# Jornal Oficial C 74/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.074.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 74 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano13 de Março de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.074.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 74

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano13 de Março de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 074/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 1 |
| 2013/C 074/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 7 |
| 2013/C 074/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 julho de 2008, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 julho de 2008, e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 30 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2013/C 074/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 34 |
| 2013/C 074/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 57 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 074/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

1

2013/C 074/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

7

2013/C 074/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 julho de 2008, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 julho de 2008, e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

o

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o

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

30

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 074/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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o

1

34

2013/C 074/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

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57

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/1 |
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13.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

2013/C 74/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN ISO 6185-1:2001
  Botes insufláveis – Parte 1: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW (ISO 6185-1:2001) | 17.4.2002 | | |
| CEN | EN ISO 6185-2:2001
  Botes insufláveis – Parte 2: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW a 15 kW inclusive (ISO 6185-2:2001) | 17.4.2002 | | |
| CEN | EN ISO 6185-3:2001
  Botes insufláveis – Parte 3: Botes com motor de potência máxima superior a 15 kW (ISO 6185-3:2001) | 17.4.2002 | | |
| CEN | EN ISO 6185-4:2011
  Embarcações insufláveis - Parte 4: Embarcações de comprimento total entre 8 m e 24 m e com motor de potência máxima de 15 kW ou superior (ISO 6185-4:2011) | 4.1.2012 | | |
| CEN | EN ISO 7840:2004
  Embarcações pequenas – Mangueiras resistentes ao fogo para combustível (ISO 7840:2004) | 8.1.2005 | EN ISO 7840:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2004) |
| CEN | EN ISO 8099:2000
  Embarcações pequenas - Sistemas de retenção de esgotos sanitários (ISO 8099:2000) | 11.5.2001 | | |
| CEN | EN ISO 8469:2006
  Embarcações pequenas - Mangueiras para combustível, não resistentes ao fogo (ISO 8469:2006) | 12.12.2006 | EN ISO 8469:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2007) |
| CEN | EN ISO 8665:2006
  Embarcações pequenas – Sistemas e motores de propulsão marítima – Determinação e medição de potência (ISO 8665:2006) | 16.9.2006 | EN ISO 8665:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN ISO 8666:2002
  Embarcações pequenas – Características principais (ISO 8666:2002) | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN ISO 8847:2004
  Embarcações pequenas – Aparelho do leme – Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004) | 8.1.2005 | EN 28847:1989
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2004) |
| EN ISO 8847:2004/AC:2005 | 14.3.2006 | | |
| CEN | EN ISO 8849:2003
  Embarcações pequenas – Bombas de esgoto eléctricas (ISO 8849:2003) | 8.1.2005 | EN 28849:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2004) |
| CEN | EN ISO 9093-1:1997
  Embarcações pequenas – Válvulas e acessórios de passagem do casco – Parte 1: Construção metálica (ISO 9093-1:1994) | 11.5.2001 | | |
| CEN | EN ISO 9093-2:2002
  Embarcações pequenas – Válvulas e acessórios de passagem do casco – Parte 2: Construção não-metálica (ISO 9093-2:2002) | 3.4.2003 | | |
| CEN | EN ISO 9094-1:2003
  Embarcações pequenas – Protecção contra incêndio – Parte 1: Embarcações com comprimento de casco até 15 m, inclusivé (ISO 9094-1:2003) | 12.7.2003 | | |
| CEN | EN ISO 9094-2:2002
  Embarcações pequenas – Protecção contra incêndio – Parte 2: Embarcações com comprimento de casco superior a 15 m (ISO 9094-2:2002) | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN ISO 9097:1994
  Embarcações pequenas – Ventiladores eléctricos (ISO 9097:1991) | 25.2.1998 | | |
| EN ISO 9097:1994/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| CEN | EN ISO 10087:2006
  Embarcações pequenas – Identificação do casco – Sistema de codificação (ISO 10087:2006) | 13.5.2006 | EN ISO 10087:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2006) |
| CEN | EN ISO 10088:2009
  Embarcações pequenas - Sistemas de combustível permanentemente instalados (ISO 10088:2009) | 17.4.2010 | EN ISO 10088:2001
  Nota 2.3 | 31.5.2013 |
| CEN | EN ISO 10133:2012
  Embarcações pequenas - Sistemas eléctricos - Instalações de corrente contínua de muito baixa tensão (ISO 10133:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10133:2000
  Nota 2.1 | 30.6.2013 |
| CEN | EN ISO 10239:2008
  Pequenas embarcações - Sistemas alimentados a gás de petróleo liquefeito (GPL) (ISO 10239:2008) | 30.4.2008 | EN ISO 10239:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN ISO 10240:2004
  Embarcações pequenas – Manual do proprietário (ISO 10240:2004) | 3.5.2005 | EN ISO 10240:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2005) |
| CEN | EN ISO 10592:1995
  Embarcações de recreio – Sistemas de governo hidráulicos (ISO 10592:1994) | 25.2.1998 | | |
| EN ISO 10592:1995/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| CEN | EN ISO 11105:1997
  Embarcações pequenas – Ventilação dos compartimentos de motores a gasolina e/ou tanques de gasolina (ISO 11105:1997) | 18.12.1997 | | |
| CEN | EN ISO 11192:2005
  Embarcações pequenas – Símbolos gráficos (ISO 11192:2005) | 14.3.2006 | | |
| CEN | EN ISO 11547:1995
  Embarcações pequenas – Dispositivo de protecção do sistema de arranque (ISO 11547:1994) | 18.12.1997 | | |
| EN ISO 11547:1995/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| CEN | EN ISO 11591:2011
  Embarcações de recreio a motor - Campo de visão da posição de governo (ISSO/DIS 11591:2007) (ISO 11591:2011) | 4.1.2012 | EN ISO 11591:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2012) |
| CEN | EN ISO 11592:2001
  Embarcações pequenas de comprimento de casco inferior a 8 m - Determinação da potência máxima de propulsão (ISO 11592:2001) | 6.3.2002 | | |
| CEN | EN ISO 11812:2001
  Embarcações pequenas – Poços estanques e poços de auto-esgoto rápido (ISO 11812:2001) | 17.4.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-1:2000
  Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 1: Materiais: Resinas termoendurecidas, reforços de fibra de vidro, laminado de referência (ISO 12215-1:2000) | 11.5.2001 | | |
| CEN | EN ISO 12215-2:2002
  Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 2: Materiais: Material do núcleo para construção em sanduíche, materiais encastrados (ISO 12215-2:2002) | 1.10.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-3:2002
  Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 3: Materiais: Aço, ligas de alumínio, madeira, outros materiais (ISO 12215-3:2002) | 1.10.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-4:2002
  Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 4: Estaleiro e construção (ISO 12215-4:2002) | 1.10.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-5:2008
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões - Parte 5: Cargas de projecto em monocascos, tensões de projecto, cálculo de escantilhões (ISO 12215-5:2008) | 3.12.2008 | | |
| CEN | EN ISO 12215-6:2008
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões - Parte 6: Arranjos e detalhes estruturais (ISO 12215-6:2008) | 3.12.2008 | | |
| CEN | EN ISO 12215-8:2009
  Embarcações pequenas - Construção do casco e escantilhões - Parte 8: Lemes (ISO 12215-8:2009) | 17.4.2010 | | |
| EN ISO 12215-8:2009/AC:2010 | 11.11.2010 | | |
| CEN | EN ISO 12215-9:2012
  Embarcações pequenas - Construção do casco e escantilhões - Parte 9: Navios à vela (ISO 12215-9:2012) | 15.8.2012 | | |
| CEN | EN ISO 12216:2002
  Embarcações pequenas – Janelas, vigias, escotilhas, portas de tempo e portas – Requisitos de resistência e de estanquidade (ISO 12216:2002) | 19.12.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12217-1:2002
  Embarcações pequenas - Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade - Parte 1: Embarcações de propulsão não vélica de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-1:2002) | 1.10.2002 | | |
| EN ISO 12217-1:2002/A1:2009 | 17.4.2010 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2010) |
| CEN | EN ISO 12217-2:2002
  Embarcações pequenas - Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade - Parte 2: Embarcações à vela de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-2:2002) | 1.10.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12217-3:2002
  Embarcações pequenas – Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade – Parte 3: Embarcações de comprimento de casco inferior a 6 m (ISO 12217-3:2002) | 1.10.2002 | | |
| EN ISO 12217-3:2002/A1:2009 | 17.4.2010 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2010) |
| CEN | EN ISO 13297:2012
  Embarcações pequenas - Sistemas elétricos - Instalações de corrente alterna (ISO 13297:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 13297:2000
  Nota 2.1 | 31.5.2013 |
| CEN | EN ISO 13590:2003
  Embarcações pequenas – Motas de água – Requisitos de construção e de instalação dos sistemas (ISO 13590:2003) | 8.1.2005 | | |
| EN ISO 13590:2003/AC:2004 | 3.5.2005 | | |
| CEN | EN ISO 13929:2001
  Embarcações pequenas - Aparelho de governo - Sistemas de transmissão por engrenagens (ISO 13929:2001) | 6.3.2002 | | |
| CEN | EN ISO 14509-1:2008
  Pequenas embarcações - Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor - Parte 1: Método de medição (ISO 14509-1:2008) | 4.3.2009 | EN ISO 14509:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2009) |
| CEN | EN ISO 14509-2:2006
  Embarcações de recreio – Ruído aéreo emitido pelas embarcações de recreio motorizadas – Part 2: Avaliação do ruído utilizando embarcações de referência (ISO 14509-2:2006) | 19.7.2007 | | |
| CEN | EN ISO 14509-3:2009
  Embarcações pequenas - Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor - Parte 3: Avaliação sonora utilizando procedimentos de medição e cálculo (ISO 14509-3:2009) | 17.4.2010 | | |
| CEN | EN ISO 14895:2003
  Embarcações pequenas – Fogões de cozinha alimentados a combustível líquido (ISO 14895:2000) | 30.10.2003 | | |
| CEN | EN ISO 14945:2004
  Embarcações pequenas – Chapa do fabricante (ISO 14945:2004) | 8.1.2005 | | |
| EN ISO 14945:2004/AC:2005 | 14.3.2006 | | |
| CEN | EN ISO 14946:2001
  Embarcações pequenas - Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001) | 6.3.2002 | | |
| EN ISO 14946:2001/AC:2005 | 14.3.2006 | | |
| CEN | EN ISO 15083:2003
  Embarcações pequenas – Sistemas de esgoto (ISO 15083:2003) | 30.10.2003 | | |
| CEN | EN ISO 15084:2003
  Embarcações pequenas – Fundear, amarração e reboque – Pontos de aplicação de esforços (ISO 15084:2003) | 12.7.2003 | | |
| CEN | EN ISO 15085:2003
  Embarcações pequenas – Protecção contra quedas à água e meios de retorno a bordo (ISO 15085:2003) | 30.10.2003 | | |
| EN ISO 15085:2003/A1:2009 | 17.4.2010 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2009) |
| CEN | EN ISO 15584:2001
  Embarcações pequenas – Motores interiores a gasolina - Componentes do sistema de combustível e de circuitos eléctricos montados no motor (ISO 15584:2001) | 6.3.2002 | | |
| CEN | EN 15609:2012
  Equipamentos e acessórios para GPL - Sistemas de propulsão a GPL para barcos, iates e outras embarcações - Requisitos de instalação | 15.8.2012 | EN 15609:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) |
| CEN | EN ISO 15652:2005
  Embarcações pequenas - Sistemas de governo remoto para embarcações ligeiras com propulsão a jacto de água (ISO 15652:2003) | 7.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 16147:2002
  Embarcações pequenas – Motores interiores a diesel – Componentes dos sistemas de combustível e de electricidade montados no motor (ISO 16147:2002) | 3.4.2003 | | |
| CEN | EN ISO 21487:2012
  Embarcações pequenas — Tanques de gasolina e gasóleo permanentemente instalados (ISO 21487:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 21487:2006
  Nota 2.1 | 31.5.2013 |
| CEN | EN ISO 25197:2012
  Embarcações pequenas — Sistemas de controlo elétricos e eletrónicos para manobrabilidade (ISO 25197:2012) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 28846:1993
  Embarcações de recreio – Aparelhagem eléctrica – Protecção contra a ignição de gases inflamáveis envolventes (ISO 8846:1990) | 30.9.1995 | | |
| EN 28846:1993/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| CEN | EN 28848:1993
  Embarcações de recreio – Sistemas de governo remoto (ISO 8848:1990) | 30.9.1995 | | |
| EN 28848:1993/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| CEN | EN 29775:1993
  Embarcações de recreio – Sistemas de governo remoto para motores fora de borda únicos de potência compreendida entre 15 kW e 40 kW (ISO 9775:1990) | 30.9.1995 | | |
| EN 29775:1993/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| Cenelec | EN 60092-507:2000
  Instalações eléctricas em navios - Parte 507: Embarcações de recreio
  IEC 60092-507:2000 | 12.6.2003 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN ISO 6185-1:2001

Botes insufláveis – Parte 1: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW (ISO 6185-1:2001)

17.4.2002

CEN

EN ISO 6185-2:2001

Botes insufláveis – Parte 2: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW a 15 kW inclusive (ISO 6185-2:2001)

17.4.2002

CEN

EN ISO 6185-3:2001

Botes insufláveis – Parte 3: Botes com motor de potência máxima superior a 15 kW (ISO 6185-3:2001)

17.4.2002

CEN

EN ISO 6185-4:2011

Embarcações insufláveis - Parte 4: Embarcações de comprimento total entre 8 m e 24 m e com motor de potência máxima de 15 kW ou superior (ISO 6185-4:2011)

4.1.2012

CEN

EN ISO 7840:2004

Embarcações pequenas – Mangueiras resistentes ao fogo para combustível (ISO 7840:2004)

8.1.2005

EN ISO 7840:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2004)

CEN

EN ISO 8099:2000

Embarcações pequenas - Sistemas de retenção de esgotos sanitários (ISO 8099:2000)

11.5.2001

CEN

EN ISO 8469:2006

Embarcações pequenas - Mangueiras para combustível, não resistentes ao fogo (ISO 8469:2006)

12.12.2006

EN ISO 8469:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2007)

CEN

EN ISO 8665:2006

Embarcações pequenas – Sistemas e motores de propulsão marítima – Determinação e medição de potência (ISO 8665:2006)

16.9.2006

EN ISO 8665:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN ISO 8666:2002

Embarcações pequenas – Características principais (ISO 8666:2002)

20.5.2003

CEN

EN ISO 8847:2004

Embarcações pequenas – Aparelho do leme – Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004)

8.1.2005

EN 28847:1989

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2004)

EN ISO 8847:2004/AC:2005

14.3.2006

CEN

EN ISO 8849:2003

Embarcações pequenas – Bombas de esgoto eléctricas (ISO 8849:2003)

