# Jornal Oficial C 314E/2011

| | ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.CE2011.314.por |
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| Jornal Oficial
da União Europeia | C 314E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações |

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações | |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | |
| | Parlamento Europeu | |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |
| 2011/C 314E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |
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| Aviso ao leitor
A tradução integral das perguntas com pedido de resposta escrita a partir da sexta legislatura não se encontra disponível nas 22 versões linguísticas, com excepção do título.
As perguntas P e E são traduzidas pelo Parlamento nas 11 antigas línguas, bem como na língua do autor, caso a pergunta diga respeito a um dos novos Estados-Membros resultante dos alargamentos de 2004 e 2007.
No que se refere às respostas, a situação é mais complexa:
—
As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; —
As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. Tendo em conta esta situação, o leitor que pretenda tomar conhecimento do conteúdo das perguntas, assim como das respostas, deverá consultar o sítio Web do PE (Europarl) e o Url da rubrica das perguntas parlamentares: http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB/home.jsp.
Caso a língua procurada não se encontre disponível, o Europarl proporá ao requerente uma versão linguística de substituição. | — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |
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| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | | | |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. | | | |

| SIGNIFICADO DAS SIGLAS DOS GRUPOS POLÍTICOS
PPE
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) S&D
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu ALDE
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Verts/ALE
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia ECR
Conservadores e Reformistas Europeus GUE/NGL
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde EFD
Europa da Liberdade e da Democracia NI
Não Inscritos | PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | NI | Não Inscritos |
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| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | | | | | | | | | | | | | | | |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | | | | | | | | | | | | | | | |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | | | | | | | | | | | | | | | |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | | | | | | | | | | | | | | | |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | | | | | | | | | | | | | | | |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | | | | | | | | | | | | | | | |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | | | | | | | | | | | | | | | |
| NI | Não Inscritos | | | | | | | | | | | | | | | |

| PT | |
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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

27.10.2011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
CE 314/1 http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta (2011/C 314 E/01) E-5649/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (24 de Novembro de 2009) Assunto: A necessidade de estudos epidemiológicos sobre o declínio das populações de abelhas Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2010) P-5742/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (17 de Novembro de 2009) Assunto: Contas-poupança na Internet Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2009) E-6557/09 (EN) apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2010) Assunto: SPG+ no Sri Lanka Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2010) E-3472/10 (ES) apresentada por Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (17 de Maio de 2010) Assunto: Relações UE-Cuba Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010) P-4364/10 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (11 de Junho de 2010) Assunto: Protecção dos cidadãos durante a época estival Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010) E-4850/10 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (30 de Junho de 2010) Assunto: Suspensão do crédito à Grécia Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2010) E-001470/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (18 de Fevereiro de 2011) Assunto: Normas europeias para piscinas e sua aplicação no município de Paphos Resposta da Comissão (23 de Março de 2011) E-001825/11 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (3 de Março de 2011) Assunto: Obrigatoriedade de os Estados-Membros da UE pertencerem ao Conselho da Europa Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-002063/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de Março de 2011) Assunto: Revoltas na Líbia Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-002737/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (23 de Março de 2011) Assunto: Situação do reactor nuclear de Chernobyl (Ucrânia) Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-003041/11 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2011) Assunto: Palangreiros de superfície Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-003214/11 (CS) Jan Březina (PPE) à Comissão (5 de Abril de 2011) Assunto: Reconhecimento de qualificações em Farmácia Resposta preliminar da Comissão (14 de Junho de 2011) Resposta complementar da Comissão (31 de Agosto de 2011) E-003358/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2011) Assunto: Memorando da DG SANCO sobre alegações de saúde respeitantes ao DHA Resposta da Comissão (2 de Maio de 2011) E-003363/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2011) Assunto: CETA e considerações de ordem social e cultural Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-003600/11 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (11 de Abril de 2011) Assunto: Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003601/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE), Gianni Pittella (S&D), Mario Mauro (PPE), Oreste Rossi (EFD), Luigi de Magistris (ALDE), Giommaria Uggias (ALDE), Potito Salatto (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Lorenzo Fontana (EFD), Lara Comi (PPE), Alfredo Antoniozzi (PPE), Marco Scurria (PPE), Salvatore Tatarella (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Antonio Cancian (PPE), Giovanni Collino (PPE), Niccolò Rinaldi (ALDE), Francesco Enrico Speroni (EFD), Claudio Morganti (EFD), Gabriele Albertini (PPE), Sergio Berlato (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Luigi Ciriaco De Mita (PPE), Mario Pirillo (S&D), Salvatore Iacolino (PPE), Gianluca Susta (S&D), Vincenzo Iovine (ALDE), Silvia Costa (S&D), Patrizia Toia (S&D), Barbara Matera (PPE) e Amalia Sartori (PPE) à Comissão (11 de Abril de 2011) Assunto: Protecção dos menores: não aplicação do princípio do reconhecimento mútuo entre os Estados‐Membros das sentenças judiciais Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003602/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Medidas de apoio às pessoas com deficiência Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003603/11 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (12 de Abril de 2011) Assunto: UE — NATO Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-003604/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Operação de compra das Minas de Aljustrel Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-003607/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: IP8 vai cortar olival que produz o melhor azeite do mundo Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003608/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Praga de coelho-bravo nos Açores Resposta da Comissão (16 de Maio de 2011) E-003609/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Moscovo prolonga embargo às exportações de cereais pelo menos até Outubro Resposta da Comissão (19 de Maio de 2011) E-003610/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Partículas de gás «Xénon 133» foram detectadas nos Açores Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-003611/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Situação de empresas portuguesas que exportam para a Líbia Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-003612/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Controlo às ajudas da PAC a Portugal Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003614/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Reverter a imobilidade entre os jovens europeus Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003615/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Alerta na central nuclear de Fukushima no Japão e ameaça à segurança alimentar dos produtos importados pela União Europeia Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003616/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Atropelos à liberdade no Egipto Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003617/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003618/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (11 de Abril de 2011) Assunto: Direitos do OLAF na investigação de casos envolvendo o Parlamento Europeu Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-003619/11 (EN) Jan Březina (PPE) ao Conselho (11 de Abril de 2011) Assunto: Proibição de veículos a gasolina e a gasóleo no centro das cidades até 2050 Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-003620/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (11 de Abril de 2011) Assunto: Proibição de veículos a gasolina e a gasóleo no centro das cidades até 2050 Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) P-003621/11 (DE) Karin Kadenbach (S&D) à Comissão (11 de Abril de 2011) Assunto: Aumento dos valores-limite de radioactividade em alimentos Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) P-003622/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Nova desvalorização da notação da Grécia pela agência S&P — Consequências para a Grécia — Constatações e previsões da Comissão Europeia Resposta da Comissão (2 de Maio de 2011) P-003623/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo T-33/09 Portugal/Comissão Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-003624/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Impacto ambiental do Projecto Hidroeléctrico de El Quimbo (Colômbia) Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-003625/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Informação sobre a aplicação da Lei espanhola relativa às zonas costeiras Resposta da Comissão (24 de Maio de 2011) E-003626/11 (ES) Pilar Ayuso (PPE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Zonas protegidas da Rede Natura 2000 Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003627/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Programa de reestruturação do Banco Agrícola da Grécia Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003628/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Risco de encerramento das bibliotecas infantis e juvenis Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003630/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Financiamento de novos medicamentos e estudos Resposta da Comissão (10 de Maio de 2011) E-003631/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Pena de morte Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-003632/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Central nuclear de Cernavodă Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003633/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Eventual tráfico de órgãos Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003634/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Regiões do Sul da Tailândia Resposta da Comissão (13 de Maio de 2011) E-003635/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Equipamento de detecção Resposta da Comissão (24 de Maio de 2011) E-003636/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Sequestro de turistas estónios Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2011) E-003637/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) e Edward McMillan-Scott (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Reacção inapropriada da UE ao uso da violência no Barém Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-003638/11 (EN) Richard Ashworth (ECR) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Os subsídios ao algodão e a PAC Resposta da Comissão (4 de Maio de 2011) E-003639/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Estratégia europeia para as vítimas Resposta da Comissão (2 de Maio de 2011) E-003640/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Estratégia da UE para os veteranos de guerra Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-003641/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Avaliação do Programa Alimentar Mundial para a Coreia do Norte Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003642/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) e Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Conflito de interesses em matérias relacionadas com os direitos de autor Resposta comum da Comissão (13 de Maio de 2011) E-003643/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Prostituição legal/ilegal e direitos humanos Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003644/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Estatuto dos bombeiros profissionais e voluntários Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003645/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Desenvolvimentos no mundo árabe e o papel do BEI (Banco Europeu de Investimento) Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003646/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) e Gaston Franco (PPE) ao Conselho (12 de Abril de 2011) Assunto: Regulamentação das actividades de perfuração e extracção de gás de xisto Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-003647/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) e Gaston Franco (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Regulamentação das actividades de perfuração e extracção de gás de xisto Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003648/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Consequências da produção de gás de xisto na oferta energética na Europa Resposta da Comissão (19 de Maio de 2011) E-003649/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Fixação dos preços do petróleo e do gás Resposta da Comissão (19 de Maio de 2011) E-003650/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Impacto das alterações de trocas de gases entre os países exportadores Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003651/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Danos perpetrados pelos clandestinos contra as estruturas públicas de acolhimento Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003652/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Menores e violência doméstica em Itália Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003653/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Riscos de bronzeamento artificial para os cidadãos europeus Resposta da Comissão (12 de Maio de 2011) E-003655/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) ao Conselho (12 de Abril de 2011) Assunto: Risco de choque petrolífero Resposta do Conselho (27 de Maio de 2011) E-003656/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Risco de choque petrolífero Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003657/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) e Barry Madlener (NI) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: A falência do multiculturalismo (pergunta complementar) Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003658/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Livro Branco dos Transportes Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003659/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Livro Branco dos Transportes relativamente a veículos eléctricos Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003661/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Boas práticas, política regional e fundos estruturais Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003662/11 (FI) Sirpa Pietikäinen (PPE), Anneli Jäätteenmäki (ALDE), Satu Hassi (Verts/ALE) e Heidi Hautala (Verts/ALE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Monitorização das infracções ao Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) P-003663/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: Aumento das normas relativas à presença de radioactividade nos produtos alimentares pelo Regulamento de Execução (UE) urgente n.o 297/2011 Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) P-003664/11 (PT) Paulo Rangel (PPE) à Comissão (11 de Abril de 2011) Assunto: Alternativas para Fundos Comunitários Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) P-003665/11 (SV) Lena Ek (ALDE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Regras em matéria de IVA para as organizações sem fins lucrativos Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) P-003666/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (11 de Abril de 2011) Assunto: Direitos dos reformados da Visteon/Ford Resposta comum da Comissão (10 de Maio de 2011) E-003667/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Reconhecimento, em termos salariais, da experiência profissional adquirida pelos funcionários públicos no sector privado Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003668/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Regulamento (CE) n.o 1408/71 e cumprimento por parte do Reino Unido no que respeita às prestações de invalidez a curto prazo na juventude Resposta da Comissão (19 de Maio de 2011) E-003669/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Aprovação regulamentar de fármacos na UE Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003670/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Ajuda às minorias cristãs no Paquistão Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003671/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Orientação do Reino Unido relativamente a áreas de gestão da qualidade do ar nos termos da Directiva 2008/50/CE Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003672/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Qualidade do ar em recintos fechados Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-003673/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Uso de antidepressivos Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003674/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Contadores inteligentes e questões de privacidade Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003675/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Roteiro para uma economia hipocarbónica Resposta da Comissão (19 de Maio de 2011) E-003676/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: VP/HR — Violações na Líbia Resposta da Comissão (25 de Maio de 2011) E-003677/11 (EN) Richard Ashworth (ECR) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Normas de bem-estar dos animais nos jardins zoológicos da UE Resposta da Comissão (12 de Maio de 2011) E-003678/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Iniciativas para combater as doenças relacionadas com a pobreza Resposta da Comissão (19 de Maio de 2011) E-003679/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Planos para combater a tuberculose Resposta da Comissão (6 de Maio de 2011) E-003680/11 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Reforma das regras relativas a auxílios estatais no domínio dos serviços de interesse económico geral Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003682/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Escassez de recursos hídricos no Iémen Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003683/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Pacific Trash Vortex Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003684/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Nanogeradores Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003685/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Descontos em viagens de comboio para estudantes comunitários Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003686/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Controlos da exportação de produtos de dupla utilização Resposta da Comissão (18 de Maio de 2011) E-003687/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Parcerias público-privadas na área do turismo fluvial europeu Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-003688/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) e Britta Reimers (ALDE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Comprovativo do teor de gordura dos produtos alimentares importados para a Dinamarca Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003689/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Financiamento de termas e estâncias termais gregas Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003691/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Na Grécia, aumenta diariamente o número de pais que solicitam a colocação dos filhos em instituições e/ou orfanatos. É necessário ajudar essas instituições Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003693/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Cortes no orçamento dos serviços de inspecção de saúde e segurança no Reino Unido Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003694/11 (EN) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Redução gradual de HFC: custos incorridos Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003695/11 (EN) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Redução gradual de HFC ao abrigo do Protocolo de Montreal Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003696/11 (EN) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Redução gradual de HFC: celebração de acordos internacionais bilaterais Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003697/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos para a requalificação da Paróquia de San Fedele da Sigmaringa em Roma Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003698/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Difusão da bactéria Pseudomonas syringae pv. actinidiae (PSA), comummente denominada «cancro bacteriano do Kiwi» Resposta da Comissão (13 de Maio de 2011) E-003699/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Observatório Europeu contra a Violência de Género Resposta da Comissão (26 de Abril de 2011) E-003700/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Venda de animais de companhia Resposta da Comissão (13 de Maio de 2011) P-003701/11 (PL) Mirosław Piotrowski (ECR) à Comissão (12 de Abril de 2011) Assunto: A profissão de patologista clínico não é descrita na directiva da União Europeia Resposta da Comissão (25 de Maio de 2011) E-003705/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Emissão de euro-obrigações Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-003706/11 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Dotações para a concretização da estratégia digital da UE Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003707/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Direito a férias anuais acumuladas a seguir a uma licença de parto Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003708/11 (EN) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Transposição e aplicação da Directiva 1999/22/CE do Conselho Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-003709/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Importação de golfinhos para a UE Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003710/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Conservação dos tubarões Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003711/11 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Impacto dos corvos marinhos nos recursos haliêuticos, na pesca e na aquicultura Resposta da Comissão (16 de Maio de 2011) E-003712/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Leite materno produzido por vacas geneticamente modificadas nos laboratórios da China Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-003713/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) e Barry Madlener (NI) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Relatório Goldstone incorrecto Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-003714/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Avaliação das consequências da guerra Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-003715/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Programa Comum «Assistência à Autonomia no Domicílio» Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003716/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Programa Daphne III 2007/2013 Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003717/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Mecanismos de controlo e acompanhamento dos objectivos da nova Política Comum das Pescas Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-003718/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Contratação de María Martín-Prat como nova responsável da Unidade de Copyright Resposta comum da Comissão (13 de Maio de 2011) E-003719/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Pacote de medidas de governação económica — quadros orçamentais Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-003720/11 (EN) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Diversidade de colheitas em risco devido ao perigo de extinção Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-003721/11 (EN) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Desperdício de alimentos na UE Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003722/11 (EN) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Proibição da importação de potassa da Bielorrússia Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003723/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Controlo periódico da contaminação de alimentos na Ucrânia Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003724/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Redução das descargas de nutrientes em cursos de água Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-003725/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Plano para combater o aumento da resistência microbiana aos antibióticos Resposta da Comissão (24 de Maio de 2011) E-003726/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Zonas rurais e política de coesão Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) P-003727/11 (ES) Veronica Lope Fontagné (PPE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Qualidade do ar em Saragoça Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) P-003728/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Construção de arranha-céus na cidade de Kyrenia ocupada pela Turquia Resposta da Comissão (18 de Maio de 2011) P-003729/11 (EN) Katarína Neveďalová (S&D) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: O apoio financeiro da Comissão Europeia à iniciativa Muskoka do G8 para a saúde materna e infantil Resposta da Comissão (28 de Abril de 2011) P-003730/11 (EN) László Surján (PPE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Mobilização das dotações de pagamento para o FSUE Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) P-003731/11 (EN) Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Expansão da consulta pública reaberta a respeito dos efeitos reprotóxicos do arsenieto de gálio no âmbito do regulamento CRE Resposta da Comissão (10 de Maio de 2011) P-003732/11 (EN) Ivailo Kalfin (S&D) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: O plano europeu de acção de resposta na sequência de uma série de ataques cibernéticos graves e deliberados na União Europeia Resposta da Comissão (12 de Maio de 2011) P-003733/11 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Situação na Costa do Marfim Resposta da Comissão (13 de Maio de 2011) P-003734/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Interdição da pesquisa e exploração de gás de xisto no território da União Europeia Resposta da Comissão (18 de Maio de 2011) P-003735/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Pressões migratórias no Sul da Europa Resposta da Comissão (12 de Maio de 2011) E-003736/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) ao Conselho (18 de Abril de 2011) Assunto: Pressão migratória no sul da Europa Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) P-003737/11 (IT) Guido Milana (S&D) à Comissão (13 de Abril de 2011) Assunto: Conservas de peixe e risco de contaminação nuclear Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) P-003738/11 (IT) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Agir para um enquadramento harmonizado dos planos de combate aos sites pirata e à pirataria digital Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) P-003739/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Risco de paralisia do sector europeu do comércio de leguminosas provenientes do Canadá e da Turquia Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) P-003740/11 (NL) Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Ryanair: suplemento relativo à compensação dos passageiros Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-003741/11 (ES) Veronica Lope Fontagné (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Aplicação da Directiva sobre a qualidade do ar Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003742/11 (CS) Jan Zahradil (ECR) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Homeopatia e produtos homeopáticos na UE Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003743/11 (DE) Jörg Leichtfried (S&D), Knut Fleckenstein (S&D), Jutta Steinruck (S&D), Evelyn Regner (S&D), Thomas Händel (GUE/NGL), Thomas Mann (PPE) e Udo Bullmann (S&D) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Revisão da Directiva 96/67/CE relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003744/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Consequências do desastre na central nuclear japonesa de Fukushima para o ITER/Cadarache Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003745/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Projecto Desertec Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003746/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Consequências para a UE e os seus cidadãos do desastre na central nuclear japonesa de Fukushima Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003747/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Agricultura da UE e comércio internacional Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003748/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Mudança efectiva na Tunísia Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-003749/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Perigosidade de radioactividade Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003750/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: O odre de Éolo Resposta da Comissão (10 de Maio de 2011) E-003751/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Efeitos da radioactividade após Chernobyl Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003752/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Acções da Comissão face à situação no Japão Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003753/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Maus-tratos infligidos a detidos nas prisões turcas Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003754/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Condenação de Orhan Pamuk por um tribunal turco Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-003755/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Trégua Olímpica durante os Jogos Olímpicos de 2012 Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-003756/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Evolução da situação política na Síria Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-003757/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Progresso tecnológico com aplicação positiva na educação Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003758/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Continuação da liberalização a par da ascensão da China Resposta da Comissão (26 de Julho de 2011) E-003759/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Consumo de substâncias que geram dependência por menores Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003760/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Axel Voss (PPE), Birgit Sippel (S&D), Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE), Rui Tavares (GUE/NGL), Simon Busuttil (PPE) e Timothy Kirkhope (ECR) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Programa Voo Seguro dos EUA/ Transferências de Registos de Identificação dos Passageiros (PNR) Resposta preliminar da Comissão (11 de Maio de 2011) Resposta complementar da Comissão (11 de Julho de 2011) E-003761/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: O acidente nuclear no Japão Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-003762/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Adopções internacionais Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003764/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: SESF I Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003765/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: SESF II Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003766/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: SESF III Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003767/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: SESF IV Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003768/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: SESF V Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003769/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Plano da UE relativo ao carbono Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003770/11 (EN) Malcolm Harbour (ECR) e Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Distribuição de veículos automóveis: protecção para distribuidores depois de expirado o regulamento relativo à isenção por categoria para o sector automóvel Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003771/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Produtos exportados provenientes de territórios ocupados Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-003772/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Ética e programas de investigação do 7.o PQ Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-003773/11 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Importação de feno da Rússia para a UE Resposta da Comissão (12 de Maio de 2011) E-003774/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Auto-regulação imposta aos intermediários na sociedade da informação Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-003775/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) e Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Segurança nuclear em Cernavodă Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003776/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: As políticas israelitas de distribuição de água Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003777/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Regime de Solvência da UE Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003778/11 (EN) Alexander Alvaro (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE), Simon Busuttil (PPE), Claude Moraes (S&D), Birgit Sippel (S&D), Judith Sargentini (Verts/ALE), Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) e Rui Tavares (GUE/NGL) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Reexame do TFTP — Artigos 12.o, 15.o e 16.o Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003779/11 (EN) Alexander Alvaro (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE), Claude Moraes (S&D), Birgit Sippel (S&D), Judith Sargentini (Verts/ALE), Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) e Rui Tavares (GUE/NGL) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Revisão do TFTP — Artigos 13.o e 4.o Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003780/11 (FR) Marielle Gallo (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Acordo comercial Anticontrafacção (ACTA) — Compatibilidade com o acervo comunitário Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003781/11 (IT) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Apoio às iniciativas que visam proteger a saúde dos jovens atletas Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003782/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Custo da dívida pública Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003783/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Directiva europeia sobre a vivissecção Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003784/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Derrogação relativa aos tempos de condução para os condutores que operam nas ilhas Resposta da Comissão (24 de Maio de 2011) E-003785/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Papel das cooperativas no sector do leite e dos produtos lácteos Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003786/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Risco nuclear — Espanha Resposta comum da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003787/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Risco nuclear — França Resposta comum da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003788/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Risco nuclear— CANDU Resposta comum da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003789/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Risco nuclear — VVER 440 Resposta comum da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003790/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Leite transgénico Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-003791/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Corante caramelo Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) P-003792/11 (EN) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Cimeira Europeia de Negócios-Registo dos Representantes de Interesses Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-003793/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Bioplástico produzido a partir de penas de frango Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-003794/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Bateria fluvial Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003796/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Egipto e acolhimento de refugiados da Líbia Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003797/11 (LT) Rolandas Paksas (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Situação da segurança nuclear na União Europeia Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003798/11 (LT) Rolandas Paksas (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Aplicação das exigências relativas ao teor de enxofre dos combustíveis navais Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-003799/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Maremoto de imigrantes sem quaisquer perspectivas Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003800/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Liberdade de expressão na UE Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003801/11 (NL) Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Pirataria Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-003802/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Segurança nas vias navegáveis interiores Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003803/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) e Barry Madlener (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Ashton incita a autarquia de Jerusalém a discriminar os Israelitas Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003804/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: A liberdade de imprensa na Turquia está péssima Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-003805/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Eliminação de todas as formas de Discriminação Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003806/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Cooperação local e regional no quadro da parceria Euromed Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) P-003807/11 (EN) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Contratos públicos de TIC no quadro de procedimento por negociação Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003808/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Venda e comércio de carne de animais clonados e de outros produtos de animais clonados Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003809/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Produtos químicos enquanto disruptores endócrinos Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003810/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Importação de combustíveis para a Grécia Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003811/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Investigação sobre o combate ao vírus da SIDA Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003812/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Denúncias sobre experiências em seres humanos realizadas pelo exército turco Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-003813/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Produção de leite materno através de técnicas de clonagem Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-003814/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: A enorme carga financeira que a imigração clandestina representa para a Grécia Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2011) E-003815/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Intensificação das violações do espaço aéreo grego por aviões de combate turcos Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003816/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Reembolso do IVA no Reino Unido Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2011) P-003817/11 (EL) Eleni Theocharous (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Processos contra jornalistas na Turquia Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) P-003818/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (19 de Abril de 2011) Assunto:«Roteiro» para a intervenção europeia Resposta do Conselho (27 de Junho de 2011) E-003819/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto:«Roteiro» para a intervenção europeia Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-003821/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Impedimento de reclamações de devoluções fiscais Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2011) E-003823/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Comportamento do HMRC Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2011) E-003824/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: IVA, telemóveis e circuitos integrados Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003826/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Discriminação do HMRC em matéria de IVA Resposta da Comissão (25 de Maio de 2011) E-003828/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Selectividade em relação ao IVA no Reino Unido Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2011) E-003829/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: IVA no Reino Unido e Kittel Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2011) E-003830/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: A proliferação de plantações de biocombustíveis em países terceiros Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003831/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Gestão colectiva de direitos Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-003833/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Produtos petrolíferos — Directiva 98/93/CE Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003834/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Jovens e agricultura Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003835/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Subsídio da UE para radares 3D Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003836/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Metas energéticas completamente insustentáveis Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-003837/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto:«Visto humanitário» para Tunisinos na Itália Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003838/11 (PL) Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Produção de vinho em viticultura própria, na Polónia, face às regulamentações da União Europeia Resposta da Comissão (12 de Maio de 2011) E-003839/11 (PL) Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Actualização da lei relativa ao ensino escolar e a deterioração da situação das escolas polacas na Lituânia Resposta comum da Comissão (17 de Junho de 2011) E-003840/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Transição política Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003841/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Costa do Marfim: Guerra Civil Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-003842/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Mercado único europeu — ponto da situação Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-003843/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto: Tratado de Funcionamento da União Europeia — avaliação do equilíbrio institucional Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003844/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Valores Europeus no Mundo Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-003845/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Desemprego entre os jovens até aos 30 anos Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-003846/11 (EN) Eleni Theocharous (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Processo da ONG Internationaler Hilfsfonds — acesso a documentos Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003847/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Indicador Europeu de Competência Linguística Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-003848/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Cibercrime Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003849/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Política europeia no domínio da energia nuclear Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-003850/11 (FR) Isabelle Durant (Verts/ALE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Utilização dos fundos Urban II pela cidade de La Louvière, na Bélgica Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-003851/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Adesão