# Jornal Oficial C 99/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.099.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 99 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano5 de Abril de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.099.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 99

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano5 de Abril de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 099/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2013/C 099/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 65 |
| 2013/C 099/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 75 |
| 2013/C 099/04 | Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca | 77 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 099/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 099/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

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1

65

2013/C 099/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

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75

2013/C 099/04

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

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77

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 099/05 | Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.34721 (2012/C) (ex 2012/NN) — Alegado auxílio à HoKaWe — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (
  1
  ) | 79 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 099/05

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.34721 (2012/C) (ex 2012/NN) — Alegado auxílio à HoKaWe — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (
  1
  )

o

o

1

79

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.4.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 99/1 |
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5.4.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 99/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE

(reformulação)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

2013/C 99/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 81-3:2000+A1:2008
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores - Parte 3: Ascensores de serviço eléctricos e hidráulicos | 8.9.2009 | | |
| EN 81-3:2000+A1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 81-31:2010
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Elevadores para o transporte apenas de mercadorias - Parte 31: Elevadores apenas para mercadorias acessíveis | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 81-40:2008
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias - Parte 40: Cadeiras e plataformas inclinadas para uso por pessoas com mobilidade reduzida | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 81-41:2010
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Aplicações particulares de elevadores para o transporte de pesoas e mercadorias - Parte 41: Plataformas elevadoras verticais destinadas ao uso por pessoas de mobilidade reduzida | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 81-43:2009
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Elevadores especiais para o transporte de pessoas e mercadorias - Parte 43: Elevadores específicos para gruas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 115-1:2008+A1:2010
  Segurança de escadas mecânicas e tapetes rolantes - Parte 1: Construção e instalação | 26.5.2010 | EN 115-1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2010) |
| CEN | EN 201:2009
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldar sob pressão - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 267:2009+A1:2011
  Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos | 18.11.2011 | EN 267:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2012) |
| CEN | EN 280:2001+A2:2009
  Plataformas elevatórias móveis de trabalho - Cálculos de concepção - Critérios de estabilidade – Construção – Segurança – Inspecções e ensaios | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 289:2004+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Prensas - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 303-5:2012
  Caldeiras - Parte 5: Caldeiras para combustíveis sólidos, alimentadas manualmente ou automaticamente, com potência térmica nominal até 500 kW - Terminologia, requisitos, ensaios e marcação | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 349:1993+A1:2008
  Segurança de máquinas - Distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 378-2:2008+A2:2012
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação | 24.8.2012 | EN 378-2:2008+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) |
| CEN | EN 415-1:2000+A1:2009
  Segurança de máquinas de embalagem - Parte 1: Terminologia e classificação de máquinas de embalagem e equipamento associado | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 415-3:1999+A1:2009
  Segurança de máquinas de embalagem – Parte 3: Máquinas de formar, encher e selar | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 415-5:2006+A1:2009
  Segurança das máquinas de embalagem - Parte 5: Máquinas de envolver | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 415-6:2006+A1:2009
  Segurança de máquinas de embalagem – Parte 6: Máquinas de embalagem de paletes | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 415-7:2006+A1:2008
  Segurança de máquinas de embalagem - Parte 7: Máquinas de embalagem em série e de embalagem auxiliar | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 415-8:2008
  Segurança de máquinas de embalagem - Parte 8: Máquinas de cintar | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 415-9:2009
  Segurança de máquinas de embalagem - Parte 9: Métodos de medição do ruído para máquinas de embalagem, linhas de embalagem e equipamentos associados, grau de exactidão 2 e 3 | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 422:2009
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldagem por sopro - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 453:2000+A1:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Amassadeiras – Requisitos de segurança e de higiéne | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 454:2000+A1:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Batedeiras-misturadoras – Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 474-1:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-2:2006+A1:2008
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 2: Requisitos dos tractores-buldozers | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-3:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 3: Requisitos aplicáveis a carregadoras | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-4:2006+A2:2012
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 4: Requisitos aplicáveis a pás-carregadoras | 23.3.2012 | | |
| CEN | EN 474-5:2006+A2:2012
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 5: Requisitos aplicáveis a escavadoras hidráulicas | 23.3.2012 | | |
| CEN | EN 474-6:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 6: Requisitos aplicáveis a dumpers | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-7:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 7: Requisitos aplicáveis a scrapers | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-8:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 8: Requisitos aplicáveis a moto-niveladoras | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-9:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 9: Requisitos aplicáveis a instaladoras de tubagens | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-10:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 10: Requisitos aplicáveis a escavadoras de valas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-11:2006+A1:2008
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 11: Requisitos para cilindros de pés de carneiro para solos e aterros | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-12:2006+A1:2008
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 12: Requisitos aplicáveis às escavadoras de cabo | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 500-1:2006+A1:2009
  Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 1: Requisitos comuns | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 500-2:2006+A1:2008
  Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 2: Requisitos comuns para máquinas de frezar | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 500-3:2006+A1:2008
  Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 3: Requisitos específicos para máquinas de estabilização de solos e máquinas de reciclagem | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 500-4:2011
  Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 4: Requisitos específicos para compactadores de solos | 20.7.2011 | EN 500-4:2006+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) |
| CEN | EN 500-6:2006+A1:2008
  Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 6: Requisitos específicos para pavimentadoras | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 528:2008
  Equipamento para transporte e armazenagem de material – Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 547-1:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 1: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 547-2:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 2: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas de acesso | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 547-3:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 3: Dados antropométricos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 574:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Dispositivos de comando bimanual - Aspectos funcionais - Princípios de concepção | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 609-1:1999+A2:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Segurança dos rachadores de lenha - Parte 1: Rachadores de cunha | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 609-2:1999+A1:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Segurança dos rachadores de lenha - Parte 2: Rachadores de parafuso | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 614-1:2006+A1:2009
  Segurança de máquinas - Princípios de concepção ergonómica - Parte 1: Terminologia e princípios gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 614-2:2000+A1:2008
  Segurança de máquinas - Princípios de concepção ergonómica - Parte 2: Interacções entre a concepção de máquinas e as tarefas de trabalho | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 617:2001+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 618:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 619:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua - Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 620:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 626-1:1994+A1:2008
  Segurança de máquinas - Redução dos riscos para a saúde provocados por substâncias perigosas emitidas pelas máquinas - Parte 1: Principios e especificações para os fabricantes de máquinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 626-2:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Redução do risco para a saúde proveniente de substâncias perigosas emitidas pela máquina - Parte 2: Metodologia para procedimentos de verificação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 676:2003+A2:2008
  Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos | 8.9.2009 | | |
| EN 676:2003+A2:2008/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 690:1994+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Distribuidores de estrume - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 692:2005+A1:2009
  Máquinas-ferramenta - Prensas mecânicas - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 693:2001+A2:2011
  Máquinas-ferramenta - Segurança - Prensas hidráulicas | 18.11.2011 | EN 693:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2012) |
| CEN | EN 703:2004+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Desensiladoras, carregadoras e/ou colhedoras e distribuidoras - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 706:1996+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Despampanadeiras - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 707:1999+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Distribuidores de chorume - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 709:1997+A4:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Motocultivadores com fresa, motoenxadas e motoenxadas com roda(s) motrize(s) - Segurança | 26.5.2010 | EN 709:1997+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| EN 709:1997+A4:2009/AC:2012 | | | |
| CEN | EN 710:1997+A1:2010
  Requisitos de segurança para máquinas, instalações de fundição e equipamento associado, destinado à produção de peças moldadas e ao fabrico de machos | 20.10.2010 | | |
| EN 710:1997+A1:2010/AC:2012 | | | |
| CEN | EN 741:2000+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de manejo contínuo – Requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes para o manejo pneumático dos produtos a granel | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 746-1:1997+A1:2009
  Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 1: Requisitos de segurança comuns para o equipamento de termoprocessamento industrial | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 746-2:2010
  Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 2: Requisitos de segurança para combustíveis e para manutenção dos combustíveis | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 746-3:1997+A1:2009
  Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 3: Requisitos de segurança para a produção e utilização de gases atmosféricos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 786:1996+A2:2009
  Equipamento de jardinagem – Corta-relvas e corta-bordaduras eléctricos portáteis e com operador apeado – Segurança mecânica | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 791:1995+A1:2009
  Plataformas de perfuração - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 792-13:2000+A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas - Requisitos de segurança - Parte 13: Máquinas de aparafusar | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 809:1998+A1:2009
  Bombas e unidades de bombagem para líquidos – Requisitos comuns de segurança | 18.12.2009 | | |
| EN 809:1998+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 815:1996+A2:2008
  Segurança de máquinas, não blindadas, de perfuração de túneis e de máquinas de perfuração de rocha - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-1:1996+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 1: Condições gerais de aceitação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-2:1996+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 2: Corrente de tolerância média para estropos de corrente - Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-3:1999+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 3: Corrente de tolerância média para estropos de corrente - Grau 4 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-4:1996+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 4: Estropos de corrente - Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-5:1999+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 5: Estropos de corrente - Grau 4 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-6:2000+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 6: Estropos de corrente - Especificação para informação para uso e manutenção a ser fornecida pelo fabricante | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-7:2002+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 7: Corrente de tolerância fina para elevação – Grau T (tipos T, DT e DAT) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 836:1997+A4:2011
  Máquinas para jardinagem – Corta relvas com motor – Segurança | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 842:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Sinais visuais de perigo - Requisitos gerais, concepção e ensaios | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 848-1:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 1: Tupias monoárvore com eixo vertical | 15.11.2012 | EN 848-1:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 848-2:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 2: Fresadora monoárvore de alimentação | 15.11.2012 | EN 848-2:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 848-3:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 3: Máquinas de furar e fresar de comando numérico | Esta é a primeira publicação | EN 848-3:2007+A2:2009
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 859:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas de aplainar com avanço manual | 24.8.2012 | EN 859:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 860:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas de desbastar sobre uma face (desengrossadeiras) | 24.8.2012 | EN 860:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 861:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas combinadas de aplainar e desengrossar | 24.8.2012 | EN 861:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 869:2006+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as unidades de moldagem de metais sob pressão | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 894-1:1997+A1:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo- Parte 1: Princípios gerais das interacções humanas e dos dispositivos de sinalização e órgãos de controlo | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 894-2:1997+A1:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo - Parte 2: Dispositivos de sinalização | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 894-3:2000+A1:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos e órgãos de controlo - Parte 3: Órgãos de controlo | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 894-4:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo – Parte 4: Localização e disposição de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 908:1999+A1:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Canhões enroladores de rega - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 909:1998+A1:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Máquinas para rega dos tipos pivot e rampas de translação - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 930:1997+A2:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de desbaste, de decapagem, de polir e de desvirar - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 931:1997+A2:2009
  Máquinas de fabrico de calçado - Máquinas de montar - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 940:2009+A1:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas combinadas para trabalhar madeira | 5.6.2012 | EN 940:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2012) |
| CEN | EN 953:1997+A1:2009
  Segurança de máquinas - Protectores - Requisitos gerais para a concepção e fabrico de protectores fixos e móveis | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 972:1998+A1:2010
  Máquinas de curtir - Máquinas de cilindros alternativos - Requisitos de segurança | 8.4.2011 | | |
| EN 972:1998+A1:2010/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 981:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 996:1995+A3:2009
  Equipamento de compactação - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1005-1:2001+A1:2008
  Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 1: Termos e definições | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1005-2:2003+A1:2008
  Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 2: Operação manual de máquinas e peças componentes de máquinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1005-3:2002+A1:2008
  Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 3: Limites de força recomendados para operação de máquinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1005-4:2005+A1:2008
  Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 4: Avaliação das posturas e movimentos no trabalho em relação com as máquinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1010-1:2004+A1:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 1: Requisitos comuns | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1010-2:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1010-3:2002+A1:2009
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 3: Máquinas de cortar | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1010-4:2004+A1:2009
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 4: Máquinas de encadernação, de transformação e de acabamento do papel | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1012-1:2010
  Compressores e bombas de vácuo - Requisitos de segurança - Parte 1: Compressores de ar | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1012-2:1996+A1:2009
  Compressores e bombas de vácuo - Requisitos de segurança - Parte 2: Bombas de vácuo | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1028-1:2002+A1:2008
  Bombas de combate a incêndios - Bombas centrífugas de combate a incêndio com dispositivo de engodamento - Parte 1: Classificação – Requisitos gerais e de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1028-2:2002+A1:2008
  Bombas de combate a incêndio - Bombas centrifugas de combate a incêndio com ferra - Parte 2: Verificação de requisitos de segurança e gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1032:2003+A1:2008
  Vibrações mecânicas - Ensaio de máquinas móveis para determinação do valor da emissão de vibração | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1034-1:2000+A1:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e a construção de máquinas de fabrico e de acabamento de papel – Parte 1: Requisitos comuns | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-2:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 2: Tambores descascadores | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-3:2011
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 3: Enroladoras e bobinadoras | 29.2.2012 | EN 1034-3:1999+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN 1034-4:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 4: Trituradores e seus sistemas de alimentação | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-5:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 5: Seccionadoras | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-6:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 6: Calandras | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-7:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 7: Selhas | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-8:2012
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 8: Instalações de refinação | 5.6.2012 | | |
| CEN | EN 1034-13:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 13: Máquinas de cortar os fios dos fardos e unidades | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-14:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 14: Cisalhas com bobina | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-16:2012
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 16: Máquinas para a fabricação de papel e cartão | 5.6.2012 | | |
| CEN | EN 1034-17:2012
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 17: Máquinas de fabricação de tecidos | 15.11.2012 | | |
| CEN | EN 1034-21:2012
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 21: Máquinas de revestimento | 15.11.2012 | | |
| CEN | EN 1034-22:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 22: Desfibradores | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-26:2012
  Segurança das máquinas - Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de fabrico e acabamento de papel - Máquinas de empacotar em rolo | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 1034-27:2012
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 27: Sistemas de manuseamento de bobines | 15.11.2012 | | |
| CEN | EN 1037:1995+A1:2008
  Segurança de máquinas - Prevenção a um arranque inesperado | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1088:1995+A2:2008
  Segurança de máquinas - Dispositivos de encravamento e de bloqueio associados aos protectores - Princípios gerais de concepção | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar - Parte 1: Selecção dos métodos de ensaio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-2:2006+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 2: Método por gás de traçagem para avaliação do caudal de emissão de um dado poluente | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-3:2006+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 3: Ensaio de bancada para nedição da emissão de um dado poluente | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-4:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias perigosas propagadas pelo ar - Parte 4: Eficácia de captação dos sistemas de aspiração - Método de traçagem | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-6:1998+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 6: Eficácia de separação por massa, saída livre | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-7:1998+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 7: Eficácia de separação por massa, descarga canalizada | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-8:1998+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 8: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em bancada | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-9:1998+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 9: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em sala | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-11:2001+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 11: Índice de descontaminação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1114-1:2011
  Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas - Extrusoras e linhas de extrusão - Parte 1: Requisitos de segurança para extrusoras | 29.2.2012 | | |
| CEN | EN 1114-3:2001+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Extrusoras e linhas de extrusão - Parte 3: Requisitos de segurança para extractores | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1127-1:2011
  Atmosferas explosivas - Prevenção de explosões e protecção - Parte 1: Conceitos básicos e metodologia | 18.11.2011 | EN 1127-1:2007
  Nota 2.1 | 31.7.2014 |
| CEN | EN 1127-2:2002+A1:2008
  Atmosferas explosivas - Prevenção e protecção contra explosão – Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1175-1:1998+A1:2010
  Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 1: Requisitos gerais para carros alimentados a bateria | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1175-2:1998+A1:2010
  Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 2: Requisitos gerais para carros alimentados por motor de combustão interna | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1175-3:1998+A1:2010
  Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 3: Requisitos específicos para os sistemas de transmissão da energia eléctrica nos carros alimentados por motores de combustão interna | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1218-1:1999+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Respigadeiras - Parte 1: Respigadeiras de ponta simples com mesa deslizante | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1218-2:2004+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 2: Respigadeiras duplas e/ou perfiladora com alimentação por corrente ou correntes | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1218-3:2001+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 3: Respigadeiras de alimentação manual com mesa móvel para corte de elementos estruturais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1218-4:2004+A2:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 4: Orladora com alimentação por corrente(s) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1218-5:2004+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Respigadeiras - Parte 5: Perfiladora de uma face com mesa fixa e alimentação por rolos ou corrente | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1247:2004+A1:2010
  Máquinas de fundição – Requisitos de segurança respeitantes às colheres de fundição, materiais de vazamento, máquinas de vazar por centrifugação, máquinas de vazar em contínuo ou semicontínuo | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1248:2001+A1:2009
  Máquinas de fundição - Requisitos de segurança para equipamentos de granulação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1265:1999+A1:2008
  Segurança de máquinas - Código de ensaio acústico para máquinas e equipamentos de fundição | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1299:1997+A1:2008
  Vibrações mecânicas e choque - Isolamento de vibrações em máquinas - Informações sobre a aplicação do isolamento de fontes | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1374:2000+A1:2010
  Maquinas agrícolas – Descarregadores estacionários para silos cilíndricos – Segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 1398:2009
  Niveladores de cais - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1417:1996+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Misturadoras de cilindro - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| EN 1417:1996+A1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 1459:1998+A3:2012
  Segurança dos carros de movimentação de carga – Carros automotores de alcance variável | 23.3.2012 | | |
| CEN | EN 1492-1:2000+A1:2008
  Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 1: Estropos planos de tecido de fibras têxteis para usos gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1492-2:2000+A1:2008
  Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 2: Estropos redondos de fibras têxteis para usos gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1492-4:2004+A1:2008
  Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 4: Estropos de elevação em cabos de fibras naturais e químicas para serviço geral | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1493:2010
  Elevadores de veículos | 8.4.2011 | EN 1493:1998+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (4.8.2011) |
| CEN | EN 1494:2000+A1:2008
  Macacos hidráulicos amovíveis ou móveis e equipamentos de elevação associados | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1495:1997+A2:2009
  Plataformas elevatórias - Plataformas de trabalho de elevação em colunas | 18.12.2009 | | |
| EN 1495:1997+A2:2009/AC:2010 | | | |
| Aviso: A presente publicação não se refere à secção 5.3.2.4, ao último parágrafo da secção 7.1.2.12, ao quadro 8 e à figura 9 da norma EN 1495:1997, relativamente aos quais não estabelece nenhuma presunção de conformidade com as disposições da Directiva 2006/42/CE. |
| CEN | EN 1501-1:2011
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados - Requisitos gerais e requisitos de segurança - Parte 1: Veículos de recolha de resíduos de carregamento traseiro | 18.11.2011 | EN 1501-1:1998+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2012) |
| CEN | EN 1501-2:2005+A1:2009
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 2: Veículos de recolha de resíduos de carregamento lateral | 29.12.2009 | | |
| CEN | EN 1501-3:2008
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 3: Veículos de recolha de resíduos de carregamento dianteiro | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1501-4:2007
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 4: Protocolo de medição do ruído dos veículos de recolha de resíduos. | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1501-5:2011
  Veículos de recolha de resíduos e dispositivos de elevação associados - Requisitos gerais e requisitos de segurança - Parte 5: Dispositivos de elevação para veículos de recolha de resíduos | 18.11.2011 | EN 1501-1:1998+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2012) |
| CEN | EN 1526:1997+A1:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Requisitos adicionais das funções automáticas dos veículos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1539:2009
  Secadores e fornos nos quais se evaporam substâncias inflamáveis - Requisitos de segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1547:2001+A1:2009
  Equipamento de termoprocessamento industrial - Código de ensaio acústico para equipamento de termoprocessamento industrial incluindo o equipamento de manutenção industrial | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1550:1997+A1:2008
  Segurança de máquinas-ferramentas - Requisitos de segurança para a concepção e o fabrico de buchas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1554:2012
  Correias transportadoras - Ensaios de fricção ao tambor | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 1570-1:2011
  Requisitos de segurança para mesas elevatórias - Parte 1: Tabelas de elevação servindo até dois pisos fixos | 29.2.2012 | EN 1570:1998+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 1612-1:1997+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldagem por reacção - Parte 1: Requisitos de segurança para as unidades de dosagem e de mistura | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1672-2:2005+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Conceitos básicos - Parte 2: Requisitos de higiene | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1673:2000+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Fornos com placas rotativas - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1674:2000+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas para laminar - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1677-1:2000+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 1: Componentes de aço forjado, Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1677-2:2000+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 2: Gatos de aço forjado com barbela para elevação, Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1677-3:2001+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 3: Gatos de aço forjado de fecho automático, Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1677-4:2000+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 4: Elos, Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1677-5:2001+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 5: Gatos de aço forjado com segurança para elevação - Grau 4 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1677-6:2001+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 6: Elos - Grau 4 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1678:1998+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de cortar vegetais – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 1679-1:1998+A1:2011
  Motores alternativos de combustão interna – Segurança – Parte 1: Motores de ignição por compressão | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN 1710:2005+A1:2008
  Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas | 8.9.2009 | | |
| EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 1755:2000+A1:2009
  Segurança dos carros de manutenção – Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas – Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1756-1:2001+A1:2008
  Plataformas elevatórias - Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes - Requisitos de segurança – Parte 1: Plataformas elevatórias para mercadorias | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1756-2:2004+A1:2009
  Pala elevatória - Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes - Requisitos de segurança – Parte 2: Pala elevatória para passageiros | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1760-1:1997+A1:2009
  Segurança de máquinas - Dispositivos de protecção com sensores de pressão - Parte 1: Princípios gerais de concepção e ensaio para tapetes sensores à pressão e pisos sensores à pressão | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1760-2:2001+A1:2009
  Segurança de máquinas - Dispositivos de protecção com sensores sensíveis de pressão - Parte 2: Princípios gerais de concepção e ensaio dos bordos e barras sensíveis à pressão | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1760-3:2004+A1:2009
  Segurança de máquinas - Dispositivos de protecção com sensores sensíveis de pressão - Parte 3: Princípios gerais de concepção e ensaio dos dispositivos sensíveis à pressão, pará-choques, placas,cabos e dispositivos similares | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1777:2010
  Plataformas hidráulicas para combate a incêndio e resgate - Requisitos de segurança e ensaios | 26.5.2010 | EN 1777:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2010) |
| CEN | EN 1804-1:2001+A1:2010
  Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 1: Unidades de suporte e requisitos gerais | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1804-2:2001+A1:2010
  Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 2: Suportes e macacos de posicionamento mecanizado | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1804-3:2006+A1:2010
  Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 3: Sistemas de comando hidráulico | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1807:1999+A1:2009
  Segurança das máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serrar de fita | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1808:1999+A1:2010
  Requisitos de segurança do equipamento de acesso suspenso – Cálculo de concepção, critérios de estabilidade, construção – Ensaios | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 1829-1:2010
  Máquinas de jacto de água de alta pressão - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1829-2:2008
  Máquinas de jacto de água de alta pressão - Requisitos de segurança - Parte 2: Mangueiras, linhas de mangueiras e ligações | 8.9.2009 | | |
| EN 1829-2:2008/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 1837:1999+A1:2009
  Segurança de máquinas - Iluminação integral de máquinas | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1845:2007
  Máquinas para fabrico de calçado - Máquinas de moldagem para calçado - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1846-2:2009
  Viaturas de socorro e de combate a incêndio - Parte 2: Requisitos comuns - Segurança e desempenho | 18.12.2009 | EN 1846-2:2001+A3:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2011) |
| CEN | EN 1846-3:2002+A1:2008
  Viaturas de socorro e de combate a incêndios - Parte 3: Equipamento permanentemente instalado - Segurança e desempenho | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1853:1999+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Reboques de caixa basculante - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1870-1:2007+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 1: Serra circular de mesa (com ou sem mesa móvel), alinhadeiras e de estaleiro | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1870-3:2001+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 3: Traçadores de corte descendente e traçadores mistos de corte descendente e serra de mesa | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1870-4:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 4: Máquinas multiserra de alinhar com carga e/ou descarga manual | 5.6.2012 | EN 1870-4:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 1870-5:2002+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 5: Serras circulares combinadas de mesa e de corte transversal ascendente | 15.11.2012 | EN 1870-5:2002+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 1870-6:2002+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 6: Serras circulares de mesa para corte de lenha, com carga e/ou descarga manual | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1870-7:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas para corte circular - Parte 3: Serra simples para máquinas de serra de tronco/barrotes com mesa alimentadora integrada e de carregamento e/ou descarregamento manual | Esta é a primeira publicação | EN 1870-7:2002+A1:2009
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 1870-8:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 8: Alinhadeiras monolâmina com deslocamento mecanizado do grupo de corte e com carga manual e/ou descarga manual | Esta é a primeira publicação | EN 1870-8:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | 31.5.2013 |
| CEN | EN 1870-9:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 9: Máquinas de dupla serra para corte com alimentação integrada e com carga e/ou descarga manuais | 15.11.2012 | EN 1870-9:2000+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 1870-10:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 10: Máquinas de serra circular com mono-lâmina superior para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1870-11:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 11: Máquinas de serra circular horizontal para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1870-12:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 12: Traçadoras pendulares | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1870-13:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 13: Máquinas de serra horizontal | 5.6.2012 | EN 1870-13:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 1870-14:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 14: Máquinas de serra vertical | 5.6.2012 | EN 1870-14:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 1870-15:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira Máquinas de serra circular Parte 15: Máquinas de cortar de serra múltipla, com alimentação integrada da peça a cortar e com carga e/ou descarga manual | Esta é a primeira publicação | EN 1870-15:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 1870-16:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 16: Traçadores duplos corte em V | Esta é a primeira publicação | EN 1870-16:2005+A1:2009
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 1870-17:2007+A2:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 17 :Traçadoras manuais para corte horizontal com unidade de serragem (serras circulares radiais manuais) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1889-1:2011
  Equipamentos para minas subterrâneas - Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos - Segurança - Parte 1: Equipamentos com pneus | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 1889-2:2003+A1:2009
  Equipamentos para minas subterrâneas - Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos - Segurança – Parte 2: Locomotivas de carris | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1915-1:2001+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 1: Requisitos fundamentais de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1915-2:2001+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 2: Requisitos de estabilidade e de resistência mecânica, cálculos e métodos de ensaio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1915-3:2004+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 3: Vibrações, redução e métodos de medição | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1915-4:2004+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 4: Ruído, redução e métodos de medição | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1953:1998+A1:2009
  Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1974:1998+A1:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas de fatiar - Requisitos de segurança e higiene | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 2151:2008
  Acústica - Código de ensaio do ruído para compressores e bombas de vácuo - Método de engenharia (Grau 2) (ISO 2151:2004) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 2860:2008
  Máquinas de terraplenagem - Dimensões mínimas de acesso (ISO 2860:1992) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 2867:2011
  Máquinas de terraplanagem - Meios de acesso (ISO 2867:2011) | 18.11.2011 | EN ISO 2867:2008
  Nota 2.1 | 31.7.2014 |
| CEN | EN ISO 3164:2008
  Máquinas de terraplenagem - Avaliação laboratorial das estruturas de protecção - Especificações para o volume limite de deformação (ISO 3164:1995) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3266:2010
  Olhais grau 4 para sistemas de elevação gerais (ISO 3266:2010) | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN ISO 3411:2007
  Máquinas de terraplenagem - Dimensões ergonómicas dos operadores e espaço envolvente mínimo dos postos de trabalho (ISO 3411:2007) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3449:2008
  Máquinas de terraplenagem - Estruturas de protecção contra a queda de objectos- Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3449:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3450:2011
  Máquinas de movimentação de terras - Máquinas sobre pneumáticos ou sobre rasto de borracha de alta velocidade - Requisitos de desempenho e procedimentos de ensaio para sistemas de travagem (ISO 3450:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 3450:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2012) |
| CEN | EN ISO 3457:2008
  Máquinas de terraplenagem - Protectores - Definições e requisitos (ISO 3457:2003) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3471:2008
  Máquinas de terraplenagem - Estruturas de protecção ao volteio - Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3471:2008) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3741:2010
  Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído - Métodos laboratoriais em salas de reverberação (ISO 3741:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 3741:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN ISO 3743-1:2010
  Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia aplicável a pequenas fontes portáteis - Parte 1: Método por comparação em campo reverberante (ISO 3743-1:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 3743-1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN ISO 3743-2:2009
  Acústica - Determinação dos níveis de potência acústica emitida por fontes de ruído a partir da pressão acústica - Parte 2: Métodos para salas de ensaio de reverberação especiais (ISO 3743-2:1994) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3744:2010
  Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo livre sobre plano reflector (ISO 3744:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 3744:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN ISO 3745:2012
  Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes sonoras, pelo método da pressão sonora - Métodos de precisão para câmaras anecóicas e semi-anecóica (ISSO/FDIS 3745:2011) (ISO 3745:2012) | 5.6.2012 | EN ISO 3745:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN ISO 3746:2010
  Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo livre sobre plano reflector (ISO 3746:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 3746:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN ISO 3747:2010
  Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo reverberante (ISO 3747:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 3747:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN ISO 4254-1:2009
  Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 4254-1:2008) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 4254-1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN ISO 4254-5:2009
  Maquinas agrícolas - Segurança - Parte 5: Máquinas de preparação e trabalho do solo com accionamento mecânico (ISO 4254-5:2008) | 26.5.2010 | | |
| EN ISO 4254-5:2009/AC:2011 | | | |
| CEN | EN ISO 4254-6:2009
  Máquinas agrícolas – Segurança – Parte: Pulverizadores e distribuidores de adubos líquidos (ISO 4254-6:2009) | 26.5.2010 | | |
| EN ISO 4254-6:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN ISO 4254-7:2009
  Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 7: Ceifeiras-debulhadoras, colhedores de forragem e colhedores de algodão (ISO 4254-7:2008) | 26.5.2010 | | |
| EN ISO 4254-7:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN ISO 4254-10:2009
  Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 10: Viradores e juntadores rotativos (ISO 4254-10:2009) | 26.5.2010 | | |
| EN ISO 4254-10:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN ISO 4254-11:2010
  Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 11: Enfardadeiras (ISO 4254-11:2010) | 8.4.2011 | EN 704:1999+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN ISO 4254-12:2012
  Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 12: Gadanheiras de discos e de tambores e gadanheiras de facas articuladas (ISO 4254-12:2012) | 24.8.2012 | EN 745:1999+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN ISO 4413:2010
  Transmissões hidráulicas - Regras gerais e requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes (ISO 4413:2010) | 8.4.2011 | EN 982:1996+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) |
| CEN | EN ISO 4414:2010
  Transmissões pneumáticas - Regras gerais e requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes (ISO 4414:2010) | 8.4.2011 | EN 983:1996+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) |
| CEN | EN ISO 4871:2009
  Acústica - Declaração e verificação dos valores da emissão sonora de máquinas e equipamentos (ISO 4871:1996) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 5136:2009
  Acústica - Determinação da propagação da potência acústica dentro de uma conduta pelos ventiladores e outros sistemas de ventilação - Método em conduta (ISO 5136:2003) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 5674:2009
  Tractores e máquinas agrícolas e florestais - Protectores para os veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força - Ensaios de resistência mecânica e de desgaste e critérios de aprovação (ISO 5674:2004) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 6682:2008
  Máquinas de terraplenagem - Zonas de conforto e de acessibilidade dos comandos (ISO 6682:1986, incluindo Emenda 1:1989) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 6683:2008
  Máquinas de terraplenagem - Cintos de segurança e fixações para cintos de segurança - Requisitos de desempenho e ensaios (ISO 6683:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 7096:2008
  Máquinas de terraplenagem - Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2000) | 8.9.2009 | | |
| EN ISO 7096:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN ISO 7235:2009
  Acústica - Procedimentos de medição em laboratório para silenciadores de condutas e unidades terminais - Perda de inserção, ruído de fluxo e perda de pressão total (ISO 7235:2003) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 7731:2008
  Ergonomia - Sinais de perigo para áreas públicas e de trabalho - Sinais de perigo para auditórios (ISO 7731:2003) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 8230-1:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 1: Requisitos de segurança comuns (ISO 8230-1:2008) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 8230-2:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 2: Máquinas que utilizam percloroetileno (ISO 8230-2:2008) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 8230-3:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 3: Máquinas que utilizam solventes inflamáveis (ISO 8230-3:2008) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 9614-1:2009
  Acústica - Determinação do nível de potência de fontes sonoras com o método de intensimetria - Parte 1: Medição em pontos discretos (ISO 9614-1:1993) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 9614-3:2009
  Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora de fontes de ruído a partir da intensidade sonora - Parte 3: Método de precisão de medição (ISO 9614-3:2002) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 9902-1:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 1: Requisitos comuns (ISO 9902-1:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-1:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-2:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e de fiação (ISO 9902-2:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-2:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-3:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 3: Máquinas de não-tecidos (ISO 9902-3:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-3:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-4:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 4: Máquinas de processamento de fio, fabrico de cordames e cordas (ISO 9902-4:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-4:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-5:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 5: Máquinas de preparação de tecelagem e tricotagem (ISO 9902-5:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-5:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-6:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 6: Máquina de fabrico de tecidos (ISO 9902-6:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-6:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-7:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 7: Máquinas de tinturaria e acabamento (ISO 9902-7:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-7:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 10218-1:2011
  Robots e dispositivos robóticos - Requisitos de segurança - Parte 1: Robots industriais (ISO 10218-1:2011) | 18.11.2011 | EN ISO 10218-1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2013) |
| CEN | EN ISO 10218-2:2011
  Robots e dispositivos robóticos - Requisitos de segurança - Parte 2:Sistemas robóticos industriais e integração (ISO 10218-2:2011) | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN ISO 10472-1:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10472-1:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10472-2:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 2: Máquinas de lavar e lavadoras-extractoras (ISO 10472-2:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10472-3:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 3: Túneis de lavagem incluindo máquinas complementares (ISO 10472-3:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10472-4:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 4: Secadores a ar (ISO 10472-4:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10472-5:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 5: Calandras, introdutoras e dobradoras (ISO 10472-5:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10472-6:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 6: Prensas de passagem a ferro e de termocolagem (ISO 10472-6:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10517:2009
  Corta-sebes portáteis com motor - Segurança (ISO 10517:2009) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10821:2005
  Máquinas de costura industrial – Requisitos de segurança para máquinas de costura, unidades e sistemas (ISO 10821:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 10821:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 11102-1:2009
  Motores alternativos de combustão interna - Equipamento de arranque à manivela - Parte 1: Requisitos de segurança e ensaios (ISO 11102-1:1997) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11102-2:2009
  Motores alternativos de combustão interna - Equipamento de arranque à manivela - Parte 2: Método de ensaio do ângulo de desengate (ISO 11102-2:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11111-1:2009
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 1: Requisitos comuns (ISO 11111-1:2009) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11111-2:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e fiação (ISO 11111-2:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-2:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11111-3:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas para não-tecidos (ISO 11111-3:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-3:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11111-4:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 4: Máquinas de processamento de fio, fabrico de cordames e cordas (ISO 11111-4:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-4:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11111-5:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 5: Máquinas de preparação da tecelagem e tricotagem (ISO 11111-5:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-5:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11111-6:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 6: Máquinas de fabrico de tecidos (ISO 11111-6:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-6:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11111-7:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 7: Máquinas de tingimento e acabamento (ISO 11111-7:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-7:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11145:2008
  Óptica e fotónica - Lasers e equipamento laser - Vocabulário e símbolos (ISO 11145:2006) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11148-1:2011
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 1: Ferramentas de montagem para mordentes mecânicos não roscados (ISO 11148-1:2011) | 24.8.2012 | EN 792-1:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-2:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 2: Ferramentas de corte e descarnagem (ISO/FDIS 11148-2:2011) | 29.2.2012 | EN 792-2:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-3:2012
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 3: Brocas e cones (mandris) (ISO 11148-3:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11148-3:2010
  Nota 2.1 | 30.6.2013 |
| CEN | EN ISO 11148-4:2012
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 4: Ferramentas com acionamento, percussivas e não rotativas (ISO 11148-4:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11148-4:2010
  Nota 2.1 | 30.6.2013 |
| CEN | EN ISO 11148-5:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 5: Brocas rotativas de percussão (ISO 11148-5:2011) | 29.2.2012 | EN 792-5:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-6:2012
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 6: Ferramentas com acionamento para montagem de parafusos roscados (ISO 11148-6:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11148-6:2010
  Nota 2.1 | 30.6.2013 |
| CEN | EN ISO 11148-7:2012
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 7: Esmeris (ISO 11148-7:2012) | 15.11.2012 | EN 792-7:2001+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2013) |
| CEN | EN ISO 11148-8:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 8: Polidoras (ISO 11148-8:2011) | 29.2.2012 | EN 792-8:2001+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-9:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 9: Rebarbadoras (ISO 11148-9:2011) | 29.2.2012 | EN 792-9:2001+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-10:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 10: Ferramentas de compressão (ISO 11148-10:2011) | 29.2.2012 | EN 792-10:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-11:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 11: Alicate de corte e tesouras (ISO 11148-11:2011) | 29.2.2012 | EN 792-11:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-12:2012
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 12: Serras circulares, oscilantes e alternantes (ISO 11148-12:2012) | Esta é a primeira publicação | EN 792-12:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | 30.6.2013 |
| CEN | EN ISO 11161:2007
  Segurança de máquinas – Sistemas de produção integrados – Requisitos básicos (ISO 11161:2007) | 26.5.2010 | | |
| EN ISO 11161:2007/A1:2010 | 26.5.2010 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2010) |
| CEN | EN ISO 11200:2009
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Guia de utilização das normas de base para determinação dos níveis de pressão sonora de emissão no posto de trabalho e noutras posições especificadas (ISO 11200:1995, incluindo Cor 1:1997) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11201:2010
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas em campo livre sobre um plano reflector com correcções ambientais não relevantes (ISO 11201:2010) | 20.10.2010 | EN ISO 11201:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) |
| CEN | EN ISO 11202:2010
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correcções ambientais aproximadas (ISO 11202:2010) | 20.10.2010 | EN ISO 11202:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) |
| CEN | EN ISO 11203:2009
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas a partir do nível de potência sonora (ISO 11203:1995) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11204:2010
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correcções ambientais rigorosas (ISO 11204:2010) | 20.10.2010 | EN ISO 11204:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) |
| CEN | EN ISO 11205:2009
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Métodos de engenharia para a determinação, por intensidade sonora, dos níveis de pressão acústica in situ, emitidos no posto de trabalho e em outras posições especificadas (ISO 11205:2003) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11252:2008
  Lasers e equipamentos laser - Dispositivo laser - Requisitos mínimos de documentação (ISO 11252:2004) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11546-1:2009
  Acústica - Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas - Parte 1: Medições em condições de laboratório (para efeitos de declaração) (ISO 11546-1:1995) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11546-2:2009
  Acústica - Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas - Parte 2: Medições in situ (para efeitos de aceitação e verificação) (ISO 11546-2:1995) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11553-1:2008
  Segurança de máquinas - Máquinas de processamento laser - Parte 1: Requisitos gerais de segurança (ISO 11553-1:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11553-2:2008
  Segurança de máquinas - Máquinas de processamento laser - Parte 2: Requisitos de segurança para aparelhos de processamento laser portáteis (ISO 11553-2:2007) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11554:2008
  Óptica e fotónica - Lasers e equipamento laser - Métodos de ensaio de potência, energia e características temporais do feixe laser (ISO 11554:2006) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11680-1:2011
  Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas - Parte 1: Unidades equipadas com um motor integrado de combustão interna (ISO 11680-1:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 11680-1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11680-2:2011
  Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas - Parte 2: Unidades para uso com uma fonte de energia transportada às costas (ISO 11680-2:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 11680-2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11681-1:2011
  Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaios para motoserras portáteis - Parte 1: Motosserras para trabalhos florestais comuns (ISO 11681-1:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 11681-1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11681-2:2011
  Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaios para motosserras portáteis - Parte 2: Motosserras para a poda de árvores (ISO 11681-2:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 11681-2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11688-1:2009
  Acústica - Prática recomendada para a concepção de máquinas e equipamentos de ruído reduzido - Parte 1: Planificação (ISO/TR 11688-1:1995) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11691:2009
  Acústica - Determinação da perda de inserção nos silenciadores de canal sem fluxo - Método de inspecção laboratorial (ISO 11691:1995) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11806-1:2011
  Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoiras – Parte 1: Máquinas equipadas com motores de combustão integral (ISO 11806-1:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 11806:2008
  Nota 2.1 | |
| CEN | EN ISO 11806-2:2011
  Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoiras – Parte 2: Máquinas equipadas com baterias instaladas em mochila (ISO 11806-2:2011) | 29.2.2012 | | |
| CEN | EN ISO 11850:2011
  Máquinas florestais – Requisitos gerais de segurança (ISO 11850:2011) | 29.2.2012 | EN 14861:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2012) |
| CEN | EN ISO 11957:2009
  Acústica - Determinação do isolamento sonoro de cabinas - Medições em laboratório e "in situ" (ISO 11957:1996) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12001:2012
  Máquinas para transporte, projeção e colocação de betão e argamassa - Requisitos de segurança | 15.11.2012 | EN 12001:2003+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2013) |
| CEN | EN 12012-1:2007+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 1: Requisitos de segurança para as granuladoras de lâminas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12012-3:2001+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 3: Requisitos de segurança para as retalhadoras | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12012-4:2006+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 4: Requisitos de segurança para as aglomeradoras | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12013:2000+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Misturadoras internas - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12016:2004+A1:2008
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes - Imunidade | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12041:2000+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Modeladores - Requisitos de segurança e de higiene | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12042:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares - Separadores automáticos - Requisitos de segurança e de higiene | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12043:2000+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares - Câmaras de espera - Requisitos de segurança e de higiene | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12044:2005+A1:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de cortar e de puncionar - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12053:2001+A1:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Métodos de ensaio para a medição das emissões de ruído | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12077-2:1998+A1:2008
  Segurança de equipamentos de elevação e movimentação - Especificações de saúde e segurança - Parte 2: Dispositivos indicadores e limitadores | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 12100:2010
  Segurança de máquinas - Princípios gerais de concepção - Avaliação e redução de riscos (ISO 12100:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 12100-1:2003
  EN ISO 12100-2:2003
  EN ISO 14121-1:2007
