# Jornal Oficial C 173/2006

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 173 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano26 de Julho de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 173

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano26 de Julho de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 173/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 173/2 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho (
  1
  ) | 2 |
| 2006/C 173/3 | Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (
  1
  ) | 10 |
| 2006/C 173/4 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4303 — Macquarie/South East London & Kent Bus Company/East London Bus & Coach Company) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2006/C 173/5 | Notificação prévia de uma concentração [Processo n.o COMP/M.4228 — Mibau Holding GmbH/Foster Yeoman Baumineralien GmbH/Figdor Baustoffhandel GmbH (JV)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 173/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 173/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho (
  1
  )

1

2

2006/C 173/3

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (
  1
  )

o

o

o

1

10

2006/C 173/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4303 — Macquarie/South East London & Kent Bus Company/East London Bus & Coach Company) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

11

2006/C 173/5

Notificação prévia de uma concentração [Processo n.o COMP/M.4228 — Mibau Holding GmbH/Foster Yeoman Baumineralien GmbH/Figdor Baustoffhandel GmbH (JV)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

12

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 26.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de Julho de 2006

(2006/C 173/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2636 |
| JPY | iene | 147,52 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4612 |
| GBP | libra esterlina | 0,68330 |
| SEK | coroa sueca | 9,2655 |
| CHF | franco suíço | 1,5737 |
| ISK | coroa islandesa | 92,46 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9400 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5750 |
| CZK | coroa checa | 28,360 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 272,40 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6959 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9106 |
| RON | leu | 3,5445 |
| SIT | tolar | 239,65 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,070 |
| TRY | lira turca | 1,9350 |
| AUD | dólar australiano | 1,6727 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4406 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8276 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0170 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0012 |
| KRW | won sul-coreano | 1 203,58 |
| ZAR | rand | 8,8227 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,0924 |
| HRK | kuna croata | 7,2665 |
| IDR | rupia indonésia | 11 524,03 |
| MYR | ringgit malaio | 4,660 |
| PHP | peso filipino | 65,549 |
| RUB | rublo russo | 34,0200 |
| THB | baht tailandês | 47,990 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2636

JPY

iene

147,52

DKK

coroa dinamarquesa

7,4612

GBP

libra esterlina

0,68330

SEK

coroa sueca

9,2655

CHF

franco suíço

1,5737

ISK

coroa islandesa

92,46

NOK

coroa norueguesa

7,9400

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5750

CZK

coroa checa

28,360

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

272,40

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6959

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9106

RON

leu

3,5445

SIT

tolar

239,65

SKK

coroa eslovaca

38,070

TRY

lira turca

1,9350

AUD

dólar australiano

1,6727

CAD

dólar canadiano

1,4406

HKD

dólar de Hong Kong

9,8276

NZD

dólar neozelandês

2,0170

SGD

dólar de Singapura

2,0012

KRW

won sul-coreano

1 203,58

ZAR

rand

8,8227

CNY

yuan-renminbi chinês

10,0924

HRK

kuna croata

7,2665

IDR

rupia indonésia

11 524,03

MYR

ringgit malaio

4,660

PHP

peso filipino

65,549

RUB

rublo russo

34,0200

THB

baht tailandês

47,990

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 26.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/2 |
| --- | --- | --- | --- |

