### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT JACKSON

Ass ig ne d o n B rie fs Sep te m be r 10 , 20 13

JO HNNY L. MCGOW AN, JR. v. J ERRY LEST ER, WARDEN

A p p e a l f r o m t h e C i r c u i t C o u r t f o r L a u d e r d a l e C o u n t y

N o

. 6 6 6 2 J o e H

. W a l k e r , I I I

, J u d g e

N o

. W 2 0 1 3

- 0 1 0 5 8

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d D e c e m b e r 5

, 2 0 1 3

T h e P e t i t i o n e r

, J o h n n y L

. M c G o w a n

, J r

. , a p p e a l s t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s s u m m a r y

d i s m i s s a l o f h i s p e t i t i o n f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. H e c o n t e n d s t h a t t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t

c o m m i t t e d a “ m i s d e m e a n o r i n o f f i c e ” b y d e n y i n g h i s p e t i t i o n f o r r e l i e f

, t h a t h e w a s i l l e g a l l y

s e n t e n c e d a s a r e p e a t v i o l e n t o f f e n d e r

, a n d t h a t h e d i d n o t h a v e t h e r e q u i s i t e p r i o r c o n v i c t i o n s

t o b e s e n t e n c e d t o s e r v e e i g h t y e a r s i n t h e D e p a r t m e n t o f C o r r e c t i o n ( D O C )

. A f t e r a r e v i e w

o f t h e r e c o r d a n d t h e a p p l i c a b l e a u t h o r i t i e s

, w e a f f i r m t h e j u d g m e n t o f t h e h a b e a s c o r p u s

c o u r t

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t A f f i r m e d

D

. K E LLY T H O M A S

, J R

. , J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e c o u r t

, i n w h i c h T H O M A S T

. W O O D A LL

a n d J A M E S C U R W O O D W IT T

, J R

. , J J

. , j o i n e d

.

J o h n n y L

. M c G o w a n

, J r

. , p r o s e

, H e n n i n g

, T e n n e s s e e

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; J e f f r e y D

. Z e n t n e r

, A s s i s t a n t A t t o r n e y

G e n e r a l ; a n d D

. M i c h a e l D u n a v a n t

, D i s t r i c t A t t o r n e y G e n e r a l ; f o r t h e a p p e l l e e

, S t a t e o f

T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

F A C T U A L B A C K G R O U N D

T h e r e c o r d r e f

l e c t s t h a t

, o n D e c e m b e r 3 1

, 2 0 0 2

, t h e P e t i t i o n e r

, J o h n n y L

. M c G o w a n

,

J r

. , e s c a p e d f

r o m h i s c e l l a t R i v e r b e n d M a x i m u m S e c u r i t y I n s t i t u t i o n

, b r o k e a l e g o f f o f a

t a b l e l o c a t e d i n h i s c e l l p o d

, a n d u s e d t h e t a b l e l e g t o a s s a u l t a p r i s o n g u a r d

, s e r i o u s l yi n

j u r i n g t h e g u a r d ’ s a r m

. T h e P e t i t i o n e r w a s s u b s e q u e n t l y i n d i c t e d b y t h e D a v i d s o n C o u n t y

G r a n d J u r y f

o r a t t e m p t e d s e c o n d d e g r e e m u r d e r

, s e e T e n n

. C o d e A n n

. § 3 9

- 1 2

- 1 0 1

, - 2 1 0

( 1 9 9 7 )

, a n d t w o c o u n t s o f a g g r a v a t e d a s s a u l t b y u s e o f a d e a d l y w e a p o n

, s e e i d

. § 3 9

- 1 3

- 1 0 2

.

