FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

NOV 13, 2008

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 3 7 8

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 8

- 0 0 0 3 9

- C R

- O R L

- 3 1 K R S

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

J U S T I N F O S T E R

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( N o v e m b e r 1 3

, 2 0 0 8 )

B e f o r e C A R N E S

, M A R C U S a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

J u s t i n F o s t e r a p p e a l s f r o m h i s c o n v i c t i o n s f

o r m a k i n g f

a l s e c l a i m s t o a

f e d e r a l a g e n c y

, i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § § 2

, 2 8 7

, a n d t h e f t o f g o v e r n m e n t

p r o p e r t y

, i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § § 2

, 6 4 1

. F o s t e r a r g u e s t h a t h i s c o n v i c t i o n s o nc e r t a i n c o u n t s

- - o n e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r o n e o u s l y d i s m i s s e d a n d t h e n

r e i n s t a t e d a t t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g

- - s h o u l d b e r e v e r s e d a s v i o l a t i v e o f t h e D o u b l e

J e o p a r d y C l a u s e

. A f

t e r t h o r o u g h r e v i e w

, w e a f f i r m

.

W e r e v i e w D o u b l e J e o p a r d y c h a l l e n g e s d e n o v o

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

B a p t i s t a

- R o d r i g u e z

, 1 7 F

. 3 d 1 3 5 4

, 1 3 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 4 )

. T h e D o u b l e J e o p a r d y

C l a u s e p r o v i d e s t h a t “ [ n ] o p e r s o n s h a l l

. . . b e s u b j e c t f o r t h e s a m e o f

f e n c e t o b e

t w i c e p u t i n j e o p a r d y o f l i f e o r l i m b

. ” U

. S

. C o n s t

. a m e n d

. V

. T h e D o u b l e

J e o p a r d y C l a u s e p r o t e c t s d e f e n d a n t s i n t h r e e s i t u a t i o n s : ( 1 ) a s e c o n d p r o s e c u t i o n

f o r t h e s a m e o f

f e n s e a f t e r a c q u i t t a l ; ( 2 ) a s e c o n d p r o s e c u t i o n f o r t h e s a m e o f

f e n s e

a f t e r c o n v i c t i o n ; a n d ( 3 ) m u l t i p l e p u n i s h m e n t s f o r t h e s a m e o f

f e n s e

. J o n e s v

.

T h o m a s

, 4 9 1 U

. S

. 3 7 6

, 3 8 0

- 8 1 ( 1 9 8 9 )

.

W i t h r e g a r d t o t h e f

i r s t p r o n g

- - t h e o n l y p r o n g a t i s s u e h e r e

- - a d e f e n d a n t i s

a c q u i t t e d o n l y w h e n “ t h e r u l i n g o f t h e j u d g e

, w h a t e v e r i t s l a b e l

, a c t u a l l y r e p r e s e n t s

a r e s o l u t i o n [ i n t h e d e f

e n d a n t ’ s f

a v o r ]

, c o r r e c t o r n o t

, o f s o m e o r a l l o f t h e f a c t u a l

e l e m e n t s o f t h e o f

f e n s e c h a r g e d [

. ] ” U n i t e d S t a t e s v

. S c o t t

, 4 3 7 U

. S

. 8 2

, 9 7 ( 1 9 7 8 )

( q u o t a t i o n s o m i t t e d a n d e m p h a s e s a d d e d )

. A n a c q u i t t a l d o e s n o t o c c u r

, h o w e v e r

,

w h e n t h e c o u r t m a k e s a n e r r o r o f l a w u n d e r c e r t a i n c i r c u m s t a n c e s

. “ [ A ] d e f e n d a n t

h a s n o l e g i t i m a t e c l a i m t o b e n e f i t f r o m a n e r r o r o f l a w w h e n t h a t e r r o r c o u l d b e

c o r r e c t e d w i t h o u t s u b

j e c t i n g h i m t o a s e c o n d t r i a l b e f o r e a s e c o n d t r i e r o f f

a c t

. ”

2U n i t e d S t a t e s v

. W i l s o n

, 4 2 0 U

. S

. 3 3 2

, 3 4 5 ( 1 9 7 5 )

. F o r e x a m p l e

, “ t h e i m p o s i t i o n

o f [ a ] s e n t e n c e i s [ n o t ] a n ‘ i m p l i e d a c q u i t t a l ’ o f a n y g r e a t e r s e n t e n c e

, ” w h e r e t h e

d e f e n d a n t “ h a s n o t y e t b e g u n t o s e r v e t h a t s e n t e n c e

. ” U n i t e d S t a t e s v

.

