### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT NASHVILL E

ERI C C. PENDLETON v . STATE O F TENNESSE E

A p p e a l f r o m t h e C r i m i n a l C o u r t f o r D a v i d s o n C o u n t y
N o

. 8 7

- S

- 7 7 7

N o

. M 2 0 1 0

- 0 1 4 9 4

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d M a y 1 0
, 2 0 1 1

T h i s m a t t e r i s b e f

o r e t h e C o u r t u p o n t h e S t a t e ’ s m o t i o n t o d i s m i s s o r i n t h e a l t e r n a t i v e t o

a f f i r m t h e j u d g m e n t o f t h e t r i a l c o u r t b y m e m o r a n d u m o p i n i o n p u r s u a n t t o R u l e 2 0

, R u l e s

o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

. P e t i t i o n e r , E r i c C

. P e n d l e t o n , h a s a p p e a l e d t h e t r i a l c o u r t ’ s

o r d e r d i s m i s s i n g h i s p e t i t i o n f o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s i n w h i c h P e t i t i o n e r a l l e g e d t h a t t h e
i n d i c t m e n t s u p o n w h i c h h e w a s c o n v i c t e d w e r e v o i d f o r f a i l i n g t o n a m e a l l t h e e s s e n t i a l

e l e m e n t s o f

t h e c r i m e s

. U p o n a r e v i e w o f t h e r e c o r d i n t h i s c a s e , w e a r e p e r s u a d e d t h a t t h e

t r i a l c o u r t w a s c o r r e c t i n d i s m i s s i n g t h e p e t i t i o n f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f a n d t h a t t h i s c a s e

m e e t s t h e c r i t e r i a f

o r a f f i r m a n c e p u r s u a n t t o R u l e 2 0

, R u l e s o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l

A p p e a l s

. A c c o r d i n g l y , t h e S t a t e ’ s m o t i o n i s g r a n t e d

, a n d t h e j u d g m e n t o f t h e t r i a l c o u r t i s

a f f i r m e d

.

Tenn. R. App . P. 3 Appeal as of Right; Judgment of the Trial Court Affirm ed Pursuant to Rule 20, Rules of the Court of Criminal Appeals

J E R R Y L. S M I T H
, J

. , delivere d the opinion of the court, in which T H O M A S T. W O O D A L L and R O B E R T
W. W E D E M E Y E R , JJ. joined.

Eric D. Pendle ton, Pro Se, Nashville, Tenne ssee.

Robert E. Cooper, Jr., Attorney Gene ral & Reporter

, and Mark A. Fulks, Assistant Attorney Gene ral,

for the a ppellee, State of

Tenne ssee.

MEMORAN DUM OPINION

P e t i t i o n e r i s n o s t r a n g e r t o t h e j u d i c i a l p r o c e s s

. T h i s c a s e p r e s e n t s a n e x t e n s i v e

p r o c e d u r a l p o s t u r e s t a r t i n g w i t h P e t i t i o n e r ’ s c o n v i c t i o n s f o r f i r s t d e g r e e m u r d e r a n d

a g g r a v a t e d a s s a u l t i n 1 9 8 7

, f o r w h i c h h e r e c e i v e d a n e f f e c t i v e l i f e s e n t e n c e

. S t a t e v

. E r i c
C o r d e l l P e n d l e t o n , N o

. 8 7

- 1 8 9

- I I I

, 1 9 8 8 W L 9 9 7 4 3

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , S e p t

. 2 8

, 1 9 8 8 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. D e c

. 2 7

, 1 9 8 8 )

. P e t i t i o n e r ’ s c o n v i c t i o n s w e r e

a f f i r m e d o n a p p e a l

, a n d t h e s u p r e m e c o u r t d e n i e d p e r m i s s i o n t o a p p e a l

. I d

.S u b s e q u e n t l y , P e t i t i o n e r s o u g h t p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f f o r t h e f i r s t t i m e o n M a y 2 4

