FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T MARCH 25, 2010

J OHN L EY
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 4 2 4 6

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 0

- 0 0 1 2 7

- C R

- J

- 2 0

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

J O S E P H A U S T R A L I A B O W D E N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a r c h 2 5

, 2 0 1 0 )

B e f o r e B A R K E T T

, H U L L a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

J o s e p h A u s t r a l i a B o w d e n a p p e a l s h i s s e n t e n c e o f i m p r i s o n m e n t o f 3 6 0m o n t h s i m p o s e d a f t e r t h e d i s t r i c t c o u r t r e d u c e d B o w d e n ’ s o r i g i n a l s e n t e n c e o f

i m p r i s o n m e n t f

o r 4 8 0 m o n t h s f

o r h i s d r u g c r i m e s

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

B o w d e n a r g u e s t h a t h i s s e n t e n c e i s u n r e a s o n a b l e

. W e a f f i r m

.

I n 1 9 9 0

, B o w d e n w a s c o n v i c t e d o f c o n s p i r a c y t o d i s t r i b u t e c o c a i n e b a s e , 2 1

U

. S

. C

. § 8 4 6

, p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e c o c a i n e b a s e , i d

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) ; 1 8

U

. S

. C

. § 2

, a n d s i x c o u n t s o f d i s t r i b u t i n g c o c a i n e b a s e , i d

. ; 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 )

.

T h e p r e s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t p r o v i d e d a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 6 b e c a u s e

B o w d e n ’ s c r i m e s i n v o l v e d a t l e a s t 5 0 0 g r a m s o f c o c a i n e b a s e , U n i t e d S t a t e s

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s § 2 D 1

. 1 ( a ) ( 3 ) ( N o v

. 1 9 8 7 )

, a n d t h e r e p o r t i n c r e a s e d t h a t

l e v e l b y 4 p o i n t s f

o r B o w d e n ’ s p o s s e s s i o n o f a f i r e a r m , i d

. § 2 D 1

. 1 ( b ) ( 1 )

, a n d h i s

s u b s t a n t i a l r o l e i n t h e c o n s p i r a c y , i d

. § 3 B 1

. 1 ( c )

. W i t h a c r i m i n a l h i s t o r y o f I V

, t h e

r e p o r t p r o v i d e d a s e n t e n c i n g r a n g e b e t w e e n 3 6 0 m o n t h s a n d l i f e i m p r i s o n m e n t

.

T h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d B o w d e n t o 4 8 0 m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t

.

I n J a n u a r y 2 0 0 8

, B o w d e n m o v e d t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

. 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. B o w d e n r e q u e s t e d a t w o p o i n t r e d u c t i o n o f h i s b a s e o f f e n s e l e v e l

,

w h i c h p r o v i d e d a n a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e b e t w e e n 3 2 4 a n d 4 0 5 m o n t h s o f

i m p r i s o n m e n t

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 7 0 6 ( S u p p

. N o v

. 1

, 2 0 0 7 )

. B o w d e n

r e q u e s t e d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e h i m t o 3 2 4 m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t

.

A f t e r t h e d i s t r i c t c o u r t a p p o i n t e d c o u n s e l f o r B o w d e n , h e r e q u e s t e d a s e n t e n c e

2b e l o w t h e g u i d e l i n e r a n g e b a s e d o n t h e s e n t e n c i n g f a c t o r s , 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

,

a n d t h e d i s p a r i t y a m o n g s e n t e n c e s i m p o s e d f o r o f f e n s e s i n v o l v i n g c o c a i n e

h y d r o c h l o r i d e a n d c o c a i n e b a s e

.

T h e d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d B o w d e n ’ s m o t i o n a n d r e d u c e d h i s s e n t e n c e t o 3 6 0

m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t

. T h e d i s t r i c t c o u r t e x p l a i n e d t h a t

, e x c e p t f o r t h e t w o l e v e l

r e d u c t i o n o f B o w d e n ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l

, “ a l l p r o v i s i o n s o f t h e j u d g m e n t i m p o s e d

o n F e b r u a r y 1 8

, 1 9 9 1

, . . . r e m a i n [ e d ] i n e f f e c t

. . . . ” B o w d e n m o v e d f o r

r e c o n s i d e r a t i o n

. B o w d e n r e q u e s t e d a “ s e n t e n c e n o t m o r e t h a n 3 2 4 m o n t h s , ” o r

“ [ i ] n t h e a l t e r n a t i v e , ” f

o r t h e d i s t r i c t c o u r t t o “ s t a t e i t s r e a s o n s f o r d e c l i n i n g t o d o

s o

. ” T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d B o w d e n ’ s m o t i o n s u m m a r i l y

.

