F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es 2 8 5 4 5

F O R F U R T H E R I N F O R M A TI O N C O N T A C T : M att

M c M a n us, Di visi o n C hi ef, E n er g y

Pr o d u ci n g C o u ntri es, D e p art m e nt of

St at e, W as hi n gt o n, D. C. 2 0 5 2 0. ( 2 0 2)

6 4 7 – 3 4 2 3.

D at e d: M a y 1 9, 1 9 9 9.

M att h e w M c M a n us,

Di visi o n C hi ef.

[ F R D o c. 9 9 – 1 3 2 1 4 Fil e d 5 – 2 5 – 9 9; 8: 4 5 a m]

BI L LI N G C O D E 4 7 1 0 – 0 7 – P

O F FI C E O F T H E U NI T E D S T A T E S

T R A D E R E P R E S E N T A TI V E

[ D o c k et N o. 3 0 1 – 1 1 9]

I niti ati o n of S e cti o n 3 0 2 I n v e sti g ati o n

a n d R e q u e st f or P u bli c C o m m e nt:

Pr a cti c e s of t h e G o v er n m e nt of

C a n a d a a n d of t h e Pr o vi n c e of O nt ari o

R e g ar di n g M e a s ur e s Aff e cti n g T o uri s m

a n d S p ort Fi s hi n g

A G E N C Y : Offi c e of t h e U nit e d St at es

Tr a d e R e pr es e nt ati v e.

A C TI O N : N oti c e of i niti ati o n of

i n v esti g ati o n; r e q u est f or writt e n

c o m m e nts.

S U M M A R Y : T h e U nit e d St at es Tr a d e

R e pr es e nt ati v e ( U S T R) h as i niti at e d a n

i n v esti g ati o n u n d er s e cti o n 3 0 2( a) of t h e

Tr a d e A ct of 1 9 7 4, as a m e n d e d (t h e

Tr a d e A ct) ( 1 9 U. S. C. 2 4 1 2( a)), wit h

r es p e ct t o c ert ai n a cts, p oli ci es a n d

pr a cti c es of t h e G o v er n m e nt of C a n a d a

a n d of t h e Pr o vi n c e of O nt ari o t h at m a y

dis cri mi n at e a g ai nst U. S. pr o vi d ers of

t o uris m s er vi c es. U S T R i n vit es writt e n

c o m m e nts fr o m t h e p u bli c o n t h e

m att ers b ei n g i n v esti g at e d a n d t h e

d et er mi n ati o ns t o b e m a d e u n d er

s e cti o n 3 0 4 of t h e Tr a d e A ct.

D A T E S : T his i n v esti g ati o n w as i niti at e d

o n A pril 2 9, 1 9 9 9. Writt e n c o m m e nts

fr o m t h e p u bli c ar e d u e o n or b ef or e

n o o n o n J u n e 2 5, 1 9 9 9.

A D D R E S S E S : Offi c e of t h e U nit e d St at es

Tr a d e R e pr es e nt ati v e, 6 0 0 1 7t h Str e et,

N. W., W as hi n gt o n, D C 2 0 5 0 8.

F O R F U R T H E R I N F O R M A TI O N C O N T A C T

M ar y R y c k m a n, Dir e ct or f or C a n a di a n

Aff airs, ( 2 0 2) 3 9 5 – 3 4 1 2, or St e v e n F.

F a br y, Assist a nt G e n er al C o u ns el, ( 2 0 2)

3 9 5 – 3 5 8 2.

S U P P L E M E N T A R Y I N F O R M A TI O N : O n M ar c h

1 5, 1 9 9 9, t h e B or d er W at ers C o aliti o n

A g ai nst Dis cri mi n ati o n i n S er vi c es

Tr a d e fil e d a p etiti o n p urs u a nt t o

s e cti o n 3 0 2( a) of t h e Tr a d e A ct all e gi n g

t h at c ert ai n a cts, p oli ci es a n d pr a cti c es

of t h e G o v er n m e nt of C a n a d a a n d t h e

Pr o vi n c e of O nt ari o ar e a cti o n a bl e u n d er

s e cti o n 3 0 1.

I n p arti c ul ar, t h e p etiti o n all e g es t h at

O nt ari o i m p airs t h e a bilit y of Mi n n es ot a

t o urist est a blis h m e nts (fis hi n g r es orts,

fis hi n g g ui d es, o utfitt ers, a n d ot h ers) t o

c o m p et e a g ai nst t h eir C a n a di a n

c o u nt er p arts b y pr o hi biti n g U. S.

r e cr e ati o n al fis h er m e n fr o m k e e pi n g t h e

fis h t h at t h e y c at c h if t h e fis h er m e n

l o d g e o n t h e Mi n n es ot a si d e of c ert ai n

l a k es t h at str a d dl e t h e U. S.- C a n a di a n

b or d er. U. S. fis h er m e n w h o l o d g e

i nst e a d i n O nt ari o t o urist

est a blis h m e nts ar e p er mitt e d t o k e e p

t h eir c at c h. T h e p etiti o n all e g es t h at, as

a r es ult, U. S. r es orts, fis hi n g g ui d es, a n d

ot h er b usi n ess es ti e d t o s p ort fis hi n g

s uff er dis cri mi n ati o n. T h e p etiti o n

f urt h er all e g es t h at C a n a di a n

i m mi gr ati o n offi ci als r e q uir e U. S.

fis hi n g g ui d es t o o bt ai n C a n a di a n w or k

a ut h ori z ati o ns t o g ui d e fis hi n g tri ps i nt o

C a n a d a. T h e p etiti o n als o all e g es t h at

t h es e a cts, p oli ci es or pr a cti c es h a v e

c a us e d a s h ar p f all- off i n t h e t o uris m

i n d ustr y, w hi c h dir e ctl y or i n dir e ctl y

g e n er at es o v er $ 7 0 0 milli o n i n r e v e n u es

p er y e ar i n t h e Mi n n es ot a c o u nti es

b or d eri n g O nt ari o.

I n v esti g ati o n a n d C o ns ult ati o ns

O n A pril 2 9, 1 9 9 9, t h e U S T R

d et er mi n e d t h at a n i n v esti g ati o n s h o ul d

b e i niti at e d t o d et er mi n e w h et h er

c ert ai n a cts, p oli ci es a n d pr a cti c es of t h e

G o v er n m e nt of C a n a d a a n d t h e Pr o vi n c e

of O nt ari o r e g ar di n g s p ort fis hi n g a n d

t o uris m ar e a cti o n a bl e u n d er s e cti o n

3 0 1.

P urs u a nt t o s e cti o n 3 0 3( b) of t h e

Tr a d e A ct, t h e U S T R h as p ost p o n e d its

r e q u est f or c o ns ult ati o ns wit h t h e

G o v er n m e nt of C a n a d a f or t h e p ur p os e

of v erif yi n g or i m pr o vi n g t h e p etiti o n t o

e ns ur e a n a d e q u at e b asis f or

c o ns ult ati o n.

P u bli c C o m m e nt: R e q uir e m e nts f or

S u b missi o ns

I nt er est e d p ers o ns ar e i n vit e d t o

s u b mit writt e n c o m m e nts c o n c er ni n g

t h e a cts, p oli ci es a n d pr a cti c es of

C a n a d a w hi c h ar e t h e s u bj e ct of t his

i n v esti g ati o n, t h e a m o u nt of b ur d e n or

r estri cti o n o n U. S. c o m m er c e c a us e d b y

t h es e a cts, p oli ci es a n d pr a cti c es, a n d

t h e d et er mi n ati o ns r e q uir e d u n d er

s e cti o n 3 0 4 of t h e Tr a d e A ct. C o m m e nts

m ust b e fil e d i n a c c or d a n c e wit h t h e

r e q uir e m e nts s et f ort h i n 1 5 C F R

2 0 0 6. 8( b) a n d m ust b e fil e d o n or b ef or e

n o o n o n J u n e 2 5, 1 9 9 9. C o m m e nts m ust

b e i n E n glis h a n d pr o vi d e d i n t w e nt y

c o pi es t o: S y bi a H arris o n, St aff Assist a nt

t o t h e S e cti o n 3 0 1 C o m mitt e e, R o o m

1 0 0, Offi c e of t h e U. S. Tr a d e

R e pr es e nt ati v e, 6 0 0 1 7t h Str e et, N W,

W as hi n gt o n, D C 2 0 5 0 8.

C o m m e nts will b e pl a c e d i n a fil e

( D o c k et 3 0 1 – 1 1 9) o p e n t o p u bli c

i ns p e cti o n p urs u a nt t o 1 5 C F R 2 0 0 6. 1 3,

e x c e pt c o nfi d e nti al b usi n ess

i nf or m ati o n e x e m pt fr o m p u bli c

i ns p e cti o n i n a c c or d a n c e wit h 1 5 C F R

2 0 0 6. 1 5. C o nfi d e nti al b usi n ess

i nf or m ati o n s u b mitt e d i n a c c or d a n c e

wit h 1 5 C F R 2 0 0 6. 1 5 m ust b e cl e arl y

m ar k e d ‘‘ B U SI N E S S C O N FI D E N TI A L’’

i n a c o ntr asti n g c ol or i n k at t h e t o p of

e a c h p a g e o n e a c h of 2 0 c o pi es, a n d

m ust b e a c c o m p a ni e d b y a

n o n c o nfi d e nti al s u m m ar y of t h e

c o nfi d e nti al i nf or m ati o n. T h e

n o n c o nfi d e nti al s u m m ar y s h all b e

pl a c e d i n t h e fil e t h at is o p e n t o p u bli c

i ns p e cti o n. C o pi es of t h e p u bli c v ersi o n

of t h e p etiti o n a n d ot h er r el e v a nt

d o c u m e nts ar e a v ail a bl e f or p u bli c

i ns p e cti o n i n t h e U S T R R e a di n g R o o m.

A n a p p oi nt m e nt t o r e vi e w t h e d o c k et

m a y b e m a d e b y c alli n g Br e n d a W e b b at

( 2 0 2) 3 9 5 – 6 1 8 6. T h e U S T R R e a di n g

R o o m is o p e n t o t h e p u bli c fr o m 9: 3 0

a. m. t o 1 2 n o o n a n d 1: 0 0 p. m. t o 4: 0 0

p. m., M o n d a y t hr o u g h Fri d a y, a n d is

l o c at e d i n R o o m 1 0 1.

Willi a m L. B usis,

C h air m a n, S e cti o n 3 0 1 C o m mitt e e.

[ F R D o c. 9 9 – 1 3 4 1 7 Fil e d 5 – 2 5 – 9 9; 8: 4 5 a m]

BI L LI N G C O D E 3 1 9 0 – 0 1 – M

D E P A R T M E N T O F T R A N S P O R T A TI O N

F e d er al R ailr o a d A d mi ni str ati o n

[ F R A D o c k et N o. E P – 1, N oti c e 5]

Pr o c e d ur e s f or C o n si d eri n g

E n vir o n m e nt al I m p a ct s

A G E N C Y : F e d er al R ailr o a d

A d mi nistr ati o n ( F R A), D e p art m e nt of

Tr a ns p ort ati o n ( D O T).

A C TI O N : N oti c e of U p d at e d

E n vir o n m e nt al Ass ess m e nt Pr o c e d ur es.

S U M M A R Y : T h e F R A a n n o u n c es t h at it

h as r e vis e d its Pr o c e d ur es f or

C o nsi d eri n g E n vir o n m e nt al I m p a cts t o

u p d at e or eli mi n at e o ut d at e d r ef er e n c es

t o pr o gr a ms or st at ut or y a ut h oriti es t h at

h a v e b e e n r e vis e d or t h at n o l o n g er

e xist, t o c orr e ct i n c o nsist e n ci es wit h t h e

C o u n cil o n E n vir o n m e nt al Q u alit y’s

( C E Q) N ati o n al E n vir o n m e nt al P oli c y

A ct i m pl e m e nti n g r e g ul ati o ns, a n d t o

i m pr o v e p u bli c a c c ess t o t h e pr o c ess

t h at g o v er ns F R A’s c o m pli a n c e wit h t h e

N ati o n al E n vir o n m e nt al P oli c y A ct

( N E P A) a n d r el at e d e n vir o n m e nt al a n d

hist ori c pr es er v ati o n l a ws a n d

r e g ul ati o ns.

D A T E S : T h es e r e vis e d E n vir o n m e nt al

Pr o c e d ur es ar e eff e cti v e o n M a y 2 6,

1 9 9 9.

F O R F U R T H E R I N F O R M A TI O N C O N T A C T

Willi a m R. F as h o u er, Offi c e of t h e C hi ef

C o u ns el, F R A, 1 1 2 0 V er m o nt A v e n u e,

N. W., St o p- 1 0, W as hi n gt o n, D. C. 2 0 5 9 0

(t el e p h o n e: 2 0 2 – 4 9 3 – 6 0 3 3).
2 8 5 4 6 F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es

S U P P L E M E N T A R Y I N F O R M A TI O N : O n J u n e

1 6, 1 9 8 0, t h e F R A p u blis h e d its fi n al

‘‘ Pr o c e d ur es F or C o nsi d eri n g

E n vir o n m e nt al I m p a cts’’

( E n vir o n m e nt al Pr o c e d ur es), 4 5 F R

4 0 8 5 4 ( 1 9 8 0). T h es e E n vir o n m e nt al

Pr o c e d ur es est a blis h e d a pr o c ess f or

ass essi n g t h e e n vir o n m e nt al i m p a ct of

a cti o ns a n d l e gisl ati o n pr o p os e d b y t h e

F R A a n d f or t h e pr e p ar ati o n a n d

pr o c essi n g of d o c u m e nts b as e d o n s u c h

ass ess m e nts. As a p art of a l ar g er D O T

eff ort t o i n cr e as e i nt er m o d al pl a n ni n g

a n d c o or di n ati o n, F R A is c urr e ntl y

p arti ci p ati n g wit h t h e F e d er al Hi g h w a y

A d mi nistr ati o n ( F H W A), t h e F e d er al

Tr a nsit A d mi nistr ati o n ( F T A), a n d t h e

U nit e d St at es C o ast G u ar d bri d g e p er mit

pr o gr a m i n e v al u ati n g a pr o p os al f or

n e w j oi nt e n vir o n m e nt al r e g ul ati o ns

t h at w o ul d c o v er all f o ur D O T o p er ati n g

a d mi nistr ati o ns i n o n e r e g ul ati o n. I n

a d v a n c e of t his eff ort, w hi c h is still i n

t h e v er y e arl y pl a n ni n g st a g e, F R A h as

d e ci d e d t o u p d at e its e xisti n g

E n vir o n m e nt al Pr o c e d ur es i n s e v er al

mi n or r es p e cts a n d t o r e p u blis h t h e m i n

t h e F e d er al R e gist er t o f a cilit at e p u bli c

a c c ess t o t h e Pr o c e d ur es.

T h e r e vis e d E n vir o n m e nt al

Pr o c e d ur es h a v e n ot b e e n s u bst a nti v el y

alt er e d. F R A h as s o u g ht t o a c hi e v e f o ur

pri n ci p al o bj e cti v es i n u p d ati n g t h e

E n vir o n m e nt al Pr o c e d ur es. First,

o bs ol et e st at ut or y r ef er e n c es h a v e b e e n

r e m o v e d or u p d at e d a n d r ef er e n c es t o

pr o gr a ms f or w hi c h F R A n o l o n g er h as

a ut h orit y a n d pr o gr a m offi c es t h at n o

l o n g er e xist h a v e b e e n eli mi n at e d. As a n

e x a m pl e, F R A tr a nsf err e d o w n ers hi p of

t h e Al as k a R ailr o a d t o t h e St at e of

Al as k a i n 1 9 8 5. I n t h e r e vis e d

pr o c e d ur es, all r ef er e n c es t o t h e Al as k a

R ailr o a d h a v e b e e n r e m o v e d.

S e c o n d, t h e list of c at e g ori c al

e x cl usi o ns i n s e cti o n 4( c) of t h e

Pr o c e d ur es h as b e e n u p d at e d t o r efl e ct

a d diti o ns t h at F R A h as m a d e o v er t h e

y e ars p urs u a nt t o s e cti o n 4( e) of t h e

Pr o c e d ur es. S e cti o n 4( e) a ut h ori z es F R A

t o a d o pt a d diti o n al c at e g ori c al

e x cl usi o ns w h e n t h e a g e n c y d et er mi n es

t h at p arti c ul ar cl ass es of a cti o n d o n ot

h a v e a si g nifi c a nt e n vir o n m e nt al

i m p a ct. T h e r e vis e d Pr o c e d ur es aff or d

F R A wit h t h e o p p ort u nit y t o p u blis h

t h es e a d diti o n al c at e g ori c al e x cl usi o ns

f or t h e first ti m e.

T hir d, i n c o nsist e n ci es wit h t h e C E Q

N E P A I m pl e m e nti n g R e g ul ati o ns ( 4 0

C F R p art 1 5 0 0) h a v e b e e n c orr e ct e d.

F R A’s i m pl e m e nti n g pr o c e d ur es ar e

r e q uir e d t o b e c o nsist e nt wit h t h e C E Q

R e g ul ati o ns.

F o urt h, i m pr o v e d p u bli c a c c ess t o t h e

pr o c e d ur es will b e a c hi e v e d t hr o u g h a

n e w p u bli c ati o n i n t h e F e d er al R e gist er

Si n c e t h e ori gi n al pr o c e d ur es w er e

p u blis h e d i n t h e F e d er al R e gist er i n

1 9 8 0, t h e y ar e diffi c ult f or t h e p u bli c t o

a c c ess. B y r e p u blis hi n g t h e Pr o c e d ur es,

F R A a c hi e v es m u c h wi d er p u bli c

a v ail a bilit y, es p e ci all y t hr o u g h t h e

F e d er al R e gist er I nt er n et A c c ess, w hi c h

is n ot a v ail a bl e f or t h e ori gi n al 1 9 8 0

pr o c e d ur es.

Fi n al Pr o c e d ur es R e visi o ns

F R A h as p u blis h e d t h es e r e vis e d

E n vir o n m e nt al Pr o c e d ur es wit h o ut

n oti c e a n d a n o p p ort u nit y f or p u bli c

c o m m e nt b e c a us e t h e a g e n c y’s a cti o n

si m pl y m a k es u p d ati n g a n d c o nf or mi n g

r e visi o ns t o F R A’s e xisti n g pr o c e d ur es

a n d d o es n ot s u bst a nti v el y alt er t h e

pr o c ess F R A f oll o ws f or c o nsi d eri n g t h e

e n vir o n m e nt al i m p a ct of its a cti o ns. T h e

a g e n c y c o n cl u d e d t h at m or e d et ail e d

r e visi o ns t o t h e a g e n c y’s E n vir o n m e nt al

Pr o c e d ur es w er e n ot n e e d e d at t his ti m e

i n li g ht of t h e eff ort d es cri b e d a b o v e t o

c o nsi d er a j oi nt s urf a c e tr a ns p ort ati o n

e n vir o n m e nt al r e g ul ati o ns t h at w o ul d

a d dr ess t h e e n vir o n m e nt al pr o c ess f or

s e v er al D O T O p er ati n g A d mi nistr ati o ns.

T h e p u bli c will h a v e a n o p p ort u nit y t o

p arti ci p at e i n t h e f or m ul ati o n of t his

r e g ul ati o n if it g o es f or w ar d.

I n a c c or d a n c e wit h t h e a b o v e, F R A

r e vis es its Pr o c e d ur es f or C o nsi d eri n g

E n vir o n m e nt al I m p a cts as f oll o ws:

F E D E R A L R AI L R O A D A D MI NI S T R A TI O N

P R O C E D U R E S F O R C O N SI D E RI N G

E N VI R O N M E N T A L I M P A C T S

T A B L E O F C O N T E N T S

S e c.