  Nota 2.1 | 30.11.2013 |
| CEN | EN 12110:2002+A1:2008
  Máquinas para abrir túneis - Câmaras de compressão - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12111:2002+A1:2009
  Máquinas para a construção de túneis - Máquinas escavadoras de galerias, mineiros contínuos, fragmentadores - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12158-1:2000+A1:2010
  Monta-cargas de estaleiro - Parte 1: Elevadores com plataformas acessíveis | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12158-2:2000+A1:2010
  Monta-cargas de estaleiro - Parte 2: Monta-cargas inclinados com dispositivos de transporte de carga não acessíveis | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12159:2012
  Elevadores de estaleiro para pessoas e materiais com veículo guiado verticalmente | Esta é a primeira publicação | EN 12159:2000+A1:2009
  Nota 2.1 | 31.5.2013 |
| CEN | EN 12162:2001+A1:2009
  Bombas para líquidos - Requisitos de segurança - Procedimento do ensaio hidrostático | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12198-1:2000+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 1: Princípios gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12198-2:2002+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 2: Procedimentos de medição da radiação emitida | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12198-3:2002+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 3: Redução de radiação por atenuação ou por écrans | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12203:2003+A1:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Prensas para sapatos e couro - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12254:2010
  Ecrãs para postos de trabalho com laser - Requisitos e ensaios de segurança | 26.5.2010 | EN 12254:1998+A2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2010) |
| EN 12254:2010/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 12267:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de serra circular – Requisitos de segurança e de higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12268:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de serra de fita – Requisitos de segurança e de higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12301:2000+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Calandras - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-1:2001+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 1: Escadas para passageiros | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-2:2002+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 2: Veículos de catering | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-3:2003+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 3: Veículos com tapetes portadores | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-4:2003+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 4: Manga de embarque para passageiros | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-5:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 5: Equipamento de abastecimento de combustível a aeronaves | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-6:2004+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 6: Descongeladores e equipamento de descongelamento/anti congelamento | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-7:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 7: Equipamento de movimentação de aeronaves | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-8:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-9:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 9: Elevadores/Carregadores de contentores e paletas | 8.9.2009 | | |
| Advertência: A presente publicação não diz respeito ao ponto 5.6 da norma, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com a exigência essencial de saúde e de segurança prevista no ponto 1.5.15 do anexo I da Directiva 2006/42/CE, em ligação com a exigência essencial de saúde e segurança prevista na alínea b) do ponto 1.1.2 desse mesmo anexo. |
| CEN | EN 12312-10:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 10: Transportadores de transferência de contentores e paletes | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-12:2002+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 12: Equipamento de alimentação de água potável | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-13:2002+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 13: Equipamento de serviço de lavabos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-14:2006+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 14: Veículos para acesso a bordo de passageiros incapacitados/inválidos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-15:2006+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 15: Tractores de transporte de bagagem e equipamento | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-16:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 16: Equipamento de arranque pneumático | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-17:2004+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 17: Equipamento de ar condicionado | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-18:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 18: Equipamento de fornecimento de azoto ou oxigénio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-19:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 19: Macacos de elevação de aeronaves, macacos para substituição de rodas e escoras hidráulicas de cauda | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-20:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 20: Grupos geradores de alimentação eléctrica | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12321:2003+A1:2009
  Equipamentos de exploração subterrânea - Especificações relativas a requisitos de segurança de transportadores blindados com correntes de arrasto | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12331:2003+A2:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de picar – Requisitos de segurança e de higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12336:2005+A1:2008
  Máquinas para a construção de túneis - Máquinas blindadas, máquinas de escavação, equipamento para colocação de revestimento - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12348:2000+A1:2009
  Máquina de perfuração caroteadora em coluna - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12355:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de pelar, máquinas de esfolar e máquinas de descascar – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12385-1:2002+A1:2008
  Cabos de aço - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12385-2:2002+A1:2008
  Cabos de aço - Segurança - Parte 2: Definições, designação e classificação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12385-3:2004+A1:2008
  Cabos de aço - Segurança - Parte 3: Informação para uso e manutenção | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12385-4:2002+A1:2008
  Cabos de aço - Segurança - Parte 4: Cabos de cordões para usos gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12385-10:2003+A1:2008
  Cabos de aço - Segurança - Parte 10: Cabos espiraloidais para aplicações gerais em estruturas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12387:2005+A1:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Equipamento modular de reparação de sapatos - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12409:2008+A1:2011
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de termoformagem - Requisitos de segurança | 29.2.2012 | EN 12409:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 12417:2001+A2:2009
  Segurança de máquinas-ferramenta - Centros de maquinagem | 8.9.2009 | | |
| EN 12417:2001+A2:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 12418:2000+A1:2009
  Máquinas para corte de alvenarias e de pedra em estaleiro - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12463:2004+A1:2011
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de enchimento e máquinas auxiliares para enformar salsichas – Requisitos de segurança e higiene | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN 12505:2000+A1:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Centrifugadoras para o tratamento de óleos e de gorduras alimentares – Requisitos de segurança e de higiene | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12525:2000+A2:2010
  Máquinas agrícolas – Carregadores frontais – Segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 12545:2000+A1:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação - Código de ensaio ao ruido - Requisitos comuns | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12547:1999+A1:2009
  Centrifugadoras - Requisitos comuns de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12549:1999+A1:2008
  Acústica - Código de ensaio de ruído para ferramentas orientadoras de elementos de fixação - Método técnico | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12581:2005+A1:2010
  Instalações de aplicação - Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos - Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12601:2010
  Grupos electrogéneos accionados por motores alternativos de combustão interna - Segurança | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12621:2006+A1:2010
  Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão - Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12622:2009
  Segurança de máquinas-ferramenta - Quinadoras hidráulicas | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 12629-1:2000+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança – Parte 1: Requisitos comuns | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-2:2002+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 2: Máquinas para fazer blocos | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-3:2002+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 3: Máquinas de mesa deslizante e giratória | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-4:2001+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança - Parte 4: Máquinas para a fabricação de telhas de betão | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-5-1:2003+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-1: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo vertical | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-5-2:2003+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-2: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo horizontal | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-5-3:2003+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-3: Máquinas para pré-esforço de tubagens | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-5-4:2003+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-4: Máquinas para revestimento de tubagens em betão | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-6:2004+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança – Parte 6: Equipamento fixo e móvel para a produção de elementos prefabricados armados | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-7:2004+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 7: Equipamentos fixos e móveis para o fabrico em linha de produtos em betão pré-esforçado | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-8:2002+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 8: Máquinas e equipamentos para a fabricação de produtos de construção em silico-calcário (e em betão) | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12635:2002+A1:2008
  Portas industriais, comerciais, de garagem e portões - Instalação e utilização | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12643:1997+A1:2008
  Máquinas de terraplenagem - Máquinas equipadas com pneus - Requisitos de direcção (ISO 5010:1992 modificada) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12644-1:2001+A1:2008
  Aparelhos de elevação e movimentação - Informação para utilização e ensaio - Parte 1: Instruções | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12644-2:2000+A1:2008
  Aparelhos de elevação e movimentação - Informação para utilização e ensaio - Parte 2: Marcação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12649:2008+A1:2011
  Flutuadores e compactadores de betão - Requisitos de segurança | 18.11.2011 | EN 12649:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2012) |
| CEN | EN 12653:1999+A2:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de cravejamento - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12693:2008
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Compressores de deslocamento positivo | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12717:2001+A1:2009
  Segurança de máquinas-ferramenta - Máquinas de furar | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12733:2001+A1:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Motogadanheiras com operador apeado - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12750:2001+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de moldurar de quatro faces | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12753:2005+A1:2010
  Sistemas de depuração térmica para o ar extraído das instalações de tratamento de superfície – Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12757-1:2005+A1:2010
  Máquinas de misturar para materiais de aplicação - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12779:2004+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Sistemas de extracção de poeiras e partículas com instação fixa - Desempenhos relativos à segurança e requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12851:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares - Acessórios para máquinas possuindo um eixo de movimento auxiliar - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 12852:2001+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Processadores de alimentos e misturadoras – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12853:2001+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Misturadoras e batedeiras portáteis – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| EN 12853:2001+A1:2010/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 12854:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Trituradoras verticais com motor assente em carrinho – Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 12855:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Cortadoras de cuba rotativa – Requisitos de segurança e de higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12881-1:2005+A1:2008
  Correias transportadoras - Ensaios de simulação de inflamabilidade – Parte 1: Ensaios com queimador propano | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12881-2:2005+A1:2008
  Correias transportadoras - Ensaios de simulação de inflamabilidade – Parte 2: Ensaio de fogo em grande escala | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12882:2008
  Correias transportadoras de uso geral - Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12921-1:2005+A1:2010
  Máquinas de limpeza e pré–tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores – Parte 1: Requisitos gerais de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12921-2:2005+A1:2008
  Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 2: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza aquosos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12921-3:2005+A1:2008
  Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 3: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza inflamáveis | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12921-4:2005+A1:2008
  Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 4: Segurança das máquinas utilizando dissolventes halogénicos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12957:2001+A1:2009
  Máquinas-ferramenta - Segurança - Máquinas de electroerosão | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12965:2003+A2:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força (TDF) e seus resguardos - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12978:2003+A1:2009
  Portões industriais e de garagem - Dispositivos de segurança para portões motorizados - Requisitos e métodos de ensaio | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12981:2005+A1:2009
  Instalações de aplicação - Câmaras de instalação para aplicação de revestimento em pó orgânico - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12984:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas e aparelhos portáteis e/ou guiados à mão munidos de ferramentas cortantes movidas mecanicamente - Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12999:2011+A1:2012
  Aparelhos de elevação e movimentação - Gruas de carga | 24.8.2012 | EN 12999:2011
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 13000:2010
  Aparelhos de elevação e movimentação - Grúas móveis | 26.5.2010 | | |
| EN 13000:2010/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 13001-1:2004+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação - Regras de cálculo - Parte 1: Princípios Gerais e Recomendações | 8.9.2009 | | |
| EN 13001-1:2004+A1:2009/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 13001-2:2011
  Aparelhos de elevação e movimentação - Regras de cálculo - Parte 2: Acção das cargas | 18.11.2011 | EN 13001-2:2004+A3:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (18.11.2011) |
| EN 13001-2:2011/AC:2012 | | | |
| CEN | EN 13001-3-1:2012
  Aparelhos de elevação de carga suspensa – Conceção geral - Parte 3-1: Estados-limite e verificação da conformidade da estrutura de aço | 5.6.2012 | | |
| CEN | EN 13015:2001+A1:2008
  Manutenção de elevadores e escadas mecânicas - Regras para as instruções de manutenção | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13019:2001+A1:2008
  Máquinas de limpeza da superfície da estrada - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13020:2004+A1:2010
  Máquinas para o tratamento de superfícies de estradas – Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13021:2003+A1:2008
  Máquinas para serviço de Inverno- Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13023:2003+A1:2010
  Métodos de medição do ruído produzido por máquinas de impressão, de transformação, de fabricação e de acabamento do papel – Classes de exatidão 2 e 3 | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-1:2008
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 1: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no interior da fábrica | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13035-2:2008
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 2: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no exterior da fábrica | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13035-3:2003+A1:2009
  Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas de corte | 18.12.2009 | | |
| EN 13035-3:2003+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 13035-4:2003+A1:2009
  Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 4: Mesas basculantes | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-5:2006+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 5: Máquinas e instalações para empilhamento e desempilhamento | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-6:2006+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 6: Máquinas de quebrar | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-7:2006+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 7: Máquinas de corte para vidro laminado | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-9:2006+A1:2010
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 9: Instalações de lavagem | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-11:2006+A1:2010
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 11: Máquinas de furar | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13042-1:2007+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 1: Alimentador de casco | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13042-2:2004+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 2: Máquinas de movimentação para cargas | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13042-3:2007+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas IS | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13042-5:2003+A1:2009
  Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 5: Prensas | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13059:2002+A1:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Métodos de ensaio para a medição das vibrações | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13102:2005+A1:2008
  Máquinas para a cerâmica - Segurança - Carga e descarga de ladrilhos de grés porcelânico | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13112:2002+A1:2009
  Máquinas de curtir – Máquinas de separar e de tosquiar com fita – Requisitos de segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13113:2002+A1:2010
  Máquinas de curtir – Máquinas com rolo para revestimento – Requisitos de segurança | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 13114:2002+A1:2009
  Máquinas de curtir – Processo rotativo em recipiente – Requisitos de segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13118:2000+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Máquinas de colheita de batatas - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13120:2009
  Persianas internas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13128:2001+A2:2009
  Segurança de máquinas-ferramenta - Frezadoras (incluindo as mandriladoras) | 8.9.2009 | | |
| EN 13128:2001+A2:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 13135-1:2003+A1:2010
  Aparelhos de elevação – Requisitos para equipamento – Parte 1: Equipamento electrotécnico | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13135-2:2004+A1:2010
  Aparelhos de elevação e movimentação - Equipamento - Parte 2: Equipamentos não eléctricos | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 13140:2000+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Máquinas de colheita de beterraba sacarina e forrageira - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13155:2003+A2:2009
  Aparelhos de elevação - Segurança - Equipamentos móveis para elevação de carga | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13157:2004+A1:2009
  Aparelhos de elevação - Segurança - Equipamento de elevação movimentado manualmente | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13204:2004+A1:2012
  Ferramentas hidráulicas de resgate de dupla acção para uso no serviço de incêndio e resgate – Segurança e requisitos de desempenho | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 13208:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Descascadoras de vegetais – Requisitos de segurança e de higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13218:2002+A1:2008
  Segurança de máquinas-ferramentas - Máquinas de esmerilar fixas | 8.9.2009 | | |
| EN 13218:2002+A1:2008/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 13241-1:2003+A1:2011
  Portões industriais e de garagem - Norma de produto - Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 13288:2005+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Elevadores e básculas de cuba - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13355:2004+A1:2009
  Instalações de aplicação - Cabinas combinadas de aplicação e secagem - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13367:2005+A1:2008
  Máquinas para a cerâmica - Segurança - Transbordadores e vagonas | 8.9.2009 | | |
| EN 13367:2005+A1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 13389:2005+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Misturadores com eixos horizontais - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13390:2002+A1:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas para empadas e tartes - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13411-1:2002+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 1: Sapatilhos para estropos de cabo de aço | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-2:2001+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 2: Costuras de olhal para estropos de cabo de aço | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-3:2004+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 3: Mangas e sua fixação por prensagem | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-4:2011
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 4: Terminal com metal e resina | 20.7.2011 | EN 13411-4:2002+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) |
| CEN | EN 13411-5:2003+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 5: Cerra-cabos para terminais de olhal em cabos de aço | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-6:2004+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 6: Terminal em cunha assimétrica | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-7:2006+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 7: Terminal em cunha simétrica | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-8:2011
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 8: Terminais prensados | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 13414-1:2003+A2:2008
  Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 1: Estropos para aplicações gerais de elevação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13414-2:2003+A2:2008
  Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 2: Especificação com informação para uso e manutenção a fornecer pelo fabricante | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13414-3:2003+A1:2008
  Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 3: Estropos sem fim em cabos de cordões e calabroteados | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13418:2004+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Bobinadoras para filmes ou folhas - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13448:2001+A1:2009
  Maquinas agrícolas e florestais - Unidades ceifeiras inter-alinhamentos - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13457:2004+A1:2010
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro – Máquinas de cortar, preparar, aparar, colar e secar a cola – Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13478:2001+A1:2008
  Segurança de máquinas - Prevenção e protecção contra incêndio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13490:2001+A1:2008
  Vibrações mecânicas - Camiões industriais - Avaliação laboratorial e especificações das vibrações transmitidas ao operador através do assento | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13524:2003+A1:2009
  Máquinas de manutenção para estradas - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13525:2005+A2:2009
  Máquinas florestais – Escacilhadores – Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13531:2001+A1:2008
  Máquinas de terraplanagem - Estrutura de protecção ao basculamento (TOPS) para mini-escavadoras - Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13534:2006+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de injecção de salmoura – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13557:2003+A2:2008
  Equipamentos de elevação e movimentação - Comandos e quadros de comando | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13561:2004+A1:2008
  Persianas externas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13570:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de misturar – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13586:2004+A1:2008
  Equipamentos de elevação e movimentação - Acessos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13591:2005+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Elevadoras/enformadoras - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13617-1:2012
  Estações de serviço - Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância | 24.8.2012 | EN 13617-1:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) |
| CEN | EN 13621:2004+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Centrifugadores de salada – Requisitos de higiene e de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13659:2004+A1:2008
  Portadas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13675:2004+A1:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para moldes e laminadores de tubos e de linhas de acabamento | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13683:2003+A2:2011
  Máquinas para jardinagem – Trituradores/escacilhadores de jardim com motor de combustão interna - Segurança | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN 13684:2004+A3:2009
  Equipamento para jardinagem - Arejadores de relva e escarificadores com condutor apeado - Segurança | 26.5.2010 | EN 13684:2004+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) |
| CEN | EN 13731:2007
  Sistemas de elevação de sacos para utilização nos serviços de incêndio e evacuação - Requisitos de segurança e de desempenho | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13732:2002+A2:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Frigoríficos para leite a granel, na unidade agrícola – Requisitos para a construção, o desempenho, a aptidão ao uso, a segurança e a higiene | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 13732-1:2008
  Ergonomia do ambiente térmico - Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies - Parte 1: Superfícies quentes (ISO 13732-1:2006) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 13732-3:2008
  Ergonomia do ambiente térmico - Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies - Parte 3: Superfícies frias (ISO 13732-3:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13736:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas-ferramenta - Prensas pneumáticas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 13753:2008
  Vibrações mecânicas e choque - Vibrações mão-braço - Método de medição de transmissibilidade de vibrações através de materiais resilientes solicitados pelo sistema mão-braço (ISO 13753:1998) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 13849-1:2008
  Segurança de máquinas - Partes dos sistemas de comando relativos à segurança - Parte 1: Princípios gerais de projecto (ISSO 13849-1:2006) (ISO 13849-1:2006) | 8.9.2009 | EN ISO 13849-1:2006
  EN 954-1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| EN ISO 13849-1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN ISO 13849-2:2012
  Segurança de máquinas - Partes dos sistemas de comando relativos à segurança - Parte 2: Validação (ISO 13849-2:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 13849-2:2008
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN ISO 13850:2008
  Segurança de máquinas - Paragem de emergência - Princípios de concepção (ISO 13850:2006). | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 13855:2010
  Segurança de máquinas - Posicionamento de equipamento de protecção em relação às velocidades de aproximação das partes do corpo humano (ISO 13855:2010) | 20.10.2010 | EN 999:1998+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) |
| CEN | EN ISO 13857:2008
  Segurança de máquinas - Distâncias de segurança para impedir que os membros superiores e inferiores alcancem zonas perigosas (ISO 13857:2008) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13862:2001+A1:2009
  Máquinas de serrar pavimentos - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13870:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar costeletas – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13871:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas para cortar em cubos – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13885:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de grampear – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13886:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Panelas com agitador e/ou misturador mecânico – Requisitos de segurança e higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13889:2003+A1:2008
  Manilhas de aço forjado para elevação - Manilhas direitas e manilhas de lira - Grau 6 - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13898:2003+A1:2009
  Máquinas-ferramenta - Segurança - Máquinas de serrar para metal frio | 8.9.2009 | | |
| EN 13898:2003+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 13951:2012
  Bomba para líquidos - Requisitos de segurança - Material agroalimentar; Regras de concepção para assegurar a higiene na utilização | 24.8.2012 | EN 13951:2003+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2012) |
| CEN | EN 13954:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar pão – Requisitos de higiene e segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13977:2011
  Aplicações ferroviárias - Via - Requisitos de segurança para máquinas e rodados portáteis para construção e manutenção | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN 13985:2003+A1:2009
  Máquinas-ferramenta - Segurança - Guilhotinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14010:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas - Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis - Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 14017:2005+A2:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Distribuidores de fertilizantes sólidos - Segurança | 18.12.2009 | EN 14017:2005+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN 14018:2005+A1:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Semeadores - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 14033-3:2009+A1:2011
  Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas de construção e de manutenção de circulação exclusivamente ferroviária - Parte 3: Requisitos gerais de segurança | 29.2.2012 | EN 14033-3:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 14043:2005+A1:2009
  Meios de elevação para combate a incêndio - Escadas rotativas com movimentos combinados - Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14044:2005+A1:2009
  Meios de elevação para combate a incêndio - Escadas rotativas com movimentos sequenciais - Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14070:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas ferramenta - Máquinas transfer e máquinas especiais | 8.9.2009 | | |
| EN 14070:2003+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN ISO 14122-1:2001
  Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 1: Escolha de um meio de acesso entre dois níveis (ISO 14122-1:2001) | 20.10.2010 | | |
| EN ISO 14122-1:2001/A1:2010 | 20.10.2010 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2010) |
| CEN | EN ISO 14122-2:2001
  Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 2: Plataformas de trabalho e caminhos para peões (ISO 14122-2:2001) | 20.10.2010 | | |
| EN ISO 14122-2:2001/A1:2010 | 20.10.2010 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2010) |
| CEN | EN ISO 14122-3:2001
  Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 3: Escadas, degraus e trilhos de segurança (ISO 14122-3:2001) | 20.10.2010 | | |
| EN ISO 14122-3:2001/A1:2010 | 20.10.2010 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2010) |
| CEN | EN ISO 14122-4:2004
  Segurança de máquinas – Meios de acesso permanentes às máquinas – Parte 4: Escadas fixas (ISO 14122-4:2004) | 8.4.2011 | | |
| EN ISO 14122-4:2004/A1:2010 | 8.4.2011 | Nota 3 | Expirou
  (8.4.2011) |
| CEN | EN ISO 14159:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos de higiene para a concepção de máquinas (ISO 14159:2002) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14238:2004+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação - Manipuladores de carga de controlo manual | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14314:2009
  Motores alternativos de combustão interna - Dispositivos de arranque por re-enrolador - Requisitos gerais de segurança (ISO 14314:2004) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 14439:2006+A2:2009
  Aparelhos de elevação – Segurança – Gruas de torre | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14462:2005+A1:2009
  Equipamentos de tratamento de superfície – Código de ensaio acústico para equipamentos de tratamento de superfície, incluindo os equipamentos de manutenção auxiliares – Classes de precisão 2 e 3 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14466:2005+A1:2008
  Bombas para combate a incêndios - Bombas portáteis - Requisitos de segurança e desempenho, ensaios | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14492-1:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação - Guinchos motorizados – Parte 1: Guinchos motorizados de elevação | 18.12.2009 | | |
| EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14492-2:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação - Guinchos motorizados - Parte 2: Guinchos de elevação motorizados | 18.12.2009 | | |
| EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14502-2:2005+A1:2008
  Equipamentos de elevação e movimentação - Equipamentos de elevação de pessoas - Quadros de controle de elevação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14655:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar baguetes – Requisitos de higiene e segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 14656:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as prensas de extrusão para aço e metais não ferrosos | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 14658:2005+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de manutenção contínua – Requisitos gerais de segurança dos equipamentos de manutenção contínua para as minas de lignite a céu aberto | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 14673:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as prensas de comando hidráulico de forjagem livre para formagem a quente de aço e de materias não ferrosos | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 14677:2008
  Segurança de máquinas - Metalurgia secundária - Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14681:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 14710-1:2005+A2:2008
  Bombas de combate a incêndio - Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento - Parte 1: Classificação, requisitos gerais e de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14710-2:2005+A2:2008
  Bombas de combate a incêndio - Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento - Parte 2: Verificação dos requisitos gerais e de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14738:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos antropométricos relativos à concepção dos postos de trabalho em máquinas (ISO 14738:2002, incluíndo Errata 1:2003 e Errata 2:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14753:2007
  Segurança de máquinas - Requisitos técnicos de segurança para as máquinas e equipamentos de moldagem contínua de aço | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14886:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha – Máquinas de corte com lâmina de fita para blocos de espuma – Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14910:2007+A1:2009
  Equipamento de jardinagem - Corta-relvas com operador apeado e motor de combustão interna - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14930:2007+A1:2009
  Máquinas agrícolas, florestais e equipamento de jardinagem - Máquinas portáteis de mão e com condutor apeado - Determinação do risco de contacto com as superfícies quentes | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14957:2006+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas de lavar louça com correia - Requisitos de segurança e higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 14958:2006+A1:2009
  Equipamento para transformação de cereais – Moagem e transformação de farinha e sêmola – Requisitos de segurança e higiene | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14973:2006+A1:2008
  Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas - Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14982:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Compatibilidade electromagnética - Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14985:2012
  Aparelhos de elevação e movimentação - Gruas giratórias | 23.3.2012 | | |
| CEN | EN 15000:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Veículos automotores de alcance variável - Especificações, desempenho e requisitos de ensaio dos indicadores de momento de carga longitudinal e limitadores de momento de carga longitudinal | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15011:2011
  Aparelhos de elevação e movimentação - Pórticos e pontes rolantes | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN 15027:2007+A1:2009
  Serras de parede e serras de fio transportáveis para estaleiro - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15056:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação – Requisitos para “spreaders” de contentores | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15059:2009
  Equipamento de limpeza de neve - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15061:2007+A1:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos de tratamento de bandas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15067:2007
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas para o fabrico de sacos e sacas a partir de fita - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15093:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança relativos a laminagem a quente para produtos planos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15094:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança relativos a laminagem a frio para produtos planos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15095:2007+A1:2008
  Grades e estantes móveis motorizadas, carrosséis e ascensores de armazenagem - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15162:2008
  Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Requisitos de segurança para engenhos de serragem | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15163:2008
  Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Segurança - Requisitos para serras de fio diamantado | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15164:2008
  Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Segurança - Requisitos para máquinas de corte de cadeia e de correia | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15166:2008
  Máquinas para produtos alimentares - Máquinas automáticas para cortar carcaças de animais em matadouro - Requisitos de segurança e higiene | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15268:2008
  Estações de serviço - Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15503:2009
  Equipamento de jardinagem - Sopradores de jardim, aspiradores e sopradores/aspiradores - Segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 15536-1:2008
  Ergonomia - Manequins computorizados e modelos humanos - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 15536-1:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15695-1:2009
  Tractores agrícolas e pulverizadores automotrizes - Protecção do operador (condutor) contra substâncias perigosas - Parte 1: Classificação das cabines, requisitos e procedimentos de ensaio | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 15695-2:2009
  Tractores agrícolas e pulverizadores automotrizes - Protecção do operador (condutor) contra substâncias perigosas - Parte 2: Filtros, requisitos e procedimentos de ensaio | 26.5.2010 | | |
| EN 15695-2:2009/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 15700:2011
  Segurança de correias de transporte para desportos de inverno ou uso turístico | 29.2.2012 | | |
| CEN | EN ISO 15744:2008
  Ferramentas portáteis não eléctricas - Código de medição do ruído - Método de engenharia (grau 2) (ISO 15744:2002) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15746-2:2010+A1:2011
  Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas estrada-carril e equipamentos associados - Parte 2: Requisitos gerais de segurança | 29.2.2012 | EN 15746-2:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 15774:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas para processamento de pastas alimentares (tagliatelle, cannelloni, ravioli, tortellini, orecchiette e gnocchi) - Requisitos de segurança e de higiene | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 15811:2009
  Máquinas agrícolas - Protectores para os órgãos móveis da transmissão de potência - Protectores que abrem com uma ferramenta (ISO/TS 28923:2007 modificado) | 18.12.2009 | | |
| EN 15811:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 15830:2012
  Veículos todo o terreno de alcance variável - Visibilidade - Métodos de ensaio e verificação | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 15861:2012
  Máquinaspara processamento de produtos alimentares - Fumeiros - Segurança e requisitos de higiene | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 15895:2011
  Ferramentas portáteis de carga propulsiva - Requisitos de segurança - Parte 1: Ferramentas de chumbagem e marcação | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 15949:2012
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para moinhos de barras, moinhos de estrutura de aço e moinhos de fio | 5.6.2012 | | |
| CEN | EN 15967:2011
  Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 15997:2011
  Veículos todo-o-terreno (Moto 4) - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 29.2.2012 | | |
| EN 15997:2011/AC:2012 | | | |
| CEN | EN 16005:2012
  Sistemas de portas (bloco) pedestres motorizadas - Segurança em utilização - Requisitos e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 16029:2012
  Veículos motorizados destinados ao transporte de pessoas montadas e não destinados ao uso em vias públicas – Veículos motorizados de duas rodas mono rasto - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 16246:2012
  Máquinas agrícolas - Retroescavadoras - Segurança | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 16252:2012
  Máquinas de compactação para materiais de resíduos ou frações recicláveis - Prensas enfardadeiras horizontais - Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 16307-1:2013
  Veículos para movimentação de cargas – Requisitos de segurança e verificação – Parte 1: Requisitos suplementares para os veículos para movimentação de cargas automotores, outros que os veículos sem condutor, os veículos de alcance variável e os veículos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 19432:2012
  Máquinas e materiais para a construção civil - Cortadoras de disco, portáteis, com motor de combustão interna - Requisitos de segurança (ISO 19432:2012) | 15.11.2012 | EN ISO 19432:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2013) |
| CEN | EN ISO 20361:2009
  Bombas e unidades de motobombas para líquidos - Código de ensaio acústico - Graus de exactidão 2 e 3 (ISO 20361:2007) | 8.9.2009 | | |
| EN ISO 20361:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN ISO 20643:2008
  Vibrações mecânicas - Máquinas sustentadas ou guiadas à mão - Princípios para medição da emissão das vibrações (ISO 20643:2005) | 8.9.2009 | | |
| EN ISO 20643:2008/A1:2012 | 15.11.2012 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2013) |
| CEN | EN ISO 22867:2011
  Máquinas florestais e de Jardim - Código de ensaio de vibrações para máquinas florestais portáteis de uso manual com motor de combustão interno - Medição das vibrações nos punhos (ISO 22867:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 22867:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 22868:2011
  Máquinas florestais e de jardinagem – Código de ensaio de ruído para máquinas portáteis com motores de combustão interna – Método de engenharia (Classe de exactidão 2) (ISO 22868:2011) | 20.7.2011 | EN ISO 22868:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) |
| CEN | EN ISO 23125:2010
  Máquinas ferramenta - Segurança - Tornos (ISO 23125:2010) | 20.10.2010 | | |
| EN ISO 23125:2010/A1:2012 | 24.8.2012 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2012) |
| CEN | EN ISO 28139:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Atomizadores de dorso com motor de combustão interna - Requisitos de segurança (ISO 28139:2009) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 28927-1:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 1: Trituradoras verticais e trituradoras de ângulos (ISO 28927-1:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-2:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 2: Chaves de porcas, aparafusadoras e chaves de fendas (ISO 28927-2:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-3:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 3: Polidoras e lixadoras rotativas, orbitais e orbitais especiais (ISO 28927-3:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-4:2010
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 4: Amoladores rectos (ISO 28927-4:2010) | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN ISO 28927-5:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 5: Perfuradoras e perfuradoras de impacto (ISO 28927-5:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-6:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 6: Martelos pneumáticos (ISO 28927-6:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-7:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 7: Rilhadoras e cisalhadoras (ISO 28927-7:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-8:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 8: Serras, polidoras e limas alternativas, e pequenas serras oscilantes ou circulares (ISO 28927-8:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-9:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 9: Picadeiras e martelos de ponteiras (ISO 28927-9:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-10:2011
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis - Métodos de ensaio para avaliação da emissão vibratória - Parte 10: Berbequim de percussão, martelos e demolidores (ISO 28927-10:2011) | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN ISO 28927-11:2011
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 11: Britadeiras (ISO 28927-11:2011) | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN ISO 28927-12:2012
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis – Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações – Parte 12: Rebarbadoras (ISO 28927-12:2012) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 30326-1:1994
  Vibração mecânica – Método para avaliação de vibrações do acento de veículos em laboratório – Parte 1: Requisitos básicos (ISO 10326-1:1992) | 8.9.2009 | | |
| EN 30326-1:1994/A1:2007 | 8.9.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| EN 30326-1:1994/A2:2011 | 29.2.2012 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2012) |
| Cenelec | EN 50223:2010
  Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável – Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 50348:2010
  Equipamentos fixos de projecção electrostática de líquidos não inflamáveis de material de revestimentos – Requisitos de segurança | 26.5.2010 | | |
| EN 50348:2010/AC:2010 | | | |
| Cenelec | EN 50580:2012
  Segurança de ferramentas elétricas portáteis com motor - Requisitos particulares para pistolas pulverizadoras | 5.6.2012 | | |
| Cenelec | EN 60204-1:2006
  Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60204-1:2005 (Modificada) | 26.5.2010 | | |
| EN 60204-1:2006/A1:2009
  IEC 60204-1:2005/A1:2008 | 26.5.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2012) |
| EN 60204-1:2006/AC:2010 | | | |
| Cenelec | EN 60204-11:2000
  Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 11: Requisitos para equipamento de Alta Tensão para tensões superiores a 1 kV c.a. ou 1,5 kV c.c e não excedendo 36 kV
  IEC 60204-11:2000 | 26.5.2010 | | |
| EN 60204-11:2000/AC:2010 | | | |
| Cenelec | EN 60204-32:2008
  Segurança de máquinas – Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 32: Requisitos para máquinas de elevação
  IEC 60204-32:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60204-33:2011
  Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas – Parte 33: Requisitos para equipamento de fabrico de semicondutores
  IEC 60204-33:2009 (Modificada) | 18.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 60335-1:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60335-1:2010 (Modificada) | 5.6.2012 | EN 60335-1:2002
  e as suas emendas Nota 2.1 | 21.11.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-36:2002
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-36: Requisitos particulares para fogões, fornos placas e discos elétricos para uso comercial
  IEC 60335-2-36:2002 | Esta é a primeira publicação | | |
| EN 60335-2-36:2002/A11:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-36:2002/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-37:2002
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-37: Requisitos particulares para fritadeiras elétricas para uso comercial
  IEC 60335-2-37:2002 | Esta é a primeira publicação | | |
| EN 60335-2-37:2002/A11:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-37:2002/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-42:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-42: Requisitos particulares para os fornos elétricos de convecção forçada, os cozedores elétricos a vapor e os fornos combinados de vapor-convecção para uso comercial
  IEC 60335-2-42:2002 | Esta é a primeira publicação | | |
| EN 60335-2-42:2003/A11:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-42:2003/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-47:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-47: Requisitos particulares para marmitas elétricas para uso comercial
  IEC 60335-2-47:2002 | Esta é a primeira publicação | | |
| EN 60335-2-47:2003/A11:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-47:2003/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-48:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-48: Requisitos particulares para torradeiras e grelhadores elétricos para uso comercial
  IEC 60335-2-48:2002 | Esta é a primeira publicação | | |
| EN 60335-2-48:2003/A11:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-48:2003/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-49:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-49: Requisitos particulares para os aparelhos elétricos para uso comercial para manter os alimentos e a louça quentes
  IEC 60335-2-49:2002 | Esta é a primeira publicação | | |
| EN 60335-2-49:2003/A11:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-49:2003/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-65:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-65: Requisitos particulares para os aparelhos purificadores de ar
  IEC 60335-2-65:2002 | Esta é a primeira publicação | | |
| EN 60335-2-65:2003/A11:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 21.12.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-67:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-67: Regras particulares para máquinas de tratamento de pavimentos e máquinas de limpeza de pavimentos, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-67:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-67:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-67: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de pavimentos e máquinas de limpeza de pavimentos, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-67:2012 (Modificada) | 15.11.2012 | EN 60335-2-67:2009
  Nota 2.1 | 3.5.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-68:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-68: Regras particulares para aparelhos de limpeza por pulverização e aspiração, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-68:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada) + A2:2007 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-68:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-68: Requisitos particulares para aparelhos de limpeza por pulverização e aspiração, para uso comercial
  IEC 60335-2-68:2012 (Modificada) | 15.11.2012 | EN 60335-2-68:2009
  Nota 2.1 | 3.5.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-69:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-69: Regras particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-69:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) + A2:2007 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-69:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-69: Requisitos particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-69:2012 (Modificada) | 15.11.2012 | EN 60335-2-69:2009
  Nota 2.1 | 28.3.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-72:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-72: Regras particulares para máquinas automáticas de tratamento de pavimentos para uso comercial e industrial
  IEC 60335-2-72:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-72:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-72: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de pavimentos com ou sem tração para uso comercial e industrial
  IEC 60335-2-72:2012 (Modificada) | 15.11.2012 | EN 60335-2-72:2009
  Nota 2.1 | 3.5.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-77:2010
  Segurança dos aparelhos electrodomésticos e análogos - Parte 2-77: Requisitos particulares para os cortadores de relva alimentados pela rede e comandados a pé
  IEC 60335-2-77:2002 (Modificada) | 8.4.2011 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-79:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-79: Regras particulares para aparelhos de limpeza a alta pressão e aparelhos de limpeza a vapor para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-79:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) + A2:2007 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-79:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-79: Requisitos particulares para aparelhos de limpeza a alta pressão e aparelhos de limpeza a vapor para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-79:2012 (Modificada) | 15.11.2012 | EN 60335-2-79:2009
  Nota 2.1 | 3.4.2015 |
| Cenelec | EN 60745-1:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60745-1:2006 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-1:2009/A11:2010 | 8.4.2011 | Nota 3 | 1.10.2013 |
| EN 60745-1:2009/AC:2009 | | | |
| Cenelec | EN 60745-2-1:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-1: Requisitos particulares para máquinas de furar e máquinas de furar impacto
  IEC 60745-2-1:2003 (Modificada) + A1:2008 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-2:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-2: Requisitos particulares para chaves de parafusos e martelos de impacto
  IEC 60745-2-2:2003 (Modificada) + A1:2008 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-3:2011
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 2-3: Requisitos particulares para as máquinas de afiar, máquinas de polir e máquinas de lixar do tipo disco
  IEC 60745-2-3:2006 (Modificada) + A1:2010 (Modificada) | 18.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-4:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-4: Requisitos particulares para as máquinas de lixar e máquinas de polir diferentes das de disco
  IEC 60745-2-4:2002 (Modificada) + A1:2008 (Modificada) | 26.5.2010 | | |
| EN 60745-2-4:2009/A11:2011 | 29.2.2012 | Nota 3 | 14.11.2014 |
| Cenelec | EN 60745-2-5:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-5: Requisitos particulares para as serras circulares
  IEC 60745-2-5:2010 (Modificada) | 8.4.2011 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-6:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-6: Requisitos particulares para martelos
  IEC 60745-2-6:2003 (Modificada) + A1:2006 + A2:2008 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-8:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –
  IEC 60745-2-8:2003 (Modificada) + A1:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-9:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –
  IEC 60745-2-9:2003 (Modificada) + A1:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-11:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-11: Requisitos particulares para serras (de vai-e-vem e fita)
  IEC 60745-2-11:2003 (Modificada) + A1:2008 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-12:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-12: Regras particulares para os osciladores de betão
  IEC 60745-2-12:2003 (Modificada) + A1:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-13:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-13: Regras particulares para as serras de corrente
  IEC 60745-2-13:2006 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-2-13:2009/A1:2010
  IEC 60745-2-13:2006/A1:2009 | 20.7.2011 | Nota 3 | 1.12.2013 |
| Cenelec | EN 60745-2-14:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –
  IEC 60745-2-14:2003 (Modificada) + A1:2006 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-2-14:2009/A2:2010
  IEC 60745-2-14:2003/A2:2010 | 8.4.2011 | Nota 3 | 1.6.2013 |
| Cenelec | EN 60745-2-15:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 2-15: Regras particulares para aparadores de sebes
  IEC 60745-2-15:2006 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-16:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-16: Requisitos particulares para os agrafadores
  IEC 60745-2-16:2008 (Modificada) | 8.4.2011 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-17:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-17: Requisitos particulares para as tupias e aparadores
  IEC 60745-2-17:2010 (Modificada) | 8.4.2011 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-18:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –
  IEC 60745-2-18:2003 (Modificada) + A1:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-19:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-19: Regras particulares para entalhadores
  IEC 60745-2-19:2005 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-2-19:2009/A1:2010
  IEC 60745-2-19:2005/A1:2010 | 8.4.2011 | Nota 3 | 1.6.2013 |
| Cenelec | EN 60745-2-20:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –
  IEC 60745-2-20:2003 (Modificada) + A1:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-21:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança –
  IEC 60745-2-21:2002 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-2-21:2009/A1:2010
  IEC 60745-2-21:2002/A1:2008 | 20.7.2011 | Nota 3 | 1.12.2013 |
| Cenelec | EN 60745-2-22:2011
  Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-22: Requisitos particulares para as máquinas de corte de disco
  IEC 60745-2-22:2011 (Modificada) | 18.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 61029-1:2009
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor – Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61029-1:1990 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 61029-1:2009/A11:2010 | 8.4.2011 | Nota 3 | 1.11.2013 |
| EN 61029-1:2009/AC:2009 | | | |
| Cenelec | EN 61029-2-1:2010
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-1: Requisitos particulares para serras circulares de bancada
  IEC 61029-2-1:1993 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-1:2012
  Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-1: Requisitos particulares para serras circulares de bancada
  IEC 61029-2-1:1993 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001 | Esta é a primeira publicação | EN 61029-2-1:2010
  Nota 2.1 | 3.9.2015 |
| Cenelec | EN 61029-2-3:2011
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-3: Requisitos particulares para máquinas de aplainar
  IEC 61029-2-3:1993 (Modificada) + A1:2001 | 18.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-4:2011
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-4: Requisitos particulares para máquinas de amolar de bancada
  IEC 61029-2-4:1993 (Modificada) + A1:2001 (Modificada) | 18.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-6:2010
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-6: Requisitos particulares para perfuradores com broca de diamante e com alimentação de água
  IEC 61029-2-6:1993 (Modificada) | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-8:2010
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-8: Requisitos particulares para tupias verticais de eixo único
  IEC 61029-2-8:1995 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-9:2009
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-9: Regras particulares para serras de meia esquadria
  IEC 61029-2-9:1995 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-9:2012
  Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-9: Requisitos particulares para serras de esquadria
  IEC 61029-2-9:1995 (Modificada) | Esta é a primeira publicação | EN 61029-2-9:2009
  Nota 2.1 | 3.9.2015 |
| Cenelec | EN 61029-2-10:2010
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-10: Requisitos particulares para máquinas de amolar de corte
  IEC 61029-2-10:1998 (Modificada) | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-11:2009
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-11: Regras particulares para serras combinadas de meia esquadria e bancada
  IEC 61029-2-11:2001 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-11:2012
  Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-11 - Requisitos particulares para serras combinadas de meia esquadria e bancada
  IEC 61029-2-11:2001 (Modificada) | Esta é a primeira publicação | EN 61029-2-11:2009
  Nota 2.1 | 3.9.2015 |
| Cenelec | EN 61029-2-12:2011
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-12: Requisitos particulares para máquinas de roscar
  IEC 61029-2-12:2010 (Modificada) | 18.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 61310-1:2008
  Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 1: Requisitos para os sinais visuais, acústicos e tácteis
  IEC 61310-1:2007 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 61310-2:2008
  Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 2: Requisitos para marcação
  IEC 61310-2:2007 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 61310-3:2008
  Segurança de máquinas - Indicadores, marcação e actuação - Parte 3: Requisitos para a localização e funcionamento de actuadores
  IEC 61310-3:2007 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 61496-1:2004
  Segurança de máquinas - Equipamento de protecção electro-sensíveis - Parte 1: Requisitos gerais e ensaios
  IEC 61496-1:2004 (Modificada) | 26.5.2010 | | |
| EN 61496-1:2004/A1:2008
  IEC 61496-1:2004/A1:2007 | 26.5.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2011) |
| EN 61496-1:2004/AC:2010 | | | |
| Cenelec | EN 61800-5-2:2007
  Sistemas de accionamento eléctrico de potência a velocidade variável - Parte 5-2: Requisitos de segurança – Funcional
  IEC 61800-5-2:2007 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 62061:2005
  Segurança de máquinas - Segurança funcional dos sistemas de comando eléctricos, electrónicos e electrónicos programáveis relacionados com a segurança
  IEC 62061:2005 | 26.5.2010 | | |
| EN 62061:2005/AC:2010 | | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 81-3:2000+A1:2008

