# Jornal Oficial C 314/2011

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2011.314.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 314 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano27 de Outubro de 2011 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.314.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 314

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano27 de Outubro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 314/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2011/C 314/02 | Auxílio estatal — Decisão de não levantar objecções | 2 |
| 2011/C 314/03 | Auxílio estatal — Decisão de não levantar objecções | 3 |
| 2011/C 314/04 | Auxílio estatal — Decisão de não levantar objecções | 4 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 314/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2011/C 314/02

Auxílio estatal — Decisão de não levantar objecções

2

2011/C 314/03

Auxílio estatal — Decisão de não levantar objecções

3

2011/C 314/04

Auxílio estatal — Decisão de não levantar objecções

4

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 314/1 |
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27.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 314/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Outubro de 2011

2011/C 314/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,3927 |
| JPY | iene | 105,67 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4445 |
| GBP | libra esterlina | 0,87190 |
| SEK | coroa sueca | 9,0967 |
| CHF | franco suíço | 1,2193 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,6800 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,927 |
| HUF | forint | 297,86 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7043 |
| PLN | zloti | 4,3718 |
| RON | leu | 4,3288 |
| TRY | lira turca | 2,4577 |
| AUD | dólar australiano | 1,3423 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4114 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,8257 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7479 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7658 |
| KRW | won sul-coreano | 1 576,47 |
| ZAR | rand | 11,0917 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,8492 |
| HRK | kuna croata | 7,4830 |
| IDR | rupia indonésia | 12 359,71 |
| MYR | ringgit malaio | 4,3766 |
| PHP | peso filipino | 60,158 |
| RUB | rublo russo | 42,5750 |
| THB | baht tailandês | 42,895 |
| BRL | real brasileiro | 2,4459 |
| MXN | peso mexicano | 18,7532 |
| INR | rupia indiana | 68,9490 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3927

JPY

iene

105,67

DKK

coroa dinamarquesa

7,4445

GBP

libra esterlina

0,87190

SEK

coroa sueca

9,0967

CHF

franco suíço

1,2193

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,6800

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,927

HUF

forint

297,86

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7043

PLN

zloti

4,3718

RON

leu

4,3288

TRY

lira turca

2,4577

AUD

dólar australiano

1,3423

CAD

dólar canadiano

1,4114

HKD

dólar de Hong Kong

10,8257

NZD

dólar neozelandês

1,7479

SGD

dólar de Singapura

1,7658

KRW

won sul-coreano

1 576,47

ZAR

rand

11,0917

CNY

yuan-renminbi chinês

8,8492

HRK

kuna croata

7,4830

IDR

rupia indonésia

12 359,71

MYR

ringgit malaio

4,3766

PHP

peso filipino

60,158

RUB

rublo russo

42,5750

THB

baht tailandês

42,895

BRL

real brasileiro

2,4459

MXN

peso mexicano

18,7532

INR

rupia indiana

68,9490

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 27.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 314/2 |
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27.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 314/2

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Auxílio estatal — Decisão de não levantar objecções

2011/C 314/02

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções ao seguinte auxílio estatal:

| Date de adopção | : | 6 de Abril de 2011 |
| --- | --- | --- |
| Número do auxílio | : | 69352 |
| Número da decisão | : | 110/11/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Nome do beneficiário | : | Midtfjellet Vindkraft AS |
| Tipo de medida | : | Auxílio individual ao abrigo do Regime relativo ao Fundo de Energia, sujeito a uma apreciação pormenorizada no termos das Orientações do Órgão de Fiscalização da EFTA relativas aos auxílios estatais a favor do ambiente |
| Regime do auxílio | : | Regime relativo ao Fundo de Energia aprovado pelo Órgão de Fiscalização da EFTA, Decisão n.o 125/06/COL de 3 de Maio de 2006 |
| Objectivo | : | Protecção do ambiente |
| Forma de auxílio | : | Subvenção |
| Montante do auxílio | : | 346,5 milhões de NOK |
| Sector(es) económico(s) em questão | : | Produção de electricidade |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | : | Enova SF |
| Professor Borchsgt. 2 |
| 7030 Trondheim |
| NORWAY |

