# Jornal Oficial C 266/2006

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 266 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano31 de Outubro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 266

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano31 de Outubro de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 266/1 | Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 1 |
| 2006/C 266/2 | Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 4 |
| 2006/C 266/3 | Agência Europeia de Reconstrução — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 7 |
| 2006/C 266/4 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 10 |
| 2006/C 266/5 | Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 13 |
| 2006/C 266/6 | Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 16 |
| 2006/C 266/7 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 19 |
| 2006/C 266/8 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 22 |
| 2006/C 266/9 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 25 |
| 2006/C 266/0 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 28 |
| 2006/C 266/1 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 31 |
| 2006/C 266/2 | Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 34 |
| 2006/C 266/3 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 37 |
| 2006/C 266/4 | Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 40 |
| 2006/C 266/5 | Observatório europeu da droga e da toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 43 |
| 2006/C 266/6 | Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 46 |
| 2006/C 266/7 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 49 |
| 2006/C 266/8 | Instituto de Harmonização do Mercado Interno — Publicação das contas finais do exercício 2005 | 52 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 266/1

Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2005

1

2006/C 266/2

Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2005

4

2006/C 266/3

Agência Europeia de Reconstrução — Publicação das contas finais do exercício 2005

7

2006/C 266/4

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2005

10

2006/C 266/5

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2005

13

2006/C 266/6

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2005

16

2006/C 266/7

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2005

19

2006/C 266/8

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2005

22

2006/C 266/9

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2005

25

2006/C 266/0

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2005

28

2006/C 266/1

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2005

31

2006/C 266/2

Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2005

34

2006/C 266/3

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2005

37

2006/C 266/4

Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2005

40

2006/C 266/5

Observatório europeu da droga e da toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2005

43

2006/C 266/6

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Publicação das contas finais do exercício 2005

46

2006/C 266/7

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2005

49

2006/C 266/8

Instituto de Harmonização do Mercado Interno — Publicação das contas finais do exercício 2005

52

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/1 |
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31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/1

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Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eea.europa.eu/documents

Fonte: Dados da Agência — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações do exercício e do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 26 900 | 26 900 | Título I
  Pessoal | 14 468 | 14 468 | 13 958 | 508 | 2 | 436 | 319 | 117 | 14 904 | 14 904 | 14 277 | 508 | 119 |
| Outras subvenções | 4 444 | 7 438 | Título II
  Funcionamento | 3 857 | 3 856 | 2 960 | 895 | 2 | 396 | 346 | 50 | 4 253 | 4 252 | 3 306 | 895 | 52 |
| Receitas diversas | p.m | 218 | Título III
  Actividades operacionais | 13 019 | 13 018 | 8 942 | 4 069 | 8 | 4 853 | 4 647 | 206 | 17 872 | 17 871 | 13 589 | 4 069 | 214 |
| | 800 | 745 | Receitas afectadas | 800 | 720 | 277 | 523 | 0 | 2 208 | 536 | 28 | 3 008 | 2 928 | 813 | 2 167 | 28 |
| Total | 32 144 | 35 301 | Total | 32 144 | 32 062 | 26 137 | 5 995 | 12 | 7 893 | 5 848 | 401 | 40 037 | 39 955 | 31 985 | 7 639 | 413 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações do exercício e do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

26 900

26 900

Título I

Pessoal

14 468

14 468

13 958

508

2

436

319

117

14 904

14 904

14 277

508

119

Outras subvenções

4 444

7 438

Título II

Funcionamento

3 857

3 856

2 960

895

2

396

346

50

4 253

4 252

3 306

895

52

Receitas diversas

p.m

218

Título III

Actividades operacionais

13 019

13 018

8 942

4 069

8

4 853

4 647

206

17 872

17 871

13 589

4 069

214

800

745

Receitas afectadas

800

720

277

523

0

2 208

536

28

3 008

2 928

813

2 167

28

Total

32 144

35 301

Total

32 144

32 062

26 137

5 995

12

7 893

5 848

401

40 037

39 955

31 985

7 639

413

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 26 900 |
| Outras subvenções/receitas | 5 633 |
| Total (a) | 32 533 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 13 423 |
| Funcionamento | 5 321 |
| Operações | 15 618 |
| Total (b) | 34 362 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | – 1 829 |
| Outros proveitos (d) | 29 |
| Outros encargos (e) | – 7 |
| Resultado económico (f = c + d + e) | – 1 807 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

26 900

Outras subvenções/receitas

5 633

Total (a)

32 533

Despesas de exploração

Pessoal

13 423

Funcionamento

5 321

Operações

15 618

Total (b)

34 362

Resultado de exploração (c = a — b)

– 1 829

Outros proveitos (d)

29

Outros encargos (e)

– 7

Resultado económico (f = c + d + e)

– 1 807

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 2 105 | 1 710 |
| Créditos | 2 661 | 5 839 |
| Disponibilidades | 4 491 | 1 181 |
| Total | 9 257 | 8 730 |
| Passivo |
| Excedente acumulado/défice | 6 050 | 6 050 |
| Resultado económico do exercício | – 1 808 | 0 |
| Dívidas a curto prazo | 5 015 | 2 680 |
| Total | 9 257 | 8 730 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

2 105

1 710

Créditos

2 661

5 839

Disponibilidades

4 491

1 181

Total

9 257

8 730

Passivo

Excedente acumulado/défice

6 050

6 050

Resultado económico do exercício

– 1 808

0

Dívidas a curto prazo

5 015

2 680

Total

9 257

8 730

---

(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)   Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/4 |
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31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/4

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Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.emea.europa.eu

Fonte: Dados da Agência — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações do exercício e do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias  (1) | 31 180 | 33 734 | Título I
  Pessoal | 41 356 | 39 307 | 38 608 | 700 | 2 048 | 642 | 536 | 106 | 41 998 | 39 949 | 39 144 | 700 | 2 154 |
| Receitas próprias | 77 455 | 71 895 | Título II
  Funcionamento | 27 105 | 24 047 | 15 974 | 10 041 | 1 090 | 10 935 | 10 590 | 345 | 38 040 | 34 982 | 26 564 | 10 041 | 1 435 |
| Receitas diversas | 3 200 | 3 767 | Título III
  Actividades operacionais | 43 374 | 42 000 | 33 907 | 8 092 | 1 375 | 11 174 | 10 523 | 651 | 54 548 | 53 174 | 44 430 | 8 092 | 2 026 |
| Total | 111 835 | 109 396 | Total | 111 835 | 105 354 | 88 489 | 18 833 | 4 513 | 22 751 | 21 649 | 1 102 | 134 586 | 128 105 | 110 138 | 18 833 | 5 615 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações do exercício e do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias  (1)

31 180

33 734

Título I

Pessoal

41 356

39 307

38 608

700

2 048

642

536

106

41 998

39 949

39 144

700

2 154

Receitas próprias

77 455

71 895

Título II

Funcionamento

27 105

24 047

15 974

10 041

1 090

10 935

10 590

345

38 040

34 982

26 564

10 041

1 435

Receitas diversas

3 200

3 767

Título III

Actividades operacionais

43 374

42 000

33 907

8 092

1 375

11 174

10 523

651

54 548

53 174

44 430

8 092

2 026

Total

111 835

109 396

Total

111 835

105 354

88 489

18 833

4 513

22 751

21 649

1 102

134 586

128 105

110 138

18 833

5 615

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercício de 2005 e de 2004

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 28 957 | 24 556 |
| Receitas | 77 679 | 71 857 |
| Total (a) | 106 636 | 96 413 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 40 057 | 34 333 |
| Funcionamento | 22 459 | 15 154 |
| Operações | 41 999 | 38 573 |
| Total (b) | 104 515 | 88 060 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | 2 121 | 8 353 |
| Outros proveitos (d) | 2 257 | 1 160 |
| Outros encargos (e) | 0 | 0 |
| Resultado económico (f = c + d — e) | 4 378 | 9 513 |

(1000 euros)

2005

2004

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

28 957

24 556

Receitas

77 679

71 857

Total (a)

106 636

96 413

Despesas de exploração

Pessoal

40 057

34 333

Funcionamento

22 459

15 154

Operações

41 999

38 573

Total (b)

104 515

88 060

Resultado de exploração (c = a — b)

2 121

8 353

Outros proveitos (d)

2 257

1 160

Outros encargos (e)

0

0

Resultado económico (f = c + d — e)

4 378

9 513

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 17 437 | 12 115 |
| Créditos a curto prazo | 5 490 | 5 892 |
| Disponibilidades | 29 934 | 35 010 |
| Total | 52 861 | 53 017 |
| Passivo |
| Excedente acumulado/défice | 23 280 | 13 767 |
| Resultado económico do exercício | 4 378 | 9 513 |
| Dívidas a curto prazo | 25 203 | 29 737 |
| Total | 52 861 | 53 017 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

17 437

12 115

Créditos a curto prazo

5 490

5 892

Disponibilidades

29 934

35 010

Total

52 861

53 017

Passivo

Excedente acumulado/défice

23 280

13 767

Resultado económico do exercício

4 378

9 513

Dívidas a curto prazo

25 203

29 737

Total

52 861

53 017

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(1)   Incluindo as subvenções no âmbito do Espaço Económico Europeu.

