FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J UNE 9, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 4 6 6 6

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A g e n c y N o

. A 0 9 3

- 4 0 9

- 8 1 2

Z H A O D I C H E N

,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

U

. S

. A T T O R N E Y G E N E R A L

,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

P e t i t i o n f o r R e v i e w o f a D e c i s i o n o f t h e

B o a r d o f I m m i g r a t i o n A p p e a l s

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u n e 9

, 2 0 1 0 )

B e f o r e B I R C H

, W I L S O N a n d K R A V I T C H

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

Z h a o D i C h e n

, a n a t i v e a n d c i t i z e n o f C h i n a

, s e e k s r e v i e w o f t h e B o a r d o fI m m i g r a t i o n A p p e a l s ’ ( “ B I A ” ) d e c i s i o n a f f i r m i n g t h e I m m i g r a t i o n J u d g e ’ s ( “ I J ” )

o r d e r d e n y i n g h i s a p p l i c a t i o n f o r a s y l u m

, w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l

, a n d r e l i e f u n d e r

t h e U n i t e d N a t i o n s C o n v e n t i o n A g a i n s t T o r t u r e

, a n d o t h e r C r u e l

, I n h u m a n

, a n d

D e g r a d i n g T r e a t m e n t o r P u n i s h m e n t ( “ C A T ” )

. I N A § § 2 0 8

, 2 4 1 ; 8 U

. S

. C

.

§ § 1 1 5 8

, 1 2 3 1 ; 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 6 ( c )

. A f t e r r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d t h e p a r t i e s ’

b r i e f s

, w e D E N Y t h e p e t i t i o n

.

I

. B A C K G R O U N D

O n 2 3 A p r i l 2 0 0 7

, t h e I m m i g r a t i o n a n d N a t u r a l i z a t i o n S e r v i c e ( “ I N S ” )

s e r v e d C h e n w i t h a n o t i c e t o a p p e a r

, c h a r g i n g h i m w i t h r e m o v a b i l i t y u n d e r I N A

§ 2 1 2

, 8 U

. S

. C

. § 1 1 8 2

, a s a n a l i e n p r e s e n t i n t h e U n i t e d S t a t e s w i t h o u t b e i n g

a d m i t t e d o r p a r o l e d

. A d m i n i s t r a t i v e R e c o r d ( “ A R ” ) a t 7 0 8

. A t a n i n i t i a l h e a r i n g

,

C h i n a d m i t t e d t h e a l l e g a t i o n s i n t h e n o t i c e t o a p p e a r a n d c o n c e d e d r e m o v a b i l i t y

.

I d

. a t 7 6

. O n 3 0 M a y 2 0 0 7

, C h e n f i l e d a n a p p l i c a t i o n f

o r a s y l u m

, w i t h h o l d i n g o f

r e m o v a l

, a n d C A T r e l i e f

, a l l e g i n g t h a t h e f

e a r e d p e r s e c u t i o n i f r e t u r n e d t o C h i n a

b e c a u s e h e h a d v i o l a t e d C h i n a ’ s f a m i l y p l a n n i n g p o l i c y

. I d

. a t 5 6 3

- 6 4

. 1

Although Che n also alleg ed past pe rsec ution based on his violation of China’s family 1

planning policy , he conc eded a t his removal hea

ring that he suff

ere d no past perse cution and

ag ree d that his claim was limited to a well-founde d fea r of f uture pe rsec ution based on both his

violation of China’s family planning policy

and his prac tice of F alun Gong

. See id. at 94-96.

Be cause Chen waive d his claim of past per secution bef ore the I J and thus failed to e x haust

administrative re medies with respe ct there to, we lac k jurisdiction to consider it. See

Amaya- Artunduaga v. U.S. Att’y G en. , 463 F.3d 1247, 1250 ( 11th Cir. 2006) (per curia m) (“We

lack jurisdiction to consider a claim ra ised in a petition for re view unless the pe titioner has

exhausted his administ rative r emedies w ith respec t thereto.” ).

2T h e r e c o r d r e f l e c t s t h a t C h e n i s f

r o m F o u c h o u C i t y i n t h e F u j i a n P r o v i n c e

a n d h a d t w o d a u g h t e r s w i t h h i s f i r s t w i f e

, w h o t h e r e a f

t e r w a s f o r c i b l y s t e r i l i z e d b y 2

C h i n e s e f

a m i l y p l a n n i n g o f

f i c i a l s

. I d

. a t 1 0 2

- 0 4

, 5 6 8

. C h e n a n d h i s f i r s t w i f e

d i v o r c e d i n O c t o b e r 1 9 9 8

, a n d h e m a r r i e d h i s c u r r e n t w i f e t h e f o l l o w i n g y e a r

. I

d

.

a t 1 0 4

- 0 6

, 5 6 8

. W h e n C h e n ’ s w i f e b e c a m e p r e g n a n t

, h e s e n t h e r t o l i v e a t a

r e l a t i v e ’ s h o m e b e c a u s e h e h a d n o t o b t a i n e d a p e r m i t t o h a v e a t h i r d c h i l d

. I d

. a t

1 0 7

, 5 6 8

- 6 9

. F a m i l y p l a n n i n g o f f i c i a l s l e a r n e d o f h i s w i f e ’ s p r e g n a n c y

, f

o r c e d h e r

t o h a v e a n a b o r t i o n

, a n d

, t w o w e e k s l a t e r

, r e q u i r e d h e r t o b e f i t t e d w i t h a n i n t e r

u t e r i n e d e v i c e ( “ I U D ” ) t o p r e v e n t f u t u r e p r e g n a n c i e s

