# Jornal Oficial C 112/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 112 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano30 de março de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 112

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano30 de março de 2021

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 112/01 | Taxas de câmbio do euro — 29 de março de 2021 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 112/01

Taxas de câmbio do euro — 29 de março de 2021

1

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| | V   Avisos |
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| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 112/02 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 2 |
| 2021/C 112/03 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 112/02

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

2

2021/C 112/03

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

12

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/1 |
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30.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de março de 2021

(2021/C 112/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1784 |
| JPY | iene | 129,19 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4360 |
| GBP | libra esterlina | 0,85120 |
| SEK | coroa sueca | 10,2205 |
| CHF | franco suíço | 1,1075 |
| ISK | coroa islandesa | 151,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0738 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,079 |
| HUF | forint | 362,32 |
| PLN | zlóti | 4,6457 |
| RON | leu romeno | 4,9025 |
| TRY | lira turca | 9,6209 |
| AUD | dólar australiano | 1,5398 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4833 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1618 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6805 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5860 |
| KRW | won sul-coreano | 1 334,49 |
| ZAR | rand | 17,6924 |
| CNY | iuane | 7,7334 |
| HRK | kuna | 7,5723 |
| IDR | rupia indonésia | 17 021,99 |
| MYR | ringgit | 4,8803 |
| PHP | peso filipino | 57,112 |
| RUB | rublo | 89,4425 |
| THB | baht | 36,731 |
| BRL | real | 6,7964 |
| MXN | peso mexicano | 24,4513 |
| INR | rupia indiana | 85,5038 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1784

JPY

iene

129,19

DKK

coroa dinamarquesa

7,4360

GBP

libra esterlina

0,85120

SEK

coroa sueca

10,2205

CHF

franco suíço

1,1075

ISK

coroa islandesa

151,00

NOK

coroa norueguesa

10,0738

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,079

HUF

forint

362,32

PLN

zlóti

4,6457

RON

leu romeno

4,9025

TRY

lira turca

9,6209

AUD

dólar australiano

1,5398

CAD

dólar canadiano

1,4833

HKD

dólar de Hong Kong

9,1618

NZD

dólar neozelandês

1,6805

SGD

dólar singapurense

1,5860

KRW

won sul-coreano

1 334,49

ZAR

rand

17,6924

CNY

iuane

7,7334

HRK

kuna

7,5723

IDR

rupia indonésia

17 021,99

MYR

ringgit

4,8803

PHP

peso filipino

57,112

RUB

rublo

89,4425

THB

baht

36,731

BRL

real

6,7964

MXN

peso mexicano

24,4513

INR

rupia indiana

85,5038

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 30.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/2 |
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30.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/2

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2021/C 112/02)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de dois meses a contar da data da sua publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Coteaux du Pont du Gard»

PGI-FR-A1131-AM01

Data do pedido: 29.8.2016

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Práticas vitivinícolas — alteração do rendimento dos vinhos rosados e tintos

Aumenta-se o rendimento máximo de produção dos vinhos tintos de 80 hl/ha para 90 hl/ha e dos vinhos rosados de 90 hl/ha para 100 hl/ha.

Pediu-se o aumento do rendimento dos vinhos rosados para adequar a produção às necessidades de mercado e assegurar a sua continuidade.

Para além do aumento substancial de produção de vinhos rosados, os estudos de mercado revelam uma procura crescente de vinhos tintos leves e menos alcoólicos por parte do consumidor. O ligeiro aumento do rendimento das parcelas que satisfazem os critérios de produção de vinhos tintos permitirá produzir vinhos frutados com menor teor alcoólico.

Este ligeiro aumento do rendimento não afeta as características típicas dos vinhos tintos e rosados produzidos sob a denominação «Coteaux du Pont du Gard».

Esta alteração diz respeito ao capítulo I, ponto 6, «Rendimento», do caderno de especificações e ao ponto «Práticas vitivinícolas — Rendimentos máximos», do documento único.

2.2.   Produção de vinhos espumantes de qualidade

Foram retiradas do caderno de especificações todas as disposições relativas à produção de vinhos espumantes de qualidade. Esta alteração vem na sequência da decisão do Conselho de Estado, de 2 de março de 2015, que anula o despacho de 28 de outubro de 2011 relativo à IGP «Coteaux du Pont du Gard», despacho esse que aprova as disposições do caderno de especificações relativas aos «vinhos espumantes de qualidade tintos, rosados e brancos».

Na sequência das diligências efetuadas pela Fédération Nationale des Producteurs et Elaborateurs de Crémants, o Conselho de Estado anulou as disposições sobre «vinhos espumantes» dos despachos relativos a diversas IGP, entre as quais a «Coteaux Pont du Gard», por falta de precedente. No seu acórdão, o Conselho de Estado considera que a produção de vinhos espumantes na zona em causa não está estabelecida.

Esta alteração diz respeito ao capítulo I, pontos 3.1, «Tipo de produtos», 3.3, «Descrição organolética dos vinhos», 7.2 «Especificidade dos produtos em relação à área geográfica», do caderno de especificações e aos seguintes pontos do documento único: «Categorias de produtos vitivinícolas», «Descrição do(s) vinho(s)» e «Relação com a área geográfica».

2.3.   Descrição dos produtos

No capítulo I, ponto 3.3, do caderno de especificações, completa-se a apresentação dos vinhos com a descrição organolética dos produtos, por cor e categoria. Para os vinhos produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, a descrição das diferentes cores dos vinhos segue a descrição dos vinhos tranquilos, acrescentando-se que estes vinhos se distinguem pelos aromas de frutos maduros.

Estas alterações incluem-se na rubrica «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único.

2.4.   Nova redação — área de produção

O caderno de especificações foi corrigido, no ponto 4.1 do capítulo I, de modo a integrar uma correção de forma:

No primeiro parágrafo, a expressão «colheita das uvas» é substituída por «produção das uvas», expressão mais adequada para definir a área geográfica de produção das uvas comparativamente à zona de vinificação e de elaboração dos vinhos.

Estas alterações foram introduzidas no ponto «área geográfica delimitada» do documento único.

2.5.   Área de proximidade imediata

No ponto 4.2 do caderno de especificações, a área de proximidade imediata, que não sofre qualquer alteração, passa a ser definida por municípios e já não por arrondissements, cuja delimitação administrativa é menos precisa.

A lista dos municípios é estabelecida de acordo com o Code Officiel Géographique de 2019, que constitui a referência nacional.

Esta delimitação da área de proximidade imediata por municípios é incluída no ponto «condições adicionais» do documento único.

