# Jornal Oficial C 375/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.375.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 375 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano22 de Dezembro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.375.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 375

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano22 de Dezembro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2011/C 375/01 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3 | 1 |
| 2011/C 375/02 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 5 |
| 2011/C 375/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 9 |
| 2011/C 375/04 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 13 |
| 2011/C 375/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 17 |
| 2011/C 375/06 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 21 |
| 2011/C 375/07 | Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 25 |
| 2011/C 375/08 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 29 |
| 2011/C 375/09 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 33 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2011/C 375/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3

o

1

2011/C 375/02

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

5

2011/C 375/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

9

2011/C 375/04

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

13

2011/C 375/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

17

2011/C 375/06

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

21

2011/C 375/07

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

25

2011/C 375/08

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

29

2011/C 375/09

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

33

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2011/C 375/10 | Rectificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 (JO C 287 de 30.9.2011) | 37 |
| 2011/C 375/11 | Rectificação do Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2011 (JO C 100 de 31.3.2011) | 39 |

Rectificações

2011/C 375/10

Rectificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 (JO C 287 de 30.9.2011)

o

37

2011/C 375/11

Rectificação do Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2011 (JO C 100 de 31.3.2011)

39

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2011/C 375/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 41 285 302 | –30 726 | 41 254 576 |
| | Total do título 1 | 41 285 302 | –30 726 | 41 254 576 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES (1) | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS | 20 000 000 | | 20 000 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | 10 744 | 10 744 |
| | Total do título 2 | 20 000 000 | 10 744 | 30 744 000 |
| | TOTAL GERAL | 41 305 302 | –19 982 | 41 285 320 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

41 285 302

–30 726

41 254 576

Total do título 1

41 285 302

–30 726

41 254 576

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES (1)

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS

20 000 000

20 000 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

10 744

10 744

Total do título 2

20 000 000

10 744

30 744 000

TOTAL GERAL

41 305 302

–19 982

41 285 320

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO (2) | 22 052 726 | – 289 982 | 21 782 744 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 290 000 | | 290 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 970 100 | 90 000 | 1 060 100 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 775 000 | | 775 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | | 5 000 |
| | Total do título 1 | 24 092 826 | – 199 982 | 23 912 844 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5) | 3 204 863 | 35 000 | 3 239 863 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 253 000 | 10 000 | 263 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7) | 505 500 | –45 500 | 460 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA (8) | 175 000 | 10 000 | 185 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do título 2 | 4 160 363 | 9 500 | 4 169 863 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 12 041 000 | 228 172 | 12 269 172 |
| 3 4 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | | — |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 20 991 613 | –78 172 | 20 913 441 |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | | — |
| | Total do título 3 | 33 032 613 | 150 000 | 33 182 613 |
| | TOTAL GERAL | 61 285 802 | –40 482 | 61 265 320 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO (2)

22 052 726

– 289 982

21 782 744

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

290 000

290 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

970 100

90 000

1 060 100

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

775 000

775 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

Total do título 1

24 092 826

– 199 982

23 912 844

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5)

3 204 863

35 000

3 239 863

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

253 000

10 000

263 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7)

505 500

–45 500

460 000

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA (8)

175 000

10 000

185 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Total do título 2

4 160 363

9 500

4 169 863

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

12 041 000

228 172

12 269 172

3 4

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

—

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

20 991 613

–78 172

20 913 441

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

—

Total do título 3

33 032 613

150 000

33 182 613

TOTAL GERAL

61 285 802

–40 482

61 265 320

---

(1)  2011: GIO: 20 000 000.

(2)  2011: GIO: 550 924.

(3)  2011: GIO: 170 000.

(4)  2011: GIO: 70 100.

(5)  2011: GIO: 256 863.

(6)  2011: GIO: 32 000.

(7)  2011: GIO: 25 500.

(8)  2011: GIO: 20 000.

(9)  2011: GIO: 211 000.

(10)  2011: GIO: 18 421 613.