. I

d

. a t 1 0 7

- 0 8

, 5 6 9

. C h e n ’ s

w i f e s u b s e q u e n t l y h a d t h e I U D r e m o v e d a t a p r i v a t e c l i n i c a n d b e c a m e p r e g n a n t

f o r t h e s e c o n d t i m e i n M a y 2 0 0 4

. I d

. F e a r i n g s h e w o u l d b e f o r c e d t o t e r m i n a t e t h e

p r e g n a n c y

, C h e n a r r a n g e d t o h a v e h i s w i f e s m u g g l e d i n t o t h e U n i t e d S t a t e s

, w h e r e

s h e s u f f e r e d a m i s c a r r i a g e

. I

d

. a t 1 0 8

- 0 9

, 5 6 9

. A f

t e r C h e n ’ s a r r i v a l i n t h e U n i t e d

S t a t e s i n 2 0 0 6

, h i s w i f

e b e c a m e p r e g n a n t f

o r t h e t h i r d t i m e a n d g a v e b i r t h t o a

d a u g h t e r i n F e b r u a r y 2 0 0 7

. I d

. a t 1 0 9

- 1 1

, 5 6 9

- 7 0

. C h e n b e l i e v e d t h a t i f h e

r e t u r n e d t o C h i n a

, h e w o u l d b e j a i l e d a n d f o r c e d t o u n d e r g o a v a s e c t o m y b e c a u s e

Acc ording the 2007 Country Report, China’s family

planning law “g rants mar ried 2

couples the r ight to have one birth and a llows eligible c ouples to apply for pe rmission to have a

second c hild if they

meet conditions stipulated in local and pr ovincial re g ulations.” Id. at 319.

Chen does not ar g ue that the birth of his sec ond daug hter wa s illega l, but that the birth of his

third child in the United States would be viewe d by family planning authorities as a

violation of

the fa mily

planning law. B eca

use Chen appe ars to base his asy lum claim only on the birth of his

third child, we will assume for purposes of this petition for re view that the birth of Che n’s

second da ug hter wa s authorized.

3h e h a s t h r e e c h i l d r e n

. I d

. a t 1 1 1

- 1 2

, 5 7 0

.

C h e n a l s o t e s t i f

i e d a t t h e r e m o v a l h e a r i n g t h a t h e w o u l d b e p e r s e c u t e d i f

r e t u r n e d t o C h i n a o n a c c o u n t o f h i s i n v o l v e m e n t w i t h F a l u n G o n g

, w h i c h h e d i d 3

n o t p r a c t i c e i n C h i n a b u t b e g a n p r a c t i c i n g a f t e r a r r i v i n g i n t h e U n i t e d S t a t e s

. I d

. a t

1 1 2

, 1 1 5

. H e s t a t e d t h a t h e p r a c t i c e d p r i v a t e l y

, “ i n [ h i s ] r o o m

, ” t w o o r t h r e e t i m e s

a w e e k

, a n d w o u l d c o n t i n u e t o p r a c t i c e F a l u n G o n g i f h e w e r e r e t u r n e d t o C h i n a

.

I d

. a t 1 1 3

, 1 1 5

, 1 3 6

. H e f u r t h e r t e s t i f

i e d t h a t h e a t t e n d e d a F a l u n G o n g

d e m o n s t r a t i o n i n W a s h i n g t o n i n 2 0 0 8

, b u t r e m a i n e d o n “ t h e b u s ” a n d d i d n o t

a c t i v e l y p a r t i c i p a t e i n t h e d e m o n s t r a t i o n

. I d

. a t 1 1 3

, 1 3 7

. A c c o r d i n g t o C h e n

, t h e

C h i n e s e g o v e r n m e n t i s “ a g a i n s t F a l u n G o n g ” a n d w i l l a r r e s t

, j a i l

, a n d b e a t i t s

a d h e r e n t s

. I

d

. a t 1 1 4

- 1 5

.

I n a d d i t i o n t o C h e n ’ s a s y l u m a p p l i c a t i o n a n d r e m o v a l h e a r i n g t e s t i m o n y

, t h e

I J a l s o c o n s i d e r e d t h e U

. S

. D e p a r t m e n t o f S t a t e ’ s 2 0 0 7 P r o f i l e o f A s y l u m C l a i m s

a n d C o u n t r y C o n d i t i o n s ( “ 2 0 0 7 P r o f i l e ” ) a n d 2 0 0 7 C o u n t r y R e p o r t o n H u m a n

R i g h t s P r a c t i c e s i n C h i n a ( “ 2 0 0 7 R e p o r t ” )

. S e e i d

. a t 2 5 0

- 3 7 1

. W i t h r e s p e c t t o

C h i n a ’ s p o p u l a t i o n c o n t r o l p o l i c y

, t h e 2 0 0 7 P r o f i l e n o t e d t h e f

o l l o w i n g

. U n d e r t h e

Acc ording to the 2007 Asy lum Profile for China (“ 2007 Profile”) , Fa lun Gong is a 3

movement that “blends a spects of Ta oism, Buddhism, and the meditation technique s and

phy sical exercise s of qig ong (a tra ditional Chi nese e x erc ise discipline) with the tea ching s of

Fa lun Gong founder

L i Hong zhi.” Id. at 259. The 2007 Prof ile notes that, “[d] espite the my stical

nature of L i’s teac hings, F alun Gong has no cle rg y or plac es of wor ship, and does not re prese nt

itself as a r elig ion.” Id.

4g o v e r n m e n t ’ s f a m i l y p l a n n i n g l a w

, c o u p l e s w h o h a v e a n u n a p p r o v e d c h i l d m u s t

p a y a “ s o c i a l m a i n t e n a n c e o r c o m p e n s a t i o n f e e

, ” w h i l e c o u p l e s w h o c o m p l y w i t h

t h e p o l i c y r e c e i v e r e w a r d s i n t h e f o r m o f m o n t h l y s t i p e n d s a n d p r e f e r e n t i a l

m e d i c a l

, f

o o d

, a n d e d u c a t i o n a l b e n e f i t s

. I d

. a t 2 7 2

, 2 9 6

, 3 0 6

. “ [ S ] o c i a l a n d

e c o n o m i c p r e s s u r e s a r e c o m m o n

, ” a n d i n t h e F u j i a n P r o v i n c e s p e c i f

i c a l l y

,

“ u n s p e c i f

i e d ‘ r e m e d i a l m e a s u r e s ’ ” a r e u s e d t o d e a l w i t h u n a u t h o r i z e d p r e g n a n c i e s

.

