# Jornal Oficial C 83/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 83 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano12 de março de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 83

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano12 de março de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 83/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10178 — Eni/Aldro EyS/Instalaciones MD) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 83/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10079 — SARP/Suez RV Osis) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 83/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10178 — Eni/Aldro EyS/Instalaciones MD) (
  1
  )

1

1

2021/C 83/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10079 — SARP/Suez RV Osis) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 83/03 | Taxas de câmbio do euro — 11 de março de 2021 | 3 |
| 2021/C 83/04 | Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos em 11 de março de 2021
  [Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ] | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 83/03

Taxas de câmbio do euro — 11 de março de 2021

3

2021/C 83/04

Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos em 11 de março de 2021
  [Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ]

[Publicado nos termos do artigo 13.o

o

o

]

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 83/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10043 — CDC/PBB/Capveriant) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2021/C 83/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10039 — Kronospan Holdings/M Kaindl) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2021/C 83/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10119 — Deme Concessions/CDC/Région Occitanie/Port-La Nouvelle) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 83/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 11 |
| 2021/C 83/09 | Publicação de um pedido de alteração, ao nível da União, do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, nos termos do artigo 97.o, n.o 3 do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 17 |
| 2021/C 83/10 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 28 |
| 2021/C 83/11 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 35 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 83/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10043 — CDC/PBB/Capveriant) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2021/C 83/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10039 — Kronospan Holdings/M Kaindl) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2021/C 83/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10119 — Deme Concessions/CDC/Région Occitanie/Port-La Nouvelle) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 83/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

11

2021/C 83/09

Publicação de um pedido de alteração, ao nível da União, do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, nos termos do artigo 97.o, n.o 3 do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

o

17

2021/C 83/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

28

2021/C 83/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

35

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/1 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10178 — Eni/Aldro EyS/Instalaciones MD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 83/01)

Em 5 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10178. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10178.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/2 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10079 — SARP/Suez RV Osis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 83/02)

Em 4 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade. |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10079. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10079.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/3 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de março de 2021

(2021/C 83/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1969 |
| JPY | iene | 129,82 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4366 |
| GBP | libra esterlina | 0,85670 |
| SEK | coroa sueca | 10,1295 |
| CHF | franco suíço | 1,1066 |
| ISK | coroa islandesa | 153,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0910 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,154 |
| HUF | forint | 365,88 |
| PLN | zlóti | 4,5760 |
| RON | leu romeno | 4,8840 |
| TRY | lira turca | 8,9028 |
| AUD | dólar australiano | 1,5384 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5051 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2870 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6546 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6032 |
| KRW | won sul-coreano | 1 353,09 |
| ZAR | rand | 17,8077 |
| CNY | iuane | 7,7614 |
| HRK | kuna | 7,5860 |
| IDR | rupia indonésia | 17 241,34 |
| MYR | ringgit | 4,9163 |
| PHP | peso filipino | 57,971 |
| RUB | rublo | 88,0432 |
| THB | baht | 36,570 |
| BRL | real | 6,7039 |
| MXN | peso mexicano | 24,7978 |
| INR | rupia indiana | 86,8880 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1969

JPY

iene

129,82

DKK

coroa dinamarquesa

7,4366

GBP

libra esterlina

0,85670

SEK

coroa sueca

10,1295

CHF

franco suíço

1,1066

ISK

coroa islandesa

153,30

NOK

coroa norueguesa

10,0910

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,154

HUF

forint

365,88

PLN

zlóti

4,5760

RON

leu romeno

4,8840

TRY

lira turca

8,9028

AUD

dólar australiano

1,5384

CAD

dólar canadiano

1,5051

HKD

dólar de Hong Kong

9,2870

NZD

dólar neozelandês

1,6546

SGD

dólar singapurense

1,6032

KRW

won sul-coreano

1 353,09

ZAR

rand

17,8077

CNY

iuane

7,7614

HRK

kuna

7,5860

IDR

rupia indonésia

17 241,34

MYR

ringgit

4,9163

PHP

peso filipino

57,971

RUB

rublo

88,0432

THB

baht

36,570

BRL

real

6,7039

MXN

peso mexicano

24,7978

INR

rupia indiana

86,8880

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/4 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/4

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Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos em 11 de março de 2021

[Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)
  ]

(2021/C 83/04)

| — | Concessão de uma autorização de introdução no mercado [Artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]: Autorizado













  Data da decisão | Nome do medicamento | DCI (Denominação Comum Internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no Registo Comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 11.3.2021 | COVID-19 Vaccine Janssen | Vacina contra a COVID-19 (Ad26.COV2-S [recombinante]) | Janssen-Cilag International NV
  Turnhoutseweg 30, 2340 Beerse, België | EU/1/20/1525 | Suspensão injectável | J07BX03 | 11.3.2021 |

—

Concessão de uma autorização de introdução no mercado [Artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]: Autorizado

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI (Denominação Comum Internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no Registo Comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

11.3.2021

COVID-19 Vaccine Janssen

Vacina contra a COVID-19 (Ad26.COV2-S [recombinante])

Janssen-Cilag International NV

Turnhoutseweg 30, 2340 Beerse, België

EU/1/20/1525

Suspensão injectável

J07BX03

11.3.2021

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| European Medicines Agency |
| --- |
| Domenico Scarlattilaan 6 |
| 1083 HS Amsterdam |
| NETHERLANDS |

European Medicines Agency

Domenico Scarlattilaan 6

1083 HS Amsterdam

NETHERLANDS

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(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/6 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10043 —
  CDC/PBB/Capveriant)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 83/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | CAPVERIANT GmbH («Capveriant», Alemanha); |
| --- | --- |

—

CAPVERIANT GmbH («Capveriant», Alemanha);

| — | Deutsche Pfandbriefbank AG («PBB», Alemanha); e |
| --- | --- |

—

Deutsche Pfandbriefbank AG («PBB», Alemanha); e

| — | Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França). |
| --- | --- |

—

Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França).

A PBB e a CDC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Capveriant.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Capveriant: plataforma digital que interliga entidades do setor público que necessitam de financiamento e de mutuantes que oferecem empréstimos e obrigações, lançada pela PBB no mercado alemão em 2018 e no mercado francês em 2019. Oferece igualmente alguns serviços conexos. |
| --- | --- |

—

Capveriant: plataforma digital que interliga entidades do setor público que necessitam de financiamento e de mutuantes que oferecem empréstimos e obrigações, lançada pela PBB no mercado alemão em 2018 e no mercado francês em 2019. Oferece igualmente alguns serviços conexos.

| — | PBB: SGPS do grupo PBB, ativa no setor da banca de financiamento e, mais especificamente, nos serviços de financiamento imobiliário comercial e de financiamento do setor público. A PBB presta principalmente serviços de concessão de empréstimos. |
| --- | --- |

—

PBB: SGPS do grupo PBB, ativa no setor da banca de financiamento e, mais especificamente, nos serviços de financiamento imobiliário comercial e de financiamento do setor público. A PBB presta principalmente serviços de concessão de empréstimos.

| — | CDC: entidade pública francesa com estatuto especial que, juntamente com as suas filiais, constitui um grupo público ao serviço do interesse geral e do desenvolvimento económico do país. Este grupo desempenha missões de interesse geral em apoio das políticas públicas conduzidas pelo Estado francês e respetivas autarquias locais. Tem duas áreas de atividade principais: i) atividades de serviço público/interesse geral e ii) atividades concorrenciais. |
| --- | --- |

—

CDC: entidade pública francesa com estatuto especial que, juntamente com as suas filiais, constitui um grupo público ao serviço do interesse geral e do desenvolvimento económico do país. Este grupo desempenha missões de interesse geral em apoio das políticas públicas conduzidas pelo Estado francês e respetivas autarquias locais. Tem duas áreas de atividade principais: i) atividades de serviço público/interesse geral e ii) atividades concorrenciais.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10043 — CDC/PBB/Capveriant

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/8 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10039 — Kronospan Holdings/M Kaindl)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 83/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Kronospan Holdings P.L.C. (Alemanha, «Kronospan»), controlada por Peter Kaindl |
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—

Kronospan Holdings P.L.C. (Alemanha, «Kronospan»), controlada por Peter Kaindl

| — | M. Kaindl OG. (Áustria, «M. Kaindl»), atualmente controlada conjuntamente por Peter Kaindl e Ines Benes-Kaindl. |
| --- | --- |

—

M. Kaindl OG. (Áustria, «M. Kaindl»), atualmente controlada conjuntamente por Peter Kaindl e Ines Benes-Kaindl.

A Kronospan adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da M. Kaindl.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Kronospan tem presença à escala mundial na produção e venda de painéis de derivados de madeira e respetivos acabamentos, |
| --- | --- |

—

A Kronospan tem presença à escala mundial na produção e venda de painéis de derivados de madeira e respetivos acabamentos,

| — | A M. Kaindl desenvolve atividades nos mercados dos derivados da madeira, incluindo painéis de partículas em bruto e revestidos, painéis de fibras de média densidade («MDF»), painéis de fibras de alta densidade («HDF»), revestimentos laminados para pavimentos, componentes e laminados decorativos. |
| --- | --- |

—

A M. Kaindl desenvolve atividades nos mercados dos derivados da madeira, incluindo painéis de partículas em bruto e revestidos, painéis de fibras de média densidade («MDF»), painéis de fibras de alta densidade («HDF»), revestimentos laminados para pavimentos, componentes e laminados decorativos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10039 — Kronospan Holdings/M Kaindl

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/9 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10119 — Deme Concessions/CDC/Région Occitanie/Port-La Nouvelle)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 83/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Deme Concessions NV («Deme Concessions», Bélgica), |
| --- | --- |

—

Deme Concessions NV («Deme Concessions», Bélgica),

| — | Caisse des Dépôts et des Consignations («CDC», França), |
| --- | --- |

—

Caisse des Dépôts et des Consignations («CDC», França),

| — | Région Occitanie/Pyrénées-Méditerranée («Região da Occitânia», França), |
| --- | --- |

—

Région Occitanie/Pyrénées-Méditerranée («Região da Occitânia», França),

| — | Port-La Nouvelle («Port-La Nouvelle», França), um porto comercial propriedade da região da Occitânia. |
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—

Port-La Nouvelle («Port-La Nouvelle», França), um porto comercial propriedade da região da Occitânia.

A Deme Concessions, através da sociedade de investimento Nou Vela, a CDC e a Região da Occitânia adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da exploração do porto comercial de Port-La Nouvelle através de uma sociedade de economia mista de operação única.

A concentração é realizada através de um contrato de concessão de serviço público.

2.

| — | Deme Concessions: gestão de concessões, nomeadamente no domínio das infraestruturas marítimas, |
| --- | --- |

—

Deme Concessions: gestão de concessões, nomeadamente no domínio das infraestruturas marítimas,

| — | CDC: empréstimos e investimentos públicos e gestão de fundos privados aos quais as autoridades públicas pretendam conceder uma proteção especial, |
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—

CDC: empréstimos e investimentos públicos e gestão de fundos privados aos quais as autoridades públicas pretendam conceder uma proteção especial,

| — | Região da Occitânia: autarquia regional francesa proprietária do porto comercial de Port-La Nouvelle, |
| --- | --- |

—

Região da Occitânia: autarquia regional francesa proprietária do porto comercial de Port-La Nouvelle,

| — | Port-La Nouvelle: porto comercial propriedade da região da Occitânia e atualmente gerido pela Câmara de Comércio e Indústria de Aude. |
| --- | --- |

—

Port-La Nouvelle: porto comercial propriedade da região da Occitânia e atualmente gerido pela Câmara de Comércio e Indústria de Aude.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10119 — Deme Concessions/CDC/Région Occitanie/Port-La Nouvelle

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/11 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/11

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 83/08)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«COSTIÈRES DE NÎMES»

PDO-FR-A0161-AM01

Data da comunicação: 8.12.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Encepamento

A conformidade do encepamento é avaliada, para cada tipo de vinho, tendo em conta a totalidade das parcelas da exploração dedicadas à produção do vinho da DOP «Costières de Nîmes».

