# Jornal Oficial C 29A/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2013.029.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 29A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano31 de Janeiro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2013.029.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 29A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano31 de Janeiro de 2013

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2013/C 029A/01 | Anúncio de concurso geral — EPSO/AD/248/13 — Administradores (AD 6) no setor da construção | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2013/C 029A/01

Anúncio de concurso geral — EPSO/AD/248/13 — Administradores (AD 6) no setor da construção

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | |
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| 27 | RO |
| 29 | |

5

27

RO

29

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 31.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 29/1 |
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31.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 29/1

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

EPSO/AD/248/13 — Administradores (AD 6) no setor da construção

(2013/C 29 A/01)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral documental e mediante a prestação de provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de administradores
   (1)
  nos domínios seguintes:

| | DOMÍNIO 1: SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS |
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DOMÍNIO 1: SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS

| | DOMÍNIO 2: ENGENHARIA EM TÉCNICAS ESPECIAIS DA CONSTRUÇÃO |
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DOMÍNIO 2: ENGENHARIA EM TÉCNICAS ESPECIAIS DA CONSTRUÇÃO

Este concurso tem por objetivo estabelecer listas de reserva para o preenchimento de vagas nas instituições da União Europeia, nomeadamente no Conselho, no Parlamento Europeu, no Tribunal de Justiça e no Comité Económico e Social.

Antes de apresentar a sua candidatura, deve ler atentamente o Guia aplicável aos concursos gerais publicado no Jornal Oficial C 270 A de 7 de setembro de 2012, bem como no sítio Internet do EPSO.

Este guia, que faz parte integrante do anúncio de concurso, pode ajudá-lo a compreender as regras relativas aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| I. | QUADRO GERAL |
| --- | --- |

I.

QUADRO GERAL

| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |
| --- | --- |

II.

NATUREZA DAS FUNÇÕES

| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
| --- | --- |

III.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

| IV. | TESTES DE ACESSO |
| --- | --- |

IV.

TESTES DE ACESSO

| V. | ADMISSÃO AO CONCURSO E SELEÇÃO DOCUMENTAL |
| --- | --- |

V.

ADMISSÃO AO CONCURSO E SELEÇÃO DOCUMENTAL

| VI. | CENTRO DE AVALIAÇÃO |
| --- | --- |

VI.

CENTRO DE AVALIAÇÃO

| VII. | LISTAS DE RESERVA |
| --- | --- |

VII.

LISTAS DE RESERVA

| VIII. | COMO CONCORRER? |
| --- | --- |

VIII.

COMO CONCORRER?

| ANEXOS |
| --- |

ANEXOS

I.   QUADRO GERAL

| 1. | Número de candidatos aprovados por domínio |
| --- | --- |

1.

Domínio 1 = 11

Domínio 2 = 18

| 2. | Observações |
| --- | --- |

2.

Os candidatos só podem inscrever-se num destes domínios.

Esta escolha deve ser efetuada no momento da inscrição eletrónica e não pode ser alterada depois de ter confirmado e validado a candidatura por via eletrónica.

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Os perfis específicos são descritos nos anexos.

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

À data de encerramento fixada para a inscrição eletrónica, os candidatos têm de preencher todas as condições gerais e específicas a seguir indicadas:

| 1. | Condições gerais






  a) | Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| b) | Estar na posse dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

b)

Estar na posse dos seus direitos cívicos;

| c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar; |
| --- | --- |

c)

Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar;

| d) | Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

d)

Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

| 2. | Condições específicas |
| --- | --- |

2.

| 2.1. | Títulos e diplomas |
| --- | --- |

2.1.

Ver ponto 2 dos anexos

| 2.2. | Experiência profissional |
| --- | --- |

2.2.

Ver ponto 3 dos anexos

| 2.3. | Conhecimentos linguísticos (2) |
| --- | --- |

2.3.

Língua 1

Língua principal

Domínio perfeito de uma das 23 línguas oficiais da União Europeia

e

Língua 2

Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1)

Conhecimento satisfatório do alemão, do francês ou do inglês

Em conformidade com o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da UE (Grande Secção) no processo C-566/10 P, República Italiana/Comissão, as instituições da UE são obrigadas a indicar os motivos para limitar a escolha da segunda língua no presente concurso a um número restrito de línguas oficiais da UE.

Os candidatos são, por conseguinte, informados de que as opções para a segunda língua no presente concurso foram definidas de acordo com os interesses do serviço, que determinam que os colegas recentemente recrutados devem estar imediatamente operacionais e capazes de comunicar eficientemente no âmbito do seu trabalho quotidiano. Caso contrário, o funcionamento eficaz das instituições ficaria gravemente comprometido.

