# Jornal Oficial C 278/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.278.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 278 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano22 de Setembro de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.278.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 278

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano22 de Setembro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 278/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6058 — Bank of Scotland/Barclays Bank/KEW Green Hotels) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 278/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6185 — Flabeg Holding/Schott Solar CPS) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 278/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6058 — Bank of Scotland/Barclays Bank/KEW Green Hotels) (
  1
  )

1

1

2011/C 278/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6185 — Flabeg Holding/Schott Solar CPS) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2011/C 278/03 | Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2011, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Malta | 2 |
| 2011/C 278/04 | Acto do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, que determina o grau e escalão relativo à prorrogação do mandato de um Director-Adjunto do Serviço Europeu de Polícia (Europol) | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 278/05 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | Tribunal de Contas |
| 2011/C 278/06 | Relatório Especial n.o 7/2011, O apoio agro-ambiental é bem concebido e gerido? | 5 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2011/C 278/07 | Auxílio estatais — Decisão de não levantar objecções | 6 |
| 2011/C 278/08 | Auxílio estatais — Decisão de não levantar objecções | 7 |
| 2011/C 278/09 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objecções | 8 |
| 2011/C 278/10 | Inexistência de auxílios estatais na acepção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 278/03

Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2011, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Malta

2

2011/C 278/04

Acto do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, que determina o grau e escalão relativo à prorrogação do mandato de um Director-Adjunto do Serviço Europeu de Polícia (Europol)

3

Comissão Europeia

2011/C 278/05

Taxas de câmbio do euro

4

Tribunal de Contas

2011/C 278/06

Relatório Especial n.o 7/2011, O apoio agro-ambiental é bem concebido e gerido?

o

5

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2011/C 278/07

Auxílio estatais — Decisão de não levantar objecções

6

2011/C 278/08

Auxílio estatais — Decisão de não levantar objecções

7

2011/C 278/09

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objecções

8

2011/C 278/10

Inexistência de auxílios estatais na acepção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

o

o

9

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 278/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6373 — Sungwoo/Mitsubishi/Sungwoo CZ/Sungwoo SK) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2011/C 278/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6330 — Ugitour/CDC/Sogecap/Real estate portfolio) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 278/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6373 — Sungwoo/Mitsubishi/Sungwoo CZ/Sungwoo SK) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2011/C 278/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6330 — Ugitour/CDC/Sogecap/Real estate portfolio) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/1 |
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22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6058 — Bank of Scotland/Barclays Bank/KEW Green Hotels)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 278/01

Em 28 de Fevereiro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6058. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6058.

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| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/1 |
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22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6185 — Flabeg Holding/Schott Solar CPS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 278/02

Em 14 de Setembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6185. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6185.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/2 |
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22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de Setembro de 2011

que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Malta

(2011/0000/)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações das entidades patronais,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas decisões de 22 de Novembro de 2010 (2) e 7 de Março de 2011 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período compreendido entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Novembro de 2013, com excepção de determinados membros efectivos e membros suplentes. |
| --- | --- |

(1)

Pelas decisões de 22 de Novembro de 2010 (2) e 7 de Março de 2011 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período compreendido entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Novembro de 2013, com excepção de determinados membros efectivos e membros suplentes.

| (2) | O Governo de Malta apresentou candidaturas para os dois lugares vagos, |
| --- | --- |

(2)

O Governo de Malta apresentou candidaturas para os dois lugares vagos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membro efectivo e membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período que termina em 30 de Novembro de 2013:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Membro efectivo | Membro suplente |
| --- | --- | --- |
| Malta | Noel VELLA | Sylvia GAUCI |

País

Membro efectivo

Membro suplente

Malta

Noel VELLA

Sylvia GAUCI

Artigo 2.o

Os membros efectivos e os membros suplentes ainda não designados serão nomeados pelo Conselho em data posterior.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. SAWICKI

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(1)  JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.

1

(2)  JO C 322 de 27.11.2010, p. 8.

2

(3)  JO C 83 de 17.3.2011, p. 4.

3

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| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/3 |
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22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/3

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ACTO DO CONSELHO

de 12 de Setembro de 2011

que determina o grau e escalão relativo à prorrogação do mandato de um Director-Adjunto do Serviço Europeu de Polícia (Europol)

2011/C 278/04

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Acto de 26 de Julho de 2010 que prorroga o mandato do Director-Adjunto da Europol Eugenio ORLANDI (1),

Tendo em conta o quadro de efectivos da Europol para o período 2010-2012 e, em especial, o ponto 1.1 (C), bem como o plano em matéria de política de pessoal da Europol para 2011-2013, nomeadamente a secção 1.2.1,

DECIDE:

Eugenio ORLANDI, cujo mandato como Director-Adjunto da Europol foi prorrogado de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2015, será nomeado a partir de 1 de Agosto de 2011 no grau AD 13, escalão 2.