2.6.   Encepamento

No capítulo I, ponto 5, do caderno de especificações, completou-se o encepamento definido para a produção de vinhos da IGP «Coteaux du Pont du Gard» com as 9 castas seguintes:

«artaban N, cabernet-blanc B, cabernet-cortis N, floreal B, muscaris B, soreli B, souvignier-gris B, vidoc N e voltis B.»

Estas castas são particularmente resistentes à seca e às doenças criptogâmicas. Permitem uma menor utilização de produtos fitossanitários, sendo semelhantes às castas utilizadas na produção da IGP. Não alteram as características dos vinhos.

Foram incluídas na lista de castas no ponto «Principais castas de uvas» deste documento único.

2.7.   Organismo de controlo

O capítulo 3 relativo ao organismo de certificação sob tutela do INAO, autoridade de controlo competente, tem nova redação.

Estas correções formais não afetam o documento único.

2.8.   Relação com a área geográfica

Completou-se a rubrica «Relação com a área geográfica» do documento único, especificando que a relação causal entre os vinhos da IGP «Coteaux du Pont du Gard» tem por base o prestígio da zona histórica de Pont du Gard, de onde provém a reputação dos vinhos da IGP.

O último parágrafo da relação com a área geográfica do caderno de especificações foi suprimido no presente documento único, uma vez que não acrescenta qualquer informação pertinente sobre a relação (o texto do último parágrafo é o seguinte: «A vinha, tal como a olivicultura e a criação taurina, é um elemento central da cultura de Gard. Participa ativamente no ordenamento deste território, com as suas paisagens de calcário branco tão característico das garrigas de azinheiras da região»).

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Coteaux du Pont du Gard

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos

Os teores (mínimo e máximo) de acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total, bem como o título alcoométrico volúmico total, são fixados pela regulamentação da União.

Provenientes, na sua maioria, das castas grenache, syrah, merlot e cabernet-sauvignon, os vinhos tintos apresentam, em geral, cor vermelha intensa com reflexos violeta, brilho e fulgor. No nariz, são intensos, com notas primárias de frutos negros e vermelhos muito maduros. Na boca, o ataque é delicado; em meio de boca, é denso, mas muito redondo. Os taninos, bem integrados, são elegantes, redondos e nada adstringentes.

Os vinhos rosados são maioritariamente elaborados a partir das castas cinsault, grenache e syrah. Na cor, são rosa-escuro. No nariz, revelam aromas de frutos vermelhos bem definidos e um toque vinoso. Na boca, são vinhos amplos, com boa textura e excelente persistência aromática.

Os vinhos brancos são finos e elegantes, amplos e frutados. Na cor, amarelo-palha, por vezes com reflexos esverdeados. No nariz, são limpos e muito intensos com aromas primários de frutos de polpa branca e frutos secos. No palato, são redondos e generosos. Exprimem grande vivacidade, frescura e notas frutadas.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | em miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

Vinhos de uvas sobreamadurecidas, tintos, rosados e brancos

Para além das características enumeradas na descrição dos vinhos tranquilos, os vinhos de uvas sobreamadurecidas distinguem-se pelos aromas de frutos maduros.

Os teores (mínimo e máximo) de dióxido de enxofre total, bem como o título alcoométrico volúmico adquirido, o título alcoométrico volúmico total e o título alcoométrico volúmico natural dos vinhos de uvas sobreamadurecidas, são fixados pela regulamentação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | em miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b)   Rendimentos máximos

| | IGP «Coteaux du Pont du Gard» – Vinhos tintos e brancos |
| --- | --- |

IGP «Coteaux du Pont du Gard» – Vinhos tintos e brancos

| | 90 hectolitros por hectare. |
| --- | --- |

90 hectolitros por hectare.

| | IGP «Coteaux du Pont du Gard» – Vinhos rosados |
| --- | --- |

IGP «Coteaux du Pont du Gard» – Vinhos rosados

| | 100 hectolitros por hectare. |
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100 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos com a indicação geográfica protegida «Coteaux du Pont du Gard» são efetuadas nos seguintes municípios do departamento de Gard:

Aigues-Vives, Aimargues, Aramon, Argilliers, Aubais, Aubord, Aujargues, Bagnols sur Cèze, Beaucaire, Beauvoisin, Bellegarde, Belvezet, Bernis, Bezouce, Boissières, Bouillargues, Cabrières, Caissargues, Calvisson, Carsan, Castillon du Gard, Caveirac, Chusclan, Clarensac, Codognan, Codolet, Collias, Comps, Congénies, Connaux, Cornillon, Domazan, Estézargues, Flaux, Fournès, Fourques, Gallargues-le-Montueux, Garons, Générac, Jonquières Saint-Vincent, Junas, La Roque-sur-Cèze, Langlade, Laudun, Le Cailar, Lédenon, Les Angles, Lirac, Manduel, Marguerittes, Meynes, Milhaud, Montaren-et-Saint-Médiers, Montfaucon, Montfrin, Mus, Nages-et-Solorgues, Nîmes, Orsan, Parignargues, Pont-Saint-Esprit, Poulx, Pouzilhac, Pujaut, Redessan, Remoulins, Rochefort-du-Gard, Rodilhan, Roquemaure, Sabran, Saint-Alexandre, Saint-André-d’Olérargues, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Côme-et-Maruéjols, Saint-Dionizy, Saint Etienne-des-Sorts, Saint-Geniès-de-Comolas, Saint-Gervais, Saint-Gervasy, Saint-Gilles, Saint-Hilaire-d’Ozilhan, Saint-Julien-de-Peyrolas, Saint-Laurent-d’Aigouze, Saint-Laurent-les-Arbres, Saint-Laurent-de-Carnols Saint -Marcel-de-Careiret, Saint-Maximin, Saint-Michel-d’Euzet, Saint-Nazaire, Saint-Paul-les-Fonts, Saint-Paulet-de-Caisson, Saint-Quentin-la-Poterie, Saint-Siffret, Saint-Victor-La-Coste, Salazac, Sanilhac-et-Sagries, Sauveterre, Saze, Sernhac, Sommières, Tavel, Théziers, Tresques, Uchaud, Uzès, Vallabrègues, Valliguières, Vauvert, Vénéjan, Vergèze, Vers-Pont-du-Gard, Vestric-et-Candiac (partie située au Sud-Est du Vistre), Villeneuve-lès-Avignon.