O organismo de defesa e gestão da DOP pretende introduzir uma disposição para as pequenas explorações agrícolas que não podem cumprir as regras de proporcionalidade de castas nas vinhas. Assim, com exceção das regras de proporcionalidade previstas no caderno de especificações para as castas brancas dos vinhos rosés, as regras de proporcionalidade não se aplicam aos viticultores que não vinifiquem as uvas produzidas e que utilizem uma superfície total (para todas as uvas) inferior a 1,5 ha, na área parcelar definida sob a denominação de origem controlada «Costières de Nîmes».

2.   Condução da vinha

A fim de preservar as características do solo, que constituem um elemento fundamental da região, são introduzidas outras práticas de cultivo, relacionadas com medidas agroambientais:

| — | é proibida a monda química e mecânica das cabeceiras das parcelas, |
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—

é proibida a monda química e mecânica das cabeceiras das parcelas,

| — | é proibida a monda química total da parcela, |
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é proibida a monda química total da parcela,

| — | a aplicação de azoto mineral sintético é limitada a 30 unidades por hectare e por ano, |
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—

a aplicação de azoto mineral sintético é limitada a 30 unidades por hectare e por ano,

| — | é proibida a cobertura do solo com plástico, na plantação. |
| --- | --- |

—

é proibida a cobertura do solo com plástico, na plantação.

3.   Normas analíticas para os vinhos rosés

A intensidade de cor dos vinhos rosés é modificada e deve ser igual ou inferior a 2. Suprime-se o limite inferior da intensidade de cor, de 0,5, a fim de permitir a produção de rosés mais claros, que correspondem aos vinhos procurados pelos consumidores, cumprindo simultaneamente o perfil dos vinhos da DOP.

4.   Medidas transitórias

São suprimidas as medidas transitórias que caducaram. Trata-se de disposições relativas a um calendário para o cumprimento das regras de encepamento e de média das cargas máximas por parcela, cujos prazos terminaram até à vindima de 2018.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Costières de Nîmes

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tintos

Os vinhos da denominação «Costières de Nîmes» são vinhos tranquilos que se dividem em vinhos tintos, rosés e brancos.

No que se refere aos vinhos tintos, o teor de ácido málico é igual ou inferior a 0,4 gramas por litro na fase de acondicionamento.

| — | Os vinhos apresentam, na fase de acondicionamento, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior aos seguintes valores:






  — | Vinhos tintos com um título alcoométrico volúmico natural igual ou inferior a 14 %: 3 g/l. |
| --- | --- | --- |

—

Os vinhos apresentam, na fase de acondicionamento, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior aos seguintes valores:

—

Vinhos tintos com um título alcoométrico volúmico natural igual ou inferior a 14 %: 3 g/l.

| — | Vinhos tintos com um título alcoométrico volúmico natural superior a 14 %: 4 g/l. |
| --- | --- |

—

Vinhos tintos com um título alcoométrico volúmico natural superior a 14 %: 4 g/l.

| — | Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11,5 %. |
| --- | --- |

—

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11,5 %.

| — | Após fermentação maloláctica, a intensidade de cor modificada dos vinhos tintos é igual ou superior a 6. |
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—

Após fermentação maloláctica, a intensidade de cor modificada dos vinhos tintos é igual ou superior a 6.

| — | Os teores de acidez total e de acidez volátil dos vinhos tintos são os fixados pela regulamentação comunitária. |
| --- | --- |

—

Os teores de acidez total e de acidez volátil dos vinhos tintos são os fixados pela regulamentação comunitária.

| — | Os vinhos tintos são elaborados principalmente a partir das castas grenache-noir N, mourvèdre N e syrah N. |
| --- | --- |

—

Os vinhos tintos são elaborados principalmente a partir das castas grenache-noir N, mourvèdre N e syrah N.

Os vinhos tintos, elaborados principalmente a partir das castas grenache N e syrah N, refletem, acima de tudo, a perícia dos produtores. Estes vinhos, caracterizados, quando jovens, por aromas de frutos vermelhos, têm um potencial de envelhecimento médio, desenvolvendo notas de especiarias e de plantas. Elegantes, mas estruturados e equilibrados, pertencem à grande família dos vinhos do vale do Ródano.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | 140 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

140

Vinhos rosés

| — | Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11,5 %. |
| --- | --- |

—

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11,5 %.

| — | Os vinhos apresentam, na fase de acondicionamento, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior aos seguintes valores: 4 g/l. |
| --- | --- |

—

Os vinhos apresentam, na fase de acondicionamento, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior aos seguintes valores: 4 g/l.

| — | A intensidade de cor modificada dos vinhos rosés é igual ou inferior a 2. |
| --- | --- |

—

A intensidade de cor modificada dos vinhos rosés é igual ou inferior a 2.

| — | Para além das normas relativas à acidez volátil e ao dióxido de enxofre, os outros critérios analíticos respeitam a regulamentação europeia. |
| --- | --- |

—

Para além das normas relativas à acidez volátil e ao dióxido de enxofre, os outros critérios analíticos respeitam a regulamentação europeia.

| — | Os vinhos rosés são elaborados principalmente a partir das castas grenache-noir N, mourvèdre N e syrah N. |
| --- | --- |

—

Os vinhos rosés são elaborados principalmente a partir das castas grenache-noir N, mourvèdre N e syrah N.

Os vinhos rosés, em geral de cor brilhante, são muito frescos e não obstante amplos, com boa persistência aromática no final de boca. Apresentam aromas de pequenos frutos vermelhos e de frutos secos.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 14,28 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | 180 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

14,28

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

180

Vinhos brancos

| — | Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11,5 %. |
| --- | --- |

—

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11,5 %.

| — | Os vinhos apresentam, na fase de acondicionamento, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior aos seguintes valores: 4 g/l. |
| --- | --- |

—

Os vinhos apresentam, na fase de acondicionamento, um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior aos seguintes valores: 4 g/l.

| — | Para além das normas relativas à acidez volátil e ao dióxido de enxofre, os outros critérios analíticos respeitam a regulamentação europeia. |
| --- | --- |

—

Para além das normas relativas à acidez volátil e ao dióxido de enxofre, os outros critérios analíticos respeitam a regulamentação europeia.

| — | Os vinhos brancos são elaborados principalmente a partir das castas grenache-blanc B, marsanne B e roussanne B. São equilibrados, apresentando boa vivacidade e aromas florais (evocativos de flores brancas) e frutados (evocativos de citrinos e de frutos de polpa branca).






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 14,28 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | 180 |

—

Os vinhos brancos são elaborados principalmente a partir das castas grenache-blanc B, marsanne B e roussanne B. São equilibrados, apresentando boa vivacidade e aromas florais (evocativos de flores brancas) e frutados (evocativos de citrinos e de frutos de polpa branca).

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

14,28

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

180

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

A densidade mínima de plantação das vinhas é de 4 000 pés por hectare. A distância entre as linhas não pode ser superior a 2,50 metros e o espaço entre pés numa mesma linha não pode ser superior a 0,80 metros.

Cada pé dispõe de uma superfície máxima de 2,50 m2. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entre linhas pela distância entre pés.

| — | A poda deve ser efetuada até 1 de maio. |
| --- | --- |

—

A poda deve ser efetuada até 1 de maio.

| — | A poda é curta, com um máximo de seis talões por pé. Cada talão tem um máximo de dois olhos francos. No entanto, as vinhas conduzidas em cordão Royat podem ser podadas com 10 talões, no máximo, por pé, com um único olho franco por talão. |
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—

A poda é curta, com um máximo de seis talões por pé. Cada talão tem um máximo de dois olhos francos. No entanto, as vinhas conduzidas em cordão Royat podem ser podadas com 10 talões, no máximo, por pé, com um único olho franco por talão.

| — | Nas vinhas das castas syrah N e viognier B, pode efetuar-se a poda Guyot simples, com 10 olhos francos, no máximo, por pé: seis olhos francos nos ramos longos e um ou dois talões de substituição com um ou dois olhos francos, no máximo. |
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—

Nas vinhas das castas syrah N e viognier B, pode efetuar-se a poda Guyot simples, com 10 olhos francos, no máximo, por pé: seis olhos francos nos ramos longos e um ou dois talões de substituição com um ou dois olhos francos, no máximo.

A irrigação pode ser autorizada.

Prática enológica específica

Na elaboração de vinhos rosés, é proibida a utilização de carvões de uso enológico, isoladamente ou em preparações.

Para além da disposição acima descrita, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos ao nível comunitário e no Code rural et de la pêche maritime.

b.   Rendimentos máximos

Vinhos tintos e rosés

66 hectolitros por hectare

Vinhos brancos

70 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos ocorrem no território dos seguintes municípios do departamento de Gard: Aubord, Beaucaire, Beauvoisin, Bellegarde, Bernis, Bezouce, Bouillargues, Le Cailar, Caissargues, Garons, Générac, Jonquières-Saint-Vincent, Lédenon, Manduel, Meynes, Milhaud, Nîmes, Redessan, Rodilhan, Saint-Gilles, Sernhac, Uchaud, Vauvert e Vestric-et-Candiac.

7.   Principais castas de uva de vinho

Grenache N

Grenache-blanc B

Marsanne B

Mourvèdre N — monastrell

Roussanne B

Syrah N — shiraz

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Informações sobre a área geográfica

A «costière» em que se baseia a área geográfica da denominação de origem controlada «Costières de Nîmes» é um termo geográfico que designa um planalto pedregoso, por vezes ondulado, entre Vistrenque (zona baixa de Nîmes a que se segue Vistre), a noroeste, as planícies do Gardon e do Ródano a leste, e da Camargue, a sul. Este planalto, com uma sucessão de pequenas colinas, estende-se de nordeste a sudoeste, ao longo de cerca de 40 km, tendo aproximadamente 15 km de largura. A área geográfica está assim delimitada no território de 24 municípios do departamento de Gard.

O clima, mediterrânico, conta com bastante exposição solar anual (2 700 horas, em média) e um período de sub-seca estival. Este clima é influenciado pelo Mistral (vento do Norte, frio, seco, frequentemente violento), que sopra do vale do Ródano. Todavia, beneficia de brisas marítimas frescas vindas da Camargue, muito próxima, que são levadas para a «costière» sob o efeito de convecção relacionado com a subida do ar sobreaquecido pelo terreno pedregoso. O efeito moderador destas brisas aumenta a amplitude térmica entre o dia e a noite.

No final do Terciário e no início do Quaternário, a bacia do Ródano era atravessada por rios poderosos que arrastavam uma quantidade considerável de materiais, que encontramos sob a forma de camadas de seixos misturados com argila arenosa vermelha. Este nível mais elevado e, por conseguinte, mais antigo, forma a maior parte da «costière» e confere-lhe a sua «singularidade», apesar da sua dimensão, a que deve o epíteto de mais vasto «terraço do Plio-Quaternário» da Europa. O solo é mais ou menos profundo, muito pedregoso e mais ou menos vermelho, dependendo da profundidade de penetração da argila, levada pelas águas de escoamento. Dispõe de uma boa reserva hídrica, não excessiva, e aquece rapidamente.

Informações sobre a qualidade e as características do produto

Na década de 1920, os produtores criaram um sindicato para definir a área de produção dos vinhos «Costières». Tal conduziu, em julho de 1942, ao pedido de reconhecimento como «appellation d’origine vin délimité de qualité supérieure» e, em seguida, ao reconhecimento como denominação de origem controlada, em 1986, inicialmente sob a denominação «Costières du Gard» e mais tarde, a partir de 1989, sob a denominação «Costières de Nîmes», que utiliza a terminologia do terraço que constitui a base da área geográfica.