8.1.2005

EN 28849:1993

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2004)

CEN

EN ISO 9093-1:1997

Embarcações pequenas – Válvulas e acessórios de passagem do casco – Parte 1: Construção metálica (ISO 9093-1:1994)

11.5.2001

CEN

EN ISO 9093-2:2002

Embarcações pequenas – Válvulas e acessórios de passagem do casco – Parte 2: Construção não-metálica (ISO 9093-2:2002)

3.4.2003

CEN

EN ISO 9094-1:2003

Embarcações pequenas – Protecção contra incêndio – Parte 1: Embarcações com comprimento de casco até 15 m, inclusivé (ISO 9094-1:2003)

12.7.2003

CEN

EN ISO 9094-2:2002

Embarcações pequenas – Protecção contra incêndio – Parte 2: Embarcações com comprimento de casco superior a 15 m (ISO 9094-2:2002)

20.5.2003

CEN

EN ISO 9097:1994

Embarcações pequenas – Ventiladores eléctricos (ISO 9097:1991)

25.2.1998

EN ISO 9097:1994/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

CEN

EN ISO 10087:2006

Embarcações pequenas – Identificação do casco – Sistema de codificação (ISO 10087:2006)

13.5.2006

EN ISO 10087:1996

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2006)

CEN

EN ISO 10088:2009

Embarcações pequenas - Sistemas de combustível permanentemente instalados (ISO 10088:2009)

17.4.2010

EN ISO 10088:2001

Nota 2.3

31.5.2013

CEN

EN ISO 10133:2012

Embarcações pequenas - Sistemas eléctricos - Instalações de corrente contínua de muito baixa tensão (ISO 10133:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10133:2000

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN ISO 10239:2008

Pequenas embarcações - Sistemas alimentados a gás de petróleo liquefeito (GPL) (ISO 10239:2008)

30.4.2008

EN ISO 10239:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN ISO 10240:2004

Embarcações pequenas – Manual do proprietário (ISO 10240:2004)

3.5.2005

EN ISO 10240:1996

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2005)

CEN

EN ISO 10592:1995

Embarcações de recreio – Sistemas de governo hidráulicos (ISO 10592:1994)

25.2.1998

EN ISO 10592:1995/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

CEN

EN ISO 11105:1997

Embarcações pequenas – Ventilação dos compartimentos de motores a gasolina e/ou tanques de gasolina (ISO 11105:1997)

18.12.1997

CEN

EN ISO 11192:2005

Embarcações pequenas – Símbolos gráficos (ISO 11192:2005)

14.3.2006

CEN

EN ISO 11547:1995

Embarcações pequenas – Dispositivo de protecção do sistema de arranque (ISO 11547:1994)

18.12.1997

EN ISO 11547:1995/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

CEN

EN ISO 11591:2011

Embarcações de recreio a motor - Campo de visão da posição de governo (ISSO/DIS 11591:2007) (ISO 11591:2011)

4.1.2012

EN ISO 11591:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2012)

CEN

EN ISO 11592:2001

Embarcações pequenas de comprimento de casco inferior a 8 m - Determinação da potência máxima de propulsão (ISO 11592:2001)

6.3.2002

CEN

EN ISO 11812:2001

Embarcações pequenas – Poços estanques e poços de auto-esgoto rápido (ISO 11812:2001)

17.4.2002

CEN

EN ISO 12215-1:2000

Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 1: Materiais: Resinas termoendurecidas, reforços de fibra de vidro, laminado de referência (ISO 12215-1:2000)

11.5.2001

CEN

EN ISO 12215-2:2002

Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 2: Materiais: Material do núcleo para construção em sanduíche, materiais encastrados (ISO 12215-2:2002)

1.10.2002

CEN

EN ISO 12215-3:2002

Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 3: Materiais: Aço, ligas de alumínio, madeira, outros materiais (ISO 12215-3:2002)

1.10.2002

CEN

EN ISO 12215-4:2002

Embarcações pequenas – Construção do casco e escantilhões – Parte 4: Estaleiro e construção (ISO 12215-4:2002)

1.10.2002

CEN

EN ISO 12215-5:2008

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões - Parte 5: Cargas de projecto em monocascos, tensões de projecto, cálculo de escantilhões (ISO 12215-5:2008)

3.12.2008

CEN

EN ISO 12215-6:2008

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões - Parte 6: Arranjos e detalhes estruturais (ISO 12215-6:2008)

3.12.2008

CEN

EN ISO 12215-8:2009

Embarcações pequenas - Construção do casco e escantilhões - Parte 8: Lemes (ISO 12215-8:2009)

17.4.2010

EN ISO 12215-8:2009/AC:2010

11.11.2010

CEN

EN ISO 12215-9:2012

Embarcações pequenas - Construção do casco e escantilhões - Parte 9: Navios à vela (ISO 12215-9:2012)

15.8.2012

CEN

EN ISO 12216:2002

Embarcações pequenas – Janelas, vigias, escotilhas, portas de tempo e portas – Requisitos de resistência e de estanquidade (ISO 12216:2002)

19.12.2002

CEN

EN ISO 12217-1:2002

Embarcações pequenas - Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade - Parte 1: Embarcações de propulsão não vélica de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-1:2002)

1.10.2002

EN ISO 12217-1:2002/A1:2009

17.4.2010

Nota 3

Expirou

(30.4.2010)

CEN

EN ISO 12217-2:2002

Embarcações pequenas - Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade - Parte 2: Embarcações à vela de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-2:2002)

1.10.2002

CEN

EN ISO 12217-3:2002

Embarcações pequenas – Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade – Parte 3: Embarcações de comprimento de casco inferior a 6 m (ISO 12217-3:2002)

1.10.2002

EN ISO 12217-3:2002/A1:2009

17.4.2010

Nota 3

Expirou

(30.4.2010)

CEN

EN ISO 13297:2012

Embarcações pequenas - Sistemas elétricos - Instalações de corrente alterna (ISO 13297:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 13297:2000

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN ISO 13590:2003

Embarcações pequenas – Motas de água – Requisitos de construção e de instalação dos sistemas (ISO 13590:2003)

8.1.2005

EN ISO 13590:2003/AC:2004

3.5.2005

CEN

EN ISO 13929:2001

Embarcações pequenas - Aparelho de governo - Sistemas de transmissão por engrenagens (ISO 13929:2001)

6.3.2002

CEN

EN ISO 14509-1:2008

Pequenas embarcações - Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor - Parte 1: Método de medição (ISO 14509-1:2008)

4.3.2009

EN ISO 14509:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2009)

CEN

EN ISO 14509-2:2006

Embarcações de recreio – Ruído aéreo emitido pelas embarcações de recreio motorizadas – Part 2: Avaliação do ruído utilizando embarcações de referência (ISO 14509-2:2006)

19.7.2007

CEN

EN ISO 14509-3:2009

Embarcações pequenas - Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor - Parte 3: Avaliação sonora utilizando procedimentos de medição e cálculo (ISO 14509-3:2009)

17.4.2010

CEN

EN ISO 14895:2003

Embarcações pequenas – Fogões de cozinha alimentados a combustível líquido (ISO 14895:2000)

30.10.2003

CEN

EN ISO 14945:2004

Embarcações pequenas – Chapa do fabricante (ISO 14945:2004)

8.1.2005

EN ISO 14945:2004/AC:2005

14.3.2006

CEN

EN ISO 14946:2001

Embarcações pequenas - Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001)

6.3.2002

EN ISO 14946:2001/AC:2005

14.3.2006

CEN

EN ISO 15083:2003

Embarcações pequenas – Sistemas de esgoto (ISO 15083:2003)

30.10.2003

CEN

EN ISO 15084:2003

Embarcações pequenas – Fundear, amarração e reboque – Pontos de aplicação de esforços (ISO 15084:2003)

12.7.2003

CEN

EN ISO 15085:2003

Embarcações pequenas – Protecção contra quedas à água e meios de retorno a bordo (ISO 15085:2003)

30.10.2003

EN ISO 15085:2003/A1:2009

17.4.2010

Nota 3

Expirou

(30.11.2009)

CEN

EN ISO 15584:2001

Embarcações pequenas – Motores interiores a gasolina - Componentes do sistema de combustível e de circuitos eléctricos montados no motor (ISO 15584:2001)

6.3.2002

CEN

EN 15609:2012

Equipamentos e acessórios para GPL - Sistemas de propulsão a GPL para barcos, iates e outras embarcações - Requisitos de instalação

15.8.2012

EN 15609:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

CEN

EN ISO 15652:2005

Embarcações pequenas - Sistemas de governo remoto para embarcações ligeiras com propulsão a jacto de água (ISO 15652:2003)

7.9.2005

CEN

EN ISO 16147:2002

Embarcações pequenas – Motores interiores a diesel – Componentes dos sistemas de combustível e de electricidade montados no motor (ISO 16147:2002)

3.4.2003

CEN

EN ISO 21487:2012

Embarcações pequenas — Tanques de gasolina e gasóleo permanentemente instalados (ISO 21487:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 21487:2006

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN ISO 25197:2012

Embarcações pequenas — Sistemas de controlo elétricos e eletrónicos para manobrabilidade (ISO 25197:2012)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 28846:1993

Embarcações de recreio – Aparelhagem eléctrica – Protecção contra a ignição de gases inflamáveis envolventes (ISO 8846:1990)

30.9.1995

EN 28846:1993/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

CEN

EN 28848:1993

Embarcações de recreio – Sistemas de governo remoto (ISO 8848:1990)

30.9.1995

EN 28848:1993/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

CEN

EN 29775:1993

Embarcações de recreio – Sistemas de governo remoto para motores fora de borda únicos de potência compreendida entre 15 kW e 40 kW (ISO 9775:1990)

30.9.1995

EN 29775:1993/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

Cenelec

EN 60092-507:2000

Instalações eléctricas em navios - Parte 507: Embarcações de recreio

IEC 60092-507:2000

12.6.2003

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 2 5196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 2 5196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

---

| 13.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/7 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/7

