# Jornal Oficial C 292/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.292.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 292 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano5 de Outubro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.292.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 292

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano5 de Outubro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 292/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2011/C 292/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 2 |
| 2011/C 292/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 292/01

Taxas de câmbio do euro

1

2011/C 292/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

o

o

o

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

2

2011/C 292/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 292/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6391 — Dow/Mitsui/Brazilian Polyethylene JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2011/C 292/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6352 — Vitol/VTTI/ArcLight/Petro Lux) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2011/C 292/06 | Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 11 |
| 2011/C 292/07 | Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 292/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6391 — Dow/Mitsui/Brazilian Polyethylene JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2011/C 292/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6352 — Vitol/VTTI/ArcLight/Petro Lux) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2011/C 292/06

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

o

o

11

2011/C 292/07

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

o

o

13

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de Outubro de 2011

2011/C 292/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3181 |
| JPY | iene | 101,08 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4426 |
| GBP | libra esterlina | 0,85650 |
| SEK | coroa sueca | 9,1628 |
| CHF | franco suíço | 1,2169 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8360 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,908 |
| HUF | forint | 299,63 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 4,4069 |
| RON | leu | 4,3270 |
| TRY | lira turca | 2,5056 |
| AUD | dólar australiano | 1,3984 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3923 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2623 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7573 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7358 |
| KRW | won sul-coreano | 1 577,55 |
| ZAR | rand | 10,9663 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,3858 |
| HRK | kuna croata | 7,5070 |
| IDR | rupia indonésia | 11 732,79 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2196 |
| PHP | peso filipino | 58,063 |
| RUB | rublo russo | 43,3350 |
| THB | baht tailandês | 41,125 |
| BRL | real brasileiro | 2,5024 |
| MXN | peso mexicano | 18,4850 |
| INR | rupia indiana | 65,1240 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3181

JPY

iene

101,08

DKK

coroa dinamarquesa

7,4426

GBP

libra esterlina

0,85650

SEK

coroa sueca

9,1628

CHF

franco suíço

1,2169

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8360

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,908

HUF

forint

299,63

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

4,4069

RON

leu

4,3270

TRY

lira turca

2,5056

AUD

dólar australiano

1,3984

CAD

dólar canadiano

1,3923

HKD

dólar de Hong Kong

10,2623

NZD

dólar neozelandês

1,7573

SGD

dólar de Singapura

1,7358

KRW

won sul-coreano

1 577,55

ZAR

rand

10,9663

CNY

yuan-renminbi chinês

8,3858

HRK

kuna croata

7,5070

IDR

rupia indonésia

11 732,79

MYR

ringgit malaio

4,2196

PHP

peso filipino

58,063

RUB

rublo russo

43,3350

THB

baht tailandês

41,125

BRL

real brasileiro

2,5024

MXN

peso mexicano

18,4850

INR

rupia indiana

65,1240

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 5.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/2 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/2

