# Jornal Oficial C 217/2006

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 217 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano8 de Setembro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 217

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano8 de Setembro de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 217/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 217/2 | Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China | 2 |
| 2006/C 217/3 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.7.2006 a 31.7.2006 [Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] | 5 |
| 2006/C 217/4 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.7.2006 a 31.7.2006 [Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE] | 13 |
| 2006/C 217/5 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 36 |
| 2006/C 217/6 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4386 — Cinven Limited/Aero Invest) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  ) | 37 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 217/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 217/2

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China

anti-dumping

2

2006/C 217/3

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.7.2006 a 31.7.2006 [Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

o

o

o

5

2006/C 217/4

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.7.2006 a 31.7.2006 [Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE]

o

o

13

2006/C 217/5

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

o

o

36

2006/C 217/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4386 — Cinven Limited/Aero Invest) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

37

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 8.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 217/1 |
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8.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 217/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Setembro de 2006

(2006/C 217/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2731 |
| JPY | iene | 148,05 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4608 |
| GBP | libra esterlina | 0,67955 |
| SEK | coroa sueca | 9,3285 |
| CHF | franco suíço | 1,5822 |
| ISK | coroa islandesa | 89,47 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1875 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5763 |
| CZK | coroa checa | 28,287 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 276,43 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9766 |
| RON | leu | 3,5279 |
| SIT | tolar | 239,59 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,575 |
| TRY | lira turca | 1,8825 |
| AUD | dólar australiano | 1,6728 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4066 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9006 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9746 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9975 |
| KRW | won sul-coreano | 1 217,53 |
| ZAR | rand | 9,4086 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,1097 |
| HRK | kuna croata | 7,3550 |
| IDR | rupia indonésia | 11 610,67 |
| MYR | ringgit malaio | 4,644 |
| PHP | peso filipino | 63,986 |
| RUB | rublo russo | 34,0450 |
| THB | baht tailandês | 47,548 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2731

JPY

iene

148,05

DKK

coroa dinamarquesa

7,4608

GBP

libra esterlina

0,67955

SEK

coroa sueca

9,3285

CHF

franco suíço

1,5822

ISK

coroa islandesa

89,47

NOK

coroa norueguesa

8,1875

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5763

CZK

coroa checa

28,287

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

276,43

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9766

RON

leu

3,5279

SIT

tolar

239,59

SKK

coroa eslovaca

37,575

TRY

lira turca

1,8825

AUD

dólar australiano

1,6728

CAD

dólar canadiano

1,4066

HKD

dólar de Hong Kong

9,9006

NZD

dólar neozelandês

1,9746

SGD

dólar de Singapura

1,9975

KRW

won sul-coreano

1 217,53

ZAR

rand

9,4086

CNY

yuan-renminbi chinês

10,1097

HRK

kuna croata

7,3550

IDR

rupia indonésia

11 610,67

MYR

ringgit malaio

4,644

PHP

peso filipino

63,986

RUB

rublo russo

34,0450

THB

baht tailandês

47,548

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 8.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 217/2 |
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8.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 217/2

---

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China

(2006/C 217/02)

A Comissão recebeu um pedido de reexame intercalar parcial apresentado ao abrigo do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2117/2005 do Conselho (2).

1.   Pedido de reexame

O pedido foi apresentado pela Community Federation of Lighting Industry of Compact Fluorescent Lamps Integrated (2 CFLI) («requerente»).

O âmbito do reexame limita-se ao dumping no que respeita a um produtor-exportador, a Lisheng Electronic & Lighting (Xiamen) Co., Ltd («empresa»).

2.   Produto

As lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas de corrente alterna (incluindo lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas de corrente quer alterna, quer contínua), com um ou mais tubos de vidro, em que todos os elementos de iluminação e todos os componentes electrónicos são fixados ou incorporados no pé, originárias da República Popular da China, constituem o produto objecto de reexame («produto em causa»), actualmente classificado no código NC ex 8539 31 90. Este código NC é indicado a título meramente informativo.

3.   Medidas em vigor

As medidas actualmente em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1470/2001 do Conselho (3), aplicável às importações de CFL-i originárias da República Popular da China, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1322/2006 do Conselho (4).

4.   Motivos do reexame

O requerente forneceu elementos de prova prima facie suficientes de que houve uma mudança das circunstâncias referentes ao dumping, com base nas quais as medidas em vigor tinham sido instituídas, e de que essa mudança tem um carácter duradouro.

A alegação de aumento de dumping no que diz respeito à empresa baseia-se numa comparação entre o valor normal construído e os preços de exportação do produto em causa para a Comunidade.

Com esta base, a margem de dumping calculada seria significativamente superior à margem de dumping determinada no âmbito do inquérito anterior que conduziu à taxa do direito em vigor. Para compensar o dumping, já não basta, portanto, continuar a aplicar as medidas ao nível actual.

5.   Procedimento para a determinação do dumping

Tendo decidido, após consulta do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame intercalar parcial limitado aos aspectos de dumping no que diz respeito à Lisheng Electronic & Lighting (Xiamen) Co., Ltd, a Comissão dá início a um reexame em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base.

O inquérito procurará determinar se as medidas actualmente aplicáveis à empresa atrás referida devem ser mantidas em vigor, revogadas ou alteradas.

a)   Questionários

A fim de obter as informações que considera necessárias para o seu inquérito, a Comissão enviará questionários à empresa e às autoridades da República Popular da China. Essas informações, bem como os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão dentro do prazo fixado na alínea a) do ponto 6.

b)   Recolha de informações e realização de audições

Convidam-se todas as partes interessadas a apresentar as suas observações e a fornecer informações complementares para além das respostas ao questionário, bem como elementos de prova de apoio. Essas informações, bem como os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão dentro do prazo fixado na alínea a) do ponto 6.

Além disso, a Comissão pode ouvir as partes interessadas, desde que estas apresentem um pedido demonstrando que existem razões especiais para serem ouvidas. O referido pedido deve ser apresentado no prazo fixado na alínea b) do ponto 6.

c)   Estatuto de economia de mercado

Se a Lisheng Electronic & Lighting (Xiamen) Co., Ltd apresentar o pedido de obtenção deste estatuto e fornecer elementos de prova suficientes de que opera em condições de economia de mercado, ou seja, de que cumpre os critérios estabelecidos no n.o 7, alínea c), do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal será determinado em conformidade com o n.o 7, alínea b), do artigo 2.o do regulamento de base. Se a Lisheng Electronic & Lighting (Xiamen) Co., Ltd pretender apresentar um pedido devidamente fundamentado, deve fazê-lo no prazo específico fixado na alínea d) do ponto 6. A Comissão enviará um formulário de pedido à Lisheng Electronic & Lighting (Xiamen) Co., Ltd.

d)   Selecção do país com economia de mercado

Caso a Lisheng Electronic & Lighting (Xiamen) Co., Ltd não obtenha o estatuto de empresa que opera em condições de economia de mercado, mas preencha os requisitos para beneficiar de um direito individual estabelecido em conformidade com o n.o 5 do artigo 9.o do regulamento de base, será utilizado um país adequado de economia de mercado para determinar o valor normal em relação à República Popular da China, em conformidade com o n.o 7, alínea a), do artigo 2.o do regulamento de base. A Comissão prevê voltar a utilizar o México para este efeito, tal como no inquérito que conduziu à instituição das medidas actualmente aplicáveis às importações do produto em causa originárias da República Popular da China. Convidam-se as partes interessadas a apresentar as suas observações quanto à adequação desta escolha, no prazo específico fixado na alínea b) do ponto 6 do presente aviso.

Além disso, caso a Lisheng Electronic & Lighting (Xiamen) Co., Ltd obtenha o estatuto de empresa que opera em condições de economia de mercado, a Comissão pode, se necessário, utilizar igualmente as conclusões relativas ao valor normal estabelecido num país adequado de economia de mercado, por exemplo, para substituir um custo ou elementos de preço não fiáveis na República Popular da China que sejam necessários para estabelecer o valor normal, se na República Popular da China os dados fiáveis requeridos não estiverem disponíveis. Para o efeito, a Comissão prevê utilizar igualmente o México.

