# Jornal Oficial C 91/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.091.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 91 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano27 de Março de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.091.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 91

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano27 de Março de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2013/C 091/01 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2013 | 1 |
| 2013/C 091/02 | Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013 | 7 |
| 2013/C 091/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013 | 13 |
| 2013/C 091/04 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 | 19 |
| 2013/C 091/05 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013 | 27 |
| 2013/C 091/06 | Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013 | 33 |
| 2013/C 091/07 | Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013 | 39 |
| 2013/C 091/08 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2013 | 45 |
| 2013/C 091/09 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2013 | 51 |
| 2013/C 091/10 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013 | 57 |
| 2013/C 091/11 | Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2013 | 61 |
| 2013/C 091/12 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013 | 67 |
| 2013/C 091/13 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 | 73 |
| 2013/C 091/14 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013 | 79 |
| 2013/C 091/15 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 | 85 |
| 2013/C 091/16 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013 | 89 |
| 2013/C 091/17 | Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2013 | 95 |
| 2013/C 091/18 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2013 | 101 |
| 2013/C 091/19 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2013 | 107 |
| 2013/C 091/20 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2013 | 113 |
| 2013/C 091/21 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013 | 119 |
| 2013/C 091/22 | Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2013 | 123 |
| 2013/C 091/23 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2013 | 127 |
| 2013/C 091/24 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 | 133 |
| 2013/C 091/25 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013 | 139 |
| 2013/C 091/26 | Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Orçamento 2013 | 145 |
| 2013/C 091/27 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2013 | 149 |
| 2013/C 091/28 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2013 | 155 |
| 2013/C 091/29 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2013 | 159 |
| 2013/C 091/30 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013 | 163 |
| 2013/C 091/31 | Mapa de receitas e despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2013 | 169 |
| 2013/C 091/32 | Mapa das receitas e das despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2013 | 175 |
| 2013/C 091/33 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013 | 181 |
| 2013/C 091/34 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013 | 187 |
| 2013/C 091/35 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2013 | 193 |
| 2013/C 091/36 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013 | 199 |
| 2013/C 091/37 | Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2013 | 205 |
| 2013/C 091/38 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2013 | 211 |
| 2013/C 091/39 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013 | 217 |
| 2013/C 091/40 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013 | 223 |
| 2013/C 091/41 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2013 | 227 |
| 2013/C 091/42 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2013 | 233 |
| 2013/C 091/43 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 3 | 237 |
| 2013/C 091/44 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 241 |
| 2013/C 091/45 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 247 |
| 2013/C 091/46 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 251 |
| 2013/C 091/47 | Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Orçamento 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 255 |
| 2013/C 091/48 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 259 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2013/C 091/01

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2013

1

2013/C 091/02

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013

7

2013/C 091/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013

13

2013/C 091/04

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013

19

2013/C 091/05

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013

27

2013/C 091/06

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013

33

2013/C 091/07

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013

39

2013/C 091/08

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2013

45

2013/C 091/09

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2013

51

2013/C 091/10

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013

57

2013/C 091/11

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2013

61

2013/C 091/12

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013

67

2013/C 091/13

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013

73

2013/C 091/14

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013

79

2013/C 091/15

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013

85

2013/C 091/16

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013

89

2013/C 091/17

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2013

95

2013/C 091/18

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2013

101

2013/C 091/19

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2013

107

2013/C 091/20

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2013

113

2013/C 091/21

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013

119

2013/C 091/22

Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2013

123

2013/C 091/23

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2013

127

2013/C 091/24

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013

133

2013/C 091/25

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013

139

2013/C 091/26

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Orçamento 2013

145

2013/C 091/27

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2013

149

2013/C 091/28

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2013

155

2013/C 091/29

Mapa das receitas e das despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2013

159

2013/C 091/30

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013

163

2013/C 091/31

Mapa de receitas e despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2013

169

2013/C 091/32

Mapa das receitas e das despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2013

175

2013/C 091/33

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013

181

2013/C 091/34

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013

187

2013/C 091/35

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2013

193

2013/C 091/36

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013

199

2013/C 091/37

Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2013

205

2013/C 091/38

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2013

211

2013/C 091/39

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013

217

2013/C 091/40

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013

223

2013/C 091/41

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2013

227

2013/C 091/42

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2013

233

2013/C 091/43

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 3

o

237

2013/C 091/44

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

241

2013/C 091/45

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

247

2013/C 091/46

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

251

2013/C 091/47

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Orçamento 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

255

2013/C 091/48

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

259

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/1 |
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27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/1

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2013

(2013/C 91/01)

Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no site do Cedefop.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 433 900 | 17 433 900 | 17 270 000,— |
| | Total do título 1 | 17 433 900 | 17 433 900 | 17 270 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 4 000 | 5 000 | 25 000,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 6 000 | 10 000 | 35 000,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 10 000 | 15 000 | 60 000,— |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 13 947 | 13 947 | 12 089,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 467 228 | 434 107 | 393 756,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO (RECEITAS AFECTADAS) | p.m. | 1 320 000 | 1 100 000,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 481 175 | 1 768 054 | 1 505 845,— |
| | TOTAL GERAL | 17 925 075 | 19 216 954 | 18 835 845,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 433 900

17 433 900

17 270 000,—

Total do título 1

17 433 900

17 433 900

17 270 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

4 000

5 000

25 000,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

6 000

10 000

35 000,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

10 000

15 000

60 000,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

13 947

13 947

12 089,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

467 228

434 107

393 756,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO (RECEITAS AFECTADAS)

p.m.

1 320 000

1 100 000,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

481 175

1 768 054

1 505 845,—

TOTAL GERAL

17 925 075

19 216 954

18 835 845,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 10 282 000 | 10 282 000 | 10 220 000 | 10 220 000 | 9 947 865,— | 9 947 865,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 438 000 | 438 000 | 165 000 | 165 000 | 310 000,— | 310 000,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 105 000 | 105 000 | 80 000,— | 80 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 155 000 | 155 000 | 144 000 | 144 000 | 165 000,— | 165 000,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 146 500,— | 146 500,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 141 000 | 141 000 | 125 000 | 125 000 | 147 715,— | 147 715,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 19 000 | 19 000 | 21 000 | 21 000 | 3 000,— | 3 000,— |
| 1 8 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL | p.m. | p.m. | 235 000 | 235 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 11 285 000 | 11 285 000 | 11 165 000 | 11 165 000 | 10 800 080,— | 10 800 080,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 587 000 | 587 000 | 577 000 | 577 000 | 750 890,— | 750 890,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 467 000 | 467 000 | 410 000 | 410 000 | 550 238,— | 550 238,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 121 000 | 121 000 | 59 000 | 59 000 | 34 110,— | 34 110,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 125 000 | 125 000 | 165 000 | 165 000 | 87 660,— | 87 660,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 174 000 | 174 000 | 187 000 | 187 000 | 153 822,— | 153 822,— |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 12 900,— | 12 900,— |
| 2 8 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | p.m. | p.m. | 70 000 | 70 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 2 | 1 486 000 | 1 486 000 | 1 480 000 | 1 480 000 | 1 589 620,— | 1 589 620,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 395 725 | 395 725 | 300 000 | 300 000 | 1 604 140,— | 1 580 082,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL | p.m. | p.m. | 1 463 051 | 1 463 051 | 1 505 845,— | 405 845,— |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE POLÍTICA | 2 359 500 | 2 359 500 | 2 076 900 | 2 076 900 | 1 512 375,— | 1 189 512,— |
| 3 3 | COOPERAÇÃO REFORÇADA EM MATÉRIA DE EFP E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA | 1 855 000 | 1 855 000 | 2 031 000 | 2 031 000 | 1 569 200,— | 1 776 000,— |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 543 850 | 543 850 | 701 000 | 701 000 | 289 585,— | 429 706,— |
| | Total do título 3 | 5 154 075 | 5 154 075 | 6 571 951 | 6 571 951 | 6 481 145,— | 5 381 145,— |
| | TOTAL GERAL | 17 925 075 | 17 925 075 | 19 216 951 | 19 216 951 | 18 870 845,— | 17 770 845,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

10 282 000

10 282 000

10 220 000

10 220 000

9 947 865,—

9 947 865,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

438 000

438 000

165 000

165 000

310 000,—

310 000,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

105 000

105 000

80 000,—

80 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

155 000

155 000

144 000

144 000

165 000,—

165 000,—

1 5

FORMAÇÃO

150 000

150 000

150 000

150 000

146 500,—

146 500,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

141 000

141 000

125 000

125 000

147 715,—

147 715,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

19 000

19 000

21 000

21 000

3 000,—

3 000,—

1 8

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

p.m.

p.m.

235 000

235 000

0,—

0,—

Total do título 1

11 285 000

11 285 000

11 165 000

11 165 000

10 800 080,—

10 800 080,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

587 000

587 000

577 000

577 000

750 890,—

750 890,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

467 000

467 000

410 000

410 000

550 238,—

550 238,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

121 000

121 000

59 000

59 000

34 110,—

34 110,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

125 000

125 000

165 000

165 000

87 660,—

87 660,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

174 000

174 000

187 000

187 000

153 822,—

153 822,—

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

12 000

12 000

12 000

12 000

12 900,—

12 900,—

2 8

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

p.m.

p.m.

70 000

70 000

0,—

0,—

Total do título 2

1 486 000

1 486 000

1 480 000

1 480 000

1 589 620,—

1 589 620,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

395 725

395 725

300 000

300 000

1 604 140,—

1 580 082,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

p.m.

p.m.

1 463 051

1 463 051

1 505 845,—

405 845,—

3 2

INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE POLÍTICA

2 359 500

2 359 500

2 076 900

2 076 900

1 512 375,—

1 189 512,—

3 3

COOPERAÇÃO REFORÇADA EM MATÉRIA DE EFP E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

1 855 000

1 855 000

2 031 000

2 031 000

1 569 200,—

1 776 000,—

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

543 850

543 850

701 000

701 000

289 585,—

429 706,—

Total do título 3

5 154 075

5 154 075

6 571 951

6 571 951

6 481 145,—

5 381 145,—

TOTAL GERAL

17 925 075

17 925 075

19 216 951

19 216 951

18 870 845,—

17 770 845,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2011 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 6 | 4 | 6 | 4 | 6 | 3 |
| AD 11 | 1 | 7 | 1 | 7 | 1 | 8 |
| AD 10 | | 9 | | 9 | | 9 |
| AD 9 | | 2 | | 2 | | 4 |
| AD 8 | | 2 | | 2 | | 3 |
| AD 7 | | 7 | | 7 | | 7 |
| AD 6 | | 7 | | 7 | | 5 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AD | 7 | 42 | 7 | 43 | 7 | 44 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | 3 | 1 | 3 | 1 | 2 | 1 |
| AST 9 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 8 | 2 | | 3 | | 2 | 2 |
| AST 7 | | 7 | | 7 | 1 | 6 |
| AST 6 | 4 | | 5 | | 4 | 3 |
| AST 5 | 4 | 10 | 4 | 10 | 5 | 5 |
| AST 4 | 1 | 11 | 1 | 11 | 1 | 11 |
| AST 3 | | 3 | | 3 | | 4 |
| AST 2 | | 2 | | 2 | | 1 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 14 | 35 | 16 | 35 | 15 | 34 |
| Total geral | 21 | 77 | 23 | 78 | 22 | 78 |

Grupo de funções e grau

2012

2013

Lugares preenchidos em 31.12.2011

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

2

2

AD 12

6

4

6

4

6

3

AD 11

1

7

1

7

1

8

AD 10

9

9

9

AD 9

2

2

4

AD 8

2

2

3

AD 7

7

7

7

AD 6

7

7

5

AD 5

1

1

1

Total AD

7

42

7

43

7

44

AST 11

AST 10

3

1

3

1

2

1

AST 9

1

1

1

AST 8

2

3

2

2

AST 7

7

7

1

6

AST 6

4

5

4

3

AST 5

4

10

4

10

5

5

AST 4

1

11

1

11

1

11

AST 3

3

3

4

AST 2

2

2

1

AST 1

Total AST

14

35

16

35

15

34

Total geral

21

77

23

78

22

78

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/7 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/7

---

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013

(2013/C 91/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 571 000 | 20 989 000 | 20 447 450,— |
| | Total do título 1 | 20 571 000 | 20 989 000 | 20 447 450,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | — | — | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 25 000 | 28 123,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | 250 000 | 1 981,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 275 000 | 30 104,— |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 160 000 | 166 000 | 56 625,— |
| | Total do título 6 | 160 000 | 166 000 | 56 625,— |
| | TOTAL GERAL | 20 731 000 | 21 430 000 | 20 534 179,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 571 000

20 989 000

20 447 450,—

Total do título 1

20 571 000

20 989 000

20 447 450,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

—

—

0,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

25 000

28 123,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

250 000

1 981,—

Total do título 5

p.m.

275 000

30 104,—

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

160 000

166 000

56 625,—

Total do título 6

160 000

166 000

56 625,—

TOTAL GERAL

20 731 000

21 430 000

20 534 179,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 275 000 | 11 152 376 | 10 404 980,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 475 000 | 428 453 | 458 384,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 162 000 | 130 246 | 146 021,— |
| | Total do título 1 | 11 912 000 | 11 711 075 | 11 009 385,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 708 000 | 923 583 | 585 731,— |
| 2 1 | RENDAS | 22 000 | 21 000 | 19 898,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 664 000 | 778 872 | 1 137 913,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 31 000 | 26 500 | 19 384,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 85 000 | 75 000 | 75 690,— |
| | Total do título 2 | 1 510 000 | 1 824 955 | 1 838 616,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 309 000 | 7 893 970 | 7 532 810,— |
| | Total do título 3 | 7 309 000 | 7 893 970 | 7 532 810,— |
| | TOTAL GERAL | 20 731 000 | 21 430 000 | 20 380 811,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 275 000

11 152 376

10 404 980,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

475 000

428 453

458 384,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

162 000

130 246

146 021,—

Total do título 1

11 912 000

11 711 075

11 009 385,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

708 000

923 583

585 731,—

2 1

RENDAS

22 000

21 000

19 898,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

664 000

778 872

1 137 913,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

31 000

26 500

19 384,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

85 000

75 000

75 690,—

Total do título 2

1 510 000

1 824 955

1 838 616,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 309 000

7 893 970

7 532 810,—

Total do título 3

7 309 000

7 893 970

7 532 810,—

TOTAL GERAL

20 731 000

21 430 000

20 380 811,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 2 | | 1 |
| AD 13 | | 3 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 1 | 3 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AD 11 | 2 | 5 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AD 10 | 1 | 4 | 2 | 4 | 2 | 4 |
| AD 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AD 8 | 1 | 4 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AD 7 | 2 | 5 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| AD 6 | 1 | 6 | 1 | 4 | | 3 |
| AD 5 | | 8 | | 5 | 1 | 6 |
| Total AD | 8 | 42 | 8 | 42 | 8 | 42 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 9 | | 5 | | 4 | | 3 |
| AST 8 | | 5 | | 4 | | 4 |
| AST 7 | | 7 | | 7 | | 5 |
| AST 6 | 2 | 6 | 1 | 8 | 1 | 9 |
| AST 5 | 3 | 5 | 2 | 4 | 2 | 5 |
| AST 4 | 4 | 5 | 4 | 6 | 2 | 7 |
| AST 3 | | 3 | 2 | 4 | 4 | 3 |
| AST 2 | | 1 | | 1 | | 2 |
| AST 1 | 2 | 1 | 2 | | 2 | |
| Total AST | 11 | 40 | 11 | 40 | 11 | 40 |
| Total | 19 | 82 | 19 | 82 | 19 | 82 |
| Grand Total | 101 | 101 | 101 |

Grupo de funções e grau

2013

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

AD 14

1

2

1

AD 13

3

2

2

AD 12

1

3

1

5

1

5

AD 11

2

5

1

5

1

5

AD 10

1

4

2

4

2

4

AD 9

3

3

3

AD 8

1

4

1

5

1

5

AD 7

2

5

2

7

2

7

AD 6

1

6

1

4

3

AD 5

8

5

1

6

Total AD

8

42

8

42

8

42

AST 11

AST 10

2

2

2

AST 9

5

4

3

AST 8

5

4

4

AST 7

7

7

5

AST 6

2

6

1

8

1

9

AST 5

3

5

2

4

2

5

AST 4

4

5

4

6

2

7

AST 3

3

2

4

4

3

AST 2

1

1

2

AST 1

2

1

2

2

Total AST

11

40

11

40

11

40

Total

19

82

19

82

19

82

Grand Total

101

101

101

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 3 | 3 |
| FG III | 3 | 3 |
| FG II | 6 | 6 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 14 | 14 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | 0 |
| Total | 14 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

3

3

FG III

3

3

FG II

6

6

FG I

2

2

Total FG

14

14

Lugares de peritos nacionais destacados

0

0

Total

14

14

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/13 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/13

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013

(2013/C 91/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 669 126 | 41 688 357 | 41 219 704,— |
| | Total do título 1 | 41 669 126 | 41 688 357 | 41 219 704,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | — | — | 21 000 000,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | 7 347 | 10 744,— |
| | Total do título 2 | p.m. | 7 347 | 21 010 744,— |
| | TOTAL GERAL | 41 669 126 | 41 695 704 | 62 230 448,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 669 126

41 688 357

41 219 704,—

Total do título 1

41 669 126

41 688 357

41 219 704,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

—

—

21 000 000,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

7 347

10 744,—

Total do título 2

p.m.

7 347

21 010 744,—

TOTAL GERAL

41 669 126

41 695 704

62 230 448,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 22 100 000 | 24 458 757 | 21 156 382,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 120 000 | 585 913 | 267 051,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 900 000 | 1 219 712 | 1 124 156,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 750 000 | 795 679 | 668 249,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 5 000 | 2 895,— |
| | Total do título 1 | 23 875 000 | 27 065 061 | 23 218 733,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 3 240 000 | 3 462 024 | 3 379 464,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 245 000 | 249 355 | 292 687,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8) | 500 000 | 643 476 | 474 784,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 7 000 | 11 013,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 205 000 | 213 700 | 188 491,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 10 000 | 9 953,— |
| | Total do título 2 | 4 212 000 | 4 585 555 | 4 356 392,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 11 395 000 | 12 956 387 | 12 238 195,— |
| 3 5 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 2 187 126 | 24 114 189 | 3 488 858,— |
| | Total do título 3 | 13 582 126 | 37 070 576 | 15 727 053,— |
| | TOTAL GERAL | 41 669 126 | 68 721 192 | 43 302 178,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

22 100 000

24 458 757

21 156 382,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

120 000

585 913

267 051,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

900 000

1 219 712

1 124 156,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

750 000

795 679

668 249,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

2 895,—

Total do título 1

23 875 000

27 065 061

23 218 733,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 240 000

3 462 024

3 379 464,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

245 000

249 355

292 687,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8)

500 000

643 476

474 784,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

7 000

11 013,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

205 000

213 700

188 491,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

9 953,—

Total do título 2

4 212 000

4 585 555

4 356 392,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

11 395 000

12 956 387

12 238 195,—

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

2 187 126

24 114 189

3 488 858,—

Total do título 3

13 582 126

37 070 576

15 727 053,—

TOTAL GERAL

41 669 126

68 721 192

43 302 178,—

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2011 | 2012 | 2013 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | | | |
| AD 10 | | | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 1 | 1 |
| AST 11 | 1 | | |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | 1 | | 2 |
| AST 8 | 1 | 3 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2011

2012

2013

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

AD 10

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

1

1

1

AST 11

1

AST 10

AST 9

1

2

AST 8

1

3

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2011 | 2012 | 2013 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 1 | 2 |
| AD 13 | 2 | | 2 |
| AD 12 | 9 | 9 | 9 |
| AD 11 | 11 | 7 | 11 |
| AD 10 | 9 | 9 | 9 |
| AD 9 | 8 | 5 | 8 |
| AD 8 | 7 | 8 | 8 |
| AD 7 | 6 | 9 | 8 |
| AD 6 | 7 | 11 | 8 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 62 | 60 | 66 |
| AST 11 | 1 | 1 | 3 |
| AST 10 | 3 | 2 | 3 |
| AST 9 | 2 | 3 | 3 |
| AST 8 | 8 | 5 | 10 |
| AST 7 | 6 | 9 | 10 |
| AST 6 | 8 | 8 | 10 |
| AST 5 | 4 | 7 | 10 |
| AST 4 | 14 | 10 | 5 |
| AST 3 | 13 | 13 | 5 |
| AST 2 | 4 | 2 | 5 |
| AST 1 | 5 | 7 | 4 |
| Total AST | 68 | 67 | 68 |
| Total geral | 134 | 131 | 138 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2011

2012

2013

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

1

2

AD 13

2

2

AD 12

9

9

9

AD 11

11

7

11

AD 10

9

9

9

AD 9

8

5

8

AD 8

7

8

8

AD 7

6

9

8

AD 6

7

11

8

AD 5

Total AD

62

60

66

AST 11

1

1

3

AST 10

3

2

3

AST 9

2

3

3

AST 8

8

5

10

AST 7

6

9

10

AST 6

8

8

10

AST 5

4

7

10

AST 4

14

10

5

AST 3

13

13

5

AST 2

4

2

5

AST 1

5

7

4

Total AST

68

67

68

Total geral

134

131

138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 21
  GISC 5
  ENPI 2
  GIO 1 | 26
  GISC 4
  ENPI 3GIO 2 | 29
  GISC 5
  ENPI 3
  GIO 2 |
| FG III | 4
  GISC 3
  ENPI 1
  GIO 1 | 6
  GISC 2
  GIO 2 | 5
  GISC 3
  ENPI 1
  GIO 2 |
| FG II | 19 | 17
  GIO 1 | 18
  GIO 1 |
| FG I | | | |
| Total FG | 58 | 63 | 69 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 24 | 27 | 25 |
| Total | 82 | 90 | 93 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

2013

FG IV

21

GISC 5

ENPI 2

GIO 1

26

GISC 4

ENPI 3GIO 2

29

GISC 5

ENPI 3

GIO 2

FG III

4

GISC 3

ENPI 1

GIO 1

6

GISC 2

GIO 2

5

GISC 3

ENPI 1

GIO 2

FG II

19

17

GIO 1

18

GIO 1

FG I

Total FG

58

63

69

Lugares de peritos nacionais destacados

24

27

25

Total

82

90

93

---

(1)  2011:

| — | GIO: 20 000 000, |
| --- | --- |

—

GIO: 20 000 000,

| — | IPA2: 1 000 000. |
| --- | --- |

—

IPA2: 1 000 000.

(2)  2012:

| — | ENPI: 1 061 290, |
| --- | --- |

—

ENPI: 1 061 290,

| — | GISC: 1 071 966, |
| --- | --- |

—

GISC: 1 071 966,

| — | IPA: 327, |
| --- | --- |

—

IPA: 327,

| — | GIO: 961 650. |
| --- | --- |

—

GIO: 961 650.

2011:

| — | GIO: 69 744, |
| --- | --- |

—

GIO: 69 744,

| — | ENPI: 296 343, |
| --- | --- |

—

ENPI: 296 343,

| — | GISC: 519 029. |
| --- | --- |

—

GISC: 519 029.

(3)  2012:

| — | GIO3: 4 642, |
| --- | --- |

—

GIO3: 4 642,

| — | ENPI: 12 953, |
| --- | --- |

—

ENPI: 12 953,

| — | GISC: 8 967. |
| --- | --- |

—

GISC: 8 967.

2011:

| — | ENPI: 20 111, |
| --- | --- |

—

ENPI: 20 111,

| — | GISC: 18 318, |
| --- | --- |

—

GISC: 18 318,

| — | GIO: 13 358. |
| --- | --- |

—

GIO: 13 358.

(4)  2012:

| — | GIO: 66 467, |
| --- | --- |

—

GIO: 66 467,

| — | IPA2: 22 275. |
| --- | --- |

—

IPA2: 22 275.

| — | GISC: 86 302, |
| --- | --- |

—

GISC: 86 302,

| — | ENPI: 113 831. |
| --- | --- |

—

ENPI: 113 831.

2011:

| — | GIO: 3 633, |
| --- | --- |

—

GIO: 3 633,

| — | ENPI: 71 308, |
| --- | --- |

—

ENPI: 71 308,

| — | GISC: 62 074. |
| --- | --- |

—

GISC: 62 074.

| — | IPA: 17 443. |
| --- | --- |

—

IPA: 17 443.

(5)  2012:

| — | GIO: 12 000, |
| --- | --- |

—

GIO: 12 000,

| — | IPA2: 6 000, |
| --- | --- |

—

IPA2: 6 000,

| — | GISC: 200, |
| --- | --- |

—

GISC: 200,

| — | ENPI: 21 679. |
| --- | --- |

—

ENPI: 21 679.

2011:

ENPI: 1 321.

(6)  2012:

| — | GIO: 214 360, |
| --- | --- |

—

GIO: 214 360,

| — | GISC: 43 994. |
| --- | --- |

—

GISC: 43 994.

2011:

| — | GIO: 42 503, |
| --- | --- |

—

GIO: 42 503,

| — | GISC: 32 568. |
| --- | --- |

—

GISC: 32 568.

(7)  2012:

IPA2: 12 000.

(8)  2012:

| — | IPA2: 12 000. |
| --- | --- |

—

IPA2: 12 000.

| — | GISC: 37 643, |
| --- | --- |

—

GISC: 37 643,

| — | ENPI: 93 833. |
| --- | --- |

—

ENPI: 93 833.

2011:

| — | GISC: 16 356, |
| --- | --- |

—

GISC: 16 356,

| — | ENPI: 46 167. |
| --- | --- |

—

ENPI: 46 167.

(9)  2012:

| — | ENPI: 328 985, |
| --- | --- |

—

ENPI: 328 985,

| — | GISC: 160 112, |
| --- | --- |

—

GISC: 160 112,

| — | IPA2: 341 880, |
| --- | --- |

—

IPA2: 341 880,

| — | IPA: 29 565, |
| --- | --- |

—

IPA: 29 565,

| — | GIO: 200 000. |
| --- | --- |

—

GIO: 200 000.

2011:

| — | ENPI: 51 986, |
| --- | --- |

—

ENPI: 51 986,

| — | GISC: 18 768, |
| --- | --- |

—

GISC: 18 768,

| — | IPA: 171 363. |
| --- | --- |

—

IPA: 171 363.

(10)  2012:

| — | GIO: 18 104 921, |
| --- | --- |

—

GIO: 18 104 921,

| — | IPA2: 592 045, |
| --- | --- |

—

IPA2: 592 045,

| — | ENPI: 2 824 244, |
| --- | --- |

—

ENPI: 2 824 244,

| — | GISC: 289 650, |
| --- | --- |

—

GISC: 289 650,

| — | IPA: 259 706. |
| --- | --- |

—

IPA: 259 706.

2011:

| — | ENPI: 465 142, |
| --- | --- |

—

ENPI: 465 142,

| — | GISC: 103 710, |
| --- | --- |

—

GISC: 103 710,

| — | IPA: 334 157, |
| --- | --- |

—

IPA: 334 157,

| — | GIO: 276 692, |
| --- | --- |

—

GIO: 276 692,

| — | IPA2: 13 800, |
| --- | --- |

—

IPA2: 13 800,

| — | AOA: 49 880. |
| --- | --- |

—

AOA: 49 880.

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/19 |
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27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/19

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013

(2013/C 91/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 026 500 | 20 044 530 | 19 850 000,— |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 118 000 | 100 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 20 144 500 | 20 144 530 | 19 850 000,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 2 805 | 4 522,81 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 133 010 | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 135 815 | 4 522,81 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | — | — | 0,— |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | 248 467 | 0,— |
| | Total do título 5 | — | 248 467 | 0,— |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 8 | p.m. | p.m. | |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 85 335,23 |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 85 335,23 |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 144 500 | 20 528 812 | 19 939 858,04 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

0,—

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

0,—

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 026 500

20 044 530

19 850 000,—

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

118 000

100 000

0,—

Total do título 1

20 144 500

20 144 530

19 850 000,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

2 805

4 522,81

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

133 010

0,—

Total do título 4

p.m.

135 815

4 522,81

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

—

—

0,—

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

248 467

0,—

Total do título 5

—

248 467

0,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Total do título 8

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

85 335,23

Total do título 9

p.m.

p.m.