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2011/C 292/02

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN ISO 9000:2005
  Sistemas de gestão da qualidade — Fundamentos e vocabulário (ISO 9000:2005) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 9001:2008
  Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos (ISO 9001:2008) | 16.6.2009 | | |
| EN ISO 9001:2008/AC:2009 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 14001:2004
  Sistemas de gestão ambiental — Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004) | 16.6.2009 | | |
| EN ISO 14001:2004/AC:2009 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 14004:2010
  Sistemas de gestão ambiental — Linhas de orientação gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (ISO 14004:2004) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 14015:2010
  Gestão ambiental — Avaliação ambiental de sítios e organizações (AASO) (ISO 14015:2001) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 14020:2001
  Rótulos e declarações ambientais — Princípios gerais (ISO 14020:2000) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14021:2001
  Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo II) (ISO 14021:1999) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14024:2000
  Rótulos e declarações ambientais — Rotulagem ambiental Tipo I — Princípios e procedimentos (ISO 14024:1999) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14031:1999
  Gestão ambiental — Avaliação de desempenho ambiental — Linhas de orientação (ISO 14031:1999) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14040:2006
  Gestão ambiental — Avaliação do ciclo de vida — Princípios e enquadramento (ISO 14040:2006) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14044:2006
  Gestão ambiental — Avaliação do ciclo de vida — Requisitos e linhas de orientação (ISO 14044:2006) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14050:2010
  Gestão ambiental — Vocabulário (ISO 14050:2009) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 14063:2010
  Gestão ambiental — Comunicação ambiental — Linhas de orientação e exemplos (ISO 14063:2006) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 15189:2007
  Laboratórios clínicos — Requisitos particulares da qualidade e competência (ISO 15189:2007) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 15195:2003
  Medicina de laboratórios — Requisitos para os laboratórios que realizam medições de referência (ISO 15195:2003) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17000:2004
  Avaliação da conformidade — Vocabulário e princípios gerais (ISO/IEC 17000:2004) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17011:2004
  Avaliação da conformidade — Requisitos gerais para organismos de acreditação que procedam à acreditação de organismos de avaliação da conformidade (ISO/IEC 17011:2004) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17020:2004
  Critérios gerais para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspecção (ISO/IEC 17020:1998) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17021:2011
  Avaliação da conformidade — Requisitos para organismos que procedem à auditoria e à certificação de sistemas de gestão (ISO/IEC 17021:2011) | Esta é a primeira publicação | EN ISO/IEC 17021:2006
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN ISO/IEC 17024:2003
  Avaliação da conformidade — Requisitos gerais para organismos de certificação de pessoas (ISO/IEC 17024:2003) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17025:2005
  Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração (ISO/IEC 17025:2005) | 16.6.2009 | | |
| EN ISO/IEC 17025:2005/AC:2006 | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17040:2005
  Avaliação da conformidade — Requisitos gerais para avaliações entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação (ISO/IEC 17040:2005) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17050-1:2010
  Avaliação da conformidade — Declaração de conformidade do fornecedor — Parte 1: Requisitos gerais (ISO/IEC 17050-1:2004, versão corrigida 15.6.2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO/IEC 17050-1:2004
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN ISO/IEC 17050-2:2004
  Avaliação da conformidade — Declaração de conformidade do fornecedor — Parte 2: Documentação de suporte (ISO/IEC 17050-2:2004) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 19011:2002
  Linhas de orientação para auditorias de sistemas de gestão da qualidade e/ou de gestão ambiental (ISO 19011:2002) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 22870:2006
  Ensaios point-of-care (POCT) — Requisitos para qualidade e competência (ISO 22870:2006) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 45011:1998
  Critérios gerais para organismos de certificação de produtos (ISO/IEC Guide 65:1996) | 16.6.2009 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN ISO 9000:2005

Sistemas de gestão da qualidade — Fundamentos e vocabulário (ISO 9000:2005)

16.6.2009

CEN

EN ISO 9001:2008

Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos (ISO 9001:2008)

16.6.2009

EN ISO 9001:2008/AC:2009

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 14001:2004

Sistemas de gestão ambiental — Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004)

16.6.2009

EN ISO 14001:2004/AC:2009

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 14004:2010

Sistemas de gestão ambiental — Linhas de orientação gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (ISO 14004:2004)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 14015:2010

Gestão ambiental — Avaliação ambiental de sítios e organizações (AASO) (ISO 14015:2001)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 14020:2001

Rótulos e declarações ambientais — Princípios gerais (ISO 14020:2000)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14021:2001

Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo II) (ISO 14021:1999)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14024:2000

Rótulos e declarações ambientais — Rotulagem ambiental Tipo I — Princípios e procedimentos (ISO 14024:1999)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14031:1999

Gestão ambiental — Avaliação de desempenho ambiental — Linhas de orientação (ISO 14031:1999)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14040:2006

Gestão ambiental — Avaliação do ciclo de vida — Princípios e enquadramento (ISO 14040:2006)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14044:2006

