# Jornal Oficial L 90/2015

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 90 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 58.° ano2 de abril de 2015 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano2 de abril de 2015

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2015/543 da Comissão, de 1 de abril de 2015, que aprova a substância ativa COS-OGA, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (
  1
  ) | 1 |
| | | Regulamento de Execução (UE) 2015/544 da Comissão, de 1 de abril de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2015/545 da Comissão, de 31 de março de 2015, que autoriza a colocação no mercado de óleo da microalga Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695) como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2015) 2082] | 7 |
| | * | Decisão de Execução da Comissão (UE) 2015/546, de 31 de março de 2015, que autoriza o alargamento da utilização do óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2015) 2083] | 11 |
| | * | Decisão (UE) 2015/547 da Comissão, de 1 de abril de 2015, relativa aos requisitos de segurança a contemplar pelas normas europeias aplicáveis a lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (
  1
  ) | 14 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/543 da Comissão, de 1 de abril de 2015, que aprova a substância ativa COS-OGA, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (
  1
  )

o

o

1

1

Regulamento de Execução (UE) 2015/544 da Comissão, de 1 de abril de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2015/545 da Comissão, de 31 de março de 2015, que autoriza a colocação no mercado de óleo da microalga Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695) como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2015) 2082]

Schizochytrium

o

[notificada com o número C(2015) 2082]

7

*

Decisão de Execução da Comissão (UE) 2015/546, de 31 de março de 2015, que autoriza o alargamento da utilização do óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2015) 2083]

Schizochytrium

o

[notificada com o número C(2015) 2083]

11

*

Decisão (UE) 2015/547 da Comissão, de 1 de abril de 2015, relativa aos requisitos de segurança a contemplar pelas normas europeias aplicáveis a lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (
  1
  )

1

14

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 2.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 90/1 |
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2.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 90/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/543 DA COMISSÃO

de 1 de abril de 2015

que aprova a substância ativa COS-OGA, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 22.o, n.o 1, em conjugação com o artigo 13.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, a Bélgica recebeu, em 28 de junho de 2012, um pedido da empresa FytoFend SA para a aprovação da substância ativa COS-OGA. Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 3, do mesmo regulamento, a Bélgica, enquanto Estado-Membro relator, notificou a Comissão da admissibilidade do pedido em 5 de dezembro de 2012. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, a Bélgica recebeu, em 28 de junho de 2012, um pedido da empresa FytoFend SA para a aprovação da substância ativa COS-OGA. Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 3, do mesmo regulamento, a Bélgica, enquanto Estado-Membro relator, notificou a Comissão da admissibilidade do pedido em 5 de dezembro de 2012.

| (2) | Em 19 de dezembro de 2013, o Estado-Membro relator apresentou à Comissão, com cópia para a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada «Autoridade»), um projeto de relatório de avaliação no qual se examinava se é de prever que a substância ativa satisfaça os critérios de aprovação previstos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. |
| --- | --- |

(2)

Em 19 de dezembro de 2013, o Estado-Membro relator apresentou à Comissão, com cópia para a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada «Autoridade»), um projeto de relatório de avaliação no qual se examinava se é de prever que a substância ativa satisfaça os critérios de aprovação previstos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

| (3) | A Autoridade procedeu de acordo com o disposto no artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, solicitou ao requerente a apresentação de informações adicionais aos Estados-Membros, à Comissão e à própria Autoridade. A avaliação dessas informações adicionais pelo Estado-Membro relator foi apresentada à Autoridade em setembro de 2014, sob a forma de projeto de relatório de avaliação atualizado. |
| --- | --- |

(3)

A Autoridade procedeu de acordo com o disposto no artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, solicitou ao requerente a apresentação de informações adicionais aos Estados-Membros, à Comissão e à própria Autoridade. A avaliação dessas informações adicionais pelo Estado-Membro relator foi apresentada à Autoridade em setembro de 2014, sob a forma de projeto de relatório de avaliação atualizado.

| (4) | Em 1 de outubro de 2014, a Autoridade comunicou ao requerente, aos Estados-Membros e à Comissão as suas conclusões sobre se é de prever que a substância ativa COS-OGA satisfaça os critérios de aprovação estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 (2). A Autoridade também disponibilizou as suas conclusões ao público em geral. |
| --- | --- |

(4)

Em 1 de outubro de 2014, a Autoridade comunicou ao requerente, aos Estados-Membros e à Comissão as suas conclusões sobre se é de prever que a substância ativa COS-OGA satisfaça os critérios de aprovação estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 (2). A Autoridade também disponibilizou as suas conclusões ao público em geral.

| (5) | Foi concedida ao requerente a possibilidade de apresentar comentários sobre o relatório de revisão. |
| --- | --- |

(5)

Foi concedida ao requerente a possibilidade de apresentar comentários sobre o relatório de revisão.

| (6) | Em 11 de dezembro de 2014, a Comissão apresentou ao Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal o relatório de revisão relativo ao COS-OGA e um projeto de regulamento que estabelece que esta substância ativa é aprovada. |
| --- | --- |

(6)

Em 11 de dezembro de 2014, a Comissão apresentou ao Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal o relatório de revisão relativo ao COS-OGA e um projeto de regulamento que estabelece que esta substância ativa é aprovada.

| (7) | Determinou-se que os critérios de aprovação previstos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 são cumpridos no que diz respeito a uma ou mais utilizações representativas de pelo menos um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa, em particular as utilizações examinadas e detalhadas no relatório de revisão. Consideram-se, portanto, cumpridos esses critérios de aprovação. Por conseguinte, é adequado aprovar a substância ativa COS-OGA. |
| --- | --- |

(7)

Determinou-se que os critérios de aprovação previstos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 são cumpridos no que diz respeito a uma ou mais utilizações representativas de pelo menos um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa, em particular as utilizações examinadas e detalhadas no relatório de revisão. Consideram-se, portanto, cumpridos esses critérios de aprovação. Por conseguinte, é adequado aprovar a substância ativa COS-OGA.

| (8) | A Comissão considera ainda que o COS-OGA é uma substância ativa de baixo risco, nos termos do disposto no artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. O COS-OGA não é uma substância que suscite preocupação e preenche as condições fixadas no anexo II, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. É constituído por compostos naturalmente presentes nas plantas e em alguns microrganismos e disseminados no ambiente. Prevê-se que a exposição adicional do ser humano, dos animais e do ambiente decorrente das utilizações aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 seja negligenciável, em comparação com a exposição prevista em resultado de situações naturais realistas. |
| --- | --- |

(8)

A Comissão considera ainda que o COS-OGA é uma substância ativa de baixo risco, nos termos do disposto no artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. O COS-OGA não é uma substância que suscite preocupação e preenche as condições fixadas no anexo II, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. É constituído por compostos naturalmente presentes nas plantas e em alguns microrganismos e disseminados no ambiente. Prevê-se que a exposição adicional do ser humano, dos animais e do ambiente decorrente das utilizações aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 seja negligenciável, em comparação com a exposição prevista em resultado de situações naturais realistas.

| (9) | Por conseguinte, é adequado aprovar o COS-OGA enquanto substância de baixo risco. Nos termos do artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (3) deve ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(9)

Por conseguinte, é adequado aprovar o COS-OGA enquanto substância de baixo risco. Nos termos do artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (3) deve ser alterado em conformidade.

| (10) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(10)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Aprovação da substância ativa

É aprovada a substância ativa COS-OGA, como especificada no anexo I, nas condições estabelecidas no mesmo anexo.