6.   Prazos

a)   Para as partes se darem a conhecer, responderem ao questionário e fornecerem quaisquer outras informações

Salvo indicação em contrário, para que as suas observações possam ser tidas em conta durante o inquérito, todas as partes interessadas devem dar-se a conhecer contactando a Comissão, apresentar as suas observações, responder ao questionário e fornecer as demais informações no prazo de 40 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Chama-se a atenção para o facto de o exercício da maioria dos direitos processuais previstos no regulamento de base depender de as partes se darem a conhecer no prazo acima mencionado.

b)   Audições

Todas as partes interessadas podem igualmente solicitar uma audição à Comissão no mesmo prazo de 40 dias.

c)   Prazo específico para a selecção do país com economia de mercado

As partes no inquérito podem desejar apresentar as suas observações quanto à adequação da escolha do México que, tal como referido na alínea d) do ponto 5, a Comissão tenciona utilizar como país com economia de mercado para efeitos da determinação do valor normal no que diz respeito à República Popular da China. A Comissão deverá receber essas observações no prazo de 10 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

d)   Prazo específico para a apresentação de pedidos de estatuto de economia de mercado e/ou de tratamento individual

Qualquer pedido devidamente fundamentado de aplicação do estatuto de economia de mercado [tal como referido na alínea c) do ponto 5)] e/ou de tratamento individual ao abrigo do n.o 5 do artigo 9.o do regulamento de base deverá ser recebido pela Comissão no prazo de 21 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

7.   Observações por escrito, respostas ao questionário e correspondência

Todos os pedidos e observações das partes interessadas devem ser apresentados por escrito (não em formato electrónico, salvo indicação em contrário) e indicar nome, endereço, correio electrónico e números de telefone e fax da parte interessada. Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, as respostas aos questionários e demais correspondência, enviadas pelas partes interessadas a título confidencial, devem conter a menção «Divulgação restrita»
   (5) e, em conformidade com o n.o 2 do artigo 19.o do regulamento de base, vir acompanhadas de uma versão não confidencial, que deverá conter a menção «PARA CONSULTA PELAS PARTES INTERESSADAS».

Endereço da Comissão para o envio da correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral do Comércio |
| Direcção B |
| Gabinete: J-79 5/16 |
| B-1049 Bruxelas |
| Fax (32-2) 295 65 05 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Comércio

Direcção B

Gabinete: J-79 5/16

B-1049 Bruxelas

Fax (32-2) 295 65 05

8.   Não colaboração

Caso uma parte interessada recuse o acesso às informações necessárias, não as faculte no prazo estabelecido ou impeça de forma significativa a realização do inquérito, podem ser estabelecidas conclusões, positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

Sempre que se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou susceptíveis de induzir em erro, tais informações não serão tidas em conta, podendo ser utilizados os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Se uma parte interessada não colaborar, ou colaborar apenas parcialmente, e forem utilizados dados disponíveis, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado.

9.   Calendário do inquérito

Em conformidade com o n.o 5 do artigo 11.o do regulamento de base, o inquérito será concluído no prazo de 15 meses a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

---

(1)  JO L 56 de 6.3.1996, p.1.

(2)  JO L 340 de 23.12.2005, p. 17.

(3)  JO L 195 de 19.7.2001, p. 8.

(4)  JO L 244 de 7.9.2006, p. 1.

(5)  Esta menção significa que se trata de um documento interno, protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43). Trata-se de um documento confidencial em conformidade com o artigo 19.o do regulamento de base e com o artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-dumping).

---

| 8.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 217/5 |
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8.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 217/5

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Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.7.2006 a 31.7.2006

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)]

(2006/C 217/03)

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI
  (denominação comum internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC
  (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 19.7.2006 | SUTENT | Sunitinib | Pfizer Ltd. |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

19.7.2006

SUTENT

Sunitinib

Pfizer Ltd.

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/06/347/001-003

Cápsulas duras

L01XE04

24.7.2006

19.7.2006

Nexavar

Sorafenib

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |

Bayer HealthCare AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/06/342/001

comprimido revestido por película

L01XE05

21.7.2006

28.7.2006

ATryn

Antitrombina alfa

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/06/355/001-003

Pó para solução para perfusão

B01AB02

2.8.2006

28.7.2006

Livensa

Testosterona

| Procter & Gamble Pharmaceuticals — Germany GmbH |
| --- |
| Dr. Otto-Röhm-Strasse 2-4 |
| D-64331 Weiterstadt |

Procter & Gamble Pharmaceuticals — Germany GmbH

Dr. Otto-Röhm-Strasse 2-4

D-64331 Weiterstadt

EU/1/06/351/001-003

Sistema transdérmico

G03BA03

1.8.2006

28.7.2006

Savene

dexrazoxano

| TopoTarget A/S |
| --- |
| Fruebjergvej 3 |
| DK-Denmark |

TopoTarget A/S

Fruebjergvej 3

DK-Denmark

EU/1/06/350/001

Pó para concentrado e diluente para solução para infusão

V03AF02

2.8.2006

28.7.2006

Intrinsa

Testosterona

| Procter & Gamble Pharmaceuticals UK |
| --- |
| Rusham Park Technical Centre |
| Whitehall Lane |
| Egham |
| Surrey TW20 9NW |
| United Kingdom |

Procter & Gamble Pharmaceuticals UK

Rusham Park Technical Centre

Whitehall Lane

Egham

Surrey TW20 9NW

United Kingdom

EU/1/06/352/001-003

Sistema transdérmico

G03BA03

3.8.2006

28.7.2006

Competact

Pioglitazona/metformina

| Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd. |
| --- |
| Arundel Great Court |
| 2 Arundel Street |
| London WC2R 3DA |
| United Kingdom |

Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd.

Arundel Great Court

2 Arundel Street

London WC2R 3DA

United Kingdom

EU/1/06/354/001-009

Comprimido revestido por película

Não se aplica

1.8.2006

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]. Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4.7.2006 | Remicade | Centocor B.V. |
| Einsteinweg 101 |
| 2333 CB Leiden |
| Nederland |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

4.7.2006

Remicade

Centocor B.V.

Einsteinweg 101

2333 CB Leiden

Nederland

EU/1/99/116/001-003

6.7.2006

4.7.2006

Avastin

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/04/300/001-002

6.7.2006

4.7.2006

Taxotere

| Aventis Pharma S.A. |
| --- |
| 20 avenue Raymond Aron |
| F-92165 Antony Cedex |

Aventis Pharma S.A.

20 avenue Raymond Aron

F-92165 Antony Cedex

EU/1/95/002/001-002

6.7.2006

4.7.2006

Zeffix

| Glaxo Group Ltd. |
| --- |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd.

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/99/114/001-003

6.7.2006

4.7.2006

Dynastat

| Pfizer Ltd. |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd.

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/02/209/001-008

6.7.2006

4.7.2006

Lyrica

| Pfizer Ltd. |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd.

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/04/279/001-035

6.7.2006

6.7.2006

Mabthera

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/98/067/001-002

10.7.2006

6.7.2006

REYATAZ

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| 141-149 Staines Road |
| Hounslow TW3 3JA |
| United Kingdom |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

141-149 Staines Road

Hounslow TW3 3JA

United Kingdom

EU/1/03/267/001-007

10.7.2006

6.7.2006

Arava

| Sanofi-Aventis Deutschland GmbH |
| --- |
| D-65926 Frankfurt am Main |

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

D-65926 Frankfurt am Main

EU/1/99/118/001-010

10.7.2006

6.7.2006

Levemir

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/04/278/001-009

10.7.2006

11.7.2006

Comtess

| Orion Corporation |
| --- |
| Orionintie 1 |
| FIN-02200 Espoo |

Orion Corporation

Orionintie 1

FIN-02200 Espoo

EU/1/98/082/001-005

13.7.2006

11.7.2006

Fareston

| Orion Corporation |
| --- |
| Orionintie 1 |
| FIN-02200 Espoo |

Orion Corporation

Orionintie 1

FIN-02200 Espoo

EU/1/96/004/001-002

13.7.2006

11.7.2006

Stalevo

| Orion Corporation |
| --- |
| Orionintie 1 |
| FIN-02200 Espoo |

Orion Corporation

Orionintie 1

FIN-02200 Espoo

EU/1/03/260/001-015

13.7.2006

11.7.2006

Trisenox

| Cephalon UK Ltd. |
| --- |
| 20 Alan Turing Road |
| Surrey Research Park |
| Guildford |
| Surrey |
| GU2 7YF |
| United Kingdom |

Cephalon UK Ltd.