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

2013/C 74/02

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 132:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Definição de termos e pictogramas | 4.6.1999 | EN 132:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.1999) |
| CEN | EN 133:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Classificação | 10.8.2002 | EN 133:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 134:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Nomenclatura de componentes | 13.6.1998 | EN 134:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.1998) |
| CEN | EN 135:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Lista de termos equivalentes | 4.6.1999 | EN 135:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.1999) |
| CEN | EN 136:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Máscaras completas – Características, ensaios e marcação | 13.6.1998 | EN 136:1989
  EN 136-10:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.1998) |
| EN 136:1998/AC:2003 | | | |
| CEN | EN 137:2006
  Aparelhos de protecção respiratória - Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa - Requisitos, ensaios e marcação | 23.11.2007 | EN 137:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 138:1994
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 140:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras e quartos de máscara – Requisitos, ensaios, marcação | 6.11.1998 | EN 140:1989
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.1999) |
| EN 140:1998/AC:1999 | | | |
| CEN | EN 142:2002
  Aparelhos de protecção respiratória – Corpos de conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação | 10.4.2003 | EN 142:1989
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.4.2003) |
| CEN | EN 143:2000
  Aparelhos de protecção respiratória – Filtros de partículas – Requisitos, ensaios e marcação | 24.1.2001 | EN 143:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (24.1.2001) |
| EN 143:2000/A1:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (21.12.2006) |
| EN 143:2000/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 144-1:2000
  Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafa de gás – Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção | 24.1.2001 | EN 144-1:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (24.1.2001) |
| EN 144-1:2000/A1:2003 | 21.2.2004 | Nota 3 | Expirou
  (21.2.2004) |
| EN 144-1:2000/A2:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 144-2:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafas de gás – Parte 2: Peças de ligação de saída | 4.6.1999 | | |
| CEN | EN 144-3:2003
  Aparelhos de protecçáo respiratória - Válvulas para garrafa de gás - Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio | 21.2.2004 | | |
| EN 144-3:2003/AC:2003 | | | |
| CEN | EN 145:1997
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido – Requisitos, ensaios, marcação | 19.2.1998 | EN 145:1988
  EN 145-2:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.1998) |
| EN 145:1997/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2001) |
| CEN | EN 148-1:1999
  Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 1: União roscada normal | 4.6.1999 | EN 148-1:1987
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 148-2:1999
  Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 2: União de rosca centralizada | 4.6.1999 | EN 148-2:1987
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 148-3:1999
  Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 3: União roscada tipo M 45x3 | 4.6.1999 | EN 148-3:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 149:2001+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória - Semi-máscaras filtrantes de partículas - Requisitos, ensaios e marcação | 6.5.2010 | EN 149:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 166:2001
  Protecção individual dos olhos – Vocabulário | 10.8.2002 | EN 166:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 167:2001
  Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio ópticos | 10.8.2002 | EN 167:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 168:2001
  Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio não ópticos | 10.8.2002 | EN 168:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 169:2002
  Protecção individual dos olhos – Filtros para soldadura e técnicas afins – Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 28.8.2003 | EN 169:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 170:2002
  Protecção individual dos olhos – Filtros ultravioletas – Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada | 28.8.2003 | EN 170:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 171:2002
  Protecção individual dos olhos – Filtros de infravermelhos – Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 10.4.2003 | EN 171:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.4.2003) |
| CEN | EN 172:1994
  Protecção individual dos olhos – Filtros de protecção solar para uso industrial | 15.5.1996 | | |
| EN 172:1994/A1:2000 | 4.7.2000 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2000) |
| EN 172:1994/A2:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 174:2001
  Protecção individual dos olhos - Máscaras para o esqui alpino | 21.12.2001 | EN 174:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.12.2001) |
| CEN | EN 175:1997
  Protecção individual – Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins | 19.2.1998 | | |
| CEN | EN 207:2009
  Equipamento de protecção individual dos olhos - Filtros e protectores oculares contra as radiações laser (óculos de protecção laser) | 6.5.2010 | EN 207:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) |
| EN 207:2009/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 208:2009
  Protecção individual dos olhos - Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser) | 6.5.2010 | EN 208:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) |
| CEN | EN 250:2000
  Aparelhos respiratórios – Equipamentos autónomos de circuito aberto e de ar comprimido para mergulho – Requisitos, ensaios, marcação | 8.6.2000 | EN 250:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (19.7.2000) |
| EN 250:2000/A1:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 269:1994
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz – Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 340:2003
  Vestuário de protecção – Requisitos gerais | 6.10.2005 | EN 340:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 342:2004
  Vestuário de protecção - Conjuntos e vestuário de protecção contra o frio | 6.10.2005 | | |
| EN 342:2004/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 343:2003+A1:2007
  Vestuário de protecção - Protecção contra a chuva | 8.3.2008 | EN 343:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| EN 343:2003+A1:2007/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 348:1992
  Vestuário de protecção – Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido | 23.12.1993 | | |
| EN 348:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 352-1:2002
  Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 1: Protectores auriculares | 28.8.2003 | EN 352-1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-2:2002
  Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 2: Tampões auditivos | 28.8.2003 | EN 352-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-3:2002
  Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria | 28.8.2003 | EN 352-3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-4:2001
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro | 10.8.2002 | | |
| EN 352-4:2001/A1:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2006) |
| CEN | EN 352-5:2002
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído | 28.8.2003 | | |
| EN 352-5:2002/A1:2005 | 6.5.2010 | Nota 3 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 352-6:2002
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 6: Protectores auriculares com entrada audio eléctrica | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 352-7:2002
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 352-8:2008
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 8: Protectores auriculares com audio | 28.1.2009 | | |
| CEN | EN 353-2:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem | 28.8.2003 | EN 353-2:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 354:2010
  Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos) | 9.7.2011 | EN 354:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 355:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Absorsores de energia | 28.8.2003 | EN 355:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 358:1999
  Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura – Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho | 21.12.2001 | EN 358:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.12.2001) |
| CEN | EN 360:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Anti-quedas do tipo retráctil | 28.8.2003 | EN 360:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 361:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Arneses anti-queda | 28.8.2003 | EN 361:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 362:2004
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Uniões | 6.10.2005 | EN 362:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 363:2008
  Equipamento de protecção individual contra quedas - Sistemas de protecção individual contra quedas | 20.6.2008 | EN 363:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN 364:1992
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Método de ensaio | 23.12.1993 | | |
| EN 364:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 365:2004
  Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura – Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem | 6.10.2005 | EN 365:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 365:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 367:1992
  Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Determinação da transmissão de calor durante exposição a uma chama | 23.12.1993 | | |
| EN 367:1992/AC:1992 | | | |
| CEN | EN 374-1:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho | 6.10.2005 | EN 374-1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 374-2:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 2: Determinação da resistência à penetração | 6.10.2005 | EN 374-2:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 374-3:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos | 6.10.2005 | EN 374-3:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 374-3:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 379:2003+A1:2009
  Protecção individual dos olhos – Filtros de soldadura automáticos | 6.5.2010 | EN 379:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 381-1:1993
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra | 23.12.1993 | | |
| CEN | EN 381-2:1995
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 381-3:1996
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 3: Métodos de ensaio para calçado | 10.10.1996 | | |
| CEN | EN 381-4:1999
  Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 381-5:1995
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 5: Requisitos para protectores de pernas | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 381-7:1999
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 381-8:1997
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 381-9:1997
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 381-10:2002
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 381-11:2002
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais - Parte 11: Requisitos para protectores superiores do corpo | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 388:2003
  Luvas de protecção contra riscos mecânicos | 6.10.2005 | EN 388:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 397:2012+A1:2012
  Capacetes de protecção para a indústria | 20.12.2012 | EN 397:1995
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 402:2003
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação – Requisitos, ensaios e marcação | 21.2.2004 | EN 402:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.2.2004) |
| CEN | EN 403:2004
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 403:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 404:2005
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 404:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| CEN | EN 405:2001+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas | 6.5.2010 | EN 405:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 407:2004
  Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo) | 6.10.2005 | EN 407:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 420:2003+A1:2009
  Luvas de protecção - Requisitos gerais e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 420:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN 421:2010
  Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva | 9.7.2011 | EN 421:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 443:2008
  Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas | 20.6.2008 | EN 443:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN 458:2004
  Protectores auditivos – Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção – Documento guia | 6.10.2005 | EN 458:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 464:1994
  Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis e partículas sólidas – Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna) | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 469:2005
  Vestuário de protecção para bombeiros - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros | 19.4.2006 | EN 469:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2006) |
| EN 469:2005/A1:2006 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (23.11.2007) |
| EN 469:2005/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 471:2003+A1:2007
  Vestuário de sinalização de grande visibilidade para uso profissional – Requisitos e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 471:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 510:1993
  Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 511:2006
  Luvas de protecção contra o frio | 21.12.2006 | EN 511:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 530:2010
  Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção - Métodos de ensaio | 9.7.2011 | EN 530:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 564:2006
  Equipamento de montanha – Acessórios para corda – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 564:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 565:2006
  Equipamento de montanha – Fitas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 565:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 566:2006
  Equipamento de montanha – Lingas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 566:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 567:1997
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Bloqueadores – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 568:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Âncoras para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 568:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 569:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Pitões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 569:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 659:2003+A1:2008
  Luvas de protecção para bombeiros | 20.6.2008 | EN 659:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2008) |
| EN 659:2003+A1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 702:1994
  Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e a chama – Método de ensaio: Determinação da transmissão térmica por contacto através do vestuário de protecção ou dos seus materiais | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 795:1996
  Protecção contra as quedas de altura – Dispositivos de amarração – Requisitos e ensaios | 12.2.2000 | | |
| EN 795:1996/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2001) |
| Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE. |
| CEN | EN 812:2012
  Bonés de protecção para a indústria | 20.12.2012 | EN 812:1997
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 813:2008
  Equipamento de protecção individual para a prevenção contra as quedas de altura - Arnês de cocha | 28.1.2009 | EN 813:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN 863:1995
  Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio: Resistência à perfuração | 15.5.1996 | | |
| CEN | EN 892:2012
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Cordas dinâmica - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 20.12.2012 | EN 892:2004
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 893:2010
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Grampos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 9.7.2011 | EN 893:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 943-1:2002
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas - Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química ventilados e não ventilados "estanques ao gás" (Tipo 1) e "não estanques ao gás" (Tipo 2) | 28.8.2003 | | |
| EN 943-1:2002/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 943-2:2002
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas – Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química "estanques ao gás" (Tipo 1), para equipas de emergência (EE) | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 958:2006+A1:2010
  Equipamento de montanha – Sistema de absorção de energia para utilização em escalada – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 9.7.2011 | EN 958:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 960:2006
  Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção | 21.12.2006 | EN 960:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 966:2012+A1:2012
  Capacetes para desportos aéreos | 20.12.2012 | EN 966:1996
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 1073-1:1998
  Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas | 6.11.1998 | | |
| CEN | EN 1073-2:2002
  Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 1077:2007
  Capacetes para esquiadores e de surf na neve | 8.3.2008 | EN 1077:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 1078:2012+A1:2012
  Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas | 20.12.2012 | EN 1078:1997
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 1080:1997
  Capacates de protecção contra os choques para crianças pequenas | 14.6.1997 | | |
| EN 1080:1997/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| EN 1080:1997/A2:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 1082-1:1996
  Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços | 14.6.1997 | | |
| CEN | EN 1082-2:2000
  Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 1082-3:2000
  Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 1146:2005
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz – Requisitos, ensaios, marcação | 19.4.2006 | EN 1146:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2006) |
| CEN | EN 1149-1:2006
  Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial | 21.12.2006 | EN 1149-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 1149-2:1997
  Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical) | 19.2.1998 | | |
| CEN | EN 1149-3:2004
  Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 1149-5:2008
  Vestuáriuo de protecção - Propriedades electrostáticas - Parte 5: Desempenho do material e requisitos de concepção | 20.6.2008 | | |
| CEN | EN 1150:1999
  Vestuário de protecção – Vestuário de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos | 4.6.1999 | | |
| CEN | EN 1384:2012
  Capacetes de protecção para desportos hípicos | 20.12.2012 | EN 1384:1996
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 1385:2012
  Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas | 20.12.2012 | EN 1385:1997
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 1486:2007
  Vestuário de protecção para bombeiros - Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado | 8.3.2008 | EN 1486:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN 1497:2007
  Equipamento de protecção individual contra quedas - Arneses de salvamento | 8.3.2008 | | |
| CEN | EN 1621-1:2012
  Vestuário de proteção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 1: Protetores para as articulações de motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 1621-1:1997
  Nota 2.1 | 30.6.2013 |
| CEN | EN 1621-2:2003
  Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 2: Protectores de costas para motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| EN 1621-2:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 1731:2006
  Protecção individual dos olhos - Protectores dos olhos e da face tipo rede | 23.11.2007 | EN 1731:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 1809:1997
  Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 13.6.1998 | | |
| CEN | EN 1827:1999+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória - Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas - Requisitos, ensaios e marcação | 6.5.2010 | EN 1827:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 1836:2005+A1:2007
  Equipamento de protecção individual dos olhos - Óculos solares e filtros de protecção contra radiações solares para uso geral e filtros para observação directa do sol | 8.3.2008 | EN 1836:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2008) |
| CEN | EN 1868:1997
  Equipamento de protecção individual contra quedas em altura – Lista de termos equivalentes | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 1891:1998
  Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança – Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento | 6.11.1998 | | |
| CEN | EN 1938:2010
  Protecção individual dos olhos - Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores | 9.7.2011 | EN 1938:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 4869-2:1995
  Acústica – Protectores auditivos – Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994) | 15.5.1996 | | |
| EN ISO 4869-2:1995/AC:2007 | | | |
| CEN | EN ISO 4869-3:2007
  Acústica - Protectores auditivos - Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007) | 8.3.2008 | EN 24869-3:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN ISO 6529:2001
  Vestuário de protecção - Protecção contra produtos químicos - Determinação da resistência de materiais de vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001) | 6.10.2005 | EN 369:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 6530:2005
  Vestuário de protecção - Protecção contra produtos líquidos químicos - Método de ensaio para a resistências dos materiais à penetração de líquidos (ISO 6530:2005) | 6.10.2005 | EN 368:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 6942:2002
  Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002) | 28.8.2003 | EN 366:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN ISO 9185:2007
  Vestuário de protecção - Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007) | 8.3.2008 | EN 373:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN ISO 10256:2003
  Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003) | 6.10.2005 | EN 967:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 10819:1996
  Vibração e choque mecânicos – Vibração mão-braço – Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:1996) | 3.12.1996 | | |
| CEN | EN ISO 10862:2009
  Embarcações pequenas - Sistema de libertação rápida para arnês de trapézio (ISO 10862:2009) | 6.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 11611:2007
  Vestuário de protecção para utilização em soldadura e processos afins (ISO 11611:2007) | 8.3.2008 | EN 470-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN ISO 11612:2008
  Vestuário de protecção – Vestuário de protecção contra o calor e a chama (ISO 11612:2008) | 5.6.2009 | EN 531:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 12083:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) – Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados – Requisitos, ensaios, marcação | 4.7.2000 | | |
| EN 12083:1998/AC:2000 | | | |
| CEN | EN ISO 12127-2:2007
  Vestuário para protecção contra o calor e o fogo - Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes - Parte 2:Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007) | 8.3.2008 | | |
| CEN | EN 12270:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 12275:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Mosquetões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 12276:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas mecânicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 24.2.2001 | | |
| EN 12276:1998/AC:2000 | | | |
| CEN | EN 12277:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Arneses – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 12277:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 12278:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Polias – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 12278:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) |
| CEN | EN ISO 12401:2009
  Embarcações pequenas - Arnês de segurança do convés e linha de segurança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12401:2009) | 6.5.2010 | EN 1095:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN ISO 12402-2:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 - Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006) | 21.12.2006 | EN 399:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-2:2006/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-3:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 - Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006) | 21.12.2006 | EN 396:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-3:2006/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-4:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 - Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006) | 21.12.2006 | EN 395:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-4:2006/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-5:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) - Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006) | 21.12.2006 | EN 393:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-5:2006/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| EN ISO 12402-5:2006/AC:2006 | | | |
| CEN | EN ISO 12402-6:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação - Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006) | 21.12.2006 | | |
| EN ISO 12402-6:2006/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-8:2006
  Equipamentos individuais de flutuação – Parte 8: Acessórios – Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006) | 2.8.2006 | EN 394:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2006) |
| EN ISO 12402-8:2006/A1:2011 | 11.11.2011 | Nota 3 | Expirou
  (11.11.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-9:2006
  Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006) | 21.12.2006 | | |
| EN ISO 12402-9:2006/A1:2011 | 11.11.2011 | Nota 3 | Expirou
  (11.11.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-10:2006
  Equipamentos individuais de flutuação – Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006) | 2.8.2006 | | |
| CEN | EN 12477:2001
  Luvas de protecção para soldadores | 10.8.2002 | | |
| EN 12477:2001/A1:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 12492:2012
  Equipamento de montanhismo - Capacetes para montanhistas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 20.12.2012 | EN 12492:2000
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 12628:1999
  Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação e de salvação combinadas – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 4.7.2000 | | |
| EN 12628:1999/AC:2000 | | | |
| CEN | EN 12841:2006
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura - Sistemas de acesso por corda - Dispositivos de ajustamento da corda | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 12941:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz – Requisitos, ensaios, marcação | 4.6.1999 | EN 146:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 12941:1998/A1:2003 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 12941:1998/A2:2008 | 5.6.2009 | Nota 3 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 12942:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto – Requisitos, ensaios, marcação | 4.6.1999 | EN 147:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 12942:1998/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| EN 12942:1998/A2:2008 | 5.6.2009 | Nota 3 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 13034:2005+A1:2009
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção química oferecendo desempenho de protecção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6]) | 6.5.2010 | EN 13034:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 13061:2009
  Vestuário de protecção - Caneleiras para jogadores de futebol - Requisitos e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 13061:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 13087-1:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Part 1: Condições e condicionamento | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-1:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-2:2012
  Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 2: Absorção de choques | 20.12.2012 | EN 13087-2:2000
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 13087-3:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 3: Resistência à penetração | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-3:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-4:2012
  Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 4: Eficácia do sistema de retenção | 20.12.2012 | EN 13087-4:2000
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 13087-5:2012
  Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 5: Resistência do sistema de retenção | 20.12.2012 | EN 13087-5:2000
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 13087-6:2012
  Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 6: Campo de visão | 20.12.2012 | EN 13087-6:2000
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 13087-7:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 7: Resistência à chama | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-7:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-8:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 8: Propriedades eléctricas | 21.12.2001 | | |
| EN 13087-8:2000/A1:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 13087-10:2012
  Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 10: Resistência ao calor radiante | 20.12.2012 | EN 13087-10:2000
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 13089:2011
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Ferramentas para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 9.7.2011 | | |
| CEN | EN 13138-1:2008
  Auxiliares de flutuação para aprendizagem de natação - Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem usados | 5.6.2009 | EN 13138-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 13158:2009
  Vestuário de protecção - Casacos de protecção, protectores do corpo e ombros para utilização equestre: Para cavaleiros e para aqueles que trabalham com cavalos, e para cocheiros - Requisitos e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 13158:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 13178:2000
  Protecção individual dos olhos – Protectores oculares e écrans faciais destinados aos utilizadores de motoneves | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-1:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-2:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 2: Ensaios de desempenho prático | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-3:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 3: Determinação da resistência respiratória | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13274-4:2001
  Aparelhos de protecçāo respiratória - Métodos de ensaio - Parte 4: Ensaios de chama | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13274-5:2001
  Aparelhos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 5: Condições climáticas | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-6:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13274-7:2008
  Equipamentos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 7: Determinação da penetração nos filtros de partículas | 20.6.2008 | EN 13274-7:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2008) |
| CEN | EN 13274-8:2002
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13277-1:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais | 24.2.2001 | | |
| CEN | EN 13277-2:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço | 24.2.2001 | | |
| CEN | EN 13277-3:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do tronco | 24.2.2001 | | |
| EN 13277-3:2000/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13277-4:2001
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça | 10.8.2002 | | |
| EN 13277-4:2001/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13277-5:2002
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13277-6:2003
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres | 21.2.2004 | | |
| CEN | EN 13277-7:2009
  Equipamento de protecção para artes marciais - Parte 7: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores de mãos e pés | 6.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 13287:2012
  Equipamento de protecção individual - Calçado - Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 13287:2007
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 13356:2001
  Acessórios de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13484:2012
  Capacetes para utilizadores de trenós | 20.12.2012 | EN 13484:2001
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 13546:2002+A1:2007
  Vestuário de protecção - Protectores de mão, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda redes de hoquei, e protectores de canelas para jogadores - Requisitos e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 13546:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13567:2002+A1:2007
  Vestuário de protecção - Protectores de mão, braço, peito, abdómen, perna, genital e cara para esgrimistas - Requisitos e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 13567:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13594:2002
  Luvas de protecção para motociclistas profissionais - Requisitos e métodos de ensaio | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-1:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 1: Requisitos gerais | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-2:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-3:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-4:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13634:2010
  Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos - Requisitos e métodos de ensaio | 9.7.2011 | EN 13634:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 13781:2012
  Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motas de neve e bobsleighs | 20.12.2012 | EN 13781:2001
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 13794:2002
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação – Requisitos, ensaios, marcação | 28.8.2003 | EN 1061:1996
  EN 400:1993
  EN 401:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 13819-1:2002
  Protectores de ouvido – Ensaios - Parte 1: Métodos de ensaio físicos | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13819-2:2002
  Protectores de ouvido - Ensaios - Parte 2: Métodos de ensaio acústicos | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13832-1:2006
  Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos: Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 13832-2:2006
  Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 13832-3:2006
  Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 13911:2004
  Vestuário de protecção para bombeiros – Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 13921:2007
  Equipamento de protecção individual – Princípios ergonómicos | 23.11.2007 | | |
| CEN | EN 13949:2003
  Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos - Requisitos, ensaios, marcação | 21.2.2004 | | |
| CEN | EN ISO 13982-1:2004
  Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004) | 6.10.2005 | | |
| EN ISO 13982-1:2004/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 13982-2:2004
  Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004) | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 13995:2000
  Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000) | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 13997:1999
  Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999) | 4.7.2000 | | |
| EN ISO 13997:1999/AC:2000 | | | |
| CEN | EN ISO 13998:2003
  Vestuário de protecção - Aventais, calças e vestuário de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003) | 28.8.2003 | EN 412:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 14021:2003
  Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos – Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14052:2012+A1:2012
  Capacetes industriais de elevado desempenho | 20.12.2012 | EN 14052:2005
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 14058:2004
  Vestuário de protecção – Peças de protecção contra ambientes frios | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14116:2008
  Vestuário e protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Materials, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada (ISO 14116:2008) | 28.1.2009 | EN 533:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.1.2009) |
| EN ISO 14116:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 14120:2003+A1:2007
  Vestuário de protecção – Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos – Requisitos e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 14120:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 14126:2003
  Vestuário de protecção – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos | 6.10.2005 | | |
| EN 14126:2003/AC:2004 | | | |
| CEN | EN 14143:2003
  Equipamento respiratório – Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-1:2005
  Fatos de mergulho – Parte 1: Combinações isotérmicas – Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-2:2005
  Fatos de mergulho – Parte 2: Combinações estanques - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-3:2005
  Fatos de mergulho – Parte 3: Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-4:2005
  Fatos de mergulho – Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica – Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14325:2004
  Vestuário de protecção contra produtos químicos – Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14328:2005
  Vestuário de protecção - Luvas e protectores de braços contra cortes por facas eléctricas - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14360:2004
  Vestuário de protecção contra a chuva - Método de ensaio para vestuário pronto a vestir - Impacto de cima com gotas de elevada energia | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14387:2004+A1:2008
  Equipamentos de protecção respiratória - Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados - Requisitos, ensaios, marcação | 20.6.2008 | EN 14387:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2008) |
| CEN | EN 14404:2004+A1:2010
  Equipamento de protecção individual – Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado | 6.5.2010 | EN 14404:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2010) |
| CEN | EN 14435:2004
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva – Requisitos, ensaio, marcação | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14458:2004
  Equipamento de protecção dos olhos – Ecrãs faciais e visores – para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14460:1999
  Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição – Protecção contra calor e chama – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999) | 16.3.2000 | | |
| EN ISO 14460:1999/A1:2002 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2002) |
| EN ISO 14460:1999/AC:1999 | | | |
| CEN | EN 14529:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação | 19.4.2006 | | |
| CEN | EN 14593-1:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 1: Aparelhos com máscaras completas – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| CEN | EN 14593-2:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva. Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| EN 14593-2:2005/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 14594:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994
  EN 270:1994
  EN 271:1995
  EN 1835:1999
  EN 12419:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| EN 14594:2005/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 14605:2005+A1:2009
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a spray (Tipo 4), incluíndo itens fornecendo apenas protecção a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4]) | 6.5.2010 | EN 14605:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 14786:2006
  Vestuário de protecção - Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões - Ensaio do pulverizador | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN ISO 14877:2002
  Vestuário de protecção para operações de rebentamento abrasivo usando abrasivos granulares (ISO 14877:2002) | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN ISO 15025:2002
  Vestuário de protecção - Protecção contra o calor e o fogo - Método de ensaio para propagação de chama limitada (ISO 15025:2000) | 28.8.2003 | EN 532:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN ISO 15027-1:2012
  Fatos de imersão - Parte 1: Fatos de utilização constante, requisitos, incluíndo segurança (ISO 15027-1:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15027-1:2002
  Nota 2.1 | 31.5.2013 |
| CEN | EN ISO 15027-2:2012
  Fatos de imersão - Parte 2: Fatos de abandono, requisitos incluíndo segurança (ISO 15027-2:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15027-2:2002
  Nota 2.1 | 31.5.2013 |
| CEN | EN ISO 15027-3:2012
  Fatos de imersão - Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15027-3:2002
  Nota 2.1 | 31.5.2013 |
| CEN | EN 15090:2012
  Calçado para bombeiros | 20.12.2012 | EN 15090:2006
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 15151-1:2012
  Equipamento de montanhismo - Dispositivos de travagem - Parte 1: Dispositivos de travagem com bloqueio manual, requisitos de segurança e métodos de ensaio | 20.12.2012 | | |
| CEN | EN 15333-1:2008
  Equipamento de protecção respiratória - Aparelho de mergulho umbilical em circuito aberto alimentado a gás comprimido - Parte 1: Aparelho de chamada | 20.6.2008 | | |
| EN 15333-1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 15333-2:2009
  Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto de gás respirável comprimido com alimentação umbilical - Parte2: Fluxo livre | 6.5.2010 | | |
| CEN | EN 15613:2008
  Protectores de joelhos e cotovelos para desportos em recintos fechados - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 5.6.2009 | | |
| CEN | EN 15614:2007
  Equipamento de protecção para bombeiros – Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal | 23.11.2007 | | |
| CEN | EN ISO 15831:2004
  Vestuário – Efeitos fisiológicos – Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004) | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 16027:2011
  Vestuário de protecção - Luvas com efeitos de protecção para guarda-redes de futebol | 16.2.2012 | | |
| CEN | EN ISO 17249:2004
  Calçado de segurança resistente a cortes por motoserra (ISO 17249:2004) | 6.10.2005 | | |
| EN ISO 17249:2004/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN ISO 17491-3:2008
  Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 3: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (ISO 17491-3:2008) | 28.1.2009 | EN 463:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN ISO 17491-4:2008
  Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 4: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (ensaio de líquido pulverizado) (ISO 17491-4:2008) | 28.1.2009 | EN 468:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN ISO 20344:2011
  Equipamento de protecção individual - Métodos de ensaio para calçado (ISO 20344:2011) | 16.2.2012 | EN ISO 20344:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 20345:2011
  Equipamento de protecção individual - Calçado de segurança (ISO 20345:2011) | 16.2.2012 | EN ISO 20345:2004
  Nota 2.1 | 30.6.2013 |
| CEN | EN ISO 20346:2004
  Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção (ISO 20346:2004) | 6.10.2005 | EN 346:1992
  EN 346-2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN ISO 20346:2004/A1:2007 | 8.3.2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2008) |
| EN ISO 20346:2004/AC:2007 | | | |
| CEN | EN ISO 20347:2012
  Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional (ISO 20347:2012) | 20.12.2012 | EN ISO 20347:2004
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN ISO 20349:2010
  Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção contra riscos térmicos e projecção de metal fundido – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 20349:2010) | 9.7.2011 | | |
| CEN | EN 24869-1:1992
  Acústica – Protectores auditivos – Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990) | 16.12.1994 | | |
| Cenelec | EN 50286:1999
  Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão | 16.3.2000 | | |
| EN 50286:1999/AC:2004 | | | |
| Cenelec | EN 50321:1999
  Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão | 16.3.2000 | | |
| Cenelec | EN 50365:2002
  Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão | 10.4.2003 | | |
| Cenelec | EN 60743:2001
  Trabalhos em tensão - Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos
  IEC 60743:2001 | 10.4.2003 | EN 60743:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2004) |
| EN 60743:2001/A1:2008
  IEC 60743:2001/A1:2008 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| Cenelec | EN 60895:2003
  Trabalhos em tensão - Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua
  IEC 60895:2002 (Modificada) | 6.10.2005 | EN 60895:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) |
| Cenelec | EN 60903:2003
  Trabalhos em tensão - Luvas em material isolante
  IEC 60903:2002 (Modificada) | 6.10.2005 | EN 50237:1997
  - EN 60903:1992
  - A11:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) |
| Cenelec | EN 60984:1992
  Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão
  IEC 60984:1990 (Modificada) | 4.6.1999 | | |
| EN 60984:1992/A11:1997 | 4.6.1999 | Nota 3 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 60984:1992/A1:2002
  IEC 60984:1990/A1:2002 | 10.4.2003 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 132:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Definição de termos e pictogramas

