FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

SEPTEMBER 28, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 2 9 3 0

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 1

- 0 0 3 0 1

- C R

- T

- 1 7

- M A P

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

M A R L O N M C N E A L Y

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( S e p t e m b e r 2 8

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, B L A C K a n d H U L L

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :M a r l o n M c N e a l y a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a

r e d u c e d s e n t e n c e

, f

i l e d p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t s 5 0 5

a n d 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. M c N e a l y w a s o r i g i n a l l y s e n t e n c e d p u r s u a n t

t o a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m o f l i f e i m p r i s o n m e n t

. M c N e a l y a p p e a l e d h i s

c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s a n d t h i s C o u r t a f f i r m e d

. U

n i t e d S t a t e s v

. B r a z e l

, 1 0 2

F

. 3 d 1 1 2 0

, 1 1 6 4 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 )

.

M c N e a l y a s s e r t s t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y d e n y i n g h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

b e c a u s e t h e m a n d a t o r y m i n i m u m

, p u r s u a n t t o 2 1 U

. S

. C

. § 8 5 1

, w a s i n a p p l i c a b l e

.

H e c o n t e n d s t h a t

, b e c a u s e h i s p r i o r o f f e n s e s w e r e j u v e n i l e o f

f e n s e s

, § 8 5 1 s h o u l d

n o t h a v e a p p l i e d t o g i v e h i m a m a n d a t o r y l i f e s e n t e n c e

. C i t i n g H

a r r i s v

. U

n i t e d

S t a t e s

, 1 4 9 F

. 3 d 1 3 0 4

, 1 3 0 5 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

, M c N e a l y a s s e r t s t h e a p p l i c a b i l i t y o f

a § 8 5 1 n o t i c e i s j u r i s d i c t i o n a l a n d c a n b e r a i s e d a t a n y t i m e

, i n c l u d i n g a

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

.

W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n a n d i t s c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y d e n o v o

. U n i t e d S t a t e s v

. W

i l l i a m s

, 5 4 9 F

. 3 d 1 3 3 7

, 1 3 3 8

- 3 9 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e c a s e o f a

d e f e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a G u i d e l i n e s

2r a n g e t h a t h a s b e e n l o w e r e d s u b s e q u e n t l y b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

B e c a u s e a s e n t e n c i n g a d j u s t m e n t p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t

c o n s t i t u t e a d e n o v o r e s e n t e n c i n g

, “ a l l o r i g i n a l s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n

u n c h a n g e d w i t h t h e s o l e e x c e p t i o n o f t h e g u i d e l i n e r a n g e t h a t h a s b e e n a m e n d e d

s i n c e t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o

, 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 1 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 0 )

. I n d e e d

, § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t g i v e t h e d i s t r i c t c o u r t “ j u r i s d i c t i o n t o

c o n s i d e r e x t r a n e o u s r e s e n t e n c i n g i s s u e s

. ” I d

. a t 7 8 2

. I n H

a r r i s

, w e h e l d t h a t a

d e f e n d a n t c o u l d r a i s e a j u r i s d i c t i o n a l c h a l l e n g e t o t h e a p p l i c a t i o n o f § 8 5 1 i n a 2 8

U

. S

. C

. § 2 2 5 5 m o t i o n t o v a c a t e e v e n t h o u g h h e f a i l e d t o o b

j e c t a t t r i a l o r o n d i r e c t

a p p e a l

. 1 4 9 F

. 3 d a t 1 3 0 7

- 0 9

.

B e c a u s e M c N e a l y ’ s s e n t e n c e w a s b a s e d u p o n t h e a p p l i c a b l e s t a t u t o r y

m a n d a t o r y m i n i m u m o f l i f e i m p r i s o n m e n t r a t h e r t h a n h i s o r i g i n a l G u i d e l i n e s

r a n g e

, h e w a s i n e l i g i b l e f o r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e d u c t i o n b a s e d u p o n A m e n d m e n t 7 0 6

o r A m e n d m e n t 5 0 5

. S e e W i l l i a m s

, 5 4 9 F

. 3 d a t 1 3 4 2 ( “ [ A ] d e f e n d a n t w h o s e

o r i g i n a l s e n t e n c i n g r a n g e w a s b a s e d o n s o m e t h i n g o t h e r t h a n § 2 D 1

. 1 [

, s u c h a s t h e

a p p l i c a t i o n o f a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t

, ] i s p r e c l u d e d

f r o m r e c e i v i n g a s e n t e n c e r e d u c t i o n

, s i n c e t h e a m e n d m e n t [ s ] w o u l d n o t l o w e r h i s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e

. ” )

. M c N e a l y i s a t t e m p t i n g t o c h a l l e n g e a n e x t r a n e o u s

3s e n t e n c i n g i s s u e

, n a m e l y

, t h e a p p l i c a t i o n o f § 8 5 1

, w h i c h l e d t o h i s m a n d a t o r y l i f e

s e n t e n c e

. H o w e v e r

, t h e c o r r e c t a v e n u e f o r c h a l l e n g i n g o r i g i n a l s e n t e n c i n g

d e t e r m i n a t i o n s i s e i t h e r o n d i r e c t a p p e a l o r i n a § 2 2 5 5 m o t i o n t o v a c a t e

.

M c N e a l y ’ s r e l i a n c e o n H a r r i s i s i n a p p o s i t e b e c a u s e H a r r i s i n v o l v e d a § 2 2 5 5

m o t i o n t o v a c a t e w h i c h a l l o w s f o r j u r i s d i c t i o n a l c h a l l e n g e s

, w h e r e a s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

i s l i m i t e d t o d e t e r m i n i n g w h e t h e r a d e f e n d a n t w a s s e n t e n c e d b a s e d o n a G u i d e l i n e s

r a n g e t h a t h a s b e e n a m e n d e d s i n c e h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g

. S e e H a r r i s

, 1 4 9 F

. 3 d a t

1 3 0 7

- 0 9

. A c c o r d i n g l y

, w e a f f i r m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f M c N e a l y ’ s

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

.

A F F I R M E D

.

4