# Jornal Oficial C 150A/28 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 150A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano28 de abril de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 150A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano28 de abril de 2021

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comité Económico e Social Europeu |
| 2021/C 150 A/01 | Anúncio de vaga n.o 25/2021 relativo a um lugar de diretor/a na Direção D — Comunicação e Relações Interinstitucionais (Publicação nos termos do artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários) | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

2021/C 150 A/01

Anúncio de vaga n.o 25/2021 relativo a um lugar de diretor/a na Direção D — Comunicação e Relações Interinstitucionais (Publicação nos termos do artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários)

o

(Publicação nos termos do artigo 29.o

os

1

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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

| 28.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 150/1 |
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28.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 150/1

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ANÚNCIO DE VAGA N.O 25/2021

relativo a um lugar de diretor/a na Direção D — Comunicação e Relações Interinstitucionais

(Publicação nos termos do artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários)

(2021/C 150 A/01)

Data-limite para a apresentação de candidaturas: 28 de maio de 2021, ao meio-dia (hora de Bruxelas)

1.

Vaga: AD 14

2.   Natureza das funções

Natureza das funções

Sob a autoridade direta do secretário-geral, o titular do cargo gere a Direção da Comunicação e Relações Interinstitucionais (Direção D) do Comité Económico e Social Europeu (CESE), composta por cerca de 60 pessoas e dotada de um orçamento de cerca de 1,5 milhões de euros, sendo responsável pelo desenvolvimento estratégico da sua direção.

Compete-lhe, em particular:

| — | organizar, coordenar, gerir e supervisionar o trabalho das várias unidades e do setor que compõem a Direção D: imprensa, visitas e publicações, informação em linha, relações interinstitucionais, relações com os conselhos económicos e sociais nacionais e a sociedade civil e setor do Centro de Informação e Gestão de Documentos; |
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—

organizar, coordenar, gerir e supervisionar o trabalho das várias unidades e do setor que compõem a Direção D: imprensa, visitas e publicações, informação em linha, relações interinstitucionais, relações com os conselhos económicos e sociais nacionais e a sociedade civil e setor do Centro de Informação e Gestão de Documentos;

| — | elaborar e aplicar um plano estratégico de comunicação; |
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—

elaborar e aplicar um plano estratégico de comunicação;

| — | estabelecer contactos estratégicos com a presidência e os membros do Comité; assegurar a assistência administrativa e a gestão da Comissão da Comunicação do CESE; |
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—

estabelecer contactos estratégicos com a presidência e os membros do Comité; assegurar a assistência administrativa e a gestão da Comissão da Comunicação do CESE;

| — | supervisionar e desenvolver relações com os meios de comunicação social e as demais redes e organizações da sociedade civil; promover o trabalho do CESE; |
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—

supervisionar e desenvolver relações com os meios de comunicação social e as demais redes e organizações da sociedade civil; promover o trabalho do CESE;

| — | desenvolver contactos interinstitucionais nos domínios de competência da direção; |
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—

desenvolver contactos interinstitucionais nos domínios de competência da direção;

| — | participar nas reuniões da Mesa; |
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participar nas reuniões da Mesa;

| — | participar nas reuniões do Comité de Direção do Secretariado do CESE, contribuindo, neste contexto, para a elaboração e a atualização do plano de desenvolvimento e para a aplicação das decisões; |
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—

participar nas reuniões do Comité de Direção do Secretariado do CESE, contribuindo, neste contexto, para a elaboração e a atualização do plano de desenvolvimento e para a aplicação das decisões;

| — | promover as atividades e os pareceres do Comité e desenvolver as funções correspondentes; |
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promover as atividades e os pareceres do Comité e desenvolver as funções correspondentes;

| — | gerir os recursos humanos da direção; |
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gerir os recursos humanos da direção;

| — | gerir os recursos financeiros da direção (exercendo as funções de gestor orçamental, por subdelegação do secretário-geral). |
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gerir os recursos financeiros da direção (exercendo as funções de gestor orçamental, por subdelegação do secretário-geral).