85 335,23

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

20 144 500

20 528 812

19 939 858,04

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 190 800 | 13 190 800 | 12 815 370 | 12 815 370 | 12 158 821,46 | 12 158 821,46 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 114 000 | 114 000 | 150 899 | 150 899 | 134 384,82 | 134 384,82 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 197 100 | 197 100 | 227 290 | 227 290 | 148 059,99 | 148 059,99 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 71 600 | 71 600 | 39 345 | 39 345 | 92 350,94 | 92 350,94 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 15 500,— | 15 500,— |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 13 585 500 | 13 585 500 | 13 244 904 | 13 244 904 | 12 549 117,21 | 12 549 117,21 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 529 296 | 529 296 | 510 783 | 510 783 | 465 075,67 | 465 075,67 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 641 154 | 641 154 | 765 596 | 765 596 | 672 298,53 | 672 298,53 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 105 600 | 105 600 | 43 300 | 43 300 | 54 794,24 | 54 794,24 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 81 950 | 81 950 | 69 171 | 69 171 | 128 850,88 | 128 850,88 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 38 000 | 38 000 | 30 100 | 30 100 | 26 726,15 | 26 726,15 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 108 000 | 108 000 | 110 000,— | 110 000,— |
| | Total do título 2 | 1 496 000 | 1 496 000 | 1 526 950 | 1 526 950 | 1 457 745,47 | 1 457 745,47 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 014 000 | 1 014 000 | 962 102 | 916 500 | 1 021 896,86 | 1 341 586,64 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 173 000 | 3 173 000 | 3 536 598 | 3 627 600 | 3 631 291,— | 3 690 833,18 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 876 000 | 876 000 | 873 976 | 828 576 | 877 340,74 | 845 844,75 |
| | Total do título 3 | 5 063 000 | 5 063 000 | 5 372 676 | 5 372 676 | 5 530 528,60 | 5 878 264,57 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 135 815 | 135 815 | 157 797,35 | 157 797,35 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 135 815 | 135 815 | 157 797,35 | 157 797,35 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | — | — | 66 542 | 66 542 | 0,— | 0,— |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | — | — | 117 067 | 117 067 | 0,— | 0,— |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | — | — | 63 926 | 63 926 | 0,— | 0,— |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | — | — | 932 | 932 | 0,— | 0,— |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 5 | — | — | 248 467 | 248 467 | 0,— | 0,— |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 8 | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 9 | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 144 500 | 20 144 500 | 20 528 812 | 20 528 812 | 19 695 188,63 | 20 042 924,60 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 190 800

13 190 800

12 815 370

12 815 370

12 158 821,46

12 158 821,46

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

114 000

114 000

150 899

150 899

134 384,82

134 384,82

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

197 100

197 100

227 290

227 290

148 059,99

148 059,99

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

71 600

71 600

39 345

39 345

92 350,94

92 350,94

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

15 500,—

15 500,—

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 1

13 585 500

13 585 500

13 244 904

13 244 904

12 549 117,21

12 549 117,21

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

529 296

529 296

510 783

510 783

465 075,67

465 075,67

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

641 154

641 154

765 596

765 596

672 298,53

672 298,53

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

105 600

105 600

43 300

43 300

54 794,24

54 794,24

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

81 950

81 950

69 171

69 171

128 850,88

128 850,88

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

38 000

38 000

30 100

30 100

26 726,15

26 726,15

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

108 000

108 000

110 000,—

110 000,—

Total do título 2

1 496 000

1 496 000

1 526 950

1 526 950

1 457 745,47

1 457 745,47

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

1 014 000

1 014 000

962 102

916 500

1 021 896,86

1 341 586,64

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 173 000

3 173 000

3 536 598

3 627 600

3 631 291,—

3 690 833,18

3 2

OPERAÇÕES

876 000

876 000

873 976

828 576

877 340,74

845 844,75

Total do título 3

5 063 000

5 063 000

5 372 676

5 372 676

5 530 528,60

5 878 264,57

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

0,—

0,—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

—

—

—

—

0,—

0,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

135 815

135 815

157 797,35

157 797,35

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

135 815

135 815

157 797,35

157 797,35

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

—

—

66 542

66 542

0,—

0,—

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

—

—

117 067

117 067

0,—

0,—

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

—

—

63 926

63 926

0,—

0,—

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

—

—

—

—

0,—

0,—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

—

—

932

932

0,—

0,—

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

—

—

—

—

0,—

0,—

5 7

CONTINGÊNCIAS

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do título 5

—

—

248 467

248 467

0,—

0,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do título 8

—

—

—

—

0,—

0,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do título 9

—

—

—

—

0,—

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do título 10

—

—

—

—

0,—

0,—

TOTAL GERAL

20 144 500

20 144 500

20 528 812

20 528 812

19 695 188,63

20 042 924,60

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 |
| Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar | 180 000 | 180 000 | — |
| Dotações 2013 | 1 014 000 | 834 000 | 180 000 |
| Total | 1 194 000 | 1 014 000 | 180 000 |

Autorizações

Pagamentos

2013

2014

Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar

180 000

180 000

—

Dotações 2013

1 014 000

834 000

180 000

Total

1 194 000

1 014 000

180 000

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 |
| Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar | 1 605 000 | 1 605 000 | — |
| Dotações 2013 | 3 173 000 | 1 568 000 | 1 605 000 |
| Total | 4 778 000 | 3 173 000 | 1 605 000 |

Autorizações

Pagamentos

2013

2014

Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar

1 605 000

1 605 000

—

Dotações 2013

3 173 000

1 568 000

1 605 000

Total

4 778 000

3 173 000

1 605 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 |
| Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar | 181 000 | 181 000 | — |
| Dotações 2013 | 876 000 | 695 000 | 181 000 |
| Total | 1 057 000 | 876 000 | 181 000 |

Autorizações

Pagamentos

2013

2014

Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar

181 000

181 000

—

Dotações 2013

876 000

695 000

181 000

Total

1 057 000

876 000

181 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2012 | Lugares preenchidos em 31.12.2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | | — | | — | |
| AD 15 | — | | — | | — | |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 | — | |
| AD 12 | — | 10 | — | 9 | — | 5 |
| AD 11 | — | 8 | — | 9 | — | 14 |
| AD 10 | — | 3 | — | 4 | — | 1 |
| AD 9 | — | 12 | — | 11 | — | 10 |
| AD 8 | — | 6 | — | 4 | — | 6 |
| AD 7 | — | 15 | — | 17 | — | 16 |
| AD 6 | — | 3 | — | | — | 1 |
| AD 5 | — | | — | 2 | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 62 | — | 61 | — | 55 |
| AST 11 | — | — | — | | — | |
| AST 10 | — | 7 | — | 4 | — | |
| AST 9 | — | 3 | — | 6 | — | 6 |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 4 |
| AST 7 | — | 7 | — | 6 | — | 8 |
| AST 6 | — | 1 | — | 4 | — | 3 |
| AST 5 | — | 6 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 5 | — | 3 |
| AST 3 | — | 4 | — | 2 | — | 5 |
| AST 2 | — | | — | | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | | — | |
| Subtotal AST | — | 34 | — | 35 | — | 35 |
| Total | — | 96 | — | 96 | — | 90 |

Grupo de funções e grau

2013

2012

Lugares preenchidos em 31.12.2011

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

AD 15

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

—

AD 12

—

10

—

9

—

5

AD 11

—

8

—

9

—

14

AD 10

—

3

—

4

—

1

AD 9

—

12

—

11

—

10

AD 8

—

6

—

4

—

6

AD 7

—

15

—

17

—

16

AD 6

—

3

—

—

1

AD 5

—

—

2

—

1

Subtotal AD

—

62

—

61

—

55

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

7

—

4

—

AST 9

—

3

—

6

—

6

AST 8

—

5

—

5

—

4

AST 7

—

7

—

6

—

8

AST 6

—

1

—

4

—

3

AST 5

—

6

—

3

—

3

AST 4

—

1

—

5

—

3

AST 3

—

4

—

2

—

5

AST 2

—

—

—

3

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

34

—

35

—

35

Total

—

96

—

96

—

90

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 4 | 4 |
| FG III | 15 | 20 | 21 |
| FG II | 13 | 12 | 10 |
| FG I | | | |
| Total FG | 32 | 36 | 35 |
| Agentes locais | 2 | 2 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 2 | 2 |
| Total | 35 | 40 | 39 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2011

2012

2013

FG IV

4

4

4

FG III

15

20

21

FG II

13

12

10

FG I

Total FG

32

36

35

Agentes locais

2

2

2

Lugares de peritos nacionais destacados

1

2

2

Total

35

40

39

As informações suplementares sobre o orçamento 2013 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio web da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/27 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/27

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013

(2013/C 91/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 179 810 000 | 173 184 000 | 151 204 307,73 |
| | Total do título 1 | 179 810 000 | 173 184 000 | 151 204 307,73 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 39 230 000 | 38 841 000 | 38 238 742,64 |
| | Total do título 2 | 39 230 000 | 38 841 000 | 38 238 742,64 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 1 098 000 | 753 000 | 784 043,40 |
| | Total do título 3 | 1 098 000 | 753 000 | 784 043,40 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 10 802 000 | 8 971 000 | 8 569 014,25 |
| | Total do título 5 | 10 802 000 | 8 971 000 | 8 569 014,25 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS | 520 000 | 640 000 | 388 814,95 |
| | Total do título 6 | 520 000 | 640 000 | 388 814,95 |
| 7 |
| CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 100 000 | 100 000 | 161 203,99 |
| | Total do título 9 | 100 000 | 100 000 | 161 203,99 |
| | TOTAL GERAL | 231 560 000 | 222 489 000 | 199 346 126,96 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

179 810 000

173 184 000

151 204 307,73

Total do título 1

179 810 000

173 184 000

151 204 307,73

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

39 230 000

38 841 000

38 238 742,64

Total do título 2

39 230 000

38 841 000

38 238 742,64

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA AGÊNCIA

1 098 000

753 000

784 043,40

Total do título 3

1 098 000

753 000

784 043,40

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

10 802 000

8 971 000

8 569 014,25

Total do título 5

10 802 000

8 971 000

8 569 014,25

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS

520 000

640 000

388 814,95

Total do título 6

520 000

640 000

388 814,95

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

100 000

100 000

161 203,99

Total do título 9

100 000

100 000

161 203,99

TOTAL GERAL

231 560 000

222 489 000

199 346 126,96

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 80 841 000 | 71 361 000 | 66 844 581,18 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 465 000 | 745 000 | 501 820,80 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 641 000 | 597 000 | 572 360,17 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 2 428 000 | 2 405 000 | 2 273 573,79 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 306 000 | 255 000 | 204 970,03 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 28 000 | 30 000 | 21 530,44 |
| 1 8 | SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO | 2 255 000 | 2 253 000 | 2 119 837,82 |
| | Total do título 1 | 86 964 000 | 77 646 000 | 72 538 674,23 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 20 997 000 | 21 241 000 | 20 068 671,64 |
| 2 1 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 8 490 000 | 8 197 000 | 8 658 917,18 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 215 000 | 1 485 000 | 1 473 700,34 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 119 000 | 1 108 000 | 825 580,06 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 514 000 | 478 000 | 499 104,99 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 125 000 | 122 000 | 86 581,18 |
| | Total do título 2 | 35 460 000 | 32 631 000 | 31 612 555,39 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 92 622 000 | 92 627 000 | 81 421 160,47 |
| 3 1 | DESPESAS COM TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 16 514 000 | 19 585 000 | 16 490 522,67 |
| | Total do título 3 | 109 136 000 | 112 212 000 | 97 911 683,14 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 231 560 000 | 222 489 000 | 202 062 912,76 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

80 841 000

71 361 000

66 844 581,18

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

465 000

745 000

501 820,80

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

641 000

597 000

572 360,17

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

2 428 000

2 405 000

2 273 573,79

1 6

SERVIÇO SOCIAL

306 000

255 000

204 970,03

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

28 000

30 000

21 530,44

1 8

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

2 255 000

2 253 000

2 119 837,82

Total do título 1

86 964 000

77 646 000

72 538 674,23

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 997 000

21 241 000

20 068 671,64

2 1

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

8 490 000

8 197 000

8 658 917,18

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 215 000

1 485 000

1 473 700,34

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 119 000

1 108 000

825 580,06

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

514 000

478 000

499 104,99

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

125 000

122 000

86 581,18

Total do título 2

35 460 000

32 631 000

31 612 555,39

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

92 622 000

92 627 000

81 421 160,47

3 1

DESPESAS COM TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

16 514 000

19 585 000

16 490 522,67

Total do título 3

109 136 000

112 212 000

97 911 683,14

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

231 560 000

222 489 000

202 062 912,76

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2011 | 2012 | 2013 |
| AD 16 | — | 1 | — |
| AD 15 | 2 | 4 | 4 |
| AD 14 | 3 | 6 | 6 |
| AD 13 | 8 | 7 | 8 |
| AD 12 | 27 | 38 | 38 |
| AD 11 | 28 | 38 | 38 |
| AD 10 | 19 | 34 | 36 |
| AD 9 | 32 | 39 | 40 |
| AD 8 | 36 | 47 | 47 |
| AD 7 | 37 | 45 | 45 |
| AD 6 | 64 | 38 | 42 |
| AD 5 | 42 | 33 | 42 |
| Total grupo de funções AD | 298 | 330 | 346 |
| AST 11 | 1 | 2 | 2 |
| AST 10 | 2 | 5 | 5 |
| AST 9 | 1 | 7 | 7 |
| AST 8 | 7 | 13 | 13 |
| AST 7 | 14 | 20 | 20 |
| AST 6 | 9 | 33 | 33 |
| AST 5 | 26 | 35 | 35 |
| AST 4 | 42 | 51 | 51 |
| AST 3 | 43 | 36 | 39 |
| AST 2 | 40 | 40 | 40 |
| AST 1 | 69 | 18 | 20 |
| Total grupo de funções AST | 254 | 260 | 265 |
| Total do pessoal | 552 | 590 | 611 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2011

2012

2013

AD 16

—

1

—

AD 15

2

4

4

AD 14

3

6

6

AD 13

8

7

8

AD 12

27

38

38

AD 11

28

38

38

AD 10

19

34

36

AD 9

32

39

40

AD 8

36

47

47

AD 7

37

45

45

AD 6

64

38

42

AD 5

42

33

42

Total grupo de funções AD

298

330

346

AST 11

1

2

2

AST 10

2

5

5

AST 9

1

7

7

AST 8

7

13

13

AST 7

14

20

20

AST 6

9

33

33

AST 5

26

35

35

AST 4

42

51

51

AST 3

43

36

39

AST 2

40

40

40

AST 1

69

18

20

Total grupo de funções AST

254

260

265

Total do pessoal

552

590

611

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 48 | 55 | 48 |
| FG III | 13 | 16 | 16 |
| FG II | 57 | 61 | 61 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 118 | 132 | 125 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 19 | 15 | 15 |
| Total | 137 | 147 | 140 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2011

2012

2013

FG IV

48

55

48

FG III

13

16

16

FG II

57

61

61

FG I

—

—

—

Total FG

118

132

125

Lugares de peritos nacionais destacados

19

15

15

Total

137

147

140

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/33 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/33

---

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013

(2013/C 91/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 550 000 | 15 550 920 | 15 400 000,— |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | 350 000 | 350 000 | 400 000,— |
| | Total do título 1 | 15 900 000 | 15 900 920 | 15 800 000,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 407 482 | 416 087 | 411 217,— |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 100 000 | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 507 482 | 416 087 | 411 217,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 16 407 482 | 16 317 007 | 16 211 217,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 550 000

15 550 920

15 400 000,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

350 000

350 000

400 000,—

Total do título 1

15 900 000

15 900 920

15 800 000,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

407 482

416 087

411 217,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

100 000

—

0,—

Total do título 2

507 482

416 087

411 217,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

16 407 482

16 317 007

16 211 217,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 537 228 | 9 009 315 | 8 702 919,— |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 9 537 228 | 9 009 315 | 8 702 919,— |
| 2 |
| DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 198 237 | 2 295 632 | 2 356 423,— |
| | Total do título 2 | 2 198 237 | 2 295 632 | 2 356 423,— |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 322 017 | 4 662 060 | 4 599 605,— |
| | Total do título 3 | 4 322 017 | 4 662 060 | 4 599 605,— |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | 350 000 | 350 000 | 400 000,— |
| | Total do título 4 | 350 000 | 350 000 | 400 000,— |
| 5 | RESERVA | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 16 407 482 | 16 317 007 | 16 058 947,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 537 228

9 009 315

8 702 919,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

9 537 228

9 009 315

8 702 919,—

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 198 237

2 295 632

2 356 423,—

Total do título 2

2 198 237

2 295 632

2 356 423,—

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 322 017

4 662 060

4 599 605,—

Total do título 3

4 322 017

4 662 060

4 599 605,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

350 000

350 000

400 000,—

Total do título 4

350 000

350 000

400 000,—

5

RESERVA

—

—

0,—

TOTAL GERAL

16 407 482

16 317 007

16 058 947,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2012 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | 1 | — | — | 1 |
| AD 13 | — | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | 3 | 6 | 4 | 10 | 4 | 10 |
| AD 11 | 2 | 4 | 3 | 10 | 3 | 10 |
| AD 10 | — | 7 | 1 | 13 | 1 | 13 |
| AD 9 | 1 | 1 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | 1 | 4 | — | 2 | — | 2 |
| AD 7 | — | 10 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 9 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | 7 | 44 | 10 | 45 | 9 | 46 |
| AST 11 | 0 | — | 1 | — | 1 | — |
| AST 10 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AST 9 | — | 3 | — | 5 | 1 | 5 |
| AST 8 | 0 | 1 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| AST 7 | 2 | 2 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 6 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | 9 | 1 | 2 | 0 | 2 |
| AST 4 | 1 | 5 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | 1 | — | — | — | — | — |
| Total AST | 5 | 23 | 6 | 23 | 6 | 23 |
| Total | 12 | 67 | 16 | 68 | 15 | 69 |
| Total geral | 79 | 84 | 84 |

Grupo de funções e grau

2012

2013

31.12.2012

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

1

—

—

1

AD 13

—

2

1

2

1

2

AD 12

3

6

4

10

4

10

AD 11

2

4

3

10

3

10

AD 10

—

7

1

13

1

13

AD 9

1

1

—

7

—

7

AD 8

1

4

—

2

—

2

AD 7

—

10

—

—

—

—

AD 6

—

9

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

7

44

10

45

9

46

AST 11

0

—

1

—

1

—

AST 10

—

—

—

2

—

2

AST 9

—

3

—

5

1

5

AST 8

0

1

2

7

2

7

AST 7

2

2

1

6

1

6

AST 6

1

1

1

1

1

1

AST 5

—

9

1

2

0

2

AST 4

1

5

—

—

—

—

AST 3

—

2

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

1

—

—

—

—

—

Total AST

5

23

6

23

6

23

Total

12

67

16

68

15

69

Total geral

79

84

84

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 11 | 11 |
| FG II | 13 | 13 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 27 | 27 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 28 | 28 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2013

FG IV

—

—

FG III

11

11

FG II

13

13

FG I

3

3

Total FG

27

27

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

28

28

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/39 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/39

---

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013

(2013/C 91/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 727 000 | 56 727 000 | 52 620 281,21 |
| | Total do título 2 | 56 727 000 | 56 727 000 | 52 620 281,21 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 588 000 | 1 474 000 | 1 192 979,66 |
| | Total do título 3 | 1 588 000 | 1 474 000 | 1 192 979,66 |
| | TOTAL GERAL | 58 315 000 | 58 201 000 | 53 813 260,87 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 727 000

56 727 000

52 620 281,21

Total do título 2

56 727 000

56 727 000

52 620 281,21

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 588 000

1 474 000

1 192 979,66

Total do título 3

1 588 000

1 474 000

1 192 979,66

TOTAL GERAL

58 315 000

58 201 000

53 813 260,87

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 28 997 000 | 28 474 992 | 24 926 896,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 000 000 | 1 000 000 | 982 833,15 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 150 000 | 150 000 | 104 584,62 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 450 000 | 415 000 | 287 071,32 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 25 000 | 17 000 | 18 557,86 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 913 000 | 928 000 | 827 651,01 |
| | Total do título 1 | 31 535 000 | 30 984 992 | 27 147 593,96 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 906 000 | 3 060 851 | 2 986 319,72 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 893 000 | 2 320 142 | 2 007 869,10 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 114 000 | 199 900 | 68 695,79 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 330 000 | 307 100 | 179 257,54 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 258 000 | 253 000 | 282 958,73 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 400 000 | 675 000 | 368 837,51 |
| | Total do título 2 | 6 901 000 | 6 815 993 | 5 893 938,39 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 19 879 000 | 20 400 015 | 20 771 728,52 |
| | Total do título 3 | 19 879 000 | 20 400 015 | 20 771 728,52 |
| | TOTAL GERAL | 58 315 000 | 58 201 000 | 53 813 260,87 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

28 997 000

28 474 992

24 926 896,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 000 000

1 000 000

982 833,15

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

150 000

150 000

104 584,62

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

450 000

415 000

287 071,32

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

25 000

17 000

18 557,86

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

913 000

928 000

827 651,01

Total do título 1

31 535 000

30 984 992

27 147 593,96

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 906 000

3 060 851

2 986 319,72

2 1

INFORMÁTICA

2 893 000

2 320 142

2 007 869,10

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

114 000

199 900

68 695,79

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

330 000

307 100

179 257,54

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

258 000

253 000

282 958,73

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

400 000

675 000

368 837,51

Total do título 2

6 901 000

6 815 993

5 893 938,39

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

19 879 000

20 400 015

20 771 728,52

Total do título 3

19 879 000

20 400 015

20 771 728,52

TOTAL GERAL

58 315 000

58 201 000

53 813 260,87

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 2 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 5 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 10 | 9 | 8 |
| AD 10 | — | — | — | 18 | 15 | 12 |
| AD 9 | — | — | — | 27 | 26 | 22 |
| AD 8 | — | — | — | 18 | 22 | 29 |
| AD 7 | — | — | — | 16 | 12 | 7 |
| AD 6 | — | — | — | 22 | 24 | 23 |
| AD 5 | — | — | — | 10 | 17 | 26 |
| Total AD | — | — | — | 135 | 136 | 136 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 7 | 6 | 5 |
| AST 6 | — | — | — | 13 | 11 | 9 |
| AST 5 | — | — | — | 20 | 20 | 17 |
| AST 4 | — | — | — | 11 | 15 | 22 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | 2 | 3 | 4 |
| AST 1 | — | — | — | 1 | 2 | 3 |
| Total AST | — | — | — | 63 | 64 | 64 |
| Total geral | — | — | — | 198 | 200 | 200 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

4

3

2

AD 13

—

—

—

3

2

1

AD 12

—

—

—

6

5

5

AD 11

—

—

—

10

9

8

AD 10

—

—

—

18

15

12

AD 9

—

—

—

27

26

22

AD 8

—

—

—

18

22

29

AD 7

—

—

—

16

12

7

AD 6

—

—

—

22

24

23

AD 5

—

—

—

10

17

26

Total AD

—

—

—

135

136

136

AST 11

—

—

—

1

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

4

3

2

AST 7

—

—

—

7

6

5

AST 6

—

—

—

13

11

9

AST 5

—

—

—

20

20

17

AST 4

—

—

—

11

15

22

AST 3

—

—

—

2

2

1

AST 2

—

—

—

2

3

4

AST 1

—

—

—

1

2

3

Total AST

—

—

—

63

64

64

Total geral

—

—

—

198

200

200

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 48 | 51 |
| FG III | 37 | 35 |
| FG II | 12 | 11 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 100 | 100 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 105 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

48

51

FG III

37

35

FG II

12

11

FG I

3

3

Total FG

100

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

105

105

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/45 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/45

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2013

(2013/C 91/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 071 880 | 15 060 512 | 13 836 591,— |
| | Total do título 1 | 15 071 880 | 15 060 512 | 13 836 591,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | 200 000 | 194 100,— |
| 2 1 | OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA II | — | — | 272 030,— |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | 1 660 916 | 660 916,— |
| | Total do título 2 | 160 100 | 1 860 916 | 1 127 046,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 3 659,57 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 3 659,57 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 231 980 | 16 921 428 | 14 967 296,57 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 071 880

15 060 512

13 836 591,—

Total do título 1

15 071 880

15 060 512

13 836 591,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

200 000

194 100,—

2 1

OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA II

—

—

272 030,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

1 660 916

660 916,—

Total do título 2

160 100

1 860 916

1 127 046,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

0,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

3 659,57

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

3 659,57

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 231 980

16 921 428

14 967 296,57

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 592 000 | 5 611 117 | 4 826 048,02 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 34 000 | 33 000 | 30 182,10 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 28 000 | 15 000 | 12 543,01 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 5 654 000 | 5 659 117 | 4 868 773,13 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 971 750 | 971 350 | 988 997,90 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 462 925 | 475 048 | 315 722,12 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 150 | 40 000 | 32 796,43 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 40 650 | 41 650 | 25 263,90 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 166 000 | 173 252 | 161 066,58 |
| | Total do título 2 | 1 680 475 | 1 701 300 | 1 523 846,93 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA | — | — | 825 299,15 |
| 3 1 | INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO | — | — | 1 060 588,88 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 674 816 | 4 440 000 | 3 942 404,77 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 349 000 | 1 238 495 | 1 213 776,25 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 2 873 689 | 2 221 600 | 0,— |
| | Total do título 3 | 7 897 505 | 7 900 095 | 7 042 069,05 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 5 | PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | — | — | 381 532,68 |
| 4 6 | PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | 660 916 | 0,— |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | p.m. | 1 000 000 | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 1 660 916 | 381 532,68 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 231 980 | 16 921 428 | 13 816 221,79 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 592 000

5 611 117

4 826 048,02

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

34 000

33 000

30 182,10

1 5

MOBILIDADE

28 000

15 000

12 543,01

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

5 654 000

5 659 117

4 868 773,13

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

971 750

971 350

988 997,90

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

462 925

475 048

315 722,12

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 150

40 000

32 796,43

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

40 650

41 650

25 263,90

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

166 000

173 252

161 066,58

Total do título 2

1 680 475

1 701 300

1 523 846,93

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA

—

—

825 299,15

3 1

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO

—

—

1 060 588,88

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 674 816

4 440 000

3 942 404,77

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 349 000

1 238 495

1 213 776,25

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 873 689

2 221 600

0,—

Total do título 3

7 897 505

7 900 095

7 042 069,05

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

—

—

381 532,68

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

660 916

0,—

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

p.m.

1 000 000

0,—

Total do título 4

p.m.

1 660 916

381 532,68

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 231 980

16 921 428

13 816 221,79

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2011 | 2012 | 2013 |
| 31.12.2011 | Autorizados | 30.11.2012 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | 2 | 3 | 2 | 3 | 3 |
| AD 9 | 1 | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | 1 | 5 | 3 | 3 | 5 |
| AD 7 | 6 | 10 | 5 | 6 | 5 |
| AD 6 | 8 | 1 | 6 | 7 | 6 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 22 | 24 | 22 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | — | — |
| AST 9 | 1 | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | 1 | 2 | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 5 | 2 | 3 | 2 | 1 | 1 |
| AST 4 | 6 | 8 | 6 | 5 | 6 |
| AST 3 | 5 | 5 | 5 | 7 | 6 |
| AST 2 | 1 | — | 2 | 2 | 3 |
| AST 1 | 3 | — | 2 | 2 | 1 |
| Total grau AST | 19 | 20 | 18 | 20 | 20 |
| Total geral | 41 | 44 | 40 | 44 | 44 |

Categoria e grau

Lugares

2011

2012

2013

31.12.2011

Autorizados

30.11.2012

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

1

1

1

1

1

AD 12

1

2

1

1

1

AD 11

1

1

1

1

1

AD 10

2

3

2

3

3

AD 9

1

—

2

1

1

AD 8

1

5

3

3

5

AD 7

6

10

5

6

5

AD 6

8

1

6

7

6

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

22

24

22

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

—

—

AST 9

1

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

1

2

—

1

1

AST 6

—

1

—

1

1

AST 5

2

3

2

1

1

AST 4

6

8

6

5

6

AST 3

5

5

5

7

6

AST 2

1

—

2

2

3

AST 1

3

—

2

2

1

Total grau AST

19

20

18

20

20

Total geral

41

44

40

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 30.11.2012 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 | 1 |
| FG III | 11 | 15 | 13 |
| FG II | 11 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 23 | 26 | 24 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | 1 | — |
| Total | 23 | 27 | 24 |

Lugares de agentes contratuais

30.11.2012

2012

2013

FG IV

1

1

1

FG III

11

15

13

FG II

11

10

10

FG I

—

—

—

Total FG

23

26

24

Lugares de peritos nacionais destacados

—

1

—

Total

23

27

24

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/51 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/51

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2013

(2013/C 91/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 12 362 000 | 12 837 000 | 12 773 857,— |
| | Total do título 1 | 12 362 000 | 12 837 000 | 12 773 857,— |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 910 000 | –45 000 | – 700 619,48 |
| | Total do título 3 | 910 000 | –45 000 | – 700 619,48 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 12 000 | 12 000 | 10 035,55 |
| | Total do título 5 | 12 000 | 12 000 | 10 035,55 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 150 000 | 150 000 | 221 425,72 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 200 000 | 200 000 | 0,— |
| | Total do título 9 | 350 000 | 350 000 | 221 425,72 |
| | TOTAL GERAL | 13 634 000 | 13 154 000 | 12 304 698,79 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

12 362 000

12 837 000

12 773 857,—

Total do título 1

12 362 000

12 837 000

12 773 857,—

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

910 000

–45 000

– 700 619,48

Total do título 3

910 000

–45 000

– 700 619,48

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

12 000

12 000

10 035,55

Total do título 5

12 000

12 000

10 035,55

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

150 000

150 000

221 425,72

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

200 000

200 000

0,—

Total do título 9

350 000

350 000

221 425,72

TOTAL GERAL

13 634 000

13 154 000

12 304 698,79

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 700 000 | 5 700 000 | 5 500 000 | 5 500 000 | 5 341 845,90 | 5 341 845,90 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 78 853,— | 78 853,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 229 000,— | 229 000,— |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 20 000 | 20 000 | 30 000 | 30 000 | 6 205,09 | 6 205,09 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 12 000 | 12 000 | 15 000 | 15 000 | 9 234,58 | 9 234,58 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 17 000 | 17 000 | 6 997,25 | 6 997,25 |
| | Total do título 1 | 6 032 000 | 6 032 000 | 5 852 000 | 5 852 000 | 5 672 135,82 | 5 672 135,82 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 427 150,79 | 427 150,79 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 408 547,10 | 408 547,10 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 70 000 | 70 000 | 100 000 | 100 000 | 50 877,88 | 50 877,88 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 64 068,80 | 64 068,80 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 93 400,— | 93 400,— |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 330 000 | 330 000 | 300 000 | 300 000 | 332 502,55 | 332 502,55 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 112 791,74 | 112 791,74 |
| | Total do título 2 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 489 338,86 | 1 489 338,86 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 6 200 000 | 5 300 000 | 6 000 000 | 5 000 000 | 5 639 435,50 | 4 771 302,88 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 312 000 | 312 000 | 312 000 | 312 000 | 281 810,63 | 272 930,63 |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 102 073,81 | 62 891,53 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 400 000 | 150 000 | 300 000 | 150 000 | 0,— | 0,— |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 33 823,07 | 17 052,82 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 31 660,— | 19 046,25 |
| | Total do título 3 | 7 352 000 | 6 202 000 | 7 052 000 | 5 902 000 | 6 088 803,01 | 5 143 224,11 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 14 784 000 | 13 634 000 | 14 304 000 | 13 154 000 | 13 250 277,69 | 12 304 698,79 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 700 000

5 700 000

5 500 000

5 500 000

5 341 845,90

5 341 845,90

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

80 000

80 000

80 000

80 000

78 853,—

78 853,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

210 000

210 000

210 000

210 000

229 000,—

229 000,—

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

20 000

20 000

30 000

30 000

6 205,09

6 205,09

1 5

SERVIÇO SOCIAL

12 000

12 000

15 000

15 000

9 234,58

9 234,58

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

17 000

17 000

6 997,25

6 997,25

Total do título 1

6 032 000

6 032 000

5 852 000

5 852 000

5 672 135,82

5 672 135,82

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

300 000

300 000

300 000

300 000

427 150,79

427 150,79

2 1

INFORMÁTICA

350 000

350 000

350 000

350 000

408 547,10

408 547,10

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

70 000

70 000

100 000

100 000

50 877,88

50 877,88

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

100 000

100 000

100 000

64 068,80

64 068,80

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

100 000

100 000

93 400,—

93 400,—

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

330 000

330 000

300 000

300 000

332 502,55

332 502,55

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

112 791,74

112 791,74

Total do título 2

1 400 000

1 400 000

1 400 000

1 400 000

1 489 338,86

1 489 338,86

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

6 200 000

5 300 000

6 000 000

5 000 000

5 639 435,50

4 771 302,88

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

312 000

312 000

312 000

312 000

281 810,63

272 930,63

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

102 073,81

62 891,53

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

400 000

150 000

300 000

150 000

0,—

0,—

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

90 000

90 000

90 000

90 000

33 823,07

17 052,82

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

200 000

200 000

200 000

200 000

31 660,—

19 046,25

Total do título 3

7 352 000

6 202 000

7 052 000

5 902 000

6 088 803,01

5 143 224,11

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

—

—

—

—

0,—

0,—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

—

—

—

—

0,—

0,—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

0,—

0,—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do título 10

—

—

—

—

0,—

0,—

TOTAL GERAL

14 784 000

13 634 000

14 304 000

13 154 000

13 250 277,69

12 304 698,79

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | — | 1 | — |
| AD 12 | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 1 | 1 | — | — |
| AD 10 | — | — | 1 | 1 |
| AD 9 | 2 (1) | — | — | — |
| AD 8 | — | 1 | — | — |
| AD 7 | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | 1 | — | 2 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total | 5 (2) | 7 | 3 | 7 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | — |
| AST 9 | 5 (3) | 5 | 5 | 3 |
| AST 8 | — | 1 | — | 4 |
| AST 7 | 2 | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 4 | 2 | 1 |
| AST 5 | 1 | 6 | 1 | 8 |
| AST 4 | — | 4 | — | 3 |
| AST 3 | — | 2 | — | 3 |
| AST 2 | — | 4 | — | 5 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total | 8 | 28 | 8 | 28 |
| Total geral | 13
   (4) | 35 | 11 | 35 |

