# Jornal Oficial C 294/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.294.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 294 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano6 de Outubro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.294.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 294

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano6 de Outubro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 294/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6337 — Citic Dicastal Wheel Manufacturing/KSM Castings) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 294/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6384 — Zurich/Santander/ZS Insurance) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 294/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6351 — Ilva/Taranto Energia) (
  1
  ) | 2 |
| 2011/C 294/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6093 — BASF/INEOS/Styrene/JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2011/C 294/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 294/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6337 — Citic Dicastal Wheel Manufacturing/KSM Castings) (
  1
  )

1

1

2011/C 294/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6384 — Zurich/Santander/ZS Insurance) (
  1
  )

1

1

2011/C 294/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6351 — Ilva/Taranto Energia) (
  1
  )

1

2

2011/C 294/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6093 — BASF/INEOS/Styrene/JV) (
  1
  )

1

2

2011/C 294/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 294/06 | Taxas de câmbio do euro | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 294/06

Taxas de câmbio do euro

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
| | Tribunal da EFTA |
| 2011/C 294/07 | Acórdão do Tribunal, de 10 de Maio de 2011, nos processos apensos E-4/10, E-6/10 e E-7/10 — Principado do Liechtenstein, Reassur Aktiengesellschaft e Swisscom RE Aktiengesellschaft/Órgão de Fiscalização da EFTA (Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílio estatal — Regime fiscal especial para as companhias de seguros cativas — Conceito de empresa — Selectividade — Auxílio existente e novo auxílio — Distorção da concorrência e efeitos sobre o comércio — Recuperação — Segurança jurídica — Expectativas legítimas — Dever de fundamentação) | 7 |
| 2011/C 294/08 | Acção intentada, em 21 de Julho de 2011, pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Noruega (Processo E-9/11) | 8 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 294/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6355 — Axel Springer France/Mondadori France/AR Technology) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2011/C 294/07

Acórdão do Tribunal, de 10 de Maio de 2011, nos processos apensos E-4/10, E-6/10 e E-7/10 — Principado do Liechtenstein, Reassur Aktiengesellschaft e Swisscom RE Aktiengesellschaft/Órgão de Fiscalização da EFTA (Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílio estatal — Regime fiscal especial para as companhias de seguros cativas — Conceito de empresa — Selectividade — Auxílio existente e novo auxílio — Distorção da concorrência e efeitos sobre o comércio — Recuperação — Segurança jurídica — Expectativas legítimas — Dever de fundamentação)

(Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílio estatal — Regime fiscal especial para as companhias de seguros cativas — Conceito de empresa — Selectividade — Auxílio existente e novo auxílio — Distorção da concorrência e efeitos sobre o comércio — Recuperação — Segurança jurídica — Expectativas legítimas — Dever de fundamentação)

7

2011/C 294/08

Acção intentada, em 21 de Julho de 2011, pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Noruega (Processo E-9/11)

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 294/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6355 — Axel Springer France/Mondadori France/AR Technology) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6337 — Citic Dicastal Wheel Manufacturing/KSM Castings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 294/01

Em 28 de Setembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6337. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6337.

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| 6.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6384 — Zurich/Santander/ZS Insurance)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 294/02

Em 29 de Setembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6384. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6384.

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| 6.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/2 |
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6.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6351 — Ilva/Taranto Energia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 294/03

Em 29 de Setembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua italiana e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6351. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6351.

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| 6.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/2 |
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6.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6093 — BASF/INEOS/Styrene/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 294/04

Em 1 de Junho de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6093. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6093.

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| 6.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/3 |
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6.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/3

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 294/05

| Data de adopção da decisão | 29.9.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 4/10 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Andalucía |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Alestis Aerospace S.L. |
| Base jurídica | — | Acuerdo de Consejo de Ministros por el que se autoriza al Ministerio de Industria Turismo y Comercio a a conceder ayudas a las entidades Aries Aeroestructuras Aeroespaciales K12 Alestis Aerospace A4 Desarrollos Aeronáuticos de Castilla la Mancha SA e Industria de Turbopropulsores SA para su participación como subcontratistas de primer nivel en el programa de desarrollo del avión Airbus A350 XWB y su motor Trent XWB; |

Data de adopção da decisão

29.9.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 4/10

Estado-Membro

Espanha

Região

Andalucía

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Alestis Aerospace S.L.

