# Jornal Oficial C 205/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 205 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano31 de maio de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 205

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano31 de maio de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 205/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10224 — OTPP/Nikky Investments/Logoplaste) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 205/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10147 — Mitsui & Co/Mitsui Chemicals/Honshu Chemical Industry) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 205/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10224 — OTPP/Nikky Investments/Logoplaste) (
  1
  )

1

1

2021/C 205/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10147 — Mitsui & Co/Mitsui Chemicals/Honshu Chemical Industry) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 205/03 | Taxas de câmbio do euro — 28 de maio de 2021 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 205/03

Taxas de câmbio do euro — 28 de maio de 2021

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 205/04 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 205/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10275 — SMFL/Yanmar/Yanmar Credit) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 205/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10241 — Colony Capital/Liberty Global/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2021/C 205/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10202 — EQT/Investindustrial/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2021/C 205/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10294 — MUFG/SMFG/MHFG/RESONA HD/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 205/09 | Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 205/04

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

dumping

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 205/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10275 — SMFL/Yanmar/Yanmar Credit) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2021/C 205/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10241 — Colony Capital/Liberty Global/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2021/C 205/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10202 — EQT/Investindustrial/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2021/C 205/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10294 — MUFG/SMFG/MHFG/RESONA HD/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 205/09

Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

o

o

o

o

13

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/1 |
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31.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10224 — OTPP/Nikky Investments/Logoplaste)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 205/01)

Em 20 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10224. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10224.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 31.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/2 |
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31.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10147 — Mitsui & Co/Mitsui Chemicals/Honshu Chemical Industry)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 205/02)

Em 5 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10147. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10147.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/3 |
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31.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de maio de 2021

(2021/C 205/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2142 |
| JPY | iene | 133,65 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4366 |
| GBP | libra esterlina | 0,85765 |
| SEK | coroa sueca | 10,1250 |
| CHF | franco suíço | 1,0960 |
| ISK | coroa islandesa | 146,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1790 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,451 |
| HUF | forint | 347,85 |
| PLN | zlóti | 4,4865 |
| RON | leu romeno | 4,9196 |
| TRY | lira turca | 10,4398 |
| AUD | dólar australiano | 1,5796 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4711 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4246 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6811 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6102 |
| KRW | won sul-coreano | 1 355,86 |
| ZAR | rand | 16,7945 |
| CNY | iuane | 7,7422 |
| HRK | kuna | 7,5180 |
| IDR | rupia indonésia | 17 404,54 |
| MYR | ringgit | 5,0189 |
| PHP | peso filipino | 58,075 |
| RUB | rublo | 89,4203 |
| THB | baht | 38,004 |
| BRL | real | 6,3844 |
| MXN | peso mexicano | 24,3191 |
| INR | rupia indiana | 88,0860 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2142

JPY

iene

133,65

DKK

coroa dinamarquesa

7,4366

GBP

libra esterlina

0,85765

SEK

coroa sueca

10,1250

CHF

franco suíço

1,0960

ISK

coroa islandesa

146,50

NOK

coroa norueguesa

10,1790

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,451

HUF

forint

347,85

PLN

zlóti

4,4865

RON

leu romeno

4,9196

TRY

lira turca

10,4398

AUD

dólar australiano

1,5796

CAD

dólar canadiano

1,4711

HKD

dólar de Hong Kong

9,4246

NZD

dólar neozelandês

1,6811

SGD

dólar singapurense

1,6102

KRW

won sul-coreano

1 355,86

ZAR

rand

16,7945

CNY

iuane

7,7422

HRK

kuna

7,5180

IDR

rupia indonésia

17 404,54

MYR

ringgit

5,0189

PHP

peso filipino

58,075

RUB

rublo

89,4203

THB

baht

38,004

BRL

real

6,3844

MXN

peso mexicano

24,3191

INR

rupia indiana

88,0860

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 31.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/4 |
| --- | --- | --- | --- |

31.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/4

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Aviso
  da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2021/C 205/04)

1.

Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

dumping

3.   Prazo

Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade G-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

2

infra

4.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Fios de alta tenacidade, de poliésteres | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) 2017/325 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
  (JO L 49 de 25.2.2017, p. 6) | 26.2.2022 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Fios de alta tenacidade, de poliésteres

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento de Execução (UE) 2017/325 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

(JO L 49 de 25.2.2017, p. 6)

26.2.2022

---

(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

2

(3)  A medida caduca à meia-noite (00:00) do dia referido na presente coluna.

3

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 31.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/5 |
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31.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10275 — SMFL/Yanmar/Yanmar Credit)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 205/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sumitomo Mitsui Finance and Leasing Co., Ltd. («SMFL», Japão), controlada conjuntamente pela Sumitomo Mitsui Financial Group, Inc. (Japão) e Sumitomo Corporation (Japão); |
| --- | --- |

—

Sumitomo Mitsui Finance and Leasing Co., Ltd. («SMFL», Japão), controlada conjuntamente pela Sumitomo Mitsui Financial Group, Inc. (Japão) e Sumitomo Corporation (Japão);

| — | Yanmar Holdings Co., Ltd. («Yanmar», Japão); |
| --- | --- |

—

Yanmar Holdings Co., Ltd. («Yanmar», Japão);

| — | Yanmar Credit Service Co., Ltd. («Yanmar Credit», Japão), atualmente controlada pela Yanmar. |
| --- | --- |

—

Yanmar Credit Service Co., Ltd. («Yanmar Credit», Japão), atualmente controlada pela Yanmar.

A SMFL e a Yanmar adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Yanmar Credit.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | SMFL: propõe diversos serviços de financiamento aos seus clientes. A sua atividade principal consiste na prestação de serviços de locação financeira (locação financeira e locação operacional), serviços de aluguer e serviços de venda a prazo; |
| --- | --- |

—

SMFL: propõe diversos serviços de financiamento aos seus clientes. A sua atividade principal consiste na prestação de serviços de locação financeira (locação financeira e locação operacional), serviços de aluguer e serviços de venda a prazo;

| — | Yanmar: ativa na venda de motores utilizados numa vasta gama de aplicações, sistemas energéticos e geradores, bem como máquinas agrícolas, equipamento de construção compacta, componentes e embarcações; |
| --- | --- |

—

Yanmar: ativa na venda de motores utilizados numa vasta gama de aplicações, sistemas energéticos e geradores, bem como máquinas agrícolas, equipamento de construção compacta, componentes e embarcações;

| — | Yanmar Credit: propõe serviços de financiamento no Japão. |
| --- | --- |

—

Yanmar Credit: propõe serviços de financiamento no Japão.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10275 - SMFL/Yanmar/Yanmar Credit

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 31.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/7 |
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31.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10241 —
  Colony Capital/Liberty Global/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 205/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Colony Capital, Inc. («Colony Capital», EUA); |
| --- | --- |

—

Colony Capital, Inc. («Colony Capital», EUA);

| — | Liberty Global PLC («Liberty Global», Reino Unido); |
| --- | --- |

—

Liberty Global PLC («Liberty Global», Reino Unido);

| — | Liberty Property HoldCo II S.à.r.l. [«Empresa comum (JV), Luxemburgo]. |
| --- | --- |

—

Liberty Property HoldCo II S.à.r.l. [«Empresa comum (JV), Luxemburgo].

A Colony Capital e a Liberty Global adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da NGD. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Colony Capital: gestão de uma carteira global composta, entre outros, por investimentos em infraestruturas digitais, nomeadamente torres de macrocélulas, centros de dados, redes de pequenas células e redes de fibra. |
| --- | --- |

—

Colony Capital: gestão de uma carteira global composta, entre outros, por investimentos em infraestruturas digitais, nomeadamente torres de macrocélulas, centros de dados, redes de pequenas células e redes de fibra.

| — | Liberty Global: exploração de redes de cabo que oferecem serviços de televisão, Internet de banda larga, telefonia vocal fixa e serviços de telecomunicações móveis em vários Estados-Membros da UE. |
| --- | --- |

—

Liberty Global: exploração de redes de cabo que oferecem serviços de televisão, Internet de banda larga, telefonia vocal fixa e serviços de telecomunicações móveis em vários Estados-Membros da UE.