Grupo de funções e grau

2013

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

—

1

AD 13

1

—

1

—

AD 12

—

1

1

1

AD 11

1

1

—

—

AD 10

—

—

1

1

AD 9

2 (1)

—

—

—

AD 8

—

1

—

—

AD 7

—

2

—

2

AD 6

—

1

—

2

AD 5

—

—

—

—

Total

5 (2)

7

3

7

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

—

AST 9

5 (3)

5

5

3

AST 8

—

1

—

4

AST 7

2

1

—

1

AST 6

—

4

2

1

AST 5

1

6

1

8

AST 4

—

4

—

3

AST 3

—

2

—

3

AST 2

—

4

—

5

AST 1

—

—

—

—

Total

8

28

8

28

Total geral

13
   (4)

35

11

35

---

(1)  Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

(2)  Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

(3)  Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

(4)  Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/57 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/57

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013

(2013/C 91/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 41 606 800 | 38 120 100 | 39 038 543,— |
| | Total do título 1 | 41 606 800 | 38 120 100 | 39 038 543,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 2 727 600 | 2 456 600 | 3 866 054,— |
| | Total do título 3 | 2 727 600 | 2 456 600 | 3 866 054,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 150 000 | 453 000 | 441 561,— |
| | Total do título 4 | 150 000 | 453 000 | 441 561,— |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 136 000 | 3 804 549 | 9 231 710,— |
| | Total do título 5 | 136 000 | 3 804 549 | 9 231 710,— |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 44 620 400 | 44 834 249 | 52 577 868,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

41 606 800

38 120 100

39 038 543,—

Total do título 1

41 606 800

38 120 100

39 038 543,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

2 727 600

2 456 600

3 866 054,—

Total do título 3

2 727 600

2 456 600

3 866 054,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

150 000

453 000

441 561,—

Total do título 4

150 000

453 000

441 561,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

136 000

3 804 549

9 231 710,—

Total do título 5

136 000

3 804 549

9 231 710,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

0,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

44 620 400

44 834 249

52 577 868,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 24 294 200 | 24 362 900 | 23 180 825,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 70 000 | 118 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 397 300 | 411 300 | 317 845,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 147 000 | 144 900 | 122 700,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 3 000 | 785,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 24 910 500 | 24 992 100 | 23 740 155,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 764 200 | 2 049 300 | 1 519 786,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 800 000 | 2 647 700 | 1 982 468,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 95 000 | 93 600 | 73 460,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 217 600 | 219 400 | 225 657,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 264 800 | 342 900 | 232 927,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 10 000 | 10 000 | 11 696,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 108 000 | 108 000 | 81 501,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 25 000 | 25 000 | 24 900,— |
| | Total do título 2 | 5 284 600 | 5 495 900 | 4 152 395,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 12 950 000 | 12 500 000 | 13 704 572,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 715 000 | 707 475 | 693 336,— |
| | Total do título 3 | 13 665 000 | 13 207 475 | 14 397 908,— |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 760 300 | 1 139 074 | 0,— |
| | Total do título 10 | 760 300 | 1 139 074 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 44 620 400 | 44 834 549 | 42 290 458,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

24 294 200

24 362 900

23 180 825,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

118 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

397 300

411 300

317 845,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

147 000

144 900

122 700,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 000

3 000

785,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

24 910 500

24 992 100

23 740 155,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 764 200

2 049 300

1 519 786,—

2 1

INFORMÁTICA

2 800 000

2 647 700

1 982 468,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

95 000

93 600

73 460,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

217 600

219 400

225 657,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

264 800

342 900

232 927,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

10 000

10 000

11 696,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

108 000

108 000

81 501,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

25 000

25 000

24 900,—

Total do título 2

5 284 600

5 495 900

4 152 395,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

12 950 000

12 500 000

13 704 572,—

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

715 000

707 475

693 336,—

Total do título 3

13 665 000

13 207 475

14 397 908,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

760 300

1 139 074

0,—

Total do título 10

760 300

1 139 074

0,—

TOTAL GERAL

44 620 400

44 834 549

42 290 458,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | 8 | 8 | 6 | 3 | 5 | 5 |
| AD 11 | 9 | 10 | 8 | 9 | 9 | 9 |
| AD 10 | 10 | 8 | 10 | 5 | 5 | 5 |
| AD 9 | 2 | 3 | 3 | 10 | 10 | 7 |
| AD 8 | 5 | 3 | 2 | 8 | 9 | 9 |
| AD 7 | 7 | 9 | 9 | 23 | 22 | 18 |
| AD 6 | 5 | 4 | — | 16 | 16 | 15 |
| AD 5 | — | 1 | 3 | 16 | 14 | 21 |
| Total AD | 47 | 47 | 42 | 91 | 91 | 90 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 5 | 5 | 5 | — | — | — |
| AST 7 | 2 | 2 | 2 | 3 | 3 | 2 |
| AST 6 | 2 | 3 | 2 | 2 | 2 | 3 |
| AST 5 | 2 | 1 | 1 | 9 | 6 | 3 |
| AST 4 | 3 | 5 | 3 | 12 | 13 | 12 |
| AST 3 | 2 | 2 | 5 | 18 | 21 | 20 |
| AST 2 | — | — | — | 6 | 7 | 6 |
| AST 1 | — | — | — | 1 | 6 | 8 |
| Total AST | 16 | 18 | 18 | 52 | 59 | 55 |
| Total | 63 | 65 | 60 | 143 | 150 | 145 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

—

AD 14

1

1

1

—

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

8

8

6

3

5

5

AD 11

9

10

8

9

9

9

AD 10

10

8

10

5

5

5

AD 9

2

3

3

10

10

7

AD 8

5

3

2

8

9

9

AD 7

7

9

9

23

22

18

AD 6

5

4

—

16

16

15

AD 5

—

1

3

16

14

21

Total AD

47

47

42

91

91

90

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

5

5

5

—

—

—

AST 7

2

2

2

3

3

2

AST 6

2

3

2

2

2

3

AST 5

2

1

1

9

6

3

AST 4

3

5

3

12

13

12

AST 3

2

2

5

18

21

20

AST 2

—

—

—

6

7

6

AST 1

—

—

—

1

6

8

Total AST

16

18

18

52

59

55

Total

63

65

60

143

150

145

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/61 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/61

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2013

(2013/C 91/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 348 510 | 20 376 020 | 20 180 020,— |
| | Total do título 2 | 21 348 510 | 20 376 020 | 20 180 020,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 270 887 | 515 766,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 270 887 | 515 766,— |
| | TOTAL GERAL | 21 348 510 | 20 646 907 | 20 695 786,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 348 510

20 376 020

20 180 020,—

Total do título 2

21 348 510

20 376 020

20 180 020,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

270 887

515 766,—

Total do título 9

p.m.

270 887

515 766,—

TOTAL GERAL

21 348 510

20 646 907

20 695 786,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 871 000 | 9 355 000 | 8 462 910,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 52 000 | 141 000 | 153 359,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 400 000 | 420 000 | 392 000,— |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 363 000 | 360 000 | 295 457,— |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 365 000 | 150 000 | 79 341,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 420 000 | 455 000 | 373 293,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 6 000 | 6 324,— |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | 37 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 11 513 000 | 10 887 000 | 9 762 684,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 064 000 | 1 082 000 | 1 296 181,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 811 000 | 668 000 | 715 870,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 37 000 | 64 000 | 55 903,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 98 000 | 118 000 | 104 531,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 153 000 | 191 000 | 137 075,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 26 000 | 26 000 | 22 278,— |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 18 000 | 33 020 | 288 895,— |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 207 000 | 2 182 020 | 2 620 733,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DIGNIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 2 | LIBERDADES | 1 415 000 | 525 000 | 1 262 477,— |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 314 000 | 2 353 887 | 2 148 956,— |
| 3 4 | SOLIDARIEDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 5 | DIREITOS DOS CIDADÃOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 6 | JUSTIÇA | 1 090 000 | 2 250 000 | 2 560 505,— |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 880 000 | 1 728 000 | 1 596 210,— |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 435 000 | 455 000 | 227 165,— |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 494 510 | 266 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 7 628 510 | 7 577 887 | 7 795 313,— |
| | TOTAL GERAL | 21 348 510 | 20 646 907 | 20 178 730,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 871 000

9 355 000

8 462 910,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

52 000

141 000

153 359,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

400 000

420 000

392 000,—

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

363 000

360 000

295 457,—

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

365 000

150 000

79 341,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

420 000

455 000

373 293,—

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

5 000

6 000

6 324,—

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

37 000

p.m.

0,—

Total do título 1

11 513 000

10 887 000

9 762 684,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 064 000

1 082 000

1 296 181,—

2 1

INFORMÁTICA

811 000

668 000

715 870,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

37 000

64 000

55 903,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

98 000

118 000

104 531,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

153 000

191 000

137 075,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

26 000

26 000

22 278,—

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

18 000

33 020

288 895,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

2 207 000

2 182 020

2 620 733,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DIGNIDADE

p.m.

p.m.

0,—

3 2

LIBERDADES

1 415 000

525 000

1 262 477,—

3 3

IGUALDADE

2 314 000

2 353 887

2 148 956,—

3 4

SOLIDARIEDADE

p.m.

p.m.

0,—

3 5

DIREITOS DOS CIDADÃOS

p.m.

p.m.

0,—

3 6

JUSTIÇA

1 090 000

2 250 000

2 560 505,—

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 880 000

1 728 000

1 596 210,—

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

435 000

455 000

227 165,—

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

494 510

266 000

0,—

Total do título 3

7 628 510

7 577 887

7 795 313,—

TOTAL GERAL

21 348 510

20 646 907

20 178 730,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 15 | 15 | 12 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 50 | 47 | 44 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 28 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 78 | 75 | 72 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

3

3

3

AD 12

—

—

—

11

11

11

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

15

15

12

AD 9

—

—

—

11

11

11

AD 8

—

—

—

1

1

1

AD 7

—

—

—

5

5

5

AD 6

—

—

—

3

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

50

47

44

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

3

3

3

AST 7

—

—

—

9

9

9

AST 6

—

—

—

4

4

4

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

9

9

9

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

28

28

Total geral

—

—

—

78

75

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 18 | 17 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total | 29 | 28 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 38 | 37 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

18

17

FG III

9

9

FG II

2

2

FG I

0

0

Total

29

28

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

38

37

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/67 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/67

---

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013

(2013/C 91/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 73 536 000 | 75 106 950 | 74 321 391,— |
| | Total do título 1 | 73 536 000 | 75 106 950 | 74 321 391,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 1 983 000 | 1 857 050 | 1 699 800,— |
| | Total do título 2 | 1 983 000 | 1 857 050 | 1 699 800,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 75 519 000 | 76 964 000 | 76 021 191,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

73 536 000

75 106 950

74 321 391,—

Total do título 1

73 536 000

75 106 950

74 321 391,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

1 983 000

1 857 050

1 699 800,—

Total do título 2

1 983 000

1 857 050

1 699 800,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

75 519 000

76 964 000

76 021 191,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 37 548 000 | 37 548 000 | 36 790 235 | 36 790 235 | 35 379 914,38 | 34 411 591,04 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | 178 744 | 178 744 | 112 450,— | 99 058,56 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 035 000 | 1 035 000 | 1 012 000 | 1 012 000 | 714 110,75 | 485 839,84 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 900 000 | 900 000 | 913 000 | 913 000 | 758 096,21 | 708 793,78 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 161 000 | 161 000 | 174 000 | 174 000 | 98 774,94 | 90 300,88 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 15 000 | 10 000 | 10 000 | 33 767,— | 30 364,16 |
| | Total do título 1 | 39 809 000 | 39 809 000 | 39 077 979 | 39 077 979 | 37 097 113,28 | 35 825 948,26 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 785 000 | 4 785 000 | 6 108 261 | 6 108 261 | 7 181 508,14 | 5 707 868,49 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 611 000 | 2 611 000 | 3 251 696 | 3 251 696 | 4 217 091,45 | 2 754 224,76 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 595 000 | 595 000 | 157 251 | 157 251 | 1 505 362,75 | 37 300,17 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 179 000 | 179 000 | 174 616 | 174 616 | 680 115,45 | 269 407,70 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 510 000 | 510 000 | 630 157 | 630 157 | 503 944,90 | 201 184,41 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 240 000 | 240 000 | 162 000 | 162 000 | 198 510,11 | 152 572,49 |
| | Total do título 2 | 8 920 000 | 8 920 000 | 10 483 981 | 10 483 981 | 14 286 532,80 | 9 122 558,02 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 7 804 000 | 6 782 000 | 7 224 909 | 6 379 321 | 10 425 657,50 | 9 056 568,40 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 8 800 000 | 7 946 000 | 8 985 821 | 7 677 329 | 4 408 480,11 | 3 582 439,12 |
| 3 2 | ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO | 3 010 000 | 2 354 000 | 2 944 531 | 2 205 701 | 962 870,64 | 1 076 706,37 |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 40 080,02 | 35 930,02 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 900 000 | 900 000 | 908 700 | 908 700 | 1 240 897,62 | 759 580,74 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 8 808 000 | 8 808 000 | 9 130 989 | 9 130 989 | 7 669 026,55 | 2 659 653,15 |
| | Total do título 3 | 29 322 000 | 26 790 000 | 29 194 950 | 26 302 040 | 24 747 012,44 | 17 170 877,80 |
| | TOTAL GERAL | 78 051 000 | 75 519 000 | 78 756 910 | 75 864 000 | 76 130 658,52 | 62 119 384,08 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

37 548 000

37 548 000

36 790 235

36 790 235

35 379 914,38

34 411 591,04

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

178 744

178 744

112 450,—

99 058,56

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 035 000

1 035 000

1 012 000

1 012 000

714 110,75

485 839,84

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

900 000

900 000

913 000

913 000

758 096,21

708 793,78

1 6

SERVIÇO SOCIAL

161 000

161 000

174 000

174 000

98 774,94

90 300,88

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

10 000

10 000

33 767,—

30 364,16

Total do título 1

39 809 000

39 809 000

39 077 979

39 077 979

37 097 113,28

35 825 948,26

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 785 000

4 785 000

6 108 261

6 108 261

7 181 508,14

5 707 868,49

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 611 000

2 611 000

3 251 696

3 251 696

4 217 091,45

2 754 224,76

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

595 000

595 000

157 251

157 251

1 505 362,75

37 300,17

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

179 000

179 000

174 616

174 616

680 115,45

269 407,70

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

510 000

510 000

630 157

630 157

503 944,90

201 184,41

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

240 000

240 000

162 000

162 000

198 510,11

152 572,49

Total do título 2

8 920 000

8 920 000

10 483 981

10 483 981

14 286 532,80

9 122 558,02

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

7 804 000

6 782 000

7 224 909

6 379 321

10 425 657,50

9 056 568,40

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

8 800 000

7 946 000

8 985 821

7 677 329

4 408 480,11

3 582 439,12

3 2

ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO

3 010 000

2 354 000

2 944 531

2 205 701

962 870,64

1 076 706,37

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

40 080,02

35 930,02

3 4

COMUNICAÇÕES

900 000

900 000

908 700

908 700

1 240 897,62

759 580,74

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

8 808 000

8 808 000

9 130 989

9 130 989

7 669 026,55

2 659 653,15

Total do título 3

29 322 000

26 790 000

29 194 950

26 302 040

24 747 012,44

17 170 877,80

TOTAL GERAL

78 051 000

75 519 000

78 756 910

75 864 000

76 130 658,52

62 119 384,08

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 2 | | 2 | | |
| AD 13 | | 1 | | | | 1 |
| AD 12 | 1 | 14 | 1 | 14 | | 4 |
| AD 11 | | 11 | | 11 | | 11 |
| AD 10 | 1 | 12 | 1 | 9 | | 8 |
| AD 9 | 1 | 37 | 1 | 33 | | 28 |
| AD 8 | | 47 | | 44 | | 45 |
| AD 7 | 1 | 61 | 1 | 58 | 3 | 40 |
| AD 6 | 1 | 23 | 1 | 27 | 1 | 40 |
| AD 5 | | 17 | | 21 | 1 | 18 |
| Total AD | 5 | 226 | 5 | 220 | 5 | 196 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 2 | | 1 | | |
| AST 7 | | 5 | | 5 | | 3 |
| AST 6 | | 7 | | 5 | | |
| AST 5 | | 25 | | 22 | | 10 |
| AST 4 | | 34 | | 38 | | 43 |
| AST 3 | | 25 | | 24 | | 19 |
| AST 2 | | 20 | | 24 | | 47 |
| AST 1 | | 2 | | 11 | | 11 |
| Total AST | | 120 | | 130 | | 133 |
| Total | 5 | 346 | 5 | 350 | 5 | 329 |
| Total geral | 351 | 355 | 334 |

Grupo de funções e grau

2013

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

AD 13

1

1

AD 12

1

14

1

14

4

AD 11

11

11

11

AD 10

1

12

1

9

8

AD 9

1

37

1

33

28

AD 8

47

44

45

AD 7

1

61

1

58

3

40

AD 6

1

23

1

27

1

40

AD 5

17

21

1

18

Total AD

5

226

5

220

5

196

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

2

1

AST 7

5

5

3

AST 6

7

5

AST 5

25

22

10

AST 4

34

38

43

AST 3

25

24

19

AST 2

20

24

47

AST 1

2

11

11

Total AST

120

130

133

Total

5

346

5

350

5

329

Total geral

351

355

334

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 60 | 60 |
| FG III | 4 | 4 |
| FG II | 45 | 45 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 110 | 110 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | 20 |
| Total | 139 | 130 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2013

FG IV

60

60

FG III

4

4

FG II

45

45

FG I

1

1

Total FG

110

110

Lugares de peritos nacionais destacados

29

20

Total

139

130

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/73 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/73

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013

(2013/C 91/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 57 400 496,— | 53 617 108,— | 54 613 050,— | 56 982 159,— | 56 142 719,— | 56 142 719,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 200 000,— | 200 000,— | 1 917 554,93 | 1 917 554,93 | 1 270 768,91 | 1 270 768,91 |
| | Total do título 2 | 57 600 496,— | 53 817 108,— | 56 530 604,93 | 58 899 713,93 | 57 413 487,91 | 57 413 487,91 |
| | TOTAL GERAL | 57 600 496,— | 53 817 108,— | 56 530 604,93 | 58 899 713,93 | 57 413 487,91 | 57 413 487,91 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

57 400 496,—

53 617 108,—

54 613 050,—

56 982 159,—

56 142 719,—

56 142 719,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

200 000,—

200 000,—

1 917 554,93

1 917 554,93

1 270 768,91

1 270 768,91

Total do título 2

57 600 496,—

53 817 108,—

56 530 604,93

58 899 713,93

57 413 487,91

57 413 487,91

TOTAL GERAL

57 600 496,—

53 817 108,—

56 530 604,93

58 899 713,93

57 413 487,91

57 413 487,91

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 551 000,— | 19 551 000,— | 19 195 440,92 | 19 195 440,92 | 17 515 065,92 | 17 469 500,30 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 279 000,— | 279 000,— | 590 000,— | 590 000,— | 172 151,63 | 112 705,36 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000,— | 110 000,— | 144 187,50 | 144 187,50 | 101 120,66 | 88 626,15 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 330 000,— | 330 000,— | 400 000,— | 400 000,— | 342 067,37 | 195 953,56 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 425 000,— | 425 000,— | 407 200,— | 407 200,— | 695 000,— | 666 502,41 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000,— | 40 000,— | 40 000,— | 40 000,— | 29 766,39 | 25 556,16 |
| | Total do título 1 | 20 735 000,— | 20 735 000,— | 20 776 828,42 | 20 776 828,42 | 18 855 171,97 | 18 558 843,94 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 297 000,— | 3 297 000,— | 3 464 465,79 | 3 464 465,79 | 3 191 262,47 | 2 824 343,34 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 424 000,— | 424 000,— | 487 699,— | 487 699,— | 542 982,30 | 284 085,79 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 88 000,— | 88 000,— | 88 000,— | 88 000,— | 40 070,13 | 34 862,88 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 170 500,— | 170 500,— | 244 353,90 | 244 353,90 | 155 246,08 | 97 284,68 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 230 000,— | 230 000,— | 245 000,— | 245 000,— | 208 784,43 | 139 538,79 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000,— | 120 000,— | 120 889,— | 120 889,— | 116 565,— | 105 448,23 |
| | Total do título 2 | 4 329 500,— | 4 329 500,— | 4 650 407,69 | 4 650 407,69 | 4 254 910,41 | 3 485 563,71 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | — | 250 000,— | 500 000,— | 250 000,— | — | — |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 4 324 707,— | 4 083 851,— | 4 923 677,— | 5 788 334,— | 4 676 151,47 | 4 431 517,62 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000,— | 80 000,— | 80 000,— | 80 000,— | 74 220,20 | 83 382,07 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 770 000,— | 828 000,— | 976 850,— | 1 036 350,— | 664 764,40 | 547 074,67 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 200 000,— | 200 000,— | 200 000,— | 200 000,— | 150 000,— | 79 201,50 |
| 3 5 | ESTUDOS | 367 292,— | 336 265,— | 355 000,— | 355 000,— | 235 348,30 | 549 092,30 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 786 433,— | 796 433,— | 785 321,15 | 785 321,15 | 701 643,80 | 569 389,85 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 790 000,— | 790 000,— | 816 000,— | 846 000,— | 728 307,35 | 693 709,11 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 23 297 564,— | 18 930 055,— | 20 532 463,— | 21 045 463,— | 22 570 881,04 | 17 683 285,64 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 920 000,— | 2 458 004,— | 1 934 057,67 | 3 086 009,67 | 1 537 652,96 | 2 222 606,40 |
| | Total do título 3 | 32 535 996,— | 28 752 608,— | 31 103 368,82 | 33 472 477,82 | 31 338 969,52 | 26 859 259,16 |
| | TOTAL GERAL | 57 600 496,— | 53 817 108,— | 56 530 604,93 | 58 899 713,93 | 54 449 051,90 | 48 903 666,81 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 551 000,—

19 551 000,—

19 195 440,92

19 195 440,92

17 515 065,92

17 469 500,30

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

279 000,—

279 000,—

590 000,—

590 000,—

172 151,63

112 705,36

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000,—

110 000,—

144 187,50

144 187,50

101 120,66

88 626,15

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

330 000,—

330 000,—

400 000,—

400 000,—

342 067,37

195 953,56

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

425 000,—

425 000,—

407 200,—

407 200,—

695 000,—

666 502,41

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000,—

40 000,—

40 000,—

40 000,—

29 766,39

25 556,16

Total do título 1

20 735 000,—

20 735 000,—

20 776 828,42

20 776 828,42

18 855 171,97

18 558 843,94

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 297 000,—

3 297 000,—

3 464 465,79

3 464 465,79

3 191 262,47

2 824 343,34

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

424 000,—

424 000,—

487 699,—

487 699,—

542 982,30

284 085,79

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

88 000,—

88 000,—

88 000,—

88 000,—

40 070,13

34 862,88

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

170 500,—

170 500,—

244 353,90

244 353,90

155 246,08

97 284,68

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

230 000,—

230 000,—

245 000,—

245 000,—

208 784,43

139 538,79

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000,—

120 000,—

120 889,—

120 889,—

116 565,—

105 448,23

Total do título 2

4 329 500,—

4 329 500,—

4 650 407,69

4 650 407,69

4 254 910,41

3 485 563,71

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

—

250 000,—

500 000,—

250 000,—

—

—

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

4 324 707,—

4 083 851,—

4 923 677,—

5 788 334,—

4 676 151,47

4 431 517,62

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000,—

80 000,—

80 000,—

80 000,—

74 220,20

83 382,07

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

770 000,—

828 000,—

976 850,—

1 036 350,—

664 764,40

547 074,67

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

200 000,—

200 000,—

200 000,—

200 000,—

150 000,—

79 201,50

3 5

ESTUDOS

367 292,—

336 265,—

355 000,—

355 000,—

235 348,30

549 092,30

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

786 433,—

796 433,—

785 321,15

785 321,15

701 643,80

569 389,85

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

790 000,—

790 000,—

816 000,—

846 000,—

728 307,35

693 709,11

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

23 297 564,—

18 930 055,—

20 532 463,—

21 045 463,—

22 570 881,04

17 683 285,64

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 920 000,—

2 458 004,—

1 934 057,67

3 086 009,67

1 537 652,96

2 222 606,40

Total do título 3

32 535 996,—

28 752 608,—

31 103 368,82

33 472 477,82

31 338 969,52

26 859 259,16

TOTAL GERAL

57 600 496,—

53 817 108,—

56 530 604,93

58 899 713,93

54 449 051,90

48 903 666,81

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 1 | 9 | 1 | 9 | 1 | 9 |
| AD 11 | | 11 | | 11 | | 11 |
| AD 10 | 1 | 17 | 1 | 17 | 1 | 17 |
| AD 9 | | 25 | | 25 | | 22 |
| AD 8 | 1 | 23 | 1 | 23 | | 22 |
| AD 7 | | 24 | | 24 | | 22 |
| AD 6 | | 19 | | 19 | | 19 |
| AD 5 | | 9 | | 9 | | 10 |
| Total grau AD | 4 | 142 | 4 | 142 | 3 | 137 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 1 | | | | |
| AST 9 | | | | 1 | | 1 |
| AST 8 | | 1 | | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 15 | | 11 | | 9 |
| AST 4 | | 20 | | 20 | | 17 |
| AST 3 | | 19 | | 19 | | 20 |
| AST 2 | | 7 | | 9 | | 11 |
| AST 1 | | | | 2 | | 4 |
| Total grau AST | 0 | 67 | 0 | 67 | 1 | 67 |
| Total geral | 4 | 209 | 4 | 209 | 4 | 204 |
| Total do pessoal | 213 | 213 | 208 |

Categorias e graus

Lugares

2013

2012

2011

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

1

9

1

9

1

9

AD 11

11

11

11

AD 10

1

17

1

17

1

17

AD 9

25

25

22

AD 8

1

23

1

23

22

AD 7

24

24

22

AD 6

19

19

19

AD 5

9

9

10

Total grau AD

4

142

4

142

3

137

AST 11

AST 10

1

AST 9

1

1

AST 8

1

1

1

1

AST 7

1

1

1

AST 6

3

3

3

AST 5

15

11

9

AST 4

20

20

17

AST 3

19

19

20

AST 2

7

9

11

AST 1

2

4

Total grau AST

0

67

0

67

1

67

Total geral

4

209

4

209

4

204

Total do pessoal

213

213

208

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/79 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/79

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013

(2013/C 91/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 91 869 000 | 83 006 000 | 71 977 936,— |
| | Total do título 1 | 91 869 000 | 83 006 000 | 71 977 936,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 34 862 000 | 34 862 000 | 34 399 000,— |
| | Total do título 2 | 34 862 000 | 34 862 000 | 34 399 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 718 000 | 1 718 000 | 1 772 635,— |
| | Total do título 3 | 1 718 000 | 1 718 000 | 1 772 635,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 5 397 000 | 4 437 064 | 946 368,— |
| | Total do título 4 | 5 397 000 | 4 437 064 | 946 368,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 900 000 | 930 000 | 1 530 764,— |
| | Total do título 5 | 900 000 | 930 000 | 1 530 764,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 83 405,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 83 405,— |
| 7 |
| CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 14 788 865 | 25 225 865 | 0,— |
| | Total do título 7 | 14 788 865 | 25 225 865 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 149 534 865 | 150 178 929 | 110 710 108,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

91 869 000

83 006 000

71 977 936,—

Total do título 1

91 869 000

83 006 000

71 977 936,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

34 862 000

34 862 000

34 399 000,—

Total do título 2

34 862 000

34 862 000

34 399 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 718 000

1 718 000

1 772 635,—

Total do título 3

1 718 000

1 718 000

1 772 635,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

5 397 000

4 437 064

946 368,—

Total do título 4

5 397 000

4 437 064

946 368,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

900 000

930 000

1 530 764,—

Total do título 5

900 000

930 000

1 530 764,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

p.m.

p.m.

83 405,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

83 405,—

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

14 788 865

25 225 865

0,—

Total do título 7

14 788 865

25 225 865

0,—

TOTAL GERAL

149 534 865

150 178 929

110 710 108,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 65 713 000 | 62 082 000 | 53 469 331,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 459 000 | 1 837 000 | 1 557 686,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 140 000 | 105 000 | 64 400,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 3 869 000 | 3 463 000 | 2 681 147,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 295 000 | 329 000 | 122 363,— |
| | Total do título 1 | 71 476 000 | 67 816 000 | 57 894 927,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 032 000 | 8 318 000 | 8 066 137,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 888 000 | 3 430 000 | 3 706 434,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 247 000 | 263 000 | 74 948,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 921 000 | 1 265 000 | 992 720,— |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 754 000 | 768 000 | 933 843,— |
| | Total do título 2 | 15 842 000 | 14 044 000 | 13 774 082,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 38 238 000 | 32 258 000 | 27 250 212,— |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 548 000 | 635 000 | 306 855,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | p.m. | 3 859 000 | 3 327 515,— |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 400 000 | 440 000 | 646 975,— |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 761 000 | 771 000 | 386 331,— |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 1 595 000 | 1 230 000 | 1 966 887,— |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 263 000 | 1 408 000 | 2 179 297,— |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 100 000 | 6 728 000 | 5 118 241,— |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 688 000 | 450 000 | 185 126,— |
| 3 9 | ATIVIDADES DA DIRECÇÃO | 1 082 000 | 1 314 000 | 1 592 649,— |
| | Total do título 3 | 49 675 000 | 49 093 000 | 42 960 088,— |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 5 397 000 | 4 437 064 | 418 915,— |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | 5 397 000 | 4 437 064 | 418 915,— |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 7 144 865 | 14 788 865 | 0,— |
| | Total do título 5 | 7 144 865 | 14 788 865 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 149 534 865 | 150 178 929 | 115 048 012,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

65 713 000

62 082 000

53 469 331,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 459 000

1 837 000

1 557 686,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

140 000

105 000

64 400,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

3 869 000

3 463 000

2 681 147,—

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

295 000

329 000

122 363,—

Total do título 1

71 476 000

67 816 000

57 894 927,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 032 000

8 318 000

8 066 137,—

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 888 000

3 430 000

3 706 434,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

247 000

263 000

74 948,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

921 000

1 265 000

992 720,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

754 000

768 000

933 843,—

Total do título 2

15 842 000

14 044 000

13 774 082,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

38 238 000

32 258 000

27 250 212,—

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

548 000

635 000

306 855,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

p.m.

