# Jornal Oficial C 256/2006

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 256 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano24 de Outubro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 256

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano24 de Outubro de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 256/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 256/2 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 2 |
| 2006/C 256/3 | Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: Eslovénia, República eslovaca, Hungria, Polónia (
  1
  ) | 6 |
| 2006/C 256/4 | Lista das empresas aprovadas n.o 6 do artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comissão (venda de álcool de origem vínica com vista à sua utilização sob a forma de bioetanol no sector dos combustíveis, na Comunidade Europeia) (A presente lista anula e substitui a lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia C 222 de 9 de Setembro de 2005, p. 25) | 9 |
| 2006/C 256/5 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4421 — OJSC Novolipetsk Steel/Duferco/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2006/C 256/6 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4393 — Istithmar/Mubadala/DAE/SR Technics) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |
| 2006/C 256/7 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4432 — Oerlikon/Saurer) (
  1
  ) | 13 |
| 2006/C 256/8 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4267 — Deutsche Börse/Euronext) (
  1
  ) | 14 |
| 2006/C 256/9 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4225 — CELSA/FUNDIA) (
  1
  ) | 15 |
| 2006/C 256/0 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4150 — Abbott/Guidant) (
  1
  ) | 15 |
| 2006/C 256/1 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4341 — FCC/Alpine) (
  1
  ) | 16 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 256/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 256/2

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

2

2006/C 256/3

Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: Eslovénia, República eslovaca, Hungria, Polónia (
  1
  )

1

6

2006/C 256/4

Lista das empresas aprovadas n.o 6 do artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comissão (venda de álcool de origem vínica com vista à sua utilização sob a forma de bioetanol no sector dos combustíveis, na Comunidade Europeia) (A presente lista anula e substitui a lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia C 222 de 9 de Setembro de 2005, p. 25)

o

o

o

(A presente lista anula e substitui a lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia C 222 de 9 de Setembro de 2005, p. 25)

9

2006/C 256/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4421 — OJSC Novolipetsk Steel/Duferco/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

11

2006/C 256/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4393 — Istithmar/Mubadala/DAE/SR Technics) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

12

2006/C 256/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4432 — Oerlikon/Saurer) (
  1
  )

o

1

13

2006/C 256/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4267 — Deutsche Börse/Euronext) (
  1
  )

o

1

14

2006/C 256/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4225 — CELSA/FUNDIA) (
  1
  )

o

1

15

2006/C 256/0

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4150 — Abbott/Guidant) (
  1
  )

o

1

15

2006/C 256/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4341 — FCC/Alpine) (
  1
  )

o

1

16

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/1 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de Outubro de 2006

(2006/C 256/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2556 |
| JPY | iene | 149,71 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4557 |
| GBP | libra esterlina | 0,67060 |
| SEK | coroa sueca | 9,2045 |
| CHF | franco suíço | 1,5904 |
| ISK | coroa islandesa | 86,42 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4260 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5767 |
| CZK | coroa checa | 28,324 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 263,47 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8735 |
| RON | leu | 3,5363 |
| SIT | tolar | 239,61 |
| SKK | coroa eslovaca | 36,603 |
| TRY | lira turca | 1,8350 |
| AUD | dólar australiano | 1,6555 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4158 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7745 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8890 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9785 |
| KRW | won sul-coreano | 1 204,75 |
| ZAR | rand | 9,6430 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,9181 |
| HRK | kuna croata | 7,3970 |
| IDR | rupia indonésia | 11 507,57 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6162 |
| PHP | peso filipino | 62,837 |
| RUB | rublo russo | 33,7890 |
| THB | baht tailandês | 46,761 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2556

JPY

iene

149,71

DKK

coroa dinamarquesa

7,4557

GBP

libra esterlina

0,67060

SEK

coroa sueca

9,2045

CHF

franco suíço

1,5904

ISK

coroa islandesa

86,42

NOK

coroa norueguesa

8,4260

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5767

CZK

coroa checa

28,324

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

263,47

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8735

RON

leu

3,5363

SIT

tolar

239,61

SKK

coroa eslovaca

36,603

TRY

lira turca

1,8350

AUD

dólar australiano

1,6555

CAD

dólar canadiano

1,4158

HKD

dólar de Hong Kong

9,7745

NZD

dólar neozelandês

1,8890

SGD

dólar de Singapura

1,9785

KRW

won sul-coreano

1 204,75

ZAR

rand

9,6430

CNY

yuan-renminbi chinês

9,9181

HRK

kuna croata

7,3970

IDR

rupia indonésia

11 507,57

MYR

ringgit malaio

4,6162

PHP

peso filipino

62,837

RUB

rublo russo

33,7890

THB

baht tailandês

46,761

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/2 |
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24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/2

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2006/C 256/02)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o e do n.o 2 do artigo 17.o

«ESROM»

N.o CE: DK/PGI/117/0329

DOP ( ) IGP ( X )

Alteração(ões) solicitada(s)

Rubrica(s) do caderno de especificações:

| | Nome do produto |
| --- | --- |
| X | Descrição do produto |
| | Área geográfica |
| X | Prova de origem |
| | Método de obtenção |
| X | Relação |
| X | Rotulagem |
| X | Exigências nacionais |

Image

Nome do produto

X

Descrição do produto

Image

Área geográfica

X

Prova de origem

Image

Método de obtenção

X

Relação

X

Rotulagem

X

Exigências nacionais

Alteração(ões):

Descrição

Os queijos Esrom 20+ e Esrom 30+ eram anteriormente produzidos apenas em pequenas quantidades e quase sempre sob encomenda. A produção de 20+ e 30+ era tão limitada que estes queijos não foram sequer mencionados no pedido original. O mercado europeu, constituído sobretudo pela Dinamarca, a Alemanha e a Áustria, registou nos últimos anos uma evolução importante, caracterizada sobretudo por um aumento da procura de queijo com um teor mais baixo de matérias gordas. Torna-se, assim, necessário incluir os tipos 20+ e 30+ na gama de produtos que beneficiam de uma protecção oficial.

