# Jornal Oficial C 5/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.005.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 5 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano10 de Janeiro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.005.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 5

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano10 de Janeiro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 005/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 005/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 005/02 | Convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho Ideias 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração | 2 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 005/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6804 — Mitsubishi Corporation/Mitsubishi Electric Corporation/MELCO Elevator Vietnam) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2013/C 005/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6797 — PVH/The Warnaco Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2013/C 005/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6778 — Advent International Corporation/Cytec's Resin Business) (
  1
  ) | 5 |
| 2013/C 005/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6714 — U-Shin/Valeo CAM) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 005/02

Convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho Ideias 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

2

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 005/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6804 — Mitsubishi Corporation/Mitsubishi Electric Corporation/MELCO Elevator Vietnam) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2013/C 005/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6797 — PVH/The Warnaco Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2013/C 005/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6778 — Advent International Corporation/Cytec's Resin Business) (
  1
  )

1

5

2013/C 005/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6714 — U-Shin/Valeo CAM) (
  1
  )

1

6

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/1 |
| --- | --- | --- | --- |

10.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de janeiro de 2013

2013/C 5/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3056 |
| JPY | iene | 114,34 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4606 |
| GBP | libra esterlina | 0,81505 |
| SEK | coroa sueca | 8,5954 |
| CHF | franco suíço | 1,2089 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,3250 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,529 |
| HUF | forint | 290,66 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6968 |
| PLN | zlóti | 4,1090 |
| RON | leu romeno | 4,4088 |
| TRY | lira turca | 2,3212 |
| AUD | dólar australiano | 1,2419 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2893 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1206 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5579 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6028 |
| KRW | won sul-coreano | 1 385,33 |
| ZAR | rand | 11,2095 |
| CNY | iuane | 8,1288 |
| HRK | kuna | 7,5715 |
| IDR | rupia indonésia | 12 612,58 |
| MYR | ringgit | 3,9682 |
| PHP | peso filipino | 53,302 |
| RUB | rublo | 39,7070 |
| THB | baht | 39,651 |
| BRL | real | 2,6601 |
| MXN | peso mexicano | 16,6719 |
| INR | rupia indiana | 71,4880 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3056

JPY

iene

114,34

DKK

coroa dinamarquesa

7,4606

GBP

libra esterlina

0,81505

SEK

coroa sueca

8,5954

CHF

franco suíço

1,2089

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,3250

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,529

HUF

forint

290,66

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6968

PLN

zlóti

4,1090

RON

leu romeno

4,4088

TRY

lira turca

2,3212

AUD

dólar australiano

1,2419

CAD

dólar canadiano

1,2893

HKD

dólar de Hong Kong

10,1206

NZD

dólar neozelandês

1,5579

SGD

dólar singapurense

1,6028

KRW

won sul-coreano

1 385,33

ZAR

rand

11,2095

CNY

iuane

8,1288

HRK

kuna

7,5715

IDR

rupia indonésia

12 612,58

MYR

ringgit

3,9682

PHP

peso filipino

53,302

RUB

rublo

39,7070

THB

baht

39,651

BRL

real

2,6601

MXN

peso mexicano

16,6719

INR

rupia indiana

71,4880

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 10.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/2 |
| --- | --- | --- | --- |

10.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/2

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Convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

2013/C 5/02

Anuncia-se por este meio a abertura de um convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013).

As propostas devem ser apresentadas no âmbito do concurso a seguir indicado. O prazo para a apresentação das propostas e o montante global são fornecidos no texto do convite, publicado no sítio web do no portal dos participantes.

Programa de trabalho «Ideias»

| Título do convite | The ERC Proof of Concept Grant (Subvenção do CEI para prova de conceito) |
| --- | --- |
| Referência do concurso | ERC-2013-PoC |

Título do convite

The ERC Proof of Concept Grant (Subvenção do CEI para prova de conceito)

Referência do concurso

ERC-2013-PoC

Este convite à apresentação de propostas relaciona-se com o programa de trabalho adoptado pela Decisão C(2012) 4962 da Comissão, de 9 de julho de 2012.

As informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas, o programa de trabalho e as orientações para os candidatos relativamente à apresentação de propostas encontram-se disponíveis no sítio web pertinente da Comissão Europeia:

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/page/ideas

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/3 |
| --- | --- | --- | --- |

10.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6804 — Mitsubishi Corporation/Mitsubishi Electric Corporation/MELCO Elevator Vietnam)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 5/03

| 1. | A Comissão recebeu, em 3 de janeiro de 2013, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Mitsubishi Corporation («MC», Japão) e Mitsubishi Electric Corporation («MELCO», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa MELCO Elevator Vietnam Co. Ltd. («VMEC», Vietname), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 3 de janeiro de 2013, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Mitsubishi Corporation («MC», Japão) e Mitsubishi Electric Corporation («MELCO», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa MELCO Elevator Vietnam Co. Ltd. («VMEC», Vietname), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | MC: sociedade comercial geral, com atividades em diversas indústrias, incluindo energia, metais, maquinaria, produtos químicos, alimentos e mercadorias gerais, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

