# Jornal Oficial C 87/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 87 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano15 de março de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 87

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano15 de março de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 87/01 | Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2021/448 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/446 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 1 |
| 2021/C 87/02 | Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 87/03 | Taxas de câmbio do euro — 12 de março de 2021 | 5 |
| 2021/C 87/04 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de abril de 2021
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão] | 6 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 87/01

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2021/448 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/446 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

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1

2021/C 87/02

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

3

Comissão Europeia

2021/C 87/03

Taxas de câmbio do euro — 12 de março de 2021

5

2021/C 87/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de abril de 2021
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

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6

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 87/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10163 — United Internet/Morgan Stanley/Tele Columbus) (
  1
  ) | 7 |
| 2021/C 87/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 10174 — Macquarie/Aberdeen/Ucles JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 87/07 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 11 |
| 2021/C 87/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 21 |
| 2021/C 87/09 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 27 |
| 2021/C 87/10 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação no setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 35 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 87/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10163 — United Internet/Morgan Stanley/Tele Columbus) (
  1
  )

1

7

2021/C 87/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 10174 — Macquarie/Aberdeen/Ucles JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 87/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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os

11

2021/C 87/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

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21

2021/C 87/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

27

2021/C 87/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação no setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 15.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/1 |
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15.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/1

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Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2021/448 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/446 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2021/C 87/01)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas e entidades cujos nomes constam do anexo da Decisão 2014/145/PESC do Conselho (1), alterada pela Decisão (PESC) 2021/448 do Conselho (2), e do anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/446 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho da União Europeia, depois de ter reapreciado a lista das pessoas e entidades designadas nos anexos supramencionados, determinou que as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 devem continuar a aplicar-se a essas pessoas e entidades.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 269/2014, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 4.o do regulamento).

As pessoas e entidades em causa podem apresentar ao Conselho um requerimento antes de 1 de junho de 2021, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na referida lista, o qual deverá ser enviado para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
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| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se ainda a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  JO L 87 de 15.3.2021, p. 35.

(3)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

(4)  JO L 87 de 15.3.2021, p. 19.

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| 15.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/3 |
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15.3.2021

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Jornal Oficial da União Europeia

C 87/3

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Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2021/C 87/02)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares dos dados para as seguintes informações:

As bases jurídicas do tratamento de dados são a Decisão 2014/145/PESC do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/448 do Conselho (3), e o Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (4), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/446 do Conselho (5).

O serviço encarregado do tratamento é a Unidade RELEX.1.C da Direção-Geral das Relações Externas — RELEX do Secretariado-Geral do Conselho (SGC), que pode ser contactada no seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
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| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O encarregado da proteção de dados do SGC pode ser contactado no seguinte endereço:

Responsável pela proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão 2014/145/PESC, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/448, e do Regulamento (UE) n.o 269/2014, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/446.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão 2014/145/PESC e no Regulamento (UE) n.o 269/2014.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso, e os direitos de retificação ou de oposição serão observados nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular dos dados for retirado da lista das pessoas sujeitas às medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

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(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(3)  JO L 87 de 15.3.2021, p. 35.

(4)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

(5)  JO L 87 de 15.3.2021, p. 19

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Comissão Europeia

| 15.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/5 |
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15.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de março de 2021

(2021/C 87/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1933 |
| JPY | iene | 130,14 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4366 |
| GBP | libra esterlina | 0,85835 |
| SEK | coroa sueca | 10,1388 |
| CHF | franco suíço | 1,1094 |
| ISK | coroa islandesa | 153,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0863 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,150 |
| HUF | forint | 366,18 |
| PLN | zlóti | 4,5867 |
| RON | leu romeno | 4,8850 |
| TRY | lira turca | 9,0452 |
| AUD | dólar australiano | 1,5394 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4975 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2642 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6633 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6053 |
| KRW | won sul-coreano | 1 354,93 |
| ZAR | rand | 17,8505 |
| CNY | iuane | 7,7636 |
| HRK | kuna | 7,5885 |
| IDR | rupia indonésia | 17 174,63 |
| MYR | ringgit | 4,9140 |
| PHP | peso filipino | 57,772 |
| RUB | rublo | 87,7030 |
| THB | baht | 36,730 |
| BRL | real | 6,6421 |
| MXN | peso mexicano | 24,8556 |
| INR | rupia indiana | 86,7260 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1933

JPY

iene

130,14

DKK

coroa dinamarquesa

7,4366

GBP

libra esterlina

0,85835

SEK

coroa sueca

10,1388

CHF

franco suíço

1,1094

ISK

coroa islandesa

153,90

NOK

coroa norueguesa

10,0863

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,150

HUF

forint

366,18

PLN

zlóti

4,5867

RON

leu romeno

4,8850

TRY

lira turca

9,0452

AUD

dólar australiano

1,5394

CAD

dólar canadiano

1,4975

HKD

dólar de Hong Kong

9,2642

NZD

dólar neozelandês

1,6633

SGD

dólar singapurense

1,6053

KRW

won sul-coreano

1 354,93

ZAR

rand

17,8505

CNY

iuane

7,7636

HRK

kuna

7,5885

IDR

rupia indonésia

17 174,63

MYR

ringgit

4,9140

PHP

peso filipino

57,772

RUB

rublo

87,7030

THB

baht

36,730

BRL

real

6,6421

MXN

peso mexicano

24,8556

INR

rupia indiana

86,7260

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 15.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/6 |
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15.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/6

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de abril de 2021

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão (1)]

(2021/C 87/04)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 59 de 19.2.2021, p. 7.

| de | a | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
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| 1.4.2021 | ... | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,50 | -0,45 | 0,04 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,15 | -0,45 | 1,75 | -0,02 | -0,45 | -0,45 | 0,11 |
| 1.3.2021 | 31.3.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,44 | -0,45 | 0,04 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,15 | -0,45 | 2,07 | -0,02 | -0,45 | -0,45 | 0,11 |
| 1.2.2021 | 28.2.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,44 | -0,45 | 0,05 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,19 | -0,45 | 2,07 | -0,02 | -0,45 | -0,45 | 0,12 |
| 1.1.2021 | 31.1.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,44 | -0,45 | 0,06 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,23 | -0,45 | 2,07 | 0,00 | -0,45 | -0,45 | 0,15 |

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(1)  JO L 140 de 30.4.2004, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 15.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/7 |
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15.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10163 — United Internet/Morgan Stanley/Tele Columbus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 87/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | United Internet AG («United Internet», Alemanha), sociedade-mãe do grupo United Internet. |
| --- | --- |

—

United Internet AG («United Internet», Alemanha), sociedade-mãe do grupo United Internet.

| — | Morgan Stanley («Morgan Stanley», Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

Morgan Stanley («Morgan Stanley», Estados Unidos).

| — | Tele Columbus AG («Tele Columbus», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Tele Columbus AG («Tele Columbus», Alemanha).

A United Internet e a Morgan Stanley adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Tele Columbus.

A concentração é efetuada mediante cessões e aquisições de ações na sequência de uma oferta pública voluntária de aquisição de todas as ações em circulação da Tele Columbus.

2.

| — | United Internet: prestador de serviços de telecomunicações e Internet à escala mundial a consumidores, pequenos escritórios e escritórios domésticos, bem como a pequenas e médias empresas. |
| --- | --- |

—

United Internet: prestador de serviços de telecomunicações e Internet à escala mundial a consumidores, pequenos escritórios e escritórios domésticos, bem como a pequenas e médias empresas.

| — | Morgan Stanley: sociedade de serviços financeiros que presta uma vasta gama de serviços à escala mundial nos setores da banca de investimento, dos valores mobiliários, da gestão de património e da gestão de investimentos, |
| --- | --- |

—

Morgan Stanley: sociedade de serviços financeiros que presta uma vasta gama de serviços à escala mundial nos setores da banca de investimento, dos valores mobiliários, da gestão de património e da gestão de investimentos,

| — | Tele Columbus: operador de rede por cabo de banda larga que presta serviços multimédia e de telecomunicações fixas na Alemanha. |
| --- | --- |

—

Tele Columbus: operador de rede por cabo de banda larga que presta serviços multimédia e de telecomunicações fixas na Alemanha.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10163 — United Internet/Morgan Stanley/Tele Columbus

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 15.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/9 |
| --- | --- | --- | --- |

15.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.
  10174 — Macquarie/Aberdeen/Ucles JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 87/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Pentacom Investments (UK) Holdco Limited («Macquarie», Reino Unido), pertencente ao grupo Macquarie, |
| --- | --- |

—

Pentacom Investments (UK) Holdco Limited («Macquarie», Reino Unido), pertencente ao grupo Macquarie,

| — | Aberdeen Standard European Infrastructure GP IV Limited («Aberdeen», Reino Unido), pertencente ao grupo Aberdeen, |
| --- | --- |

—

Aberdeen Standard European Infrastructure GP IV Limited («Aberdeen», Reino Unido), pertencente ao grupo Aberdeen,

| — | Ucles InfraCo, S.L. («Ucles», Espanha). |
| --- | --- |

—

Ucles InfraCo, S.L. («Ucles», Espanha).

A Macquarie e a Aberdeen adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ucles.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Macquarie: banco de investimento e prestador de serviços financeiros à escala mundial em domínios como recursos e produtos de base, energia verde, energia convencional, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário; |
| --- | --- |

—

Macquarie: banco de investimento e prestador de serviços financeiros à escala mundial em domínios como recursos e produtos de base, energia verde, energia convencional, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário;

| — | Aberdeen: gestor de ativos presente em setores como os transportes, as infraestruturas sociais, o tratamento de resíduos e de água e as redes de produção de energia limpa; |
| --- | --- |

—

Aberdeen: gestor de ativos presente em setores como os transportes, as infraestruturas sociais, o tratamento de resíduos e de água e as redes de produção de energia limpa;

| — | Ucles: fornecimento grossista de serviços de acesso em banda larga na Espanha. |
| --- | --- |

—

Ucles: fornecimento grossista de serviços de acesso em banda larga na Espanha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10174 — Macquarie/Aberdeen/Ucles JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 15.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/11 |
| --- | --- | --- | --- |

15.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/11

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 87/07)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«PÉRIGORD»

PGI-FR-A1105-AM02

Data da comunicação: 8.12.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

No capítulo 1, ponto 4, do caderno de especificações, acrescenta-se que os municípios da área geográfica são indicados de acordo com o Code officiel géographique.

2.   Adição de castas

Suprimiu-se a afetação das castas por cores e aditaram-se determinadas castas, a fim de adaptar a IGP às novas problemáticas ambientais e climáticas.

As castas aditadas são as seguintes: artaban N, cabernet-blanc B, cabernet-cortis N, floréal B, monarch N, muscaris B, solaris B, souvignier-gris B, soreli B, touriga-nacional N, verdejo B e vidoc N.

3.   Dados da autoridade de controlo

O capítulo 3 é substituído pelos dados de contacto da autoridade de controlo, o INAO.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Périgord

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

A indicação geográfica protegida «Périgord» é reservada aos vinhos tranquilos tintos, rosés e brancos.

O título alcoométrico volúmico adquirido dos vinhos tranquilos beneficiários da indicação geográfica protegida «Périgord» é, no mínimo, de 10,5 % vol.

A legislação comunitária fixa os teores (mínimo ou máximo) de acidez total, dióxido de enxofre total e acidez volátil, bem como o título alcoométrico volúmico total. Graças à complementaridade das castas aquitanas e locais, os vinhos tintos são flexíveis e arredondados, com taninos por vezes ligeiramente granulares, o que lhes confere um certo caráter.

Os vinhos rosés, por outro lado, apresentam um nariz frutado e um final de boca com uma bela frescura.

Os vinhos brancos secos são igualmente frutados, leves, mas com um belo volume e um final de boca com uma ponta de acidez.

Os vinhos tintos com a menção «Vin de Domme» são frutados e flexíveis. Os vinhos envelhecidos em barris de carvalho têm cor vermelho-rubi e aromas frutados, com leves notas de alcaçuz e de madeira.

Os vinhos rosés com a menção «Vin de Domme», de cor intensa, têm um nariz muito expressivo, com notas de frutos vermelhos. Na boca, estes vinhos caracterizam-se por um bom equilíbrio: volume, um final de boca persistente e caloroso, com frescura.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro):

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro):

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime [Código Rural e da Pesca Marítima].

b.   Rendimentos máximos

120 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos abrangidos pela indicação geográfica «Périgord» são efetuadas:

| — | no departamento da Dordogne, |
| --- | --- |

—

no departamento da Dordogne,

| — | no território do seguinte município do departamento de Lot: Salviac. |
| --- | --- |

—

no território do seguinte município do departamento de Lot: Salviac.