1. P ur p os e.

2. A ut h orit y.

3. D efi niti o ns.

4. A cti o ns C o v er e d.

5. Ti mi n g.

6. A cti o ns.

7. A p pli c ati o ns.

8. C o ns ult a nts.

9. Citi z e n I n v ol v e m e nt.

1 0. E n vir o n m e nt al Ass ess m e nt Pr o c ess.

1 1. Fi n di n g of N o Si g nifi c a nt I m p a ct.

1 2. 4(f) D et er mi n ati o ns.

1 3. E n vir o n m e nt al I m p a ct St at e m e nt.

1 4. C o nt e nts of a n E n vir o n m e nt al I m p a ct

St at e m e nt.

1 5. R e c or d of D e cisi o n.

1 6. Eff e cti v e D at e.

1. P ur p os e

T his d o c u m e nt est a blis h es pr o c e d ur es

f or t h e ass ess m e nt of e n vir o n m e nt al

i m p a cts of a cti o ns a n d l e gisl ati o n

pr o p os e d b y t h e F e d er al R ailr o a d

A d mi nistr ati o n ( F R A), a n d f or t h e

pr e p ar ati o n a n d pr o c essi n g of

d o c u m e nts b as e d o n s u c h ass ess m e nts.

T h es e Pr o c e d ur es s u p pl e m e nt t h e

C o u n cil o n E n vir o n m e nt al Q u alit y

( C E Q) R e g ul ati o ns ( 4 0 C F R p arts 1 5 0 0 et

s e q., h er ei n aft er ‘‘ C E Q 1 5 0 0’’) a n d

D e p art m e nt of Tr a ns p ort ati o n ( D O T)

Or d er 5 6 1 0. 1 C. Alt h o u g h o nl y c ert ai n

p orti o ns of t h e C E Q r e g ul ati o ns or D O T

Or d er ar e s p e cifi c all y r ef er e n c e d i n

t h es e Pr o c e d ur es, t h e u nr ef er e n c e d

p orti o ns als o a p pl y.

2. A ut h orit y

T h es e Pr o c e d ur es i m pl e m e nt t h e

r e q uir e m e nts of s e cti o n 2 0 of D O T

Or d er 5 6 1 0. 1 C. T his d o c u m e nt

est a blis h es pr o c e d ur es f or c o m pli a n c e

b y t h e F R A wit h t h e N ati o n al

E n vir o n m e nt al P oli c y A ct ( 4 2 U. S. C.

4 3 2 1 et s e q. , h er ei n aft er N E P A),

es p e ci all y N E P A s e cti o n 1 0 2 ( 2)( C) ( 4 2

U. S. C. 4 3 3 2( 2)( C)); s e cti o n 4(f) of t h e

D e p art m e nt of Tr a ns p ort ati o n A ct ( 4 9

U. S. C. 3 0 3( c)); s e cti o n 1 0 6 of t h e

N ati o n al Hist ori c Pr es er v ati o n A ct ( 1 6

U. S. C. 4 7 0(f)); s e cti o n 3 0 9( a) of t h e

Cl e a n Air A ct ( 4 2 U. S. C. 7 6 0 9( a));

s e cti o n 3 0 7( c)( 2) of t h e C o ast al Z o n e

M a n a g e m e nt A ct ( 1 6 U. S. C. 1 4 5 6( c)( 2));

s e cti o n 2( a) of t h e Fis h a n d Wil dlif e

C o or di n ati o n A ct ( 1 6 U. S. C. 6 6 2( a));

s e cti o n 7 of t h e E n d a n g er e d S p e ci es A ct

( 1 6 U. S. C. 1 5 3 6); t h e N ois e C o ntr ol A ct

of 1 9 7 2 ( 4 2 U. S. C. 4 9 0 1 et s e q. ); a n d

c ert ai n E x e c uti v e Or d ers, r e g ul ati o ns,

a n d g ui d eli n es cit e d i n t his d o c u m e nt

w hi c h r el at e t o e n vir o n m e nt al

ass ess m e nt a n d e n vir o n m e nt al

d o c u m e nt ati o n.

3. D efi niti o ns

T h e d efi niti o ns c o nt ai n e d wit hi n C E Q

1 5 0 8 a p pl y t o t h es e Pr o c e d ur es.

A d diti o n al or e x p a n d e d d efi niti o ns ar e

as f oll o ws:

( a) ‘‘ A d mi nistr at or’’ m e a ns t h e

F e d er al R ailr o a d A d mi nistr at or.

( b) ‘‘ C E Q’’ m e a ns t h e C o u n cil o n

E n vir o n m e nt al Q u alit y.

( c) ‘‘ EI S’’ m e a ns a n E n vir o n m e nt al

I m p a ct St at e m e nt.

( d) ‘‘ E P A’’ m e a ns t h e U. S.

E n vir o n m e nt al Pr ot e cti o n A g e n c y.

( e) ‘‘ F O N SI’’ m e a ns a Fi n di n g of N o

Si g nifi c a nt I m p a ct.

(f) ‘‘ 4(f)- Pr ot e ct e d Pr o p erti es’’ ar e a n y

p u bli cl y- o w n e d l a n d of a p u bli c p ar k,

r e cr e ati o n ar e a, or wil dlif e a n d

w at erf o wl r ef u g e of n ati o n al, St at e or

l o c al si g nifi c a n c e or a n y l a n d of a n

hist ori c sit e of n ati o n al, St at e, or l o c al

si g nifi c a n c e ( as d et er mi n e d b y t h e

F e d er al, St at e, or l o c al offi ci als h a vi n g

j uris di cti o n o v er t h e p ar k, ar e a, r ef u g e,

or sit e) wit hi n t h e m e a ni n g of s e cti o n

4(f) of t h e D O T A ct ( 4 9 U. S. C. 3 0 3( c)).

( g) ‘‘ 4(f) D et er mi n ati o n’’ is a r e p ort

w hi c h m ust b e pr e p ar e d pri or t o t h e

A d mi nistr at or’s a p pr o v al of a n y F R A

a cti o n w hi c h r e q uir es t h e us e of a n y

4(f)- pr ot e ct e d pr o p erti es. T his r e p ort

d o c u m e nts b ot h t h e s u p p orti n g a n al ysis

a n d t h e fi n di n g r e q uir e d b y s e cti o n 4(f)

of t h e D O T A ct ( 4 9 U. S. C. 3 0 3( c)), t h at

( 1) t h er e is n o pr u d e nt a n d f e asi bl e
F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es 2 8 5 4 7

alt er n ati v e t o t h e us e of s u c h l a n d, a n d

( 2) t h e pr o p os e d F R A a cti o n i n cl u d es all

p ossi bl e pl a n ni n g t o mi ni mi z e h ar m t o

t h e p ar k, r e cr e ati o n al ar e a, wil dlif e a n d

w at erf o wl r ef u g e, or hist ori c sit e

r es ulti n g fr o m t h e us e.

( h) ‘‘ F R A A cti o n’’ is a n a cti o n t a k e n

b y t h e A d mi nistr at or or his or h er

d el e g at e. F R A a cti o ns i n cl u d e gr a nts,

l o a ns, fi n a n ci n g t hr o u g h r e d e e m a bl e

pr ef er e n c e s h ar es a n d l o a n g u ar a nt e es,

c o ntr a cts, p ur c h as es, l e as es,

c o nstr u cti o n, r es e ar c h a cti viti es,

r ul e m a ki n g, r e g ul at or y a cti o ns,

a p pr o v als, c ertifi c ati o ns, a n d li c e nsi n g.

F R A a cti o ns als o i n cl u d e a cti o ns o nl y

p arti all y f u n d e d b y F R A. F R A a cti o ns

i n cl u d e F R A-s p o ns or e d pr o p os als f or

l e gisl ati o n a n d f a v or a bl e r e p orts o n

pr o p os e d r ail-r el at e d l e gisl ati o n, b ut d o

n ot i n cl u d e r es p o ns es t o C o n gr essi o n al

r e q u ests f or r e p orts o n p e n di n g

l e gisl ati o n or a p pr o pri ati o n r e q u ests.

(i) ‘‘ Pr o gr a m Offi c e’’ is a n offi c e

wit hi n F R A w hi c h h as b e e n d el e g at e d

t h e a ut h orit y t o a d mi nist er a p arti c ul ar

F R A a cti o n or pr o gr a m a n d w hi c h

t h er ef or e b e ars pri m ar y r es p o nsi bilit y

f or p erf or mi n g e n vir o n m e nt al

ass ess m e nts a n d pr e p ari n g

e n vir o n m e nt al d o c u m e nts i n

c o m pli a n c e wit h t h es e Pr o c e d ur es.

(j) ‘‘ P – 1 0’’ r ef ers t o t h e Offi c e of

E n vir o n m e nt, E n er g y, a n d S af et y wit hi n

t h e D e p art m e nt of Tr a ns p ort ati o n.

4. A cti o ns C o v er e d

( a) G e n er al R ul e. T h e r e q uir e m e nts of

s e cti o ns 5 t hr o u g h 1 5 of t h es e

Pr o c e d ur es s h all a p pl y t o all F R A

a cti o ns w hi c h ar e d et er mi n e d t o b e

m aj or F R A a cti o ns i n a c c or d a n c e wit h

t his s e cti o n.

( b) M aj or F R A A cti o ns. A m aj or F R A

a cti o n f or p ur p os es of t h es e Pr o c e d ur es

is a n y F R A a cti o n w hi c h d o es n ot c o m e

wit hi n o n e of t h e cl ass es of a cti o ns

c at e g ori c all y or ot h er wis e e x cl u d e d i n

s u bs e cti o ns ( c), ( d) or ( e) of t his s e cti o n.

T h e Pr o gr a m Offi c e s h all c o ns ult wit h

t h e F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el b ef or e

d et er mi ni n g t h at a n F R A a cti o n is n ot a

m aj or F R A a cti o n u n d er s u bs e cti o n ( c).

A n y d et er mi n ati o n t h at a n F R A a cti o n

is n ot a m aj or F R A a cti o n b as e d o n t h e

a p pli c ati o n of t h e crit eri a i n s u bs e cti o n

( e) of t his s e cti o n s h all b e m a d e i n

writi n g b y t h e Pr o gr a m Offi c e a n d

r e vi e w e d f or l e g al s uffi ci e n c y b y t h e

F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el. T h e F R A

Offi c e of C hi ef C o u ns el will, i n

c o or di n ati o n wit h ot h er F R A offi c es,

a n n u all y r e vi e w a cti o ns t a k e n u n d er

t his s u bs e cti o n t o d et er mi n e w h et h er

a d diti o ns s h o ul d b e m a d e t o t h e cl ass es

of a cti o n e x cl u d e d i n s u bs e cti o n ( c).

( c) A cti o ns C at e g ori c all y E x cl u d e d.

C ert ai n cl ass es of F R A a cti o ns h a v e

b e e n d et er mi n e d t o b e c at e g ori c all y

e x cl u d e d fr o m t h e r e q uir e m e nts of t h es e

Pr o c e d ur es as t h e y d o n ot i n di vi d u all y

or c u m ul ati v el y h a v e a si g nifi c a nt eff e ct

o n t h e h u m a n e n vir o n m e nt. I n

e xtr a or di n ar y cir c u mst a n c es, a n or m all y

e x cl u d e d a cti o n m a y h a v e a p ot e nti all y

si g nifi c a nt e n vir o n m e nt al eff e ct b e c a us e

it d o es n ot s atisf y o n e or m or e of t h e

crit eri a i n s u bs e cti o n ( e) of t his s e cti o n.

I n s u c h c as e, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all

pr e p ar e t h e n e c ess ar y e n vir o n m e nt al

ass ess m e nt a n d f oll o w t h e a p pr o pri at e

F O N SI or EI S pr o c ess f or t h at a cti o n.

T h e f oll o wi n g cl ass es of F R A a cti o ns ar e

c at e g ori c all y e x cl u d e d:

( 1) A d mi nistr ati v e pr o c ur e m e nts ( e. g.

f or g e n er al s u p pli es) a n d c o ntr a cts f or

p ers o n al s er vi c es;

( 2) P ers o n n el a cti o ns;

( 3) Fi n a n ci al assist a n c e or

pr o c ur e m e nts f or pl a n ni n g or d esi g n

a cti viti es w hi c h d o n ot c o m mit t h e F R A

or its a p pli c a nts t o a p arti c ul ar c o urs e

of a cti o n aff e cti n g t h e e n vir o n m e nt;

( 4) T e c h ni c al or ot h er mi n or

a m e n d m e nts t o e xisti n g F R A

r e g ul ati o ns;

( 5) I nt er n al or d ers a n d pr o c e d ur es n ot

r e q uir e d t o b e p u blis h e d i n t h e F e d er al

R e gist er u n d er t h e A d mi nistr ati v e

Pr o c e d ur e A ct, 5 U. S. C. 5 5 2( a)( 1);

( 6) C h a n g es i n pl a ns f or a n F R A

a cti o n f or w hi c h a n e n vir o n m e nt al

d o c u m e nt h as b e e n pr e p ar e d, w h er e t h e

c h a n g es w o ul d n ot alt er t h e

e n vir o n m e nt al i m p a cts of t h e a cti o n;

( 7) R ul e m a ki n gs iss u e d u n d er s e cti o n

1 7 of t h e N ois e C o ntr ol A ct of 1 9 7 2, 4 2

U. S. C. 4 9 1 6;

( 8) St at e r ail assist a n c e gr a nts u n d er

4 9 U. S. C. 2 2 1 0 1 et s e q. f or r ail s er vi c e

c o nti n u ati o n p a y m e nts a n d a c q uisiti o n,

as d efi n e d i n 4 9 C F R 2 6 6;

( 9) G u ar a nt e es of c ertifi c at es f or

w or ki n g c a pit al u n d er t h e E m er g e n c y

R ail S er vi c es A ct ( 4 5 U. S. C. 6 6 1 et s e q. );

( 1 0) H e ari n gs, m e eti n gs, or p u bli c

aff airs a cti viti es;

( 1 1) M ai nt e n a n c e of: e xisti n g r ailr o a d

e q ui p m e nt; tr a c k a n d bri d g e str u ct ur es;

el e ctrifi c ati o n, c o m m u ni c ati o n,

si g n ali n g, or s e c urit y f a ciliti es; st ati o ns;

m ai nt e n a n c e- of- w a y a n d m ai nt e n a n c eof- e q ui p m e nt b as es; a n d ot h er e xisti n g

r ailr o a d-r el at e d f a ciliti es. F or p ur p os es

of t his e x e m pti o n ‘‘ m ai nt e n a n c e’’ m e a ns

w or k, n or m all y pr o vi d e d o n a p eri o di c

b asis, w hi c h d o es n ot c h a n g e t h e

e xisti n g c h ar a ct er of t h e f a cilit y, a n d

m a y i n cl u d e w or k c h ar a ct eri z e d b y

ot h er t er ms u n d er s p e cifi c F R A

pr o gr a ms;

( 1 2) T e m p or ar y r e pl a c e m e nt of a n

ess e nti al r ail f a cilit y if r e p airs ar e

c o m m e n c e d i m m e di at el y aft er t h e

o c c urr e n c e of a n at ur al dis ast er or

c at astr o p hi c f ail ur e;

( 1 3) O p er ati n g assist a n c e t o a r ailr o a d

t o c o nti n u e e xisti n g s er vi c e or t o

i n cr e as e s er vi c e t o m e et d e m a n d, w h er e

t h e assist a n c e will n ot r es ult i n a c h a n g e

i n t h e eff e ct o n t h e e n vir o n m e nt;

( 1 4) St at e r ail assist a n c e gr a nts u n d er

4 9 U. S. C. 2 2 1 0 1 et s e q. f or r el o c ati o n

c osts as t h at t er m is d efi n e d i n 4 9 C. F. R.

P art 2 6 6, w h er e t h e r el o c ati o n i n v ol v es

tr a nsf er of a s hi p p er t o a sit e z o n e d f or

t h e r el o c at e d a cti vit y. T his c at e g ori c al

e x cl usi o n s h all n ot a p pl y t o t h e

r el o c ati o n of a s hi p p er i n v ol v e d i n t h e

tr a ns p ort ati o n of a n y m at eri al cl assifi e d

as a h a z ar d o us m at eri al b y D O T i n 4 9

C F R P art 1 7 2;

( 1 5) Fi n a n ci al assist a n c e f or t h e

c o nstr u cti o n of mi n or l o a di n g a n d

u nl o a di n g f a ciliti es, pr o vi d e d t h at

pr oj e cts i n cl u d e d i n t his c at e g or y ar e

c o nsist e nt wit h l o c al z o ni n g, d o n ot

i n v ol v e t h e a c q uisiti o n of a si g nifi c a nt

a m o u nt of l a n d, a n d d o n ot si g nifi c a ntl y

alt er t h e tr affi c d e nsit y c h ar a ct eristi cs of

e xisti n g r ail or hi g h w a y f a ciliti es;

( 1 6) Mi n or r ail li n e a d diti o ns

i n cl u di n g c o nstr u cti o n of si d e tr a c ks,

p assi n g tr a c ks, cr oss o v ers, s h ort

c o n n e cti o ns b et w e e n e xisti n g r ail li n es,

a n d n e w tr a c ks wit hi n e xisti n g r ail

y ar ds pr o vi d e d t h at s u c h a d diti o ns ar e

n ot i n c o nsist e nt wit h e xisti n g z o ni n g,

d o n ot i n v ol v e a c q uisiti o n of a

si g nifi c a nt a m o u nt of ri g ht of w a y, a n d

d o n ot si g nifi c a ntl y alt er t h e tr affi c

d e nsit y c h ar a ct eristi cs of t h e e xisti n g

r ail li n es or r ail f a ciliti es;

( 1 7) A c q uisiti o n of e xisti n g r ailr o a d

e q ui p m e nt, tr a c k a n d bri d g e str u ct ur es,

el e ctrifi c ati o n, c o m m u ni c ati o n,

si g n ali n g or s e c urit y f a ciliti es, st ati o ns,

m ai nt e n a n c e of w a y a n d m ai nt e n a n c e of

e q ui p m e nt b as es, a n d ot h er e xisti n g

r ailr o a d f a ciliti es or t h e ri g ht t o us e s u c h

f a ciliti es, f or t h e p ur p os e of c o n d u cti n g

o p er ati o ns of a n at ur e a n d at a l e v el of

us e si mil ar t o t h os e pr es e ntl y or

pr e vi o usl y e xisti n g o n t h e s u bj e ct

pr o p erti es;

( 1 8) R es e ar c h, d e v el o p m e nt a n d/ or

d e m o nstr ati o n of a d v a n c es i n si g n al,

c o m m u ni c ati o n a n d/ or tr ai n c o ntr ol

s yst e ms o n e xisti n g r ail li n es pr o vi d e d

t h at s u c h r es e ar c h, d e v el o p m e nt a n d/ or

d e m o nstr ati o ns d o n ot r e q uir e t h e

a c q uisiti o n of a si g nifi c a nt a m o u nt of

ri g ht- of- w a y, a n d d o n ot si g nifi c a ntl y

alt er t h e tr affi c d e nsit y c h ar a ct eristi cs of

t h e e xisti n g r ail li n e;

( 1 9) I m pr o v e m e nts t o e xisti n g

f a ciliti es t o s er vi c e, i ns p e ct, or m ai nt ai n

r ail p ass e n g er e q ui p m e nt, i n cl u di n g

e x p a nsi o n of e xisti n g b uil di n gs, t h e

c o nstr u cti o n of n e w b uil di n gs a n d

o ut d o or f a ciliti es, a n d t h e

r e c o nfi g ur ati o n of y ar d tr a c ks; a n d

( 2 0) Pr o m ul g ati o n of r ailr o a d s af et y

r ul es a n d p oli c y st at e m e nts t h at d o n ot

r es ult i n si g nifi c a ntl y i n cr e as e d

e missi o ns of air or w at er p oll ut a nts or
2 8 5 4 8 F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es

n ois e or i n cr e as e d tr affi c c o n g esti o n i n

a n y m o d e of tr a ns p ort ati o n.