Base jurídica

—

Acuerdo de Consejo de Ministros por el que se autoriza al Ministerio de Industria Turismo y Comercio a a conceder ayudas a las entidades Aries Aeroestructuras Aeroespaciales K12 Alestis Aerospace A4 Desarrollos Aeronáuticos de Castilla la Mancha SA e Industria de Turbopropulsores SA para su participación como subcontratistas de primer nivel en el programa de desarrollo del avión Airbus A350 XWB y su motor Trent XWB;

| — | Real Decreto 1588/2009, del 16 de octubre, por el que se regula la concesión directa de préstamos para la participación de subcontratistas de primer nivel establecidos en España en el programa de desarrollo de la nueva familia de aviones Airbus A350 XWB y de su motor Trent XWB |
| --- | --- |

—

Real Decreto 1588/2009, del 16 de octubre, por el que se regula la concesión directa de préstamos para la participación de subcontratistas de primer nivel establecidos en España en el programa de desarrollo de la nueva familia de aviones Airbus A350 XWB y de su motor Trent XWB

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 42,41 milhões de EUR

Intensidade

24 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerio de Industria, Turismo y Comercio |
| --- |
| Paseo de la Castellana, 160 |
| 28071 Madrid |
| ESPAÑA |

Ministerio de Industria, Turismo y Comercio

Paseo de la Castellana, 160

28071 Madrid

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 29.9.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 7/10 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Andalucía |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Alestis Aerospace S.L. |
| Base jurídica | — | Acuerdo de Consejo de Ministros por el que se autoriza al Ministerio de Industria Turismo y Comercio a a conceder ayudas a las entidades Aries Aeroestructuras Aeroespaciales K12 Alestis Aerospace A4 Desarrollos Aeronáuticos de Castilla la Mancha SA e Industria de Turbopropulsores SA para su participación como subcontratistas de primer nivel en el programa de desarrollo del avión Airbus A350 XWB y su motor Trent XWB; |

Data de adopção da decisão

29.9.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 7/10

Estado-Membro

Espanha

Região

Andalucía

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Alestis Aerospace S.L.

Base jurídica

—

Acuerdo de Consejo de Ministros por el que se autoriza al Ministerio de Industria Turismo y Comercio a a conceder ayudas a las entidades Aries Aeroestructuras Aeroespaciales K12 Alestis Aerospace A4 Desarrollos Aeronáuticos de Castilla la Mancha SA e Industria de Turbopropulsores SA para su participación como subcontratistas de primer nivel en el programa de desarrollo del avión Airbus A350 XWB y su motor Trent XWB;

| — | Real Decreto 1588/2009, del 16 de octubre, por el que se regula la concesión directa de préstamos para la participación de subcontratistas de primer nivel establecidos en España en el programa de desarrollo de la nueva familia de aviones Airbus A350 XWB y de su motor Trent XWB |
| --- | --- |

—

Real Decreto 1588/2009, del 16 de octubre, por el que se regula la concesión directa de préstamos para la participación de subcontratistas de primer nivel establecidos en España en el programa de desarrollo de la nueva familia de aviones Airbus A350 XWB y de su motor Trent XWB

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 83,83 milhões de EUR

Intensidade

24 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerio de Industria, Turismo y Comercio |
| --- |
| Paseo de la Castellana, 160 |
| 28071 Madrid |
| ESPAÑA |

Ministerio de Industria, Turismo y Comercio

Paseo de la Castellana, 160

28071 Madrid

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 29.6.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 175/10 |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | Zasavska |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoč za kritje izrednih stroškov RTH Rudnika Trbovlje-Hrastnik d.o.o |
| Base jurídica | Zakon o postopnem zapiranju Rudnika Trbovlje-Hrastnik in razvojnem prestrukturiranju regije (uradno prečiščeno besedilo) (Ur.l. RS št. 22/05) Predlog sprememb in dopolnitev Zakona o postopnem zapiranju Rudnika Trbovlje-Hrastnik in razvojnem prestrukturiranju regije |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Encerramento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 89,9 milhões de EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | Até 31.12.2015 |
| Sectores económicos | Indústrias extractivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za okolje, prostor in energijo |
| Dunajska cesta 48 |
| SI-1000 Ljubljana |
| SLOVENIJA |

Data de adopção da decisão

29.6.2011

Número de referência do auxílio estatal

N 175/10

Estado-Membro

Eslovénia

Região

Zasavska

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoč za kritje izrednih stroškov RTH Rudnika Trbovlje-Hrastnik d.o.o

Base jurídica

Zakon o postopnem zapiranju Rudnika Trbovlje-Hrastnik in razvojnem prestrukturiranju regije (uradno prečiščeno besedilo) (Ur.l. RS št. 22/05) Predlog sprememb in dopolnitev Zakona o postopnem zapiranju Rudnika Trbovlje-Hrastnik in razvojnem prestrukturiranju regije

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Encerramento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 89,9 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

Até 31.12.2015

Sectores económicos

Indústrias extractivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za okolje, prostor in energijo