Artigo 2.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011

O anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Entrada em vigor e data de aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de abril de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  JO L 309 de 24.11.2009, p. 1.

1

(2)  EFSA Journal 2014; 12(10):3868.

2

EFSA Journal

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (JO L 153 de 11.6.2011, p. 1).

3

o

o

---

ANEXO I

| Denominação comum, números de identificação | Denominação IUPAC | Pureza (1) | Data de aprovação | Termo da aprovação | Disposições específicas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| COS-OGA
  N.o CAS: não atribuído
  N.o CIPAC: 979 | Copolímero linear de ácidos α-1,4-D-galactopiranossilurónicos e de ácidos galactopiranossilurónicos metilesterificados (9 a 20 resíduos) com copolímero linear de 2-amino-2-deoxi-D-glucopiranose com ligações β-1,4 e 2-acetamido-2-deoxi-D-glucopiranose (5 a 10 resíduos). | ≥ 915 g/kg






  — | Rácio OGA/COS compreendido entre 1 e 1,6; |

Denominação comum, números de identificação

Denominação IUPAC

Pureza (1)

Data de aprovação

Termo da aprovação

Disposições específicas

COS-OGA

N.o CAS: não atribuído

N.o CIPAC: 979

Copolímero linear de ácidos α-1,4-D-galactopiranossilurónicos e de ácidos galactopiranossilurónicos metilesterificados (9 a 20 resíduos) com copolímero linear de 2-amino-2-deoxi-D-glucopiranose com ligações β-1,4 e 2-acetamido-2-deoxi-D-glucopiranose (5 a 10 resíduos).

≥ 915 g/kg

—

Rácio OGA/COS compreendido entre 1 e 1,6;

| — | Grau de polimerização de COS compreendido entre 5 e 10; |
| --- | --- |

—

Grau de polimerização de COS compreendido entre 5 e 10;

| — | Grau de polimerização de OGA compreendido entre 9 e 20; |
| --- | --- |

—

Grau de polimerização de OGA compreendido entre 9 e 20;

| — | Grau de metilação de OGA < 10 %; |
| --- | --- |

—

Grau de metilação de OGA < 10 %;

| — | Grau de acetilação de COS < 50 %; |
| --- | --- |

—

Grau de acetilação de COS < 50 %;

22 de abril de 2015

22 de abril de 2030

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de revisão do COS-OGA, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

---

(1)  O relatório de revisão fornece dados suplementares sobre a identidade e as especificações da substância ativa.

---

ANEXO II

Na parte D do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, é aditada a seguinte entrada:

| Número | Denominação comum, números de identificação | Denominação IUPAC | Pureza (1) | Data de aprovação | Termo da aprovação | Disposições específicas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «2 | COS-OGA
  N.o CAS: não atribuído
  N.o CIPAC: 979 | Copolímero linear de ácidos α-1,4-D-galactopiranossilurónicos e de ácidos galactopiranossilurónicos metilesterificados (9 a 20 resíduos) com copolímero linear de 2-amino-2-deoxi-D-glucopiranose com ligações β-1,4 e 2-acetamido-2-deoxi-D-glucopiranose (5 a 10 resíduos). | ≥ 915 g/kg






  — | Rácio OGA/COS compreendido entre 1 e 1,6; |

Número

Denominação comum, números de identificação

Denominação IUPAC

Pureza (1)

Data de aprovação

Termo da aprovação

Disposições específicas

«2

COS-OGA

N.o CAS: não atribuído

N.o CIPAC: 979

Copolímero linear de ácidos α-1,4-D-galactopiranossilurónicos e de ácidos galactopiranossilurónicos metilesterificados (9 a 20 resíduos) com copolímero linear de 2-amino-2-deoxi-D-glucopiranose com ligações β-1,4 e 2-acetamido-2-deoxi-D-glucopiranose (5 a 10 resíduos).

≥ 915 g/kg

—

Rácio OGA/COS compreendido entre 1 e 1,6;

| — | Grau de polimerização de COS compreendido entre 5 e 10; |
| --- | --- |

—

Grau de polimerização de COS compreendido entre 5 e 10;

| — | Grau de polimerização de OGA compreendido entre 9 e 20; |
| --- | --- |

—

Grau de polimerização de OGA compreendido entre 9 e 20;

| — | Grau de metilação de OGA < 10 %; |
| --- | --- |

—

Grau de metilação de OGA < 10 %;

| — | Grau de acetilação de COS < 50 %; |
| --- | --- |

—

Grau de acetilação de COS < 50 %;

22 de abril de 2015

22 de abril de 2030

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de revisão do COS-OGA, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.»

---

(1)  O relatório de revisão fornece dados suplementares sobre a identidade e as especificações da substância ativa.

1

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| 2.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 90/5 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 90/5

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/544 DA COMISSÃO

de 1 de abril de 2015

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1),

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

| (2) | O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(2)

O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de abril de 2015.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Jerzy PLEWA

Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

(2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

2

---

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | IL | 139,9 |
| MA | 102,0 |
| TR | 121,8 |
| ZZ | 121,2 |
| 0707 00 05 | AL | 119,5 |
| MA | 176,1 |
| TR | 143,4 |
| ZZ | 146,3 |
| 0709 93 10 | MA | 104,5 |
| TR | 172,1 |
| ZZ | 138,3 |
| 0805 10 20 | EG | 44,3 |
| IL | 71,9 |
| MA | 47,2 |
| TN | 54,2 |
| TR | 66,8 |
| ZZ | 56,9 |
| 0805 50 10 | TR | 45,7 |
| ZZ | 45,7 |
| 0808 10 80 | AR | 94,0 |
| BR | 72,4 |
| CL | 94,8 |
| CN | 89,6 |
| MK | 25,2 |
| US | 167,0 |
| ZA | 118,4 |
| ZZ | 94,5 |
| 0808 30 90 | AR | 108,3 |
| CL | 125,1 |
| CN | 99,4 |
| ZA | 123,3 |
| ZZ | 114,0 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

IL

139,9

MA

102,0

TR

121,8

ZZ

121,2

0707 00 05

AL

119,5

MA

176,1

TR

143,4

ZZ

146,3

0709 93 10

MA

104,5

TR

172,1

ZZ

138,3

0805 10 20

EG

44,3

IL

71,9

MA

47,2

TN

54,2

TR

66,8

ZZ

56,9

0805 50 10

TR

45,7

ZZ

45,7

0808 10 80

AR

94,0

BR

72,4

CL

94,8

CN

89,6

MK

25,2

US

167,0

ZA

118,4

ZZ

94,5

0808 30 90

AR

108,3

CL

125,1

CN

99,4

ZA

123,3

ZZ

114,0

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código «ZZ» representa «outras origens».

