# Jornal Oficial C 230/2006

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 230 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano23 de Setembro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 230

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano23 de Setembro de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 230/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 230/2 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 2 |
| 2006/C 230/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4405 — Walter Frey Holding/Mitsubishi Motors Europe) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2006/C 230/4 | Lista dos locais de produção no sector do lúpulo | 6 |
| 2006/C 230/5 | Lista dos centros de certificação do lúpulo e respectivos códigos | 7 |
| 2006/C 230/6 | Lista dos agrupamentos de produtores reconhecidos no sector do lúpulo | 11 |
| 2006/C 230/7 | Relatório da comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2003 | 12 |
| 2006/C 230/8 | Relatório da comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2004 | 28 |
| | Banco Central Europeu |
| 2006/C 230/9 | Código deontológico suplementar para os membros da Comissão executiva do Banco Central Europeu (Adoptado em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento Interno do Banco Central Europeu) | 46 |
| | Agência europeia de defesa |
| 2006/C 230/0 | Publicação das contas finais do exercício de 2005 | 48 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 230/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 230/2

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

2

2006/C 230/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4405 — Walter Frey Holding/Mitsubishi Motors Europe) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

5

2006/C 230/4

Lista dos locais de produção no sector do lúpulo

6

2006/C 230/5

Lista dos centros de certificação do lúpulo e respectivos códigos

7

2006/C 230/6

Lista dos agrupamentos de produtores reconhecidos no sector do lúpulo

11

2006/C 230/7

Relatório da comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2003

12

2006/C 230/8

Relatório da comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2004

28

Banco Central Europeu

2006/C 230/9

Código deontológico suplementar para os membros da Comissão executiva do Banco Central Europeu (Adoptado em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento Interno do Banco Central Europeu)

(Adoptado em conformidade com o n.o

o

46

Agência europeia de defesa

2006/C 230/0

Publicação das contas finais do exercício de 2005

48

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 23.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/1 |
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23.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

22 de Setembro de 2006

(2006/C 230/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2817 |
| JPY | iene | 148,89 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4602 |
| GBP | libra esterlina | 0,67365 |
| SEK | coroa sueca | 9,2580 |
| CHF | franco suíço | 1,5812 |
| ISK | coroa islandesa | 90,97 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3455 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5766 |
| CZK | coroa checa | 28,483 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 276,97 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9784 |
| RON | leu | 3,5636 |
| SIT | tolar | 239,60 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,568 |
| TRY | lira turca | 1,9618 |
| AUD | dólar australiano | 1,7013 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4264 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9761 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9468 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0285 |
| KRW | won sul-coreano | 1 213,64 |
| ZAR | rand | 9,8262 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,1504 |
| HRK | kuna croata | 7,4350 |
| IDR | rupia indonésia | 11 778,82 |
| MYR | ringgit malaio | 4,711 |
| PHP | peso filipino | 64,482 |
| RUB | rublo russo | 34,1750 |
| THB | baht tailandês | 47,957 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2817

JPY

iene

148,89

DKK

coroa dinamarquesa

7,4602

GBP

libra esterlina

0,67365

SEK

coroa sueca

9,2580

CHF

franco suíço

1,5812

ISK

coroa islandesa

90,97

NOK

coroa norueguesa

8,3455

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5766

CZK

coroa checa

28,483

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

276,97

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9784

RON

leu

3,5636

SIT

tolar

239,60

SKK

coroa eslovaca

37,568

TRY

lira turca

1,9618

AUD

dólar australiano

1,7013

CAD

dólar canadiano

1,4264

HKD

dólar de Hong Kong

9,9761

NZD

dólar neozelandês

1,9468

SGD

dólar de Singapura

2,0285

KRW

won sul-coreano

1 213,64

ZAR

rand

9,8262

CNY

yuan-renminbi chinês

10,1504

HRK

kuna croata

7,4350

IDR

rupia indonésia

11 778,82

MYR

ringgit malaio

4,711

PHP

peso filipino

64,482

RUB

rublo russo

34,1750

THB

baht tailandês

47,957

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 23.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/2 |
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23.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/2

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2006/C 230/02)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de registo na acepção do artigo 5.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«BRYNDZA PODHALAŃSKA»

N.o CE: PL/PDO/005/0450/18.02.2005

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha recapitulativa foi redigida a título informativo. Para obter informações mais detalhadas, as partes interessadas podem consultar a versão completa da descrição do produto, posta à disposição pelas autoridades nacionais mencionadas no ponto 1 ou pela Comissão Europeia (1).

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Denominação: | Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| --- | --- |
| Endereço: | ul. Wspólna 30 |
| PL-00-930 Warszawa |

Denominação:

Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Endereço:

ul. Wspólna 30

PL-00-930 Warszawa

Telefone:

(48-22) 623 27 07

Fax:

(48-22) 623 25 03

E-mail:

Jakub.Jasinski@minrol.gov.pl

2.   Requerente:

| Denominação: | Regionalny Związek Hodowców Owiec i Kóz (Associação regional dos criadores de ovinos e caprinos) |
| --- | --- |
| Endereço: | ul. Szaflarska 93 d/7 |
| PL-34-400 Nowy Targ |

Denominação:

Regionalny Związek Hodowców Owiec i Kóz (Associação regional dos criadores de ovinos e caprinos)

Endereço:

ul. Szaflarska 93 d/7

PL-34-400 Nowy Targ

Telefone:

(48-18) 266 46 21

Fax:

(48-18) 266 46 21

E-mail:

rzhoik@kr.home.pl

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) outros ( )

3.   Natureza do produto:

Categoria: 1.3 Queijos

4.   Descrição do caderno de especificações e obrigações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o):

4.1   Nome: «Bryndza Podhalańska»

4.2   Descrição: O queijo «Bryndza Podhalańska» pertence ao grupo de queijos de coalhada, de pasta mole. A cor pode ser branca, ligeiramente amarelada, ou verde pálido. Trata-se de um produto com um gosto acentuado, salgado ou ligeiramente salgado, por vezes ligeiramente ácido. O «Bryndza Podhalańska» é unicamente fabricado entre Maio e Setembro.

A composição química do queijo é a seguinte: teor em água até 60 %, teor em matéria seca de 40 %, no mínimo, e teor em lípidos na matéria seca de 38 %, no mínimo.

4.3   Área geográfica: O «Bryndza Podhalańska» é fabricado no território do departamento de Nowy Targ e do departamento de Tatry, e em seis comunas do departamento de Żywiec: Milówka, Węgierska Górka, Rajcza, Ujsoły, Jeleśnia e Koszarawa. O nome tradicional desta região, «Podhale», dá origem ao nome do queijo «Bryndza Podhalańska». Toda a região goza de condições naturais favoráveis, e os seus fabricantes possuem aptidões específicas, ligadas ao conhecimento de métodos tradicionais de produção. Graças à combinação destes factores, é possível fabricar nesta região produtos de qualidade adequada.

4.4   Prova de origem: O sistema de controlo de conformidade do processo de produção com as especificações garante a qualidade aceitável do produto final. Existe uma lista dos intervenientes no fabrico do queijo «Bryndza Podhalańska» e apenas os fabricantes inscritos na lista são autorizados a fabricar o queijo. Os fabricantes mantêm uma documentação adequada que permite acompanhar a evolução do fabrico do produto. No centro de produção, cada um dos produtores mantém um registo no qual anota as informações relativas ao processo de produção. O organismo de controlo inspecciona os fabricantes e efectua os controlos adequados em conformidade com os planos aprovados.

4.5   Método de obtenção: Etapa 1 — Obtenção da matéria-prima — o leite de ovelha utilizado para o fabrico é obtido das ovelhas da raça «Polska Owca Górska» (ovelhas de montanha polacas). O leite de vaca, quando é utilizado, é obtido de vacas da raça «Polska Krowa Czerwona» (vaca vermelha polaca). Se for utilizado leite de vaca, a sua quantidade não pode ser superior a 40 % do leite utilizado na produção.

Etapa 2 — Adição do coalho — O leite é em seguida sujeito ao processo de separação do soro de leite.

Etapa 3 — Coagulação — o leite é coagulado até à formação da coalhada.

Etapa 4 — Corte da coalhada.

Etapa 5 — Sedimentação — separação do soro de leite e dos grãos de queijo.

Etapa 6 — Decantação do soro de leite. Extracção do soro de leite.

Etapa 7 — Escorrimento: a massa do queijo é retirada e em seguida deixada a escorrer.

Etapa 8 — O queijo é mantido em repouso e sujeito ao processo de fermentação.

Etapa 9 — O queijo fermentado é esmagado.

Etapa 10 — Prensagem — o queijo esmagado é misturado com sal. O resultado deste processo é o bryndza que, devido às matérias-primas utilizadas e ao método antigo de fabrico, unicamente conhecidos e praticados em Podhale, é denominado «Bryndza Podhalańska».

4.6   Relação:

Contexto

A tradição e a importância do bryndza de Podhale e arredores são confirmadas pelas referências na literatura, pelas decisões emitidas pelos proprietários rurais e pelos decretos reais. Encontra-se a primeira menção ao bryndza em 1527. Encontram-se igualmente numerosas referências que confirmam que o bryndza foi utilizado nesta região como meio de pagamento ou como um dos elementos de pagamento de rendas e impostos (1683). Existem também diversas descrições do método de fabrico do bryndza e informações sobre o seu preço. O fabrico de queijos de ovelha era uma actividade essencial que acompanhou durante séculos a pastagem de ovelhas em Podhale. Os pastores levavam as ovelhas a pastar nas montanhas, onde ficaram durante vários meses. Durante o tempo que ficavam na montanha alimentavam-se unicamente de leite de ovelha e dos produtos que com ele fabricavam. Os conhecimentos sobre a maneira e os princípios de fabrico do «Bryndza Podhalańska» foram transmitidos de geração em geração e tornaram-se uma arte exclusivamente característica dos fabricantes desta região. A combinação de factores naturais, de aptidões específicas e a manutenção da fórmula tradicional permitiu produzir o «Bryndza Podhalańska».

Natural

No fabrico do «Bryndza Podhalańska» é utilizado o leite de ovelha proveniente das «Polska Owca Górska»(ovelhas de montanha polacas). Ao leite de ovelha é eventualmente acrescentado o leite de vaca, proveniente de vacas da raça «Polska Krowa Czerwona»(Vaca vermelha polaca). Os bovinos «Polska Krowa Czerwona» são uma raça bovina indígena criada no território da Polónia. A raça das ovelhas está estreitamente ligada à história e tradição de Podhale e do povo que vive nesta região. Os pastos, ricos e variados, têm igualmente uma influência considerável na qualidade do produto final. Trata-se de espécies endémicas que apenas se encontram em Podhale e constituem a flora dos seus prados, pastagens e pastos de montanha.

A especificidade dos pastos influi na qualidade do leite utilizado para o fabrico do queijo. A combinação da qualidade da matéria-prima e dos conhecimentos e experiência dos fabricantes conferem um gosto específico e único ao «Bryndza Podhalańska».

4.7   Organismo de controlo:

| Denominação: | Inspekcja Jakości Handlowej Artykułów Rolno — Spożywczych (Inspecção da qualidade comercial dos produtos agro-alimentares) |
| --- | --- |
| Endereço: | ul. Wspólna 30 |
| PL-00-930 Warszawa |

Denominação:

Inspekcja Jakości Handlowej Artykułów Rolno — Spożywczych (Inspecção da qualidade comercial dos produtos agro-alimentares)

Endereço:

ul. Wspólna 30

PL-00-930 Warszawa

Telefone:

(48-22) 623 29 00

Fax:

(48-22) 623 29 98

(48-22) 623 29 99

E-mail:

—

4.8   Rotulagem: O produto registado será dotado da menção «Denominação de Origem Protegida». Nas embalagens de produtos destinadas à venda, a designação «BRYNDZA PODHALAŃSKA» será acompanhada do logótipo ou do logótipo com a menção «Denominação de Origem Protegida». É aceitável a utilização na embalagem da abreviatura «AOP».

4.9   Exigências nacionais: —

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(1)  Comissão Europeia — Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural — Política da Qualidade dos Produtos Agrícolas, B–1049 Bruxelas.

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| 23.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/5 |
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23.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4405 — Walter Frey Holding/Mitsubishi Motors Europe)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 230/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu em 15 de Setembro de 2006 uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas Walter Frey Holding AG («WFH», Suíça) e Mitsubishi Motors Europe B.V. («MME», Países Baixos) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa MME Vertriebsgesellschaft Schweiz AG («MME-CH», Suíça), através da aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu em 15 de Setembro de 2006 uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas Walter Frey Holding AG («WFH», Suíça) e Mitsubishi Motors Europe B.V. («MME», Países Baixos) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa MME Vertriebsgesellschaft Schweiz AG («MME-CH», Suíça), através da aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | WFH: importação e comercialização por grosso e a retalho de veículos automóveis; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

WFH: importação e comercialização por grosso e a retalho de veículos automóveis;

| — | MME: distribuição de veículos automóveis da marca «Mitsubishi» na Europa; |
| --- | --- |

—

MME: distribuição de veículos automóveis da marca «Mitsubishi» na Europa;

| — | MME-CH: importação e comercialização por grosso e a retalho de veículos automóveis da marca «Mitsubishi» na Suíça e no Liechtenstein. |
| --- | --- |

—

MME-CH: importação e comercialização por grosso e a retalho de veículos automóveis da marca «Mitsubishi» na Suíça e no Liechtenstein.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4405 — Walter Frey Holding/Mitsubishi Motors Europe, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4405 — Walter Frey Holding/Mitsubishi Motors Europe, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 23.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/6 |
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23.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/6

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Lista dos locais de produção no sector do lúpulo

(2006/C 230/04)

Esta publicação está em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 1784/77 do Conselho relativo à certificação do lúpulo.

| BÉLGICA | West-Vlaanderen
  Oost-Vlaanderen
  Vlaams-Brabant
  Hainaut |
| --- | --- |
| REPÚBLICA CHECA | Žatecko
  Úštěcko
  Tršicko |
| ALEMANHA | Hallertau
  Spalt
  Tettnang
  Rottenburg — Herrenberg — Weil der Stadt
  Rheinpfalz
  Bitburg
  Elbe-Saale |
| ESPANHA | Castilla y León
  La Rioja |
| FRANÇA | Alsace
  Nord |
| HUNGRIA | Közép-Magyarország |
| ÁUSTRIA | Oberösterreich
  Niederösterreich
  Steiermark |
| POLÓNIA | Lubelski
  Wielkopolski
  Dolnośląski |
| ESLOVÉNIA | Slovénie |
| ESLOVÁQUIA | Piešt'anská výrobná oblast' |
| PORTUGAL | Braga
  Bragança |
| REINO UNIDO | South East England
  West Midlands, including Hereford and Worcestershire |

BÉLGICA

West-Vlaanderen

Oost-Vlaanderen

Vlaams-Brabant

Hainaut

REPÚBLICA CHECA

Žatecko

Úštěcko

Tršicko

ALEMANHA

Hallertau

Spalt

Tettnang

Rottenburg — Herrenberg — Weil der Stadt

Rheinpfalz

Bitburg

Elbe-Saale

ESPANHA

Castilla y León

La Rioja

FRANÇA

Alsace

Nord

HUNGRIA

Közép-Magyarország

ÁUSTRIA

Oberösterreich

Niederösterreich

Steiermark

POLÓNIA

Lubelski

Wielkopolski

Dolnośląski

ESLOVÉNIA

Slovénie

ESLOVÁQUIA

Piešt'anská výrobná oblast'

PORTUGAL

Braga

Bragança

REINO UNIDO

South East England

West Midlands, including Hereford and Worcestershire

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| 23.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/7 |
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23.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/7

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Lista dos centros de certificação do lúpulo e respectivos códigos

(2006/C 230/05)

Esta publicação está em conformidade com o n.o 3 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 890/78 da Comissão relativo às modalidades de certificação do lúpulo.

| Centros de certificação | Código de referência |
| --- | --- |
| BÉLGICA |
| 1. | Pacohop SV, Kleine Casseldreef 2, B-8970 Poperinge |

Centros de certificação

Código de referência

BÉLGICA

1.

