# Jornal Oficial C 279E/2011

| | ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.CE2011.279.por |
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| Jornal Oficial
da União Europeia | C 279E |
| European flag | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações |

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações | |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | |
| | Parlamento Europeu | |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |
| 2011/C 279E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |
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| Aviso ao leitor
A tradução integral das perguntas com pedido de resposta escrita a partir da sexta legislatura não se encontra disponível nas 22 versões linguísticas, com excepção do título.
As perguntas P e E são traduzidas pelo Parlamento nas 11 antigas línguas, bem como na língua do autor, caso a pergunta diga respeito a um dos novos Estados-Membros resultante dos alargamentos de 2004 e 2007.
No que se refere às respostas, a situação é mais complexa:
—
As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; —
As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. Tendo em conta esta situação, o leitor que pretenda tomar conhecimento do conteúdo das perguntas, assim como das respostas, deverá consultar o sítio Web do PE (Europarl) e o Url da rubrica das perguntas parlamentares: http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB/home.jsp.
Caso a língua procurada não se encontre disponível, o Europarl proporá ao requerente uma versão linguística de substituição. | — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |
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| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | | | |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. | | | |

| SIGNIFICADO DAS SIGLAS DOS GRUPOS POLÍTICOS
PPE
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) S&D
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu ALDE
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Verts/ALE
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia ECR
Conservadores e Reformistas Europeus GUE/NGL
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde EFD
Europa da Liberdade e da Democracia NI
Não Inscritos | PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | NI | Não Inscritos |
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| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | | | | | | | | | | | | | | | |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | | | | | | | | | | | | | | | |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | | | | | | | | | | | | | | | |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | | | | | | | | | | | | | | | |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | | | | | | | | | | | | | | | |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | | | | | | | | | | | | | | | |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | | | | | | | | | | | | | | | |
| NI | Não Inscritos | | | | | | | | | | | | | | | |

| PT | |
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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

23.9.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
CE 279/1 http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta (2011/C 279 E/01) E-6626/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Agosto de 2010) Assunto: Ocupação ilegal de terras nos países em desenvolvimento Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-7591/10 (IT) Gianluca Susta (S&D) à Comissão (23 de Setembro de 2010) Assunto: Protecção do Sítio de Interesse Comunitário — Alta Valle Sessera Resposta preliminar da Comissão (10 de Novembro de 2010) Resposta complementar da Comissão (23 de Junho de 2011) E-8339/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Outubro de 2010) Assunto: Novos materiais para armazenar energia Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-8901/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: ESafety-ECall Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-8902/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (28 de Outubro de 2010) Assunto: A iniciativa eSafety Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) E-9159/10 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) ao Conselho (4 de Novembro de 2010) Assunto: Patentes: Conselho «Competitividade» de 11 e 12 de Outubro de 2010 Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) P-9254/10 (PL) Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (4 de Novembro de 2010) Assunto: Mobilização do Fundo de Solidariedade para ajudar as regiões da Polónia afectadas pelas cheias Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2010) E-9566/10 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2010) Assunto: Erdogan afirma que a Europa é responsável por atentado em Istambul Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-010000/10 (EN) Kay Swinburne (ECR) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Impacto dos subsídios da UE na indústria da madeira Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2011) P-010001/10 (EL) Eleni Theocharous (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Mosteiro do Apóstolo André na parte ocupada de Chipre Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010004/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Participação da mulher nas tomadas de decisão Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010005/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Liberalização do regime de vistos para a Albânia e a Bósnia Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010006/10 (EN) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Mercado aberto do transporte ferroviário de mercadorias: infra-estruturas em França Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010007/10 (EN) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Interoperabilidade e aceitação mútua no mercado ferroviário: implantação do ETCS na Suécia e nos países vizinhos Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-010008/10 (EN) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Mercado aberto do transporte ferroviário de mercadorias: locomotivas de manobra na Bélgica Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2011) E-010009/10 (EN) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Mercado aberto do transporte ferroviário de mercadorias: locomotivas da classe 66/de cabine única na Polónia Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-010010/10 (EN) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Interoperabilidade dos sistemas de sinalização e de segurança em toda a UE Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) E-010011/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) e Mary Honeyball (S&D) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Nutrição e desigualdade entre os sexos Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010012/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Incidentes contra homossexuais no Uganda Resposta da Comissão (4 de Abril de 2011) E-010013/10 (EN) Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Jihad pela água contra a Índia Resposta do Conselho (31 de Janeiro de 2011) E-010014/10 (EN) Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Jihad pela água contra a Índia Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) P-010015/10 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Projecto-piloto consagrado à protecção e à preservação das florestas em 2007 Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2010) P-010016/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Emissão de moeda na zona euro Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) P-010073/10 (DE) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (26 de Novembro de 2010) Assunto: Intervenção de forças policiais provenientes de outros Estados-Membros da UE e de países não comunitários na Alemanha Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2011) P-010099/10 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Prorrogação da autorização provisória de auxílios de pequeno montante para pequenas e médias empresas (PME) Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2011) P-010108/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (29 de Novembro de 2010) Assunto: Protecção e desenvolvimento das ilhas classificadas Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010153/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2010) Assunto: Concursos para atribuição, à escala da UE, de licenças de exploração da lotaria e dos respectivos terminais de vídeo (VLT): o caso da Áustria Resposta da Comissão (29 de Abril de 2011) P-010175/10 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (2 de Dezembro de 2010) Assunto: Pesca ilegal com redes de deriva Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-010202/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Inovação e empresas comuns («joint ventures») entre Estados-Membros Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-010282/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Combater a violência contra as mulheres Resposta comum da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010293/10 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Legislação de origem da UE enquanto obstáculo às políticas comerciais Resposta da Comissão (6 de Maio de 2011) E-010308/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Ataques a cristãos no Iraque Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-010409/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Refugiados na fronteira egípcia Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2011) P-010441/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Atentado à liberdade de escolha dos telespectadores na Dinamarca Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2011) P-010442/10 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) P-010444/10 (DE) Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Direitos de autor/cessio legis/decisão prejudicial do TJUE C-277/10 Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) P-010445/10 (FR) Estelle Grelier (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Assistência e segurança marítima no Canal da Mancha Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) P-010446/10 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Protecção dos trabalhadores que estiveram expostos ao amianto e identificação e descontaminação das áreas contaminadas por amianto Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) P-010448/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Homossexuais no Quénia Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) P-010453/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Página web em catalão da Representação da Comissão em Barcelona Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) P-010454/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) ao Conselho (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Luta contra a pirataria Resposta do Conselho (25 de Março de 2011) P-010455/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Condenação à morte de Youcef Nadarkhani (Irão) Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010457/10 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Expulsão pela força de Adivasis no Estado de Assam, Índia Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-010469/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Dezembro de 2010) Assunto: Novo teste de resistência aos bancos em 2011 Resposta comum da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) P-010497/10 (PL) Janusz Władysław Zemke (S&D) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Situação do pedido de financiamento da Campanha Nacional Polaca de Educação e Informação sobre a floresta — «A Floresta está a Arder ...» (pedido n.o INF/PL/000682 LIFE10) Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010504/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Inquérito Anual Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010505/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Agências de Notação de Crédito Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010506/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Resolução de Crises Bancárias Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010507/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Ensino superior Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010508/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Emissões de CO2 Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010509/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Transportes (Alta Velocidade) Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010510/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Transportes (Aviação) Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010511/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Envelhecimento da População e Natalidade Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010512/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Pensões Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010513/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Contratação Pública Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010514/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — IVA Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010516/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Comércio Internacional Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010517/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Agricultura e Pescas Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010518/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Programa de Trabalho da Comissão para 2011 — Plataforma contra a Pobreza Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010520/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) em 2010 Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) P-010522/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Imprecisão na resposta da Comissão à minha pergunta escrita sobre o glifosato Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) P-010523/10 (SV) Carl Haglund (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Prática de condução de conjuntos de veículos pesados noutros países da UE Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010525/10 (EN) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (16 de Dezembro de 2010) Assunto: Má aplicação dos fundos regionais da UE Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010529/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Destino e eficácia do Fundo de Coesão Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010531/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Eleições legislativas no Egipto Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010532/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Entrevista de André Sapir Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010533/10 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Medidas de comercialização da educação e protestos estudantis Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010534/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Directiva «Notificação», 98/48/CE Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-010535/10 (DE) Othmar Karas (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Discriminação de sociedades comerciais estrangeiras devido à cobrança de um imposto especial por parte das autoridades húngaras Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010536/10 (FR) Vincent Peillon (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Definição e cálculo da ajuda pública ao desenvolvimento Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) P-010538/10 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Transferência de fundos DEC 55/2010 Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) P-010539/10 (DE) Othmar Karas (PPE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Teste de stress realizado a bancos irlandeses no Verão de 2010 Resposta comum da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) P-010540/10 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Questões adicionais decorrentes do caso Twinings Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010542/10 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Ataque da Coreia do Norte à ilha de Yeonpyeong Resposta da Comissão (16 de Março de 2011) E-010543/10 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Reino Unido e Europa: discriminação de casais do mesmo sexo e de LGBT Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010544/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Relatório da Comissão de 2010 sobre a Turquia — referência ao anti-semitismo Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010545/10 (EL) Chrysoula Paliadeli (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Cortes nos orçamentos da educação — programa de trabalho anual da Comissão para 2011 Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010546/10 (EN) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Práticas desleais no que se refere à bagagem Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010547/10 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: A Microsoft e as regras de concorrência Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010549/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Uma marca europeia para o turismo rural Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-010550/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Limitação dos pagamentos directos às grandes explorações agrícolas Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010551/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Pagamentos adicionais para jovens agricultores Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010552/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Consequências da administração de paracetamol a crianças Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010553/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Consequências dos fenómenos meteorológicos prejudiciais à produção agrícola Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-010554/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Comércio de produtos agrícolas com a República Popular da China Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010556/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Remoção e destruição de minas terrestres no conflito do Sara Ocidental Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-010557/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Financiamento da UE a Marrocos Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010558/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: A resolução do conflito latente no Sara Ocidental Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-010559/10 (EN) Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Acordo de pesca UE-Marrocos Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010560/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Tráfico de seres humanos da Eritreia, do Sudão e da Somália para Israel via Egipto Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2011) E-010561/10 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Obrigatoriedade de visto para os cidadãos checos que viajam para o Canadá Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010562/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Emissões sonoras de máquinas de soprar folhagem no âmbito das Directivas 2002/49/CE e 2000/14/CE Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) P-010564/10 (HU) Edit Herczog (S&D) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Regulamentos sobre pensões previstos pelo Governo húngaro Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) P-010565/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Região do Mar Negro Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-010566/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Gestão individualizada Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010567/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Taxas da AENA Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010568/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Gestão aeroportuária Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010569/10 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado das negociações relativas a um acordo de comércio livre entre a UE e a Colômbia e o Peru Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-010570/10 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Escravatura infantil nas plantações de cacau da África Ocidental Resposta da Comissão (22 de Março de 2011) E-010571/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Emissões de CO2 na Turquia Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010572/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: A reforma da UE no sector do açúcar e os problemas criados na Grécia Resposta comum da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010573/10 (EN) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) ao Conselho (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Problema com a legalidade internacional do acordo de pesca com Marrocos Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-010574/10 (EN) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Problema com a legalidade internacional do acordo de pesca com Marrocos Resposta da Comissão (29 de Março de 2011) E-010575/10 (FI) Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Transposição da Directiva relativa aos resíduos Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010576/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Uma estratégia da UE para as vias navegáveis interiores Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010577/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Vereador de Gernika-Lumo impedido de entrar nos Estados Unidos Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010578/10 (DE) Paul Rübig (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Directiva 2004/23/CE Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-010579/10 (DE) Paul Rübig (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Modelo de protecção do corvo-marinho prejudica as populações de