Com base na prática habitual das instituições da UE relativamente às línguas utilizadas na comunicação interna e tendo igualmente em conta as necessidades dos serviços em matéria de comunicação externa e tratamento dos processos, o inglês, o francês e o alemão são as línguas mais amplamente utilizadas. Além disso, o inglês, o francês e o alemão constituem, de longe, as segundas línguas mais amplamente escolhidas pelos candidatos dos concursos em que se tenha liberdade de escolha. Isto confirma as atuais normas académicas e profissionais segundo as quais se considera que os candidatos a vagas na União Europeia dominam pelo menos uma dessas línguas. Por conseguinte, ao ponderar o interesse do serviço e as necessidades e as capacidades dos candidatos, ao ter também em conta o domínio especial do presente concurso, é legítimo organizar testes nestas três línguas, a fim de garantir que, independentemente da sua primeira língua oficial, todos os candidatos dominam, pelo menos, uma destas três línguas oficiais a nível profissional. Além disso, no interesse de um tratamento equitativo de todos os candidatos, todos, incluindo aqueles cuja primeira língua oficial é uma destas três, devem realizar as provas na sua segunda língua selecionada de entre estas três. A avaliação de competências específicas, segundo esta modalidade, permite às instituições avaliar a capacidade dos candidatos para desempenhar imediatamente as suas funções num ambiente rigorosamente equivalente à realidade que enfrentariam no local de trabalho. Esta disposição aplica-se sem prejuízo de uma posterior formação linguística destinada a adquirir capacidade para trabalhar numa terceira língua, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários.

IV.   TESTES DE ACESSO

Os testes de acesso são realizados em computador e são organizados pelo EPSO. O júri determina o nível de dificuldade dos testes e aprova o seu teor com base em propostas apresentadas pelo EPSO.

Estes testes serão organizados se o número de candidatos inscritos, por domínio, for superior a 1 000. Nesse caso, os candidatos serão informados através da respetiva conta EPSO.

| 1. | Convite |
| --- | --- |

1.

São convidados para os testes os candidatos que tiverem validado a sua candidatura no prazo exigido (ver Título VIII).

Atenção:

| 1. | Ao validar a candidatura, os candidatos declaram preencher as condições gerais e específicas referidas no Título III; |
| --- | --- |

1.

Ao validar a candidatura, os candidatos declaram preencher as condições gerais e específicas referidas no Título III;

| 2. | Para participarem nos testes, os candidatos devem reservar uma data; esta reserva deve ser feita imperativamente no prazo comunicado através da conta EPSO. |
| --- | --- |

2.

Para participarem nos testes, os candidatos devem reservar uma data; esta reserva deve ser feita imperativamente no prazo comunicado através da conta EPSO.

| 2. | Natureza e pontuação dos testes |
| --- | --- |

2.

Série de testes baseados em perguntas de escolha múltipla, tendo em vista avaliar as aptidões e competências gerais dos candidatos em matéria de:

Teste a)

Raciocínio verbal

Pontuação: 0 a 20 pontos

mínimo exigido: 10 pontos

Teste b)

Raciocínio numérico

Pontuação: 0 a 10 pontos

Teste c)

Raciocínio abstrato

Pontuação: 0 a 10 pontos

O mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c) é de 10 pontos

| 3. | Língua dos testes |
| --- | --- |

3.

Língua 1

V.   ADMISSÃO AO CONCURSO E SELEÇÃO DOCUMENTAL

1.   Procedimento

O exame das condições gerais e específicas e a seleção documental são efetuados, numa primeira fase, com base nas declarações feitas no ato de candidatura.

| a) | As suas respostas às perguntas relativas às condições gerais e específicas serão tratadas a fim de determinar se faz parte da lista dos candidatos que preenchem todas as condições de admissão ao concurso.
  No caso de terem sido organizados testes previamente, o exame das condições gerais e específicas é efetuado, por ordem decrescente de pontos obtidos nos testes de acesso, até ser atingido, por domínio, o número de 1 000 candidatos que:






  — | obtiveram simultaneamente os mínimos exigidos e as melhores notas nos testes de acesso e |
| --- | --- | --- |

a)

As suas respostas às perguntas relativas às condições gerais e específicas serão tratadas a fim de determinar se faz parte da lista dos candidatos que preenchem todas as condições de admissão ao concurso.

