# Jornal Oficial C 344A/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2011.344.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 344A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano24 de Novembro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2011.344.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 344A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano24 de Novembro de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 344A/01 | Vaga de Director Executivo (Grau AD 14) de uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça — COM/2011/10318 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 344A/01

Vaga de Director Executivo (Grau AD 14) de uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça — COM/2011/10318

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 19 | (PL) |
| --- | --- |
| 24 | |
| 35 | (DE/EN/FR) |
| 37 | (PL/RO) |
| 60 | |
| 68 | |
| 76 | (DE/EN/FR) |
| 82 | |
| 91 | |
| 98 | |
| 114 | (DA) |
| 121 | (DA) |
| 122 | |
| 135 | |
| 140 | (BG/ET/HU/MT/PL/SL/SV) |
| 142 | |
| 146 | |
| 147 | (EN/IT/MT/SV) |
| 155 | (EN/ES/ET/FR/NL/PL/PT/SK/SL/SV) |
| 156 | |
| 157 | |
| 162 | |
| 169 | (EN) |
| 177 | (DE/EN/FR) |
| 180 | (BG/RO) |
| 181 | (DA) |
| 183 | (SL) |
| 185 | |
| 193 | (BG/RO) |
| 198 | (CS/HU/LT/MT/PL/SK) |
| 206 | (CS/ES/LV/MT/SV) |
| 208 | (DE/EN/FR) |
| 221 | |
| 222 | (BG/RO) |
| 223 | |
| 229 | |
| 257 | |
| 258 | |
| 270 | |
| 271 | |
| 278 | (EN) |
| 279 | (FR) |
| 281 | (DA) |
| 284 | (DE) |
| 285 | (LT) |
| 286 | (NL) |
| 292 | (RO) |
| 294 | (DE/EN/FR) |
| 303 | (DE/EN/FR) |
| 304 | (DA/EN) |
| 307 | |
| 309 | (DE/EN/FR) |
| 312 | (DE/EN/FR) |
| 315 | |
| 321 | (EN/FR) |
| 324 | |
| 330 | (DE/EN/FR) |
| 334 | |
| 336 | (EL/EN/ET/FI/FR/GA/HU/IT) |
| 339 | |
| 344 | |

19

(PL)

24

35

(DE/EN/FR)

37

(PL/RO)

60

68

76

(DE/EN/FR)

82

91

98

114

(DA)

121

(DA)

122

135

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(BG/ET/HU/MT/PL/SL/SV)

142

146

147

(EN/IT/MT/SV)

155

(EN/ES/ET/FR/NL/PL/PT/SK/SL/SV)

156

157

162

169

(EN)

177

(DE/EN/FR)

180

(BG/RO)

181

(DA)

183

(SL)

185

193

(BG/RO)

198

(CS/HU/LT/MT/PL/SK)

206

(CS/ES/LV/MT/SV)

208

(DE/EN/FR)

221

222

(BG/RO)

223

229

257

258

270

271

278

(EN)

279

(FR)

281

(DA)

284

(DE)

285

(LT)

286

(NL)

292

(RO)

294

(DE/EN/FR)

303

(DE/EN/FR)

304

(DA/EN)

307

309

(DE/EN/FR)

312

(DE/EN/FR)

315

321

(EN/FR)

324

330

(DE/EN/FR)

334

336

(EL/EN/ET/FI/FR/GA/HU/IT)

339

344

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 24.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 344/1 |
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24.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 344/1

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Vaga de Director Executivo (Grau AD 14) de uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça

COM/2011/10318

(2011/C 344 A/01)

Quem somos

Por proposta da Comissão Europeia (1), o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram, em 25 de Outubro de 2011, um regulamento que cria uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça (a seguir denominada «Agência»). O regulamento foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 1 de Novembro de 2011 e entrou em vigor no vigésimo dia seguinte à sua publicação (2).

De acordo com o regulamento, a Agência é um organismo da União dotado de personalidade jurídica. A Agência será responsável pela gestão operacional a longo prazo do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (3), do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) (4) e do EURODAC (5). No futuro, a Agência pode ser igualmente responsável pela preparação, desenvolvimento e gestão operacional de outros sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça, no caso de lhe serem confiadas tais funções através de instrumentos jurídicos distintos.

