# Jornal Oficial C 201/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 201 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano28 de maio de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 201

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano28 de maio de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 201/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8881 — Bergé/GEFCO/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 201/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10245 — TA Associates/Partners Group/Unit4) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 201/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10196 — Magna/LGE/JV) (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 201/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10177 — Repsol/Suez/Ecoplanta) (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 201/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10219 — Cerberus/Koch Industries/PQ Performance Chemicals) (
  1
  ) | 5 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 201/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8881 — Bergé/GEFCO/JV) (
  1
  )

1

1

2021/C 201/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10245 — TA Associates/Partners Group/Unit4) (
  1
  )

1

2

2021/C 201/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10196 — Magna/LGE/JV) (
  1
  )

1

3

2021/C 201/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10177 — Repsol/Suez/Ecoplanta) (
  1
  )

1

4

2021/C 201/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10219 — Cerberus/Koch Industries/PQ Performance Chemicals) (
  1
  )

1

5

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 201/06 | Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 6 |
| 2021/C 201/07 | Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2021/855 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/848 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 7 |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 201/08 | Taxas de câmbio do euro — 27 de maio de 2021 | 9 |
| 2021/C 201/09 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de junho 2021
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o
  do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão] | 10 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 201/06

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

6

2021/C 201/07

Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2021/855 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/848 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

7

Comissão Europeia

2021/C 201/08

Taxas de câmbio do euro — 27 de maio de 2021

9

2021/C 201/09

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de junho 2021
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o
  do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

n.o

10

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 201/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10281 — Astorg/Cobepa/Corsearch) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2021/C 201/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10256 — I Squared Capital/TDR Capital/Aggreko) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2021/C 201/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10278 — EQT/Cerba) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 15 |
| 2021/C 201/13 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10221 — PLD/NBIM/Target Assets) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 16 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 201/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10281 — Astorg/Cobepa/Corsearch) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2021/C 201/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10256 — I Squared Capital/TDR Capital/Aggreko) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2021/C 201/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10278 — EQT/Cerba) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

15

2021/C 201/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10221 — PLD/NBIM/Target Assets) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

16

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8881 — Bergé/GEFCO/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 201/01)

Em 11 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8881. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8881.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/2 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10245 — TA Associates/Partners Group/Unit4)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 201/02)

Em 21 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10245. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10245.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/3 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/3

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10196 — Magna/LGE/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 201/03)

Em 21 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10196. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10196.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/4 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10177 — Repsol/Suez/Ecoplanta)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 201/04)

Em 21 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10177. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10177.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/5 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/5

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10219 — Cerberus/Koch Industries/PQ Performance Chemicals)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 201/05)

Em 10 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10219. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10219.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/6 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/6

---

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(2021/C 201/06)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas e entidades designadas no anexo I da Decisão 2013/255/PESC do Conselho (1), alterada pela Decisão (PESC) 2021/855 do Conselho (2), e no anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/848 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

O Conselho da União Europeia, depois de ter reapreciado a lista das pessoas e entidades designadas nos anexos supramencionados, determinou que as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 devem continuar a aplicar-se a essas pessoas e entidades.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 36/2012, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 16.o do regulamento).

As pessoas e entidades em causa podem enviar ao Conselho, antes de 1 de março de 2022, para o endereço abaixo indicado, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As observações recebidas serão tomadas em consideração para efeitos da próxima reapreciação da lista das pessoas e entidades designadas, a efetuar pelo Conselho, nos termos do artigo 34.o da Decisão 2013/255/PESC e do artigo 32.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

---

(1)  OJ L 147 de 1.6.2013, p. 14

(2)  OJ L 188 de 28.5.2021, p. 91.

(3)  OJ L 16 de 19.1.2012, p. 1.

(4)  OJ L 188 de 28.5.2021, p. 18.

---

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/7 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/7

---

Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2021/855 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/848 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(2021/C 201/07)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

As bases jurídicas do tratamento de dados são a Decisão 2013/255/PESC do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/855 do Conselho (3), e o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (4), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/848 do Conselho (5).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da RELEX (Relações Externas) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço responsável pelo tratamento é o RELEX.1.C, que pode ser contactado no seguinte endereço:

Conselho da União Europeia

| Secretariado-Geral |
| --- |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O responsável pela proteção de dados do SGC pode ser contactado no seguinte endereço:

Responsável pela proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão 2013/255/PESC, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/855, e do Regulamento (UE) n.o 36/2012, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/848 do Conselho.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão 2013/255/PESC e no Regulamento (UE) n.o 36/2012.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso, e os direitos de retificação ou de oposição serão observados nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido intentada ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