peixe Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-010580/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Aplicação da rotação de culturas no âmbito da condicionalidade por parte da Grécia Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010581/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Harmonização da taxa de tributação das empresas Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010583/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Poder e papel das entidades reguladoras nacionais no contexto da reformulação do primeiro pacote ferroviário Resposta da Comissão (21 de Março de 2011) E-010584/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Acordo de cooperação com a Síria Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010585/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Antibióticos obtidos a partir da epiderme das rãs Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010586/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: As redes de transportes locais e regionais Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010587/10 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Perfurações nas águas ao largo da Sicília Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010588/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Aspectos ambientais dos serviços funerários Resposta da Comissão (20 de Abril de 2011) E-010590/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Fundos estruturais da UE para as multinacionais e não para as PME Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010591/10 (PL) Janusz Władysław Zemke (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Consequências para a Polónia do fracasso das negociações do orçamento comunitário para 2011 Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010592/10 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estratégia do Conselho na sequência da falta de acordo sobre o Orçamento Europeu para 2011 Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-010594/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Massacre em Tamaulipas Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010595/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Massacre em Tamaulipas Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-010596/10 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Livros electrónicos Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-010597/10 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Lixo marinho no Mar Negro Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-010598/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Golpe franco-alemão e acordo de Deauville Resposta do Conselho (7 de Março de 2011) E-010599/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Molécula capaz de reparar órgãos em degenerescência Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010617/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: A reforma da UE no sector do açúcar e os problemas criados na Grécia Resposta comum da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010625/10 (FR) Isabelle Durant (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Bem-estar de gatos e cães, em especial dos galgos, na UE Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010626/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Razão das consultas sobre os gasodutos Yamal e South Stream Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010627/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estatuto prioritário do gasoduto South Stream Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010628/10 (PL) Artur Zasada (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Novos métodos de introdução de explosivos a bordo de aviões Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010629/10 (PL) Artur Zasada (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Respeito da privacidade dos cidadãos sujeitos a controlo por scanners corporais Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010630/10 (PL) Artur Zasada (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Controlo de pilotos na passagem pelas zonas de segurança dos aeroportos Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010631/10 (SL) Romana Jordan Cizelj (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Comunidade nacional eslovena em Itália Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010632/10 (SV) Åsa Westlund (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Bisfenol A Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010633/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Utilização da iniciativa Jeremie (participações, empréstimos ou garantias) Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010634/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Utilização da iniciativa Jaspers (desenvolvimento de projectos) Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010635/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Utilização da iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito) Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-010639/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010640/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 01 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010641/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 02 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010642/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 03 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010643/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 04 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010644/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 05 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010645/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 06 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010646/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 07 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010647/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 08 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010648/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 09 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010649/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 10 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010650/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 11 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010651/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 12 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010652/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 13 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010653/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 14 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010654/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 15 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010655/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 02 16 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010656/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 02 17 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010657/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 03 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010658/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 03 01 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010659/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 01 01 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010660/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 01 02 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010661/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 01 04 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010662/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 03 02 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010663/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 02 01 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010664/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 02 04 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010665/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 03 02 06 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010666/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 03 02 08 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010667/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 03 02 09 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010668/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 03 02 10 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010669/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 03 02 13 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010670/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 02 21 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010671/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 02 24 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010672/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 02 26 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010673/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 02 36 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010674/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 02 50 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010675/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 02 51 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010676/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Número 05 03 02 52 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010677/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 04 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010678/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 04 01 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010679/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: artigo 05 04 02 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010680/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: artigo 05 04 03 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010681/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 04 04 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010682/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 04 05 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010683/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 05 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010684/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 05 01 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010685/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 05 02 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010686/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 06 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010687/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Capítulo 05 08 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010688/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: artigo 05 08 01 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010689/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 08 02 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010690/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 08 03 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010691/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de execução da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do Orçamento Geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 08 06 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010692/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estado de aplicação da Rubrica 2 — Preservação e gestão dos recursos naturais — do orçamento geral da UE para o exercício financeiro de 2010: Artigo 05 08 10 Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010694/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Reconhecimento normativo do terceiro sector na Europa Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010695/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Economia social e organigrama da Comissão Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010696/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Insuficiências de organização no Fundo Estrutural Europeu Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010697/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Os jovens são os mais atingidos pela crise económica Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010698/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Situação dos cristãos no Paquistão Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010699/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Expansão chinesa na Europa Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010700/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Suplemento compensatório para pensionistas da UE Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010702/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Possível fraude nas eleições no Haiti Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010703/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Eurodac e autoridades responsáveis pela aplicação da lei Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010704/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Registos de Identificação de Passageiros (PNR) da UE Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010707/10 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Tibete Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010708/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Mercado interno do gás Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010709/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Controlos dos tráficos ilícitos de flora e fauna protegidas Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010710/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Projecto de economia verde Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010711/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: 16.a Conferência das Partes (COP16) da Unfccc Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010712/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Custos previstos para os automóveis do SEAE Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010713/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Aplicação de impostos sobre o carbono nos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010714/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Execução nos Estados-Membros dos programas da política de coesão para o período 2007/2013 Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010716/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Irregularidades na concessão dos fundos de coesão da UE Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010718/10 (EN) Ana Gomes (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Direito à liberdade de religião ou de convicção no Nepal Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-010721/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Projectos energéticos sustentáveis do ponto de vista ambiental para os Alpes Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010722/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Anestésicos altamente poluentes Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010723/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Descoberta revolucionária de uma bactéria que se alimenta de arsénico Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-010724/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Perigosidade das gorduras hidrogenadas Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-010725/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Luta contra as alterações climáticas e necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010726/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Afirmações do Subsecretário da Presidência do Conselho de Ministros italiano, Carlo Giovanardi Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010727/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Alargamento da esfera de competência do Provedor de Justiça Europeu e melhoria da qualidade da administração da UE Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010728/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Relatório de avaliação da Comissão relativo à iniciativa «EU PILOT» Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010731/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Concessão do direito de voto aos membros das minorias húngaras no exterior da República da Hungria Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010732/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Lâmpadas economizadoras de energia Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010733/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Consequências negativas da interrupção da gravidez Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010734/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: As declarações do antigo comissário europeu Chris Patten Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010735/10 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Os efeitos nocivos do triclosan para a saúde Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010736/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Possíveis financiamentos de apoio ao Centro de fisioterapia intensiva «Giorgia Buda» para doentes com lesões cerebrais Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010737/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Possíveis financiamentos para a recuperação do centro histórico do Município de Tuscania (Viterbo) Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010738/10 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Possíveis financiamentos para a concretização de uma escola de especialização em canto lírico no Município de Contigliano (Rieti) Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010739/10 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) e Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Informações sobre a investigação relativa ao desastre ferroviário de Viareggio, de 29 de Junho de 2009 Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010742/10 (FR) Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Direito à informação ambiental em matéria de resíduos radioactivos Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010743/10 (EN) Ernst Strasser (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Grupo de trabalho UE-EUA sobre ciber-segurança e cibercrime Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010744/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Segurança rodoviária sob condições meteorológicas adversas Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-010745/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Aprovisionamento em gás natural Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010746/10 (EN) Cecilia Wikström (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Evitar uma situação crítica provocada pelos acidentes vasculares cerebrais na Europa Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2011) E-010747/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Cortes no programa de investimentos públicos Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010749/10 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Posição da Turquia em relação ao mosteiro histórico do Apóstolo André Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-010751/10 (EN) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Preservação dos golfinhos Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-010752/10 (EN) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Medicamentos contrafeitos Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010753/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Cooperação no domínio das pescas com a Mauritânia Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010754/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Aquisição de terras nos países do Terceiro Mundo Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010755/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Comunidade piscatória de Castelo do Neiva Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010756/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Defesa da denominação de origem Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010757/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Envelhecimento da população agrícola Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010758/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Medidas de apoio às áreas devastadas por incêndios florestais no Soajo Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010760/10 (FR) Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Acesso dos idosos aos cuidados de saúde Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010762/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Defesa e valorização da cerâmica artística tradicional Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010763/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Apoio ao sector da apicultura Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010764/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Apoio a trabalhadores desempregados da Rohde Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010765/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Financiamento e projectos de microcrédito Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010767/10 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: OPAP S.A. — actividades de promoção de jogos, habituação de jogadores e, por derrogação, exercício de direito de monopólio Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010769/10 (FR) Christine De Veyrac (PPE), Philippe Juvin (PPE), Georges Bach (PPE), Dominique Riquet (PPE), Corien Wortmann-Kool (PPE) e Andreas Schwab (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: A política da concorrência e o seu impacto na competitividade das empresas europeias Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010770/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Investimentos e património cultural Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) P-010779/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de Dezembro de 2010) Assunto: Subvenções