da Albânia à União Europeia Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003852/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Florestas europeias ameaçadas pelas alterações climáticas Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) P-003853/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: O papel da Comissão Europeia no plano de recuperação da Grécia e o «Acordo entre Credores» Resposta da Comissão (25 de Maio de 2011) E-003854/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Regulamento relativo às embalagens — inflação dissimulada Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2011) E-003855/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Mão-de-obra de Leste Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003856/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Financiamentos da UE recebidos pela Máfia Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003858/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Fraude milionária com moedas de euro destruídas Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003859/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Produtos medicinais de risco, sobretudo implantes Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003860/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Sharia atiça conflitos entre cristãos e muçulmanos na Nigéria Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003861/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Taxa de suicídio entre mulheres jovens de comunidades de imigrantes turcos Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-003862/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Regulamento relativo às embalagens — Afixação do preço de base Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003863/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Regulamento relativo às embalagens — Engano através das menções na embalagem Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2011) E-003864/11 (DE) Martin Häusling (Verts/ALE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Corte do bico de aves de capoeira e encurtamento da cauda de suínos Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003865/11 (DE) Martin Häusling (Verts/ALE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Eventuais sanções no caso de ultrapassagem do valor-limite de emissões de amoníaco Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-003866/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Eventuais efeitos de contágio referidos no anexo «Pacto para o Euro Mais» das conclusões do Conselho Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-003867/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Censura antes da publicação na Turquia Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-003868/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Segurança nuclear e obrigações da Turquia Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-003869/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Promoção das estratégias macro-regionais — o caso do Mar Adriático e do Golfo Jónico Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-003870/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Estudo da OCDE sobre a tributação na Grécia Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-003871/11 (EN) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Novos fundos destinados a aumentar o número de projectos desportivos e auxiliar países em vias de desenvolvimento Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-003872/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Aumento das taxas de juro Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003873/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: G4S da Bélgica envolvida em violações dos direitos humanos Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-003874/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Sítios Web que promovem a prostituição Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-003875/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Capitalismo do desastre Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-003876/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Protecção dos residentes da UE contra as decisões negligentes das autoridades responsáveis pelo planeamento e dos organismos independentes Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-003877/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Altifalantes em funcionamento no Campo de Ashraf Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-003878/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Regime do Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE) e especulação financeira Resposta da Comissão (19 de Maio de 2011) E-003879/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Restrições à importação de produtos alimentares na sequência de acidentes nucleares Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003880/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Facilitar o acesso dos cidadãos às actividades da União: tradução do sítio Web da Comissão para o conjunto das línguas oficiais Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-003881/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Acção da UE para proteger os cidadãos contra os eventuais riscos ligados ao consumo de aspartame Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003883/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) ao Conselho (19 de Abril de 2011) Assunto: Financiamentos ao sector agrícola Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-003884/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Comissão de inquérito sobre um massacre de refugiados no Mediterrâneo Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003885/11 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Fraudes envolvendo Fundos estruturais europeus por parte da 'Ndrangheta Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-003886/11 (IT) Gianni Pittella (S&D), Andrea Cozzolino (S&D), Paolo De Castro (S&D) e Mario Pirillo (S&D) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Terramoto de 2009 em Abruzzo e mobilização do Fundo de Solidariedade de União Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-003887/11 (NL) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Segurança nuclear da Belgoprocess Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003888/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Regras sobre o envio de delegações de observadores eleitorais Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-003889/11 (SV) Marita Ulvskog (S&D), Åsa Westlund (S&D), Anna Hedh (S&D), Göran Färm (S&D) e Olle Ludvigsson (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Regras de IVA para as organizações sem fins lucrativos Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003890/11 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Aplicação integral da Directiva 2002/46/EC Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003891/11 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: PAC Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003892/11 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Melhoria e expansão do Programa «Juventude em Movimento» Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003893/11 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Cultura intensiva adequada e recursos naturais na agricultura Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) P-003894/11 (IT) Antonio Cancian (PPE) à Comissão (14 de Abril de 2011) Assunto: Regulamento (UE) n.o 1233/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Dezembro de 2010 — Programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia Resposta da Comissão (11 de Maio de 2011) P-003896/11 (PT) Carlos Coelho (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Estudo sobre a credibilidade das impressões digitais de crianças Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) P-003897/11 (FI) Sari Essayah (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2011) Assunto: Sistemas de imposto sobre a tonelagem e garantia de uma concorrência leal no sector dos transportes marítimos Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-003898/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D), Anni Podimata (S&D) e Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: A energia nuclear na UE após o acidente ocorrido no Japão Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003899/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Necessidade de investigação adicional sobre a relação entre o desemprego e o aumento do risco de morte prematura Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003900/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Generalização do trabalho informal na Grécia, com consequências muito graves para o rendimento dos trabalhadores e a sustentabilidade da segurança social Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003901/11 (EN) David Martin (S&D) ao Conselho (20 de Abril de 2011) Assunto: Ratificação por parte dos Estados-Membros do acordo de parceria económica UE/Cariforum Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-003902/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: O acordo de parceria económica UE/Cariforum (APE) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003903/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: A Autoridade Palestiniana inaugura uma praça com o nome de um militante palestiniano Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-003904/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto: Proeminente advogado chinês detido Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-003905/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Protecção dos dados de natureza pessoal na UE Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003906/11 (EN) Mary Honeyball (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Por que razão o Windows 7 será o novo sistema operativo da Comissão? Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003907/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Consideração do frete na decisão de subvenção da LAV Sud Europe Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003908/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Fluxo migratório do Norte de África e reenvio de migrantes na fronteira italo-francesa: respeito da legislação comunitária Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003909/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos para a recuperação, a salvaguarda e a valorização dos sítios arqueológicos e monumentais da zona de Alto Sannio em Itália Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-003910/11 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Custos da distribuição de electricidade Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003912/11 (PL) Artur Zasada (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Fissuras na fuselagem dos Boeings 737-300 Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003913/11 (RO) Cristian Silviu Buşoi (ALDE), Norica Nicolai (ALDE), Adina-Ioana Vălean (ALDE) e Ramona Nicole Mănescu (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Sistema judicial romeno Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003914/11 (BG) Evgeni Kirilov (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Suspensão dos pagamentos relativos a determinados projectos financiados no âmbito do programa operacional «Ambiente» na Bulgária Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003915/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Pulverizações aéreas (região de Campo de Gibraltar — Andaluzia) Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-003916/11 (DE) Paul Rübig (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Certificado de qualificação inicial para camionistas na Eslovénia Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003917/11 (EN) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) e Sabine Lösing (GUE/NGL) ao Conselho (20 de Abril de 2011) Assunto: Despesas militares na UE Resposta do Conselho (8 de Junho de 2011) E-003919/11 (EN) Charles Tannock (ECR) ao Conselho (20 de Abril de 2011) Assunto: Presença de observadores da UE no Tribunal Penal Internacional para o Bangladesh Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-003920/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: VP/HR — Presença de observadores da UE no Tribunal Penal Internacional para o Bangladesh Resposta da Comissão (12 de Maio de 2011) E-003921/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Privatização do sector do café no Burundi Resposta da Comissão (25 de Maio de 2011) E-003922/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Alargamento do Chemin du Lez e consequências da ampliação da Clinique du Parc sobre a zona Natura 2000 do Lez Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003923/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Ajuda de Estado à Saab Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003924/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) e Lucas Hartong (NI) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Adjudicações no âmbito do Galileo Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-003925/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Portugueses pagam mais por medicamentos Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) P-003926/11 (PL) Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Não conformidade da lei lituana relativa ao ensino escolar com os direitos das minorias e o princípio da não discriminação Resposta comum da Comissão (17 de Junho de 2011) E-003927/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Protecção de clientes e utilizadores dos serviços financeiros Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-003928/11 (DE) Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Decisão sobre proibição de exportação de produtos farmacêuticos a partir da Grécia para outros Estados-Membros Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-003929/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Interpretação e aplicação da directiva 2000/78/CE Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-003930/11 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Aplicação correcta da regulamentação de Schengen (II) Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003931/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Encarecimento do combustível Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003932/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Conciliação: características e situação italiana Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003933/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Conciliação e países da UE Resposta comum da Comissão (8 de Junho de 2011) E-003934/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Conciliação Resposta comum da Comissão (8 de Junho de 2011) E-003935/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Combustível e «bombas de marca branca» Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003936/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Grafite em pó para melhorar a eficiência dos equipamentos fotovoltaicos Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003937/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Desenvolver energia a partir do ruído Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-003938/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Película que aproveita a energia solar Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-003939/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Poluição provocada pela eliminação de telemóveis Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-003940/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Desenvolvimento de películas solares ultrafinas Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003941/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Exemplares de obra e jornal russo independente confiscados Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-003942/11 (PL) Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Aplicação das disposições do acordo de readmissão com a Ucrânia Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-003943/11 (PL) Paweł Robert Kowal (ECR) ao Conselho (20 de Abril de 2011) Assunto: Cooperação entre a NATO e a UE na Líbia e possibilidade de um eventual alargamento do mandato da operação militar EUFOR Líbia Resposta do Conselho (4 de Julho de 2011) E-003944/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Aniversário da criação da Fatah Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-003945/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Atribuição do nome de um militante a colónias de férias Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-003946/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Perseguição de cristãos «montanheses» Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003947/11 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Conservação de dados em território grego Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003948/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Financiamento para a conservação da biodiversidade Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003949/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Desporto e agentes desportivos Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003950/11 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Monitorização da utilização dada à ajuda da Comissão aos territórios autónomos palestinianos Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-003951/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Tráfico de seres humanos, direitos humanos e prostituição Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) P-003952/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Auxílios estatais ilegais Resposta da Comissão (25 de Maio de 2011) P-003954/11 (FR) Louis Michel (ALDE) à Comissão (18 de Abril de 2011) Assunto: Situação política em Madagáscar Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) P-003955/11 (FI) Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Abertura de uma mina de urânio na Finlândia sem licenças adequadas Resposta da Comissão (13 de Maio de 2011) E-003956/11 (DE) Markus Ferber (PPE) e Godelieve Quisthoudt-Rowohl (PPE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: CRD IV / Basileia III Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-003957/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Projecto de electrificação da via-férrea SKA-Kiato Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003958/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: POR da Grécia Ocidental Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-003959/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Aquisição ilegal da Agência de Telecomunicações da Grécia (OTE) pela Deutsche Telekom Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-003960/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Incentivos fiscais para a indústria petrolífera Resposta da Comissão (13 de Maio de 2011) E-003961/11 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Exportação ilegal de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos em veículos ligeiros de passageiros enviados em transporte marítimo Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-003962/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Falência do sistema médico romeno Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) P-003964/11 (FR) François Alfonsi (Verts/ALE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Transposição deficiente da Directiva 2005/36/CE em França Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-003965/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Axel Voss (PPE), Rui Tavares (GUE/NGL), Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) e Birgit Sippel (S&D) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Transferência de dados de passageiros ao abrigo do Programa Voo Seguro Resposta preliminar da Comissão (9 de Junho de 2011) Resposta complementar da Comissão (9 de Setembro de 2011) E-003966/11 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Capturas no Senegal Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-003967/11 (EN) Isabella Lövin (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Diário de bordo de navios de pequeno porte Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-003968/11 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Directiva relativa ao tempo de trabalho Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003969/11 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto:«Legislar Melhor» Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-003970/11 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Acidentes com agulhas Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-003971/11 (EN) Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-003972/11 (EN) Kinga Göncz (S&D) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: A situação dos centros de reabilitação básica na Hungria Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-003973/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Alteração das normas sobre a radioactividade Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-003974/11 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Graves consequências caso a Itália saia da União Europeia Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) P-003976/11 (EN) Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Orientações comunitárias sobre o financiamento dos aeroportos e os auxílios estatais ao arranque das companhias aéreas que operam a partir de aeroportos regionais da UE Resposta da Comissão (11 de Maio de 2011) P-003977/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Calendário para a revisão da directiva relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Parnuts) Resposta da Comissão (10 de Maio de 2011) P-003978/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (19 de Abril de 2011) Assunto: Representação do FSB na Comissão Resposta da Comissão (11 de Maio de 2011) P-003979/11 (EN) Jacek Saryusz-Wolski (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) P-003980/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Suspensão da concessão de fundos Leader ao sector dos produtos alimentares artesanais Resposta da Comissão (10 de Maio de 2011) P-003981/11 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Apoio à prestação de cuidados comunitários a pessoas com deficiência no âmbito do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-003982/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Prestação de serviços de intérpretes/tradutores Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-003983/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto:«Reciclagem» de novos trabalhadores «à la carte» através da instituição — sem enquadramento — de um período experimental de doze meses de trabalho na Grécia Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-003984/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto: Queixa apresentada por 100 cidadãos gregos contra o Governo grego por violação do direito comunitário no que respeita à política de imigração Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-003985/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (26 de Abril de 2011) Assunto: A Al-Qaeda obtém o controlo no sul do Iémen Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-003986/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Cuba — Pergunta escrita E-5920/2010 Resposta da Comissão (24 de Maio de 2011) E-003987/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: A Comissão pode orgulhar-se Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003988/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: A Comissão pode orgulhar-se Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003989/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: A Comissão e os incentivos económicos Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003990/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: A Comissão e a adequação para o efeito Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003991/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Desincentivos da Comissão Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003992/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Acção judicial da Alliance for Natural Health Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003993/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Pergunta com pedido de resposta escrita E-001633 não respondida relativa ao âmbito do congelamento de bens imposto pela União Europeia Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003994/11 (FR) Bernadette Vergnaud (S&D) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: SEPA e taxas multilaterais de intercâmbio Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-003995/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Contrafacção e imitação de produtos alimentares italianos Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-003996/11 (PL) Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Investimento em infra-estruturas energéticas nas novas perspectivas financeiras Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) P-003997/11 (ES) María Irigoyen Pérez (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Balanço dos programas destinados a promover a participação dos jovens no mercado de trabalho Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) P-003998/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Indicação da percentagem de inspecções sem aviso prévio nos termos da Directiva 2010/63/UE Resposta da Comissão (18 de Maio de 2011) P-003999/11 (PL) Janusz Władysław Zemke (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Exame pela Comissão Europeia dos dossiês relativos à construção da auto-estrada A1 na Polónia Resposta da Comissão (13 de Maio de 2011) E-004000/11 (ES) Íñigo Méndez de Vigo (PPE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Compra de um veículo em Itália Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004001/11 (ES) Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Praga do escaravelho da palmeira em Maiorca Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-004002/11 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) ao Conselho (27 de Abril de 2011) Assunto: Estagiários no Conselho da União Europeia Resposta do Conselho (27 de Junho de 2011) E-004003/11 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto: Estagiários na Comissão Europeia Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004004/11 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto: Serviços sociais Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004005/11 (DE) Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Clarificação da formulação «Escolha entre diferentes pneus», artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1222/2009 Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004006/11 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Hamburgo — «Capital Verde» Europeia de 2011 Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004007/11 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Consequências do desmoronamento de um aterro em Andros Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004008/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Inspecção Ambiental na Grécia Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004009/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Cuidados de saúde transfronteiriços Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004010/11 (EN) Mary Honeyball (S&D) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Empréstimos a estudantes no Reino Unido Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004011/11 (EN) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Problemas na implementação do Acordo UE-Ucrânia de Facilitação de Emissão de Vistos Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-004012/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Segurança dos isqueiros Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-004013/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Contrato adjudicado à CACI (UK) Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004014/11 (EN) Giles Chichester (ECR) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto: Garantias do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI) Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004016/11 (EN) Thijs Berman (S&D) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto: Trabalho infantil no Afeganistão Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004017/11 (EN) Nadja Hirsch (ALDE) e Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Abrigos para cães em Itália Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004018/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Acção da UE destinada a promover a sensibilização para o 112, sobretudo entre os jovens Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-004019/11 (FR) Philippe Juvin (PPE) e Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Política de concorrência e seguimento da resposta à pergunta escrita E-010769/2010 — reforço da prevenção Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004020/11 (IT) Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Verificação da utilização de recursos do POR da Campânia destinados a eventos Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-004021/11 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Financiamento de ecologistas alemães pelo «Nord Stream» Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004022/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Apoio ao sector das pescas na Região Autónoma da Madeira Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004023/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Apoio comunitário à paragem na pesca do peixe-espada preto Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004024/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Apoio à prevenção de catástrofes na Madalena do Mar, ilha da Madeira Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004025/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Situação tensa na Síria Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-004026/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Operação da NATO na Líbia Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-004027/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Reciclagem na Grécia Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004028/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Informação dos jovens da Europa Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004029/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Silver Alert Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004030/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Morte de imigrantes Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-004031/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Blogues Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004032/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Segurança alimentar de um novo leite Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004033/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Financiamento de investigações no Mediterrâneo Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004034/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Perigos da poluição sonora Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004035/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Sentimento anti-helénico num país que pretende aderir à UE Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004036/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Dados pessoais dos utilizadores das páginas Web de redes sociais Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004037/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Tráfico de seres humanos Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004038/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: As reivindicações dos estudantes argelinos Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004039/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Efeitos nocivos do álcool Resposta da Comissão (19 de Maio de 2011) E-004040/11 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Fusão e dissolução de institutos de investigação Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004041/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Infra-estruturas energéticas — obrigações para o financiamento de projectos Resposta da Comissão (25 de Maio de 2011) E-004042/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Mapeamento das jazidas potenciais da UE Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004043/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: A extracção de gás de xisto na Europa Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004044/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Segurança nuclear — testes de resistência Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004045/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Eficiência energética Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004046/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Utilização incorrecta do mandado de detenção europeu Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-004047/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Emissão de autorizações provisórias de residência a imigrantes económicos tunisinos por parte das autoridades italianas Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004048/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Contribuições de cada Estado-Membro para os pacotes de resgate Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004049/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Passivos/perdas de cada Estado decorrentes da aquisição de títulos pelo BCE Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004050/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Práticas contabilísticas do BCE Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-004051/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Efeitos dos requisitos de fundos próprios dos bancos e das taxas de juro crescentes nas perspectivas de crescimento Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004052/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Convergência ou divergência das economias da área do euro Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004053/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Impacto do apoio da Comissão Europeia às regras de Basileia Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004054/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Monetarismo Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004055/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Arjuna Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004056/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Terminalia belerica Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004057/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Unha de gato (Uncaria tomentosa) Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004058/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Agnocasto (Vitex Agnus castus) (para a síndrome pré-menstrual) Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004059/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Coptis chinensis Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004060/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Dedaleira Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004061/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Pau d'arco Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004062/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Graviola Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004063/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Trevo-dos-prados (para a síndrome pré-menstrual) Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004064/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Espinheiro-alvar (para a saúde cardiovascular) Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004065/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Ulmária (para a artrite) Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2011) P-004066/11 (EN) Peter Skinner (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Direitos dos reformados da Visteon/Ford Resposta comum da Comissão (10 de Maio de 2011) E-004067/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Visita do Presidente da Comissão Europeia à Tunísia Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) P-004068/11 (EN) Werner Schulz (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Possível participação do BERD e do BEI em projectos de auto-estradas na Rússia Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-004069/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Islândia permanece na corrida à adesão à UE apesar da recusa de reembolso do dinheiro adiantado pelos Países Baixos Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004070/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Transporte de resíduos Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2011) E-004071/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Crise das cinzas vulcânicas — um ano depois Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004072/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Comissão pretende desenvolver e-health Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004073/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Especulação sobre a eventual necessidade de Espanha recorrer ao MEEF Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004074/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Importações de bens alimentares do Japão Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004075/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Utilização de mercúrio na Europa Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004076/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Orientação para a aplicação do artigo 102.o do TFUE Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004077/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Artigo 102.o do TFUE e Google Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004078/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Impacto do referendo na Islândia Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004079/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Medicamentos Genéricos Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-004080/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Ataque do exército iraquiano contra um campo de refugiados iranianos Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004081/11 (EN) Jan Březina (PPE), Edit Herczog (S&D) e Alajos Mészáros (PPE) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Medidas concretas para garantir 100 % de cobertura de banda larga na UE conforme exigido no Plano de Relançamento da Economia Europeia (PREE) e agora pela Agência Europeia de Defesa (AED) Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004082/11 (EN) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Entrada e permanência ilegal nos Estados do Magrebe Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) P-004083/11 (PT) Edite Estrela (S&D) ao Conselho (27 de Abril de 2011) Assunto: Cortes orçamentais nas Escolas Europeias em Bruxelas Resposta do Conselho (27 de Junho de 2011) E-004084/11 (PT) Edite Estrela (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Cortes orçamentais nas Escolas Europeias em Bruxelas Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004085/11 (PT) Edite Estrela (S&D) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Reafectação de fundos comunitários Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004086/11 (FR) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Lições a retirar do caso Eurostat de 2003 Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004087/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos para a associação de voluntariado «Amici Delle Missioni del Preziosissimo Sangue» Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004088/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos de apoio à curta-metragem «Puro sangue», cujo objectivo é a luta contra a dopagem no desporto Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004089/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: O visto Berlusconi: um grande desastre Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004090/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Benjamin Netanyahu pede à UE que se oponha à segunda «frota» Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004091/11 (PL) Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Aplicação da tecnologia CCS na Europa Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004092/11 (EN) Karin Kadenbach (S&D) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Financiamento para a conservação da biodiversidade Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004093/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Controlo do buraco do ozono Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004094/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) ao Conselho (16 de Maio de 2011) Assunto: Conformidade com a legislação da UE do impedimento de viagem aérea paga, no dia 24 de Março de 2011, pelas autoridades neerlandesas Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-004095/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Conformidade com a legislação da UE do impedimento de viagem aérea paga, no dia 24 de Março de 2011, pelas autoridades neerlandesas Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-004096/11 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Qualificações de mergulho do Reino Unido não reconhecidas pelas autoridades neerlandesas Resposta preliminar da Comissão (7 de Junho de 2011) Resposta complementar da Comissão (16 de Agosto de 2011) E-004097/11 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto: Direito a cuidados de saúde de cidadãos da UE em outro Estado-Membro Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004098/11 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Apoio financeiro da UE na Andaluzia Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004099/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Regiões insulares e ultraperiféricas Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004100/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Estratégia para as pessoas «sem abrigo» Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004101/11 (CS) Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Situação no mercado europeu do açúcar Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004102/11 (EN) Carl Schlyter (Verts/ALE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Regulamento REACH: a necessidade de incrementar as verificações da conformidade dos processos de registo Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004103/11 (RO) Ioan Enciu (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Restrição do acesso ao mercado de trabalho neerlandês para os cidadãos romenos e búlgaros Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004105/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Possibilidade de a legislação laboral europeia garantir aos «pais profissionais» eslovacos que exercem guarda de crianças os direitos de que usufruem outros funcionários na República Eslovaca Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004106/11 (FR) Bernadette Vergnaud (S&D) e Catherine Trautmann (S&D) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Cumprimento por parte da França das disposições da Directiva 2003/88/CE, nomeadamente no que respeita à contabilização dos períodos de obrigação de permanência dos médicos em serviço nos hospitais Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004107/11 (IT) Giovanni Collino (PPE) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Relação BERD-UE Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004108/11 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004109/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Explosão do orçamento da UE com adesão da Turquia Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004110/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Correios de droga Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004111/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Abate de cães na UE Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004112/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Controvérsia italiana sobre requerentes de asilo Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004113/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Ameaça económica das cidades-fantasma chinesas Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004114/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto: Adjuvantes tecnológicos presentes em produtos alimentares Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004115/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Abril de 2011) Assunto: Nova orientação da política externa egípcia — Irão / Israel Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-004116/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Embalagens recicladas de produtos alimentares Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) P-004117/11 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2011) Assunto: Base jurídica para uma nota de débito enviada à Escola Europeia de Karlsruhe Resposta da Comissão (17 de Maio de 2011) E-004118/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Risco de aumento da dependência das apostas e dos jogos de azar entre os cidadãos Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004119/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Funcionamento do Centro Europeu do Consumidor Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-004120/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Locais para aterros sanitários em Ática Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004121/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Transplantação de órgãos humanos na Grécia Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004122/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Revelações sobre o funcionamento da central nuclear de Cernavodă na Roménia Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004123/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Exploração de recursos energéticos no Mediterrâneo do Sudeste Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004125/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Resíduos tóxicos Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004126/11 (EN) Geoffrey Van Orden (ECR) ao Conselho (27 de Abril de 2011) Assunto: Manifestações de protesto no Iémen Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-004127/11 (EN) Geoffrey Van Orden (ECR) à Comissão (27 de Abril de 2011) Assunto: VP/HR — Manifestações de protesto no Iémen Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004128/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Abertura do mercado interno a África Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004129/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) e Lucas Hartong (NI) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Imposto europeu sobre o gasóleo Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004130/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Apoio da UE ao pessoal da Opel despedido em Antuérpia Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004131/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (28 de Abril de 2011) Assunto: Nova parceria euro-mediterrânea Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004132/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Possível intervenção do Estado no reforço dos rácios de capital da banca Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) P-004133/11 (CS) Pavel Poc (S&D) ao Conselho (2 de Maio de 2011) Assunto: Equivalência de diplomas universitários de cidadãos iranianos na UE com vista ao acesso a qualificações em domínios não abrangidos pelo âmbito da Decisão 2010/413/PESC do Conselho Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004134/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (29 de Abril de 2011) Assunto: Separação dos sectores da banca e dos seguros Resposta comum do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004135/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Separação dos sectores da banca e dos seguros Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004136/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (29 de Abril de 2011) Assunto: Separação dos sectores da banca e dos seguros Resposta comum do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004137/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Separação dos sectores da banca e dos seguros Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004138/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (29 de Abril de 2011) Assunto: Possível legislação relativa ao domínio de actuação do sector bancário Resposta comum do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004139/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Possível legislação relativa ao domínio de actuação do sector bancário Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004140/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (2 de Maio de 2011) Assunto: Possível legislação relativa ao domínio de actuação do sector bancário Resposta comum do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004141/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Possível legislação relativa ao domínio de actuação do sector bancário Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2011) P-004142/11 (ES) Pilar Ayuso (PPE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Azeite Resposta da Comissão (18 de Maio de 2011) P-004143/11 (HU) Edit Herczog (S&D) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Ficheiros legais de música Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-004144/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (29 de Abril de 2011) Assunto: Protecção dos consumidores face aos abusos do sector bancário em matéria de seguros Resposta comum do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004145/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Protecção dos consumidores face aos abusos do sector bancário em matéria de seguros Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004146/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (29 de Abril de 2011) Assunto: Protecção dos consumidores face aos abusos do sector bancário em matéria de seguros Resposta comum do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004147/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Protecção dos consumidores face aos abusos do sector bancário em matéria de seguros Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004148/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (5 de Maio de 2011) Assunto: Protecção dos consumidores face aos abusos do sector bancário em matéria de seguros Resposta comum do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004149/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Protecção dos consumidores face aos abusos do sector bancário em matéria de seguros Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004150/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Requisitos para a importação de «kokotxa» Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004151/11 (DE) Robert Goebbels (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Dificuldades no abastecimento de electricidade na Europa? Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-004152/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: A indústria do rum das Caraíbas Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004153/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Redistribuição de impostos especiais de consumo às Ilhas Virgens pelos EUA Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004154/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Revisão das condições de acesso de todas as empresas ferroviárias às infra-estruturas italianas e ausência de resposta/acção por parte da Comissão até à data Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004155/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Diabetes na Europa Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004156/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Centrais nucleares e segurança Resposta da Comissão (20 de Maio de 2011) E-004157/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Combater a artrite reumatóide na Europa Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004158/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Tuberculose Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-004159/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Preocupações em matéria de saúde em zonas de conflito Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-004160/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Hepatite C Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-004161/11 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Transportes Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004162/11 (EN) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Transportes Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004163/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Processos por infracção Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004164/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: iTunes e plataformas de descarregamentos em linha Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) P-004165/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Atribuição da receita de uma multa a organizações de consumidores Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004166/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto:«Folha» artificial que produz energia Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004167/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Novo dispositivo solar híbrido Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004168/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (29 de Abril de 2011) Assunto: Repressão violenta das revoltas no Iémen e na Síria Resposta do Conselho (4 de Julho de 2011) E-004170/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Migração proveniente de Estados-Membros da Europa Oriental Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004171/11 (PT) Diogo Feio (PPE) ao Conselho (3 de Maio de 2011) Assunto: Possível não da Finlândia à participação no Fundo Europeu de Estabilização Financeira Resposta do Conselho (27 de Junho de 2011) E-004172/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Terras contaminadas por radiações de Chernobyl e exploradas para fins agrícolas Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004173/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Dificuldades na obtenção de autorizações para importação de produtos à base de carne na República da Moldávia Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004174/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento de actividades de registo cadastral Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004175/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Construção de um porto desportivo no SIC Ortigueira-Ladrido e na ZPE Ortigueira-Ladrido, em Ortigueira (Galiza) Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004176/11 (DE) Karin Kadenbach (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Protecção dos animais Resposta da Comissão (25 de Maio de 2011) E-004177/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Aterro sanitário na parte ocidental da ilha de Samos Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004178/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Regras comunitárias de concorrência Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004179/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Energia nuclear Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004180/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Informação fiável sobre questões de radioactividade Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004181/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Protecção dos direitos humanos Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-004182/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Efeitos a longo prazo na fauna Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004183/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Manifestações Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004184/11 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Estatísticas relativas à reforma dos funcionários da Comissão Europeia Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004186/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: O valor da vida no Médio Oriente Resposta da Comissão (25 de Julho de 2011) E-004187/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Pergunta complementar sobre as negociações relativas a um acordo de comércio livre (ACL) UE-Mercosul (1) Resposta comum da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004188/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Pergunta complementar sobre as negociações relativas a um acordo de comércio livre (ACL) UE-Mercosul (2) Resposta comum da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004189/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Pergunta complementar sobre as negociações relativas a um acordo de comércio livre (ACL) UE-Mercosul (3) Resposta comum da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004190/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Pergunta complementar sobre as negociações relativas a um acordo de comércio livre (ACL) UE-Mercosul (4) Resposta comum da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004191/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Diferentes abordagens dos Estados-Membros sobre a proibição da prospecção e exploração de gás e óleo de xisto Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-004192/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Utilização excessiva de antibióticos e maior resistência das bactérias Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004193/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Possibilidade de saída voluntária de um Estado-Membro da UE Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004194/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Situação de emergência em Itália provocada por surtos migratórios Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004195/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Quantificação do fenómeno dos desembarques, na Europa, de refugiados provenientes do Norte de África Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004196/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Ajuda humanitária à Costa do Marfim pela UE Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004197/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Altura dos reboques de camiões nos termos da homologação completa de veículos Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004198/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Uniformização do crédito hipotecário Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004199/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Custos suportados pela Comissão Europeia para a gestão das perguntas parlamentares Resposta da Comissão (13 de Maio de 2011) E-004200/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Enterramento de um importante monumento antigo na Ágora de Atenas Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004201/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Duplicação do financiamento para a melhoria dos portos do Mar Negro Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004203/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Proposta relativa a uma matéria colectável consolidada comum do imposto sobre as sociedades (CCCTB) Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004205/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: A UE e as centrais nucleares Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004206/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Subida dos preços da energia Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004207/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2011) Assunto: Possibilidade de utilização dos fundos do TGV noutros projectos Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004208/11 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Reconversão da ex-refinaria de açúcar Russi (Ravena) e eventual desrespeito da legislação ambiental da UE Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004209/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Gestão de resíduos agrícolas Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-004210/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Tráfico de fitofármacos proibidos Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004211/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: A soberania mundial das sementes em perigo Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004212/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Legislação europeia sobre os direitos de residência de estrangeiros na União Europeia Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004213/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Eficácia da Directiva relativa aos produtos do tabaco Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004214/11 (IT) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Despedimentos decididos em Itália pela multinacional Electrolux e desrespeito das directivas comunitárias sobre a consulta dos trabalhadores Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004216/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Custo dos automóveis de passageiros com menor consumo de combustível Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004217/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Utilização de plástico oxibiodegradável Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004218/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: VP/HR — Efectivos das delegações da UE Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004219/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) ao Conselho (2 de Maio de 2011) Assunto: Ausência de resposta à pergunta escrita E-001808/2011 relativa ao âmbito dos congelamentos de activos impostos pela UE Resposta do Conselho (27 de Junho de 2011) P-004220/11 (EN) Konrad Szymański (ECR) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Aumento recente da perseguição de cristãos e de igrejas clandestinas na China Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-004221/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Pressão da União Europeia sobre Israel na sequência da demolição de uma aldeia e da destruição das reservas de água Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004222/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Resultados inquietantes da sondagem «Eurobarómetro» sobre os comportamentos dos consumidores Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004223/11 (FI) Riikka Manner (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Objectivos da política de desenvolvimento Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004224/11 (FI) Riikka Manner (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Cooperação transatlântica Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004225/11 (IT) Rosario Crocetta (S&D), Vittorio Prodi (S&D), Mario Pirillo (S&D), Debora Serracchiani (S&D), Francesco De Angelis (S&D), Silvia Costa (S&D), Francesca Balzani (S&D), Luigi Berlinguer (S&D), Pier Antonio Panzeri (S&D), Salvatore Caronna (S&D), Paolo De Castro (S&D), Sergio Gaetano Cofferati (S&D), Rita Borsellino (S&D), David-Maria Sassoli (S&D), Patrizia Toia (S&D), Gianluca Susta (S&D) e Guido Milana (S&D) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Violação da Directiva 2009/148/CE de 30 de Novembro de 2009, do artigo 2.o, n. o 8 e do artigo 14.o da CEDH, dos artigos 1.o, 2.o, 20.o, 21.o, 31.o, 34.o, 35.o, 37.o, 47.o da Carta dos Direitos Fundamentais da UE e dos artigos 45.o, 153.o, 157.o, 173.o, 174.o do TFUE. Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004226/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Tempos de trabalho dos pilotos Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004227/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Necessidade de reforçar o papel dos consumidores Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004228/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Concentrações elevadas de furano nas cápsulas de café Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-004229/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Carências nos hospitais gregos que afectam os doentes com gripe Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-004230/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Programa-piloto «FreD goes Net» para combater a toxicodependência Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004231/11 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: A informação sobre os géneros alimentícios prestada aos consumidores Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004232/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Limitações de tempo de voo Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004234/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Risco de uma nova bolha imobiliária proveniente da China Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004235/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Os Croatas já não querem ouvir falar na UE Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004236/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Imigração ilegal e tensão na fronteira entre Itália e França Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004237/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Mais um caso de intolerância religiosa no Reino Unido Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004238/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Cuba — declarações de Raul Castro no VI Congresso do PCC Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-004239/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Comparticipação de medicamento usado no tratamento da Beta Talassemia Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004241/11 (DE) Britta Reimers (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Quotizações à produção no sector do açúcar Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004242/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Acções para combater a nova crise alimentar Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004243/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Fluxos migratórios Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004244/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Fluxos migratórios — Directiva relativa à protecção temporária Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004245/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Fluxos migratórios — Directiva relativa à protecção temporária Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004246/11 (EN) Ole Christensen (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Composição do novo Grupo das Partes Interessadas do sector bancário da Autoridade Bancária Europeia Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004248/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Verificações de segurança nos aeroportos afectam passageiros da comunidade sikh na Europa Resposta da Comissão (18 de Maio de 2011) P-004249/11 (FR) Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Atrasos de tramitação e pagamento de medidas agro-ambientais no âmbito das medidas de apoio à agricultura biológica e nas zonas Natura 2000 Resposta da Comissão (13 de Maio de 2011) E-004250/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Cedefop e impacto da invasão de desempregados Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004251/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Eurofund, conflitos no Norte de África e desequilíbrios nas relações industriais Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004252/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Eurofund, relações industriais e aumento do custo do petróleo Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004253/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: O preço dos alimentos Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004254/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: O financiamento das PME Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004255/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (3 de Maio de 2011) Assunto: Costa do Marfim Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-004256/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Acordo UE-Marrocos sobre a importação de tomate Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004258/11 (EN) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Ajuda humanitária da UE — rubrica orçamental 23 02 01, despesas associadas ao apoio logístico e à distribuição de socorros Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004259/11 (EN) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Ajuda humanitária da UE — rubrica orçamental 23 02 01, despesas com o pessoal externo, expatriado ou local, a armazenagem e a expedição, internacional ou nacional Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004260/11 (EN) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Ajuda humanitária da UE — rubrica orçamental 23 02 01, custos associados com estudos, avaliação, coordenação e divulgação de projectos de ajuda humanitária. Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004261/11 (EN) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Ajuda humanitária da UE — rubrica orçamental 23 02 01, custos com a assistência técnica Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004262/11 (EN) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Ajuda humanitária da UE — rubrica orçamental 23 02 01, despesas diversas Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004263/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Estabilização das sociedades árabes em vias de democratização Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004264/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Políticas de apoio aos Romanichéis baseadas nas vantagens das suas comunidades Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-004265/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Políticas para conter o preço do petróleo na Grécia Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004266/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Deterioração da saúde devido ao excesso de trabalho Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004267/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Criação de grupos de diálogo no ensino secundário e superior Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004269/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Aumento da dependência dos jovens face aos jogos de realidade virtual Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004270/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Colmatar as falhas causadas por uma informação deficiente no mercado único Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004271/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Substituto do petróleo Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004272/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Agressão a um artista turco em Istambul Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004274/11 (DE) Ulrike Lunacek (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Medidas de protecção relativamente às comunidades étnicas junto da central hidroeléctrica de Belo Monte, no Brasil Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004275/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Execução da Directiva 92/43/CEE do Conselho relativa à preservação dos habitats naturais Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004276/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Anúncio da Comissão na revista «The Economist» de 12 de Março de 2011 Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004277/11 (FR) Philippe Juvin (PPE), José Bové (Verts/ALE) e Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Exploração de jazigos de gás e de petróleo de xisto Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004278/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Impacto sobre o comércio electrónico da nova Directiva relativa aos direitos dos consumidores Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004279/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Certificados AEO para a simplificação aduaneira Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004281/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Entreposto aduaneiro relativo ao IVA Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004283/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Rede de televisão Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004284/11 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Agência Internacional para as Energias Renováveis Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004285/11 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Revisão da Directiva 2004/8/CE relativa à cogeração Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004286/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Kiwi — Patente Zespri Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004287/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Kiwi: Violação da legislação de saúde sobre a importação de alimentos Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004288/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: A energia nuclear depois de Fukushima Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004289/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Centrais atómicas e tumores Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004290/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto:«The little people» Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-004291/11 (NL) Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Acesso a subsídios do FIVA/Fundo Europeu das Pescas (FEP) por parte dos pescadores dos Países Baixos que operam sob pavilhão belga Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) P-004292/11 (FR) Sylvie Guillaume (S&D) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Escalada preocupante da violência contra os Ciganos na Hungria Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004293/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Confusão total nas tarifas telefónicas Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004294/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Relatório do Departamento de Estado sobre violações de liberdades e direitos políticos na Turquia Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004295/11 (EN) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Efeitos nocivos do álcool Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004296/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Mobilidade no Alto Minho Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004297/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Desenvolvimento do Alto Minho Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) P-004298/11 (EN) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Obrigações de acesso e de revenda aplicáveis às redes por cabo na Bélgica Resposta da Comissão (24 de Maio de 2011) P-004299/11 (EN) David-Maria Sassoli (S&D) ao Conselho (2 de Maio de 2011) Assunto: Líbia: protecção e salvamento de civis no Mediterrâneo Resposta do Conselho (27 de Junho de 2011) E-004300/11 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Capital de risco Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-004301/11 (EN) David-Maria Sassoli (S&D) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Líbia: protecção e recuperação de civis no Mediterrâneo Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) P-004302/11 (PL) Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Alargamento da rede RTE-T à via rápida S-19 — acções futuras Resposta da Comissão (25 de Maio de 2011) E-004303/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Transposição da directiva «habitats» pelo Estado dinamarquês Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-004304/11 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Fundos da UE destinados ao grupo empresarial francês Alstom Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004305/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Contribuição do Reino Unido em 2012 Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004306/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Adesão da Turquia Resposta da Comissão (30 de Maio de 2011) E-004307/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Adesão da Croácia Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004308/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Adesão da Sérvia Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-004309/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Leite escolar Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-004310/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Tecnologia de captura e armazenamento de carbono Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004311/11 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Combater a obesidade através da saúde e da aptidão física Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004312/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Ausência de resposta à pergunta escrita P-002993/2011 sobre a criação de uma conta bloqueada que receba os pagamentos em curso à indústria petrolífera líbia Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-004313/11 (EN) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1007/2009 relativo ao comércio de produtos derivados da foca Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004314/11 (EN) Franziska Keller (Verts/ALE), Barbara Lochbihler (Verts/ALE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Orientações da União Europeia relativas aos defensores dos direitos humanos Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004315/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: VP/HR — Serviço de acção externa nas Caraíbas Ocidentais e custos suportados pela UE com o seu funcionamento Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004316/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: VP/HR — Serviço de acção externa no Pacífico e custos suportados pela UE com o seu funcionamento Resposta da Comissão (24 de Maio de 2011) E-004317/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Limites à liberdade de imprensa e impacto da Lei n.o 301/2005 na Turquia Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004318/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Sector dos bens na Estratégia 2020 Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004320/11 (FR) Constance Le Grip (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Reflexão sobre o impacto dos investimentos directos estrangeiros (IDE) na União Europeia Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004321/11 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Plano de eficiência energética Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004322/11 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Encargos administrativos das PME Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004323/11 (EN) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Regime de comércio de licenças de emissões da UE — Imposto sobre o valor acrescentado Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004324/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: O equivalente-transporte nos transportes marítimos. O caso da Grécia Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004326/11 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: O Código social na Roménia Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-004327/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: O projecto do canal entre o Mar Vermelho e o Mar Morto Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004328/11 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Taxas cobradas pelos processadores de cartões Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004329/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Declarações de Matthew Nimetz sobre a origem dos habitantes da ARJM Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004331/11 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Segurança dos alojamentos turísticos Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004332/11 (IT) Francesco De Angelis (S&D), Paolo De Castro (S&D) e David-Maria Sassoli (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Situação presente e futura do cultivo e comercialização europeia de kiwi à luz da difusão do agente patogénico Pseudomonas Siringae pv. Actinidiae Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004333/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Utilização da lã de vidro como isolador térmico Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004334/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Utilização dos resíduos da destilação de uísque para abastecer as centrais eléctricas Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004335/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: A doença bacteriana do kiwi Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004336/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Poluição causada pela extracção de gás de xisto Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004337/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Poste de iluminação que converte CO2 em combustível Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004338/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Energia nuclear mais segura com o tório Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) P-004339/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Revisão dos termos do memorando de entendimento entre a Grécia e a CE, o BCE e o FMI e sustentabilidade da dívida pública grega Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) P-004340/11 (EN) Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Legislação europeia relativa aos minerais extraídos em zonas de conflito Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) P-004341/11 (FR) Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Controlo de nacionais do Norte de África na fronteira franco-italiana Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) P-004342/11 (NL) Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2011) Assunto: Extracção de gás não convencional Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004343/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: A AESM e a licitação de navios Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004344/11 (ES) Esther Herranz García (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Tratamentos pós-colheita nos citrinos Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004345/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Modificação do projecto de via rápida de Sagra em Yesares del Tajo (Borox, Castela-Mancha) Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004346/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Ajudas ao financiamento da biologia sintética Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004347/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) e Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Alienação e edificação de terreno público no antigo aeroporto de Atenas Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004348/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Espécies de peixes de mar mediterrânicas em risco de extinção Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004349/11 (EN) Robert Sturdy (ECR) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Armadilhagem e caça ilegal de aves em Chipre Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004350/11 (EN) Julie Girling (ECR) ao Conselho (4 de Maio de 2011) Assunto: Discussões no Conselho sobre o estudo relativo a uma agência de implementação em matéria de resíduos Resposta do Conselho (20 de Junho de 2011) E-004351/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Implementação da legislação comunitária sobre resíduos Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004352/11 (FR) Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Estado de conservação das populações de robalo Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004353/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Dados, estudos e estatísticas sobre algumas práticas tradicionais ou religiosas difundidas na UE e que violam os direitos das mulheres e das raparigas Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004354/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Dados, estudos e estatísticas sobre a violência de género na UE Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004355/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Aumento do preço dos combustíveis agrícolas Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004357/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Proposta da Comissão Europeia para reduzir drasticamente o orçamento das escolas europeias Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004358/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto:«Quarteto» pode reconhecer o Estado palestiniano Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004359/11 (NL) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Deposição de gesso nos aterros «Kali-Halden» Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004360/11 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Auxílios de Estado às organizações de futebol profissional Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004361/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Excepções ao âmbito de aplicação da directiva «serviços» Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004362/11 (DE) Elisabeth Jeggle (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Segurança energética/energia nuclear Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004363/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Pergunta escrita E-002212/2011 — Investigação sobre o papel de empresas europeias que violam os direitos humanos — sem resposta Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004364/11 (FR) Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Avaliação dos financiamentos destinados aos Roma na União Europeia Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004365/11 (FR) Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Análise das discriminações de que os Roma são objecto na União Europeia Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004366/11 (FR) Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Harmonização dos diplomas e igualdade de tratamento no quadro do processo de Bolonha Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004368/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Efeitos da negociação descentralizada na Europa Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004369/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Tendências da negociação descentralizada na Europa Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004370/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Tendências da negociação salarial descentralizada na Europa Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004371/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Centrais nucleares na UE Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-004372/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Negociação descentralizada na Europa Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004373/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Sindicatos e Estados­Membros Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004374/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Regime excepcional de apoio a agricultores Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004375/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Moçambique na lista de países com restrições de voo na Europa Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004376/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Diálogo com a Rússia para garantir o respeito por regras internacionais de segurança aérea Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004377/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Cabinda: declarações de Nzita Tiago Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004378/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Tributação da energia Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004379/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Agenda Digital: Internet aberta Resposta da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004380/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Síria: repressão da oposição Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004381/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Retenção de dados: melhorias e limites Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004382/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Líbia: declarações do Príncipe Real Mohammed El Senussi Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-004386/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Gripe A: dados sobre a Pandemrix Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-004387/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Extensão dos direitos de autor de obras musicais para 70 anos Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004389/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Procedimento de apuramento de contas relativo às ajudas ao sector agrícola em Portugal Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004390/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Medidas implementadas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis e seus efeitos no sector da pesca Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004391/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Bloqueio das importações de países não cumpridores do Regulamento INN Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004392/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Áreas periurbanas Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004393/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Matérias-primas no sector têxtil Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004394/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Alargamento da área de reserva de acesso exclusivo nas regiões ultraperiféricas Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-004395/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Apoios à comercialização de pescado nas regiões ultraperiféricas Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004396/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Dificuldade de aplicação de disposições do novo Regulamento de controlo Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004397/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Mulheres na pesca Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004398/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Reduzidas taxas de execução do Fundo Europeu das Pescas Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004399/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Maio de 2011) Assunto: Situação no Egipto e referendo sobre as alterações constitucionais Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004400/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Maio de 2011) Assunto: Imposto sobre as transacções financeiras e outras medidas Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004401/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Imposto sobre as transacções financeiras e outras medidas Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004402/11 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Regime voluntário comum da União Europeia para a certificação do desempenho energético dos edifícios não residenciais Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004403/11 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Quadro metodológico comparativo de cálculo dos níveis óptimos relativamente à Directiva EPBD Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) P-004404/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Desembarques de pescado capturado em mares europeus Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004406/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Estado de preparação das novas instalações de combustão para a captura de CO2 Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004407/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Apelo à imposição de sanções selectivas da UE para pôr fim à violência na Síria Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004408/11 (FR) Agnès Le Brun (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Medidas antidumping aplicáveis ao potássio Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004409/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Contrafacção e dinheiro fora de controlo Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004410/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Seitas satânicas Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004411/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Turquia — UE: artigos de contrafacção Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) P-004412/11 (EN) Mário David (PPE) à Comissão (2 de Maio de 2011) Assunto: Reforço das relações económicas e políticas União Europeia-Jordânia Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004413/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Irlanda e Portugal põem em risco a força da moeda europeia Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004414/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Biocombustíveis — Mudança para o