FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
J UL Y 16, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 5 4 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A g e n c y N o

. A 9 7

- 6 8 5

- 5 5 6

O Y E D E L E O R E M A D E

,

P e t i t i o n e r ,

v e r s u s

U

. S

. A T T O R N E Y G E N E R A L

,

R e s p o n d e n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

P e t i t i o n f o r R e v i e w o f a D e c i s i o n o f t h e
B o a r d o f I m m i g r a t i o n A p p e a l s

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u l y 1 6

, 2 0 0 9 )

B e f o r e D U B I N A

, C h i e f J u d g e , T J O F L A T a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :P e t i t i o n e r O y e d e l e O r e m a d e , t h r o u g h c o u n s e l

, s e e k s r e v i e w o f t h e B o a r d o f

I m m i g r a t i o n A p p e a l s ’ ( “ B I A ’ s ” ) d e c i s i o n , a f f i r m i n g t h e i m m i g r a t i o n j u d g e ’ s

( “ I J ’ s ” ) o r d e r f

i n d i n g h i m r e m o v a b l e a n d d e n y i n g h i s a p p l i c a t i o n f o r w i t h h o l d i n g

o f r e m o v a l

, r e l i e f u n d e r t h e U n i t e d N a t i o n s C o n v e n t i o n o n T o r t u r e a n d O t h e r

C r u e l

, I n h u m a n o r D e g r a d i n g T r e a t m e n t o r P u n i s h m e n t ( “ C A T ” )

, a n d d e f e r r a l o f

r e m o v a l u n d e r t h e C A T

. T h e F i n a l A d m i n i s t r a t i v e R e m o v a l O r d e r o r d e r e d t h a t

O r e m a d e b e r e m o v e d t o N i g e r i a p u r s u a n t t o s e c t i o n 2 3 8 ( b ) o f t h e I m m i g r a t i o n a n d

N a t i o n a l i t y A c t ( “ I N A ” )

, 8 U

. S

. C

. § 1 2 2 8 ( b )

, b e c a u s e h e w a s c o n v i c t e d o f a n

a g g r a v a t e d f

e l o n y

. O r e m a d e ’ s c o n v i c t i o n s i n c l u d e d c o n v i c t i o n s f o r f i n a n c i a l

i d e n t i t y f r a u d

, i n v i o l a t i o n o f N

. C

. G e n

. S t a t

. A n n

. § 1 4

- 1 1 3

. 2 0 ; i n s u r a n c e f r a u d

, i n

v i o l a t i o n o f N

. C

. G e n

. S t a t

. A n n

. § 5 8

- 2

- 1 6 1 ; f a l s e p r e t e n s e s , i n v i o l a t i o n o f N

. C

.

G e n

. S t a t

. A n n

. § 1 4

- 1 0 0 ; c o n s p i r a c y t o p a s s , u t t e r , p o s s e s s , a n d c o n c e a l

, w i t h

i n t e n t t o d e f

r a u d

, c o u n t e r f

e i t f e d e r a l r e s e r v e n o t e s , i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 3 7 1

,

a n d p o s s e s s i o n o f c o u n t e r f e i t f e d e r a l r e s e r v e n o t e s , i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 4 7 2

.

O r e m a d e w a s s e n t e n c e d t o t h r e e y e a r s ’ p r o b a t i o n f o r h i s f e d e r a l o f f e n s e s , 1 5 t o 1 8

m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t f o r h i s s t a t e o f

f e n s e s , a n d o r d e r e d t o p a y $ 8 0 0 i n r e s t i t u t i o n

f o r h i s s t a t e o f

f e n s e s

.

A f t e r h e w a s o r d e r e d r e m o v e d

, O r e m a d e r e q u e s t e d w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l

,

C A T r e l i e f

, a n d d e f e r r a l o f r e m o v a l u n d e r t h e C A T

. A f t e r a r e a s o n a b l e f

e a r

i n t e r v i e w , h i s c a s e w a s r e f e r r e d t o a n I J

. T h e I J t h e n o r d e r e d O r e m a d e r e m o v e d t o

2N i g e r i a p u r s u a n t t o t h e c h a r g e s i n t h e r e m o v a l o r d e r a n d d e n i e d h i s t h r e e r e q u e s t s

f o r r e l i e f

.

O n a p p e a l

, O r e m a d e a r g u e s t h a t h i s c r i m i n a l o f f e n s e s w e r e n o t a g g r a v a t e d

f e l o n i e s

. T h e g o v e r n m e n t c o n c e d e s t h a t t h e I J e r r e d b y f i n d i n g t h a t O r e m a d e w a s

a n a g g r a v a t e d f

e l o n

. I t a s s e r t s t h a t

, a s a r e s u l t

, w e m u s t v a c a t e t h e r e m o v a l o r d e r

b e c a u s e O r e m a d e s h o u l d h a v e b e e n p l a c e d i n r e m o v a l p r o c e e d i n g s p u r s u a n t t o 8

U

. S

. C

. § 1 2 2 9 a b e f

o r e a n I J

, i n s t e a d o f b e i n g p l a c e d i n a d m i n i s t r a t i v e r e m o v a l

p r o c e e d i n g s p u r s u a n t t o 8 U

. S

. C

. § 1 2 2 8 ( b )

.

