# Jornal Oficial C 288/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.288.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 288 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano30 de Setembro de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.288.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 288

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano30 de Setembro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 288/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
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  ) | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 288/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 20 |
| 2011/C 288/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 25 |
| 2011/C 288/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 30 |
| 2011/C 288/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 35 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 288/01

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
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  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

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1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 288/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 288/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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25

2011/C 288/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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30

2011/C 288/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/1 |
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30.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/1

---

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2011/C 288/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| CEN | EN 617:2001+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas | EN 617:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN 618:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos | EN 618:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN 619:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua - Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas | EN 619:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN 620:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel | EN 620:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens – Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos – Especificações e métodos de ensaio | | |
| CEN | EN 12015:2004
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produtos para elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes - Emissões | EN 12015:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 12016:2004+A1:2008
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes - Imunidade | EN 12016:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 12895:2000
  Carros de manutenção – Compatibilidade electromagnética | | |
| CEN | EN 13241-1:2003+A1:2011
  Portões industriais e de garagem - Norma de produto - Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | EN 13241-1:2003
  Nota 2.1 | 31.10.2011 |
| CEN | EN 13309:2010
  Máquinas para a constução civil - Compatibilidade electromagnética das máquinas com alimentação de enrgia eléctrica interna | EN 13309:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2011) |
| CEN | EN 14010:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas - Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis - Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço | EN 14010:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 14982:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Compatibilidade electromagnética - Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998) | EN ISO 14982:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| Cenelec | EN 50065-1:2001
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações electromagnéticas | EN 50065-1:1991
  - A1:1992
  - A2:1995
  - A3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2003) |
| EN 50065-1:2001/A1:2010 | Nota 3 | 1.10.2012 |
| Cenelec | EN 50065-1:2011
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações electromagnéticas | EN 50065-1:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 21.3.2014 |
| Cenelec | EN 50065-2-1:2003
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-1: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicação operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes residenciais, comerciais e da indústria ligeira | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| EN 50065-2-1:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50065-2-1:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50065-2-2:2003
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-2: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes industriais | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| EN 50065-2-2:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50065-2-2:2003/A1:2005/AC:2006 | | |
| EN 50065-2-2:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50065-2-3:2003
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-3: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 3 kHz e 95 kHz e destinadas a serem usadas pelos produtores e distribuidores de electricidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2004) |
| EN 50065-2-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50065-2-3:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50083-2:2006
  Redes de distribuição por cabo para sinais de televisão, sinais áudio e serviços interactivos - Parte 2: Compatibilidade electromagnética para os equipamentos | EN 50083-2:2001
  - A1:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| Cenelec | EN 50090-2-2:1996
  Sistemas electrónicos para edifícios e habitações (HBES) - Parte 2-2: Aspecto geral dos sistemas - Requisitos técnicos gerais | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.1999) |
| EN 50090-2-2:1996/A2:2007 | Nota 3 | 1.11.2011 |
| EN 50090-2-2:1996/AC:1997 | | |
| Cenelec | EN 50121-1:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 1: Generalidades | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-1:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-2:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 2: Emissões do sistema ferroviário para o meio exterior | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-2:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-3-1:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 3-1: Material circulante - Comboio e veículo completo | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-3-1:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-3-2:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 3-2: Material circulante - Equipamentos | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-3-2:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-4:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 4: Emissão e imunidade dos equipamentos de sinalização e de telecomunicações | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-4:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-5:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 5: Emissão e imunidade de equipamentos e instalações fixas de alimentação | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-5:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50130-4:1995
  Sistemas de alarme - Parte 4: Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto: Prescrições relativas à imunidade para componentes de sistemas de detecção de incêndio, intrusão e de alarme social | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 50130-4:1995/A1:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 50130-4:1995/A2:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 50130-4:1995/A2:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50148:1995
  Taxímetros electrónicos
  BT(IT/NOT)12 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (15.12.1995) |
| Cenelec | EN 50263:1999
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de produto para relés de medição e equipamento de protecção | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.8.2002) |
| Cenelec | EN 50270:2006
  Compatibilidade electromagnética – Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio | EN 50270:1999
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2009) |
| Cenelec | EN 50293:2000
  Compatibilidade electromagnética - Sistemas de sinalização de circulação rodoviária - Norma de produto | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2003) |
| Cenelec | EN 50295:1999
  Aparelhagem de baixa tensão - Controladores e dispositivos de sistemas de interface - Interface sensor-actuador (AS-i) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.12.1999) |
| Cenelec | EN 50370-1:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para as máquinas-ferramentas - Parte 1: Emissão | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 50370-2:2003
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para máquinas-ferramentas - Parte 2: Imunidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2005) |
| Cenelec | EN 50412-2-1:2005
  Requisitos de imunidade para sistemas e aparelhos de comunicação em linha eléctrica usados em instalações de baixa tensão na gama de frequências entre 1, 6 MHz e 30 MHz - Parte 1: Ambiente, residencial, comercial e industrial | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2008) |
| EN 50412-2-1:2005/AC:2009 | | |
| Cenelec | EN 50428:2005
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Norma colateral - Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas eléctricos de edifícios e habitações (HBES) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2008) |
| EN 50428:2005/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2010) |
| EN 50428:2005/A2:2009 | Nota 3 | 1.6.2012 |
| Cenelec | EN 50470-1:2006
  Equipamento de contagem de energia (AC) – Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.5.2009) |
| Cenelec | EN 50490:2008
  Instalações eléctricas para iluminação e balizagem dos aeródromos – Prescrições técnicas para controlo da iluminação do solo para aeródromos e sistemas de monitorização – Unidades de ligação selectiva e monitorização para lâmpadas simples | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2011) |
| Cenelec | EN 50491-5-1:2010
  Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-1: Requisitos, condições e ensaios CEM | EN 50090-2-2:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2013 |
| Cenelec | EN 50491-5-2:2010
  Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-2: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes residenciais, comerciais e industriais | EN 50090-2-2:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2013 |
| Cenelec | EN 50491-5-3:2010
  Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-3: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes industriais | EN 50090-2-2:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2013 |
| Cenelec | EN 50498:2010
  Compatibilidade Electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para os equipamentos electrónicos destinados ao mercado de acessórios para veículos | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | 1.7.2013 |
| Cenelec | EN 50512:2009
  Instalações eléctricas para iluminação e balizagem de aeródromos – Sistemas avançados de orientação visual para a aterragem | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 50529-1:2010
  Norma de CEM para Redes - Parte 1: Redes de telecomunicações que utilizam linhas telefónicas | | |
| Cenelec | EN 50529-2:2010
  Norma de CEM para Redes - Parte 2: Redes de telecomunicações que utilizam cabos coaxiais | | |
| Cenelec | EN 50550:2011
  Dispositivos de protecção contra sobretensões às frequências industriais para aplicações domésticas e análogas | | |
| Cenelec | EN 55011:2007
  Equipamentos com radiofrequências para uso industrial, científico e médico (ISM) - Características das perturbações electromagnéticas - Limites e métodos de medição
  CISPR 11:2003 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) | EN 55011:1998
  - A1:1999
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2009) |
| EN 55011:2007/A2:2007
  CISPR 11:2003/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| Cenelec | EN 55011:2009
  Equipamentos industriais, científicos e médicos – Características das perturbações nas radiofrequências - Limites e métodos de medida
  CISPR 11:2009 (Modificada) | EN 55011:2007
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.9.2012 |
| EN 55011:2009/A1:2010
  CISPR 11:2009/A1:2010 | Nota 3 | 1.7.2013 |
| Cenelec | EN 55012:2007
  Veículos, barcos e motores de combustão interna - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição para a protecção de receptores não embarcados
  CISPR 12:2007 | EN 55012:2002
  - A1:2005 | Expirou
  (1.9.2010) |
| EN 55012:2007/A1:2009
  CISPR 12:2007/A1:2009 | Nota 3 | 1.7.2012 |
| A aplicação da norma EN 55012 presume a conformidade com os requisitos da Directiva 2004/108/CE relativamente a veículos, barcos e equipamentos com motor de combustão interna que não se encontram abrangidos pelas directivas 95/54/CE, 97/24/CE, 2000/2/CE ou 2004/104/CE. |
| Cenelec | EN 55013:2001
  Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados - Características das perturbações radioeléctricas - Limites e métodos de medição
  CISPR 13:2001 (Modificada) | EN 55013:1990
  - A12:1994
  - A13:1996
  - A14:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2004) |