7.   Principais castas

| | Alicante-henri-bouschet N |
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Alicante-henri-bouschet N

| | Alphonse-lavallée N |
| --- | --- |

Alphonse-lavallée N

| | Altesse B |
| --- | --- |

Altesse B

| | Alvarinho – albariño |
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Alvarinho – albariño

| | Aramon N |
| --- | --- |

Aramon N

| | Aramon-blanc B |
| --- | --- |

Aramon-blanc B

| | Aramon-gris G |
| --- | --- |

Aramon-gris G

| | Aranel B |
| --- | --- |

Aranel B

| | Arinarnoa N |
| --- | --- |

Arinarnoa N

| | Artaban N |
| --- | --- |

Artaban N

| | Arvine B – petite-arvine |
| --- | --- |

Arvine B – petite-arvine

| | Aubun N – murescola |
| --- | --- |

Aubun N – murescola

| | Bourboulty B – doucilllon-blanc |
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Bourboulty B – doucilllon-blanc

| | Brun-argenté N – vaccarèse |
| --- | --- |

Brun-argenté N – vaccarèse

| | Cabernet-blanc B |
| --- | --- |

Cabernet-blanc B

| | Cabernet-cortis N |
| --- | --- |

Cabernet-cortis N

| | Cabernet-franc N |
| --- | --- |

Cabernet-franc N

| | Cabernet-sauvignon N |
| --- | --- |

Cabernet-sauvignon N

| | Caladoc N |
| --- | --- |

Caladoc N

| | Cardinal Rg |
| --- | --- |

Cardinal Rg

| | Carignan N |
| --- | --- |

Carignan N

| | Carignan-blanc B |
| --- | --- |

Carignan-blanc B

| | Carmenère N |
| --- | --- |

Carmenère N

| | Chardonnay B |
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Chardonnay B

| | Chasan B |
| --- | --- |

Chasan B

| | Chasselas B |
| --- | --- |

Chasselas B

| | Chenanson N |
| --- | --- |

Chenanson N

| | Chenin B |
| --- | --- |

Chenin B

| | Cinsaut N – cinsault |
| --- | --- |

Cinsaut N – cinsault

| | Clairette B |
| --- | --- |

Clairette B

| | Clairette-rose Rs |
| --- | --- |

Clairette-rose Rs

| | Colombard B |
| --- | --- |

Colombard B

| | Côt N – malbec |
| --- | --- |

Côt N – malbec

| | Couderc-noir N |
| --- | --- |

Couderc-noir N

| | Counoise N |
| --- | --- |

Counoise N

| | Danlas B |
| --- | --- |

Danlas B

| | Egiodola N |
| --- | --- |

Egiodola N

| | Floreal B |
| --- | --- |

Floreal B

| | Gamay N |
| --- | --- |

Gamay N

| | Gamay-de-chaudenay N |
| --- | --- |

Gamay-de-chaudenay N

| | Gewurztraminer Rs |
| --- | --- |

Gewurztraminer Rs

| | Grenache N |
| --- | --- |

Grenache N

| | Grenache-blanc B |
| --- | --- |

Grenache-blanc B

| | Grenache-gris G |
| --- | --- |

Grenache-gris G

| | Gros-manseng B |
| --- | --- |

Gros-manseng B

| | Lival N |
| --- | --- |

Lival N

| | Lledoner-pelut N |
| --- | --- |

Lledoner-pelut N

| | Macabeu B – macabeo |
| --- | --- |

Macabeu B – macabeo

| | Marsanne B |
| --- | --- |

Marsanne B

| | Marselan N |
| --- | --- |

Marselan N

| | Maréchal-foch N |
| --- | --- |

Maréchal-foch N

| | Mauzac B |
| --- | --- |

Mauzac B

| | Merlot N |
| --- | --- |

Merlot N

| | Mondeuse N |
| --- | --- |

Mondeuse N

| | Mondeuse-blanche B |
| --- | --- |

Mondeuse-blanche B

| | Morrastel N – minustellu, graciano |
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Morrastel N – minustellu, graciano

| | Mourvèdre N – monastrell |
| --- | --- |

Mourvèdre N – monastrell

| | Muscaris B |
| --- | --- |

Muscaris B

| | Muscat-d'alexandrie B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-d'alexandrie B – muscat, moscato

| | Muscat-de-hambourg N – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-de-hambourg N – muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato |
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Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato |
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Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-rouges Rg – muscat,
  moscato |
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Muscat-à-petits-grains-rouges Rg – muscat,
  moscato

| | Nielluccio N – nielluciu |
| --- | --- |

Nielluccio N – nielluciu

| | Négrette N |
| --- | --- |

Négrette N

| | Petit-manseng B |
| --- | --- |

Petit-manseng B

| | Petit-verdot N |
| --- | --- |

Petit-verdot N

| | Pinot-gris G |
| --- | --- |

Pinot-gris G

| | Pinot-noir N |
| --- | --- |

Pinot-noir N

| | Piquepoul-blanc B |
| --- | --- |

Piquepoul-blanc B

| | Piquepoul-gris G |
| --- | --- |

Piquepoul-gris G

| | Piquepoul-noir N |
| --- | --- |

Piquepoul-noir N

| | Portan N |
| --- | --- |

Portan N

| | Riesling B |
| --- | --- |

Riesling B

| | Rivairenc N – aspiran-noir |
| --- | --- |

Rivairenc N – aspiran-noir

| | Rivairenc-blanc B – aspiran-blanc |
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Rivairenc-blanc B – aspiran-blanc

| | Roussanne B |
| --- | --- |

Roussanne B

| | Sauvignon B – sauvignon-blanc |
| --- | --- |

Sauvignon B – sauvignon-blanc

| | Sauvignon-gris G – fié-gris |
| --- | --- |

Sauvignon-gris G – fié-gris

| | Sciaccarello N |
| --- | --- |

Sciaccarello N

| | Semillon B |
| --- | --- |

Semillon B

| | Servant B |
| --- | --- |

Servant B

| | Soreli B |
| --- | --- |

Soreli B

| | Souvignier-gris Rs |
| --- | --- |

Souvignier-gris Rs

| | Sylvaner B |
| --- | --- |

Sylvaner B

| | Syrah N – shiraz |
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Syrah N – shiraz

| | Tannat N |
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Tannat N

| | Tempranillo N |
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Tempranillo N

| | Terret-blanc B |
| --- | --- |

Terret-blanc B

| | Terret-gris G |
| --- | --- |

Terret-gris G

| | Terret-noir N |
| --- | --- |

Terret-noir N

| | Ugni-blanc B |
| --- | --- |

Ugni-blanc B

| | Verdelho B |
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Verdelho B

| | Vermentino B – Rolle |
| --- | --- |

Vermentino B – Rolle

| | Vidoc N |
| --- | --- |

Vidoc N

| | Villard-blanc B |
| --- | --- |

Villard-blanc B

| | Villard-noir N |
| --- | --- |

Villard-noir N

| | Viognier B |
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Viognier B

| | Voltis B |
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Voltis B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A IGP «Coteaux du Pont du Gard» deve o nome e reputação dos seus vinhos a «Pont du Gard», uma zona de interesse histórico no centro da área geográfica do departamento de Gard.