3 859 000

3 327 515,—

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

400 000

440 000

646 975,—

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

761 000

771 000

386 331,—

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

1 595 000

1 230 000

1 966 887,—

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 263 000

1 408 000

2 179 297,—

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 100 000

6 728 000

5 118 241,—

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

688 000

450 000

185 126,—

3 9

ATIVIDADES DA DIRECÇÃO

1 082 000

1 314 000

1 592 649,—

Total do título 3

49 675 000

49 093 000

42 960 088,—

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

5 397 000

4 437 064

418 915,—

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

5 397 000

4 437 064

418 915,—

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

7 144 865

14 788 865

0,—

Total do título 5

7 144 865

14 788 865

0,—

TOTAL GERAL

149 534 865

150 178 929

115 048 012,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 14 | 11 | 8 |
| AD 13 | — | — | — | 21 | 19 | 14 |
| AD 12 | — | — | — | 37 | 35 | 30 |
| AD 11 | — | — | — | 59 | 53 | 51 |
| AD 10 | — | — | — | 84 | 72 | 64 |
| AD 9 | — | — | — | 104 | 102 | 84 |
| AD 8 | — | — | — | 100 | 91 | 94 |
| AD 7 | — | — | — | 74 | 65 | 58 |
| AD 6 | — | — | — | 51 | 45 | 38 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 4 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 551 | 499 | 448 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | 8 | 6 | 5 |
| AST 6 | — | — | — | 19 | 15 | 11 |
| AST 5 | — | — | — | 34 | 31 | 27 |
| AST 4 | — | — | — | 31 | 32 | 31 |
| AST 3 | — | — | — | 23 | 27 | 28 |
| AST 2 | — | — | — | 20 | 18 | 17 |
| AST 1 | — | — | — | 4 | 5 | 7 |
| Total AST | — | — | — | 141 | 135 | 126 |
| Total geral | — | — | — | 692 | 634 | 574 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

1

1

1

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

14

11

8

AD 13

—

—

—

21

19

14

AD 12

—

—

—

37

35

30

AD 11

—

—

—

59

53

51

AD 10

—

—

—

84

72

64

AD 9

—

—

—

104

102

84

AD 8

—

—

—

100

91

94

AD 7

—

—

—

74

65

58

AD 6

—

—

—

51

45

38

AD 5

—

—

—

5

4

5

Total AD

—

—

—

551

499

448

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

2

1

—

AST 7

—

—

—

8

6

5

AST 6

—

—

—

19

15

11

AST 5

—

—

—

34

31

27

AST 4

—

—

—

31

32

31

AST 3

—

—

—

23

27

28

AST 2

—

—

—

20

18

17

AST 1

—

—

—

4

5

7

Total AST

—

—

—

141

135

126

Total geral

—

—

—

692

634

574

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/85 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/85

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013

(2013/C 91/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 335 553 | 7 943 817 | 7 931 858,— |
| | Total do título 1 | 8 335 553 | 7 943 817 | 7 931 858,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 214 000 | 214 347 | 171 062,50— |
| | Total do título 2 | 214 000 | 214 347 | 171 062,50— |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 549 553 | 8 158 164 | 8 102 920,50— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 335 553

7 943 817

7 931 858,—

Total do título 1

8 335 553

7 943 817

7 931 858,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

214 000

214 347

171 062,50—

Total do título 2

214 000

214 347

171 062,50—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

8 549 553

8 158 164

8 102 920,50—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 962 542 | 4 514 621 | 4 378 302,09— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 193 000 | 200 509 | 172 612,18— |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 125 000 | 99 326 | 103 624,82— |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 173 000 | 432 901 | 340 697,33— |
| | Total do título 1 | 5 453 542 | 5 247 357 | 4 995 236,42— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 250 000 | 229 571 | 169 752,84— |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 000 | 34 741 | 92 659,30— |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 35 000 | 90 321 | 112 222,63— |
| 2 3 | TIC | 305 000 | 339 939 | 291 846,15— |
| | Total do título 2 | 629 000 | 694 572 | 666 480,92— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 771 000 | 717 056 | 694 071,34— |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 276 011 | 351 458 | 271 743,20— |
| 3 3 | ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | p.m. | p.m. | 500 489,99— |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 5 | ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | p.m. | p.m. | 892 123,78— |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 1 420 000 | 1 147 721 | 0,— |
| | Total do título 3 | 2 467 011 | 2 216 235 | 2 358 428,31— |
| | TOTAL GERAL | 8 549 553 | 8 158 164 | 8 020 145,20— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 962 542

4 514 621

4 378 302,09—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

193 000

200 509

172 612,18—

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

125 000

99 326

103 624,82—

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

173 000

432 901

340 697,33—

Total do título 1

5 453 542

5 247 357

4 995 236,42—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

250 000

229 571

169 752,84—

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 000

34 741

92 659,30—

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

35 000

90 321

112 222,63—

2 3

TIC

305 000

339 939

291 846,15—

Total do título 2

629 000

694 572

666 480,92—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

771 000

717 056

694 071,34—

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

276 011

351 458

271 743,20—

3 3

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

p.m.

p.m.

500 489,99—

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

p.m.

p.m.

0,—

3 5

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

p.m.

p.m.

892 123,78—

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 420 000

1 147 721

0,—

Total do título 3

2 467 011

2 216 235

2 358 428,31—

TOTAL GERAL

8 549 553

8 158 164

8 020 145,20—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 |
| AD 9 | — | 8 | — | 9 |
| AD 8 | — | 5 | — | 7 |
| AD 7 | — | 9 | — | 6 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 31 | — | 31 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | 6 | — | 6 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | 5 | — | 5 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 16 | — | 16 |
| Total do pessoal | — | 47 | — | 47 |

Grupo de funções e grau

2012

2013

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

5

AD 9

—

8

—

9

AD 8

—

5

—

7

AD 7

—

9

—

6

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

31

—

31

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

6

—

6

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

2

—

2

AST 2

—

5

—

5

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

—

16

—

16

Total do pessoal

—

47

—

47

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/89 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/89

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013

(2013/C 91/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | 5 000 | 5 000 | 5 000,— |
| | Total do título 1 | 5 000 | 5 000 | 5 000,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 25 007 400 | 25 007 400 | 24 375 000,— |
| | Total do título 2 | 25 007 400 | 25 007 400 | 24 375 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 846 399 | 786 600 | 928 540,— |
| | Total do título 3 | 846 399 | 786 600 | 928 540,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | — | — | 0,— |
| | Total do título 9 | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 25 858 799 | 25 799 000 | 25 308 540,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

5 000

5 000

5 000,—

Total do título 1

5 000

5 000

5 000,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

25 007 400

25 007 400

24 375 000,—

Total do título 2

25 007 400

25 007 400

24 375 000,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

846 399

786 600

928 540,—

Total do título 3

846 399

786 600

928 540,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0,—

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

—

—

0,—

Total do título 9

—

—

0,—

TOTAL GERAL

25 858 799

25 799 000

25 308 540,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 890 000 | 15 365 000 | 15 157 125,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 120 000 | 120 000 | 114 336,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 300 000 | 295 000 | 307 343,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO | 420 000 | 326 000 | 349 857,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 2 000,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 15 740 000 | 16 116 000 | 15 930 661,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 440 000 | 1 441 000 | 1 344 186,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 520 000 | 520 000 | 436 697,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 170 000 | 170 000 | 78 225,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 185 000 | 189 000 | 108 460,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 200 000 | 195 000 | 178 000,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | 235 000 | 85 000 | 66 978,— |
| | Total do título 2 | 2 750 000 | 2 600 000 | 2 212 546,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 | 3 655 000 | 4 183 000 | 4 737 437,— |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 3 713 799 | 2 900 000 | 1 757 581,— |
| | Total do título 3 | 7 368 799 | 7 083 000 | 6 495 018,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 25 858 799 | 25 799 000 | 24 638 225,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 890 000

15 365 000

15 157 125,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

120 000

120 000

114 336,—

1 4

INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

300 000

295 000

307 343,—

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

420 000

326 000

349 857,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

2 000,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

15 740 000

16 116 000

15 930 661,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 440 000

1 441 000

1 344 186,—

2 1

INFORMÁTICA

520 000

520 000

436 697,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

170 000

170 000

78 225,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

185 000

189 000

108 460,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

200 000

195 000

178 000,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

235 000

85 000

66 978,—

Total do título 2

2 750 000

2 600 000

2 212 546,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

3 655 000

4 183 000

4 737 437,—

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

3 713 799

2 900 000

1 757 581,—

Total do título 3

7 368 799

7 083 000

6 495 018,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

25 858 799

25 799 000

24 638 225,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2012 | 2013 | 2011 | 2012 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 4 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | 14 | 12 | 13 |
| AD 9 | — | — | — | 26 | 27 | 26 |
| AD 8 | — | — | — | 18 | 17 | 23 |
| AD 7 | — | — | — | 9 | 11 | 9 |
| AD 6 | — | — | — | 27 | 27 | 28 |
| AD 5 | — | — | — | 4 | 2 | 1 |
| Subtotal AD | — | — | — | 101 | 101 | 103 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 5 | 5 |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| AST 3 | — | — | — | 6 | 8 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | 10 | 10 | 10 |
| AST 1 | — | — | — | 9 | 7 | 4 |
| Subtotal AST | — | — | — | 43 | 43 | 40 |
| Total | — | — | — | 144 | 144 | 143 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2012

2013

2011

2012

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

2

4

2

AD 10

—

—

—

14

12

13

AD 9

—

—

—

26

27

26

AD 8

—

—

—

18

17

23

AD 7

—

—

—

9

11

9

AD 6

—

—

—

27

27

28

AD 5

—

—

—

4

2

1

Subtotal AD

—

—

—

101

101

103

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

1

1

AST 8

—

—

—

2

2

2

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

1

2

2

AST 5

—

—

—

7

5

5

AST 4

—

—

—

6

6

6

AST 3

—

—

—

6

8

8

AST 2

—

—

—

10

10

10

AST 1

—

—

—

9

7

4

Subtotal AST

—

—

—

43

43

40

Total

—

—

—

144

144

143

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 4 |
| FG III | 1 | 1 |
| FG II | 6 | 6 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total | 11 | 14 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 7 |
| Total | 15 | 21 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

1

4

FG III

1

1

FG II

6

6

FG I

3

3

Total

11

14

Lugares de peritos nacionais destacados

4

7

Total

15

21

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/95 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/95

---

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2013

(2013/C 91/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 32 358 660 | 32 967 000 | 31 357 900,— |
| | Total do título 9 | 32 358 660 | 32 967 000 | 31 357 900,— |
| | TOTAL GERAL | 32 358 660 | 32 967 000 | 31 357 900,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

32 358 660

32 967 000

31 357 900,—

Total do título 9

32 358 660

32 967 000

31 357 900,—

TOTAL GERAL

32 358 660

32 967 000

31 357 900,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ATIVO | 17 057 826 | 16 691 447 | 14 501 980,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 83 340 | 130 000 | 94 344,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 114 000 | 130 719 | 104 980,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 72 000 | 82 000 | 68 167,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 6 000 | 7 000 | 2 364,— |
| | Total do título 1 | 17 333 166 | 17 041 166 | 14 771 835,— |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | RENDAS E FOROS ENFITÊUTICOS | 5 588 600 | 5 449 500 | 5 166 987,— |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 540 800 | 467 900 | 754 177,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 107 000 | 137 500 | 275 404,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 74 000 | 112 500 | 53 628,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA | 963 800 | 1 398 800 | 1 406 802,— |
| | Total do título 2 | 7 274 200 | 7 566 200 | 7 656 998,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 2 319 669 | 2 358 000 | 2 078 532,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 797 000 | 1 907 109 | 1 463 791,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 296 000 | 436 000 | 347 845,— |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 543 225 | 2 791 125 | 3 067 611,— |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 150 000 | 165 000 | 132 274,— |
| 3 5 | PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 464 000 | 534 000 | 523 669,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 46 400 | 58 400 | 44 959,— |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS E OUTRAS DESPESAS | 55 000 | 55 000 | 35 291,— |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 80 000 | 55 000 | 38 000,— |
| 3 9 | PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 7 751 294 | 8 359 634 | 7 693 972,— |
| 4 |
| PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJECTO AGIS | — | — | 754 777,— |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | — | — | 2 087 185,— |
| | Total do título 4 | — | — | 2 841 962,— |
| | TOTAL GERAL | 32 358 660 | 32 967 000 | 32 964 767,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ATIVO

17 057 826

16 691 447

14 501 980,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

83 340

130 000

94 344,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

114 000

130 719

104 980,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

72 000

82 000

68 167,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

6 000

7 000

2 364,—

Total do título 1

17 333 166

17 041 166

14 771 835,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

RENDAS E FOROS ENFITÊUTICOS

5 588 600

5 449 500

5 166 987,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

540 800

467 900

754 177,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

107 000

137 500

275 404,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

74 000

112 500

53 628,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA

963 800

1 398 800

1 406 802,—

Total do título 2

7 274 200

7 566 200

7 656 998,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

2 319 669

2 358 000

2 078 532,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 797 000

1 907 109

1 463 791,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

296 000

436 000

347 845,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 543 225

2 791 125

3 067 611,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

150 000

165 000

132 274,—

3 5

PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

464 000

534 000

523 669,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

46 400

58 400

44 959,—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS E OUTRAS DESPESAS

55 000

55 000

35 291,—

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

80 000

55 000

38 000,—

3 9

PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

7 751 294

8 359 634

7 693 972,—

4

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJECTO AGIS

—

—

754 777,—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

—

—

2 087 185,—

Total do título 4

—

—

2 841 962,—

TOTAL GERAL

32 358 660

32 967 000

32 964 767,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2011 | 2012 | 2013 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 1 | — | 6 | — | 6 |
| AD 9 | — | 6 | — | 3 | — | 3 |
| AD 8 | — | 13 | — | 16 | — | 17 |
| AD 7 | — | 16 | — | 16 | — | 15 |
| AD 6 | — | 20 | — | 30 | — | 30 |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 | — | 7 |
| Total grau AD | — | 64 | — | 79 | — | 81 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 1 | — | 2 | — | 2 |
| AST 4 | — | 26 | — | 32 | — | 32 |
| AST 3 | — | 53 | — | 56 | — | 54 |
| AST 2 | — | 28 | — | 38 | — | 38 |
| AST 1 | — | 13 | — | 5 | — | 5 |
| Total grau AST | — | 122 | — | 134 | — | 132 |
| Total geral | — | 186 | — | 213 | — | 213 |
| Total de pessoal | 186 | 213 | 213 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2011

2012

2013

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

—

1

AD 12

—

1

—

1

—

1

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

1

—

6

—

6

AD 9

—

6

—

3

—

3

AD 8

—

13

—

16

—

17

AD 7

—

16

—

16

—

15

AD 6

—

20

—

30

—

30

AD 5

—

5

—

5

—

7

Total grau AD

—

64

—

79

—

81

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

1

—

2

—

2

AST 4

—

26

—

32

—

32

AST 3

—

53

—

56

—

54

AST 2

—

28

—

38

—

38

AST 1

—

13

—

5

—

5

Total grau AST

—

122

—

134

—

132

Total geral

—

186

—

213

—

213

Total de pessoal

186

213

213

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 18 | 4 | 5 |
| FG III | 16 | 4 | 9 |
| FG II | 3 | 15 | 14 |
| FG I | 7 | 6 | 4 |
| Total FG | 44 | 29 | 32 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 17 | 18 | 35 |
| Total | 61 | 47 | 67 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

2013

FG IV

18

4

5

FG III

16

4

9

FG II

3

15

14

FG I

7

6

4

Total FG

44

29

32

Lugares de peritos nacionais destacados

17

18

35

Total

61

47

67

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/101 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/101

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2013

(2013/C 91/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 49 756 698 | 49 654 976 | 49 953 237,— |
| | Total do título 1 | 49 756 698 | 49 654 976 | 49 953 237,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 6 909,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 6 909,— |
| | TOTAL GERAL | 49 756 698 | 49 654 976 | 49 960 146,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

49 756 698

49 654 976

49 953 237,—

Total do título 1

49 756 698

49 654 976

49 953 237,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

6 909,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

6 909,—

TOTAL GERAL

49 756 698

49 654 976

49 960 146,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 28 995 000 | 28 066 500 | 27 771 555,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | 680 000 | 670 000,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 406 000 | 418 500 | 365 503,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 530 000 | 520 000 | 684 220,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 1 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 30 636 000 | 29 686 000 | 29 491 278,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 240 000 | 5 196 000 | 5 894 070,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 4 507 000 | 4 598 000 | 4 320 011,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 216 500 | 264 000 | 264 446,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 244 000 | 231 500 | 213 315,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 883 000 | 851 000 | 874 684,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 8 030 198 | 8 828 476 | 8 797 914,— |
| | Total do título 2 | 19 120 698 | 19 968 976 | 20 364 440,— |
| | TOTAL GERAL | 49 756 698 | 49 654 976 | 49 855 718,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

28 995 000

28 066 500

27 771 555,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

680 000

670 000,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

406 000

418 500

365 503,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

530 000

520 000

684 220,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

1 000

0,—

Total do título 1

30 636 000

29 686 000

29 491 278,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 240 000

5 196 000

5 894 070,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

4 507 000

4 598 000

4 320 011,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

216 500

264 000

264 446,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

244 000

231 500

213 315,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

883 000

851 000

874 684,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

0,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

8 030 198

8 828 476

8 797 914,—

Total do título 2

19 120 698

19 968 976

20 364 440,—

TOTAL GERAL

49 756 698

49 654 976

49 855 718,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 4 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 5 | 6 | 8 |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 4 | 3 |
| AD 10 | — | — | — | 15 | 11 | 14 |
| AD 9 | — | — | — | 14 | 16 | 10 |
| AD 8 | — | — | — | 16 | 17 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 9 | 5 | 6 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 8 | 6 |
| Total AD | — | — | — | 76 | 76 | 73 |
| AST 11 | — | — | — | | | 1 |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 1 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 4 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 2 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 9 | 3 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 7 | 11 | 16 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 7 | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 27 | 27 | 29 |
| Total geral | — | — | — | 103 | 103 | 102 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

4

3

3

AD 12

—

—

—

5

6

8

AD 11

—

—

—

4

4

3

AD 10

—

—

—

15

11

14

AD 9

—

—

—

14

16

10

AD 8

—

—

—

16

17

17

AD 7

—

—

—

3

5

5

AD 6

—

—

—

9

5

6

AD 5

—

—

—

5

8

6

Total AD

—

—

—

76

76

73

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

AST 8

—

—

—

3

1

2

AST 7

—

—

—

4

2

1

AST 6

—

—

—

1

2

1

AST 5

—

—

—

9

3

4

AST 4

—

—

—

7

11

16

AST 3

—

—

—

3

7

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

27

27

29

Total geral

—

—

—

103

103

102

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 78 | 78 |
| FG III + FG II + FG I | 252 | 252 |
| Total FG | 330 | 330 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 330 | 330 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

78

78

FG III + FG II + FG I

252

252

Total FG

330

330

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

330

330

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/107 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/107

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2013

(2013/C 91/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 16 404 040 | 16 374 040 | 15 567 400,— |
| | Total do título 2 | 16 404 040 | 16 374 040 | 15 567 400,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 642,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 642,— |
| | TOTAL GERAL | 16 404 040 | 16 374 040 | 15 568 042,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

16 404 040

16 374 040

15 567 400,—

Total do título 2

16 404 040

16 374 040

15 567 400,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

642,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

642,—

TOTAL GERAL

16 404 040

16 374 040

15 568 042,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 10 380 000 | 9 919 500 | 9 068 772,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 174 000 | 161 000 | 138 753,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | 250 000 | 230 000,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 300 040 | 324 800 | 260 666,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 242 000 | p.m. | 0,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 6 000 | 5 143,— |
| | Total do título 1 | 11 351 040 | 10 661 300 | 9 703 334,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 2 289 400 | 2 405 800 | 2 254 662,— |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 940 000 | 844 300 | 843 999,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 21 500 | 63 690 | 37 117,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 99 900 | 99 800 | 69 275,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 25 000 | 30 100 | 24 190,— |
| | Total do título 2 | 3 375 800 | 3 443 690 | 3 229 243,— |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 300 000 | 1 358 000 | 1 104 547,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 70 000 | 67 050 | 43 224,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 307 200 | 844 000 | 866 599,— |
| | Total do título 3 | 1 677 200 | 2 269 050 | 2 014 370,— |
| | TOTAL GERAL | 16 404 040 | 16 374 040 | 14 946 947,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

10 380 000

9 919 500

9 068 772,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

174 000

161 000

138 753,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

250 000

230 000,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO

300 040

324 800

260 666,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

242 000

p.m.

0,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

6 000

5 143,—

Total do título 1

11 351 040

10 661 300

9 703 334,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

2 289 400

2 405 800

2 254 662,—

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

940 000

844 300

843 999,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

21 500

63 690

37 117,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

99 900

99 800

69 275,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

25 000

30 100

24 190,—

Total do título 2

3 375 800

3 443 690

3 229 243,—

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 300 000

1 358 000

1 104 547,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

70 000

67 050

43 224,—

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

307 200

844 000

866 599,—

Total do título 3

1 677 200

2 269 050

2 014 370,—

TOTAL GERAL

16 404 040

16 374 040

14 946 947,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 7 | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 9 | 7 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 5 | 7 |
| AD 6 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 33 | 33 | 33 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | 37 | 37 | 37 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

7

5

5

AD 10

—

—

—

3

5

5

AD 9

—

—

—

2

1

1

AD 8

—

—

—

8

9

7

AD 7

—

—

—

5

5

7

AD 6

—

—

—

4

4

4

AD 5

—

—

—

3

3

3

Total AD

—

—

—

33

33

33

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

1

1

—

AST 2

—

—

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

4

4

4

Total

—

—

—

37

37

37

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 55 | 57 |
| FG III | 51 | 49 |
| FG II | 15 | 14 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 122 | 121 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 122 | 121 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

55

57

FG III

51

49

FG II

15

14

FG I

1

1

Total FG

122

121

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

122

121

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/113 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/113

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2013

(2013/C 91/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 070 000 | 7 070 000 | 6 639 191,— |
| | Total do título 1 | 7 070 000 | 7 070 000 | 6 639 191,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 153 400 | 153 400 | 132 822,— |
| | Total do título 2 | 153 400 | 153 400 | 132 822,— |
| | TOTAL GERAL | 7 223 400 | 7 223 400 | 6 772 013,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 070 000

7 070 000

6 639 191,—

Total do título 1

7 070 000

7 070 000

6 639 191,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

153 400

153 400

132 822,—

Total do título 2

153 400

153 400

132 822,—

TOTAL GERAL

7 223 400

7 223 400

6 772 013,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 636 300 | 3 650 000 | 3 355 487,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 68 000 | 67 000 | 57 569,— |
| 1 3 | INFRAESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 226 000 | 189 000 | 165 000,— |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 347 000 | 329 000 | 305 245,— |
| | Total do título 1 | 4 277 300 | 4 235 000 | 3 883 301,— |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 665 000 | 640 000 | 616 393,— |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 323 000 | 322 000 | 313 317,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 300 | 10 000 | 9 492,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 24 100 | 24 300 | 17 183,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 10 000 | 12 000 | 6 370,— |
| 2 5 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 187 600 | 180 000 | 179 865,— |
| | Total do título 2 | 1 220 000 | 1 188 300 | 1 142 620,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 599 500 | 612 100 | 539 344,— |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 475 000 | 495 000 | 545 756,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 651 600 | 693 000 | 660 992,— |
| | Total do título 3 | 1 726 100 | 1 800 100 | 1 746 092,— |
| | TOTAL GERAL | 7 223 400 | 7 223 400 | 6 772 013,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 636 300

3 650 000

3 355 487,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

68 000

67 000

57 569,—

1 3

INFRAESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

226 000

189 000

165 000,—

1 4

OUTROS SERVIÇOS

347 000

329 000

305 245,—

Total do título 1

4 277 300

4 235 000

3 883 301,—

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

665 000

640 000

616 393,—

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

323 000

322 000

313 317,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 300

10 000

9 492,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

24 100

24 300

17 183,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

10 000

12 000

6 370,—

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

187 600

180 000

179 865,—

Total do título 2

1 220 000

1 188 300

1 142 620,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

599 500

612 100

539 344,—

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

475 000

495 000

545 756,—

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

651 600

693 000

660 992,—

Total do título 3

1 726 100

1 800 100

1 746 092,—

TOTAL GERAL

7 223 400

7 223 400

6 772 013,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2012 | 2013 | 2011 | 2012 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| Subtotal A | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| Total | — | — | — | 12 | 12 | 12 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2012

2013

2011

2012

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

2

2

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

2

1

1

AD 8

—

—

—

1

1

1

AD 7

—

—

—

1

1

1

AD 6

—

—

—

1

1

1

AD 5

—

—

—

2

2

2

Subtotal A

—

—

—

9

9

9

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

1

1

AST 6

—

—

—

1

1

1

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

3

3

3

Total

—

—

—

12

12

12

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 21 | 21 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 8 | 8 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 38 | 38 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 38 | 38 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2013

FG IV

21

21

FG III

9

9

FG II

8

8

FG I

—

—

Total FG

38

38

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

38

38

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/119 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/119

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013

(2013/C 91/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 12 723 518 | 12 923 750 | |
| | Total do título 2 | 12 723 518 | 12 923 750 | |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 12 723 518 | 12 923 750 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

12 723 518

12 923 750

Total do título 2

12 723 518

12 923 750

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

12 723 518

12 923 750

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 6 009 795 | 6 009 795 | 4 446 122 | 4 446 122 | 0,— | 0,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 70 000 | 70 000 | 107 000 | 107 000 | 0,— | 0,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 820 000 | 820 000 | 519 252 | 519 252 | 0,— | 0,— |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 100 000 | 100 000 | 72 206 | 72 206 | 0,— | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | 2 106 | 2 106 | 0,— | 0,— |
| 1 8 | PROPINAS | 355 000 | 355 000 | 210 500 | 210 500 | 0,— | 0,— |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | 175 000 | 175 000 | 288 569 | 288 569 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 7 532 795 | 7 532 795 | 5 645 755 | 5 645 755 | 0,— | 0,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 940 000 | 940 000 | 831 505 | 831 505 | 0,— | 0,— |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 525 000 | 525 000 | 2 608 500 | 2 608 500 | 0,— | 0,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 150 000 | 150 000 | 258 929 | 258 929 | 0,— | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 410 000 | 410 000 | 788 352 | 788 352 | 0,— | 0,— |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 0,— | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 55 000 | 55 000 | 50 244 | 50 244 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 130 000 | 2 130 000 | 4 587 530 | 4 587 530 | 0,— | 0,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 1 710 723 | 1 710 723 | 1 155 363 | 2 121 459 | 0,— | 0,— |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 3 3 | SAB | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 570 705 | 0,— | 0,— |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 3 060 723 | 3 060 723 | 2 505 363 | 2 692 164 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 12 723 518 | 12 723 518 | 12 738 648 | 12 925 449 | 0,— | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

6 009 795

6 009 795

4 446 122

4 446 122

0,—

0,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

70 000

70 000

107 000

107 000

0,—

0,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

820 000

820 000

519 252

519 252

0,—

0,—

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

100 000

100 000

72 206

72 206

0,—

0,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

2 106

2 106

0,—

0,—

1 8

PROPINAS

355 000

355 000

210 500

210 500

0,—

0,—

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

175 000

175 000

288 569

288 569

0,—

0,—

Total do título 1

7 532 795

7 532 795

5 645 755

5 645 755

0,—

0,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

940 000

940 000

831 505

831 505

0,—

0,—

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

525 000

525 000

2 608 500

2 608 500

0,—

0,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

150 000

150 000

258 929

258 929

0,—

0,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

410 000

410 000

788 352

788 352

0,—

0,—

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

50 000

50 000

50 000

50 000

0,—

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

55 000

55 000

50 244

50 244

0,—

0,—

Total do título 2

2 130 000

2 130 000

4 587 530

4 587 530

0,—

0,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

1 710 723

1 710 723

1 155 363

2 121 459

0,—

0,—

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

0,—

0,—

3 3

SAB

1 350 000

1 350 000

1 350 000

570 705

0,—

0,—

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 3

3 060 723

3 060 723

2 505 363

2 692 164

0,—

0,—

TOTAL GERAL

12 723 518

12 723 518

12 738 648

12 925 449

0,—

0,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | 1 | — |
| AD 11 | 3 | 3 |
| AD 10 | 2 | 3 |
| AD 9 | 6 | 4 |
| AD 8 | 5 | 6 |
| AD 7 | 23 | 17 |
| AD 6 | 8 | 4 |
| AD 5 | 3 | 1 |
| Total AD | 52 | 39 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 2 | 2 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | 1 | 2 |
| AST 2 | 1 | — |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 5 | 5 |
| Total geral | 57 | 44 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2013

2012

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

1

—

AD 11

3

3

AD 10

2

3

AD 9

6

4

AD 8

5

6

AD 7

23

17

AD 6

8

4

AD 5

3

1

Total AD

52

39

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

2

2

AST 4

1

1

AST 3

1

2

AST 2

1

—

AST 1

—

—

Total AST

5

5

Total geral

57

44

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/123 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/123

---

Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2013

(2013/C 000/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 450 640 | 8 450 640 | 7 340 477,19 |
| | Total do título 1 | 8 450 640 | 8 450 640 | 7 340 477,19 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 450 640 | 8 450 640 | 7 340 477,19 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

8 450 640

8 450 640

7 340 477,19

Total do título 1

8 450 640

8 450 640

7 340 477,19

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

8 450 640

8 450 640

7 340 477,19

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO | 4 075 600 | 3 418 000 | 3 649 319,48 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | — | 0,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 20 000 | 29 000 | 77 713,35 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 4 000 | 6 000 | 596,31 |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | — | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 2 000 | 3 000 | 2 091,98 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | 1 000 | 1 521,41 |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 4 104 100 | 3 457 000 | 3 731 242,53 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 173 500 | 176 000 | 131 016,87 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 266 040 | 251 640 | 244 962,34 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 16 000 | 10 000 | 1 124,36 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 52 500 | 50 000 | 25 940,82 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 10 000 | 12 000 | 7 820,59 |
| | Total do título 2 | 518 040 | 499 640 | 410 864,98 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 310 000 | 169 000 | 208 702,93 |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 2 915 000 | 2 771 000 | 2 184 814,06 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES | 414 200 | 1 271 000 | 504 694,15 |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | — | 40 000 | 4 847,24 |
| 3 5 | MISSÕES | 140 000 | 140 000 | 166 214,77 |
| 3 6 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| 3 7 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 49 300 | 103 000 | 129 096,53 |
| 3 8 | ACTIVIDADES DE PROJECTO | — | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 3 828 500 | 4 494 000 | 3 198 369,68 |
| | TOTAL GERAL | 8 450 640 | 8 450 640 | 7 340 477,19 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

4 075 600

3 418 000

3 649 319,48

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

—

0,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

20 000

29 000

77 713,35

1 4

INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

4 000

6 000

596,31

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

—

0,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

2 000

3 000

2 091,98

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

1 000

1 521,41

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

—

0,—

Total do título 1

4 104 100

3 457 000

3 731 242,53

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

173 500

176 000

131 016,87

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

266 040

251 640

244 962,34

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

16 000

10 000

1 124,36

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

52 500

50 000

25 940,82

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

10 000

12 000

7 820,59

Total do título 2

518 040

499 640

410 864,98

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

310 000

169 000

208 702,93

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

2 915 000

2 771 000

2 184 814,06

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

414 200

1 271 000

504 694,15

3 3

AVALIAÇÃO

—

40 000

4 847,24

3 5

MISSÕES

140 000

140 000

166 214,77

3 6

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

3 7

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

49 300

103 000

129 096,53

3 8

ACTIVIDADES DE PROJECTO

—

—

0,—

Total do título 3

3 828 500

4 494 000

3 198 369,68

TOTAL GERAL

8 450 640

8 450 640

7 340 477,19

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2012 | 2013 | 2011 | 2012 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| Subtotal AD | — | — | — | 14 | 14 | 16 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 12 | 12 | 12 |
| Total | — | — | — | 26 | 26 | 28 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2011

2012

2013

2011

2012

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

2

2

2

AD 9

—

—

—

—

—

2

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

2

2

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

9

9

9

Subtotal AD

—

—

—

14

14

16

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

2

2

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

8

8

8

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

12

12

12

Total

—

—

—

26

26

28

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/127 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/127

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2013

(2013/C 91/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 85 707 100 | 89 578 000 | 118 187 000,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 4 | RECEITAS AFECTADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | 85 707 100 | 89 578 000 | 118 187 000,— |
| | TOTAL GERAL | 85 707 100 | 89 578 000 | 118 187 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

85 707 100

89 578 000

118 187 000,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

9 4

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

85 707 100

89 578 000

118 187 000,—

TOTAL GERAL

85 707 100

89 578 000

118 187 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 20 070 000 | 19 150 000 | 19 252 000,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 167 000 | 114 000 | 161 941,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 485 000 | 500 000 | 514 048,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 64 000 | 61 000 | 781,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 845 000 | 725 000 | 431 609,— |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 10 000 | p.m. | 62 855,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | — | 48 718,— |
| | Total do título 1 | 21 641 000 | 20 550 000 | 20 471 952,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 4 766 000 | 3 805 000 | 4 351 675,— |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 2 400 000 | 4 117 000 | 3 273 569,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 164 100 | 80 000 | 98 734,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 668 000 | 720 000 | 697 917,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 160 000 | 100 000 | 106 921,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 600 000 | 600 000 | 616 847,— |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 1 000 000 | 655 000 | 256 908,— |
| | Total do título 2 | 9 758 100 | 10 077 000 | 9 402 571,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 41 739 000 | 46 993 000 | 67 792 079,— |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO | 2 825 000 | 2 450 000 | 2 274 178,— |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 4 500 000 | 4 000 000 | 5 078 694,— |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 3 444 000 | 2 340 000 | 2 532 306,— |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 000 000 | 1 000 000 | 424 650,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 800 000 | 2 168 000 | 1 385 717,— |
| | Total do título 3 | 54 308 000 | 58 951 000 | 79 487 624,— |
| | TOTAL GERAL | 85 707 100 | 89 578 000 | 109 362 147,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

20 070 000

19 150 000

19 252 000,—

1 2

RECRUTAMENTO

167 000

114 000

161 941,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

485 000

500 000

514 048,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

64 000

61 000

781,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

845 000

725 000

431 609,—

1 6

ACÇÃO SOCIAL

10 000

p.m.

