# Jornal Oficial C 33/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.033.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 33 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano5 de Fevreiro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.033.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 33

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano5 de Fevreiro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 033/01 | Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 891/2009 | 1 |
| 2013/C 033/02 | Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de abril, a 30 de junho de 2013, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do setor da carne de suíno | 2 |
| 2013/C 033/03 | Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de abril, a 30 de junho de 2013, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 033/01

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 891/2009

o

1

2013/C 033/02

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de abril, a 30 de junho de 2013, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do setor da carne de suíno

2

2013/C 033/03

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de abril, a 30 de junho de 2013, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 033/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 033/04

Taxas de câmbio do euro

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 033/05 | Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 5 |
| 2013/C 033/06 | Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 10 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 033/05

Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

5

2013/C 033/06

Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

10

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 33/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/1

---

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 891/2009

2013/C 33/01

O Regulamento (CE) n.o 891/2009 da Comissão, de 25 de setembro de 2009, publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia L 254 de 26 de setembro de 2009, abriu um contingente pautal de importação de açúcar originário da Índia.

O artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 891/2009 da Comissão, de 25 de setembro de 2009, especifica que a introdução em livre prática dos produtos importados ao abrigo desse contingente está subordinada à apresentação de um certificado de origem.

A autoridade a seguir indicada está autorizada a emitir certificados de origem no quadro deste regulamento.

| Office of Additional Director General of Foreign Trade Office |
| --- |
| Nishta Bhavan, 48, Sir Vithaldas Thackersey Marg |
| Churchgate |
| Mumbai 400 020 |
| INDIA |
| Tel. +220 17716 / +220 38094 / +220 31074 |
| Fax +220 01255 |

Office of Additional Director General of Foreign Trade Office

Nishta Bhavan, 48, Sir Vithaldas Thackersey Marg

Churchgate

Mumbai 400 020

INDIA

Tel. +220 17716 / +220 38094 / +220 31074

Fax +220 01255

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| 5.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 33/2 |
| --- | --- | --- | --- |

5.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/2

---

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2013 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do setor da carne de suíno

2013/C 33/02

O Regulamento (CE) n.o 442/2009 da Comissão (1) abriu contingentes pautais para a importação de produtos do setor da carne de suíno. Os pedidos de certificados de importação apresentados para os contingentes 09.4038, 09.4170 e 09.4204 nos primeiros sete dias do mês de dezembro de 2012, para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2013, incidem em quantidades inferiores às quantidades disponíveis. Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, segundo período, do Regulamento (CE) n.o 1301/2006 da Comissão (2), as quantidades que não foram objeto da apresentação de pedidos são acrescentadas à quantidade fixada para o subperíodo de contingentamento seguinte, compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2013, e figuram no anexo da presente comunicação.

---

(1)  JO L 129 de 28.5.2009, p. 13.

(2)  JO L 238 de 1.9.2006, p. 13.

---

ANEXO

| Número de ordem do contingente | Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2013
  (kg) |
| --- | --- |
| 09.4038 | 25 464 358 |
| 09.4170 | 3 541 500 |
| 09.4204 | 3 468 000 |

Número de ordem do contingente

Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2013

(kg)

09.4038

25 464 358

09.4170

3 541 500

09.4204

3 468 000

---

| 5.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 33/3 |
| --- | --- | --- | --- |

5.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/3

---

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2013 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

2013/C 33/03

Os Regulamentos (CE) n.o 533/2007 (1), (CE) n.o 536/2007 (2), (CE) n.o 539/2007 (3), (CE) n.o 1384/2007 (4) e (CE) n.o 1385/2007 (5) da Comissão abriram contingentes pautais para a importação de produtos do setor da carne de aves de capoeira. Os pedidos de certificados de importação apresentados para os contingentes 09.4068, 09.4070, 09.4169, 09.4015, 09.4402, 09.4091, 09.4092 e 09.4421 nos primeiros sete dias do mês de dezembro de 2012, para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2013, incidem em quantidades inferiores às quantidades disponíveis. Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, segundo período, do Regulamento (CE) n.o 1301/2006 da Comissão (6), as quantidades que não foram objeto da apresentação de pedidos são acrescentadas à quantidade fixada para o subperíodo de contingentamento seguinte, compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2013, e figuram no anexo da presente comunicação.

---

(1)  JO L 125 de 15.5.2007, p. 9.