, 1 9 8 9

, a l l e g i n g i n e f

f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l

. H i s p e t i t i o n w a s d e n i e d b y t h e p o s t

c o n v i c t i o n c o u r t

. T h e d e n i a l o f r e l i e f w a s u p h e l d b y t h i s C o u r t o n a p p e a l

. E r i c P e n d l e t o n

v

. S t a t e , N o

. 0 1 C 0 1 9 0 0 1 C R 0 0 0 0 8

, 1 9 9 0 W L 1 0 9 1 1 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , A u g

. 3

, 1 9 9 0 )

, p e r m

. a

p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. N o v

. 1 3

, 1 9 9 0 )

.

P e t i t i o n e r f

i l e d a s e c o n d p e t i t i o n f

o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f o n S e p t e m b e r 2 4

, 1 9 9 1

, i n

w h i c h h e a r g u e d t h a t t h e t r i a l c o u r t e r r e d b y d e n y i n g h i m a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g a n d d e l a y e d

a p p e a l r e g a r d i n g i s s u e s a p p e l l a t e c o u n s e l f a i l e d t o r a i s e

. S e e E r i c P e n d l e t o n v

. S t a t e , N o

. 0 1 C 0 1

- 9 3 0 5

- C R

- 0 0 1 4 9

, 1 9 9 4 W L 1 4 2 3 0 1

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , A p r

. 2 1

, 1 9 9 4 )

, p e r m

. a

p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. N o v

. 6

, 1 9 9 5 )

, r e h ’ g g r a n t e d

, ( T e n n

. F e b

. 5

, 1 9 9 6 )

. S p e c i f i c a l l y , h e c o m p l a i n e d t h a t t h e t r i a l c o u r t f a i l e d t o g i v e h i m a n o p p o r t u n i t y t o p r o v e t h a t

h e d i d n o t w a i v e t h e i s s u e s i n t h e f i r s t p o s t

- c o n v i c t i o n p r o c e e d i n g

. T h i s C o u r t r e m a n d e d t h e

m a t t e r t o t h e t r i a l c o u r t f o r a h e a r i n g r e g a r d i n g w a i v e r

. I d

. A f t e r a h e a r i n g , t h e t r i a l c o u r t

a g a i n d i s m i s s e d t h e p e t i t i o n

. P e t i t i o n e r a g a i n s o u g h t a n a p p e a l

. T h e d i s m i s s a l o f t h e s e c o n d

p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f w a s a f f i r m e d

. E r i c P e n d l e t o n v

. S t a t e , N o

. 0 1 C 0 1

- 9 3 0 5

- C R

- 0 0 1 4 9

, 1 9 9 6 W L 1 3 4 2 1 4 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , M a r

. 2 2

, 1 9 9 6 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. O c t

. 2 1

, 1 9 9 6 )

. T h i s C o u r t d e t e r m i n e d t h a t u n d e r H o u s e v

. S t a t e , 9 1 1 S

. W

. 2 d

7 0 5 ( T e n n

. 1 9 9 5 )

, P e t i t i o n e r ’ s a l l e g a t i o n s d i d n o t “ p r o v i d e j u s t i f i c a t i o n f o r h i s f a i l u r e t o

p r e s e n t t h e s e i s s u e s i n h i s p r e v i o u s p o s t

- c o n v i c t i o n c a s e s

. ” E r i c P e n d l e t o n v

. S t a t e , 1 9 9 6 W L

1 3 4 2 1 4

, a t * 2

.

W h i l e t h e s e c o n d p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f w a s o n a p p e a l

, P e t i t i o n e r s o u g h t

h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. T h e t r i a l c o u r t t r e a t e d t h e p e t i t i o n a s a p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n

r e l i e f a n d f

o u n d i t t i m e

- b a r r e d

. T h i s C o u r t a f f i r m e d t h e d i s m i s s a l o n a p p e a l

. E r i c C

. P e n d l e t o n v

. S t a t e , N o

. 0 1 C 0 1

- 9 6 0 4

- C R

- 0 0 1 5 8

, 1 9 9 7 W L 5 9 5 0 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t

N a s h v i l l e , F e b

. 1 3

, 1 9 9 7 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. O c t

. 1 3

, 1 9 9 7 )

.