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| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/7 |
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31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/7

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Agência Europeia de Reconstrução — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.ear.europa.eu/agency/agency.htm

Fonte: Dados da Agência — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações disponíveis | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | saldo a autorizar | autorizações transitadas | pagas | anuladas | autorizações ainda por liquidar |
| Subvenções comunitárias | 306 200 | 97 800 | Título I
  Pessoal | 18 481 | 17 155 | 16 660 | 495 | 1 360 | - | 317 | 283 | 34 | - |
| Outras subvenções e fundos de contrapartida | 0 | 1 637 | Título II
  Funcionamento | 6 831 | 5 299 | 4 799 | 500 | 1 532 | - | 1 073 | 1 011 | 62 | - |
| Fundos remanescentes | 1 312 | 1 312 | Título III
  Actividades operacionais | 282 200 | 78 551 | 18 879 | 59 672 | 0 | 203 649 | 345 342 | 186 474 | 13 307 | 145 561 |
| Receitas diversas (reutilização) | p.m. | 617 | Subtotal | 307 512 | 101 005 | 40 338 | 60 667 | 2 892 | 203 649 | 346 732 | 187 768 | 13 403 | 145 561 |
| | | | Dotações transitadas de 2004 | 309 139 | 143 049 | 34 040 | 166 090 | 4 749 | 170 838 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 307 512 | 101 366 | Total | 616 651 | 244 054 | 74 378 | 226 757 | 7 641 | 374 487 | 346 732 | 187 768 | 13 403 | 145 561 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações disponíveis

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

saldo a autorizar

autorizações transitadas

pagas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

Subvenções comunitárias

306 200

97 800

Título I

Pessoal

18 481

17 155

16 660

495

1 360

-

317

283

34

-

Outras subvenções e fundos de contrapartida

0

1 637

Título II

Funcionamento

6 831

5 299

4 799

500

1 532

-

1 073

1 011

62

-

Fundos remanescentes

1 312

1 312

Título III

Actividades operacionais

282 200

78 551

18 879

59 672

0

203 649

345 342

186 474

13 307

145 561

Receitas diversas (reutilização)

p.m.

617

Subtotal

307 512

101 005

40 338

60 667

2 892

203 649

346 732

187 768

13 403

145 561

Dotações transitadas de 2004

309 139

143 049

34 040

166 090

4 749

170 838

0

0

0

0

Total

307 512

101 366

Total

616 651

244 054

74 378

226 757

7 641

374 487

346 732

187 768

13 403

145 561

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 261 009 |
| Outras subvenções/receitas | 1 832 |
| Total (a) | 262 841 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 15 727 |
| Funcionamento | 7 212 |
| Operações | 243 442 |
| Total (b) | 266 381 |
| Resultado económico (c = a-b) | – 3 540 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

261 009

Outras subvenções/receitas

1 832

Total (a)

262 841

Despesas de exploração

Pessoal

15 727

Funcionamento

7 212

Operações

243 442

Total (b)

266 381

Resultado económico (c = a-b)

– 3 540

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 1 276 | 1 652 |
| Créditos a longo prazo | 40 002 | 61 619 |
| Créditos a curto prazo | 164 859 | 118 118 |
| Disponibilidades | 57 917 | 223 860 |
| Total | 264 054 | 405 249 |
| Passivo |
| Excedente acumulado/défice | 166 840 | 166 840 |
| Resultado económico do exercício | – 3 540 | 0 |
| Adiantamentos da Comissão | 74 169 | 205 933 |
| Dívidas a curto prazo | 26 585 | 32 476 |
| Total | 260 054 | 405 249 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

1 276

1 652

Créditos a longo prazo

40 002

61 619

Créditos a curto prazo

164 859

118 118

Disponibilidades

57 917

223 860

Total

264 054

405 249

Passivo

Excedente acumulado/défice

166 840

166 840

Resultado económico do exercício

– 3 540

0

Adiantamentos da Comissão

74 169

205 933

Dívidas a curto prazo

26 585

32 476

Total

260 054

405 249

---

(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração do método contabilístico.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/10 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/10

---

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.easa.europa.eu/home/mb_2006_en.html

Fonte: Dados da Agência — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (dotações do exercício e do exercício anterior) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 18 930 | 18 930 | Título I
  Pessoal | 16 192 | 13 968 | 13 754 | 214 | 2 224 | 314 | 212 | 102 | 16 506 | 14 282 | 13 966 | 214 | 2 326 |
| Receitas próprias | 15 731 | 8 569 | Título II
  Funcionamento | 3 691 | 3 428 | 2 646 | 782 | 263 | 810 | 732 | 78 | 4 501 | 4 238 | 3 378 | 782 | 341 |
| Receitas diversas | 1 871 | 1 472 | Título III
  Actividades operacionais | | | | | | | | | | | | | |
| DA | 20 098 | 13 865 | 0 | 0 | 6 233 | 0 | 0 | 0 | 20 098 | 13 865 | 0 | 0 | 6 233 |
| DP | 11 698 | 0 | 4 656 | 5 611 | 1 431 | 264 | 237 | 27 | 11 962 | 0 | 4 893 | 5 611 | 1 458 |
| | | | Total DA | 39 981 | 31 261 | 0 | 996 | 8 720 | 1 124 | 944 | 180 | 41 105 | 32 385 | 0 | 996 | 8 900 |
| Total | 36 532 | 28 971 | Total DP | 31 581 | 0 | 21 056 | 6 607 | 3 918 | 1 388 | 1 181 | 207 | 32 969 | 0 | 22 237 | 6 607 | 4 125 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(dotações do exercício e do exercício anterior)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

18 930

18 930

Título I

Pessoal

16 192

13 968

13 754

214

2 224

314

212

102

16 506

14 282

13 966

214

2 326

Receitas próprias

15 731

8 569

Título II

Funcionamento

3 691

3 428

2 646

782

263

810

732

78

4 501

4 238

3 378

782

341

Receitas diversas

1 871

1 472

Título III

Actividades operacionais

DA

20 098

13 865

0

0

6 233

0

0

0

20 098

13 865

0

0

6 233

DP

11 698

0

4 656

5 611

1 431

264

237

27

11 962

0

4 893

5 611

1 458

Total DA

39 981

31 261

0

996

8 720

1 124

944

180

41 105

32 385

0

996

8 900

Total

36 532

28 971

Total DP

31 581

0

21 056

6 607

3 918

1 388

1 181

207

32 969

0

22 237

6 607

4 125

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 17 816 | 7 777 |
| Outras subvenções/receitas | 12 653 | 601 |
| Total (a) | 30 469 | 8 378 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 13 636 | 5 557 |
| Funcionamento | 2 697 | 779 |
| Operações | 12 979 | 2 823 |
| Total (b) | 29 312 | 9 159 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | 1 157 | – 781 |
| Outros proveitos (d) | 41 | 0 |
| Outros encargos (e) | – 14 | – 1 |
| Resultado económico (f = c + d + e) | 1 184 | – 782 |

