# Jornal Oficial L 71/2015

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 71 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 58.° ano14 de março de 2015 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 71

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano14 de março de 2015

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2015/399 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2015, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-dimetilnaftaleno, benfuracarbe, carbofurão, carbossulfão, etefão, fenamidona, fenvalerato, fenehexamida, furatiocarbe, imazapir, malatião, picoxistrobina, espirotetramato, tepraloxidime e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos (
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  ) | 1 |
| | * | Regulamento (UE) 2015/400 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2015, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de óleo de ossos, monóxido de carbono, ciprodinil, dodemorfe, iprodiona, metaldeído, metazacloro, óleo parafínico (CAS 64742-54-7), óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e propargite no interior e à superfície de certos produtos (
  1
  ) | 56 |
| | * | Regulamento (UE) 2015/401 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2015, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, cromafenozida, ciazofamida, dicamba, difenoconazol, fenepirazamina, fluaziname, formetanato, nicotina, penconazol, pimetrozina, piraclostrobina, tau-fluvalinato e tebuconazol no interior e à superfície de determinados produtos (
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  ) | 114 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2015/399 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2015, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-dimetilnaftaleno, benfuracarbe, carbofurão, carbossulfão, etefão, fenamidona, fenvalerato, fenehexamida, furatiocarbe, imazapir, malatião, picoxistrobina, espirotetramato, tepraloxidime e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos (
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o

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Regulamento (UE) 2015/400 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2015, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de óleo de ossos, monóxido de carbono, ciprodinil, dodemorfe, iprodiona, metaldeído, metazacloro, óleo parafínico (CAS 64742-54-7), óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e propargite no interior e à superfície de certos produtos (
  1
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56

*

Regulamento (UE) 2015/401 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2015, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, cromafenozida, ciazofamida, dicamba, difenoconazol, fenepirazamina, fluaziname, formetanato, nicotina, penconazol, pimetrozina, piraclostrobina, tau-fluvalinato e tebuconazol no interior e à superfície de determinados produtos (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 14.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 71/1 |
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14.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 71/1

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REGULAMENTO (UE) 2015/399 DA COMISSÃO

de 25 de fevereiro de 2015

que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-dimetilnaftaleno, benfuracarbe, carbofurão, carbossulfão, etefão, fenamidona, fenvalerato, fenehexamida, furatiocarbe, imazapir, malatião, picoxistrobina, espirotetramato, tepraloxidime e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 49.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o etefão, o fenvalerato, a picoxistrobina, e o tepraloxidime. No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados LMR para o carbofurão, o carbossulfão, a fenamidona, a fenehexamida e a trifloxistrobina. Os LMR para o malatião e o espirotetramato foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Os LMR para o benfuracarbe e o furatiocarbe foram fixados no anexo V do Regulamento (CE) n.o 396/2005. No que se refere ao 1,4-dimetilnaftaleno e ao imazapir, não foram definidos LMR específicos nos referidos anexos nem foram essas substâncias incluídas no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg. |
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(1)

No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o etefão, o fenvalerato, a picoxistrobina, e o tepraloxidime. No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados LMR para o carbofurão, o carbossulfão, a fenamidona, a fenehexamida e a trifloxistrobina. Os LMR para o malatião e o espirotetramato foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Os LMR para o benfuracarbe e o furatiocarbe foram fixados no anexo V do Regulamento (CE) n.o 396/2005. No que se refere ao 1,4-dimetilnaftaleno e ao imazapir, não foram definidos LMR específicos nos referidos anexos nem foram essas substâncias incluídas no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg.

| (2) | No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa 1,4-dimetilnaftaleno em batatas, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração do LMR em vigor. |
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(2)

No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa 1,4-dimetilnaftaleno em batatas, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração do LMR em vigor.