comunitárias Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2011) P-010782/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Benefícios fiscais para o transporte ferroviário Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010783/10 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Agência europeia de adopção/Relatório da DBB Resposta comum da Comissão (2 de Março de 2011) E-010784/10 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Agência europeia de adopção: 500 inquéritos compilados no relatório da DBB Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010785/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estabelecimento de grupos de compra de gás da União Europeia Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010786/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estabelecimento coordenado das tarifas de electricidade na União Europeia e criação de um mercado a longo prazo para a electricidade Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010787/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Redes «spadare» ilegais ainda utilizadas em Itália Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010788/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Agnes Gereb Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010790/10 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (9 de Dezembro de 2010) Assunto: Acesso privilegiado a informações: ligações entre fundos hedge e representantes de grupos de interesses Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010791/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Motociclos no inquérito sobre o controlo técnico dos veículos Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010792/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Desmantelamento do «Blue Lady», ex-«Norway», ex-«France» Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-010793/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Aplicação insuficiente da Decisão-Quadro 2001/220/JAI da UE sobre os direitos das vítimas Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010794/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Apoio a sítios classificados pela Unesco Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010795/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Acordo de Londres sobre tradução de patentes europeias Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010796/10 (EN) Stephen Hughes (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Regras comunitárias relativas à segurança da aviação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 300/2008 Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010797/10 (ES) Teresa Riera Madurell (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Conclusões do Quinto Relatório sobre a Coesão e a insularidade Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010799/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Questões relativas à conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1371/2007 Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010800/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Má gestão dos recursos na Saúde Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010801/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Associação europeia critica cortes aos Colégios Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010802/10 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto:«Wikileaks» Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-010803/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto:«Wikileaks» Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) P-010804/10 (DE) Matthias Groote (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Salários de dumping de pescadores de camarões Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) E-010807/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Financiamento de investigação de medicamentos para uso pediátrico não protegidos por patente Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010808/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Directiva da UE relativa aos medicamentos à base de plantas Resposta comum da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010809/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Medicina tradicional asiática Resposta comum da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010810/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Produtos à base de plantas como suplementos alimentares Resposta comum da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010811/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (3 de Janeiro de 2011) Assunto: Medicamentos à base de plantas e novos alimentos Resposta comum da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010812/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Medicamentos à base de plantas: um novo quadro normativo Resposta comum da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010813/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Medicamentos à base de plantas: garantir a segurança e a oferta Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2011) E-010814/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Vitaminas e minerais: harmonização Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-010815/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Petições relativas a vitaminas e minerais Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010816/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estudos sobre vitaminas e minerais Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-010817/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Vitaminas e minerais: direitos dos Estados-Membros Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2011) E-010818/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Vitamina B3 Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010819/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Níveis de vitaminas Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010820/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Estudo da Corrente do Golfo Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010821/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: A Corrente do Golfo e as alterações climáticas Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010822/10 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: A Corrente do Golfo e a agricultura Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010824/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: A indústria dos biocombustíveis na UE Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-010825/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: A Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (RSPO) Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010826/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Os programas de entregas extraordinárias e de detenção secreta da CIA Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010827/10 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Os programas de entregas extraordinárias e de detenção secreta da CIA Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-010828/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Maior transparência no salvamento dos bancos europeus Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010829/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Testes falométricos Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010830/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Deslocalização de empresas gregas Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010831/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Investimentos turcos nos territórios ocupados Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010832/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Turquia: dificuldades no acesso das pessoas com deficiência a edifícios e serviços públicos Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010833/10 (IT) Luigi Berlinguer (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamentos da iniciativa da Comissão Europeia destinada à criação de um direito contratual europeu para as empresas e os consumidores («European contract law for businesses and consumers») Resposta da Comissão (26 de Abril de 2011) E-010834/10 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Participação da Comissão Europeia na cerimónia de entrega do prémio Nobel da Paz 2010 Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-010835/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Barragem de Yesa e abastecimento de água à região de Saragoça Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010837/10 (EN) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Propostas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas à concessão de licenças de voo às tripulações Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010839/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Combate à violência contra as mulheres Resposta comum da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010840/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Eficácia do Europass e dos documentos relativos ao multilinguismo e à mobilidade Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010841/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Crianças com diabetes Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010842/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Presença de guardas armados a bordo de aviões no âmbito do combate ao terrorismo Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-010843/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) ao Conselho (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Comunidade Andina Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-010844/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) ao Conselho (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Alternativa Bolivariana para as Américas Resposta do Conselho (23 de Fevereiro de 2011) E-010846/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Acordos sobre o intercâmbio de provas susceptíveis de conduzir à pena de morte Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010849/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Imposto irlandês sobre as sociedades Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010850/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Parceria Estratégica UE-Iraque no domínio da energia Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010851/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Força de Gendarmerie Europeia: procedimento de mobilização Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010852/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Força de Gendarmerie Europeia: autoridade Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2011) E-010853/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Força de Gendarmerie Europeia: imunidade jurídica Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010854/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Suspensão das operações da Força de Gendarmerie Europeia Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2011) E-010855/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: O Erasmus Mundus e estudantes irianianos de ciências biológicas Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010856/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: O Erasmus Mundus e estudantes de química iranianos Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010857/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: O Erasmus Mundus e estudantes de física iranianos Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010858/10 (PT) Mário David (PPE) ao Conselho (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Os sistemas bancários português e irlandês Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) P-010859/10 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Situação dos refugiados eritreus na fronteira israelita Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) P-010860/10 (FR) Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Futuro do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar às Pessoas Mais Carenciadas (PCAAC) Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2011) P-010861/10 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Ajudas dos fundos da UE para a deslocalização de actividades dentro da UE Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2011) P-010862/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: QREN — Fundos por executar Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010863/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Transferências bancárias SEPA Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010864/10 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Tarifas telefónicas de voz e de dados Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010866/10 (DE) Angelika Niebler (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Taxas de entrada de autocarros de turismo na cidade de Roma Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010867/10 (DE) Norbert Neuser (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Sanções contra o Irão — lista positiva para produtos médicos Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010868/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Direito ao emprego das pessoas com deficiência Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-010869/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Gestão de recursos hídricos Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010870/10 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Cultura do cânhamo têxtil na Grécia e na União Europeia Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010871/10 (EL) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Alargamento da rede Natura 2000 no território ocupado de Rizokarpaso Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-010872/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Memorando — Ambiente Empresarial e Florestas Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010873/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Utilização da substância química CS pela polícia grega Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010874/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Direito a pensão de um refugiado político grego repatriado da Roménia Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010875/10 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Novas Competências para Novos Empregos Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-010877/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Estatuto de refugiado/asilo Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010878/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Tráfico de seres humanos Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010879/10 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Refugiados eritreus Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010880/10 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Doença pulmonar obstrutiva crónica Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010881/10 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Proposta de directiva que proíbe a discriminação no acesso a bens e serviços Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010882/10 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Não pagamento da sanção pelo Governo francês Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2011) E-010883/10 (EN) Cornelis de Jong (GUE/NGL), Sophia in 't Veld (ALDE), Rui Tavares (GUE/NGL) e Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Fórum da Sociedade Civil Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010884/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Opinião da Comissão sobre o comércio directo com o território ocupado da República de Chipre Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010885/10 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Subvenções à produção de álcool Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010886/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Memorando de Entendimento UE-Iraque Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010887/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Alternativa Bolivariana para as Américas Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010888/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Imposto sobre o combustível na UE Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010889/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Suspensão do direito de voto em caso de colapso do euro num Estado-Membro Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010890/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Moeda utilizada em caso de colapso do euro Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010891/10 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: A Eujust-LEX no Iraque Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010892/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Relações UE-AMA Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010893/10 (EN) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Iniciativa a favor da imprensa escrita Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010894/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Conservação de dados Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010895/10 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: A situação das crianças no Haiti Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-010896/10 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Projectos financiados pela UE planeados e executados por populações autóctones Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010897/10 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Sinalização das portagens de auto-estradas Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010898/10 (FR) Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Ajuda humanitária da União Europeia ao Haiti Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) P-010900/10 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Febre aftosa na Coreia do Sul Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010902/10 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Campanha discriminatória contra trabalhadores transfronteiriços italianos Resposta comum da Comissão (16 de Março de 2011) E-010903/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Intervenção da UE em defesa dos direitos humanos contra a coerção a que estão sujeitas mulheres e menores muçulmanas Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010906/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Introdução de objectivos de planeamento vinculativos nos planos nacionais de acção para a eficiência energética Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010907/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Coordenação das condições legais estabelecidas pelos bancos comerciais para a concessão de empréstimos às pequenas e médias empresas e controlo da supervisão das concessões de empréstimos Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-010908/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Melhor utilização dos bio-resíduos Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010909/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Aplicação das normas de protecção ambiental aos transportes marítimos Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010910/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Estudo de impacto da adaptação às repercussões das alterações climáticas no sector dos transportes Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-010912/10 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Método único de cálculo dos custos externos Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010913/10 (NL) Ivo Belet (PPE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Concursos públicos para equipamentos de protecção individual Resposta do Conselho (7 de Março de 2011) E-010914/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Utilização indevida de verbas do FSE Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-010915/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Manipulação pela Comissão Europeia de um inquérito sobre a adopção Resposta comum da Comissão (2 de Março de 2011) E-010916/10 (NL) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Interpretação sobre a aplicação do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010917/10 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Violência sexual contra as mulheres na Nicarágua Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010918/10 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Tráfico de seres humanos no Vietname Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-010919/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Haiti ainda refém da fase de emergência Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010920/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Haiti — Cólera Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010921/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: UE-NATO Resposta da Comissão (25 de Março de 2011) E-010922/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Técnicos do INEM sem formação (Portugal) Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010923/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Tório Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-010924/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Execução e governação da Agenda Digital para a Europa Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010925/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Execução e governação da Agenda Digital para a Europa Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010926/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Níveis de benzeno no interior dos edifícios Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010927/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Barragem de Padroselos Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010928/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Diabetes em Portugal Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010929/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Consequências ambientais e económicos do Rhynchophorus