FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T AUGUST 6, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N o

. 0 8

- 1 4 3 3 2 N o n - A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D

. C

. D o c k e t N o

. 9 5

- 0 0 1 5 9

- C R

- C B

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s
J O E L O U I S H A R R E L L , a

. k

. a

. J o e L e w i s H a r r e l l , a

. k

. a

. M o t o r c y c l e J o e , a

. k

. a

. L i t t l e J o e ,
D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f A l a b a m a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( A u g u s t 6 , 2 0 0 9 )

B e f o r e C A R N E S , W I L S O N a n d A N D E R S O N , C i r c u i t J u d g e s

.
P E R C U R I A M :J o e L o u i s H a r r e l l , p r o s e , a p p e a l s t h e s e n t e n c e i m p o s e d b y t h e d i s t r i c t c o u r t

f o l l o w i n g t h e g r a n t o f h i s m o t i o n f o r a r e d u c e d s e n t e n c e , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. H a r r e l l a r g u e s

t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n f a i l i n g t o g r a n t h i m a d o w n w a r d v a r i a n c e i n l i g h t o f

K i m b r o u g h v
. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

.

_ _ , 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8 , 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 ) ,

a n d i n f a i l i n g t o a d d r e s s h i s a s s e r t i o n s o f e r r o r i n h i s t r i a l a n d o r i g i n a l s e n t e n c i n g
h e a r i n g

. H e a l s o a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n f a i l i n g t o h o l d a h e a r i n g t o

a d d r e s s h i s a r g u m e n t s r e l a t i n g t o t h e s e i s s u e s

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s
l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v
. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3 , 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n

t h e c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g
C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y r e d u c t i o n , h o w e v e r , m u s t b e

“ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g
C o m m i s s i o n

. ” I d

. T h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s p r o v i d e t h a t a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

p r o c e e d i n g i s n o t “ a f

u l l r e s e n t e n c i n g o f t h e d e f e n d a n t

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 3 )

.

“ [ A ] l l o r i g i n a l s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n s [ m u s t ] r e m a i n u n c h a n g e d w i t h t h e s o l e

e x c e p t i o n o f t h e g u i d e l i n e r a n g e t h a t h a s b e e n a m e n d e d s i n c e t h e o r i g i n a l

2s e n t e n c i n g

. ” U n i t e d S t a t e s v
. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8 , 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

.

F u r t h e r m o r e , K i m b r o u g h i s n o t a p p l i c a b l e t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s

. U n i t e d

S t a t e s v
. M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0 , 1 1 9 2

- 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 ) , c e r t

. d e n i e d , ( U

. S

. M a y
1 8 , 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 )

. A d e f e n d a n t i s n o t e n t i t l e d t o a h e a r i n g o n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

m o t i o n

. S e e F e d

. R

. C r i m

. P

. 4 3 ( b ) ( 4 ) ( s t a t i n g t h a t t h e d e f e n d a n t ' s p r e s e n c e i s n o t

r e q u i r e d a t a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g )

.
H a r r e l l ’ s a r g u m e n t f

o r a d o w n w a r d v a r i a n c e i s f o r e c l o s e d b y p r e c e d e n t

. S e e

M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d a t 1 1 9 2

- 9 3

. H a r r e l l ’ s r e m a i n i n g a s s e r t i o n s o f e r r o r w e r e o u t s i d e

t h e s c o p e o f t h e p r o c e e d i n g , s e e B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d a t 7 8 1 , a n d h e w a s n o t e n t i t l e d t o

a h e a r i n g o n h i s m o t i o n , s e e F e d

. R

. C r i m

. P

. 4 3 ( b ) ( 4 )

.
F o r t h e f o r e g o i n g r e a s o n s , w e a f f i r m

.
A F F I R M E D
.

3