( d) Ot h er A cti o ns- E x cl u d e d i n

A c c or d a n c e wit h C E Q R e g ul ati o ns. T h e

f oll o wi n g cl ass es of a cti o ns h a v e b e e n

d et er mi n e d t o b e a cti o ns n ot c o v er e d b y

N E P A as d efi n e d i n C E Q 1 5 0 0. 6 a n d

1 5 0 8. 1 8( a):

( 1) O p er ati n g a n d c a pit al gr a nts t o

A mtr a k. T h es e gr a nts ar e e x cl u d e d

b e c a us e N E P A d o es n ot a p pl y t o

r e q u ests f or a p pr o pri ati o ns a n d F R A h as

n o dis cr eti o n t o wit h h ol d t h es e gr a nts at

t h e f u n di n g st a g e if t h e y ar e i n

a c c or d a n c e wit h t h e s p e n di n g pl a n

a p pr o v e d b y C o n gr ess. F urt h er m or e,

F R A h as n o c o ntr ol o v er t h e us e of s u c h

f u n ds b y A mtr a k;

( 2) E nf or c e m e nt of s af et y r e g ul ati o ns;

a n d

( 3) Iss u a n c e of e m er g e n c y or d ers.

( e) Crit eri a f or E x cl usi o n of A cti o ns. A

cl ass of F R A a cti o n n ot e x cl u d e d u n d er

s u bs e cti o ns ( c) a n d ( d) of t his s e cti o n

m a y n e v ert h el ess b e e x cl u d e d fr o m t h e

r e q uir e m e nts f or ‘‘ m aj or F R A a cti o ns’’

i n t h es e Pr o c e d ur es if it s atisfi es all of

t h e f oll o wi n g crit eri a:

( 1) T h e a cti o n is n ot j u d g e d t o b e

e n vir o n m e nt all y c o ntr o v ersi al fr o m t h e

p oi nt of vi e w of p e o pl e li vi n g wit hi n t h e

e n vir o n m e nt aff e ct e d b y t h e a cti o n or

c o ntr o v ersi al wit h r es p e ct t o t h e

a v ail a bilit y of a d e q u at e r el o c ati o n

h o usi n g;

( 2) T h e a cti o n is n ot i n c o nsist e nt wit h

a n y F e d er al, St at e, or l o c al l a w,

r e g ul ati o n, or di n a n c e, or j u di ci al or

a d mi nistr ati v e d et er mi n ati o n r el ati n g t o

e n vir o n m e nt al pr ot e cti o n;

( 3) T h e a cti o n will n ot h a v e a n y

si g nifi c a nt a d v ers e i m p a ct o n a n y

n at ur al, c ult ur al, r e cr e ati o n al, or s c e ni c

e n vir o n m e nt(s) i n w hi c h t h e a cti o n

t a k es pl a c e, or o n t h e air or w at er

q u alit y or a m bi e nt n ois e l e v els of s u c h

e n vir o n m e nt(s);

( 4) T h e a cti o n will n ot: us e 4(f)-

pr ot e ct e d pr o p erti es; a d v ers el y aff e ct

pr o p erti es u n d er s e cti o n 1 0 6 of t h e

N ati o n al Hist ori c Pr es er v ati o n A ct;

i n v ol v e n e w c o nstr u cti o n l o c at e d i n a

w etl a n ds ar e a; or aff e ct a b as e

fl o o d pl ai n;

( 5) T h e a cti o n will n ot c a us e a

si g nifi c a nt s h ort- or l o n g-t er m i n cr e as e

i n tr affi c c o n g esti o n, or ot h er si g nifi c a nt

a d v ers e e n vir o n m e nt al i m p a ct o n a n y

m o d e of tr a ns p ort ati o n;

( 6) T h e a cti o n is n ot a n i nt e gr al p art

of a pr o gr a m of a cti o ns w hi c h, w h e n

c o nsi d er e d s e p ar at el y, w o ul d n ot b e

cl assifi e d as m aj or F R A a cti o ns, b ut

w h e n c o nsi d er e d t o g et h er w o ul d b e s o

cl assifi e d; a n d

( 7) E n vir o n m e nt al ass ess m e nt or

d o c u m e nt ati o n is n ot r e q uir e d b y a n y

F e d er al l a w, r e g ul ati o n, g ui d eli n e,

or d er, or j u di ci al or a d mi nistr ati v e

d et er mi n ati o n ot h er t h a n t h es e

Pr o c e d ur es.

(f) Cl ass of A cti o ns. A g e n er al cl ass of

m aj or F R A a cti o ns, or a g e n er al cl ass of

F e d er all y-r el at e d a cti o ns at l e ast o n e of

w hi c h is a m aj or F R A a cti o n, m a y b e

c o v er e d b y a si n gl e e n vir o n m e nt al

ass ess m e nt a n d s u bs e q u e nt

d o c u m e nt ati o n w h er e t h e

e n vir o n m e nt al i m p a cts of all t h e a cti o ns

( a n d t h eir alt er n ati v es) ar e s u bst a nti all y

si mil ar.

( g) Pr o gr a m m ati c A cti o ns.

( 1) A pr o gr a m m ati c F R A a cti o n,

c o nsisti n g of a gr o u p of F R A a cti o ns or

a br o a d a cti o n c o m p os e d of el e m e nts

w hi c h ar e t h e ms el v es F R A a cti o ns b ut

w h er e n o si n gl e a cti o n w o ul d b e t a k e n

e x c e pt i n c o nj u n cti o n wit h t h e ot h er

r el at e d a cti o ns, s h all b e tr e at e d as a

s e p ar at e m aj or F R A a cti o n f or p ur p os es

of t h es e Pr o c e d ur es. D e cisi o ns o n

r el at e d r ail f a ciliti es, e. g. c o n n e cti n g

li n es of a r ailr o a d or c o ns oli d ati o ns,

s h o ul d n or m all y b e c o nsi d er e d a

pr o gr a m m ati c a cti o n.

( 2) A pr o gr a m m ati c e n vir o n m e nt al

d o c u m e nt s h o ul d i d e ntif y pr o gr a m l e v el

alt er n ati v es a n d ass ess t h e pr o gr a mwi d e e n vir o n m e nt al i m p a cts. T o t h e

e xt e nt i nf or m ati o n is a v ail a bl e, it s h o ul d

als o i d e ntif y t h e alt er n ati v es t o a n d

i m p a cts of c o m p o n e nt F R A a cti o ns

wit hi n t h e pr o gr a m, a n d t h e

i m pli c ati o ns o n alt er n ati v e

tr a ns p ort ati o n s yst e ms.

( 3) W h er e a pr o gr a m m ati c

e n vir o n m e nt al d o c u m e nt h as b e e n

pr e p ar e d, t h e F R A pr o gr a m offi c e s h all

e x a mi n e e a c h c o m p o n e nt F R A a cti o n

m a ki n g u p t h e pr o gr a m t o d et er mi n e, i n

a c c or d a n c e wit h s u bs e cti o n ( b) of t his

s e cti o n, w h et h er t h e c o m p o n e nt a cti o n

is a m aj or F R A a cti o n, w hi c h h as n ot

b e e n ass ess e d i n t h e pr o gr a m m ati c

d o c u m e nt.

( 4) F or a n y c o m p o n e nt a cti o n w hi c h

c o nstit ut es a m aj or F R A a cti o n, t h e

Pr o gr a m Offi c e s h all pr e p ar e s u c h

a d diti o n al e n vir o n m e nt al

d o c u m e nt ati o n as m a y b e r e q uir e d b y

t h es e Pr o c e d ur es, u nl ess t h e

d o c u m e nt ati o n pr e p ar e d f or t h e

pr o gr a m m ati c a cti o n s atisfi es t h e

r e q uir e m e nts of t h es e Pr o c e d ur es f or t h e

c o m p o n e nt F R A a cti o n. I n pr e p ari n g t h e

sit e s p e cifi c or c o m p o n e nt a cti o n

d o c u m e nt ati o n, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all

r ef er e n c e a n d s u m m ari z e t h e

pr o gr a m m ati c d o c u m e nt a n d s h all li mit

t h e dis c ussi o n t o t h e u ni q u e alt er n ati v es

t o a n d i m p a cts of t h e sit e s p e cifi c or

c o m p o n e nt a cti o n.

5. Ti mi n g

( a) G e n er al. I n g e n er al, t h e p ossi bl e

e n vir o n m e nt al eff e cts of a n F R A a cti o n

m ust b e c o nsi d er e d at t h e e arli est

p ossi bl e ti m e al o n g wit h t e c h ni c al a n d

e c o n o mi c st u di es. F or p ur p os es of

d esi g n ati n g m aj or d e cisi o n p oi nts, F R A

a cti o ns c a n b e br o k e n i nt o t hr e e br o a d

c at e g ori es:

( 1) ‘‘ A p pli c ati o ns f or F u n di n g’’ w hi c h

i n cl u d e gr a nts, c o o p er ati v e a gr e e m e nts,

l o a n g u ar a nt e es, a n d fi n a n ci n g t hr o u g h

r e d e e m a bl e pr ef er e n c e s h ar es;

( 2) ‘‘ F R A I niti at e d A cti o ns’’ w hi c h

i n cl u d e pr o p os e d l e gisl ati o n,

r ul e m a ki n gs, a n d R & D a cti viti es; a n d

( 3) ‘‘ Dir e ct F R A Pr oj e cts’’ w hi c h

i n cl u d e t h e pl a n ni n g a n d b uil di n g of

F e d er al w or ks s u c h as t h e N ort h e ast

C orri d or I m pr o v e m e nt Pr oj e ct, or t h e

a c q uisiti o n, us e a n d dis p os al of F e d er al

l a n d a n d r e al pr o p ert y.

( b) A p pli c ati o ns F or F u n di n g.

A p pr o pri at e e n vir o n m e nt al

d o c u m e nt ati o n s h all b e c o m m e n c e d n o

l at er t h a n i m m e di at el y aft er t h e

a p pli c ati o n is r e c ei v e d. ( C E Q 1 5 0 2. 5( b)).

T h e F O N SI, EI S, or c at e g ori c al

e x cl usi o n d et er mi n ati o n, as a p pr o pri at e,

s h all b e c o m pl et e d pri or t o a d e cisi o n

b y t h e A d mi nistr at or o n t h e a p pr o v al of

t h e a p pli c ati o n a n d s h all a c c o m p a n y t h e

a p pli c ati o n t hr o u g h t h e d e cisi o nm a ki n g pr o c ess. I n t h e e v e nt t h e

A d mi nistr at or dis a p pr o v es of a n

a p pli c ati o n pri or t o t h e c o m pl eti o n of

t h e F O N SI or EI S, t h e F O N SI or EI S

n e e d o nl y b e c o m pl et e d if t h e

dis a p pr o v al is b as e d o n e n vir o n m e nt al

gr o u n ds.

( c) F R A I niti at e d A cti o ns. A p pr o pri at e

e n vir o n m e nt al d o c u m e nt ati o n s h all b e

c o m m e n c e d c o n c urr e ntl y wit h a n y

pl a n ni n g f or t h e a cti o n. T h e F O N SI, EI S,

or c at e g ori c al e x cl usi o n d et er mi n ati o n,

as a p pr o pri at e, s h all b e c o m pl et e d pri or

t o a d e cisi o n b y t h e A d mi nistr at or t o

i m pl e m e nt a n a cti o n a n d s h all

a c c o m p a n y t h e pr o p os e d l e gisl ati o n,

r ul e m a ki n g or R & D p a c k a g e t hr o u g h t h e

d e cisi o n- m a ki n g pr o c ess.

I m pl e m e nt ati o n i n cl u d es s u b missi o n of

pr o p os e d l e gisl ati o n t o t h e Offi c e of

M a n a g e m e nt a n d B u d g et, or

pr o c ur e m e nt of a n o utsi d e c o ns ult a nt or

i n- h o us e st art u p of t h e R & D pr oj e ct. F or

i nf or m al r ul e m a ki n g a cti viti es, t h e dr aft

EI S s h o ul d n or m all y a c c o m p a n y t h e

pr o p os e d r ul e.

( d) Dir e ct F R A Pr oj e cts. A p pr o pri at e

e n vir o n m e nt al d o c u m e nt ati o n s h all b e

c o m m e n c e d at t h e f e asi bilit y a n al ysis

st a g e. ( C E Q 1 5 0 2. 5( a)). W h er e a

pr o gr a m m ati c d o c u m e nt h as b e e n

pr e p ar e d, t h e e n vir o n m e nt al d o c u m e nt

f or e a c h c o m p o n e nt a cti o n n ot

a d e q u at el y a d dr ess e d i n t h e

pr o gr a m m ati c d o c u m e nt will b e

pr e p ar e d al o n g wit h d esi g n st u di es. T h e

F O N SI, EI S or c at e g ori c al e x cl usi o n

d et er mi n ati o n s h all b e c o m pl et e d pri or

t o a c o nstr u cti o n d e cisi o n a n d

cir c ul at e d t o t h e A d mi nistr at or as p art

of t h e d e cisi o n- m a ki n g pr o c ess.
F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es 2 8 5 4 9

6. J oi nt A cti o ns

( a) J oi nt Eff ort. W h er e o n e or m or e

F e d er al a g e n ci es t o g et h er wit h F R A

eit h er c o-s p o ns or a n a cti o n, or ar e

dir e ctl y i n v ol v e d i n a n a cti o n t hr o u g h

f u n di n g, li c e ns es, or p er mits, or ar e

i n v ol v e d i n a gr o u p of a cti o ns dir e ctl y

r el at e d b e c a us e of f u n cti o n al

i nt er d e p e n d e n c e or g e o gr a p hi c al

pr o xi mit y or b ot h, or ar e i n v ol v e d i n a

si n gl e pr o gr a m, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all

s e e k t o j oi n all s u c h a g e n ci es i n

p erf or mi n g a si n gl e j oi nt e n vir o n m e nt al

ass ess m e nt a n d i n pr e p ari n g n e c ess ar y

e n vir o n m e nt al d o c u m e nt ati o n.

C o nsist e nt wit h t h e r e q uir e m e nts of

C E Q 1 5 0 6. 2 a n d 1 5 0 6. 5 a n a p pli c a nt

s h all, t o t h e f ull est e xt e nt p ossi bl e, s er v e

as a j oi nt l e a d a g e n c y if t h e a p pli c a nt is

a St at e a g e n c y or l o c al a g e n c y, a n d t h e

pr o p os e d a cti o n is s u bj e ct t o St at e or

l o c al r e q uir e m e nts c o m p ar a bl e t o N E P A.

( b) L e a d A g e n c y. W h er e t h e F R A j oi ns

wit h o n e or m or e ot h er F e d er al a g e n ci es

i n t h e p erf or m a n c e of a n e n vir o n m e nt al

ass ess m e nt a n d i n t h e pr e p ar ati o n of

e n vir o n m e nt al d o c u m e nt ati o n, all

a g e n ci es s h o ul d a gr e e t o d esi g n at e a

si n gl e ‘‘l e a d a g e n c y’’ t o s u p er vis e t h e

eff ort. A n y r e q u est b y F R A f or C E Q

r es ol uti o n of l e a d a g e n c y d esi g n ati o n

( C E Q 1 5 0 1. 5( e)) s h all b e m a d e o nl y aft er

c o ns ult ati o n wit h t h e F R A Offi c e of

C hi ef C o u ns el a n d n otifi c ati o n t o P – 1 0.

W h er e F R A h as t h e pri m ar y F e d er al

r es p o nsi bilit y, t h e Pr o gr a m Offi c e will

a ct as t h e l e a d a g e n c y i n a c c or d a n c e

wit h C E Q 1 5 0 1. 6( a). T h e l e a d a g e n c y

s h o ul d c o ns ult wit h t h e ot h er

p arti ci p ati n g a g e n ci es t o e ns ur e t h at t h e

j oi nt eff ort m a k es t h e b est us e of ar e as

of j uris di cti o n a n d of s p e ci al e x p ertis e

of t h e p arti ci p ati n g a g e n ci es, t h at t h e

vi e ws of p arti ci p ati n g a g e n ci es ar e

c o nsi d er e d i n t h e c o urs e of t h e

e n vir o n m e nt al ass ess m e nt a n d

d o c u m e nt ati o n pr o c ess, a n d t h at t h e

s u bst a nti v e a n d pr o c e d ur al

r e q uir e m e nts of all p arti ci p ati n g

a g e n ci es ar e m et. R e q u ests f or l e a d

a g e n c y d esi g n ati o n b y ot h er p arti es

s h o ul d b e m a d e t o t h e F R A Offi c e of

P oli c y a n d Pr o gr a m D e v el o p m e nt,

w hi c h will a d vis e t h e a p pr o pri at e

Pr o gr a m Offi c e a n d t h e F R A Offi c e of

C hi ef C o u ns el.

( c) C o o p er ati n g A g e n c y. T h e F R A is

r es p o nsi bl e f or s u bst a nti v e a n d

pr o c e d ur al c o m pli a n c e wit h

e n vir o n m e nt al l a ws, or d ers, a n d

r e g ul ati o ns. W h er e t h e F R A is a

c o o p er ati n g a g e n c y o n a j oi nt eff ort of

e n vir o n m e nt al ass ess m e nt a n d

d o c u m e nt ati o n, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all

p erf or m t h e f u n cti o ns st at e d i n C E Q

1 5 0 1. 6( b) a n d r e vi e w t h e w or k of t h e

l e a d a g e n c y t o e ns ur e t h at its w or k

pr o d u ct will s atisf y t h e r e q uir e m e nts of

t h e F R A u n d er t h es e Pr o c e d ur es. T h e

Pr o gr a m Offi c e m a y e nt er i nt o a

m e m or a n d u m of u n d erst a n di n g wit h t h e

l e a d a g e n c y s u bstit uti n g t h e l e a d

a g e n c y’s c o nt e nt r e q uir e m e nts f or t h os e

i n s e cti o ns ll( h) a n d 1 4( a)-( u). If t h e l e a d

a g e n c y is a n ot h er c o m p o n e nt of D O T,

t h e 4(f) c o nt e nt r e q uir e m e nts i n s e cti o n

1 2( d) m a y als o b e s u bstit ut e d. F or e v er y

m aj or F R A a cti o n, h o w e v er, t h e r e vi e w

a n d a p pr o v al r es p o nsi biliti es of t h es e

Pr o c e d ur es m ust b e m et f or a n y fi n al

e n vir o n m e nt al d o c u m e nt.

7. A p pli c a nts

( a) G e n er al. E a c h a p pli c a nt f or F R A

fi n a n ci al assist a n c e or ot h er m aj or F R A

a cti o n m a y b e r e q u est e d t o p erf or m a n

e n vir o n m e nt al ass ess m e nt of t h e

pr o p os e d F R A a cti o n a n d t o s u b mit

d o c u m e nt ati o n of t h at ass ess m e nt wit h

t h e a p pli c ati o n. A n a p pli c a nt m a y als o

b e r e q u est e d t o s u b mit a pr o p os e d dr aft

EI S or pr o p os e d F O N SI i n c o n n e cti o n

wit h t h e a p pli c ati o n, or t o a ct as a j oi nt

l e a d a g e n c y if t h e a p pli c a nt is a St at e

a g e n c y wit h st at e- wi d e j uris di cti o n or is

a St at e or l o c al a g e n c y, a n d t h e

pr o p os e d a cti o n is s u bj e ct t o a St at e

r e q uir e m e nt c o m p ar a bl e t o N E P A.

( b) I nf or m ati o n R e q uir e d. W h er e a n

a p pli c a nt is r e q uir e d t o s u b mit

e n vir o n m e nt al d o c u m e nt ati o n, t h e

Pr o gr a m Offi c e s h all assist t h e a p pli c a nt

b y s p e cif yi n g t h e t y p es a n d a m o u nts of

i nf or m ati o n, c o nsist e nt wit h t h es e

Pr o c e d ur es a n d t h e p u blis h e d

r e g ul ati o ns, if a n y, u n d er w hi c h t h e

a p pli c ati o n is b ei n g m a d e. T h e Pr o gr a m

Offi c e s h all w or k wit h p ot e nti al

a p pli c a nts e arl y i n t h e pr o c ess t o assist

i n t h e d e v el o p m e nt of i nf or m ati o n

r es p o nsi v e t o s e cti o ns 1 0 t hr o u g h 1 4 of

t h es e Pr o c e d ur es.