Para garantir a melhoria de qualidade desejada, o queijo Esrom deverá passar a ter pelo menos 2 kg de peso e 7 cm de altura.

Prova de origem

A secção relativa à prova de origem foi completada, a fim de incluir as exigências em matéria de rastreabilidade.

Relação

Os antecedentes históricos foram transferidos da «Prova de origem» para a «Relação».

Estrutura de controlo

Foram incluídas as informações respeitantes ao organismo de controlo privado acreditado segundo a norma EN45011.

Rotulagem

A secção «Rotulagem» foi corrigida a fim de que a indicação geográfica protegida (IGP) possa passar a ser utilizada, tendo sido incluídas as disposições que regem a rotulagem dos tipos de queijo com teor mais baixo de matérias gordas.

Exigências nacionais

A alteração relativa às exigências nacionais deve-se apenas ao facto de ter sido necessário actualizar as referências à regulamentação dinamarquesa, que foi alterada. As disposições relativas ao Esrom mantêm-se inalteradas.

FICHA-RESUMO ACTUALIZADA

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ESROM»

N.o CE: DK/PGI/117/0329

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha é um resumo redigido para efeitos de informação. Convidam-se as partes interessadas que pretendam dispor de todos os elementos a consultar a versão completa do caderno de especificações, que podem obter junto das autoridades nacionais indicadas no ponto 1 ou dos serviços da Comissão Europeia (1).

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Fødevarestyrelsen |
| --- | --- |
| Endereço: | Mørkhøj Bygade 19 |
| DK-2860 Søborg |

Nome:

Fødevarestyrelsen

Endereço:

Mørkhøj Bygade 19

DK-2860 Søborg

Telefone:

(45) 33 95 60 00

Fax:

(45) 33 95 60 01

E-mail:

fvst@fvst.dk

2.   Requerente:

| Nome: | Foreningen af Danske Osteproducenter |
| --- | --- |
| Endereço: | Frederiks Allé 22 |
| DK-8000 Århus C |

Nome:

Foreningen af Danske Osteproducenter

Endereço:

Frederiks Allé 22

DK-8000 Århus C

Telefone:

(45) 87 31 20 00

Fax:

(45) 87 31 20 01

Composição:

produtores/transformadores ( X ) outra ( X )

3.   Tipo de produto:

Classe 1.3. Queijo

4.   Caderno de especificações (resumo das condições do n.o 2 do artigo 4.o)

4.1   Nome: «Esrom»

4.2   Descrição: Queijo obtido por escoamento, semiduro a duro, afinado, produzido a partir de leite de vaca dinamarquês.

Composição:

Esrom 20+: teor mínimo de matérias gordas na matéria seca de 20 %, mínimo de 47 % de matéria seca.

Esrom 30+: teor mínimo de matérias gordas na matéria seca de 30 %, mínimo de 48 % de matéria seca.

Esrom 45+: teor mínimo de matérias gordas na matéria seca de 45 %, mínimo de 50 % de matéria seca.

Esrom 60+: teor mínimo de matérias gordas na matéria seca de 60 %, mínimo de 57 % de matéria seca.

Forma e peso (queijo inteiro):

Exterior: crosta comestível, fina e flexível, amarelada a amarela alaranjada, revestida de uma película limpa, quase seca, fina e uniforme, castanha amarelada a castanha avermelhada. No caso dos queijos mais afinados, esta película superficial torna-se ligeiramente gordurosa.

Cor: amarelada a branca, uniforme.

Estrutura: olhos irregulares repartidos uniformemente, com dimensão aproximadamente equivalente à de grãos de arroz.

Consistência: uniforme em todo o queijo. Mole, podendo ser cortado à faca.

Sabor e cheiro: delicado, ácido, aromático, com maturação à superfície. Com o tempo, o sabor e o cheiro típicos da maturação à superfície predominam.

Tempo de maturação: 2 semanas, no mínimo.

4.3   Área geográfica: Dinamarca

4.4   Prova de origem: O queijo Esrom é produzido exclusivamente a partir de leite da área geográfica designada, sendo a documentação respectiva inspeccionada pelo organismo de controlo acreditado, que apresenta os elementos comprovativos ao serviço de acreditação. São mantidos registos rigorosos de todos os fornecedores, que servem de base ao pagamento pelo leite. A rotulagem de acordo com a legislação em vigor é efectuada antes da expedição, a fim de assegurar a rastreabilidade, e é controlada pelas autoridades.

4.5   Método de obtenção: O leite de vaca cru dinamarquês é normalizado no que respeita ao teor de matérias gordas e é fracamente pasteurizado. São-lhe adicionados os fermentos e o coagulante. Quando atinge a consistência desejada, o coágulo é cortado com uma faca. É em seguida batido e aquecido após o escoamento do soro. Os grânulos de queijo são colocados em formas e ligeiramente prensados. Deixa-se em seguida esfriar, adiciona-se sal e a superfície é tratada com uma cultura própria. O queijo é em seguida colocado em local bem arejado. Após a maturação, é lavado, seco e embalado.