---

DECISÕES

| 2.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 90/7 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 90/7

---

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/545 DA COMISSÃO

de 31 de março de 2015

que autoriza a colocação no mercado de óleo da microalga Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695) como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2015) 2082]

(apenas faz fé o texto em língua inglesa)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 18 de setembro de 2013, a empresa DSM Nutritional Products apresentou um pedido às autoridades competentes do Reino Unido para colocar no mercado óleo rico em DHA (ácido docosa-hexaenoico) da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar. A estirpe da microalga está especificada como estirpe American Type Culture Collection (ATCC) PTA- 9695. |
| --- | --- |

(1)

Em 18 de setembro de 2013, a empresa DSM Nutritional Products apresentou um pedido às autoridades competentes do Reino Unido para colocar no mercado óleo rico em DHA (ácido docosa-hexaenoico) da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar. A estirpe da microalga está especificada como estirpe American Type Culture Collection (ATCC) PTA- 9695.

| (2) | Em 2 de abril de 2014, o organismo competente do Reino Unido para a avaliação dos alimentos emitiu o seu relatório de avaliação inicial. Nesse relatório, chegou à conclusão de que a utilização deste óleo de algas preenche os critérios aplicáveis aos novos alimentos estabelecidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97. |
| --- | --- |

(2)

Em 2 de abril de 2014, o organismo competente do Reino Unido para a avaliação dos alimentos emitiu o seu relatório de avaliação inicial. Nesse relatório, chegou à conclusão de que a utilização deste óleo de algas preenche os critérios aplicáveis aos novos alimentos estabelecidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97.

| (3) | Em 10 de abril de 2014, a Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial aos outros Estados-Membros. |
| --- | --- |

(3)

Em 10 de abril de 2014, a Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial aos outros Estados-Membros.

| (4) | No prazo de 60 dias previsto no artigo 6.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objeções fundamentadas. As objeções referiam-se, em especial, aos elevados níveis de ingestão de DHA. Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97, deve ser adotada uma decisão da Comissão que tenha em conta as objeções apresentadas. Por conseguinte, o requerente alterou o pedido no que diz respeito ao teor máximo de DHA nos suplementos alimentares. Esta alteração e os esclarecimentos adicionais fornecidos pelo requerente atenuaram as preocupações expressas, a contento dos Estados-Membros e da Comissão. |
| --- | --- |

(4)

No prazo de 60 dias previsto no artigo 6.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objeções fundamentadas. As objeções referiam-se, em especial, aos elevados níveis de ingestão de DHA. Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97, deve ser adotada uma decisão da Comissão que tenha em conta as objeções apresentadas. Por conseguinte, o requerente alterou o pedido no que diz respeito ao teor máximo de DHA nos suplementos alimentares. Esta alteração e os esclarecimentos adicionais fornecidos pelo requerente atenuaram as preocupações expressas, a contento dos Estados-Membros e da Comissão.

| (5) | A Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) estabelece requisitos relativos aos suplementos alimentares. O Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) estabelece requisitos relativos à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos. A Diretiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4) estabelece requisitos relativos aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial. A Diretiva 96/8/CE da Comissão (5) estabelece requisitos relativos aos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso. A Diretiva 1999/21/CE da Comissão (6) estabelece requisitos relativos aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos. A Diretiva 2006/125/CE da Comissão (7) estabelece requisitos relativos aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens. A Diretiva 2006/141/CE da Comissão (8) estabelece requisitos relativos às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição. A utilização de óleo da microalga Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695) deve ser autorizada sem prejuízo dos requisitos previstos nessa legislação. |
| --- | --- |

(5)

A Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) estabelece requisitos relativos aos suplementos alimentares. O Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) estabelece requisitos relativos à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos. A Diretiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4) estabelece requisitos relativos aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial. A Diretiva 96/8/CE da Comissão (5) estabelece requisitos relativos aos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso. A Diretiva 1999/21/CE da Comissão (6) estabelece requisitos relativos aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos. A Diretiva 2006/125/CE da Comissão (7) estabelece requisitos relativos aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens. A Diretiva 2006/141/CE da Comissão (8) estabelece requisitos relativos às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição. A utilização de óleo da microalga Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695) deve ser autorizada sem prejuízo dos requisitos previstos nessa legislação.

| (6) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O óleo da microalga Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695), tal como especificado no anexo I, pode ser colocado no mercado da União como novo ingrediente alimentar para as utilizações e nos níveis máximos definidos no anexo II, sem prejuízo do disposto na Diretiva 2002/46/CE, no Regulamento (CE) n.o 1925/2006, na Diretiva 2009/39/CE, na Diretiva 96/8/CE, na Diretiva 1999/21/CE, na Diretiva 2006/141/CE e na Diretiva 2006/125/CE.

Artigo 2.o

A designação do óleo da microalga Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695) autorizado pela presente decisão na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo da microalga Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695)».

Artigo 3.o

A destinatária da presente decisão é a empresa DSM Nutritional Products, 6480 Dobbin Road, Columbia, MD 21045, Estados Unidos.

Feito em Bruxelas, em 31 de março de 2015.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.

1

(2)  Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 12.7.2002, p. 51).

2

(3)  Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos (JO L 404 de 30.12.2006, p. 26).

3

o

(4)  Diretiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (JO L 124 de 20.5.2009, p. 21).

4

(5)  Diretiva 96/8/CE da Comissão, de 26 de fevereiro de 1996, relativa aos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso (JO L 55 de 6.3.1996, p. 22).

5

(6)  Diretiva 1999/21/CE da Comissão, de 25 de março de 1999, relativa aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos (JO L 91 de 7.4.1999, p. 29).

6

(7)  Diretiva 2006/125/CE da Comissão, de 5 de dezembro de 2006, relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (JO L 339 de 6.12.2006, p. 16).

7

(8)  Diretiva 2006/141/CE da Comissão, de 22 de dezembro de 2006, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição e que altera a Diretiva 1999/21/CE (JO L 401 de 30.12.2006, p. 1).

8

---

ANEXO I

Especificações do óleo da microalga Schizochytrium sp. (American Type Culture Collection (ATCC) PTA- 9695)

| Ensaio | Especificação |
| --- | --- |
| Ácidos gordos livres | Teor não superior a 0,4 % |
| Índice de peróxidos | Não superior a 5,0 meq/kg de óleo |
| Insaponificáveis | Teor não superior a 3,5 % |
| DHA | Teor não inferior a 35 % |
| Ácido docosapentaenoico (DPA) n-6 | Teor não superior a 6 % |
| Ácidos gordos trans | Teor não superior a 2,0 % |

