FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J UL Y 12, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 4 7 1 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 9

- 0 0 0 5 1

- C R

- T

- 2 4

- M A P

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

E R I C J O N E V A N O U S K A S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u l y 1 2

, 2 0 1 0 )

B e f o r e H U L L

, M A R T I N a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

E r i c J o n E v a n o u s k a s a p p e a l s h i s 1 8 0

- m o n t h s e n t e n c e

, i m p o s e d f o l l o w i n g h i sg u i l t y p l e a t o t r a n s p o r t a t i o n o f c h i l d p o r n o g r a p h y

, i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. §

2 2 5 2 ( a ) ( 1 )

, ( b ) ( 1 ) ( C o u n t 1 )

, a n d p o s s e s s i o n o f c h i l d p o r n o g r a p h y

, i n v i o l a t i o n o f

1 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 2 ( a ) ( 4 ) ( B )

, ( b ) ( 2 ) ( C o u n t 2 )

. O n a p p e a l E v a n o u s k a s r a i s e s t w o

c h a l l e n g e s t o h i s s e n t e n c e

. H e f i r s t a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n a p p l y i n g

t h e n u m b e r

- o f

- i m a g e s e n h a n c e m e n t t o t h e G u i d e l i n e s c a l c u l a t i o n b e c a u s e t h a t

p r o v i s i o n i s u n c o n s t i t u t i o n a l

. H e n e x t a r g u e s t h a t h i s s e n t e n c e w a s s u b s t a n t i v e l y

u n r e a s o n a b l e

. A f

t e r r e a d i n g t h e p a r t i e s ’ b r i e f s a n d c a r e f

u l l y r e v i e w i n g t h e r e c o r d

,

w e d i s c e r n n o e r r o r a n d a f f i r m

.

I

. N u m b e r

- o f

- I m a g e s E n h a n c e m e n t

E v a n o u s k a s a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n a p p l y i n g t h e

n u m b e r

- o f

- i m a g e s e n h a n c e m e n t

, p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 G 2

. 2 ( b ) ( 7 ) ( D )

, b e c a u s e

t h e e n a c t m e n t o f § 2 G 2

. 2 ( b ) ( 7 ) ( D ) v i o l a t e d t h e s e p a r a t i o n o f p o w e r s d o c t r i n e

.

S p e c i f i c a l l y

, h e a r g u e s t h a t t h e e n a c t m e n t o f § 2 G 2

. 2 ( b ) ( 7 ) ( D ) w a s u n c o n s t i t u t i o n a l

b e c a u s e C o n g r e s s d i r e c t l y a n d u n i l a t e r a l l y l e g i s l a t e d t h e f i v e

- l e v e l i n c r e a s e f

o u n d

i n § 2 G 2

. 2 ( b ) ( 7 ) ( D )

.

E v a n o u s k a s d i d n o t r a i s e t h i s o b j e c t i o n b e f

o r e t h e d i s t r i c t c o u r t

. A s a r e s u l t

,

w e r e v i e w t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n o n l y f o r p l a i n e r r o r

. U

n i t e d S t a t e s v

.

R o d r i g u e z

, 3 9 8 F

. 3 d 1 2 9 1

, 1 2 9 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. T o p r o v e p l a i n e r r o r

, a

d e f e n d a n t m u s t s h o w : “ ( 1 ) e r r o r

, ( 2 ) t h a t i s p l a i n

, a n d ( 3 ) t h a t a f f e c t s s u b s t a n t i a l

2r i g h t s

. ” I

d

. ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

. I f a l l t h r e e c o n d i t i o n s a r e m e t

, w e

m a y e x e r c i s e o u r d i s c r e t i o n t o r e c o g n i z e t h e e r r o r o n l y i f “ t h e e r r o r s e r i o u s l y

a f f e c t s t h e f a i r n e s s

, i n t e g r i t y

, o r p u b l i c r e p u t a t i o n o f j u d i c i a l p r o c e e d i n g s

. ” I d

.

( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

. E r r o r c a n n o t b e p l a i n i n t h e a b s e n c e o f

c o n t r o l l i n g p r e c e d e n t f

r o m t h e S u p r e m e C o u r t o r t h i s C o u r t

. U n i t e d S t a t e s v

.

