# Jornal Oficial C 201I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 201I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano28 de maio de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 201I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano28 de maio de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 201 I/01 | Declaração da Comissão Europeia sobre as dotações específicas para as plataformas de centros de excelência profissional | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 201 I/01

Declaração da Comissão Europeia sobre as dotações específicas para as plataformas de centros de excelência profissional

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 201 I/02 | Decisão da Comissão, de 25 de maio de 2021, relativa aos dias feriados para o ano de 2023 concedidos aos funcionários e outros agentes da União Europeia colocados em Bruxelas e no Luxemburgo | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 201 I/02

Decisão da Comissão, de 25 de maio de 2021, relativa aos dias feriados para o ano de 2023 concedidos aos funcionários e outros agentes da União Europeia colocados em Bruxelas e no Luxemburgo

2

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 201/1 |
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28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 201/1

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Declaração da Comissão Europeia sobre as dotações específicas para as plataformas de centros de excelência profissional

(2021/C 201 I/01)

Sem prejuízo das competências da autoridade legislativa e orçamental, a Comissão compromete-se a afetar um montante indicativo de 400 milhões de EUR a preços correntes para apoiar as plataformas dos centros de excelência profissional ao longo de todo o período de vigência do programa, desde que a avaliação intercalar do programa confirme uma apreciação positiva dos resultados da ação.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 201/2 |
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28.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 201/2

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 25 de maio de 2021

relativa aos dias feriados para o ano de 2023 concedidos aos funcionários e outros agentes da União Europeia colocados em Bruxelas e no Luxemburgo

(2021/C 201 I/02)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (ROA), estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1) , nomeadamente o artigo 61.o do referido estatuto, bem como os artigos 16.o e 91.o do ROA,

Tendo em conta a regulamentação comum que fixa a lista dos dias feriados dos funcionários das Comunidades Europeias (2), nomeadamente o artigo 1.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos do artigo 61.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia e dos artigos 16.o e 91.o do ROA, é necessário aprovar a lista dos dias feriados para o ano de 2023 concedidos aos funcionários e agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo. |
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(1)

Nos termos do artigo 61.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia e dos artigos 16.o e 91.o do ROA, é necessário aprovar a lista dos dias feriados para o ano de 2023 concedidos aos funcionários e agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo.

| (2) | Em 2023, o domingo de Páscoa é no dia 9 de abril. |
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(2)

Em 2023, o domingo de Páscoa é no dia 9 de abril.

| (3) | Em 2023, o dia 24 de dezembro é um domingo. |
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(3)

Em 2023, o dia 24 de dezembro é um domingo.

| (4) | O Colégio dos Chefes de Administração foi consultado em 24 de março de 2021, para dar o seu parecer sobre a lista dos dias feriados para o ano de 2023, |
| --- | --- |

(4)

O Colégio dos Chefes de Administração foi consultado em 24 de março de 2021, para dar o seu parecer sobre a lista dos dias feriados para o ano de 2023,

DECIDE:

Artigo único

Os dias feriados para o ano de 2023 concedidos aos funcionários e outros agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo são fixados do seguinte modo:

| 2 de janeiro | Segundo dia de Ano Novo |
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| 6 de abril | Quinta-feira Santa |
| 7 de abril | Sexta-feira Santa |
| 10 de abril | Segunda-feira de Páscoa |
| 1 de maio | Dia do Trabalhador |
| 9 de maio | Aniversário da declaração de Robert Schuman em 1950 |
| 18 de maio | Quinta-feira de Ascensão |
| 19 de maio | Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão |
| 29 de maio | Segunda-feira de Pentecostes |
| 23 de junho* | Festa nacional do Luxemburgo
  Concedido aos funcionários e outros agentes colocados no Luxemburgo |
| 21 de julho* | Festa nacional da Bélgica
  Concedido aos funcionários e outros agentes colocados em Bruxelas |
| 15 de agosto | Dia da Assunção |
| 1 de novembro | Dia de Todos-os-Santos |
| 2 de novembro | Dia de Finados |
| 25 de dezembro
  a
  29 de dezembro | 5 dias de fim de ano |
| TOTAL 2023 | 18 dias |

2 de janeiro

Segundo dia de Ano Novo

6 de abril

Quinta-feira Santa

7 de abril

Sexta-feira Santa

10 de abril

Segunda-feira de Páscoa

1 de maio

Dia do Trabalhador

9 de maio

Aniversário da declaração de Robert Schuman em 1950

18 de maio

Quinta-feira de Ascensão

19 de maio

Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão

29 de maio

Segunda-feira de Pentecostes

23 de junho*

Festa nacional do Luxemburgo

Concedido aos funcionários e outros agentes colocados no Luxemburgo

21 de julho*

Festa nacional da Bélgica

Concedido aos funcionários e outros agentes colocados em Bruxelas

15 de agosto

Dia da Assunção

1 de novembro

Dia de Todos-os-Santos

2 de novembro

Dia de Finados

25 de dezembro

a

29 de dezembro

5 dias de fim de ano

TOTAL 2023

18 dias

Feito em Bruxelas, em 25 de maio de 2021

Pela Comissão

Johannes HAHN

Membro da Comissão

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(1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.

1

(2)  Versão consolidada do Estatuto publicada pelos serviços da Comissão em janeiro de 2003, p. IV-2.

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