01BE

| 2. | Jos Van Mollem-Catry, Stationsstraat 26, B-1745 Opwijk |
| --- | --- |

2.

25BE

| 3. | Omnichem, Cooppalaan 91, B-9230 Wetteren |
| --- | --- |

3.

29BE

| 4. | Gerda Lefevere, Mesenstraat 191, B-7784 Waasten |
| --- | --- |

4.

34BE

| 5. | Cambie Hop, Elverdingseweg 16, B-8970 Poperinge |
| --- | --- |

5.

35BE

| 6. | Eric Lagache, Sint-Pietersstraat 12, B-8970 Reningelst |
| --- | --- |

6.

37BE

| 7. | Aardgrahop BVBA, Sint-Sixtusstraat 87, B-8970 Poperinge |
| --- | --- |

7.

38BE

| 8. | Claerebout VOF, Hazewindstraat 13, B-8908 Vlamertinge |
| --- | --- |

8.

40BE

| 9. | Jan Derycke, Lenestraat 2, B-8970 Poperinge |
| --- | --- |

9.

41BE

| 10. | Patrick Rosseel, Westvleterseweg 14, B-8970 Poperinge |
| --- | --- |

10.

62BE

REPÚBLICA CHECA

| 1. | Ústřední kontrolní a zkušební ústav zemědělský, Chmelařské náměstí 1612, CZ-438 43 Žatec |
| --- | --- |

1.

01CZ

| 2. | Ústřední kontrolní a zkušební ústav zemědělský, Vilová čtvrt' 204, CZ-411 45 Úštěk |
| --- | --- |

2.

02CZ

| 3. | Ústřední kontrolní a zkušební ústav zemědělský, areál Chmelařství, CZ-738 57 Tršice |
| --- | --- |

3.

03CZ

ALEMANHA

HALLERTAU

SIEGELBEZIRK WOLNZACH:

| 1. | Markt Wolnzach, Marktplatz 1, D-85283 Wolnzach |
| --- | --- |

1.

01DE

| 2. | Nateco2 GmbH & Co KG., Auenstraße 18–20, D-85283 Wolnzach |
| --- | --- |

2.

07DE

| 3. | Landeskuratorium für pflanzliche Erzeugung in Bayern e.V. (LKP), Tal 35, D-80331 München |
| --- | --- |

3.

10DE

SIEGELBEZIRK MAINBURG:

| 1. | Hopfenhalle Joh. Barth & Sohn GmbH & Co KG, Freisinger Straße 15, D-84048 Mainburg |
| --- | --- |

1.

12DE

| 2. | HVG-Halle, Freisinger Straße 48, D-84048 Mainburg |
| --- | --- |

2.

14DE

| 3. | Hallertauer Hopfenveredelungsgesellschaft mbH (HHV mbH), Auhofstraße 16, D-84048 Mainburg |
| --- | --- |

3.

16DE

| 4. | Stadt Mainburg, Marktplatz 1-4, D-84048 Mainburg |
| --- | --- |

4.

18DE

SIEGELBEZIRK AU/HALLERTAU:

| 1. | Markt Au i. d. Hallertau, Untere Hauptstraße 2, D-84072 Au i. d. Hallertau |
| --- | --- |

1.

23DE

| 2. | HHV Hallertauer Hopfenveredelungsgesellschaft, Mainburger Straße 26, D-84072 Au/Hallertau |
| --- | --- |

2.

24DE

SIEGELBEZIRK SIEGENBURG:

| 1. | Markt Siegenburg, Marienplatz 13, D-93345 Siegenburg |
| --- | --- |

1.

28DE

| 1. | Hopfenveredelung St. Johann GmbH & Co KG., Mainburger Straße 15, D-93358 St. Johann |
| --- | --- |

1.

32DE

SIEGELBEZIRK GEISENFELD:

Stadt Geisenfeld, Kirchplatz 4, D-85290 Geisenfeld

34DE

SIEGELBEZIRK ABENSBERG:

Stadt Abensberg, Stadtplatz 1, D-93326 Abensberg

37DE

SIEGELBEZIRK HOHENWART:

Markt Hohenwart, Marktplatz 1, D-86558 Hohenwart

38DE

SIEGELBEZIRK LANGQUAID:

Markt Langquaid, Marktplatz 24, D-84085 Langquaid

39DE

SIEGELBEZIRK NANDLSTADT:

Markt Nandlstadt, Rathausplatz 1, D-85405 Nandlstadt

40DE

SIEGELBEZIRK NEUSTADT/DONAU:

Stadt Neustadt a.d. Donau, Stadtplatz 1, D-93333 Neustadt a.d. Donau

41DE

SIEGELBEZIRK PFAFFENHOFEN/ILM:

Stadt Pfaffenhofen a.d. Ilm, Hauptplatz 1, D-85276 Pfaffenhofen a.d. Ilm

42DE

SIEGELBEZIRK PFEFFENHAUSEN:

Markt Pfeffenhausen, Marktplatz 3, D-84076 Pfeffenhausen

43DE

SIEGELBEZIRK ROTTENBURG/LAABER:

Stadt Rottenburg a.d. Laaber, Neufahrner Str. 1, D-84056 Rottenburg a.d. Laaber

44DE

SIEGELBEZIRK ALTMANNSTEIN:

Markt Altmannstein, Marktplatz 4, D-93336 Altmannstein

46DE

SPALT (S)

SIEGELBEZIRK KINDING:

Markt Kinding, Kipfenberger Straße 54, D-85125 Kinding

47DE

SIEGELBEZIRK SPALT-STADT:

| 1. | Städtische Aufbereitungsanstalt, Hopfenhalle, Bahnhofstraße 4, D-91174 Spalt |
| --- | --- |

1.

48DE

| 2. | Städtische Aufbereitungsanstalt, Hopfenhalle, Bahnhofstraße 4, D-91174 Spalt |
| --- | --- |

2.

50DE

HERSBRUCK (G)

Stadt Hersbruck, Unterer Markt 1, D-91217 Hersbruck

52DE

TETTNANG (T)

| 1. | Siegelhalle WLZ-Baywa AG, Postfach 1544, D-88064 Tettnang |
| --- | --- |

1.

65DE

| 2. | Siegelhalle Hildegard Eisemann KG, Kapellenweg 17, D-88074 Meckenbeuren |
| --- | --- |

2.

67DE

| 3. | Siegelhalle Johann Barth & Sohn GmbH u. Co, Siggenweiler, Hopfengut 22, D-88069 Tettnang |
| --- | --- |

3.

68DE

RHEINPFALZ (R)

Siegelhalle, Bahnhofstraße 7, D-76889 Kapellen

70DE

BITBURG (BIT)

Siegelhalle, Auf der Hütte 2, D-54668 Holsthum

71DE

ELBE-SAALE

| 1. | Hopfenlager Reichenbach, Agrar GmbH Scharfenberg, D-01665 Scharfenberg |
| --- | --- |

1.

82DE

| 2. | Hopfenlager Kriepitz, D-01920 Elstra |
| --- | --- |

2.

83DE

| 3. | Hopfenlager Niedergoseln, D-04769 Niedergoseln |
| --- | --- |

3.

84DE

| 4. | Hopfenlager Beesenstedt, D-06198 Beesenstedt |
| --- | --- |

4.

85DE

| 5. | Hopfenlager Prosigk, D-06369 Weißandt-Gölzau |
| --- | --- |

5.

86DE

| 6. | Hopfenlager Salsitz, D-06712 Kretzschau |
| --- | --- |

6.

88DE

| 7. | Hopfenlager Querfurt, D-06268 Querfurt |
| --- | --- |

7.

89DE

| 8. | Hopfenlager Großenehrich, D-99718 Großenehrich |
| --- | --- |

8.

91DE

| 9. | Hopfenlager Frömmstedt, D-99638 Kindelbrück |
| --- | --- |

9.

92DE

| 10. | Hopfenlager Monstab, D-04617 Monstab |
| --- | --- |

10.

93DE

ESPANHA

CASTILLA Y LEÓN

| 1. | Sociedad Anónima Española de Fomento del Lúpulo, Campo de San Jorge s/n, Villanueva de Carrizo (León) |
| --- | --- |

1.

1ES

| 2. | Investigación y Técnicas del Lúpulo SA, Campo de San Jorge s/n, Villanueva de Carrizo (León) |
| --- | --- |

2.

2ES

FRANÇA

ALSACE

Cophoudal, 22, rue des Roses, F-67110 Brumath

1FR

NORD

Coophounord, 505, route de Poperinghe, F-50299 Boeschepe

2FR

HUNGRIA

Zöldség-Gyümölcs Minőségellenőrzési Koordinációs Központ, Lehel u. 43-47, H-1135 Budapest

01HU

ÁUSTRIA

| 1. | Hopfenbau Genossenschaft & Erzeugergemeinschaft, Linzer Straße 5, A-4120 Neufelden, Oberösterreich |
| --- | --- |

1.

01AT

| 2. | Landwirtschaftliche Fachschule Edelhof, Edelhof 1, A-3910 Zwettl, Niederösterreich |
| --- | --- |

2.

02AT

| 3. | Erzeugergemeinschaft für Hopfen in Leutschach, Eichberg 3, A-8463 Leutschach, Steiermark |
| --- | --- |

3.

03AT

POLÓNIA

| 1. | Wojewódzki Inspektorat Jakości Handlowej Artykułów Rolno-Spożywczych w Lublinie, ul. Nowy Świat 3, PL-20-418 Lublin |
| --- | --- |

1.

1PL

| 2. | Wojewódzki Inspektorat Jakości Handlowej Artykułów Rolno-Spożywczych w Poznaniu, ul. Zielona 8, PL-61-851 Poznań |
| --- | --- |

2.

2PL

| 3. | Wojewódzki Inspektorat Jakości Handlowej Artykułów Rolno-Spożywczych we Wrocławiu, ul. Ofiar Oświęcimskich 12, PL-50-069 Wrocław |
| --- | --- |

3.

3PL

| 4. | «Richland» Spółka z o.o., Osiny 35, PL-24-350 Chodel |
| --- | --- |

4.

4PL

| 5. | «POWIŚLE» Spółka Jawna, Kępa Chotecka 18, PL-24-313 Wilków |
| --- | --- |

5.

5PL

| 6. | Wytwórnia Wody Źródlanej Połczyn Zdrój S.A., ul. Spółdzielcza 35, PL-75-202 Koszalin |
| --- | --- |

6.

6PL

| 7. | «Chmiel Polski» S.A., ul. Diamentowa 27, PL-20-471 Lublin |
| --- | --- |

7.

7PL

PORTUGAL

Direcção Regional de Agricultura de Trás os Montes, Zona Agrária, P–5300 Bragança

1PT

ESLOVÉNIA

| 1. | Hmezad export — import d.d., Vrečerjeva 14, SLO-3310 Žalec |
| --- | --- |

1.

01SI

| 2. | Unihop, trgovina in storitve d.o.o, Turiška vas 1, SLO-2382 Šmartno pri Slovenj Gradcu |
| --- | --- |

2.

02SI

| 3. | Hmelj Dornava, proizvodnja in prodaja hmelja in drugih kmetijskih proizvodov d.o.o, Dornava 2, SLO-2252 Dornava |
| --- | --- |

3.

03SI

| 4. | DR/Golding, Vinko Drča s.p., storitve za rastlinsko pridelavo, certificiranje in prodajo hmelja, Grajska vas 18, SLO-3303 Gomilsko |
| --- | --- |

4.

04SI

| 5. | Agrohop, trgovina in storitve d.o.o., Gotovlje 31, SLO-3310 Žalec |
| --- | --- |

5.

05SI

ESLOVÁQUIA

Slovchmel cooperative, SK-916 24 Horna Streda

01SK

REINO UNIDO

| 1. | English Hops and Herbs Ltd, Paddock Wood Warehouse, Paddock Wood, Tonbridge, Kent TN12 6BQ, United Kingdom |
| --- | --- |

1.

01UK

| 2. | Steiner Hops Ltd, 319a High Street, Epping, Essex CM16 4DA, United Kingdom |
| --- | --- |

2.

09UK

| 3. | Lupofresh Ltd, Benover Road, Yalding, Maidstone ME18 6ET, United Kingdom |
| --- | --- |

3.

10UK

| 4. | Botanix Ltd, Process Plant, Eardiston, near Tenbury Wells, Worcs. WR15 8JJ, United Kingdom |
| --- | --- |

4.

12UK

| 5. | Hawkins Hop Factors, The Farm, Bosbury, Ledbury, Herefordshire HR8 1NW, United Kingdom |
| --- | --- |

5.

20UK

| 6. | English Hops and Herbs Ltd, Farmer Pudge & Co., New House Farms, Bishops Farm, Worcester WR6 5BT, United Kingdom |
| --- | --- |

6.

21UK

| 7. | Botanix Ltd, Hop Pocket Lane, Paddock Wood, Tonbridge, Kent TN12 6DQ, United Kingdom |
| --- | --- |

7.

22UK

| 8. | Wealden Hops Ltd, Congelow, Benover Road, Yalding, Maidstone, Kent ME18 6ET, United Kingdom |
| --- | --- |

8.