E10 Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-004415/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Aumento de moeda falsa Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004416/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: i-Phone e i-Pad guardam a localização dos utilizadores Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-004417/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Apoiar as PME durante a crise Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004418/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Centros Europeus das PME Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004419/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Investigação e sensibilização no domínio da epilepsia Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-004423/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Inutilidade do painel de avaliação dos consumidores Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004424/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Harmonização das normas de acesso e de exercício da profissão de transportador no domínio dos transportes ligeiros Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004425/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Aeroporto de La Gomera Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004426/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Evolução dos indicadores da economia grega Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004427/11 (EN) Graham Watson (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Bem-estar dos animais nos circos Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004428/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: CDS que superam a dívida pública grega Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004429/11 (DE) Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Alegações de saúde no Regulamento (CE) n.o 1924/2006 — Alegação «sem adição de açúcar» Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-004430/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004432/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Posição da Lufthansa Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004433/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Imposto ecológico sobre veículos Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004434/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Inovação na UE Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004435/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: O Fundo Social Europeu na futura política de coesão Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004436/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Manifestações contra a instalação de reactores nucleares na Índia Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004437/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Diálogo com a Tunísia e o Egipto sobre imigração Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-004438/11 (EN) Simon Busuttil (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Programa de detecção do financiamento do terrorismo da União Europeia Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004439/11 (FR) Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Projecto de regulamento da EASA sobre as regras técnicas comuns aplicáveis ao transporte comercial por helicóptero, relativamente aos voos SMUH Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004440/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Acidente nas centrais nucleares da UE Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004441/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Energia nuclear na UE e suas alternativas Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004442/11 (IT) Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Recusa da Comissão de comentar o alegado incumprimento do Código de Conduta dos Comissários da UE Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004443/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Eyeballing: a nova e perigosa moda entre os jovens europeus Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004444/11 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Fundos comunitários destinados à expansão da rede ferroviária na Polónia foram reafectados para a construção de estradas Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004446/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Revisão do primeiro pacote ferroviário Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) P-004447/11 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Tempos de trabalho dos pilotos Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004448/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Taxa de imposição implícita real sobre a energia em Espanha Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004449/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Aumento da intensidade energética em Espanha Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-004451/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Novas revelações sobre a situação em Guantánamo Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004452/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Subsídio de Invalidez por Acidente de Trabalho Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004453/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Instituição de Caridade «Chernobyl Children's Lifeline» Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004454/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Reembolso por parte da Thomas Cook Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004455/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Bradley Manning Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004456/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Certidões de casamento na UE Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004458/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Relações comerciais entre a União Europeia e a Rússia Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004459/11 (EN) Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Projectos de investigação tecnológica de alto risco e alta compensação Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2011) E-004460/11 (EN) Franziska Keller (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Transposição da Directiva 2008/115/CE nos Estados-Membros Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004461/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Energia nuclear e resíduos Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004462/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Centrais nucleares na UE: localização relativamente às fronteiras italianas e tipologia Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004463/11 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Destruição de um monumento à reconciliação com a Arménia na Turquia Resposta comum da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004464/11 (EN) Nigel Farage (EFD) ao Conselho (5 de Maio de 2011) Assunto: Excepção às regras do Conselho relativas à utilização de veículos oficiais Resposta do Conselho (27 de Junho de 2011) E-004466/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Situação das comunidades Roma na União Europeia Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004467/11 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Continuação em funcionamento do aterro sanitário na ilha de Andros Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004468/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Regulamentação dos saldos na Internet Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004469/11 (PT) Carlos Coelho (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Alertas no Sistema de Informação de Schengen Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) P-004470/11 (EN) Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Assistência financeira da UE ao Egipto Resposta da Comissão (23 de Maio de 2011) E-004471/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (4 de Maio de 2011) Assunto: Potenciais danos para o mercado de arte londrino provocados pelo fim previsto da derrogação, para o Reino Unido, à Directiva 2001/84/CE Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004472/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Liberdade de imprensa Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004473/11 (EN) John Bufton (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Turismo para fins de prestações sociais Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004475/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Uso do carvão na produção de energia em Espanha Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004476/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Roubos de máquinas agrícolas, regras de registo e tráfego de material roubado no interior da UE Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-004477/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Consumidores enganados — pulseiras energéticas Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004478/11 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: O mercado único e os suplementos alimentares — plena implementação da legislação em vigor Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004479/11 (GA) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: As políticas da indústria da aviação sobre a alteração e o cancelamento de voos Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-004480/11 (GA) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: A reconstrução do Haiti depois do terramoto de 2010 Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004481/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Roubo em massa de dados pessoais de proprietários de Playstation Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004482/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Segurança dos dados pessoais dos utilizadores de telemóveis com acesso à Internet Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-004483/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Segunda frota com destino a Gaza — ligações com o Hamas Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004484/11 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: O ferrocianeto de potássio no sal iodado Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004485/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Alegado abuso de posição dominante dos correios do Reino Unido no mercado de prestação de serviços fotográficos Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004486/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Problema demográfico e protecção da família em plena crise financeira — o caso da Grécia Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004487/11 (EN) Leonidas Donskis (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Liberdade religiosa no Azerbaijão Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004488/11 (GA) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Acordo técnico entre a UE e Israel Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004489/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Israel: impostos sobre as igrejas e autorizações negadas aos bispos Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004490/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: No Azerbaijão, é proibido aos cristãos reunirem-se para rezar Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004491/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-61/11 PPU Hassen El Dridi (aliás Soufi Karim) Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004492/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Aumento do preço dos bilhetes para as ligações marítimas com origem e destino na Sardenha Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004493/11 (IT) Antonio Cancian (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos para projectos de protecção das minorias no Iraque Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004494/11 (IT) Antonio Cancian (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos para projectos de protecção das minorias no Médio Oriente e Norte de África Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) P-004495/11 (ES) Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Redes transeuropeias de transporte Resposta da Comissão (19 de Maio de 2011) E-004496/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Gabinete anti-terrorismo Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004498/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Cumprimento da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por parte da Grécia Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-004499/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Riscos ambientais decorrentes da deposição incontrolada de produtos farmacêuticos de uso doméstico Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004500/11 (FR) Henri Weber (S&D) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Normalização e redes inteligentes Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004501/11 (FR) Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Legislação em matéria de dietética Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004502/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: A questão do domínio público na Directiva Bolkestein Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004503/11 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Problemática dos pescadores da Zelândia Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-004504/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Trabalhadores da UNRWA recusam-se a ensinar os alunos palestinianos sobre o Holocausto Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) P-004505/11 (DE) Cornelia Ernst (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Acordo de trabalho entre a Frontex e países terceiros Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) P-004506/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Plano regional de gestão de resíduos (PESDA) Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) P-004507/11 (RO) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Restrições ao acesso de cidadãos romenos ao mercado de trabalho neerlandês Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) P-004508/11 (FR) Marco Scurria (PPE) à Comissão (5 de Maio de 2011) Assunto: Direito à informação Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004509/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: EFT — Emergência na sequência dos desembarques Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004510/11 (ES) Maria Badia i Cutchet (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Cortes orçamentais nas escolas europeias Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2011) E-004511/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Prospecções de petróleo nas águas entre Valência e as Ilhas Baleares Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004512/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Ineficácia das barreiras corta-vento no porto de Alicante e má utilização do financiamento ao abrigo do FEDER Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004514/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Reintrodução dos controlos fronteiriços Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004515/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Fim da mudança da hora Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004516/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Manipulação das horas de trabalho dos camionistas através de folhas de férias e afins Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004517/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (10 de Maio de 2011) Assunto: Custos associados ao PNR Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004518/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Custos associados ao PNR Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004519/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Promoção da reciclagem na Grécia Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004520/11 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Fraude do domínio das patentes na União Europeia Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) P-004521/11 (PL) Jacek Saryusz-Wolski (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Trabalhos legislativos relativos aos trabalhadores migrantes oriundos de países da UE nos Países Baixos Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004522/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Próxima revisão da Directiva 97/7/CE da UE com presumível impacto negativo grave no mercado do livro antigo no Reino Unido Resposta da Comissão (12 de Julho de 2011) E-004523/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Preocupações suscitadas pelo desperdício de uma elevada subvenção, no montante de 22 milhões de euros, atribuída à Nokia para investigação Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004524/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Redução da produção de resíduos domésticos Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004525/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Paquistão: ameaças contra um enfermeiro cristão Resposta comum da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004526/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Paquistão: novos ataques contra cristãos Resposta comum da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004527/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Transporte aéreo e direitos das pessoas portadoras de deficiência Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004528/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004529/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Observatório sobre os Fundos soberanos Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004530/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: O IVA nas estruturas de saúde Resposta comum da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004531/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Programa «Juventude em acção» Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004532/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: No Vietname intensifica-se a repressão contra as minorias étnicas e religiosas Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004533/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Casos de exploração de menores no Usbequistão Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004535/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Moedas de euro falsas Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004536/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: O «Grupo de Drenica» no Kosovo Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004537/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Relatório do programa EULEX 2010 Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-004538/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Criminalidade organizada e envolvimento político no Kosovo Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004539/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Missão da União Europeia para o Estado de Direito — quadro jurídico, protecção de testemunhas e juízes Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004540/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Pessoas desaparecidas no Kosovo Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004541/11 (GA) Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Protecção transfronteiras para vítimas de violência doméstica Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004542/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Participação das regiões na implementação da Estratégia UE 2020 Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004543/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Não ao encerramento de escolas de ensino especial Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004544/11 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Reacção da Comissão à notificação, pelo Ministério Público de Atenas, de 8 pessoas suspeitas de estarem envolvidas nos contratos entre a OPAP e a Intralot Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004545/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Consulta e participação no âmbito da directiva europeia relativa ao ruído ambiente Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004546/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Maus-tratos abomináveis aos cavalos para abate argentinos, destinados a consumo na Europa Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004547/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Os contratos públicos de produtos e serviços inovadores Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-004548/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Inovação social Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) P-004549/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Acordo de integração económica UE-Japão Resposta da Comissão (8 de Junho de 2011) E-004550/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Projectos no Afeganistão Resposta da Comissão (20 de Julho de 2011) E-004551/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Acidente nuclear na central nuclear de Ascó I Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004552/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Poluição na baía de Algeciras Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004553/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Apelo a uma posição firme e unida da UE na sessão especial do Conselho dos Direitos do Homem da ONU sobre a situação na República Árabe Síria Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004554/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Posição da Comissão Europeia sobre os biocombustíveis na floresta de Dakatcha e no delta do rio Tana, no Quénia, e na região de Kilwa, na Tanzânia Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-004555/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Discriminação dos trabalhadores europeus fronteiriços em São Marino Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) P-004556/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Pedido de proibição de dois novos antidiabéticos Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-004557/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Sector da economia social — caracterização e apoios Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004558/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Discriminação na utilização de redes sociais, a propósito da resposta dada pela Comissão Europeia à pergunta E-002427/2011 Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004559/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Situação da comunidade romanichel na Hungria Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004560/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Contaminação marinha na costa de Algeciras (Espanha) Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004561/11 (DE) Werner Langen (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Acordo entre a Comissão Europeia e a JT International sobre o combate ao tráfico de cigarros genuínos e falsificados Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004562/11 (PL) Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Conjunto das estações de tratamento de águas residuais (ETAR) da região de Łódź Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004563/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Centro