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I Comunicações

Comissão

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2006: 3,30 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de Novembro de 2006

(2006/C 268/01)

1 euro= 

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Taxas de câmbio do euro (1)

1 de Novembro de 2006

(2006/C 268/02)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de Novembro de 2006

(2006/C 268/03)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego

(2006/C 268/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)  Com excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.

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Auxílios estatales — Decisões de propor a tomada de medidas adequadas, nos termos do n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE, se o Estado-Membro em causa tiver aceite essas medidas

(2006/C 268/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração

(Processo no COMP/M.4379 — Remondis/Cronimet/ALFA Acciai/TSR Group)

(2006/C 268/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

[REGULAMENTO (CE) N.o 139/2004 DO CONSELHO]

A Comissão recebeu, em 20 de Setembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração entre as empresas ALFA Acciai s.p.a., Cronimet Holding GmbH, Remondis AG & Co. KG e TSR Group. No dia 26 de Outubro de 2006 as partes notificantes comunicaram ã Comissão que elas retiravam a dita notificação.

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4249 — Abertis/Autostrade)

(2006/C 268/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 22 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4298 — Aggregate Industries/Foster Yeoman)

(2006/C 268/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 6 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4315 — GE/CS/GIMP/JV)

(2006/C 268/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 1 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás

(2006/C 268/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

Aviso:

Mais informação está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

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(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

(2)JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(2006/C 268/11)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4381 — JCI/FIAMM)

(2006/C 268/12)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4438 — Macquarie/Thames Water)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 268/13)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4437 — Sun Group/Autobar Packaging)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 268/14)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2006/C 268/15)

N.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: Outubro de 2006

Período de aplicação: Janeiro, Fevereiro e Março de 2007

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Rectificações

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UK-Cardiff: Exploração de serviços aéreos regulares

Rectificação ao concurso lançado pelo Reino Unido nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Cardiff e RAF Valley, Anglesey

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 248 de 14.10.2006)

(«Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia» n.oS 197 de 14.10.2006, concurso público, 208709-2006)

(2006/C 268/16)

Head of Procurement, Procurement Branch 6, RNR Division, Room 2-045, National Assembly for Wales, Cathays Park, Cardiff CF10 3NQ, United Kingdom.

em vez de:

9.   Prazo para a apresentação das propostas: Um mês a contar da data de publicação do presente anúncio.

ler:

9.   Prazo para a apresentação das propostas: 2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio.

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