# Jornal Oficial C 323/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.323.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 323 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano8 de Novembro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.323.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 323

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano8 de Novembro de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 323/01 | Comunicação da Comissão que estabelece o reconhecimento formal de que um certo número de actos de direito da União Europeia do domínio da agricultura se tornaram obsoletos | 1 |
| 2011/C 323/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 323/01

Comunicação da Comissão que estabelece o reconhecimento formal de que um certo número de actos de direito da União Europeia do domínio da agricultura se tornaram obsoletos

1

2011/C 323/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 323/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 323/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2011/C 323/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |
| 2011/C 323/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 8 |
| 2011/C 323/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 323/03

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 323/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2011/C 323/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2011/C 323/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2011/C 323/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 323/08 | Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Finlândia (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.32602 (N/11) — Alteração do auxílio ao investimento e do apoio inicial aos jovens agricultores concedidos ao abrigo da Lei de Financiamento do Sector Rural | 10 |
| 2011/C 323/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6235 — Honeywell/Sinochem/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  2
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 323/08

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Finlândia (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.32602 (N/11) — Alteração do auxílio ao investimento e do apoio inicial aos jovens agricultores concedidos ao abrigo da Lei de Financiamento do Sector Rural

o

o

o

o

10

2011/C 323/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6235 — Honeywell/Sinochem/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  2
  )

2

11

| | |
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| 2011/C 323/10 | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

2011/C 323/10

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

2

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/1 |
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8.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/1

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Comunicação da Comissão que estabelece o reconhecimento formal de que um certo número de actos de direito da União Europeia do domínio da agricultura se tornaram obsoletos

2011/C 323/01

Lista dos actos a retirar do acervo activo

Rede de informação contabilística

| | Decisão 86/375/CEE da Comissão


  JO L 223 de 9.8.1986, p. 46. |
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Decisão 86/375/CEE da Comissão

JO L 223 de 9.8.1986, p. 46.

| | Decisão 88/284/CEE da Comissão


  JO L 121 de 11.5.1988, p. 65. |
| --- | --- |

Decisão 88/284/CEE da Comissão

JO L 121 de 11.5.1988, p. 65.

| | Decisão 90/36/CEE da Comissão


  JO L 19 de 24.1.1990, p. 16. |
| --- | --- |

Decisão 90/36/CEE da Comissão

JO L 19 de 24.1.1990, p. 16.

Carne de bovino

| | Regulamento (CEE) n.o 843/91 da Comissão


  JO L 85 de 5.4.1991, p. 26-30. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 843/91 da Comissão

JO L 85 de 5.4.1991, p. 26-30.

| | Regulamento (CEE) n.o 2320/91 da Comissão


  JO L 213 de 1.8.1991, p. 53-57. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 2320/91 da Comissão

JO L 213 de 1.8.1991, p. 53-57.

| | Regulamento (CEE) n.o 2322/91 da Comissão


  JO L 213 de 1.8.1991, p. 64-69. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 2322/91 da Comissão

JO L 213 de 1.8.1991, p. 64-69.

| | Regulamento (CEE) n.o 3519/92 da Comissão


  JO L 355 de 5.12.1992, p. 22. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 3519/92 da Comissão

JO L 355 de 5.12.1992, p. 22.

| | Regulamento (CEE) n.o 1235/93 da Comissão


  JO L 124 de 20.5.1993, p. 34-35. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 1235/93 da Comissão

JO L 124 de 20.5.1993, p. 34-35.

| | Regulamento (CE) n.o 1504/96 da Comissão


  JO L 189 de 30.7.1996, p. 77-78. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1504/96 da Comissão

JO L 189 de 30.7.1996, p. 77-78.

| | Decisão 2001/569/CE da Comissão


  JO L 202 de 27.7.2001, p. 35-36. |
| --- | --- |

Decisão 2001/569/CE da Comissão

JO L 202 de 27.7.2001, p. 35-36.

| | Regulamento (CE) n.o 996/2002 da Comissão


  JO L 152 de 12.6.2002, p. 14-15. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 996/2002 da Comissão

JO L 152 de 12.6.2002, p. 14-15.