| — | Empresa comum: aquisição, desenvolvimento e comercialização de imóveis técnicos para a prestação de serviços de colocalização no Reino Unido e no EEE. |
| --- | --- |

—

Empresa comum: aquisição, desenvolvimento e comercialização de imóveis técnicos para a prestação de serviços de colocalização no Reino Unido e no EEE.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10241 — Colony Capital/Liberty Global/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 31.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/9 |
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31.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10202 — EQT/Investindustrial/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 205/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Igenomix, S.L.U. («Igenomix», Espanha), controlada exclusivamente pela EQT AB («EQT», Suécia); e |
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—

Igenomix, S.L.U. («Igenomix», Espanha), controlada exclusivamente pela EQT AB («EQT», Suécia); e

| — | Universal Clinics, S.L. («Universal Clinics», Espanha), controlada exclusivamente pela Investindustrial S.A. («Investindustrial», Luxemburgo). |
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—

Universal Clinics, S.L. («Universal Clinics», Espanha), controlada exclusivamente pela Investindustrial S.A. («Investindustrial», Luxemburgo).

O projeto de concentração consiste na aquisição do controlo conjunto, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4 do Regulamento das Concentrações, de uma empresa comum recém-criada («JV») pela EQT, através da Igenomix, e pela Investindustrial, através da Universal Clinics.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | EQT: gestão de fundos de investimento. As empresas da carteira controladas pela EQT incluem, nomeadamente, a Igenomix, uma empresa dedicada ao diagnóstico genético e molecular, bem como a análises clínicas e complementares, especializada no setor reprodutivo e em ensaios relacionados com a fertilização in vitro; |
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EQT: gestão de fundos de investimento. As empresas da carteira controladas pela EQT incluem, nomeadamente, a Igenomix, uma empresa dedicada ao diagnóstico genético e molecular, bem como a análises clínicas e complementares, especializada no setor reprodutivo e em ensaios relacionados com a fertilização in vitro;

| — | Investindustrial: gestão de fundos de investimento. As empresas da carteira controladas pela Investindustrial incluem, nomeadamente, a Universal Clinics, uma empresa ativa na área da medicina reprodutiva que detém, explora e desenvolve clínicas de saúde na Espanha, Itália, Chéquia e Suécia; |
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—

Investindustrial: gestão de fundos de investimento. As empresas da carteira controladas pela Investindustrial incluem, nomeadamente, a Universal Clinics, uma empresa ativa na área da medicina reprodutiva que detém, explora e desenvolve clínicas de saúde na Espanha, Itália, Chéquia e Suécia;

| — | Empresa-comum: desenvolvimento e comercialização de um dispositivo médico não invasivo para cultura de embriões a utilizar por laboratórios de fertilização in vitro. |
| --- | --- |

—

Empresa-comum: desenvolvimento e comercialização de um dispositivo médico não invasivo para cultura de embriões a utilizar por laboratórios de fertilização in vitro.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10202 — EQT/Investindustrial/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 31.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/11 |
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31.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10294 — MUFG/SMFG/MHFG/RESONA HD/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 205/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mitsubishi UFJ Financial Group, Inc. («MUFG», Japão); |
| --- | --- |

—

Mitsubishi UFJ Financial Group, Inc. («MUFG», Japão);

| — | Sumitomo Mitsui Financial Group, Inc. («SMFG», Japão); |
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—

Sumitomo Mitsui Financial Group, Inc. («SMFG», Japão);

| — | Mizuho Financial Group, Inc. («MHFG», Japão); e |
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—

Mizuho Financial Group, Inc. («MHFG», Japão); e

| — | Resona Holdings, Inc. («Resona HD», Japão). |
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Resona Holdings, Inc. («Resona HD», Japão).

