FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

APRI L 14, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 4 6 1 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 5

- 8 0 0 2 1

- C R

- D T K H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

D A V I D A U S T I N

, J R

. ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 1 4

, 2 0 0 9 )

B e f o r e H U L L

, M A R C U S a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

D a v i d A u s t i n

, J r

. , a f

e d e r a l p r i s o n e r p r o c e e d i n g p r o s e

, a p p e a l s t h e d i s t r i c tc o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p r o s e p o s t

- c o n v i c t i o n m o t i o n c h a l l e n g i n g s e n t e n c i n g

e n h a n c e m e n t s b a s e d o n h i s s t a t u s a s a n a r m e d c a r e e r c r i m i n a l

. A f t e r r e v i e w

, w e

v a c a t e a n d r e m a n d

.

I

. B A C K G R O U N D

I n 2 0 0 5

, A u s t i n p l e d g u i l t y t o b e i n g a f e l o n i n p o s s e s s i o n o f a f i r e a r m a n d

a m m u n i t i o n

, i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § § 9 2 2 ( g ) a n d 9 2 4 ( e )

. A u s t i n h a d s i x p r i o r

f e l o n y c o n v i c t i o n s

, w h i c h i n c l u d e d a g g r a v a t e d b a t t e r y

, a g g r a v a t e d a s s a u l t

, s a l e o f a

s u b s t a n c e i n l i e u o f c o c a i n e a n d t h r e e c o n v i c t i o n s f o r c a r r y i n g a c o n c e a l e d w e a p o n

.

A t s e n t e n c i n g

, t h e d i s t r i c t c o u r t i m p o s e d s e n t e n c i n g e n h a n c e m e n t s b e c a u s e A u s t i n

q u a l i f i e d a s a n a r m e d c a r e e r c r i m i n a l

, p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 4 ( a ) a n d t h e

A r m e d C a r e e r C r i m i n a l A c t ( “ A C C A ” )

, 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( e )

. T h e d i s t r i c t c o u r t

i m p o s e d t h e A C C A ’ s m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e o f 1 8 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

A u s t i n a p p e a l e d h i s s e n t e n c e t o t h i s C o u r t

. I n h i s d i r e c t a p p e a l

, A u s t i n

a r g u e d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n s e n t e n c i n g h i m a s a n a r m e d c a r e e r c r i m i n a l

b e c a u s e h i s p r i o r c o n v i c t i o n s h a d n o t b e e n a l l e g e d i n t h e i n d i c t m e n t o r a d m i t t e d i n

h i s g u i l t y p l e a

. T h i s C o u r t a f f i r m e d

, c o n c l u d i n g t h a t

, b a s e d o n A l m e n d a r e z

- T o r r e s

v

. U n i t e d S t a t e s

, 5 2 3 U

. S

. 2 2 4

, 1 1 8 S

. C t

. 1 2 1 9 ( 1 9 9 8 )

, t h e d i s t r i c t c o u r t w a s

p e r m i t t e d t o e n h a n c e h i s s e n t e n c e b a s e d o n u n c h a r g e d p r i o r c o n v i c t i o n s

. S e e U

. S

.

v

. A u s t i n

, 2 0 2 F

. A p p ’ x 4 4 5

, 4 4 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )

.

2T w o y e a r s l a t e r

, o n J u l y 3 1

, 2 0 0 8

, A u s t i n f i l e d t h e i n s t a n t p r o s e m o t i o n i n

t h e d i s t r i c t c o u r t

, w h i c h h e e n t i t l e d “ p r o s e n u n c p r o t u n c m o t i o n b a s e d o n

d e f e n d a n t ’ s ‘ a c t u a l i n n o c e n c e ’ o f t h e i l l e g a l s e n t e n c e

. ” A u s t i n ’ s m o t i o n a r g u e d

t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t h a d e r r e d i n s e n t e n c i n g h i m a s a n a r m e d c a r e e r c r i m i n a l

b e c a u s e ( 1 ) h i s p r i o r c o n v i c t i o n s f o r c a r r y i n g a c o n c e a l e d w e a p o n n o l o n g e r

c o n s t i t u t e “ v i o l e n t f

e l o n i e s ” a f

t e r t h i s C o u r t ’ s d e c i s i o n i n U n i t e d S t a t e s v

. A r c h e r

,

5 3 1 F

. 3 d 1 3 4 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ; ( 2 ) h i s c o n v i c t i o n f o r s a l e o f a s u b s t a n c e i n l i e u o f

c o c a i n e w a s n o t a “ s e r i o u s d r u g o f f e n s e ” ; a n d ( 3 ) h i s a g g r a v a t e d a s s a u l t c o n v i c t i o n

w a s n o t a “ v i o l e n t f

e l o n y

. ” A u s t i n a s k e d t h e d i s t r i c t c o u r t t o c o n s t r u e h i s m o t i o n

u n d e r t h e a p p r o p r i a t e s t a t u t e t h a t w o u l d a f f o r d h i m r e l i e f

.