4.6.1999

EN 132:1990

Nota 2.1

Expirou

(30.6.1999)

CEN

EN 133:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Classificação

10.8.2002

EN 133:1990

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 134:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Nomenclatura de componentes

13.6.1998

EN 134:1990

Nota 2.1

Expirou

(31.7.1998)

CEN

EN 135:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Lista de termos equivalentes

4.6.1999

EN 135:1990

Nota 2.1

Expirou

(30.6.1999)

CEN

EN 136:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Máscaras completas – Características, ensaios e marcação

13.6.1998

EN 136:1989

EN 136-10:1992

Nota 2.1

Expirou

(31.7.1998)

EN 136:1998/AC:2003

CEN

EN 137:2006

Aparelhos de protecção respiratória - Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa - Requisitos, ensaios e marcação

23.11.2007

EN 137:1993

Nota 2.1

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 138:1994

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

CEN

EN 140:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras e quartos de máscara – Requisitos, ensaios, marcação

6.11.1998

EN 140:1989

Nota 2.1

Expirou

(31.3.1999)

EN 140:1998/AC:1999

CEN

EN 142:2002

Aparelhos de protecção respiratória – Corpos de conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação

10.4.2003

EN 142:1989

Nota 2.1

Expirou

(10.4.2003)

CEN

EN 143:2000

Aparelhos de protecção respiratória – Filtros de partículas – Requisitos, ensaios e marcação

24.1.2001

EN 143:1990

Nota 2.1

Expirou

(24.1.2001)

EN 143:2000/A1:2006

21.12.2006

Nota 3

Expirou

(21.12.2006)

EN 143:2000/AC:2005

CEN

EN 144-1:2000

Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafa de gás – Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção

24.1.2001

EN 144-1:1991

Nota 2.1

Expirou

(24.1.2001)

EN 144-1:2000/A1:2003

21.2.2004

Nota 3

Expirou

(21.2.2004)

EN 144-1:2000/A2:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 144-2:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafas de gás – Parte 2: Peças de ligação de saída

4.6.1999

CEN

EN 144-3:2003

Aparelhos de protecçáo respiratória - Válvulas para garrafa de gás - Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio

21.2.2004

EN 144-3:2003/AC:2003

CEN

EN 145:1997

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido – Requisitos, ensaios, marcação

19.2.1998

EN 145:1988

EN 145-2:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.2.1998)

EN 145:1997/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

Expirou

(24.1.2001)

CEN

EN 148-1:1999

Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 1: União roscada normal

4.6.1999

EN 148-1:1987

Nota 2.1

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 148-2:1999

Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 2: União de rosca centralizada

4.6.1999

EN 148-2:1987

Nota 2.1

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 148-3:1999

Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 3: União roscada tipo M 45x3

4.6.1999

EN 148-3:1992

Nota 2.1

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 149:2001+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória - Semi-máscaras filtrantes de partículas - Requisitos, ensaios e marcação

6.5.2010

EN 149:2001

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 166:2001

Protecção individual dos olhos – Vocabulário

10.8.2002

EN 166:1995

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 167:2001

Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio ópticos

10.8.2002

EN 167:1995

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 168:2001

Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio não ópticos

10.8.2002

EN 168:1995

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 169:2002

Protecção individual dos olhos – Filtros para soldadura e técnicas afins – Requisitos de transmissão e recomendações de uso

28.8.2003

EN 169:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 170:2002

Protecção individual dos olhos – Filtros ultravioletas – Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada

28.8.2003

EN 170:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 171:2002

Protecção individual dos olhos – Filtros de infravermelhos – Requisitos de transmissão e recomendações de uso

10.4.2003

EN 171:1992

Nota 2.1

Expirou

(10.4.2003)

CEN

EN 172:1994

Protecção individual dos olhos – Filtros de protecção solar para uso industrial

15.5.1996

EN 172:1994/A1:2000

4.7.2000

Nota 3

Expirou

(31.10.2000)

EN 172:1994/A2:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 174:2001

Protecção individual dos olhos - Máscaras para o esqui alpino

21.12.2001

EN 174:1996

Nota 2.1

Expirou

(21.12.2001)

CEN

EN 175:1997

Protecção individual – Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins

19.2.1998

CEN

EN 207:2009

Equipamento de protecção individual dos olhos - Filtros e protectores oculares contra as radiações laser (óculos de protecção laser)