A MUFG, a SMFG, a MHFG e a Resona HD adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da COTRA Co., Ltd. (Japão), uma empresa comum recém-criada («JV»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A MUFG, SMFG, MHFG e Resona HD são grupos bancários sediados no Japão; |
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—

A MUFG, SMFG, MHFG e Resona HD são grupos bancários sediados no Japão;

| — | A empresa comum desenvolverá e criará uma nova infraestrutura alternativa de pagamentos eletrónicos exclusivamente no Japão, destinada principalmente a pequenas transações entre particulares. |
| --- | --- |

—

A empresa comum desenvolverá e criará uma nova infraestrutura alternativa de pagamentos eletrónicos exclusivamente no Japão, destinada principalmente a pequenas transações entre particulares.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10294 – MUFG/SMFG/MHFG/RESONA HD/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 31.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/13 |
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31.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/13

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Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

(2021/C 205/09)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de registo nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA

«Madarasi birspálinka»

N.o UE: PGI-HU-02489 — 6.3.2019

1.   Indicação geográfica a registar

«Madarasi birspálinka»

2.   Categoria da bebida espirituosa

| 9. | Aguardente de frutos |
| --- | --- |

9.

Aguardente de frutos

3.   Descrição da bebida espirituosa

3.1.   Características físicas, químicas e/ou organoléticas

Características físico-químicas

| Título alcoométrico | mínimo 43% v/v |
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| Teor de metanol | máximo 1 250  g/hl de álcool a 100% vol. |
| Teor total de substâncias voláteis | mínimo 400 g/hl de álcool a 100% vol. |
| Teor de acetato de etilo | máximo 300 g/hl de álcool a 100% vol. |

Título alcoométrico

mínimo 43% v/v

Teor de metanol

máximo 1 250  g/hl de álcool a 100% vol.

Teor total de substâncias voláteis

mínimo 400 g/hl de álcool a 100% vol.

Teor de acetato de etilo

máximo 300 g/hl de álcool a 100% vol.

Características organoléticas:

Incolor como a água, a «Madarasi birspálinka» distingue-se pela riqueza e particularidade de aromas e sabor que lhe vêm do seu ingrediente de base.

O produto combina harmoniosamente as notas cítricas, doces e aciduladas, com as notas cerosas do marmelo. Às notas dominantes do marmelo, juntam-se notas especiadas e de compota. O final é discretamente acídulo e aveludado.

3.2.   Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)

A «Madarasi birspálinka» distingue-se de outras «pálinkas» de marmelo pela riqueza das notas de compota que realçam o aroma cítrico do fruto. As notas de compota são mais doces do que noutras «pálinkas» feitas de marmelo e conferem-lhe um caráter mais suave. O sabor cítrico do destilado realça ainda mais as notas de compota.

4.   Área geográfica

A «Madarasi birspálinka» pode ser produzida em destilarias comerciais de «pálinka», no distrito de Bács-Kiskun, onde é efetuada a maceração, a fermentação do mosto e a destilação e tem lugar a fase de repouso. O marmelo utilizado como ingrediente de base só pode ser originário desta zona.

5.   Métodos de obtenção da bebida espirituosa

Método de produção da «pálinka»:

| a) | Seleção e receção dos frutos |
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a)

Seleção e receção dos frutos

| b) | Preparação e fermentação do mosto |
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b)

Preparação e fermentação do mosto

| c) | Destilação |
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c)

Destilação

| d) | Período de repouso e armazenamento da «pálinka» |
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d)

Período de repouso e armazenamento da «pálinka»

| e) | Tratamento e produção da «pálinka» |
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e)

Tratamento e produção da «pálinka»

a)   Seleção e receção dos frutos

Os marmelos devem ser sãos, inteiros e isentos de quaisquer sinais de podridão.

Os frutos devem ser medidos no momento da receção e sujeitos a um exame organolético [prova e, se os meios o permitirem, exame do teor de matéria seca (teor de açúcar e pH)] para verificar a sua qualidade.

