# Jornal Oficial C 328/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.328.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 328 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano11 de Novembro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.328.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 328

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano11 de Novembro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 328/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6387 — Buchen Industrieservice/Thyssenkrupp Xervon) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 328/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6387 — Buchen Industrieservice/Thyssenkrupp Xervon) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 328/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 328/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 3 |
| 2011/C 328/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 328/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 328/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

3

2011/C 328/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 328/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6382 — Unipapel/Spicers) (
  1
  ) | 8 |
| 2011/C 328/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6389 — ENI/Nuon Belgium/Nuon Wind Belgium/Nuon Power Generation) (
  1
  ) | 9 |
| 2011/C 328/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6420 — DONG Energy/Shell Gas Direct) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 328/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6382 — Unipapel/Spicers) (
  1
  )

1

8

2011/C 328/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6389 — ENI/Nuon Belgium/Nuon Wind Belgium/Nuon Power Generation) (
  1
  )

1

9

2011/C 328/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6420 — DONG Energy/Shell Gas Direct) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2011/C 328/08 | Rectificação do auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.18859 — 11/C (ex NN 65/10) — Exoneração do imposto sobre os granulados na Irlanda do Norte (ex N 2/04) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (JO C 245 de 24.8.2011) | 11 |

Rectificações

2011/C 328/08

Rectificação do auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.18859 — 11/C (ex NN 65/10) — Exoneração do imposto sobre os granulados na Irlanda do Norte (ex N 2/04) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (JO C 245 de 24.8.2011)

o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/1 |
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11.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6387 — Buchen Industrieservice/Thyssenkrupp Xervon)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 328/01

Em 7 de Novembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemão e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6387. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6387.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/2 |
| --- | --- | --- | --- |

11.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Novembro de 2011

2011/C 328/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3616 |
| JPY | iene | 105,66 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4420 |
| GBP | libra esterlina | 0,85335 |
| SEK | coroa sueca | 9,0643 |
| CHF | franco suíço | 1,2315 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7420 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,496 |
| HUF | forint | 310,67 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7014 |
| PLN | zloti | 4,3825 |
| RON | leu | 4,3500 |
| TRY | lira turca | 2,4303 |
| AUD | dólar australiano | 1,3389 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3892 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5976 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7455 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7546 |
| KRW | won sul-coreano | 1 540,29 |
| ZAR | rand | 10,9409 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,6430 |
| HRK | kuna croata | 7,4800 |
| IDR | rupia indonésia | 12 213,11 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2911 |
| PHP | peso filipino | 58,989 |
| RUB | rublo russo | 41,5000 |
| THB | baht tailandês | 41,937 |
| BRL | real brasileiro | 2,3974 |
| MXN | peso mexicano | 18,4543 |
| INR | rupia indiana | 68,1140 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3616

JPY

iene

105,66

DKK

coroa dinamarquesa

7,4420

GBP

libra esterlina

0,85335

SEK

coroa sueca

9,0643

CHF

franco suíço

1,2315

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7420

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,496

HUF

forint

310,67

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7014

PLN

zloti

4,3825

RON

leu

4,3500

TRY

lira turca

2,4303

AUD

dólar australiano

1,3389

CAD

dólar canadiano

1,3892

HKD

dólar de Hong Kong

10,5976

NZD

dólar neozelandês

1,7455

SGD

dólar de Singapura

1,7546

KRW

won sul-coreano

1 540,29

ZAR

rand

10,9409

CNY

yuan-renminbi chinês

8,6430

HRK

kuna croata

7,4800

IDR

rupia indonésia

12 213,11

MYR

ringgit malaio

4,2911

PHP

peso filipino

58,989

RUB

rublo russo

41,5000

THB

baht tailandês

41,937

BRL

real brasileiro

2,3974

MXN

peso mexicano

18,4543

INR

rupia indiana

68,1140

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/3 |
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11.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 328/03

N.o do auxílio: SA.33814 (11/XA)

Estado-Membro: França

Região: Moselle

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aides aux investissements en vue de la réhabilitation agroenvironnementale des zones du massif des Vosges et des espaces patrimoniaux dégradés en Moselle.