62 855,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

48 718,—

Total do título 1

21 641 000

20 550 000

20 471 952,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

4 766 000

3 805 000

4 351 675,—

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

2 400 000

4 117 000

3 273 569,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

164 100

80 000

98 734,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

668 000

720 000

697 917,—

2 4

DESPESAS POSTAL

160 000

100 000

106 921,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

600 000

600 000

616 847,—

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

1 000 000

655 000

256 908,—

Total do título 2

9 758 100

10 077 000

9 402 571,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

41 739 000

46 993 000

67 792 079,—

3 1

ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO

2 825 000

2 450 000

2 274 178,—

3 2

FORMAÇÃO

4 500 000

4 000 000

5 078 694,—

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

3 444 000

2 340 000

2 532 306,—

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

1 000 000

424 650,—

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

800 000

2 168 000

1 385 717,—

Total do título 3

54 308 000

58 951 000

79 487 624,—

TOTAL GERAL

85 707 100

89 578 000

109 362 147,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2012 | 2011 ocupados em 31.12.2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 11 | — | 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 10 | — | 9 | — | 8 | — | 8 |
| AD 9 | — | 1 | — | 1 | — | 2 |
| AD 8 | — | 48 | — | 45 | — | 43 |
| AD 7 | — | 8 | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AD 5 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| Total AD | — | 97 | — | 87 | — | 86 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 6 |
| AST 7 | — | 12 | — | 12 | — | 11 |
| AST 6 | — | 10 | — | 10 | — | 10 |
| AST 5 | — | 20 | — | 20 | — | 19 |
| AST 4 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 3 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 56 | — | 56 | — | 55 |
| Total geral | — | 153 | — | 143 | — | 141 |

Grupo de funções e grau

2013

2012

2011 ocupados em 31.12.2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

—

3

AD 12

—

8

—

8

—

8

AD 11

—

9

—

9

—

9

AD 10

—

9

—

8

—

8

AD 9

—

1

—

1

—

2

AD 8

—

48

—

45

—

43

AD 7

—

8

—

2

—

2

AD 6

—

6

—

6

—

6

AD 5

—

3

—

3

—

3

Total AD

—

97

—

87

—

86

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

5

—

5

—

6

AST 7

—

12

—

12

—

11

AST 6

—

10

—

10

—

10

AST 5

—

20

—

20

—

19

AST 4

—

5

—

5

—

5

AST 3

—

4

—

4

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

56

—

56

—

55

Total geral

—

153

—

143

—

141

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 19 |
| FG III | 42 | 45 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 84 | 87 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 78 | 83 |
| Total | 162 | 170 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

19

19

FG III

42

45

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

84

87

Lugares de peritos nacionais destacados

78

83

Total

162

170

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/133 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/133

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013

(2013/C 91/24)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 38 371 640 | 26 298 000 | 33 522 364,— |
| 1 9 | RESERVA | 164 658 137 | 230 198 367 | 280 565 807,— |
| | Total do título 1 | 203 029 777 | 256 496 367 | 314 088 171,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 632 000 | 4 684 040 | 0,— |
| | Total do título 2 | 7 632 000 | 4 684 040 | 0,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 0,— | 0,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 3 425 000 | 1 745 000 | 3 621 253,— |
| | Total do título 5 | 3 425 000 | 1 745 000 | 3 621 253,— |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 114 324 | 185 676 | 0,— |
| | Total do título 6 | 114 324 | 185 676 | 0,— |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 214 201 101 | 263 111 083 | 317 709 424,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

38 371 640

26 298 000

33 522 364,—

1 9

RESERVA

164 658 137

230 198 367

280 565 807,—

Total do título 1

203 029 777

256 496 367

314 088 171,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 632 000

4 684 040

0,—

Total do título 2

7 632 000

4 684 040

0,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

p.m.

0,—

0,—

Total do título 3

p.m.

0,—

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

0,—

0,—

Total do título 4

p.m.

0,—

0,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3 425 000

1 745 000

3 621 253,—

Total do título 5

3 425 000

1 745 000

3 621 253,—

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

114 324

185 676

0,—

Total do título 6

114 324

185 676

0,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

0,—

0,—

Total do título 9

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

214 201 101

263 111 083

317 709 424,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 58 914 300 | 58 914 300 | 54 885 211 | 54 885 211 | 51 414 525,— | 51 414 525,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 208 600 | 1 208 600 | 1 346 418 | 1 346 418 | 1 376 723,— | 1 376 723,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | 60 000 | 60 000 | 41 349 | 41 349 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 856 000 | 856 000 | 613 500 | 613 500 | 354 345,— | 354 345,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 365 000 | 1 365 000 | 1 546 785 | 1 546 785 | 800 294,— | 800 294,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 679 300 | 1 679 300 | 1 356 766 | 1 356 766 | 1 066 522,— | 1 066 522,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 34 800 | 34 800 | 10 000 | 10 000 | 4 884,— | 4 884,— |
| | Total do título 1 | 64 108 000 | 64 108 000 | 59 818 680 | 59 818 680 | 55 058 642,— | 55 058 642,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 570 200 | 9 570 200 | 8 099 436 | 8 099 436 | 7 318 247,— | 7 318 247,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 403 700 | 5 403 700 | 4 607 180 | 4 607 180 | 1 673 944,— | 1 673 944,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 393 600 | 393 600 | 265 769 | 265 769 | 860 669,— | 860 669,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 483 300 | 483 300 | 657 855 | 657 855 | 491 378,— | 491 378,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 7 000 | 7 000 | 7 400 | 7 400 | 21 985,— | 21 985,— |
| | Total do título 2 | 15 857 800 | 15 857 800 | 13 637 640 | 13 637 640 | 10 366 223,— | 10 366 223,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — REACH |
| 3 0 | REACH | 23 117 000 | 23 117 000 | 20 766 760 | 20 766 760 | 8 730 267,— | 8 730 267,— |
| 3 1 | HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | | | | | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | | | | | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | | | | | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | | | | | | |
| 3 7 | ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | | | | | | |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 440 000 | 790 830 | 210 000 | 622 440 | 698 605,— | 698 605,— |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 47 324 | 47 324 | 169 426 | 169 426 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 23 604 324 | 23 955 154 | 21 146 186 | 21 558 626 | 9 428 872,— | 9 428 872,— |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS | 1 686 100 | 1 686 100 | 1 552 643 | 1 552 643 | | |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 39 900 | 39 900 | 10 900 | 10 900 | | |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | | | 500 000 | 500 000 | 37 104,— | 37 104,— |
| | Total do título 4 | 1 726 000 | 1 726 000 | 2 063 543 | 2 063 543 | 37 104,— | 37 104,— |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC | 935 100 | 935 100 | 1 374 458 | 1 374 458 | | |
| | Total do título 5 | 935 100 | 935 100 | 1 374 458 | 1 374 458 | | |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 107 769 047 | 107 769 047 | 164 658 137 | 164 658 137 | | |
| | Total do título 9 | 107 769 047 | 107 769 047 | 164 658 137 | 164 658 137 | | |
| | TOTAL GERAL | 214 000 271 | 214 351 101 | 262 698 644 | 263 111 084 | 74 890 841,— | 74 890 841,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

58 914 300

58 914 300

54 885 211

54 885 211

51 414 525,—

51 414 525,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 208 600

1 208 600

1 346 418

1 346 418

1 376 723,—

1 376 723,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

60 000

60 000

41 349

41 349

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

856 000

856 000

613 500

613 500

354 345,—

354 345,—

1 5

FORMAÇÃO

1 365 000

1 365 000

1 546 785

1 546 785

800 294,—

800 294,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 679 300

1 679 300

1 356 766

1 356 766

1 066 522,—

1 066 522,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

34 800

34 800

10 000

10 000

4 884,—

4 884,—

Total do título 1

64 108 000

64 108 000

59 818 680

59 818 680

55 058 642,—

55 058 642,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 570 200

9 570 200

8 099 436

8 099 436

7 318 247,—

7 318 247,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 403 700

5 403 700

4 607 180

4 607 180

1 673 944,—

1 673 944,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

393 600

393 600

265 769

265 769

860 669,—

860 669,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

483 300

483 300

657 855

657 855

491 378,—

491 378,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

7 000

7 000

7 400

7 400

21 985,—

21 985,—

Total do título 2

15 857 800

15 857 800

13 637 640

13 637 640

10 366 223,—

10 366 223,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS — REACH

3 0

REACH

23 117 000

23 117 000

20 766 760

20 766 760

8 730 267,—

8 730 267,—

3 1

HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

3 2

COMUNICAÇÃO

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

3 5

OPERAÇÕES REACH

3 6

CÂMARA DE RECURSO

3 7

ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

440 000

790 830

210 000

622 440

698 605,—

698 605,—

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

47 324

47 324

169 426

169 426

0,—

0,—

Total do título 3

23 604 324

23 955 154

21 146 186

21 558 626

9 428 872,—

9 428 872,—

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

1 686 100

1 686 100

1 552 643

1 552 643

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

39 900

39 900

10 900

10 900

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

500 000

500 000

37 104,—

37 104,—

Total do título 4

1 726 000

1 726 000

2 063 543

2 063 543

37 104,—

37 104,—

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

935 100

935 100

1 374 458

1 374 458

Total do título 5

935 100

935 100

1 374 458

1 374 458

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

107 769 047

107 769 047

164 658 137

164 658 137

Total do título 9

107 769 047

107 769 047

164 658 137

164 658 137

TOTAL GERAL

214 000 271

214 351 101

262 698 644

263 111 084

74 890 841,—

74 890 841,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2013 |
| REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 1 | — | — |
| AD 14 | 1 | — | — |
| AD 13 | 11 | 1 | — |
| AD 12 | 22 | 2 | — |
| AD 11 | 27 | 3 | — |
| AD 10 | 30 | 4 | — |
| AD 9 | 47 | 7 | — |
| AD 8 | 51 | 12 | 1 |
| AD 7 | 46 | 5 | — |
| AD 6 | 68 | 4 | — |
| AD 5 | 7 | — | — |
| Total AD | 311 | 38 | 1 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | — |
| AST 9 | 6 | — | — |
| AST 8 | 7 | — | — |
| AST 7 | 15 | 1 | 2 |
| AST 6 | 23 | — | — |
| AST 5 | 31 | 2 | — |
| AST 4 | 33 | 3 | — |
| AST 3 | 9 | 3 | 2 |
| AST 2 | 14 | — | — |
| AST 1 | 1 | — | — |
| Total AST | 140 | 9 | 4 |
| Total | 451 | 47 | 5 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2013

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

AD 15

1

—

—

AD 14

1

—

—

AD 13

11

1

—

AD 12

22

2

—

AD 11

27

3

—

AD 10

30

4

—

AD 9

47

7

—

AD 8

51

12

1

AD 7

46

5

—

AD 6

68

4

—

AD 5

7

—

—

Total AD

311

38

1

AST 11

—

—

—

AST 10

1

—

—

AST 9

6

—

—

AST 8

7

—

—

AST 7

15

1

2

AST 6

23

—

—

AST 5

31

2

—

AST 4

33

3

—

AST 3

9

3

2

AST 2

14

—

—

AST 1

1

—

—

Total AST

140

9

4

Total

451

47

5

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/139 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/139

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013

(2013/C 91/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 9 805 000 | 9 805 000 | 9 756 611,— |
| | Total do título 2 | 9 805 000 | 9 805 000 | 9 756 611,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 805 000 | 9 805 000 | 9 756 611,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

9 805 000

9 805 000

9 756 611,—

Total do título 2

9 805 000

9 805 000

9 756 611,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

9 805 000

9 805 000

9 756 611,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 750 000 | 6 546 000 | 6 488 000,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 36 000 | 18 000 | 21 500,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | 150 000 | 130 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 169 000 | 163 000 | 201 901,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | 4 825,— |
| | Total do título 1 | 7 090 000 | 6 882 000 | 6 846 226,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 655 000 | 1 279 000 | 1 930 684,— |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 512 000 | 797 000 | 631 698,— |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 000 | 74 000 | 60 722,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 24 000 | 30 000 | 20 431,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 6 000 | 6 000 | 6 622,— |
| | Total do título 2 | 2 225 000 | 2 186 000 | 2 650 157,— |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 5 000 | 5 000 | 2 901,— |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 90 000 | 105 000 | 73 821,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 395 000 | 627 000 | 183 506,— |
| | Total do título 3 | 490 000 | 737 000 | 260 228,— |
| | TOTAL GERAL | 9 805 000 | 9 805 000 | 9 756 611,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 750 000

6 546 000

6 488 000,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

36 000

18 000

21 500,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

150 000

130 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

169 000

163 000

201 901,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

5 000

5 000

4 825,—

Total do título 1

7 090 000

6 882 000

6 846 226,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 655 000

1 279 000

1 930 684,—

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

512 000

797 000

631 698,—

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 000

74 000

60 722,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

24 000

30 000

20 431,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

6 000

6 000

6 622,—

Total do título 2

2 225 000

2 186 000

2 650 157,—

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

5 000

5 000

2 901,—

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

90 000

105 000

73 821,—

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

395 000

627 000

183 506,—

Total do título 3

490 000

737 000

260 228,—

TOTAL GERAL

9 805 000

9 805 000

9 756 611,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 8 | — | — | — | 4 | 4 | 2 |
| AD 7 | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| AD 6 | — | — | — | 6 | 7 | 9 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 2 |
| Total AD | — | — | — | 28 | 28 | 28 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| Total | — | — | — | 33 | 33 | 33 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

2

1

—

AD 11

—

—

—

2

2

2

AD 10

—

—

—

2

2

1

AD 9

—

—

—

4

4

4

AD 8

—

—

—

4

4

2

AD 7

—

—

—

7

7

7

AD 6

—

—

—

6

7

9

AD 5

—

—

—

—

—

2

Total AD

—

—

—

28

28

28

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

2

2

AST 4

—

—

—

1

1

1

AST 3

—

—

—

2

2

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

5

5

Total

—

—

—

33

33

33

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Grupo de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2013 | 2012 |
| FG IV | 26 | 26 |
| FG III | 23 | 23 |
| FG II | 17 | 17 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total GF | 67 | 67 |
| Grupo de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | — | — |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | — | — |
| AD 10 | — | — |
| AD 9 | — | — |
| AD 8 | — | — |
| AD 7 | — | — |
| AD 6 | — | — |
| AD 5 | — | — |
| Total AD | — | — |
| Total GF + AD | 67 | 67 |

Grupo de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

26

26

FG III

23

23

FG II

17

17

FG I

1

1

Total GF

67

67

Grupo de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2013

2012

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

—

—

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

—

—

AD 10

—

—

AD 9

—

—

AD 8

—

—

AD 7

—

—

AD 6

—

—

AD 5

—

—

Total AD

—

—

Total GF + AD

67

67

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/145 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/145

---

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Orçamento 2013

(2013/C 91/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 578 368 | 7 741 800 | 6 373 599,71 |
| | Total do título 2 | 7 578 368 | 7 741 800 | 6 373 599,71 |
| | TOTAL GERAL | 7 578 368 | 7 741 800 | 6 373 599,71 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 578 368

7 741 800

6 373 599,71

Total do título 2

7 578 368

7 741 800

6 373 599,71

TOTAL GERAL

7 578 368

7 741 800

6 373 599,71

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 2 763 000 | 2 694 000 | 2 150 009,67 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 19 000 | 43 000 | 33 512,24 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | 45 000 | 22 040,39 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL | 30 000 | 38 000 | 11 230,33 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 60 000 | 55 000 | 50 000,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 97 000 | 70 000 | 50 000,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 15 000 | 15 000 | 5 422,98 |
| | Total do título 1 | 3 029 000 | 2 960 000 | 2 322 215,61 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 536 800 | 542 300 | 45 646,11 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 165 000 | 200 000 | 114 803,25 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 63 000 | 110 000 | 23 504,50 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 18 000 | 53 500 | 18 537,41 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | 50 500 | 20 500,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 210 000 | 160 000 | 221 156,01 |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 20 000 | 35 000 | 1 000,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 30 000 | 36 500 | 3 643,36 |
| 2 8 | ESTUDOS | 20 000 | — | 24 005,75 |
| | Total do título 2 | 1 062 800 | 1 187 800 | 472 796,39 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 180 000 | 200 000 | 380 000,— |
| 3 1 | ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE | 70 000 | — | 0,— |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 411 000 | 1 260 000 | 1 161 805,44 |
| 3 3 | MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO | 556 000 | 1 060 000 | 824 110,42 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 826 000 | 534 000 | 581 828,37 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 393 568 | 540 000 | 923 934,45 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | 50 000 | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 3 486 568 | 3 594 000 | 3 871 678,68 |
| | TOTAL GERAL | 7 578 368 | 7 741 800 | 6 666 690,68 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

2 763 000

2 694 000

2 150 009,67

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

19 000

43 000

33 512,24

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

22 040,39

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL

30 000

38 000

11 230,33

1 5

FORMAÇÃO

60 000

55 000

50 000,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

97 000

70 000

50 000,—

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

15 000

15 000

5 422,98

Total do título 1

3 029 000

2 960 000

2 322 215,61

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

536 800

542 300

45 646,11

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

165 000

200 000

114 803,25

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

63 000

110 000

23 504,50

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

18 000

53 500

18 537,41

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

50 500

20 500,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

210 000

160 000

221 156,01

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

20 000

35 000

1 000,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

30 000

36 500

3 643,36

2 8

ESTUDOS

20 000

—

24 005,75

Total do título 2

1 062 800

1 187 800

472 796,39

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

180 000

200 000

380 000,—

3 1

ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE

70 000

—

0,—

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 411 000

1 260 000

1 161 805,44

3 3

MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO

556 000

1 060 000

824 110,42

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

826 000

534 000

581 828,37

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

393 568

540 000

923 934,45

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

50 000

—

0,—

Total do título 3

3 486 568

3 594 000

3 871 678,68

TOTAL GERAL

7 578 368

7 741 800

6 666 690,68

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 6 | 4 |
| AD 7 | — | — | — | 4 | 4 | 3 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 23 | 23 | 20 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| Total | — | — | — | 30 | 30 | 27 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

1

1

1

AD 9

—

—

—

1

1

1

AD 8

—

—

—

6

6

4

AD 7

—

—

—

4

4

3

AD 6

—

—

—

1

1

1

AD 5

—

—

—

8

8

8

Total AD

—

—

—

23

23

20

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

2

2

2

AST 5

—

—

—

3

3

3

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

7

7

Total

—

—

—

30

30

27

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/149 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/149

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2013

(2013/C 91/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 50 604 740 | 46 348 975 | 38 496 928,— |
| | Total do título 2 | 50 604 740 | 46 348 975 | 38 496 928,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 638 733,55 |
| | Total do título 4 | — | — | 638 733,55 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 57 855 | 33 160,08 |
| | Total do título 9 | p.m. | 57 855 | 33 160,08 |
| | TOTAL GERAL | 50 604 740 | 46 406 830 | 39 168 821,63 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

50 604 740

46 348 975

38 496 928,—

Total do título 2

50 604 740

46 348 975

38 496 928,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

638 733,55

Total do título 4

—

—

638 733,55

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

57 855

33 160,08

Total do título 9

p.m.

57 855

33 160,08

TOTAL GERAL

50 604 740

46 406 830

39 168 821,63

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 32 570 000 | 27 695 000 | 23 264 309,15 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL | 91 000 | 94 000 | 13 304,61 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 400 000 | 464 000 | 265 916,98 |
| 1 4 | DESPESAS INFRAESTRUTURAIS, DE CARÁTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO | 651 280 | 823 850 | 421 254,64 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS | 15 000 | 20 000 | 5 379,10 |
| | Total do título 1 | 33 727 280 | 29 096 850 | 23 970 164,48 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 5 473 750 | 6 897 000 | 4 532 556,90 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 6 303 400 | 5 785 670 | 3 837 168,71 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 176 000 | 185 500 | 68 934,42 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 69 400 | 114 300 | 118 838,82 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 76 000 | 59 800 | 44 030,27 |
| | Total do título 2 | 12 098 550 | 13 042 270 | 8 601 529,12 |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 59 000 | 61 000 | 21 466,85 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO | 363 000 | 361 250 | 109 757,44 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 4 356 910 | 3 845 460 | 2 107 665,53 |
| | Total do título 3 | 4 778 910 | 4 267 710 | 2 238 889,82 |
| | TOTAL GERAL | 50 604 740 | 46 406 830 | 34 810 583,42 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

32 570 000

27 695 000

23 264 309,15

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL

91 000

94 000

13 304,61

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

400 000

464 000

265 916,98

1 4

DESPESAS INFRAESTRUTURAIS, DE CARÁTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO

651 280

823 850

421 254,64

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS

15 000

20 000

5 379,10

Total do título 1

33 727 280

29 096 850

23 970 164,48

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

5 473 750

6 897 000

4 532 556,90

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

6 303 400

5 785 670

3 837 168,71

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

176 000

185 500

68 934,42

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

69 400

114 300

118 838,82

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

76 000

59 800

44 030,27

Total do título 2

12 098 550

13 042 270

8 601 529,12

3

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

59 000

61 000

21 466,85

3 2

INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO

363 000

361 250

109 757,44

3 3

OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

4 356 910

3 845 460

2 107 665,53

Total do título 3

4 778 910

4 267 710

2 238 889,82

TOTAL GERAL

50 604 740

46 406 830

34 810 583,42

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | 2 | 3 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 11 | 4 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 7 | 10 | 9 |
| AD 9 | — | — | — | 8 | 12 | 12 |
| AD 8 | — | — | — | 20 | 8 | 4 |
| AD 7 | — | — | — | 21 | 19 | 16 |
| AD 6 | — | — | — | 28 | 32 | 26 |
| AD 5 | — | — | — | 29 | 27 | 29 |
| Total AD | — | — | — | 129 | 117 | 106 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 3 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| Total | — | — | — | 140 | 128 | 117 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

2

1

1

AD 12

—

—

—

2

3

3

AD 11

—

—

—

11

4

5

AD 10

—

—

—

7

10

9

AD 9

—

—

—

8

12

12

AD 8

—

—

—

20

8

4

AD 7

—

—

—

21

19

16

AD 6

—

—

—

28

32

26

AD 5

—

—

—

29

27

29

Total AD

—

—

—

129

117

106

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

2

2

1

AST 7

—

—

—

—

—

2

AST 6

—

—

—

2

1

1

AST 5

—

—

—

3

3

2

AST 4

—

—

—

2

3

2

AST 3

—

—

—

1

1

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

11

11

11

Total

—

—

—

140

128

117

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 74 | 64 | 60 |
| FG III | 149 | 139 | 124 |
| FG II | 188 | 175 | 158 |
| FG I | 7 | 7 | 7 |
| Total | 418 | 385 | 349 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 418 | 385 | 349 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

2011

FG IV

74

64

60

FG III

149

139

124

FG II

188

175

158

FG I

7

7

7

Total

418

385

349

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

418

385

349

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/155 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/155

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2013

(2013/C 91/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 9 216 900 | 10 216 900 | 11 850 000,— |
| | Total do título 1 | 9 216 900 | 10 216 900 | 11 850 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 216 900 | 10 216 900 | 11 850 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

9 216 900

10 216 900

11 850 000,—

Total do título 1

9 216 900

10 216 900

11 850 000,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

9 216 900

10 216 900

11 850 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 891 000 | 5 891 000 | 5 787 000 | 5 787 000 | 5 373 087,— | 5 364 699,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 119 000 | 119 000 | 128 000 | 128 000 | 243 937,— | 237 480,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 137 000 | 137 000 | 128 000 | 128 000 | 151 900,— | 136 234,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 172 000 | 172 000 | 172 000 | 172 000 | 109 552,— | 55 581,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ACTIVIDADES DE TEAM BUILDING) | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 4 336,— | 4 288,— |
| | Total do título 1 | 6 329 000 | 6 329 000 | 6 225 000 | 6 225 000 | 5 882 812,— | 5 798 282,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 330 000 | 330 000 | 310 000 | 310 000 | 398 034,— | 248 340,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 271 900 | 271 900 | 320 000 | 320 000 | 283 046,— | 95 482,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 25 000 | 25 000 | 38 000 | 38 000 | 23 226,— | 12 735,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 20 000 | 20 000 | 25 000 | 25 000 | 17 966,— | 17 114,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 75 000 | 75 000 | 75 000 | 75 000 | 45 642,— | 28 618,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 60 000 | 60 000 | 164 000 | 164 000 | 79 250,— | 73 290,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO) | 308 100 | 308 100 | 260 000 | 260 000 | 373 796,— | 259 118,— |
| 2 7 | INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS | 85 359 | 85 359 | 87 359 | 87 359 | 76 028,— | 38 284,— |
| | Total do título 2 | 1 175 359 | 1 175 359 | 1 279 359 | 1 279 359 | 1 296 988,— | 772 981,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | 937 541 | 937 541 | 716 601 | 716 601 | 629 288,— | 214 245,— |
| 3 1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL | 775 000 | 775 000 | 995 940 | 995 940 | 907 033,— | 770 439,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE MEIOS | p.m. | p.m. | p.m. | 1 000 000 | 4 003 542,— | 3 002 542,— |
| | Total do título 3 | 1 712 541 | 1 712 541 | 1 712 541 | 2 712 541 | 5 539 863,— | 3 987 226,— |
| | TOTAL GERAL | 9 216 900 | 9 216 900 | 9 216 900 | 10 216 900 | 12 719 663,— | 10 558 489,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 891 000

5 891 000

5 787 000

5 787 000

5 373 087,—

5 364 699,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

119 000

119 000

128 000

128 000

243 937,—

237 480,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

137 000

137 000

128 000

128 000

151 900,—

136 234,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

172 000

172 000

172 000

172 000

109 552,—

55 581,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ACTIVIDADES DE TEAM BUILDING)

10 000

10 000

10 000

10 000

4 336,—

4 288,—

Total do título 1

6 329 000

6 329 000

6 225 000

6 225 000

5 882 812,—

5 798 282,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

330 000

330 000

310 000

310 000

398 034,—

248 340,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

271 900

271 900

320 000

320 000

283 046,—

95 482,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

25 000

25 000

38 000

38 000

23 226,—

12 735,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

20 000

20 000

25 000

25 000

17 966,—

17 114,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

75 000

75 000

75 000

75 000

45 642,—

28 618,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

60 000

60 000

164 000

164 000

79 250,—

73 290,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

308 100

308 100

260 000

260 000

373 796,—

259 118,—

2 7

INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS

85 359

85 359

87 359

87 359

76 028,—

38 284,—

Total do título 2

1 175 359

1 175 359

1 279 359

1 279 359

1 296 988,—

772 981,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

937 541

937 541

716 601

716 601

629 288,—

214 245,—

3 1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

775 000

775 000

995 940

995 940

907 033,—

770 439,—

3 2

AQUISIÇÃO DE MEIOS

p.m.

p.m.

p.m.

