# Jornal Oficial C 296/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.296.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 296 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano7 de Outubro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 296

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano7 de Outubro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 296/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 296/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 7 |
| 2011/C 296/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 13 |
| 2011/C 296/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 19 |
| 2011/C 296/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 25 |
| 2011/C 296/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 30 |
| 2011/C 296/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 36 |
| 2011/C 296/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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  ) | 41 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 296/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 296/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 296/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 296/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 296/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 296/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 296/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 296/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 7.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/1 |
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7.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 296/01

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32885 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | HM Revenue & Customs |
| 100 Parliament Street |
| London |
| SW1A 2BQ |
| http://www.hmrc.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32885 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

HM Revenue & Customs

100 Parliament Street

London

SW1A 2BQ

http://www.hmrc.gov.uk

Título da medida de auxílio

Climate change levy: climate change agreements (agricultural sectors) 2011-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Finance Act 2000, schedule 6, paragraph 42 to 52, as amended by Finance Act 2009, section 117 and Finance Act 2010, sections 18 and 67.

Statutory Instrument 2001/662.

Statutory Instrument 2006/59 as amended by Statutory Instrument 2006/1848.

Statutory instrument 2006/60 as amended by Statutory Instrument 2006/1931 and Statutory Instrument 2009/2458.

Statutory instrument 2011/684.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2011—31.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 53,50 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

—

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

107 GBP

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hmrc.gov.uk/news/ccl-agricultural-sectors.pdf

Go to the HMRC homepage. Under the heading ‘News & updates’ click on ‘What's new’.Go to items published on 11 April 2011 and the full text can be found by clicking on the heading ‘Climate Change Levy’ — State aid notification — (agricultural sectors: 2011-2013).

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33357 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | 8042-11-44 |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | FødevareErhverv |
| Nyropsgade 30 |
| 1780 København V |
| Danmark |
| www.FERV.dk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33357 (11/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

8042-11-44

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

FødevareErhverv

Nyropsgade 30

1780 København V

Danmark

www.FERV.dk

Título da medida de auxílio

Tilskud til biogasanlæg m.v.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

(udkast) til bekendtgørelse om tilskud til biogasanlæg m.v.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.8.2011—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 100,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Rådsforordning nr. 1698/2005 af 20. september 2005 om støtte til udvikling af landdistrikter fra Den Europæiske Landbrugsfond for Udvikling af Landdistrikter (ELFUL) med senere ændringer. — DKK 50,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | https://www.borger.dk/Lovgivning/Hoeringsportalen/dl.aspx?hpid=28920 |
| --- | --- |

https://www.borger.dk/Lovgivning/Hoeringsportalen/dl.aspx?hpid=28920

| | http://www.borger.dk/lovgivning/hoeringsportalen(borger.dk)/ »biogasanlæg«. |
| --- | --- |

http://www.borger.dk/lovgivning/hoeringsportalen(borger.dk)/ »biogasanlæg«.

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33375 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Ministra de Ciencia e Innovación |
| C/ Albacete, 5 |
| 28071- Madrid |
| Spain |
| www.micinn.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33375 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Ministra de Ciencia e Innovación

C/ Albacete, 5

28071- Madrid

Spain

www.micinn.es

Título da medida de auxílio

INNCORPORA 2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden CIN/1192/2011, de 5 de mayo, por la que se aprueba la convocatoria para el año 2011 del procedimiento de concesión de las ayudas correspondientes al subprograma Inncorpora, dentro del Programa Nacional de Contratación e Incorporación de Recursos Humanos de la Línea Instrumental de Actuación en Recursos Humanos del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica (I+D+i) 2008-2011.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.5.2011—31.1.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 342,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa, Adiantamentos reembolsáveis

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Reglamento (CE) no 1083/2006 del Consejo de 11 de julio de 2006 por el que se establecen las disposiciones generales relativas al Fondo Europeo de Desarrollo Regional

Reglamento (CE) no 1081/2006 del Parlamento Europeo y del Consejo de 5 de julio de 2006

Reglamento (CE) no 1828/2006 de la Comisión de 8 de diciembre de 2006 — EUR 52,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

35 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.boe.es/boe/dias/2011/05/12/pdfs/BOE-A-2011-8334.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33377 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SHETLAND ISLANDS
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Scottish Government |
| 5 Atlantic Quay |
| 150 Broomielaw |
| Glasgow |
| G2 8LU |
| www.scotland.gov.uk/topics/business-industry/support/17404 |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33377 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SHETLAND ISLANDS

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Scottish Government

5 Atlantic Quay

150 Broomielaw

Glasgow

G2 8LU

www.scotland.gov.uk/topics/business-industry/support/17404

Título da medida de auxílio

Low Carbon Shetland — Thermal Storage to support renewables

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Scotland Act 1998

European Community Act 1972

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

16.6.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO

Tipo de beneficiário

PME — Shetland Heat and Energy Power

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

GBP 0,80 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF Priority 1 — GBP 0,80 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o )

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.scotland.gov.uk/topics/business-industry/support/17404

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33378 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SCOTLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Scottish Government |
| Rural and Environment Directorate |
| Saughton House |
| Broomhouse Drive |
| Edinburgh |
| EH11 3XD |
| www.scotland.gov.uk/home |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33378 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Scottish Government

Rural and Environment Directorate

Saughton House

Broomhouse Drive

Edinburgh

EH11 3XD

www.scotland.gov.uk/home

Título da medida de auxílio

Scottish Rural Development Programme — measure code 123 (adding value to agriculture and forestry products)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 2 (2) of the European Communities Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 341/2010

Duração

16.8.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Restauração

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 9,60 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Council Regulation (EC) 1698/2005 of 20 September 2005 on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) — GBP 5,90 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

20 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.scotland.gov.uk/topics/farmingrural/SRDP

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| 7.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/7 |
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7.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 296/02

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33218 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 612-40304/0004 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung |
| Deichmanns Aue 29 |
| 53179 Bonn |
| www.ble.de / www.bundesprogramm.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33218 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

