# Jornal Oficial C 313/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.313.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 313 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano26 de Outubro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.313.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 313

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano26 de Outubro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 313/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 313/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 313/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2011/C 313/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  )

o

o

2

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 313/03 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| 2011/C 313/04 | Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o primeiro semestre de 2012 no âmbito de determinados contingentes abertos pela União | 7 |
| | Tribunal de Contas |
| 2011/C 313/05 | Relatório Especial n.o 10/2011 Os programas Leite para as escolas e Distribuição de fruta nas escolas são eficazes? | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 313/03

Taxas de câmbio do euro

6

2011/C 313/04

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o primeiro semestre de 2012 no âmbito de determinados contingentes abertos pela União

7

Tribunal de Contas

2011/C 313/05

Relatório Especial n.o 10/2011 Os programas Leite para as escolas e Distribuição de fruta nas escolas são eficazes?

o

9

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 313/06 | Convite à apresentação de propostas — EACEA/36/11 — MEDIA 2007 — Promoção/Accesso ao Mercado | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 313/06

Convite à apresentação de propostas — EACEA/36/11 — MEDIA 2007 — Promoção/Accesso ao Mercado

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

2

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2011/C 313/01

| Data de adopção da decisão | 22.9.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.31587 (10/N) |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | Groningen | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Bedrijfsbeëindiging grondgebonden agrarische bedrijven |
| Base jurídica | Algemene wet Bestuursrecht
  Kaderverordening subsidies Provincie Groningen 1998
  Beleidsregel bedrijfsbeëindiging grondgebonden agrarische bedrijven Provincie Groningen |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Supressão de capacidades |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: 1,50 EUR (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2017 |
| Sectores económicos | Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Provincie Groningen |
| Postbus 610 |
| 9700 AP Groningen |
| NEDERLAND |

Data de adopção da decisão

22.9.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.31587 (10/N)

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Groningen

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Bedrijfsbeëindiging grondgebonden agrarische bedrijven

Base jurídica

Algemene wet Bestuursrecht

Kaderverordening subsidies Provincie Groningen 1998

Beleidsregel bedrijfsbeëindiging grondgebonden agrarische bedrijven Provincie Groningen

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Supressão de capacidades

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 1,50 EUR (em milhões)

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2017

Sectores económicos

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Provincie Groningen

Postbus 610

9700 AP Groningen

NEDERLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 20.9.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33040 (11/N) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Brandenburg | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ausgleich von durch Wölfe verursachten Schäden |
| Base jurídica | — | Richtlinie des Brandenburgischen Ministeriums für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz zum Ausgleich von durch Wölfe verursachte Schäden |

Data de adopção da decisão

20.9.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.33040 (11/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

Brandenburg

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ausgleich von durch Wölfe verursachten Schäden

Base jurídica

—

Richtlinie des Brandenburgischen Ministeriums für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz zum Ausgleich von durch Wölfe verursachte Schäden

| — | § 43 Absatz 2 in Verbindung mit § 42 Absatz 3 Nr. 1-4 BNatSchG |
| --- | --- |

—

§ 43 Absatz 2 in Verbindung mit § 42 Absatz 3 Nr. 1-4 BNatSchG

| — | Broschüre: „Mit Wölfen leben — Informationen für Jäger, Förster und Tierhalter in Sachsen und Brandenburg“ |
| --- | --- |

—

Broschüre: „Mit Wölfen leben — Informationen für Jäger, Förster und Tierhalter in Sachsen und Brandenburg“

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

—

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

| | Orçamento global: 0,25 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento global: 0,25 EUR (em milhões)

| | Orçamento anual: 0,25 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 0,25 EUR (em milhões)

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2015

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Landesamt für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz |
| --- |
| Seeburger Chaussee 2 |
| 14476 Potsdam OT Groß Glienicke |
| DEUTSCHLAND |