7.   Principais castas de uva de vinho

Abondant B

Abouriou B

Alicante-henri-bouschet N

Aligoté B

Alphonse-lavallée N

Altesse B

Alvarinho — albariño

Aléatico N

Aramon N

Aramon-blanc B

Aramon-gris G

Aranel B

Arbane B

Arinarnoa N

Arriloba B

Arrouya N

Arrufiac B — arrufiat

Artaban N

Aubin B

Aubin-vert B

Aubun N — murescola

Auxerrois B

Bachet N

Barbaroux Rs

Baroque B

Biancu-gentile B

Blanc-dame B

Bouchalès N

Bouillet N

Bouquettraube B

Bourboulenc B — doucillon-blanc

Brachet N — braquet

Brun-fourca N

Brun-argenté N — vaccarèse

Béclan N — petit-béclan

Béquignol N

Cabernet-blanc B

Cabernet-cortis N

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Caladoc N

Calitor N

Camaralet B

Carcajolo N

Carcajolo-blanc B

Carignan N

Carignan-blanc B

Carmenère N

Castets N

Chardonnay B

Chasan B

Chasselas B

Chasselas-rose Rs

Chatus N

Chenanson N

Chenin B

Cinsaut N — cinsault

Clairette B

Clairette-rose Rs

Clarin B

Claverie B

Codivarta B

Colombard B

Colombaud B — bouteillan

Corbeau N — douce-noire

Cot N — malbec

Counoise N

Courbu B — gros-courbu

Courbu-noir N

Crouchen B — cruchen

César N

Danlas B

Duras N

Durif N

Egiodola N

Ekigaïna N

Elbling B

Etraire-de-la-dui N

Fer N — fer-servadou, braucol, mansois, pinenc

Feunate N

Floreal B

Folignan B

Folle-blanche B

Franc-noir-de-haute-saône N

Fuella-nera N

Furmint B

Gamaret

Gamay-fréaux N

Gamay N

Gamay-de-bouze N

Gamay-de-chaudenay N

Ganson N

Gascon N

Genovèse B

Goldriesling B

Gouget N

Graisse B

Gramon N

Grassen N — grassenc

Grenache N

Grenache-blanc B

Grenache-gris G

Gringet B

Grolleau N

Grolleau-gris G

Gros-manseng B

Gros-vert B

Jacquère B

Joubertin

Jurançon-blanc B

Jurançon-noir N — dame-noire

Knipperlé B

Lauzet B

Len-de-l'el B — loin-de-l'oeil

Liliorila B

Listan B — palomino

Lival N

Macabeu B — macabeo

Mancin N

Manseng-noir N

Marsanne B

Marselan N

Mauzac B

Mauzac-rose Rs

Mayorquin B

Melon B

Merlot N

Merlot-blanc B

Meslier-saint-françois B — gros-meslier

Meunier N

Milgranet N

Molette B

Mollard N

Monarch N

Mondeuse N

Mondeuse-blanche B

Monerac N

Montils B

Morrastel N — minustellu, graciano

Mourvaison N

Mourvèdre N — monastrell

Mouyssaguès

Muscadelle B

Muscardin N

Muscaris B

Muscat-ottonel B — muscat, moscato

Muscat-cendré B — muscat, moscato

Muscat-d'alexandrie B — muscat, moscato

Muscat-de-hambourg N — muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs B — muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-roses Rs — muscat, moscato

Mérille N

Müller-thurgau B

Nielluccio N — nielluciu

Noir-fleurien N

Négret-de-banhars N

Négrette N

Ondenc B

Orbois B

Pagadebiti B

Pascal B

Perdea B

Persan N

Petit-courbu B

Petit-manseng B

Petit-meslier B

Petit-verdot N

Picardan B — araignan

Pineau-d'aunis N

Pinot-blanc B

Pinot-gris G

Pinot-noir N

Piquepoul-blanc B

Piquepoul-gris G

Piquepoul-noir N

Plant-droit N — espanenc

Portan N

Poulsard N — ploussard

Prunelard N

Précoce-bousquet B

Précoce-de-malingre B

Raffiat-de-moncade B

Ribol N

Riminèse B

Rivairenc N — aspiran-noir

Rivairenc-blanc B — aspiran-blanc

Rivairenc-gris G — aspiran-gris

Romorantin B — danery

Rosé-du-var Rs

Roublot B

Roussanne B

Roussette-d'ayze B

Sacy B

Saint-côme B

Saint-macaire N

Saint-pierre-doré B

Sauvignon B — sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G — fié-gris

Savagnin-blanc B

Savagnin-rose Rs

Sciaccarello N

Segalin N

Select B

Semebat N

Semillon B

Servanin N

Servant B

Solaris B

Soreli B

Souvignier-gris Rs

Syrah N — shiraz

Tannat N

Tempranillo N

Terret-blanc B

Terret-gris G

Terret-noir N

Tibouren N

Tourbat B

Touriga-nacional N

Tressot N

Trousseau N

Téoulier N

Ugni-blanc B

Valdiguié N

Velteliner-rouge-précoce Rs

Verdejo B

Verdesse B

Vermentino B — rolle

Vidoc N

Viognier B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

O Périgord, que corresponde ao departamento da Dordogne, situa-se no sudoeste de França. É uma região de transição entre o maciço central erodido e a grande bacia sedimentar aquitana.

De nordeste a sudoeste, é atravessado por uma rede hidrográfica que inclui, nomeadamente, os rios Isle, Vézère e os seus afluentes, mas sobretudo, no sul do departamento, o rio Dordogne.

O Périgord beneficia plenamente das influências atlânticas, tanto em termos de temperatura como de pluviosidade. O gradiente de temperatura diminui de sudoeste para nordeste, à medida que a altitude aumenta. Quanto à pluviosidade, passa-se o inverso.

O clima é do tipo suboceânico, com maior amplitude térmica anual e menor pluviosidade do que no litoral aquitano. A primavera é geralmente mais húmida do que o inverno e os ventos dominantes sopram de oeste.

Em termos geomorfológicos, a área de produção é um planalto calcário árido com numerosas características cársicas (grutas, falhas profundas, dolinas, perdas e ressurgências), atravessado pelo vale escarpado do rio Céou.

A paisagem revela grandes contrastes, com algumas zonas de cultivo de cereais no fundo dos vales, declives acentuados e rebordos de planalto com afloramentos calcários e matas de azinheiras e zimbro por única vegetação.

As zonas de cultivo situam-se no cimo dos planaltos e das cumeadas, onde o calcário se encontra suficientemente erodido para servir de suporte ao solo.

Embora as florestas predominem, nas zonas calcárias não cultivadas, a agricultura está também presente, com algum cereal, criação de ovinos e produção de nozes, bem como de morangos, no setor de Nabirat, e algum tabaco, no vale do rio Dordogne.

A vinha encontra naturalmente o seu lugar nos planaltos calcários soalheiros e ventilados.

Os cartógrafos do século XVIII (Belleyme, em especial) mostram que as vinhas se situavam ao longo de todo o vale do rio Dordogne, com dois polos importantes em torno de Bergerac e de Domme e alongando-se a nordeste do departamento pelo sopé dos primeiros contrafortes do maciço central, na zona limítrofe entre os xistos e os calcários.

Atualmente, a vinha concentra-se em Bergeracois e no cantão de Domme, que tem registado uma certa retoma.

No cantão de Domme, o anticlinal de Campagnac-les-Quercy forma uma ponta que se inseriu nos calcários do Cretáceo.

As formações jurássicas (do Kimmeridgiano e Portlandiano) contêm calcário que se desagrega em placas, dando origem a pedras planas denominadas «lauzes». Estas placas calcárias foram, aliás, removidas das parcelas pelos vinicultores, para construir muros em redor das mesmas e pequenas casas de pedra seca, das quais as mais famosas, no planalto calcário de Daglan, estão classificadas no Inventaire supplémentaire des monuments historiques [Inventário adicional dos monumentos históricos].

Esta especificidade geológica é responsável pela manutenção e desenvolvimento da vinha nesta área. Tal como em toda a região do Sudoeste, a implantação da vinha no Périgord data da época romana.

Foi o rio Dordogne, via de transporte única, por meio das gabarras, que desempenhou desde sempre um papel decisivo no comércio dos vinhos do chamado «haut pays».

Os vinhos que desciam o rio Dordogne, mas também o Garonne, o Lot e o Tarn, conseguiram manter-se e desenvolver-se, até à devastação provocada pela filoxera, por volta de 1880. Após o segundo golpe fatal, consequência da Primeira Guerra Mundial, que as privou de uma geração de homens, as vinhas continuaram a diminuir, tendo-se mantido sobretudo em Bergeracois.

O encepamento, à base de castas aquitanas e locais, é dominado, em grande medida, pelas castas merlot e cabernet, nos vinhos tintos, e sauvignon e semillon, nos brancos, por vezes com um pouco de chardonnay.

Graças a esta complementaridade, os vinhos tintos são flexíveis e macios, com taninos por vezes ligeiramente granulares, o que lhes confere um certo caráter.

Os vinhos rosés, por outro lado, apresentam um nariz frutado e um final de boca com uma bela frescura.

Os vinhos brancos secos são igualmente frutados, leves, mas com um belo volume e um final de boca com uma ponta de acidez.

A região de Domme, devido ao seu afastamento de Bordéus, sofreu menos com a Guerra dos Cem Anos. Ao longo do período que se seguiu à Guerra dos Cem Anos, foram envidados esforços para recuperar as vinhas e plantar novas cepas, como atestam numerosos documentos notariais.

Por volta de 1260, o conde de Toulouse recebia a «Vinée» de certos territórios da região de Domme. A venda de vinho em Sarlat era regulamentada pelos antigos estatutos de 1288, tal como confirmado pelas cartas patentes de 1299.

A produção atual na região de Domme é constituída por vinhos tintos e rosés. Os vinhos tintos são frutados e flexíveis. Os vinhos envelhecidos em barris de carvalho têm cor vermelho-rubi e aromas frutados, com leves notas de alcaçuz e de madeira.

Os vinhos rosés com a menção «Vin de Domme», de cor intensa, têm um nariz muito expressivo, com notas de frutos vermelhos. Na boca, estes vinhos caracterizam-se por um bom equilíbrio: volume, um final de boca persistente e caloroso, com frescura.

Os vinhos de Domme inscrevem-se claramente na vinha aquitana, com um encepamento dominado pelas castas merlot N e cabernet-franc N, ao passo que a casta cot N, muito presente no departamento vizinho, Lot, não se encontra aqui tão desenvolvida.

A Association des amis du vin de Domme, com mais de 2 000 membros, incluindo os 15 produtores viticultores, representa a totalidade de uma pequena região rural, capaz de se reunir e de unir os seus esforços para manter esta vinha prestigiada, cuja notoriedade se desenvolve em torno de estruturas cooperativas dinâmicas. Os laços históricos e culturais com o grande vizinho de Bordéus marcaram a vinha do Périgord. Para além da continuidade geomorfológica e climática, também existe continuidade no cultivo e o encepamento é constituído pelas mesmas castas aquitanas.

As relações comerciais permitiram manter um diálogo e intercâmbio de saberes entre as duas comunidades vitícolas vizinhas.

A totalidade da produção de vinhos da região do departamento da Dordogne é obra de 25 produtores, incluindo 6 adegas cooperativas, e representa, em média, 8 500 hectolitros de vinhos tintos e rosés e 2 500 hectolitros de vinhos brancos.

Em 12 de setembro de 1784, a comunidade de Domme introduziu o princípio do edital de colheita «a fim de preservar a reputação dos vinhos da região, que inevitavelmente se perde se as uvas forem vindimadas antes de estarem completamente maduras».

As adegas situavam-se sobretudo na proximidade imediata dos portos de embarque, nomeadamente dos portos de Domme e Castelnaud, para possibilitar a descida dos vinhos nas gabarras.

No final do século XIX, um primeiro golpe, a filoxera, atingiu a vinha, na altura com mais de 2 800 hectares.

Só em 1993 foi criada uma associação de agricultores, técnicos agrícolas e representantes eleitos locais, para recuperar as vinhas.

A expressividade dos vinhos do Périgord deve-se aos planaltos calcários, onde as vinhas estão principalmente implantadas. A capacidade de drenagem destes solos favorece a expressão de vinhos brancos e rosés, frescos e com um bom nível de acidez. O salutar regime hídrico dos solos, juntamente com as influências oceânicas, possibilita uma boa maturação fenólica das uvas e, assim, a expressão tânica dos vinhos tintos.

A influência do vale do rio Dordogne, inserida na influência oceânica mais acentuada, confere aos vinhos com a denominação «vin de Domme» um caráter mais flexível e frutado.