P e t i t i o n e r a l s o f

i l e d a p e t i t i o n f

o r w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s i n 2 0 0 3

, w h i c h w a s d e n i e d

b y t h e t r i a l c o u r t

. T h e d e n i a l o f r e l i e f w a s a f f i r m e d o n a p p e a l

. S t a t e v

. E r i c C

. P e n d l e t o n , N o

. M 2 0 0 3

- 0 1 7 6 2

- C C A

- R 3

- C D

, 2 0 0 4 W L 1 1 4 4 0 4 0 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , a t N a s h v i l l e , M a y
2 0

, 2 0 0 4 )

, r e h ’

g d e n i e d

, ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J u n e 2 5

, 2 0 0 4 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. N o v

. 8

, 2 0 0 4 )

, r e h ’

g d e n i e d

, ( T e n n

. D e c

. 2 0

, 2 0 0 4 )

.

O n F e b r u a r y 2 2

, 2 0 1 0

, P e t i t i o n e r f i l e d h i s s e c o n d w r i t o f h a b e a s c o r p u s , t h e s u b j e c t

o f t h e a p p e a l h e r e i n

. T h e t r i a l c o u r t d e t e r m i n e d t h a t P e t i t i o n e r d i d n o t p r e s e n t a p r o p e r

g r o u n d f o r o b t a i n i n g h a b e a s c o r p u s r e l i e f a n d d e n i e d t h e p e t i t i o n f o r r e l i e f

. P e t i t i o n e r s o u g h t

a t i m e l y a p p e a l f

r o m t h e d e n i a l o f r e l i e f

.

A n a l y s i s



### -2

-P e t i t i o n e r c l a i m s t h a t h e i s b e i n g h e l d i l l e g a l l y a n d i s e n t i t l e d t o h a b e a s c o r p u s r e l i e f

b e c a u s e t h e i n d i c t m e n t s a g a i n s t h i m w e r e c o n s t i t u t i o n a l l y d e f e c t i v e

. S p e c i f

i c a l l y , h e c l a i m s

t h e i n d i c t m e n t s f

a i l e d t o a l l e g e a l l t h e e l e m e n t s o f t h e c r i m e s c h a r g e d

. A s a r e s u l t o f t h e
d e f i c i e n c i e s , P e t i t i o n e r s u g g e s t s t h a t h i s c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s a r e v o i d

. T h e S t a t e
d i s a g r e e s

.

T h e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r t o g r a n t h a b e a s c o r p u s r e l i e f i s a q u e s t i o n o f

l a w

. S e e
H i c k m a n v

. S t a t e , 1 5 3 S

. W

. 3 d 1 6

, 1 9 ( T e n n

. 2 0 0 4 )

. A s s u c h

, w e w i l l r e v i e w t h e h a b e a s

c o r p u s c o u r t ’ s f

i n d i n g s d e n o v o w i t h o u t a p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

. I d

. M o r e o v e r , i t i s

t h e p e t i t i o n e r ’ s b u r d e n t o d e m o n s t r a t e , b y a p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e , “ t h a t t h e s e n t e n c e
i s v o i d o r t h a t t h e c o n f

i n e m e n t i s i l l e g a l

. ” W

y a t t v

. S t a t e , 2 4 S

. W

. 3 d 3 1 9

, 3 2 2 ( T e n n

. 2 0 0 0 )

.