(1000 euros)

2005

2004

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

17 816

7 777

Outras subvenções/receitas

12 653

601

Total (a)

30 469

8 378

Despesas de exploração

Pessoal

13 636

5 557

Funcionamento

2 697

779

Operações

12 979

2 823

Total (b)

29 312

9 159

Resultado de exploração (c = a — b)

1 157

– 781

Outros proveitos (d)

41

0

Outros encargos (e)

– 14

– 1

Resultado económico (f = c + d + e)

1 184

– 782

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 1 531 | 991 |
| Créditos a curto prazo | 8 816 | 329 |
| Disponibilidades | 11 746 | 4 978 |
| Total | 22 093 | 6 298 |
| Passivo |
| Resultados acumulados dos exercícios anteriores | 1 845 | 2 627 |
| Resultado do exercício | 1 184 | – 782 |
| Dívidas a curto prazo | 19 064 | 4 453 |
| Total | 22 093 | 6 298 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

1 531

991

Créditos a curto prazo

8 816

329

Disponibilidades

11 746

4 978

Total

22 093

6 298

Passivo

Resultados acumulados dos exercícios anteriores

1 845

2 627

Resultado do exercício

1 184

– 782

Dívidas a curto prazo

19 064

4 453

Total

22 093

6 298

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/13 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/13

---

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.emsa.eu.int

Fonte: Dados da Agência — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (dotações do exercício e do exercício anterior) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 35 360 | 16 060 | Título I
  Pessoal (DND) | 9 788 | 6 224 | 6 063 | 161 | 3 564 | 143 | 62 | 81 | 9 931 | 6 366 | 6 124 | 161 | 3 645 |
| Receitas diversas | 0 | 8 | Título II
  Funcionamento (DND) | 2 898 | 1 939 | 1 598 | 333 | 967 | 684 | 640 | 44 | 3 582 | 2 623 | 2 237 | 333 | 1 011 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | | | | | | |
| — | DA |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(dotações do exercício e do exercício anterior)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

35 360

16 060

Título I

Pessoal (DND)

9 788

6 224

6 063

161

3 564

143

62

81

9 931

6 366

6 124

161

3 645

Receitas diversas

0

8

Título II

Funcionamento (DND)

2 898

1 939

1 598

333

967

684

640

44

3 582

2 623

2 237

333

1 011

Título III

Actividades operacionais (DD)

—

DA

22 674

21 551

0

0

1 124

22 674

21 551

0

0

1 124

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

22 674

0

7 515

0

15 159

22 674

0

7 515

0

15 159

Total

35 360

16 068

Total DA

35 360

29 714

0

494

5 655

827

702

125

36 187

30 540

494

5 780

Total DP

35 360

0

15 176

494

19 690

827

702

125

36 187

15 876

494

19 815

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 15 656 |
| Total (a) | 15 656 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 6 099 |
| Funcionamento | 2 194 |
| Operações | 2 925 |
| Total (b) | 11 218 |
| Resultado de exploração (c = a – b) | 4 438 |
| Outros proveitos (d) | 0 |
| Outros encargos (e) | 3 |
| Resultado económico (f = c + d – e) | 4 435 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

15 656

Total (a)

15 656

Despesas de exploração

Pessoal

6 099

Funcionamento

2 194

Operações

2 925

Total (b)

11 218

Resultado de exploração (c = a – b)

4 438

Outros proveitos (d)

0

Outros encargos (e)

3

Resultado económico (f = c + d – e)

4 435

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 524 | 206 |
| Créditos a curto prazo | 5 456 | 138 |
| Disponibilidades | 8 866 | 9 754 |
| Total | 14 846 | 10 098 |
| Passivo |
| Resultados acumulados dos exercícios anteriores | 2 750 | 0 |
| Resultado do exercício | 4 435 | 2 750 |
| Dívidas a curto prazo | 7 661 | 7 348 |
| Total | 14 846 | 10 098 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

524

206

Créditos a curto prazo

5 456

138

Disponibilidades

8 866

9 754

Total

14 846

10 098

Passivo

Resultados acumulados dos exercícios anteriores

2 750

0

Resultado do exercício

4 435

2 750

Dívidas a curto prazo

7 661

7 348

Total

14 846

10 098

---

(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/16 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/16

---

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.enisa.europa.eu

Fonte: Dados da Agência — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 6 346 | 4 400 | Título I
  essoal | 2 375 | 1 764 | 1 490 | 257 | 628 |
| | | | Título II
  Funcionamento | 2 483 | 1 772 | 453 | 1 065 | 965 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | 1 488 | 1 004 | 196 | 790 | 502 |
| Total | 6 346 | 4 400 | Total | 6 346 | 4 540 | 2 139 | 2 112 | 2 095 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

6 346

4 400

Título I

essoal

2 375

1 764

1 490

257

628

Título II

Funcionamento

2 483

1 772

453

1 065

965

Título III

Actividades operacionais

1 488

1 004

196

790

502

Total

6 346

4 400

Total

6 346

4 540

2 139

2 112

2 095

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 4 251 |
| Total (a) | 4 251 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 1 040 |
| Funcionamento | 1 594 |
| Operações | 517 |
| Total (b) | 3 151 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | 1 100 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

4 251

Total (a)

4 251

Despesas de exploração

Pessoal

1 040

Funcionamento

1 594

Operações

517

Total (b)

3 151

Resultado de exploração (c = a — b)

1 100

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Activo |
| Imobilizações | 344 |
| Créditos | 13 |
| Disponibilidades | 2 510 |
| Total | 2 867 |
| Passivo |
| Excedente acumulado/défice | 0 |
| Resultado económico do exercício | 1 100 |
| Dívidas a curto prazo | 1 767 |
| Total | 2 867 |

(1000 euros)

2005

Activo

Imobilizações

344

Créditos

13

Disponibilidades

2 510

Total

2 867

Passivo

Excedente acumulado/défice

0

Resultado económico do exercício

1 100

Dívidas a curto prazo

1 767

Total

2 867

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/19 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/19

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Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://osha.europa.eu/about/finance/

Fonte: Dados da Agência — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações do exercício e do exercício anterior |
| definitivas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 13 200 | 12 208 | Título I
  Pessoal | 4 579 | 3 796 | 3 435 | 75 | 1 069 | 60 | 42 | 18 | 4 639 | 3 856 | 3 477 | 75 | 1 087 |
| Phare | 358 | 340 | Título II
  Funcionamento | 1 501 | 1 406 | 1 052 | 331 | 118 | 248 | 187 | 61 | 1 749 | 1 654 | 1 239 | 331 | 179 |
| Receitas diversas | 180 | 217 | Título III
  Actividades operacionais | 7 300 | 7 090 | 4 589 | 2 213 | 498 | 2 549 | 2 224 | 325 | 9 849 | 9 639 | 6 813 | 2 213 | 823 |
| | | | Phare | 358 | 172 | 133 | 225 | — | 0 | 0 | — | 358 | 172 | 133 | 225 | — |
| Total | 13 738 | 12 765 | Total | 13 738 | 12 464 | 9 209 | 2 844 | 1 685 | 2 857 | 2 453 | 404 | 16 595 | 15 321 | 11 662 | 2 844 | 2 089 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações do exercício e do exercício anterior

definitivas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

13 200

12 208

Título I

Pessoal

4 579

3 796

3 435

75

1 069

60

42

18

4 639

3 856

3 477

75

1 087

Phare

358

340

Título II

Funcionamento

1 501

1 406

1 052

331

118

248

187

61

1 749

1 654

1 239

331

179

Receitas diversas

180

217

Título III

Actividades operacionais

7 300

7 090

4 589

2 213

498

2 549

2 224

325

9 849

9 639

6 813

2 213

823

Phare

358

172

133

225

—

0

0

—

358

172

133

225

—

Total

13 738

12 765

Total

13 738

12 464

9 209

2 844

1 685

2 857

2 453

404

16 595

15 321

11 662

2 844

2 089

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 13 673 |
| Outras subvenções/receitas | 92 |
| Total (a) | 13 765 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 3 312 |
| Funcionamento | 1 679 |
| Operações | 8 584 |
| Total (b) | 13 575 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | 190 |
| Outros proveitos (d) | 0 |
| Outros encargos (e) | 7 |
| Resultado económico (f = c + d — e) | 183 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