Ensaio

Especificação

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 0,4 %

Índice de peróxidos

Não superior a 5,0 meq/kg de óleo

Insaponificáveis

Teor não superior a 3,5 %

DHA

Teor não inferior a 35 %

Ácido docosapentaenoico (DPA) n-6

Teor não superior a 6 %

Ácidos gordos trans

Teor não superior a 2,0 %

---

ANEXO II

Utilizações autorizadas do óleo da microalga Schizochytrium sp. (American Type Culture Collection (ATCC) PTA- 9695)

| Categorias de alimentos | Nível máximo de utilização de DHA |
| --- | --- |
| Produtos lácteos, exceto bebidas à base de leite | 200 mg/100 g ou, para produtos de queijo, 600 mg/100 g |
| Sucedâneos de produtos lácteos, exceto bebidas | 200 mg/100 g ou, para sucedâneos de produtos de queijo, 600 mg/100 g |
| Pastas para barrar e guarnições | 600 mg/100 g |
| Cereais de pequeno-almoço | 500 mg/100 g |
| Suplementos alimentares | 250 mg de DHA por dia, tal como recomendado pelo fabricante para a população normal
  450 mg de DHA por dia, tal como recomendado pelo fabricante para mulheres grávidas e lactantes |
| Alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, como definidos na Diretiva 96/8/CE | 250 mg por substituto de refeição |
| Outros géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal como definidos na Diretiva 2009/39/CE, excluindo fórmulas para lactentes e fórmulas de transição | 200 mg/100 g |
| Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos | Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam |
| Produtos de panificação (pães e pãezinhos), bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes | 200 mg/100 g |
| Barras de cereais | 500 mg/100 g |
| Gorduras para cozinhar | 360 mg/100 g |
| Bebidas não alcoólicas (incluindo sucedâneos de produtos lácteos e bebidas à base de leite) | 80 mg/100 ml |
| Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição | Utilizado em conformidade com a Diretiva 2006/141/CE |
| Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças de tenra idade, incluindo os utilizados em conformidade com Diretiva 2006/125/CE | 200 mg/100 g |

Categorias de alimentos

Nível máximo de utilização de DHA

Produtos lácteos, exceto bebidas à base de leite

200 mg/100 g ou, para produtos de queijo, 600 mg/100 g

Sucedâneos de produtos lácteos, exceto bebidas

200 mg/100 g ou, para sucedâneos de produtos de queijo, 600 mg/100 g

Pastas para barrar e guarnições

600 mg/100 g

Cereais de pequeno-almoço

500 mg/100 g

Suplementos alimentares

250 mg de DHA por dia, tal como recomendado pelo fabricante para a população normal

450 mg de DHA por dia, tal como recomendado pelo fabricante para mulheres grávidas e lactantes

Alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, como definidos na Diretiva 96/8/CE

250 mg por substituto de refeição

Outros géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal como definidos na Diretiva 2009/39/CE, excluindo fórmulas para lactentes e fórmulas de transição

200 mg/100 g

Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Produtos de panificação (pães e pãezinhos), bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes

200 mg/100 g

Barras de cereais

500 mg/100 g

Gorduras para cozinhar

360 mg/100 g

Bebidas não alcoólicas (incluindo sucedâneos de produtos lácteos e bebidas à base de leite)

80 mg/100 ml

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição

Utilizado em conformidade com a Diretiva 2006/141/CE

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças de tenra idade, incluindo os utilizados em conformidade com Diretiva 2006/125/CE

200 mg/100 g

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| 2.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 90/11 |
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2.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 90/11

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO (UE) 2015/546

de 31 de março de 2015

que autoriza o alargamento da utilização do óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2015) 2083]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 6 de julho de 2012, as autoridades competentes do Reino Unido autorizaram, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 258/97, a colocação no mercado do óleo rico em ácido docosa-hexaenoico (DHA) e ácido eicosapentenoico (EPA) da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar para utilização em determinados géneros alimentícios. |
| --- | --- |

(1)

Em 6 de julho de 2012, as autoridades competentes do Reino Unido autorizaram, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 258/97, a colocação no mercado do óleo rico em ácido docosa-hexaenoico (DHA) e ácido eicosapentenoico (EPA) da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar para utilização em determinados géneros alimentícios.

| (2) | Em 19 de novembro de 2012, a empresa DSM Nutritional Products apresentou um pedido às autoridades competentes do Reino Unido para o alargamento da utilização do óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar. |
| --- | --- |

(2)

Em 19 de novembro de 2012, a empresa DSM Nutritional Products apresentou um pedido às autoridades competentes do Reino Unido para o alargamento da utilização do óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar.

| (3) | Em 29 de abril de 2013, o organismo competente do Reino Unido para a avaliação de alimentos emitiu o seu relatório de avaliação inicial. Nesse relatório, chegou à conclusão de que o alargamento da utilização deste óleo de algas preenche os critérios aplicáveis aos novos alimentos estabelecidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97. |
| --- | --- |

(3)

Em 29 de abril de 2013, o organismo competente do Reino Unido para a avaliação de alimentos emitiu o seu relatório de avaliação inicial. Nesse relatório, chegou à conclusão de que o alargamento da utilização deste óleo de algas preenche os critérios aplicáveis aos novos alimentos estabelecidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97.

| (4) | Em 9 de julho de 2013, a Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial aos outros Estados-Membros. |
| --- | --- |

(4)

Em 9 de julho de 2013, a Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial aos outros Estados-Membros.

| (5) | No prazo de 60 dias previsto no artigo 6.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objeções fundamentadas. |
| --- | --- |

(5)

No prazo de 60 dias previsto no artigo 6.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objeções fundamentadas.

| (6) | Em 25 de março de 2014, a Comissão consultou a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), solicitando uma avaliação adicional do alargamento da utilização do óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 258/97. |
| --- | --- |

(6)

Em 25 de março de 2014, a Comissão consultou a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), solicitando uma avaliação adicional do alargamento da utilização do óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 258/97.

| (7) | Em 18 de setembro de 2014, a AESA adotou um parecer científico relativo ao alargamento da utilização do óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar (2), concluindo que é seguro para as utilizações e os níveis de utilização propostos. |
| --- | --- |

(7)

Em 18 de setembro de 2014, a AESA adotou um parecer científico relativo ao alargamento da utilização do óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar (2), concluindo que é seguro para as utilizações e os níveis de utilização propostos.

| (8) | O parecer contém fundamentos suficientes para concluir que o óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp., nas utilizações e nos níveis de utilização propostos, cumpre os critérios enunciados no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97. |
| --- | --- |

(8)

O parecer contém fundamentos suficientes para concluir que o óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp., nas utilizações e nos níveis de utilização propostos, cumpre os critérios enunciados no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97.

| (9) | A Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) estabelece requisitos relativos aos suplementos alimentares. A utilização de óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. deve ser autorizada sem prejuízo dos requisitos previstos nesse diploma. |
| --- | --- |

(9)

A Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) estabelece requisitos relativos aos suplementos alimentares. A utilização de óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. deve ser autorizada sem prejuízo dos requisitos previstos nesse diploma.

| (10) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(10)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp., tal como especificado no anexo I, pode ser colocado no mercado da União como novo ingrediente alimentar para a utilização e no teor máximo definidos no anexo II, sem prejuízo do disposto na Diretiva 2002/46/CE.

Artigo 2.o

A designação do óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp. autorizado pela presente decisão na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp.».

Artigo 3.o

A destinatária da presente decisão é a empresa DSM Nutritional Products, 6480 Dobbin Road, Columbia, MD 21045, EUA.

Feito em Bruxelas, em 31 de março de 2015.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.

1

(2)  EFSA Journal (2014); 12(10):3843.

2

EFSA Journal

(3)  Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 12.7.2002, p. 51).