O n S e p t e m b e r 2 3

, 2 0 0 5

, t h e P e t i t i o n e r p l e a d e d g u i l t y t o o n e c o u n t o f a g g r a v a t e d a s s a u l t a n d

a c c e p t e d a s e n t e n c e o f e i g h t y e a r s a s a R a n g e I I I

, p e r s i s t e n t o f f e n d e r

, t o b e s e r v e d

c o n s e c u t i v e l y t o t h e s e n t e n c e h e w a s t h e n s e r v i n g i n t h e D O C

. S t a t e v

. J o h n n y L

. M c G o w a n

, 1

J r

. , N o

. M 2 0 0 7

- 0 2 6 8 1

- C C A

- R 3

- C O

, 2 0 0 8 W L 4 1 7 0 2 7 3

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. A u g

. 5

,

2 0 0 8 )

.

T h e i n s t a n t c a s e i n v o l v e s t h e P e t i t i o n e r ’ s s e c o n d p e t i t i o n f o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s

r e g a r d i n g t h e a g g r a v a t e d a s s a u l t c o n v i c t i o n

. H o w e v e r

, t h e P e t i t i o n e r i s v e r y l i t i g i o u s a n d h a s

f i l e d m u l t i p l e a p p e a l s s i n c e h i s i n i t i a l c o n v i c t i o n s

. 2

T he Pet it ion er was inc ar cer at ed as a re sul t of guilt y ple as he ent er ed on J anu ar y 24, 1994

, to the fol lowi ng 1

o f f e n ses : agg ra vated ar son

, ar son

, si x cou nts of re ckles s end angerment wit h a dea dly weap on, an d t w o

cou nts of vandal is m

. T he Pet it ion er re cei ved a sen te nce of twe nty years for agg ra vated ar son

, fi ve years for

ar son , an d on e year on e ach of th e e ight r emaini ng count s. Al l sent enc es were ord er ed t o r un c onc urr ent ly

wit h the twe nty- year sen te nce for agg ra vated ar son

. T he j udgm ent al so re fl ect s tha t the twe nty- year sen te nce

was ord er ed to run con cur re ntl y wit h a pri or, app ar ent ly unr el at ed, cas e in Ruth e rf ord Count y. J ohnn y L.

Mc Gowan, J r. v . Stat e, No. M2 003-00268- CCA- R3- CO, 2004 WL 7416 69, a t * 1 ( T enn . Cri m . App. Apri l

07, 2 004)

.

See J ohnn y L

. M c Gowan, J r. v. St at e, No. M2 009-01124- CCA- R3- HC, 2009 WL 4113 708 (T enn

. Cri m

. 2

App. Nov. 26, 2009 ); J ohnn y L. Mc Gowan, J r. v. Howar d Car lt on, No. E200 8- 0199 3- CCA- R3- HC, 2009 WL

3364 384 (T enn

. Cri m

. App. Oct

. 20, 2009 ); J ohnn y L. Mc Gowan, J r. v. Howar d Car lt on, No.

E200 7- 0063 6- CCA- R3- HC, 2009 WL 3364 386 (T enn

. Cri m

. App. Oct

. 20, 2009 ); J ohnn y L. Mc Gowan, J r.

v. Sta te

, No. M2 008-01813- CCA- R3- PC, 2008 WL 4756 455 (T enn

. Cri m

. App. Oct

. 28, 2008 ); J ohnn y L.

Mc Gowan, J r., 2008 WL 4170 273; J ohnn y L. Mc Gowan, J r. v. Sta te

, No. M2 008-00530- CCA- R3- PC, 2008

WL 2743 642 (T enn

. Cri m

. App. J uly 11, 2008 ); J ohnn y L. Mc Gowan, J r. v. S t a t e

, No.

M2 008-00244- CCA- R3- PC, 2008 WL 2229 123 (T en n

. C ri m

. App. Ma y 30

, 2008 ); J ohnn y L. Mc Gowan,

(c ont inu ed.. .)