I d

. a t 2 7 2

. A d d i t i o n a l p e n a l t i e s “ m a y i n c l u d e l o s s o f g o v e r n m e n t

- s u b s i d i z e d h e a l t h

b e n e f i t s

, j o b l o s s o r d e m o t i o n

, l o s s o f p r o m o t i o n o p p o r t u n i t y f o r o n e o r m o r e

y e a r s

, . . . a n d o t h e r a d m i n i s t r a t i v e p e n a l t i e s

. ” I d

. a t 2 7 2

, 3 0 6

- 0 8

. W h i l e o f f i c i a l

g o v e r n m e n t p o l i c y p r o h i b i t s f o r c i b l e s t e r i l i z a t i o n s a n d a b o r t i o n s

, t h e y c o n t i n u e t o

b e r e p o r t e d i n s o m e a r e a s

, a n d “ [ h ] u n d r e d s o f a s y l u m a p p l i c a n t s f r o m F u j i a n c l a i m

t h a t f o r c e d a b o r t i o n s a n d s t e r i l i z a t i o n s c o n t i n u e t o t h e p r e s e n t d a y

. ” I d

. 2 7 3

, 2 7 5

.

A c c o r d i n g t o o n e f

o r m e r f a m i l y p l a n n i n g o f

f i c e r

, a b i r t h p l a n n i n g o f f i c e i n t h e

F u j i a n P r o v i n c e w a s p e r f

o r m i n g i n v o l u n t a r y a b o r t i o n s a n d s t e r i l i z a t i o n s a s l a t e a s

1 9 9 8

. I d

. a t 2 7 5

. T h e F u

j i a n P r o v i n c i a l B i r t h P l a n n i n g C o m m i t t e e ( “ F P B P C ” )

m a i n t a i n e d

, h o w e v e r

, t h a t “ t h e p r o v i n c i a l g o v e r n m e n t o n l y i m p o s e s e c o n o m i c

p e n a l t i e s o n f

a m i l i e s t h a t d o n o t c o m p l y w i t h t h e b i r t h p l a n n i n g l a w ” a n d “ d o e s n o t

i m p o s e c r i m i n a l p e n a l t i e s o r p h y s i c a l l y c o e r c i v e m e t h o d s t o e n s u r e c o m p l i a n c e

. ”

I d

. a t 2 7 6

. T h e F P B P C a c k n o w l e d g e d t h a t t h e r e w e r e “ i s o l a t e d ” i n c i d e n t s o f

f o r c e d a b o r t i o n a n d s t e r i l i z a t i o n i n t h e 1 9 8 0 ’ s a n d e a r l y 1 9 9 0 ’ s

, b u t i n s i s t e d t h a t n o

5c a s e s o f f

o r c e d a b o r t i o n o r s t e r i l i z a t i o n h a v e b e e n r e p o r t e d i n t h e t e n y e a r s

p r e c e d i n g t h e 2 0 0 7 P r o f i l e a n d t h a t a l l m e n a n d w o m e n w h o u n d e r g o s u r g i c a l

p r o c e d u r e s a r e n o w r e q u i r e d t o p r o v i d e i n f o r m e d

, w r i t t e n c o n s e n t

. I d

. a t 2 7 5

.

L o c a l p h y s i c i a n s c o n f

i r m e d t h a t t h e y h a d s e e n n o e v i d e n c e o f f o r c e d a b o r t i o n s o r

s t e r i l i z a t i o n s a m o n g t h e i r p a t i e n t s f r o m F u j i a n P r o v i n c e s i n c e t h e 1 9 8 0 ’ s

, a n d

C o n s u l a t e G e n e r a l o f

f i c i a l s w h o v i s i t e d F u

j i a n P r o v i n c e r e p o r t e d t h a t a l t h o u g h

“ c o e r c i o n t h r o u g h p u b l i c a n d o t h e r p r e s s u r e h a s b e e n u s e d

, ” t h e y w e r e a w a r e o f n o

c a s e s i n w h i c h p h y s i c a l f o r c e w a s u s e d i n c o n n e c t i o n w i t h a b o r t i o n o r s t e r i l i z a t i o n

.

I d

. C o n s u l a t e G e n e r a l i n t e r v i e w s w i t h v i s a a p p l i c a n t s f r o m F u j i a n P r o v i n c e a l s o

r e v e a l e d “ n o e v i d e n c e o f f o r c e d a b o r t i o n

. ” I

d

. a t 2 7 5

- 7 6

.

A p p e n d i c e s t o t h e 2 0 0 7 P r o f i l e c o n t a i n t h e n a t i o n a l a n d r e g i o n a l r e g u l a t i o n s

c o n c e r n i n g f

a m i l y p l a n n i n g

. S e e i d

. a t 2 8 9

- 3 1 0

. T h e r e g i o n a l r e g u l a t i o n s f o r

F u j i a n P r o v i n c e

, w h i c h p e r m i t e a c h f a m i l y t o h a v e o n e c h i l d

, a n d i n c e r t a i n

c i r c u m s t a n c e s

, t w o

, p r o v i d e i n c e n t i v e s f o r u s i n g c o n t r a c e p t i o n a n d e c o n o m i c

p e n a l t i e s f

o r n o n

- c o m p l i a n c e w i t h t h e r e g i o n ’ s p o p u l a t i o n d e v e l o p m e n t p l a n

. I d

. a t

3 0 5

- 0 7

. A c c o r d i n g t o a F u j i a n P r o v i n c i a l G o v e r n m e n t r e s p o n s e t o t h e U

. S

.