( c) Pr e m at ur e A ct b y A p pli c a nt. T h e

Pr o gr a m Offi c e s h all i nf or m a n

a p pli c a nt t h at t h e a p pli c a nt m a y n ot

t a k e a n y m aj or a cti o n, i n e x p e ct ati o n of

a p pr o v al of t h e a p pli c ati o n, pri or t o

c o m pl eti o n of t h e e n vir o n m e nt al

d o c u m e nt ati o n pr o c ess b y t h e F R A, as

r e q uir e d b y t h es e Pr o c e d ur es.

( d) A p pli c a nt’s Us e of C o ns ult a nts.

A n a p pli c a nt m a y us e c o ns ult a nts i n t h e

p erf or m a n c e of a n e n vir o n m e nt al

ass ess m e nt a n d i n t h e pr e p ar ati o n of

pr o p os e d e n vir o n m e nt al d o c u m e nts,

s u bj e ct t o a p pr o v al of t h e s el e ct e d

c o ns ult a nt b y t h e Pr o gr a m Offi c e.

( e) F R A R es p o nsi bilit y. T h e F R A is

r es p o nsi bl e f or s u bst a nti v e a n d

pr o c e d ur al c o m pli a n c e wit h

e n vir o n m e nt al l a ws, or d ers, a n d

r e g ul ati o ns, a n d c a n n ot d el e g at e t his

r es p o nsi bilit y t o a p pli c a nts. T h e

Pr o gr a m Offi c e s h all s oli cit c o m m e nts

fr o m st at e a n d l o c al g o v er n m e nts a n d

t h e p u bli c o n t h e e n vir o n m e nt al

c o ns e q u e n c es of a n y gr a nt a p pli c ati o n.

T h e Pr o gr a m Offi c e t h at pr o c ess es a n

a p pli c ati o n s h all m a k e its o w n

e v al u ati o n of t h e e n vir o n m e nt al iss u es

r ais e d b y t h e a p pli c ati o n. T h e Pr o gr a m

Offi c e s h all r e vi e w e n vir o n m e nt al

d o c u m e nt ati o n s u b mitt e d i n c o n n e cti o n

wit h a n a p pli c ati o n t o i ns ur e t h at it

s atisfi es t h e r e q uir e m e nts of t h es e

Pr o c e d ur es. A n e n vir o n m e nt al

d o c u m e nt m a y b e a c c e pt e d b y a

Pr o gr a m Offi c e aft er s u c h r e vi e w a n d

s h all t h e n b e c o nsi d er e d t o h a v e b e e n

pr e p ar e d b y t h at offi c e f or p ur p os es of

s e cti o ns 1 0 t hr o u g h 1 5 of t h es e

Pr o c e d ur es. W h e n n e c ess ar y t o p erf or m

s u c h r e vi e w, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all

s e e k t h e a d vi c e of t h e F R A Offi c e of

P oli c y a n d Pr o gr a m D e v el o p m e nt a n d

t h e F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el.

8. C o ns ult a nts

( a) G e n er al. A Pr o gr a m Offi c e m a y us e

c o ns ult a nts i n t h e p erf or m a n c e of

e n vir o n m e nt al ass ess m e nts a n d i n t h e

pr e p ar ati o n of e n vir o n m e nt al

d o c u m e nts.

( b) C o nfli cts of I nt er est. A Pr o gr a m

Offi c e s h all e x er cis e c ar e i n s el e cti n g

c o ns ult a nts, a n d i n r e vi e wi n g t h eir

w or k, t o e ns ur e t h at t h eir a n al ysis is

c o m pl et e a n d o bj e cti v e. C o ntr a ct ors

s h all e x e c ut e a dis cl os ur e st at e m e nt

pr e p ar e d b y t h e Pr o gr a m Offi c e,

s p e cif yi n g t h at t h e y h a v e n o fi n a n ci al or

ot h er i nt er est i n t h e o ut c o m e of t h e

pr oj e ct.

( c) F R A R es p o nsi bilit y. T h e F R A is

r es p o nsi bl e f or s u bst a nti v e a n d

pr o c e d ur al c o m pli a n c e wit h

e n vir o n m e nt al l a ws, or d ers, a n d

r e g ul ati o ns, a n d c a n n ot d el e g at e t his

r es p o nsi bilit y t o c o ns ult a nts. T h e

Pr o gr a m Offi c e t h at c o ntr a cts wit h a

c o ns ult a nt s h all m a k e its o w n

e v al u ati o n of t h e e n vir o n m e nt al iss u es

r ais e d b y t h e pr o p os e d a cti o n. T h e

Pr o gr a m Offi c e s h all r e vi e w a n y

ass ess m e nts p erf or m e d a n d a n y

d o c u m e nts pr e p ar e d b y a c o ns ult a nt t o

e ns ur e t h at t h e y s atisf y t h e r e q uir e m e nts

of t h es e Pr o c e d ur es. W h e n n e c ess ar y t o

t h e p erf or m a n c e of its r e vi e w, t h e

Pr o gr a m Offi c e s h all s e e k t h e a d vi c e of

t h e F R A Offi c e of P oli c y a n d Pr o gr a m

D e v el o p m e nt a n d of t h e F R A Offi c e of

C hi ef C o u ns el. A n e n vir o n m e nt al

d o c u m e nt a c c e pt e d b y a Pr o gr a m Offi c e

p urs u a nt t o t his s e cti o n s h all b e

c o nsi d er e d t o h a v e b e e n pr e p ar e d b y

t h at offi c e f or p ur p os es of s e cti o ns 1 0

t hr o u g h 1 5 of t h es e Pr o c e d ur es.

9. Citi z e n I n v ol v e m e nt

( a) P oli c y. Citi z e n i n v ol v e m e nt is

e n c o ur a g e d at e v er y st a g e of t h e

e n vir o n m e nt al ass ess m e nt of a pr o p os e d

F R A a cti o n.

( b) Pr o c e d ur es. Aft er a Pr o gr a m Offi c e

h as m a d e t h e d e cisi o n t o pr e p ar e a dr aft
2 8 5 5 0 F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es

EI S, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all i m pl e m e nt

t h e f oll o wi n g pr o c e d ur es:

( 1) D e v el o p, i n c o o p er ati o n wit h t h e

F R A P u bli c Aff airs Offi c e, a list of

i nt er est e d p arti es, i n cl u di n g F e d er al,

r e gi o n al, St at e, a n d l o c al a ut h oriti es,

e n vir o n m e nt al gr o u ps, i n di vi d u als, a n d

b usi n ess, p u bli c s er vi c e, e d u c ati o n,

l a b or, a n d c o m m u nit y or g a ni z ati o ns.

T h e ‘‘ List of F e d er al A g e n ci es a n d

F e d er al- St at e A g e n ci es wit h J uris di cti o n

b y L a w or S p e ci al E x p ertis e o n

E n vir o n m e nt al Q u alit y Iss u es’’,

p u blis h e d b y C E Q, s h o ul d b e c o ns ult e d.

( 2) P u blis h a n oti c e of i nt e nt i n t h e

F e d er al R e gist er , i n a c c or d a n c e wit h

C E Q 1 5 0 1. 7 a n d 1 5 0 8. 2 2, a n d n otif y

dir e ctl y t h os e offi ci als, a g e n ci es,

or g a ni z ati o ns, a n d i n di vi d u als wit h

p arti c ul ar i nt er est i n t h e pr o p os al.

( 3) Cir c ul at e t h e dr aft EI S t o i nt er est e d

p arti es a n d t o d e p osit ori es, s u c h as

p u bli c li br ari es, t o g et h er wit h a n

i n vit ati o n t o c o m m e nt o n t h e dr aft EI S.

( 4) P u bli ci z e t h e a v ail a bilit y of t h e

dr aft EI S b y pr ess r el e as e, i n

c o or di n ati o n wit h t h e F R A P u bli c

Aff airs Offi c er, b y a d v ertis e m e nt i n

l o c al n e ws p a p ers of g e n er al cir c ul ati o n,

or b y ot h er s uit a bl e m e a ns. T h e

E n vir o n m e nt al Pr ot e cti o n A g e n c y ( E P A)

will n or m all y p u blis h a n oti c e of

a v ail a bilit y i n t h e F e d er al R e gist er . If

o n e or m or e alt er n ati v e(s) i n cl u d e

si g nifi c a nt e n cr o a c h m e nt o n a

fl o o d pl ai n, t h e n oti c e s h all m a k e

r ef er e n c e t o t h at f a ct.

( 5) If n e c ess ar y or d esir a bl e, as

d et er mi n e d i n c o ns ult ati o n wit h t h e

F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el, usi n g t h e

crit eri a i n C E Q 1 5 0 6. 6( c), h ol d a h e ari n g

or h e ari n gs o n t h e dr aft EI S. If a h e ari n g

is h el d, t h e dr aft EI S s h all b e m a d e

a v ail a bl e at l e ast 3 0 d a ys pri or t o t h e

h e ari n g.

( 6) R es p o n d t o all r es p o nsi bl e

c o m m e nts i n t h e fi n al EI S i n a c c or d a n c e

wit h s e cti o n 1 3( c)( 1 1) of t h es e

Pr o c e d ur es a n d pr o vi d e c o pi es of t h e

fi n al EI S t o all w h o c o m m e nt e d o n t h e

dr aft.

( c) List of C o nt a cts. I nt er est e d p ers o ns

c a n g et i nf or m ati o n o n t h e F R A

e n vir o n m e nt al pr o c ess a n d o n t h e st at us

of EI S’s iss u e d b y t h e F R A fr o m: Offi c e

of P oli c y a n d Pr o gr a m D e v el o p m e nt,

F e d er al R ailr o a d A d mi nistr ati o n, 1 1 2 0

V er m o nt A v e n u e, N. W., St o p 1 5,

W as hi n gt o n, D. C. 2 0 5 9 0; t el e p h o n e

( 2 0 2) 4 9 3 – 6 4 0 0. T h e F R A Offi c e of

P oli c y a n d Pr o gr a m D e v el o p m e nt will

c o nt a ct t h e a p pr o pri at e Pr o gr a m Offi c e

if a d diti o n al i nf or m ati o n is r e q uir e d.

1 0. E n vir o n m e nt al Ass ess m e nt Pr o c ess

( a) P oli c y. T h e pr o c ess of c o nsi d eri n g

t h e e n vir o n m e nt al i m p a cts of a

pr o p os e d m aj or F R A a cti o n s h o ul d b e

b e g u n b y or u n d er t h e s u p er visi o n of t h e

Pr o gr a m Offi c e at t h e e arli est pr a cti c al

ti m e i n t h e pl a n ni n g pr o c ess f or t h e

pr o p os e d a cti o n a n d s h all b e c o nsi d er e d

al o n g wit h t e c h ni c al a n d e c o n o mi c

st u di es. T o t h e f ull est e xt e nt p ossi bl e,

st e ps t o c o m pl y wit h all e n vir o n m e nt al

r e vi e w l a ws a n d r e g ul ati o ns s h all b e

u n d ert a k e n c o n c urr e ntl y.

( b) S c o p e. T h e pr o c ess of c o nsi d eri n g

e n vir o n m e nt al i m p a cts s h o ul d b e gi n b y

i d e ntif yi n g all r e as o n a bl e alt er n ati v es t o

t h e pr o p os e d a cti o n, i n cl u di n g ‘‘ n o

a cti o n’’ a n d i n cl u di n g miti g ati o n

m e as ur es n ot i n c or p or at e d i nt o t h e

d esi g n of t h e pr o p os e d a cti o n. It is

e ntir el y pr o p er t h at t h e n u m b er of

alt er n ati v es b ei n g c o nsi d er e d s h o ul d

d e cr e as e as t h e e n vir o n m e nt al

c o nsi d er ati o n pr o c ess pr o c e e ds a n d as

a n al ysis r e v e als t h at c ert ai n alt er n ati v es

w o ul d i n f a ct b e u nr e as o n a bl e. T h e

r el e v a nt e n vir o n m e nt al i m p a cts of all

alt er n ati v es s h o ul d b e i d e ntifi e d a n d

dis c uss e d, i n cl u di n g b ot h b e n efi ci al a n d

a d v ers e i m p a cts; i m p a cts w hi c h ar e

dir e ct, i n dir e ct, a n d c u m ul ati v e; a n d

i m p a cts of b ot h l o n g a n d s h ort-t er m

d ur ati o n; a n d miti g ati o n m e as ur es t h at

w o ul d b e i n cl u d e d f or e a c h alt er n ati v e.

C o ns ult ati o n wit h a p pr o pri at e F e d er al,

St at e, a n d l o c al a ut h oriti es, a n d t o t h e

e xt e nt n e c ess ar y, wit h t h e p u bli c,

s h o ul d b e b e g u n at t h e e arli est

pr a cti c a bl e ti m e. T h e f oll o wi n g as p e cts

of p ot e nti al e n vir o n m e nt al i m p a ct

s h o ul d b e c o nsi d er e d:

( 1) Air q u alit y;

( 2) W at er q u alit y;

( 3) N ois e a n d vi br ati o n;

( 4) S oli d w ast e dis p os al;

( 5) E c ol o gi c al s yst e ms;

( 6) I m p a cts o n w etl a n ds ar e as;

( 7) I m p a cts o n e n d a n g er e d s p e ci es or

wil dlif e:

( 8) Fl o o d h a z ar ds a n d fl o o d pl ai n

m a n a g e m e nt;

( 9) C o ast al z o n e m a n a g e m e nt;

( 1 0) Us e of e n er g y r es o ur c es;

( 1 1) Us e of ot h er n at ur al r es o ur c es,

s u c h as w at er, mi n er als, or ti m b er;

( 1 2) A est h eti c a n d d esi g n q u alit y

i m p a cts;

( 1 3) I m p a cts o n tr a ns p ort ati o n: of b ot h

p ass e n g ers a n d fr ei g ht; b y all m o d es,

i n cl u di n g t h e bi c y cl e a n d p e d estri a n

m o d es; i n l o c al, r e gi o n al, n ati o n al, a n d

i nt er n ati o n al p ers p e cti v es; a n d

i n cl u di n g i m p a cts o n tr affi c c o n g esti o n;

( 1 4) P ossi bl e b arri ers t o t h e el d erl y

a n d h a n di c a p p e d;

( 1 5) L a n d us e, e xisti n g a n d pl a n n e d;

( 1 6) I m p a cts o n t h e s o ci o e c o n o mi c

e n vir o n m e nt, i n cl u di n g t h e n u m b er a n d

ki n ds of a v ail a bl e j o bs, t h e p ot e nti al f or

c o m m u nit y disr u pti o n a n d d e m o gr a p hi c

s hifts, t h e n e e d f or a n d a v ail a bilit y of

r el o c ati o n h o usi n g, i m p a cts o n

c o m m er c e, i n cl u di n g e xisti n g b usi n ess

distri cts, m etr o p olit a n ar e as, a n d t h e

i m m e di at e ar e a of t h e alt er n ati v e, a n d

i m p a cts o n l o c al g o v er n m e nt s er vi c es

a n d r e v e n u es;

( 1 7) E n vir o n m e nt al J usti c e;

( 1 8) P u bli c h e alt h;

( 1 9) P u bli c s af et y, i n cl u di n g a n y

i m p a cts d u e t o h a z ar d o us m at eri als;

( 2 0) R e cr e ati o n al o p p ort u niti es;

( 2 1) L o c ati o ns of hist ori c,

ar c h e ol o gi c al, ar c hit e ct ur al, or c ult ur al

si g nifi c a n c e, i n cl u di n g, if a p pli c a bl e,

c o ns ult ati o n wit h t h e a p pr o pri at e St at e

Hist ori c Pr es er v ati o n Offi c er(s);

( 2 2) Us e of 4(f)- pr ot e ct e d pr o p erti es;

a n d

( 2 3) C o nstr u cti o n p eri o d i m p a cts.

( c) D e pt h. T h e e n vir o n m e nt al

c o nsi d er ati o n pr o c ess s h o ul d s e e k t o

q u a ntif y e a c h i m p a ct i d e ntifi e d as

r el e v a nt t o t h e pr o p os e d a cti o n a n d t o

e a c h alt er n ati v e. S u c h q u a ntifi c ati o n

s h o ul d pr o p erl y d e v el o p, o v er t h e

c o urs e of t h e e n vir o n m e nt al i m p a ct

pr o c ess, fr o m a r o u g h or d er- ofm a g nit u d e esti m at e of i m p a ct t o fi n er

a n d m or e pr e cis e m e as ur e m e nts. T h e

d e pt h of a n al ysis of e a c h i m p a ct s h o ul d

b e g ui d e d b y t h e f oll o wi n g f a ct ors:

( 1) T h e li k el y si g nifi c a n c e of t h e

i m p a ct;

( 2) T h e m a g nit u d e of t h e pr o p os e d

a cti o n or a n alt er n ati v e a cti o n;

( 3) W h et h er t h e i m p a ct is b e n efi ci al or

a d v ers e; a n d

( 4) W h et h er a n d t o w h at e xt e nt t h e

i m p a ct h as b e e n ass ess e d i n a pri or

e n vir o n m e nt al d o c u m e nt.

( d) E n vir o n m e nt al Ass ess m e nt. A n

e n vir o n m e nt al ass ess m e nt s h all b e

pr e p ar e d, i n a c c or d a n c e wit h C E Q

1 5 0 8. 9, pri or t o all m aj or F R A a cti o ns.

T h e e n vir o n m e nt al ass ess m e nt s h all b e

us e d t o d et er mi n e t h e n e e d t o pr e p ar e

eit h er a F O N SI or a n EI S f or t h e

pr o p os e d a cti o n, i n a c c or d a n c e wit h

s u bs e cti o n ( e) of t his s e cti o n. A n

e n vir o n m e nt al ass ess m e nt n e e d n ot b e

pr e p ar e d as a s e p ar at e d o c u m e nt w h er e

t h e Pr o gr a m Offi c e or a n a p pli c a nt h as

alr e a d y d e ci d e d t o pr e p ar e a n EI S f or

t h e pr o p os e d a cti o n. E vi d e n c e of

c o ns ult ati o n wit h a p pr o pri at e F e d er al,

St at e, a n d l o c al a ut h oriti es is es p e ci all y

d esir a bl e as a p art of t h e e n vir o n m e nt al

ass ess m e nt. T h e Pr o gr a m Offi c e is

e n c o ur a g e d t o s e e k t h e a d vi c e of t h e

F R A Offi c e of P oli c y a n d Pr o gr a m

D e v el o p m e nt a n d t h e F R A Offi c e of

C hi ef C o u ns el as t o t h e s uffi ci e n c y of

t h e e n vir o n m e nt al ass ess m e nt.

( e) D et er mi n ati o n B as e d o n t h e

E n vir o n m e nt al Ass ess m e nt. O n t h e

b asis of t h e e n vir o n m e nt al ass ess m e nt,

t h e Pr o gr a m Offi c e s h all d et er mi n e:

w h et h er t h e pr o p os e d a cti o n will or will

n ot h a v e a f or es e e a bl e si g nifi c a nt i m p a ct

o n t h e q u alit y of t h e h u m a n

e n vir o n m e nt; w h et h er or n ot t h e

pr o p os e d a cti o n will us e 4(f)- pr ot e ct e d
F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es 2 8 5 5 1

pr o p erti es; w h et h er or n ot t h e pr o p os e d

a cti o n will o c c ur i n a w etl a n ds ar e a; a n d

w h et h er or n ot t h e pr o p os e d a cti o n will

o c c ur i n a b as e fl o o d pl ai n. I n m a ki n g

t h es e f o ur d et er mi n ati o ns, t h e Pr o gr a m

Offi c e s h all s e e k t h e a d vi c e of t h e F R A

Offi c e of C hi ef C o u ns el a n d s h all i nf or m

t his a d vis or y offi c e of t h e ulti m at e

d et er mi n ati o ns. B as e d o n t h es e f o ur

d et er mi n ati o ns, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all

t a k e a cti o n i n a c c or d a n c e wit h

p ar a gr a p hs ( 1) t hr o u g h ( 4) b el o w, as

a p pli c a bl e:

( 1) If t h e Pr o gr a m Offi c e d et er mi n es

t h at t h e pr o p os e d a cti o n will n ot h a v e

a f or es e e a bl e si g nifi c a nt i m p a ct, t h e

Pr o gr a m Offi c e s h all c o m pil e t h at

d et er mi n ati o n a n d its s u p p orti n g

d o c u m e nt ati o n i nt o a F O N SI a n d

pr o c e e d i n a c c or d a n c e wit h s e cti o n 1 1

of t h es e Pr o c e d ur es.