612-40304/0004

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung

Deichmanns Aue 29

53179 Bonn

www.ble.de / www.bundesprogramm.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV) zur Förderung von Forschungs- und Entwicklungsvorhaben sowie von Maßnahmen zum Technologie- und Wissenstransfer für eine nachhaltige Erzeugung, Verarbeitung und Vermarktung von landwirtschaftlichen Produkten

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verwaltungsvorschrift (VV) zu §§ 23, 44 der Bundeshaushaltsordnung (BHO)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.7.2011—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 16,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Outros. Especificar. — Zuwendungen

Zuweisungen für Einrichtungen der Ressortforschung

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32. )

75 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o )

100 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bundesprogramm.de/forschungsmanagement/richtlinie/ |
| --- | --- |

http://www.bundesprogramm.de/forschungsmanagement/richtlinie/

| | http://www.bundesprogramm.de |
| --- | --- |

http://www.bundesprogramm.de

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33379 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | The Department of Communities and Local Government |
| Eland House |
| Bressenden Place |
| London |
| SW1E 5DU |
| http://www.communities.gov.uk/corporate/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33379 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

The Department of Communities and Local Government

Eland House

Bressenden Place

London

SW1E 5DU

http://www.communities.gov.uk/corporate/

Título da medida de auxílio

The English Business Support State Aid Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The European Communities Act 1972;

The Local Government, Planning and Land Act 1980;

The Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993;

The Local Government Act 2000;

The Public Contracts Regulations SI 2006 No 5;

The Local Government Act 2007;

The Housing and Regeneration Act 2008; and

The European Communities (Finance) Act 2008.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 6 000,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — GBP 3 200,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25 %

45 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

80 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o )

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o )

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o )

100 %

—

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o )

35 %

—

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o )

15 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.communities.gov.uk/documents/regeneration/pdf/1924418.pdf |
| --- | --- |

http://www.communities.gov.uk/documents/regeneration/pdf/1924418.pdf

| | http://www.communities.gov.uk/regeneration/regenerationfunding/europeanregionaldevelopment/nationalguidance/stateaid/ |
| --- | --- |

http://www.communities.gov.uk/regeneration/regenerationfunding/europeanregionaldevelopment/nationalguidance/stateaid/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33380 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | TACR/052/2010 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Technologická agentura České republiky |
| Evropská 2589/33b |
| Praha 6 |
| www.tacr.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33380 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

TACR/052/2010

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Technologická agentura České republiky

Evropská 2589/33b

Praha 6

www.tacr.cz

Título da medida de auxílio

Centra kompetence

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu a vývoje z veřejných prostředků a o změně některých souvisejících zákonů (zákon o podpoře výzkumu a vývoje)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.6.2011—31.12.2019

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 366,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

80 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.tacr.cz/programy-ta-cr/centra-kompetence/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33383 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | PAIS VASCO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Director de Energía y Minas |
| Gobierno Vasco |
| Departamento de Industria, Innovación, Comercio y Turismo |
| C/Donostia-San Sebastian, 1 |
| 01010 Vitoria-Gasteiz |
| www.euskadi.ejgv.industria.net |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33383 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PAIS VASCO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Director de Energía y Minas

Gobierno Vasco

Departamento de Industria, Innovación, Comercio y Turismo

C/Donostia-San Sebastian, 1

01010 Vitoria-Gasteiz

www.euskadi.ejgv.industria.net

Título da medida de auxílio

Ayudas para fomento de acciones y proyectos de ahorro, eficiencia energética y utilización de energías renovables.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 22 de marzo de 2011, del Viceconsejero de Industria y Energía, por la que se hace publica la convocatoria de concesión de ayudas, dentro del marco establecido por la Orden de 7 de julio de 2009, que regula el Programa de ayudas para el fomento de acciones y proyectos de ahorro, eficiencia energética y utilización de energías renovables.

Boletin Oficial del Pais Vasco no 73 de 14 de abril de 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.8.2009—31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,53 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

60 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o )

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.euskadi.net/cgi-bin_k54/bopv_20?c&f=20110414&a=201102144 |
| --- | --- |

http://www.euskadi.net/cgi-bin_k54/bopv_20?c&f=20110414&a=201102144

| | http://www.euskadi.net/cgi-bin_k54/bopv_20?c&f=20090813&a=200904586 |
| --- | --- |

http://www.euskadi.net/cgi-bin_k54/bopv_20?c&f=20090813&a=200904586

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33390 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | TACR/052/2010 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Technologická agentura České republiky |
| Evropská 2589/33b |
| 160 00 Praha 6 |
| www.tacr.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33390 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

TACR/052/2010

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Technologická agentura České republiky

Evropská 2589/33b

160 00 Praha 6

www.tacr.cz

Título da medida de auxílio

Program na podporu aplikovaného společenskovědního výzkumu a experimentálního vývoje OMEGA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu a vývoje z veřejných prostředků a o změně některých souvisejících zákonů (zákon o podpoře výzkumu a vývoje)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.7.2011—31.12.2017

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 51,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.tacr.cz/programy-ta-cr/program-omega/prvni-verejna-soutez-id:155/

---

| 7.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/13 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/13

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 296/03

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32716 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Número de referência do Estado-Membro | SI |
| Designação da região (NUTS) | Jugovzhodna Slovenija
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | RAZVOJNI CENTER NOVO MESTO, D.O.O |
| Ljubljanska cesta 26 |
| 8000 Novo mesto |
| Slovenia |
| http://www.rc-nm.si/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32716 (11/X)

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Jugovzhodna Slovenija

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

RAZVOJNI CENTER NOVO MESTO, D.O.O

Ljubljanska cesta 26

8000 Novo mesto

Slovenia

http://www.rc-nm.si/

Título da medida de auxílio

Garancijska shema za Dolenjsko, za belokranjsko in kočevsko subregijo

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Pravilnik št. 001/2010 garancijske sheme za Dolenjsko, dodatna sredstva za belokranjsko in kočevsko-ribniško subregijo

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.1.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,12 (em milhões)

