# Jornal Oficial C 297/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.297.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 297 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano8 de Outubro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.297.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 297

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano8 de Outubro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 297/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6315 — Hochtief/Geosea/Beluga Hochtief Offshore JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 297/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 297/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6315 — Hochtief/Geosea/Beluga Hochtief Offshore JV) (
  1
  )

1

1

2011/C 297/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  )

o

o

2

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 297/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 297/03

Taxas de câmbio do euro

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 297/04 | Convite à manifestação de interesse no estatuto de membro da estrutura consultiva de comités científicos em matéria de avaliação científica dos riscos e da base de dados de peritos | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 297/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6356 — GE/IR/UEC/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2011/C 297/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6368 — TPG/Fournais Holding/Lars Seier Christensen Holding/Saxo Bank) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 297/04

Convite à manifestação de interesse no estatuto de membro da estrutura consultiva de comités científicos em matéria de avaliação científica dos riscos e da base de dados de peritos

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 297/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6356 — GE/IR/UEC/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2011/C 297/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6368 — TPG/Fournais Holding/Lars Seier Christensen Holding/Saxo Bank) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

2

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/1 |
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8.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6315 — Hochtief/Geosea/Beluga Hochtief Offshore JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 297/01

Em 30 de Agosto de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6315. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6315.

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| 8.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/2 |
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8.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/2

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2011/C 297/02

| Data de adopção da decisão | 12.9.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33137 (11/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Calabria | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Programma di Sviluppo Rurale Calabria 2007-2013 [Decisione C(2010) 1164 del 26 febbraio 2010]: regime di aiuto, misura 226 «Ricostituzione del potenziale forestale e interventi preventivi». |
| Base jurídica | PSR Calabria 2007-2013, allegato X — Scheda di misura 226 [articolo 36, b), vi); articolo 48 del regolamento (CE) n. 1698/2005] |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Silvicultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | | Orçamento global: 5 milhões de EUR |

Data de adopção da decisão

12.9.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.33137 (11/N)

Estado-Membro

Itália

Região

Calabria

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Programma di Sviluppo Rurale Calabria 2007-2013 [Decisione C(2010) 1164 del 26 febbraio 2010]: regime di aiuto, misura 226 «Ricostituzione del potenziale forestale e interventi preventivi».

Base jurídica

PSR Calabria 2007-2013, allegato X — Scheda di misura 226 [articolo 36, b), vi); articolo 48 del regolamento (CE) n. 1698/2005]

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 5 milhões de EUR

| | Orçamento anual: 5 milhões de EUR |
| --- | --- |

Orçamento anual: 5 milhões de EUR

Intensidade

80 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Regione Calabria |
| --- |
| Dipartimento Agricoltura, Foreste e Forestazione |
| Via Molè |
| 88100 Catanzaro CZ |
| ITALIA |

Regione Calabria

Dipartimento Agricoltura, Foreste e Forestazione

Via Molè

88100 Catanzaro CZ

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/3 |
| --- | --- | --- | --- |

8.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Outubro de 2011

2011/C 297/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3434 |
| JPY | iene | 103,02 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4439 |
| GBP | libra esterlina | 0,86480 |
| SEK | coroa sueca | 9,1330 |
| CHF | franco suíço | 1,2365 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8000 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,784 |
| HUF | forint | 296,63 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7087 |
| PLN | zloti | 4,3762 |
| RON | leu | 4,3115 |
| TRY | lira turca | 2,4828 |
| AUD | dólar australiano | 1,3726 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3911 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4574 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7384 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7390 |
| KRW | won sul-coreano | 1 587,72 |
| ZAR | rand | 10,7041 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,5413 |
| HRK | kuna croata | 7,4933 |
| IDR | rupia indonésia | 11 948,17 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2450 |
| PHP | peso filipino | 58,458 |
| RUB | rublo russo | 43,3200 |
| THB | baht tailandês | 41,538 |
| BRL | real brasileiro | 2,3946 |
| MXN | peso mexicano | 18,0541 |
| INR | rupia indiana | 66,0420 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3434

