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Jornal Oficial C 82A/2013


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| | | ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.CA2013.082.por |
| Jornal Oficial da União Europeia | | C 82A |
| European flag | | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano 21 de Março de 2013 |

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| Número de informação | Índice | Página |
| | Retificações | |
| 2013/C 082A/01 | [Retificação do anúncio de concurso geral EPSO/AD/177/10 — Administradores (AD 5) (JO C 64 A de 16.3.2010)](http://publications.europa.eu/resource/uriserv/OJ.CA.2013.082.01.0001.01.POR.xhtml) | [1](#CA2013082PT.01000101.doc) |
| | | |
| 2013/C 082A/02 | [Retificação do anúncio de concursos gerais EPSO/AD/178-179/10 (JO C 110 A de 29.4.2010)](http://publications.europa.eu/resource/uriserv/OJ.CA.2013.082.01.0006.01.POR.xhtml) | [6](#CA2013082PT.01000601.doc) |
| | | |

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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| 5 | |
| 27 | (RO) |
| 29 | |
| 33 | |
| 34 | |
| 36 | (DA) |
| 41 | (BG) |
| 43 | (EN) |
| 49 | (ET) |
| 50 | (HU) |
| 51 | (SL) |
| 54 | (DE/EN/FR) |
| 58 | (EN/GA) |
| 75 | |
| 81 | |
| 82 | |

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| PT | |

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Retificações

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| 21.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 82/1 |

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Retificação do anúncio de concurso geral EPSO/AD/177/10 — Administradores (AD 5)

(
[«Jornal Oficial da União Europeia» C 64 A de 16 de março de 2010](http://publications.europa.eu/resource/oj/JOC_2010_064_A_TOC)
)

(2013/C 82 A/01)

Na página 1:

onde se lê:

«Antes de apresentar a sua candidatura, deve ler atentamente o Guia publicado no [Jornal Oficial C 57 A de 9 de março de 2010](http://publications.europa.eu/resource/oj/JOC_2010_057_A_TOC), bem como no sítio Internet do EPSO.

[...]

ÍNDICE

| | |
| --- | --- |
| I. | QUADRO GERAL |

| | |
| --- | --- |
| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |

| | |
| --- | --- |
| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |

| | |
| --- | --- |
| IV. | TESTES DE ACESSO |

| | |
| --- | --- |
| V. | CONCURSO GERAL |

| | |
| --- | --- |
| VI. | LISTAS DE RESERVA |

| | |
| --- | --- |
| VII. | COMO CONCORRER?», |

deve ler-se:

«Antes de apresentar a sua candidatura, deve ler atentamente o Guia publicado no [Jornal Oficial C 270 A de 7 de setembro de 2012](http://publications.europa.eu/resource/oj/JOC_2012_270_A_TOC), bem como no sítio Internet do EPSO, com exceção dos pontos 6.3 e 6.4, que são substituídos pelo texto que consta do título VIII “Informações adicionais”.

[...]

ÍNDICE

| | |
| --- | --- |
| I. | QUADRO GERAL |

| | |
| --- | --- |
| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |

| | |
| --- | --- |
| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |

| | |
| --- | --- |
| IV. | TESTES DE ACESSO |

| | |
| --- | --- |
| V. | CONCURSO GERAL |

| | |
| --- | --- |
| VI. | LISTAS DE RESERVA |

| | |
| --- | --- |
| VII. | COMO CONCORRER? |

| | |
| --- | --- |
| VIII. | INFORMAÇÕES ADICIONAIS». |

Na página 3, no título III, ponto 2.3:

onde se lê:

| | |
| --- | --- |
| «2.3. | Conhecimentos linguísticos |
| | [...] |
| | | | | --- | --- | | a) | Língua 1 | | Língua principal: Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia. |
| e | |
| | | | | --- | --- | | b) | Língua 2 | | Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1): Conhecimento satisfatório do alemão, do francês ou do inglês.», |

deve ler-se:

| | |
| --- | --- |
| «2.3. | Conhecimentos linguísticos |
| | [...] |
| | | | | --- | --- | | a) | Língua 1 | | Língua principal: Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia. |
| e | |
| | | | | --- | --- | | b) | Língua 2 | | Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1): Conhecimento satisfatório do alemão, do francês ou do inglês. Em conformidade com o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção) no processo C-566/10 P, República Italiana/Comissão, as instituições da União são obrigadas, no âmbito do presente processo de seleção, a indicar os motivos para limitarem a escolha da segunda língua a um número restrito de línguas oficiais da União. Os candidatos são, por conseguinte, informados de que as opções para a segunda língua no presente concurso foram definidas de acordo com os interesses do serviço, que determinam que os colegas recentemente recrutados devem estar imediatamente operacionais e ser capazes de comunicar eficientemente no âmbito do seu trabalho quotidiano. Caso contrário, o funcionamento eficaz das instituições ficaria gravemente comprometido. Com base na prática habitual das instituições da União no que respeita às línguas utilizadas na comunicação interna e tendo em conta também as necessidades dos serviços em matéria de comunicação externa e tratamento dos processos, o inglês, o francês e o alemão continuam a ser as línguas mais utilizadas. Além disso, o inglês, o francês e o alemão são, de longe, as segundas línguas mais frequentemente escolhidas pelos candidatos dos concursos em que podem escolher livremente a segunda língua. Este dado confirma as atuais normas académicas e profissionais, segundo as quais se considera que os candidatos a vagas nas instituições da União dominam, pelo menos, uma dessas línguas. Por conseguinte, ao ponderar o interesse do serviço e as necessidades e capacidades dos candidatos, ao ter também em conta o domínio especial do presente concurso, é legítimo organizar testes nestas três línguas, a fim de garantir que, independentemente da sua primeira língua oficial, todos os candidatos dominam, pelo menos, uma destas três línguas oficiais no âmbito profissional. Além disso, a fim de assegurar condições equitativas a todos os candidatos, é exigido a todos, inclusive àqueles cuja primeira língua oficial seja uma dessas três, que realizem as provas na sua segunda língua, selecionada de entre essas três. A avaliação das competências específicas, segundo esta modalidade, permite às instituições avaliar a capacidade dos candidatos para desempenharem imediatamente as suas funções num ambiente semelhante à realidade que enfrentariam no local de trabalho. Esta disposição aplica-se sem prejuízo de uma posterior formação linguística destinada a adquirir capacidade para trabalhar numa terceira língua, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários.». |

Na página 3, no título IV:

onde se lê:

«IV.   TESTES DE ACESSO

| | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | --- | --- | | 1. | São convidados para os testes: | | Os candidatos que, no momento da inscrição eletrónica , tiverem declarado preencher as condições gerais e específicas estabelecidas no título III. | |
| | | | | --- | --- | | 2. | Natureza e pontuação dos testes | | Série de testes baseados em perguntas de escolha múltipla, tendo em vista avaliar as aptidões e competências gerais dos candidatos em matéria de: | |
| Teste a) | Raciocínio verbal | Pontuação: 0 a 20 pontos Mínimo exigido: 10 pontos |
| Teste b) | Raciocínio numérico | Pontuação: 0 a 10 pontos |
| Teste c) | Raciocínio abstrato | Pontuação: 0 a 10 pontos |
| | | O mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c) é de 10 pontos. |
| | | | | --- | --- | | 3. | Língua dos testes | | Língua 2 (alemão, francês ou inglês) | |
| | | | | --- | --- | | 4. | Teste situacional | | Série de perguntas de escolha múltipla para avaliar as competências num contexto situacional. | Os resultados deste teste serão comunicados ao júri unicamente a título indicativo e de contribuição técnica para o processo de decisão no que diz respeito aos candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação. |
| | | | | --- | --- | | 5. | Língua do teste | | Língua 2 (alemão, francês ou inglês)», | |

deve ler-se:

«IV.   TESTES DE ACESSO

Os testes de acesso são realizados em computador e são organizados pelo EPSO. O júri determina o nível de dificuldade dos testes e aprova o seu teor com base em propostas apresentadas pelo EPSO.

| | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | --- | --- | | 1. | São convidados para os testes: | | Os candidatos que, no momento da inscrição eletrónica , tiverem declarado preencher as condições gerais e específicas estabelecidas no título III. | |
| | | | | --- | --- | | 2. | Natureza e pontuação dos testes | | Série de testes baseados em perguntas de escolha múltipla, tendo em vista avaliar as aptidões e competências gerais dos candidatos em matéria de: | |
| Teste a) | Raciocínio verbal | Pontuação: 0 a 20 pontos Mínimo exigido: 10 pontos |
| Teste b) | Raciocínio numérico | Pontuação: 0 a 10 pontos |
| Teste c) | Raciocínio abstrato | Pontuação: 0 a 10 pontos |
| | | O mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c) é de 10 pontos. |
| | | | | --- | --- | | 3. | Língua dos testes | | Língua 2 (alemão, francês ou inglês)». | |

Na página 4, no título V, pontos 1 e 2:

onde se lê:

| | | | |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | | --- | --- | | «1. | São admitidos (\*) à sessão do centro de avaliação | | Os candidatos[(1)](#ntr1-CA2013082PT.01000101-E0001) que obtiverem as melhores notas[(2)](#ntr2-CA2013082PT.01000101-E0002) e o mínimo exigido nos testes de acesso e que, tendo em conta as respetivas declarações no momento da inscrição eletrónica, preencherem as condições gerais e específicas estabelecidas no título III. [...] |
| | | | | --- | --- | | 2. | Centro de avaliação | | [...] Estas competências serão avaliadas da seguinte forma: | | | | --- | --- | | a) | Estudo de casos no domínio escolhido; | | | | | --- | --- | | b) | Exercício de grupo; | | | | | --- | --- | | c) | Apresentação oral; | | | | | --- | --- | | d) | Entrevista estruturada. | |

deve ler-se:

| | | | |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | | --- | --- | | «1. | São admitidos (\*) à sessão do centro de avaliação | | Os candidatos[(3)](#ntr3-CA2013082PT.01000101-E0003) que obtiverem as melhores notas[(4)](#ntr4-CA2013082PT.01000101-E0004) e o mínimo exigido nos testes de acesso e que, tendo em conta as respetivas declarações no momento da inscrição eletrónica, preencherem as condições gerais e específicas estabelecidas no título III. [...] |
| | | | | --- | --- | | 2. | Centro de avaliação | | [...] Estas competências serão avaliadas da seguinte forma[(5)](#ntr5-CA2013082PT.01000101-E0005): | | | | --- | --- | | a) | Estudo de casos[(6)](#ntr6-CA2013082PT.01000101-E0006) no domínio escolhido; | | | | | --- | --- | | b) | Exercício de grupo; | | | | | --- | --- | | c) | Apresentação oral; | | | | | --- | --- | | d) | Entrevista estruturada. | |

Na página 5, no título VII, ponto 2:

onde se lê:

| | | | |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | | --- | --- | | «2. | Transmissão do dossiê de candidatura | | Numa fase posterior e na condição de fazerem parte dos candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação, estes candidatos serão convidados a apresentar um dossiê de candidatura completo (ato de candidatura eletrónica assinado e documentos comprovativos). Prazo: o prazo será comunicado em momento oportuno pelo EPSO. Modalidades: ver ponto 2.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.», |

deve ler-se:

| | | | |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | | --- | --- | | «2. | Dossiê de candidatura | | Se fizer parte dos candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação, deve apresentar[(7)](#ntr7-CA2013082PT.01000101-E0007) um dossiê de candidatura completo (ato de candidatura eletrónica assinado e documentos comprovativos) quando da sessão no centro de avaliação. Modalidades: ver ponto 6.1 do Guia aplicável aos concursos gerais. |

Na página 5, aditar:

«VIII.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Sem prejuízo dos recursos previstos nos artigos 90.o e 91.o do Estatuto dos Funcionários, pode apresentar um pedido de revisão nos seguintes casos:

| | |
| --- | --- |
| — | no caso de o EPSO não ter respeitado as disposições que regem o procedimento de concurso, |

| | |
| --- | --- |
| — | no caso de o júri não ter respeitado as disposições que regem os respetivos trabalhos. |

Chama-se a atenção para o facto de o júri gozar de um amplo poder de apreciação para determinar se as suas respostas estão corretas ou incorretas.