| Quem somos:


  O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é um órgão consultivo da União Europeia composto por representantes das organizações de empregadores, de trabalhadores e de outros atores representativos da sociedade civil, em especial nos domínios socioeconómico, cívico, profissional e cultural. O CESE contribui para reforçar a legitimidade democrática e a eficácia da União Europeia ao permitir às organizações da sociedade civil dos Estados-Membros que exprimam os seus pontos de vista a nível europeu.
  A Direção D está empenhada em fazer ouvir a voz do CESE nas instâncias relevantes, tornando o seu trabalho mais visível e promovendo o Comité e o seu valor acrescentado em Bruxelas e nos Estados-Membros. A missão da Direção D consiste em auxiliar os membros e o pessoal do CESE a veicular a mensagem do Comité e a participar num diálogo visível, credível e reconhecido com as demais instituições e com a sociedade civil organizada, disponibilizando uma vasta gama de ferramentas e serviços de comunicação. Ao reforçar a cooperação com as instituições da UE, a Direção procura maximizar a influência e o valor acrescentado do CESE no processo de decisão europeu, aumentando assim a participação da sociedade civil na definição das políticas europeias.
  Para mais informações, consultar o sítio Web do CESE: http://www.eesc.europa.eu/pt


  O que oferecemos:








  — | um ambiente de trabalho agradável e dinâmico, onde se valoriza uma gestão eficaz, um forte espírito de iniciativa, a flexibilidade e o espírito de equipa; |
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Quem somos:

Quem somos:

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é um órgão consultivo da União Europeia composto por representantes das organizações de empregadores, de trabalhadores e de outros atores representativos da sociedade civil, em especial nos domínios socioeconómico, cívico, profissional e cultural. O CESE contribui para reforçar a legitimidade democrática e a eficácia da União Europeia ao permitir às organizações da sociedade civil dos Estados-Membros que exprimam os seus pontos de vista a nível europeu.

A Direção D está empenhada em fazer ouvir a voz do CESE nas instâncias relevantes, tornando o seu trabalho mais visível e promovendo o Comité e o seu valor acrescentado em Bruxelas e nos Estados-Membros. A missão da Direção D consiste em auxiliar os membros e o pessoal do CESE a veicular a mensagem do Comité e a participar num diálogo visível, credível e reconhecido com as demais instituições e com a sociedade civil organizada, disponibilizando uma vasta gama de ferramentas e serviços de comunicação. Ao reforçar a cooperação com as instituições da UE, a Direção procura maximizar a influência e o valor acrescentado do CESE no processo de decisão europeu, aumentando assim a participação da sociedade civil na definição das políticas europeias.

Para mais informações, consultar o sítio Web do CESE: http://www.eesc.europa.eu/pt

O que oferecemos:

O que oferecemos:

—

um ambiente de trabalho agradável e dinâmico, onde se valoriza uma gestão eficaz, um forte espírito de iniciativa, a flexibilidade e o espírito de equipa;

| — | uma abordagem moderna dos recursos humanos que favorece a flexibilidade dos regimes de trabalho, a fim de assegurar um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. |
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uma abordagem moderna dos recursos humanos que favorece a flexibilidade dos regimes de trabalho, a fim de assegurar um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

3.   Elegibilidade

Elegibilidade

A autoridade investida do poder de nomeação decidiu abrir o processo de provimento de um lugar de diretor, nos termos do disposto no artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

o

os

Na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, os candidatos devem preencher as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Condições gerais

| — | ser nacional (1) de um Estado-Membro da União Europeia e usufruir plenamente dos seus direitos cívicos; |
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—

ser nacional (1) de um Estado-Membro da União Europeia e usufruir plenamente dos seus direitos cívicos;