de estudos europeus sobre direitos de importação e contingentes pautais Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004564/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Revisão das redes prioritárias da União Europeia Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004565/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Monumento da Humanidade em Kars Resposta comum da Comissão (17 de Junho de 2011) P-004566/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2011) Assunto: Medidas preventivas face à possível reacção das principais organizações terroristas ligadas a Osama Bin Laden ou ao fanatismo religioso Resposta da Comissão (1 de Junho de 2011) E-004567/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (11 de Maio de 2011) Assunto: Medidas preventivas face à possível reacção das principais organizações terroristas ligadas a Osama Bin Laden ou ao fanatismo religioso Resposta do Conselho (26 de Julho de 2011) E-004568/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Informação aos consumidores sobre as emissões dos motociclos Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004569/11 (EN) Stephen Hughes (S&D) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Segurança alimentar — produtos de carne da Nova Zelândia Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004570/11 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Acordo de Pesca UE-Noruega Resposta da Comissão (15 de Julho de 2011) E-004571/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Conceitos-chave da Directiva 79/409/CEE Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004572/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Discrepância Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004573/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Programa legislativo anual — base jurídica Resposta da Comissão (6 de Junho de 2011) E-004574/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Dia Internacional da Criança da Rua Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004575/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Função pública europeia Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) P-004576/11 (FR) Louis Michel (ALDE) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Tráfico de falsos medicamentos no quadro ACP/UE Resposta da Comissão (27 de Maio de 2011) E-004577/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: PAC 2013/2020: apoio não dissociado voluntário Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004578/11 (DE) Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Utilização de tricarbonilo metilciclopentadienil de manganês (MMT) em combustíveis europeus para motores de combustão interna Resposta da Comissão (16 de Junho de 2011) E-004579/11 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: O projecto Trans-Mancha Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004580/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Criação de animais e número de mamíferos Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004581/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Criação de animais e incentivos Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004582/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Espécies criadas em cativeiro Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004583/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Criação em cativeiro e caça furtiva Resposta comum da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004584/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Mamíferos e interdições Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-004585/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Número de mamíferos e interdições Resposta comum da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004586/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Jovens agricultores Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-004587/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Intercâmbio de jovens agricultores Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004588/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Apoio à democratização nos países vizinhos do Sul da UE Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-004590/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Interdição de entrada na UE imposta ao Presidente do Zimbabué Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004592/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Mercenários europeus na Líbia Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-004593/11 (IT) Licia Ronzulli (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2011) Assunto: Luta contra a tuberculose na UE Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004594/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) ao Conselho (12 de Maio de 2011) Assunto: Tributação de veículos pesados que efectuam transporte de mercadorias Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2011) E-004595/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Tributação de veículos automóveis pesados que efectuam transporte de mercadorias Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) P-004596/11 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2011) Assunto: Euroglobe — parte associada em falta Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004597/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Estratégia da União Europeia para a integração dos Roma e para um maior acesso dos seus filhos à educação Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004598/11 (EN) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2011) Assunto: Revisão da Directiva Parnuts Resposta da Comissão (26 de Maio de 2011) E-004599/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) ao Conselho (12 de Maio de 2011) Assunto: A natureza dos acordos de comércio livre UE-Peru e UE-Colômbia Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) P-004601/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Sentença proferida em 22 de Março de 2011 pelo Tribunal de Canete no processo dos réus Mapuche Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) P-004602/11 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Extracção de neodímio, do grupo das «terras raras», na China e danos ambientais daí resultantes Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004609/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Implementação da Directiva 2007/43 em matéria de bem-estar dos frangos de carne Resposta da Comissão (21 de Junho de 2011) E-004610/11 (NL) Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Segurança social: rumo a uma abordagem integrada nos diferentes subdomínios? Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004629/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Beatificação do Papa João Paulo II — presença de dignitários Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) P-004631/11 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (9 de Maio de 2011) Assunto: Emissão de bilhetes de comboio na Europa Resposta da Comissão (10 de Junho de 2011) E-004640/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Regime dos estreitos internacionais dos Dardanelos e do Bósforo Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004641/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Acidentes de trabalho e doenças profissionais na União Europeia Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004642/11 (EN) Victor Boştinaru (S&D), Constanze Angela Krehl (S&D) e Jens Geier (S&D) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Demissão do Ministro do Trabalho da Roménia sob alegações de um conflito de interesses ligado a fundos europeus Resposta da Comissão (14 de Julho de 2011) E-004644/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Activista curdo enfrenta pena de execução no Irão Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2011) E-004645/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: O IVA nas estruturas de saúde Resposta comum da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004646/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Intimidações contra cristãos no Uzbequistão Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004648/11 (RO) George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Risco de pobreza na União Europeia Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004650/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Campanhas de sensibilização e de educação para a utilização da Internet e das tecnologias de comunicação destinadas aos idosos Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004655/11 (EL) Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Contrato OPAP S.A. — Intralot: realização de novos tipos de apostas predeterminadas Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004661/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Energias renováveis: sustentabilidade, custos e necessidade energética mundial Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004666/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Referendo islandês Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004672/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Concretização da iniciativa Céu Único Europeu Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004674/11 (EN) Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Aplicação do regime de validação nos termos do n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às Notações de Risco Resposta da Comissão (11 de Julho de 2011) E-004675/11 (DE) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Análise dos limites do território nas zonas abrangidas pela directiva FFH (Fauna, Flora, Habitats) em caso de processos de infracção Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004677/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Luta contra a malária Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004678/11 (EN) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Ajuda humanitária da UE — rubrica orçamental 23 02 02 Resposta da Comissão (15 de Junho de 2011) E-004679/11 (EN) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Ajuda humanitária da UE — rubrica orçamental 23 02 02: armazenamento de produtos alimentares e assistência técnica Resposta da Comissão (14 de Junho de 2011) E-004680/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Lista negra de médicos e partilha pró-activa de informação Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004681/11 (FR) Véronique De Keyser (S&D) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Passagem do presidente do Zimbabué pelo território da União Europeia Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004682/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto:«Bolas de ténis» para emagrecer? Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004683/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Atentado em Marraquexe Resposta da Comissão (27 de Julho de 2011) E-004684/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Transporte de animais Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004686/11 (EN) Franziska Keller (Verts/ALE), Hélène Flautre (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Utilização de financiamentos adicionais para a situação de emergência na Grécia Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004688/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Fundos comunitários para as grandes obras públicas em Portugal Resposta da Comissão (7 de Junho de 2011) E-004691/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (16 de Maio de 2011) Assunto: Grupo Al-Qaeda do Magrebe islâmico (AQIM) na Alemanha Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2011) E-004695/11 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Resolução do Parlamento Europeu de 9 de Março de 2011 sobre a Estratégia da UE para a integração dos Roma (2010/2276(INI)) Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004698/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (13 de Maio de 2011) Assunto: Concessão de uma isenção pontual à proibição de viajar na União Europeia imposta ao Presidente Mugabe Resposta do Conselho (20 de Julho de 2011) E-004700/11 (EN) Linda McAvan (S&D), Martin Callanan (ECR), Nessa Childers (S&D), Chris Davies (ALDE), Julie Girling (ECR), Dan Jørgensen (S&D), Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL), Sirpa Pietikäinen (PPE), Vittorio Prodi (S&D), Carl Schlyter (Verts/ALE) e Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (16 de Maio de 2011) Assunto: Aplicação da Directiva 1999/22/CE relativa à detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004710/11 (EN) Mary Honeyball (S&D) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Os direitos das mulheres na região do Médio Oriente e Norte de África Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004711/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Contratos de seguros na Europa Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2011) E-004719/11 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Planos da Turquia para filtrar a Internet Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004749/11 (NL) Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Violação do Código das Fronteiras Schengen pelos Países Baixos mediante o estabelecimento de controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) P-004752/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (13 de Maio de 2011) Assunto: Intenção de dez Estados-Membros da União Europeia prolongarem as restrições de acesso dos trabalhadores romenos ao seu mercado de trabalho Resposta da Comissão (31 de Maio de 2011) E-004754/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Combate à prostituição ilegal Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004755/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Sérvios da Croácia Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-004756/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Comunicação da Comissão sobre a imigração Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004757/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Canal de Istambul Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004765/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Diminuição da esperança de vida na Roménia Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004766/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Fracasso do sistema romeno de cuidados de saúde Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004772/11 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) e Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Restrições à livre utilização da Internet na Turquia Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004773/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Reforço do euro Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004774/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Ataque contra agentes policiais na Turquia Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004775/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento dos rebeldes líbios Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-004784/11 (DA) Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Reembolso de suplementos especiais aplicados a bilhetes aéreos não utilizados Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004786/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Contratos a termo na Grécia e propostas da Troika Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004787/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Construção de um aterro sanitário na Grécia Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004800/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Problemas relacionados com o fim da difenilamina Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004801/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: República Democrática Popular da Coreia e campos de detenção para dissidentes políticos Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004802/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Influência das redes WLAN nas crianças em idade escolar Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004804/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Nova titular do cargo de responsável pelos direitos de autor, direitos de cópia privada Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004805/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Pesticidas em géneros alimentícios Resposta da Comissão (1 de Julho de 2011) E-004807/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Bem-estar dos animais nos circos Resposta da Comissão (29 de Julho de 2011) E-004812/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Risco de pobreza para as famílias na UE Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004813/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Protecção dos Estados-Membros contra os ciberataques Resposta da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004814/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Cartão «Juventude em movimento» Resposta da Comissão (27 de Junho de 2011) E-004815/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Estabelecimentos prisionais privados Resposta da Comissão (13 de Julho de 2011) E-004818/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2011) Assunto: Correcção britânica de 2000 a 2010 Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004824/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Chernobil Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2011) E-004827/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Detecção de iodo radioactivo no leite materno Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004829/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Legislação antiterrorismo na Turquia Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004830/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Liberdade de imprensa na Turquia Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004836/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) e Lucas Hartong (NI) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: UE concede 85 milhões de euros adicionais aos palestinianos Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004837/11 (NL) Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Polícia italiana salva 400 migrantes africanos ao largo da costa de Lampedusa Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004839/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Morte de Bin Laden e forças especiais europeias Resposta da Comissão (18 de Julho de 2011) E-004840/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Plataforma Europeia contra a pobreza e a exclusão social e rendimento mínimo Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004841/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Adopção da recomendação sobre pobreza infantil Resposta da Comissão (22 de Junho de 2011) E-004842/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) ao Conselho (18 de Maio de 2011) Assunto: Não resolução da insolvência de países da área do euro através da reestruturação das suas dívidas Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2011) E-004843/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) à Comissão (18 de Maio de 2011) Assunto: Não resolução da insolvência de países da área do euro através da reestruturação das suas dívidas Resposta da Comissão (5 de Julho de 2011) E-004878/11 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Introdução de medidas de salvaguarda por parte da Turquia na importação de alguns grupos de produtos Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004879/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Melhoria da eficiência energética de edifícios e política da UE Resposta da Comissão (24 de Junho de 2011) E-004880/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Desemprego de jovens na Europa Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004881/11 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Imposição de restrições à instalação de centros comerciais ou de cadeias comerciais nos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004883/11 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Desenvolvimento regional de infra-estruturas Resposta da Comissão (19 de Julho de 2011) E-004884/11 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Relações contratuais entre a administração pública e entidades financeiras Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004885/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Práticas comerciais no sector do azeite II Resposta da Comissão (23 de Junho de 2011) E-004886/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Práticas comerciais no sector do azeite Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004887/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Furto de 77 milhões de dados pessoais de utilizadores registados na PlayStation Network perpetrado por um hacker Resposta da Comissão (28 de Julho de 2011) E-004888/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Risco de encerramento dos lares de acolhimento (shelters) para mulheres vítimas de violência no Afeganistão Resposta da Comissão (7 de Julho de 2011) E-004890/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Efeitos da lei sobre planeamento familiar na China. O caso de Yang Zhizhu Resposta da Comissão (29 de Junho de 2011) E-004891/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Riscos devidos à construção de centrais nucleares off-shore e acção diplomática por parte da UE Resposta da Comissão (30 de Junho de 2011) E-004892/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Combustível nuclear, urânio e possíveis alternativas: centrais nucleares a tório e orientações da UE relativamente à investigação científica sobre a energia nuclear de nova geração Resposta da Comissão (6 de Julho de 2011) E-004893/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Liberalização dos espaços comerciais e protecção dos centros históricos do ponto de vista ambiental, urbanístico e do património histórico-cultural local Resposta da Comissão (8 de Julho de 2011) E-004894/11 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE), Mario Mauro (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Lara Comi (PPE), Luigi Ciriaco De Mita (PPE), Barbara Matera (PPE), Giovanni La Via (PPE), Clemente Mastella (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Mario Pirillo (S&D), Lorenzo Fontana (EFD), Fiorello Provera (EFD), Oreste Rossi (EFD) e Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Liberalização dos direitos de plantação de vinha Resposta da Comissão (17 de Junho de 2011) E-004895/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Regresso da finança tóxica Resposta da Comissão (22 de Julho de 2011) E-004896/11 (IT) Gianni Vattimo (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Graves episódios de homofobia em Itália Resposta da Comissão (20 de Junho de 2011) E-004897/11 (EN) Gay Mitchell (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento FEG (Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização) para os ex-trabalhadores da SR Technics na Irlanda Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004898/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (19 de Maio de 2011) Assunto: Financiamento da UE para estruturas de importância histórica Resposta da Comissão (4 de Julho de 2011) E-004899/11 (SK) Jaroslav Paška (EFD) ao Conselho (19 de Maio de 2011) Assunto: Resolução do problema da estabilidade financeira da União Europeia face ao crescimento das despesas obrigatórias Resposta do Conselho (26 de Julho de 2011)