Na transição entre a região de Languedoc e o vale do Ródano, do qual abrangem a parte mais a sul, as vinhas estendem-se por uma área de cerca de 4 500 hectares, com uma produção de 220 000 hectolitros de vinho, em média: vinhos tintos (55 % da produção), rosés (40 % da produção) e, em menor percentagem, brancos. Estes vinhos são produzidos por 15 adegas cooperativas e uma centena de adegas particulares.

Destes volumes, 25 % são vendidos fora do território nacional, quase metade fora da UE, nomeadamente no Canadá.

Interações causais

Tirando partido de uma situação histórica e geográfica única, na transição entre os dois berços da civilização do vinho, as regiões do Languedoc e da Provença, rodeada pelas cidades histórica e culturalmente ricas de Nîmes, Beaucaire ou Saint-Gilles, no sopé dos cumes urgonianos e ancorada no «terraço do Plio-Quaternário», que lhe dá unidade, o território da «costière» oferece todos os elementos que permitiram à comunidade de produtores promover a originalidade de uma produção fruto de saberes tradicionais e atentos à otimização qualitativa dos vinhos.

Os fatores naturais, valorizados por esta produção, têm características que se refletem no potencial da colheita protegido pelos viticultores, nomeadamente através de regras de colheita e de transporte definidas no caderno de especificações.

As parcelas especificamente delimitadas para a vindima encontram-se no terraço, cujos solos são constituídos por cascalho do Plio-Quaternário, localmente denominado «Gress», misturado com uma matriz arenosa. Estas parcelas beneficiam de condições ótimas de drenagem e de um regime hídrico otimizado pela presença frequente de uma camada argilosa, localmente denominada «Gapans», que retém a água, em profundidade, impedindo assim a interrupção da maturação nos períodos estivais secos e quentes.

A camada de seixos, por vezes de vários metros, armazena o calor diurno e liberta-o durante a noite. O aumento da temperatura diurna cria, assim, uma diferença térmica que aumenta o efeito de convecção e atrai as brisas marinhas vindas da Camargue. Característica do clima da área geográfica, a maior amplitude térmica preserva a frescura e a complexidade aromática, ao passo que o clima estival quente e seco favorece a boa maturação das uvas. O conjunto destes fatores naturais, associado à frequência do vento Mistral, que assegura a concentração do teor de açúcar das uvas e limita o desenvolvimento de doenças criptogâmicas, promove a sustentabilidade da produção de vinho na área geográfica.

Com base numa superfície parcelar cuidadosamente definida e num encepamento tradicional e reestruturado, a comunidade de produtores preserva a originalidade da sua produção, através da partilha de saberes coletivos que permite, não obstante, a expressão individual.

Preocupados em melhorar a imagem dos vinhos através da proteção da área geográfica e da comunicação sobre a qualidade dos saberes e da região, em gerir o ambiente de vida de modo a fazer da paisagem um instrumento para o desenvolvimento e a melhoria do território, em preservar os recursos naturais mantendo a diversidade da fauna e da flora, o conjunto dos parceiros envolvidos estabeleceram uma «Charte paysagère et environnementale» [Carta da paisagem e do ambiente], assinada em 5 de julho de 2007, reconhecida na «Charte internationale de Fontevraud», em março de 2009.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação sobre a produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios:

| — | departamento de Bouches-du-Rhône: Arles, Saintes-Maries-de-la-Mer e Tarascon, |
| --- | --- |

—

departamento de Bouches-du-Rhône: Arles, Saintes-Maries-de-la-Mer e Tarascon,

| — | departamento de Gard: Aigues-Mortes, Aigues-Vives, Aimargues, Boissières, Cabrières, Calmette, Caveirac, Clarensac, Codognan, Collias, Comps, Dions, Estezargues, Fournès, Fourques, Gajan, Langlade, Marguerittes, Montfrin, Nages-et-Solorgues, Parignargues, Poulx, Remoulins, Rouvière, Sainte-Anastasie, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Gervasy, Saint-Hilaire d’Ozilhan, Saint-Laurent-d’Aigouze, Vergèze e Vers-Pont-du-Gard. |
| --- | --- |

—

departamento de Gard: Aigues-Mortes, Aigues-Vives, Aimargues, Boissières, Cabrières, Calmette, Caveirac, Clarensac, Codognan, Collias, Comps, Dions, Estezargues, Fournès, Fourques, Gajan, Langlade, Marguerittes, Montfrin, Nages-et-Solorgues, Parignargues, Poulx, Remoulins, Rouvière, Sainte-Anastasie, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Gervasy, Saint-Hilaire d’Ozilhan, Saint-Laurent-d’Aigouze, Vergèze e Vers-Pont-du-Gard.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

| a) | Os rótulos de vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem conter o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:






  — | se trate de um lugar registado no cadastro, |
| --- | --- | --- |

a)

Os rótulos de vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem conter o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

—

se trate de um lugar registado no cadastro,

| — | conste da declaração de colheita; |
| --- | --- |

—

conste da declaração de colheita;

| b) | A rotulagem dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada pode especificar a unidade geográfica mais ampla «Vignobles de la Vallée du Rhône», em conformidade com as condições estabelecidas na convenção celebrada entre os diferentes organismos de defesa e de gestão em causa. |
| --- | --- |

b)

A rotulagem dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada pode especificar a unidade geográfica mais ampla «Vignobles de la Vallée du Rhône», em conformidade com as condições estabelecidas na convenção celebrada entre os diferentes organismos de defesa e de gestão em causa.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-30696315-75fd-4fdf-9d25-7274e3e529db

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/17 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/17

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Publicação de um pedido de alteração, ao nível da União, do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, nos termos do artigo 97.o, n.o 3 do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2021/C 83/09)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO NÍVEL DA UNIÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«RECAȘ»

PDO-RO-A0027-AM01

Data do pedido: 9.4.2019

1.   Requerente e interesse legítimo

Vie Vin Recaș Timiș (Associação Profissional AVV Recaș)

2.   Rubrica do caderno de especificações a alterar

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Categoria do produto vitivinícola |
| --- | --- |

☒

Categoria do produto vitivinícola

| ☒ | Relação |
| --- | --- |

☒

Relação

| ☐ | Restrições comerciais |
| --- | --- |

☐

Restrições comerciais

3.   Descrição e motivos da alteração

3.1.   Inclusão de uma nova categoria de vinho espumante de qualidade

Descrição e motivos

Foi introduzida uma nova categoria de vinho espumante de qualidade.

A parte I do caderno de especificações e o ponto 1.3 do documento único foram alterados em conformidade.

Nos últimos anos, monitorizou-se a produção de vinhos espumantes de qualidade a partir de vinhos de base produzidos com uvas cultivadas na região de Recaș. Foram efetuadas inúmeras avaliações por comités de certificação da qualidade dos vinhos com denominação de origem, atendendo a que a produção de vinhos de base desta região apresenta características correspondentes às dos vinhos tranquilos produzidos a partir de uvas provenientes do terroir de Recaș e os mesmos atributos de qualidade da região.

Quando o método tradicional de produção de vinhos espumantes de qualidade foi introduzido a nível nacional, pouco se produzia na zona de Recaș. Só então começaram a ser cultivadas as castas destinadas à produção de vinhos espumantes de qualidade. Em 2011, efetuou-se a primeira avaliação da colheita e certificou-se um vinho de base para elaboração de vinho espumante de qualidade.

A inovação tecnológica das adegas possibilitou a produção deste vinho. As novas tendências de mercado privilegiaram o método tradicional de produção de vinhos espumantes de qualidade, que é, hoje em dia, uma realidade.

Os vinhos espumantes produzidos na área da denominação de origem «Recaș» a partir de vinhos de base de uvas aí cultivadas ganharam, durante o período de referência, inúmeros prémios em competições nacionais e internacionais: Concours Mondial Bruxelles em 2012, 2013 e 2014, medalha de prata Bendis Brut Rose 2011, Bendis 2012 e Bendis Brut Rose 2013; medalha de prata Bendis Brut 2012 no certame Effervescens du Monde 2013 (França); no Wine Tasting Competition International Summer Wines 2012 (Mainz, Alemanha), Bendis 2011 foi galardoado com três estrelas. Estes prémios confirmaram a qualidade dos vinhos e determinaram a sua inclusão no caderno de especificações.

As novas categorias de vinhos espumantes de qualidade da DOP «Recaș» caracterizam-se pelos aromas frutados e, em especial, pela acidez e frescura exuberante. Aproveitam plenamente o potencial dos solos e as características climáticas da região e cativam o consumidor para as qualidades decorrentes da matéria-prima da área geográfica de Recaș, área essa que se distingue das outras regiões vitícolas da Roménia pelo seu perfil climático particular.

Entre as castas utilizadas contam-se a fetească-regală, mustoasă-de-măderat e chardonnay. As castas pinot-gris, traminer-roz, pinot-noir, burgund-mare, cadarcă, syrah e fetească-neagră são utilizadas na produção dos vinhos espumantes de qualidade.

3.2.   Inclusão das características analíticas de uma nova categoria de vinho (vinho espumante de qualidade)

Descrição e motivos

Incluíram-se as características analíticas da nova categoria de vinhos espumantes de qualidade no caderno de especificações.

A parte XI, alínea a) do caderno de especificações e o ponto 1.4 do documento único foram alterados em conformidade.

3.3.   Inclusão das características organoléticas de uma nova categoria de vinho (vinho espumante de qualidade)

Descrição e motivos

Na sequência da introdução do vinho espumante de qualidade, descrevem-se as características organoléticas (aspeto, aroma e sabor) destes vinhos, condição necessária à inclusão de uma nova categoria.

A parte XI, alínea b) do caderno de especificações e o ponto 1.4 do documento único foram alterados em conformidade.

3.4.   Alteração do nível máximo de rendimento de vinho

Descrição e motivos

Aumentou-se a produtividade das castas autorizadas cultivadas na área de produção dos vinhos tranquilos e dos vinhos espumantes de qualidade, adotando práticas de produção que permitem obter vinhos espumantes de alta qualidade.

A parte V e VI do caderno de especificações e o ponto 1.5.2 do documento único foram alterados em conformidade.

A alteração deve-se ao aumento da densidade dos vinhedos ao longo do tempo, graças aos programas de replantação e reconversão das vinhas, bem como aos trabalhos efetuados para a mecanização integral.

A zona demarcada da DOP Recaș caracterizava-se pela baixa densidade de plantação/ha das vinhas (2 222 a 2 778 plantas/ha) e pela existência de clones antigos com baixo potencial de rendimento e qualidade. A partir de 2007, contudo, muitas das vinhas foram reestruturadas. Adequou-se a densidade de plantação à mecanização das vinhas e plantaram-se castas com vigor suficiente para assegurar um maior rendimento e satisfazer os requisitos de qualidade da denominação de origem protegida.

Os rendimentos médios da área de Recaș foram monitorizados em diferentes períodos de cinco e três anos consecutivos, consoante as características específicas das castas autorizadas para cultivo, tendo-se, assim, determinado o nível máximo de produtividade necessário para satisfazer os requisitos de qualidade dos vinhos abrangidos pela DOP Recaș (denominação de origem protegida).

As castas plantadas são geralmente variedades autóctones, embora existam também clones de qualidade superior às castas habituais, que exprimem o seu potencial nos vinhos produzidos com tecnologias de ponta.

As castas mustoasă-de-măderat, syrah e alicante-bouschet, em particular, apresentam rendimentos mais elevados, em virtude da dimensão dos cachos e do teor de sumo dos vacuólos das películas das uvas.

3.5.   Inclusão de práticas específicas na produção da nova categoria de vinho (vinho espumante de qualidade)

Descrição e motivos

Na sequência da inclusão da nova categoria de vinhos espumantes de qualidade, incorporam-se no caderno de especificações os seus métodos de produção.

A parte IX do caderno de especificações e o ponto 1.5.1 do documento único foram alterados em conformidade.

