FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

MAY 20, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 7 1 2 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 8

- 0 0 4 3 3

- C R

- T

- 2 4 E A J

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

G U D E L L S I N G L E T A R Y

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a y 2 0

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, P R Y O R a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :G u d e l l S i n g l e t a r y

, w h o w a s c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e

, a p p e a l s

t h r o u g h c o u n s e l t h e s e n t e n c e i m p o s e d u p o n t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s g r a n t o f h i s p r o s e

m o t i o n f o r r e d u c t i o n o f s e n t e n c e

, p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d

A m e n d m e n t 7 0 6 t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

, w h i c h l o w e r e d t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s

a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. S i n g l e t a r y a r g u e s t h a t h i s u l t i m a t e s e n t e n c e

w a s u n r e a s o n a b l e

, a s i t w a s n o t a d e q u a t e l y e x p l a i n e d a n d w a s g r e a t e r t h a n

n e c e s s a r y t o c o m p l y w i t h t h e p u r p o s e s o f s e n t e n c i n g i n 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

. F o r

t h e r e a s o n s s e t f

o r t h b e l o w

, w e a f

f i r m

.

A t t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g h e a r i n g

, t h e d i s t r i c t c o u r t d e t e r m i n e d t h a t

S i n g l e t a r y ’ s g u i d e l i n e r a n g e w a s 3 6 0 m o n t h s ’ t o l i f e i m p r i s o n m e n t a n d s e n t e n c e d

S i n g l e t a r y t o 3 6 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

. T h e c o u r t h a d r e a s o n e d t h a t

, a l t h o u g h

S i n g l e t a r y h a d n o t s h o w n r e m o r s e o r o t h e r w i s e d e m o n s t r a t e d t h a t h e d e s e r v e d a

l o w

- e n d s e n t e n c e

, 3 6 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t w a s s u f f i c i e n t p u n i s h m e n t f

o r h i s

o f f e n s e

.

T h e r e a f t e r

, S i n g l e t a r y f

i l e d t h e i n s t a n t § 3 5 8 2 m o t i o n

, i n i t i a l l y p r o c e e d i n g

p r o s e

, a r g u i n g t h a t A m e n d m e n t 7 0 6 a u t h o r i z e d t h e d i s t r i c t c o u r t t o r e d u c e h i s

g u i d e l i n e r a n g e b y t w o l e v e l s a n d t h a t U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r

, 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5

S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, a u t h o r i z e d t h e c o u r t t o s e n t e n c e h i m b e l o w t h e

a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. T h e d i s t r i c t c o u r t ( 1 ) g r a n t e d a t w o

- l e v e l r e d u c t i o n

,

2s u c h t h a t S i n g l e t a r y ’ s g u i d e l i n e r a n g e w a s 2 9 2 t o 3 6 5 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t ; b u t

( 2 ) i m p l i c i t l y d e n i e d a n y d o w n w a r d v a r i a n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

. T h e

c o u r t u l t i m a t e l y r e

- i m p o s e d a s e n t e n c e o f 3 6 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

, r e a s o n i n g a s

f o l l o w s :

T h e 3 6 0 m o n t h s e n t e n c e i s w i t h i n t h e g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e

.

P u b l i c s a f

e t y c o n s i d e r a t i o n s b a s e d o n t h e n a t u r e a n d c i r c u m s t a n c e s o f

t h e o f f e n s e a n d t h e d e g r e e o f [ S i n g l e t a r y ’ s ] i n v o l v e m e n t c o n v i n c e t h e

[ c ] o u r t t h a t a 3 6 0 m o n t h s e n t e n c e i s s u f f i c i e n t b u t n o t g r e a t e r t h a n

n e c e s s a r y

. I n m a k i n g t h e d e t e r m i n a t i o n t h e [ c ] o u r t h a s c o n s i d e r e d

[ S i n g l e t a r y ’ s ] p o s t

- s e n t e n c i n g c o n d u c t [

, ] i n t h a t [

, ] w h i l e i n c a r c e r a t e d

, S i n g l e t a r y h a s c o m p l e t e d a n u m b e r o f e d u c a t i o n a l c o u r s e s

. T h e

[ c ] o u r t h a s a l s o c o n s i d e r e d t h e s e n t e n c i n g j u d g e ’ s s t a t e m e n t s t h a t ‘ y o u

d o n ’ t h a v e a n y g r e a t d e s e r v i n g o f a l e s s e r s e n t e n c e

, b u t t h e [ c ] o u r t j u s t

f e e l s l i k e

. . . 3 0 y e a r s i s e n o u g h f o r a n y t h i n g t h a t y o u ’ v e d o n e

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r [ § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ]

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s

, 5 4 8 F

. 3 d 9 8 3

, 9 8 4

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n t o g r a n t o r d e n y a s e n t e n c e

r e d u c t i o n f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ” I d

. a t 9 8 4 n

. 1

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e t h e s e n t e n c e “ o f a d e f e n d a n t w h o h a s b e e n

s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s

s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. W h e n c o n s i d e r i n g a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