---

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/5 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/5

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 375/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 43 546 000 | –4 330 300 | 39 215 700 |
| | Total do título 1 | 43 546 000 | –4 330 300 | 39 215 700 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 2 810 800 | – 359 100 | 2 451 700 |
| | Total do título 3 | 2 810 800 | – 359 100 | 2 451 700 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 600 000 | – 200 000 | 400 000 |
| | Total do título 4 | 600 000 | – 200 000 | 400 000 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 9 231 700 | 9 231 700 |
| | Total do título 5 | p.m. | 9 231 700 | 9 231 700 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 46 956 800 | 4 342 300 | 51 299 100 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

43 546 000

–4 330 300

39 215 700

Total do título 1

43 546 000

–4 330 300

39 215 700

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

2 810 800

– 359 100

2 451 700

Total do título 3

2 810 800

– 359 100

2 451 700

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

600 000

– 200 000

400 000

Total do título 4

600 000

– 200 000

400 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

9 231 700

9 231 700

Total do título 5

p.m.

9 231 700

9 231 700

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

46 956 800

4 342 300

51 299 100

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 26 388 900 | –1 510 000 | 24 878 900 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | | 130 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 293 500 | | 293 500 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 126 700 | | 126 700 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | | 3 000 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 1 | 26 942 100 | –1 510 000 | 25 432 100 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 544 900 | 2 100 | 1 547 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 425 000 | –85 000 | 2 340 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 104 700 | –9 500 | 95 200 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 258 100 | –23 000 | 235 100 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 334 300 | | 334 300 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 15 000 | | 15 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 120 000 | –8 000 | 112 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 10 000 | 16 000 | 26 000 |
| | Total do título 2 | 4 812 000 | – 107 400 | 4 704 600 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 14 497 700 | –1 500 000 | 12 997 700 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 705 000 | | 705 000 |
| | Total do título 3 | 15 202 700 | –1 500 000 | 13 702 700 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 7 459 700 | 7 459 700 |
| | Total do título 10 | p.m. | 7 459 700 | 7 459 700 |
| | TOTAL GERAL | 46 956 800 | 4 342 300 | 51 299 100 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

26 388 900

–1 510 000

24 878 900

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

130 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

293 500

293 500

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

126 700

126 700

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Total do título 1

26 942 100

–1 510 000

25 432 100

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 544 900

2 100

1 547 000

2 1

INFORMÁTICA

2 425 000

–85 000

2 340 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

104 700

–9 500

95 200

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

258 100

–23 000

235 100

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

334 300

334 300

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

15 000

15 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

120 000

–8 000

112 000

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

10 000

16 000

26 000

Total do título 2

4 812 000

– 107 400

4 704 600

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

14 497 700

–1 500 000

12 997 700

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

705 000

705 000

Total do título 3

15 202 700

–1 500 000

13 702 700

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

7 459 700

7 459 700

Total do título 10

p.m.

7 459 700

7 459 700

TOTAL GERAL

46 956 800

4 342 300

51 299 100

---

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/9 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/9

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 375/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 56 142 719,00 | 56 142 719,00 | | | 56 142 719,00 | 56 142 719,00 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 213 122,47 | 213 122,47 | 669 944,39 | 669 944,39 | 883 066,86 | 883 066,86 |
| | Total do título 2 | 56 355 841,47 | 56 355 841,47 | 669 944,39 | 669 944,39 | 57 025 785,86 | 57 025 785,86 |
| | TOTAL GERAL | 56 355 841,47 | 56 355 841,47 | 669 944,39 | 669 944,39 | 57 025 785,86 | 57 025 785,86 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