1 000 000

4 003 542,—

3 002 542,—

Total do título 3

1 712 541

1 712 541

1 712 541

2 712 541

5 539 863,—

3 987 226,—

TOTAL GERAL

9 216 900

9 216 900

9 216 900

10 216 900

12 719 663,—

10 558 489,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | | | |
| AD 13 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 1 | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 11 | | | | | | |
| AD 10 | | 1 | | 3 | | 3 |
| AD 9 | 2 | 6 | | 6 | | 6 |
| AD 8 | 1 | 2 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 5 | | 1 | | | | |
| Total AD | 4 | 16 | | 21 | | 21 |
| AST 11 | | 1 | | | | |
| AST 10 | | 6 | | 7 | | 7 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 8 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AST 2 | | 2 | | 1 | | 1 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 0 | 33 | | 33 | | 33 |
| Total geral | 4 | 49 | | 54 | | 54 |

Grupo de funções e grau

2011

2012

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

1

AD 13

1

2

2

AD 12

1

2

2

2

AD 11

AD 10

1

3

3

AD 9

2

6

6

6

AD 8

1

2

5

5

AD 7

1

1

1

AD 6

1

1

1

AD 5

1

Total AD

4

16

21

21

AST 11

1

AST 10

6

7

7

AST 9

3

3

3

AST 8

3

3

3

AST 7

8

8

8

AST 6

3

3

3

AST 5

6

6

6

AST 4

AST 3

1

2

2

AST 2

2

1

1

AST 1

Total AST

0

33

33

33

Total geral

4

49

54

54

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/159 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/159

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2013

(2013/C 91/29)

RECEITAS
   (1)

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 40 092 000 | 38 700 000 | 35 600 737,— |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 105 193,— |
| | Total do título 9 | 40 092 000 | 38 700 000 | 35 705 930,— |
| | TOTAL GERAL | 40 092 000 | 38 700 000 | 35 705 930,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

40 092 000

38 700 000

35 600 737,—

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

105 193,—

Total do título 9

40 092 000

38 700 000

35 705 930,—

TOTAL GERAL

40 092 000

38 700 000

35 705 930,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 24 787 860 | 22 424 150 | 20 683 233,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFETAÇÃO | 116 000 | 116 000 | 86 965,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS | 400 000 | 382 000 | 356 663,— |
| 1 4 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 640 600 | 626 883 | 558 824,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS: OUTRAS DESPESAS | 465 000 | 431 000 | 293 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 7 000 | 3 953,— |
| | Total do título 1 | 26 414 460 | 23 987 033 | 21 982 638,— |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 4 674 080 | 5 260 087 | 4 534 595,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 6 223 000 | 6 921 000 | 5 653 159,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 73 200 | 82 616 | 194 648,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 78 760 | 70 755 | 76 501,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 738 500 | 711 009 | 890 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS | 12 000 | 10 500 | 8 560,— |
| 2 6 | DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 1 585 000 | 1 390 000 | 1 406 650,— |
| 2 7 | DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS | 293 000 | 267 000 | 243 000,— |
| | Total do título 2 | 13 677 540 | 14 712 967 | 13 007 113,— |
| | TOTAL GERAL | 40 092 000 | 38 700 000 | 34 989 751,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

24 787 860

22 424 150

20 683 233,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFETAÇÃO

116 000

116 000

86 965,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS

400 000

382 000

356 663,—

1 4

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL E FORMAÇÃO

640 600

626 883

558 824,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS: OUTRAS DESPESAS

465 000

431 000

293 000,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 000

7 000

3 953,—

Total do título 1

26 414 460

23 987 033

21 982 638,—

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

4 674 080

5 260 087

4 534 595,—

2 1

INFORMÁTICA

6 223 000

6 921 000

5 653 159,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

73 200

82 616

194 648,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

78 760

70 755

76 501,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

738 500

711 009

890 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS

12 000

10 500

8 560,—

2 6

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

1 585 000

1 390 000

1 406 650,—

2 7

DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS

293 000

267 000

243 000,—

Total do título 2

13 677 540

14 712 967

13 007 113,—

TOTAL GERAL

40 092 000

38 700 000

34 989 751,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | |
| --- | --- |
| 2013 | 2012 |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 3 | — | 3 |
| AD 9 | — | 3 | — | 3 |
| AD 8 | — | 27 | — | 27 |
| AD 7 | — | 40 | — | 40 |
| AD 6 | — | 10 | — | 10 |
| AD 5 | — | 6 | — | 6 |
| Total Grupo de funções AD | — | 100 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 100 | — | 100 |

Grupos de funções e grau

2013

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

5

—

5

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

3

—

3

AD 9

—

3

—

3

AD 8

—

27

—

27

AD 7

—

40

—

40

AD 6

—

10

—

10

AD 5

—

6

—

6

Total Grupo de funções AD

—

100

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

100

—

100

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/163 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/163

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013

(2013/C 91/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 82 120 500 | 83 655 000 | 83 976 902,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 122 000,— |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | 400 000 | 497 000 | 672 182,— |
| | Total do título 9 | 82 520 500 | 84 152 000 | 84 771 084,— |
| | TOTAL GERAL | 82 520 500 | 84 152 000 | 84 771 084,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

82 120 500

83 655 000

83 976 902,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

122 000,—

9 2

OUTRAS RECEITAS

400 000

497 000

672 182,—

Total do título 9

82 520 500

84 152 000

84 771 084,—

TOTAL GERAL

82 520 500

84 152 000

84 771 084,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 52 435 660 | 50 661 000 | 49 505 205,— |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 16 000 | 220 000 | 216 600,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 810 000 | 750 000 | 909 485,— |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 200 000 | 276 000 | 253 686,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 054 000 | 1 228 000 | 725 220,— |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 100 000 | 100 000 | 106 161,— |
| | Total do título 1 | 54 615 660 | 53 235 000 | 51 716 357,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 887 840 | 3 862 500 | 2 922 301,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 364 000 | 2 208 500 | 982 444,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 735 000 | 567 500 | 1 026 961,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 471 000 | 605 400 | 787 425,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 335 000 | 311 000 | 319 850,— |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 175 000 | 1 259 500 | 1 644 716,— |
| | Total do título 2 | 7 967 840 | 8 814 400 | 7 683 697,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 3 787 000 | 3 347 500 | 2 977 316,— |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 11 324 000 | 13 947 500 | 12 199 977,— |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 2 536 000 | 2 657 000 | 3 327 061,— |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 2 046 000 | 1 717 100 | 1 207 600,— |
| 3 4 | EPCC/COSI | 140 000 | 340 500 | 190 226,— |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 104 000 | 93 000 | 37 492,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | p.m. | 441 473,— |
| | Total do título 3 | 19 937 000 | 22 102 600 | 20 381 145,— |
| | TOTAL GERAL | 82 520 500 | 84 152 000 | 79 781 199,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

52 435 660

50 661 000

49 505 205,—

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

16 000

220 000

216 600,—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

810 000

750 000

909 485,—

1 4

FORMAÇÃO

200 000

276 000

253 686,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 054 000

1 228 000

725 220,—

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

100 000

100 000

106 161,—

Total do título 1

54 615 660

53 235 000

51 716 357,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 887 840

3 862 500

2 922 301,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 364 000

2 208 500

982 444,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

735 000

567 500

1 026 961,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

471 000

605 400

787 425,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

335 000

311 000

319 850,—

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 175 000

1 259 500

1 644 716,—

Total do título 2

7 967 840

8 814 400

7 683 697,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

3 787 000

3 347 500

2 977 316,—

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

11 324 000

13 947 500

12 199 977,—

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2 536 000

2 657 000

3 327 061,—

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

2 046 000

1 717 100

1 207 600,—

3 4

EPCC/COSI

140 000

340 500

190 226,—

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

104 000

93 000

37 492,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

441 473,—

Total do título 3

19 937 000

22 102 600

20 381 145,—

TOTAL GERAL

82 520 500

84 152 000

79 781 199,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | 23 | — | 23 | — | 23 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 71 | — | 72 | — | 72 |
| AD 8 | — | 80 | — | 80 | — | 80 |
| AD 7 | — | 125 | — | 127 | — | 127 |
| AD 6 | — | 52 | — | 51 | — | 51 |
| AD 5 | — | 37 | — | 37 | — | 37 |
| Total AD | — | 395 | — | 397 | — | 397 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 13 | — | 14 | — | 14 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 40 | — | 40 | — | 40 |
| AST 3 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 62 | — | 60 | — | 60 |
| Total | — | 457 | — | 457 | — | 457 |
| Total geral | 457 | 457 | |

Grupos de funções e grau

2011

2012

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

—

AD 13

—

3

—

3

—

3

AD 12

—

3

—

3

—

3

AD 11

—

23

—

23

—

23

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

71

—

72

—

72

AD 8

—

80

—

80

—

80

AD 7

—

125

—

127

—

127

AD 6

—

52

—

51

—

51

AD 5

—

37

—

37

—

37

Total AD

—

395

—

397

—

397

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

4

—

2

—

2

AST 6

—

13

—

14

—

14

AST 5

—

3

—

3

—

3

AST 4

—

40

—

40

—

40

AST 3

—

2

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

62

—

60

—

60

Total

—

457

—

457

—

457

Total geral

457

457

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 7 | 10 | 14 |
| FG III | 64 | 84 | 77 |
| FG II | 2 | 2 | 7 |
| FG I | | 2 | 0 |
| Total FG | 73 | 98 | 98 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 40 | 40 |
| Total | 98 | 138 | 138 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

2013

FG IV

7

10

14

FG III

64

84

77

FG II

2

2

7

FG I

2

0

Total FG

73

98

98

Lugares de peritos nacionais destacados

25

40

40

Total

98

138

138

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/169 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/169

---

Mapa de receitas e despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2013

(2013/C 91/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Pagamentos |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA | 200 229 206 | 130 000 000 | 306 651 800 | 97 783 960 | 18 465 322 |
| | Total do título 1 | 200 229 206 | 130 000 000 | 306 651 800 | 97 783 960 | 18 465 322 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS) |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS) | 4 200 000 | 4 200 000 | 4 700 000 | 4 700 000 | 1 660 162 |
| | Total do título 2 | 4 200 000 | 4 200 000 | 4 700 000 | 4 700 000 | 1 660 162 |
| 3 |
| TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 3 0 | TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E JUROS BANCÁRIOS | 22 516 234 | 774 655 | 62 411 561 | 10 725 203 | 64 506 677 |
| | Total do título 3 | 22 516 234 | 774 655 | 62 411 561 | 10 725 203 | 64 506 677 |
| | TOTAL GERAL | 226 945 440 | 134 974 655 | 373 763 361 | 113 209 163 | 84 632 161 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Pagamentos

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

200 229 206

130 000 000

306 651 800

97 783 960

18 465 322

Total do título 1

200 229 206

130 000 000

306 651 800

97 783 960

18 465 322

2

SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)

2 0

SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)

4 200 000

4 200 000

4 700 000

4 700 000

1 660 162

Total do título 2

4 200 000

4 200 000

4 700 000

4 700 000

1 660 162

3

TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3 0

TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E JUROS BANCÁRIOS

22 516 234

774 655

62 411 561

10 725 203

64 506 677

Total do título 3

22 516 234

774 655

62 411 561

10 725 203

64 506 677

TOTAL GERAL

226 945 440

134 974 655

373 763 361

113 209 163

84 632 161

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 131 000 | 4 131 000 | 4 131 000 | 4 131 000 | 2 702 529 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 20 000 | 20 000 | 50 000 | 50 000 | 54 629 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 160 000 | 160 000 | 250 000 | 250 000 | 99 619 |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 200 000 | 200 000 | 80 000 | 80 000 | 148 106 |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 6 826 |
| | Total do título 1 | 4 541 000 | 4 541 000 | 4 541 000 | 4 541 000 | 3 011 709 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 510 000 | 510 000 | 510 000 | 510 000 | 344 783 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 550 000 | 550 000 | 750 000 | 750 000 | 342 223 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 110 000 | 110 000 | 350 000 | 350 000 | 5 052 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | 100 000 | 150 000 | 150 000 | 48 934 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 70 000 | 70 000 | 80 000 | 80 000 | 869 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 39 966 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 500 000 | 500 000 | 576 000 | 576 000 | 78 591 |
| 2 7 | COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE | 500 000 | 500 000 | 760 000 | 760 000 | 122 888 |
| 2 8 | ESTUDOS E AUDITORIA EX-POST | 800 000 | 800 000 | 800 000 | 800 000 | 0,— |
| 2 9 | CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES | 569 000 | 569 000 | 733 000 | 733 000 | 448 305 |
| | Total do título 2 | 3 859 000 | 3 859 000 | 4 859 000 | 4 859 000 | 1 431 611 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI | 196 029 206 | 125 800 000 | 301 951 800 | 93 083 960 | 14 972 613 |
| 3 1 | DOTAÇÃO PARA AUTORIZAÇÕES TRANSITADAS E JUROS | 22 516 234 | 774 655 | 62 411 561 | 10 725 203 | 54 007 313 |
| | Total do título 3 | 218 545 440 | 126 574 655 | 364 363 361 | 103 809 163 | 68 979 926 |
| | TOTAL GERAL | 226 945 440 | 134 974 655 | 373 763 361 | 113 209 163 | 73 423 246 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 131 000

4 131 000

4 131 000

4 131 000

2 702 529

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

20 000

20 000

50 000

50 000

54 629

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

160 000

160 000

250 000

250 000

99 619

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

200 000

200 000

80 000

80 000

148 106

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

30 000

30 000

6 826

Total do título 1

4 541 000

4 541 000

4 541 000

4 541 000

3 011 709

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

510 000

510 000

510 000

510 000

344 783

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

550 000

550 000

750 000

750 000

342 223

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

110 000

110 000

350 000

350 000

5 052

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

100 000

150 000

150 000

48 934

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

70 000

70 000

80 000

80 000

869

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

150 000

150 000

150 000

150 000

39 966

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

500 000

500 000

576 000

576 000

78 591

2 7

COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE

500 000

500 000

760 000

760 000

122 888

2 8

ESTUDOS E AUDITORIA EX-POST

800 000

800 000

800 000

800 000

0,—

2 9

CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES

569 000

569 000

733 000

733 000

448 305

Total do título 2

3 859 000

3 859 000

4 859 000

4 859 000

1 431 611

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI

196 029 206

125 800 000

301 951 800

93 083 960

14 972 613

3 1

DOTAÇÃO PARA AUTORIZAÇÕES TRANSITADAS E JUROS

22 516 234

774 655

62 411 561

10 725 203

54 007 313

Total do título 3

218 545 440

126 574 655

364 363 361

103 809 163

68 979 926

TOTAL GERAL

226 945 440

134 974 655

373 763 361

113 209 163

73 423 246

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 7 | — | 5 | — | 5 |
| AD 8 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AD 7 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 23 | — | 23 | — | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| Total | — | 29 | — | 29 | — | 29 |
| Total geral | — | — | 29 |

Grupos de funções e grau

2011

2012

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

1

—

1

AD 11

—

4

—

4

—

4

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

7

—

5

—

5

AD 8

—

11

—

11

—

11

AD 7

—

—

—

1

—

1

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

23

—

23

—

23

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

5

—

5

—

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

6

—

6

—

6

Total

—

29

—

29

—

29

Total geral

—

—

29

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 |
| --- | --- |
| FG IV | 2 |
| FG III | 4 |
| FG II | 1 |
| FG I | — |
| Total FG | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — |
| Total | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2013

FG IV

2

FG III

4

FG II

1

FG I

—

Total FG

7

Lugares de peritos nacionais destacados

—

Total

7

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/175 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/175

---

Mapa das receitas e das despesas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» para o exercício de 2013

(2013/C 91/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | RECEITAS | 74 642 039 | 82 651 000 | 83 311 640 | 56 885 508 | 117 218 257 | 60 282 324 |
| | Total do título 2 | 74 642 039 | 82 651 000 | 83 311 640 | 56 885 508 | 117 218 257 | 60 282 324 |
| 3 |
| DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011 |
| 3 0 | DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011 | 5 918 654 | 0 | 11 673 918 | 7 017 506 | | 3 321 609 |
| | Total do título 3 | 5 918 654 | 0 | 11 673 918 | 7 017 506 | | 3 321 609 |
| | TOTAL GERAL | 80 560 693 | 82 651 000 | 94 985 558 | 63 903 014 | 117 218 257 | 63 603 933 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

RECEITAS

2 0

RECEITAS

74 642 039

82 651 000

83 311 640

56 885 508

117 218 257

60 282 324

Total do título 2

74 642 039

82 651 000

83 311 640

56 885 508

117 218 257

60 282 324

3

DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011

3 0

DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011

5 918 654

0

11 673 918

7 017 506

3 321 609

Total do título 3

5 918 654

0

11 673 918

7 017 506

3 321 609

TOTAL GERAL

80 560 693

82 651 000

94 985 558

63 903 014

117 218 257

63 603 933

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 2 437 200 | 2 437 200 | 2 159 709 | 2 159 709 | 1 986 636,— | 1 986 636,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL/DESPESAS DIVERSAS | 15 000 | 15 000 | 11 088 | 11 088 | 62 410,— | 62 410,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 84 501 | 84 501 | 96 178,— | 96 178,— |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 43 000 | 43 000 | 19 902 | 19 902 | 27 702,— | 27 702,— |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 2 348 | 2 348 | 6 854,— | 6 854,— |
| | Total do título 1 | 2 605 200 | 2 605 200 | 2 277 548 | 2 277 548 | 2 179 780,— | 2 179 780,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 332 300 | 332 300 | 307 285 | 307 285 | 415 883,— | 415 883,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 132 000 | 132 000 | 132 924 | 132 924 | 95 126,— | 95 126,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 000 | 10 000 | 4 586 | 4 586 | 11 642,— | 11 642,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 41 000 | 41 000 | 36 132 | 36 132 | 20 192,— | 20 192,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 14 500 | 14 500 | 15 036 | 15 036 | 15 676,— | 15 676,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 56 000 | 56 000 | 34 730 | 34 730 | 17 872,— | 17 872,— |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 650 000 | 650 000 | 552 040 | 552 040 | 254 261,— | 254 261,— |
| 2 7 | ESTUDOS | 5 000 | 5 000 | 48 440 | 48 440 | 0,— | 0,— |
| 2 8 | CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES | 805 000 | 805 000 | 547 048 | 547 048 | 622 509,— | 622 509,— |
| | Total do título 2 | 2 045 800 | 2 045 800 | 1 678 221 | 1 678 221 | 1 453 161,— | 1 453 161,— |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM FCH | 75 909 693 | 78 000 000 | 90 561 946 | 59 479 402 | 113 145 257,— | 49 941 593,— |
| | Total do título 3 | 75 909 693 | 78 000 000 | 90 561 946 | 59 479 402 | 113 145 257,— | 49 941 593,— |
| | TOTAL GERAL | 80 560 693 | 82 651 000 | 94 517 715 | 63 435 171 | 116 778 198,— | 53 574 534,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

2 437 200

2 437 200

2 159 709

2 159 709

1 986 636,—

1 986 636,—

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL/DESPESAS DIVERSAS

15 000

15 000

11 088

11 088

62 410,—

62 410,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

84 501

84 501

96 178,—

96 178,—

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

43 000

43 000

19 902

19 902

27 702,—

27 702,—

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

2 348

2 348

6 854,—

6 854,—

Total do título 1

2 605 200

2 605 200

2 277 548

2 277 548

2 179 780,—

2 179 780,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

332 300

332 300

307 285

307 285

415 883,—

415 883,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

132 000

132 000

132 924

132 924

95 126,—

95 126,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 000

10 000

4 586

4 586

11 642,—

11 642,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

41 000

41 000

36 132

36 132

20 192,—

20 192,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

14 500

14 500

15 036

15 036

15 676,—

15 676,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

56 000

56 000

34 730

34 730

17 872,—

17 872,—

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

650 000

650 000

552 040

552 040

254 261,—

254 261,—

2 7

ESTUDOS

5 000

5 000

48 440

48 440

0,—

0,—

2 8

CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES

805 000

805 000

547 048

547 048

622 509,—

622 509,—

Total do título 2

2 045 800

2 045 800

1 678 221

1 678 221

1 453 161,—

1 453 161,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM FCH

75 909 693

78 000 000

90 561 946

59 479 402

113 145 257,—

49 941 593,—

Total do título 3

75 909 693

78 000 000

90 561 946

59 479 402

113 145 257,—

49 941 593,—

TOTAL GERAL

80 560 693

82 651 000

94 517 715

63 435 171

116 778 198,—

53 574 534,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 7 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 7 | — | 7 | — | 7 |
| Total | — | 18 | — | 18 | — | 18 |
| Total geral | 18 | 18 | 18 |

Grupos de funções e grau

2011

2012

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

3

—

3

—

3

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

1

—

1

—

1

AD 8

—

4

—

4

—

4

AD 7

—

2

—

2

—

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

11

—

11

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

3

—

3

—

3

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

1

—

1

—

1

AST 3

—

2

—

2

—

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

7

—

7

—

7

Total

—

18

—

18

—

18

Total geral

18

18

18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 | 1 |
| FG III | 1 | 1 | 1 |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 2 | 2 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 2 | 2 | 2 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

2013

FG IV

1

1

1

FG III

1

1

1

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

2

2

2

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

2

2

2

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/181 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/181

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2013

(2013/C 91/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 233 998 269 | 143 398 293 | 0,— |
| | Total do título 1 | 233 998 269 | 143 398 293 | 0,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) | 2 851 937 | 2 364 332 | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 851 937 | 2 364 332 | 0,— |
| 3 |
| TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 |
| 3 0 | TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 | 17 126 537 | 59 602 065 | 0,— |
| | Total do título 3 | 17 126 537 | 59 602 065 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 253 976 743 | 205 364 690 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

233 998 269

143 398 293

0,—

Total do título 1

233 998 269

143 398 293

0,—

2

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 0

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 851 937

2 364 332

0,—

Total do título 2

2 851 937

2 364 332

0,—

3

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

3 0

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

17 126 537

59 602 065

0,—

Total do título 3

17 126 537

59 602 065

0,—

TOTAL GERAL

253 976 743

205 364 690

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 090 000 | 2 340 000 | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL | 1 042 874 | 330 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | 210 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 38 000 | 38 000 | |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 18 400 | 10 000 | |
| | Total do título 1 | 3 389 274 | 2 928 000 | |
| 2 |
| IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 330 000 | 320 000 | |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 333 000 | 105 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 53 000 | 21 500 | |
| 2 3 | DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO | 46 000 | 40 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 37 600 | 35 000 | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 260 000 | 220 000 | |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO | 210 000 | 110 000 | |
| 2 8 | ESTUDOS | 445 000 | 334 164 | |
| 2 9 | DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS | 600 000 | 615 000 | |
| | Total do título 2 | 2 314 600 | 1 800 664 | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SMART FIXED WING AIRCRAFT | 28 000 000 | 28 000 000 | |
| 3 1 | GREEN REGIONAL AIRCRAFT | 13 280 000 | 12 260 000 | |
| 3 2 | GREEN ROTORCRAFT | 27 500 000 | 12 000 000 | |
| 3 3 | SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES | 40 200 000 | 27 505 945 | |
| 3 4 | SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS | 36 220 000 | 23 280 000 | |
| 3 5 | ECO-DESIGN | 17 340 000 | 9 200 000 | |
| 3 6 | TECHNOLOGY EVALUATOR | 7 300 000 | 1 896 936 | |
| 3 7 | CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | 68 315 000 | 73 613 426 | |
| | Total do título 3 | 238 155 000 | 187 756 307 | |
| 4 |
| DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE |
| 4 0 | DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE | 10 117 869 | 12 879 719 | |
| | Total do título 4 | 10 117 869 | 12 879 719 | |
| | TOTAL GERAL | 253 976 743 | 205 364 690 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 090 000

2 340 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL

1 042 874

330 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

210 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

38 000

38 000

1 5

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

18 400

10 000

Total do título 1

3 389 274

2 928 000

2

IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

330 000

320 000

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

333 000

105 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

53 000

21 500

2 3

DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO

46 000

40 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

37 600

35 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

260 000

220 000

2 7

ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

210 000

110 000

2 8

ESTUDOS

445 000

334 164

2 9

DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS

600 000

615 000

Total do título 2

2 314 600

1 800 664

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SMART FIXED WING AIRCRAFT

28 000 000

28 000 000

3 1

GREEN REGIONAL AIRCRAFT

13 280 000

12 260 000

3 2

GREEN ROTORCRAFT

27 500 000

12 000 000

3 3

SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES

40 200 000

27 505 945

3 4

SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS

36 220 000

23 280 000

3 5

ECO-DESIGN

17 340 000

9 200 000

3 6

TECHNOLOGY EVALUATOR

7 300 000

1 896 936

3 7

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

68 315 000

73 613 426

Total do título 3

238 155 000

187 756 307

4

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

4 0

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

10 117 869

12 879 719

Total do título 4

10 117 869

12 879 719

TOTAL GERAL

253 976 743

205 364 690

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 2 | — | 2 | — | 3 |
| AD 9 | — | 6 | — | 6 | — | 7 |
| AD 8 | — | 7 | — | 7 | — | 1 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 16 | — | 16 | — | 17 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total | — | 17 | — | 17 | — | 18 |
| Total geral | 17 | 17 | 18 |

Grupos de funções e grau

2011

2012

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

2

—

2

—

3

AD 9

—

6

—

6

—

7

AD 8

—

7

—

7

—

1

AD 7

—

—

—

—

—

2

AD 6

—

—

—

—

—

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

16

—

16

—

17

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

1

—

1

—

1

Total

—

17

—

17

—

18

Total geral

17

17

18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 |
| FG III | 2 | 2 |
| FG II | 3 | 3 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 6 | 6 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | — | — |

Lugares de agentes contratuais

2012

2013

FG IV

1

1

FG III

2

2

FG II

3

3

FG I

—

—

Total FG

6

6

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

—

—

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/187 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/187

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013

(2013/C 91/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 26 352 000 | 40 666 428 | |
| | Total do título 1 | 26 352 000 | 40 666 428 | |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA | 1 600 000 | 1 200 000 | |
| | Total do título 2 | 1 600 000 | 1 200 000 | |
| | TOTAL GERAL | 27 952 000 | 41 866 428 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

26 352 000

40 666 428

Total do título 1

26 352 000

40 666 428

2

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

2 0

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

1 600 000

1 200 000

Total do título 2

1 600 000

1 200 000

TOTAL GERAL

27 952 000

41 866 428

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 1 302 500 | 1 276 680 | |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 20 000 | 2 062 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 15 000 | 8 062 | |
| 1 7 | ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO | 85 000 | 60 746 | |
| | Total do título 1 | 1 422 500 | 1 347 550 | |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 280 500 | 263 233 | |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO | 90 000 | 100 995 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 000 | 4 050 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 12 000 | 13 075 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 10 000 | 9 112 | |
| 2 6 | AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010) | 250 000 | 303 730 | |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010) | 10 000 | 23 622 | |
| 2 8 | PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010) | 210 000 | 232 860 | |
| 2 9 | AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010) | 10 000 | 30 373 | |
| | Total do título 2 | 877 500 | 981 050 | |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D | 25 652 000 | 39 537 828 | |
| | Total do título 3 | 25 652 000 | 39 537 828 | |
| | TOTAL GERAL | 27 952 000 | 41 866 428 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 302 500

1 276 680

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

20 000

2 062

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

15 000

8 062

1 7

ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO

85 000

60 746

Total do título 1

1 422 500

1 347 550

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

280 500

263 233

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO

90 000

100 995

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 000

4 050

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

12 000

13 075

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

10 000

9 112

2 6

AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010)

250 000

303 730

2 7

ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010)

10 000

23 622

2 8

PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010)

210 000

232 860

2 9

AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010)

10 000

30 373

Total do título 2

877 500

981 050

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D

25 652 000

39 537 828

Total do título 3

25 652 000

39 537 828

TOTAL GERAL

27 952 000

41 866 428

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | 8 | 8 | 8 |

Grupos de funções e grau

2011

2012

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

2

—

2

—

2

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

5

—

5

—

5

AD 7

—

—

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

8

—

8

—

8

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

—

—

—

Total

—

—

—

—

—

—

Total geral

8

8

8

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 4 | 4 |
| FG II | 3 | 3 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 7 | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | — |
| Total | 8 | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2013

FG IV

—

—

FG III

4

4

FG II

3

3

FG I

—

—

Total FG

7

7

Lugares de peritos nacionais destacados

1

—

Total

8

7

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/193 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/193

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2013

(2013/C 91/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 11 245 482 | 9 393 000 | |
| | Total do título 1 | 11 245 482 | 9 393 000 | |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 496 988 | 6 262 000 | |
| | Total do título 2 | 7 496 988 | 6 262 000 | |
| | TOTAL GERAL | 18 742 470 | 15 655 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

11 245 482

9 393 000

Total do título 1

11 245 482

9 393 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 496 988

6 262 000

Total do título 2

7 496 988

6 262 000

TOTAL GERAL

18 742 470

15 655 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 011 000 | 7 845 177 | 1 607,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 678 000 | 738 923 | 2 515,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 109 000 | 63 000 | |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 377 000 | 280 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 22 000 | 748,— |
| | Total do título 1 | 10 185 000 | 8 949 100 | 4 870,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 282 000 | 1 484 318 | 13 075,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 272 000 | 457 617 | 25 995,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 110 000 | 172 300 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 288 500 | 260 458 | 6 592,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 205 000 | 187 475 | 1 567,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 943 000 | 220 882 | 3 686,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 684 500 | 488 250 | 8 205,— |
| | Total do título 2 | 4 785 000 | 3 271 300 | 59 120,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 550 000 | 505 000 | 71 035,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 222 470 | 2 929 600 | 5 639,— |
| | Total do título 3 | 3 772 470 | 3 434 600 | 76 674,— |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | p.m. | |
| | Total do título 9 | | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 18 742 470 | 15 655 000 | 140 664,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 011 000

7 845 177

1 607,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

678 000

738 923

2 515,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

109 000

63 000

1 6

FORMAÇÃO

377 000

280 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

10 000

22 000

748,—

Total do título 1

10 185 000

8 949 100

4 870,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 282 000

1 484 318

13 075,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 272 000

457 617

25 995,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

110 000

172 300

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

288 500

260 458

6 592,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

205 000

187 475

1 567,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

943 000

220 882

3 686,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

684 500

488 250

8 205,—

Total do título 2

4 785 000

3 271 300

59 120,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

550 000

505 000

71 035,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 222 470

2 929 600

5 639,—

Total do título 3

3 772 470

3 434 600

76 674,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

Total do título 9

p.m.