6.5.2010

EN 207:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

EN 207:2009/AC:2011

CEN

EN 208:2009

Protecção individual dos olhos - Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser)

6.5.2010

EN 208:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

CEN

EN 250:2000

Aparelhos respiratórios – Equipamentos autónomos de circuito aberto e de ar comprimido para mergulho – Requisitos, ensaios, marcação

8.6.2000

EN 250:1993

Nota 2.1

Expirou

(19.7.2000)

EN 250:2000/A1:2006

21.12.2006

Nota 3

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 269:1994

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz – Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

CEN

EN 340:2003

Vestuário de protecção – Requisitos gerais

6.10.2005

EN 340:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 342:2004

Vestuário de protecção - Conjuntos e vestuário de protecção contra o frio

6.10.2005

EN 342:2004/AC:2008

CEN

EN 343:2003+A1:2007

Vestuário de protecção - Protecção contra a chuva

8.3.2008

EN 343:2003

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

EN 343:2003+A1:2007/AC:2009

CEN

EN 348:1992

Vestuário de protecção – Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido

23.12.1993

EN 348:1992/AC:1993

CEN

EN 352-1:2002

Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 1: Protectores auriculares

28.8.2003

EN 352-1:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-2:2002

Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 2: Tampões auditivos

28.8.2003

EN 352-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-3:2002

Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria

28.8.2003

EN 352-3:1996

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-4:2001

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro

10.8.2002

EN 352-4:2001/A1:2005

19.4.2006

Nota 3

Expirou

(30.4.2006)

CEN

EN 352-5:2002

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído

28.8.2003

EN 352-5:2002/A1:2005

6.5.2010

Nota 3

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 352-6:2002

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 6: Protectores auriculares com entrada audio eléctrica

28.8.2003

CEN

EN 352-7:2002

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro

28.8.2003

CEN

EN 352-8:2008

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 8: Protectores auriculares com audio

28.1.2009

CEN

EN 353-2:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem

28.8.2003

EN 353-2:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 354:2010

Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos)

9.7.2011

EN 354:2002

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 355:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Absorsores de energia

28.8.2003

EN 355:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 358:1999

Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura – Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho

21.12.2001

EN 358:1992

Nota 2.1

Expirou

(21.12.2001)

CEN

EN 360:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Anti-quedas do tipo retráctil

28.8.2003

EN 360:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 361:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Arneses anti-queda

28.8.2003

EN 361:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 362:2004

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Uniões

6.10.2005

EN 362:1992

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 363:2008

Equipamento de protecção individual contra quedas - Sistemas de protecção individual contra quedas

20.6.2008

EN 363:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN 364:1992

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Método de ensaio

23.12.1993

EN 364:1992/AC:1993

CEN

EN 365:2004

Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura – Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem

6.10.2005

EN 365:1992

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN 365:2004/AC:2006

CEN

EN 367:1992

Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Determinação da transmissão de calor durante exposição a uma chama

23.12.1993

EN 367:1992/AC:1992

CEN

EN 374-1:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho

6.10.2005

EN 374-1:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 374-2:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 2: Determinação da resistência à penetração

6.10.2005

EN 374-2:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 374-3:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos

6.10.2005

EN 374-3:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN 374-3:2003/AC:2006

CEN

EN 379:2003+A1:2009

Protecção individual dos olhos – Filtros de soldadura automáticos

6.5.2010

EN 379:2003

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 381-1:1993

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra

23.12.1993

CEN

EN 381-2:1995

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas

12.1.1996

CEN

EN 381-3:1996

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 3: Métodos de ensaio para calçado

10.10.1996

CEN

EN 381-4:1999

Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras

16.3.2000

CEN

EN 381-5:1995

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 5: Requisitos para protectores de pernas

12.1.1996

CEN

EN 381-7:1999

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras

16.3.2000

CEN

EN 381-8:1997

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras

18.10.1997

CEN

EN 381-9:1997

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras

18.10.1997

CEN

EN 381-10:2002

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo

28.8.2003

CEN

EN 381-11:2002

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais - Parte 11: Requisitos para protectores superiores do corpo

28.8.2003

CEN

EN 388:2003

Luvas de protecção contra riscos mecânicos

6.10.2005

EN 388:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 397:2012+A1:2012

Capacetes de protecção para a indústria

20.12.2012

EN 397:1995

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 402:2003

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação – Requisitos, ensaios e marcação

21.2.2004

EN 402:1993

Nota 2.1

Expirou

(21.2.2004)

CEN

EN 403:2004

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 403:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 404:2005

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 404:1993

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

CEN

EN 405:2001+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas

6.5.2010

EN 405:2001

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 407:2004

Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo)

6.10.2005

EN 407:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 420:2003+A1:2009

Luvas de protecção - Requisitos gerais e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 420:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN 421:2010

Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva

9.7.2011

EN 421:1994

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 443:2008

Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas

20.6.2008

EN 443:1997

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN 458:2004

Protectores auditivos – Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção – Documento guia

6.10.2005

EN 458:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 464:1994

Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis e partículas sólidas – Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna)

16.12.1994

CEN

EN 469:2005

Vestuário de protecção para bombeiros - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros

19.4.2006

EN 469:1995

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2006)

EN 469:2005/A1:2006

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(23.11.2007)

EN 469:2005/AC:2006

CEN

EN 471:2003+A1:2007

Vestuário de sinalização de grande visibilidade para uso profissional – Requisitos e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 471:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 510:1993

Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento

16.12.1994

CEN

EN 511:2006

Luvas de protecção contra o frio

21.12.2006

EN 511:1994

Nota 2.1

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 530:2010

Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção - Métodos de ensaio

9.7.2011

EN 530:1994

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 564:2006

Equipamento de montanha – Acessórios para corda – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 564:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 565:2006

Equipamento de montanha – Fitas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 565:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 566:2006

Equipamento de montanha – Lingas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 566:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 567:1997

Equipamento de alpinismo e de escalada – Bloqueadores – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

10.8.2002

CEN

EN 568:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada - Âncoras para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 568:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 569:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada – Pitões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 569:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 659:2003+A1:2008

Luvas de protecção para bombeiros

20.6.2008

EN 659:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2008)

EN 659:2003+A1:2008/AC:2009

CEN

EN 702:1994

Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e a chama – Método de ensaio: Determinação da transmissão térmica por contacto através do vestuário de protecção ou dos seus materiais

12.1.1996

CEN

EN 795:1996

Protecção contra as quedas de altura – Dispositivos de amarração – Requisitos e ensaios

12.2.2000

EN 795:1996/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

Expirou

(30.4.2001)

Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE.

CEN

EN 812:2012

Bonés de protecção para a indústria

20.12.2012

EN 812:1997

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 813:2008

Equipamento de protecção individual para a prevenção contra as quedas de altura - Arnês de cocha

28.1.2009

EN 813:1997

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN 863:1995

Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio: Resistência à perfuração

15.5.1996

CEN

EN 892:2012

Equipamento de alpinismo e de escalada - Cordas dinâmica - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

20.12.2012

EN 892:2004

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 893:2010

Equipamento de alpinismo e de escalada - Grampos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 893:1999

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 943-1:2002

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas - Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química ventilados e não ventilados "estanques ao gás" (Tipo 1) e "não estanques ao gás" (Tipo 2)

28.8.2003

EN 943-1:2002/AC:2005

CEN

EN 943-2:2002

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas – Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química "estanques ao gás" (Tipo 1), para equipas de emergência (EE)

10.8.2002

CEN

EN 958:2006+A1:2010

Equipamento de montanha – Sistema de absorção de energia para utilização em escalada – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 958:2006

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 960:2006

Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção

21.12.2006

EN 960:1994

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 966:2012+A1:2012

Capacetes para desportos aéreos

20.12.2012

EN 966:1996

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1073-1:1998

Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas

6.11.1998

CEN

EN 1073-2:2002

Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas

28.8.2003

CEN

EN 1077:2007

Capacetes para esquiadores e de surf na neve

8.3.2008

EN 1077:1996

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 1078:2012+A1:2012

Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas

20.12.2012

EN 1078:1997

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1080:1997

Capacates de protecção contra os choques para crianças pequenas

14.6.1997

EN 1080:1997/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

EN 1080:1997/A2:2005

19.4.2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 1082-1:1996

Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços

14.6.1997

CEN

EN 1082-2:2000

Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica

21.12.2001

CEN

EN 1082-3:2000

Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais

21.12.2001

CEN

EN 1146:2005

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz – Requisitos, ensaios, marcação

19.4.2006

EN 1146:1997

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2006)

CEN

EN 1149-1:2006

Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial

21.12.2006

EN 1149-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 1149-2:1997

Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical)

19.2.1998

CEN

EN 1149-3:2004

Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga

6.10.2005

CEN

EN 1149-5:2008

Vestuáriuo de protecção - Propriedades electrostáticas - Parte 5: Desempenho do material e requisitos de concepção

20.6.2008

CEN

EN 1150:1999

Vestuário de protecção – Vestuário de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos

4.6.1999

CEN

EN 1384:2012

Capacetes de protecção para desportos hípicos

20.12.2012

EN 1384:1996

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1385:2012

Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas

20.12.2012

EN 1385:1997

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1486:2007

Vestuário de protecção para bombeiros - Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado

8.3.2008

EN 1486:1996

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN 1497:2007

Equipamento de protecção individual contra quedas - Arneses de salvamento

8.3.2008

CEN

EN 1621-1:2012

Vestuário de proteção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 1: Protetores para as articulações de motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 1621-1:1997

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN 1621-2:2003

Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 2: Protectores de costas para motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

EN 1621-2:2003/AC:2006

CEN

EN 1731:2006

Protecção individual dos olhos - Protectores dos olhos e da face tipo rede

23.11.2007

EN 1731:1997

Nota 2.1

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 1809:1997

Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

13.6.1998

CEN

EN 1827:1999+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória - Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas - Requisitos, ensaios e marcação

6.5.2010

EN 1827:1999

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 1836:2005+A1:2007

Equipamento de protecção individual dos olhos - Óculos solares e filtros de protecção contra radiações solares para uso geral e filtros para observação directa do sol

8.3.2008

EN 1836:2005

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2008)

CEN

EN 1868:1997

Equipamento de protecção individual contra quedas em altura – Lista de termos equivalentes

18.10.1997

CEN

EN 1891:1998

Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança – Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento

6.11.1998

CEN

EN 1938:2010

Protecção individual dos olhos - Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores

9.7.2011

EN 1938:1998

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 4869-2:1995

Acústica – Protectores auditivos – Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994)

15.5.1996

EN ISO 4869-2:1995/AC:2007

CEN

EN ISO 4869-3:2007

Acústica - Protectores auditivos - Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007)

8.3.2008

EN 24869-3:1993

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN ISO 6529:2001

Vestuário de protecção - Protecção contra produtos químicos - Determinação da resistência de materiais de vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001)

6.10.2005

EN 369:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 6530:2005

Vestuário de protecção - Protecção contra produtos líquidos químicos - Método de ensaio para a resistências dos materiais à penetração de líquidos (ISO 6530:2005)

6.10.2005

EN 368:1992

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 6942:2002

Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002)

28.8.2003

EN 366:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN ISO 9185:2007

Vestuário de protecção - Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007)

8.3.2008

EN 373:1993

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN ISO 10256:2003

Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003)

6.10.2005

EN 967:1996

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 10819:1996

Vibração e choque mecânicos – Vibração mão-braço – Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:1996)

3.12.1996

CEN

EN ISO 10862:2009

Embarcações pequenas - Sistema de libertação rápida para arnês de trapézio (ISO 10862:2009)

6.5.2010

CEN

EN ISO 11611:2007

Vestuário de protecção para utilização em soldadura e processos afins (ISO 11611:2007)

8.3.2008

EN 470-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN ISO 11612:2008

Vestuário de protecção – Vestuário de protecção contra o calor e a chama (ISO 11612:2008)

5.6.2009

EN 531:1995

Nota 2.1

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 12083:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) – Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados – Requisitos, ensaios, marcação

4.7.2000

EN 12083:1998/AC:2000

CEN

EN ISO 12127-2:2007

Vestuário para protecção contra o calor e o fogo - Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes - Parte 2:Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007)

8.3.2008

CEN

EN 12270:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

16.3.2000

CEN

EN 12275:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada – Mosquetões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

16.3.2000

CEN

EN 12276:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas mecânicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

24.2.2001

EN 12276:1998/AC:2000

CEN

EN 12277:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada – Arneses – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 12277:1998

Nota 2.1

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 12278:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada – Polias – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 12278:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

CEN

EN ISO 12401:2009

Embarcações pequenas - Arnês de segurança do convés e linha de segurança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12401:2009)

6.5.2010

EN 1095:1998

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN ISO 12402-2:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 - Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006)

21.12.2006

EN 399:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-2:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 12402-3:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 - Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006)

21.12.2006

EN 396:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-3:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 12402-4:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 - Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006)

21.12.2006

EN 395:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-4:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 12402-5:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) - Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006)

21.12.2006

EN 393:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-5:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

EN ISO 12402-5:2006/AC:2006

CEN

EN ISO 12402-6:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação - Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006)

21.12.2006

EN ISO 12402-6:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 12402-8:2006

Equipamentos individuais de flutuação – Parte 8: Acessórios – Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006)

2.8.2006

EN 394:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2006)

EN ISO 12402-8:2006/A1:2011

11.11.2011

Nota 3

Expirou

(11.11.2011)

CEN

EN ISO 12402-9:2006

Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006)

21.12.2006

EN ISO 12402-9:2006/A1:2011

11.11.2011

Nota 3

Expirou

(11.11.2011)

CEN

EN ISO 12402-10:2006

Equipamentos individuais de flutuação – Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006)

2.8.2006

CEN

EN 12477:2001

Luvas de protecção para soldadores

10.8.2002

EN 12477:2001/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 12492:2012

Equipamento de montanhismo - Capacetes para montanhistas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

20.12.2012

EN 12492:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 12628:1999

Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação e de salvação combinadas – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

4.7.2000

EN 12628:1999/AC:2000

CEN

EN 12841:2006

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura - Sistemas de acesso por corda - Dispositivos de ajustamento da corda

21.12.2006

CEN

EN 12941:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz – Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 146:1991

Nota 2.1

Expirou

(4.6.1999)

EN 12941:1998/A1:2003

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

EN 12941:1998/A2:2008

5.6.2009

Nota 3

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 12942:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto – Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 147:1991

Nota 2.1

Expirou

(4.6.1999)

EN 12942:1998/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

EN 12942:1998/A2:2008

5.6.2009

Nota 3

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 13034:2005+A1:2009

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção química oferecendo desempenho de protecção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6])

6.5.2010

EN 13034:2005

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 13061:2009

Vestuário de protecção - Caneleiras para jogadores de futebol - Requisitos e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 13061:2001