24UK

| 9. | Hop Sales Ltd, Sherenden Farm, Tudeley, Tonbridge, Kent TN12 0PE, United Kingdom |
| --- | --- |

9.

25UK

| 10. | Western Quality Hops Ltd, 3 Forge Bank, Bosbury, Ledbury, Herefordshire HR8 1JS, United Kingdom |
| --- | --- |

10.

26UK

---

| 23.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/11 |
| --- | --- | --- | --- |

23.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/11

---

Lista dos agrupamentos de produtores reconhecidos no sector do lúpulo

(2006/C 230/06)

Esta publicação está em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 1351/72 da Comissão relativo ao reconhecimento dos agrupamentos de produtores no sector do lúpulo.

BÉLGICA

| 1. | Poperingse Afzetcoöperatie voor Hop SV (Pacohop SV), Korte Werf 9, B-8970 Poperinge |
| --- | --- |

1.

| 2. | Nieuwe Hoptelersbelangengroep CV, Poperingseweg 412, B-8908 Vlamertinge |
| --- | --- |

2.

ALEMANHA

| 1. | HVG Hopfenverwertungsgenossenschaft e. G., Kellerstraße 1, D-85283 Wolnzach |
| --- | --- |

1.

| 2. | Hopfenverwertungsgenossenschaft Spalt e. G., D-91174 Spalt |
| --- | --- |

2.

ESPANHA

| 1. | Grupo de cultivadores de Lúpulo de Carrizo de la Ribera (APA no 1), Miralrio 2, Villanueva de Carrizo (León) |
| --- | --- |

1.

| 2. | SAT «Orbigo» no 9691 (APA no 3), Independencia 2, 2o, E-24001 León |
| --- | --- |

2.

FRANÇA

| 1. | Groupement de producteurs des planteurs de houblon d'Alsace «Cophoudal», 22, rue des Roses, F-67110 Brumath |
| --- | --- |

1.

| 2. | Groupement de producteurs des planteurs de houblon du Nord-Pas-de-Calais «Coophounord», 505, route de Poperinghe, F-59299 Boeschepe |
| --- | --- |

2.

ÁUSTRIA

| 1. | Erzeugergemeinschaft für Hopfen in Leutschach, Eichberg 3, A-8463 Leutschach |
| --- | --- |

1.

| 2. | Hopfenbau Genossenschaft & Erzeugergemeinschaft, Linzer Straße 5, A-4120 Neufelden |
| --- | --- |

2.

POLÓNIA

| 1. | Roztoczańskie Zrzeszenie Producentów Chmielu, Żulice 16, PL-22-652 Telatyn |
| --- | --- |

1.

| 2. | «Chmiel Wielkopolski» Sp. z o.o., ul. Kolejowa 20, PL-64-300 Nowy Tomyśl |
| --- | --- |

2.

| 3. | Lubelska Spółdzielcza Grupa Producentów Chmielu «Chmielarz», ul. Partyzantów 12, PL-24-110 Nałęczów |
| --- | --- |

3.

PORTUGAL

Bralúpulo — Produtores de lúpulo de Braga e Bragança, C.R.L., Lugar Vale d'Álvaro, Casa do Lavrador, P-5300-068 Bragança

ESLOVÉNIA

Hmeljarska zadruga d.o.o., Vrečarjeva 14, SLO-3310 Žalec

ESLOVÁQUIA

SLOVCHMEĽ družstvo, SK-916 24 Horná Streda

REINO UNIDO

| 1. | English Hops and Herbs Ltd, Hop Pocket Lane, Paddock Wood, Tonbridge, Kent TN12 6DQ, United Kingdom |
| --- | --- |

1.

| 2. | Wealden Hops Ltd, Congelow, Benover Road, Yalding, Maidstone, Kent ME18 6ET, United Kingdom |
| --- | --- |

2.

| 3. | Western Quality Hops Ltd, 3 Forge Bank, Bosbury, Ledbury, Herefordshire HR8 1QU, United Kingdom |
| --- | --- |

3.

| 4. | Hawkbrand Hops Ltd, The Farm, Bosbury, Ledbury, Herefordshire HR8 1NW, United Kingdom |
| --- | --- |

4.

---

| 23.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/12 |
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23.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/12

---

Relatório da comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2003

(2006/C 230/07)

RESUMO

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante, os Estados-Membros comunicam anualmente à Comissão

| — | os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas e |
| --- | --- |

—

os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas e

| — | os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados. |
| --- | --- |

—

os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

Em 2003, foram objecto de aprovação instalações de irradiação em oito Estados-Membros. Todos os Estados-Membros, à excepção de dois, prestaram as informações solicitadas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados, às quantidades e às doses.

Em 2003, onze Estados-Membros procederam a controlos dos alimentos colocados no mercado e quatro não procederam a controlos analíticos durante o período em questão. No total, aproximadamente 5 600 amostras de alimentos foram objecto de controlo em 2003. Verificou-se que cerca de 2,1 % dos produtos (sem suplementos alimentares) colocados no mercado eram alimentos irradiados e sem rótulo. Trata-se de plantas aromáticas e especiarias ou alimentos compostos que contêm plantas aromáticas e especiarias, coxas de rã, produtos da aquicultura, cogumelos, frutos frescos, chá, café, molhos e produtos similares. Em 2003, prestou-se atenção especial aos suplementos alimentares. Isto demonstra que esta categoria de produtos deve ser especialmente monitorizada, dado que 16 % dos produtos controlados tinham sido irradiados.

Com base na informação disponível, a Comissão conclui que a situação global não mudou muito em comparação com 2002, mesmo que o número de Estados-Membros que procederam a controlos tenha aumentado.

1.   BASE JURÍDICA E ANTECEDENTES

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), os Estados-Membros comunicam anualmente à Comissão

os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas

e

os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

A Comissão tem de publicar os resultados constantes dos relatórios anuais no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2003 e 31 de Dezembro de 2003.

A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Web da Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor da Comissão Europeia (2).

1.1.   Instalações de irradiação

De acordo com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas (n.o 1 do artigo 7.o).

A lista das instalações autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão (3).

1.2.   Alimentos irradiados

A irradiação de plantas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE (Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (4)). Além disso, cinco Estados-Membros notificaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão (5).

Em conformidade com o artigo 6.o da Directiva 1999/2/CE, qualquer alimento irradiado ou qualquer ingrediente alimentar irradiado de um alimento composto tem de ser rotulado com a expressão «produto irradiado» ou com a expressão «tratado por radiação ionizante».

Para garantir a rotulagem correcta ou para detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, padronizou vários métodos analíticos.

2.   RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NAS INSTALAÇÕES DE IRRADIAÇÃO

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

2.1.   Bélgica

Uma inspecção pela autoridade competente realizada em 2003 confirmou a conformidade da instalação de irradiação IBA Mediris S.A. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O seguinte quadro apresenta as categorias e as quantidades de alimentos irradiados na empresa IBA Mediris em 2003.

| Alimentos | Quantidade
  (t) |
| --- | --- |
| Camarões | 624,5 |
| Coxas de rã | 2 501,5 |
| Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais | 468,5 |
| Produtos hortícolas congelados | 144,1 |
| Queijo | 58 |
| Ovos | 419 |
| Aves de capoeira/Caça | 915,5 |
| Carne | 159,4 |
| Peixe | 289,5 |
| Frutos secos | 13,6 |
| «Pâtes de fruits» | 73,4 |
| Amido | 56,3 |
| Proteínas | 37,1 |
| Pratos preparados | 167,5 |
| Total | 5 928 |

Alimentos

Quantidade

(t)

Camarões

624,5

Coxas de rã

2 501,5

Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais

468,5

Produtos hortícolas congelados

144,1

Queijo

58

Ovos

419

Aves de capoeira/Caça

915,5

Carne

159,4

Peixe

289,5

Frutos secos

13,6

«Pâtes de fruits»

73,4

Amido

56,3

Proteínas

37,1

Pratos preparados

167,5

Total

5 928

2.2.   Alemanha

Durante o período em questão foram aprovadas quatro instalações de irradiação na Alemanha.

a)   Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg

A instalação foi inspeccionada em 2002.

O seguinte quadro indica as categorias e quantidades de alimentos que foram irradiados na instalação Gamma Service Produktbestrahlung GmbH em 2003, com as doses médias absorvidas.

| Alimentos | Quantidade
  (t) | Dose média absorvida
  (em kGy) |
| --- | --- | --- |
| Sementes oleaginosas | 1,5 | <10 |
| Produtos hortícolas desidratados | 67 | <10 |
| Especiarias, incluindo especiarias misturadas | 12,8 | <10 |
| Especiarias, incluindo especiarias misturadas e especiarias preparadas | 195,6 | <10 |
| Plantas aromáticas | 3,5 | <10 |
| Plantas aromáticas | 29 | <10 |
| Produtos derivados do chá | 106 | <10 |
| Outros (quitosano, algas em pó, fucus vesiculosus, berberidáceas) | 1,5 | 4,5-12,1 |
| Total UE | 16,3 | |
| Total países terceiros | 400,6 | |
| Total | 416,9 | |

Alimentos

Quantidade

(t)

Dose média absorvida

(em kGy)

Sementes oleaginosas

1,5

<10

Produtos hortícolas desidratados

67

<10

Especiarias, incluindo especiarias misturadas

12,8

<10

Especiarias, incluindo especiarias misturadas e especiarias preparadas

195,6

<10

Plantas aromáticas

3,5

<10

Plantas aromáticas

29

<10

Produtos derivados do chá

106

<10

Outros (quitosano, algas em pó, fucus vesiculosus, berberidáceas)

1,5

4,5-12,1

Total UE

16,3

Total países terceiros

400,6

Total

416,9

b)   Beta-Gamma Service GmbH&Co. KG, Wiehl

A instalação foi aprovada em 15 de Agosto de 2003. Não se procedeu a mais controlos em 2003. A próxima inspecção deveria ser realizada na 13.a semana de 2004.

O seguinte quadro indica as categorias e quantidades de alimentos que foram irradiados na instalação Gamma Service GmbH&Co. KG em 2003, com as doses médias absorvidas.

| Alimentos | Quantidade
  [t] | Dose média absorvida
  [em kGy] |
| --- | --- | --- |
| Produtos hortícolas | Rábanos em pó | 2,5 | 8,6 |
| Aipo, rábanos em pó | 1,77 | 6,2 |
| Cogumelos frescos | Cogumelos selvagens | 1,89 | 6,4 |
| Cogumelos selvagens | 0,936 | 6,2 |
| Cogumelos selvagens | 2,736 | 6,3 |
| Boletus luteus | 1,005 | 10,0 |
| Produtos à base de cogumelos | Boletus luteus granulado | 1,2 | 6,6 |
| Produtos hortícolas frescos | Pimentos verdes | 8,283 | 10,8 |
| Misturas de produtos hortícolas | 1,0 | 10,8 |
| Aipo | 0,3 | 6,1 |
| Especiarias | Especiarias misturadas | 2,55 | 10,0 |
| Total | 24,17 | |

Alimentos

Quantidade

[t]

Dose média absorvida

[em kGy]

Produtos hortícolas

Rábanos em pó

2,5

8,6

Aipo, rábanos em pó

1,77

6,2

Cogumelos frescos

Cogumelos selvagens

1,89

6,4

Cogumelos selvagens

0,936

6,2

Cogumelos selvagens

2,736

6,3

Boletus luteus

1,005

10,0

Produtos à base de cogumelos

Boletus luteus granulado

1,2

6,6

Produtos hortícolas frescos

Pimentos verdes

8,283

10,8

Misturas de produtos hortícolas

1,0

10,8

Aipo

0,3

6,1

Especiarias

Especiarias misturadas

2,55

10,0

Total

24,17

c)   Isotron Deutschland GmbH, Allershausen

A instalação foi inspeccionada em 2002.

O seguinte quadro indica as categorias e quantidades de alimentos que foram irradiados na instalação Isotron Deutschland GmbH in 2003, com as doses médias absorvidas.

| Alimentos | Quantidade
  [t] | Dose média absorvida
  [em kGy] |
| --- | --- | --- |
| Lacticínios | 0,135 | 6 |
| Chá, e produtos derivados | 266,49 | ≤ 10 |
| Especiarias, incluindo especiarias misturadas e especiarias preparadas | 109,41 | ≤ 10 |
| 3,49 | ≤ 10 |
| Plantas aromáticas | 49,68 | ≤ 10 |
| Total UE | 3,49 | |
| Total países terceiros | 425,72 | |
| Total | 429,21 | |

Alimentos

Quantidade

[t]

Dose média absorvida

[em kGy]

Lacticínios

0,135

6

Chá, e produtos derivados

266,49

≤ 10

Especiarias, incluindo especiarias misturadas e especiarias preparadas

109,41

≤ 10

3,49

≤ 10

Plantas aromáticas

49,68

≤ 10

Total UE

3,49

Total países terceiros

425,72

Total

429,21

d)   Gamma-Service GmbH&Co KG, Bruchsal

Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares na instalação em 2003.

2.3.   Dinamarca

A instalação LR Plast interrompeu a sua actividade de irradiação em 31 de Outubro de 2003, tendo sido, por conseguinte, retirada da lista de instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares com radiação ionizante.

Não foram realizadas inspecções em 2003.

2.4.   Espanha

A instalação IONMED S.A. foi aprovada para irradiação de alimentos em 2002.

Não foi realizado qualquer controlo, tendo as autoridades apenas previsto a supervisão do sistema de auto-inspecção.

O seguinte quadro indica as categorias e quantidades de alimentos irradiados na instalação em 2003, com as doses globais médias absorvidas.

| Alimentos | Quantidade
  (t) | Dose global média de radiação absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais | 393,8 | 3-8 |

Alimentos

Quantidade

(t)

Dose global média de radiação absorvida

(kGy)

Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais

393,8

3-8

2.5.   França

Todas as instalações autorizadas foram inspeccionadas em 2003.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em França em 2003.

| Alimentos | Quantidade
  (t) | Dose global média de radiação absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Especiarias, condimentos vegetais e produtos hortícolas desidratados | 894 | 10 |
| Plantas aromáticas congeladas | 4 | 10 |
| Frutos e vegetais secos | 21 | 1 |
| Flocos de cereais para produtos lácteos | 2 | 10 |
| Goma arábica | 141 | 3 |
| Caseínas, caseínatos | 15 | 6 |
| Carne mecanicamente separada, carne e miudezas de galinha | 2 290 | 5 |
| Coxas de rã congeladas | 1 006 | 5 |
| Total | 4 383 | |

Alimentos

Quantidade

(t)

Dose global média de radiação absorvida

(kGy)

Especiarias, condimentos vegetais e produtos hortícolas desidratados

894

10

Plantas aromáticas congeladas

4

10

Frutos e vegetais secos

21

1

Flocos de cereais para produtos lácteos

2

10

Goma arábica

141

3

Caseínas, caseínatos

15

6

Carne mecanicamente separada, carne e miudezas de galinha

2 290

5

Coxas de rã congeladas

1 006

5

Total

4 383

2.6.   Itália

Em Itália existe uma instalação aprovada para irradiação de alimentos.