A r t i c l e I

, s e c t i o n 1 5 o f t h e T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n g u a r a n t e e s a n a c c u s e d t h e r i g h t t o

s e e k h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. S e e T a y l o r v

. S t a t e , 9 9 5 S

. W

. 2 d 7 8

, 8 3 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

. A w r i t o f

h a b e a s c o r p u s i s a v a i l a b l e o n l y w h e n i t a p p e a r s o n t h e f a c e o f t h e j u d g m e n t o r t h e r e c o r d t h a t

t h e c o n v i c t i n g c o u r t w a s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o c o n v i c t o r s e n t e n c e t h e d e f e n d a n t o r t h a t t h e
d e f e n d a n t i s s t i l l i m p r i s o n e d d e s p i t e t h e e x p i r a t i o n o f h i s s e n t e n c e

. A r c h e r v

. S t a t e , 8 5 1

S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 ) ; P o t t s v

. S t a t e , 8 3 3 S

. W

. 2 d 6 0

, 6 2 ( T e n n

. 1 9 9 2 )

. I n o t h e r

w o r d s , h a b e a s c o r p u s r e l i e f m a y b e s o u g h t o n l y w h e n t h e j u d g m e n t i s v o i d

, n o t m e r e l y

v o i d a b l e

. S e e T

a y l o r , 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 8 3

. “ A v o i d j u d g m e n t ‘ i s o n e i n w h i c h t h e j u d g m e n t

i s f a c i a l l y i n v a l i d b e c a u s e t h e c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n o r a u t h o r i t y t o r e n d e r t h e j u d g m e n t

o r b e c a u s e t h e d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c e h a s e x p i r e d

. ’ W e h a v e r e c o g n i z e d t h a t a s e n t e n c e
i m p o s e d i n d i r e c t c o n t r a v e n t i o n o f a s t a t u t e , f o r e x a m p l e , i s v o i d a n d i l l e g a l

. ” S t e p h e n s o n

v

. C a r l t o n , 2 8 S

. W

. 3 d 9 1 0

, 9 1 1 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) ( q u o t i n g T a y l o r , 9 5 5 S

. W

. 2 d a t 8 3 )

.

H o w e v e r , i f a f

t e r a r e v i e w o f t h e h a b e a s p e t i t i o n e r ’ s f i l i n g s t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t

d e t e r m i n e s t h a t t h e p e t i t i o n e r w o u l d n o t b e e n t i t l e d t o r e l i e f

, t h e n t h e p e t i t i o n m a y b e

s u m m a r i l y d i s m i s s e d

. T

. C

. A

. § 2 9

- 2 1

- 1 0 9 ; S t a t e e x r e l

. B y r d v

. B o m a r , 3 8 1 S

. W

. 2 d 2 8 0 ( T e n n

. 1 9 6 4 )

. F u r t h e r , a h a b e a s c o r p u s c o u r t m a y s u m m a r i l y d i s m i s s a p e t i t i o n f o r w r i t o f

h a b e a s c o r p u s w i t h o u t t h e a p p o i n t m e n t o f a l a w y e r a n d w i t h o u t a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g i f

t h e r e i s n o t h i n g o n t h e f

a c e o f t h e j u d g m e n t t o i n d i c a t e t h a t t h e c o n v i c t i o n s a d d r e s s e d t h e r e i n

a r e v o i d

. P a s s a r e l l a v

. S t a t e , 8 9 1 S

. W

. 2 d 6 1 9

, 6 2 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 4 )

.

T h e p r o c e d u r a l r e q u i r e m e n t s f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f a r e m a n d a t o r y a n d m u s t b e

s c r u p u l o u s l y f

o l l o w e d

. S u m m e r s v

. S t a t e , 2 1 2 S

. W

. 3 d 2 5 1

, 2 6 0 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ; H i c k m a n , 1 5 3

S

. W

. 3 d a t 1 9

- 2 0 ; A r c h e r , 8 5 1 S

. W

. 2 d a t 1 6 5

. A h a b e a s c o r p u s c o u r t “ p r o p e r l y m a y c h o o s e

t o s u m m a r i l y d i s m i s s a p e t i t i o n f o r f a i l i n g t o c o m p l y w i t h t h e s t a t u t o r y p r o c e d u r a l

r e q u i r e m e n t s

. ” S u m m e r s , 2 1 2 S

. W

. 3 d a t 2 6 0 ; S e e a l s o H i c k m a n , 1 5 3 S

. W

. 3 d a t 2 1

.