13 673

Outras subvenções/receitas

92

Total (a)

13 765

Despesas de exploração

Pessoal

3 312

Funcionamento

1 679

Operações

8 584

Total (b)

13 575

Resultado de exploração (c = a — b)

190

Outros proveitos (d)

0

Outros encargos (e)

7

Resultado económico (f = c + d — e)

183

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 339 | 325 |
| Créditos | 596 | 426 |
| Disponibilidades | 3 392 | 3 117 |
| Total | 4 327 | 3 868 |
| Passivo |
| Excedente acumulado/défice | 1 637 | 1 637 |
| Resultado económico do exercício | 183 | 0 |
| Dívidas a curto prazo | 2 507 | 2 231 |
| Total | 4 327 | 3 868 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

339

325

Créditos

596

426

Disponibilidades

3 392

3 117

Total

4 327

3 868

Passivo

Excedente acumulado/défice

1 637

1 637

Resultado económico do exercício

183

0

Dívidas a curto prazo

2 507

2 231

Total

4 327

3 868

---

(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/22 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/22

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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.europa.eu/en/about_efsa/efsa_funding/accounts.html

Fonte: Dados da Autoridade — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Autoridade nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior (1) | Dotações do exercício e do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 36 857 | 31 537 | Título I
  Pessoal | 16 354 | 14 571 | 14 024 | 546 | 1 784 | 389 | 312 | 77 | 16 743 | 14 960 | 14 336 | 546 | 1 861 |
| Receitas próprias | | | Título II
  Funcionamento | 6 446 | 5 591 | 3 306 | 2 285 | 855 | 1 477 | 1 307 | 170 | 7 923 | 7 068 | 4 613 | 2 285 | 1 025 |
| Receitas diversas | | | Título III
  Actividades operacionais | 14 057 | 9 300 | 5 824 | 3 477 | 4 756 | 3 818 | 2 003 | 1 815 | 17 875 | 13 118 | 7 827 | 3 477 | 6 571 |
| Total | 36 857 | 31 537 | Total | 36 857 | 29 462 | 23 154 | 6 308 | 7 395 | 5 684 | 3 622 | 2 062 | 42 541 | 35 146 | 26 776 | 6 308 | 9 457 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior (1)

Dotações do exercício e do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

36 857

31 537

Título I

Pessoal

16 354

14 571

14 024

546

1 784

389

312

77

16 743

14 960

14 336

546

1 861

Receitas próprias

Título II

Funcionamento

6 446

5 591

3 306

2 285

855

1 477

1 307

170

7 923

7 068

4 613

2 285

1 025

Receitas diversas

Título III

Actividades operacionais

14 057

9 300

5 824

3 477

4 756

3 818

2 003

1 815

17 875

13 118

7 827

3 477

6 571

Total

36 857

31 537

Total

36 857

29 462

23 154

6 308

7 395

5 684

3 622

2 062

42 541

35 146

26 776

6 308

9 457

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 e 2004

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 27 405 | 20 591 |
| Outras subvenções/receitas | 0 | 0 |
| Total (a) | 27 405 | 20 591 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 13 012 | 7 564 |
| Funcionamento | 6 436 | 5 788 |
| Operações | 8 718 | 6 431 |
| Total (b) | 28 166 | 19 783 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | – 761 | 808 |
| Outros proveitos (d) | 0 | 0 |
| Outros encargos (e) | – 7 | – 33 |
| Resultado económico (f = c + d + e) | – 768 | 775 |

(1000 euros)

2005

2004

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

27 405

20 591

Outras subvenções/receitas

0

0

Total (a)

27 405

20 591

Despesas de exploração

Pessoal

13 012

7 564

Funcionamento

6 436

5 788

Operações

8 718

6 431

Total (b)

28 166

19 783

Resultado de exploração (c = a — b)

– 761

808

Outros proveitos (d)

0

0

Outros encargos (e)

– 7

– 33

Resultado económico (f = c + d + e)

– 768

775

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 1 588 | 1 071 |
| Créditos a curto prazo | 299 | 5 025 |
| Disponibilidades | 10 879 | 3 201 |
| Total | 12 766 | 9 297 |
| Passivo |
| Excedente acumulado/défice | 4 452 | 3 677 |
| Resultado económico do exercício | – 768 | 775 |
| Dívidas a curto prazo | 9 082 | 4 845 |
| Total | 12 766 | 9 297 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

1 588

1 071

Créditos a curto prazo

299

5 025

Disponibilidades

10 879

3 201

Total

12 766

9 297

Passivo

Excedente acumulado/défice

4 452

3 677

Resultado económico do exercício

– 768

775

Dívidas a curto prazo

9 082

4 845

Total

12 766

9 297

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(1)  A Autoridade não retoma a execução das dotações transitadas não automáticas no quadro global de execução orçamental que publica no seu próprio relatório anual.

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| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/25 |
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31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/25

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Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cdt.europa.eu/cdt/ewcm.nsf/vEmList?Openview&unid=9FB6D8F0DAD50012C1256E99004E4559&lst=tvia-6b6k4k&lstc=tvia-6b6k4l

Fonte: Dados do Centro — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações do exercício e do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Receitas próprias | 24 166 | 30 356 | Título I
  Pessoal | 14 117 | 13 410 | 13 305 | 106 | 707 | 122 | 100 | 22 | 14 239 | 13 532 | 13 404 | 106 | 729 |
| Receitas diversas | 0 | 94 | Título II
  Funcionamento | 4 235 | 3 112 | 2 358 | 755 | 1 123 | 642 | 583 | 59 | 4 877 | 3 754 | 2 941 | 755 | 1 181 |
| Juros | 300 | 428 | Título III
  Actividades operacionais | 7 645 | 7 309 | 6 018 | 1 291 | 336 | 990 | 987 | 2 | 8 634 | 8 298 | 7 005 | 1 291 | 338 |
| Saldo do exercício anterior | 3 497 | 0 | Título X
  Reserva | 1 966 | 0 | 0 | 0 | 1 966 | 0 | 0 | 0 | 1 966 | 0 | 0 | 0 | 1 966 |
| Total | 27 963 | 30 879 | Total | 27 963 | 23 831 | 21 681 | 2 152 | 4 132 | 1 754 | 1 670 | 83 | 29 716 | 25 584 | 23 350 | 2 152 | 4 214 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações do exercício e do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Receitas próprias

24 166

30 356

Título I

Pessoal

14 117

13 410

13 305

106

707

122

100

22

14 239

13 532

13 404

106

729

Receitas diversas

0

94

Título II

Funcionamento

4 235

3 112

2 358

755

1 123

642

583

59

4 877

3 754

2 941

755

1 181

Juros

300

428

Título III

Actividades operacionais

7 645

7 309

6 018

1 291

336

990

987

2

8 634

8 298

7 005

1 291

338

Saldo do exercício anterior

3 497

0

Título X

Reserva

1 966

0

0

0

1 966

0

0

0

1 966

0

0

0

1 966

Total

27 963

30 879

Total

27 963

23 831

21 681

2 152

4 132

1 754

1 670

83

29 716

25 584

23 350

2 152

4 214

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2005 e 2004

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 0 | 0 |
| Outras subvenções/receitas | 30 780 | 23 573 |
| Total (a) | 30 780 | 23 573 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 13 200 | 11 929 |
| Funcionamento | 3 547 | 2 734 |
| Operações | 7 397 | 5 919 |
| Provisões | 1 849 | 1 410 |
| Total (b) | 25 993 | 21 992 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | 4 787 | 1 581 |
| Outros proveitos (d) | 429 | 2 618 |
| Outros encargos (e) | – 4 | – 7 |
| Resultado económico (f = c + d + e) | 5 212 | 4 192 |

(1000 euros)

