# Jornal Oficial C 233/2006

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 233 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano28 de Setembro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 233

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano28 de Setembro de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 233/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 233/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4242 — Thermo Electron Corporation/Fisher Scientific International) (
  1
  ) | 2 |
| 2006/C 233/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4379 — Remondis/Cronimet/Alfa Acciai/TSR Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2006/C 233/4 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4390 — PHL/IBFF) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2006/C 233/5 | Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal C 31/2006 (ex N 612/2005) — Medidas urgentes para a prevenção da gripe aviária — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE | 5 |
| 2006/C 233/6 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 9 |
| 2006/C 233/7 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 17 |
| | ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Comité permanente dos Estados da AECL |
| 2006/C 233/8 | Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2003 | 21 |
| 2006/C 233/9 | Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2003 | 28 |
| 2006/C 233/0 | Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2004 | 37 |
| 2006/C 233/1 | Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2004 | 45 |
| 2006/C 233/2 | Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2005 | 54 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 233/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 233/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4242 — Thermo Electron Corporation/Fisher Scientific International) (
  1
  )

o

1

2

2006/C 233/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4379 — Remondis/Cronimet/Alfa Acciai/TSR Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2006/C 233/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4390 — PHL/IBFF) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

2006/C 233/5

Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal C 31/2006 (ex N 612/2005) — Medidas urgentes para a prevenção da gripe aviária — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

o

o

5

2006/C 233/6

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

9

2006/C 233/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

17

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité permanente dos Estados da AECL

2006/C 233/8

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2003

21

2006/C 233/9

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2003

28

2006/C 233/0

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2004

37

2006/C 233/1

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2004

45

2006/C 233/2

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2005

54

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2006/C 233/3 | Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros | 61 |

III   Informações

Comissão

2006/C 233/3

Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

61

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de Setembro de 2006

(2006/C 233/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2684 |
| JPY | iene | 148,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4595 |
| GBP | libra esterlina | 0,67105 |
| SEK | coroa sueca | 9,2770 |
| CHF | franco suíço | 1,5796 |
| ISK | coroa islandesa | 88,77 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2650 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5767 |
| CZK | coroa checa | 28,413 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 273,63 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9782 |
| RON | leu | 3,5350 |
| SIT | tolar | 239,59 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,443 |
| TRY | lira turca | 1,8965 |
| AUD | dólar australiano | 1,6915 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4143 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8784 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9264 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0156 |
| KRW | won sul-coreano | 1 196,86 |
| ZAR | rand | 9,6795 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,0229 |
| HRK | kuna croata | 7,3945 |
| IDR | rupia indonésia | 11 681,96 |
| MYR | ringgit malaio | 4,670 |
| PHP | peso filipino | 63,693 |
| RUB | rublo russo | 33,9790 |
| THB | baht tailandês | 47,603 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2684

JPY

iene

148,90

DKK

coroa dinamarquesa

7,4595

GBP

libra esterlina

0,67105

SEK

coroa sueca

9,2770

CHF

franco suíço

1,5796

ISK

coroa islandesa

88,77

NOK

coroa norueguesa

8,2650

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5767

CZK

coroa checa

28,413

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

273,63

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9782

RON

leu

3,5350

SIT

tolar

239,59

SKK

coroa eslovaca

37,443

TRY

lira turca

1,8965

AUD

dólar australiano

1,6915

CAD

dólar canadiano

1,4143

HKD

dólar de Hong Kong

9,8784

NZD

dólar neozelandês

1,9264

SGD

dólar de Singapura

2,0156

KRW

won sul-coreano

1 196,86

ZAR

rand

9,6795

CNY

yuan-renminbi chinês

10,0229

HRK

kuna croata

7,3945

IDR

rupia indonésia

11 681,96

MYR

ringgit malaio

4,670

PHP

peso filipino

63,693

RUB

rublo russo

33,9790

THB

baht tailandês

47,603

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/2 |
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28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4242 — Thermo Electron Corporation/Fisher Scientific International)

(2006/C 233/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Setembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa Thermo Electron Corporation («Thermo», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Fisher Scientific International («Fisher», EUA), através da aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Setembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa Thermo Electron Corporation («Thermo», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Fisher Scientific International («Fisher», EUA), através da aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Thermo: produção e fornecimento de instrumentos, equipamento e serviços e software conexos para laboratórios dedicados às ciências da vida, investigação de novos medicamentos e aos domínios clínico, ambiental e industrial; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Thermo: produção e fornecimento de instrumentos, equipamento e serviços e software conexos para laboratórios dedicados às ciências da vida, investigação de novos medicamentos e aos domínios clínico, ambiental e industrial;

| — | Fisher: produção, fornecimento e distribuição de produtos e serviços para laboratórios dedicados às ciências da vida, investigação médica, universitários e hospitalares. |
| --- | --- |

—

Fisher: produção, fornecimento e distribuição de produtos e serviços para laboratórios dedicados às ciências da vida, investigação médica, universitários e hospitalares.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4242 — Thermo Electron Corporation/Fisher Scientific International, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4242 — Thermo Electron Corporation/Fisher Scientific International, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/3 |
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28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4379 — Remondis/Cronimet/Alfa Acciai/TSR Group)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 233/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 20 de Setembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas ALFA Acciai s.p.a. («ALFA Acciai», Itália), Cronimet Holding GmbH («Cronimet», Alemanha), e Remondis AG & Co. KG («Remondis», Alemanha) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto do grupo TSR («TSR», Alemanha), através da aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Setembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas ALFA Acciai s.p.a. («ALFA Acciai», Itália), Cronimet Holding GmbH («Cronimet», Alemanha), e Remondis AG & Co. KG («Remondis», Alemanha) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto do grupo TSR («TSR», Alemanha), através da aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | ALFA Acciai: produtos de aço para betão armado; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

ALFA Acciai: produtos de aço para betão armado;

| — | Cronimet: compra e venda de matérias-primas para a produção de aço; |
| --- | --- |

—

Cronimet: compra e venda de matérias-primas para a produção de aço;

| — | Remondis: gestão de recursos hídricos e de operações de reciclagem; |
| --- | --- |

—

Remondis: gestão de recursos hídricos e de operações de reciclagem;

| — | TSR: compra e venda e transformação de matérias-primas secundárias para a indústria siderúrgica. |
| --- | --- |

—

TSR: compra e venda e transformação de matérias-primas secundárias para a indústria siderúrgica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4379 — Remondis/Cronimet/Alfa Acciai/TSR Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4379 — Remondis/Cronimet/Alfa Acciai/TSR Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/4 |
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28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4390 — PHL/IBFF)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 233/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 20 de Setembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa Liberator Bidco Ltd («Liberator», Reino Unido), pertencente a Permira Holdings adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo das actividades europeias no domínio dos produtos alimentares congelados do Grupo Unilever («IBFF», Reino Unido), através da aquisição de acções e de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Setembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa Liberator Bidco Ltd («Liberator», Reino Unido), pertencente a Permira Holdings adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo das actividades europeias no domínio dos produtos alimentares congelados do Grupo Unilever («IBFF», Reino Unido), através da aquisição de acções e de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Liberator: investimentos em capitais não abertos à subscrição pública; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Liberator: investimentos em capitais não abertos à subscrição pública;

| — | IBFF: produção e comercialização de produtos alimentares congelados de marca. |
| --- | --- |

—

IBFF: produção e comercialização de produtos alimentares congelados de marca.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4390 — PHL/IBFF, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4390 — PHL/IBFF, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/5 |
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28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/5

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AUXÍLIOS ESTATAIS — ITÁLIA

Auxílio estatal C 31/2006 (ex N 612/2005) — Medidas urgentes para a prevenção da gripe aviária

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(2006/C 233/05)

Por carta de 4 de Julho de 2006, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou à Itália a decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente aos auxílios acima mencionados.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações relativamente aos auxílios em relação aos quais a Comissão deu início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| Direcção H2 |
| Gabinete: Loi 130 5/128 |
| B-1049 Bruxelles |
| Fax: (32-2) 296 76 72 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Direcção H2

Gabinete: Loi 130 5/128

B-1049 Bruxelles

Fax: (32-2) 296 76 72

Essas observações serão comunicadas a Itália. Qualquer parte interessada que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

RESUMO

| — | As autoridades italianas adoptaram medidas urgentes para a prevenção da gripe aviária, em vigor até 1 Janeiro de 2007, no âmbito das legislações seguintes:






  a) | Artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 202 (DO L 202/05) de 1 de Outubro de 2005, convertido na Lei n.o 244 (Lei 244/06) de 30 de Novembro de 2005 (1), com a redacção que lhe foi dada pelo n.o 7 do artigo 1.o-A da Lei n.o 81 (Lei 81/06) de 11 de Março de 2006, de conversão do Decreto-Lei n.o 2 de 10 de Janeiro de 2006. |
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—

As autoridades italianas adoptaram medidas urgentes para a prevenção da gripe aviária, em vigor até 1 Janeiro de 2007, no âmbito das legislações seguintes:

a)

Artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 202 (DO L 202/05) de 1 de Outubro de 2005, convertido na Lei n.o 244 (Lei 244/06) de 30 de Novembro de 2005 (1), com a redacção que lhe foi dada pelo n.o 7 do artigo 1.o-A da Lei n.o 81 (Lei 81/06) de 11 de Março de 2006, de conversão do Decreto-Lei n.o 2 de 10 de Janeiro de 2006.

| b) | Decreto do Ministério das Políticas Agrícolas de 13 de Janeiro de 2006 que estabelece normas de execução das disposições aplicáveis à retirada do mercado de carne avícola, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 5.o da Lei 244/2005 (2). |
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b)

Decreto do Ministério das Políticas Agrícolas de 13 de Janeiro de 2006 que estabelece normas de execução das disposições aplicáveis à retirada do mercado de carne avícola, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 5.o da Lei 244/2005 (2).

| c) | N.os 8, 10, 11 e 12 do artigo 1.o-A da Lei 81/06 (3). |
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c)

N.os 8, 10, 11 e 12 do artigo 1.o-A da Lei 81/06 (3).

| — | Poderão beneficiar dessa medida as explorações avícolas, os matadouros e as empresas de transformação de carne avícola, os comércios grossistas de carne avícola e as empresas de produção de alimentos para aves de capoeira. |
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Poderão beneficiar dessa medida as explorações avícolas, os matadouros e as empresas de transformação de carne avícola, os comércios grossistas de carne avícola e as empresas de produção de alimentos para aves de capoeira.

| — | O artigo 5.o do DL 202/05, com a redacção que lhe foi dada pelo n.o 7 do artigo 1.o-A da Lei 81/06, prevê:






  a) | A compra, pela AGEA, de 17 000 toneladas de carne de aves de capoeira e outros produtos avícolas a destinar à ajuda humanitária (pontos 1 e 2); |
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—

O artigo 5.o do DL 202/05, com a redacção que lhe foi dada pelo n.o 7 do artigo 1.o-A da Lei 81/06, prevê:

a)

A compra, pela AGEA, de 17 000 toneladas de carne de aves de capoeira e outros produtos avícolas a destinar à ajuda humanitária (pontos 1 e 2);

| b) | A suspensão do pagamento dos impostos, das contribuições sociais e das ordens de pagamento para os operadores do sector avícola (ponto 3-A); |
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b)

A suspensão do pagamento dos impostos, das contribuições sociais e das ordens de pagamento para os operadores do sector avícola (ponto 3-A);

| c) | A concessão de auxílios para os empréstimos destinados à reconversão e reestruturação das empresas avícolas afectadas pela situação de emergência no sector avícola (ponto 3-C). |
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c)

A concessão de auxílios para os empréstimos destinados à reconversão e reestruturação das empresas avícolas afectadas pela situação de emergência no sector avícola (ponto 3-C).

| — | O artigo 1.o-A da Lei 81/06 prevê, nos seus n.os 8, 10, 11 e 12, a constituição junto do Ministério das Políticas Agrícolas de um fundo de emergência avícola a utilizar em 2006:






  a) | Para os auxílios à recuperação e à reestruturação do sector avícola (conformes às Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade); |
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—

O artigo 1.o-A da Lei 81/06 prevê, nos seus n.os 8, 10, 11 e 12, a constituição junto do Ministério das Políticas Agrícolas de um fundo de emergência avícola a utilizar em 2006:

a)

Para os auxílios à recuperação e à reestruturação do sector avícola (conformes às Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade);

| b) | Para compensar os criadores pela perda de rendimento ou pelas despesas suplementares decorrentes da aplicação dos planos comunitários, nacionais ou regionais de prevenção e erradicação da gripe aviária e pelos prejuízos indirectos decorrentes das restrições relativas à manutenção dos animais ou dos períodos de paragem da produção impostos pelas autoridades sanitárias; |
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b)

Para compensar os criadores pela perda de rendimento ou pelas despesas suplementares decorrentes da aplicação dos planos comunitários, nacionais ou regionais de prevenção e erradicação da gripe aviária e pelos prejuízos indirectos decorrentes das restrições relativas à manutenção dos animais ou dos períodos de paragem da produção impostos pelas autoridades sanitárias;

| c) | Para os auxílios relativos à cessação da actividade produtiva (conformes ao ponto 9 das Orientações comunitárias para os auxílios estatais no sector agrícola); |
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c)

Para os auxílios relativos à cessação da actividade produtiva (conformes ao ponto 9 das Orientações comunitárias para os auxílios estatais no sector agrícola);

| d) | Para os investimentos nas explorações avícolas, em aplicação de medidas de biossegurança e medidas sanitárias; |
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d)

Para os investimentos nas explorações avícolas, em aplicação de medidas de biossegurança e medidas sanitárias;

| e) | Para o abate dos animais por ordem da autoridade sanitária responsável pelo bem-estar dos animais, em caso de número excessivo de animais nas instalações de produção ou na sequência da interdição de manutenção dos animais. |
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e)

Para o abate dos animais por ordem da autoridade sanitária responsável pelo bem-estar dos animais, em caso de número excessivo de animais nas instalações de produção ou na sequência da interdição de manutenção dos animais.

| — | O n.o 12 do artigo 1.o-A da Lei 81/06 estabelece que as medidas de aplicação dos auxílios financiados pelo fundo referido serão adoptadas por decretos do Ministério das Políticas Agrícolas e do Ministério da Saúde. As autoridades italianas comprometeram-se, por mensagem electrónica de 20 de Abril de 2006, a notificar a Comissão, em aplicação do n.o 3 do artigo 88.o do Tratado, dos referidos decretos. A Comissão considera que essa lei não constitui ex se um auxílio estatal. Por consequência, essas disposições não podem falsear a concorrência, nem afectar as trocas entre Estados-Membros. Por mensagem electrónica de 23 de Maio de 2006, as autoridades italianas notificaram à Comissão um projecto de decreto ministerial relativo às medidas de aplicação dos auxílios financiados pelo fundo. Por consequência, essa componente do processo será examinada no âmbito do auxílio estatal N 322/2006. |
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O n.o 12 do artigo 1.o-A da Lei 81/06 estabelece que as medidas de aplicação dos auxílios financiados pelo fundo referido serão adoptadas por decretos do Ministério das Políticas Agrícolas e do Ministério da Saúde. As autoridades italianas comprometeram-se, por mensagem electrónica de 20 de Abril de 2006, a notificar a Comissão, em aplicação do n.o 3 do artigo 88.o do Tratado, dos referidos decretos. A Comissão considera que essa lei não constitui ex se um auxílio estatal. Por consequência, essas disposições não podem falsear a concorrência, nem afectar as trocas entre Estados-Membros. Por mensagem electrónica de 23 de Maio de 2006, as autoridades italianas notificaram à Comissão um projecto de decreto ministerial relativo às medidas de aplicação dos auxílios financiados pelo fundo. Por consequência, essa componente do processo será examinada no âmbito do auxílio estatal N 322/2006.

| — | Na presente fase, a Comissão duvida da compatibilidade das medidas previstas pelo artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 202/05, com a redacção que lhe foi dada pelo n.o 7 do artigo 1.o-A da Lei n.o 81/06, com o mercado comum, pois as autoridades italianas não forneceram qualquer informação que justifique as referidas medidas à luz das regras aplicáveis em matéria de auxílios estatais, nomeadamente o ponto 11.4 das Orientações comunitárias para os auxílios estatais no sector agrícola (4) e as Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade (5). |
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—

Na presente fase, a Comissão duvida da compatibilidade das medidas previstas pelo artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 202/05, com a redacção que lhe foi dada pelo n.o 7 do artigo 1.o-A da Lei n.o 81/06, com o mercado comum, pois as autoridades italianas não forneceram qualquer informação que justifique as referidas medidas à luz das regras aplicáveis em matéria de auxílios estatais, nomeadamente o ponto 11.4 das Orientações comunitárias para os auxílios estatais no sector agrícola (4) e as Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade (5).

TEXTO DA CARTA

«Con la presente mi pregio informarLa che la Commissione, dopo aver esaminato le informazioni trasmesse dalle autorità italiane sulla misura di cui all'oggetto, ha deciso di avviare il procedimento previsto dall'articolo 88, paragrafo 2, del trattato CE.

1.   PROCEDIMENTO

| 1) | Con lettera del 9 dicembre 2005, protocollata il 13 dicembre 2005, la Rappresentanza permanente d'Italia presso l'Unione europea ha notificato alla Commissione le misure in oggetto a norma dell'articolo 88, paragrafo 3, del trattato. |
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1)

Con lettera del 9 dicembre 2005, protocollata il 13 dicembre 2005, la Rappresentanza permanente d'Italia presso l'Unione europea ha notificato alla Commissione le misure in oggetto a norma dell'articolo 88, paragrafo 3, del trattato.

| 2) | Con messaggio di posta elettronica del 2 marzo 2006, protocollato il 3 marzo 2006, le autorità italiane hanno notificato alla Commissione l'articolo 1 bis, paragrafi 8, 10, 11 e 12 del progetto di legge di conversione del decreto legge 10 gennaio 2006, n. 2 . |
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2)

Con messaggio di posta elettronica del 2 marzo 2006, protocollato il 3 marzo 2006, le autorità italiane hanno notificato alla Commissione l'articolo 1 bis, paragrafi 8, 10, 11 e 12 del progetto di legge di conversione del decreto legge 10 gennaio 2006, n. 2 .

| 3) | Con fax rispettivamente del 14 febbraio 2006 (rif. AGR 4535) e del 20 marzo 2006 (rif. AGR 7800) la Commissione ha chiesto informazioni complementari. |
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3)

Con fax rispettivamente del 14 febbraio 2006 (rif. AGR 4535) e del 20 marzo 2006 (rif. AGR 7800) la Commissione ha chiesto informazioni complementari.

| 4) | Con messaggio di posta elettronica del 20 aprile 2006, protocollato il 25 aprile 2005, le autorità italiane hanno trasmesso alcune informazioni complementari. |
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4)

Con messaggio di posta elettronica del 20 aprile 2006, protocollato il 25 aprile 2005, le autorità italiane hanno trasmesso alcune informazioni complementari.

2.   DESCRIZIONE DETTAGLIATA DELLA MISURA

Titolo

| 5) | Misure urgenti per la prevenzione dell'influenza aviaria |
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5)

Misure urgenti per la prevenzione dell'influenza aviaria

Fondamento giuridico

| 6) | Articolo 5 del decreto-legge 1o ottobre 2005, n. 202 (DL 202/05) convertito in legge 30 novembre 2005, n. 244 (legge 244/06) (6), modificato dall'articolo 1 bis, paragrafo 7, della legge 11 marzo 2006, n. 81 (legge 81/06) di conversione del decreto-legge 10 gennaio 2006, n. 2. |
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6)

Articolo 5 del decreto-legge 1o ottobre 2005, n. 202 (DL 202/05) convertito in legge 30 novembre 2005, n. 244 (legge 244/06) (6), modificato dall'articolo 1 bis, paragrafo 7, della legge 11 marzo 2006, n. 81 (legge 81/06) di conversione del decreto-legge 10 gennaio 2006, n. 2.

| 7) | Decreto del Ministero delle politiche agricole e forestali del 13 gennaio 2006 (decreto 13 gennaio 2006) recante modalità per l'applicazione delle disposizioni in materia di ritiro dal mercato di carne avicola ai sensi dell'articolo 5, commi 1 e 2, della legge 244/2005 (7). |
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7)

Decreto del Ministero delle politiche agricole e forestali del 13 gennaio 2006 (decreto 13 gennaio 2006) recante modalità per l'applicazione delle disposizioni in materia di ritiro dal mercato di carne avicola ai sensi dell'articolo 5, commi 1 e 2, della legge 244/2005 (7).

| 8) | Articolo 1 bis, paragrafi 8, 10, 11 e 12 della legge 81/06 (8). |
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8)

Articolo 1 bis, paragrafi 8, 10, 11 e 12 della legge 81/06 (8).

Stanziamento

| 9) | Le risorse cui attingere per il finanziamento delle diverse misure provengono dal bilancio nazionale. Le autorità italiane hanno menzionato una dotazione finanziaria di 120 milioni di EUR così distribuiti: 20 milioni di EUR destinati agli aiuti alimentari e 100 milioni di EUR destinati all'istituzione del Fondo per l'emergenza avicola. |
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9)

Le risorse cui attingere per il finanziamento delle diverse misure provengono dal bilancio nazionale. Le autorità italiane hanno menzionato una dotazione finanziaria di 120 milioni di EUR così distribuiti: 20 milioni di EUR destinati agli aiuti alimentari e 100 milioni di EUR destinati all'istituzione del Fondo per l'emergenza avicola.

Durata

| 10) | Fino al 1o gennaio 2007. |
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10)

Fino al 1o gennaio 2007.

Beneficiari

| 11) | Allevamenti avicoli, imprese di macellazione e di trasformazione di carne avicola, esercenti attività di commercio all'ingrosso di carni avicole e imprese di produzione di alimenti per il pollame. |
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11)

Allevamenti avicoli, imprese di macellazione e di trasformazione di carne avicola, esercenti attività di commercio all'ingrosso di carni avicole e imprese di produzione di alimenti per il pollame.

Misure

| 12) | L'articolo 5 del DL 202/05, modificato dall'articolo 1 bis, paragrafo 7, della legge 81/06, prevede:






  a) | l'acquisto, da parte dell'AGEA, di 17 000 tonnellate di carne di pollame e di altri prodotti avicoli da destinare agli aiuti umanitari (commi 1 e 2); |
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12)

L'articolo 5 del DL 202/05, modificato dall'articolo 1 bis, paragrafo 7, della legge 81/06, prevede:

a)

l'acquisto, da parte dell'AGEA, di 17 000 tonnellate di carne di pollame e di altri prodotti avicoli da destinare agli aiuti umanitari (commi 1 e 2);

| b) | la sospensione del pagamento delle imposte, dei contributi di assistenza sociale e delle rate delle operazioni creditizie e di finanziamento per gli operatori del settore avicolo (comma 3 bis); |
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b)

la sospensione del pagamento delle imposte, dei contributi di assistenza sociale e delle rate delle operazioni creditizie e di finanziamento per gli operatori del settore avicolo (comma 3 bis);

| c) | la concessione di contributi destinati a mutui per il salvataggio e la riconversione e la ristrutturazione delle imprese avicole coinvolte nella situazione di emergenza della filiera avicola (comma 3 quater). |
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c)

la concessione di contributi destinati a mutui per il salvataggio e la riconversione e la ristrutturazione delle imprese avicole coinvolte nella situazione di emergenza della filiera avicola (comma 3 quater).

| 13) | L'articolo 1 bis, commi 8, 10, 11 e 12, della legge 81/06 prevede l'istituzione presso il Ministero delle politiche agricole e forestali di un “Fondo per l'emergenza avicola” (il Fondo) con dotazione pari a 100 milioni di EUR per l'anno 2006, avente le seguenti finalità:






  a) | erogazione di contributi per il salvataggio e la ristrutturazione del settore avicolo (conformemente agli Orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà); |
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13)

L'articolo 1 bis, commi 8, 10, 11 e 12, della legge 81/06 prevede l'istituzione presso il Ministero delle politiche agricole e forestali di un “Fondo per l'emergenza avicola” (il Fondo) con dotazione pari a 100 milioni di EUR per l'anno 2006, avente le seguenti finalità:

a)

erogazione di contributi per il salvataggio e la ristrutturazione del settore avicolo (conformemente agli Orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà);

| b) | indennizzo degli allevatori per la perdita di reddito o per le spese supplementari sostenute in occasione dell'attuazione dei programmi di prevenzione ed eradicazione dell'influenza aviaria realizzati a livello comunitario, nazionale e regionale nonché per i danni indiretti provocati dalle restrizioni della movimentazione degli animali e/o dai periodi di fermo produttivo imposti dalle autorità sanitarie; |
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b)

indennizzo degli allevatori per la perdita di reddito o per le spese supplementari sostenute in occasione dell'attuazione dei programmi di prevenzione ed eradicazione dell'influenza aviaria realizzati a livello comunitario, nazionale e regionale nonché per i danni indiretti provocati dalle restrizioni della movimentazione degli animali e/o dai periodi di fermo produttivo imposti dalle autorità sanitarie;

| c) | erogazione di contributi a seguito della cessazione dell'attività produttiva (conformemente al punto 9 degli Orientamenti comunitari per gli aiuti di Stato nel settore agricolo); |
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c)

erogazione di contributi a seguito della cessazione dell'attività produttiva (conformemente al punto 9 degli Orientamenti comunitari per gli aiuti di Stato nel settore agricolo);

| d) | realizzazione di investimenti nelle aziende avicole per l'attuazione di misure di biosicurezza e delle misure sanitarie; |
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d)

realizzazione di investimenti nelle aziende avicole per l'attuazione di misure di biosicurezza e delle misure sanitarie;

| e) | macellazione degli animali imposta con provvedimento dell'autorità sanitaria per il benessere degli animali in caso di sovrappopolazione delle strutture produttive o al divieto di movimentazione del bestiame. |
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e)

macellazione degli animali imposta con provvedimento dell'autorità sanitaria per il benessere degli animali in caso di sovrappopolazione delle strutture produttive o al divieto di movimentazione del bestiame.

| 14) | L'articolo 1 bis, comma 12, della legge 81/06 stabilisce che le disposizione attuative degli aiuti finanziati dal Fondo saranno adottate con decreti del Ministero delle politiche agricole e forestali e del Ministero della sanità. Con messaggio di posta elettronica del 20 aprile 2006 le autorità italiane si sono impegnate a notificare alla Commissione i suddetti decreti, in applicazione dell'articolo 88, paragrafo 3, del trattato. |
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14)

L'articolo 1 bis, comma 12, della legge 81/06 stabilisce che le disposizione attuative degli aiuti finanziati dal Fondo saranno adottate con decreti del Ministero delle politiche agricole e forestali e del Ministero della sanità. Con messaggio di posta elettronica del 20 aprile 2006 le autorità italiane si sono impegnate a notificare alla Commissione i suddetti decreti, in applicazione dell'articolo 88, paragrafo 3, del trattato.

| 15) | Con e-mail del 24 maggio 2006 le autorità italiane hanno notificato alla Commissione un progetto di decreto ministeriale comportante le misure attuative degli aiuti finanziati dal Fondo. Pertanto le misure previste dall'articolo 1-bis, comma 12, della legge 81/06 saranno esaminate dalla Commissione nell'ambito del fascicolo di aiuti di Stato N 322/2006. |
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15)

Con e-mail del 24 maggio 2006 le autorità italiane hanno notificato alla Commissione un progetto di decreto ministeriale comportante le misure attuative degli aiuti finanziati dal Fondo. Pertanto le misure previste dall'articolo 1-bis, comma 12, della legge 81/06 saranno esaminate dalla Commissione nell'ambito del fascicolo di aiuti di Stato N 322/2006.

| 16) | La Commissione ha a più riprese raccomandato alle autorità italiane di non dare seguito alla misura prevista dall'articolo 5 del DL 202/05 in merito all'acquisto di carni congelate da destinare ad aiuti alimentari (9). Il decreto 13 gennaio 2006, che disciplina le modalità alle quali l'AGEA deve attenersi per l'acquisto dei prodotti avicoli di origine comunitaria, prevede i seguenti prezzi minimi d'acquisto:







  Carcasse e tagli di carne | EUR/kg per le carni fresche | EUR/kg per le carni congelate |
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| Galletti Golden e/o livornesi | 2,40 | 2,10 |
| Galletti “Vallespluga” | 2,40 | 2,10 |
| Polli | 1,40 | 1,20 |
| Quarti posteriori di pollo | 1,40 | 1,20 |
| Ali di pollo | 1,00 | 0,80 |
| Cosce di tacchina femmina | 1,00 | 0,80 |
| Cosce di tacchino maschio | 1,10 | 0,90 |
| Ali di tacchino maschio | 1,00 | 0,80 |
| Tacchino maschio (busti) | 1,30 | 1,10 |
| Galline faraone ed anatre | 2,40 | 2,10 |

16)

La Commissione ha a più riprese raccomandato alle autorità italiane di non dare seguito alla misura prevista dall'articolo 5 del DL 202/05 in merito all'acquisto di carni congelate da destinare ad aiuti alimentari (9). Il decreto 13 gennaio 2006, che disciplina le modalità alle quali l'AGEA deve attenersi per l'acquisto dei prodotti avicoli di origine comunitaria, prevede i seguenti prezzi minimi d'acquisto:

Carcasse e tagli di carne

EUR/kg per le carni fresche

EUR/kg per le carni congelate

Galletti Golden e/o livornesi

2,40

2,10

Galletti “Vallespluga”

2,40

2,10

Polli

1,40

1,20

Quarti posteriori di pollo

1,40

1,20

Ali di pollo

1,00

0,80

Cosce di tacchina femmina

1,00

0,80

Cosce di tacchino maschio

1,10

0,90

Ali di tacchino maschio

1,00

0,80

Tacchino maschio (busti)

1,30

1,10

Galline faraone ed anatre

2,40

2,10

| 17) | Può offrire i propri prodotti ad AGEA qualsiasi persona fisica o giuridica attiva nel settore dell'allevamento e della trasformazione delle carni avicole da più di dodici mesi a decorrere dall'entrata in vigore del decreto 13 gennaio 2006 ed iscritta, per le suddette attività, nel registro delle imprese tenuto dalla Camera di commercio. |
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17)

Può offrire i propri prodotti ad AGEA qualsiasi persona fisica o giuridica attiva nel settore dell'allevamento e della trasformazione delle carni avicole da più di dodici mesi a decorrere dall'entrata in vigore del decreto 13 gennaio 2006 ed iscritta, per le suddette attività, nel registro delle imprese tenuto dalla Camera di commercio.

