# Jornal Oficial C 179/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 179 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano10 de maio de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 179

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano10 de maio de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2021/C 179/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2021 | 1 |
| 2021/C 179/02 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2 | 7 |
| 2021/C 179/03 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 12 |
| 2021/C 179/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 18 |

Índice

Página

IV   Informações

2021/C 179/01

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2021

1

2021/C 179/02

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

o

7

2021/C 179/03

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

12

2021/C 179/04

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

18

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| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021 ( JO C 114 de 31.3.2021 ) | 24 |

Retificações

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021 ( JO C 114 de 31.3.2021 )

( JO C 114 de 31.3.2021 )

24

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| PT | |
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PT

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IV Informações

| 10.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/1 |
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10.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2021

(2021/C 179/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2021 | Exercício 2020 | Exercício 2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 | RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 2 | JUROS BANCÁRIOS | p.m. | p.m. | 0,96 |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0,96 |
| 9 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 43 797 699 | 41 546 678 | 39 773 837,71 |
| 9 1 | Rendimentos relacionados com projetos operacionais baseados em acordos | 0 | 0 | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | 43 797 699 | 41 546 678 | 39 773 837,71 |
| | TOTAL GERAL | 43 797 699 | 41 546 678 | 39 773 838,67 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

5

RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 2

JUROS BANCÁRIOS

p.m.

p.m.

0,96

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0,96

9

RENDIMENTO ANUAL

9 0

RENDIMENTO ANUAL

43 797 699

41 546 678

39 773 837,71

9 1

Rendimentos relacionados com projetos operacionais baseados em acordos

0

0

0 ,—

Título 9 – Total

43 797 699

41 546 678

39 773 837,71

TOTAL GERAL

43 797 699

41 546 678

39 773 838,67

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2021 | Dotações 2020 | Execução 2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 22 639 197 | 22 639 197 | 21 832 949 | 21 832 949 | 20 930 148,51 | 20 930 148,51 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 83 245 | 83 245 | 76 624 | 76 624 | 104 193,93 | 104 193,93 |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 110 700 | 110 700 | 109 000 | 109 000 | 56 376,30 | 56 376,30 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 150 785 | 150 785 | 145 555 | 145 555 | 161 108,85 | 161 108,85 |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 288 720 | 288 720 | 246 953 | 246 953 | 189 683,15 | 189 683,15 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 37 468 | 37 468 | 26 250 | 26 250 | 46 298 ,— | 46 298 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | — | — | — | — | 85,25 | 85,25 |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 355 000 | 355 000 | 355 000 | 355 000 | 337 879,23 | 337 879,23 |
| | Título 1 – Total | 23 665 115 | 23 665 115 | 22 792 331 | 22 792 331 | 21 825 773,22 | 21 825 773,22 |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 062 279 | 6 062 279 | 6 128 330 | 6 128 330 | 5 835 108,79 | 5 835 108,79 |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 733 033 | 1 733 033 | 1 230 438 | 1 230 438 | 1 465 498,27 | 1 465 498,27 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 99 090 | 99 090 | 80 173 | 80 173 | 208 664,02 | 208 664,02 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 61 018 | 61 018 | 56 000 | 56 000 | 57 832,22 | 57 832,22 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 75 433 | 75 433 | 87 900 | 87 900 | 85 863,15 | 85 863,15 |
| | Título 2 – Total | 8 030 853 | 8 030 853 | 7 582 841 | 7 582 841 | 7 652 966,45 | 7 652 966,45 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 144 955 | 3 144 955 | 2 989 356 | 2 989 356 | 2 747 550,16 | 2 747 550,16 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 2 148 922 | 2 148 922 | 1 921 415 | 1 921 415 | 1 504 156,36 | 1 504 156,36 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 724 642 | 724 642 | 548 452 | 548 452 | 371 264,20 | 371 264,20 |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 842 150 | 2 842 150 | 2 841 485 | 2 841 485 | 2 989 107,24 | 2 989 107,24 |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 744 192 | 744 192 | 536 627 | 536 627 | 118 700 ,— | 118 700 ,— |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 435 000 | 435 000 | 435 000 | 435 000 | 433 181,04 | 433 181,04 |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | — | — | — | — | 25 498,10 | 25 498,10 |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 2 000 870 | 2 000 870 | 1 991 678 | 1 838 356 | 1 346 586,31 | 1 346 586,31 |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 61 000 | 61 000 | 60 815 | 60 815 | 60 715,43 | 60 715,43 |
| | Título 3 – Total | 12 101 731 | 12 101 731 | 11 324 828 | 11 171 506 | 9 596 758,84 | 9 596 758,84 |
| 4 | DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| 4 1 | Despesas relacionadas com projetos operacionais baseados em acordos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 43 797 699 | 43 797 699 | 41 700 000 | 41 546 678 | 39 075 498,51 | 39 075 498,51 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2021