1

| — | ter cumprido as suas obrigações decorrentes da legislação relativa ao serviço militar; |
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—

ter cumprido as suas obrigações decorrentes da legislação relativa ao serviço militar;

| — | oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas ao exercício das funções em causa (2). Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia em matéria de atividades externas, mandatos e conflitos de interesses [artigo 11.o, artigo 11.o, alínea a), artigo 12.o, alínea b), e artigos 13.o e 15.o do Estatuto]; |
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—

oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas ao exercício das funções em causa (2). Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia em matéria de atividades externas, mandatos e conflitos de interesses [artigo 11.o, artigo 11.o, alínea a), artigo 12.o, alínea b), e artigos 13.o e 15.o do Estatuto];

2

o

o

o

o

o

| — | preencher as condições de aptidão física requeridas para o exercício das funções em causa (3); |
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—

preencher as condições de aptidão física requeridas para o exercício das funções em causa (3);

3

| — | não ter atingido a idade da reforma, que, para os funcionários da União Europeia, corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos; |
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—

não ter atingido a idade da reforma, que, para os funcionários da União Europeia, corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos;

b)   Condições específicas

Condições específicas

| i) | Qualificações e competências exigidas

  Os candidatos devem possuir um nível de habilitações correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovado por um diploma (4) oficialmente reconhecido num dos Estados-Membros da União Europeia, num domínio relacionado com a natureza das funções descritas no ponto 2:






  — | de, pelo menos, quatro anos quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a quatro anos;
  ou |
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i)

Qualificações e competências exigidas

Qualificações e competências exigidas

Os candidatos devem possuir um nível de habilitações correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovado por um diploma (4) oficialmente reconhecido num dos Estados-Membros da União Europeia, num domínio relacionado com a natureza das funções descritas no ponto 2:

4

—

de, pelo menos, quatro anos quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a quatro anos;

ou

| — | de, pelo menos, três anos, seguido de um ano de experiência profissional num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a três anos. Este ano de experiência não contará para efeitos da avaliação da experiência profissional exigida no ponto 3, alínea b), subalínea ii). |
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—

de, pelo menos, três anos, seguido de um ano de experiência profissional num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a três anos. Este ano de experiência não contará para efeitos da avaliação da experiência profissional exigida no ponto 3, alínea b), subalínea ii).

| ii) | Experiência profissional exigida

  Após a obtenção das qualificações definidas no ponto 3, alínea b), subalínea i), os candidatos devem ter, pelo menos, 15 anos de experiência profissional num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, incluindo pelo menos cinco anos num cargo de gestão. |
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ii)

Experiência profissional exigida

Experiência profissional exigida

Após a obtenção das qualificações definidas no ponto 3, alínea b), subalínea i), os candidatos devem ter, pelo menos, 15 anos de experiência profissional num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, incluindo pelo menos cinco anos num cargo de gestão.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  Os candidatos devem possuir um conhecimento aprofundado de uma língua oficial da UE e conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial da UE. Por razões de serviço, exige-se um bom conhecimento de inglês e francês — expressão oral e escrita (no mínimo, o nível B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).
  Informa-se os candidatos de que os requisitos linguísticos do presente anúncio de vaga foram definidos no interesse do serviço, que exige que a pessoa selecionada para o cargo esteja imediatamente operacional e apta a comunicar eficazmente no seu trabalho quotidiano. A utilização prevalecente do inglês e do francês na comunicação interna do CESE é uma prática estabelecida. Estas são também as línguas mais frequentemente necessárias na comunicação com as partes interessadas externas. |
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iii)

Conhecimentos linguísticos

Conhecimentos linguísticos

Os candidatos devem possuir um conhecimento aprofundado de uma língua oficial da UE e conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial da UE. Por razões de serviço, exige-se um bom conhecimento de inglês e francês — expressão oral e escrita (no mínimo, o nível B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).

Informa-se os candidatos de que os requisitos linguísticos do presente anúncio de vaga foram definidos no interesse do serviço, que exige que a pessoa selecionada para o cargo esteja imediatamente operacional e apta a comunicar eficazmente no seu trabalho quotidiano. A utilização prevalecente do inglês e do francês na comunicação interna do CESE é uma prática estabelecida. Estas são também as línguas mais frequentemente necessárias na comunicação com as partes interessadas externas.