Para garantias

EUR 0,09 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia, Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.rc-nm.si/userfiles/file/Razpisi/Pravilnik%20GSD2.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33406 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, DYTIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, NOTIO AIGAIO, KRITI
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Υπουργείο Ανάπτυξης, Ανταγωνιστικότητας και Ναυτιλίας |
| Νίκης 5-7, Αθήνα, Τ.Κ. 105 63, Ελλάδα |
| http://www.mindev.gov.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33406 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, DYTIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, NOTIO AIGAIO, KRITI

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Υπουργείο Ανάπτυξης, Ανταγωνιστικότητας και Ναυτιλίας

Νίκης 5-7, Αθήνα, Τ.Κ. 105 63, Ελλάδα

http://www.mindev.gov.gr

Título da medida de auxílio

Προκήρυξη Προγράμματος για την ένταξη επενδυτικών σχεδίων στο ειδικό καθεστώς ενισχύσεων της Επιχειρηματικότητας των Νέων του νόμου 3908/2011, για το έτος 2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Νόμος 3908/2011, δημοσιευμένος στο Φύλλο Εφημερίδας της Κυβέρνησης 8/τεύχος Α''/01.02.2011- άρθρο 13, παράγραφοι 1 α, 2 και 6 |
| --- | --- |

—

Νόμος 3908/2011, δημοσιευμένος στο Φύλλο Εφημερίδας της Κυβέρνησης 8/τεύχος Α''/01.02.2011- άρθρο 13, παράγραφοι 1 α, 2 και 6

| — | Υπ'' αριθμ. 25618/08.06.2011 απόφαση του Υπουργού Οικονομίας, Ανταγωνιστικότητας και Ναυτιλίας για «Προκήρυξη Προγράμματος για την ένταξη επενδυτικών σχεδίων στο ειδικό καθεστώς ενισχύσεων της Επιχειρηματικότητας των Νέων του νόμου 3908/2011, για το έτος 2011», δημοσιευμένη στο Φύλλο Εφημερίδας της Κυβέρνησης 1384/τεύχος Β''/16.06.2011 |
| --- | --- |

—

Υπ'' αριθμ. 25618/08.06.2011 απόφαση του Υπουργού Οικονομίας, Ανταγωνιστικότητας και Ναυτιλίας για «Προκήρυξη Προγράμματος για την ένταξη επενδυτικών σχεδίων στο ειδικό καθεστώς ενισχύσεων της Επιχειρηματικότητας των Νέων του νόμου 3908/2011, για το έτος 2011», δημοσιευμένη στο Φύλλο Εφημερίδας της Κυβέρνησης 1384/τεύχος Β''/16.06.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 150,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Outros. Especificar. — Ενίσχυση χρηματοδοτικής μίσθωσης (leasing)

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o )

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ependyseis.gr/sub/nomos3908/files/YA_neanikis_epixeirimatikotitas.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33426 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | DE-BMBF-615-RP-GF 2011 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Hannoversche Str. 28 30 |
| 10115 Berlin |
| www.bmbf.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33426 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-615-RP-GF 2011

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Hannoversche Str. 28 30

10115 Berlin

www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Gesundheitsforschung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| a) | Haushaltsgesetz i.d.jährl.F, z.Zt. 2011 v.22.12.2010 BGBl. I S. 2228 |
| --- | --- |

a)

Haushaltsgesetz i.d.jährl.F, z.Zt. 2011 v.22.12.2010 BGBl. I S. 2228

| b) | Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v.22.12.2010 BGBl. I S. 2228; Kap./Tit.3004/68530
  http://www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html/index.html |
| --- | --- |

b)

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v.22.12.2010 BGBl. I S. 2228; Kap./Tit.3004/68530

http://www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html/index.html

| c) | BHO mit VV in aktueller Fassung |
| --- | --- |

c)

BHO mit VV in aktueller Fassung

| d) | VwVfG in aktueller Fassung
  http://bundesrecht.juris.de/bho oder /vwvfg |
| --- | --- |

d)

VwVfG in aktueller Fassung

http://bundesrecht.juris.de/bho oder /vwvfg

| e) | FörderRL veröffentlicht unter dem notifizierten Programm (s. Anlage) http://www.bmbf.de/pubRD/agvo_gesundheitsforschung_gesamt.pdf |
| --- | --- |

e)

FörderRL veröffentlicht unter dem notifizierten Programm (s. Anlage) http://www.bmbf.de/pubRD/agvo_gesundheitsforschung_gesamt.pdf

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011—30.6.2017

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 280,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o )

1 500 000 EUR

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o )

1 500 000 EUR

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

35 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

70 %

20 %

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o )

15 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmbf.de/pubRD/agvo_gesundheitsforschung_gesamt.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33430 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | DE-BMBF-617-72038-1/1(2011) |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Hannoversche Straße 28-30 |
| 10115 Berlin |
| http://www.bmbf.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33430 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-617-72038-1/1(2011)

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Hannoversche Straße 28-30

10115 Berlin

http://www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Basistechnologien für eine nächste Generation biotechnologischer Verfahren

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Hauhaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v. 22.12.10 BGBl. I S. 2228 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v. 22.12.10 BGBl. I S. 2228 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html/ep00.html

BHO mit VV v. 19.8.69 BGBl. I S.1284, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 9.12.10 BGBl. I S. 1885

VwVfG i.d.F.v. 23.1.03 BGBl. I S. 102, zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.09 BGBl. I S. 2827

Bundesanzeiger AusgabeNr.99 v.6.7.11,S.2398

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.7.2011—31.12.2021

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

100 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmbf.de/foerderungen/16679.php

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33431 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 45 3035 |
| Designação da região (NUTS) | NIEDERSACHSEN
  Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Niedersächsisches Finanzministerium |
| Schiffgraben 10 |
| 30159 Hannover |
| www.mf.niedersachsen.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33431 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

45 3035

Designação da região (NUTS)

NIEDERSACHSEN

Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Niedersächsisches Finanzministerium

Schiffgraben 10

30159 Hannover

www.mf.niedersachsen.de

Título da medida de auxílio

Bürgschaften des Landes Niedersachsen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Allgemeine Bürgschaftsrichtlinie des Landes Niedersachsen vom 6. April 2001 (Niedersächsisches Ministerialblatt 2001 Seite 854) in der Fassung des Runderlasses vom 27. April 2004 (Nds. MBl. 2004 S. 300), geändert durch Änderungserlass vom 30. Juli 2009 (Nds. MBl. 2009 S. 733)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.8.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 50,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 50,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Regime de auxílios