3

---

ANEXO I

Especificações do óleo rico em DHA (ácido docosa-hexaenoico) e EPA (ácido eicosapentaenoico) da microalga Schizochytrium sp.

| Ensaio | Especificação |
| --- | --- |
| Índice de acidez | Não superior a 0,5 mg KOH/g |
| Índice de peróxidos | Não superior a 5,0 meq/kg de óleo |
| Humidade e voláteis | Teor não superior a 0,05 % |
| Insaponificáveis | Teor não superior a 4,5 % |
| Ácidos gordos trans | Teor não superior a 1,0 % |
| Teor de DHA | Não inferior a 22,5 % |
| Teor de EPA | Não inferior a 10 % |

Ensaio

Especificação

Índice de acidez

Não superior a 0,5 mg KOH/g

Índice de peróxidos

Não superior a 5,0 meq/kg de óleo

Humidade e voláteis

Teor não superior a 0,05 %

Insaponificáveis

Teor não superior a 4,5 %

Ácidos gordos trans

Teor não superior a 1,0 %

Teor de DHA

Não inferior a 22,5 %

Teor de EPA

Não inferior a 10 %

---

ANEXO II

Utilizações autorizadas do óleo rico em DHA (ácido docosa-hexaenoico) e EPA (ácido eicosapentaenoico) da microalga Schizochytrium sp.

| Categoria de géneros alimentícios | Teor máximo de utilização de DHA e de EPA (mg/dia) |
| --- | --- |
| Suplementos alimentares | 3 000 mg, tal como recomendado pelo fabricante para a população adulta com exclusão de mulheres grávidas e lactantes |

Categoria de géneros alimentícios

Teor máximo de utilização de DHA e de EPA (mg/dia)

Suplementos alimentares

3 000 mg, tal como recomendado pelo fabricante para a população adulta com exclusão de mulheres grávidas e lactantes

---

| 2.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 90/14 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 90/14

---

DECISÃO (UE) 2015/547 DA COMISSÃO

de 1 de abril de 2015

relativa aos requisitos de segurança a contemplar pelas normas europeias aplicáveis a lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | Os produtos que estejam em conformidade com as normas nacionais que transpõem as normas europeias redigidas ao abrigo da Diretiva 2001/95/CE e referidas no Jornal Oficial da União Europeia beneficiam de uma presunção de segurança. |
| --- | --- |

(1)

Os produtos que estejam em conformidade com as normas nacionais que transpõem as normas europeias redigidas ao abrigo da Diretiva 2001/95/CE e referidas no Jornal Oficial da União Europeia beneficiam de uma presunção de segurança.

| (2) | As normas europeias são redigidas com base nos requisitos destinados a garantir que os produtos que as cumprem satisfazem a obrigação geral de segurança estabelecida no artigo 3.o da Diretiva 2001/95/CE. |
| --- | --- |

(2)

As normas europeias são redigidas com base nos requisitos destinados a garantir que os produtos que as cumprem satisfazem a obrigação geral de segurança estabelecida no artigo 3.o da Diretiva 2001/95/CE.

| (3) | Não existem normas europeias para lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação, embora, segundo os estudos disponíveis, vários perigos estejam associados às mesmas (2)
   (3). Muitos modelos são concebidos com reservatórios de combustível amovíveis que são colocados numa câmara dentro da lareira, e, por isso, o combustível pode derramar-se no interior da câmara. Pode, então, evaporar, aumentar em temperatura e deflagrar, causando uma combustão súbita. A rápida propagação das chamas coloca o utilizador em risco de queimaduras e pode incendiar os materiais circundantes. É muito perigoso o reabastecimento de uma lareira de etanol enquanto ainda está quente, porque o etanol pode vaporizar-se rapidamente, inflamar-se e provocar uma explosão. Os modelos autónomos de solo podem ser colocados demasiado perto de materiais combustíveis e, consequentemente, podem provocar incêndios. A instalação defeituosa de lareiras murais pode provocar sobreaquecimento, que, por sua vez, pode levar a que a lareira se separe da parede enquanto ainda está em funcionamento (4). Há também o risco de os modelos autónomos de solo poderem tombar. Se tal ocorresse, o combustível incandescente derramar-se-ia para fora da lareira, propagando fogo no espaço interior circundante. |
| --- | --- |

(3)

Não existem normas europeias para lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação, embora, segundo os estudos disponíveis, vários perigos estejam associados às mesmas (2)
   (3). Muitos modelos são concebidos com reservatórios de combustível amovíveis que são colocados numa câmara dentro da lareira, e, por isso, o combustível pode derramar-se no interior da câmara. Pode, então, evaporar, aumentar em temperatura e deflagrar, causando uma combustão súbita. A rápida propagação das chamas coloca o utilizador em risco de queimaduras e pode incendiar os materiais circundantes. É muito perigoso o reabastecimento de uma lareira de etanol enquanto ainda está quente, porque o etanol pode vaporizar-se rapidamente, inflamar-se e provocar uma explosão. Os modelos autónomos de solo podem ser colocados demasiado perto de materiais combustíveis e, consequentemente, podem provocar incêndios. A instalação defeituosa de lareiras murais pode provocar sobreaquecimento, que, por sua vez, pode levar a que a lareira se separe da parede enquanto ainda está em funcionamento (4). Há também o risco de os modelos autónomos de solo poderem tombar. Se tal ocorresse, o combustível incandescente derramar-se-ia para fora da lareira, propagando fogo no espaço interior circundante.

| (4) | A combustão de combustíveis em lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação pode pôr em risco a saúde humana. No caso de combustão incompleta, forma-se monóxido de carbono, uma substância tóxica. No caso de combustão completa, forma-se dióxido de carbono, que é perigoso para a saúde e pode provocar hiperventilação. |
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(4)

A combustão de combustíveis em lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação pode pôr em risco a saúde humana. No caso de combustão incompleta, forma-se monóxido de carbono, uma substância tóxica. No caso de combustão completa, forma-se dióxido de carbono, que é perigoso para a saúde e pode provocar hiperventilação.

| (5) | Além disso, a instalação de lareiras não ligadas a uma conduta de evacuação não exige uma inspeção pelas autoridades competentes. |
| --- | --- |

(5)

Além disso, a instalação de lareiras não ligadas a uma conduta de evacuação não exige uma inspeção pelas autoridades competentes.

| (6) | É conveniente, por conseguinte, determinar os requisitos necessários para garantir que as lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação cumprem a obrigação geral de segurança constante do artigo 3.o da Diretiva 2001/95/CE. |
| --- | --- |

(6)

É conveniente, por conseguinte, determinar os requisitos necessários para garantir que as lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação cumprem a obrigação geral de segurança constante do artigo 3.o da Diretiva 2001/95/CE.

| (7) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité sobre a Segurança Geral dos Produtos, |
| --- | --- |

(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité sobre a Segurança Geral dos Produtos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Definição

Para efeitos da presente decisão, entende-se por:

| | «Lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação», um aparelho que:






  a) | é concebido para produzir uma chama decorativa por combustão de álcool, mas não é adequado para fins de aquecimento principal; e |
| --- | --- | --- |

«Lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação», um aparelho que:

a)

é concebido para produzir uma chama decorativa por combustão de álcool, mas não é adequado para fins de aquecimento principal; e

| b) | não é concebido para ser ligado a uma conduta de evacuação. |
| --- | --- |

b)

não é concebido para ser ligado a uma conduta de evacuação.

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação

A presente decisão é aplicável a todas as lareiras domésticas não ligadas a uma conduta de evacuação e aos respetivos acessórios quando destinados a serem utilizados em espaços interiores. As lareiras com um volume da câmara de combustível inferior a 0,2 l, especificamente concebidas para cozinhar alimentos ou mantê-los quentes, não estão abrangidas pelo âmbito de aplicação da presente decisão.