| | Regulamento (CE) n.o 1429/2002 da Comissão


  JO L 206 de 3.8.2002, p. 9-13. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1429/2002 da Comissão

JO L 206 de 3.8.2002, p. 9-13.

| | Regulamento (CE) n.o 1540/2005 da Comissão


  JO L 247 de 23.9.2005, p. 10-11. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1540/2005 da Comissão

JO L 247 de 23.9.2005, p. 10-11.

| | Regulamento (CE) n.o 727/2006 da Comissão


  JO L 126 de 13.5.2006, p. 9-19. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 727/2006 da Comissão

JO L 126 de 13.5.2006, p. 9-19.

| | Regulamento (CE) n.o 1577/2007 da Comissão


  JO L 344 de 28.12.2007, p. 1-14. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1577/2007 da Comissão

JO L 344 de 28.12.2007, p. 1-14.

| | Regulamento (CE) n.o 1189/2008 da Comissão


  JO L 322 de 2.12.2008, p. 11-24. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1189/2008 da Comissão

JO L 322 de 2.12.2008, p. 11-24.

Cereais

| | Regulamento (CEE) n.o 339/92 da Comissão


  JO L 36 de 13.2.1992, p. 18-20. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 339/92 da Comissão

JO L 36 de 13.2.1992, p. 18-20.

| | Regulamento (CEE) n.o 694/92 da Comissão


  JO L 74 de 20.3.1992, p. 39-41. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 694/92 da Comissão

JO L 74 de 20.3.1992, p. 39-41.

| | Regulamento (CEE) n.o 2388/92 da Comissão


  JO L 233 de 15.8.1992, p. 6-9. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 2388/92 da Comissão

JO L 233 de 15.8.1992, p. 6-9.

| | Regulamento (CE) n.o 479/97 da Comissão


  JO L 75 de 15.3.1997, p. 7-8. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 479/97 da Comissão

JO L 75 de 15.3.1997, p. 7-8.

| | Regulamento (CE) n.o 2335/2003 da Comissão


  JO L 346 de 31.12.2003, p. 17-18. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 2335/2003 da Comissão

JO L 346 de 31.12.2003, p. 17-18.

| | Regulamento (CE) n.o 1167/2005 da Comissão


  JO L 188 de 20.7.2005, p. 13-15. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1167/2005 da Comissão

JO L 188 de 20.7.2005, p. 13-15.

| | Regulamento (CE) n.o 1681/2006 da Comissão


  JO L 314 de 15.11.2006, p. 14-15. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1681/2006 da Comissão

JO L 314 de 15.11.2006, p. 14-15.

| | Regulamento (CE) n.o 1682/2006 da Comissão


  JO L 314 de 15.11.2006, p. 16-17. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1682/2006 da Comissão

JO L 314 de 15.11.2006, p. 16-17.

| | Regulamento (CE) n.o 1885/2006 da Comissão


  JO L 364 de 20.12.2006, p. 57-63. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1885/2006 da Comissão

JO L 364 de 20.12.2006, p. 57-63.

| | Decisão 2010/456/UE da Comissão


  JO L 218 de 19.8.2010, p. 22-23. |
| --- | --- |

Decisão 2010/456/UE da Comissão

JO L 218 de 19.8.2010, p. 22-23.

Ovos e aves de capoeira

Regulamento (CE) n.o 2795/2000 da Comissão

JO L 324 de 21.12.2000, p. 24-25.

Leite

| | Regulamento (CEE) n.o 2321/91 da Comissão


  JO L 213 de 1.8.1991, p. 58-63. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 2321/91 da Comissão

JO L 213 de 1.8.1991, p. 58-63.

| | Regulamento (CE) n.o 827/2005 da Comissão


  JO L 137 de 31.5.2005, p. 16-20. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 827/2005 da Comissão

JO L 137 de 31.5.2005, p. 16-20.

| | Regulamento (CE) n.o 734/2006 da Comissão


  JO L 129 de 17.5.2006, p. 3-8. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 734/2006 da Comissão

JO L 129 de 17.5.2006, p. 3-8.