26.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/2

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho

(2006/C 173/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva

| Organismo Europeu de Normalização | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma anulada ou substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN/CENELEC | EN 46003:1999
  Sistemas da qualidade — Dispositivos médicos — Exigências particulares relativas à aplicação da EN ISO 9003 | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60118-13:1997
  Aparelhos de correcção auditiva — Parte 13: Compatibilidade electromagnética (CEM)
  (IEC 60118-13:1997) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60118-13:2005
  Electroacústica — Aparelhos de correcção auditiva — Parte 13: Compatibilidade electromagnética (CEM)
  (IEC 60118-13:2004) | EN 60118-13:1997
  Nota 2.1 | 1.2.2008 |
| CENELEC | EN 60522:1999
  Determinação da filtragem permanente dos conjuntos de tubos de raios-X
  (IEC 60522:1999) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60580:2000
  Equipamento eléctrico para medicina — Medidores de dose por área de exposição
  (IEC 60580:2000) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-1:1990
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1: Regras gerais de segurança
  (IEC 60601-1:1988) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:1993 à EN 60601-1:1990
  (IEC 60601-1:1988/A1:1991) | Nota 3 | — |
| EmendaA2:1995 à EN 60601-1:1990
  (IEC 60601-1:1988/A2:1995) | Nota 3 | — |
| EmendaA13:1996 à EN 60601-1:1990 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1996) |
| CENELEC | EN 60601-1-1:2001
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1-1: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Regras de segurança para sistemas eléctricos de medicina
  (IEC 60601-1-1:2000) | EN 60601-1-1:1993
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2003) |
| CENELEC | EN 60601-1-2:2001
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1-2: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Compatibilidade electromagnética — Prescrições e ensaios
  (IEC 60601-1-2:2001) | EN 60601-1-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2004) |
| CENELEC | EN 60601-1-3:1994
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1: Regras gerais de segurança — 3. Norma colateral: Regras gerais para protecção da radiação nos equipamentos de raios-X para diagnóstico
  (IEC 60601-1-3:1994) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-1-4:1996
  Aparelhagem eléctrica para medicina — Parte 1-4: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Sistemas de electromedicina programáveis
  (IEC 60601-1-4:1996) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:1999 à EN 60601-1-4:1996
  (IEC 60601-1-4:1996/A1:1999) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2002) |
| CENELEC | EN 60601-1-6:2004
  Equipamento eléctrico para medicina -- Parte 1-6: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Aptidão ao uso
  (IEC 60601-1-6:2004) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-1:1998
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-1: Regras particulares de segurança para aceleradores de electrões na gama de 1 MeV a 50 MeV
  (IEC 60601-2-1:1998) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:2002 à EN 60601-2-1:1998
  (IEC 60601-2-1:1998/A1:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2005) |
| CENELEC | EN 60601-2-2:2000
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-2: Regras particulares de segurança para equipamento cirúrgico de alta frequência
  (IEC 60601-2-2:1998) | EN 60601-2-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2003) |
| CENELEC | EN 60601-2-3:1993
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento terapêutico de ondas curtas
  (IEC 60601-2-3:1991) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:1998 à EN 60601-2-3:1993
  (IEC 60601-2-3:1991/A1:1998) | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| CENELEC | EN 60601-2-4:2003
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-4: Regras particulares para a segurança de desfibrilhadores cardíacos
  (IEC 60601-2-4:2002) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-5:2000
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-5: Regras particulares de segurança para equipamento de fisioterapia por ultrasons
  (IEC 60601-2-5:2000) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-7:1998
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-7: Regras particulares de segurança para geradores de alta tensão para geradores de diagnóstico por raios-X
  (IEC 60601-2-7:1998) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-8:1997
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para geradores de raios-X para uso terapêutico funcionando na gama 10 kV a 1 MV
  (IEC 60601-2-8:1987) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:1997 à EN 60601-2-8:1997
  (IEC 60601-2-8:1987/A1:1997) | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1998) |
| CENELEC | EN 60601-2-9:1996
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para dosímetros por contacto para pacientes, para uso em radioterapia com detectores de radiação conectados electricamente
  (IEC 60601-2-9:1996) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-10:2000
  Aparelhagem eléctrica para medicina — Parte 2-10: Regras particulares de segurança para estimuladores de nervos e músculos
  (IEC 60601-2-10:1987) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:2001 à EN 60601-2-10:2000
  (IEC 60601-2-10:1987/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2004) |
| CENELEC | EN 60601-2-11:1997
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-11: Requisitos particulares de segurança para equipamento de terapia por raios gama
  (IEC 60601-2-11:1997) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:2004 à EN 60601-2-11:1997
  (IEC 60601-2-11:1997/A1:2004) | Nota 3 | 1.9.2007 |
| CENELEC | EN 60601-2-16:1998
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento de hemodiálise, hemodiafiltração e hemofiltração
  (IEC 60601-2-16:1998) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-17:1996
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos projectores de fontes radioactivas automáticas telecomandadas utilizadas em radioterapia por radiação gama
  (IEC 60601-2-17:1989) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:1996 à EN 60601-2-17:1996
  (IEC 60601-2-17:1989/A1:1996) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.1997) |
| CENELEC | EN 60601-2-17:2004
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-17: Requisitos particulares para a segurança de equipamento de braquiterapia controlado automaticamente
  (IEC 60601-2-17:2004) | EN 60601-2-17:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.3.2007 |
| CENELEC | EN 60601-2-18:1996
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos de endoscopia
  (IEC 60601-2-18:1996) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:2000 à EN 60601-2-18:1996
  (IEC 60601-2-18:1996/A1:2000) | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2003) |
| CENELEC | EN 60601-2-19:1996
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras de bebés
  (IEC 60601-2-19:1990) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:1996 à EN 60601-2-19:1996
  (IEC 60601-2-19:1990/A1:1996) | Nota 3 | Expirou
  (13.6.1998) |
| CENELEC | EN 60601-2-20:1996
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-20: Regras particulares de segurança para incubadoras de transporte
  (IEC 60601-2-20:1990 + A1:1996) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-21:1994
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras por radiação para recém-nascidos
  (IEC 60601-2-21:1994) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:1996 à EN 60601-2-21:1994
  (IEC 60601-2-21:1994/A1:1996) | Nota 3 | Expirou
  (13.6.1998) |
| CENELEC | EN 60601-2-22:1996
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para os equipamentos terapêuticos e de diagnóstico por laser
  (IEC 60601-2-22:1995) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-23:2000
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-23: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão parcial transcutânea
  (IEC 60601-2-23:1999) | EN 60601-2-23:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| CENELEC | EN 60601-2-24:1998
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para bombas e controladores de infusão
  (IEC 60601-2-24:1998) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-25:1995
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-25: Regras particulares de segurança para electrocardiógrafos
  (IEC 60601-2-25:1993) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:1999 à EN 60601-2-25:1995
  (IEC 60601-2-25:1993/A1:1999) | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2002) |
| CENELEC | EN 60601-2-26:2003