Dotações 2020

Execução 2019

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

22 639 197

22 639 197

21 832 949

21 832 949

20 930 148,51

20 930 148,51

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

83 245

83 245

76 624

76 624

104 193,93

104 193,93

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

110 700

110 700

109 000

109 000

56 376,30

56 376,30

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

150 785

150 785

145 555

145 555

161 108,85

161 108,85

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

288 720

288 720

246 953

246 953

189 683,15

189 683,15

1 6

AÇÃO SOCIAL

37 468

37 468

26 250

26 250

46 298 ,—

46 298 ,—

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

—

—

—

—

85,25

85,25

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

355 000

355 000

355 000

355 000

337 879,23

337 879,23

Título 1 – Total

23 665 115

23 665 115

22 792 331

22 792 331

21 825 773,22

21 825 773,22

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 062 279

6 062 279

6 128 330

6 128 330

5 835 108,79

5 835 108,79

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

1 733 033

1 733 033

1 230 438

1 230 438

1 465 498,27

1 465 498,27

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

99 090

99 090

80 173

80 173

208 664,02

208 664,02

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

61 018

61 018

56 000

56 000

57 832,22

57 832,22

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

75 433

75 433

87 900

87 900

85 863,15

85 863,15

Título 2 – Total

8 030 853

8 030 853

7 582 841

7 582 841

7 652 966,45

7 652 966,45

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 144 955

3 144 955

2 989 356

2 989 356

2 747 550,16

2 747 550,16

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

2 148 922

2 148 922

1 921 415

1 921 415

1 504 156,36

1 504 156,36

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

724 642

724 642

548 452

548 452

371 264,20

371 264,20

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 842 150

2 842 150

2 841 485

2 841 485

2 989 107,24

2 989 107,24

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

744 192

744 192

536 627

536 627

118 700 ,—

118 700 ,—

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

435 000

435 000

435 000

435 000

433 181,04

433 181,04

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

—

—

—

—

25 498,10

25 498,10

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

2 000 870

2 000 870

1 991 678

1 838 356

1 346 586,31

1 346 586,31

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

61 000

61 000

60 815

60 815

60 715,43

60 715,43

Título 3 – Total

12 101 731

12 101 731

11 324 828

11 171 506

9 596 758,84

9 596 758,84

4

DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS

4 1

Despesas relacionadas com projetos operacionais baseados em acordos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

43 797 699

43 797 699

41 700 000

41 546 678

39 075 498,51

39 075 498,51

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 12 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 11 | — | 5 | — | 2 | — | 5 |
| AD 10 | — | 12 | — | 4 | — | 12 |
| AD 9 | — | 22 | — | 15 | — | 22 |
| AD 8 | — | 21 | — | 16 | — | 21 |
| AD 7 | — | 29 | — | 16 | — | 29 |
| AD 6 | — | 2 | — | 18 | — | 2 |
| AD 5 | — | 6 | — | 8 | — | 6 |
| Subtotal AD | — | 100 | — | 80 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AST 6 | — | 5 | — | 7 | — | 5 |
| AST 5 | — | 52 | — | 24 | — | 52 |
| AST 4 | — | 48 | — | 33 | — | 48 |
| AST 3 | — | — | — | 42 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 16 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | 1 | — | — |
| Subtotal AST | — | 107 | — | 124 | — | 107 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 207 | — | 204 | — | 207 |
| Total Geral | 207 | 204 | 207 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

