FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T NOVEMB ER 23, 2009
THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 1 8 7 3 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 5

- 0 3 0 8 9

- C R

- 3

- R V

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

J E F F E R Y J E R O M E T O L E R
,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( N o v e m b e r 2 3
, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T
, B L A C K a n d W I L S O N
, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :J e f

f e r y J e r o m e T o l e r a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a

r e d u c e d s e n t e n c e , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d n u m e r o u s g u i d e l i n e

a m e n d m e n t s , i n c l u d i n g A m e n d m e n t 7 0 6

. O n a p p e a l
, T o l e r a r g u e s t h e d i s t r i c t c o u r t

e r r e d b y d e n y i n g h i s m o t i o n f o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n

. A f t e r r e v i e w , w e a f

f i r m

. 1 2

A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e c a s e o f a

d e f e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g

r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. “ [ D ] e t e r m i n a t i o n s m a d e d u r i n g t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g

[ c a n n o t ] b e r e c o n s i d e r e d o r a l t e r e d ” d u r i n g a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

. U n i t e d

S t a t e s v

. S m i t h
, 5 6 8 F

. 3 d 9 2 3
, 9 2 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

. A d e f e n d a n t i s n o t e l i g i b l e f

o r

a s e n t e n c e r e d u c t i o n i f h i s g u i d e l i n e r a n g e i s n o t c h a n g e d b y t h e a p p l i c a b l e

r e t r o a c t i v e g u i d e l i n e a m e n d m e n t

. U n i t e d S t a t e s v

. W

i l l i a m s , 5 4 9 F

. 3 d 1 3 3 7
, 1 3 3 9

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. W h e n t h e o t h e r w i s e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e i s l o w e r t h a n t h e

a p p l i c a b l e m a n d a t o r y m i n i m u m , “ t h e s t a t u t o r i l y r e q u i r e d m i n i m u m s e n t e n c e s h a l l

Toler a lso claims: (1) pursuant to United States v. Book er , 125 S. Ct . 738 (2005), the 1

court c ould reduc e his sentenc e below the g uidelines rang e bec ause the g uidelines are no longe r mandatory , and (2) under Kimbrough v. United States , 128 S.Ct . 558 (2007), the district c ourt was pe rmitted to consider the c rac k/powder c ocaine sentenc ing dispa rity . These c ontentions are fore closed by

our dec ision in United States v. Me lvin , 556 F.3d 1190, 1190 ( 11th Cir.), cert. denied , 129 S.Ct . 2382 (2009), whic h held “Booke r and Kimbrough do not apply to § 3582(c)( 2)
proce eding s.”

We review the district court’s le g al interpre tation in § 3582(c) pr ocee dings de novo

. 2 United States v. W

illiams , 549 F.3d 1337, 1338- 39 (11th Cir. 2008).

2b e t h e g u i d e l i n e s e n t e n c e

. ” U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( b )

. T h e r e f o r e , a d e f

e n d a n t

s e n t e n c e d t o a m a n d a t o r y m i n i m u m i s i n e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c )

. W

i l l i a m s , 5 4 9 F

. 3 d a t 1 3 3 9

- 4 0

.

A f t e r T o l e r ’ s c o n v i c t i o n f

o r c o n s p i r a c y t o p o s s e s s c o c a i n e a n d c r a c k w i t h

i n t e n t t o d i s t r i b u t e , t h e d i s t r i c t c o u r t i m p o s e d a m a n d a t o r y l i f e s e n t e n c e

. T o l e r c a n

n o t c h a l l e n g e t h e a p p l i c a b i l i t y o f t h e m a n d a t o r y m i n i m u m l i f e s e n t e n c e i n a

§ 3 5 8 2 ( c ) p r o c e e d i n g

. S m i t h
, 5 6 8 F

. 3 d a t 9 2 7

. B e c a u s e T o l e r w a s s e n t e n c e d t o a

m a n d a t o r y m i n i m u m , h i s g u i d e l i n e r a n g e c a n n o t b e c h a n g e d b y A m e n d m e n t 7 0 6

o r a n y o t h e r g u i d e l i n e a m e n d m e n t a n d h e i s i n e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n

.

W i l l i a m s , 5 4 9 F

. 3 d a t 1 3 3 9

- 4 0

. A c c o r d i n g l y , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n

c o n c l u d i n g i t l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o r e d u c e T o l e r ’ s s e n t e n c e d u e t o h i s m a n d a t o r y

m i n i m u m l i f

e s e n t e n c e

.

A F F I R M E D

.

3