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-26: Regras particulares de segurança para electroencefalógrafos
  (IEC 60601-2-26:2002) | EN 60601-2-26:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| CENELEC | EN 60601-2-27:1994
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento de monitorização de electrocardiografia
  (IEC 60601-2-27:1994) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-27:2006
  Equipamento eléctrico para medicina -- Parte 2-27: Requisitos particulares para a segurança, incluíndo desempenho essencial dos equipamentos de monitorização electrocardiográfica
  (IEC 60601-2-27:2005) | EN 60601-2-27:1994
  Nota 2.1 | 1.11.2008 |
| CENELEC | EN 60601-2-28:1993
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhagem de raios-X utilizados em diagnóstico médico
  (IEC 60601-2-28:1993) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-29:1999
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-29: Regras particulares de segurança para simuladores de radioterapia
  (IEC 60601-2-29:1999) | EN 60601-2-29:1995
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2002) |
| CENELEC | EN 60601-2-30:2000
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-30: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão sanguínea não-invasiva de ciclo automático
  (IEC 60601-2-30:1999) | EN 60601-2-30:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2003) |
| CENELEC | EN 60601-2-31:1995
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-31: Regras particulares de segurança para estimuladores cardíacos externos com fonte de alimentação interna
  (IEC 60601-2-31:1994) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:1998 à EN 60601-2-31:1995
  (IEC 60601-2-31:1994/A1:1998) | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| CENELEC | EN 60601-2-32:1994
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares para equipamentos associados aos equipamentos de raios-X
  (IEC 60601-2-32:1994) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-33:2002
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-33: Regras particulares de segurança para aparelhos de ressonância magnética para diagnósticos médicos
  (IEC 60601-2-33:2002) | EN 60601-2-33:1995
  - A11:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2005) |
| EmendaA1:2005 à EN 60601-2-33:2002
  (IEC 60601-2-33:2002/A1:2005) | Nota 3 | 1.11.2008 |
| CENELEC | EN 60601-2-34:2000
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-34: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para monitores de pressão sanguínea invasivos
  (IEC 60601-2-34:2000) | EN 60601-2-34:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) |
| CENELEC | EN 60601-2-35:1996
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares para cobertores, almofadas e colchões destinados a aquecimento para uso médico
  (IEC 60601-2-35:1996) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-36:1997
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos para litotrípcia extra-corporal induzida
  (IEC 60601-2-36:1997) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-37:2001
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-37: Regras particulares para a segurança dos dispositivos de diagnóstico e monitorização a ultrasons
  (IEC 60601-2-37:2001) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:2005 à EN 60601-2-37:2001
  (IEC 60601-2-37:2001/A1:2004) | Nota 3 | 1.1.2008 |
| EmendaA2:2005 à EN 60601-2-37:2001
  (IEC 60601-2-37:2001/A2:2005) | Nota 3 | 1.12.2008 |
| CENELEC | EN 60601-2-38:1996
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-38: Regras particulares de segurança para camas de hospitais operadas electricamente
  (IEC 60601-2-38:1996) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:2000 à EN 60601-2-38:1996
  (IEC 60601-2-38:1996/A1:1999) | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2003) |
| CENELEC | EN 60601-2-39:1999
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-39: Regras particulares de segurança para equipamento de diálise peritoneal
  (IEC 60601-2-39:1999) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-40:1998
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para electromiógrafos e aparelhos de resposta estimulada
  (IEC 60601-2-40:1998) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-41:2000
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-41: Regras particulares de segurança para luminárias para cirurgia e para luminárias para diagnóstico
  (IEC 60601-2-41:2000) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-43:2000
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-43: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para procedimentos intervencionais
  (IEC 60601-2-43:2000) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-44:2001
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-44: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para tomografia computorizada
  (IEC 60601-2-44:2001) | EN 60601-2-44:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) |
| EmendaA1:2003 à EN 60601-2-44:2001
  (IEC 60601-2-44:2001/A1:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) |
| CENELEC | EN 60601-2-45:2001
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-45: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para mamografia e dispositivos de mamografia estereostática
  (IEC 60601-2-45:2001) | EN 60601-2-45:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) |
| CENELEC | EN 60601-2-46:1998
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-46: Regras particulares de segurança para mesas de operação
  (IEC 60601-2-46:1998) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-47:2001
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-47: Regras particulares para a segurança e desempenho essencial de sistemas electrocardiográficos ambulatórios
  (IEC 60601-2-47:2001) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-49:2001
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-49: Regras particulares para a segurança dos equipamentos de monitorização multiparamétricos
  (IEC 60601-2-49:2001) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-50:2002
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-50: Regras particulares de segurança para equipamento de fototerapia para recém-nascidos
  (IEC 60601-2-50:2000) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60601-2-51:2003
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-51: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para electrocardiógrafos multicanal e canal simples de análise e gravação
  (IEC 60601-2-51:2003) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60627:2001
  Equipamento de diagnóstico por imagem de raios-X — Características das grelhas anti-difusão para uso geral e para mamografia
  (IEC 60627:2001) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60645-1:2001
  Electroacústica — Aparelhos de audiologia — Parte 1: Audiómetros de som puro
  (IEC 60645-1:2001) | EN 60645-1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2004) |
| CENELEC | EN 60645-2:1997
  Audiómetros — Parte 2: Equipamento para audiometria de voz
  (IEC 60645-2:1993) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60645-3:1995
  Audiómetros — Parte 3: Ensaios auditivos de sinais de curta duração para fins audiométricos e neuro-otológicos
  (IEC 60645-3:1994) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 60645-4:1995
  Audiómetros — Parte 4: Equipamento para audiometria de alta frequência extensiva
  (IEC 60645-4:1994) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 61217:1996
  Equipamento de radioterapia — Coordenadas, movimentos e escalas
  (IEC 61217:1996) | NENHUMA | — |
| EmendaA1:2001 à EN 61217:1996
  (IEC 61217:1996/A1:2000) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2003) |
| CENELEC | EN 61223-3-1:1999
  Ensaios de avaliação e de rotina em serviços médicos de produção de imagens — Parte 3-1: Ensaios de aceitação — Desempenho de imagem em equipamento de raios-X para sistemas radiográficos e radioscópicos
  (IEC 61223-3-1:1999) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 61223-3-4:2000
  Ensaios de avaliação e de rotina em serviços médicos de produção de imagens — Parte 3-4: Ensaios de aceitação — Desempenho de imagem em equipamento de raios-X dentário
  (IEC 61223-3-4:2000) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 61676:2002
  Equipamento eléctrico para medicina — Instrumentos de dosimetria usados para a medição não invasiva da tensão do tubo de raios-X na radiologia de diagnóstico
  (IEC 61676:2002) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 62083:2001
  Equipamento eléctrico para medicina — Regras para a segurança de sistemas de planeamento de tratamento de radioterapia
  (IEC 62083:2000) | NENHUMA | — |
| CENELEC | EN 62220-1:2004
  Equipamento eléctrico para medicina — Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X — Parte 1: Determinação do rendimento quântico
  (IEC 62220-1:2003) | NENHUMA | — |