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores - Parte 3: Ascensores de serviço eléctricos e hidráulicos

8.9.2009

EN 81-3:2000+A1:2008/AC:2009

CEN

EN 81-31:2010

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Elevadores para o transporte apenas de mercadorias - Parte 31: Elevadores apenas para mercadorias acessíveis

20.10.2010

CEN

EN 81-40:2008

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias - Parte 40: Cadeiras e plataformas inclinadas para uso por pessoas com mobilidade reduzida

8.9.2009

CEN

EN 81-41:2010

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Aplicações particulares de elevadores para o transporte de pesoas e mercadorias - Parte 41: Plataformas elevadoras verticais destinadas ao uso por pessoas de mobilidade reduzida

8.4.2011

CEN

EN 81-43:2009

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Elevadores especiais para o transporte de pessoas e mercadorias - Parte 43: Elevadores específicos para gruas

8.9.2009

CEN

EN 115-1:2008+A1:2010

Segurança de escadas mecânicas e tapetes rolantes - Parte 1: Construção e instalação

26.5.2010

EN 115-1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2010)

CEN

EN 201:2009

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldar sob pressão - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 267:2009+A1:2011

Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos

18.11.2011

EN 267:2009

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2012)

CEN

EN 280:2001+A2:2009

Plataformas elevatórias móveis de trabalho - Cálculos de concepção - Critérios de estabilidade – Construção – Segurança – Inspecções e ensaios

18.12.2009

CEN

EN 289:2004+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Prensas - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 303-5:2012

Caldeiras - Parte 5: Caldeiras para combustíveis sólidos, alimentadas manualmente ou automaticamente, com potência térmica nominal até 500 kW - Terminologia, requisitos, ensaios e marcação

24.8.2012

CEN

EN 349:1993+A1:2008

Segurança de máquinas - Distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano

8.9.2009

CEN

EN 378-2:2008+A2:2012

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação

24.8.2012

EN 378-2:2008+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

CEN

EN 415-1:2000+A1:2009

Segurança de máquinas de embalagem - Parte 1: Terminologia e classificação de máquinas de embalagem e equipamento associado

8.9.2009

CEN

EN 415-3:1999+A1:2009

Segurança de máquinas de embalagem – Parte 3: Máquinas de formar, encher e selar

18.12.2009

CEN

EN 415-5:2006+A1:2009

Segurança das máquinas de embalagem - Parte 5: Máquinas de envolver

18.12.2009

CEN

EN 415-6:2006+A1:2009

Segurança de máquinas de embalagem – Parte 6: Máquinas de embalagem de paletes

18.12.2009

CEN

EN 415-7:2006+A1:2008

Segurança de máquinas de embalagem - Parte 7: Máquinas de embalagem em série e de embalagem auxiliar

8.9.2009

CEN

EN 415-8:2008

Segurança de máquinas de embalagem - Parte 8: Máquinas de cintar

8.9.2009

CEN

EN 415-9:2009

Segurança de máquinas de embalagem - Parte 9: Métodos de medição do ruído para máquinas de embalagem, linhas de embalagem e equipamentos associados, grau de exactidão 2 e 3

18.12.2009

CEN

EN 422:2009

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldagem por sopro - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 453:2000+A1:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Amassadeiras – Requisitos de segurança e de higiéne

26.5.2010

CEN

EN 454:2000+A1:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Batedeiras-misturadoras – Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 474-1:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais

8.9.2009

CEN

EN 474-2:2006+A1:2008

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 2: Requisitos dos tractores-buldozers

8.9.2009

CEN

EN 474-3:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 3: Requisitos aplicáveis a carregadoras

8.9.2009

CEN

EN 474-4:2006+A2:2012

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 4: Requisitos aplicáveis a pás-carregadoras

23.3.2012

CEN

EN 474-5:2006+A2:2012

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 5: Requisitos aplicáveis a escavadoras hidráulicas

23.3.2012

CEN

EN 474-6:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 6: Requisitos aplicáveis a dumpers

8.9.2009

CEN

EN 474-7:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 7: Requisitos aplicáveis a scrapers

8.9.2009

CEN

EN 474-8:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 8: Requisitos aplicáveis a moto-niveladoras

8.9.2009

CEN

EN 474-9:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 9: Requisitos aplicáveis a instaladoras de tubagens

8.9.2009

CEN

EN 474-10:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 10: Requisitos aplicáveis a escavadoras de valas

8.9.2009

CEN

EN 474-11:2006+A1:2008

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 11: Requisitos para cilindros de pés de carneiro para solos e aterros

8.9.2009

CEN

EN 474-12:2006+A1:2008

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 12: Requisitos aplicáveis às escavadoras de cabo

8.9.2009

CEN

EN 500-1:2006+A1:2009

Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 1: Requisitos comuns

26.5.2010

CEN

EN 500-2:2006+A1:2008

Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 2: Requisitos comuns para máquinas de frezar

8.9.2009

CEN

EN 500-3:2006+A1:2008

Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 3: Requisitos específicos para máquinas de estabilização de solos e máquinas de reciclagem

8.9.2009

CEN

EN 500-4:2011

Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 4: Requisitos específicos para compactadores de solos

20.7.2011

EN 500-4:2006+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

CEN

EN 500-6:2006+A1:2008

Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 6: Requisitos específicos para pavimentadoras

8.9.2009

CEN

EN 528:2008

Equipamento para transporte e armazenagem de material – Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 547-1:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 1: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas

8.9.2009

CEN

EN 547-2:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 2: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas de acesso

8.9.2009

CEN

EN 547-3:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 3: Dados antropométricos

8.9.2009

CEN

EN 574:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Dispositivos de comando bimanual - Aspectos funcionais - Princípios de concepção

8.9.2009

CEN

EN 609-1:1999+A2:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Segurança dos rachadores de lenha - Parte 1: Rachadores de cunha

18.12.2009

CEN

EN 609-2:1999+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Segurança dos rachadores de lenha - Parte 2: Rachadores de parafuso

18.12.2009

CEN

EN 614-1:2006+A1:2009

Segurança de máquinas - Princípios de concepção ergonómica - Parte 1: Terminologia e princípios gerais

8.9.2009

CEN

EN 614-2:2000+A1:2008

Segurança de máquinas - Princípios de concepção ergonómica - Parte 2: Interacções entre a concepção de máquinas e as tarefas de trabalho

8.9.2009

CEN

EN 617:2001+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas

8.4.2011

CEN

EN 618:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos

8.4.2011

CEN

EN 619:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua - Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas

8.4.2011

CEN

EN 620:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel

8.4.2011

CEN

EN 626-1:1994+A1:2008

Segurança de máquinas - Redução dos riscos para a saúde provocados por substâncias perigosas emitidas pelas máquinas - Parte 1: Principios e especificações para os fabricantes de máquinas

8.9.2009

CEN

EN 626-2:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Redução do risco para a saúde proveniente de substâncias perigosas emitidas pela máquina - Parte 2: Metodologia para procedimentos de verificação

8.9.2009

CEN

EN 676:2003+A2:2008

Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos

8.9.2009

EN 676:2003+A2:2008/AC:2008

CEN

EN 690:1994+A1:2009

Máquinas agrícolas - Distribuidores de estrume - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 692:2005+A1:2009

Máquinas-ferramenta - Prensas mecânicas - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 693:2001+A2:2011

Máquinas-ferramenta - Segurança - Prensas hidráulicas

18.11.2011

EN 693:2001+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2012)

CEN

EN 703:2004+A1:2009

Máquinas agrícolas - Desensiladoras, carregadoras e/ou colhedoras e distribuidoras - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 706:1996+A1:2009

Máquinas agrícolas - Despampanadeiras - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 707:1999+A1:2009

Máquinas agrícolas - Distribuidores de chorume - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 709:1997+A4:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Motocultivadores com fresa, motoenxadas e motoenxadas com roda(s) motrize(s) - Segurança

26.5.2010

EN 709:1997+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

EN 709:1997+A4:2009/AC:2012

CEN

EN 710:1997+A1:2010

Requisitos de segurança para máquinas, instalações de fundição e equipamento associado, destinado à produção de peças moldadas e ao fabrico de machos

20.10.2010

EN 710:1997+A1:2010/AC:2012

CEN

EN 741:2000+A1:2010

Equipamentos e sistemas de manejo contínuo – Requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes para o manejo pneumático dos produtos a granel

8.4.2011

CEN

EN 746-1:1997+A1:2009

Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 1: Requisitos de segurança comuns para o equipamento de termoprocessamento industrial

18.12.2009

CEN

EN 746-2:2010

Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 2: Requisitos de segurança para combustíveis e para manutenção dos combustíveis

20.10.2010

CEN

EN 746-3:1997+A1:2009

Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 3: Requisitos de segurança para a produção e utilização de gases atmosféricos

8.9.2009

CEN

EN 786:1996+A2:2009

Equipamento de jardinagem – Corta-relvas e corta-bordaduras eléctricos portáteis e com operador apeado – Segurança mecânica

18.12.2009

CEN

EN 791:1995+A1:2009

Plataformas de perfuração - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 792-13:2000+A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas - Requisitos de segurança - Parte 13: Máquinas de aparafusar

8.9.2009

CEN

EN 809:1998+A1:2009

Bombas e unidades de bombagem para líquidos – Requisitos comuns de segurança

18.12.2009

EN 809:1998+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 815:1996+A2:2008

Segurança de máquinas, não blindadas, de perfuração de túneis e de máquinas de perfuração de rocha - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 818-1:1996+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 1: Condições gerais de aceitação

8.9.2009

CEN

EN 818-2:1996+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 2: Corrente de tolerância média para estropos de corrente - Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 818-3:1999+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 3: Corrente de tolerância média para estropos de corrente - Grau 4

8.9.2009

CEN

EN 818-4:1996+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 4: Estropos de corrente - Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 818-5:1999+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 5: Estropos de corrente - Grau 4

8.9.2009

CEN

EN 818-6:2000+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 6: Estropos de corrente - Especificação para informação para uso e manutenção a ser fornecida pelo fabricante

8.9.2009

CEN

EN 818-7:2002+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 7: Corrente de tolerância fina para elevação – Grau T (tipos T, DT e DAT)

8.9.2009

CEN

EN 836:1997+A4:2011

Máquinas para jardinagem – Corta relvas com motor – Segurança

18.11.2011

CEN

EN 842:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Sinais visuais de perigo - Requisitos gerais, concepção e ensaios

8.9.2009

CEN

EN 848-1:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 1: Tupias monoárvore com eixo vertical

15.11.2012

EN 848-1:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 848-2:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 2: Fresadora monoárvore de alimentação

15.11.2012

EN 848-2:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 848-3:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 3: Máquinas de furar e fresar de comando numérico

Esta é a primeira publicação

EN 848-3:2007+A2:2009

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 859:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas de aplainar com avanço manual

24.8.2012

EN 859:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 860:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas de desbastar sobre uma face (desengrossadeiras)

24.8.2012

EN 860:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 861:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas combinadas de aplainar e desengrossar

24.8.2012

EN 861:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 869:2006+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as unidades de moldagem de metais sob pressão

8.9.2009

CEN

EN 894-1:1997+A1:2008

Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo- Parte 1: Princípios gerais das interacções humanas e dos dispositivos de sinalização e órgãos de controlo

8.9.2009

CEN

EN 894-2:1997+A1:2008

Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo - Parte 2: Dispositivos de sinalização

8.9.2009

CEN

EN 894-3:2000+A1:2008

Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos e órgãos de controlo - Parte 3: Órgãos de controlo

8.9.2009

CEN

EN 894-4:2010

Segurança de máquinas – Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo – Parte 4: Localização e disposição de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo

20.10.2010

CEN

EN 908:1999+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Canhões enroladores de rega - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 909:1998+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Máquinas para rega dos tipos pivot e rampas de translação - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 930:1997+A2:2009

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de desbaste, de decapagem, de polir e de desvirar - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 931:1997+A2:2009

Máquinas de fabrico de calçado - Máquinas de montar - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 940:2009+A1:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas combinadas para trabalhar madeira

5.6.2012

EN 940:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2012)

CEN

EN 953:1997+A1:2009

Segurança de máquinas - Protectores - Requisitos gerais para a concepção e fabrico de protectores fixos e móveis

8.9.2009

CEN

EN 972:1998+A1:2010

Máquinas de curtir - Máquinas de cilindros alternativos - Requisitos de segurança

8.4.2011

EN 972:1998+A1:2010/AC:2011

CEN

EN 981:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação

8.9.2009

CEN

EN 996:1995+A3:2009

Equipamento de compactação - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 1005-1:2001+A1:2008

Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 1: Termos e definições

8.9.2009

CEN

EN 1005-2:2003+A1:2008

Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 2: Operação manual de máquinas e peças componentes de máquinas

8.9.2009

CEN

EN 1005-3:2002+A1:2008

Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 3: Limites de força recomendados para operação de máquinas

8.9.2009

CEN

EN 1005-4:2005+A1:2008

Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 4: Avaliação das posturas e movimentos no trabalho em relação com as máquinas

8.9.2009

CEN

EN 1010-1:2004+A1:2010

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 1: Requisitos comuns

8.4.2011

CEN

EN 1010-2:2006+A1:2010

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão

8.4.2011

CEN

EN 1010-3:2002+A1:2009

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 3: Máquinas de cortar

18.12.2009

CEN

EN 1010-4:2004+A1:2009

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 4: Máquinas de encadernação, de transformação e de acabamento do papel

18.12.2009

CEN

EN 1012-1:2010

Compressores e bombas de vácuo - Requisitos de segurança - Parte 1: Compressores de ar

8.4.2011

CEN

EN 1012-2:1996+A1:2009

Compressores e bombas de vácuo - Requisitos de segurança - Parte 2: Bombas de vácuo

18.12.2009

CEN

EN 1028-1:2002+A1:2008

Bombas de combate a incêndios - Bombas centrífugas de combate a incêndio com dispositivo de engodamento - Parte 1: Classificação – Requisitos gerais e de segurança

8.9.2009

CEN

EN 1028-2:2002+A1:2008

Bombas de combate a incêndio - Bombas centrifugas de combate a incêndio com ferra - Parte 2: Verificação de requisitos de segurança e gerais

8.9.2009

CEN

EN 1032:2003+A1:2008

Vibrações mecânicas - Ensaio de máquinas móveis para determinação do valor da emissão de vibração

8.9.2009

CEN

EN 1034-1:2000+A1:2010

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e a construção de máquinas de fabrico e de acabamento de papel – Parte 1: Requisitos comuns