—

—

1

AD 12

—

1

—

—

—

1

AD 11

—

5

—

2

—

5

AD 10

—

12

—

4

—

12

AD 9

—

22

—

15

—

22

AD 8

—

21

—

16

—

21

AD 7

—

29

—

16

—

29

AD 6

—

2

—

18

—

2

AD 5

—

6

—

8

—

6

Subtotal AD

—

100

—

80

—

100

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

—

—

1

AST 6

—

5

—

7

—

5

AST 5

—

52

—

24

—

52

AST 4

—

48

—

33

—

48

AST 3

—

—

—

42

—

—

AST 2

—

—

—

16

—

—

AST 1

—

—

—

1

—

—

Subtotal AST

—

107

—

124

—

107

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

207

—

204

—

207

Total Geral

207

204

207

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 4 |
| FG III | 11 | 8 |
| FG II | 7 | 4 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 30 | 16 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 | 21 |
| Total | 51 | 37 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

12

4

FG III

11

8

FG II

7

4

FG I

—

—

Total FG

30

16

Lugares de peritos nacionais destacados

21

21

Total

51

37

---

| 10.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/7 |
| --- | --- | --- | --- |

10.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/7

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2021/C 179/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 50 348 623 | – 660 000 | 49 688 623 |
| | Título 1 – Total | 50 348 623 | – 660 000 | 49 688 623 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 0 | | 0 |
| | Título 2 – Total | 0 | | 0 |
| | TOTAL GERAL | 50 348 623 | – 660 000 | 49 688 623 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

50 348 623

– 660 000

49 688 623

Título 1 – Total

50 348 623

– 660 000

49 688 623

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

0

0

Título 2 – Total

0

0

TOTAL GERAL

50 348 623

– 660 000

49 688 623

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 34 196 561 | – 134 000 | 34 062 561 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 865 000 | | 1 865 000 |
| | Título 1 – Total | 36 061 561 | – 134 000 | 35 927 561 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 205 000 | – 280 000 | 4 925 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 747 189 | | 2 747 189 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 420 250 | | 420 250 |
| | Título 2 – Total | 8 372 439 | – 280 000 | 8 092 439 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 914 623 | – 246 000 | 5 668 623 |
| | Título 3 – Total | 5 914 623 | – 246 000 | 5 668 623 |
| | TOTAL GERAL | 50 348 623 | – 660 000 | 49 688 623 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 196 561

– 134 000

34 062 561

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 865 000

1 865 000

Título 1 – Total

36 061 561

– 134 000

35 927 561

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 205 000

– 280 000

4 925 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 747 189

2 747 189

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

420 250

420 250

Título 2 – Total

8 372 439

– 280 000

8 092 439

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 914 623

– 246 000

5 668 623

Título 3 – Total

5 914 623

– 246 000

5 668 623

TOTAL GERAL

50 348 623

– 660 000

49 688 623

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 7 | 5 | 5 |
| AD 13 | — | — | — | 7 | 8 | 6 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 5 | 7 |
| AD 11 | — | — | — | 12 | 12 | 10 |
| AD 10 | — | — | — | 15 | 11 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 12 | 14 | 16 |
| AD 8 | — | — | — | 9 | 8 | 8 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 8 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 5 | 7 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | 3 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 81 | 81 | 81 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | | | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 6 | 5 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 11 | 9 | 10 |
| AST 4 | — | — | — | 4 | 5 | 7 |
| AST 3 | — | — | — | 0 | 3 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 29 | 29 |
| Total geral | — | — | — | 109 | 110 | 110 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

7

5

5

AD 13

—

—

—

7

8

6

AD 12

—

—

—

6

5

7

AD 11

—

—

—

12

12

10

AD 10

—

—

—

15

11

11

AD 9

—

—

—

12

14

16

AD 8

—

—

—

9

8

8

AD 7

—

—

—

6

8

8

AD 6

—

—

—

5

7

7

AD 5

—

—

—

2

3

3

Total AD

—

—

—

81

81

81

AST 11

—

—

—

1

1

1

AST 10

—

—

—

2

2

1

AST 9

—

—

—

1

AST 8

—

—

—

1

1

1

AST 7

—

—

—

3

3

3

AST 6

—

—

—

6

5

2

AST 5

—

—

—

11

9

10

AST 4

—

—

—

4

5

7

AST 3

—

—

—

0

3

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

29

29

Total geral

—

—

—

109

110

110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 108 | 105 | 110 |
| FG III + FG II + FG I | 245 | 251 | 246 |
| Total FG | 353 | 356 | 356 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 353 | 356 | 356 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