Só podem ser utilizados como ingrediente de base marmelos maduros, com um teor de matéria seca igual ou superior a 12% vol.

b)   Preparação e fermentação do mosto

| | Preparação do mosto:
  A base do mosto é constituída por frutos de qualidade suficientemente maduros. A produção da «Madarasi birspálinka» compreende uma etapa particular, a saber, a pós-maturação do marmelo antes da transformação, um processo que pode demorar cinco dias, se necessário for. Durante esse período, os frutos devem ser conservados em local fresco para evitar que apodreçam e para que a maturação se processe sem irregularidades e de forma homogénea. Os aromas mais concentrados da fruta conferem à «pálinka» a sua peculiaridade de sabor.
  A penugem que recobre a superfície do marmelo deve ser retirada. Presente no mosto em grandes quantidades, dá à «pálinka» um sabor amargo e desagradável. Em pequenas quantidades, pelo contrário, não produz alterações indesejáveis no produto final. Para retirar esta penugem, lavam-se e esfregam-se os frutos.
  Os frutos são descascados, cortados e moídos. Pode adicionar-se água aos frutos cortados para se obter a consistência certa. Uma vez preparado, o mosto é bombeado para tanques de fermentação (aço ou plástico). |
| --- | --- |

Preparação do mosto:

A base do mosto é constituída por frutos de qualidade suficientemente maduros. A produção da «Madarasi birspálinka» compreende uma etapa particular, a saber, a pós-maturação do marmelo antes da transformação, um processo que pode demorar cinco dias, se necessário for. Durante esse período, os frutos devem ser conservados em local fresco para evitar que apodreçam e para que a maturação se processe sem irregularidades e de forma homogénea. Os aromas mais concentrados da fruta conferem à «pálinka» a sua peculiaridade de sabor.

A penugem que recobre a superfície do marmelo deve ser retirada. Presente no mosto em grandes quantidades, dá à «pálinka» um sabor amargo e desagradável. Em pequenas quantidades, pelo contrário, não produz alterações indesejáveis no produto final. Para retirar esta penugem, lavam-se e esfregam-se os frutos.

Os frutos são descascados, cortados e moídos. Pode adicionar-se água aos frutos cortados para se obter a consistência certa. Uma vez preparado, o mosto é bombeado para tanques de fermentação (aço ou plástico).

| | Fermentação:
  O processo de fermentação é controlado. Podem ser utilizados os seguintes ingredientes complementares: água (potável); leveduras (prensadas ou secas); ácidos para ajustar o valor do pH; enzimas (para as leveduras); enzimas pectolíticas; e agentes antiespuma.
  Na fermentação controlada, é importante fixar a temperatura do mosto a 16-22 °C. O teor de ácido do mosto deve ser ajustado a um pH de 3-3,2, aproximadamente, para que as leveduras e as enzimas continuem a agir eficazmente e as bactérias nocivas não sobrevivam.
  A utilização de leveduras garante uma fermentação rápida e regular, sem anomalias, e um teor ideal de aroma e de álcool.
  A fermentação deve ser supervisionada através do controlo da temperatura do local de fermentação, exame visual diário do mosto e, se necessário, verificação do teor de açúcar.
  A fermentação termina quando o teor de açúcar do mosto for inferior a 5 g por 100 g de mosto. Para evitar danos, o mosto fermentado deve ser destilado o mais rapidamente possível. |
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Fermentação:

O processo de fermentação é controlado. Podem ser utilizados os seguintes ingredientes complementares: água (potável); leveduras (prensadas ou secas); ácidos para ajustar o valor do pH; enzimas (para as leveduras); enzimas pectolíticas; e agentes antiespuma.

Na fermentação controlada, é importante fixar a temperatura do mosto a 16-22 °C. O teor de ácido do mosto deve ser ajustado a um pH de 3-3,2, aproximadamente, para que as leveduras e as enzimas continuem a agir eficazmente e as bactérias nocivas não sobrevivam.

A utilização de leveduras garante uma fermentação rápida e regular, sem anomalias, e um teor ideal de aroma e de álcool.

A fermentação deve ser supervisionada através do controlo da temperatura do local de fermentação, exame visual diário do mosto e, se necessário, verificação do teor de açúcar.

A fermentação termina quando o teor de açúcar do mosto for inferior a 5 g por 100 g de mosto. Para evitar danos, o mosto fermentado deve ser destilado o mais rapidamente possível.

c)   Destilação

A «Madarasi birspálinka» pode ser produzida por aparelho de destilação fracionada adequado a dupla destilação, segundo métodos que utilizem o tradicional alambique de cobre.