Se o seu pedido for da competência do júri, o EPSO enviará a sua carta ao presidente do júri; ser-lhe-á enviada uma resposta o mais rapidamente possível.

Deve apresentar o seu pedido, devidamente fundamentado, no prazo de 10 dias de calendário a contar da data de envio da carta do EPSO por via eletrónica:

| | |
| --- | --- |
| — | ou através do formulário de contacto publicado no sítio web do EPSO, |

| | |
| --- | --- |
| — | ou por fax, para o seguinte número: +32 22979611. |

No “assunto” da sua carta deve indicar:

| | |
| --- | --- |
| — | o número do concurso, |

| | |
| --- | --- |
| — | o seu número de candidato, |

| | |
| --- | --- |
| — | a menção “demande de réexamen”, “request for review” ou “Antrag auf Überprüfung” (à escolha), |

| | |
| --- | --- |
| — | a etapa do concurso em questão (por exemplo: testes de acesso, não admissão, centro de avaliação); queira indicar a etapa unicamente em alemão, inglês ou francês.». |

---

[(1)](#ntc1-CA2013082PT.01000101-E0001)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota para o último lugar, todos esses candidatos serão convidados para a sessão do centro de avaliação.

[(2)](#ntc2-CA2013082PT.01000101-E0002)  O número de candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação é aproximadamente o triplo do número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (www.eu-careers.eu).»,

[(3)](#ntc3-CA2013082PT.01000101-E0003)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota para o último lugar, todos esses candidatos serão convidados para a sessão do centro de avaliação.

[(4)](#ntc4-CA2013082PT.01000101-E0004)  O número de candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação é aproximadamente o triplo do número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/).

[(5)](#ntc5-CA2013082PT.01000101-E0005)  O júri validará o conteúdo.

[(6)](#ntc6-CA2013082PT.01000101-E0006)  Por motivos organizativos, o estudo de casos (que faz parte integrante do centro de avaliação) poderá organizar-se em centros de testes situados nos Estados-Membros e em países terceiros, independentemente dos outros elementos do centro de avaliação.».

[(7)](#ntc7-CA2013082PT.01000101-E0007)  A data da sessão no centro de avaliação será comunicada oportunamente aos candidatos através da respetiva conta EPSO.»,

---

| | | | |
| --- | --- | --- | --- |
| 21.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 82/6 |

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Retificação do anúncio de concursos gerais EPSO/AD/178-179/10

(
[«Jornal Oficial da União Europeia» C 110 A de 29 de abril de 2010](http://publications.europa.eu/resource/oj/JOC_2010_110_A_TOC)
)

(2013/C 82 A/02)

Na página 1:

onde se lê:

«Antes de se candidatar, deve ler atentamente o guia publicado no [Jornal Oficial C 57 A, de 9 de março de 2010](http://publications.europa.eu/resource/oj/JOC_2010_057_A_TOC), bem como no sítio Internet do EPSO.

[...]

ÍNDICE

| | |
| --- | --- |
| I. | QUADRO GERAL |

| | |
| --- | --- |
| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |

| | |
| --- | --- |
| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |

| | |
| --- | --- |
| IV. | TESTES DE ACESSO |

| | |
| --- | --- |
| V. | ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO |

| | |
| --- | --- |
| VI. | CONCURSO GERAL |

| | |
| --- | --- |
| VII. | LISTAS DE RESERVA |

| | |
| --- | --- |
| VIII. | COMO CONCORRER?», |

deve ler-se:

«Antes de apresentar a sua candidatura, deve ler atentamente o guia publicado no [Jornal Oficial C 270 A, de 7 de setembro de 2012](http://publications.europa.eu/resource/oj/JOC_2012_270_A_TOC), bem como no sítio Internet do EPSO, com exceção dos pontos 6.3 e 6.4, que são substituídos pelo texto que consta no título IX “Informações adicionais”.