(2)  JO L 128 de 16.5.2007, p. 6.

(3)  JO L 128 de 16.5.2007, p. 19.

(4)  JO L 309 de 27.11.2007, p. 40.

(5)  JO L 309 de 27.11.2007, p. 47.

(6)  JO L 238 de 1.9.2006, p. 13.

---

ANEXO

| Número de ordem do contingente | Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2013
  (kg) |
| --- | --- |
| 09.4068 | 2 482 054 |
| 09.4070 | 876 750 |
| 09.4169 | 12 421 750 |
| 09.4015 | 107 840 000 |
| 09.4402 | 8 422 365 |
| 09.4091 | 140 000 |
| 09.4092 | 298 000 |
| 09.4421 | 175 000 |

Número de ordem do contingente

Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2013

(kg)

09.4068

2 482 054

09.4070

876 750

09.4169

12 421 750

09.4015

107 840 000

09.4402

8 422 365

09.4091

140 000

09.4092

298 000

09.4421

175 000

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 33/4 |
| --- | --- | --- | --- |

5.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/4

---

Taxas de câmbio do euro (1)

4 de fevereiro de 2013

2013/C 33/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3552 |
| JPY | iene | 125,63 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4599 |
| GBP | libra esterlina | 0,86190 |
| SEK | coroa sueca | 8,5823 |
| CHF | franco suíço | 1,2350 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,4275 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,669 |
| HUF | forint | 293,23 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7003 |
| PLN | zlóti | 4,1640 |
| RON | leu romeno | 4,3720 |
| TRY | lira turca | 2,3790 |
| AUD | dólar australiano | 1,2990 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3509 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5081 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6002 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6781 |
| KRW | won sul-coreano | 1 478,02 |
| ZAR | rand | 12,1188 |
| CNY | iuane | 8,4482 |
| HRK | kuna | 7,5915 |
| IDR | rupia indonésia | 13 112,82 |
| MYR | ringgit | 4,2080 |
| PHP | peso filipino | 55,000 |
| RUB | rublo | 40,6490 |
| THB | baht | 40,344 |
| BRL | real | 2,6975 |
| MXN | peso mexicano | 17,1751 |
| INR | rupia indiana | 72,1980 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3552

JPY

iene

125,63

DKK

coroa dinamarquesa

7,4599

GBP

libra esterlina

0,86190

SEK

coroa sueca

8,5823

CHF

franco suíço

1,2350

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,4275

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,669

HUF

forint

293,23

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7003

PLN

zlóti

4,1640

RON

leu romeno

4,3720

TRY

lira turca

2,3790

AUD

dólar australiano

1,2990

CAD

dólar canadiano

1,3509

HKD

dólar de Hong Kong

10,5081

NZD

dólar neozelandês

1,6002

SGD

dólar singapurense

1,6781

KRW

won sul-coreano

1 478,02

ZAR

rand

12,1188

CNY

iuane

8,4482

HRK

kuna

7,5915

IDR

rupia indonésia

13 112,82

MYR

ringgit

4,2080

PHP

peso filipino

55,000

RUB

rublo

40,6490

THB

baht

40,344

BRL

real

2,6975

MXN

peso mexicano

17,1751

INR

rupia indiana

72,1980

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 5.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 33/5 |
| --- | --- | --- | --- |

5.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/5

---

Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 33/05

A presente publicação confere direito de oposição ao registo nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«JIHOČESKÁ NIVA»

N.o CE: CZ-PGI-0105-0984-19.03.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração:

| — |  | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — |  | Área geográfica |
| — |  | Prova de origem |
| — |  | Método de obtenção |
| — |  | Relação |
| — |  | Rotulagem |
| — |  | Exigências nacionais |
| — |  | Outras (especificar) |

—



Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—



Área geográfica

—



Prova de origem

—



Método de obtenção

—



Relação

—



Rotulagem

—



Exigências nacionais

—



Outras (especificar)

2.   Tipo de alteração(ões):

| — | ☒ | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — |  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—

☒

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões):

O ponto 4.2 (Descrição), sexto parágrafo, da Ficha-resumo, refere o seguinte:

Apresentação comercial: Para além da forma de cilindro referida, de cerca de 2,8 kg de peso, o queijo é igualmente comercializado em metades (semicírculos de aproximadamente 1,2 kg) e em porções de 115 g ou 220 g.