ferrugineus Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-010930/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Exploração ilegal de recursos minerais na República Democrática do Congo Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-010931/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Investigação aplicada nas áreas das energias renováveis ligadas ao mar Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010932/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Medidas para impedir a especulação sobre os bens alimentares Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-010933/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Novos dados sobre os impactos dos biocombustíveis Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-010934/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Ponto de situação das negociações dos APE e críticas dos países ACP Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-010935/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Eritreia Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-010936/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Acidentes rodoviários Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-010937/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Cancro na UE — estratégia a seguir Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010938/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Doenças cardíacas — estratégia a seguir Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-010939/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Obesidade na UE — estratégia a seguir Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010940/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Resultados PISA Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010941/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Vacina HPV Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010942/10 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Demência — estratégia a seguir Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010943/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Acordo UE — Austrália Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-010944/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Construção de três linhas do TGV em Portugal Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010945/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Líbia Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010946/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (14 de Janeiro de 2011) Assunto: Fundos europeus afectados ao ensino primário e ao ensino secundário do primeiro e segundo graus Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010947/10 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Segurança alimentar Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010948/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Conformidade da lei dinamarquesa relativa às férias com o direito comunitário, nomeadamente à luz do acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-277/08 Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010949/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Aumento da eficiência energética no sector industrial — Implementação da Estratégia Energia 2020 — Realização dos objectivos 20-20-20 até 2020 Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010950/10 (CS) Jan Zahradil (ECR) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Condições desiguais de entrada na Tailândia para os cidadãos de alguns Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010951/10 (EN) Reinhard Bütikofer (Verts/ALE), Helga Trüpel (Verts/ALE) e Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Valor acrescentado da despesa orçamental da UE: efeitos multiplicadores e efeitos indirectos Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-010952/10 (EN) Struan Stevenson (ECR) e Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Apoio à OSCE na Ásia Central Resposta do Conselho (4 de Abril de 2011) E-010953/10 (EN) Fiorello Provera (EFD), Charles Tannock (ECR) e Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Lei da Sharia na província indonésia de Aceh Resposta da Comissão (4 de Março de 2011) E-010954/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Directiva-quadro sobre a gestão colectiva dos direitos de autor Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-010955/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a proibição de comercialização de lentes de contacto pela Internet Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010956/10 (HU) Csanád Szegedi (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Exactidão das estatísticas do Eurostat Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010957/10 (NL) Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Processo 75/98: compatibilidade de medida de auxílio com o mercado comunitário (Regulamento (CE) n.o 659/1999) Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010958/10 (NL) Wim van de Camp (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Comunicação da UE com base no Tratado de Lisboa Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010959/10 (DE) Markus Pieper (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Artigo 107.o do Código Autárquico do estado federado da Renânia do Norte-Vestefália — Compatibilidade com a legislação da UE em matéria de concorrência Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-010960/10 (EN) Adrian Severin (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Lei romena n.o 88/2010 relativa a medidas financeiras destinadas às pequenas e médias empresas da indústria cervejeira Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-010961/10 (EN) Philippe Juvin (PPE), Malcolm Harbour (ECR), Jürgen Creutzmann (ALDE), Andreas Schwab (PPE) e Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Exclusão dos serviços de segurança privada do âmbito de aplicação da Directiva da UE relativa aos serviços no mercado interno — Acompanhamento da situação Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010962/10 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Disposições contra a neutralização de protecções no Acordo Comercial Anticontrafacção (ACTA) Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010963/10 (IT) Giovanni La Via (PPE) e Paolo De Castro (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Utilização do regime de minimis no sector agrícola da UE Resposta da Comissão (20 de Abril de 2011) E-010964/10 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Acção da UE em defesa dos direitos humanos contra imposições a menores e mulheres Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010965/10 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Fundos europeus para financiar programas-quadro Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) P-010966/10 (PT) Carlos Coelho (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Independência das Autoridades Nacionais para a Protecção de Dados Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-010967/10 (SV) Carl Haglund (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Consequências da Directiva 2004/24/CE relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas Resposta comum da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-010968/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Carta da Comissão Europeia sobre o Pnbeph Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-010969/10 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Declarações à Agência Reuters do Vice-Presidente do BCE, Dr. Vítor Constâncio Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-010970/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Declarações à Agência Reuters do Vice-Presidente do BCE, Dr. Vítor Constâncio Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010971/10 (EN) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Pergunta complementar à Comissão sobre os resíduos de gesso na Alemanha Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010972/10 (NL) Barry Madlener (NI) e Daniël van der Stoep (NI) ao Conselho (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Sítio Web defensor da «Jihad» albergado em servidores neerlandeses Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-010973/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Apoio às PME na Europa Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-010974/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Observação eleitoral Resposta da Comissão (30 de Março de 2011) E-010975/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Dissidentes cubanos Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010976/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Sistema de certificação comum aplicável ao desempenho energético dos edifícios não residenciais Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-010977/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Interconexão de registos nacionais no domínio do transporte rodoviário Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010978/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Fundo de Coesão e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional — recursos para as pequenas e médias empresas Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-010979/10 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Utilização de «dinheiro electrónico» pelos consumidores europeus Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-010980/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento de multinacionais mundiais pelo Fundo de Coesão Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010982/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Subsídios comunitários para a deslocalização de empresas Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-010983/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Árvores de Natal altamente poluentes Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-010984/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Caixotes do lixo para deficientes Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-010985/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Perda de biodiversidade provoca o aumento de doenças Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-010986/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Defesa das florestas, reservatórios anti-CO2 Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010987/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: UE: contribuições pagas e recebidas pela Itália em 2008 Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2011) E-010988/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: UE: contribuições pagas e recebidos pela Itália em 2009 Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-010989/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: O caso de Karma Samdrup e o activismo ambiental no Tibete Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-010990/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Liberdade de não associação em órgãos de representação dos trabalhadores em pequenas empresas em França e na Suécia Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) P-010991/10 (PL) Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Gás de xisto na Europa Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-010992/10 (EN) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Plano de Relançamento da Economia Europeia Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-010993/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Indect — Trabalho de esclarecimento Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-010994/10 (EN) Giles Chichester (ECR) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Inspecção técnica periódica (ITP) de veículos motorizados de duas rodas Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-010995/10 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Bens imóveis situados em Espanha (Título Executivo Europeu) Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-010996/10 (IT) Paolo De Castro (S&D) à Comissão (5 de Janeiro de 2011) Assunto: Problemas na comercialização do azeite virgem extra Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-010997/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Prorrogação do regulamento relativo aos serviços de itinerância Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-010999/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Relatórios actualizados sobre as sanções aplicáveis em caso de infracção grave à regulamentação social no domínio dos transportes rodoviários Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011000/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Política de coesão Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-011001/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Justiça e assuntos internos Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) E-011002/10 (EL) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Destruição do ecossistema submarino na zona a sudeste de Apostolos Andreas em Chipre devido à pesca não controlada com redes de arrasto Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-011003/10 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Aplicação da Directiva 2002/46/CE relativa aos suplementos alimentares Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-011004/10 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Violações e aplicação do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho no transporte de cavalos Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2011) E-011005/10 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Período mínimo de adaptação dos produtores — Legislar Melhor Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-011006/10 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Lanternas chinesas Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2011) E-011008/10 (ES) María Irigoyen Pérez (S&D) à Comissão (6 de Janeiro de 2011) Assunto: Medidas para fazer face ao problema da dispersão, da fraca densidade populacional e do envelhecimento da população Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-011017/10 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Esperança de vida na Roménia e luta contra o cancro, incluindo o do colo do útero, e aumento do grau de informação da população Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011023/10 (NL) Esther de Lange (PPE) e Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Centrais hidroeléctricas e peixes Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011024/10 (IT) Licia Ronzulli (PPE) e Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Redução das emissões dos voos regulares Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-011025/10 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Campanha de choque contra os trabalhadores fronteiriços na Suíça Resposta comum da Comissão (16 de Março de 2011) E-011026/10 (EN) Mario Mauro (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo e impactos adversos no ambiente e na saúde humana Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-011027/10 (EN) Marije Cornelissen (Verts/ALE), Ilda Figueiredo (GUE/NGL), Antonyia Parvanova (ALDE), Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) e Marc Tarabella (S&D) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Estratégia da UE para combater a violência contra as mulheres Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011028/10 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Transparência e apresentação de dados sobre capacidade pelos Estados-Membros que beneficiam do Fundo Europeu das Pescas Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-011029/10 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Reduções de capacidade no âmbito do Fundo Europeu das Pescas Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011031/10 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Violação dos direitos humanos e minorias religiosas Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) P-011032/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2010) Assunto: Crise nos preços dos cereais Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2011) E-011033/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Teste de esforço dos bancos irlandeses Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011034/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Enterro de Hamday Buyema sem autorização da família e sem autópsia Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-011036/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Pedido de asilo político por parte de membros do DAS acusados de crimes graves contra os direitos humanos (Colômbia) Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-011038/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Acção da UE relativa à saúde das abelhas Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011039/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Proibição de paragem em Itália para comboios alemães e austríacos Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011040/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Salários dos funcionários desempregados na Faixa de Gaza Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) P-011041/10 (DE) Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Revisão da directiva relativa aos dispositivos médicos — decisões antes do processo legislativo Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2011) P-011042/10 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Discriminação das pessoas idosas na prestação de serviços de saúde e no acesso aos mesmos Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2011) E-011043/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: A UE e futuras crises da dívida Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011044/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: WikiLeaks: ataque israelita contra o Irão Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-011045/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: WikiLeaks: detenção de Julian Assange Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011046/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Subsídios de desemprego e Memorando de Entendimento Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011047/10 (EN) Lena Kolarska-Bobińska (PPE) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Conformidade dos acordos relativos a gasodutos com a legislação europeia Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) P-011048/10 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Censura do jornal dinamarquês Ekstra Bladet pela Apple Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) P-011049/10 (FR) Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Obtenção da lista dos «zip codes» (dos locais de origem) enviada por Israel à Comissão Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-011051/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Subsídios às exportações para a República Dominicana Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-011052/10 (EN) Martin Callanan (ECR) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: O próximo projecto de regulamento da Comissão sobre perfis nutricionais Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-011053/10 (EN) Sajjad Karim (ECR) e Malcolm Harbour (ECR) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Promover a inovação através da política de direitos de autor Resposta comum da Comissão (1 de Março de 2011) E-011054/10 (SV) Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Sistema contabilístico para a locação Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-011055/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Gestão dos fundos destinados às populações do Haiti afectadas pelo terramoto no mês de Janeiro de 2010 Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-011056/10 (EN) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Programas comunitários de cooperação para o desenvolvimento nas Honduras Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-011057/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Biologia sintética Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-011058/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Caso Gilad Schalit Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-011059/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Reforma dos subsídios ao algodão no quadro da PAC após 2012 Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-011060/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Estaleiros navais Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) P-011061/10 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Reforma da comitologia e consequências para os procedimentos de decisão relativos aos instrumentos de defesa comercial da União Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011062/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) ao Conselho (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Medidas do Conselho a favor da livre circulação dos trabalhadores nos Estados-Membros Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-011063/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Israelitas conseguem destruir células com HIV Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011064/10 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: SEPA / Comissões Interbancárias Multilaterais (CIM) Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011065/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Direitos humanos nas Honduras Resposta da Comissão (4 de Março de 2011) E-011066/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Iniciativa de cidadãos europeus acerca dos organismos geneticamente modificados Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-011067/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Consolidação dos princípios de parceria e da abordagem integrada na política de coesão Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011068/10 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Segurança dos utilizadores de veículos de duas rodas Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-011069/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Acidente de trabalho na zona de estaleiros navais de Perama Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011070/10 (DE) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Riscos associados a lâmpadas economizadoras de energia Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-011071/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Subida de preço do açúcar no mercado internacional Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011072/10 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Apoio a projectos de emparcelamento rural integrado Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-011073/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Ar condicionado renovável Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011074/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Energia eléctrica produzida a partir de biomassa Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011075/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Redes eléctricas offshore Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011076/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Redução das emissões de gases com efeito de estufa no sector da gestão dos resíduos Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-011077/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Alerta contra a obesidade na UE Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-011078/10 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Candidatura da Madeira ao Fundo de Solidariedade Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011079/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Bondsteel Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-011080/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: O Kosovo, um buraco negro Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-011081/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: O sistema educativo grego Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011083/10 (EN) Csaba Sándor Tabajdi (S&D), Daciana Octavia Sârbu (S&D), Linda McAvan (S&D) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (7 de Janeiro de 2011) Assunto: Fábrica de alumínio MAL Zrt em Ajka — natureza dos materiais armazenados e presente funcionamento Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) P-011084/10 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Situação dos refugiados da Eritreia na fronteira entre o Egipto e Israel Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2011) P-011086/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Regime neerlandês de compensação da perda do poder de compra: possível violação da regulamentação da UE Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) P-011087/10 (EN) Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Relator Especial das Nações Unidas sobre violações dos direitos humanos no Iraque Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-011088/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Execução Proder Eixo 1 Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011089/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Execução Proder Eixo 2 Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011090/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Execução Proder Eixo 3 Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011091/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Abordagem Leader I Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011092/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Agricultura: verbas perdidas por Portugal no ano de 2010 Resposta comum da Comissão (14 de Março de 2011) E-011093/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Correcções financeiras a Portugal no ano de 2010 Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011094/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Risco de perda de verbas do primeiro pilar em 2010 Resposta comum da Comissão (14 de Março de 2011) E-011095/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Rede Rural Nacional II Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011096/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Rede Rural Nacional III Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011097/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Rede Rural Nacional IV Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011098/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Eixo 1 do Proder Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011099/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Eixo 2 do Proder Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011100/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Eixo 3 do Proder Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011101/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Execução de fundos comunitários agrícolas nos 27 Estados-Membros em 2010 Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-011102/10 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Apoio financeiro à realização dos objectivos climáticos e energéticos Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-011103/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Necessidade de estabelecer um sistema europeu de «vigilância nutricional» incidindo sobre os efeitos adversos dos suplementos alimentares Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-011104/10 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Normalização das válvulas de enchimento e dos gargalos de enchimento de recipientes de oxigénio portáteis e fixos Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-011105/10 (EN) Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Tratamento injusto dos consumidores nos aeroportos da UE Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-011106/10 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Garantia de condições de trabalho justas e equitativas Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011107/10 (BG) Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Execução dos programas horizontais da UE para o período 2007/2013 Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-011108/10 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Responsabilidade dos Estados-Membros pela protecção dos direitos dos trabalhadores destacados em matéria de saúde e segurança Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-011110/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Administração das ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2011) E-011111/10 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Violação de dados de empresas publicados em linha aquando da inscrição num registo comercial por agentes de registo sem certificação Resposta da Comissão (6 de Abril de 2011) E-011112/10 (SV) Anna Hedh (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Proibição de pesticidas em Öland Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011113/10 (EN) Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Retirada do financiamento da investigação na área dos medicamentos para uso pediátrico não protegidos por patente Resposta da Comissão (21 de Março de 2011) E-011114/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Proder regra N+2 Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011115/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal Resposta da Comissão (22 de Março de 2011) E-011116/10 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: As minorias religiosas no Iraque Resposta da Comissão (4 de Março de 2011) E-011117/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Actividades políticas da Rede Europeia de Associações de Vítimas de Terrorismo (NAVT) Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011118/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Estudo exaustivo sobre as vítimas de terrorismo Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-011119/10 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Utilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-011120/10 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Transparência no Banco Europeu de Investimento Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-011121/10 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Estado das pescarias no mar da Irlanda Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011122/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: A Irlanda, o surto de expansão artificial do sector imobiliário e os elementos fundamentais de um sistema bancário e monetário sólido na Europa Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-011123/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: A ilegibilidade da ficha técnica dos programas de televisão Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011124/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Eliminação de cassetes VHS Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-011125/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: O défice comercial da UE com a China Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011126/10 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Regras sobre a utilização dos Fundos Estruturais para a deslocalização de postos de trabalho de um Estado-Membro para outro, com referência especial à Twinings Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-011127/10 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Apoio adicional aos trabalhadores despedidos na sequência de mudanças estruturais ou da actual crise económica e financeira (Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização) Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011128/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Facilitação da imigração ilegal por parte da Turquia Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011129/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Cidades europeias que favorecem o empreendedorismo Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011130/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Propagação preocupante da SIDA na Grécia Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011131/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Pagamento de salários aos sacerdotes na Grécia por parte do Estado Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011132/10 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Participação da Grécia no programa Grundtvig Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-011133/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Utilização e resultados dos fundos de pré adesão nos domínios do sistema judicial e da luta contra a corrupção na Croácia Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-011134/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Utilização e resultados dos fundos de pré-adesão nos domínios do sistema judicial e da luta contra a corrupção na Turquia Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011135/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Combate à corrupção na Bulgária Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-011136/10 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Erasmus Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-011137/10 (FR) Isabelle Durant (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Ligação ferroviária Bruxelas-Estrasburgo Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) P-011138/10 (IT) Carlo Casini (PPE) ao Conselho (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Emergência humanitária no Sinai Resposta do Conselho (25 de Março de 2011) P-011139/10 (ES) Carmen Fraga Estévez (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Requisitos para a exportação de produtos da pesca para a UE Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2011) E-011140/10 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Quotas leiteiras Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011141/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Problemas na regulamentação dos catálogos de medicamentos nas Comunidades Autónomas do Estado espanhol Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-011142/10 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Preço dos medicamentos no Estado espanhol Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011143/10 (EN) Lena Kolarska-Bobińska (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: As embalagens de lata e o bisfenol A Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011144/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Violação do Sítio de Importância Comunitária «Betanzos-Mandeo» Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011145/10 (DE) Franz Obermayr (NI) ao Conselho (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Estratégia europeia para as matérias-primas — matérias-primas raras Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-011146/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Livros sobre a religião islâmica Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011147/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Segurança de emprego para os jovens Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011148/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Utilização de fontes de energia renováveis Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-011149/10 (CS) Robert Dušek (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Acordo UE-Canadá Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-011150/10 (IT) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Agressão e detenção de activistas dos direitos humanos, entre os quais Biram Dah Abeid, presidente da IRA (Initiative de Résurgence du Mouvement Abolitionniste) na Mauritânia Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011151/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Violência contra as mulheres no local de trabalho Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011152/10 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Invasão do Distrito de Evros Resposta da Comissão (29 de Abril de 2011) E-011153/10 (DE) Evelyn Regner (S&D) ao Conselho (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Direitos sindicais na Turquia Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-011154/10 (DE) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Direitos sindicais na Turquia Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-011155/10 (DE) Evelyn Regner (S&D) ao Conselho (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Liberdade de imprensa e de expressão na Turquia — Detenção de Mustafa Balbay, entre outros Resposta do Conselho (25 de Março de 2011) E-011156/10 (DE) Evelyn Regner (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Liberdade de imprensa e de expressão na Turquia — Detenção de Mustafa Balbay, entre outros Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) P-011157/10 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Eleições presidenciais na Costa do Marfim Resposta da Comissão (14 de Março de 2011) P-011158/10 (EN) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Proibição de escalas na Itália em ligações ferroviárias internacionais entre a Alemanha, a Áustria e a Itália e em ligações internas na Itália Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) E-011159/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Passagem subterrânea da linha de muito alta tensão (MAT) Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011160/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Obrigatoriedade de rotulagem do teor de iões de prata Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-011161/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Descoberta de vestígios da guerra Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-011162/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Pilotagem obrigatória no Bósforo Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011163/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento de um «segundo Bósforo» Resposta da Comissão (24 de Março de 2011) E-011164/10 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Portagens com vinheta na Eslovénia Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011166/10 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Empregos verdes Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011167/10 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Linha ferroviária Villach-Veneza Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011168/10 (EN) Sonia Alfano (ALDE), Emine Bozkurt (S&D), Michael Cashman (S&D), Cornelis de Jong (GUE/NGL), Sophia in 't Veld (ALDE), Ulrike Lunacek (Verts/ALE), Monica Luisa Macovei (PPE), Sirpa Pietikäinen (PPE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Rui Tavares (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Legalidade do não reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo na legislação nacional Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-011169/10 (EN) José Bové (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Mosquito OGM Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) E-011170/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Problemas dos produtores de pêssego do Nomo de Imathia Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-011171/10 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Princípio de subsidiariedade Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011172/10 (EN) Sven Giegold (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2011) Assunto: Dívida pública dos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) P-011173/10 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Afectação de recursos do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização em 2010 Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) P-011174/10 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Progresso da Turquia na via da adesão e direitos patrimoniais das minorias na Turquia Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) P-011175/10 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Directiva 2004/24/CE — Medicamentos tradicionais à base de plantas e escolha do consumidor Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) P-011176/10 (EN) Richard Ashworth (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Relatórios de auditoria da Agência de Pagamentos Rurais Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) P-011177/10 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (14 de Janeiro de 2011) Assunto: Comissão de inquérito sobre o tráfico de órgãos no Kosovo e suspensão da adesão Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) P-011178/10 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Projecto «EuropeAid» na Guiana Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) P-011179/10 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Importações de carne de aves para a UE Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-011180/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Concepção ecológica — lâmpadas economizadoras de energia, novos dados da Agência Federal do Ambiente Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-011182/10 (ES) Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Directiva relativa à segurança dos brinquedos Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-011183/10 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Aumento dos roubos de cobre em países da União Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011184/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Declarações de Joseph Blatter sobre a homossexualidade no Qatar Resposta da Comissão (18 de Abril de 2011) E-011185/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Publicidade da Qatar Foundation Resposta da Comissão (5 de Abril de 2011) E-011186/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Aumento das exportações de armas por parte da Espanha Resposta do Conselho (4 de Abril de 2011) E-011187/10 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Aumento das exportações de armas por parte da Espanha Resposta da Comissão (18 de Abril de 2011) E-011188/10 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Homologações individuais de veículos automóveis usados em França Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-011189/10 (DE) Mathieu Grosch (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Pagamento transfronteiriço de pensões Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011190/10 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Instrumento de Microfinanciamento Europeu Progress Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011191/10 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Contrabando de cigarros Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011192/10 (DE) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Construção de uma instalação de suinicultura e de engorda na zona V21 da rede Natura 2000, designada «Lucie», situada no Landkreis Lüchow-Dannenberg (Baixa Saxónia, Alemanha) Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011193/10 (DE) Monika Hohlmeier (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Fundo Social Europeu para a Roménia Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011194/10 (DE) Monika Hohlmeier (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Encargos administrativos causados pela UE e pelos Estados-Membros Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-011195/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Egipto: denúncias sobre a tortura, até à morte, de um jovem de 19 anos por agentes da polícia Resposta da Comissão (13 de Abril de 2011) E-011196/10 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Violência física, maus-tratos e negligência de crianças Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011197/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Efeitos da crise económica na participação nos estudos e na conclusão dos mesmos na Universidade Aberta Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011198/10 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Mecanismos de fiscalização do mercado para toda a legislação da UE Resposta da Comissão (16 de Março de 2011) E-011199/10 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Externalização dos procedimentos de avaliação relacionados com o recrutamento de quadros superiores na Comissão Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011200/10 (EN) Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: TFTP e WikiLeaks Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011201/10 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Apoio