G e n e r a l l y , a n a l i e n i s p l a c e d i n t o r e m o v a l p r o c e e d i n g s p u r s u a n t t o 8 U

. S

. C

.

1 2 2 9 a

. H o w e v e r , w h e n a n a l i e n h a s c o m m i t t e d a n a g g r a v a t e d f e l o n y h e m a y b e

r e m o v e d i n a n a d m i n i s t r a t i v e p r o c e e d i n g , p u r s u a n t t o 8 U

. S

. C

. § 1 2 2 8 ( b )

, i f : ( 1 ) h e

i s a n a l i e n ; ( 2 ) w h o h a s n o t b e e n a d m i t t e d f o r l a w f u l p e r m a n e n t r e s i d e n c e ; ( 3 ) w h o

h a s b e e n c o n v i c t e d o f a n a g g r a v a t e d f e l o n y ; a n d ( 4 ) w h o i s r e m o v a b l e b e c a u s e o f

t h a t c o n v i c t i o n

. S e e 8 C

. F

. R

. § 2 3 8

. 1 ( b ) ( 1 )

.

A n a l i e n w h o h a s b e e n c o n v i c t e d o f a n a g g r a v a t e d f e l o n y i s r e m o v a b l e

. 8

U

. S

. C

. § 1 2 2 7 ( a ) ( 2 ) ( a ) ( i i i )

. A g g r a v a t e d f e l o n i e s i n c l u d e t h e f

t f o r w h i c h t h e t e r m o f

i m p r i s o n m e n t i s a t l e a s t o n e y e a r , f r a u d i n v o l v i n g a l o s s t o a v i c t i m o r v i c t i m s o f

o v e r $ 1 0

, 0 0 0

, a n d c o u n t e r f e i t i n g a p a s s p o r t f

o r w h i c h t h e t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s

a t l e a s t o n e y e a r

. S e e 8 U

. S

. C

. § 1 1 0 1 ( 4 3 ) ( G )

, ( M )

, ( P )

. T h e B I A h a s c l a r i f i e d t h a t

“ a t h e f t o f f e n s e w i t h i n t h e m e a n i n g o f [ § 1 1 0 1 ( 4 3 ) ( G ) ] c o n s i s t s o f t h e t a k i n g o f

, o r

3e x e r c i s e o f c o n t r o l o v e r , p r o p e r t y w i t h o u t c o n s e n t w h e n e v e r t h e r e i s c r i m i n a l i n t e n t

t o d e p r i v e t h e o w n e r o f t h e r i g h t s a n d b e n e f i t s o f o w n e r s h i p , e v e n i f s u c h

d e p r i v a t i o n i s l e s s t h a n t o t a l o r p e r m a n e n t

. ” M a t t e r o f G a r c i a

- M

a d r u g a , 2 4 I & N

D e c

. 4 3 6

, 4 4 0

- 4 4 1 ( B I A 2 0 0 8 )

.

O r e m a d e a n d t h e g o v e r n m e n t c o r r e c t l y a s s e r t t h a t O r e m a d e d i d n o t c o m m i t

a n a g g r a v a t e d f

e l o n y b e c a u s e n o n e o f h i s c o n v i c t i o n s f a l l w i t h i n t h e d e f

i n i t i o n o f

a n a g g r a v a t e d f

e l o n y f o u n d i n 8 U

. S

. C

. § 1 1 0 1 ( 4 3 )

. B e c a u s e O r e m a d e w a s n o t a n

a g g r a v a t e d f

e l o n , t h e r e m o v a l o r d e r i s v o i d a n d m u s t b e v a c a t e d

. B e c a u s e w e a r e

v a c a t i n g O r e m a d e ’ s r e m o v a l o r d e r , w e w i l l n o t c o n s i d e r h i s a r g u m e n t s s e e k i n g

r e l i e f f r o m t h e r e m o v a l o r d e r

. A c c o r d i n g l y , w e v a c a t e t h e r e m o v a l o r d e r a n d 1

g r a n t O r e m a d e ’ s p e t i t i o n f o r r e v i e w

.

P E T I T I O N G R A N T E D
, R E M O V A L O R D E R V A C A T E D

.

Although the g overnme nt conce des that the leg al basis for O rema nde’s r emoval should 1

be vac ated, it re quests that this court still consider O rema de’s c laims for re lief bec ause he is

remova ble on other g rounds. ( See Red Br ief a t 26). Howe ver, ne ither the B I A nor the I J made

any such finding s, so this court has nothing to re view as f ar a s Orema de’s r emovability is

conce rned. I n addition, the g overnme nt also acknow ledg es that Ore made ha s been r emoved to Nig eria . ( See id. at 17). As suc h, it is unclear wha t actions the DHS would take once this ca se returns to the immig ration cour t, as Ore made is not prese ntly in the country . Ore made would
need to se ek to re turn to the United States under proce dures not utiliz ed in this case, a nd his

succe ss in ga ining r eadmittance would be spec ulative.

4