Este vinhedo do Languedoque situa-se maioritariamente numa vasta área de colinas e planaltos calcários, muito característicos da região do Gard. Abarca ainda as planícies arenosas, aluviais e de cascalho do leste e sul, contíguas à Camarga.

Dada a distância em relação ao mar e às montanhas, o clima é estritamente mediterrânico, com verões muito quentes e secos. O mistral, vento forte que sopra do norte, alterna com os ventos marinhos, dando, por vezes, origem às chuvas violentas do outono (as tempestades das Cevenas), que moldaram a paisagem ao longo do tempo e obrigaram os homens a domar as águas.

A pluviometria anual situa-se entre os 600 e 750 mm, com variações significativas devido ao caráter tempestuoso das precipitações.

Os primeiros grandes trabalhos de ordenamento do território foram realizados na época romana. Conta-se, entre outros, a construção do aqueduto Pont du Gard, classificado como Património Mundial pela UNESCO, que permitia, com os seus 50 quilómetros de extensão, levar a água até Nîmes. Data desta época a implantação do primeiro grande vinhedo.

Depois de muitas vicissitudes, o vinhedo assumiu no século XIX a sua forma atual.

Foi reconhecida como «Vin de Pays» por decreto de 16 de novembro de 1981. Em 2010, os viticultores decidiram alargar a área a cinco «Vin de Pays» contíguos, a fim de aumentar a coerência e a dinâmica do território da IGP «Coteaux du pont du Gard» e beneficiar das competências de todos os viticultores da região.

O encepamento evoluiu consideravelmente. Abrange castas mediterrânicas, que se adaptaram muito bem aos terrenos mais secos, e outras castas, como a cabernet-sauvignon e a merlot para os tintos e a chardonnay e a sauvignon para os brancos, cultivadas em solos mais profundos.

As excelentes condições de maturação, a adaptação das castas e o investimento enológico permitem obter vinhos de caráter indiscutivelmente mediterrânico.

Os tintos, em geral, de cor bastante intensa, são potentes e envolventes, com aromas frutados e estruturas tânicas que variam consoante as tecnologias de vinificação utilizadas.

Os rosados e brancos são finos e elegantes, amplos e frutados. Regra geral, devem ser bebidos jovens.

Os vinhos de uvas sobreamadurecidas distinguem-se pelos aromas de frutos maduros.

Devido à sua localização geográfica, a IGP «Coteaux du pont du Gard» beneficia de um clima muito quente que permite a produção de vinhos com indiscutível caráter mediterrânico. Há mais de 30 anos que os viticultores adaptam as castas em função das exigências de mercado. A região tem vindo a ser explorada pelos consumidores, que descobrem os seus vinhos e locais de interesse histórico, contribuindo para a reputação da indicação geográfica protegida «Coteaux du pont du Gard».

9.   Outras condições essenciais

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Coteaux du Pont du Gard» pode ser completada pelo nome de uma ou mais castas.

A indicação geográfica protegida «Coteaux du Pont du Gard» pode ser completada pelas menções «primeur» ou «nouveau». As menções «primeur» ou «nouveau» estão reservadas aos vinhos tranquilos.

O logótipo da IGP da União Europeia deve figurar no rótulo, caso a menção «indicação geográfica protegida» seja substituída pela menção tradicional «Vin de Pays».

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos que beneficiam da indicação geográfica protegida «Coteaux du Pont du Gard», é constituída pelos seguintes municípios, com base no Code Officiel Géographique de 2019:

No departamento de Gard: Aigaliers, Aigremont, Aiguèze, Aigues-Mortes,Alès, Allègre-les-Fumades, Alzon, Anduze, Arpaillargues-et-Aureillac, Arphy, Arre, Arrigas, Aspères, Aubussargues, Aujac, Aulas, Aumessas, Avèze, Bagard, Barjac, Baron, Bessèges, Bez-et-Esparon, Blandas, Blauzac, Boisset-et-Gaujac, Bonnevaux, Bordezac, Boucoiran-et-Nozières, Bouquet, Bourdic, Bréau-Mars, Bragassargues, Branoux-les-Taillades, Brignon, Brouzet-lès-Alès, Brouzet-lès-Quissac, Campestre-et-Luc, Canaules-et-Argentières, Cannes-et-Clairan, Cardet, Carnas, Cassagnoles, Castelnau-Valence, Causse-Bégon, Cavillargues, Cendras, Chambon, Chamborigaud, Collorgues, Colognac, Combas, Concoules, Conqueyrac, Corbès, Corconne, Courry, Crespian, Cros, Cruviers-Lascours, Deaux, Dions, Domessargues, Dourbies, Durfort-et-Saint-Martin-de-Sossenac, Euzet, Foissac, Fons, Fons-sur-Lussan, Fontanès, Fontarèches, Fressac, Générargues, Génolhac, Gagnières, Gailhan, Gajan, Garrigues-Sainte-Eulalie, Gaujac, Goudargues, Issirac,Lédignan, Lézan, La Bastide-d'Engras, La Bruguière, La Cadière-et-Cambo, La Calmette, La Capelle-et-Masmolène, La Grand-Combe, La Rouvière, La Vernarède, Lamelouze, Lanuéjols, Lasalle, Laval-Pradel, Laval-Saint-Roman, Le Garn, Le Grau-du-Roi, Le Martinet, Le Pin, Le Vigan, Lecques, Les Mages, Les Plans, Les Plantiers, Les Salles-du-Gardon, L'Estréchure, Liouc, Logrian-Florian, Lussan, Méjannes-lès-Alès, Méjannes-le-Clap, Malons-et-Elze, Mandagout, Martignargues, Maruéjols-lès-Gardon, Massanes, Massillargues-Attuech, Mauressargues, Meyrannes, Mialet, Molières-Cavaillac, Molières-sur-Cèze, Monoblet, Mons, Montagnac, Montclus, Montdardier, Monteils, Montignargues, Montmirat, Montpezat, Moulézan, Moussac, Navacelles, Ners, Orthoux-Sérignac-Quilhan, Peyremale, Peyrolles, Pommiers, Pompignan, Ponteils-et-Brésis, Portes, Potelières, Pougnadoresse, Puechredon, Quissac, Revens, Ribaute-les-Tavernes, Rivières, Robiac-Rochessadoule, Rochegude, Rogues, Roquedur, Rousson,Sénéchas, Saint-Etienne-de-l'Olm, Saint-Ambroix, Saint-André-de-Majencoules, Saint-André-de-Roquepertuis, Saint-André-de-Valborgne, Saint-Bénézet, Saint-Bauzély, Saint-Bonnet-de-Salendrinque, Saint-Brès, Saint-Bresson, Saint-Césaire-de-Gauzignan, Saint-Chaptes, Saint-Christol-de-Rodières, Saint-Christol-lès-Alès, Saint-Clément, Saint-Dézéry, Saint-Denis, Sainte-Anastasie, Sainte-Cécile-d'Andorge, Sainte-Croix-de-Caderle, Saint-Félix-de-Pallières, Saint-Florent-sur-Auzonnet,Saint-Geniès-de-Malgoirès, Saint-Hilaire-de-Brethmas, Saint-Hippolyte-de-Caton, Saint-Hippolyte-de-Montaigu, Saint-Hippolyte-du-Fort, Saint-Jean-de-Ceyrargues, Saint-Jean-de-Crieulon, Saint-Jean-de-Maruéjols-et-Avéjan, Saint-Jean-de-Serres, Saint-Jean-de-Valériscle, Saint-Jean-du-Gard, Saint-Jean-du-Pin, Saint-Julien-de-Cassagnas, Saint-Julien-de-la-Nef, Saint-Julien-les-Rosiers, Saint-Just-et-Vacquières, Saint-Laurent-la-Vernède, Saint-Laurent-le-Minier, Saint-Mamert-du-Gard, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Valgalgues, Saint-Maurice-de-Cazevieille, Saint-Nazaire-des-Gardies, Saint-Paul-la-Coste, Saint-Pons-la-Calm, Saint-Privat-de-Champclos, Saint-Privat-des-Vieux, Saint-Roman-de-Codières, Saint-Sébastien-d'Aigrefeuille, Saint-Sauveur-Camprieu, Saint-Théodorit, Saint-Victor-de-Malcap, Saint-Victor-des-Oules, Salindres, Salinelles, Sardan, Saumane, Sauve, Sauzet, Savignargues, Servas, Serviers-et-Labaume, Seynes, Soudorgues, Soustelle, Souvignargues, Sumène, Tharaux, Thoiras, Tornac, Trèves, Vézénobres, Vabres, Val-d'Aigoual, Vallérargues, Vallabrix, Verfeuil, Vic-le-Fesq, Villevieille, Vissec.