56 142 719,00

56 142 719,00

56 142 719,00

56 142 719,00

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

213 122,47

213 122,47

669 944,39

669 944,39

883 066,86

883 066,86

Total do título 2

56 355 841,47

56 355 841,47

669 944,39

669 944,39

57 025 785,86

57 025 785,86

TOTAL GERAL

56 355 841,47

56 355 841,47

669 944,39

669 944,39

57 025 785,86

57 025 785,86

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 18 043 000,00 | 18 043 000,00 | 23 012,69 | 23 012,69 | 18 066 012,69 | 18 066 012,69 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 540 000,00 | 540 000,00 | 1 654,30 | 1 654,30 | 541 654,30 | 541 654,30 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000,00 | 150 000,00 | 15 073,39 | 15 073,39 | 165 073,39 | 165 073,39 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 425 000,00 | 425 000,00 | | | 425 000,00 | 425 000,00 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 550 000,00 | 550 000,00 | | | 550 000,00 | 550 000,00 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000,00 | 40 000,00 | | | 40 000,00 | 40 000,00 |
| | Total do título 1 | 19 748 000,00 | 19 748 000,00 | 39 740,38 | 39 740,38 | 19 787 740,38 | 19 787 740,38 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 046 412,00 | 3 046 412,00 | 58 122,26 | 58 122,26 | 3 104 534,26 | 3 104 534,26 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 446 260,00 | 446 260,00 | | | 446 260,00 | 446 260,00 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 93 442,00 | 93 442,00 | | | 93 442,00 | 93 442,00 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 171 576,00 | 171 576,00 | | | 171 576,00 | 171 576,00 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 228 300,00 | 228 300,00 | | | 228 300,00 | 228 300,00 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000,00 | 120 000,00 | | | 120 000,00 | 120 000,00 |
| | Total do título 2 | 4 105 990,00 | 4 105 990,00 | 58 122,26 | 58 122,26 | 4 164 112,26 | 4 164 112,26 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 4 694 489,00 | 4 088 809,00 | 416 000,00 | 416 000,00 | 5 110 489,00 | 4 504 809,00 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 150 000,00 | 150 000,00 | | | 150 000,00 | 150 000,00 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 955 000,00 | 960 368,00 | 30 000,00 | 30 000,00 | 985 000,00 | 990 368,00 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 300 000,00 | 300 000,00 | | | 300 000,00 | 300 000,00 |
| 3 5 | ESTUDOS | 324 400,00 | 749 664,00 | | | 324 400,00 | 749 664,00 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 782 000,00 | 823 500,00 | 9 219,93 | 9 219,93 | 791 219,93 | 832 719,93 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 846 000,00 | 877 213,00 | | | 846 000,00 | 877 213,00 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 23 000 000,00 | 23 000 000,00 | 27 960,63 | 27 960,63 | 23 027 960,63 | 23 027 960,63 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 449 962,47 | 1 552 297,47 | 88 901,19 | 88 901,19 | 1 641 198,66 | 1 538 863,66 |
| | Total do título 3 | 32 501 851,47 | 32 501 851,47 | 572 081,75 | 572 081,75 | 33 073 933,22 | 33 073 933,22 |
| | TOTAL GERAL | 56 355 841,47 | 56 355 841,47 | 669 944,39 | 669 944,39 | 57 025 785,86 | 57 025 785,86 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