| EN 55013:2001/A1:2003
  CISPR 13:2001/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 55013:2001/A2:2006
  CISPR 13:2001/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| Cenelec | EN 55014-1:2006
  Compatibilidade electromagnética - Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares - Parte 1: Emissão
  CISPR 14-1:2005 | EN 55014-1:2000
  - A1:2001
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 55014-1:2006/A1:2009
  CISPR 14-1:2005/A1:2008 | Nota 3 | 1.5.2012 |
| Cenelec | EN 55022:1998
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição
  CISPR 22:1997 (Modificada) | EN 55022:1994
  - A1:1995
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 55022:1998/A1:2000
  CISPR 22:1997/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2009) |
| EN 55022:1998/A2:2003
  CISPR 22:1997/A2:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cada uma das quatro normas que se seguem confere presunção de conformidade até 1.10.2011: EN 55022:1998, EN 55022:1998 + A1:2000, EN 55022:1998+A2:2000, EN 55022:1998 + A1:2000 + A2:2003 |
| Cenelec | EN 55014-2:1997
  Compatibilidade electromagnética - Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares - Parte 2: Imunidade - Norma de família de produtos
  CISPR 14-2:1997 | EN 55104:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 55014-2:1997/A1:2001
  CISPR 14-2:1997/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2004) |
| EN 55014-2:1997/A2:2008
  CISPR 14-2:1997/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2011) |
| EN 55014-2:1997/AC:1997 | | |
| Cenelec | EN 55015:2006
  Limites e métodos de medição das características de perturbação radioeléctrica dos dispositivos de iluminação eléctricos e similares
  CISPR 15:2005 | EN 55015:2000
  - A1:2001
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 55015:2006/A1:2007
  CISPR 15:2005/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2010) |
| EN 55015:2006/A2:2009
  CISPR 15:2005/A2:2008 | Nota 3 | 1.3.2012 |
| Cenelec | EN 55020:2007
  Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados - Características de imunidade - Limites e métodos de medição
  CISPR 20:2006 | EN 55020:2002
  - A1:2003
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 55022:2006
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2005 (Modificada) | EN 55022:1998
  - A1:2000
  - A2:2003
  Nota 2.1 | 1.10.2011 |
| EN 55022:2006/A1:2007
  CISPR 22:2005/A1:2005 | Nota 3 | 1.10.2011 |
| Cenelec | EN 55022:2010
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2008 (Modificada) | EN 55022:2006
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2013 |
| Cenelec | EN 55024:1998
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição
  CISPR 24:1997 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| EN 55024:1998/A1:2001
  CISPR 24:1997/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| EN 55024:1998/A2:2003
  CISPR 24:1997/A2:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) |
| Cenelec | EN 55024:2010
  Equipamento de tecnologias de informação – Características de imunidade – Limites e métodos de medição
  CISPR 24:2010 | EN 55024:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2013 |
| Cenelec | EN 55103-1:1996
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 1: Emissão | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.1999) |
| Cenelec | EN 55103-1:2009
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 1: Emissões | EN 55103-1:1996
  Nota 2.1 | 1.7.2012 |
| Cenelec | EN 55103-2:1996
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 2: Imunidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.1999) |
| Cenelec | EN 55103-2:2009
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 2: Imunidade | EN 55103-2:1996
  Nota 2.1 | 1.7.2012 |
| Cenelec | EN 60034-1:2010
  Máquinas eléctricas rotativas – Parte 1: Características estipuladas e desempenho
  IEC 60034-1:2010 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | 1.10.2013 |
| EN 60034-1:2010/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60204-31:1998
  Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 31: Regras particulares de segurança e CEM para máquinas, unidades e sistemas de costura
  IEC 60204-31:1996 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2002) |
| EN 60204-31:1998/AC:2000 | | |
| Cenelec | EN 60439-1:1999
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Conjuntos de série e conjuntos derivados de série
  IEC 60439-1:1999 | EN 60439-1:1994
  - A11:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2002) |
| Cenelec | EN 60669-2-1:2004
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 2-1: Regras particulares - Interruptores electrónicos
  IEC 60669-2-1:2002 (Modificada) | EN 60669-2-1:2000
  - A2:2001
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60669-2-1:2004/A1:2009
  IEC 60669-2-1:2002/A1:2008 (Modificada) | Nota 3 | 1.4.2012 |
| EN 60669-2-1:2004/A12:2010 | Nota 3 | 1.6.2013 |
| EN 60669-2-1:2004/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60730-1:1995
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60730-1:1993 (Modificada) | | |
| EN 60730-1:1995/A11:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.1998) |
| EN 60730-1:1995/A17:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2002) |
| EN 60730-1:1995/AC:1997 | | |
| EN 60730-1:1995/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60730-1:2000
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60730-1:1999 (Modificada) | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | |
| EN 60730-1:2000/A1:2004
  IEC 60730-1:1999/A1:2003 (Modificada) | Nota 3 | |
| EN 60730-1:2000/A16:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2010) |
| EN 60730-1:2000/A2:2008
  IEC 60730-1:1999/A2:2007 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2011) |
| EN 60730-1:2000/AC:2007 | | |
| EN 60730-1:2000/A16:2007/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-5:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores
  IEC 60730-2-5:2000 (Modificada) | | |
| EN 60730-2-5:2002/A1:2004
  IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-5:2002/A11:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-5:2002/A2:2010
  IEC 60730-2-5:2000/A2:2008 (Modificada) | Nota 3 | 1.3.2013 |
| Cenelec | EN 60730-2-6:1995
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para dispositivos automáticos de comando eléctrico sensíveis à pressão
  IEC 60730-2-6:1991 (Modificada) | | |
| EN 60730-2-6:1995/A1:1997
  IEC 60730-2-6:1991/A1:1994 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (15.12.2003) |
| EN 60730-2-6:1995/A1:1997/AC:1997 | | |
| EN 60730-2-6:1995/A1:1997/AC:2001 | | |
| EN 60730-2-6:1995/AC:2001 | | |
| EN 60730-2-6:1995/AC:1997 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-6:2008
  Dispositivos de comando eléctrico automáticos para uso doméstico e análogo - Parte 2-6: Regras particulares para os dispositivos de comando eléctrico automáticos sensíveis à pressão, incluindo os requisitos mecânicos
  IEC 60730-2-6:2007 (Modificada) | EN 60730-2-6:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2011) |
| Cenelec | EN 60730-2-7:1991
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2: Regras particulares para temporizadores e interruptores temporizados
  IEC 60730-2-7:1990 (Modificada) | | |
| EN 60730-2-7:1991/A1:1997
  IEC 60730-2-7:1990/A1:1994 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2004) |
| EN 60730-2-7:1991/A1:1997/AC:1997 | | |
| EN 60730-2-7:1991/A1:1997/AC:2001 | | |
| EN 60730-2-7:1991/AC:2001 | | |
| EN 60730-2-7:1991/AC:1997 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-7:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-7: Requisitos particulares para temporizadores e interruptores temporizados
  IEC 60730-2-7:2008 (Modificada) | EN 60730-2-7:1991
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.10.2013 |
| Cenelec | EN 60730-2-8:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas
  IEC 60730-2-8:2000 (Modificada) | EN 60730-2-8:1995
  - A1:1997
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-8:2002/A1:2003
  IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | EN 60730-2-9:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Regras particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura
  IEC 60730-2-9:2000 (Modificada) | EN 60730-2-9:1995
  - A1:1996
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-9:2002/A1:2003
  IEC 60730-2-9:2000/A1:2002 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-9:2002/A2:2005
  IEC 60730-2-9:2000/A2:2004 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| Cenelec | EN 60730-2-9:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Requisitos particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura
  IEC 60730-2-9:2008 (Modificada) | EN 60730-2-9:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.11.2013 |
| Cenelec | EN 60730-2-14:1997
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-14: Regras particulares para actuadores eléctricos
  IEC 60730-2-14:1995 (Modificada) | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2004) |
| EN 60730-2-14:1997/A1:2001
  IEC 60730-2-14:1995/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 60730-2-15:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-15: Requisitos particulares para os controlos eléctricos automáticos detectores do caudal de ar, caudal de água e de nível de água
  IEC 60730-2-15:2008 (Modificada) | EN 60730-2-18:1999
  Nota 2.1 | 1.3.2013 |
| Cenelec | EN 60730-2-18:1999
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-18: Regras particulares para dispositivos automáticos de comando eléctrico, detectores de fluxo de água e ar, incluindo os requisitos mecânicos
  IEC 60730-2-18:1997 (Modificada) | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2002) |
| Cenelec | EN 60870-2-1:1996
  Equipamento e sistemas de telecontrolo - Parte 2: Condições de funcionamento - Secção 1: Alimentação e compatibilidade electromagnética
  IEC 60870-2-1:1995 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| Cenelec | EN 60945:2002
  Equipamento e sistemas de navegação e de radiocomunicação marítimas - Requisitos gerais - Métodos de ensaio e resultados requeridos
  IEC 60945:2002 | EN 60945:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2005) |
| Cenelec | EN 60947-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60947-1:2007 | EN 60947-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2010) |
| EN 60947-1:2007/A1:2011
  IEC 60947-1:2007/A1:2010 | Nota 3 | 1.1.2014 |
| Cenelec | EN 60947-2:2006
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Disjuntores
  IEC 60947-2:2006 | EN 60947-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60947-2:2006/A1:2009
  IEC 60947-2:2006/A1:2009 | Nota 3 | 1.7.2012 |
| Cenelec | EN 60947-3:1999
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis
  IEC 60947-3:1999 | EN 60947-3:1992
  - A1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2002) |
| EN 60947-3:1999/A1:2001
  IEC 60947-3:1999/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2004) |
| Cenelec | EN 60947-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis
  IEC 60947-3:2008 | EN 60947-3:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.5.2012 |
| Cenelec | EN 60947-4-1:2001
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores - Contactores e arrancadores de motores electromecânicos
  IEC 60947-4-1:2000 | | |
| EN 60947-4-1:2001/A1:2002
  IEC 60947-4-1:2000/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2005) |
| EN 60947-4-1:2001/A2:2005
  IEC 60947-4-1:2000/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 60947-4-1:2010
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores - Contactores e arrancadores de motores electromecânicos
  IEC 60947-4-1:2009 | EN 60947-4-1:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2013 |
| Cenelec | EN 60947-4-2:2000
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada
  IEC 60947-4-2:1999 | EN 60947-4-2:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2002) |
| EN 60947-4-2:2000/A1:2002
  IEC 60947-4-2:1999/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2005) |
| EN 60947-4-2:2000/A2:2006
  IEC 60947-4-2:1999/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 60947-4-3:2000
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-3: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e contactores com semicondutores para cargas, à excepção de motores, de corrente alternada
  IEC 60947-4-3:1999 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.12.2002) |
| EN 60947-4-3:2000/A1:2006
  IEC 60947-4-3:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| Cenelec | EN 60947-5-1:2004
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Aparelhos electromecânicos para circuitos de comando
  IEC 60947-5-1:2003 | EN 60947-5-1:1997
  - A12:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2007) |
| EN 60947-5-1:2004/A1:2009
  IEC 60947-5-1:2003/A1:2009 | Nota 3 | 1.5.2012 |
| EN 60947-5-1:2004/AC:2004 | | |
| EN 60947-5-1:2004/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60947-5-2:2007
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de proximidade
  IEC 60947-5-2:2007 | EN 60947-5-2:1998
  - A2:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60947-5-3:1999
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)
  IEC 60947-5-3:1999 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2002) |
| EN 60947-5-3:1999/A1:2005
  IEC 60947-5-3:1999/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 60947-5-6:2000