D i F r a n c e s c o

, 4 4 9 U

. S

. 1 1 7

, 1 3 3

- 3 4 ( 1 9 8 0 )

. U n d e r t h e s e c i r c u m s t a n c e s

, “ t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s i n t e n t i o n c o n t r o l s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. K h o u r y

, 9 0 1 F

. 2 d 9 7 5

, 9 7 8

( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 0 ) ( q u o t a t i o n s a n d e m p h a s e s o m i t t e d )

. F u r t h e r

, p u r s u a n t t o F e d e r a l

R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e 3 5 ( a )

, a d i s t r i c t c o u r t

, “ [ w ] i t h i n 7 d a y s a f t e r

s e n t e n c i n g

, ” m a y c o r r e c t a s e n t e n c e “ t h a t r e s u l t e d f r o m a r i t h m e t i c a l

, t e c h n i c a l

, o r

o t h e r c l e a r e r r o r

. ” F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 5 ( a )

.

O n M a r c h 2 1

, 2 0 0 8

, F o s t e r p l e d g u i l t y w i t h o u t t h e b e n e f i t o f a p l e a

a g r e e m e n t t o a f

o u r

- c o u n t i n d i c t m e n t

, a n d w a s a d j u d i c a t e d g u i l t y o n a l l f o u r

c o u n t s

. D u r i n g t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g

, h e l d o n J u n e 9

, 2 0 0 8

, t h e g o v e r n m e n t

m i s t a k e n l y r e l i e d o n a d r a f t p l e a a g r e e m e n t t h a t w a s n e v e r f i l e d

, a n d a s a r e s u l t

, t h e

d i s t r i c t c o u r t l a b o r e d u n d e r t h e m i s t a k e n b e l i e f t h a t F o s t e r o n l y h a d p l e a d e d g u i l t y

t o s o m e o f t h e c o u n t s

, a n d t h a t t h e g o v e r n m e n t w a s r e c o m m e n d i n g d i s m i s s a l o f t h e

o n e s r e m a i n i n g

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i s m i s s e d t h e c o u n t s i n q u e s t i o n b e f o r e

r e a l i z i n g i t s e r r o r

, a l t h o u g h i t r e i n s t a t e d t h e m b e f o r e t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g e n d e d

.

F o s t e r d o e s n o t a r g u e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s r e i n s t a t e m e n t o f t h e d i s m i s s e d

c o u n t s c o n s t i t u t e d a s e c o n d p r o s e c u t i o n f o r t h e s a m e o f

f e n s e a f t e r c o n v i c t i o n

, o r

3m u l t i p l e p u n i s h m e n t s f o r t h e s a m e o f

f e n s e

, a n d h e h a s n o t s h o w n t h a t t h i s a c t i o n

c o n s t i t u t e d a s e c o n d p r o s e c u t i o n f o r t h e s a m e o f

f e n s e a f t e r a c q u i t t a l

. F i r s t

, t h e

r e c o r d d e m o n s t r a t e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t i n t e n d t o a c q u i t F o s t e r o r t o

r e s o l v e f a c t u a l i s s u e s i n h i s f

a v o r

. B e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d h i m o n

e v e r y c o u n t t o w h i c h h e h a d p l e a d e d g u i l t y b e f o r e h e w a s r e m o v e d f r o m i t s

c u s t o d y

, t h e i n i t i a l d i s m i s s a l h a d n o l e g a l e f f e c t a n d d i d n o t a m o u n t t o a n a c q u i t t a l

.

S e c o n d

, i f F o s t e r ’ s s e n t e n c e h a d t a k e n e f f e c t a t t h e m o m e n t o f t h e d i s m i s s a l

, t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s f

a i l u r e t o i m p o s e a s e n t e n c e o n a l l f o u r c o u n t s w o u l d h a v e

c o n s t i t u t e d a s e n t e n c i n g e r r o r s u b j e c t t o m o d i f

i c a t i o n u n d e r F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 5 ( a )

,

n o t a n a c q u i t t a l

. A c c o r d i n g l y

, t h e D o u b l e J e o p a r d y C l a u s e h a s n o t b e e n v i o l a t e d

,

a n d w e a f

f i r m F o s t e r ’ s c o n v i c t i o n s

.

A F F I R M E D

.

4