18 043 000,00

18 043 000,00

23 012,69

23 012,69

18 066 012,69

18 066 012,69

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

540 000,00

540 000,00

1 654,30

1 654,30

541 654,30

541 654,30

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000,00

150 000,00

15 073,39

15 073,39

165 073,39

165 073,39

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

425 000,00

425 000,00

425 000,00

425 000,00

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

550 000,00

550 000,00

550 000,00

550 000,00

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000,00

40 000,00

40 000,00

40 000,00

Total do título 1

19 748 000,00

19 748 000,00

39 740,38

39 740,38

19 787 740,38

19 787 740,38

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 046 412,00

3 046 412,00

58 122,26

58 122,26

3 104 534,26

3 104 534,26

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

446 260,00

446 260,00

446 260,00

446 260,00

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

93 442,00

93 442,00

93 442,00

93 442,00

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

171 576,00

171 576,00

171 576,00

171 576,00

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

228 300,00

228 300,00

228 300,00

228 300,00

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000,00

120 000,00

120 000,00

120 000,00

Total do título 2

4 105 990,00

4 105 990,00

58 122,26

58 122,26

4 164 112,26

4 164 112,26

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

4 694 489,00

4 088 809,00

416 000,00

416 000,00

5 110 489,00

4 504 809,00

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

150 000,00

150 000,00

150 000,00

150 000,00

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

955 000,00

960 368,00

30 000,00

30 000,00

985 000,00

990 368,00

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

300 000,00

300 000,00

300 000,00

300 000,00

3 5

ESTUDOS

324 400,00

749 664,00

324 400,00

749 664,00

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

782 000,00

823 500,00

9 219,93

9 219,93

791 219,93

832 719,93

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

846 000,00

877 213,00

846 000,00

877 213,00

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

23 000 000,00

23 000 000,00

27 960,63

27 960,63

23 027 960,63

23 027 960,63

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 449 962,47

1 552 297,47

88 901,19

88 901,19

1 641 198,66

1 538 863,66

Total do título 3

32 501 851,47

32 501 851,47

572 081,75

572 081,75

33 073 933,22

33 073 933,22

TOTAL GERAL

56 355 841,47

56 355 841,47

669 944,39

669 944,39

57 025 785,86

57 025 785,86

---

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/13 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/13

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 375/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 6 900 000 | | 6 900 000 |
| | Total do título 1 | 6 900 000 | | 6 900 000 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 138 040 | | 138 040 |
| | Total do título 2 | 138 040 | | 138 040 |
| | TOTAL GERAL | 7 038 040 | | 7 038 040 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

6 900 000

6 900 000

Total do título 1

6 900 000

6 900 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

138 040

138 040

Total do título 2

138 040

138 040

TOTAL GERAL

7 038 040

7 038 040

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 496 000 | | 3 496 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 65 000 | | 65 000 |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 212 000 | –45 000 | 167 000 |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 307 000 | | 307 000 |
| | Total do título 1 | 4 080 000 | –45 000 | 4 035 000 |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 625 000 | –6 600 | 618 400 |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 315 000 | | 315 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 000 | | 10 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 24 000 | | 24 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 170 000 | 51 600 | 221 600 |
| | Total do título 2 | 1 156 000 | 45 000 | 1 201 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 570 500 | –28 500 | 542 000 |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 555 000 | –9 000 | 546 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 676 540 | 37 500 | 714 040 |
| | Total do título 3 | 1 802 040 | 0 | 1 802 040 |
| | TOTAL GERAL | 7 038 040 | 0 | 7 038 040 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 496 000

3 496 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

65 000

65 000

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

212 000

–45 000

167 000

1 4

OUTROS SERVIÇOS

307 000

307 000

Total do título 1

4 080 000

–45 000

4 035 000

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

625 000

–6 600

618 400

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

315 000

315 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 000

10 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

24 000

24 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

12 000

12 000

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

170 000

51 600

221 600

Total do título 2

1 156 000

45 000

1 201 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

570 500

–28 500

542 000

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

555 000

–9 000

546 000

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

676 540

37 500

714 040

Total do título 3

1 802 040

0

1 802 040

TOTAL GERAL

7 038 040

0

7 038 040

---

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/17 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/17

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 375/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 86 384 000 | | 86 384 000 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| 9 4 | RECEITAS AFECTADAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | 86 384 000 | | 86 384 000 |
| | TOTAL GERAL | 86 384 000 | | 86 384 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

86 384 000

86 384 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

9 4

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

86 384 000

86 384 000

TOTAL GERAL

86 384 000

86 384 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 950 000 | | 19 950 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 173 000 | | 173 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 600 000 | | 600 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 61 000 | | 61 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 772 000 | | 772 000 |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 70 000 | | 70 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 135 000 | | 135 000 |
| | Total do título 1 | 21 761 000 | | 21 761 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 4 065 000 | | 4 065 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 5 425 000 | | 5 425 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | | 65 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 655 000 | | 655 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 100 000 | | 100 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 750 000 | | 750 000 |
| 2 6 | AUDITORIA E AVALIAÇÃO | 250 000 | | 250 000 |
| | Total do título 2 | 11 310 000 | | 11 310 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 40 631 000 | | 40 631 000 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO | 2 800 000 | | 2 800 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 5 700 000 | | 5 700 000 |
| 3 3 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EUROSUR | 1 032 000 | | 1 032 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 2 150 000 | | 2 150 000 |
| | Total do título 3 | 53 313 000 | | 53 313 000 |
| | TOTAL GERAL | 86 384 000 | | 86 384 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 950 000

