# Jornal Oficial C 243/2006

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 243 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano10 de Outubro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 243

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano10 de Outubro de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 243/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 243/2 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (
  1
  ) | 2 |
| 2006/C 243/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4338 — Cinven-Warburg Pincus/Casema-Multikabel) (
  1
  ) | 3 |
| 2006/C 243/4 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4310 — Phelps Dodge/INCO) (
  1
  ) | 3 |
| 2006/C 243/5 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4307 — Toyota Tsusho/T. T. Holding/JV) (
  1
  ) | 4 |
| 2006/C 243/6 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4331 — Arcelor/Bamesa/Bamesa Otel) (
  1
  ) | 4 |
| 2006/C 243/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/ENERG.IT) (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 243/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 243/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (
  1
  )

1

2

2006/C 243/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4338 — Cinven-Warburg Pincus/Casema-Multikabel) (
  1
  )

o

1

3

2006/C 243/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4310 — Phelps Dodge/INCO) (
  1
  )

o

1

3

2006/C 243/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4307 — Toyota Tsusho/T. T. Holding/JV) (
  1
  )

o

1

4

2006/C 243/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4331 — Arcelor/Bamesa/Bamesa Otel) (
  1
  )

o

1

4

2006/C 243/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/ENERG.IT) (
  1
  )

o

1

5

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 10.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/1 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de Outubro de 2006

(2006/C 243/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2603 |
| JPY | iene | 150,09 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4566 |
| GBP | libra esterlina | 0,67560 |
| SEK | coroa sueca | 9,2800 |
| CHF | franco suíço | 1,5890 |
| ISK | coroa islandesa | 86,49 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4200 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5767 |
| CZK | coroa checa | 28,192 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 272,03 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9208 |
| RON | leu | 3,5074 |
| SIT | tolar | 239,60 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,082 |
| TRY | lira turca | 1,8924 |
| AUD | dólar australiano | 1,6927 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4154 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8169 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9160 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0040 |
| KRW | won sul-coreano | 1 214,74 |
| ZAR | rand | 9,8614 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,9557 |
| HRK | kuna croata | 7,4145 |
| IDR | rupia indonésia | 11 630,05 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6568 |
| PHP | peso filipino | 63,198 |
| RUB | rublo russo | 33,8750 |
| THB | baht tailandês | 47,356 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2603

JPY

iene

150,09

DKK

coroa dinamarquesa

7,4566

GBP

libra esterlina

0,67560

SEK

coroa sueca

9,2800

CHF

franco suíço

1,5890

ISK

coroa islandesa

86,49

NOK

coroa norueguesa

8,4200

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5767

CZK

coroa checa

28,192

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

272,03

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9208

RON

leu

3,5074

SIT

tolar

239,60

SKK

coroa eslovaca

37,082

TRY

lira turca

1,8924

AUD

dólar australiano

1,6927

CAD

dólar canadiano

1,4154

HKD

dólar de Hong Kong

9,8169

NZD

dólar neozelandês

1,9160

SGD

dólar de Singapura

2,0040

KRW

won sul-coreano

1 214,74

ZAR

rand

9,8614

CNY

yuan-renminbi chinês

9,9557

HRK

kuna croata

7,4145

IDR

rupia indonésia

11 630,05

MYR

ringgit malaio

4,6568

PHP

peso filipino

63,198

RUB

rublo russo

33,8750

THB

baht tailandês

47,356

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 10.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/2 |
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10.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/2

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional

(2006/C 243/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 13715:2006
  Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodas — Perfil da mesa rolamento | — | |
| CEN | EN 14531-1:2005
  Aplicações ferroviárias — Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização — Parte 1: Algoritmos gerais | — | |
| CEN | EN 14535-1:2005
  Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante — Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade | — | |
| CEN | EN 14601:2005
  Aplicações ferroviárias — Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal | — | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 13715:2006

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodas — Perfil da mesa rolamento

—

CEN

EN 14531-1:2005

Aplicações ferroviárias — Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização — Parte 1: Algoritmos gerais

—

CEN

EN 14535-1:2005

Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante — Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade

—

CEN

EN 14601:2005

Aplicações ferroviárias — Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal

—

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Aviso:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

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(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be) |
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—

CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be)

| — | CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
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—

CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org) |
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—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 10.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/3 |
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10.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4338 — Cinven-Warburg Pincus/Casema-Multikabel)

(2006/C 243/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 6 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4338. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4338. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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| 10.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/3 |
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10.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4310 — Phelps Dodge/INCO)

(2006/C 243/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 6 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4310. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4310. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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| 10.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/4 |
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10.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4307 — Toyota Tsusho/T. T. Holding/JV)

(2006/C 243/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 6 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4307. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4307. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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| 10.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/4 |
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10.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4331 — Arcelor/Bamesa/Bamesa Otel)

(2006/C 243/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 8 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4331. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4331. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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| 10.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/5 |
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10.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/ENERG.IT)

(2006/C 243/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 17 de Agosto de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4266. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4266. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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