Base jurídica: Articles L 1511-2 et L 1511-5 du code général des collectivités territoriales.

Délibération du Conseil général de la Moselle (commission permanente du 13 décembre 2010).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,20 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 60 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 7 de Novembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Preservação das paisagens e edifícios tradicionais [art. 5.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Monsieur le président du Conseil général de la Moselle |
| --- |
| Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire |
| Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN) |
| Service de l'agriculture et des espaces naturels |
| Hôtel du département |
| 1 rue du Pont Moreau |
| BP 11096 |
| 57036 Metz Cedex 1 |
| FRANCE |

Monsieur le président du Conseil général de la Moselle

Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire

Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN)

Service de l'agriculture et des espaces naturels

Hôtel du département

1 rue du Pont Moreau

BP 11096

57036 Metz Cedex 1

FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.cg57.fr/SiteCollectionDocuments/LaMoselleEtVous/Agriculture/FichesUE/rehabilitation_agroenvironnementale_zones_massif_vosgien.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33815 (11/XA)

Estado-Membro: França

Região: Moselle

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Promotion (assistance technique) dans le secteur agricole:

Base jurídica: Articles L 1511-2 et L 1511-5 du code général des collectivités territoriales.

Délibération du Conseil général de la Moselle (commission permanente du 13 décembre 2011).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,18 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 7 de Novembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Monsieur le président du Conseil général de la Moselle |
| --- |
| Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire |
| Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN) |
| Hôtel du département |
| 1 rue du Pont Moreau |
| BP 11096 |
| 57036 Metz Cedex 1 |
| FRANCE |

Monsieur le président du Conseil général de la Moselle

Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire

Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN)

Hôtel du département

1 rue du Pont Moreau

BP 11096

57036 Metz Cedex 1

FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.cg57.fr/SiteCollectionDocuments/LaMoselleEtVous/Agriculture/FichesUE/aides_promotion_faveur_agriculture.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33816 (11/XA)

Estado-Membro: França

Região: Moselle

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Diagnostics-conseils pour optimiser les investissements matériels ou réduire les coûts de mécanisation (assistance technique) en Moselle.

Base jurídica: Articles L 1511-2 et L 1511-5 du code général des collectivités territoriales.

Délibération du Conseil général de la Moselle (commission permanente du 13 décembre 2010).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 80 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 7 de Novembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Monsieur le président du Conseil général de la Moselle |
| --- |
| Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire |
| Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN) |
| Hôtel du département |
| 1 rue du Pont Moreau |
| BP 11096 |
| 57036 Metz Cedex 1 |
| FRANCE |

Monsieur le président du Conseil général de la Moselle

Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire

Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN)

Hôtel du département

1 rue du Pont Moreau

BP 11096

57036 Metz Cedex 1

FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.cg57.fr/SiteCollectionDocuments/LaMoselleEtVous/Agriculture/FichesUE/Diagnostic_pour_optimiser_les_investissements_materiels_mecanisation.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33817 (11/XA)

Estado-Membro: França

Região: Moselle

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Développement des filières atypiques, démarches qualité, volets «investissements» et «assistance technique», en Moselle.

Base jurídica: Articles L 1511-2 et L 1511-5 du code général des collectivités territoriales.

Délibération du Conseil général de la Moselle (commission permanente du 13 décembre 2010).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,30 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 80 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 7 de Novembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Monsieur le président du Conseil général de la Moselle |
| --- |
| Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire |
| Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN) |
| Hôtel du département |
| 1 rue du Pont Moreau |
| BP 11096 |
| 57036 Metz Cedex 1 |
| FRANCE |

Monsieur le président du Conseil général de la Moselle

Direction de l'environnement et de l'aménagement du territoire

Division de l'environnement et de l'espace rural (SAEN)

Hôtel du département

1 rue du Pont Moreau

BP 11096

57036 Metz Cedex 1

FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.cg57.fr/SiteCollectionDocuments/LaMoselleEtVous/Agriculture/FichesUE/developpement_filieres_atypiques.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33820 (11/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: Hessen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Richtlinien über Gewährung von Beihilfen“ (Beihilferichtlinien) der Hessischen Tierseuchenkasse