3.   VALUTAZIONE DELLA MISURA

| 18) | In virtù dell'articolo 87, paragrafo 1, del trattato, sono incompatibili con il mercato comune, nella misura in cui incidano sugli scambi tra Stati membri, gli aiuti concessi dagli Stati, ovvero mediante risorse statali, sotto qualsiasi forma che, favorendo talune imprese o talune produzioni, falsino o minaccino di falsare la concorrenza. |
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18)

In virtù dell'articolo 87, paragrafo 1, del trattato, sono incompatibili con il mercato comune, nella misura in cui incidano sugli scambi tra Stati membri, gli aiuti concessi dagli Stati, ovvero mediante risorse statali, sotto qualsiasi forma che, favorendo talune imprese o talune produzioni, falsino o minaccino di falsare la concorrenza.

| 19) | L'articolo 1 bis, commi 8, 10, 11 e 12 della legge 81/06 prevede l'istituzione del Fondo da utilizzare per finanziare le misure descritte al punto 13, lettere a) — e), le cui modalità di concessione saranno fissate da decreti ad hoc del Ministero delle politiche. Le autorità italiane hanno notificato alla Commissione un progetto di decreto ministeriale comportante le misure attuative degli aiuti finanziati dal Fondo. Pertanto le misure previste dall'articolo 1-bis, comma 12, della legge 81/06 saranno esaminate dalla Commissione nell'ambito del fascicolo di aiuti di Stato N 322/2006. |
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19)

L'articolo 1 bis, commi 8, 10, 11 e 12 della legge 81/06 prevede l'istituzione del Fondo da utilizzare per finanziare le misure descritte al punto 13, lettere a) — e), le cui modalità di concessione saranno fissate da decreti ad hoc del Ministero delle politiche. Le autorità italiane hanno notificato alla Commissione un progetto di decreto ministeriale comportante le misure attuative degli aiuti finanziati dal Fondo. Pertanto le misure previste dall'articolo 1-bis, comma 12, della legge 81/06 saranno esaminate dalla Commissione nell'ambito del fascicolo di aiuti di Stato N 322/2006.

| 20) | Nella fase attuale le misure descritte ai punti 12, 16 e 17 sembrano invece corrispondere alla definizione di aiuto di Stato sopra menzionata nel senso che esse sono concesse mediante risorse statali sia sotto forma di mancato guadagno in termini di gettito fiscale per i pubblici poteri sia sotto forma di prezzi da corrispondere per l'acquisto di carni di pollame e nel senso che esse possono incidere sugli scambi a causa della posizione che l'Italia occupa nel comparto produttivo in parola (nel 2004 l'Italia era il quarto paese produttore di carni avicole nell'Unione). |
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20)

Nella fase attuale le misure descritte ai punti 12, 16 e 17 sembrano invece corrispondere alla definizione di aiuto di Stato sopra menzionata nel senso che esse sono concesse mediante risorse statali sia sotto forma di mancato guadagno in termini di gettito fiscale per i pubblici poteri sia sotto forma di prezzi da corrispondere per l'acquisto di carni di pollame e nel senso che esse possono incidere sugli scambi a causa della posizione che l'Italia occupa nel comparto produttivo in parola (nel 2004 l'Italia era il quarto paese produttore di carni avicole nell'Unione).

| 21) | Tuttavia, nei casi previsti dall'articolo 87, paragrafi 2 e 3, del trattato, alcune misure possono essere considerate, in deroga, compatibili con il mercato comune. |
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21)

Tuttavia, nei casi previsti dall'articolo 87, paragrafi 2 e 3, del trattato, alcune misure possono essere considerate, in deroga, compatibili con il mercato comune.

| 22) | Nel caso in specie, tenuto conto delle informazioni disponibili, l'unica deroga che si potrebbe invocare è quella dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera c), del trattato, secondo cui possono essere considerati compatibili con il mercato comune gli aiuti destinati ad agevolare lo sviluppo di talune attività o di talune regioni economiche, sempre che non alterino le condizioni degli scambi in misura contraria al comune interesse. |
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22)

Nel caso in specie, tenuto conto delle informazioni disponibili, l'unica deroga che si potrebbe invocare è quella dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera c), del trattato, secondo cui possono essere considerati compatibili con il mercato comune gli aiuti destinati ad agevolare lo sviluppo di talune attività o di talune regioni economiche, sempre che non alterino le condizioni degli scambi in misura contraria al comune interesse.

| 23) | Affinché tale deroga sia applicabile, è necessario che la Commisione non nutra alcun dubbio in merito alla problematica della compatibilità delle misure previste. |
| --- | --- |

23)

Affinché tale deroga sia applicabile, è necessario che la Commisione non nutra alcun dubbio in merito alla problematica della compatibilità delle misure previste.

| 24) | Poiché attualmente le autorità italiane non hanno trasmesso nessuna informazione che giustifichi le suddette misure alla luce delle norme applicabili in materia di aiuti di Stato — segnatamente il punto 11.4 degli Orientamenti comunitari per gli aiuti di Stato nel settore agricolo (10) — e degli Orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà (11), la Commissione nutre effettivamente dei dubbio per quanto riguarda la compatibilità della misura proposta con il mercato comune. |
| --- | --- |

24)

Poiché attualmente le autorità italiane non hanno trasmesso nessuna informazione che giustifichi le suddette misure alla luce delle norme applicabili in materia di aiuti di Stato — segnatamente il punto 11.4 degli Orientamenti comunitari per gli aiuti di Stato nel settore agricolo (10) — e degli Orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà (11), la Commissione nutre effettivamente dei dubbio per quanto riguarda la compatibilità della misura proposta con il mercato comune.

| 25) | La Commissione ha pertanto deciso di avviare il procedimento di indagine previsto dall'articolo 88, paragrafo 2, del trattato. |
| --- | --- |

25)

La Commissione ha pertanto deciso di avviare il procedimento di indagine previsto dall'articolo 88, paragrafo 2, del trattato.

| 26) | Tenuto conto delle considerazioni sopra esposte, la Commissione invita le autorità italiane, nell'ambito del procedimento di cui all'articolo 88, paragrafo 2, del trattato, a presentare le proprie osservazioni ed a trasmettere qualsiasi informazione utile ai fini della valutazione della misura entro un mese a decorrere dalla data di ricezione della presente. Essa invita altresì le autorità del Suo paese a trasmettere immediatamente copia della presente ai potenziali beneficiari dell'aiuto. |
| --- | --- |

26)

Tenuto conto delle considerazioni sopra esposte, la Commissione invita le autorità italiane, nell'ambito del procedimento di cui all'articolo 88, paragrafo 2, del trattato, a presentare le proprie osservazioni ed a trasmettere qualsiasi informazione utile ai fini della valutazione della misura entro un mese a decorrere dalla data di ricezione della presente. Essa invita altresì le autorità del Suo paese a trasmettere immediatamente copia della presente ai potenziali beneficiari dell'aiuto.

| 27) | La Commissione rammenta alle autorità italiane l'effetto sospensivo dell'articolo 88, paragrafo 3, del trattato CE e si richiama all'articolo 14 del regolamento (CE) n. 659/1999 del Consiglio secondo cui ogni aiuto illegale può costituire oggetto di recupero presso il beneficiario. |
| --- | --- |

27)

La Commissione rammenta alle autorità italiane l'effetto sospensivo dell'articolo 88, paragrafo 3, del trattato CE e si richiama all'articolo 14 del regolamento (CE) n. 659/1999 del Consiglio secondo cui ogni aiuto illegale può costituire oggetto di recupero presso il beneficiario.

| 28) | Con la presente, la Commissione avvisa le autorità italiane che informerà gli interessati tramite la pubblicazione della presente lettera e di un riepilogo della medesima nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea. Essa informerà altresì gli interessati nei paesi dell'EFTA che hanno firmato l'Accordo SEE tramite la pubblicazione nel supplemento SEE della Gazzetta ufficiale nonché l'Autorità di vigilanza EFTA tramite copia della presente. Tutti gli interessati sopra citati saranno invitati a presentare le proprie osservazioni entro un mese a decorrere dalla data della presente pubblicazione.» |
| --- | --- |

28)

Con la presente, la Commissione avvisa le autorità italiane che informerà gli interessati tramite la pubblicazione della presente lettera e di un riepilogo della medesima nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea. Essa informerà altresì gli interessati nei paesi dell'EFTA che hanno firmato l'Accordo SEE tramite la pubblicazione nel supplemento SEE della Gazzetta ufficiale nonché l'Autorità di vigilanza EFTA tramite copia della presente. Tutti gli interessati sopra citati saranno invitati a presentare le proprie osservazioni entro un mese a decorrere dalla data della presente pubblicazione.»

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(1)  Jornal Oficial da República Italiana de 30.11.2005, série geral n.o 279, p. 44.

1

o

(2)  Jornal Oficial da República Italiana de 26.1.2006, série geral n.o 21, p. 50.

2

o

(3)  Jornal Oficial da República Italiana de 11.3.2006, suplemento ordinário n.o 58.

3

o

(4)  JO C 28 de 1.2.2000, p. 2.

4

(5)  JO C 244 de 1.10.2004, p. 2.

5

(6)  Gazzetta ufficiale della Repubblica italiana del 30.11.2006 — serie generale — n. 279, pag. 44.

6

(7)  Gazzetta ufficiale della Repubblica italiana del 26.1.2006 — serie generale — n. 21, pag. 50.

7

(8)  Gazzetta ufficiale della Repubblica italiana dell'11.3.2006; supplemento ordinario n. 58.

8

(9)  Segnatamente con lettera D(2005)38372 del 12.12.2005 (rif. AGR 31606), con fax D(2006)9256 del 20.3.2006 (rif. AGRI 7800), entrambe della direzione generale dell'Agricoltura e dello sviluppo rurale e con lettera B4* D(2006)1927 del 12.4.2006 della direzione generale dello Sviluppo.

9

(10)  GU C 28 dell'1.2.2000, pag. 2.

10

(11)  GU C 244 dell'1.10.2004, pag. 2.

11

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| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/9 |
| --- | --- | --- | --- |

28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/9

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(2006/C 233/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| Número do auxílio | XT 3/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Brandeburgo |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | INNOPUNKT 13 «Perspectivas para mulheres jovens qualificadas no Land de Brandeburgo» |
| Base jurídica | §§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 0,35 milhões de EUR |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | 5/2005 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 5.5.2007
  (O período de ajustamento previsto no n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001 é utilizado para fazer qualquer ajustamento necessário para alinhar o auxílio com o regulamento de isenção aplicável) |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Landesagentur für Struktur und Arbeit Brandenburg GmbH |
| Endereço:





  Wetzlarer Str. 54 |
| D-14482 Potsdam |

Número do auxílio

XT 3/06

Estado-Membro

Alemanha

Região

Brandeburgo

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

INNOPUNKT 13 «Perspectivas para mulheres jovens qualificadas no Land de Brandeburgo»

Base jurídica

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

0,35 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

5/2005

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 5.5.2007

(O período de ajustamento previsto no n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001 é utilizado para fazer qualquer ajustamento necessário para alinhar o auxílio com o regulamento de isenção aplicável)

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Landesagentur für Struktur und Arbeit Brandenburg GmbH

Endereço:

Wetzlarer Str. 54

D-14482 Potsdam

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 4/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Brandeburgo |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | INNOPUNKT 12 «Perspectivas futuras a título de processos de interacção regional baseados em conglomerados» |
| Base jurídica | §§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 0,8 milhões de EUR |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | 11.2004 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 30.11.2006 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Landesagentur für Struktur und Arbeit Brandenburg GmbH |
| Endereço:





  Wetzlarer Str. 54 |
| D-14482 Potsdam |

Número do auxílio

XT 4/06

Estado-Membro

Alemanha

Região

Brandeburgo

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

INNOPUNKT 12 «Perspectivas futuras a título de processos de interacção regional baseados em conglomerados»

Base jurídica

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

0,8 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

11.2004

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.11.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Landesagentur für Struktur und Arbeit Brandenburg GmbH

Endereço:

Wetzlarer Str. 54

D-14482 Potsdam

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 5/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Brandeburgo |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | INNOPUNKT 14 «Alianças entre os sectores comerciais e culturais par apromover o crescimento e o emprego em Brandeburgo» |
| Base jurídica | §§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 0,58 milhões de EUR |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | 8.2005 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 30.8.2007
  (O período de ajustamento previsto no n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001 é utilizado para fazer qualquer ajustamento necessário para alinhar o auxílio com o regulamento de isenção aplicável. Estão a ser tomadas medidas de forma a assegurar que após a data-limite do auxílio seja mantido o regulamento de isenção ou regras correspondentes em vigor) |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Landesagentur für Struktur und Arbeit Brandenburg GmbH |
| Endereço:





  Wetzlarer Str. 54 |
| D-14482 Potsdam |

Número do auxílio

XT 5/06

Estado-Membro

Alemanha

Região

Brandeburgo

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

INNOPUNKT 14 «Alianças entre os sectores comerciais e culturais par apromover o crescimento e o emprego em Brandeburgo»

Base jurídica

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

0,58 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

8.2005

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.8.2007

(O período de ajustamento previsto no n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001 é utilizado para fazer qualquer ajustamento necessário para alinhar o auxílio com o regulamento de isenção aplicável. Estão a ser tomadas medidas de forma a assegurar que após a data-limite do auxílio seja mantido o regulamento de isenção ou regras correspondentes em vigor)

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Landesagentur für Struktur und Arbeit Brandenburg GmbH

Endereço:

Wetzlarer Str. 54

D-14482 Potsdam

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 10/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte |
| Região | Escócia (Autoridades Locais) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Apoio às PME destinado à formação |
| Base jurídica | Section 20 of Local Government in Scotland Act 2003 |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 2 milhões de GBP |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | A partir de 1.1.2006 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2006 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Sim |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Scottish Executive |
| Endereço:





  State Aid Unit |
| Meridian Court |
| 5 Cadogan Street |
| Glasgow G2 6AT |
| United Kingdom |

Número do auxílio

XT 10/06

Estado-Membro

Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

Região

Escócia (Autoridades Locais)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Apoio às PME destinado à formação

Base jurídica

Section 20 of Local Government in Scotland Act 2003

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

2 milhões de GBP

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 1.1.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Scottish Executive

Endereço:

State Aid Unit

Meridian Court

5 Cadogan Street

Glasgow G2 6AT

United Kingdom

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

| Número do auxílio | XT 11/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Gales Ocidental e The Valleys — Região Objectivo 1 |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Energy Tech Limited |
| Base jurídica | Council Regulation (EC) No. 1260/99
  The Structural Funds (National Assembly for Wales) Regulations 2000 (no./906/2000)
  The Structural Funds (National Assembly for Wales) Designation2000 |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 19 600 GBP |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | A partir de 17.1.2006 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2006

  NB. Tal como referido supra, a subvenção foi autorizada antes de 31 de Dezembro de 2006. Os pagamentos ao abrigo desta autorização continuarão potencialmente (em conformidade com N+2) até 30 de Abril de 2008 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Não |
| Sector(es) económico(s) em questão | Limitado a sectores específicos | Sim |
| Outros serviços (Energia renovável) | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  National Assembly for Wales |
| Endereço:





  C/o Welsh European Funding Office |
| Cwm Cynon Business Park |
| Mountain Ash CF45 4ER |
| United Kingdom |

Número do auxílio

XT 11/06

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Gales Ocidental e The Valleys — Região Objectivo 1

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Energy Tech Limited

Base jurídica

Council Regulation (EC) No. 1260/99

The Structural Funds (National Assembly for Wales) Regulations 2000 (no./906/2000)

The Structural Funds (National Assembly for Wales) Designation2000

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

19 600 GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 17.1.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

NB. Tal como referido supra, a subvenção foi autorizada antes de 31 de Dezembro de 2006. Os pagamentos ao abrigo desta autorização continuarão potencialmente (em conformidade com N+2) até 30 de Abril de 2008

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Não

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Outros serviços (Energia renovável)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

National Assembly for Wales

Endereço:

C/o Welsh European Funding Office

Cwm Cynon Business Park

Mountain Ash CF45 4ER

United Kingdom

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 12/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Londres |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Kessler Limited (Lean Learning Academy) |
| Base jurídica | Section 4 RDA Act 1998 |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 123 000 GBP |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | A partir de 21.3.2006 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 17.7.2006 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  London Development Agency |
| Endereço:





  Devon House, 58 |
| 60 St Katherines Way |
| London. E1W 15X |
| United Kingdom |

Número do auxílio

XT 12/06

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Londres

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Kessler Limited (Lean Learning Academy)

Base jurídica

Section 4 RDA Act 1998

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

123 000 GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 21.3.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 17.7.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

London Development Agency

Endereço:

Devon House, 58

60 St Katherines Way

London. E1W 15X

United Kingdom

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 14/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Brandeburgo |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | IHK Projektgesellschaft mbH |
| Base jurídica | §§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 0,28 milhões de EUR |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | 23.2.2006 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 15.12.2007
  (O período de adaptação nos termos do n.o 2 do artigo 8 do Regulamento (CE) n.o 68/2001 será utilizado a fim de realizar as alterações eventualmente necessárias para adequar o regime ao regulamento de isenção aplicável. Estão a ser tomadas medidas para assegurar que no final do prazo o regime estará em conformidade com o regulamento de isenção ou com regras correspondentes em vigor). |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Não |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Landesagentur für Struktur und Arbeit Brandenburg GmbH |
| Endereço:





  Wetzlarer Str. 54 |
| D-14482 Potsdam |

Número do auxílio

XT 14/06

Estado-Membro

Alemanha

Região

Brandeburgo

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

IHK Projektgesellschaft mbH

Base jurídica

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

0,28 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

23.2.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 15.12.2007

(O período de adaptação nos termos do n.o 2 do artigo 8 do Regulamento (CE) n.o 68/2001 será utilizado a fim de realizar as alterações eventualmente necessárias para adequar o regime ao regulamento de isenção aplicável. Estão a ser tomadas medidas para assegurar que no final do prazo o regime estará em conformidade com o regulamento de isenção ou com regras correspondentes em vigor).

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Não

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Landesagentur für Struktur und Arbeit Brandenburg GmbH

Endereço:

Wetzlarer Str. 54

D-14482 Potsdam

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 19/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Londres |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Richard Edward Limited (Lean Learning Academy) |
| Base jurídica | Section 4 RDA Act 1998 |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 72 700 GBP |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | A partir de 21.3.2006 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 17.7.2006 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  London Development Agency |
| Endereço:





  Devon House, 58 |
| 60 St Katherines Way |
| London. E1W 15X |
| United Kingdom |

Número do auxílio

XT 19/06

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Londres

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Richard Edward Limited (Lean Learning Academy)

Base jurídica

Section 4 RDA Act 1998

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

72 700 GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 21.3.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 17.7.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

London Development Agency

Endereço:

Devon House, 58

60 St Katherines Way

London. E1W 15X

United Kingdom

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 22/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Midlands Oeste |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Accelerate — Apoio à formação no sector automóvel de Oeste |
| Base jurídica | Employment Act 1973 — Section 2(1) and 2(2) as substantiated by Section 25 of the Employment and Training Action1998 and the Industrial Development Act 1982, Section 7 & 11
  Regional Development Agencies Act 1998 — Section 5 & 6
  Greater London Authority Action 1999
  Leasehold and Reform, Housing and Urban Act 1993
  National Lottery Act, 1998
  Local Government Act, 2000 — Section 2
  Housing Grant Construction and Regeneration Act 1996 — Section 126
  Employment and Training Act 1993 — Section 2
  Leasehold, Housing and Urban Development Act 1993 — Part 3
  Learning and Skills Council Act 2000 |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 25 milhões de GBP |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | 150 000 de GBP |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | A partir de 1.1.2006 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2006 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Sim |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Não |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| – | Todas as indústrias transformadoras |

Número do auxílio

XT 22/06

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Midlands Oeste

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Accelerate — Apoio à formação no sector automóvel de Oeste

Base jurídica

Employment Act 1973 — Section 2(1) and 2(2) as substantiated by Section 25 of the Employment and Training Action1998 and the Industrial Development Act 1982, Section 7 & 11

Regional Development Agencies Act 1998 — Section 5 & 6

Greater London Authority Action 1999

Leasehold and Reform, Housing and Urban Act 1993

National Lottery Act, 1998

Local Government Act, 2000 — Section 2

Housing Grant Construction and Regeneration Act 1996 — Section 126

Employment and Training Act 1993 — Section 2

Leasehold, Housing and Urban Development Act 1993 — Part 3

Learning and Skills Council Act 2000

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

25 milhões de GBP

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

150 000 de GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 1.1.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Não

Limitado a sectores específicos

Sim

–

Todas as indústrias transformadoras

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Birmingham Chamber of Commerce and Industry

Endereço:

| 75 Harborne Road, Edgbaston |
| --- |
| Birmingham, B15 3DH |
| United Kingdom |

75 Harborne Road, Edgbaston

Birmingham, B15 3DH

United Kingdom

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 24/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Flandres |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Van Hool |
| Bernard Van Hoolstraat 58 |
| 2500 Lier |

Número do auxílio

XT 24/06

Estado-Membro

Bélgica

Região

Flandres

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Van Hool

Bernard Van Hoolstraat 58

2500 Lier

Base jurídica

Decreet van 31 januari 2003

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

953 063 EUR

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

12.5.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.7.2008

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Veículos a motor

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Vlaamse Gewest

Endereço:

| Markiesstraat 1 |
| --- |
| B-1000 Brussel |

Markiesstraat 1

B-1000 Brussel

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 25/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Flandres |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | P&O Ports Antwerp |
| Nieuwe Westweg — Haven 742 |
| B–2040 Antwerpen |

Número do auxílio

XT 25/06

Estado-Membro

Bélgica

Região

Flandres

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

P&O Ports Antwerp

Nieuwe Westweg — Haven 742

B–2040 Antwerpen

Base jurídica

Decreet van 31 januari 2003

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

999 261 EUR

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

19.5.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.8.2008

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Serviços de transporte marítimo

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Vlaamse Gewest

Endereço:

| Markiesstraat 1 |
| --- |
| B-1000 Brussel |

Markiesstraat 1

B-1000 Brussel

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

---

| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/17 |
| --- | --- | --- | --- |

28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/17

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(2006/C 233/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| Número do auxílio | XT 16/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Húngria |
| Região | Todo o país |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Concessão de um auxílio à formação para promover o desenvolvimento do território |
| Base jurídica | A területfejlesztési célelőirányzat felhasználásának részletes szabályairól szóló, a 17/2006. (I. 26.) Korm. rendelettel módosított 26/2003. (III. 4.) Korm. rendelet 24/A. § |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual (2006) | 3 958 300 EUR |
| Montante total anual (2007) | 1 227 985 EUR |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | 29.1.2006 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | 30.6.2007 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Sim |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Országos Területfejlesztési Hivatal, Regionális Fejlesztés Operatív Program és INTERREG Közösségi Kezdeményezés Irányító Hatósága |
| Endereço:
  Budapest — 1015. Hattyú u. 14.
  Contact person:
  Szigeti Ferenc Albert |
| Concessão de auxílios individuais de montante elevado | Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento. | Sim |

Número do auxílio

XT 16/06

Estado-Membro

Húngria

Região

Todo o país

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Concessão de um auxílio à formação para promover o desenvolvimento do território

Base jurídica

A területfejlesztési célelőirányzat felhasználásának részletes szabályairól szóló, a 17/2006. (I. 26.) Korm. rendelettel módosított 26/2003. (III. 4.) Korm. rendelet 24/A. §

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual (2006)

3 958 300 EUR

Montante total anual (2007)

1 227 985 EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

29.1.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

30.6.2007

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Országos Területfejlesztési Hivatal, Regionális Fejlesztés Operatív Program és INTERREG Közösségi Kezdeményezés Irányító Hatósága

Endereço:

Budapest — 1015. Hattyú u. 14.

Contact person:

Szigeti Ferenc Albert

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 21/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República da Hungria |
| Região | Todo o país |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Iniciativa Comunitária EQUAL |
| Base jurídica | Az EQUAL Közösségi Kezdeményezés fejezeti kezelésű előirányzat felhasználásával kapcsolatos szabályokról szóló 33/2004. (XII. 23.) FMM rendelet |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Para 2005: 13 649 200 EUR (1) |
| Intensidade máxima dos auxílios | A intensidade de auxílio bruta para a formação geral não pode exceder 60 % para as grandes empresas e 80 % para as micro, pequenas e médias empresas.
  A intensidade de auxílio bruta para a formação especial não pode exceder 35 % para as grandes empresas e 45 % para as micro, pequenas e médias empresas.
  A intensidade de auxílio bruta tanto para a formação geral como para a formação especial pode ser aumentada em 10 % se se destinar à formação de uma pessoa desfavorecida |
| Data de execução | Início do programa de auxílio: 1.1.2005 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | 31.12.2006 |
| Objectivo do auxílio | A Iniciativa Comunitário EQUAL destina-se a desenvolver métodos inovadores para combater a discriminação e as desigualdades no mercado de trabalho através da Parceria de Desenvolvimento e com a ajuda de operadores económicos, incluindo empresas.
  A EQUAL contribui para a execução da Estratégia Europeia para o Emprego |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Foglalkoztatáspolitikai és Munkaügyi Minisztérium Humánerőforrás-fejlesztési Operatív Program és EQUAL Program Irányító Hatóság |
| Endereço:
  H-1054 Budapest, Alkotmány u. 3. |

Número do auxílio

XT 21/06

Estado-Membro

República da Hungria

Região

Todo o país

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Iniciativa Comunitária EQUAL

Base jurídica

Az EQUAL Közösségi Kezdeményezés fejezeti kezelésű előirányzat felhasználásával kapcsolatos szabályokról szóló 33/2004. (XII. 23.) FMM rendelet

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Para 2005: 13 649 200 EUR (1)

Intensidade máxima dos auxílios

A intensidade de auxílio bruta para a formação geral não pode exceder 60 % para as grandes empresas e 80 % para as micro, pequenas e médias empresas.

A intensidade de auxílio bruta para a formação especial não pode exceder 35 % para as grandes empresas e 45 % para as micro, pequenas e médias empresas.

