# Jornal Oficial C 365E/2011

| | ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.CE2011.365.por |
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| Jornal Oficial
da União Europeia | C 365E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações |

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações | |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | |
| | Parlamento Europeu | |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |
| 2011/C 365E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |
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| Aviso ao leitor
A tradução integral das perguntas com pedido de resposta escrita a partir da sexta legislatura não se encontra disponível nas 22 versões linguísticas, com excepção do título.
As perguntas P e E são traduzidas pelo Parlamento nas 11 antigas línguas, bem como na língua do autor, caso a pergunta diga respeito a um dos novos Estados-Membros resultante dos alargamentos de 2004 e 2007.
No que se refere às respostas, a situação é mais complexa:
—
As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; —
As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. Tendo em conta esta situação, o leitor que pretenda tomar conhecimento do conteúdo das perguntas, assim como das respostas, deverá consultar o sítio Web do PE (Europarl) e o Url da rubrica das perguntas parlamentares: http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB/home.jsp.
Caso a língua procurada não se encontre disponível, o Europarl proporá ao requerente uma versão linguística de substituição. | — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |
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| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | | | |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. | | | |

| SIGNIFICADO DAS SIGLAS DOS GRUPOS POLÍTICOS
PPE
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) S&D
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu ALDE
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Verts/ALE
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia ECR
Conservadores e Reformistas Europeus GUE/NGL
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde EFD
Europa da Liberdade e da Democracia NI
Não Inscritos | PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | NI | Não Inscritos |
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| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | | | | | | | | | | | | | | | |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | | | | | | | | | | | | | | | |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | | | | | | | | | | | | | | | |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | | | | | | | | | | | | | | | |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | | | | | | | | | | | | | | | |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | | | | | | | | | | | | | | | |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | | | | | | | | | | | | | | | |
| NI | Não Inscritos | | | | | | | | | | | | | | | |

| PT | |
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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

15.12.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
CE 365/1 http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta (2011/C 365 E/01) P-3772/10 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (26 de Maio de 2010) Assunto: Produtos financeiros (swaps) Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2011) E-8827/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: Análise do impacto económico e financeiro das centrais nucleares no mercado energético da União Europeia Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2010) E-003570/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Escalada do terrorismo internacional Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004124/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Política Europeia de Vizinhança Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004204/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Migração de trabalhadores de países terceiros residentes na Líbia Resposta comum da Comissão (20 de Julho de 2011) E-004233/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Tensões em Kirti e risco de um novo massacre no Tibete Resposta comum da Comissão (23 de Agosto de 2011) E-004257/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Acordo de pesca UE-Micronésia Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2011) E-004325/11 (NL) Barry Madlener (NI) e Lucas Hartong (NI) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: A UE atribuiu milhões de euros de ajudas aos projectos mais estranhos e absurdos Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004388/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Qualidade dos produtos vendidos nos países do alargamento Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004497/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento pela UE de marinas e outras instalações portuárias na Grécia Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004591/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Renegociar Schengen Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2011) E-004600/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: A natureza dos acordos de comércio livre UE-Peru e UE-Colômbia Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) P-004603/11 (EL) Anni Podimata (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Manipulação do mercado dos CDS (credit default swap) no caso da dívida pública grega Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004604/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) ao Conselho (12 de Maio de 2011) Assunto: Identidade europeia Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-004605/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Identidade europeia Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004606/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Morte de Osama Bin Laden Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004607/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Efeitos económicos da morte de Bin Laden Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-004608/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Sanções aos veículos estrangeiros Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004611/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Melhorar as ligações aéreas entre as Canárias e África Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004613/11 (DE) Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Aproveitamento de resíduos animais enquanto fonte energética Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004614/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Experiência de consumidor Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004615/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Oposição do pessoal da UNRWA ao ensino sobre o Holocausto Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2011) E-004616/11 (EN) Anni Podimata (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Lacunas na actual legislação sobre contas colectivas Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004617/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Distúrbios numa aldeia na Cisjordânia Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004618/11 (FR) Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Obrigações que incumbem aos Estados-Membros nos termos da Directiva «Habitats» 92/43/CEE no que respeita à protecção das populações de ursos Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004619/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Dispositivo de captação nasal de pólen Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-004620/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Ocultação de emissões de CO2 por parte dos países industrializados Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004621/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: O potencial energético das biomassas florestais Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004622/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Bola de golfe biodegradável Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-004623/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Líquido de arrefecimento para os servidores Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004624/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Superfície fotovoltaica que produz energia e aquece a água Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004625/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Violação da Directiva 2005/32/CE Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004626/11 (IT) Patrizia Toia (S&D) e Pier Antonio Panzeri (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Reestruturação Yamaha de Lesmo (MB) Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004627/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Medidas contra a ameaça de repercussões terroristas na UE Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004632/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Lei norte-americana «Medicare Act» Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-004633/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Indemnização e assistência aos passageiros de helicópteros Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004634/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Medidas anti-corrupção no Livro Verde sobre o jogo em linha Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004635/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Acordo UE-Autoridade Palestiniana sobre isenção de direitos aduaneiros no comércio agrícola Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004636/11 (EN) David Casa (PPE) ao Conselho (12 de Maio de 2011) Assunto: Posto fronteiriço de Rafah Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004637/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Integração do mercado do jogo em linha Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004638/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Activista desaparecida na Colômbia Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004639/11 (DE) Jo Leinen (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Subvenções para a energia atómica na União Europeia Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004643/11 (EN) Lambert van Nistelrooij (PPE) e Angelika Niebler (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Simplificação e transparência das licenças de software nacionais, transfronteiriças e pan-europeias para governos e empresas Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004647/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Ataque à liberdade religiosa nas universidades em Espanha Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004649/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Avaliação e estatísticas relativas à Directiva 2006/24/CE Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) P-004651/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Decisão ilegal e arbitrária relativa à redução do número de centros de exames para os alunos com necessidades especiais Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) P-004652/11 (EN) Carl Haglund (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Impedimento de importações paralelas no mercado interno? Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-004653/11 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Homeopatia na pecuária Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004657/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Urbanização do espaço do antigo aeroporto de Ellinikon, em Atenas Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004658/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Carne de porco chinesa contaminada com fármaco ilegal Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004659/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Situação dos advogados na Geórgia Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004660/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: China: detenção de fiéis que prestam culto em praça pública Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-004662/11 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Prisão de adeptos do movimento Falung Gong no Vietname. Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004663/11 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Conferência sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa na Turquia e nos Balcãs Ocidentais Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004664/11 (NL) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Aplicação transfronteiriça de subsídios de custos salariais (Eingliederungszuschuss) Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-004665/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Taxa YouTube dos operadores de telecomunicações Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004667/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Desenvolvimento e valorização do antigo aeroporto internacional de Atenas (zona de Ellinikon) e legislação comunitária Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004668/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Relatório anual de actividades da DG Relações Externas relativo a 2009 Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004669/11 (IT) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Agropoli Resposta preliminar da Comissão (8 de Junho de 2011) Resposta complementar da Comissão (29 de Agosto de 2011) E-004670/11 (IT) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Fluxos migratórios Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004671/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) ao Conselho (12 de Maio de 2011) Assunto: Prolongamento dos direitos de autor que incidem sobre fonogramas Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-004673/11 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Aumento das dotações destinadas ao financiamento da comunidade cipriota turca Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004676/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Pesca do atum rabilho Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) P-004687/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Iniciativa para a estabilização do mercado financeiro grego Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004689/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Repórteres sem Fronteiras Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004690/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Explosão nuclear no Japão e segurança dos consumidores europeus Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004693/11 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: A gestão dos resíduos na ilha de Zakynthos Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2011) E-004694/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Extensão do metro de Atenas Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004696/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Diferenças entre a tributação internacional de grupo e a Mcccis Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-004697/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Grupos transnacionais do crime organizado Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004701/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Aplicação de sanções ao Presidente sírio Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004702/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Morte de Bin Laden Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004703/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: A questão palestiniana Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004704/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Encerramento de centrais nucleares Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004705/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Reforço da luta contra o cancro da mama Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004706/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Repressão dos talibãs Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-004708/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Medidas de protecção em todos os ambientes de trabalho perigosos Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004709/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Obesidade Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) P-004712/11 (IT) Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Eventual processo por infracção contra a Itália por violação da Directiva 2004/18/CE — Prorrogação da concessão da empresa Autocamionale Cisa Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) P-004713/11 (ES) Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Défice orçamental Ilhas Baleares-UE Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) P-004714/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Confidencialidade da correspondência no âmbito de acções por violação dos tratados Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) P-004715/11 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Norma Europeia EN 13814 sobre construções móveis e temporárias Resposta preliminar da Comissão (1 de Junho de 2011) Resposta complementar da Comissão (11 de Julho de 2011) E-004716/11 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Qualidade da carne de aves na União Europeia Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004717/11 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Batidos de proteínas e os jovens atletas Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004718/11 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Proposta de proibir a circulação automóvel nas cidades europeias Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004720/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Carne de bovino e desflorestação da Amazónia Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2011) E-004721/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Retomada das conversações UE-Mercosul Resposta comum da Comissão (14 de Julho de 2011) E-004722/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Acordo comercial UE-Mercosul Resposta comum da Comissão (14 de Julho de 2011) E-004723/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Fundos de pré-adesão da Turquia Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004724/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-004725/11 (EN) John Bufton (EFD) ao Conselho (16 de Maio de 2011) Assunto: Declaração do Conselho sobre a morte de Bin Laden Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004726/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Declaração da Comissão sobre a morte de Bin Laden Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-004727/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: As investigações antitrust aos swaps de risco de incumprimento e a banca britânica Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004728/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Ajuda externa da UE Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004729/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Preços dos combustíveis Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004730/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Igualdade Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004731/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: As mulheres curdas na Turquia Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004732/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Directiva sobre Medicamentos Tradicionais à Base de Plantas (2004/24/CE) Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004733/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Mega apreensão de cosméticos chineses Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004734/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Regiões Ultraperiféricas e prioridades temáticas na futura política de coesão Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004735/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Dublin II Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-004736/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Proposta de revisão do Acordo de Schengen Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004737/11 (EN) Mary Honeyball (S&D) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Empresas privadas de segurança Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2011) E-004738/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Conflito de interesses no seio da Agência Europeia de Medicamentos Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004740/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Presença em Paris e na Europa de ex-agentes secretos tunisinos Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-004741/11 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Perigos para o organismo humano relacionados com a falta de ingestão de água Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004742/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Reduzir os níveis de acrilamida nos alimentos para crianças Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004743/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Corrupção no sector das energias ecológicas Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-004744/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Energy Bags Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004745/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Nitroglicerina para combater a osteoporose Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004746/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Campanhas de sensibilização sobre higiene pessoal Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004747/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Pastilha elástica biodegradável Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-004748/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Tecido para os doentes com psoríase Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004750/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Programas multi-fundos na futura política de coesão Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) P-004751/11 (FR) Agnès Le Brun (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Despigmentação voluntária Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-004758/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: A eficiência energética em edifícios e os sistemas de filtragem de ar Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004759/11 (FR) Agnès Le Brun (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Agrupamento «Toute l'Europe» Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004760/11 (FR) Agnès Le Brun (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Carta de condução para as pessoas diabéticas Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004761/11 (FR) Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Escândalos alimentares na China e perigo de importação dos referidos produtos Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004762/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Liberalização dos direitos de plantação e protecção das denominações de origem protegida Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004763/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Bruxelas: um cartel das empresas hoteleiras Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004764/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Reforço das restrições ao acesso dos trabalhadores romenos e búlgaros ao mercado de trabalho dos Países Baixos Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004767/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Prestações sociais a familiares muçulmanos de suspeitos de terrorismo Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2011) E-004768/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento comunitário de marinas e portos gregos Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004769/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Casos de suspeita de fraude relacionados com apoios da UE — notificação e recuperação Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004770/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Assassinato de um estudante sarauí em Rabat e repressão da manifestação de solidariedade Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004771/11 (DE) Elisabeth Köstinger (PPE) e Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Steirisches Kürbiskernöl g.g.A. Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004777/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: O relatório da Europol sobre a Europa do Sudeste Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-004778/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: VP/HR — Posição da União Europeia no comando da ONU na Coreia Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004779/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Schengen, controlos fronteiriços e a Directiva «Protecção Temporária» Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2011) E-004780/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Regulamentação da segurança nos aeroportos Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004781/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento da União Europeia para a investigação com células-tronco Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004782/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (AESA) e a indústria agrícola — conflito de interesses Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004783/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Transmissão de dados de recibos por via electrónica e protecção dos dados pessoais Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004785/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Necessidade de combater de modo mais eficaz o fenómeno do abandono e da exploração dos idosos Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004788/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Programa de turismo europeu «Calypso» Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004789/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Subornos pagos pela empresa Siemens durante a construção do Metro de Atenas e atrasos na conclusão dos trabalhos Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004790/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Dívidas de organismos da administração local Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004791/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: As novas Parcerias Locais entre Empresas (PLE) do Reino Unido e as normas europeias relativas aos contratos públicos Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004792/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Regulamentação da indústria da energia nuclear Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004793/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Fundos para bolsas Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004794/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Descargas ilegais de resíduos Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004795/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Segurança rodoviária Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004796/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Fumar em automóveis Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004797/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Edifícios desocupados Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004798/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Proibição harmonizada de fumar Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004799/11 (EN) Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Sistema europeu de normalização e certificação Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004803/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Limitação do tráfego automóvel em cidades europeias Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004806/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Rotulagem de produtos alimentares — álcool oculto Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004808/11 (FR) Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Uso compassivo Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004809/11 (DA) Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Futuro papel dos portos de pequenas e médias dimensões Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004810/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Situação de insalubridade da Praia de la Viuda (Tenerife, Canárias). Descargas de substâncias químicas e de águas fecais Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004811/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: ETAR de Valle de Güímar (Tenerife, Canárias) e procedimento de infracção contra Espanha por falta de tratamento de águas residuais Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004816/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Finalidade do grupo de trabalho UE-EUA sobre cibersegurança e cibercriminalidade Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004817/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Balanço das regiões italianas Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004819/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Recursos da política aduaneira e da PAC Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004820/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Recursos IVA Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004821/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Recursos PNB/RNB Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004822/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Desemprego nas regiões transfronteiriças Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) P-004823/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Confrontos entre cristãos e muçulmanos no Egipto Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004825/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Proibição da candidatura de curdos às eleições Resposta comum da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004826/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Harmonização das taxas de juro Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004828/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Investigação da UE sobre os CDS Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004831/11 (EN) Werner Schulz (Verts/ALE) e Heidi Hautala (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Sanções para os funcionários russos envolvidos no caso de Sergey Magnitsky Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004832/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto:«Ficheiros ideológicos» Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-004833/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Assassinato no México de Quetzacóatl Leija, activista dos direitos das pessoas LGBT Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004834/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Procedimento de infracção contra Espanha por incumprimento da Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento de águas residuais — situação na Galiza Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2011) E-004835/11 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Suspeita de pressões americanas relativamente aos OGM na Europa Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-004838/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Morte de Bin Laden e política antiterrorista europeia Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004844/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Ajudas ao sector do azeite Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004845/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Armazenagem privada Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-004846/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Aves de capoeira Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-004847/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Ajudas às pessoas deficientes Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004848/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Desertificação nos países mediterrânicos Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004849/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Gasóleo agrícola Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004850/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Indemnizações aos criadores de gado Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004851/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Mercosul Resposta comum da Comissão (14 de Julho de 2011) E-004852/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Mercosul Resposta comum da Comissão (14 de Julho de 2011) E-004853/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Mercosul Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004854/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Pacote Qualidade — Produtos agrícolas em zonas de montanha Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004855/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Pacote Qualidade — Normas de qualidade para os produtos agrícolas Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004856/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Pacote «Qualidade» — Inclusão da agricultura local e das vendas directas Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004857/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Política Comum das Pescas (PCP) Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004858/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Política Comum das Pescas (PCP) Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004859/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Política Comum das Pescas (PCP) Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004860/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Preços dos alimentos Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004861/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Produção de suínos Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004862/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Produtos cárneos Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004863/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Sistemas de qualidade dos produtos agrícolas Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004864/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Sistemas de qualidade Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004865/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Sistemas de qualidade e rotulagem Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004866/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Sistemas de qualidade dos produtos agrícolas — Sistemas de certificação e rotulagem Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004867/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Substâncias activas permitidas Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004869/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Carne de bovino e desflorestação da Amazónia Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2011) E-004870/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: A qualidade da água na Sérvia Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-004871/11 (EN) John Bufton (EFD) ao Conselho (18 de Maio de 2011) Assunto: Dia da Europa Resposta do Conselho (4 de Julho de 2011) E-004872/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Dia da Europa Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-004873/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Acordo comercial UE-Mercosul Resposta comum da Comissão (14 de Julho de 2011) E-004875/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Anel Ferroviário de Testes e Experimentação de Bobadilla, Comarca de Antequera (Andaluzia , Espanha): graves consequências económicas, ambientais e sociais Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) P-004876/11 (NL) Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Análise dos programas nacionais de reforma no âmbito do Semestre Europeu Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) P-004877/11 (NL) Marije Cornelissen (Verts/ALE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Análise dos programas nacionais de reforma no âmbito do Semestre Europeu Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004882/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Directiva relativa aos produtos do tabaco Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004889/11 (IT) Antonio Cancian (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Interpretação da definição de navio que efectua serviços regulares no âmbito da Directiva 2005/33/CE Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004900/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Resolução do problema da estabilidade financeira da União Europeia face ao crescimento das despesas obrigatórias Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004901/11 (PL) Wojciech Michał Olejniczak (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Utilização de fundos do programa «Capital Humano» Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004902/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) ao Conselho (19 de Maio de 2011) Assunto: Medidas a tomar pelo Conselho para levar a Hungria a adequar a redacção da sua nova Constituição aos compromissos decorrentes dos acordos subscritos pela actual República Húngara Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-004903/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Medidas a tomar pela Comissão para levar a Hungria a adequar a redacção da sua nova Constituição aos compromissos decorrentes dos acordos subscritos pela actual República Húngara Resposta comum da Comissão (15 de Julho de 2011) E-004904/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Absorção de fundos comunitários na Grécia para 2010 Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004905/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Despesas de educação dos Estados-Membros Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-004906/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Plano nacional de reformas da Grécia Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-004908/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Mapa dos aterros sanitários legais e ilegais em funcionamento na Grécia Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004909/11 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Série de actos provocatórios por parte das forças de ocupação Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004910/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Eventual abertura de um gabinete político dos talibãs em Istambul Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004911/11 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Participação das mulheres no mercado de trabalho na União Europeia Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004912/11 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento europeu de central eléctrica alimentada a carvão em Sostanj, na Eslovénia Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-004913/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Abolição da extracção de metais com recurso a soluções de cianeto Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-004914/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento da investigação na área das energias renováveis Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004915/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Derrogações à obrigação de identificação dos cavalos selvagens da Galiza Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-004916/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: O comércio ilícito de animais na União Europeia Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) P-004917/11 (PL) Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento do gasoduto Nord Stream pela CE e o BEI Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2011) E-004918/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: A defesa dos animais na União Europeia e a parceria com as associações de defesa dos animais Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004919/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: A fluorização da água para consumo humano Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004920/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Necessidade de reconhecimento institucional dos jogos e desportos tradicionais europeus como património imaterial da União Europeia Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004921/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Reavaliação do TAA (tráfego de aperfeiçoamento activo) Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004922/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Comunicação da Comissão «A PAC no horizonte 2020: Responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais» Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004923/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: A situação vigente nas alfândegas polacas Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004924/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: A situação dos advogados georgianos Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004925/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Pergunta Escrita E-002519/2011 «Contribuição financeira das Nações Unidas para a investigação do TPI sobre a Líbia» sem resposta Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-004926/11 (EN) Sergio Gaetano Cofferati (S&D), Leonardo Domenici (S&D), David-Maria Sassoli (S&D), Francesco De Angelis (S&D), Roberto Gualtieri (S&D), Pino Arlacchi (S&D), Silvia Costa (S&D), Gianni Pittella (S&D), Vittorio Prodi (S&D), Gianluca Susta (S&D), Guido Milana (S&D), Mario Pirillo (S&D), Andrea Cozzolino (S&D), Patrizia Toia (S&D), Rita Borsellino (S&D), Paolo De Castro (S&D), Pier Antonio Panzeri (S&D), Luigi Berlinguer (S&D), Debora Serracchiani (S&D), Kriton Arsenis (S&D), Ana Gomes (S&D), Victor Boştinaru (S&D), Alejandro Cercas (S&D), Tanja Fajon (S&D), Kader Arif (S&D), Ricardo Cortés Lastra (S&D), Evgeni Kirilov (S&D), Ivo Vajgl (ALDE), Maria Eleni Koppa (S&D), Nessa Childers (S&D), Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL), Marietje Schaake (ALDE), Helmut Scholz (GUE/NGL), Nathalie Griesbeck (ALDE), John Attard-Montalto (S&D), Viktor Uspaskich (ALDE), Giommaria Uggias (ALDE), Kristiina Ojuland (ALDE), Gabriele Albertini (PPE), Clemente Mastella (PPE), Louis Michel (ALDE), Marietta Giannakou (PPE), Spyros Danellis (S&D), Luís Paulo Alves (S&D), Kyriakos Mavronikolas (S&D), Katarína Neveďalová (S&D), Josefa Andrés Barea (S&D), George Sabin Cutaş (S&D) e Véronique De Keyser (S&D) ao Conselho (19 de Maio de 2011) Assunto: Uma nova Convenção das Nações Unidas contra actividades mercenárias Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-004927/11 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Fundos europeus disponíveis para a política a favor dos ciganos Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-004928/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: As alegadas consequências negativas para o Reino Unidos dos novos requisitos mínimos da UE em matéria de saúde veterinária Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004929/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: O crime organizado nos Balcãs Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004930/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Produção agrícola grega e cooperação com a Comissão da Agricultura Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004931/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Base dos EUA no Kosovo Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-004932/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Natureza ad hoc da legislação alimentar da União Europeia Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004933/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Decreto-Lei português Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004934/11 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Relatório 2010 sobre a situação energética europeia Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004935/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Dupla tributação dos trabalhadores transfronteiriços Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004936/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Fixação dos níveis máximos de vitaminas e minerais nos suplementos alimentares Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004937/11 (HU) Edit Herczog (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Análise da Constituição Resposta comum da Comissão (15 de Julho de 2011) E-004938/11 (BG) Iliana Ivanova (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Terceiro período de restrições ao acesso dos trabalhadores da Bulgária e da Roménia Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004939/11 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Introdução de cursos de primeiros socorros periódicos e obrigatórios a nível europeu Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004940/11 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Investigação e desenvolvimento em matéria de combate às alterações climáticas Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004941/11 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Transferência de tecnologia em matéria de combate às alterações climáticas Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004942/11 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Grupo de Peritos do FCPT Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004943/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Plano de gestão da bacia hidrográfica do rio Noguera Ribagorçana Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004944/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Plano de gestão da bacia hidrográfica Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004945/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Acções de coordenação e financiamento para a reabertura da linha ferroviária Canfranc-Pau Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004946/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Projecto de união das estações de esqui de Formigal, Astún e Candanchú através de A Canal Roya Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004947/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Garantir a inserção profissional dos jovens no contexto da iniciativa emblemática da Comissão «Juventude em movimento» Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004948/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Garantir a adequação das pensões, tendo em conta a dimensão do género Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004949/11 (EN) Marisa Matias (GUE/NGL) e Philippe Lamberts (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Pedreira numa zona da rede Natura 2000, em Monchique, Portugal Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-004950/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Agricultura em grande escala e a aplicação de chorume no solo Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004951/11 (EN) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Organismos geneticamente modificados (OGM) Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004952/11 (EN) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Organismos geneticamente modificados (OGM) Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004953/11 (EN) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Organismos geneticamente modificados (OGM) e o princípio da subsidiariedade Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004954/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Medidas provisórias relativas ao congelamento e à declaração do património dos devedores em casos transfronteiriços Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004955/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Acidente ecológico na Turquia Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-004956/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Escassez de profissionais no sector da saúde europeu Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-004957/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Incentivos a favor dos investimentos no sector das energias renováveis Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004958/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Agravamento de sentimentos antieuropeus Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004959/11 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Sanções económicas contra a Líbia Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004960/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Pergunta relativa aos alimentos derivados de animais clonados Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004961/11 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Diferentes disposições de homologação de motores a instalar em escavadoras e máquinas de estaleiro Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004962/11 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Situação de monopólio no fabrico de agentes de refrigeração para sistemas de ar condicionado de veículos automóveis Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-004963/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Rotulagem obrigatória dos compostos orgânicos voláteis nos painéis à base de madeira em França Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004964/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Encerramento de escolas em zonas rurais Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004965/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Obtenção do diploma do ensino secundário através de exames efectuados nas escolas Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004966/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) ao Conselho (23 de Maio de 2011) Assunto: Pontos A, B e C da agenda do Conselho Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004967/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Programa Comenius — critérios a cumprir Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004968/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Distribuição de fundos — Programa Comenius Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004969/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Programa Comenius — avaliação Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004970/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Programa Comenius — percentagem de projectos candidatos financiados Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004971/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Programa Comenius — limite dos fundos atribuíveis Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004972/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Número de regulamentos, directivas, decisões, etc. Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004973/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Missões financiadas em 2009 e 2010 com orçamentos da UE Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-004975/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Presentes recebidos pelos Comissários em 2009 e 2010 Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004976/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Distribuição do apoio dos Fundos Estruturais Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004978/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Justificação de dinheiro dado a outros doadores II Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004979/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Número de decisões adoptadas pela Comissão em 2010 Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004980/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Decisões por tipo de acto legislativo Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004981/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Contribuições para movimentos, grupos de pressão, organizações e grupos de reflexão Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004982/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Despesas de viagem e de representação dos Comissários em 2009 e 2010 Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2011) E-004983/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Regulamentos e directivas derivadas dos diferentes Tratados Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004984/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Dados quantitativos referentes ao acervo comunitário Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004985/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Montantes pagos aos consultores especiais da Comissão Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) P-004986/11 (EL) Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Envio de uma flotilha a Gaza Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004987/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Custos administrativos da prestação de ajuda da União Europeia Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004988/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Qualificações estipuladas para agentes contratuais que trabalham em projectos de ajuda Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004989/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Publicação de dados relativos a todos os projectos de ajuda da União Europeia Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004990/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Eliminação da utilização corrupta da ajuda da União Europeia Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004991/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Critérios de selecção de projectos de ajuda Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004992/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Divulgação do número de pessoal sem contrato em delegações responsáveis pela gestão da ajuda Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004993/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Eliminação de fundos do orçamento relativo à ajuda Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004994/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Rotatividade do pessoal contratado nos serviços de ajuda da UE Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004995/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Revisão do programa de ajuda da União Europeia por avaliadores independentes Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004996/11 (EN) Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: As acções pessoais da Comissária Malmström para se opor a um bloqueio prolongado do acesso à Internet Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004997/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Rotulagem de produtos de coco Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004998/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: A reforma da Política Comum das Pescas (PCP) e as espécies protegidas Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-005000/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Bicicleta a hidrogénio Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-005001/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Equipamentos solares térmicos até oito vezes mais eficientes Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005002/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Prótese acústica que aproveita a condução do som por via óssea Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-005003/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Transformar alimentos fora do prazo em biocombustível Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005004/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Defender a produção europeia de peixe Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-005005/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Portable Light para os países em desenvolvimento Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005006/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Router eco-compatível que permite poupar energia Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-005007/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Skimmer para limpeza ambiental Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005008/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Esterilizador para instrumentos cirúrgicos a energia solar Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-005010/11 (PL) Artur Zasada (PPE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Proibição de envio de mensagens escritas por condutores durante a condução de veículos Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005011/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Preocupações com o futuro da indústria naval Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005012/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Sistema de rotulagem em formato Braille nas embalagens de produtos industriais Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005013/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: A Directiva THMPD Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-005014/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) e Leonidas Donskis (ALDE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: O trabalho infantil na indústria do algodão no Uzbequistão Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2011) E-005015/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE), Gianni Vattimo (ALDE) e Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Homofobia em Itália Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005016/11 (PT) Edite Estrela (S&D) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Auxílios de Estado atribuídos pela Região Autónoma da Madeira à empresa Jornal da Madeira Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-005017/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Década de Acção para a Segurança Rodoviária 2011/2020 Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-005018/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Utilização obrigatória de meios bancários para pagamento de transacções comerciais Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-005019/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Parecer da Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos (AESA) sobre 442 alegações de saúde Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-005020/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Críticas do Provedor Europeu à Comissão sobre informações erróneas fornecidas aos passageiros aéreos Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-005021/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Transparência das tarifas da Internet Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-005022/11 (ES) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Iniciativa de emissão de obrigações destinadas a financiar projectos no âmbito da Estratégia «Europa 2020» Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-005023/11 (ES) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Emissão de obrigações relativas a projectos europeus, enquanto iniciativa no âmbito da estratégia «Europa 2020» Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005024/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Protecção dos cetáceos em cativeiro Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005025/11 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Declínio na população de leões — regulamento «Comércio de espécies selvagens» Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005026/11 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Controlo da observância da Directiva 93/119/CE relativa à protecção dos animais no abate e/ou occisão Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-005027/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Encargos de transporte e o desenvolvimento das fontes de energia renováveis Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005028/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Sistemas de fixação dos encargos de transporte na UE Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005029/11 (EN) Sophia in «t Veld (ALDE), Jean-Marie Cavada (PPE), Joanna Senyszyn (S&D), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Michael Cashman (S&D), Rui Tavares (GUE/NGL), Renate Weber (ALDE), Norbert Neuser (S&D), Françoise Castex (S&D), Cornelis de Jong (GUE/NGL), Ulrike Lunacek (Verts/ALE), Antonyia Parvanova (ALDE), Sirpa Pietikäinen (PPE) e Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Campanha anti-aborto na Hungria parcialmente financiada pelo programa Progress da UE Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005030/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Apoio à reflorestação e prevenção de incêndios florestais Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) P-005031/11 (FR) Harlem Désir (S&D) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Inobservância dos princípios democráticos nas eleições gerais de 2011 na República Centro-Africana Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-005032/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Controlos nos portos e aeroportos Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005033/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: A central vai continuar a funcionar? Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005034/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Pena de morte Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005035/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Liberdade de expressão Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005036/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Protecção de civis Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005037/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de Maio de 2011) Assunto: Combate ao tráfico de cocaína Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005038/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Concorrência desleal entre os aeroportos de Bruxelas e de Charleroi Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005039/11 (FI) Satu Hassi (Verts/ALE) e Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Criação de um sistema na UE para depósito de garrafas e latas Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005040/11 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Participação institucional dos trabalhadores independentes na UE Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005041/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) ao Conselho (23 de Maio de 2011) Assunto: Reunião secreta de ministros das Finanças no Luxemburgo em 6 de Maio de 2011 Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005042/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Indicador de Sentimento Económico Europeu Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005043/11 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento da UE para ONG (a) Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-005045/11 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Utilização do telemóvel durante a condução Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005046/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Harmonização da acessibilidade à Web Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-005047/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Importações provenientes do Japão e segurança dos cidadãos europeus Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005049/11 (IT) Paolo De Castro (S&D), Gianni Pittella (S&D), Mario Pirillo (S&D) e Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Inundações na região Campania Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005050/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: A nova estratégia da Comissão em defesa da biodiversidade Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005051/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Racismo na África do Sul Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005052/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Medidas para combater a intimidação nas escolas Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005053/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Questões de ética e bem-estar animal na modificação genética dos animais Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005054/11 (FR) Santiago Fisas Ayxela (PPE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Cláusulas de nacionalidade Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-005055/11 (BG) Kristian Vigenin (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Diferenças nas características qualitativas e na composição de produtos comercializados nos diferentes Estados-Membros da União Europeia Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005056/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (24 de Maio de 2011) Assunto: Discriminação em razão da orientação sexual em Itália Resposta do Conselho (27 de Junho de 2011) E-005057/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Discriminação em razão da orientação sexual em Itália Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005059/11 (DA) Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Furtos de cabos de cobre Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-005060/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Mosteiro Kirti, Tibete Resposta comum da Comissão (23 de Agosto de 2011) E-005061/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Depressão pós-parto Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-005062/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Alerta para a obesidade infantil na Europa Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-005063/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Direito à vida privada Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005064/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Imposto sobre as transacções financeiras (ITF) Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005065/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Directiva do Retorno — Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no processo El Dridi Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005066/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Créditos destinados aos agricultores Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005067/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Programa europeu de ajuda alimentar aos mais carenciados Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-005068/11 (NL) Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Adaptação à situação actual do contingente pautal de peixe chato com isenção de direitos Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005069/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Roteiro para uma economia com baixas emissões de carbono em 2050 Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005070/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Protecção de dados em contadores de energia inteligentes Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005071/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Jardins de cobertura Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005072/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Telemóveis e a RDC Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-005073/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: O iPhone e as condições de trabalho Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2011) E-005074/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Perseguição do Governo vietnamita aos praticantes do Falun Gong Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005075/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Relatório das Nações Unidas sobre crianças-soldados Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005078/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Fraldas descartáveis Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005079/11 (EN) Nick Griffin (NI) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Custos com a educação de filhos de funcionários Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005080/11 (EN) Luigi de Magistris (ALDE), Sonia Alfano (ALDE), Catherine Grèze (Verts/ALE), Eva Lichtenberger (Verts/ALE), Paul Murphy (GUE/NGL), Gianni Vattimo (ALDE) e Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Projecto Prioritário n.o 6 Lyon-Turim da RTE-T: Alteração do projecto e incumprimento de Itália das condições impostas pela Comissão Europeia para obtenção de financiamento comunitário Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-005081/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE), Renate Weber (ALDE) e Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (24 de Maio de 2011) Assunto: Fronteira Schengen virtual Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-005082/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE), Renate Weber (ALDE) e Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Fronteira virtual do espaço Schengen Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005083/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Eficiência do consumo de combustível no sector das pescas Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005084/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: RAI — Pedido de intervenção da Comissão para investigar a violação da disciplina comunitária em matéria de ajudas estatais Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005086/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Resistência aos antibióticos Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005087/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: 220 cães abatidos sem anestesia na Roménia Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-005088/11 (PL) Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Normalização das fichas eléctricas Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005089/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Acções e financiamento do Ano Europeu do Voluntariado Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-005090/11 (EN) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Reconhecimento pela UE do Governo interino palestiniano que inclui o Hamas — um parceiro para a paz e para a adopção de uma solução de dois Estados? Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005091/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Gestão sustentável das pastagens em benefício da protecção do clima Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005092/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Justificação das verbas atribuídas a outros doadores de ajuda Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2011) P-005093/11 (BG) Kristian Vigenin (S&D) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Restrições legislativas ao exercício de cargos públicos por pessoas que tenham pertencido aos serviços de segurança do Estado búlgaro antes de 1989 Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) P-005094/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Radioactividade detectada em cogumelos de origem búlgara Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005095/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Possibilidade de emigração de gregos para Instambul Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005096/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Bibliotecas escolares na Grécia Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005097/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Combate ao tráfico de antiguidades na UE Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005098/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Condições para adopção na UE Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-005099/11 (EN) Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Rotulagem energética Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005100/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Uso do telemóvel durante a condução Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005102/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Electroconvulsivoterapia Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005103/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Negociações internacionais sobre as alterações climáticas Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005104/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Maio de 2011) Assunto: Ataque do exército israelita contra manifestantes pacíficos Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) P-005105/11 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Gasóleo agrícola Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-005106/11 (DE) Wolf Klinz (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Construção de mesquitas para migrantes ilegais na área metropolitana de Atenas, tendo em conta a aprovação de um pacote de ajuda de milhares de milhões de euros à Grécia Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005107/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Invasão violenta e detenção de membros da Associação para os Direitos e Liberdades, da Federação da Juventude e do Centro Cultural de Idil pela polícia turca Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005108/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Prostituição forçada Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005109/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Acórdão do TJCE relativo à detenção de imigrantes ilegais Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005110/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Relatório da Europol — criminalidade nos Balcãs Ocidentais Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005111/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Custos dos migrantes «ocidentais» e «não ocidentais» Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005112/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Bem-estar dos animais durante o transporte Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-005113/11 (FR) Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Futuro do programa «Ciência na Sociedade» no seio do projecto PQID Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005114/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Escaravelho vermelho Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005115/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Importação de rosas do