2016

FG IV

108

105

110

FG III + FG II + FG I

245

251

246

Total FG

353

356

356

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

353

356

356

---

| 10.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/12 |
| --- | --- | --- | --- |

10.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/12

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 179/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 115 558 184 | | 115 558 184 |
| | Título 1 – Total | 115 558 184 | | 115 558 184 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 3 062 426 | | 3 062 426 |
| | Título 2 – Total | 3 062 426 | | 3 062 426 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | | | |
| | Título 3 – Total | | | |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | | 44 943,95 | 44 943,95 |
| | Título 4 – Total | | 44 943,95 | 44 943,95 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 118 620 610 | 44 943,95 | 118 665 553,95 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

115 558 184

115 558 184

Título 1 – Total

115 558 184

115 558 184

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

3 062 426

3 062 426

Título 2 – Total

3 062 426

3 062 426

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

Título 3 – Total

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

44 943,95

44 943,95

Título 4 – Total

44 943,95

44 943,95

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

118 620 610

44 943,95

118 665 553,95

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 49 076 256 | 49 076 256 | | | 49 076 256 | 49 076 256 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 175 000 | 175 000 | | | 175 000 | 175 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 155 000 | 155 000 | | | 155 000 | 155 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 238 000 | 238 000 | | | 238 000 | 238 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 500 000 | 500 000 | | | 500 000 | 500 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 800 000 | 1 800 000 | | | 1 800 000 | 1 800 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | | | | | | |
| 1 8 | SERVIÇOS EXTERNOS | 914 000 | 914 000 | | | 914 000 | 914 000 |
| | Título 1 – Total | 52 858 256 | 52 858 256 | | | 52 858 256 | 52 858 256 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 963 715 ,— | 6 963 715 ,— | 44 943,95 | 44 943,95 | 7 008 658,95 | 7 008 658,95 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 527 000 | 5 527 000 | | | 5 527 000 | 5 527 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 494 000 | 1 494 000 | | | 1 494 000 | 1 494 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 317 750 | 317 750 | | | 317 750 | 317 750 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000 | 245 000 | | | 245 000 | 245 000 |
| 2 5 | DESPESAS DE GOVERNAÇÃO | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| | Título 2 – Total | 14 627 465 ,— | 14 627 465 ,— | 44 943,95 | 44 943,95 | 14 672 408,95 | 14 672 408,95 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 5 764 100 | 5 764 100 | | | 5 764 100 | 5 764 100 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 6 072 399 | 6 072 399 | | | 6 072 399 | 6 072 399 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 22 640 253 | 12 087 889 | | | 22 640 253 | 12 087 889 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 5 454 200 | 5 454 200 | | | 5 454 200 | 5 454 200 |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL | 21 718 185 | 21 756 301 | | | 21 718 185 | 21 756 301 |
| | Título 3 – Total | 61 649 137 | 51 134 889 | | | 61 649 137 | 51 134 889 |
| | TOTAL GERAL | 129 134 858 ,— | 118 620 610 ,— | 44 943,95 | 44 943,95 | 129 179 801,95 | 118 665 553,95 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