A Agência terá por principal missão assegurar a gestão operacional a longo prazo do SIS II, do VIS e do EURODAC, de forma que estes sistemas funcionem 24 horas por dia e sete dias por semana, garantindo assim um funcionamento dos sistemas informáticos eficiente, seguro e contínuo. A Agência será igualmente responsável pela adopção das medidas necessárias para garantir a segurança dos sistemas e a segurança dos dados. Além destas funções operacionais, a Agência será responsável por tarefas relacionadas com a apresentação de relatórios, a publicação, o acompanhamento e a organização de formações específicas sobre a utilização técnica dos sistemas, a execução de projectos-piloto de acordo com um pedido específico e preciso da Comissão e o acompanhamento de actividades de investigação pertinentes para a gestão operacional dos sistemas.

A sede da Agência será em Tallin, Estónia. As tarefas relacionadas com o desenvolvimento e a gestão operacional dos sistemas actuais e futuros serão realizadas em Estrasburgo, França. Instalações de salvaguarda serão instaladas em Sankt Johann im Pongau, Áustria.

Prevê-se que em 2013 a Agência empregará cerca de 120 trabalhadores.

As dotações de autorização para o período 2011-2013 foram estimadas num montante de 107,8 milhões de EUR. O valor final será fixado pela autoridade orçamental no exercício de elaboração do orçamento anual.

Propomos

O Director Executivo gere e representa a Agência. É o representante legal e o rosto público da Agência. Desempenha as suas funções com independência e é responsável perante o conselho de administração. O conselho de administração é composto por um representante de cada Estado-Membro e por dois representantes da Comissão.

O Director Executivo desempenha um papel fundamental na constituição da Agência. É responsável pelo estabelecimento das estruturas administrativas, operacionais e financeiras necessárias para o bom funcionamento da Agência, incluindo o recrutamento dos elementos principais do pessoal.

Sem prejuízo das competências do conselho de administração, o Director Executivo assume inteira responsabilidade pelas funções confiadas à Agência e fica sujeito ao procedimento de quitação anual da responsabilidade do Parlamento Europeu para execução do orçamento. O Parlamento Europeu ou o Conselho podem convidar o Director Executivo a apresentar um relatório sobre a execução das suas tarefas.

As responsabilidades do Director Executivo incluem, em especial:

| — | assegurar a gestão corrente da Agência, |
| --- | --- |

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assegurar a gestão corrente da Agência,

| — | assegurar o funcionamento da Agência em conformidade com o regulamento que a cria, |
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assegurar o funcionamento da Agência em conformidade com o regulamento que a cria,

| — | preparar e aplicar os procedimentos, decisões, estratégias, programas e actividades aprovados pelo conselho de administração, dentro dos limites definidos pelo regulamento que cria a Agência, as suas disposições de execução e qualquer outra legislação aplicável, |
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—

preparar e aplicar os procedimentos, decisões, estratégias, programas e actividades aprovados pelo conselho de administração, dentro dos limites definidos pelo regulamento que cria a Agência, as suas disposições de execução e qualquer outra legislação aplicável,

| — | estabelecer e aplicar um sistema eficaz para permitir o acompanhamento e avaliações regulares dos sistemas informáticos, incluindo estatísticas, bem como da Agência, nomeadamente em termos de prossecução eficaz e eficiente dos objectivos desta, |
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—

estabelecer e aplicar um sistema eficaz para permitir o acompanhamento e avaliações regulares dos sistemas informáticos, incluindo estatísticas, bem como da Agência, nomeadamente em termos de prossecução eficaz e eficiente dos objectivos desta,

| — | participar, sem direito de voto, nas reuniões do conselho de administração, |
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participar, sem direito de voto, nas reuniões do conselho de administração,

| — | exercer, em relação ao pessoal da Agência, as competências previstas no regulamento que a cria e gerir as questões relacionadas com os recursos humanos, nomeadamente, o seu recrutamento e supervisão, assegurando ao mesmo tempo uma gestão do pessoal eficiente, motivadora e vocacionada para o trabalho em equipa, |
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exercer, em relação ao pessoal da Agência, as competências previstas no regulamento que a cria e gerir as questões relacionadas com os recursos humanos, nomeadamente, o seu recrutamento e supervisão, assegurando ao mesmo tempo uma gestão do pessoal eficiente, motivadora e vocacionada para o trabalho em equipa,