4.6   Relação: A receita deste queijo provém do mosteiro de Esrom, onde começou a ser fabricado nos séculos XI e XII. Foi em seguida aperfeiçoada pela fábrica de lacticínios Midt-sjællands Herregårdsmejeri e posteriormente noutras fábricas.

Tanto dentro como fora da Comunidade, o queijo Esrom é bem conhecido como uma especialidade dinamarquesa. Essa reputação é resultado de medidas legislativas e dos esforços da associação de produtores, que durante mais de 40 anos conseguiu manter e assegurar a especificidade tradicional do produto.

4.7   Estrutura de controlo:

| Nome: | Steins Laboratorium A/S, Mejeridivisionen |
| --- | --- |
| Endereço: | Hjaltesvej 8 |
| DK-7500 Holstebro |

Nome:

Steins Laboratorium A/S, Mejeridivisionen

Endereço:

Hjaltesvej 8

DK-7500 Holstebro

Telefone:

(45) 76 60 40 00

Fax:

(45) 76 60 40 66

E-mail:

info@steins.dk

4.8   Rotulagem: Esrom 20+, Esrom 30+, Esrom 45 + ou Esrom 60+, consoante o teor de matérias gordas, seguido de «Indicação Geográfica Protegida» ou «IGP».

4.9   Exigências nacionais: A norma relativa ao Esrom consta do Decreto administrativo n.o 335 de 10 de Maio de 2004 relativo aos produtos lácteos.

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(1)  Comissão Europeia, Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Unidade «Política de qualidade dos produtos agrícolas», B-1049 Bruxelas.

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| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/6 |
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24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/6

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Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 (1) — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: Eslovénia, República eslovaca, Hungria, Polónia

(2006/C 256/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

N434/06 — ESLOVÉNIA

Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional para 1.1.2007-31.12.2013

(Aprovado pela Comissão em 13.9.2006)

| Código da zona | Nome da zona | Limite máximo dos auxílios ao investimento regional  (2)

  (aplicável às grandes empresas) |
| --- | --- | --- |
| 1.   Regiões elegíveis para auxílios nos termos do artigo 87.o, n.o 3, a) do Tratado CE até 31.12.2013 |
| SI00 | Eslovénia | 30 % |

Código da zona

Nome da zona

Limite máximo dos auxílios ao investimento regional  (2)

(aplicável às grandes empresas)

Regiões elegíveis para auxílios nos termos do artigo 87.o, n.o 3, a) do Tratado CE até 31.12.2013

SI00

Eslovénia

30 %

N469/06 — REPÚBLICA ESLOVACA

Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional para 1.1.2007-31.12.2013

(Aprovado pela Comissão em 13.9.2006)

| (REGIÃO NUTS ΙΙ)

  (REGIÃO NUTS IΙΙ) | Limite máximo dos auxílios ao investimento regional (3)

  (aplicável às grandes empresas) |
| --- | --- |
| 1.   Regiões elegíveis para auxílios nos termos do artigo 87.o, n.o 3, a) do Tratado CE para 1.1.2007- 31.12.2013 |
| SK02 | Západné Slovensko | 40 % |
| SK03 | Stredné Slovensko | 50 % |
| SK04 | Východné Slovensko | 50 % |
| 2.   Regiões elegíveis para cobertura transitória nos termos do artigo 87.o, n.o 3, c) do Tratado CE para 1.1.2007-1.12.2008 |
| SK01 | Bratislavský kraj | |
| LAU1-102 Okres Bratislava II | 10 % |
| LAU1-103 Okres Bratislava III | 10 % |
| LAU1-104 Okres Bratislava IV | 10 % |
| LAU2-529435 Bratislava-mestská časť Čunovo | 10 % |
| LAU2-529443 Bratislava-mestská časť Jarovce | 10 % |
| LAU2-529494 Bratislava-mestská časť Rusovce | 10 % |
| LAU1 – 106 Okres Malacky | 10 % |
| LAU1 – 108 Okres Senec | 10 % |

(REGIÃO NUTS ΙΙ)

(REGIÃO NUTS IΙΙ)

Limite máximo dos auxílios ao investimento regional (3)

(aplicável às grandes empresas)

Regiões elegíveis para auxílios nos termos do artigo 87.o, n.o 3, a) do Tratado CE para 1.1.2007- 31.12.2013

SK02

Západné Slovensko

40 %

SK03

Stredné Slovensko

50 %

SK04

Východné Slovensko

50 %

Regiões elegíveis para cobertura transitória nos termos do artigo 87.o, n.o 3, c) do Tratado CE para 1.1.2007-1.12.2008

SK01

Bratislavský kraj

LAU1-102 Okres Bratislava II

10 %

LAU1-103 Okres Bratislava III

10 %

LAU1-104 Okres Bratislava IV

10 %

LAU2-529435 Bratislava-mestská časť Čunovo

10 %

LAU2-529443 Bratislava-mestská časť Jarovce

10 %

LAU2-529494 Bratislava-mestská časť Rusovce

10 %

LAU1 – 106 Okres Malacky

10 %

LAU1 – 108 Okres Senec

10 %

N487/06 — HUNGRIA

Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional para 1.1.2007-31.12.2013

(Aprovado pela Comissão em 13.9.2006)

| (REGIÃO NUTS ΙΙ)