20 Alan Turing Road

Surrey Research Park

Guildford

Surrey

GU2 7YF

United Kingdom

EU/1/02/204/001

13.7.2006

12.7.2006

AVANDIA

| SmithKline Beecham plc |
| --- |
| 980 Great West Road |
| Brentford |
| Middlesex |
| TW8 9GS |
| United Kingdom |

SmithKline Beecham plc

980 Great West Road

Brentford

Middlesex

TW8 9GS

United Kingdom

EU/1/00/137/002-018

14.7.2006

13.7.2006

Starlix

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/01/174/001-021

17.7.2006

13.7.2006

Trazec

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/01/175/001-021

17.7.2006

13.7.2006

Mimpara

| Amgen Europe B.V. |
| --- |
| Minervum 7061 |
| 4817 ZK Breda |
| Nederland |

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

4817 ZK Breda

Nederland

EU/1/04/292/001-012

17.7.2006

13.7.2006

Parareg

| Dompé Biotec S.p.A. |
| --- |
| Via San Martino, 12 |
| I-20122 Milano |

Dompé Biotec S.p.A.

Via San Martino, 12

I-20122 Milano

EU/1/04/293/001-012

17.7.2006

14.7.2006

Revasc

| Canyon Pharmaceuticals Ltd. |
| --- |
| 20-22 Bedford Row |
| WC1R 4JS |
| London |
| United Kingdom |

Canyon Pharmaceuticals Ltd.

20-22 Bedford Row

WC1R 4JS

London

United Kingdom

EU/1/97/043/001-003

20.7.2006

19.7.2006

PegIntron

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73 |
| B-1180 Bruxelles |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73

B-1180 Bruxelles

EU/1/00/131/001-050

25.7.2006

19.7.2006

Viraferon

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73 |
| B-1180 Bruxelles |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73

B-1180 Bruxelles

EU/1/99/128/001-037

25.7.2006

19.7.2006

IntronA

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73 |
| B-1180 Bruxelles |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73

B-1180 Bruxelles

EU/1/99/127/001-044

25.7.2006

19.7.2006

ViraferonPeg

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73 |
| B-1180 Bruxelles |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73

B-1180 Bruxelles

EU/1/00/132/001-050

25.7.2006

20.7.2006

Avandamet

| SmithKline Beecham plc |
| --- |
| 980 Great West Road |
| Brentford |
| Middlesex |
| TW8 9GS |
| United Kingdom |

SmithKline Beecham plc

980 Great West Road

Brentford

Middlesex

TW8 9GS

United Kingdom

EU/1/03/258/001-022

26.7.2006

20.7.2006

GONAL-f

| Serono Europe Limited |
| --- |
| 56 Marsh Wall |
| London E14 9TP |
| United Kingdom |

Serono Europe Limited

56 Marsh Wall

London E14 9TP

United Kingdom

EU/1/95/001/001

EU/1/95/001/003-005

EU/1/95/001/009

EU/1/95/001/012

EU/1/95/001/021-022

EU/1/95/001/025-028

EU/1/95/001/031-035

26.7.2006

20.7.2006

Actos

| Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd. |
| --- |
| Arundel Great Court |
| 2 Arundel Street |
| London |
| WC2R 3DA |
| United Kingdom |

Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd.

Arundel Great Court

2 Arundel Street

London

WC2R 3DA

United Kingdom

EU/1/00/150/001-024

26.7.2006

20.7.2006

Glustin

| Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd. |
| --- |
| Arundel Great Court |
| 2 Arundel Street |
| London |
| WC2R 3DA |
| United Kingdom |

Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd.

Arundel Great Court

2 Arundel Street

London

WC2R 3DA

United Kingdom

EU/1/00/151/001-022

26.7.2006

20.7.2006

Tractocile

| Ferring AB |
| --- |
| Soldattorpsvägen 5 |
| Box 30 047 |
| S-20061 Limhamn |

Ferring AB

Soldattorpsvägen 5

Box 30 047

S-20061 Limhamn

EU/1/99/124/001-002

27.7.2006

20.7.2006

NovoRapid

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/99/119/001

EU/1/99/119/003

EU/1/99/119/005-014

26.7.2006

20.7.2006

Pegasys

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/02/221/001-010

26.7.2006

20.7.2006

Fuzeon

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/03/252/001-003

26.7.2006

25.7.2006

Keppra

| UCB S.A. |
| --- |
| Allée de la recherche, 60 |
| B-1070 Bruxelles |

UCB S.A.

Allée de la recherche, 60

B-1070 Bruxelles

EU/1/00/146/001-030

28.7.2006

25.7.2006

Synagis

| Abbott laboratories Ltd. |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott laboratories Ltd.

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/99/117/001-002

28.7.2006

25.7.2006

Rebetol

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73 |
| B-1180 Bruxelles |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73

B-1180 Bruxelles

EU/1/99/107/001-005

28.7.2006

25.7.2006

Nonafact

| Sanquin |
| --- |
| Plesmanlaan 125 |
| 1066 CX Amsterdam |
| Nederland |

Sanquin

Plesmanlaan 125

1066 CX Amsterdam

Nederland

EU/1/01/186/001-002

28.7.2006

25.7.2006

CUBICIN

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

| Chiron Corporation Ltd. |
| --- |
| Symphony House |
| 7 Cowley Business Park |
| High Street |
| Cowley |
| Uxbridge |
| UB8 2AD |
| United Kingdom |

Chiron Corporation Ltd.

Symphony House

7 Cowley Business Park

High Street

Cowley

Uxbridge

UB8 2AD

United Kingdom

EU/1/05/328/001-002

28.7.2006

28.7.2006

Replagal

| TKT Europe AB |
| --- |
| Rinkebyvägen 11B |
| S-182 36 Danderyd |

TKT Europe AB

Rinkebyvägen 11B

S-182 36 Danderyd

EU/1/01/189/001-006

1.8.2006

28.7.2006

Myocet

| Zeneus Pharma Limited |
| --- |
| The Magdalen Centre |
| Oxford Science Park |
| Oxford |
| OX4 4GA |
| United Kingdom |

Zeneus Pharma Limited

The Magdalen Centre

Oxford Science Park

Oxford

OX4 4GA

United Kingdom

| Elan Pharma International Ltd. |
| --- |
| WIL House |
| Shannon Business Park |
| Shannon |
| County Clare |
| Ireland |

Elan Pharma International Ltd.

WIL House

Shannon Business Park

Shannon

County Clare

Ireland

EU/1/00/141/001

1.8.2006

28.7.2006

INOmax

| INO Therapeutics AB |
| --- |
| S-181 81 Lidingö |

INO Therapeutics AB

S-181 81 Lidingö

EU/1/01/194/001-002

2.8.2006

28.7.2006

Rilutek

| Aventis Pharma S.A. |
| --- |
| 20, Avenue Raymond Aron |
| F-92165 Antony Cedex |

Aventis Pharma S.A.

20, Avenue Raymond Aron

F-92165 Antony Cedex

EU/1/96/010/001

2.8.2006

28.7.2006

Epivir

| Glaxo Group Ltd. |
| --- |
| Greenford Road |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd.

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/96/015/001-005

2.8.2006

28.7.2006

Fabrazyme

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/01/188/001-006

2.8.2006

28.7.2006

DaTSCAN

| GE Healthcare Limited |
| --- |
| Little Chalfont |
| Bucks HP7 9NA |
| United Kingdom |

GE Healthcare Limited

Little Chalfont

Bucks HP7 9NA

United Kingdom

EU/1/00/135/001-002

2.8.2006

28.7.2006

Velcade

| Janssen-Cilag International NV |
| --- |
| Turnhoutseweg, 30 |
| B-2340 Beerse |

Janssen-Cilag International NV

Turnhoutseweg, 30

B-2340 Beerse

EU/1/04/274/001

2.8.2006

28.7.2006

REYATAZ

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| 141-149 Staines Road |
| Hounslow TW3 3JA |
| United Kingdom |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

141-149 Staines Road

Hounslow TW3 3JA

United Kingdom

EU/1/03/267/001-007

2.8.2006

28.7.2006

Kineret

| Amgen Europe B.V. |
| --- |
| Minervum 7061 |
| 4817 ZK Breda |
| Nederland |

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

4817 ZK Breda

Nederland

EU/1/02/203/001-004

2.8.2006

28.7.2006

Procomvax

| Sanofi Pasteur MSD S.N.C. |
| --- |
| 8, rue Jonas Salk |
| F-69007 Lyon |

Sanofi Pasteur MSD S.N.C.