2T h e i n s t a n t p e t i t i o n

, i n r e l e v a n t p a r t

, a l l e g e d a s f o l l o w s :

[ T h e ] P e t i t i o n e r ’ s s e n t e n c e a n d c o n v i c t i o n p u r s u a n t t o a p l e a b a r g a i n

a g r e e m e n t i s i l l e g a l a n d v o i d b e c a u s e [ P ] e t i t i o n e r d i d n o t h a v e t h e n e c e s s a r y

“ p r i o r f e l o n y c o n v i c t i o n s ” t o b e s e n t e n c e d a s a “ P e r s i s t e n t O f f e n d e r a t ( 8 )

y e a r s a t ( 4 5 % ) f

o r t y

- f i v e p e r c e n t

. . . . [ T h e ] P e t i t i o n e r w a s a l r e a d y i n p r i s o n

s e r v i n g s e n t e n c e s

, w h e n h e o b t a i n e d t h e c h a r g e i n q u e s t i o n a n d h a s n e v e r b e e n

r e l e a s e d

. T h u s

, a s a m a t t e r o f s e n t e n c i n g [ u ] n d e r t h e C r i m i n a l S e n t e n c i n g

R e f o r m A c t o f 1 9 8 9 [

, t ] h e t r i a l c o u r t h a d a m a n d a t o r y d u t y t o s e n t e n c e

[ P ] e t i t i o n e r a c c o r d i n g t o a n d w i t h t h e s e c t i o n s o f T

. C

. A

. § 4 0

- 3 5

- 1 2 0

( E ) ( 1 ) ( B )

, w h i c h m e a n s t h e [ P ] e t i t i o n e r w o u l d h a v e b e e n s e n t e n c e d t o a

s e n t e n c e o f e i t h e r [ t h r e e t o s i x y e a r s a t t h i r t y p e r c e n t ] i f c l a s s i f i e d a s a C l a s s

C f e l o n y [ o r t w o t o f

o u r y e a r s a t t h i r t y p e r c e n t ] i f c l a s s i f i e d a s a C l a s s D f

e l o n y

f o r t h e c o n v i c t i n g o f

f e n s e o f A g g r a v a t e d A s s a u l t w i t h i n t h e p l e a b a r g a i n

a g r e e m e n t

.

(... con ti nue d) 2

J r. v. Sta te

, No. M2 007-02575- CCA- R3- CO, 2008 WL 1744 579 (T enn

. Cri m

. App. Apr. 16, 2008 ); J ohnn y

L. Mc Gowan, J r. v. Sta te

, No. M200 7- 0166 0- CCA- R3- CO, 2007 WL 3227 067 (T enn

. Cri m

. App. Oct

. 31,

2007 ); J ohnn y L. McGowa n, J r. v . Stat e, No. M2 004-03059- CCA- R3- CO, 2005 WL 9410 08 (T enn . Crim

. App. Apr. 22, 2005 ); J ohnn y L. Mc Gowan, J r. v. Sta te

, No. M2 003-01759- CCA- R3- HC, 2004 WL 1402 554

(T enn

. Cri m

. App. J une 07, 2004 ); J ohnn y L. Mc Gowan, J r. v. Sta te

, No. M2 003-00268- CCA- R3- CO, 2004

WL 7416 69 ( T enn . Cri m . App. Apr. 07, 2004 ).

3T h e t r i a l c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n a n d a u t h o r i t y t o s e n t e n c e t h e

[ P ] e t i t i o n e r a g a i n s t p r o v i s i o n s o f t h e S e n t e n c i n g R e f o r m A c t o f 1 9 8 9

.

P e t i t i o n e r ’ s s e n t e n c e a n d c o n v i c t i o n i s v o i d a n d i l l e g a l a s a e s t a b l i s h e d m a t t e r

o f l a w

. . . .

I n d e n y i n g t h e P e t i t i o n e r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

, t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t f o u n d a s

f o l l o w s :

P e t i t i o n e r ’ s s e n t e n c e i s n o t a n i l l e g a l s e n t e n c e u n d e r t h e a p p l i c a b l e

s e n t e n c i n g a c t

. I t w a s a p l e a b a r g a i n s e n t e n c e w i t h i n t h e o v e r a l l p u n i s h m e n t

r a n g e f o r t h e c o n v i c t i o n o f

f e n s e

. T h e [ P ] e t i t i o n e r h a s n o t s h o w n t h e s e n t e n c e

w a s i l l e g a l

. A c o n v i c t i o n c a n b e u s e d f o r e n h a n c e m e n t e v e n t h o u g h t h e

s e n t e n c e i s b e i n g s e r v e d

.