Feito em Bruxelas, em 12 de Setembro de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

M. DOWGIELEWICZ

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(1)  JO C 206 de 30.7.2010. p. 1.

1

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Comissão Europeia

| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/4 |
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22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de Setembro de 2011

2011/C 278/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3636 |
| JPY | iene | 104,07 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4472 |
| GBP | libra esterlina | 0,87310 |
| SEK | coroa sueca | 9,1170 |
| CHF | franco suíço | 1,2208 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7570 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,930 |
| HUF | forint | 293,05 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 4,4333 |
| RON | leu | 4,3030 |
| TRY | lira turca | 2,4719 |
| AUD | dólar australiano | 1,3358 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3594 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6249 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6643 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7417 |
| KRW | won sul-coreano | 1 586,92 |
| ZAR | rand | 10,8540 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,6991 |
| HRK | kuna croata | 7,4885 |
| IDR | rupia indonésia | 12 378,35 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2837 |
| PHP | peso filipino | 59,405 |
| RUB | rublo russo | 43,0350 |
| THB | baht tailandês | 41,656 |
| BRL | real brasileiro | 2,4702 |
| MXN | peso mexicano | 18,3200 |
| INR | rupia indiana | 65,9030 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3636

JPY

iene

104,07

DKK

coroa dinamarquesa

7,4472

GBP

libra esterlina

0,87310

SEK

coroa sueca

9,1170

CHF

franco suíço

1,2208

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7570

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,930

HUF

forint

293,05

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,4333

RON

leu

4,3030

TRY

lira turca

2,4719

AUD

dólar australiano

1,3358

CAD

dólar canadiano

1,3594

HKD

dólar de Hong Kong

10,6249

NZD

dólar neozelandês

1,6643

SGD

dólar de Singapura

1,7417

KRW

won sul-coreano

1 586,92

ZAR

rand

10,8540

CNY

yuan-renminbi chinês

8,6991

HRK

kuna croata

7,4885

IDR

rupia indonésia

12 378,35

MYR

ringgit malaio

4,2837

PHP

peso filipino

59,405

RUB

rublo russo

43,0350

THB

baht tailandês

41,656

BRL

real brasileiro

2,4702

MXN

peso mexicano

18,3200

INR

rupia indiana

65,9030

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/5 |
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22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/5

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Relatório Especial n.o 7/2011, «O apoio agro-ambiental é bem concebido e gerido?»

2011/C 278/06

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 7/2011, «O apoio agro-ambiental é bem concebido e gerido?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://www.eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Unit ‘Audit: Production of Reports’ |
| 12, rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço electrónico: euraud@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Unit ‘Audit: Production of Reports’

12, rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço electrónico: euraud@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda electrónica na EU-Bookshop.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/6 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/6

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Auxílio estatais — Decisão de não levantar objecções

2011/C 278/07

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções em relação à seguinte medida:

| Data de adopção da decisão | : | 9 de Fevereiro de 2011 |
| --- | --- | --- |
| Número do auxílio | : | 69042 |
| Número da decisão | : | 39/11/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Nome do beneficiário | : | Finnfjord AS |
| Tipo de medida | : | Auxílios individuais no âmbito do Regime relativo ao Fundo de Energia, sujeitos a uma apreciação aprofundada nos termos das Orientações do Órgão de Fiscalização relativas aos auxílios estatais para a protecção do ambiente |
| Regime | : | O Regime relativo ao Fundo de Energia foi aprovado pelo Órgão de Fiscalização da EFTA em 3 de Maio de 2006 (Decisão n.o 125/06/COL) |
| Objectivo | : | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | : | Subvenção |
| Montante do auxílio | : | 175 milhões de NOK |
| Sectores económicos | : | Produção de electricidade |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | : | Enova SF |
| Professor Borchsgt. 2 |
| 7030 Trondheim |
| NORWAY |

Data de adopção da decisão

:

9 de Fevereiro de 2011

Número do auxílio

:

69042

Número da decisão

:

39/11/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Nome do beneficiário

:

Finnfjord AS

Tipo de medida

:

Auxílios individuais no âmbito do Regime relativo ao Fundo de Energia, sujeitos a uma apreciação aprofundada nos termos das Orientações do Órgão de Fiscalização relativas aos auxílios estatais para a protecção do ambiente

Regime

:

O Regime relativo ao Fundo de Energia foi aprovado pelo Órgão de Fiscalização da EFTA em 3 de Maio de 2006 (Decisão n.o 125/06/COL)

Objectivo

:

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

:

Subvenção

Montante do auxílio

:

175 milhões de NOK

Sectores económicos

:

Produção de electricidade

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

Enova SF

Professor Borchsgt. 2

7030 Trondheim

NORWAY

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/7 |
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22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/7

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Auxílio estatais — Decisão de não levantar objecções

2011/C 278/08

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções em relação à seguinte medida:

| Data de adopção da decisão | : | 18 de Maio de 2011 |
| --- | --- | --- |
| Número do auxílio | : | 69660 |
| Número da decisão | : | 144/11/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | : | Regime para a concessão de isenção temporária a empresas que subscrevam um acordo sobre o meio ambiente com o Estado, relativo à redução de emissões de óxido de nitrato («NOx») |
| Base legal | : | Artigo 61.o, n.o 3, alínea c), do Acordo EEE e artigo 159.o, alínea c), enquadramento dos auxílios a favor do ambiente |
| Tipo de auxílio | : | Regime de auxílios |
| Objectivo | : | Redução das emissões de NOx |
| Forma de auxílio | : | Isenção fiscal |
| Orçamento | : | — |
| Duração | : | 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2017 |
| Sectores económicos | : | Diferentes sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | : | Ministério do Ambiente |
| PO Box 8013 Dep. |
| 0030 Oslo |
| NORWAY |

Data de adopção da decisão

:

18 de Maio de 2011

Número do auxílio

:

69660

Número da decisão

:

144/11/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

:

Regime para a concessão de isenção temporária a empresas que subscrevam um acordo sobre o meio ambiente com o Estado, relativo à redução de emissões de óxido de nitrato («NOx»)

Base legal

:

Artigo 61.o, n.o 3, alínea c), do Acordo EEE e artigo 159.o, alínea c), enquadramento dos auxílios a favor do ambiente

Tipo de auxílio

:

Regime de auxílios

Objectivo

:

Redução das emissões de NOx

Forma de auxílio

:

Isenção fiscal

Orçamento

:

—

Duração

:

1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2017

Sectores económicos

:

Diferentes sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

Ministério do Ambiente

PO Box 8013 Dep.

0030 Oslo

NORWAY

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgados dos dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/8 |
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22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/8

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objecções

2011/C 278/09

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções em relação à seguinte medida:

| Data de adopção da decisão | : | 29 de Março de 2011 |
| --- | --- | --- |
| Número do auxílio | : | 68962 |
| Número da decisão | : | 96/11/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | : | Notodden airport, Tuven |
| Base legal | : | Artigo 61.o, n.o 3, alínea c) do Acordo EEE e o Capítulo sobre o financiamento dos aeroportos e os auxílios estatais ao arranque das companhias aéreas que operam a partir de aeroportos regionais da Parte IV das Orientações do Órgão de Fiscalização |
| Tipo de auxílio | : | Auxílio individual |
| Objectivo | : | Infra-estrutura aeroportuária |
| Forma de auxílio | : | Subvenção |
| Orçamento | : | 9,485 milhões de NOK |
| Sectores económicos | : | Aeroporto |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | : | Ministério dos Transportes e das Comunicações |
| PO Box 8010 Dep. |
| 0030 Oslo |
| NORWAY |

Data de adopção da decisão

:

29 de Março de 2011

Número do auxílio

:

68962

Número da decisão

:

96/11/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

:

Notodden airport, Tuven

Base legal

:

Artigo 61.o, n.o 3, alínea c) do Acordo EEE e o Capítulo sobre o financiamento dos aeroportos e os auxílios estatais ao arranque das companhias aéreas que operam a partir de aeroportos regionais da Parte IV das Orientações do Órgão de Fiscalização

Tipo de auxílio

:

Auxílio individual

Objectivo

:

Infra-estrutura aeroportuária

Forma de auxílio

:

Subvenção

Orçamento

:

9,485 milhões de NOK

Sectores económicos

:

Aeroporto

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

Ministério dos Transportes e das Comunicações

PO Box 8010 Dep.

0030 Oslo

NORWAY

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgados dos dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/9 |
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22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/9

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Inexistência de auxílios estatais na acepção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

2011/C 278/10

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE.

| Data de adopção da decisão | : | 1 de Junho de 2011 |
| --- | --- | --- |
| Número do auxílio | : | 69131 |
| Número da decisão | : | 177/11/COL |
| Estado da EFTA | : | Listenstaine |
| Denominação | : | Deduções fiscais no que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual (IP Box) |
| Base legal | : | Lei n.o 340/2010, artigo 55.o e Lei n.o 437/2010, artigo 33.o |
| Tipo de auxílio | : | Regime de auxílios |
| Objectivo | : | Promoção da investigação e desenvolvimento |
| Forma de auxílio | : | Deduções fiscais (inexistência de auxílio) |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | : | Unidade de Coordenação EEE |
| Europark |
| Austrasse 79 |
| 9490 Vaduz |
| LIECHTENSTEIN |