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-6: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Interface de corrente contínua para sensores de proximidade e amplificadores de comutação (NAMUR)
  IEC 60947-5-6:1999 | EN 50227:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| Cenelec | EN 60947-5-7:2003
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com saídas analógicas
  IEC 60947-5-7:2003 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2006) |
| Cenelec | EN 60947-5-9:2007
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de débito
  IEC 60947-5-9:2006 | | |
| Cenelec | EN 60947-6-1:2005
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas - Equipamento de conexão de transferência automática
  IEC 60947-6-1:2005 | EN 60947-6-1:1991
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| Cenelec | EN 60947-6-2:2003
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas - Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de protecção (ACP)
  IEC 60947-6-2:2002 | EN 60947-6-2:1993
  - A1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2005) |
| EN 60947-6-2:2003/A1:2007
  IEC 60947-6-2:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 60947-8:2003
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 8: Unidades de controlo para protecções térmicas incorporadas para máquinas eléctricas rotativas
  IEC 60947-8:2003 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2006) |
| EN 60947-8:2003/A1:2006
  IEC 60947-8:2003/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 60974-10:2007
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 10: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)
  IEC 60974-10:2007 | EN 60974-10:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  IEC 61000-3-2:2005 | EN 61000-3-2:2000
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2009) |
| EN 61000-3-2:2006/A1:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A1:2008 | Nota 3 | 1.7.2012 |
| EN 61000-3-2:2006/A2:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A2:2009 | Nota 3 | 1.7.2012 |
| Cenelec | EN 61000-3-3:1995
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-3: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal <= 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:1994 | EN 60555-3:1987
  - A1:1991
  Nota 2.2 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 61000-3-3:1995/A1:2001
  IEC 61000-3-3:1994/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2004) |
| EN 61000-3-3:1995/A2:2005
  IEC 61000-3-3:1994/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2008) |
| EN 61000-3-3:1995/AC:1997 | | |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2008
  Compatibilidade Electromagnética (CEM) – Parte 3-3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2008 | EN 61000-3-3:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2011) |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-11: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional
  IEC 61000-3-11:2000 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase
  IEC 61000-3-12:2004 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-1: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-1:2005 | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-2: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-2:2005 | EN 61000-6-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) |
| EN 61000-6-2:2005/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-3: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-3:2006 | EN 61000-6-3:2001
  - A11:2004 | Expirou
  (1.12.2009) |
| EN 61000-6-3:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-3:2006/A1:2010 | Nota 3 | 12.1.2014 |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-4: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-4:2006 | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| EN 61000-6-4:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-4:2006/A1:2010 | Nota 3 | 12.1.2014 |
| Cenelec | EN 61008-1:2004
  Interruptores diferenciais sem dispositivo de protecção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos - Parte 1: Características gerais
  IEC 61008-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada) | EN 61008-1:1994
  - A2:1995
  - A14:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 61008-1:2004/A12:2009 | Nota 3 | 1.12.2011 |
| Cenelec | EN 61009-1:2004
  Disjuntores diferenciais com protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (RCCO's) - Parte 1: Características gerais
  IEC 61009-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada) | EN 61009-1:1994
  - A1:1995
  - A14:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 61009-1:2004/A13:2009 | Nota 3 | 1.12.2011 |
| EN 61009-1:2004/A12:2009 | Nota 3 | 1.12.2011 |
| EN 61009-1:2004/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 61131-2:2007
  Controladores programáveis - Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios
  IEC 61131-2:2007 | EN 61131-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2010) |
| Cenelec | EN 61204-3:2000
  Sistemas de alimentação em baixa tensão, saída c.c. - Parte 3: Norma CEM de produto
  IEC 61204-3:2000 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61326-1:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61326-1:2005 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.2.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-1:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-1: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM
  IEC 61326-2-1:2005 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.2.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-2:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-2: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão
  IEC 61326-2-2:2005 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.2.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-3:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-3: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância
  IEC 61326-2-3:2006 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.8.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-4:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos relativos à CEM - Parte 2-4: Regras particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9
  IEC 61326-2-4:2006 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.11.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-5:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Prescrições relativas à CEM - Parte 2-5: Regras particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces conformes com a IEC 61784-1, CP 3/2
  IEC 61326-2-5:2006 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 61439-1:2009
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61439-1:2009 (Modificada) | EN 60439-1:1999
  Nota 2.1 | 1.11.2014 |
| A EN 61439-1:2009 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. |
| Cenelec | EN 61439-2:2009
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência
  IEC 61439-2:2009 | | |
| Cenelec | EN 61439-5:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública
  IEC 61439-5:2010 | | |
| Cenelec | EN 61543:1995
  Dispositivos de protecção diferencial residual (RCDs) para uso doméstico e análogos - Compatibilidade electromagnética
  IEC 61543:1995 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (4.7.1998) |
| EN 61543:1995/A11:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 61543:1995/A12:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| EN 61543:1995/A2:2006
  IEC 61543:1995/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 61543:1995/AC:1997 | | |
| EN 61543:1995/A11:2003/AC:2004 | | |
| Cenelec | EN 61547:1995
  Equipamentos para iluminação de uso geral Prescrições respeitantes à imunidade CEM
  IEC 61547:1995 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.1996) |
| EN 61547:1995/A1:2000
  IEC 61547:1995/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61547:2009
  Equipamentos para iluminação de uso geral - Requisitos de imunidade CEM
  IEC 61547:2009 | EN 61547:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.7.2012 |
| Cenelec | EN 61557-12:2008
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. – Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de protecção - Parte 12: Dispositivos de medição e de monitorização de desempenho (PMD)
  IEC 61557-12:2007 | | |
| Cenelec | EN 61800-3:2004
  Accionamentos eléctricos de potência a velocidade variável - Parte 3: Requisitos CEM e métodos de ensaio específicos
  IEC 61800-3:2004 | EN 61800-3:1996
  - A11:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2007) |
| Cenelec | EN 61812-1:1996
  Relés de temporização específica para uso industrial - Parte 1: Requisitos e ensaios
  IEC 61812-1:1996 | | |
| EN 61812-1:1996/A11:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2002) |
| EN 61812-1:1996/AC:1999 | | |
| Cenelec | EN 62020:1998
  Aparelhagem eléctrica - Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)
  IEC 62020:1998 | | |
| EN 62020:1998/A1:2005
  IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 62026-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão – Interface de dispositivos de controlo (CDIs) - Parte 1: Regras gerais
  IEC 62026-1:2007 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) |
| A EN 62026-1:2007 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. |
| Cenelec | EN 62026-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão – Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) – Parte 3: Dispositivos de rede
  IEC 62026-3:2008 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 62040-2:2006
  Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)
  IEC 62040-2:2005 | EN 50091-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| EN 62040-2:2006/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 62052-11:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Parte 11: Equipamento de contagem
  IEC 62052-11:2003 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.3.2006) |
| A EN 62052-11:2003 não permite presumir a conformidade sem uma parte da série EN 62053. |
| Cenelec | EN 62052-21:2004
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Parte 21: Equipamento de controlo de tarifas e de cargas
  IEC 62052-21:2004 | EN 61037:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  - EN 61038:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| A EN 62052-21:2004 não garante a presunção de conformidade sem uma parte da série EN 62054. |
| Cenelec | EN 62053-11:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 11: Contadores electromecânicos de energia activa (classes 0,5, 1 e 2)
  IEC 62053-11:2003 | EN 60521:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-21:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 21: Contadores estáticos de energia activa (classes 1 e 2)
  IEC 62053-21:2003 | EN 61036:1996
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-22:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 22: Contadores estáticos de energia activa (classes 0,2 S e 0,5 S)
  IEC 62053-22:2003 | EN 60687:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-23:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 23: Contadores estáticos de energia activa (classes 2 e 3)
  IEC 62053-23:2003 | EN 61268:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62054-11:2004
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Controlo de tarifas e de cargas - Parte 11: Regras particulares para receptores electrónicos de telecomando centralizado
  IEC 62054-11:2004 | EN 61037:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 62054-21:2004
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Controlo de tarifas e de cargas - Parte 21: Regras particulares para interruptores temporizados
  IEC 62054-21:2004 | EN 61038:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 62135-2:2008
  Equipamento de soldadura por resistência - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CME)
  IEC 62135-2:2007 | EN 50240:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2011) |
| Cenelec | EN 62310-2:2007
  Sistemas de transferência estática (STS) - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)
  IEC 62310-2:2006 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 62423:2009
  Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B com ou sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (Tipo B RCCB's e tipo B RCBOs)
  IEC 62423:2007 (Modificada) | | |
| ETSI | EN 300 386 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC) | EN 300 386-2 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2007) |
| ETSI | EN 300 386 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC) | EN 300 386-2 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2007) |
| ETSI | EN 300 386 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC) | EN 300 386-2 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2007) |
| ETSI | EN 300 386 V1.3.3
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC) | EN 300 386-2 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2007) |
| ETSI | EN 300 386 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC) | EN 300 386 V1.3.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| ETSI | EN 300 386 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (CEM) | EN 300 386 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.1.2014 |
| ETSI | EN 301 489-34 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; - Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