  (REGIÃO NUTS IΙΙ) | Limite máximo dos auxílios ao investimento regional (4)

  (aplicável às grandes empresas) |
| --- | --- |
| 1.1.2007 — 31.12.2010 | 1.1.2011 — 31.12.2013 |
| 1.   Regiões elegíveis para auxílios nos termos do artigo 87.o, n.o 3, a) do Tratado CE |
| HU23 | DÉL-DUNÁNTÚL | 50 % | 50 % |
| HU31 | ÉSZAK-MAGYARORSZÁG | 50 % | 50 % |
| HU32 | ÉSZAK-ALFÖLD | 50 % | 50 % |
| HU33 | DÉL-ALFÖLD | 50 % | 50 % |
| HU21 | KÖZÉP-DUNÁNTÚL | 40 % | 40 % |
| HU22 | NYUGAT-DUNÁNTÚL | 30 % | 30 % |
| 2.   Regiões elegíveis para auxílios a título de regiões em desenvolvimento económico nos termos do artigo 87.o, n.o 3, c) do Tratado CE |
| HU10 | KÖZÉP-MAGYARORSZÁG | | |
| HU101 BUDAPEST | 25 % | 10 % |
| HU102 PEST | 30 % | 30 % |

(REGIÃO NUTS ΙΙ)

(REGIÃO NUTS IΙΙ)

Limite máximo dos auxílios ao investimento regional (4)

(aplicável às grandes empresas)

1.1.2007 — 31.12.2010

1.1.2011 — 31.12.2013

Regiões elegíveis para auxílios nos termos do artigo 87.o, n.o 3, a) do Tratado CE

HU23

DÉL-DUNÁNTÚL

50 %

50 %

HU31

ÉSZAK-MAGYARORSZÁG

50 %

50 %

HU32

ÉSZAK-ALFÖLD

50 %

50 %

HU33

DÉL-ALFÖLD

50 %

50 %

HU21

KÖZÉP-DUNÁNTÚL

40 %

40 %

HU22

NYUGAT-DUNÁNTÚL

30 %

30 %

Regiões elegíveis para auxílios a título de regiões em desenvolvimento económico nos termos do artigo 87.o, n.o 3, c) do Tratado CE

HU10

KÖZÉP-MAGYARORSZÁG

HU101 BUDAPEST

25 %

10 %

HU102 PEST

30 %

30 %

N531/06 — POLÓNIA

Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional para 1.1.2007-31.12.2013

(Aprovado pela Comissão em 13.9.2006)

| (REGIÃO NUTS ΙΙ)

  (REGIÃO NUTS IΙΙ) | Limite máximo dos auxílios ao investimento regional (5)

  (aplicável às grandes empresas) |
| --- | --- |
| 1.1.2007-31.12.2010 | 1.1.2011-31.12.2013 |
| Regiões elegíveis para auxílios nos termos do artigo 87.o, n.o 3, a) do Tratado CE até 31.12.2013 |
| PL11 | Łódzkie | 50 % | 50 % |
| PL21 | Małopolskie | 50 % | 50 % |
| PL31 | Lubelskie | 50 % | 50 % |
| PL32 | Podkarpackie | 50 % | 50 % |
| PL33 | Świętokrzyskie | 50 % | 50 % |
| PL34 | Podlaskie | 50 % | 50 % |
| PL43 | Lubuskie | 50 % | 50 % |
| PL52 | Opolskie | 50 % | 50 % |
| PL61 | Kujawsko-Pomorskie | 50 % | 50 % |
| PL62 | Warmińsko-Mazurskie | 50 % | 50 % |
| PL22 | Śląskie | 40 % | 40 % |
| PL41 | Wielkopolskie | 40 % | 40 % |
| PL42 | Zachodniopomorskie | 40 % | 40 % |
| PL51 | Dolnośląskie | 40 % | 40 % |
| PL63 | Pomorskie | 40 % | 40 % |
| PL12 | Mazowieckie | | |
| PL121 Ciechanowsko-płocki | 40 % | 30 % |
| PL122 Ostrołęcko-siedlecki | 40 % | 30 % |
| PL124 Radomski | 40 % | 30 % |
| PL126 Warszawski | 40 % | 30 % |
| PL127 Miasto Warszawa | 30 % | 30 % |

(REGIÃO NUTS ΙΙ)

(REGIÃO NUTS IΙΙ)

Limite máximo dos auxílios ao investimento regional (5)

(aplicável às grandes empresas)

1.1.2007-31.12.2010

1.1.2011-31.12.2013

Regiões elegíveis para auxílios nos termos do artigo 87.o, n.o 3, a) do Tratado CE até 31.12.2013

PL11

Łódzkie

50 %

50 %

PL21

Małopolskie

50 %

50 %

PL31

Lubelskie

50 %

50 %

PL32

Podkarpackie

50 %

50 %

PL33

Świętokrzyskie

50 %

50 %

PL34

Podlaskie

50 %

50 %

PL43

Lubuskie

50 %

50 %

PL52

Opolskie

50 %

50 %

PL61

Kujawsko-Pomorskie

50 %

50 %

PL62

Warmińsko-Mazurskie

50 %

50 %

PL22

Śląskie

40 %

40 %

PL41

Wielkopolskie

40 %

40 %

PL42

Zachodniopomorskie

40 %

40 %

PL51

Dolnośląskie

40 %

40 %

PL63

Pomorskie

40 %

40 %

PL12

Mazowieckie

PL121 Ciechanowsko-płocki

40 %

30 %

PL122 Ostrołęcko-siedlecki

40 %

30 %

PL124 Radomski

40 %

30 %

PL126 Warszawski

40 %

30 %

PL127 Miasto Warszawa

30 %

30 %

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(1)  JO C 54 de 4.3.2006, p. 13.

