FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T APRI L 28, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
N o

. 0 8

- 1 3 2 4 3 N o n
- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
D

. C

. D o c k e t N o

. 9 7

- 0 0 3 4 4

- C R

- T

- 2 3

- E

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

J O H N L E E C O L L I N S , a

. k

. a

. B l o c k ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( A p r i l 2 8 , 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T , D U B I N A a n d F A Y , C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :J o h n L e e C o l l i n s , w h o w a s c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e , p r o s e

a p p e a l s t h e d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r s e n t e n c e r e d u c t i o n , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t 7 0 6

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n b e c a u s e

C o l l i n s ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l w a s d e t e r m i n e d u s i n g t h e c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e ,

U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1 , r a t h e r t h a t U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

. C o l l i n s a r g u e s t h a t ( 1 ) h i s c a r e e r

o f f e n d e r s t a t u s d i d n o t p r e c l u d e h i m f r o m r e c e i v i n g a r e d u c t i o n ; ( 2 ) t h e d i s t r i c t

c o u r t s h o u l d h a v e r e
- s e n t e n c e d h i m u n d e r U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 ,

1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 , 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 ) ; a n d ( 3 ) t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n

c a l c u l a t i n g h i s c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e

. F o r t h e r e a s o n s s e t

f o r t h b e l o w , w e a f

f i r m

. 1

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3 , 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e t h e s e n t e n c e “ o f a

d e f e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A m e n d m e n t 7 0 6 , w h i c h w a s m a d e

r e t r o a c t i v e b y A m e n d m e n t 7 1 3 , r e d u c e d t h e o f f e n s e l e v e l s i n § 2 D 1

. 1 f o r c r a c k

Upon Collins’s appeal fr om the district court’s de nial of his motion, we order ed 1 Colli ns’s appe al stay ed pending resolution of United States v. Moore . After deciding Moore, we direc ted the par

ties to advise whethe r any issues remaine d unresolved. B ased on the parties’ response s, we orde red tha t the matter be briefe d.

2c o c a i n e o f f e n s e s b y t w o l e v e l s

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d s

. 7 0 6 , 7 1 3 ( 2 0 0 8 )

.

A n y s e n t e n c e r e d u c t i o n , h o w e v e r , m u s t b e “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y

s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h e

a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s p r o v i d e t h a t “ a r e d u c t i o n i n t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f

i m p r i s o n m e n t i s n o t a u t h o r i z e d u n d e r 1 8 U

. S

. C

. 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d i s n o t c o n s i s t e n t

w i t h t h i s p o l i c y s t a t e m e n t i f

. . . [ a r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t ] i s a p p l i c a b l e t o t h e

d e f e n d a n t b u t t h e a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e b e c a u s e o f t h e o p e r a t i o n o f a n o t h e r g u i d e l i n e o r

s t a t u t o r y p r o v i s i o n

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 , c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d e n y i n g C o l l i n s ’ s m o t i o n

. S e e J a m e s , 5 4 8

F

. 3 d a t 9 8 4

. F i r s t , C o l l i n s w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r , a n d § 2 D 1

. 1 p l a y e d

n o u l t i m a t e r o l e i n h i s s e n t e n c e

. T h u s , A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t e f f e c t t h e g u i d e l i n e

i m p r i s o n m e n t r a n g e u s e d t o s e n t e n c e C o l l i n s , a n d h e w a s n o t e l i g i b l e f o r a

r e d u c t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 , 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) , c e r t

.
d e n i e d , M c F a d d e n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 ) , a n d c e r t

. d e n i e d , ( U

. S

.

M a r

. 9 , 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 5 5 4 ) ( “ W h e r e a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e

a m e n d m e n t r e d u c e s a d e f e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l , b u t d o e s n o t a l t e r t h e

s e n t e n c i n g r a n g e u p o n w h i c h h i s o r h e r s e n t e n c e w a s b a s e d , § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t

a u t h o r i z e a r e d u c t i o n i n s e n t e n c e ” )

.

3A l s o , r e g a r d i n g C o l l i n s ’ s B o o k e r a r g u m e n t s , B o o k e r d o e s n o t p r o v i d e a n

i n d e p e n d e n t b a s i s f

o r t h e d i s t r i c t c o u r t t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e o r g i v e t h e

d i s t r i c t c o u r t a u t h o r i t y t o g r a n t a r e d u c t i o n b e y o n d t h e t w o l e v e l s a u t h o r i z e d b y

A m e n d m e n t 7 0 6

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6 , 1 3 6 9 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 ) , c e r t

. d e n i e d , ( U

. S

. M a r

. 2 3 , 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 8 6 5 ) ( h o l d i n g t h a t , w h e r e a

d e f e n d a n t i s n o t e l i g i b l e f

o r s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r t h e A m e n d m e n t , B o o k e r

d o e s n o t p r o v i d e a n i n d e p e n d e n t b a s i s f o r r e l i e f ) ; U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n , N o

. 0 8

-

1 3 4 9 7 , m a n u s c r i p t o p

. a t 7 ( 1 1 t h C i r

. F e b

. 3 , 2 0 0 9 ) , p e t i t i o n f o r c e r t

. f i l e d , ( U

. S

.

F e b

. 1 0 , 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 ) ( h o l d i n g t h a t B o o k e r a n d i t s p r o g e n y “ d o n o t

p r o h i b i t t h e l i m i t a t i o n s o n a j u d g e ’ s d i s c r e t i o n i n r e d u c i n g a s e n t e n c e i m p o s e d b y
§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ” )

.

F u r t h e r m o r e , t o t h e e x t e n t t h a t C o l l i n s a r g u e s t h a t h i s c a r e e r o f f e n d e r

g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e w a s c a l c u l a t e d u s i n g t h e w r o n g b a s e o f f e n s e l e v e l , a
§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n i s n o t t h e p r o p e r v e n u e t o p u r s u e s u c h a s e n t e n c e
- c a l c u l a t i o n

c h a l l e n g e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8 , 7 8 0

- 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )
( h o l d i n g t h a t , i n s u b s t i t u t i n g t h e a m e n d e d b a s e o f f e n s e l e v e l f

o r t h e o r i g i n a l l y

a p p l i e d b a s e o f

f e n s e l e v e l , t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t l e a v e i n t a c t a l l o t h e r g u i d e l i n e

a p p l i c a t i o n d e c i s i o n s m a d e d u r i n g t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g ) ; M o r e n o v

. U n i t e d

S t a t e s , 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7 , 1 2 2 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( h o l d i n g t h a t § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

4p r o c e e d i n g s d o n o t c o n s t i t u t e a f u l l , o r d e n o v o , r e
- s e n t e n c i n g o f t h e d e f e n d a n t )

.

A c c o r d i n g l y , b e c a u s e C o l l i n s h a s m a d e n o a r g u m e n t t h a t m e r i t s r e l i e f , w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

5