JPY

iene

103,02

DKK

coroa dinamarquesa

7,4439

GBP

libra esterlina

0,86480

SEK

coroa sueca

9,1330

CHF

franco suíço

1,2365

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8000

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,784

HUF

forint

296,63

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7087

PLN

zloti

4,3762

RON

leu

4,3115

TRY

lira turca

2,4828

AUD

dólar australiano

1,3726

CAD

dólar canadiano

1,3911

HKD

dólar de Hong Kong

10,4574

NZD

dólar neozelandês

1,7384

SGD

dólar de Singapura

1,7390

KRW

won sul-coreano

1 587,72

ZAR

rand

10,7041

CNY

yuan-renminbi chinês

8,5413

HRK

kuna croata

7,4933

IDR

rupia indonésia

11 948,17

MYR

ringgit malaio

4,2450

PHP

peso filipino

58,458

RUB

rublo russo

43,3200

THB

baht tailandês

41,538

BRL

real brasileiro

2,3946

MXN

peso mexicano

18,0541

INR

rupia indiana

66,0420

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 8.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/4 |
| --- | --- | --- | --- |

8.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/4

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Convite à manifestação de interesse no estatuto de membro da estrutura consultiva de comités científicos em matéria de avaliação científica dos riscos e da base de dados de peritos

2011/C 297/04

O presente convite é dirigido a cientistas que pretendam ser considerados como candidatos a membros de comités científicos da estrutura consultiva da Comissão Europeia nos domínios da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente estabelecida pela Decisão 2008/721/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2008. Os novos membros dos comités científicos substituirão os actuais membros nomeados pela Decisão 2009/146/CE da Comissão, cujos mandatos terminam em 18 de Fevereiro de 2012.

O presente convite não diz respeito à substituição dos membros do corpo de consultores científicos para a avaliação dos riscos (a seguir designado «corpo de consultores»), dado que os seus mandatos terminam em 18 de Fevereiro de 2014.

A estrutura consultiva dos comités científicos e de peritos e os seus membros actuais está disponível no seguinte sítio Internet:

http://ec.europa.eu/health/scientific_committees/about/index_en.htm

A estrutura consultiva em matéria de avaliação científica dos riscos nos domínios da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente inclui:

| a) | O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (em seguida designado «CCSC»); |
| --- | --- |

a)

O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (em seguida designado «CCSC»);

| b) | O Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente (em seguida designado «CCRSA»); |
| --- | --- |

b)

O Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente (em seguida designado «CCRSA»);

| c) | O Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (em seguida designado «CCRSERI»); |
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c)

O Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (em seguida designado «CCRSERI»);

| d) | Um corpo de consultores científicos para a avaliação dos riscos (em seguida designado «corpo de consultores»), que dá apoio às actividades dos comités científicos. |
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d)

Um corpo de consultores científicos para a avaliação dos riscos (em seguida designado «corpo de consultores»), que dá apoio às actividades dos comités científicos.

O papel dos comités científicos e do corpo de consultores é fornecer à Comissão, quando solicitados, pareceres científicos e independentes de elevada qualidade sobre questões não alimentares relacionadas com a segurança dos consumidores ou os riscos para a saúde pública ou o ambiente. Os comités também chamam a atenção da Comissão para qualquer problema específico ou emergente abrangido pelo seu mandato. O trabalho da estrutura consultiva deve nortear-se por princípios de excelência, independência e transparência.

Paralelamente, a Comissão criou uma base de dados de peritos de modo a facilitar o acesso a uma gama de competências especializadas muito ampla, para apoiar o trabalho da estrutura consultiva.

Composição e mandato da estrutura consultiva

O CCSC, o CCRSA e o CCRSERI serão constituídos por 17 membros, no máximo, e podem associar, por sua própria iniciativa, até 5 consultores científicos do corpo de consultores que contribuam para o trabalho do comité em assuntos específicos. Os membros associados participam nas actividades e deliberações relativas ao assunto tratado com as mesmas funções, responsabilidades e direitos dos membros do comité. Os membros do corpo de consultores podem igualmente ser convidados pela Comissão a substituir, numa base permanente, membros dos comités científicos que se demitam ou cujo mandato tenha chegado a termo. Os membros do corpo de consultores podem ser integrados nas actividades de vários grupos de trabalho, para a prestação de aconselhamento rápido solicitado pela Comissão, ou em seminários temáticos/reuniões científicas.

Os membros da estrutura consultiva são nomeados pela Comissão com base nas suas competências especializadas num ou mais domínios de competência e cobrem, colectivamente, um leque de disciplinas tão amplo quanto possível. Os domínios de competência são estabelecidos no anexo I da Decisão 2008/721/CE.