(2)  Para projectos de investimento com despesas elegíveis que não excedam 50 milhões de EUR, este limite é aumentado em 10 pontos percentuais para empresas de média dimensão e em 20 pontos percentuais para as pequenas empresas, tal como definidas na Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (JO L 124 de 20.5.2003, p. 36). No que diz respeito a projectos de grandes investimentos com despesas elegíveis que excedam 50 milhões de euros, este limite está sujeito a um ajustamento de acordo com o disposto no n.o 67 das Orientações relativas aos auxílios nacionais com finalidade regional para o período 2007-2013.

(3)  Para projectos de investimento com despesas elegíveis que não excedam 50 milhões de EUR, este limite é aumentado em 10 pontos percentuais para empresas de média dimensão e em 20 pontos percentuais para as pequenas empresas, tal como definidas na Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (JO L 124 de 20.5.2003, p. 36). No que diz respeito a projectos de grandes investimentos com despesas elegíveis que excedam 50 milhões de EUR, este limite está sujeito a um ajustamento de acordo com o disposto no n.o 67 das Orientações relativas aos auxílios nacionais com finalidade regional para o período 2007-2013.

(4)  Para projectos de investimento com despesas elegíveis que não excedam 50 milhões de EUR, este limite é aumentado em 10 pontos percentuais para empresas de média dimensão e em 20 pontos percentuais para as pequenas empresas, tal como definidas na Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (JO L 124 de 20.5.2003, p. 36). No que diz respeito a projectos de grandes investimentos com despesas elegíveis que excedam 50 milhões de EUR, este limite está sujeito a um ajustamento de acordo com o disposto no n.o 67 das Orientações relativas aos auxílios nacionais com finalidade regional para o período 2007-2013.

(5)  Para projectos de investimento com despesas elegíveis que não excedam 50 milhões de EUR, este limite é aumentado em 10 pontos percentuais para empresas de média dimensão e em 20 pontos percentuais para as pequenas empresas, tal como definidas na Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (JO L 124 de 20.5.2003, p. 36). No que diz respeito a projectos de grandes investimentos com despesas elegíveis que excedam 50 milhões de EUR, este limite está sujeito a um ajustamento de acordo com o disposto no n.o 67 das Orientações relativas aos auxílios nacionais com finalidade regional para o período 2007-2013.

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| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/9 |
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24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/9

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Lista das empresas aprovadas

n.o 6 do artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comissão (venda de álcool de origem vínica com vista à sua utilização sob a forma de bioetanol no sector dos combustíveis, na Comunidade Europeia)

(A presente lista anula e substitui a lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia C 222 de 9 de Setembro de 2005, p. 25)

(2006/C 256/04)

| Nome da empresa | Endereço administrativo e Endereço das instalações | Data de aprovação |
| --- | --- | --- |
| (1) | ECOCARBURANTES ESPAÑOLES SA |

Nome da empresa

Endereço administrativo e Endereço das instalações

Data de aprovação

(1)

ECOCARBURANTES ESPAÑOLES SA

| — | Endereço administrativo e endereço das instalações: Ctra. N-343, km 7,5 — Valle de Escombreras, E-30350 Cartagena (Múrcia). |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo e endereço das instalações: Ctra. N-343, km 7,5 — Valle de Escombreras, E-30350 Cartagena (Múrcia).

Aprovada pela Comissão antes de 1 de Março de 2005

| (2) | BIOETANOL GALICIA SA |
| --- | --- |

(2)

BIOETANOL GALICIA SA

| — | Endereço administrativo e endereço das instalações: Polígono Industrial Teixeiro, Ctra. N-634, km 664,3, E-15310 Teixeiro-Curtis, A Coruña. |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo e endereço das instalações: Polígono Industrial Teixeiro, Ctra. N-634, km 664,3, E-15310 Teixeiro-Curtis, A Coruña.

Aprovada pela Comissão antes de 1 de Março de 2005

| (3) | BIOCARBURANTES DE CASTILLA Y LEON S.A. |
| --- | --- |

(3)

BIOCARBURANTES DE CASTILLA Y LEON S.A.

| — | Endereço administrativo e endereço das instalações: Carretera de Encinas a Cantalapiedra, km 5,2, (Carretera SA-811), Babilafuente, E-37330 (Salamanca), |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo e endereço das instalações: Carretera de Encinas a Cantalapiedra, km 5,2, (Carretera SA-811), Babilafuente, E-37330 (Salamanca),

Aprovada pela Comissão antes de 1 de Março de 2005

| (4) | SEKAB (SVENSK ETANOLKEMI AB) |
| --- | --- |

(4)

SEKAB (SVENSK ETANOLKEMI AB)

| — | Endereço administrativo e endereço das instalações: Hörneborgsvägen 11, S-891 26 Örnsköldsvik, |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo e endereço das instalações: Hörneborgsvägen 11, S-891 26 Örnsköldsvik,

| — | Endereço das outras instalações: presso IMA S.R.L. (Industria Meridionale Alcolici), Via Isolella 1, I-91100 Trapani. |
| --- | --- |

—

Endereço das outras instalações: presso IMA S.R.L. (Industria Meridionale Alcolici), Via Isolella 1, I-91100 Trapani.

| — | Endereço das outras instalações: auprès de DEULEP (Distilleries entrepôts et usines de Languedoc et Provence), siège social et usine: 21, Boulevard Chanzy, F-30800 Saint-Gilles-du-Gard et usine de Carcès: 26, avenue du 8 mai, F-83570 Carcès. |
| --- | --- |

—

Endereço das outras instalações: auprès de DEULEP (Distilleries entrepôts et usines de Languedoc et Provence), siège social et usine: 21, Boulevard Chanzy, F-30800 Saint-Gilles-du-Gard et usine de Carcès: 26, avenue du 8 mai, F-83570 Carcès.