. . . .

T h e C o u r t f

i n d s t h a t t h e P e t i t i o n e r ’ s s e n t e n c e h a s n o t e x p i r e d

, t h e

s e n t e n c e w a s l a w f

u l

, a n d t h a t t h e C o u r t h a d j u r i s d i c t i o n

.

N o g r o u n d s a r e a l l e g e d i n t h e p e t i t i o n w h i c h w o u l d o t h e r w i s e e n t i t l e

4[ P ] e t i t i o n e r t o a h e a r i n g

.

A p e t i t i o n m a y b e s u m m a r i l y d i s m i s s e d w i t h o u t a h e a r i n g i f t h e p e t i t i o n

d e m o n s t r a t e s n o r i g h t t o r e l i e f

. . . .

T h e P e t i t i o n e r a p p e a l s t h e s u m m a r y d i s m i s s a l o f h i s p e t i t i o n

.

A N A L Y S I S

T h e P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t c o m m i t t e d a “ m i s d e m e a n o r i n

o f f i c e ” b y d e n y i n g h i s p e t i t i o n f o r r e l i e f

, t h a t h e w a s i l l e g a l l y s e n t e n c e d a s a r e p e a t v i o l e n t

o f f e n d e r

, a n d t h a t h e d i d n o t h a v e t h e r e q u i s i t e p r i o r c o n v i c t i o n s t o b e s e n t e n c e d t o s e r v e

e i g h t y e a r s i n t h e D O C

. T h e S t a t e r e s p o n d s t h a t h a b e a s c o r p u s c o u r t c o m m i t t e d n o e r r o r s i n

d e n y i n g t h e P e t i t i o n e r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

.

T h e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r t o g r a n t h a b e a s c o r p u s r e l i e f i s a q u e s t i o n o f l a w a n d

o u r r e v i e w i s d e n o v o

. S u m m e r s v

. S t a t e

, 2 1 2 S

. W

. 3 d 2 5 1

, 2 6 2 ( T e n n

. 2 0 0 7 )

. T h e T e n n e s s e e

C o n s t i t u t i o n g u a r a n t e e s a c o n v i c t e d c r i m i n a l d e f e n d a n t t h e r i g h t t o s e e k h a b e a s c o r p u s r e l i e f

.

5T e n n

. C o n s t

. a r t

. I

, § 1 5

. H o w e v e r

, t h e g r o u n d s u p o n w h i c h h a b e a s c o r p u s r e l i e f w i l l b e

g r a n t e d a r e v e r y n a r r o w

. T a y l o r v

. S t a t e

, 9 9 5 S

. W

. 2 d 7 8

, 8 3 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

. I n t h i s s t a t e

,

h a b e a s c o r p u s r e l i e f o n l y a d d r e s s e s d e t e n t i o n s t h a t r e s u l t f r o m v o i d j u d g m e n t s o r e x p i r e d

s e n t e n c e s

. A r c h e r v

. S t a t e

, 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 )

. A j u d g m e n t i s v o i d “ o n l y

w h e n ‘ [ i ] t a p p e a r s u p o n t h e f a c e o f t h e j u d g m e n t o r t h e r e c o r d o f t h e p r o c e e d i n g s u p o n w h i c h

t h e j u d g m e n t i s r e n d e r e d ’ t h a t a c o n v i c t i n g c o u r t w a s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n o r a u t h o r i t y t o

s e n t e n c e a d e f

e n d a n t

, o r t h a t a d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c e o f i m p r i s o n m e n t o r o t h e r r e s t r a i n t h a s

e x p i r e d

. ” H i c k m a n v

. S t a t e

, 1 5 3 S

. W

. 3 d 1 5

, 2 0 ( T e n n

. 2 0 0 4 ) ( q u o t i n g S t a t e v

. R i t c h i e

, 2 0

S

. W

. 3 d 6 2 4

, 6 3 0 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) ( c i t a t i o n s o m i t t e d ) )

.

