# Jornal Oficial C 350A/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2011.350.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 350A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano1 de Dezembro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2011.350.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 350A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano1 de Dezembro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2011/C 350A/01 | Anúncio de Concurso Geral — EPSO/AST/118/11 — Assistentes (AST 3) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2011/C 350A/01

Anúncio de Concurso Geral — EPSO/AST/118/11 — Assistentes (AST 3)

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 19 | (PL) |
| --- | --- |
| 24 | |
| 35 | (DE/EN/FR) |
| 37 | (PL/RO) |
| 60 | |
| 68 | |
| 76 | (DE/EN/FR) |
| 82 | |
| 91 | |
| 98 | |
| 114 | (DA) |
| 121 | (DA) |
| 122 | |
| 135 | |
| 140 | (BG/ET/HU/MT/PL/SL/SV) |
| 142 | |
| 146 | |
| 147 | (EN/IT/MT/SV) |
| 155 | (EN/ES/ET/FR/NL/PL/PT/SK/SL/SV) |
| 156 | |
| 157 | |
| 162 | |
| 169 | (EN) |
| 177 | (DE/EN/FR) |
| 180 | (BG/RO) |
| 181 | (DA) |
| 183 | (SL) |
| 185 | |
| 193 | (BG/RO) |
| 198 | (CS/HU/LT/MT/PL/SK) |
| 206 | (CS/ES/LV/MT/SV) |
| 208 | (DE/EN/FR) |
| 221 | |
| 222 | (BG/RO) |
| 223 | |
| 229 | |
| 257 | |
| 258 | |
| 270 | |
| 271 | |
| 278 | (EN) |
| 279 | (FR) |
| 281 | (DA) |
| 284 | (DE) |
| 285 | (LT) |
| 286 | (NL) |
| 292 | (RO) |
| 294 | (DE/EN/FR) |
| 303 | (DE/EN/FR) |
| 304 | (DA/EN) |
| 307 | |
| 309 | (DE/EN/FR) |
| 312 | (DE/EN/FR) |
| 315 | |
| 321 | (EN/FR) |
| 324 | |
| 330 | (DE/EN/FR) |
| 334 | |
| 336 | (EL/EN/ET/FI/FR/GA/HU/IT) |
| 339 | |
| 344 | |
| 350 | |

19

(PL)

24

35

(DE/EN/FR)

37

(PL/RO)

60

68

76

(DE/EN/FR)

82

91

98

114

(DA)

121

(DA)

122

135

140

(BG/ET/HU/MT/PL/SL/SV)

142

146

147

(EN/IT/MT/SV)

155

(EN/ES/ET/FR/NL/PL/PT/SK/SL/SV)

156

157

162

169

(EN)

177

(DE/EN/FR)

180

(BG/RO)

181

(DA)

183

(SL)

185

193

(BG/RO)

198

(CS/HU/LT/MT/PL/SK)

206

(CS/ES/LV/MT/SV)

208

(DE/EN/FR)

221

222

(BG/RO)

223

229

257

258

270

271

278

(EN)

279

(FR)

281

(DA)

284

(DE)

285

(LT)

286

(NL)

292

(RO)

294

(DE/EN/FR)

303

(DE/EN/FR)

304

(DA/EN)

307

309

(DE/EN/FR)

312

(DE/EN/FR)

315

321

(EN/FR)

324

330

(DE/EN/FR)

334

336

(EL/EN/ET/FI/FR/GA/HU/IT)

339

344

350

| PT | |
| --- | --- |

PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 1.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 350/1 |
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1.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 350/1

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

EPSO/AST/118/11

Assistentes (AST 3)

(2011/C 350 A/01)

Está interessado numa carreira nas nossas instituições?

O seu perfil corresponde aos nossos critérios?

Inscreva-se!

Aproveite todas as oportunidades de êxito!

O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral mediante prestação de provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de assistentes (1).

EPSO/AST/118/11 - Assistentes (AST 3)

nos domínios seguintes:

| 1. | GESTÃO FINANCEIRA/CONTABILIDADE |
| --- | --- |

1.

GESTÃO FINANCEIRA/CONTABILIDADE

| 2. | COMUNICAÇÃO |
| --- | --- |

2.