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 13087-1:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Part 1: Condições e condicionamento

10.8.2002

EN 13087-1:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-2:2012

Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 2: Absorção de choques

20.12.2012

EN 13087-2:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-3:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 3: Resistência à penetração

10.8.2002

EN 13087-3:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-4:2012

Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 4: Eficácia do sistema de retenção

20.12.2012

EN 13087-4:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-5:2012

Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 5: Resistência do sistema de retenção

20.12.2012

EN 13087-5:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-6:2012

Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 6: Campo de visão

20.12.2012

EN 13087-6:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-7:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 7: Resistência à chama

10.8.2002

EN 13087-7:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-8:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 8: Propriedades eléctricas

21.12.2001

EN 13087-8:2000/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 13087-10:2012

Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 10: Resistência ao calor radiante

20.12.2012

EN 13087-10:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13089:2011

Equipamento de alpinismo e de escalada - Ferramentas para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

CEN

EN 13138-1:2008

Auxiliares de flutuação para aprendizagem de natação - Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem usados

5.6.2009

EN 13138-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 13158:2009

Vestuário de protecção - Casacos de protecção, protectores do corpo e ombros para utilização equestre: Para cavaleiros e para aqueles que trabalham com cavalos, e para cocheiros - Requisitos e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 13158:2000

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 13178:2000

Protecção individual dos olhos – Protectores oculares e écrans faciais destinados aos utilizadores de motoneves

21.12.2001

CEN

EN 13274-1:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes

21.12.2001

CEN

EN 13274-2:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 2: Ensaios de desempenho prático

21.12.2001

CEN

EN 13274-3:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 3: Determinação da resistência respiratória

10.8.2002

CEN

EN 13274-4:2001

Aparelhos de protecçāo respiratória - Métodos de ensaio - Parte 4: Ensaios de chama

10.8.2002

CEN

EN 13274-5:2001

Aparelhos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 5: Condições climáticas

21.12.2001

CEN

EN 13274-6:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono

10.8.2002

CEN

EN 13274-7:2008

Equipamentos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 7: Determinação da penetração nos filtros de partículas

20.6.2008

EN 13274-7:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2008)

CEN

EN 13274-8:2002

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite

28.8.2003

CEN

EN 13277-1:2000

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais

24.2.2001

CEN

EN 13277-2:2000

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço

24.2.2001

CEN

EN 13277-3:2000

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do tronco

24.2.2001

EN 13277-3:2000/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13277-4:2001

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça

10.8.2002

EN 13277-4:2001/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13277-5:2002

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais

10.8.2002

CEN

EN 13277-6:2003

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres

21.2.2004

CEN

EN 13277-7:2009

Equipamento de protecção para artes marciais - Parte 7: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores de mãos e pés

6.5.2010

CEN

EN ISO 13287:2012

Equipamento de protecção individual - Calçado - Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 13287:2007

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13356:2001

Acessórios de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos

21.12.2001

CEN

EN 13484:2012

Capacetes para utilizadores de trenós

20.12.2012

EN 13484:2001

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13546:2002+A1:2007

Vestuário de protecção - Protectores de mão, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda redes de hoquei, e protectores de canelas para jogadores - Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 13546:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13567:2002+A1:2007

Vestuário de protecção - Protectores de mão, braço, peito, abdómen, perna, genital e cara para esgrimistas - Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 13567:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13594:2002

Luvas de protecção para motociclistas profissionais - Requisitos e métodos de ensaio

28.8.2003

CEN

EN 13595-1:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 1: Requisitos gerais

28.8.2003

CEN

EN 13595-2:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto

28.8.2003

CEN

EN 13595-3:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento

28.8.2003

CEN

EN 13595-4:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto

28.8.2003

CEN

EN 13634:2010

Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos - Requisitos e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 13634:2002

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 13781:2012

Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motas de neve e bobsleighs

20.12.2012

EN 13781:2001

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13794:2002

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação – Requisitos, ensaios, marcação

28.8.2003

EN 1061:1996

EN 400:1993

EN 401:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 13819-1:2002

Protectores de ouvido – Ensaios - Parte 1: Métodos de ensaio físicos

28.8.2003

CEN

EN 13819-2:2002

Protectores de ouvido - Ensaios - Parte 2: Métodos de ensaio acústicos

28.8.2003

CEN

EN 13832-1:2006

Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos: Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio

21.12.2006

CEN

EN 13832-2:2006

Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos

21.12.2006

CEN

EN 13832-3:2006

Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos

21.12.2006

CEN

EN 13911:2004

Vestuário de protecção para bombeiros – Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros

6.10.2005

CEN

EN 13921:2007

Equipamento de protecção individual – Princípios ergonómicos

23.11.2007

CEN

EN 13949:2003

Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos - Requisitos, ensaios, marcação

21.2.2004

CEN

EN ISO 13982-1:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004)

6.10.2005

EN ISO 13982-1:2004/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 13982-2:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004)

6.10.2005

CEN

EN ISO 13995:2000

Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000)

6.10.2005

CEN

EN ISO 13997:1999

Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999)

4.7.2000

EN ISO 13997:1999/AC:2000

CEN

EN ISO 13998:2003

Vestuário de protecção - Aventais, calças e vestuário de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003)

28.8.2003

EN 412:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 14021:2003

Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos – Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14052:2012+A1:2012

Capacetes industriais de elevado desempenho

20.12.2012

EN 14052:2005

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 14058:2004

Vestuário de protecção – Peças de protecção contra ambientes frios

6.10.2005

CEN

EN ISO 14116:2008

Vestuário e protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Materials, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada (ISO 14116:2008)

28.1.2009

EN 533:1997

Nota 2.1

Expirou

(28.1.2009)

EN ISO 14116:2008/AC:2009

CEN

EN 14120:2003+A1:2007

Vestuário de protecção – Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos – Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 14120:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 14126:2003

Vestuário de protecção – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos

6.10.2005

EN 14126:2003/AC:2004

CEN

EN 14143:2003

Equipamento respiratório – Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho

6.10.2005

CEN

EN 14225-1:2005

Fatos de mergulho – Parte 1: Combinações isotérmicas – Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-2:2005

Fatos de mergulho – Parte 2: Combinações estanques - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-3:2005

Fatos de mergulho – Parte 3: Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-4:2005

Fatos de mergulho – Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica – Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14325:2004

Vestuário de protecção contra produtos químicos – Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos

6.10.2005

CEN

EN 14328:2005

Vestuário de protecção - Luvas e protectores de braços contra cortes por facas eléctricas - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14360:2004

Vestuário de protecção contra a chuva - Método de ensaio para vestuário pronto a vestir - Impacto de cima com gotas de elevada energia

6.10.2005

CEN

EN 14387:2004+A1:2008

Equipamentos de protecção respiratória - Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados - Requisitos, ensaios, marcação

20.6.2008

EN 14387:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2008)

CEN

EN 14404:2004+A1:2010

Equipamento de protecção individual – Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado

6.5.2010

EN 14404:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2010)

CEN

EN 14435:2004

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva – Requisitos, ensaio, marcação

6.10.2005

CEN

EN 14458:2004

Equipamento de protecção dos olhos – Ecrãs faciais e visores – para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência

6.10.2005

CEN

EN ISO 14460:1999

Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição – Protecção contra calor e chama – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999)

16.3.2000

EN ISO 14460:1999/A1:2002

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(30.9.2002)

EN ISO 14460:1999/AC:1999

CEN

EN 14529:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação

19.4.2006

CEN

EN 14593-1:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 1: Aparelhos com máscaras completas – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

CEN

EN 14593-2:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva. Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

EN 14593-2:2005/AC:2005

CEN

EN 14594:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

EN 270:1994

EN 271:1995

EN 1835:1999

EN 12419:1999

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

EN 14594:2005/AC:2005

CEN

EN 14605:2005+A1:2009

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a spray (Tipo 4), incluíndo itens fornecendo apenas protecção a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4])

6.5.2010

EN 14605:2005

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 14786:2006

Vestuário de protecção - Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões - Ensaio do pulverizador

21.12.2006

CEN

EN ISO 14877:2002

Vestuário de protecção para operações de rebentamento abrasivo usando abrasivos granulares (ISO 14877:2002)

28.8.2003

CEN

EN ISO 15025:2002

Vestuário de protecção - Protecção contra o calor e o fogo - Método de ensaio para propagação de chama limitada (ISO 15025:2000)

28.8.2003

EN 532:1994

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN ISO 15027-1:2012

Fatos de imersão - Parte 1: Fatos de utilização constante, requisitos, incluíndo segurança (ISO 15027-1:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15027-1:2002

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN ISO 15027-2:2012

Fatos de imersão - Parte 2: Fatos de abandono, requisitos incluíndo segurança (ISO 15027-2:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15027-2:2002

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN ISO 15027-3:2012

Fatos de imersão - Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15027-3:2002

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN 15090:2012

Calçado para bombeiros

20.12.2012

EN 15090:2006

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 15151-1:2012

Equipamento de montanhismo - Dispositivos de travagem - Parte 1: Dispositivos de travagem com bloqueio manual, requisitos de segurança e métodos de ensaio

20.12.2012

CEN

EN 15333-1:2008

Equipamento de protecção respiratória - Aparelho de mergulho umbilical em circuito aberto alimentado a gás comprimido - Parte 1: Aparelho de chamada

20.6.2008

EN 15333-1:2008/AC:2009

CEN

EN 15333-2:2009

Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto de gás respirável comprimido com alimentação umbilical - Parte2: Fluxo livre

6.5.2010

CEN

EN 15613:2008

Protectores de joelhos e cotovelos para desportos em recintos fechados - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

5.6.2009

CEN

EN 15614:2007

Equipamento de protecção para bombeiros – Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal

23.11.2007

CEN

EN ISO 15831:2004

Vestuário – Efeitos fisiológicos – Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004)

6.10.2005

CEN

EN 16027:2011

Vestuário de protecção - Luvas com efeitos de protecção para guarda-redes de futebol

16.2.2012

CEN

EN ISO 17249:2004

Calçado de segurança resistente a cortes por motoserra (ISO 17249:2004)

6.10.2005

EN ISO 17249:2004/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN ISO 17491-3:2008

Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 3: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (ISO 17491-3:2008)

28.1.2009

EN 463:1994

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN ISO 17491-4:2008

Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 4: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (ensaio de líquido pulverizado) (ISO 17491-4:2008)

28.1.2009

EN 468:1994

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN ISO 20344:2011

Equipamento de protecção individual - Métodos de ensaio para calçado (ISO 20344:2011)

16.2.2012

EN ISO 20344:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 20345:2011

Equipamento de protecção individual - Calçado de segurança (ISO 20345:2011)

16.2.2012

EN ISO 20345:2004

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN ISO 20346:2004

Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção (ISO 20346:2004)

6.10.2005

EN 346:1992

EN 346-2:1996

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN ISO 20346:2004/A1:2007

8.3.2008

Nota 3

Expirou

(31.3.2008)

EN ISO 20346:2004/AC:2007

CEN

EN ISO 20347:2012

Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional (ISO 20347:2012)

20.12.2012

EN ISO 20347:2004

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN ISO 20349:2010

Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção contra riscos térmicos e projecção de metal fundido – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 20349:2010)

9.7.2011

CEN

EN 24869-1:1992

Acústica – Protectores auditivos – Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990)

16.12.1994

Cenelec

EN 50286:1999

Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão

16.3.2000

EN 50286:1999/AC:2004

Cenelec

EN 50321:1999

Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão

16.3.2000

Cenelec

EN 50365:2002

Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão

10.4.2003

Cenelec

EN 60743:2001

Trabalhos em tensão - Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos

IEC 60743:2001

10.4.2003

EN 60743:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2004)

EN 60743:2001/A1:2008

IEC 60743:2001/A1:2008

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

Cenelec

EN 60895:2003

Trabalhos em tensão - Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua

IEC 60895:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 60895:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

Cenelec

EN 60903:2003

Trabalhos em tensão - Luvas em material isolante

IEC 60903:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 50237:1997

- EN 60903:1992

- A11:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

Cenelec

EN 60984:1992

Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão

IEC 60984:1990 (Modificada)

4.6.1999

EN 60984:1992/A11:1997

4.6.1999

Nota 3

Expirou

(4.6.1999)

EN 60984:1992/A1:2002

IEC 60984:1990/A1:2002

10.4.2003

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 13.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/30 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/30

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 julho de 2008, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 julho de 2008, e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

2013/C 74/03

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN ISO 9000:2005
  Sistemas de gestão da qualidade. Fundamentos e vocabulário (ISO 9000:2005) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 9001:2008
  Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos (ISO 9001:2008) | 16.6.2009 | | |
| EN ISO 9001:2008/AC:2009 | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14001:2004
  Sistemas de gestão ambiental. Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004) | 16.6.2009 | | |
| EN ISO 14001:2004/AC:2009 | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14004:2010
  Sistemas de gestão ambiental - Linhas de orientação gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (ISO 14004:2004) | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14015:2010
  Gestão ambiental - Avaliação ambiental de sítios e organizações (AASO) (ISO 14015:2001) | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14020:2001
  Rótulos e declarações ambientais. Princípios gerais (ISO 14020:2000) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14021:2001
  Rótulos e declarações ambientais. Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo II) (ISO 14021:1999) | 16.6.2009 | | |
| EN ISO 14021:2001/A1:2011 | 25.5.2012 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 14024:2000
  Rótulos e declarações ambientais. Rotulagem ambiental Tipo I. Princípios e procedimentos (ISO 14024:1999) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14031:1999
  Gestão ambiental. Avaliação de desempenho ambiental. Linhas de orientação (ISO 14031:1999) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14040:2006
  Gestão ambiental. Avaliação do ciclo de vida. Princípios e enquadramento (ISO 14040:2006) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14044:2006
  Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e linhas de orientação (ISO 14044:2006) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14050:2010
  Gestão ambiental - Vocabulário (ISO 14050:2009) | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14063:2010
  Gestão ambiental - Comunicação ambiental - Linhas de orientação e exemplos (ISO 14063:2006) | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14065:2012
  Gases com efeito de estufa - Requisitos para os organismos que formecem validação e verificação do gás com efeito estufa com vista à acreditação ou outras formas de reconhecimento acreditação ou outras formas de reconhecimento (ISO 14065:2007) | 25.5.2012 | | |
| CEN | EN ISO 15189:2012
  Laboratórios clínicos - Requisitos particulares da qualidade e competência (ISO 15189:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15189:2007
  Nota 2.1 | 30.11.2015 |
| CEN | EN ISO 15195:2003
  Medicina de laboratórios - Requisitos para os laboratórios que realizam medições de referência (ISO 15195:2003) | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17000:2004
  Avaliação da conformidade. Vocabulário e princípios gerais (ISO/IEC 17000:2004) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17011:2004
  Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de acreditação que procedam à acreditação de organismos de avaliação da conformidade (ISO/IEC 17011:2004) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17020:2012
  Avaliação da conformidade - Requisitos para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspecção (ISO/IEC 17020:2012) | 25.5.2012 | EN ISO/IEC 17020:2004
  Nota 2.1 | 1.3.2015 |
| (*): | EN ISO/IEC 17020:2012 - É corrigida a data de cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída. |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN ISO 9000:2005