3.6.   Inclusão de indicações facultativas no rótulo referentes à tecnologia específica utilizada na produção da categoria de vinho recentemente introduzida (vinho espumante de qualidade)

Descrição e motivos

Passam a poder incluir-se no caderno de especificações (condições de rotulagem) os métodos específicos de produção da categoria de vinho recentemente introduzida (vinho espumante de qualidade), uma vez que remetem para o prestígio da denominação de origem protegida, afetando a perceção do vinho espumante «Recaș» pelo consumidor.

A parte XII do caderno de especificações e o ponto 1.9 do documento único foram alterados em conformidade.

3.7.   Inclusão de novas castas aprovadas para vinhos tranquilos

Descrição e motivos

Incluíram-se na lista das castas principais novas castas autorizadas para a produção de vinhos tranquilos.

A parte IV do caderno de especificações e o ponto 1.7 do documento único foram alterados em conformidade.

A alteração é necessária para aproveitar o potencial aromático das castas, manter a reputação e diversificar a gama de castas da DOP Recaș, tanto para os vinhos tranquilos como para os vinhos espumantes de qualidade. Estas castas são cultivadas em vinhas abrangidas pelo programa de reconversão/reestruturação da vinha.

As variedades recentemente introduzidas foram selecionadas na sequência de um aturado estudo de mercado. Existe na Roménia um nicho de mercado que privilegia as castas autóctones, bem como as castas com menos taninos e maior frutado. A diversificação das castas permite maior expressão da complexidade aromática, do caráter expressivo e da originalidade dos vinhos tranquilos e espumantes Recaș, como era já norma para os vinhos tranquilos produzidos nesta região vitícola desde, pelo menos, 1318.

As castas romenas, entre as quais se contam a fetească-albă, tămâioasă-românească e negru-de-drăgășani, exploram as condições únicas do terroir de Recaș. As castas viognier e traminer-roz sublinham, por sua vez, a complexidade dos aromas primários florais, de frutos verdes e de frutos de caroço (damascos e pêssegos brancos) típicos dos vinhos de Recaș, restabelecendo o papel da casta alicante-bouchet na intensificação da cor dos vinhos de gama superior. A introdução nos lotes da casta cabernet-franc, que dá vinhos finos e complexos, surge na sequência de um trabalho de valorização das especificidades da região vinícola ocidental da Roménia.

3.8.   Descrição das práticas tecnológicas utilizadas na produção de uma nova categoria de vinho (vinho espumante de qualidade)

Descrição e motivos

Inclui-se no caderno de especificações informação sobre as tecnologias específicas utilizadas na produção desta nova categoria de vinhos espumantes de qualidade.

A alteração aplica-se ao capítulo IX do caderno de especificações, mas não ao documento único.

3.9.   Inclusão das características organoléticas da nova categoria de vinho (vinho espumante de qualidade)

Descrição e motivos

Em conformidade com a legislação aplicável à introdução de uma nova categoria de vinho (vinho espumante de qualidade), descreve-se a relação com a área geográfica também de forma suficientemente pormenorizada para a categoria de vinho espumante em causa.

A parte II do caderno de especificações e o ponto 1.8 do documento único foram alterados em conformidade

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

RECAȘ

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Características analíticas e organoléticas — vinhos brancos

Muscat Ottonel: amarelo-palha, amarelo-esverdeado; sabor típico do moscatel, redondo e ligeiramente aveludado.

Sauvignon: amarelo-esverdeado, aroma delicado de flor de videira e sabugueiro; sabor frutado, agradável e final longo.

Pinot Gris: amarelo-limão, aroma de flores do campo; cheio, intenso, característico, notas discretas de especiarias.

Fetească Regală: amarelo-limão, aroma delicado e fresco de flores do campo; frutado, muito arredondado no palato.

Da casta riesling (riesling-de-rhin, riesling-italian): amarelo-pálido, com iridescências esverdeadas, aroma delicado e agradável de uvas maduras; vivo, frutado, característico, equilibrado, com agradável final de boca.

Mustoasă de Măderat: amarelo-esverdeado, translúcido; frutado, com aroma característico e discreto de maçã verde, delicado; suficientemente ácido, equilibrado.

Chardonnay: amarelo-dourado, aroma característico de acácia, manteiga fresca e mel quando o vinho é ligeiramente envelhecido; untuoso, redondo, aveludado.

Fetească Albă: amarelo-palha, esverdeado, aroma de flor de videira; harmonioso, com a elegância natural típica da acidez do vale onde a casta é cultivada.

Tămâioasă Românească: amarelo-dourado, esverdeado, com aroma característico de mirra, incenso, notas de acácia e mel de tília que persistem em final de boca.

Traminer Roz: aroma específico de pétalas de rosa-de-damasco e de tília em flor; untuoso no palato.

Viognier: amarelo-esverdeado, devido à mineralidade do solo; notas florais de jasmim e de alperce maduro; notas levemente especiadas, frutado.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15 |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 250 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

250

Características analíticas e organoléticas — vinhos tintos

Cabernet Sauvignon: vermelho-púrpura a vermelho-tijolo quando envelhecido; aroma de pimento, eucalipto, passas pretas e mirtilo, herbáceo, com ligeira adstringência, envelhecido em barrica; leves notas de baunilha.

Merlot: vermelho-rubi, aroma de ameixa, groselha-negra e framboesa, ligeiramente adstringente e aveludado; adquire um buquê agradável com o envelhecimento, predominando as notas de hortelã e de café.

Pinot Noir: vermelho-acastanhado; aroma de cereja, framboesa e morango; adquire aromas de uvas passas, feno e pimenta preta com o envelhecimento.

Fetească Neagră: vermelho-granada; notas de pimenta verde; adquire aromas de groselha-negra e ameixa; harmonia e um buquê claro com o envelhecimento.

Burgund Mare: vermelho-escuro; aroma de frutos silvestres maduros (groselha-vermelha, amora-silvestre, mirtilo), equilibrado, persistente, taninos adstringentes e equilibrados.

Cadarcă: aroma de frutos silvestres maduros (groselha, arando, amora-silvestre), aveludado; em condições mais secas, a casta produz vinhos com aromas de cravo-da-índia.

Syrah: vermelho-vivo, aroma de pimento, cereja preta, ligeiramente especiado; no final, são percetíveis notas doces e especiadas.

Novac: vermelho-rubi intenso, vermelho-tijolo com o envelhecimento; buquê de mirtilo, aroma especiado de cravo-da-índia, taninos bem integrados, boa acidez.

Negru de Drăgăşani: vermelho-escuro, aroma de cereja preta e mirtilo maduro. Os vinhos envelhecidos são aveludados, apresentando acidez bem integrada e final persistente.

Alicante Bouschet: variedade tintureira, rica em antocianinas; dá vinhos neutros de cor muito intensa.

Cabernet Franc: vermelho-rubi, aromas de frutos silvestres sobreamadurecidos; herbáceo e vigoroso, em particular na região da DOP Recaș.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15 |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

200

Características analíticas e organoléticas — vinho espumante de qualidade

Os vinhos espumantes de qualidade distinguem-se pela sua fineza, frescura, naturalidade, aromas de fermentação com notas de flores, mel e feno ligeiramente seco, assim como notas de autólise, que sugerem pão quente.

| — | Aspeto: amarelo-esverdeado a amarelo-claro, amarelo-esverdeado a amarelo-palha. Os vinhos espumantes brancos e tintos são brilhantes, de intensidade variável, com bolha persistente; os vinhos espumantes rosados são brilhantes, com bolha fina e persistente. |
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—

Aspeto: amarelo-esverdeado a amarelo-claro, amarelo-esverdeado a amarelo-palha. Os vinhos espumantes brancos e tintos são brilhantes, de intensidade variável, com bolha persistente; os vinhos espumantes rosados são brilhantes, com bolha fina e persistente.

| — | Nariz: fresco, fino, floral em muitos dos vinhos brancos; |
| --- | --- |

—

Nariz: fresco, fino, floral em muitos dos vinhos brancos;

| — | Aroma: ácido, fino, elegante, floral; notas de autólise no nariz e no palato (bolacha, pão torrado). |
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—

Aroma: ácido, fino, elegante, floral; notas de autólise no nariz e no palato (bolacha, pão torrado).

As castas utilizadas na produção de vinhos espumantes de qualidade da DOP Recaș (fetească-regală, mustoasă-de-măderat, chardonnay, pinot-gris, traminer-roz, pinot-noir, burgund-mare, cadarcă, syrah, fetească-neagră) dão vinhos encorpados. A finura característica confere-lhes força e corpo. A fineza, frescura, caráter aveludado e acidez necessária à produção de vinhos espumantes (em particular o Mustoasă de Măderat) provêm sobretudo da casta chardonnay.

A sobrepressão do vinho espumante de qualidade é de, pelo menos, 3,5 bar a 20 °C.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 12,5 |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

12,5

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

150

5.   Práticas enológicas

a.   Práticas enológicas específicas

Práticas específicas para os vinhos espumantes de qualidade

Práticas enológicas específicas

O vinho espumante de qualidade é produzido por segunda fermentação em autoclave ou garrafa, consoante a técnica utilizada.

Na produção de vinho espumante de qualidade, tanto o vinho de base como o produto final são elaborados na zona demarcada.

Os vinhos espumantes de qualidade rosé da DOP «Recș» só podem ser produzidos a partir de castas tintas, por maceração dos frutos. Para efeitos do presente documento, podem igualmente considerar-se vinhos rosados os vinhos produzidos a partir das castas pinot-gris e traminer-roz, de coloração suave, contanto que o fruto seja macerado o tempo suficiente para a extração da cor. O vinho branco pode também ser produzido por vinificação de uvas tintas.

b.   Rendimentos máximos

Cabernet-sauvignon, cabernet-franc, fetească-neagră, pinot-noir

13 000 quilogramas de uvas por hectare

Chardonnay, muscat-ottonel, pinot-gris, riesling-italian, tămâioasă-românească, traminer-roz

13 000 quilogramas de uvas por hectare

Cadarcă, merlot, riesling-de-rhin, sauvignon, viognier, negru-de-drăgășani

14 000 quilogramas de uvas por hectare

Burgund-mare, fetească-regală, fetească-albă, novac

15 000 quilogramas de uvas por hectare

| — | o rendimento depende da dimensão dos cachos e do teor de sumo dos vacúolos da película das uvas das castas mustoasă-de-măderat, syrah e alicante-bouschet. |
| --- | --- |

—

o rendimento depende da dimensão dos cachos e do teor de sumo dos vacúolos da película das uvas das castas mustoasă-de-măderat, syrah e alicante-bouschet.

16 000 quilogramas de uvas por hectare

Cabernet-sauvignon, cabernet-franc, fetească-neagră, pinot-noir

97,50 hectolitros por hectare

Chardonnay, muscat-ottonel, pinot-gris, riesling-italian, tămâioasă-românească, traminer-roz

97,5 hectolitros por hectare

Cadarcă, merlot, riesling-de-rhin, sauvignon, viognier, negru-de-drăgășani

105 hectolitros por hectare

Burgund-mare, fetească-regală, fetească-albă, novac

112,5 hectolitros por hectare

| — | o rendimento depende da dimensão dos cachos e do teor de sumo dos vacúolos da película das uvas das castas mustoasă-de-măderat, syrah e alicante-bouschet. |
| --- | --- |

—

o rendimento depende da dimensão dos cachos e do teor de sumo dos vacúolos da película das uvas das castas mustoasă-de-măderat, syrah e alicante-bouschet.

120 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área delimitada para a produção de vinhos com denominação de origem protegida Recaș abarca as seguintes zonas do distrito de Timiș:

| — | o município de Recaș e as aldeias de Izvin, Herneacova e Petrovaselo. |
| --- | --- |

—

o município de Recaș e as aldeias de Izvin, Herneacova e Petrovaselo.

