FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

OCTOB ER 5, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 1 3 1 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 7

- 0 0 4 1 2

- C R

- 0 8

- C A P

- 1

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

E R I C V A R G A S T A V I R A

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( O c t o b e r 5

, 2 0 0 9 )

B e f o r e M A R C U S

, P R Y O R a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :E r i c T a v i r a a p p e a l s h i s s e n t e n c e t o 2 4 0 m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t f o r

c o n s p i r a c y t o p o s s e s s w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e f i v e k i l o g r a m s o r m o r e o f c o c a i n e

.

1 8 U

. S

. C

. § 8 4 6

, 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i ) ( I I )

. T h e d i s t r i c t c o u r t e n h a n c e d T a v i r a ’ s

s e n t e n c e f

o r h i s p r i o r c o n v i c t i o n i n a G e o r g i a c o u r t f o r p o s s e s s i n g c o c a i n e

. I d

. §

8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

. W e a f

f i r m

.

I n 2 0 0 1

, T a v i r a p l e a d e d g u i l t y i n a G e o r g i a c o u r t t o p o s s e s s i n g c o c a i n e

.

T a v i r a w a s t r e a t e d a s a f i r s t o f f e n d e r a n d w a s s e n t e n c e d t o t w e l v e m o n t h s o f

p r o b a t i o n i n l i e u o f i m p r i s o n m e n t

. A f t e r T a v i r a c o m p l e t e d p r o b a t i o n

, h e w a s

“ d i s c h a r g e d w i t h o u t c o u r t a d j u d i c a t i o n o f g u i l t ” a n d “ n o t [ ] c o n s i d e r e d t o h a v e a

c r i m i n a l c o n v i c t i o n

. ” G a

. C o d e A n n

. § 4 2

- 8

- 6 2 ( a )

. T h e d i s c h a r g e “ c o m p l e t e l y

e x o n e r a t e [ d ] [ T a v i r a ] o f a n y c r i m i n a l p u r p o s e ” u n d e r s t a t e l a w

. I d

.

I n 2 0 0 7

, T a v i r a w a s i n d i c t e d f o r h i s r o l e i n a c o n s p i r a c y t o d i s t r i b u t e

c o c a i n e

, a n d t h e g o v e r n m e n t m o v e d t o e n h a n c e T a v i r a ’ s s e n t e n c e b a s e d o n h i s

e a r l i e r c o n v i c t i o n

. T a v i r a e n t e r e d a b l i n d p l e a o f g u i l t y t o c o n s p i r i n g t o p o s s e s s

w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e f i v e k i l o g r a m s o r m o r e o f c o c a i n e

, b u t h e o b j e c t e d t o t h e

e n h a n c e m e n t o f h i s s e n t e n c e a n d a r g u e d t h a t h e w a s n o t “ c o n v i c t e d ” u n d e r G e o r g i a

l a w

. T h e d i s t r i c t c o u r t o v e r r u l e d T a v i r a ’ s o b j e c t i o n a n d s e n t e n c e d T a v i r a t o t h e

m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e o f 2 0 y e a r s o f i m p r i s o n m e n t

.

2T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r

, p l a i n l y o r o t h e r w i s e

, b y e n h a n c i n g T a v i r a ’ s

s e n t e n c e

. T a v i r a a r g u e s f o r t h e f i r s t t i m e t h a t t h e e n h a n c e m e n t p r o v i s i o n o f s e c t i o n

8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) i s u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e b e c a u s e i t d o e s n o t d e f i n e t h e w o r d

“ c o n v i c t i o n ” a n d a n e n h a n c e m e n t p r e d i c a t e d o n a n o f f e n s e f o r w h i c h h e w a s

e x o n e r a t e d i s m a n i f

e s t l y u n j u s t

, b u t w e d i s a g r e e

. T a v i r a a r g u e s t h a t w e s h o u l d

f o l l o w s t a t e l a w t o d e t e r m i n e w h e t h e r h e h a s a p r i o r c o n v i c t i o n

, b u t w e a r e b o u n d

b y f e d e r a l l a w t o d e t e r m i n e w h a t c o n s t i t u t e s a “ c o n v i c t i o n ” u n d e r s e c t i o n

8 4 1 ( b ) ( 1 )

. U n i t e d S t a t e s v

. A c o s t a

, 2 8 7 F

. 3 d 1 0 3 4

, 1 0 3 6

– 3 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 ) ;

U n i t e d S t a t e s v

. M e

j i a s

, 4 7 F

. 3 d 4 0 1

, 4 0 3

– 0 4 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 5 )

. A l t h o u g h a

G e o r g i a c o u r t d i s c h a r g e d a n d e x o n e r a t e d T a v i r a a f t e r h e c o m p l e t e d a p r e

- t r i a l

d i v e r s i o n a r y p r o g r a m f

o r f i r s t o f f e n d e r s

, t h e d i s t r i c t c o u r t w a s e n t i t l e d t o e n h a n c e

T a v i r a ’ s s e n t e n c e b a s e d o n h i s p r i o r c o n v i c t i o n

. S e e A c o s t a

, 2 7 8 F

. 3 d a t 1 0 3 6

– 3 7

( a f f i r m i n g e n h a n c e m e n t o f a s e n t e n c e u n d e r s e c t i o n 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) w i t h d e f e n d a n t ’ s

p r i o r a d j u d i c a t i o n a s a y o u t h f

u l o f f e n d e r e v e n t h o u g h “ s t a t e l a w d [ i d ] n o t c o n s i d e r

[ t h e d e f e n d a n t ] ‘ c o n v i c t e d ’ a n d h i s r e c o r d [ w a s ] s e a l e d ” )

. C f

. D i c k e r s o n v

. N e w

B a n n e r I n s t

. , I n c

. , 4 6 0 U

. S

. 1 0 3

, 1 1 2

– 1 5

, 1 0 3 S

. C t

. 9 8 6

, 9 9 2

– 9 3 ( 1 9 8 3 ) ( a f f i r m i n g

e n h a n c e m e n t o f a s e n t e n c e u n d e r t h e G u n C o n t r o l A c t w i t h d e f e n d a n t ’ s p r i o r

c o n v i c t i o n e v e n t h o u g h a s t a t e c o u r t d i s c h a r g e d t h e d e f e n d a n t a n d e x p u n g e d t h e

c h a r g e u n d e r a p r e

- t r i a l d i v e r s i o n a r y p r o g r a m )

. T o r u l e o t h e r w i s e “ w o u l d d i s r u p t

3u n i f

o r m i t y i n f

e d e r a l s e n t e n c i n g a n d f

r u s t r a t e t h e p u r p o s e o f s e n t e n c e e n h a n c e m e n t

. . . t o p u n i s h a n d d e t e r r e c i d i v i s m

. ” M e j i a s

, 4 7 F

. 3 d a t 4 0 4 ; e

. g

. , A c o s t a

, 2 7 8 F

. 3 d

a t 1 0 3 7

.

T a v i r a ’ s s e n t e n c e i s A F F I R M E D

.

4