Funcionários da UE:

Funcionários da UE

Nos termos do artigo 29.o, n.o 1, alínea a), subalínea i), do Estatuto, os funcionários do CESE de, pelo menos, grau AD 14 podem manifestar o seu interesse neste lugar. Se a sua candidatura for selecionada, o funcionário será nomeado no seu grau atual.

o

o

Nos termos do artigo 29.o, n.o 1, alínea a), subalínea iii), do Estatuto, os funcionários do CESE de grau AD 13 que tenham, pelo menos, dois anos de antiguidade nesse grau serão promovidos a AD 14 se a sua candidatura for selecionada.

o

o

Nos termos do artigo 29.o, n.o 1, alínea b), do Estatuto, no contexto da mobilidade interinstitucional, os funcionários de grau AD 14 podem candidatar-se a este lugar. Se a sua candidatura for selecionada, será solicitada a transferência do funcionário, que será nomeado no seu grau atual.

o

o

Nos termos do artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto, os funcionários de grau inferior podem candidatar-se se preencherem as condições estabelecidas nas alíneas a) e b) do ponto 3.

o

o

4.   Critérios de seleção

Critérios de seleção

Se estiverem preenchidos os critérios de elegibilidade estabelecidos no ponto 3 (Elegibilidade), alíneas a) e b), a candidatura, incluindo o CV e a carta de motivação, será avaliada com base nos critérios de seleção que se seguem:

| — | experiência comprovada de, pelo menos, cinco anos numa posição de gestão operacional, no setor privado ou na administração pública, com responsabilidades pela comunicação da estratégia da organização e respetivos resultados a todas as partes interessadas pertinentes; |
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—

experiência comprovada de, pelo menos, cinco anos numa posição de gestão operacional, no setor privado ou na administração pública, com responsabilidades pela comunicação da estratégia da organização e respetivos resultados a todas as partes interessadas pertinentes;

| — | experiência comprovada na aplicação de estratégias de imagem e na maximização de contactos externos através da combinação de diversas ferramentas de comunicação em linha e fora de linha, orientadas para os meios de comunicação social relevantes; |
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—

experiência comprovada na aplicação de estratégias de imagem e na maximização de contactos externos através da combinação de diversas ferramentas de comunicação em linha e fora de linha, orientadas para os meios de comunicação social relevantes;

| — | capacidade de apoiar e aplicar com êxito a estratégia de comunicação elaborada pela Mesa do CESE; |
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capacidade de apoiar e aplicar com êxito a estratégia de comunicação elaborada pela Mesa do CESE;

| — | capacidade de desenvolver e aplicar estratégias de mudança e de dirigir uma equipa num contexto de mudança; |
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—

capacidade de desenvolver e aplicar estratégias de mudança e de dirigir uma equipa num contexto de mudança;

| — | capacidade de desenvolver e executar estratégias inovadoras, de estabelecer objetivos futuros para a direção, bem como de definir os resultados a atingir e de os comunicar; |
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—

capacidade de desenvolver e executar estratégias inovadoras, de estabelecer objetivos futuros para a direção, bem como de definir os resultados a atingir e de os comunicar;

| — | conhecimento aprofundado das diversas áreas de atividade e do funcionamento das instituições da União Europeia e, em particular, do CESE, ou capacidade para adquirir rapidamente tais conhecimentos; |
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—

conhecimento aprofundado das diversas áreas de atividade e do funcionamento das instituições da União Europeia e, em particular, do CESE, ou capacidade para adquirir rapidamente tais conhecimentos;

| — | bom conhecimento das principais questões interinstitucionais atuais a nível da UE; |
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—

bom conhecimento das principais questões interinstitucionais atuais a nível da UE;

| — | experiência sólida na gestão de equipas de grande dimensão e de orçamentos de envergadura; |
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—

experiência sólida na gestão de equipas de grande dimensão e de orçamentos de envergadura;