CEN

EN 617:2001+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas

EN 617:2001

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN 618:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos

EN 618:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN 619:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua - Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas

EN 619:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 620:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel

EN 620:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN 1155:1997

Ferragens – Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos – Especificações e métodos de ensaio

CEN

EN 12015:2004

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produtos para elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes - Emissões

EN 12015:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 12016:2004+A1:2008

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes - Imunidade

EN 12016:2004

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 12895:2000

Carros de manutenção – Compatibilidade electromagnética

CEN

EN 13241-1:2003+A1:2011

Portões industriais e de garagem - Norma de produto - Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

EN 13241-1:2003

Nota 2.1

31.10.2011

CEN

EN 13309:2010

Máquinas para a constução civil - Compatibilidade electromagnética das máquinas com alimentação de enrgia eléctrica interna

EN 13309:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2011)

CEN

EN 14010:2003+A1:2009

Segurança de máquinas - Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis - Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço

EN 14010:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 14982:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Compatibilidade electromagnética - Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998)

EN ISO 14982:1998

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

Cenelec

EN 50065-1:2001

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações electromagnéticas

EN 50065-1:1991

- A1:1992

- A2:1995

- A3:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2003)

EN 50065-1:2001/A1:2010

Nota 3

1.10.2012

Cenelec

EN 50065-1:2011

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações electromagnéticas

EN 50065-1:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

21.3.2014

Cenelec

EN 50065-2-1:2003

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-1: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicação operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes residenciais, comerciais e da indústria ligeira

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.2004)

EN 50065-2-1:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 50065-2-1:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50065-2-2:2003

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-2: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes industriais

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.2004)

EN 50065-2-2:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 50065-2-2:2003/A1:2005/AC:2006

EN 50065-2-2:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50065-2-3:2003

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-3: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 3 kHz e 95 kHz e destinadas a serem usadas pelos produtores e distribuidores de electricidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2004)

EN 50065-2-3:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 50065-2-3:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50083-2:2006

Redes de distribuição por cabo para sinais de televisão, sinais áudio e serviços interactivos - Parte 2: Compatibilidade electromagnética para os equipamentos

EN 50083-2:2001

- A1:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

Cenelec

EN 50090-2-2:1996

Sistemas electrónicos para edifícios e habitações (HBES) - Parte 2-2: Aspecto geral dos sistemas - Requisitos técnicos gerais

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.1999)

EN 50090-2-2:1996/A2:2007

Nota 3

1.11.2011

EN 50090-2-2:1996/AC:1997

Cenelec

EN 50121-1:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 1: Generalidades

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-1:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-2:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 2: Emissões do sistema ferroviário para o meio exterior

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-2:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-3-1:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 3-1: Material circulante - Comboio e veículo completo

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-3-1:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-3-2:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 3-2: Material circulante - Equipamentos

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-3-2:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-4:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 4: Emissão e imunidade dos equipamentos de sinalização e de telecomunicações

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-4:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-5:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 5: Emissão e imunidade de equipamentos e instalações fixas de alimentação

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-5:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50130-4:1995

Sistemas de alarme - Parte 4: Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto: Prescrições relativas à imunidade para componentes de sistemas de detecção de incêndio, intrusão e de alarme social

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2001)

EN 50130-4:1995/A1:1998

Nota 3

Expirou

(1.1.2001)

EN 50130-4:1995/A2:2003

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

EN 50130-4:1995/A2:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50148:1995

Taxímetros electrónicos

BT(IT/NOT)12

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(15.12.1995)

Cenelec

EN 50263:1999

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de produto para relés de medição e equipamento de protecção

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.8.2002)

Cenelec

EN 50270:2006

Compatibilidade electromagnética – Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio

EN 50270:1999

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2009)

Cenelec

EN 50293:2000

Compatibilidade electromagnética - Sistemas de sinalização de circulação rodoviária - Norma de produto

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2003)

Cenelec

EN 50295:1999

Aparelhagem de baixa tensão - Controladores e dispositivos de sistemas de interface - Interface sensor-actuador (AS-i)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.12.1999)

Cenelec

EN 50370-1:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para as máquinas-ferramentas - Parte 1: Emissão

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 50370-2:2003

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para máquinas-ferramentas - Parte 2: Imunidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2005)

Cenelec

EN 50412-2-1:2005

Requisitos de imunidade para sistemas e aparelhos de comunicação em linha eléctrica usados em instalações de baixa tensão na gama de frequências entre 1, 6 MHz e 30 MHz - Parte 1: Ambiente, residencial, comercial e industrial

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2008)

EN 50412-2-1:2005/AC:2009

Cenelec

EN 50428:2005

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Norma colateral - Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas eléctricos de edifícios e habitações (HBES)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2008)

EN 50428:2005/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.10.2010)

EN 50428:2005/A2:2009

Nota 3

1.6.2012

Cenelec

EN 50470-1:2006

Equipamento de contagem de energia (AC) – Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.5.2009)

Cenelec

EN 50490:2008

Instalações eléctricas para iluminação e balizagem dos aeródromos – Prescrições técnicas para controlo da iluminação do solo para aeródromos e sistemas de monitorização – Unidades de ligação selectiva e monitorização para lâmpadas simples

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2011)

Cenelec

EN 50491-5-1:2010

Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-1: Requisitos, condições e ensaios CEM

EN 50090-2-2:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2013

Cenelec

EN 50491-5-2:2010

Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-2: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes residenciais, comerciais e industriais

EN 50090-2-2:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2013

Cenelec

EN 50491-5-3:2010

Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-3: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes industriais

EN 50090-2-2:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2013

Cenelec

EN 50498:2010

Compatibilidade Electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para os equipamentos electrónicos destinados ao mercado de acessórios para veículos

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

1.7.2013

Cenelec

EN 50512:2009

Instalações eléctricas para iluminação e balizagem de aeródromos – Sistemas avançados de orientação visual para a aterragem

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Cenelec

EN 50529-1:2010

Norma de CEM para Redes - Parte 1: Redes de telecomunicações que utilizam linhas telefónicas

Cenelec

EN 50529-2:2010

Norma de CEM para Redes - Parte 2: Redes de telecomunicações que utilizam cabos coaxiais

Cenelec

EN 50550:2011

Dispositivos de protecção contra sobretensões às frequências industriais para aplicações domésticas e análogas

Cenelec

EN 55011:2007

Equipamentos com radiofrequências para uso industrial, científico e médico (ISM) - Características das perturbações electromagnéticas - Limites e métodos de medição

CISPR 11:2003 (Modificada) + A1:2004 (Modificada)

EN 55011:1998

- A1:1999

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2009)

EN 55011:2007/A2:2007

CISPR 11:2003/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

Cenelec

EN 55011:2009

Equipamentos industriais, científicos e médicos – Características das perturbações nas radiofrequências - Limites e métodos de medida

CISPR 11:2009 (Modificada)

EN 55011:2007

e as suas emendas

Nota 2.1

1.9.2012

EN 55011:2009/A1:2010

CISPR 11:2009/A1:2010

Nota 3

1.7.2013

Cenelec

EN 55012:2007

Veículos, barcos e motores de combustão interna - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição para a protecção de receptores não embarcados

CISPR 12:2007

EN 55012:2002

- A1:2005

Expirou

(1.9.2010)

EN 55012:2007/A1:2009

CISPR 12:2007/A1:2009

Nota 3

1.7.2012

A aplicação da norma EN 55012 presume a conformidade com os requisitos da Directiva 2004/108/CE relativamente a veículos, barcos e equipamentos com motor de combustão interna que não se encontram abrangidos pelas directivas 95/54/CE, 97/24/CE, 2000/2/CE ou 2004/104/CE.

Cenelec

EN 55013:2001

Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados - Características das perturbações radioeléctricas - Limites e métodos de medição

CISPR 13:2001 (Modificada)

EN 55013:1990

- A12:1994

- A13:1996

- A14:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2004)

EN 55013:2001/A1:2003

CISPR 13:2001/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.4.2006)

EN 55013:2001/A2:2006

CISPR 13:2001/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

Cenelec

EN 55014-1:2006

Compatibilidade electromagnética - Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares - Parte 1: Emissão

CISPR 14-1:2005

EN 55014-1:2000

- A1:2001

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

EN 55014-1:2006/A1:2009

CISPR 14-1:2005/A1:2008

Nota 3

1.5.2012

Cenelec

EN 55022:1998

Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição

CISPR 22:1997 (Modificada)

EN 55022:1994

- A1:1995

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

EN 55022:1998/A1:2000

CISPR 22:1997/A1:2000

Nota 3

Expirou

(1.10.2009)

EN 55022:1998/A2:2003

CISPR 22:1997/A2:2002

Nota 3

Expirou

(1.10.2009)

Cada uma das quatro normas que se seguem confere presunção de conformidade até 1.10.2011: EN 55022:1998, EN 55022:1998 + A1:2000, EN 55022:1998+A2:2000, EN 55022:1998 + A1:2000 + A2:2003

Cenelec

EN 55014-2:1997

Compatibilidade electromagnética - Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares - Parte 2: Imunidade - Norma de família de produtos

CISPR 14-2:1997

EN 55104:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2001)

EN 55014-2:1997/A1:2001

CISPR 14-2:1997/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.12.2004)

EN 55014-2:1997/A2:2008

CISPR 14-2:1997/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.9.2011)