8, rue Jonas Salk

F-69007 Lyon

EU/1/99/104/001

2.8.2006

28.7.2006

MabCampath

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/01/193/001-002

3.8.2006

28.7.2006

Tritanrix HepB

| GlaxoSmithKline Biologicals s.a. |
| --- |
| rue de l'Institut, 89 |
| B-1330 Rixensart |

GlaxoSmithKline Biologicals s.a.

rue de l'Institut, 89

B-1330 Rixensart

EU/1/96/014/001-003

3.8.2006

28.7.2006

Ceprotin

| Baxter AG |
| --- |
| Industriesstrasse 67 |
| A-1220 Vienna |

Baxter AG

Industriesstrasse 67

A-1220 Vienna

EU/1/01/190/001-002

2.8.2006

28.7.2006

Myozyme

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| NL-1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

NL-1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/06/333/001-003

2.8.2006

28.7.2006

Prialt

| Elan Pharma International Ltd. |
| --- |
| WIL House |
| Shannon Business Park |
| Shannon |
| County Clare |
| Ireland |

Elan Pharma International Ltd.

WIL House

Shannon Business Park

Shannon

County Clare

Ireland

EU/1/04/302/001-004

2.8.2006

28.7.2006

Rapamune

| Wyeth Europa Limited |
| --- |
| Huntercombe Lane South |
| Taplow |
| Maidenhead |
| Berkshire |
| SL6 0PH |
| United Kingdom |

Wyeth Europa Limited

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire

SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/01/171/001

EU/1/01/171/007-012

2.8.2006

28.7.2006

Bonviva

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| Hertfordshire AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way Shire Park

Welwyn Garden City

Hertfordshire AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/03/265/001-006

2.8.2006

28.7.2006

Bondenza

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| Hertfordshire AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way Shire Park

Welwyn Garden City

Hertfordshire AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/03/266/001-006

2.8.2006

28.7.2006

Cialis

| Lilly ICOS Limited |
| --- |
| St Bride's House |
| 10 Salisbury Square |
| London EC4Y 8EH |
| United Kingdom |

Lilly ICOS Limited

St Bride's House

10 Salisbury Square

London EC4Y 8EH

United Kingdom

EU/1/02/237/001-005

2.8.2006

28.7.2006

Norvir

| Abbott laboratories Ltd. |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott laboratories Ltd.

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/96/016/001

EU/1/96/016/003

2.8.2006

28.7.2006

Vivanza

| Bayer AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |

Bayer AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/03/249/001-012

2.8.2006

28.7.2006

Levitra

| Bayer AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |

Bayer AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/03/248/001-013

2.8.2006

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 11.7.2006 | Dexdomitor | Orion Corporation |
| Orionintie 1 |
| FIN-02200 Espoo |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

11.7.2006

Dexdomitor

Orion Corporation

Orionintie 1

FIN-02200 Espoo

EU/2/02/033/001

13.7.2006

14.7.2006

Vaxxitek HVT+ IBD

| Merial |
| --- |
| 29, avenue Tony Garnier |
| F-69007 Lyon |

Merial

29, avenue Tony Garnier

F-69007 Lyon

EU/2/02/032/001

18.7.2006

20.7.2006

Porcilis Porcoli

| Intervet International B.V. (NL) |
| --- |
| Wim de Körverstraat 35 |
| 5831 AN Boxmeer |
| Nederland |

Intervet International B.V. (NL)

Wim de Körverstraat 35

5831 AN Boxmeer

Nederland

EU/2/96/001/003-010

26.7.2006

20.7.2006

Rabigen SAG2

| VIRBAC S.A. |
| --- |
| 1ère Avenue 2065 m L.I.D. |
| F-06516 Carros |

VIRBAC S.A.

1ère Avenue 2065 m L.I.D.

F-06516 Carros

EU/2/00/021/001-002

26.7.2006

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| Agência Europeia de Medicamentos |
| --- |
| 7, Westferry Circus, Canary Wharf |
| London E14 4HB |
| United Kingdom |

Agência Europeia de Medicamentos

7, Westferry Circus, Canary Wharf

London E14 4HB

United Kingdom

---

(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

---

| 8.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 217/13 |
| --- | --- | --- | --- |

8.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 217/13

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.7.2006 a 31.7.2006

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE (1) ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE (2)]

(2006/C 217/04)

—   Concessão, manutenção ou alteração de uma autorização nacional de introdução no mercado

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4.7.2006 | STAMARIL | Ver anexo I | Ver anexo I | 6.7.2006 |
| 4.7.2006 | Viani Evohaler | Ver anexo II | Ver anexo II | 5.7.2006 |
| 4.7.2006 | Seretide Diskus | Ver anexo III | Ver anexo III | 5.7.2006 |
| 4.7.2006 | Viani Diskus | Ver anexo IV | Ver anexo IV | 5.7.2006 |
| 4.7.2006 | Seretide Evohaler | Ver anexo V | Ver anexo V | 5.7.2006 |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

4.7.2006

STAMARIL

Ver anexo I

Ver anexo I

6.7.2006

4.7.2006

Viani Evohaler

Ver anexo II

Ver anexo II

5.7.2006

4.7.2006

Seretide Diskus

Ver anexo III

Ver anexo III

5.7.2006

4.7.2006

Viani Diskus

Ver anexo IV

Ver anexo IV

5.7.2006

4.7.2006

Seretide Evohaler

Ver anexo V

Ver anexo V

5.7.2006

---

(1)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

---

ANEXO I

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGEM, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, DOS REQUERENTES, TITULARES DAS AUTORIZAÇÃÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Sanofi Pasteur MSD SNC |
| 8, rue Jonas Salk |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 28 40 00 |
| Fax: (33) 437 28 44 00 |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Sanofi Pasteur MSD SNC

8, rue Jonas Salk

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 28 40 00

Fax: (33) 437 28 44 00

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Bélgica

| Sanofi Pasteur MSD SA |
| --- |
| Avenue Jules Bordet 13 |
| B-1140 Bruxelles/Brussels |
| Tel: (32-2) 726 95 84 |
| Fax: (32-2) 726 85 84 |

Sanofi Pasteur MSD SA

Avenue Jules Bordet 13

B-1140 Bruxelles/Brussels

Tel: (32-2) 726 95 84

Fax: (32-2) 726 85 84

STAMARIL Pasteur

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

República Checa

| Aventis Pasteur SA |
| --- |
| 2, avenue Pont Pasteur |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 37 01 00 |
| Fax: (33) 437 37 77 37 |

Aventis Pasteur SA

2, avenue Pont Pasteur

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 37 01 00

Fax: (33) 437 37 77 37

STAMARIL Pasteur

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Dinamarca

| Sanofi Pasteur MSD SA |
| --- |
| Avenue Jules Bordet 13 |
| B-1140 Bruxelles/Brussels |
| Tel: (32-2) 72 69 584 |
| Fax: (32-2) 72 68 584 |

Sanofi Pasteur MSD SA

Avenue Jules Bordet 13

B-1140 Bruxelles/Brussels

Tel: (32-2) 72 69 584

Fax: (32-2) 72 68 584

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Estónia

| Aventis Pasteur SA |
| --- |
| 2, avenue Pont Pasteur |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 37 01 00 |
| Fax: (33) 437 37 77 37 |

Aventis Pasteur SA

2, avenue Pont Pasteur

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 37 01 00

Fax: (33) 437 37 77 37

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Finlândia

| Sanofi Pasteur MSD SA |
| --- |
| Avenue Jules Bordet 13 |
| B-1140 Bruxelles/Brussels |
| Tel: (32-2) 726 95 84 |
| Fax: (32-2) 726 85 84 |

Sanofi Pasteur MSD SA

Avenue Jules Bordet 13

B-1140 Bruxelles/Brussels

Tel: (32-2) 726 95 84

Fax: (32-2) 726 85 84

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

França

| Sanofi Pasteur MSD SNC |
| --- |
| 8, rue Jonas Salk |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 28 40 00 |
| Fax: (33) 437 28 44 00 |

Sanofi Pasteur MSD SNC

8, rue Jonas Salk

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 28 40 00

Fax: (33) 437 28 44 00

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Alemanha

| Sanofi Pasteur MSD GmbH |
| --- |
| Paul-Ehrlich-Str. 1 |
| D-69181 Leimen |
| Tel: (49) 62 24 59 40 |
| Fax: (49) 622 45 94 33 |

Sanofi Pasteur MSD GmbH

Paul-Ehrlich-Str. 1

D-69181 Leimen

Tel: (49) 62 24 59 40

Fax: (49) 622 45 94 33

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Hungria

| Aventis Pasteur SA |
| --- |
| 2, avenue Pont Pasteur |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 37 01 00 |
| Fax: (33) 437 37 77 37 |