Dunajska cesta 48

SI-1000 Ljubljana

SLOVENIJA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/6 |
| --- | --- | --- | --- |

6.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de Outubro de 2011

2011/C 294/06

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3337 |
| JPY | iene | 102,25 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4434 |
| GBP | libra esterlina | 0,86300 |
| SEK | coroa sueca | 9,1190 |
| CHF | franco suíço | 1,2265 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8105 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,811 |
| HUF | forint | 298,84 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7087 |
| PLN | zloti | 4,3953 |
| RON | leu | 4,3145 |
| TRY | lira turca | 2,4980 |
| AUD | dólar australiano | 1,3913 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4025 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3797 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7536 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7389 |
| KRW | won sul-coreano | 1 585,87 |
| ZAR | rand | 10,8014 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,5037 |
| HRK | kuna croata | 7,5110 |
| IDR | rupia indonésia | 11 883,71 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2492 |
| PHP | peso filipino | 58,499 |
| RUB | rublo russo | 43,5025 |
| THB | baht tailandês | 41,585 |
| BRL | real brasileiro | 2,4769 |
| MXN | peso mexicano | 18,3168 |
| INR | rupia indiana | 65,8180 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3337

JPY

iene

102,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4434

GBP

libra esterlina

0,86300

SEK

coroa sueca

9,1190

CHF

franco suíço

1,2265

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8105

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,811

HUF

forint

298,84

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7087

PLN

zloti

4,3953

RON

leu

4,3145

TRY

lira turca

2,4980

AUD

dólar australiano

1,3913

CAD

dólar canadiano

1,4025

HKD

dólar de Hong Kong

10,3797

NZD

dólar neozelandês

1,7536

SGD

dólar de Singapura

1,7389

KRW

won sul-coreano

1 585,87

ZAR

rand

10,8014

CNY

yuan-renminbi chinês

8,5037

HRK

kuna croata

7,5110

IDR

rupia indonésia

11 883,71

MYR

ringgit malaio

4,2492

PHP

peso filipino

58,499

RUB

rublo russo

43,5025

THB

baht tailandês

41,585

BRL

real brasileiro

2,4769

MXN

peso mexicano

18,3168

INR

rupia indiana

65,8180

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

| 6.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/7 |
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6.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/7

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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 10 de Maio de 2011

nos processos apensos E-4/10, E-6/10 e E-7/10

Principado do Liechtenstein, Reassur Aktiengesellschaft e Swisscom RE Aktiengesellschaft/Órgão de Fiscalização da EFTA

(Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílio estatal — Regime fiscal especial para as companhias de seguros cativas — Conceito de empresa — Selectividade — Auxílio existente e novo auxílio — Distorção da concorrência e efeitos sobre o comércio — Recuperação — Segurança jurídica — Expectativas legítimas — Dever de fundamentação)

2011/C 294/07

Nos processos apensos E-4/10, E-6/10 e E-7/10, Principado do Liechtenstein, Reassur Aktiengesellschaft e Swisscom RE Aktiengesellschaft/Órgão de Fiscalização da EFTA — PEDIDO de anulação da Decisão n.o 97/10/COL, de 24 de Março de 2010, relativa à tributação das companhias de seguros cativas ao abrigo da lei fiscal do Liechtenstein, o Tribunal, composto por Carl Baudenbacher, Presidente, Thorgeir Örlygsson (juiz-relator) e Per Christiansen, juízes, proferiu, em 10 de Maio de 2011, o acórdão com o seguinte teor:

O Tribunal:

| 1. | Indefere os pedidos. |
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1.

Indefere os pedidos.

| 2. | Condena os requerentes no pagamento das despesas. |
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2.

Condena os requerentes no pagamento das despesas.

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| 6.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/8 |
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6.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/8

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Acção intentada, em 21 de Julho de 2011, pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Noruega

(Processo E-9/11)

2011/C 294/08

O Órgão de Fiscalização da EFTA, representado por Xavier Lewis, Florence Simonetti e Gjermund Mathisen, na qualidade de agentes, 35, Rue Belliard, 1040 Bruxelas, Belgium, intentou, em 21 de Julho de 2011, uma acção contra a Noruega perante o Tribunal da EFTA.

O Órgão de Fiscalização da EFTA solicita ao Tribunal da EFTA que declare o seguinte:

| 1. | Ao manter em vigor restrições sobre os direitos das pessoas e empresas estabelecidas nos Estados do EEE de deterem participações e exercerem direitos de voto nos mercados regulamentados na Noruega, tal como previsto nos artigos 35 (1), (2) e (3) e 36 da Lei n.o 74 de 29 de Junho de 2007 relativa aos mercados regulamentados (Lei relativa à bolsa) e nos artigos 5-3 (1), (2) e (3) e 5-4 da Lei de 5 de Julho de 2002 sobre o registo de instrumentos financeiros (Lei relativa aos depositários de títulos), o Reino da Noruega não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força dos artigos 31.o e 40.o do Acordo EEE. |
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1.