, a d i s t r i c t c o u r t m u s t

e n g a g e i n a t w o

- p a r t a n a l y s i s

. “ I n i t i a l l y

, t h e c o u r t m u s t r e c a l c u l a t e t h e s e n t e n c e

u n d e r t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s

, f i r s t d e t e r m i n i n g a n e w b a s e l e v e l b y s u b s t i t u t i n g

3t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e f o r t h e o r i g i n a l l y a p p l i e d g u i d e l i n e r a n g e

, a n d t h e n

u s i n g t h a t n e w b a s e l e v e l t o d e t e r m i n e w h a t u l t i m a t e s e n t e n c e i t w o u l d h a v e

i m p o s e d

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o

, 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. N e x t

, t h e

c o u r t m u s t d e c i d e

, i n l i g h t o f t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d i n i t s d i s c r e t i o n

, w h e t h e r i t

w i l l i m p o s e t h e n e w l y c a l c u l a t e d s e n t e n c e o r r e t a i n t h e o r i g i n a l s e n t e n c e

. I d

. a t

7 8 1

. I f t h e d e f

e n d a n t i s e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r t h e f i r s t p a r t o f t h e

a n a l y s i s

, t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s u n d e r t h e s e c o n d

p a r t o f t h e a n a l y s i s

, r e g a r d l e s s o f w h e t h e r i t u l t i m a t e l y d e n i e s o r g r a n t s

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

. U n i t e d S t a t e s v

. W i l l i a m s

, N o

. 0 8

- 1 1 3 6 1

, m a n u s c r i p t o p

. a t 6

-

7 ( 1 1 t h C i r

. F e b

. 9

, 2 0 0 9 )

. H o w e v e r

, t h e d i s t r i c t c o u r t n e e d n o t s p e c i f i c a l l y

a r t i c u l a t e t h e a p p l i c a b i l i t y o f e a c h f a c t o r

, “ a s l o n g a s t h e r e c o r d a s a w h o l e

d e m o n s t r a t e s t h a t t h e p e r t i n e n t f a c t o r s w e r e t a k e n i n t o a c c o u n t b y t h e d i s t r i c t

c o u r t

. ” U n i t e d S t a t e s v

. V a u t i e r

, 1 4 4 F

. 3 d 7 5 6

, 7 6 2 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 ) ( q u o t a t i o n

o m i t t e d )

. I n a n y e v e n t

, t h e d i s t r i c t c o u r t m a y n o t r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e

t o a “ t e r m t h a t i s l e s s t h a n t h e m i n i m u m o f t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. ”

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n r e

- s e n t e n c i n g S i n g l e t a r y

. S e e J a m e s

, 5 4 8

F

. 3 d a t 9 8 4 n

. 1

. F i r s t

, t h e r e c o r d d e m o n s t r a t e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e x p l i c i t l y

c o n s i d e r e d t h e p e r t i n e n t § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d e x p l a i n e d i t s c h o i c e o f s e n t e n c e

.

4S e e U n i t e d S t a t e s v

. E g g e r s d o r f

, 1 2 6 F

. 3 d 1 3 1 8

, 1 3 2 2 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ( h o l d i n g

t h a t t h e r e c o r d d e m o n s t r a t e d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t t o o k i n t o a c c o u n t t h e p e r t i n e n t

§ 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s w h e n t h e c o u r t b r i e f l y s t a t e d t h a t i t h a d r e v i e w e d t h e

g o v e r n m e n t ’ s b r i e f

, a n d i n i t s b r i e f

, t h e g o v e r n m e n t h a d s e t o u t t h e p e r t i n e n t

f a c t o r s a n d e n u m e r a t e d f a c t s r e l e v a n t t o t h e f

a c t o r s )

.

A d d i t i o n a l l y

, t o t h e e x t e n t t h a t S i n g l e t a r y r e l i e s o n B o o k e r a n d K i m b r o u g h

v

. U n i t e d S t a t e s

, 5 5 2 U

. S

.

_ _ , 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8

, 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 )

, w e h a v e

h e l d t h a t t h o s e c a s e s a r e n o t a p p l i c a b l e a t § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s

. S e e U n i t e d

S t a t e s v

. M e l v i n

, 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 2

- 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( h o l d i n g t h a t n e i t h e r

B o o k e r n o r K i m b r o u g h r e n d e r a g u i d e l i n e r a n g e a d v i s o r y i n t h e c o n t e x t o f a

§ 3 5 8 2 p r o c e e d i n g )

, p e t i t i o n f o r c e r t

. f i l e d

, ( U

. S

. F e b

. 1 0

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 )

.

A c c o r d i n g l y

, w e a f

f i r m

.

A F F I R M E D

.

5