Para responder melhor às necessidades do mercado, esta descrição deve ser redigida em termos menos restritivos. Solicita-se, pois, que o referido parágrafo passe a ter a seguinte redação:

Apresentação comercial: O queijo é comercializado inteiro, em metades ou em porções de peso variável.

Esta alteração não tem incidência na composição do produto nem no seu método de fabrico.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (3)

«JIHOČESKÁ NIVA»

N.o CE: CZ-PGI-0105-0984-19.03.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Jihočeská Niva»

2.   Estado-Membro ou País Terceiro:

República Checa

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.3. | Queijos |
| --- | --- |

Classe 1.3.

Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Aspeto exterior: trata-se de um queijo cilíndrico de 180-200 mm de diâmetro e cerca de 10 cm de altura (peso aproximado 2,8 kg) com marcas de tratamento superficial por lavagem ou raspagem; o bolor verde-azulado que se espalha internamente por todo o queijo e o aspeto parcialmente ceroso da superfície não constituem defeitos. A cor da superfície do queijo pode variar entre creme e acastanhada clara.

Aspeto interior: a cor da massa do queijo varia entre branco-creme e manteiga, com veios regulares verdes ou verde-azulados correspondentes ao crescimento do bolor, e olhos visíveis.

Consistência do queijo: branda, grumosa ao barrar, de maturação equilibrada; a presença de bolores estranhos não é admissível.

Sabor e cheiro: salgado, forte, aromático, final picante, característico da atividade do bolor Penicillium roqueforti cultivado.

Apresentação comercial: o queijo é comercializado inteiro, em metades ou em porções de peso variável.

Propriedades físico-químicas exigidas

Teor de matéria seca: 52 % Divergência negativa autorizada relativamente ao teor de matéria seca: – 1 %, as divergências positivas em relação ao teor de matéria seca não são consideradas defeito.

Teor de gordura na matéria seca: 50 % intervalo admissível de valores do teor de gordura na matéria seca: 50 % a < 55 %.

Teor de sal: 3-5,5 %

Propriedades microbiológicas

O queijo contém as estirpes cultivadas de Penicillium roqueforti PY ou PV, CB ou PR1 (até PR4). Para além disso, do ponto de vista microbiológico o queijo satisfaz os critérios normais de segurança alimentar e higiene do processo de produção.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

A matéria-prima de base para o fabrico deste queijo natural com bolor na massa é o leite de vaca tratado nas centrais leiteiras. Utiliza-se exclusivamente leite da área delimitada. Outras matérias-primas: inóculos de Penicillium roqueforti PY ou PV, CB ou PR1 (até PR4), sal, fermentos lácteos, coalho e cloreto de cálcio.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

N.a.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A matéria-prima de base (o leite) provém obrigatoriamente da área geográfica identificada. O processo de fabrico e cura tem de ocorrer integralmente na área identificada, de modo a tirar partido da longa experiência local e das caves de cura originais.

O leite tratado nas centrais leiteiras, com 3,45 % de gordura, é vertido nas cubas e inoculado com as culturas correntemente utilizadas, que asseguram uma boa acidificação do queijo ao longo de todo o processo de fabrico e maturação. O sabor característico do «Jihočeská Niva» é-lhe conferido por uma cultura de Penicillium roqueforti utilizada há décadas (a estirpe está disponível para utilização pela indústria alimentar em geral). Após a adição do coalho e a coagulação do leite, os grumos que se formam são enformados em cinchos cilíndricos. O dessoramento e o desenvolvimento da microflora de cultura têm lugar a temperatura limitada. A salga é feita em duas etapas: primeiro em salmoura e depois por fricção manual com sal grosso. Antigamente, a maturação era feita unicamente em caves de cura naturais escavadas na rocha calcária. Em 2005, atendendo ao desenvolvimento da produção de queijos azuis, foram construídas também caves de cura com temperatura e humidade controladas. O queijo permanece nas caves de cura durante, no mínimo, quatro semanas.

A superfície do queijo curado é tratada por lavagem ou raspagem.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Dadas as características biotecnológicas do produto, o queijo azul deve ser embalado diretamente na fábrica. Esta exigência justifica-se também por razões de preservação da qualidade e pureza higiénica do produto, para impedir que se confunda com queijos produzidos noutras regiões, e ainda (e não menos importante) para melhorar a rastreabilidade do produto.