A duração do mandato dos membros dos comités científicos é de três anos, não podendo ser exercidos mais de três mandatos consecutivos pela mesma pessoa. Os membros continuam a exercer as suas funções até serem substituídos ou reconduzidos no seu mandato. Os consultores científicos são nomeados para o corpo de consultores por um período de cinco anos, podendo a sua nomeação ser renovada.

Os candidatos podem solicitar a inclusão na base de dados dos peritos externos em matéria de avaliação dos riscos para a saúde, a segurança e o ambiente. A opção da base de dados está indicada no formulário de candidatura. Os candidatos apenas à base de dados serão aceites com carácter permanente. Estes peritos externos podem ser convidados a participar no trabalho dos comités científicos numa base ad hoc, sobre assuntos específicos, como membros de grupos de trabalho ou por ocasião de audiências e seminários. Neste caso, não são exigidos os 10 anos de experiência mencionados em seguida para os membros dos comités científicos e do corpo de consultores.

Em resumo, os cientistas interessados podem candidatar-se a integrar: i) os comités científicos, e ii) a base de dados dos peritos externos.

Elegibilidade

Os candidatos devem possuir:

| — | Um diploma universitário numa área científica relevante, de preferência ao nível de pós-graduação; |
| --- | --- |

—

Um diploma universitário numa área científica relevante, de preferência ao nível de pós-graduação;

| — | Pelo menos 10 anos de experiência profissional (não exigidos para candidatos apenas à base de dados); |
| --- | --- |

—

Pelo menos 10 anos de experiência profissional (não exigidos para candidatos apenas à base de dados);

| — | Bom conhecimento da língua inglesa. |
| --- | --- |

—

Bom conhecimento da língua inglesa.

O presente convite à manifestação de interesse está aberto a cientistas europeus e do resto do mundo.

Critérios de selecção

Será dada preferência a candidatos com:

| — | Experiência profissional relevante para aplicação nos domínios de competência dos comités enumerados no anexo I da Decisão 2008/721/CE; |
| --- | --- |

—

Experiência profissional relevante para aplicação nos domínios de competência dos comités enumerados no anexo I da Decisão 2008/721/CE;

| — | Experiência na execução de avaliação dos riscos e/ou prestação de pareceres científicos, designadamente em domínios relacionados com a segurança dos consumidores, a saúde pública e o ambiente; |
| --- | --- |

—

Experiência na execução de avaliação dos riscos e/ou prestação de pareceres científicos, designadamente em domínios relacionados com a segurança dos consumidores, a saúde pública e o ambiente;

| — | Competências analíticas: análise de informação complexa e de processos e análise entre pares de publicações e trabalhos científicos; |
| --- | --- |

—

Competências analíticas: análise de informação complexa e de processos e análise entre pares de publicações e trabalhos científicos;

| — | Excelência científica comprovada num ou, de preferência, em vários domínios relacionados com a área abrangida pelo(s) comité(s) científico(s) de interesse para o candidato; |
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—

Excelência científica comprovada num ou, de preferência, em vários domínios relacionados com a área abrangida pelo(s) comité(s) científico(s) de interesse para o candidato;

| — | Experiência profissional num ambiente multidisciplinar e internacional; |
| --- | --- |

—

Experiência profissional num ambiente multidisciplinar e internacional;

| — | Capacidades de gestão/organização, especialmente na presidência e organização de grupos de trabalho. |
| --- | --- |

—

Capacidades de gestão/organização, especialmente na presidência e organização de grupos de trabalho.

Processo de selecção

O processo de selecção consistirá em três fases:

| i) | Verificação da admissibilidade das candidaturas; |
| --- | --- |

i)

Verificação da admissibilidade das candidaturas;

| ii) | Avaliação comparativa e elaboração de uma lista dos candidatos mais adequados; e ainda |
| --- | --- |

ii)

Avaliação comparativa e elaboração de uma lista dos candidatos mais adequados; e ainda

| iii) | Nomeação de membros dos comités científicos com base nessa lista. |
| --- | --- |

iii)

Nomeação de membros dos comités científicos com base nessa lista.

O(s) júri(s) será/serão composto(s) por representantes dos serviços da Comissão responsáveis pelas políticas e pela legislação nos domínios da segurança dos consumidores e dos produtos, da saúde pública, do ambiente e da investigação científica. O(s) júri(s) será/serão presidido(s) por (um) cientista(s) principal(ais) independente(s) nomeado(s) a partir do exterior. Cada candidatura será avaliada individualmente segundo os critérios de selecção por, pelo menos, dois membros do júri. No processo de selecção, a Comissão tem em conta o seguinte: experiência e formação científica; independência (potenciais conflitos de interesse); representação de diferentes regiões geográficas e equilíbrio entre mulheres e homens.

