# Jornal Oficial C 35/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.035.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 35 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano7 de Fevreiro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.035.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 35

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano7 de Fevreiro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 035/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6780 — EVN Netz/OÖ. Ferngas Netz/Gasnetz Steiermark/Gas Connect Austria/Aggm Austrian Gas Grid Management) (
  1
  ) | 1 |
| 2013/C 035/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6799 — Mitsui/Pag/Pag Italy) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 035/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6780 — EVN Netz/OÖ. Ferngas Netz/Gasnetz Steiermark/Gas Connect Austria/Aggm Austrian Gas Grid Management) (
  1
  )

1

1

2013/C 035/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6799 — Mitsui/Pag/Pag Italy) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 035/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 035/03

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 035/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6831 — General Motors Company/Parts of Ally Financial) (
  1
  ) | 3 |
| 2013/C 035/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6803 — Avolon/Wells Fargo/ACP JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2013/C 035/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6708 — BMS/Astrazeneca/Amylin Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 035/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6831 — General Motors Company/Parts of Ally Financial) (
  1
  )

1

3

2013/C 035/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6803 — Avolon/Wells Fargo/ACP JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2013/C 035/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6708 — BMS/Astrazeneca/Amylin Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/1 |
| --- | --- | --- | --- |

7.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6780 — EVN Netz/OÖ. Ferngas Netz/Gasnetz Steiermark/Gas Connect Austria/Aggm Austrian Gas Grid Management)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 35/01

Em 29 de janeiro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6780. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6780.

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| 7.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/1 |
| --- | --- | --- | --- |

7.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6799 — Mitsui/Pag/Pag Italy)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 35/02

Em 31 de janeiro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6799. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6799.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/2 |
| --- | --- | --- | --- |

7.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de fevereiro de 2013

2013/C 35/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3517 |
| JPY | iene | 126,48 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4597 |
| GBP | libra esterlina | 0,86310 |
| SEK | coroa sueca | 8,5895 |
| CHF | franco suíço | 1,2348 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,4230 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,732 |
| HUF | forint | 294,23 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6999 |
| PLN | zlóti | 4,1868 |
| RON | leu romeno | 4,3895 |
| TRY | lira turca | 2,3858 |
| AUD | dólar australiano | 1,3109 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3493 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4814 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6061 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6730 |
| KRW | won sul-coreano | 1 474,24 |
| ZAR | rand | 12,0593 |
| CNY | iuane | 8,4238 |
| HRK | kuna | 7,5865 |
| IDR | rupia indonésia | 13 117,76 |
| MYR | ringgit | 4,1864 |
| PHP | peso filipino | 54,973 |
| RUB | rublo | 40,5934 |
| THB | baht | 40,267 |
| BRL | real | 2,6869 |
| MXN | peso mexicano | 17,1056 |
| INR | rupia indiana | 71,8490 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3517

JPY

iene

126,48

DKK

coroa dinamarquesa

7,4597

GBP

libra esterlina

0,86310

SEK

coroa sueca

8,5895

CHF

franco suíço

1,2348

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,4230

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,732

HUF

forint

294,23

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6999

PLN

zlóti

4,1868

RON

leu romeno

4,3895

TRY

lira turca

2,3858

AUD

dólar australiano

1,3109

CAD

dólar canadiano

1,3493

HKD

dólar de Hong Kong

10,4814

NZD

dólar neozelandês

1,6061

SGD

dólar singapurense

1,6730

KRW

won sul-coreano

1 474,24

ZAR

rand

12,0593

CNY

iuane

8,4238

HRK

kuna

7,5865

IDR

rupia indonésia

13 117,76

MYR

ringgit

4,1864

PHP

peso filipino

54,973

RUB

rublo

40,5934

THB

baht

40,267

BRL

real

2,6869

MXN

peso mexicano

17,1056

INR

rupia indiana

71,8490

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/3 |
| --- | --- | --- | --- |

7.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6831 — General Motors Company/Parts of Ally Financial)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 35/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 29 de janeiro de 2013, a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa General Motors Company («General Motors», EUA), por meio da sua filial General Motors Company Inc. («GM Financial», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, comunitárias o controlo de partes da empresa Ally Financial Inc. («Ally Financial», EUA), mediante aquisição de ações em 35 entidades jurídicas, ativas na Europa e na América Latina. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 29 de janeiro de 2013, a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa General Motors Company («General Motors», EUA), por meio da sua filial General Motors Company Inc. («GM Financial», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, comunitárias o controlo de partes da empresa Ally Financial Inc. («Ally Financial», EUA), mediante aquisição de ações em 35 entidades jurídicas, ativas na Europa e na América Latina.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | General Motors Company: fabrico e fornecimento de veículos a motor em todo o mundo, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