Artigo 3.o

Requisitos de segurança

Do anexo à presente decisão constam os requisitos específicos de segurança relativos às lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação referidas no artigo 1.o, que devem ser contemplados pelas normas europeias, em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2001/95/CE.

Artigo 4.o

Entrada em vigor

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 1 de abril de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  JO L 11 de 15.1.2002, p. 4.

1

(2)  Storesund A. K, Mai T. T. & Sesseng C, 2010, «Ethanol-fuelled, flue-less fireplaces. An evaluation», SINTEF. http://nbl.sintef.no/publication/lists/docs/NBL_A09127.pdf

2

(3)  http://www.sik.dk/content/download/5561/77087/version/1/file/Report+-+Bio+fireplaces+-+v5-3+(2).pdf

3

(4)  http://www.cpsc.gov/CPSCPUB/PREREL/prhtml11/11164.html

4

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ANEXO

REQUISITOS ESPECÍFICOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS ÀS LAREIRAS A ÁLCOOL NÃO LIGADAS A UMA CONDUTA DE EVACUAÇÃO

1.1.   Requisitos de conceção e de construção

Requisitos gerais

As lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação para uso doméstico devem ter um consumo máximo de combustível correspondente a uma potência térmica de 4,5 kW.

As lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação devem ser construídas com materiais que não sejam maleáveis às temperaturas máximas admissíveis mencionadas na secção «Temperaturas da superfície». Os materiais devem apresentar resistência suficiente às condições térmicas, mecânicas e químicas prevalecentes.

Caso sejam utilizadas barreiras anti-chama, a sua construção e fixação à lareira devem ser tais que possam suportar as temperaturas a que se encontrem expostas.

A utilização de elementos decorativos, por exemplo, cerâmica, madeira ou seixos, não é permitida na zona de contacto com as chamas.

As lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação devem ser concebidas de modo a impedir a reignição acidental e o retorno de chama.

A combustão de combustíveis em lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação não deve pôr em risco a saúde humana.

As lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação devem ser concebidas de modo a evitar que combustível derramado se acumule em compartimentos fechados no interior do aparelho, de onde se possa evaporar e causar uma explosão.

O aparelho deve ser fabricado de forma a evitar qualquer fuga de combustível.

Estabilidade

Qualquer deslocação involuntária ou inclinação das lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação durante o funcionamento não deve comprometer a segurança.

Os aparelhos sobre rodas devem estar equipados com travões fáceis de bloquear.

As lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação devem estar equipadas com suportes para evitar que tombem e devem ser submetidas a ensaios de estabilidade ao impacto. Se a lareira não passar neste ensaio, deve ser construída de modo a que se mantenha a segurança em todas as situações.

Os aparelhos fixos devem também ser submetidos a ensaios de estabilidade ao impacto. Os ganchos de parede devem ser construídos de modo a impedir que o aparelho possa ser levantado fora dos ganchos caso seja empurrado para cima de forma não intencional.

Acessórios (por exemplo, rodas ou pegas) para facilitar a deslocação da lareira

As lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação com rodas e/ou pegas destinadas a permitir a sua deslocação devem ser concebidas de tal forma que a chama tenha de ser extinta antes de qualquer deslocação da lareira.

Ignição

Ao acender a lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação, o utilizador deve poder permanecer a uma distância horizontal segura do aparelho. Em alternativa, a lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação deve estar equipada com um dispositivo de ignição incorporado seguro.

Funcionamento, quando acesa

A lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação deve arder com uma chama estável que não produza fuligem. Quando acesa, o consumo de combustível deve permanecer constante e não deve haver qualquer risco de excedência dos limites do queimador.

Extinção

O utilizador deve poder apagar uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação de forma segura a qualquer momento.

Reignição

A conceção da lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação deve permitir reacender o aparelho com segurança mesmo que o reservatório não esteja cheio.

Impedir a reignição quando não for seguro

Não deve ser possível reacender a lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação até todas as partes do aparelho, incluindo o queimador, terem atingido uma temperatura segura de 60 °C ou inferior. As instruções de utilização devem incluir informações sobre o tempo necessário para a lareira arrefecer suficientemente para ser seguro reacendê-la, de modo a que o utilizador não seja tentado a forçar a reignição através da manipulação do dispositivo de segurança que impede a reignição a temperaturas não seguras.

Abastecimento e reabastecimento

A conceção da lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação deve permitir a segurança do abastecimento e do reabastecimento, e deve impedir que o reservatório da lareira seja reabastecido enquanto a lareira estiver acesa.

As instruções de utilização fornecidas com as lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação devem informar os utilizadores de que o reservatório não pode ser abastecido durante o funcionamento. Estas informações devem ser apresentadas de forma clara e que atraia a atenção dos utilizadores. Além disso, as mesmas informações devem ser comunicadas através de rótulos de advertência adequados dispostos de forma bem visível sobre o próprio aparelho.

Superfícies acessíveis

Se a lareira for instalada de acordo com as instruções de instalação fornecidas pelo fabricante, não deve ser possível o utilizador entrar acidentalmente em contacto com a chama, o queimador ou qualquer outra superfície ativa ou quente da lareira.

Temperaturas da superfície

As superfícies acessíveis, com exceção das superfícies ativas, não devem atingir temperaturas que não sejam seguras quando a lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação está em funcionamento.

O aumento da temperatura (medido a partir da temperatura de início da ignição) das superfícies que não se destinam a ser tocadas pelo utilizador quando a lareira está em uso não deve exceder:

| — | 60 K para superfícies de metal ou metálicas; |
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—

60 K para superfícies de metal ou metálicas;

| — | 65 K para superfícies esmaltadas de metal; |
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—

65 K para superfícies esmaltadas de metal;

| — | 80 K para superfícies cerâmicas ou de vidro; |
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—

80 K para superfícies cerâmicas ou de vidro;

| — | 100 K para superfícies de plástico; bem como |
| --- | --- |

—

100 K para superfícies de plástico; bem como

| — | 70 K para superfícies de qualquer outro material. |
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—

70 K para superfícies de qualquer outro material.

O aumento da temperatura (medido a partir da temperatura de início da ignição) das superfícies que se destinam a ser tocadas pelo utilizador quando a lareira está em uso, ou seja, as que o utilizador pode necessitar de tocar para fazer funcionar a lareira, não deve exceder:

| — | 35 K para superfícies de metal ou metálicas; |
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—

35 K para superfícies de metal ou metálicas;

| — | 45 K para superfícies esmaltadas de metal ou cerâmicas; bem como |
| --- | --- |

—

45 K para superfícies esmaltadas de metal ou cerâmicas; bem como

| — | 60 K para superfícies de plástico ou de qualquer outro material semelhante. |
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—

60 K para superfícies de plástico ou de qualquer outro material semelhante.

Estes limites são igualmente aplicáveis às superfícies e ao espaço aéreo de 50 mm em redor da zona da chama.

As superfícies de vidro (por exemplo, anteparos) e suas fixações, que razoavelmente se presume estarem quentes devido à sua proximidade das chamas abertas, estão isentas dos requisitos acima referidos.