20 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mf.niedersachsen.de/live/live.php?navigation_id=987&article_id=1447&_psmand=5

---

| 7.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/19 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/19

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 296/04

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32509 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS GEWEST
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agentschap Ondernemen |
| Koning Albert II laan 35, bus 12 |
| 1030 Brussel |
| http://ae.vlaanderen.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32509 (11/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agentschap Ondernemen

Koning Albert II laan 35, bus 12

1030 Brussel

http://ae.vlaanderen.be

Título da medida de auxílio

Besluit van de Vlaamse Regering van 17 december 2010 tot toekenning van steun aan ondernemingen voor ecologie-investeringen in het Vlaamse Gewest

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse Regering van 17 december 2010 tot toekenning van steun aan ondernemingen voor ecologie-investeringen in het Vlaamse Gewest (gepubliceerd in het Belgisch Staatsblad van 28.1.2011)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 291/2009

Duração

1.2.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 102,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Referência para as normas relevantes: http://www.vlaanderen.be/ecologiepremie (zie bijlage LTL lijst))

20 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.vlaanderen.be/ecologiepremie

Klik op Ecologiepremie Plus (voor aanvragen vanaf 1.2.2011) + klik op „wettelijk kader”

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32547 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LIGURIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE LIGURIA |
| VIA FIESCHI 15 — 16121 GENOVA |
| www.regione.liguria.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32547 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LIGURIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LIGURIA

VIA FIESCHI 15 — 16121 GENOVA

www.regione.liguria.it

Título da medida de auxílio

Bando attuativo della linea di attività 1.2.2 del P.O.R. FESR 2007-2013 Obiettivo «Competitività regionale e Occupazione» Asse 1 «Innovazione e competitività DLTM — Ricerca industriale e sviluppo sperimentale a favore delle imprese del Distretto Ligure per le Tecnologie Marine»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1471 del 10.12.2010 pubblicata sul BURL n. 2 del 12.1.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.3.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 9,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo si Sviluppo Regionale — FESR — EUR 2,85 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

60 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.liguria.it/argomenti/affari-e-fondi-europei/por-fesr-2007-2013/bandi/asse-1-linea-di-attivita-122/azione-122-dltm.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33057 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 18950/11/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33057 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

18950/11/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Marketing — 2.výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 79/2010

Duração

1.5.2011—30.6.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 385,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF (85 %) — CZK 327,25 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://mpo-oppi.cz/marketing/#vyzva2

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33437 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Productschap Tuinbouw |
| Postbus 280 |
| Louis Pasteurlaan 6 |
| 2700 AG Zoetermeer |
| www.tuinbouw.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33437 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Productschap Tuinbouw

Postbus 280

Louis Pasteurlaan 6

2700 AG Zoetermeer

www.tuinbouw.nl

Título da medida de auxílio

Steunmaatregelen PT onderzoek en ontwikkeling KMO groente- en fruitsector:

| | O&O onderzoeksprojecten milieu, |
| --- | --- |

O&O onderzoeksprojecten milieu,

| | O&O milieustudies, |
| --- | --- |

O&O milieustudies,

| | O&O advisering milieustudies, en |
| --- | --- |

O&O advisering milieustudies, en

| | O&O Innovatieadviesdiensten en -ondersteuning. |
| --- | --- |

O&O Innovatieadviesdiensten en -ondersteuning.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verordening PT bijzondere heffing verduurzaamde groenten en fruit 2009

Verordening PT heffing eetbare paddenstoelen en uitgangsmateriaal van groenten 2009

Verordening PT heffing glasgroenten en fruit 2009

Verordening PT bijzondere heffing teelt glasgroenten 2009

Verordening PT bijzondere heffing handel groenten en fruit 2009, zoals gewijzigd d.d. 6 juli 2010 (bijlage)

Verordening PT bijzondere heffing teelt groenten en fruit 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.7.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 16,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000 EUR

—

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

60 %

70 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20heffing%20Eetbare%20paddenstoelen%20en%20uitgangsmateriaal%20van%20groenten.pdf |
| --- | --- |

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20heffing%20Eetbare%20paddenstoelen%20en%20uitgangsmateriaal%20van%20groenten.pdf

| | http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20teelt%20glasgroenten%202009.pdf |
| --- | --- |

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20teelt%20glasgroenten%202009.pdf

| | http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20handel%20groenten%20&%20fruit%202009.pdf |
| --- | --- |

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20handel%20groenten%20&%20fruit%202009.pdf

| | http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20verduurzaamde%20groenten%20&%20fruit%202009.pdf |
| --- | --- |

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20verduurzaamde%20groenten%20&%20fruit%202009.pdf

| | http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp_Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20teelt%20groenten%20&%20fruit%202009.pdf |
| --- | --- |

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp_Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20teelt%20groenten%20&%20fruit%202009.pdf

| | http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20heffing%20Glasgroenten%20&%20Fruit%202009.pdf |
| --- | --- |

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20heffing%20Glasgroenten%20&%20Fruit%202009.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33446 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NAVARRA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Gobierno de Navarra. Departamento de innovación, Empresa y Empleo |
| Parque Tomás Caballero, I — 6o planta |
| 31005 — Pamplona |
| Tfno: 848 427665 |
| www.navarra.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33446 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NAVARRA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Gobierno de Navarra. Departamento de innovación, Empresa y Empleo

Parque Tomás Caballero, I — 6o planta

31005 — Pamplona

Tfno: 848 427665

www.navarra.es

Título da medida de auxílio

Régimen de ayudas para impulsar la economía en Navarra para el año 2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden Foral 00200DEP/2011, de 26 de mayo, del Consejero de Innovación, Empresa y Empleo, por la que se establece para el año 2011 el régimen de ayudas para impulsar la economía en Navarra.