26.5.2010

CEN

EN 1034-2:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 2: Tambores descascadores

26.5.2010

CEN

EN 1034-3:2011

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 3: Enroladoras e bobinadoras

29.2.2012

EN 1034-3:1999+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN 1034-4:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 4: Trituradores e seus sistemas de alimentação

26.5.2010

CEN

EN 1034-5:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 5: Seccionadoras

26.5.2010

CEN

EN 1034-6:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 6: Calandras

26.5.2010

CEN

EN 1034-7:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 7: Selhas

26.5.2010

CEN

EN 1034-8:2012

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 8: Instalações de refinação

5.6.2012

CEN

EN 1034-13:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 13: Máquinas de cortar os fios dos fardos e unidades

26.5.2010

CEN

EN 1034-14:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 14: Cisalhas com bobina

26.5.2010

CEN

EN 1034-16:2012

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 16: Máquinas para a fabricação de papel e cartão

5.6.2012

CEN

EN 1034-17:2012

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 17: Máquinas de fabricação de tecidos

15.11.2012

CEN

EN 1034-21:2012

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 21: Máquinas de revestimento

15.11.2012

CEN

EN 1034-22:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 22: Desfibradores

26.5.2010

CEN

EN 1034-26:2012

Segurança das máquinas - Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de fabrico e acabamento de papel - Máquinas de empacotar em rolo

24.8.2012

CEN

EN 1034-27:2012

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 27: Sistemas de manuseamento de bobines

15.11.2012

CEN

EN 1037:1995+A1:2008

Segurança de máquinas - Prevenção a um arranque inesperado

8.9.2009

CEN

EN 1088:1995+A2:2008

Segurança de máquinas - Dispositivos de encravamento e de bloqueio associados aos protectores - Princípios gerais de concepção

8.9.2009

CEN

EN 1093-1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar - Parte 1: Selecção dos métodos de ensaio

8.9.2009

CEN

EN 1093-2:2006+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 2: Método por gás de traçagem para avaliação do caudal de emissão de um dado poluente

8.9.2009

CEN

EN 1093-3:2006+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 3: Ensaio de bancada para nedição da emissão de um dado poluente

8.9.2009

CEN

EN 1093-4:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias perigosas propagadas pelo ar - Parte 4: Eficácia de captação dos sistemas de aspiração - Método de traçagem

8.9.2009

CEN

EN 1093-6:1998+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 6: Eficácia de separação por massa, saída livre

8.9.2009

CEN

EN 1093-7:1998+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 7: Eficácia de separação por massa, descarga canalizada

8.9.2009

CEN

EN 1093-8:1998+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 8: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em bancada

8.9.2009

CEN

EN 1093-9:1998+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 9: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em sala

8.9.2009

CEN

EN 1093-11:2001+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 11: Índice de descontaminação

8.9.2009

CEN

EN 1114-1:2011

Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas - Extrusoras e linhas de extrusão - Parte 1: Requisitos de segurança para extrusoras

29.2.2012

CEN

EN 1114-3:2001+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Extrusoras e linhas de extrusão - Parte 3: Requisitos de segurança para extractores

8.9.2009

CEN

EN 1127-1:2011

Atmosferas explosivas - Prevenção de explosões e protecção - Parte 1: Conceitos básicos e metodologia

18.11.2011

EN 1127-1:2007

Nota 2.1

31.7.2014

CEN

EN 1127-2:2002+A1:2008

Atmosferas explosivas - Prevenção e protecção contra explosão – Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira

8.9.2009

CEN

EN 1175-1:1998+A1:2010

Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 1: Requisitos gerais para carros alimentados a bateria

8.4.2011

CEN

EN 1175-2:1998+A1:2010

Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 2: Requisitos gerais para carros alimentados por motor de combustão interna

8.4.2011

CEN

EN 1175-3:1998+A1:2010

Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 3: Requisitos específicos para os sistemas de transmissão da energia eléctrica nos carros alimentados por motores de combustão interna

8.4.2011

CEN

EN 1218-1:1999+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Respigadeiras - Parte 1: Respigadeiras de ponta simples com mesa deslizante

18.12.2009

CEN

EN 1218-2:2004+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 2: Respigadeiras duplas e/ou perfiladora com alimentação por corrente ou correntes

8.9.2009

CEN

EN 1218-3:2001+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 3: Respigadeiras de alimentação manual com mesa móvel para corte de elementos estruturais

8.9.2009

CEN

EN 1218-4:2004+A2:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 4: Orladora com alimentação por corrente(s)

8.9.2009

CEN

EN 1218-5:2004+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Respigadeiras - Parte 5: Perfiladora de uma face com mesa fixa e alimentação por rolos ou corrente

18.12.2009

CEN

EN 1247:2004+A1:2010

Máquinas de fundição – Requisitos de segurança respeitantes às colheres de fundição, materiais de vazamento, máquinas de vazar por centrifugação, máquinas de vazar em contínuo ou semicontínuo

8.4.2011

CEN

EN 1248:2001+A1:2009

Máquinas de fundição - Requisitos de segurança para equipamentos de granulação

8.9.2009

CEN

EN 1265:1999+A1:2008

Segurança de máquinas - Código de ensaio acústico para máquinas e equipamentos de fundição

8.9.2009

CEN

EN 1299:1997+A1:2008

Vibrações mecânicas e choque - Isolamento de vibrações em máquinas - Informações sobre a aplicação do isolamento de fontes

8.9.2009

CEN

EN 1374:2000+A1:2010

Maquinas agrícolas – Descarregadores estacionários para silos cilíndricos – Segurança

20.10.2010

CEN

EN 1398:2009

Niveladores de cais - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 1417:1996+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Misturadoras de cilindro - Requisitos de segurança

8.9.2009

EN 1417:1996+A1:2008/AC:2009

CEN

EN 1459:1998+A3:2012

Segurança dos carros de movimentação de carga – Carros automotores de alcance variável

23.3.2012

CEN

EN 1492-1:2000+A1:2008

Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 1: Estropos planos de tecido de fibras têxteis para usos gerais

8.9.2009

CEN

EN 1492-2:2000+A1:2008

Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 2: Estropos redondos de fibras têxteis para usos gerais

8.9.2009

CEN

EN 1492-4:2004+A1:2008

Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 4: Estropos de elevação em cabos de fibras naturais e químicas para serviço geral

8.9.2009

CEN

EN 1493:2010

Elevadores de veículos

8.4.2011

EN 1493:1998+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(4.8.2011)

CEN

EN 1494:2000+A1:2008

Macacos hidráulicos amovíveis ou móveis e equipamentos de elevação associados

8.9.2009

CEN

EN 1495:1997+A2:2009

Plataformas elevatórias - Plataformas de trabalho de elevação em colunas

18.12.2009

EN 1495:1997+A2:2009/AC:2010

Aviso: A presente publicação não se refere à secção 5.3.2.4, ao último parágrafo da secção 7.1.2.12, ao quadro 8 e à figura 9 da norma EN 1495:1997, relativamente aos quais não estabelece nenhuma presunção de conformidade com as disposições da Directiva 2006/42/CE.

CEN

EN 1501-1:2011

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados - Requisitos gerais e requisitos de segurança - Parte 1: Veículos de recolha de resíduos de carregamento traseiro

18.11.2011

EN 1501-1:1998+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2012)

CEN

EN 1501-2:2005+A1:2009

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 2: Veículos de recolha de resíduos de carregamento lateral

29.12.2009

CEN

EN 1501-3:2008

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 3: Veículos de recolha de resíduos de carregamento dianteiro

8.9.2009

CEN

EN 1501-4:2007

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 4: Protocolo de medição do ruído dos veículos de recolha de resíduos.

8.9.2009

CEN

EN 1501-5:2011

Veículos de recolha de resíduos e dispositivos de elevação associados - Requisitos gerais e requisitos de segurança - Parte 5: Dispositivos de elevação para veículos de recolha de resíduos

18.11.2011

EN 1501-1:1998+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2012)

CEN

EN 1526:1997+A1:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Requisitos adicionais das funções automáticas dos veículos

8.9.2009

CEN

EN 1539:2009

Secadores e fornos nos quais se evaporam substâncias inflamáveis - Requisitos de segurança

26.5.2010

CEN

EN 1547:2001+A1:2009

Equipamento de termoprocessamento industrial - Código de ensaio acústico para equipamento de termoprocessamento industrial incluindo o equipamento de manutenção industrial

8.9.2009

CEN

EN 1550:1997+A1:2008

Segurança de máquinas-ferramentas - Requisitos de segurança para a concepção e o fabrico de buchas

8.9.2009

CEN

EN 1554:2012

Correias transportadoras - Ensaios de fricção ao tambor

24.8.2012

CEN

EN 1570-1:2011

Requisitos de segurança para mesas elevatórias - Parte 1: Tabelas de elevação servindo até dois pisos fixos

29.2.2012

EN 1570:1998+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 1612-1:1997+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldagem por reacção - Parte 1: Requisitos de segurança para as unidades de dosagem e de mistura

8.9.2009

CEN

EN 1672-2:2005+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Conceitos básicos - Parte 2: Requisitos de higiene

8.9.2009

CEN

EN 1673:2000+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Fornos com placas rotativas - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 1674:2000+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas para laminar - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 1677-1:2000+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 1: Componentes de aço forjado, Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 1677-2:2000+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 2: Gatos de aço forjado com barbela para elevação, Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 1677-3:2001+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 3: Gatos de aço forjado de fecho automático, Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 1677-4:2000+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 4: Elos, Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 1677-5:2001+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 5: Gatos de aço forjado com segurança para elevação - Grau 4

8.9.2009

CEN

EN 1677-6:2001+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 6: Elos - Grau 4

8.9.2009

CEN

EN 1678:1998+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de cortar vegetais – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 1679-1:1998+A1:2011

Motores alternativos de combustão interna – Segurança – Parte 1: Motores de ignição por compressão

20.7.2011

CEN

EN 1710:2005+A1:2008

Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas

8.9.2009

EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010

CEN

EN 1755:2000+A1:2009

Segurança dos carros de manutenção – Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas – Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis

8.9.2009

CEN

EN 1756-1:2001+A1:2008

Plataformas elevatórias - Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes - Requisitos de segurança – Parte 1: Plataformas elevatórias para mercadorias

8.9.2009

CEN

EN 1756-2:2004+A1:2009

Pala elevatória - Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes - Requisitos de segurança – Parte 2: Pala elevatória para passageiros

18.12.2009

CEN

EN 1760-1:1997+A1:2009

Segurança de máquinas - Dispositivos de protecção com sensores de pressão - Parte 1: Princípios gerais de concepção e ensaio para tapetes sensores à pressão e pisos sensores à pressão

8.9.2009

CEN

EN 1760-2:2001+A1:2009

Segurança de máquinas - Dispositivos de protecção com sensores sensíveis de pressão - Parte 2: Princípios gerais de concepção e ensaio dos bordos e barras sensíveis à pressão

8.9.2009

CEN

EN 1760-3:2004+A1:2009

Segurança de máquinas - Dispositivos de protecção com sensores sensíveis de pressão - Parte 3: Princípios gerais de concepção e ensaio dos dispositivos sensíveis à pressão, pará-choques, placas,cabos e dispositivos similares

8.9.2009

CEN

EN 1777:2010

Plataformas hidráulicas para combate a incêndio e resgate - Requisitos de segurança e ensaios

26.5.2010

EN 1777:2004+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2010)

CEN

EN 1804-1:2001+A1:2010

Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 1: Unidades de suporte e requisitos gerais

26.5.2010

CEN

EN 1804-2:2001+A1:2010

Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 2: Suportes e macacos de posicionamento mecanizado

26.5.2010

CEN

EN 1804-3:2006+A1:2010

Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 3: Sistemas de comando hidráulico

26.5.2010

CEN

EN 1807:1999+A1:2009

Segurança das máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serrar de fita

18.12.2009

CEN

EN 1808:1999+A1:2010

Requisitos de segurança do equipamento de acesso suspenso – Cálculo de concepção, critérios de estabilidade, construção – Ensaios

20.10.2010

CEN

EN 1829-1:2010

Máquinas de jacto de água de alta pressão - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas

26.5.2010

CEN

EN 1829-2:2008

Máquinas de jacto de água de alta pressão - Requisitos de segurança - Parte 2: Mangueiras, linhas de mangueiras e ligações

8.9.2009

EN 1829-2:2008/AC:2011

CEN

EN 1837:1999+A1:2009

Segurança de máquinas - Iluminação integral de máquinas

18.12.2009

CEN

EN 1845:2007

Máquinas para fabrico de calçado - Máquinas de moldagem para calçado - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 1846-2:2009

Viaturas de socorro e de combate a incêndio - Parte 2: Requisitos comuns - Segurança e desempenho

18.12.2009

EN 1846-2:2001+A3:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2011)

CEN

EN 1846-3:2002+A1:2008

Viaturas de socorro e de combate a incêndios - Parte 3: Equipamento permanentemente instalado - Segurança e desempenho

8.9.2009

CEN

EN 1853:1999+A1:2009

Máquinas agrícolas - Reboques de caixa basculante - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 1870-1:2007+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 1: Serra circular de mesa (com ou sem mesa móvel), alinhadeiras e de estaleiro

8.9.2009

CEN

EN 1870-3:2001+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 3: Traçadores de corte descendente e traçadores mistos de corte descendente e serra de mesa

8.9.2009

CEN

EN 1870-4:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 4: Máquinas multiserra de alinhar com carga e/ou descarga manual

5.6.2012

EN 1870-4:2001+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 1870-5:2002+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 5: Serras circulares combinadas de mesa e de corte transversal ascendente

15.11.2012

EN 1870-5:2002+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 1870-6:2002+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 6: Serras circulares de mesa para corte de lenha, com carga e/ou descarga manual

18.12.2009

CEN

EN 1870-7:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas para corte circular - Parte 3: Serra simples para máquinas de serra de tronco/barrotes com mesa alimentadora integrada e de carregamento e/ou descarregamento manual

Esta é a primeira publicação

EN 1870-7:2002+A1:2009

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1870-8:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 8: Alinhadeiras monolâmina com deslocamento mecanizado do grupo de corte e com carga manual e/ou descarga manual

Esta é a primeira publicação

EN 1870-8:2001+A1:2009

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN 1870-9:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 9: Máquinas de dupla serra para corte com alimentação integrada e com carga e/ou descarga manuais

15.11.2012

EN 1870-9:2000+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 1870-10:2003+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 10: Máquinas de serra circular com mono-lâmina superior para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas

18.12.2009

CEN

EN 1870-11:2003+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 11: Máquinas de serra circular horizontal para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas

18.12.2009

CEN

EN 1870-12:2003+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 12: Traçadoras pendulares

18.12.2009

CEN

EN 1870-13:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 13: Máquinas de serra horizontal

5.6.2012

EN 1870-13:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 1870-14:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 14: Máquinas de serra vertical

5.6.2012

EN 1870-14:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 1870-15:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira Máquinas de serra circular Parte 15: Máquinas de cortar de serra múltipla, com alimentação integrada da peça a cortar e com carga e/ou descarga manual

Esta é a primeira publicação

EN 1870-15:2004+A1:2009

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1870-16:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 16: Traçadores duplos corte em V

Esta é a primeira publicação

EN 1870-16:2005+A1:2009

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1870-17:2007+A2:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 17 :Traçadoras manuais para corte horizontal com unidade de serragem (serras circulares radiais manuais)

18.12.2009

CEN

EN 1889-1:2011

Equipamentos para minas subterrâneas - Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos - Segurança - Parte 1: Equipamentos com pneus

18.11.2011

CEN

EN 1889-2:2003+A1:2009

Equipamentos para minas subterrâneas - Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos - Segurança – Parte 2: Locomotivas de carris

8.9.2009

CEN

EN 1915-1:2001+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 1: Requisitos fundamentais de segurança

8.9.2009

CEN

EN 1915-2:2001+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 2: Requisitos de estabilidade e de resistência mecânica, cálculos e métodos de ensaio

8.9.2009

CEN

EN 1915-3:2004+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 3: Vibrações, redução e métodos de medição

8.9.2009

CEN

EN 1915-4:2004+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 4: Ruído, redução e métodos de medição

8.9.2009

CEN

EN 1953:1998+A1:2009

Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 1974:1998+A1:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas de fatiar - Requisitos de segurança e higiene

18.12.2009

CEN

EN ISO 2151:2008

Acústica - Código de ensaio do ruído para compressores e bombas de vácuo - Método de engenharia (Grau 2) (ISO 2151:2004)

8.9.2009

CEN

EN ISO 2860:2008

Máquinas de terraplenagem - Dimensões mínimas de acesso (ISO 2860:1992)

8.9.2009

CEN

EN ISO 2867:2011

Máquinas de terraplanagem - Meios de acesso (ISO 2867:2011)

18.11.2011

EN ISO 2867:2008

Nota 2.1

31.7.2014

CEN

EN ISO 3164:2008

Máquinas de terraplenagem - Avaliação laboratorial das estruturas de protecção - Especificações para o volume limite de deformação (ISO 3164:1995)

8.9.2009

CEN

EN ISO 3266:2010

Olhais grau 4 para sistemas de elevação gerais (ISO 3266:2010)

20.10.2010

CEN

EN ISO 3411:2007

Máquinas de terraplenagem - Dimensões ergonómicas dos operadores e espaço envolvente mínimo dos postos de trabalho (ISO 3411:2007)

8.9.2009

CEN

EN ISO 3449:2008

Máquinas de terraplenagem - Estruturas de protecção contra a queda de objectos- Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3449:2005)

8.9.2009

CEN

EN ISO 3450:2011

Máquinas de movimentação de terras - Máquinas sobre pneumáticos ou sobre rasto de borracha de alta velocidade - Requisitos de desempenho e procedimentos de ensaio para sistemas de travagem (ISO 3450:2011)

29.2.2012

EN ISO 3450:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

CEN

EN ISO 3457:2008

Máquinas de terraplenagem - Protectores - Definições e requisitos (ISO 3457:2003)

8.9.2009

CEN

EN ISO 3471:2008

Máquinas de terraplenagem - Estruturas de protecção ao volteio - Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3471:2008)

8.9.2009

CEN

EN ISO 3741:2010

Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído - Métodos laboratoriais em salas de reverberação (ISO 3741:2010)

8.4.2011

EN ISO 3741:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN ISO 3743-1:2010

Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia aplicável a pequenas fontes portáteis - Parte 1: Método por comparação em campo reverberante (ISO 3743-1:2010)

8.4.2011

EN ISO 3743-1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN ISO 3743-2:2009

Acústica - Determinação dos níveis de potência acústica emitida por fontes de ruído a partir da pressão acústica - Parte 2: Métodos para salas de ensaio de reverberação especiais (ISO 3743-2:1994)

18.12.2009

CEN

EN ISO 3744:2010

Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo livre sobre plano reflector (ISO 3744:2010)

8.4.2011

EN ISO 3744:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN ISO 3745:2012

Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes sonoras, pelo método da pressão sonora - Métodos de precisão para câmaras anecóicas e semi-anecóica (ISSO/FDIS 3745:2011) (ISO 3745:2012)

5.6.2012

EN ISO 3745:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN ISO 3746:2010

Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo livre sobre plano reflector (ISO 3746:2010)

8.4.2011

EN ISO 3746:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN ISO 3747:2010

Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo reverberante (ISO 3747:2010)

8.4.2011

EN ISO 3747:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN ISO 4254-1:2009

Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 4254-1:2008)

18.12.2009

EN ISO 4254-1:2009/AC:2010

CEN

EN ISO 4254-5:2009

Maquinas agrícolas - Segurança - Parte 5: Máquinas de preparação e trabalho do solo com accionamento mecânico (ISO 4254-5:2008)

26.5.2010

EN ISO 4254-5:2009/AC:2011

CEN

EN ISO 4254-6:2009

Máquinas agrícolas – Segurança – Parte: Pulverizadores e distribuidores de adubos líquidos (ISO 4254-6:2009)

26.5.2010

EN ISO 4254-6:2009/AC:2010

CEN

EN ISO 4254-7:2009

Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 7: Ceifeiras-debulhadoras, colhedores de forragem e colhedores de algodão (ISO 4254-7:2008)

26.5.2010

EN ISO 4254-7:2009/AC:2010

CEN

EN ISO 4254-10:2009

Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 10: Viradores e juntadores rotativos (ISO 4254-10:2009)

26.5.2010

EN ISO 4254-10:2009/AC:2010

CEN

EN ISO 4254-11:2010

Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 11: Enfardadeiras (ISO 4254-11:2010)

8.4.2011

EN 704:1999+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN ISO 4254-12:2012

Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 12: Gadanheiras de discos e de tambores e gadanheiras de facas articuladas (ISO 4254-12:2012)

24.8.2012

EN 745:1999+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN ISO 4413:2010

Transmissões hidráulicas - Regras gerais e requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes (ISO 4413:2010)

8.4.2011

EN 982:1996+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

CEN

EN ISO 4414:2010

Transmissões pneumáticas - Regras gerais e requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes (ISO 4414:2010)

8.4.2011

EN 983:1996+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

CEN

EN ISO 4871:2009

Acústica - Declaração e verificação dos valores da emissão sonora de máquinas e equipamentos (ISO 4871:1996)

18.12.2009

CEN

EN ISO 5136:2009

Acústica - Determinação da propagação da potência acústica dentro de uma conduta pelos ventiladores e outros sistemas de ventilação - Método em conduta (ISO 5136:2003)

18.12.2009

CEN

EN ISO 5674:2009

Tractores e máquinas agrícolas e florestais - Protectores para os veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força - Ensaios de resistência mecânica e de desgaste e critérios de aprovação (ISO 5674:2004)

8.9.2009

CEN

EN ISO 6682:2008

Máquinas de terraplenagem - Zonas de conforto e de acessibilidade dos comandos (ISO 6682:1986, incluindo Emenda 1:1989)

8.9.2009

CEN

EN ISO 6683:2008

Máquinas de terraplenagem - Cintos de segurança e fixações para cintos de segurança - Requisitos de desempenho e ensaios (ISO 6683:2005)

8.9.2009

CEN

EN ISO 7096:2008

Máquinas de terraplenagem - Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2000)

8.9.2009

EN ISO 7096:2008/AC:2009

CEN

EN ISO 7235:2009

Acústica - Procedimentos de medição em laboratório para silenciadores de condutas e unidades terminais - Perda de inserção, ruído de fluxo e perda de pressão total (ISO 7235:2003)

18.12.2009

CEN

EN ISO 7731:2008

Ergonomia - Sinais de perigo para áreas públicas e de trabalho - Sinais de perigo para auditórios (ISO 7731:2003)

8.9.2009

CEN

EN ISO 8230-1:2008

Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 1: Requisitos de segurança comuns (ISO 8230-1:2008)

8.9.2009

CEN

EN ISO 8230-2:2008

Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 2: Máquinas que utilizam percloroetileno (ISO 8230-2:2008)

8.9.2009

CEN

EN ISO 8230-3:2008

Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 3: Máquinas que utilizam solventes inflamáveis (ISO 8230-3:2008)

8.9.2009

CEN

EN ISO 9614-1:2009

Acústica - Determinação do nível de potência de fontes sonoras com o método de intensimetria - Parte 1: Medição em pontos discretos (ISO 9614-1:1993)

18.12.2009

CEN

EN ISO 9614-3:2009

Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora de fontes de ruído a partir da intensidade sonora - Parte 3: Método de precisão de medição (ISO 9614-3:2002)

18.12.2009

CEN

EN ISO 9902-1:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 1: Requisitos comuns (ISO 9902-1:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-1:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-2:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e de fiação (ISO 9902-2:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-2:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-3:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 3: Máquinas de não-tecidos (ISO 9902-3:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-3:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-4:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 4: Máquinas de processamento de fio, fabrico de cordames e cordas (ISO 9902-4:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-4:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-5:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 5: Máquinas de preparação de tecelagem e tricotagem (ISO 9902-5:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-5:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-6:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 6: Máquina de fabrico de tecidos (ISO 9902-6:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-6:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-7:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 7: Máquinas de tinturaria e acabamento (ISO 9902-7:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-7:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 10218-1:2011

Robots e dispositivos robóticos - Requisitos de segurança - Parte 1: Robots industriais (ISO 10218-1:2011)

18.11.2011

EN ISO 10218-1:2008

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2013)

CEN

EN ISO 10218-2:2011

Robots e dispositivos robóticos - Requisitos de segurança - Parte 2:Sistemas robóticos industriais e integração (ISO 10218-2:2011)

18.11.2011

CEN

EN ISO 10472-1:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10472-1:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10472-2:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 2: Máquinas de lavar e lavadoras-extractoras (ISO 10472-2:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10472-3:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 3: Túneis de lavagem incluindo máquinas complementares (ISO 10472-3:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10472-4:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 4: Secadores a ar (ISO 10472-4:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10472-5:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 5: Calandras, introdutoras e dobradoras (ISO 10472-5:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10472-6:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 6: Prensas de passagem a ferro e de termocolagem (ISO 10472-6:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10517:2009

Corta-sebes portáteis com motor - Segurança (ISO 10517:2009)

18.12.2009

CEN

EN ISO 10821:2005

Máquinas de costura industrial – Requisitos de segurança para máquinas de costura, unidades e sistemas (ISO 10821:2005)

18.12.2009

EN ISO 10821:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 11102-1:2009

Motores alternativos de combustão interna - Equipamento de arranque à manivela - Parte 1: Requisitos de segurança e ensaios (ISO 11102-1:1997)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11102-2:2009

Motores alternativos de combustão interna - Equipamento de arranque à manivela - Parte 2: Método de ensaio do ângulo de desengate (ISO 11102-2:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11111-1:2009

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 1: Requisitos comuns (ISO 11111-1:2009)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11111-2:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e fiação (ISO 11111-2:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-2:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11111-3:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas para não-tecidos (ISO 11111-3:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-3:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11111-4:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 4: Máquinas de processamento de fio, fabrico de cordames e cordas (ISO 11111-4:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-4:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11111-5:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 5: Máquinas de preparação da tecelagem e tricotagem (ISO 11111-5:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-5:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11111-6:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 6: Máquinas de fabrico de tecidos (ISO 11111-6:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-6:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11111-7:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 7: Máquinas de tingimento e acabamento (ISO 11111-7:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-7:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11145:2008

Óptica e fotónica - Lasers e equipamento laser - Vocabulário e símbolos (ISO 11145:2006)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11148-1:2011

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 1: Ferramentas de montagem para mordentes mecânicos não roscados (ISO 11148-1:2011)

24.8.2012

EN 792-1:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-2:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 2: Ferramentas de corte e descarnagem (ISO/FDIS 11148-2:2011)

29.2.2012

EN 792-2:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-3:2012

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 3: Brocas e cones (mandris) (ISO 11148-3:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11148-3:2010

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN ISO 11148-4:2012

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 4: Ferramentas com acionamento, percussivas e não rotativas (ISO 11148-4:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11148-4:2010

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN ISO 11148-5:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 5: Brocas rotativas de percussão (ISO 11148-5:2011)

29.2.2012

EN 792-5:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-6:2012

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 6: Ferramentas com acionamento para montagem de parafusos roscados (ISO 11148-6:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11148-6:2010

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN ISO 11148-7:2012

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 7: Esmeris (ISO 11148-7:2012)

15.11.2012

EN 792-7:2001+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2013)

CEN

EN ISO 11148-8:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 8: Polidoras (ISO 11148-8:2011)

29.2.2012

EN 792-8:2001+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-9:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 9: Rebarbadoras (ISO 11148-9:2011)

29.2.2012

EN 792-9:2001+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-10:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 10: Ferramentas de compressão (ISO 11148-10:2011)

29.2.2012

EN 792-10:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-11:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 11: Alicate de corte e tesouras (ISO 11148-11:2011)

29.2.2012

EN 792-11:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-12:2012

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 12: Serras circulares, oscilantes e alternantes (ISO 11148-12:2012)

Esta é a primeira publicação

EN 792-12:2000+A1:2008

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN ISO 11161:2007

Segurança de máquinas – Sistemas de produção integrados – Requisitos básicos (ISO 11161:2007)

26.5.2010

EN ISO 11161:2007/A1:2010

26.5.2010

Nota 3

Expirou

(30.9.2010)

CEN

EN ISO 11200:2009

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Guia de utilização das normas de base para determinação dos níveis de pressão sonora de emissão no posto de trabalho e noutras posições especificadas (ISO 11200:1995, incluindo Cor 1:1997)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11201:2010

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas em campo livre sobre um plano reflector com correcções ambientais não relevantes (ISO 11201:2010)

20.10.2010

EN ISO 11201:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

CEN

EN ISO 11202:2010

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correcções ambientais aproximadas (ISO 11202:2010)

20.10.2010

EN ISO 11202:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

CEN

EN ISO 11203:2009

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas a partir do nível de potência sonora (ISO 11203:1995)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11204:2010

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correcções ambientais rigorosas (ISO 11204:2010)

20.10.2010

EN ISO 11204:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

CEN

EN ISO 11205:2009

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Métodos de engenharia para a determinação, por intensidade sonora, dos níveis de pressão acústica in situ, emitidos no posto de trabalho e em outras posições especificadas (ISO 11205:2003)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11252:2008

Lasers e equipamentos laser - Dispositivo laser - Requisitos mínimos de documentação (ISO 11252:2004)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11546-1:2009

Acústica - Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas - Parte 1: Medições em condições de laboratório (para efeitos de declaração) (ISO 11546-1:1995)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11546-2:2009

Acústica - Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas - Parte 2: Medições in situ (para efeitos de aceitação e verificação) (ISO 11546-2:1995)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11553-1:2008

Segurança de máquinas - Máquinas de processamento laser - Parte 1: Requisitos gerais de segurança (ISO 11553-1:2005)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11553-2:2008

Segurança de máquinas - Máquinas de processamento laser - Parte 2: Requisitos de segurança para aparelhos de processamento laser portáteis (ISO 11553-2:2007)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11554:2008

Óptica e fotónica - Lasers e equipamento laser - Métodos de ensaio de potência, energia e características temporais do feixe laser (ISO 11554:2006)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11680-1:2011

Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas - Parte 1: Unidades equipadas com um motor integrado de combustão interna (ISO 11680-1:2011)

29.2.2012

EN ISO 11680-1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11680-2:2011

Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas - Parte 2: Unidades para uso com uma fonte de energia transportada às costas (ISO 11680-2:2011)

29.2.2012

EN ISO 11680-2:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11681-1:2011

Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaios para motoserras portáteis - Parte 1: Motosserras para trabalhos florestais comuns (ISO 11681-1:2011)

29.2.2012

EN ISO 11681-1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11681-2:2011

Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaios para motosserras portáteis - Parte 2: Motosserras para a poda de árvores (ISO 11681-2:2011)

29.2.2012

EN ISO 11681-2:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11688-1:2009

Acústica - Prática recomendada para a concepção de máquinas e equipamentos de ruído reduzido - Parte 1: Planificação (ISO/TR 11688-1:1995)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11691:2009

Acústica - Determinação da perda de inserção nos silenciadores de canal sem fluxo - Método de inspecção laboratorial (ISO 11691:1995)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11806-1:2011

Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoiras – Parte 1: Máquinas equipadas com motores de combustão integral (ISO 11806-1:2011)

29.2.2012

EN ISO 11806:2008

Nota 2.1

CEN

EN ISO 11806-2:2011

Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoiras – Parte 2: Máquinas equipadas com baterias instaladas em mochila (ISO 11806-2:2011)

29.2.2012

CEN

EN ISO 11850:2011

Máquinas florestais – Requisitos gerais de segurança (ISO 11850:2011)

29.2.2012

EN 14861:2004+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

CEN

EN ISO 11957:2009

Acústica - Determinação do isolamento sonoro de cabinas - Medições em laboratório e "in situ" (ISO 11957:1996)

18.12.2009

CEN

EN 12001:2012

Máquinas para transporte, projeção e colocação de betão e argamassa - Requisitos de segurança

15.11.2012

EN 12001:2003+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2013)

CEN

EN 12012-1:2007+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 1: Requisitos de segurança para as granuladoras de lâminas

8.9.2009

CEN

EN 12012-3:2001+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 3: Requisitos de segurança para as retalhadoras

8.9.2009

CEN

EN 12012-4:2006+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 4: Requisitos de segurança para as aglomeradoras

8.9.2009

CEN

EN 12013:2000+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Misturadoras internas - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12016:2004+A1:2008

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes - Imunidade

8.9.2009

CEN

EN 12041:2000+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Modeladores - Requisitos de segurança e de higiene

18.12.2009

CEN

EN 12042:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares - Separadores automáticos - Requisitos de segurança e de higiene

8.4.2011

CEN

EN 12043:2000+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares - Câmaras de espera - Requisitos de segurança e de higiene

8.4.2011

CEN

EN 12044:2005+A1:2009

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de cortar e de puncionar - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12053:2001+A1:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Métodos de ensaio para a medição das emissões de ruído

8.9.2009

CEN

EN 12077-2:1998+A1:2008

Segurança de equipamentos de elevação e movimentação - Especificações de saúde e segurança - Parte 2: Dispositivos indicadores e limitadores

8.9.2009

CEN

EN ISO 12100:2010

Segurança de máquinas - Princípios gerais de concepção - Avaliação e redução de riscos (ISO 12100:2010)

8.4.2011

EN ISO 12100-1:2003

EN ISO 12100-2:2003

EN ISO 14121-1:2007

Nota 2.1

30.11.2013

CEN

EN 12110:2002+A1:2008

Máquinas para abrir túneis - Câmaras de compressão - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12111:2002+A1:2009

Máquinas para a construção de túneis - Máquinas escavadoras de galerias, mineiros contínuos, fragmentadores - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12158-1:2000+A1:2010

Monta-cargas de estaleiro - Parte 1: Elevadores com plataformas acessíveis

8.4.2011

CEN

EN 12158-2:2000+A1:2010

Monta-cargas de estaleiro - Parte 2: Monta-cargas inclinados com dispositivos de transporte de carga não acessíveis

8.4.2011

CEN

EN 12159:2012

Elevadores de estaleiro para pessoas e materiais com veículo guiado verticalmente

Esta é a primeira publicação

EN 12159:2000+A1:2009

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN 12162:2001+A1:2009

Bombas para líquidos - Requisitos de segurança - Procedimento do ensaio hidrostático

8.9.2009

CEN

EN 12198-1:2000+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 1: Princípios gerais

8.9.2009

CEN

EN 12198-2:2002+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 2: Procedimentos de medição da radiação emitida

8.9.2009

CEN

EN 12198-3:2002+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 3: Redução de radiação por atenuação ou por écrans

8.9.2009

CEN

EN 12203:2003+A1:2009

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Prensas para sapatos e couro - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12254:2010

Ecrãs para postos de trabalho com laser - Requisitos e ensaios de segurança

26.5.2010

EN 12254:1998+A2:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2010)

EN 12254:2010/AC:2011

CEN

EN 12267:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de serra circular – Requisitos de segurança e de higiene

20.10.2010

CEN

EN 12268:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de serra de fita – Requisitos de segurança e de higiene

20.10.2010

CEN

EN 12301:2000+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Calandras - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12312-1:2001+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 1: Escadas para passageiros

8.9.2009

CEN

EN 12312-2:2002+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 2: Veículos de catering

8.9.2009

CEN

EN 12312-3:2003+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 3: Veículos com tapetes portadores

8.9.2009

CEN

EN 12312-4:2003+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 4: Manga de embarque para passageiros

8.9.2009

CEN

EN 12312-5:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 5: Equipamento de abastecimento de combustível a aeronaves

8.9.2009

CEN

EN 12312-6:2004+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 6: Descongeladores e equipamento de descongelamento/anti congelamento

8.9.2009

CEN

EN 12312-7:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 7: Equipamento de movimentação de aeronaves

8.9.2009

CEN

EN 12312-8:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção

8.9.2009

CEN

EN 12312-9:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 9: Elevadores/Carregadores de contentores e paletas

8.9.2009

Advertência: A presente publicação não diz respeito ao ponto 5.6 da norma, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com a exigência essencial de saúde e de segurança prevista no ponto 1.5.15 do anexo I da Directiva 2006/42/CE, em ligação com a exigência essencial de saúde e segurança prevista na alínea b) do ponto 1.1.2 desse mesmo anexo.

