# Jornal Oficial C 183/2006

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 183 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano5 de Agosto de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 183

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano5 de Agosto de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 183/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 183/2 | Resumo das notificações recebidas em 2005 pela Comissão, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho | 2 |
| 2006/C 183/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4315 — GE/CS/GIMP/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2006/C 183/4 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4245 — ABP/Europe Realty/Host/HHR Euro CV — HHR TRS CV) (
  1
  ) | 11 |
| 2006/C 183/5 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4304 — GIMA/Synbra Group) (
  1
  ) | 11 |
| 2006/C 183/6 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4279 — GDF/Camfin/Energia Investimenti JV) (
  1
  ) | 12 |
| 2006/C 183/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4244 — Ravago/Muehlstein) (
  1
  ) | 12 |
| 2006/C 183/8 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4274 — Investindustrial/Stroili oro) (
  1
  ) | 13 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 183/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 183/2

Resumo das notificações recebidas em 2005 pela Comissão, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

2

2006/C 183/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4315 — GE/CS/GIMP/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

10

2006/C 183/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4245 — ABP/Europe Realty/Host/HHR Euro CV — HHR TRS CV) (
  1
  )

o

1

11

2006/C 183/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4304 — GIMA/Synbra Group) (
  1
  )

o

1

11

2006/C 183/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4279 — GDF/Camfin/Energia Investimenti JV) (
  1
  )

o

1

12

2006/C 183/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4244 — Ravago/Muehlstein) (
  1
  )

o

1

12

2006/C 183/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4274 — Investindustrial/Stroili oro) (
  1
  )

o

1

13

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 5.8.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.8.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

4 de Agosto de 2006

(2006/C 183/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2792 |
| JPY | iene | 147,66 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4615 |
| GBP | libra esterlina | 0,67590 |
| SEK | coroa sueca | 9,2287 |
| CHF | franco suíço | 1,5779 |
| ISK | coroa islandesa | 90,29 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8835 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5753 |
| CZK | coroa checa | 28,358 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 273,22 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6959 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9105 |
| RON | leu | 3,5284 |
| SIT | tolar | 239,66 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,970 |
| TRY | lira turca | 1,9061 |
| AUD | dólar australiano | 1,6817 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4492 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9444 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0666 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0162 |
| KRW | won sul-coreano | 1 234,11 |
| ZAR | rand | 8,8094 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,2060 |
| HRK | kuna croata | 7,2828 |
| IDR | rupia indonésia | 11 620,89 |
| MYR | ringgit malaio | 4,702 |
| PHP | peso filipino | 65,904 |
| RUB | rublo russo | 34,2480 |
| THB | baht tailandês | 48,418 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2792

JPY

iene

147,66

DKK

coroa dinamarquesa

7,4615

GBP

libra esterlina

0,67590

SEK

coroa sueca

9,2287

CHF

franco suíço

1,5779

ISK

coroa islandesa

90,29

NOK

coroa norueguesa

7,8835

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5753

CZK

coroa checa

28,358

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

273,22

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6959

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9105

RON

leu

3,5284

SIT

tolar

239,66

SKK

coroa eslovaca

37,970

TRY

lira turca

1,9061

AUD

dólar australiano

1,6817

CAD

dólar canadiano

1,4492

HKD

dólar de Hong Kong

9,9444

NZD

dólar neozelandês

2,0666

SGD

dólar de Singapura

2,0162

KRW

won sul-coreano

1 234,11

ZAR

rand

8,8094

CNY

yuan-renminbi chinês

10,2060

HRK

kuna croata

7,2828

IDR

rupia indonésia

11 620,89

MYR

ringgit malaio

4,702

PHP

peso filipino

65,904

RUB

rublo russo

34,2480

THB

baht tailandês

48,418

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 5.8.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/2 |
| --- | --- | --- | --- |

5.8.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/2

---

Resumo das notificações recebidas em 2005 pela Comissão, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2006/C 183/02)

Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005, a Comissão recebeu 31 notificações de colocação no mercado de novos alimentos e ingredientes alimentares nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97.

| | Requerente | Descrição do alimento ou ingrediente alimentar | Dados científicos | Notificação | Transmissão aos Estados-Membros |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 27a | Dr. L. Nyberg |
| Skånemejerier |
| S-205 03 Malmö |

Requerente

Descrição do alimento ou ingrediente alimentar

Dados científicos

Notificação

Transmissão aos Estados-Membros

27a

Dr. L. Nyberg

Skånemejerier

S-205 03 Malmö

Produtos de tipo iogurte enriquecidos em fitoesteróis

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis.

