# Jornal Oficial C 14/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.014.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 14 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano17 de Janeiro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.014.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 14

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano17 de Janeiro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 014/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |
| 2013/C 014/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6662 — Andritz IV/Schuler) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 014/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

2013/C 014/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6662 — Andritz IV/Schuler) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 014/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | Tribunal de Contas |
| 2013/C 014/04 | Relatório Especial n.o 17/2012 Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para uma rede de estradas sustentável na África Subsariana | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 014/03

Taxas de câmbio do euro

3

Tribunal de Contas

2013/C 014/04

Relatório Especial n.o 17/2012 Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para uma rede de estradas sustentável na África Subsariana

o

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 14/1 |
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17.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 14/01

| Data de adoção da decisão | 17.10.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33496 (11/N) |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | Steiermark |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Einzefall, Altlast, DECON Umwelttechnik GmbH |
| Base jurídica | Förderungrichtlinien 2008 für die Altlastensanierung oder -sicherung; Altlastensanierungsgesetz, BGBL. Nr. 299/1989, zuletzt geändert durch BGBl. I Nr. 15/2011; Umweltförderungsgesetz, BGBl. Nr. 185/1993, zuletzt geändert durch BGBl. Nr. 111/2010 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objetivo | Proteção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção direta, Benefício fiscal |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 16,82 milhões de EUR |
| Intensidade | 95,35 % |
| Duração | No máximo 6 anos após a adoção da decisão da Comissão |
| Setores económicos | — |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft |
| Stubenbastei 5 |
| 1010 Wien |
| ÖSTERREICH |

Data de adoção da decisão

17.10.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.33496 (11/N)

Estado-Membro

Áustria

Região

Steiermark

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Einzefall, Altlast, DECON Umwelttechnik GmbH

Base jurídica

Förderungrichtlinien 2008 für die Altlastensanierung oder -sicherung; Altlastensanierungsgesetz, BGBL. Nr. 299/1989, zuletzt geändert durch BGBl. I Nr. 15/2011; Umweltförderungsgesetz, BGBl. Nr. 185/1993, zuletzt geändert durch BGBl. Nr. 111/2010

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objetivo

Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta, Benefício fiscal

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 16,82 milhões de EUR

Intensidade

95,35 %

Duração

No máximo 6 anos após a adoção da decisão da Comissão

Setores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft

Stubenbastei 5

1010 Wien

ÖSTERREICH

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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| 17.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 14/2 |
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17.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6662 — Andritz IV/Schuler)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 14/02

Em 15 de outubro de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6662. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6662.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 14/3 |
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17.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de janeiro de 2013

2013/C 14/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3277 |
| JPY | iene | 117,06 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4624 |
| GBP | libra esterlina | 0,83010 |
| SEK | coroa sueca | 8,6341 |
| CHF | franco suíço | 1,2359 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,4200 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,580 |
| HUF | forint | 294,99 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6976 |
| PLN | zlóti | 4,1312 |
| RON | leu romeno | 4,3388 |
| TRY | lira turca | 2,3500 |
| AUD | dólar australiano | 1,2593 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3102 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2934 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5826 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6254 |
| KRW | won sul-coreano | 1 406,90 |
| ZAR | rand | 11,7330 |
| CNY | iuane | 8,2552 |
| HRK | kuna | 7,5605 |
| IDR | rupia indonésia | 12 820,16 |
| MYR | ringgit | 4,0090 |
| PHP | peso filipino | 53,989 |
| RUB | rublo | 40,3750 |
| THB | baht | 39,645 |
| BRL | real | 2,7082 |
| MXN | peso mexicano | 16,8084 |
| INR | rupia indiana | 72,8040 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3277

JPY

iene

117,06

DKK

coroa dinamarquesa

7,4624

GBP

libra esterlina

0,83010

SEK

coroa sueca

8,6341

CHF

franco suíço

1,2359

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,4200

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,580

HUF

forint

294,99

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6976

PLN

zlóti

4,1312

RON

leu romeno

4,3388

TRY

lira turca

2,3500

AUD

dólar australiano

1,2593

CAD

dólar canadiano

1,3102

HKD

dólar de Hong Kong

10,2934

NZD

dólar neozelandês

1,5826

SGD

dólar singapurense

1,6254

KRW

won sul-coreano

1 406,90

ZAR

rand

11,7330

CNY

iuane

8,2552

HRK

kuna

7,5605

IDR

rupia indonésia

12 820,16

MYR

ringgit

4,0090

PHP

peso filipino

53,989

RUB

rublo

40,3750

THB

baht

39,645

BRL

real

2,7082

MXN

peso mexicano

16,8084

INR

rupia indiana

72,8040

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 17.1.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 14/4 |
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17.1.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/4

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Relatório Especial n.o 17/2012 «Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para uma rede de estradas sustentável na África Subsariana»

2013/C 14/04

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 17/2012 «Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para uma rede de estradas sustentável na África Subsariana».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Unit ‘Audit: Production of Reports’ |
| 12, rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Unit ‘Audit: Production of Reports’

12, rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

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