### -3

-A l t h o u g h i n m o s t i n s t a n c e s a c h a l l e n g e t o t h e s u f f i c i e n c y o f a n i n d i c t m e n t i s n o t a

p r o p e r c l a i m t o r a i s e i n a h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g , s e e H a g g a r d v

. S t a t e , 4 7 5 S

. W

. 2 d 1 8 6

, 1 8 7

- 8 8 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 1 )

, “ t h e v a l i d i t y o f a n i n d i c t m e n t a n d t h e e f f i c a c y o f t h e

r e s u l t i n g c o n v i c t i o n m a y b e a d d r e s s e d i n a p e t i t i o n f o r h a b e a s c o r p u s w h e n t h e i n d i c t m e n t

i s s o d e f e c t i v e a s t o d e p r i v e t h e c o u r t o f j u r i s d i c t i o n

. ” D y k e s v

. C o m

p t o n , 9 7 8 S

. W

. 2 d 5 2 8

, 5 2 9 ( T e n n

. 1 9 9 8 )

. A n i n d i c t m e n t m e e t s c o n s t i t u t i o n a l r e q u i r e m e n t s i f i t p r o v i d e s s u f f i c i e n t

i n f o r m a t i o n : ( 1 ) t o e n a b l e t h e a c c u s e d t o k n o w t h e a c c u s a t i o n t o w h i c h a n a n s w e r i s r e q u i r e d

, ( 2 ) t o f u r n i s h t h e c o u r t a n a d e q u a t e b a s i s f o r t h e e n t r y o f a p r o p e r j u d g m e n t ; a n d ( 3 ) t o

p r o t e c t t h e a c c u s e d f

r o m d o u b l e j e o p a r d y

. S t a t e v

. H i l l

, 9 5 4 S

. W

. 2 d 7 2 5

, 7 2 7 ( T e n n

. 1 9 9 7 )

. I n a d d i t i o n , a n i n d i c t m e n t m u s t s t a t e t h e f a c t s o f t h e o f

f e n s e i n o r d i n a r y a n d c o n c i s e l a n g u a g e

“ i n a m a n n e r s o a s t o e n a b l e a p e r s o n o f c o m m o n u n d e r s t a n d i n g t o k n o w w h a t i s i n t e n d e d

. ”

T

. C

. A

. § 4 0

- 1 3

- 2 0 2

.

T h e t r i a l c o u r t h e r e i n d e t e r m i n e d t h a t t h e i n d i c t m e n t s , e v e n i f f a u l t y , w o u l d r e n d e r t h e j u d g m e n t s v o i d a b l e , n o t v o i d

. T h e i n d i c t m e n t i n C o u n t O n e s t a t e d t h a t P e t i t i o n e r a n d a c o

d e f e n d a n t :

[ W ] i t h f o r c e a n d a r m s , i n t h e C o u n t y a f o r e s a i d

, u n l a w f

u l l y , f e l o n i o u s l y ,

w i l l f u l l y , d e l i b e r a t e l y , p r e m e d i t a t e d l y a n d m a l i c i o u s l y , d i d m a k e a n a s s a u l t

u p o n t h e b o d y o f o n e D o n T h o m a s M o o r e a n d t h e s a i d [ P e t i t i o n e r a n d c o

d e f e n d a n t ] t h e n a n d t h e r e d i d u n l a w f u l l y , f e l o n i o u s l y , w i l l f

u l l y , d e l i b e r a t e l y , p r e m e d i t a t e d l y , a n d o f t h e i r m a l i c e a f o r e t h o u g h t

, k i l l a n d m u r d e r t h e s a i d D o n

T h o m a s M o o r e a g a i n s t t h e p e a c e a n d d i g n i t y o f t h e S t a t e o f T e n n e s s e e

.