Boletín Oficial de Navarra, no 112 de 10.6.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.6.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outras actividades auxiliares dos transportes, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Actividades de engenharia e técnicas afins, Actividades de ensaios e análises técnicas, Investigação científica e desenvolvimento, Actividades especializadas de design, INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Tratamento e eliminação de resíduos, Recuperação de materiais, Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos, Armazenagem, Manuseamento de carga

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,60 (em milhões)

Para garantias

EUR 2,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.navarra.es/home_es/Actualidad/BON/Boletines/2011/112/Anuncio-2/

---

| 7.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/25 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/25

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 296/05

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33497 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial |
| C/ Cid, 4 |
| 28001 Madrid |
| www.cdti.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33497 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial

C/ Cid, 4

28001 Madrid

www.cdti.es

Título da medida de auxílio

INNPRONTA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden CIN/1865/2011, de 22 de junio, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de ayudas destinadas a fomentar la cooperación estable público-privada en investigación industrial, en áreas de importancia estratégica para el desarrollo de la economía española (Programa INNPRONTA).

Se adjunta, además, a modo de ejemplo, la Resolución de 6 de julio de 2011, de la Presidencia del Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial, que aprueba la convocatoria del año 2011.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.7.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 102,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondos FEDER (Programa Operativo de I+D+i por y para el beneficio de las empresas — Fondo Tecnológico) — EUR 15,75 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

15 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.boe.es/boe/dias/2011/07/05/pdfs/BOE-A-2011-11580.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33498 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial |
| C/ Cid, 4 |
| 28001 Madrid |
| www.cdti.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33498 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial

C/ Cid, 4

28001 Madrid

www.cdti.es

Título da medida de auxílio

FEDER INNTERCONECTA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden CIN/1729/2011, de 9 de junio, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones destinadas a fomentar la cooperación estable público-privada en investigación y desarrollo (I+D), en áreas de importancia estratégica para el desarrollo de la economía española (Programa FEDER-INNTERCONECTA).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.6.2011—31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 140,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondos FEDER (Programa Operativo de I+D+i por y para el beneficio de las empresas — Fondo Tecnológico) — EUR 98,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

15 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.boe.es/boe/dias/2011/06/22/pdfs/BOE-A-2011-10854.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33501 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SCOTLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Scottish Government — Third Sector Dvision |
| 6th Floor |
| 5 Atlantic Quay |
| 150 Broomielaw |
| GLASGOW |
| G2 8LU |
| http://www.scotland.gov.uk/Topics/People/15300 |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33501 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Scottish Government — Third Sector Dvision

6th Floor

5 Atlantic Quay

150 Broomielaw

GLASGOW

G2 8LU

http://www.scotland.gov.uk/Topics/People/15300

Título da medida de auxílio

Enterprise Growth Fund

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Social Work (Scotland) Act 1968

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.8.2011—30.3.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 4,50 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

20 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 GBP

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

45 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.justenterprise.org/growth.php?current=6

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33504 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | EL |
| Designação da região (NUTS) | ELLADA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT OF INDUSTRY |
| 119 MESOGEION AV. |
| GR 10192 |
| www.ggb.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33504 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

EL

Designação da região (NUTS)

ELLADA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o , N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT OF INDUSTRY

119 MESOGEION AV.

GR 10192

www.ggb.gr

Título da medida de auxílio

DEVELOPMENT AND MODERNAZATION OF INDUSTRIAL PARKS

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L. 3928/2011, SECTION3 (FEK A143/2011) ARTICLES 51 AND 62

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.6.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 42,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

THE MEASURE WILL BE FINANCED PARTIALLY FOR THE AID CONCERNING GRANTS BY THE OERATIONAL PROGRAMME ‘COMPETITIVENESS AND ENTERPRENEURSHIP’ — EUR 76,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.et.gr

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33505 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana (ACC1Ó) |
| Passeig de Gràcia, 129 08008 Barcelona |
| www.acc10.cat |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33505 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana (ACC1Ó)

Passeig de Gràcia, 129 08008 Barcelona

www.acc10.cat

Título da medida de auxílio

Línea de ayudas destinadas a incentivar la participación de agentes catalanes en las convocatorias Eranet de los proyectos Eurotransbio y Manunet

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución IUE/4066/2010, de 17 de diciembre, por la que se aprueban las bases reguladoras y se abre la convocatoria para el año 2011.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.12.2010—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,85 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gencat.cat/eadop/imagenes/5782/10330069.pdf

---

| 7.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/30 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/30

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 296/06

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33454 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Portugal |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MADEIRA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira — IDE-RAM |
| Avenida Arriaga, n.o 21-A, Edifício Golden, 3.o Piso, 9004-528 Funchal |
| http://www.ideram.pt |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33454 (11/X)

Estado-Membro

Portugal

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MADEIRA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira — IDE-RAM

Avenida Arriaga, n.o 21-A, Edifício Golden, 3.o Piso, 9004-528 Funchal

http://www.ideram.pt

Título da medida de auxílio

Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Região Autónoma da Madeira II (+CONHECIMENTO II)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto Legislativo Regional n.o 22/2007/M, de 7 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) n.o 236

e

Portaria n.o 82/2011, de 15 de Julho, publicado no JORAM no 79 — que cria e regulamenta o + CONHECIMENTO II — Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Região Autónoma da Madeira II.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.7.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outras indústrias extractivas, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,33 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER

Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira (PO Intervir+) — EUR 8,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ideram.pt/files/conhecimentoii.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33466 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Verkehr, Bau und Stadtentwicklung |
| Invalidenstraße 44 |
| D-10115 Berlin |
| www.bmvbs.bund.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33466 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Verkehr, Bau und Stadtentwicklung

Invalidenstraße 44

D-10115 Berlin

www.bmvbs.bund.de

Título da medida de auxílio

Förderschwerpunkt Elektromobilität des BMVBS

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Förderrichtlinie Elektromobilität des BMVBS, veröffentlicht am 7.7.2011 im Bundesanzeiger Nr. 100, Amtlicher Teil, S. 2425 veröffentlicht.