Os vinhos do Périgord e de Domme, com uma reputação de longa data, também beneficiam da atividade turística em torno do local excecional, junto à fortaleza medieval de Sarlat, que acolhe quase 2 milhões de visitantes por ano e onde são filmados muitos filmes históricos.

Juntamente com outros produtos da gastronomia local (nozes, morangos, castanhas, queijo «cabécou» e borrego, sem esquecer as trufas e cepes), os vinhos do Périgord contribuem para o renome desta região turística.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Se a menção «indicação geográfica protegida» for substituída pela menção tradicional «Vin de Pays», o logótipo da IGP da União Europeia deve figurar no rótulo.

A indicação geográfica protegida «Périgord» pode ser completada com um dos seguintes nomes das unidades geográficas complementares, em conformidade com as condições de produção definidas no caderno de especificações: «Dordogne» e «Vin de Domme».

As dimensões dos caracteres do nome das unidades geográficas «Dordogne» e «Vin de Domme» não podem exceder, em altura ou em largura, a dos caracteres que compõem o nome da indicação geográfica «Périgord».

A indicação geográfica protegida «Périgord» pode ser completada com:

| — | o nome de uma ou mais castas, |
| --- | --- |

—

o nome de uma ou mais castas,

| — | as menções «primeur» (temporão) ou «nouveau» (novo). |
| --- | --- |

—

as menções «primeur» (temporão) ou «nouveau» (novo).

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-4178c6c2-9742-406d-84c6-24b06b5f2f18

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 15.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/21 |
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15.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/21

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 87/08)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«VOUVRAY»

PDO-FR-A0146-AM01

Data da comunicação: 8.12.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

No capítulo I, secção IV, artigo 1.o, é aditado que a lista de municípios é elaborada segundo o Code officiel géographique de 2020.

Tal implica uma alteração do nome do município de «Tours-Sainte-Radegonde», que é substituído por «Tours».

Trata-se de uma alteração formal, que não modifica a área geográfica.

Esta alteração aplica-se ao ponto 1.6 do documento único.

2.   Área de proximidade imediata

No capítulo I, secção IV, artigo 3.o, é aditado que a lista de municípios é elaborada segundo o Code officiel géographique de 2020.

Trata-se de uma alteração formal, que não modifica a área de proximidade imediata.

Esta alteração aplica-se ao ponto 1.9 do documento único.

3.   Medidas agroambientais

No capítulo I, secção VI, artigo 2.o, são aditadas duas alíneas:

| «c) | É proibida a monda química total da parcela; |
| --- | --- |

«c)

É proibida a monda química total da parcela;

| d) | São proibidos os pulverizadores não frontais com jato não dirigido (turbinas de convecção aeróbia montadas num trator pernalta ou canhão oscilante). Se o declive da parcela for superior a 20 %, pode ser autorizada a utilização de turbinas de convecção aeróbia montadas num trator pernalta, ou do canhão oscilante.» |
| --- | --- |

d)

São proibidos os pulverizadores não frontais com jato não dirigido (turbinas de convecção aeróbia montadas num trator pernalta ou canhão oscilante). Se o declive da parcela for superior a 20 %, pode ser autorizada a utilização de turbinas de convecção aeróbia montadas num trator pernalta, ou do canhão oscilante.»

Estas disposições têm por objetivo corresponder melhor às expectativas dos consumidores, reduzir a utilização de produtos fitofarmacêuticos e, assim, diminuir o impacto ambiental.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

4.   Circulação entre armazenistas autorizados

Na secção IX, artigo 5.o, é suprimida a alínea b).

Esta disposição foi suprimida na sequência do acórdão do Conselho de Estado de 22 de maio de 2017.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

5.   Medidas transitórias

No capítulo I, secção XI, do caderno de especificações, o artigo 2.o é suprimido, por se tratar de uma medida transitória que caducou.

É aditado o seguinte:

«4.o — Outras práticas de cultivo

Os pulverizadores não frontais com jato não dirigido (turbinas de convecção aeróbia montadas num trator pernalta ou canhão oscilante) são autorizados até 31 de agosto de 2024.»

O objetivo desta disposição é permitir que os operadores se adaptem à proibição deste tipo de equipamento.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

No capítulo II, secção I, do caderno de especificações, é aditado o seguinte:

«10. Declaração de aquisição de equipamento de pulverização

Qualquer aquisição de equipamento de pulverização deve ser objeto de uma declaração ao ODG (organismo de defesa e gestão). Esta declaração deve conter, nomeadamente, a descrição exata do equipamento adquirido; deve ser acompanhada da fatura correspondente.»

Esta alteração resulta da supressão dos pulverizadores não frontais com jato não dirigido.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

6.   Principais pontos a verificar

Os principais pontos a verificar foram revistos para adaptar os métodos de controlo.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Vouvray

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tranquilos

Os vinhos tranquilos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Os vinhos tranquilos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 15 %.

Após o acondicionamento, os vinhos tranquilos secos apresentam: — um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) inferior ou igual a 8 gramas por litro, — uma acidez total, expressa em gramas de ácido tartárico por litro, não inferior em mais de 2 gramas por litro ao teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose).

Quando jovens, os vinhos tranquilos secos apresentam geralmente aromas frutados e florais, que podem, com o envelhecimento, evoluir para notas de mel ou de tília. Quando os vinhos contêm açúcares fermentescíveis, a sua complexidade e potencial de estágio são, em geral, maiores. Não são raras, portanto, as notas mais acentuadas de frutos exóticos, ou mais suaves de frutos secos. Com o tempo, desenvolvem muitas vezes notas de amêndoas torradas, de mel ou de marmelo.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro):

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

Vinhos espumantes e frisantes

Após a segunda fermentação, os vinhos espumantes ou frisantes não ultrapassam, em caso de enriquecimento do mosto, o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

Os teores de acidez volátil, de acidez total, de dióxido de enxofre total e de dióxido de carbono para os vinhos espumantes e frisantes são os estabelecidos na legislação da União.

Os vinhos espumantes, de bolha fina e delicada, caracterizam-se frequentemente por notas de frutos ou de citrinos e por matizes de brioche, que se revelam ao longo do tempo. Os vinhos frisantes distinguem-se pelo seu menor teor de dióxido de carbono e pela bolha mais discreta, menos presente na boca. Estes vinhos agradáveis têm, de um modo geral, um caráter mais vinoso do que os vinhos espumantes.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | |
| Acidez total mínima: | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima:

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro):

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica

Os vinhos espumantes ou frisantes são produzidos exclusivamente por segunda fermentação em garrafa. Após a segunda fermentação, os vinhos não excedem, em caso de enriquecimento do mosto, o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

Os vinhos tranquilos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 15 %.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas relativas a estes vinhos devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

Prática de cultivo

—   Método de condução

| a) | Densidade de plantação. As vinhas têm uma densidade mínima de plantação de 6 000 plantas por hectare, com uma distância máxima de 1,60 m entre as linhas. A distância entre as plantas na mesma linha é igual ou superior a 0,90 m; |
| --- | --- |

a)

Densidade de plantação. As vinhas têm uma densidade mínima de plantação de 6 000 plantas por hectare, com uma distância máxima de 1,60 m entre as linhas. A distância entre as plantas na mesma linha é igual ou superior a 0,90 m;

| b) | Regras de poda. Efetua-se uma poda curta, de talão, com um ou dois talões por ramo, cada um com dois olhos francos, no máximo. Pode ser talhado, no máximo, um talão de três olhos francos por planta. Há, em média, 10 olhos francos por planta, e um máximo de 13 olhos francos por planta. Todavia, para as vinhas com menos de 10 anos, o número máximo de olhos francos por planta é de oito. Por olho franco entende-se qualquer gema a mais de 5 mm da coroa. |
| --- | --- |

b)

Regras de poda. Efetua-se uma poda curta, de talão, com um ou dois talões por ramo, cada um com dois olhos francos, no máximo. Pode ser talhado, no máximo, um talão de três olhos francos por planta. Há, em média, 10 olhos francos por planta, e um máximo de 13 olhos francos por planta. Todavia, para as vinhas com menos de 10 anos, o número máximo de olhos francos por planta é de oito. Por olho franco entende-se qualquer gema a mais de 5 mm da coroa.

b.   Rendimentos máximos

Vinhos tranquilos

65 hectolitros por hectare

Vinhos espumantes e frisantes

78 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos tranquilos, bem como a vindima, vinificação, elaboração, estágio e envasilhamento dos vinhos espumantes e dos vinhos frisantes realizam-se no território dos seguintes municípios do departamento de Indre-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2020: Chançay, Noizay, Parçay-Meslay, Reugny, Rochecorbon, Tours, Vernou-sur-Brenne e Vouvray.

7.   Principais castas de uva de vinho

Chenin B

Orbois B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

a)   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

Situada na proximidade e a montante da cidade de Tours, a área geográfica da denominação de origem controlada «Vouvray» estende-se por um planalto atravessado por vários vales, ou pequenos vales secos, que terminam em falésias, frequentemente abruptas, sobre o vale do Loire.

O planalto apresenta um relevo acidentado e uma altitude de 85 a 110 metros. Neste relevo tumultuoso, o visitante pode descobrir caves e casas trogloditas escavadas nas falésias de tufo amarelo dos vales. Uma base de calcário macio (tufo do Turoniano) constitui o suporte deste planalto. Esta base está coberta por elementos silicoargilosos do Senoniano, do Eoceno e do Mio-Plioceno e coroada por depósitos quaternários de origem eólica. A área geográfica abrange o território de oito municípios ribeirinhos ou na proximidade imediata do vale do Loire e dos pequenos vales afluentes.

As parcelas especificamente delimitadas para a vindima têm solos resultantes da erosão do substrato geológico que constitui o planalto, correspondente ao rebordo da falésia sobre o Loire, bem como ao das encostas dos vales que o entrecortam. Estas parcelas situam-se nas encostas, com solos argilocalcários, ou no rebordo do planalto, com solos silicoargilosos.

O clima da área geográfica é do tipo suboceânico, na encruzilhada de influências oceânicas e continentais. O Loire atua como regulador térmico, bem como os vales que arrastam o ar frio das encostas. Os verões contam, geralmente, com pelo menos um episódio de canícula que dura alguns dias. A precipitação anual é de cerca de 680 milímetros.

b)   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

Segundo reza a lenda, aquando da fundação do mosteiro de Marmoutier (372 d.C.), situado no município de Sainte-Radegonde, atualmente integrado na cidade de Tours, São Martinho introduziu, no século IV, as castas ainda hoje plantadas e as técnicas de poda ainda em vigor em 2010. A gulodice do seu burro teria estado na origem da descoberta das vantagens de uma poda curta para a vinha.

Desde o início do século XIII, as castas brancas estão reservadas às parcelas situadas nas encostas e nos rebordos do planalto, com solos pedregosos e calcários. Documentos antigos mostram que a casta chenin B, conhecida localmente por «pineau de la Loire», é a casta nobre das vinhas. Na obra «Gargântua», de Rabelais (século XVI), lê-se: «É vinho “pineau”. Ó que vinho branco amável! Pela minha alma, um vinho só de seda». No «tufo», material de calcário macio dos primeiros estratos dos afloramentos geológicos do planalto, foram escavadas grandes caves, desde o período romano até ao século XX. Utilizadas como adegas de vinificação, de elaboração de vinhos espumantes, de envelhecimento e de armazenagem, são, por conseguinte, um fator propício ao desenvolvimento da viticultura e do comércio dos vinhos.

A presença dos reis de França nos castelos da Touraine, nos séculos XIV e XVI, favorece consideravelmente o desenvolvimento e a reputação da vinha da região. Vinhos famosos de «Vouvray» pertencem à coroa de França e ocupam um lugar de destaque à mesa do rei. O Loire era um meio de transporte ideal e, até ao final do século XIX, os vinhos de «Vouvray» são comercializados nos países do norte da Europa graças aos intermediários holandeses.

Após a crise da filoxera, os produtores de «Vouvray» organizam-se rapidamente e, na primeira metade do século XX, foram sendo implementadas uma série de medidas para promoção e defesa dos vinhos. Em 1906, foi criado o sindicato de defesa, responsável pelo combate à concorrência desleal de alguns comerciantes pouco escrupulosos, que vendiam vinhos desprovidos de qualidade provenientes de outras regiões sob a denominação «Vouvray».

Em 1929, um acórdão estabeleceu que só os vinhos produzidos nos municípios de Vouvray, Vernou, Chançay, Noizay, Reugny, Rochecorbon e Sainte-Radegonde podiam beneficiar da denominação de origem «Vouvray». Em 1936, foi reconhecida a denominação de origem controlada «Vouvray», com a mesma área geográfica definida em 2010, para as diferentes categorias de vinhos. Uma associação de vinhos, criada em 1937, ficou encarregue da sua promoção.