( 2) If t h e Pr o gr a m Offi c e d et er mi n es

t h at t h er e is a f or es e e a bl e si g nifi c a nt

i m p a ct, it s h all b e gi n t h e s c o pi n g

pr o c ess ( C E Q 1 5 0 1. 7) a n d pr o c e e d t o

pr e p ar e a dr aft EI S i n a c c or d a n c e wit h

s e cti o ns 9 a n d 1 3 of t h es e Pr o c e d ur es.

( 3) If t h e Pr o gr a m Offi c e d et er mi n es

t h at t h e pr o p os e d a cti o n c o nt e m pl at es

usi n g 4(f)- pr ot e ct e d pr o p erti es, it s h all

pr o c e e d i n a c c or d a n c e wit h s e cti o n 1 2

of t h es e Pr o c e d ur es.

( 4) If t h e Pr o gr a m Offi c e d et er mi n es

t h at t h e pr o p os e d a cti o n will o c c ur i n a

w etl a n ds ar e a or i n a b as e fl o o d pl ai n,

t h e Pr o gr a m Offi c e s h all c o m pl y wit h

s u bs e cti o n 1 4( n)( 6) or ( 8) of t h es e

Pr o c e d ur es, as a p pli c a bl e. If a F O N SI is

pr e p ar e d, t h e r ef er e n c e i n 1 4( n)( 6) a n d

( 8) t o fi n al EI S s h o ul d b e r e a d as

r ef er e n c e t o t h e F O N SI.

1 1. Fi n di n g of N o Si g nifi c a nt I m p a ct

( a) G e n er al. A F O N SI s h all b e

pr e p ar e d f or all m aj or F R A a cti o ns f or

w hi c h a n e n vir o n m e nt al i m p a ct

st at e m e nt is n ot r e q uir e d, as d et er mi n e d

i n a c c or d a n c e wit h s e cti o n 1 0( e) of

t h es e Pr o c e d ur es.

( b) D e cisi o n m a ki n g o n t h e Pr o p os e d

A cti o n. N o d e cisi o n s h all b e m a d e at

a n y l e v el of a ut h orit y of t h e F R A t o

c o m mit t h e F R A or its r es o ur c es t o a

m aj or F R A a cti o n f or w hi c h a F O N SI

m ust b e pr e p ar e d u ntil a F O N SI

c o v eri n g t h e a cti o n h as b e e n pr e p ar e d

a n d a p pr o v e d i n a c c or d a n c e wit h t his

s e cti o n.

( c) St aff R es p o nsi biliti es.

( 1) A F O N SI, w h e n r e q uir e d, s h all b e

pr e p ar e d b y t h e Pr o gr a m Offi c e a n d

s h all b e si g n e d b y t h e offi ci al h e a di n g

t h at offi c e. T h e Pr o gr a m Offi c e s h all

f or w ar d a c o p y t o t h e Offi c e of P oli c y

a n d Pr o gr a m D e v el o p m e nt a n d a c o p y t o

t h e F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el.

( 2) W h e n r e q u est e d b y t h e Pr o gr a m

Offi c e, t h e F R A Offi c e of P oli c y a n d

Pr o gr a m D e v el o p m e nt s h all r e vi e w t h e

F O N SI a n d s h all a d vis e t h e Pr o gr a m

Offi c e of t h e c o nsist e n c y of t h e F O N SI

wit h F R A p oli ci es a n d pr o gr a ms.

( 3) T h e F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el

s h all r e vi e w e v er y F O N SI a n d s h all

a d vis e t h e pr o gr a m offi c e i n writi n g as

t o t h e l e g al s uffi ci e n c y of t h e F O N SI.

( 4) Aft er c o m pl yi n g wit h s u bs e cti o n

( d)( 2) of t his s e cti o n, t h e Pr o gr a m Offi c e

s h all s u b mit t h e F O N SI t o t h e

A d mi nistr at or c o n c urr e ntl y wit h t h e

a d vi c e o bt ai n e d fr o m t h e Offi c e of

P oli c y a n d Pr o gr a m D e v el o p m e nt, w h e n

a p pli c a bl e, a n d fr o m t h e F R A Offi c e of

C hi ef C o u ns el.

( 5) A F O N SI m a y b e c o m e fi n al o nl y

u p o n a p pr o v al b y t h e A d mi nistr at or.

Titl e V pr o gr a m a cti o ns d o n ot r e q uir e

a s e p ar at e a p pr o vi n g e n d ors e m e nt b y

t h e A d mi nistr at or, w h er e his/ h er

si g n at ur e o n t h e f or m al fi n a n ci al

assist a n c e a gr e e m e nt a p pr o v es t h e

e ntir e a gr e e m e nt p a c k a g e i n cl u di n g t h e

F O N SI.

( d) C o or di n ati o n.

( 1) N or m all y a n a p pr o v e d F O N SI

n e e d n ot b e c o or di n at e d i n a d v a n c e

o utsi d e t h e F R A. C o pi es of t h e F O N SI

s h all b e m a d e a v ail a bl e t o t h e p u bli c, t o

a G o v er n m e nt a g e n c y, or t o C o n gr ess

u p o n r e q u est at a n y ti m e.

( 2) W h e n t h e pr o p os e d a cti o n is, or is

cl os el y si mil ar t o, o n e w hi c h n or m all y

r e q uir es a n EI S as i d e ntifi e d i n s e cti o n

1 3( a) of t h es e Pr o c e d ur es, or w h e n t h e

n at ur e of t h e pr o p os e d a cti o n is o n e

wit h o ut pr e c e d e nt, t h e pr o p os e d F O N SI

s h all b e m a d e a v ail a bl e t o t h e p u bli c f or

a p eri o d of n ot l ess t h a n 3 0 d a ys b ef or e

t h e F O N SI is fi n all y a p pr o v e d a n d t h e

a cti o n is i m pl e m e nt e d.

( e) 4(f) D et er mi n ati o ns. A 4(f)

d et er mi n ati o n, pr e p ar e d a c c or di n g t o

s e cti o n 1 2 of t h es e Pr o c e d ur es, m a y b e

r e q uir e d f or a pr o p os e d F R A a cti o n e v e n

t h o u g h a n EI S is n ot r e q uir e d. If s o, t h e

4(f) d et er mi n ati o n s h all b e pr e p ar e d

c o n c urr e ntl y wit h a n d i nt e gr at e d wit h

t h e F O N SI f or p ur p os es of t h e r e vi e w

pr o c ess.

(f) R e pr es e nt ati o ns of Miti g ati o n.

W h er e a F O N SI h as r e pr es e nt e d t h at

c ert ai n m e as ur es w o ul d b e t a k e n t o

miti g at e a d v ers e e n vir o n m e nt al i m p a cts

of a n a cti o n, t h e F R A pr o gr a m offi c e

s h all m o nit or t h e a cti o n a n d, as

n e c ess ar y, t a k e st e ps t o e nf or c e t h e

i m pl e m e nt ati o n of s u c h m e as ur es.

W h er e a p pli c a bl e, t h e Pr o gr a m Offi c e

s h all i n cl u d e a p pr o pri at e miti g ati o n

m e as ur es as a c o n diti o n t o fi n a n ci al

assist a n c e a n d as a pr o visi o n of

c o ntr a cts. T h e pr o gr a m offi c e s h all,

u p o n r e q u est, i nf or m c o o p er ati n g or

c o m m e nti n g a g e n ci es o n pr o gr ess i n

c arr yi n g o ut miti g ati o n m e as ur es t h e y

pr o p os e d a n d w hi c h w er e a d o pt e d b y

F R A, a n d s h all als o, u p o n r e q u est, m a k e

a v ail a bl e t o t h e p u bli c t h e r es ults of

r el e v a nt m o nit ori n g.

( g) C h a n g es a n d S u p pl e m e nts. W h er e,

i n t h e d e v el o p m e nt of a n F R A a cti o n f or

w hi c h a F O N SI w as pr e p ar e d, a

si g nifi c a nt c h a n g e is m a d e w hi c h w o ul d

alt er e n vir o n m e nt al i m p a cts, or w h er e

si g nifi c a nt n e w i nf or m ati o n b e c o m es

a v ail a bl e r e g ar di n g t h e e n vir o n m e nt al

i m p a cts of s u c h a n F R A a cti o n, t h e

Pr o gr a m Offi c e s h all pr e p ar e a n

e n vir o n m e nt al ass ess m e nt i n or d er t o

d et er mi n e w h et h er, b e c a us e of t h e

c h a n g es or t h e n e w i nf or m ati o n, t h e

pr o p os e d a cti o n will or will n ot h a v e a

f or es e e a bl e si g nifi c a nt i m p a ct o n t h e

q u alit y of t h e h u m a n e n vir o n m e nt. I n

m a ki n g t his d et er mi n ati o n, t h e Pr o gr a m

Offi c e s h all s e e k t h e a d vi c e of t h e F R A

Offi c e of C hi ef C o u ns el. If, b e c a us e of

t h e c h a n g e or t h e n e w i nf or m ati o n, t h e

pr o p os e d a cti o n will h a v e a f or es e e a bl e

si g nifi c a nt i m p a ct o n t h e q u alit y of t h e

h u m a n e n vir o n m e nt, t h e Pr o gr a m Offi c e

s h all pr e p ar e a dr aft EI S a n d pr o c e e d i n

a c c or d a n c e wit h s e cti o ns 9 a n d 1 3 of

t h es e Pr o c e d ur es. If n ot, t h e Pr o gr a m

Offi c e s h all pr e p ar e a n a p pr o pri at e

s u p pl e m e nt t o t h e ori gi n al F O N SI.

( h) C o nt e nts of a F O N SI. A F O N SI

s h all i n cl u d e t h e e n vir o n m e nt al

ass ess m e nt i n a c c or d a n c e wit h C E Q

1 5 0 8. 1 3. T h er e is n o pr es cri b e d f or m at

f or F O N SI’s. A F O N SI s h all c o nt ai n t h e

f oll o wi n g:

( 1) I d e ntifi c ati o n of t h e d o c u m e nt as

a F O N SI;

( 2) I d e ntifi c ati o n of t h e F R A;

( 3) T h e titl e of t h e a cti o n, i n cl u di n g,

if a p pli c a bl e, i d e ntifi c ati o n of t h e a cti o n

as a l e gisl ati v e pr o p os al;

( 4) T h e Pr o gr a m Offi c e w hi c h

pr e p ar e d t h e d o c u m e nt;

( 5) T h e m o nt h a n d y e ar of pr e p ar ati o n

of t h e d o c u m e nt;

( 6) T h e n a m e, titl e, a d dr ess, a n d

p h o n e n u m b er of t h e p ers o n i n t h e

Pr o gr a m Offi c e w h o s h o ul d b e c o nt a ct e d

t o s u p pl y f urt h er i nf or m ati o n a b o ut t h e

d o c u m e nt;

( 7) A list of t h os e p ers o ns or

or g a ni z ati o ns assisti n g t h e Pr o gr a m

Offi c e i n t h e pr e p ar ati o n of t h e

d o c u m e nt;

( 8) A d es cri pti o n of t h e pr o p os e d

a cti o n;

( 9) A d es cri pti o n of t h e alt er n ati v es

c o nsi d er e d;

( 1 0) E n vir o n m e nt al eff e cts;

( 1 1) T o t h e e xt e nt n e c ess ar y a n d

pr a cti c a bl e, e vi d e n c e of c o m pli a n c e

wit h all a p pli c a bl e e n vir o n m e nt al l a ws,

e. g., a c o p y of l ett ers fr o m t h e St at e

Hist ori c Pr es er v ati o n Offi c er a n d t h e

A d vis or y C o u n cil o n Hist ori c

Pr es er v ati o n;

( 1 2) A dis c ussi o n of miti g ati o n

m e as ur es t h at will b e us e d;
2 8 5 5 2 F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es

( 1 3) A c o n cl usi o n t h at t h e pr o p os e d

a cti o n will h a v e n o f or es e e a bl e

si g nifi c a nt i m p a ct o n t h e q u alit y of t h e

h u m a n e n vir o n m e nt; a n d

( 1 4) Si g n at ur e a n d d at e i n di c ati n g t h e

a p pr o v al of t h e A d mi nistr at or r e q uir e d

b y s u bs e cti o n ( c) of t his s e cti o n.

1 2. 4(f) D et er mi n ati o ns

( a) G e n er al. T h e Pr o gr a m Offi c e s h all

o bt ai n t h e a p pr o v al of t h e A d mi nistr at or

f or a 4(f) d et er mi n ati o n b ef or e a n y F R A

a cti o n is t a k e n w hi c h pr o p os es t o us e

4(f) pr ot e ct e d pr o p erti es. T h e 4(f)

d et er mi n ati o n s h all b e pr e p ar e d

c o n c urr e ntl y wit h a n d s h all b e

i nt e gr at e d wit h eit h er a F O N SI or a n

e n vir o n m e nt al i m p a ct st at e m e nt, or f or

t h os e pr oj e cts cl assifi e d as c at e g ori c al

e x cl usi o ns, i n a s e p ar at e S e cti o n 4(f)

d et er mi n ati o n.

( b) St aff R es p o nsi biliti es.

( 1) T h e Pr o gr a m Offi c e s h all

d et er mi n e w h et h er or n ot a pr o p os e d

a cti o n c o nt e m pl at es t h e us e of 4(f)-

pr ot e ct e d pr o p erti es. T h e Pr o gr a m

Offi c e s h all s e e k t h e a d vi c e of t h e F R A

Offi c e of C hi ef C o u ns el i n m a ki n g t his

d et er mi n ati o n.

( 2) If it is d et er mi n e d t h at t h e

pr o p os e d a cti o n w o ul d us e 4(f)-

pr ot e ct e d pr o p erti es, t h e Pr o gr a m Offi c e

s h all i niti at e c o ns ult ati o ns o n t h e

pr o p os e d a cti o n wit h t h e D e p art m e nt of

t h e I nt eri or a n d, if a p pr o pri at e, wit h t h e

D e p art m e nts of H o usi n g a n d Ur b a n

D e v el o p m e nt a n d of A gri c ult ur e. If St at e

or l o c all y- o w n e d pr o p ert y is i n v ol v e d,

t h e Pr o gr a m Offi c e s h o ul d als o c o ns ult

wit h t h e a p pr o pri at e St at e or l o c al

a ut h oriti es.

( 3) T h e Pr o gr a m Offi c e s h all

i n c or p or at e i nt o its e n vir o n m e nt al

ass ess m e nt of t h e pr o p os e d a cti o n a n

a n al ysis of w h et h er or n ot t h er e ar e a n y

f e asi bl e a n d pr u d e nt alt er n ati v es t o t h e

pr o p os e d us e of 4(f)- pr ot e ct e d

pr o p erti es a n d of all p ossi bl e pl a n ni n g

m e as ur es w hi c h c o ul d b e t a k e n t o

mi ni mi z e h ar m t o s u c h 4(f)- pr ot e ct e d

pr o p erti es r es ulti n g fr o m s u c h us e.

( 4) If t h e Pr o gr a m Offi c e d et er mi n es

o n t h e b asis of its a n al ysis t h at t h er e is

n o f e asi bl e a n d pr u d e nt alt er n ati v e t o

t h e us e i n t h e pr o p os e d a cti o n of 4(f)-

pr ot e ct e d pr o p erti es, it s h all pr e p ar e a

4(f) d et er mi n ati o n f or t h e a cti o n. T h e

d o c u m e nt s h all e vi d e n c e c o ns ult ati o n

wit h t h e D e p art m e nt of t h e I nt eri or a n d,

w h er e a p pli c a bl e, wit h t h e D e p art m e nts

of H o usi n g a n d Ur b a n D e v el o p m e nt a n d

of A gri c ult ur e. T h e Pr o gr a m Offi c e s h all

f or w ar d a c o p y of t h e 4(f) d et er mi n ati o n

t o t h e F R A Offi c e of P oli c y a n d Pr o gr a m

D e v el o p m e nt a n d a c o p y t o t h e offi c e of

C hi ef C o u ns el as p art of t h e a p pr o pri at e

F O N SI or EI S or as a s e p ar at e d o c u m e nt

f or t h os e pr oj e cts cl assifi e d as

c at e g ori c al e x cl usi o ns.

( 5) W h e n r e q u est e d b y t h e Pr o gr a m

Offi c e, t h e F R A Offi c e of P oli c y a n d

Pr o gr a m D e v el o p m e nt s h all r e vi e w t h e

4(f) d et er mi n ati o n a n d s h all a d vis e t h e

Pr o gr a m Offi c e as t o t h e c o nsist e n c y of

t h e 4(f) d et er mi n ati o n wit h F R A p oli ci es

a n d pr o gr a ms.

( 6) T h e F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el

s h all r e vi e w e v er y 4(f) d et er mi n ati o n

a n d s h all a d vis e t h e Pr o gr a m Offi c e i n

writi n g as t o t h e l e g al s uffi ci e n c y of t h e

4(f) d et er mi n ati o n.

( 7) T h e Pr o gr a m Offi c e s h all s u b mit

t h e 4(f) d et er mi n ati o n t o t h e

A d mi nistr at or c o n c urr e ntl y wit h t h e

a d vi c e o bt ai n e d fr o m t h e F R A Offi c e of

P oli c y a n d Pr o gr a m D e v el o p m e nt, w h e n

a p pli c a bl e, a n d fr o m t h e F R A Offi c e of

C hi ef C o u ns el.

( 8) A 4(f) d et er mi n ati o n m a y b e c o m e

fi n al o nl y u p o n a p pr o v al b y t h e

A d mi nistr at or.

( c) R e pr es e nt ati o ns of Miti g ati o n.

W h er e a 4(f) d et er mi n ati o n h as

r e pr es e nt e d t h at c ert ai n m e as ur es w o ul d

b e t a k e n t o i m pl e m e nt t h e pl a n ni n g t o

mi ni mi z e h ar m t o 4(f)- pr ot e ct e d

pr o p erti es, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all

m o nit or t h e a cti o n a n d, as n e c ess ar y,

t a k e st e ps t o e nf or c e t h e i m pl e m e nt ati o n

of s u c h m e as ur es. W h er e a p pli c a bl e, t h e

Pr o gr a m Offi c e s h all i n cl u d e

a p pr o pri at e miti g ati o n m e as ur es as a

c o n diti o n t o fi n a n ci al assist a n c e a n d as

a pr o visi o n of c o ntr a cts.

( d) C o nt e nts of a 4(f) D et er mi n ati o n.