L e j a r d e

- R a d a

, 3 1 9 F

. 3 d 1 2 8 8

, 1 2 9 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t p l a i n l y e r r i n a p p l y i n g t h e § 2 G 2

. 2 ( b ) ( 7 ) ( D )

e n h a n c e m e n t b e c a u s e n o b i n d i n g p r e c e d e n t h o l d s t h a t C o n g r e s s c o m m i t s a

s e p a r a t i o n o f p o w e r s v i o l a t i o n b y d i r e c t i n g a n a m e n d m e n t t o t h e S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s t h r o u g h l e g i s l a t i o n

. M o r e o v e r

, p r e c e d e n t s u p p o r t s t h e a u t h o r i t y o f

C o n g r e s s t o d i r e c t a n d c o n s t r a i n t h e e x e r c i s e o f t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s

d i s c r e t i o n i n p r o m u l g a t i n g t h e G u i d e l i n e s

. W e h a v e h e l d t h a t “ [ f ] e d e r a l l e g i s l a t i o n

m a n d a t i n g l e n g t h o f s e n t e n c e s d o e s n o t v i o l a t e t h e s e p a r a t i o n o f p o w e r s d o c t r i n e

. ”

U n i t e d S t a t e s v

. O s b u r n

, 9 5 5 F

. 2 d 1 5 0 0

, 1 5 0 4

- 0 5 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 2 ) ( u p h o l d i n g t h e

s e n t e n c i n g s c h e m e i n 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 t h a t i n c r e a s e s a n i n d i v i d u a l ’ s s e n t e n c e i n

p r o p o r t i o n t o t h e i n c r e a s e i n d r u g q u a n t i t y ) ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

. H

o l m e s

, 8 3 8

F

. 2 d 1 1 7 5

, 1 1 7 8 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 ) ( h o l d i n g t h a t m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e s d o

n o t v i o l a t e t h e s e p a r a t i o n o f p o w e r s d o c t r i n e b e c a u s e “ [ i ] t i s f o r C o n g r e s s t o s a y

w h a t s h a l l b e a c r i m e a n d h o w t h a t c r i m e s h a l l b e p u n i s h e d ” ( i n t e r n a l q u o t a t i o n

3m a r k s o m i t t e d ) )

. F u r t h e r m o r e

, t h e S u p r e m e C o u r t h a s n o t e d t h a t “ C o n g r e s s

, o f

c o u r s e

, h a s t h e p o w e r t o f i x t h e s e n t e n c e f

o r a f e d e r a l c r i m e

. . . a n d t h e s c o p e o f

j u d i c i a l d i s c r e t i o n w i t h r e s p e c t t o a s e n t e n c e i s s u b j e c t t o c o n g r e s s i o n a l c o n t r o l

. ”

M i s t r e t t a v

. U

n i t e d S t a t e s

, 4 8 8 U

. S

. 3 6 1

, 3 6 4

, 1 0 9 S

. C t

. 6 4 7

, 6 5 0

- 5 1

, 1 0 2 L

. E d

.

2 d 7 1 4 ( 1 9 8 9 ) ( c i t a t i o n s o m i t t e d )

. A l t h o u g h C o n g r e s s h a s d e l e g a t e d b r o a d

d i s c r e t i o n t o t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

, i t h a s m a n d a t e d t h a t t h e G u i d e l i n e s b e

“ c o n s i s t e n t w i t h a l l p e r t i n e n t p r o v i s i o n s o f a n y F e d e r a l s t a t u t e

. ” 2 8 U

. S

. C

. §

9 9 4 ( a )

. T h u s

, t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s d i s c r e t i o n u l t i m a t e l y “ m u s t b o w t o t h e

s p e c i f i c d i r e c t i v e s o f C o n g r e s s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. L a B o n t e

, 5 2 0 U

. S

. 7 5 1

, 7 5 7

, 1 1 7

S

. C t

. 1 6 7 3

, 1 6 7 7

, 1 3 7 L

. E d

. 2 d 1 0 0 1 ( 1 9 9 7 )

.

I I

. S u b s t a n t i v e R e a s o n a b l e n e s s

E v a n o u s k a s a r g u e s t h a t h i s 1 8 0

- m o n t h t o t a l s e n t e n c e i s s u b s t a n t i v e l y

u n r e a s o n a b l e b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t f a i l e d t o a p p r o p r i a t e l y a p p l y t h e § 3 5 5 3 ( a )

f a c t o r s a n d r e l i e d o n a f

l a w e d g u i d e l i n e

.

W e r e v i e w t h e s e n t e n c e i m p o s e d

, w h e t h e r i n s i d e o r o u t s i d e o f t h e a d v i s o r y

G u i d e l i n e s r a n g e

, f

o r r e a s o n a b l e n e s s

, u s i n g a n a b u s e o f d i s c r e t i o n s t a n d a r d

. G a l l

v

. U n i t e d S t a t e s

, 5 5 2 U

. S

. 3 8

, 5 1

, 1 2 8 S

. C t

. 5 8 6

, 5 9 7

, 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 4 5 ( 2 0 0 7 )

.