Aprovada pela Comissão antes de 1 de Março de 2005

| (5) | ALTIA CORPORATION |
| --- | --- |

(5)

ALTIA CORPORATION

| — | Endereço adiminsitrativo: PO Box 350, FIN-00101 Helsinki, |
| --- | --- |

—

Endereço adiminsitrativo: PO Box 350, FIN-00101 Helsinki,

| — | Endereço das instalações: presso IMA S.R.L. (Industria Meridionale Alcolici), Via Isolella 1, Zona Industriale, I-91100 Trapani. |
| --- | --- |

—

Endereço das instalações: presso IMA S.R.L. (Industria Meridionale Alcolici), Via Isolella 1, Zona Industriale, I-91100 Trapani.

Aprovada pela Comissão antes de 1 de Março de 2005

| (6) | DEULEP SA |
| --- | --- |

(6)

DEULEP SA

| — | Endereço adiminsitrativo: 48 rue des Mousses — F-13008 Marseille |
| --- | --- |

—

Endereço adiminsitrativo: 48 rue des Mousses — F-13008 Marseille

| — | Endereço das instalações: 21 boulevard Chanzy — F-30800 Saint-Gilles-Du-Gard |
| --- | --- |

—

Endereço das instalações: 21 boulevard Chanzy — F-30800 Saint-Gilles-Du-Gard

28.4.2005

| (7) | ETHANOL UNION SAS |
| --- | --- |

(7)

ETHANOL UNION SAS

| — | Endereço administrativo: 27,29 rue de Chateaubriand —F-75008 Paris |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo: 27,29 rue de Chateaubriand —F-75008 Paris

| — | Endereço das instalações: C/o Deulep, 21 Boulevard Chanzy — F-30800 Saint-Gilles-Du-Gard |
| --- | --- |

—

Endereço das instalações: C/o Deulep, 21 Boulevard Chanzy — F-30800 Saint-Gilles-Du-Gard

28.4.2005

| (8) | HUNGRANA KFT. |
| --- | --- |

(8)

HUNGRANA KFT.

| — | Endereço adminstrativo das instalações: H-2432 Szabadegyháza, Ipartelep |
| --- | --- |

—

Endereço adminstrativo das instalações: H-2432 Szabadegyháza, Ipartelep

30.5.2005

| (9) | GYŐRI SZESZGYÁR ÉS FINOMÍTÓ ZRT. |
| --- | --- |

(9)

GYŐRI SZESZGYÁR ÉS FINOMÍTÓ ZRT.

| — | Endereço administrativo das instalações: H-9027 Győr, Budai u. 7. |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo das instalações: H-9027 Győr, Budai u. 7.

30.5.2005

| (10) | LYONDEL CHIMIE FRANCE SNC |
| --- | --- |

(10)

LYONDEL CHIMIE FRANCE SNC

| — | Endereço administrativo: Route du quai mineralier — BP 201 — F-13775 Fos sur Mer Cedex |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo: Route du quai mineralier — BP 201 — F-13775 Fos sur Mer Cedex

| — | Endereço das instalações: Route du quai mineralier — BP 201 — F-13775 Fos sur Mer Cedex |
| --- | --- |

—

Endereço das instalações: Route du quai mineralier — BP 201 — F-13775 Fos sur Mer Cedex

24.6.2005

| (11) | IMA S.R.L. |
| --- | --- |

(11)

IMA S.R.L.

| — | Endereço administrativo: Via Dei Platani n. 101, Partitico (PA) |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo: Via Dei Platani n. 101, Partitico (PA)

| — | Endereço das instalações: Via Isolella N. 1, I-91100 Trapani. |
| --- | --- |

—

Endereço das instalações: Via Isolella N. 1, I-91100 Trapani.

20.7.2005

| (12) | NESTE OIL CORPORATION |
| --- | --- |

(12)

NESTE OIL CORPORATION

| — | Endereço administrativo: P.O.Box 95, FIN-00095 Neste OIL |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo: P.O.Box 95, FIN-00095 Neste OIL

| — | Endereço das instalações: Neste Oil Corporation, P.O. BOX 310, FIN-06100 Porvoo, |
| --- | --- |

—

Endereço das instalações: Neste Oil Corporation, P.O. BOX 310, FIN-06100 Porvoo,

| — | Endereço das outras instalações: Neste MTBE — Produção e Comercialização de Éter Metil-Butílico Terciário S.A, Apartado 41, Monte Feio, P-7520 Sines |
| --- | --- |

—

Endereço das outras instalações: Neste MTBE — Produção e Comercialização de Éter Metil-Butílico Terciário S.A, Apartado 41, Monte Feio, P-7520 Sines

23.8.2005

| (13) | ALCODIS SA |
| --- | --- |

(13)