Os fitoesteróis são fornecidos por Teriaka (Diminicol)

26 de Agosto de 2005

8 de Setembro de 2005

31

| Dr. Horst Messinger |
| --- |
| Cognis Deutschland GmbH & Co. KG |
| Postfach 13 01 64 |
| D-40551 Düsseldorf |
| Henkelstrasse 67 |
| D-40589 Düsseldorf |

Dr. Horst Messinger

Cognis Deutschland GmbH & Co. KG

Postfach 13 01 64

D-40551 Düsseldorf

Henkelstrasse 67

D-40589 Düsseldorf

Esteróis vegetais e ésteres de esteróis vegetais para adição a produtos gordos para barrar de cor amarela (à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal), guarnições para salada, incluindo maionese e produtos de tipo lácteo especificados na Decisão 2004/333/CE da Comissão, molhos à base de especiarias especificados na Decisão 2004/334/CE da Comissão e bebidas de frutas à base de leite especificadas na Decisão 2004/336/CE da Comissão

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis;

os molhos à base de especiarias devem ser embalados em porções individuais.

UEL (1) (FIN) — Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial de fitoesteróis e ésteres de fitoesterol Cognis e de alimentos enriquecidos com estas substâncias (Cognis Deutschland GmbH & Co)

20 de Abril de 2005

29 de Junho de 2005

31d

| Dr. R. Keller |
| --- |
| MIFA AG Frenkendorf |
| Rheinstraβe 99 |
| CH-4402 Frenkendorf |

Dr. R. Keller

MIFA AG Frenkendorf

Rheinstraβe 99

CH-4402 Frenkendorf

Produtos gordos para barrar, de cor amarela, enriquecidos em ésteres de fitoesterol

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Os ésteres de fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

30 de Maio de 2005

29 de Junho de 2005

31e

| F. Meindl |
| --- |
| Nöm AG |
| Vöslauer Straße 109 |
| A-2500 Baden |

F. Meindl

Nöm AG

Vöslauer Straße 109

A-2500 Baden

Produtos de tipo lácteo enriquecidos em fitoesteróis

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis.

Os ésteres de fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

2 de setembro de 2005

9 de Setembro de 2005

31f

| M._A. García Baquero |
| --- |
| LÁCTEAS GARCÍA BAQUERO S.A. |
| Polígno industrial  «Alces»  22-23 |
| E-13600 Alcázar de San Juan |

M._A. García Baquero

LÁCTEAS GARCÍA BAQUERO S.A.

Polígno industrial  «Alces»  22-23

E-13600 Alcázar de San Juan

Produtos de tipo queijo enriquecidos em fitoesteróis

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Os ésteres de fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

22 de Julho de 2005

8 de Setembro de 2005

39

| David Backstrom |
| --- |
| Resort Health Products |
| Noni Maui Nutrition & Cosmetics |
| 211, Napoko Place |
| Kulu Maui 96790 Hawai |
| USA |

David Backstrom

Resort Health Products

Noni Maui Nutrition & Cosmetics

211, Napoko Place

Kulu Maui 96790 Hawai

USA

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

Parecer da AFSSA (F) (2) relativo à avaliação da equivalência substancial de um sumo de noni havaiano com um sumo de noni autorizado ao abrigo de uma decisão de 5 de Junho de 2003 do Comité Científico da Alimentação Humana da Comissão Europeia

28 de Janeiro de 2005

22 de Fevereiro de 2005

40

| Gerhard Stemmler |
| --- |
| Herbex Ltd. |
| P.O. Box 516 |
| 17 Vesi Crescent Waiyavi |
| Lautoka |
| Fidji Islands |

Gerhard Stemmler

Herbex Ltd.