Quénia Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005116/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) ao Conselho (25 de Maio de 2011) Assunto: Governação no Mercado Único Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-005117/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Condenação de opositor bielorrusso em tribunal Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005118/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Acessibilidade das pessoas com deficiência a edifícios de serviços públicos Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-005119/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Projecto mineiro em Mopani — Condições de concessão de empréstimos pelo BEI Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005120/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Violação dos direitos humanos nas Ilhas Fiji Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005121/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Óleo de purgueira para a produção de biocombustíveis Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005122/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Repressão contra a população civil na Síria Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005123/11 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Crise dos combustíveis e o sector da Pesca Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005125/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Congelamento do Acordo de Associação UE-Israel — 15 palestinianos mortos e 200 feridos resultado de repressão violenta pelo exército israelita Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005126/11 (IT) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Eboli Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2011) E-005127/11 (IT) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Oliveto Citra Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005128/11 (EN) Sophia in «t Veld (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Reagrupamento familiar ao abrigo da Lei de Estrangeiros dinamarquesa Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005129/11 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Resultados da investigação sobre o preço mais elevado dos bilhetes para cidadãos de outros países da UE nos transportes públicos malteses Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005130/11 (NL) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento da «Componente espacial da GMES» no próximo quadro financeiro plurianual da UE Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2011) E-005131/11 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Problemas com os acordos de multifranquia e as opções de compra dos franqueados Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005132/11 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Problemas com as obrigações de não concorrência dos franqueados Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005133/11 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Fusão de estabelecimentos de ensino na Roménia Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) P-005134/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Suicídios na União Europeia Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) P-005135/11 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Apoio a projectos de aviação a energia solar Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-005136/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Detecção de radioactividade em cogumelos provenientes da Bulgária Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005137/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Época de incêndios e problemas relacionados com a protecção das florestas e o combate aos incêndios florestais Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005138/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Dados sobre as obrigações gregas em bancos europeus Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005139/11 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Direcção-Geral da Comunicação Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005140/11 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Montante total do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005141/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) e Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Implicações da concessão de acesso ao mercado de trabalho em «Modo IV» no âmbito do acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia sobre as condições de trabalho dos trabalhadores migrantes e nacionais nos Estados-Membros Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005142/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Regulamentação da extracção de gás de xisto betuminoso Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-005143/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: O aquecimento global e a utilização de gás de xisto betuminoso Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-005144/11 (EN) Knut Fleckenstein (S&D) e Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Limites europeus à exposição a radiações nucleares, e contaminação de navios e contentores de carga marítima Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005145/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Direitos de residência na União Europeia dos cidadãos de países terceiros ao abrigo da legislação europeia com base na dupla cidadania europeia Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005147/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Direitos dos trabalhadores Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005149/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Escolarização nos primeiros anos de vida Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005151/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Normas de candidatura à adesão à União Europeia Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-005152/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Regras para a adesão à União Europeia Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005153/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Regras relativas à adesão à UE — o euro Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005154/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Formação de pilotos aéreos Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005155/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Subvenções da UE para a Turquia — Plano de acção nacional para evitar a violência doméstica contra a mulher Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005156/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Acupunctura e técnicos de saúde na UE Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005157/11 (EN) Gerard Batten (EFD) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Projecto Symbeose Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-005158/11 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Verificação dos pneus em inspecções rodoviárias Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-005159/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) e Sophia in t Veld (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Regulamentar a neutralidade da Internet e utilização de inspecção profunda de pacote de dados Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005160/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Maio de 2011) Assunto: Agricultura e agravamento da seca em França Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-005161/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Agricultura e agravamento da seca em França Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2011) E-005163/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Reconstrução do campo de Nahr el Bared (Líbano) Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005164/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Seca na Europa Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005165/11 (LT) Rolandas Paksas (EFD) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Aplicação da directiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no domínio dos medicamentos tradicionais à base de plantas Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-005166/11 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Pergunta complementar sobre conflitos de interesses de membros do Conselho de Administração da EFSA Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-005167/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Discriminações salariais Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005168/11 (PL) Sławomir Witold Nitras (PPE) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Adesão da Croácia à União Europeia Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-005169/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (23 de Maio de 2011) Assunto: Revisão do orçamento de ajuda ao Malavi Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005170/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Administração da Comissão Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005171/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Assuntos Económicos e Financeiros Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005172/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Agricultura e Desenvolvimento Rural Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005173/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Energia e Transportes Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005174/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Ambiente e acção climática Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005175/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Investigação e Investigação Directa Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005176/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Assuntos Marítimos e Pescas Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005177/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Política regional Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005178/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Saúde e Defesa do Consumidor Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005179/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005180/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Relações externas e Comércio Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2011) E-005181/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Taxas de execução orçamental — Desenvolvimento e relações com os países ACP e Ajuda Humanitária Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005182/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Harmonização fiscal — Imposto sobre as sociedades Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005183/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Hepatite B Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005184/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Crise na Etiópia Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005185/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Novas zonas de evacuação no Japão Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005186/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Congelamento de colonatos Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005187/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Assédio sexual Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005188/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Acordo de Schengen Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005189/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Suicídio assistido Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005190/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: O Golfo de Amvrakikos Resposta comum da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005191/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Vedação na região de Evros Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005192/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Vírus Ébola no Uganda Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-005193/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Licença de maternidade no sector da educação em Malta Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005194/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Coerência entre o recrutamento de pessoal docente e as necessidades territoriais Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005195/11 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Disponibilidade de combustível E5 Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005196/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Pagamento do suplemento por liquidação com cartão de crédito para os voos de baixo custo Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005197/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Acção penal contra um bloger russo Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005198/11 (PL) Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Acções no âmbito da «Estratégia Europeia para a Deficiência 2010/2020» Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005199/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Utilização de informações pelos prestadores de serviços de correio electrónico Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-005200/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Luta contra a obesidade infantil Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005201/11 (EN) David Casa (PPE) ao Conselho (26 de Maio de 2011) Assunto: Suspensão das exportações de armas da UE para o Iémen e o Bahrein Resposta do Conselho (26 de Julho de 2011) E-005202/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: A obesidade na União Europeia Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005203/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento da investigação Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005204/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: A regulação de recursos de gás não convencionais Resposta comum da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005205/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: A regulação dos recursos de gás não convencionais Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005206/11 (EN) Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Protecção do Árctico Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005207/11 (FI) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Inserção do artigo 22.o da Directiva «Serviços» no regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005208/11 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005209/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Actuação do Governo turco do AKP contra os curdos, e relatos sobre massacres Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005210/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: O canal de televisão Al Aqsa do Hamas emite mensagens anti-semitas na Judeia e na Samaria! Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005211/11 (NL) Barry Madlener (NI) ao Conselho (26 de Maio de 2011) Assunto: Os Gregos deitam o dinheiro pela janela fora Resposta do Conselho (4 de Julho de 2011) E-005212/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Libertação imediata de Joaquín Pérez Becerra Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) P-005213/11 (DE) Bernd Posselt (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Ajuda humanitária e censo em Tindouf Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) P-005214/11 (FR) Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Avaliação e segunda estratégia europeia em matéria de bem-estar animal Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-005215/11 (NL) Barry Madlener (NI) ao Conselho (27 de Maio de 2011) Assunto: Grécia fora da zona euro Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2011) E-005216/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Pergunta complementar: Filho nascido na Europa dá direito de residência aos pais Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005217/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Racionalização dos hábitos de consumo Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005219/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Ameaça de suspensão do funcionamento de organismos de protecção da criança na Grécia Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005220/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Garantias para a juventude Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005221/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Subsídio de desemprego para os jovens Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005222/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Combate ao desemprego juvenil em tempo de recessão Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005223/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Construção de uma barragem hidroeléctrica no Chile e ameaça ecológica Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005224/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Controlos de fronteiras na Dinamarca Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005225/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento de centros de detenção de imigrantes ilegais Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) P-005226/11 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Pressões do Governo da Polónia sobre a independência jornalística do diário Rzeczpospolita Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-005227/11 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: A teoria do Criacionismo, uma ameaça à educação e à natureza laica da UE Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005228/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Protecção insuficiente dos cartões de pagamento Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005229/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Investimento na Irlanda desde 1999 pelos bancos de alguns Estados-Membros Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-005230/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Definição de atordoamento dos animais antes do abate Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-005231/11 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Indústria, análise do SBA Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005232/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Acordos internos bilaterais de investimento Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005233/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Informação sobre a qualidade do ar em Malta em 2009 Resposta comum da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005234/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Qualidade do ar Resposta comum da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005235/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Metodologia para a apresentação da qualidade do ar Resposta comum da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005236/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Acórdão do TJE sobre o sector dos seguros Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005237/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Acompanhamento da questão da não discriminação em contratos a termo certo Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005238/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Seguimento da questão do regime de tributação do registo de veículos a motor Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005239/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Processo por infracção relacionado com a pensão de serviço Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-005240/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Alegada retrogradação da Representação da Comissão em Malta Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005241/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Formação dos osteopatas franceses Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005242/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Acordo comercial UE-Mercosul Resposta comum da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005243/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Direitos de plantação vitícola Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005244/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Trigo duro — reforma da PAC Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-005246/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Situação do cidadão francês Salah Hamouri Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005247/11 (FR) Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Controlo das agências descentralizadas Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005248/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto:«Santa Rosa Geysers Recharge Project» — ou seja, uma nova vida para a energia geotérmica: produzir energia a partir das águas residuais e oportunidades para a União Europeia Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005249/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Financiamentos para a instalação de tecnologias de saúde no Centro S.T.S. no Município de Sora Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2011) E-005250/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Desperdícios de animais e gorduras transgénicas na carne dos kebabs Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005251/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Apelo da Comissária Kristalina Georgieva à abertura da faixa de Gaza Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005252/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Crise política entre o Egipto e Israel e perspectivas nas relações diplomáticas bilaterais Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005253/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Declarações do Comissário Oli Rehn Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005255/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Regime de vistos para a Ucrânia Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005257/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Espancamento de membros da sociedade salafita no Daguestão Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) P-005258/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (24 de Maio de 2011) Assunto: Desinformação intencional Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005259/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Suficiência de fundos próprios dos bancos gregos Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2011) E-005260/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Garantias a bancos gregos Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005261/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Mensagens publicitárias sobre aparelhos de «ozonoterapia» Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005262/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Condenação de Pavel Sievarynets e de outros líderes da oposição da Bielorrússia Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005263/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Reconciliação entre o Hamas e o Fatah Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) P-005265/11 (FR) Damien Abad (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: A boa utilização dos fundos comunitários e as conclusões do OLAF referentes à adjudicação do contrato relativo à central térmica de Maritza East 2, na Bulgária Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-005266/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Fundos europeus destinados a uma escola de tauromaquia Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005267/11 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Aplicação da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (REDR) Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005268/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Missão de Assistência Fronteiriça da UE em Rafa Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005269/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Os presos políticos palestinos em prisões israelitas Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005271/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Proselitismo islâmico radical nos estabelecimentos prisionais europeus Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005272/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Jarras para filtragem da água e perigos para a saúde: resultados das análises laboratoriais ordenadas pela procuradoria de Turim e acção da Comissão Resposta comum da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005273/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Travar o culto da magreza excessiva Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005274/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Extermínio de animais continua na Roménia: 