Jährliches Haushaltsgesetz 2011, Gesetz zur Errichtung eines Sondervermögens „Energie- und Klimafonds“ (EKFG), BGBl. I Nr. 62, S. 1007-1830

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.7.2011—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas, Fabricação de veículos automóveis, Distribuição de electricidade, Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 52,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmvbs.de/DE/VerkehrUndMobilitaet/Zukunftstechnologien/Elektromobilitaet/elektromobilitaet_node

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33476 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SARDEGNA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma della Sardegna, Assessorato dell'Industria, Servizio Energia |
| Viale Trento 69, 09100 Cagliari (Sardegna), Italia |
| www.regione.sardegna.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33476 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma della Sardegna, Assessorato dell'Industria, Servizio Energia

Viale Trento 69, 09100 Cagliari (Sardegna), Italia

www.regione.sardegna.it

Título da medida de auxílio

Linea di attività 3.1.1.a — Aiuti alle imprese per la produzione di energia da fonti energentiche rinnovabili

Linea di attività 3.1.2.c — Promozione dell’utilizzo da parte delle imprese di tecnologie ad alta efficienza e risparmio energetico e sostegno alla cogenerazione diffusa

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazioni della Giunta regionale nn. 25/59 del 19.5.2011 e 30/20 del 12.7.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.9.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 12,44 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

UE POR 2007 — 2013 Asse III Energia (UE 40,00 % EUR 4 976 800, AS 47,16 % EUR 5 867 647, FR 12,84 % EUR 1 597 553) — EUR 4 976 800,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

15 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_106_20110714132001.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_106_20110714132001.pdf

| | http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_274_20110524162212.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_274_20110524162212.pdf

| | http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_274_20110520130007.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_274_20110520130007.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33483 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | PRO 131/10 |
| Designação da região (NUTS) | Praha, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko, Strední Cechy
  Regiões não assistidas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Státní fond životního prostředí ČR |
| Kaplanova 1931/1, Praha 11, 148 00 CZ |
| www.sfzp.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33483 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

PRO 131/10

Designação da região (NUTS)

Praha, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko, Strední Cechy

Regiões não assistidas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Státní fond životního prostředí ČR

Kaplanova 1931/1, Praha 11, 148 00 CZ

www.sfzp.cz

Título da medida de auxílio

Program ochrany ozónové vrstvy země

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Zákon č. 86/2002 Sb., o ochraně ovzduší a o změně některých dalších zákonů, ve znění pozdějších předpisů |
| --- | --- |

—

Zákon č. 86/2002 Sb., o ochraně ovzduší a o změně některých dalších zákonů, ve znění pozdějších předpisů

| — | vyhláška č. 279/2009 Sb. o předcházení emisím regulovaných látek a fluorovaných skleníkových plynů |
| --- | --- |

—

vyhláška č. 279/2009 Sb. o předcházení emisím regulovaných látek a fluorovaných skleníkových plynů

| — | Zákon 388/1991 Sb., o Státním fondu životního prostředí České republiky |
| --- | --- |

—

Zákon 388/1991 Sb., o Státním fondu životního prostředí České republiky

| — | Směrnice 6/2010 Ministerstva životního prostředí o poskytování finančních prostředků ze Státního fondu životního prostředí ČR v rámci |
| --- | --- |

—

Směrnice 6/2010 Ministerstva životního prostředí o poskytování finančních prostředků ze Státního fondu životního prostředí ČR v rámci

Programu ochrany ozónové vrstvy Země účinné od 1. května 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.8.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 100,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.sfzp.cz

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33495 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Roménia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Romania
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerul Economiei, Comerțului și Mediului de Afaceri |
| Calea Victoriei nr. 152, sector 1, București |
| www.minind.ro |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33495 (11/X)

Estado-Membro

Roménia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Romania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerul Economiei, Comerțului și Mediului de Afaceri

Calea Victoriei nr. 152, sector 1, București

www.minind.ro

Título da medida de auxílio

„Sprijin pentru consolidarea și modernizarea sectorului productiv prin investiții realizate de întreprinderile mici și mijlocii”

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ordinul 1055/24.5.2011 privind modificarea Ordinul ministrului economiei și finanțelor nr. 477/ 20.2.2008 privind aprobarea schemei de ajutor de stat „Sprijin pentru consolidarea și modernizarea sectorului productiv prin investiții realizate de întreprinderile mici și mijlocii”, aferenta operatiunii 1.1.a din cadrul POS CCE

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XR 57/2008

Duração

24.5.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

RON 936,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POS CCE, Axa 1, Operatiunea 1.1.a — RON 805,47 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://amposcce.minind.ro/fonduri_structurale/pdf/Ordin_1055_din_24_05_2011_modif_anexa_la_477_din_20_02_2011_ref_Schema_aj_de_stat_investitii_IMMuri_30052011.pdf

---

| 7.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/36 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/36

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 296/07

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33506 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana (ACC1Ó) |
| Passeig de Gràcia, 129 |
| 08008 Barcelona |
| www.acc10.cat |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33506 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana (ACC1Ó)

Passeig de Gràcia, 129

08008 Barcelona

www.acc10.cat

Título da medida de auxílio

Programa de ayudas a inversiones empresariales de alto impacto

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución EMO/1832/2011, de 14 de julio, por la que se aprueban las bases reguladoras del programa de ayudas a inversiones empresariales de alto impacto (DOGC núm. 5928 de 26.7.2011)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.7.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,75 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gencat.cat/eadop/imagenes/5928/11187135.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33528 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consellería de Economía e Industria. Xunta de Galicia. Dirección General de I+D+i |
| Rúa dos Feáns, 7 |
| 15706 Santiago de Compostela (A Coruña — España) |
| http://economiaeindustria.xunta.es/dxidi |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33528 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Consellería de Economía e Industria. Xunta de Galicia. Dirección General de I+D+i

Rúa dos Feáns, 7

15706 Santiago de Compostela (A Coruña — España)

http://economiaeindustria.xunta.es/dxidi

Título da medida de auxílio

Subvenciones para inversiones innovadoras para el crecimiento empresarial en el ámbito de la Comunidad autónoma de Galicia. IN 848A