C o n s u l a t e G e n e r a l

, t h e g o v e r n m e n t d o e s n o t e m p l o y f o r c i b l e I U D i n s e r t i o n o r

s t e r i l i z a t i o n f

o r v i o l a t i o n s o f t h e p o p u l a t i o n c o n t r o l p o l i c y

. I d

. a t 3 1 0

.

T h e 2 0 0 7 R e p o r t

, w h i c h c o n t a i n s l a r g e l y c u m u l a t i v e e v i d e n c e

, n o t e s t h a t t h e

C h i n e s e g o v e r n m e n t ’ s “ b i r t h l i m i t a t i o n p o l i c i e s r e t a i n h a r s h l y c o e r c i v e e l e m e n t s

, ”

6i n c l u d i n g s t r i c t p e n a l t i e s t h a t “ l e a v [ e ] s o m e w o m e n l i t t l e c h o i c e b u t t o a b o r t

p r e g n a n c i e s

. ” I

d

. a t 3 1 9

. I n a d d i t i o n t o t h e s e “ s t r i c t p e n a l t i e s

, ” C h i n a ’ s p o p u l a t i o n

c o n t r o l p o l i c y r e l i e s o n e d u c a t i o n

, p r o p a g a n d a

, e c o n o m i c i n c e n t i v e s

, a n d c o e r c i v e

m e a s u r e s l i k e j o b l o s s o r d e m o t i o n a n d s o c i a l c o m p e n s a t i o n f e e s

. I d

. a t 3 2 0

. T h e

2 0 0 7 R e p o r t a l s o n o t e d t h a t w h i l e t h e l a w “ s t a n d a r d i z e s t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e

g o v e r n m e n t ’ s b i r t h l i m i t a t i o n p o l i c i e s [

, ]

. . . e n f o r c e m e n t v a r i e d s i g n i f

i c a n t l y f r o m

p l a c e t o p l a c e

. ” I

d

. a t 3 1 9

.

W i t h r e s p e c t t o t h e p r a c t i c e o f F a l u n G o n g

, t h e 2 0 0 7 R e p o r t n o t e d t h a t t h e

C h i n e s e g o v e r n m e n t c o n s i d e r s F a l u n G o n g a “ c u l t ” a n d h a s p r o h i b i t e d p e r s o n s

f r o m p u b l i c l y e n g a g i n g i n F a l u n G o n g a c t i v i t y

. I d

. a t 3 2 9

. F a l u n G o n g s o u r c e s

r e p o r t e d t h a t a t l e a s t 6

, 0 0 0 F a l u n G o n g p r a c t i t i o n e r s w e r e s e n t t o p r i s o n

, a n d

1 0 0

, 0 0 0 w e r e s e n t t o r e e d u c a t i o n

- t h r o u g h

- l a b o r c a m p s

. I d

. W h i l e “ c o r e l e a d e r s ”

o f F a l u n G o n g w e r e s i n g l e d o u t f o r p a r t i c u l a r l y h a r s h p u n i s h m e n t

, m o s t

p r a c t i t i o n e r s w e r e p u n i s h e d a d m i n i s t r a t i v e l y

. I d

. A d m i n i s t r a t i v e p u n i s h m e n t s

i n c l u d e d r e e d u c a t i o n

- t h r o u g h

- l a b o r c a m p s

, r e n u n c i a t i o n o f F a l u n G o n g

, a n d

m a n d a t o r y a n t i

- F a l u n

- G o n g e d u c a t i o n s e s s i o n s

. I d

. a t 3 2 9

- 3 0

.

L i k e t h e 2 0 0 7 R e p o r t

, t h e 2 0 0 7 P r o f i l e r e p o r t e d t h a t t h e C h i n e s e g o v e r n m e n t

“ c o n t i n u e d t o w a g e a s e v e r e c a m p a i g n a g a i n s t F a l u n G o n g

, ” p u n i s h i n g n o t o n l y

t h o s e w h o e n g a g e i n F a l u n G o n g p r a c t i c e s

, b u t i n s o m e c a s e s

, t h o s e w h o a d m i t

b e l i e f i n t h e m o v e m e n t “ o r s i m p l y r e f u s [ e ] t o r e c a n t t h e i r b e l i e f s o r c o n d e m n t h e

7m o v e m e n t ” a s w e l l

. I d

. a t 2 5 9

. T h e 2 0 0 7 P r o f i l e f u r t h e r n o t e d t h a t “ [ t ] h e m e r e

b e l i e f i n F a l u n G o n g

, w i t h o u t a n y p u b l i c p r a c t i c e o f i t s t e n e t s

, h a s b e e n s u f f i c i e n t

g r o u n d s f

o r p r a c t i t i o n e r s t o r e c e i v e p u n i s h m e n t s r a n g i n g f r o m l o s s o f e m p l o y m e n t

t o i m p r i s o n m e n t

. ” I

d

. W h i l e s o m e n o n

- g o v e r n m e n t a l o r g a n i z a t i o n s h a v e

d o c u m e n t e d c l o s e t o 5 0 0 c a s e s o f F a l u n G o n g m e m b e r s b e i n g d e t a i n e d

,

p r o s e c u t e d

, o r s e n t e n c e d t o r e e d u c a t i o n b a s e d o n t h e i r F a l u n G o n g a c t i v i t i e s

, o t h e r

“ c r e d i b l e r e p o r t s s u g g e s t e d t h e a c t u a l n u m b e r w a s m u c h h i g h e r

. ” I d

. T h e d e g r e e

t o w h i c h F a l u n G o n g i s r e s t r i c t e d v a r i e s s i g n i f i c a n t l y f r o m r e g i o n t o r e g i o n

,

h o w e v e r

. I

d

. a t 2 5 3

.