Sistemas de gestão da qualidade. Fundamentos e vocabulário (ISO 9000:2005)

16.6.2009

CEN

EN ISO 9001:2008

Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos (ISO 9001:2008)

16.6.2009

EN ISO 9001:2008/AC:2009

5.10.2011

CEN

EN ISO 14001:2004

Sistemas de gestão ambiental. Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004)

16.6.2009

EN ISO 14001:2004/AC:2009

5.10.2011

CEN

EN ISO 14004:2010

Sistemas de gestão ambiental - Linhas de orientação gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (ISO 14004:2004)

5.10.2011

CEN

EN ISO 14015:2010

Gestão ambiental - Avaliação ambiental de sítios e organizações (AASO) (ISO 14015:2001)

5.10.2011

CEN

EN ISO 14020:2001

Rótulos e declarações ambientais. Princípios gerais (ISO 14020:2000)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14021:2001

Rótulos e declarações ambientais. Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo II) (ISO 14021:1999)

16.6.2009

EN ISO 14021:2001/A1:2011

25.5.2012

Nota 3

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 14024:2000

Rótulos e declarações ambientais. Rotulagem ambiental Tipo I. Princípios e procedimentos (ISO 14024:1999)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14031:1999

Gestão ambiental. Avaliação de desempenho ambiental. Linhas de orientação (ISO 14031:1999)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14040:2006

Gestão ambiental. Avaliação do ciclo de vida. Princípios e enquadramento (ISO 14040:2006)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14044:2006

Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e linhas de orientação (ISO 14044:2006)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14050:2010

Gestão ambiental - Vocabulário (ISO 14050:2009)

5.10.2011

CEN

EN ISO 14063:2010

Gestão ambiental - Comunicação ambiental - Linhas de orientação e exemplos (ISO 14063:2006)

5.10.2011

CEN

EN ISO 14065:2012

Gases com efeito de estufa - Requisitos para os organismos que formecem validação e verificação do gás com efeito estufa com vista à acreditação ou outras formas de reconhecimento acreditação ou outras formas de reconhecimento (ISO 14065:2007)

25.5.2012

CEN

EN ISO 15189:2012

Laboratórios clínicos - Requisitos particulares da qualidade e competência (ISO 15189:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15189:2007

Nota 2.1

30.11.2015

CEN

EN ISO 15195:2003

Medicina de laboratórios - Requisitos para os laboratórios que realizam medições de referência (ISO 15195:2003)

5.10.2011

CEN

EN ISO/IEC 17000:2004

Avaliação da conformidade. Vocabulário e princípios gerais (ISO/IEC 17000:2004)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17011:2004

Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de acreditação que procedam à acreditação de organismos de avaliação da conformidade (ISO/IEC 17011:2004)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17020:2012

Avaliação da conformidade - Requisitos para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspecção (ISO/IEC 17020:2012)

25.5.2012

EN ISO/IEC 17020:2004

Nota 2.1

1.3.2015

(*):

EN ISO/IEC 17020:2012 - É corrigida a data de cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída.

CEN

EN ISO/IEC 17021:2011

Avaliação da conformidade. Requisitos para organismos que procedem à auditoria e à certificação de sistemas de gestão (ISO/IEC 17021:2011)

5.10.2011

EN ISO/IEC 17021:2006

Nota 2.1

Expirou

(5.10.2011)

CEN

EN ISO/IEC 17024:2003

Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de certificação de pessoas (ISO/IEC 17024:2003)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17025:2005

Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração (ISO/IEC 17025:2005)

16.6.2009

EN ISO/IEC 17025:2005/AC:2006

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17040:2005

Avaliação da conformidade - Requisitos gerais para avaliações entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação (ISO/IEC 17040:2005)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17050-1:2010

Avaliação da conformidade - Declaração de conformidade do fornecedor - Parte 1: Requisitos gerais (ISO/IEC 17050-1:2004, versão corrigida 2007-06-15)

5.10.2011

EN ISO/IEC 17050-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(5.10.2011)

CEN

EN ISO/IEC 17050-2:2004

Avaliação da conformidade. Declaração de conformidade do fornecedor. Parte 2: Documentação de suporte (ISO/IEC 17050-2:2004)

16.6.2009

CEN

EN ISO 19011:2011

Linhas de orientação para auditorias de sistemas de gestão (ISO 19011:2011)

25.5.2012

EN ISO 19011:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

CEN

EN ISO 22870:2006

Ensaios point-of-care (POCT) - Requisitos da qualidade e competência (ISO 22870:2006)

5.10.2011

CEN

EN 45011:1998

Critérios gerais para organismos de certificação de produtos (ISO/IEC Guia 65:1996)

16.6.2009

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 13.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/34 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/34

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 74/04

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34912 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Közigazgatási és Igazságügyi Minisztérium |
| 1055 Budapest, Kossuth tér 2-4 |
| www.kim.gov.hu |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34912 (12/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Közigazgatási és Igazságügyi Minisztérium

1055 Budapest, Kossuth tér 2-4

www.kim.gov.hu

Título da medida de auxílio

Bethlen Gábor Alapból nyújtandó támogatások

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

A Bethlen Gábor Alapról szóló 2010. évi CLXXXII. törvény végrehajtásáról

szóló 367/2010.(XII.30.) Korm. rendelet; a Bethlen Gábor Alapról szóló 2010. évi CLXXXII. törvény

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 5 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

500 HUF

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50 HUF

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Regime de auxílios

50 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://net.jogtar.hu/jr/gen/hjegy_doc.cgi?docid=A1000182.TV&celpara |
| --- | --- |

http://net.jogtar.hu/jr/gen/hjegy_doc.cgi?docid=A1000182.TV&celpara

| | http://net.jogtar.hu/jr/gen/hjegy_doc.cgi?docid=A1000367.KOR&celpara |
| --- | --- |

http://net.jogtar.hu/jr/gen/hjegy_doc.cgi?docid=A1000367.KOR&celpara

| | http://www.magyarkozlony.hu/pdf/8073 |
| --- | --- |

http://www.magyarkozlony.hu/pdf/8073

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35328 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ochotnicze Hufce Pracy
  Pomoc udzielana jest przez 65 jednostek w całym kraju. Adresy podmiotów udzizelających pomocy są dostępne na stronie http://www.ohp.pl/?id=10&id_menu_r=9
  www.ohp.pl |
| Título da medida de auxílio | refundacja wynagrodzeń młodocianych pracowników |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Rozporządzenie Ministra Pracy i Polityki Społecznej z dnia 19 grudnia 2008r. zmieniające rozporządzenie w sprawie refundowania ze środków Funduszu Pracy wynagrodzeń wypłacanych młodocianym pracownikom (Dz. U. Nr 235, poz. 1601)
  Art. 12 ust. 8 ustawy z dnia 20 kwietnia 2004 r. (Dz. U z 2008 r. Nr 69, poz 415, z późn. zm). |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modification X 134/2010 |
| Duração | 1.1.2013—31.12.2013 |
| Setor(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME,grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | PLN 270,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objetivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 80 % | 20 % |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35328 (12/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ochotnicze Hufce Pracy

Pomoc udzielana jest przez 65 jednostek w całym kraju. Adresy podmiotów udzizelających pomocy są dostępne na stronie http://www.ohp.pl/?id=10&id_menu_r=9

www.ohp.pl

Título da medida de auxílio

refundacja wynagrodzeń młodocianych pracowników

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rozporządzenie Ministra Pracy i Polityki Społecznej z dnia 19 grudnia 2008r. zmieniające rozporządzenie w sprawie refundowania ze środków Funduszu Pracy wynagrodzeń wypłacanych młodocianym pracownikom (Dz. U. Nr 235, poz. 1601)

Art. 12 ust. 8 ustawy z dnia 20 kwietnia 2004 r. (Dz. U z 2008 r. Nr 69, poz 415, z późn. zm).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 134/2010

Duração

1.1.2013—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLN 270,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://194.181.60.51/_files_/akty_prawne_2006/akty_wykonawcze/teksty/rozp_ref_ze_srod_fund_wyn_mlodocian_prac_.doc

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35359 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 614-72565/12 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Hannoversche Str. 28 |
| 10115 Berlin |
| www.bmbf.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35359 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

614-72565/12

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Hannoversche Str. 28

10115 Berlin

www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Richtlinien zur Förderinitiative „Deutschland — USA Zusammenarbeit in Computational Neuroscience“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz mit Bundeshaushaltsplan in der jährl. Fassung, zzt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html

BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl I S.1284, zuletzt geänd. durch Art. 10 G. v. 9.12.2010 BGBl I S.1885

VwVfG i. d. F. v. 23.1.2003 BGBl I S.102, zuletzt geänd. durch Art. 2 I G. v. 14.8.2009 BGBl I S.2827

BAnz AT 10.8.2012 B6

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2013—31.7.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gesundheitsforschung-bmbf.de/de/4581.php

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35361 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NLD |
| Designação da região (NUTS) | KOP VAN NOORD-HOLLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Noord-Holland |
| Postbus 3007 |
| 2001 DA Haarlem |
| http://www.noord-holland.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35361 (12/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NLD

Designação da região (NUTS)

KOP VAN NOORD-HOLLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Noord-Holland

Postbus 3007

2001 DA Haarlem

http://www.noord-holland.nl

Título da medida de auxílio

Biomassavergistingsinstallatie

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Algemene subsidieverordening Noord-Holland 2011

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 21.8.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Produção de gás

Tipo de beneficiário

PME — TexelEnergie Coöperatie U.A.Emmalaan 66A1791 AV DEN BURG

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,70 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://decentrale.regelgeving.overheid.nl/cvdr/xhtmloutput/Historie/Noord-Holland/114219/114219_1.html |
| --- | --- |

http://decentrale.regelgeving.overheid.nl/cvdr/xhtmloutput/Historie/Noord-Holland/114219/114219_1.html

| | http://www.noord-holland.nl/web/file?uuid=2d37d088-a7b6-4bb8-8ad1-ed23dfc5b380&owner=da25edf2-3bbc-469a-8b08-656102d84c4d |
| --- | --- |

http://www.noord-holland.nl/web/file?uuid=2d37d088-a7b6-4bb8-8ad1-ed23dfc5b380&owner=da25edf2-3bbc-469a-8b08-656102d84c4d

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35372 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Nemzetgazdasági Minisztérium |
| 1051 BUDAPEST, JÓZSEF NÁDOR TÉR 2-4. POSTAFIÓK:1369 BUDAPEST, PF. 481. |
| http://www.kormany.hu/hu/nemzetgazdasagi-miniszterium |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35372 (12/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Nemzetgazdasági Minisztérium

1051 BUDAPEST, JÓZSEF NÁDOR TÉR 2-4. POSTAFIÓK:1369 BUDAPEST, PF. 481.

http://www.kormany.hu/hu/nemzetgazdasagi-miniszterium

Título da medida de auxílio

Beruházásösztönző célú képzési támogatás

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Magyar Közlöny 88. szám (2012. július 6.) 13239. oldal

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.7.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 5 087,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://net.jogtar.hu/jr/gen/hjegy_doc.cgi?docid=A1200149.KOR |
| --- | --- |

http://net.jogtar.hu/jr/gen/hjegy_doc.cgi?docid=A1200149.KOR

| | http://www.magyarkozlony.hu/pdf/13426 |
| --- | --- |

http://www.magyarkozlony.hu/pdf/13426

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35532 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Roménia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Romania
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerul Finantelor Publice |
| Str. Apolodor nr. 17, sect. 5, București, România |
| http://www.mfinante.ro/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35532 (12/X)

Estado-Membro

Roménia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Romania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerul Finantelor Publice

Str. Apolodor nr. 17, sect. 5, București, România

http://www.mfinante.ro/

Título da medida de auxílio

Schema de ajutor de stat pentru sprijinirea investițiilor care promovează dezvoltarea regională prin utilizarea tehnologiilor noi și crearea de locuri de muncă.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Hotărâre a Guvernului nr. 797/2012 privind instituirea unei scheme de ajutor de stat pentru sprijinirea investițiilor care promovează dezvoltarea regională prin utilizarea tehnologiilor noi și crearea de locuri de muncă, publicata in Monitorul Oficial al Romaniei, Partea I nr. 563/9.8.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Edição de programas informáticos, Telecomunicações, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Fabricação de outro equipamento de transporte, Fabricação de mobiliário e de colchões, Instalação de máquinas e de equipamentos industriais, Fabricação de têxteis, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, Actividades dos serviços de informação, Investigação científica e desenvolvimento, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

RON 440,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://discutii.mfinante.ro/static/10/Mfp/ajutordestat/Ghidul_solicitantului_HG797_2012.pdf |
| --- | --- |

http://discutii.mfinante.ro/static/10/Mfp/ajutordestat/Ghidul_solicitantului_HG797_2012.pdf

| | http://discutii.mfinante.ro/static/10/Mfp/ajutordestat/HG797_2012.pdf |
| --- | --- |

http://discutii.mfinante.ro/static/10/Mfp/ajutordestat/HG797_2012.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35765 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der Steiermärkischen Landesregierung, FA Energie und Wohnbau |
| Amt der Steiermärkischen LR |
| Fachabteilung Energie und Wohnbau |
| Burggase 9 / II |
| 8010 Graz |
| http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/75932468/DE/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35765 (12/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der Steiermärkischen Landesregierung, FA Energie und Wohnbau

Amt der Steiermärkischen LR

Fachabteilung Energie und Wohnbau

Burggase 9 / II

8010 Graz

http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/75932468/DE/

Título da medida de auxílio

Ökofonds des Landes Steiermark

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

„Richtlinien der Steiermärkischen Landesregierung für die Gewährung von Förderungen für Maßnahmen im Zusammenhang mit der Stromerzeugung aus erneuerbaren Energie-trägern aus Mitteln des Ökofonds unter Grundlage des §38 des Stmk. Elektrizitätswirtschafts- und –organisationsgesetzes 2005, LGBl. Nr.70/2005 i.d.F. LGBl. Nr.89/2011“.