T h er e is n o pr es cri b e d f or m at f or 4(f)

d et er mi n ati o ns. T h e i nf or m ati o n

r e q uir e d b y S e cti o n 4(f) s h o ul d

n or m all y b e i n c or p or at e d as a n i nt e gr al

p art of t h e e n vir o n m e nt al d o c u m e nt

r at h er t h a n as a s e p ar at e s e cti o n. T o t h e

e xt e nt n ot alr e a d y i n cl u d e d i n t h e

e n vir o n m e nt al d o c u m e nt, a 4(f)

d et er mi n ati o n s h all c o nt ai n t h e

f oll o wi n g:

( 1) I d e ntifi c ati o n of t h e d o c u m e nt as

c o nt ai ni n g a 4(f) d et er mi n ati o n m a d e

p urs u a nt t o s e cti o n 4(f) of t h e

D e p art m e nt of Tr a ns p ort ati o n A ct, 4 9

U. S. C. 3 0 3( c).

( 2) I d e ntifi c ati o n of t h e F R A;

( 3) T h e titl e of t h e a cti o n;

( 4) T h e Pr o gr a m Offi c e w hi c h

pr e p ar e d t h e d o c u m e nt;

( 5) T h e m o nt h a n d y e ar of pr e p ar ati o n

of t h e d o c u m e nt;

( 6) A d es cri pti o n of t h e pr o p os e d

a cti o n i n its e ntir et y;

( 7) A d es cri pti o n of t h e 4(f)- pr ot e ct e d

pr o p erti es pr o p os e d t o b e aff e ct e d,

i n cl u di n g i nf or m ati o n a b o ut t h eir si z e,

us es, p atr o n a g e, u ni q u e q u aliti es, a n d

r el ati o ns hi p t o ot h er l a n ds i n t h e

vi ci nit y of t h e a cti o n; a n d a n

e x pl a n ati o n of t h e si g nifi c a n c e of t h e

pr o p erti es as d et er mi n e d b y t h e F e d er al,

St at e, or l o c al offi ci als h a vi n g

j uris di cti o n t h er e of;

( 8) A d et ail e d d es cri pti o n of t h e us e

w hi c h t h e F R A a cti o n pr o p os es t o m a k e

of t h e aff e ct e d 4(f)- pr ot e ct e d pr o p erti es;

( 9) A si mil arl y d et ail e d d es cri pti o n of

e v er y r e as o n a bl e alt er n ati v e l o c ati o n,

r o uti n g, or d esi g n t o t h e o n e pr o p os e d,

i n cl u di n g t h e alt er n ati v e of ‘‘ n o a cti o n’’.

E a c h d es cri pti o n s h o ul d a n al y z e, as

a p pr o pri at e, t h e t e c h ni c al f e asi bilit y,

c ost esti m at es ( wit h fi g ur es s h o wi n g

p er c e nt a g e diff er e n c es i n-t ot al pr oj e ct

c osts), t h e p ossi bilit y of c o m m u nit y or

e c os yst e m disr u pti o n, a n d ot h er

si g nifi c a nt e n vir o n m e nt al i m p a cts of

e a c h alt er n ati v e, s o as t o e vi d e n c e t h at

t h e fi n a n ci al, s o ci al, or e c ol o gi c al c osts

or a d v ers e e n vir o n m e nt al i m p a cts of

e a c h alt er n ati v e ot h er t h a n t h at

pr o p os e d w o ul d pr es e nt u ni q u e

pr o bl e ms or r e a c h e xtr a or di n ar y

m a g nit u d es;

( 1 0) A d es cri pti o n of all pl a n ni n g

u n d ert a k e n t o mi ni mi z e h ar m t o t h e

4(f)- pr ot e ct e d pr o p erti es fr o m t h e

pr o p os e d a cti o n. T his s h o ul d i n cl u d e a

d es cri pti o n of a cti o ns w hi c h will b e

t a k e n t o miti g at e a d v ers e e n vir o n m e nt al

i m p a cts, s u c h as b e a utifi c ati o n

m e as ur es, r e pl a c e m e nt of l a n d or

str u ct ur es or t h eir e q ui v al e nts o n or

n e ar t h eir e xisti n g sit e(s), t u n n eli n g, c ut

a n d c o v er, c ut a n d fill, tr e at m e nt of

e m b a n k m e nts, pl a nti n g, s cr e e ni n g,

i nst all ati o n of n ois e b arri ers, or

est a blis h m e nt of p e d estri a n or bi c y cl e

p at hs;

( 1 1) E vi d e n c e of c o n c urr e n c e or of

eff orts t o o bt ai n c o n c urr e n c e of t h e

p u bli c offi ci al or offi ci als h a vi n g

j uris di cti o n o v er t h e 4(f)- pr ot e ct e d

pr o p erti es r e g ar di n g t h e pr o p os e d a cti o n

a n d t h e pl a n ni n g t o mi ni mi z e its h ar m;

( 1 2) I n a F O N SI or a fi n al EI S,

e vi d e n c e of c o ns ult ati o n wit h t h e

D e p art m e nt of t h e I nt eri or a n d, w h er e

a p pr o pri at e, wit h t h e D e p art m e nts of

H o usi n g a n d Ur b a n D e v el o p m e nt a n d of

A gri c ult ur e;

( 1 3) I n a F O N SI or a fi n al EI S, a

c o n cl usi o n t h at t h er e is n o f e asi bl e a n d

pr u d e nt alt er n ati v e t o t h e pr o p os e d us e

of 4(f)- pr ot e ct e d pr o p erti es a n d t h at t h e

pr o p os al i n cl u d es all p ossi bl e pl a n ni n g

t o mi ni mi z e h ar m t o s u c h pr o p erti es

r es ulti n g fr o m s u c h us e; a n d

( 1 4) I n a F O N SI or a fi n al EI S,

si g n at ur e a n d d at e i n di c ati n g t h e

a p pr o v al of t h e A d mi nistr at or as

r e q uir e d b y s u bs e cti o n ( b)( 8) of t his

s e cti o n.

1 3. E n vir o n m e nt al I m p a ct St at e m e nt

( a) G e n er al. T h e F R A s h all pr e p ar e

a n d i n cl u d e a fi n al EI S i n e v er y

r e c o m m e n d ati o n o n pr o p os als f or m aj or

F R A a cti o ns si g nifi c a ntl y aff e cti n g t h e

q u alit y of t h e h u m a n e n vir o n m e nt, as

d et er mi n e d i n a c c or d a n c e wit h s e cti o n

1 0 of t h es e Pr o c e d ur es. T h er e ar e n o
F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es 2 8 5 5 3

a cti o ns w hi c h F R A h as d et er mi n e d

al w a ys r e q uir e a n EI S; h o w e v er, a n EI S

s h all b e pr e p ar e d f or all m aj or F R A

a cti o ns si g nifi c a ntl y aff e cti n g t h e

q u alit y of t h e e n vir o n m e nt. T his

n or m all y i n cl u d es a n y c o nstr u cti o n of

n e w m aj or r ailr o a d li n es or n e w m aj or

f a ciliti es or a n y c h a n g e w hi c h will

r es ult i n a si g nifi c a nt i n cr e as e i n tr affi c.

( b) D e cisi o n m a ki n g o n t h e Pr o p os e d

A cti o n. N o d e cisi o n s h all b e m a d e at

a n y l e v el of F R A t o c o m mit t h e F R A or

its r es o ur c es t o a m aj or F R A a cti o n f or

w hi c h a n EI S m ust b e pr e p ar e d u ntil t h e

l at er of t h e f oll o wi n g d at es:

( 1) T hirt y ( 3 0) d a ys aft er a fi n al EI S

c o v eri n g t h e a cti o n h as b e e n s u b mitt e d

t o t h e E P A, as m e as ur e d fr o m t h e d at e

t h e E P A p u blis h es a n oti c e of t h e fi n al

EI S’s a v ail a bilit y i n t h e F e d er al

R e gist er ; or

( 2) Ni n et y ( 9 0) d a ys aft er a dr aft EI S

h as b e e n m a d e a v ail a bl e t o t h e p u bli c,

as m e as ur e d fr o m t h e d at e t h e E P A

p u blis h es a n oti c e of t h e dr aft EI S’s

a v ail a bilit y i n t h e F e d er al R e gist er . T h e

Pr o gr a m Offi c e m a y s e e k a w ai v er fr o m

t h e E P A t o s h ort e n t h es e ti m e li mits f or

c o m p elli n g r e as o ns of n ati o n al p oli c y.

I n e m er g e n c y cir c u mst a n c es, alt er n ati v e

arr a n g e m e nts c a n b e m a d e t hr o u g h C E Q.

A n y pr o p os e d w ai v er of ti m e li mits

s h o ul d b e r e q u est e d o nl y aft er

c o ns ult ati o n wit h t h e F R A Offi c e of

C hi ef C o u ns el w hi c h will s u b mit t h e

r e q u est t hr o u g h P – 1 0 t o E P A or C E Q as

a p pr o pri at e.

( c) St aff R es p o nsi biliti es a n d Ti mi n g.

( 1) T h e Pr o gr a m Offi c e s h all b e gi n t h e

pr e p ar ati o n of a dr aft EI S as s o o n as it

d et er mi n es, or t h e e n vir o n m e nt al

ass ess m e nt p erf or m e d i n a c c or d a n c e

wit h s e cti o n 1 0 of t h es e Pr o c e d ur es

dis cl os es, t h at t h e pr o p os e d a cti o n will

si g nifi c a ntl y aff e ct t h e q u alit y of t h e

h u m a n e n vir o n m e nt.

( 2) As s o o n as a d e cisi o n t o pr e p ar e

a dr aft EI S h as b e e n m a d e, if F R A is t h e

l e a d or o nl y a g e n c y, t h e Pr o gr a m Offi c e,

i n c o ns ult ati o n wit h t h e F R A Offi c e of

C hi ef C o u ns el, s h all u n d ert a k e t h e

s c o pi n g pr o c ess i d e ntifi e d i n C E Q

1 5 0 1. 7.

( 3) I n pr e p ari n g a dr aft EI S, t h e

Pr o gr a m Offi c e s h all p erf or m s u c h

r es e ar c h a n d c o ns ult ati o n as m a y b e

r e q uir e d i n a c c or d a n c e wit h s e cti o n 1 4

of t h es e Pr o c e d ur es or as m a y b e

c o nsi d er e d d esir a bl e as a r es ult of t h e

s c o pi n g pr o c ess. T h e c o m pl et e d dr aft

EI S s h all b e si g n e d b y t h e h e a d of t h e

Pr o gr a m Offi c e. T h e Pr o gr a m Offi c e

s h all f or w ar d a c o p y t o t h e F R A Offi c e

of P oli c y a n d Pr o gr a m D e v el o p m e nt a n d

a c o p y t o t h e F R A Offi c e of C hi ef

C o u ns el.

( 4) W h e n r e q u est e d b y t h e Pr o gr a m

Offi c e, t h e F R A Offi c e of P oli c y a n d

Pr o gr a m D e v el o p m e nt s h all r e vi e w t h e

dr aft EI S a n d s h all a d vis e t h e Pr o gr a m

Offi c e i n writi n g as t o t h e c o nsist e n c y

of t h e dr aft EI S wit h F R A p oli ci es a n d

pr o gr a ms.

( 5) T h e F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el

s h all r e vi e w e v er y dr aft EI S a n d s h all

a d vis e t h e pr o gr a m offi c e i n writi n g as

t o t h e l e g al s uffi ci e n c y of t h e dr aft EI S.

( 6) T h e Pr o gr a m Offi c e s h all s u b mit

t h e dr aft EI S t o t h e A d mi nistr at or

c o n c urr e ntl y wit h t h e a d vi c e o bt ai n e d

fr o m t h e F R A Offi c e of P oli c y a n d

Pr o gr a m D e v el o p m e nt, w h e n a p pli c a bl e,

a n d fr o m t h e F R A Offi c e of C hi ef

C o u ns el.

( 7) A dr aft EI S m a y b e f or m all y

r el e as e d o utsi d e t h e F R A o nl y aft er

a p pr o v al b y t h e A d mi nistr at or.

( 8) T h e Pr o gr a m Offi c e s h all dir e ct

distri b uti o n of t h e dr aft EI S as f oll o ws:

E P A (fi v e c o pi es); t h e Offi c e of t h e

Assist a nt S e cr et ar y of Tr a ns p ort ati o n f or

P oli c y a n d I nt er n ati o n al Aff airs (t w o

c o pi es); all i nt er est e d F R A r e gi o n al

offi c es; a p pr o pri at e D O T R e gi o n al

R e pr es e nt ati v es; t h e F R A Offi c e of

P oli c y a n d Pr o gr a m D e v el o p m e nt; t h e

F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el; all F e d er al

a g e n ci es w hi c h h a v e j uris di cti o n b y l a w

or s p e ci al e x p ertis e wit h r es p e ct t o t h e

e n vir o n m e nt al i m p a cts of t h e pr o p os e d

a cti o n; St at e a n d l o c al g o v er n m e nt

a ut h oriti es a n d p u bli c li br ari es i n t h e

ar e a t o b e aff e ct e d b y t h e pr o p os e d

a cti o n; a n d all ot h er i nt er est e d p arti es

i d e ntifi e d d uri n g t h e pr e p ar ati o n of t h e

dr aft EI S p urs u a nt t o s e cti o n 9( b)( 1) of

t h es e Pr o c e d ur es.

( 9) T h e dr aft EI S s h all b e m a d e

a v ail a bl e f or p u bli c a n d a g e n c y

c o m m e nt f or at l e ast 4 5 d a ys fr o m t h e

Fri d a y f oll o wi n g t h e w e e k t h e dr aft EI S

w as r e c ei v e d b y E P A. T h e ti m e p eri o d

f or c o m m e nts o n t h e dr aft EI S s h all b e

s p e cifi e d i n a pr o mi n e nt pl a c e i n t h e

d o c u m e nt, b ut c o m m e nts r e c ei v e d aft er

t h e st at e d ti m e p eri o d e x pir es s h o ul d b e

c o nsi d er e d t o t h e e xt e nt p ossi bl e.

( 1 0) W h er e a p u bli c h e ari n g is t o b e

h el d o n t h e dr aft EI S, as d et er mi n e d i n

a c c or d a n c e wit h s e cti o n 9( b)( 5) of t h es e

Pr o c e d ur es, t h e dr aft EI S s h all b e m a d e

a v ail a bl e t o t h e p u bli c at l e ast 3 0 d a ys

pri or t o t h e h e ari n g.

( 1 1) T h e Pr o gr a m Offi c e s h all

c o nsi d er all c o m m e nts r e c ei v e d o n t h e

dr aft EI S, iss u es r ais e d t hr o u g h t h e

citi z e n i n v ol v e m e nt pr o c ess, a n d n e w

i nf or m ati o n, a n d s h all r e vis e t h e t e xt

i nt o a fi n al EI S a c c or di n gl y. ( S e e C E Q

1 5 0 3. 4). If t h e pr o p os e d fi n al EI S is n ot

s u b mitt e d t o t h e A d mi nistr at or wit hi n

t hr e e y e ars fr o m t h e d at e of t h e dr aft EI S

cir c ul ati o n, a writt e n r e e v al u ati o n of t h e

dr aft s h all b e pr e p ar e d t o d et er mi n e if

t h e dr aft EI S r e m ai ns a p pli c a bl e,

a c c ur at e, a n d v ali d. If n ot, a s u p pl e m e nt

t o t h e dr aft EI S or a n e w dr aft EI S s h all

b e pr e p ar e d a n d cir c ul at e d as r e q uir e d

b y p ar a gr a p hs ( 1) t hr o u g h ( 9) of t his

s u bs e cti o n. If t h e dr aft EI S r e m ai ns

a p pli c a bl e, a c c ur at e, a n d v ali d, t h e fi n al

EI S s h all b e si g n e d b y t h e h e a d of t h e

Pr o gr a m Offi c e a n d c o pi es f or w ar d e d t o

t h e F R A Offi c e of P oli c y a n d Pr o gr a m

D e v el o p m e nt a n d t h e F R A Offi c e of

C hi ef C o u ns el.

( 1 2) W h e n r e q u est e d b y t h e Pr o gr a m

Offi c e, t h e F R A Offi c e of P oli c y a n d

Pr o gr a m D e v el o p m e nt s h all r e vi e w t h e

fi n al EI S a n d s h all a d vis e t h e Pr o gr a m

Offi c e i n writi n g as t o t h e c o nsist e n c y

of t h e fi n al EI S wit h F R A p oli ci es a n d

pr o gr a ms.

( 1 3) T h e F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el

s h all r e vi e w e v er y fi n al EI S a n d s h all

a d vis e t h e Pr o gr a m Offi c e i n writi n g as

t o its l e g al s uffi ci e n c y.

( 1 4) T h e Pr o gr a m Offi c e s h all s u b mit

t h e fi n al EI S t o t h e A d mi nistr at or

c o n c urr e ntl y wit h t h e a d vi c e o bt ai n e d

fr o m t h e F R A Offi c e of P oli c y a n d

Pr o gr a m D e v el o p m e nt, w h e n a p pli c a bl e,

a n d t h e F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el.

( 1 5) T h e fi n al EI S m a y b e c o m e fi n al

o nl y u p o n a p pr o v al b y t h e

A d mi nistr at or.

( 1 6) Aft er a p pr o v al b y t h e

A d mi nistr at or, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all

dir e ct distri b uti o n of t h e fi n al EI S as

f oll o ws: E P A (fi v e c o pi es); a p pr o pri at e

D O T R e gi o n al R e pr es e nt ati v es; all

i nt er est e d F R A r e gi o n al offi c es; t h e F R A

Offi c e of P oli c y a n d Pr o gr a m

D e v el o p m e nt; t h e F R A Offi c e of C hi ef

C o u ns el; St at e a n d l o c al a ut h oriti es a n d

p u bli c li br ari es i n t h e ar e a aff e ct e d b y

t h e pr o p os e d a cti o n; F e d er al a g e n ci es

a n d ot h er p arti es w h o c o m m e nt e d

s u bst a nti v el y o n t h e dr aft EI S i n writi n g

or at a p u bli c h e ari n g; a n d all a g e n ci es,

or g a ni z ati o ns, or i n di vi d u als r e q u esti n g

c o pi es.

( 1 7) If m aj or st e ps t o w ar d

i m pl e m e nt ati o n of t h e pr o p os e d a cti o n

h a v e n ot c o m m e n c e d, or a m aj or

d e cisi o n p oi nt f or a cti o ns i m pl e m e nt e d

i n st a g es h as n ot o c c urr e d wit hi n t hr e e

y e ars fr o m t h e d at e of a p pr o v al of t h e

fi n al EI S, a writt e n r e e v al u ati o n of t h e

a d e q u a c y, a c c ur a c y, a n d v ali dit y of t h e

fi n al EI S s h all b e pr e p ar e d, a n d a n e w

or s u p pl e m e nt al EI S pr e p ar e d, if

n e c ess ar y. If m aj or st e ps t o w ar d

i m pl e m e nt ati o n of t h e pr o p os e d a cti o n

h a v e n ot o c c urr e d wit hi n t h e ti m e

fr a m e, if a n y, s et f ort h i n t h e fi n al EI S,

or wit hi n fi v e y e ars fr o m t h e d at e of

a p pr o v al of t h e fi n al EI S, a writt e n

r e e v al u ati o n of t h e a d e q u a c y, a c c ur a c y,

a n d v ali dit y of t h e fi n al EI S s h all b e

pr e p ar e d, a n d a n e w or s u p pl e m e nt al

EI S pr e p ar e d, if n e c ess ar y. A d e cisi o n

t h at a n e w or s u p pl e m e nt al EI S is n ot

n e c ess ar y m ust b e pr o c ess e d i n

a c c or d a n c e wit h p ar a gr a p h ( 1 4) of t his

s u bs e cti o n ( c).
2 8 5 5 4 F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es

( d) L e gisl ati v e EI S. A n a p pr o v e d dr aft

l e gisl ati v e EI S m a y b e f or w ar d e d t o t h e

a p pr o pri at e C o n gr essi o n al c o m mitt e e(s)

u p t o 3 0 d a ys l at er t h a n t h e pr o p os e d

l e gisl ati o n. If a fi n al EI S is pr e p ar e d as

r e q uir e d b y C E Q 1 5 0 6. 8( b)( 2), it s h all b e

f or w ar d e d t o t h e a p pr o pri at e

C o n gr essi o n al c o m mitt e e as s o o n as it

b e c o m es a v ail a bl e. C o m m e nts o n t h e

dr aft EI S a n d F R A’s r es p o ns es t h er et o

s h all b e f or w ar d e d t o t h e a p pr o pri at e

C o n gr essi o n al c o m mitt e e(s).