O queijo, inteiro ou fracionado, é envolvido em folha de alumínio ou película especial permeável ao oxigénio. Parte da produção é cortada em porções e embalada em plástico revestido de película plástica impressa.

A embalagem do produto deve estar intacta, limpa e corretamente rotulada.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

A denominação «Jihočeská Niva» deve figurar claramente no produto embalado.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica é a região da Boémia meridional, delimitada pela Lei n.o 36/1960 Colect. relativa à divisão territorial do Estado, com a nova redação que lhe foi dada.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A região da Boémia meridional é das menos poluídas da República Checa, sempre tendo sido considerada como predominantemente agrícola. Esta realidade mantém-se.

O leite provém da Boémia meridional. As pastagens situam-se nas zonas protegidas de Novohradské Hory, Blanský Les e Šumava, cuja flora única influencia favoravelmente as propriedades gustativas do leite.

A paisagem, diversa e acidentada, de florestas intactas, prados, pastagens e cursos de água límpida, caracteriza-se por um elevado nível de pureza ambiental, sobretudo a região de Český Krumlov e as encostas da Šumava (declarada Reserva da Biosfera da UNESCO, em 1990). O grande valor do meio natural da Boémia meridional é confirmado pela quantidade de paisagens protegidas declaradas, das quais duas se encontram sob proteção da UNESCO.

Trata-se de pastagens com uma grande riqueza de espécies, em especial prados mesofílicos, ricos em flora específica da região. É característica a vegetação de caule curto (cervum, festuca, etc.), com grande diversidade de espécies e ocorrência de algumas plantas raras típicas desta zona. A Phyteuma nigrum é uma das plantas endémicas, contando-se também Gentiana pannonica, Gentiana cruciata, Ligusticum mutellina, Arnica montana, Gentianella precox subsp Bohemica, Carex michelii, Andropogon ischaemum, Veronica teucrium, Stachys recta, Koeleria pyramidata, etc.

A experiência que a população local tem do fabrico deste queijo, que vem sendo transmitida de geração em geração, tem também, evidentemente, uma influência não negligenciável na qualidade e nas propriedades do queijo «Jihočeská Niva»

Estes fatores distinguem claramente a área identificada das circundantes.

5.2.   Especificidade do produto:

O queijo «Jihočeská Niva» caracteriza-se por fabrico de alta qualidade e pelo seu sabor, de conjugação equilibrada de matéria seca, matéria gorda e sal; é fabricado há décadas segundo o método descrito no ponto 3.5, que se mantém inalterado. A base do queijo é o leite da Boémia meridional.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A produção de queijos azuis na fábrica de Český Krumlov data já de 1951, tendo-se mantido inalterado o processo de produção. Muitas são as referências na imprensa que atestam a história do fabrico do queijo Niva. O seu nome provém dos prados e pastagens de Šumava, em que tem origem o seu principal ingrediente, o leite de vaca. A flora local única é fundamental para o sabor do leite e, por conseguinte, do produto final.

O queijo azul «Jihočeská Niva» é extremamente apreciado no mercado checo, tanto pelos consumidores como pelos especialistas da indústria de laticínios. Em certames nacionais de queijos, classifica-se há muito entre os primeiros na categoria dos queijos com bolor (avaliados por uma comissão de especialistas) O «Jihočeská Niva» é igualmente muito conceituado entre o grande público.

A popularidade e a reputação do «Jihoeská Niva» são inequivocamente demonstradas pela sua inclusão como produto típico num pequeno filme de divulgação da região da Boémia meridional.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://isdv.upv.cz/portal/pls/portal/portlets.ops.det?popk=208&plang=cs

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

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| 5.2.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 33/10 |
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5.2.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/10

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Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 33/06

A presente publicação confere direito de oposição ao registo nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«POULET DES CÉVENNES»/«CHAPON DES CÉVENNES»

N.o CE: FR-PGI-0005-0862-22.02.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Poulet des Cévennes»/«Chapon des Cévennes»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.1. | Carnes (e miudezas) frescas |
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Classe 1.1.

Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Características da IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes»:

Estirpes: o agrupamento utiliza os cruzamentos S 757 N, T 457 N e T 451. Estes cruzamentos figuram no «Inventário de cruzamentos de raças de crescimento lento» em vigor.

