FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T DEC 15, 2008

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 1 4 1 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 7

- 0 0 1 0 7

- C R

- O R L

- 2 8

- U A M

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

R I C A R D O E N R I Q U E P E R L A Z A

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( D e c e m b e r 1 5
, 2 0 0 8 )

B e f o r e C A R N E S

, B A R K E T T a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

R i c a r d o E n r i q u e P e r l a z a a p p e a l s h i s 3 7

- m o n t h s e n t e n c e , i m p o s e d f o l l o w i n gh i s c o n v i c t i o n o n 1 c o u n t o f p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e 5 0 0 g r a m s o r m o r e

o f c o c a i n e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 )

, ( b ) ( 1 ) ( B )

. O n a p p e a l

, P e r l a z a

a r g u e s t h a t t h e g o v e r n m e n t b r e a c h e d h i s p l e a a g r e e m e n t b y i n t r o d u c i n g p o s t

- a r r e s t

,

i n c r i m i n a t i n g s t a t e m e n t s h e m a d e i n a p r o f f e r , w h i c h h i s p l e a a g r e e m e n t b a r r e d t h e

g o v e r n m e n t f

r o m i n t r o d u c i n g

. H e a l s o a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n

d e t e r m i n i n g t h e a m o u n t o f d r u g s f o r w h i c h h e w a s r e s p o n s i b l e b e c a u s e i t b a s e d t h e

c a l c u l a t i o n o n t h e p o s t

- a r r e s t s t a t e m e n t s , w h i c h h i s p l e a a g r e e m e n t f o r b a d e t h e

c o u r t f r o m c o n s i d e r i n g , a n d b e c a u s e t h e c o u r t m a d e n o f i n d i n g t h a t h i s a c t i o n s

w e r e p a r t o f t h e s a m e c o u r s e o f c o n d u c t o r c o m m o n s c h e m e o r p l a n a s h i s o f f e n s e

o f c o n v i c t i o n

. B a s e d o n o u r r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d t h e p a r t i e s ’ b r i e f s , w e d i s c e r n

n o r e v e r s i b l e e r r o r

.

I

. B r e a c h o f P l e a A g r e e m e n t

W e r e v i e w w h e t h e r t h e g o v e r n m e n t b e a c h e d a p l e a a g r e e m e n t d e n o v o , b u t

w e r e v i e w t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s f a c t u a l f i n d i n g s a s t o t h e s c o p e o f a p l e a a g r e e m e n t

f o r c l e a r e r r o r

. U n i t e d S t a t e s v

. A l

- A r i a n , 5 1 4 F

. 3 d 1 1 8 4

, 1 1 9 1 ( 1 1 t h C i r

. )

, c e r t

.

d e n i e d

, ( U

. S

. O c t

. 6

, 2 0 0 8 ) ( N o

. 0 8

- 1 3 7 )

.

“ A m a t e r i a l p r o m i s e b y t h e g o v e r n m e n t

, w h i c h i n d u c e s a d e f e n d a n t t o p l e a d

g u i l t y , b i n d s t h e g o v e r n m e n t t o t h a t p r o m i s e

. W h e t h e r t h e g o v e r n m e n t v i o l a t e d t h e

a g r e e m e n t i s j u d g e d a c c o r d i n g t o t h e d e f e n d a n t ’ s r e a s o n a b l e u n d e r s t a n d i n g o f t h e

2a g r e e m e n t w h e n h e e n t e r e d t h e p l e a

. ” U n i t e d S t a t e s v

. T h o m a s , 4 8 7 F

. 3 d 1 3 5 8

,

1 3 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( c i t a t i o n o m i t t e d )

.

B e c a u s e t h e p l e a a g r e e m e n t d o e s n o t r e f l e c t a n a g r e e m e n t t h a t t h e

g o v e r n m e n t c o u l d n o t u s e i n c r i m i n a t i n g s t a t e m e n t s P e r l a z a h a d a l r e a d y m a d e t o

s t a t e o f f i c e r s i n c a l c u l a t i n g h i s g u i d e l i n e r a n g e , t h e g o v e r n m e n t d i d n o t b r e a c h t h e

p l e a a g r e e m e n t

.