No ponto de contacto com o chão ou a mesa, a temperatura na superfície do suporte da lareira não deve exceder a temperatura ambiente em mais de 65 K.

Para além do requisito de não exceder a temperatura ambiente em mais de 65 K, a temperatura máxima, que não poderá ser ultrapassada em caso algum, é fixada da seguinte forma: no ponto de contacto com o chão ou a mesa, a temperatura do suporte da lareira não deve exceder 85 °C, independentemente da temperatura ambiente.

A temperatura à superfície em paredes adjacentes não deve ser superior à temperatura ambiente em mais de 65 K e nunca deve ultrapassar 85 °C.

Os limites de temperatura das pegas e dos manípulos destinados a serem utilizados pelo proprietário no decurso normal de funcionamento da lareira devem ser estabelecidos em conformidade com os documentos de orientação adequados, tais como o Guia 29 do Cenelec, de acordo com os materiais de que os mesmos sejam fabricados. Os limites de temperatura destas partes da lareira são inferiores às temperaturas acima mencionadas.

Reservatório de combustível e sistema de combustível

A capacidade máxima de combustível do aparelho deve ser limitada de acordo com o risco de incêndio e de explosão.

A norma deve exigir que todos os ensaios sejam efetuados com o reservatório de combustível cheio até à capacidade que é potencialmente mais perigosa nessa situação específica.

O reservatório de combustível deve ser fabricado de forma a impedir quaisquer fugas. Os derrames ou o enchimento excessivo não devem comprometer a segurança do aparelho.

O sistema de combustível, incluindo quaisquer tampas, deve possuir uma resistência mecânica suficiente para suportar as tensões causadas pelas esperadas condições normais de utilização. Deve ter resistência à corrosão suficiente para suportar os efeitos a longo prazo da exposição ao combustível utilizado. A conceção do queimador deve evitar a ocorrência de corrosão.

Segurança das crianças

As lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação devem ser concebidas de modo a impedir que as crianças entrem em contacto com o combustível e/ou a chama.

1.2.   Equipamentos e acessórios para a instalação da lareira

Sistemas de montagem

Os sistemas de montagem fornecidos com a lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação devem ter suficiente resistência mecânica e resistência a temperaturas elevadas para suportar a lareira com segurança durante o seu período de vida esperado.

Se o aparelho for concebido para ser fixado ao chão, à parede ou ao teto, o sistema para a sua fixação/montagem deve ser concebido de modo a impedir que o aparelho se solte acidentalmente.

Cavilhas e fixações

Se fornecidas com a lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação, as cavilhas e fixações devem ser de resistência mecânica de longo prazo e de propriedades térmicas adequadas.

O manual de utilização deve avisar (alertar) o utilizador para aplicar exclusivamente as cavilhas e fixações fornecidas ou cavilhas e fixações com a resistência mecânica adequada e propriedades térmicas.

1.3.   Equipamento auxiliar

Deve ser instalado ou fornecido com o aparelho equipamento para a ignição segura e extinção segura da lareira.

1.4.   Emissões

As lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação devem ser fabricadas de forma a evitar qualquer risco para a saúde humana que possa decorrer da combustão ou de outras emissões através de uma conceção e uma construção inerentemente seguras ou, quando tal não seja possível, através de medidas de proteção adequadas, incluindo sistemas de alarme ou a informação dos utilizadores.

A norma deve abordar, em particular:

| — | monóxido de carbono e dióxido de carbono (CO, CO2); |
| --- | --- |

—

monóxido de carbono e dióxido de carbono (CO, CO2);

| — | óxidos de azoto, como NO, NO2 e NOX; |
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—

óxidos de azoto, como NO, NO2 e NOX;

| — | aldeídos, como formaldeído; |
| --- | --- |

—

aldeídos, como formaldeído;

| — | compostos orgânicos voláteis (COV); |
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—

compostos orgânicos voláteis (COV);

| — | hidrocarbonetos aromáticos, como benzeno e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP); |
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—

hidrocarbonetos aromáticos, como benzeno e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP);

| — | fuligem e outras emissões de partículas; |
| --- | --- |

—

fuligem e outras emissões de partículas;

| — | emissões de combustível não queimado; bem como |
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—

emissões de combustível não queimado; bem como

| — | quaisquer outras emissões pertinentes. |
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—

quaisquer outras emissões pertinentes.

As disposições da norma relativas ao monóxido de carbono e aos óxidos de azoto devem refletir a versão mais recente das diretrizes «Diretrizes da OMS sobre a qualidade do ar em ambientes fechados: alguns poluentes» (1) e os critérios de saúde ambientais (Environmental Health Criteria — EHC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) (2).

As disposições da norma relativas ao dióxido de carbono devem refletir a Diretiva 2006/15/CE (3).

1.5.   Informações de segurança, manual de instruções e identificação do fabricante e do importador

Aspetos gerais

As informações de segurança, com a indicação dos nomes do fabricante e do importador, devem constar da lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação ou da sua embalagem, ou estar incluídas nas instruções de utilização.

A norma deve indicar com precisão quais as instruções de segurança que devem ser afixadas no próprio produto e quais as advertências e as instruções que podem ser incluídas nas instruções de utilização ou constar da embalagem.

As informações devem ser dadas na(s) língua(s) do país em que a lareira é proposta para venda a retalho. As informações devem ser apresentadas numa secção contínua em cada língua e não podem ser interrompidas por outro texto. Eventual texto adicional apresentado noutra língua não pode desviar a atenção das informações necessárias.

As informações que figuram nas lareiras devem ser visíveis, legíveis e indeléveis, devendo figurar numa etiqueta permanente ou ser impressas diretamente no aparelho.

Informações de segurança

As informações de segurança devem estar em locais bem visíveis e ser comunicadas de forma clara nas instruções de utilização ou na embalagem e, se indicado na norma, na lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação. Tais informações devem incluir, pelo menos:

| — | «Utilizar apenas os tipos e as quantidades de combustível especificados nas instruções do manual do utilizador.»; |
| --- | --- |

—

«Utilizar apenas os tipos e as quantidades de combustível especificados nas instruções do manual do utilizador.»;

| — | «Utilizar somente em local bem ventilado.»; |
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—

«Utilizar somente em local bem ventilado.»;

| — | «Nunca deitar combustível no aparelho quando estiver em funcionamento ou ainda quente.»; |
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—

«Nunca deitar combustível no aparelho quando estiver em funcionamento ou ainda quente.»;

| — | «Nunca encher demais o reservatório de combustível e limpar cuidadosamente qualquer combustível derramado antes de acender o aparelho.»; |
| --- | --- |

—

«Nunca encher demais o reservatório de combustível e limpar cuidadosamente qualquer combustível derramado antes de acender o aparelho.»;

| — | «Utilizar somente num local sem correntes de ar.»; |
| --- | --- |

—

«Utilizar somente num local sem correntes de ar.»;

| — | «Nunca acender um aparelho quente.»; |
| --- | --- |

—

«Nunca acender um aparelho quente.»;

| — | «Nunca deslocar o aparelho enquanto estiver em funcionamento.»; |
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—

«Nunca deslocar o aparelho enquanto estiver em funcionamento.»;

| — | «Nunca deixar crianças pequenas ou animais de estimação próximos de uma lareira acesa, sem vigilância.»; |
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—

«Nunca deixar crianças pequenas ou animais de estimação próximos de uma lareira acesa, sem vigilância.»;

| — | «Instalar, utilizar e fazer manutenção apenas de acordo com as instruções do fabricante.» |
| --- | --- |

—

«Instalar, utilizar e fazer manutenção apenas de acordo com as instruções do fabricante.»