Características precisas do aspeto da carcaça:

| | Classe A [definição do Regulamento (CE) n.o 543/2008]. |
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Classe A [definição do Regulamento (CE) n.o 543/2008].

| | Geral: ausência de assimetria flagrante. |
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Geral: ausência de assimetria flagrante.

| | Ossos: ausência de necrose e de diáfise vermelha. |
| --- | --- |

Ossos: ausência de necrose e de diáfise vermelha.

| | Pele:






  — | Ausência de escoriações: desclassificação sistemática na presença de escoriações visíveis no peito e coxas; tolerância nas restantes partes do corpo. |
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Pele:

—

Ausência de escoriações: desclassificação sistemática na presença de escoriações visíveis no peito e coxas; tolerância nas restantes partes do corpo.

| — | Queimaduras: desclassificação sistemática na presença de queimaduras visíveis no peito e coxas; tolerância nas restantes partes do corpo. |
| --- | --- |

—

Queimaduras: desclassificação sistemática na presença de queimaduras visíveis no peito e coxas; tolerância nas restantes partes do corpo.

| — | Ausência de penas residuais e de cálamos. |
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—

Ausência de penas residuais e de cálamos.

| — | Esterno: desclassificação sistemática na presença de pele rasgada. |
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—

Esterno: desclassificação sistemática na presença de pele rasgada.

| — | Sangria: desclassificação sistemática na presença de articulações vermelhas nos membros ou de equimoses. |
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—

Sangria: desclassificação sistemática na presença de articulações vermelhas nos membros ou de equimoses.

| — | Aves evisceradas: cabeça e patas limpas, sem necrose. |
| --- | --- |

—

Aves evisceradas: cabeça e patas limpas, sem necrose.

Peso mínimo das carcaças:

| | Frango:






  — | Apresentação «eviscerado sem miudezas», pronto a cozinhar (PAC): 1 kg, |
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Frango:

—

Apresentação «eviscerado sem miudezas», pronto a cozinhar (PAC): 1 kg,

| — | Apresentação «limpo»: 1,3 kg. |
| --- | --- |

—

Apresentação «limpo»: 1,3 kg.

| | Capão:






  — | Apresentação «eviscerado sem miudezas», pronto a cozinhar (PAC): 2,5 kg, |
| --- | --- | --- |

Capão:

—

Apresentação «eviscerado sem miudezas», pronto a cozinhar (PAC): 2,5 kg,

| — | Apresentação «limpo»: 2,9 kg. |
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—

Apresentação «limpo»: 2,9 kg.

O «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes» caracteriza-se por possuir carne e músculos firmes, muito apreciados pela sua suculência e ausência de gordura.

O «Poulet des Cévennes» é vendido em carcaça fresca inteira, pronto a cozinhar (eviscerado e sem miudezas), limpo ou cortado.

O «Chapon des Cévennes» é vendido em carcaça fresca inteira, pronto a cozinhar (apresentação PAC) ou limpo.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

O «Poulet des Cévennes» e o «Chapon des Cévennes» têm acesso a percursos pedregosos, com gramíneas e arborizados, a partir dos 42 dias de idade, o mais tardar.

A alimentação natural é à base de três cereais, sem farinha nem gordura animal, com complemento de proteínas vegetais (soja, colza, girassol), minerais e vitaminas.

Na produção do «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes», a alimentação das aves de capoeira compreende três fases para o frango e quatro para o capão:

Taxa de incorporação de cereais por fase alimentar — frango

Fase inicial: do 1.o ao 28.o dia, no máximo

50 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar.

Fase de crescimento: do 29.o ao 52.o dia

70 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar

(dois cereais, no mínimo).

Fase de acabamento: do 53.o dia até ao abate

80 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar

(três cereais, no mínimo).

Taxa de incorporação de cereais por fase alimentar — capão

Fase inicial: do 1.o ao 28.o dia, no máximo

50 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar.

Fase de crescimento: do 29.o ao 52.o dia

70 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar

(dois cereais, no mínimo).

Fase de acabamento: do 53.o dia até ao abate

70 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar

(três cereais, no mínimo).

Fase de abate: 4 semanas antes do abate

80 %, no mínimo, de cereais e subprodutos dos cereais, em peso da fórmula alimentar

(três cereais, no mínimo).

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O frango e o capão são ambos criados na área geográfica da IGP.