MC: sociedade comercial geral, com atividades em diversas indústrias, incluindo energia, metais, maquinaria, produtos químicos, alimentos e mercadorias gerais,

| — | MELCO: fabrico e venda de equipamento elétrico e eletrónico utilizado em sistemas de energia e elétricos, automatização industrial, sistemas de informação e comunicação, dispositivos eletrónicos e aparelhos domésticos, |
| --- | --- |

—

MELCO: fabrico e venda de equipamento elétrico e eletrónico utilizado em sistemas de energia e elétricos, automatização industrial, sistemas de informação e comunicação, dispositivos eletrónicos e aparelhos domésticos,

| — | VMEC: fornecimento, instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e tapetes rolantes, bem como fabrico e venda de componentes relevantes dos produtos no Vietname. |
| --- | --- |

—

VMEC: fornecimento, instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e tapetes rolantes, bem como fabrico e venda de componentes relevantes dos produtos no Vietname.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6804 — Mitsubishi Corporation/Mitsubishi Electric Corporation/MELCO Elevator Vietnam, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6804 — Mitsubishi Corporation/Mitsubishi Electric Corporation/MELCO Elevator Vietnam, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 10.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/4 |
| --- | --- | --- | --- |

10.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6797 — PVH/The Warnaco Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 5/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 3 de janeiro de 2013, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Wand Acquisition Corp (EUA), uma filial a 100 % da empresa PVH Corp. («PVH», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa The Warnaco Group, Inc. («Warnaco», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 3 de janeiro de 2013, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Wand Acquisition Corp (EUA), uma filial a 100 % da empresa PVH Corp. («PVH», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa The Warnaco Group, Inc. («Warnaco», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | PVH: conceção e comercialização (principalmente através da distribuição por grosso) de vestuário, calçado e respetivos acessórios ao abrigo de várias marcas próprias ou adquiridas por licença, incluindo nomeadamente as empresas Calvin Klein, Tommy Hilfiger, Izod, Van Heusen, Arrow, Bass, Geoffrey Beene, Chaps, Kenneth Cole New York, Michael Michael Kors, Sean John e Donald J. Trump Signature Collection, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

PVH: conceção e comercialização (principalmente através da distribuição por grosso) de vestuário, calçado e respetivos acessórios ao abrigo de várias marcas próprias ou adquiridas por licença, incluindo nomeadamente as empresas Calvin Klein, Tommy Hilfiger, Izod, Van Heusen, Arrow, Bass, Geoffrey Beene, Chaps, Kenneth Cole New York, Michael Michael Kors, Sean John e Donald J. Trump Signature Collection,

| — | Warnaco: conceção e comercialização de roupa interior, roupa de desporto, roupa de ganga e fatos de banho ao abrigo de várias marcas próprias ou adquiridas por licença, incluindo nomeadamente Warner's, Olga, Calvin Klein, Chaps and Speedo. |
| --- | --- |

—

Warnaco: conceção e comercialização de roupa interior, roupa de desporto, roupa de ganga e fatos de banho ao abrigo de várias marcas próprias ou adquiridas por licença, incluindo nomeadamente Warner's, Olga, Calvin Klein, Chaps and Speedo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6797 — PVH/The Warnaco Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6797 — PVH/The Warnaco Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 10.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/5 |
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10.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6778 — Advent International Corporation/Cytec's Resin Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 5/05

| 1. | A Comissão recebeu em 21 de dezembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através do qual a empresa Advent International Corporation («Advent», USA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Coating Resins Business, pertencente à Cytec Industries Inc. («CRB», Bélgica), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu em 21 de dezembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através do qual a empresa Advent International Corporation («Advent», USA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Coating Resins Business, pertencente à Cytec Industries Inc. («CRB», Bélgica), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Advent: investidor privado que patrocina fundos que investem em todo o mundo, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Advent: investidor privado que patrocina fundos que investem em todo o mundo,

| — | CRB: produtor mundial de resinas de revestimento. |
| --- | --- |

—

CRB: produtor mundial de resinas de revestimento.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6778 — Advent International Corporation/Cytec's Resin Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6778 — Advent International Corporation/Cytec's Resin Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 10.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/6 |
| --- | --- | --- | --- |

10.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6714 — U-Shin/Valeo «CAM»)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 5/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 21 de dezembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5 do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa U-Shin Ltd («U-Shin», Japão) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da unidade Comfort Access Mechanics («CAM», França) da empresa Valeo SA (França), mediante a aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 21 de dezembro de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5 do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa U-Shin Ltd («U-Shin», Japão) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da unidade Comfort Access Mechanics («CAM», França) da empresa Valeo SA (França), mediante a aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | U-Shin: conceção, desenvolvimento, produção e venda de dispositivos de sistemas e instrumentos de controlo para o setor automóvel, equipamento industrial e unidades de segurança doméstica, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

U-Shin: conceção, desenvolvimento, produção e venda de dispositivos de sistemas e instrumentos de controlo para o setor automóvel, equipamento industrial e unidades de segurança doméstica,

| — | CAM: produção e distribuição de produtos que facilitam o acesso a veículos e impedem o uso não autorizado de veículos. |
| --- | --- |

—

CAM: produção e distribuição de produtos que facilitam o acesso a veículos e impedem o uso não autorizado de veículos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6714 — U-Shin/Valeo «CAM», para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6714 — U-Shin/Valeo «CAM», para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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