# Jornal Oficial C 352/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.352.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 352 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano2 de Dezembro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.352.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 352

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano2 de Dezembro de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 352/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 352/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 7 |
| 2011/C 352/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 12 |
| 2011/C 352/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 18 |
| 2011/C 352/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 24 |
| 2011/C 352/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 29 |
| 2011/C 352/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 33 |
| 2011/C 352/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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  ) | 38 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 352/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 352/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 352/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 352/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 352/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 352/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 352/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 352/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 2.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/1 |
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2.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 352/01

| Número de referência do auxílio estatal | SA.27454 (X 41/09) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | | http://www.vlaanderen.be/ondernemen |

Número de referência do auxílio estatal

SA.27454 (X 41/09)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

http://www.vlaanderen.be/ondernemen

| | http://ewbl-publicatie.vlaanderen.be/servlet/ContentServer?pagename=Ondernemen/Page/MVG_CMS4_VT_Spec |
| --- | --- |

http://ewbl-publicatie.vlaanderen.be/servlet/ContentServer?pagename=Ondernemen/Page/MVG_CMS4_VT_Spec

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Entidade que concede o auxílio

| Vlaamse Overheid — Agentschap Ondernemen |
| --- |
| Koning Albert II-laan 35, bus 12 |
| 1030 Brussel |
| economie@vlaanderen.be |
| http://ae.vlaanderen.be/ |

Vlaamse Overheid — Agentschap Ondernemen

Koning Albert II-laan 35, bus 12

1030 Brussel

economie@vlaanderen.be

http://ae.vlaanderen.be/

Título da medida de auxílio

Toekenning van strategische investerings- en opleidingssteun aan ondernemingen in het Vlaamse Gewest

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse Regering van 22 februari 2008 tot toekenning van strategische investerings- en opleidingssteun aan ondernemingen in het Vlaamse Gewest (Belgisch Staatsblad van 16 april 2008)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XR 76/2008

Modification XS 98/2008

Modification XT 54/2008

Duração

18.4.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 30,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

25 %

—

Regime de auxílios

10 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

10 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.vlaanderen.be/ondernemen

| Número de referência do auxílio estatal | SA.27455 (X 42/09) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | | http://www.vlaanderen.be/ondernemen |

Número de referência do auxílio estatal

SA.27455 (X 42/09)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

http://www.vlaanderen.be/ondernemen

| | http://ae.vlaanderen.be/html_omgevingsfactoren/html_bijlages_bedrijfsgebouwen/raamtekst_gebouwen%209 |
| --- | --- |

http://ae.vlaanderen.be/html_omgevingsfactoren/html_bijlages_bedrijfsgebouwen/raamtekst_gebouwen%209

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

| Vlaamse Overheid — Agentschap Ondernemen |
| --- |
| Koning Albert II-laan 35, bus 12 |
| 1030 Brussel |
| economie@vlaanderen.be |
| http://ae.vlaanderen.be |

Vlaamse Overheid — Agentschap Ondernemen

Koning Albert II-laan 35, bus 12

1030 Brussel

economie@vlaanderen.be

http://ae.vlaanderen.be

Título da medida de auxílio

Subsidiëring van bedrijvencentra en doorgangsgebouwen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse Regering van 11 mei 2007 houdende subsidiëring van bedrijvencentra en doorgangsgebouwen (Belgisch Staatsblad van 21 juni 2007)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XS 158/2007

Duração

1.1.2007-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://ewbl-publicatie.vlaanderen.be/servlet/ContentServer?c=Page&pagename=Ondernemen%2FPage%2FMVG_CMS4_VT_Special_Subnav&cid=1217400313684

| Número de referência do auxílio estatal | SA.27591 (X 117/09) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MARCHE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Marche — Servizio Agricoltura, Forestazione e Pesca |
| Via Tiziano, 44 |
| 60125 ANCONA |
| www.agri.marche.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.27591 (X 117/09)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Marche — Servizio Agricoltura, Forestazione e Pesca

Via Tiziano, 44

60125 ANCONA

www.agri.marche.it

Título da medida de auxílio

Realizzazione di attività di studio, ricerca e sperimentazione al fine di promuovere filiere innovative che saranno avviate attraverso misure di diversificazione, con particolare attenzione alle tecniche agronomiche a basso impatto ambientale ed energetico

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DGr 1042/08

legge regionale n. 37/99

DDS 533/CSI_10 del 09.12.08

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Riferimento al Reg. CE 320/06 — EUR 0,75 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.agri.marche.it/Aree%20tematiche/Aiuti%20di%20stato/aiuti%20di%20stato%20approvati/ricerca%20reg800%20aree%20bieticole.pdf |
| --- | --- |

http://www.agri.marche.it/Aree%20tematiche/Aiuti%20di%20stato/aiuti%20di%20stato%20approvati/ricerca%20reg800%20aree%20bieticole.pdf

| | www.agri.marche.it/Areetematiche/aiutidistato/ricercareg800areebieticole.pdf |
| --- | --- |

www.agri.marche.it/Areetematiche/aiutidistato/ricercareg800areebieticole.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31309 (X 310/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesamt für Wirtschaft und Ausfuhrkontrolle; KfW-Bankengruppe |
| Bundesamt für Wirtschaft und Ausfuhrkontrolle, Frankfurter Straße 29 -35, 65760 Eschborn |
| KfW-Bankengruppe, Palmengartenstraße 5-9, 60325 Frankfurt |
| www.bafa.de, www.kfw.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31309 (X 310/10)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesamt für Wirtschaft und Ausfuhrkontrolle; KfW-Bankengruppe

Bundesamt für Wirtschaft und Ausfuhrkontrolle, Frankfurter Straße 29 -35, 65760 Eschborn

KfW-Bankengruppe, Palmengartenstraße 5-9, 60325 Frankfurt

www.bafa.de, www.kfw.de

Título da medida de auxílio

Förderung der Nutzung erneuerbarer Energien

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinien zur Förderung von Maßnahmen zur Nutzung erneuerbarer Energien im Wärmemarkt vom 9. Juli 2010, eBAnz AT 72 2010 B1

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification N 235/2009

Duração

12.7.2010-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 500,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.erneuerbare-energien.de/inhalt/43273/4590

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31594 (X 372/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TOSCANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Toscana — Autorità di gestione del Programma INTERREG «Marittimo» IT/FR «Maritime» 2007-2013 |
| Via Martelli n. 6 |
| 50129 Firenze |
| Italia |
| http://www.maritimeit-fr.net/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31594 (X 372/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TOSCANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Toscana — Autorità di gestione del Programma INTERREG «Marittimo» IT/FR «Maritime» 2007-2013

