### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT KNOX VILLE

Ass ig ne d o n B rie fs Ju ne 27 , 20 12

BARRY W. RITCH IE v. BRUCE W ESTB ROOK S, WARDEN

A p p e a l f r o m t h e C r i m i n a l C o u r t f o r M o r g a n C o u n t y
N o

. 2 0 1 1

- C R

- 5 5 E

. E u g e n e E b l e n , J u d g e

N o

. E 2 0 1 2

- 0 0 0 6 2

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d A u g u s t 6
, 2 0 1 2

T h e p e t i t i o n e r a p p e a l s t h e s u m m a r y d i s m i s s a l o f h i s p e t i t i o n f o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s , i n

w h i c h h e c h a l l e n g e d h i s 1 9 8 1 H a m i l t o n C o u n t y C r i m i n a l C o u r t j u r y c o n v i c t i o n s o f

a g g r a v a t e d r a p e a n d a g g r a v a t e d r o b b e r y

. I n t h i s a p p e a l

, h e c l a i m s t h a t h i s a g g r a v a t e d r a p e

c o n v i c t i o n a n d a c c o m p a n y i n g s e n t e n c e o f l i f e i m p r i s o n m e n t a r e v o i d b e c a u s e t h a t o f f e n s e

w a s n o t a c t u a l l y c l a s s i f i e d a s a C l a s s X f

e l o n y b y t h e g e n e r a l a s s e m b l y a t t h e t i m e o f h i s

c r i m e

. D i s c e r n i n g n o e r r o r , w e a f f i r m t h e j u d g m e n t o f t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 ; J u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t A f f i r m e d

J A M E S C U R W O O D W IT T

, J R

. , J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h N O R M A M C G E E

O G LE a n d D

. K E LLY T H O M A S

, J R

. , J J

. , j o i n e d

.

B a r r y W

. R i t c h i e , P i k e v i l l e , T e n n e s s e e , p r o s e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; a n d J o h n H

. B l e d s o e , A s s i s t a n t

A t t o r n e y G e n e r a l

, f

o r t h e a p p e l l e e , B r u c e W e s t b r o o k s , W a r d e n

.

O P I N I O N

I n 1 9 8 1

, a H a m i l t o n C o u n t y C r i m i n a l C o u r t j u r y c o n v i c t e d t h e p e t i t i o n e r a n d

a c o

- d e f e n d a n t o f o n e c o u n t o f a g g r a v a t e d r a p e a n d o n e c o u n t o f a g g r a v a t e d r o b b e r y , a n d t h e

t r i a l c o u r t i m p o s e d a n e f f e c t i v e s e n t e n c e o f l i f

e i m p r i s o n m e n t f

o r e a c h o f

f e n d e r

. S e e S t a t e

v

. R i t c h i e , 2 0 S

. W

. 3 d 6 2 4

, 6 2 6 ( T e n n

. 2 0 0 0 )

. T h i s c o u r t a f f i r m e d t h e p e t i t i o n e r ’ s c o n v i c t i o n s

a n d s e n t e n c e o n d i r e c t a p p e a l

, a n d o u r s u p r e m e c o u r t d e n i e d t h e p e t i t i o n e r ’ s a p p l i c a t i o n f o r d i s c r e t i o n a r y a p p e a l

. S e e i d

. T h e p e t i t i o n e r t h e n f i l e d a n u n s u c c e s s f

u l p e t i t i o n f

o r p o s t

c o n v i c t i o n r e l i e f a n d t h r e e u n s u c c e s s f u l p e t i t i o n s f

o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s

. S e e B a r r y
W i n f r e d R i t c h i e v

. S t a t e , N o

. E 2 0 0 2

- 0 2 6 0 9

- C C A

- R 3

- P C

, s l i p o p

. a t 1

- 3 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. ,K n o x v i l l e , A u g

. 1 8

, 2 0 0 3 ) ( d e t a i l i n g t h e p r o c e d u r a l h i s t o r y o f t h e p e t i t i o n e r ’ s c a s e )

.