T w o d a y s l a t e r

, o n A u g u s t 2

, 2 0 0 8

, t h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d A u s t i n ’ s J u l y 1

3 1

, 2 0 0 8 m o t i o n

, s t a t i n g :

E N D O R S E D O R D E R d e n y i n g D e f e n d a n t D a v i d A u s t i n J r

. ’ s m o t i o n

t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

. D e f e n d a n t c o n t e n d s t h a t s o m e o f t h e p r i o r

c o n v i c t i o n s w h i c h w e r e r e l i e d u p o n t o c a t e g o r i z e h i m a s a n a r m e d

c a r e e r c r i m i n a l a r e n o t v i o l e n t f e l o n i e s a s t h a t t e r m h a s b e e n d e f i n e d

i n B e g a [ y ] v

. U n i t e d S t a t e s

, 1 2 8 S

. C t

. 1 5 8 1 ( 2 0 0 8 )

, a n d U n i t e d S t a t e s

v

. A r c h e r

,

_ _ _ F

. 3 d

_ _ _ ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. T h e s e d e c i s i o n s

, h o w e v e r

,

a r e n o t r e t r o a c t i v e

. T h u s

, u n l e s s d e f e n d a n t r a i s e d t h e s e i s s u e s o n

d i r e c t a p p e a l

, t h e c o u r t i s w i t h o u t a u t h o r i t y t o g r a n t r e l i e f

.

The district cour

t ruled two day s after

Austin filed his pro se motion. I f the g overnme nt 1

had bee n g iven time to respond, it appea rs the g overnme nt would have a lerted the district court

of the ne ed to g ive notice unde r Castro v. United States, 540 U.S. 375, 382-83, 124 S. Ct. 786,

792 (2003).

3A u s t i n f

i l e d t h i s a p p e a l

.

I I

. D I S C U S S I O N

A u s t i n ’ s p r o s e m o t i o n d i d n o t i d e n t i f y t h e s t a t u t e u n d e r w h i c h h e w a s

s e e k i n g r e l i e f a n d a s k e d t h e d i s t r i c t c o u r t t o c o n s t r u e h i s m o t i o n u n d e r t h e

a p p r o p r i a t e s t a t u t e

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d A u s t i n ’ s m o t i o n w i t h o u t i d e n t i f y i n g

t h e s t a t u t e u n d e r w h i c h i t w a s a n a l y z i n g A u s t i n ’ s c l a i m s o r s o m e o t h e r s o u r c e o f i t s

j u r i s d i c t i o n o v e r A u s t i n ’ s c l a i m s

. O n a p p e a l

, t h e g o v e r n m e n t i d e n t i f i e s t w o

p o s s i b l e s t a t u t o r y b a s e s f o r A u s t i n ’ s p r o s e p o s t

- c o n v i c t i o n m o t i o n : ( 1 ) 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 8 2 ( c ) ; o r ( 2 ) 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5

. T h e g o v e r n m e n t a r g u e s t h a t § 3 5 8 2 ( c ) d o e s n o t

a u t h o r i z e t h e d i s t r i c t c o u r t t o g r a n t r e l i e f a n d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t c o u l d n o t

c o n s t r u e A u s t i n ’ s m o t i o n a s a § 2 2 5 5 m o t i o n b e c a u s e i t d i d n o t g i v e t h e n o t i c e a n d

w a r n i n g s r e q u i r e d b y C a s t r o v

. U n i t e d S t a t e s

, 5 4 0 U

. S

. 3 7 5

, 3 8 2

- 8 3

, 1 2 4 S

. C t

.