7.   Castas de uva de vinho

Alicante-bouschet N — Alicante-henri-bouschet

Burgund-mare R — grosser-burgunder, grossburgunder, blaufrankisch, kekfrankos, frankovka, limberger

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N — petit-vidure e bourdeos-tinto

Cadarcă R — schwarzer-kadarka, rubinroter-kadarka, lugojană, gâmză e fekete-budai

Chardonnay W — gentil-blanc, pinot-blanc e chardonnay

Fetească-albă B — păsărească-albă, poama-fetei, mädchentraube, leanyka e leanka

Fetească-neagră N — schwarze-mädchentraube, poama-fetei-neagră, păsărească-neagră e coada-rândunicii

Fetească-regală B — königliche-mädchentraube, königsast, kiralyleanka, dănășană e galbenă-de-ardeal

Merlot N — bigney-rouge

Muscat-ottonel B — muscat-ottonel-blanc

Mustoasă-de-măderat B — lampau, lampor, mustafer, mustos-feher e straftraube

Negru-de-drăgăşani N

Novac N

Pinot-gris G — affumé, grau burgunder, grauburgunder, grauer-mönch, pinot-cendré, pinot-grigio, ruländer

Pinot-noir N — blauer-spätburgunder, burgund-mic, burgunder-roter e klăvner-morillon-noir

Pinot-noir N — spätburgunder e pinot-nero

Riesling-de-rhin B — weisser-riesling e white-riesling

Riesling-italian B — olasz-riesling, olaszriesling e welschriesling

Sauvignon B — sauvignon-verde

Syrah N — shiraz e petit-syrah

Traminer-rose Rs — rosetraminer, savagnin-rose e gewürztraminer

Tămâioasă-românească W — busuioacă-de-moldova e muscat-blanc-à-petit-grains

Tămâioasă-românească B — rumänische-weihrauchtraube e tamianka

Viognier B — bergeron, barbin, rebolot, greffou, picotin-blanc e vionnier

Viognier B — petit-vionnier, viogne, galopine, vugava-bijela

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Identificação da área geográfica

Fatores naturais

A planície de Banato-Crișană estende-se do sopé das montanhas de Zarand, a oeste, à orla da grande planície da Panónia. As diferentes características biológicas e pedoclimáticas formam duas subunidades: a alta planície (colinas) e a baixa planície.

A área demarcada da DOP Recaș situa-se predominantemente na zona aplanada mais alta da região montanhosa. Cerca de 18 % da área delimitada da denominação de origem protegida encontra-se na parte mais alta do sopé, intercalada por um complexo de vales que serve de transição entre o sopé e a baixa planície.

O valor médio da radiação solar global — que inclui a radiação direta e a radiação difusa — é de 118 kcal/cm2 (100 kcal/cm2 nos meses quentes de abril a setembro), fornecendo às vinhas aquilo de que necessitam para os processos metabólicos da fotossíntese.

A maior parte das castas tintas requer muito sol; esta área, com 292 dias de sol por ano, oferece as condições ideais para a produção de vinhos bem definidos.

O valor da precipitação corresponde à isoieta dos 608 mm, de acordo com as medições efetuadas na estação meteorológica de Recaș entre 1949 e 1995.

Em certos anos, o ar quente e a baixa humidade atmosférica permitem que a casta syrah/shiraz atinja um nível de qualidade equivalente à dos vinhos de Barosa Valley, na Austrália.

A altitude do sopé de Recaș-Petrovaselo, atravessado pela rede fluvial das colinas de Lipova (Dealurile Lipovei), outra zona vitícola, varia entre os 135 e os 180 metros. O relevo criado por esta rede hidrográfica compreende planícies interfluviais, com microdepressões delimitadas por encostas íngremes e vales de profundidade variável, pantanosos ou sujeitos a inundações periódicas.

O perfil dos declives é, regra geral, suave, raramente misto, resultando de deslizamentos de terras muito antigos agora estabilizados. As colinas em socalcos de Recaș-Izvin assentam num contraforte do rio Bega que se estende pela planície inferior do rio Timiș, formando uma paisagem em socalcos, sem limites demarcados por características naturais.

As áreas de solos esqueléticos são particularmente valorizadas, cultivando-se aqui a casta negru-de-drăgășani. As condições pedológicas são semelhantes às das encostas dos Sub-Cárpatos. Esta casta foi criada por investigadores romenos.

Fatores humanos

As práticas agrotécnicas, a gestão da estrutura da vinha e a determinação da maturidade tecnológica das uvas destinadas à produção de vinhos espumantes de qualidade DOP Recaș, bem como os atributos da fruta adquiridos quer na vinha quer durante a vinificação, determinam a excelência deste vinho, dotado de personalidade própria, facilmente identificável no mercado, não só pelo rótulo, mas também pelo seu aroma e sabor.

A maturação tecnológica das uvas a vindimar é definida a partir de amostras com uma dimensão média de 1 000 uvas: verifica-se a fase de maturação das grainhas e determina-se o teor de açúcares acumulados em relação à acidez. Esta correlação determina e garante uma acidez equilibrada, sobretudo nos vinhos com características frescas e florais.

Na fase de colheita e pré-transformação, os produtores selecionam cuidadosamente as castas destinadas aos vinhos espumantes de qualidade, de modo a evidenciar a expressividade aromática das castas, preservar o seu equilíbrio aromático e obter uma bolha fina. Nos vinhos espumantes de qualidade, certas variedades (como a chardonnay) apresentam um grande potencial de evolução aromática. As uvas são geralmente colhidas cedo, de modo a preservar os aromas mais delicados, um grau médio de acidez e, em especial, os aromas frescos e um final equilibrado.

Relação com a zona demarcada

Descrição do produto

Os vinhos tintos oriundos de solos ferruginosos são de cor vermelha viva, extremamente delicados e muito característicos.

Os vinhos são consistentes e revelam progressivamente as suas qualidades. Em termos de sabor, o vinho confirma e acentua os aromas, proporcionando uma sensação carnuda, firme e quase untuosa.

Embora predomine o frutado na primeira impressão, o vinho evolui com o tempo, passando dos frutos silvestres (morangos silvestres e framboesas), nos tintos, para as notas florais de flor de tília, acácia e sabugueiro, nos vinhos brancos. Abarca uma vasta gama de notas intermédias, a que se juntam notas minerais de basalto frio e uma acidez agradável, que formam um todo harmonioso, sem que nenhum dos aromas predomine sobre os demais. O final é único, muito longo e complexo. É difícil compará-lo com qualquer outro vinho.

Os vinhos brancos tranquilos apresentam igual firmeza e untuosidade, notas subtis de flor de videira e sabugueiro, notas frutadas, aromas de maçã verde, manteiga fresca e mel, quando ligeiramente envelhecidos, uma finura natural sustentada pela acidez característica do baixo vale onde se situa a área de cultivo, e notas de mel de acácia e de tília em final de boca.

Os vinhos tintos apresentam aromas de ameixa, groselha-negra, framboesa e uma ligeira adstringência. Com o envelhecimento, adquirem um agradável buquê, distinguindo-se, regra geral, as notas de hortelã-pimenta e de café e, ainda, leves notas de baunilha decorrentes do estágio em barrica. Os taninos são consistentes, adstringentes e equilibrados.

As castas romenas, entre as quais se contam a fetească-albă, a tămâioasă-românească e a negru-de-drăgășani exploram as condições únicas do terroir de Recaș; por sua vez, as castas viognier e traminer-roz sublinham a complexidade dos aromas primários típicos dos vinhos de Recaș, restabelecendo o papel da casta alicante-bouschet no reforço da cor dos vinhos tintos de gama superior. A casta cabernet-franc produz vinhos finos, elegantes e complexos, expressando de forma natural a tipicidade da zona vitícola ocidental de Recaș.

Os vinhos espumantes de qualidade Recaș distinguem-se dos vinhos espumantes de qualidade produzidos a partir das mesmas castas noutras áreas pela maturação tecnológica das uvas cultivadas e colhidas na zona de Recaș, de onde provêm os vinhos de base destinados aos espumantes. Todos os atributos das uvas provenientes da área geográfica de Recaș decorrem, essencialmente, das condições climáticas ideiais para o cultivo da videira, bem como da intervenção humana. As práticas agrotécnicas, a gestão da estrutura da vinha e a determinação da maturidade tecnológica das uvas destinadas à produção de vinhos espumantes de qualidade DOP Recaș, bem como os atributos da fruta adquiridos quer na vinha quer durante a vinificação, determinam a excelência deste vinho, dotado de personalidade própria, facilmente identificável no mercado, não só pelo rótulo, mas também pelo seu aroma e sabor.

Nexo causal

A zona caracteriza-se pela advecção de ventos húmidos de sudoeste e noroeste e de ventos frontais ligeiramente mais fortes do que no resto do país, que levam à rápida formação de nuvens e consequente precipitação quando as frentes meteorológicas vêm da Europa Central. Os outonos longos e quentes favorecem a acumulação de antocianinas nas películas das castas syrah/shiraz, negru-de-drăgășani e cabernet-franc.

A topografia da zona de Recaș compreende grandes vales que, em julho, devido às grandes amplitudes térmicas, se enchem de neblinas matinais. A profundidade e a textura do solo no sopé das encostas determinam em larga medida os volumes de rendimento. As vinhas tendem a desenvolver o seu sistema radicular, prolongando o período de crescimento ativo das raízes em detrimento da acumulação de açúcares nos bagos. A diferença entre as temperaturas diurnas e noturnas, altas e baixas, respetivamente (amplitude térmica), determina a composição dos líquidos celulares das uvas, diminuindo o pH e aumentando a acidez.

As chuvas e as altas temperaturas na primeira fase de maturação (últimos dez dias de julho) determinam a relação entre a acidez, pH, aromas e açúcares necessários às uvas destinadas aos vinhos espumantes de qualidade.

Os solos argilo-calcários têm um coeficiente de retenção de água e uma capacidade de drenagem maiores do que os solos arenosos. Os solos profundos de Recaș tornam mais fácil a acumulação das substâncias voláteis responsáveis pela complexidade aromática dos vinhos de base destinados à produção de vinhos espumantes de qualidade da DOP. Além disso, este tipo de solo leva mais tempo a aquecer e as uvas amadurecem muito mais lentamente, podendo a vindima das uvas destinadas a vinhos espumantes de qualidade realizar-se muito mais tarde do que noutras vinhas.

As castas destinadas a grandes colheitas são cuidadosamente podadas para que possam dar o melhor fruto. O manejo do dossel vegetativo da videira permite obter os rendimentos exigidos para a produção de vinhos espumantes de qualidade.

A região vitícola onde se cultivam as uvas utilizadas como matéria-prima dos vinhos espumantes de qualidade DOP «Recaș» é uma zona acidentada, intercalada por vales. A largura dos vales que delimitam as colinas pode ir de algumas dezenas a 450 metros. Estão normalmente orientados a nordeste ou sudoeste, proporcionando boa exposição solar às encostas ligeiramente inclinadas. Ao longo do tempo, estes vales desenvolveram um sistema de drenagem das águas da chuva e dos degelos. A frequência destes canais naturais, ravinas consolidadas ou não, contribui — juntamente com a diversidade das rochas metamórficas — para a complexidade do microrrelevo da paisagem característico da área delimitada da denominação de origem protegida Recaș.

Nestas condições, o cultivo e a maturação das uvas realizam-se num regime hídrico favorável ao desenvolvimento dos níveis de acidez média (e, em alguns locais, elevada) necessária ao vinho de base destinado à produção de vinhos espumantes. As castas brancas tămâioasa-românească, traminer-roz e viognier dão-se preferencialmente no sopé das encostas que circundam o vale, onde as manhãs frias e as neblinas criam um excelente equilíbrio entre a acidez, os açúcares e os compostos aromáticos.