Aventis Pasteur SA

2, avenue Pont Pasteur

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 37 01 00

Fax: (33) 437 37 77 37

STAMARIL Pasteur

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Irlanda

| Sanofi Pasteur MSD Ltd |
| --- |
| Belgard Road |
| Tallaght |
| Dublin 24 |
| Ireland |
| Tel: (35) 314 04 16 88 |
| Fax: (35) 314 04 16 87 |

Sanofi Pasteur MSD Ltd

Belgard Road

Tallaght

Dublin 24

Ireland

Tel: (35) 314 04 16 88

Fax: (35) 314 04 16 87

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Itália

| Sanofi Pasteur MSD SNC |
| --- |
| 8, rue Jonas Salk |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 28 40 00 |
| Fax: (33) 437 28 44 00 |

Sanofi Pasteur MSD SNC

8, rue Jonas Salk

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 28 40 00

Fax: (33) 437 28 44 00

STAMARIL Pasteur

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Letónia

| Aventis Pasteur SA |
| --- |
| 2, avenue Pont Pasteur |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 37 01 00 |
| Fax: (33) 437 37 77 37 |

Aventis Pasteur SA

2, avenue Pont Pasteur

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 37 01 00

Fax: (33) 437 37 77 37

STAMARIL Pasteur

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Lituânia

| Aventis Pasteur SA |
| --- |
| 2, avenue Pont Pasteur |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 37 01 00 |
| Fax: (33) 437 37 77 37 |

Aventis Pasteur SA

2, avenue Pont Pasteur

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 37 01 00

Fax: (33) 437 37 77 37

STAMARIL Pasteur

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Luxemburgo

| Sanofi Pasteur MSD SA |
| --- |
| Avenue Jules Bordet 13 |
| B-1140 Bruxelles/Brussels |
| Tel: (32-2) 726 95 84 |
| Fax: (32-2) 726 85 84 |

Sanofi Pasteur MSD SA

Avenue Jules Bordet 13

B-1140 Bruxelles/Brussels

Tel: (32-2) 726 95 84

Fax: (32-2) 726 85 84

STAMARIL Pasteur

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Polónia

| Aventis Pasteur SA |
| --- |
| 2, avenue Pont Pasteur |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 37 01 00 |
| Fax: (33) 437 37 77 37 |

Aventis Pasteur SA

2, avenue Pont Pasteur

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 37 01 00

Fax: (33) 437 37 77 37

STAMARIL Pasteur

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Portugal

| Sanofi Pasteur MSD SNC |
| --- |
| 8, rue Jonas Salk |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 28 40 00 |
| Fax: (33) 437 28 44 00 |

Sanofi Pasteur MSD SNC

8, rue Jonas Salk

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 28 40 00

Fax: (33) 437 28 44 00

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Eslováquia

| Aventis Pasteur SA |
| --- |
| 2, avenue Pont Pasteur |
| F-69007 Lyon |
| Tel: (33) 437 37 01 00 |
| Fax: (33) 437 37 77 37 |

Aventis Pasteur SA

2, avenue Pont Pasteur

F-69007 Lyon

Tel: (33) 437 37 01 00

Fax: (33) 437 37 77 37

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Espanha

| Sanofi Pasteur MSD SA |
| --- |
| Edificio Cuzco IV |
| Paseo de la Castellana, 141 |
| E-28046 Madrid |
| Tel: (34) 913 71 78 00 |
| Fax: (34) 913 71 78 88 |

Sanofi Pasteur MSD SA

Edificio Cuzco IV

Paseo de la Castellana, 141

E-28046 Madrid

Tel: (34) 913 71 78 00

Fax: (34) 913 71 78 88

STAMARIL Pasteur

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Suécia

| Sanofi Pasteur MSD SA |
| --- |
| Avenue Jules Bordet 13 |
| B-1140 Bruxelles/Brussels |
| Tel: (32-2) 726 95 84 |
| Fax: (32-2) 726 85 84 |

Sanofi Pasteur MSD SA

Avenue Jules Bordet 13

B-1140 Bruxelles/Brussels

Tel: (32-2) 726 95 84

Fax: (32-2) 726 85 84

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Países Baixos

| Sanofi-Pasteur MSD SA |
| --- |
| Avenue Jules Bordet 13 |
| B-1140 Bruxelles/Brussels |
| Tel: (32-2) 726 85 84 |
| Fax: (32-2) 726 85 84 |

Sanofi-Pasteur MSD SA

Avenue Jules Bordet 13

B-1140 Bruxelles/Brussels

Tel: (32-2) 726 85 84

Fax: (32-2) 726 85 84

STAMARIL Pasteur

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Reino Unido

| Sanofi Pasteur MSD Limited |
| --- |
| Mallards Reach, Bridge Road |
| Maidenhead |
| Berkshire SL6 1QP |
| United Kingdom |
| Tel: (44) 16 28 78 52 91 |
| Fax: (44) 16 28 58 81 66 |

Sanofi Pasteur MSD Limited

Mallards Reach, Bridge Road

Maidenhead

Berkshire SL6 1QP

United Kingdom

Tel: (44) 16 28 78 52 91

Fax: (44) 16 28 58 81 66

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Islândia

| Sanofi Pasteur MSD SA |
| --- |
| Avenue Jules Bordet 13 |
| B-1140 Bruxelles/Brussels |
| Tel: (32-2) 726 85 84 |
| Fax: (32-2) 726 85 84 |

Sanofi Pasteur MSD SA

Avenue Jules Bordet 13

B-1140 Bruxelles/Brussels

Tel: (32-2) 726 85 84

Fax: (32-2) 726 85 84

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

Noruega

| Sanofi Pasteur MSD SA |
| --- |
| Avenue Jules Bordet 13 |
| B-1140 Bruxelles/Brussels |
| Tel: (32-2) 726 85 84 |
| Fax: (32-2) 726 85 84 |

Sanofi Pasteur MSD SA

Avenue Jules Bordet 13

B-1140 Bruxelles/Brussels

Tel: (32-2) 726 85 84

Fax: (32-2) 726 85 84

STAMARIL

Não inferior a 1 000 unidades DL50

Pó e veículo para suspensão injectável

Via subcutânea (preferencial) ou via intramuscular

---

ANEXO II

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, TITULARES DAS AUTORIZAÇÃÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Allen Pharmazeutika Pharma GmbH |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Allen Pharmazeutika Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Viani forte Dosieraerosol

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Áustria

| Allen Pharmazeutika Pharma GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Allen Pharmazeutika Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Viani standard Dosieraerosol

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Áustria

| Allen Pharmazeutika Pharma GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Allen Pharmazeutika Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Viani junior Dosieraerosol

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Viani 25/125

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Viani 25/250

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Viani 25/50

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Viani Evohaler

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Viani Evohaler

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Viani Evohaler

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Viani

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Viani

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Viani

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Alemanha

| GlaxoSmithKline GmbH & Co. KG |
| --- |
| Theresienhöhe 11 |
| D-80339 München |

GlaxoSmithKline GmbH & Co. KG

Theresienhöhe 11

D-80339 München

Viani mite Dosier-Aerosol FCKW-frei 25 mg/50 mg Druckgasinhalation, Suspension

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Alemanha

| GlaxoSmithKline GmbH & Co. KG |
| --- |
| Theresienhöhe 11 |
| D-80339 München |

GlaxoSmithKline GmbH & Co. KG

Theresienhöhe 11

D-80339 München

Viani Dosier-Aerosol FCKW-frei 25 mg/125 mg Druckgasinhalation, Suspension

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Alemanha

| GlaxoSmithKline GmbH & Co. KG |
| --- |
| Theresienhöhe 11 |
| D-80339 München |

GlaxoSmithKline GmbH & Co. KG

Theresienhöhe 11

D-80339 München

Viani forte Dosier-Aerosol FCKW-frei 25 mg/250 mg Druckgasinhalation, Suspension

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Irlande |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Irlande

Viani Evohaler

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Irlande |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Irlande

Viani Evohaler

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Irlande |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Irlande

Viani Evohaler

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Itália

| Menarini International Operations Luxembourg S.A. |
| --- |
| 1, Avenue de la Gare |
| L-1611 Luxembourg |

Menarini International Operations Luxembourg S.A.

1, Avenue de la Gare

L-1611 Luxembourg

Aliflus

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Itália

| Menarini International Operations Luxembourg S.A. |
| --- |
| 1, Avenue de la Gare |
| L-1611 Luxembourg |

Menarini International Operations Luxembourg S.A.