Date de adopção

:

6 de Abril de 2011

Número do auxílio

:

69352

Número da decisão

:

110/11/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Nome do beneficiário

:

Midtfjellet Vindkraft AS

Tipo de medida

:

Auxílio individual ao abrigo do Regime relativo ao Fundo de Energia, sujeito a uma apreciação pormenorizada no termos das Orientações do Órgão de Fiscalização da EFTA relativas aos auxílios estatais a favor do ambiente

Regime do auxílio

:

Regime relativo ao Fundo de Energia aprovado pelo Órgão de Fiscalização da EFTA, Decisão n.o 125/06/COL de 3 de Maio de 2006

Objectivo

:

Protecção do ambiente

Forma de auxílio

:

Subvenção

Montante do auxílio

:

346,5 milhões de NOK

Sector(es) económico(s) em questão

:

Produção de electricidade

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

Enova SF

Professor Borchsgt. 2

7030 Trondheim

NORWAY

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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| 27.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 314/3 |
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27.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 314/3

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Auxílio estatal — Decisão de não levantar objecções

2011/C 314/03

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções em relação ao seguinte auxílio estatal:

| Date de adopção da decisão | : | 18 de Julho de 2011 |
| --- | --- | --- |
| Número do auxílio | : | 70030 |
| Número da decisão | : | 249/11/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Nome do beneficiário | : | Sway Turbine AS |
| Base legal | : | Artigo 61.o, n.o 3, alínea c), do Acordo EEE |
| Tipo de medida | : | Auxílio individual |
| Objectivo | : | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | : | Subvenção directa |
| Orçamento | : | 137,2 milhões de NOK |
| Intensidade | : | 57,8 % |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | : | Enova SF |
| Professor Borchsgt. 2 |
| 7030 Trondheim |
| NORWAY |

Date de adopção da decisão

:

18 de Julho de 2011

Número do auxílio

:

70030

Número da decisão

:

249/11/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Nome do beneficiário

:

Sway Turbine AS

Base legal

:

Artigo 61.o, n.o 3, alínea c), do Acordo EEE

Tipo de medida

:

Auxílio individual

Objectivo

:

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

:

Subvenção directa

Orçamento

:

137,2 milhões de NOK

Intensidade

:

57,8 %

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

Enova SF

Professor Borchsgt. 2

7030 Trondheim

NORWAY

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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| 27.10.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 314/4 |
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27.10.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 314/4

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Auxílio estatal — Decisão de não levantar objecções

2011/C 314/04

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções em relação ao seguinte auxílio estatal:

| Date de adopção da decisão | : | 18 de Julho de 2011 |
| --- | --- | --- |
| Número do auxílio | : | 68562 |
| Número da decisão | : | 248/11/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Título | : | Regime relativo ao Fundo de Energia norueguês |
| Base legal | : | Artigo 61.o, n.o 3, alínea c), do Acordo EEE |
| Tipo de medida | : | Auxílio estatal |
| Objectivo | : | Protecção do ambiente |
| Forma de auxílio | : | Subvenções directas |
| Orçamento | : | 1 865 milhões de NOK |
| Duração | : | 18 de Julho de 2011-31 de Dezembro de 2016 |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | : | Enova SF |
| Professor Borchsgt. 2 |
| 7030 Trondheim |
| NORWAY |

Date de adopção da decisão

:

18 de Julho de 2011

Número do auxílio

:

68562

Número da decisão

:

248/11/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Título

:

Regime relativo ao Fundo de Energia norueguês

Base legal

:

Artigo 61.o, n.o 3, alínea c), do Acordo EEE

Tipo de medida

:

Auxílio estatal

Objectivo

:

Protecção do ambiente

Forma de auxílio

:

Subvenções directas

Orçamento

:

1 865 milhões de NOK

Duração

:

18 de Julho de 2011-31 de Dezembro de 2016

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

Enova SF

Professor Borchsgt. 2

7030 Trondheim

NORWAY

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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