Gestão ambiental — Avaliação do ciclo de vida — Requisitos e linhas de orientação (ISO 14044:2006)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14050:2010

Gestão ambiental — Vocabulário (ISO 14050:2009)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 14063:2010

Gestão ambiental — Comunicação ambiental — Linhas de orientação e exemplos (ISO 14063:2006)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 15189:2007

Laboratórios clínicos — Requisitos particulares da qualidade e competência (ISO 15189:2007)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 15195:2003

Medicina de laboratórios — Requisitos para os laboratórios que realizam medições de referência (ISO 15195:2003)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO/IEC 17000:2004

Avaliação da conformidade — Vocabulário e princípios gerais (ISO/IEC 17000:2004)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17011:2004

Avaliação da conformidade — Requisitos gerais para organismos de acreditação que procedam à acreditação de organismos de avaliação da conformidade (ISO/IEC 17011:2004)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17020:2004

Critérios gerais para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspecção (ISO/IEC 17020:1998)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17021:2011

Avaliação da conformidade — Requisitos para organismos que procedem à auditoria e à certificação de sistemas de gestão (ISO/IEC 17021:2011)

Esta é a primeira publicação

EN ISO/IEC 17021:2006

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN ISO/IEC 17024:2003

Avaliação da conformidade — Requisitos gerais para organismos de certificação de pessoas (ISO/IEC 17024:2003)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17025:2005

Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração (ISO/IEC 17025:2005)

16.6.2009

EN ISO/IEC 17025:2005/AC:2006

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17040:2005

Avaliação da conformidade — Requisitos gerais para avaliações entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação (ISO/IEC 17040:2005)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17050-1:2010

Avaliação da conformidade — Declaração de conformidade do fornecedor — Parte 1: Requisitos gerais (ISO/IEC 17050-1:2004, versão corrigida 15.6.2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO/IEC 17050-1:2004

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN ISO/IEC 17050-2:2004

Avaliação da conformidade — Declaração de conformidade do fornecedor — Parte 2: Documentação de suporte (ISO/IEC 17050-2:2004)

16.6.2009

CEN

EN ISO 19011:2002

Linhas de orientação para auditorias de sistemas de gestão da qualidade e/ou de gestão ambiental (ISO 19011:2002)

16.6.2009

CEN

EN ISO 22870:2006

Ensaios point-of-care (POCT) — Requisitos para qualidade e competência (ISO 22870:2006)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 45011:1998

Critérios gerais para organismos de certificação de produtos (ISO/IEC Guide 65:1996)

16.6.2009

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho modificada pela Directiva 98/48/CE. |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho modificada pela Directiva 98/48/CE.

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas Organizações Europeias de Normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos Organismos Nacionais de Normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas Organizações Europeias de Normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos Organismos Nacionais de Normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu); |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu);

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu); |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu);

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

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| 5.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/6 |
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5.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/6