49 076 256

49 076 256

49 076 256

49 076 256

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

175 000

175 000

175 000

175 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

155 000

155 000

155 000

155 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

238 000

238 000

238 000

238 000

1 5

FORMAÇÃO

500 000

500 000

500 000

500 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 800 000

1 800 000

1 800 000

1 800 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 8

SERVIÇOS EXTERNOS

914 000

914 000

914 000

914 000

Título 1 – Total

52 858 256

52 858 256

52 858 256

52 858 256

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 963 715 ,—

6 963 715 ,—

44 943,95

44 943,95

7 008 658,95

7 008 658,95

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

5 527 000

5 527 000

5 527 000

5 527 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 494 000

1 494 000

1 494 000

1 494 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

317 750

317 750

317 750

317 750

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000

245 000

245 000

245 000

2 5

DESPESAS DE GOVERNAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

Título 2 – Total

14 627 465 ,—

14 627 465 ,—

44 943,95

44 943,95

14 672 408,95

14 672 408,95

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

5 764 100

5 764 100

5 764 100

5 764 100

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

6 072 399

6 072 399

6 072 399

6 072 399

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

22 640 253

12 087 889

22 640 253

12 087 889

3 4

COMUNICAÇÕES

5 454 200

5 454 200

5 454 200

5 454 200

3 5

APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL

21 718 185

21 756 301

21 718 185

21 756 301

Título 3 – Total

61 649 137

51 134 889

61 649 137

51 134 889

TOTAL GERAL

129 134 858 ,—

118 620 610 ,—

44 943,95

44 943,95

129 179 801,95

118 665 553,95

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 4 | — | 1 | — | 4 |
| AD 12 | — | 4 | — | 5 | — | 4 |
| AD 11 | — | 10 | — | 7 | — | 8 |
| AD 10 | — | 20 | — | 14 | — | 19 |
| AD 9 | 1 | 43 | — | 30 | 1 | 40 |
| AD 8 | 4 | 68 | 2 | 61 | 3 | 62 |
| AD 7 | — | 68 | 3 | 49 | 1 | 59 |
| AD 6 | — | 52 | — | 35 | — | 43 |
| AD 5 | — | 9 | — | 7 | — | 10 |
| Subtotal AD | 5 | 279 | 5 | 210 | 5 | 250 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 2 | — | — | — | 1 |
| AST 7 | — | 4 | — | 3 | — | 4 |
| AST 6 | — | 9 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 21 | — | 16 | — | 21 |
| AST 4 | — | 32 | — | 36 | — | 34 |
| AST 3 | — | 17 | — | 19 | — | 22 |
| AST 2 | — | 11 | — | 17 | — | 11 |
| AST 1 | — | — | — | 1 | — | — |
| Subtotal AST | — | 96 | — | 98 | — | 99 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | 5 | 375 | 5 | 308 | 5 | 349 |
| Total Geral | 380 | 313 | 354 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

4

—

1

—

4

AD 12

—

4

—

5

—

4

AD 11

—

10

—

7

—

8

AD 10

—

20

—

14

—

19

AD 9

1

43

—

30

1

40

AD 8

4

68

2

61

3

62

AD 7

—

68

3

49

1

59

AD 6

—

52

—

35

—

43

AD 5

—

9

—

7

—

10

Subtotal AD

5

279

5

210

5

250

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

2

—

—

—

1

AST 7

—

4

—

3

—

4

AST 6

—

9

—

6

—

6

AST 5

—

21

—

16

—

21

AST 4

—

32

—

36

—

34

AST 3

—

17

—

19

—

22

AST 2

—

11

—

17

—

11

AST 1

—

—

—

1

—

—

Subtotal AST

—

96

—

98

—

99

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

5

375

5

308

5

349

Total Geral

380

313

354

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 122 | 114 |
| FG III | 7 | 7 |
| FG II | 17 | 18 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total FG | 146 | 139 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 | 16 |
| Total | 162 | 155 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

122

114

FG III

7

7

FG II

17

18

FG I

0

0

Total FG

146

139

Lugares de peritos nacionais destacados

16

16

Total

162

155

---

| 10.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/18 |
| --- | --- | --- | --- |

10.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/18

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 179/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 172 964 254 | 4 521 892 | 177 486 146 |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 0 | | 0 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | 0 | | 0 |
| | Título 9 – Total | 172 964 254 | 4 521 892 | 177 486 146 |
| | TOTAL GERAL | 172 964 254 | 4 521 892 | 177 486 146 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