Organismo Europeu de Normalização

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma anulada ou substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída

Nota 1

CEN/CENELEC

EN 46003:1999

Sistemas da qualidade — Dispositivos médicos — Exigências particulares relativas à aplicação da EN ISO 9003

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60118-13:1997

Aparelhos de correcção auditiva — Parte 13: Compatibilidade electromagnética (CEM)

(IEC 60118-13:1997)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60118-13:2005

Electroacústica — Aparelhos de correcção auditiva — Parte 13: Compatibilidade electromagnética (CEM)

(IEC 60118-13:2004)

EN 60118-13:1997

Nota 2.1

1.2.2008

CENELEC

EN 60522:1999

Determinação da filtragem permanente dos conjuntos de tubos de raios-X

(IEC 60522:1999)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60580:2000

Equipamento eléctrico para medicina — Medidores de dose por área de exposição

(IEC 60580:2000)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-1:1990

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1: Regras gerais de segurança

(IEC 60601-1:1988)

NENHUMA

—

EmendaA1:1993 à EN 60601-1:1990

(IEC 60601-1:1988/A1:1991)

Nota 3

—

EmendaA2:1995 à EN 60601-1:1990

(IEC 60601-1:1988/A2:1995)

Nota 3

—

EmendaA13:1996 à EN 60601-1:1990

Nota 3

Expirou

(1.7.1996)

CENELEC

EN 60601-1-1:2001

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1-1: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Regras de segurança para sistemas eléctricos de medicina

(IEC 60601-1-1:2000)

EN 60601-1-1:1993

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2003)

CENELEC

EN 60601-1-2:2001

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1-2: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Compatibilidade electromagnética — Prescrições e ensaios

(IEC 60601-1-2:2001)

EN 60601-1-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2004)

CENELEC

EN 60601-1-3:1994

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1: Regras gerais de segurança — 3. Norma colateral: Regras gerais para protecção da radiação nos equipamentos de raios-X para diagnóstico

(IEC 60601-1-3:1994)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-1-4:1996

Aparelhagem eléctrica para medicina — Parte 1-4: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Sistemas de electromedicina programáveis