Via Martelli n. 6

50129 Firenze

Italia

http://www.maritimeit-fr.net/

Título da medida de auxílio

Programma di cooperazione territoriale transfrontaliera Italia/Francia «Marittimo» 2007-2013

Secondo avviso per la presentazione di candidature di progetti strategici

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Programma Operativo Italia-Francia Marittimo approvato dalla Commissione con Decisione C (2007) 5489 del 16 novembre 2007 |
| --- | --- |

—

Programma Operativo Italia-Francia Marittimo approvato dalla Commissione con Decisione C (2007) 5489 del 16 novembre 2007

| — | Regione Toscana Decreto dirigenziale 5 agosto 2010 n. 3970, pubblicato in BURT n. 34 del 25.8.2010, parte III, Supplemento n. 94 |
| --- | --- |

—

Regione Toscana Decreto dirigenziale 5 agosto 2010 n. 3970, pubblicato in BURT n. 34 del 25.8.2010, parte III, Supplemento n. 94

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.8.2010-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo europeo per lo Sviluppo regionale — Programma di cooperazione territoriale transfrontaliera Italia/Francia «Marittimo» 2007-2013 — EUR 1,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Regime de auxílios

15 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

65 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1,25 EUR

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

0,2 EUR

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.maritimeit-fr.net/cms/index.php?option=com_content&task=view&id=267&Itemid=149

---

| 2.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/7 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/7

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 352/02

| Número de referência do auxílio estatal | SA.27466 (X 48/09) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GRONINGEN, FRIESLAND, DRENTHE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Samenwerkingsverband Noord-Nederland |
| Postbus 779 |
| 9700 AT Groningen |
| www.snn.eu |

Número de referência do auxílio estatal

SA.27466 (X 48/09)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GRONINGEN, FRIESLAND, DRENTHE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Samenwerkingsverband Noord-Nederland

Postbus 779

9700 AT Groningen

www.snn.eu

Título da medida de auxílio

Human Resource Management Plus 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verordening van 10 en 17 december 2008 van de Provinciale Staten van de provincies Groningen, Drenthe en Fryslân op grond van artikel 145 van de Provinciewet, houdende regels betreffende de subsidiëring van activiteiten in het midden- en klein bedrijf op het gebied van personeelsmanagement en verbetering inzetbaarheid werknemers in het arbeidsproces

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,85 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.snn.eu/sjablonen/1/infotype/webpage/view.asp?objectID=1767

| Número de referência do auxílio estatal | SA.27518 (X 77/09) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HAMBURG
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Behörde für Wirtschaft und Arbeit |
| Alter Steinweg 4 |
| 20459 Hamburg |
| www.hamburg.de/bwa |

Número de referência do auxílio estatal

SA.27518 (X 77/09)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HAMBURG

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Behörde für Wirtschaft und Arbeit

Alter Steinweg 4

20459 Hamburg

www.hamburg.de/bwa

Título da medida de auxílio

Richtlinien zur Förderung der Qualifizierung von Arbeitskräften auf neuen Arbeitsplätzen — HAMBURG

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 LHO (Hamburgische Landeshaushaltsordnung)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

10 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hamburg.de/contentblob/162312/data/qualifizierung-von-arbeitskraeften-richtlinie.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.30505 (X 113/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UMBRIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Umbria |
| Via Mario Angeloni, 61 — 06100 — Perugia |
| www.regione.umbria.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.30505 (X 113/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UMBRIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Umbria

Via Mario Angeloni, 61 — 06100 — Perugia

www.regione.umbria.it

Título da medida de auxílio

Aiuti sotto forma di capitale di rischio

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

POR FESR 2007-2013 — ASSE I — Attività c2 «Servizi finanziari alle imprese»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

8.2.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FESR — EUR 6,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 500 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://sviluppoeconomico.regione.umbria.it

| Número de referência do auxílio estatal | SA.30525 (X 120/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | załącznik 1 |
| Título da medida de auxílio | Pomoc publiczna w ramach Programu Operacyjnego Kapitał Ludzki |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 17 grudnia 2008 r. zmieniające rozporządzenie w sprawie udzielania pomocy publicznej w ramach Programu Operacyjnego Kapitał Ludzki (Dz. U. z 2008 r. Nr 224, poz. 1484) |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | XS 226/2008
  XT 99/2008
  XE 36/2008 |
| Duração | 27.5.2008-31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME,grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | PLZ 1 073,17 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | art. 54 ust. 4 Rozporządzenia rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiające przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006 r. L Nr 210 str. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1080/2006 Parlamentu Eutopejskiego i rady z dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1783/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006 r. L 210 str. 1) – PLZ 6 370,90 (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 55 % | 20 % |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 80 % | 20 % |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) | 50 % | — |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) | 75 % | — |
| Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o) | 100 % | — |
| Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) | 50 % | — |
| Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o) | 170 345 PLZ | — |

Número de referência do auxílio estatal

SA.30525 (X 120/10)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

załącznik 1

Título da medida de auxílio

Pomoc publiczna w ramach Programu Operacyjnego Kapitał Ludzki

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 17 grudnia 2008 r. zmieniające rozporządzenie w sprawie udzielania pomocy publicznej w ramach Programu Operacyjnego Kapitał Ludzki (Dz. U. z 2008 r. Nr 224, poz. 1484)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

XS 226/2008

XT 99/2008

XE 36/2008

Duração

27.5.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLZ 1 073,17 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

art. 54 ust. 4 Rozporządzenia rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiające przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006 r. L Nr 210 str. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1080/2006 Parlamentu Eutopejskiego i rady z dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1783/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006 r. L 210 str. 1) – PLZ 6 370,90 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

55 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

20 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

170 345 PLZ

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mrr.gov.pl/fundusze/pomoc_publiczna/regulacje_polskie/pokl/Documents/zm_rozp_Min_Rozw_Reg_pomoc_publ_POKL.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31087 (X 265/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WEST WALES AND THE VALLEYS
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Pembrokeshire College |
| External Fundign Office |
| Pembrokeshire College |
| Haverfordwest |
| Pembrokeshire |
| United Kingdom |
| SA^1 1SZ |
| www.pembrokeshire.ac.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31087 (X 265/10)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WEST WALES AND THE VALLEYS

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Pembrokeshire College

External Fundign Office

Pembrokeshire College

Haverfordwest

Pembrokeshire

United Kingdom

SA^1 1SZ

www.pembrokeshire.ac.uk

Título da medida de auxílio

Pembrokeshire Energy Sector Training Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The Further and Higher Education Act 1992 Sections 22(2) and 89(4)

and now vested in the National Assembly for Wales

http://www.opsi.gov.uk/acts/acts1992/Ukpga_19920013_en_1

| — | The Education (Further Education Institutions Information) (Wales) Regulations 1993 |
| --- | --- |