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden del 20 de julio de 2011 por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de las subvenciones para inversiones innovadoras para el crecimiento empresarial en el ámbito de la Comunidad Autónoma de Galicia, cofinanciadas por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional (Feder), en el marco del Programa Operativo Feder Galicia 2007-2013, y se procede a su convocatoria para el año 2011 (código de procedimiento IN848A).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.7.2011—27.1.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,79 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Las subvenciones se imputarán a la aplicación presupuestaria que se indica en el artículo 6 de las bases de la convocatoria, en la que existe crédito adecuado y suficiente en los presupuestos de la Comunidad Autónoma para el año 2011. La aplicación presupuestaria con la que se financia este orden está cofinanciada en un 80 % con fondos Feder y FCI. — EUR 2,23 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/dog/Publicados/2011/20110727/AnuncioCA04-210711-4668_es.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33539 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS GEWEST
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Departement Landbouw en Visserij |
| Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Koning Albert II laan 35, bus 40 |
| 1030 Brussel |
| www.vlaanderen.be/landbouw |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33539 (11/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Departement Landbouw en Visserij

Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling

Koning Albert II laan 35, bus 40

1030 Brussel

www.vlaanderen.be/landbouw

Título da medida de auxílio

Subsidie voor het Coördinatiecentrum praktijkgericht onderzoek en voorlichting biologische teelt (CCBT) 2011-2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse regering houdende toekenning van subsidie voor de vzw CCBT 2011-2012 (zie bijlage)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2011—15.11.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,13 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o )

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33542 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | PESARO E URBINO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | AMMINISTRAZIONE PROVINCIALE DI PESARO E URBINO |
| VIA GRAMSCI N. 4 61100 PESARO |
| www.provincia.ps.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33542 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PESARO E URBINO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

AMMINISTRAZIONE PROVINCIALE DI PESARO E URBINO

VIA GRAMSCI N. 4 61100 PESARO

www.provincia.ps.it

Título da medida de auxílio

Interventi di formazione a favore dei lavoratori della Biesse spa di Pesaro cofinanziati mediante l'utilizzo della legge 236/93

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

determina dirigenziale n. 1897 del 28.6.2011

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

28.6.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de outras máquinas para uso geral, n.e.

Tipo de beneficiário

grande empresa — Biesse SPAvIA DELLA mECCANICA N. 1661122 PESARO

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.formazionelavoro.provincia.pu.it/index.php?id=25343

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33543 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | FRIULI-VENEZIA GIULIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | DIREZIONE CENTRALE ATTIVITA PRODUTTIVE -SERVIZIO SOSTEGNO E PROMOZIONE COMPARTO PRODUTTIVO ARTIGIANO |
| via Trento 2 |
| I — 34132 Trieste |
| http://www.regione.fvg.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33543 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

FRIULI-VENEZIA GIULIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

DIREZIONE CENTRALE ATTIVITA PRODUTTIVE -SERVIZIO SOSTEGNO E PROMOZIONE COMPARTO PRODUTTIVO ARTIGIANO

via Trento 2

I — 34132 Trieste

http://www.regione.fvg.it

Título da medida de auxílio

Concessione di contributi alle imprese artigiane per investimenti in ricerca, sviluppo, trasferimento tecnologico e innovazione, ai sensi dell'articolo 53bis, comma 1 della Legge regionale 12/2002

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto del Presidente della Regione n. 138 del 17 giugno 2011, pubblicato sul Bollettino Ufficiale della Regione n. 26 del 29 giugno 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 805/2009

Duração

30.6.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://lexview-int.regione.fvg.it/fontinormative/dettaglio.aspx?id=5507

---

| 7.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/41 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/41

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 296/08

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33544 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT 052 |
| Designação da região (NUTS) | ABRUZZO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE ABRUZZO — DIREZIONE POLITICHE ATTIVE DEL LAVORO, FORMAZIONE ED ISTRUZIONE, POLITCIHE SOCIALI |
| VIA RIETI 45 — 65121 PESCARA |
| WWW.REGIONE.ABRUZZO.IT |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33544 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT 052

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE ABRUZZO — DIREZIONE POLITICHE ATTIVE DEL LAVORO, FORMAZIONE ED ISTRUZIONE, POLITCIHE SOCIALI

VIA RIETI 45 — 65121 PESCARA

WWW.REGIONE.ABRUZZO.IT

Título da medida de auxílio

PROGETTO SPECIALE

«FORMAZIONE CONTINUA PER IMPRESE MEDIE E GRANDI»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Base Giuridica Regionale: Determinazione Dirigenziale n. 12/DL23 del 24.3.2011

P.O. FSE Abruzzo 2007/2013. Piano Operativo 2009/2010/2011 (D.G.R. del 27.9.2010, n. 744)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.4.2011—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

DECISIONE COMMISSIONE

08-IX-2007

CCI2007IT052PO001 — EUR 0,49 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25 %

45 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

80 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://bura.regione.abruzzo.it/nuovo2/bollettinoaccess.aspx?id=39941&tipo=Ordinari&numero=27&data=20+Aprile+2011.

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33546 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | FRIULI-VENEZIA GIULIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | PROVINCIA DI TRIESTE, PROVINCIA DI GORIZIA, PROVINCIA DI UDINE, PROVINCIA DI PORDENONE
  PROVINCIA DI TRIESTE-PIAZZA VITTORIO VENETO 4-34100 TRIESTE
  PROVINCIA DI GORIZIA-CORSO ITALIA 55-34170 GORIZIA
  PROVINCIA DI UDINE-PIAZZA PATRIARCATO 3-33100 UDINE
  PROVINCIA DI PORDENONE-LARGO SAN GIORGIO 12-33170 PORDENONE
  www.provincia.trieste.it; www.provincia.gorizia.it; www.provincia.udine.it; www.provincia.pordenone.it |
| Título da medida de auxílio | AIUTI ALL'OCCUPAZIONE DEI LAVORATORI DISABILI |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Decreto del Presidente della Regione 13 luglio 2011, n. 163 — LR 18/2005, art. 37, comma 2. Regolamento recante criteri e modalità per la concessione di incentivi all'assunzione di soggetti disabili di cui all'articolo 13 della legge 12 marzo 1999, n. 68 (Norme per il diritto al lavoro dei disabili) |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 28.7.2011—31.12.2014 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME,grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 5,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o ) | 60 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33546 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