—

obtiveram simultaneamente os mínimos exigidos e as melhores notas nos testes de acesso e

| — | satisfazem as condições de admissão ao concurso. |
| --- | --- |

—

satisfazem as condições de admissão ao concurso.

| b) | Seguidamente, em relação aos candidatos que preenchem as condições de admissão ao concurso, o júri procede a uma seleção documental a fim de identificar os que possuem as qualificações mais pertinentes (nomeadamente diplomas e experiência profissional) para as funções e em relação aos critérios de seleção descritos neste anúncio de concurso. Esta seleção é efetuada unicamente com base nas declarações prestadas na secção «avaliador de talento» e desenrola-se em duas etapas:






  — | uma primeira seleção documental é efetuada unicamente com base nas respostas assinaladas na secção «avaliador de talento» da candidatura e na ponderação de cada uma destas perguntas. Em função da importância atribuída a cada critério referido no ponto 4 dos anexos, o júri estabelece a ponderação (de 1 a 3) antes de proceder ao exame das candidaturas. Seguidamente, as candidaturas eletrónicas dos candidatos que tiverem obtido o maior número de pontos são objeto de uma segunda seleção, |
| --- | --- | --- |

b)

Seguidamente, em relação aos candidatos que preenchem as condições de admissão ao concurso, o júri procede a uma seleção documental a fim de identificar os que possuem as qualificações mais pertinentes (nomeadamente diplomas e experiência profissional) para as funções e em relação aos critérios de seleção descritos neste anúncio de concurso. Esta seleção é efetuada unicamente com base nas declarações prestadas na secção «avaliador de talento» e desenrola-se em duas etapas:

—

uma primeira seleção documental é efetuada unicamente com base nas respostas assinaladas na secção «avaliador de talento» da candidatura e na ponderação de cada uma destas perguntas. Em função da importância atribuída a cada critério referido no ponto 4 dos anexos, o júri estabelece a ponderação (de 1 a 3) antes de proceder ao exame das candidaturas. Seguidamente, as candidaturas eletrónicas dos candidatos que tiverem obtido o maior número de pontos são objeto de uma segunda seleção,

| — | o número de dossiês examinados nesta segunda seleção corresponde aproximadamente a nove vezes o número dos candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso. O júri examina as respostas dos candidatos e atribui uma nota de 0 a 4 a cada resposta. As notas, multiplicadas pela ponderação de cada pergunta, são adicionadas a fim de obter uma nota global. |
| --- | --- |

—

o número de dossiês examinados nesta segunda seleção corresponde aproximadamente a nove vezes o número dos candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso. O júri examina as respostas dos candidatos e atribui uma nota de 0 a 4 a cada resposta. As notas, multiplicadas pela ponderação de cada pergunta, são adicionadas a fim de obter uma nota global.

O júri estabelece seguidamente uma classificação dos candidatos em função destas notas globais. O número de candidatos convidados (3) para o centro de avaliação corresponde, por domínio, no máximo, a três vezes o número de candidatos. Este número será publicado no sítio web do EPSO (http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/).

2.   Verificação das declarações dos candidatos

No final da sessão do centro de avaliação e em função dos resultados, as declarações apresentadas pelos candidatos no seu ato de candidatura eletrónica serão verificadas pelo EPSO, no que diz respeito às condições gerais, e pelo júri, relativamente às condições específicas com base nos documentos comprovativos apresentados pelos candidatos. Para a avaliação documental, os documentos comprovativos dos candidatos só são tidos em conta para confirmar as respostas já fornecidas na secção «avaliador de talento». Caso se verifique que essas declarações (4) não são corroboradas pelos documentos comprovativos pertinentes, os candidatos em causa serão excluídos do concurso.

A verificação é efetuada por ordem de mérito decrescente dos candidatos que tenham obtido as pontuações mínimas exigidas e as melhores pontuações no conjunto dos testes d), e), f) e g) do centro de avaliação. Os candidatos devem também ter obtido a pontuação mínima exigida nos testes de aptidão a), b) e c). A verificação é efetuada até ser atingido o número de candidatos que podem ser inscritos na lista de reserva e que satisfazem efetivamente todas as condições de admissão. Os documentos comprovativos dos candidatos que se situem abaixo deste limiar não são examinados.

VI.   CENTRO DE AVALIAÇÃO

| 1. | Convite para o centro de avaliação |
| --- | --- |

1.

Se fizer parte dos candidatos que (5)

| — | obtiveram uma das melhores notas nos testes de acesso (se tiverem sido previamente organizados, ver Título IV) e as pontuações mínimas exigidas nesses testes

  e |
| --- | --- |

—

obtiveram uma das melhores notas nos testes de acesso (se tiverem sido previamente organizados, ver Título IV) e as pontuações mínimas exigidas nesses testes

e

| — | tendo em conta as declarações aquando da inscrição eletrónica, satisfazem as condições de admissão gerais e específicas do Título III

  e |
| --- | --- |

—

tendo em conta as declarações aquando da inscrição eletrónica, satisfazem as condições de admissão gerais e específicas do Título III

e

| — | obtiveram uma das melhores notas aquando da seleção documental, |
| --- | --- |

—

obtiveram uma das melhores notas aquando da seleção documental,

será convidado a participar nas provas do centro de avaliação que, em princípio, se realizam em Bruxelas durante um ou dois dias.

| 2. | Centro de avaliação (6) |
| --- | --- |

2.