I n h i s l a t e s t b i d f

o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

, f i l e d i n t h e M o r g a n C o u n t y C i r c u i t

C o u r t o n S e p t e m b e r 6

, 2 0 1 1

, t h e p e t i t i o n e r c l a i m e d t h a t t h e t r i a l c o u r t w a s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o i m p o s e a s e n t e n c e o f l i f e i m p r i s o n m e n t f

o r h i s a g g r a v a t e d r a p e c o n v i c t i o n b e c a u s e t h a t o f

f e n s e w a s n o t d e s i g n a t e d a s a C l a s s X f e l o n y a t t h e t i m e o f h i s o f f e n s e

. I n

s u p p o r t o f h i s p e t i t i o n , t h e p e t i t i o n e r a t t a c h e d c o p i e s o f t h e i n d i c t m e n t

, j u d g m e n t s , a n d

s e s s i o n l a w s e n a c t i n g t h e o f f e n s e a n d d e s i g n a t i n g t h e C l a s s X f e l o n i e s

. I n i t s m o t i o n t o d i s m i s s t h e p e t i t i o n , t h e S t a t e a r g u e d t h a t t h e p e t i t i o n e r ’ s o w n s u p p o r t i n g d o c u m e n t s

c o n t r a d i c t e d h i s c l a i m

. T h e S t a t e n o t e d

, a s i t d o e s a g a i n o n a p p e a l

, t h a t t h e 1 9 7 9 p u b l i c a c t

c r e a t i n g C l a s s X f

e l o n i e s i n c l u d e d t h e o f

f e n s e o f c r i m i n a l s e x u a l c o n d u c t i n t h e f i r s t d e g r e e ,

w h i c h b e c a m e v i a a 1 9 8 0 a m e n d m e n t t h e o f f e n s e s o f a g g r a v a t e d r a p e a n d a g g r a v a t e d s e x u a l

b a t t e r y

. A n o t h e r 1 9 8 0 p u b l i c a c t a d d e d t h e n e w o f f e n s e o f a g g r a v a t e d r a p e t o t h e l i s t o f

C l a s s X f

e l o n i e s

.

T h e h a b e a s c o r p u s c o u r t s u m m a r i l y d i s m i s s e d t h e p e t i t i o n f o r w r i t o f h a b e a s

c o r p u s

.

I n t h i s a p p e a l

, t h e p e t i t i o n e r r e a s s e r t s h i s c l a i m t h a t h i s a g g r a v a t e d r a p e j u d g m e n t i s v o i d b e c a u s e a g g r a v a t e d r a p e w a s n o t c l a s s i f i e d a s a C l a s s X f

e l o n y a t t h e t i m e

o f h i s o f f e n s e

.

“ T h e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r h a b e a s c o r p u s r e l i e f s h o u l d b e g r a n t e d i s a

q u e s t i o n o f l a w

. ” F a u l k n e r v

. S t a t e , 2 2 6 S

. W

. 3 d 3 5 8

, 3 6 1 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ( c i t i n g H a r t v

. S t a t e , 2 1 S

. W

. 3 d 9 0 1

, 9 0 3 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) )

. O u r r e v i e w o f t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s d e c i s i o n i s , t h e r e f o r e , “ d e n o v o w i t h n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s a f f o r d e d t o t h e [ h a b e a s c o r p u s ]

c o u r t

. ” I

d

. ( c i t i n g K i l l i n g s w o r t h v

. T e d R u s s e l l F o r d

, I n c

. , 2 0 5 S

. W

. 3 d 4 0 6

, 4 0 8 ( T e n n

. 2 0 0 6 ) )

.