Azeite

| | Regulamento (CEE) n.o 27/85 da Comissão


  JO L 4 de 5.1.1985, p. 5-8. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 27/85 da Comissão

JO L 4 de 5.1.1985, p. 5-8.

| | Regulamento (CE) n.o 1948/95 da Comissão


  JO L 187 de 8.8.1995, p. 4-5. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1948/95 da Comissão

JO L 187 de 8.8.1995, p. 4-5.

| | Regulamento (CE) n.o 1888/96 da Comissão


  JO L 249 de 1.10.1996, p. 27. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1888/96 da Comissão

JO L 249 de 1.10.1996, p. 27.

| | Regulamento (CE) n.o 2132/96 da Comissão


  JO L 285 de 7.11.1996, p. 9-12. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 2132/96 da Comissão

JO L 285 de 7.11.1996, p. 9-12.

| | Regulamento (CE) n.o 1478/97 da Comissão


  JO L 200 de 29.7.1997, p. 39-40. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1478/97 da Comissão

JO L 200 de 29.7.1997, p. 39-40.

| | Regulamento (CE) n.o 1979/97 da Comissão


  JO L 278 de 11.10.1997, p. 12. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1979/97 da Comissão

JO L 278 de 11.10.1997, p. 12.

| | Regulamento (CE) n.o 2138/97 da Comissão


  JO L 297 de 31.10.1997, p. 3-44. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 2138/97 da Comissão

JO L 297 de 31.10.1997, p. 3-44.

| | Regulamento (CE) n.o 2353/1999 da Comissão


  JO L 282 de 5.11.1999, p. 5-6. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 2353/1999 da Comissão

JO L 282 de 5.11.1999, p. 5-6.

| | Decisão 2000/272/CE da Comissão


  JO L 85 de 6.4.2000, p. 35. |
| --- | --- |

Decisão 2000/272/CE da Comissão

JO L 85 de 6.4.2000, p. 35.

| | Regulamento (CE) n.o 110/2006 da Comissão


  JO L 19 de 24.1.2006, p. 3. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 110/2006 da Comissão

JO L 19 de 24.1.2006, p. 3.

Regiões ultraperiféricas

Regulamento (CE) n.o 2883/94 da Comissão

JO L 304 de 29.11.1994, p. 18-25.

Carne de suíno

Regulamento (CE) n.o 2305/95 da Comissão

JO L 233 de 30.9.1995, p. 45-49.

Fécula de batata

Regulamento (CE) n.o 441/96 da Comissão

JO L 61 de 12.3.1996, p. 4-7.

Arroz

Regulamento (CE) n.o 2382/97 da Comissão

JO L 329 de 29.11.1997, p. 36-40.

Desenvolvimento rural e estruturas agrícolas

| | Regulamento (CE) n.o 2603/1999 da Comissão


  JO L 316 de 10.12.1999, p. 26-30. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 2603/1999 da Comissão

JO L 316 de 10.12.1999, p. 26-30.

| | Decisão 2004/21/CE da Comissão


  JO L 5 de 9.1.2004, p. 87-88. |
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Decisão 2004/21/CE da Comissão

JO L 5 de 9.1.2004, p. 87-88.

Carne de ovino e de caprino

| | Regulamento (CE) n.o 408/2000 da Comissão


  JO L 51 de 24.2.2000, p. 13-14. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 408/2000 da Comissão

JO L 51 de 24.2.2000, p. 13-14.

| | Regulamento (CE) n.o 2233/2003 da Comissão


  JO L 339 de 24.12.2003, p. 22-26. |
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Regulamento (CE) n.o 2233/2003 da Comissão

JO L 339 de 24.12.2003, p. 22-26.

Açúcar

| | Regulamento (CEE) n.o 825/75 da Comissão


  JO L 79 de 28.3.1975, p. 17-20. |
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Regulamento (CEE) n.o 825/75 da Comissão

JO L 79 de 28.3.1975, p. 17-20.

| | Regulamento (CE) n.o 1646/2001 da Comissão


  JO L 219 de 14.8.2001, p. 14-15. |
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Regulamento (CE) n.o 1646/2001 da Comissão

JO L 219 de 14.8.2001, p. 14-15.

| | Decisão 2006/760/CE da Comissão


  JO L 311 de 10.11.2006, p. 49-50. |
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Decisão 2006/760/CE da Comissão

JO L 311 de 10.11.2006, p. 49-50.

| | Decisão 2009/141/CE da Comissão


  JO L 48 de 19.2.2009, p. 16. |
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Decisão 2009/141/CE da Comissão

JO L 48 de 19.2.2009, p. 16.