para as crianças Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011202/10 (EN) Heidi Hautala (Verts/ALE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Ana Gomes (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Âmbito de aplicação e revisão do Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-011203/10 (EN) Richard Ashworth (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Programa Leader Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011204/10 (EN) Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Negociações com a Federação Russa relativas a um acordo que visa facilitar a emissão de vistos Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-011205/10 (EN) Alan Kelly (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento do ensino superior Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011207/10 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Implicações da homologação individual de veículos harmonizada para os proprietários de veículos específicos Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-011208/10 (EN) Mary Honeyball (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento de organizações Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011209/10 (EN) Emine Bozkurt (S&D) e Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Uso de ventiladores a bordo de aeronaves Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011210/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Medidas da Comissão relativas aos fundos agrícolas na Grécia Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011211/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Erros relacionados com os fundos de coesão Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011212/10 (EN) Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Medidas tomadas pela Comissão relativamente à comunicação de recuperações Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-011213/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento para instituições juvenis Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011214/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento de medicamentos para crianças Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-011215/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Negociações do Comissário Rehn com a Irlanda Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-011216/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Reforma do governo local Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2011) E-011217/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Renegociação do acordo de assistência à Irlanda Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011218/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Resposta à pergunta E-9500/2010 sobre os aterros irlandeses Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-011219/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Tradução de documentos para irlandês Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011220/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Concursos da UE para crianças em idade escolar na Irlanda Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011221/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: 8.o Programa-Quadro e mulheres Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011222/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento para os grupos artísticos Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011223/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento para organizações cinematográficas Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011224/10 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento para os museus Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011225/10 (EN) Heidi Hautala (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: O projecto de tratamento de águas subterrâneas da Turun Seudun Vesi em Virttaankangas, na Finlândia Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-011226/10 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Lei das Empresas Controladas em Malta Resposta da Comissão (4 de Março de 2011) E-011227/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Violação dos direitos humanos no Jibuti Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-011228/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Protecção das rotas marítimas na sequência da escalada do conflito na região do Mar Vermelho Resposta da Comissão (19 de Abril de 2011) E-011229/10 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Observação das eleições presidenciais no Jibuti de Março/Abril de 2011 pela União Europeia Resposta da Comissão (30 de Março de 2011) E-011230/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Concertação com os EUA sobre o futuro das nossas agriculturas Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-011231/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Após a supressão das quotas «leite», eliminação das quotas «açúcar»? Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011232/10 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Benefícios para os consumidores decorrentes da liberalização do mercado europeu da electricidade Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2011) E-011233/10 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Impacto da Directiva 2004/24/CE relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas (THMPD) Resposta comum da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-011234/10 (FR) Constance Le Grip (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Análise do impacto das decisões da Comissão em matéria de concorrência sobre a competitividade europeia Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011235/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (18 de Janeiro de 2011) Assunto: A Costa do Marfim à beira da guerra civil Resposta do Conselho (8 de Junho de 2011) E-011236/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Mali e corrupção nas ajudas pagas pelo Global Found Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011237/10 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Apoiar a investigação sobre doenças raras Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011238/10 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Afirmações do líder líbio Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) E-011239/10 (IT) Carlo Casini (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Emergência humanitária no Sinai Resposta da Comissão (6 de Abril de 2011) E-011240/10 (NL) Judith Sargentini (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Comércio de armas Resposta do Conselho (4 de Abril de 2011) E-011241/10 (PL) Ryszard Antoni Legutko (ECR) e Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Inclusão do Regulamento (UE) n.o 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho nas negociações com a Rússia relativamente a um espaço económico comum Resposta da Comissão (31 de Março de 2011) E-011242/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Execução da Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011243/10 (RO) Iosif Matula (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Estratégia europeia de desenvolvimento urbano das cidades e das localidades de pequena dimensão Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011244/10 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Alargamento do âmbito da política de coesão previsto no quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) P-011246/10 (FR) José Bové (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Toxicidade do milho transgénico MON810 Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-011247/10 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Produção de metais não-ferrosos com utilização intensiva de energia — aplicação do n.o 6 do artigo 10.o-A da Directiva 2003/87/CE Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011248/10 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Monitorização da influência dos corvos marinhos na pesca em águas interiores Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-011249/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Wikileaks Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) E-011250/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Wikileaks Resposta da Comissão (14 de Março de 2011) E-011251/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Acordo de auxílio judiciário mútuo entre a UE e o Japão Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-011252/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Acordo de auxílio judiciário mútuo entre a UE e o Japão Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-011253/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Câmaras de videovigilância em edifícios do Conselho Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-011254/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (17 de Janeiro de 2011) Assunto: Câmaras de videovigilância em edifícios da Comissão Resposta da Comissão (14 de Março de 2011) E-011255/10 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Mandado de detenção europeu Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011256/10 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: A União Europeia deve instar Pequim a revelar o paradeiro dos 20 uigures deportados do Camboja para a China — Aplicação do artigo n.o 1 do Acordo de Cooperação Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-011257/10 (FR) José Bové (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Detecção e rastreabilidade das plantas transgénicas no território europeu Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011258/10 (FR) José Bové (Verts/ALE) e Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Método de detecção e de rastreabilidade da batata transgénica Amflora (EH92-527-1) Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) P-011259/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (14 de Janeiro de 2011) Assunto: Parecer da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) sobre o licenciamento dos pilotos Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) P-011260/10 (EN) Pablo Zalba Bidegain (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: O acordo de comércio livre UE-Coreia do Sul e o novo acordo de comércio livre KORUS entre os EUA e a Coreia do Sul Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) P-011261/10 (EN) Ulrike Lunacek (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Cortes no orçamento da Áustria destinado ao desenvolvimento Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2011) P-011262/10 (SV) Lena Ek (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Concorrência no mercado sueco da electricidade Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) P-011263/10 (IT) Mario Pirillo (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Pesca de vermelho de Inglaterra, galeota e salmão pequeno Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011264/10 (IT) Mario Pirillo (S&D) ao Conselho (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Pesca de caboz-transparente, galeota e petinga Resposta do Conselho (25 de Março de 2011) E-011265/10 (FR) Isabelle Durant (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Avaliação dos efeitos tóxicos dos pesticidas nas abelhas Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-011266/10 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Eficiência energética Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-011267/10 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Execução de projectos de beneficiação de edifícios Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-011268/10 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Gasoduto na República da Lituânia Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-011269/10 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Indemnização em caso de falência de companhia aérea Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011270/10 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Absorção dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011271/10 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Distribuição equitativa dos subsídios agrícolas entre novos e antigos Estados-Membros Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011273/10 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Construção de uma central nuclear no litoral do Mediterrâneo Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011274/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: A religião e as prioridades da UE em matéria de política externa Resposta comum da Comissão (21 de Março de 2011) E-011275/10 (EN) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Religião e o Serviço Europeu para a Acção Externa Resposta comum da Comissão (21 de Março de 2011) E-011276/10 (NL) Wim van de Camp (PPE) ao Conselho (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Intercâmbio de dados sobre delinquentes sexuais Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-011277/10 (NL) Wim van de Camp (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Intercâmbio de dados sobre delinquentes sexuais Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011278/10 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Emissões de gases com efeito de estufa do Grão-Ducado do Luxemburgo Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-011279/10 (DE) Knut Fleckenstein (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Consulta pública sobre a directiva relativa aos produtos do tabaco — Directiva 2001/37/CE Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011280/10 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Publicação dos estudos sobre a coexistência de culturas GM e não GM na União Europeia Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-011281/10 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Poluição causada pela combustão do carburante dos aviões nos aeroportos europeus Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-011282/10 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Carta de notificação ao Governo irlandês Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-011283/10 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Caça ilegal e não sustentável e comércio de espécies da fauna selvagem ameaçadas Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-011284/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Justiça e Assuntos Internos Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-011285/10 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Agricultura Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-011286/10 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo BEI para o financiamento das PME Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011287/10 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Violência física durante o Dia da Independência da Polónia (11.11.2010) em Varsóvia Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011288/10 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Integração dos Roma Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) P-011290/10 (IT) Gianluca Susta (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento do transporte público local (TPL) em Itália Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-011292/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Relatório sobre o destino das verbas atribuídas pelo BEI a países em desenvolvimento Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-011293/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011294/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: I&D aplicada à produção agro-pecuária e agro-industrial Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011295/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Queixa anti-dumping relativa à importação de produtos de cerâmica oriundos da China Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011296/10 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Revisão da Directiva relativa aos Produtos do Tabaco (2001/37/CE) Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-011297/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Redução das emissões de gases com efeito estufa originados pelos combustíveis Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-011298/10 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Economias para os agregados familiares graças à eficiência energética Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-011299/10 (IT) Gianluca Susta (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Equiparação entre filhos legítimos e naturais Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-011300/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Ano Europeu do Voluntariado Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-011301/10 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Medidas em prol do desenvolvimento das regiões mono-industriais Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) P-011302/10 (DA) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Poluição resultante da queima de combustível de aviação nos aeroportos europeus Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2011) P-011303/10 (FR) Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Segurança dos brinquedos Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2011) E-011305/10 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Segurança rodoviária e dispositivo de bloqueio da ignição em caso de ingestão de álcool Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-011306/10 (EN) Michael Cashman (S&D) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Discriminação em razão da nacionalidade — Escócia Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-011307/10 (IT) Vincenzo Iovine (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Discriminação no local de trabalho dos agentes das forças de segurança pública Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-011308/10 (EN) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Progressos efectuados pelos Estados candidatos no quadro da política de combate à discriminação Resposta da Comissão (28 de Março de 2011) E-011309/10 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Perseguição de cristãos no Afeganistão Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) P-011310/10 (FR) Louis Michel (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: A situação do algodão na OMC Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) P-011311/10 (NL) Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Nova lei relativa aos meios de comunicação da Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) P-011312/10 (EN) Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Bens produzidos em colonatos israelitas ilegais Resposta comum da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) P-011313/10 (EN) Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto:«Taxa especial» da Hungria e o sector das telecomunicações Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) P-011314/10 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Rotulagem de produtos hortícolas que contêm turfa Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) P-011315/10 (LT) Juozas Imbrasas (EFD) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Realização de projectos de ligações de transporte na região do Báltico Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-000001/11 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Exploração das areias asfálticas Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000002/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Relatório do Conselho da Europa sobre o tráfico de órgãos humanos no Kosovo Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000003/11 (FR) Marielle Gallo (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Protecção da propriedade intelectual no contexto da conclusão de acordos comerciais Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000004/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Reestruturação do Banco Agrícola da Grécia Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-000005/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Apresentação de pedidos relativos a dez grandes projectos Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-000006/11 (FR) Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Acção da União Europeia face às inundações na Albânia Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-000007/11 (DE) Andreas Schwab (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Carregador único para máquinas fotográficas digitais Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000008/11 (PL) Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Eleições presidenciais não democráticas na Bielorrússia Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-000011/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Dados suplementares relativos aos planos de gestão de bacias hidrográficas na Grécia Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-000012/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento da auto-estrada Moscovo-São Petersburgo Resposta da Comissão (12 de Abril de 2011) E-000013/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Renate Weber (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Lei da comunicação social húngara Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-000014/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Condenação de oligarcas russos Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000015/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Vaga de repressão na Bielorrússia Resposta comum da Comissão (21 de Março de 2011) E-000016/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Constantes represálias contra os oposicionistas bielorrussos Resposta comum da Comissão (21 de Março de 2011) E-000017/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: O caso Andrei Sannikau Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-000018/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Central de biomassas de Russi e perigo para a saúde dos cidadãos Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000019/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Ervas medicinais tradicionais e esclarecimentos sobre a aplicação da Directiva 2004/24/CE Resposta comum