# Jornal Oficial C 117/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 117 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano6 de abril de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 117

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano6 de abril de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 117/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10119 — Deme Concessions/CDC/Région Occitanie/Port-La Nouvelle) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 117/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10043 — CDC/PBB/Capveriant) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 117/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10119 — Deme Concessions/CDC/Région Occitanie/Port-La Nouvelle) (
  1
  )

1

1

2021/C 117/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10043 — CDC/PBB/Capveriant) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 117/03 | Taxas de câmbio do euro — 31 de março de 2021 | 3 |
| 2021/C 117/04 | Taxas de câmbio do euro — 1 de abril de 2021 | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 117/03

Taxas de câmbio do euro — 31 de março de 2021

3

2021/C 117/04

Taxas de câmbio do euro — 1 de abril de 2021

4

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 117/05 | Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho para 2021-2022 no âmbito do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027) | 5 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 117/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10211 — L Catterton/Birkenstock) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2021/C 117/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10222 — CDPQ/Telefónica/FiBrasil JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2021/C 117/05

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho para 2021-2022 no âmbito do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 117/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10211 — L Catterton/Birkenstock) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2021/C 117/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10222 — CDPQ/Telefónica/FiBrasil JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10119 — Deme Concessions/CDC/Région Occitanie/Port-La Nouvelle)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 117/01)

Em 29 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade. |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10119. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10119.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 6.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/2 |
| --- | --- | --- | --- |

6.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10043 — CDC/PBB/Capveriant)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 117/02)

Em 26 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10043. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10043.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/3 |
| --- | --- | --- | --- |

6.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/3

---

Taxas de câmbio do euro (1)

31 de março de 2021

(2021/C 117/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1725 |
| JPY | iene | 129,91 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4373 |
| GBP | libra esterlina | 0,85209 |
| SEK | coroa sueca | 10,2383 |
| CHF | franco suíço | 1,1070 |
| ISK | coroa islandesa | 148,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9955 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,143 |
| HUF | forint | 363,27 |
| PLN | zlóti | 4,6508 |
| RON | leu romeno | 4,9223 |
| TRY | lira turca | 9,7250 |
| AUD | dólar australiano | 1,5412 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4782 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1153 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6769 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5768 |
| KRW | won sul-coreano | 1 324,19 |
| ZAR | rand | 17,3484 |
| CNY | iuane | 7,6812 |
| HRK | kuna | 7,5705 |
| IDR | rupia indonésia | 17 030,56 |
| MYR | ringgit | 4,8618 |
| PHP | peso filipino | 56,901 |
| RUB | rublo | 88,3175 |
| THB | baht | 36,658 |
| BRL | real | 6,7409 |
| MXN | peso mexicano | 24,0506 |
| INR | rupia indiana | 85,8130 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1725

JPY

iene

129,91

DKK

coroa dinamarquesa

7,4373

GBP

libra esterlina

0,85209

SEK

coroa sueca

10,2383

CHF

franco suíço

1,1070

ISK

coroa islandesa

148,10

NOK

coroa norueguesa

9,9955

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,143

HUF

forint

363,27

PLN

zlóti

4,6508

RON

leu romeno

4,9223

TRY

lira turca

9,7250

AUD

dólar australiano

1,5412

CAD

dólar canadiano

1,4782

HKD

dólar de Hong Kong

9,1153

NZD

dólar neozelandês

1,6769

SGD

dólar singapurense

1,5768

KRW

won sul-coreano

1 324,19

ZAR

rand

17,3484

CNY

iuane

7,6812

HRK

kuna

7,5705

IDR

rupia indonésia

17 030,56

MYR

ringgit

4,8618

PHP

peso filipino

56,901

RUB

rublo

88,3175

THB

baht

36,658

BRL

real

6,7409

MXN

peso mexicano

24,0506

INR

rupia indiana

85,8130

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 6.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/4 |
| --- | --- | --- | --- |