—

The Education (Further Education Institutions Information) (Wales) Regulations 1993

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 0,57 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

European Social Fund (ESF) — GBP 1,35 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.pembrokeshire.ac.uk/files/GBER_Energy_sector.pdf

---

| 2.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/12 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/12

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 352/03

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32496 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | FRIULI-VENEZIA GIULIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Confidimprese FVG, capogruppo mandataria del costituito RTI «Competitività e sviluppo FVG» |
| via Savorgnana, 27 — 33100 UDINE |
| Tel 0432/511820 — fax 0432/511139 |
| marco.dellamora@confidimpresefvg.it |
| www.confidimpresefvg.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32496 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

FRIULI-VENEZIA GIULIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Confidimprese FVG, capogruppo mandataria del costituito RTI «Competitività e sviluppo FVG»

via Savorgnana, 27 — 33100 UDINE

Tel 0432/511820 — fax 0432/511139

marco.dellamora@confidimpresefvg.it

www.confidimpresefvg.it

Título da medida de auxílio

POR FESR 2007 — 2013 Obiettivo Competitività Regionale e Occupazione

Friuli Venezia Giulia — Attività 1.2.a — incentivazione allo sviluppo tecnologico delle P.M.I. Linea di intervento C) «Fondo di garanzia per le PMI»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1530 del 4.8.2010 POR FESR 2007-2013 — Obiettivo competitività regionale e occupazione — attività 1.2.a «Incentivazione allo sviluppo competitivo delle PMI», linea di intervento c) «fondo di garanzia per le PMI» — approvazione del bando e relativi allegati, pubblicata sul Bollettino ufficiale della Regione n. 33 del 18.8.2010.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 22,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 2,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR 2007-2013 — Obiettivo competitività regionale e occupazione — EUR 5,39 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 250 000 EUR

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000 EUR

—

Regime de auxílios

15 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.confidimpresefvg.it

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32501 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Straßenwesen |
| Brüderstraße 53 |
| 51427 Bergisch Gladbach |
| www.bast.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32501 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Straßenwesen

Brüderstraße 53

51427 Bergisch Gladbach

www.bast.de

Título da medida de auxílio

Innovationsprogramm Straße — Förderschwerpunkt Leise und innovative Fahrbahnoberflächen aus Beton oder auf Kunststoffbasis

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die Feststellung des Bundeshaushaltsplans für das Haushaltsjahr 2011 (Haushaltsgesetz 2011)

Vom 22. Dezember 2010 (BGBl. I S. 2228)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.1.2011-31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bast.de/cln_005/nn_510152/DE/Forschung/Forschungsfoerderung/Downloads/inno-foerdergrundsaetze-3-veroeffentlichung,templateId=raw,property=publicationFile.pdf/inno-foerdergrundsaetze-3-veroeffentlichung.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32696 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OBEROESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der oberösterreichischen Landesregierung, Abt. Wirtschaft, |
| Bahnhofplatz 1, |
| 4021 Linz |
| www.land-oberoesterreich.gv.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32696 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OBEROESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der oberösterreichischen Landesregierung, Abt. Wirtschaft,

Bahnhofplatz 1,

4021 Linz

www.land-oberoesterreich.gv.at

Título da medida de auxílio

Wirtschafts-Impulsprogramm (WIP) des Landes Oberösterreich für den Zeitraum 2011-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Förderungsrichtlinien Wirtschafts-Impulsprogramm (WIP) des Landes Oberösterreich

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 622/2009

Duração

10.3.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.land-oberoesterreich.gv.at/cps/rde/xchg/ooe/hs.xsl/90682_DEU_HTML.htm

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33338 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST, NORTH EAST
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | The Department of Communities and Local Government |
| Department of Communities and Local Government |
| Eland House |
| Bressenden Place |
| London |
| SW1E 5DU |
| http://www.communities.gov.uk/corporate/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33338 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST, NORTH EAST

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

The Department of Communities and Local Government

Department of Communities and Local Government

Eland House

Bressenden Place

London

SW1E 5DU

http://www.communities.gov.uk/corporate/

Título da medida de auxílio

The English Environmental State Aid Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| | The European Communities Act 1972; |
| --- | --- |

The European Communities Act 1972;

| | The Local Government, Planning and Land Act 1980; |
| --- | --- |

The Local Government, Planning and Land Act 1980;

| | The Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993; |
| --- | --- |

The Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993;

| | The Local Government Act 2000; |
| --- | --- |

The Local Government Act 2000;

| | The Public Contracts Regulations SI 2006 No 5; |
| --- | --- |

The Public Contracts Regulations SI 2006 No 5;

| | The Local Government Act 2007; |
| --- | --- |

The Local Government Act 2007;

| | The Housing and Regeneration Act 2008; and |
| --- | --- |

The Housing and Regeneration Act 2008; and

| | The European Communities (Finance) Act 2008. |
| --- | --- |

The European Communities (Finance) Act 2008.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 5 250,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — GBP 400m allocated for each of the 7 schemes — GBP 2 800,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Referência para as normas relevantes: The standard assessed in accordance with 18 (6) / (8) of GBER)

35 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.communities.gov.uk/documents/regeneration/pdf/1924435.pdf |
| --- | --- |

http://www.communities.gov.uk/documents/regeneration/pdf/1924435.pdf

| | http://www.communities.gov.uk/regeneration/regenerationfunding/europeanregionaldevelopment/nationalguidance/stateaid/ |
| --- | --- |

http://www.communities.gov.uk/regeneration/regenerationfunding/europeanregionaldevelopment/nationalguidance/stateaid/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33340 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | The Department of Communities and Local Government |
| Eland House |
| Bressenden Place |
| London |
| SW1E 5DU |
| http://www.communities.gov.uk/corporate/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33340 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

The Department of Communities and Local Government

Eland House

Bressenden Place

London

SW1E 5DU

http://www.communities.gov.uk/corporate/

Título da medida de auxílio

The English Risk Capital Investment State Aid Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| | The European Communities Act 1972; |
| --- | --- |