O n t h e o t h e r h a n d

, a v o i d a b l e j u d g m e n t o r s e n t e n c e i s o n e w h i c h i s f a c i a l l y v a l i d a n d

w h i c h r e q u i r e s e v i d e n c e b e y o n d t h e f a c e o f t h e j u d g m e n t o r t h e r e c o r d o f t h e p r o c e e d i n g s

t o e s t a b l i s h i t s i n v a l i d i t y

. T a y l o r

, 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 8 3

. A p e t i t i o n e r b e a r s t h e b u r d e n o f

e s t a b l i s h i n g a v o i d j u d g m e n t o r i l l e g a l c o n f i n e m e n t b y a p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e

.

H o g a n v

. M i l l s

, 1 6 8 S

. W

. 3 d 7 5 3

, 7 5 5 ( T e n n

. 2 0 0 5 )

. M o r e o v e r

, i t i s p e r m i s s i b l e f o r a c o u r t

t o s u m m a r i l y d i s m i s s a h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n

, w i t h o u t t h e a p p o i n t m e n t o f c o u n s e l a n d

w i t h o u t a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g

, i f t h e r e i s n o t h i n g o n t h e f a c e o f t h e r e c o r d o r j u d g m e n t t o

i n d i c a t e t h a t t h e c o n v i c t i o n s o r s e n t e n c e s a d d r e s s e d t h e r e i n a r e v o i d

. P a s s a r e l l a v

. S t a t e

, 8 9 1

S

. W

. 2 d 6 1 9

, 6 2 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 4 )

.

6A

. M i s d e m e a n o r i n O f f i c e

F i r s t

, t h e P e t i t i o n e r a l l e g e s t h a t t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t c o m m i t t e d a “ m i s d e m e a n o r

i n o f f i c e ” b y r e f

u s i n g t o g r a n t h i s p e t i t i o n f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. H e c i t e s

, T e n n e s s e e C o d e

A n n o t a t e d s e c t i o n 2 9

- 2 1

- 1 0 8 i n s u p p o r t o f h i s p o s i t i o n

. T h a t s t a t u t e s t a t e s

,

( a ) I t i s t h e d u t y o f t h e c o u r t o r j u d g e t o a c t u p o n s u c h a p p l i c a t i o n s i n s t a n t e r

.

( b ) A w r o n g f

u l a n d w i l l f

u l r e f u s a l t o g r a n t t h e w r i t

, w h e n p r o p e r l y a p p l i e d f o r

,

i s a m i s d e m e a n o r i n o f

f i c e

, b e s i d e s s u b

j e c t i n g t h e j u d g e t o d a m a g e s a t t h e s u i t

o f t h e p a r t y a g g r i e v e d

.

T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 1

- 1 0 8

. H o w e v e r

, t h e P e t i t i o n e r c o n c e d e s t h a t i n T h u r m o n d v

.

C a r l t o n

, 2 0 2 S

. W

. 3 d 1 3 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 6 )

, t h i s c o u r t o p i n e d t h a t s u b s e c t i o n ( b ) d i d

n o t “ r e l a t e [ ] t o j u d g e s w h o c o n c l u d e i n t h e i r j u d i c i a l c a p a c i t y t h a t t h e f a c t s o r l a w d o n o t

w a r r a n t r e l i e f b u t w h o a r e d e t e r m i n e d o n a p p e a l t o b e i n e r r o r

. ” 2 0 2 S

. W

. 3 d a t 1 3 6

.