Não foi enviada qualquer informação pelo Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados na instalação.

2.7.   Países Baixos

Em 2003, as seguintes inspecções foram realizadas nos Países Baixos:

a)   A instalação Isotron em Ede:

| — | Inspecção do sistema HACCP em 4 de Fevereiro; |
| --- | --- |

—

Inspecção do sistema HACCP em 4 de Fevereiro;

| — | Inspecção geral em 14 de Maio. |
| --- | --- |

—

Inspecção geral em 14 de Maio.

b)   A instalação Isotron em Etten Leur:

| — | Inspecção do sistema HACCP em 17 de Junho. |
| --- | --- |

—

Inspecção do sistema HACCP em 17 de Junho.

O seguinte quadro indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas duas instalações de produção de Ede e Etten-Leur.

| Alimentos | Quantidade
  (t) |
| --- | --- |
| Especiarias/Plantas aromáticas | 1 756,8 |
| Produtos hortícolas desidratados | 2 191,2 |
| Carne de aves de capoeira (congelada) | 95,2 |
| Camarões (congelados) | 196,8 |
| Partes de rã | 184 |
| Claras de ovo (arrefecidas) | 359,2 |
| Alimentos (6) | 781,6 |
| Amostras alimentares | 24,8 |
| TOTAL | 5 589,6 |

Alimentos

Quantidade

(t)

Especiarias/Plantas aromáticas

1 756,8

Produtos hortícolas desidratados

2 191,2

Carne de aves de capoeira (congelada)

95,2

Camarões (congelados)

196,8

Partes de rã

184

Claras de ovo (arrefecidas)

359,2

Alimentos (6)

781,6

Amostras alimentares

24,8

TOTAL

5 589,6

2.8.   Reino Unido

Apenas existe uma instalação de irradiação de alimentos no Reino Unido, a instalação Isotron plc em Swindon, que está aprovada para irradiar determinadas plantas aromáticas e especiarias. Nenhum alimento foi irradiado em 2003.

A instalação não foi inspeccionada em 2003.

2.9.   Resumo no que respeita à UE

A quantidade notificada de alimentos irradiados na UE durante o período abrangido é de 17 164 toneladas. Parte desta quantidade foi irradiada para exportação.

3.   RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO E MÉTODOS UTILIZADOS PARA DETECTAR ALIMENTOS IRRADIADOS

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

3.1.   Áustria

Foram controladas 100 amostras para detectar o tratamento por radiação ionizante. Demonstrou-se a existência de irradiação em duas amostras de chá de plantas aromáticas com especiarias recolhidas aquando de uma inspecção no seguimento de uma notificação através do sistema de alerta rápido para alimentos para consumo humano e animal. Os produtos testados e o número de amostras são indicados em seguida:

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  irradiado,
  incorrectamente rotulado
  (origem) |
| Especiarias e plantas aromáticas | 45 | 0 | EN 1788 |
| Chá de plantas aromáticas (com especiarias) | 13 | 2
  (origem desconhecida) | EN 1788 |
| Galinha | 13 | 0 | EN 1786 |
| Peru | 2 | 0 | EN 1786 |
| Pato | 12 | 0 | EN 1786 |
| Ganso | 7 | 0 | EN 1786 |
| TOTAL | 92 | 2 | |
| Total em % de amostras analisadas | 97,8 | 2,2 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas

Método CEN utilizado

Resultado:

não irradiado

Resultado:

irradiado,

incorrectamente rotulado

(origem)

Especiarias e plantas aromáticas

45

0

EN 1788

Chá de plantas aromáticas (com especiarias)

13

2

(origem desconhecida)

EN 1788

Galinha

13

0

EN 1786

Peru

2

0

EN 1786

Pato

12

0

EN 1786

Ganso

7

0

EN 1786

TOTAL

92

2

Total em % de amostras analisadas

97,8

2,2

3.2.   Bélgica

Em 2003, foram analisadas 12 amostras de coxas de rãs, 9 das quais tinham sido irradiadas e não rotuladas. Foram igualmente analisadas 25 amostras de queijo, 5 das quais tinham sido irradiadas e não rotuladas.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  irradiado,
  incorrectamente rotulado
  (origem) |
| Coxas de rã | 12 | 9 | EN 1785 |
| Queijo | 25 | 5 | EN 1785 |
| Total | 37 | 14 | |
| Total em % de amostras analisadas | 62,8 | 37,8 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas

Método CEN utilizado

Resultado:

não irradiado

Resultado:

irradiado,

incorrectamente rotulado

(origem)

Coxas de rã

12

9

EN 1785

Queijo

25

5

EN 1785

Total

37

14

Total em % de amostras analisadas

62,8

37,8

3.3.   Alemanha

Foram examinadas 3634 amostras de alimentos, 69 das quais tinham sido irradiadas, mas não rotuladas. Um alta percentagem de chás, produtos derivados do chá e suplementos alimentares tinha sido irradiada.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  irradiado,
  incorrectamente rotulado
  (origem) (7) |
| Leite/produtos lácteos | 2 | | EN 1788 |
| Queijo com plantas aromáticas, queijo | 124 | 1
  (França) | EN 1788, mod.
  EN 1784
  EN 1787
  EN 1788 |
| Manteiga com plantas aromáticas | 22 | | EN 1787
  EN 1788 |
| Ovos e ovoprodutos | 4 | | EN 1784, mod. |
| Carne (incluindo carne congelada, mas excluindo carne de aves de capoeira e caça) | 5 | | EN 1784, mod.
  EN 1786 |
| Produtos à base de carne (excluindo salsichas) | 65 | | EN 1784, mod.
  EN 1786
  EN 1788 |
| Salsichas | 102 | | EN 1784, mod.
  EN 1786
  EN 1788 |
| Aves de capoeira | 233 | | EN 1784, mod.
  EN 1786
  EN 1788 |
| Caça | 6 | | EN 1786 |
| Peixe e produtos da pesca | 144 | No total 8, dos quais:
  3 de lulas secas (Países Baixos; Oceano Índico)
  1 de sardinhas secas (Países Baixos; Oceano Índico)
  4 (Tailândia, importados através dos Países Baixos) | EN 1784, mod.
  EN 1786
  EN 1788 |
| Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos | 248 | 3
  (Indonésia) | EN 1784, mod.
  EN 1786
  EN 1788
  EN13751
  L 12.01-1 |
| Leguminosas secas | 12 | | EN 1786
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13751
  (rastreio) |
| Sopas, molhos | 62 | 2 | EN 1787
  EN 1788 |
| Cereais e produtos derivados dos cereais | 71 | | EN 1786
  EN 1788 |
| Sementes oleaginosas | 10 | | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 |
| Frutos de casca rija | 214 | | EN 1784, mod.
  EN 1786
  EN 1788
  EN 1787
  EN 13751 |
| Batatas, partes de plantas ricas em amido | 115 | | EN 1788
  EN 13751
  L 53.00-2 |
| Produtos hortícolas frescos, salada | 36 | | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 |
| Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas | 67 | | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751
  (rastreio) |
| Cogumelos frescos | 49 | | EN 1788 |
| Cogumelos, secos ou produtos derivados de cogumelos | 163 | 2
  (Alemanha) | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751
  (rastreio) |
| Frutos frescos | 148 | | EN 1784, mod.
  EN 1786
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 |
| Frutos secos ou produtos derivados | 83 | | EN 1786
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13708
  EN 13751
  (rastreio)
  L 30.00-3 |
| Cacau em pó | 10 | | EN 1788 |
| Café, em bruto | 19 | | EN 1788 |
| Chás, e produtos derivados do chá | 209 | No total 18, dos quais:
  16 (Países Baixos) | EN 1786
  EN 1787
  EN 13751
  (rastreio) |
| Refeições prontas a servir | 37 | 3
  (1 Taiwan, 1 Tailândia, 1 Vietname) | EN 1784
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13751
  (rastreio) |
| Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos | 901 | No total 23, dos quais:
  1 de pimenta (Madagáscar)
  2 de plantas aromáticas misturadas/pimentão (Israel)
  2 (Alemanha)
  Restantes: de origem desconhecida | EN 1784
  EN 1786
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13751
  (rastreio)
  L 12.01-1
  L 53.00-3 |
| Plantas aromáticas | 357 | 1 | EN 1784
  EN 1786
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13751
  (rastreio) |
| Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV | 5 | | EN 1787
  EN 1788 |
| Suplementos alimentares | 78 | 8 | EN 1786
  EN 1788
  EN 13751
  (rastreio) |
| Outros | 33 | | EN 1784
  EN 1786
  EN 1787
  EN 1788 |
| Total | 3 634 | 69 | |
| Total em % de amostras analisadas | 98,1 | 1,9 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas

Método CEN utilizado

Resultado:

não irradiado

Resultado:

irradiado,

incorrectamente rotulado

(origem) (7)

Leite/produtos lácteos

2

EN 1788

Queijo com plantas aromáticas, queijo

124

1

(França)

EN 1788, mod.

EN 1784

EN 1787

EN 1788

Manteiga com plantas aromáticas

22

EN 1787

EN 1788

Ovos e ovoprodutos

4

EN 1784, mod.

Carne (incluindo carne congelada, mas excluindo carne de aves de capoeira e caça)

5

EN 1784, mod.

EN 1786

Produtos à base de carne (excluindo salsichas)

65

EN 1784, mod.

EN 1786

EN 1788

Salsichas

102

EN 1784, mod.

EN 1786

EN 1788

Aves de capoeira

233

EN 1784, mod.

EN 1786

EN 1788

Caça

6

EN 1786

Peixe e produtos da pesca

144

No total 8, dos quais:

3 de lulas secas (Países Baixos; Oceano Índico)

1 de sardinhas secas (Países Baixos; Oceano Índico)

4 (Tailândia, importados através dos Países Baixos)

EN 1784, mod.

EN 1786

EN 1788

Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos

248

3

(Indonésia)

EN 1784, mod.

EN 1786

EN 1788

EN13751

L 12.01-1

Leguminosas secas

12

EN 1786

EN 1787

EN 1788

EN 13751

(rastreio)

Sopas, molhos

62

2

EN 1787

EN 1788

Cereais e produtos derivados dos cereais

71

EN 1786

EN 1788

Sementes oleaginosas

10

EN 1787

EN 1788

EN 13751

Frutos de casca rija

214

EN 1784, mod.

EN 1786

EN 1788

EN 1787

EN 13751

Batatas, partes de plantas ricas em amido

115

EN 1788

EN 13751

L 53.00-2

Produtos hortícolas frescos, salada

36

EN 1787

EN 1788

EN 13751

Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas

67

EN 1787

EN 1788

EN 13751

(rastreio)

Cogumelos frescos

49

EN 1788

Cogumelos, secos ou produtos derivados de cogumelos

163

2

(Alemanha)

EN 1787

EN 1788

EN 13751

(rastreio)

Frutos frescos

148

EN 1784, mod.

EN 1786

EN 1787

EN 1788

EN 13751

Frutos secos ou produtos derivados

83

EN 1786

EN 1787

EN 1788

EN 13708

EN 13751

(rastreio)

L 30.00-3

Cacau em pó

10

EN 1788

Café, em bruto

19

EN 1788

Chás, e produtos derivados do chá

209

No total 18, dos quais:

16 (Países Baixos)

EN 1786

EN 1787

EN 13751

(rastreio)

Refeições prontas a servir

37

3

(1 Taiwan, 1 Tailândia, 1 Vietname)

EN 1784

EN 1787

EN 1788

EN 13751

(rastreio)

Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos

901

No total 23, dos quais:

1 de pimenta (Madagáscar)

2 de plantas aromáticas misturadas/pimentão (Israel)

2 (Alemanha)

Restantes: de origem desconhecida

EN 1784

EN 1786

EN 1787

EN 1788

EN 13751

(rastreio)

L 12.01-1

L 53.00-3

Plantas aromáticas

357

1

EN 1784

EN 1786

EN 1787

EN 1788

EN 13751

(rastreio)

Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV

5

EN 1787

EN 1788

Suplementos alimentares

78

8

EN 1786

EN 1788

EN 13751

(rastreio)

Outros

33

EN 1784

EN 1786

EN 1787

EN 1788

Total

3 634

69

Total em % de amostras analisadas

98,1

1,9

3.4.   Dinamarca

Em 2003, a Administração Veterinária e Alimentar dinamarquesa (DVFA) examinou suplementos alimentares com plantas aromáticas e matérias-primas de plantas aromáticas para suplementos alimentares. Foram recolhidas, no total, 106 amostras junto de fabricantes e importadores na Dinamarca. Os resultados das análises demonstraram que 11 tinham sido irradiadas ou continham ingredientes irradiados. Outras quatro indicavam sinais de um ingrediente insignificante que tinha sido irradiado. Nenhum dos produtos examinados ostentava um rótulo a indicar a irradiação.

Além disso, as empresas dinamarquesas são obrigadas, elas próprias, a realizar controlos para assegurar que as regras são respeitadas. Estas actividades de auto-monitorização são verificadas pela DVFA através de controlos documentais.

Em 2003, como nos anos anteriores, foram também realizados testes microbiológicos periódicos a géneros alimentícios comercializados na Dinamarca. No entanto, os resultados não deram indícios que levassem a suspeitar irradiação, pelo que não foram recolhidas amostras para análise.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas | Métodos CEN utilizados |
| --- | --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  forte probabilidade de um ingrediente insignificante contido no produto ter sido irradiado | Resultado:
  irradiado,
  incorrectamente rotulado |
| Suplementos alimentares contendo fármacos, e matérias-primas utilizadas na sua produção | 91 | 4 | 11 | EN 13783 (rastreio) e
  EN 1788 (verificação) |
| Total | 91 | 4 | 11 | |
| Total em % de amostras analisadas | 85,8 | 3,8 | 10,4 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas

Métodos CEN utilizados

Resultado:

não irradiado

Resultado:

forte probabilidade de um ingrediente insignificante contido no produto ter sido irradiado

Resultado:

irradiado,

incorrectamente rotulado

Suplementos alimentares contendo fármacos, e matérias-primas utilizadas na sua produção

91

4

11

EN 13783 (rastreio) e

EN 1788 (verificação)

Total

91

4

11

Total em % de amostras analisadas

85,8

3,8

10,4

3.5.   Espanha

Não foram realizadas inspecções analíticas em 2003.