Os criadores recebem os pintos com um dia. A criação do frango dura 84 dias e a do capão 150 dias, no mínimo.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Menções obrigatórias no rótulo:

| — | Nome da IGP:
  «Poulet des Cévennes»
  ou
  «Chapon des Cévennes». |
| --- | --- |

—

Nome da IGP:

«Poulet des Cévennes»

ou

«Chapon des Cévennes».

| — | O matadouro de abate é identificado no rótulo informativo (carimbo CEE) ou no rótulo de peso/preço constante da embalagem ao lado do rótulo informativo. |
| --- | --- |

—

O matadouro de abate é identificado no rótulo informativo (carimbo CEE) ou no rótulo de peso/preço constante da embalagem ao lado do rótulo informativo.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica é definida combinando vários critérios de base: antiguidade e notoriedade da produção, saber local, realidade económica histórica e atual e fatores ecológicos.

A área geográfica da IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes» compreende 426 municípios repartidos pelas seguintes quatro divisões administrativas (departamentos):

Departamento de Ardèche

Subdivisões administrativas (cantões) de: Bourg-Saint-Andéol, Joyeuse, Largentière, Valgorge, Vallon-Pont-d'Arc, Les Vans, Viviers.

Parcialmente, cantão de: Villeneuve-de-Berg.

Municípios de: Vogue, Villeneuve de Berg, Saint-Maurice-d'Ibie, Saint-Maurice-d'Ardèche, Saint-Germain, Saint-Andéol-de-Berg, Rochecolombe, Lavilledieu, Lanas.

Departamento de Gard

Cantões de: Alès-Nord-Est, Alès-Ouest, Alès-Sud-Est, Alzon, Anduze, Bagnols-sur-Cèze, Barjac, Bessèges, Génolhac, La Grand-Combe, Lasalle, Lédignan, Lussan, Marguerittes, Pont-Saint-Esprit, Quissac, Saint-Ambroix, Saint-André-de-Valborgne, Saint-Chaptes, Saint-Hippolyte-du-Fort, Saint-Jean-du-Gard, Saint-Mamert-du-Gard, Sauve, Sumène, Trèves, Uzès, Valleraugue, Vézénobres, Le Vigan.

Departamento de Hérault

Cantões de: Claret, Ganges.

Departamento de Lozère

Cantões de: Barre-des-Cévennes, Florac, Meyrueis, Le Pont-de-Montvert, Saint-Germain-de-Calberte, Villefort.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

Características da área geográfica da IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes»:

Paisagem acidentada

A Paisagem de Cévenol, escarpada, alternando montanhas e vales, distingue-se pelo seu relevo acidentado.

A topografia de Cévennes sobe entre aproximadamente 200 e 1 700 metros de altitude, com relevo geral heterogéneo.

Distingem-se claramente três regiões naturais: Hautes Cévennes, coroando, a leste, Basses Cévennes, e os planaltos elevados cortados por ravinas, formando Causses e Gorges.

Deste modo, entre as serras de Bougès e de Aigoual desenvolvem-se vales profundos e encaixados, entre 250 e 1 000 metros de altitude. Em cerca de 1 400 metros de encosta desnivelada, entre as nascentes das terras altas e a bacia de Alès, os Gardons abrem inúmeras ravinas profundas nas encostas: os chamados «vallats».

Além disso, os solos da região, argilo-calcários, por vezes xistosos, são áridos, dificilmente cultiváveis e particularmente pedregosos.

Contrastes climáticos

O contraste entre os vales de Gardons é acentuado; o clima é quente, de seca estival acentuada e elevada insolação e clima agreste nas encostas do Mont Lozère (mais de 90 dias de geada/ano).

As diferenças entre estações são muito acentuadas. Aí predominam os aguaceiros mediterrânicos, acentuados pelo relevo: chuva generalizada ou trovoadas violentas localizadas, frequentes entre setembro e maio, com incidência no outono e abrandamento no inverno.

O verão contrasta por ser muito seco. Durante o inverno, a neve está presente acima dos 800 m, embora de espessura e duração muito variáveis.

Em consequência, registam-se conjuntos climáticos muito diferenciados a apenas alguns quilómetros de distância.

Coberto vegetal especial

A natureza dos solos, a diversidade do clima e a variedade do relevo contribuem para a diversidade da vegetação de Cévennes.

O Mont Lozère caracteriza-se pela ausência de árvores. Há apenas relva ou charneca de arandos, urze e giesta.