Deve sujeitar-se a três tipos de avaliação:

| — | capacidade de raciocínio: testes a), b) e c) |
| --- | --- |

—

capacidade de raciocínio: testes a), b) e c)

| — | competências específicas: teste d) |
| --- | --- |

—

competências específicas: teste d)

| — | competências gerais: testes e), f) e g)






  — | as suas aptidões em matéria de raciocínio, desde que estas não tenham já sido avaliadas nos testes de acesso organizados previamente, através dos seguintes testes:






  a) | Teste de raciocínio verbal |
| --- | --- | --- | --- |

—

competências gerais: testes e), f) e g)

—

as suas aptidões em matéria de raciocínio, desde que estas não tenham já sido avaliadas nos testes de acesso organizados previamente, através dos seguintes testes:

a)

Teste de raciocínio verbal

| b) | Teste de raciocínio numérico |
| --- | --- |

b)

Teste de raciocínio numérico

| c) | Teste de raciocínio abstrato |
| --- | --- |

c)

Teste de raciocínio abstrato

| — | as suas competências específicas no domínio através do teste seguinte:






  d) | Entrevista estruturada sobre as competências no domínio, com base nas respostas fornecidas na secção «avaliador de talento» do ato de candidatura |
| --- | --- | --- |

—

as suas competências específicas no domínio através do teste seguinte:

d)

Entrevista estruturada sobre as competências no domínio, com base nas respostas fornecidas na secção «avaliador de talento» do ato de candidatura

| — | as suas competências gerais (7):







  — | Análise e resolução de problemas |
| --- | --- | --- |

—

as suas competências gerais (7):

—

Análise e resolução de problemas

| — | Comunicação |
| --- | --- |

—

Comunicação

| — | Qualidade e resultados |
| --- | --- |

—

Qualidade e resultados

| — | Aprendizagem e desenvolvimento pessoal |
| --- | --- |

—

Aprendizagem e desenvolvimento pessoal

| — | Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização |
| --- | --- |

—

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

| — | Resiliência |
| --- | --- |

—

Resiliência

| — | Espírito de equipa |
| --- | --- |

—

Espírito de equipa

| — | Capacidade de liderança |
| --- | --- |

—

Capacidade de liderança

através dos seguintes testes:

| e) | Estudo de casos (8) |
| --- | --- |

e)

Estudo de casos (8)

| f) | Exercício de grupo |
| --- | --- |

f)

Exercício de grupo

| g) | Entrevista estruturada sobre as competências gerais |
| --- | --- |

g)

Entrevista estruturada sobre as competências gerais

Cada uma destas competências gerais será avaliada de acordo com o plano seguinte:

Estudo de casos

Exercício de grupo

Entrevista estruturada

Análise e resolução de problemas

x

x

Comunicação

x

x

Qualidade e resultados

x

x

Aprendizagem e desenvolvimento pessoal

x

x

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

x

x

Resiliência

x

x

Espírito de equipa

x

x

Capacidade de liderança

x

x

| 3. | Línguas do centro de avaliação |
| --- | --- |

3.

Língua 1 para os testes a), b) e c)

Língua 2 para os testes d), e), f) e g)

| 4. | Pontuação e ponderação |
| --- | --- |

4.

Capacidade de raciocínio

| a) | Verbal: de 0 a 20 pontos
  mínimo exigido: 10 pontos; |
| --- | --- |

a)

Verbal: de 0 a 20 pontos

mínimo exigido: 10 pontos;

| b) | Numérico: de 0 a 10 pontos; |
| --- | --- |

b)

Numérico: de 0 a 10 pontos;

| c) | Abstrato: de 0 a 10 pontos
  mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 10 pontos. |
| --- | --- |

c)

Abstrato: de 0 a 10 pontos

mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 10 pontos.

Os testes a), b) e c) são eliminatórios, mas a sua pontuação não será acrescentada às outras notas do centro de avaliação.

Competências específicas (teste d))

De 0 a 100 pontos

mínimo exigido: 50 pontos;

ponderação: 55 % da nota global

Competências gerais (testes e), f) e g))

De 0 a 80 pontos para o conjunto das competências gerais (10 pontos por competência)

mínimo exigido:

| | 3 pontos para cada competência

  e |
| --- | --- |

3 pontos para cada competência

e

| | 40 pontos para o conjunto das oito competências gerais |
| --- | --- |

40 pontos para o conjunto das oito competências gerais

ponderação: 45 % da nota global

VII.   LISTAS DE RESERVA

| 1. | Inscrição nas listas de reserva |
| --- | --- |

1.