T h e r e f o r e

, g i v e n t h a t c o n c e s s i o n a n d t h i s c o u r t ’ s c o n t i n u e d b e l i e f t h a t T e n n e s s e e C o d e

A n n o t a t e d s e c t i o n 2 9

- 2 1

- 1 0 8 ( b ) d o e s n o t a p p l y t o j u d g e s w h o l a w f u l l y d e t e r m i n e t h a t a

h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n d o e s n o t w a r r a n t r e l i e f

, a b s e n t a n y p r o o f t h a t t h e t r i a l j u d g e a c t e d

u n l a w f u l l y i n t h e d i s c h a r g e o f h i s d u t i e s

, t h i s i s s u e i s w i t h o u t m e r i t

.

7B

. I

l l e g a l S e n t e n c e

N e x t

, t h e P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t h e w a s i m p r o p e r l y s e n t e n c e d a s a r e p e a t v i o l e n t

o f f e n d e r a n d t h a t

, p u r s u a n t t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 3 5

- 1 2 0 ( e ) ( 1 )

, t h e u s e

o f t h e c o n v i c t i o n s f

o r w h i c h h e w a s i n c a r c e r a t e d w h e n h e c o m m i t t e d t h e a g g r a v a t e d a s s a u l t

w a s i m p r o p e r b e c a u s e h e h a d n o t s e r v e d t h a t s e n t e n c e a n d b e e n r e l e a s e d ; t h u s

, t h e P e t i t i o n e r

h a s n o p r i o r c o n v i c t i o n s a n d m u s t b e s e n t e n c e d w i t h i n t h e t w o t o s i x

- y e a r r a n g e

. T h e S t a t e

r e s p o n d s t h a t t h e s t a t u t e r e f e r e n c e d b y t h e P e t i t i o n e r g o v e r n s r e p e a t v i o l e n t o f f e n d e r s

, a n d

g i v e n t h a t t h e P e t i t i o n e r w a s n o t c o n v i c t e d a s a r e p e a t v i o l e n t o f f e n d e r

, t h i s s t a t u t e d o e s n o t

a p p l y ; a s s u c h

, t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t p r o p e r l y c o n c l u d e d t h a t t h e P e t i t i o n e r w a s n o t e n t i t l e d

t o r e l i e f

. W e a g r e e t h a t t h e P e t i t i o n e r ’ s a r g u m e n t i s u n s o u n d

.

T h e r e c o r d r e f

l e c t s t h a t t h e P e t i t i o n e r w a s s e n t e n c e d

, p u r s u a n t t o a g u i l t y p l e a

, a s a

p e r s i s t e n t o f

f e n d e r t o s e r v e e i g h t y e a r s i n t h e D O C

. T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

-

3 5

- 1 0 7 s t a t e s

, i n p e r t i n e n t p a r t

,

( b ) I n d e t e r m i n i n g t h e n u m b e r o f p r i o r c o n v i c t i o n s a d e f e n d a n t h a s r e c e i v e d :

( 1 ) P r i o r c o n v i c t i o n m e a n s a c o n v i c t i o n f o r a n o f f e n s e o c c u r r i n g p r i o r

t o t h e c o m m i s s i o n o f t h e o f f e n s e f o r w h i c h t h e d e f

e n d a n t i s b e i n g s e n t e n c e d ;

8( 2 ) A l l p r i o r f e l o n y c o n v i c t i o n s

, i n c l u d i n g t h o s e o c c u r r i n g p r i o r t o

N o v e m b e r 1

, 1 9 8 9

, a r e i n c l u d e d ;

. . . .

( 5 ) P r i o r c o n v i c t i o n s i n c l u d e s c o n v i c t i o n s u n d e r t h e l a w s o f a n y o t h e r

s t a t e

, g o v e r n m e n t o r c o u n t r y t h a t

, i f c o m m i t t e d i n t h i s s t a t e

, w o u l d h a v e

c o n s t i t u t e d a n o f

f e n s e c o g n i z a b l e b y t h e l a w s o f t h i s s t a t e

. I n t h e e v e n t t h a t a

f e l o n y f r o m a j u r i s d i c t i o n o t h e r t h a n T e n n e s s e e i s n o t a n a m e d f e l o n y i n t h i s

s t a t e

, t h e e l e m e n t s o f t h e o f f e n s e s h a l l b e u s e d b y t h e T e n n e s s e e c o u r t t o

d e t e r m i n e w h a t c l a s s i f

i c a t i o n t h e o f

f e n s e i s g i v e n

.