U n r e a s o n a b l e n e s s m a y b e p r o c e d u r a l o r s u b s t a n t i v e

. U n i t e d S t a t e s v

. H

u n t

, 4 5 9

F

. 3 d 1 1 8 0

, 1 1 8 2 n

. 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )

. A s e n t e n c e m a y b e p r o c e d u r a l l y

4u n r e a s o n a b l e i f t h e c o u r t i m p r o p e r l y c a l c u l a t e d t h e G u i d e l i n e s r a n g e

, t r e a t e d t h e

G u i d e l i n e s a s m a n d a t o r y

, f a i l e d t o c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

, s e l e c t e d a

s e n t e n c e b a s e d o n c l e a r l y e r r o n e o u s f a c t o r s

, o r f

a i l e d t o e x p l a i n a d e q u a t e l y t h e

c h o s e n s e n t e n c e

. G a l l

, 5 5 2 U

. S

. a t 5 1

, 1 2 8 S

. C t

. a t 5 9 7

.

S u b s t a n t i v e l y

, t h e s e n t e n c e m u s t b e s u f f i c i e n t

, b u t n o t g r e a t e r t h a n

n e c e s s a r y

, t o r e f

l e c t t h e p u r p o s e s s e t f

o r t h i n § 3 5 5 3 ( a )

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

. T h e

f a c t o r s i n 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) a r e :

( 1 ) t h e n a t u r e a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e o f f e n s e a n d t h e h i s t o r y a n d

c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e d e f e n d a n t ; ( 2 ) t h e n e e d t o r e f l e c t t h e s e r i o u s n e s s

o f t h e o f f e n s e

, t o p r o m o t e r e s p e c t f o r t h e l a w

, a n d t o p r o v i d e j u s t

p u n i s h m e n t f

o r t h e o f f e n s e ; ( 3 ) t h e n e e d f

o r d e t e r r e n c e ; ( 4 ) t h e n e e d t o

p r o t e c t t h e p u b l i c ; ( 5 ) t h e n e e d t o p r o v i d e t h e d e f e n d a n t w i t h n e e d e d

e d u c a t i o n a l o r v o c a t i o n a l t r a i n i n g o r m e d i c a l c a r e ; ( 6 ) t h e k i n d s o f

s e n t e n c e s a v a i l a b l e ; ( 7 ) t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s r a n g e ; ( 8 ) p e r t i n e n t

p o l i c y s t a t e m e n t s o f t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ; ( 9 ) t h e n e e d t o

a v o i d u n w a n t e d s e n t e n c i n g d i s p a r i t i e s ; a n d ( 1 0 ) t h e n e e d t o p r o v i d e

r e s t i t u t i o n t o v i c t i m s

.

U n i t e d S t a t e s v

. T

a l l e y

, 4 3 1 F

. 3 d 7 8 4

, 7 8 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( c i t i n g 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 5 3 ( a ) )

. “ T h e w e i g h t t o b e a c c o r d e d a n y g i v e n § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r i s a m a t t e r

c o m m i t t e d t o t h e s o u n d d i s c r e t i o n o f t h e d i s t r i c t c o u r t

, ” a n d t h i s C o u r t “ w i l l n o t

s u b s t i t u t e [ i t s ] j u d g m e n t i n w e i g h i n g t h e r e l e v a n t f a c t o r s

. ” U

n i t e d S t a t e s v

.

A m e d e o

, 4 8 7 F

. 3 d 8 2 3

, 8 3 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

.

W e w i l l r e m a n d f

o r r e s e n t e n c i n g o n l y “ i f w e a r e l e f t w i t h t h e d e f

i n i t e a n d f

i r m

c o n v i c t i o n t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d a c l e a r e r r o r o f j u d g m e n t i n w e i g h i n g

5t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s b y a r r i v i n g a t a s e n t e n c e t h a t l i e s o u t s i d e t h e r a n g e o f

r e a s o n a b l e s e n t e n c e s d i c t a t e d b y t h e f a c t s o f t h e c a s e

. ” U

n i t e d S t a t e s v

. P u g h

, 5 1 5

F

. 3 d 1 1 7 9

, 1 1 9 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

.

E v a n o u s k a s ’ s 1 8 0

- m o n t h t o t a l s e n t e n c e i s n o t s u b s t a n t i v e l y u n r e a s o n a b l e

.