A intensidade de auxílio bruta tanto para a formação geral como para a formação especial pode ser aumentada em 10 % se se destinar à formação de uma pessoa desfavorecida

Data de execução

Início do programa de auxílio: 1.1.2005

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

31.12.2006

Objectivo do auxílio

A Iniciativa Comunitário EQUAL destina-se a desenvolver métodos inovadores para combater a discriminação e as desigualdades no mercado de trabalho através da Parceria de Desenvolvimento e com a ajuda de operadores económicos, incluindo empresas.

A EQUAL contribui para a execução da Estratégia Europeia para o Emprego

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Foglalkoztatáspolitikai és Munkaügyi Minisztérium Humánerőforrás-fejlesztési Operatív Program és EQUAL Program Irányító Hatóság

Endereço:

H-1054 Budapest, Alkotmány u. 3.

| Número do auxílio | XT 23/06 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Molise, com diferentes intensidades de auxílio, em função do território de realização da intervenção |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da produção na Região Molise, após a ocorrência de calamidades naturais — Concurso público para a concessão de auxílios sob forma de incentivos integrados pelas empresas |
| Base jurídica | Ordinanza del Presidente del Consiglio dei Ministri n. 3268 del 12 marzo 2003, e successive, che ha nominato il Presidente della Regione Molise Commissario Delegato per gli eccezionali eventi sismici del 31 ottobre 2002 e per quelli meteorologici del gennaio 2003 ed ha previsto, all'art. 15, la predisposizione di un Programma pluriennale d'interventi diretti a favorire la ripresa produttiva nel territorio della Regione Molise.
  Tale Programma è stato approvato dalla Giunta regionale del Molise con Deliberazione n. 841 del 9 giugno 2004 e dal Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica con Deliberazione n. 32 del 29 settembre 2004 (pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 289 del 10 dicembre 2004). |
| O texto da base jurídica está disponível no sítio Web oficial da região de Molise (www.regione.molise.it), na parte destinada ao programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da actividade económica no território desta região. |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual
  Valor médio sobre três anos | 0,53 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | 16.2.2006 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 30.6.2008 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Sim |
| Sector(es) económico(s) em questão | Limitado a sectores específicos | Sim |
| Todas as indústrias transformadoras | Sim |
| Todos os serviços | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Commissario Delegato per l'Attuazione Operativa del Programma ex art. 15 |
| Endereço:





  via XXIV Maggio, 130 |
| I-86100 Campobasso |

Número do auxílio

XT 23/06

Estado-Membro

Itália

Região

Molise, com diferentes intensidades de auxílio, em função do território de realização da intervenção

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da produção na Região Molise, após a ocorrência de calamidades naturais — Concurso público para a concessão de auxílios sob forma de incentivos integrados pelas empresas

Base jurídica

Ordinanza del Presidente del Consiglio dei Ministri n. 3268 del 12 marzo 2003, e successive, che ha nominato il Presidente della Regione Molise Commissario Delegato per gli eccezionali eventi sismici del 31 ottobre 2002 e per quelli meteorologici del gennaio 2003 ed ha previsto, all'art. 15, la predisposizione di un Programma pluriennale d'interventi diretti a favorire la ripresa produttiva nel territorio della Regione Molise.

Tale Programma è stato approvato dalla Giunta regionale del Molise con Deliberazione n. 841 del 9 giugno 2004 e dal Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica con Deliberazione n. 32 del 29 settembre 2004 (pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 289 del 10 dicembre 2004).

O texto da base jurídica está disponível no sítio Web oficial da região de Molise (www.regione.molise.it), na parte destinada ao programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da actividade económica no território desta região.

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Valor médio sobre três anos

0,53 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

16.2.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.6.2008

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Todas as indústrias transformadoras

Sim

Todos os serviços

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Commissario Delegato per l'Attuazione Operativa del Programma ex art. 15

Endereço:

via XXIV Maggio, 130

I-86100 Campobasso

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 56/04 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Irlanda do Norte |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Programa de Desenvolvimento de Empresas |
| Base jurídica | The Industrial Development (NI) Order 1982 |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 7,5 milhões de GBP |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim | |
| Data de execução | A partir de 2.2.2001 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2006 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Sim |
| Sector(es) económico(s) em questão | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Sim |
| Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios | Nome:
  Invest NI |
| Endereço:





  44-58 May Street |
| Belfast BT1 4NN |
| United Kingdom |

Número do auxílio

XT 56/04

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Irlanda do Norte

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Programa de Desenvolvimento de Empresas

Base jurídica

The Industrial Development (NI) Order 1982

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

7,5 milhões de GBP

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 2.2.2001

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Nome:

Invest NI

Endereço:

44-58 May Street

Belfast BT1 4NN

United Kingdom

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

---

(1)  Os dados contêm o orçamento anual total do Programa EQUAL para 2005. O orçamento contém igualmente medidas que não constituem um auxílio estatal (calculado à taxa de câmbio de 250 HUF = 1 EUR).

---

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité permanente dos Estados da AECL

| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/21 |
| --- | --- | --- | --- |

28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/21

---

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2003

(2006/C 233/08)

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE de 28 de Maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 10 de Março de 2006, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2003.

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |

Anexo I

| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| --- | --- |

Anexo II

| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| --- | --- |

Anexo III

| Anexo IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| --- | --- |

Anexo IV

---

ANEXO I

1.   Novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2003, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/131/031-050 | PegIntron | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/1/00/134/013-021 | Lantus | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/1/00/146/027 | Keppra | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/00/147/001/NO-008/NO | Hexavac | Noruega | 30.1.2003 |
| EU/1/01/171/009-010 | Rapamune | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/1/01/176/004-006 | Zometa | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/1/01/179/001/NO | Osteogent Protein 1 | Noruega | 24.4.2003 |
| EU/1/01/183/001/NO-017/NO | HBVAXPRO | Noruega | 5.3.2003 |
| EU/1/01/188/004-006 | Fabrazyme | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/1/01/195/008-015 | Liprolog | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/02/201/005-006 | Protopic | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/1/02/202/005-006 | Protopy | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/1/02/216/002 | Invanz | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/1/02/224/001/NO-005/NO | Ambirix | Noruega | 8.1.2003 |
| EU/1/02/226/001/IS | InductOs | Islândia | 19.3.2003 |
| EU/1/02/233/001-015 | Insulatard | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/1/02/238/001 | Zavesca | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/1/02/239/001/NO-024/NO | Bextra | Noruega | 9.4.2003 |
| EU/1/02/239/001-010/IS | Bextra, comprimidos, 10 mg* | Islândia | 22.5.2003 |
| EU/1/02/239/001-024 | Bextra | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/1/02/239/011-020/IS | Bextra, comprimidos, 20 mg* | Islândia | 22.5.2003 |
| EU/1/02/239/021-024/IS | Bextra, comprimidos, 40 mg* | Islândia | 22.5.2003 |
| EU/1/02/240/001-003 | Somavert | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/1/02/242/001/NO-024/NO | Valdyn | Noruega | 9.4.2003 |
| EU/1/02/242/001-024 | Valdyn | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/1/02/244/001/NO-024/NO | Kudeq | Noruega | 9.4.2003 |
| EU/1/02/244/001-024 | Kudeq | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/1/02/245/001 | Theryttrex | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/1/02/245/001-002/IS | Theryttrex, precursor radioact. | Islândia | 7.2.2002 |
| EU/1/02/246/001/IS | Carbaglu, cps. dispersáveis | Islândia | 17.2.2003 |
| EU/1/02/246/001/NO-002/NO | Carbaglu | Noruega | 6.3.2003 |
| EU/1/03/248/001/NO-012/NO | Levitra | Noruega | 10.3.2003 |
| EU/1/03/248/001-004/IS | Levitra 5 mg | Islândia | 24.3.2003 |
| EU/1/03/248/001-012 | Levitra | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/03/248/005-008/IS | Levitra 10 mg | Islândia | 24.3.2003 |
| EU/1/03/248/009-012/IS | Levitra 20 mg | Islândia | 24.3.2003 |
| EU/1/03/249/001/NO-012/NO | Vivanza | Noruega | 26.5.2003 |
| EU/1/03/249/001-004/IS | Vivanza, cps. 5 mg | Islândia | 24.3.2003 |
| EU/1/03/249/001-012 | Vivanza | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/03/249/005-008/IS | Vivanza, cps. 10 mg | Islândia | 24.3.2003 |
| EU/1/03/249/009-012/IS | Vivanza, cps. 20 mg | Islândia | 24.3.2003 |
| EU/1/03/250/001 | Ytracis | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/1/03/250/001/IS | Ytracis, 1 850 MBq/ml | Islândia | 16.4.2003 |
| EU/1/03/250/001/NO | Ytracis, 1 850 MBq/ml | Noruega | 22.4.2003 |
| EU/1/03/251/001 | Hepsera | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/03/251/001/IS | Hepsera, cps. 10 mg | Islândia | 4.4.2003 |
| EU/1/03/251/001/NO | Hepsera | Noruega | 26.3.2003 |
| EU/1/03/252/001/NO-003/NO | Fuzeon | Noruega | 5.6.2003 |
| EU/1/03/252/001-002/IS | Fuzeon, pó e solv. p/ sol. inj. | Islândia | 20.6.2003 |
| EU/1/03/252/003/IS | Fuzeon, pó p/ sol. inj. | Islândia | 20.6.2003 |
| EU/1/96/007/021-028 | Humalog | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/1/96/011/001-004 | Caelyx | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/97/054/001 e 003-005 | Viracept | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/98/069/004a, 4b | Plavix | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/98/070/004a, 4b | Iscover | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/98/084/002 | Simulect | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/99/103/004 | ReFacto | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/2/00/021/001/NO-002/NO | Rabigen | Noruega | 19.5.2003 |
| EU/2/00/022/001/NO-004/NO | Ibaflin | Noruega | 19.5.2003 |
| EU/2/00/022/001a, b, 002a, b | Ibaflin | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/2/00/022/003a, b, 004a, b | Ibaflin | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/2/00/022/005-012 | Ibaflin | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/2/00/024/001/NO | Pruban | Noruega | 6.5.2003 |
| EU/2.2.20033/001/NO | Dexdomitor | Noruega | 16.1.2003 |
| EU/2.2.20034/001/IS | Nobivac Bb cat | Islândia | 21.1.2003 |
| EU/2.2.20035/001-006 | SevoFlo | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/2.2.20036/001-002 | Nobilis OR inac | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/2.2.20036/001-002 | Nobilis OR inac | Noruega | 31.1.2003 |
| EU/2.3.20037/001/NO-004/NO | ProteqFlu | Noruega | 24.4.2003 |
| EU/2.3.20037/001-004 | ProteqFlu | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/2.3.20038/001/NO-004/NO | ProteqFlu-Te | Noruega | 24.4.2003 |
| EU/2.3.20038/001-004 | ProteqFlu-Te | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/2.3.20039/001-012 | Advocate | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/2.3.20039/013/NO-018/NO | Advocate | Noruega | 25.6.2003 |
| EU/2/97/004/001 e 003-008 | Metacam | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/2/97/005/008-009 | Quadrisol | Listenstaine | 31.1.2003 |

Número UE

Medicamento

País

Data de autorização

EU/1/00/131/031-050

PegIntron

Listenstaine

31.1.2003

EU/1/00/134/013-021

Lantus

Listenstaine

31.5.2003

EU/1/00/146/027

Keppra

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/00/147/001/NO-008/NO

Hexavac

Noruega

30.1.2003

EU/1/01/171/009-010

Rapamune

Listenstaine

31.1.2003

EU/1/01/176/004-006

Zometa

Listenstaine

31.5.2003

EU/1/01/179/001/NO

Osteogent Protein 1

Noruega

24.4.2003

EU/1/01/183/001/NO-017/NO

HBVAXPRO

Noruega

5.3.2003

EU/1/01/188/004-006

Fabrazyme

Listenstaine

31.1.2003

EU/1/01/195/008-015

Liprolog

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/02/201/005-006

Protopic

Listenstaine

31.5.2003

EU/1/02/202/005-006

Protopy

Listenstaine

31.5.2003

EU/1/02/216/002

Invanz

Listenstaine

31.5.2003

EU/1/02/224/001/NO-005/NO

Ambirix

Noruega

8.1.2003

EU/1/02/226/001/IS

InductOs

Islândia

19.3.2003

EU/1/02/233/001-015

Insulatard

Listenstaine

31.1.2003

EU/1/02/238/001

Zavesca

Listenstaine

31.1.2003

EU/1/02/239/001/NO-024/NO

Bextra

Noruega

9.4.2003

EU/1/02/239/001-010/IS

Bextra, comprimidos, 10 mg*

Islândia

22.5.2003

EU/1/02/239/001-024

Bextra

Listenstaine

31.5.2003

EU/1/02/239/011-020/IS

Bextra, comprimidos, 20 mg*

Islândia

22.5.2003

EU/1/02/239/021-024/IS

Bextra, comprimidos, 40 mg*

Islândia

22.5.2003

EU/1/02/240/001-003

Somavert

Listenstaine

31.1.2003

EU/1/02/242/001/NO-024/NO

Valdyn

Noruega

9.4.2003

EU/1/02/242/001-024

Valdyn

Listenstaine

31.5.2003

EU/1/02/244/001/NO-024/NO

Kudeq

Noruega

9.4.2003

EU/1/02/244/001-024

Kudeq

Listenstaine

31.5.2003

EU/1/02/245/001

Theryttrex

Listenstaine

31.1.2003

EU/1/02/245/001-002/IS

Theryttrex, precursor radioact.

Islândia

7.2.2002

EU/1/02/246/001/IS

Carbaglu, cps. dispersáveis

Islândia

17.2.2003

EU/1/02/246/001/NO-002/NO

Carbaglu

Noruega

6.3.2003

EU/1/03/248/001/NO-012/NO

Levitra

Noruega

10.3.2003

EU/1/03/248/001-004/IS

Levitra 5 mg

Islândia

24.3.2003

EU/1/03/248/001-012

Levitra

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/03/248/005-008/IS

Levitra 10 mg

Islândia

24.3.2003

EU/1/03/248/009-012/IS

Levitra 20 mg

Islândia

24.3.2003

EU/1/03/249/001/NO-012/NO

Vivanza

Noruega

26.5.2003

EU/1/03/249/001-004/IS

Vivanza, cps. 5 mg

Islândia

24.3.2003

EU/1/03/249/001-012

Vivanza

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/03/249/005-008/IS

Vivanza, cps. 10 mg

Islândia

24.3.2003

EU/1/03/249/009-012/IS

Vivanza, cps. 20 mg

Islândia

24.3.2003

EU/1/03/250/001

Ytracis

Listenstaine

31.5.2003

EU/1/03/250/001/IS

Ytracis, 1 850 MBq/ml

Islândia

16.4.2003

EU/1/03/250/001/NO

Ytracis, 1 850 MBq/ml

Noruega

22.4.2003

EU/1/03/251/001

Hepsera

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/03/251/001/IS

Hepsera, cps. 10 mg

Islândia

4.4.2003

EU/1/03/251/001/NO

Hepsera

Noruega

26.3.2003

EU/1/03/252/001/NO-003/NO

Fuzeon

Noruega

5.6.2003

EU/1/03/252/001-002/IS

Fuzeon, pó e solv. p/ sol. inj.

Islândia

20.6.2003

EU/1/03/252/003/IS

Fuzeon, pó p/ sol. inj.

Islândia

20.6.2003

EU/1/96/007/021-028

Humalog

Listenstaine

31.1.2003

EU/1/96/011/001-004

Caelyx

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/97/054/001 e 003-005

Viracept

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/98/069/004a, 4b

Plavix

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/98/070/004a, 4b

Iscover

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/98/084/002

Simulect

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/99/103/004

ReFacto

Listenstaine

31.1.2003

EU/2/00/021/001/NO-002/NO

Rabigen

Noruega

19.5.2003

EU/2/00/022/001/NO-004/NO

Ibaflin

Noruega

19.5.2003

EU/2/00/022/001a, b, 002a, b

Ibaflin

Listenstaine

31.3.2003

EU/2/00/022/003a, b, 004a, b

Ibaflin

Listenstaine

31.3.2003

EU/2/00/022/005-012

Ibaflin

Listenstaine

31.3.2003

EU/2/00/024/001/NO

Pruban

Noruega

6.5.2003

EU/2.2.20033/001/NO

Dexdomitor

Noruega

16.1.2003

EU/2.2.20034/001/IS

Nobivac Bb cat

Islândia

21.1.2003

EU/2.2.20035/001-006

SevoFlo

Listenstaine

31.1.2003

EU/2.2.20036/001-002

Nobilis OR inac

Listenstaine

31.1.2003

EU/2.2.20036/001-002

Nobilis OR inac

Noruega

31.1.2003

EU/2.3.20037/001/NO-004/NO

ProteqFlu

Noruega

24.4.2003

EU/2.3.20037/001-004

ProteqFlu

Listenstaine

31.3.2003

EU/2.3.20038/001/NO-004/NO

ProteqFlu-Te

Noruega

24.4.2003

EU/2.3.20038/001-004

ProteqFlu-Te

Listenstaine

31.3.2003

EU/2.3.20039/001-012

Advocate

Listenstaine

31.5.2003

EU/2.3.20039/013/NO-018/NO

Advocate

Noruega

25.6.2003

EU/2/97/004/001 e 003-008

Metacam

Listenstaine

31.3.2003

EU/2/97/005/008-009

Quadrisol

Listenstaine

31.1.2003

---

ANEXO II

2.   Autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2003, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de renovação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/96/006/001/NO-003/NO | NovoSeven | Noruega | 14.1.2003 |
| EU/1/96/015/001/NO-002/NO | Epivir | Noruega | 31.1.2003 |
| EU/1/97/032/001/IS | LeukoScan, pó p/ sol. inj. | Islândia | 29.1.2003 |
| EU/1/97/039/001/NO-004/NO | Cystagon | Noruega | 3.3.2003 |
| EU/1/97/039/001-002/IS | Cystagon, cápsulas de gelatina dura | Islândia | 29.1.2003 |
| EU/1/97/039/003-004/IS | Cystagon, cápsulas de gelatina dura | Islândia | 29.1.2003 |
| EU/1/97/040/001-002/IS | Teslascan, 0,01 mmol/ml,-solução p/ infusão | Islândia | 12.5.2003 |
| EU/1/97/045/001, 006-007/IS | Helicobacter INFAI, pó p/ solução oral, 75 mg | Islândia | 12.5.2003 |
| EU/1/97/045/008/IS | Helicobacter INFAI, pó p/ solução oral, 45 mg | Islândia | 12.5.2003 |
| EU/1/97/046/001-003, -010, -013/IS | Aprovel, cps. 75 mg | Islândia | 18.2.2003 |
| EU/1/97/046/004-006, -011, -014/IS | Aprovel, cps. 150 mg | Islândia | 18.2.2003 |
| EU/1/97/046/007-009, 026, 030, 033/IS | Aprovel, cps. 300 mg | Islândia | 18.2.2003 |
| EU/1/97/047/001/IS | BeneFix, pó e solv. Inj., 250 UI | Islândia | 15.4.2003 |
| EU/1/97/047/001-003 | BeneFix | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/97/047/002/IS | BeneFix, pó e solv. inj. 500 UI | Islândia | 15.4.2003 |
| EU/1/97/047/003/IS | BeneFix, pó e solv. inj. 1 000 UI | Islândia | 15.4.2003 |
| EU/1/97/048/001-014 | Infanrix HepB | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/1/97/048/001-014/IS | Infanrix HepB | Islândia | 11.2.2003 |
| EU/1/97/049/001-003, -010, 013/IS | Karvea, cps. 75 mg | Islândia | 12.2.2003 |
| EU/1/97/049/004-006, -012, 015/IS | Karvea, cps. 300 mg | Islândia | 12.2.2003 |
| EU/1/97/049/004-006, -011, 014/IS | Karvea, cps. 150 mg | Islândia | 12.2.2003 |
| EU/1/97/050/001/NO | Sifrol | Noruega | 6.1.2003 |
| EU/1/97/050/009/NO-012/NO | Sifrol | Noruega | 6.1.2003 |
| EU/1/97/051/001-002/IS | Mirapexin, cps. 0,088 mg | Islândia | 31.1.2003 |
| EU/1/97/051/003-004/IS | Mirapexin, cps. 0,18 mg | Islândia | 31.1.2003 |
| EU/1/97/051/005-006/IS | Mirapexin, cps. 0,035 mg | Islândia | 31.1.2003 |
| EU/1/97/051/007-008/IS | Mirapexin, cps. 0,7 mg | Islândia | 31.1.2003 |
| EU/1/97/051/009-010/IS | Mirapexin, cps. 1,1 mg | Islândia | 31.1.2003 |
| EU/1/97/052/001/NO-006/NO | Daquiran | Noruega | 28.1.2003 |
| EU/1/97/052/009/NO-010/NO | Daquiran | Noruega | 28.1.2003 |
| EU/1/97/053/001/NO-005/NO | Cerezyme | Noruega | 6.1.2003 |
| EU/1/97/053/001-002/IS | Cerezyme, 200 U | Islândia | 10.2.2003 |
| EU/1/97/053/001-005 | Cerezyme | Listenstaine | 31.1.2003 |
| EU/1/97/053/003-005/IS | Cerezyme, 400 U | Islândia | 10.2.2003 |
| EU/1/97/054/001/IS | Viracept, 50 mg/g, pó oral | Islândia | 13.5.2003 |
| EU/1/97/054/001/NO | Viracept | Noruega | 18.2.2003 |
| EU/1/97/054/003/IS | Viracept, comprimidos, 250 mg | Islândia | 13.5.2003 |
| EU/1/97/054/003/NO-005/NO | Viracept | Noruega | 18.2.2003 |
| EU/1/97/054/005/IS | Viracept, comprimidos revestidos de 250 mg | Islândia | 13.5.2003 |
| EU/1/97/055/001/IS | Viramune, cps. 200 mg | Islândia | 10.4.2003 |
| EU/1/97/055/001/NO-002/NO | Viramune | Noruega | 6.3.2003 |
| EU/1/97/055/001-002 | Viramune | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/97/055/002/IS | Viramune mixt., susp. 50 mg/5 ml | Islândia | 10.4.2003 |
| EU/1/97/057/001 | Quadramet | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/1/97/057/001/IS | Quadramet, solução injectável, 1,3 GB/ml | Islândia | 16.5.2003 |
| EU/1/97/057/001/NO | Quadramet | Noruega | 5.5.2003 |
| EU/1/98/065/001/NO-002/NO | Optison | Noruega | 20.6.2003 |
| EU/1/98/065/001-002 | Optison | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/1/98/065/001-002/IS | Optison, solução injectável | Islândia | 25.6.2003 |
| EU/2/98/007/001-003 | Clomicalm | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/2/98/008/001/NO-004/NO | Neocolipor | Noruega | 18.6.2003 |
| EU/2/98/008/001-004 | Neocolipor | Listenstaine | 31.5.2003 |

Número UE

Medicamento

País

Data de renovação

EU/1/96/006/001/NO-003/NO

NovoSeven

Noruega

14.1.2003

EU/1/96/015/001/NO-002/NO

Epivir

Noruega

31.1.2003

EU/1/97/032/001/IS

LeukoScan, pó p/ sol. inj.

Islândia

29.1.2003

EU/1/97/039/001/NO-004/NO

Cystagon

Noruega

3.3.2003

EU/1/97/039/001-002/IS

Cystagon, cápsulas de gelatina dura

Islândia

29.1.2003

EU/1/97/039/003-004/IS

Cystagon, cápsulas de gelatina dura

Islândia

29.1.2003

EU/1/97/040/001-002/IS

Teslascan, 0,01 mmol/ml,-solução p/ infusão

Islândia

12.5.2003

EU/1/97/045/001, 006-007/IS

Helicobacter INFAI, pó p/ solução oral, 75 mg

Islândia

12.5.2003

EU/1/97/045/008/IS

Helicobacter INFAI, pó p/ solução oral, 45 mg

Islândia

12.5.2003

EU/1/97/046/001-003, -010, -013/IS

Aprovel, cps. 75 mg

Islândia

18.2.2003

EU/1/97/046/004-006, -011, -014/IS

Aprovel, cps. 150 mg

Islândia

18.2.2003

EU/1/97/046/007-009, 026, 030, 033/IS

Aprovel, cps. 300 mg

Islândia

18.2.2003

EU/1/97/047/001/IS

BeneFix, pó e solv. Inj., 250 UI

Islândia

15.4.2003

EU/1/97/047/001-003

BeneFix

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/97/047/002/IS

BeneFix, pó e solv. inj. 500 UI

Islândia

15.4.2003

EU/1/97/047/003/IS

BeneFix, pó e solv. inj. 1 000 UI

Islândia

15.4.2003

EU/1/97/048/001-014

Infanrix HepB

Listenstaine

31.1.2003

EU/1/97/048/001-014/IS

Infanrix HepB

Islândia

11.2.2003

EU/1/97/049/001-003, -010, 013/IS

Karvea, cps. 75 mg

Islândia

12.2.2003

EU/1/97/049/004-006, -012, 015/IS

Karvea, cps. 300 mg

Islândia

12.2.2003

EU/1/97/049/004-006, -011, 014/IS

Karvea, cps. 150 mg

Islândia

12.2.2003

EU/1/97/050/001/NO

Sifrol

Noruega

6.1.2003

EU/1/97/050/009/NO-012/NO

Sifrol

Noruega

6.1.2003

EU/1/97/051/001-002/IS

Mirapexin, cps. 0,088 mg

Islândia

31.1.2003

EU/1/97/051/003-004/IS

Mirapexin, cps. 0,18 mg

Islândia

31.1.2003

EU/1/97/051/005-006/IS

Mirapexin, cps. 0,035 mg

Islândia

31.1.2003

EU/1/97/051/007-008/IS

Mirapexin, cps. 0,7 mg

Islândia

31.1.2003

EU/1/97/051/009-010/IS

Mirapexin, cps. 1,1 mg

Islândia

31.1.2003

EU/1/97/052/001/NO-006/NO

Daquiran

Noruega

28.1.2003

EU/1/97/052/009/NO-010/NO

Daquiran

Noruega

28.1.2003

EU/1/97/053/001/NO-005/NO

Cerezyme

Noruega

6.1.2003

EU/1/97/053/001-002/IS

Cerezyme, 200 U

Islândia

10.2.2003

EU/1/97/053/001-005

Cerezyme

Listenstaine

31.1.2003

EU/1/97/053/003-005/IS

Cerezyme, 400 U

Islândia

10.2.2003

EU/1/97/054/001/IS

Viracept, 50 mg/g, pó oral

Islândia

13.5.2003

EU/1/97/054/001/NO

Viracept

Noruega

18.2.2003

EU/1/97/054/003/IS

Viracept, comprimidos, 250 mg

Islândia

13.5.2003

EU/1/97/054/003/NO-005/NO

Viracept

Noruega

18.2.2003

EU/1/97/054/005/IS

Viracept, comprimidos revestidos de 250 mg

Islândia

13.5.2003

EU/1/97/055/001/IS

Viramune, cps. 200 mg

Islândia

10.4.2003

EU/1/97/055/001/NO-002/NO

Viramune

Noruega

6.3.2003

EU/1/97/055/001-002

Viramune

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/97/055/002/IS

Viramune mixt., susp. 50 mg/5 ml

Islândia

10.4.2003

EU/1/97/057/001

Quadramet

Listenstaine

31.3.2003

EU/1/97/057/001/IS

Quadramet, solução injectável, 1,3 GB/ml

Islândia

16.5.2003

EU/1/97/057/001/NO

Quadramet

Noruega

5.5.2003

EU/1/98/065/001/NO-002/NO

Optison

Noruega

20.6.2003

EU/1/98/065/001-002

Optison

Listenstaine

31.5.2003

EU/1/98/065/001-002/IS

Optison, solução injectável

Islândia

25.6.2003

EU/2/98/007/001-003

Clomicalm

Listenstaine

31.5.2003

EU/2/98/008/001/NO-004/NO

Neocolipor

Noruega

18.6.2003

EU/2/98/008/001-004

Neocolipor

Listenstaine

31.5.2003

---

ANEXO III

3.   Autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2003, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de prorrogação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/146/027/NO | Keppra | Noruega | 18.3.2003 |
| EU/1/01/171/009-010/IS | Rapamune, comprimidos revestidos de 2 mg | Islândia | 11.6.2003 |
| EU/1/01/171/009-010/NO | Rapamune | Noruega | 29.1.2003 |
| EU/1/01/176/004/NO-006/NO | Zometa | Noruega | 29.4.2003 |
| EU/1/01/176/004-006/IS | Zometa, concentrado p/ sol. p/ infus. | Islândia | 22.3.2003 |
| EU/1/96/015/003/NO | Epivir | Noruega | 4.2.2003 |
| EU/1/98/084/002/NO | Simulect | Noruega | 18.3.2003 |
| EU/1/99/103/004/NO | ReFacto | Noruega | 13.3.2003 |
| EU/1/99/127/040/NO-044/NO | Introna | Noruega | 21.1.2003 |
| EU/2/00/022/009/NO-12/NO | Ibaflin | Noruega | 18.6.2003 |

Número UE

Medicamento

País

Data de prorrogação

EU/1/00/146/027/NO

Keppra

Noruega

18.3.2003

EU/1/01/171/009-010/IS

Rapamune, comprimidos revestidos de 2 mg

Islândia

11.6.2003

EU/1/01/171/009-010/NO

Rapamune

Noruega

29.1.2003

EU/1/01/176/004/NO-006/NO

Zometa

Noruega

29.4.2003

EU/1/01/176/004-006/IS

Zometa, concentrado p/ sol. p/ infus.

