FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T MAY 24, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 3 2 1 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 6

- 0 0 0 0 7

- C R

- J

- 2 0

- J R K

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

Z A C K E R Y B I V E N S

,

a

. k

. a

. Z a c k T h o m p s o n , D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a y 2 4

, 2 0 1 0 )

B e f o r e C A R N E S

, B A R K E T T a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

Z a c k e r y B i v e n s , t h r o u g h c o u n s e l

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i sm o t i o n f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. O n a p p e a l

, h e

a r g u e s t h a t : ( 1 ) t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n d e n y i n g h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n a f t e r

f i n d i n g t h a t h e w a s i n e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

b e c a u s e h e w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r ; a n d ( 2 ) t h e s e n t e n c i n g d i s p a r i t y t h a t

e x i s t s b e t w e e n c r a c k c o c a i n e a n d p o w d e r c o c a i n e o f f e n s e s v i o l a t e d h i s e q u a l

p r o t e c t i o n a n d d u e p r o c e s s r i g h t s

.

B i v e n s a c k n o w l e d g e s t h a t U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 )

, h e l d t h a t c a r e e r o f f e n d e r s a r e i n e l i g i b l e t o r e c e i v e a s e n t e n c e r e d u c t i o n

u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

. N o n e t h e l e s s , h e u r g e s u s t o r e c o n s i d e r o u r M o o r e

d e c i s i o n

. H o w e v e r , o n l y t h e e n b a n c c o u r t c a n r e c o n s i d e r o u r p r e c e d e n t

.

A c c o r d i n g l y , B i v e n s i s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f

.

B i v e n s n e x t a r g u e s , f

o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l

, t h a t t h e S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s f

o r c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e s v i o l a t e s t h e E q u a l P r o t e c t i o n a n d D u e

P r o c e s s C l a u s e s b e c a u s e t h e d i s p a r i t y i n p u n i s h m e n t s f o r c r a c k c o c a i n e a n d

p o w d e r c o c a i n e o f

f e n s e s “ i s i r r a t i o n a l a n d r a c i a l l y d i s c r i m i n a t o r y

. ”

W h e n a p a r t y f

a i l s t o r a i s e a n i s s u e b e f o r e t h e d i s t r i c t c o u r t

, w e r e v i e w t h e

i s s u e f o r p l a i n e r r o r

. U

n i t e d S t a t e s v

. J

o n e s , 2 8 9 F

. 3 d 1 2 6 0

, 1 2 6 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

.

P l a i n e r r o r o c c u r s i f ( 1 ) t h e r e w a s e r r o r , ( 2 ) t h a t w a s p l a i n , ( 3 ) t h a t a f f e c t e d t h e

d e f e n d a n t ’ s s u b s t a n t i a l r i g h t s , a n d ( 4 ) t h a t s e r i o u s l y a f f e c t e d t h e “ f

a i r n e s s ,

2i n t e g r i t y , o r p u b l i c r e p u t a t i o n o f j u d i c i a l p r o c e e d i n g s

. ” I d

.

I t i s u n c l e a r w h e t h e r B i v e n s a r g u e s t h a t h i s o r i g i n a l s e n t e n c e v i o l a t e s h i s

e q u a l p r o t e c t i o n a n d d u e p r o c e s s r i g h t s

. I n a n y e v e n t

, h e m a y n o t r a i s e a

c o n s t i t u t i o n a l c h a l l e n g e t o h i s o r i g i n a l s e n t e n c e i n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

. S e e

U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ( d e c l i n i n g t o c o n s i d e r

d e f e n d a n t ’ s E i g h t A m e n d m e n t c l a i m b e c a u s e “ s u c h a c o l l a t e r a l a t t a c k o n [ a ]

s e n t e n c e ” s h o u l d b e b r o u g h t p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 a n d n o t § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) )

.

N o n e t h e l e s s , w e h a v e h e l d t h a t t h e s e n t e n c i n g d i s p a r i t y b e t w e e n c r a c k c o c a i n e a n d

p o w d e r c o c a i n e o f

f e n s e s d o e s n o t v i o l a t e t h e E q u a l P r o t e c t i o n C l a u s e

. S e e U n i t e d

S t a t e s v

. B u t l e r , 1 0 2 F

. 3 d 1 1 9 1

, 1 1 9 4

- 9 5 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ( h o l d i n g t h a t 1 0 0 : 1

s e n t e n c i n g d i s p a r i t y b e t w e e n c r a c k c o c a i n e a n d p o w d e r c o c a i n e o f f e n s e s d o e s n o t

v i o l a t i o n a d e f

e n d a n t ’ s e q u a l p r o t e c t i o n r i g h t s )

. W e h a v e l i k e w i s e h e l d t h a t t h i s

s e n t e n c i n g d i s p a r i t y d o e s n o t v i o l a t e t h e D u e P r o c e s s C l a u s e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

H a n n a , 1 5 3 F

. 3 d 1 2 8 6

, 1 2 8 7

- 8 8 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

.

A F F I R M E D

.

3