T h e I J o r d e r e d C h e n r e m o v e d a f t e r f i n d i n g t h a t w h i l e h e t e s t i f i e d c r e d i b l y

,

h e f a i l e d t o d e m o n s t r a t e a w e l l

- f o u n d e d f e a r o f f u t u r e p e r s e c u t i o n b a s e d o n e i t h e r

h i s v i o l a t i o n o f C h i n a ’ s f a m i l y p l a n n i n g p o l i c y o r h i s l i m i t e d F a l u n G o n g

i n v o l v e m e n t

. I

d

. a t 6 6

, 7 0

. O n a p p e a l t o t h e B I A

, C h e n a r g u e d t h a t t h e C h i n e s e

g o v e r n m e n t h a d e s t a b l i s h e d a “ p a t t e r n o r p r a c t i c e ” o f p u n i s h i n g t h o s e w h o v i o l a t e d

t h e p o p u l a t i o n c o n t r o l p o l i c y a n d t h a t i t h a d t h e “ c a p a c i t y ” a n d “ i n c l i n a t i o n ” t o

p u n i s h h i m

. I

d

. a t 2 0

. H e a l s o a r g u e d t h a t h e w a s p r e v i o u s l y p e r s e c u t e d f o r

r e s i s t i n g C h i n a ’ s p o p u l a t i o n c o n t r o l p o l i c y a n d t h a t h e h a d e s t a b l i s h e d a w e l l

4

As discussed supra , Chen waive d befor e the I J his claim of past per secution base d on 4

“other resistanc e” to China’s popula tion control policy . Although the BI A addr essed the me rits

of this claim in its final decision, we a re still without jurisdi ction to consider it on petition for

revie w. See Amaya-

Artunduaga , 463 F.3d a t 1250

. 8f

o u n d e d f e a r o f p e r s e c u t i o n b a s e d o n h i s a d h e r e n c e t o F a l u n G o n g

. I d

. a t 2 1

- 2 3

.

F i n a l l y

, C h e n a s s e r t e d t h a t h e w a s e n t i t l e d t o w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l a n d r e l i e f

u n d e r C A T

. I

d

. a t 2 3

- 2 5

.

T h e B I A f

i r s t f o u n d t h a t C h e n f

a i l e d t o e s t a b l i s h a w e l l

- f o u n d e d f e a r o f

f u t u r e p e r s e c u t i o n b a s e d o n h i s i n v o l v e m e n t w i t h F a l u n G o n g b e c a u s e h e w a s a

“ c a s u a l p r a c t i t i o n e r ” a n d n o t o n e o f t h e m o v e m e n t ’ s “ c o r e l e a d e r s

. ” I d

. a t 3

- 4

.

T h e B I A n e x t f

o u n d t h a t C h e n f

a i l e d t o e s t a b l i s h a w e l l

- f o u n d e d f e a r o f f u t u r e

p e r s e c u t i o n b a s e d o n t h e b i r t h o f h i s t h i r d d a u g h t e r i n t h e U n i t e d S t a t e s b e c a u s e t h e

d o c u m e n t a r y e v i d e n c e d i d n o t c o m p e l t h e c o n c l u s i o n t h a t t h e r e w a s a “ p a t t e r n o r

p r a c t i c e o f p e r s e c u t i o n b y t h e C h i n e s e g o v e r n m e n t a g a i n s t a p p l i c a n t s o n a c c o u n t o f

t h e b i r t h o f c h i l d r e n i n t h e U n i t e d S t a t e s ” o r “ t h a t f o r c i b l e s t e r i l i z a t i o n s a r e

m a n d a t e d i n t h e [ F u

j i a n P r o v i n c e ] a f

t e r t h e b i r t h o f a t h i r d c h i l d

. ” I d

. a t 4

.

I n a s m u c h a s C h e n f

a i l e d t o m e e t h i s b u r d e n o f p r o o f w i t h r e s p e c t t o a s y l u m

, t h e

B I A f o u n d t h a t h e n e c e s s a r i l y f a i l e d t o m e e t h i s b u r d e n o f p r o o f w i t h r e s p e c t t o

w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l

. I d

. a t 5

. F i n a l l y

, t h e B I A c o n c l u d e d t h a t C h e n f a i l e d t o

p r e s e n t f a c t s d e m o n s t r a t i n g t h a t i t w a s m o r e l i k e l y t h a n n o t t h a t h e w o u l d b e

t o r t u r e d i f r e t u r n e d t o C h i n a

. I d

. T h e B I A d i s m i s s e d C h e n ’ s a p p e a l a c c o r d i n g l y

,

a n d t h i s p e t i t i o n f

o r r e v i e w f

o l l o w e d

.

I I

. D I S C U S S I O N

W h e r e

, a s h e r e

, t h e B I A i s s u e s i t s o w n d e c i s i o n a n d d o e s n o t a d o p t t h e I J ’ s

9o p i n i o n

, w e r e v i e w t h e B I A ’ s d e c i s i o n o n l y

. R o d r i g u e z M o r a l e s v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. ,

4 8 8 F

. 3 d 8 8 4

, 8 9 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( p e r c u r i a m )

. W e r e v i e w t h e B I A ’ s l e g a l

c o n c l u s i o n s d e n o v o a n d i t s f a c t u a l f i n d i n g s u n d e r t h e s u b s t a n t i a l e v i d e n c e t e s t

,

w h i c h r e q u i r e s u s t o a f

f i r m t h e B I A ’ s d e c i s i o n i f i t i s “ s u p p o r t e d b y r e a s o n a b l e

,

s u b s t a n t i a l

, a n d p r o b a t i v e e v i d e n c e o n t h e r e c o r d c o n s i d e r e d a s a w h o l e

. ” M e j i a v

.