Landesamt für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz

Seeburger Chaussee 2

14476 Potsdam OT Groß Glienicke

DEUTSCHLAND

in Zusammenarbeit mit dem

| Landesamt für Ländliche Entwicklung, Landwirtschaft und Flurneuordnung (LELF) |
| --- |
| Seeburger Chaussee 2 |
| 14476 Potsdam OT Groß Glienicke |
| DEUTSCHLAND |

Landesamt für Ländliche Entwicklung, Landwirtschaft und Flurneuordnung (LELF)

Seeburger Chaussee 2

14476 Potsdam OT Groß Glienicke

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

| 26.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/3 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/3

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 313/02

| Data de adopção da decisão | 24.1.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 356/10 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aides aux nouvelles technologies en production — volet relief |
| Base jurídica | Décret no 99-130 du 24 février 1999 relatif au soutien financier de l'industrie cinématographique. Décret no 95-110 du 2 février 1995 relatif au soutien financier à la production, à la préparation et à la distribution d’œuvres audiovisuelles. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | | Despesa anual prevista: 5 milhões de EUR |

Data de adopção da decisão

24.1.2011

Número de referência do auxílio estatal

N 356/10

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aides aux nouvelles technologies en production — volet relief

Base jurídica

Décret no 99-130 du 24 février 1999 relatif au soutien financier de l'industrie cinématographique. Décret no 95-110 du 2 février 1995 relatif au soutien financier à la production, à la préparation et à la distribution d’œuvres audiovisuelles.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 5 milhões de EUR

| | Montante global do auxílio previsto: 15 milhões de EUR |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto: 15 milhões de EUR

Intensidade

50 %

Duração

1.1.2011-31.12.2013

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Centre national du cinéma et de l'image animée |
| --- |
| 3 rue Boissière |
| 75016 Paris |
| FRANCE |

Centre national du cinéma et de l'image animée

3 rue Boissière

75016 Paris

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no endereço Internet:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 29.6.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.27308 (11/NN) |
| Estado-Membro | Hungria |
| Região | Kecskemét |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Mercedes-Benz Manufacturing Hungary Korlátolt Felelősségű Társaság |
| Base jurídica | Kecskemét Megyei Jogú Város Önkormányzata Közgyűlésének 16/2009.(II.26.) rendelete |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | — |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Veículos a motor |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Kecskemét Megyei Jogú Város Önkormányzata |
| Kecskemét |
| Kossuth tér 1. |
| Pf.: 144 |
| 6000 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |
| http://www.kecskemet.hu |

Data de adopção da decisão

29.6.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.27308 (11/NN)

Estado-Membro

Hungria

Região

Kecskemét

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Mercedes-Benz Manufacturing Hungary Korlátolt Felelősségű Társaság

Base jurídica

Kecskemét Megyei Jogú Város Önkormányzata Közgyűlésének 16/2009.(II.26.) rendelete

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

—

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

—

Sectores económicos

Veículos a motor

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Kecskemét Megyei Jogú Város Önkormányzata

Kecskemét

Kossuth tér 1.

Pf.: 144

6000

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

http://www.kecskemet.hu

Outras informações

Venda de terrenos em condições de mercado

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no endereço Internet:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 24.1.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.32087 (10/N) |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Steunmaatregelen Vlaams Audiovisueel Fonds |
| Base jurídica | DECR. 13 april 1999 houdende machtiging van de Vlaamse regering om toe te treden tot en om mee te werken aan de oprichting van de vereniging zonder winstgevend doel Vlaams Audiovisueel Fonds; Samenwerkingsovereenkomst tussen de Vlaamse Gemeenschap en Vlaams Audiovisueel Fonds vzw 2008-2010 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto:14,97 milhões de EUR |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | 1.1.2011-31.12.2011 |
| Sectores económicos | Meios de comunicação social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vlaams Audiovisueel Fonds |
| Handelskaai 18 |
| 1000 Brussel |
| BELGIË |

Data de adopção da decisão

24.1.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.32087 (10/N)