Letztfassung von der Steiermärkischen Landesregierung am 4. Oktober 2012 beschlossen, in Kraft getreten mit 14. November 2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.11.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,15 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/dokumente/11683961_74836573/2538f0e0/F%C3%B6rderrichtlinien%20%C3%96kofonds%2014-11-2012.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35785 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | DE-BMBF-615-71440/9 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Hannoversche Straße 28 |
| 10115 Berlin |
| www.bmbf.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35785 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-615-71440/9

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Hannoversche Straße 28

10115 Berlin

www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Rahmenprogramm Gesundheitsforschung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz mit Bundeshaushaltsplan in der jährl. Fassung, zzt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html

BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl I S.1284, zuletzt geänd. durch Art. 10 G. v. 9.12.2010 BGBl I S.1885

VwVfG i. d. F. v. 23.1.2003 BGBl I S.102, zuletzt geänd. durch Art. 2 I G. v. 14.8.2009 BGBl I S.2827

Deutscher Bundestag Drucksache 17/4243 vom 10.12.2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.11.2012—15.11.2018

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 400,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gesundheitsforschung-bmbf.de/_media/Gesundheitsforschungsprogramm.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35835 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | Az.: 24-4586/18 |
| Designação da região (NUTS) | BADEN-WUERTTEMBERG
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerium für Umwelt, Klima und Energiewirtschaft Baden-Württemberg |
| Kernerplatz 9 |
| 70182 Stuttgart |
| http://www.um.baden-wuerttemberg.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35835 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

Az.: 24-4586/18

Designação da região (NUTS)

BADEN-WUERTTEMBERG

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministerium für Umwelt, Klima und Energiewirtschaft Baden-Württemberg

Kernerplatz 9

70182 Stuttgart

http://www.um.baden-wuerttemberg.de

Título da medida de auxílio

H2 BW Innovationsprogramm Wasserstoffinfrastruktur Baden-Württemberg

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Staatsanzeiger Baden-Württemberg

Ausgabe Nr. 38 vom 28.9.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.12.2012—30.6.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.um.baden-wuerttemberg.de/servlet/is/98174/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35865 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 612-40304/0056 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung |
| Deichmanns Aue 29 |
| 53179 Bonn |
| www.ble.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35865 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

612-40304/0056

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung

Deichmanns Aue 29

53179 Bonn

www.ble.de

Título da medida de auxílio

Bund: Programm zur Innovationsförderung des BMELV

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Programm zur Innovationsförderung

Bundeshaushaltsordnung (BHO)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.12.2012—30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 38,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.ble.de/SharedDocs/Downloads/03_Forschungsfoerderung/01_Innovationen/ProgrammInnovationsfoerderung.pdf?__blob=publicationFile |
| --- | --- |

http://www.ble.de/SharedDocs/Downloads/03_Forschungsfoerderung/01_Innovationen/ProgrammInnovationsfoerderung.pdf?__blob=publicationFile

| | https://foerderportal.bund.de/easy/easy_index.php?auswahl=easy_formulare&formularschrank=ble |
| --- | --- |

https://foerderportal.bund.de/easy/easy_index.php?auswahl=easy_formulare&formularschrank=ble

| | http://bundesrecht.juris.de/bho/index.html |
| --- | --- |

http://bundesrecht.juris.de/bho/index.html

| | http://www.ble.de/innovationsfoerderung |
| --- | --- |

http://www.ble.de/innovationsfoerderung

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35937 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SCOTLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Scottish Government |
| Saughton House |
| Broomhouse Drive |
| Edinburgh |
| EH11 3XD |
| www.scotland.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35937 (12/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Scottish Government

Saughton House

Broomhouse Drive

Edinburgh

EH11 3XD

www.scotland.gov.uk

Título da medida de auxílio

Scottish Land Fund — Colintraive and Glendaruel forest acquisition

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 126 of the Housing Grants, Construction and Regeneration Act 1996 (www.legislation.gov.uk/ukpga/1996/53/section/126)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 20.12.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Silvicultura e exploração florestal

Tipo de beneficiário

PME — Colintraive and Glendaruel Development Trust

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

GBP 0,31 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.biglotteryfund.org.uk/SLFBute

this page will be available from 21 December 2012

http://www.biglotteryfund.org.uk/scottishlandfund

this describes the general scheme from which this measure is funded

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35941 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE DEL VENETO |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA |
| www.regione.veneto.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35941 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

Aiuti alla formazione. Interventi volti all'erogazione di voucher di Alta Formazione per l’accesso alle offerte formative presenti nel

Catalogo Interregionale di Alta Formazione — annualità 2012. (L.R.Veneto 13 marzo 2009, n. 3).

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Programma operativo approvato dalla Giunta regionale del Veneto con DGR n. 422 del 27.2.2007 e dalla Commissione Europea con decisione C(2007), 3329 del 13.7.2007

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.10.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS, ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Deliberazione della Giunta regionale del Veneto n. 1561 del 31.7.2012 — EUR 0,50 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.veneto.it/Servizi+alla+Persona/Formazione+e+Lavoro/Modulistica+FSE+Formazione+2007-2013.htm

Alta Formazione — bando Dgr1561/12 Domande Voucher

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35968 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WEST-VLAANDEREN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie West-Vlaanderen |
| Koning Leopold III-laan 41 |
| 8200 Sint-Andries |
| www.west-vlaanderen.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35968 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WEST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie West-Vlaanderen

Koning Leopold III-laan 41

8200 Sint-Andries

www.west-vlaanderen.be

Título da medida de auxílio

Nominatieve toelage aan Interprovinciaal Proefcentrum voor Aardappelteelt vzw

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de deputatie voor toekenning van werkingstoelage

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,01 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_368_EC_DEP_LA_PCA_TOEL_besluit.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35971 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WEST-VLAANDEREN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie West-Vlaanderen |
| Koning Leopold III-laan 41 |
| 8200 Sint-Andries |
| www.west-vlaanderen.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35971 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WEST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie West-Vlaanderen

Koning Leopold III-laan 41

8200 Sint-Andries

www.west-vlaanderen.be

Título da medida de auxílio

Nominatieve toelage aan Inagro vzw

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de deputatie voor toekenning van projecttoelage (programmatoelage)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,34 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_393_EC_DEP_LA_INA_BT_besluit.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35972 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WEST-VLAANDEREN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie West-Vlaanderen |
| Koning Leopold III-laan 41 |
| 8200 Sint-Andries |
| www.west-vlaanderen.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35972 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WEST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie West-Vlaanderen

Koning Leopold III-laan 41

8200 Sint-Andries

www.west-vlaanderen.be

Título da medida de auxílio

Nominatieve toelage aan Inagro vzw

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de deputatie voor toekenning van werkingstoelage

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,59 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.west-vlaanderen.be/ondernemen/economie_start/Documents/2012_85_EC_DEP_LA_INA_BT_besluit.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35991 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS BRABANT
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Vlaams-Brabant |
| Provincieplein 1 |
| 3010 Leuven |
| www.vlaamsbrabant.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35991 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS BRABANT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Vlaams-Brabant

Provincieplein 1

3010 Leuven

www.vlaamsbrabant.be

Título da medida de auxílio

Provinciale subsidie ter ondersteuning van een duurzame bemesting in Vlaams-Brabant.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158 |
| --- | --- |

—

provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158

| — | wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan; |
| --- | --- |

—

wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan;

| — | KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b; |
| --- | --- |

—

KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b;

| — | provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers; |
| --- | --- |

—

provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers;

| — | art. 610/0340-6401 van het provinciaal budget 2013. |
| --- | --- |

—

art. 610/0340-6401 van het provinciaal budget 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2013—31.3.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,05 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQXBmYWhld0lEYlE

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35992 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS BRABANT
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Vlaams-Brabant |
| Provincieplein 1 |
| 3010 Leuven |
| www.vlaamsbrabant.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35992 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS BRABANT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Vlaams-Brabant

Provincieplein 1

3010 Leuven

www.vlaamsbrabant.be

Título da medida de auxílio

Nominatieve subsidie aan de Bodemkundige Dienst van België.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158 |
| --- | --- |

—

provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158

| — | wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan; |
| --- | --- |

—

wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan;

| — | KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b; |
| --- | --- |

—

KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b;

| — | provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers; |
| --- | --- |

—

provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers;

| — | art. 610/0340-6401 van het provinciaal budget 2013. |
| --- | --- |

—

art. 610/0340-6401 van het provinciaal budget 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.8.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,03 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQXBmYWhld0lEYlE

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35993 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS BRABANT
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Vlaams-Brabant |
| Provincieplein 1 |
| 3010 Leuven |
| www.vlaamsbrabant.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35993 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS BRABANT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Vlaams-Brabant

Provincieplein 1

3010 Leuven

www.vlaamsbrabant.be

Título da medida de auxílio

Nominatieve subsidie aan het Proefcentrum Fruitteelt vzw.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158 |
| --- | --- |

—

provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158

| — | wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan; |
| --- | --- |

—

wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan;

| — | KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b; |
| --- | --- |

—

KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b;

| — | provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers; |
| --- | --- |

—

provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers;

| — | art. 624/0300-6401 van het provinciaal budget 2013. |
| --- | --- |

—

art. 624/0300-6401 van het provinciaal budget 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.8.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,02 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQXBmYWhld0lEYlE

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35994 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS BRABANT
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Vlaams-Brabant |
| Provincieplein 1 |
| 3010 Leuven |
| www.vlaamsbrabant.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35994 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS BRABANT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Vlaams-Brabant

Provincieplein 1

3010 Leuven

www.vlaamsbrabant.be

Título da medida de auxílio

Nominatieve subsidie aan het Vlaams Centrum voor de Bewaring van Tuinbouwproducten.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158 |
| --- | --- |

—

provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158

| — | wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan; |
| --- | --- |

—

wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan;

| — | KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b; |
| --- | --- |

—

KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b;

| — | provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers; |
| --- | --- |

—

provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers;

| — | art. 622/0310-6401 van het provinciaal budget 2013. |
| --- | --- |

—

art. 622/0310-6401 van het provinciaal budget 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.8.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,02 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQXBmYWhld0lEYlE

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35995 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS BRABANT
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Vlaams-Brabant |
| Provincieplein 1 |
| 3010 Leuven |
| www.vlaamsbrabant.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35995 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS BRABANT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Vlaams-Brabant

Provincieplein 1

3010 Leuven

www.vlaamsbrabant.be

Título da medida de auxílio

Nominatieve subsidie aan de Nationale Proeftuin voor Witloof vzw.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158 |
| --- | --- |

—

provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158

| — | wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan; |
| --- | --- |

—

wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan;

| — | KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b; |
| --- | --- |

—

KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b;

| — | provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers; |
| --- | --- |

—

provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers;

| — | art. 622/0330-6401 van het provinciaal budget 2013. |
| --- | --- |

—

art. 622/0330-6401 van het provinciaal budget 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.8.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,02 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQXBmYWhld0lEYlE

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35996 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS BRABANT
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Vlaams-Brabant |
| Provincieplein 1 |
| 3010 Leuven |
| www.vlaamsbrabant.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35996 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS BRABANT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Vlaams-Brabant

Provincieplein 1

3010 Leuven

www.vlaamsbrabant.be

Título da medida de auxílio

Nominatieve subsidie aan het Koninklijk Belgisch Instituut tot Verbetering van de Biet vzw.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158 |
| --- | --- |

—

provinciedecreet, vnl. artikel 154 t.e.m. 158

| — | wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan; |
| --- | --- |

—

wet van 14 november 1983 betreffende het reglement van de modaliteiten inzake de toekenning van subsidies en de controle op het gebruik ervan;

| — | KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b; |
| --- | --- |

—

KB van 2 juni 1999 betreffende de algemene regeling van de provincieboekhouding en vnl. het artikel 54, 5°-b;

| — | provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers; |
| --- | --- |

—

provinciaal reglement van 18 februari 1997 betreffende subsidiëring en toestaan van reservevorming door subsidietrekkers;

| — | art. 621/0360-6401 van het provinciaal budget 2013. |
| --- | --- |

—

art. 621/0360-6401 van het provinciaal budget 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.8.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,02 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://docs.google.com/open?id=0B_wjQwsc3gUhQXBmYWhld0lEYlE

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35998 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY |
| 14-18 Mesogeion Av |
| 115 10 Athens |
| Greece |
| http://www.gsrt.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35998 (12/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 Mesogeion Av

115 10 Athens

Greece

http://www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

European RTD Cooperation — Granting Act of Greek organizations which successfully participated in the Joint Calls for proposals of the European Networks ERANET — 3rd Call

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Law 1514/1985

Law 1783/1987

PD 274/2000

Law 3614/07 and all its amendments

Ministerial Decision 14053/EYS1749/2008 and all its amendments

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.12.2012—31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,62 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 1,87 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I472I1203I646I446543&olID=777&neID=673&neTa=10_286_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI777I0I119I428I1089I0I2&actionID=load&JScript=1

Δράσεις Ενίσχυσης Ε&Τ › Τρέχουσες Ευρωπαϊκές Δράσεις › Άλλες ενεργές προκηρύξεις

---

| 13.3.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/57 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/57

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2013/C 74/05

N.o do auxílio: SA.36208 (13/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: NORTHERN IRELAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Northern Ireland Regional Food Programme (Extension 2013-2014)

Base jurídica: Agriculture Act (Northern Ireland) 1949

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 0,02 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 22.4.2013—31.3.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Department of Agriculture and Rural Development |
| --- |
| Supply Chain Development Branch |
| Room 518, Dundonald House |
| Belfast |
| BT4 3SB |

Department of Agriculture and Rural Development

Supply Chain Development Branch

Room 518, Dundonald House

Belfast

BT4 3SB

Endereço do sítio web: http://www.dardni.gov.uk/nirfp_2013-14

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36239 (13/XA)

Estado-Membro: Irlanda

Região: IRELAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Participants in the An Bord Bia Food Quality Assurance Schemes.

Base jurídica: An Bord Bia Acts 1994 to 2004

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,60 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 5.3.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Bord Bia |
| --- |
| Clanwilliam Court |
| Lower Mount Street |
| Dublin 2 |
| Ireland |

Bord Bia

Clanwilliam Court

Lower Mount Street

Dublin 2

Ireland

Endereço do sítio web: http://www.bordbia.ie/industryservices/quality/pages/StateAid.aspx

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.36265 (13/XA)

Estado-Membro: Irlanda

Região: IRELAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Stock Relief from Income Tax for Young Trained Farmer

Base jurídica: Section 667B of the Taxes Consolidation Act 1997 (see weblink below)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 2,00 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 14.3.2013—31.12.2013

Objetivo do auxílio: Instalação de jovens agricultores (art. 7.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Department of Agriculture Food and the Marine |
| --- |
| Agriculture House |
| Kildare Street |
| Dublin 2 |
| Ireland |

Department of Agriculture Food and the Marine

Agriculture House

Kildare Street

Dublin 2

Ireland

Endereço do sítio web: http://www.bordbia.ie/industryservices/quality/pages/StateAid.aspx

Outras informações: —

---