EN 55014-2:1997/AC:1997

Cenelec

EN 55015:2006

Limites e métodos de medição das características de perturbação radioeléctrica dos dispositivos de iluminação eléctricos e similares

CISPR 15:2005

EN 55015:2000

- A1:2001

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

EN 55015:2006/A1:2007

CISPR 15:2005/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.5.2010)

EN 55015:2006/A2:2009

CISPR 15:2005/A2:2008

Nota 3

1.3.2012

Cenelec

EN 55020:2007

Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados - Características de imunidade - Limites e métodos de medição

CISPR 20:2006

EN 55020:2002

- A1:2003

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição

CISPR 22:2005 (Modificada)

EN 55022:1998

- A1:2000

- A2:2003

Nota 2.1

1.10.2011

EN 55022:2006/A1:2007

CISPR 22:2005/A1:2005

Nota 3

1.10.2011

Cenelec

EN 55022:2010

Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição

CISPR 22:2008 (Modificada)

EN 55022:2006

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2013

Cenelec

EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição

CISPR 24:1997 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2001)

EN 55024:1998/A1:2001

CISPR 24:1997/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.10.2004)

EN 55024:1998/A2:2003

CISPR 24:1997/A2:2002

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 55024:2010

Equipamento de tecnologias de informação – Características de imunidade – Limites e métodos de medição

CISPR 24:2010

EN 55024:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2013

Cenelec

EN 55103-1:1996

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 1: Emissão

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.1999)

Cenelec

EN 55103-1:2009

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 1: Emissões

EN 55103-1:1996

Nota 2.1

1.7.2012

Cenelec

EN 55103-2:1996

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 2: Imunidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.1999)

Cenelec

EN 55103-2:2009

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 2: Imunidade

EN 55103-2:1996

Nota 2.1

1.7.2012

Cenelec

EN 60034-1:2010

Máquinas eléctricas rotativas – Parte 1: Características estipuladas e desempenho

IEC 60034-1:2010 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

1.10.2013

EN 60034-1:2010/AC:2010

Cenelec

EN 60204-31:1998

Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 31: Regras particulares de segurança e CEM para máquinas, unidades e sistemas de costura

IEC 60204-31:1996 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2002)

EN 60204-31:1998/AC:2000

Cenelec

EN 60439-1:1999

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Conjuntos de série e conjuntos derivados de série

IEC 60439-1:1999

EN 60439-1:1994

- A11:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2002)

Cenelec

EN 60669-2-1:2004

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 2-1: Regras particulares - Interruptores electrónicos

IEC 60669-2-1:2002 (Modificada)

EN 60669-2-1:2000

- A2:2001

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 60669-2-1:2004/A1:2009

IEC 60669-2-1:2002/A1:2008 (Modificada)

Nota 3

1.4.2012

EN 60669-2-1:2004/A12:2010

Nota 3

1.6.2013

EN 60669-2-1:2004/AC:2007

Cenelec

EN 60730-1:1995

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais

IEC 60730-1:1993 (Modificada)

EN 60730-1:1995/A11:1996

Nota 3

Expirou

(1.1.1998)

EN 60730-1:1995/A17:2000

Nota 3

Expirou

(1.10.2002)

EN 60730-1:1995/AC:1997

EN 60730-1:1995/AC:2007

Cenelec

EN 60730-1:2000

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais

IEC 60730-1:1999 (Modificada)

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

EN 60730-1:2000/A1:2004

IEC 60730-1:1999/A1:2003 (Modificada)

Nota 3

EN 60730-1:2000/A16:2007

Nota 3

Expirou

(1.6.2010)

EN 60730-1:2000/A2:2008

IEC 60730-1:1999/A2:2007 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.6.2011)

EN 60730-1:2000/AC:2007

EN 60730-1:2000/A16:2007/AC:2010

Cenelec

EN 60730-2-5:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores

IEC 60730-2-5:2000 (Modificada)

EN 60730-2-5:2002/A1:2004

IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-5:2002/A11:2005

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-5:2002/A2:2010

IEC 60730-2-5:2000/A2:2008 (Modificada)

Nota 3

1.3.2013

Cenelec

EN 60730-2-6:1995

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para dispositivos automáticos de comando eléctrico sensíveis à pressão

IEC 60730-2-6:1991 (Modificada)

EN 60730-2-6:1995/A1:1997

IEC 60730-2-6:1991/A1:1994 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(15.12.2003)

EN 60730-2-6:1995/A1:1997/AC:1997

EN 60730-2-6:1995/A1:1997/AC:2001

EN 60730-2-6:1995/AC:2001

EN 60730-2-6:1995/AC:1997

Cenelec

EN 60730-2-6:2008

Dispositivos de comando eléctrico automáticos para uso doméstico e análogo - Parte 2-6: Regras particulares para os dispositivos de comando eléctrico automáticos sensíveis à pressão, incluindo os requisitos mecânicos

IEC 60730-2-6:2007 (Modificada)

EN 60730-2-6:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2011)

Cenelec

EN 60730-2-7:1991

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2: Regras particulares para temporizadores e interruptores temporizados

IEC 60730-2-7:1990 (Modificada)

EN 60730-2-7:1991/A1:1997

IEC 60730-2-7:1990/A1:1994 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.1.2004)

EN 60730-2-7:1991/A1:1997/AC:1997

EN 60730-2-7:1991/A1:1997/AC:2001

EN 60730-2-7:1991/AC:2001

EN 60730-2-7:1991/AC:1997

Cenelec

EN 60730-2-7:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-7: Requisitos particulares para temporizadores e interruptores temporizados

IEC 60730-2-7:2008 (Modificada)

EN 60730-2-7:1991

e as suas emendas

Nota 2.1

1.10.2013

Cenelec

EN 60730-2-8:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas

IEC 60730-2-8:2000 (Modificada)

EN 60730-2-8:1995

- A1:1997

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-8:2002/A1:2003

IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

EN 60730-2-9:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Regras particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura

IEC 60730-2-9:2000 (Modificada)

EN 60730-2-9:1995

- A1:1996

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-9:2002/A1:2003

IEC 60730-2-9:2000/A1:2002 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-9:2002/A2:2005

IEC 60730-2-9:2000/A2:2004 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

Cenelec

EN 60730-2-9:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Requisitos particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura

IEC 60730-2-9:2008 (Modificada)

EN 60730-2-9:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

1.11.2013

Cenelec

EN 60730-2-14:1997

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-14: Regras particulares para actuadores eléctricos

IEC 60730-2-14:1995 (Modificada)

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2004)

EN 60730-2-14:1997/A1:2001

IEC 60730-2-14:1995/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 60730-2-15:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-15: Requisitos particulares para os controlos eléctricos automáticos detectores do caudal de ar, caudal de água e de nível de água

IEC 60730-2-15:2008 (Modificada)

EN 60730-2-18:1999

Nota 2.1

1.3.2013

Cenelec

EN 60730-2-18:1999

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-18: Regras particulares para dispositivos automáticos de comando eléctrico, detectores de fluxo de água e ar, incluindo os requisitos mecânicos

IEC 60730-2-18:1997 (Modificada)

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2002)

Cenelec

EN 60870-2-1:1996

Equipamento e sistemas de telecontrolo - Parte 2: Condições de funcionamento - Secção 1: Alimentação e compatibilidade electromagnética

IEC 60870-2-1:1995

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.1996)

Cenelec

EN 60945:2002

Equipamento e sistemas de navegação e de radiocomunicação marítimas - Requisitos gerais - Métodos de ensaio e resultados requeridos

IEC 60945:2002

EN 60945:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2005)

Cenelec

EN 60947-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais

IEC 60947-1:2007

EN 60947-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2010)

EN 60947-1:2007/A1:2011

IEC 60947-1:2007/A1:2010

Nota 3

1.1.2014

Cenelec

EN 60947-2:2006

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Disjuntores

IEC 60947-2:2006

EN 60947-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

EN 60947-2:2006/A1:2009

IEC 60947-2:2006/A1:2009

Nota 3

1.7.2012

Cenelec

EN 60947-3:1999

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis

IEC 60947-3:1999

EN 60947-3:1992

- A1:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2002)

EN 60947-3:1999/A1:2001

IEC 60947-3:1999/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2004)

Cenelec

EN 60947-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis

IEC 60947-3:2008

EN 60947-3:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

1.5.2012

Cenelec

EN 60947-4-1:2001

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores - Contactores e arrancadores de motores electromecânicos

IEC 60947-4-1:2000

EN 60947-4-1:2001/A1:2002

IEC 60947-4-1:2000/A1:2002

Nota 3

Expirou

(1.10.2005)

EN 60947-4-1:2001/A2:2005

IEC 60947-4-1:2000/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 60947-4-1:2010

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores - Contactores e arrancadores de motores electromecânicos

IEC 60947-4-1:2009

EN 60947-4-1:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2013

Cenelec

EN 60947-4-2:2000

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada

IEC 60947-4-2:1999

EN 60947-4-2:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2002)

EN 60947-4-2:2000/A1:2002

IEC 60947-4-2:1999/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2005)

EN 60947-4-2:2000/A2:2006

IEC 60947-4-2:1999/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 60947-4-3:2000

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-3: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e contactores com semicondutores para cargas, à excepção de motores, de corrente alternada

IEC 60947-4-3:1999

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.12.2002)

EN 60947-4-3:2000/A1:2006

IEC 60947-4-3:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

Cenelec

EN 60947-5-1:2004

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Aparelhos electromecânicos para circuitos de comando

IEC 60947-5-1:2003

EN 60947-5-1:1997

- A12:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2007)