O júri inscreve o nome do candidato na lista de reserva

| — | se fizer parte dos candidatos (9) que obtiveram a pontuação mínima exigida para o conjunto dos testes a) a g) e uma das melhores notas para o conjunto dos testes d), e), f) e g) do centro de avaliação (ver número de candidatos aprovados, no Título I, ponto 1) |
| --- | --- |

—

se fizer parte dos candidatos (9) que obtiveram a pontuação mínima exigida para o conjunto dos testes a) a g) e uma das melhores notas para o conjunto dos testes d), e), f) e g) do centro de avaliação (ver número de candidatos aprovados, no Título I, ponto 1)

| — | e se, tendo em conta os documentos comprovativos, preencher todas as condições de admissão. |
| --- | --- |

—

e se, tendo em conta os documentos comprovativos, preencher todas as condições de admissão.

| 2. | Classificação |
| --- | --- |

2.

As listas são elaboradas por domínio e por ordem alfabética.

VIII.   COMO CONCORRER?

| 1. | Inscrição eletrónica |
| --- | --- |

1.

Os candidatos devem inscrever-se por via eletrónica, seguindo o procedimento indicado no sítio Internet do EPSO e especialmente no manual de inscrição.

Prazo (validação incluída): 5 de março de 2013 às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

| 2. | Dossiê de candidatura |
| --- | --- |

2.

Se fizer parte dos candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação, deve apresentar (10) um dossiê de candidatura completo (candidatura eletrónica assinada e documentos comprovativos) aquando da sessão no centro de avaliação.

Modalidades: ver ponto 6.1 do Guia aplicável aos concursos gerais.

---

(1)  As referências no presente anúncio a pessoas de sexo masculino devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas de sexo feminino.

(2)  Consultar o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) — nível exigido: língua 1 = C1, língua 2 = B2

(http://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr)

(3)  Os candidatos que não forem convidados para o centro de avaliação receberão os resultados da sua avaliação, bem como a ponderação atribuída pelo júri a cada pergunta.

(4)  Essas informações serão verificadas, com base nos documentos comprovativos, antes da elaboração da lista de reserva (ver Título VII, ponto 1, e Título VIII, ponto 2).

(5)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota correspondente ao último lugar, todos serão convidados para o centro de avaliação.

(6)  Por razões organizacionais, os testes de raciocínio, bem como o estudo de casos (que faz parte integrante do centro de avaliação) poderão ser organizados em centros de testes situados nos Estados-Membros e/ou em Bruxelas e no Luxemburgo, independentemente dos outros testes do centro de avaliação.

(7)  A definição destas competências figura no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

(8)  O conteúdo é validado pelo júri

(9)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota correspondente ao último lugar, todos esses candidatos serão inscritos na lista de reserva.

(10)  A data da sessão no centro de avaliação será comunicada oportunamente através da conta EPSO.

---

ANEXO 1

DOMÍNIO 1 — SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS

1.   Natureza das funções

Os serviços de segurança das instituições procuram funcionários cujas tarefas principais serão, por um lado, assegurar eficazmente a segurança das pessoas e dos bens, assim como a segurança das informações sensíveis e classificadas, e, por outro, estabelecer as especificações técnicas no domínio da engenharia de segurança para um projeto de construção de edifício de grande envergadura, bem como acompanhar as obras relativas à segurança até à sua receção.

A título indicativo, as funções podem incluir, nomeadamente:

Funções de caráter geral

| — | contribuir para a conceção e o desenvolvimento de políticas de segurança e das orientações necessárias à sua implementação, |
| --- | --- |

—

contribuir para a conceção e o desenvolvimento de políticas de segurança e das orientações necessárias à sua implementação,

| — | analisar todos os riscos de segurança relacionados com os interesses e atividades das instituições, |
| --- | --- |

—

analisar todos os riscos de segurança relacionados com os interesses e atividades das instituições,

| — | traduzir/implementar as avaliações de ameaças e análises de riscos em especificações técnicas ou procedimentos organizacionais/operacionais, |
| --- | --- |

—

traduzir/implementar as avaliações de ameaças e análises de riscos em especificações técnicas ou procedimentos organizacionais/operacionais,

| — | coordenar a execução e o acompanhamento da aplicação das políticas e orientações em matéria de segurança, |
| --- | --- |

—

coordenar a execução e o acompanhamento da aplicação das políticas e orientações em matéria de segurança,

| — | redigir documentos no domínio da segurança, |
| --- | --- |

—

redigir documentos no domínio da segurança,

| — | coordenar a verificação e a avaliação das condições de segurança relacionadas com os interesses das instituições, |
| --- | --- |

—

coordenar a verificação e a avaliação das condições de segurança relacionadas com os interesses das instituições,

| — | manter contactos com interlocutores internos e externos. |
| --- | --- |

—

manter contactos com interlocutores internos e externos.