Vinho

| | Regulamento (CEE) n.o 3777/91 da Comissão


  JO L 356 de 24.12.1991, p. 45. |
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Regulamento (CEE) n.o 3777/91 da Comissão

JO L 356 de 24.12.1991, p. 45.

| | Decisão 92/564/CEE da Comissão


  JO L 361 de 10.12.1992, p. 46-47. |
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Decisão 92/564/CEE da Comissão

JO L 361 de 10.12.1992, p. 46-47.

| | Regulamento (CE) n.o 2805/95 da Comissão


  JO L 291 de 6.12.1995, p. 10-13. |
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Regulamento (CE) n.o 2805/95 da Comissão

JO L 291 de 6.12.1995, p. 10-13.

| | Decisão 97/799/CE da Comissão


  JO L 324 de 27.11.1997, p. 41-45. |
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Decisão 97/799/CE da Comissão

JO L 324 de 27.11.1997, p. 41-45.

| | Decisão 1999/180/CE da Comissão


  JO L 59 de 6.3.1999, p. 29-31. |
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Decisão 1999/180/CE da Comissão

JO L 59 de 6.3.1999, p. 29-31.

| | Decisão 2001/314/CE da Comissão


  JO L 109 de 19.4.2001, p. 68. |
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Decisão 2001/314/CE da Comissão

JO L 109 de 19.4.2001, p. 68.

| | Decisão 2001/414/CE da Comissão


  JO L 149 de 2.6.2001, p. 37. |
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Decisão 2001/414/CE da Comissão

JO L 149 de 2.6.2001, p. 37.

| | Decisão 2001/422/CE da Comissão


  JO L 151 de 7.6.2001, p. 40. |
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Decisão 2001/422/CE da Comissão

JO L 151 de 7.6.2001, p. 40.

| | Decisão 2001/425/CE da Comissão


  JO L 151 de 7.6.2001, p. 44. |
| --- | --- |

Decisão 2001/425/CE da Comissão

JO L 151 de 7.6.2001, p. 44.

| | Decisão 2001/435/CE da Comissão


  JO L 154 de 9.6.2001, p. 64. |
| --- | --- |

Decisão 2001/435/CE da Comissão

JO L 154 de 9.6.2001, p. 64.

| | Decisão 2001/436/CE da Comissão


  JO L 154 de 9.6.2001, p. 65. |
| --- | --- |

Decisão 2001/436/CE da Comissão

JO L 154 de 9.6.2001, p. 65.

| | Decisão 2001/475/CE da Comissão


  JO L 167 de 22.6.2001, p. 32. |
| --- | --- |

Decisão 2001/475/CE da Comissão

JO L 167 de 22.6.2001, p. 32.

| | Decisão 2001/580/CE da Comissão


  JO L 208 de 1.8.2001, p. 44. |
| --- | --- |

Decisão 2001/580/CE da Comissão

JO L 208 de 1.8.2001, p. 44.

| | Decisão 2002/207/CE da Comissão


  JO L 68 de 12.3.2002, p. 35. |
| --- | --- |

Decisão 2002/207/CE da Comissão

JO L 68 de 12.3.2002, p. 35.

| | Decisão 2002/680/CE da Comissão


  JO L 229 de 27.8.2002, p. 41-42. |
| --- | --- |

Decisão 2002/680/CE da Comissão

JO L 229 de 27.8.2002, p. 41-42.

| | Decisão 2002/948/CE da Comissão


  JO L 328 de 5.12.2002, p. 21-22. |
| --- | --- |

Decisão 2002/948/CE da Comissão

JO L 328 de 5.12.2002, p. 21-22.

| | Regulamento (CE) n.o 2136/2003 da Comissão


  JO L 321 de 6.12.2003, p. 3-4. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 2136/2003 da Comissão

JO L 321 de 6.12.2003, p. 3-4.

| | Regulamento (CE) n.o 2303/2003 da Comissão


  JO L 342 de 30.12.2003, p. 5. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 2303/2003 da Comissão