Com uma produção em constante desenvolvimento, os produtores fundaram, em 1953, a adega dos produtores de Vouvray, adega cooperativa que continua a ser, em 2010, um interveniente importante. Em 2009, a superfície plantada com vinha era de cerca de 2 200 hectares, explorados por 165 operadores. A produção divide-se entre vinhos tranquilos (cerca de 50 000 hectolitros) e vinhos espumantes e frisantes (quase 70 000 hectolitros).

Vinhos tranquilos — Quando jovens, os vinhos tranquilos secos apresentam geralmente aromas frutados e florais, que podem, com o envelhecimento, evoluir para notas de mel ou de tília. Quando os vinhos contêm açúcares fermentescíveis, a sua complexidade e potencial de estágio são, em geral, maiores. Não são raras, portanto, as notas mais acentuadas de frutos exóticos, ou mais suaves de frutos secos. Com o tempo, desenvolvem muitas vezes notas de amêndoas torradas, de mel ou de marmelo. Vinhos espumantes — Os vinhos espumantes de bolha fina e delicada caracterizam-se frequentemente por notas de frutos ou de citrinos e por matizes de brioche que se revelam ao longo do tempo. Vinhos frisantes — Os vinhos frisantes caracterizam-se pelo seu menor teor de dióxido de carbono e pela bolha mais discreta, menos presente na boca. Estes vinhos agradáveis têm, de um modo geral, um caráter mais vinoso do que os vinhos espumantes. Vinhos espumantes e frisantes — A produção de vinhos espumantes ocorre no mesmo contexto que a dos vinhos tranquilos. Tendo constatado que os vinhos engarrafados e armazenados em caves tendiam a fermentar segunda vez naturalmente, os vitivinicultores aprenderam a gerir e a tirar partido deste fenómeno dos «espumantes naturais». Os vinhos postos à disposição dos consumidores como «frisantes» surgem, assim, a partir do século XIX. Aproveitando as bases da enologia emergente, as primeiras tentativas de elaboração de espumantes pelo método tradicional tiveram início na década de 1840. A existência de galerias escavadas no tufo favorece assim a produção destes vinhos, que requerem grandes espaços de armazenagem e manuseamento a temperaturas controladas. A experiência adquirida durante mais de um século deu aos produtores de vinhos espumantes, em 2010, o domínio perfeito da composição dos lotes. O envelhecimento «em posição horizontal», durante doze meses, pelo menos, contribui para o desenvolvimento dos aromas e para a complexidade dos vinhos. Vinhos tranquilos

— A área geográfica de «Vouvray», situada no limite climático de cultivo da casta chenin B, casta nobre do «Val de Loire», mas também casta tardia, conta com características naturais privilegiadas que, nos vinhos, dão origem a uma expressão aromática original e a um equilíbrio notável.

A elegância e a expressão original dos vinhos exigem uma gestão ideal do vigor e do potencial de produção, que se traduzem na utilização de porta-enxertos de baixo vigor, numa condução rigorosa da vinha e numa poda curta. O efeito da vindima, particularmente acentuado na área geográfica, levou os operadores, ao longo das gerações, a gerir as diferentes condições de maturação das uvas. Assim, consoante a localização e as condições climáticas do ano, as uvas colhidas são mais ou menos ricas em açúcar. O respeito por esta riqueza natural traduz-se pela produção de diferentes tipos de vinho. Quando as condições climáticas da vindima são especialmente favoráveis, os vinhos com elevado teor de açúcares fermentescíveis são produzidos a partir das uvas mais ricas colhidas após concentração por secagem da uva no cacho, ou afetadas pela podridão nobre causada pela ação do Botrytis cinerea.

De acordo com as práticas, a superfície parcelar delimitada para a vindima classifica apenas as parcelas cujos solos têm um bom comportamento hídrico e térmico. A escolha das parcelas para a cultura da vinha, a adaptação e a continuidade das práticas de produção introduzidas pela comunidade vitivinícola ao longo das gerações explicam a qualidade e a originalidade dos vinhos de «Vouvray».

Desde o século XIII que os vinhos de «Vouvray» gozam de grande reputação, tendo os monges contribuído para a expansão das vinhas e a comercialização dos vinhos através do rio Loire. Nos séculos XVI e XVII, com a atividade dos comerciantes holandeses, a reputação dos vinhos cresce, tanto no estrangeiro como em França, e, em 2010, são comercializados fora do território nacional ou exportados para todo o mundo.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| — | Todas as indicações facultativas constantes dos rótulos devem figurar em caracteres de dimensão não superior, em altura e largura, ao dobro do tamanho dos caracteres que formam o nome da denominação de origem controlada. |
| --- | --- |

—

Todas as indicações facultativas constantes dos rótulos devem figurar em caracteres de dimensão não superior, em altura e largura, ao dobro do tamanho dos caracteres que formam o nome da denominação de origem controlada.

| — | As dimensões dos caracteres da denominação geográfica «Val de Loire» não devem ser superiores, em altura e largura, a dois terços das dimensões dos caracteres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
| --- | --- |

—

As dimensões dos caracteres da denominação geográfica «Val de Loire» não devem ser superiores, em altura e largura, a dois terços das dimensões dos caracteres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

| — | A menção «seco» deve constar da rotulagem dos vinhos tranquilos conformes com a secção IX, artigo 1.o, alínea b), do caderno de especificações. |
| --- | --- |

—

A menção «seco» deve constar da rotulagem dos vinhos tranquilos conformes com a secção IX, artigo 1.o, alínea b), do caderno de especificações.

| — | Os vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem conter o nome de uma unidade geográfica mais pequena no rótulo, desde que:






  — | se trate de um lugar registado no cadastro; |
| --- | --- | --- |

—

Os vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem conter o nome de uma unidade geográfica mais pequena no rótulo, desde que:

—

se trate de um lugar registado no cadastro;

| — | conste da declaração de colheita. |
| --- | --- |

—

conste da declaração de colheita.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação sobre a produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos tranquilos e para a vinificação, elaboração, estágio e acondicionamento dos vinhos espumantes e frisantes é constituída por uma parte do território do seguinte município do departamento de Indre-et-Loire, com base no Code officiel géographique de 2020: Nazelles-Négron (para a parte do território a norte da estrada departamental n.o 1 e a oeste da estrada departamental n.o 75).

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

| — | Os vinhos espumantes e frisantes são produzidos exclusivamente por segunda fermentação em garrafa. |
| --- | --- |

—

Os vinhos espumantes e frisantes são produzidos exclusivamente por segunda fermentação em garrafa.

| — | Os vinhos espumantes e frisantes são comercializados após um período de estágio de, pelo menos, 12 meses a contar da data de engarrafamento. |
| --- | --- |

—

Os vinhos espumantes e frisantes são comercializados após um período de estágio de, pelo menos, 12 meses a contar da data de engarrafamento.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-c92ca6c9-395b-44ee-b1c9-ba8a143bb101

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 15.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/27 |
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15.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/27

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração
  normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor
  vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 87/09)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«MOULIN-À-VENT»

PDO-FR-A0933-AM02

Data da comunicação: 9.12.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

No capítulo I, secção IV, artigo 1.o, são aditados os termos «com base no Code officiel géographique de 2019» após a palavra «seguintes».

Esta alteração da redação permite remeter a área geográfica para a versão do Code officiel géographique (publicado pelo INSEE) em vigor em 2019 e assegurar que a área geográfica está legalmente definida.

O perímetro da área geográfica permanece inalterado.

É também aditada uma frase para informar os operadores de que foram disponibilizados no sítio do INAO documentos cartográficos relativos à área geográfica.

O documento único não é afetado por estas alterações.

2.   Superfície parcelar

Na secção IV, o artigo 2.o passa a ter a seguinte redação: «Os vinhos provêm exclusivamente das vinhas situadas na superfície parcelar aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto nacional da origem e da qualidade) na reunião do comité nacional competente, em 14 de novembro de 2019.»

Inclui-se deste modo a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, da nova superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

3.   Área de proximidade imediata

No capítulo I, secção IV, artigo 3.o, são aditados os termos «com base no Code officiel géographique de 2019» após a palavra «seguintes».

Esta alteração da redação permite remeter a área de proximidade imediata para a versão do Code officiel géographique (publicado pelo INSEE) em vigor em 2019.

O perímetro da área em questão permanece inalterado.

O aditamento desta referência permite assegurar que a área de proximidade imediata está legalmente definida, de modo a não ser posteriormente afetada por fusões ou divisões de municípios ou partes de municípios, nem por alterações de nome.

Atualizou-se igualmente a lista dos municípios que compõem a área de proximidade imediata, sem alterar o perímetro, para ter em conta as alterações administrativas ocorridas antes de 2019.

Esta alteração afeta a rubrica «Condições adicionais» do documento único.

4.   Medida transitória

No capítulo I, secção XI, suprime-se o artigo 3.o, dado que o intervalo de tempo durante o qual os produtores podiam beneficiar de uma medida específica relativa ao período de estágio terminou e o respetivo prazo de comercialização expirou.

O documento único não é afetado por esta alteração.

5.   Controlo do caderno de especificações

| — | Os operadores passaram a ser controlados por um organismo de certificação, a expressão «plano de controlo» substitui a expressão «plano de inspeção» nos diversos números em questão do capítulo II do caderno de especificações.
  O documento único não é afetado por esta alteração. |
| --- | --- |

—

Os operadores passaram a ser controlados por um organismo de certificação, a expressão «plano de controlo» substitui a expressão «plano de inspeção» nos diversos números em questão do capítulo II do caderno de especificações.

O documento único não é afetado por esta alteração.

| — | Referências à estrutura de controlo:
  No capítulo III, secção II: alteram-se as regras de redação desta secção, em consequência da aprovação do caderno de especificações, em dezembro de 2011, a fim de suprimir todas as referências completas à autoridade de controlo quando os controlos são efetuados por um organismo de certificação.
  O documento único não é afetado por esta alteração. |
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—

Referências à estrutura de controlo:

No capítulo III, secção II: alteram-se as regras de redação desta secção, em consequência da aprovação do caderno de especificações, em dezembro de 2011, a fim de suprimir todas as referências completas à autoridade de controlo quando os controlos são efetuados por um organismo de certificação.

O documento único não é afetado por esta alteração.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Moulin-à-Vent

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 4. | Descrição do(s) vinho(s) |
| --- | --- |

4.

Descrição analítica

São vinhos tintos secos e tranquilos.

Apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %.

Não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

Na fase de acondicionamento, têm um teor máximo de ácido málico de 0,4 g por litro.

Os vinhos prontos para comercialização satisfazem os seguintes critérios analíticos:

Teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose): 3 gramas por litro.

No que respeita ao título alcoométrico total máximo, ao título alcoométrico adquirido mínimo, à acidez total mínima e ao teor máximo total de dióxido de enxofre são aplicáveis as normas previstas na regulamentação comunitária.

Os vinhos apresentam uma cor intensa, entre vermelho-rubi e grená. No nariz, exprimem frequentemente notas florais e de frutos vermelhos bem maduros, que evoluem para perfumes inebriantes de especiarias, de trufas ou mesmo de carne de caça, com o envelhecimento. No palato, são generosos e encorpados, equilibrando potência, complexidade e elegância.

Estes vinhos podem ser apreciados jovens, mas ganham em finura e potência após vários anos de conservação.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 14,17 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

14,17

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

Práticas de vinificação

Prática enológica específica

| — | É proibida a utilização de aparas de madeira. |
| --- | --- |

—

É proibida a utilização de aparas de madeira.

| — | Os vinhos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 13 %. |
| --- | --- |

—

Os vinhos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

| — | São autorizadas as técnicas de enriquecimento subtrativo com um grau de concentração máxima de 10 %. |
| --- | --- |

—

São autorizadas as técnicas de enriquecimento subtrativo com um grau de concentração máxima de 10 %.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação comunitária e no Code rural et de la pêche maritime.

Prática de cultivo

Densidade de plantação

DISPOSIÇÕES GERAIS

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 6 000 pés de videira por hectare.

Nestas vinhas, a distância entre as linhas deve ser igual ou inferior a 2,10 m e o espaço entre pés numa mesma linha deve ser igual ou superior a 0,8 m.

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

Sem prejuízo da densidade mínima de 6 000 pés/ha, as vinhas podem, para fins de mecanização, apresentar entrelinhas com uma distância máxima de 3 m.