---

(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

(3)  JO L 188 de 28.5.2021, p. 91

(4)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

(5)  JO L 188 de 28.5.2021, p. 18

---

Comissão Europeia

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/9 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/9

---

Taxas de câmbio do euro (1)

27 de maio de 2021

(2021/C 201/08)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2198 |
| JPY | iene | 133,42 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4363 |
| GBP | libra esterlina | 0,86068 |
| SEK | coroa sueca | 10,1298 |
| CHF | franco suíço | 1,0967 |
| ISK | coroa islandesa | 146,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1953 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,439 |
| HUF | forint | 348,54 |
| PLN | zlóti | 4,4837 |
| RON | leu romeno | 4,9161 |
| TRY | lira turca | 10,2986 |
| AUD | dólar australiano | 1,5753 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4746 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4680 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6720 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6146 |
| KRW | won sul-coreano | 1 362,64 |
| ZAR | rand | 16,7647 |
| CNY | iuane | 7,7808 |
| HRK | kuna | 7,5170 |
| IDR | rupia indonésia | 17 449,52 |
| MYR | ringgit | 5,0500 |
| PHP | peso filipino | 58,575 |
| RUB | rublo | 89,5360 |
| THB | baht | 38,180 |
| BRL | real | 6,4683 |
| MXN | peso mexicano | 24,2556 |
| INR | rupia indiana | 88,5630 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2198

JPY

iene

133,42

DKK

coroa dinamarquesa

7,4363

GBP

libra esterlina

0,86068

SEK

coroa sueca

10,1298

CHF

franco suíço

1,0967

ISK

coroa islandesa

146,70

NOK

coroa norueguesa

10,1953

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,439

HUF

forint

348,54

PLN

zlóti

4,4837

RON

leu romeno

4,9161

TRY

lira turca

10,2986

AUD

dólar australiano

1,5753

CAD

dólar canadiano

1,4746

HKD

dólar de Hong Kong

9,4680

NZD

dólar neozelandês

1,6720

SGD

dólar singapurense

1,6146

KRW

won sul-coreano

1 362,64

ZAR

rand

16,7647

CNY

iuane

7,7808

HRK

kuna

7,5170

IDR

rupia indonésia

17 449,52

MYR

ringgit

5,0500

PHP

peso filipino

58,575

RUB

rublo

89,5360

THB

baht

38,180

BRL

real

6,4683

MXN

peso mexicano

24,2556

INR

rupia indiana

88,5630

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/10 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/10

---

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de junho 2021

[Publicado de acordo com o artigo 10.o
  do Regulamento (CE) n.o 794/2004 (1) da Comissão]

(2021/C 201/09)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 139 de 20.4.2021, p. 4.

| de | a | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.6.2021 | ... | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,50 | -0,45 | 0,04 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,15 | -0,45 | 1,75 | 0,01 | -0,45 | -0,45 | 0,15 |
| 1.5.2021 | 31.5.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,50 | -0,45 | 0,04 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,15 | -0,45 | 1,75 | 0,01 | -0,45 | -0,45 | 0,11 |
| 1.4.2021 | 30.4.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,50 | -0,45 | 0,04 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,15 | -0,45 | 1,75 | -0,02 | -0,45 | -0,45 | 0,11 |
| 1.3.2021 | 31.3.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,44 | -0,45 | 0,04 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,15 | -0,45 | 2,07 | -0,02 | -0,45 | -0,45 | 0,11 |
| 1.2.2021 | 28.2.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,44 | -0,45 | 0,05 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,19 | -0,45 | 2,07 | -0,02 | -0,45 | -0,45 | 0,12 |
| 1.1.2021 | 31.1.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,44 | -0,45 | 0,06 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,23 | -0,45 | 2,07 | 0,00 | -0,45 | -0,45 | 0,15 |

de

a

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.6.2021

...