Islândia

22.3.2003

EU/1/96/015/003/NO

Epivir

Noruega

4.2.2003

EU/1/98/084/002/NO

Simulect

Noruega

18.3.2003

EU/1/99/103/004/NO

ReFacto

Noruega

13.3.2003

EU/1/99/127/040/NO-044/NO

Introna

Noruega

21.1.2003

EU/2/00/022/009/NO-12/NO

Ibaflin

Noruega

18.6.2003

---

ANEXO IV

4.   Autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2003, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/142/003/IS | Novomix 30 Penfill | Islândia | 1.1.2003 |
| EU/1/00/142/003/NO | Novomix 30 Penfil | Noruega | 12.3.2003 |
| EU/1/00/142/006/IS | Novomix 30 Novolet | Islândia | 1.1.2003 |
| EU/1/00/142/006/NO | Novomix 30 Novolet | Noruega | 12.3.2003 |
| EU/1/96/021/001/NO-010/NO | Olansek | Noruega | 27.5.2003 |
| EU/1/96/021/001-010 | Olansek | Listenstaine | 31.3.2003 |
| EU/2/00/019/004 | Eurifel FelV | Listenstaine | 31.5.2003 |
| EU/2/00/019/004/NO | Eurifel FelV | Noruega | 27.5.2003 |

Número UE

Medicamento

País

Data de retirada

EU/1/00/142/003/IS

Novomix 30 Penfill

Islândia

1.1.2003

EU/1/00/142/003/NO

Novomix 30 Penfil

Noruega

12.3.2003

EU/1/00/142/006/IS

Novomix 30 Novolet

Islândia

1.1.2003

EU/1/00/142/006/NO

Novomix 30 Novolet

Noruega

12.3.2003

EU/1/96/021/001/NO-010/NO

Olansek

Noruega

27.5.2003

EU/1/96/021/001-010

Olansek

Listenstaine

31.3.2003

EU/2/00/019/004

Eurifel FelV

Listenstaine

31.5.2003

EU/2/00/019/004/NO

Eurifel FelV

Noruega

27.5.2003

---

| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/28 |
| --- | --- | --- | --- |

28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/28

---

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2003

(2006/C 233/09)

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE de 28 de Maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 10 de Março de 2006, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2003.

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |

Anexo I

| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| --- | --- |

Anexo II

| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| --- | --- |

Anexo III

| Anexo IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| --- | --- |

Anexo IV

---

ANEXO I

1.   Novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2003, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/141/001/IS | Myocet, conc. p/ inf. lipossomas | Islândia | 31.7.2003 |
| EU/1/00/150/011-015 | Actos | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/00/151/009-013 | Glustin | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/00/165/007 | Ovitrelle | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/02/206/005-008 | Arixtra | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/02/207/005-008 | Quixidar | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/02/219/010-013 | Ebixa | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/02/229/036-037 | Actraphane | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/02/230/016-017 | Actrapid | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/02/231/036-037 | Mixtard | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/02/232/003 | Velosulin | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/02/233/016-017 | Insulatard | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/02/234/016-017 | Protaphane | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/02/240/004 | Somavert | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/02/242/001-010/IS | Valdyn, comprimidos, 10 mg | Islândia | 1.7.2003 |
| EU/1/02/242/011-020/IS | Valdyn, comprimidos, 20 mg | Islândia | 1.7.2003 |
| EU/1/02/242/021-024/IS | Valdyn, comprimidos, 40 mg | Islândia | 1.7.2003 |
| EU/1/02/244/001-010/IS | Kudeq, comprimidos, 10 mg | Islândia | 1.7.2003 |
| EU/1/02/244/011-020/IS | Kudeq, comprimidos, 20 mg | Islândia | 1.7.2003 |
| EU/1/02/244/021-024/IS | Kudeq, comprimidos, 40 mg | Islândia | 1.7.2003 |
| EU/1/03/247/001-002 | Forsteo | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/1/03/247/001-002/IS | Forsteo, sol inj., caneta pré-cheia | Islândia | 8.7.2003 |
| EU/1/03/252/001-003 | Fuzeon | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/1/03/253/001-003 | Aldurazyme | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/1/03/253/001-003/IS | Aldurazyme, conc. p/ sol. p/ inf., 100 U/ml | Islândia | 21.7.2003 |
| EU/1/03/254/001 | Busilvex | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/03/254/001/IS | Busilvex, 6 mg/ml, p/ sol. p/ inf. | Islândia | 22.7.2003 |
| EU/1/03/254/001/NO | Busilvex | Noruega | 17.7.2003 |
| EU/1/03/255/001/NO-003/NO | Ventavis | Noruega | 30.10.2003 |
| EU/1/03/255/001-003/IS | Ventavis Nebul. sol.- inal. 10 microg/ml | Islândia | 15.10.2003 |
| EU/1/03/256/001/NO-006/NO | Humira | Noruega | 11.9.2003 |
| EU/1/03/256/001-006 | Humira | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/03/256/001-006/IS | Humira, solução injectável | Islândia | 25.9.2003 |
| EU/1/03/257/001/NO-006/NO | Trudexa | Noruega | 17.9.2003 |
| EU/1/03/257/001-006 | Trudexa | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/03/257/001-006/IS | Trudexa solução injectável | Islândia | 29.9.2003 |
| EU/1/03/258/001/NO-006/NO | Avandamet | Noruega | 18.11.2003 |
| EU/1/03/258/001-003/IS | Avandamet, cps. 1mg/500 mg | Islândia | 19.11.2003 |
| EU/1/03/258/001-006 | Avandamet | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/03/258/004-006/IS | Avandamet, cps. 2mg/500mg | Islândia | 19.11.2003 |
| EU/1/03/259/001/NO-006/NO | Onsenal | Noruega | 5.11.2003 |
| EU/1/03/259/001-004/IS | Onsenal, cápsulas duras, 200 mg | Islândia | 16.12.2003 |
| EU/1/03/259/001-006 | Onsenal | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/03/259/005-006/IS | Onsenal, cápsulas duras, 400 mg | Islândia | 16.12.2003 |
| EU/1/03/260/001/NO-012/NO | Stalevo | Noruega | 5.11.2003 |
| EU/1/03/260/001-004/IS | Stalevo, cps. 50/12.5/200 mg | Islândia | 31.10.2003 |
| EU/1/03/260/001-012 | Stalevo | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/03/260/005-008/IS | Stalevo, cps. 100/25/200 mg | Islândia | 31.10.2003 |
| EU/1/03/260/009-012/IS | Stalevo, cps. 150/37.5/200 mg | Islândia | 31.10.2003 |
| EU/1/03/261/001/NO-003/NO | Emtriva | Noruega | 5.11.2003 |
| EU/1/03/261/001-002/IS | Emtriva, cáps. de gelatina dura. 200 mg | Islândia | 8.11.2003 |
| EU/1/03/261/001-003 | Emtriva | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/03/261/003/IS | Emtriva, sol. Oral, 10mg/ml | Islândia | 8.11.2003 |
| EU/1/03/262/001/NO-006/NO | Emend | Noruega | 15.12.2003 |
| EU/1/03/262/001-003/IS | Emtriva, cáps. de gelatina dura, 80 mg | Islândia | 11.12.2003 |
| EU/1/03/262/004-006/IS | Emend, cáps. de gelatina dura, 80 mg e 125 mg (comb.) | Islândia | 11.12.2003 |
| EU/1/03/262/005/IS | Emend, cáps. de gelatina dura, 125 mg | Islândia | 11.12.2003 |
| EU/1/96/012/001-013 | Bondronat | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/96/015/004-005 | Epivir | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/97/033/003 | Avonex | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/1/98/064/001/NO | Pylobactell | Noruega | 1.7.2003 |
| EU/1/98/076/001/NO-002/NO,
  004/NO-009/NO | NovoNorm | Noruega | 15.8.2003 |
| EU/1/98/076/011/NO-016/NO,
  018/NO-021/NO | NovoNorm | Noruega | 15.8.2003 |
| EU/1/99/119/012-014 | NovoRapid | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/2/00/025/001/NO-006/NO | Bayovac CSF E2 | Noruega | 8.9.2003 |
| EU/2/00/027/001/NO-003/NO | Pirsue | Noruega | 2.9.2003 |
| EU/2/01/030/001/IS | Virbagen Omega, pó e solv. p/ susp. p/ inj., 5 MU | Islândia | 10.12.2003 |
| EU/2/01/030/002/IS | Virbagen Omega, pó e solv. p/ susp. p/ inj., 10 MU | Islândia | 10.12.2003 |
| EU/2/02/035/001/NO-006/NO | SevoFlo | Noruega | 2.9.2003 |
| EU/2/02/035/001-006/IS | SevoFlo, Inalação por vapor, líquido p/ cães | Islândia | 1.8.2003 |
| EU/2/03/039/001-004 & 013-014/IS | Advocate, sol. cutânea p/ gatos (Advocate spot on sol. for cats) | Islândia | 25.9.2003 |
| EU/2/03/039/005-012 & 015-018/IS | Advocate, sol. cutânea p/ cães (Advocate spot on sol. for dogs) | Islândia | 25.9.2003 |
| EU/2/03/039/013-018 | Advocate | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/2/03/040/001 | Gonazon | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/2/03/040/001/IS | Gonazon, solução injectável, 1.600 microg/ml | Islândia | 30.10.2003 |
| EU/2/03/040/001/NO | Gonazon | Noruega | 18.8.2003 |
| EU/2/03/041/001/NO-005/NO | Draxxin | Noruega | 10.12.2003 |
| EU/2/03/041/001-005 | Draxxin | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/2/03/041/001-005/IS | Draxxin sol injectável, bovinos e suínos | Islândia | 12.12.2003 |
| EU/2/97/003/001-018 | Dicural | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/2/97/004/009 | Metacam | Listenstaine | 30.11.2003 |

Número UE

Medicamento

País

Data de autorização

EU/1/00/141/001/IS

Myocet, conc. p/ inf. lipossomas

Islândia

31.7.2003

EU/1/00/150/011-015

Actos

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/00/151/009-013

Glustin

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/00/165/007

Ovitrelle

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/02/206/005-008

Arixtra

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/02/207/005-008

Quixidar

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/02/219/010-013

Ebixa

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/02/229/036-037

Actraphane

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/02/230/016-017

Actrapid

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/02/231/036-037

Mixtard

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/02/232/003

Velosulin

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/02/233/016-017

Insulatard

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/02/234/016-017

Protaphane

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/02/240/004

Somavert

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/02/242/001-010/IS

Valdyn, comprimidos, 10 mg

Islândia

1.7.2003

EU/1/02/242/011-020/IS

Valdyn, comprimidos, 20 mg

Islândia

1.7.2003

EU/1/02/242/021-024/IS

Valdyn, comprimidos, 40 mg

Islândia

1.7.2003

EU/1/02/244/001-010/IS

Kudeq, comprimidos, 10 mg

Islândia

1.7.2003

EU/1/02/244/011-020/IS

Kudeq, comprimidos, 20 mg

Islândia

1.7.2003

EU/1/02/244/021-024/IS

Kudeq, comprimidos, 40 mg

Islândia

1.7.2003

EU/1/03/247/001-002

Forsteo

Listenstaine

31.7.2003

EU/1/03/247/001-002/IS

Forsteo, sol inj., caneta pré-cheia

Islândia

8.7.2003

EU/1/03/252/001-003

Fuzeon

Listenstaine

31.7.2003

EU/1/03/253/001-003

Aldurazyme

Listenstaine

31.7.2003

EU/1/03/253/001-003/IS

Aldurazyme, conc. p/ sol. p/ inf., 100 U/ml

Islândia

21.7.2003

EU/1/03/254/001

Busilvex

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/03/254/001/IS

Busilvex, 6 mg/ml, p/ sol. p/ inf.

Islândia

22.7.2003

EU/1/03/254/001/NO

Busilvex

Noruega

17.7.2003

EU/1/03/255/001/NO-003/NO

Ventavis

Noruega

30.10.2003

EU/1/03/255/001-003/IS

Ventavis Nebul. sol.- inal. 10 microg/ml

Islândia

15.10.2003

EU/1/03/256/001/NO-006/NO

Humira

Noruega

11.9.2003

EU/1/03/256/001-006

Humira

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/03/256/001-006/IS

Humira, solução injectável

Islândia

25.9.2003

EU/1/03/257/001/NO-006/NO

Trudexa

Noruega

17.9.2003

EU/1/03/257/001-006

Trudexa

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/03/257/001-006/IS

Trudexa solução injectável

Islândia

29.9.2003

EU/1/03/258/001/NO-006/NO

Avandamet

Noruega

18.11.2003

EU/1/03/258/001-003/IS

Avandamet, cps. 1mg/500 mg

Islândia

19.11.2003

EU/1/03/258/001-006

Avandamet

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/03/258/004-006/IS

Avandamet, cps. 2mg/500mg

Islândia

19.11.2003

EU/1/03/259/001/NO-006/NO

Onsenal

Noruega

5.11.2003

EU/1/03/259/001-004/IS

Onsenal, cápsulas duras, 200 mg

Islândia

16.12.2003

EU/1/03/259/001-006

Onsenal

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/03/259/005-006/IS

Onsenal, cápsulas duras, 400 mg

Islândia

16.12.2003

EU/1/03/260/001/NO-012/NO

Stalevo

Noruega

5.11.2003

EU/1/03/260/001-004/IS

Stalevo, cps. 50/12.5/200 mg

Islândia

31.10.2003

EU/1/03/260/001-012

Stalevo

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/03/260/005-008/IS

Stalevo, cps. 100/25/200 mg

Islândia

31.10.2003

EU/1/03/260/009-012/IS

Stalevo, cps. 150/37.5/200 mg

Islândia

31.10.2003

EU/1/03/261/001/NO-003/NO

Emtriva

Noruega

5.11.2003

EU/1/03/261/001-002/IS

Emtriva, cáps. de gelatina dura. 200 mg

Islândia

8.11.2003

EU/1/03/261/001-003

Emtriva

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/03/261/003/IS

Emtriva, sol. Oral, 10mg/ml

Islândia

8.11.2003

EU/1/03/262/001/NO-006/NO

Emend

Noruega

15.12.2003

EU/1/03/262/001-003/IS

Emtriva, cáps. de gelatina dura, 80 mg

Islândia

11.12.2003

EU/1/03/262/004-006/IS

Emend, cáps. de gelatina dura, 80 mg e 125 mg (comb.)

Islândia

11.12.2003

EU/1/03/262/005/IS

Emend, cáps. de gelatina dura, 125 mg

Islândia

11.12.2003

EU/1/96/012/001-013

Bondronat

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/96/015/004-005

Epivir

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/97/033/003

Avonex

Listenstaine

31.7.2003

EU/1/98/064/001/NO

Pylobactell

Noruega

1.7.2003

EU/1/98/076/001/NO-002/NO,

004/NO-009/NO

NovoNorm

Noruega

15.8.2003

EU/1/98/076/011/NO-016/NO,

018/NO-021/NO

NovoNorm

Noruega

15.8.2003

EU/1/99/119/012-014

NovoRapid

Listenstaine

31.7.2003

EU/2/00/025/001/NO-006/NO

Bayovac CSF E2

Noruega

8.9.2003

EU/2/00/027/001/NO-003/NO

Pirsue

Noruega

2.9.2003

EU/2/01/030/001/IS

Virbagen Omega, pó e solv. p/ susp. p/ inj., 5 MU

Islândia

10.12.2003

EU/2/01/030/002/IS

Virbagen Omega, pó e solv. p/ susp. p/ inj., 10 MU

Islândia

10.12.2003

EU/2/02/035/001/NO-006/NO

SevoFlo

Noruega

2.9.2003

EU/2/02/035/001-006/IS

SevoFlo, Inalação por vapor, líquido p/ cães

Islândia

1.8.2003

EU/2/03/039/001-004 & 013-014/IS

Advocate, sol. cutânea p/ gatos (Advocate spot on sol. for cats)

Islândia

25.9.2003

EU/2/03/039/005-012 & 015-018/IS

Advocate, sol. cutânea p/ cães (Advocate spot on sol. for dogs)

Islândia

25.9.2003

EU/2/03/039/013-018

Advocate

Listenstaine

31.7.2003

EU/2/03/040/001

Gonazon

Listenstaine

30.9.2003

EU/2/03/040/001/IS

Gonazon, solução injectável, 1.600 microg/ml

Islândia

30.10.2003

EU/2/03/040/001/NO

Gonazon

Noruega

18.8.2003

EU/2/03/041/001/NO-005/NO

Draxxin

Noruega

10.12.2003

EU/2/03/041/001-005

Draxxin

Listenstaine

30.11.2003

EU/2/03/041/001-005/IS

Draxxin sol injectável, bovinos e suínos

Islândia

12.12.2003

EU/2/97/003/001-018

Dicural

Listenstaine

30.9.2003

EU/2/97/004/009

Metacam

Listenstaine

30.11.2003

---

ANEXO II

2.   Autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2003, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/162/001-006/IS | Prandin, comprimidos, 0,5 mg | Islândia | 25.9.2003 |
| EU/1/00/162/001-018 | Prandin | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/00/162/001-018/NO | Prandin | Noruega | 15.8.2003 |
| EU/1/00/162/007-012/IS | Prandin, comprimidos, 1 mg | Islândia | 25.9.2003 |
| EU/1/00/162/013-018/IS | Prandin, comprimidos, 2 mg | Islândia | 25.9.2003 |
| EU/1/97/047/001/NO-003/NO | Benefix | Noruega | 30.12.2003 |
| EU/1/97/048/001/NO-014/NO | InfanrixHep B | Noruega | 20.11.2003 |
| EU/1/97/051/001/NO-006/NO,
  009/NO-012/NO | Mirapexin | Noruega | 1.9.2003 |
| EU/1/98/058/001-002 | Combivir | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/1/98/058/001-002/IS | Combivir, 150/300 mg, comprimidos revestidos | Islândia | 16.9.2003 |
| EU/1/98/058/001-002/NO | Combivir | Noruega | 7.7.2003 |
| EU/1/98/063/001-003/IS | Rebif, 22 microg/0,5 ml, solução injectável | Islândia | 18.9.2003 |
| EU/1/98/063/001-006 | Rebif | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/1/98/063/001-006/NO | Rebif | Noruega | 19.8.2003 |
| EU/1/98/063/004-006/IS | Rebif, 44 microg/0,5 ml, solução injectável | Islândia | 18.9.2003 |
| EU/1/98/064/001 | Pylobactell | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/1/98/064/001/IS | Pylobactell, comprimidos solúveis,100 mg | Islândia | 21.10.2003 |
| EU/1/98/066/001-003/IS | Exelon, cápsulas duras, 1,5 mg | Islândia | 26.8.2003 |
| EU/1/98/066/001-013 | Exelon | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/1/98/066/001-013/NO | Exelon | Noruega | 15.7.2003 |
| EU/1/98/066/004-006/IS | Exelon, cápsulas duras, 3 mg | Islândia | 26.8.2003 |
| EU/1/98/066/007-009/IS | Exelon, cápsulas duras, 4,5 mg | Islândia | 26.8.2003 |
| EU/1/98/066/010-012/IS | Exelon, cápsulas duras, 6 mg | Islândia | 26.8.2003 |
| EU/1/98/066/013/IS | Exelon, solução oral, 2 mg/ml | Islândia | 26.8.2003 |
| EU/1/98/067/001/IS | MabThera, concentrado p/ solução p/ infusão, 100 mg | Islândia | 13.10.2003 |
| EU/1/98/067/001-002 | Mabthera | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/98/067/001-002/NO | Mabthera | Noruega | 6.8.2003 |
| EU/1/98/067/002/IS | MabThera, concentrado p/ solução p/ infusão, 500 mg | Islândia | 13.10.2003 |
| EU/1/98/069/001-004/IS | Plavix, comprimidos, 75 mg | Islândia | 20.11.2003 |
| EU/1/98/069/001a, 1b, 2a, 2b, 3a, 3b, 4a, 4b | Plavix | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/98/069/001a, 1b, 2a, 2b, 3a, 3b, 4a, 4b/NO | Plavix | Noruega | 7.11.2003 |
| EU/1/98/070/001-004/IS | Iscover, comprimidos, 75 mg | Islândia | 20.11.2003 |
| EU/1/98/070/001a, 1b, 2a, 2b, 3a, 3b, 4a, 4b | Iscover | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/98/070/001a, 1b, 2a, 2b, 3a, 3b, 4a, 4b/NO | Iscover | Noruega | 7.11.2003 |
| EU/1/98/071/001-006 | Xenical | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/98/071/001-006/IS | Xenical, cápsulas duras, 120 mg | Islândia | 1.12.2003 |
| EU/1/98/071/001-006/NO | Xenical | Noruega | 24.10.2003 |
| EU/1/98/073/001-004 | Evista | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/98/073/001-004/IS | Evista, comprimidos revestidos, 60 mg | Islândia | 18.9.2003 |
| EU/1/98/073/001-004/NO | Evista | Noruega | 1.8.2003 |
| EU/1/98/074/001-004 | Optruma | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/98/074/001-004/IS | Optruma, comprimidos revestidos, 60 mg | Islândia | 18.9.2003 |
| EU/1/98/074/001-004/NO | Optruma | Noruega | 1.8.2003 |
| EU/1/98/075/001-002 | Fortovase | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/98/075/001-002/IS | Fortovase, cápsulas moles, 200 mg | Islândia | 19.11.2003 |
| EU/1/98/075/001-002/NO | Fortovase | Noruega | 8.10.2003 |
| EU/1/98/076/001-002, 004-007/IS | NovoNorm, comprimidos, 0,5 mg | Islândia | 25.9.2003 |
| EU/1/98/076/001-002, 004-009 | NovoNorm | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/98/076/008-009, 011-014/IS | NovoNorm, comprimidos, 1 mg | Islândia | 25.9.2003 |
| EU/1/98/076/011-016, 018-021 | NovoNorm | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/1/98/076/015-016, 018-021/IS | NovoNorm, comprimidos, 2 mg | Islândia | 25.9.2003 |
| EU/1/98/077/001-012 | Viagra | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/98/077/001-012/NO | Viagra | Noruega | 11.12.2003 |
| EU/1/98/080/001 | Aldara | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/98/080/001/IS | Aldara, creme, 5% | Islândia | 3.12.2003 |
| EU/1/98/080/001/NO | Aldara | Noruega | 14.11.2003 |
| EU/1/98/081/001-004 | Comtan | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/98/081/001-004/IS | Comtan, comprimidos revestidos | Islândia | 16.12.2003 |
| EU/1/98/081/001-004/NO | Comtan | Noruega | 3.11.2003 |
| EU/1/98/082/001-004 | Comtess | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/98/082/001-004/IS | Comtan, comprimidos revestidos | Islândia | 27.11.2003 |
| EU/1/98/082/001-004/NO | Comtess | Noruega | 14.11.2003 |
| EU/1/98/084/001-002 | Simulect | Listenstaine | 30.11.2003 |
| EU/1/98/084/001-002/NO | Simulect | Noruega | 18.11.2003 |
| EU/1/98/085/001/NO-010/NO | Karvezide | Noruega | 18.12.2003 |
| EU/1/98/086/001/NO-010/NO | CoAprovel | Noruega | 19.12.2003 |
| EU/1/98/092/001-003/IS | Prometax, cápsulas duras, 1,5 mg | Islândia | 29.8.2003 |
| EU/1/98/092/001-013 | Prometax | Listenstaine | 31.7.2003 |
| EU/1/98/092/001-013/NO | Prometax | Noruega | 15.7.2003 |
| EU/1/98/092/004-006/IS | Prometax, cápsulas duras, 3 mg | Islândia | 29.8.2003 |
| EU/1/98/092/007-009/IS | Prometax, cápsulas duras, 4,5 mg | Islândia | 29.8.2003 |
| EU/1/98/092/010-012/IS | Prometax, cápsulas duras, 6 mg | Islândia | 29.8.2003 |
| EU/1/98/092/013/IS | Prometax, solução oral 2 mg/ml | Islândia | 29.8.2003 |
| EU/2/96/002/001-003/IS | Fevaxyn Pentofel, sol. inject. | Islândia | 15.10.2003 |
| EU/2/97/003/001-003/IS | Dicural, 100 mg/ml, solução oral | Islândia | 12.10.2003 |
| EU/2/97/003/001-018/NO | Dicural | Noruega | 21.8.2003 |
| EU/2/97/003/004-015/IS | Dicural, comprimidos revestidos, 15 mg, 50 mg, 100 mg e 150 mg | Islândia | 12.10.2003 |
| EU/2/97/003/016-018/IS | Dicural, 50 mg/ml, solução inject. | Islândia | 12.10.2003 |
| EU/2/97/004/001/IS | Metacam, 5 mg/ml, solução injectável p/ bovinos | Islândia | 8.7.2003 |
| EU/2/97/004/003-005/IS | Metacam, 1.5 mg/ml, solução oral p/ cães | Islândia | 8.7.2003 |
| EU/2/97/004/006/IS | Metacam, 5 mg/ml, solução injectável p/ cães e gatos | Islândia | 8.7.2003 |
| EU/2/97/004/007-008/IS | Metacam, 20 mg/ml, solução injectável p/ bovinos | Islândia | 8.7.2003 |
| EU/2/97/005/001, 005/IS | Quadrisol, gel oral p/ cavalos, 100 mg/ml | Islândia | 27.10.2003 |
| EU/2/97/005/002-003, 006-007/IS | Quadrisol, gel oral p/ cães, 5 mg/ml | Islândia | 27.10.2003 |
| EU/2/97/005/004/IS | Quadrisol, sol. injectável | Islândia | 27.10.2003 |
| EU/2/97/005/008-009/IS | Quadrisol, gel oral p/ cães 1 mg/ml | Islândia | 27.10.2003 |
| EU/2/98/006/001-010 | Nobilis IB 4-91 | Listenstaine | 30.9.2003 |
| EU/2/98/006/001-010/IS | Nobilis IB 4-91, sol. injectável | Islândia | 21.10.2003 |
| EU/2/98/006/001-010/NO | Nobilis IB 4-91 | Noruega | 8.8.2003 |
| EU/2/98/007/00/NO-003/NO | Clomicalm | Noruega | 1.9.2003 |
| EU/2/98/007/001-003/IS | Clomicalm, comprimidos, 5 mg, 20 mg e 80 mg | Islândia | 27.10.2003 |
| EU/2/98/008/001-004/IS | Neocolipor, suspensão injectável | Islândia | 22.10.2003 |