1, Avenue de la Gare

L-1611 Luxembourg

Aliflus

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Itália

| Menarini International Operations Luxembourg S.A. |
| --- |
| 1, Avenue de la Gare |
| L-1611 Luxembourg |

Menarini International Operations Luxembourg S.A.

1, Avenue de la Gare

L-1611 Luxembourg

Aliflus

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Viani 25/50

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Viani 25/125

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Viani 25/250

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Portugal

| Alodial Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Estrada Marco do Grilo |
| Zemouto |
| P-2830 Coina |

Alodial Farmacêutica, Lda.

Estrada Marco do Grilo

Zemouto

P-2830 Coina

Veraspir Inalador

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Portugal

| Alodial Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Estrada Marco do Grilo |
| Zemouto |
| P-2830 Coina |

Alodial Farmacêutica, Lda.

Estrada Marco do Grilo

Zemouto

P-2830 Coina

Veraspir Inalador

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Portugal

| Alodial Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Estrada Marco do Grilo |
| Zemouto |
| P-2830 Coina |

Alodial Farmacêutica, Lda.

Estrada Marco do Grilo

Zemouto

P-2830 Coina

Veraspir Inalador

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Brisair 25/125

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Brisair 25/250

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Brisair 25/50

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Viani Evohaler mite

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Viani Evohaler

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Viani Evohaler forte

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Viani 50 Evohaler

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Viani 125 Evohaler

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Viani 250 Evohaler

50/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

---

ANEXO III

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, TITULARES DAS AUTORIZAÇÃÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Glaxo SmithKline Pharma GmbH |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Glaxo SmithKline Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Seretide Diskus forte

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Áustria

| Glaxo SmithKline Pharma GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Glaxo SmithKline Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Seretide Diskus standard

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Áustria

| Glaxo SmithKline Pharma GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Glaxo SmithKline Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Seretide Diskus junior

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 50/100 Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 50/250 Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 50/500 Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Dinamarca

| GlaxoSmithKline Pharma A/S |
| --- |
| Nykær 68 |
| DK-2605 Brøndby |

GlaxoSmithKline Pharma A/S

Nykær 68

DK-2605 Brøndby

Seretide

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Dinamarca

| GlaxoSmithKline Pharma A/S |
| --- |
| Nykær 68 |
| DK-2605 Brøndby |

GlaxoSmithKline Pharma A/S

Nykær 68

DK-2605 Brøndby

Seretide

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Dinamarca

| GlaxoSmithKline Pharma A/S |
| --- |
| Nykær 68 |
| DK-2605 Brøndby |

GlaxoSmithKline Pharma A/S

Nykær 68

DK-2605 Brøndby

Seretide

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Seretide Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Seretide Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Seretide Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Seretide Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Seretide Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Seretide Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Alemanha

| Schwarz Pharma Deutschland GmbH |
| --- |
| Alfred-Nobel-Str. 10 |
| D-40789 Monheim |

Schwarz Pharma Deutschland GmbH

Alfred-Nobel-Str. 10

D-40789 Monheim

atmadisc mite 50mg/100mg Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Alemanha

| Schwarz Pharma Deutschland GmbH |
| --- |
| Alfred-Nobel-Str. 10 |
| D-40789 Monheim |

Schwarz Pharma Deutschland GmbH

Alfred-Nobel-Str. 10

D-40789 Monheim

atmadisc 50mg/250mg Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Alemanha

| Schwarz Pharma Deutschland GmbH |
| --- |
| Alfred-Nobel-Str. 10 |
| D-40789 Monheim |

Schwarz Pharma Deutschland GmbH

Alfred-Nobel-Str. 10

D-40789 Monheim

atmadisc forte 50mg/500mg Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Grécia

| GlaxoSmithKline A.E.B.E |
| --- |
| Leof. Kifisias 266 |
| GR-15232 Halandri, Athens |

GlaxoSmithKline A.E.B.E

Leof. Kifisias 266

GR-15232 Halandri, Athens

Seretide Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Grécia

| GlaxoSmithKline A.E.B.E |
| --- |
| Leof. Kifisias 266 |
| GR-15232 Halandri, Athens |

GlaxoSmithKline A.E.B.E

Leof. Kifisias 266

GR-15232 Halandri, Athens

Seretide Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Grécia

| GlaxoSmithKline A.E.B.E |
| --- |
| Leof. Kifisias 266 |
| GR-15232 Halandri, Athens |

GlaxoSmithKline A.E.B.E

Leof. Kifisias 266

GR-15232 Halandri, Athens

Seretide Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Ireland |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Ireland

Seretide Diskus 100

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Ireland |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Ireland

Seretide Diskus 250

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Ireland |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Ireland

Seretide Diskus 500

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Itália

| GlaxoSmithKline S.p.A. |
| --- |
| Via A. Fleming, 2 |
| I-37135 Verona |

GlaxoSmithKline S.p.A.

Via A. Fleming, 2

I-37135 Verona

Seretide Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Itália

| GlaxoSmithKline S.p.A. |
| --- |
| Via A. Fleming, 2 |
| I-37135 Verona |

GlaxoSmithKline S.p.A.

Via A. Fleming, 2

I-37135 Verona

Seretide Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Itália

| GlaxoSmithKline S.p.A. |
| --- |
| Via A. Fleming, 2 |
| I-37135 Verona |

GlaxoSmithKline S.p.A.

Via A. Fleming, 2

I-37135 Verona

Seretide Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 50/100 Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 50/250 Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 50/500 Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Portugal

| Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Rua Dr. António Loureiro Borges, 3 |
| Arquiparque |
| Miraflores |
| P-1495-131 Algés |

Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda.

Rua Dr. António Loureiro Borges, 3

Arquiparque

Miraflores

P-1495-131 Algés

Seretaide Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Portugal

| Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Rua Dr. António Loureiro Borges, 3 |
| Arquiparque |
| Miraflores |
| P-1495-131 Algés |

Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda.

Rua Dr. António Loureiro Borges, 3

Arquiparque

Miraflores

P-1495-131 Algés

Seretaide Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Portugal

| Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Rua Dr. António Loureiro Borges, 3 |
| Arquiparque |
| Miraflores |
| P-1495-131 Algés |

Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda.

Rua Dr. António Loureiro Borges, 3

Arquiparque

Miraflores

P-1495-131 Algés

Seretaide Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Seretide Accuhaler

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Seretide Accuhaler

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Seretide Accuhaler

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Seretide Diskus mite

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Seretide Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Seretide Diskus forte

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Países Baixos

| GlaxoSmithKline B.V. |
| --- |
| Huis ter Heideweg 62 |
| 3705 LZ Zeist |
| Nederland |

GlaxoSmithKline B.V.

Huis ter Heideweg 62

3705 LZ Zeist

Nederland

Seretide 50/100 Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Países Baixos

| GlaxoSmithKline B.V. |
| --- |
| Huis ter Heideweg 62 |
| 3705 LZ Zeist |
| Nederland |

GlaxoSmithKline B.V.

Huis ter Heideweg 62

3705 LZ Zeist

Nederland

Seretide 50/250 Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Países Baixos

| GlaxoSmithKline B.V. |
| --- |
| Huis ter Heideweg 62 |
| 3705 LZ Zeist |
| Nederland |

GlaxoSmithKline B.V.

Huis ter Heideweg 62

3705 LZ Zeist

Nederland

Seretide 50/500 Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Seretide 100 Accuhaler

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Seretide 250 Accuhaler

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Seretide 500 Accuhaler

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

---

ANEXO IV

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, TITULARES DAS AUTORIZAÇÃÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Allen Pharmazeutika Pharma GmbH |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Allen Pharmazeutika Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Viani Diskus forte

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Áustria

| Allen Pharmazeutika Pharma GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Allen Pharmazeutika Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Viani Diskus standard

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Áustria

| Allen Pharmazeutika Pharma GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Allen Pharmazeutika Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Viani Diskus junior

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Viani 50/100 Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Viani 50/250 Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Viani 50/500 Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Viani Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Viani Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Viani Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Viani Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Viani Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Viani Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Alemanha

| GlaxoSmithKline GmbH & Co KG |
| --- |
| Theresienhöhe 11 |
| D-80339 München |

GlaxoSmithKline GmbH & Co KG

Theresienhöhe 11

D-80339 München

Viani mite 50 mg/100 mg Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Alemanha

| GlaxoSmithKline GmbH & Co KG |
| --- |
| Theresienhöhe 11 |
| D-80339 München |

GlaxoSmithKline GmbH & Co KG

Theresienhöhe 11

D-80339 München

Viani 50 mg/250 mg Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Alemanha

| GlaxoSmithKline GmbH & Co KG |
| --- |
| Theresienhöhe 11 |
| D-80339 München |

GlaxoSmithKline GmbH & Co KG

Theresienhöhe 11

D-80339 München

Viani forte 50 mg/500 mg Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Irlande |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Irlande

Viani Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Irlande |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Irlande

Viani Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Irlande |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanburys)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Irlande

Viani Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Itália

| Menarini International Operations Luxembourg S.A. |
| --- |
| 1, Avenue de la Gare |
| L-1611 Luxembourg |

Menarini International Operations Luxembourg S.A.