2005

2004

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

0

0

Outras subvenções/receitas

30 780

23 573

Total (a)

30 780

23 573

Despesas de exploração

Pessoal

13 200

11 929

Funcionamento

3 547

2 734

Operações

7 397

5 919

Provisões

1 849

1 410

Total (b)

25 993

21 992

Resultado de exploração (c = a — b)

4 787

1 581

Outros proveitos (d)

429

2 618

Outros encargos (e)

– 4

– 7

Resultado económico (f = c + d + e)

5 212

4 192

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 699 | 895 |
| Existências | 279 | 0 |
| Créditos | 6 184 | 6 368 |
| Disponibilidades | 27 392 | 19 903 |
| Total | 34 554 | 27 166 |
| Passivo |
| Excedente acumulado/défice | 18 594 | 14 403 |
| Resultado económico do exercício | 5 212 | 4 192 |
| Dívidas a longo prazo | 9 330 | 7 481 |
| Dívidas a curto prazo | 1 418 | 1 090 |
| Total | 34 554 | 27 166 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

699

895

Existências

279

0

Créditos

6 184

6 368

Disponibilidades

27 392

19 903

Total

34 554

27 166

Passivo

Excedente acumulado/défice

18 594

14 403

Resultado económico do exercício

5 212

4 192

Dívidas a longo prazo

9 330

7 481

Dívidas a curto prazo

1 418

1 090

Total

34 554

27 166

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/28 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/28

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Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.europa.eu/index.asp?section=2&sub=5&tab=2

Fonte: Dados do Centro — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações do exercício e do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 16 418 | 16 418 | Título I
  Pessoal (DND) | 9 468 | 9 075 | 8 862 | 213 | 393 | 466 | 395 | 72 | 9 934 | 9 541 | 9 257 | 213 | 465 |
| Título II
  Funcionamento (DND) | 1 372 | 1 158 | 865 | 334 | 214 | 542 | 503 | 39 | 1 914 | 1 700 | 1 368 | 334 | 253 |
| Receitas diversas | 140 | 36 | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | | | | | | |
| — | DA |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações do exercício e do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

16 418

16 418

Título I

Pessoal (DND)

9 468

9 075

8 862

213

393

466

395

72

9 934

9 541

9 257

213

465

Título II

Funcionamento (DND)

1 372

1 158

865

334

214

542

503

39

1 914

1 700

1 368

334

253

Receitas diversas

140

36

Título III

Actividades operacionais (DD)

—

DA

5 578

4 774

0

71

804

0

0

0

5 578

4 774

0

71

804

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

5 718

4 585

0

1 133

0

0

0

5 718

0

4 585

0

1 133

Receitas afectadas (Phare)

535

535

Receitas afectadas (Phare e outras)

535

283

68

467

0

312

175

93

847

596

243

467

93

Total

17 093

16 989

Total DA

16 953

15 290

0

1 085

1 411

1 320

0

204

18 273

16 611

0

1 085

1 615

Total DP

17 093

0

14 381

1 014

1 740

1 320

1 073

204

18 413

0

15 543

1 014

1 944

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 15 020 |
| Outras subvenções/receitas | 290 |
| Total (a) | 15 310 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 9 091 |
| Funcionamento | 1 962 |
| Operações | 5 021 |
| Total (b) | 16 074 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | – 764 |
| Outros proveitos (d) | 0 |
| Outros encargos (e) | 4 |
| Resultado económico (f = c + d — e) | – 768 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

15 020

Outras subvenções/receitas

290

Total (a)

15 310

Despesas de exploração

Pessoal

9 091

Funcionamento

1 962

Operações

5 021

Total (b)

16 074

Resultado de exploração (c = a — b)

– 764

Outros proveitos (d)

0

Outros encargos (e)

4

Resultado económico (f = c + d — e)

– 768

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 5 359 | 5 702 |
| Créditos a curto prazo | 369 | 182 |
| Disponibilidades | 3 344 | 1 948 |
| Total | 9 072 | 7 832 |
| Passivo |
| Resultados acumulados dos exercícios anteriores | 5 856 | 5 856 |
| Resultado do exercício | – 768 | 0 |
| Dívidas a curto prazo | 3 984 | 1 976 |
| Total | 9 072 | 7 832 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

5 359

5 702

Créditos a curto prazo

369

182

Disponibilidades

3 344

1 948

Total

9 072

7 832

Passivo

Resultados acumulados dos exercícios anteriores

5 856

5 856

Resultado do exercício

– 768

0

Dívidas a curto prazo

3 984

1 976

Total

9 072

7 832

---

(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/31 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/31

---

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.ecdc.europa.eu

Fonte: Dados do Centro — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias  (1) | 4 852 | 3 402 | Título I
  Pessoal | 2 531 | 2 282 | 1 895 | 362 | 274 |
| | | | Título II
  Funcionamento | 1 238 | 1 174 | 638 | 535 | 65 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | 1 083 | 610 | 70 | 541 | 472 |
| Total | 4 852 | 3 402 | Total | 4 852 | 4 066 | 2 603 | 1 438 | 811 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias  (1)

4 852

3 402

Título I

Pessoal

2 531

2 282

1 895

362

274

Título II

Funcionamento

1 238

1 174

638

535

65

Título III

Actividades operacionais

1 083

610

70

541

472

Total

4 852

3 402

Total

4 852

4 066

2 603

1 438

811

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 2 646 |
| Outras subvenções/receitas | 0 |
| Total (a) | 2 646 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 171 |
| Funcionamento | 1 185 |
| Operações | 326 |
| Total (b) | 1 682 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | 964 |
| Outros proveitos (d) | 0 |
| Outros encargos (e) | 11 |
| Resultado económico (f = c + d — e) | 953 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

2 646

Outras subvenções/receitas

0

Total (a)

2 646

Despesas de exploração

Pessoal

171

Funcionamento

1 185

Operações

326

Total (b)

1 682

Resultado de exploração (c = a — b)

964

Outros proveitos (d)

0

Outros encargos (e)

11

Resultado económico (f = c + d — e)

953

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Activo |
| Imobilizações | 245 |
| Créditos | 320 |
| Disponibilidades | 2 059 |
| Total | 2 624 |
| Passivo |
| Excedente acumulado/défice | 0 |
| Resultado económico do exercício | 953 |
| Dívidas a curto prazo | 1 671 |
| Total | 2 624 |

(1000 euros)

2005

Activo

Imobilizações

245

Créditos

320

Disponibilidades

2 059

Total

2 624

Passivo

Excedente acumulado/défice

0

Resultado económico do exercício

953

Dívidas a curto prazo

1 671

Total

2 624

---

(1)  Incluindo as dotações geridas por responsabilidade da Comissão.

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/34 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/34

---

Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurojust.europa.eu/administration/accounts/Accounts %202005.pdf

Fonte: Dados da Eurojust — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Eurojust nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações do exercício e do exercício anterior |
| definitivas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 13 000 | 13 000 | Título I
  Pessoal | 5 419 | 5 196 | 5 084 | 112 | 223 | 88 | 83 | 5 | 5 507 | 5 284 | 5 167 | 112 | 228 |
| Receitas diversas | | 8 | Título II
  Funcionamento | 3 380 | 3 207 | 2 591 | 723 | 66 | 434 | 426 | 8 | 3 814 | 3 641 | 3 017 | 723 | 74 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | 4 201 | 3 377 | 2 276 | 1 280 | 645 | 345 | 291 | 54 | 4 546 | 3 722 | 2 567 | 1 280 | 699 |
| Total | 13 000 | 13 008 | Total | 13 000 | 11 780 | 9 951 | 2 115 | 934 | 867 | 800 | 67 | 13 867 | 12 647 | 10 751 | 2 115 | 1 001 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações do exercício e do exercício anterior

definitivas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

13 000

13 000

Título I

Pessoal

5 419

5 196

5 084

112

223

88

83

5

5 507

5 284

5 167

112

228

Receitas diversas

8

Título II

Funcionamento

3 380

3 207

2 591

723

66

434

426

8

3 814

3 641

3 017

723

74

Título III

Actividades operacionais

4 201

3 377

2 276

1 280

645

345

291

54

4 546

3 722

2 567

1 280

699

Total

13 000

13 008

Total

13 000

11 780

9 951

2 115

934

867

800

67

13 867

12 647

10 751

2 115

1 001

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 11 991 |
| Outras subvenções/receitas | 59 |
| Total (a) | 12 050 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 5 149 |
| Funcionamento | 3 308 |
| Operações | 2 054 |
| Total (b) | 10 511 |
| Resultado de exploração (c = a – b) | 1 539 |
| Outros proveitos (d) | 0 |
| Outros encargos (e) | 3 |
| Resultado económico (f = c + d – e) | 1 536 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