Para obter vinhos espumantes de qualidade, muitos viticultores da denominação de origem «Recaș» vindimam as uvas durante a noite, reduzindo, deste modo, o tempo de transformação tecnológica e impedindo o arrefecimento das uvas. Segue-se a prensagem rápida e suave do mosto, a fim de evitar a redução dos nutrientes necessários à fermentação. Alguns produtores também utilizam, para armazenamento, caves que, embora construídas há muito, foram mantidas e otimizadas. Garantem uma temperatura ideal de armazenamento, permitindo preservar durante mais tempo a frescura dos vinhos, típica dos vinhos espumantes brancos. As caves prestam-se, igualmente, ao envelhecimento dos vinhos; os espumantes de qualidade são mantidos em pupitres.

O manejo do dossel vegetativo faz-se pela poda em verde (poda Guyot simples ou dupla, poda Guyot-Poussard), optando-se, consoante a localização da parcela na encosta e a frutificação específica da casta, por um método de condução semi-elevado, parcial ou integralmente mecanizado. Removem-se os rebentos do caule para controlar as ervas daninhas das entrefilas, trabalha-se o solo com máquinas específicas de cultivo, retiram-se os rebentos estéreis para promover o crescimento/a maturação dos frutos (por exemplo, para a casta chardonnay), beliscam-se os rebentos antes da floração para permitir uma frutificação mais abundante, aumentar a massa média do cacho e possibilitar um maior rendimento por superfície de castas como a fetească-regală, pinot-noir ou a muscat-ottonel.

9.   Outras condições essenciais (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

Condições de comercialização

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Passam a poder incluir-se no caderno de especificações (condições de rotulagem) os métodos específicos de produção da categoria de vinho recentemente introduzida (vinho espumante de qualidade), uma vez que remetem para o prestígio da denominação de origem protegida, afetando a perceção do vinho espumante «Recaș» pelo consumidor.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://onvpv.ro/sites/default/files/caiet_de_sarcini_doc_recas_cf_notific_2068_17.09.2019_la_cererea_1351_16.06.2017_cf_notific_798_21.04.2020_no_track_changes.pdf

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/28 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/28

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração
  normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor
  vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 83/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«CROZES-HERMITAGE/CROZES-ERMITAGE»

PDO-FR-A0389-AM01

Data de comunicação: 14.12.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica e área de proximidade imediata

Alterou-se o nome de um dos municípios que compõem a área de produção da DOP «Crozes-Hermitage». O nome do município de Veaunes do departamento de Drôme foi atualizado e substituído por «Mercurol-Veaunes».

Completou-se a descrição da área geográfica com a sua data de aprovação pela autoridade nacional competente.

Acrescentou-se a referência ao Code national géographique de 2019, permitindo, desta forma, identificar a área geográfica com base na versão em vigor em 2019, publicada pelo INSEE, e assegurar a delimitação da área geográfica em termos jurídicos.

2.   Relação com a área geográfica

No capítulo I, rubrica X, ponto 1, alínea b), «Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação», do caderno de especificações da DOP «Crozes-Hermitage», atualizaram-se os números dos dois últimos parágrafos:

«Na década de 1990, o contexto mudou e os produtores tomaram consciência da necessidade de reorientar as vinhas para terrenos de maior qualidade. Em junho de 1989, dez anos volvidos, foi finalmente aprovada a nova seleção de parcelas de proveniência das uvas, tendo-se reduzido o potencial de produção de 4 800 hectares para 3 200 hectares apenas.

Em 2019, com um volume médio de produção anual de 80 400 hectolitros por superfície cultivada de 1 700 hectares, «Crozes-Hermitage» é a principal denominação de origem controlada da parte setentrional das «Côtes du Rhône». Os vinhos são produzidos por 57 adegas particulares, duas cooperativas e nove comerciantes.»

Estas atualizações são introduzidas na rubrica «Relação com a área geográfica».

3.   Condução da vinha

São introduzidas as seguintes alterações:

| — | a possibilidade da poda Guyot simples para as castas roussane e marsanne; |
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a possibilidade da poda Guyot simples para as castas roussane e marsanne;

| — | determinam-se as situações em que é proibido o controlo químico das ervas daninhas; |
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determinam-se as situações em que é proibido o controlo químico das ervas daninhas;

| — | estabelece-se que o material vegetal usado nas plantações e replantações das vinhas deve ter sido previamente tratado com água quente para evitar a flavescência dourada; |
| --- | --- |

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estabelece-se que o material vegetal usado nas plantações e replantações das vinhas deve ter sido previamente tratado com água quente para evitar a flavescência dourada;

| — | estipula-se que a rega só é autorizada durante o período vegetativo da vinha, em caso de seca persistente e se esta for prejudicial ao bom desenvolvimento fisiológico da videira e à boa maturação das uvas. Acrescenta-se ainda que é proibida a instalação de qualquer sistema de irrigação permanente nos vinhedos.» |
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estipula-se que a rega só é autorizada durante o período vegetativo da vinha, em caso de seca persistente e se esta for prejudicial ao bom desenvolvimento fisiológico da videira e à boa maturação das uvas. Acrescenta-se ainda que é proibida a instalação de qualquer sistema de irrigação permanente nos vinhedos.»

Esta alteração é introduzida na rubrica «Práticas enológicas» do documento único.

4.   Padrão de acidez volátil

Alterou-se o critério da acidez volátil.

Antes de 1 de dezembro do ano seguinte ao da vindima, os vinhos devem apresentar um teor de acidez volátil não superior a 15,3 miliequivalentes por litro (o que corresponde a 0,75 g/l de ácido sulfúrico). Depois desta data, o teor de acidez volátil dos vinhos deve ser inferior ou igual a 18 miliequivalentes por litro (o que corresponde a 0,88 g/l de ácido sulfúrico).

O valor máximo de 18 meq/l foi introduzido na rubrica «Descrição dos vinhos» do documento único.

5.   Práticas enológicas

É proibida a utilização de aparas de madeira.

Esta alteração é introduzida na rubrica «Práticas enológicas específicas» do documento único.

6.   Medida transitória

É eliminada a disposição relativa à harmonização das regras de densidade antes da colheita de 2020, que expirou.

Esta atualização não afeta o documento único.

7.   Declarações obrigatórias

As declarações obrigatórias são as seguintes:

| — | a declaração de reivindicação, que deve ser enviada ao organismo de defesa e de gestão (ODG) o mais tardar cinco dias após a data-limite para a apresentação da declaração de colheita, segundo o modelo definido pelo ODG; |
| --- | --- |

—

a declaração de reivindicação, que deve ser enviada ao organismo de defesa e de gestão (ODG) o mais tardar cinco dias após a data-limite para a apresentação da declaração de colheita, segundo o modelo definido pelo ODG;

| — | a declaração de engarrafamento, que deve ser enviada ao organismo de controlo aprovado, o mais tardar dez dias úteis após a data do engarrafamento e já não antes deste. |
| --- | --- |

—

a declaração de engarrafamento, que deve ser enviada ao organismo de controlo aprovado, o mais tardar dez dias úteis após a data do engarrafamento e já não antes deste.

O «controlo da vindima no terreno» e o «controlo do acondicionamento no terreno» são eliminados dos pontos principais a verificar.

Estas alterações não se aplicam ao documento único.

8.   Organismo de controlo

No capítulo III, ponto II, «Referências relativas à estrutura de controlo», do caderno de especificações da DOP «Crozes-Hermitage», foram atualizadas as referências aos organismos de controlo. Os controlos são efetuados pela CERTIPAQ, organismo de controlo sob a tutela do Institut National de l'Origine et de la qualité (INAO), autoridade responsável pelo controlo, com base num plano de controlo aprovado.

Esta alteração é introduzida na rubrica «Contactos» do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Crozes-Hermitage

Crozes-Ermitage

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Características analíticas

A denominação de origem «Crozes-Hermitage» ou «Crozes-Ermitage» está reservada aos vinhos tranquilos tintos e brancos.

Os vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %.

Os tintos apresentam um teor de ácido málico inferior ou igual a 0,4 g por litro.

Os vinhos com um título alcoométrico volúmico natural não superior a 13,5 % têm um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) não superior a 3 gramas por litro.

Os vinhos com um título alcoométrico volúmico natural superior a 13,5 % têm um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) não superior a 4 gramas por litro.

Os teores de acidez total e de dióxido de enxofre são os fixados pela regulamentação europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 13 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

13

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Características organoléticas

As variações geomorfológicas entre o norte e o sul da área geográfica refletem-se igualmente nos vinhos. Os viticultores souberam sempre tirar partido destas diferenças, adaptando ao terreno as práticas de condução da vinha, bem como os métodos de vinificação. Graças às variações naturais do ambiente e aos seus efeitos sobre os vinhos, a denominação de origem controlada compreende vinhos tintos, produzidos a sul, agradáveis, aromáticos, bem estruturados, mas sem excessos, com uma capacidade média de envelhecimento, e vinhos das colinas a norte, que são, em certos anos, mais estruturados e têm maior capacidade de envelhecimento. Todos os vinhos tintos têm uma cor granada profunda, que adquire reflexos alaranjados com o envelhecimento.

Os vinhos brancos, produzidos em menor quantidade, apresentam cor clara e reflexos verdes, que adquirem laivos mais intensos e dourados com o envelhecimento. Consoante as práticas seguidas, designadamente, na gestão da fermentação maloláctica, podem:

| — | apresentar aromas intensos, de frutos frescos com notas cítricas, e uma boa vivacidade. Devem ser consumidos jovens, para preservar a frescura dos aromas; ou |
| --- | --- |

—

apresentar aromas intensos, de frutos frescos com notas cítricas, e uma boa vivacidade. Devem ser consumidos jovens, para preservar a frescura dos aromas; ou

| — | apresentar uma expressão aromática mais floral e especiada e um maior equilíbrio e untuosidade, que lhes confere uma capacidade média de guarda.






  Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

—

apresentar uma expressão aromática mais floral e especiada e um maior equilíbrio e untuosidade, que lhes confere uma capacidade média de guarda.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

| — | As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare. |
| --- | --- |

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As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 000 pés por hectare.

| — | Cada pé ocupa uma superfície máxima de 2,5 m2. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entre linhas pelo espaçamento entre pés. |
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Cada pé ocupa uma superfície máxima de 2,5 m2. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entre linhas pelo espaçamento entre pés.

| — | As vinhas são plantadas com uma distância entre as linhas não superior a 2,5 metros. |
| --- | --- |

—

As vinhas são plantadas com uma distância entre as linhas não superior a 2,5 metros.

| — | Efetua-se a poda curta (taça, cordão de Royat com um ou dois braços), com um máximo de dez olhos francos por pé; |
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—

Efetua-se a poda curta (taça, cordão de Royat com um ou dois braços), com um máximo de dez olhos francos por pé;

| — | O período de constituição do cordão Royat é limitado a 2 anos. |
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—

O período de constituição do cordão Royat é limitado a 2 anos.

| — | A altura máxima do cordão é de 0,6 metros. Esta altura é medida do solo até à parte inferior dos braços da cepa. |
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A altura máxima do cordão é de 0,6 metros. Esta altura é medida do solo até à parte inferior dos braços da cepa.

| — | Efetua-se a poda Guyot simples para castas roussanne B e marsanne B, com não mais de oito olhos francos por vara e um talão com um máximo de dois olhos francos. |
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Efetua-se a poda Guyot simples para castas roussanne B e marsanne B, com não mais de oito olhos francos por vara e um talão com um máximo de dois olhos francos.

A rega só é autorizada durante o período vegetativo da videira, em caso de seca persistente e se esta for prejudicial ao bom desenvolvimento fisiológico da videira e à boa maturação das uvas. É proibida a instalação de qualquer sistema de irrigação permanente nos vinhedos.

O material vegetal usado nas plantações e replantações de vinhas deve ter sido previamente tratado com água quente.

Prática enológica específica

É proibida a utilização de aparas de madeira.

