# Jornal Oficial C 126/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.126.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 126 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano3 de Maio de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.126.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 126

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano3 de Maio de 2013

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RECOMENDAÇÕES |
| | Banco Central Europeu |
| 2013/C 126/01 | Recomendação do Banco Central Europeu, de 26 de abril de 2013, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Suomen Pankki (BCE/2013/12) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2013/C 126/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 26 de abril de 2013, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Suomen Pankki (BCE/2013/12)

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 126/02 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de maio de 2013: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 126/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de maio de 2013: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 126/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6883 — Canada Life/Irish Life) (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 126/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6883 — Canada Life/Irish Life) (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

| 3.5.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 126/1 |
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3.5.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 126/1

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RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 26 de abril de 2013

ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Suomen Pankki

(BCE/2013/12)

2013/C 126/01

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o seu artigo 27.o-1,

Considerando o seguinte:

| (1) | As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia. |
| --- | --- |

(1)

As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia.

| (2) | O mandato do atual auditor externo do Suomen Pankki cessou com a revisão das contas do exercício de 2012. Torna-se necessário, por conseguinte, nomear novo auditor externo a partir do exercício de 2013. |
| --- | --- |

(2)

O mandato do atual auditor externo do Suomen Pankki cessou com a revisão das contas do exercício de 2012. Torna-se necessário, por conseguinte, nomear novo auditor externo a partir do exercício de 2013.

| (3) | O Suomen Pankki selecionou a PricewaterhouseCoopers Oy como seu auditor externo para os exercícios de 2013 a 2019, |
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(3)

O Suomen Pankki selecionou a PricewaterhouseCoopers Oy como seu auditor externo para os exercícios de 2013 a 2019,

ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

Recomenda-se a nomeação da sociedade PricewaterhouseCoopers Oy para o cargo de auditor externo do Suomen Pankki relativamente aos exercícios de 2013 a 2019.

Feito em Frankfurt am Main, em 26 de abril de 2013.

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.5.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 126/2 |
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3.5.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 126/2

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de maio de 2013: 0,75 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

2 de maio de 2013

2013/C 126/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3191 |
| JPY | iene | 129,04 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4559 |
| GBP | libra esterlina | 0,84660 |
| SEK | coroa sueca | 8,5503 |
| CHF | franco suíço | 1,2244 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,5865 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,650 |
| HUF | forint | 297,08 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7001 |
| PLN | zlóti | 4,1465 |
| RON | leu romeno | 4,3215 |
| TRY | lira turca | 2,3633 |
| AUD | dólar australiano | 1,2871 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3285 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2357 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5540 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6270 |
| KRW | won sul-coreano | 1 452,85 |
| ZAR | rand | 11,8585 |
| CNY | iuane | 8,1204 |
| HRK | kuna | 7,5822 |
| IDR | rupia indonésia | 12 844,32 |
| MYR | ringgit | 4,0238 |
| PHP | peso filipino | 53,940 |
| RUB | rublo | 41,2009 |
| THB | baht | 38,821 |
| BRL | real | 2,6426 |
| MXN | peso mexicano | 16,0529 |
| INR | rupia indiana | 70,9210 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3191

JPY

iene

129,04

DKK

coroa dinamarquesa

7,4559

GBP

libra esterlina

0,84660

SEK

coroa sueca

8,5503

CHF

franco suíço

1,2244

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,5865

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,650

HUF

forint

297,08

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7001

PLN

zlóti

4,1465

RON

leu romeno

4,3215

TRY

lira turca

2,3633

AUD

dólar australiano

1,2871

CAD

dólar canadiano

1,3285

HKD

dólar de Hong Kong

10,2357

NZD

dólar neozelandês

1,5540

SGD

dólar singapurense

1,6270

KRW

won sul-coreano

1 452,85

ZAR

rand

11,8585

CNY

iuane

8,1204

HRK

kuna

7,5822

IDR

rupia indonésia

12 844,32

MYR

ringgit

4,0238

PHP

peso filipino

53,940

RUB

rublo

41,2009

THB

baht

38,821

BRL

real

2,6426

MXN

peso mexicano

16,0529

INR

rupia indiana

70,9210

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.5.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 126/3 |
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3.5.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 126/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6883 — Canada Life/Irish Life)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 126/03

| 1. | Em 22 de abril de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Canada Life Limited («Canada Life», Reino Unido), controlada em última instância Power Corporation of Canada (Canadá), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da totalidade do Irish Life Group Limited («Irish Life», Irlanda), atualmente controlado pelo Ministro das Finanças da Irlanda, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 22 de abril de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Canada Life Limited («Canada Life», Reino Unido), controlada em última instância Power Corporation of Canada (Canadá), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da totalidade do Irish Life Group Limited («Irish Life», Irlanda), atualmente controlado pelo Ministro das Finanças da Irlanda, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Canada Life: oferta de seguros de vida individuais e de grupo, gestão de património, proteção na reforma e serviços de gestão de ativos a nível internacional, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Canada Life: oferta de seguros de vida individuais e de grupo, gestão de património, proteção na reforma e serviços de gestão de ativos a nível internacional,

| — | Irish Life: oferta de seguros de vida e de reforma individuais e de grupo, aconselhamento financeiro e produtos financeiros para membros de sindicatos do setor público e gestão de fundos na Irlanda e no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

Irish Life: oferta de seguros de vida e de reforma individuais e de grupo, aconselhamento financeiro e produtos financeiros para membros de sindicatos do setor público e gestão de fundos na Irlanda e no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6883 — Canada Life/Irish Life, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6883 — Canada Life/Irish Life, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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