| — | boa compreensão da evolução do mundo dos meios de comunicação social; |
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boa compreensão da evolução do mundo dos meios de comunicação social;

| — | aptidões sólidas de análise, de estabelecimento de contactos e de negociação a alto nível, bem como capacidade de criar sinergias com outras instituições europeias e de representar os interesses do CESE a nível interinstitucional; |
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aptidões sólidas de análise, de estabelecimento de contactos e de negociação a alto nível, bem como capacidade de criar sinergias com outras instituições europeias e de representar os interesses do CESE a nível interinstitucional;

| — | excelentes capacidades de comunicação (escrita e oral), que permitam comunicar fácil e eficientemente com os membros do Comité, o pessoal e as partes interessadas internas e externas; |
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excelentes capacidades de comunicação (escrita e oral), que permitam comunicar fácil e eficientemente com os membros do Comité, o pessoal e as partes interessadas internas e externas;

| — | capacidade de abordar questões sensíveis; boas competências diplomáticas e resiliência; |
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capacidade de abordar questões sensíveis; boas competências diplomáticas e resiliência;

| — | integridade, discrição e respeito pela ética exemplares. |
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integridade, discrição e respeito pela ética exemplares.

5.   Processo de seleção

Processo de seleção

5.1   Admissão ao processo de seleção

Admissão ao processo de seleção

Será elaborada uma lista dos candidatos que tenham apresentado uma candidatura completa dentro do prazo e que preencham as condições gerais estabelecidas no ponto 3, alínea a). Esta lista será transmitida à presidência do júri juntamente com as candidaturas.

O júri examinará as candidaturas e elaborará uma lista dos candidatos que preencham as condições específicas estabelecidas no ponto 3, alínea b). A sua decisão basear-se-á exclusivamente nas informações constantes do formulário de candidatura, atestadas pelos documentos comprovativos.

Os candidatos cujas candidaturas não preencham as condições enunciadas no ponto 3, alíneas a) e b), não serão considerados elegíveis e serão do facto informados.

5.2   Avaliação das qualificações

Avaliação das qualificações

Com base em critérios previamente definidos, o júri avaliará as qualificações dos candidatos elegíveis com vista a elaborar uma lista de candidatos cujos perfis melhor correspondam à natureza das funções descritas no ponto 2. Para o efeito, o júri atribuirá, em primeiro lugar, a cada critério de seleção uma pontuação que reflita a sua importância relativa. Procederá, de seguida, à soma dos pontos, a fim de identificar os candidatos cujos perfis melhor correspondam às funções a desempenhar.

O júri baseará a sua decisão nas informações fornecidas pelo candidato no formulário de candidatura (qualificações e experiência profissional), no curriculum vitae (CV) e na carta de motivação.

curriculum vitae

Os critérios de elegibilidade (condições gerais e específicas) devem estar preenchidos na data-limite para a apresentação das candidaturas. A fim de facilitar a análise das candidaturas, os candidatos devem apresentar uma carta na qual destacam a sua motivação e os aspetos do seu CV que consideram mais pertinentes para o exercício das funções em causa.

O júri poderá limitar o número de candidatos pré-selecionados para a fase seguinte aos candidatos que obtiverem a pontuação total mais elevada na avaliação das suas qualificações.

Os candidatos que não forem pré-selecionados serão do facto informados.

5.3   Entrevista

Entrevista

Os candidatos que concluíram com êxito a fase anterior são convidados para uma entrevista, que permitirá avaliá-los e compará-los com base nas suas qualificações, experiência profissional, aptidões e conhecimentos, como estabelecido supra. O júri pode decidir convidar os candidatos a realizar uma prova escrita, para além da entrevista.

A entrevista (e a prova escrita, se for caso disso) será em inglês e em francês.