Estado-Membro

Bélgica

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Steunmaatregelen Vlaams Audiovisueel Fonds

Base jurídica

DECR. 13 april 1999 houdende machtiging van de Vlaamse regering om toe te treden tot en om mee te werken aan de oprichting van de vereniging zonder winstgevend doel Vlaams Audiovisueel Fonds; Samenwerkingsovereenkomst tussen de Vlaamse Gemeenschap en Vlaams Audiovisueel Fonds vzw 2008-2010

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto:14,97 milhões de EUR

Intensidade

50 %

Duração

1.1.2011-31.12.2011

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vlaams Audiovisueel Fonds

Handelskaai 18

1000 Brussel

BELGIË

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no endereço Internet:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/6 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de Outubro de 2011

2011/C 313/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3918 |
| JPY | iene | 105,98 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4452 |
| GBP | libra esterlina | 0,87010 |
| SEK | coroa sueca | 9,1110 |
| CHF | franco suíço | 1,2253 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,6855 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,906 |
| HUF | forint | 297,07 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7040 |
| PLN | zloti | 4,3815 |
| RON | leu | 4,3236 |
| TRY | lira turca | 2,4955 |
| AUD | dólar australiano | 1,3285 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3926 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,8235 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7356 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7565 |
| KRW | won sul-coreano | 1 568,10 |
| ZAR | rand | 10,9862 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,8528 |
| HRK | kuna croata | 7,4844 |
| IDR | rupia indonésia | 12 313,19 |
| MYR | ringgit malaio | 4,3525 |
| PHP | peso filipino | 60,063 |
| RUB | rublo russo | 42,4215 |
| THB | baht tailandês | 42,923 |
| BRL | real brasileiro | 2,4241 |
| MXN | peso mexicano | 18,5666 |
| INR | rupia indiana | 68,9080 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3918

JPY

iene

105,98

DKK

coroa dinamarquesa

7,4452

GBP

libra esterlina

0,87010

SEK

coroa sueca

9,1110

CHF

franco suíço

1,2253

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,6855

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,906

HUF

forint

297,07

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7040

PLN

zloti

4,3815

RON

leu

4,3236

TRY

lira turca

2,4955

AUD

dólar australiano

1,3285

CAD

dólar canadiano

1,3926

HKD

dólar de Hong Kong

10,8235

NZD

dólar neozelandês

1,7356

SGD

dólar de Singapura

1,7565

KRW

won sul-coreano

1 568,10

ZAR

rand

10,9862

CNY

yuan-renminbi chinês

8,8528

HRK

kuna croata

7,4844

IDR

rupia indonésia

12 313,19

MYR

ringgit malaio

4,3525

PHP

peso filipino

60,063

RUB

rublo russo

42,4215

THB

baht tailandês

42,923

BRL

real brasileiro

2,4241

MXN

peso mexicano

18,5666

INR

rupia indiana

68,9080

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 26.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/7 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/7

---

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o primeiro semestre de 2012 no âmbito de determinados contingentes abertos pela União

2011/C 313/04

Aquando da atribuição dos certificados de importação para o segundo semestre de 2011 para determinados contingentes referidos no Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão (1), os pedidos de certificados incidiram em quantidades inferiores às disponíveis para os produtos em causa. Por conseguinte, convém calcular, para cada contingente em causa, a quantidade disponível para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2012 e 30 de Junho de 2012 atentas as quantidades não atribuídas resultantes do Regulamento (UE) n.o 608/2011 da Comissão (2), de 22 de Junho de 2011, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Junho de 2011 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001.

As quantidades disponíveis para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2012 e 30 de Junho de 2012 para o segundo semestre do ano de importação de determinados contingentes referidos no Regulamento (CE) n.o 2535/2001 são indicadas infra.

---

(1)  JO L 341 de 22.12.2001, p. 29.

(2)  JO L 163 de 23.6.2011, p. 20.