No departamento de Hérault: Assas, Baillargues, Balaruc-les-Bains, Balaruc-le-Vieux, Beaulieu, Boisseron, Bouzigues, Buzignargues, Campagne, Candillargues, Castelnau-le-Lez, Castries, Cazevieille, Clapiers, Claret, Combaillaux, Cournonsec, Cournonterral, Entre-Vignes, Fabrègues, Ferrières-les-Verreries, Fontanès, Frontignan, Galargues, Garrigues, Gigean, Grabels, Guzargues, Jacou, Juvignac, La Grande-Motte, Lansargues, Lattes, Lauret, Lavérune, Le Crès, Le Triadou, Les Matelles, Loupian, Lunel, Lunel-Viel, Mèze, Marsillargues, Mauguio, Mireval, Montaud, Montbazin, Montferrier-sur-Lez, Montpellier, Mudaison, Murles, Murviel-lès-Montpellier, Pérols, Palavas-les-Flots, Pignan, Poussan, Prades-le-Lez, Restinclières, Sète, Saint-Aunès, Saint-Bauzille-de-Montmel, Saint-Brès, Saint-Clément-de-Rivière, Saint-Drézéry, Sainte-Croix-de-Quintillargues, Saint-Gély-du-Fesc, Saint-Geniès-des-Mourgues, Saint-Georges-d'Orques, Saint-Hilaire-de-Beauvoir, Saint-Jean-de-Cornies, Saint-Jean-de-Cuculles, Saint-Jean-de-Védas, Saint-Just, Saint-Mathieu-de-Tréviers, Saint-Nazaire-de-Pézan, Saint-Sériès, Saint-Vincent-de-Barbeyrargues, Saturargues, Saussan, Saussines, Sauteyrargues, Sussargues, Teyran, Vacquières, Vailhauquès, Valergues, Valflaunès, Vendargues, Vic-la-Gardiole, Villeneuve-lès-Maguelone, Villetelle, Villeveyrac.

No departamento de Bouches-du-Rhône: Alleins, Arles, Aureille, Barbentane, Boulbon, Cabannes, Châteaurenard, Eygalières, Eyguières, Eyragues, Fontvieille, Graveson, Lamanon, Les Baux-de-Provence, Maillane, Mallemort, Mas-Blanc-des-Alpilles, Maussane-les-Alpilles, Mollégès, Mouriès, Noves, Orgon, Paradou, Plan-d'Orgon, Port-Saint-Louis-du-Rhône, Rognonas, Sénas, Saint-Etienne-du-Grès, Saint-Andiol, Saintes-Maries-de-la-Mer, Saint-Martin-de-Crau, Saint-Pierre-de-Mézoargues, Saint-Rémy-de-Provence, Tarascon, Vernègues, Verquières.