EN 60947-5-1:2004/A1:2009

IEC 60947-5-1:2003/A1:2009

Nota 3

1.5.2012

EN 60947-5-1:2004/AC:2004

EN 60947-5-1:2004/AC:2005

Cenelec

EN 60947-5-2:2007

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de proximidade

IEC 60947-5-2:2007

EN 60947-5-2:1998

- A2:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60947-5-3:1999

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)

IEC 60947-5-3:1999

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2002)

EN 60947-5-3:1999/A1:2005

IEC 60947-5-3:1999/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 60947-5-6:2000

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-6: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Interface de corrente contínua para sensores de proximidade e amplificadores de comutação (NAMUR)

IEC 60947-5-6:1999

EN 50227:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

Cenelec

EN 60947-5-7:2003

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com saídas analógicas

IEC 60947-5-7:2003

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2006)

Cenelec

EN 60947-5-9:2007

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de débito

IEC 60947-5-9:2006

Cenelec

EN 60947-6-1:2005

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas - Equipamento de conexão de transferência automática

IEC 60947-6-1:2005

EN 60947-6-1:1991

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

Cenelec

EN 60947-6-2:2003

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas - Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de protecção (ACP)

IEC 60947-6-2:2002

EN 60947-6-2:1993

- A1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2005)

EN 60947-6-2:2003/A1:2007

IEC 60947-6-2:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 60947-8:2003

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 8: Unidades de controlo para protecções térmicas incorporadas para máquinas eléctricas rotativas

IEC 60947-8:2003

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2006)

EN 60947-8:2003/A1:2006

IEC 60947-8:2003/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 60974-10:2007

Equipamento de soldadura por arco - Parte 10: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)

IEC 60974-10:2007

EN 60974-10:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

IEC 61000-3-2:2005

EN 61000-3-2:2000

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2009)

EN 61000-3-2:2006/A1:2009

IEC 61000-3-2:2005/A1:2008

Nota 3

1.7.2012

EN 61000-3-2:2006/A2:2009

IEC 61000-3-2:2005/A2:2009

Nota 3

1.7.2012

Cenelec

EN 61000-3-3:1995

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-3: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal <= 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:1994

EN 60555-3:1987

- A1:1991

Nota 2.2

Expirou

(1.1.2001)

EN 61000-3-3:1995/A1:2001

IEC 61000-3-3:1994/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.5.2004)

EN 61000-3-3:1995/A2:2005

IEC 61000-3-3:1994/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.9.2008)

EN 61000-3-3:1995/AC:1997

Cenelec

EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade Electromagnética (CEM) – Parte 3-3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2008

EN 61000-3-3:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2011)

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-11: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional

IEC 61000-3-11:2000

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase

IEC 61000-3-12:2004

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-1: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

IEC 61000-6-1:2005

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-2: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes industriais

IEC 61000-6-2:2005

EN 61000-6-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

EN 61000-6-2:2005/AC:2005

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-3: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

IEC 61000-6-3:2006

EN 61000-6-3:2001

- A11:2004

Expirou

(1.12.2009)

EN 61000-6-3:2007/A1:2011

IEC 61000-6-3:2006/A1:2010

Nota 3

12.1.2014

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-4: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes industriais

IEC 61000-6-4:2006

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

EN 61000-6-4:2007/A1:2011

IEC 61000-6-4:2006/A1:2010

Nota 3

12.1.2014

Cenelec

EN 61008-1:2004

Interruptores diferenciais sem dispositivo de protecção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos - Parte 1: Características gerais

IEC 61008-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)

EN 61008-1:1994

- A2:1995

- A14:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

EN 61008-1:2004/A12:2009

Nota 3

1.12.2011

Cenelec

EN 61009-1:2004

Disjuntores diferenciais com protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (RCCO's) - Parte 1: Características gerais

IEC 61009-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)

EN 61009-1:1994

- A1:1995

- A14:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

EN 61009-1:2004/A13:2009

Nota 3

1.12.2011

EN 61009-1:2004/A12:2009

Nota 3

1.12.2011

EN 61009-1:2004/AC:2006

Cenelec

EN 61131-2:2007

Controladores programáveis - Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios

IEC 61131-2:2007

EN 61131-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2010)

Cenelec

EN 61204-3:2000

Sistemas de alimentação em baixa tensão, saída c.c. - Parte 3: Norma CEM de produto

IEC 61204-3:2000

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61326-1:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61326-1:2005

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.2.2009)

Cenelec

EN 61326-2-1:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-1: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM

IEC 61326-2-1:2005

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.2.2009)

Cenelec

EN 61326-2-2:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-2: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão

IEC 61326-2-2:2005

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.2.2009)

Cenelec

EN 61326-2-3:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-3: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância

IEC 61326-2-3:2006

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.8.2009)

Cenelec

EN 61326-2-4:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos relativos à CEM - Parte 2-4: Regras particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9

IEC 61326-2-4:2006

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.11.2009)

Cenelec

EN 61326-2-5:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Prescrições relativas à CEM - Parte 2-5: Regras particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces conformes com a IEC 61784-1, CP 3/2

IEC 61326-2-5:2006

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 61439-1:2009

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61439-1:2009 (Modificada)

EN 60439-1:1999

Nota 2.1

1.11.2014

A EN 61439-1:2009 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Cenelec

EN 61439-2:2009

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência

IEC 61439-2:2009

Cenelec

EN 61439-5:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública

IEC 61439-5:2010

Cenelec

EN 61543:1995

Dispositivos de protecção diferencial residual (RCDs) para uso doméstico e análogos - Compatibilidade electromagnética

IEC 61543:1995

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(4.7.1998)

EN 61543:1995/A11:2003

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

EN 61543:1995/A12:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

EN 61543:1995/A2:2006

IEC 61543:1995/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 61543:1995/AC:1997

EN 61543:1995/A11:2003/AC:2004

Cenelec

EN 61547:1995

Equipamentos para iluminação de uso geral Prescrições respeitantes à imunidade CEM

IEC 61547:1995

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.1996)

EN 61547:1995/A1:2000

IEC 61547:1995/A1:2000

Nota 3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61547:2009

Equipamentos para iluminação de uso geral - Requisitos de imunidade CEM

IEC 61547:2009

EN 61547:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

1.7.2012

Cenelec

EN 61557-12:2008

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. – Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de protecção - Parte 12: Dispositivos de medição e de monitorização de desempenho (PMD)

IEC 61557-12:2007

Cenelec

EN 61800-3:2004

Accionamentos eléctricos de potência a velocidade variável - Parte 3: Requisitos CEM e métodos de ensaio específicos

IEC 61800-3:2004

EN 61800-3:1996

- A11:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2007)

Cenelec

EN 61812-1:1996

Relés de temporização específica para uso industrial - Parte 1: Requisitos e ensaios

IEC 61812-1:1996

EN 61812-1:1996/A11:1999

Nota 3

Expirou

(1.1.2002)

EN 61812-1:1996/AC:1999

Cenelec

EN 62020:1998

Aparelhagem eléctrica - Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)

IEC 62020:1998

EN 62020:1998/A1:2005

IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 62026-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão – Interface de dispositivos de controlo (CDIs) - Parte 1: Regras gerais

IEC 62026-1:2007

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

A EN 62026-1:2007 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Cenelec

EN 62026-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão – Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) – Parte 3: Dispositivos de rede

IEC 62026-3:2008

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Cenelec

EN 62040-2:2006

Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)

IEC 62040-2:2005

EN 50091-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

EN 62040-2:2006/AC:2006

Cenelec

EN 62052-11:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Parte 11: Equipamento de contagem

IEC 62052-11:2003

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.3.2006)

A EN 62052-11:2003 não permite presumir a conformidade sem uma parte da série EN 62053.

Cenelec

EN 62052-21:2004

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Parte 21: Equipamento de controlo de tarifas e de cargas

IEC 62052-21:2004

EN 61037:1992

- A1:1996

- A2:1998

- EN 61038:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

A EN 62052-21:2004 não garante a presunção de conformidade sem uma parte da série EN 62054.

Cenelec

EN 62053-11:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 11: Contadores electromecânicos de energia activa (classes 0,5, 1 e 2)

IEC 62053-11:2003

EN 60521:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-21:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 21: Contadores estáticos de energia activa (classes 1 e 2)

IEC 62053-21:2003

EN 61036:1996

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-22:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 22: Contadores estáticos de energia activa (classes 0,2 S e 0,5 S)

IEC 62053-22:2003

EN 60687:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-23:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 23: Contadores estáticos de energia activa (classes 2 e 3)

IEC 62053-23:2003

EN 61268:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62054-11:2004

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Controlo de tarifas e de cargas - Parte 11: Regras particulares para receptores electrónicos de telecomando centralizado

IEC 62054-11:2004

EN 61037:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 62054-21:2004

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Controlo de tarifas e de cargas - Parte 21: Regras particulares para interruptores temporizados

IEC 62054-21:2004

EN 61038:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 62135-2:2008

Equipamento de soldadura por resistência - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CME)

IEC 62135-2:2007

EN 50240:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2011)

Cenelec

EN 62310-2:2007

Sistemas de transferência estática (STS) - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)

IEC 62310-2:2006 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 62423:2009

Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B com ou sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (Tipo B RCCB's e tipo B RCBOs)

IEC 62423:2007 (Modificada)

ETSI

EN 300 386 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC)

EN 300 386-2 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2007)

ETSI

EN 300 386 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC)

EN 300 386-2 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2007)

ETSI

EN 300 386 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC)

EN 300 386-2 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2007)

ETSI

EN 300 386 V1.3.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC)

EN 300 386-2 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2007)

ETSI

EN 300 386 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC)

