FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T J UNE 25, 2010 J OHN L EY CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N o

. 0 9

- 1 5 7 7 9 N o n
- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D

. C

. D o c k e t N o

. 0 6

- 8 0 0 8 1

- C R

- D T K H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

E D D I E R U M P H , J R

. ,
D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( J u n e 2 5 , 2 0 1 0 )

B e f o r e B L A C K , H U L L a n d F A Y , C i r c u i t J u d g e s

.
P E R C U R I A M :

E d d i e R u m p h , J r

. , a f

e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e ,a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p r o s e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r a

r e d u c e d s e n t e n c e

. A f

t e r r e v i e w , w e a f

f i r m

. 1

U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , a d i s t r i c t c o u r t h a s t h e a u t h o r i t y t o m o d i f y a d e f e n d a n t ’ s

t e r m o f i m p r i s o n m e n t i f t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e w a s “ b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e

t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8

U

. S

. C

. § 9 9 4 ( o )

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; s e e a l s o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 1 )

- ( 2 )

.
R u m p h ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n i s b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 , w h i c h a m e n d e d

U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 b y l o w e r i n g t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o m o s t c r a c k

c o c a i n e o f

f e n s e s

. S e e U

. S

. S

. G

. a p p

. C , a m e n d s

. 7 0 6 , 7 1 3

. H o w e v e r , “ [ w ] h e r e a

r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t r e d u c e s a d e f e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e

l e v e l , b u t d o e s n o t a l t e r t h e s e n t e n c i n g r a n g e u p o n w h i c h h i s o r h e r s e n t e n c e w a s

b a s e d , § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t a u t h o r i z e a r e d u c t i o n i n s e n t e n c e

. ” U n i t e d S t a t e s v

.
M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 , 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) , c e r t

. d e n i e d , 1 2 9 S

. C t

. 1 6 0 1 ( 2 0 0 9 ) ;

s e e a l s o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. A r e d u c t i o n i s n o t a u t h o r i z e d i f t h e

a m e n d m e n t d o e s n o t l o w e r a d e f e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e “ b e c a u s e o f

t h e o p e r a t i o n o f a n o t h e r g u i d e l i n e o r s t a t u t o r y p r o v i s i o n ( e

. g

. , a s t a t u t o r y

m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t )

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 c m t

. n

. 1 ( A )

.

We review de novo the district cour t’s leg al conc lusions reg arding the scope of its 1 authority under 18 U .S.C. § 3582(c)(2) . United States v. J ames, 548 F .3d 983, 984 (11th Cir. 2008).

2H e r e , A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r R u m p h ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e

.

A t h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g , R u m p h ’ s a d v i s o r y g u i d e l i n e s r a n g e i n i t i a l l y w a s

c a l c u l a t e d a s 9 7 t o 1 2 1 m o n t h s p u r s u a n t t o § 2 D 1

. 1 ( a ) ( 3 ) b a s e d o n d r u g q u a n t i t y

.
H o w e v e r , R u m p h w a s s u b j e c t t o a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t w e n t y - y e a r t e r m

o f i m p r i s o n m e n t d u e t o h i s p r i o r f e l o n y d r u g c o n v i c t i o n

. S e e 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

. A s s u c h , R u m p h ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e b e c a m e 2 4 0

m o n t h s , p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( b ) , a n d t h e d i s t r i c t c o u r t i m p o s e d t h e

m a n d a t o r y 2 4 0

- m o n t h s e n t e n c e

. A c c o r d i n g l y , a l t h o u g h A m e n d m e n t 7 0 6 l o w e r e d

t h e b a s e o f

f e n s e l e v e l f

o r R u m p h ’ s c r a c k c o c a i n e o f f e n s e , i t d i d n o t a f

f e c t R u m p h ’ s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e o f 2 4 0 m o n t h s

.
R u m p h a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t h a d a u t h o r i t y t o g r a n t h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

m o t i o n b e c a u s e R u m p h ’ s o r i g i n a l 2 4 0

- m o n t h s e n t e n c e s u b s e q u e n t l y w a s r e d u c e d

t o 1 8 0 m o n t h s p u r s u a n t t o t h e g o v e r n m e n t ’ s m o t i o n u n d e r F e d e r a l R u l e o f

C r i m i n a l P r o c e d u r e 3 5 ( b ) b a s e d o n R u m p h ’ s s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e

. W e h a v e

r e j e c t e d t h i s a r g u m e n t i n t h e c o n t e x t o f a n a n a l o g o u s s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e m o t i o n

m a d e p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 5 K 1

. 1

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. W i l l i a m s , 5 4 9 F

. 3 d 1 3 3 7 ,
1 3 3 9

- 4 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. I n W i l l i a m s , t h i s C o u r t c o n c l u d e d t h a t a d i s t r i c t c o u r t ’ s

g r a n t i n g o f a § 5 K 1

. 1 m o t i o n d o e s n o t “ e f f e c t i v e l y w a i v e [ ] t h e s t a t u t o r y

m a n d a t o r y m i n i m u m a n d t h u s e n t i t l e [ ] [ t h e d e f e n d a n t ] t o a s e n t e n c e r e d u c t i o n

3u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

. ” I d

. a t 1 3 3 9

. L i k e w i s e , t h e s u b s e q u e n t g r a n t i n g o f a R u l e

3 5 ( b ) s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e m o t i o n d o e s n o t w a i v e t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y

m i n i m u m a s t o t h e o r i g i n a l s e n t e n c e a n d d o e s n o t m a k e a d e f e n d a n t e n t i t l e d t o a
§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e d u c t i o n

. T h e d i s t r i c t c o u r t c o r r e c t l y c o n c l u d e d t h a t R u m p h i s n o t

e l i g i b l e f o r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e d u c t i o n b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6

.
A F F I R M E D

.

4