P.O. Box 516

17 Vesi Crescent Waiyavi

Lautoka

Fidji Islands

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

ACNFP (3) (UK) — Parecer sobre a equivalência substancial do sumo de noni produzido em certas ilhas do Pacífico, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

11 de Janeiro de 2005

11 de Fevereiro de 2005

40a

| W. G. Brull |
| --- |
| Royal Noni (Fiji) Limited |
| P.O. Box 5842 |
| Lautoka |
| Fiji Islands |

W. G. Brull

Royal Noni (Fiji) Limited

P.O. Box 5842

Lautoka

Fiji Islands

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

ACNFP (3) (UK) — Parecer sobre a equivalência substancial do sumo de noni produzido em certas ilhas do Pacífico, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

15 de Abril de 2005

25 de Abril de 2005

40b

| Alexander Litterst |
| --- |
| Blütenweg 17 |
| D-78351 Bodmann-Ludwigshafen |
| em nome de |
| Tauro Tukaroa |
| Sunline Noni Ltd. |
| Rarotonga |
| P.O. Box 295 |
| Cook Islands |

Alexander Litterst

Blütenweg 17

D-78351 Bodmann-Ludwigshafen

em nome de

Tauro Tukaroa

Sunline Noni Ltd.

Rarotonga

P.O. Box 295

Cook Islands

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

ACNFP (3) (UK) — Parecer sobre a equivalência substancial do sumo de noni produzido em certas ilhas do Pacífico, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

2 de Junho de 2005

29 de Junho de 2005

40c

| Ken Newton |
| --- |
| C.C.K. Trading Ltd. |
| P.O. Box 3043 |
| Apia |
| Samoa |

Ken Newton

C.C.K. Trading Ltd.

P.O. Box 3043

Apia

Samoa

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

ACNFP (3) (UK) — Parecer sobre a equivalência substancial do sumo de noni produzido em certas ilhas do Pacífico, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

25 de Maio de 2005

29 de Junho de 2005

40d

| Bradley J. Stafford |
| --- |
| Cook Islands Noni Marketing Ltd. |
| P.O. Box 184 |
| Rarotonga |
| Cook Islands |

Bradley J. Stafford

Cook Islands Noni Marketing Ltd.

P.O. Box 184

Rarotonga

Cook Islands

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

ACNFP (3) (UK) — Parecer sobre a equivalência substancial do sumo de noni produzido em certas ilhas do Pacífico, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

29 de Setembro de 2005

20 de Outubro de 2005

41

| Dr David Stewart |
| --- |
| Forbes Medi-Tech Inc. |
| 750 West Pender Street |
| Vancouver B.C. V6C 2T8 |
| Canada |

Dr David Stewart

Forbes Medi-Tech Inc.

750 West Pender Street

Vancouver B.C. V6C 2T8

Canada

Alimentos enumerados no artigo 1.o da Decisão 2000/500/CE da Comissão e no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo fermentado, bebidas à base de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis (ReducolTM)

UEL (1) (FIN) — Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial de alimentos enriquecidos com éster de fitoesterol ReducolTM (Forbes Medi-Tech Inc.)

22 de Abril de 2005

6 de Junho de 2005

41a

| Timo Keski-Kasari |
| --- |
| Juustoportti Oy |
| Meijeritie 3 |
| FIN-61600 Jalasjärvi |

Timo Keski-Kasari

Juustoportti Oy

Meijeritie 3

FIN-61600 Jalasjärvi

Produtos de tipo iogurte enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis (ReducolTM)

Os produtos de tipo iogurte devem ser apresentados em conformidade com o disposto no artigo 2.o das Decisões 2004/334/CE e 2004/336/CE da Comissão.

UEL (1) (FIN) — Parecer relativo à avaliação da equivalência subtancial de alimentos enriquecidos com éster de fitoesterol ReducolTM (Forbes Medi-Tech Inc.)

10 de Maio de 2005

30 de Junho de 2005

41b

| Dr. Gilles Nassy |
| --- |
| Novandie |
| 19, rue de la République |
| F-76153 Maromme Cedex |

Dr. Gilles Nassy

Novandie

19, rue de la République

F-76153 Maromme Cedex

Produtos de tipo iogurte e outros produtos lácteos enriquecidos em ésteres de fitoesterol (ReducolTM)

Os produtos de tipo iogurte e outros produtos lácteos devem ser apresentados em conformidade com o disposto no artigo 2.o da Decisão 2004/845/CE da Comissão.