T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 3 5

- 1 0 7 ( b ) ( 1 )

, ( 2 )

, a n d ( 5 )

. W e f i r s t n o t e t h a t

, a s t h i s s t a t u t e

i l l u s t r a t e s

, t h e r e i s n o r e q u i r e m e n t t h a t a p e t i t i o n e r c l a s s i f i e d a s a p e r s i s t e n t o f

f e n d e r m u s t

h a v e s e r v e d h i s s e n t e n c e f o r a c o n v i c t i o n a n d h a v e b e e n r e l e a s e d b e f o r e t h a t c o n v i c t i o n c a n

b e c h a r a c t e r i z e d a s a “ p r i o r c o n v i c t i o n ” i n d e t e r m i n i n g a p e t i t i o n e r ’ s o f f e n d e r c l a s s i f

i c a t i o n

.

C f

. T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 3 5

- 1 2 0 ( e ) ( r e p e a t v i o l e n t o f f e n d e r s

– “ T h r e e s t r i k e s ” s t a t u t e

e x p l a i n i n g h o w t o d e t e r m i n e p r i o r c o n v i c t i o n s )

. T h e S t a t e c o r r e c t l y n o t e s t h a t t h e P e t i t i o n e r

w a s n o t c o n v i c t e d a s a r e p e a t v i o l e n t o f f e n d e r

, a n d a s s u c h

, t h a t s t a t u t e d o e s n o t a p p l y

. 3

Nevert hel ess

, we al so poi nt out tha t the re is no evidenc e in the rec ord det ai li ng what pri or con victi ons the 3

(c ont inu ed.. .)

9T h e c r u x o f t h e P e t i t i o n e r ’ s a r g u m e n t h e r e i s t h a t h i s s e n t e n c e i s i l l e g a l b e c a u s e h i s

p r i o r c o n v i c t i o n s d o n o t p l a c e h i m i n t h e o f f e n d e r c l a s s i f

i c a t i o n r a n g e w h i c h p r o v i d e s f o r a n

e i g h t

- y e a r s e n t e n c e f

o r t h e c r i m e o f

w h i c h h e w a s c o n v i c t e d

. H o w e v e r

, w e e m p h a s i z e t h a t

t h e P e t i t i o n e r ’ s e i g h t

- y e a r s e n t e n c e w a s o r d e r e d p u r s u a n t t o a p l e a a g r e e m e n t

, i n c l u d i n g a n

a g r e e d s e n t e n c e

. A s t h e t r i a l c o u r t e x p l a i n e d a t t h e P e t i t i o n e r ’ s s e n t e n c i n g h e a r i n g

,

. . . y o u u n d e r s t a n d

, N o

. 1

, t h a t y o u w e r e p l e a d i n g g u i l t y t o A g g r a v a t e d

A s s a u l t a n d g i v i n g u p y o u r r i g h t t o h a v e a j u r y t r i a l o n t h a t i n e x c h a n g e f o r t h e

s e t t l e m e n t a g r e e m e n t t h a t y o u h e a r d

, w h i c h i s e i g h t y e a r s a t f o r t y

- f i v e p e r c e n t

o n t h e A g g r a v a t e d A s s a u l t t h a t w o u l d r u n c o n s e c u t i v e t o t h e s e n t e n c e y o u ’ r e

n o w s e r v i n g

.