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

b.   Rendimentos máximos

50 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos são efetuadas na área geográfica aprovada pelo Institut National de l’Origine et de la Qualité na reunião da comissão nacional competente de 2 de junho de 1989.

O perímetro desta área, à data de aprovação do caderno de especificações pela comissão nacional competente, compreende o território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2019:

Departamento de Drôme:

O território dos seguintes municípios: Beaumont-Monteux, Chanos-Curson, Crozes-Hermitage, Erôme, Gervans, Larnage, Pont-de-l’Isère, La Roche-de-Glun, Serves-sur-Rhône e Tain-l’Hermitage.

Parte do território dos seguintes municípios: Mercurol-Veaunes, apenas no respeitante ao território do município delegado de Mercurol.

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Marsanne B |
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Marsanne B

| | Roussanne B |
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Roussanne B

| | Syrah N – Shiraz |
| --- | --- |

Syrah N – Shiraz

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A área geográfica situa-se a norte da cidade de Valence, adjacente ao município de Tournon, na margem esquerda do Ródano, que constitui a fronteira ocidental.

A norte, a zona geográfica é delimitada pelo «Cromlech-de-la-Roche-qui-danse» (rochas de grés formadas entre o terciário e o secundário). A leste e a sul, as fronteiras naturais são constituídas pelos rios Herbasse e Isère, respetivamente. A área geográfica compreende 11 municípios do departamento de Drôme.

Sobranceira ao vale do Ródano, esta vinha é uma das áreas mais meridionais das denominações de origem controladas «Côtes du Rhône septentrionales».

Na organização das denominações de origem controladas do vale do Ródano, a denominação de origem controlada «Crozes-Hermitage» pertence à «Crus des Côtes du Rhône».

A «Crozes-Hermitage», tal como a totalidade das denominações de origem controladas atualmente registadas na parte setentrional das «Côtes du Rhône», pertencia ao território dos alóbroges. A cultura da vinha neste território remonta, pelo menos, à época de ocupação romana, isto é, entre 124 antes a.C. (domínio dos alóbroges) e 61 a.C (esmagamento da última revolta dos alóbroges). A partir desta data, os alóbroges instalam-se na cidade de Vienne.

A denominação de origem controlada «Crozes-Hermitage» deriva claramente do município epónimo. No reconhecimento da denominação de origem controlada, por decreto de 4 de março de 1937, só este município pode beneficiar da denominação «Crozes-Hermitage». São inúmeros os documentos que confirmam a relação entre a presença de ermitas e a alteração do nome da chamada encosta de «Saint-Christophe» para «Coteau de l’Ermitage» (encosta do eremitério), que dará, mais tarde, o nome à denominação de origem controlada «Hermitage» e aos municípios referidos. A prosperidade do pós-guerra, a partilha de conhecimentos e a extensão das vinhas levaram, em 1952, ao alargamento da área geográfica, que passou de 1 a 11 municípios.

Em 2019, com um volume médio de produção anual de 80 400 hectolitros por superfície cultivada de 1 700 hectares, «Crozes-Hermitage» é a principal denominação de origem controlada da parte setentrional das «Côtes du Rhône». Os vinhos são produzidos por 57 adegas particulares, duas cooperativas e nove comerciantes.

Interações causais

Situadas na margem esquerda do Ródano, a uma latitude próxima do paralelo 45, as vinhas beneficiam do clima lionês com influências mediterrânicas. A topografia de colinas e de extensas planícies, juntamente com as diferentes formações geológicas, que vão da rocha cristalina aos socalcos da era Quaternária, proporcionam às três variedades emblemáticas da região (syrah N, marsanne B e roussanne B) excelentes condições de desenvolvimento e maturação.

Estas condições permitem a expressão da originalidade que caracteriza os vinhos, próximos dos vinhos da denominação de origem controlada «Hermitage», mas que se distinguem ainda assim pela estrutura mais suave dos tintos e pelos contrastes mais acentuados dos brancos.

O painel de provadores do congresso vinícola de Lyon de 1846 (Atlas de la France Vinicole, L. Larmat, 1943) comparou o «Crozes-Hermitage» ao seu prestigiado vizinho «Hermitage»: «Se não for um irmão, é certamente um parente chegado».

Em 1943, a revista oficial dos escanções de Paris, «Le Sommelier», faz referência aos vinhos da região de Hermitage, dando provas de que tanto os vinhos tintos como os brancos gozavam já de uma certa reputação. Para os vinhos tintos e brancos, refere, como seria de esperar, o município de Crozes-Hermitage e, ainda, municípios ou áreas geográficas como «Château-Larnage, Chassis», para os tintos, ou «Mercurol», para os brancos.

A expressão de uso corrente «vinhos Hermitage», que engloba as denominações de origem controlada «Hermitage» e «Crozes-Hermitages», parece incorporar todas as qualidades dos «Crozes-Hermitage». São, no entanto, poucas as fontes diretas que referem explicitamente a reputação ou nomeada dos vinhos «Crozes- Hermitage».

A partilha de instrumentos de produção e a comercialização, primeiro, através de adegas cooperativas e, mais tarde, por meio de adegas particulares em estreito contacto com as casas de negócio locais, permitiu o desenvolvimento dos vinhos. A organização dos produtores em torno de um produto comum levou ao reconhecimento, em 1937, da denominação de origem controlada, apenas dois anos depois da possibilidade de reconhecimento.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e elaboração dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios:

| — | Departemento de l’Ardèche: Alboussière, Andance, Ardoix, Arlebosc, Arras-sur-Rhône, Boffres, Bogy, Champagne, Champis, Charmes-sur-Rhône, Charnas, Châteaubourg, Cheminas, Colombier-le-Cardinal, Cornas, Eclassan, Etables, Félines, Gilhac-et-Bruzac, Glun, Guilherand-Granges, Lemps, Limony, Mauves, Ozon, Peaugres, Peyraud, Plats, Quintenas, Saint-Barthélemy-le-Plain, Saint-Cyr, Saint-Georges-les-Bains, Saint-Romain-d’Ay, Saint-Romain-de-Lerps Sarras, Sécheras, Serrières, Saint-Désirat, Saint-Etienne-de-Valoux, Saint-Jean-de-Muzols, Saint-Péray, Soyons, Talencieux, Thorrenc, Toulaud, Tournon-sur-Rhône, Vernosc-lès-Annonay, Vinzieux, Vion; |
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—

Departemento de l’Ardèche: Alboussière, Andance, Ardoix, Arlebosc, Arras-sur-Rhône, Boffres, Bogy, Champagne, Champis, Charmes-sur-Rhône, Charnas, Châteaubourg, Cheminas, Colombier-le-Cardinal, Cornas, Eclassan, Etables, Félines, Gilhac-et-Bruzac, Glun, Guilherand-Granges, Lemps, Limony, Mauves, Ozon, Peaugres, Peyraud, Plats, Quintenas, Saint-Barthélemy-le-Plain, Saint-Cyr, Saint-Georges-les-Bains, Saint-Romain-d’Ay, Saint-Romain-de-Lerps Sarras, Sécheras, Serrières, Saint-Désirat, Saint-Etienne-de-Valoux, Saint-Jean-de-Muzols, Saint-Péray, Soyons, Talencieux, Thorrenc, Toulaud, Tournon-sur-Rhône, Vernosc-lès-Annonay, Vinzieux, Vion;

| — | Departamento de Drôme: Albon, Andancette, Beausemblant, Bourg-lès-Valence, Chantemerle-les-Blés, Châteauneuf-sur-Isère, Chavannes, Clérieux, Granges-les-Beaumont, Laveyron, La Motte-de-Galaure, Ponsas, Saint-Barthélemy-de-Vals, Saint-Donat-sur-l’Herbasse, Saint-Rambert-d’Albon, Saint-Uze, Saint-Vallier, Triors, Valence e Mercurol-Veaunes unicamente para o território do município delegado de Veaunes; |
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—

Departamento de Drôme: Albon, Andancette, Beausemblant, Bourg-lès-Valence, Chantemerle-les-Blés, Châteauneuf-sur-Isère, Chavannes, Clérieux, Granges-les-Beaumont, Laveyron, La Motte-de-Galaure, Ponsas, Saint-Barthélemy-de-Vals, Saint-Donat-sur-l’Herbasse, Saint-Rambert-d’Albon, Saint-Uze, Saint-Vallier, Triors, Valence e Mercurol-Veaunes unicamente para o território do município delegado de Veaunes;

| — | Departamento de Isère: Chonas-l’Amballan, Le Péage-de-Roussillon, Reventin-Vaugris, Les Roches-de-Condrieu, Sablons, Saint-Alban-du-Rhône, Saint-Clair-du-Rhône, Saint-Maurice-l’Exil, Salaise-sur-Sanne, Seyssuel, Vienne; |
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—

Departamento de Isère: Chonas-l’Amballan, Le Péage-de-Roussillon, Reventin-Vaugris, Les Roches-de-Condrieu, Sablons, Saint-Alban-du-Rhône, Saint-Clair-du-Rhône, Saint-Maurice-l’Exil, Salaise-sur-Sanne, Seyssuel, Vienne;

| — | Departamento do Loire: Bessey, La Chapelle-Villars, Chavanay, Chuyer, Lupe, Maclas, Malleval, Pélussin, Roisey, Saint-Michel-sur-Rhône, Saint-Pierre-de-Bœuf, Saint-Romain-en-Jarez et Vérin; |
| --- | --- |

—

Departamento do Loire: Bessey, La Chapelle-Villars, Chavanay, Chuyer, Lupe, Maclas, Malleval, Pélussin, Roisey, Saint-Michel-sur-Rhône, Saint-Pierre-de-Bœuf, Saint-Romain-en-Jarez et Vérin;

| — | Departamento do Rhône: Ampuis, Condrieu, Les Haies, Loire-sur-Rhône, Longes, Sainte-Colombe, Saint-Cyr-sur-le-Rhône, Saint-Romain-en-Gal, Tupin-et-Semons. |
| --- | --- |

—

Departamento do Rhône: Ampuis, Condrieu, Les Haies, Loire-sur-Rhône, Longes, Sainte-Colombe, Saint-Cyr-sur-le-Rhône, Saint-Romain-en-Gal, Tupin-et-Semons.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre rotulagem

Descrição da condição:

| a) | Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:






  — | esteja registada no cadastro; |
| --- | --- | --- |

a)

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

—

esteja registada no cadastro;

| — | conste da declaração de colheita. |
| --- | --- |

—

conste da declaração de colheita.

| b) | Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada a unidade geográfica mais alargada «Cru des Côtes du Rhône» ou «Vignobles de la Vallée du Rhône». As condições de utilização da unidade geográfica mais alargada «Vignobles de la Vallée du Rhône» são especificadas na convenção assinada entre os diferentes organismos de proteção e gestão envolvidos. |
| --- | --- |

b)

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada a unidade geográfica mais alargada «Cru des Côtes du Rhône» ou «Vignobles de la Vallée du Rhône». As condições de utilização da unidade geográfica mais alargada «Vignobles de la Vallée du Rhône» são especificadas na convenção assinada entre os diferentes organismos de proteção e gestão envolvidos.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-3ec388fa-9959-43d8-ba81-8b4d3d9a8288

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 12.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 83/35 |
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12.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/35

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor
  vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 83/11)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«GIGONDAS»

PDO-FR-A0143-AM02

Data de comunicação: 14.12.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área de proximidade imediata

Os municípios de Visan e Mazan são acrescentados à lista de municípios do departamento de Vaucluse, na zona de proximidade imediata.

A incorporação dos municípios de Visan e Mazan, contíguos à área identificada, acompanha o desenvolvimento da denominação, respeitando os seus elementos fundadores e, em particular, a relação humana. A Organisation de Défense et de Gestion de l’appellation sublinha o envolvimento dos operadores na vida da denominação e a existência de estruturas de vinificação nestes dois municípios.