Tarefas específicas

| — | coordenar a aplicação das medidas necessárias para fazer face aos riscos e ameaças em áreas relacionadas com a segurança e a proteção nas instituições europeias, |
| --- | --- |

—

coordenar a aplicação das medidas necessárias para fazer face aos riscos e ameaças em áreas relacionadas com a segurança e a proteção nas instituições europeias,

| — | definir e desenvolver normas mínimas de segurança, |
| --- | --- |

—

definir e desenvolver normas mínimas de segurança,

| — | gerir e coordenar as atividades da engenharia de segurança e da logística e assegurar a sua direção operacional, |
| --- | --- |

—

gerir e coordenar as atividades da engenharia de segurança e da logística e assegurar a sua direção operacional,

| — | supervisionar a implementação dos sistemas e produtos e contramedidas de acompanhamento no domínio em causa, |
| --- | --- |

—

supervisionar a implementação dos sistemas e produtos e contramedidas de acompanhamento no domínio em causa,

| — | analisar e avaliar as informações recolhidas para efeitos de segurança, |
| --- | --- |

—

analisar e avaliar as informações recolhidas para efeitos de segurança,

| — | elaborar recomendações destinadas à autoridade de homologação e de segurança (SAA) para efeitos da homologação de sistemas de informação e de comunicação (SIC) classificados. |
| --- | --- |

—

elaborar recomendações destinadas à autoridade de homologação e de segurança (SAA) para efeitos da homologação de sistemas de informação e de comunicação (SIC) classificados.

Condições do posto de trabalho

Permanências fora das horas de serviço em conjugação com os requisitos específicos das diferentes instituições.

Serviço que exige disponibilidade.

2.   Títulos e diplomas

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários de no mínimo três anos, comprovado por um diploma de fim de curso em engenharia ou num domínio pertinente relacionado com a natureza das funções, por exemplo em criminologia.

OU

Uma formação profissional equivalente comprovada por um diploma ou por um certificado emitido por um instituto de estudos superiores num domínio pertinente relacionado com a natureza das funções ou por uma instituição como uma academia de polícia, uma academia militar ou uma escola de serviços de informações.

3.   Experiência profissional

Uma experiência profissional no domínio da segurança com uma duração mínima de três anos relacionada com a natureza das funções.

Esta experiência profissional só é relevante se tiver sido adquirida após a obtenção do diploma que dá acesso ao concurso.

4.   Critérios de seleção

No âmbito da seleção documental, o júri toma em consideração os critérios seguintes:

| 1. | Experiência profissional no enquadramento de atividades de agentes de segurança/vigilância. |
| --- | --- |

1.

Experiência profissional no enquadramento de atividades de agentes de segurança/vigilância.

| 2. | Experiência profissional em organizações governamentais (por exemplo, polícia, forças armadas, serviços de segurança), cuja missão esteja relacionada com os domínios da segurança, da defesa ou da gestão de crises civis. |
| --- | --- |

2.

Experiência profissional em organizações governamentais (por exemplo, polícia, forças armadas, serviços de segurança), cuja missão esteja relacionada com os domínios da segurança, da defesa ou da gestão de crises civis.

| 3. | Experiência profissional no setor privado cuja missão esteja relacionada com os domínios da segurança, da defesa ou da gestão de crises civis. |
| --- | --- |

3.

Experiência profissional no setor privado cuja missão esteja relacionada com os domínios da segurança, da defesa ou da gestão de crises civis.

| 4. | Experiência profissional em organizações internacionais cuja missão esteja relacionada com os domínios da segurança, da defesa ou da gestão de crises civis. |
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4.

Experiência profissional em organizações internacionais cuja missão esteja relacionada com os domínios da segurança, da defesa ou da gestão de crises civis.

| 5. | Experiência profissional no domínio da segurança em geral. |
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5.

Experiência profissional no domínio da segurança em geral.

| 6. | Experiência profissional no domínio da proteção de personalidades de relevo. |
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6.

Experiência profissional no domínio da proteção de personalidades de relevo.

| 7. | Experiência profissional no seguimento de construção, nomeadamente no domínio dos equipamentos de segurança e de proteção. |
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7.

Experiência profissional no seguimento de construção, nomeadamente no domínio dos equipamentos de segurança e de proteção.

| 8. | Experiência profissional na gestão dos contratos públicos no domínio da segurança. |
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8.

Experiência profissional na gestão dos contratos públicos no domínio da segurança.

| 9. | Experiência profissional de conceção e exploração de sistemas técnicos de segurança complexos, com noções de gestão de vigilância ou de proteção de pessoas e de bens. |
| --- | --- |

9.

Experiência profissional de conceção e exploração de sistemas técnicos de segurança complexos, com noções de gestão de vigilância ou de proteção de pessoas e de bens.

| 10. | Experiência profissional na análise de riscos no domínio da segurança. |
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10.

Experiência profissional na análise de riscos no domínio da segurança.

| 11. | Experiência profissional na transposição e na aplicação das avaliações de ameaças e análises de riscos em especificações técnicas ou procedimentos organizacionais/operacionais. |
| --- | --- |

11.

Experiência profissional na transposição e na aplicação das avaliações de ameaças e análises de riscos em especificações técnicas ou procedimentos organizacionais/operacionais.

| 12. | Experiência profissional na redação de documentos técnicos no domínio da segurança. |
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12.