-0,45

-0,45

0,00

-0,45

0,50

-0,45

0,04

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,22

0,80

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,15

-0,45

1,75

0,01

-0,45

-0,45

0,15

1.5.2021

31.5.2021

-0,45

-0,45

0,00

-0,45

0,50

-0,45

0,04

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,22

0,80

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,15

-0,45

1,75

0,01

-0,45

-0,45

0,11

1.4.2021

30.4.2021

-0,45

-0,45

0,00

-0,45

0,50

-0,45

0,04

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,22

0,80

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,15

-0,45

1,75

-0,02

-0,45

-0,45

0,11

1.3.2021

31.3.2021

-0,45

-0,45

0,00

-0,45

0,44

-0,45

0,04

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,22

0,80

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,15

-0,45

2,07

-0,02

-0,45

-0,45

0,11

1.2.2021

28.2.2021

-0,45

-0,45

0,00

-0,45

0,44

-0,45

0,05

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,22

0,80

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,19

-0,45

2,07

-0,02

-0,45

-0,45

0,12

1.1.2021

31.1.2021

-0,45

-0,45

0,00

-0,45

0,44

-0,45

0,06

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,22

0,80

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

-0,45

0,23

-0,45

2,07

0,00

-0,45

-0,45

0,15

---

(1)  JO L 140 de 30.4.2004, p. 1.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/11 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10281 —
  Astorg/Cobepa/Corsearch)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 201/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Astorg Asset Management S.a.r.l. («Astorg», Luxemburgo) |
| --- | --- |

—

Astorg Asset Management S.a.r.l. («Astorg», Luxemburgo)

| — | Cobepa SA («Cobepa», Bélgica) |
| --- | --- |

—

Cobepa SA («Cobepa», Bélgica)

| — | Corsearch US Holdings, Inc. («Corsearch», EUA). |
| --- | --- |

—

Corsearch US Holdings, Inc. («Corsearch», EUA).

A Astorg e a Cobepa adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Corsearch.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Astorg: sociedade de participações privadas que procura estabelecer parcerias com equipas de gestão de empresas a fim de adquirir empresas de nível mundial e criar valor ao proporcionar orientação estratégica, governação experiente e capital adequado, |
| --- | --- |

—

Astorg: sociedade de participações privadas que procura estabelecer parcerias com equipas de gestão de empresas a fim de adquirir empresas de nível mundial e criar valor ao proporcionar orientação estratégica, governação experiente e capital adequado,

| — | Cobepa: sociedade de investimento privada centrada em investimentos em capital de crescimento e aquisições de empresas e que procura principalmente oportunidades de investimento na Europa e na América do Norte, |
| --- | --- |

—

Cobepa: sociedade de investimento privada centrada em investimentos em capital de crescimento e aquisições de empresas e que procura principalmente oportunidades de investimento na Europa e na América do Norte,

| — | Corsearch: oferece dados, análises e serviços para ajudar as marcas a comercializar os seus ativos e reduzir os riscos comerciais e apoio nas diligências ligadas ao registo e à proteção das marcas. |
| --- | --- |

—

Corsearch: oferece dados, análises e serviços para ajudar as marcas a comercializar os seus ativos e reduzir os riscos comerciais e apoio nas diligências ligadas ao registo e à proteção das marcas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10281 — Astorg/Cobepa/Corsearch

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/13 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/13

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10256 —
  I Squared Capital/TDR Capital/Aggreko)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 201/11)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | I Squared Capital Advisors LLC («I Squared Capital», Estados Unidos); |
| --- | --- |

—

I Squared Capital Advisors LLC («I Squared Capital», Estados Unidos);

| — | TDR Capital LLP («TDR Capital», Reino Unido); |
| --- | --- |

—

TDR Capital LLP («TDR Capital», Reino Unido);

| — | Aggreko plc («Aggreko», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Aggreko plc («Aggreko», Reino Unido).

A I Squared Capital e a TDR Capital adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Aggreko.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Squared Capital: gestão de investimentos em infraestruturas a nível mundial, focada nomeadamente nos seguintes setores: energia, serviços de utilidade pública, telecomunicações, cuidados de saúde e transportes na América do Norte, na Europa e noutras economias em todo o mundo; |
| --- | --- |

—

Squared Capital: gestão de investimentos em infraestruturas a nível mundial, focada nomeadamente nos seguintes setores: energia, serviços de utilidade pública, telecomunicações, cuidados de saúde e transportes na América do Norte, na Europa e noutras economias em todo o mundo;

| — | TDR Capital: investimento de participações privadas numa gama de setores, nomeadamente venda de combustíveis a retalho, ginásios e clubes de desporto, lavagem de automóveis, serviços de imóveis devolutos, construção modular, bares e restaurantes e serviços de renovação de habitação social no Reino Unido; |
| --- | --- |

—

TDR Capital: investimento de participações privadas numa gama de setores, nomeadamente venda de combustíveis a retalho, ginásios e clubes de desporto, lavagem de automóveis, serviços de imóveis devolutos, construção modular, bares e restaurantes e serviços de renovação de habitação social no Reino Unido;

| — | Aggreko: aluguer temporário de geradores e equipamentos elétricos conexos, bem como de equipamentos de controlo da temperatura, e prestação de serviços conexos a clientes de diversos setores em todo o mundo, nomeadamente petróleo e gás, eventos, indústria transformadora e extração mineira, serviços de edificação e construção. |
| --- | --- |