The European Communities Act 1972;

| | The Local Government, Planning and Land Act 1980; |
| --- | --- |

The Local Government, Planning and Land Act 1980;

| | The Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993; |
| --- | --- |

The Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993;

| | The Local Government Act 2000; |
| --- | --- |

The Local Government Act 2000;

| | The Public Contracts Regulations SI 2006 No 5; |
| --- | --- |

The Public Contracts Regulations SI 2006 No 5;

| | The Local Government Act 2007; |
| --- | --- |

The Local Government Act 2007;

| | The Housing and Regeneration Act 2008; and |
| --- | --- |

The Housing and Regeneration Act 2008; and

| | The European Communities (Finance) Act 2008 |
| --- | --- |

The European Communities (Finance) Act 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 750,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — annual expenditure of up to GBP 450 000 000 — GBP 450,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1,5 GBP

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.communities.gov.uk/regeneration/regenerationfunding/europeanregionaldevelopment/nationalguidance/stateaid/ |
| --- | --- |

http://www.communities.gov.uk/regeneration/regenerationfunding/europeanregionaldevelopment/nationalguidance/stateaid/

| | http://www.communities.gov.uk/documents/regeneration/pdf/1924469 |
| --- | --- |

http://www.communities.gov.uk/documents/regeneration/pdf/1924469

---

| 2.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/18 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/18

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 352/04

| Número de referência do auxílio estatal | SA.30394 (X 83/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SICILIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Assessorato delle Attività produttive. Dipartimento delle Attività Produttive |
| via degli Emiri n. 45 |
| 90145 Palermo |
| http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.30394 (X 83/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Assessorato delle Attività produttive. Dipartimento delle Attività Produttive

via degli Emiri n. 45

90145 Palermo

http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/

Título da medida de auxílio

Aiuti agli investimenti per le imprese artigiane, con procedura a graduatoria, di cui al PO FESR 2007-2013, obiettivo operativo 5.1.3, linee d'intervento 5.1.3.1 e 5.1.3.5.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 7 della L.R. n. 9 del 6.8.2009 pubblicata nella GURS n. 38 del 14.8.2009. Decreto dell'Assessore alla Cooperazione n. 2980 del 10.11.2009 che approva le direttive per la concessione delle agevolazioni del PO FESR 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.3, linee d'intervento 5.1.3.1 e 5.1.3.5. Decreto del Dirigente Generale della Cooperazione n. 3453 del 28.12.2009 pubblicato nella GURS S.O. n. 61 del 31.12.2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.12.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

P.O. FESR Sicilia 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.3, linee d'intervento 5.1.3.1 e 5.1.3.5 — EUR 8,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

50 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/artigianato/ |
| --- | --- |

http://www.regione.sicilia.it/Cooperazione/artigianato/

| | http://www.gurs.regione.sicilia.it/Indicep1.htm |
| --- | --- |

http://www.gurs.regione.sicilia.it/Indicep1.htm

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31018 (X 244/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| Tlf. 902 300 903 / 981 541 147. Fax: 981 558 844 |
| www.igape.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31018 (X 244/10)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

Tlf. 902 300 903 / 981 541 147. Fax: 981 558 844

www.igape.es

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape para proyectos de inversión empresarial superior a 500 000 EUR (IG100).

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 19 de noviembre de 2009 (DOG no 231, de 25 de noviembre), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos para la aprobación de apoyos específicos a la provincia de Lugo.

Resolución de 19 de noviembre de 2009 (DOG no 231, de 25 de noviembre), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos para la aprobación de apoyos específicos a la provincia de Ourense.

Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG no 31, de 13 de febrero),

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

X 546/2009

Duração

19.3.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, Estabelecimentos hoteleiros, Outros locais de alojamentos, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 17,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Feder 2007-2013 — EUR 31,36 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

50 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

30 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

30 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

30 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

30 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

30 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

30 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

30 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

30 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

30 EUR

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

30 EUR

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/37B16?OpenDocument |
| --- | --- |

http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/37B16?OpenDocument

| | http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/37B1A?OpenDocument |
| --- | --- |

http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/37B1A?OpenDocument

| | http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument |
| --- | --- |

http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31126 (X 270/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NIEDERSACHSEN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen — NBank |
| Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover |
| www.nbank.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31126 (X 270/10)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NIEDERSACHSEN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen — NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen nach dem Programm „Individuelle Weiterbildung in Niedersachsen“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.6.2010-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 12,91 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz:

2007DE051PO003

CCI-Code OP Ziel RWB:

2007DE052PO007 — EUR 7,14 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.intra.nds-voris.de/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31828 (X 411/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, SOUTH EAST, SOUTH WEST
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Department for Environment Food and Rural Affairs |
| Nobel House, 17 Smith Square, London S1P 3JR |
| www.defra.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31828 (X 411/10)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, SOUTH EAST, SOUTH WEST

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Department for Environment Food and Rural Affairs

Nobel House, 17 Smith Square, London S1P 3JR

www.defra.gov.uk

Título da medida de auxílio

Rural Development Programme for England — measure code 312 (support for the creation and development of micro-enterprises with a view to promoting entrepreneurship and developing the economic fabric)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 2(2) of the uropean Communities Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 5,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Council Regulation (EC) 1698/2005 of 20 September 2005 on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) — GBP 2,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.defra.gov.uk/rural/documents/rdpe/progdoc/chapter5.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31926 (X 428/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | PIEMONTE
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Piemonte |
| Regione Piemonte — Direzione regionale Istruzione, Formazione Professionale e Lavoro Settore Politiche per l'occupazione e per la Promozione dello Sviluppo Locale — Via Magenta 12 — cap 10128 TORINO |
| http://www.regione.piemonte.it/oltrelacrisi/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31926 (X 428/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PIEMONTE

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Piemonte

Regione Piemonte — Direzione regionale Istruzione, Formazione Professionale e Lavoro Settore Politiche per l'occupazione e per la Promozione dello Sviluppo Locale — Via Magenta 12 — cap 10128 TORINO

http://www.regione.piemonte.it/oltrelacrisi/

Título da medida de auxílio

Bando in attuazione del Piano straordinario per l’occupazione, Misura I.1 — Incentivi all’occupazione di giovani e adulti — Linea A — «Assunzioni»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge Regionale 22 dicembre 2008, n. 34

Deliberazione di Giunta Regionale del 29 giugno 2010, n. 2-230

Deliberazione di Giunta Regionale del 4 agosto 2010 n. 42-524

Determinazione n. 629 del 4.11.2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.12.2010-30.6.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.piemonte.it/industria/pianoStraOccup.htm

---

| 2.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/24 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/24

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 352/05

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31548 (X 367/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | FRIULI-VENEZIA GIULIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Direzione Centrale Istruzione Formazione e Cultura |
| Via San Francesco n. 37 (sede del Servizio Gestione Interventi per il sistema formativo della DCIFC) |
| www.regione.fvg.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31548 (X 367/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

FRIULI-VENEZIA GIULIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Direzione Centrale Istruzione Formazione e Cultura