U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 9 8 F

. 3 d 1 2 5 3

, 1 2 5 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( q u o t a t i o n m a r k s a n d

c i t a t i o n o m i t t e d )

. U n d e r t h i s h i g h l y d e f e r e n t i a l s t a n d a r d

, w e v i e w t h e r e c o r d i n t h e

l i g h t m o s t f

a v o r a b l e t o t h e B I A ’ s d e c i s i o n a n d a r e b o u n d b y t h a t d e c i s i o n “ u n l e s s

[ a ] r e a s o n a b l e a d

j u d i c a t o r w o u l d b e c o m p e l l e d t o c o n c l u d e t o t h e c o n t r a r y

. ”

A d e f e m i v

. A s h c r o

f t

, 3 8 6 F

. 3 d 1 0 2 2

, 1 0 2 6

- 2 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 ) ( e n b a n c ) ( c i t i n g 8

U

. S

. C

. § 1 2 5 2 ( b ) ( 4 ) ( B ) )

. A c c o r d i n g l y

, “ e v e n i f t h e e v i d e n c e c o u l d s u p p o r t

m u l t i p l e c o n c l u s i o n s

, w e m u s t a f f i r m t h e a g e n c y ’ s d e c i s i o n u n l e s s t h e r e i s n o

r e a s o n a b l e b a s i s f

o r t h a t d e c i s i o n

. ” I

d

. a t 1 0 2 9

.

T o e s t a b l i s h a s y l u m e l i g i b i l i t y

, t h e p e t i t i o n e r b e a r s t h e b u r d e n o f p r o v i n g

w i t h “ c r e d i b l e

, d i r e c t

, a n d s p e c i f i c e v i d e n c e i n t h e r e c o r d ” t h a t h e s u f f e r e d p a s t

p e r s e c u t i o n

, o r h a s a “ w e l l

- f o u n d e d f e a r ” o f f u t u r e p e r s e c u t i o n

, o n a c c o u n t o f

“ r a c e

, r e l i g i o n

, n a t i o n a l i t y

, m e m b e r s h i p i n a p a r t i c u l a r s o c i a l g r o u p

, o r p o l i t i c a l

o p i n i o n

. ” F o r

g u e v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 0 1 F

. 3 d 1 2 8 2

, 1 2 8 7 ( 2 0 0 5 ) ( c i t a t i o n

o m i t t e d ) ; 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 3 ( b ) ( 2 0 1 0 )

. A n a l i e n w h o h a s n o t s h o w n p a s t

p e r s e c u t i o n m a y t h e r e f

o r e s t i l l b e e n t i t l e d t o a s y l u m i f h e c a n p r o v e t h a t h e h a s

10“ ( 1 ) a s u b

j e c t i v e l y g e n u i n e a n d o b j e c t i v e l y r e a s o n a b l e f

e a r o f p e r s e c u t i o n t h a t i s

( 2 ) o n a c c o u n t o f a p r o t e c t e d g r o u n d

. ” S i l v a v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 4 8 F

. 3 d 1 2 2 9

,

1 2 3 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( q u o t a t i o n m a r k s a n d c i t a t i o n s o m i t t e d )

. T h e a l i e n m a y

s a t i s f y t h e s u b j e c t i v e c o m p o n e n t b y o f f e r i n g c r e d i b l e t e s t i m o n y t h a t h e g e n u i n e l y

f e a r s p e r s e c u t i o n

, a n d m a y s a t i s f y t h e o b j e c t i v e c o m p o n e n t b y p r e s e n t i n g “ s p e c i f i c

,

d e t a i l e d f

a c t s s h o w i n g a g o o d r e a s o n t o f e a r t h a t h e

. . . w i l l b e s i n g l e d o u t f o r

p e r s e c u t i o n ” o n a c c o u n t o f a s t a t u t o r i l y l i s t e d f a c t o r

. A l N

a j j a r v

. A s h c r o

f t

, 2 5 7

F

. 3 d 1 2 6 2

, 1 2 8 9

- 9 0 ( q u o t a t i o n m a r k s

, a l t e r a t i o n

, a n d c i t a t i o n o m i t t e d ) ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 1 ) ; s e e 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 3 ( b ) ( 2 ) ; M e j i a

, 4 9 8 F

. 3 d a t 1 2 5 6 ( a l i e n “ n e e d o n l y

s h o w t h a t t h e r e i s a r e a s o n a b l e p o s s i b i l i t y o f s u f f e r i n g s u c h p e r s e c u t i o n i f h e o r s h e

w e r e t o r e t u r n t o t h a t c o u n t r y ” ) ( q u o t a t i o n m a r k s

, a l t e r a t i o n

, a n d c i t a t i o n o m i t t e d )

.

A n a p p l i c a n t ’ s c r e d i b l e t e s t i m o n y m a y b e s u f f i c i e n t

, w i t h o u t c o r r o b o r a t i o n

, t o

s u s t a i n t h i s b u r d e n

. 8 U

. S

. C

. § 1 1 5 8 ( b ) ( 1 ) ( B ) ( i i ) ( 2 0 1 0 ) ; 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 3 ( a )

.

A

. W e l l

- f o u n d e d F e a r o

f P e r s e c u t i o n B a s e d o n V i o l a t i o n o f P o p u l a t i o n C o n t r o l

P o l i c y

T h e B I A h a s h e l d t h a t i n o r d e r t o q u a l i f y f o r a s y l u m b a s e d o n v i o l a t i o n o f

C h i n a ’ s p o p u l a t i o n c o n t r o l p o l i c y

, t h e a l i e n m u s t s h o w : ( 1 ) t h a t t h e b i r t h ( s )

“ v i o l a t e d f

a m i l y p l a n n i n g p o l i c i e s i n t h a t a l i e n ’ s l o c a l p r o v i n c e

, m u n i c i p a l i t y

, o r

o t h e r l o c a l l y

- d e f

i n e d a r e a

, ” a n d ( 2 ) “ t h a t c u r r e n t l o c a l f a m i l y p l a n n i n g e n f

o r c e m e n t

e f f o r t s w o u l d g i v e r i s e t o a w e l l

- f o u n d e d f e a r o f p e r s e c u t i o n b e c a u s e o f t h e

11v i o l a t i o n

. ” I n r e J

- H

- S

- , 2 4 I

. & N

. D e c

. 1 9 6

, 1 9 8 ( B I A 2 0 0 7 )

.

