FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
November

24, 2008

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 3 8 6

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 4

- 0 0 1 4 6

- C R

- T

- 2 3 E A J

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

J I M M Y L E E F I E L D S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( N o v e m b e r 2 4

, 2 0 0 8 )

B e f o r e A N D E R S O N

, H U L L a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

J i m m y L e e F i e l d s a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f

o r r e d u c t i o n o f s e n t e n c e

. A f t e r r e v i e w , w e a f

f i r m

.I

. B A C K G R O U N D

I n A p r i l 1 9 9 5

, a j u r y f

o u n d F i e l d s g u i l t y o f c o n s p i r a c y t o p o s s e s s w i t h i n t e n t

t o d i s t r i b u t e c o c a i n e a n d c o c a i n e b a s e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d

8 6 4

. B e c a u s e F i e l d s ’ s o f f e n s e i n v o l v e d b o t h c r a c k c o c a i n e a n d p o w d e r c o c a i n e ,

t h e p r e s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t ( “ P S I ” ) c o n v e r t e d t h e a m o u n t o f e a c h

s u b s t a n c e i n t o i t s m a r i

j u a n a e q u i v a l e n t a n d s e t F i e l d s ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l a t 3 4

.

B a s e d o n a t o t a l o f

f e n s e l e v e l o f 3 4

, a n d a c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f I I I

, t h e P S I

c a l c u l a t e d a g u i d e l i n e s r a n g e o f 1 8 8 t o 2 3 5 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

H o w e v e r , F i e l d s h a d p r i o r f e l o n y d r u g c o n v i c t i o n s , w h i c h s u b j e c t e d h i m t o a

m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f l i f e i m p r i s o n m e n t

, p u r s u a n t t o 2 1 U

. S

. C

.

§ 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i i )

. B e c a u s e t h e g u i d e l i n e s r a n g e o f 1 8 8 t o 2 3 5 m o n t h s w a s l o w e r

t h a n t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m l i f e s e n t e n c e , t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y

m i n i m u m l i f

e s e n t e n c e b e c a m e h i s g u i d e l i n e s s e n t e n c e

. S e e U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( b )

( m a k i n g t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e t h e g u i d e l i n e s s e n t e n c e i f i t i s

g r e a t e r t h a n t h e h i g h e n d o f t h e o t h e r w i s e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e )

. T h e

d i s t r i c t c o u r t a d o p t e d t h e P S I ’ s f a c t u a l f i n d i n g s a n d g u i d e l i n e s c a l c u l a t i o n s a n d

i m p o s e d a l i f

e s e n t e n c e

.

O n M a r c h 3

, 2 0 0 8

, F i e l d s f i l e d a § 3 5 8 2 m o t i o n , s e e k i n g a m o d i f i c a t i o n o f

h i s s e n t e n c e o f l i f

e i m p r i s o n m e n t

. T h e m o t i o n w a s b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o

2t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , w h i c h l o w e r e d t h e o f f e n s e l e v e l s u n d e r U

. S

. S

. G

.

§ 2 D 1

. 1 f

o r o f f e n s e s i n v o l v i n g c r a c k c o c a i n e a n d w a s m a d e r e t r o a c t i v e b y

A m e n d m e n t 7 1 3

. S e e U

. S

. S

. G

. a p p

. C

, a m e n d s

. 7 0 6

, 7 1 3 ; U n i t e d S t a t e s v

.

S t r a t t o n , 5 1 9 F

. 3 d 1 3 0 5

, 1 3 0 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n , c o n c l u d i n g t h a t i t w a s n o t a u t h o r i z e d t o

r e d u c e F i e l d s ’ s s e n t e n c e

. T h e d i s t r i c t c o u r t e x p l a i n e d t h a t

, b e c a u s e F i e l d s w a s

s e n t e n c e d t o a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t

, A m e n d m e n t

7 0 6 d i d n o t l o w e r F i e l d s ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e

. F i e l d s f i l e d t h i s a p p e a l

.

I I

. D I S C U S S I O N

S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o h i b i t s a c o u r t f r o m m o d i f

y i n g a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

a f t e r i t h a s b e e n i m p o s e d e x c e p t “ i n t h e c a s e o f a d e f e n d a n t w h o h a s b e e n

s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s

s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

.