—

Aggreko: aluguer temporário de geradores e equipamentos elétricos conexos, bem como de equipamentos de controlo da temperatura, e prestação de serviços conexos a clientes de diversos setores em todo o mundo, nomeadamente petróleo e gás, eventos, indústria transformadora e extração mineira, serviços de edificação e construção.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho, o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10256 — I Squared Capital/TDR Capital/Aggreko

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/15 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/15

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10278 — EQT/Cerba)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 201/12)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | EQT Fund Management S.à.r.l; («EQT», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

EQT Fund Management S.à.r.l; («EQT», Luxemburgo),

| — | Cerba Group («Cerba», França). |
| --- | --- |

—

Cerba Group («Cerba», França).

EQT adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Cerba.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | EQT: Gestor de fundos de investimento para o fundo de investimento EQT IX, que procura realizar investimentos principalmente na Europa. As empresas da carteira dos fundos EQT operam numa série de indústrias e setores, nomeadamente no setor farmacêutico, nos cuidados a idosos e nos serviços veterinários, |
| --- | --- |

—

EQT: Gestor de fundos de investimento para o fundo de investimento EQT IX, que procura realizar investimentos principalmente na Europa. As empresas da carteira dos fundos EQT operam numa série de indústrias e setores, nomeadamente no setor farmacêutico, nos cuidados a idosos e nos serviços veterinários,

| — | Cerba: empresa de serviços laboratoriais diversificada e mundial que opera no âmbito da patologia clínica em França e a nível internacional. Atualmente, opera em 40 países espalhados por cinco continentes. A Cerba opera em três segmentos de atividade principais: i) ensaios de especialidade; ii) ensaios de rotina; e iii) ensaios clínicos. Oferece igualmente serviços de biologia e bem-estar veterinário. |
| --- | --- |

—

Cerba: empresa de serviços laboratoriais diversificada e mundial que opera no âmbito da patologia clínica em França e a nível internacional. Atualmente, opera em 40 países espalhados por cinco continentes. A Cerba opera em três segmentos de atividade principais: i) ensaios de especialidade; ii) ensaios de rotina; e iii) ensaios clínicos. Oferece igualmente serviços de biologia e bem-estar veterinário.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10278 — EQT/Cerba

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 201/16 |
| --- | --- | --- | --- |

28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/16

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10221 —
  PLD/NBIM/Target Assets)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 201/13)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Prologis, L.P. («PLD», Estados Unidos da América), |
| --- | --- |

—

Prologis, L.P. («PLD», Estados Unidos da América),

| — | Norges Bank Investment Management («NBIM», Noruega), |
| --- | --- |

—

Norges Bank Investment Management («NBIM», Noruega),

| — | 10 bens imobiliários situados na Alemanha («Ativos-alvo»). |
| --- | --- |

—

10 bens imobiliários situados na Alemanha («Ativos-alvo»).

PLD e NBIM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade dos ativos-alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

2.

| — | PLD: fundo de investimento imobiliário, que detém, explora e desenvolve bens imobiliários, principalmente para fins industriais, na América, Europa e Ásia, |
| --- | --- |

—

PLD: fundo de investimento imobiliário, que detém, explora e desenvolve bens imobiliários, principalmente para fins industriais, na América, Europa e Ásia,

| — | NBIM: investimento institucional para o Government Pension Fund Global («GPFG») em nome do Ministério das Finanças norueguês, centrado em investimentos a nível mundial, incluindo investimentos em bens imobiliários na América do Norte, Europa e Japão, |
| --- | --- |

—

NBIM: investimento institucional para o Government Pension Fund Global («GPFG») em nome do Ministério das Finanças norueguês, centrado em investimentos a nível mundial, incluindo investimentos em bens imobiliários na América do Norte, Europa e Japão,

| — | Ativos-alvo: 10 bens imobiliários situados na Alemanha, que são principalmente utilizados como instalações logísticas, mas também para outros fins comerciais, principalmente na região de Berlim, mas também na região de Duisburgo Baixo-Reno. |
| --- | --- |

—

Ativos-alvo: 10 bens imobiliários situados na Alemanha, que são principalmente utilizados como instalações logísticas, mas também para outros fins comerciais, principalmente na região de Berlim, mas também na região de Duisburgo Baixo-Reno.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10221 — PLD/NBIM/Target Assets

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---