CEN

EN 12312-10:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 10: Transportadores de transferência de contentores e paletes

8.9.2009

CEN

EN 12312-12:2002+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 12: Equipamento de alimentação de água potável

8.9.2009

CEN

EN 12312-13:2002+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 13: Equipamento de serviço de lavabos

8.9.2009

CEN

EN 12312-14:2006+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 14: Veículos para acesso a bordo de passageiros incapacitados/inválidos

8.9.2009

CEN

EN 12312-15:2006+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 15: Tractores de transporte de bagagem e equipamento

8.9.2009

CEN

EN 12312-16:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 16: Equipamento de arranque pneumático

8.9.2009

CEN

EN 12312-17:2004+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 17: Equipamento de ar condicionado

8.9.2009

CEN

EN 12312-18:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 18: Equipamento de fornecimento de azoto ou oxigénio

8.9.2009

CEN

EN 12312-19:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 19: Macacos de elevação de aeronaves, macacos para substituição de rodas e escoras hidráulicas de cauda

8.9.2009

CEN

EN 12312-20:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 20: Grupos geradores de alimentação eléctrica

8.9.2009

CEN

EN 12321:2003+A1:2009

Equipamentos de exploração subterrânea - Especificações relativas a requisitos de segurança de transportadores blindados com correntes de arrasto

8.9.2009

CEN

EN 12331:2003+A2:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de picar – Requisitos de segurança e de higiene

20.10.2010

CEN

EN 12336:2005+A1:2008

Máquinas para a construção de túneis - Máquinas blindadas, máquinas de escavação, equipamento para colocação de revestimento - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12348:2000+A1:2009

Máquina de perfuração caroteadora em coluna - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 12355:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de pelar, máquinas de esfolar e máquinas de descascar – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 12385-1:2002+A1:2008

Cabos de aço - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais

8.9.2009

CEN

EN 12385-2:2002+A1:2008

Cabos de aço - Segurança - Parte 2: Definições, designação e classificação

8.9.2009

CEN

EN 12385-3:2004+A1:2008

Cabos de aço - Segurança - Parte 3: Informação para uso e manutenção

8.9.2009

CEN

EN 12385-4:2002+A1:2008

Cabos de aço - Segurança - Parte 4: Cabos de cordões para usos gerais

8.9.2009

CEN

EN 12385-10:2003+A1:2008

Cabos de aço - Segurança - Parte 10: Cabos espiraloidais para aplicações gerais em estruturas

8.9.2009

CEN

EN 12387:2005+A1:2009

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Equipamento modular de reparação de sapatos - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12409:2008+A1:2011

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de termoformagem - Requisitos de segurança

29.2.2012

EN 12409:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 12417:2001+A2:2009

Segurança de máquinas-ferramenta - Centros de maquinagem

8.9.2009

EN 12417:2001+A2:2009/AC:2010

CEN

EN 12418:2000+A1:2009

Máquinas para corte de alvenarias e de pedra em estaleiro - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 12463:2004+A1:2011

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de enchimento e máquinas auxiliares para enformar salsichas – Requisitos de segurança e higiene

20.7.2011

CEN

EN 12505:2000+A1:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Centrifugadoras para o tratamento de óleos e de gorduras alimentares – Requisitos de segurança e de higiene

18.12.2009

CEN

EN 12525:2000+A2:2010

Máquinas agrícolas – Carregadores frontais – Segurança

26.5.2010

CEN

EN 12545:2000+A1:2009

Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação - Código de ensaio ao ruido - Requisitos comuns

8.9.2009

CEN

EN 12547:1999+A1:2009

Centrifugadoras - Requisitos comuns de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12549:1999+A1:2008

Acústica - Código de ensaio de ruído para ferramentas orientadoras de elementos de fixação - Método técnico

8.9.2009

CEN

EN 12581:2005+A1:2010

Instalações de aplicação - Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos - Requisitos de segurança

20.10.2010

CEN

EN 12601:2010

Grupos electrogéneos accionados por motores alternativos de combustão interna - Segurança

8.4.2011

CEN

EN 12621:2006+A1:2010

Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão - Requisitos de segurança

20.10.2010

CEN

EN 12622:2009

Segurança de máquinas-ferramenta - Quinadoras hidráulicas

26.5.2010

CEN

EN 12629-1:2000+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança – Parte 1: Requisitos comuns

8.4.2011

CEN

EN 12629-2:2002+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 2: Máquinas para fazer blocos

8.4.2011

CEN

EN 12629-3:2002+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 3: Máquinas de mesa deslizante e giratória

8.4.2011

CEN

EN 12629-4:2001+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança - Parte 4: Máquinas para a fabricação de telhas de betão

8.4.2011

CEN

EN 12629-5-1:2003+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-1: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo vertical

8.4.2011

CEN

EN 12629-5-2:2003+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-2: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo horizontal

8.4.2011

CEN

EN 12629-5-3:2003+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-3: Máquinas para pré-esforço de tubagens

8.4.2011

CEN

EN 12629-5-4:2003+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-4: Máquinas para revestimento de tubagens em betão

8.4.2011

CEN

EN 12629-6:2004+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança – Parte 6: Equipamento fixo e móvel para a produção de elementos prefabricados armados

8.4.2011

CEN

EN 12629-7:2004+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 7: Equipamentos fixos e móveis para o fabrico em linha de produtos em betão pré-esforçado

8.4.2011

CEN

EN 12629-8:2002+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 8: Máquinas e equipamentos para a fabricação de produtos de construção em silico-calcário (e em betão)

8.4.2011

CEN

EN 12635:2002+A1:2008

Portas industriais, comerciais, de garagem e portões - Instalação e utilização

8.9.2009

CEN

EN 12643:1997+A1:2008

Máquinas de terraplenagem - Máquinas equipadas com pneus - Requisitos de direcção (ISO 5010:1992 modificada)

8.9.2009

CEN

EN 12644-1:2001+A1:2008

Aparelhos de elevação e movimentação - Informação para utilização e ensaio - Parte 1: Instruções

8.9.2009

CEN

EN 12644-2:2000+A1:2008

Aparelhos de elevação e movimentação - Informação para utilização e ensaio - Parte 2: Marcação

8.9.2009

CEN

EN 12649:2008+A1:2011

Flutuadores e compactadores de betão - Requisitos de segurança

18.11.2011

EN 12649:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2012)

CEN

EN 12653:1999+A2:2009

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de cravejamento - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12693:2008

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Compressores de deslocamento positivo

8.9.2009

CEN

EN 12717:2001+A1:2009

Segurança de máquinas-ferramenta - Máquinas de furar

8.9.2009

CEN

EN 12733:2001+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Motogadanheiras com operador apeado - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 12750:2001+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de moldurar de quatro faces

18.12.2009

CEN

EN 12753:2005+A1:2010

Sistemas de depuração térmica para o ar extraído das instalações de tratamento de superfície – Requisitos de segurança

20.10.2010

CEN

EN 12757-1:2005+A1:2010

Máquinas de misturar para materiais de aplicação - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis

20.10.2010

CEN

EN 12779:2004+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Sistemas de extracção de poeiras e partículas com instação fixa - Desempenhos relativos à segurança e requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12851:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares - Acessórios para máquinas possuindo um eixo de movimento auxiliar - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 12852:2001+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Processadores de alimentos e misturadoras – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 12853:2001+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Misturadoras e batedeiras portáteis – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

EN 12853:2001+A1:2010/AC:2010

CEN

EN 12854:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Trituradoras verticais com motor assente em carrinho – Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 12855:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Cortadoras de cuba rotativa – Requisitos de segurança e de higiene

20.10.2010

CEN

EN 12881-1:2005+A1:2008

Correias transportadoras - Ensaios de simulação de inflamabilidade – Parte 1: Ensaios com queimador propano

8.9.2009

CEN

EN 12881-2:2005+A1:2008

Correias transportadoras - Ensaios de simulação de inflamabilidade – Parte 2: Ensaio de fogo em grande escala

8.9.2009

CEN

EN 12882:2008

Correias transportadoras de uso geral - Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade

8.9.2009

CEN

EN 12921-1:2005+A1:2010

Máquinas de limpeza e pré–tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores – Parte 1: Requisitos gerais de segurança

20.10.2010

CEN

EN 12921-2:2005+A1:2008

Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 2: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza aquosos

8.9.2009

CEN

EN 12921-3:2005+A1:2008

Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 3: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza inflamáveis

8.9.2009

CEN

EN 12921-4:2005+A1:2008

Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 4: Segurança das máquinas utilizando dissolventes halogénicos

8.9.2009

CEN

EN 12957:2001+A1:2009

Máquinas-ferramenta - Segurança - Máquinas de electroerosão

8.9.2009

CEN

EN 12965:2003+A2:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força (TDF) e seus resguardos - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 12978:2003+A1:2009

Portões industriais e de garagem - Dispositivos de segurança para portões motorizados - Requisitos e métodos de ensaio

18.12.2009

CEN

EN 12981:2005+A1:2009

Instalações de aplicação - Câmaras de instalação para aplicação de revestimento em pó orgânico - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12984:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas e aparelhos portáteis e/ou guiados à mão munidos de ferramentas cortantes movidas mecanicamente - Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 12999:2011+A1:2012

Aparelhos de elevação e movimentação - Gruas de carga

24.8.2012

EN 12999:2011

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 13000:2010

Aparelhos de elevação e movimentação - Grúas móveis

26.5.2010

EN 13000:2010/AC:2010

CEN

EN 13001-1:2004+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação - Regras de cálculo - Parte 1: Princípios Gerais e Recomendações

8.9.2009

EN 13001-1:2004+A1:2009/AC:2009

CEN

EN 13001-2:2011

Aparelhos de elevação e movimentação - Regras de cálculo - Parte 2: Acção das cargas

18.11.2011

EN 13001-2:2004+A3:2009

Nota 2.1

Expirou

(18.11.2011)

EN 13001-2:2011/AC:2012

CEN

EN 13001-3-1:2012

Aparelhos de elevação de carga suspensa – Conceção geral - Parte 3-1: Estados-limite e verificação da conformidade da estrutura de aço

5.6.2012

CEN

EN 13015:2001+A1:2008

Manutenção de elevadores e escadas mecânicas - Regras para as instruções de manutenção

8.9.2009

CEN

EN 13019:2001+A1:2008

Máquinas de limpeza da superfície da estrada - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 13020:2004+A1:2010

Máquinas para o tratamento de superfícies de estradas – Requisitos de segurança

20.10.2010

CEN

EN 13021:2003+A1:2008

Máquinas para serviço de Inverno- Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 13023:2003+A1:2010

Métodos de medição do ruído produzido por máquinas de impressão, de transformação, de fabricação e de acabamento do papel – Classes de exatidão 2 e 3

26.5.2010

CEN

EN 13035-1:2008

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 1: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no interior da fábrica

8.9.2009

CEN

EN 13035-2:2008

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 2: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no exterior da fábrica

8.9.2009

CEN

EN 13035-3:2003+A1:2009

Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas de corte

18.12.2009

EN 13035-3:2003+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 13035-4:2003+A1:2009

Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 4: Mesas basculantes

26.5.2010

CEN

EN 13035-5:2006+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 5: Máquinas e instalações para empilhamento e desempilhamento

26.5.2010

CEN

EN 13035-6:2006+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 6: Máquinas de quebrar

26.5.2010

CEN

EN 13035-7:2006+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 7: Máquinas de corte para vidro laminado

26.5.2010

CEN

EN 13035-9:2006+A1:2010

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 9: Instalações de lavagem

26.5.2010

CEN

EN 13035-11:2006+A1:2010

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 11: Máquinas de furar

26.5.2010

CEN

EN 13042-1:2007+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 1: Alimentador de casco

18.12.2009

CEN

EN 13042-2:2004+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 2: Máquinas de movimentação para cargas

18.12.2009

CEN

EN 13042-3:2007+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas IS

18.12.2009

CEN

EN 13042-5:2003+A1:2009

Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 5: Prensas

18.12.2009

CEN

EN 13059:2002+A1:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Métodos de ensaio para a medição das vibrações

8.9.2009

CEN

EN 13102:2005+A1:2008

Máquinas para a cerâmica - Segurança - Carga e descarga de ladrilhos de grés porcelânico

8.9.2009

CEN

EN 13112:2002+A1:2009

Máquinas de curtir – Máquinas de separar e de tosquiar com fita – Requisitos de segurança

26.5.2010

CEN

EN 13113:2002+A1:2010

Máquinas de curtir – Máquinas com rolo para revestimento – Requisitos de segurança

8.4.2011

CEN

EN 13114:2002+A1:2009

Máquinas de curtir – Processo rotativo em recipiente – Requisitos de segurança

26.5.2010

CEN

EN 13118:2000+A1:2009

Máquinas agrícolas - Máquinas de colheita de batatas - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 13120:2009

Persianas internas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança

8.9.2009

CEN

EN 13128:2001+A2:2009

Segurança de máquinas-ferramenta - Frezadoras (incluindo as mandriladoras)

8.9.2009

EN 13128:2001+A2:2009/AC:2010

CEN

EN 13135-1:2003+A1:2010

Aparelhos de elevação – Requisitos para equipamento – Parte 1: Equipamento electrotécnico

20.10.2010

CEN

EN 13135-2:2004+A1:2010

Aparelhos de elevação e movimentação - Equipamento - Parte 2: Equipamentos não eléctricos

8.4.2011

CEN

EN 13140:2000+A1:2009

Máquinas agrícolas - Máquinas de colheita de beterraba sacarina e forrageira - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 13155:2003+A2:2009

Aparelhos de elevação - Segurança - Equipamentos móveis para elevação de carga

8.9.2009

CEN

EN 13157:2004+A1:2009

Aparelhos de elevação - Segurança - Equipamento de elevação movimentado manualmente

18.12.2009

CEN

EN 13204:2004+A1:2012

Ferramentas hidráulicas de resgate de dupla acção para uso no serviço de incêndio e resgate – Segurança e requisitos de desempenho

24.8.2012

CEN

EN 13208:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Descascadoras de vegetais – Requisitos de segurança e de higiene

20.10.2010

CEN

EN 13218:2002+A1:2008

Segurança de máquinas-ferramentas - Máquinas de esmerilar fixas

8.9.2009

EN 13218:2002+A1:2008/AC:2010

CEN

EN 13241-1:2003+A1:2011

Portões industriais e de garagem - Norma de produto - Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

18.11.2011

CEN

EN 13288:2005+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Elevadores e básculas de cuba - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 13355:2004+A1:2009

Instalações de aplicação - Cabinas combinadas de aplicação e secagem - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 13367:2005+A1:2008

Máquinas para a cerâmica - Segurança - Transbordadores e vagonas

8.9.2009

EN 13367:2005+A1:2008/AC:2009

CEN

EN 13389:2005+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Misturadores com eixos horizontais - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 13390:2002+A1:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas para empadas e tartes - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 13411-1:2002+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 1: Sapatilhos para estropos de cabo de aço

8.9.2009

CEN

EN 13411-2:2001+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 2: Costuras de olhal para estropos de cabo de aço

8.9.2009

CEN

EN 13411-3:2004+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 3: Mangas e sua fixação por prensagem

8.9.2009

CEN

EN 13411-4:2011

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 4: Terminal com metal e resina

20.7.2011

EN 13411-4:2002+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

CEN

EN 13411-5:2003+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 5: Cerra-cabos para terminais de olhal em cabos de aço

8.9.2009

CEN

EN 13411-6:2004+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 6: Terminal em cunha assimétrica

8.9.2009

CEN

EN 13411-7:2006+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 7: Terminal em cunha simétrica

8.9.2009

CEN

EN 13411-8:2011

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 8: Terminais prensados

18.11.2011

CEN

EN 13414-1:2003+A2:2008

Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 1: Estropos para aplicações gerais de elevação

8.9.2009

CEN

EN 13414-2:2003+A2:2008

Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 2: Especificação com informação para uso e manutenção a fornecer pelo fabricante

8.9.2009

CEN

EN 13414-3:2003+A1:2008

Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 3: Estropos sem fim em cabos de cordões e calabroteados

8.9.2009

CEN

EN 13418:2004+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Bobinadoras para filmes ou folhas - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 13448:2001+A1:2009

Maquinas agrícolas e florestais - Unidades ceifeiras inter-alinhamentos - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 13457:2004+A1:2010

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro – Máquinas de cortar, preparar, aparar, colar e secar a cola – Requisitos de segurança

20.10.2010

CEN

EN 13478:2001+A1:2008

Segurança de máquinas - Prevenção e protecção contra incêndio

8.9.2009

CEN

EN 13490:2001+A1:2008

Vibrações mecânicas - Camiões industriais - Avaliação laboratorial e especificações das vibrações transmitidas ao operador através do assento

8.9.2009

CEN

EN 13524:2003+A1:2009

Máquinas de manutenção para estradas - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 13525:2005+A2:2009

Máquinas florestais – Escacilhadores – Segurança

18.12.2009

CEN

EN 13531:2001+A1:2008

Máquinas de terraplanagem - Estrutura de protecção ao basculamento (TOPS) para mini-escavadoras - Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada)

8.9.2009

CEN

EN 13534:2006+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de injecção de salmoura – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 13557:2003+A2:2008

Equipamentos de elevação e movimentação - Comandos e quadros de comando

8.9.2009

CEN

EN 13561:2004+A1:2008

Persianas externas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança

8.9.2009

CEN

EN 13570:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de misturar – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 13586:2004+A1:2008

Equipamentos de elevação e movimentação - Acessos

8.9.2009

CEN

EN 13591:2005+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Elevadoras/enformadoras - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 13617-1:2012

Estações de serviço - Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância

24.8.2012

EN 13617-1:2004+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

CEN

EN 13621:2004+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Centrifugadores de salada – Requisitos de higiene e de segurança

20.10.2010

CEN

EN 13659:2004+A1:2008

Portadas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança

8.9.2009

CEN

EN 13675:2004+A1:2010

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para moldes e laminadores de tubos e de linhas de acabamento

20.10.2010

CEN

EN 13683:2003+A2:2011

Máquinas para jardinagem – Trituradores/escacilhadores de jardim com motor de combustão interna - Segurança

20.7.2011

CEN

EN 13684:2004+A3:2009

Equipamento para jardinagem - Arejadores de relva e escarificadores com condutor apeado - Segurança

26.5.2010

EN 13684:2004+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

CEN

EN 13731:2007

Sistemas de elevação de sacos para utilização nos serviços de incêndio e evacuação - Requisitos de segurança e de desempenho

8.9.2009

CEN

EN 13732:2002+A2:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Frigoríficos para leite a granel, na unidade agrícola – Requisitos para a construção, o desempenho, a aptidão ao uso, a segurança e a higiene

8.9.2009

CEN

EN ISO 13732-1:2008

Ergonomia do ambiente térmico - Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies - Parte 1: Superfícies quentes (ISO 13732-1:2006)

8.9.2009

CEN

EN ISO 13732-3:2008

Ergonomia do ambiente térmico - Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies - Parte 3: Superfícies frias (ISO 13732-3:2005)

8.9.2009

CEN

EN 13736:2003+A1:2009

Segurança de máquinas-ferramenta - Prensas pneumáticas

8.9.2009

CEN

EN ISO 13753:2008

Vibrações mecânicas e choque - Vibrações mão-braço - Método de medição de transmissibilidade de vibrações através de materiais resilientes solicitados pelo sistema mão-braço (ISO 13753:1998)

8.9.2009

CEN

EN ISO 13849-1:2008

Segurança de máquinas - Partes dos sistemas de comando relativos à segurança - Parte 1: Princípios gerais de projecto (ISSO 13849-1:2006) (ISO 13849-1:2006)

8.9.2009

EN ISO 13849-1:2006

EN 954-1:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

EN ISO 13849-1:2008/AC:2009

CEN

EN ISO 13849-2:2012

Segurança de máquinas - Partes dos sistemas de comando relativos à segurança - Parte 2: Validação (ISO 13849-2:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 13849-2:2008

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN ISO 13850:2008

Segurança de máquinas - Paragem de emergência - Princípios de concepção (ISO 13850:2006).

8.9.2009

CEN

EN ISO 13855:2010

Segurança de máquinas - Posicionamento de equipamento de protecção em relação às velocidades de aproximação das partes do corpo humano (ISO 13855:2010)

20.10.2010

EN 999:1998+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

CEN

EN ISO 13857:2008

Segurança de máquinas - Distâncias de segurança para impedir que os membros superiores e inferiores alcancem zonas perigosas (ISO 13857:2008)

8.9.2009

CEN

EN 13862:2001+A1:2009

Máquinas de serrar pavimentos - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 13870:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar costeletas – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 13871:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas para cortar em cubos – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 13885:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de grampear – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 13886:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Panelas com agitador e/ou misturador mecânico – Requisitos de segurança e higiene

26.5.2010

CEN

EN 13889:2003+A1:2008

Manilhas de aço forjado para elevação - Manilhas direitas e manilhas de lira - Grau 6 - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 13898:2003+A1:2009

Máquinas-ferramenta - Segurança - Máquinas de serrar para metal frio

8.9.2009

EN 13898:2003+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 13951:2012

Bomba para líquidos - Requisitos de segurança - Material agroalimentar; Regras de concepção para assegurar a higiene na utilização

24.8.2012

EN 13951:2003+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2012)

CEN

EN 13954:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar pão – Requisitos de higiene e segurança

26.5.2010

CEN

EN 13977:2011

Aplicações ferroviárias - Via - Requisitos de segurança para máquinas e rodados portáteis para construção e manutenção

20.7.2011

CEN

EN 13985:2003+A1:2009

Máquinas-ferramenta - Segurança - Guilhotinas

8.9.2009

CEN

EN 14010:2003+A1:2009

Segurança de máquinas - Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis - Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço

18.12.2009

CEN

EN 14017:2005+A2:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Distribuidores de fertilizantes sólidos - Segurança

18.12.2009

EN 14017:2005+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN 14018:2005+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Semeadores - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 14033-3:2009+A1:2011

Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas de construção e de manutenção de circulação exclusivamente ferroviária - Parte 3: Requisitos gerais de segurança

29.2.2012

EN 14033-3:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 14043:2005+A1:2009

Meios de elevação para combate a incêndio - Escadas rotativas com movimentos combinados - Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio

8.9.2009

CEN

EN 14044:2005+A1:2009

Meios de elevação para combate a incêndio - Escadas rotativas com movimentos sequenciais - Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio

8.9.2009

CEN

EN 14070:2003+A1:2009

Segurança de máquinas ferramenta - Máquinas transfer e máquinas especiais

8.9.2009

EN 14070:2003+A1:2009/AC:2010

CEN

EN ISO 14122-1:2001

Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 1: Escolha de um meio de acesso entre dois níveis (ISO 14122-1:2001)

20.10.2010

EN ISO 14122-1:2001/A1:2010

20.10.2010

Nota 3

Expirou

(31.10.2010)

CEN

EN ISO 14122-2:2001

Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 2: Plataformas de trabalho e caminhos para peões (ISO 14122-2:2001)

20.10.2010

EN ISO 14122-2:2001/A1:2010

20.10.2010

Nota 3

Expirou

(31.10.2010)

CEN

EN ISO 14122-3:2001

Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 3: Escadas, degraus e trilhos de segurança (ISO 14122-3:2001)

20.10.2010

EN ISO 14122-3:2001/A1:2010

20.10.2010

Nota 3

Expirou

(31.10.2010)

CEN

EN ISO 14122-4:2004

Segurança de máquinas – Meios de acesso permanentes às máquinas – Parte 4: Escadas fixas (ISO 14122-4:2004)

8.4.2011

EN ISO 14122-4:2004/A1:2010

8.4.2011

Nota 3

Expirou

(8.4.2011)

CEN

EN ISO 14159:2008

Segurança de máquinas - Requisitos de higiene para a concepção de máquinas (ISO 14159:2002)

8.9.2009

CEN

EN 14238:2004+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação - Manipuladores de carga de controlo manual

18.12.2009

CEN

EN ISO 14314:2009

Motores alternativos de combustão interna - Dispositivos de arranque por re-enrolador - Requisitos gerais de segurança (ISO 14314:2004)

18.12.2009

CEN

EN 14439:2006+A2:2009

Aparelhos de elevação – Segurança – Gruas de torre

8.9.2009

CEN

EN 14462:2005+A1:2009

Equipamentos de tratamento de superfície – Código de ensaio acústico para equipamentos de tratamento de superfície, incluindo os equipamentos de manutenção auxiliares – Classes de precisão 2 e 3

8.9.2009

CEN

EN 14466:2005+A1:2008

Bombas para combate a incêndios - Bombas portáteis - Requisitos de segurança e desempenho, ensaios

8.9.2009

CEN

EN 14492-1:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação - Guinchos motorizados – Parte 1: Guinchos motorizados de elevação

18.12.2009

EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14492-2:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação - Guinchos motorizados - Parte 2: Guinchos de elevação motorizados

18.12.2009

EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14502-2:2005+A1:2008

Equipamentos de elevação e movimentação - Equipamentos de elevação de pessoas - Quadros de controle de elevação

8.9.2009

CEN

EN 14655:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar baguetes – Requisitos de higiene e segurança

26.5.2010

CEN

EN 14656:2006+A1:2010

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as prensas de extrusão para aço e metais não ferrosos

20.10.2010

CEN

EN 14658:2005+A1:2010

Equipamentos e sistemas de manutenção contínua – Requisitos gerais de segurança dos equipamentos de manutenção contínua para as minas de lignite a céu aberto

26.5.2010

CEN

EN 14673:2006+A1:2010

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as prensas de comando hidráulico de forjagem livre para formagem a quente de aço e de materias não ferrosos

20.10.2010

CEN

EN 14677:2008

Segurança de máquinas - Metalurgia secundária - Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido

8.9.2009

CEN

EN 14681:2006+A1:2010

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico

20.10.2010

CEN

EN 14710-1:2005+A2:2008

Bombas de combate a incêndio - Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento - Parte 1: Classificação, requisitos gerais e de segurança

8.9.2009

CEN

EN 14710-2:2005+A2:2008

Bombas de combate a incêndio - Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento - Parte 2: Verificação dos requisitos gerais e de segurança

8.9.2009

CEN

EN ISO 14738:2008

Segurança de máquinas - Requisitos antropométricos relativos à concepção dos postos de trabalho em máquinas (ISO 14738:2002, incluíndo Errata 1:2003 e Errata 2:2005)

8.9.2009

CEN

EN 14753:2007

Segurança de máquinas - Requisitos técnicos de segurança para as máquinas e equipamentos de moldagem contínua de aço

8.9.2009

CEN

EN 14886:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha – Máquinas de corte com lâmina de fita para blocos de espuma – Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 14910:2007+A1:2009

Equipamento de jardinagem - Corta-relvas com operador apeado e motor de combustão interna - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 14930:2007+A1:2009

Máquinas agrícolas, florestais e equipamento de jardinagem - Máquinas portáteis de mão e com condutor apeado - Determinação do risco de contacto com as superfícies quentes

8.9.2009

CEN

EN 14957:2006+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas de lavar louça com correia - Requisitos de segurança e higiene

26.5.2010

CEN

EN 14958:2006+A1:2009

Equipamento para transformação de cereais – Moagem e transformação de farinha e sêmola – Requisitos de segurança e higiene

8.9.2009

CEN

EN 14973:2006+A1:2008

Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas - Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade

8.9.2009

CEN

EN ISO 14982:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Compatibilidade electromagnética - Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998)

8.9.2009

CEN

EN 14985:2012

Aparelhos de elevação e movimentação - Gruas giratórias

23.3.2012

CEN

EN 15000:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Veículos automotores de alcance variável - Especificações, desempenho e requisitos de ensaio dos indicadores de momento de carga longitudinal e limitadores de momento de carga longitudinal

8.9.2009

CEN

EN 15011:2011

Aparelhos de elevação e movimentação - Pórticos e pontes rolantes

20.7.2011

CEN

EN 15027:2007+A1:2009

Serras de parede e serras de fio transportáveis para estaleiro - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 15056:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação – Requisitos para “spreaders” de contentores

8.9.2009

CEN

EN 15059:2009

Equipamento de limpeza de neve - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 15061:2007+A1:2008

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos de tratamento de bandas

8.9.2009

CEN

EN 15067:2007

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas para o fabrico de sacos e sacas a partir de fita - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 15093:2008

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança relativos a laminagem a quente para produtos planos

8.9.2009

CEN

EN 15094:2008

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança relativos a laminagem a frio para produtos planos

8.9.2009

CEN

EN 15095:2007+A1:2008

Grades e estantes móveis motorizadas, carrosséis e ascensores de armazenagem - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 15162:2008

Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Requisitos de segurança para engenhos de serragem

8.9.2009

CEN

EN 15163:2008

Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Segurança - Requisitos para serras de fio diamantado

8.9.2009

CEN

EN 15164:2008

Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Segurança - Requisitos para máquinas de corte de cadeia e de correia

8.9.2009

CEN

EN 15166:2008

Máquinas para produtos alimentares - Máquinas automáticas para cortar carcaças de animais em matadouro - Requisitos de segurança e higiene

8.9.2009

CEN

EN 15268:2008

Estações de serviço - Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis

8.9.2009

CEN

EN 15503:2009

Equipamento de jardinagem - Sopradores de jardim, aspiradores e sopradores/aspiradores - Segurança

26.5.2010

CEN

EN ISO 15536-1:2008

Ergonomia - Manequins computorizados e modelos humanos - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 15536-1:2005)

8.9.2009

CEN

EN 15695-1:2009

Tractores agrícolas e pulverizadores automotrizes - Protecção do operador (condutor) contra substâncias perigosas - Parte 1: Classificação das cabines, requisitos e procedimentos de ensaio

26.5.2010

CEN

EN 15695-2:2009

Tractores agrícolas e pulverizadores automotrizes - Protecção do operador (condutor) contra substâncias perigosas - Parte 2: Filtros, requisitos e procedimentos de ensaio

26.5.2010

EN 15695-2:2009/AC:2011

CEN

EN 15700:2011

Segurança de correias de transporte para desportos de inverno ou uso turístico

29.2.2012

CEN

EN ISO 15744:2008

Ferramentas portáteis não eléctricas - Código de medição do ruído - Método de engenharia (grau 2) (ISO 15744:2002)

8.9.2009

CEN

EN 15746-2:2010+A1:2011

Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas estrada-carril e equipamentos associados - Parte 2: Requisitos gerais de segurança

29.2.2012

EN 15746-2:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 15774:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas para processamento de pastas alimentares (tagliatelle, cannelloni, ravioli, tortellini, orecchiette e gnocchi) - Requisitos de segurança e de higiene

8.4.2011

CEN

EN 15811:2009

Máquinas agrícolas - Protectores para os órgãos móveis da transmissão de potência - Protectores que abrem com uma ferramenta (ISO/TS 28923:2007 modificado)