ALCODIS SA

| — | Endereço administrativo: Boulevard du Souverain 100, bte 9, B-1170 Bruxelles |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo: Boulevard du Souverain 100, bte 9, B-1170 Bruxelles

| — | Endereço das instalações: c/o IMA S.R.L., Industria Meridionale Alcolici, Viale dei Platani s.n.c., I-90047 Partinico (PA) |
| --- | --- |

—

Endereço das instalações: c/o IMA S.R.L., Industria Meridionale Alcolici, Viale dei Platani s.n.c., I-90047 Partinico (PA)

6.10.2005

| (14) | AB BIOENERGY HANNOVER GMBH |
| --- | --- |

(14)

AB BIOENERGY HANNOVER GMBH

| — | Endereço administrativo e Endereço das instalações: Lohweg 39, D-30559 Hannover |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo e Endereço das instalações: Lohweg 39, D-30559 Hannover

5.1.2006

| (15) | ECOAGRÍCOLA S.A. |
| --- | --- |

(15)

ECOAGRÍCOLA S.A.

| — | Endereço administrativo: Ctra. N-343, km 7,5 — Valle de Escombreras, E-30350 Cartagena (Múrcia). |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo: Ctra. N-343, km 7,5 — Valle de Escombreras, E-30350 Cartagena (Múrcia).

| — | Endereço das instalações: Lohweg 39, H-30559 Hannover |
| --- | --- |

—

Endereço das instalações: Lohweg 39, H-30559 Hannover

10.1.2006

| (16) | BIOETHANOL DE LA MANCHA, S. L. |
| --- | --- |

(16)

BIOETHANOL DE LA MANCHA, S. L.

| — | Endereço administrativo: Passeo de la Castellana no 116, Planta 8o 28046, E-28046 Madrid. |
| --- | --- |

—

Endereço administrativo: Passeo de la Castellana no 116, Planta 8o 28046, E-28046 Madrid.

| — | Endereço das instalações: Alcázar de San Juan, Polígono Industrial Alces, parcelas 80, 81, 82 y 89, (Ciudad Real). |
| --- | --- |

—

Endereço das instalações: Alcázar de San Juan, Polígono Industrial Alces, parcelas 80, 81, 82 y 89, (Ciudad Real).

8.2.2006

| (17) | SÜDZUCKER BIOETHANOL GMBH |
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(17)

SÜDZUCKER BIOETHANOL GMBH

| — | Endereço administrativo: Gottlieb-Daimler-Straβe 12, D-68165 Mannheim, |
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—

Endereço administrativo: Gottlieb-Daimler-Straβe 12, D-68165 Mannheim,

| — | Endereço das instalações: Albrechtstraβe 54, D-06712 Zeitz. |
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—

Endereço das instalações: Albrechtstraβe 54, D-06712 Zeitz.

4.5.2006

| (18) | MBE MITTELDEUTSCHE BIOENERGIE GMBH & CO. KG |
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(18)

MBE MITTELDEUTSCHE BIOENERGIE GMBH & CO. KG

| — | Endereço administrativo: Thura Mark 20, D-06780 Zörbig; |
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—

Endereço administrativo: Thura Mark 20, D-06780 Zörbig;

| — | Endereço das instalações: Thura Mark 20, D-06780 Zörbig. |
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—

Endereço das instalações: Thura Mark 20, D-06780 Zörbig.

10.7.2006

| (19) | AB BIOENERGY FRANCE SA |
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(19)

AB BIOENERGY FRANCE SA

| — | Endereço adiminsitrativo: 21, chemin de Pau, F-64121 Montardon |
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Endereço adiminsitrativo: 21, chemin de Pau, F-64121 Montardon

| — | Endereço das instalações: Route d'Arrance, F-64170 Lacq |
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—

Endereço das instalações: Route d'Arrance, F-64170 Lacq

15.9.2006

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| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/11 |
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24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4421 — OJSC Novolipetsk Steel/Duferco/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 256/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 13 de Outubro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas OJSC Novolipetsk Steel («NLMK», Rússia) e Duferco Participations Holding Ltd («Duferco», Guernsey) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Steel Invest & Finance (Luxembourg) S.A. («Empresa comum», Luxemburgo), para a qual será transferido um grupo de empresas actualmente controladas a título exclusivo pela empresa Duferco («Sociedades integradas na empresa comum»), através da aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Outubro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas OJSC Novolipetsk Steel («NLMK», Rússia) e Duferco Participations Holding Ltd («Duferco», Guernsey) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Steel Invest & Finance (Luxembourg) S.A. («Empresa comum», Luxemburgo), para a qual será transferido um grupo de empresas actualmente controladas a título exclusivo pela empresa Duferco («Sociedades integradas na empresa comum»), através da aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | NLMK: produtos planos acabados e semi-acabados de aço-carbono e produtos de aço magnético; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

NLMK: produtos planos acabados e semi-acabados de aço-carbono e produtos de aço magnético;

| — | Duferco: produtos planos e longos, acabados e semi-acabados, de aço-carbono, produtos de aço magnético, aço inoxidável e aço fortemente ligado; |
| --- | --- |

—

Duferco: produtos planos e longos, acabados e semi-acabados, de aço-carbono, produtos de aço magnético, aço inoxidável e aço fortemente ligado;

| — | Sociedades integradas na empresa comum: produtos planos e longos, acabados e semi-acabados, de aço-carbono. |
| --- | --- |