As entrevistas deverão realizar-se em junho/julho de 2021, com recurso a software de videoconferência ou, se as condições sanitárias o permitirem, nas instalações do CESE em Bruxelas (5).

junho/julho de 2021

software

5

Após a fase da entrevista (e a prova escrita, se for o caso), serão convocados para um centro de avaliação os candidatos, em número igual ou inferior a quatro, que forem considerados os mais aptos a satisfazer as exigências do lugar a prover. Receberão atempadamente informações sobre o programa e a metodologia da avaliação e poderão indicar a sua língua de preferência (inglês ou francês). O objetivo nesta fase é avaliar as competências de gestão dos candidatos (gestão de tarefas, das pessoas e das informações e capacidade de gestão pessoal e das relações interpessoais). Trata-se de uma avaliação não vinculativa destinada a fornecer ao júri elementos adicionais sobre os candidatos no âmbito do processo de seleção.

5.4   Lista dos candidatos aprovados

Lista dos candidatos aprovados

Para completar o processo, o júri elaborará uma lista dos candidatos aprovados, que transmitirá à Mesa do CESE, na qualidade de autoridade investida do poder de nomeação, para decisão final. A Mesa pode decidir entrevistar os candidatos pré-selecionados.

6.   Síntese das condições de recrutamento

Síntese das condições de recrutamento

O candidato selecionado será recrutado no grau AD 14 e o escalão final será determinado pelo CESE com base na experiência profissional em consonância com as regras aplicáveis. O funcionário estará sujeito a um período de estágio de nove meses. Por uma questão de independência, o candidato selecionado deve ter-se desvinculado de quaisquer cargos detidos anteriormente até à data em que entra em funções.

Para mais informações sobre as condições de trabalho, consultar o Estatuto dos Funcionários da União Europeia:

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

O local de trabalho é em Bruxelas.

7.   Candidaturas

Candidaturas

Os candidatos a este lugar devem preencher o formulário de candidatura em linha (http://cdweb.eesc.europa.eu/cn/ae77k/dirD-EESC), anexando os seguintes documentos, em inglês ou francês:

| — | carta de motivação; |
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—

carta de motivação;

| — | curriculum vitae com base no modelo Europass (6); |
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—

curriculum vitae com base no modelo Europass (6);

curriculum vitae

6

| — | fotocópia (7) do cartão de cidadão ou passaporte; |
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—

fotocópia (7) do cartão de cidadão ou passaporte;

7

| — | fotocópias de certificados e diplomas universitários ou pós-universitários; |
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—

fotocópias de certificados e diplomas universitários ou pós-universitários;

| — | fotocópias de certificados de emprego com indicação clara da natureza e da duração das atividades pertinentes; |
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—

fotocópias de certificados de emprego com indicação clara da natureza e da duração das atividades pertinentes;

| — | salvo se claramente indicado nos diplomas universitários, prova dos conhecimentos linguísticos sob a forma de certificados ou, na sua ausência, uma explicação pormenorizada sobre a forma como esses conhecimentos foram adquiridos; |
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—

salvo se claramente indicado nos diplomas universitários, prova dos conhecimentos linguísticos sob a forma de certificados ou, na sua ausência, uma explicação pormenorizada sobre a forma como esses conhecimentos foram adquiridos;

| — | para os funcionários da UE, um documento oficial que ateste a progressão na carreira e o grau atual. |
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—

para os funcionários da UE, um documento oficial que ateste a progressão na carreira e o grau atual.

Os processos de candidatura incompletos serão considerados inválidos e não serão examinados.

O candidato selecionado será, posteriormente, convidado a apresentar os originais de todos os documentos solicitados.

As fotocópias de documentos comprovativos em línguas diferentes do inglês ou do francês devem ser acompanhadas de um resumo numa dessas duas línguas.

O prazo para o envio de candidaturas termina em 28 de maio de 2021, ao meio-dia (hora de Bruxelas). O CESE não terá em conta qualquer candidatura recebida após essa data e hora. Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelo último dia para enviarem a candidatura, dado que uma saturação das linhas ou uma falha na ligação à Internet podem dificultar o envio. O CESE não pode ser considerado responsável por qualquer atraso devido a dificuldades desse tipo.