| (3) | Relativamente ao esfenvalerato, foi introduzido um pedido semelhante para pimentos, brócolos e alfaces. No que se refere ao etefão, foi apresentado um pedido de alteração dos LMR em vigor relativamente às azeitonas de mesa. Relativamente à fenehexamida, foi introduzido um pedido semelhante para mirtilos, airelas, groselhas-espinhosas e azarolas. No tocante ao malatião, foi apresentado um pedido semelhante para citrinos, morangos e alfaces. Para a picoxistrobina, foi introduzido um pedido semelhante para beterrabas sacarinas. No que diz respeito ao espirotetramato, foi introduzido um pedido semelhante para utilização em azeitonas para a produção de azeite. Relativamente ao tepraloxidime, foi apresentado um pedido semelhante para tupinambos e rabanetes. No atinente à trifloxistrobina, foi apresentado um pedido semelhante para frutos de tutor. |
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(3)

Relativamente ao esfenvalerato, foi introduzido um pedido semelhante para pimentos, brócolos e alfaces. No que se refere ao etefão, foi apresentado um pedido de alteração dos LMR em vigor relativamente às azeitonas de mesa. Relativamente à fenehexamida, foi introduzido um pedido semelhante para mirtilos, airelas, groselhas-espinhosas e azarolas. No tocante ao malatião, foi apresentado um pedido semelhante para citrinos, morangos e alfaces. Para a picoxistrobina, foi introduzido um pedido semelhante para beterrabas sacarinas. No que diz respeito ao espirotetramato, foi introduzido um pedido semelhante para utilização em azeitonas para a produção de azeite. Relativamente ao tepraloxidime, foi apresentado um pedido semelhante para tupinambos e rabanetes. No atinente à trifloxistrobina, foi apresentado um pedido semelhante para frutos de tutor.

| (4) | Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi apresentado um pedido relativamente à fenamidona usada em raízes e tubérculos do número de código 0213000, bolbos, tomates, pimentos, malaguetas-piripiri, beringelas, brócolos, couves-chinesas, alfaces e outras saladas, espinafres e folhas semelhantes, plantas aromáticas, cardos, aipos, funcho e ruibarbos. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas nos Estados Unidos se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas. |
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(4)

Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi apresentado um pedido relativamente à fenamidona usada em raízes e tubérculos do número de código 0213000, bolbos, tomates, pimentos, malaguetas-piripiri, beringelas, brócolos, couves-chinesas, alfaces e outras saladas, espinafres e folhas semelhantes, plantas aromáticas, cardos, aipos, funcho e ruibarbos. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas nos Estados Unidos se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.

| (5) | No referente ao imazapir, foi apresentado um pedido de alteração dos LMR em vigor para sementes de soja geneticamente modificada, lentilhas, sementes de girassol, sementes de colza e sementes de mostarda. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas na Argentina, no Brasil e no Canadá se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas. No que diz respeito ao malatião, foi introduzido um pedido semelhante para maçãs, peras e ameixas. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas na Argentina, no Chile e na África do Sul se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas. |
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(5)

No referente ao imazapir, foi apresentado um pedido de alteração dos LMR em vigor para sementes de soja geneticamente modificada, lentilhas, sementes de girassol, sementes de colza e sementes de mostarda. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas na Argentina, no Brasil e no Canadá se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas. No que diz respeito ao malatião, foi introduzido um pedido semelhante para maçãs, peras e ameixas. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas na Argentina, no Chile e na África do Sul se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.

| (6) | Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão. |
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(6)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

| (7) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante «Autoridade», analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram transmitidos à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público. |
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(7)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante «Autoridade», analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram transmitidos à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.

| (8) | No seu parecer fundamentado, a Autoridade concluiu que os dados apresentados não eram suficientes para estabelecer novos LMR para a utilização de malatião em maçãs, peras, ameixas e morangos. Os LMR em vigor devem, portanto, permanecer inalterados. |
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(8)

No seu parecer fundamentado, a Autoridade concluiu que os dados apresentados não eram suficientes para estabelecer novos LMR para a utilização de malatião em maçãs, peras, ameixas e morangos. Os LMR em vigor devem, portanto, permanecer inalterados.

| (9) | A Comissão foi informada pela European Spice Association de que um número significativo de lotes de cogumelos-de-paris-brancos secos importados da China contém níveis de resíduos de carbofurão acima de 0,1 mg/kg. Em conformidade com o artigo 43.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, a Comissão solicitou à Autoridade que avaliasse essas informações para efeitos da fixação de uma tolerância na importação de cogumelos de cultura. Paralelamente, a Comissão solicitou à Autoridade que reexaminasse todos os LMR em vigor para os inseticidas de carbamato de N-metilo, carbofurão, carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe, incluindo os LMR estabelecidos pela Comissão do Codex Alimentarius (LCX), que foram implementados por aquele regulamento. |
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(9)