---

ANEXO

ANEXO I.A

| Número do contingente | Quantidade (kg) |
| --- | --- |
| 09.4590 | 68 537 000 |
| 09.4599 | 11 360 000 |
| 09.4591 | 5 360 000 |
| 09.4592 | 18 438 000 |
| 09.4593 | 5 413 000 |
| 09.4594 | 20 007 000 |
| 09.4595 | 7 502 501 |
| 09.4596 | 18 216 703 |

Número do contingente

Quantidade (kg)

09.4590

68 537 000

09.4599

11 360 000

09.4591

5 360 000

09.4592

18 438 000

09.4593

5 413 000

09.4594

20 007 000

09.4595

7 502 501

09.4596

18 216 703

ANEXO I.F

| Produtos originários da Suíça |
| --- |
| Número do contingente | Quantidade (kg) |
| 09.4155 | 1 000 001 |

Produtos originários da Suíça

Número do contingente

Quantidade (kg)

09.4155

1 000 001

ANEXO I.H

| Produtos originários da Noruega |
| --- |
| Número do contingente | Quantidade (kg) |
| 09.4179 | 2 037 087 |

Produtos originários da Noruega

Número do contingente

Quantidade (kg)

09.4179

2 037 087

ANEXO I.I

| Produtos originários da Islândia |
| --- |
| Número do contingente | Quantidade (kg) |
| 09.4205 | 175 000 |
| 09.4206 | 190 000 |

Produtos originários da Islândia

Número do contingente

Quantidade (kg)

09.4205

175 000

09.4206

190 000

---

Tribunal de Contas

| 26.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/9 |
| --- | --- | --- | --- |

26.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/9

---

Relatório Especial n.o 10/2011 «Os programas “Leite para as escolas” e “Distribuição de fruta nas escolas” são eficazes?»

2011/C 313/05

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 10/2011, «Os programas “Leite para as escolas” e “Distribuição de fruta nas escolas” são eficazes?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://www.eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
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| Unit ‘Audit: Production of Reports’ |
| 12, rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço electrónico: euraud@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Unit ‘Audit: Production of Reports’

12, rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço electrónico: euraud@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda electrónica na EU-Bookshop.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 26.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/10 |
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26.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/10

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — EACEA/36/11

MEDIA 2007 — Promoção/Accesso ao Mercado

2011/C 313/06

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de propostas tem por base a Decisão n.o 1718/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007).

A decisão supracitada estabelece nomeadamente os seguintes objectivos:

| — | Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e de festivais audiovisuais na Europa e no mundo, na medida em que essas manifestações possam ter um papel importante na promoção de obras europeias e na ligação dos profissionais em rede; |
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Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e de festivais audiovisuais na Europa e no mundo, na medida em que essas manifestações possam ter um papel importante na promoção de obras europeias e na ligação dos profissionais em rede;

| — | Incentivo à ligação em rede dos operadores europeus, apoiando acções comuns nos mercados europeus e internacional por organismos de promoção nacionais, públicos ou privados. |
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Incentivo à ligação em rede dos operadores europeus, apoiando acções comuns nos mercados europeus e internacional por organismos de promoção nacionais, públicos ou privados.

2.   Candidatos elegíveis

O presente concurso destina-se aos organismos europeus estabelecidos em Estados-Membros da União Europeia e maioritariamente pertencentes a nacionais dos seguintes países: Estados-Membros da União Europeia, países do Espaço Económico Europeu que participam no programa MEDIA 2007 (Islândia, Listenstaine, Noruega), Suíça e Croácia.

3.   Acções elegíveis

O presente convite à apresentação de propostas visa apoiar acções e actividades que se desenvolvem tanto dentro como fora dos países membros do programa MEDIA.