11 991

Outras subvenções/receitas

59

Total (a)

12 050

Despesas de exploração

Pessoal

5 149

Funcionamento

3 308

Operações

2 054

Total (b)

10 511

Resultado de exploração (c = a – b)

1 539

Outros proveitos (d)

0

Outros encargos (e)

3

Resultado económico (f = c + d – e)

1 536

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e de 2004 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 1 773 | 1 455 |
| Créditos | 159 | 152 |
| Disponibilidades | 3 130 | 2 082 |
| Total | 5 062 | 3 689 |
| Passivo |
| Resultados acumulados dos exercícios anteriores | 1 842 | 1 669 |
| Resultado económico do exercício | 1 536 | 173 |
| Dívidas a curto prazo | 1 684 | 1 847 |
| Total | 5 062 | 3 689 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

1 773

1 455

Créditos

159

152

Disponibilidades

3 130

2 082

Total

5 062

3 689

Passivo

Resultados acumulados dos exercícios anteriores

1 842

1 669

Resultado económico do exercício

1 536

173

Dívidas a curto prazo

1 684

1 847

Total

5 062

3 689

---

(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/37 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/37

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Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurofound.europa.eu/about/publicaccess/categories/finance/2006.htm

Fonte: Dados da Fundação — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Fundação nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (dotações do exercício e do exercício anterior) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias (1) | 19 060 | 19 060 | Título I
  Pessoal | 8 974 | 8 971 | 8 815 | 157 | 3 | 134 | 127 | 7 | 9 108 | 9 105 | 8 942 | 157 | 10 |
| Receitas diversas | 220 | 163 | Título II
  Funcionamento | 1 382 | 1 382 | 875 | 507 | 0 | 503 | 481 | 22 | 1 885 | 1 885 | 1 356 | 507 | 22 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | 8 924 | 8 922 | 4 967 | 3 954 | 2 | 2 526 | 2 484 | 42 | 11 450 | 11 448 | 7 451 | 3 954 | 44 |
| Total | 19 280 | 19 223 | Total | 19 280 | 19 275 | 14 657 | 4 618 | 5 | 3 163 | 3 092 | 71 | 22 443 | 22 438 | 17 749 | 4 618 | 76 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(dotações do exercício e do exercício anterior)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias (1)

19 060

19 060

Título I

Pessoal

8 974

8 971

8 815

157

3

134

127

7

9 108

9 105

8 942

157

10

Receitas diversas

220

163

Título II

Funcionamento

1 382

1 382

875

507

0

503

481

22

1 885

1 885

1 356

507

22

Título III

Actividades operacionais

8 924

8 922

4 967

3 954

2

2 526

2 484

42

11 450

11 448

7 451

3 954

44

Total

19 280

19 223

Total

19 280

19 275

14 657

4 618

5

3 163

3 092

71

22 443

22 438

17 749

4 618

76

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 18 600 |
| Outras subvenções/receitas | 366 |
| Total (a) | 18 966 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 8 035 |
| Funcionamento | 2 692 |
| Operações | 8 581 |
| Total (b) | 19 308 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | -342 |
| Outros proveitos (d) | 0 |
| Outros encargos (e) | 9 |
| Resultado económico (f = c + d — e) | -351 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

18 600

Outras subvenções/receitas

366

Total (a)

18 966

Despesas de exploração

Pessoal

8 035

Funcionamento

2 692

Operações

8 581

Total (b)

19 308

Resultado de exploração (c = a — b)

-342

Outros proveitos (d)

0

Outros encargos (e)

9

Resultado económico (f = c + d — e)

-351

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (3)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 2 800 | 3 121 |
| Créditos a curto prazo | 1 044 | 1 007 |
| Disponibilidades | 3 244 | 1 649 |
| Total | 7 088 | 5 777 |
| Passivo |
| Resultados acumulados dos exercícios anteriores | 4 444 | 4 515 |
| Resultado do exercício | -351 | -71 |
| Dívidas a curto prazo | 2 995 | 1 333 |
| Total | 7 088 | 5 777 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

2 800

3 121

Créditos a curto prazo

1 044

1 007

Disponibilidades

3 244

1 649

Total

7 088

5 777

Passivo

Resultados acumulados dos exercícios anteriores

4 444

4 515

Resultado do exercício

-351

-71

Dívidas a curto prazo

2 995

1 333

Total

7 088

5 777

---

(1)  Incluindo as subvenções no âmbito do Espaço Económico Europeu.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(3)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/40 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/40

---

Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.etf.europa.eu/web.nsf/pages/Archive_EN?OpenDocument&EMB=/Wpubdocs.nsf/Att/1FD720CB3A068D78C12571E7002C272E?openDocument

Fonte: Dados da Fundação — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Fundação nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações do exercício e do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 18 500 | 18 500 | Título I
  Pessoal | 11 942 | 11 787 | 11 310 | 478 | 154 | 123 | 110 | 0 | 13 | 12 065 | 11 910 | 11 420 | 478 | 167 |
| Receitas próprias | 759 | 0 | Título II
  Funcionamento | 1 568 | 1 559 | 1 232 | 326 | 10 | 247 | 227 | 0 | 20 | 1 815 | 1 806 | 1 459 | 326 | 30 |
| Receitas diversas | 0 | 34 | Título III
  Actividades operacionais | 4 990 | 4 744 | 2 818 | 1 925 | 247 | 1 168 | 813 | 0 | 355 | 6 158 | 5 912 | 3 631 | 1 925 | 602 |
| Autoridades italianas — receitas afectadas | 1 131 | 479 | Título IV
  Ministério italiano | 479 | 357 | 123 | 356 | 0 | 651 | 342 | 309 | 0 | 1 130 | 1 008 | 465 | 665 | 0 |
| MEDA-ETE — receitas afectadas | 5 000 | 2 500 | Título V
  Convenções MEDA-ETE | 5 000 | 2 604 | 135 | 4 865 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 000 | 2 604 | 135 | 4 865 | 0 |
| TEMPUS — receitas afectadas | 1 323 | 1 739 | Título VI
  Convenções TEMPUS | 2 363 | 1 327 | 677 | 1 686 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 363 | 1 327 | 677 | 1 686 | 0 |
| Total | 26 713 | 23 252 | Total | 26 342 | 22 378 | 16 295 | 9 636 | 411 | 2 189 | 1 492 | 309 | 388 | 28 531 | 24 567 | 17 787 | 9 945 | 799 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações do exercício e do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

18 500

18 500

Título I

Pessoal

11 942

11 787

11 310

478

154

123

110

0

13

12 065

11 910

11 420

478

167

Receitas próprias

759

0

Título II

Funcionamento

1 568

1 559

1 232

326

10

247

227

0

20

1 815

1 806

1 459

326

30

Receitas diversas

0

34

Título III

Actividades operacionais

4 990

4 744

2 818

1 925

247

1 168

813

0

355

6 158

5 912

3 631

1 925

602

Autoridades italianas — receitas afectadas

1 131

479

Título IV

Ministério italiano

479

357

123

356

0

651

342

309

0

1 130

1 008

465

665

0

MEDA-ETE — receitas afectadas

5 000

2 500

Título V

Convenções MEDA-ETE

5 000

2 604

135

4 865

0

0

0

0

0

5 000

2 604

135

4 865

0

TEMPUS — receitas afectadas

1 323

1 739

Título VI

Convenções TEMPUS

2 363

1 327

677

1 686

0

0

0

0

0

2 363

1 327

677

1 686

0

Total

26 713

23 252

Total

26 342

22 378

16 295

9 636

411

2 189

1 492

309

388

28 531

24 567

17 787

9 945

799

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 18 484 |
| Outras subvenções/receitas | 7 842 |
| Total (a) | 26 326 |
| Despesas de exploração | |
| Pessoal | 11 785 |
| Funcionamento | 2 091 |
| Operações | 12 237 |
| Total (b) | 26 113 |
| Resultado de exploração (c = a - b) | 213 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