A Comissão foi informada pela European Spice Association de que um número significativo de lotes de cogumelos-de-paris-brancos secos importados da China contém níveis de resíduos de carbofurão acima de 0,1 mg/kg. Em conformidade com o artigo 43.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, a Comissão solicitou à Autoridade que avaliasse essas informações para efeitos da fixação de uma tolerância na importação de cogumelos de cultura. Paralelamente, a Comissão solicitou à Autoridade que reexaminasse todos os LMR em vigor para os inseticidas de carbamato de N-metilo, carbofurão, carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe, incluindo os LMR estabelecidos pela Comissão do Codex Alimentarius (LCX), que foram implementados por aquele regulamento.

| (10) | No seu parecer fundamentado de 3 de fevereiro de 2014 (3), a Autoridade recomendou que se mantivesse o LMR para o carbofurão em cogumelos de cultura frescos no atual limite de determinação (LD) de 0,01 mg/kg, uma vez que valores mais elevados podem ter consequências preocupantes para o consumidor em caso de ingestão aguda. Além disso, a Autoridade recomendou a supressão dos LMR estabelecidos para o carbofurão e o carbossulfão em tangerinas, laranjas, sementes de girassol, sementes de colza e especiarias, que correspondem aos LCX. No respeitante ao carbofurão, atendendo aos seus reduzidos valores toxicológico de referência, a Autoridade recomendou a fixação de LMR abaixo do atual LD para produtos que representem um contributo significativo no regime alimentar dos consumidores. |
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(10)

No seu parecer fundamentado de 3 de fevereiro de 2014 (3), a Autoridade recomendou que se mantivesse o LMR para o carbofurão em cogumelos de cultura frescos no atual limite de determinação (LD) de 0,01 mg/kg, uma vez que valores mais elevados podem ter consequências preocupantes para o consumidor em caso de ingestão aguda. Além disso, a Autoridade recomendou a supressão dos LMR estabelecidos para o carbofurão e o carbossulfão em tangerinas, laranjas, sementes de girassol, sementes de colza e especiarias, que correspondem aos LCX. No respeitante ao carbofurão, atendendo aos seus reduzidos valores toxicológico de referência, a Autoridade recomendou a fixação de LMR abaixo do atual LD para produtos que representem um contributo significativo no regime alimentar dos consumidores.

| (11) | A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia, os quais forneceram provas de que, durante o procedimento analítico, o carbossulfão, o benfuracarbe e o furatiocarbe se convertem parcialmente em carbofurão. É pois adequado fixar uma definição do resíduo que seja comum aos compostos de carbamato de N-metilo. Além disso, os laboratórios de referência da União Europeia confirmaram que, para determinados produtos, a evolução técnica permite a fixação de LD mais baixos. |
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(11)

A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia, os quais forneceram provas de que, durante o procedimento analítico, o carbossulfão, o benfuracarbe e o furatiocarbe se convertem parcialmente em carbofurão. É pois adequado fixar uma definição do resíduo que seja comum aos compostos de carbamato de N-metilo. Além disso, os laboratórios de referência da União Europeia confirmaram que, para determinados produtos, a evolução técnica permite a fixação de LD mais baixos.

| (12) | Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(12)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (13) | Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta. |
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(13)

Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.

| (14) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
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(14)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (15) | Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor. |
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(15)

Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor.

| (16) | Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para cumprir as novas exigências daí resultantes. |
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(16)

Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para cumprir as novas exigências daí resultantes.

| (17) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
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(17)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos legalmente antes de 3 de outubro de 2015.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 3 de outubro de 2015 no que se refere aos LMR para o benfuracarbe, o carbofurão, o carbossulfão e o furatiocarbe.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:

2

| | Parecer fundamentado sobre a fixação de um novo LMR para o 1,4-dimetilnaftaleno em batatas (Reasoned opinion on the setting of a new MRL for 1,4-dimethylnaphthalene in potatoes). EFSA Journal 2014;12(6):3735 [24 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3735. |
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Parecer fundamentado sobre a fixação de um novo LMR para o 1,4-dimetilnaftaleno em batatas (Reasoned opinion on the setting of a new MRL for 1,4-dimethylnaphthalene in potatoes). EFSA Journal 2014;12(6):3735 [24 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3735.