(IEC 60601-1-4:1996)

NENHUMA

—

EmendaA1:1999 à EN 60601-1-4:1996

(IEC 60601-1-4:1996/A1:1999)

Nota 3

Expirou

(1.12.2002)

CENELEC

EN 60601-1-6:2004

Equipamento eléctrico para medicina -- Parte 1-6: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Aptidão ao uso

(IEC 60601-1-6:2004)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-1:1998

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-1: Regras particulares de segurança para aceleradores de electrões na gama de 1 MeV a 50 MeV

(IEC 60601-2-1:1998)

NENHUMA

—

EmendaA1:2002 à EN 60601-2-1:1998

(IEC 60601-2-1:1998/A1:2002)

Nota 3

Expirou

(1.6.2005)

CENELEC

EN 60601-2-2:2000

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-2: Regras particulares de segurança para equipamento cirúrgico de alta frequência

(IEC 60601-2-2:1998)

EN 60601-2-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2003)

CENELEC

EN 60601-2-3:1993

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento terapêutico de ondas curtas

(IEC 60601-2-3:1991)

NENHUMA

—

EmendaA1:1998 à EN 60601-2-3:1993

(IEC 60601-2-3:1991/A1:1998)

Nota 3

Expirou

(1.7.2001)

CENELEC

EN 60601-2-4:2003

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-4: Regras particulares para a segurança de desfibrilhadores cardíacos

(IEC 60601-2-4:2002)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-5:2000

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-5: Regras particulares de segurança para equipamento de fisioterapia por ultrasons

(IEC 60601-2-5:2000)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-7:1998

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-7: Regras particulares de segurança para geradores de alta tensão para geradores de diagnóstico por raios-X

(IEC 60601-2-7:1998)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-8:1997

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para geradores de raios-X para uso terapêutico funcionando na gama 10 kV a 1 MV

(IEC 60601-2-8:1987)

NENHUMA

—

EmendaA1:1997 à EN 60601-2-8:1997

(IEC 60601-2-8:1987/A1:1997)

Nota 3

Expirou

(1.6.1998)

CENELEC

EN 60601-2-9:1996

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para dosímetros por contacto para pacientes, para uso em radioterapia com detectores de radiação conectados electricamente

(IEC 60601-2-9:1996)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-10:2000

Aparelhagem eléctrica para medicina — Parte 2-10: Regras particulares de segurança para estimuladores de nervos e músculos

(IEC 60601-2-10:1987)

NENHUMA

—

EmendaA1:2001 à EN 60601-2-10:2000

(IEC 60601-2-10:1987/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.11.2004)

CENELEC

EN 60601-2-11:1997

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-11: Requisitos particulares de segurança para equipamento de terapia por raios gama

(IEC 60601-2-11:1997)

NENHUMA

—

EmendaA1:2004 à EN 60601-2-11:1997

(IEC 60601-2-11:1997/A1:2004)

Nota 3

1.9.2007

CENELEC

EN 60601-2-16:1998

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento de hemodiálise, hemodiafiltração e hemofiltração

(IEC 60601-2-16:1998)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-17:1996

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos projectores de fontes radioactivas automáticas telecomandadas utilizadas em radioterapia por radiação gama

(IEC 60601-2-17:1989)

NENHUMA

—

EmendaA1:1996 à EN 60601-2-17:1996

(IEC 60601-2-17:1989/A1:1996)

Nota 3

Expirou

(1.3.1997)

CENELEC

EN 60601-2-17:2004

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-17: Requisitos particulares para a segurança de equipamento de braquiterapia controlado automaticamente

(IEC 60601-2-17:2004)

EN 60601-2-17:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

1.3.2007

CENELEC

EN 60601-2-18:1996

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos de endoscopia

(IEC 60601-2-18:1996)

NENHUMA

—

EmendaA1:2000 à EN 60601-2-18:1996

(IEC 60601-2-18:1996/A1:2000)

Nota 3

Expirou

(1.8.2003)

CENELEC

EN 60601-2-19:1996

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras de bebés

(IEC 60601-2-19:1990)

NENHUMA

—

EmendaA1:1996 à EN 60601-2-19:1996

(IEC 60601-2-19:1990/A1:1996)

Nota 3

Expirou

(13.6.1998)

CENELEC

EN 60601-2-20:1996

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-20: Regras particulares de segurança para incubadoras de transporte

(IEC 60601-2-20:1990 + A1:1996)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-21:1994

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras por radiação para recém-nascidos

(IEC 60601-2-21:1994)

NENHUMA

—

EmendaA1:1996 à EN 60601-2-21:1994

(IEC 60601-2-21:1994/A1:1996)

Nota 3

Expirou

(13.6.1998)

CENELEC

EN 60601-2-22:1996

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para os equipamentos terapêuticos e de diagnóstico por laser

(IEC 60601-2-22:1995)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-23:2000

