# Jornal Oficial C 380/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.380.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 380 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano29 de Dezembro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.380.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 380

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano29 de Dezembro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 380/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6376 — Arcelormittal/Atic Services) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 380/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6307 — Cassa Depositi e Prestiti/OMV Gas/Trans Austria Gasleitung JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 380/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6376 — Arcelormittal/Atic Services) (
  1
  )

1

1

2011/C 380/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6307 — Cassa Depositi e Prestiti/OMV Gas/Trans Austria Gasleitung JV) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 380/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 380/03

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 380/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6448 — OPTrust/PGGM/Global Vía Infraestructuras/Globalvía) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 380/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6448 — OPTrust/PGGM/Global Vía Infraestructuras/Globalvía) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

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| 2011/C 380/05 | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

2011/C 380/05

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 380/1 |
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29.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 380/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6376 — Arcelormittal/Atic Services)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 380/01

Em 2 de Dezembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6376. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6376.

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| 29.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 380/1 |
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29.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 380/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6307 — Cassa Depositi e Prestiti/OMV Gas/Trans Austria Gasleitung JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 380/02

Em 19 de Dezembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6307. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6307.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 380/2 |
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29.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 380/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de Dezembro de 2011

2011/C 380/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3074 |
| JPY | iene | 101,51 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4358 |
| GBP | libra esterlina | 0,83420 |
| SEK | coroa sueca | 8,9685 |
| CHF | franco suíço | 1,2196 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7990 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,820 |
| HUF | forint | 307,05 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6972 |
| PLN | zloti | 4,3947 |
| RON | leu | 4,2863 |
| TRY | lira turca | 2,4840 |
| AUD | dólar australiano | 1,2819 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3269 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1678 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6812 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6936 |
| KRW | won sul-coreano | 1 511,19 |
| ZAR | rand | 10,5999 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,2607 |
| HRK | kuna croata | 7,5280 |
| IDR | rupia indonésia | 12 026,24 |
| MYR | ringgit malaio | 4,1379 |
| PHP | peso filipino | 57,484 |
| RUB | rublo russo | 41,3855 |
| THB | baht tailandês | 41,235 |
| BRL | real brasileiro | 2,4328 |
| MXN | peso mexicano | 18,2846 |
| INR | rupia indiana | 69,1580 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3074

JPY

iene

101,51

DKK

coroa dinamarquesa

7,4358

GBP

libra esterlina

0,83420

SEK

coroa sueca

8,9685

CHF

franco suíço

1,2196

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7990

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,820

HUF

forint

307,05

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6972

PLN

zloti

4,3947

RON

leu

4,2863

TRY

lira turca

2,4840

AUD

dólar australiano

1,2819

CAD

dólar canadiano

1,3269

HKD

dólar de Hong Kong

10,1678

NZD

dólar neozelandês

1,6812

SGD

dólar de Singapura

1,6936

KRW

won sul-coreano

1 511,19

ZAR

rand

10,5999

CNY

yuan-renminbi chinês

8,2607

HRK

kuna croata

7,5280

IDR

rupia indonésia

12 026,24

MYR

ringgit malaio

4,1379

PHP

peso filipino

57,484

RUB

rublo russo

41,3855

THB

baht tailandês

41,235

BRL

real brasileiro

2,4328

MXN

peso mexicano

18,2846

INR

rupia indiana

69,1580

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 29.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 380/3 |
| --- | --- | --- | --- |

29.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 380/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6448 — OPTrust/PGGM/Global Vía Infraestructuras/Globalvía)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 380/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 20 de Dezembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas OPSEU Pension Plan Trust Fund, («OPTrust», Canadá), PGGM NV («PGGM», Países Baixos) e Global Vía Infraestructuras («Global Vía Infraestructuras», Espanha), controlada conjuntamente por Fomento de Construcciones y Contratas, SA, e Corporación Financiera Caja Madrid, SA, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Globalvía Inversiones («Globalvía», Espanha), mediante contrato. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Dezembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas OPSEU Pension Plan Trust Fund, («OPTrust», Canadá), PGGM NV («PGGM», Países Baixos) e Global Vía Infraestructuras («Global Vía Infraestructuras», Espanha), controlada conjuntamente por Fomento de Construcciones y Contratas, SA, e Corporación Financiera Caja Madrid, SA, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Globalvía Inversiones («Globalvía», Espanha), mediante contrato.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | OPTrust: sociedade gestora do fundo de pensões do Sindicato da Função Pública do Ontário, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

OPTrust: sociedade gestora do fundo de pensões do Sindicato da Função Pública do Ontário,

| — | PPGM: sociedade gestora de fundos de pensões nos Países Baixos, |
| --- | --- |

—

PPGM: sociedade gestora de fundos de pensões nos Países Baixos,

| — | Global Vía Infraestructuras: construção e gestão de infra-estruturas concessionadas, |
| --- | --- |

—

Global Vía Infraestructuras: construção e gestão de infra-estruturas concessionadas,

| — | Globalvía: construção e gestão de infra-estruturas concessionadas. |
| --- | --- |

—

Globalvía: construção e gestão de infra-estruturas concessionadas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6448 — OPTrust/PGGM/Global Vía Infraestructuras/Globalvía, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6448 — OPTrust/PGGM/Global Vía Infraestructuras/Globalvía, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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29.12.2011

| 29.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 380/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 380/s3

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AVISO

Em 29 de Dezembro de 2011 será publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 380 A o «Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — 30.a edição integral».

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão(versões) linguística(s) da(s) respectiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/...). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial mediante pagamento junto de um dos nossos distribuidores comerciais (ver http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.htm).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no sítio Internet http://eur-lex.europa.eu

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