Os ésteres de fitoesterol em questão são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/845/CE da Comissão. Além disso, os produtos de tipo iogurte e outros produtos lácteos enriquecidos com estes ésteres de fitoesterol foram já notificados por Forbes Medi Tech (ver n.o 41)

27 de Maio de 2005

29 de Junho de 2005

41c

| N. Carrolo |
| --- |
| Pingo Doce Distribuição Alimentar S.A. |
| Rua Actor António Silva, 7 |
| Aparto 52022 |
| P-1649-033 Liboa |

N. Carrolo

Pingo Doce Distribuição Alimentar S.A.

Rua Actor António Silva, 7

Aparto 52022

P-1649-033 Liboa

Bebidas à base de leite enriquecidas em fitoesteróis

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados.

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/845/CE da Comissão

17 de Junho de 2005

4 de Julho de 2005

41d

| D. Dobbins |
| --- |
| Robert Wisemans & Sons Limited |
| 159 Glasgow Road |
| East Kilbride |
| Glasgow G74 4PA |
| United Kingdom |

D. Dobbins

Robert Wisemans & Sons Limited

159 Glasgow Road

East Kilbride

Glasgow G74 4PA

United Kingdom

Bebidas à base de leite enriquecidas em fitoesteróis

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados.

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/845/CE da Comissão

27 de Junho de 2005

26 de Julho de 2005

41f

| C Swire |
| --- |
| Fayrefield Foods Ltd. |
| Englesa House |
| Barthomley Road |
| Crewe, Cheshire CW1 UF |
| United Kingdom |

C Swire

Fayrefield Foods Ltd.

Englesa House

Barthomley Road

Crewe, Cheshire CW1 UF

United Kingdom

Produtos gordos para barrar de cor amarela enriquecidos em fitoesteróis, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/845/CE da Comissão

13 de Julho de 2005

3 de Agosto de 2005

41g

| Dr. Walter Link |
| --- |
| Walter Rau Lebensmittelwerke GmbH & Co. KG |
| Münsterstr. 9-11 |
| D-49171 Hilter |

Dr. Walter Link

Walter Rau Lebensmittelwerke GmbH & Co. KG

Münsterstr. 9-11

D-49171 Hilter

Produtos gordos para barrar de cor amarela enriquecidos em fitoesteróis, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

Os fitoesteróis são fornecidos por Forbes MediTech

15 de Novembro de 2005

7 de Dezembro de 2005

42

| Dr David Stewart |
| --- |
| Forbes Medi-Tech Inc. |
| 750 West Pender Street |
| Vancouver B.C. V6C 2T8 |
| Canada |

Dr David Stewart

Forbes Medi-Tech Inc.

750 West Pender Street

Vancouver B.C. V6C 2T8

Canada

Alimentos enumerados no artigo 1.o da Decisão 2000/500/CE da Comissão e no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentado, bebidas à base de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) enriquecidos em ésteres de esterol vegetal

UEL (1) (FIN) — Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial dos ésteres de esterol vegetal da Forbes com esteróis vegetais e ésteres de esterol vegetal autorizados nos géneros alimentícios (Forbes Medi-Tech)

22 de Abril de 2005

6 de Junho de 2005

43

| Dr David Stewart |
| --- |
| Forbes Medi-Tech Inc. |
| 750 West Pender Street |
| Vancouver B.C. V6C 2T8 |
| Canada |

Dr David Stewart

Forbes Medi-Tech Inc.

750 West Pender Street

Vancouver B.C. V6C 2T8

Canada

Alimentos enumerados no artigo 1.o da Decisão 2000/500/CE da Comissão e no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentado, bebidas à base de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis (Phyto-S-SterolsTM)

UEL (1) (FIN) — Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial de Phyto-S-SterolsTM com ésteres de fitoesterol e de fitoestanol autorizados (Forbes Medi-Tech Inc.) de 4 de Novembro de 2004

20 de Maio de 2005

6 de Junho de 2005

44

| Reinhard Bursian |
| --- |
| Trisana GmbH |
| Diemendorf 8 |
| D-82327 Tutzing |

Reinhard Bursian

Trisana GmbH

Diemendorf 8

D-82327 Tutzing

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

BVL (4) Parecer sobre a equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L. da empresa Trisana GmbH com o «Noni-Saft» (sumo de noni) da empresa Morinda Inc. autorizado como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97

Com data de 14 de setembro de 2004

mas mal endereçada, pelo que foi recebida apenas em 2 de Maio de 2005

29 de Junho de 2005

45

| L. Sita |
| --- |
| Granarolo S.p.a. |
| Via Cadriano, 27/2 |
| I-40127 Bologna |

L. Sita

Granarolo S.p.a.