General Motors Company: fabrico e fornecimento de veículos a motor em todo o mundo,

| — | Ally Financial: fornecimento de serviços de financiamento de automóveis, na Europa e na América Latina. |
| --- | --- |

—

Ally Financial: fornecimento de serviços de financiamento de automóveis, na Europa e na América Latina.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6831 — General Motors Company/Parts of Ally Financial, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6831 — General Motors Company/Parts of Ally Financial, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 7.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/4 |
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7.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6803 — Avolon/Wells Fargo/ACP JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 35/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de janeiro de 2013, a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Avolon Aerospace Leasing Limited («Avolon», Irlanda), ultimamente controlada pela empresa Cinven and Oak Hill, e a empresa Wells Fargo Shareholder, uma entidade recém-criada ultimamente controlada pela empesa Wells Fargo & Company («Wells Fargo», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Avolon Capital Partners Limited («ACP», Irlanda), mediante aquisição de ações de uma empresa recém-criada, que constitui uma empresa comum (joint venture). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 30 de janeiro de 2013, a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Avolon Aerospace Leasing Limited («Avolon», Irlanda), ultimamente controlada pela empresa Cinven and Oak Hill, e a empresa Wells Fargo Shareholder, uma entidade recém-criada ultimamente controlada pela empesa Wells Fargo & Company («Wells Fargo», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Avolon Capital Partners Limited («ACP», Irlanda), mediante aquisição de ações de uma empresa recém-criada, que constitui uma empresa comum (joint venture).

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Avolon: aquisição de aeronaves e prestação de serviços de locação de aeronaves, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Avolon: aquisição de aeronaves e prestação de serviços de locação de aeronaves,

| — | Wells Fargo: prestador de serviços bancários, de seguros, investimento, cartões de crédito, empréstimos hipotecários e de financiamento ao consumidor e comercial, |
| --- | --- |

—

Wells Fargo: prestador de serviços bancários, de seguros, investimento, cartões de crédito, empréstimos hipotecários e de financiamento ao consumidor e comercial,

| — | ACP: aquisição de aeronaves e prestação de serviços de locação de aeronaves. |
| --- | --- |

—

ACP: aquisição de aeronaves e prestação de serviços de locação de aeronaves.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6803 — Avolon/Wells Fargo/ACP JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6803 — Avolon/Wells Fargo/ACP JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 7.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/5 |
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7.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6708 — BMS/Astrazeneca/Amylin Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 35/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de janeiro de 2013, a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Bristol-Myers Squibb Company («BMS», EUA) e AstraZeneca Pharmaceuticals LP («AZ», RU) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Amylin Collaboration Business («Amylin Business», EUA), mediante aquisição de certos direitos de governação. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 28 de janeiro de 2013, a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Bristol-Myers Squibb Company («BMS», EUA) e AstraZeneca Pharmaceuticals LP («AZ», RU) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Amylin Collaboration Business («Amylin Business», EUA), mediante aquisição de certos direitos de governação.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | AZ: consagra-se principalmente à descoberta, desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos sujeitos a receita médica para doenças gastrointestinais, cardiovasculares, neurológicas, respiratórias, inflamatórias, oncológicas e infecciosas, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

AZ: consagra-se principalmente à descoberta, desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos sujeitos a receita médica para doenças gastrointestinais, cardiovasculares, neurológicas, respiratórias, inflamatórias, oncológicas e infecciosas,

| — | BMS: desenvolve atividades no domínio da desenvolvimento e comercialização de tratamentos em vários setores, especialmente cardiovascular, virologia (incluindo infeção pelo VIH), oncologia, neurociência, imunociência e tratamentos metabólicos, |
| --- | --- |

—

BMS: desenvolve atividades no domínio da desenvolvimento e comercialização de tratamentos em vários setores, especialmente cardiovascular, virologia (incluindo infeção pelo VIH), oncologia, neurociência, imunociência e tratamentos metabólicos,

| — | Amylin Business: desenvolvimento conjunto e comercialização de quatro componentes Amylin, nomeadamente exenatida, pramlintida, metreleptina e AC165198. |
| --- | --- |

—

Amylin Business: desenvolvimento conjunto e comercialização de quatro componentes Amylin, nomeadamente exenatida, pramlintida, metreleptina e AC165198.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6708 — BMS/Astrazeneca/Amylin Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6708 — BMS/Astrazeneca/Amylin Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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