JO L 342 de 30.12.2003, p. 5.

| | Decisão 2004/599/CE da Comissão


  JO L 270 de 18.8.2004, p. 16. |
| --- | --- |

Decisão 2004/599/CE da Comissão

JO L 270 de 18.8.2004, p. 16.

| | Decisão 2004/601/CE da Comissão


  JO L 271 de 19.8.2004, p. 40. |
| --- | --- |

Decisão 2004/601/CE da Comissão

JO L 271 de 19.8.2004, p. 40.

| | Decisão 2004/602/CE da Comissão


  JO L 271 de 19.8.2004, p. 41. |
| --- | --- |

Decisão 2004/602/CE da Comissão

JO L 271 de 19.8.2004, p. 41.

| | Decisão 2004/603/CE da Comissão


  JO L 271 de 19.8.2004, p. 42. |
| --- | --- |

Decisão 2004/603/CE da Comissão

JO L 271 de 19.8.2004, p. 42.

| | Decisão 2004/610/CE da Comissão


  JO L 274 de 24.8.2004, p. 19. |
| --- | --- |

Decisão 2004/610/CE da Comissão

JO L 274 de 24.8.2004, p. 19.

| | Decisão 2004/611/CE da Comissão


  JO L 274 de 24.8.2004, p. 20. |
| --- | --- |

Decisão 2004/611/CE da Comissão

JO L 274 de 24.8.2004, p. 20.

| | Regulamento (CE) n.o 146/2005 da Comissão


  JO L 27 de 29.1.2005, p. 24. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 146/2005 da Comissão

JO L 27 de 29.1.2005, p. 24.

| | Decisão 2005/791/CE da Comissão


  JO L 299 de 16.11.2005, p. 71. |
| --- | --- |

Decisão 2005/791/CE da Comissão

JO L 299 de 16.11.2005, p. 71.

| | Regulamento (CE) n.o 132/2006 da Comissão


  JO L 23 de 27.1.2006, p. 10. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 132/2006 da Comissão

JO L 23 de 27.1.2006, p. 10.

| | Decisão 2006/701/CE da Comissão


  JO L 290 de 20.10.2006, p. 41-43. |
| --- | --- |

Decisão 2006/701/CE da Comissão

JO L 290 de 20.10.2006, p. 41-43.

| | Decisão 2008/799/CE da Comissão


  JO L 275 de 16.10.2008, p. 42-44. |
| --- | --- |

Decisão 2008/799/CE da Comissão

JO L 275 de 16.10.2008, p. 42-44.

Outros

| | Regulamento (CEE) n.o 969/90 da Comissão


  JO L 99 de 19.4.1990, p. 5-7. |
| --- | --- |

Regulamento (CEE) n.o 969/90 da Comissão

JO L 99 de 19.4.1990, p. 5-7.

| | Decisão 96/169/CE da Comissão


  JO L 45 de 23.2.1996, p. 46-47. |
| --- | --- |

Decisão 96/169/CE da Comissão

JO L 45 de 23.2.1996, p. 46-47.

| | Regulamento (CE) n.o 16/2000 da Comissão


  JO L 3 de 6.1.2000, p. 8-9. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 16/2000 da Comissão

JO L 3 de 6.1.2000, p. 8-9.

| | Regulamento (CE) n.o 1577/2000 da Comissão


  JO L 181 de 20.7.2000, p. 37-38. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1577/2000 da Comissão

JO L 181 de 20.7.2000, p. 37-38.

| | Regulamento (CE) n.o 1700/2001 da Comissão


  JO L 231 de 29.8.2001, p. 6-9. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1700/2001 da Comissão

JO L 231 de 29.8.2001, p. 6-9.

| | Regulamento (CE) n.o 1468/2002 da Comissão


  JO L 217 de 13.8.2002, p. 6-7. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1468/2002 da Comissão

JO L 217 de 13.8.2002, p. 6-7.

| | Regulamento (CE) n.o 1488/2006 da Comissão


  JO L 278 de 10.10.2006, p. 9-10. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1488/2006 da Comissão

JO L 278 de 10.10.2006, p. 9-10.

| | Regulamento (CE) n.o 1540/2006 da Comissão


  JO L 283 de 14.10.2006, p. 20-21. |
| --- | --- |

Regulamento (CE) n.o 1540/2006 da Comissão

JO L 283 de 14.10.2006, p. 20-21.