6.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/4

---

Taxas de câmbio do euro (1)

1 de abril de 2021

(2021/C 117/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1746 |
| JPY | iene | 130,03 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4379 |
| GBP | libra esterlina | 0,85195 |
| SEK | coroa sueca | 10,2753 |
| CHF | franco suíço | 1,1099 |
| ISK | coroa islandesa | 148,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0408 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,085 |
| HUF | forint | 361,84 |
| PLN | zlóti | 4,6089 |
| RON | leu romeno | 4,9088 |
| TRY | lira turca | 9,5903 |
| AUD | dólar australiano | 1,5500 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4787 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1346 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6806 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5801 |
| KRW | won sul-coreano | 1 328,36 |
| ZAR | rand | 17,2074 |
| CNY | iuane | 7,7195 |
| HRK | kuna | 7,5705 |
| IDR | rupia indonésia | 17 068,23 |
| MYR | ringgit | 4,8693 |
| PHP | peso filipino | 57,076 |
| RUB | rublo | 89,5944 |
| THB | baht | 36,730 |
| BRL | real | 6,6149 |
| MXN | peso mexicano | 23,8792 |
| INR | rupia indiana | 86,2275 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1746

JPY

iene

130,03

DKK

coroa dinamarquesa

7,4379

GBP

libra esterlina

0,85195

SEK

coroa sueca

10,2753

CHF

franco suíço

1,1099

ISK

coroa islandesa

148,70

NOK

coroa norueguesa

10,0408

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,085

HUF

forint

361,84

PLN

zlóti

4,6089

RON

leu romeno

4,9088

TRY

lira turca

9,5903

AUD

dólar australiano

1,5500

CAD

dólar canadiano

1,4787

HKD

dólar de Hong Kong

9,1346

NZD

dólar neozelandês

1,6806

SGD

dólar singapurense

1,5801

KRW

won sul-coreano

1 328,36

ZAR

rand

17,2074

CNY

iuane

7,7195

HRK

kuna

7,5705

IDR

rupia indonésia

17 068,23

MYR

ringgit

4,8693

PHP

peso filipino

57,076

RUB

rublo

89,5944

THB

baht

36,730

BRL

real

6,6149

MXN

peso mexicano

23,8792

INR

rupia indiana

86,2275

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 6.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/5 |
| --- | --- | --- | --- |

6.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/5

---

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho para 2021-2022 no âmbito do «Horizonte Europa» – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)

(2021/C 117/05)

É por este meio anunciada a publicação de ações a título do programa de trabalho 2021-2022 no âmbito do «Horizonte Europa» – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027).

A Comissão adotou o programa de trabalho supramencionado através da Decisão C(2021) 1940 de 31 de março de 2021.

As ações estão sujeitas à adoção da Decisão do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e do Regulamento que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão pela autoridade legislativa sem alterações significativas. Estão igualmente sujeitas a um parecer favorável ou à falta de oposição dos comités criados pela Decisão do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa, bem como à disponibilidade das dotações previstas no projeto de orçamento geral da União para 2021 e 2022, após a adoção deste orçamento pela autoridade orçamental ou conforme previsto no sistema de duodécimos provisórios. A Comissão reserva-se o direito de cancelar ou alterar as ações.

A confirmação de que estas condições foram cumpridas será anunciada no sítio Web do Portal Financiamento e Concursos (Funding & Tenders Portal) da Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/programmes/horizon).

Este programa de trabalho, incluindo os prazos e orçamentos para as ações, está disponível no Portal Financiamento e Concursos supramencionado, juntamente com informações sobre as modalidades das ações e orientações dirigidas aos participantes sobre a apresentação de propostas. Todas as informações serão atualizadas, conforme necessário, no referido portal.