18.12.2009

EN 15811:2009/AC:2010

CEN

EN 15830:2012

Veículos todo o terreno de alcance variável - Visibilidade - Métodos de ensaio e verificação

24.8.2012

CEN

EN 15861:2012

Máquinaspara processamento de produtos alimentares - Fumeiros - Segurança e requisitos de higiene

24.8.2012

CEN

EN 15895:2011

Ferramentas portáteis de carga propulsiva - Requisitos de segurança - Parte 1: Ferramentas de chumbagem e marcação

18.11.2011

CEN

EN 15949:2012

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para moinhos de barras, moinhos de estrutura de aço e moinhos de fio

5.6.2012

CEN

EN 15967:2011

Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores

18.11.2011

CEN

EN 15997:2011

Veículos todo-o-terreno (Moto 4) - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

29.2.2012

EN 15997:2011/AC:2012

CEN

EN 16005:2012

Sistemas de portas (bloco) pedestres motorizadas - Segurança em utilização - Requisitos e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 16029:2012

Veículos motorizados destinados ao transporte de pessoas montadas e não destinados ao uso em vias públicas – Veículos motorizados de duas rodas mono rasto - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

24.8.2012

CEN

EN 16246:2012

Máquinas agrícolas - Retroescavadoras - Segurança

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 16252:2012

Máquinas de compactação para materiais de resíduos ou frações recicláveis - Prensas enfardadeiras horizontais - Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 16307-1:2013

Veículos para movimentação de cargas – Requisitos de segurança e verificação – Parte 1: Requisitos suplementares para os veículos para movimentação de cargas automotores, outros que os veículos sem condutor, os veículos de alcance variável e os veículos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 19432:2012

Máquinas e materiais para a construção civil - Cortadoras de disco, portáteis, com motor de combustão interna - Requisitos de segurança (ISO 19432:2012)

15.11.2012

EN ISO 19432:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2013)

CEN

EN ISO 20361:2009

Bombas e unidades de motobombas para líquidos - Código de ensaio acústico - Graus de exactidão 2 e 3 (ISO 20361:2007)

8.9.2009

EN ISO 20361:2009/AC:2010

CEN

EN ISO 20643:2008

Vibrações mecânicas - Máquinas sustentadas ou guiadas à mão - Princípios para medição da emissão das vibrações (ISO 20643:2005)

8.9.2009

EN ISO 20643:2008/A1:2012

15.11.2012

Nota 3

Expirou

(31.1.2013)

CEN

EN ISO 22867:2011

Máquinas florestais e de Jardim - Código de ensaio de vibrações para máquinas florestais portáteis de uso manual com motor de combustão interno - Medição das vibrações nos punhos (ISO 22867:2011)

29.2.2012

EN ISO 22867:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 22868:2011

Máquinas florestais e de jardinagem – Código de ensaio de ruído para máquinas portáteis com motores de combustão interna – Método de engenharia (Classe de exactidão 2) (ISO 22868:2011)

20.7.2011

EN ISO 22868:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

CEN

EN ISO 23125:2010

Máquinas ferramenta - Segurança - Tornos (ISO 23125:2010)

20.10.2010

EN ISO 23125:2010/A1:2012

24.8.2012

Nota 3

Expirou

(31.10.2012)

CEN

EN ISO 28139:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Atomizadores de dorso com motor de combustão interna - Requisitos de segurança (ISO 28139:2009)

18.12.2009

CEN

EN ISO 28927-1:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 1: Trituradoras verticais e trituradoras de ângulos (ISO 28927-1:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-2:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 2: Chaves de porcas, aparafusadoras e chaves de fendas (ISO 28927-2:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-3:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 3: Polidoras e lixadoras rotativas, orbitais e orbitais especiais (ISO 28927-3:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-4:2010

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 4: Amoladores rectos (ISO 28927-4:2010)

8.4.2011

CEN

EN ISO 28927-5:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 5: Perfuradoras e perfuradoras de impacto (ISO 28927-5:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-6:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 6: Martelos pneumáticos (ISO 28927-6:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-7:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 7: Rilhadoras e cisalhadoras (ISO 28927-7:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-8:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 8: Serras, polidoras e limas alternativas, e pequenas serras oscilantes ou circulares (ISO 28927-8:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-9:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 9: Picadeiras e martelos de ponteiras (ISO 28927-9:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-10:2011

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis - Métodos de ensaio para avaliação da emissão vibratória - Parte 10: Berbequim de percussão, martelos e demolidores (ISO 28927-10:2011)

18.11.2011

CEN

EN ISO 28927-11:2011

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 11: Britadeiras (ISO 28927-11:2011)

20.7.2011

CEN

EN ISO 28927-12:2012

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis – Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações – Parte 12: Rebarbadoras (ISO 28927-12:2012)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 30326-1:1994

Vibração mecânica – Método para avaliação de vibrações do acento de veículos em laboratório – Parte 1: Requisitos básicos (ISO 10326-1:1992)

8.9.2009

EN 30326-1:1994/A1:2007

8.9.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

EN 30326-1:1994/A2:2011

29.2.2012

Nota 3

Expirou

(30.6.2012)

Cenelec

EN 50223:2010

Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável – Requisitos de segurança

20.10.2010

Cenelec

EN 50348:2010

Equipamentos fixos de projecção electrostática de líquidos não inflamáveis de material de revestimentos – Requisitos de segurança

26.5.2010

EN 50348:2010/AC:2010

Cenelec

EN 50580:2012

Segurança de ferramentas elétricas portáteis com motor - Requisitos particulares para pistolas pulverizadoras

5.6.2012

Cenelec

EN 60204-1:2006

Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60204-1:2005 (Modificada)

26.5.2010

EN 60204-1:2006/A1:2009

IEC 60204-1:2005/A1:2008

26.5.2010

Nota 3

Expirou

(1.2.2012)

EN 60204-1:2006/AC:2010

Cenelec

EN 60204-11:2000

Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 11: Requisitos para equipamento de Alta Tensão para tensões superiores a 1 kV c.a. ou 1,5 kV c.c e não excedendo 36 kV

IEC 60204-11:2000

26.5.2010

EN 60204-11:2000/AC:2010

Cenelec

EN 60204-32:2008

Segurança de máquinas – Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 32: Requisitos para máquinas de elevação

IEC 60204-32:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60204-33:2011

Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas – Parte 33: Requisitos para equipamento de fabrico de semicondutores

IEC 60204-33:2009 (Modificada)

18.11.2011

Cenelec

EN 60335-1:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60335-1:2010 (Modificada)

5.6.2012

EN 60335-1:2002

e as suas emendas Nota 2.1

21.11.2014

Cenelec

EN 60335-2-36:2002

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-36: Requisitos particulares para fogões, fornos placas e discos elétricos para uso comercial

IEC 60335-2-36:2002

Esta é a primeira publicação

EN 60335-2-36:2002/A11:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-36:2002/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-37:2002

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-37: Requisitos particulares para fritadeiras elétricas para uso comercial

IEC 60335-2-37:2002

Esta é a primeira publicação

EN 60335-2-37:2002/A11:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-37:2002/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-42:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-42: Requisitos particulares para os fornos elétricos de convecção forçada, os cozedores elétricos a vapor e os fornos combinados de vapor-convecção para uso comercial

IEC 60335-2-42:2002

Esta é a primeira publicação

EN 60335-2-42:2003/A11:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-42:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-47:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-47: Requisitos particulares para marmitas elétricas para uso comercial

IEC 60335-2-47:2002

Esta é a primeira publicação

EN 60335-2-47:2003/A11:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-47:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-48:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-48: Requisitos particulares para torradeiras e grelhadores elétricos para uso comercial

IEC 60335-2-48:2002

Esta é a primeira publicação

EN 60335-2-48:2003/A11:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-48:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-49:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-49: Requisitos particulares para os aparelhos elétricos para uso comercial para manter os alimentos e a louça quentes

IEC 60335-2-49:2002

Esta é a primeira publicação

EN 60335-2-49:2003/A11:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-49:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-65:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-65: Requisitos particulares para os aparelhos purificadores de ar

IEC 60335-2-65:2002

Esta é a primeira publicação

EN 60335-2-65:2003/A11:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

21.12.2014

Cenelec

EN 60335-2-67:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-67: Regras particulares para máquinas de tratamento de pavimentos e máquinas de limpeza de pavimentos, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-67:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60335-2-67:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-67: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de pavimentos e máquinas de limpeza de pavimentos, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-67:2012 (Modificada)

15.11.2012

EN 60335-2-67:2009

Nota 2.1

3.5.2015

Cenelec

EN 60335-2-68:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-68: Regras particulares para aparelhos de limpeza por pulverização e aspiração, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-68:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada) + A2:2007 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60335-2-68:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-68: Requisitos particulares para aparelhos de limpeza por pulverização e aspiração, para uso comercial

IEC 60335-2-68:2012 (Modificada)

15.11.2012

EN 60335-2-68:2009

Nota 2.1

3.5.2015

Cenelec

EN 60335-2-69:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-69: Regras particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-69:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) + A2:2007 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60335-2-69:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-69: Requisitos particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-69:2012 (Modificada)

15.11.2012

EN 60335-2-69:2009

Nota 2.1

28.3.2015

Cenelec

EN 60335-2-72:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-72: Regras particulares para máquinas automáticas de tratamento de pavimentos para uso comercial e industrial

IEC 60335-2-72:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60335-2-72:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-72: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de pavimentos com ou sem tração para uso comercial e industrial

IEC 60335-2-72:2012 (Modificada)

15.11.2012

EN 60335-2-72:2009

Nota 2.1

3.5.2015

Cenelec

EN 60335-2-77:2010

Segurança dos aparelhos electrodomésticos e análogos - Parte 2-77: Requisitos particulares para os cortadores de relva alimentados pela rede e comandados a pé

IEC 60335-2-77:2002 (Modificada)

8.4.2011

Cenelec

EN 60335-2-79:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-79: Regras particulares para aparelhos de limpeza a alta pressão e aparelhos de limpeza a vapor para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-79:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) + A2:2007 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60335-2-79:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-79: Requisitos particulares para aparelhos de limpeza a alta pressão e aparelhos de limpeza a vapor para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-79:2012 (Modificada)

15.11.2012

EN 60335-2-79:2009

Nota 2.1

3.4.2015

Cenelec

EN 60745-1:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 1: Regras gerais

IEC 60745-1:2006 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-1:2009/A11:2010

8.4.2011

Nota 3

1.10.2013

EN 60745-1:2009/AC:2009

Cenelec

EN 60745-2-1:2010

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-1: Requisitos particulares para máquinas de furar e máquinas de furar impacto

IEC 60745-2-1:2003 (Modificada) + A1:2008

20.10.2010

Cenelec

EN 60745-2-2:2010

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-2: Requisitos particulares para chaves de parafusos e martelos de impacto

IEC 60745-2-2:2003 (Modificada) + A1:2008

20.10.2010

Cenelec

EN 60745-2-3:2011

Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 2-3: Requisitos particulares para as máquinas de afiar, máquinas de polir e máquinas de lixar do tipo disco

IEC 60745-2-3:2006 (Modificada) + A1:2010 (Modificada)

18.11.2011

Cenelec

EN 60745-2-4:2009

Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-4: Requisitos particulares para as máquinas de lixar e máquinas de polir diferentes das de disco

IEC 60745-2-4:2002 (Modificada) + A1:2008 (Modificada)

26.5.2010

EN 60745-2-4:2009/A11:2011

29.2.2012

Nota 3

14.11.2014

Cenelec

EN 60745-2-5:2010

Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-5: Requisitos particulares para as serras circulares

IEC 60745-2-5:2010 (Modificada)

8.4.2011

Cenelec

EN 60745-2-6:2010

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-6: Requisitos particulares para martelos

IEC 60745-2-6:2003 (Modificada) + A1:2006 + A2:2008

20.10.2010

Cenelec

EN 60745-2-8:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –

IEC 60745-2-8:2003 (Modificada) + A1:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-9:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –

IEC 60745-2-9:2003 (Modificada) + A1:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-11:2010

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-11: Requisitos particulares para serras (de vai-e-vem e fita)

IEC 60745-2-11:2003 (Modificada) + A1:2008

20.10.2010

Cenelec

EN 60745-2-12:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-12: Regras particulares para os osciladores de betão

IEC 60745-2-12:2003 (Modificada) + A1:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-13:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-13: Regras particulares para as serras de corrente

IEC 60745-2-13:2006 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-2-13:2009/A1:2010

IEC 60745-2-13:2006/A1:2009

20.7.2011

Nota 3

1.12.2013

Cenelec

EN 60745-2-14:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –

IEC 60745-2-14:2003 (Modificada) + A1:2006 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-2-14:2009/A2:2010

IEC 60745-2-14:2003/A2:2010

8.4.2011

Nota 3

1.6.2013

Cenelec

EN 60745-2-15:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 2-15: Regras particulares para aparadores de sebes

IEC 60745-2-15:2006 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-16:2010

Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-16: Requisitos particulares para os agrafadores

IEC 60745-2-16:2008 (Modificada)

8.4.2011

Cenelec

EN 60745-2-17:2010

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-17: Requisitos particulares para as tupias e aparadores

IEC 60745-2-17:2010 (Modificada)

8.4.2011

Cenelec

EN 60745-2-18:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –

IEC 60745-2-18:2003 (Modificada) + A1:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-19:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-19: Regras particulares para entalhadores

IEC 60745-2-19:2005 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-2-19:2009/A1:2010

IEC 60745-2-19:2005/A1:2010

8.4.2011

Nota 3

1.6.2013

Cenelec

EN 60745-2-20:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –

IEC 60745-2-20:2003 (Modificada) + A1:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-21:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança –

IEC 60745-2-21:2002 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-2-21:2009/A1:2010

IEC 60745-2-21:2002/A1:2008

20.7.2011

Nota 3

1.12.2013

Cenelec

EN 60745-2-22:2011

Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-22: Requisitos particulares para as máquinas de corte de disco

IEC 60745-2-22:2011 (Modificada)

18.11.2011

Cenelec

EN 61029-1:2009

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor – Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61029-1:1990 (Modificada)

18.12.2009

EN 61029-1:2009/A11:2010

8.4.2011

Nota 3

1.11.2013

EN 61029-1:2009/AC:2009

Cenelec

EN 61029-2-1:2010

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-1: Requisitos particulares para serras circulares de bancada

IEC 61029-2-1:1993 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001

20.10.2010

Cenelec

EN 61029-2-1:2012

Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-1: Requisitos particulares para serras circulares de bancada

IEC 61029-2-1:1993 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001

Esta é a primeira publicação

EN 61029-2-1:2010

Nota 2.1

3.9.2015

Cenelec

EN 61029-2-3:2011

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-3: Requisitos particulares para máquinas de aplainar

IEC 61029-2-3:1993 (Modificada) + A1:2001

18.11.2011

Cenelec

EN 61029-2-4:2011

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-4: Requisitos particulares para máquinas de amolar de bancada

IEC 61029-2-4:1993 (Modificada) + A1:2001 (Modificada)

18.11.2011

Cenelec

EN 61029-2-6:2010

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-6: Requisitos particulares para perfuradores com broca de diamante e com alimentação de água

IEC 61029-2-6:1993 (Modificada)

20.10.2010

Cenelec

EN 61029-2-8:2010

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-8: Requisitos particulares para tupias verticais de eixo único

IEC 61029-2-8:1995 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001

20.10.2010

Cenelec

EN 61029-2-9:2009

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-9: Regras particulares para serras de meia esquadria

IEC 61029-2-9:1995 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 61029-2-9:2012

Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-9: Requisitos particulares para serras de esquadria

IEC 61029-2-9:1995 (Modificada)

Esta é a primeira publicação

EN 61029-2-9:2009

Nota 2.1

3.9.2015

Cenelec

EN 61029-2-10:2010

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-10: Requisitos particulares para máquinas de amolar de corte

IEC 61029-2-10:1998 (Modificada)

20.10.2010

Cenelec

EN 61029-2-11:2009

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-11: Regras particulares para serras combinadas de meia esquadria e bancada

IEC 61029-2-11:2001 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 61029-2-11:2012

Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-11 - Requisitos particulares para serras combinadas de meia esquadria e bancada

IEC 61029-2-11:2001 (Modificada)

Esta é a primeira publicação

EN 61029-2-11:2009

Nota 2.1

3.9.2015

Cenelec

EN 61029-2-12:2011

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-12: Requisitos particulares para máquinas de roscar

IEC 61029-2-12:2010 (Modificada)

18.11.2011

Cenelec

EN 61310-1:2008

Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 1: Requisitos para os sinais visuais, acústicos e tácteis

IEC 61310-1:2007

18.12.2009

Cenelec

EN 61310-2:2008

Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 2: Requisitos para marcação

IEC 61310-2:2007

18.12.2009

Cenelec

EN 61310-3:2008

Segurança de máquinas - Indicadores, marcação e actuação - Parte 3: Requisitos para a localização e funcionamento de actuadores

IEC 61310-3:2007

18.12.2009

Cenelec

EN 61496-1:2004

Segurança de máquinas - Equipamento de protecção electro-sensíveis - Parte 1: Requisitos gerais e ensaios

IEC 61496-1:2004 (Modificada)

26.5.2010

EN 61496-1:2004/A1:2008

IEC 61496-1:2004/A1:2007

26.5.2010

Nota 3

Expirou

(1.6.2011)

EN 61496-1:2004/AC:2010

Cenelec

EN 61800-5-2:2007

Sistemas de accionamento eléctrico de potência a velocidade variável - Parte 5-2: Requisitos de segurança – Funcional

IEC 61800-5-2:2007

18.12.2009

Cenelec

EN 62061:2005

Segurança de máquinas - Segurança funcional dos sistemas de comando eléctricos, electrónicos e electrónicos programáveis relacionados com a segurança

IEC 62061:2005

26.5.2010

EN 62061:2005/AC:2010

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 5.4.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 99/65 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 99/65

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 99/02

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34879 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 18717/12/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| http://www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34879 (12/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

18717/12/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

http://www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Eko-Energie 3. výzva — prodloužení

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých

souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.5.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 600,00 (em milhões)

Para garantias

CZK 600,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Nařízení Komise č. 800/2008

SF-ERDF (85 %) — CZK 850,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://mpo-oppi.cz/ekoenergie/#vyzva4

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35023 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura |
| Via Einaudi n. 23 — 25121 BRESCIA ITALIA |
| www.bs.camcom.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35023 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura

Via Einaudi n. 23 — 25121 BRESCIA ITALIA

www.bs.camcom.it

Título da medida de auxílio

Bando di concorso per l'erogazione di contributi a favore delle imprese bresciane dei settori industria, artigianato, agricoltura, commercio, turismo e servizi per la formazione professionale di imprenditori, dirigenti, collaboratori familiari e dipendenti anno 2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241

Deliberazione camerale n. 90 del 28.5.2012

Determinazione dirigenziale n. 93/PRO del 5.6.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.6.2012—31.12.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,60 (em milhões)

Para garantias

EUR 0,60 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=348

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35907 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NIEDERSACHSEN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen (NBank) |
| Günther-Wagner-Allee 12-16 |
| 30177 Hannover |
| www.nbank.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35907 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NIEDERSACHSEN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen (NBank)

Günther-Wagner-Allee 12-16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung des niedersächsischen „Schaufensters Elektromobilität“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

VV/VV-Gk zu § 44 LHO,

Verordnung (EG) Nr. 800/2008 der KOM v. 6.8.2008 zur Erklärung der Vereinbarkeit bestimmter Gruppen von Beihilfen mit dem Gemeinsamen Markt in Anwendung der Art. 87 u. 88 EG-Vertrag (AGFVO — ABl. EU Nr. L 214 S. 3),

Verordnung (EG) Nr. 1998/2006 der KOM v. 15.12.2006 über die Anwendung der Art. 87 u. 88 EG-Vertrag auf De minimis-Beihilfen (ABl. EU Nr. L 379 S. 5);

Niedersächsisches Ministerialblatt v. 19.12.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.12.2012—31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,30 (em milhões)

Para garantias

EUR 3,30 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.niedersachsen.de/download/73664/Nds_MBl_Nr_46_2012_vom_19_12_2012_S_1237-1293_-_Teil_1_-.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36066 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS GEWEST
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Vlaamse Overheid — Agentschap Ondernemen |
| Koning Albert II-laan 35, bus 12 |
| 1030 Brussel |
| http://www.agentschapondernemen.be/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36066 (13/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Vlaamse Overheid — Agentschap Ondernemen

Koning Albert II-laan 35, bus 12

1030 Brussel

http://www.agentschapondernemen.be/

Título da medida de auxílio

Strategische ecologiesteun

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse Regering van 16 november 2012 tot toekenning van steun aan ondernemingen voor strategische ecologie-investeringen in het Vlaamse gewest

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.12.2012—31.12.2018

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 31,50 (em milhões)

Para garantias

EUR 31,50 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

10 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

10 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

10 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Referência para as normas relevantes: Elk dossier wordt ad hoc beoordeeld door experten)

35 %

10 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.agentschapondernemen.be/themas/ecologiepremie
  „strategische ecologiesteun“ > „welke investeringen komen in aanmerking“ |
| --- | --- |

http://www.agentschapondernemen.be/themas/ecologiepremie

„strategische ecologiesteun“ > „welke investeringen komen in aanmerking“

| | http://www.agentschapondernemen.be/themas/ecologiepremie
  „strategische ecologiesteun“ > „wat is het wettelijk kader“ |
| --- | --- |

http://www.agentschapondernemen.be/themas/ecologiepremie

„strategische ecologiesteun“ > „wat is het wettelijk kader“

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36073 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Nodarbinātības valsts aģentūra |
| Kr.Valdemāra 38k-1, LV-1010, Rīga |
| www.nva.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36073 (13/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Nodarbinātības valsts aģentūra

Kr.Valdemāra 38k-1, LV-1010, Rīga

www.nva.gov.lv

Título da medida de auxílio

Atbalstītās nodarbinātības pasākumi mērķgrupu bezdarbniekiem

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 8.4.2008. noteikumi Nr.258 “Noteikumi par darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājuma apakšaktivitāti “Atbalstītās nodarbinātības pasākumi mērķgrupu bezdarbniekiem”” (Latvijas Vēstnesis, 2008, 59.nr.,2009, 9.nr., 2010, 67.,115,.196.nr., 2011, 23.,102.,193.nr., 2012, 120.nr.)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 242/2010

Duração

2.8.2012—30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 1,65 (em milhões)

Para garantias

LVL 1,65 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Eiropas Sociālais fonds — LVL 9,57 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=173943

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36083 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 612-40306-BY/0008 |
| Designação da região (NUTS) | BAYERN
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Technologie- und Förderzentrum im Kompetenzzentrum für Nachwachsende Rohstoffe |
| Schulgasse 18, 94315 Straubing |
| www.tfz.bayern.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36083 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

612-40306-BY/0008

Designação da região (NUTS)

BAYERN

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Technologie- und Förderzentrum im Kompetenzzentrum für Nachwachsende Rohstoffe

Schulgasse 18, 94315 Straubing

www.tfz.bayern.de

Título da medida de auxílio

Bayern: Förderung der CO2-Vermeidung durch Biomasseheizanlagen (BioKlima)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie zur Förderung der CO2-Vermeidung durch Biomasseheizanlagen (BioKlima),

Artikel 23 und 44 der Bayerischen Haushaltsornung und die Verwaltungsvorschriften hierzu

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 643/2009

Duração

1.1.2013—30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 2,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.stmelf.bayern.de/mam/cms01/agrarpolitik/dateien/b_rili_bioklima_2013.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36093 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | VDAB |
| Keizerslaan 11, 1000 Brussel |
| www.vdab.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36093 (13/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

VDAB

Keizerslaan 11, 1000 Brussel

www.vdab.be

Título da medida de auxílio

Tewerkstellingspremie 50+

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse Regering van 14 december 2012 tot wijziging van het besluit van de Vlaamse Regering van 28 april 2006 tot invoering van de tewerkstellingspremie

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 67/2009

Duração

1.1.2013—31.12.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 29,96 (em milhões)

Para garantias

EUR 29,96 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.werk.be/sites/default/files/BVR_tewerkstellingspremie_50plus_met_stempel.pdf |
| --- | --- |

http://www.werk.be/sites/default/files/BVR_tewerkstellingspremie_50plus_met_stempel.pdf

| | www.werk.be Ga naar „Maatregelen” (balk bovenaan), Nr. 8 Tewerkstellingspremie 50+ |
| --- | --- |

www.werk.be Ga naar „Maatregelen” (balk bovenaan), Nr. 8 Tewerkstellingspremie 50+

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36101 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SACHSEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sächsische Aufbaubank |
| Pirnaische Straße 9 |
| 01069 Dresden |
| www.sab.sachsen.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36101 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SACHSEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Sächsische Aufbaubank

Pirnaische Straße 9

01069 Dresden

www.sab.sachsen.de

Título da medida de auxílio

Förderrichtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wissenschaft und Kunst über die Gewährung von Innovationsprämien für kleine und mittlere Unternehmen im Freistaat Sachsen (InnoPrämie)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

siehe Anlage

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

EUR 1,50 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI2007DE161PO004 — EUR 1,13 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

50 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.technologie.sachsen.de/download/FRL_IP2013-2015.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36104 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UMBRIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Umbria |
| Via Mario Angeloni 61 — 06124 Perugia |
| www.regione.umbria.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36104 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UMBRIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Umbria

Via Mario Angeloni 61 — 06124 Perugia

www.regione.umbria.it

Título da medida de auxílio

Progetto di ricerca per il rilevamento della moria delle api e dello spopolamento degli alveari, integrativo di BEENET

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | L.R. 24 del 26.11.2002. Norme per l'esercizio e la valorizzazione dell'apicoltura in Umbria |
| --- | --- |

—

L.R. 24 del 26.11.2002. Norme per l'esercizio e la valorizzazione dell'apicoltura in Umbria

| — | Delibera di Giunta Regionale n. 1284 del 23.10.2012: Approvazione programma per l'apicoltura 2012 |
| --- | --- |

—

Delibera di Giunta Regionale n. 1284 del 23.10.2012: Approvazione programma per l'apicoltura 2012

| — | Determinazione Dirigenziale n. 10707 del 20.12.2012: Impegno di spesa a favore di CRA-API. |
| --- | --- |

—

Determinazione Dirigenziale n. 10707 del 20.12.2012: Impegno di spesa a favore di CRA-API.

Nota prot. 5203 del 14.1.2013 con la quale è stato accordato il diritto giuridico di ricevere gli aiuti

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 14.1.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME — CRA-API

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,01 (em milhões)

Para garantias

EUR 0,01 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

90 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.agricoltura.regione.umbria.it/Mediacenter/FE/CategoriaMedia.aspx?idc=206&explicit=SI

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36117 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Észak-Alföld
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Jászberény Város Önkormányzata |
| 5100 Jászberény, Lehel vezér tér 18. |
| www.jaszbereny.hu |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36117 (13/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Észak-Alföld

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Jászberény Város Önkormányzata

5100 Jászberény, Lehel vezér tér 18.

www.jaszbereny.hu

Título da medida de auxílio

Jászberény Város Önkormányzatának támogatási rendelete a vállalkozások beruházás ösztönzési és munkahely-teremtési helyi támogatásának programjáról

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Jászberény Város Önkormányzatának támogatási rendelete a vállalkozások beruházás ösztönzési és munkahely-teremtési helyi támogatásának programjáról

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.1.2013—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 75,00 (em milhões)

Para garantias

HUF 75,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

70 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.jaszbereny.hu

---

| 5.4.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 99/75 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 99/75

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2013/C 99/03

N.o do auxílio: SA.36235 (13/XA)

Estado-Membro: Irlanda

Região: IRELAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Capital Gains Tax Relief for Farm Restructuring

Base jurídica: Section 604B of the Taxes Consolidation Act, 1997, to be inserted by Finance Bill, 2013

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 5,00 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 21.3.2013—30.12.2017

Objetivo do auxílio: Emparcelamento (art. 13.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Revenue Commissioners |
| --- |
| Dublin Castle |
| Dublin 2 |
| Ireland |

Revenue Commissioners

Dublin Castle

Dublin 2

Ireland

Endereço do sítio web: http://www.oireachtas.ie/viewdoc.asp?fn=/documents/bills28/bills/2013/1113/b1113d.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36291 (13/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: NORTHERN IRELAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Bovine Tuberculosis Control Scheme (Northern Ireland) 2013

Base jurídica: Diseases of Animals (Northern Ireland) Order 1981 (as amended);

Tuberculosis Control Order (Northern Ireland) 1999 (as amended) (Statutory Rule 1999 No. 263);

Tuberculosis (Examination and Testing) Scheme Order (Northern Ireland) 1999 (Statutory Rule 1999 No. 264).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 35,00 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.4.2013—31.3.2020

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Department of Agriculture and Rural Development |
| --- |
| TB & Brucellosis Policy Branch |
| Animal Health & Welfare Policy Division |
| Room 650 Dundonald House |
| Upper Newtownards Road |
| BELFAST BT4 3SB |

Department of Agriculture and Rural Development

TB & Brucellosis Policy Branch

Animal Health & Welfare Policy Division

Room 650 Dundonald House

Upper Newtownards Road

BELFAST BT4 3SB

Endereço do sítio web: http://www.dardni.gov.uk/tbcontrolscheme.htm

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36309 (13/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Помощ за насърчаване производството и използването на висококачествени семена

Base jurídica: чл. 12, ал. 1 т. 2 и т. 5 и ал. 2 т. 1. буква „а“ от Закона за подпомагане на земеделските производители;

Указания на Държавен фонд „Земеделие“ за прилагане на схема на държавна помощ „Помощ за насърчаване производството и използването на висококачествени семена“

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: BGN 1,53 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.4.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Държавен фонд „Земеделие“ |
| --- |
| София, 1618 |
| бул. „Цар Борис III“ No136 |

Държавен фонд „Земеделие“

София, 1618

бул. „Цар Борис III“ No136

Endereço do sítio web: http://dfz.bg/assets/4760/shema_semena_pamuk2013.doc

Outras informações: —

---

| 5.4.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 99/77 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 99/77

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Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

2013/C 99/04

Número do auxílio: SA.35397 (12/XF)

Estado-Membro: Itália

Região/Entidade que concede o auxílio: Regione Autonoma della Sardegna

Denominação do regime de auxílios: Misure per migliorare la sostenibilità della pesca marittima nelle acque prospicienti il territorio della Sardegna: arresto temporaneo per le unità abilitate ai sistemi di pesca a strascico e/o volante anno 2012.

Base jurídica: Decreto n. 1205/DecA/84 del 08.08.2012 dell'Assessore dell'Agricoltura e riforma agro-pastorale, Legge regionale 14 aprile 2006 n. 3 art. 6, Legge Regionale 14 maggio 2009, n. 1, art. 4, comma 27, Legge regionale 28 dicembre 2009, n. 6; Decreto del Ministro delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali del 28 giugno 2012, Decreto del Direttore del Dipartimento delle Politiche Competitive, della Qualità Agroalimentare e della Pesca del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n. 7 del 9.8.2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante do auxílio ad hoc concedido: 1 000 000 €

Intensidade máxima do auxílio: até 100 %

Data de entrada em vigor:

Duração do regime ou do auxílio individual (no máximo, até 31.6.2014):

Objetivo do auxílio: conceder auxílios às embarcações que aderirem à cessação temporária das atividades de pesca e prémios ao comportamento exemplar aos armadores em conformidade com as disposições da medida 1.2 (ajudas públicas para a cessação temporária) do programa operacional, em aplicação do plano de gestão para a zona GSA11 adotado nos termos do Decreto del Direttore della Pesca Marittima (Dipartimento delle politiche europee e internazionali) del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali, de 20 de maio de 2011, aplicável à frota de arrasto, que prevê uma redução gradual do esforço de pesca de acordo com os objetivos fixados pelo plano de ajustamento da frota, com a última redação que lhe foi dada pelo Decreto Direttoriale de 19 de maio de 2011.

Indicar qual dos artigos (8.o a 24.o) é invocado: artigo 9.o

Atividades em causa: pesca de arrasto pelo fundo e/ou de arrasto pelágico

Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio: Regione Autonoma della Sardegna – Assessorato dell’Agricoltura e della riforma agro-pastorale, via Pessagno n. 4 - 09126 – Cagliari per il tramite dell’Agenzia regionale autonoma ARGEA Sardegna.

Endereço do sítio Web onde pode ser consultado o texto integral do regime de auxílio ou os critérios e condições a título dos quais o auxílio ad hoc é concedido fora do âmbito de qualquer regime de auxílios: www.regione.sardegna.it (http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_5_20120813103528.pdf)

Justificação (indicar os motivos que levaram ao estabelecimento de um regime de auxílios e não de um apoio ao abrigo do Fundo Europeu das Pescas):

| — | aumentar a diminuta dotação financeira da autoridade de gestão do FEP, encarregada da aplicação da medida 1.2 (artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006); |
| --- | --- |

—

aumentar a diminuta dotação financeira da autoridade de gestão do FEP, encarregada da aplicação da medida 1.2 (artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006);

| — | conceder prémios de incentivo ao comportamento exemplar dos armadores que optem por um prolongamento voluntário e significativo da duração da cessação temporária de atividade de pesca. |
| --- | --- |

—

conceder prémios de incentivo ao comportamento exemplar dos armadores que optem por um prolongamento voluntário e significativo da duração da cessação temporária de atividade de pesca.

N.o do auxílio: SA.35752 (12/XF)

Estado-Membro: Letónia

Região/entidade que concede o auxílio: Letónia

Denominação do regime de auxílios/nome da empresa que recebe um auxílio ad hoc: Virssaistības pasākumam «Zvejas un akvakultūras produktu apstrāde un marketings».