T h e i n d i c t m e n t i n C o u n t T w o s t a t e d t h a t P e t i t i o n e r a n d a c o

- d e f e n d a n t :

[ W ] i t h f o r c e a n d a r m s , i n t h e C o u n t y a f o r e s a i d

, u n l a w f

u l l y , a n d f

e l o n i o u s l y d i d

a t t e m p t t o c a u s e o r w i l l f u l l y o r k n o w i n g l y c a u s e [ d ] b o d i l y i n j u r y t o M a m i e
W i l l i a m s w i t h a d e a d l y w e a p o n a n d t o w i t a p i s t o l a n d d i d t h e r e b y c o m m i t t h e

c r i m e a n d f

e l o n y o f a g g r a v a t e d a s s a u l t i n v i o l a t i o n o f s e c t i o n 3 9

- 2

- 1 0 1

T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d a n d a g a i n s t t h e p e a c e a n d d i g n i t y o f t h e S t a t e o f

T e n n e s s e e

.

T h e l a n g u a g e o f t h e i n d i c t m e n t s c l o s e l y t r a c k s t h e l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e s t h a t w e r e i n e f f e c t

a t t h e t i m e o f P e t i t i o n e r ’ s c r i m e s

. S e e T

. C

. A

. § 3 9

- 2

- 2 0 1 ( 1 9 8 6 ) ; T

. C

. A

. § 3 9

- 2

- 1 0 1 ( 1 9 8 6 )

. H a v i n g r e v i e w e d t h e i n d i c t m e n t s c o n t a i n e d i n t h e r e c o r d o n a p p e a l

, w e c a n n o t c o n c l u d e t h a t

t h e t r i a l c o u r t e r r e d i n i t s a s s e s s m e n t t h a t t h e i n d i c t m e n t s w e r e s u f f i c i e n t a n d t h a t P e t i t i o n e r
h a s f a i l e d t o d e m o n s t r a t e t h a t h e i s e n t i t l e d t o h a b e a s c o r p u s r e l i e f b y f a i l i n g t o s h o w t h a t t h e j u d g m e n t s a r e v o i d

. P e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f o n t h i s i s s u e

.



### -4

-C o n c l u s i o n

R u l e 2 0

, R u l e s o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s p r o v i d e s i n t e r a l i a :

T h e C o u r t

, w i t h t h e c o n c u r r e n c e o f a l l j u d g e s p a r t i c i p a t i n g i n t h e c a s e , w h e n

a n o p i n i o n w o u l d h a v e n o p r e c e d e n t i a l v a l u e , m a y a f f i r m t h e j u d g m e n t o r

a c t i o n o f t h e t r i a l c o u r t b y m e m o r a n d u m o p i n i o n r a t h e r t h a n b y f o r m a l o p i n i o n ,

w h e n :

T h e j u d g m e n t i s r e n d e r e d o r t h e a c t i o n t a k e n i n a p r o c e e d i n g b e f o r e t h e t r i a l j u d g e w i t h o u t a j u r y , a n d s u c h j u d g m e n t o r a c t i o n i s n o t a d e t e r m i n a t i o n o f

g u i l t

, a n d t h e e v i d e n c e d o e s n o t p r e p o n d e r a t e a g a i n s t t h e f i n d i n g o f t h e t r i a l j u d g e

. . . .

W e d e t e r m i n e t h a t t h i s c a s e m e e t s t h e c r i t e r i a o f t h e a b o v e

- q u o t e d r u l e a n d

, t h e r e f o r e ,

w e g r a n t t h e S t a t e ’ s m o t i o n f i l e d u n d e r R u l e 2 0

. W e a f f i r m t h e j u d g m e n t o f

t h e t r i a l c o u r t

.

_______________________ _ _ _ __________ J E R R Y L

. S M I T H

, J U D G E



### -5

-