T h e P e t i t i o n e r r e s p o n d e d t h a t h e u n d e r s t o o d t h e f o r e g o i n g a n d t h a t h e w a s v o l u n t a r i l y

d e c i d i n g t o g i v e u p h i s r i g h t t o a j u r y t r i a l i n e x c h a n g e f o r t h e p l e a a g r e e m e n t

, w h i c h r e q u i r e d

h i m t o p l e a d t o a g g r a v a t e d a s s a u l t

, a l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f s e c o n d d e g r e e m u r d e r

, t h e

o f f e n s e f o r w h i c h h e w a s o r i g i n a l l y i n d i c t e d

. E v e n i f t h e P e t i t i o n e r ’ s p r i o r c o n v i c t i o n s w o u l d

n o t h a v e p l a c e d h i m i n t h e p e r s i s t e n t o f f e n d e r r a n g e

, i t i s w e l l

- s e t t l e d t h a t a d e f e n d a n t m a y

e n t e r i n t o a p l e a a g r e e m e n t w h i c h c l a s s i f i e s h i m u n d e r a s e n t e n c i n g r a n g e f o r w h i c h h e

(... con ti nue d) 3

Pet it ion e r a ct ual ly has

, so we can not det er m ine to what cl ass if ic at ion the Pet it ion er woul d bel ong unde r

ord ina ry ci rc um st anc es. However, as dis cus sed bel ow, tha t det er m ina ti on is not nec ess ar y to re sol ve the

is sue bef ore us.

10w o u l d n o t n o r m a l l y q u a l i f y

.

A p l e a

- b a r g a i n e d s e n t e n c e m a y l e g a l l y e x c e e d t h e m a x i m u m a v a i l a b l e i n t h e

o f f e n d e r R a n g e s o l o n g a s t h e s e n t e n c e d o e s n o t e x c e e d t h e m a x i m u m

p u n i s h m e n t a u t h o r i z e d f o r t h e p l e a o f

f e n s e

. W e r e i t e r a t e t h a t o f f e n d e r

c l a s s i f i c a t i o n a n d r e l e a s e e l i g i b i l i t y a r e n o n

- j u r i s d i c t i o n a l a n d m a y b e u s e d a s

b a r g a i n i n g t o o l s b y t h e S t a t e a n d t h e d e f e n s e i n p l e a n e g o t i a t i o n s

.

H o o v e r v

. S t a t e

, 2 1 5 S

. W

. 3 d 7 7 6

, 7 8 0

- 8 1 ( T e n n

. 2 0 0 7 )

. T h e r e c o r d r e f l e c t s t h a t P e t i t i o n e r ’ s

e i g h t

- y e a r s e n t e n c e d i d n o t e x c e e d t h e m a x i m u m p u n i s h m e n t p e r m i t t e d f o r a C l a s s C

,

a g g r a v a t e d a s s a u l t c o n v i c t i o n

, w h i c h c a r r i e s a r a n g e o f t h r e e t o f i f t e e n y e a r s

. S e e T e n n

. C o d e

A n n

. § § 3 9

- 1 3

- 1 0 2

, 4 0

- 3 5

- 1 1 1 ( b ) ( 3 )

. A s s u c h

, w h e n t h e P e t i t i o n e r p l e a d e d g u i l t y

, h e w a i v e d

a n y i r r e g u l a r i t y c o n c e r n i n g h i s o f f e n d e r c l a s s i f

i c a t i o n o r r e l e a s e e l i g i b i l i t y

. S e e i d

.

T h e r e f o r e

, w e c o n c l u d e t h a t t h e P e t i t i o n e r ’ s s e n t e n c e w a s n o t i l l e g a l a n d t h a t t h e r e i s n o t h i n g

o n t h e f a c e o f t h e r e c o r d t o o t h e r w i s e i n d i c a t e t h a t t h e j u d g m e n t w a s v o i d

. T h e h a b e a s

c o r p u s c o u r t p r o p e r l y d e n i e d r e l i e f

.

C O N C L U S I O N

B a s e d u p o n t h e f

o r e g o i n g

, t h e j u d g m e n t o f t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t i s a f f i r m e d

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

11D

. K E L L Y T H O M A S

, J R

. , J U D G E

12