Número UE

Medicamento

País

Data de autorização

EU/1/00/162/001-006/IS

Prandin, comprimidos, 0,5 mg

Islândia

25.9.2003

EU/1/00/162/001-018

Prandin

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/00/162/001-018/NO

Prandin

Noruega

15.8.2003

EU/1/00/162/007-012/IS

Prandin, comprimidos, 1 mg

Islândia

25.9.2003

EU/1/00/162/013-018/IS

Prandin, comprimidos, 2 mg

Islândia

25.9.2003

EU/1/97/047/001/NO-003/NO

Benefix

Noruega

30.12.2003

EU/1/97/048/001/NO-014/NO

InfanrixHep B

Noruega

20.11.2003

EU/1/97/051/001/NO-006/NO,

009/NO-012/NO

Mirapexin

Noruega

1.9.2003

EU/1/98/058/001-002

Combivir

Listenstaine

31.7.2003

EU/1/98/058/001-002/IS

Combivir, 150/300 mg, comprimidos revestidos

Islândia

16.9.2003

EU/1/98/058/001-002/NO

Combivir

Noruega

7.7.2003

EU/1/98/063/001-003/IS

Rebif, 22 microg/0,5 ml, solução injectável

Islândia

18.9.2003

EU/1/98/063/001-006

Rebif

Listenstaine

31.7.2003

EU/1/98/063/001-006/NO

Rebif

Noruega

19.8.2003

EU/1/98/063/004-006/IS

Rebif, 44 microg/0,5 ml, solução injectável

Islândia

18.9.2003

EU/1/98/064/001

Pylobactell

Listenstaine

31.7.2003

EU/1/98/064/001/IS

Pylobactell, comprimidos solúveis,100 mg

Islândia

21.10.2003

EU/1/98/066/001-003/IS

Exelon, cápsulas duras, 1,5 mg

Islândia

26.8.2003

EU/1/98/066/001-013

Exelon

Listenstaine

31.7.2003

EU/1/98/066/001-013/NO

Exelon

Noruega

15.7.2003

EU/1/98/066/004-006/IS

Exelon, cápsulas duras, 3 mg

Islândia

26.8.2003

EU/1/98/066/007-009/IS

Exelon, cápsulas duras, 4,5 mg

Islândia

26.8.2003

EU/1/98/066/010-012/IS

Exelon, cápsulas duras, 6 mg

Islândia

26.8.2003

EU/1/98/066/013/IS

Exelon, solução oral, 2 mg/ml

Islândia

26.8.2003

EU/1/98/067/001/IS

MabThera, concentrado p/ solução p/ infusão, 100 mg

Islândia

13.10.2003

EU/1/98/067/001-002

Mabthera

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/98/067/001-002/NO

Mabthera

Noruega

6.8.2003

EU/1/98/067/002/IS

MabThera, concentrado p/ solução p/ infusão, 500 mg

Islândia

13.10.2003

EU/1/98/069/001-004/IS

Plavix, comprimidos, 75 mg

Islândia

20.11.2003

EU/1/98/069/001a, 1b, 2a, 2b, 3a, 3b, 4a, 4b

Plavix

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/98/069/001a, 1b, 2a, 2b, 3a, 3b, 4a, 4b/NO

Plavix

Noruega

7.11.2003

EU/1/98/070/001-004/IS

Iscover, comprimidos, 75 mg

Islândia

20.11.2003

EU/1/98/070/001a, 1b, 2a, 2b, 3a, 3b, 4a, 4b

Iscover

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/98/070/001a, 1b, 2a, 2b, 3a, 3b, 4a, 4b/NO

Iscover

Noruega

7.11.2003

EU/1/98/071/001-006

Xenical

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/98/071/001-006/IS

Xenical, cápsulas duras, 120 mg

Islândia

1.12.2003

EU/1/98/071/001-006/NO

Xenical

Noruega

24.10.2003

EU/1/98/073/001-004

Evista

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/98/073/001-004/IS

Evista, comprimidos revestidos, 60 mg

Islândia

18.9.2003

EU/1/98/073/001-004/NO

Evista

Noruega

1.8.2003

EU/1/98/074/001-004

Optruma

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/98/074/001-004/IS

Optruma, comprimidos revestidos, 60 mg

Islândia

18.9.2003

EU/1/98/074/001-004/NO

Optruma

Noruega

1.8.2003

EU/1/98/075/001-002

Fortovase

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/98/075/001-002/IS

Fortovase, cápsulas moles, 200 mg

Islândia

19.11.2003

EU/1/98/075/001-002/NO

Fortovase

Noruega

8.10.2003

EU/1/98/076/001-002, 004-007/IS

NovoNorm, comprimidos, 0,5 mg

Islândia

25.9.2003

EU/1/98/076/001-002, 004-009

NovoNorm

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/98/076/008-009, 011-014/IS

NovoNorm, comprimidos, 1 mg

Islândia

25.9.2003

EU/1/98/076/011-016, 018-021

NovoNorm

Listenstaine

30.9.2003

EU/1/98/076/015-016, 018-021/IS

NovoNorm, comprimidos, 2 mg

Islândia

25.9.2003

EU/1/98/077/001-012

Viagra

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/98/077/001-012/NO

Viagra

Noruega

11.12.2003

EU/1/98/080/001

Aldara

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/98/080/001/IS

Aldara, creme, 5%

Islândia

3.12.2003

EU/1/98/080/001/NO

Aldara

Noruega

14.11.2003

EU/1/98/081/001-004

Comtan

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/98/081/001-004/IS

Comtan, comprimidos revestidos

Islândia

16.12.2003

EU/1/98/081/001-004/NO

Comtan

Noruega

3.11.2003

EU/1/98/082/001-004

Comtess

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/98/082/001-004/IS

Comtan, comprimidos revestidos

Islândia

27.11.2003

EU/1/98/082/001-004/NO

Comtess

Noruega

14.11.2003

EU/1/98/084/001-002

Simulect

Listenstaine

30.11.2003

EU/1/98/084/001-002/NO

Simulect

Noruega

18.11.2003

EU/1/98/085/001/NO-010/NO

Karvezide

Noruega

18.12.2003

EU/1/98/086/001/NO-010/NO

CoAprovel

Noruega

19.12.2003

EU/1/98/092/001-003/IS

Prometax, cápsulas duras, 1,5 mg

Islândia

29.8.2003

EU/1/98/092/001-013

Prometax

Listenstaine

31.7.2003

EU/1/98/092/001-013/NO

Prometax

Noruega

15.7.2003

EU/1/98/092/004-006/IS

Prometax, cápsulas duras, 3 mg

Islândia

29.8.2003

EU/1/98/092/007-009/IS

Prometax, cápsulas duras, 4,5 mg

Islândia

29.8.2003

EU/1/98/092/010-012/IS

Prometax, cápsulas duras, 6 mg

Islândia

29.8.2003

EU/1/98/092/013/IS

Prometax, solução oral 2 mg/ml

Islândia

29.8.2003

EU/2/96/002/001-003/IS

Fevaxyn Pentofel, sol. inject.

Islândia

15.10.2003

EU/2/97/003/001-003/IS

Dicural, 100 mg/ml, solução oral

Islândia

12.10.2003

EU/2/97/003/001-018/NO

Dicural

Noruega

21.8.2003

EU/2/97/003/004-015/IS

Dicural, comprimidos revestidos, 15 mg, 50 mg, 100 mg e 150 mg

Islândia

12.10.2003

EU/2/97/003/016-018/IS

Dicural, 50 mg/ml, solução inject.

Islândia

12.10.2003

EU/2/97/004/001/IS

Metacam, 5 mg/ml, solução injectável p/ bovinos

Islândia

8.7.2003

EU/2/97/004/003-005/IS

Metacam, 1.5 mg/ml, solução oral p/ cães

Islândia

8.7.2003

EU/2/97/004/006/IS

Metacam, 5 mg/ml, solução injectável p/ cães e gatos

Islândia

8.7.2003

EU/2/97/004/007-008/IS

Metacam, 20 mg/ml, solução injectável p/ bovinos

Islândia

8.7.2003

EU/2/97/005/001, 005/IS

Quadrisol, gel oral p/ cavalos, 100 mg/ml

Islândia

27.10.2003

EU/2/97/005/002-003, 006-007/IS

Quadrisol, gel oral p/ cães, 5 mg/ml

Islândia

27.10.2003

EU/2/97/005/004/IS

Quadrisol, sol. injectável

Islândia

27.10.2003

EU/2/97/005/008-009/IS

Quadrisol, gel oral p/ cães 1 mg/ml

Islândia

27.10.2003

EU/2/98/006/001-010

Nobilis IB 4-91

Listenstaine

30.9.2003

EU/2/98/006/001-010/IS

Nobilis IB 4-91, sol. injectável

Islândia

21.10.2003

EU/2/98/006/001-010/NO

Nobilis IB 4-91

Noruega

8.8.2003

EU/2/98/007/00/NO-003/NO

Clomicalm

Noruega

1.9.2003

EU/2/98/007/001-003/IS

Clomicalm, comprimidos, 5 mg, 20 mg e 80 mg

Islândia

27.10.2003

EU/2/98/008/001-004/IS

Neocolipor, suspensão injectável

Islândia

22.10.2003

---

ANEXO III

3.   Autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2003, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de prorrogação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/146/027/IS | Keppra, solução oral | Islândia | 19.8.2003 |
| EU/1/00/150/011/NO-015/NO | Actos | Noruega | 25.9.2003 |
| EU/1/00/150/011-015/IS | Actos, comprimidos, 45 mg | Islândia | 27.11.2003 |
| EU/1/00/165/007/IS | Ovitrelle, sol. inj., 250 microg/0,5 ml | Islândia | 16.12.2003 |
| EU/1/00/165/007/NO | Ovitrelle | Noruega | 7.11.2003 |
| EU/1/02/206/005/NO-008/NO | Arixtra | Noruega | 21.11.2003 |
| EU/1/02/206/005-008/IS | Arixtra, solução injectável, 1,5 mg/0,3 ml. | Islândia | 4.12.2003 |
| EU/1/02/207/00/NO-008/NO | Quixidar | Noruega | 21.11.2003 |
| EU/1/02/207/005-009/IS | Quixidar, solução injectável, 1,5 mg/0,3 ml. | Islândia | 4.12.2003 |
| EU/1/96/009/010-017/IS | Zerit, cáps. de libertação prolongada | Islândia | 9.10.2003 |
| EU/1/96/012/009/NO-013/NO | Bondronat | Noruega | 5.11.2003 |
| EU/1/96/015/003/NO,
  EU/1/96/015/004/NO-005/NO | Epivir | Noruega | 29.7.2003 |
| EU/1/97/033/003/IS | Avonex, sol. Injectável, 30 microg/0,5 ml | Islândia | 7.11.2003 |
| EU/1/97/033/003/NO | Avonex | Noruega | 4.7.2003 |
| EU/2/97/004/009/IS | Metacam, suspensão oral p/ cavalos | Islândia | 29.10.2003 |
| EU/2/97/004/009/NO | Metacam | Noruega | 24.10.2003 |

Número UE

Medicamento

País

Data de prorrogação

EU/1/00/146/027/IS

Keppra, solução oral

Islândia

19.8.2003

EU/1/00/150/011/NO-015/NO

Actos

Noruega

25.9.2003

EU/1/00/150/011-015/IS

Actos, comprimidos, 45 mg

Islândia

27.11.2003

EU/1/00/165/007/IS

Ovitrelle, sol. inj., 250 microg/0,5 ml

Islândia

16.12.2003

EU/1/00/165/007/NO

Ovitrelle

Noruega

7.11.2003

EU/1/02/206/005/NO-008/NO

Arixtra

Noruega

21.11.2003

EU/1/02/206/005-008/IS

Arixtra, solução injectável, 1,5 mg/0,3 ml.

Islândia

4.12.2003

EU/1/02/207/00/NO-008/NO

Quixidar

Noruega

21.11.2003

EU/1/02/207/005-009/IS

Quixidar, solução injectável, 1,5 mg/0,3 ml.

Islândia

4.12.2003

EU/1/96/009/010-017/IS

Zerit, cáps. de libertação prolongada

Islândia

9.10.2003

EU/1/96/012/009/NO-013/NO

Bondronat

Noruega

5.11.2003

EU/1/96/015/003/NO,

EU/1/96/015/004/NO-005/NO

Epivir

Noruega

29.7.2003

EU/1/97/033/003/IS

Avonex, sol. Injectável, 30 microg/0,5 ml

Islândia

7.11.2003

EU/1/97/033/003/NO

Avonex

Noruega

4.7.2003

EU/2/97/004/009/IS

Metacam, suspensão oral p/ cavalos

Islândia

29.10.2003

EU/2/97/004/009/NO

Metacam

Noruega

24.10.2003

---

ANEXO IV

4.   Autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2003, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/96/021/001-010/IS | Olansek | Islândia | 1.7.2003 |

Número UE

Medicamento

País

Data de retirada

EU/1/96/021/001-010/IS

Olansek

Islândia

1.7.2003

---

| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/37 |
| --- | --- | --- | --- |

28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/37

---

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2004

(2006/C 233/10)

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE de 28 de Maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 10 de Março de 2006, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2004.

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |

Anexo I

| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| --- | --- |

Anexo II

| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| --- | --- |

Anexo III

| Anexo IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| --- | --- |

Anexo IV

| Anexo V | Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas |
| --- | --- |

Anexo V

---

ANEXO I

1.   Novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2004, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/141/001/NO | Myocet | Noruega | 22.1.2004 |
| EU/1/00/164/003-005 | NutropinAq | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/02/212/026 | Vfend | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/02/215/001-010/IS | PritorPlus, comprimidos, 40 mg e 80 mg | Islândia | 10.2.2004 |
| EU/1/03/263/001/NO-003/NO | Dukoral | Noruega | 11.5.2004 |
| EU/1/03/263/001-003 | Dukoral | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/03/264/001 | Zevalin | Listenstaine | 31.1.2004 |
| EU/1/03/264/001/IS | Zevalin, 1,6 mg/ml, kit p/ prep. radiofarmacêut. | Islândia | 13.2.2004 |
| EU/1/03/264/001/NO | Zevalin | Noruega | 2.2.2004 |
| EU/1/03/265/001/NO-002/NO | Bonviva | Noruega | 24.3.2004 |
| EU/1/03/265/001-002 | Bonviva | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/03/265/001-002/IS | Bonviva, cps. revestidos, 2,5 mg | Islândia | 23.3.2004 |
| EU/1/03/266/001/NO-002/NO | Ibandronic Acid Roche | Noruega | 24.3.2004 |
| EU/1/03/266/001-002 | Ibandronic Acid Roche | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/03/266/001-002/IS | Ibandronic Acid Roche, cps. revestidos, 2,5 mg | Islândia | 23.3.2004 |
| EU/1/03/267/001/NO-007/NO | Reyataz | Noruega | 26.3.2004 |
| EU/1/03/267/001-006/IS | Reyataz, cápsulas duras, 100 mg, 150 mg e 200 mg | Islândia | 30.3.2004 |
| EU/1/03/267/001-007 | Reyataz | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/03/267/007/IS | Reyataz, pó oral, 50 mg/1,5 g | Islândia | 30.3.2004 |
| EU/1/03/268/001/NO-003/NO | Cholestagel | Noruega | 24.3.2004 |
| EU/1/03/268/001-003 | Cholestagel | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/03/268/001-003/IS | Cholestagel, cps. revestidos, 625 mg | Islândia | 5.4.2004 |
| EU/1/03/269/001/IS | Faslodex | Islândia | 7.4.2004 |
| EU/1/03/269/001/NO | Faslodex | Noruega | 6.4.2004 |
| EU/1/03/270/001/NO-002/NO | Oxybutynin Nicobrand | Noruega | 28.6.2004 |
| EU/1/03/271/001/IS | Advate, pó p/ sol. inj., 250 UI, 500 UI, 1 000 UI, 150 | Islândia | 1.4.2004 |
| EU/1/03/271/001/NO-004/NO | Advate | Noruega | 29.3.2004 |
| EU/1/03/271/001-004 | Advate | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/04/272/001/NO-002/NO | Photo Barr | Noruega | 23.4.2004 |
| EU/1/04/272/001-002 | Photo Barr | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/04/272/002/IS | Photo Barr, pó p/ sol. inj., 15 ou 75 mg | Islândia | 23.4.2004 |
| EU/1/04/273/001 | Lysodren | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/04/273/001/IS | Lysodren, comprimidos, 500 mg | Islândia | 19.5.2004 |
| EU/1/04/273/001/NO | Lysodren | Noruega | 26.5.2004 |
| EU/1/04/274/001 | Velcade | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/04/274/001/IS | Velcade, pó p/ sol. inj., 3,5 mg | Islândia | 26.5.2004 |
| EU/1/04/274/001/NO | Velcade | Noruega | 25.5.2004 |
| EU/1/04/275/001/NO-002/NO | Litak | Noruega | 14.5.2004 |
| EU/1/04/275/001-002 | Litak | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/04/275/001-002/IS | Litak, solução inj., 2 mg/ml | Islândia | 14.5.2004 |
| EU/1/04/276/001/NO-020/NO | Abilify | Noruega | 24.6.2004 |
| EU/1/04/278/001/NO-009/NO | Levemir | Noruega | 14.6.2004 |
| EU/1/04/278/001-009/IS | Levemir Penfill/FlexPen/InnoLet, sol. inj. | Islândia | 25.6.2004 |
| EU/1/95/001/032 | Gonal | Listenstaine | 31.1.2004 |
| EU/1/95/001/033-035 | Gonal f | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/97/031/045-046 | NeoRecormon | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/97/046/016-030 | Aprovel | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/97/049/016-030 | Karvea | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/97/054/006 | Viracept | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/98/066/014-018 | Exelon | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/98/085/011-020 | Karvezide | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/98/086/011-020 | CoAprovel | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/98/091/001-014 | Kinzalmono | Listenstaine | 31.1.2004 |
| EU/1/98/092/014-018 | Prometax | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/99/099/001-006 | Zerene | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/99/113/003-004 | Paxene | Listenstaine | 31.1.2004 |
| EU/2/00/022/009-012/IS | Ibaflin, gel oral, 3 % e 7,5 % | Islândia | 22.1.2004 |
| EU/2/00/022/013-017 | Ibaflin | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/2/02/032/001/IS | Gallivac HVT IDB, susp. congelada e diluente p/ inj. | Islândia | 13.4.2004 |
| EU/2/04/042/001/NO-004/NO | Novem | Noruega | 10.5.2004 |
| EU/2/04/042/001-002/IS | Novem, sol. inj., 5 mg/ml | Islândia | 31.3.2004 |
| EU/2/04/042/001-004 | Novem | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/2/04/042/003-004/IS | Novem, sol. inj., 20 mg/ml | Islândia | 31.3.2004 |
| EU/2/04/043/001/IS | Equilis StrepE, liofillizado e solvente p/ suspensão | Islândia | 11.6.2004 |
| EU/2/97/004/010 | Metacam | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/2/98/010/001-024 | Econor | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/2/99/011/001 | Locatim | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/2/99/014/001-011 | Stronghold | Listenstaine | 31.3.2004 |

Número UE

Medicamento

País

Data de autorização

EU/1/00/141/001/NO

Myocet

Noruega

22.1.2004

EU/1/00/164/003-005

NutropinAq

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/02/212/026

Vfend

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/02/215/001-010/IS

PritorPlus, comprimidos, 40 mg e 80 mg

Islândia

10.2.2004

EU/1/03/263/001/NO-003/NO

Dukoral

Noruega

11.5.2004

EU/1/03/263/001-003

Dukoral

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/03/264/001

Zevalin

Listenstaine

31.1.2004

EU/1/03/264/001/IS

Zevalin, 1,6 mg/ml, kit p/ prep. radiofarmacêut.

Islândia

13.2.2004

EU/1/03/264/001/NO

Zevalin

Noruega

2.2.2004

EU/1/03/265/001/NO-002/NO

Bonviva

Noruega

24.3.2004

EU/1/03/265/001-002

Bonviva

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/03/265/001-002/IS

Bonviva, cps. revestidos, 2,5 mg

Islândia

23.3.2004

EU/1/03/266/001/NO-002/NO

Ibandronic Acid Roche

Noruega

24.3.2004

EU/1/03/266/001-002

Ibandronic Acid Roche

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/03/266/001-002/IS

Ibandronic Acid Roche, cps. revestidos, 2,5 mg

Islândia

23.3.2004

EU/1/03/267/001/NO-007/NO

Reyataz

Noruega

26.3.2004

EU/1/03/267/001-006/IS

Reyataz, cápsulas duras, 100 mg, 150 mg e 200 mg

Islândia

30.3.2004

EU/1/03/267/001-007

Reyataz

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/03/267/007/IS

Reyataz, pó oral, 50 mg/1,5 g

Islândia

30.3.2004

EU/1/03/268/001/NO-003/NO

Cholestagel

Noruega

24.3.2004

EU/1/03/268/001-003

Cholestagel

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/03/268/001-003/IS

Cholestagel, cps. revestidos, 625 mg

Islândia

5.4.2004

EU/1/03/269/001/IS

Faslodex

Islândia

7.4.2004

EU/1/03/269/001/NO

Faslodex

Noruega

6.4.2004

EU/1/03/270/001/NO-002/NO

Oxybutynin Nicobrand

Noruega

28.6.2004

EU/1/03/271/001/IS

Advate, pó p/ sol. inj., 250 UI, 500 UI, 1 000 UI, 150

Islândia

1.4.2004

EU/1/03/271/001/NO-004/NO

Advate

Noruega

29.3.2004

EU/1/03/271/001-004

Advate

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/04/272/001/NO-002/NO

Photo Barr

Noruega

23.4.2004

EU/1/04/272/001-002

Photo Barr

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/04/272/002/IS

Photo Barr, pó p/ sol. inj., 15 ou 75 mg

Islândia

23.4.2004

EU/1/04/273/001

Lysodren

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/04/273/001/IS

Lysodren, comprimidos, 500 mg

Islândia

19.5.2004

EU/1/04/273/001/NO

Lysodren

Noruega

26.5.2004

EU/1/04/274/001

Velcade

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/04/274/001/IS

Velcade, pó p/ sol. inj., 3,5 mg

Islândia

26.5.2004

EU/1/04/274/001/NO

Velcade

Noruega

25.5.2004

EU/1/04/275/001/NO-002/NO

Litak

Noruega

14.5.2004

EU/1/04/275/001-002

Litak

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/04/275/001-002/IS

Litak, solução inj., 2 mg/ml

Islândia

14.5.2004

EU/1/04/276/001/NO-020/NO

Abilify

Noruega

24.6.2004

EU/1/04/278/001/NO-009/NO

Levemir

Noruega

14.6.2004

EU/1/04/278/001-009/IS

Levemir Penfill/FlexPen/InnoLet, sol. inj.

Islândia

25.6.2004

EU/1/95/001/032

Gonal

Listenstaine

31.1.2004

EU/1/95/001/033-035

Gonal f

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/97/031/045-046

NeoRecormon

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/97/046/016-030

Aprovel

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/97/049/016-030

Karvea

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/97/054/006

Viracept

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/98/066/014-018

Exelon

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/98/085/011-020

Karvezide

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/98/086/011-020

CoAprovel

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/98/091/001-014

Kinzalmono

Listenstaine

31.1.2004

EU/1/98/092/014-018

Prometax

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/99/099/001-006

Zerene

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/99/113/003-004

Paxene

Listenstaine

31.1.2004

EU/2/00/022/009-012/IS

Ibaflin, gel oral, 3 % e 7,5 %

Islândia

22.1.2004

EU/2/00/022/013-017

Ibaflin

Listenstaine

31.3.2004

EU/2/02/032/001/IS

Gallivac HVT IDB, susp. congelada e diluente p/ inj.

Islândia

13.4.2004

EU/2/04/042/001/NO-004/NO

Novem

Noruega

10.5.2004

EU/2/04/042/001-002/IS

Novem, sol. inj., 5 mg/ml

Islândia

31.3.2004

EU/2/04/042/001-004

Novem

Listenstaine

31.5.2004

EU/2/04/042/003-004/IS

Novem, sol. inj., 20 mg/ml

Islândia

31.3.2004

EU/2/04/043/001/IS

Equilis StrepE, liofillizado e solvente p/ suspensão

Islândia

11.6.2004

EU/2/97/004/010

Metacam

Listenstaine

31.3.2004

EU/2/98/010/001-024

Econor

Listenstaine

31.5.2004

EU/2/99/011/001

Locatim

Listenstaine

31.5.2004

EU/2/99/014/001-011

Stronghold

Listenstaine

31.3.2004

---

ANEXO II

2.   Autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2004, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/97/037/001/NO | Vistide | Noruega | 31.3.2004 |
| EU/1/98/084/001/IS | Simulect, pó e solvente p/ sol. injectável, 20 mg | Islândia | 27.1.2004 |
| EU/1/98/084/002/IS | Simulect, pó e solvente p/ sol. injectável, 10 mg | Islândia | 27.1.2004 |
| EU/1/98/085/001-010 | Karvezide | Listenstaine | 31.1.2004 |
| EU/1/98/086/001-003,007 e 009/IS | CoAprovel, comprimidos, 150 mg/12,5 mg | Islândia | 23.1.2004 |
| EU/1/98/086/004-006,008 e 010/IS | CoAprovel, comprimidos, 300 mg/12,5 mg | Islândia | 23.1.2004 |
| EU/1/98/086/001-010 | CoAprovel | Listenstaine | 31.1.2004 |
| EU/1/98/087/001/NO-003/NO | Infergen | Noruega | 23.4.2004 |
| EU/1/98/087/001-003 | Infergen | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/98/087/001-003/IS | Infergen, solução injectável, 9 microgramas | Islândia | 21.6.2004 |
| EU/1/98/089/001-016/IS | Pritor, comprimidos, 20, 40 e 80 mg | Islândia | 2.2.2004 |
| EU/1/98/089/001-016/NO | Pritor, comprimidos, 20, 40 e 80 mg | Noruega | 30.1.2004 |
| EU/1/98/089/001-016 | Pritor | Listenstaine | 31.1.2004 |
| EU/1/98/090/001/NO-014/NO | Micardis | Noruega | 30.1.2004 |
| EU/1/98/090/001-014 | Micardis | Listenstaine | 31.1.2004 |
| EU/1/98/090/001-014/IS | Micardis, comprimidos, 20, 40 e 80 mg | Islândia | 2.2.2004 |
| EU/1/98/091/001/NO-014/NO | Kinzalmono | Noruega | 30.1.2004 |
| EU/1/98/091/001-014/IS | Kinzalmono, comprimidos, 20, 40 e 80 mg | Islândia | 2.2.2004 |
| EU/1/98/095/001/NO-002/NO | Emadine | Noruega | 5.4.2004 |
| EU/1/98/095/001-004 | Emadine | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/98/095/001-004/IS | Emadine, gotas oftálmicas, solução, 0,5 mg/ml | Islândia | 1.4.2004 |
| EU/1/98/096/001-002/IS | Temodal, cápsulas duras, 5 mg | Islândia | 7.4.2004 |
| EU/1/98/096/001/NO-008/NO | Temodal | Noruega | 6.4.2004 |
| EU/1/98/096/001-008 | Temodal | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/98/096/003-004/IS | Temodal, cápsulas duras, 20 mg | Islândia | 7.4.2004 |
| EU/1/98/096/005-006/IS | Temodal, cápsulas duras, 100 mg | Islândia | 7.4.2004 |
| EU/1/98/096/007-008/IS | Temodal, cápsulas duras, 250 mg | Islândia | 7.4.2004 |
| EU/1/99/097/001/NO | Beromun | Noruega | 8.6.2004 |
| EU/1/99/098/001/NO-002/NO | Zenapax | Noruega | 14.5.2004 |
| EU/1/99/098/001-002 | Zenapax | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/99/098/001-002/IS | Zenepax, concentrado p/ solução p/ infusão | Islândia | 23.6.2004 |
| EU/1/99/099/001-003/IS | Zerene, cápsulas duras, 5 mg | Islândia | 28.4.2004 |
| EU/1/99/099/004-006/IS | Zerene, cápsulas duras, 10 mg | Islândia | 28.4.2004 |
| EU/1/99/099/001-006/NO | Zerene, cápsulas, 5 mg e 10 mg | Noruega | 29.4.2004 |
| EU/1/99/101/001/NO | Regranex | Noruega | 30.4.2004 |
| EU/1/99/101/001 | Regranex | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/99/101/001/IS | Regranex, gel, 100 mcg/g | Islândia | 30.4.2004 |
| EU/1/99/102/001-003 e 007/IS | Sonata, cápsulas duras, 5 mg | Islândia | 29.4.2004 |
| EU/1/99/102/001/NO-008/NO | Sonata | Noruega | 29.4.2004 |
| EU/1/99/102/001-008 | Sonata | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/99/102/004-006 e 008/IS | Sonata, cápsulas duras, 10 mg | Islândia | 29.4.2004 |
| EU/1/99/110/001/NO-009/NO | Sustiva | Noruega | 24.5.2004 |
| EU/1/99/110/001-009 | Sustiva | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/99/110/001-009/IS | Sustiva, comprimidos revestidos, cápsulas e sol. oral | Islândia | 28.5.2004 |
| EU/1/99/111/001-009/IS | Stocrin, comprimidos revestidos, cápsulas e sol. oral | Islândia | 21.5.2004 |
| EU/1/99/111/001/NO-009/NO | Stocrin | Noruega | 24.5.2004 |
| EU/1/99/111/001-009 | Stocrin | Listenstaine | 31.5.2004 |
| EU/1/99/111/002/IS | Stocrin, cápsulas duras, 100 mg | Islândia | 21.5.2004 |
| EU/1/99/111/003-004/IS | Stocrin, cápsulas duras, 200 mg | Islândia | 21.5.2004 |
| EU/1/99/111/005/IS | Stocrin, solução oral 30 mg/ml | Islândia | 21.5.2004 |
| EU/1/99/111/006-007/IS | Stocrin, comprimidos revestidos, 300 mg | Islândia | 21.5.2004 |
| EU/1/98/085/004-006, 008, 010, 017-020/IS | Karvezide, comprimidos, 150mg/12,5mg | Islândia | 22.1.2004 |
| EU/1/98/085/001-003, 007, 009, 011-015/IS | Karvezide, comprimidos, 300mg/12,5mg | Islândia | 22.1.2004 |
| EU/2/98/009/001/NO-006/NO | Suvaxyn Aujeszky 783+ O/W | Noruega | 14.4.2004 |
| EU/2/98/009/001-006 | Suvaxyn Aujeszky 783+ O/W | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/2/99/011/001/IS | Locatim, solução oral | Islândia | 27.5.2004 |
| EU/2/99/011/001/NO | Locatim | Noruega | 28.5.2004 |