Nomeação dos membros

A Comissão nomeará os membros dos comités científicos com base na lista de candidatos estabelecida pelo(s) júri(s). Nenhum membro pode ser nomeado para mais de um comité. A Comissão pode nomear um(a) candidato(a) para um comité diferente daquele para o qual o(a) candidato(a) apresentou a sua candidatura, caso este comité necessite da especialização do(a) candidato(a), e desde que o(a) candidato(a) concorde. Os cientistas que não forem nomeados para um dos comités científicos serão incluídos na base de dados dos peritos externos.

Os nomes dos membros nomeados da estrutura consultiva são publicados no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio Internet da Comissão Europeia.

Independência

Os membros da estrutura consultiva são nomeados a título pessoal. Os candidatos são obrigados a incluir uma declaração pela qual se comprometem a actuar independentemente de qualquer influência externa e uma declaração de quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais à sua independência. Têm de confirmar que, no caso de serem nomeados, concordam em formular tanto declarações anuais de interesses, por escrito, como declarações de interesse sobre assuntos específicos, por escrito e/ou oralmente (durante as reuniões plenárias e as dos grupos de trabalho), sabendo que estas serão tornadas públicas.

Carga de trabalho e compensações

Os candidatos devem estar preparados para participar regularmente em reuniões, contribuir activamente para discussões científicas, examinar documentos e fazer comentários durante as reuniões dos comités e dos seus grupos de trabalho, comparecer aos seminários e às audições mediante convite e actuar como «presidentes» e/ou «relatores» de grupos de trabalho, numa base ad hoc. A maioria dos documentos de trabalho é redigida em inglês e as reuniões são também realizadas em língua inglesa. Os candidatos devem ter em conta que geralmente as reuniões implicam trabalho preparatório. Estima-se que cada comité científico se reúna em sessões plenárias entre cinco e dez vezes por ano. Os membros envolvidos em grupos de trabalho têm de participar em mais reuniões. Os candidatos devem estar dispostos a trabalhar com métodos electrónicos para a gestão e o intercâmbio de documentos.

Os membros da Estrutura Consultiva e os peritos externos têm direito a uma compensação pela participação nas reuniões dos comités e pelos serviços prestados como relator numa questão específica. As compensações estão previstas no anexo III da Decisão 2008/721/CE, com a redacção que lhe foi dada pelas Decisões 2010/309/UE e 2009/566/CE da Comissão.

Os membros também têm direito a despesas de viagem e ajudas de custo, em conformidade com o estabelecido pela Comissão.

Apresentação das candidaturas

Terá início em 30 de Setembro de 2011, ou pouco depois dessa data, sendo os cientistas interessados convidados a preencher e a enviar o formulário de candidatura em linha, que inclui um currículo e uma lista de publicações em anexo. O formulário de candidatura exige o Adobe Acrobat Reader 9.0, que poderá ser descarregado do seguinte endereço Internet:

http://www.adobe.com/products/acrobat/readstep2.html

O aviso relativo ao processo de candidatura e o formulário de candidatura estão disponíveis no seguinte sítio Internet:

http://ec.europa.eu/health/scientific_committees/call_experts/call_exp_2011_en.htm

A data-limite para envio das candidaturas a membro da estrutura consultiva é 15 de Novembro de 2011. Só serão consideradas as candidaturas em linha enviadas para o sítio Internet mencionado.

Note-se que o registo na base de dados de peritos estará permanentemente em aberto (sem prazo fixado). Os candidatos registados na base de dados devem actualizar a informação solicitada de dois em dois anos.

A candidatura será apenas considerada admissível se incluir:

| — | Um formulário de candidatura obrigatório preenchido; |
| --- | --- |

—

Um formulário de candidatura obrigatório preenchido;

| — | Um curriculum vitae, de preferência, que não exceda três páginas (anexo ao formulário de candidatura); |
| --- | --- |

—

Um curriculum vitae, de preferência, que não exceda três páginas (anexo ao formulário de candidatura);

| — | Uma lista das publicações científicas do candidato (anexa ao formulário de candidatura); |
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—

Uma lista das publicações científicas do candidato (anexa ao formulário de candidatura);

| — | Uma declaração de interesses formulada de forma verdadeira (incluída no formulário de candidatura). |
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—

Uma declaração de interesses formulada de forma verdadeira (incluída no formulário de candidatura).