7 8 6

, 7 9 2 ( 2 0 0 3 )

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y p r o p e r l y r e c h a r a c t e r i z e a p r o s e l i t i g a n t ’ s m o t i o n a s a §

2 2 5 5 m o t i o n ; h o w e v e r

, b e f o r e d o i n g s o

, t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t n o t i f y t h e p r i s o n e r

o f i t s i n t e n t i o n t o d o s o

, i n f o r m t h e p r i s o n e r o f t h e c o n s e q u e n c e s o f t h a t

r e c h a r a c t e r i z a t i o n a n d p r o v i d e t h e p r i s o n e r w i t h a n o p p o r t u n i t y t o w i t h d r a w o r

a m e n d h i s m o t i o n

. S e e C a s t r o

, 5 4 0 U

. S

. a t 3 8 2

- 8 3

, 1 2 4 S

. C t

. a t 7 9 2

. F e d e r a l

c o u r t s “ h a v e a n o b l i g a t i o n t o l o o k b e h i n d t h e l a b e l o f a m o t i o n f i l e d b y a p r o s e

4i n m a t e a n d d e t e r m i n e w h e t h e r t h e m o t i o n i s

, i n e f f e c t

, c o g n i z a b l e u n d e r a d i f f e r e n t

r e m e d i a l s t a t u t o r y f

r a m e w o r k

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J o r d a n

, 9 1 5 F

. 2 d 6 2 2

, 6 2 4

- 2 5

( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 0 )

.

A d d i t i o n a l l y

, a n a p p e a l f r o m a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f a § 2 2 5 5 m o t i o n i s

l i m i t e d t o t h e i s s u e s i d e n t i f i e d i n a c e r t i f

i c a t e o f a p p e a l a b i l i t y ( “ C O A ” ) i s s u e d b y

t h e d i s t r i c t c o u r t o r t h i s C o u r t

. S e e M i l l e r

- E l v

. C o c k r e l l

, 5 3 7 U

. S

. 3 2 2

, 3 3 5

- 3 6

,

1 2 3 S

. C t

. 1 0 2 9

, 1 0 3 9 ( 2 0 0 3 ) ; 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 3 ( c )

. H e r e

, A u s t i n f i l e d a n o t i c e o f

a p p e a l i n t h e d i s t r i c t c o u r t

. I f a p r o s e p e t i t i o n e r f i l e s a n o t i c e o f a p p e a l

, t h e d i s t r i c t

c o u r t m u s t t r e a t i t a s a n a p p l i c a t i o n f o r a C O A a n d t h e n e i t h e r i s s u e a C O A o r s t a t e

w h y a C O A s h o u l d n o t i s s u e

. S e e E d w a r d s v

. U n i t e d S t a t e s

, 1 1 4 F

. 3 d 1 0 8 3

, 1 0 8 4

( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ; F e d

. R

. A p p

. P

. 2 2 ( b ) ( 1 )

. A d i s t r i c t c o u r t i s r e q u i r e d t o r u l e u p o n

a n a p p l i c a t i o n f

o r a C O A b e f

o r e w e w i l l c o n s i d e r a r e q u e s t f o r a C O A

. E d w a r d s

,

1 1 4 F

. 3 d a t 1 0 8 4

.

I t i s u n d i s p u t e d t h a t

, i n r u l i n g o n A u s t i n ’ s p r o s e m o t i o n

, t h e d i s t r i c t c o u r t

d i d n o t p r o v i d e A u s t i n w i t h t h e C a s t r o n o t i c e a n d w a r n i n g s a n d d i d n o t i s s u e a

C O A r u l i n g i n r e s p o n s e t o A u s t i n ’ s n o t i c e o f a p p e a l

. B e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t d i d

n o t e x p l a i n t h e b a s i s f

o r i t s j u r i s d i c t i o n o r t h e s t a t u t e u n d e r w h i c h i t w a s c o n s t r u i n g

A u s t i n ’ s p r o s e m o t i o n

, w e d o n o t k n o w w h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t w a s c o n s t r u i n g

A u s t i n ’ s m o t i o n u n d e r § 2 2 5 5 o r h a d s o m e o t h e r s o u r c e o f j u r i s d i c t i o n

. W e

5t h e r e f

o r e v a c a t e t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r a n d r e m a n d t o t h e d i s t r i c t c o u r t f o r

f u r t h e r p r o c e e d i n g s

. O n r e m a n d

, t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d e i t h e r : ( 1 ) s t a t e i t s

i n t e n t i o n t o c o n s t r u e A u s t i n ’ s m o t i o n a s a § 2 2 5 5 m o t i o n

, c o m p l y w i t h t h e C a s t r o

r e q u i r e m e n t s a n d c o n s t r u e a n y s u b s e q u e n t n o t i c e o f a p p e a l a s a n a p p l i c a t i o n f o r a

C O A ; o r ( 2 ) i f i t c h o o s e s n o t t o p r o c e e d u n d e r § 2 2 5 5

, e i t h e r e x p l a i n t h e b a s i s f o r

i t s e x e r c i s i n g o f j u r i s d i c t i o n o r i n d i c a t e w h y j u r i s d i c t i o n i s l a c k i n g

.

V A C A T E D A N D R E M A N D E D

.

6