| — | estabelecer regras em matéria de confidencialidade a fim de dar cumprimento aos requisitos previstos nos instrumentos jurídicos relativos aos sistemas informáticos, |
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estabelecer regras em matéria de confidencialidade a fim de dar cumprimento aos requisitos previstos nos instrumentos jurídicos relativos aos sistemas informáticos,

| — | negociar e, após aprovação pelo conselho de administração, assinar um acordo sobre a sede e acordos sobre as instalações técnicas e as instalações de salvaguarda com os governos dos Estados-Membros de acolhimento, |
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negociar e, após aprovação pelo conselho de administração, assinar um acordo sobre a sede e acordos sobre as instalações técnicas e as instalações de salvaguarda com os governos dos Estados-Membros de acolhimento,

| — | assegurar uma gestão eficiente do orçamento de acordo com os princípios da boa gestão financeira, |
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assegurar uma gestão eficiente do orçamento de acordo com os princípios da boa gestão financeira,

| — | apresentar, para adopção pelo conselho de administração, designadamente, os seguintes projectos:






  — | as regras financeiras da Agência, |
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apresentar, para adopção pelo conselho de administração, designadamente, os seguintes projectos:

—

as regras financeiras da Agência,

| — | o orçamento da Agência para o ano seguinte e o plano plurianual em matéria de política de pessoal, |
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o orçamento da Agência para o ano seguinte e o plano plurianual em matéria de política de pessoal,

| — | o programa de trabalho plurianual da Agência e o seu relatório anual de actividades, bem como o documento de execução do programa de trabalho anual, |
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o programa de trabalho plurianual da Agência e o seu relatório anual de actividades, bem como o documento de execução do programa de trabalho anual,

| — | comunicar com as partes interessadas, incluindo o público em geral, nas áreas de actividade da Agência. |
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comunicar com as partes interessadas, incluindo o público em geral, nas áreas de actividade da Agência.

Para mais informações, consultar o texto do regulamento.

Procuramos

Os candidatos devem ter:

| — | sólidas e comprovadas capacidades em matéria de administração e gestão, em especial experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos a nível nacional, europeu e/ou internacional, |
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sólidas e comprovadas capacidades em matéria de administração e gestão, em especial experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos a nível nacional, europeu e/ou internacional,

| — | capacidade para criar e gerir uma Agência de, cerca de 120 empregados, tanto a nível estratégico como de gestão interna, |
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capacidade para criar e gerir uma Agência de, cerca de 120 empregados, tanto a nível estratégico como de gestão interna,

| — | um conhecimento profundo do contexto da UE e da forma como se articulam as administrações nacionais e as instituições da UE. Uma boa compreensão da legislação da Comunidade em matéria de intercâmbio de informações e de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça, constitui uma vantagem, |
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um conhecimento profundo do contexto da UE e da forma como se articulam as administrações nacionais e as instituições da UE. Uma boa compreensão da legislação da Comunidade em matéria de intercâmbio de informações e de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça, constitui uma vantagem,

| — | uma sólida experiência profissional no domínio dos sistemas informáticos de grande escala, adquirida de preferência na administração pública nacional, europeia ou internacional, |
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uma sólida experiência profissional no domínio dos sistemas informáticos de grande escala, adquirida de preferência na administração pública nacional, europeia ou internacional,

| — | conhecimentos no domínio da protecção de dados, |
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conhecimentos no domínio da protecção de dados,

| — | aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue, |
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aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue,

| — | capacidade para comunicar em público e colaborar com as diversas partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.), |
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capacidade para comunicar em público e colaborar com as diversas partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.),

| — | excelentes capacidades de comunicação escrita e oral e capacidade de negociação. |
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excelentes capacidades de comunicação escrita e oral e capacidade de negociação.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia; |
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Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia;

| — | Título ou diploma: Possuir:






  — | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais, |
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Título ou diploma: Possuir:

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um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais,

| — | ou um nível de estudos que corresponda a um ciclo completo de estudos universitários comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for de, pelo menos, três anos (o ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais abaixo). |
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ou um nível de estudos que corresponda a um ciclo completo de estudos universitários comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for de, pelo menos, três anos (o ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais abaixo).

| — | Experiência profissional: Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional adquirida depois da obtenção das qualificações anteriormente referidas; |
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Experiência profissional: Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional adquirida depois da obtenção das qualificações anteriormente referidas;

| — | Experiência profissional relevante: dos quinze anos de experiência profissional, pelo menos cinco devem estar relacionados com um domínio de relevância directa para as actividades da Agência, de preferência no domínio do intercâmbio de informações ou de sistemas informáticos de grande escala. |
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Experiência profissional relevante: dos quinze anos de experiência profissional, pelo menos cinco devem estar relacionados com um domínio de relevância directa para as actividades da Agência, de preferência no domínio do intercâmbio de informações ou de sistemas informáticos de grande escala.

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (6); |
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Experiência de gestão: possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (6);

| — | Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União e um conhecimento satisfatório de uma segunda; |
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Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União e um conhecimento satisfatório de uma segunda;

| — | Limite de idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União, a idade de reforma corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos. |
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Limite de idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União, a idade de reforma corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O Director terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disposição para fazer estas declarações.

O candidato seleccionado deverá submeter-se a um inquérito de segurança e a um procedimento de controlo.

Selecção e nomeação

O procedimento de selecção é realizado sob condição da disponibilidade de dotações no orçamento da Agência e de lugares relevantes no seu quadro do pessoal.

Para o processo de selecção será instituído um painel de pré-selecção. Este painel convidará para uma entrevista os candidatos elegíveis que tenham o melhor perfil para as necessidades específicas do cargo. Estes candidatos serão seleccionados com base nos seus méritos de acordo com os critérios acima definidos. Os candidatos pré-seleccionados pelo painel serão convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão (CCN) e terão de submeter-se a testes a realizar por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos seleccionados pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelos Comissários responsáveis.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão adopta uma lista dos candidatos elegíveis, que será comunicada ao conselho de administração da Agência. Este entrevistará os candidatos elegíveis e escolherá um candidato dessa lista. A inclusão na lista não é uma garantia de nomeação. Os candidatos podem ter de passar outras entrevistas e/ou testes para além dos anteriormente indicados. O conselho de administração pode exigir a organização de um novo processo de selecção se não estiver satisfeito com as habilitações de qualquer dos candidatos apurados na primeira lista.

Antes de ser nomeado, o candidato seleccionado pelo conselho de administração é convidado a fazer uma declaração perante a(s) comissão(ões) competente(s) do Parlamento Europeu e a responder às perguntas dos respectivos membros. Na sequência dessa declaração, o Parlamento Europeu adopta um parecer sobre o candidato seleccionado. O conselho de administração informa o Parlamento Europeu em que medida este parecer foi tido em conta. O parecer tem carácter pessoal e confidencial até à nomeação do candidato.

O conselho de administração toma a decisão final relativa à nomeação do Director Executivo.

Mandato

O Director Executivo será nomeado pelo conselho de administração como membro do pessoal da Agência, sendo agente temporário da Agência no grau AD 14 nos termos do artigo 2.o, alínea a), do regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (7) por um período de cinco anos. Durante os nove meses que antecedem o termo do período de cinco anos, o conselho de administração, em estreita consulta com a Comissão, procede a uma avaliação. No âmbito dessa avaliação, o conselho de administração examina, em especial, os resultados obtidos no primeiro mandato e o modo como foram alcançados.

O conselho de administração pode prorrogar uma única vez o mandato do Director Executivo, por um período máximo de três anos, tendo em conta o relatório de avaliação e apenas nos casos em que as funções e as necessidades da Agência o justifiquem. Nesse caso, o conselho de administração informa o Parlamento Europeu da sua intenção de prorrogar o mandato do Director Executivo. No prazo de um mês antes da prorrogação do seu mandato, o Director Executivo é convidado a fazer uma declaração perante a(s) comissão(ões) competente(s) do Parlamento Europeu e a responder às perguntas dos respectivos membros.