Um alambique é uma caldeira com uma capacidade igual ou inferior a 1 000 litros. No caso da «Madarasi birspálinka», as caldeiras utilizadas têm geralmente uma capacidade de 300-500 litros. A destilação compreende duas fases. Na primeira, produz-se álcool de baixa graduação, já com os aromas do fruto e um título alcoométrico de 15 a 28% v/v. Na segunda, a fase de refinação, separa-se a cabeça, o coração e a cauda. É essencial que as frações sejam corretamente separadas. Durante a destilação, a cabeça, a primeira fração do destilado, é identificada por exame organolético. A cauda pode ser separada de forma empírica, por medição contínua do teor alcoólico.

d)   Período de repouso e armazenamento da «pálinka»

Após a destilação e antes de ser engarrafada, a «pálinka» deve passar por um período de repouso, ao abrigo da luz, em garrafão ou recipiente de aço inoxidável, em estado não diluído (geralmente 60-70% v/v), para permitir a formação e apuramento dos aromas.

A «pálinka» deve repousar e ser armazenada em local de humidade moderada e temperatura uniforme.

e)   Tratamento e produção da «pálinka»

Após o repouso, o título alcoométrico do destilado deve ser ajustado por adição de água potável até que se atinja o nível exigido para consumo (±0,3% v/v), conforme as especificações legais.

A água pode ser destilada, dessalinizada, desmineralizada ou amaciada.

Uma vez ajustado o título alcoométrico, a «pálinka» é obrigatoriamente engarrafada em garrafas limpas de vidro ou cerâmica.

6.   Relação com o meio geográfico ou a origem

6.1.   Elementos relativos à área geográfica importantes para a relação

O distrito de Bács-Kiskun situa-se numa das regiões mais ensolaradas da Hungria. O solo arenoso, geralmente solto, aquece depressa, prestando-se na perfeição ao cultivo do marmelo.

O marmelo cresce melhor em solos quentes, soltos ou mediamente densos, mais húmidos e arejados, com boa capacidade de gestão da água, sendo comum no distrito de Bács-Kiskun, onde as condições são favoráveis.

Durante o período vegetativo, o sol brilha 250 a 300 horas, a temperatura média anual é de 11,2 °C e a pluviosidade média é de 475 mm.

6.2.   Características específicas da bebida espirituosa atribuíveis à área geográfica

A relação entre a «Madarasi birspálinka» e a área geográfica assenta na qualidade e reputação do produto.

As características específicas do marmelo cultivado no distrito de Bács-Kiskun decorrem das particularidades ecológicas do meio ambiente As condições climáticas do distrito de Bács-Kiskun conferem às «pálinkas» produzidas a partir do marmelo cultivado na região o seu sabor e aroma excecionais.

O solo arenoso do distrito constitui um substrato favorável, arejado e bem formado, que contribui para conferir ao fruto o seu caráter único. As notas cítricas e especiadas do marmelo provêm destes solos soltos, arenosos e ricos em micronutrientes.

Os grãos de areia refletem a luz do sol sobre os frutos, assegurando um ambiente quente e constante durante o período de maturação.

A temperatura média elevada e a insolação abundante do distrito de Bács-Kiskun permitem a boa maturação do marmelo, conferindo-lhe um teor de açúcar mais elevado comparativamente ao marmelo cultivado noutras regiões. O destilado produzido a partir deste marmelo é, por isso, mais doce e apresenta notas de compota, que conferem à bebida espirituosa um caráter mais suave e aveludado do que o de outras «pálinkas» de marmelo.

Estas notas de compota são acentuadas pelo aroma cítrico do destilado, que vem da acidez equilibrada do marmelo maduro.

O solo rico em micronutrientes confere ao marmelo, colhido maduro (com um teor de matéria seca de, pelo menos, 12% de ref.), a riqueza de sabor e aromas que caracterizam a «Madarasi birspálinka».

A produção de um destilado com estas notas aromáticas requer uma perícia e experiência consideráveis. Estes conhecimentos, transmitidos de geração em geração, compreendem as técnicas de pós-maturação do marmelo, a remoção da penugem, a preparação do mosto, a correta separação e refinação do destilado.