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-23: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão parcial transcutânea

(IEC 60601-2-23:1999)

EN 60601-2-23:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

CENELEC

EN 60601-2-24:1998

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para bombas e controladores de infusão

(IEC 60601-2-24:1998)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-25:1995

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-25: Regras particulares de segurança para electrocardiógrafos

(IEC 60601-2-25:1993)

NENHUMA

—

EmendaA1:1999 à EN 60601-2-25:1995

(IEC 60601-2-25:1993/A1:1999)

Nota 3

Expirou

(1.5.2002)

CENELEC

EN 60601-2-26:2003

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-26: Regras particulares de segurança para electroencefalógrafos

(IEC 60601-2-26:2002)

EN 60601-2-26:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

CENELEC

EN 60601-2-27:1994

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento de monitorização de electrocardiografia

(IEC 60601-2-27:1994)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-27:2006

Equipamento eléctrico para medicina -- Parte 2-27: Requisitos particulares para a segurança, incluíndo desempenho essencial dos equipamentos de monitorização electrocardiográfica

(IEC 60601-2-27:2005)

EN 60601-2-27:1994

Nota 2.1

1.11.2008

CENELEC

EN 60601-2-28:1993

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhagem de raios-X utilizados em diagnóstico médico

(IEC 60601-2-28:1993)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-29:1999

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-29: Regras particulares de segurança para simuladores de radioterapia

(IEC 60601-2-29:1999)

EN 60601-2-29:1995

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2002)

CENELEC

EN 60601-2-30:2000

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-30: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão sanguínea não-invasiva de ciclo automático

(IEC 60601-2-30:1999)

EN 60601-2-30:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2003)

CENELEC

EN 60601-2-31:1995

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-31: Regras particulares de segurança para estimuladores cardíacos externos com fonte de alimentação interna

(IEC 60601-2-31:1994)

NENHUMA

—

EmendaA1:1998 à EN 60601-2-31:1995

(IEC 60601-2-31:1994/A1:1998)

Nota 3

Expirou

(1.1.2001)

CENELEC

EN 60601-2-32:1994

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares para equipamentos associados aos equipamentos de raios-X

(IEC 60601-2-32:1994)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-33:2002

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-33: Regras particulares de segurança para aparelhos de ressonância magnética para diagnósticos médicos

(IEC 60601-2-33:2002)

EN 60601-2-33:1995

- A11:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2005)

EmendaA1:2005 à EN 60601-2-33:2002

(IEC 60601-2-33:2002/A1:2005)

Nota 3

1.11.2008

CENELEC

EN 60601-2-34:2000

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-34: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para monitores de pressão sanguínea invasivos

(IEC 60601-2-34:2000)

EN 60601-2-34:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

CENELEC

EN 60601-2-35:1996

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares para cobertores, almofadas e colchões destinados a aquecimento para uso médico

(IEC 60601-2-35:1996)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-36:1997

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos para litotrípcia extra-corporal induzida

(IEC 60601-2-36:1997)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-37:2001

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-37: Regras particulares para a segurança dos dispositivos de diagnóstico e monitorização a ultrasons

(IEC 60601-2-37:2001)

NENHUMA

—

EmendaA1:2005 à EN 60601-2-37:2001

(IEC 60601-2-37:2001/A1:2004)

Nota 3

1.1.2008

EmendaA2:2005 à EN 60601-2-37:2001

(IEC 60601-2-37:2001/A2:2005)

Nota 3

1.12.2008

CENELEC

EN 60601-2-38:1996

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-38: Regras particulares de segurança para camas de hospitais operadas electricamente

(IEC 60601-2-38:1996)

NENHUMA

—

EmendaA1:2000 à EN 60601-2-38:1996

(IEC 60601-2-38:1996/A1:1999)

Nota 3

Expirou

(1.1.2003)

CENELEC

EN 60601-2-39:1999

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-39: Regras particulares de segurança para equipamento de diálise peritoneal

(IEC 60601-2-39:1999)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-40:1998

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para electromiógrafos e aparelhos de resposta estimulada

(IEC 60601-2-40:1998)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-41:2000

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-41: Regras particulares de segurança para luminárias para cirurgia e para luminárias para diagnóstico

(IEC 60601-2-41:2000)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-43:2000

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-43: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para procedimentos intervencionais

(IEC 60601-2-43:2000)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-44:2001

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-44: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para tomografia computorizada

(IEC 60601-2-44:2001)

EN 60601-2-44:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

EmendaA1:2003 à EN 60601-2-44:2001

(IEC 60601-2-44:2001/A1:2002)

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

CENELEC

EN 60601-2-45:2001

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-45: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para mamografia e dispositivos de mamografia estereostática

(IEC 60601-2-45:2001)

EN 60601-2-45:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

CENELEC

EN 60601-2-46:1998

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-46: Regras particulares de segurança para mesas de operação