COMUNICAÇÃO

| 3. | GESTÃO DE PROJECTOS/PROGRAMAS/CONTRATOS |
| --- | --- |

3.

GESTÃO DE PROJECTOS/PROGRAMAS/CONTRATOS

Este concurso tem por objectivo a constituição de listas de reserva para o preenchimento de vagas nas instituições da União Europeia.

Antes de apresentar a sua candidatura, deve ler atentamente o Guia aplicável aos concursos gerais publicado no Jornal Oficial C 315 A, de 28 de Outubro de 2011, bem como no sítio Internet do EPSO.

Este guia, que faz parte integrante do anúncio de concurso, pode ajudá-lo a compreender as regras relativas aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| I. | QUADRO GERAL |
| --- | --- |

I.

QUADRO GERAL

| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |
| --- | --- |

II.

NATUREZA DAS FUNÇÕES

| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
| --- | --- |

III.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

| IV. | TESTES DE ACESSO |
| --- | --- |

IV.

TESTES DE ACESSO

| V. | CONCURSO GERAL |
| --- | --- |

V.

CONCURSO GERAL

| VI. | LISTAS DE RESERVA |
| --- | --- |

VI.

LISTAS DE RESERVA

| VII. | COMO CONCORRER? |
| --- | --- |

VII.

COMO CONCORRER?

I.   QUADRO GERAL

| 1. | Número de candidatos aprovados por domínio |
| --- | --- |

1.

Domínio 1 = 62

Domínio 2 = 37

Domínio 3 = 53

| 2. | Observações |
| --- | --- |

2.

Os candidatos só podem inscrever-se num destes domínios.

Esta escolha deve ser efectuada no momento da inscrição electrónica e não pode ser alterada depois de confirmado e validado o acto de candidatura por via electrónica.

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Os assistentes de grau AST 3 participam, sob a supervisão de um administrador, na realização da missão da sua instituição ou organismo e devem desempenhar tarefas de aplicação, execução, apoio e logística em diversos domínios de actividade.

Em anexo é apresentada uma descrição pormenorizada desses diferentes domínios.

O perfil geral pretendido pelas instituições é descrito no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Na data de encerramento da inscrição electrónica, os candidatos devem preencher todas as condições gerais e específicas a seguir indicadas:

| 1. | Condições gerais |
| --- | --- |

1.

| a) | Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- |

a)

Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| b) | Estar na posse dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

b)

Estar na posse dos seus direitos cívicos;

| c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar; |
| --- | --- |

c)

Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar;

| d) | Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

d)

Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

| 2. | Condições específicas |
| --- | --- |

2.

2.1.

Habilitações: ver anexo

2.2.

Experiência profissional: ver anexo

2.3.

Conhecimentos linguísticos

As línguas oficiais da União Europeia são as seguintes:

BG (búlgaro)

CS (checo)

DA (dinamarquês)

DE (alemão)

EL (grego)

EN (inglês)

ES (espanhol)

ET (estónio)

FI (finlandês)

FR (francês)

GA (irlandês)

HU (húngaro)

IT(italiano)

LT (lituano)

LV (letão)

MT (maltês)

NL (neerlandês)

PL (polaco)

PT (português)

RO (romeno)

SK (eslovaco)

SL (esloveno)

SV (sueco)

| a) | Língua 1 |
| --- | --- |

a)

Língua principal:

domínio perfeito de uma das línguas oficiais da União Europeia

e

| b) | Língua 2 |
| --- | --- |

b)

Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1):

conhecimento satisfatório do alemão, inglês ou francês

IV.   TESTES DE ACESSO

| 1. | São convidados para os testes: |
| --- | --- |

1.

São convidados para os testes os candidatos que tiverem validado a sua candidatura no prazo exigido (ver Título VII).

Atenção:

| 1. | ao validar a candidatura, os candidatos declaram preencher as condições gerais e específicas referidas no Título III; |
| --- | --- |

1.

ao validar a candidatura, os candidatos declaram preencher as condições gerais e específicas referidas no Título III;

| 2. | para participarem nos testes os candidatos devem reservar uma data; esta reserva deve ser feita imperativamente no prazo comunicado através da conta EPSO. |
| --- | --- |

2.

para participarem nos testes os candidatos devem reservar uma data; esta reserva deve ser feita imperativamente no prazo comunicado através da conta EPSO.

| 2. | Natureza e pontuação dos testes |
| --- | --- |

2.