TOTAL GERAL

18 742 470

15 655 000

140 664,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 2 | — | 1 |
| AD 12 | — | 5 | — | 4 | — | 2 |
| AD 11 | — | 7 | — | 7 | — | 3 |
| AD 10 | — | 8 | — | 8 | — | 5 |
| AD 9 | — | 7 | — | 8 | — | 4 |
| AD 8 | — | 10 | — | 6 | — | 4 |
| AD 7 | — | 10 | — | 8 | — | 8 |
| AD 6 | — | 7 | — | 5 | — | 3 |
| AD 5 | — | 8 | — | 7 | — | 5 |
| Total AD | — | 67 | — | 57 | — | 37 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AST 4 | — | 3 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| AST 2 | — | 2 | — | 3 | — | 4 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 13 | — | 12 | — | 9 |
| Total | — | 80 | — | 69 | — | 46 |
| Total geral | 80 | 69 | 46 |

Grupos de funções e grau

2013

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

2

—

1

AD 12

—

5

—

4

—

2

AD 11

—

7

—

7

—

3

AD 10

—

8

—

8

—

5

AD 9

—

7

—

8

—

4

AD 8

—

10

—

6

—

4

AD 7

—

10

—

8

—

8

AD 6

—

7

—

5

—

3

AD 5

—

8

—

7

—

5

Total AD

—

67

—

57

—

37

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

1

—

1

—

1

AST 6

—

3

—

3

—

3

AST 5

—

1

—

2

—

1

AST 4

—

3

—

—

—

—

AST 3

—

3

—

2

—

—

AST 2

—

2

—

3

—

4

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

13

—

12

—

9

Total

—

80

—

69

—

46

Total geral

80

69

46

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 4 |
| FG III | 4 | 2 |
| FG II | 14 | 6 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 22 | 12 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 12 | 8 |
| Total | 34 | 20 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

4

4

FG III

4

2

FG II

14

6

FG I

—

—

Total FG

22

12

Lugares de peritos nacionais destacados

12

8

Total

34

20

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/199 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/199

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013

(2013/C 91/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 15 147 927 | 15 147 927 | |
| | Total do título 1 | 15 147 927 | 12 122 768 | |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 386 944 | 8 298 800 | |
| | Total do título 2 | 10 386 944 | 8 298 800 | |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 432 489 | 325 432 | |
| | Total do título 4 | 432 489 | 325 432 | |
| | TOTAL GERAL | 25 967 360 | 20 747 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

15 147 927

15 147 927

Total do título 1

15 147 927

12 122 768

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

10 386 944

8 298 800

Total do título 2

10 386 944

8 298 800

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

432 489

325 432

Total do título 4

432 489

325 432

TOTAL GERAL

25 967 360

20 747 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 913 008 | 9 274 000 | |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 1 029 200 | 1 206 000 | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 43 500 | 60 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 59 200 | 166 000 | |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 200 000 | 174 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 32 500 | 28 000 | |
| | Total do título 1 | 15 277 408 | 10 908 000 | |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 024 000 | 2 530 000 | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 609 000 | 480 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 549 500 | 205 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 317 550 | 256 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 210 000 | 200 000 | |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 400 000 | 60 000 | |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 498 800 | 406 000 | |
| | Total do título 2 | 5 608 850 | 4 137 000 | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 1 485 000 | 1 317 000 | |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 2 454 300 | 4 385 000 | |
| 3 3 | SISTEMA E SOLUÇÕES DE INTERCÂMBIO DE DADOS E ARQUITETURA E TAXONOMIA DE DADOS | 1 141 802 | | |
| | Total do título 3 | 5 081 102 | 5 702 000 | |
| | TOTAL GERAL | 25 967 360 | 20 747 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 913 008

9 274 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

1 029 200

1 206 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

43 500

60 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

59 200

166 000

1 6

FORMAÇÃO

200 000

174 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

32 500

28 000

Total do título 1

15 277 408

10 908 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 024 000

2 530 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

609 000

480 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

549 500

205 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

317 550

256 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

210 000

200 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

400 000

60 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

498 800

406 000

Total do título 2

5 608 850

4 137 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

1 485 000

1 317 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

2 454 300

4 385 000

3 3

SISTEMA E SOLUÇÕES DE INTERCÂMBIO DE DADOS E ARQUITETURA E TAXONOMIA DE DADOS

1 141 802

Total do título 3

5 081 102

5 702 000

TOTAL GERAL

25 967 360

20 747 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 2 | — | 1 |
| AD 12 | — | 6 | — | 4 | — | 2 |
| AD 11 | — | 10 | — | 6 | — | 4 |
| AD 10 | — | 10 | — | 7 | — | 4 |
| AD 9 | — | 13 | — | 8 | — | 6 |
| AD 8 | — | 16 | — | 10 | — | 8 |
| AD 7 | — | 12 | — | 6 | — | 4 |
| AD 6 | — | 7 | — | 7 | — | 4 |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| Total AD | — | 84 | — | 57 | — | 38 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 1 | — | 2 | — | — |
| AST 4 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 2 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| AST 1 | — | 0 | — | 1 | — | — |
| Total AST | — | 9 | — | 11 | — | — |
| Total | — | 93 | — | 68 | — | 38 |
| Total geral | 93 | 68 | 38 |

Grupos de funções e grau

2013

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

2

—

1

AD 12

—

6

—

4

—

2

AD 11

—

10

—

6

—

4

AD 10

—

10

—

7

—

4

AD 9

—

13

—

8

—

6

AD 8

—

16

—

10

—

8

AD 7

—

12

—

6

—

4

AD 6

—

7

—

7

—

4

AD 5

—

5

—

5

—

3

Total AD

—

84

—

57

—

38

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

1

—

2

—

—

AST 4

—

3

—

2

—

—

AST 3

—

2

—

2

—

—

AST 2

—

3

—

2

—

—

AST 1

—

0

—

1

—

—

Total AST

—

9

—

11

—

—

Total

—

93

—

68

—

38

Total geral

93

68

38

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 7 |
| FG III | 3 | 5 |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | 15 | 12 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 14 |
| Total | 30 | 26 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

12

7

FG III

3

5

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

15

12

Lugares de peritos nacionais destacados

15

14

Total

30

26

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/205 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/205

---

Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2013

(2013/C 91/37)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 3 768 696 | 3 190 000 | 1 178 786,— |
| | Total do título 2 | 3 768 696 | 3 190 000 | 1 178 786,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1) | — | — | 0,— |
| | Total do título 4 | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 3 768 696 | 3 190 000 | 1 178 786,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

3 768 696

3 190 000

1 178 786,—

Total do título 2

3 768 696

3 190 000

1 178 786,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1)

—

—

0,—

Total do título 4

—

—

0,—

TOTAL GERAL

3 768 696

3 190 000

1 178 786,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 1 988 705 | 1 451 534 | 367 100,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 190 000 | 190 400 | 84 745,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | 181 800 | 50 000,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 30 000 | 18 000 | 40 475,— |
| 1 5 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 60 000 | 88 000 | 0,— |
| 1 6 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 30 000 | 71 410 | 0,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 20 000 | 15 000 | 9 436,— |
| | Total do título 1 | 2 518 705 | 2 016 144 | 551 756,— |
| 2 |
| DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 115 000 | 33 388 | 28 322,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 230 000 | 145 000 | 95 472,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 55 000 | 4 000 | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 92 000 | 22 600 | 15 128,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 55 000 | 83 500 | 12 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 100 000 | 213 312 | 64 564,— |
| | Total do título 2 | 647 000 | 501 800 | 215 486,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE / ESTUDOS SOBRE ASPETOS SELECCIONADOS DA REGULAMENTAÇÃO ECONÓMICA 2011 | 482 991 | 632 056 | 0,— |
| 3 1 | ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE) / ESTUDOS SOBRE ASPECTOS DA ANÁLISE DE MERCADO 2011 | 120 000 | 40 000 | 0,— |
| 3 2 | WORKSHOPS E OUTRAS MEDIDAS DE MELHORIA DA COOPERAÇÃO REGULAMENTAR | — | — | 64 399,— |
| 3 3 | INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS E DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS | — | — | 0,— |
| 3 4 | GRUPO DE PERITOS DOS ESTADOS-MEMBROS | — | — | 15 000,— |
| | Total do título 3 | 602 991 | 672 056 | 79 399,— |
| | TOTAL GERAL | 3 768 696 | 3 190 000 | 846 641,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

1 988 705

1 451 534

367 100,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

190 000

190 400

84 745,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

181 800

50 000,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

30 000

18 000

40 475,—

1 5

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

60 000

88 000

0,—

1 6

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

30 000

71 410

0,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

20 000

15 000

9 436,—

Total do título 1

2 518 705

2 016 144

551 756,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

115 000

33 388

28 322,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

230 000

145 000

95 472,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

55 000

4 000

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

92 000

22 600

15 128,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

55 000

83 500

12 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

100 000

213 312

64 564,—

Total do título 2

647 000

501 800

215 486,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE / ESTUDOS SOBRE ASPETOS SELECCIONADOS DA REGULAMENTAÇÃO ECONÓMICA 2011

482 991

632 056

0,—

3 1

ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE) / ESTUDOS SOBRE ASPECTOS DA ANÁLISE DE MERCADO 2011

120 000

40 000

0,—

3 2

WORKSHOPS E OUTRAS MEDIDAS DE MELHORIA DA COOPERAÇÃO REGULAMENTAR

—

—

64 399,—

3 3

INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS E DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS

—

—

0,—

3 4

GRUPO DE PERITOS DOS ESTADOS-MEMBROS

—

—

15 000,—

Total do título 3

602 991

672 056

79 399,—

TOTAL GERAL

3 768 696

3 190 000

846 641,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 | — | |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 4 | — | 4 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total AST | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| Total | — | 16 | — | 16 | — | 12 |
| Total geral | 16 | 16 | 12 |

Grupos de funções e grau

2013

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

2

—

2

—

2

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

3

—

3

—

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

5

—

5

—

Total AD

—

11

—

11

—

9

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

4

—

4

—

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

1

—

1

—

1

Total AST

—

5

—

5

—

3

Total

—

16

—

16

—

12

Total geral

16

16

12

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | — | — |
| FG III | 2 | 2 | 1 |
| FG II | 2 | 2 | 1 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 4 | 4 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 8 | 8 | 8 |
| Total | 8 | 8 | 8 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

2011

FG IV

—

—

—

FG III

2

2

1

FG II

2

2

1

FG I

—

—

—

Total FG

4

4

2

Lugares de peritos nacionais destacados

8

8

8

Total

8

8

8

---

(1)  Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

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| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/211 |
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27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/211

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2013

(2013/C 91/38)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 12 536 600 | 9 894 000 | 9 857 457,23 |
| | Total do título 1 | 12 536 600 | 9 894 000 | 9 857 457,23 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 638 400 | 7 120 000 | 6 784 000,— |
| | Total do título 2 | 8 638 400 | 7 120 000 | 6 784 000,— |
| 3 |
| TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 6 687 000 | 3 001 000 | |
| | Total do título 3 | 6 687 000 | 3 001 000 | |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 373 000 | 264 000 | 257 288,76 |
| | Total do título 4 | 373 000 | 264 000 | 257 288,76 |
| | TOTAL GERAL | 28 235 000 | 20 279 000 | 16 898 745,99 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

12 536 600

9 894 000

9 857 457,23

Total do título 1

12 536 600

9 894 000

9 857 457,23

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 638 400

7 120 000

6 784 000,—

Total do título 2

8 638 400

7 120 000

6 784 000,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

6 687 000

3 001 000

Total do título 3

6 687 000

3 001 000

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

373 000

264 000

257 288,76

Total do título 4

373 000

264 000

257 288,76

TOTAL GERAL

28 235 000

20 279 000

16 898 745,99

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 15 827 000 | 10 677 000 | 5 990 579,35 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 251 000 | 200 000 | 80 916,98 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 100 000 | 770 000 | 476 640,27 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 153 000 | 116 000 | 52 176,93 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 123 000 | 100 000 | 28 300,51 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 2 000 | 2 000,— |
| | Total do título 1 | 17 464 000 | 11 865 000 | 6 630 614,04 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 669 000 | 2 805 000 | 3 076 680,23 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 980 000 | 590 000 | 292 621,82 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 219 000 | 150 000 | 121 180,45 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 554 000 | 336 000 | 190 878,96 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 279 000 | 161 000 | 96 040,31 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 742 000 | 412 000 | 159 399,59 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 382 000 | 310 000 | 146 487,08 |
| | Total do título 2 | 5 825 000 | 4 764 000 | 4 083 288,44 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 400 000 | 550 000 | 89 072,66 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 695 000 | 2 950 000 | 1 654 048,40 |
| 3 3 | INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO | 350 000 | 150 000 | 40 000,— |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 301 000 | — | 0,— |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 200 000 | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 4 946 000 | 3 650 000 | 1 783 121,06 |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 28 235 000 | 20 279 000 | 12 497 023,54 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

15 827 000

10 677 000

5 990 579,35

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

251 000

200 000

80 916,98

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

1 100 000

770 000

476 640,27

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

153 000

116 000

52 176,93

1 6

FORMAÇÃO

123 000

100 000

28 300,51

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

10 000

2 000

2 000,—

Total do título 1

17 464 000

11 865 000

6 630 614,04

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 669 000

2 805 000

3 076 680,23

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

980 000

590 000

292 621,82

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

219 000

150 000

121 180,45

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

554 000

336 000

190 878,96

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

279 000

161 000

96 040,31

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

742 000

412 000

159 399,59

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

382 000

310 000

146 487,08

Total do título 2

5 825 000

4 764 000

4 083 288,44

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

400 000

550 000

89 072,66

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 695 000

2 950 000

1 654 048,40

3 3

INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

350 000

150 000

40 000,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

301 000

—

0,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

200 000

—

0,—

Total do título 3

4 946 000

3 650 000

1 783 121,06

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

28 235 000

20 279 000

12 497 023,54

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 4 | — | 3 |
| AD 11 | — | 5 | — | 4 | — | 4 |
| AD 10 | — | 6 | — | 5 | — | 4 |
| AD 9 | — | 12 | — | 5 | — | 3 |
| AD 8 | — | 24 | — | 11 | — | 7 |
| AD 7 | — | 24 | — | 11 | — | 9 |
| AD 6 | — | 18 | — | 11 | — | 9 |
| AD 5 | — | 12 | — | 9 | — | 8 |
| Total AD | — | 106 | — | 63 | — | 49 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | 1 | — | 2 | — | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 6 | — | 1 | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 1 | — | | — | 2 | — | 1 |
| Total AST | — | 15 | — | 12 | — | 9 |
| Total | — | 121 | — | 75 | — | 58 |
| Total geral | 121 | 75 | 58 |

Grupos de funções e grau

2013

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

1

—

—

AD 12

—

3

—

4

—

3

AD 11

—

5

—

4

—

4

AD 10

—

6

—

5

—

4

AD 9

—

12

—

5

—

3

AD 8

—

24

—

11

—

7

AD 7

—

24

—

11

—

9

AD 6

—

18

—

11

—

9

AD 5

—

12

—

9

—

8

Total AD

—

106

—

63

—

49

AST 11

—

—

—

1

—

1

AST 10

—

—

—

1

—

1

AST 9

—

1

—

2

—

2

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

—

—

1

—

1

AST 6

—

1

—

—

—

—

AST 5

—

2

—

—

—

—

AST 4

—

6

—

1

—

—

AST 3

—

2

—

2

—

2

AST 2

—

3

—

1

—

1

AST 1

—

—

2

—

1

Total AST

—

15

—

12

—

9

Total

—

121

—

75

—

58

Total geral

121

75

58

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 |
| --- | --- |
| FG IV | 10 |
| FG III | 4 |
| FG II | 11 |
| FG I | — |
| Total FG | 25 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 14 |
| Total | 39 |

Lugares de agentes contratuais

2013

FG IV

10

FG III

4

FG II

11

FG I

—

Total FG

25

Lugares de peritos nacionais destacados

14

Total

39

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/217 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/217

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013

(2013/C 91/39)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 9 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 369 795 | 7 241 850 | 3 093 402,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | | | 119 000,— |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | 1 571 425 | | |
| | Total do título 9 | 8 941 220 | 7 241 850 | 3 212 402,— |
| | TOTAL GERAL | 8 941 220 | 7 241 850 | 3 212 402,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

9

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 369 795

7 241 850

3 093 402,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

119 000,—

9 2

RECEITAS AFETADAS

1 571 425

Total do título 9

8 941 220

7 241 850

3 212 402,—

TOTAL GERAL

8 941 220

7 241 850

3 212 402,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 712 699 | 4 493 250 | 2 103 091,— |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | 231 307 | 79 746,— |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 23 500 | 23 500 | 8 507,— |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 20 000 | 17 300 | 6 664,— |
| | Total do título 1 | 5 886 199 | 4 765 357 | 2 198 008,— |
| 2 |
| IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 1 120 000 | 27 091 | 77 457,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 385 800 | 1 505 819 | 129 515,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 172 000 | 149 500 | 69 068,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 809 609 | 314 858 | 344 396,— |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 165 200 | 105 100 | 124 588,— |
| | Total do título 2 | 2 652 609 | 2 102 368 | 745 024,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 21 191 | 20 000,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 225 000 | 145 739 | 129 879,— |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 127 875 | 187 000 | 119 491,— |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 24 537 | 15 000 | |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 5 000 | 5 195 | |
| | Total do título 3 | 402 412 | 374 125 | 269 370,— |
| | TOTAL GERAL | 8 941 220 | 7 241 850 | 3 212 402,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 712 699

4 493 250

2 103 091,—

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

231 307

79 746,—

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

23 500

23 500

8 507,—

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

20 000

17 300

6 664,—

Total do título 1

5 886 199

4 765 357

2 198 008,—

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

1 120 000

27 091

77 457,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

385 800

1 505 819

129 515,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

172 000

149 500

69 068,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

809 609

314 858

344 396,—

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

165 200

105 100

124 588,—

Total do título 2

2 652 609

2 102 368

745 024,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

20 000

21 191

20 000,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

225 000

145 739

129 879,—

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

127 875

187 000

119 491,—

3 3

TRADUÇÃO

24 537

15 000

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

5 000

5 195

Total do título 3

402 412

374 125

269 370,—

TOTAL GERAL

8 941 220

7 241 850

3 212 402,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 4 | 3 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 6 | 5 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 4 | 4 |
| AD 6 | — | — | — | 4 | 2 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | 11 | 11 | 9 |
| Total AD | — | — | — | 34 | 30 | 27 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | 14 | 12 | 12 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 15 | 13 | 13 |
| Total | — | — | — | 49 | 43 | 40 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

4

4

3

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

2

2

2

AD 8

—

—

—

6

6

5

AD 7

—

—

—

6

4

4

AD 6

—

—

—

4

2

3

AD 5

—

—

—

11

11

9

Total AD

—

—

—

34

30

27

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

14

12

12

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

15

13

13

Total

—

—

—

49

43

40

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| GF IV | 1 | 1 | 1 |
| GF II | 1 | 1 | 1 |
| GF II (curto prazo) | 5 | 2 | 0 |
| Total | 7 | 4 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 | 12 | 10 |
| Total | 23 | 16 | 12 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

2011

GF IV

1

1

1

GF II

1

1

1

GF II (curto prazo)

5

2

0

Total

7

4

2

Lugares de peritos nacionais destacados

16

12

10

Total

23

16

12

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/223 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/223

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013

(2013/C 91/40)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 108 334 800 | 68 681 628 | |
| | Total do título 2 | 108 334 800 | 68 681 628 | |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 3 033 374 | 1 785 722 | |
| | Total do título 3 | 3 033 374 | 1 785 722 | |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | 1 560 000 | |
| | Total do título 4 | 1 560 000 | 1 560 000 | |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | | 22 013 | |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | | 1 635 | |
| | Total do título 5 | | 23 648 | |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | | 6 441 581 | |
| | Total do título 6 | | 6 441 581 | |
| | TOTAL GERAL | 112 928 174 | 78 492 579 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

108 334 800

68 681 628

Total do título 2

108 334 800

68 681 628

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

3 033 374

1 785 722

Total do título 3

3 033 374

1 785 722

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

1 560 000

Total do título 4

1 560 000

1 560 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

22 013

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

1 635

Total do título 5

23 648

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

6 441 581

Total do título 6

6 441 581

TOTAL GERAL

112 928 174

78 492 579

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 814 600 | 3 814 600 | 2 675 814 | 2 675 814 | | |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 326 000 | 326 000 | 142 263 | 142 263 | | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 320 000 | 320 000 | 281 321 | 281 321 | | |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 133 835 | 133 835 | 33 000 | 33 000 | | |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 400 | 100 400 | 128 500 | 128 500 | | |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 455 900 | 455 900 | 202 502 | 202 502 | | |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | 2 700 | 2 700 | | |
| | Total do título 1 | 5 153 735 | 5 153 735 | 3 466 100 | 3 466 100 | | |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 176 533 | 176 533 | 73 050 | 73 050 | | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 328 265 | 328 265 | 245 990 | 245 990 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 228 500 | 228 500 | 73 150 | 73 150 | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 310 500 | 310 500 | 347 200 | 347 200 | | |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 13 000 | 13 000 | 9 000 | 9 000 | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 248 000 | 248 000 | 262 000 | 262 000 | | |
| | Total do título 2 | 1 304 798 | 1 304 798 | 1 010 390 | 1 010 390 | | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 128 865 709 | 102 200 841 | 91 140 530 | 73 000 789 | | |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 2 495 100 | 2 105 200 | 446 100 | 412 000 | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 939 000 | 1 852 100 | 562 000 | 548 500 | | |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 265 000 | 311 500 | 78 500 | 54 800 | | |
| | Total do título 3 | 133 564 809 | 106 469 641 | 92 227 130 | 74 016 089 | | |
| | TOTAL GERAL | 140 023 342 | 112 928 174 | 96 703 620 | 78 492 579 | | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 814 600

3 814 600

2 675 814

2 675 814

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

326 000

326 000

142 263

142 263

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

320 000

320 000

281 321

281 321

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

133 835

133 835

33 000

33 000

1 5

FORMAÇÃO

100 400

100 400

128 500

128 500

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

455 900

455 900

202 502

202 502

1 7

REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

2 700

2 700

Total do título 1

5 153 735

5 153 735

3 466 100

3 466 100

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

176 533

176 533

73 050

73 050

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

328 265

328 265

245 990

245 990

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

228 500

228 500

73 150

73 150

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

310 500

310 500

347 200

347 200

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

13 000

13 000

9 000

9 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

248 000

248 000

262 000

262 000

Total do título 2

1 304 798

1 304 798

1 010 390

1 010 390

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

128 865 709

102 200 841

91 140 530

73 000 789

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

2 495 100

2 105 200

446 100

412 000

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 939 000

1 852 100

562 000

548 500

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

265 000

311 500

78 500

54 800

Total do título 3

133 564 809

106 469 641

92 227 130

74 016 089

TOTAL GERAL

140 023 342

112 928 174

96 703 620

78 492 579

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | | | — |
| AD 15 | — | — | — | | | |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | | | |
| AD 12 | — | — | — | | | |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 2 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | | 1 | |
| AD 9 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 8 | 3 |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD 6 | — | — | — | 12 | 5 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| Total AD | — | — | — | 29 | 23 | 16 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | | | |
| AST 7 | — | — | — | | | |
| AST 6 | — | — | — | | | |
| AST 5 | — | — | — | | 1 | |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 1 | 4 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | | | |
| AST 1 | — | — | — | | | |
| Total AST | — | — | — | 5 | 5 | 7 |
| Total geral | — | — | — | 34 | 28 | 23 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

AD 12

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

2

1

AD 10

—

—

—

1

AD 9

—

—

—

4

3

2

AD 8

—

—

—

8

8

3

AD 7

—

—

—

2

2

1

AD 6

—

—

—

12

5

7

AD 5

—

—

—

1

1

1

Total AD

—

—

—

29

23

16

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

AST 7

—

—

—

AST 6

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

AST 4

—

—

—

2

1

4

AST 3

—

—

—

3

3

3

AST 2

—

—

—

AST 1

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

5

7

Total geral

—

—

—

34

28

23

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/227 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/227

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2013

(2013/C 91/41)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 865 510 000,— | 501 086 084,88 | 1 067 900 000 | 242 138 348,11 | 361 519 760,— | 190 265 799,— |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 41 844 030,72 | 41 844 030,72 | 49 045 342,88 | 49 045 342,88 | 35 900 000,— | 35 900 000,— |
| | Total do título 1 | 907 354 030,72 | 542 930 115,60 | 1 116 945 342,88 | 291 183 690,99 | 397 419 760,— | 226 165 799,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 300 000,— | 4 300 000,— | 3 900 000,— | 3 900 000,— | 3 835 000,— | 3 835 000,— |
| | Total do título 2 | 4 300 000,— | 4 300 000,— | 3 900 000,— | 3 900 000,— | 3 835 000,— | 3 835 000,— |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 105 000 000,— | 130 000 000,— | 141 200 000,— | 48 000 000,— | 90 700 000,— | 12 000 000,— |
| | Total do título 3 | 105 000 000,— | 130 000 000,— | 141 200 000,— | 48 000 000,— | 90 700 000,— | 12 000 000,— |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 1 016 543,02 | 1 016 543,02 | 43 181,18 | 43 181,18 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 1 016 543,02 | 1 016 543,02 | 43 181,18 | 43 181,18 |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 185 789,14 | 185 789,14 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 185 789,14 | 185 789,14 |
| | TOTAL GERAL | 1 016 654 030,72 | 677 229 115,60 | 1 263 061 885,90 | 344 100 234,01 | 492 183 730,32 | 242 229 769,32 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

865 510 000,—

501 086 084,88

1 067 900 000

242 138 348,11

361 519 760,—

190 265 799,—

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

41 844 030,72

41 844 030,72

49 045 342,88

49 045 342,88

35 900 000,—

35 900 000,—

Total do título 1

907 354 030,72

542 930 115,60

1 116 945 342,88

291 183 690,99

397 419 760,—

226 165 799,—

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 300 000,—

4 300 000,—

3 900 000,—

3 900 000,—

3 835 000,—

3 835 000,—

Total do título 2

4 300 000,—

4 300 000,—

3 900 000,—

3 900 000,—

3 835 000,—

3 835 000,—

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

105 000 000,—

130 000 000,—

141 200 000,—

48 000 000,—

90 700 000,—

12 000 000,—

Total do título 3

105 000 000,—

130 000 000,—

141 200 000,—

48 000 000,—

90 700 000,—

12 000 000,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

1 016 543,02

1 016 543,02

43 181,18

43 181,18

Total do título 4

p.m.

p.m.

1 016 543,02

1 016 543,02

43 181,18

43 181,18

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

185 789,14

185 789,14

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

185 789,14

185 789,14

TOTAL GERAL

1 016 654 030,72

677 229 115,60

1 263 061 885,90

344 100 234,01

492 183 730,32

242 229 769,32

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 23 800 000 | 23 800 000 | 22 300 000 | 22 300 000 | 19 875 115,78 | 19 875 115,78 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 7 250 000 | 7 250 000 | 6 425 000 | 6 425 000 | 5 176 797,29 | 5 176 797,29 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 700 000 | 1 700 000 | 1 700 000 | 1 700 000 | 1 700 000,— | 1 700 000,— |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 680 000 | 680 000 | 906 000 | 906 000 | 1 052 829,77 | 1 052 829,77 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | 20 000 | 20 000 | 20 000,— | 20 000,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 735 000 | 735 000 | 725 000 | 725 000 | 575 000,— | 575 000,— |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 260 000 | 1 260 000 | 1 309 000 | 1 309 000 | 755 000,— | 755 000,— |
| 1 8 | ESTÁGIOS | p.m. | p.m. | 33 000 | 33 000 | | |
| | Total do título 1 | 35 445 000 | 35 445 000 | 33 418 000 | 33 418 000 | 29 154 742,84 | 29 154 742,84 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 250 000 | 1 250 000 | 1 111 000 | 1 111 000 | 1 099 983,41 | 1 099 983,41 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 200 000 | 3 200 000 | 4 000 000 | 4 000 000 | 3 928 776,88 | 3 928 776,88 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 560 000 | 560 000 | 537 000 | 537 000 | 776 805,60 | 776 805,60 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 315 000 | 315 000 | 380 000 | 380 000 | 232 029,— | 232 029,— |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 405 000 | 1 405 000 | 1 266 000 | 1 266 000 | 1 052 382,44 | 1 052 382,44 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 365 000 | 365 000 | 368 000 | 368 000 | 529 251,76 | 529 251,76 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 460 000 | 460 000 | 420 000 | 420 000 | 280 000,— | 280 000,— |
| | Total do título 2 | 7 555 000 | 7 555 000 | 8 082 000 | 8 082 000 | 7 899 229,09 | 7 899 229,09 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 846 084 030 ,72 | 481 099 115 ,60 | 1 075 155 885 ,90 | 244 240 234 ,01 | 342 142 937,88 | 181 966 606,03 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 16 580 000 | 10 500 000 | 1 702 000 | 4 000 000 | 17 905 220,— | 4 282 185,09 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 2 190 000 | 9 530 000 | 1 285 000 | 2 860 000 | 669 000,— | 4 924 720,53 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 3 800 000 | 3 100 000 | 2 219 000 | 3 500 000 | 2 176 452,12 | 647 287,35 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER — DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 105 000 000 | 130 000 000 | 141 200 000 | 48 000 000 | 246 621 840,11 | 27 817 556,67 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 973 654 030 ,72 | 634 229 115 ,60 | 1 221 561 885 ,90 | 302 600 234 ,01 | 609 515 450,11 | 219 638 355,67 |
| | TOTAL GERAL | 1 016 654 030 ,72 | 677 229 115 ,60 | 1 263 061 885 ,90 | 344 100 234 ,01 | 646 569 422,04 | 256 692 327,60 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

23 800 000

23 800 000

22 300 000

22 300 000

19 875 115,78

19 875 115,78

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

7 250 000

7 250 000

6 425 000

6 425 000

5 176 797,29

5 176 797,29

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 700 000,—

1 700 000,—

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

680 000

680 000

906 000

906 000

1 052 829,77

1 052 829,77

1 5

REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

20 000

20 000

20 000,—

20 000,—

1 6

FORMAÇÃO

735 000

735 000

725 000

725 000

575 000,—

575 000,—

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 260 000

1 260 000

1 309 000

1 309 000

755 000,—

755 000,—

1 8

ESTÁGIOS

p.m.

p.m.