Ao manter em vigor restrições sobre os direitos das pessoas e empresas estabelecidas nos Estados do EEE de deterem participações e exercerem direitos de voto nos mercados regulamentados na Noruega, tal como previsto nos artigos 35 (1), (2) e (3) e 36 da Lei n.o 74 de 29 de Junho de 2007 relativa aos mercados regulamentados (Lei relativa à bolsa) e nos artigos 5-3 (1), (2) e (3) e 5-4 da Lei de 5 de Julho de 2002 sobre o registo de instrumentos financeiros (Lei relativa aos depositários de títulos), o Reino da Noruega não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força dos artigos 31.o e 40.o do Acordo EEE.

| 2. | O Reino da Noruega é condenado nas despesas do presente processo |
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2.

O Reino da Noruega é condenado nas despesas do presente processo

Matéria de facto e de direito e fundamentos jurídicos:

| — | A legislação norueguesa restringe a propriedade e os direitos de voto em instituições especializadas nas infra-estruturas de serviços financeiros. A Lei relativa à Bolsa prevê, como disposição geral, que é proibido deter mais de 20 % das acções cotadas na Bolsa e exercer um direito de voto correspondente a mais de 20 % do total do capital que dá direito a voto ou mais de 30 % dos direitos de voto representados na assembleia geral. Na Lei relativa aos depositários de títulos estão previstas disposições correspondentes. |
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—

A legislação norueguesa restringe a propriedade e os direitos de voto em instituições especializadas nas infra-estruturas de serviços financeiros. A Lei relativa à Bolsa prevê, como disposição geral, que é proibido deter mais de 20 % das acções cotadas na Bolsa e exercer um direito de voto correspondente a mais de 20 % do total do capital que dá direito a voto ou mais de 30 % dos direitos de voto representados na assembleia geral. Na Lei relativa aos depositários de títulos estão previstas disposições correspondentes.

| — | O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a regulamentação controvertida é incompatível com a liberdade de estabelecimento nos termos do artigo 31.o do Acordo EEE e com a liberdade de circulação de capitais nos termos do artigo 40.o do Acordo EEE. |
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O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a regulamentação controvertida é incompatível com a liberdade de estabelecimento nos termos do artigo 31.o do Acordo EEE e com a liberdade de circulação de capitais nos termos do artigo 40.o do Acordo EEE.

| — | O Órgão de Fiscalização da EFTA considera, nomeadamente, que a legislação controvertida é desnecessária para promover o bom funcionamento e a eficiência dos mercados financeiros e para suscitar a confiança dos operadores de mercado na independência e imparcialidade das instituições. Alega que estão disponíveis medidas alternativas menos restritivas que seriam suficientemente eficazes. |
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—

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera, nomeadamente, que a legislação controvertida é desnecessária para promover o bom funcionamento e a eficiência dos mercados financeiros e para suscitar a confiança dos operadores de mercado na independência e imparcialidade das instituições. Alega que estão disponíveis medidas alternativas menos restritivas que seriam suficientemente eficazes.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/9 |
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6.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6355 — Axel Springer France/Mondadori France/AR Technology)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 294/09

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Axel Springer France SAS («Axel Springer France», França), controlada por Axel Springer AG (Alemanha), e Mondadori France SAS («Mondadori France», França), controlada em última instância por Fininvest Finanziara d’Investimento SpA (Itália), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa AR Technology SAS («AR Technology», França), mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 26 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Axel Springer France SAS («Axel Springer France», França), controlada por Axel Springer AG (Alemanha), e Mondadori France SAS («Mondadori France», França), controlada em última instância por Fininvest Finanziara d’Investimento SpA (Itália), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa AR Technology SAS («AR Technology», França), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Axel Springer France: publicação de revistas em França, exploração de sítios Internet e venda de espaço publicitário, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Axel Springer France: publicação de revistas em França, exploração de sítios Internet e venda de espaço publicitário,

| — | Mondadori France: publicação de revistas em França, exploração de sítios Internet e venda de espaço publicitário, |
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—

Mondadori France: publicação de revistas em França, exploração de sítios Internet e venda de espaço publicitário,

| — | AR Technology: exploração de portais Internet especializados em anúncios de automóveis usados e actividades de casting. |
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—

AR Technology: exploração de portais Internet especializados em anúncios de automóveis usados e actividades de casting.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6355 — Axel Springer France/Mondadori France/AR Technology, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6355 — Axel Springer France/Mondadori France/AR Technology, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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