Série de testes baseados em perguntas de escolha múltipla, tendo em vista avaliar as aptidões e competências gerais dos candidatos em matéria de:

Teste a)

Raciocínio verbal

Pontuação: 0 a 20 pontos

mínimo exigido: 10 pontos

Teste b)

Raciocínio numérico

Pontuação: 0 a 10 pontos

Teste c)

Raciocínio abstracto

Pontuação: 0 a 10 pontos

Mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 10 pontos

Teste d)

Capacidades profissionais:

exactidão e precisão

Pontuação: 0 a 20 pontos

Teste e)

Capacidades profissionais:

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

Pontuação: 0 a 20 pontos

O mínimo exigido para o conjunto dos testes d) e e) é de 20 pontos.

Teste f)

Teste situacional

Pontuação: 0 a 40 pontos

mínimo exigido: 24 pontos

| 3. | Língua dos testes |
| --- | --- |

3.

Língua 1 para os testes a), b) e c)

Língua 2 para os testes d), e) e f)

V.   CONCURSO GERAL

| 1. | São admitidos* à sessão do centro de avaliação |
| --- | --- |

1.

| — | Os candidatos (2) que obtiverem as melhores notas (3) e o mínimo exigido nos testes de acesso, e |
| --- | --- |

—

Os candidatos (2) que obtiverem as melhores notas (3) e o mínimo exigido nos testes de acesso, e

| — | que, tendo em conta as respectivas declarações aquando da inscrição electrónica, preencherem as condições gerais e específicas do Título III. |
| --- | --- |

—

que, tendo em conta as respectivas declarações aquando da inscrição electrónica, preencherem as condições gerais e específicas do Título III.

*A admissão será confirmada sob reserva da verificação posterior dos documentos comprovativos que os candidatos devem apresentar no centro de avaliação. Os documentos comprovativos dos candidatos que preenchem as condições de admissão e que obtiveram as melhores notas nas provas de avaliação serão examinados, por ordem decrescente de pontos, até ser atingido o número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso.

Os documentos comprovativos dos candidatos que se situem abaixo deste limiar não serão examinados.

| 2. | Centro de avaliação |
| --- | --- |

2.

Será convidado a participar no estudo de casos no domínio pretendido (4) e outros elementos no centro de avaliação, em princípio em Bruxelas durante um dia.

Será avaliado com base nas suas competências específicas no domínio que escolheu e com base nas seguintes competências gerais:

| — | Análise e resolução de problemas |
| --- | --- |

—

Análise e resolução de problemas

| — | Comunicação |
| --- | --- |

—

Comunicação

| — | Qualidade e resultados |
| --- | --- |

—

Qualidade e resultados

| — | Aprendizagem e desenvolvimento pessoal |
| --- | --- |

—

Aprendizagem e desenvolvimento pessoal

| — | Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização |
| --- | --- |

—

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

| — | Resistência |
| --- | --- |

—

Resistência

| — | Espírito de equipa |
| --- | --- |

—

Espírito de equipa

A definição destas competências figura no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

Estas competências serão avaliadas da seguinte forma:

| a) | Caixa do correio (tratamento do correio de entrada) |
| --- | --- |

a)

Caixa do correio (tratamento do correio de entrada)

| b) | entrevista estruturada |
| --- | --- |

b)

entrevista estruturada

| c) | estudo de casos no domínio escolhido |
| --- | --- |

c)

estudo de casos no domínio escolhido

| d) | exercício de grupo |
| --- | --- |

d)

exercício de grupo

Cada uma destas competências gerais será avaliada segundo o modelo seguinte:

Caixa do correio

Entrevista estruturada

Estudo de casos

Exercício de grupo

Análise e resolução de problemas

x

x

Comunicação

x

x

Qualidade e resultados

x

x

Aprendizagem e desenvolvimento pessoal

x

x

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

x

x

Resistência

x

x

Espírito de equipa

x

x

| 3. | Línguas do centro de avaliação |
| --- | --- |

3.