Número UE

Medicamento

País

Data de autorização

EU/1/97/037/001/NO

Vistide

Noruega

31.3.2004

EU/1/98/084/001/IS

Simulect, pó e solvente p/ sol. injectável, 20 mg

Islândia

27.1.2004

EU/1/98/084/002/IS

Simulect, pó e solvente p/ sol. injectável, 10 mg

Islândia

27.1.2004

EU/1/98/085/001-010

Karvezide

Listenstaine

31.1.2004

EU/1/98/086/001-003,007 e 009/IS

CoAprovel, comprimidos, 150 mg/12,5 mg

Islândia

23.1.2004

EU/1/98/086/004-006,008 e 010/IS

CoAprovel, comprimidos, 300 mg/12,5 mg

Islândia

23.1.2004

EU/1/98/086/001-010

CoAprovel

Listenstaine

31.1.2004

EU/1/98/087/001/NO-003/NO

Infergen

Noruega

23.4.2004

EU/1/98/087/001-003

Infergen

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/98/087/001-003/IS

Infergen, solução injectável, 9 microgramas

Islândia

21.6.2004

EU/1/98/089/001-016/IS

Pritor, comprimidos, 20, 40 e 80 mg

Islândia

2.2.2004

EU/1/98/089/001-016/NO

Pritor, comprimidos, 20, 40 e 80 mg

Noruega

30.1.2004

EU/1/98/089/001-016

Pritor

Listenstaine

31.1.2004

EU/1/98/090/001/NO-014/NO

Micardis

Noruega

30.1.2004

EU/1/98/090/001-014

Micardis

Listenstaine

31.1.2004

EU/1/98/090/001-014/IS

Micardis, comprimidos, 20, 40 e 80 mg

Islândia

2.2.2004

EU/1/98/091/001/NO-014/NO

Kinzalmono

Noruega

30.1.2004

EU/1/98/091/001-014/IS

Kinzalmono, comprimidos, 20, 40 e 80 mg

Islândia

2.2.2004

EU/1/98/095/001/NO-002/NO

Emadine

Noruega

5.4.2004

EU/1/98/095/001-004

Emadine

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/98/095/001-004/IS

Emadine, gotas oftálmicas, solução, 0,5 mg/ml

Islândia

1.4.2004

EU/1/98/096/001-002/IS

Temodal, cápsulas duras, 5 mg

Islândia

7.4.2004

EU/1/98/096/001/NO-008/NO

Temodal

Noruega

6.4.2004

EU/1/98/096/001-008

Temodal

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/98/096/003-004/IS

Temodal, cápsulas duras, 20 mg

Islândia

7.4.2004

EU/1/98/096/005-006/IS

Temodal, cápsulas duras, 100 mg

Islândia

7.4.2004

EU/1/98/096/007-008/IS

Temodal, cápsulas duras, 250 mg

Islândia

7.4.2004

EU/1/99/097/001/NO

Beromun

Noruega

8.6.2004

EU/1/99/098/001/NO-002/NO

Zenapax

Noruega

14.5.2004

EU/1/99/098/001-002

Zenapax

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/99/098/001-002/IS

Zenepax, concentrado p/ solução p/ infusão

Islândia

23.6.2004

EU/1/99/099/001-003/IS

Zerene, cápsulas duras, 5 mg

Islândia

28.4.2004

EU/1/99/099/004-006/IS

Zerene, cápsulas duras, 10 mg

Islândia

28.4.2004

EU/1/99/099/001-006/NO

Zerene, cápsulas, 5 mg e 10 mg

Noruega

29.4.2004

EU/1/99/101/001/NO

Regranex

Noruega

30.4.2004

EU/1/99/101/001

Regranex

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/99/101/001/IS

Regranex, gel, 100 mcg/g

Islândia

30.4.2004

EU/1/99/102/001-003 e 007/IS

Sonata, cápsulas duras, 5 mg

Islândia

29.4.2004

EU/1/99/102/001/NO-008/NO

Sonata

Noruega

29.4.2004

EU/1/99/102/001-008

Sonata

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/99/102/004-006 e 008/IS

Sonata, cápsulas duras, 10 mg

Islândia

29.4.2004

EU/1/99/110/001/NO-009/NO

Sustiva

Noruega

24.5.2004

EU/1/99/110/001-009

Sustiva

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/99/110/001-009/IS

Sustiva, comprimidos revestidos, cápsulas e sol. oral

Islândia

28.5.2004

EU/1/99/111/001-009/IS

Stocrin, comprimidos revestidos, cápsulas e sol. oral

Islândia

21.5.2004

EU/1/99/111/001/NO-009/NO

Stocrin

Noruega

24.5.2004

EU/1/99/111/001-009

Stocrin

Listenstaine

31.5.2004

EU/1/99/111/002/IS

Stocrin, cápsulas duras, 100 mg

Islândia

21.5.2004

EU/1/99/111/003-004/IS

Stocrin, cápsulas duras, 200 mg

Islândia

21.5.2004

EU/1/99/111/005/IS

Stocrin, solução oral 30 mg/ml

Islândia

21.5.2004

EU/1/99/111/006-007/IS

Stocrin, comprimidos revestidos, 300 mg

Islândia

21.5.2004

EU/1/98/085/004-006, 008, 010, 017-020/IS

Karvezide, comprimidos, 150mg/12,5mg

Islândia

22.1.2004

EU/1/98/085/001-003, 007, 009, 011-015/IS

Karvezide, comprimidos, 300mg/12,5mg

Islândia

22.1.2004

EU/2/98/009/001/NO-006/NO

Suvaxyn Aujeszky 783+ O/W

Noruega

14.4.2004

EU/2/98/009/001-006

Suvaxyn Aujeszky 783+ O/W

Listenstaine

31.3.2004

EU/2/99/011/001/IS

Locatim, solução oral

Islândia

27.5.2004

EU/2/99/011/001/NO

Locatim

Noruega

28.5.2004

---

ANEXO III

3.   Autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2004, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de prorrogação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/01/198/007/NO-010/NO | Glivec | Noruega | 5.1.2004 |
| EU/1/01/198/007-010/IS | Glivec, comprimidos revestidos,100 mg e 400 mg | Islândia | 15.1.2004 |
| EU/1/02/212/026/IS | Vfend, pó p/ suspensão oral, 40 mg/ml | Islândia | 18.6.2004 |
| EU/1/02/212/026/NO | Vfend | Noruega | 5.3.2004 |
| EU/1/95/001/033/NO-035/NO | Gonal-f | Noruega | 24.3.2004 |
| EU/1/95/001/033-035/IS | GONAL-f, solução injectável em caneta pré-cheia | Islândia | 19.3.2004 |
| EU/1/96/012/009-010/IS | Bondronat, comprimidos revestidos, 50 mg | Islândia | 7.1.2004 |
| EU/1/97/031/045/NO-046/NO | NeoRecormon | Noruega | 23.3.2004 |
| EU/1/97/031/045-046/IS | NeoRecormon, 30 000 UI, sol. injectável em seringa pré-cheia | Islândia | 30.3.2004 |
| EU/1/97/046/016/NO-030/NO | Aprovel | Noruega | 30.3.2004 |
| EU/1/97/049/016/NO-030/NO | Karvea | Noruega | 30.3.2004 |
| EU/1/97/054/006/IS | Viracept, comprimidos revestidos, 625 mg | Islândia | 28.5.2004 |
| EU/1/97/054/006/NO | Viracept | Noruega | 21.5.2004 |
| EU/1/98/085/011/NO-020/NO | Karvezide | Noruega | 23.6.2004 |
| EU/1/98/086/011/NO-020/NO | CoAprovel | Noruega | 23.6.2004 |
| EU/2/00/022/013/NO-017/NO | Ibaflin | Noruega | 24.3.2004 |
| EU/2/97/004/010/NO | Metacam | Noruega | 11.5.2004 |

Número UE

Medicamento

País

Data de prorrogação

EU/1/01/198/007/NO-010/NO

Glivec

Noruega

5.1.2004

EU/1/01/198/007-010/IS

Glivec, comprimidos revestidos,100 mg e 400 mg

Islândia

15.1.2004

EU/1/02/212/026/IS

Vfend, pó p/ suspensão oral, 40 mg/ml

Islândia

18.6.2004

EU/1/02/212/026/NO

Vfend

Noruega

5.3.2004

EU/1/95/001/033/NO-035/NO

Gonal-f

Noruega

24.3.2004

EU/1/95/001/033-035/IS

GONAL-f, solução injectável em caneta pré-cheia

Islândia

19.3.2004

EU/1/96/012/009-010/IS

Bondronat, comprimidos revestidos, 50 mg

Islândia

7.1.2004

EU/1/97/031/045/NO-046/NO

NeoRecormon

Noruega

23.3.2004

EU/1/97/031/045-046/IS

NeoRecormon, 30 000 UI, sol. injectável em seringa pré-cheia

Islândia

30.3.2004

EU/1/97/046/016/NO-030/NO

Aprovel

Noruega

30.3.2004

EU/1/97/049/016/NO-030/NO

Karvea

Noruega

30.3.2004

EU/1/97/054/006/IS

Viracept, comprimidos revestidos, 625 mg

Islândia

28.5.2004

EU/1/97/054/006/NO

Viracept

Noruega

21.5.2004

EU/1/98/085/011/NO-020/NO

Karvezide

Noruega

23.6.2004

EU/1/98/086/011/NO-020/NO

CoAprovel

Noruega

23.6.2004

EU/2/00/022/013/NO-017/NO

Ibaflin

Noruega

24.3.2004

EU/2/97/004/010/NO

Metacam

Noruega

11.5.2004

---

ANEXO IV

4.   Autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2004, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/158/001/NO-034/NO | Opulis | Noruega | 29.3.2004 |
| EU/1/00/158/001-034 | Opulis | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/00/159/001/NO-034/NO | Allex | Noruega | 29.3.2004 |
| EU/1/00/159/001-034 | Allex | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/00/159/001-034/IS | Allex | Islândia | 10.3.2004 |
| EU/1/02/208/001/NO-008/NO | Xapit | Noruega | 29.3.2004 |
| EU/1/02/208/001-008 | Xapit | Listenstaine | 31.3.2004 |
| EU/1/02/242/001/NO-024/NO | Valdyn | Noruega | 29.3.2004 |
| EU/1/99/106/001-003 | Cotronak | Listenstaine | 31.3.2004 |

Número UE

Medicamento

País

Data de retirada

EU/1/00/158/001/NO-034/NO

Opulis

Noruega

29.3.2004

EU/1/00/158/001-034

Opulis

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/00/159/001/NO-034/NO

Allex

Noruega

29.3.2004

EU/1/00/159/001-034

Allex

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/00/159/001-034/IS

Allex

Islândia

10.3.2004

EU/1/02/208/001/NO-008/NO

Xapit

Noruega

29.3.2004

EU/1/02/208/001-008

Xapit

Listenstaine

31.3.2004

EU/1/02/242/001/NO-024/NO

Valdyn

Noruega

29.3.2004

EU/1/99/106/001-003

Cotronak

Listenstaine

31.3.2004

---

ANEXO V

5.   Autorizações de introdução no mercado suspensas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2004, foram suspensas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de suspensão |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/98/093/002 | Forcaltonin | Listenstaine | 31.5.2004 |

Número UE

Medicamento

País

Data de suspensão

EU/1/98/093/002

Forcaltonin

Listenstaine

31.5.2004

---

| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/45 |
| --- | --- | --- | --- |

28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/45

---

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2004

(2006/C 233/11)

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE de 28 de Maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 10 de Março de 2006, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2004.

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |

Anexo I

| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| --- | --- |

Anexo II

| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| --- | --- |

Anexo III

| Anexo IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| --- | --- |

Anexo IV

---

ANEXO I

1.   Novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2004, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/134/022-029 | Lantus | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/00/138/001/NO-012/NO | Venvia | Noruega | 30.7.2004 |
| EU/1/00/139/001/NO-012/NO | Nyracta | Noruega | 30.7.2004 |
| EU/1/00/143/004-006 | Kogenate Bayer | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/01/178/001/NO | Targretin | Noruega | 13.7.2004 |
| EU/1/01/184/033-044 | Nespo | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/01/185/033-044 | Aranesp | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/01/189/004-006 | Replagal | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/01/191/005 | Ketek | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/01/192/005 | Levviax | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/01/193/002 | MabCampath | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/02/206/009-017 | Arixtra | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/02/207/009-017 | Quixidar | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/02/221/009-010 | Pegasys | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/03/258/007-012 | Avandamet | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/03/270/001-002 | Oxybutynin | Listenstaine | 31.7.2004 |
| EU/1/03/270/001-002/IS | Oxybutynin Nicobrand, adesivos transderm., 3,9 mg/24 horas | Islândia | 28.7.2004 |
| EU/1/04/276/001-005/IS | Abilify, comprimidos, 5 mg | Islândia | 1.7.2004 |
| EU/1/04/276/001-020 | Abilify | Listenstaine | 31.7.2004 |
| EU/1/04/276/006-010/IS | Abilify, comprimidos, 10 mg | Islândia | 1.7.2004 |
| EU/1/04/276/011-015/IS | Abilify, comprimidos, 15 mg | Islândia | 1.7.2004 |
| EU/1/04/276/016-020/IS | Abilify, comprimidos, 30 mg | Islândia | 1.7.2004 |
| EU/1/04/277/001/IS | TachoSil, esponja com medicação, 5,5 mg + 2,0 UI | Islândia | 8.7.2004 |
| EU/1/04/277/001/NO-004/NO | TachoSil | Noruega | 5.7.2004 |
| EU/1/04/277/001-004 | TachoSil | Listenstaine | 31.7.2004 |
| EU/1/04/278/001-009 | Levemir | Listenstaine | 31.7.2004 |
| EU/1/04/279/001/NO-025/NO | Lyrica | Noruega | 4.8.2004 |
| EU/1/04/279/001-005/IS | LYRICA, cápsulas duras, 25 mg | Islândia | 26.8.2004 |
| EU/1/04/279/001-025 | Lyrica | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/04/279/006-010/IS | LYRICA, cápsulas duras, 50 mg | Islândia | 26.8.2004 |
| EU/1/04/279/011-013/IS | LYRICA, cápsulas duras, 75 mg | Islândia | 26.8.2004 |
| EU/1/04/279/014-016/IS | LYRICA, cápsulas duras, 150 mg | Islândia | 26.8.2004 |
| EU/1/04/279/017-019/IS | LYRICA, cápsulas duras, 300 mg | Islândia | 26.8.2004 |
| EU/1/04/279/020-022/IS | LYRICA, cápsulas duras, 100 mg | Islândia | 26.8.2004 |
| EU/1/04/279/023-025/IS | LYRICA, cápsulas duras, 200 mg | Islândia | 26.8.2004 |
| EU/1/04/280/001/IS | Yentreve, cápsulas duras gastrorresistentes, 20 mg | Islândia | 9.9.2004 |
| EU/1/04/280/001/NO-006/NO | Yentreve | Noruega | 26.8.2004 |
| EU/1/04/280/001-006 | Yentreve | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/04/280/002-006/IS | Yentreve, cápsulas duras gastrorresistentes, 40 mg | Islândia | 9.9.2004 |
| EU/1/04/281/001 | Erbitux | Listenstaine | 31.7.2004 |
| EU/1/04/281/001/IS | Erbitux, solução p/ infusão, 2 mg/ml | Islândia | 26.7.2004 |
| EU/1/04/281/001/NO | Erbitux | Noruega | 9.7.2004 |
| EU/1/04/282/001/NO-002/NO | Telzir | Noruega | 19.7.2004 |
| EU/1/04/282/001-002 | Telzir | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/04/282/001-002/IS | Telzir, comprimidos e susp. oral | Islândia | 10.8.2004 |
| EU/1/04/283/001/IS | Ariclaim, cápsulas duras gastrorresistentes, 20 mg | Islândia | 11.9.2004 |
| EU/1/04/283/001/NO-006/NO | Ariclaim | Noruega | 27.8.2004 |
| EU/1/04/283/001-006 | Ariclaim | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/04/283/002-006/IS | Ariclaim, cápsulas duras gastrorresistentes, 40 mg | Islândia | 11.9.2004 |
| EU/1/04/284/001 | Pedea | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/04/284/001/IS | Pedea, solução injectável, 5 mg/ml | Islândia | 12.8.2004 |
| EU/1/04/284/001/NO | Pedea | Noruega | 18.8.2004 |
| EU/1/04/285/001/NO-020/NO | Apidra | Noruega | 25.10.2004 |
| EU/1/04/285/001-004/IS | Apidra, solução injectável, frasco, 100 unidades/ml | Islândia | 27.10.2004 |
| EU/1/04/285/001-020 | Apidra | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/04/285/005/012/IS | Apidra, solução injectável, recarga (cartridge), 100 unidades/ml | Islândia | 27.10.2004 |
| EU/1/04/285/013-020/IS | Apidra, solução injectável, caneta pré-cheia, 100 unidades/ml | Islândia | 27.10.2004 |
| EU/1/04/286/001/IS | Wilzin, cápsulas duras, 25 mg | Islândia | 11.11.2004 |
| EU/1/04/286/001/NO-002/NO | Wilzin | Noruega | 12.11.2004 |
| EU/1/04/286/001-002 | Wilzin | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/04/286/002/IS | Wilzin, cápsulas duras, 50 mg | Islândia | 11.11.2004 |
| EU/1/04/287/001/NO-006/NO | Osseor | Noruega | 18.10.2004 |
| EU/1/04/287/001-006 | Osseor | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/04/287/001-006/IS | Osseor, pó p/ suspensão oral, 2 g | Islândia | 27.10.2004 |
| EU/1/04/288/001/NO-006/NO | Protelos | Noruega | 18.10.2004 |
| EU/1/04/288/001-006 | Protelos | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/04/288/001-006/IS | Protelos, pó p/ suspensão oral, 2 g | Islândia | 20.10.2004 |
| EU/1/04/289/001 | Angiox | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/04/289/001/NO | Angiox | Noruega | 8.10.2004 |
| EU/1/04/290/001 | Alimta | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/04/290/001/IS | Alimta, concentrado p/ solução p/ infusão, 500 mg | Islândia | 19.10.2004 |
| EU/1/04/290/001/NO | Alimta, concentrado p/ solução p/ infusão, 500 mg | Noruega | 19.10.2004 |
| EU/1/04/291/001/NO-002/NO | Raptiva | Noruega | 30.9.2004 |
| EU/1/04/291/001-001/IS | Raptiva, 100 mg/ml, pó e solvente p/ solução injectável | Islândia | 18.10.2004 |
| EU/1/04/291/001-002 | Raptiva | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/04/292/001/NO-012/NO | Mimpara | Noruega | 11.11.2004 |
| EU/1/04/292/001-004/IS | Mimpara, comprimidos revestidos, 30 mg | Islândia | 19.11.2004 |
| EU/1/04/292/001-012 | Mimpara | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/04/292/005-008/IS | Mimpara, comprimidos revestidos, 60 mg | Islândia | 19.11.2004 |
| EU/1/04/292/009-012/IS | Mimpara, comprimidos revestidos, 90 mg | Islândia | 19.11.2004 |
| EU/1/04/293/001/NO-012/NO | Parareg | Noruega | 11.11.2004 |
| EU/1/04/293/001-004/IS | Parareg, comprimidos revestidos, 30 mg | Islândia | 18.11.2004 |
| EU/1/04/293/001-012 | Parareg | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/04/293/005-008/IS | Parareg, comprimidos revestidos, 60 mg | Islândia | 18.11.2004 |
| EU/1/04/293/009-012/IS | Parareg, comprimidos revestidos, 90 mg | Islândia | 18.11.2004 |
| EU/1/04/294/001/NO-012/NO | Emselex | Noruega | 16.11.2004 |
| EU/1/04/294/001-006/IS | Emselex, comprimidos, libertação prolongada de 7,5 mg | Islândia | 24.11.2004 |
| EU/1/04/294/001-012 | Emselex | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/04/294/007-012/IS | Emselex, comprimidos, libertação prolongada de 15 mg | Islândia | 24.11.2004 |
| EU/1/04/295/001 | Xagrid | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/04/295/001/IS | Xagrid, cápsulas duras, 0,5 mg | Islândia | 29.12.2004 |
| EU/1/04/295/001/NO | Xagrid | Noruega | 15.12.2004 |
| EU/1/96/008/040-041 | Puregon | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/96/013/001-004 | Destara | Listenstaine | 31.7.2004 |
| EU/1/96/022/019-022 | Zyprexa | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/97/044/001-006 | Tasmar | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/99/104/001/NO | Procomvax | Noruega | 17.9.2004 |
| EU/2/04/043/001/NO | Equilis StrepE | Noruega | 13.9.2004 |
| EU/2/04/044/001/IS | Aivlozin, pré-mistura de 42,5 mg/g p/ alimentos medicamentosos p/ suínos | Islândia | 22.9.2004 |
| EU/2/04/044/001/NO | Aivlosin | Noruega | 8.10.2004 |
| EU/2/04/045/001/NO-004/NO | Previcox | Noruega | 13.10.2004 |
| EU/2/04/045/001-002/IS | Previcox, comprimidos mastigáveis, 57 mg | Islândia | 4.10.2004 |
| EU/2/04/045/001-004 | Previcox | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/2/04/045/003-004/IS | Previcox, comprimidos mastigáveis, 227 mg | Islândia | 4.10.2004 |
| EU/2/04/046/001/NO-003/NO | Nobivac Piro | Noruega | 2.10.2004 |
| EU/2/04/046/001-003 | Nobivac Piro-606 | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/2/96/001/009-010 | Porcilis Porcoli | Listenstaine | 30.9.2004 |