70 cavalos abatidos Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005275/11 (SV) Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Desenvolvimento do mercado bancário dinamarquês Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005276/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2011) Assunto: Nigéria e persistência dos actos de violência contra os cristãos Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005277/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Resultados do estudo realizado no âmbito do Sesame Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005278/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Alteração a médio prazo nas relações do Irão com o Ocidente Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2011) E-005279/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Reinstalação das pessoas deslocadas durante o período soviético Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005280/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Violência religiosa no Egipto Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2011) E-005281/11 (IT) Patrizia Toia (S&D) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Projecto «Centro Eventos» Município de Verbania: coerência com os objectivos do FEDER Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005282/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Luta contra o bronzeamento artificial selvagem Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-005283/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Construção da auto-estrada Skoura-Pyri da Prefeitura de Lakonia Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005284/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Reconhecimento do Estado Palestiniano Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005286/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Fundo soberano do Qatar, o caso de Espanha Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) P-005287/11 (EN) Richard Howitt (S&D) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Utilização de animais selvagens em circos Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) P-005288/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Propostas da Comissão a respeito do desbloqueamento da «Ferrovia do Reno» (Ijzeren Rijn) Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-005289/11 (CS) Oldřich Vlasák (ECR) ao Conselho (31 de Maio de 2011) Assunto: Aplicação das Conclusões do Conselho da UE sobre a arquitectura Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005290/11 (CS) Oldřich Vlasák (ECR) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Aspectos técnicos dos controlos nas zonas fronteiriças por parte da Alemanha Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005291/11 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Abate de cães vadios na Roménia Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-005292/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: VP/HR — A UE e a disputa entre Índia e Paquistão por Caxemira Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-005293/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Universidade de Al Quds, Jerusalém Oriental Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005294/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Aplicação do princípio da precaução Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2011) E-005295/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Julgamento de cidadãos da UE na Jordânia Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005296/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Máquina de lavar que funciona sem a utilização de produtos químicos Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005297/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: PC a energia solar Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005298/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Elevador ecológico a energia solar Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005299/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Aquecimento de edifícios graças ao calor presente nos esgotos Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005300/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Impressora ecológica Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005301/11 (NL) Philip Claeys (NI) ao Conselho (31 de Maio de 2011) Assunto: Declarações turcas contra um novo director do FMI de nacionalidade europeia Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-005302/11 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Declarações turcas contra um novo director do FMI de nacionalidade europeia Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005303/11 (NL) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Investigação europeia dos efeitos das perfurações do gás de xisto Resposta comum da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005305/11 (FR) François Alfonsi (Verts/ALE) e Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Situação humanitária de Juana Calfunao Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005306/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: O papagaio eólico Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005307/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Fotocatalisador em pó para produzir hidrogénio Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) P-005308/11 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (26 de Maio de 2011) Assunto: Directiva 2000/35/CE — medidas de luta contra os atrasos de pagamento Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005309/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Exigência turca de proibição de missionação aos cristãos Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005310/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Decretos de Beneš — ratificação da Carta dos Direitos Fundamentais Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-005311/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Suspensão do financiamento do projecto Galileo Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005312/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Fraudes com concursos Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005313/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Documentação de identidade exigida pelas companhias de ferries Resposta comum da Comissão (20 de Julho de 2011) P-005315/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (27 de Maio de 2011) Assunto: Transferência de PNR (registos de identificação dos passageiros) relativos a pedidos de comida Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-005316/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (31 de Maio de 2011) Assunto: Dados PNR — observações gerais Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005317/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Dados PNR — observações gerais Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005318/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Conselho Nacional de Radiotelevisão na Grécia e sátira Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005319/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Parque Nacional do Delta de Axios-Loudias-Aliakmonas. Construção sem consulta da Entidade de Gestão Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005320/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1371/2007 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005321/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: A região do Lácio e a auditoria aos fundos europeus 2007/2013 Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005322/11 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Perspectivas financeiras e o papel do PE e do Conselho Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) P-005323/11 (EN) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: VP/HR — Prevenção de conflitos Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-005324/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Taxas sobre o combustível para aviões Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005325/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento das Actividades de Inovação a título do Sétimo Programa-Quadro da União Europeia Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005326/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Consequências da falta de alimentação de espécies de aves necrófagas em risco ou protegidas em Portugal Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005327/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Recolha, tranporte e destruição de cadáveres de animais mortos em explorações agrícolas — problemas e consequências Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005328/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Política Agrícola Comum e Biodiversidade Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005329/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Obesidade: um problema europeu Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005330/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Erupção do vulcão islandês Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005331/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Aumento da taxa de desemprego entre as pessoas com mais de 40 anos na Lombardia Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005332/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: O desemprego juvenil em Itália e na Lombardia Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005334/11 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: A Agenda Digital Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2011) E-005335/11 (DE) Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Ajudas da UE a Portugal Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2011) P-005336/11 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Participação de parceiros sociais no projecto de investigação EBSF (European Bus System of the Future — Sistema de Autocarro Europeu do Futuro) Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005337/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Impacto da mortalidade das abelhas sobre as actividades agrícolas Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) P-005338/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Projecto Aeneas Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) P-005339/11 (EN) Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) à Comissão (30 de Maio de 2011) Assunto: Utilização de dados dos registos de identificação dos passageiros e suas implicações nos direitos humanos Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-005340/11 (FR) Yannick Jadot (Verts/ALE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Destruição e protecção do corvo-marinho — Directivas 2009/147/CE e 79/409/CE Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) P-005341/11 (LT) Rolandas Paksas (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: O preço de compra de intervenção dos cereais Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-005342/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Eleições na Turquia Resposta comum da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005343/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Concurso aberto pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005344/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Liberdade na Internet enquanto critério de adesão à UE Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005345/11 (DE) Andreas Schwab (PPE) e Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Processo contra o consórcio Insigma/Idreco no caso Maritza East 2 Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005346/11 (EN) David Casa (PPE) ao Conselho (1 de Junho de 2011) Assunto: Posição dos EUA e da UE sobre o Processo de Paz no Médio Oriente Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005347/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Melhorar o acesso das PME ao financiamento Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005348/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Ajuda humanitária à Líbia Ocidental Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005349/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: O jogo offline no mercado interno Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005350/11 (EN) Werner Kuhn (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Questões relativas à aplicação do sistema de comércio de emissões, em especial as possíveis acções chinesas contra as companhias aéreas da União Europeia Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005351/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) ao Conselho (1 de Junho de 2011) Assunto: Acções penais contra opositores na Colômbia com base em dados fabricados Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005352/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Igualdade de direitos para os imigrantes Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005353/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Análise do mercado de trabalho no que respeita aos trabalhadores objecto de destacamento interno no seio de grupos económicos Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005354/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) ao Conselho (30 de Maio de 2011) Assunto: Compromisso do Luxemburgo Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-005355/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) ao Conselho (30 de Maio de 2011) Assunto: Decisões adoptadas pelo Conselho com e sem proposta da Comissão Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-005357/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Possível relação entre a utilização de pesticidas e o QI das crianças Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005358/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: O programa «Poupança de energia doméstica» na Grécia Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005359/11 (NL) Lucas Hartong (NI) ao Conselho (6 de Junho de 2011) Assunto: Perspectivas Financeiras e o papel do Parlamento Europeu e do Conselho Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005362/11 (EL) Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Catástrofe ambiental de grandes dimensões no Golfo de Amvrakikos Resposta comum da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005363/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Maus-tratos e negligência de que são vítimas as raparigas na Índia Resposta comum da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005364/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Direitos das mulheres na Arábia Saudita Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005365/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Ataques armados na cidade sudanesa de Abyei Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005366/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Ataque talibã contra base da Marinha paquistanesa Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005367/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Edifício com zero emissões de poluentes Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005368/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Financiamento de investigação Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005369/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Imposição de sanções Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005370/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Diplomacia americana no Médio Oriente Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005371/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Papel da biomassa nos planos de acção nacionais para as energias renováveis Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) P-005372/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Regimes de certificação de homologação para motociclos Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) P-005373/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Protecção dos dados sobre a localização recolhidos pelos smartphone e tablet Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005374/11 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Introdução de sistemas de sinalização luminosa uniformizados para amblíopes na Europa Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005375/11 (EN) Norbert Neuser (S&D), Kathleen Van Brempt (S&D) e Thijs Berman (S&D) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Teste de segurança para locais de armazenamento de armas nucleares na UE Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005376/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Reconhecimento de ensaios e certificação da norma EN12566-3 na UE Resposta comum da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005377/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Reconhecimento de ensaios e certificação da norma EN12566-3 na UE Resposta comum da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005378/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Reconhecimento de ensaios e certificação da norma EN12566-3 na UE Resposta comum da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005379/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: O risco de alargamento da crise da dívida soberana a mais países europeus Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005380/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Áreas Wilderness na Europa Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005381/11 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Defesa da profissão de guia turístico Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005382/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Opção nuclear: custos de construção, exercício e desmantelamento, amortização do investimento económico e produção de energia Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005383/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Junho de 2011) Assunto: Japão e o seu sistema penal Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005384/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Japão e o seu sistema penal Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005385/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Junho de 2011) Assunto: O relatório anual da Amnistia Internacional 2011 e Espanha Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005386/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: O relatório anual da Amnistia Internacional 2011 e Espanha Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) P-005387/11 (EN) Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: A aviação no regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005388/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Educação sexual nas escolas Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005389/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Tratamento moderno saudável dos resíduos Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005390/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: As mulheres e o Islão Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005391/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Eleições em países com pouca tradição democrática Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2011) E-005392/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Melhoria do tratamento social das pessoas com deficiência Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005393/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Apoio às pequenas e médias empresas Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2011) P-005394/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Situação dos estaleiros navais da Ligúria Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) P-005395/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Baixa taxa de utilização das verbas do QREN — O caso da Grécia Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) P-005396/11 (EN) Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: A aplicação do Regime Comunitário de Licenças de Emissão e, em particular, as possíveis acções dos chineses contra as companhias aéreas da União Europeia Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2011) P-005397/11 (EN) Andrey Kovatchev (PPE) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Central nuclear turca próxima da fronteira búlgara Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) P-005398/11 (EN) Luigi Berlinguer (S&D) ao Conselho (31 de Maio de 2011) Assunto: Votação do Parlamento Europeu e posição da União Europeia sobre o Tratado da OMPI a favor das pessoas com deficiência visual Resposta comum do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005399/11 (EN) Luigi Berlinguer (S&D) à Comissão (31 de Maio de 2011) Assunto: Votação do Parlamento Europeu e posição da União Europeia sobre o Tratado da OMPI a favor das pessoas com deficiência visual Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005400/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Concessão de ajuda à China Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005401/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Ataque militar sudanês à cidade de Abyei Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005402/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Ligações dos grupos terroristas ao tráfico de drogas Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005403/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Defesa do interesse público no âmbito das privatizações Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005404/11 (DE) Burkhard Balz (PPE) e Herbert Reul (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Consequências imobilizadoras da implementação dos requisitos de fundos próprios do Comité de Basileia (DRFP IV) — introdução de um limite máximo de endividamento uniformizado Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2011) E-005405/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Demasiados aditivos nas melancias chinesas Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005406/11 (IT) Vito Bonsignore (PPE), Barbara Matera (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Giovanni La Via (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Alfredo Antoniozzi (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Alfredo Pallone (PPE), Aldo Patriciello (PPE), Potito Salatto (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Antonio Cancian (PPE), Salvatore Iacolino (PPE), Marco Scurria (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Clemente Mastella (PPE), Amalia Sartori (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Mario Mauro (PPE) e Lara Comi (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Garrafas para filtragem da água Resposta comum da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005408/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Florestas europeias ameaçadas por alterações climáticas Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005409/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Migração da Líbia de trabalhadores nacionais de países terceiros Resposta comum da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005410/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Intervenção no caso de um opositor bielorrusso Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005411/11 (RO) George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Reforma do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) P-005412/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Licenciamento de sociedades anónimas de futebol na Grécia Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) P-005413/11 (EN) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Exposição «Different families, same love» da ILGA-Europa Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005414/11 (ES) Santiago Fisas Ayxela (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Assoreamento da praia de Sa Riera, Begur, Girona, Espanha Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005415/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Declaração, ampliação ou inclusão de uma zona como Sítio de Importância Comunitária (SIC) Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005416/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Sobre a coordenação do atendimento de emergência a nível europeu Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005417/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Auxílios estatais concedidos às sociedades anónimas de futebol gregas Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005418/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Objectivos climáticos e preços garantidos para as FER nos Estados-Membros com problemas económicos Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005419/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Disparos contra a Frontex na região de Evros Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005420/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Perigo