Base jurídica: Ministru kabineta 2008.gada 1.aprīļa noteikumi Nr.241 «Kārtība, kādā piešķir valsts un Eiropas Savienības atbalstu zivsaimniecības attīstībai atklātu projektu iesniegumu konkursu veidā pasākumam “Zvejas un akvakultūras produktu apstrāde”».

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante do auxílio ad hoc concedido: Financiamento público para o período 2007-2013 – 25 470 254 LVL

Compromissos suplementares – 2 828 196 LVL (11,1 %)

Intensidade máxima de auxílio: 60 %

Data de entrada em vigor:

Duração do regime ou do auxílio individual (no máximo, até 31.6.2014):

| — | No caso de um regime de auxílios: a data até à qual pode ser concedido o auxílio;
  30 de junho de 2014 |
| --- | --- |

—

No caso de um regime de auxílios: a data até à qual pode ser concedido o auxílio;

30 de junho de 2014

| — | No caso de um auxílio ad hoc: a data prevista do último pagamento. |
| --- | --- |

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No caso de um auxílio ad hoc: a data prevista do último pagamento.

Objetivo do auxílio: Auxílio às empresas de transformação de produtos da pesca e da aquicultura para a realização dos seus projetos ao abrigo da medida «Investimento em empresas aquícolas».

Indicar qual dos artigos (8.o a 24.o) é invocado: Artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão

Atividades em causa: Para o período 2007-2013, o financiamento público disponível para a execução de um regime de auxílio na Letónia a título do eixo prioritário 2 do programa de ação do Fundo Europeu das Pescas (aquicultura, pesca interior, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura), através da medida «Transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura», é de 25 470 254 LVL. Os compromissos suplementares representarão 11,1 % do montante disponível do financiamento público, a saber, 2 828 196 LVL.

A medida «Transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura» tem por fim aumentar o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, melhorar a segurança do emprego e relançar a produtividade, reduzir os efeitos negativos para o ambiente, garantir a qualidade dos produtos, nomeadamente através da redução das substâncias nocivas presentes nos produtos à base de peixe, bem como criar novos produtos e utilizar os subprodutos e os resíduos resultantes da transformação de pescado.

O auxílio concedido a título da medida «Transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura» será limitado às pequenas e médias empresas. O montante máximo das despesas elegíveis por projeto é de 2 milhões de EUR. O montante máximo das despesas elegíveis por beneficiário é de 1 milhão de EUR por ano.

Nome e endereço da autoridade que concede o auxílio:

| Lauku atbalsta dienests |
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| Rīga, Republikas laukums 2, LV-1981 |

Lauku atbalsta dienests

Rīga, Republikas laukums 2, LV-1981

Endereço do sítio Web onde pode ser consultado o texto integral do regime ou os critérios e condições a título dos quais o auxílio ad hoc é concedido fora do âmbito de qualquer regime de auxílios: http://www.zm.gov.lv/?sadala=2231

Justificação: indicar os motivos que levaram ao estabelecimento de um regime de auxílios e não de um apoio ao abrigo do Fundo Europeu das Pescas: O regime de auxílios estatais foi estabelecido para permitir a absorção de todos os fundos públicos no final do período de execução dos compromissos do Fundo Europeu das Pescas, assegurando o financiamento público dos projetos não realizados.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.4.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 99/79 |
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5.4.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 99/79

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AUXÍLIO ESTATAL — ALEMANHA

Auxílio estatal SA.34721 (2012/C) (ex 2012/NN) — Alegado auxílio à HoKaWe

Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 99/05

Por carta de 19 de dezembro de 2012, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou a Alemanha da decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativamente ao auxílio acima mencionado.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre o auxílio em relação ao qual a Comissão dá início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que se lhe segue, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo dos Auxílios Estatais |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax: +32-2-296-1242 |
| Correio eletrónico: stateaidgreffe@ec.europa.eu |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo dos Auxílios Estatais

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax: +32-2-296-1242

Correio eletrónico: stateaidgreffe@ec.europa.eu

Essas observações serão comunicadas à Alemanha. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

RESUMO

Em 30 de abril de 2012, a Comissão recebeu uma denúncia segundo a qual um acordo-quadro com uma duração de 15 anos, celebrado entre o Land de Brandeburgo e a empresa HoKaWe Eberswalde GmbH, constituiria um auxílio estatal.

A HoKaWe Eberswalde GmbH é uma sociedade de responsabilidade limitada que explora uma central elétrica alimentada por biomassa proveniente da madeira em Eberswalde, no Land de Brandeburgo. A central foi construída em 2005, tendo começado a funcionar em 2006. Em junho de 2011, o Tribunal regional (Landgericht) de Frankfurt/Oder deu início a um processo de insolvência.

O autor da denúncia alega que o acordo-quadro relativo à entrega de madeira proveniente da floresta estatal de Brandeburgo, celebrado entre o Land de Brandeburgo e a HoKaWe em junho de 2005, constitui um auxílio estatal ilegal. O acordo em causa estipula a quantidade e as modalidades e condições das entregas de madeira à HoKaWe num volume de [100 000 – 200 000] (1) metros cúbicos por ano, por um período de 15 anos (de 1 de junho de 2006 a 1 de junho de 2021). No acordo, foi fixado um preço de referência inicial de [13,00 – 18,00] (1) euros/metro cúbico, juntamente com uma fórmula para ajustamentos anuais dos preços, que no fundo deveriam ser acordados entre as partes com base na evolução do índice de preços da madeira industrial do Instituto Federal de Estatística.

Devido a um erro no método de cálculo dos preços, os preços efetivamente pagos em virtude do acordo foram, desde o início, significativamente inferiores ao preço de referência inicial de [13,00 – 18,00] (1) euros/metro cúbico. Além disso, uma análise mostra que a evolução dos preços efetivamente pagos não seguiu a evolução do índice de preços da madeira industrial do Instituto Federal de Estatística. Os preços efetivamente pagos foram também significativamente inferiores ao preço médio da madeira em Brandeburgo.

Um estudo de um jurista externo do Land de Brandeburgo e um parecer interno do próprio Land de Brandeburgo chegaram, em 2010, à conclusão de que haveria uma forte probabilidade de o acordo com a HoKaWe infringir as regras em matéria de auxílios estatais da UE. Por conseguinte, em 26 de agosto de 2011, com efeito a partir de 1 de julho de 2011, as partes contratantes assinaram uma versão alterada do contrato que iria, supõe-se, resolver os problemas criados pela fórmula errada prevista no acordo inicial.

Numa perspetiva ex ante, a Comissão duvida que o método de ajustamento dos preços tivesse sido aceite como uma base contratual por um vendedor privado no mercado. Mesmo se se considerar que as partes contratantes não tinham conhecimento do método de cálculo errado, a Comissão ainda tem sérias dúvidas quanto ao facto de as autoridades alemãs terem atuado em conformidade com o mercado numa fase posterior da implementação do acordo. Pelo menos após os dois primeiros anos de implementação do acordo era claro que o preço calculado era significativamente inferior ao preço médio da madeira no Land de Brandeburgo. Um vendedor privado prudente que se encontrasse numa situação semelhante teria imediatamente utilizado todas as possibilidades para alterar o método de ajustamento. Em contrapartida, as autoridades alemãs continuaram a utilizar a fórmula até 2011.

Por conseguinte, na presente fase, não podem ser excluída uma vantagem a favor da HoKaWe e, por conseguinte, a existência de um auxílio estatal, no período compreendido entre a data de entrada em vigor do contrato (1 de junho de 2006) e a alteração do contrato (30 de junho de 2011). Uma vez que a base jurídica para a compatibilidade do auxílio não é óbvia nem foi reclamada pela Alemanha, a Comissão continua a ter dúvidas quanto ao facto de a medida poder ser considerada compatível ao abrigo do TFUE.

Em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, qualquer auxílio ilegal pode ser objeto de recuperação junto do beneficiário.

TEXTO DA CARTA

«die Kommission teilt Deutschland mit, dass sie nach Prüfung der von ihren Behörden zu obiger Beihilfe übermittelten Angaben beschlossen hat, das Verfahren nach Artikel 108 Absatz 2 des Vertrags über die Arbeitsweise der Europäischen Union („AEUV“) zu eröffnen.

1.   VERFAHREN

| (1) | Am 30. April 2012 ging bei der Kommission eine Beschwerde ein, derzufolge eine zwischen dem Land Brandenburg und der HoKaWe Eberswalde GmbH (im Folgenden „HoKaWe“) geschlossene Rahmenvereinbarung mit einer Laufzeit von 15 Jahren eine staatliche Beihilfe im Sinne von Artikel 107 Absatz 1 AEUV darstellen soll. |
| --- | --- |

(1)

Am 30. April 2012 ging bei der Kommission eine Beschwerde ein, derzufolge eine zwischen dem Land Brandenburg und der HoKaWe Eberswalde GmbH (im Folgenden „HoKaWe“) geschlossene Rahmenvereinbarung mit einer Laufzeit von 15 Jahren eine staatliche Beihilfe im Sinne von Artikel 107 Absatz 1 AEUV darstellen soll.

| (2) | Am 11. Mai 2012 übermittelte die Kommission Deutschland eine nichtvertrauliche Fassung der Beschwerde und ersuchte um weitere Auskünfte. Mit Schreiben vom 6. Juni 2012 nahm Deutschland zu der Beschwerde Stellung und übermittelte die angeforderten Informationen. |
| --- | --- |

(2)

Am 11. Mai 2012 übermittelte die Kommission Deutschland eine nichtvertrauliche Fassung der Beschwerde und ersuchte um weitere Auskünfte. Mit Schreiben vom 6. Juni 2012 nahm Deutschland zu der Beschwerde Stellung und übermittelte die angeforderten Informationen.

| (3) | Am 27. August 2012 leitete die Kommission eine nichtvertrauliche Fassung dieser Antwort an den Beschwerdeführer weiter und bat um Mitteilung, ob der Beschwerdeführer die Angelegenheit angesichts der Erläuterungen des Mitgliedstaates sowie des inzwischen eingeleiteten Insolvenzverfahrens für den mutmaßlich Begünstigten und der erfolgten Änderung der beanstandeten Vereinbarung weiterverfolgen wolle. |
| --- | --- |

(3)

Am 27. August 2012 leitete die Kommission eine nichtvertrauliche Fassung dieser Antwort an den Beschwerdeführer weiter und bat um Mitteilung, ob der Beschwerdeführer die Angelegenheit angesichts der Erläuterungen des Mitgliedstaates sowie des inzwischen eingeleiteten Insolvenzverfahrens für den mutmaßlich Begünstigten und der erfolgten Änderung der beanstandeten Vereinbarung weiterverfolgen wolle.

| (4) | Der Beschwerdeführer teilte am 4. September 2012 mit, dass er die Beschwerde nicht zurückziehen werde. |
| --- | --- |

(4)

Der Beschwerdeführer teilte am 4. September 2012 mit, dass er die Beschwerde nicht zurückziehen werde.

2.   BESCHREIBUNG

2.1   Begünstigter

| (5) | Die HoKaWe ist eine Gesellschaft mit beschränkter Haftung (GmbH), die in Eberswalde (Brandenburg) ein holzbefeuertes Biomassekraftwerk betreibt. Das Kraftwerk wurde 2005 errichtet und hat 2006 den Betrieb aufgenommen. Im Juni 2011 eröffnete das Amtsgericht Frankfurt (Oder) das Insolvenzverfahren über das Vermögen der HoKaWe. |
| --- | --- |

(5)

Die HoKaWe ist eine Gesellschaft mit beschränkter Haftung (GmbH), die in Eberswalde (Brandenburg) ein holzbefeuertes Biomassekraftwerk betreibt. Das Kraftwerk wurde 2005 errichtet und hat 2006 den Betrieb aufgenommen. Im Juni 2011 eröffnete das Amtsgericht Frankfurt (Oder) das Insolvenzverfahren über das Vermögen der HoKaWe.

| (6) | Der Landkreis Barnim war daran interessiert, die Vermögensgegenstände der HoKaWe zu erwerben, um den Geschäftsbetrieb fortzusetzen; im Mai 2012 wurden der Vertrag zur Veräußerung der Vermögensgegenstände der HoKaWe auf der Gläubigerversammlung angenommen und der Verkauf notariell beurkundet. Da jedoch das Land Brandenburg der Übertragung der Rahmenvereinbarung über Holzlieferungen aus dem Forst Brandenburg auf den neuen Eigentümer nicht zugestimmt hat (diese Rahmenvereinbarung ist der Gegenstand dieser Beihilfesache), ist der Landkreis vom Kaufvertrag zurückgetreten. |
| --- | --- |

(6)

Der Landkreis Barnim war daran interessiert, die Vermögensgegenstände der HoKaWe zu erwerben, um den Geschäftsbetrieb fortzusetzen; im Mai 2012 wurden der Vertrag zur Veräußerung der Vermögensgegenstände der HoKaWe auf der Gläubigerversammlung angenommen und der Verkauf notariell beurkundet. Da jedoch das Land Brandenburg der Übertragung der Rahmenvereinbarung über Holzlieferungen aus dem Forst Brandenburg auf den neuen Eigentümer nicht zugestimmt hat (diese Rahmenvereinbarung ist der Gegenstand dieser Beihilfesache), ist der Landkreis vom Kaufvertrag zurückgetreten.

2.2   Beihilfemaßnahme

| (7) | Im Juni 2005 schlossen das Land Brandenburg und die HoKaWe eine Rahmenvereinbarung über die Lieferung von Holz aus dem Forst Brandenburg. In der Vereinbarung wurden Liefermenge und -bedingungen für die Holzlieferungen an die HoKaWe für einen Zeitraum von 15 Jahren festgelegt (1. Juni 2006 bis 1. Juni 2021). Zugesagt wurden [100 000 – 200 000] (2) Raummeter (rm) pro Jahr. Das Holz (3) war aus dem Nahbereich (Lieferradius von max. 70 km) des Kraftwerks in Eberswalde bereitzustellen. |
| --- | --- |

(7)

Im Juni 2005 schlossen das Land Brandenburg und die HoKaWe eine Rahmenvereinbarung über die Lieferung von Holz aus dem Forst Brandenburg. In der Vereinbarung wurden Liefermenge und -bedingungen für die Holzlieferungen an die HoKaWe für einen Zeitraum von 15 Jahren festgelegt (1. Juni 2006 bis 1. Juni 2021). Zugesagt wurden [100 000 – 200 000] (2) Raummeter (rm) pro Jahr. Das Holz (3) war aus dem Nahbereich (Lieferradius von max. 70 km) des Kraftwerks in Eberswalde bereitzustellen.

| (8) | In der Vereinbarung wurden ein Basispreis von [13,00 – 18,00] (2) EUR/rm sowie eine Formel für jährliche Preisanpassungen festgelegt. Die Preisanpassungen sollten auf der Grundlage der Entwicklung des Preisindexes für Industrieholz (IS) des Statistischen Bundesamtes zwischen den Parteien vereinbart werden (4). Änderungen des Holzpreises gegenüber dem Basispreis sollten zu [...] (2) vom Käufer und zu [...] (2) vom Verkäufer getragen werden.
  [...] (2) |
| --- | --- |

(8)

In der Vereinbarung wurden ein Basispreis von [13,00 – 18,00] (2) EUR/rm sowie eine Formel für jährliche Preisanpassungen festgelegt. Die Preisanpassungen sollten auf der Grundlage der Entwicklung des Preisindexes für Industrieholz (IS) des Statistischen Bundesamtes zwischen den Parteien vereinbart werden (4). Änderungen des Holzpreises gegenüber dem Basispreis sollten zu [...] (2) vom Käufer und zu [...] (2) vom Verkäufer getragen werden.

[...] (2)

| (9) | In den folgenden Jahren wurde der Preis nach der obengenannten Formel angepasst. Einem Gutachten der RAUE LLP (einem externen Rechtsberater des Landes Brandenburg) und einer internen Prüfung durch das zuständige brandenburgische Ministerium zufolge, beide aus dem Jahr 2010, spiegelt die Formel nicht die tatsächliche Preisentwicklung wider, sondern führte zu Preisen, die erheblich unter dem Durchschnittspreis für Holz aus dem Forst Brandenburg lagen. |
| --- | --- |

(9)

In den folgenden Jahren wurde der Preis nach der obengenannten Formel angepasst. Einem Gutachten der RAUE LLP (einem externen Rechtsberater des Landes Brandenburg) und einer internen Prüfung durch das zuständige brandenburgische Ministerium zufolge, beide aus dem Jahr 2010, spiegelt die Formel nicht die tatsächliche Preisentwicklung wider, sondern führte zu Preisen, die erheblich unter dem Durchschnittspreis für Holz aus dem Forst Brandenburg lagen.

| (10) | Die RAUE LLP als Rechtsberater des Landes Brandenburg legte eine Übersicht über die tatsächlich gezahlten Vertragspreise und die Durchschnittspreise in Brandenburg im Zeitraum 2006 bis 2010 vor:

  Tabelle 1: Gegenüberstellung des tatsächlich gezahlten Preises und des durchschnittlichen Holzpreises in Brandenburg von 2006 bis 2010 | Tatsächlich gezahlter Vertragspreis je Raummeter
  (in EUR) | Durchschnittlicher Holzpreis in Brandenburg je Raummeter
  (in EUR) | Verhältnis |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2006 | [10,0 – 17,0] (*) | [14,5 – 20,5] (*) | [125% – 135%](*) |
| 2007 | [10,0 – 17,0] (*) | [18,0 – 23,0] (*) | [155% - 165%](*) |
| 2008 | [13,0 – 20,0] (*) | [19,5 – 25,5] (*) | [135% - 145%](*) |
| 2009 | [13,0 – 20,0] (*) | [16,0 – 22,5] (*) | [110% - 120%](*) |
| 2010 | [13,0 – 20,0] (*) | [21,5 – 27,5] (*) | [145% - 155%](*) |

(10)

Die RAUE LLP als Rechtsberater des Landes Brandenburg legte eine Übersicht über die tatsächlich gezahlten Vertragspreise und die Durchschnittspreise in Brandenburg im Zeitraum 2006 bis 2010 vor:

Tabelle 1: Gegenüberstellung des tatsächlich gezahlten Preises und des durchschnittlichen Holzpreises in Brandenburg von 2006 bis 2010

Tatsächlich gezahlter Vertragspreis je Raummeter

(in EUR)

Durchschnittlicher Holzpreis in Brandenburg je Raummeter

(in EUR)

Verhältnis

2006

[10,0 – 17,0] (*)

[14,5 – 20,5] (*)

[125% – 135%](*)

2007

[10,0 – 17,0] (*)

[18,0 – 23,0] (*)

[155% - 165%](*)

2008

[13,0 – 20,0] (*)

[19,5 – 25,5] (*)

[135% - 145%](*)

2009

[13,0 – 20,0] (*)

[16,0 – 22,5] (*)

[110% - 120%](*)

2010

[13,0 – 20,0] (*)

[21,5 – 27,5] (*)

[145% - 155%](*)

| (11) | Der RAUE LLP zufolge haben sich daraus für Brandenburg jährliche Verluste in [...] (2) bis [...] (2) Höhe ergeben. Für 2010 wurden die Verluste auf [...] (2) EUR geschätzt. |
| --- | --- |

(11)

Der RAUE LLP zufolge haben sich daraus für Brandenburg jährliche Verluste in [...] (2) bis [...] (2) Höhe ergeben. Für 2010 wurden die Verluste auf [...] (2) EUR geschätzt.

| (12) | Sowohl in dem genannten Gutachten als auch im Rahmen der internen Prüfung wurde darauf hingewiesen, dass die Rahmenvereinbarung beihilferechtlich problematisch sein könnte; empfohlen wurde eine Änderung der Vereinbarung durch Anpassung der Berechnungsformel. Nach Verhandlungen zwischen der HoKaWe und dem Land Brandenburg und nach Eröffnung des Insolvenzverfahrens im Juni 2006 unterzeichneten die Parteien am 26. August 2011 eine (rückwirkend ab dem 1. Juli 2011 gültige) geänderte Fassung der Rahmenvereinbarung, um die durch die unzutreffende Formel in der ursprünglichen Vereinbarung verursachten Schwierigkeiten zu beseitigen. Ferner hat das Land Brandenburg beschlossen, die Vereinbarung gegenüber künftigen Investoren, die die Vermögensgegenstände der HoKaWe übernehmen, nicht mehr zur Anwendung kommen zu lassen. |
| --- | --- |

(12)

Sowohl in dem genannten Gutachten als auch im Rahmen der internen Prüfung wurde darauf hingewiesen, dass die Rahmenvereinbarung beihilferechtlich problematisch sein könnte; empfohlen wurde eine Änderung der Vereinbarung durch Anpassung der Berechnungsformel. Nach Verhandlungen zwischen der HoKaWe und dem Land Brandenburg und nach Eröffnung des Insolvenzverfahrens im Juni 2006 unterzeichneten die Parteien am 26. August 2011 eine (rückwirkend ab dem 1. Juli 2011 gültige) geänderte Fassung der Rahmenvereinbarung, um die durch die unzutreffende Formel in der ursprünglichen Vereinbarung verursachten Schwierigkeiten zu beseitigen. Ferner hat das Land Brandenburg beschlossen, die Vereinbarung gegenüber künftigen Investoren, die die Vermögensgegenstände der HoKaWe übernehmen, nicht mehr zur Anwendung kommen zu lassen.

3.   STELLUNGNAHME DEUTSCHLANDS

| (13) | Deutschland gibt an, das Land Brandenburg habe die beihilferechtliche Relevanz der Preisfindung fortlaufend geprüft. Die Preisformel sei schließlich im August 2011 geändert worden. Deutschland zufolge verdeutlicht der Umstand, dass das Land Brandenburg beschlossen hat, die Preisformel in künftigen Holzliefervereinbarungen gegenüber neuen Vertragspartnern nicht mehr zur Anwendung kommen zu lassen, die fortwährende Anpassung der Vereinbarung an die sich ändernden Markt- und Preisbedingungen. Bei Abschluss der Liefervereinbarung im Jahr 2006 hätten andere Marktbedingungen geherrscht als zum Zeitpunkt der Anpassung der Formel im Jahr 2011. Dies gelte insbesondere im Hinblick auf die Verwendung von qualitativ minderwertigem Energieholz und von Industrieschichtholz sowie auch die Preise dafür. Ferner verfälscht die Liefervereinbarung Deutschland zufolge weder den Wettbewerb noch beeinträchtigt sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten. Daher vertritt Deutschland die Auffassung, dass die Maßnahme keine Beihilfe umfasst. |
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(13)

Deutschland gibt an, das Land Brandenburg habe die beihilferechtliche Relevanz der Preisfindung fortlaufend geprüft. Die Preisformel sei schließlich im August 2011 geändert worden. Deutschland zufolge verdeutlicht der Umstand, dass das Land Brandenburg beschlossen hat, die Preisformel in künftigen Holzliefervereinbarungen gegenüber neuen Vertragspartnern nicht mehr zur Anwendung kommen zu lassen, die fortwährende Anpassung der Vereinbarung an die sich ändernden Markt- und Preisbedingungen. Bei Abschluss der Liefervereinbarung im Jahr 2006 hätten andere Marktbedingungen geherrscht als zum Zeitpunkt der Anpassung der Formel im Jahr 2011. Dies gelte insbesondere im Hinblick auf die Verwendung von qualitativ minderwertigem Energieholz und von Industrieschichtholz sowie auch die Preise dafür. Ferner verfälscht die Liefervereinbarung Deutschland zufolge weder den Wettbewerb noch beeinträchtigt sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten. Daher vertritt Deutschland die Auffassung, dass die Maßnahme keine Beihilfe umfasst.

4.   BEIHILFERECHTLICHE WÜRDIGUNG

| (14) | Nach Artikel 107 Absatz 1 AEUV sind staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen oder Produktionszweige den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen, mit dem Binnenmarkt unvereinbar, soweit sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen. |
| --- | --- |

(14)

Nach Artikel 107 Absatz 1 AEUV sind staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen oder Produktionszweige den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen, mit dem Binnenmarkt unvereinbar, soweit sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen.

| (15) | Nach etablierter Kommissionspraxis und ständiger Rechtsprechung wird zur Klärung der Frage, ob ein Geschäft zwischen der öffentlichen Hand und einem Wirtschaftsunternehmen eine staatliche Beihilfe darstellt, der Grundsatz des marktwirtschaftlichen Kapitalgebers herangezogen. Diesem Grundsatz zufolge muss das Handeln des Staats als Marktteilnehmer dem Handeln eines privaten Wirtschaftsteilnehmers vergleichbar sein, wenn das Vorliegen einer staatlichen Beihilfe ausgeschlossen werden soll. Anders ausgedrückt, ist es ausschlaggebend für das Vorliegen einer Beihilfe, ob sich ein privater Marktteilnehmer unter vergleichbaren Umständen ebenso verhalten hätte, d. h., ob er in der in Rede stehenden Sache die Vermögensgegenstände, Waren oder Dienstleistungen zum selben Preis veräußert hätte (Grundsatz des marktwirtschaftlich handelnden Verkäufers). Nach diesem Grundsatz können nichtwirtschaftliche Erwägungen nicht als Grund dafür Berücksichtigung finden, dass sich ein Verkäufer mit einem niedrigeren Preis zufrieden gibt. Dieser Grundsatz ist von der Kommission wiederholt zur Anwendung gebracht und vom Gerichtshof stets bestätigt worden (5). |
| --- | --- |

(15)

Nach etablierter Kommissionspraxis und ständiger Rechtsprechung wird zur Klärung der Frage, ob ein Geschäft zwischen der öffentlichen Hand und einem Wirtschaftsunternehmen eine staatliche Beihilfe darstellt, der Grundsatz des marktwirtschaftlichen Kapitalgebers herangezogen. Diesem Grundsatz zufolge muss das Handeln des Staats als Marktteilnehmer dem Handeln eines privaten Wirtschaftsteilnehmers vergleichbar sein, wenn das Vorliegen einer staatlichen Beihilfe ausgeschlossen werden soll. Anders ausgedrückt, ist es ausschlaggebend für das Vorliegen einer Beihilfe, ob sich ein privater Marktteilnehmer unter vergleichbaren Umständen ebenso verhalten hätte, d. h., ob er in der in Rede stehenden Sache die Vermögensgegenstände, Waren oder Dienstleistungen zum selben Preis veräußert hätte (Grundsatz des marktwirtschaftlich handelnden Verkäufers). Nach diesem Grundsatz können nichtwirtschaftliche Erwägungen nicht als Grund dafür Berücksichtigung finden, dass sich ein Verkäufer mit einem niedrigeren Preis zufrieden gibt. Dieser Grundsatz ist von der Kommission wiederholt zur Anwendung gebracht und vom Gerichtshof stets bestätigt worden (5).

| (16) | Folglich muss die Kommission beurteilen, ob die errechneten Preise marktkonform waren. Laut Begriffsbestimmung in der Mitteilung der Kommission betreffend Elemente staatlicher Beihilfe bei Verkäufen von Bauten oder Grundstücken durch die öffentliche Hand (6) ist unter Marktwert der Preis zu verstehen, der aufgrund eines privatrechtlichen Vertrages über die Waren zwischen einem verkaufswilligen Verkäufer und einem ihm nicht durch persönliche Beziehungen verbundenen Käufer unter den Voraussetzungen zu erzielen ist, wobei die Waren offen am Markt angeboten wurden, die Marktverhältnisse einer ordnungsgemäßen Veräußerung nicht im Wege stehen und eine der Bedeutung der Waren angemessene Verhandlungszeit zur Verfügung steht. |
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(16)

Folglich muss die Kommission beurteilen, ob die errechneten Preise marktkonform waren. Laut Begriffsbestimmung in der Mitteilung der Kommission betreffend Elemente staatlicher Beihilfe bei Verkäufen von Bauten oder Grundstücken durch die öffentliche Hand (6) ist unter Marktwert der Preis zu verstehen, der aufgrund eines privatrechtlichen Vertrages über die Waren zwischen einem verkaufswilligen Verkäufer und einem ihm nicht durch persönliche Beziehungen verbundenen Käufer unter den Voraussetzungen zu erzielen ist, wobei die Waren offen am Markt angeboten wurden, die Marktverhältnisse einer ordnungsgemäßen Veräußerung nicht im Wege stehen und eine der Bedeutung der Waren angemessene Verhandlungszeit zur Verfügung steht.

| (17) | Spätestens 2010 hatte das Land Brandenburg selbst Bedenken hinsichtlich eines etwaigen Beihilfetatbestands. Ein von der externen Rechtsberatungsgesellschaft RAUE LLP erstelltes Gutachten befindet, dass der von der HoKaWe zu zahlende Holzpreis deutlich unter dem Durchschnittspreis für Holz aus dem Forst Brandenburg lag, weil die Vereinbarung eine unzutreffende Formel für die jährliche Preisanpassung enthielt. |
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(17)

Spätestens 2010 hatte das Land Brandenburg selbst Bedenken hinsichtlich eines etwaigen Beihilfetatbestands. Ein von der externen Rechtsberatungsgesellschaft RAUE LLP erstelltes Gutachten befindet, dass der von der HoKaWe zu zahlende Holzpreis deutlich unter dem Durchschnittspreis für Holz aus dem Forst Brandenburg lag, weil die Vereinbarung eine unzutreffende Formel für die jährliche Preisanpassung enthielt.

| (18) | Die RAUE LLP kommt in dem für das Land Brandenburg erstellten Gutachten vom 13. Juli 2010 zu dem Schluss, dass erhebliche Gründe dafür sprechen, dass der Vertrag mit der HoKaWe gegen die EU-Beihilfevorschriften verstößt. Auch das Rechtsreferat des brandenburgischen Ministeriums für Infrastruktur und Landwirtschaft vertrat in einem internen Vermerk vom 27. Oktober 2010 die Auffassung, dass das Vorliegen einer Beihilfe nach Artikel 107 AEUV nicht ausgeschlossen werden könne und eine Anmeldung bei der Kommission nach Artikel 108 AEUV erforderlich gewesen sein könnte. |
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(18)

Die RAUE LLP kommt in dem für das Land Brandenburg erstellten Gutachten vom 13. Juli 2010 zu dem Schluss, dass erhebliche Gründe dafür sprechen, dass der Vertrag mit der HoKaWe gegen die EU-Beihilfevorschriften verstößt. Auch das Rechtsreferat des brandenburgischen Ministeriums für Infrastruktur und Landwirtschaft vertrat in einem internen Vermerk vom 27. Oktober 2010 die Auffassung, dass das Vorliegen einer Beihilfe nach Artikel 107 AEUV nicht ausgeschlossen werden könne und eine Anmeldung bei der Kommission nach Artikel 108 AEUV erforderlich gewesen sein könnte.

| (19) | Die RAUE LLP zieht den Schluss, dass der Preis den textlichen Vorgaben in der Vereinbarung zufolge ausgehend von einem Basispreis von [13,00 – 18,00 EUR/rm] (2) auf der Grundlage der Entwicklung des Preisindexes für Industrieholz des Statistischen Bundesamtes angepasst werden sollte. Jedoch zeigte die Analyse der RAUE LLP, dass die Preisanpassungsformel (vgl. Erwägungsgrund 8) diese Absicht mathematisch nicht darstellt. Die in den textlichen Vorgaben ausgedrückte Absicht würde vielmehr zu folgender Formel führen:
  [...] (2)

  Hingegen verwendeten die Vertragsparteien anstelle von [...] (2) ein festes Abzugsglied von [...] (2). Weshalb dieser Wert gewählt wurde, ist unklar. Ferner stellt die Kommission fest, dass die Vertragsparteien der RAUE LLP zufolge statt dem vorgesehenen Wert von [...] (2) durch Umbasierung tatsächlich einen Wert von [...] (2) einsetzten. |
| --- | --- |

(19)

Die RAUE LLP zieht den Schluss, dass der Preis den textlichen Vorgaben in der Vereinbarung zufolge ausgehend von einem Basispreis von [13,00 – 18,00 EUR/rm] (2) auf der Grundlage der Entwicklung des Preisindexes für Industrieholz des Statistischen Bundesamtes angepasst werden sollte. Jedoch zeigte die Analyse der RAUE LLP, dass die Preisanpassungsformel (vgl. Erwägungsgrund 8) diese Absicht mathematisch nicht darstellt. Die in den textlichen Vorgaben ausgedrückte Absicht würde vielmehr zu folgender Formel führen:

[...] (2)

Hingegen verwendeten die Vertragsparteien anstelle von [...] (2) ein festes Abzugsglied von [...] (2). Weshalb dieser Wert gewählt wurde, ist unklar. Ferner stellt die Kommission fest, dass die Vertragsparteien der RAUE LLP zufolge statt dem vorgesehenen Wert von [...] (2) durch Umbasierung tatsächlich einen Wert von [...] (2) einsetzten.

| (20) | Die vorgelegten Informationen erklären die Berechnungen für den Preisanpassungsmechanismus und den von der RAUE LLP festgestellten Fehler in der Formel nicht vollständig. Die Anwendung der beschriebenen Formel führt nicht zu den in Tabelle 1 angegebenen tatsächlich gezahlten Preisen. Daher wird Deutschland um weitere Auskünfte ersucht, anhand derer die Kommission die Berechnungen für die Preisanpassungen einschließlich der angewandten Indexwerte nachvollziehen kann. Im Folgenden legt die Kommission ihrer weiteren beihilferechtlichen Würdigung die von der RAUE LLP angegebenen tatsächlich gezahlten Vertragspreise (vgl. Tabelle 1) zugrunde. |
| --- | --- |

(20)

Die vorgelegten Informationen erklären die Berechnungen für den Preisanpassungsmechanismus und den von der RAUE LLP festgestellten Fehler in der Formel nicht vollständig. Die Anwendung der beschriebenen Formel führt nicht zu den in Tabelle 1 angegebenen tatsächlich gezahlten Preisen. Daher wird Deutschland um weitere Auskünfte ersucht, anhand derer die Kommission die Berechnungen für die Preisanpassungen einschließlich der angewandten Indexwerte nachvollziehen kann. Im Folgenden legt die Kommission ihrer weiteren beihilferechtlichen Würdigung die von der RAUE LLP angegebenen tatsächlich gezahlten Vertragspreise (vgl. Tabelle 1) zugrunde.

| (21) | Die Kommission hält fest, dass die tatsächlich gezahlten Vertragspreise von Anfang an erheblich unter dem Basispreis von [13,00 – 18.00 EUR/rm] (2) lagen. Allein schon aus diesem Grund sollte Deutschland bewusst gewesen sein, dass die Berechnungen und die im Text der Vereinbarung ausgedrückte Absicht nicht übereinstimmen. |
| --- | --- |

(21)

Die Kommission hält fest, dass die tatsächlich gezahlten Vertragspreise von Anfang an erheblich unter dem Basispreis von [13,00 – 18.00 EUR/rm] (2) lagen. Allein schon aus diesem Grund sollte Deutschland bewusst gewesen sein, dass die Berechnungen und die im Text der Vereinbarung ausgedrückte Absicht nicht übereinstimmen.

| (22) | Wie sich aus Tabelle 2 ergibt, folgt der tatsächlich gezahlte Preis ferner nicht dem Preisindex für Industrieholz des Statistischen Bundesamts. Die Schwankungen im Vertragspreis scheinen vielmehr willkürlich und unabhängig von der Indexentwicklung einzutreten. Selbst im Vergleich zur Entwicklung des durchschnittlichen Holzpreises in Brandenburg, der geringeren Schwankungen unterliegt als der Preisindex für Industrieholz des Statistischen Bundesamts, spiegelt der errechnete Preis nicht die tatsächliche Preisentwicklung wider.