19 950 000

1 2

RECRUTAMENTO

173 000

173 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

600 000

600 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

61 000

61 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

772 000

772 000

1 6

ACÇÃO SOCIAL

70 000

70 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

135 000

135 000

Total do título 1

21 761 000

21 761 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

4 065 000

4 065 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

5 425 000

5 425 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

65 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

655 000

655 000

2 4

DESPESAS POSTAIS

100 000

100 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

750 000

750 000

2 6

AUDITORIA E AVALIAÇÃO

250 000

250 000

Total do título 2

11 310 000

11 310 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

40 631 000

40 631 000

3 1

ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO

2 800 000

2 800 000

3 2

FORMAÇÃO

5 700 000

5 700 000

3 3

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EUROSUR

1 032 000

1 032 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

1 000 000

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

2 150 000

2 150 000

Total do título 3

53 313 000

53 313 000

TOTAL GERAL

86 384 000

86 384 000

---

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/21 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 375/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 86 384 000 | 12 721 000 | 99 105 000 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| 9 4 | RECEITAS AFECTADAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | 86 384 000 | 12 721 000 | 99 105 000 |
| | TOTAL GERAL | 86 384 000 | 12 721 000 | 99 105 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

86 384 000

12 721 000

99 105 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

9 4

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

86 384 000

12 721 000

99 105 000

TOTAL GERAL

86 384 000

12 721 000

99 105 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 950 000 | | 19 950 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 173 000 | | 173 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 600 000 | | 600 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 61 000 | | 61 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 772 000 | | 772 000 |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 70 000 | | 70 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 135 000 | | 135 000 |
| | Total do título 1 | 21 761 000 | | 21 761 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 4 065 000 | | 4 065 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 5 425 000 | | 5 425 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | | 65 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 655 000 | | 655 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 100 000 | | 100 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 750 000 | | 750 000 |
| 2 6 | AUDITORIA E AVALIAÇÃO | 250 000 | | 250 000 |
| | Total do título 2 | 11 310 000 | | 11 310 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 40 631 000 | 12 721 000 | 53 352 000 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO | 2 800 000 | | 2 800 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 5 700 000 | | 5 700 000 |
| 3 3 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EUROSUR | 1 032 000 | | 1 032 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 2 150 000 | | 2 150 000 |
| | Total do título 3 | 53 313 000 | 12 721 000 | 66 034 000 |
| | TOTAL GERAL | 86 384 000 | 12 721 000 | 99 105 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 950 000

19 950 000

1 2

RECRUTAMENTO

173 000

173 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

600 000

600 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

61 000

61 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

772 000

772 000

1 6

ACÇÃO SOCIAL

70 000

70 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

135 000

135 000

Total do título 1

21 761 000

21 761 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

4 065 000

4 065 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

5 425 000

5 425 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

65 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

655 000

655 000

2 4

DESPESAS POSTAIS

100 000

100 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

750 000

750 000

2 6

AUDITORIA E AVALIAÇÃO

250 000

250 000

Total do título 2

11 310 000

11 310 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

40 631 000

12 721 000

53 352 000

3 1

ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO

2 800 000

2 800 000

3 2

FORMAÇÃO

5 700 000

5 700 000

3 3

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EUROSUR

1 032 000

1 032 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

1 000 000

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

2 150 000

2 150 000

Total do título 3

53 313 000

12 721 000

66 034 000

TOTAL GERAL

86 384 000

12 721 000

99 105 000

---

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/25 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/25

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 375/07)

RECEITAS (1)

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 35 950 737 | – 350 000 | 35 600 737 |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | 35 950 737 | – 350 000 | 35 600 737 |
| | TOTAL GERAL | 35 950 737 | – 350 000 | 35 600 737 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

