# Jornal Oficial C 149I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 149I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano27 de abril de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 149I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano27 de abril de 2021

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 149 I/01 | Decisão do Conselho, de 13 de abril de 2021, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 149 I/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |
| 2021/C 149 I/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 149 I/01

Decisão do Conselho, de 13 de abril de 2021, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 149 I/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2021/C 149 I/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 27.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 149/1 |
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27.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 149/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 13 de abril de 2021

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália

(2021/C 149 I/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelo Governo da Itália,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por Decisão de 21 de setembro de 2020 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022. |
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(1)

Por Decisão de 21 de setembro de 2020 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022.

| (2) | O Governo da Itália apresentou candidaturas para vários lugares vagos, |
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(2)

O Governo da Itália apresentou candidaturas para vários lugares vagos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que termina em 24 de setembro de 2022:

| I. | REPRESENTANTES DOS GOVERNOS







  País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- | --- |
| Itália | Maria Concetta CORINTO
  Marco Maria Carlo COVIELLO | Carmen FERRAIOLO |

I.

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Itália

Maria Concetta CORINTO

Marco Maria Carlo COVIELLO

Carmen FERRAIOLO

| II. | REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES







  País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- | --- |
| Itália | Ilaria Arianna FONTANIN
  Emanuele GALOSSI | Antonella PIRASTU |

II.

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Itália

Ilaria Arianna FONTANIN

Emanuele GALOSSI

Antonella PIRASTU

| III. | REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS







  País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- | --- |
| Itália | Paola ASTORRI
  Fabio ANTONILLI | Roberta DIONISI |

III.

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Itália

Paola ASTORRI

Fabio ANTONILLI

Roberta DIONISI

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 13 de abril de 2021.

Pelo Conselho

A Presidente

A. P. ZACARIAS

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(1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho de 21 de setembro de 2020, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 315 I de 23.9.2020, p. 5)

2

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 27.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 149/3 |
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27.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 149/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 149 I/02)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 29.3.2021 |
| --- | --- |
| Duração | 29.3.2021 – 31.12.2021 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PLE/8/3411 |
| Espécie | Solha (Pleuronectes platessa) |
| Zona | 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 |
| Tipo(s) de navio de pesca | --- |
| Número de referência | 04/TQ92 |

Data e hora do encerramento

29.3.2021

Duração

29.3.2021 – 31.12.2021

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PLE/8/3411

Espécie

Solha (Pleuronectes platessa)

Zona

8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

Tipo(s) de navio de pesca

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Número de referência

04/TQ92

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 27.4.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 149/4 |
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27.4.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 149/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 149 I/03)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 5.4.2021 |
| --- | --- |
| Duração | 5.4.2021 – 31.12.2021 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BFT/AVARCH |
| Espécie | Atum-rabilho (Thunnus thynnus) |
| Zona | Determinados arquipélagos na Grécia (ilhas Jónicas), Espanha (ilhas Canárias) e Portugal (Açores e Madeira) |
| Tipo(s) de navio de pesca | Artesanal |
| Número de referência | 06/TQ92 |

Data e hora do encerramento

5.4.2021

Duração

5.4.2021 – 31.12.2021

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BFT/AVARCH

Espécie

Atum-rabilho (Thunnus thynnus)

Zona

Determinados arquipélagos na Grécia (ilhas Jónicas), Espanha (ilhas Canárias) e Portugal (Açores e Madeira)

Tipo(s) de navio de pesca

Artesanal

Número de referência

06/TQ92

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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