Via Cadriano, 27/2

I-40127 Bologna

Produtos de tipo lácteo fermentado (iogurte) enriquecidos em fitoesteróis

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis.

Os fitoesteróis são fornecidos pela empresa Triple Crown; a FSA (5) (UK) emitiu um parecer segundo o qual os fitoesteróis são substancialmente equivalentes «Parecer sobre a equivalência substancial de um fitoesterol livre»

5 de Agosto de 2005

16 de Agosto de 2005

46

| M. Weinzierl |
| --- |
| Princesse de Mogador |
| Kellerstr. 11 |
| D-81667 München |

M. Weinzierl

Princesse de Mogador

Kellerstr. 11

D-81667 München

2 notificações sobre óleo de argão (óleo de Argania spinosa L.)

AFSSA (2) (F) — Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial do óleo de argão (Argania spinosa L.) e outros óleos alimentares (igual ao n.o 13)

23 de Maio de 2005

e

5 de Julho de 2005

26 de Julho de 2005

47

| G. Martin |
| --- |
| Mi GmbH |
| Postfach 2535 |
| CH-6342 Baar |
| Mi EU ltd. |
| c/o EAC Business Sevices Ltd. |
| Cariocca Business Park |
| 2 Sawley Road |
| Manchester M40 8BB |
| United Kingdom |

G. Martin

Mi GmbH

Postfach 2535

CH-6342 Baar

Mi EU ltd.

c/o EAC Business Sevices Ltd.

Cariocca Business Park

2 Sawley Road

Manchester M40 8BB

United Kingdom

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

ACNFP (3) — Parecer sobre a equivalência substancial do sumo de noni, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

28 de Junho de 2005

25 de Julho de 2005

48

| N. Hanlon |
| --- |
| Kerry Foods |
| Tralee Road, Listowel |
| Co. Kerry |
| Ireland |

N. Hanlon

Kerry Foods

Tralee Road, Listowel

Co. Kerry

Ireland

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal.

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

A FSAI (6) (IRL) emitiu um parecer segundo o qual os alimentos são subtancialmente equivalentes aos autorizados ao abrigo das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE e 2004/336/CE da Comissão

15 de Junho de 2005

4 de Julho de 2005

49

| M. Gebauer |
| --- |
| Homann Feinkost GmbH & Co |
| Bahnhofstrasse 4 |
| D-49197 Dissen |

M. Gebauer

Homann Feinkost GmbH & Co

Bahnhofstrasse 4

D-49197 Dissen

Guarnições para salada e maioneses enriquecidas em fitoesteróis

Uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

os alimentos devem ser embalados em porções individuais.

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/333/CE da Comissão

5 de Julho de 2005

3 de Agosto de 2005

50

| M Werner |
| --- |
| NCT Nord Trading GmbH |
| Albert-Schweitzer-Str. 20 |
| D-85375 Neufahrn b.Freising |

M Werner

NCT Nord Trading GmbH

Albert-Schweitzer-Str. 20

D-85375 Neufahrn b.Freising

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

BVL (4) — Parecer sobre a equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L. das empresas NCT Nord Trading GmbH e Dynamic Health Laboratories Inc. com o «Noni-Saft» (sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L.) da empresa Morinda Inc. autorizado como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97

19 de Maio de 2005

19 de Setembro de 2005

51

| Bruce Burwick |
| --- |
| Dynamic Health Labortories Inc. |
| 110 Bridge Street |
| New York 11201, Brooklyn |
| USA |

Bruce Burwick

Dynamic Health Labortories Inc.