Prémios atribuídos em concursos à «Madarasi birspálinka»:

| — | 2008: medalha de prata no festival Zsindelyes — degustação de Pálinka |
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2008: medalha de prata no festival Zsindelyes — degustação de Pálinka

| — | 2012: medalha de prata no concurso HunDeszt Pálinka |
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2012: medalha de prata no concurso HunDeszt Pálinka

| — | 2012: medalha de ouro no terceiro concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas do distrito de Vas |
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2012: medalha de ouro no terceiro concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas do distrito de Vas

| — | 2013: medalha de ouro no quarto concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas do distrito de Vas |
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2013: medalha de ouro no quarto concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas do distrito de Vas

| — | 2014: medalha de prata no terceiro concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas da região de Palóc |
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2014: medalha de prata no terceiro concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas da região de Palóc

| — | 2014: medalha de prata no quinto concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas do distrito de Vas |
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2014: medalha de prata no quinto concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas do distrito de Vas

| — | 2015: medalha de ouro no sexto concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas do distrito de Vas |
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2015: medalha de ouro no sexto concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas do distrito de Vas

| — | 2016: medalha de excelência no concurso nacional de degustação de «pálinka» |
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2016: medalha de excelência no concurso nacional de degustação de «pálinka»

| — | 2016: medalha de ouro no sétimo concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas do distrito de Vas |
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2016: medalha de ouro no sétimo concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas do distrito de Vas

| — | 2017: medalha de prata no concurso «Brillante» de destilarias comerciais de «pálinka» |
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2017: medalha de prata no concurso «Brillante» de destilarias comerciais de «pálinka»

| — | 2017: medalha de excelência no concurso nacional de degustação de «pálinka» |
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2017: medalha de excelência no concurso nacional de degustação de «pálinka»

| — | 2017: medalha de prata no concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas da bacia Panónia |
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2017: medalha de prata no concurso de «pálinka» e outras bebidas espirituosas da bacia Panónia

7.   Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais

| — | Lei XI/1997, sobre a proteção de marcas e indicações geográficas |
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Lei XI/1997, sobre a proteção de marcas e indicações geográficas

| — | Lei LXXIII /2008, relativa à «pálinka», à «pálinka» feita de bagaço de uva e ao Conselho Nacional de Pálinka |
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Lei LXXIII /2008, relativa à «pálinka», à «pálinka» feita de bagaço de uva e ao Conselho Nacional de Pálinka

| — | Decreto Governamental n.o 158/2009, de 30 de julho de 2009, que estabelece as normas de execução relativas à proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, bem como ao controlo dos produtos |
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Decreto Governamental n.o 158/2009, de 30 de julho de 2009, que estabelece as normas de execução relativas à proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, bem como ao controlo dos produtos

| — | Decreto Governamental n.o 22/2012, de 29 de fevereiro de 2012, relativo ao Serviço Nacional de Segurança da Cadeia Alimentar |
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Decreto Governamental n.o 22/2012, de 29 de fevereiro de 2012, relativo ao Serviço Nacional de Segurança da Cadeia Alimentar

| — | Decreto n.o 28/2017 do Ministro da Agricultura, de 30 de maio de 2017, relativo aos requisitos do sistema de autocontrolo a aplicar pelas empresas do setor alimentar |
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Decreto n.o 28/2017 do Ministro da Agricultura, de 30 de maio de 2017, relativo aos requisitos do sistema de autocontrolo a aplicar pelas empresas do setor alimentar

| — | Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho |
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Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

| — | Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas. |
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—

Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas.

8.   Requerente

8.1.   Estado-Membro, país terceiro ou pessoa singular/coletiva:

Márton Lakatos (comerciante individual)

8.2.   Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país):

Szent István utca 105, H-6456 Madaras

9.   Complemento à indicação geográfica

—

10.   Regras específicas de rotulagem

Para além dos elementos especificados na legislação, a denominação inclui também os seguintes elementos:

| — | A menção «földrajzi árujelző» [indicação geográfica] (separada do nome) |
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A menção «földrajzi árujelző» [indicação geográfica] (separada do nome)

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(1)  JO L 130 de 17.5.2019, p. 1.

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