33 000

33 000

Total do título 1

35 445 000

35 445 000

33 418 000

33 418 000

29 154 742,84

29 154 742,84

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 250 000

1 250 000

1 111 000

1 111 000

1 099 983,41

1 099 983,41

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 200 000

3 200 000

4 000 000

4 000 000

3 928 776,88

3 928 776,88

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

560 000

560 000

537 000

537 000

776 805,60

776 805,60

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

315 000

315 000

380 000

380 000

232 029,—

232 029,—

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 405 000

1 405 000

1 266 000

1 266 000

1 052 382,44

1 052 382,44

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

365 000

365 000

368 000

368 000

529 251,76

529 251,76

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

460 000

460 000

420 000

420 000

280 000,—

280 000,—

Total do título 2

7 555 000

7 555 000

8 082 000

8 082 000

7 899 229,09

7 899 229,09

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

846 084 030 ,72

481 099 115 ,60

1 075 155 885 ,90

244 240 234 ,01

342 142 937,88

181 966 606,03

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

16 580 000

10 500 000

1 702 000

4 000 000

17 905 220,—

4 282 185,09

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

2 190 000

9 530 000

1 285 000

2 860 000

669 000,—

4 924 720,53

3 4

OUTRAS DESPESAS

3 800 000

3 100 000

2 219 000

3 500 000

2 176 452,12

647 287,35

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER — DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

105 000 000

130 000 000

141 200 000

48 000 000

246 621 840,11

27 817 556,67

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 3

973 654 030 ,72

634 229 115 ,60

1 221 561 885 ,90

302 600 234 ,01

609 515 450,11

219 638 355,67

TOTAL GERAL

1 016 654 030 ,72

677 229 115 ,60

1 263 061 885 ,90

344 100 234 ,01

646 569 422,04

256 692 327,60

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | 9 | 2 | 9 | 2 | 4 | 1 |
| AD 12 | 18 | 10 | 15 | 10 | 17 | 8 |
| AD 11 | 5 | 12 | 5 | 7 | 5 | — |
| AD 10 | 6 | 32 | 6 | 26 | 5 | 27 |
| AD 9 | 4 | 15 | 5 | 26 | 7 | 21 |
| AD 8 | 1 | 16 | 3 | 15 | 4 | — |
| AD 7 | 1 | 65 | 1 | 45 | — | 43 |
| AD 6 | — | 19 | — | 40 | 2 | 50 |
| AD 5 | — | 2 | — | 2 | — | 3 |
| Total AD | 44 | 174 | 44 | 174 | 44 | 154 |
| AST 11 | 4 | — | 4 | — | 3 | — |
| AST 10 | 2 | — | 2 | — | 2 | — |
| AST 9 | 4 | — | 3 | — | 3 | — |
| AST 8 | — | — | 1 | — | 2 | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | 1 | — | 1 | — | — | — |
| AST 5 | 5 | 4 | 4 | 4 | 4 | — |
| AST 4 | — | 17 | 1 | 11 | 1 | 11 |
| AST 3 | 2 | 5 | 2 | 11 | 3 | 12 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 18 | 26 | 18 | 26 | 18 | 23 |
| Total | 62 | 200 | 62 | 200 | 62 | 177 |
| Total geral | 262 | 262 | 239 |

Grupo de funções e grau

2013

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

9

2

9

2

4

1

AD 12

18

10

15

10

17

8

AD 11

5

12

5

7

5

—

AD 10

6

32

6

26

5

27

AD 9

4

15

5

26

7

21

AD 8

1

16

3

15

4

—

AD 7

1

65

1

45

—

43

AD 6

—

19

—

40

2

50

AD 5

—

2

—

2

—

3

Total AD

44

174

44

174

44

154

AST 11

4

—

4

—

3

—

AST 10

2

—

2

—

2

—

AST 9

4

—

3

—

3

—

AST 8

—

—

1

—

2

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

1

—

1

—

—

—

AST 5

5

4

4

4

4

—

AST 4

—

17

1

11

1

11

AST 3

2

5

2

11

3

12

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

18

26

18

26

18

23

Total

62

200

62

200

62

177

Total geral

262

262

239

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/233 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/233

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2013

(2013/C 91/42)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 12 000 000 | 10 000 000 | 8 000 000,— |
| | Total do título 2 | 12 000 000 | 10 000 000 | 8 000 000,— |
| | TOTAL GERAL | 12 000 000 | 10 000 000 | 8 000 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

12 000 000

10 000 000

8 000 000,—

Total do título 2

12 000 000

10 000 000

8 000 000,—

TOTAL GERAL

12 000 000

10 000 000

8 000 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 4 087 542 | 4 087 542 | 2 116 000 | 2 116 000 | 960 000,— | 726 394,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 194 000 | 194 000 | 214 000 | 214 000 | 161 700,— | 45 065,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 473 375 | 473 375 | 520 000 | 520 000 | 584 000,— | 175 503,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 69 000 | 69 000 | 36 000 | 36 000 | 0,— | 0,— |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 70 000 | 70 000 | 70 000 | 70 000 | 5 000,— | 3 605,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 145 083 | 145 083 | 400 000 | 400 000 | 0,— | 0,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 2 665,— | 2 338,— |
| | Total do título 1 | 5 044 000 | 5 044 000 | 3 361 000 | 3 361 000 | 1 713 365,— | 952 905,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 380 000 | 380 000 | 1 413 000 | 1 413 000 | 813 325,— | 285 971,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 680 000 | 680 000 | 540 000 | 540 000 | 370 833,— | 64 839,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 150 000 | 150 000 | 120 000 | 120 000 | 50 000,— | 12 806,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 656 000 | 656 000 | 714 000 | 714 000 | 185 000,— | 44 645,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 90 000 | 90 000 | 85 000 | 85 000 | 5 000,— | 656,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | — | — | — | 600 000,— | 29 907,— |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | — | — | — | — | 290 774,— | 245 428,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | — | — | — | — | 9 000,— | 2 375,— |
| 2 8 | ESTUDOS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 2 | 1 956 000 | 1 956 000 | 2 872 000 | 2 872 000 | 2 323 932,— | 686 627,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 800 000 | 100 000 | 550 000 | 190 000 | 2 010 717,— | 263 699,— |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 2 800 000 | 1 305 000 | 1 975 000 | 645 000 | 0,— | 0,— |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 1 250 000 | 549 000 | 1 172 000 | 375 000 | 0,— | 0,— |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 150 000 | 46 000 | 70 000 | 37 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 5 000 000 | 2 000 000 | 3 767 000 | 1 247 000 | 2 010 717,— | 263 699,— |
| | TOTAL GERAL | 12 000 000 | 9 000 000 | 10 000 000 | 7 480 000 | 6 048 014,— | 1 903 231,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

4 087 542

4 087 542

2 116 000

2 116 000

960 000,—

726 394,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

194 000

194 000

214 000

214 000

161 700,—

45 065,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

473 375

473 375

520 000

520 000

584 000,—

175 503,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

69 000

69 000

36 000

36 000

0,—

0,—

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

70 000

70 000

70 000

70 000

5 000,—

3 605,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

145 083

145 083

400 000

400 000

0,—

0,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

2 665,—

2 338,—

Total do título 1

5 044 000

5 044 000

3 361 000

3 361 000

1 713 365,—

952 905,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

380 000

380 000

1 413 000

1 413 000

813 325,—

285 971,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

680 000

680 000

540 000

540 000

370 833,—

64 839,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

150 000

150 000

120 000

120 000

50 000,—

12 806,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

656 000

656 000

714 000

714 000

185 000,—

44 645,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

90 000

90 000

85 000

85 000

5 000,—

656,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

—

—

—

—

600 000,—

29 907,—

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

—

—

—

—

290 774,—

245 428,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

—

—

—

—

9 000,—

2 375,—

2 8

ESTUDOS

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do título 2

1 956 000

1 956 000

2 872 000

2 872 000

2 323 932,—

686 627,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

800 000

100 000

550 000

190 000

2 010 717,—

263 699,—

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

2 800 000

1 305 000

1 975 000

645 000

0,—

0,—

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

1 250 000

549 000

1 172 000

375 000

0,—

0,—

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

150 000

46 000

70 000

37 000

0,—

0,—

Total do título 3

5 000 000

2 000 000

3 767 000

1 247 000

2 010 717,—

263 699,—

TOTAL GERAL

12 000 000

9 000 000

10 000 000

7 480 000

6 048 014,—

1 903 231,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2013 | 2012 |
| AD 16 | 0 | — |
| AD 15 | 0 | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 0 | — |
| AD 12 | 0 | — |
| AD 11 | 0 | — |
| AD 10 | 2 | 1 |
| AD 9 | 6 | 5 |
| AD 8 | 5 | 0 |
| AD 7 | 9 | 11 |
| AD 6 | 2 | 0 |
| AD 5 | 7 | 7 |
| Total AD | 32 | 25 |
| AST 11 | 0 | — |
| AST 10 | 0 | — |
| AST 9 | 0 | — |
| AST 8 | 0 | — |
| AST 7 | 0 | — |
| AST 6 | 0 | — |
| AST 5 | 0 | — |
| AST 4 | 1 | — |
| AST 3 | 6 | 4 |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | 5 | 8 |
| Total AST | 13 | 13 |
| CA GFIV | 6 | 3 |
| CA GFIII | 8 | 5 |
| CA GFII | 1 | 0 |
| CA GF1 | 2 | 3 |
| CA | 17 | 11 |
| SNE | 15 | 12 |
| Total geral | 77 | 61 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2013

2012

AD 16

0

—

AD 15

0

—

AD 14

1

1

AD 13

0

—

AD 12

0

—

AD 11

0

—

AD 10

2

1

AD 9

6

5

AD 8

5

0

AD 7

9

11

AD 6

2

0

AD 5

7

7

Total AD

32

25

AST 11

0

—

AST 10

0

—

AST 9

0

—

AST 8

0

—

AST 7

0

—

AST 6

0

—

AST 5

0

—

AST 4

1

—

AST 3

6

4

AST 2

1

1

AST 1

5

8

Total AST

13

13

CA GFIV

6

3

CA GFIII

8

5

CA GFII

1

0

CA GF1

2

3

CA

17

11

SNE

15

12

Total geral

77

61

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/237 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/237

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2013/C 000/43)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 5 461 305 0,— | 5 698 215 9,— | | | 5 461 305 0,— | 5 698 215 9,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 1 799 394 ,72 | 1 799 394 ,72 | 118 160 ,21 | 118 160 ,21 | 1 917 554 ,93 | 1 917 554 ,93 |
| | Total do título 2 | 56 412 444 ,72 | 58 781 553 ,72 | 118 160 ,21 | 118 160 ,21 | 56 530 604 ,93 | 58 899 713 ,93 |
| | TOTAL GERAL | 56 412 444 ,72 | 58 781 553 ,72 | 118 160 ,21 | 118 160 ,21 | 56 530 604 ,93 | 58 899 713 ,93 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

5 461 305 0,—

5 698 215 9,—

5 461 305 0,—

5 698 215 9,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

1 799 394 ,72

1 799 394 ,72

118 160 ,21

118 160 ,21

1 917 554 ,93

1 917 554 ,93

Total do título 2

56 412 444 ,72

58 781 553 ,72

118 160 ,21

118 160 ,21

56 530 604 ,93

58 899 713 ,93

TOTAL GERAL

56 412 444 ,72

58 781 553 ,72

118 160 ,21

118 160 ,21

56 530 604 ,93

58 899 713 ,93

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 185 552 ,98 | 19 185 552 ,98 | 9 887 ,94 | 9 887 ,94 | 19 195 440 ,92 | 19 195 440 ,92 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 59 000 0,— | 59 000 0,— | | | 59 000 0,— | 59 000 0,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 138 836 ,19 | 138 836 ,19 | 5 351 ,31 | 5 351 ,31 | 144 187 ,50 | 144 187 ,50 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 40 000 0,— | 40 000 0,— | | | 40 000 0,— | 40 000 0,— |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 40 720 0,— | 40 720 0,— | | | 40 720 0,— | 40 720 0,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 4 000 0,— | 4 000 0,— | | | 4 000 0,— | 4 000 0,— |
| | Total do título 1 | 20 761 589 ,17 | 20 761 589 ,17 | 15 239 ,25 | 15 239 ,25 | 20 776 828 ,42 | 20 776 828 ,42 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 401 220 ,41 | 3 401 220 ,41 | 63 245 ,38 | 63 245 ,38 | 3 464 465 ,79 | 3 464 465 ,79 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 48 769 9,— | 48 769 9,— | | | 48 769 9,— | 48 769 9,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 800 0,— | 8 800 0,— | | | 8 800 0,— | 8 800 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 228 735 ,99 | 228 735 ,99 | 15 617 ,91 | 15 617 ,91 | 244 353 ,90 | 244 353 ,90 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 24 500 0,— | 24 500 0,— | | | 24 500 0,— | 24 500 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 12 088 9,— | 12 088 9,— | | | 12 088 9,— | 12 088 9,— |
| | Total do título 2 | 4 571 544 ,40 | 4 571 544 ,40 | 78 863 ,29 | 78 863 ,29 | 4 650 407 ,69 | 4 650 407 ,69 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | 50 000 0,— | 25 000 0,— | | | 50 000 0,— | 25 000 0,— |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 492 367 7,— | 578 833 4,— | | | 492 367 7,— | 578 833 4,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 8 000 0,— | 8 000 0,— | | | 8 000 0,— | 8 000 0,— |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 97 685 0,— | 103 635 0,— | | | 97 685 0,— | 103 635 0,— |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 20 000 0,— | 20 000 0,— | | | 20 000 0,— | 20 000 0,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 35 500 0,— | 35 500 0,— | | | 35 500 0,— | 35 500 0,— |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 785 321 ,15 | 785 321 ,15 | | | 785 321 ,15 | 785 321 ,15 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 81 600 0,— | 84 600 0,— | | | 81 600 0,— | 84 600 0,— |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 2 053 246 3,— | 2 104 546 3,— | | | 2 053 246 3,— | 2 104 546 3,— |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 191 000 0,— | 306 195 2,— | 24 057 ,67 | 24 057 ,67 | 1 934 057 ,67 | 3 086 009 ,67 |
| | Total do título 3 | 31 079 311 ,15 | 33 448 420 ,15 | 24 057 ,67 | 24 057 ,67 | 31 103 368 ,82 | 33 472 477 ,82 |
| | TOTAL GERAL | 56 412 444 ,72 | 58 781 553 ,72 | 118 160 ,21 | 118 160 ,21 | 56 530 604 ,93 | 58 899 713 ,93 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 185 552 ,98

19 185 552 ,98

9 887 ,94

9 887 ,94

19 195 440 ,92

19 195 440 ,92

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

59 000 0,—

59 000 0,—

59 000 0,—

59 000 0,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

138 836 ,19

138 836 ,19

5 351 ,31

5 351 ,31

144 187 ,50

144 187 ,50

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

40 000 0,—

40 000 0,—

40 000 0,—

40 000 0,—

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

40 720 0,—

40 720 0,—

40 720 0,—

40 720 0,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

4 000 0,—

4 000 0,—

4 000 0,—

4 000 0,—

Total do título 1

20 761 589 ,17

20 761 589 ,17

15 239 ,25

15 239 ,25

20 776 828 ,42

20 776 828 ,42

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 401 220 ,41

3 401 220 ,41

63 245 ,38

63 245 ,38

3 464 465 ,79

3 464 465 ,79

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

48 769 9,—

48 769 9,—

48 769 9,—

48 769 9,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 800 0,—

8 800 0,—

8 800 0,—

8 800 0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

228 735 ,99

228 735 ,99

15 617 ,91

15 617 ,91

244 353 ,90

244 353 ,90

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

24 500 0,—

24 500 0,—

24 500 0,—

24 500 0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

12 088 9,—

12 088 9,—

12 088 9,—

12 088 9,—

Total do título 2

4 571 544 ,40

4 571 544 ,40

78 863 ,29

78 863 ,29

4 650 407 ,69

4 650 407 ,69

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

50 000 0,—

25 000 0,—

50 000 0,—

25 000 0,—

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

492 367 7,—

578 833 4,—

492 367 7,—

578 833 4,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

8 000 0,—

8 000 0,—

8 000 0,—

8 000 0,—

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

97 685 0,—

103 635 0,—

97 685 0,—

103 635 0,—

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

20 000 0,—

20 000 0,—

20 000 0,—

20 000 0,—

3 5

ESTUDOS

35 500 0,—

35 500 0,—

35 500 0,—

35 500 0,—

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

785 321 ,15

785 321 ,15

785 321 ,15

785 321 ,15

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

81 600 0,—

84 600 0,—

81 600 0,—

84 600 0,—

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

2 053 246 3,—

2 104 546 3,—

2 053 246 3,—

2 104 546 3,—

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

191 000 0,—

306 195 2,—

24 057 ,67

24 057 ,67

1 934 057 ,67

3 086 009 ,67

Total do título 3

31 079 311 ,15

33 448 420 ,15

24 057 ,67

24 057 ,67

31 103 368 ,82

33 472 477 ,82

TOTAL GERAL

56 412 444 ,72

58 781 553 ,72

118 160 ,21

118 160 ,21

56 530 604 ,93

58 899 713 ,93

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/241 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/241

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2013/C 91/44)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 16 374 040 | | 16 374 040 |
| | Total do título 2 | 16 374 040 | | 16 374 040 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 374 040 | | 16 374 040 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

16 374 040

16 374 040

Total do título 2

16 374 040

16 374 040

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 374 040

16 374 040

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 919 500 | | 9 919 500 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 161 000 | | 161 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | | 250 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 324 800 | | 324 800 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 6 000 | | 6 000 |
| | Total do título 1 | 10 661 300 | | 10 661 300 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 2 405 800 | | 2 405 800 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 844 300 | | 844 300 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 22 000 | 41 690 | 63 690 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 99 800 | | 99 800 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 30 100 | | 30 100 |
| | Total do título 2 | 3 402 000 | 41 690 | 3 443 690 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 358 000 | | 1 358 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 67 050 | | 67 050 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 885 690 | –41 690 | 844 000 |
| | Total do título 3 | 2 310 740 | –41 690 | 2 269 050 |
| | TOTAL GERAL | 16 374 040 | 0 | 16 374 040 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 919 500

9 919 500

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

161 000

161 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

250 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO

324 800

324 800

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

6 000

6 000

Total do título 1

10 661 300

10 661 300

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

2 405 800

2 405 800

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

844 300

844 300

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

22 000

41 690

63 690

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

99 800

99 800

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

30 100

30 100

Total do título 2

3 402 000

41 690

3 443 690

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 358 000

1 358 000

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

67 050

67 050

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

885 690

–41 690

844 000

Total do título 3

2 310 740

–41 690

2 269 050

TOTAL GERAL

16 374 040

0

16 374 040

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 9 | 7 | 7 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 7 | 7 |
| AD 6 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 33 | 33 | 33 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | 37 | 37 | 37 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

5

5

5

AD 10

—

—

—

5

5

5

AD 9

—

—

—

1

1

1

AD 8

—

—

—

9

7

7

AD 7

—

—

—

5

7

7

AD 6

—

—

—

4

4

4

AD 5

—

—

—

3

3

3

Total AD

—

—

—

33

33

33

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

1

—

AST 4

—

—

—

—

—

1

AST 3

—

—

—

1

—

—

AST 2

—

—

—

—

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

4

4

4

Total

—

—

—

37

37

37

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 57 | 56 |
| FG III | 49 | 48 |
| FG II | 14 | 14 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 121 | 119 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 121 | 119 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

57

56

FG III

49

48

FG II

14

14

FG I

1

1

Total FG

121

119

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

121

119

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/247 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/247

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2013/C 91/45)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 142 800 000 | 598 292 | 143 398 292 |
| | Total do título 1 | 142 800 000 | 598 292 | 143 398 292 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) | 2 775 000 | – 410 668 | 2 364 332 |
| | Total do título 2 | 2 775 000 | – 410 668 | 2 364 332 |
| 3 |
| TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 |
| 3 0 | TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 | 38 391 000 | 11 870 756 | 50 261 756 |
| | Total do título 3 | 38 391 000 | 11 870 756 | 50 261 756 |
| | TOTAL GERAL | 183 966 000 | 12 058 380 | 196 024 380 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

142 800 000

598 292

143 398 292

Total do título 1

142 800 000

598 292

143 398 292

2

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 0

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 775 000

– 410 668

2 364 332

Total do título 2

2 775 000

– 410 668

2 364 332

3

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

3 0

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

38 391 000

11 870 756

50 261 756

Total do título 3

38 391 000

11 870 756

50 261 756

TOTAL GERAL

183 966 000

12 058 380

196 024 380

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 780 000 | – 280 000 | 2 500 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL | 300 000 | –60 000 | 240 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 170 000 | –30 000 | 140 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 40 000 | –2 000 | 38 000 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 20 000 | –10 000 | 10 000 |
| | Total do título 1 | 3 310 000 | – 382 000 | 2 928 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 330 000 | –10 000 | 320 000 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 65 000 | | 65 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | –15 000 | 25 000 |
| 2 3 | DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO | 50 000 | –10 000 | 40 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 35 000 | –3 500 | 31 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 250 000 | –30 000 | 220 000 |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO | 250 000 | – 100 000 | 150 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | 400 000 | –65 836 | 334 164 |
| 2 9 | DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS | 820 000 | – 205 000 | 615 000 |
| | Total do título 2 | 2 240 000 | – 439 336 | 1 800 664 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SMART FIXED WING AIRCRAFT | 28 000 000 | | 28 000 000 |
| 3 1 | GREEN REGIONAL AIRCRAFT | 12 260 000 | | 12 260 000 |
| 3 2 | GREEN ROTORCRAFT | 12 000 000 | | 12 000 000 |
| 3 3 | SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES | 41 790 000 | | 41 790 000 |
| 3 4 | SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS | 23 280 000 | | 23 280 000 |
| 3 5 | ECO-DESIGN | 9 200 000 | | 9 200 000 |
| 3 6 | TECHNOLOGY EVALUATOR | 1 886 000 | | 1 886 000 |
| 3 7 | CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | 50 000 000 | | 50 000 000 |
| | Total do título 3 | 178 416 000 | | 178 416 000 |
| 4 |
| DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE |
| 4 0 | DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE | | 12 879 718 | 12 879 718 |
| | Total do título 4 | | 12 879 718 | 12 879 718 |
| | TOTAL GERAL | 183 966 000 | 12 058 382 | 196 024 382 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 780 000

– 280 000

2 500 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL

300 000

–60 000

240 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

170 000

–30 000

140 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

40 000

–2 000

38 000

1 5

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

20 000

–10 000

10 000

Total do título 1

3 310 000

– 382 000

2 928 000

2

IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

330 000

–10 000

320 000

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

65 000

65 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

–15 000

25 000

2 3

DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO

50 000

–10 000

40 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

35 000

–3 500

31 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

250 000

–30 000

220 000

2 7

ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

250 000

– 100 000

150 000

2 8

ESTUDOS

400 000

–65 836

334 164

2 9

DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS

820 000

– 205 000

615 000

Total do título 2

2 240 000

– 439 336

1 800 664

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SMART FIXED WING AIRCRAFT

28 000 000

28 000 000

3 1

GREEN REGIONAL AIRCRAFT

12 260 000

12 260 000

3 2

GREEN ROTORCRAFT

12 000 000

12 000 000

3 3

SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES

41 790 000

41 790 000

3 4

SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS

23 280 000

23 280 000

3 5

ECO-DESIGN

9 200 000

9 200 000

3 6

TECHNOLOGY EVALUATOR

1 886 000

1 886 000

3 7

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

50 000 000

50 000 000

Total do título 3

178 416 000

178 416 000

4

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

4 0

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

12 879 718

12 879 718

Total do título 4

12 879 718

12 879 718

TOTAL GERAL

183 966 000

12 058 382

196 024 382

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/251 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/251

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2013/C 91/46)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 143 398 293 | | 143 398 293 |
| | Total do título 1 | 143 398 293 | | 143 398 293 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) | 2 364 332 | | 2 364 332 |
| | Total do título 2 | 2 364 332 | | 2 364 332 |
| 3 |
| TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 |
| 3 0 | TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 | 38 391 000 | 21 211 065 | 59 602 065 |
| | Total do título 3 | 38 391 000 | 21 211 065 | 59 602 065 |
| | TOTAL GERAL | 184 153 625 | 21 211 065 | 205 364 690 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

143 398 293

143 398 293

Total do título 1

143 398 293

143 398 293

2

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 0

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 364 332

2 364 332

Total do título 2

2 364 332

2 364 332

3

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

3 0

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

38 391 000

21 211 065

59 602 065

Total do título 3

38 391 000

21 211 065

59 602 065

TOTAL GERAL

184 153 625

21 211 065

205 364 690

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 780 000 | – 440 000 | 2 340 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL | 300 000 | 30 000 | 330 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 170 000 | 40 000 | 210 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 38 000 | | 38 000 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do título 1 | 3 298 000 | – 370 000 | 2 928 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 320 000 | | 320 000 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 65 000 | 40 000 | 105 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 25 000 | –3 500 | 21 500 |
| 2 3 | DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO | 40 000 | | 40 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 31 500 | 3 500 | 35 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 220 000 | | 220 000 |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO | 250 000 | – 140 000 | 110 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | 334 164 | | 334 164 |
| 2 9 | DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS | 615 000 | | 615 000 |
| | Total do título 2 | 1 900 664 | – 100 000 | 1 800 664 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SMART FIXED WING AIRCRAFT | 28 000 000 | | 28 000 000 |
| 3 1 | GREEN REGIONAL AIRCRAFT | 12 260 000 | | 12 260 000 |
| 3 2 | GREEN ROTORCRAFT | 12 000 000 | | 12 000 000 |
| 3 3 | SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES | 41 790 000 | –14 284 055 | 27 505 945 |
| 3 4 | SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS | 23 280 000 | | 23 280 000 |
| 3 5 | ECO-DESIGN | 9 200 000 | | 9 200 000 |
| 3 6 | TECHNOLOGY EVALUATOR | 1 886 000 | 10 936 | 1 896 936 |
| 3 7 | CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | 50 000 000 | 23 613 426 | 73 613 426 |
| | Total do título 3 | 178 416 000 | 9 340 307 | 187 756 307 |
| 4 |
| DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE |
| 4 0 | DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE | 12 879 719 | | 12 879 719 |
| | Total do título 4 | 12 879 719 | | 12 879 719 |
| | TOTAL GERAL | 196 494 383 | 8 870 307 | 205 364 690 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 780 000

– 440 000

2 340 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL

300 000

30 000

330 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

170 000

40 000

210 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

38 000

38 000

1 5

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

10 000

10 000

Total do título 1

3 298 000

– 370 000

2 928 000

2

IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

320 000

320 000

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

65 000

40 000

105 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

25 000

–3 500

21 500

2 3

DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO

40 000

40 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

31 500

3 500

35 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

220 000

220 000

2 7

ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

250 000

– 140 000

110 000

2 8

ESTUDOS

334 164

334 164

2 9

DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS

615 000

615 000

Total do título 2

1 900 664

– 100 000

1 800 664

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SMART FIXED WING AIRCRAFT

28 000 000

28 000 000

3 1

GREEN REGIONAL AIRCRAFT

12 260 000

12 260 000

3 2

GREEN ROTORCRAFT

12 000 000

12 000 000

3 3

SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES

41 790 000

–14 284 055

27 505 945

3 4

SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS

23 280 000

23 280 000

3 5

ECO-DESIGN

9 200 000

9 200 000

3 6

TECHNOLOGY EVALUATOR

1 886 000

10 936

1 896 936

3 7

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

50 000 000

23 613 426

73 613 426

Total do título 3

178 416 000

9 340 307

187 756 307

4

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

4 0

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

12 879 719

12 879 719

Total do título 4

12 879 719

12 879 719

TOTAL GERAL

196 494 383

8 870 307

205 364 690

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/255 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/255

---

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Orçamento 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2013/C 91/47)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 741 800 | | 7 741 800 |
| | Total do título 2 | 7 741 800 | | 7 741 800 |
| | TOTAL GERAL | 7 741 800 | | 7 741 800 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 741 800

7 741 800

Total do título 2

7 741 800

7 741 800

TOTAL GERAL

7 741 800

7 741 800

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 2 694 000 | | 2 694 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 43 000 | | 43 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | | 45 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL | 38 000 | | 38 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 55 000 | | 55 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 70 000 | | 70 000 |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 15 000 | | 15 000 |
| | Total do título 1 | 2 960 000 | | 2 960 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 542 300 | | 542 300 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 200 000 | | 200 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 110 000 | | 110 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 40 000 | | 53 500 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 50 500 | | 50 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 160 000 | | 160 000 |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 45 000 | | 35 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 40 000 | | 36 500 |
| 2 8 | ESTUDOS | — | | — |
| | Total do título 2 | 1 187 800 | | 1 187 800 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 200 000 | | 200 000 |
| 3 1 | ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE | — | | — |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 260 000 | | 1 260 000 |
| 3 3 | MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO | 1 060 000 | | 1 060 000 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 534 000 | | 534 000 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 540 000 | | 540 000 |
| | Total do título 3 | 3 594 000 | | 3 594 000 |
| | TOTAL GERAL | 7 741 800 | | 7 741 800 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

2 694 000

2 694 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

43 000

43 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL

38 000

38 000

1 5

FORMAÇÃO

55 000

55 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

70 000

70 000

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

15 000

15 000

Total do título 1

2 960 000

2 960 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

542 300

542 300

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

200 000

200 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

110 000

110 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

40 000

53 500

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

50 500

50 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

160 000

160 000

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

45 000

35 000

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

40 000

36 500

2 8

ESTUDOS

—

—

Total do título 2

1 187 800

1 187 800

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

200 000

200 000

3 1

ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE

—

—

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 260 000

1 260 000

3 3

MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO

1 060 000

1 060 000

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

534 000

534 000

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

540 000

540 000

Total do título 3

3 594 000

3 594 000

TOTAL GERAL

7 741 800

7 741 800

---

| 27.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 91/259 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/259

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2013/C 91/48)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 9 393 000 | | 9 393 000 |
| | Total do título 1 | 9 393 000 | | 9 393 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 6 262 000 | | 6 262 000 |
| | Total do título 2 | 6 262 000 | | 6 262 000 |
| | TOTAL GERAL | 15 655 000 | | 15 655 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

9 393 000

9 393 000

Total do título 1

9 393 000

9 393 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

6 262 000

6 262 000

Total do título 2

6 262 000

6 262 000

TOTAL GERAL

15 655 000

15 655 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 7 957 000 | – 111 823 | 7 845 177 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 760 000 | –21 077 | 738 923 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 63 000 | | 63 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 280 000 | | 280 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 20 000 | 2 000 | 22 000 |
| | Total do título 1 | 9 080 000 | – 130 900 | 8 949 100 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 235 000 | 249 318 | 1 484 318 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 690 000 | – 232 383 | 457 617 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 284 000 | – 111 700 | 172 300 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 152 000 | 108 458 | 260 458 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 197 000 | –9 525 | 187 475 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 370 000 | – 149 118 | 220 882 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 667 000 | – 178 750 | 488 250 |
| | Total do título 2 | 3 595 000 | – 323 700 | 3 271 300 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 505 000 | | 505 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 2 475 000 | 454 600 | 2 929 600 |
| | Total do título 3 | 2 980 000 | 454 600 | 3 434 600 |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 655 000 | 0 | 15 655 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

7 957 000

– 111 823

7 845 177

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

760 000

–21 077

738 923

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

63 000

63 000

1 6

FORMAÇÃO

280 000

280 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

20 000

2 000

22 000

Total do título 1

9 080 000

– 130 900

8 949 100

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 235 000

249 318

1 484 318

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

690 000

– 232 383

457 617

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

284 000

– 111 700

172 300

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

152 000

108 458

260 458

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

197 000

–9 525

187 475

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

370 000

– 149 118

220 882

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

667 000

– 178 750

488 250

Total do título 2

3 595 000

– 323 700

3 271 300

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

505 000

505 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

2 475 000

454 600

2 929 600

Total do título 3

2 980 000

454 600

3 434 600

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 655 000

0

15 655 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | 2 | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 4 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 7 | — | 3 | — | — |
| AD 10 | — | 8 | — | 5 | — | — |
| AD 9 | — | 8 | — | 4 | — | — |
| AD 8 | — | 6 | — | 4 | — | — |
| AD 7 | — | 8 | — | 8 | — | — |
| AD 6 | — | 5 | — | 3 | — | — |
| AD 5 | — | 7 | — | 5 | — | — |
| Total AD | — | 57 | — | 37 | — | — |
| AST 11 | — | 0 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 0 | — | 0 | — | — |
| AST 9 | — | 0 | — | 0 | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 0 | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | — |
| AST 5 | — | 2 | — | 1 | — | — |
| AST 4 | — | 0 | — | 0 | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | 0 | — | — |
| AST 2 | — | 3 | — | 4 | — | — |
| AST 1 | — | 0 | — | 0 | — | — |
| Total AST | — | 12 | — | 9 | — | — |
| Total | — | 69 | — | 46 | — | — |
| Total geral | 69 | 46 | — |

Grupos de funções e grau

2012

2011

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

—

AD 13

—

2

—

1

—

—

AD 12

—

4

—

2

—

—

AD 11

—

7

—

3

—

—

AD 10

—

8

—

5

—

—

AD 9

—

8

—

4

—

—

AD 8

—

6

—

4

—

—

AD 7

—

8

—

8

—

—

AD 6

—

5

—

3

—

—

AD 5

—

7

—

5

—

—

Total AD

—

57

—

37

—

—

AST 11

—

0

—

—

—

—

AST 10

—

0

—

0

—

—

AST 9

—

0

—

0

—

—

AST 8

—

1

—

0

—

—

AST 7

—

1

—

1

—

—

AST 6

—

3

—

3

—

—

AST 5

—

2

—

1

—

—

AST 4

—

0

—

0

—

—

AST 3

—

2

—

0

—

—

AST 2

—

3

—

4

—

—

AST 1

—

0

—

0

—

—

Total AST

—

12

—

9

—

—

Total

—

69

—

46

—

—

Total geral

69

46

—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 2 |
| FG III | 2 | 2 |
| FG II | 6 | 3 |
| FG I | 0 | — |
| Total FG | 12 | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 8 | 6 |
| Total | 20 | 13 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

4

2

FG III

2

2

FG II

6

3

FG I

0

—

Total FG

12

7

Lugares de peritos nacionais destacados

8

6

Total

20

13

---