Esta alteração afeta a rubrica «Condições adicionais — área de proximidade imediata», do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Gigondas

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
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1.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos rosés tranquilos

Apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 12,5 %.

Na fase do acondicionamento:

o teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) é igual ou inferior a 3 gramas por litro.

Os outros critérios analíticos cumprem a regulamentação comunitária.

Os vinhos tintos e rosés são maioritariamente produzidos a partir das castas grenache N, syrah N e mourvèdre N.

A casta grenache N confere ao lote os taninos e o caráter redondo. Incorporada em quantidades moderadas, que respeitem o caráter do vinho, a casta syrah N reforça a cor do lote, a intensidade aromática e a aptidão para o envelhecimento.

A casta mourvèdre N, graças ao seu elevado poder antioxidante, é o complemento ideal da casta grenache N. Realça a complexidade aromática do lote, conferindo-lhe notas especiadas, e presta-se na perfeição ao envelhecimento em madeira.

O vinho rosé representa uma percentagem ínfima da produção, merecendo embora grande interesse pela amplitude no palato. A cor é intensa, rosa com reflexos violáceos. O nariz distingue-se pelo buquê de amêndoas e frutos de baga cozidos. Na boca, é, ao mesmo tempo, inebriante e equilibrado.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 14,5 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | em miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 14,28 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

14,5

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

14,28

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

Vinhos tintos tranquilos

Apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 12,5 %.

Na fase do acondicionamento:

| — | o teor de ácido málico é igual ou inferior a 0,4 gramas por litro. |
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o teor de ácido málico é igual ou inferior a 0,4 gramas por litro.

| — | o índice total de polifenóis é igual ou superior a 45. |
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o índice total de polifenóis é igual ou superior a 45.

| — | o teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) é igual ou inferior a 3 gramas por litro. |
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o teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) é igual ou inferior a 3 gramas por litro.

Os outros critérios analíticos cumprem a regulamentação comunitária.

Os vinhos tintos e rosés são maioritariamente produzidos a partir das castas grenache N, syrah N e mourvèdre N.

A casta grenache N confere ao lote os taninos e o caráter redondo. Incorporada em quantidades moderadas, que respeitem o caráter do vinho, a casta syrah N reforça a cor do lote, a intensidade aromática e a aptidão para o envelhecimento.

A casta mourvèdre N, graças ao seu elevado poder antioxidante, é o complemento ideal da casta grenache N. Realça a complexidade aromática do lote, conferindo-lhe notas especiadas, e presta-se na perfeição ao envelhecimento em madeira.

O tinto é um vinho de guarda, variegado, vermelho-rubi a granada-escuro. Estruturado e generoso, revela, quando jovem, um buquê de frutos vermelhos e negros muito maduros. Evolui, depois, para notas silvestres de trufas e vegetação-rasteira.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 14,5 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | em miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 17,3 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

14,5

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

17,3

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

Condução da vinha

Prática de cultivo

| — | A distância máxima entre as filas não pode ser superior a 2,5 metros. |
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A distância máxima entre as filas não pode ser superior a 2,5 metros.

| — | Cada pé dispõe de uma superfície máxima de 2,5 metros quadrados. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entrelinhas pelo espaço entre pés da mesma linha. |
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Cada pé dispõe de uma superfície máxima de 2,5 metros quadrados. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância entrelinhas pelo espaço entre pés da mesma linha.

| — | A distância entre os pés de uma mesma linha varia entre 0,8 e 1,25 m. |
| --- | --- |

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A distância entre os pés de uma mesma linha varia entre 0,8 e 1,25 m.

| — | Efetua-se a poda curta (taça ou poda Royat), com um máximo de seis talões. Cada talão tem um máximo de dois olhos francos. |
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Efetua-se a poda curta (taça ou poda Royat), com um máximo de seis talões. Cada talão tem um máximo de dois olhos francos.

| — | O período de formação ou de rejuvenescimento do cordão de Royat está limitado a dois anos. Durante este período, é autorizada a poda Guyot simples, com um máximo de oito olhos francos por vara e um talão com um máximo de dois olhos francos. |
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O período de formação ou de rejuvenescimento do cordão de Royat está limitado a dois anos. Durante este período, é autorizada a poda Guyot simples, com um máximo de oito olhos francos por vara e um talão com um máximo de dois olhos francos.

A rega pode ser autorizada.

Práticas enológicas

Prática enológica específica

| — | São proibidos os tratamentos térmicos das uvas vindimadas com recurso a temperaturas superiores a 40 °C; |
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São proibidos os tratamentos térmicos das uvas vindimadas com recurso a temperaturas superiores a 40 °C;

| — | É proibida a utilização de aparas de madeira. |
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É proibida a utilização de aparas de madeira.

| — | Na elaboração de vinhos rosés, é proibida a utilização de carvões de uso enológico, estremes ou em preparações. |
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Na elaboração de vinhos rosés, é proibida a utilização de carvões de uso enológico, estremes ou em preparações.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

b.   Rendimentos máximos

40 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação, a elaboração e o envelhecimento dos vinhos são efetuados no território do município de Gigondas, no departamento de Vaucluse.

7.   Principais castas de uva de vinho

Grenache N

Mourvèdre N — monastrell

Syrah N — shiraz

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Sendo parte integrante dos vinhedos meridionais do vale do Ródano e reconhecido como «Cru des Côtes du Rhône», o território da denominação de origem controlada «Gigondas» está indissociavelmente ligado ao extraordinário maciço calcário das Dentelles de Montmirail, imponente e espetacular cadeia montanhosa criada por fenómenos de erosão. A área geográfica está circunscrita ao município de Gigondas, no departamento de Vaucluse. A vinha situa-se a uma altitude de 160 a 400 metros, estando protegida da excessiva radiação solar estival pela sua orientação. O cultivo em encosta protege a vinha dos nevoeiros e geada primaveris e assegura uma colheita anual regular. O clima é provençal por excelência, um clima de contrastes, sujeito aos calores do verão mediterrânico e à violência do mistral. Tal como em toda a região mediterrânica, as chuvas podem ser torrenciais em períodos de equinócio.

Há dois milénios que a aldeia de Gigondas, no sopé de Dentelles de Montmirail, vive essencialmente da vinha. A criação das primeiras explorações vitícolas é atribuída aos soldados da 2.a legião romana. No século XIX, a produção e o prestígio dos vinhos «Gigondas» continuou a crescer. Graças a esta reputação, com base na Lei de 6 de maio de 1919, os vinhos foram, em 1924, reconhecidos como denominação de origem «Gigondas».

Inicialmente inscrita na área geográfica da denominação de origem controlada «Côtes du Rhône» (Decreto de 19 de novembro de 1937), a produção de «Gigondas» foi rapidamente reconhecida pela qualidade e identidade dos seus vinhos. O nome do município pôde, então, a partir de 1951, ser associado ao nome da denominação de origem controlada «Côtes du Rhône». Em 6 de janeiro de 1971, a denominação de origem controlada «Gigondas» foi reconhecida por decreto, passando, assim, a fazer parte da família «Crus des Côtes du Rhône».

Produzem-se dois tipos de vinhos: os tintos, que representam 99 % da produção, e os rosés, em mais discreta medida. Os vinhos tintos e rosés são, na sua grande maioria, elaborados a partir das castas grenache N, syrah N e mourvèdre N.

O tinto é um vinho de guarda, variegado, vermelho-rubi a granada-escuro. Estruturado e generoso, revela, quando jovem, um buquê de frutos vermelhos e negros muito maduros. Evolui, depois, para notas silvestres de trufas e vegetação-rasteira.

O vinho rosé representa uma percentagem ínfima da produção, merecendo embora grande interesse pela amplitude no palato. A cor é intensa, rosa com reflexos violáceos. O nariz distingue-se pelo buquê de amêndoas e frutos de baga cozidos. Na boca, é, ao mesmo tempo, inebriante e equilibrado.

O município de «Gigondas», cujo nome deriva de «Jucunditas», «alegria e aliança» em latim, pode, em boa verdade, considerar-se o local de eleição para a produção de vinhos com uma forte identidade e uma qualidade há muito reconhecida.

Do ponto de vista histórico, a comunidade soube valorizar as qualidades naturais da região, terra de eleição para o cultivo da vinha, e respeitar a originalidade da matéria-prima resultante da sua atividade no terreno.

No centro de uma paisagem sumptuosa e favorável pelo mesoclima que gera, numa zona de azinheiras e oliveira, as vinhas são plantadas em solos permeáveis, que mitigam a erosão provocada pelo escoamento das águas e permitem a secagem rápida das parcelas cuidadosamente selecionadas. Os solos combinam, em geral, uma matriz argilosa, propícia a um regime hídrico controlado, com uma elevada pedregosidade, que, por um lado, contribui para a secagem e, por outro, tem um impacto térmico muito positivo durante a fase de maturação das uvas. A altitude das encostas (160 a 400 metros), situadas acima das neblinas do Ródano, e a exposição das vertentes (norte-noroeste), protegem a vinha da exposição solar excessiva e das geadas primaveris.

O clima do município de Gigondas oferece, assim, todas as vantagens do clima provençal: a presença do sol e do mistral (vento frio e seco que limita o desenvolvimento de doenças criptogâmicas e favorece as concentrações naturais dos bagos), sem os inconvenientes que daí decorrem, graças à proteção da cadeia montanhosa das Dentelles de Montmirail.

Este conjunto de fatores, associado ao trabalho e competência dos viticultores, traduz-se, concretamente, na escolha das variedades de videira e na triagem obrigatória realizada durante a vindima. A história do reconhecimento, da conquista da notoriedade e, sobretudo, da identidade dos vinhos produzidos na denominação «Gigondas» tem dois mil anos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e elaboração e envelhecimento dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Vaucluse: Aubignan, Le Barroux, Beaumes-de-Venise, Beaumont-du-Ventoux, Bédarrides, Bollène, Buisson, Caderousse, Cairanne, Camaret-sur-Aigues, Caromb, Carpentras, Châteauneuf-du-Pape, Courthezon, Le Crestet, Entrechaux, Faucon, Jonquières, Lafare, Lagarde-Paréol, Lamotte-du-Rhône, Lapalud, Loriol-du-Comtat, Malaucène, Mazan, Mondragon, Mornas, Orange, Piolenc, Puymeras, Rasteau, Roaix, La Roque-Alric, Sablet, Sainte-Cécile-les-Vignes, Saint-Hippolyte-le-Graveyron, Saint-Léger-du-Ventoux, Saint-Marcellin-lès-Vaison, Saint-Romain-en-Viennois, Saint-Roman-de-Malegarde, Sarrians, Séguret, Sérignan-du-Comtat, Sorgues, Suzette, Travaillan, Uchaux, Vacqueyras, Vaison-la-Romaine, Vedène, Villedieu, Violès, Visan.

Menções adicionais de rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre rotulagem

Descrição da condição:

| a) | Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:






  — | se trate de um lugar registado no cadastro; |
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a)

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada o nome de uma unidade geográfica menor, desde que:

—

se trate de um lugar registado no cadastro;

| — | o nome conste da declaração de colheita. |
| --- | --- |

—

o nome conste da declaração de colheita.

| b) | Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada a unidade geográfica mais alargada «Cru des Côtes du Rhône» ou «Vignobles de la Vallée du Rhône». As condições de utilização da unidade geográfica mais alargada «Vignobles de la Vallée du Rhône» são especificadas na convenção assinada entre os diferentes organismos de proteção e gestão envolvidos. |
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b)

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada a unidade geográfica mais alargada «Cru des Côtes du Rhône» ou «Vignobles de la Vallée du Rhône». As condições de utilização da unidade geográfica mais alargada «Vignobles de la Vallée du Rhône» são especificadas na convenção assinada entre os diferentes organismos de proteção e gestão envolvidos.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-390b3134-5e0e-48c1-a6ed-8dae06798096

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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