Base jurídica: Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland,

Hessisches Ausführungsgesetz zum Tierseuchengesetz

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 2,25 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Novembro de 2011-30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Hessische Tierseuchenkasse |
| --- |
| Mainzer Straße 17 |
| 65185 Wiesbaden |
| DEUTSCHLAND |

Hessische Tierseuchenkasse

Mainzer Straße 17

65185 Wiesbaden

DEUTSCHLAND

Endereço do sítio web: http://hessischetierseuchenkasse.de/PDF/BeihAkt.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33825 (11/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за насърчаване производството и използването на висококачествени семена“

Base jurídica: чл. 12, ал. 1 т. 2 и т. 5 и ал. 2 т. 1. буква „а“ от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания на схема за държавна помощ приети от УС на ДФ „Земеделие“

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 1,41 BGN (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 8 de Novembro de 2011-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Produção de produtos agrícolas de qualidade [art. 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Държавен фонд „Земеделие“ |
| --- |
| бул. „Цар Борис III“ No 136 |
| 1618 София/Sofia |
| БЪЛГАРИЯ/BULGARIA |

Държавен фонд „Земеделие“

бул. „Цар Борис III“ No 136

1618 София/Sofia

БЪЛГАРИЯ/BULGARIA

Endereço do sítio web: http://dfz.bg/assets/2666/shema_semena_18.10.2011.doc

Outras informações: —

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| 11.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/7 |
| --- | --- | --- | --- |

11.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 328/04

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 28.9.2011 |
| --- | --- |
| Duração | 28.9.2011-31.12.2011 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | GFB/567- |
| Espécies | Abrótea do alto (Phycis blennoides) |
| Zona | Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI e VII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 1080631 |

Data e hora do encerramento

28.9.2011

Duração

28.9.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

GFB/567-

Espécies

Abrótea do alto (Phycis blennoides)

Zona

Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI e VII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

1080631

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 11.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/8 |
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11.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6382 — Unipapel/Spicers)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 328/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de Outubro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Unipapel SA («Unipapel», Espanha) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das actividades na Europa Continental de Spicers (Spicers CE), controlada em última instância por DS Smith PLC («DS Smith», Reino Unido), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 28 de Outubro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Unipapel SA («Unipapel», Espanha) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das actividades na Europa Continental de Spicers (Spicers CE), controlada em última instância por DS Smith PLC («DS Smith», Reino Unido), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Unipapel: fabrico e fornecimento por grosso tradicional de material de escritório, tanto dos bens duradouros como dos materiais consumíveis necessários nos escritórios. Exerce também a actividade de distribuição por grosso de produtos das tecnologias da informação (em especial bens consumíveis para a impressão), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Unipapel: fabrico e fornecimento por grosso tradicional de material de escritório, tanto dos bens duradouros como dos materiais consumíveis necessários nos escritórios. Exerce também a actividade de distribuição por grosso de produtos das tecnologias da informação (em especial bens consumíveis para a impressão),

| — | Spicers CE: fornecimento por grosso tradicional de material de escritório. |
| --- | --- |

—

Spicers CE: fornecimento por grosso tradicional de material de escritório.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6382 — Unipapel/Spicers, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6382 — Unipapel/Spicers, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 11.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/9 |
| --- | --- | --- | --- |