Os documentos comprovativos podem ser solicitados numa fase posterior. Todas as manifestações de interesse serão tratadas confidencialmente. A Comissão informará os candidatos sobre o resultado dos processos de selecção o mais rapidamente possível.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/8 |
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8.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6356 — GE/IR/UEC/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 297/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual General Electric Company («GE», EUA), INTER RAO UES («IR», Federação da Rússia) e United Engine Corporation («UEC», Federação da Rússia) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto indirecto de uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum («JV», Federação da Rússia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 30 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual General Electric Company («GE», EUA), INTER RAO UES («IR», Federação da Rússia) e United Engine Corporation («UEC», Federação da Rússia) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto indirecto de uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum («JV», Federação da Rússia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | JV: fabrico, comercialização e venda de unidades de geradores de turbina a gás pesados, em especial na Federação da Rússia, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

JV: fabrico, comercialização e venda de unidades de geradores de turbina a gás pesados, em especial na Federação da Rússia,

| — | GE: empresa global diversificada nos domínios do fabrico, tecnologias e serviços. A GE Energy, a divisão relevante em relação a este projecto de concentração, fornece tecnologias de produção de electricidade e transporte de energia numa série de sectores da indústria energética, incluindo o carvão, petróleo, gás natural e energia nuclear, bem como no domínio das fontes renováveis, tais como a água, vento, energia solar e combustíveis alternativos, |
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—

GE: empresa global diversificada nos domínios do fabrico, tecnologias e serviços. A GE Energy, a divisão relevante em relação a este projecto de concentração, fornece tecnologias de produção de electricidade e transporte de energia numa série de sectores da indústria energética, incluindo o carvão, petróleo, gás natural e energia nuclear, bem como no domínio das fontes renováveis, tais como a água, vento, energia solar e combustíveis alternativos,

| — | IR: produção, venda e negociação de energia eléctrica na Federação da Rússia e países limítrofes, |
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—

IR: produção, venda e negociação de energia eléctrica na Federação da Rússia e países limítrofes,

| — | UEC: produção de motores para aeronaves militares e civis, equipamento para a produção de electricidade e calor com diversas potências, sistemas de bombagem de gás e unidades de turbinas marítimas a gás. |
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—

UEC: produção de motores para aeronaves militares e civis, equipamento para a produção de electricidade e calor com diversas potências, sistemas de bombagem de gás e unidades de turbinas marítimas a gás.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6356 — GE/IR/UEC/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6356 — GE/IR/UEC/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 8.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/10 |
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8.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6368 — TPG/Fournais Holding/Lars Seier Christensen Holding/Saxo Bank)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 297/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas TPG VI Saxo AIV, L.P. («TPG», Reino Unido), por um lado, e Lars Seier Christensen Holding A/S e Fournais Holding A/S (designadas em conjunto «Founders», Dinamarca), por outro, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo do Saxo Bank A/S («Saxo Bank», Dinamarca), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 27 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas TPG VI Saxo AIV, L.P. («TPG», Reino Unido), por um lado, e Lars Seier Christensen Holding A/S e Fournais Holding A/S (designadas em conjunto «Founders», Dinamarca), por outro, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo do Saxo Bank A/S («Saxo Bank», Dinamarca), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | TPG: membro do Grupo TPG, uma empresa de capitais de investimento que exerce a sua actividade à escala mundial e gere uma família de fundos que investem numa série de empresas através a traves da sua aquisição e reestruturação, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

TPG: membro do Grupo TPG, uma empresa de capitais de investimento que exerce a sua actividade à escala mundial e gere uma família de fundos que investem numa série de empresas através a traves da sua aquisição e reestruturação,

| — | Founders: as actividades centram-se na detenção, Gestão e negociação de valores mobiliários, |
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—

Founders: as actividades centram-se na detenção, Gestão e negociação de valores mobiliários,

| — | Saxo Bank: banco de investimento em linha dinamarquês, especializado na negociação e investimento em linha. |
| --- | --- |

—

Saxo Bank: banco de investimento em linha dinamarquês, especializado na negociação e investimento em linha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6368 — TPG/Fournais Holding/Lars Seier Christensen Holding/Saxo Bank, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6368 — TPG/Fournais Holding/Lars Seier Christensen Holding/Saxo Bank, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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