1, Avenue de la Gare

L-1611 Luxembourg

Aliflus Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Itália

| Menarini International Operations Luxembourg S.A. |
| --- |
| 1, Avenue de la Gare |
| L-1611 Luxembourg |

Menarini International Operations Luxembourg S.A.

1, Avenue de la Gare

L-1611 Luxembourg

Aliflus Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Itália

| Menarini International Operations Luxembourg S.A. |
| --- |
| 1, Avenue de la Gare |
| L-1611 Luxembourg |

Menarini International Operations Luxembourg S.A.

1, Avenue de la Gare

L-1611 Luxembourg

Aliflus Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v., |
| --- |
| Rue du Tilleul 13, |
| B-1332 Genval, Belgique |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.,

Rue du Tilleul 13,

B-1332 Genval, Belgique

Viani 50/100 Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v., |
| --- |
| Rue du Tilleul 13, |
| B-1332 Genval, Belgique |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.,

Rue du Tilleul 13,

B-1332 Genval, Belgique

Viani 50/250 Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v., |
| --- |
| Rue du Tilleul 13, |
| B-1332 Genval, Belgique |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.,

Rue du Tilleul 13,

B-1332 Genval, Belgique

Viani 50/500 Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Portugal

| Alodial Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Estrada Marco do Grilo |
| Zemouto, 2830 Coina |
| Portugal |

Alodial Farmacêutica, Lda.

Estrada Marco do Grilo

Zemouto, 2830 Coina

Portugal

Veraspir Diskus

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Portugal

| Alodial Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Estrada Marco do Grilo |
| Zemouto |
| P-2830 Coina |

Alodial Farmacêutica, Lda.

Estrada Marco do Grilo

Zemouto

P-2830 Coina

Veraspir Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Portugal

| Alodial Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Estrada Marco do Grilo |
| Zemouto |
| P-2830 Coina |

Alodial Farmacêutica, Lda.

Estrada Marco do Grilo

Zemouto

P-2830 Coina

Veraspir Diskus

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Brisair Accuhaler

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Brisair Accuhaler

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Brisair Accuhaler 50

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Viani Diskus mite

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Viani Diskus

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Viani Diskus forte

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Viani 100 Accuhaler

50/100

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Viani 250 Accuhaler

50/250

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Viani 500 Accuhaler

50/500

Pó para inalação, dispensado em dose única

Via inalatória

---

ANEXO V

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, TITULARES DAS AUTORIZAÇÃÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Glaxo SmithKline Pharma GmbH |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Glaxo SmithKline Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Seretide forte Dosieraerosol

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Áustria

| Glaxo SmithKline Pharma GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Glaxo SmithKline Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Seretide standard Dosieraerosol

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Áustria

| Glaxo SmithKline Pharma GmbH |
| --- |
| Albert-Schweitzer-Gasse 6 |
| A-1140 Wien |

Glaxo SmithKline Pharma GmbH

Albert-Schweitzer-Gasse 6

A-1140 Wien

Seretide junior Dosieraerosol

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 25/125

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 25/250

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Bélgica

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 25/50

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Dinamarca

| GlaxoSmithKline Pharma A/S |
| --- |
| Nykær 68 |
| DK-2605 Brøndby |

GlaxoSmithKline Pharma A/S

Nykær 68

DK-2605 Brøndby

Seretide

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Dinamarca

| GlaxoSmithKline Pharma A/S |
| --- |
| Nykær 68 |
| DK-2605 Brøndby |

GlaxoSmithKline Pharma A/S

Nykær 68

DK-2605 Brøndby

Seretide

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Dinamarca

| GlaxoSmithKline Pharma A/S |
| --- |
| Nykær 68 |
| DK-2605 Brøndby |

GlaxoSmithKline Pharma A/S

Nykær 68

DK-2605 Brøndby

Seretide

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Seretide Evohaler

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |
| FIN-02231 Espoo |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Seretide Evohaler

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Finlândia

| GlaxoSmithKline Oy |
| --- |
| Piispansilta 9A |
| P.O. Box 24 |

GlaxoSmithKline Oy

Piispansilta 9A

P.O. Box 24

FIN-02231 Espoo

Seretide Evohaler

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Seretide

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Seretide

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

França

| Laboratoire GlaxoSmithKline |
| --- |
| 100, route de Versailles |
| F-78163 Marly-le-roi Cedex |

Laboratoire GlaxoSmithKline

100, route de Versailles

F-78163 Marly-le-roi Cedex

Seretide

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Alemanha

| Schwarz Pharma Deutschland GmbH |
| --- |
| Alfred-Nobel-Str. 10 |
| D-40789 Monheim |

Schwarz Pharma Deutschland GmbH

Alfred-Nobel-Str. 10

D-40789 Monheim

atmadisc mite Dosier-Aerosol FCKW-frei 25 mg/50 mg Druckgasinhalation, Suspension

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Alemanha

| Schwarz Pharma Deutschland GmbH |
| --- |
| Alfred-Nobel-Str. 10 |
| D-40789 Monheim |

Schwarz Pharma Deutschland GmbH

Alfred-Nobel-Str. 10

D-40789 Monheim

atmadisc Dosier-Aerosol FCKW-frei 25 mg/125 mg Druckgasinhalation, Suspension

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Alemanha

| Schwarz Pharma Deutschland GmbH |
| --- |
| Alfred-Nobel-Str. 10 |
| D-40789 Monheim |

Schwarz Pharma Deutschland GmbH

Alfred-Nobel-Str. 10

D-40789 Monheim

atmadisc forte Dosier-Aerosol FCKW-frei 25 mg/250 mg Druckgasinhalation, Suspension

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Grécia

| GlaxoSmithKline A.E.B.E |
| --- |
| Leof. Kifisias 266 |
| GR-15232 Halandri, Athens |

GlaxoSmithKline A.E.B.E

Leof. Kifisias 266

GR-15232 Halandri, Athens

Seretide Inhaler

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Grécia

| GlaxoSmithKline A.E.B.E |
| --- |
| Leof. Kifisias 266 |
| GR-15232 Halandri, Athens |

GlaxoSmithKline A.E.B.E

Leof. Kifisias 266

GR-15232 Halandri, Athens

Seretide Inhaler

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Grécia

| GlaxoSmithKline A.E.B.E |
| --- |
| Leof. Kifisias 266 |
| GR-15232 Halandri, Athens |

GlaxoSmithKline A.E.B.E

Leof. Kifisias 266

GR-15232 Halandri, Athens

Seretide Inhaler

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Islândia

| GlaxoSmithKline ehf |
| --- |
| Thverholt 14 |
| IS-105 Reykjavik |

GlaxoSmithKline ehf

Thverholt 14

IS-105 Reykjavik

Seretide

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Islândia

| GlaxoSmithKline ehf |
| --- |
| Thverholt 14 |
| IS-105 Reykjavik |

GlaxoSmithKline ehf

Thverholt 14

IS-105 Reykjavik

Seretide

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Islândia

| GlaxoSmithKline ehf |
| --- |
| Thverholt 14 |
| IS-105 Reykjavik |

GlaxoSmithKline ehf

Thverholt 14

IS-105 Reykjavik

Seretide

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Irlande |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Irlande

Seretide 50 Evohaler

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Irlande |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Irlande

Seretide 125 Evohaler

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Irlanda

| GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury) |
| --- |
| Stonemasons Way |
| Rathfarnham |
| Dublin 16 |
| Irlande |

GlaxoSmithKline (Ireland) Limited (trading as: Allen & Hanbury)

Stonemasons Way

Rathfarnham

Dublin 16

Irlande

Seretide 250 Evohaler

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Itália

| GlaxoSmithKline S.p.A. |
| --- |
| Via A. Fleming, 2 |
| I-37135 Verona |

GlaxoSmithKline S.p.A.

Via A. Fleming, 2

I-37135 Verona

Seretide

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Itália

| GlaxoSmithKline S.p.A. |
| --- |
| Via A. Fleming, 2 |
| I-37135 Verona |

GlaxoSmithKline S.p.A.