11.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6389 — ENI/Nuon Belgium/Nuon Wind Belgium/Nuon Power Generation)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 328/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ENI SpA («ENI», Itália) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das empresas Nuon Belgium N.V. («Nuon Belgium», Bélgica), detentora de uma participação de 100 % na Nuon Wind Belgium N.V. («Nuon Wind Belgium», Bélgica), e Nuon Power Generation Walloon N.V. («Nuon Power Generation Walloon», Bélgica), ambas pertencentes em última instância a Vattenfall AB (Suécia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ENI SpA («ENI», Itália) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das empresas Nuon Belgium N.V. («Nuon Belgium», Bélgica), detentora de uma participação de 100 % na Nuon Wind Belgium N.V. («Nuon Wind Belgium», Bélgica), e Nuon Power Generation Walloon N.V. («Nuon Power Generation Walloon», Bélgica), ambas pertencentes em última instância a Vattenfall AB (Suécia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | ENI: empresa-mãe do Grupo ENI, um grupo integrado italiano do sector da energia que exerce a sua actividade à escala mundial nos domínios da prospecção, transporte, transformação e comercialização de petróleo e gás, bem como na produção e venda de electricidade, produtos da indústria petroquímica, prestação de serviços a explorações petrolíferas e de construção e engenharia, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

ENI: empresa-mãe do Grupo ENI, um grupo integrado italiano do sector da energia que exerce a sua actividade à escala mundial nos domínios da prospecção, transporte, transformação e comercialização de petróleo e gás, bem como na produção e venda de electricidade, produtos da indústria petroquímica, prestação de serviços a explorações petrolíferas e de construção e engenharia,

| — | Nuon Belgium: venda a retalho de gás e electricidade na Bélgica e empresa-mãe de Nuon Wind Belgium, que detém e explora um parque eólico com três turbinas na Bélgica, |
| --- | --- |

—

Nuon Belgium: venda a retalho de gás e electricidade na Bélgica e empresa-mãe de Nuon Wind Belgium, que detém e explora um parque eólico com três turbinas na Bélgica,

| — | Nuon Power Generation Walloon: empresa criada para desenvolver um projecto de produção de electricidade com base numa turbina a gás de ciclo combinado na região da Valónia, Bélgica. |
| --- | --- |

—

Nuon Power Generation Walloon: empresa criada para desenvolver um projecto de produção de electricidade com base numa turbina a gás de ciclo combinado na região da Valónia, Bélgica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6389 — ENI/Nuon Belgium/Nuon Wind Belgium/Nuon Power Generation, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6389 — ENI/Nuon Belgium/Nuon Wind Belgium/Nuon Power Generation, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 11.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/10 |
| --- | --- | --- | --- |

11.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6420 — DONG Energy/Shell Gas Direct)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 328/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa DONG Energy A/S («DONG», Dinamarca), actuando através da sua filial a 100 % DONG Energy Sales UK Limited, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Shell Gas Direct Limited («Shell Gas», RU), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa DONG Energy A/S («DONG», Dinamarca), actuando através da sua filial a 100 % DONG Energy Sales UK Limited, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Shell Gas Direct Limited («Shell Gas», RU), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | DONG: grupo integrado do sector da energia, que exerce a sua actividade nos domínios da exploração e produção de petróleo e gás, produção e distribuição de electricidade e fornecimento a retalho de electricidade e gás natural na Dinamarca e no Norte da Europa, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

DONG: grupo integrado do sector da energia, que exerce a sua actividade nos domínios da exploração e produção de petróleo e gás, produção e distribuição de electricidade e fornecimento a retalho de electricidade e gás natural na Dinamarca e no Norte da Europa,

| — | Shell Gas: fornecimento de gás a clientes não-domésticos no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

Shell Gas: fornecimento de gás a clientes não-domésticos no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6420 — DONG Energy/Shell Gas Direct, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6420 — DONG Energy/Shell Gas Direct, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

Rectificações

| 11.11.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/11 |
| --- | --- | --- | --- |

11.11.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/11

---

Rectificação do auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.18859 — 11/C (ex NN 65/10) — Exoneração do imposto sobre os granulados na Irlanda do Norte (ex N 2/04) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 245 de 24 de Agosto de 2011
  )

2011/C 328/08

Na página 10:

em vez de:

«As partes interessadas podem apresentar as suas observações relativamente à medida no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo dos Auxílios Estatais |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax +32 22951242», |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo dos Auxílios Estatais

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax +32 22951242»,

deve ler-se:

«As partes interessadas podem apresentar as suas observações relativamente à medida no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo dos Auxílios Estatais |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax +32 2296242». |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo dos Auxílios Estatais

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax +32 2296242».

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