No departamento de Ardèche: Ailhon, Aizac, Ajoux, Alba-la-Romaine, Albon-d'Ardèche, Alissas, Astet, Aubenas, Aubignas, Baix, Balazuc, Banne, Barnas, Beauchastel, Beaulieu, Beaumont, Beauvène, Berrias-et-Casteljau, Berzème, Bessas, Bidon, Borne, Bourg-Saint-Andéol, Burzet, Cellier-du-Luc, Chambonas, Chandolas, Charmes-sur-Rhône, Chassiers, Chauzon, Chazeaux, Chirols, Chomérac, Coucouron, Coux, Creysseilles, Cros-de-Géorand, Cruas, Darbres, Dompnac, Dunière-sur-Eyrieux, Fabras, Faugères, Flaviac, Fons, Freyssenet, Genestelle, Gilhac-et-Bruzac, Gluiras, Gourdon, Gras, Gravières, Grospierres, Issamoulenc, Issanlas, Issarlès, Jaujac, Joannas, Joyeuse, Juvinas, La Souche, La Voulte-sur-Rhône, Labégude, Labastide-de-Virac, Labastide-sur-Bésorgues, Labeaume, Lablachère, Laboule, Lachamp-Raphaël, Lachapelle-Graillouse, Lachapelle-sous-Aubenas, Lagorce, Lalevade-d'Ardèche, Lanarce, Lanas, Largentière, Larnas, Laurac-en-Vivarais, Laveyrune, Lavillatte, Lavilledieu, Laviolle, Le Béage, Le Lac-d'Issarlès, Le Plagnal, Le Pouzin, Le Roux, Le Teil, Lentillères, Les Assions, Les Ollières-sur-Eyrieux, Les Salelles, Les Vans, Lespéron, Loubaresse, Lussas, Lyas, Mézilhac, Malarce-sur-la-Thines, Malbosc, Marcols-les-Eaux, Mayres, Mazan-l'Abbaye, Mercuer, Meyras, Meysse, Mirabel, Montpezat-sous-Bauzon, Montréal, Montselgues, Orgnac-l'Aven, Péreyres, Payzac, Planzolles, Pont-de-Labeaume, Pourchères, Prades, Pradons, Pranles, Privas, Prunet, Ribes, Rochecolombe, Rochemaure, Rocher, Rochessauve, Rocles, Rompon, Rosières, Ruoms, Sablières, Sagnes-et-Goudoulet, Saint-Etienne-de-Boulogne, Saint-Etienne-de-Fontbellon, Saint-Etienne-de-Lugdarès, Saint-Etienne-de-Serre, Saint-Alban-Auriolles, Saint-Alban-en-Montagne, Saint-Andéol-de-Berg, Saint-Andéol-de-Vals, Saint-André-de-Cruzières, Saint-André-Lachamp, Saint-Bauzile, Saint-Cierge-la-Serre, Saint-Cirgues-de-Prades, Saint-Cirgues-en-Montagne, Saint-Didier-sous-Aubenas, Sainte-Eulalie, Sainte-Marguerite-Lafigère, Saint-Fortunat-sur-Eyrieux,Saint-Genest-de-Beauzon, Saint-Georges-les-Bains, Saint-Germain, Saint-Gineis-en-Coiron, Saint-Jean-le-Centenier, Saint-Joseph-des-Bancs, Saint-Julien-du-Gua, Saint-Julien-du-Serre, Saint-Julien-en-Saint-Alban, Saint-Just-d'Ardèche, Saint-Lager-Bressac, Saint-Laurent-du-Pape, Saint-Laurent-les-Bains-Laval-d'Aurelle, Saint-Laurent-sous-Coiron, Saint-Mélany, Saint-Marcel-d'Ardèche, Saint-Martin-d'Ardèche, Saint-Martin-sur-Lavezon, Saint-Maurice-d'Ardèche, Saint-Maurice-d'Ibie, Saint-Michel-de-Boulogne, Saint-Michel-de-Chabrillanoux, Saint-Montan, Saint-Paul-le-Jeune, Saint-Pierre-de-Colombier, Saint-Pierre-la-Roche, Saint-Pierre-Saint-Jean, Saint-Pierreville,Saint-Pons, Saint-Priest, Saint-Privat, Saint-Remèze, Saint-Sauveur-de-Cruzières, Saint-Sauveur-de-Montagut, Saint-Sernin, Saint-Symphorien-sous-Chomérac, Saint-Thomé, Saint-Vincent-de-Barrès, Saint-Vincent-de-Durfort, Salavas, Sampzon, Sanilhac, Sceautres, Tauriers, Thueyts, Ucel, Usclades-et-Rieutord, Uzer, Vagnas, Valgorge, Vallées-d'Antraigues-Asperjoc, Vallon-Pont-d'Arc, Vals-les-Bains, Valvignères, Vernon, Vesseaux, Veyras, Villeneuve-de-Berg, Vinezac, Viviers, Vogüé.

No departamento de Vaucluse: Avignon, Bédarrides, Bollène, Cabrières-d'Avignon, Caderousse, Camaret-sur-Aigues, Châteauneuf-de-Gadagne, Châteauneuf-du-Pape, Courthézon, Fontaine-de-Vaucluse, Grillon, Jonquerettes, Jonquières, Lagarde-Paréol, Lagnes, Lamotte-du-Rhône, Lapalud, Le Pontet, Le Thor, L'Isle-sur-la-Sorgue, Mondragon, Morières-lès-Avignon, Mornas, Orange, Piolenc, Richerenches, Sérignan-du-Comtat,Sainte-Cécile-les-Vignes, Saint-Saturnin-lès-Avignon, Saumane-de-Vaucluse, Sorgues,Travaillan, Uchaux, Valréas, Vedène, Violès, Visan.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-e0a7cfa6-3bed-45e8-a60a-8f7add7d9a59

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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| 30.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 112/12 |
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30.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/12

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 112/03)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Olio di Roma»

N.o UE: PGI-IT-2453 — 5.4.2019

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s)

«Olio di Roma»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Categoria 1.5. — Óleos e gorduras

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Quando da certificação, o azeite extra virgem da indicação geográfica protegida «Olio di Roma» deve respeitar os parâmetros específicos indicados abaixo.

Cor: entre o verde e o amarelo-dourado, com variação cromática em função da idade.

Características organoléticas

| Atributo | Mediana |
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| Frutado | 2-6 |
| Amargo | 2-5 |
| Picante | 2-5 |
| Aromas de tomate e/ou alcachofra e/ou aromas
  herbáceos e/ou amendoados | 1-4,5 |

Atributo

Mediana

Frutado

2-6

Amargo

2-5

Picante

2-5

Aromas de tomate e/ou alcachofra e/ou aromas

herbáceos e/ou amendoados

1-4,5

Características físico-químicas

| — | Acidez (expressa em ácido oleico): ≤ 0,4% |
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—

Acidez (expressa em ácido oleico): ≤ 0,4%

| — | Índice de peróxidos ≤ 12 mEq O2 /kg |
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—

Índice de peróxidos ≤ 12 mEq O2 /kg

| — | Ácido oleico ≥ 70% |
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—

Ácido oleico ≥ 70%

| — | Tocoferóis ≥ 150 mg/kg |
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—

Tocoferóis ≥ 150 mg/kg

| — | Bifenóis totais ≥ 220 mg/kg |
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—

Bifenóis totais ≥ 220 mg/kg

| — | K232 ≤ 2,2 |
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—

K232 ≤ 2,2

| — | K270 ≤ 0,2 |
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—

K270 ≤ 0,2

Os parâmetros não expressamente mencionados cumprem o disposto na regulamentação da União em vigor aplicável ao azeite extra virgem.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O produto protegido pela IGP «Olio di Roma» inclui na sua composição no mínimo 80% das variedades, estremes ou em combinação, seguintes: Itrana, Carboncella, Moraiolo, Caninese, Salviana, Rosciola, Marina, Sirole, Maurino Pendolino, Frantoio e Leccino. O azeite pode incluir outras variedades, até um máximo de 20%, desde que estejam inscritas no registo nacional de variedades de fruteiras cuja comercialização é autorizada pelo Decreto Legislativo n.o 124, de 25 de junho de 2010.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção, a saber, cultivo, colheita e extração do azeite, devem ocorrer na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

Após a extração, o produto deve ser conservado em recipientes de aço inoxidável, ou outros materiais adequados para a sua conservação, devidamente lavados e sem vestígios de detergentes, armazenados em locais que asseguram a melhor conservação possível do azeite extra virgem, a fim de evitar alterações indesejáveis das suas características químicas e organoléticas.