O Director Executivo será responsável perante o conselho de administração.

Demissão

O Director Executivo pode ser demitido pelo conselho de administração. O conselho de administração delibera por maioria de dois terços de todos os membros com direito de voto.

Igualdade de oportunidades

A Agência aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o- D do Estatuto dos Funcionários (7).

Condições de emprego

O lugar de afectação é Tallin, onde a Agência terá a sua sede.

Prevê-se que Director Executivo tome posse no Outono de 2012.

Procedimento de candidatura

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos devem apresentar:

| 1. | uma carta de acompanhamento; |
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1.

uma carta de acompanhamento;

| 2. | e um curriculum vitæ (CV) em formato livre. De preferência, o curriculum vitæ deve ser redigido utilizando o modelo europeu de CV (8). Os candidatos são expressamente convidados a salientar e facultar um breve resumo da experiência relevante para este cargo e a prestar informações pormenorizadas relativas à dimensão, número de efectivos, orçamento e natureza dos cargos de gestão exercidos previamente. |
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2.

e um curriculum vitæ (CV) em formato livre. De preferência, o curriculum vitæ deve ser redigido utilizando o modelo europeu de CV (8). Os candidatos são expressamente convidados a salientar e facultar um breve resumo da experiência relevante para este cargo e a prestar informações pormenorizadas relativas à dimensão, número de efectivos, orçamento e natureza dos cargos de gestão exercidos previamente.

As candidaturas incompletas serão recusadas.

Os documentos comprovativos (por exemplo, cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

As candidaturas, de preferência em inglês, francês ou alemão, devem ser enviadas por correio electrónico para:

HOME-selections-IT-AGENCY-ED@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por carta registada ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral «Assuntos Internos» |
| Direcção Recursos Partilhados, Unidade 02 (Recursos humanos) |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direcção-Geral «Assuntos Internos»

Direcção Recursos Partilhados, Unidade 02 (Recursos humanos)

1049 Bruxelas

BÉLGICA

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, qualquer mudança de endereço para a morada acima indicada.

Pessoa de contacto para quaisquer informações adicionais:

| Ioan-Dragos Tudorache |
| --- |
| Chefe de Unidade |
| Unidade C 2 - Projectos de TI: Infra-estruturas e questões jurídicas |
| Direcção-Geral dos Assuntos Internos |
| Comissão Europeia |
| Ioan-Dragos.Tudorache@ec.europa.eu |

Ioan-Dragos Tudorache

Chefe de Unidade

Unidade C 2 - Projectos de TI: Infra-estruturas e questões jurídicas

Direcção-Geral dos Assuntos Internos

Comissão Europeia

Ioan-Dragos.Tudorache@ec.europa.eu

Prazo

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar até quinta-feira 22 de Dezembro de 2011 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 horas (hora de Bruxelas) na data acima mencionada.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo de candidatura para este posto mediante simples publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informação importante para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os membros destes comités.

Protecção dos dados pessoais

A Comissão e a Agência asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o regulamento relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos da União e à livre circulação desses dados (9).

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(1)  Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça - COM(2010) 93 final.

(2)  Regulamento (UE) n.o 1077/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, que cria uma Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (JO L 286 de 1.11.2011, p. 1).

(3)  Regulamento (CE) n.o 1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (JO L 381 de 28.12.2006, p. 4) e Decisão 2007/533/JAI do Conselho, de 12 de Junho de 2007, relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (JO L 205 de 7.8.2007, p. 63).

(4)  Regulamento (CE) n.o 767/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e ao intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre os vistos de curta duração (Regulamento VIS) (JO L 218 de 13.8.2008, p. 60).

(5)  Regulamento (CE) n.o 2725/2000 do Conselho, de 11 de Dezembro de 2000, relativo à criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efectiva da Convenção de Dublin (JO L 316 de 15.12.2000, p. 1).

(6)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) a designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) o número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) a dimensão dos orçamentos geridos; e4) o número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de postos de grau idêntico.

(7)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1.

(8)  O CV Europass pode ser descarregado do sítio web: http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

(9)  Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).

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