18 484

Outras subvenções/receitas

7 842

Total (a)

26 326

Despesas de exploração

Pessoal

11 785

Funcionamento

2 091

Operações

12 237

Total (b)

26 113

Resultado de exploração (c = a - b)

213

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 3 426 | 3 630 |
| Existências | 37 | 76 |
| Créditos | 1 440 | 1 697 |
| Disponibilidades | 23 665 | 23 170 |
| Total | 28 568 | 28 573 |
| Passivo |
| Excedente acumulado/défice | 3 458 | 3 458 |
| Resultado económico do exercício | 213 | |
| Dívidas a longo prazo | 205 | 205 |
| Dívidas a curto prazo | 24 692 | 24 910 |
| Total | 28 568 | 28 573 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

3 426

3 630

Existências

37

76

Créditos

1 440

1 697

Disponibilidades

23 665

23 170

Total

28 568

28 573

Passivo

Excedente acumulado/défice

3 458

3 458

Resultado económico do exercício

213

Dívidas a longo prazo

205

205

Dívidas a curto prazo

24 692

24 910

Total

28 568

28 573

---

(1)   Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)   Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/43 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/43

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Observatório europeu da droga e da toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emcdda.europa.eu/index.cfm?fuseaction=public.Content&nNodeID=6465&sLanguageISO=EN

Fonte: Dados do Observatório — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Observatório nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (dotações do exercício e do exercício anterior) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 12 000 | 12 000 | Título I
  Pessoal (DND) | 6 194 | 5 932 | 5 762 | 154 | 279 | 122 | 101 | 21 | 6 316 | 6 054 | 5 863 | 154 | 300 |
| Receitas próprias | 516 | 516 | Título II
  Funcionamento (DND) | 1 791 | 1 720 | 1 070 | 650 | 71 | 356 | 332 | 24 | 2 147 | 2 076 | 1 402 | 650 | 95 |
| Receitas diversas | | 8 | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | | | | | | |
| — | DA |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(dotações do exercício e do exercício anterior)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

12 000

12 000

Título I

Pessoal (DND)

6 194

5 932

5 762

154

279

122

101

21

6 316

6 054

5 863

154

300

Receitas próprias

516

516

Título II

Funcionamento (DND)

1 791

1 720

1 070

650

71

356

332

24

2 147

2 076

1 402

650

95

Receitas diversas

8

Título III

Actividades operacionais (DD)

—

DA

4 531

4 298

233

4 531

4 298

233

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

4 531

4 085

446

1 260

66

1 194

5 791

4 151

1 640

Receitas afectadas (Phare)

300

190

Receitas afectadas (Phare)

300

49

16

284

300

49

16

284

Total

12 816

12 714

Total DA

12 816

11 999

1 088

583

478

45

13 294

12 477

1 088

628

Total DP

12 816

10 933

1 088

796

1 738

499

1 239

14 554

11 432

1 088

2 035

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 10 592 |
| Outras subvenções/receitas | 312 |
| Total (a) | 10 904 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 5 843 |
| Funcionamento | 2 269 |
| Operações | 4 181 |
| Total (b) | 12 293 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | -1 389 |
| Outros proveitos (d) | 0 |
| Outros encargos (e) | 35 |
| Resultado económico (f = c + d — e) | -1 424 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

10 592

Outras subvenções/receitas

312

Total (a)

10 904

Despesas de exploração

Pessoal

5 843

Funcionamento

2 269

Operações

4 181

Total (b)

12 293

Resultado de exploração (c = a — b)

-1 389

Outros proveitos (d)

0

Outros encargos (e)

35

Resultado económico (f = c + d — e)

-1 424

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 2 989 | 3 058 |
| Existências | | |
| Créditos a curto e a longo prazo | 224 | 619 |
| Disponibilidades | 3 005 | 3 644 |
| Total | 6 218 | 7 321 |
| Passivo |
| Resultados acumulados dos exercícios anteriores | 4 296 | 4 296 |
| Resultado do exercício | -1 424 | 0 |
| Dívidas a longo prazo | | |
| Dívidas a curto prazo | 3 346 | 3 025 |
| Total | 6 218 | 7 321 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

2 989

3 058

Existências

Créditos a curto e a longo prazo

224

619

Disponibilidades

3 005

3 644

Total

6 218

7 321

Passivo

Resultados acumulados dos exercícios anteriores

4 296

4 296

Resultado do exercício

-1 424

0

Dívidas a longo prazo

Dívidas a curto prazo

3 346

3 025

Total

6 218

7 321

---

(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/46 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/46

---

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/16)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.eumc.eu.int

Fonte: Dados do Observatório — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Observatório nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (dotações do exercício e do exercício anterior) |
| definitivas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias  (1) | 8 189 | 8 189 | Título I
  Pessoal | 3 152 | 3 078 | 3 008 | 70 | 74 | 85 | 71 | 14 | 3 237 | 3 163 | 3 079 | 70 | 88 |
| Receitas afectadas (Phare) | 90 | 90 | Título II
  Funcionamento | 1 222 | 1 132 | 551 | 581 | 91 | 37 | 30 | 7 | 1 259 | 1 169 | 581 | 581 | 98 |
| Receitas diversas | 0 | 151 | Título III
  Actividades operacionais | 3 815 | 3 398 | 2 731 | 667 | 416 | 745 | 556 | 189 | 4 560 | 4 143 | 3 287 | 667 | 605 |
| | | | Receitas afectadas (Phare e outras) | 90 | 0 | 0 | 90 | 0 | 0 | 0 | 0 | 90 | 0 | 0 | 90 | 0 |
| Total | 8 279 | 8 430 | Total | 8 279 | 7 608 | 6 290 | 1 408 | 581 | 867 | 657 | 210 | 9 146 | 8 475 | 6 947 | 1 408 | 791 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(dotações do exercício e do exercício anterior)

definitivas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias  (1)

8 189

8 189

Título I

Pessoal

3 152

3 078

3 008

70

74

85

71

14

3 237

3 163

3 079

70

88

Receitas afectadas (Phare)

90

90

Título II

Funcionamento

1 222

1 132

551

581

91

37

30

7

1 259

1 169

581

581

98

Receitas diversas

0

151

Título III

Actividades operacionais

3 815

3 398

2 731

667

416

745

556

189

4 560

4 143

3 287

667

605

Receitas afectadas (Phare e outras)

90

0

0

90

0

0

0

0

90

0

0

90

0

Total

8 279

8 430

Total

8 279

7 608

6 290

1 408

581

867

657

210

9 146

8 475

6 947

1 408

791

Quadro 2

onta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 7 466 |
| Outras subvenções/receitas | 14 |
| Total (a) | 7 480 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 2 729 |
| Funcionamento | 1 029 |
| Operações | 3 304 |
| Total (b) | 7 062 |
| Resultado económico (c = a-b) | 418 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

7 466

Outras subvenções/receitas

14

Total (a)

7 480

Despesas de exploração

Pessoal

2 729

Funcionamento

1 029

Operações

3 304

Total (b)

7 062

Resultado económico (c = a-b)

418

Quadro 3

alanço a 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (3)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 152 | 123 |
| Créditos a curto prazo | 361 | 366 |
| Disponibilidades | 2 832 | 1 279 |
| Total | 3 345 | 1 768 |
| Passivo |
| Resultados acumulados dos exercícios anteriores | 725 | 725 |
| Resultado do exercício | 418 | 0 |
| Dívidas a curto prazo | 2 202 | 1 043 |
| Total | 3 345 | 1 768 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

152

123

Créditos a curto prazo

361

366

Disponibilidades

2 832

1 279

Total

3 345

1 768

Passivo

Resultados acumulados dos exercícios anteriores

725

725

Resultado do exercício

418

0

Dívidas a curto prazo

2 202

1 043

Total

3 345

1 768

---

(1)  Incluindo as subvenções no âmbito do Espaço Económico Europeu.