Experiência profissional na redação de documentos técnicos no domínio da segurança.

| 13. | Experiência profissional na elaboração de recomendações destinadas à autoridade de homologação e de segurança (SAA) para efeitos da homologação de sistemas de informação e de comunicação (SIC) classificados. |
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13.

Experiência profissional na elaboração de recomendações destinadas à autoridade de homologação e de segurança (SAA) para efeitos da homologação de sistemas de informação e de comunicação (SIC) classificados.

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ANEXO 2

DOMÍNIO 2 — ENGENHARIA EM TÉCNICAS ESPECIAIS DA CONSTRUÇÃO

1.   Natureza das funções

As instituições procuram engenheiros para a gestão do seu parque imobiliário e dos seus projetos imobiliários. Deverão exercer tarefas conceptuais e de gestão técnica, análise e supervisão técnica e administrativa relativas ao domínio das instalações técnicas.

Estas funções exigem, por outro lado, capacidades de redação, análise, supervisão técnica, de gestão administrativa e muito bons conhecimentos de programas de burótica, de planificação e/ou de projetos assistidos por computador (CAD).

A título indicativo, as funções podem incluir, nomeadamente:

| — | a gestão, o controlo e a manutenção curativa, corretiva e preventiva das instalações técnicas, |
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—

a gestão, o controlo e a manutenção curativa, corretiva e preventiva das instalações técnicas,

| — | a conceção e o acompanhamento da realização de projetos de instalação e/ou de otimização das instalações técnicas, |
| --- | --- |

—

a conceção e o acompanhamento da realização de projetos de instalação e/ou de otimização das instalações técnicas,

| — | a elaboração de estudos de viabilidade das obras de remodelação, de melhoria ou de transformação pretendidas |
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—

a elaboração de estudos de viabilidade das obras de remodelação, de melhoria ou de transformação pretendidas

| — | o estabelecimento de cadernos de encargos técnicos e a participação nos procedimentos de contratação pública, |
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—

o estabelecimento de cadernos de encargos técnicos e a participação nos procedimentos de contratação pública,

| — | o controlo e a coordenação das obras, a redação de relatórios de receção, incluindo a coordenação em matéria de segurança/saúde, |
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—

o controlo e a coordenação das obras, a redação de relatórios de receção, incluindo a coordenação em matéria de segurança/saúde,

| — | a programação e a gestão de contratos celebrados com empresas/parceiros externos, |
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—

a programação e a gestão de contratos celebrados com empresas/parceiros externos,

| — | a aquisição de material ou equipamento específico para os edifícios e para a sua organização ou exploração, |
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—

a aquisição de material ou equipamento específico para os edifícios e para a sua organização ou exploração,

| — | a conceção e a execução de ações destinadas a melhorar o bem-estar e o conforto dos utilizadores, |
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—

a conceção e a execução de ações destinadas a melhorar o bem-estar e o conforto dos utilizadores,

| — | a implementação de medidas para melhorar o desempenho energético e ambiental dos edifícios, no âmbito do desenvolvimento sustentável, |
| --- | --- |

—

a implementação de medidas para melhorar o desempenho energético e ambiental dos edifícios, no âmbito do desenvolvimento sustentável,

| — | a preparação e o acompanhamento da planificação das atividades no âmbito do programa de trabalho anual, |
| --- | --- |

—

a preparação e o acompanhamento da planificação das atividades no âmbito do programa de trabalho anual,

| — | o assessoramento e a análise no tratamento de casos técnicos complexos, |
| --- | --- |

—

o assessoramento e a análise no tratamento de casos técnicos complexos,

| — | a contribuição para a simplificação dos procedimentos no domínio da atividade, |
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—

a contribuição para a simplificação dos procedimentos no domínio da atividade,

| — | a supervisão do acompanhamento dos relatórios dos serviços externos de controlo técnico, |
| --- | --- |

—

a supervisão do acompanhamento dos relatórios dos serviços externos de controlo técnico,

| — | a coordenação do trabalho das equipas internas (serviços utilizadores, partes interessadas, colaboradores, ...) e externas (coordenador de segurança e saúde, gabinetes de estudos, autoridades, organismos de controlo, ...), |
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—

a coordenação do trabalho das equipas internas (serviços utilizadores, partes interessadas, colaboradores, ...) e externas (coordenador de segurança e saúde, gabinetes de estudos, autoridades, organismos de controlo, ...),

| — | a conceção e a execução de ações destinadas à conformidade e/ou à atualização técnica dos edifícios e das suas instalações. |
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—

a conceção e a execução de ações destinadas à conformidade e/ou à atualização técnica dos edifícios e das suas instalações.

2.   Títulos e diplomas

Um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários de pelo menos três anos, comprovado por um diploma de engenharia relacionado com o domínio.