3.6.   Finlândia

Existem duas autoridades alimentares responsáveis pela realização de controlos à irradiação dos alimentos:

| — | A Agência Alimentar Nacional na Finlândia incluiu controlos à irradiação dos alimentos na fase de comercialização dos produtos no seu programa para o controlo oficial dos géneros alimentícios relativo a 2003. Os controlos incidiram sobre os produtos do mar. No total, foram analisadas 30 amostras de produtos do mar. Nenhuma amostra revelou conter matérias irradiadas. |
| --- | --- |

—

A Agência Alimentar Nacional na Finlândia incluiu controlos à irradiação dos alimentos na fase de comercialização dos produtos no seu programa para o controlo oficial dos géneros alimentícios relativo a 2003. Os controlos incidiram sobre os produtos do mar. No total, foram analisadas 30 amostras de produtos do mar. Nenhuma amostra revelou conter matérias irradiadas.

| — | Os controlos realizados pelas autoridades aduaneiras incidiram sobre especiarias e plantas aromáticas secas. No total, foram analisadas 141 amostras de especiarias e plantas aromáticas secas. Três amostras de especiarias revelaram conter matérias irradiadas. Nenhuma das três amostras positivas tinha sido rotulada correctamente. |
| --- | --- |

—

Os controlos realizados pelas autoridades aduaneiras incidiram sobre especiarias e plantas aromáticas secas. No total, foram analisadas 141 amostras de especiarias e plantas aromáticas secas. Três amostras de especiarias revelaram conter matérias irradiadas. Nenhuma das três amostras positivas tinha sido rotulada correctamente.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  irradiado,
  incorrectamente rotulado |
| Camarões | 9 | 0 | EN13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN1788 |
| Outros lagostins | 6 | 0 |
| Mexilhões | 8 | 0 |
| Misturas de moluscos e camarões | 2 | 0 |
| Caracóis | 4 | 0 |
| Coxas de rã | 1 | 0 |
| Especiarias e plantas aromáticas secas | 141 | 3 |
| Total | 171 | 3 | |
| Total em % de amostras analisadas | 98,3 | 1,7 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas

Método CEN utilizado

Resultado:

não irradiado

Resultado:

irradiado,

incorrectamente rotulado

Camarões

9

0

EN13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN1788

Outros lagostins

6

0

Mexilhões

8

0

Misturas de moluscos e camarões

2

0

Caracóis

4

0

Coxas de rã

1

0

Especiarias e plantas aromáticas secas

141

3

Total

171

3

Total em % de amostras analisadas

98,3

1,7

3.7.   França

Solicitou-se sistematicamente, como parte integrante do controlo das unidades, a realização de uma investigação a nível dos clientes que utilizavam géneros alimentícios tratados, de modo a verificar o cumprimento das disposições em matéria de rotulagem dos géneros alimentícios ionizados.

Um pasteleiro que utilizava nozes ionizadas e duas empresas que utilizavam carne mecanicamente separada ionizada sem o mencionar no rótulo foram notificados formalmente no sentido de mudarem a rotulagem.

Não foi realizada a amostragem de géneros alimentícios em 2003 na fase de comercialização dos produtos de modo a detectar o tratamento por radiação ionizante.

3.8.   Grécia

Foram recolhidas e controladas na fronteira 17 amostras. Uma amostra de cacau tinha sido irradiada.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  irradiado,
  incorrectamente rotulado |
| Chá — salva | 1 | 0 | EN13751 |
| Planta aromática — lima | 1 | 0 |
| Chá | 2 | 0 |
| Pimentos | 1 | 0 |
| Camomila | 1 | 0 |
| Manjericão | 1 | 0 |
| Hortelã | 1 | 0 |
| Cebolas, secas | 1 | 0 |
| Planta aromática — freixo | 1 | 0 |
| Alfazema | 1 | 0 |
| Alecrim | 1 | 0 |
| Cacau | 1 | 1 |
| Planta aromática — roseira brava | 1 | 0 |
| Planta aromática — grama | 1 | 0 |
| Anis | 1 | 0 |
| Total | 16 | 1 | |
| Total em % de amostras analisadas | 94,1 | 5,9 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas

Método CEN utilizado

Resultado:

não irradiado

Resultado:

irradiado,

incorrectamente rotulado

Chá — salva

1

0

EN13751

Planta aromática — lima

1

0

Chá

2

0

Pimentos

1

0

Camomila

1

0

Manjericão

1

0

Hortelã

1

0

Cebolas, secas

1

0

Planta aromática — freixo

1

0

Alfazema

1

0

Alecrim

1

0

Cacau

1

1

Planta aromática — roseira brava

1

0

Planta aromática — grama

1

0

Anis

1

0

Total

16

1

Total em % de amostras analisadas

94,1

5,9

3.9.   Itália

Não foram realizadas inspecções analíticas em 2003.

3.10.   Irlanda

Os controlos relativos ao cumprimento da Directiva 1999/2/CE são efectuados pelos Serviços de Higiene do Ambiente e Laboratórios Públicos de Analistas dos Serviços de Saúde, sob contrato de prestação de serviços da Autoridade para a Segurança dos Alimentos da Irlanda. Em 2003, foram analisadas 357 amostras no total: especiarias e plantas aromáticas secas, suplementos alimentares, morangos frescos e outros produtos. 12 amostras (9 suplementos alimentares e 3 especiarias) revelaram conter matérias total ou parcialmente irradiadas. Nenhuma das 12 amostras positivas tinha sido rotulada como irradiada.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  irradiado,
  incorrectamente rotulado |
| Especiarias e plantas aromáticas secas | 228 | 3 (mistura de cinco especiarias, 2 outras) | EN13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN1788 |
| Suplementos alimentares | 77 | 9 (3 ginseng, 3 aloé vera, raiz de gengibre, alho, agnocasto |
| Morangos frescos | 18 | 0 |
| Café, chá | 9 | 0 |
| Outros | 13 | 0 |
| Total | 345 | 12 | |
| Total em % de amostras analisadas | 96,6 | 3,4 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas

Método CEN utilizado

Resultado:

não irradiado

Resultado:

irradiado,

incorrectamente rotulado

Especiarias e plantas aromáticas secas

228

3 (mistura de cinco especiarias, 2 outras)

EN13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN1788

Suplementos alimentares

77

9 (3 ginseng, 3 aloé vera, raiz de gengibre, alho, agnocasto

Morangos frescos

18

0

Café, chá

9

0

Outros

13

0

Total

345

12

Total em % de amostras analisadas

96,6

3,4

3.11.   Luxemburgo

Não foram realizadas inspecções analíticas em 2003.

3.12.   Países Baixos

Foram recolhidas amostras em lojas retalhistas no mercado. Todas as análises foram efectuadas no laboratório da Inspecção da Protecção da Saúde em Zutphen. Em 2003, de acordo com um programa planeado, foram recolhidas e analisadas 700 amostras em conformidade com os métodos indicados no quadro. Destas 700 amostras, 37 tinham sido comprovadamente irradiadas. Nenhuma das amostras irradiadas tinha sido rotulada como tal. Consequentemente, os produtores receberam uma notificação oficial por infracção. Os resultados de todas as análises dos diversos produtos e os métodos utilizados constam do quadro.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  irradiado,
  incorrectamente rotulado |
| Morangos | 33 | 0 | EN 1788 |
| Cogumelos | 62 | 3 | EN 13751
  EN 1788 |
| Suplementos alimentares | 162 | 25 | EN 13751, EN 1788 |
| Ervas aromáticas e especiarias (pré-embaladas) | 461 | 4 | EN 13751
  EN 1788 |
| Peixe (seco) | 5 | 5 | EN 1788 |
| Total | 723 | 37 | |
| Total em % de amostras analisadas | 95,1 | 4,9 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas

Método CEN utilizado

Resultado:

não irradiado

Resultado:

irradiado,

incorrectamente rotulado

Morangos

33

0

EN 1788

Cogumelos

62

3

EN 13751

EN 1788

Suplementos alimentares

162

25

EN 13751, EN 1788

Ervas aromáticas e especiarias (pré-embaladas)

461

4

EN 13751

EN 1788

Peixe (seco)

5

5

EN 1788

Total

723

37

Total em % de amostras analisadas

95,1

4,9

3.13.   Portugal

Em 2003, 8 amostras de plantas aromáticas, especiarias e condimentos foram recolhidas e analisadas pelo método EN1787. Nenhuma tinha sido irradiada.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  irradiado,
  incorrectamente rotulado |
| Plantas aromáticas, especiarias e condimentos | 8 | 0 | EN 1787 |
| Total | 8 | 0 | |
| Total em % de amostras analisadas | 100 | 0 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas

Método CEN utilizado

Resultado:

não irradiado

Resultado:

irradiado,

incorrectamente rotulado

Plantas aromáticas, especiarias e condimentos

8

0

EN 1787

Total

8

0

Total em % de amostras analisadas

100

0

3.14.   Suécia

Para consolidar o conhecimento do método de análise, a Administração Alimentar Nacional da Suécia realizou um controlo aos alimentos irradiados. Durante 2003, foram recolhidas sete amostras. Foram recolhidas cinco amostras em lojas que vendem carne, sobretudo carne de aves, e também duas amostras de queijo. O método utilizado para analisar os alimentos irradiados é o método da norma europeia EN 1784.

As sete amostras analisadas não tinham sido irradiadas.

3.15.   Reino Unido

A Agência das Normas Alimentares tem conhecimento de que 415 produtos foram amostrados por autoridades responsáveis locais em 2003 e analisados utilizando testes normalizados de detecção de alimentos irradiados. Destas 415 amostras, 44 tinham sido irradiadas. Deve salientar-se que os resultados de 25 destas amostras foram considerados «inconclusivos», dado que as amostras foram identificadas como intermédias segundo o método CEN EN13751:2002, não tendo sido submetidas a análises posteriores.

Foram detectados à venda no Reino Unido suplementos alimentares irradiados. 13 dos 29 suplementos alimentares irradiados continham um componente irradiado. Em 3 destes 13, o componente irradiado era insignificante e o ingrediente irradiado constituía uma pequena percentagem do produto total.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  inconclusivo | Resultado:
  irradiado |
| Plantas aromáticas e especiarias secas e condimentos vegetais | 240 | 21 | 11 | EN 13751:2002
  EN 1788:2001 |
| Mistura de sopa de galinha | 1 | 0 | 0 | EN 13751:2002 |
| Morangos | 10 | 0 | 0 | EN 13751:2002 |
| Cogumelos e fungos comestíveis | 3 | 0 | 0 | EN 13751:2002 |
| Coxas de rã | 1 | 0 | 0 | EN 1786:1996 |
| Chás de plantas aromáticas | 6 | 3 | 0 | EN 13751:2002 |
| Produtos do mar, ou seja, crustáceos, lagostins, camarões e peixe | 51 | 0 | 4 | EN 13751:2002
  EN 1788:2001 |
| Suplementos alimentares | 34 | 1 | 29 (8) | EN 13751:2002
  EN 1788:2001 |
| Total | 346 | 25 | 44 | |
| Total em % de amostras analisadas | 83,4 | 6 | 10,6 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas

Método CEN utilizado

Resultado:

não irradiado

Resultado:

inconclusivo

Resultado:

irradiado

Plantas aromáticas e especiarias secas e condimentos vegetais

240

21

11

EN 13751:2002

EN 1788:2001

Mistura de sopa de galinha

1

0

0

EN 13751:2002

Morangos

10

0

0

EN 13751:2002

Cogumelos e fungos comestíveis

3

0

0

EN 13751:2002

Coxas de rã

1

0

0

EN 1786:1996

Chás de plantas aromáticas

6

3

0

EN 13751:2002

Produtos do mar, ou seja, crustáceos, lagostins, camarões e peixe

51

0

4

EN 13751:2002

EN 1788:2001

Suplementos alimentares

34

1

29 (8)

EN 13751:2002

EN 1788:2001

Total

346

25

44

Total em % de amostras analisadas

83,4

6

10,6

3.16.   Resumo no que respeita à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE:

| Estado-Membro | Número de amostras analisadas |
| --- | --- |
| Resultado:
  não irradiado | Resultado:
  irradiado,
  incorrectamente rotulado |
| A | 92 | 2 |
| B | 37 | 14 |
| D | 3 634 | 69 |
| DK | 91 | 11 |
| E | — | — |
| FIN | 171 | 3 |
| F | — | — |
| EL | 16 | 1 |
| I | — | — |
| IRL | 345 | 12 |
| L | — | — |
| NL | 723 | 37 |
| P | 8 | 0 |
| S | 7 | 0 |
| UK | 346 | 44 |
| Total | 5 470 | 193 |
| Total em % de amostras analisadas | 96,5 | 3,5 |

Estado-Membro

Número de amostras analisadas

Resultado:

não irradiado

Resultado:

irradiado,

incorrectamente rotulado

A

92

2

B

37

14

D

3 634

69

DK

91

11

E

—

—

FIN

171

3

F

—

—

EL

16

1

I

—

—

IRL

345

12

L

—

—

NL

723

37

P

8

0

S

7

0

UK

346

44

Total

5 470

193

Total em % de amostras analisadas

96,5

3,5

4.   CONCLUSÕES

4.1.   Resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação

A Directiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros informem a Comissão dos resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, das categorias e das quantidades de alimentos irradiados e das doses médias aplicadas.

Em 2003, foram objecto de aprovação instalações de irradiação em oito Estados-Membros. À excepção da Itália e da Dinamarca, onde as instalações interromperam a sua actividade de irradiação durante 2003, todos os Estados-Membros prestaram as informações solicitadas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados, às quantidades e às doses.

A quantidade notificada de alimentos irradiados na UE durante 2003 é de 17 164 toneladas.

4.2.   Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto

Em 2003, 11 Estados-Membros realizaram controlos analíticos e apresentaram os dados solicitados. 4 Estados-Membros não realizaram controlos analíticos durante o período abrangido pelo presente relatório. A Espanha, a Itália e o Luxemburgo não têm capacidade analítica e a França decidiu não realizar controlos analíticos em 2003.

A situação em 2003 é análoga à de 2002. Foram detectados poucos produtos no mercado irradiados e não rotulados (3,5 %). No que se refere aos suplementos alimentares, alguns Estados-Membros (DE, DK, IRL, NL e UK) decidiram verificar este sector em particular devido à alta percentagem de produtos que tinham sido irradiados e não rotulados em 2002 (29,5 %). Em 2003, foram controladas 524 amostras, 82 das quais tinham sido irradiadas (16 %).