Número UE

Medicamento

País

Data de autorização

EU/1/00/134/022-029

Lantus

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/00/138/001/NO-012/NO

Venvia

Noruega

30.7.2004

EU/1/00/139/001/NO-012/NO

Nyracta

Noruega

30.7.2004

EU/1/00/143/004-006

Kogenate Bayer

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/01/178/001/NO

Targretin

Noruega

13.7.2004

EU/1/01/184/033-044

Nespo

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/01/185/033-044

Aranesp

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/01/189/004-006

Replagal

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/01/191/005

Ketek

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/01/192/005

Levviax

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/01/193/002

MabCampath

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/02/206/009-017

Arixtra

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/02/207/009-017

Quixidar

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/02/221/009-010

Pegasys

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/03/258/007-012

Avandamet

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/03/270/001-002

Oxybutynin

Listenstaine

31.7.2004

EU/1/03/270/001-002/IS

Oxybutynin Nicobrand, adesivos transderm., 3,9 mg/24 horas

Islândia

28.7.2004

EU/1/04/276/001-005/IS

Abilify, comprimidos, 5 mg

Islândia

1.7.2004

EU/1/04/276/001-020

Abilify

Listenstaine

31.7.2004

EU/1/04/276/006-010/IS

Abilify, comprimidos, 10 mg

Islândia

1.7.2004

EU/1/04/276/011-015/IS

Abilify, comprimidos, 15 mg

Islândia

1.7.2004

EU/1/04/276/016-020/IS

Abilify, comprimidos, 30 mg

Islândia

1.7.2004

EU/1/04/277/001/IS

TachoSil, esponja com medicação, 5,5 mg + 2,0 UI

Islândia

8.7.2004

EU/1/04/277/001/NO-004/NO

TachoSil

Noruega

5.7.2004

EU/1/04/277/001-004

TachoSil

Listenstaine

31.7.2004

EU/1/04/278/001-009

Levemir

Listenstaine

31.7.2004

EU/1/04/279/001/NO-025/NO

Lyrica

Noruega

4.8.2004

EU/1/04/279/001-005/IS

LYRICA, cápsulas duras, 25 mg

Islândia

26.8.2004

EU/1/04/279/001-025

Lyrica

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/04/279/006-010/IS

LYRICA, cápsulas duras, 50 mg

Islândia

26.8.2004

EU/1/04/279/011-013/IS

LYRICA, cápsulas duras, 75 mg

Islândia

26.8.2004

EU/1/04/279/014-016/IS

LYRICA, cápsulas duras, 150 mg

Islândia

26.8.2004

EU/1/04/279/017-019/IS

LYRICA, cápsulas duras, 300 mg

Islândia

26.8.2004

EU/1/04/279/020-022/IS

LYRICA, cápsulas duras, 100 mg

Islândia

26.8.2004

EU/1/04/279/023-025/IS

LYRICA, cápsulas duras, 200 mg

Islândia

26.8.2004

EU/1/04/280/001/IS

Yentreve, cápsulas duras gastrorresistentes, 20 mg

Islândia

9.9.2004

EU/1/04/280/001/NO-006/NO

Yentreve

Noruega

26.8.2004

EU/1/04/280/001-006

Yentreve

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/04/280/002-006/IS

Yentreve, cápsulas duras gastrorresistentes, 40 mg

Islândia

9.9.2004

EU/1/04/281/001

Erbitux

Listenstaine

31.7.2004

EU/1/04/281/001/IS

Erbitux, solução p/ infusão, 2 mg/ml

Islândia

26.7.2004

EU/1/04/281/001/NO

Erbitux

Noruega

9.7.2004

EU/1/04/282/001/NO-002/NO

Telzir

Noruega

19.7.2004

EU/1/04/282/001-002

Telzir

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/04/282/001-002/IS

Telzir, comprimidos e susp. oral

Islândia

10.8.2004

EU/1/04/283/001/IS

Ariclaim, cápsulas duras gastrorresistentes, 20 mg

Islândia

11.9.2004

EU/1/04/283/001/NO-006/NO

Ariclaim

Noruega

27.8.2004

EU/1/04/283/001-006

Ariclaim

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/04/283/002-006/IS

Ariclaim, cápsulas duras gastrorresistentes, 40 mg

Islândia

11.9.2004

EU/1/04/284/001

Pedea

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/04/284/001/IS

Pedea, solução injectável, 5 mg/ml

Islândia

12.8.2004

EU/1/04/284/001/NO

Pedea

Noruega

18.8.2004

EU/1/04/285/001/NO-020/NO

Apidra

Noruega

25.10.2004

EU/1/04/285/001-004/IS

Apidra, solução injectável, frasco, 100 unidades/ml

Islândia

27.10.2004

EU/1/04/285/001-020

Apidra

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/04/285/005/012/IS

Apidra, solução injectável, recarga (cartridge), 100 unidades/ml

Islândia

27.10.2004

EU/1/04/285/013-020/IS

Apidra, solução injectável, caneta pré-cheia, 100 unidades/ml

Islândia

27.10.2004

EU/1/04/286/001/IS

Wilzin, cápsulas duras, 25 mg

Islândia

11.11.2004

EU/1/04/286/001/NO-002/NO

Wilzin

Noruega

12.11.2004

EU/1/04/286/001-002

Wilzin

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/04/286/002/IS

Wilzin, cápsulas duras, 50 mg

Islândia

11.11.2004

EU/1/04/287/001/NO-006/NO

Osseor

Noruega

18.10.2004

EU/1/04/287/001-006

Osseor

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/04/287/001-006/IS

Osseor, pó p/ suspensão oral, 2 g

Islândia

27.10.2004

EU/1/04/288/001/NO-006/NO

Protelos

Noruega

18.10.2004

EU/1/04/288/001-006

Protelos

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/04/288/001-006/IS

Protelos, pó p/ suspensão oral, 2 g

Islândia

20.10.2004

EU/1/04/289/001

Angiox

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/04/289/001/NO

Angiox

Noruega

8.10.2004

EU/1/04/290/001

Alimta

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/04/290/001/IS

Alimta, concentrado p/ solução p/ infusão, 500 mg

Islândia

19.10.2004

EU/1/04/290/001/NO

Alimta, concentrado p/ solução p/ infusão, 500 mg

Noruega

19.10.2004

EU/1/04/291/001/NO-002/NO

Raptiva

Noruega

30.9.2004

EU/1/04/291/001-001/IS

Raptiva, 100 mg/ml, pó e solvente p/ solução injectável

Islândia

18.10.2004

EU/1/04/291/001-002

Raptiva

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/04/292/001/NO-012/NO

Mimpara

Noruega

11.11.2004

EU/1/04/292/001-004/IS

Mimpara, comprimidos revestidos, 30 mg

Islândia

19.11.2004

EU/1/04/292/001-012

Mimpara

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/04/292/005-008/IS

Mimpara, comprimidos revestidos, 60 mg

Islândia

19.11.2004

EU/1/04/292/009-012/IS

Mimpara, comprimidos revestidos, 90 mg

Islândia

19.11.2004

EU/1/04/293/001/NO-012/NO

Parareg

Noruega

11.11.2004

EU/1/04/293/001-004/IS

Parareg, comprimidos revestidos, 30 mg

Islândia

18.11.2004

EU/1/04/293/001-012

Parareg

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/04/293/005-008/IS

Parareg, comprimidos revestidos, 60 mg

Islândia

18.11.2004

EU/1/04/293/009-012/IS

Parareg, comprimidos revestidos, 90 mg

Islândia

18.11.2004

EU/1/04/294/001/NO-012/NO

Emselex

Noruega

16.11.2004

EU/1/04/294/001-006/IS

Emselex, comprimidos, libertação prolongada de 7,5 mg

Islândia

24.11.2004

EU/1/04/294/001-012

Emselex

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/04/294/007-012/IS

Emselex, comprimidos, libertação prolongada de 15 mg

Islândia

24.11.2004

EU/1/04/295/001

Xagrid

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/04/295/001/IS

Xagrid, cápsulas duras, 0,5 mg

Islândia

29.12.2004

EU/1/04/295/001/NO

Xagrid

Noruega

15.12.2004

EU/1/96/008/040-041

Puregon

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/96/013/001-004

Destara

Listenstaine

31.7.2004

EU/1/96/022/019-022

Zyprexa

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/97/044/001-006

Tasmar

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/99/104/001/NO

Procomvax

Noruega

17.9.2004

EU/2/04/043/001/NO

Equilis StrepE

Noruega

13.9.2004

EU/2/04/044/001/IS

Aivlozin, pré-mistura de 42,5 mg/g p/ alimentos medicamentosos p/ suínos

Islândia

22.9.2004

EU/2/04/044/001/NO

Aivlosin

Noruega

8.10.2004

EU/2/04/045/001/NO-004/NO

Previcox

Noruega

13.10.2004

EU/2/04/045/001-002/IS

Previcox, comprimidos mastigáveis, 57 mg

Islândia

4.10.2004

EU/2/04/045/001-004

Previcox

Listenstaine

30.9.2004

EU/2/04/045/003-004/IS

Previcox, comprimidos mastigáveis, 227 mg

Islândia

4.10.2004

EU/2/04/046/001/NO-003/NO

Nobivac Piro

Noruega

2.10.2004

EU/2/04/046/001-003

Nobivac Piro-606

Listenstaine

30.9.2004

EU/2/96/001/009-010

Porcilis Porcoli

Listenstaine

30.9.2004

---

ANEXO II

2.   Autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2004, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de renovação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/99/119/009/IS-011/IS | NovoRapid FlexPen, solução injectável, 100 unidades/ml | Islândia | 11.11.2004 |
| EU/1/99/097/001 | Beromun | Listenstaine | 31.7.2004 |
| EU/1/99/097/001/IS | Beromun, pó e solvente p/ solução injectável, 1 mg | Islândia | 9.8.2004 |
| EU/1/99/100/001-002/IS | Cetrotide, pó p/ solução injectável, 0,25 mg | Islândia | 15.9.2004 |
| EU/1/99/100/001-003 | Cetrotide | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/99/100/003/IS | Cetrotide, pó p/ solução injectável, 3 mg | Islândia | 15.9.2004 |
| EU/1/99/103/001/IS | Refacto, pó e solvente p/ sol. injectável, 250 U.I. | Islândia | 19.8.2004 |
| EU/1/99/103/001/NO-004/NO | ReFacto | Noruega | 16.8.2004 |
| EU/1/99/103/001-004 | ReFacto | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/99/103/002/IS | Refacto, pó e solvente p/ sol. injectável, 500 U.I. | Islândia | 19.8.2004 |
| EU/1/99/103/003/IS | Refacto, pó e solvente p/ sol. injectável, 1 000 U.I. | Islândia | 19.8.2004 |
| EU/1/99/103/004/IS | Refacto, pó e solvente p/ sol. injectável, 2 000 U.I. | Islândia | 19.8.2004 |
| EU/1/99/104/001 | Procomvax | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/99/104/001/IS | Procomvax, suspensão injectável | Islândia | 2.9.2004 |
| EU/1/99/107/001/IS | Rebetol, cápsulas duras, 200 mg | Islândia | 29.9.2004 |
| EU/1/99/107/001/NO-003/NO | Rebetol | Noruega | 28.9.2004 |
| EU/1/99/107/001-003 | Rebetol | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/99/108/001 | Ferriprox | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/99/108/001/IS | Ferriprox, comprimidos revestidos, 500 mg | Islândia | 22.9.2004 |
| EU/1/99/108/001/NO | Ferriprox | Noruega | 27.9.2004 |
| EU/1/99/109/001/IS | Integrilin, solução p/ infusão, 0,75 mg/ml | Islândia | 1.10.2004 |
| EU/1/99/109/001/NO-002/NO | Integrilin | Noruega | 28.9.2004 |
| EU/1/99/109/001-002 | Integrilin | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/99/109/002/IS | Integrilin, solução p/ infusão, 2 mg/ml | Islândia | 1.10.2004 |
| EU/1/99/111/001-009 | Stocrin | Listenstaine | 31.7.2004 |
| EU/1/99/112/001/IS | Ziagen, comprimidos revestidos, 300 mg | Islândia | 16.9.2004 |
| EU/1/99/112/001/NO-002/NO | Ziagen | Noruega | 18.9.2004 |
| EU/1/99/112/002/IS | Ziagen, solução oral 20 mg/ml | Islândia | 16.9.2004 |
| EU/1/99/113/001/NO-004/NO | Paxene | Noruega | 11.11.2004 |
| EU/1/99/113/001-004 | Paxene | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/99/113/001-004/IS | Paxene, concentrado p/ solução p/ infusão, 6 mg/ml | Islândia | 23.11.2004 |
| EU/1/99/114/001/NO-003/NO | Zeffix | Noruega | 18.11.2004 |
| EU/1/99/114/001-002/IS | Zeffix, comprimidos revestidos, 100 mg | Islândia | 19.11.2004 |
| EU/1/99/114/001-003 | Zeffix | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/99/114/003/IS | Zeffix, solução oral, 5 mg/ml | Islândia | 19.11.2004 |
| EU/1/99/116/001/NO-003/NO | Remicade | Noruega | 11.10.2004 |
| EU/1/99/116/001-003 | Remicade | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/99/117/001/IS | Synagis, pó e solvente p/ sol. injectável, 50 mg/ml | Islândia | 7.10.2004 |
| EU/1/99/117/001/NO-002/NO | Synagis | Noruega | 8.10.2004 |
| EU/1/99/117/001-002 | Synagis | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/99/117/002/IS | Synagis, pó e solvente p/ sol. injectável, 100 mg/ml | Islândia | 7.10.2004 |
| EU/1/99/118/001/NO-010/NO | Arava | Noruega | 4.11.2004 |
| EU/1/99/118/001-004/IS | Arava, comprimidos, 10 mg | Islândia | 8.11.2004 |
| EU/1/99/118/001-010 | Arava | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/99/118/005-009/IS | Arava, comprimidos, 20 mg | Islândia | 8.11.2004 |
| EU/1/99/118/009/IS | Arava, comprimidos, 100 mg | Islândia | 8.11.2004 |
| EU/1/99/119/001 | NovoRapid | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/99/119/001/IS e 008/IS | NovoRapid, solução injectável, 100 unidades/ml | Islândia | 11.11.2004 |
| EU/1/99/119/001/NO
  EU/1/99/119/003/NO
  EU/1/99/119/005/NO-014/NO | NovoRapid | Noruega | 4.11.2004 |
| EU/1/99/119/003 | NovoRapid | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/99/119/003/IS e 006/IS | NovoRapid Penfill, solução injectável, 100 unidades/ml | Islândia | 11.11.2004 |
| EU/1/99/119/005/IS e 007/IS | NovoRapid NovoLet, solução injectável, 100 unidades/ml | Islândia | 11.11.2004 |
| EU/1/99/119/005-014 | NovoRapid | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/99/119/012-014/IS | NovoRapid InnoLet, solução injectável, 100 unidades/ml | Islândia | 11.11.2004 |
| EU/1/99/125/001/NO-008/NO | Zyprexa Velotab | Noruega | 4.12.2004 |
| EU/1/99/125/001-004/IS | Zyprexa Velotab, comprimidos dispersáveis oralmente | Islândia | 1.12.2004 |
| EU/2/98/009/001-006/IS | Suvaxyn Aujezky 738+O/W, emulsão injectável | Islândia | 6.8.2004 |
| EU/2/99/013/001/NO-002/NO | Halocur | Noruega | 21.12.2004 |

Número UE

Medicamento

País

Data de renovação

EU/1/99/119/009/IS-011/IS

NovoRapid FlexPen, solução injectável, 100 unidades/ml

Islândia

11.11.2004

EU/1/99/097/001

Beromun

Listenstaine

31.7.2004

EU/1/99/097/001/IS

Beromun, pó e solvente p/ solução injectável, 1 mg

Islândia

9.8.2004

EU/1/99/100/001-002/IS

Cetrotide, pó p/ solução injectável, 0,25 mg

Islândia

15.9.2004

EU/1/99/100/001-003

Cetrotide

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/99/100/003/IS

Cetrotide, pó p/ solução injectável, 3 mg

Islândia

15.9.2004

EU/1/99/103/001/IS

Refacto, pó e solvente p/ sol. injectável, 250 U.I.

Islândia

19.8.2004

EU/1/99/103/001/NO-004/NO

ReFacto

Noruega

16.8.2004

EU/1/99/103/001-004

ReFacto

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/99/103/002/IS

Refacto, pó e solvente p/ sol. injectável, 500 U.I.

Islândia

19.8.2004

EU/1/99/103/003/IS

Refacto, pó e solvente p/ sol. injectável, 1 000 U.I.

Islândia

19.8.2004

EU/1/99/103/004/IS

Refacto, pó e solvente p/ sol. injectável, 2 000 U.I.

Islândia

19.8.2004

EU/1/99/104/001

Procomvax

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/99/104/001/IS

Procomvax, suspensão injectável

Islândia

2.9.2004

EU/1/99/107/001/IS

Rebetol, cápsulas duras, 200 mg

Islândia

29.9.2004

EU/1/99/107/001/NO-003/NO

Rebetol

Noruega

28.9.2004

EU/1/99/107/001-003

Rebetol

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/99/108/001

Ferriprox

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/99/108/001/IS

Ferriprox, comprimidos revestidos, 500 mg

Islândia

22.9.2004

EU/1/99/108/001/NO

Ferriprox

Noruega

27.9.2004

EU/1/99/109/001/IS

Integrilin, solução p/ infusão, 0,75 mg/ml

Islândia

1.10.2004

EU/1/99/109/001/NO-002/NO

Integrilin

Noruega

28.9.2004

EU/1/99/109/001-002

Integrilin

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/99/109/002/IS

Integrilin, solução p/ infusão, 2 mg/ml

Islândia

1.10.2004

EU/1/99/111/001-009

Stocrin

Listenstaine

31.7.2004

EU/1/99/112/001/IS

Ziagen, comprimidos revestidos, 300 mg

Islândia

16.9.2004

EU/1/99/112/001/NO-002/NO

Ziagen

Noruega

18.9.2004

EU/1/99/112/002/IS

Ziagen, solução oral 20 mg/ml

Islândia

16.9.2004

EU/1/99/113/001/NO-004/NO

Paxene

Noruega

11.11.2004

EU/1/99/113/001-004

Paxene

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/99/113/001-004/IS

Paxene, concentrado p/ solução p/ infusão, 6 mg/ml

Islândia

23.11.2004

EU/1/99/114/001/NO-003/NO

Zeffix

Noruega

18.11.2004

EU/1/99/114/001-002/IS

Zeffix, comprimidos revestidos, 100 mg

Islândia

19.11.2004

EU/1/99/114/001-003

Zeffix

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/99/114/003/IS

Zeffix, solução oral, 5 mg/ml

Islândia

19.11.2004

EU/1/99/116/001/NO-003/NO

Remicade

Noruega

11.10.2004

EU/1/99/116/001-003

Remicade

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/99/117/001/IS

Synagis, pó e solvente p/ sol. injectável, 50 mg/ml

Islândia

7.10.2004

EU/1/99/117/001/NO-002/NO

Synagis

Noruega

8.10.2004

EU/1/99/117/001-002

Synagis

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/99/117/002/IS

Synagis, pó e solvente p/ sol. injectável, 100 mg/ml

Islândia

7.10.2004

EU/1/99/118/001/NO-010/NO

Arava

Noruega

4.11.2004

EU/1/99/118/001-004/IS

Arava, comprimidos, 10 mg

Islândia

8.11.2004

EU/1/99/118/001-010

Arava

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/99/118/005-009/IS

Arava, comprimidos, 20 mg

Islândia

8.11.2004

EU/1/99/118/009/IS

Arava, comprimidos, 100 mg

Islândia

8.11.2004

EU/1/99/119/001

NovoRapid

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/99/119/001/IS e 008/IS

NovoRapid, solução injectável, 100 unidades/ml

Islândia

11.11.2004

EU/1/99/119/001/NO

EU/1/99/119/003/NO

EU/1/99/119/005/NO-014/NO

NovoRapid

Noruega

4.11.2004

EU/1/99/119/003

NovoRapid

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/99/119/003/IS e 006/IS

NovoRapid Penfill, solução injectável, 100 unidades/ml

Islândia

11.11.2004

EU/1/99/119/005/IS e 007/IS

NovoRapid NovoLet, solução injectável, 100 unidades/ml

Islândia

11.11.2004

EU/1/99/119/005-014

NovoRapid

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/99/119/012-014/IS

NovoRapid InnoLet, solução injectável, 100 unidades/ml

Islândia

11.11.2004

EU/1/99/125/001/NO-008/NO

Zyprexa Velotab

Noruega

4.12.2004

EU/1/99/125/001-004/IS

Zyprexa Velotab, comprimidos dispersáveis oralmente

Islândia

1.12.2004

EU/2/98/009/001-006/IS

Suvaxyn Aujezky 738+O/W, emulsão injectável

Islândia

6.8.2004

EU/2/99/013/001/NO-002/NO

Halocur

Noruega

21.12.2004

---

ANEXO III

3.   Autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2004, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de prorrogação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/03/258/007-009/IS | Avandamet, 2 mg/1 000 mg, comprimidos revestidos | Islândia | 20.10.2004 |
| EU/03/258/010-012/IS | Avandamet, 4 mg/1 000 mg, comprimidos revestidos | Islândia | 20.10.2004 |
| EU/1/00/143/004/IS | KOGENATE Bayer, 250 UI, pó e solvente p/ solução injectável | Islândia | 23.10.2004 |
| EU/1/00/143/004/NO-006/NO | Kogenate | Noruega | 21.10.2004 |
| EU/1/00/143/005/IS | KOGENATE Bayer, 500 UI, pó e solvente p/ solução injectável | Islândia | 23.10.2004 |
| EU/1/00/143/006/IS | KOGENATE Bayer, 1 000 UI, pó e solvente p/ solução injectável | Islândia | 23.10.2004 |
| EU/1/01/193/002/IS | MabCampath, conc. p/ sol. p/ inf., 30 mg/ml | Islândia | 26.11.2004 |
| EU/1/02/206/009/NO-017/NO | Arixtra | Noruega | 8.12.2004 |
| EU/1/02/207/009/NO-017/NO | Quixidar | Noruega | 8.12.2004 |
| EU/1/03/258/007/NO-012/NO | Avandamet | Noruega | 24.9.2004 |
| EU/1/97/046/016-030/IS | Aprovel, comprimidos revestidos, 75, 150 e 300 mg | Islândia | 25.8.2004 |
| EU/1/97/049/016-030/IS | Karvea, comprimidos revestidos, 75,150 e 300 mg | Islândia | 25.8.2004 |
| EU/1/98/085/011-020/IS | Karvezide, comprimidos revestidos, 150 mg/12,5 mg e 300 mg/12,5 mg | Islândia | 25.8.2004 |
| EU/1/98/086/011-020/IS | CoAprovel, comprimidos revestidos, 150 mg/12,5 mg e 300 mg/12,5 mg | Islândia | 25.8.2004 |

Número UE

Medicamento

País

Data de prorrogação

EU/03/258/007-009/IS

Avandamet, 2 mg/1 000 mg, comprimidos revestidos

Islândia

20.10.2004

EU/03/258/010-012/IS

Avandamet, 4 mg/1 000 mg, comprimidos revestidos

Islândia

20.10.2004

EU/1/00/143/004/IS

KOGENATE Bayer, 250 UI, pó e solvente p/ solução injectável

Islândia

23.10.2004

EU/1/00/143/004/NO-006/NO

Kogenate

Noruega

21.10.2004

EU/1/00/143/005/IS

KOGENATE Bayer, 500 UI, pó e solvente p/ solução injectável

Islândia

23.10.2004

EU/1/00/143/006/IS

KOGENATE Bayer, 1 000 UI, pó e solvente p/ solução injectável

Islândia

23.10.2004

EU/1/01/193/002/IS

MabCampath, conc. p/ sol. p/ inf., 30 mg/ml

Islândia

26.11.2004

EU/1/02/206/009/NO-017/NO

Arixtra

Noruega

8.12.2004

EU/1/02/207/009/NO-017/NO

Quixidar

Noruega

8.12.2004

EU/1/03/258/007/NO-012/NO

Avandamet

Noruega

24.9.2004

EU/1/97/046/016-030/IS

Aprovel, comprimidos revestidos, 75, 150 e 300 mg

Islândia

25.8.2004

EU/1/97/049/016-030/IS

Karvea, comprimidos revestidos, 75,150 e 300 mg

Islândia

25.8.2004

EU/1/98/085/011-020/IS

Karvezide, comprimidos revestidos, 150 mg/12,5 mg e 300 mg/12,5 mg

Islândia

25.8.2004

EU/1/98/086/011-020/IS

CoAprovel, comprimidos revestidos, 150 mg/12,5 mg e 300 mg/12,5 mg

Islândia

25.8.2004

---

ANEXO IV

4.   Autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2004, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/01/181/001-007 | Ixense | Listenstaine | 30.11.2004 |
| EU/1/01/181/001-007/IS | Ixense | Islândia | 8.11.2004 |
| EU/1/01/182/001/NO-010/NO | Taluvian | Noruega | 10.8.2004 |
| EU/1/01/182/001-010 | Taluvian | Listenstaine | 30.9.2004 |
| EU/1/01/182/001-010/IS | Taluvian | Islândia | 26.10.2004 |

Número UE

Medicamento

País

Data de retirada

EU/1/01/181/001-007

Ixense

Listenstaine

30.11.2004

EU/1/01/181/001-007/IS

Ixense

Islândia

8.11.2004

EU/1/01/182/001/NO-010/NO

Taluvian

Noruega

10.8.2004

EU/1/01/182/001-010

Taluvian

Listenstaine

30.9.2004

EU/1/01/182/001-010/IS

Taluvian

Islândia

26.10.2004

---

| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/54 |
| --- | --- | --- | --- |

28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/54

---

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2005

(2006/C 233/12)

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE de 28 de Maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 10 de Março de 2006, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2005.

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |

Anexo I

| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| --- | --- |

Anexo II

| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| --- | --- |

Anexo III

| Anexo IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| --- | --- |

Anexo IV

---

ANEXO I

1.   Novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2005, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/146/028-029 | Keppra | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/00/149/001/NO | Panretin | Noruega | 28.2.2005 |
| EU/1/01/171/011-012 | Rapamune | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/01/178/001/IS | Targretin, cápsulas moles, 75 mg | Islândia | 31.1.2005 |
| EU/1/01/183/019 | HBVAXPRO | Listenstaine | 31.5.2005 |
| EU/1/01/184/045-056 | Nespo | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/01/185/045-056 | Aranesp | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/01/198/011-013 | Glivec | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/1/02/227/002 | Neulasta | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/02/228/002 | Neupopeg | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/02/237/005 | Cialis | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/1/02/239/025-030 | Bextra | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/1/02/246/003 | Carbaglu | Listenstaine | 31.5.2005 |
| EU/1/04/285/021-028 | Apidra | Listenstaine | 31.5.2005 |
| EU/1/04/296/001/IS | Cymbalta, cápsulas duras gastrorresistentes, 30 mg | Islândia | 14.1.2005 |
| EU/1/04/296/001/NO-004/NO | Cymbalta | Noruega | 11.1.2005 |
| EU/1/04/296/001-004 | Cymbalta | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/1/04/296/002-005/IS | Cymbalta, cápsulas duras gastrorresistentes, 60 mg | Islândia | 14.1.2005 |
| EU/1/04/297/001/IS | Xeristar, cápsulas duras gastrorresistentes, 30 mg | Islândia | 14.1.2005 |
| EU/1/04/297/001/NO-004/NO | Xeristar | Noruega | 11.1.2005 |
| EU/1/04/297/001-004 | Xeristar | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/1/04/297/002-005/IS | Xeristar, cápsulas duras gastrorresistentes, 60 mg | Islândia | 14.1.2005 |
| EU/1/04/298/001/NO-002/NO | Kivexa | Noruega | 11.1.2005 |
| EU/1/04/298/001-002 | Kivexa | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/1/04/298/001-002/IS | Kivexa, comprimidos revestidos, 600 mg | Islândia | 11.1.2005 |
| EU/1/04/299/001/NO-003/NO | Fendrix | Noruega | 15.2.2005 |
| EU/1/04/299/001-003 | Fendrix | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/04/299/001-003/IS | Fendrix, 20 microg/0,5 ml, suspensão injectável | Islândia | 25.2.2005 |
| EU/1/04/300/001/NO-002/NO | Avastin | Noruega | 18.1.2005 |
| EU/1/04/300/001-002 | Avastin | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/1/04/300/001-002/IS | Avastin 25 mg/ml, concentrado p/ sol. p/ infusão | Islândia | 11.2.2005 |
| EU/1/04/301/001/NO-005/NO | Quintanrix | Noruega | 1.3.2005 |
| EU/1/04/301/001-005 | Quintanrix | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/04/301/001-005/IS | Quintanrix, pó e solvente p/ susp. injectável | Islândia | 14.3.2005 |
| EU/1/04/302/001/NO-003/NO | Prialt | Noruega | 17.3.2005 |
| EU/1/04/302/001-003 | Prialt | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/04/302/001-003/IS | Prialt, solução injectável | Islândia | 18.3.2005 |
| EU/1/04/303/001/IS | Orfadin, cápsulas duras, 2 mg | Islândia | 19.3.2005 |
| EU/1/04/303/003/IS | Orfadin, cápsulas duras, 10 mg | Islândia | 19.3.2005 |
| EU/1/04/303/001/NO-003/NO | Orfadin | Noruega | 17.3.2005 |
| EU/1/04/303/001-003 | Orfadin | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/04/303/002/IS | Orfadin, cápsulas duras, 5 mg | Islândia | 19.3.2005 |
| EU/1/04/304/001/NO-007/NO | Azilect | Noruega | 21.3.2005 |
| EU/1/04/304/001-007 | Azilect | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/04/304/001-007/IS | Azilect, comprimidos, 1 mg | Islândia | 17.3.2005 |
| EU/1/04/305/001 | Truvada | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/04/305/001/IS | Truvada 245/200 mg, comprimidos revestidos | Islândia | 16.3.2005 |
| EU/1/04/305/001/NO | Truvada | Noruega | 7.3.2005 |
| EU/1/04/306/001 | Aloxi | Listenstaine | 31.5.2005 |
| EU/1/04/306/001/IS | Aloxi, 0,25 mg/5ml, solução injectável | Islândia | 7.4.2005 |
| EU/1/04/306/001/NO | Aloxi | Noruega | 20.4.2005 |
| EU/1/04/307/001/NO-004/NO | Zonegran | Noruega | 9.4.2005 |
| EU/1/04/307/001-004 | Zonegran | Listenstaine | 31.5.2005 |
| EU/1/04/307/003/IS | Zonegran, cápsulas duras, 25 mg | Islândia | 6.4.2005 |
| EU/1/04/307/003/IS | Zonegran, cápsulas duras, 50 mg | Islândia | 6.4.2005 |
| EU/1/05/308/001 | Aclasta | Listenstaine | 31.5.2005 |
| EU/1/05/308/001/IS | Aclasta, 5 mg/ml, solução p/ infusão | Islândia | 9.5.2005 |
| EU/1/05/308/001/NO | Aclasta | Noruega | 10.5.2005 |
| EU/1/97/044/001-006/IS | Tasmar | Islândia | 18.1.2005 |
| EU/1/97/045/004 | Helicobacter Test INFAI | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/99/107/004 | Rebetol | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/99/120/001/NO-004/NO | Ammonaps | Noruega | 21.4.2005 |
| EU/1/99/123/011 | Renagel | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/99/125/005-008 | Zyprexa Velotab | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/99/126/004-005 | Enbrel | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/99/126/006-011 | Enbrel | Listenstaine | 31.5.2005 |
| EU/2/00/019/005-007 | Eurifel FeLV | Listenstaine | 31.5.2005 |
| EU/2/03/037/001-004/IS | ProteqFlu, pó e solvente p/ susp. inj. | Islândia | 9.5.2005 |
| EU/2/03/038/001-004/IS | ProteqFlu-Te, pó e solvente p/ susp. inj. | Islândia | 18.2.2005 |
| EU/2/04/046/001-003/IS | Nobivac Piro, suspensão injectável | Islândia | 12.5.2005 |
| EU/2/04/047/001/NO-002/NO | Purevax RCPCh FeLV | Noruega | 21.3.2005 |
| EU/2/04/047/001-002 | Purevax RCPCh FeLV | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/2/04/047/001-002/IS | Purevax RCPCh Fel V | Islândia | 30.6.2005 |
| EU/2/04/048/001/NO-002/NO | Purevax RCP FeLV | Noruega | 21.3.2005 |
| EU/2/04/048/001-002 | Purevax RCP FeLV | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/2/04/048/001-002/IS | Purevax RCP FeL V | Islândia | 30.6.2005 |
| EU/2/04/049/001/NO-002/NO | Purevax RCCh | Noruega | 21.3.2005 |
| EU/2/04/049/001-002 | Purevax RCCh | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/2/04/050/001/NO-002/NO | Purevax RCPCh | Noruega | 21.3.2005 |
| EU/2/04/050/001-002 | Purevax RCPCh | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/2/04/051/001/NO-002/NO | Purevax RC | Noruega | 21.3.2005 |
| EU/2/04/051/001-002 | Purevax RC | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/2/04/051/001-002/IS | Purevax RC, pó e solvente p/ susp. inj. | Islândia | 30.6.2005 |
| EU/2/04/052/001/NO-002/NO | Purevax RCP | Noruega | 21.3.2005 |
| EU/2/04/052/001-002 | Purevax RCP | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/2/04/052/001-002/IS | Purevax RCP, pó e solvente p/ susp. inj. | Islândia | 30.6.2005 |
| EU/2/04/49/001-002/IS | Purevax RCCh, pó e solvente p/ susp. inj. | Islândia | 30.6.2005 |
| EU/2/04/50/001-002/IS | Purevax RCPCh, pó e solvente p/ susp. inj. | Islândia | 30.6.2005 |
| EU/2/05/053/001/IS | Naxel, 100 mg/ml, suspensão p/ injecção | Islândia | 9.6.2005 |
| EU/2/05/053/001/NO | Naxcel | Noruega | 17.6.2005 |
| EU/2/99/014/012 | Stronghold | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/2/99/015/001/NO | Oxyglobin | Noruega | 5.1.2005 |
| EU/2/99/017/001-006/IS | Ibraxion, emulsão p/ injecção | Islândia | 10.5.2005 |