Regras de poda

| — | A poda termina em 15 de maio; |
| --- | --- |

—

A poda termina em 15 de maio;

| — | A vinha é submetida à poda curta (em taça, palmeta ou cordão de Royat simples, duplo ou Charmet), com um máximo de 10 olhos francos por pé; |
| --- | --- |

—

A vinha é submetida à poda curta (em taça, palmeta ou cordão de Royat simples, duplo ou Charmet), com um máximo de 10 olhos francos por pé;

| — | Cada pé tem 3 a 5 talões com 2 olhos francos, no máximo, por talão; com vista ao rejuvenescimento, cada pé pode ainda ter um talão com 2 olhos francos, no máximo, talhado num ladrão nascido do lenho antigo; |
| --- | --- |

—

Cada pé tem 3 a 5 talões com 2 olhos francos, no máximo, por talão; com vista ao rejuvenescimento, cada pé pode ainda ter um talão com 2 olhos francos, no máximo, talhado num ladrão nascido do lenho antigo;

| — | Seja na poda inicial seja numa poda de transformação, as vinhas são podadas com 12 olhos francos, no máximo, por pé. |
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—

Seja na poda inicial seja numa poda de transformação, as vinhas são podadas com 12 olhos francos, no máximo, por pé.

Disposições relativas à colheita mecânica

| a) | A altura da colheita nos recipientes de transporte da parcela para a adega de vinificação não pode exceder 0,5 m; |
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a)

A altura da colheita nos recipientes de transporte da parcela para a adega de vinificação não pode exceder 0,5 m;

| b) | Os recipientes são fabricados com materiais inertes destinados ao uso alimentar; |
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b)

Os recipientes são fabricados com materiais inertes destinados ao uso alimentar;

| c) | O equipamento de vindima e de transporte deve dispor de um sistema de drenagem de água ou de proteção adequado. |
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c)

O equipamento de vindima e de transporte deve dispor de um sistema de drenagem de água ou de proteção adequado.

b.   Rendimentos máximos

61 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e o estágio dos vinhos ocorrem no território dos seguintes municípios (lista elaborada com base no Code officiel géographique de 2019):

| — | Departamento de Rhône: Chénas; |
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Departamento de Rhône: Chénas;

| — | Departamento de Saône-et-Loire: Romanèche-Thorins. |
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Departamento de Saône-et-Loire: Romanèche-Thorins.

7.   Principais castas de uva de vinho

Aligoté B

Gamay N

Melon B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A área geográfica estende-se pela encosta oriental dos «Monts du Beaujolais», principalmente pela «Montagne de Rémont» (510 m de altitude) e pelos socalcos frente à planície do rio Saône, 15 km a sudoeste de Mâcon e 25 km a norte de Villefranche-Sur-Saône.

Estende-se, assim, pelos municípios de Chénas e de Romanèche-Thorins, nos confins dos departamentos de Rhône e de Saône-et-Loire.

As parcelas delimitadas para a vindima situam-se numa paisagem montanhosa, com declives por vezes acentuados, a oeste, sobre o burgo de Chénas, e encostas mais suaves, a leste, com socalcos que se estendem até Romanèche-Thorins. A altitude varia, assim, entre 190 e 420 m.

Dos solos, 80 % desenvolveram-se sobre arenitos friáveis e arenosos, de cor rosada, tendo resultado da alteração do substrato de rocha granítica, localmente designada por «grès» ou «gore». Na parte meridional, bem como no rebordo oriental, os solos, mais evoluídos, desenvolveram-se sobre material coluviado; são solos de composição limo-arenosa, com cascalho e seixos misturados. Geralmente bem drenados, os solos encontram-se impregnados de óxidos de ferro e manganês, dispersos a partir de veios que atravessam a massa granítica.

O maior depósito de manganês de França foi, aliás, descoberto em Romanèche-Thorins, em meados do século XVIII. Este depósito foi explorado desde o século XVIII ao século XIX, até chegar ao centro da aldeia. A «romanéchite», como então lhe chamavam, é uma rocha preta e muito pesada.

O clima é do tipo suboceânico e está sujeito a influências continentais e meridionais. A precipitação é regular ao longo do ano e a temperatura média anual é de 11 °C, aproximadamente. Os «Monts du Beaujolais» desempenham um papel essencial na proteção dos ventos do oeste, atenuando assim a influência oceânica. O efeito de sotavento que provocam seca o ar húmido, aumentando a luminosidade e reduzindo a precipitação.

O grande vale do rio Saône desempenha também um papel capital no desenvolvimento da vinha, proporcionando uma forte luminosidade e veiculando as influências meridionais, sobretudo as altas temperaturas estivais.

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A presença da vinha na área geográfica é antiga.

Suzanne Blanchet, na sua obra Les vins de Bourgogne, refere que a cultura da vinha, da região de Mâcon à de Lyon, onde a floresta predomina, é praticada desde o século I (Plínio, o Antigo). No século III, os vinhos, na altura acondicionados em ânforas, desciam pelo rio Saône, muito próximo, até Lyon.

A partir do final do século XV, dá-se um grande desenvolvimento desta zona vitícola, sob o impulso da burguesia de Lyon, enriquecida pela indústria da seda e pela atividade bancária.

No século XVIII, a grande expansão do comércio de vinhos na região de Beaujolais resultou em grandes transformações vitícolas. As grandes propriedades são então divididas em «métayages» (parcerias agrícolas), ainda muito presentes na área geográfica.

Os arquivos nacionais de 1722 referem que: «Romanèche é uma das quatro localidades da região de Mâcon de onde provém o maior número de barris com destino a Paris».

O nome da denominação de origem controlada está associado ao antigo moinho de vento, construído em 1550 na colina de Romanèche-Thorins. Serviu para moer grão até meados do século XIX e está atualmente classificado como monumento histórico. Situado no coração da vinha e visível a grande distância, identifica perfeitamente a área geográfica do «Moulin-à-Vent».

O acórdão do tribunal de Mâcon, de 17 de abril de 1924, define oficialmente os limites geográficos dentro dos quais se podem produzir os vinhos denominados «Thorins ou Moulin-à-Vent». No ano seguinte, foi oficialmente criada a Union des viticulteurs e entregue o dossiê para o reconhecimento da denominação de origem controlada, culminando no decreto de 11 de setembro de 1936. Para evitar quaisquer equívocos, deixou de se usar o nome «Thorins».

Ao mesmo tempo, cerca de quarenta produtores criaram a adega cooperativa, instalada desde 1934 numa dependência do castelo de Michauds, em Chénas, que produz cerca de 20 % do volume do vinho e é um motor da economia.

A denominação de origem controlada «Moulin-à-Vent» caracteriza-se pela aliança entre tradições próprias da região e técnicas modernas.

Os produtores, procurando obter vinho de qualidade, aprenderam a dominar a casta gamay N e o seu crescimento, recorrendo, nomeadamente, a uma elevada densidade de plantação e a uma poda curta.

Os produtores asseguram o bom grau de maturidade das uvas garantindo que a superfície foliar exposta ao sol seja suficiente. As vinhas podem, assim, ser conduzidas em espaldeiras fixas. Paralelamente, os produtores adotaram um sistema de vinificação específico, em que a fermentação tradicional coexiste com a maceração semi-carbónica.

Trata-se, na sua maioria, de propriedades familiares, onde várias gerações se sucedem e trabalham em conjunto.

Em 2010, a vinha cobria uma superfície de 650 hectares, com uma produção média anual de cerca de 30 000 hectolitros.

Informações sobre a qualidade e as características do produto

Os vinhos apresentam uma cor intensa, entre vermelho-rubi e grená.

No nariz, exprimem frequentemente notas florais e de frutos vermelhos bem maduros, que evoluem para perfumes inebriantes de especiarias, de trufas ou mesmo de carne de caça, com o envelhecimento.

No palato, são generosos e encorpados, equilibrando potência, complexidade e elegância.

Estes vinhos podem ser apreciados jovens, mas ganham em finura e potência após vários anos de conservação.

Nexos causais

Ocupando a encosta de um cabeço de rocha granítica, o «Moulin à Vent» é o mais antigo dos «Crus du Beaujolais» (vinhos da região de Beaujolais).

As vinhas estão enraizadas num subsolo granítico homogéneo, entremeado de numerosos veios de manganês, visíveis sob a forma de fragmentos dispersos no meio da terra. Conta a história que este minério preto está na origem do caráter especial dos vinhos.

As parcelas de vinha plantadas com a casta gamay N estendem-se por encostas pouco inclinadas, com uma boa exposição a leste e a sudeste, protegidas dos ventos do oeste pelos «Monts du Beaujolais». Graças à sua orientação, são aquecidas desde a aurora pelos primeiros raios do sol.

A base granítica, pouco fértil, favorece rendimentos moderados e contribui para o desenvolvimento dos aromas frutados percetíveis nos vinhos.

Os produtores fazem questão de isolar as melhores parcelas e de inscrever nos rótulos os topónimos de maior renome.

A reputação do «Moulin-à-vent» é antiga. É atestada, já no século XVIII, por uma queixa de Pierre-Étienne Chalandon, comerciante de Mâcon, que protestava contra um produtor suspeito de oferecer vinhos de terceira ou quarta categoria sob a denominação «Moulin-à-vent». Na sua obra Topographie de tous les vignobles connus (Topografia de todas as vinhas conhecidas), de 1816, Jullien descreve de forma elogiosa os vinhos «Moulin-à-Vent», então classificados como de «primeira categoria» e conservados durante mais de dez anos em garrafa.

Por seu lado, os produtores continuam a identificar-se com o moinho de vento, símbolo da denominação de origem controlada, presente em numerosos rótulos e anúncios, que inspirou o pintor Maurice Utrillo.

Em 1996, os produtores de «Moulin-à-Vent» juntaram-se aos produtores de «Chénas» para criar a Confrérie des Maîtres Vignerons de Chénas et Moulin-à-Vent (Confraria dos viticultores do «Chénas» e do «Moulin-à-Vent»), confirmando solenemente a reputação dos vinhos das duas denominações de origem controlada.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2019:

| — | Departamento de Côte-d’Or:
  Agencourt, Aloxe-Corton, Ancey, Arcenant, Argilly, Autricourt, Auxey-Duresses, Baubigny, Beaune, Belan-sur-Ource, Bévy, Bissey-la-Côte, Bligny-lès-Beaune, Boncourt-le-Bois, Bouix, Bouze-lès-Beaune, Brion-sur-Ource, Brochon, Cérilly, Chamboeuf, Chambolle-Musigny, Channay, Charrey-sur-Seine, Chassagne-Montrachet, Châtillon-sur-Seine, Chaumont-le-Bois, Chaux, Chenôve, Chevannes, Chorey-lès-Beaune, Clémencey, Collonges-lès-Bévy, Combertault, Comblanchien, Corcelles-les-Arts, Corcelles-les-Monts, Corgoloin, Cormot-Vauchignon, Corpeau, Couchey, Curley, Curtil-Vergy, Daix, Dijon, Ebaty, Echevronne, Epernay-sous-Gevrey, L'Etang-Vergy, Etrochey, Fixin, Flagey-Echézeaux, Flavignerot, Fleurey-sur-Ouche, Fussey, Gerland, Gevrey-Chambertin, Gilly-lès-Cîteaux, Gomméville, Grancey-sur-Ource, Griselles, Ladoix-Serrigny, Lantenay, Larrey, Levernois, Magny-lès-Villers, Mâlain, Marcenay, Marey-lès-Fussey, Marsannay-la-Côte, Massingy, Mavilly-Mandelot, Meloisey, Merceuil, Messanges, Meuilley, Meursanges, Meursault, Molesme, Montagny-lès-Beaune, Monthelie, Montliot-et-Courcelles, Morey-Saint-Denis, Mosson, Nantoux, Nicey, Noiron-sur-Seine, Nolay, Nuits-Saint-Georges, Obtrée, Pernand-Vergelesses, Perrigny-lès-Dijon, Plombières-lès-Dijon, Poinçon-lès-Larrey, Pommard, Pothières, Premeaux-Prissey, Prusly-sur-Ource, Puligny-Montrachet, Quincey, Reulle-Vergy, La Rochepot, Ruffey-lès-Beaune, Saint-Aubin, Saint-Bernard, Saint-Philibert, Saint-Romain, Sainte-Colombe-sur-Seine, Sainte-Marie-la-Blanche, Santenay, Savigny-lès-Beaune, Segrois, Tailly, Talant, Thoires, Vannaire, Velars-sur-Ouche, Vertault, Vignoles, Villars-Fontaine, Villebichot, Villedieu, Villers-la-Faye, Villers-Patras, Villy-le-Moutier, Vix, Volnay, Vosne-Romanée e Vougeot; |
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Departamento de Côte-d’Or:

Agencourt, Aloxe-Corton, Ancey, Arcenant, Argilly, Autricourt, Auxey-Duresses, Baubigny, Beaune, Belan-sur-Ource, Bévy, Bissey-la-Côte, Bligny-lès-Beaune, Boncourt-le-Bois, Bouix, Bouze-lès-Beaune, Brion-sur-Ource, Brochon, Cérilly, Chamboeuf, Chambolle-Musigny, Channay, Charrey-sur-Seine, Chassagne-Montrachet, Châtillon-sur-Seine, Chaumont-le-Bois, Chaux, Chenôve, Chevannes, Chorey-lès-Beaune, Clémencey, Collonges-lès-Bévy, Combertault, Comblanchien, Corcelles-les-Arts, Corcelles-les-Monts, Corgoloin, Cormot-Vauchignon, Corpeau, Couchey, Curley, Curtil-Vergy, Daix, Dijon, Ebaty, Echevronne, Epernay-sous-Gevrey, L'Etang-Vergy, Etrochey, Fixin, Flagey-Echézeaux, Flavignerot, Fleurey-sur-Ouche, Fussey, Gerland, Gevrey-Chambertin, Gilly-lès-Cîteaux, Gomméville, Grancey-sur-Ource, Griselles, Ladoix-Serrigny, Lantenay, Larrey, Levernois, Magny-lès-Villers, Mâlain, Marcenay, Marey-lès-Fussey, Marsannay-la-Côte, Massingy, Mavilly-Mandelot, Meloisey, Merceuil, Messanges, Meuilley, Meursanges, Meursault, Molesme, Montagny-lès-Beaune, Monthelie, Montliot-et-Courcelles, Morey-Saint-Denis, Mosson, Nantoux, Nicey, Noiron-sur-Seine, Nolay, Nuits-Saint-Georges, Obtrée, Pernand-Vergelesses, Perrigny-lès-Dijon, Plombières-lès-Dijon, Poinçon-lès-Larrey, Pommard, Pothières, Premeaux-Prissey, Prusly-sur-Ource, Puligny-Montrachet, Quincey, Reulle-Vergy, La Rochepot, Ruffey-lès-Beaune, Saint-Aubin, Saint-Bernard, Saint-Philibert, Saint-Romain, Sainte-Colombe-sur-Seine, Sainte-Marie-la-Blanche, Santenay, Savigny-lès-Beaune, Segrois, Tailly, Talant, Thoires, Vannaire, Velars-sur-Ouche, Vertault, Vignoles, Villars-Fontaine, Villebichot, Villedieu, Villers-la-Faye, Villers-Patras, Villy-le-Moutier, Vix, Volnay, Vosne-Romanée e Vougeot;

| — | Departamento de Rhône:
  Alix, Anse, L'Arbresle, Les Ardillats, Arnas, Bagnols, Beaujeu, Belleville-en-Beaujolais, Belmont-d’Azergues, Blacé, Le Breuil, Bully, Cercié, Chambost-Allières, Chamelet, Charentay, Charnay, Chasselay, Châtillon, Chazay-d’Azergues, Chessy, Chiroubles, Cogny, Corcelles-en-Beaujolais, Dardilly, Denicé, Deux Grosnes (unicamente a parte que corresponde ao território do antigo município de Avenas), Dracé, Emeringes, Fleurie, Fleurieux-sur-l'Arbresle, Frontenas, Gleizé, Juliénas, Jullié, Lacenas, Lachassagne, Lancié, Lantignié, Légny, Létra, Limas, Lozanne, Lucenay, Marchampt, Marcy, Moiré, Montmelas-Saint-Sorlin, Morancé, Odenas, Le Perréon, Pommiers, Porte des Pierres Dorées, Quincié-en-Beaujolais, Régnié-Durette, Rivolet, Sain-Bel, Saint-Clément-sur-Valsonne, Saint-Cyr-le-Chatoux, Saint-Didier-sur-Beaujeu, Saint-Etienne-des-Oullières, Saint-Etienne-la-Varenne, Saint-Georges-de-Reneins, Saint-Germain-Nuelles, Saint-Jean-des-Vignes, Saint-Julien, Saint-Just-d’Avray, Saint-Lager, Saint-Romain-de-Popey, Saint-Vérand, Sainte-Paule, Salles-Arbuissonnas-en-Beaujolais, Sarcey, Taponas, Ternand, Theizé, Val d'Oingt, Vaux-en-Beaujolais, Vauxrenard, Vernay, Villefranche-sur-Saône, Ville-sur-Jarnioux, Villié-Morgon, Vindry-sur-Turdine (unicamente a parte que corresponde ao território dos antigos municípios de Dareizé, Les Olmes e Saint-Loup); |
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Departamento de Rhône:

Alix, Anse, L'Arbresle, Les Ardillats, Arnas, Bagnols, Beaujeu, Belleville-en-Beaujolais, Belmont-d’Azergues, Blacé, Le Breuil, Bully, Cercié, Chambost-Allières, Chamelet, Charentay, Charnay, Chasselay, Châtillon, Chazay-d’Azergues, Chessy, Chiroubles, Cogny, Corcelles-en-Beaujolais, Dardilly, Denicé, Deux Grosnes (unicamente a parte que corresponde ao território do antigo município de Avenas), Dracé, Emeringes, Fleurie, Fleurieux-sur-l'Arbresle, Frontenas, Gleizé, Juliénas, Jullié, Lacenas, Lachassagne, Lancié, Lantignié, Légny, Létra, Limas, Lozanne, Lucenay, Marchampt, Marcy, Moiré, Montmelas-Saint-Sorlin, Morancé, Odenas, Le Perréon, Pommiers, Porte des Pierres Dorées, Quincié-en-Beaujolais, Régnié-Durette, Rivolet, Sain-Bel, Saint-Clément-sur-Valsonne, Saint-Cyr-le-Chatoux, Saint-Didier-sur-Beaujeu, Saint-Etienne-des-Oullières, Saint-Etienne-la-Varenne, Saint-Georges-de-Reneins, Saint-Germain-Nuelles, Saint-Jean-des-Vignes, Saint-Julien, Saint-Just-d’Avray, Saint-Lager, Saint-Romain-de-Popey, Saint-Vérand, Sainte-Paule, Salles-Arbuissonnas-en-Beaujolais, Sarcey, Taponas, Ternand, Theizé, Val d'Oingt, Vaux-en-Beaujolais, Vauxrenard, Vernay, Villefranche-sur-Saône, Ville-sur-Jarnioux, Villié-Morgon, Vindry-sur-Turdine (unicamente a parte que corresponde ao território dos antigos municípios de Dareizé, Les Olmes e Saint-Loup);

| — | Departamento de Saône-et-Loire:
  Aluze, Ameugny, Azé, Barizey, Beaumont-sur-Grosne, Berzé-la-Ville, Berzé-le-Châtel, Bissey-sous-Cruchaud, Bissy-la-Mâconnaise, Bissy-sous-Uxelles, Bissy-sur-Fley, Blanot, Bonnay, Bouzeron, Boyer, Bray, Bresse-sur-Grosne, Burgy, Burnand, Bussières, Buxy, Cersot, Chagny, Chaintré, Chalon-sur-Saône, Chamilly, Champagny-sous-Uxelles, Champforgeuil, Chânes, Change, Chapaize, La Chapelle-de-Bragny, La Chapelle-de-Guinchay, La Chapelle-sous-Brancion, Charbonnières, Chardonnay, La Charmée, Charnay-lès-Mâcon, Charrecey, Chasselas, Chassey-le-Camp, Château, Châtenoy-le-Royal, Chaudenay, Cheilly-lès-Maranges, Chenôves, Chevagny-les-Chevrières, Chissey-lès-Mâcon, Clessé, Cluny, Cormatin, Cortambert, Cortevaix, Couches, Crêches-sur-Saône, Créot, Cruzille, Culles-les-Roches, Curtil-sous-Burnand, Davayé, Demigny, Dennevy, Dezize-lès-Maranges, Donzy-le-Pertuis, Dracy-le-Fort, Dracy-lès-Couches, Epertully, Etrigny, Farges-lès-Chalon, Farges-lès-Mâcon, Flagy, Fleurville, Fley, Fontaines,Fragnes-La-Loyère (unicamente a parte que corresponde ao território do antigo município de La Loyère), Fuissé, Genouilly, Germagny, Givry, Granges, Grevilly, Hurigny, Igé, Jalogny, Jambles, Jugy, Jully-lès-Buxy, Lacrost, Laives, Laizé, Lalheue, Leynes, Lournand, Lugny, Mâcon, Malay, Mancey, Martailly-lès-Brancion, Massilly, Mellecey, Mercurey, Messey-sur-Grosne, Milly-Lamartine, Montagny-lès-Buxy, Montbellet, Montceaux-Ragny, Moroges, Nanton, Ozenay, Paris-l'Hôpital, Péronne, Pierreclos, Plottes, Préty, Prissé, Pruzilly, Remigny, La Roche-Vineuse, Rosey, Royer, Rully, Saint-Albain, Saint-Ambreuil, Saint-Amour-Bellevue, Saint-Boil, Saint-Clément-sur-Guye, Saint-Denis-de-Vaux, Saint-Désert, Saint-Gengoux-de-Scissé, Saint-Gengoux-le-National, Saint-Germain-lès-Buxy, Saint-Gervais-sur-Couches, Saint-Gilles, Saint-Jean-de-Trézy, Saint-Jean-de-Vaux, Saint-Léger-sur-Dheune, Saint-Mard-de-Vaux, Saint-Martin-Belle-Roche, Saint-Martin-du-Tartre, Saint-Martin-sous-Montaigu, Saint-Maurice-de-Satonnay, Saint-Maurice-des-Champs, Saint-Maurice-lès-Couches, Saint-Pierre-de-Varennes, Saint-Rémy, Saint-Sernin-du-Plain, Saint-Symphorien-d’Ancelles, Saint-Vallerin, Saint-Vérand, Saint-Ythaire, Saisy, La Salle, Salornay-sur-Guye, Sampigny-lès-Maranges, Sancé, Santilly, Sassangy, Saules, Savigny-sur-Grosne, Sennecey-le-Grand, Senozan, Sercy, Serrières, Sigy-le-Châtel, Sologny, Solutré-Pouilly, Taizé, Tournus, Uchizy, Varennes-lès-Mâcon, Vaux-en-Pré, Vergisson, Vers, Verzé, Le Villars, La Vineuse sur Fregande (unicamente a parte que corresponde ao território dos antigos municípios de Donzy-le-National, Massy e La Vineuse), Vinzelles e Viré; |
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Departamento de Saône-et-Loire:

Aluze, Ameugny, Azé, Barizey, Beaumont-sur-Grosne, Berzé-la-Ville, Berzé-le-Châtel, Bissey-sous-Cruchaud, Bissy-la-Mâconnaise, Bissy-sous-Uxelles, Bissy-sur-Fley, Blanot, Bonnay, Bouzeron, Boyer, Bray, Bresse-sur-Grosne, Burgy, Burnand, Bussières, Buxy, Cersot, Chagny, Chaintré, Chalon-sur-Saône, Chamilly, Champagny-sous-Uxelles, Champforgeuil, Chânes, Change, Chapaize, La Chapelle-de-Bragny, La Chapelle-de-Guinchay, La Chapelle-sous-Brancion, Charbonnières, Chardonnay, La Charmée, Charnay-lès-Mâcon, Charrecey, Chasselas, Chassey-le-Camp, Château, Châtenoy-le-Royal, Chaudenay, Cheilly-lès-Maranges, Chenôves, Chevagny-les-Chevrières, Chissey-lès-Mâcon, Clessé, Cluny, Cormatin, Cortambert, Cortevaix, Couches, Crêches-sur-Saône, Créot, Cruzille, Culles-les-Roches, Curtil-sous-Burnand, Davayé, Demigny, Dennevy, Dezize-lès-Maranges, Donzy-le-Pertuis, Dracy-le-Fort, Dracy-lès-Couches, Epertully, Etrigny, Farges-lès-Chalon, Farges-lès-Mâcon, Flagy, Fleurville, Fley, Fontaines,Fragnes-La-Loyère (unicamente a parte que corresponde ao território do antigo município de La Loyère), Fuissé, Genouilly, Germagny, Givry, Granges, Grevilly, Hurigny, Igé, Jalogny, Jambles, Jugy, Jully-lès-Buxy, Lacrost, Laives, Laizé, Lalheue, Leynes, Lournand, Lugny, Mâcon, Malay, Mancey, Martailly-lès-Brancion, Massilly, Mellecey, Mercurey, Messey-sur-Grosne, Milly-Lamartine, Montagny-lès-Buxy, Montbellet, Montceaux-Ragny, Moroges, Nanton, Ozenay, Paris-l'Hôpital, Péronne, Pierreclos, Plottes, Préty, Prissé, Pruzilly, Remigny, La Roche-Vineuse, Rosey, Royer, Rully, Saint-Albain, Saint-Ambreuil, Saint-Amour-Bellevue, Saint-Boil, Saint-Clément-sur-Guye, Saint-Denis-de-Vaux, Saint-Désert, Saint-Gengoux-de-Scissé, Saint-Gengoux-le-National, Saint-Germain-lès-Buxy, Saint-Gervais-sur-Couches, Saint-Gilles, Saint-Jean-de-Trézy, Saint-Jean-de-Vaux, Saint-Léger-sur-Dheune, Saint-Mard-de-Vaux, Saint-Martin-Belle-Roche, Saint-Martin-du-Tartre, Saint-Martin-sous-Montaigu, Saint-Maurice-de-Satonnay, Saint-Maurice-des-Champs, Saint-Maurice-lès-Couches, Saint-Pierre-de-Varennes, Saint-Rémy, Saint-Sernin-du-Plain, Saint-Symphorien-d’Ancelles, Saint-Vallerin, Saint-Vérand, Saint-Ythaire, Saisy, La Salle, Salornay-sur-Guye, Sampigny-lès-Maranges, Sancé, Santilly, Sassangy, Saules, Savigny-sur-Grosne, Sennecey-le-Grand, Senozan, Sercy, Serrières, Sigy-le-Châtel, Sologny, Solutré-Pouilly, Taizé, Tournus, Uchizy, Varennes-lès-Mâcon, Vaux-en-Pré, Vergisson, Vers, Verzé, Le Villars, La Vineuse sur Fregande (unicamente a parte que corresponde ao território dos antigos municípios de Donzy-le-National, Massy e La Vineuse), Vinzelles e Viré;