Os aparelhos equipados com rodas devem incluir também a seguinte instrução: «Bloquear sempre os travões antes de utilizar a lareira.»

Além disso, deve indicar-se a distância mínima de segurança em relação a materiais inflamáveis a que pode ser colocada a lareira.

Os utilizadores devem igualmente ser informados das convenções de rotulagem para os combustíveis, e, em especial, as informações sobre as propriedades dos diferentes combustíveis fornecidas através da sua rotulagem.

As informações de segurança escritas podem ser completadas por pictogramas adequados, desde que autorizados pela norma.

Manual de utilização

A lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação será fornecida com um manual de utilização, que deverá incluir as seguintes informações:

| — | distância (mínima) exigida da câmara de combustão a que pode ser instalado um dispositivo para acender a lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação; |
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—

distância (mínima) exigida da câmara de combustão a que pode ser instalado um dispositivo para acender a lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação;

| — | características exigidas para a parede (ou outra estrutura) a fim de poder ser montada, na parede, uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação, incluindo instruções relativas ao espaço de ar adequado para ventilação do calor; |
| --- | --- |

—

características exigidas para a parede (ou outra estrutura) a fim de poder ser montada, na parede, uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação, incluindo instruções relativas ao espaço de ar adequado para ventilação do calor;

| — | requisitos relativos às fixações utilizadas para fixar, à parede, as lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação destinadas a montagem na parede (e se for caso disso, lareiras autónomas); |
| --- | --- |

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requisitos relativos às fixações utilizadas para fixar, à parede, as lareiras a álcool não ligadas a uma conduta de evacuação destinadas a montagem na parede (e se for caso disso, lareiras autónomas);

| — | requisitos relativos ao posicionamento e às características estruturais circundantes da lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação autónoma, em especial o chão, e o teto, quando pertinente; bem como |
| --- | --- |

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requisitos relativos ao posicionamento e às características estruturais circundantes da lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação autónoma, em especial o chão, e o teto, quando pertinente; bem como

| — | requisitos relativos à parede em que deve ser montada uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação, incluindo menção específica de tipos de parede em que se deve ter especial cuidado, por exemplo, paredes de gesso ou paredes de madeira. |
| --- | --- |

—

requisitos relativos à parede em que deve ser montada uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação, incluindo menção específica de tipos de parede em que se deve ter especial cuidado, por exemplo, paredes de gesso ou paredes de madeira.

Além disso, o manual de utilização deve dar informações sobre:

| — | o(s) tipo(s) de combustível que pode(m) ser usado(s), e aditivos autorizados nesse combustível, de modo a assegurar que a lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação funciona com segurança e que não são ultrapassados os limites máximos de emissões; |
| --- | --- |

—

o(s) tipo(s) de combustível que pode(m) ser usado(s), e aditivos autorizados nesse combustível, de modo a assegurar que a lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação funciona com segurança e que não são ultrapassados os limites máximos de emissões;

| — | a ventilação necessária da divisão; |
| --- | --- |

—

a ventilação necessária da divisão;

| — | a distância mínima de segurança em relação a materiais inflamáveis a que pode ser colocada a lareira; bem como |
| --- | --- |

—

a distância mínima de segurança em relação a materiais inflamáveis a que pode ser colocada a lareira; bem como

| — | a dimensão mínima da divisão ou a superfície mínima do solo. |
| --- | --- |

—

a dimensão mínima da divisão ou a superfície mínima do solo.

Além disso, o manual de utilização deve:

| — | explicar como introduzir combustível na lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação (e avisar os utilizadores para não deitarem combustível numa lareira quente); |
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—

explicar como introduzir combustível na lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação (e avisar os utilizadores para não deitarem combustível numa lareira quente);

| — | explicar como armazenar combustível com segurança e indicar os limites de armazenagem em espaços interiores, impostos pela legislação nacional e/ou regional no país onde o aparelho é comercializado; |
| --- | --- |

—

explicar como armazenar combustível com segurança e indicar os limites de armazenagem em espaços interiores, impostos pela legislação nacional e/ou regional no país onde o aparelho é comercializado;

| — | explicar como apagar uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação; |
| --- | --- |

—

explicar como apagar uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação;

| — | prestar informações sobre equipamento de extinção de incêndios apropriado e recomendar que esse equipamento esteja localizado perto da lareira; |
| --- | --- |

—

prestar informações sobre equipamento de extinção de incêndios apropriado e recomendar que esse equipamento esteja localizado perto da lareira;

| — | alertar contra a utilização da lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação num ambiente com correntes de ar; |
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—

alertar contra a utilização da lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação num ambiente com correntes de ar;

| — | dar instruções para acender e reacender a lareira, de forma segura; |
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—

dar instruções para acender e reacender a lareira, de forma segura;

| — | advertir que não se deve acender uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação ainda quente; bem como |
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—

advertir que não se deve acender uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação ainda quente; bem como

| — | instruir os utilizadores para nunca deslocar uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação durante o funcionamento, e, se a lareira estiver equipada com rodas, para bloquear os travões ao utilizar o aparelho. |
| --- | --- |

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instruir os utilizadores para nunca deslocar uma lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação durante o funcionamento, e, se a lareira estiver equipada com rodas, para bloquear os travões ao utilizar o aparelho.

Identificação do fabricante e do importador

Os fabricantes (4) devem indicar o seu nome, designação comercial registada ou marca registada e o endereço de contacto na própria lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação ou na respetiva embalagem e num documento que acompanhe a lareira.

Devem também apor indicações que permitam a identificação do produto (número de série ou do lote) sobre o próprio produto.

Os importadores (5) devem indicar o seu nome, designação comercial registada ou marca registada e o endereço de contacto na própria lareira a álcool não ligada a uma conduta de evacuação ou na respetiva embalagem e num documento que acompanhe a lareira. Nos casos em que o importador seria obrigado a abrir a embalagem apenas para efeitos de colocar esta informação exigida sobre o próprio produto, basta indicar o nome, designação comercial registada ou marca registada e o endereço de contacto na embalagem ou num documento que acompanhe a lareira.

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(1)  Organização Mundial da Saúde, 2010: http://www.euro.who.int/en/health-topics/environment-and-health/air-quality/publications/2010/who-guidelines-for-indoor-air-quality-selected-pollutants

(2)  http://www.who.int/ipcs/publications/ehc/ehc_alphabetical/en/index.html

(3)  Diretiva 2006/15/CE da Comissão, de 7 de fevereiro de 2006, que estabelece uma segunda lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para execução da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera as Diretivas 91/322/CEE e 2000/39/CE (JO L 38 de 9.2.2006, p. 36).

(4)  Tal como definidos no artigo R1 do capítulo R1 do anexo I da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos, e que revoga a Decisão 93/465/CEE (JO L 218 de 13.8.2008, p. 82).

(5)  Ibidem.

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