Via San Francesco n. 37 (sede del Servizio Gestione Interventi per il sistema formativo della DCIFC)

www.regione.fvg.it

Título da medida de auxílio

Fondo Sociale Europeo — Programma Operativo Obiettivo 2 — Competitività regionale ed occupazione 2007/2013 — Asse 3 Inclusione sociale. Regolamento per la concessione e l'erogazione di incentivi all'assunzione di soggetti disabili.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto del Presidente della Regione 28.5.2010 n. 117 (LR 18/2005. Regolamento per la concessione e l'erogazione di incentivi all'assunzione di soggetti disabili)

Deliberazione della Giunta Regionale 24.4.2009 n. 920 (approvazione definitiva della pianificazione periodica delle operazioni (PPO) 2009 — linea di intervento n. 21)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.9.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Sociale Europeo, Programma Operativo della Regione Friuli Venezia Giulia, Obiettivo 2, 2007/2013, approvato con decisione della Commissione Europea C(2007) 5480 del 7 novembre 2007 — Asse 3 inclusione sociale — EUR 1,32 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://arpebur.regione.fvg.it/newbur/downloadPDF?doc=0&name=2010/06/09/BUR23_noLEGAL.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31588 (X 370/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | 110842/2010 |
| Designação da região (NUTS) | Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo pôdohospodárstva, životného prostredia a regionálneho rozvoja SR |
| Dobrovičova 12, 812 66 Bratislava, Slovenská republika |
| www.land.gov.sk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31588 (X 370/10)

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

110842/2010

Designação da região (NUTS)

Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo pôdohospodárstva, životného prostredia a regionálneho rozvoja SR

Dobrovičova 12, 812 66 Bratislava, Slovenská republika

www.land.gov.sk

Título da medida de auxílio

Schéma štátnej pomoci na podporu diverzifikácie nepoľnohospodárskych činností implementované prostredníctvom osi 4 Leader

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Zákon č. 528/2008 Z. z. o pomoci a podpore poskytovanej z fondov Európskej únie v znení neskorších predpisov

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.8.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,63 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Európsky poľnohospodársky fond pre rozvoj vidieka

| — | výška príspevku ročne do 0,504 mil. EUR — EUR 1,76 (em milhões) |
| --- | --- |

—

výška príspevku ročne do 0,504 mil. EUR — EUR 1,76 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.land.gov.sk/sk/index.php?navID=161&id=3970

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31829 (X 412/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, SOUTH EAST, SOUTH WEST
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Department for Environment Food and Rural Afairs |
| Nobel House, 17 Smith Square, London SW1P 3JR |
| www.defra.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31829 (X 412/10)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, SOUTH EAST, SOUTH WEST

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Department for Environment Food and Rural Afairs

Nobel House, 17 Smith Square, London SW1P 3JR

www.defra.gov.uk

Título da medida de auxílio

Rural Development Programme for England — measure code 311 (Diversification into non-agricultural activities)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 2(2) of the European Communities Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 15,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Council Regulation (EC) 1698/2005 of 20 September 2005 on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) — GBP 7,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.defra.gov.uk/rural/documents/rdpe/progdoc/chapter5.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31850 (X 418/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CALABRIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE CALABRIA DIPARTIMENTO 10 LAVORO FORMAZIONE PROFESSIONALE POLITICHE DELLA FAMIGLIA
  REGIONE CALABRIA DIPARTIMENTO 10 LAVORO FORMAZIONE PROFESSIONALE POLITICHE DELLA FAMIGLIA VIA LUCREZIA DELLA VALLE CATANZARO
  www.regione.calabria.it |
| Título da medida de auxílio | POR CALABRIA 2007/2013 — ASSE I — ADATTABILITA' OBIETTIVO SPECIFICO B E OBIETTIVO OPERATIVO A5. ASSE II- OCCUPABILITA' OBIETTIVO OPERATIVO E1. AVVISO PUBBLICO PER AIUTI ALLE IMPRESE ATTRAVERSO LA CONCESSIONE DI BORSE LAVORO, DI INCENTIVI OCCUPAZIONALI SOTTO FORMA DI INTEGRAZIONE SALARIALE E FORMAZIONE CONTINUA COME ADATTAMENTO DELLE COMPETENZE |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | BURC CALABRIA DEL 15.10.2010 PARTE III N. 41 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 15.10.2010-31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 75,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | POR CALABRIA 2007/2013 ASSE OCCUPABILITA' OB. SPECIFICO E — OB. OPERATIVO E.1 RAFFORZARE L'INSERIMENTO E IL REINSERIMENTO LAVORATIVO DEI LAVORATORI ADULTI, DISOCCUPATI DI LUNGA DURATA E DEI BACINI OCCUPAZIONALI ATTRAVERSO PERCORSI INTEGRATI E INCENTIVI — EUR 75,00 (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) | 50 % | — |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) | 75 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31850 (X 418/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE CALABRIA DIPARTIMENTO 10 LAVORO FORMAZIONE PROFESSIONALE POLITICHE DELLA FAMIGLIA

REGIONE CALABRIA DIPARTIMENTO 10 LAVORO FORMAZIONE PROFESSIONALE POLITICHE DELLA FAMIGLIA VIA LUCREZIA DELLA VALLE CATANZARO

www.regione.calabria.it

Título da medida de auxílio

POR CALABRIA 2007/2013 — ASSE I — ADATTABILITA' OBIETTIVO SPECIFICO B E OBIETTIVO OPERATIVO A5. ASSE II- OCCUPABILITA' OBIETTIVO OPERATIVO E1. AVVISO PUBBLICO PER AIUTI ALLE IMPRESE ATTRAVERSO LA CONCESSIONE DI BORSE LAVORO, DI INCENTIVI OCCUPAZIONALI SOTTO FORMA DI INTEGRAZIONE SALARIALE E FORMAZIONE CONTINUA COME ADATTAMENTO DELLE COMPETENZE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