Um pouco mais abaixo encontram-se as primeiras árvores: faias, abetos e pinheiros.

Descendo mais, aparecem os carvalhos e castanheiros.

As serras e vales de Cévennes apresentam enorme diversidade, desde as charnecas de cumeeira, que passam do amarelo-açafrão da giesta ao lilás da urze e do queiró, até chegar aos azinhais que parecem prolongar a charneca até à serra, passando pelos soutos.

Saber adaptado ao meio

Os criadores cuidam meticulosamente dos percursos. As árvores são plantadas após observação «do que cresce em volta». Este bom senso permite evitar arborizar os percursos com árvores que não seriam adaptadas ao solo e ao clima do Pays Cévenol.

Desenvolveram ainda um saber ligado à alimentação, que tem em conta as diferentes fases de crescimento das aves, cuja alimentação é constituída, no mínimo, por três cereais, entre os quais o milho. Esta prática caracteriza-se igualmente pelo aumento contínuo da proporção de cereais, até atingir 80 %, no mínimo, durante a fase de acabamento.

A boa manutenção dos percursos é um elemento deste saber. Permite que os animais beneficiem de um complemento alimentar constituído por essências vegetais locais (ervas aromáticas, mato, rebentos de árvores ou bagas) e cascalho natural composto por seixos resultantes da degradação da rocha de Cévennes, propício ao desenvolvimento da moela e, consequentemente, à trituração acentuada dos alimentos e sua consequente digestão melhorada.

5.2.   Especificidade do produto:

A IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes» caracteriza-se pela qualidade gustativa do produto, a cor amarela dos frangos, carne e músculos firmes e carne suculenta sem ser gorda. A IGP caracteriza-se pela reputação adquirida ao longo de décadas.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação baseia-se na reputação e no saber dos criadores, que moldam o produto para evidenciar todas as especificidades ligadas ao seu território de produção.

A produção de aves de capoeira de Cévennes está adaptada às contingências físicas do meio natural, beneficiando do saber desenvolvido pelos criadores ao longo das gerações.

A alimentação, à base de três cereais, no mínimo, contribui para a qualidade gustativa do produto (carne firme, suculenta e sem gordura), contribuindo naturalmente o milho e o sorgo para a coloração amarela do frango. Os complementos alimentares naturalmente presentes na área (ervas aromáticas, rebentos de árvores, bagas, insetos, etc.) contribuem também para a suculência da carne.

Além disso, o «Poulet des Cévennes» e o «Chapon des Cévennes» são da raça careca, de perna alta. Esta particularidade, indispensável para que os animais se possam deslocar em terreno acidentado sem se ferirem, permite-lhes tirar o melhor partido das vantagens do percurso. Esta especificidade dos percursos reflete-se igualmente nos músculos do «Poulet des Cévennes» e do «Chapon des Cévennes», estando patente nas características organolépticas do produto: carne e músculos firmes e sem gordura.

Por último, a presença de aves de capoeira em Cévennes contribui para a manutenção do tecido agrícola rural, empobrecido pelo desaparecimento da mineração e da indústria.

É por tudo isto que a produção de aves de capoeira de IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes» está adaptada ao meio natural, o qual influencia a especificidade do produto.

A IGP «Poulet des Cévennes» ou «Chapon des Cévennes» beneficia ainda de uma reputação que vem de longe, atestada desde o início do século XX pelos numerosos concursos avícolas e feiras que reconheciam e distinguiam a qualidade das aves de capoeira de Cévennes. É importante assinalar que já naquela época, ao lado dos galinheiros de quinta e familiares, havia já alguma criação especializada de produção artesanal destinada à venda nas feiras.

Hoje, muitos são os artigos sobre o «Poulet des Cévennes» e o «Chapon des Cévennes» publicados na imprensa regional e nacional. Além disso, o produto é associado a todas as ações de promoção dos produtos de qualidade originários da região de Languedoc-Roussillon, de que são exemplo manifestações como «Militant du goût» ou «La qualité fait sa comédie», realizadas anualmente em Montpellier e destinadas ao grande público.

A sua reputação é igualmente atestada por muitas recompensas, como a medalha de bronze obtida em 2009 pelo «Poulet des Cévennes», no concurso geral agrícola do Salão Internacional da Agricultura, em Paris.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCIGPPouletChaponDesCevennesV2.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

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