Língua 2

| 4. | Pontuação |
| --- | --- |

4.

Competências específicas

prova c): estudo de casos no domínio escolhido

de 0 a 30 pontos

mínimo exigido: 15 pontos

ponderação: 30 % da nota global

Competências gerais

de 0 a 10 pontos para cada uma das competências gerais

mínimo exigido:

| | 3 pontos para cada competência e |
| --- | --- |

3 pontos para cada competência e

| | 35 pontos de um total de 70 para o conjunto das 7 competências gerais |
| --- | --- |

35 pontos de um total de 70 para o conjunto das 7 competências gerais

ponderação: 70 % da nota global

VI.   LISTAS DE RESERVA

| 1. | Inscrição nas listas de reserva |
| --- | --- |

1.

Os candidatos (5) que obtiverem as notas mínimas requeridas para o conjunto das provas de avaliação (ver número de candidatos aprovados, Título I, ponto 1) e que, tendo em conta os documentos comprovativos, preencham todas as condições de admissão, são inscritos pelo júri na lista de reserva.

| 2. | Classificação |
| --- | --- |

2.

As listas são elaboradas por domínio, por grupo de mérito (máximo 4) e por ordem alfabética no interior de cada grupo de mérito.

VII.   COMO CONCORRER?

| 1. | Inscrição electrónica |
| --- | --- |

1.

Os candidatos devem inscrever-se por via electrónica, seguindo o procedimento indicado no sítio Internet do EPSO.

Prazo: 17 de Janeiro de 2012 às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas

| 2. | Transmissão de dossiê de candidatura |
| --- | --- |

2.

Numa fase posterior e na condição de fazerem parte dos candidatos admitidos para a sessão no centro de avaliação, estes candidatos devem facultar (6) um dossiê de candidatura completo (acto de candidatura electrónica assinado e documentos comprovativos).

Modalidades: ver ponto 6.1 do Guia aplicável aos concursos gerais.

---

(1)  As referências no presente anúncio a pessoas de sexo masculino devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas de sexo feminino.

(2)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota correspondente ao último lugar, todos esses candidatos serão convidados para o centro de avaliação.

(3)  O número de candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação é aproximadamente 2,5 vezes o número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (www.eu-careers.eu).

(4)  Por razões organizacionais, o estudo de casos poderá ser organizado em centros de testes situados nos Estados-Membros e/ou em Bruxelas, independentemente das outras provas do centro de avaliação.

(5)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota correspondente ao último lugar, todos esses candidatos serão inscritos na lista de reserva.

(6)  A data será comunicada em momento oportuno através da conta EPSO do candidato.

---

ANEXO

1.   GESTÃO FINANCEIRA/CONTABILIDADE

1.   Natureza das funções

Os assistentes deverão exercer as suas tarefas num ou mais dos sectores ligados às diversas actividades orçamentais e financeiras da instituição.

Deverão, utilizando os instrumentos informáticos específicos (nomeadamente o sistema integrado de contabilidade), realizar tarefas como, por exemplo:

| — | assistência aos trabalhos de execução de sistemas contabilísticos e financeiros; |
| --- | --- |

—

assistência aos trabalhos de execução de sistemas contabilísticos e financeiros;

| — | manutenção de uma contabilidade geral ou orçamental; |
| --- | --- |

—

manutenção de uma contabilidade geral ou orçamental;

| — | participação na concepção, elaboração e execução dos procedimentos do Regulamento Financeiro; |
| --- | --- |

—

participação na concepção, elaboração e execução dos procedimentos do Regulamento Financeiro;

| — | participação na elaboração das previsões orçamentais, dos relatórios e das contas anuais; |
| --- | --- |

—

participação na elaboração das previsões orçamentais, dos relatórios e das contas anuais;

| — | assistência aos trabalhos de encerramento do exercício e apresentação das demonstrações financeiras; |
| --- | --- |

—

assistência aos trabalhos de encerramento do exercício e apresentação das demonstrações financeiras;

| — | planeamento e gestão dos processos de adjudicação de contratos públicos; |
| --- | --- |