BURC CALABRIA DEL 15.10.2010 PARTE III N. 41

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.10.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 75,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR CALABRIA 2007/2013 ASSE OCCUPABILITA' OB. SPECIFICO E — OB. OPERATIVO E.1 RAFFORZARE L'INSERIMENTO E IL REINSERIMENTO LAVORATIVO DEI LAVORATORI ADULTI, DISOCCUPATI DI LUNGA DURATA E DEI BACINI OCCUPAZIONALI ATTRAVERSO PERCORSI INTEGRATI E INCENTIVI — EUR 75,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.regione.calabria.it/calabriaeuropa |
| --- | --- |

http://www.regione.calabria.it/calabriaeuropa

| | http://www.regione.calabria.it/formazionelavoro |
| --- | --- |

http://www.regione.calabria.it/formazionelavoro

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31852 (X 419/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CALABRIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | regione calabria dipartimento 10 politiche del lavoro formazione professionale e politiche della fam
  regione calabria dipartimento 10 politiche del lavoro formazione professionale e politiche della famiglia via lucrezia della valle catanzaro
  www.regione.calabria.it |
| Título da medida de auxílio | POR CALABRIA 2007/2013 — ASSE I — ADATTABILITA' OBIETTIVO SPECIFICO B E OBIETTIVO OPERATIVO A5. ASSE II- OCCUPABILITA' OBIETTIVO OPERATIVO E1. AVVISO PUBBLICO PER AIUTI ALLE IMPRESE ATTRAVERSO LA CONCESSIONE DI BORSE LAVORO, DI INCENTIVI OCCUPAZIONALI SOTTO FORMA DI INTEGRAZIONE SALARIALE E FORMAZIONE CONTINUA COME ADATTAMENTO DELLE COMPETENZE |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | burc calabria del 15.10.2010 parte III n. 41 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 15.10.2010-31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 30,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | POR CALABRIA ASSE ADATTABILITA' OBIETTIVO SPECIFICO A SVILUPPARE SISTEMI DI FORMAZIONE CONTINUA E SOSTENERE L'ADATTABILITA' DEI LAVORATORI E OBIETTIVO SPECIFICO B FAVORIRE L'INNOVAZIONE E LA PRODUTTIVITA' ATTRAVERSO UNA MIGLIORE ORGANIZZAZIONE E QUALITA' DEL LAVORO — EUR 30,00 (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25 % | — |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31852 (X 419/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

regione calabria dipartimento 10 politiche del lavoro formazione professionale e politiche della fam

regione calabria dipartimento 10 politiche del lavoro formazione professionale e politiche della famiglia via lucrezia della valle catanzaro

www.regione.calabria.it

Título da medida de auxílio

POR CALABRIA 2007/2013 — ASSE I — ADATTABILITA' OBIETTIVO SPECIFICO B E OBIETTIVO OPERATIVO A5. ASSE II- OCCUPABILITA' OBIETTIVO OPERATIVO E1. AVVISO PUBBLICO PER AIUTI ALLE IMPRESE ATTRAVERSO LA CONCESSIONE DI BORSE LAVORO, DI INCENTIVI OCCUPAZIONALI SOTTO FORMA DI INTEGRAZIONE SALARIALE E FORMAZIONE CONTINUA COME ADATTAMENTO DELLE COMPETENZE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

burc calabria del 15.10.2010 parte III n. 41

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.10.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 30,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR CALABRIA ASSE ADATTABILITA' OBIETTIVO SPECIFICO A SVILUPPARE SISTEMI DI FORMAZIONE CONTINUA E SOSTENERE L'ADATTABILITA' DEI LAVORATORI E OBIETTIVO SPECIFICO B FAVORIRE L'INNOVAZIONE E LA PRODUTTIVITA' ATTRAVERSO UNA MIGLIORE ORGANIZZAZIONE E QUALITA' DEL LAVORO — EUR 30,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://htpp//www.regione.calabria/calabriaeuropa |
| --- | --- |

http://htpp//www.regione.calabria/calabriaeuropa

| | http://htpp//www.regione.calabria/formazionelavoro |
| --- | --- |

http://htpp//www.regione.calabria/formazionelavoro

---

| 2.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/29 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/29

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 352/06

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31544 (X 364/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SARDEGNA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma della Sardegna, Ass.degli Affari generali, personale e riforma della Regione |
| Regione Autonoma della Sardegna Assessorato degli Affari generali, personale e riforma della Regione Dir. gen. degli Affari generali e riforma della Regione Via XXIX Novembre 1847 n. 23 Cagliari (Italia) tel (070)6066100 fax (070) 60661 |
| http://www.regione.sardegna.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31544 (X 364/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma della Sardegna, Ass.degli Affari generali, personale e riforma della Regione

Regione Autonoma della Sardegna Assessorato degli Affari generali, personale e riforma della Regione Dir. gen. degli Affari generali e riforma della Regione Via XXIX Novembre 1847 n. 23 Cagliari (Italia) tel (070)6066100 fax (070) 60661

http://www.regione.sardegna.it

Título da medida de auxílio

Programma Ricerca e Tecnologie applicate alla medicina

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Atto integrativo all'Accordo di Programma Quadro in materia di Società dell'Informazione, stipulato in data 13 aprile 2005 tra Governo della Repubblica Italiana e Regione Autonoma della Sardegna, Fonte di finanziamento: Delibera CIPE 9 maggio 2003 n. 17

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.6.2010-31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação, Investigação científica e desenvolvimento

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,47 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.sardegnaricerche.it/index.php?xsl=558&tipodoc=3&s=13&v=9&c=4200&c1=4200&id=20396&va=

Digitare il link della pagina web di Sardegna Ricerche http://www.sardegnaricerche.it/, nella sezione «Servizi» della toolbar di destra cliccare su «Bandi» ed al suo interno cliccare sull'oggetto Programma di R&S «Ricerca e tecnologie applicate alla medicina» — ICT SIAI101 «Creazione di un polo di eccellenza delle tecnologie bio-informatiche applicate alla medicina personalizzata».

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31545 (X 365/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE DEL VENETO |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 — VENEZIA |
| www.regione.veneto.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31545 (X 365/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 — VENEZIA

www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

AIUTI ALLA FORMAZIONE. PROGETTI FORMATIVI RIVOLTI AD IMPRESE ATTIVE NEL SETTORE FORESTALE, PESCA, ITTICOLTURA, ACQUACOLTURA, AGRITURISMO E TRASFORMAZIONE E COMMERCIALIZZAZIONE DEI PRODOTTI AGRICOLI

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LR 10/90 «Ordinamento del sistema della formazione professionale e organizzazione delle politiche regionali del lavoro».