No total, foram controladas cerca de 5 000 amostras de alimentos, das quais aproximadamente 2,1 % (excluindo os suplementos alimentares irradiados no Reino Unido, na Dinamarca, na Irlanda, na Alemanha e nos Países Baixos) foram irradiadas mas não rotuladas. Isto representa um aumento de 0,7 % em comparação com 2002. Esta situação pode dever-se à natureza mais orientada da amostragem e ao facto de mais Estados-Membros realizarem agora controlos analíticos.

4.3.   Prazo para a apresentação dos resultados dos controlos com vista ao relatório de 2004

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, o prazo para submeter à Comissão os resultados dos controlos efectuados em 2004 é 30 de Abril de 2005.

---

(1)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

(2)  http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm

(3)  JO C 187 de 7.8.2003, p. 13.

(4)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 6.

(5)  JO C 56 de 11.3.2003, p. 5

(6)  Produtos destinados à exportação para países terceiros.

(7)  Os alimentos rotulados como tendo sido irradiados não são controlados.

(8)  Dos 29 suplementos alimentares irradiados, 13 continham um componente irradiado.

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| 23.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/28 |
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23.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/28

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Relatório da comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2004

(2006/C 230/08)

RESUMO

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

| — | os resultados dos controlos efectuados em instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas
  e |
| --- | --- |

—

os resultados dos controlos efectuados em instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas

e

| — | os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados. |
| --- | --- |

—

os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

Em 2004, foram objecto de aprovação instalações de irradiação em dez Estados-Membros. Sete Estados-Membros prestaram as informações solicitadas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados, às quantidades e às doses. Consequentemente, a quantidade exacta de alimentos irradiados na UE durante 2004 não é conhecida.

Dezasseis Estados-Membros notificaram controlos a alimentos colocados no mercado. No total, 7 169 amostras de alimentos foram objecto de controlo em 2004. Foram detectados cerca de 3,9 % de produtos no mercado irradiados e não rotulados. Em particular, os produtos importados da Ásia, especialmente massas do tipo asiático e massas secas cozinhadas, parecem ter sido ilegalmente irradiados.

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos podem ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

1.   Base jurídica e antecedentes

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

| — | os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas
  e |
| --- | --- |

—

os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas

e

| — | os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados. |
| --- | --- |

—

os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

A Comissão publica os resultados constantes dos relatórios anuais no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2004.

A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Web da Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor da Comissão Europeia (2).

1.1.   Instalações de irradiação

De acordo com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas (n.o 1 do artigo 7.o).

A lista das instalações autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão (3).

1.2.   Alimentos irradiados

A irradiação de plantas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE (Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (4)). Além disso, seis Estados-Membros notificaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão (5).

Nos termos do artigo 6.o da Directiva 1999/2/CE, qualquer alimento irradiado ou qualquer ingrediente alimentar irradiado que integre um alimento composto têm de ser rotulados com a expressão «produto irradiado» ou com a expressão «tratado por radiação ionizante».

Para a aplicação correcta da rotulagem ou para detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, normalizou vários métodos analíticos.

2.   Resultados dos controlos efectuados em instalações de irradiação

Os pormenores sobre as instalações nos Estados-Membros encontram-se no sítio Web da Comissão:

http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/approved_facilities_en.pdf

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

2.1.   Bélgica

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação IBA Mediris S.A. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004.

| Alimento | Quantidade
  (t) (6) |
| --- | --- |
| Camarões | 685,7 |
| Coxas de rãs | 2 688,4 |
| Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais | 496,0 |
| Produtos hortícolas congelados | 143,4 |
| Queijos | 26,6 |
| Ovos | 168,9 |
| Aves de capoeira/caça | 219,8 |
| Carne | 966,8 |
| Peixe | 191,9 |
| Frutos secos | 2,8 |
| Amido | 112,5 |
| Plasma | 46,4 |
| Pratos cozinhados | 167,5 |
| Total | 5 776,6 |

Alimento

Quantidade

(t) (6)

Camarões

685,7

Coxas de rãs

2 688,4

Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais

496,0

Produtos hortícolas congelados

143,4

Queijos

26,6

Ovos

168,9

Aves de capoeira/caça

219,8

Carne

966,8

Peixe

191,9

Frutos secos

2,8

Amido

112,5

Plasma

46,4

Pratos cozinhados

167,5

Total

5 776,6

2.2.   República Checa

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Artim spol.s.r.o. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004.

| Alimento | Quantidade
  (t) | Dose global média de radiação absorvida
  (KGy) |
| --- | --- | --- |
| Plantas aromáticas, especiarias, condimentos vegetais secos | 460,3 | 5 |
| Clara de ovo | 0,01 | 3 |
| Total | 460,8 | |

Alimento

Quantidade

(t)

Dose global média de radiação absorvida

(KGy)

Plantas aromáticas, especiarias, condimentos vegetais secos

460,3

5

Clara de ovo

0,01

3

Total

460,8

2.3.   Alemanha

Durante o período em questão, foram aprovadas quatro instalações de irradiação na Alemanha.

| a) | Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg
  As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.
  O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004.







  Alimento | Quantidade
  (t) | Dose média absorvida
  (em kGy) |
| --- | --- | --- | --- |
| Produtos hortícolas secos | 3,3 | <10 |
| Plantas aromáticas e condimentos | 338,4 | <10 |
| Outros géneros alimentícios (semente de guaraná) | 0,7 | <10 |
| Total | 342,4 | |

a)

Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004.

Alimento

Quantidade

(t)

Dose média absorvida

(em kGy)

Produtos hortícolas secos

3,3

<10

Plantas aromáticas e condimentos

338,4

<10

Outros géneros alimentícios (semente de guaraná)

0,7

<10

Total

342,4

| b) | Beta-Gamma Service GmbH&Co. KG, Wiehl
  As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.
  O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004.







  Alimento | Quantidade
  [t] | Dose média absorvida
  [em kGy] |
| --- | --- | --- | --- |
| Cogumelos: Suillus granulatus | 1,20 | 6,6 |
| Matérias-primas hortícolas (salsa, endro (aneto), coentro) | 2,50 | 6,3 |
| Espinafre em pó | 4,32 | 6,5 |
| Aipo/rábano em pó | 3,00 | 6,6 |
| Salsa | 13,00 | 5,2 |
| Total | 24,02 | |

b)

Beta-Gamma Service GmbH&Co. KG, Wiehl

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004.

Alimento

Quantidade

[t]

Dose média absorvida

[em kGy]

Cogumelos: Suillus granulatus

1,20

6,6

Matérias-primas hortícolas (salsa, endro (aneto), coentro)

2,50

6,3

Espinafre em pó

4,32

6,5

Aipo/rábano em pó

3,00

6,6

Salsa

13,00

5,2

Total

24,02

| c) | Isotron Deutschland GmbH, Allershausen
  As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.
  O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004.







  Alimento | Quantidade
  [t] | Dose média absorvida
  [em kGy] |
| --- | --- | --- | --- |
| Temperos | 53 | 7-9 |
| Plantas aromáticas | 440 | 7-9 |
| Total | 429,21 | |

c)

Isotron Deutschland GmbH, Allershausen

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2004.

Alimento

Quantidade

[t]

Dose média absorvida

[em kGy]

Temperos

53

7-9

Plantas aromáticas

440

7-9

Total

429,21

| d) | Gamma-Service GmbH&Co KG, Bruchsal
  Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares nesta instalação em 2004. |
| --- | --- |

d)

Gamma-Service GmbH&Co KG, Bruchsal

Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares nesta instalação em 2004.

2.4.   Espanha

Em Espanha, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados nas instalações.

2.5.   França

Em França, existem sete instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2004 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas instalações em 2004.

| Alimento | Quantidade
  [t] | Dose média absorvida
  [em kGy] |
| --- | --- | --- |
| Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais | 203 | 10 |
| Plantas aromáticas congeladas | 1 | 10 |
| Produtos hortícolas e frutos, secos | 2 | 1 |
| Goma arábica | 28 | 3 |
| Caseína, caseinatos | 54 | 6 |
| Carne mecanicamente separada de aves de capoeira e miudezas de aves de capoeira | 635 | 5 |
| Coxas de rã congeladas | 813 | 5 |
| Camarões | 20 | |
| Total | 1 802 | |

Alimento

Quantidade

[t]

Dose média absorvida

[em kGy]

Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais

203

10

Plantas aromáticas congeladas

1

10

Produtos hortícolas e frutos, secos

2

1

Goma arábica

28

3

Caseína, caseinatos

54

6

Carne mecanicamente separada de aves de capoeira e miudezas de aves de capoeira

635

5

Coxas de rã congeladas

813

5

Camarões

20

Total

1 802

2.6.   Hungria

Na Hungria, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos.

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados na instalação.

2.7.   Itália

Em Itália, existe uma instalação aprovada para irradiação de alimentos.

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados na instalação.

2.8.   Países Baixos

Nos Países Baixos, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

Em 2004, organizou-se uma inspecção geral da instalação Isotron em Ede. A instalação em Etteb-Leur foi inspeccionada apenas para detecção de HACCP. Não foi enviada qualquer informação sobre os resultados das inspecções realizadas.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas instalações em 2004.

| Produtos em 2004 | Quantidade
  [t] (7) |
| --- | --- |
| Especiarias/plantas aromáticas | 1 638,4 |
| Produtos hortícolas desidratados | 1 088 |
| Carne de aves de capoeira (congelada) | 23,2 |
| Camarões (congelados) | 284,8 |
| Partes de rã | 64 |
| Claras de ovo (arrefecidas) | 1,6 |
| Alimentos (8) | 1 647,2 |
| Amostras alimentares | 21,6 |
| Total | 4 768,8 |

Produtos em 2004

Quantidade

[t] (7)

Especiarias/plantas aromáticas

1 638,4

Produtos hortícolas desidratados

1 088

Carne de aves de capoeira (congelada)

23,2

Camarões (congelados)

284,8

Partes de rã

64

Claras de ovo (arrefecidas)

1,6

Alimentos (8)

1 647,2

Amostras alimentares

21,6

Total

4 768,8

2.9.   Polónia

Na Polónia, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

A instalação do Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz foi inspeccionada pela Inspecção Sanitária do Estado e estava em conformidade com a Directiva 1999/2/CE.

Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas instalações em 2004.

| 1. | Instituto de Química Nuclear e Tecnologia, Varsóvia







  Alimento | Quantidade
  [t] | Dose média absorvida
  [em kGy] |
| --- | --- | --- | --- |
| Especiarias, plantas aromáticas, produtos hortícolas desidratados | 619,3 | 7 |
| Cogumelos secos | 61,4 | 5-7 |
| Total | 680,7 | 1 |

1.

Instituto de Química Nuclear e Tecnologia, Varsóvia

Alimento

Quantidade

[t]

Dose média absorvida

[em kGy]

Especiarias, plantas aromáticas, produtos hortícolas desidratados

619,3

7

Cogumelos secos

61,4

5-7

Total

680,7

1

| 2. | Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz







  Alimentos | Quantidade
  [t] | Dose média absorvida
  [em kGy] |
| --- | --- | --- | --- |
| Especiarias | 47,8 | 8 |
| Total | 47,8 | |

2.

Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz

Alimentos

Quantidade

[t]

Dose média absorvida

[em kGy]

Especiarias

47,8

8

Total

47,8

2.10.   Reino Unido

No Reino Unido, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos.

A instalação (referência EW/04) foi inspeccionada pela Agência das Normas Alimentares em Dezembro de 2004. A instalação cumpria a respectiva licença e os requisitos da Directiva 1999/2/CE.

Nenhum alimento foi irradiado, ao abrigo da licença, no Reino Unido em 2004.

2.11.   Resumo no que respeita à UE

Dez Estados-Membros, incluindo três novos Estados-Membros, têm instalações aprovadas em conformidade com o n.o 2 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE.

Apenas quatro Estados-Membros enviaram à Comissão os resultados dos controlos realizados nas instalações de radiação. A Espanha, a Hungria e a Itália não prestaram essa informação.

Assim, a quantidade exacta de géneros alimentícios irradiados na União não pode ser determinada.

3.   Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e métodos utilizados para detectar alimentos irradiados

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

3.1.   Áustria

Foram controladas 118 amostras para detectar o tratamento por radiação ionizante. Confirmou-se irradiação numa amostra de peixe seco, recolhida aquando de uma inspecção depois de uma notificação através do RASFF.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 118 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Manjericão | 2 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Malagueta | 2 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Cravo-da-índia (cravinho) | 1 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Manjerona | 4 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Orégãos | 4 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Pimentão | 7 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Pimenta | 10 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Hortelã-pimenta | 1 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Alecrim | 4 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Chá de plantas aromáticas (com especiarias) | 34 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Tomilho | 5 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Galinha | 14 | 0 | EN 1786 |
| Peru | 3 | 0 | EN 1786 |
| Pato | 15 | 0 | EN 1786 |
| Ganso | 11 | 0 | EN 1786 |
| Peixe seco | 1 | 1 | EN 1785 |
| TOTAL | 117 | 1 | |
| Total em % de amostras analisadas | 99 | 1 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 118

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Manjericão

2

0

EN 1788

EN 13751

Malagueta

2

0

EN 1788

EN 13751

Cravo-da-índia (cravinho)

1

0

EN 1788

EN 13751

Manjerona

4

0

EN 1788

EN 13751

Orégãos

4

0

EN 1788

EN 13751

Pimentão

7

0

EN 1788

EN 13751

Pimenta

10

0

EN 1788

EN 13751

Hortelã-pimenta

1

0

EN 1788

EN 13751

Alecrim

4

0

EN 1788

EN 13751

Chá de plantas aromáticas (com especiarias)

34

0

EN 1788

EN 13751

Tomilho

5

0

EN 1788

EN 13751

Galinha

14

0

EN 1786

Peru

3

0

EN 1786

Pato

15

0

EN 1786

Ganso

11

0

EN 1786

Peixe seco

1

1

EN 1785

TOTAL

117

1

Total em % de amostras analisadas

99

1

3.2.   Bélgica

No total, foram analisadas 225 amostras. Nenhuma tinha sido irradiada.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 225 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem) |
| Camarão congelado descascado ou decapitado | 40 | 0 | EN 1785 |
| Plantas aromáticas e especiarias secas | 44 | 0 | EN 1785 |
| Carne de aves de capoeira mecanicamente separada | 23 | 0 | EN 1785 |
| Morangos frescos | 27 | 0 | EN 1785 |
| Queijo ralado | 42 | 0 | EN 1785 |
| Total | 225 | 0 | |
| Total em % de amostras analisadas | 100 | 0 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 225

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem)

Camarão congelado descascado ou decapitado

40

0

EN 1785

Plantas aromáticas e especiarias secas

44

0

EN 1785

Carne de aves de capoeira mecanicamente separada

23

0

EN 1785

Morangos frescos

27

0

EN 1785

Queijo ralado

42

0

EN 1785

Total

225

0

Total em % de amostras analisadas

100

0

3.3.   Chipre

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.4.   República Checa

No total, foram analisadas 17 amostras. Uma amostra de chá de plantas aromáticas era positiva em termos de irradiação e estava incorrectamente rotulada.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 17 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Especiarias | 8 | 0 | EN 13751
  EN 1788 |
| Chá de plantas aromáticas | 3 | 1 | EN 13751
  EN 1788 |
| Suplementos alimentares | 5 | 0 | EN 13751
  EN 1788 |
| Total | 16 | 1 | |
| Total em % de amostras analisadas | 94 | 6 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 17

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Especiarias

8

0

EN 13751

EN 1788

Chá de plantas aromáticas

3

1

EN 13751

EN 1788

Suplementos alimentares

5

0

EN 13751

EN 1788

Total

16

1

Total em % de amostras analisadas

94

6

3.5.   Alemanha

Foram examinadas 4 302 amostras de alimentos. 74 destas amostras, ou seja, 1,7 % em média, não estavam conformes: 62 amostras estavam incorrectamente rotuladas e 12 tinham sido irradiadas ilegalmente.