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2011/C 292/03

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 1359:1998
  Contadores de gás — Contadores de paredes deformáveis | | |
| EN 1359:1998/A1:2006 | | |
| CEN | EN 1434-1:2007
  Contadores de energia térmica — Parte 1: Requisitos gerais | | |
| CEN | EN 1434-2:2007
  Contadores de energia térmica — Parte 2: Requisitos de construção | | |
| EN 1434-2:2007/AC:2007 | | |
| CEN | EN 1434-4:2007
  Contadores de energia térmica — Parte 4: Ensaios de aprovação do modelo | | |
| EN 1434-4:2007/AC:2007 | | |
| CEN | EN 1434-5:2007
  Contadores de energia térmica — Parte 5: Ensaios de verificação iniciais | | |
| CEN | EN 12261:2002
  Translation needed | | |
| EN 12261:2002/A1:2006 | | |
| EN 12261:2002/AC:2003 | | |
| CEN | EN 12405-1:2005+A2:2010
  Contadores de gás — Dispositivos de conversão — Parte 1: Conversão de volume | EN 12405-1:2005
  Nota 2.1 | 31.10.2011 |
| CEN | EN 12480:2002
  Translation needed | | |
| EN 12480:2002/A1:2006 | | |
| CEN | EN 14154-1:2005+A2:2011
  Contadores de água — Parte 1: Especificações gerais | EN 14154-1:2005+A1:2007
  Nota 2.1 | 31.10.2011 |
| CEN | EN 14154-2:2005+A2:2011
  Contadores de água — Parte 2: Condições de instalação e utilização | EN 14154-2:2005+A1:2007
  Nota 2.1 | 31.10.2011 |
| CEN | EN 14154-3:2005+A2:2011
  Contadores de água — Parte 3: Métodos e equipamentos de ensaio | EN 14154-3:2005+A1:2007
  Nota 2.1 | 31.10.2011 |
| CEN | EN 14236:2007
  Contadores de gás ultrasónicos domésticos | | |
| Cenelec | EN 50470-1:2006
  Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C) | | |
| Cenelec | EN 50470-2:2006
  Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Parte 2: Regras particulares — Contadores electromecânicos para energia activa (índices de classe A e B) | | |
| Cenelec | EN 50470-3:2006
  Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Parte 3: Regras particulares — Contadores estáticos de energia activa (índices de classe A, B e C) | | |
| Cenelec | EN 62058-11:2010
  Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Inspecção de aceitação — Parte 11: Métodos de inspecção de aceitação geral
  IEC 62058-11:2008 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 62058-21:2010
  Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Inspecção de aceitação — Parte 21: Requisitos particulares para contadores electromecânicos de energia activa (classes 0,5, 1 e 2 e índices de classe A e B)
  IEC 62058-21:2008 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 62058-31:2010
  Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Inspecção de aceitação — Parte 31: Requisitos particulares para contadores estáticos de energia activa (classes 0,2 S, 0,5 S, 1 e 2 e índices de classe A, B e C)
  IEC 62058-31:2008 (Modificada) | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 1359:1998

Contadores de gás — Contadores de paredes deformáveis

EN 1359:1998/A1:2006

CEN

EN 1434-1:2007

Contadores de energia térmica — Parte 1: Requisitos gerais

CEN

EN 1434-2:2007

Contadores de energia térmica — Parte 2: Requisitos de construção

EN 1434-2:2007/AC:2007

CEN

EN 1434-4:2007

Contadores de energia térmica — Parte 4: Ensaios de aprovação do modelo

EN 1434-4:2007/AC:2007

CEN

EN 1434-5:2007

Contadores de energia térmica — Parte 5: Ensaios de verificação iniciais

CEN

EN 12261:2002

Translation needed

EN 12261:2002/A1:2006

EN 12261:2002/AC:2003

CEN

EN 12405-1:2005+A2:2010

Contadores de gás — Dispositivos de conversão — Parte 1: Conversão de volume

EN 12405-1:2005

Nota 2.1

31.10.2011

CEN

EN 12480:2002

Translation needed

EN 12480:2002/A1:2006

CEN

EN 14154-1:2005+A2:2011

Contadores de água — Parte 1: Especificações gerais

EN 14154-1:2005+A1:2007

Nota 2.1

31.10.2011

CEN

EN 14154-2:2005+A2:2011

Contadores de água — Parte 2: Condições de instalação e utilização

EN 14154-2:2005+A1:2007

Nota 2.1

31.10.2011

CEN

EN 14154-3:2005+A2:2011

Contadores de água — Parte 3: Métodos e equipamentos de ensaio

EN 14154-3:2005+A1:2007

Nota 2.1

31.10.2011

CEN

EN 14236:2007

Contadores de gás ultrasónicos domésticos

Cenelec

EN 50470-1:2006

Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C)

Cenelec

EN 50470-2:2006

Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Parte 2: Regras particulares — Contadores electromecânicos para energia activa (índices de classe A e B)