| — | Departamento de Yonne:
  Aigremont, Annay-sur-Serein, Arcy-sur-Cure, Asquins, Augy, Auxerre, Avallon, Bazarnes, Beine, Bernouil, Béru, Bessy-sur-Cure, Bleigny-le-Carreau, Censy, Chablis, Champlay, Champs-sur-Yonne, Chamvres, La Chapelle-Vaupelteigne, Charentenay, Châtel-Gérard, Chemilly-sur-Serein, Cheney, Chevannes, Chichée, Chitry, Collan, Coulangeron, Coulanges-la-Vineuse, Courgis, Cruzy-le-Châtel, Dannemoine, Deux Rivières, Dyé, Epineuil, Escamps, Escolives-Sainte-Camille, Fleys, Fontenay-près-Chablis, Gy-l’Evêque, Héry, Irancy, Island, Joigny, Jouancy, Junay, Jussy, Lichères-près-Aigremont, Lignorelles, Ligny-le-Châtel, Lucy-sur-Cure, Maligny, Mélisey, Merry-Sec, Migé, Molay, Molosmes, Montigny-la-Resle, Montholon (unicamente a parte que corresponde ao território dos antigos municípios de Champvallon, Villiers sur Tholon e Volgré), Mouffy, Moulins-en-Tonnerrois, Nitry, Noyers, Ouanne, Paroy-sur-Tholon, Pasilly, Pierre-Perthuis, Poilly-sur-Serein, Pontigny, Préhy, Quenne, Roffey, Rouvray, Saint-Bris-le-Vineux, Saint-Cyr-les-Colons, Saint-Père, Sainte-Pallaye, Sainte-Vertu, Sarry, Senan, Serrigny, Tharoiseau, Tissey, Tonnerre, Tronchoy, Val-de-Mercy, Vallan, Venouse, Venoy, Vermenton, Vézannes, Vézelay, Vézinnes, Villeneuve-Saint-Salves, Villy, Vincelles, Vincelottes, Viviers e Yrouerre. |
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Departamento de Yonne:

Aigremont, Annay-sur-Serein, Arcy-sur-Cure, Asquins, Augy, Auxerre, Avallon, Bazarnes, Beine, Bernouil, Béru, Bessy-sur-Cure, Bleigny-le-Carreau, Censy, Chablis, Champlay, Champs-sur-Yonne, Chamvres, La Chapelle-Vaupelteigne, Charentenay, Châtel-Gérard, Chemilly-sur-Serein, Cheney, Chevannes, Chichée, Chitry, Collan, Coulangeron, Coulanges-la-Vineuse, Courgis, Cruzy-le-Châtel, Dannemoine, Deux Rivières, Dyé, Epineuil, Escamps, Escolives-Sainte-Camille, Fleys, Fontenay-près-Chablis, Gy-l’Evêque, Héry, Irancy, Island, Joigny, Jouancy, Junay, Jussy, Lichères-près-Aigremont, Lignorelles, Ligny-le-Châtel, Lucy-sur-Cure, Maligny, Mélisey, Merry-Sec, Migé, Molay, Molosmes, Montigny-la-Resle, Montholon (unicamente a parte que corresponde ao território dos antigos municípios de Champvallon, Villiers sur Tholon e Volgré), Mouffy, Moulins-en-Tonnerrois, Nitry, Noyers, Ouanne, Paroy-sur-Tholon, Pasilly, Pierre-Perthuis, Poilly-sur-Serein, Pontigny, Préhy, Quenne, Roffey, Rouvray, Saint-Bris-le-Vineux, Saint-Cyr-les-Colons, Saint-Père, Sainte-Pallaye, Sainte-Vertu, Sarry, Senan, Serrigny, Tharoiseau, Tissey, Tonnerre, Tronchoy, Val-de-Mercy, Vallan, Venouse, Venoy, Vermenton, Vézannes, Vézelay, Vézinnes, Villeneuve-Saint-Salves, Villy, Vincelles, Vincelottes, Viviers e Yrouerre.

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| a) | Os rótulos de vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem conter o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:






  — | se trate do nome de um lugar registado no cadastro, |
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a)

Os rótulos de vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem conter o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

—

se trate do nome de um lugar registado no cadastro,

| — | conste da declaração de colheita; |
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—

conste da declaração de colheita;

O nome do lugar registado no cadastro deve vir inscrito imediatamente após o nome da denominação de origem controlada e impresso em carateres de dimensão igual ou inferior, quer em largura quer em altura, à dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

| b) | A rotulagem dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada pode especificar a unidade geográfica mais ampla «Vin du Beaujolais» ou «Grand Vin du Beaujolais» ou «Cru du Beaujolais».
  As dimensões dos carateres desta unidade geográfica mais ampla não podem ultrapassar, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. |
| --- | --- |

b)

A rotulagem dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada pode especificar a unidade geográfica mais ampla «Vin du Beaujolais» ou «Grand Vin du Beaujolais» ou «Cru du Beaujolais».

As dimensões dos carateres desta unidade geográfica mais ampla não podem ultrapassar, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-10009261-9fab-4519-9359-c1535d713844

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 15.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/35 |
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15.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/35

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação no setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 87/10)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«MINERVOIS»

PDO-FR-A0330-AM01

Data de comunicação: 14.12.2020

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Data de aprovação da superfície parcelar delimitada

Inclui-se a data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem controlada em apreço.

2.   Encepamento

A lista das castas autorizadas é complementada por duas novas castas, grenache gris G e viognier, para a produção de vinhos rosados e vinhos brancos. Estas castas, já estabelecidas na área de produção, são incluídas como castas secundárias, a fim de harmonizar o encepamento da DOP «Minervois» com a DOP regional «Languedoc».

Consequentemente, a grenache gris G é aditada à lista de castas secundárias para a produção de vinhos rosados.

A grenache gris G e a viognier blanc B são aditadas à lista de castas secundárias destinadas à produção de vinhos brancos.

3.   Regras relativas à proporção de castas na exploração

Especificam-se as regras relativas à proporção na exploração para as castas grenache grisG e viognier:

| — | no caso dos vinhos rosados, é aditado o seguinte terceiro parágrafo:






  «— | A proporção da casta grenache gris G é igual ou inferior a 20 % do encepamento.» |
| --- | --- | --- |

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no caso dos vinhos rosados, é aditado o seguinte terceiro parágrafo:

«—

A proporção da casta grenache gris G é igual ou inferior a 20 % do encepamento.»

| — | no caso dos vinhos brancos, é aditado o seguinte terceiro parágrafo:






  «— | A proporção da casta viognier blanc B é igual ou inferior a 10 % do encepamento.» |
| --- | --- | --- |

—

no caso dos vinhos brancos, é aditado o seguinte terceiro parágrafo:

«—

A proporção da casta viognier blanc B é igual ou inferior a 10 % do encepamento.»

4.   Rotulagem

A rotulagem dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada pode especificar a unidade geográfica mais ampla «Languedoc» através da referência «Grand Vin du Languedoc».

O nome da DOP pode também ser completado pelo nome de uma unidade geográfica complementar mais pequena, desde que se trate de um lugar com registo no cadastro e conste da declaração de colheita.

O nome do lugar registado no cadastro é inscrito imediatamente após o nome da DOP e impresso em caracteres de dimensões iguais ou inferiores, quer em largura quer em altura, a metade da dimensão dos caracteres que compõem o nome da DOP.

5.   Obrigações em matéria de declaração

A identificação das parcelas que podem ser irrigadas deve ser anexada à declaração prévia das parcelas utilizadas para a produção da denominação.

6.   Referência do organismo de controlo

As referências do organismo de controlo são atualizadas no documento único.

O capítulo II, ponto II, do caderno de especificações da DOP é alterado para especificar que o controlo é efetuado por um organismo de controlo e não por um organismo de inspeção, agindo por conta da autoridade responsável pelo controlo, que é o INAO (Institut National de l'Origine et de la Qualité).

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Denominação do produto

«Minervois»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Características analíticas dos vinhos

Trata-se de vinhos secos, tranquilos, tintos, rosados e brancos.

Os vinhos tintos, rosados e brancos têm um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 12 %.

Os vinhos tintos com um título alcoométrico natural não superior a 14 % vol. têm um teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) de 3 gramas.

Os vinhos tintos com um título alcoométrico natural superior a 14 % vol. têm um teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) de 4 gramas.

Os vinhos tintos têm um teor de ácido málico igual ou inferior a 0,4 gramas por litro.

Os vinhos rosados e brancos têm um teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) de 4 gramas.

Os teores de acidez volátil, dióxido de enxofre e acidez total são os valores fixados pela regulamentação da União.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Características organoléticas dos vinhos

Os vinhos tintos são produzidos, segundo a prática, a partir de um encepamento em que as castas grenache N, mourvèdre N e syrah N representam, pelo menos, 60 %. Apresentam uma cor púrpura com reflexos violeta. O equilíbrio e a riqueza aromática, que evocam frutos vermelhos, permitem que sejam consumidos jovens.

Quentes e potentes, libertam notas aromáticas, frequentemente de especiarias ou alcaçuz; garantem uma boa capacidade de envelhecimento.

Os vinhos rosados têm cor de salmão clara e uma paleta aromática que evoca frutos vermelhos. São simultaneamente frescos e potentes, harmoniosos e persistentes.

Os vinhos brancos apresentam cor dourada clara, com reflexos verdes. Complexos e quentes, com acentos florais marcados, trazem na boca notas fortes de frutos frescos, como o pêssego, a manga ou o damasco.

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. A distância entre as linhas não pode exceder 2,5 m e a distância entre os pés, numa mesma linha, não pode ser inferior a 0,8 m.

A poda é efetuada antes da fase E, com três folhas separadas pelos dois primeiros olhos francos.

| — | Efetua-se uma poda curta com um máximo de doze olhos francos por pé. Cada talão tem um máximo de 2 olhos francos. |
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—

Efetua-se uma poda curta com um máximo de doze olhos francos por pé. Cada talão tem um máximo de 2 olhos francos.

| — | No caso das castas marsanne B, roussanne B e syrah N, pode efetuar-se a poda Guyot simples, com um máximo de 10 olhos francos por pé, não mais de seis olhos francos por vara e não mais de dois talões com um máximo de dois olhos francos cada. |
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No caso das castas marsanne B, roussanne B e syrah N, pode efetuar-se a poda Guyot simples, com um máximo de 10 olhos francos por pé, não mais de seis olhos francos por vara e não mais de dois talões com um máximo de dois olhos francos cada.

| — | A rega pode ser autorizada. |
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A rega pode ser autorizada.

Prática enológica específica

Na elaboração de vinhos rosados, é proibida a utilização de carvões de uso enológico, estremes ou em preparações.