( e) C h a n g es a n d S u p pl e m e nts. W h er e,

i n t h e d e v el o p m e nt of a n F R A a cti o n f or

w hi c h a dr aft or fi n al EI S h as b e e n

pr e p ar e d, a si g nifi c a nt c h a n g e is m a d e

w hi c h w o ul d alt er e n vir o n m e nt al

i m p a cts, or w h er e si g nifi c a nt n e w

i nf or m ati o n b e c o m es a v ail a bl e r e g ar di n g

t h e e n vir o n m e nt al i m p a cts of s u c h a n

F R A a cti o n, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all

pr e p ar e a n a p pr o pri at e s u p pl e m e nt t o

t h e ori gi n al dr aft or fi n al EI S f or t h at

p orti o n of t h e F R A a cti o n aff e ct e d. S u c h

a s u p pl e m e nt s h all b e pr o c ess e d i n

a c c or d a n c e wit h p ar a gr a p hs ( 3) t hr o u g h

( 1 7) of s u bs e cti o n ( c) of t his s e cti o n. If

a f or m al a d mi nistr ati v e r e c or d is

r e q uir e d f or a n y F R A a cti o n f or w hi c h

a s u p pl e m e nt al EI S is pr e p ar e d, t h e

s u p pl e m e nt al EI S s h all b e i ntr o d u c e d

i nt o t h e f or m al a d mi nistr ati v e r e c or d.

T h e Pr o gr a m Offi c e, i n c o ns ult ati o n

wit h t h e F R A Offi c e of C hi ef C o u ns el,

s h all d et er mi n e w h et h er a n d t o w h at

e xt e nt a n y p orti o n of t h e pr o p os e d

a cti o n is u n aff e ct e d b y t h e pl a n ni n g

c h a n g e or n e w i nf or m ati o n. F R A

d e cisi o n m a ki n g o n p orti o ns of t h e

pr o p os e d a cti o n h a vi n g utilit y

i n d e p e n d e nt of t h e aff e ct e d p orti o n m a y

g o f or w ar d r e g ar dl ess of t h e c o n c urr e nt

pr o c essi n g of t h e s u p pl e m e nt.

(f) R e pr es e nt ati o ns of Miti g ati o n.

W h er e a fi n al EI S h as r e pr es e nt e d t h at

c ert ai n m e as ur es w o ul d b e t a k e n t o

miti g at e t h e a d v ers e e n vir o n m e nt al

i m p a cts of a n a cti o n, t h e F R A pr o gr a m

offi c e s h all m o nit or t h e a cti o n a n d, as

n e c ess ar y, t a k e st e ps t o e nf or c e t h e

i m pl e m e nt ati o n of s u c h m e as ur es.

W h er e a p pli c a bl e, t h e Pr o gr a m Offi c e

s h all i n cl u d e a p pr o pri at e miti g ati o n

m e as ur es as a c o n diti o n t o fi n a n ci al

assist a n c e a n d as a pr o visi o n of

c o ntr a cts. T h e pr o gr a m offi c e s h all,

u p o n r e q u est, i nf or m c o o p er ati n g a n d

c o m m e nti n g a g e n ci es o n pr o gr ess i n

c arr yi n g o ut miti g ati o n m e as ur es t h e y

pr o p os e d a n d w hi c h w er e a d o pt e d b y

F R A a n d s h all als o, u p o n r e q u est, m a k e

a v ail a bl e t o t h e p u bli c t h e r es ults of

r el e v a nt m o nit ori n g.

( g) 4(f) D et er mi n ati o ns. W h er e a 4(f)

d et er mi n ati o n as w ell as a n EI S is

r e q uir e d f or a pr o p os e d F R A a cti o n, it

s h all b e pr e p ar e d i n a c c or d a n c e wit h

s e cti o n 1 2 of t h es e Pr o c e d ur es a n d s h all

b e i nt e gr at e d wit h t h e dr aft a n d fi n al

EI S.

( h) C o nt e nts of a n EI S. T h e s p e cifi c

c o nt e nts of b ot h a dr aft a n d fi n al EI S ar e

pr es cri b e d b y s e cti o n 1 4 of t h es e

Pr o c e d ur es. Pr es cri b e d f or m at f or or

p a g e li mit ati o ns o n EI S’s s h all b e t h os e

s et o ut i n C E Q 1 5 0 2. 7 a n d 1 5 0 2. 1 0. A n

EI S s h all b e pr e p ar e d s o as t o f o c us o n

t h e si g nifi c a nt iss u es, as i d e ntifi e d b y

t h e e n vir o n m e nt al ass ess m e nt a n d t h e

pr o c ess of p u bli c c o m m e nt, a n d s o as t o

a v oi d e xtr a n e o us d at a a n d dis c ussi o n.

T h e t e xt of a n EI S s h o ul d b e writt e n i n

pl ai n l a n g u a g e c o m pr e h e nsi bl e t o a l a y

p ers o n, wit h t e c h ni c al m at eri al g at h er e d

i nt o a p p e n di c es. Gr a p hi cs a n d

dr a wi n gs, m a ps a n d p h ot o gr a p hs s h all

b e us e d as n e c ess ar y t o cl arif y t h e

pr o p os al a n d its alt er n ati v es. T h e

s o ur c es of all d at a us e d i n a n EI S s h all

b e n ot e d or r ef er e n c e d i n t h e EI S.

1 4. C o nt e nts of a n E n vir o n m e nt al

I m p a ct St at e m e nt

T o t h e f ull est e xt e nt p ossi bl e, t h e

Pr o gr a m Offi c e s h all pr e p ar e dr aft

e n vir o n m e nt al i m p a ct st at e m e nts

c o n c urr e ntl y wit h a n d i nt e gr at e d wit h

e n vir o n m e nt al i m p a ct a n al ys es a n d

r el at e d st u di es r e q uir e d b y t h e v ari o us

e n vir o n m e nt al r e vi e w l a ws a n d

E x e c uti v e Or d ers list e d i n s u bs e cti o n ( n)

b el o w.

I n a d diti o n t o t h e r e q uir e m e nts of

C E Q 1 5 0 2. 1 1 t hr o u g h 1 5 0 2. 1 8, a n d

s u bj e ct t o t h e g e n er al pr o visi o ns of

s e cti o n 1 3( h) of t h es e Pr o c e d ur es, a dr aft

or fi n al EI S s h all c o nt ai n t h e f oll o wi n g:

( a) If a p pr o pri at e, i d e ntifi c ati o n of t h e

d o c u m e nt as c o nt ai ni n g a 4(f)

d et er mi n ati o n m a d e p urs u a nt t o s e cti o n

4(f) of t h e D e p art m e nt of Tr a ns p ort ati o n

A ct, 4 9 U. S. C. 3 0 3( c).

( b) If a p pr o pri at e, a cit ati o n t o s e cti o n

1 0 6 of t h e N ati o n al Hist ori c

Pr es er v ati o n A ct, 1 6 U. S. C. 4 7 0(f).

( c) I d e ntifi c ati o n of t h e F R A.

( d) T h e Pr o gr a m Offi c e t h at pr e p ar e d

t h e d o c u m e nt.

( e) T h e m o nt h a n d y e ar of pr e p ar ati o n

of t h e d o c u m e nt.

(f) I n a dr aft EI S, t h e n a m e a n d

a d dr ess of t h e p ers o n i n t h e F R A t o

w h o m c o m m e nts o n t h e d o c u m e nt

s h o ul d b e a d dr ess e d, a n d t h e d at e b y

w hi c h c o m m e nts m ust b e r e c ei v e d t o b e

c o nsi d er e d.

( g) A list of t h os e p ers o ns,

or g a ni z ati o ns, or a g e n ci es assisti n g t h e

F R A i n t h e pr e p ar ati o n of t h e d o c u m e nt.

( h) I n a dr aft EI S, a list of a g e n ci es,

or g a ni z ati o ns, a n d p ers o ns t o w h o m

c o pi es of t h e d o c u m e nt ar e b ei n g s e nt.

(i) I n a fi n al EI S, a list of all a g e n ci es,

or g a ni z ati o ns, or p ers o ns fr o m w h o m

c o m m e nts w er e r e c ei v e d o n t h e dr aft

EI S.

(j) A t a bl e of c o nt e nts.

( k) A bri ef st at e m e nt of t h e p ur p os e

a n d n e e d t o w hi c h t h e alt er n ati v es

d es cri b e d i n s u bs e cti o n (l) r es p o n d,

i n cl u di n g, w h er e a p pli c a bl e, t h e

l e gisl ati v e a ut h orit y o n w hi c h it is

b as e d; a n d t h e e xt e nt t o w hi c h ot h er

F e d er al, St at e, or l o c al a g e n ci es ar e

f u n di n g or ot h er wis e p arti ci p ati n g i n or

r e g ul ati n g t h e alt er n ati v es.

(l) A d es cri pti o n of all r e as o n a bl e

alt er n ati v e c o urs es of a cti o n w hi c h

c o ul d s atisf y t h e p ur p os e a n d n e e d

i d e ntifi e d i n s u bs e cti o n ( k). T h e

d es cri pti o n s h o ul d i n cl u d e t h e ‘‘ n o

a cti o n’’ alt er n ati v e a n d alt er n ati v es n ot

c urr e ntl y wit hi n t h e a ut h orit y of t h e

F R A, as w ell as a d es cri pti o n of f e asi bl e

miti g ati o n m e as ur es w hi c h h a v e n ot

b e e n i n c or p or at e d i nt o t h e pr o p os e d

a cti o n. T h e dr aft EI S m a y a n d t h e fi n al

EI S s h all i d e ntif y w hi c h alt er n ati v e is

t h e pr o p os e d a cti o n.

( m) A s h ort d es cri pti o n of t h e

e n vir o n m e nt li k el y t o b e aff e ct e d b y t h e

pr o p os e d a cti o n, b y w a y of i ntr o d u cti o n

t o t h e e n vir o n m e nt al i m p a ct a n al ysis,

i n cl u di n g a list of all St at es, c o u nti es,

a n d m etr o p olit a n ar e as li k el y t o b e s o

aff e ct e d.

( n) A n a n al ysis of t h e e n vir o n m e nt al

i m p a cts of t h e alt er n ati v es, i n cl u di n g

t h e pr o p os e d a cti o n, if i d e ntifi e d. T h e

dis c ussi o n u n d er e a c h ar e a of i m p a ct

s h o ul d c o v er t h e pr o p os e d a cti o n a n d

all alt er n ati v es, e v e n if o nl y t o p oi nt o ut

t h at o n e or m or e alt er n ati v es w o ul d

h a v e n o i m p a ct of t h at ki n d. U n d er e a c h

ar e a of i m p a ct, t h e dis c ussi o n s h o ul d

f o c us o n alt er n ati v es w hi c h mi g ht

e n h a n c e e n vir o n m e nt al q u alit y or a v oi d

s o m e or all a d v ers e i m p a cts of t h e

pr o p os e d a cti o n. Att a c h m e nt 2 t o D O T

Or d er 5 6 1 0. 1 C pr o vi d es g ui d a n c e o n t h e

c o nt e nts of t his s e cti o n. A n al ysis s h o ul d

b e f o c us e d o n ar e as of si g nifi c a nt

i m p a ct: b e n efi ci al a n d a d v ers e; dir e ct,

i n dir e ct, a n d c u m ul ati v e; a n d b ot h l o n ga n d s h ort-t er m. T h er e s h o ul d b e

e vi d e n c e of c o ns ult ati o n wit h

a p pr o pri at e F e d er al, St at e a n d l o c al

offi ci als. At a mi ni m u m, t h e f oll o wi n g

ar e as s h o ul d b e c o nsi d er e d i n t h e

e n vir o n m e nt al a n al ysis, alt h o u g h t h eir

dis c ussi o n i n t h e EI S is d e p e n d e nt o n

t h eir r el e v a n c e.

( 1) Air q u alit y. T h er e s h o ul d b e a n

ass ess m e nt of t h e c o nsist e n c y of t h e

alt er n ati v es wit h F e d er al a n d St at e

pl a ns f or t h e att ai n m e nt a n d

m ai nt e n a n c e of air q u alit y st a n d ar ds.

( 2) W at er q u alit y. T h er e s h o ul d b e a n

ass ess m e nt of t h e c o nsist e n c y of t h e

alt er n ati v es wit h F e d er al a n d St at e

st a n d ar ds c o n c er ni n g dri n ki n g w at er,

st or m s e w er dr ai n a g e, s e di m e nt ati o n

c o ntr ol, a n d n o n- p oi nt s o ur c e

dis c h ar g es s u c h as r u n off fr o m

c o nstr u cti o n o p er ati o ns. T h e n e e d f or

a n y p er mits u n d er s e cti o ns 4 0 2 a n d 4 0 4
F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es 2 8 5 5 5

of t h e F e d er al W at er P oll uti o n C o ntr ol

A ct ( 3 3 U. S. C. 1 3 4 2, 1 3 4 4) f or t h e

dis c h ar g e of dr e d g e d or fill m at eri al

s h all b e dis c uss e d.

( 3) N ois e a n d vi br ati o n. T h e

alt er n ati v es s h o ul d b e ass ess e d wit h

r es p e ct t o a p pli c a bl e F e d er al, St at e, a n d

l o c al n ois e st a n d ar ds, es p e ci all y t h os e

e nf or c e d b y t h e F R A f or r ailr o a d

e q ui p m e nt, y ar ds a n d f a ciliti es

i n cl u di n g 4 9 C F R P art 2 1 0 ‘‘ R ailr o a d

N ois e E missi o n C o m pli a n c e

R e g ul ati o ns.’’

( 4) S oli d w ast e dis p os al. T h e

alt er n ati v es s h o ul d b e ass ess e d wit h

r es p e ct t o St at e a n d l o c al st a n d ar ds f or

s a nit ar y l a n dfill a n d s oli d w ast e

dis p os al.

( 5) N at ur al e c ol o gi c al s yst e ms. T h e

EI S s h o ul d ass ess b ot h c o nstr u cti o n

p eri o d a n d l o n g-t er m i m p a cts of t h e

alt er n ati v es o n wil dlif e a n d v e g et ati o n

i n t h e aff e ct e d e n vir o n m e nt. W h er e a n

alt er n ati v e pr o p os es t o c o ntr ol or

m o dif y a str e a m or ot h er b o d y of w at er

i n s o m e w a y, it s h all c o nt ai n e vi d e n c e

of c o ns ult ati o n wit h t h e U. S. Fis h a n d

Wil dlif e S er vi c e of t h e D e p art m e nt of

t h e I nt eri or a n d wit h t h e a g e n ci es

e x er cisi n g a d mi nistr ati o n o v er t h e

wil dlif e r es o ur c es of aff e ct e d St at es, as

r e q uir e d b y s e cti o n 2( a) of t h e Fis h a n d

Wil dlif e C o or di n ati o n A ct, 1 6 U. S. C.

6 6 2( a).

( 6) W etl a n ds. I n a c c or d a n c e wit h E. O.

1 1 9 9 0 ( M a y 2 4, 1 9 7 7), a n d D O T Or d er

5 6 6 0. 1 A, t h e Pr o gr a m Offi c e s h all

d et er mi n e w h et h er a n y of t h e

alt er n ati v es will b e l o c at e d i n a w etl a n d

ar e a. If s o, t h e pr o c e d ur es i n D O T Or d er

5 6 6 0. 1 A s h o ul d b e f oll o w e d i n cl u di n g

c o ns ult ati o n wit h t h e a p pr o pri at e

r e pr es e nt ati v e of t h e D e p art m e nt of t h e

I nt eri or, a n d wit h r es p o nsi bl e F e d er al,

St at e or l o c al offi ci als wit h s p e ci al

e x p ertis e, c o n c er ni n g t h e i m p a cts of t h e

pr o p os al o n t h e w etl a n d ar e as aff e ct e d.

If t h e pr o p os e d a cti o n is l o c at e d i n a

w etl a n d ar e a, t h e fi n al EI S s h all

d o c u m e nt a d et er mi n ati o n t h at t h er e is

n o pr a cti c a bl e alt er n ati v e t o s u c h

l o c ati o n, a n d t h at t h e pr o p os e d a cti o n

i n cl u d es all pr a cti c a bl e m e as ur es t o

mi ni mi z e h ar m t o w etl a n ds w hi c h m a y

r es ult fr o m s u c h us e.

( 7) E n d a n g er e d s p e ci es. If a p pli c a bl e,

t h e EI S s h all dis c uss t h e i m p a cts of t h e

alt er n ati v es o n e n d a n g er e d or

t hr e at e n e d s p e ci es of wil dlif e. T h e

D e p art m e nt of t h e I nt eri or lists s u c h

s p e ci es i n 5 0 C F R P art 1 7. T h er e s h o ul d

b e e vi d e n c e of c o ns ult ati o n wit h t h e

D e p art m e nt of t h e I nt eri or as r e q uir e d

b y s e cti o n 7 of t h e E n d a n g er e d S p e ci es

A ct, 1 6 U. S. C. 1 5 3 6.

( 8) Fl o o d h a z ar d e v al u ati o n a n d

fl o o d pl ai n m a n a g e m e nt. I n a c c or d a n c e

wit h E. O. 1 1 9 8 8 ( M a y 2 4, 1 9 7 7), a n d

D O T Or d er 5 6 5 0. 2, t h e Pr o gr a m Offi c e

s h all d et er mi n e w h et h er a n y of t h e

alt er n ati v es will aff e ct a b as e fl o o d pl ai n.

B as e fl o o d pl ai n li mits s h all b e

d et er mi n e d b y usi n g D e p art m e nt of

H o usi n g a n d Ur b a n D e v el o p m e nt

fl o o d pl ai n m a ps, or, if o n e or m or e ar e

n ot a v ail a bl e f or a p arti c ul ar ar e a, o n t h e

b est a v ail a bl e i nf or m ati o n. If o n e or

m or e alt er n ati v es will aff e ct a b as e

fl o o d pl ai n, t h e dr aft EI S s h all dis c uss:

a n y ris k ass o ci at e d wit h e a c h s u c h

alt er n ati v e; t h e i m p a cts o n n at ur al a n d

b e n efi ci al fl o o d pl ai n v al u es; t h e d e gr e e

t o w hi c h t h e alt er n ati v e s u p p orts

i n c o m p ati bl e d e v el o p m e nt i n t h e b as e

fl o o d pl ai n; a n d t h e a d e q u a c y of t h e

m et h o ds pr o p os e d t o mi ni mi z e h ar m. I n

t h e fi n al EI S, t his dis c ussi o n s h o ul d

c o n c e ntr at e o n t h e pr o p os e d a cti o n. If

t h e pr o p os e d a cti o n i n v ol v es a

si g nifi c a nt e n cr o a c h m e nt o n a b as e

fl o o d pl ai n, t h e fi n al EI S s h all c o nt ai n a

fi n di n g, m a d e i n writi n g b y t h e

A d mi nistr at or, t h at t h e pr o p os e d

si g nifi c a nt e n cr o a c h m e nt is t h e o nl y

pr a cti c a bl e alt er n ati v e. T his fi n di n g

s h all b e s u p p ort e d b y a d es cri pti o n of

w h y t h e pr o p os e d a cti o n m ust b e

l o c at e d i n t h e fl o o d pl ai n, i n cl u di n g t h e

alt er n ati v es c o nsi d er e d a n d w h y t h e y

w er e n ot pr a cti c a bl e a n d a c c o m p a ni e d

b y a st at e m e nt t h at t h e a cti o n c o nf or ms

t o a p pli c a bl e St at e a n d/ or l o c al

fl o o d pl ai n pr ot e cti o n st a n d ar ds. T his

fi n di n g s h all b e pr o vi d e d t o i nt er est e d

p arti es. G ui d a n c e o n t h e d efi niti o n of

si g nifi c a nt e n cr o a c h m e nt a n d ot h er

m att ers is pr o vi d e d i n D O T Or d er

5 6 5 0. 2.