Cenelec

EN 50470-3:2006

Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Parte 3: Regras particulares — Contadores estáticos de energia activa (índices de classe A, B e C)

Cenelec

EN 62058-11:2010

Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Inspecção de aceitação — Parte 11: Métodos de inspecção de aceitação geral

IEC 62058-11:2008 (Modificada)

Cenelec

EN 62058-21:2010

Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Inspecção de aceitação — Parte 21: Requisitos particulares para contadores electromecânicos de energia activa (classes 0,5, 1 e 2 e índices de classe A e B)

IEC 62058-21:2008 (Modificada)

Cenelec

EN 62058-31:2010

Equipamento de contagem de energia (c.a.) — Inspecção de aceitação — Parte 31: Requisitos particulares para contadores estáticos de energia activa (classes 0,2 S, 0,5 S, 1 e 2 e índices de classe A, B e C)

IEC 62058-31:2008 (Modificada)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho modificada pela Directiva 98/48/CE. |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho modificada pela Directiva 98/48/CE.

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas Organizações Europeias de Normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos Organismos Nacionais de Normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas Organizações Europeias de Normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos Organismos Nacionais de Normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu); |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu);

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu); |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu);

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/9 |
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5.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6391 — Dow/Mitsui/Brazilian Polyethylene JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 292/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas The Dow Chemical Company («Dow», EUA) e Mitsui & Co., Ltd («Mitsui», Japão) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda («Santa Vitória», Brasil), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas The Dow Chemical Company («Dow», EUA) e Mitsui & Co., Ltd («Mitsui», Japão) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda («Santa Vitória», Brasil), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Dow: produção de matérias plásticas e produtos químicos, ciências agrícolas e fornecimento de bens e serviços nos domínios dos hidrocarbonetos e da energia, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Dow: produção de matérias plásticas e produtos químicos, ciências agrícolas e fornecimento de bens e serviços nos domínios dos hidrocarbonetos e da energia,

| — | Mitsui: empresa de negociação que exerce a sua actividade nos domínios do ferro e aço, metais não ferrosos, electrónica, produtos químicos, bens de base relacionados com a energia e peças e acessórios para veículos automóveis e motociclos, |
| --- | --- |

—

Mitsui: empresa de negociação que exerce a sua actividade nos domínios do ferro e aço, metais não ferrosos, electrónica, produtos químicos, bens de base relacionados com a energia e peças e acessórios para veículos automóveis e motociclos,

| — | Santa Vitória: produção de polietileno, etileno, (bio) etanol e cana-de-açúcar. |
| --- | --- |

—

Santa Vitória: produção de polietileno, etileno, (bio) etanol e cana-de-açúcar.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6391 — Dow/Mitsui/Brazilian Polyethylene JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6391 — Dow/Mitsui/Brazilian Polyethylene JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 5.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/10 |
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5.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6352 — Vitol/VTTI/ArcLight/Petro Lux)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 292/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Vitol B.V. («Vitol», Países Baixos), controlada por Vitol Holding II SA (Luxemburgo), e VTTI B.V. («VTTI», Países Baixos), controlada conjuntamente por Vitol e MSCI SDN. BHD («MTTI», Malásia), sendo esta última, por seu turno, controlada indirectamente por Petroliam nasional Berhad («Petronas», Malásia), em conjunto com o ArcLight Energy Partners Fund IV L.P. («ArcLight», EUA), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Petro Lux Sàrl («Petro Lux», Luxemburgo), a empresa-mãe em última instância de Petrotank Neutrale Tanklager GmbH («Petrotank», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 26 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Vitol B.V. («Vitol», Países Baixos), controlada por Vitol Holding II SA (Luxemburgo), e VTTI B.V. («VTTI», Países Baixos), controlada conjuntamente por Vitol e MSCI SDN. BHD («MTTI», Malásia), sendo esta última, por seu turno, controlada indirectamente por Petroliam nasional Berhad («Petronas», Malásia), em conjunto com o ArcLight Energy Partners Fund IV L.P. («ArcLight», EUA), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Petro Lux Sàrl («Petro Lux», Luxemburgo), a empresa-mãe em última instância de Petrotank Neutrale Tanklager GmbH («Petrotank», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Vitol: negociação por conta própria de diversos bens de base e instrumentos financeiros relacionados, em especial, com o sector do petróleo e gás, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Vitol: negociação por conta própria de diversos bens de base e instrumentos financeiros relacionados, em especial, com o sector do petróleo e gás,