FRIULI-VENEZIA GIULIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

PROVINCIA DI TRIESTE, PROVINCIA DI GORIZIA, PROVINCIA DI UDINE, PROVINCIA DI PORDENONE

PROVINCIA DI TRIESTE-PIAZZA VITTORIO VENETO 4-34100 TRIESTE

PROVINCIA DI GORIZIA-CORSO ITALIA 55-34170 GORIZIA

PROVINCIA DI UDINE-PIAZZA PATRIARCATO 3-33100 UDINE

PROVINCIA DI PORDENONE-LARGO SAN GIORGIO 12-33170 PORDENONE

www.provincia.trieste.it; www.provincia.gorizia.it; www.provincia.udine.it; www.provincia.pordenone.it

Título da medida de auxílio

AIUTI ALL'OCCUPAZIONE DEI LAVORATORI DISABILI

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto del Presidente della Regione 13 luglio 2011, n. 163 — LR 18/2005, art. 37, comma 2. Regolamento recante criteri e modalità per la concessione di incentivi all'assunzione di soggetti disabili di cui all'articolo 13 della legge 12 marzo 1999, n. 68 (Norme per il diritto al lavoro dei disabili)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.7.2011—31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o )

60 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://arpebur.regione.fvg.it/newbur/visionaBUR?bnum=2011/07/27/30

bollettino ufficiale della regione — 3o trimestre 2011 — numero 30—27 luglio 2011

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33547 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE LOMBARDIA — Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca (MIUR) |
| Regione Lombardia: Piazza Città di Lombardia n. 1, 20124 Milano |
| MIUR: Piazza Kennedy 20, 00144 ROMA |
| www.regione.lombardia.it — www.istruzione.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33547 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LOMBARDIA — Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca (MIUR)

Regione Lombardia: Piazza Città di Lombardia n. 1, 20124 Milano

MIUR: Piazza Kennedy 20, 00144 ROMA

www.regione.lombardia.it — www.istruzione.it

Título da medida de auxílio

Bando di invito a presentare Progetti di Ricerca Industriale e Sviluppo Sperimentale nei Settori strategici di Regione Lombardia e del Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge Regionale n.1 del 2.2.2007«Strumenti di competitività per le imprese e per il territorio della Lombardia»,

POR Lombardia 2007-2013 Obb. Competitività decisione C[2007] 3784 del 1o agosto 2007;

DGR n. 7025/2008 e s.m.;

DGR n. VIII/8296/2008 e s.m.;

DGR n. 8298/2008 e s.m.;

DGR n.1451/2011;

DGR n. 1134/2010;

DGR n.1817/2011;

Decr. Legisl. n.297/99 e s.m.;

Decr. Legisl. n. 593/99 e s.m.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.7.2011—31.12.2018

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 41,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR 2007-2013 REGIONE LOMBARDIA APPROVATO CON DECISIONE DELLA COMMISSIONE EUROPEA C(2007) 3784 DELLO 1.8.07 — EUR 50,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.industria.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Attivita&childpagename=DG_Industria%2FWrapperBandiLayout&cid=1213448681722&p=1213448681722&packedargs=menu-to-render%3D1213277013814&pagename=DG_INDWrapper |
| --- | --- |

http://www.industria.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Attivita&childpagename=DG_Industria%2FWrapperBandiLayout&cid=1213448681722&p=1213448681722&packedargs=menu-to-render%3D1213277013814&pagename=DG_INDWrapper

| | https://gefo.servirl.it/fesr |
| --- | --- |

https://gefo.servirl.it/fesr

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33548 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Lombardia — DG Istruzione, Formazione e Lavoro |
| P.zza Città di Lombardia 1 — 20124 — Milano (MI) |
| www.formalavoro.regione.lombardia.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33548 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Regione Lombardia — DG Istruzione, Formazione e Lavoro

P.zza Città di Lombardia 1 — 20124 — Milano (MI)

www.formalavoro.regione.lombardia.it

Título da medida de auxílio

Azione volta a sostenere la formazione innovativa

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. 19/2007; DDUO n. 5471 del 16.6.2011 e DDUO n. 5731 del 22.6.2011 (rettifica termini)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

12.7.2011—30.11.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de apoio ao ensino

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma Operativo Regionale — ob. 2 — 2007/2013 — FSE — EUR 0,85 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.formalavoro.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Attivita&childpagename=DG_IFL%2FWrapperBandiLayout&cid=1213440521547&p=1213440521547&pagename=DG_IFLWrapper

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| Número de referência do auxílio estatal | SA.33549 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | PIEMONTE
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Piemonte |
| Direzione regionale Innovazione, ricerca ed università |
| Settore POLITICHE ENERGETICHE, Corso Regina Margherita 174 — 10152 Torino |
| http://www.regione.piemonte.it/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33549 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PIEMONTE

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Regione Piemonte

Direzione regionale Innovazione, ricerca ed università

Settore POLITICHE ENERGETICHE, Corso Regina Margherita 174 — 10152 Torino

http://www.regione.piemonte.it/

Título da medida de auxílio

Contributi a fondo perduto per la realizzazione di edifici a energia quasi zero

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Legge Regionale 7 ottobre 2002 n. 23 e s.m.i. |
| --- | --- |

—

Legge Regionale 7 ottobre 2002 n. 23 e s.m.i.

| — | Deliberazione della Giunta Regionale n. 41 — 2373 del 22.7.2011 |
| --- | --- |

—

Deliberazione della Giunta Regionale n. 41 — 2373 del 22.7.2011

| — | Determinazione dirigenziale n. 160 del 25 luglio 2011 del Settore Politiche energetiche della Direzione regionale Innovazione, ricerca ed università |
| --- | --- |

—

Determinazione dirigenziale n. 160 del 25 luglio 2011 del Settore Politiche energetiche della Direzione regionale Innovazione, ricerca ed università

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.9.2011—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

20 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.piemonte.it/ambiente/energia/home.htm

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