§ 9 9 4 ( o )

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; s e e a l s o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 1 ) ( S u p p

. M a y

1

, 2 0 0 8 )

. H o w e v e r , “ [ w ] h e r e a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t

r e d u c e s a d e f

e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l

, b u t d o e s n o t a l t e r t h e s e n t e n c i n g r a n g e

u p o n w h i c h h i s o r h e r s e n t e n c e w a s b a s e d

, § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t a u t h o r i z e a

r e d u c t i o n i n s e n t e n c e

. ” U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3

, 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 ) ; s e e a l s o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B ) ( M a y 1

, 2 0 0 8 ) ( p r o v i d i n g t h a t a

3r e d u c t i o n i s n o t a u t h o r i z e d b y § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) i f “ a n a m e n d m e n t l i s t e d i n s u b s e c t i o n

( c ) d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e

r a n g e ” )

. T h u s , i f t h e d e f e n d a n t ’ s o r i g i n a l s e n t e n c e f o r a c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e w a s 1

b a s e d o n s o m e t h i n g o t h e r t h a n § 2 D 1

. 1 ’ s d r u g q u a n t i t y t a b l e s , s u c h a s a c a r e e r

o f f e n d e r p r o v i s i o n o r a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e , t h e d e f e n d a n t i s

n o t e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n b e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6 d o e s n o t l o w e r t h e

d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c i n g r a n g e

. S e e M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 2 7

- 2 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ;

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

, c m t

. n

. 1 ( A ) ( S u p p

. M a y 1

, 2 0 0 8 )

.

H e r e , F i e l d s ’ s l i f

e s e n t e n c e w a s b a s e d n o t o n t h e a m o u n t o f c r a c k c o c a i n e

a t t r i b u t e d t o h i m , b u t r a t h e r o n t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m l i f e s e n t e n c e i n

2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b )

. T h u s , a l t h o u g h A m e n d m e n t 7 0 6 l o w e r e d t h e b a s e o f f e n s e 2

l e v e l f o r F i e l d s ’ s c r a c k c o c a i n e o f f e n s e , i t d i d n o t l o w e r h i s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s

r a n g e

. E v e n a f

t e r A m e n d m e n t 7 0 6

, F i e l d s ’ s s e n t e n c i n g r a n g e r e m a i n s l i f e

i m p r i s o n m e n t p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( b )

. T h e r e f o r e , t h e d i s t r i c t c o u r t

c o r r e c t l y c o n c l u d e d t h a t i t l a c k e d a u t h o r i t y u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) t o r e d u c e F i e l d s ’ s

s e n t e n c e

.

We revie w de novo a dis trict court’s leg al con cl u s i o n re garding the s cope of its authority 1

to modify a sentence under § 3582(c) (2). Uni t ed States v. Whit e, 305 F.3d 1264, 1267 (11th Cir. 2002).

Fields’s arg

uments that the district court did not impose a life sentenc e pursuant to § 841(b) 2

and that the g overnme nt abandone d its arg ument that the life sentenc e was b as ed on § 841(b) are without merit.

4W e r e j e c t F i e l d s ’ s a r g u m e n t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t v i o l a t e d U n i t e d S t a t e s v

.

B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

, b y t r e a t i n g t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n ’ s p o l i c y s t a t e m e n t i n U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B ) a s m a n d a t o r y

.

S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, w h i c h i s n o t a d v i s o r y , i n d e p e n d e n t l y a u t h o r i z e s a d i s t r i c t c o u r t

t o m o d i f y a s e n t e n c e o n l y w h e n t h e d e f e n d a n t ’ s o r i g i n a l s e n t e n c e i s “ b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d ” b y a n a m e n d m e n t t o t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. S e e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n d

, b e c a u s e F i e l d s i s n o t

e l i g i b l e f o r a r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ’ s s t a n d a r d

, t h e d i s t r i c t c o u r t h a d n o

o c c a s i o n t o c o n s i d e r t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d e x e r c i s e i t s d i s c r e t i o n t o

i m p o s e a n e w s e n t e n c e

.

L i k e w i s e , b e c a u s e F i e l d s i s n o t e l i g i b l e f o r r e s e n t e n c i n g u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

,

w e d o n o t a d d r e s s F i e l d s ’ s r e m a i n i n g a r g u m e n t s c o n c e r n i n g t h e p r o c e d u r e s a

d i s t r i c t c o u r t m u s t f

o l l o w a n d t h e s t a n d a r d s i t m u s t a p p l y i n d e t e r m i n i n g w h e t h e r t o

e x e r c i s e i t s d i s c r e t i o n a n d r e d u c e a s e n t e n c e

. F i n a l l y , F i e l d s ’ s a r g u m e n t s r e g a r d i n g

t h e d e f i c i e n c i e s i n h i s § 8 5 1 i n f o r m a t i o n a r e o u t s i d e t h e s c o p e o f t h i s p r o c e e d i n g ,

a n d w e d o n o t a d d r e s s t h e m

. S e e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ( l i m i t i n g p r o c e e d i n g s

u n d e r t h e s t a t u t e t o c a s e s w h e r e a r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t a f f e c t s t h e a p p l i c a b l e

g u i d e l i n e s r a n g e )

.

A F F I R M E D

.

5