P r i o r t o i m p o s i n g t h e s e n t e n c e

, t h e d i s t r i c t c o u r t c o n d u c t e d a l e n g t h y s e n t e n c i n g

h e a r i n g d u r i n g w h i c h

, i n a d d i t i o n t h e p a r t i e s ’ a r g u m e n t s

, i t h e a r d t e s t i m o n y f r o m

f o u r w i t n e s s e s o f

f e r e d b y E v a n o u s k a s

, E v a n o u s k a s ’ f a t h e r

, a n d E v a n o u s k a s

h i m s e l f

. T h e d i s t r i c t c o u r t a l s o h e a r d v i c t i m i m p a c t s t a t e m e n t s i n t h e f o r m o f

l e t t e r s o f f e r e d b y t w o v i c t i m s o f t h e p o r n o g r a p h y p o s s e s s e d b y E v a n o u s k a s

. T h e

d i s t r i c t c o u r t t h e n e x p l a i n e d i t s c o n s i d e r a t i o n o f t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

. I n r e g a r d s

t o t h e s e r i o u s n e s s o f t h e o f f e n s e

, t h e d i s t r i c t c o u r t n o t e d t h a t p o s s e s s i o n a n d

t r a n s p o r t a t i o n o f c h i l d p o r n o g r a p h y w a s a s e r i o u s o f f e n s e a n d p a r t i c u l a r l y s e r i o u s

i n t h i s c a s e g i v e n t h e n u m b e r o f p h o t o s p o s s e s s e d b y t h e d e f e n d a n t

. T h e d i s t r i c t

c o u r t a l s o n o t e d t h e l o n g

- t e r m a n d c o n t i n u i n g e f f e c t o n t h e v i c t i m s

. I n r e g a r d s t o

t h e n e e d t o p r o t e c t t h e p u b l i c

, t h e d i s t r i c t c o u r t n o t e d t h a t a l t h o u g h t h e d e f e n d a n t

k n e w t h a t h i s c o n d u c t w a s i l l e g a l h e h a d e n g a g e d i n t h a t c o n d u c t o v e r a p e r i o d o f

t i m e a n d t h a t t h e c o u r t w a s n o t c o n v i n c e d h e w o u l d n o t r e o f f e n d

. T h e s e f

i n d i n g s

a r e a m p l y s u p p o r t e d b y t h e r e c o r d

. T h e d i s t r i c t c o u r t a l s o d i s c u s s e d t h e h i s t o r y

a n d c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e d e f e n d a n t

, s p e c i f

i c a l l y h i s c o m p l e t e l a c k o f c r i m i n a l

6h i s t o r y

, a n d f o u n d t h a t f

a c t o r w e i g h e d i n f

a v o r o f a b e l o w G u i d e l i n e s s e n t e n c e

. I n

l i g h t o f t h o s e c o n s i d e r a t i o n s

, t h e d i s t r i c t c o u r t t h e n i m p o s e d a 1 8 0

- m o n t h s e n t e n c e

,

a s e n t e n c e 3 0 m o n t h s b e l o w t h e l o w e n d o f t h e G u i d e l i n e s r a n g e

. N o t h i n g i n t h e

r e c o r d i n d i c a t e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s c o n s i d e r a b l e d i s c r e t i o n i n

w e i g h i n g t h e s e f

a c t o r s o r t h a t t h e s e n t e n c e i m p o s e d l i e s o u t s i d e t h e r a n g e o f

r e a s o n a b l e s e n t e n c e s d i c t a t e d b y t h e f a c t s o f t h e c a s e

. 1

U p o n r e v i e w o f t h e r e c o r d

, a n d c o n s i d e r a t i o n o f t h e p a r t i e s ’ b r i e f s

, w e

a f f i r m

.

A F F I R M E D

. 2

Evanouskas br iefly

arg ues that the district cour t should have plac ed no re liance on the 1

Guidelines bec ause the child pornog raphy provisions are not ba sed on empirica l resea rch a nd are

thus flawed. A ssuming arguendo that the child pornog raphy provisions are not ba sed on

empirica l data, Kimbrough v. United States , 552 U.S. 85, 109-10, 128 S. Ct. 558, 575, 169 L . Ed.

2d 481 (2007), supports the pr oposition t hat a district cour t may consider a

lack of empirica l

basis as a r eason to e x erc ise its discretion to categ orica lly disag ree with a Guidelines provision;

it does not dictate that a district c ourt must categ orica lly disreg ard suc h a provision. I n this case,

the district court c onsidered the advisory Guidelines ra

ng e as one of seve ral fa ctors whe n

weig hing the § 3553(a) fac tors and ultimately imposed a sentenc e below tha t rang e. Nothing in

the re cord indica tes that the we ight the district c ourt assig ned to the advisory Guidelines ra

ng e

was a n abuse of

the consider able discr etion it enjoy s in this reg ard.

Appellant’s r equest for

oral a rg ument is denied. 2

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