EN 300 386 V1.3.3

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

ETSI

EN 300 386 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (CEM)

EN 300 386 V1.4.1

Nota 2.1

31.1.2014

ETSI

EN 301 489-34 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; - Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 30.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/20 |
| --- | --- | --- | --- |

30.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/20

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 288/02

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32503 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Højteknologifonden |
| Holbergsgade 14, 3., 1057 København K |
| www.hoejteknologifonden.dk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32503 (11/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Højteknologifonden

Holbergsgade 14, 3., 1057 København K

www.hoejteknologifonden.dk

Título da medida de auxílio

Støtte til højteknologiske projekter og platforme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lovbekendtgørelse nr. 834 af 8. august 2008 om Højteknologifonden

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation N 269/2005

Duração

1.1.2011-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 627,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://hoejteknologifonden.dk/for_ansoegere/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32526 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Finanzen |
| Hintere Zollamtsstraße 2 b |
| 1030 Wien |
| www.bmf.gv.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32526 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Finanzen

Hintere Zollamtsstraße 2 b

1030 Wien

www.bmf.gv.at

Título da medida de auxílio

Energieabgabenrückvergütung, Gesetzesnovelle BGBl. I Nr. 111/2010 vom 31.12.2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

BGBl. I Nr. 111/2010, Novelle Energieabgabenrückvergütung, 31.12.2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.2.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 500,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal,Outros. Especificar. — Es handelt sich hierbei um eine Rückvergütung von Energieabgaben, im Rahmen von Art. 17 der harmonisierten EU-Energiesteuerrichtlinie (2003/96/EC). Anspruch auf Vergütung besteht nur für Betriebe, deren Schwerpunkt nachweislich in der Herstellung körperlicher Wirtschaftsgüter besteht.

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

500 000 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://ris.bka.intra.gv.at/Dokument.wxe?Abfrage=Bundesnormen&Dokumentnummer=NOR40124267&ResultFunctionToken=ab4b9499-f4fc-4bff-9a15-f652407980c5&Kundmachungsorgan=&Index=&Titel=&Gesetzesnummer=&VonArtikel=&BisArtikel=&VonParagraf=&BisParagraf=&VonAnlage=&BisAnlage=&Typ=&Kundmachungsnummer=&Unterzeichnungsdatum=&FassungVom=07.02.2011&ImRisSeit=Undefined&ResultPageSize=100&Suchworte=BGBl+I+111%2f2010

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32851 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura |
| Via Einaudi n. 23 — 25121 BRESCIA — ITALIA |
| www.bs.camcom.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32851 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura

Via Einaudi n. 23 — 25121 BRESCIA — ITALIA

www.bs.camcom.it

Título da medida de auxílio

Bando di concorso per l'erogazione di contributi a favore delle imprese bresciane dei settori industria, artigianato, agricoltura, commercio, turismo e servizi per la formazione professionale di imprenditori, dirigenti, collaboratori familiari e dipendenti anno 2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241

Deliberazione camerale n. 13 del 25.2.2011

Determinazione dirigenziale n. 58/PRO del 21.3.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.3.2011-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,70 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=348
  Homepage >> Patrocini e contributi >> Bandi camerali >> Settore Servizi |
| --- | --- |

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=348

Homepage >> Patrocini e contributi >> Bandi camerali >> Settore Servizi

| | http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=347
  Homepage >> Patrocini e contributi >> Bandi camerali >> Settore Commercio |
| --- | --- |

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=347

Homepage >> Patrocini e contributi >> Bandi camerali >> Settore Commercio

| | http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=351
  Homepage >> Patrocini e contributi >> Bandi camerali >> Settore Turismo |
| --- | --- |

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=351

Homepage >> Patrocini e contributi >> Bandi camerali >> Settore Turismo

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33285 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft, Familie und Jugend |
| BMWFJ |
| Stubenring 1, 1011 Wien |
| www.bmwfj.gv.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33285 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft, Familie und Jugend

BMWFJ

Stubenring 1, 1011 Wien

www.bmwfj.gv.at

Título da medida de auxílio

Forschungskompetenzen für die Wirtschaft

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sonderrichtlinien „Forschungskompetenzen für die Wirtschaft“ auf Basis der Allgemeinen Rahmenrichtlinien für die Gewährung von Förderungen aus Bundesmitteln (ARR 2004)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.6.2011-31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 25,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmwfj.gv.at/ForschungUndInnovation/Foerderungen/Seiten/Forschungskompetenzen.aspx

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33308 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Malta |
| Número de referência do Estado-Membro | SAMB/116/2008 |
| Designação da região (NUTS) | Malta
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Malta Enterprise |
| Enterprise Centre |
| Industrial Estate |
| San Gwann, SGN 3000 |
| Malta |
| www.maltaenterprise.com |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33308 (11/X)

Estado-Membro

Malta

Número de referência do Estado-Membro

SAMB/116/2008

Designação da região (NUTS)

Malta

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Malta Enterprise

Enterprise Centre

Industrial Estate

San Gwann, SGN 3000

Malta

www.maltaenterprise.com

Título da medida de auxílio

EUREKA R & D Grant

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Assistance for Research and Development and Innovation Regulations — Legal Notice 168 of 2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 277/2009

Duração

1.7.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

15 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mjha.gov.mt/DownloadDocument.aspx?app=lom&itemid=11610&l=1

---

| 30.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/25 |
| --- | --- | --- | --- |

30.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/25

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 288/03

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32204 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативна програма Развитие на конкурентоспособността на българската икономика |
| Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8; Министерство на икономиката, енергетиката и туризма |
| www.opcompetitiveness.bg |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32204 (11/X)

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативна програма Развитие на конкурентоспособността на българската икономика

Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8; Министерство на икономиката, енергетиката и туризма

www.opcompetitiveness.bg

Título da medida de auxílio

Открита процедура за конкурентен подбор на проекти с определен срок за кандидатстване: BG161PO003-2.1.11 Технологична модернизация в малки и средни предприятия

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. изм. и доп., бр. 95/2010 г.): http://www.eufunds.bg/bg/page/119;

Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf;

Насоки за кандидатстване по процедура:BG161PO003-2.1.11 Технологична модернизация в малки и средни предприятия

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.12.2010-1.4.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de outro equipamento de transporte, Actividades de edição, Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música, Actividades de programação de rádio e de televisão, Telecomunicações, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação, Investigação científica e desenvolvimento

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 97,79 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие;Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — BGN 83,12 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.opcompetitiveness.bg/bg/projects/id_97.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32912 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 13857/11/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32912 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

13857/11/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Prosperita-2.výzva-pokračování

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 808/2009

Duração

15.3.2011-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 7 470,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF/ERDF — CZK 6 349,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mpo-oppi.cz/prosperita/#vyzva2

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32954 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 16204/11/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32954 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

16204/11/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Potenciál — 3.výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 50/2010

Duração

15.4.2011-30.6.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 2 800,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF — 85 % — CZK 2 380,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://mpo-oppi.cz/potencial/#vyzva3

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33309 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Malta |
| Número de referência do Estado-Membro | SAMB/41/2011 |
| Designação da região (NUTS) | Malta
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Malta Enterprise |
| Enterprise Centre, |
| Industrial Estate, |
| San Gwann, SGN 3000 |
| Malta |
| www.maltaenterprise.com |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33309 (11/X)

Estado-Membro

Malta

Número de referência do Estado-Membro

SAMB/41/2011

Designação da região (NUTS)

Malta

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Malta Enterprise

Enterprise Centre,

Industrial Estate,

San Gwann, SGN 3000

Malta

www.maltaenterprise.com

Título da medida de auxílio

EUROSTARS R & D Grant

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Assistance for Research and Development and Innovation Regulations — Legal Notice 168 of 2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mjha.gov.mt/DownloadDocument.aspx?app=lom&itemid=11610&l=1

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33310 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | RGE 43/2011 |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | AGENCIA VALENCIANA DE LA ENERGÍA (AVEN) |
| C/ COLÓN, No 1, 4a PLANTA |
| 46004 VALENCIA |
| www.aven.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33310 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

RGE 43/2011

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

AGENCIA VALENCIANA DE LA ENERGÍA (AVEN)

C/ COLÓN, No 1, 4a PLANTA

46004 VALENCIA

www.aven.es

Título da medida de auxílio

AYUDAS DE LA AGENCIA VALENCIANA DE LA ENERGÍA, EN MATERIA DE ENERGÍAS RENOVABLES Y BIOCARBURANTES PARA EL EJERCICIO 2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN 9/2011, de 16 de mayo, de la Conselleria de Infraestructuras y Transporte, sobre concesión de ayudas de la Agencia Valenciana de la Energía, en materia de Energías Renovables y Biocarburante, para el ejercicio 2011. (DOCV núm. 6530, de 27 de mayo de 2011)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.5.2011-31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,36 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER POCV 2007-2013 — EUR 3,18 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.aven.es/ayudas/renovables.html

---

| 30.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/30 |
| --- | --- | --- | --- |

30.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/30

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 288/04

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33315 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie |
| Scharnhorststraße 34-37 |
| 10115 Berlin |
| www.bmwi.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33315 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie

Scharnhorststraße 34-37

10115 Berlin

www.bmwi.de

Título da medida de auxílio

IKT für Elektromobilität II — Smart Car — Smart Grid — Smart Traffic

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekanntmachung des BMWi „Technologiewettbewerb IKT für Elektromobilität II — Smart Car — Smart Grid — Smart Traffic“ (s. Weblink)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011-31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação científica e desenvolvimento

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 19,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/Service/technolgiewettbewerb-ikt-fuer-elektromobilitaet-ii,did=382226.html