172 964 254

4 521 892

177 486 146

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

0

0

9 2

OUTRAS RECEITAS

0

0

Título 9 – Total

172 964 254

4 521 892

177 486 146

TOTAL GERAL

172 964 254

4 521 892

177 486 146

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 83 973 254 | | 83 973 254 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 052 000 | | 1 052 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 130 000 | | 130 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 7 102 000 | | 7 102 000 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 74 500 | | 74 500 |
| | Título 1 – Total | 92 331 754 | | 92 331 754 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 851 000 | | 7 851 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 780 000 | | 1 780 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 026 000 | | 1 026 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 457 000 | | 457 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 953 000 | | 953 000 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 527 000 | | 527 000 |
| | Título 2 – Total | 12 594 000 | | 12 594 000 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 26 223 500 | | 26 223 500 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 35 070 000 | | 35 070 000 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 150 000 | | 1 150 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 4 235 000 | | 4 235 000 |
| 3 4 | EPCC | 300 000 | | 300 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 60 000 | | 60 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | 0 | | 0 |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | 0 | 4 521 892 | 4 521 892 |
| 3 8 | PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| | Título 3 – Total | 68 038 500 | 4 521 892 | 72 560 392 |
| | TOTAL GERAL | 172 964 254 | 4 521 892 | 177 486 146 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

83 973 254

83 973 254

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 052 000

1 052 000

1 4

FORMAÇÃO

130 000

130 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

7 102 000

7 102 000

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

74 500

74 500

Título 1 – Total

92 331 754

92 331 754

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 851 000

7 851 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 780 000

1 780 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 026 000

1 026 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

457 000

457 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

953 000

953 000

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

527 000

527 000

Título 2 – Total

12 594 000

12 594 000

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

26 223 500

26 223 500

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

35 070 000

35 070 000

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 150 000

1 150 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

4 235 000

4 235 000

3 4

EPCC

300 000

300 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

60 000

60 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

0

0

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

0

4 521 892

4 521 892

3 8

PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO

1 000 000

1 000 000

Título 3 – Total

68 038 500

4 521 892

72 560 392

TOTAL GERAL

172 964 254

4 521 892

177 486 146

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 13 | — | 5 | — | — | — | 5 |
| AD 12 | — | 11 | — | 7 | — | 11 |
| AD 11 | — | 10 | — | 5 | — | 14 |
| AD 10 | — | 23 | — | 14 | — | 25 |
| AD 9 | — | 51 | — | 28 | — | 50 |
| AD 8 | — | 85 | — | 67 | — | 84 |
| AD 7 | — | 152 | — | 151 | — | 148 |
| AD 6 | — | 211 | — | 260 | — | 211 |
| AD 5 | — | 31 | — | 11 | — | 31 |
| Subtotal AD | — | 583 | — | 547 | — | 583 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 2 | — | — | — | 1 |
| AST 7 | — | 5 | — | 3 | — | 5 |
| AST 6 | — | 6 | — | 2 | — | 6 |
| AST 5 | — | 7 | — | 5 | — | 7 |
| AST 4 | — | 6 | — | 8 | — | 7 |
| AST 3 | — | 3 | — | 1 | — | 3 |
| AST 2 | — | 3 | — | 4 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 32 | — | 23 | — | 32 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 615 | — | 570 | — | 615 |
| Total Geral | 615 | 570 | 615 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

3

—

3

—

3

AD 13

—

5

—

—

—

5

AD 12

—

11

—

7

—

11

AD 11

—

10

—

5

—

14

AD 10

—

23

—

14

—

25

AD 9

—

51

—

28

—

50

AD 8

—

85

—

67

—

84

AD 7

—

152

—

151

—

148

AD 6

—

211

—

260

—

211

AD 5

—

31

—

11

—

31

Subtotal AD

—

583

—

547

—

583

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

2

—

—

—

1

AST 7

—

5

—

3

—

5

AST 6

—

6

—

2

—

6

AST 5

—

7

—

5

—

7

AST 4

—

6

—

8

—

7

AST 3

—

3

—

1

—

3

AST 2

—

3

—

4

—

3

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

32

—

23

—

32

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

615

—

570

—

615

Total Geral

615

570

615

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 52 | 52 |
| FG III | 121 | 121 |
| FG II | 62 | 62 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 235 | 235 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 71 | 71 |
| Total | 306 | 306 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

52

52

FG III

121

121

FG II

62

62

FG I

—

—

Total FG

235

235

Lugares de peritos nacionais destacados

71

71

Total

306

306

---

Retificações

| 10.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 179/24 |
| --- | --- | --- | --- |

10.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/24

---

Retificação do Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 114 de 31 de março de 2021
  )

(2021/C 179/05)

Na página 178, capítulo 2 0, título 2, e capítulo 7 0, título 7, no «Total» e no «TOTAL GERAL»:

em vez de:

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2021 | Exercício 2020 | Exercício 2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| [...] | [...] | | | |
| «2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 19 172 407 | 16 765 425 | 13 612 497 ,— |
| | Título 2 — Total | 19 172 407 | 16 765 425 | 13 612 497 ,—» |
| [...] | [...] | | | |
| «7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 1 722 449 | 1 697 615 | 2 021 728 ,— |
| | Título 7 — Total | 1 722 449 | 1 697 615 | 2 021 728 ,— |
| [...] | [...] | | | |
| | TOTAL GERAL | 62 660 444 | 56 246 722 | 47 379 354 ,—», |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

[...]