  Tabelle 2: Gegenüberstellung der Entwicklung des tatsächlich gezahlten Preises, des Preisindexes für Industrieholz des Statistischen Bundesamts und des durchschnittlichen Holzpreises in Brandenburg von 2006 bis 2010 | Tatsächlich gezahlter Vertragspreis
  (Basispreis 2004: [13,00 – 18,00 EUR] (*)= 100) | Preisindex für Industrieholz des Statistischen Bundesamts
  (Index 2004 = 100) | Durchschnittlicher Holzpreis in Brandenburg
  (Basispreis 2004: [13,00 – 18,00 EUR] (*) = 100) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2006 | [85 – 95] (*) | 121,7 | [110 – 120] (*) |
| 2007 | [80 – 90] (*) | 165,8 | [130 – 140] (*) |
| 2008 | [100 – 110] (*) | 176,2 | [140 – 150] (*) |
| 2009 | [100 – 110] (*) | 150,6 | [120 – 130] (*) |
| 2010 | [100 – 110] (*) | 176,4 | [150 – 165] (*) |

(22)

Wie sich aus Tabelle 2 ergibt, folgt der tatsächlich gezahlte Preis ferner nicht dem Preisindex für Industrieholz des Statistischen Bundesamts. Die Schwankungen im Vertragspreis scheinen vielmehr willkürlich und unabhängig von der Indexentwicklung einzutreten. Selbst im Vergleich zur Entwicklung des durchschnittlichen Holzpreises in Brandenburg, der geringeren Schwankungen unterliegt als der Preisindex für Industrieholz des Statistischen Bundesamts, spiegelt der errechnete Preis nicht die tatsächliche Preisentwicklung wider.

Tabelle 2: Gegenüberstellung der Entwicklung des tatsächlich gezahlten Preises, des Preisindexes für Industrieholz des Statistischen Bundesamts und des durchschnittlichen Holzpreises in Brandenburg von 2006 bis 2010

Tatsächlich gezahlter Vertragspreis

(Basispreis 2004: [13,00 – 18,00 EUR] (*)= 100)

Preisindex für Industrieholz des Statistischen Bundesamts

(Index 2004 = 100)

Durchschnittlicher Holzpreis in Brandenburg

(Basispreis 2004: [13,00 – 18,00 EUR] (*) = 100)

2006

[85 – 95] (*)

121,7

[110 – 120] (*)

2007

[80 – 90] (*)

165,8

[130 – 140] (*)

2008

[100 – 110] (*)

176,2

[140 – 150] (*)

2009

[100 – 110] (*)

150,6

[120 – 130] (*)

2010

[100 – 110] (*)

176,4

[150 – 165] (*)

Die Tabelle zeigt, dass der tatsächlich gezahlte Preis von 2004 bis 2010 um nur [2,0 % - 6,0 %] (2) gestiegen ist, während sich die Steigerung beim Preisindex für Industrieholz auf 76,4 % und beim durchschnittlichen Holzpreis in Brandenburg auf [55,0 % - 62,0 %] (2) beläuft. Auch stimmen die jährlichen Schwankungen des tatsächlich gezahlten Preises nicht mit der Entwicklung des Indexes oder des durchschnittlichen Holzpreises überein. Von 2006 auf 2007 z. B. ist der tatsächlich gezahlte Preis um [2,0 % – 6,0 %] (2) gesunken, während der Holzpreisindex um 36,2 % und der durchschnittliche Holzpreis in Brandenburg um [15,0 % - 21,0 %] (2) gestiegen sind.

| (23) | Ferner lag der Holzpreis der RAUE LLP zufolge im Osten Deutschlands erheblich über dem Preis in westlichen Landesteilen (der Grund hierfür besteht darin, dass in Ostdeutschland in den vergangenen Jahren viele holzverarbeitende Betriebe errichtet wurden, während die Zahl der holzverarbeitenden Betriebe in Westdeutschland rückläufig ist). Der starke Anstieg der Nachfrage nach Energieholz, einschließlich des im Zusammenhang mit dem Nationalen Aktionsplan für erneuerbare Energien (7) stehenden Nachfrageanstiegs, ist gut dokumentiert, insbesondere durch die fortlaufenden Joint Wood Energy Enquiries (UNECE/Eurostat/IEA) (8) und die durch die Generaldirektion Energie in Auftrag gegebene EU-weite Studie EUwood (9). Gerade dieser Nachfrageanstieg hat zu den Preissteigerungen geführt. Laut RAUE LLP habe die Anknüpfung des Preises an einen bundesweiten Holzpreisindex zwangsläufig zu Preisen geführt, die erheblich unter den durchschnittlichen Holzpreisen in Brandenburg lagen. Aus Tabelle 1 oben (vgl. Erwägungsgrund 10) ergibt sich, dass der von der HoKaWe gezahlte Preis erheblich unter dem durchschnittlichen Holzpreis in Brandenburg lag. |
| --- | --- |

(23)

Ferner lag der Holzpreis der RAUE LLP zufolge im Osten Deutschlands erheblich über dem Preis in westlichen Landesteilen (der Grund hierfür besteht darin, dass in Ostdeutschland in den vergangenen Jahren viele holzverarbeitende Betriebe errichtet wurden, während die Zahl der holzverarbeitenden Betriebe in Westdeutschland rückläufig ist). Der starke Anstieg der Nachfrage nach Energieholz, einschließlich des im Zusammenhang mit dem Nationalen Aktionsplan für erneuerbare Energien (7) stehenden Nachfrageanstiegs, ist gut dokumentiert, insbesondere durch die fortlaufenden Joint Wood Energy Enquiries (UNECE/Eurostat/IEA) (8) und die durch die Generaldirektion Energie in Auftrag gegebene EU-weite Studie EUwood (9). Gerade dieser Nachfrageanstieg hat zu den Preissteigerungen geführt. Laut RAUE LLP habe die Anknüpfung des Preises an einen bundesweiten Holzpreisindex zwangsläufig zu Preisen geführt, die erheblich unter den durchschnittlichen Holzpreisen in Brandenburg lagen. Aus Tabelle 1 oben (vgl. Erwägungsgrund 10) ergibt sich, dass der von der HoKaWe gezahlte Preis erheblich unter dem durchschnittlichen Holzpreis in Brandenburg lag.

| (24) | Die Kommission stellt fest, dass nicht ausgeschlossen werden kann, dass der Abschluss eines marktüblichen langfristigen Liefervertrags, der erhebliche, stabile Absatzmengen gewährleistet, mit einem unabhängigen, großen Käufer zu einem Preis führen kann, der deutlich unter dem Marktdurchschnitt liegt. Im Vereinbarungstext legten die Parteien den Ausgangspreis von [13,00 - 18,00 EUR/rm] (2) jedoch klar als Basispreis 2004 fest. Deutschland hat in seiner Stellungnahme nicht vorgebracht, dass der HoKaWe aufgrund erheblicher, stabiler Abnahmemengen ein niedrigerer Preis eingeräumt werden sollte. Die Kommission kann derzeit nicht beurteilen, ob dieser Ausgangspreis für einen langfristigen Liefervertrag wie den zwischen dem Land Brandenburg und der HoKaWe geschlossenen Vertrag als marktkonform angesehen werden kann. Daher fordert die Kommission die Beteiligten auf, sich zu der Frage zu äußern, welcher Preis im Rahmen eines solchen Vertrags als marktkonform angesehen werden kann. |
| --- | --- |

(24)

Die Kommission stellt fest, dass nicht ausgeschlossen werden kann, dass der Abschluss eines marktüblichen langfristigen Liefervertrags, der erhebliche, stabile Absatzmengen gewährleistet, mit einem unabhängigen, großen Käufer zu einem Preis führen kann, der deutlich unter dem Marktdurchschnitt liegt. Im Vereinbarungstext legten die Parteien den Ausgangspreis von [13,00 - 18,00 EUR/rm] (2) jedoch klar als Basispreis 2004 fest. Deutschland hat in seiner Stellungnahme nicht vorgebracht, dass der HoKaWe aufgrund erheblicher, stabiler Abnahmemengen ein niedrigerer Preis eingeräumt werden sollte. Die Kommission kann derzeit nicht beurteilen, ob dieser Ausgangspreis für einen langfristigen Liefervertrag wie den zwischen dem Land Brandenburg und der HoKaWe geschlossenen Vertrag als marktkonform angesehen werden kann. Daher fordert die Kommission die Beteiligten auf, sich zu der Frage zu äußern, welcher Preis im Rahmen eines solchen Vertrags als marktkonform angesehen werden kann.

| (25) | In dem Gutachten der RAUE LLP wird belegt, dass der Fehler in der Vereinbarung dem Bürgerlichen Gesetzbuch (im Folgenden „BGB“) zufolge auf zweierlei Weise hätte behoben werden können: i) entweder hätte die Formel aufgrund des Vorliegens eines offenen Kalkulationsirrtums bei der Preisanpassung außer Acht gelassen und stattdessen der Preis gemäß den textlichen Vereinbarungsvorgaben angepasst werden können, oder ii) hätte der Vertrag wegen eines offensichtlichen Dissenses zwischen den beiden Vertragsparteien aufgrund der Inkohärenz der textlichen Vorgaben und der Formel für unwirksam erklärt werden können. § 313 BGB eröffnet ferner die Möglichkeit, einen geschlossenen Vertrag anzupassen, wenn offensichtlich wird, dass das Gleichgewicht von Leistung und Gegenleistung gestört ist. |
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(25)

In dem Gutachten der RAUE LLP wird belegt, dass der Fehler in der Vereinbarung dem Bürgerlichen Gesetzbuch (im Folgenden „BGB“) zufolge auf zweierlei Weise hätte behoben werden können: i) entweder hätte die Formel aufgrund des Vorliegens eines offenen Kalkulationsirrtums bei der Preisanpassung außer Acht gelassen und stattdessen der Preis gemäß den textlichen Vereinbarungsvorgaben angepasst werden können, oder ii) hätte der Vertrag wegen eines offensichtlichen Dissenses zwischen den beiden Vertragsparteien aufgrund der Inkohärenz der textlichen Vorgaben und der Formel für unwirksam erklärt werden können. § 313 BGB eröffnet ferner die Möglichkeit, einen geschlossenen Vertrag anzupassen, wenn offensichtlich wird, dass das Gleichgewicht von Leistung und Gegenleistung gestört ist.

| (26) | Obwohl den deutschen Behörden gleich zu Beginn hätte klar sein müssen, dass die Berechnungen nicht zu einer Preisanpassung entsprechend der Entwicklung des Preisindexes für Industrieholz des Statistischen Bundesamts führten – spätestens nach den ersten Jahren der Umsetzung der Vereinbarung war dies offensichtlich –, unternahmen sie nichts, um die Preisanpassungsmethode zu ändern, obschon dies rechtlich möglich gewesen wäre; vielmehr wandte Deutschland die Berechnungsmethode weiter an. Die Methode wurde erst 2011, d. h. fünf Jahre nach Inkrafttreten der Vereinbarung, geändert. |
| --- | --- |

(26)

Obwohl den deutschen Behörden gleich zu Beginn hätte klar sein müssen, dass die Berechnungen nicht zu einer Preisanpassung entsprechend der Entwicklung des Preisindexes für Industrieholz des Statistischen Bundesamts führten – spätestens nach den ersten Jahren der Umsetzung der Vereinbarung war dies offensichtlich –, unternahmen sie nichts, um die Preisanpassungsmethode zu ändern, obschon dies rechtlich möglich gewesen wäre; vielmehr wandte Deutschland die Berechnungsmethode weiter an. Die Methode wurde erst 2011, d. h. fünf Jahre nach Inkrafttreten der Vereinbarung, geändert.

| (27) | Unter diesen Umständen hat die Kommission in mehrerer Hinsicht Zweifel, ob die in Rede stehende Maßnahme als marktkonform betrachtet und ein Vorteil für die HoKaWe somit ausgeschlossen werden kann. |
| --- | --- |

(27)

Unter diesen Umständen hat die Kommission in mehrerer Hinsicht Zweifel, ob die in Rede stehende Maßnahme als marktkonform betrachtet und ein Vorteil für die HoKaWe somit ausgeschlossen werden kann.

| (28) | Die Kommission hat bereits Bedenken, ob ein privater Verkäufer auf dem Markt der dargelegten Preisanpassungsmethode als Vertragsgrundlage überhaupt zugestimmt hätte. Zwar spiegelt der Ausgangspreis von [13,00 - 18,00 EUR/rm] (2) den Industrieholzpreis in Deutschland wider, doch haben die Vertragsparteien durch ihre Zustimmung zur Preisanpassungsformel akzeptiert, dass der Preis nicht der Entwicklung des Preisindexes für Industrieholz des Statistischen Bundesamts folgen würde und sich im Endeffekt ein erheblich niedrigerer Preis ergeben könnte als im Vereinbarungstext vorgegeben. Ein umsichtiger privater Verkäufer dürfte eine solche Vereinbarung nicht geschlossen haben. |
| --- | --- |

(28)

Die Kommission hat bereits Bedenken, ob ein privater Verkäufer auf dem Markt der dargelegten Preisanpassungsmethode als Vertragsgrundlage überhaupt zugestimmt hätte. Zwar spiegelt der Ausgangspreis von [13,00 - 18,00 EUR/rm] (2) den Industrieholzpreis in Deutschland wider, doch haben die Vertragsparteien durch ihre Zustimmung zur Preisanpassungsformel akzeptiert, dass der Preis nicht der Entwicklung des Preisindexes für Industrieholz des Statistischen Bundesamts folgen würde und sich im Endeffekt ein erheblich niedrigerer Preis ergeben könnte als im Vereinbarungstext vorgegeben. Ein umsichtiger privater Verkäufer dürfte eine solche Vereinbarung nicht geschlossen haben.

| (29) | Auch unter der Annahme, dass den Vertragsparteien die fehlerhafte Berechnungsmethode nicht bewusst war und sie die Preisentwicklung nicht vorhersehen konnten, hat die Kommission ernste Zweifel, ob Deutschland später während der Umsetzung der Vereinbarung marktkonform handelte. Spätestens nach den ersten zwei Jahren der Vereinbarungslaufzeit war klar, dass der errechnete Preis erheblich unter dem durchschnittlichen Holzpreis in Brandenburg lag (der durchschnittliche Holzpreis in Brandenburg war 2006 um [25 % – 31 %] (2) und 2007 sogar um [56 % – 62 %] (2) höher als der anhand der Vereinbarungsformel errechnete Preis). Angesichts der oben beschriebenen rechtlichen Möglichkeiten hätte ein umsichtiger privater Verkäufer unter vergleichbaren Umständen unverzüglich alles unternommen, um die Preisanpassungsmethode zu ändern. Im Gegensatz dazu hat Deutschland die Formel bis 2011 weiter angewandt. Ferner war die Preisanpassung nach den der Kommission vorliegenden Informationen Gegenstand von Verhandlungen und ausdrücklichen Entscheidungen der Vertragsparteien. Ein privater Verkäufer hätte zumindest davon abgesehen, den Preis nach der unzutreffenden Formel anzupassen. |
| --- | --- |

(29)

Auch unter der Annahme, dass den Vertragsparteien die fehlerhafte Berechnungsmethode nicht bewusst war und sie die Preisentwicklung nicht vorhersehen konnten, hat die Kommission ernste Zweifel, ob Deutschland später während der Umsetzung der Vereinbarung marktkonform handelte. Spätestens nach den ersten zwei Jahren der Vereinbarungslaufzeit war klar, dass der errechnete Preis erheblich unter dem durchschnittlichen Holzpreis in Brandenburg lag (der durchschnittliche Holzpreis in Brandenburg war 2006 um [25 % – 31 %] (2) und 2007 sogar um [56 % – 62 %] (2) höher als der anhand der Vereinbarungsformel errechnete Preis). Angesichts der oben beschriebenen rechtlichen Möglichkeiten hätte ein umsichtiger privater Verkäufer unter vergleichbaren Umständen unverzüglich alles unternommen, um die Preisanpassungsmethode zu ändern. Im Gegensatz dazu hat Deutschland die Formel bis 2011 weiter angewandt. Ferner war die Preisanpassung nach den der Kommission vorliegenden Informationen Gegenstand von Verhandlungen und ausdrücklichen Entscheidungen der Vertragsparteien. Ein privater Verkäufer hätte zumindest davon abgesehen, den Preis nach der unzutreffenden Formel anzupassen.

| (30) | Auch wenn nicht ausgeschlossen werden kann, dass der Abschluss eines langfristigen Liefervertrags, der erhebliche, stabile Absatzmengen gewährleistet, mit einem unabhängigen, großen Käufer zu einem Preis führen kann, der deutlich unter dem Marktdurchschnitt liegt (10), hat die Kommission Zweifel, dass die vereinbarten Preise marktkonform sind. Deutschland hat in seiner Stellungnahme vorgebracht, es habe nicht beabsichtigt, der HoKaWe aufgrund erheblicher, stabiler Abnahmemengen einen niedrigeren Preis einzuräumen. Angesichts der erheblichen Abweichungen vom Durchschnittspreis und der vom Land Brandenburg selbst geäußerten Bedenken erscheint es wahrscheinlich, dass der gezahlte Preis tatsächlich niedriger war als ein Marktpreis für ein mit dem Liefervertrag mit der HoKaWe vergleichbares Geschäft. |
| --- | --- |

(30)

Auch wenn nicht ausgeschlossen werden kann, dass der Abschluss eines langfristigen Liefervertrags, der erhebliche, stabile Absatzmengen gewährleistet, mit einem unabhängigen, großen Käufer zu einem Preis führen kann, der deutlich unter dem Marktdurchschnitt liegt (10), hat die Kommission Zweifel, dass die vereinbarten Preise marktkonform sind. Deutschland hat in seiner Stellungnahme vorgebracht, es habe nicht beabsichtigt, der HoKaWe aufgrund erheblicher, stabiler Abnahmemengen einen niedrigeren Preis einzuräumen. Angesichts der erheblichen Abweichungen vom Durchschnittspreis und der vom Land Brandenburg selbst geäußerten Bedenken erscheint es wahrscheinlich, dass der gezahlte Preis tatsächlich niedriger war als ein Marktpreis für ein mit dem Liefervertrag mit der HoKaWe vergleichbares Geschäft.

| (31) | Obgleich die Parteien am 26. August 2011 eine Vertragsänderung unterzeichneten, die rückwirkend zum 1. Juli 2011 in Kraft trat, um die unzutreffende Berechnungsformel anzupassen, kann nicht ausgeschlossen werden, dass der HoKaWe im Zeitraum ab dem Inkrafttreten des Vertrags (1. Juni 2006) bis zur Vertragsanpassung (30. Juni 2011) ein Vorteil entstand. |
| --- | --- |

(31)

Obgleich die Parteien am 26. August 2011 eine Vertragsänderung unterzeichneten, die rückwirkend zum 1. Juli 2011 in Kraft trat, um die unzutreffende Berechnungsformel anzupassen, kann nicht ausgeschlossen werden, dass der HoKaWe im Zeitraum ab dem Inkrafttreten des Vertrags (1. Juni 2006) bis zur Vertragsanpassung (30. Juni 2011) ein Vorteil entstand.

| (32) | Ferner scheinen alle weiteren Kriterien nach Artikel 107 Absatz 1 AEUV erfüllt zu sein. Der Vorteil war selektiv, da der Vertrag ein bestimmtes Unternehmen begünstigte. Der Vorteil wurde von den Behörden eines Mitgliedstaats gewährt, in diesem Fall dem Land Brandenburg. Die Maßnahme hat die Stellung des Begünstigten gegenüber seinen Wettbewerbern verbessert. Die durchschnittliche Verbrauchsmenge von HoKaWe von jährlich [100 000 – 200 000 rm] (2) war nicht unwesentlich. Daher kann nicht ausgeschlossen werden, dass die Maßnahme erhebliche Auswirkungen auf den Wettbewerb hatte, insbesondere gegenüber holzverarbeitenden Industriebetrieben im Einzugsbereich von HoKaWe. |
| --- | --- |

(32)

Ferner scheinen alle weiteren Kriterien nach Artikel 107 Absatz 1 AEUV erfüllt zu sein. Der Vorteil war selektiv, da der Vertrag ein bestimmtes Unternehmen begünstigte. Der Vorteil wurde von den Behörden eines Mitgliedstaats gewährt, in diesem Fall dem Land Brandenburg. Die Maßnahme hat die Stellung des Begünstigten gegenüber seinen Wettbewerbern verbessert. Die durchschnittliche Verbrauchsmenge von HoKaWe von jährlich [100 000 – 200 000 rm] (2) war nicht unwesentlich. Daher kann nicht ausgeschlossen werden, dass die Maßnahme erhebliche Auswirkungen auf den Wettbewerb hatte, insbesondere gegenüber holzverarbeitenden Industriebetrieben im Einzugsbereich von HoKaWe.

| (33) | Der Holzmarkt ist für Wettbewerb aus anderen Mitgliedstaaten geöffnet, so dass die Beihilfe auch den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigt. Zwar betrifft der Vertrag lediglich Holz, das aus Wäldern im Umkreis von höchstens 70 km um Eberswalde stammt, doch merkt die Kommission an, dass Eberswalde sehr nahe an der polnischen Grenze liegt (nur 30 km entfernt). Auswirkungen auf den Handel innerhalb der EU sind daher insbesondere in Bezug auf Lieferanten von Holz aus polnischen Wäldern, nicht auszuschließen. Unter diesen Umständen kommt die Kommission zur vorläufigen Schlussfolgerung, dass die Umsetzung der Vereinbarung zwischen dem 1. Juni 2006 und dem 30. Juni 2011 eine Beihilfe umfasste. |
| --- | --- |

(33)

Der Holzmarkt ist für Wettbewerb aus anderen Mitgliedstaaten geöffnet, so dass die Beihilfe auch den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigt. Zwar betrifft der Vertrag lediglich Holz, das aus Wäldern im Umkreis von höchstens 70 km um Eberswalde stammt, doch merkt die Kommission an, dass Eberswalde sehr nahe an der polnischen Grenze liegt (nur 30 km entfernt). Auswirkungen auf den Handel innerhalb der EU sind daher insbesondere in Bezug auf Lieferanten von Holz aus polnischen Wäldern, nicht auszuschließen. Unter diesen Umständen kommt die Kommission zur vorläufigen Schlussfolgerung, dass die Umsetzung der Vereinbarung zwischen dem 1. Juni 2006 und dem 30. Juni 2011 eine Beihilfe umfasste.

| (34) | Da eine Rechtsgrundlage für die Vereinbarkeit der Beihilfe mit dem Binnenmarkt nicht erkennbar ist und auch Deutschland sich nicht auf eine etwaige solche Rechtsgrundlage beruft, hat die Kommission Zweifel, ob die Maßnahme als mit dem AEUV vereinbar angesehen werden kann. |
| --- | --- |

(34)

Da eine Rechtsgrundlage für die Vereinbarkeit der Beihilfe mit dem Binnenmarkt nicht erkennbar ist und auch Deutschland sich nicht auf eine etwaige solche Rechtsgrundlage beruft, hat die Kommission Zweifel, ob die Maßnahme als mit dem AEUV vereinbar angesehen werden kann.

5.   SCHLUSSFOLGERUNG

| (35) | Aus den oben dargelegten Gründen kommt die Kommission beim derzeitigen Sachstand in Bezug auf die Umsetzung der Rahmenvereinbarung zwischen dem Land Brandenburg und der HoKaWe über die Lieferung von Holz aus dem Forst Brandenburg im Zeitraum von Juni 2006 bis Juli 2011 zu der vorläufigen Schlussfolgerung, dass eine staatliche Beihilfe vorliegt. Darüber hinaus hat die Kommission Zweifel hinischtlich der Vereinbarkeit der Beihilfe mit dem AEUV. |
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(35)

Aus den oben dargelegten Gründen kommt die Kommission beim derzeitigen Sachstand in Bezug auf die Umsetzung der Rahmenvereinbarung zwischen dem Land Brandenburg und der HoKaWe über die Lieferung von Holz aus dem Forst Brandenburg im Zeitraum von Juni 2006 bis Juli 2011 zu der vorläufigen Schlussfolgerung, dass eine staatliche Beihilfe vorliegt. Darüber hinaus hat die Kommission Zweifel hinischtlich der Vereinbarkeit der Beihilfe mit dem AEUV.

| (36) | Die Kommission fordert Deutschland auf, zur ihrer beihilferechtlichen Würdigung Stellung zu nehmen und weitere Informationen vorzulegen, die es der Kommission ermöglichen, die Berechnung der Preisanpassungen einschließlich der angewandten Indexwerte nachzuvollziehen und festzustellen, inwiefern die Formel vor der Vertragsunterzeichnung geprüft wurde, wie die Preisanpassungsentscheidungen getroffen wurden und ab wann den deutschen Behörden bewusst war, dass der nach der Formel errechnete Preis und die Entwicklung des durchschnittlichen Holzpreises auf dem Markt erheblich auseinanderfielen; ferner wird Deutschland um Angabe ersucht, ob der in Erwägungsgrund 10 genannte durchschnittliche Holzpreis in Brandenburg als Ersatzgröße für den Liefervertrag zwischen dem Land Brandenburg und der HoKaWe relevant ist. Deutschland wird darüber hinaus aufgefordert, vergleichbare langfristige Lieferverträge des Landes Brandenburg und aktuelle Angaben zur Lage der HoKaWe und dem Stand des Insolvenzverfahrens vorzulegen |
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(36)

Die Kommission fordert Deutschland auf, zur ihrer beihilferechtlichen Würdigung Stellung zu nehmen und weitere Informationen vorzulegen, die es der Kommission ermöglichen, die Berechnung der Preisanpassungen einschließlich der angewandten Indexwerte nachzuvollziehen und festzustellen, inwiefern die Formel vor der Vertragsunterzeichnung geprüft wurde, wie die Preisanpassungsentscheidungen getroffen wurden und ab wann den deutschen Behörden bewusst war, dass der nach der Formel errechnete Preis und die Entwicklung des durchschnittlichen Holzpreises auf dem Markt erheblich auseinanderfielen; ferner wird Deutschland um Angabe ersucht, ob der in Erwägungsgrund 10 genannte durchschnittliche Holzpreis in Brandenburg als Ersatzgröße für den Liefervertrag zwischen dem Land Brandenburg und der HoKaWe relevant ist. Deutschland wird darüber hinaus aufgefordert, vergleichbare langfristige Lieferverträge des Landes Brandenburg und aktuelle Angaben zur Lage der HoKaWe und dem Stand des Insolvenzverfahrens vorzulegen

| (37) | Ferner fordert die Kommission die Beteiligten auf, zu der Frage Stellung zu nehmen, welcher Preis in einem langfristigen Liefervertrag wie dem zwischen dem Land Brandenburg und der HoKaWe geschlossenen Vertrag als marktkonform angesehen werden kann (vgl. Erwägungsgrund 7). |
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(37)

Ferner fordert die Kommission die Beteiligten auf, zu der Frage Stellung zu nehmen, welcher Preis in einem langfristigen Liefervertrag wie dem zwischen dem Land Brandenburg und der HoKaWe geschlossenen Vertrag als marktkonform angesehen werden kann (vgl. Erwägungsgrund 7).

In Anbetracht der vorstehenden Ausführungen fordert die Kommission Deutschland im Rahmen des Verfahrens nach Artikel 108 Absatz 2 AEUV auf, innerhalb eines Monats nach Eingang dieses Schreibens Stellung zu nehmen und alle sachdienlichen Informationen für die beihilferechtliche Würdigung der Beihilfemaßnahme zu übermitteln. Die Kommission bittet Deutschland, dem potenziellen Beihilfeempfänger unverzüglich eine Kopie dieses Schreibens zuzuleiten.

Die Kommission erinnert ferner an die aufschiebende Wirkung von Artikel 108 Absatz 3 AEUV und verweist auf Artikel 14 der Verordnung (EG) Nr. 659/1999 des Rates, wonach alle rechtswidrigen Beihilfen unter Umständen vom Empfänger zurückzufordern sind.

Die Kommission weist darauf hin, dass sie die Beteiligten durch Veröffentlichung des vorliegenden Schreibens und einer aussagekräftigen Zusammenfassung dieses Schreibens im Amtsblatt der Europäischen Union von der Beihilfesache in Kenntnis setzen wird. Außerdem wird sie die Beteiligten in den EFTA-Staaten, die das EWR-Abkommen unterzeichnet haben, durch Veröffentlichung einer Bekanntmachung in der EWR-Beilage des Amtsblattes der Europäischen Union und die EFTA-Überwachungsbehörde durch Übermittlung einer Kopie dieses Schreibens in Kenntnis setzen. Alle genannten Beteiligten werden aufgefordert, innerhalb eines Monats ab dem Datum dieser Veröffentlichung Stellung zu nehmen.»

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(1)  Sigilo comercial.

1

(2)  Geschäftsgeheimnis.

2

(3)  Die Vereinbarung betrifft transportfähiges Laub- und Nadelholz mit einer Länge von 3 m und einem Durchmesser von 3 bis 70 cm, frei Waldstraße. Fäulnis und Krümmung sind zulässig.

3

(4)  Vgl. Statistisches Bundesamt: https://www.destatis.de/DE/ZahlenFakten/GesamtwirtschaftUmwelt/Preise/PreisindizesLandForstwirtschaft/Tabellen/ErzeugerpreiseForstwirtschaft.html.

4

(5)  Vgl. u. a. EuGH, Urteil vom 8. Mai 2003, Italienische Republik und SIM 2 Multimedia SpA/Kommission, verbundene Rechtssachen C-328/99 und C-399/00, Slg. 2003, I-4035, Randnrn. 37-38, „Seleco-Urteil“; EuGH, Urteil vom 13. März 1985, Königreich der Niederlande und Leeuwarder Papierwarenfabriek BV/Kommission, verbundene Rechtssachen 296 und 318/82, Slg. 1985, 809, Randnr. 17; Anwendung der Artikel 92 und 93 EG-Vertrag und Artikel 61 EWR Abkommen auf die Gewährung staatlicher Beihilfen im Luftverkehr (ABl. C 350 vom 10.12.1994, S. 5, Randnrn. 25 und 26); Entscheidung der Kommission vom 2. August 2004 (2006/621/EG) über staatliche Beihilfen Frankreichs für France Télécom (ABl. L 257 vom 20.9.2006, S. 11); Mitteilung der Kommission an die Mitgliedstaaten – Die Anwendung der Artikel 92 und 93 EWG-Vertrag und des Artikels 5 der Kommissionsrichtlinie 80/723/EWG über öffentliche Unternehmen in der verarbeitenden Industrie (ABl. Nr. C 307 vom 13.11.1993, S. 3, Randnummer 2).

5

(6)  ABl. C 209 vom 10.7.1997, S. 3.

6

(7)  http://ec.europa.eu/energy/renewables/action_plan_en.htm.

7

(8)  http://www.unece.org/index.php?id=28819.

8

(9)  http://ec.europa.eu/energy/renewables/bioenergy/bioenergy_en.htm.

9

(10)  Vgl. Beschluss der Kommission C(2012) 834 final in der Sache SA.19045 (angebliche Beihilfe Bayerns (Bayerische Staatsforstverwaltung) in Form langfristiger Holzliefervereinbarungen mit der Firma Klausner), Erwägungsgründe 52 ff.

10

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