35 950 737

– 350 000

35 600 737

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

35 950 737

– 350 000

35 600 737

TOTAL GERAL

35 950 737

– 350 000

35 600 737

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 23 088 987 | –2 115 600 | 20 973 387 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 144 000 | 6 500 | 150 500 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS | 400 000 | –50 000 | 350 000 |
| 1 4 | DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 663 000 | –70 900 | 592 100 |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS | 92 000 | 140 000 | 232 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | | 20 000 |
| | Total do título 1 | 24 407 987 | –2 090 000 | 22 317 987 |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 4 250 000 | 365 000 | 4 615 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 160 000 | 3 473 000 | 5 633 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 302 000 | –78 000 | 224 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 139 750 | –43 000 | 96 750 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 778 000 | 113 000 | 891 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS | 12 000 | 4 000 | 16 000 |
| 2 6 | DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 3 305 000 | –1 741 000 | 1 564 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS | 596 000 | – 353 000 | 243 000 |
| | Total do título 2 | 11 542 750 | 1 740 000 | 13 282 750 |
| | TOTAL GERAL | 35 950 737 | – 349 890 | 35 600 737 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

23 088 987

–2 115 600

20 973 387

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

144 000

6 500

150 500

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS

400 000

–50 000

350 000

1 4

DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

663 000

–70 900

592 100

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS

92 000

140 000

232 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

Total do título 1

24 407 987

–2 090 000

22 317 987

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

4 250 000

365 000

4 615 000

2 1

INFORMÁTICA

2 160 000

3 473 000

5 633 000

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

302 000

–78 000

224 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

139 750

–43 000

96 750

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

778 000

113 000

891 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS

12 000

4 000

16 000

2 6

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 305 000

–1 741 000

1 564 000

2 7

DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS

596 000

– 353 000

243 000

Total do título 2

11 542 750

1 740 000

13 282 750

TOTAL GERAL

35 950 737

– 349 890

35 600 737

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

---

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/29 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/29

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 375/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | RECEITAS | 60 378 383 | –96 059 | 60 282 324 |
| | Total do título 2 | 60 378 383 | –96 059 | 60 282 324 |
| | TOTAL GERAL | 60 378 383 | –96 059 | 60 282 324 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

RECEITAS

60 378 383

–96 059

60 282 324

Total do título 2

60 378 383

–96 059

60 282 324

TOTAL GERAL

60 378 383

–96 059

60 282 324

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 091 000 | 2 091 000 | | | 2 091 000 | 2 091 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 101 000 | 101 000 | | | 101 000 | 101 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 78 000 | 78 000 | | | 78 000 | 78 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| | Total do título 1 | 2 390 000 | 2 390 000 | | | 2 390 000 | 2 390 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 373 200 | 373 200 | | | 373 200 | 373 200 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 101 500 | 101 500 | | | 101 500 | 101 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 22 000 | 22 000 | | | 22 000 | 22 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 28 300 | 28 300 | | | 28 300 | 28 300 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 40 000 | 40 000 | | | 40 000 | 40 000 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 601 000 | 601 000 | | | 601 000 | 601 000 |
| 2 7 | ESTUDOS | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| 2 8 | CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES | 444 000 | 444 000 | | | 444 000 | 444 000 |
| | Total do título 2 | 1 683 000 | 1 683 000 | | | 1 683 000 | 1 683 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA FCH JU | 113 145 257 | 56 305 383 | | –96 059 | 113 145 257 | 56 209 324 |
| | Total do título 3 | 113 145 257 | 56 305 383 | | –96 059 | 113 145 257 | 56 209 324 |
| | TOTAL GERAL | 117 218 257 | 60 378 383 | | –96 059 | 117 218 257 | 60 282 324 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 091 000

2 091 000

2 091 000

2 091 000

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

101 000

101 000

101 000

101 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

78 000

78 000

78 000

78 000

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

20 000

20 000

Total do título 1

2 390 000

2 390 000

2 390 000

2 390 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

373 200

373 200

373 200

373 200

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

101 500

101 500

101 500

101 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

22 000

22 000

22 000

22 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

68 000

68 000

68 000

68 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

28 300

28 300

28 300

28 300

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

40 000

40 000

40 000

40 000

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

601 000

601 000

601 000

601 000

2 7

ESTUDOS

5 000

5 000

5 000

5 000

2 8

CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES

444 000

444 000

444 000

444 000

Total do título 2

1 683 000

1 683 000

1 683 000

1 683 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA FCH JU

113 145 257

56 305 383

–96 059

113 145 257

56 209 324

Total do título 3

113 145 257

56 305 383

–96 059

113 145 257

56 209 324

TOTAL GERAL

117 218 257

60 378 383

–96 059

117 218 257

60 282 324

---

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/33 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/33