Os objectivos consistem em apoiar acções que visem:

| — | Melhorar a circulação das obras audiovisuais europeias garantindo ao sector audiovisual europeu o acesso aos mercados profissionais europeus e internacionais neste sector; |
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Melhorar a circulação das obras audiovisuais europeias garantindo ao sector audiovisual europeu o acesso aos mercados profissionais europeus e internacionais neste sector;

| — | Promover acções comuns entre as entidades nacionais de promoção de filmes e de programas audiovisuais; |
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Promover acções comuns entre as entidades nacionais de promoção de filmes e de programas audiovisuais;

| — | Promover a constituição de uma parceria económica entre países e profissionais dentro e fora do programa MEDIA, e facilitar um melhor conhecimento e compreensão recíprocos. |
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Promover a constituição de uma parceria económica entre países e profissionais dentro e fora do programa MEDIA, e facilitar um melhor conhecimento e compreensão recíprocos.

A duração dos projectos é de 12 meses no máximo.

As actividades devem ter início entre 1 de Junho de 2012, devendo ser concluídas antes de 31 de Dezembro de 2013.

4.   Critérios de atribuição

As candidaturas/projectos elegíveis serão avaliados de acordo com a seguinte ponderação dos critérios de atribuição (total de 100 pontos):

| Dimensão europeia da acção | 30 pontos |
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| Impacto na promoção e circulação das obras audiovisuais europeias | 30 pontos |
| Qualidade e relação custo-eficácia do plano de acção apre- sentado | 25 pontos |
| Aspectos inovadores da acção | 5 pontos |
| Promoção das obras audiovisuais de países europeus com fraca capacidade de produção audiovisual | 10 pontos |

Dimensão europeia da acção

30 pontos

Impacto na promoção e circulação das obras audiovisuais europeias

30 pontos

Qualidade e relação custo-eficácia do plano de acção apre- sentado

25 pontos

Aspectos inovadores da acção

5 pontos

Promoção das obras audiovisuais de países europeus com fraca capacidade de produção audiovisual

10 pontos

5.   Orçamento

O orçamento estimativo total disponível para o co-financiamento de projectos ascende a 2 500 000 EUR (sob reserva da adopção do orçamento para 2012).

A contribuição financeira máxima não pode exceder 50 % do custo total da acção.

A Agência reserva-se a possibilidade de não atribuir todos os fundos disponíveis.

6.   Prazo para apresentação das candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas até:

| — | 9 de Dezembro de 2011 para as actividades que tenham início entre 1 de Junho de 2012 e até 31 de Dezembro de 2012; |
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9 de Dezembro de 2011 para as actividades que tenham início entre 1 de Junho de 2012 e até 31 de Dezembro de 2012;

| — | 1 de Junho de 2012 para as actividades anuais a decorrer em 2013 e para as actividades que tenham início entre 1 de Janeiro de 2013 e 31 de Maio de 2013. |
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1 de Junho de 2012 para as actividades anuais a decorrer em 2013 e para as actividades que tenham início entre 1 de Janeiro de 2013 e 31 de Maio de 2013.

As candidaturas devem ser enviadas para o seguinte endereço:

| Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA) |
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| Unit Programme MEDIA — P8 |
| Call for proposals EACEA/36/11 — Promotion/Access to markets |
| Mr Constantin DASKALAKIS |
| BOUR 3/30 |
| Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA)

Unit Programme MEDIA — P8

Call for proposals EACEA/36/11 — Promotion/Access to markets

Mr Constantin DASKALAKIS

BOUR 3/30

Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Apenas serão aceites as candidaturas apresentadas no formulário adequado, devidamente preenchido, datado e assinado pela pessoa com competência jurídica para vincular o organismo candidato.

As candidaturas enviadas por fax ou correio electrónico não serão aceites.

7.   Informações complementares

As linhas gerais do convite à apresentação de propostas e os formulários de candidatura estão disponíveis no seguinte endereço Internet: http://ec.europa.eu/culture/media/programme/promo/markt/forms/index_en.htm

As candidaturas devem ser apresentadas com recurso aos formulários previstos para o efeito e incluir todos os anexos e informações solicitadas.

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