Antes de ser condicionado, o azeite deve ser submetido a um processo natural de decantação, filtração ou outro processo físico que descarte possíveis resíduos de tratamento (borras, águas-ruças). É autorizada a utilização de gases inertes no armazenamento em recipientes.

O azeite da IGP «Olio di Roma» deve ser comercializado em recipientes autorizados pela legislação em vigor, selados e rotulados, com capacidade até 5 litros.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo deve conter a menção «olio extravergine di oliva “Olio di Roma” IGP» (azeite extra virgem «Olio di Roma» IGP), em carateres legíveis e indeléveis, de forma a distinguir-se das restantes informações.

É permitida a utilização de indicações que façam referência a empresas, nomes, firmas, marcas privadas ou agrupamentos, desde que não tenham caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir o consumidor em erro. É permitida a aposição da menção «monovarietal», seguida da cultivar utilizada de entre as constantes do ponto 3.3. O rótulo deve obrigatoriamente incluir o ano de produção das azeitonas a partir das quais foi extraído o azeite.

4.   Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área de produção do azeite da indicação geográfica protegida «Olio di Roma» inclui os seguintes territórios:

| | Toda a Província de Viterbo; |
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Toda a Província de Viterbo;

| | Província de Rieti: municípios de Collevecchio, Stimigliano, Forano, Selci, Cantalupo in Sabina, Poggio Catino, Fara in Sabina, Castelnuovo di Farfa, Toffia, Salisano, Poggio Nativo, Frasso Sabino, Scandriglia, Orvinio, Mompeo, Casaprota, Poggio San Lorenzo, Monteleone Sabino, Poggio Moiano, Colle di Tora, Montenero Sabino, Montebuono, Tarano, Torri in Sabina, Vacone, Configni, Cottanello, Montasola, Casperia, Roccantica, Torricella in Sabina, Montopoli di Sabina, Magliano Sabina, Poggio Mirteto, Rocca Sinibalda Longone Sabino, Monte San Giovanni in Sabina, Varco Sabino, Belmonte in Sabina, Rieti, Cantalice, Borgo Velino, Antrodoco, Castel Sant’Angelo, Cittaducale, Contigliano, Ascrea, Colli sul Vellino, Vacone, Morro Reatino, Paganico Sabino, Pescorocchiano, Poggio Bustone, Pozzaglia Sabina e Rivodutri; |
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Província de Rieti: municípios de Collevecchio, Stimigliano, Forano, Selci, Cantalupo in Sabina, Poggio Catino, Fara in Sabina, Castelnuovo di Farfa, Toffia, Salisano, Poggio Nativo, Frasso Sabino, Scandriglia, Orvinio, Mompeo, Casaprota, Poggio San Lorenzo, Monteleone Sabino, Poggio Moiano, Colle di Tora, Montenero Sabino, Montebuono, Tarano, Torri in Sabina, Vacone, Configni, Cottanello, Montasola, Casperia, Roccantica, Torricella in Sabina, Montopoli di Sabina, Magliano Sabina, Poggio Mirteto, Rocca Sinibalda Longone Sabino, Monte San Giovanni in Sabina, Varco Sabino, Belmonte in Sabina, Rieti, Cantalice, Borgo Velino, Antrodoco, Castel Sant’Angelo, Cittaducale, Contigliano, Ascrea, Colli sul Vellino, Vacone, Morro Reatino, Paganico Sabino, Pescorocchiano, Poggio Bustone, Pozzaglia Sabina e Rivodutri;

| | Toda a Província de Roma, à exceção dos municípios de Anzio, Arcinazzo Romano, Allumiere, Camerata Nuova, Colleferro, Jenne, Tolfa, Riofreddo, Santa Marinella, Valmontone, Vallepietra, Vallinfreda e Vivaro Romano; |
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Toda a Província de Roma, à exceção dos municípios de Anzio, Arcinazzo Romano, Allumiere, Camerata Nuova, Colleferro, Jenne, Tolfa, Riofreddo, Santa Marinella, Valmontone, Vallepietra, Vallinfreda e Vivaro Romano;

| | Toda a Província de Frosinone, à exceção dos municípios de Acquafondata, Filettino, Trevi nel Lazio e Viticuso; |
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Toda a Província de Frosinone, à exceção dos municípios de Acquafondata, Filettino, Trevi nel Lazio e Viticuso;

| | Toda a Província de Latina, à exceção dos municípios de Latina, Pontinia, Sabaudia e San Felice Circeo. |
| --- | --- |

Toda a Província de Latina, à exceção dos municípios de Latina, Pontinia, Sabaudia e San Felice Circeo.

5.   Relação com a área geográfica

O pedido de reconhecimento baseia-se nas características qualitativas da IGP «Olio di Roma».

A área geográfica indicada no ponto 4 situa-se no centro da península, no litoral do mar Tirreno, a meia encosta. Estende-se dos Apeninos até ao mar Tirreno e é maioritariamente constituída por faixas de colinas (54% da superfície total da região), características do meio adaptado ao cultivo de olival.

Esta circunstância inclui toda a paisagem da área geográfica, com as suas oliveiras centenárias e uma multiplicidade de ecótipos de oliveiras característicos do meio geográfico.

O olival marca presença em todo o território da área geográfica delimitada, com uma superfície de mais de 63 000 hectares, que vai desde o nível do mar até aos 800 metros de altitude, representando cerca de 50% da superfície total dedicada às culturas arbóreas.

A área geográfica tem clima mediterrânico, com invernos e outonos amenos e húmidos e verões quentes e secos. A temperatura média varia entre 3 °C em janeiro e 30 °C em julho.

A pluviosidade varia entre 600 e 700 mm por ano na faixa litoral, indo até 1 000 mm por ano ao longo das faixas de colinas e dos Anti-Apeninos. O outono e a primavera são as estações mais húmidas, com mínimos estivais marcados.

As condições ambientais e climáticas da área de produção do «Olio di Roma» caracterizam-se de forma determinante pelos ventos vindos do mar Tirreno, que influenciam a zona constituída por planícies e colinas.