W e n e e d n o t d e c i d e w h e t h e r t h e b i r t h o f C h e n ’ s t h i r d c h i l d i n t h e U n i t e d

S t a t e s v i o l a t e s a n e s t a b l i s h e d l o c a l p o l i c y b e c a u s e e v e n a s s u m i n g C h e n c a n m e e t

h i s f i r s t b u r d e n u n d e r t h e a b o v e t e s t

, h e c a n n o t m e e t h i s s e c o n d b u r d e n o f s h o w i n g

t h a t s u c h a v i o l a t i o n “ w o u l d b e p u n i s h e d i n t h e l o c a l a r e a i n a w a y t h a t w o u l d g i v e

r i s e t o a n o b

j e c t i v e f e a r o f f u t u r e p e r s e c u t i o n

. ” I

d

. a t 1 9 9

. T h e r e c o r d i n t h i s c a s e

r e f l e c t s t h a t w h i l e C h i n a ’ s f a m i l y p l a n n i n g l a w r e t a i n s c o e r c i v e e l e m e n t s

,

m o n e t a r y p e n a l t i e s

, r a t h e r t h a n f o r c i b l e m e d i c a l p r o c e d u r e s

, a r e t h e p r e d o m i n a n t

m e a n s o f e n f

o r c i n g t h e l a w i n F u

j i a n P r o v i n c e

. S u c h e n f o r c e m e n t e f

f o r t s

, i n s o f

a r

a s t h e y r e s u l t o n l y i n “ m o d e r a t e e c o n o m i c i m p a c t

, ” w o u l d n o t p r o v i d e t h e b a s i s f o r

a w e l l

- f o u n d e d f e a r o f p e r s e c u t i o n

. I

n r e J

- W

- S

- , 2 4 I

. & N

. D e c

. 1 8 5

, 1 9 1

, 1 9 3

- 9 4

( B I A 2 0 0 7 ) ( a n a l y z i n g s i m i l a r d o c u m e n t a r y e v i d e n c e

, i n c l u d i n g t h e 2 0 0 7 P r o f i l e

,

a n d c o n c l u d i n g t h a t “ [ a ] t m o s t

, t h e e v i d e n c e

. . . s u g g e s t [ e d ] t h a t t h e a p p l i c a n t a n d

h i s w i f e m a y f a c e s a n c t i o n s a n d p e n a l t i e s u p o n r e t u r n i n g t o C h i n a b e c a u s e o f t h e

b i r t h s o f t h e i r U n i t e d S t a t e s c i t i z e n c h i l d r e n

, ” a n d t h u s “ f a i l [ e d ] t o e s t a b l i s h t h a t

a n y s a n c t i o n s i m p o s e d o n p a r e n t s o f f o r e i g n

- b o r n c h i l d r e n w o u l d r i s e t o t h e l e v e l

o f p e r s e c u t i o n ” )

. S e e a l s o J

- H

- S

- , 2 4 I

. & N

. D e c

. a t 2 0 2

- 0 3 ( a l i e n

, w h o f a t h e r e d

t w o c h i l d r e n i n t h e F u

j i a n P r o v i n c e b e f

o r e f l e e i n g t o t h e U n i t e d S t a t e s

, c o u l d n o t

p r o v e t h a t h e w o u l d b e p u n i s h e d i n t h e l o c a l a r e a i n a w a y t h a t w o u l d g i v e r i s e t o

a n o b j e c t i v e f e a r o f f u t u r e p e r s e c u t i o n b e c a u s e t h e r e c o r d

, i n c l u d i n g t h e 2 0 0 5 a n d

122 0 0 6 C o u n t r y R e p o r t s a s w e l l a s t h e 2 0 0 7 P r o f i l e

, “ l a c k [ e d ] p e r s u a s i v e e v i d e n c e ”

t h a t t h e b i r t h o f a l i e n ’ s s e c o n d c h i l d “ w o u l d t r i g g e r f a m i l y p l a n n i n g e n f

o r c e m e n t

e f f o r t s t h a t w o u l d r i s e t o t h e l e v e l o f p e r s e c u t i o n ” )

. A l t h o u g h t h e d o c u m e n t a r y

e v i d e n c e s u b m i t t e d i n t h i s c a s e c i t e s r e p o r t s o f f o r c e d s t e r i l i z a t i o n s f

r o m F u j i a n

P r o v i n c e

, t h e r e c o r d a s a w h o l e i n d i c a t e s t h a t C h i n a ’ s p o p u l a t i o n c o n t r o l p o l i c y i s

l a r g e l y d e p e n d e n t u p o n e c o n o m i c i n c e n t i v e s a n d p e n a l t i e s a n d t h u s d o e s n o t

c o m p e l t h e c o n c l u s i o n t h a t t h e r e i s a p a t t e r n o r p r a c t i c e i n F u j i a n P r o v i n c e o f

f o r c i b l y s t e r i l i z i n g m e n l i k e C h e n o r t h a t C h e n p e r s o n a l l y f a c e s f o r c e d s t e r i l i z a t i o n

i f r e t u r n e d t o C h i n a

. S e e A d e f e m i

, 3 8 6 F

. 3 d a t 1 0 2 7

. A c c o r d i n g l y

, w e w i l l n o t

d i s t u r b t h e B I A ’ s c o n c l u s i o n t h a t C h e n f a i l e d t o e s t a b l i s h a w e l l

- f o u n d e d f e a r o f

p e r s e c u t i o n b a s e d o n h i s a l l e g e d v i o l a t i o n o f C h i n a ’ s p o p u l a t i o n c o n t r o l p o l i c y

.