da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-000020/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Encerramento do hospital de Palombara Sabina Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000023/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Redução das populações de borboletas na Europa devido à intensificação do sector agro-pecuário Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-000024/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Critérios de escolha do grupo de trabalho chamado a pronunciar-se sobre métodos alternativos ao ensaio de produtos cosméticos em animais Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-000025/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Adiamento da introdução da proibição de testes de produtos cosméticos em animais Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-000026/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Artigo 17.o da Lei 7/1996, de 15 de Janeiro, sobre comércio a retalho Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2011) E-000027/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Artigo 17.o da Lei 7/1996, de 15 de Janeiro, sobre o comércio a retalho Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2011) E-000028/11 (EN) Iliana Ivanova (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Alteração da lei búlgara relativa às privatizações e ao controlo após a privatização (PCAP) Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000029/11 (SV) Olle Schmidt (ALDE) e Cecilia Wikström (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2011) Assunto: Liberdade de Imprensa na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-000030/11 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Lugar da silvicultura na futura política agrícola comum (PAC) de 2013 Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-000031/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Invasão violenta, pela polícia turca, dos escritórios de uma revista e detenção e condenação de trabalhadores da mesma Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000033/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Tráfico de armas provenientes da Albânia e dos restantes países dos Balcãs Ocidentais Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000035/11 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Violação da liberdade de imprensa na Hungria, um Estado-Membro da União Europeia Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) P-000036/11 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Os acidentes aéreos Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) P-000037/11 (PL) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento da televisão estatal bielorrussa com fundos da União Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000038/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Reforço da interligação entre o ensino técnico-profissional e o mercado de trabalho Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000039/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Morte de um trabalhador de uma empresa de limpezas não segurado, num edifício do Ministério do Trabalho Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000040/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Perigosidade das bebidas energéticas Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000041/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Malnutrição nos hospitais Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-000043/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) e Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Caos nas auto-estradas italianas Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000045/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) ao Conselho (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Os serviços de saúde nos outros Estados-Membros Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-000046/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Taxas de assassinatos de crianças nas Honduras Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-000047/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Colonatos israelitas Resposta comum da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-000048/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Licenças de pilotagem Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000049/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Indemnizações em caso de atrasos decorrentes do tempo invernoso Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) P-000050/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Campanha ilegal a favor do consumo de leite Resposta preliminar da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) Resposta complementar da Comissão (3 de Março de 2011) E-000052/11 (PL) Ryszard Antoni Legutko (ECR) e Tomasz Piotr Poręba (ECR) ao Conselho (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Assistência internacional no esclarecimento das causas do desastre do avião presidencial polaco, ocorrido perto de Smolensk, com base no Regulamento (UE) n.o 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho Resposta do Conselho (25 de Março de 2011) E-000053/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Agrocombustíveis: uma miragem mantida pela Europa? Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000054/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Produção agrícola integrada Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000057/11 (EN) Cornelis de Jong (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Esforços do Conselho para garantir a liberdade de religião ou crença na Indonésia, na Papuásia Ocidental e noutros locais Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-000058/11 (EN) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Liberdade de religião ou crença na Indonésia e na Papuásia Ocidental Resposta da Comissão (28 de Abril de 2011) P-000060/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Atraso das Administrações públicas nos pagamentos Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2011) E-000061/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Processo de Kimberley Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000062/11 (DE) Franziska Keller (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Subsídios concedidos à AGEF Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-000064/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Recusa de visto a Guillermo Fariñas Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000065/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Nutracêuticos e suplementos alimentares Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-000066/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Corrupção na Croácia, país candidato a Estado-Membro Resposta da Comissão (4 de Março de 2011) E-000068/11 (EN) John Attard-Montalto (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: 19.a Cimeira UE-Japão Resposta da Comissão (23 de Março de 2011) E-000069/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Avaliação das condições de emissão de euro-obrigações Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000070/11 (EN) Sajjad Karim (ECR) e Malcolm Harbour (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Promover a inovação através de uma política de direitos de autor Resposta comum da Comissão (1 de Março de 2011) E-000071/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Animais protegidos vítimas de acidentes rodoviários em vias rápidas Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000072/11 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Escândalo da dioxina na Alemanha Resposta da Comissão (16 de Março de 2011) E-000073/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Eficácia da utilização dos recursos comunitários nas redes transeuropeias de transportes Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000074/11 (EN) Linda McAvan (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Reacção da Espanha à decisão do Tribunal de Justiça sobre a tributação das mais-valias Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-000075/11 (NL) Esther de Lange (PPE) e Wim van de Camp (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Lei da comunicação social na Hungria Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-000076/11 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Aplicação de dinheiro do Fundo Social Europeu na Roménia em benefício dos Roma Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-000077/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: O Primeiro-Ministro do Kosovo era cabecilha de uma organização criminosa Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000078/11 (CS) Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Controlo das condições de criação de galinhas poedeiras produtoras de ovos importados pela UE Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000079/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Aumento excessivo do preço do fuelóleo doméstico no Reino Unido Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-000080/11 (EN) Struan Stevenson (ECR) ao Conselho (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Extremistas a favor dos direitos dos animais Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-000082/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto:«ESB» e «Bord Gáis» Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) P-000083/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Protecção das aves migratórias durante os invernos rigorosos Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-000084/11 (EN) David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Sanções contra os Estados-Membros com desequilíbrios nas suas finanças públicas Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) P-000085/11 (BG) Ivailo Kalfin (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Resultados da avaliação realizada de 6 a 12 de Dezembro de 2010 pela Comissão relativamente ao estado de preparação da Bulgária para a adesão ao espaço Schengen Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2011) E-000087/11 (IT) Luigi de Magistris (ALDE), Giommaria Uggias (ALDE), Niccolò Rinaldi (ALDE) e Vittorio Prodi (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Denúncia relativa ao escudo fiscal Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-000088/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Programa de Necessidades de Tesouraria de Países da Zona Euro Resposta da Comissão (23 de Março de 2011) E-000089/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Tráfico suspeito de imigrantes ilegais Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000090/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Turfeiras enquanto reservatórios de água subterrânea Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000091/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Extinção das abelhas — situações de impasse Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000092/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Cuidados de saúde transfronteiras Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000093/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Possíveis direitos anti-dumping sobre os ladrilhos de cerâmica chineses Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000094/11 (EN) Sajjad Karim (ECR) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Reforma da Política Agrícola Comum Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-000095/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Vórtice de resíduos de plástico no Mediterrâneo Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-000096/11 (NL) Lucas Hartong (NI) e Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Assassínio do governador paquistanês Taseer Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-000097/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Pena de prisão para o líder do movimento anti-escravatura da Mauritânia, Biram Dah Abeid Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000098/11 (NL) Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Ensino na Turquia Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000099/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Vedações de controlo nas fronteiras terrestres da Grécia Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000101/11 (EN) Struan Stevenson (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Medidas técnicas transitórias Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-000102/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Cargo de responsável europeu especial para as questões da imigração, asilo e integração Resposta da Comissão (28 de Março de 2011) E-000103/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Prazos de emissão de autorizações de residência para familiares de trabalhadores transferidos dentro das empresas Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-000104/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Pergunta complementar sobre a deterioração da ZICA e ZPE de Kaliakra, na Bulgária Resposta da Comissão (5 de Abril de 2011) P-000105/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Execução da Directiva sobre resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) em Itália e investigações da Greenpeace Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-000106/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Extradição de Cesare Battisti e intervenção da UE Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000107/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Proibição da importação de maçãs do Chile Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-000108/11 (EN) Luigi Berlinguer (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: A prevenção de acidentes vasculares cerebrais na população em envelhecimento na Europa Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000109/11 (CS) Jan Březina (PPE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Proibição da venda de termómetros de mercúrio Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-000110/11 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Obrigações das transportadoras aéreas relativamente aos passageiros com mobilidade reduzida Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000111/11 (DA) Anna Rosbach (EFD) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos no âmbito dos problemas do Inverno de 2010/2011 Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-000112/11 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Concursos públicos na China Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000113/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Especulação descarada no mercado grego de combustíveis em detrimento dos consumidores Resposta da Comissão (14 de Março de 2011) E-000114/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Desigualdades na área da saúde — o caso da Grécia Resposta da Comissão (22 de Março de 2011) E-000115/11 (EN) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Explicação da finalidade e do financiamento de várias organizações ambientais, parte 1 Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-000116/11 (EN) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Explicação da finalidade e do financiamento de várias organizações ambientais, parte 2 Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-000117/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Emprego e indústrias do sector têxtil em Portugal Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000118/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Estímulos às economias dos países da União Europeia Resposta da Comissão (10 de Maio de 2011) E-000119/11 (NL) Bastiaan Belder (EFD) ao Conselho (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Perguntas dirigidas à Alta Representante Catherine Ashton sobre os direitos humanos no Irão Resposta do Conselho (28 de Fevereiro de 2011) P-000120/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Preços da gasolina Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2011) E-000122/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Apoio transitório no Quinto Relatório sobre a Coesão Económica, Social e Territorial Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-000123/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Garantir que os serviços de abastecimento de água e de saneamento se mantêm economicamente acessíveis para os consumidores de água Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000124/11 (IT) Raffaele Baldassarre (PPE) e Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Comercialização fraudulenta de azeite Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-000126/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Discriminação linguística nas escolas europeias Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-000127/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Custo dos acidentes vasculares cerebrais na UE Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-000128/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: As relações comerciais com o Japão Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-000129/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Transferência de verbas do Projecto TGV para o Metro do Porto Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-000130/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Declarações Cavaco Silva — Agricultura Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-000131/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Entrega de passaportes em hotéis espanhóis Resposta da Comissão (25 de Março de 2011) E-000132/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Certificação de Curricula Vitae Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-000133/11 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Tribunal de Contas Europeu Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000134/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Interrupção da celebração litúrgica na igreja de São Sinésio em Rizokarpaso Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-000135/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Abordagem da AESA/DG-SANCO às questões da cárie do trigo de Karnal provocada pelo agente patogénico fúngico Tilletia indica Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-000136/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Igualdade na prevenção de acidentes vasculares cerebrais na população europeia em envelhecimento Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-000137/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: O fenómeno da queda de aves mortas em diversas partes do mundo Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000138/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Alarme na Europa: comércio de ovos com dioxinas Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) P-000139/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Proibição europeia da remoção das barbatanas de tubarões no mar Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) P-000140/11 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Subida dos preços dos alimentos Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) P-000141/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamentos europeus a empresas que trabalham em países com problemas sociopolíticos Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2011) P-000142/11 (EN) Thijs Berman (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: O Tribunal de Contas Europeu e o Comissário Kallas Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000143/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Política irresponsável da UE relativamente a Gaza Resposta da Comissão (14 de Março de 2011) E-000144/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto:«Operação Europa»: espionagem, ameaças e perseguição em território europeu Resposta da Comissão (21 de Março de 2011) E-000145/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Avaliação dos efeitos tóxicos dos pesticidas colocados no mercado Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-000146/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Eficiência energética dos sistemas de filtragem do ar Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-000147/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Eficiência energética e realização dos objectivos da UE Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000148/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Reforço dos programas de protecção social e o G20 Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000149/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) e Raffaele Baldassarre (PPE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Liberdade de informação jornalística em risco Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-000150/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Provas científicas sobre a qualidade do ar em recintos fechados Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-000151/11 (EN) Cecilia Wikström (ALDE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Fundos europeus para o teatro nacional húngaro Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-000152/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Medidas para melhorar a qualidade do ar em recintos fechados Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-000153/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Compatibilidade da promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis com a directiva que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água (DQA) — a política praticada actualmente em alguns Estados-Membros Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000154/11 (EN) Laima Liucija Andrikienė (PPE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Investigação da Comissão de 2008 sobre a adjudicação directa de contratos pela OPAP, na Grécia Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-000155/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) ao Conselho (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Violação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem pela Turquia Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-000156/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Primeiras estimativas do Eurostat sobre o