28 de maio de 2021, ao meio-dia

Os candidatos com uma deficiência ou necessidades especiais suscetíveis de causar dificuldades durante o processo poderão assinalar a situação no formulário de candidatura e fornecer todas as informações pertinentes para que a administração possa tomar as medidas adequadas, sempre que possível. Se for caso disso, solicita-se aos candidatos que anexem ao respetivo formulário de candidatura, em folha separada, indicações sobre as medidas que considerem necessárias para lhes prestar assistência.

8.   Observações

Observações

A autoridade investida do poder de nomeação examinará, em primeiro lugar, a possibilidade de preencher a vaga por transferência interna, promoção ou transferência interinstitucional.

O lugar será provido em função das disponibilidades orçamentais.

Se, em qualquer fase do processo, se verificar que as informações constantes da candidatura não podem ser atestadas por documentos comprovativos ou que o candidato não preenche todas as condições estabelecidas no presente anúncio de vaga, a candidatura é declarada nula e sem efeito.

Os candidatos não podem, em caso algum, tentar contactar os membros do júri, direta ou indiretamente. A autoridade investida do poder de nomeação reserva-se o direito de excluir candidatos que o façam.

O CESE apoia a diversidade, defende com vigor uma representação equilibrada de géneros, de todas as nacionalidades dos Estados-Membros e de todas as línguas oficiais da União Europeia. Aplica uma política de igualdade de oportunidades que rejeita qualquer discriminação em razão do sexo, deficiência, raça, convicções políticas ou religiosas ou orientação sexual. Em conformidade com estes princípios e com as disposições do Estatuto, incentiva-se, em especial, a apresentação de candidaturas pelas pessoas cujo género e nacionalidade são menos representados.

O CESE está empenhado na defesa do ambiente.

Nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (8), o destinatário tratará os dados pessoais apenas para os fins para os quais foram fornecidos.

o

o

8

9.   Pedidos de reexame — reclamações

Pedidos de reexame — reclamações

Sem prejuízo do seu direito de apresentar uma reclamação ao abrigo do artigo 90.o, n.o 2, ou um recurso junto do Tribunal de Justiça da União Europeia ao abrigo do artigo 91.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia, os candidatos podem solicitar um reexame interno de toda e qualquer decisão do júri que afete direta e imediatamente a sua posição na seleção em virtude do incumprimento das regras que regem o processo de seleção estabelecido no anúncio de vaga. O pedido, indicando a decisão e os fundamentos nos quais se baseia, deve ser enviado por correio eletrónico (selection2020-dirD@eesc.europa.eu), no prazo de dez dias de calendário a contar da data em que a decisão é comunicada aos candidatos por correio eletrónico. Deve indicar a decisão e os motivos subjacentes ao pedido.

o

o

o

O júri tomará uma decisão, e o candidato receberá uma resposta fundamentada em tempo oportuno.

Pela Mesa

A Presidente,

Christa SCHWENG

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(1)  Nos termos do artigo 28.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários.

1

o

(2)  Antes da sua nomeação, o candidato selecionado deverá apresentar um certificado do registo criminal sem antecedentes.

2

(3)  Antes da sua nomeação, o candidato selecionado realizará exames médicos num dos centros médicos da UE a fim de confirmar que preenche os requisitos do artigo 28.o, alínea e), do Estatuto dos Funcionários.

3

o

(4)  Apenas são tidos em consideração diplomas e certificados emitidos nos Estados-Membros da UE ou que sejam objeto de certificados de equivalência emitidos pelas autoridades desses Estados-Membros.

4

(5)  Os candidatos que não se encontrem em Bruxelas na altura da entrevista podem realizá-la por videoconferência/Skype. Se não for possível, o CESE reembolsará as despesas de viagem e concederá ajudas de custo.

5

(6)  http://europass.cedefop.europa.eu/pt/documents/curriculum-vitae/templates-instructions

6

(7)  As fotocópias podem ser enviadas na língua original. O formulário de candidatura em linha será preenchido em inglês ou em francês.

7

(8)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

8

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