| — | VTTI: propriedade e exploração de uma rede de terminais de produtos petrolíferos, |
| --- | --- |

—

VTTI: propriedade e exploração de uma rede de terminais de produtos petrolíferos,

| — | ArcLight: investimentos no sector da energia, |
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—

ArcLight: investimentos no sector da energia,

| — | Petrotank: armazenagem e tratamento de produtos petrolíferos e de outros produtos líquidos. |
| --- | --- |

—

Petrotank: armazenagem e tratamento de produtos petrolíferos e de outros produtos líquidos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6352 — Vitol/VTTI/ArcLight/Petro Lux, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6352 — Vitol/VTTI/ArcLight/Petro Lux, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 5.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/11 |
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5.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/11

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Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

2011/C 292/06

O Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação comunica que foi recebido um pedido de autorização para a prospecção de hidrocarbonetos numa parte do sector P11, indicado no mapa constante do anexo 3 do Regulamento sobre a Exploração Mineira (Mijnbouwregeling — Staatscourant 2002, n.o 245), adiante designada por «subsector P11a».

Em conformidade com a Directiva 94/22/CE e com o artigo 15.o da Lei da Exploração Mineira (Mijnbouwwet, Staatsblad 2002, n.o 542), o Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação convida os interessados a apresentarem um pedido concorrente de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no subsector P11a da plataforma continental dos Países Baixos.

O subsector P11a é delimitado pelos arcos de paralelo definidos pelos pares de vértices A-B e C-D e pelos arcos de meridiano definidos pelos pares de vértices A-D e B-C.

As coordenadas destes pontos são as seguintes:

| Vértice | ° | ′ | ′′E | ° | ′ | ′′N |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| A | 3 | 30 | 0,000 | 52 | 30 | 0,000 |
| B | 3 | 40 | 0,000 | 52 | 30 | 0,000 |
| C | 3 | 40 | 0,000 | 52 | 20 | 0,000 |
| D | 3 | 30 | 0,000 | 52 | 20 | 0,000 |

Vértice

°

′

′′E

°

′

′′N

A

3

30

0,000

52

30

0,000

B

3

40

0,000

52

30

0,000

C

3

40

0,000

52

20

0,000

D

3

30

0,000

52

20

0,000

A posição destes vértices é definida pelas respectivas coordenadas geográficas, calculadas de acordo com as especificações do sistema europeu de referência terrestre.

O subsector P11a tem 210,2 km2 de área.

O Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, condições e exigências a que se referem o artigo 5.o, n.os 1 e 2, e o artigo 6.o, n.o 2, da directiva são explicitados na Lei da Exploração Mineira (Mijnbouwwet, Staatsblad 2002, n.o 542).

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

| De minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie |
| --- |
| ter attentie van de heer P. Jongerius, Themacoördinator mijnbouw en mijnbouwklimaat directie Energiemarkt |
| ALP/562 |
| Bezuidenhoutseweg 30 |
| Postbus 20101 |
| 2500 EC Den Haag |
| NEDERLAND |

De minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie

ter attentie van de heer P. Jongerius, Themacoördinator mijnbouw en mijnbouwklimaat directie Energiemarkt

ALP/562

Bezuidenhoutseweg 30

Postbus 20101

2500 EC Den Haag

NEDERLAND

Os pedidos recebidos após esse prazo não serão tidos em conta.