—

planeamento e gestão dos processos de adjudicação de contratos públicos;

| — | gestão financeira e operacional de contratos ou de subvenções; |
| --- | --- |

—

gestão financeira e operacional de contratos ou de subvenções;

| — | participação na gestão da tesouraria e/ou dos fundos para adiantamentos e na conciliação bancária; |
| --- | --- |

—

participação na gestão da tesouraria e/ou dos fundos para adiantamentos e na conciliação bancária;

| — | acompanhamento dos procedimentos financeiros e orçamentais (dotações, autorizações, verificação das facturas e pagamentos) e dos procedimentos dos créditos; |
| --- | --- |

—

acompanhamento dos procedimentos financeiros e orçamentais (dotações, autorizações, verificação das facturas e pagamentos) e dos procedimentos dos créditos;

| — | controlo do tratamento contabilístico e gestão financeira das receitas. |
| --- | --- |

—

controlo do tratamento contabilístico e gestão financeira das receitas.

2.   Qualificações

Ter concluído estudos superiores comprovados por um diploma de fim de curso no domínio das finanças ou da contabilidade.

OU

Um nível de estudos secundários sancionado por um diploma que dê acesso ao ensino superior, seguido de uma experiência profissional de pelo menos três anos no domínio das finanças ou da contabilidade.

NB:
  Estes anos não serão contabilizados no número de anos de experiência profissional exigido no ponto 3.

3.   Experiência profissional

Após a obtenção do diploma requerido, uma experiência profissional com uma duração mínima de 3 anos no domínio das finanças ou da contabilidade.

2.   COMUNICAÇÃO

1.   Natureza das funções

Os assistentes deverão exercer as suas funções num ou mais dos sectores ligados à comunicação interna e/ou externa e à informação (relações com a imprensa, meios de comunicação social, público, preparação e divulgação de informações, organização de eventos ligados à promoção da imagem da União Europeia, publicação de documentos informativos, análise dos meios de comunicação e do seu impacto):

Deverão realizar tarefas como, por exemplo:

| — | assegurar os contactos com a imprensa, os meios de comunicação e o público; |
| --- | --- |

—

assegurar os contactos com a imprensa, os meios de comunicação e o público;

| — | elaboração, revisão e preparação de diferentes documentos para publicação (dossiês de imprensa e dossiês temáticos, comunicados de imprensa, reuniões de informação para a imprensa); |
| --- | --- |

—

elaboração, revisão e preparação de diferentes documentos para publicação (dossiês de imprensa e dossiês temáticos, comunicados de imprensa, reuniões de informação para a imprensa);

| — | organização de diferentes tipos de eventos (conferências de imprensa, entrevistas, acções de informação, exposição); |
| --- | --- |

—

organização de diferentes tipos de eventos (conferências de imprensa, entrevistas, acções de informação, exposição);

| — | preparação de documentos de informação, publicações, brochuras de material promocional e/ou de produtos audiovisuais; |
| --- | --- |

—

preparação de documentos de informação, publicações, brochuras de material promocional e/ou de produtos audiovisuais;

| — | gestão das actividades de comunicação através dos sítios Web, dos meios de comunicação social e das plataformas de colaboração; |
| --- | --- |

—

gestão das actividades de comunicação através dos sítios Web, dos meios de comunicação social e das plataformas de colaboração;

| — | participação na análise do impacto mediático das actividades de comunicação; |
| --- | --- |

—

participação na análise do impacto mediático das actividades de comunicação;

| — | assegurar a ligação e coordenação com os intervenientes (Serviço das Publicações, contratantes, etc.), apoiando a instituição nas suas acções de comunicação. |
| --- | --- |

—

assegurar a ligação e coordenação com os intervenientes (Serviço das Publicações, contratantes, etc.), apoiando a instituição nas suas acções de comunicação.

2.   Qualificações

Ter concluído estudos superiores comprovados por um diploma de fim de curso num dos domínios seguintes: comunicação, meios de comunicação social, jornalismo ou relações públicas.