de catástrofe ecológica causada pelo naufrágio do Sea Diamond Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005421/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Instrumento de Financiamento Jeremie Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2011) E-005422/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Garantias para o pagamento das próximas prestações do mecanismo de apoio à Grécia Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-005423/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Início da época de combate a incêndios na Grécia e deficiências Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005424/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Apoio aos investimentos de empresas europeias na Grécia Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005425/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Continuação da violência no Sudão Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005426/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Suplementos de selénio e prevenção do cancro Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005427/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: O Fórum das Organizações Muçulmanas de Caridade e o projecto Zakat House Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005428/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Restrição da livre prestação de serviços através de derrogações nacionais na Directiva 2005/36/CE Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005429/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Tradução das actas das reuniões dos grupos de trabalho científicos Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005430/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Insuficiência nos sistemas informáticos de restituição do IVA Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005431/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Aluguer de uma nova sede para a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) Resposta comum da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005432/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Estratégia imobiliária da UE/nova sede da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) Resposta comum da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005433/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Agência Europeia de Medicamentos (EMA), custos de consultoria Resposta comum da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005434/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Lei espanhola sobre protecção da orla costeira — Protecção ambiental Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2011) E-005435/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Lei espanhola de protecção da orla costeira Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005436/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: PNR (Passenger Name Record = registo de identificação dos passageiros) — Serviço Jurídico Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005437/11 (EN) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Horário de trabalho dos motoristas independentes Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005438/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) ao Conselho (7 de Junho de 2011) Assunto: As terras raras e a Gronelândia Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005439/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Sistema de alerta para crianças desaparecidas na UE Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005440/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Medicamentos antidepressivos para crianças Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005441/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Emergência de saúde pública na Alemanha Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005442/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Composição do Fórum Conjunto da UE em matéria de Preços de Transferência Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005444/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: O impacto das alterações climáticas no campo das ameaças fitossanitárias Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005445/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: As consequências da mortalidade das abelhas no sector apícola Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005446/11 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Barroso: «Quem defende menos dinheiro para a Europa, é um populista» Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-005447/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Adesão da Croácia à UE em 1 de Julho de 2013 Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005448/11 (PL) Olga Sehnalová (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Rotulagem de baterias com data de fabrico / data-limite de utilização Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2011) E-005449/11 (PL) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Ajuda ao Paquistão Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005450/11 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Medidas tomadas pela Comissão para garantir uma comunicação justa com os cidadãos da União Europeia: caducidade do acordo finlandês Europe Direct em 2012 Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) P-005451/11 (EN) Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Repressão de «terceiras vozes» na parte norte do Chipre Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) P-005452/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: Centralização dos direitos de transmissão Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005453/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Adidos culturais da União Europeia Resposta comum da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005454/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Adidos culturais da União Europeia II Resposta comum da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005455/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Adidos culturais da União Europeia III Resposta comum da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005456/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Adidos culturais da União Europeia IV Resposta comum da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005457/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Beneficiários confidenciais de auxílio da UE Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005458/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Relatórios de auditoria interna e documentos relativos a investigações sobre ajudas da Comissão Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005460/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Nomeação pela AEVMM do Grupo das Partes Interessadas do sector dos Valores Mobiliários e dos Mercados Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005461/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Nomeação por parte da AEVMM do Grupo das Partes Interessadas do sector dos valores mobiliários e dos mercados Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005462/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Nomeação por parte da AEVMM do Grupo das Partes Interessadas do sector dos valores mobiliários e dos mercados Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005463/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Nomeação pela AEVMM do Grupo das Partes Interessadas do sector dos valores mobiliários e dos mercados Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005464/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Nomeação pela AEVMM do Grupo das Partes Interessadas do sector dos valores mobiliários e dos mercados Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005466/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE), Kristiina Ojuland (ALDE), Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) e Ivo Vajgl (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Minas terrestres da Segunda Guerra Mundial bloqueiam o desenvolvimento sócio-económico do Egipto Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005467/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: As quotas de produção de açúcar de beterraba Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005468/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Compras e vendas de swaps de risco de incumprimento (CDS) por um banco grego Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005469/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Investigação judicial contra o IGAPE na Galiza relacionada com a utilização fraudulenta de fundos europeus Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2011) E-005470/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Investigação sobre doenças raras Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005471/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Crise no sector dos móveis em Brianza Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2011) E-005473/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Contratos públicos e insuficiência das actividades transfronteiras Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2011) E-005474/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Contratos públicos e requisitos relativos a factores sociais/administrativos Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005475/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Liberdade de movimento obrigatória para as porcas a partir de 2013 Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005476/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Má política relativamente ao dinheiro europeu na República Democrática do Congo Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005477/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Custos ocultos dos bilhetes de avião Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) P-005478/11 (EN) Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2011) Assunto: A votação do PE e a posição da UE sobre o Tratado da OMPI relativo aos deficientes visuais Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2011) P-005479/11 (SV) Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Directiva relativa à conservação de dados Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005480/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Melhoria dos serviços portuários e cooperação entre pescadores e cientistas Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005481/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Grupos de acção local para diversificar a economia nas zonas de pesca Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005482/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Melhoria da eficiência energética da frota de pesca Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005483/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Política de imigração equitativa e eficaz Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2011) E-005484/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Concessão do regime de protecção temporária a refugiados Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2011) E-005485/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Doentes com perturbações mentais na Europa Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005486/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Abortos selectivos na Índia Resposta comum da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005487/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Cooperação entre as entidades fiscalizadoras dos meios de comunicação social a nível europeu Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2011) E-005488/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Aplicação da directiva relativa aos jardins zoológicos Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005489/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Calendário para projectos de demonstração de captura e armazenamento de carbono (CAC) Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005490/11 (EN) Mary Honeyball (S&D) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Propostas de legislação contra a transformação abusiva Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005491/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Documentação de identidade Resposta comum da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005492/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Aumento das ajudas aos países da vizinhança Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005493/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Carne halal servida nas cantinas de Oxford sem o conhecimento dos estudantes Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005494/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Desmantelamento seguro dos navios Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2011) E-005495/11 (FR) Luigi de Magistris (ALDE) e Philippe Lamberts (Verts/ALE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Reconhecimento da especificidade dos bancos éticos europeus Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005496/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Call centers situados em países terceiros e respeito dos parâmetros de segurança para o tratamento dos dados sensíveis Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005497/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Abramo Customer Service Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005498/11 (NL) Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Perguntas ao Comissário Europeu Stefan Füle sobre a Diyanet e liberdade religiosa na Turquia Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005499/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Steinitz: «Apoio da UE aos palestinianos leva ao anti-semitismo» Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005501/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Colaboração da UE com o Governo de unidade palestiniano Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005502/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Patenteamento de plantas e de animais Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-005503/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Patenteamento de produtos resultantes de processos de criação convencional de plantas e animais Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2011) E-005504/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Alteração do regime de regulamentação dos preços do gás no consumidor final em Portugal Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005505/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Proposta de revisão do Sistema de Preferências Generalizadas e efeitos na indústria do têxtil e vestuário Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2011) E-005506/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Crimes cometidos em Fallujah, no Iraque Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005507/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Agressões militares na ex-Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão e na Líbia Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005508/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Discriminação dos cristãos na UE Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005510/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Possível proposta legislativa da Comissão Europeia com vista à liberalização do mercado interno de crédito hipotecário Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005512/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Medidas a tomar pela Comissão para eliminar os problemas persistentes de dupla tributação na União Europeia Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005513/11 (BG) Ivailo Kalfin (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Progresso dos projectos búlgaros e utilização, pela Bulgária, dos meios previstos no plano de relançamento da economia europeia Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) P-005514/11 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Custos suplementares para as PME como consequência do REACH Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) P-005515/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Medidas europeias de luta contra a cibercriminalidade Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) P-005516/11 (FR) Estelle Grelier (S&D) à Comissão (6 de Junho de 2011) Assunto: Futuro do sector ostreícola europeu Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2011) E-005517/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Protecção dos consumidores através da suspensão das vendas em leilão Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-005518/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) ao Conselho (9 de Junho de 2011) Assunto: O Conselho e o registo comum de grupos de interesses Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2011) E-005519/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Diferenças nos documentos de identificação válidos requeridos pelas várias transportadoras aéreas Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005520/11 (DE) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Projecto de lei alemão relativo à reorganização da gestão dos resíduos em circuito fechado Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005521/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Ciber-iscagem («phishing») ao consumidor Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005522/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Tecnologias de combate ao phishing Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005523/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Transparência dos investimentos estruturados Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005524/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Proibição de paraben nos medicamentos Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005525/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Reavaliação da relação benefício/risco da molécula pioglitazona Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005526/11 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Proibições de vistos para representantes do regime bielorrusso Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005527/11 (IT) Guido Milana (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Análise do impacto da regulamentação relativa à politica comum das pescas (PCP) reformada Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005528/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Líder da Irmandade Muçulmana egípcia adepto do extremismo islâmico e possível deriva extremista após as eleições no Egipto Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005529/11 (NL) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Elevada percentagem de subsídios da UE às pescas para Espanha Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005530/11 (FI) Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Redução dos níveis de partículas de fuligem para travar o aquecimento na região do Árctico Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) P-005531/11 (FR) Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Efeitos do tabagismo nos adolescentes Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) P-005532/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Plano de cancelamento da proibição de líquidos em aeroportos Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005533/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Responsabilização pelo material nuclear armazenado em Sellafield e acesso dos inspectores da UE ao local Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005534/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: A directiva relativa à qualidade do ar ambiente e a Irlanda Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005535/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Discriminação contra cidadãos da UE não malteses em Malta Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2011) E-005536/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Financiamento comunitário para simuladores de condução Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005537/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Detentores de passaporte «estrangeiro» letão residentes na Irlanda Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2011) E-005538/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Violação dos direitos humanos no Barém Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005539/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Caça aos golfinhos Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005540/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: A execução da Directiva 2004/38/CE na Irlanda Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005541/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Interferência em actividades políticas legais na Turquia Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005542/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Transposição da Directiva Insolvência pela Irlanda Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005543/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Regulamento (UE) n.o 437/2010 relativo a intervenções habitacionais a favor das comunidades marginalizadas Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005544/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Reabastecimento da biblioteca da Universidade de Sarajevo Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005545/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Directiva 2001/42/CE (Directiva AAE) Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005546/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Terceira Directiva relativa aos Serviços Postais Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005547/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Comércio de equipamentos de tortura e de aplicação da pena de morte Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2011) E-005548/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Transposição da Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005549/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas na Irlanda Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005550/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Os trabalhadores e a política agrícola comum (PAC) Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005551/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Indicadores de biodiversidade Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2011) E-005553/11 (FR) Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Quotas de redução das emissões de gases com efeito de estufa na UE Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005554/11 (FR) Estelle Grelier (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Futuro do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005555/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Instalações a biogás e produção alimentar Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005557/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Libertação imediata de Maryam Bahrman Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005558/11 (PL) Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: O recrutamento de funcionários dos Estados-Membros que aderiram à UE em 2004 Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005559/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Exportações de peixes contaminados com dioxinas Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005561/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: República Democrática do Congo Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005562/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Sétimo Programa-Quadro e sector da pesca Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005563/11 (CS) Olga Sehnalová (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Disparidade da qualidade de produtos na Europa Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005564/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Protecção de menores — produtos do tabaco Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005565/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Testes de resistência (stress tests) em centrais nucleares Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005566/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Fundo de apoio aos rebeldes na Líbia Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005567/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Equilíbrio no Iémen Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005568/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Central nuclear Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005569/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Exame da mama Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005570/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Educação