As infracções distribuíram-se muito desigualmente pelas categorias de produtos. No grupo «Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV», de 14 amostras, 5 (36 %) tinham sido irradiadas e estavam incorrectamente rotuladas.

Há que salientar que os produtos provenientes da Ásia representaram a maior parte das amostras não conformes.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 4 302 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (9) (origem) |
| Leite/produtos lácteos | 52 | 0 | EN 1788
  EN 1787
  EN 1784
  EN 1785 |
| Queijo com plantas aromáticas | 57 | 0 | EN 1788
  EN 1784
  EN 1787 |
| Manteiga com plantas aromáticas | 28 | 0 | EN 1787
  EN 1788 |
| Ovos, ovoprodutos | 6 | 0 | EN 1784 mod. |
| Carne (incluindo carne congelada, excluindo carne de aves de capoeira e caça) | 11 | 0 | EN 1784 mod.
  EN 1786 |
| Produtos à base de carne (excepto enchidos) | 31 | 1 (9)

  (Vietname) | EN 1786
  EN 1788 |
| Enchidos | 69 | 0 | EN 1784 mod.
  EN 1786
  EN 1788
  EN 1787 |
| Aves de capoeira | 124 | 0 | EN 1784
  EN 1786 |
| Caça | 12 | 0 | EN 1786
  EN 1784 |
| Peixe e produtos da pesca | 76 | 4 (9)

  (Tailândia) | EN 1784
  EN 1786
  EN 1788 |
| Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos | 227 | 2 (9) | EN 1786
  EN 1788
  L 12.01-1 |
| Leguminosas secas | 40 | 0 | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 (rastreio) |
| Sopas, molhos | 69 | 3 | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 |
| Cereais e produtos derivados de cereais | 68 | | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 |
| Oleaginosas | 83 | 0 | EN 1784
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 |
| Frutos de casca rija | 307 | 0 | EN 1784 mod.
  EN 1786
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 |
| Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido | 37 | 0 | EN 1787
  EN 13751
  EN 1788 |
| Produtos hortícolas frescos, salada | 86 | 0 | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 |
| Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas | 112 | 2 (9)

  (China, espinafre em pó) | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 (rastreio) |
| Cogumelos frescos | 79 | 0 | EN 1788
  EN 13751 |
| Cogumelos secos ou produtos derivados de cogumelos | 281 | 3 + 2 (9)

  (Ásia, Itália, Alemanha) | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 (rastreio) |
| Frutos frescos | 192 | 1 (9) | EN 1784 mod.
  EN 1784
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 |
| Frutos secos ou produtos derivados | 213 | 0 | EN 1787
  EN 1788
  EN 13708
  EN 13751
  L 30.00-3 |
| Café em bruto | 15 | 0 | EN 1788 |
| Chás e produtos derivados do chá | 291 | 0 | EN 1788
  EN 1787
  EN 13751
  EN 13751 (rastreio) |
| Refeições prontas a servir | 8 | 0 | EN 1786
  EN 1787
  EN 1788 |
| Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos | 1 268 | 34 | EN 1786
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13751
  EN 13751 (rastreio)
  EN 13788 |
| Plantas aromáticas | 171 | 2 | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751
  EN 13788 |
| Refeições cozinhadas secas | 73 | 13
  (Vietname, Taiwan, Turquia, Alemanha) | EN 1787
  EN 1788
  EN 13751 |
| Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV | 9 | 5 | EN 1787
  EN 1788 |
| Suplementos alimentares | 90 | 2 | EN 1784 mod.
  EN 1787
  EN 1788
  EN 13751
  EN 13751 (rastreio) |
| Outros | 43 | | EN 1787
  EN 1788 |
| Total | 4 228 | 74 | |
| Total em % de amostras analisadas | 98 | 2 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 4 302

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (9) (origem)

Leite/produtos lácteos

52

0

EN 1788

EN 1787

EN 1784

EN 1785

Queijo com plantas aromáticas

57

0

EN 1788

EN 1784

EN 1787

Manteiga com plantas aromáticas

28

0

EN 1787

EN 1788

Ovos, ovoprodutos

6

0

EN 1784 mod.

Carne (incluindo carne congelada, excluindo carne de aves de capoeira e caça)

11

0

EN 1784 mod.

EN 1786

Produtos à base de carne (excepto enchidos)

31

1 (9)

(Vietname)

EN 1786

EN 1788

Enchidos

69

0

EN 1784 mod.

EN 1786

EN 1788

EN 1787

Aves de capoeira

124

0

EN 1784

EN 1786

Caça

12

0

EN 1786

EN 1784

Peixe e produtos da pesca

76

4 (9)

(Tailândia)

EN 1784

EN 1786

EN 1788

Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos

227

2 (9)

EN 1786

EN 1788

L 12.01-1

Leguminosas secas

40

0

EN 1787

EN 1788

EN 13751 (rastreio)

Sopas, molhos

69

3

EN 1787

EN 1788

EN 13751

Cereais e produtos derivados de cereais

68

EN 1787

EN 1788

EN 13751

Oleaginosas

83

0

EN 1784

EN 1787

EN 1788

EN 13751

Frutos de casca rija

307

0

EN 1784 mod.

EN 1786

EN 1787

EN 1788

EN 13751

Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido

37

0

EN 1787

EN 13751

EN 1788

Produtos hortícolas frescos, salada

86

0

EN 1787

EN 1788

EN 13751

Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas

112

2 (9)

(China, espinafre em pó)

EN 1787

EN 1788

EN 13751 (rastreio)

Cogumelos frescos

79

0

EN 1788

EN 13751

Cogumelos secos ou produtos derivados de cogumelos

281

3 + 2 (9)

(Ásia, Itália, Alemanha)

EN 1787

EN 1788

EN 13751 (rastreio)

Frutos frescos

192

1 (9)

EN 1784 mod.

EN 1784

EN 1787

EN 1788

EN 13751

Frutos secos ou produtos derivados

213

0

EN 1787

EN 1788

EN 13708

EN 13751

L 30.00-3

Café em bruto

15

0

EN 1788

Chás e produtos derivados do chá

291

0

EN 1788

EN 1787

EN 13751

EN 13751 (rastreio)

Refeições prontas a servir

8

0

EN 1786

EN 1787

EN 1788

Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos

1 268

34

EN 1786

EN 1787

EN 1788

EN 13751

EN 13751 (rastreio)

EN 13788

Plantas aromáticas

171

2

EN 1787

EN 1788

EN 13751

EN 13788

Refeições cozinhadas secas

73

13

(Vietname, Taiwan, Turquia, Alemanha)

EN 1787

EN 1788

EN 13751

Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV

9

5

EN 1787

EN 1788

Suplementos alimentares

90

2

EN 1784 mod.

EN 1787

EN 1788

EN 13751

EN 13751 (rastreio)

Outros

43

EN 1787

EN 1788

Total

4 228

74

Total em % de amostras analisadas

98

2

3.6.   Dinamarca

A Administração Veterinária e Alimentar dinamarquesa (DVFA) examinou 53 amostras de suplementos alimentares com plantas aromáticas e matérias-primas de plantas aromáticas para suplementos alimentares. Três amostras foram irradiadas ou continham ingredientes irradiados. Nenhum dos alimentos tinha sido correctamente rotulado relativamente à irradiação.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 53 | Métodos CEN utilizados |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Suplementos alimentares com plantas aromáticas e matérias-primas de plantas aromáticas para suplementos alimentares | 50 | 3 | EN 13783 (rastreio) e
  EN 1788 (verificação) |
| Total | 50 | 3 | |
| Total em % de amostras analisadas | 94 | 6 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 53

Métodos CEN utilizados

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Suplementos alimentares com plantas aromáticas e matérias-primas de plantas aromáticas para suplementos alimentares

50

3

EN 13783 (rastreio) e

EN 1788 (verificação)

Total

50

3

Total em % de amostras analisadas

94

6

3.7.   Estónia

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.8.   Grécia

No total, foram analisadas 76 amostras. As 5 amostras positivas foram recolhidas em suplementos alimentares. Não foi dada qualquer informação sobre a rotulagem dessas amostras.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 76 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado |
| Especiarias e plantas aromáticas secas | 34 | 0 | EN 13751 |
| Suplementos alimentares | 30 | 5 | EN 13751 |
| Cacau | 11 | 0 | EN 13751 |
| Peixe | 1 | 0 | EN 13751 |
| Total | 71 | 5 | |
| Total em % de amostras analisadas | 93 | 7 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 76

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado

Especiarias e plantas aromáticas secas

34

0

EN 13751

Suplementos alimentares

30

5

EN 13751

Cacau

11

0

EN 13751

Peixe

1

0

EN 13751

Total

71

5

Total em % de amostras analisadas

93

7

3.9.   Espanha

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.10.   Finlândia

No total, foram analisadas 309 amostras. Das 297 amostras de especiarias e plantas aromáticas secas analisadas, 84 revelaram conter matérias irradiadas. Essas amostras eram, na sua maioria, misturas de especiarias em embalagens de massas instantâneas importadas da China e de outros países asiáticos.

Foram analisados, no total, 12 suplementos alimentares, tendo 8 revelado conter matérias irradiadas.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 309 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Especiarias e plantas aromáticas secas | 213 | 84 | EN 13751
  EN 1788 |
| Suplementos alimentares | 4 | 8 | EN 13751
  EN 1788 |
| Total | 217 | 92 | |
| Total em % de amostras analisadas | 70 | 30 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 309

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Especiarias e plantas aromáticas secas

213

84

EN 13751

EN 1788

Suplementos alimentares

4

8

EN 13751

EN 1788

Total

217

92

Total em % de amostras analisadas

70

30

3.11.   França

No total, foram analisadas 60 amostras, na sua maioria especiarias. Nenhuma tinha sido irradiada.

3.12.   Hungria

No total, foram analisadas 134 amostras. Duas amostras de plantas aromáticas eram positivas em termos de irradiação, uma das quais estava incorrectamente rotulada.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 134 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado (10) |
| Plantas aromáticas | 117 | 2 | EN 1788 |
| Chá | 15 | 0 | EN 1788 |
| Total | 132 | 2 | |
| Total em % de amostras analisadas | 99 | 1 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 134

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado (10)

Plantas aromáticas

117

2

EN 1788

Chá

15

0

EN 1788

Total

132

2

Total em % de amostras analisadas

99

1

3.13.   Irlanda

No total, foram analisadas 586 amostras, 9 das quais tinham sido irradiadas.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 586 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado |
| Enchidos de galinha | 1 | 0 | EN 13751
  EN 1788 |
| Lagostins | 10 | 0 |
| Sopas, caldos e molhos | 43 | 2 |
| Cereais e produtos de padaria | 7 | 1 |
| Frutos e produtos hortícolas | 79 | 0 |
| Plantas aromáticas, especiarias e condimentos | 342 | 3 |
| Café e chá | 23 | 2 |
| Sementes | 62 | 1 |
| Alimentos para fins nutricionais especiais | 1 | 0 |
| Suplementos alimentares | 7 | 0 |
| Total | 577 | 9 | |
| Total em % de amostras analisadas | 98 | 2 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 586

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado

Enchidos de galinha

1

0

EN 13751

EN 1788

Lagostins

10

0

Sopas, caldos e molhos

43

2

Cereais e produtos de padaria

7

1

Frutos e produtos hortícolas

79

0

Plantas aromáticas, especiarias e condimentos

342

3

Café e chá

23

2

Sementes

62

1

Alimentos para fins nutricionais especiais

1

0

Suplementos alimentares

7

0

Total

577

9

Total em % de amostras analisadas

98

2

3.14.   Itália

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.15.   Letónia

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.16.   Lituânia

Foram analisadas 2 amostras: 1 amostra de folhas de louro e 1 amostra de chá verde. Ambas deram resultados negativos.

Foram realizados controlos documentais a plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos em 300 estabelecimentos alimentares, não tendo sido obtidas informações sobre o eventual tratamento destes produtos por radiação ionizante.

3.17.   Luxemburgo

No total, foram analisadas 50 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 50 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado |
| Especiarias | 10 | 0 | EN 1788 |
| Batatas | 10 | 0 | EN 1788 |
| Chá | 10 | 0 | EN 1788 |
| Crustáceos: lagostins | 10 | 0 | EN 1788 |
| Cebolas | 10 | 0 | EN 1788 |
| Total | 50 | 0 | |
| Total em % de amostras analisadas | 100 | 0 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 50

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado

Especiarias

10

0

EN 1788

Batatas

10

0

EN 1788

Chá

10

0

EN 1788

Crustáceos: lagostins

10

0

EN 1788

Cebolas

10

0

EN 1788

Total

50

0

Total em % de amostras analisadas

100

0

3.18.   Malta

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.19.   Países Baixos

No total, foram recolhidas no mercado e analisadas em termos de irradiação 430 amostras. Destas 430 amostras, 45 revelaram ter sido irradiadas. Apenas duas das amostras irradiadas estavam correctamente rotuladas como tal. Não foi dada qualquer indicação sobre a origem das amostras positivas.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 430 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado (11) |
| Suplementos dietéticos | 165 | 38 | EN 13751
  EN 1788 |
| Especiarias e plantas aromáticas | 220 | 7 | EN 13751
  EN 1788 |
| Total | 385 | 45 | |
| Total em % de amostras analisadas | 90 | 10 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 430

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado (11)

Suplementos dietéticos

165

38

EN 13751

EN 1788

Especiarias e plantas aromáticas

220

7

EN 13751

EN 1788

Total

385

45

Total em % de amostras analisadas

90

10

3.20.   Polónia

No total, foram analisadas 121 amostras. Sete amostras eram positivas em termos de irradiação, não estando nenhuma correctamente rotulada.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 121 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos | 60 | 6
  (Singapura, Índia) | EN 1788 |
| Batatas | 2 | 0 | EN 1788 |
| Cebola e alho | 13 | 0 | EN 1788 |
| Aves de capoeira | 7 | 0 | EN 1788 |
| Frutos secos sem casca | 24 | 1 | EN 1788 |
| Lagostins, peixe | 8 | 0 | EN 1788 |
| Total | 114 | 7 | |
| Total em % de amostras analisadas | 94 | 6 | |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 121

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos

60

6

(Singapura, Índia)

EN 1788

Batatas

2

0

EN 1788

Cebola e alho

13

0

EN 1788

Aves de capoeira

7

0

EN 1788

Frutos secos sem casca

24

1

EN 1788

Lagostins, peixe

8

0

EN 1788

Total

114

7

Total em % de amostras analisadas

94

6

3.21.   Portugal

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.22.   Suécia

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.23.   Eslováquia

No total, 10 amostras compreendendo sementes de girassol, avelãs, amendoins e amêndoas foram analisadas segundo o método GC EN 1784. Os resultados indicaram que nenhuma das amostras tinha sido irradiada.