[...]

ÍNDICE

| | |
| --- | --- |
| I. | QUADRO GERAL |

| | |
| --- | --- |
| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |

| | |
| --- | --- |
| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |

| | |
| --- | --- |
| IV. | TESTES DE ACESSO |

| | |
| --- | --- |
| V. | ADMISSÃO AO CONCURSO E CONVITE PARA O CENTRO DE AVALIAÇÃO |

| | |
| --- | --- |
| VI. | CONCURSO GERAL |

| | |
| --- | --- |
| VII. | LISTAS DE RESERVA |

| | |
| --- | --- |
| VIII. | COMO CONCORRER? |

| | |
| --- | --- |
| IX. | INFORMAÇÕES ADICIONAIS». |

Na página 3, no título III, ponto 2.2:

onde se lê:

| | |
| --- | --- |
| «2.2. | Conhecimentos linguísticos |
| | [...] |
| | | | | --- | --- | | a) | Língua 1 | | Língua principal: Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia. |
| e | |
| | | | | --- | --- | | b) | Língua 2 | | Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1): Conhecimento satisfatório do alemão, do francês ou do inglês.», |

deve ler-se:

| | |
| --- | --- |
| «2.2. | Conhecimentos linguísticos |
| | [...] |
| | | | | --- | --- | | a) | Língua 1 | | Língua principal: Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia. |
| e | |
| | | | | --- | --- | | b) | Língua 2 | | Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1): Conhecimento satisfatório do alemão, do francês ou do inglês. Em conformidade com o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção) no processo C-566/10 P, República Italiana/Comissão, as instituições da União são obrigadas, no âmbito do presente processo de seleção, a indicar os motivos para limitarem a escolha da segunda língua a um número restrito de línguas oficiais da União. Os candidatos são, por conseguinte, informados de que as opções para a segunda língua no presente concurso foram definidas de acordo com os interesses do serviço, que determinam que os colegas recentemente recrutados devem estar imediatamente operacionais e ser capazes de comunicar eficientemente no âmbito do seu trabalho quotidiano. Caso contrário, o funcionamento eficaz das instituições ficaria gravemente comprometido. Com base na prática habitual das instituições da União no que respeita às línguas utilizadas na comunicação interna e tendo em conta também as necessidades dos serviços em matéria de comunicação externa e tratamento dos processos, o inglês, o francês e o alemão continuam a ser as línguas mais utilizadas. Além disso, o inglês, o francês e o alemão são, de longe, as segundas línguas mais frequentemente escolhidas pelos candidatos dos concursos em que podem escolher livremente a segunda língua. Este dado confirma as atuais normas académicas e profissionais, segundo as quais se considera que os candidatos a vagas nas instituições da União dominam, pelo menos, uma dessas línguas. Por conseguinte, ao ponderar o interesse do serviço e as necessidades e capacidades dos candidatos, ao ter também em conta o domínio especial do presente concurso, é legítimo organizar testes nestas três línguas, a fim de garantir que, independentemente da sua primeira língua oficial, todos os candidatos dominam, pelo menos, uma destas três línguas oficiais no âmbito profissional. Além disso, a fim de assegurar condições equitativas a todos os candidatos, é exigido a todos, inclusive àqueles cuja primeira língua oficial seja uma dessas três, que realizem as provas na sua segunda língua, selecionada de entre essas três. A avaliação das competências específicas, segundo esta modalidade, permite às instituições avaliar a capacidade dos candidatos para desempenharem imediatamente as suas funções num ambiente semelhante à realidade que enfrentariam no local de trabalho. Esta disposição aplica-se sem prejuízo de uma posterior formação linguística destinada a adquirir capacidade para trabalhar numa terceira língua, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários.». |

Na página 3, no título IV, antes do parágrafo introdutório, aditar:

«Os testes de acesso são realizados em computador e são organizados pelo EPSO. O júri determina o nível de dificuldade dos testes e aprova o seu teor com base em propostas apresentadas pelo EPSO.».