Startseite » Service » Technologiewettbewerb IKT für Elektromobilität II

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33319 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Department for Business, Innovation and Skills |
| Level 2, 2 St Paul's Place |
| 125 Norfolk Street |
| Sheffield S1 2FJ |
| www.bis.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33319 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Department for Business, Innovation and Skills

Level 2, 2 St Paul's Place

125 Norfolk Street

Sheffield S1 2FJ

www.bis.gov.uk

Título da medida de auxílio

Women and Work Sector Pathways Initiative

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Employment & Training Act 1973 (as amended by Section 25 of the Employment Act 1988) and Section 14 of the Education Act 2002.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 401/2009

Duração

1.6.2011-31.3.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 2,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.opsi.gov.uk/RevisedStatutes/Acts/ukpga/1973/cukpga_19730050_en_1 |
| --- | --- |

http://www.opsi.gov.uk/RevisedStatutes/Acts/ukpga/1973/cukpga_19730050_en_1

| | http://www.bis.gov.uk/policies/further-education-skills/women-and-work |
| --- | --- |

http://www.bis.gov.uk/policies/further-education-skills/women-and-work

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33331 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana (ACC1Ó) |
| Passeig de Gràcia, 129 08008 Barcelona |
| www.acc10.cat |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33331 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana (ACC1Ó)

Passeig de Gràcia, 129 08008 Barcelona

www.acc10.cat

Título da medida de auxílio

Línea de ayudas para empresas catalanas que desarrollen nuevas oportunidades de negocio

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución EMO/1488/2011, de 2 de junio, por la que se aprueban las bases reguladoras y se abre la convocatoria de las líneas de dinamización de clústers y empresas que desarrollen nuevas oportunidades de negocio (DOGC núm. 5901, de 16.6.2011). Esta comunicación se refiere a las ayudas previstas en el Annexo 2 de las bases reguladoras y, más en concreto, a: gastos adquisición maquinaria, formación y R+D de los proyectos de cambio estructural.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.6.2011-31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Subvención global para la Innovació Empresarial del FEDER (Decisión de la comisión de 7.12.2007-código del PO: 2007ES162PO006) — EUR 1,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

0 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gencat.cat/eadop/imagenes/5901/11146099.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33333 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SARDEGNA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | PROVINCIA DI CARBONIA IGLESIAS |
| Provincia di Carbonia Iglesias — Via Mazzini n. 39 CAP. 09013 Carbonia CI (Sardegna) Tel. +3907816726223 / 222 Fax. +3907816726208 email: fabio.sergi@provincia.carboniaiglesias.it annamaria.congiu@tiscali.it |
| http://www.provincia.carboniaiglesias.it/home |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33333 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

PROVINCIA DI CARBONIA IGLESIAS

Provincia di Carbonia Iglesias — Via Mazzini n. 39 CAP. 09013 Carbonia CI (Sardegna) Tel. +3907816726223 / 222 Fax. +3907816726208 email: fabio.sergi@provincia.carboniaiglesias.it annamaria.congiu@tiscali.it

http://www.provincia.carboniaiglesias.it/home

Título da medida de auxílio

CONTRIBUTI PER L'ELETTRIFICAZIONE RURALE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D.Lgs. 18 agosto 2000 n. 267 — D.Lgs. 31 marzo 1998 n. 112 — L.R. 12 giugno 2006 n. 9

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2011-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.provincia.carboniaiglesias.it/home

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33335 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TOSCANA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Toscana |
| Via Duomo, 10 |
| 50129 Firenze |
| www.regione.toscana.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33335 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TOSCANA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Regione Toscana

Via Duomo, 10

50129 Firenze

www.regione.toscana.it

Título da medida de auxílio

Interventi a sostegno dei processi di integrazione tra imprese

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

decreto n. 965 dell'8.3.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

35 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.toscana.it/regione/multimedia/RT/documents/2011/04/01/57d1dccba3f2807f504749ce5b976691_decreto9652011.pdf

---

| 30.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/35 |
| --- | --- | --- | --- |

30.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/35

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 288/05

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33322 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MARCHE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Marche PF Servizio per l’impiego, Mercato del lavoro, Crisi occupazionali e produttive |
| via tiziano 44 60100 Ancona Italia |
| www.istruzioneformazionelavoro.marche.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33322 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Marche PF Servizio per l’impiego, Mercato del lavoro, Crisi occupazionali e produttive

via tiziano 44 60100 Ancona Italia

www.istruzioneformazionelavoro.marche.it

Título da medida de auxílio

Legge n. 236/1993. Avviso pubblico per la realizzazione di progetti formativi.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge n. 236/1993

DGR n. 686 del 16.5.2011

DDS PF Servizio per l’impiego, Mercato del lavoro, Crisi occupazionali e produttive n. 74 del 24.6.2011.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

10 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

70 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.istruzioneformazionelavoro.marche.it/Notizie/singolaBando.asp?IdNotizia=933&idArea=3

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33328 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LIMBURG (NL)
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | NV Industriebank LIOF |
| Boschstraat 76, 6211 AX |
| www.liof.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33328 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LIMBURG (NL)

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

NV Industriebank LIOF

Boschstraat 76, 6211 AX

www.liof.nl

Título da medida de auxílio

Korte Keten Vleeskuikenhouderij

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LIOF Agro-innovatiefonds

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

31.5.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME — Kuipers Kip BV

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

112 500 EUR

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.liof.nl/nl/ontwikkelen/projecten/agro-innovatiefonds.aspx

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33330 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, DYTIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, NOTIO AIGAIO, KRITI
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Υπουργείο Οικονομίας, Ανταγωνιστικότητας και Ναυτιλίας |
| Νίκης 5 -7, Αθήνα, Τ.Κ. 105 63, Ελλάδα |
| http://www.mindev.gov.gr/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33330 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, DYTIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, NOTIO AIGAIO, KRITI

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Υπουργείο Οικονομίας, Ανταγωνιστικότητας και Ναυτιλίας

Νίκης 5 -7, Αθήνα, Τ.Κ. 105 63, Ελλάδα

http://www.mindev.gov.gr/

Título da medida de auxílio

Ενίσχυση Ιδιωτικών Επενδύσεων για την Οικονομική Ανάπτυξη, την Επιχειρηματικότητα και την Περιφερειακή Συνοχή

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Νόμος 3908/2011, δημοσιευμένος στο Φύλλο Εφημερίδας της Κυβέρνησης 8/τεύχος Α''/01-02-2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.4.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal, Subvenção directa, Outros. Especificar. — Επιδότηση χρηματοδοτικής μίσθωσης (leasing)

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

45 %

—

Regime de auxílios

40 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.ependyseis.gr/sub/nomos3908/files/N3908_el.pdf |
| --- | --- |

http://www.ependyseis.gr/sub/nomos3908/files/N3908_el.pdf

| | http://www.mindev.gov.gr/wp-content/uploads/2011/03/Ν.3908.2011-NEOS-EPENDYTIKOS.pdf |
| --- | --- |

http://www.mindev.gov.gr/wp-content/uploads/2011/03/Ν.3908.2011-NEOS-EPENDYTIKOS.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33342 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wissenschaft und Forschung |
| Minoritenplatz 5, |
| 1014 Wien |
| www.bmwf.gv.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33342 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wissenschaft und Forschung

Minoritenplatz 5,

1014 Wien

www.bmwf.gv.at

Título da medida de auxílio

Programm zur Förderung der außeruniversitären Forschungseinrichtungen im Bereich Geistes- und Sozialwissenschaften TOP.EU

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesgesetz über die Forschungsorganisation in Österreich und Änderungen des Forschungsorganisationsgesetzes (Forschungsorganisationsgesetz-FOG), StF: BGBl. Nr. 341/1981;

Richtlinien der Bundesregierung gemäß § 11 Abs. 2 des FOG über Gewährung und Durchführung von Förderungen;

Allgemeine Rahmenrichtlinien für die Gewährung von Förderungen aus Bundesmitteln — ARR 2004, BGBl. II Nr. 51/2004 in der jeweils geltenden Fassung

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.7.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://rp7.ffg.at/top-eu |
| --- | --- |

http://rp7.ffg.at/top-eu

| | http://www.bmwf.gv.at/startseite/mini_menue/service/ausschreibungen/programm_topeu/ |
| --- | --- |

http://www.bmwf.gv.at/startseite/mini_menue/service/ausschreibungen/programm_topeu/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33355 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | The Department of Communities and Local Government |
| Eland House |
| Bressenden Place |
| London |
| SW1E 5DU |
| http://www.communities.gov.uk/corporate/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33355 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

The Department of Communities and Local Government

Eland House

Bressenden Place

London

SW1E 5DU

http://www.communities.gov.uk/corporate/

Título da medida de auxílio

The English Property Development State Aid Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The European Communities Act 1972;

The Local Government, Planning and Land Act 1980;

The Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993;

The Local Government Act 2000;

The Public Contracts Regulations SI 2006 No 5;

The Local Government Act 2007;

The Housing and Regeneration Act 2008; and

The European Communities (Finance) Act 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 1 500,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa, Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — annual expenditure up to GBP 750 000 000. — GBP 750,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Regime de auxílios

30 %

20 %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.communities.gov.uk/regeneration/regenerationfunding/europeanregionaldevelopment/nationalguidance/stateaid/ |
| --- | --- |

http://www.communities.gov.uk/regeneration/regenerationfunding/europeanregionaldevelopment/nationalguidance/stateaid/

| | http://www.communities.gov.uk/documents/regeneration/pdf/1924665.pdf |
| --- | --- |

http://www.communities.gov.uk/documents/regeneration/pdf/1924665.pdf

---