3.24.   Eslovénia

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

3.25.   Reino Unido

As autoridades competentes locais do Reino Unido recolheram amostras de, no total, 676 produtos, tendo-as analisado utilizando testes normalizados de detecção de alimentos irradiados. Destas 676 amostras, 40 (6 %) tinham sido irradiadas.

| Alimento analisado | Número de amostras analisadas: 676 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado |
| Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos | 333 | 10 | EN13751:2002;
  EN 1778:2001 |
| Refeições prontas secas | 30 | 14 | EN13751:2002;
  EN 1778:2001 |
| Cuscuz e condimentos secos | 0 | 1 | EN13751:2002;
  EN 1778:2001 |
| Misturas de sopa secas | 5 | 0 | EN13751:2002 |
| Massas e condimentos secos | 18 | 12 | EN13751:2002;
  EN 1778:2001 |
| Tortilhas e condimentos secos | 2 | 0 | EN13751:2002 |
| Arroz e condimentos secos | 2 | 0 | EN13751:2002 |
| Massas e condimentos secos | 2 | 1 | EN13751:2002;
  EN 1778:2001 |
| Cogumelos e fungos comestíveis (secos e frescos) | 4 | 1 | EN13751:2002;
  EN 1778:2001 |
| Frutos secos | 47 | 0 | EN13751:2002 |
| Frutos frescos | 17 | 0 | EN13751:2002 |
| Produtos hortícolas, incluindo cebolas | 10 | 0 | EN13751:2002 |
| Chás de plantas aromáticas | 21 | 0 | EN13751:2002;
  EN 1778:2001 |
| Produtos do mar, ou seja, crustáceos, lagostins, camarões e peixe | 40 | 0 | EN13751:2002;
  EN 1778:2001 |
| Ingredientes alimentares secos | 4 | 0 | EN13751:2002 |
| Frutos de casca rija | 1 | 0 | EN13751:2002 |
| Suplementos alimentares | 96 | 15 | EN13751:2002;
  EN 1778:2001 |
| Total | 636 | 40 | |
| Total em % de amostras analisadas | 94 | 6 | — |

Alimento analisado

Número de amostras analisadas: 676

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado

Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos

333

10

EN13751:2002;

EN 1778:2001

Refeições prontas secas

30

14

EN13751:2002;

EN 1778:2001

Cuscuz e condimentos secos

0

1

EN13751:2002;

EN 1778:2001

Misturas de sopa secas

5

0

EN13751:2002

Massas e condimentos secos

18

12

EN13751:2002;

EN 1778:2001

Tortilhas e condimentos secos

2

0

EN13751:2002

Arroz e condimentos secos

2

0

EN13751:2002

Massas e condimentos secos

2

1

EN13751:2002;

EN 1778:2001

Cogumelos e fungos comestíveis (secos e frescos)

4

1

EN13751:2002;

EN 1778:2001

Frutos secos

47

0

EN13751:2002

Frutos frescos

17

0

EN13751:2002

Produtos hortícolas, incluindo cebolas

10

0

EN13751:2002

Chás de plantas aromáticas

21

0

EN13751:2002;

EN 1778:2001

Produtos do mar, ou seja, crustáceos, lagostins, camarões e peixe

40

0

EN13751:2002;

EN 1778:2001

Ingredientes alimentares secos

4

0

EN13751:2002

Frutos de casca rija

1

0

EN13751:2002

Suplementos alimentares

96

15

EN13751:2002;

EN 1778:2001

Total

636

40

Total em % de amostras analisadas

94

6

—

3.26.   Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE:

| Estado-Membro | Número de amostras não irradiadas | Número de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas | % de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas |
| --- | --- | --- | --- |
| AT | 117 | 1 | 1 |
| BE | 225 | 0 | 0 |
| CY | NAC | NAC | NAC |
| CZ | 16 | 1 | 6 |
| DE | 4228 | 74 | 2 |
| DK | 50 | 3 | 6 |
| EE | NAC | NAC | NAC |
| EL | 71 | 5 | 7 |
| ES | NI | NI | NI |
| FI | 217 | 92 | 30 |
| FR | 60 | 0 | 0 |
| HU | 132 | 2 (12) | 1 |
| IE | 577 | 9 | 0 |
| IT | NI | NI | NI |
| LV | NAC | NAC | NAC |
| LT | 2 | 0 | 0 |
| LU | 50 | 0 | 0 |
| MT | NAC | NAC | NAC |
| NL | 385 | 45 (12) | 10 |
| PL | 114 | 7 | 6 |
| PT | NI | NI | NI |
| SE | NAC | NAC | NAC |
| SK | 10 | 0 | 0 |
| SI | NAC | NAC | NAC |
| UK | 636 | 40 | 6 |
| Total | 6 890 | 279 | 3,9 |
| NI: | : | Não foram enviadas informações por este Estado-Membro. |
| NAC: | : | Não foram realizados controlos analíticos em 2004. |

Estado-Membro

Número de amostras não irradiadas

Número de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas

% de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas

AT

117

1

1

BE

225

0

0

CY

NAC

NAC

NAC

CZ

16

1

6

DE

4228

74

2

DK

50

3

6

EE

NAC

NAC

NAC

EL

71

5

7

ES

NI

NI

NI

FI

217

92

30

FR

60

0

0

HU

132

2 (12)

1

IE

577

9

0

IT

NI

NI

NI

LV

NAC

NAC

NAC

LT

2

0

0

LU

50

0

0

MT

NAC

NAC

NAC

NL

385

45 (12)

10

PL

114

7

6

PT

NI

NI

NI

SE

NAC

NAC

NAC

SK

10

0

0

SI

NAC

NAC

NAC

UK

636

40

6

Total

6 890

279

3,9

NI:

:

Não foram enviadas informações por este Estado-Membro.

NAC:

:

Não foram realizados controlos analíticos em 2004.

4.   Conclusões

4.1.   Resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação

A Directiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros informem a Comissão dos resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, das categorias e das quantidades de alimentos irradiados e das doses médias aplicadas.

Em 2004, foram objecto de aprovação instalações de irradiação em dez Estados-Membros. Em comparação com 2003, em três novos Estados-Membros, foram adicionadas instalações à lista de instalações aprovadas nos Estados-Membros.

Apenas sete dos dez Estados-Membros prestaram as informações solicitadas relativamente às categorias de alimentos tratados.

Devido a esta falta de informação, a quantidade exacta de alimentos irradiados na UE durante 2004 não é conhecida.

4.2.   Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto

Em 2004, dezasseis Estados-Membros realizaram controlos analíticos e apresentaram os dados solicitados. Seis Estados-Membros informaram a Comissão que não realizaram controlos analíticos durante o período abrangido pelo presente relatório.

A informação apresentada indica que, durante 2004, 3,9 % das amostras foram irradiadas e estavam incorrectamente rotuladas.

As infracções distribuem-se desigualmente pelas categorias de produtos. Os produtos importados da Ásia, especialmente massas do tipo asiático e massas secas cozinhadas, estão particularmente em causa. Além disso, deve salientar-se que, em 2004, não havia instalações na Ásia aprovadas pela Comunidade Europeia.

A Comissão espera que o número de controlos destes produtos aumente em todos os Estados-Membros e que estes tomem as medidas apropriadas.

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos poderão ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

4.3.   Prazo para a apresentação dos resultados dos controlos com vista ao relatório de 2005

O prazo para submeter à Comissão os resultados dos controlos efectuados em 2005, como exigido no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, é 30 de Abril de 2006.

---

(1)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 16. Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(2)  http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm.

(3)  JO C 187 de 7.8.2003, p. 13.

(4)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 24.

(5)  JO C 56 de 11.3.2003, p. 5.

(6)  Quantidades indicadas em kg.

(7)  As quantidades foram referidas como «pranchas» com um peso médio por prancha de 800 kg.

(8)  Produtos destinados à exportação para países terceiros.

(9)  Rotulados como irradiados, embora a irradiação não seja permitida.

(10)  Uma amostra estava incorrectamente rotulada

(11)  Duas das amostras estavam rotuladas correctamente.

(12)  Na Hungria e nos Países Baixos, 1 e 2 amostras, respectivamente, tinham sido irradiadas mas estavam correctamente rotuladas.

---

Banco Central Europeu

| 23.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/46 |
| --- | --- | --- | --- |

23.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/46

---

Código deontológico suplementar para os membros da Comissão executiva do Banco Central Europeu

(Adoptado em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento Interno do Banco Central Europeu)

(2006/C 230/09)

1.   Nota preliminar

Em 10 de Outubro de 2000 a Comissão Executiva aprovou o Código de Conduta do Banco Central Europeu. O referido código fornece orientação e estabelece um conjunto de convenções, normas e critérios de referência deontológicos a observar por todas as pessoas ao serviço do Banco Central Europeu (BCE), assim como pelos membros da Comissão Executiva do BCE. Em 16 de Maio de 2002 os membros da Comissão Executiva, na sua qualidade de membros do Conselho do BCE, acordaram no Código de Conduta a seguir pelos membros do referido Conselho. O presente Código Deontológico Suplementar (a seguir «Código») especifica o regime deontológico complementar aplicável aos membros da Comissão Executiva.

2.   Ofertas ou outros benefícios pecuniários

Os membros da Comissão Executiva não deverão aceitar ofertas ou benefícios pecuniários que de algum modo se relacionem com as atribuições e deveres que lhes foram cometidos e que excedam um valor considerado normal ou insignificante. A este respeito, os referidos membros poderão manter na sua posse as ofertas de valor não superior a 100 EUR Se determinadas circunstâncias não permitirem a recusa de uma oferta de valor superior a 100 EUR, esta deverá ser entregue ao BCE, a menos que seja pago ao BCE o montante que ultrapasse esse valor.

Os membros da Comissão Executiva podem, a expensas do BCE, fazer ofertas a terceiros que excedam os limites previstos nas regras aplicáveis aos membros do pessoal. É necessária a autorização da Comissão Executiva se o valor da oferta for três vezes superior a esse limite. Os membros da Comissão Executiva não deverão quer receber-se mutuamente ou aos respectivos cônjuges, companheiro/as e familiares, quer conceder qualquer outro benefício, a expensas do BCE, às referidas pessoas..

3.   Aceitação de convites

Os membros da Comissão Executiva, tendo sempre presente a sua obrigação de respeitar o princípio da independência e de evitar conflitos de interesses, poderão aceitar convites para conferências, recepções ou eventos culturais e programas sociais relacionados, incluindo hospitalidade apropriada, se a sua participação nesse tipo de acontecimentos for compatível com o desempenho das suas funções ou for do interesse do BCE. A este respeito, os referidos membros poderão aceitar o pagamento, pelos organizadores, de despesas de deslocação e alojamento proporcionais à duração do seu compromisso de participação. Os membros da Comissão Executiva poderão, designadamente, aceitar convites para eventos muito participados, devendo embora considerar com especial prudência os convites individuais. Quaisquer emolumentos eventualmente aceites pelos membros da Comissão Executiva por palestras ou discursos proferidos no exercício do seu cargo oficial será utilizado pelo BCE para fins filantrópicos.

Estas regras aplicam-se igualmente aos respectivos cônjuges ou companheiro/as, se os convites lhes forem extensivos e se a participação dos mesmos for compatível com usos e costumes internacionalmente aceites.

4.   Aceitação de remuneração de actividades privadas

Os membros da Comissão Executiva podem exercer actividades docentes e académicas, assim como outras actividades não lucrativas. Poderão aceitar uma remuneração e o reembolso de despesas por actividades exercidas a título particular e que não envolvam o BCE, com subordinação ao disposto no artigo 11.o-1 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e na condição de que esta remuneração e estas despesas sejam proporcionais ao trabalho executado e se mantenham dentro de limites considerados normais. Os referidos membros deverão notificar o Presidente do BCE, anualmente e por escrito, tanto de quaisquer actividades que tenham exercido a título particular como das remunerações auferidas em resultado das mesmas.

5.   Observância das regras sobre a utilização abusiva de informação privilegiada

Os membros da Comissão Executiva estão obrigados ao cumprimento das regras gerais relativas à utilização abusiva de informação privilegiada e ao regime de vigilância em vigor no BCE. Recomenda-se vivamente que os referidos membros coloquem os respectivos investimentos sob o controlo de um ou mais gestores de carteira acreditados, conferindo-lhes plenos poderes discricionários. Esta recomendação não se aplica às contas correntes, contas de depósito, contas de poupança e fundos do mercado monetário ou instrumentos financeiros de curto prazo similares. Esta recomendação também não obsta à possibilidade de mobilização ocasional de fundos para aquisição de determinados bens ou para investimento imobiliário. Em caso de dúvida, os membros da Comissão Executiva deverão solicitar o parecer do Consultor de Ética do BCE.

6.   Consultor de Ética

Para garantia da aplicação uniforme deste Código, os membros da Comissão Executiva deverão, em caso de dúvida acerca da aplicação concreta de qualquer critério deontológico estabelecido no presente Código, aconselhar-se junto do Consultor de Ética do BCE.

7.   Distribuição e publicação

Este documento consta de um único original, depositado nos cofres do BCE. Foi fornecida uma cópia a cada um dos membros da Comissão Executiva.

Feito em Frankfurt am Main, em 5 de Setembro de 2006.

O Presidente do BCE

Jean-Claude TRICHET

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Agência europeia de defesa

| 23.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 230/48 |
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23.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/48

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Publicação das contas finais do exercício de 2005

(2006/C 230/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eda.europa.eu/finance

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