OU

Um nível de estudos secundários sancionado por um diploma que dê acesso ao ensino superior, seguido de uma experiência profissional relacionada com a natureza das funções de pelo menos três anos num dos sectores seguintes: agência noticiosa, agência de relações públicas, jornalismo, consultor em comunicação, comunicação web e/ou comunicação externa em organismos públicos ou privados

NB:
  Estes anos não serão contabilizados no número de anos de experiência profissional exigido no ponto 3.

3.   Experiência profissional

Após a obtenção do diploma necessário, uma experiência profissional relacionada com a natureza das funções de uma duração mínima de 3 anos num dos sectores seguintes: agência noticiosa, agência de relações públicas, jornalismo, consultor em comunicação, comunicação web e/ou comunicação externa em organismos públicos ou privados.

3.   GESTÃO DE PROJECTOS/PROGRAMAS/CONTRATOS

1.   Natureza das funções

Os assistentes deverão exercer as suas funções num ou mais dos sectores ligados à gestão de projectos/programas/contratos (científicos, técnicos, administrativos, de cooperação) da instituição.

Deverão realizar tarefas de apoio e logística como, por exemplo:

| — | assistência na elaboração de programas, programas de trabalho; |
| --- | --- |

—

assistência na elaboração de programas, programas de trabalho;

| — | assistência na redacção das condições dos contratos, especificações, convites à apresentação de propostas e acordos de financiamento; |
| --- | --- |

—

assistência na redacção das condições dos contratos, especificações, convites à apresentação de propostas e acordos de financiamento;

| — | elaboração/verificação de convites à apresentação de propostas/concursos e convites à manifestação de interesse, com vista à celebração de contratos e acordos de subvenção; |
| --- | --- |

—

elaboração/verificação de convites à apresentação de propostas/concursos e convites à manifestação de interesse, com vista à celebração de contratos e acordos de subvenção;

| — | preparação e participação nas reuniões dos comités de selecção para supervisar os procedimentos de selecção e de concessão de bolsas/subvenções; |
| --- | --- |

—

preparação e participação nas reuniões dos comités de selecção para supervisar os procedimentos de selecção e de concessão de bolsas/subvenções;

| — | assistência na preparação das decisões de financiamento; |
| --- | --- |

—

assistência na preparação das decisões de financiamento;

| — | preparação e acompanhamento dos procedimentos de adjudicação de contratos, incluindo a avaliação das propostas; |
| --- | --- |

—

preparação e acompanhamento dos procedimentos de adjudicação de contratos, incluindo a avaliação das propostas;

| — | assistência às autoridades nacionais, regionais ou locais e aos intervenientes na execução de programas/projectos/contratos; |
| --- | --- |

—

assistência às autoridades nacionais, regionais ou locais e aos intervenientes na execução de programas/projectos/contratos;

| — | assistência na verificação e/ou avaliação da execução de programas/projectos/contratos; |
| --- | --- |

—

assistência na verificação e/ou avaliação da execução de programas/projectos/contratos;

| — | gestão e acompanhamento da gestão de projectos e de contratos e da sua continuidade: acompanhamento do ciclo de vida do projecto (autorizações, pagamentos, encerramento dos projectos); |
| --- | --- |

—

gestão e acompanhamento da gestão de projectos e de contratos e da sua continuidade: acompanhamento do ciclo de vida do projecto (autorizações, pagamentos, encerramento dos projectos);

| — | análise dos relatórios intercalares e finais relativos à execução dos programas/projectos/contratos; |
| --- | --- |

—

análise dos relatórios intercalares e finais relativos à execução dos programas/projectos/contratos;

| — | gestão das operações de fim de programa/projecto/contrato. |
| --- | --- |

—

gestão das operações de fim de programa/projecto/contrato.

2.   Qualificações

Ter concluído estudos superiores comprovados por um diploma de fim de curso.

OU

Um nível de estudos secundários sancionado por um diploma que dê acesso ao ensino superior, seguido de uma experiência profissional relacionada com a natureza das funções de pelo menos três anos.

NB:
  Estes anos não serão contabilizados no número de anos de experiência profissional exigido no ponto 3.

3.   Experiência profissional

Após a obtenção do diploma exigido, uma experiência profissional no domínio com uma duração mínima de três anos.

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