Na página 4, no título V, ponto 2, último parágrafo:

onde se lê:

«O número de candidatos convidados para a sessão do centro de avaliação corresponde no máximo ao triplo do número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (www.eu-careers.eu).»,

deve ler-se:

«O número de candidatos convidados para a sessão do centro de avaliação corresponde no máximo ao triplo do número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/).».

Na página 5, no título VI, ponto 2:

onde se lê:

| | | | | | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | --- | --- | | «2. | Centro de avaliação | | [...] Estas competências serão avaliadas da seguinte forma: | | | | --- | --- | | d) | Estudo de casos no domínio | | | | | --- | --- | | e) | Exercício de grupo | | | | | --- | --- | | f) | Entrevista estruturada», | |

deve ler-se:

| | | | | | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | --- | --- | | «2. | Centro de avaliação | | [...] Estas competências serão avaliadas da seguinte forma: | | | | --- | --- | | d) | Estudo de casos[(1)](#ntr1-CA2013082PT.01000601-E0001) no domínio | | | | | --- | --- | | e) | Exercício de grupo | | | | | --- | --- | | f) | Entrevista estruturada | |

Na página 6, no título VIII, ponto 2:

onde se lê:

| | | | |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | | --- | --- | | «2. | Transmissão do processo de candidatura | | Numa fase posterior e na condição de fazerem parte dos candidatos convidados para a sessão do centro de avaliação, estes candidatos devem apresentar, quando solicitado, um processo de candidatura completo (ato de candidatura eletrónica assinado e documentos comprovativos). Prazo: O prazo será comunicado em momento oportuno pelo EPSO. Modalidades: Ver ponto 2.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.», |

deve ler-se:

| | | | |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | | --- | --- | | «2. | Dossiê de candidatura | | Se fizer parte dos candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação, deve apresentar[(2)](#ntr2-CA2013082PT.01000601-E0002) um dossiê de candidatura completo (candidatura eletrónica assinada e documentos comprovativos) quando da sessão no centro de avaliação. Modalidades: Ver ponto 6.1 do Guia aplicável aos concursos gerais. |

Na página 6, aditar:

«IX.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Sem prejuízo dos recursos previstos nos artigos 90.o e 91.o do Estatuto dos Funcionários, pode apresentar um pedido de revisão nos seguintes casos:

| | |
| --- | --- |
| — | no caso de o EPSO não ter respeitado as disposições que regem o procedimento de concurso, |

| | |
| --- | --- |
| — | no caso de o júri não ter respeitado as disposições que regem os respetivos trabalhos. |

Chama-se a atenção para o facto de o júri gozar de um amplo poder de apreciação para determinar se as suas respostas estão corretas ou incorretas.

Se o seu pedido for da competência do júri, o EPSO enviará a sua carta ao presidente do júri; ser-lhe-á enviada uma resposta o mais rapidamente possível.

Deve apresentar o seu pedido, devidamente fundamentado, no prazo de 10 dias de calendário a contar da data de envio da carta do EPSO por via eletrónica:

| | |
| --- | --- |
| — | ou através do formulário de contacto publicado no sítio web do EPSO, |

| | |
| --- | --- |
| — | ou por fax, para o seguinte número: +32 22979611. |

No “assunto” da sua carta deve indicar:

| | |
| --- | --- |
| — | o número do concurso, |

| | |
| --- | --- |
| — | o seu número de candidato, |

| | |
| --- | --- |
| — | a menção “demande de réexamen”, “request for review” ou “Antrag auf Überprüfung” (à escolha), |

| | |
| --- | --- |
| — | a etapa do concurso em questão (por exemplo: testes de acesso, não admissão, centro de avaliação); queira indicar a etapa unicamente em alemão, inglês ou francês.». |

---

[(1)](#ntc1-CA2013082PT.01000601-E0001)  O júri validará o conteúdo.».

[(2)](#ntc2-CA2013082PT.01000601-E0002)  A data da sessão no centro de avaliação será comunicada oportunamente aos candidatos através da respetiva conta EPSO.».

---