DGR n. 1920 del 27 luglio 2010 della Regione del Veneto

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.7.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

EUR 0,50 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

—

Regime de auxílios

80 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.veneto.it/Servizi+alla+Persona/Formazione+e+Lavoro/ModulisticaREG.htm

posizionarsi sul link «Settore primario»

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31547 (X 366/10) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SARDEGNA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma della Sardegna Ass. degli Affari Generali, Personale e Riforma della Regione





  Regione Autonoma della Sardegna Assessorato degli Affari Generali, Personale e Riforma della Regione Dir. Gen. degli Affari Generali e Riforma della Regione Via XXIX Novembre 1847 n. 23 Cagliari (Italia) Tel. 070/6066100 fax 070/60661 |
| http://www.regione.sardegna.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31547 (X 366/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma della Sardegna Ass. degli Affari Generali, Personale e Riforma della Regione

Regione Autonoma della Sardegna Assessorato degli Affari Generali, Personale e Riforma della Regione Dir. Gen. degli Affari Generali e Riforma della Regione Via XXIX Novembre 1847 n. 23 Cagliari (Italia) Tel. 070/6066100 fax 070/60661

http://www.regione.sardegna.it

Título da medida de auxílio

Programma di innovazione " Sviluppo di dispositivi medicali"

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 17 della Legge Regionale n. 1 del 1999

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.8.2010-31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas, Investigação científica e desenvolvimento, Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

50 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.sardegnaricerche.it/index.php?xsl=370&s=146527&v=2&c=3169&nc=1&sc=&qr=1&qp=2&vd=2&t=3

Digitare il link della pagina web di Sardegna Ricerche http://www.sardegnaricerche.it, nella sezione Servizi della toolbar di destra cliccare su «Bandi» ed al suo interno cliccare sull'oggetto Programma di innovazione «Sviluppo di dispositivi medicali».

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| 2.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/33 |
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2.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/33

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 352/07

| Número de referência do auxílio estatal | SA.26542 (X 1/08) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Lituânia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Lithuania
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Lietuvos Respublikos ukio ministerija |
| Gedimino pr.38/2, 01104 Vilnius, Lietuva |
| www.ukmin.lt |

Número de referência do auxílio estatal

SA.26542 (X 1/08)

Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Lithuania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Lietuvos Respublikos ukio ministerija

Gedimino pr.38/2, 01104 Vilnius, Lietuva

www.ukmin.lt

Título da medida de auxílio

Sanglaudos skatinimo veiksmu programos I prioriteto Vietiné ir urbanistiné plétra, kulturos paveldo ir gamtos išsaugojimas bei pritaikymas turizmo plétrai

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lietuvos Respublikos ukio ministro 2008 m. rugpjūčio 25 d. isakymas Nr. 4-378 „Dél priemonés „Nacionalinés svarbos turizmo projektai“ projektu finansavimo salygu aprašo ir kvietimo teikti paraiškas dokumentu patvirtinimo“ (Žin., 2008, Nr. 98-3819)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XA 334/2008

Duração

28.8.2008 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades desportivas, de diversão e recreativas, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LTL 20,91 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Respublikos Vyriausybés 2008 m. liepos 23 d. nutarimas Nr.787 „Dél Sanglaudos skatinimo veiksmu programos patvirtinimo“ – LTL 125,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=326225

| Número de referência do auxílio estatal | SA.27537 (X 84/09) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | mise en conformité avec le règlement No800/2008 |
| Designação da região (NUTS) | HAINAUT
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Gouvernement wallon, représenté par Monsieur Jean-Claude MARCOURT, Ministre de l’Economie





  Direction générale Opérationnelle de l’Economie, de l’Emploi et de la Recherche |
| Direction des Programmes d’investissement Catherine Charlier, Directeur f.f. |
| Place de la Wallonie, 1,bât. 2, |
| 5100 Jambes |
| Tél: 081/33.37.15 |
| http://economie.wallonie.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.27537 (X 84/09)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

mise en conformité avec le règlement No800/2008

Designação da região (NUTS)

HAINAUT

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Gouvernement wallon, représenté par Monsieur Jean-Claude MARCOURT, Ministre de l’Economie

Direction générale Opérationnelle de l’Economie, de l’Emploi et de la Recherche

Direction des Programmes d’investissement Catherine Charlier, Directeur f.f.

Place de la Wallonie, 1,bât. 2,

5100 Jambes

Tél: 081/33.37.15

http://economie.wallonie.be

Título da medida de auxílio

Objectif Convergence- Incitants régionaux en faveur des entreprises (grandes entreprises et PME) — HAINAUT

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Décrets du 11 mars 2004 relatif aux incitants régionaux (GE) et PME |
| --- | --- |

—

Décrets du 11 mars 2004 relatif aux incitants régionaux (GE) et PME

| — | Arrêtés du GW du 6 mai 2004 portant exécution des décrets du 11 mars 2004 modifié par l’arrêté du GW du 12 décembre 2008, (insérant les dispositions nécessaires pour que le régime d’aide soit conforme au règlement 800/2008). |
| --- | --- |

—

Arrêtés du GW du 6 mai 2004 portant exécution des décrets du 11 mars 2004 modifié par l’arrêté du GW du 12 décembre 2008, (insérant les dispositions nécessaires pour que le régime d’aide soit conforme au règlement 800/2008).

| — | Arrêté du GW du 6 décembre 2006 déterminant les zones de développement pour la période 2007-2013 |
| --- | --- |

—

Arrêté du GW du 6 décembre 2006 déterminant les zones de développement pour la période 2007-2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XR 42/2008

Duração

31.12.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 43,35 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Décision no C/2007/6889 du 21 décembre 2007 — EUR 15,17 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://wallex.wallonie.be/index.php?doc=3772&rev=3101-3436 |
| --- | --- |

http://wallex.wallonie.be/index.php?doc=3772&rev=3101-3436

| | http://wallex.wallonie.be/index.php?doc=3834&rev=3163-3436 |
| --- | --- |

http://wallex.wallonie.be/index.php?doc=3834&rev=3163-3436

| Número de referência do auxílio estatal | SA.27539 (X 86/09) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | mise en conformité avec le règlement CEE No 800/2008 |
| Designação da região (NUTS) | REGION WALLONNE
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Gouvernement wallon, représenté par Monsieur Jean-Claude MARCOURT, Ministre de l’Economie, de l’Empl





  Direction générale Opérationnelle de l’Economie, de l’Emploi et de la Recherche |
| Direction des Programmes d’investissement Catherine Charlier, Directeur f.f. |
| Place de la Wallonie, 1,bât. 2, |
| 5100 Jambes |
| Tél. :081/33.37.15 |
| http://economie.wallonie.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.27539 (X 86/09)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

mise en conformité avec le règlement CEE No 800/2008

Designação da região (NUTS)

REGION WALLONNE

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Gouvernement wallon, représenté par Monsieur Jean-Claude MARCOURT, Ministre de l’Economie, de l’Empl

Direction générale Opérationnelle de l’Economie, de l’Emploi et de la Recherche

Direction des Programmes d’investissement Catherine Charlier, Directeur f.f.