Número UE

Medicamento

País

Data de autorização

EU/1/00/146/028-029

Keppra

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/00/149/001/NO

Panretin

Noruega

28.2.2005

EU/1/01/171/011-012

Rapamune

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/01/178/001/IS

Targretin, cápsulas moles, 75 mg

Islândia

31.1.2005

EU/1/01/183/019

HBVAXPRO

Listenstaine

31.5.2005

EU/1/01/184/045-056

Nespo

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/01/185/045-056

Aranesp

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/01/198/011-013

Glivec

Listenstaine

31.1.2005

EU/1/02/227/002

Neulasta

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/02/228/002

Neupopeg

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/02/237/005

Cialis

Listenstaine

31.1.2005

EU/1/02/239/025-030

Bextra

Listenstaine

31.1.2005

EU/1/02/246/003

Carbaglu

Listenstaine

31.5.2005

EU/1/04/285/021-028

Apidra

Listenstaine

31.5.2005

EU/1/04/296/001/IS

Cymbalta, cápsulas duras gastrorresistentes, 30 mg

Islândia

14.1.2005

EU/1/04/296/001/NO-004/NO

Cymbalta

Noruega

11.1.2005

EU/1/04/296/001-004

Cymbalta

Listenstaine

31.1.2005

EU/1/04/296/002-005/IS

Cymbalta, cápsulas duras gastrorresistentes, 60 mg

Islândia

14.1.2005

EU/1/04/297/001/IS

Xeristar, cápsulas duras gastrorresistentes, 30 mg

Islândia

14.1.2005

EU/1/04/297/001/NO-004/NO

Xeristar

Noruega

11.1.2005

EU/1/04/297/001-004

Xeristar

Listenstaine

31.1.2005

EU/1/04/297/002-005/IS

Xeristar, cápsulas duras gastrorresistentes, 60 mg

Islândia

14.1.2005

EU/1/04/298/001/NO-002/NO

Kivexa

Noruega

11.1.2005

EU/1/04/298/001-002

Kivexa

Listenstaine

31.1.2005

EU/1/04/298/001-002/IS

Kivexa, comprimidos revestidos, 600 mg

Islândia

11.1.2005

EU/1/04/299/001/NO-003/NO

Fendrix

Noruega

15.2.2005

EU/1/04/299/001-003

Fendrix

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/04/299/001-003/IS

Fendrix, 20 microg/0,5 ml, suspensão injectável

Islândia

25.2.2005

EU/1/04/300/001/NO-002/NO

Avastin

Noruega

18.1.2005

EU/1/04/300/001-002

Avastin

Listenstaine

31.1.2005

EU/1/04/300/001-002/IS

Avastin 25 mg/ml, concentrado p/ sol. p/ infusão

Islândia

11.2.2005

EU/1/04/301/001/NO-005/NO

Quintanrix

Noruega

1.3.2005

EU/1/04/301/001-005

Quintanrix

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/04/301/001-005/IS

Quintanrix, pó e solvente p/ susp. injectável

Islândia

14.3.2005

EU/1/04/302/001/NO-003/NO

Prialt

Noruega

17.3.2005

EU/1/04/302/001-003

Prialt

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/04/302/001-003/IS

Prialt, solução injectável

Islândia

18.3.2005

EU/1/04/303/001/IS

Orfadin, cápsulas duras, 2 mg

Islândia

19.3.2005

EU/1/04/303/003/IS

Orfadin, cápsulas duras, 10 mg

Islândia

19.3.2005

EU/1/04/303/001/NO-003/NO

Orfadin

Noruega

17.3.2005

EU/1/04/303/001-003

Orfadin

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/04/303/002/IS

Orfadin, cápsulas duras, 5 mg

Islândia

19.3.2005

EU/1/04/304/001/NO-007/NO

Azilect

Noruega

21.3.2005

EU/1/04/304/001-007

Azilect

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/04/304/001-007/IS

Azilect, comprimidos, 1 mg

Islândia

17.3.2005

EU/1/04/305/001

Truvada

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/04/305/001/IS

Truvada 245/200 mg, comprimidos revestidos

Islândia

16.3.2005

EU/1/04/305/001/NO

Truvada

Noruega

7.3.2005

EU/1/04/306/001

Aloxi

Listenstaine

31.5.2005

EU/1/04/306/001/IS

Aloxi, 0,25 mg/5ml, solução injectável

Islândia

7.4.2005

EU/1/04/306/001/NO

Aloxi

Noruega

20.4.2005

EU/1/04/307/001/NO-004/NO

Zonegran

Noruega

9.4.2005

EU/1/04/307/001-004

Zonegran

Listenstaine

31.5.2005

EU/1/04/307/003/IS

Zonegran, cápsulas duras, 25 mg

Islândia

6.4.2005

EU/1/04/307/003/IS

Zonegran, cápsulas duras, 50 mg

Islândia

6.4.2005

EU/1/05/308/001

Aclasta

Listenstaine

31.5.2005

EU/1/05/308/001/IS

Aclasta, 5 mg/ml, solução p/ infusão

Islândia

9.5.2005

EU/1/05/308/001/NO

Aclasta

Noruega

10.5.2005

EU/1/97/044/001-006/IS

Tasmar

Islândia

18.1.2005

EU/1/97/045/004

Helicobacter Test INFAI

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/99/107/004

Rebetol

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/99/120/001/NO-004/NO

Ammonaps

Noruega

21.4.2005

EU/1/99/123/011

Renagel

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/99/125/005-008

Zyprexa Velotab

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/99/126/004-005

Enbrel

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/99/126/006-011

Enbrel

Listenstaine

31.5.2005

EU/2/00/019/005-007

Eurifel FeLV

Listenstaine

31.5.2005

EU/2/03/037/001-004/IS

ProteqFlu, pó e solvente p/ susp. inj.

Islândia

9.5.2005

EU/2/03/038/001-004/IS

ProteqFlu-Te, pó e solvente p/ susp. inj.

Islândia

18.2.2005

EU/2/04/046/001-003/IS

Nobivac Piro, suspensão injectável

Islândia

12.5.2005

EU/2/04/047/001/NO-002/NO

Purevax RCPCh FeLV

Noruega

21.3.2005

EU/2/04/047/001-002

Purevax RCPCh FeLV

Listenstaine

31.3.2005

EU/2/04/047/001-002/IS

Purevax RCPCh Fel V

Islândia

30.6.2005

EU/2/04/048/001/NO-002/NO

Purevax RCP FeLV

Noruega

21.3.2005

EU/2/04/048/001-002

Purevax RCP FeLV

Listenstaine

31.3.2005

EU/2/04/048/001-002/IS

Purevax RCP FeL V

Islândia

30.6.2005

EU/2/04/049/001/NO-002/NO

Purevax RCCh

Noruega

21.3.2005

EU/2/04/049/001-002

Purevax RCCh

Listenstaine

31.3.2005

EU/2/04/050/001/NO-002/NO

Purevax RCPCh

Noruega

21.3.2005

EU/2/04/050/001-002

Purevax RCPCh

Listenstaine

31.3.2005

EU/2/04/051/001/NO-002/NO

Purevax RC

Noruega

21.3.2005

EU/2/04/051/001-002

Purevax RC

Listenstaine

31.3.2005

EU/2/04/051/001-002/IS

Purevax RC, pó e solvente p/ susp. inj.

Islândia

30.6.2005

EU/2/04/052/001/NO-002/NO

Purevax RCP

Noruega

21.3.2005

EU/2/04/052/001-002

Purevax RCP

Listenstaine

31.3.2005

EU/2/04/052/001-002/IS

Purevax RCP, pó e solvente p/ susp. inj.

Islândia

30.6.2005

EU/2/04/49/001-002/IS

Purevax RCCh, pó e solvente p/ susp. inj.

Islândia

30.6.2005

EU/2/04/50/001-002/IS

Purevax RCPCh, pó e solvente p/ susp. inj.

Islândia

30.6.2005

EU/2/05/053/001/IS

Naxel, 100 mg/ml, suspensão p/ injecção

Islândia

9.6.2005

EU/2/05/053/001/NO

Naxcel

Noruega

17.6.2005

EU/2/99/014/012

Stronghold

Listenstaine

31.1.2005

EU/2/99/015/001/NO

Oxyglobin

Noruega

5.1.2005

EU/2/99/017/001-006/IS

Ibraxion, emulsão p/ injecção

Islândia

10.5.2005

---

ANEXO II

2.   Autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2005, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de renovação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/129/001/NO-003/NO | Azopt | Noruega | 30.6.2005 |
| EU/1/00/129/001-003/IS | Azopt, gotas oftálmicas, suspensão a 1 % | Islândia | 30.6.2005 |
| EU/1/00/130/001/NO-002/NO | Orgalutran | Noruega | 4.4.2005 |
| EU/1/00/130/001-002 | Orgalutran | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/00/130/001-002/IS | Orgalutran | Islândia | 18.4.2005 |
| EU/1/00/131/001/NO-050/NO | PegIntron | Noruega | 24.6.2005 |
| EU/1/00/131/001-050/IS | PegIntron | Islândia | 28.6.2005 |
| EU/1/00/132/001/NO-050/NO | ViraferonPeg | Noruega | 24.6.2005 |
| EU/1/00/132/001-050/IS | ViraferonPeg | Islândia | 28.6.2005 |
| EU/1/99/100/001/NO-003/NO | Cetrotide | Noruega | 4.1.2005 |
| EU/1/99/120/001-002/IS | Ammonaps, comprimidos, 500 mg | Islândia | 29.4.2005 |
| EU/1/99/120/003-004/IS | Ammonaps 940 mg/g, grânulos | Islândia | 29.4.2005 |
| EU/1/99/122/001/NO-002/NO | Thyrogen | Noruega | 15.4.2005 |
| EU/1/99/122/001-002/IS | Thyrogen, pó p/ solução injectável, 0,9 mg | Islândia | 14.4.2005 |
| EU/1/99/123/001/NO-011/NO | Renagel | Noruega | 4.2.2005 |
| EU/1/99/123/001-004/IS | Renagel, cápsulas duras, 403 mg | Islândia | 25.2.2005 |
| EU/1/99/123/001-010 | Renagel | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/99/123/005-007/IS | Renagel, comprimidos revestidos, 400 mg | Islândia | 25.2.2005 |
| EU/1/99/123/008-011/IS | Renagel, comprimidos revestidos, 800 mg | Islândia | 25.2.2005 |
| EU/1/99/124/001/IS | Tractocile, solução injectável, 7,5 mg/ml | Islândia | 1.3.2005 |
| EU/1/99/124/001/NO-002/NO | Tractocile | Noruega | 7.3.2005 |
| EU/1/99/124/001-002 | Tractocile | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/99/124/002/IS | Tractocile, concentrado destinado a solução p/ infusão, 7,5 mg/ml | Islândia | 1.3.2005 |
| EU/1/99/125/001-004 | Zyprexa Velotab | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/99/126/001/NO-005/NO | Enbrel | Noruega | 6.4.2005 |
| EU/1/99/126/001-003 | Enbrel | Listenstaine | 31.3.2005 |
| EU/1/99/126/001-005/IS | Enbrel | Islândia | 15.4.2005 |
| EU/1/99/127/001/NO-044/NO | IntronA | Noruega | 20.6.2005 |
| EU/1/99/127/001-044/IS | IntronA | Islândia | 27.6.2005 |
| EU/1/99/128/001/NO-037/NO | Viraferon | Noruega | 20.6.2005 |
| EU/1/99/128/001-037/IS | Viraferon | Islândia | 27.6.2005 |
| EU/2/00/018/001/IS | Incurin, comprimidos, 1mg | Islândia | 10.5.2005 |
| EU/2/00/018/001/NO | Incurin | Noruega | 16.6.2005 |
| EU/2/00/019/001/NO-003/NO | Eurifel FeLV | Noruega | 31.5.2005 |
| EU/2/00/019/001-003 | Eurifel FeLV | Listenstaine | 31.5.2005 |
| EU/2/00/021/001/NO-002/NO | Rabigen | Noruega | 23.5.2005 |
| EU/2/00/021/001-002/IS | RABIGEN SAG2, suspensão oral | Islândia | 9.5.2005 |
| EU/2/99/013/001-002 | Halocur | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/2/99/013/001-002/IS | Halocur, 0,5 mg/ml, solução oral | Islândia | 18.2.2005 |
| EU/2/99/014/001/NO-012/NO | Stronghold | Noruega | 6.1.2005 |
| EU/2/99/014/001-011 | Stronghold | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/2/99/014/001-012/IS | Stronghold, solução para unção punctiforme a 6 % e 12 % | Islândia | 7.1.2005 |
| EU/2/99/015/001 | Oxyglobin | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/2/99/015/001/IS | Oxyglobin, 13 g/ml, solução p/ infusão | Islândia | 5.1.2005 |
| EU/2/99/017/001/NO-006/NO | Ibraxion | Noruega | 2.6.2005 |
| EU/2/99/017/001-006 | Ibraxion | Listenstaine | 31.5.2005 |

Número UE

Medicamento

País

Data de renovação

EU/1/00/129/001/NO-003/NO

Azopt

Noruega

30.6.2005

EU/1/00/129/001-003/IS

Azopt, gotas oftálmicas, suspensão a 1 %

Islândia

30.6.2005

EU/1/00/130/001/NO-002/NO

Orgalutran

Noruega

4.4.2005

EU/1/00/130/001-002

Orgalutran

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/00/130/001-002/IS

Orgalutran

Islândia

18.4.2005

EU/1/00/131/001/NO-050/NO

PegIntron

Noruega

24.6.2005

EU/1/00/131/001-050/IS

PegIntron

Islândia

28.6.2005

EU/1/00/132/001/NO-050/NO

ViraferonPeg

Noruega

24.6.2005

EU/1/00/132/001-050/IS

ViraferonPeg

Islândia

28.6.2005

EU/1/99/100/001/NO-003/NO

Cetrotide

Noruega

4.1.2005

EU/1/99/120/001-002/IS

Ammonaps, comprimidos, 500 mg

Islândia

29.4.2005

EU/1/99/120/003-004/IS

Ammonaps 940 mg/g, grânulos

Islândia

29.4.2005

EU/1/99/122/001/NO-002/NO

Thyrogen

Noruega

15.4.2005

EU/1/99/122/001-002/IS

Thyrogen, pó p/ solução injectável, 0,9 mg

Islândia

14.4.2005

EU/1/99/123/001/NO-011/NO

Renagel

Noruega

4.2.2005

EU/1/99/123/001-004/IS

Renagel, cápsulas duras, 403 mg

Islândia

25.2.2005

EU/1/99/123/001-010

Renagel

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/99/123/005-007/IS

Renagel, comprimidos revestidos, 400 mg

Islândia

25.2.2005

EU/1/99/123/008-011/IS

Renagel, comprimidos revestidos, 800 mg

Islândia

25.2.2005

EU/1/99/124/001/IS

Tractocile, solução injectável, 7,5 mg/ml

Islândia

1.3.2005

EU/1/99/124/001/NO-002/NO

Tractocile

Noruega

7.3.2005

EU/1/99/124/001-002

Tractocile

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/99/124/002/IS

Tractocile, concentrado destinado a solução p/ infusão, 7,5 mg/ml

Islândia

1.3.2005

EU/1/99/125/001-004

Zyprexa Velotab

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/99/126/001/NO-005/NO

Enbrel

Noruega

6.4.2005

EU/1/99/126/001-003

Enbrel

Listenstaine

31.3.2005

EU/1/99/126/001-005/IS

Enbrel

Islândia

15.4.2005

EU/1/99/127/001/NO-044/NO

IntronA

Noruega

20.6.2005

EU/1/99/127/001-044/IS

IntronA

Islândia

27.6.2005

EU/1/99/128/001/NO-037/NO

Viraferon

Noruega

20.6.2005

EU/1/99/128/001-037/IS

Viraferon

Islândia

27.6.2005

EU/2/00/018/001/IS

Incurin, comprimidos, 1mg

Islândia

10.5.2005

EU/2/00/018/001/NO

Incurin

Noruega

16.6.2005

EU/2/00/019/001/NO-003/NO

Eurifel FeLV

Noruega

31.5.2005

EU/2/00/019/001-003

Eurifel FeLV

Listenstaine

31.5.2005

EU/2/00/021/001/NO-002/NO

Rabigen

Noruega

23.5.2005

EU/2/00/021/001-002/IS

RABIGEN SAG2, suspensão oral

Islândia

9.5.2005

EU/2/99/013/001-002

Halocur

Listenstaine

31.1.2005

EU/2/99/013/001-002/IS

Halocur, 0,5 mg/ml, solução oral

Islândia

18.2.2005

EU/2/99/014/001/NO-012/NO

Stronghold

Noruega

6.1.2005

EU/2/99/014/001-011

Stronghold

Listenstaine

31.1.2005

EU/2/99/014/001-012/IS

Stronghold, solução para unção punctiforme a 6 % e 12 %

Islândia

7.1.2005

EU/2/99/015/001

Oxyglobin

Listenstaine

31.1.2005

EU/2/99/015/001/IS

Oxyglobin, 13 g/ml, solução p/ infusão

Islândia

5.1.2005

EU/2/99/017/001/NO-006/NO

Ibraxion

Noruega

2.6.2005

EU/2/99/017/001-006

Ibraxion

Listenstaine

31.5.2005

---

ANEXO III

3.   Autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2005, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de prorrogação |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/01/171/011/NO-012/NO | Rapamune | Noruega | 2.2.2005 |
| EU/1/01/171/011-012/IS | Rapamune, comprimidos revestidos, 5 mg | Islândia | 1.3.2005 |
| EU/1/02/206/009-011/IS | Arixtra 5mg/0,4 ml, solução injectável | Islândia | 10.3.2005 |
| EU/1/02/206/012-014/IS | Arixtra 7,5mg/0,6 ml, solução injectável | Islândia | 10.3.2005 |
| EU/1/02/206/015-017/IS | Arixtra 10mg/0,8 ml, solução injectável | Islândia | 10.3.2005 |
| EU/1/02/207/009-011/IS | Quixidar 5mg/0,4 ml, solução injectável | Islândia | 9.3.2005 |
| EU/1/02/207/012-014/IS | Quixidar 7,5mg/0,6 ml, solução injectável | Islândia | 9.3.2005 |
| EU/1/02/207/015-017/IS | Quixidar 10mg/0,8 ml, solução injectável | Islândia | 9.3.2005 |
| EU/1/96/026/002/NO | Invirase | Noruega | 9.6.2005 |
| EU/1/99/107/004/IS | Rebetol, solução oral, 40 mg/ml | Islândia | 22.3.2005 |
| EU/1/99/107/004/NO | Rebetol | Noruega | 22.2.2005 |
| EU/1/99/126/006/NO-011/NO | Enbrel | Noruega | 19.5.2005 |
| EU/1/99/126/006-011/IS | Enbrel, 50 mg | Islândia | 24.5.2005 |
| EU/2/00/019/005/NO-007/NO | Eurifel FeLV | Noruega | 15.4.2005 |

Número UE

Medicamento

País

Data de prorrogação

EU/1/01/171/011/NO-012/NO

Rapamune

Noruega

2.2.2005

EU/1/01/171/011-012/IS

Rapamune, comprimidos revestidos, 5 mg

Islândia

1.3.2005

EU/1/02/206/009-011/IS

Arixtra 5mg/0,4 ml, solução injectável

Islândia

10.3.2005

EU/1/02/206/012-014/IS

Arixtra 7,5mg/0,6 ml, solução injectável

Islândia

10.3.2005

EU/1/02/206/015-017/IS

Arixtra 10mg/0,8 ml, solução injectável

Islândia

10.3.2005

EU/1/02/207/009-011/IS

Quixidar 5mg/0,4 ml, solução injectável

Islândia

9.3.2005

EU/1/02/207/012-014/IS

Quixidar 7,5mg/0,6 ml, solução injectável

Islândia

9.3.2005

EU/1/02/207/015-017/IS

Quixidar 10mg/0,8 ml, solução injectável

Islândia

9.3.2005

EU/1/96/026/002/NO

Invirase

Noruega

9.6.2005

EU/1/99/107/004/IS

Rebetol, solução oral, 40 mg/ml

Islândia

22.3.2005

EU/1/99/107/004/NO

Rebetol

Noruega

22.2.2005

EU/1/99/126/006/NO-011/NO

Enbrel

Noruega

19.5.2005

EU/1/99/126/006-011/IS

Enbrel, 50 mg

Islândia

24.5.2005

EU/2/00/019/005/NO-007/NO

Eurifel FeLV

Noruega

15.4.2005

---

ANEXO IV

4.   Autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2005, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Medicamento | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/138/001/NO-012/NO | Venvia | Noruega | 4.1.2005 |
| EU/1/00/138/001-012 | Venvia | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/1/00/139/001/NO-012/NO | Nyracta | Noruega | 4.1.2005 |
| EU/1/00/139/001-012 | Nyracta | Listenstaine | 31.1.2005 |
| EU/1/01/181/001/NO-007/NO | Ixense | Noruega | 6.1.2005 |
| EU/1/97/048/001/NO-014/NO | Infanrix HepB | Noruega | 25.5.2005 |
| EU/1/97/048/001-014 | Infanrix HepB | Listenstaine | 31.5.2005 |
| EU/1/97/048/001-014/IS | Infanrix HepB | Islândia | 15.6.2005 |

Número UE

Medicamento

País

Data de retirada

EU/1/00/138/001/NO-012/NO

Venvia

Noruega

4.1.2005

EU/1/00/138/001-012

Venvia

Listenstaine

31.1.2005

EU/1/00/139/001/NO-012/NO

Nyracta

Noruega

4.1.2005

EU/1/00/139/001-012

Nyracta

Listenstaine

31.1.2005

EU/1/01/181/001/NO-007/NO

Ixense

Noruega

6.1.2005

EU/1/97/048/001/NO-014/NO

Infanrix HepB

Noruega

25.5.2005

EU/1/97/048/001-014

Infanrix HepB

Listenstaine

31.5.2005

EU/1/97/048/001-014/IS

Infanrix HepB

Islândia

15.6.2005

---

III Informações

Comissão

| 28.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 233/61 |
| --- | --- | --- | --- |

28.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/61

---

Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

(2006/C 233/13)

I.   OBJECTO

| 1. | É aberto um concurso para a redução do direito de importação de milho incluído no código NC 1005 90 00 em proveniência de países terceiros. |
| --- | --- |

1.

É aberto um concurso para a redução do direito de importação de milho incluído no código NC 1005 90 00 em proveniência de países terceiros.

| 2. | A quantidade que pode ser objecto de fixações da redução do direito de importação é de 200 000 toneladas. |
| --- | --- |

2.

A quantidade que pode ser objecto de fixações da redução do direito de importação é de 200 000 toneladas.

| 3. | O concurso é realizado em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1421/2006 da Comissão (1). |
| --- | --- |

3.

O concurso é realizado em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1421/2006 da Comissão (1).

II.   PRAZOS

| 1. | O prazo de apresentação das propostas para o primeiro dos concursos semanais começa em 29.9.2006 e termina em 5.10.2005, às 10 horas. |
| --- | --- |

1.

O prazo de apresentação das propostas para o primeiro dos concursos semanais começa em 29.9.2006 e termina em 5.10.2005, às 10 horas.

| 2. | Em relação aos concursos semanais seguintes, o prazo de apresentação das propostas começa, em cada semana, à sexta-feira e termina na quinta-feira da semana seguinte, às 10 horas.
  Este anúncio apenas é publicado para a abertura do presente concurso. Sem prejuízo da sua alteração ou da sua substituição, este anúncio é válido para todos os concursos semanais a efectuar durante o prazo de validade deste concurso.
  Contudo, a apresentação das propostas será suspensa em relação às semanas em que não é convocada uma reunião do Comité de Gestão dos Cereais. |
| --- | --- |

2.

Em relação aos concursos semanais seguintes, o prazo de apresentação das propostas começa, em cada semana, à sexta-feira e termina na quinta-feira da semana seguinte, às 10 horas.

Este anúncio apenas é publicado para a abertura do presente concurso. Sem prejuízo da sua alteração ou da sua substituição, este anúncio é válido para todos os concursos semanais a efectuar durante o prazo de validade deste concurso.

Contudo, a apresentação das propostas será suspensa em relação às semanas em que não é convocada uma reunião do Comité de Gestão dos Cereais.

III.   PROPOSTAS

| 1. | As propostas, apresentadas por escrito, devem chegar, o mais tardar, na data e hora indicadas no título II, quer por apresentação contra recibo, quer por fax ou e-mail, ao seguinte endereço:





  Fondo Español de Garantía Agraria (FEGA) |
| --- | --- |
| C/Beneficencia 8 |
| E-28004 Madrid |
| E-mail: secreint@fega.mapya.es |
| Fax: (34) 91 521 98 32, (34) 91 522 43 87 |

1.

As propostas, apresentadas por escrito, devem chegar, o mais tardar, na data e hora indicadas no título II, quer por apresentação contra recibo, quer por fax ou e-mail, ao seguinte endereço:

Fondo Español de Garantía Agraria (FEGA)

C/Beneficencia 8

E-28004 Madrid

E-mail: secreint@fega.mapya.es

Fax: (34) 91 521 98 32, (34) 91 522 43 87

As propostas não apresentadas por fax ou e-mail devem chegar ao endereço em causa em envelope duplo selado, devendo o envelope interior, igualmente selado, ter a indicação «Proposta relativa ao concurso para a redução do direito de importação de milho — Regulamento (CE) n.o 1421/2006».

Até à comunicação da adjudicação pelo Estado-Membro em causa ao interessado, as propostas não podem ser alteradas.

| 2. | A proposta, bem como a prova e a declaração referidas no n.o 3 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1839/95 da Comissão (2), são expressas na língua oficial ou numa das línguas oficiais do Estado-Membro cujo organismo competente recebe a proposta. |
| --- | --- |

2.

A proposta, bem como a prova e a declaração referidas no n.o 3 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1839/95 da Comissão (2), são expressas na língua oficial ou numa das línguas oficiais do Estado-Membro cujo organismo competente recebe a proposta.

IV.   GARANTIA DE CONCURSO

A garantia de concurso é constituída a favor do organismo competente.

V.   ADJUDICAÇÃO

Da adjudicação decorre:

| a) | O direito à emissão, no Estado-Membro em que a proposta foi apresentada, de um certificado de importação que indique a redução do direito de importação referido na proposta e atribuído para a quantidade em causa; |
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a)

O direito à emissão, no Estado-Membro em que a proposta foi apresentada, de um certificado de importação que indique a redução do direito de importação referido na proposta e atribuído para a quantidade em causa;

| b) | A obrigação de pedir, no Estado-Membro referido na alínea a), um certificado de importação para essa quantidade. |
| --- | --- |

b)

A obrigação de pedir, no Estado-Membro referido na alínea a), um certificado de importação para essa quantidade.

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(1)  JO L 269 du 28.9.2006, p. 6

(2)  JO L 177 de 28.7.1995, p. 4. Última modificação feita pelo Regulamento (CE) n.o 1558/2005 (JO L 249 de 24.9.2005, p. 6).

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