—

Sociedades integradas na empresa comum: produtos planos e longos, acabados e semi-acabados, de aço-carbono.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4421 — OJSC Novolipetsk Steel/Duferco/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4421 — OJSC Novolipetsk Steel/Duferco/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/12 |
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24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4393 — Istithmar/Mubadala/DAE/SR Technics)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 256/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 13 de Outubro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas Istithmar PJSC («Istithmar», Emiratos Árabes Unidos), pertencente ao grupo Dubai World, Mubadala Development Company PJSC («Mubadala», Emiratos Árabes Unidos) e Dubai Aerospace Enterprise (DAE) Limited («DAE», Emiratos Árabes Unidos) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa SR Technics Holding AG («SR Technics», Suíça), através da aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Outubro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas Istithmar PJSC («Istithmar», Emiratos Árabes Unidos), pertencente ao grupo Dubai World, Mubadala Development Company PJSC («Mubadala», Emiratos Árabes Unidos) e Dubai Aerospace Enterprise (DAE) Limited («DAE», Emiratos Árabes Unidos) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa SR Technics Holding AG («SR Technics», Suíça), através da aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Istithmar: sociedade de investimentos alternativos centrada em investimentos em capitais fechados, imóveis e outros investimentos alternativos; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Istithmar: sociedade de investimentos alternativos centrada em investimentos em capitais fechados, imóveis e outros investimentos alternativos;

| — | Mubadala: investimentos directos por conta própria numa vasta gama de sectores estratégicos; |
| --- | --- |

—

Mubadala: investimentos directos por conta própria numa vasta gama de sectores estratégicos;

| — | DAE: sociedade gestora de participações sociais em empresas industriais e do sector terciário; |
| --- | --- |

—

DAE: sociedade gestora de participações sociais em empresas industriais e do sector terciário;

| — | SR Technics: serviços de manutenção, reparação e revisão (MRO) para a aviação comercial. |
| --- | --- |

—

SR Technics: serviços de manutenção, reparação e revisão (MRO) para a aviação comercial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4393 — Istithmar/Mubadala/DAE/SR Technics, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4393 — Istithmar/Mubadala/DAE/SR Technics, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/13 |
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24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4432 — Oerlikon/Saurer)

(2006/C 256/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de Outubro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1), através da qual a empresa OC Oerlikon Corporation AG («Oerlikon», Suíça) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Saurer AG («Saurer», Suíça), através da aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de Outubro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1), através da qual a empresa OC Oerlikon Corporation AG («Oerlikon», Suíça) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Saurer AG («Saurer», Suíça), através da aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Oerlikon: revestimentos, componentes ópticos, equipamentos para fabricantes de semicondutores e outros equipamentos; |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Oerlikon: revestimentos, componentes ópticos, equipamentos para fabricantes de semicondutores e outros equipamentos;

| — | Saurer: maquinaria têxtil e sistemas de transmissão para a indústria automóvel. |
| --- | --- |

—

Saurer: maquinaria têxtil e sistemas de transmissão para a indústria automóvel.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4432 — Oerlikon/Saurer, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4432 — Oerlikon/Saurer, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/14 |
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24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4267 — Deutsche Börse/Euronext)

(2006/C 256/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 13 de Outubro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1), através da qual a empresa Deutsche Börse AG («DBAG», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Euronext N.V. («Euronext», Países Baixos), através de ofertas públicas de aquisição. |
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1.

A Comissão recebeu, em 13 de Outubro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1), através da qual a empresa Deutsche Börse AG («DBAG», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Euronext N.V. («Euronext», Países Baixos), através de ofertas públicas de aquisição.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | DBAG: prestação de serviços de admissão à cotação e de negociação para os mercados a pronto, serviços de negociação para instrumentos derivados financeiros, serviços de informação sobre os mercados e soluções informáticas para os mercados financeiros e os participantes no mercado. Por intermédio de filiais suas, a DBAG dedica-se à prestação de serviços de compensação e de liquidação de valores mobiliários, bem como de serviços de custódia de valores mobiliários; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

DBAG: prestação de serviços de admissão à cotação e de negociação para os mercados a pronto, serviços de negociação para instrumentos derivados financeiros, serviços de informação sobre os mercados e soluções informáticas para os mercados financeiros e os participantes no mercado. Por intermédio de filiais suas, a DBAG dedica-se à prestação de serviços de compensação e de liquidação de valores mobiliários, bem como de serviços de custódia de valores mobiliários;

| — | Euronext: prestação de serviços de admissão à cotação e de negociação para os mercados a pronto na Bélgica, França, Países Baixos e Portugal, bem como serviços de negociação de instrumentos derivados no Reino Unido. Além disso, a Euronext presta serviços de informação sobre os mercados e serviços informáticos aos participantes no mercado. |
| --- | --- |

—

Euronext: prestação de serviços de admissão à cotação e de negociação para os mercados a pronto na Bélgica, França, Países Baixos e Portugal, bem como serviços de negociação de instrumentos derivados no Reino Unido. Além disso, a Euronext presta serviços de informação sobre os mercados e serviços informáticos aos participantes no mercado.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4267 — Deutsche Börse/Euronext, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4267 — Deutsche Börse/Euronext, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/15 |
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24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/15

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4225 — CELSA/FUNDIA)

(2006/C 256/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Julho de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4225. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4225. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/15 |
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24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/15

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4150 — Abbott/Guidant)

(2006/C 256/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 11 de Abril de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4150. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4150. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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| 24.10.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/16 |
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24.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/16

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4341 — FCC/Alpine)

(2006/C 256/11)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 16 de Outubro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4341. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4341. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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