Data de adopção da decisão

:

1 de Junho de 2011

Número do auxílio

:

69131

Número da decisão

:

177/11/COL

Estado da EFTA

:

Listenstaine

Denominação

:

Deduções fiscais no que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual (IP Box)

Base legal

:

Lei n.o 340/2010, artigo 55.o e Lei n.o 437/2010, artigo 33.o

Tipo de auxílio

:

Regime de auxílios

Objectivo

:

Promoção da investigação e desenvolvimento

Forma de auxílio

:

Deduções fiscais (inexistência de auxílio)

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

Unidade de Coordenação EEE

Europark

Austrasse 79

9490 Vaduz

LIECHTENSTEIN

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/10 |
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22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6373 — Sungwoo/Mitsubishi/Sungwoo CZ/Sungwoo SK)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 278/11

| 1. | A Comissão recebeu, em 13 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Mitsubishi Corporation («Mitsubishi», Japão) e Sungwoo Hitech Company Limited («Sungwoo», Coreia) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das empresas Sungwoo Hitech s.r.o («Sungwoo CZ», República Checa) Sungwoo Hitech Slovakia s.r.o («Sungwoo SK», Eslováquia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Mitsubishi Corporation («Mitsubishi», Japão) e Sungwoo Hitech Company Limited («Sungwoo», Coreia) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das empresas Sungwoo Hitech s.r.o («Sungwoo CZ», República Checa) Sungwoo Hitech Slovakia s.r.o («Sungwoo SK», Eslováquia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Mitsubishi: actividade s gerais de negociação em vários sectores, nomeadamente energia, metais, maquinaria, produtos químicos, bens alimentares e mercadorias gerais, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Mitsubishi: actividade s gerais de negociação em vários sectores, nomeadamente energia, metais, maquinaria, produtos químicos, bens alimentares e mercadorias gerais,

| — | Sungwoo: desenvolvimento e produção de componentes e montagens metálicas para a indústria automóvel, |
| --- | --- |

—

Sungwoo: desenvolvimento e produção de componentes e montagens metálicas para a indústria automóvel,

| — | Sungwoo CZ e Sungwoo SK: fabrico e fornecimento de componentes de aço laminado para a carroçaria de automóveis ligeiros de passageiros. |
| --- | --- |

—

Sungwoo CZ e Sungwoo SK: fabrico e fornecimento de componentes de aço laminado para a carroçaria de automóveis ligeiros de passageiros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6373 — Sungwoo/Mitsubishi/Sungwoo CZ/Sungwoo SK, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6373 — Sungwoo/Mitsubishi/Sungwoo CZ/Sungwoo SK, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 22.9.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/11 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6330 — Ugitour/CDC/Sogecap/Real estate portfolio)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 278/12

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Ugitour, pertencente ao grupo AXA, Caisse des Dépôts et Consignations (CDC) e Sogecap, pertencente ao grupo Société Générale, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de seis imóveis hoteleiros pertencentes ao Groupe Foncière des Murs, mediante aquisição de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Ugitour, pertencente ao grupo AXA, Caisse des Dépôts et Consignations (CDC) e Sogecap, pertencente ao grupo Société Générale, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de seis imóveis hoteleiros pertencentes ao Groupe Foncière des Murs, mediante aquisição de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Ugitour: gestão de activos imobiliários na Europa e no resto do mundo, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Ugitour: gestão de activos imobiliários na Europa e no resto do mundo,

| — | Caisse des Dépôts et Consignations: instituição financeira pública francesa, que exerce tanto actividades de interesse geral como actividades concorrenciais, |
| --- | --- |

—

Caisse des Dépôts et Consignations: instituição financeira pública francesa, que exerce tanto actividades de interesse geral como actividades concorrenciais,

| — | Sogecap: seguros de vida e capitalização, |
| --- | --- |

—

Sogecap: seguros de vida e capitalização,

| — | Carteira imobiliária: é constituída por seis imóveis hoteleiros, estando quatro implantados na França e dois na Bélgica. Estes estabelecimentos são explorados pelo Grupo Accor sob as insígnias Mercure e Ibis. |
| --- | --- |

—

Carteira imobiliária: é constituída por seis imóveis hoteleiros, estando quatro implantados na França e dois na Bélgica. Estes estabelecimentos são explorados pelo Grupo Accor sob as insígnias Mercure e Ibis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6330 — Ugitour/CDC/Sogecap/Real estate portfolio, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6330 — Ugitour/CDC/Sogecap/Real estate portfolio, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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