(2)   Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(3)   Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/49 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/49

---

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/17)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cpvo.europa.eu/default.php?lang=en&page=ocvv/financement.html

Fonte: Dados do Instituto — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Instituto nas suas contas anuais.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (dotações do exercício e do exercício anterior) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Receitas próprias | 13 113 | 8 848 | Título I
  Pessoal (DND) | 4 307 | 4 284 | 4 237 | 47 | 23 | 38 | 32 | 6 | 4 345 | 4 322 | 4 269 | 47 | 29 |
| Subvenções comunitárias | 0 | 0 |
| Receitas diversas | 333 | 654 | Título II
  Funcionamento (DND) | 3 608 | 2 846 | 2 190 | 630 | 762 | 705 | 583 | 122 | 4 313 | 3 551 | 2 773 | 630 | 884 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | | | | | | |
| — | DA |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(dotações do exercício e do exercício anterior)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Receitas próprias

13 113

8 848

Título I

Pessoal (DND)

4 307

4 284

4 237

47

23

38

32

6

4 345

4 322

4 269

47

29

Subvenções comunitárias

0

0

Receitas diversas

333

654

Título II

Funcionamento (DND)

3 608

2 846

2 190

630

762

705

583

122

4 313

3 551

2 773

630

884

Título III

Actividades operacionais (DD)

—

DA

5 531

5 320

0

0

211

0

0

0

5 531

5 320

0

0

211

| — | DP |
| --- | --- |

—

DP

4 414

0

4 002

0

412

0

0

0

4 414

0

4 002

0

412

Total

13 446

9 502

Total DA

13 446

12 450

0

677

996

743

0

128

14 189

13 193

0

677

1 124

Total DP

12 329

0

10 429

677

1 197

743

615

128

13 072

0

11 044

677

1 325

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Receitas | 7 885 |
| Total (a) | 7 885 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 4 226 |
| Funcionamento | 1 485 |
| Operações | 3 972 |
| Total (b) | 9 683 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | -1 798 |
| Outros proveitos (d) | 367 |
| Outros encargos (e) | 0 |
| Resultado económico (f = c + d — e) | -1 431 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Receitas

7 885

Total (a)

7 885

Despesas de exploração

Pessoal

4 226

Funcionamento

1 485

Operações

3 972

Total (b)

9 683

Resultado de exploração (c = a — b)

-1 798

Outros proveitos (d)

367

Outros encargos (e)

0

Resultado económico (f = c + d — e)

-1 431

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Activo |
| Imobilizações | 3 513 |
| Créditos a curto prazo | 897 |
| Disponibilidades | 19 111 |
| Total | 23 521 |
| Passivo |
| Resultados acumulados dos exercícios anteriores | 17 621 |
| Resultado do exercício | -1 431 |
| Dívidas a curto prazo | 7 331 |
| Total | 23 521 |

(1000 euros)

2005

Activo

Imobilizações

3 513

Créditos a curto prazo

897

Disponibilidades

19 111

Total

23 521

Passivo

Resultados acumulados dos exercícios anteriores

17 621

Resultado do exercício

-1 431

Dívidas a curto prazo

7 331

Total

23 521

---

(1)   Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

---

| 31.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/52 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/52

---

Instituto de Harmonização do Mercado Interno — Publicação das contas finais do exercício 2005

(2006/C 266/18)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://oami.europa.eu/en/office/marque/finan.htm

Fonte: Dados do Instituto — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Instituto nas suas próprias contas anuais.

Quadro 1

Instituto de Harmonização do Mercado Interno — Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

| (1000 euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações do exercício e do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Receitas próprias | 133 533 | 157 600 | Título I
  Pessoal | 58 165 | 57 072 | 55 680 | 995 | 1 491 | 1 001 | 669 | 332 | 59 166 | 58 073 | 56 349 | 995 | 1 823 |
| Receitas diversas | 404 | 905 | Título II
  Funcionamento | 32 477 | 29 352 | 19 658 | 9 685 | 3 134 | 8 890 | 7 894 | 996 | 41 367 | 38 242 | 27 552 | 9 685 | 4 130 |
| Juros | 3 100 | 4 387 | Título III
  Actividades operacionais | 38 669 | 36 884 | 22 613 | 14 226 | 1 829 | 16 323 | 16 198 | 125 | 54 992 | 53 207 | 38 811 | 14 226 | 1 954 |
| Saldo do exercício anterior | 81 353 | 90 171 | Título X
  Reserva | 89 079 | 0 | 0 | 0 | 89 079 | 0 | 0 | 0 | 89 079 | 0 | 0 | 0 | 89 079 |
| Total | 218 390 | 253 063 | Total | 218 390 | 123 308 | 97 951 | 24 906 | 95 533 | 26 214 | 24 761 | 1 453 | 244 604 | 149 522 | 122 712 | 24 906 | 96 986 |

(1000 euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações do exercício e do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Receitas próprias

133 533

157 600

Título I

Pessoal

58 165

57 072

55 680

995

1 491

1 001

669

332

59 166

58 073

56 349

995

1 823

Receitas diversas

404

905

Título II

Funcionamento

32 477

29 352

19 658

9 685

3 134

8 890

7 894

996

41 367

38 242

27 552

9 685

4 130

Juros

3 100

4 387

Título III

Actividades operacionais

38 669

36 884

22 613

14 226

1 829

16 323

16 198

125

54 992

53 207

38 811

14 226

1 954

Saldo do exercício anterior

81 353

90 171

Título X

Reserva

89 079

0

0

0

89 079

0

0

0

89 079

0

0

0

89 079

Total

218 390

253 063

Total

218 390

123 308

97 951

24 906

95 533

26 214

24 761

1 453

244 604

149 522

122 712

24 906

96 986

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 |
| Receitas de exploração |
| Receitas próprias | 156 944 |
| Outras subvenções/receitas | 823 |
| Total (a) | 157 767 |
| Despesas de exploração |
| Pessoal | 56 278 |
| Funcionamento | 28 610 |
| Operações | 35 850 |
| Total (b) | 120 738 |
| Resultado de exploração (c = a — b) | 37 029 |
| Outros proveitos (d) | 4 451 |
| Outros encargos (e) | 38 |
| Resultado económico (f = c + d — e) | 41 442 |

(1000 euros)

2005

Receitas de exploração

Receitas próprias

156 944

Outras subvenções/receitas

823

Total (a)

157 767

Despesas de exploração

Pessoal

56 278

Funcionamento

28 610

Operações

35 850

Total (b)

120 738

Resultado de exploração (c = a — b)

37 029

Outros proveitos (d)

4 451

Outros encargos (e)

38

Resultado económico (f = c + d — e)

41 442

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

| (1000 euros) |
| --- |
| | 2005 | 2004 |
| Activo |
| Imobilizações | 27 456 | 28 125 |
| Créditos | 2 196 | 3 233 |
| Disponibilidades | 208 020 | 156 638 |
| Total | 237 672 | 187 996 |
| Passivo |
| Excedente acumulado/défice | 132 575 | 132 575 |
| Resultado económico do exercício | 41 442 | 0 |
| Dívidas a longo prazo | 613 | 784 |
| Dívidas a curto prazo | 63 042 | 54 637 |
| Total | 237 672 | 187 996 |

(1000 euros)

2005

2004

Activo

Imobilizações

27 456

28 125

Créditos

2 196

3 233

Disponibilidades

208 020

156 638

Total

237 672

187 996

Passivo

Excedente acumulado/défice

132 575

132 575

Resultado económico do exercício

41 442

0

Dívidas a longo prazo

613

784

Dívidas a curto prazo

63 042

54 637

Total

237 672

187 996

---

(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

---