W e r e v i e w “ d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d

1 3 6 6

, 1 3 6 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

w h e n t h e g u i d e l i n e r a n g e i s l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 8 2 ( c )

. W h e n t h e d i s t r i c t c o u r t r e c a l c u l a t e s t h e s e n t e n c e u n d e r t h e a m e n d e d

g u i d e l i n e s , “ a l l o r i g i n a l s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n u n c h a n g e d w i t h t h e s o l e

e x c e p t i o n o f t h e g u i d e l i n e r a n g e t h a t h a s b e e n a m e n d e d s i n c e t h e o r i g i n a l

s e n t e n c i n g

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. T h e

d i s t r i c t c o u r t m u s t d e c i d e , i n t h e l i g h t o f t h e s t a t u t o r y s e n t e n c i n g f a c t o r s , 1 8 U

. S

. C

.

3§ 3 5 5 3 ( a )

, “ w h e t h e r , i n i t s d i s c r e t i o n , i t w i l l e l e c t t o i m p o s e t h e n e w l y c a l c u l a t e d

s e n t e n c e u n d e r t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s o r r e t a i n t h e o r i g i n a l s e n t e n c e

. ” B r a v o , 2 0 3

F

. 3 d a t 7 8 1

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n r e d u c i n g B o w d e n ’ s s e n t e n c e

. B o w d e n

a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t f a i l e d t o “ c o n s i d e r a n d a r t i c u l a t e ” t h e s e n t e n c i n g

f a c t o r s , 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

, a n d t h e c o u r t f a i l e d t o a c c o u n t f

o r h i s b a c k g r o u n d a n d

r e h a b i l i t a t i o n , b u t t h e r e c o r d r e f u t e s t h e s e a r g u m e n t s

. T h e d i s t r i c t c o u r t s t a t e d t h a t

i t h a d r e v i e w e d B o w d e n ’ s m o t i o n a n d “ c o n s i d e r e d t h e s u p p l e m e n t a l p r e s e n t e n c e

r e p o r t [

, ]

. . . t h e p a r t i e s r e s p o n s e s , ” a n d “ t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s b e f

o r e

d e t e r m i n i n g w h a t w a s a n a p p r o p r i a t e s e n t e n c e

. . . . ” S e e U n i t e d S t a t e s v

.

W i l l i a m s , 5 5 7 F

. 3 d 1 2 5 4

, 1 2 5 6

– 5 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

. A f t e r i t c o n s i d e r e d B o w d e n ’ s

a r g u m e n t s , t h e d i s t r i c t c o u r t r e d u c e d B o w d e n ’ s s e n t e n c e t o 3 6 0 m o n t h s o f

i m p r i s o n m e n t

. S e e 2 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) ; B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d a t 7 8 1

. B o w d e n a l s o

a r g u e s t h a t d i s t r i c t c o u r t h a d d i s c r e t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e b e l o w t h e a m e n d e d

r a n g e u n d e r U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

, a n d

K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 2 2 U

. S

. 8 5

, 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8 ( 2 0 0 7 )

, b u t t h o s e

d e c i s i o n s d o n o t a p p l y t o a m o t i o n t o r e d u c e a s e n t e n c e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 1

– 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

. A l t h o u g h B o w d e n a s k s t h a t w e

r e c o n s i d e r o u r d e c i s i o n i n M e l v i n , t h e h o l d i n g o f a p r i o r p a n e l “ i s b i n d i n g o n a l l

4s u b s e q u e n t p a n e l s u n l e s s a n d u n t i l i t i s o v e r r u l e d o r u n d e r m i n e d t o t h e p o i n t o f

a b r o g a t i o n b y t h e S u p r e m e C o u r t o r b y t h i s c o u r t s i t t i n g e n b a n c

. ” U n i t e d S t a t e s v

.

A r c h e r , 5 3 1 F

. 3 d 1 3 4 7

, 1 3 5 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

B o w d e n ’ s m o d i f

i e d s e n t e n c e i s A F F I R M E D

.

5