# Jornal Oficial C 169/2006

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 169 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano21 de Julho de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 169

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano21 de Julho de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 169/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 169/2 | Dias feriados em 2007 | 2 |
| 2006/C 169/3 | Dias feriados em 2008 | 3 |
| 2006/C 169/4 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/Enrg.IT) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 169/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 169/2

Dias feriados em 2007

2

2006/C 169/3

Dias feriados em 2008

3

2006/C 169/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/Enrg.IT) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 21.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 169/1 |
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21.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 169/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de Julho de 2006

(2006/C 169/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2643 |
| JPY | iene | 147,68 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4601 |
| GBP | libra esterlina | 0,68300 |
| SEK | coroa sueca | 9,2305 |
| CHF | franco suíço | 1,5707 |
| ISK | coroa islandesa | 92,75 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9320 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5750 |
| CZK | coroa checa | 28,348 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 275,00 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9463 |
| RON | leu | 3,5628 |
| SIT | tolar | 239,64 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,183 |
| TRY | lira turca | 1,9635 |
| AUD | dólar australiano | 1,6829 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4334 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8312 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0303 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0042 |
| KRW | won sul-coreano | 1 203,55 |
| ZAR | rand | 8,8855 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,1040 |
| HRK | kuna croata | 7,2418 |
| IDR | rupia indonésia | 11 587,31 |
| MYR | ringgit malaio | 4,653 |
| PHP | peso filipino | 66,129 |
| RUB | rublo russo | 34,0350 |
| THB | baht tailandês | 48,090 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2643

JPY

iene

147,68

DKK

coroa dinamarquesa

7,4601

GBP

libra esterlina

0,68300

SEK

coroa sueca

9,2305

CHF

franco suíço

1,5707

ISK

coroa islandesa

92,75

NOK

coroa norueguesa

7,9320

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5750

CZK

coroa checa

28,348

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

275,00

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9463

RON

leu

3,5628

SIT

tolar

239,64

SKK

coroa eslovaca

38,183

TRY

lira turca

1,9635

AUD

dólar australiano

1,6829

CAD

dólar canadiano

1,4334

HKD

dólar de Hong Kong

9,8312

NZD

dólar neozelandês

2,0303

SGD

dólar de Singapura

2,0042

KRW

won sul-coreano

1 203,55

ZAR

rand

8,8855

CNY

yuan-renminbi chinês

10,1040

HRK

kuna croata

7,2418

IDR

rupia indonésia

11 587,31

MYR

ringgit malaio

4,653

PHP

peso filipino

66,129

RUB

rublo russo

34,0350

THB

baht tailandês

48,090

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 21.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 169/2 |
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21.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 169/2

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DIAS FERIADOS EM 2007

(2006/C 169/02)

| 1 de Janeiro | Segunda-feira, Dia de Ano Novo |
| --- | --- |
| 2 de Janeiro | Terça-feira, segundo dia de Ano Novo |
| 5 de Abril | Quinta-feira Santa |
| 6 de Abril | Sexta-feira Santa |
| 9 de Abril | Segunda-feira de Pascoela |
| 1 de Maio | Terça-feira, Dia do Trabalhador |
| 9 de Maio | Quarta-feira, Aniversário da Declaração do Presidente SCHUMAN em 1950 |
| 17 de Maio | Quinta-feira da Ascensão |
| 18 de Maio | Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão |
| 28 de Maio | Segunda-feira de Pentecostes |
| 15 de Agosto | Quarta-feira, Assunção |
| 1 de Novembro | Quinta-feira, Todos-os-Santos |
| 2 de Novembro | Sexta-feira, Dia de Finados |
| 24 de Dezembro a | Segunda-feira | 6 dias, Natal e fim do ano |
| 31 de Dezembro | Segunda-feira |
| TOTAL: 19 dias |

1 de Janeiro

Segunda-feira, Dia de Ano Novo

2 de Janeiro

Terça-feira, segundo dia de Ano Novo

5 de Abril

Quinta-feira Santa

6 de Abril

Sexta-feira Santa

9 de Abril

Segunda-feira de Pascoela

1 de Maio

Terça-feira, Dia do Trabalhador

9 de Maio

Quarta-feira, Aniversário da Declaração do Presidente SCHUMAN em 1950

17 de Maio

Quinta-feira da Ascensão

18 de Maio

Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão

28 de Maio

Segunda-feira de Pentecostes

15 de Agosto

Quarta-feira, Assunção

1 de Novembro

Quinta-feira, Todos-os-Santos

2 de Novembro

Sexta-feira, Dia de Finados

24 de Dezembro a

Segunda-feira

6 dias, Natal e fim do ano

31 de Dezembro

Segunda-feira

TOTAL: 19 dias

LUXEMBURGO: os mesmos dias que em Bruxelas.