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| 8.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/4 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/4

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2011/C 323/02

| Data de adopção da decisão | 4.10.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.32849 (11/N) |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Scotland | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Forestry Grant Schemes in Scotland |
| Base jurídica | Scottish Rural Development Programme 2007-2013 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Silvicultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | | Orçamento global: 60 milhões de GBP |

Data de adopção da decisão

4.10.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.32849 (11/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Scotland

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Forestry Grant Schemes in Scotland

Base jurídica

Scottish Rural Development Programme 2007-2013

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 60 milhões de GBP

| | Orçamento anual: 20 milhões de GBP |
| --- | --- |

Orçamento anual: 20 milhões de GBP

Intensidade

100 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Forestry Commission Scotland |
| --- |
| Silvan House |
| 231 Corstorphine Road |
| Edinburgh |
| EH12 7AT |
| UNITED KINGDOM |

Forestry Commission Scotland

Silvan House

231 Corstorphine Road

Edinburgh

EH12 7AT

UNITED KINGDOM

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/5 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Novembro de 2011

2011/C 323/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3742 |
| JPY | iene | 107,30 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4438 |
| GBP | libra esterlina | 0,85655 |
| SEK | coroa sueca | 9,0845 |
| CHF | franco suíço | 1,2342 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7475 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,996 |
| HUF | forint | 306,71 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7028 |
| PLN | zloti | 4,3634 |
| RON | leu | 4,3523 |
| TRY | lira turca | 2,4477 |
| AUD | dólar australiano | 1,3296 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3981 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6782 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7280 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7461 |
| KRW | won sul-coreano | 1 538,53 |
| ZAR | rand | 10,9430 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7275 |
| HRK | kuna croata | 7,4975 |
| IDR | rupia indonésia | 12 312,98 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2909 |
| PHP | peso filipino | 58,924 |
| RUB | rublo russo | 42,0789 |
| THB | baht tailandês | 42,174 |
| BRL | real brasileiro | 2,4022 |
| MXN | peso mexicano | 18,5517 |
| INR | rupia indiana | 67,4890 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3742

JPY

iene

107,30

DKK

coroa dinamarquesa

7,4438

GBP

libra esterlina

0,85655

SEK

coroa sueca

9,0845

CHF

franco suíço

1,2342

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7475

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,996

HUF

forint

306,71

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7028

PLN

zloti

4,3634

RON

leu

4,3523

TRY

lira turca

2,4477

AUD

dólar australiano

1,3296

CAD

dólar canadiano

1,3981

HKD

dólar de Hong Kong

10,6782

NZD

dólar neozelandês

1,7280

SGD

dólar de Singapura

1,7461

KRW

won sul-coreano

1 538,53

ZAR

rand

10,9430

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7275

HRK

kuna croata

7,4975

IDR

rupia indonésia

12 312,98

MYR

ringgit malaio

4,2909

PHP

peso filipino

58,924

RUB

rublo russo

42,0789

THB

baht tailandês

42,174

BRL

real brasileiro

2,4022

MXN

peso mexicano

18,5517

INR

rupia indiana

67,4890

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 8.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/6 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 323/04

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 10.10.2011 |
| --- | --- |
| Duração | 10.10.2011-31.12.2011 |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ANF/04-N. |
| Espécies | Tamboril (Lophiidae) |
| Zona | Águas norueguesas da subzona IV |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | — |

Data e hora do encerramento

10.10.2011

Duração

10.10.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Países Baixos

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ANF/04-N.

Espécies

Tamboril (Lophiidae)

Zona

Águas norueguesas da subzona IV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

—

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 8.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/7 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/7

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 323/05

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 26.9.2011 |
| --- | --- |
| Duração | 26.9.2011-31.12.2011 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/1/2B. |
| Espécies | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | I e IIb |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 1080619 |

Data e hora do encerramento

26.9.2011

Duração

26.9.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/1/2B.