110 Bridge Street

New York 11201, Brooklyn

USA

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

BVL (4) — Parecer sobre a equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L. das empresas NCT Nord Trading GmbH e Dynamic Health Laboratories Inc.com o «Noni-Saft» (sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L.) da empresa Morinda Inc. autorizado como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97

27 de Setembro de 2005

10 de Outubro de 2005

52

| Dr. Dirk Cremer |
| --- |
| Degussa Food Ingredients GmbH |
| Lisa-Meitner-Strasse 34 |
| D-85345 Freising |

Dr. Dirk Cremer

Degussa Food Ingredients GmbH

Lisa-Meitner-Strasse 34

D-85345 Freising

Alimentos enumerados no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentado, bebidas à base de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) enriquecidos em ésteres de esterol vegetal

UEL (1) (FIN) Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial do éster de fitoesterol/fitoestanol CholestatinTM IP destinado a ser utilizado em géneros alimentícios (Degussa Food Ingredients GmbH)

27 de Setembro de 2005

13 de Outubro de 2005

53

| Boujima Boujia |
| --- |
| ARGANINE |
| Argan-Öl e.K. |
| D-86938 Schondorf |

Boujima Boujia

ARGANINE

Argan-Öl e.K.

D-86938 Schondorf

Óleo de argão (óleo da Argania spinosa L.)

AFSSA (2) (F) — Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial do óleo de argão (Argania spinosa L.) e outros óleos alimentares

(igual ao n.o 13)

17 de Outubro de 2005

24 de Novembro de 2005

54

| Kjell Sjöberg |
| --- |
| Triple Crown AB |
| Stenslingen 10 |
| S-1238 Stockholm |

Kjell Sjöberg

Triple Crown AB

Stenslingen 10

S-1238 Stockholm

Fitoesteróis destinados a ser utilizados em produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte

ACNFP (3) — Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis livres, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

11 de Novembro de 2005

8 de Dezembro de 2005

---

(1)  UEL: Uuselintarvikelautakanta (FIN)

(2)  AFFSA: Agence française de sécurite sanitaire des aliments

(3)  ACNFP: Advisory Committee on Novel Foods and Processes (UK)

(4)  BVL: Bundesamt für Verbraucherschutz und Lebensmittelsicherheit (D)

(5)  FSA: Food Standards Agency (UK)

(6)  FSAI: Food Safety Authority of Ireland (IRL)

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| 5.8.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/10 |
| --- | --- | --- | --- |

5.8.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4315 — GE/CS/GIMP/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 183/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu em 28 de Julho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas General Electric Company («GE», EUA), Credit Suisse Group («CS» Suíça) e Global Infrastructure Management Participation, LLC («GIMP», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto de uma nova empresa sob a forma de uma empresa comum Global Infrastructure Management, LLC («JV»), através da aquisição de acções na nova empresa criada. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu em 28 de Julho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas General Electric Company («GE», EUA), Credit Suisse Group («CS» Suíça) e Global Infrastructure Management Participation, LLC («GIMP», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto de uma nova empresa sob a forma de uma empresa comum Global Infrastructure Management, LLC («JV»), através da aquisição de acções na nova empresa criada.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | GE: tecnologias e serviços diversificados; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

GE: tecnologias e serviços diversificados;

| — | CS: banca de investimento e banca privada, gestão de activos e outros serviços financeiros; |
| --- | --- |

—

CS: banca de investimento e banca privada, gestão de activos e outros serviços financeiros;

| — | GIMP: sociedade holding no domínio da prestação de serviços de gestão de activos; |
| --- | --- |

—

GIMP: sociedade holding no domínio da prestação de serviços de gestão de activos;

| — | JV: serviços de gestão de activos. |
| --- | --- |

—

JV: serviços de gestão de activos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4315 — GE/CS/GIMP/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4315 — GE/CS/GIMP/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 5.8.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/11 |
| --- | --- | --- | --- |

5.8.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/11

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4245 — ABP/Europe Realty/Host/HHR Euro CV — HHR TRS CV)

(2006/C 183/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 26 de Julho de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4245. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4245. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

---

| 5.8.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/11 |
| --- | --- | --- | --- |

5.8.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/11

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4304 — GIMA/Synbra Group)

(2006/C 183/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Julho de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4304. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4304. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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| 5.8.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/12 |
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5.8.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/12

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4279 — GDF/Camfin/Energia Investimenti JV)

(2006/C 183/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Julho de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4279. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4279. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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| 5.8.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/12 |
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5.8.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/12

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4244 — Ravago/Muehlstein)

(2006/C 183/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 31 de Julho de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4244. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4244. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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| 5.8.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 183/13 |
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5.8.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 183/13

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4274 — Investindustrial/Stroili oro)

(2006/C 183/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Julho de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4274. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4274. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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