O trabalho recomeçará normalmente na quinta-feira, 3 de Janeiro de 2008.

Sem prejuízo do calendário dos feriados para 2008, a quarta-feira 2 de Janeiro de 2008 será considerada feriado nesse ano.

A Comissão reserva-se o direito de modificar estas disposições se as necessidades em termos de serviço assim o exigirem.

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| 21.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 169/3 |
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21.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 169/3

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DIAS FERIADOS EM 2008

(2006/C 169/03)

| 1 de Janeiro | Terça-feira, Dia de Ano Novo |
| --- | --- |
| 2 de Janeiro | Quarta-feira, segundo dia de Ano Novo |
| 20 de Março | Quinta-feira Santa |
| 21 de Março | Sexta-feira Santa |
| 24 de Março | Segunda-feira de Pascoela |
| 1 de Maio | Quinta-feira da Ascensão |
| 2 de Maio | Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão |
| 9 de Maio | Sexta-feira, Aniversário da Declaração do Presidente SCHUMAN em 1950 |
| 12 de Maio | Segunda-feira de Pentecostes |
| 21 de Julho | Segunda-feira, Dia Nacional da Bélgica |
| 15 de Agosto | Sexta-feira, Assunção |
| 24 de Dezembro a | Quarta-feira | 6 dias, Natal e fim do ano |
| 31 de Dezembro | Quarta-feira |
| TOTAL: 17 dias |

1 de Janeiro

Terça-feira, Dia de Ano Novo

2 de Janeiro

Quarta-feira, segundo dia de Ano Novo

20 de Março

Quinta-feira Santa

21 de Março

Sexta-feira Santa

24 de Março

Segunda-feira de Pascoela

1 de Maio

Quinta-feira da Ascensão

2 de Maio

Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão

9 de Maio

Sexta-feira, Aniversário da Declaração do Presidente SCHUMAN em 1950

12 de Maio

Segunda-feira de Pentecostes

21 de Julho

Segunda-feira, Dia Nacional da Bélgica

15 de Agosto

Sexta-feira, Assunção

24 de Dezembro a

Quarta-feira

6 dias, Natal e fim do ano

31 de Dezembro

Quarta-feira

TOTAL: 17 dias

LUXEMBURGO: os mesmos dias que em Bruxelas, excepto a segunda-feira 21 de Julho, que é substituída pela segunda-feira 23 de Junho, Dia Nacional do Luxemburgo.

O trabalho recomeçará normalmente na segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009.

Sem prejuízo do calendário dos feriados para 2009, a quinta-feira 1 de Janeiro e a sexta-feira 2 de Janeiro de 2009 serão consideradas feriados nesse ano.

A Comissão reserva-se o direito de modificar estas disposições se as necessidades em termos de serviço assim o exigirem.

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| 21.7.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 169/4 |
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21.7.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 169/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/Enrg.IT)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 169/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Julho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Atel Energia S.r.l. («Atel», Suíça), controlada pela empresa Motor Columbus AG («MC», Suíça), e a empresa Azienda Energetica S.p.A. — Etschwerke AG («AE-EW», Itália) adquirem, na acepção do n.o1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Energ.it («Energ.it», Itália), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Julho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Atel Energia S.r.l. («Atel», Suíça), controlada pela empresa Motor Columbus AG («MC», Suíça), e a empresa Azienda Energetica S.p.A. — Etschwerke AG («AE-EW», Itália) adquirem, na acepção do n.o1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Energ.it («Energ.it», Itália), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Atel: Produção e distribuição por grosso de electricidade e prestação de alguns serviços auxiliares e de reequilíbrio a título acessório e de outros serviços energéticos; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Atel: Produção e distribuição por grosso de electricidade e prestação de alguns serviços auxiliares e de reequilíbrio a título acessório e de outros serviços energéticos;

| — | AE-EW: produção, distribuição, transmissão e fornecimento por grosso e a retalho de electricidade e prestação de alguns serviços auxiliares e de reequilíbrio a título acessório e de outros serviços energéticos; |
| --- | --- |

—

AE-EW: produção, distribuição, transmissão e fornecimento por grosso e a retalho de electricidade e prestação de alguns serviços auxiliares e de reequilíbrio a título acessório e de outros serviços energéticos;

| — | Energ.it: produção e fornecimento por grosso e a retalho de electricidade. |
| --- | --- |

—

Energ.it: produção e fornecimento por grosso e a retalho de electricidade.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/Enrg.IT, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/Enrg.IT, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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