Espécies

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

I e IIb

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

1080619

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 8.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/8 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/8

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 323/06

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 28.9.2011 |
| --- | --- |
| Duração | 28.9.2011-31.12.2011 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ANF/8C3411 |
| Espécies | Tamboril (Lophiidae) |
| Zona | VIIIc, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 1080649 |

Data e hora do encerramento

28.9.2011

Duração

28.9.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ANF/8C3411

Espécies

Tamboril (Lophiidae)

Zona

VIIIc, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

1080649

Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 8.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/9 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/9

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 323/07

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 28.9.2011 |
| --- | --- |
| Duração | 28.9.2011-31.12.2011 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SOL/8AB. |
| Espécies | Linguado-legítimo (Solea solea) |
| Zona | VIIIa e VIIIb |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 1080664 |

Data e hora do encerramento

28.9.2011

Duração

28.9.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SOL/8AB.

Espécies

Linguado-legítimo (Solea solea)

Zona

VIIIa e VIIIb

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

1080664

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/10 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/10

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DECISÃO DE ENCERRAR O PROCEDIMENTO FORMAL DE INVESTIGAÇÃO APÓS RETIRADA DA NOTIFICAÇÃO POR PARTE DO ESTADO-MEMBRO

Auxílio estatal — Finlândia

(Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia)

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação

Auxílio estatal SA.32602 (N/11) — Alteração do auxílio ao investimento e do apoio inicial aos jovens agricultores concedidos ao abrigo da Lei de Financiamento do Sector Rural

2011/C 323/08

A Comissão, registando o facto de a Finlândia ter retirado a sua notificação em 30 de Agosto de 2011, decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE, iniciado em 29 de Junho de 2011 (1) relativamente à medida acima referida, e não dar sequência a este projecto de auxílio.

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(1)  JO C 240 de 18.8.2011, p. 9.

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| 8.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/11 |
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8.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6235 — Honeywell/Sinochem/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 323/09

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de Outubro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Honeywell International Inc. («Honeywell», EUA) e Sinochem Lantian Company Ltd. («Sinochem Lantian», China), pertencente ao grupo Sinochem (China), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum («JV», China), mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 28 de Outubro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Honeywell International Inc. («Honeywell», EUA) e Sinochem Lantian Company Ltd. («Sinochem Lantian», China), pertencente ao grupo Sinochem (China), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum («JV», China), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Honeywell: produtos e serviços do sector aeroespacial, soluções de automação e controlo, materiais especiais e sistemas de transporte e de produção de electricidade, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

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Honeywell: produtos e serviços do sector aeroespacial, soluções de automação e controlo, materiais especiais e sistemas de transporte e de produção de electricidade,

| — | Sinochem Lantian: investigação e distribuição de produtos químicos, distribuição de produtos farmacêuticos, projectos de engenharia, produção de pesticidas e promoção imobiliária. A Sinochem Lantian faz parte do grupo Sinochem, cujas actividades se repartem por diversos sectores, tais como os dos produtos químicos, energia, produtos financeiros e imobiliário, |
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Sinochem Lantian: investigação e distribuição de produtos químicos, distribuição de produtos farmacêuticos, projectos de engenharia, produção de pesticidas e promoção imobiliária. A Sinochem Lantian faz parte do grupo Sinochem, cujas actividades se repartem por diversos sectores, tais como os dos produtos químicos, energia, produtos financeiros e imobiliário,

| — | JV: fabrico de HFC-245fa, um agente de expansão, que será vendido principalmente para a espuma de poliuretano de alvéolos fechados para fins de isolamento. A JV estará presente exclusivamente nos mercados asiáticos. |
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JV: fabrico de HFC-245fa, um agente de expansão, que será vendido principalmente para a espuma de poliuretano de alvéolos fechados para fins de isolamento. A JV estará presente exclusivamente nos mercados asiáticos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6235 — Honeywell/Sinochem/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6235 — Honeywell/Sinochem/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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8.11.2011

| 8.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/s3

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AVISO

Em 8 de Novembro de 2011 será publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 323 A o «Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — 30.a edição integral».

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão(versões) linguística(s) da(s) respectiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/...). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial mediante pagamento junto de um dos nossos distribuidores comerciais (ver http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.htm).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no sítio Internet http://eur-lex.europa.eu

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