( 9) C o ast al z o n e m a n a g e m e nt. If

a p pli c a bl e, t h e EI S s h o ul d dis c uss t o

w h at e xt e nt t h e alt er n ati v es ar e

c o nsist e nt wit h a p pr o v e d c o ast al z o n e

m a n a g e m e nt pr o gr a ms i n aff e ct e d

St at es, as r e q uir e d b y s e cti o n 3 0 7( c)( 2)

of t h e C o ast al Z o n e M a n a g e m e nt A ct. 1 6

U. S. C. 1 4 5 6( c)( 2).

( 1 0) Pr o d u cti o n a n d c o ns u m pti o n of

e n er g y. T h e EI S s h all ass ess i n d et ail

a n y irr e v ersi bl e or irr etri e v a bl e

c o m mit m e nts of e n er g y r es o ur c es li k el y

t o b e i n v ol v e d i n e a c h alt er n ati v e a n d

a n y p ot e nti al e n er g y c o ns er v ati o n,

es p e ci all y t h os e alt er n ati v es li k el y t o

r e d u c e t h e us e of p etr ol e u m or n at ur al

g as, c o nsist e nt wit h t h e p oli c y o utli n e d

i n E x e c uti v e Or d er 1 2 1 8 5.

( 1 1) Us e of n at ur al r es o ur c es ot h er

t h a n e n er g y, s u c h as w at er, mi n er als, or

ti m b er. T h e EI S s h all ass ess i n d et ail

a n y irr e v ersi bl e or irr etri e v a bl e

c o m mit m e nts of t h es e r es o ur c es li k el y

t o b e i n v ol v e d i n e a c h alt er n ati v e.

( 1 2) A est h eti c e n vir o n m e nt a n d

s c e ni c r es o ur c es. T h e EI S s h o ul d

i d e ntif y a n y si g nifi c a nt c h a n g es li k el y t o

o c c ur i n t h e n at ur al l a n ds c a p e a n d i n

t h e d e v el o p e d e n vir o n m e nt. T h e EI S

s h o ul d als o dis c uss t h e c o nsi d er ati o n

gi v e n t o d esi g n q u alit y, art, a n d

ar c hit e ct ur e i n pr oj e ct pl a n ni n g a n d

d e v el o p m e nt as r e q uir e d b y D O T Or d er

5 6 1 0. 4.

( 1 3) Tr a ns p ort ati o n. T h e EI S s h o ul d

ass ess t h e i m p a cts o n b ot h p ass e n g er

a n d fr ei g ht tr a ns p ort ati o n, b y all m o d es,

fr o m l o c al, r e gi o n al, n ati o n al, a n d

i nt er n ati o n al p ers p e cti v es. T h e EI S

s h o ul d i n cl u d e a dis c ussi o n of b ot h

c o nstr u cti o n p eri o d a n d l o n g-t er m

i m p a cts o n v e hi c ul ar tr affi c c o n g esti o n.

( 1 4) El d erl y a n d h a n di c a p p e d. T h e

EI S s h all ass ess i m p a cts of t h e

alt er n ati v es o n t h e tr a ns p ort ati o n a n d

g e n er al m o bilit y of t h e el d erl y a n d

h a n di c a p p e d.

( 1 5) L a n d us e. T h e EI S s h o ul d ass ess

t h e i m p a cts of e a c h alt er n ati v e o n l o c al

l a n d us e c o ntr ols a n d c o m pr e h e nsi v e

r e gi o n al pl a n ni n g as w ell as o n

d e v el o p m e nt wit hi n t h e aff e ct e d

e n vir o n m e nt, i n cl u di n g, w h er e

a p pli c a bl e, ot h er pr o p os e d F e d er al

a cti o ns i n t h e ar e a. W h er e

i n c o nsist e n ci es or c o nfli cts e xist, t his

s e cti o n s h o ul d d es cri b e t h e e xt e nt of

r e c o n cili ati o n a n d t h e r e as o n f or

pr o c e e di n g n ot wit hst a n di n g t h e a bs e n c e

of f ull r e c o n cili ati o n. As r e q uir e d b y 4 2

U. S. C. 4 3 3 2( 2)( D)(i v), t h e Pr o gr a m

Offi c e s h all pr o vi d e e arl y n otifi c ati o n

t o, a n d s oli cit t h e vi e ws of, a n y St at e or

F e d er al l a n d m a n a g e m e nt e ntit y wit h

r es p e ct t o a n y alt er n ati v e w hi c h m a y

h a v e si g nifi c a nt i m p a cts u p o n s u c h

e ntit y a n d, if t h er e is a n y dis a gr e e m e nt

o n s u c h i m p a cts, pr e p ar e a writt e n

ass ess m e nt of s u c h i m p a cts a n d vi e ws

f or i n c or p or ati o n i nt o t h e fi n al EI S.

( 1 6) S o ci o e c o n o mi c e n vir o n m e nt. T h e

EI S s h o ul d ass ess t h e n u m b er a n d ki n ds

of a v ail a bl e j o bs li k el y t o b e aff e ct e d b y

t h e alt er n ati v es. Als o dis c uss e d s h o ul d

b e t h e p ot e nti al f or c o m m u nit y

disr u pti o n or c o h esi o n, t h e p ossi bilit y

of d e m o gr a p hi c s hifts, a n d i m p a cts o n

l o c al g o v er n m e nt s er vi c es a n d r e v e n u es.

T h e n e e d f or a n d a v ail a bilit y a n d

a d e q u a c y of r el o c ati o n h o usi n g s h o ul d

b e ass ess e d, usi n g as a g ui d e s e cti o n 6

of Att a c h m e nt 2 t o D O T Or d er 5 6 1 0. 1 C.

T h e p ositi v e a n d n e g ati v e c o ns e q u e n c es

of e a c h alt er n ati v e o n c o m m er c e i n t h e

c o m m u nit y a n d its s urr o u n di n g

m etr o p olit a n ar e a, s p e cifi c all y o n

e xisti n g b usi n ess distri cts a n d t h e

i m m e di at e pr oj e ct ar e as s h o ul d b e

a n al y z e d.

( 1 7) P u bli c h e alt h.

( 1 8) P u bli c s af et y. T h e EI S s h o ul d

ass ess t h e tr a ns p ort ati o n or us e of a n y

h a z ar d o us m at eri als w hi c h m a y b e

i n v ol v e d i n t h e alt er n ati v es, a n d t h e

l e v el of pr ot e cti o n aff or d e d r esi d e nts of

t h e aff e ct e d e n vir o n m e nt fr o m

c o nstr u cti o n p eri o d a n d l o n g-t er m

o p er ati o ns ass o ci at e d wit h t h e

alt er n ati v es.
2 8 5 5 6 F e d er al R e gist er / V ol. 6 4, N o. 1 0 1 / W e d n es d a y, M a y 2 6, 1 9 9 9 / N oti c es

( 1 9) R e cr e ati o n ar e as a n d

o p p ort u niti es. I m p a cts of t h e

alt er n ati v es o n sit es d e v ot e d t o

r e cr e ati o n al a cti viti es s h o ul d b e

ass ess e d, i n cl u di n g i m p a cts o n n o n-sit es p e cifi c a cti viti es, s u c h as hi ki n g a n d

bi c y cli n g, a n d i m p a cts o n n o n- a cti vit ys p e cifi c sit es s u c h as d esi g n at e d ‘‘ o p e n

s p a c e’’. W h er e l a n d a c q uir e d wit h

F e d er al gr a nt m o n e y s u c h as

D e p art m e nt of H o usi n g a n d Ur b a n

D e v el o p m e nt ‘‘ o p e n s p a c e’’ f u n ds or

B ur e a u of O ut d o or R e cr e ati o n ‘‘l a n d a n d

w at er c o ns er v ati o n’’ f u n ds is i n v ol v e d,

t h er e s h o ul d b e e vi d e n c e of c o ns ult ati o n

wit h t h e gr a nt or a g e n c y c o n c er ni n g t h e

pr o p os e d a cti o n, a n d of a n y a p pr o v als

r e q uir e d b y S e cti o n 6(f) of t h e L a n d a n d

W at er C o ns er v ati o n F u n d A ct ( 1 6 U. S. C.

4 6 0l- 8(f)).

( 2 0) E n vir o n m e nt al J usti c e. T h e EI S

s h o ul d a d dr ess e n vir o n m e nt al j usti c e

c o nsi d er ati o ns as r e q uir e d b y E x e c uti v e

Or d er 1 2 8 9 8, ‘‘ F e d er al A cti o ns t o

A d dr ess E n vir o n m e nt al J usti c e i n

Mi n orit y P o p ul ati o ns a n d L o w-I n c o m e

P o p ul ati o ns’’ a n d t h e D O T Or d er o n

E n vir o n m e nt al J usti c e.

( 2 1) Sit es of hist ori c al, ar c h e ol o gi c al,

ar c hit e ct ur al, or c ult ur al si g nifi c a n c e. I n

a c c or d a n c e wit h s e cti o n 1 0 6 of t h e

N ati o n al Hist ori c Pr es er v ati o n A ct, 1 6

U. S. C. 4 7 0(f), t h e EI S s h all i d e ntif y all

pr o p erti es w hi c h m a y b e aff e ct e d b y t h e

alt er n ati v es t h at ar e i n cl u d e d i n or

eli gi bl e f or i n cl usi o n i n t h e N ati o n al

R e gist er of Hist ori c Pl a c es. F or a

pr o p ert y n ot i n cl u d e d i n t h e N ati o n al

R e gist er, t h e crit eri a f or i n cl usi o n m a y

b e f o u n d i n 3 6 C F R P art 6 0. T h er e

s h o ul d b e e vi d e n c e of c o ns ult ati o n wit h

t h e a p pr o pri at e St at e Hist ori c

Pr es er v ati o n Offi c er a n d i n c as e of

dis a gr e e m e nt wit h t h e D e p art m e nt of

t h e I nt eri or as t o w h et h er a pr o p ert y is

eli gi bl e f or t h e N ati o n al R e gist er. T h e

crit eri a of eff e ct o n hist ori c pr o p erti es

f o u n d i n 3 6 C F R P art 8 0 0 s h o ul d b e

dis c uss e d wit h r e g ar d t o e a c h

alt er n ati v e. I n t h e fi n al EI S, t h er e s h o ul d

b e e vi d e n c e of c o ns ult ati o n, c o n c er ni n g

t h e i m p a cts of t h e pr o p os e d a cti o n o n

hist ori c pr o p erti es, wit h t h e a p pr o pri at e

St at e Hist ori c Pr es er v ati o n Offi c er(s),

a n d wit h St at e or l o c al hist ori c al

s o ci eti es, m us e u ms, or a c a d e mi c

i nstit uti o ns h a vi n g s p e ci al e x p ertis e. I n

t h e e v e nt t h at t h e F R A i n c o ns ult ati o n

wit h t h e St at e Hist ori c Pr es er v ati o n

Offi c er fi n ds t h at a pr o p os e d a cti o n will

h a v e a n a d v ers e eff e ct o n s u c h pr o p ert y,

t h er e s h o ul d als o b e e vi d e n c e i n t h e

fi n al EI S of s u bs e q u e nt c o ns ult ati o n

wit h t h e A d vis or y C o u n cil o n Hist ori c

Pr es er v ati o n. A 4(f) d et er mi n ati o n m a y

als o b e r e q uir e d i n t h e EI S, as pr o vi d e d

i n s e cti o n 1 2 of t h es e Pr o c e d ur es.

( 2 2) C o nstr u cti o n i m p a cts. T h e EI S

s h o ul d i d e ntif y a n d ass ess t h e i m p a cts

ass o ci at e d wit h t h e c o nstr u cti o n p eri o d

of e a c h alt er n ati v e, if a n y.

( o) A s u m m ar y of u n a v oi d a bl e

a d v ers e i m p a cts of t h e alt er n ati v es a n d

a d es cri pti o n of miti g ati o n m e as ur es

pl a n n e d t o mi ni mi z e e a c h a d v ers e

i m p a ct. I m p a cts a n d miti g ati o n

m e as ur es s h o ul d b e i d e ntifi e d i n t his

t a bl e as eit h er l o n g-t er m, s h ort-t er m, or

c o nstr u cti o n- p eri o d. If a pr o p os e d

a cti o n will h a v e a n a d v ers e eff e ct o n a

pr o p ert y i n cl u d e d i n or eli gi bl e f or

i n cl usi o n i n t h e N ati o n al R e gist er of

Hist ori c Pl a c es, t his p art of t h e fi n al EI S

s h all i n cl u d e a c o p y of a n y

M e m or a n d u m of A gr e e m e nt wit h, or

ot h er r es p o ns e t o c o m m e nts b y, t h e

A d vis or y C o u n cil o n Hist ori c

Pr es er v ati o n, i n a c c or d a n c e wit h 3 6 C F R

P art 8 0 0. T his p art of t h e EI S s h o ul d

als o i n cl u d e a s u m m ar y of a n y

irr e v ersi bl e or irr etri e v a bl e

c o m mit m e nts of r es o ur c es a n d a n y

f or e cl os ur es of f ut ur e o pti o ns t h at

w o ul d b e li k el y t o r es ult fr o m t h e

alt er n ati v es.

( p) A bri ef dis c ussi o n of t h e

r el ati o ns hi p b et w e e n l o c al s h ort-t er m

us es of t h e e n vir o n m e nt aff e ct e d b y t h e

alt er n ati v es, a n d t h e m ai nt e n a n c e a n d

e n h a n c e m e nt of l o n g-t er m pr o d u cti vit y

i n t h at e n vir o n m e nt.

( q) A n y 4(f) d et er mi n ati o n c o v eri n g

t h e s a m e pr o p os e d a cti o n as t h e EI S.

(r) A c o m pil ati o n of all a p pli c a bl e

F e d er al, St at e a n d l o c al p er mits,

li c e ns es, a n d a p pr o v als w hi c h ar e

r e q uir e d b ef or e t h e pr o p os e d a cti o n m a y

c o m m e n c e. T h e fi n al EI S s h o ul d r efl e ct

t h at t h er e h as b e e n c o m pli a n c e wit h t h e

r e q uir e m e nts of all a p pli c a bl e

e n vir o n m e nt al l a ws a n d or d ers. If s u c h

c o m pli a n c e is n ot p ossi bl e b y t h e ti m e

of fi n al EI S pr e p ar ati o n, t h e EI S s h o ul d

r efl e ct c o ns ult ati o n wit h t h e a p pr o pri at e

a g e n ci es a n d pr o vi d e r e as o n a bl e

ass ur a n c e t h at t h e r e q uir e m e nts c a n b e

m et.

(s) I n a fi n al EI S, a c o m pil ati o n of all

r es p o nsi bl e c o m m e nts r e c ei v e d o n t h e

dr aft EI S, w h et h er m a d e i n writi n g or at

a p u bli c h e ari n g, a n d r es p o ns es t o e a c h

c o m m e nt. C o m m e nts m a y b e c oll e ct e d

a n d s u m m ari z e d e x c e pt f or c o m m e nts

b y F e d er al a g e n ci es a n d w h er e

ot h er wis e r e q uir e d b y F e d er al l a w or

r e g ul ati o n. E v er y eff ort s h o ul d b e m a d e

t o r es ol v e si g nifi c a nt iss u es b ef or e t h e

EI S is p ut i nt o fi n al f or m. T h e fi n al EI S

s h o ul d r efl e ct s u c h iss u es, c o ns ult ati o n

a n d eff orts t o r es ol v e s u c h iss u es,

i n cl u di n g a n e x pl a n ati o n of w h y a n y

r e m ai ni n g iss u es h a v e n ot b e e n

r es ol v e d.

(t) A n i n d e x, if p ossi bl e a n d us ef ul.

( u) Si g n at ur e a n d d at e i n di c ati n g t h e

a p pr o v al of t h e A d mi nistr at or as

r e q uir e d b y s e cti o n 1 3( c) of t h es e

Pr o c e d ur es.

1 5. R e c or d of D e cisi o n

( a) G e n er al. T h e Pr o gr a m Offi c e s h all

pr e p ar e a dr aft r e c or d of d e cisi o n at t h e

p oi nt i n w hi c h t h e F R A is pr e p ar e d t o

m a k e a fi n al d e cisi o n o n t h e pr o p os e d

a cti o n. T h e ti mi n g of t h e a g e n c y’s

d e cisi o n s h all f oll o w t h e r e q uir e m e nts

of C E Q 1 5 0 6. 1 0. T h e r e c or d of d e cisi o n

s h all f oll o w t h e s a m e a p pr o v al pr o c ess

as t h e fi n al EI S, as d es cri b e d i n s e cti o n

1 3( c)( 1 2) t hr o u g h ( 1 6) of t h es e

Pr o c e d ur es.

( b) C o nt e nts. T h e dr aft r e c or d of

d e cisi o n s h all i n cl u d e a d es cri pti o n of

t h e pr o p os e d a cti o n a n d t h e

e n vir o n m e nt al i nf or m ati o n s p e cifi e d i n

C E Q 1 5 0 5. 2 as w ell as pr o p os e d

fi n di n gs p urs u a nt t o s e cti o n 4(f), t h e

D O T W etl a n ds Or d er ( D O T 5 6 6 0. 1 A),

a n d t h e D O T Fl o o d pl ai ns Or d er ( D O T

5 6 5 0. 2), as a p pr o pri at e.

( c) C h a n g es. If t h e A d mi nistr at or, or

his or h er d esi g n e e, wis h es t o t a k e a n

a cti o n w hi c h w as n ot i d e ntifi e d as t h e

pr ef err e d a cti o n i n t h e fi n al EI S, or

pr o p os es t o m a k e s u bst a nti al c h a n g es i n

t h e miti g ati o n m e as ur es or fi n di n gs

dis c uss e d i n t h e dr aft r e c or d of

d e cisi o n, t h e r e vis e d r e c or d of d e cisi o n

s h all b e pr o c ess e d i nt er n all y i n t h e

s a m e m a n n er as EI S a p pr o v al, i n

a c c or d a n c e wit h s e cti o n 1 3( c) of t h es e

Pr o c e d ur es.

1 6. Eff e cti v e D at e

T h es e Pr o c e d ur es w er e eff e cti v e as of

J ul y 3 0, 1 9 7 9 a n d a p pl y t o all F R A

a cti o ns u n d ert a k e n aft er t h at d at e.

D at e d: M a y 1 8, 1 9 9 9.

J ol e n e M. M olit oris,

A d mi nistr at or.

[ F R D o c. 9 9 – 1 3 2 6 2 Fil e d 5 – 2 5 – 9 9; 8: 4 5 a m]

BI L LI N G C O D E 4 9 1 0 – 6 2 – U

D E P A R T M E N T O F T R A N S P O R T A TI O N

R e s e ar c h a n d S p e ci al Pr o gr a m s

A d mi ni str ati o n

Offi c e of H a z ar d o u s M at eri al s S af et y;

N oti c e of A p pli c ati o n s f or E x e m pti o n s

A G E N C Y : R es e ar c h a n d S p e ci al Pr o gr a ms

A d mi nistr ati o n, D O T.

A C TI O N : List of A p pli c a nts f or

E x e m pti o ns.

S U M M A R Y : I n a c c or d a n c e wit h t h e

pr o c e d ur es g o v er ni n g t h e a p pli c ati o n

f or, a n d t h e pr o c essi n g of, e x e m pti o ns

fr o m t h e D e p art m e nt of Tr a ns p ort ati o n’s

H a z ar d o us M at eri als R e g ul ati o ns ( 4 9

C F R P art 1 0 7, S u b p art B), n oti c e is

h er e b y gi v e n t h at t h e Offi c e of

H a z ar d o us m at eri als S af et y h as r e c ei v e d

t h e a p pli c ati o ns d es cri b e d h er ei n. E a c h

m o d e of tr a ns p ort ati o n f or w hi c h a

p arti c ul ar e x e m pti o n is r e q u est e d is