em África Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005571/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Acompanhamento pela Comissão do n.o 68 da Decisão 1/CP.16 sobre o combate eficaz à desflorestação Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005572/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Monumento à Humanidade em Kars (Turquia) Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005573/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Actuação coordenada relativamente à nuvem de cinzas vulcânicas Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005574/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Projecto South Stream — Visita oficial de Putin à Eslovénia Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005575/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Aplicação de taxas unissexo nos contratos de seguros Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005576/11 (EN) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Perguntas complementares sobre segurança alimentar e importações de carne de cavalo do Canadá e do México para a UE Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005577/11 (EN) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: As directrizes da AESA em matéria de estudos de avaliação de pesticidas Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005578/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Proteger a inovação e a tecnologia: abordar as questões que envolvem as imitações e os produtos de segunda geração Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005579/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Dívida soberana Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2011) E-005580/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: As viagens aéreas Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005581/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Comércio Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005582/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Controlos nas fronteiras em situações de emergência Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005583/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (Mcccis) Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005584/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Artigo 44.o da Directiva 2005/36/CE e reconhecimento das qualificações profissionais Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) P-005585/11 (EN) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2011) Assunto: Fraude contra o Parlamento Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005586/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Protecção dos utilizadores contra os perigos ligados à exposição às ondas dos telemóveis e das antenas retransmissoras Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005587/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Alegações relativas à saúde («health claims») Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005588/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Cooperação transfronteiriça em matéria de educação Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005589/11 (SV) Alf Svensson (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Interpretação da Directiva da UE relativa aos resíduos Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2011) E-005590/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Medidas contra os paraísos fiscais Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005591/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Passaportes europeus de acesso aos contratos públicos Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005593/11 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) e Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Tribunal de Justiça europeu Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005595/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Alargamento das actividades do BERD aos países árabes Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005596/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Ajuda europeia à reconstrução do Afeganistão Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2011) E-005597/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Apoio aos ex-reclusos Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005598/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Proibição da distribuição gratuita de sacos de plástico para combater a poluição Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005599/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Aplicação de um imposto especial de consumo à água engarrafada Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005600/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Decisão da Comissão de envolver a Sea Shepherd Conservation Society no controlo da pesca em águas territoriais da Líbia Resposta comum da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005601/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Decisão da Comissão de não consultar o sector da pesca do atum Resposta comum da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005602/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Possíveis repercussões legais do envolvimento da Sea Shepherd Conservation Society no policiamento das águas territoriais da Líbia Resposta comum da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005603/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: VP/HR — Cargo da Baronesa Ashton Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005605/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Presença de alga produtora da toxina microcostina na barragem de Caldas (Vilagarcía de Arousa, Galiza) Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005606/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) ao Conselho (14 de Junho de 2011) Assunto: Normas de segurança para as centrais nucleares europeias Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005607/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Requisitos de segurança aplicáveis às centrais nucleares europeias Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005608/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Eliminação parcial da proibição de líquidos Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005609/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Diferença confirmada Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005610/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Revolving cards Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005611/11 (PL) Janusz Władysław Zemke (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Fase de avaliação do requerimento relativo à campanha pedagógica e informativa polaca intitulada «A floresta em chamas» Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005612/11 (BG) Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Execução do instrumento de microfinanciamento europeu «Progress» Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005614/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Ajuda financeira à Tunísia Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005615/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Cooperação UE-China Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2011) E-005617/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Legalização de habitações clandestinas e Contrato referente a um Programa de Empréstimos da Grécia Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2011) E-005618/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Poluição atmosférica de cidades europeias com micropartículas Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005619/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: A política europeia para o açúcar e a perda da auto-suficiência grega Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005620/11 (EN) Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Consulta com vista à revisão da Directiva 2001/20/CE relativa aos ensaios clínicos Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005623/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Fabrico de tijolos com resíduos das siderurgias Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2011) E-005624/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Futuro das pessoas afectadas pela síndrome de Sensibilidade Química Múltipla Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005625/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Moinho de vento que produz água potável Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005626/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Submersão de Poomarichan e Villaguchalli Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005627/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Lago Urmia Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005629/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Painéis solares em alumínio que purificam o ar Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) P-005633/11 (IT) Rita Borsellino (S&D) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Fundos estruturais: Região Sicília Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005634/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Bem-estar dos frangos de carne Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) P-005635/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Decorrido mais de um ano e meio, o Aeroporto de Lleida está a aguardar a autorização da AENA para operar voos internacionais fora do espaço Schengen Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) P-005636/11 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Planos de gestão da enguia e medidas de recuperação da enguia europeia Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) P-005637/11 (IT) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Aplicação da Directiva 2011/55/CE do Conselho de 20 de Julho de 2001 Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005638/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Sri Lanka Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005639/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Apostas ilegais e branqueamento de capitais Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005640/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Avaliação intercalar e utilização de fundos do Programa «Cultura» Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-005641/11 (EN) Giles Chichester (ECR) e Julie Girling (ECR) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Provas que sustentem as denúncias contra as empresas de abastecimento de navios de Gibraltar Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005642/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Junho de 2011) Assunto: Quadro euro-mediterrânico de intercâmbios universitários Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005643/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Quadro euro-mediterrânico de intercâmbios universitários Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2011) E-005644/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Junho de 2011) Assunto: Discriminação e exclusão dos trabalhadores migrantes Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005645/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Discriminação e exclusão dos trabalhadores migrantes Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005646/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Junho de 2011) Assunto: Protecção dos trabalhadores migrantes contra a exploração Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005647/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Protecção dos trabalhadores migrantes contra a exploração Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-005648/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Junho de 2011) Assunto: Criminalização dos trabalhadores migrantes Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005649/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Criminalização dos trabalhadores migrantes Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005650/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Junho de 2011) Assunto: Frontex e o princípio da não repulsão Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005651/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Frontex e o princípio da não repulsão Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005652/11 (ES) Teresa Riera Madurell (S&D) ao Conselho (14 de Junho de 2011) Assunto: O Espaço Euro-Mediterrânico de Educação Superior e Investigação: ponto da situação Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005653/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Presos políticos mapuches em greve de fome — Violação dos direitos humanos por parte do Governo do Chile Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005654/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Poluição electromagnética Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005655/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Luta contra os atrasos relativamente à aplicação da Directiva 2000/35/CE e da Lei 3/2004 por parte do Governo espanhol Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2011) E-005656/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Portos gregos Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-005657/11 (IT) Vito Bonsignore (PPE) e Antonello Antinoro (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Grupos de alforrecas urticantes no Mediterrâneo Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005658/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Proliferação do escaravelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus) Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005659/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: Aumento das tarifas das viagens com origem e destino na Sardenha — cartel de preços Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005660/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Redução dos preços garantidos para os produtores de energia a partir de FER Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) P-005661/11 (PL) Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: A reintrodução do controlo nas fronteiras com a Alemanha e a Suécia por parte da Dinamarca Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005662/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Serviço Europeu de Acção Externa Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005663/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) ao Conselho (9 de Junho de 2011) Assunto: Sede da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) Resposta do Conselho (26 de Julho de 2011) E-005664/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: FEG / General Motors Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005665/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (9 de Junho de 2011) Assunto: FEG / General Motors Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2011) P-005666/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Fundos de auxílio a empresas e agricultores da Venécia na sequência das cheias do passado mês de Novembro Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) P-005667/11 (LT) Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Restrições contra as pequenas empresas Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2011) P-005668/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Inclusão nas futuras Perspectivas Financeiras do compromisso da UE de fornecer assistência comunitária ao desmantelamento da central nuclear de Ignalina Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-005669/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Memorando de entendimento assinado pelo Estado português e FMI, BCE e Comissão Europeia: segunda versão — motivos e exequibilidade Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2011) P-005671/11 (EN) Pablo Zalba Bidegain (PPE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: ACL UE-Coreia do Sul: novas tecnologias automóveis e alteração das normas em matéria de emissões Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) P-005672/11 (EN) Michèle Rivasi (Verts/ALE) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Reacções da Comissão ao desastre nuclear de Fukushima Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) P-005673/11 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Ajudas estatais à construção naval e ao transporte marítimo Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) P-005674/11 (ES) Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Acordo de Parceria no domínio da pesca com a Guiné-Bissau Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) P-005675/11 (FR) Stéphane Le Foll (S&D) à Comissão (8 de Junho de 2011) Assunto: Seca na Europa e consequências para a agricultura Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) P-005676/11 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Regime neerlandês de compensação da perda do poder de compra: possível violação da regulamentação da UE — seguimento Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) P-005677/11 (NL) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: A situação de Rizana Nafeek Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005678/11 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (14 de Junho de 2011) Assunto: Memorando de entendimento assinado pelo Estado português e pelo FMI, BCE e Comissão Europeia: segunda versão — motivos e exequibilidade Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005679/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Memorando de entendimento assinado pelo Estado português e pelo FMI, BCE e Comissão Europeia: suposta terceira versão Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005681/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Destruição de amostras do vírus da varíola Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005682/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Regras relativas às restrições ao transporte de líquidos Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005683/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Medicamentos falsificados apreendidos em Portugal Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005684/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Utilização de fundos europeus de desenvolvimento rural para obras em praças de touros em Portugal Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005685/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Utilização de fundos europeus para a reabilitação da praça de touros da Azambuja (Portugal) Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005686/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Atrasos significativos na aplicação, pelo Estado espanhol, da Directiva-quadro no domínio da água e desaparecimento do esgana-gata (Gasterosteus aculeatus) Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005687/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Regime comum de seguro de doença das instituições das Comunidades Europeias (RCSD) Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005688/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Valor acrescentado dos representantes especiais da União Europeia (REUE) no Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE) Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005689/11 (DE) Markus Pieper (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Transparência na aplicação dos Fundos Estruturais no caso da Grécia Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005690/11 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Estudos independentes das variantes para a melhoria da navegabilidade do Danúbio Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005691/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Perdas de receitas dos fundos de pensões em consequência da aplicação do Memorando Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005692/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Perguntas escritas Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005694/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Livros escolares Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005695/11 (EN) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Artigo 325.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005696/11 (EN) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: A política de minimis do OLAF Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2011) E-005697/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Receios de extradição iminente do refugiado uigur Ershidin Israel do Cazaquistão para a China e necessidade de a UE actuar de acordo com os seus valores e objectivos Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005698/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Desenvolvimento e construção descontrolados ameaçam a segunda mais importante praia de nidificação da tartaruga Caretta caretta (tartaruga comum) no Mediterrâneo Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2011) E-005699/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Deposição descontrolada de resíduos ameaça o golfo de Laganas e o Parque Marinho Nacional de Zakynthos Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005700/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Preço do combustível para veículos a motor na UE Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005701/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Confrontos entre cristãos e muçulmanos no Cairo Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2011) E-005702/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Funcionários provinciais argelinos ordenam encerramento de igrejas Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005703/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Disparidades entre beneficiários de ajuda da UE Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005704/11 (FR) Michèle Rivasi (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Estatuto e projectos do Comité de Segurança da Saúde (CSS) Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005706/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: A situação da prisão de Temara Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005707/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Detenção de dois activistas dos Direitos Humanos no Zimbabué Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005711/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) e Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Dados disponíveis sobre o aspartame; perigos do aspartame Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005712/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) e Lucas Hartong (NI) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Internet de banda larga para toda a UE custa 270 milhares de milhão de euros Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005713/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Abyei e as recentes ocorrências entre o Sudão Norte e o Sudão Sul Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005728/11 (DA) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: A política de desenvolvimento da UE e o acesso à água potável Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005729/11 (DA) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Necessidade de mais matadouros móveis Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005730/11 (DA) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Vantagens do aumento da reciclagem Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005731/11 (DA) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Reciclagem Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005733/11 (DA) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Matadouros móveis na Europa Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005734/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Custos da gestão de fundos da UE nos Estados-Membros Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2011) E-005735/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: China — segurança dos brinquedos Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005737/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Programas de tratamento da toxicodependência na UE Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005738/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Custo e tempo de início de actividade e funcionamento das empresas em 2010 Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-005739/11 (EN) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Projectos de património cultural em Chipre Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005740/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Vedações permanentes e pagamentos da União Europeia Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005743/11 (EN) Pablo Zalba Bidegain (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: ACL UE-Japão — veículos «Kei» Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005744/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Biocombustíveis avançados Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005745/11 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Resgates de dívidas soberanas por parte da China Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005746/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos em apoio das actividades da Associação de voluntariado «Nonlasciamolesolenarni» Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005747/11 (IT) Sergio Gaetano Cofferati (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Direitos das pessoas portadoras de deficiência em Itália Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005748/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Proibição de conduzir ao Domingo na Valónia Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2011) E-005749/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) ao Conselho (16 de Junho de 2011) Assunto: Os direitos humanos e a liberdade de expressão na China, no contexto da visita oficial do Presidente do Conselho Europeu a este país Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-005750/11 (PL) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Direitos aduaneiros sobre os veículos automóveis Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2011) E-005751/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Uma Parceria Global para a Migração e o Desenvolvimento Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005752/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Flexibilização dos prazos de implementação dos projectos RTE-T (TGV e Terceira Travessia do Tejo) Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005754/11 (FI) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Auxílios às companhias de navegação Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005755/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Declaração de Impacto Ambiental relativa ao porto de Tarifa e respectivas consequências sociais Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005756/11 (CS) Zuzana Roithová (PPE) e Anna Záborská (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Disparidade na qualidade de produtos Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005757/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Consequências da detenção de obrigações de economias sobreendividadas para as economias da Europa Central e do Sudeste Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2011) E-005758/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Brinquedos perigosos Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2011) P-005759/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Medidas para combater a crise na Grécia Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005761/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Instalação agrovoltaica Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005764/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Radares aéreos para evitar as cinzas Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005765/11 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Gás proveniente de fontes alternativas e possibilidade de ser utilizado na UE Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005766/11 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às disposições relativas à hora de Verão Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005767/11 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (20 de Junho de 2011) Assunto: Separação das redes de transporte de electricidade e gás da produção e do abastecimento Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005768/11 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Créditos à exportação que beneficiam de apoio público Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005769/11 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Produtos e tecnologias de dupla utilização Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2011) E-005770/11 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Eficácia e eficiência da utilização dos fundos da UE destinados ao desmantelamento de centrais nucleares nos novos Estados-Membros Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005772/11 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005773/11 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Consequências para o ambiente da entrada em funcionamento do Gasoduto da Europa do Norte Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2011) E-005774/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Censura na Internet Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005775/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) e Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Revisão da directiva relativa aos produtos do tabaco Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005776/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: O aumento efectivo das emissões de CO2 no seguimento da aplicação do pacote clima-energia Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005777/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Redução do consumo de energia através de um melhor aproveitamento do alumínio e das ligas de alumínio, dando ênfase especial à reciclagem Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005778/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: A luta contra a subnutrição infantil na União Europeia Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) P-005780/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Classificação pela OMS dos telefones portáteis como cancerígenos Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005786/11 (ES) Francisco José Millán Mon (PPE) e Luis de Grandes Pascual (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Legalidade das portagens introduzidas, em 15 de Outubro, nas auto-estradas do Norte de Portugal Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005787/11 (ES) Francisco José Millán Mon (PPE) e Luis de Grandes Pascual (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Impacto económico da introdução de portagens em auto-estradas no Norte de Portugal Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2011) E-005788/11 (EL) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Violação pela Turquia do artigo 17.o da Convenção sobre Segurança Nuclear (1994) Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2011) E-005789/11 (IT) Gianni Vattimo (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Violência da polícia em Barcelona, Espanha Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005790/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Integração e relação entre as políticas de desenvolvimento rural e urbano Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005791/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Criação de mais sinergias entre o Feader e a PAC Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005792/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Tratamento das lamas de ETAR com aplicação na agricultura Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-005793/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Situação das cooperativas de habitação Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2011) E-005794/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Financiamentos do BEI a cooperativas de habitação e IPSS Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005795/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) ao Conselho (14 de Junho de 2011) Assunto: Reunião secreta realizada no Luxemburgo, em 6 de Maio, pelos ministros das Finanças de determinados Estados-Membros Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2011) E-005796/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Economia real, política e fundamentalismo islâmico: o caso de Espanha Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005797/11 (DE) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: O papel dos resíduos de amianto nas negociações sobre a adesão da Croácia à UE Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005798/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Assassinatos de crianças na Síria Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005799/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Proibição da utilização de cádmio e seu impacto nas PME Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2011) E-005801/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Reunião do Conselho de Ministros ACP-CE Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005802/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Projecto para Marca do Património Europeu Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005803/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Luta contra a fraude Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005804/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Facilidade Mundial para a Redução de Catástrofes e a Reconstrução Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-005805/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: A Grécia e a zona euro Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005806/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Segundo pacote de ajuda à Grécia Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-005807/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Promoção da democracia e do crescimento em África Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005808/11 (EN) Mary Honeyball (S&D) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Estratégia para prevenção e tratamento das doenças crónicas Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2011) E-005809/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com alterações indirectas da utilização dos solos Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005810/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Imposto sobre os sacos de plástico Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005811/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: Impacto ambiental da indústria da moda Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005813/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: A protecção dos dados dos cidadãos na UE é insuficiente Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005815/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: A Autoridade Palestiniana paga vencimentos a terroristas do Hamas e da Fatah em prisões israelitas Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005816/11 (PL) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (15 de Junho de 2011) Assunto: O problema da desminagem e a assistência aos países por este afectados Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2011) P-005817/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Responsabilidade das empresas europeias pela utilização dos seus produtos na execução da pena capital nos EUA Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2011) P-005818/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Medicamentos derivados do sangue e Directiva 2001/83/CE Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005819/11 (IT) Erminia Mazzoni (PPE), Vincenzo Iovine (ALDE), Salvatore Tatarella (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Potito Salatto (PPE), Clemente Mastella (PPE), Alfredo Antoniozzi (PPE), Marco Scurria (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Antonio Cancian (PPE), Aldo Patriciello (PPE), Lara Comi (PPE), Mario Pirillo (S&D), Cristiana Muscardini (PPE), Barbara Matera (PPE), Giovanni La Via (PPE), Oreste Rossi (EFD), Crescenzio Rivellini (PPE) e Amalia Sartori (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Mercado do seguro automóvel em Itália Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2011) E-005820/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Preço das chamadas de telemóvel em Espanha superior à média da União Europeia Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005821/11 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Sanções por não ceder dados científicos ao CIEM Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2011) E-005822/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Execução do projecto «Corredor Tecnológico» na Guatemala Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-005823/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Níveis recorde de emissões de gases poluentes Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-005824/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Dupla imposição de encargos nos levantamentos em ATM Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005825/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Relatório da Organização Mundial de Saúde sobre a utilização dos telemóveis Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005826/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Quadro institucional para o transporte de animais de estimação nos meios de transporte público Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-005827/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Atitude dos EUA e da UE perante o problema do Médio Oriente Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2011) E-005828/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Tarifas de roaming Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-005829/11 (EN) Satu Hassi (Verts/ALE), Fiona Hall (ALDE), Sirpa Pietikäinen (PPE) e Anni Podimata (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Sanções por não conformidade com os dados da etiqueta energética Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005830/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Quadro relativo à concepção «cradle to cradle» Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005831/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Subvenção do tabaco pela UE Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005832/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Corte de turfa Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2011) E-005833/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Declarações anuais do Reino Unido relativas aos anos de 1997 a 2010 Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2011) E-005834/11 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Regulamentação das transportadoras aéreas Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005835/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE), Roberta Angelilli (PPE) e Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Pedofilia em linha Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2011) E-005836/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (20 de Junho de 2011) Assunto: Uniformização dos pagamentos directos para todos os agricultores da UE depois de 2013 Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005838/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Aplicação díspar nos Estados-Membros da eliminação das restrições aos líquidos, aerossóis e géis nos aeroportos europeus Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2011) E-005839/11 (EL) Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Libertação dos prisioneiros políticos palestinianos que se encontram detidos em prisões israelitas Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) P-005840/11 (EN) Jan Mulder (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Consequências dos plásticos não degradáveis para o ambiente Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005841/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Estudo da OMS e da CIIC sobre telemóveis e risco de cancro Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-005842/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Relatório da Oxfam «Cultivar um futuro melhor» Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005843/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Relatório da Oxfam sobre «Cultivar um mundo melhor» Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005844/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Relatório da Oxfam sobre «Cultivar um mundo melhor» Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2011) E-005845/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Relatório da Oxfam «Cultivar um futuro melhor» Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005846/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Relatório da Oxfam «Cultivar um futuro melhor» Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005847/11 (ES) Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Crise do pepino Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005855/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE), Herbert Reul (PPE), Werner Langen (PPE), Elisabeth Jeggle (PPE), Thomas Ulmer (PPE), Peter Jahr (PPE), Joachim Zeller (PPE), Dieter-Lebrecht Koch (PPE), Axel Voss (PPE), Angelika Niebler (PPE), Karl-Heinz Florenz (PPE), Markus Pieper (PPE), Godelieve Quisthoudt-Rowohl (PPE), Christa Klaß (PPE), Martin Kastler (PPE), Albert Deß (PPE), Burkhard Balz (PPE), Klaus-Heiner Lehne (PPE) e Werner Kuhn (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Seguimento da pergunta de 18 de Fevereiro de 2011 relativamente à compensação por horas extraordinárias (E-1475/2011) Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-005856/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Junho de 2011) Assunto: Níveis máximos admissíveis de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005857/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (17 de Junho de 2011) Assunto: Eventual cancerigenidade dos telemóveis Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005858/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE), Renate Weber (ALDE) e Ivo Vajgl (ALDE) ao Conselho (16 de Junho de 2011) Assunto: Instituições financeiras europeias continuam a financiar fabricantes de munições de fragmentação Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005859/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Pergunta sem resposta sobre a reacção inapropriada da União Europeia ao uso da violência no Barém Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005860/11 (IT) Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Centro de Identificação e Expulsão de Santa Maria Capua Vetere — Itália Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005861/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005862/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Novos programas de incentivo à empregabilidade jovem no espaço europeu Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005863/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Reforço das verbas consagradas no Programa Operacional Potencial Humano (POPH) com vista a promover iniciativas activas de emprego Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005864/11 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Medidas adicionais de controlo do futuro depósito nacional de resíduos radioactivos na zona do município Kozloduy, na Bulgária Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) P-005865/11 (NL) Wim van de Camp (PPE) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Economia na polícia romena Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005866/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Projecto educativo intercultural catalão — francês de «La Bressola» Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-005868/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Condições prévias para um aumento da utilização de energia eólica Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005869/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Fraudes com viagens publicitárias Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005870/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Responsabilidade por riscos residuais nucleares — aumento dos custos de capital das centrais nucleares Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-005872/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Violação dos direitos humanos no Egipto Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-005873/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Ensino paralelo na Grécia, consequências e políticas para o combater Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005874/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (17 de Junho de 2011) Assunto: Discriminações contra as pessoas com deficiência por parte das companhias aéreas Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005875/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Criação de um sistema de portabilidade dos números de conta bancária a nível da UE Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2011) E-005876/11 (EN) Pascal Canfin (Verts/ALE) e Philippe Lamberts (Verts/ALE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: A inclusão de critérios de sustentabilidade na DRC 4 Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2011) E-005877/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Financiamento agrícola na África Ocidental Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-005878/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Datas-limite de consumo na rotulagem dos alimentos Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005879/11 (EN) Graham Watson (ALDE) ao Conselho (16 de Junho de 2011) Assunto: Reforma tributária da aviação para reduzir emissões — parte 2 Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-005880/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Direito de propriedade espanhol: seguimento às perguntas com pedido de resposta escrita E‐5869/2010 e E-5870/2010 Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-005881/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Obstáculos ao empreendedorismo Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2011) E-005882/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Apoio para a Aliança Mundial para as Vacinas e a Imunização (Aliança GAVI) Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005883/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Apoio da UE ao Governo ucraniano Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-005884/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Dádivas de sangue e a Directiva 2002/98/CE Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005885/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Irmandade Muçulmana na Europa Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-005886/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Formação de um Estado controlado pela Al-Qaeda no Sara Ocidental Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005888/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (20 de Junho de 2011) Assunto: Detenções durante a acção «Estratégia-31» Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-005891/11 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Consequências da utilização de telemóveis para a saúde pública Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005892/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Centrais a carvão Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-005893/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: A Suécia facilita a entrada de terrorista palestiniana na Europa Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2011) P-005894/11 (LT) Rolandas Paksas (EFD) à Comissão (20 de Junho de 2011) Assunto: Futuro da Política Agrícola Comum depois de 2013 Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-005895/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Repressão assassina do exército israelita: 23 pessoas assassinadas e 350 feridas Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005897/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Exportações ilegais de resíduos perigosos Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2011) E-005898/11 (EL) Theodoros Skylakakis (ALDE) à Comissão (17 de Junho de 2011) Assunto: Repercussões da exploração gratuita das reservas gregas de lignite pela DEI S.A. Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-005899/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Problemas de funcionamento e de financiamento do Centro de Educação e Reabilitação de Pessoas Invisuais (CERPI) de Kalithea Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-005900/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2011) Assunto: Construção da barragem de Ilisu na Turquia e direitos humanos Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) P-005918/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (14 de Junho de 2011) Assunto: Votação do Parlamento Europeu e posição da UE sobre a proposta de Tratado sobre pessoas com deficiência visual apresentada na OMPI Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2011) E-005919/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) ao Conselho (20 de Junho de 2011) Assunto: Votação do Parlamento Europeu e posição da UE sobre a proposta de Tratado sobre pessoas com deficiência visual apresentada na OMPI Resposta comum do Conselho (12 de Setembro de 2011)