rendimento agrícola real por trabalhador Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-000157/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Execuções hipotecárias Resposta do Conselho (7 de Março de 2011) E-000158/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Execuções hipotecárias Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000159/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (25 de Janeiro de 2011) Assunto: Novos portos nucleares para os Estados Unidos em Espanha Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-000160/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Novos portos nucleares para os Estados Unidos em Espanha Resposta da Comissão (17 de Março de 2011) E-000161/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Situação das comunidades LGBT no Senegal Resposta do Conselho (4 de Abril de 2011) E-000162/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Situação das comunidades LGBT no Senegal Resposta da Comissão (15 de Abril de 2011) E-000164/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Derrame de petróleo em Tarragona Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-000166/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Postes de electricidade Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000167/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Imposto sobre as transacções financeiras Resposta do Conselho (21 de Março de 2011) E-000168/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Imposto sobre as transacções financeiras Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000169/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Cumplicidade entre os EUA e Espanha sobre transgénicos na UE Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-000170/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Cumplicidade entre os EUA e Espanha sobre transgénicos na UE Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-000171/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Restabelecimento da democracia nas Honduras Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-000173/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Utilização de armadilhas nas patas dos cavalos Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000174/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Plano de acção para melhorar a qualidade do ar Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) P-000175/11 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Proibição da venda de cosméticos que contenham ingredientes experimentados em animais Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2011) E-000176/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Novamente o problema de concorrência no sector das instituições de poupança Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-000177/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Projecto de construção do porto exterior de Pasajes (Pasaia) no SIC de Jaizkibel Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000178/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Censura pela Apple da revista Android publicada pela Mediaproviders Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-000179/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Livre circulação dos trabalhadores — novos Estados-Membros Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000180/11 (DE) Mathieu Grosch (PPE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Restituição de ajudas da UE pelos responsáveis do escândalo das dioxinas Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-000181/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (20 de Janeiro de 2011) Assunto: Incidência de patologias tumorais nas áreas circunvizinhas do Polígono de treino conjunto de Quirra Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000182/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) e Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Iniciativa europeia em matéria de licença por luto Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000183/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: A contribuição europeia para o Plano de Reforma e Desenvolvimento da Palestina Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000184/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Descoberta de uma nova vala comum na Colômbia Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000185/11 (HU) Kinga Göncz (S&D) à Comissão (25 de Janeiro de 2011) Assunto: Encerramento dos fundos de pensões privados na Hungria Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000186/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (18 de Janeiro de 2011) Assunto: Admissibilidade de uma Iniciativa de Cidadania Europeia para efeitos de revisão do Regulamento n.o 422/67/CEE Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000187/11 (EN) Cecilia Wikström (ALDE) à Comissão (25 de Janeiro de 2011) Assunto: Discriminação de cidadãos europeus não dinamarqueses numa acção policial levada a cabo contra uma instituição de caridade dinamarquesa para pessoas sem abrigo Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000188/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Prestação de serviços de Internet em zonas rurais isoladas Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) P-000189/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Parecer da diplomacia da UE de se proceder ao boicote dos produtos israelitas provenientes de territórios ocupados Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) P-000190/11 (EN) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2011) Assunto: Direito à privacidade e à protecção dos dados pessoais na Bulgária Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-000193/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento comunitário ao governo repressivo das Honduras Resposta do Conselho (13 de Abril de 2011) E-000194/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento comunitário ao governo repressivo das Honduras Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000195/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Tráfico de órgãos humanos no Kosovo Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-000196/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Tráfico de órgãos humanos no Kosovo Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000197/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Situação em Porto Rico Resposta do Conselho (14 de Março de 2011) E-000198/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Situação em Porto Rico Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000199/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Suspensão da distribuição das agendas europeias Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000200/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Dioxinas na carne de suíno Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000201/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Arranque de vinha contra pagamento de um prémio da UE Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000203/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Direitos dos consumidores na internet Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000206/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Ameaças proferidas por negociador turco para a adesão à União Europeia Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2011) E-000207/11 (SL) Milan Zver (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Evitar interferências com as estações de rádio italianas Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000208/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Aumento dos salários dos funcionários da UE Resposta da Comissão (22 de Março de 2011) E-000209/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Ameaças à comunidade cristã do Paquistão após o assassínio do Governador de uma província Resposta da Comissão (22 de Março de 2011) E-000210/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (25 de Janeiro de 2011) Assunto: A resposta da Comissão sobre o princípio de unidade de gestão na Directiva 2000/60/CE (E‐9182/2010) Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000211/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Ano Europeu do Voluntariado — Objectivos Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-000213/11 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Delações levianas, maliciosas e outras Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000214/11 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Decisão da cimeira do G20 em Seul — ausência de referências à Comissão como instituição exemplar na luta contra a corrupção Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000215/11 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Assédio na Comissão — Números Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-000216/11 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Organismo Europeu de Luta Antifraude: processos improcedentes prima facie Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-000217/11 (DE) Paul Rübig (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Incorporação do troço ferroviário Praga-Linz-Graz-Koper na rede TEN Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000218/11 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Discriminação em razão da idade nas Instituições da UE (na Comissão, no Conselho e no Parlamento, entre outras) Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-000219/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Crédito malparado Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-000220/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Aumento do preço dos alimentos Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-000221/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Aumento do desemprego em Portugal Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-000222/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Aumento do preço das vacinas internacionais em Portugal Resposta da Comissão (4 de Abril de 2011) E-000226/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Declarações provocatórias da Turquia Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2011) E-000227/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Gestão de resíduos nucleares Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-000228/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Impacto da crise económica no ensino superior Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-000229/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Discriminação contra não residentes em Espanha no domínio do imposto sobre mais-valias Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2011) E-000230/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE), Niccolò Rinaldi (ALDE) e Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Aplicação da legislação sobre trânsito de comboios de mercadorias em áreas urbanas Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000231/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Protecção das produções animais e dos consumidores Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000232/11 (IT) Raffaele Baldassarre (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Não reconhecimento de créditos académicos obtidos em Universidades diferentes Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000233/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Ameaça para o meio marinho proveniente do derrame de petróleo de destroços de navios Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000234/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Sistema eleitoral das Ilhas Canárias Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000235/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Acesso para cadeiras de rodas em estações ferroviárias Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-000237/11 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Fundos europeus destinados às energias renováveis concedidos à Roménia Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2011) E-000238/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Não observância dos direitos dos passageiros pelas transportadoras aéreas europeias Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-000239/11 (CS) Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Reacção da UE e dos Estados-Membros à presença de quantidades de dioxinas superiores aos valores-limite em géneros alimentícios fabricados na República Federal da Alemanha Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000240/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Portos marítimos e rede Natura 2000 Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2011) E-000241/11 (EL) Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Legislação cipriota relativa às instituições privadas de ensino superior Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-000243/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Reconhecimento do Estado Palestiniano Resposta da Comissão (14 de Março de 2011) E-000244/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Repressão na Tunísia Resposta da Comissão (1 de Abril de 2011) E-000245/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Treinos militares israelitas na Grécia Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000246/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Reforma compulsiva aos 60 anos Resposta da Comissão (17 de Março de 2011) E-000247/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Definições contidas na directiva relativa a transferências dentro das empresas Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2011) E-000248/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Estratégia nacional para a integração da comunidade cigana Resposta da Comissão (16 de Março de 2011) E-000252/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Gestão colectiva de direitos de propriedade intelectual Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-000254/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Despoluição de Palomares e a Wikileaks Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-000257/11 (DE) Angelika Niebler (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Posição dominante no mercado detida por fabricantes de relógios Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000259/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Necessidade de um novo estudo sobre os efeitos indesejáveis do medicamento Champix Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000261/11 (FR) Catherine Soullie (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Forças de protecção civil no seio da União Europeia Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000262/11 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Pertinência das lâmpadas de nova geração Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-000264/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Bem-estar animal no contexto da comunicação da Comissão «A PAC para 2020» Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000265/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento com fundos comunitários de detectores de tráfego estratégicos em segmentos rodoviários Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2011) E-000266/11 (PL) Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Acções para melhor acesso a legendagem nos programas televisivos na UE Resposta da Comissão (14 de Março de 2011) E-000267/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento do défice do Operador de Sistema resultante da venda em leilão de licenças de emissão Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000268/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Autorização de uma pedreira de gesso na proximidade de uma zona protegida Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000269/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Inclusão da ingestão natural de licopeno no cálculo da ingestão máxima admissível da substância sob a forma de corante Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2011) E-000270/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Directiva 2008/115/CE Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-000271/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Questão adicional relativa à estação de tratamento de resíduos de El Campello Resposta da Comissão (23 de Março de 2011) E-000272/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Baixa qualidade da ajuda alimentar Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-000273/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Desrespeito pelas regras em matéria de concorrência resultante do défice de infra-estruturas Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-000274/11 (ES) Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Aplicação da Estratégia para a Deficiência 2010/2020 Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000278/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Decisão do Knesset (parlamento israelita) de investigar as organizações de direitos humanos em Israel Resposta da Comissão (17 de Março de 2011) E-000279/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Nova metodologia INE Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-000280/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Lâmpadas de baixo consumo energético — avaliação de impacto e estudos recentes Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) E-000281/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Gestão da ajuda prestada pela UE ao Afeganistão Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-000282/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Gestão da ajuda à segurança prestada pela UE ao Afeganistão Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-000284/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Gestão da ajuda da UE ao Afeganistão Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000285/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Gestão do auxílio comunitário ao Afeganistão Resposta da Comissão (1 de Março de 2011) E-000293/11 (EN) Mario Mauro (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Desenvolver medicamentos para as doenças negligenciadas: o «título de ensaio prioritário» (priority review voucher) Resposta da Comissão (7 de Abril de 2011) E-000295/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Tratamento das minorias cristãs no Paquistão e no Egipto Resposta da Comissão (15 de Março de 2011) E-000297/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Banda larga até 2015 Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000299/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (31 de Janeiro de 2011) Assunto: Agiotagem legal Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2011) E-000300/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Solvência II Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2011) E-000301/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Processo de Bolonha Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000302/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Financiamento da banda larga Resposta da Comissão (10 de Março de 2011) E-000303/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Infracções em matéria de pesca Resposta da Comissão (21 de Março de 2011) E-000304/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Estado independente Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2011) E-000306/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (28 de Janeiro de 2011) Assunto: VP/HR — Perseguições aos cristãos no Egipto Resposta da Comissão (31 de Março de 2011) E-000307/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Alteração das regras relativas à rotulagem nas embalagens Resposta da Comissão (8 de Março de 2011) E-000308/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Situação na região de Nagorno-Karabakh Resposta da Comissão (16 de Março de 2011) E-000310/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Situação no Curdistão turco Resposta da Comissão (4 de Março de 2011) E-000311/11 (IT) Lara Comi (PPE) ao Conselho (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Pedido de intervenção da UE em defesa dos trabalhadores fronteiriços italianos Resposta do Conselho (7 de Março de 2011) E-000312/11 (IT) Lara Comi (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Pedido de intervenção da UE em defesa dos trabalhadores fronteiriços italianos Resposta da Comissão (1 de Abril de 2011) E-000313/11 (EN) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL), Marisa Matias (GUE/NGL) e Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Dioxinas em géneros alimentícios e alimentos para animais Resposta da Comissão (11 de Março de 2011) E-000314/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Conclusões de um estudo da Comissão sobre os ensaios clínicos na Grécia Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2011) E-000315/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Bem-estar das vacas leiteiras Resposta da Comissão (4 de Março de 2011) E-000316/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Segurança contra incêndios em hotéis Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2011) E-000317/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Acidificação dos oceanos e recursos haliêuticos Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2011) E-000318/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Missão da Europe Aid à Ucrânia Resposta da Comissão (3 de Março de 2011) E-000319/11 (NL) Esther de Lange (PPE) e Wim van de Camp (PPE) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Seguimento da resposta à pergunta sobre a ruptura de um dique numa fábrica de alumina na Hungria Resposta da Comissão (7 de Março de 2011) E-000320/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) e Barry Madlener (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2011) Assunto: Seguimento da resposta à pergunta E-9740/2010 Resposta da Comissão (9 de Março de 2011) P-000931/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (7 de Fevereiro de 2011) Assunto: Número de emergência 112 Resposta da Comissão (2 de Março de 2011) E-000963/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2011) Assunto: Tratados Bilaterais de Investimento Resposta da Comissão (23 de Março de 2011)