(IEC 60601-2-46:1998)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-47:2001

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-47: Regras particulares para a segurança e desempenho essencial de sistemas electrocardiográficos ambulatórios

(IEC 60601-2-47:2001)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-49:2001

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-49: Regras particulares para a segurança dos equipamentos de monitorização multiparamétricos

(IEC 60601-2-49:2001)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-50:2002

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-50: Regras particulares de segurança para equipamento de fototerapia para recém-nascidos

(IEC 60601-2-50:2000)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60601-2-51:2003

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 2-51: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para electrocardiógrafos multicanal e canal simples de análise e gravação

(IEC 60601-2-51:2003)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60627:2001

Equipamento de diagnóstico por imagem de raios-X — Características das grelhas anti-difusão para uso geral e para mamografia

(IEC 60627:2001)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60645-1:2001

Electroacústica — Aparelhos de audiologia — Parte 1: Audiómetros de som puro

(IEC 60645-1:2001)

EN 60645-1:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2004)

CENELEC

EN 60645-2:1997

Audiómetros — Parte 2: Equipamento para audiometria de voz

(IEC 60645-2:1993)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60645-3:1995

Audiómetros — Parte 3: Ensaios auditivos de sinais de curta duração para fins audiométricos e neuro-otológicos

(IEC 60645-3:1994)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 60645-4:1995

Audiómetros — Parte 4: Equipamento para audiometria de alta frequência extensiva

(IEC 60645-4:1994)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 61217:1996

Equipamento de radioterapia — Coordenadas, movimentos e escalas

(IEC 61217:1996)

NENHUMA

—

EmendaA1:2001 à EN 61217:1996

(IEC 61217:1996/A1:2000)

Nota 3

Expirou

(1.12.2003)

CENELEC

EN 61223-3-1:1999

Ensaios de avaliação e de rotina em serviços médicos de produção de imagens — Parte 3-1: Ensaios de aceitação — Desempenho de imagem em equipamento de raios-X para sistemas radiográficos e radioscópicos

(IEC 61223-3-1:1999)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 61223-3-4:2000

Ensaios de avaliação e de rotina em serviços médicos de produção de imagens — Parte 3-4: Ensaios de aceitação — Desempenho de imagem em equipamento de raios-X dentário

(IEC 61223-3-4:2000)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 61676:2002

Equipamento eléctrico para medicina — Instrumentos de dosimetria usados para a medição não invasiva da tensão do tubo de raios-X na radiologia de diagnóstico

(IEC 61676:2002)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 62083:2001

Equipamento eléctrico para medicina — Regras para a segurança de sistemas de planeamento de tratamento de radioterapia

(IEC 62083:2000)

NENHUMA

—

CENELEC

EN 62220-1:2004

Equipamento eléctrico para medicina — Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X — Parte 1: Determinação do rendimento quântico

(IEC 62220-1:2003)

NENHUMA

—

| Nota 1: | Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN (dow), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não verificar-se |
| --- | --- |

Nota 1:

Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN (dow), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não verificar-se

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Exemplo: Para a EN 60601-1:1990, aplica-se o seguinte:

| CENELEC | EN 60601-1:1990
  Equipamento eléctrico para medicina --
  Parte 1: Regras gerais de segurança
  (IEC 60601-1:1988)

  [A norma referendada é a EN 60601-1:1990] | NENHUMA

  [Não há nenhuma norma anulada ou substituída] | — |
| --- | --- | --- | --- |
| Emenda A1:1993 à EN 60601-1:1990
  (IEC 60601-1:1988/A1:1991)
  [A norma referendada é a EN 60601-1:1990

  +A1:1993 à EN 60601-1:1990] | Nota 3

  [A norma substituída é a EN 60601-1:1990] | — |
| Emenda A2:1995 à EN 60601-1:1990
  (IEC 60601-1:1988/A2:1995)
  [A norma referendada é a EN 60601-1:1990
  +A1:1993 à EN 60601-1:1990

  +A2:1995 à EN60601-1:1990] | Nota 3
  [A norma substituída é a EN 60601-1:1990

  - A1:1993] | — |
| Emenda A13:1996 à EN 60601-1:1990
  [A norma referendada é a EN 60601-1:1990
  - A1:1993 à EN 60601-1:1990
  - A2:1995 à EN 60601-1:1990

  - A13:1996 à EN 60601-1:1990] | Nota 3
  [A norma substituída é a EN 60601-1:1990
  - A1:1993

  - A2:1995] | Expirou
  (1.7.1996) |

CENELEC

EN 60601-1:1990

Equipamento eléctrico para medicina --

Parte 1: Regras gerais de segurança

(IEC 60601-1:1988)

[A norma referendada é a EN 60601-1:1990]

NENHUMA

[Não há nenhuma norma anulada ou substituída]

—

Emenda A1:1993 à EN 60601-1:1990

(IEC 60601-1:1988/A1:1991)