[...]

«2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

19 172 407

16 765 425

13 612 497 ,—

Título 2 — Total

19 172 407

16 765 425

13 612 497 ,—»

[...]

[...]

«7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

1 722 449

1 697 615

2 021 728 ,—

Título 7 — Total

1 722 449

1 697 615

2 021 728 ,—

[...]

[...]

TOTAL GERAL

62 660 444

56 246 722

47 379 354 ,—»,

deve ler-se:

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2021 | Exercício 2020 | Exercício 2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| [...] | [...] | | | |
| «2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 18 071 139 | 16 765 425 | 13 612 497 ,— |
| | Título 2 — Total | 18 071 139 | 16 765 425 | 13 612 497 ,—» |
| [...] | [...] | | | |
| «7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 1 722 449 | 1 748 539 | 2 021 728 ,— |
| | Título 7 — Total | 1 722 449 | 1 748 539 | 2 021 728 ,— |
| | TOTAL GERAL | 61 559 176 | 56 297 646 | 47 379 354 ,—». |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

[...]

[...]

«2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

18 071 139

16 765 425

13 612 497 ,—

Título 2 — Total

18 071 139

16 765 425

13 612 497 ,—»

[...]

[...]

«7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

1 722 449

1 748 539

2 021 728 ,—

Título 7 — Total

1 722 449

1 748 539

2 021 728 ,—

TOTAL GERAL

61 559 176

56 297 646

47 379 354 ,—».

Na página 180, capítulo 4 0, título 4, e capítulo 9 0, título 9, no «Total» e no «TOTAL GERAL»:

em vez de:

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2021 | Exercício 2020 | Exercício 2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| [...] | [...] | | | |
| «4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 700 000 | 400 000 | 221 758 ,— |
| [...] | [...] | | | |
| | Título 4 — Total | 2 490 000 | 2 450 000 | 2 211 758 ,—» |
| [...] | [...] | | | |
| «9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | 1 101 268 | 2 358 300 | |
| [...] | [...] | | | |
| | Título 9 — Total | 1 101 268 | 2 358 300 | |
| [...] | [...] | | | |
| | TOTAL GERAL | 62 660 444 | 56 246 722 | 47 379 354 ,—», |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

[...]

[...]

«4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

700 000

400 000

221 758 ,—

[...]

[...]

Título 4 — Total

2 490 000

2 450 000

2 211 758 ,—»

[...]

[...]

«9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

1 101 268

2 358 300

[...]

[...]

Título 9 — Total

1 101 268

2 358 300

[...]

[...]

TOTAL GERAL

62 660 444

56 246 722

47 379 354 ,—»,

deve ler-se:

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2021 | Exercício 2020 | Exercício 2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| [...] | [...] | | | |
| «4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 700 000 | 450 924 | 221 758 ,— |
| [...] | [...] | | | |
| | Título 4 — Total | 2 490 000 | 2 500 924 | 2 211 758 ,—» |
| [...] | [...] | | | |
| «9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | 2 358 300 | |
| [...] | [...] | | | |
| | Título 9 — Total | | 2 358 300 | |
| [...] | [...] | | | |
| | TOTAL GERAL | 61 559 176 | 56 297 646 | 47 379 354 ,—». |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

[...]

[...]

«4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

700 000

450 924

221 758 ,—

[...]

[...]

Título 4 — Total

2 490 000

2 500 924

2 211 758 ,—»

[...]

[...]

«9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

2 358 300

[...]

[...]

Título 9 — Total

2 358 300

[...]

[...]

TOTAL GERAL

61 559 176

56 297 646

47 379 354 ,—».

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