Place de la Wallonie, 1,bât. 2,

5100 Jambes

Tél. :081/33.37.15

http://economie.wallonie.be

Título da medida de auxílio

Objectif compétitivité régionale et emploi- incitants régionaux en faveur des entreprises (grandes entreprises et PME) — REGION WALLONNE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Décrets du 11 mars 2004 relatif aux incitants régionaux ( décret GE et décret PME ) |
| --- | --- |

—

Décrets du 11 mars 2004 relatif aux incitants régionaux ( décret GE et décret PME )

| — | Arrêtés du GW du 6 mai 2004 portant exécution des décrets du 11 mars 2004 modifié par l’arrêté du GW du 12 décembre 2008, (insérant les dispositions nécessaires pour que le régime d’aide soit conforme au règlement 800/2008). |
| --- | --- |

—

Arrêtés du GW du 6 mai 2004 portant exécution des décrets du 11 mars 2004 modifié par l’arrêté du GW du 12 décembre 2008, (insérant les dispositions nécessaires pour que le régime d’aide soit conforme au règlement 800/2008).

| — | Arrêté du GW du 6 décembre 2006 déterminant les zones de développement pour la période 2007-2013 |
| --- | --- |

—

Arrêté du GW du 6 décembre 2006 déterminant les zones de développement pour la période 2007-2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XT 41/2008

Duração

31.12.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 16,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Décision no C/2007/6880 du 21 décembre 2007 — EUR 5,60 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

15 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://wallex.wallonie.be/index.php?doc=3772&rev=3101-3436 |
| --- | --- |

http://wallex.wallonie.be/index.php?doc=3772&rev=3101-3436

| | http://wallex.wallonie.be/index.php?doc=3834&rev=3163-3436 |
| --- | --- |

http://wallex.wallonie.be/index.php?doc=3834&rev=3163-3436

| Número de referência do auxílio estatal | SA.27903 (X 269/09) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TOSCANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Toscana |
| Palazzo Strozzi Sacrati |
| P.zza del Duomo 10 |
| 50122 Firenze |
| www.regione.toscana.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.27903 (X 269/09)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TOSCANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Toscana

Palazzo Strozzi Sacrati

P.zza del Duomo 10

50122 Firenze

www.regione.toscana.it

Título da medida de auxílio

Misura 1.2 docup 2000-2006. Aiuti rimborsabili a favore delle imprese artigiane di produzione e cooperative di produzione.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

decreto 25 settembre 2007, n. 4553 relativo al Reg.UE 1260/99 docup 2000 — 2006 Misura 1.2 «Aiuti agli investimenti di piccole imprese artigiane di produzione e cooperative di produzione.»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

XS 70/2001

Duração

9.2.2009-31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Extracção de petróleo bruto e de gás natural, Extracção e preparação de minérios metálicos, Outras indústrias extractivas, Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas, Fabricação de gelados e sorvetes, Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos, Fabricação de outros produtos alimentares, n.e., Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de produtos petrolíferos refinados, Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias, Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos, Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques, Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene, Fabricação de outros produtos químicos, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Outras actividades da primeira transformação do ferro e do aço, Obtenção e primeira transformação de metais preciosos e outros metais não ferrosos, Fundição de metais ferrosos e não ferrosos, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro, Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado, Fabricação de veículos militares de combate, Fabricação de equipamento de transporte, n. e., Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, CONSTRUÇÃO, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, Lavagem e limpezaa seco de têxteis e peles

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 12,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Misura 1.2 docup 2000 — 2006 Ob 2 Regione Toscana — EUR 0,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.artigiancreditotoscano.it

---

| 2.12.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/38 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/38

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 352/08

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32474 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  Regiões mistas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| http://www.igape.es/index.php?lang=es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32474 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

Regiões mistas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape a los proyectos tutelados de intercambio de experiencia para la innovación (Procedimiento IG118)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 19 de enero de 2011 por la que se procede a la convocatoria para el ejercicio 2011, en régimen de concurrencia competitiva y trámite anticipado de gasto, de las ayudas del Instituto Gallego de Promoción Económica a los proyectos colectivos empresariales, cofinanciados con el Fondo Social Europeo en el marco del Programa operativo FSE Galicia 2007-2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 197/2010

Duração

28.2.2011 - 31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FSE 2007-2013 - EUR 0,48 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://goo.gl/aFW1h |
| --- | --- |

http://goo.gl/aFW1h

| | http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/FAAA?OpenDocument |
| --- | --- |

http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/FAAA?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33697 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BAYERN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie |
| Prinzregentenstr. 28 |
| 80538 München |
| www.stmwivt.bayern.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33697 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BAYERN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie

Prinzregentenstr. 28

80538 München

www.stmwivt.bayern.de

Título da medida de auxílio

Bayerisches Förderprogramm „Leitprojekte Medizintechnik“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bayerisches Förderprogramm „Leitprojekte Medizintechnik“ (nur Web-Veröffentlichung)

Allgemeine haushaltsrechtliche Bestimmungen des Freistaats Bayern in der jeweils aktuellen Fassung (BayHO, BayVwVfG, Verwaltungsvorschriften)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 109/2009

Duração

6.9.2011 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e., Fabricação de instrumentos e material medico-cirúrgico, Investigação científica e desenvolvimento, Actividades de saúde humana

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI 2007 DE 16 2 PO 001

Operationelles Programm des EFRE im Ziel „Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Beschäftigung“ Bayern 2007-2013 (hier Prioritätsachse 1: Innovation und wissensbasierte Wirtschaft; Maßnahmegruppe „Förderung von Clustern und Netzwerken“)

| — | EUR 2,00 (em milhões) |
| --- | --- |

—

EUR 2,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.stmwivt.bayern.de/fileadmin/Web-Dateien/Dokumente/technologie/Programmbeschreibung_Leitprojekte_Medizintechnik.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33710 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативна програма Развитие на конкурентоспособността на българската икономика |
| Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8; Министерство на икономиката, енергетиката и туризма |
| www.opcompetitiveness.bg |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33710 (11/X)

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативна програма Развитие на конкурентоспособността на българската икономика

Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8; Министерство на икономиката, енергетиката и туризма

www.opcompetitiveness.bg

Título da medida de auxílio

Открита процедура за конкурентен подбор на проекти с определен срок за кандидатстване: BG161PO003-2.1.13 „Технологична модернизация в малки и средни предприятия“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. изм. и доп., бр. 54/2011 г.): http://www.eufunds.bg/bg/page/119;

Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf;

Насоки за кандидатстване по процедура:BG161PO003-2.1.13 Технологична модернизация в малки и средни предприятия

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

19.9.2011 - 20.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 97,79 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие;Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 - BGN 83,12 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.opcompetitiveness.bg/bg/projects/id_105.html

---