[A norma referendada é a EN 60601-1:1990

+A1:1993 à EN 60601-1:1990]

Nota 3

[A norma substituída é a EN 60601-1:1990]

—

Emenda A2:1995 à EN 60601-1:1990

(IEC 60601-1:1988/A2:1995)

[A norma referendada é a EN 60601-1:1990

+A1:1993 à EN 60601-1:1990

+A2:1995 à EN60601-1:1990]

Nota 3

[A norma substituída é a EN 60601-1:1990

- A1:1993]

—

Emenda A13:1996 à EN 60601-1:1990

[A norma referendada é a EN 60601-1:1990

- A1:1993 à EN 60601-1:1990

- A2:1995 à EN 60601-1:1990

- A13:1996 à EN 60601-1:1990]

Nota 3

[A norma substituída é a EN 60601-1:1990

- A1:1993

- A2:1995]

Expirou

(1.7.1996)

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| 26.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/10 |
| --- | --- | --- | --- |

26.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/10

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Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)
   (2)

(2006/C 173/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

ÁUSTRIA

Licenças de exploração revogadas

Categoria B:   Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

| Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora Aérea | Autorizada a efectuar o transporte de | Decisão em vigor δesde |
| --- | --- | --- | --- |
| Kärntner Flughafen Betriebsges.m.b.H. | A-9020 Klagenfurt — Flughafen | passageiros, correio, frete | 18.5.2006 |

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora Aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor δesde

Kärntner Flughafen Betriebsges.m.b.H.

A-9020 Klagenfurt — Flughafen

passageiros, correio, frete

18.5.2006

---

(1)  JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2)  Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31.8.2005.

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| 26.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/11 |
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26.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4303 — Macquarie/South East London & Kent Bus Company/East London Bus & Coach Company)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 173/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu em 18 de Julho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa Macquarie Bank Limited («Macquarie», Austrália) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto das empresas South East London & Kent Bus Company Limited («SELKENT», Reino Unido) e East London Bus & Coach Company Limited («ELBC», Reino Unido), através da aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu em 18 de Julho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa Macquarie Bank Limited («Macquarie», Austrália) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto das empresas South East London & Kent Bus Company Limited («SELKENT», Reino Unido) e East London Bus & Coach Company Limited («ELBC», Reino Unido), através da aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Macquarie: prestador de serviços financeiros e de banca de investimento; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Macquarie: prestador de serviços financeiros e de banca de investimento;

| — | SELKENT e ELBC: operadores de transportes colectivos por autocarro. |
| --- | --- |

—

SELKENT e ELBC: operadores de transportes colectivos por autocarro.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4303 — Macquarie/South East London & Kent Bus Company/East London Bus & Coach Company, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4303 — Macquarie/South East London & Kent Bus Company/East London Bus & Coach Company, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 26.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/12 |
| --- | --- | --- | --- |

26.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/12

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Notificação prévia de uma concentração

[Processo n.o COMP/M.4228 — Mibau Holding GmbH/Foster Yeoman Baumineralien GmbH/Figdor Baustoffhandel GmbH (JV)]

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 173/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu em 14 de Julho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas Mibau Holding GmbH («Mibau», Alemanha), controlada pelo grupo Heidelberg Cement e pelo Sr. Hans-Jürgen Hartmann, e Foster Yeoman Baumineralien GmbH («FY», Alemanha) pertencente ao grupo Foster Yeoman adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Figdor Baustoffhandel GmbH («Figdor», Alemanha), através da aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu em 14 de Julho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual as empresas Mibau Holding GmbH («Mibau», Alemanha), controlada pelo grupo Heidelberg Cement e pelo Sr. Hans-Jürgen Hartmann, e Foster Yeoman Baumineralien GmbH («FY», Alemanha) pertencente ao grupo Foster Yeoman adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Figdor Baustoffhandel GmbH («Figdor», Alemanha), através da aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Milbau: produção e distribuição de materiais de construção, nomeadamente agregados para betões e asfaltos, gravilha, areia, pederneira e pedras para a construção; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Milbau: produção e distribuição de materiais de construção, nomeadamente agregados para betões e asfaltos, gravilha, areia, pederneira e pedras para a construção;

| — | FY: distribuição de agregados para betões e asfaltos e produtos de asfalto e de betão; |
| --- | --- |

—

FY: distribuição de agregados para betões e asfaltos e produtos de asfalto e de betão;

| — | Figdor: tratamento, armazenagem e distribuição de produtos minerais para construção na região de Wilhelmshaven. |
| --- | --- |

—

Figdor: tratamento, armazenagem e distribuição de produtos minerais para construção na região de Wilhelmshaven.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4228 — Mibau Holding GmbH/Foster Yeoman Baumineralien GmbH/Figdor Baustoffhandel GmbH (JV), para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4228 — Mibau Holding GmbH/Foster Yeoman Baumineralien GmbH/Figdor Baustoffhandel GmbH (JV), para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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