S e e i d

. a t 1 0 2 9

.

B

. W e l l

- f o u n d e d F e a r o

f P e r s e c u t i o n B a s e d o n I n v o l v e m e n t i n F a l u n G o n g

S u b s t a n t i a l e v i d e n c e s u p p o r t s t h e B I A ’ s c o n c l u s i o n t h a t C h e n i s n o t e n t i t l e d

t o r e l i e f b a s e d o n h i s p r a c t i c e o f F a l u n G o n g

. I n Z h e n g v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 5 1

F

. 3 d 1 2 8 7

, 1 2 9 1

- 9 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( p e r c u r i a m )

, w e d e t e r m i n e d t h a t a l i m i t e d

p r a c t i c e o f F a l u n G o n g

, w i t h o u t m o r e

, i s i n s u f f i c i e n t t o e s t a b l i s h a w e l l

- f o u n d e d

f e a r o f p e r s e c u t i o n o n a p r o t e c t e d g r o u n d

. T h e r e c o r d i n t h i s c a s e r e f l e c t s t h a t

C h e n i s n o t a “ c o r e l e a d e r ” o f t h e F a l u n G o n g m o v e m e n t a n d c o n t a i n s n o e v i d e n c e

t h a t C h i n e s e a u t h o r i t i e s a r e e v e n a w a r e o f C h e n ’ s F a l u n G o n g p r a c t i c e i n t h e

13U n i t e d S t a t e s

. T h e r e c o r d t h u s d o e s n o t c o m p e l t h e c o n c l u s i o n t h a t C h e n w i l l b e

s i n g l e d o u t f

o r p e r s e c u t i o n b a s e d o n h i s i n v o l v e m e n t w i t h F u l a n G o n g i f r e t u r n e d

t o C h i n a

. S e e i d

. a t 1 2 9 2

.

C

. E l i g i b i l i t y f o r W i t h h o l d i n g o

f R e m o v a l a n d C

A T R e l i e f

T o q u a l i f y f o r w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l u n d e r t h e I N A

, a n a p p l i c a n t m u s t

s h o w t h a t i t i s “ m o r e l i k e l y t h a n n o t ” t h a t h e w i l l b e p e r s e c u t e d o r t o r t u r e d u p o n

r e t u r n i n g t o h i s h o m e c o u n t r y

. F a h i m v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 2 7 8 F

. 3 d 1 2 1 6

, 1 2 1 8

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 ) ( p e r c u r i a m ) ( q u o t a t i o n m a r k s a n d c i t a t i o n o m i t t e d ) ; s e e 8 C

. F

. R

.

§ 2 0 8

. 1 6 ( b ) ( 2 )

. T o q u a l i f y f o r C A T r e l i e f

, a n a p p l i c a n t m u s t d e m o n s t r a t e t h a t i t i s

“ m o r e l i k e l y t h a n n o t ” t h a t h e w i l l b e t o r t u r e d u p o n h i s r e t u r n t o t h e p r o p o s e d

c o u n t r y o f r e m o v a l

. D

- M u h u m e d v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 3 8 8 F

. 3 d 8 1 4

, 8 1 9 ( 1 1 t h C i r

. 5

2 0 0 4 ) ; 8 C

. F

. R

. 2 0 8

. 1 6 ( c ) ( 2 )

. I n a s m u c h a s C h e n h a s n o t s a t i s f i e d t h e l e s s s t r i n g e n t

s t a n d a r d f

o r e s t a b l i s h i n g a s y l u m e l i g i b i l i t y

, h i s c l a i m s f o r w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l

Torture is defined a s: 5

[A] ny

act by which seve re pa in or suffe ring , whether

phy sical or menta l, is int entionally inflicted on a pe rson for

such purpose s as obtaining from him or her or a third pe rson

information or a

confe ssion, punishi ng him or her f or an a ct

he or she or a third pe rson has c ommitt ed or is suspec ted of

having committed, or intimi dating or coe rcing him or her or

a third per son, or for a

ny rea son based on discr imination of

any kind, when such pa in or suffe ring is inflicted by or at the

instigation of or

with the consent or a cquiesc ence of a public

officia l or other pe rson ac ting in an of ficial c apac ity

.

Id. at 819-20 (c iting 8 C.F.R. § 208.18(a )(1) ).

14u n d e r t h e I N A a n d C A T r e l i e f n e c e s s a r i l y f a i l

. S e e Z h e n g

, 4 5 1 F

. 3 d a t 1 2 9 2 ; s e e

a l s o F o r g u e

, 4 0 1 F

. 3 d a t 1 2 8 8 n

. 4 ( n o t i n g t h a t w h e r e a p e t i t i o n e r “ f a i l [ s ] t o

e s t a b l i s h a c l a i m o f a s y l u m o n t h e m e r i t s

, h e n e c e s s a r i l y f a i l s t o e s t a b l i s h e l i g i b i l i t y

f o r w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l o r p r o t e c t i o n u n d e r C A T ” )

.

I I I

. C O N C L U S I O N

C h e n p e t i t i o n s u s f

o r r e v i e w o f t h e B I A ’ s d i s m i s s a l o f h i s a p p e a l f r o m t h e

I J ’ s d e n i a l o f a s y l u m

, w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l

, a n d C A T r e l i e f

. B e c a u s e t h e

e v i d e n c e d o e s n o t c o m p e l a f i n d i n g t h a t C h e n h a s a w e l l

- f o u n d e d f e a r o f f u t u r e

p e r s e c u t i o n b a s e d o n h i s v i o l a t i o n o f f a m i l y p l a n n i n g l a w s o r h i s i n v o l v e m e n t w i t h

F a l u n G o n g

, w e D E N Y t h e p e t i t i o n

.

P E T I T I O N D E N I E D

.

15