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 375/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | RECEITAS | 60 282 324 | 3 321 609 | 63 603 933 |
| | Total do título 2 | 60 282 324 | 3 321 609 | 63 603 933 |
| | TOTAL GERAL | 60 282 324 | 3 321 609 | 63 603 933 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

RECEITAS

60 282 324

3 321 609

63 603 933

Total do título 2

60 282 324

3 321 609

63 603 933

TOTAL GERAL

60 282 324

3 321 609

63 603 933

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 091 000 | 2 091 000 | | | 2 091 000 | 2 091 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 101 000 | 101 000 | | | 101 000 | 101 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 78 000 | 78 000 | | | 78 000 | 78 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| | Total do título 1 | 2 390 000 | 2 390 000 | | | 2 390 000 | 2 390 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 373 200 | 373 200 | 80 000 | 80 000 | 453 200 | 453 200 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 101 500 | 101 500 | | | 101 500 | 101 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 22 000 | 22 000 | | | 22 000 | 22 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 28 300 | 28 300 | | | 28 300 | 28 300 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 40 000 | 40 000 | | | 40 000 | 40 000 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 601 000 | 601 000 | – 277 000 | – 277 000 | 324 000 | 324 000 |
| 2 7 | ESTUDOS | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| 2 8 | CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES | 444 000 | 444 000 | 197 000 | 197 000 | 641 000 | 641 000 |
| | Total do título 2 | 1 683 000 | 1 683 000 | 0 | 0 | 1 683 000 | 1 683 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA FCH JU | 113 145 257 | 56 209 324 | | 3 321 609 | 113 145 257 | 59 530 933 |
| | Total do título 3 | 113 145 257 | 56 209 324 | | 3 321 609 | 113 145 257 | 59 530 933 |
| | TOTAL GERAL | 117 218 257 | 60 282 324 | 0 | 3 321 609 | 117 218 257 | 63 603 933 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 091 000

2 091 000

2 091 000

2 091 000

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

101 000

101 000

101 000

101 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

78 000

78 000

78 000

78 000

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

20 000

20 000

Total do título 1

2 390 000

2 390 000

2 390 000

2 390 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

373 200

373 200

80 000

80 000

453 200

453 200

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

101 500

101 500

101 500

101 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

22 000

22 000

22 000

22 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

68 000

68 000

68 000

68 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

28 300

28 300

28 300

28 300

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

40 000

40 000

40 000

40 000

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

601 000

601 000

– 277 000

– 277 000

324 000

324 000

2 7

ESTUDOS

5 000

5 000

5 000

5 000

2 8

CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES

444 000

444 000

197 000

197 000

641 000

641 000

Total do título 2

1 683 000

1 683 000

0

0

1 683 000

1 683 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA FCH JU

113 145 257

56 209 324

3 321 609

113 145 257

59 530 933

Total do título 3

113 145 257

56 209 324

3 321 609

113 145 257

59 530 933

TOTAL GERAL

117 218 257

60 282 324

0

3 321 609

117 218 257

63 603 933

---

Rectificações

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/37 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/37

---

Rectificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 287 de 30 de Setembro de 2011
  )

(2011/C 375/10)

Na página 3, o quadro passa a ter a seguinte redacção:

«DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO (1) | 21 501 802 | 550 924 | 22 052 726 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2) | 120 000 | 170 000 | 290 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 900 000 | 70 100 | 970 100 |
| | Total do título 1 | 23 301 802 | 791 024 | 24 092 826 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (4) | 2 706 000 | 498 863 | 3 204 863 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5) | 221 000 | 32 000 | 253 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (6) | 479 500 | 25 500 | 505 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA (7) | 155 000 | 20 000 | 175 000 |
| | Total do título 2 | 3 583 500 | 576 363 | 4 159 863 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (8) | 11 830 000 | 211 000 | 12 041 000 |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS (9) | 2 570 000 | 18 421 613 | 20 991 613 |
| | Total do título 3 | 14 400 000 | 18 632 613 | 33 032 613 |
| | TOTAL GERAL | 41 285 302 | 20 000 000 | 61 285 302 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO (1)