T h e w r i t o f h a b e a s c o r p u s i s c o n s t i t u t i o n a l l y g u a r a n t e e d

, s e e U

. S

. C o n s t

. a r t

. 1

, § 9

, c l

. 2 ; T e n n

. C o n s t

. a r t

. I

, § 1 5

, b u t h a s b e e n r e g u l a t e d b y s t a t u t e f o r m o r e t h a n a

c e n t u r y , s e e U

s s e r y v

. A v e r y , 4 3 2 S

. W

. 2 d 6 5 6

, 6 5 7 ( T e n n

. 1 9 6 8 )

. T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d

s e c t i o n 2 9

- 2 1

- 1 0 1 p r o v i d e s t h a t “ [ a ] n y p e r s o n i m p r i s o n e d o r r e s t r a i n e d o f l i b e r t y , u n d e r a n y

p r e t e n s e w h a t s o e v e r , e x c e p t i n c a s e s s p e c i f i e d i n § 2 9

- 2 1

- 1 0 2

, m a y p r o s e c u t e a w r i t o f

h a b e a s c o r p u s , t o i n q u i r e i n t o t h e c a u s e o f s u c h i m p r i s o n m e n t a n d r e s t r a i n t

. ” T

. C

. A

. §

2 9

- 2 1

- 1 0 1 ( 2 0 0 6 )

. D e s p i t e t h e b r o a d w o r d i n g o f t h e s t a t u t e , a w r i t o f h a b e a s c o r p u s m a y b e

g r a n t e d o n l y w h e n t h e p e t i t i o n e r h a s e s t a b l i s h e d a l a c k o f j u r i s d i c t i o n f o r t h e o r d e r o f

c o n f i n e m e n t o r t h a t h e i s o t h e r w i s e e n t i t l e d t o i m m e d i a t e r e l e a s e b e c a u s e o f t h e e x p i r a t i o n

o f h i s s e n t e n c e

. S e e U

s s e r y , 4 3 2 S

. W

. 2 d a t 6 5 8 ; S t a t e v

. G a l l o w a y , 4 5 T e n n

. ( 5 C o l d

. ) 3 2 6 ( 1 8 6 8 )

. T h e p u r p o s e o f t h e s t a t e h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n i s t o c o n t e s t a v o i d

, n o t m e r e l y a

-2-v o i d a b l e , j u d g m e n t

. S t a t e e x r e l

. N e w s o m v

. He n d e r s o n , 4 2 4 S

. W

. 2 d 1 8 6

, 1 8 9 ( T e n n

. 1 9 6 8 )

. A v o i d c o n v i c t i o n i s o n e w h i c h s t r i k e s a t t h e j u r i s d i c t i o n a l i n t e g r i t y o f t h e t r i a l c o u r t

. A r c h e r

v

. S t a t e , 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 ) ; s e e S t a t e e x r e l

. A n g l i n v

. M i t c h e l l

, 5 7 5 S

. W

. 2 d

2 8 4

, 2 8 7 ( T e n n

. 1 9 7 9 ) ; P a s s a r e l l a v

. S t a t e , 8 9 1 S

. W

. 2 d 6 1 9

, 6 2 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 4 )

.

W e e x p e d i t e o u r r u l i n g b e c a u s e t h e p e t i t i o n e r i s q u i t e s i m p l y w r o n g

. T h e

g e n e r a l a s s e m b l y d e s i g n a t e d a g g r a v a t e d r a p e a s a C l a s s X f e l o n y v i a a 1 9 8 0 a m e n d m e n t t o
f o r m e r C o d e s e c t i o n 3 9

- 3 7 0 3

. S e e P u b

. A c t s , c h

. 4 6 3

, § 2

. T h e o f f e n s e i n t h i s c a s e o c c u r r e d

i n 1 9 8 1

, w e l l a f

t e r t h e e f f e c t i v e d a t e o f t h e s t a t u t e

.

A c c o r d i n g l y , t h e j u d g m e n t o f t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t i s a f f i r m e d

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J A M E S C U R W O O D W I T T

, J R

. , J U D G E

-3-