Será tomada uma decisão sobre os pedidos, o mais tardar, doze meses após o termo do referido prazo.

Para mais informações, contactar E. J. Hoppel, pelo número de telefone: +31 703797762.

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| 5.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/13 |
| --- | --- | --- | --- |

5.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/13

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Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

2011/C 292/07

O Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação comunica que foi recebido um pedido de autorização para a prospecção de hidrocarbonetos numa zona denominada Akkrum.

A zona situa-se na província da Frísia (Friesland) e é delimitada pelos arcos entre os pares de vértices A-B, B-C, C-D, D-E, E-F, F-G, G-H, H-I, I-J, J-K, K-L, L-M, M-N, N-O, O-P, P-Q, Q-R, R-S, S-T e A-T.

As coordenadas destes pontos são as seguintes:

| Vértice | X | Y |
| --- | --- | --- |
| A | 185400,00 | 568000,00 |
| B | 192300,00 | 568000,00 |
| C | 195000,00 | 572000,00 |
| D | 197700,00 | 571200,00 |
| E | 200400,00 | 568000,00 |
| F | 203000,00 | 568000,00 |
| G | 203000,00 | 569600,00 |
| H | 208225,00 | 568000,00 |
| I | 210750,00 | 562350,00 |
| J | 209450,00 | 560851,69 |
| K | 209823,97 | 560049,72 |
| L | 208120,00 | 561040,00 |
| M | 205444,75 | 558988,28 |
| N | 205100,00 | 559150,00 |
| O | 203505,01 | 561824,34 |
| P | 201300,00 | 563300,00 |
| Q | 193900,00 | 562650,00 |
| R | 179900,00 | 560750,00 |
| S | 174450,00 | 559650,00 |
| T | 179050,00 | 564000,00 |

Vértice

X

Y

A

185400,00

568000,00

B

192300,00

568000,00

C

195000,00

572000,00

D

197700,00

571200,00

E

200400,00

568000,00

F

203000,00

568000,00

G

203000,00

569600,00

H

208225,00

568000,00

I

210750,00

562350,00

J

209450,00

560851,69

K

209823,97

560049,72

L

208120,00

561040,00

M

205444,75

558988,28

N

205100,00

559150,00

O

203505,01

561824,34

P

201300,00

563300,00

Q

193900,00

562650,00

R

179900,00

560750,00

S

174450,00

559650,00

T

179050,00

564000,00

A posição dos vértices é definida pelas respectivas coordenadas geográficas, calculadas de acordo com as especificações do Levantamento Topográfico Nacional dos Países Baixos.

A área calculada com base nesta delimitação é de 209,9 km2.

Em conformidade com a Directiva 94/22/CE e com o artigo 15.o da Lei da Exploração Mineira (Mijnbouwwet, Staatsblad 2002, n.o 542), o Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação convida os interessados a apresentarem um pedido concorrente de autorização de prospecção de hidrocarbonetos na zona delimitada pelos vértices e coordenadas supra.

O Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, condições e exigências a que se referem o artigo 5.o, n.os 1 e 2, e o artigo 6.o, n.o 2, da directiva são explicitados na Lei da Exploração Mineira (Mijnbouwwet, Staatsblad 2002, n.o 542).

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

| De minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie |
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| ter attentie van de heer P. Jongerius, directie Energiemarkt |
| ALP A/562 |
| Bezuidenhoutseweg 30 |
| Postbus 20101 |
| 2500 EC Den Haag |
| NEDERLAND |

De minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie

ter attentie van de heer P. Jongerius, directie Energiemarkt

ALP A/562

Bezuidenhoutseweg 30

Postbus 20101

2500 EC Den Haag

NEDERLAND

Os pedidos recebidos após esse prazo não serão tidos em conta.

Será tomada uma decisão sobre os pedidos, o mais tardar, doze meses após o termo do referido prazo.

Para mais informações, contactar E. J. Hoppel, pelo número de telefone: +31 703797762.

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