21 501 802

550 924

22 052 726

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2)

120 000

170 000

290 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

900 000

70 100

970 100

Total do título 1

23 301 802

791 024

24 092 826

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (4)

2 706 000

498 863

3 204 863

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5)

221 000

32 000

253 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (6)

479 500

25 500

505 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA (7)

155 000

20 000

175 000

Total do título 2

3 583 500

576 363

4 159 863

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (8)

11 830 000

211 000

12 041 000

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS (9)

2 570 000

18 421 613

20 991 613

Total do título 3

14 400 000

18 632 613

33 032 613

TOTAL GERAL

41 285 302

20 000 000

61 285 302

---

(1)  2011: GIO: 550 924.

1

2011:

(2)  2011: GIO: 170 000.

2

2011:

(3)  2011: GIO: 70 100.

3

2011:

(4)  2011: GIO: 256 863.

4

2011:

(5)  2011: GIO: 32 000.

5

2011:

(6)  2011: GIO: 25 500.

6

2011:

(7)  2011: GIO: 20 000.

7

2011:

(8)  2011: GIO: 211 000.

8

2011:

(9)  2011: GIO: 18 421 613.»

9

2011:

---

| 22.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 375/39 |
| --- | --- | --- | --- |

22.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 375/39

---

Rectificação do Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2011

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 100 de 31 de Março de 2011
  )

(2011/C 375/11)

Nas páginas 36 e 37, os quadros passam a ter a seguinte redacção:

«RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 55 400 000 | 56 402 274 | 47 044 107,53 |
| | Total do título 2 | 55 400 000 | 56 402 274 | 47 044 107,53 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 256 000 | 1 417 626 | 1 092 809,90 |
| | Total do título 3 | 1 256 000 | 1 417 626 | 1 092 809,90 |
| | TOTAL GERAL | 56 656 000 | 57 819 900 | 48 136 917,43 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

55 400 000

56 402 274

47 044 107,53

Total do título 2

55 400 000

56 402 274

47 044 107,53

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 256 000

1 417 626

1 092 809,90

Total do título 3

1 256 000

1 417 626

1 092 809,90

TOTAL GERAL

56 656 000

57 819 900

48 136 917,43

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 26 542 000 | 24 093 500 | 17 145 344,16 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 800 000 | 955 000 | 930 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 100 000 | 167 000 | 106 261,15 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 530 000 | 593 400 | 420 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 50 000 | 30 000 | 23 000,— |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 965 000 | 757 000 | 551 194,54 |
| | Total do título 1 | 28 897 000 | 26 595 900 | 19 175 799,85 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 630 500 | 2 868 500 | 2 430 270,98 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 1 885 500 | 2 636 500 | 3 183 211,18 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 165 000 | 315 000 | 130 877,63 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 280 000 | 208 000 | 162 999,07 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 295 000 | 262 000 | 231 364,08 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 575 000 | 445 000 | 333 573,95 |
| | Total do título 2 | 5 831 000 | 6 735 000 | 6 472 296,89 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 21 838 000 | 24 489 000 | 22 488 820,59 |
| | Total do título 3 | 21 838 000 | 24 489 000 | 22 488 820,59 |
| | TOTAL GERAL | 56 656 000 | 57 819 900 | 48 136 917,33» |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

26 542 000

24 093 500

17 145 344,16

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

800 000

955 000

930 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

100 000

167 000

106 261,15

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

530 000

593 400

420 000,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

50 000

30 000

23 000,—

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

965 000

757 000

551 194,54

Total do título 1

28 897 000

26 595 900

19 175 799,85

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 630 500

2 868 500

2 430 270,98

2 1

INFORMÁTICA

1 885 500

2 636 500

3 183 211,18

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

165 000

315 000

130 877,63

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

280 000

208 000

162 999,07

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

295 000

262 000

231 364,08

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

575 000

445 000

333 573,95

Total do título 2

5 831 000

6 735 000

6 472 296,89

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

21 838 000

24 489 000

22 488 820,59

Total do título 3

21 838 000

24 489 000

22 488 820,59

TOTAL GERAL

56 656 000

57 819 900

48 136 917,33»

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