As condições de cultivo do olival na área da IGP são as seguintes:

| — | Solo limoso, rico em matéria orgânica, com reação neutra ou subalcalina; |
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Solo limoso, rico em matéria orgânica, com reação neutra ou subalcalina;

| — | Temperaturas mínimas não inferiores a 5 graus abaixo de zero entre dezembro e fevereiro; |
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Temperaturas mínimas não inferiores a 5 graus abaixo de zero entre dezembro e fevereiro;

| — | Temperaturas máximas não superiores a 34 °C em julho e agosto; |
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—

Temperaturas máximas não superiores a 34 °C em julho e agosto;

| — | Precipitação média superior a 600 mm por ano; |
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Precipitação média superior a 600 mm por ano;

| — | Pluviosidade estival que raramente ultrapassa os 30 mm, com um período árido em julho e agosto; |
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Pluviosidade estival que raramente ultrapassa os 30 mm, com um período árido em julho e agosto;

| — | Chuvas do outono raramente inferiores a 120 mm entre setembro e outubro. |
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—

Chuvas do outono raramente inferiores a 120 mm entre setembro e outubro.

As características distintivas do «Olio di Roma» devem-se a estas condições geográficas, orográficas e edafoclimáticas muito específicas, que tornam a área excecionalmente adequada ao cultivo de olival.

As condições climáticas específicas registadas na área geográfica típica desta cultura durante as fases de acumulação do azeite e de maturação dos frutos, representam o fator ambiental essencial para a determinação de certos índices de qualidade do produto, nomeadamente o teor de compostos fenólicos e voláteis. De facto:

| — | As pressões térmica e hídrica verificadas durante a fase de acumulação do azeite nas azeitonas (agosto-setembro) induzem a síntese dos polifenóis que se acumulam nos frutos. Os polifenóis formados na sequência de episódios de grande estresse, nomeadamente hídrico e/ou térmico, são utilizados pela própria árvore para lutar contra a produção de radicais livres. |
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As pressões térmica e hídrica verificadas durante a fase de acumulação do azeite nas azeitonas (agosto-setembro) induzem a síntese dos polifenóis que se acumulam nos frutos. Os polifenóis formados na sequência de episódios de grande estresse, nomeadamente hídrico e/ou térmico, são utilizados pela própria árvore para lutar contra a produção de radicais livres.

| — | Em contrapartida, as precipitações outonais (outubro-novembro) promovem a síntese dos compostos voláteis. |
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Em contrapartida, as precipitações outonais (outubro-novembro) promovem a síntese dos compostos voláteis.

Esta sequência temporal específica de estresse hídrico, que se deve ao clima quente/seco durante a acumulação do azeite e das precipitações outonais, com temperaturas mais baixas e maior grau de humidade durante a fase de maturação dos frutos, determina, em primeiro lugar, a acumulação de polifenóis (amargo e picante) e, em seguida, a acumulação de compostos voláteis (aromas de tomate e/ou alcachofra e/ou aromas herbáceos e/ou amendoados).

É o conjunto de valores de polifenóis/bifenóis (≥ 220 mg/kg) que confere ao «Olio di Roma» estes valores de amargo (2-5) e picante (2-5) e que distingue inequivocamente o produto.

Os compostos voláteis, por outro lado, conferem uma gama de aromas vegetais típicos da IGP «Olio di Roma», a saber aromas de tomate e/ou alcachofra e/ou aromas herbáceos e/ou amendoados (1-4,5).

As variedades de azeitonas produzidas na área (indicadas no ponto 3.3) são cultivares antigas, maioritariamente autóctones, espalhadas por todo o território ou limitadas a zonas mais restritas e especializadas, favorecendo também elas a produção deste azeite com características químicas e sensoriais específicas: frutado, amargo e picante característicos da relação com a área geográfica de referência.

O sabor amargo e picante é um elemento útil para identificar a «frescura» do azeite. Com o tempo, estas moléculas tendem a oxidar, perdendo assim o seu sabor característico e as propriedades benéficas para a saúde. Neste contexto e de modo a refletir este conceito de «frescura» do produto, é obrigatório indicar o ano de colheita da azeitona no rótulo.

Entre os fatores humanos característicos que influem na especificidade do produto incluem-se as técnicas de cultivo, o período de colheita e a gestão da rega. O período de colheita é uma técnica de cultivo utilizada na área de produção, geralmente entre finais de setembro e finais de dezembro. A rega, pouco utilizada, é geralmente gerida, quando praticada, de modo ocasional, de forma a preservar os aromas vegetais típicos.

Outro fator humano que afeta as características do «Olio di Roma» é a técnica de extração, que exclui a utilização de sistemas de prensas para preservar e conservar as características específicas do produto.

Importa sublinhar que a interação destas características culturais e climáticas, combinada com os genótipos das oliveiras cultivadas na região, determina uma expressão fenotípica única.

As técnicas de extração contribuem também para a tipicidade da IGP «Olio di Roma». Com efeito, a região conta com mais de 450 lagares de azeite distribuídos por toda a área geográfica delimitada, dotados de um bom nível de equipamento tecnológico e de pessoal com acesso a formação técnica adequada, o que lhes permite atualizar continuamente os conhecimentos, garantir assim um azeite da melhor qualidade e otimizar as características típicas descritas no ponto 3.2.

Em última análise, as condições ambientais e climáticas da região moldam o produto, que apresenta cor amarela dourada com tons de verde mais ou menos intensos. No nariz, apresenta aromas amplos e elegantes, com notas mais ou menos intensas de alcachofra, erva recém-cortada, chicória e tomate, com notas de hortelã, manjericão e alecrim. Na boca, oferece sabores complexos e finos, com matizes mais ou menos acentuados e equilibrados de alcachofra, cardo e tomate, bem como de amêndoas doces em nota final. O amargo e o picante são bem marcados.

A área de produção apresenta vestígios evidentes da utilização da planta para fins alimentares desde os séculos VI e VII a. C.

Os romanos aperfeiçoaram as técnicas de produção e de extração do azeite, difundindo o cultivo da oliveira em todos os territórios conquistados. Para se perceber a importância do comércio do azeite em Roma, basta fazer uma visita ao bairro de Testaccio, no Emporium, o antigo porto fluvial onde chegavam os carregamentos de ânforas que, depois de esvaziadas, eram reduzidas a pedaços e amontoadas em quantidades tais que formavam um monte, denominado «monte dei cocci» (monte de barro cozido).

Em 1813, na região de Lácio, a superfície de olival atingia os 27 000 hectares, com uma produção de 3 000 toneladas de azeite. A superfície dedicada ao olival nesta região passou de 80 000 hectares em 1938 para 84 000 hectares entre 1952 e 1956 e 87 770 ha entre 1966 e 1970.

As muitas distinções recebidas a nível nacional e internacional, a presença ininterrupta em certames e os prémios obtidos em vários concursos dedicados ao azeite, bem como a venda aos turistas, como lembrança, nos muitos pontos de venda da capital, do azeite produzido no território descrito no ponto 4, reforçaram a reputação do produto tanto a nível interno como externo.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página principal do sítio do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali [Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais] (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» [Qualidade] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [Cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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