3.   Experiência profissional

Uma experiência profissional com uma duração mínima de três anos relacionada com a natureza das funções.

Esta experiência profissional só é relevante se tiver sido adquirida após a obtenção do diploma que dá acesso ao concurso.

4.   Critérios de seleção

No âmbito da seleção documental, o júri toma em consideração os critérios seguintes:

| 1. | Experiência profissional em matéria de estudos técnicos de um projeto imobiliário > 0,5 milhões de EUR no que se refere às instalações técnicas. |
| --- | --- |

1.

Experiência profissional em matéria de estudos técnicos de um projeto imobiliário > 0,5 milhões de EUR no que se refere às instalações técnicas.

| 2. | Experiência profissional em matéria de acompanhamento de um projeto imobiliário > 0,5 milhões de EUR no que se refere às instalações técnicas. |
| --- | --- |

2.

Experiência profissional em matéria de acompanhamento de um projeto imobiliário > 0,5 milhões de EUR no que se refere às instalações técnicas.

| 3. | Experiência profissional na redação de especificações técnicas, em consulta do mercado e na redação de contratos relativos à realização de um projeto imobiliário > 0,5 milhões de EUR no que se refere às instalações técnicas. |
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3.

Experiência profissional na redação de especificações técnicas, em consulta do mercado e na redação de contratos relativos à realização de um projeto imobiliário > 0,5 milhões de EUR no que se refere às instalações técnicas.

| 4. | Experiência profissional na redação das especificações técnicas, na consulta do mercado e na redação de contratos relativos à gestão e manutenção de instalações técnicas de um parque imobiliário de uma superfície construída de, pelo menos, 50 000 m2. |
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4.

Experiência profissional na redação das especificações técnicas, na consulta do mercado e na redação de contratos relativos à gestão e manutenção de instalações técnicas de um parque imobiliário de uma superfície construída de, pelo menos, 50 000 m2.

| 5. | Experiência profissional na conceção da gestão e manutenção de instalações técnicas de um parque imobiliário de uma superfície construída de, pelo menos, 50 000 m2. |
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5.

Experiência profissional na conceção da gestão e manutenção de instalações técnicas de um parque imobiliário de uma superfície construída de, pelo menos, 50 000 m2.

| 6. | Experiência profissional na gestão e manutenção de instalações técnicas de um parque imobiliário de uma superfície construída de, pelo menos, 50 000 m2. |
| --- | --- |

6.

Experiência profissional na gestão e manutenção de instalações técnicas de um parque imobiliário de uma superfície construída de, pelo menos, 50 000 m2.

| 7. | Experiência profissional na coordenação de tarefas de manutenção (aquisição de material ou equipamento específico para os edifícios e para a sua organização ou exploração). |
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7.

Experiência profissional na coordenação de tarefas de manutenção (aquisição de material ou equipamento específico para os edifícios e para a sua organização ou exploração).

| 8. | Experiência profissional na coordenação do trabalho das equipas internas (serviços utilizadores, partes interessadas, colaboradores, ...) e externas (coordenador de segurança e saúde, gabinetes de estudos, autoridades, organismos de controlo, ...). |
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8.

Experiência profissional na coordenação do trabalho das equipas internas (serviços utilizadores, partes interessadas, colaboradores, ...) e externas (coordenador de segurança e saúde, gabinetes de estudos, autoridades, organismos de controlo, ...).

| 9. | Experiência profissional em matéria de elaboração e acompanhamento de uma planificação técnica (Gantt, Pert, Ms-Project, ...). |
| --- | --- |

9.

Experiência profissional em matéria de elaboração e acompanhamento de uma planificação técnica (Gantt, Pert, Ms-Project, ...).

| 10. | Experiência profissional em matéria de acompanhamento e de planeamento de manutenção de imóveis [gestão de manutenção assistida por computador (GMAO), Service Level Agreement, gestão das queixas, etc.]. |
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10.

Experiência profissional em matéria de acompanhamento e de planeamento de manutenção de imóveis [gestão de manutenção assistida por computador (GMAO), Service Level Agreement, gestão das queixas, etc.].

| 11. | Experiência profissional em matéria de ações destinadas a melhorar o desempenho energético de um edifício. |
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11.

Experiência profissional em matéria de ações destinadas a melhorar o desempenho energético de um edifício.

| 12. | Experiência profissional na conceção e execução de ações destinadas a melhorar o bem-estar e o conforto dos utilizadores. |
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12.

Experiência profissional na conceção e execução de ações destinadas a melhorar o bem-estar e o conforto dos utilizadores.

| 13. | Experiência profissional na conceção e execução de ações destinadas à conformidade e/ou à atualização técnica dos edifícios e das suas instalações. |
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13.

Experiência profissional na conceção e execução de ações destinadas à conformidade e/ou à atualização técnica dos edifícios e das suas instalações.

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