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/6 |
| --- | --- | --- | --- |

6.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10211 —
  L Catterton/Birkenstock)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 117/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | L Catterton (EUA), |
| --- | --- |

—

L Catterton (EUA),

| — | Birkenstock (Alemanha) |
| --- | --- |

—

Birkenstock (Alemanha)

A L Catterton adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Birkenstock.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

2.

| — | A L Catterton é uma sociedade de participações privadas centrada no consumidor cujas empresas da sua carteira operam nos seguintes setores: venda a retalho e restauração, alimentos e bebidas, serviços aos consumidores e produtos de consumo, nomeadamente a produção e a venda de produtos cosméticos e de perfumaria. |
| --- | --- |

—

A L Catterton é uma sociedade de participações privadas centrada no consumidor cujas empresas da sua carteira operam nos seguintes setores: venda a retalho e restauração, alimentos e bebidas, serviços aos consumidores e produtos de consumo, nomeadamente a produção e a venda de produtos cosméticos e de perfumaria.

| — | A Birkenstock é uma empresa alemã cuja atividade principal é o fornecimento da Birkenstocks, uma marca alemã de sandálias e de outro calçado. |
| --- | --- |

—

A Birkenstock é uma empresa alemã cuja atividade principal é o fornecimento da Birkenstocks, uma marca alemã de sandálias e de outro calçado.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10211 — L Catterton/Birkenstock

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 6.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/8 |
| --- | --- | --- | --- |

6.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/8

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10222 — CDPQ/Telefónica/FiBrasil JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 117/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá); |
| --- | --- |

—

Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá);

| — | Telefónica S.A. («Telefónica», Espanha); e |
| --- | --- |

—

Telefónica S.A. («Telefónica», Espanha); e

| — | FiBrasil Infraestrutura e Fibra Ótica SA («FiBrasil», Brasil). |
| --- | --- |

—

FiBrasil Infraestrutura e Fibra Ótica SA («FiBrasil», Brasil).

A CDPQ e a Telefónica adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada, FiBrasil.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | CDPQ: investidor institucional centrado no longo prazo ativo na gestão de fundos primariamente para planos públicos e parapúblicos de pensão e de seguro. Investe estes fundos a nível mundial nos principais mercados financeiros, em participações privadas, nas infraestruturas e no imobiliário; |
| --- | --- |

—

CDPQ: investidor institucional centrado no longo prazo ativo na gestão de fundos primariamente para planos públicos e parapúblicos de pensão e de seguro. Investe estes fundos a nível mundial nos principais mercados financeiros, em participações privadas, nas infraestruturas e no imobiliário;

| — | Telefónica: sociedade-mãe do grupo Telefónica, um grupo internacional ativo no setor das telecomunicações que oferece soluções de comunicações, informação e entretenimento, com presença em vários Estados-Membros da UE (Espanha e Alemanha), Reino Unido e diversos países latino-americanos, e |
| --- | --- |

—

Telefónica: sociedade-mãe do grupo Telefónica, um grupo internacional ativo no setor das telecomunicações que oferece soluções de comunicações, informação e entretenimento, com presença em vários Estados-Membros da UE (Espanha e Alemanha), Reino Unido e diversos países latino-americanos, e

| — | FiBrasil: empresa comum dedicada à construção, ao desenvolvimento e à exploração de uma rede de fibra ótica neutra e independente para o mercado grossista no Brasil. A FiBrasil pretende implantar e explorar redes de fibra ótica em determinadas cidades de média dimensão no Brasil e oferecer acesso grossista de «fibra até casa» a todos os prestadores de serviços de telecomunicações. |
| --- | --- |

—

FiBrasil: empresa comum dedicada à construção, ao desenvolvimento e à exploração de uma rede de fibra ótica neutra e independente para o mercado grossista no Brasil. A FiBrasil pretende implantar e explorar redes de fibra ótica em determinadas cidades de média dimensão no Brasil e oferecer acesso grossista de «fibra até casa» a todos os prestadores de serviços de telecomunicações.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10222 — CDPQ/Telefónica/FiBrasil JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---