Para além da disposição acima descrita, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

b.   Rendimentos máximos

60 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica

A colheita, a vinificação e a produção dos vinhos efetuam-se no território dos municípios seguintes:

| — | Departamento de Aude: Aigues-Vives, Argeliers, Argens-Minervois, Azille, Badens, Bagnoles, Bize-Minervois, Blomac, Bouilhonnac, Cabrespine, Castelnau-d’Aude, Caunes-Minervois, Ginestas, Homps, Laure-Minervois, Limousis, Mailhac, Malves-en-Minervois, Marseillette, Mirepeisset, Paraza, Pépieux, Peyriac-Minervois, Pouzols-Minervois, Puichéric, La Redorte, Rieux-Minervois, Roquecourbe-Minervois, Roubia, Rustiques, Saint-Couat-d’Aude, Saint-Frichoux, Saint-Nazaire-d’Aude, Sainte-Valière, Sallèles-Cabardès, Salsigne, Tourouzelle, Trassanel, Trausse, Trèbes, Ventenac-en-Minervois, Villalier, Villarzel-Cabardès, Villegly, Villeneuve-Minervois. |
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Departamento de Aude: Aigues-Vives, Argeliers, Argens-Minervois, Azille, Badens, Bagnoles, Bize-Minervois, Blomac, Bouilhonnac, Cabrespine, Castelnau-d’Aude, Caunes-Minervois, Ginestas, Homps, Laure-Minervois, Limousis, Mailhac, Malves-en-Minervois, Marseillette, Mirepeisset, Paraza, Pépieux, Peyriac-Minervois, Pouzols-Minervois, Puichéric, La Redorte, Rieux-Minervois, Roquecourbe-Minervois, Roubia, Rustiques, Saint-Couat-d’Aude, Saint-Frichoux, Saint-Nazaire-d’Aude, Sainte-Valière, Sallèles-Cabardès, Salsigne, Tourouzelle, Trassanel, Trausse, Trèbes, Ventenac-en-Minervois, Villalier, Villarzel-Cabardès, Villegly, Villeneuve-Minervois.

| — | Departamento de Hérault: Agel, Aigne, Aigues-Vives, Azillanet, Beaufort, Cassagnoles, La Caunette, Cesseras, Félines-Minervois, La Livinière, Minerve, Montouliers, Olonzac, Oupia, Saint-Jean-de-Minervois, Siran. |
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Departamento de Hérault: Agel, Aigne, Aigues-Vives, Azillanet, Beaufort, Cassagnoles, La Caunette, Cesseras, Félines-Minervois, La Livinière, Minerve, Montouliers, Olonzac, Oupia, Saint-Jean-de-Minervois, Siran.

7.   Principais castas de uva de vinho

Bourboulenc B — Doucillon blanc

Carignan N

Cinsaut N — Cinsault

Clairette B

Grenache N

Grenache blanc B

Grenache gris G

Lledoner pelut N

Macabeu B — Macabeo

Marsanne B

Muscat à petits grains blancs B — Muscat, Moscato

Piquepoul blanc B

Piquepoul noir N

Rivairenc N — Aspiran noir

Roussanne B

Syrah N — Shiraz

Terret blanc B

Terret noir N

Vermentino B — Rolle

Viognier B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Fatores naturais e humanos que contribuem para a relação

A área geográfica está rodeada pela Montanha Negra, a parte mais meridional das Cévennes, que culmina no pico de Nore (1 210 metros).

A vinha está no centro de um grande anfiteatro, que desce regularmente de norte para sul e termina em declive suave junto do rio Aude. Totalmente exposta a sul, está rodeada por dois conjuntos de colinas:

| — | um deles, na proximidade de Carcassonne, orientado a oeste, é composto por colinas orientadas norte/sul, de Salsigni a Trèbes, e é atravessado pelo rio Clamoux; |
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um deles, na proximidade de Carcassonne, orientado a oeste, é composto por colinas orientadas norte/sul, de Salsigni a Trèbes, e é atravessado pelo rio Clamoux;

| — | o outro, orientado a leste, conhecido por «serre d’Oupia», é atravessado pelo rio Cesse. |
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o outro, orientado a leste, conhecido por «serre d’Oupia», é atravessado pelo rio Cesse.

O centro da área geográfica encima, numa centena de metros, o lago de Marseillette, prosseguindo para um grande planalto atravessado pelos rios l’Argent-Double e l’Ognon, afluentes do Aude.

A estrada «Minervoise», que atravessa as colinas e planícies, permite desfrutar de uma vinha em harmonia com o ambiente natural, marcado pela presença esparsa de garrigues, pinheiros e carvalhos.

A área geográfica faz parte de um imenso sinclinal — que se apoia, a norte, no maciço da Montanha Negra — enchido com sedimentos de molassos terciários, entrecortados por bancos de grés e de conglomerados calcários lacustres.

Os solos mais característicos desenvolvem-se em socalcos compostos por cascalho, margas, grés, calcário duro alterado e algumas lâminas de xisto nas zonas de altitude.

O clima é mediterrânico, caracterizando-se por uma grande amenidade, uma seca relativa, uma precipitação média anual de 630 mm e uma temperatura média anual superior a 14 °C, com uma insolação anual superior a 2 400 horas.

Na parte oriental, a área geográfica beneficia de influências marítimas mediterrânicas, que se manifestam por brisas húmidas de sudeste, no verão, e baixas precipitações na primavera e no outono. Em contrapartida, a oeste (na zona de Cers), a área geográfica está sujeita aos efeitos do vento noroeste, frequentemente violento e geralmente seco, mas que, em contacto com a Montanha Negra, origina precipitação oceânica, principalmente no outono e na primavera.

A área geográfica abrange o território de 45 municípios do departamento de Aude e 16 municípios do departamento de Hérault.

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A presença da vinha no «Minervois» remonta à época romana.

A abertura do canal do Midi em 1680 e a melhoria da rede viária no século XVIII, seguida da chegada do caminho de ferro, contribuíram para o desenvolvimento das vinhas, impondo a sua monocultura.

Esta prosperidade sofreu as consequências da crise da filoxera e da sobreprodução, que culminaram na crise vinícola de 1907, a qual determinou uma profunda reorganização de toda a região.

Na parte oriental da área geográfica, encontra-se a localidade de Argeliers, onde, em 1907, o viticultor Marcellin Albert lançou a revolta dos viticultores franceses contra a fraude e a venda de vinho com prejuízo. Este período de graves perturbações, que atingiram todo o sul do país e uma parte da França vitícola, esteve na origem da lei que instituiu a «denominação de origem».

Em 1922, foi criada uma associação para a proteção da viticultura, na região do Minervois. Inicialmente reconhecido ao abrigo da denominação de origem vins délimités de qualité supérieure em 1951, o «Minervois» foi reconhecido como denominação de origem controlada por decreto de 15 de fevereiro de 1985, na sequência da conversão das vinhas, principalmente nas castas tintas grenache N, syrah N, mourvèdre N e cinsaut N, castas nobres de outrora, e nas castas brancas grenache B, maccabeu B, roussanne B, marsanne B, vermentino B, bem como do estabelecimento de condições de produção rigorosas.

A fim de melhor controlar estas condições, os operadores optaram, em 1996, por um procedimento especial que exige que as parcelas destinadas à vindima de uvas sejam atribuídas dois anos antes da apresentação de qualquer pedido.

Em 2009, foram apresentados ao abrigo da denominação de origem controlada pedidos respeitantes a 124 000 hectolitros, por 210 adegas particulares e 25 adegas cooperativas, que representam 40 % do volume.

Os vinhos tintos representam 92 % da produção e os vinhos rosados 6 %. Os vinhos tintos são produzidos, segundo a prática, a partir de um encepamento em que as castas grenache N, mourvèdre N e syrah N representam, pelo menos, 60 %. Apresentam uma cor púrpura com reflexos violeta. O equilíbrio e a riqueza aromática, que evocam frutos vermelhos, permitem que sejam consumidos jovens.

Quentes e potentes, libertam notas aromáticas, frequentemente de especiarias ou alcaçuz; garantem uma boa capacidade de envelhecimento.

Os vinhos rosados têm cor de salmão clara e uma paleta aromática que evoca frutos vermelhos. São simultaneamente frescos e potentes, harmoniosos e persistentes.

Os vinhos brancos apresentam cor dourada clara, com reflexos verdes. Complexos e quentes, com acentos florais marcados, trazem na boca notas fortes de frutos frescos, como o pêssego, a manga ou o damasco.

Interações causais

A combinação do clima mediterrânico e da topografia com exposição a sul, enfrentando os ventos dominantes que determinam uma baixa pluviosidade, confere à área geográfica aptidão para o cultivo de uma vinha original em solos predominantemente argilo-calcários.

Estas condições específicas favorecem a maturação ótima das uvas e proporcionam aos viticultores a possibilidade de adequar as castas à situação vitícola, o que contribui para a expressão característica dos vinhos.

A casta grenache N dá-se particularmente bem nos terraços pedregosos e nos solos margosos, distinguindo-se pelo paladar quente e arredondado. A casta syrah N, uma variedade de uvas precoce, confere aos vinhos um elevado teor de açúcares e aromas de frutos vermelhos. A casta tradicional cinsaut N é geralmente reservada ao vinho rosado, mas faz também parte da lotação dos vinhos tintos, aos quais confere o seu toque e a sua fineza; a também tradicional carignan N proporciona encorpamento e taninos muito maduros, com aromas específicos de alcaçuz. Por seu turno, a casta mourvèdre N confere aos vinhos taninos finos e notas especiadas.

Jacques Puisais descreve a relação entre o produto e o seu ambiente natural: «O Minervois é um vinho de ar; o principal fator é o ano eólico, em especial no período anterior à vindima, que determina a velocidade da evapotranspiração. Caracteriza-se pela leveza e riqueza dos taninos, bem como pelo respeito do aroma frutado de origem».

A viticultura marcou a história do «Minervois» nos últimos dois milénios.

A localidade de Minerve, de conotação mitológica, situada no cimo de um esporão rochoso calcário, deu o seu nome à denominação de origem controlada. Esta antiga praça-forte é famosa pela sua localização excecional e pela resistência a Simão de Montfort, na cruzada de 1210 contra os cátaros. Neste local emblemático, característico da denominação de origem controlada, as vinhas, implantadas em solos calcários duros, inserem-se numa paisagem meridional de luminosidade intensa.

As referências históricas ao Império Romano permanecem omnipresentes. A maioria das propriedades e dos castelos atuais situa-se em antigos «domus», como é o caso de «Massanier la Mignarde», no município de Pepieux, que pertenceu, na Antiguidade, a um legionário de nome Maximus; em 2005, o seu vinho foi considerado um dos melhores do mundo no certame International Wine Challenge.

No lado ocidental da área geográfica, a cidade de Carcassonne, praça-forte medieval classificada como Património Mundial pela UNESCO, insere-se no património cultural e histórico do «Minervois». A parte sul da área geográfica é dominada pelo canal do Midi, que originou o desenvolvimento económico do século XVII; está também classificado como Património Mundial pela UNESCO.

Através do seu património histórico e dos seus locais privilegiados, a área da denominação de origem controlada «Minervois» demonstra, assim, uma forte ligação à viticultura, que se encontra enraizada no seu território.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A rotulagem dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada pode especificar a unidade geográfica mais ampla «Languedoc» através da referência «Grand Vin du Languedoc».

As dimensões dos carateres desta unidade geográfica não ultrapassam, nem em altura nem em largura, metade dos que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Pode indicar-se nos rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

| — | se trate de um lugar registado no cadastro; |
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se trate de um lugar registado no cadastro;

| — | conste da declaração de colheita. |
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conste da declaração de colheita.

O nome do lugar registado no cadastro é inscrito imediatamente após o nome da denominação de origem controlada e impresso em carateres de dimensões iguais ou inferiores, quer em largura quer em altura, a metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e elaboração dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios:

| — | Departamento de Aude: Barbaira, Berriac, Canet, Capendu, Carcassonne, Castans, Citou, Conques-sur-Orbiel, Douzens, Escales, Floure, Fontiès-d’Aude, Fournes-Cabardès, Labastide-Esparbairenque, Lastours, Lespinassière, Lézignan-Corbières, Marcorignan, Montbrun-des-Corbières, Montirat, Moux, Ouveillan, Pradelles-Cabardès, Raissac, Saint-Marcel-d’Aude, Sallèles-d’Aude, Villanière, Villardonnel, Villedubert, Villemoustaussou. |
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Departamento de Aude: Barbaira, Berriac, Canet, Capendu, Carcassonne, Castans, Citou, Conques-sur-Orbiel, Douzens, Escales, Floure, Fontiès-d’Aude, Fournes-Cabardès, Labastide-Esparbairenque, Lastours, Lespinassière, Lézignan-Corbières, Marcorignan, Montbrun-des-Corbières, Montirat, Moux, Ouveillan, Pradelles-Cabardès, Raissac, Saint-Marcel-d’Aude, Sallèles-d’Aude, Villanière, Villardonnel, Villedubert, Villemoustaussou.

| — | Departamento de Hérault: Assignan, Cruzy, Ferrals-les-Montagnes, Villespassans. |
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Departamento de Hérault: Assignan, Cruzy, Ferrals-les-Montagnes, Villespassans.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-cc1cf391-d666-49f9-81cc-7ca4a90414cd

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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