Via A. Fleming, 2

I-37135 Verona

Seretide

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Itália

| GlaxoSmithKline S.p.A. |
| --- |
| Via A. Fleming, 2 |
| I-37135 Verona |

GlaxoSmithKline S.p.A.

Via A. Fleming, 2

I-37135 Verona

Seretide

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 25/50

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 25/125

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Luxemburgo

| GlaxoSmithKline s.a./n.v. |
| --- |
| Rue du Tilleul 13 |
| B-1332 Genval |

GlaxoSmithKline s.a./n.v.

Rue du Tilleul 13

B-1332 Genval

Seretide 25/250

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Portugal

| Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Rua Dr. António Loureiro Borges, 3 |
| Arquiparque |
| Miraflores |
| P-1495-131 Algés |

Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda.

Rua Dr. António Loureiro Borges, 3

Arquiparque

Miraflores

P-1495-131 Algés

Seretaide Inalador

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Portugal

| Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Rua Dr. António Loureiro Borges, 3 |
| Arquiparque |
| Miraflores |
| P-1495-131 Algés |

Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda.

Rua Dr. António Loureiro Borges, 3

Arquiparque

Miraflores

P-1495-131 Algés

Seretaide Inalador

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Portugal

| Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda. |
| --- |
| Rua Dr. António Loureiro Borges, 3 |
| Arquiparque |
| Miraflores |
| P-1495-131 Algés |

Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda.

Rua Dr. António Loureiro Borges, 3

Arquiparque

Miraflores

P-1495-131 Algés

Seretaide Inalador

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Seretide 25/50

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Seretide 25/125

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Espanha

| GlaxoSmithKline SA |
| --- |
| Parque Tecnologico de Madrid |
| Calle Severo Ochoa 2 |
| E-28760, Tres Cantos, Madrid |

GlaxoSmithKline SA

Parque Tecnologico de Madrid

Calle Severo Ochoa 2

E-28760, Tres Cantos, Madrid

Seretide 25/250

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Seretide Evohaler mite

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Seretide Evohaler

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Suécia

| GlaxoSmithKline AB |
| --- |
| Box 516 |
| S-169 29 Solna |

GlaxoSmithKline AB

Box 516

S-169 29 Solna

Seretide Evohaler forte

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Países Baixos

| GlaxoSmithKline B.V. |
| --- |
| Huis ter Heideweg 62 |
| 3705 LZ Zeist |
| Nederland |

GlaxoSmithKline B.V.

Huis ter Heideweg 62

3705 LZ Zeist

Nederland

Seretide 25/50

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Países Baixos

| GlaxoSmithKline B.V. |
| --- |
| Huis ter Heideweg 62 |
| 3705 LZ Zeist |
| Nederland |

GlaxoSmithKline B.V.

Huis ter Heideweg 62

3705 LZ Zeist

Nederland

Seretide 25/125

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Países Baixos

| GlaxoSmithKline B.V. |
| --- |
| Huis ter Heideweg 62 |
| 3705 LZ Zeist |
| Nederland |

GlaxoSmithKline B.V.

Huis ter Heideweg 62

3705 LZ Zeist

Nederland

Seretide 25/250

25/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Seretide 50 Evohaler

25/50

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Seretide 125 Evohaler

25/125

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

Reino Unido

| Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys |
| --- |
| Stockley Park West |
| Uxbridge |
| Middlesex UB11 1BT |
| United Kingdom |

Glaxo Wellcome UK Limited, trading as Allen & Hanburys

Stockley Park West

Uxbridge

Middlesex UB11 1BT

United Kingdom

Seretide 250 Evohaler

50/250

Suspensão pressurizada para inalação

Via inalatória

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| 8.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 217/36 |
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8.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 217/36

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2006/C 217/05)

Data de adopção da decisão:

N.o do auxílio: N 384/06

Estado-Membro: Grécia

Título: Auxílios a favor dos produtores gregos cujas explorações foram afectadas por condições climáticas desfavoráveis (gelo, neve, vento) — modificação dos dados técnicos do dossiê N 456/05

Base jurídica: Πρόγραμμα ενισχύσεων FROST (Φυτικό Kεφάλαιο, Φυτική Παραγωγή) — σχέδιο κοινής υπουργικής απόφασης

Tipo de medida: Regime

Objectivo: Condições climáticas desfavoráveis

Tipo de auxílio proposto:: Subvenções

Orçamento: Ver dossiê N 456/05 (280 000 000 EUR)

Intensidade: De 50 a 100 %

Duração: 5 anos no máximo

Sectores económicos: Agricultura

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios:

| ΕΛΓΑ |
| --- |
| Λεωφ. Μεσογείων 45 |
| GR-11510 Αθήνα |

ΕΛΓΑ

Λεωφ. Μεσογείων 45

GR-11510 Αθήνα

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

Data de adopção da decisão:

N.o do auxílio: N 548/05 e N 303/06

Estado-Membro: España (Espanha)

Região: Andalucía (Andaluzia)

Denominação: Ayuda individual a la inversión para la construcción de una instalación de producción de zumo de frutas (cítricos)

Base jurídica: N 548/06:

Decreto 280/01, de 26 de diciembre, por el que se establecen las ayudas de la Junta de Andalucía a los sectores Agrícolas, Ganadero y Forestal incluidas en el Programa Operativo Integrado Regional de Andalucía para el desarrollo del Marco Comunitario de Apoyo 2000-2006, aprobado en desarrollo del Artículo 4 de la Decisión de la Comisión de 29 de diciembre de 2000.

Orden de 10 de julio de 2002, por el que se desarrolla parcialmente la sección 8a sobre ayudas para la transformación y comercialización de los productos agroalimentarios, del Decreto 280/2001, de 26 de diciembre.

N 303/06:

Ley 50/85, de 27 de diciembre de incentivos regionales para la correción de desequilibrios económicos interterritoriales.

Real Decreto 1535/87, de 11 de diciembre, por el que aprueba el reglamento de desarrollo de la Ley 50/85 de incentivos regionales para la corrección de desequilibrios económicos interterritoriales.

Real Decreto 652/88, de 24 de mayo, de delimitación de la Zona de Promoción Económica de Andalucía (Modificado por el Real Decreto 652/1988, de 24 de junio, creación y delimitación de la Z.P.E. de Andalucía)

Tipo de medida: Regime de auxílio

Objectivo: Desenvolvimento regional através da instalação de uma actividade de transformação que proporciona emprego e que utiliza uma matéria-prima agrícola (citrinos) produzida na região

Forma do auxílio: Subvenção directa

Orçamento: 31 969 838 EUR

Intensidade: Intensidade bruta: 46 %

Duração: N 548/06: dois anos e N 303/06: três anos

Sectores económicos: Agricultura — Transformação e comercialização de produtos do Anexo I do Tratado CE

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios: 548/05:

Consejería de Agricultura y Pesca de la Junta de Andalucía

303/06:

Dirección General de Fondos Comunitarios

Ministerio de Economía y Hacienda

C/Castelló no 117 2a Planta — 28006

e

Dirección General de Industria Energía y Minas

Junta de Andalucía

Avda. Hytasa, 14

E-1071 Sevilla

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 8.9.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 217/37 |
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8.9.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 217/37

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4386 — Cinven Limited/Aero Invest)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(2006/C 217/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 1 de Setembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Cinven Limited («Cinven», RU), controlada pelo Cinven Group Limited («Cinven Group», RU), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da Aero Invest 1 S.p.A. («Aero», Itália), que controla a Avio S.p.A., que por sua vez controla um grupo de empresas, mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 1 de Setembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Cinven Limited («Cinven», RU), controlada pelo Cinven Group Limited («Cinven Group», RU), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da Aero Invest 1 S.p.A. («Aero», Itália), que controla a Avio S.p.A., que por sua vez controla um grupo de empresas, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Cinven: investimento de capitais não abertos à subscrição pública; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Cinven: investimento de capitais não abertos à subscrição pública;

| — | Aero: última sociedade-mãe do Grupo Avio, que controla uma série de empresas que operam no sector aeroespacial e da defesa. |
| --- | --- |

—

Aero: última sociedade-mãe do Grupo Avio, que controla uma série de empresas que operam no sector aeroespacial e da defesa.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho, é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho, é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296.43.01 ou 296.72.44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4386 — Cinven Limited/Aero Invest, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296.43.01 ou 296.72.44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4386 — Cinven Limited/Aero Invest, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32

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