I I

. D r u g

- Q u a n t i t y D e t e r m i n a t i o n

“ W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e t e r m i n a t i o n o f t h e q u a n t i t y o f d r u g s p r o p e r l y

a t t r i b u t a b l e t o a d e f

e n d a n t f o r c l e a r e r r o r

. ” U n i t e d S t a t e s v

. R y a n , 2 8 9 F

. 3 d 1 3 3 9

,

1 3 4 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

. O b j e c t i o n s t o s e n t e n c i n g i s s u e s t h a t a r e n o t r a i s e d i n t h e

d i s t r i c t c o u r t a r e r e v i e w e d f o r p l a i n e r r o r a n d c a n o n l y b e c o r r e c t e d i f t h e r e i s a n

e r r o r , t h a t i s p l a i n , a n d t h a t a f f e c t s s u b s t a n t i a l r i g h t s

. U n i t e d S t a t e s v

. R o d r i g u e z ,

3 9 8 F

. 3 d 1 2 9 1

, 1 2 9 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. I f t h e s e c r i t e r i a a r e m e t

, a c o u r t o f a p p e a l s

h a s t h e d i s c r e t i o n t o c o r r e c t t h e e r r o r , b u t “ s h o u l d ” c o r r e c t t h e e r r o r o n l y i f i t

“ s e r i o u s l y a f

f e c t s t h e f a i r n e s s , i n t e g r i t y o r p u b l i c r e p u t a t i o n o f j u d i c i a l

p r o c e e d i n g s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. O l a n o , 5 0 7 U

. S

. 7 2 5

, 7 3 6

, 1 1 3 S

. C t

. 1 7 7 0

, 1 7 7 9

,

1 2 3 L

. E d

. 2 d 5 0 8 ( 1 9 9 3 ) ( q u o t a t i o n a n d a l t e r a t i o n o m i t t e d )

. “ W h e r e e r r o r s c o u l d

h a v e c u t e i t h e r w a y a n d u n c e r t a i n t y e x i s t s , t h e b u r d e n i s t h e d e c i s i v e f a c t o r i n t h e

t h i r d p r o n g o f t h e p l a i n e r r o r t e s t

, a n d t h e b u r d e n i s o n t h e d e f e n d a n t

. ” R o d r i g u e z ,

33 9 8 F

. 3 d a t 1 3 0 0

.

T o d e t e r m i n e a d e f

e n d a n t ’ s o f

f e n s e l e v e l

, a d i s t r i c t c o u r t m a y c o n s i d e r

“ q u a n t i t i e s o f d r u g s n o t s p e c i f i e d i n t h e c o u n t o f c o n v i c t i o n

. ” U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

,

c o m m e n t

. ( n

. 1 2 )

. U n d e r U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 3 ( a ) ( 2 )

, t h e b a s e o f f e n s e l e v e l i s t o b e

d e t e r m i n e d b a s e d o n a c t s “ t h a t w e r e p a r t o f t h e s a m e c o u r s e o f c o n d u c t o r c o m m o n

s c h e m e o r p l a n a s t h e o f f e n s e o f c o n v i c t i o n

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 3 ( a ) ( 2 ) ; s e e a l s o

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 3

, c o m m e n t

. ( n

. 3 ) ( p r o v i d i n g t h a t “ m u l t i p l e c o u n t s o f c o n v i c t i o n

a r e n o t r e q u i r e d f

o r s u b s e c t i o n ( a ) ( 2 ) t o a p p l y ” )

. “ F o r t w o o r m o r e o f f e n s e s t o

c o n s t i t u t e p a r t o f a c o m m o n s c h e m e o r p l a n , t h e y m u s t b e s u b s t a n t i a l l y c o n n e c t e d

t o e a c h o t h e r b y a t l e a s t o n e c o m m o n f a c t o r , s u c h a s c o m m o n v i c t i m s , c o m m o n

a c c o m p l i c e s , c o m m o n p u r p o s e , o r s i m i l a r m o d u s o p e r a n d i

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 3

,

c o m m e n t

. ( n

. 9 ( A ) )

.

B e c a u s e P e r l a z a a d m i t t e d i n h i s p l e a a g r e e m e n t t h a t h e w a s i n v o l v e d i n f o u r

o t h e r c o c a i n e d e l i v e r i e s a n d b e c a u s e t h e g o v e r n m e n t p r e s e n t e d e v i d e n c e t h a t e a c h

d e l i v e r y i n v o l v e d t h r e e k i l o g r a m s o f c o c a i n e , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t c l e a r l y e r r i n

d e t e r m i n i n g t h a t h e w a s r e s p o n s i b l e f o r a t l e a s t f

i v e k i l o g r a m s o f c o c a i n e

.

P e r l a z a ’ s a r g u m e n t

– t h a t t h e c o u r t f a i l e d t o m a k e a f

i n d i n g t h a t h i s a c t i o n s w e r e

p a r t o f t h e s a m e c o u r s e o f c o n d u c t o r c o m m o n s c h e m e o r p l a n a s h i s o f f e n s e o f

c o n v i c t i o n

– f

a i l s b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t i m p l i c i t l y m a d e t h i s f i n d i n g b y

4a d o p t i n g t h e p r o b a t i o n o f f i c e r ’ s d r u g q u a n t i t y c a l c u l a t i o n s a n d b e c a u s e t h e c o u r t

w a s e n t i t l e d t o m a k e t h i s f i n d i n g i m p l i c i t l y

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

5