Reasoned opinion on the setting of a new MRL for 1,4-dimethylnaphthalene in potatoes

EFSA Journal

| | Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para o esfenvalerato em pimentos, brócolos e alfaces (Reasoned Opinion on the modification of the existing maximum residue levels for esfenvalerate in peppers, broccoli and lettuce). EFSA Journal 2014;12(5):3693 [27 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3693. |
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Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para o esfenvalerato em pimentos, brócolos e alfaces (Reasoned Opinion on the modification of the existing maximum residue levels for esfenvalerate in peppers, broccoli and lettuce). EFSA Journal 2014;12(5):3693 [27 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3693.

Reasoned Opinion on the modification of the existing maximum residue levels for esfenvalerate in peppers, broccoli and lettuce

EFSA Journal

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o etefão em azeitonas de mesa e uvas de mesa (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for ethephon in table olive and table grape). EFSA Journal 2014;12(5):3698 [22 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3698. |
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Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o etefão em azeitonas de mesa e uvas de mesa (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for ethephon in table olive and table grape). EFSA Journal 2014;12(5):3698 [22 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3698.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for ethephon in table olive and table grape

EFSA Journal

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a fenamidona em vários produtos hortícolas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenamidone in various vegetables). EFSA Journal 2014;12(3):3627 [36 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3627. |
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Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a fenamidona em vários produtos hortícolas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenamidone in various vegetables). EFSA Journal 2014;12(3):3627 [36 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3627.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenamidone in various vegetables

EFSA Journal

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR para a fenehexamida em várias bagas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenhexamid in various berries). EFSA Journal 2014;12(7):3785 [18 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3785. |
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Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR para a fenehexamida em várias bagas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenhexamid in various berries). EFSA Journal 2014;12(7):3785 [18 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3785.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenhexamid in various berries

EFSA Journal

| | Parecer fundamentado sobre a fixação de LMR para o imazapir em sementes de soja geneticamente modificada, noutras sementes oleaginosas e em lentilhas (Reasoned opinion on the setting of MRLs for imazapyr in genetically modified soya bean and other oilseeds and in lentils). EFSA Journal 2014;12(6):3743 [31 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3743. |
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Parecer fundamentado sobre a fixação de LMR para o imazapir em sementes de soja geneticamente modificada, noutras sementes oleaginosas e em lentilhas (Reasoned opinion on the setting of MRLs for imazapyr in genetically modified soya bean and other oilseeds and in lentils). EFSA Journal 2014;12(6):3743 [31 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3743.

Reasoned opinion on the setting of MRLs for imazapyr in genetically modified soya bean and other oilseeds and in lentils

EFSA Journal

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o malatião em várias culturas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for malathion in various crops). EFSA Journal 2014;12(2):3588 [56 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3588. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o malatião em várias culturas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for malathion in various crops). EFSA Journal 2014;12(2):3588 [56 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3588.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for malathion in various crops

EFSA Journal

| | Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para a picoxistrobina em beterraba sacarina (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for picoxystrobin in sugar beet). EFSA Journal 2014;12(5):3716 [26 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3716. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para a picoxistrobina em beterraba sacarina (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for picoxystrobin in sugar beet). EFSA Journal 2014;12(5):3716 [26 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3716.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for picoxystrobin in sugar beet

EFSA Journal

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o espirotetramato em azeitonas para a produção de azeite (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for spirotetramat in olives for oil production). EFSA Journal 2014;12(6):3739 [25 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3739. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o espirotetramato em azeitonas para a produção de azeite (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for spirotetramat in olives for oil production). EFSA Journal 2014;12(6):3739 [25 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3739.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for spirotetramat in olives for oil production

EFSA Journal

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o tepraloxidime em tupinambos e rabanetes (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for tepraloxydim in Jerusalem artichoke and radishes). EFSA Journal 2014;12(7):3788 [18 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3788. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o tepraloxidime em tupinambos e rabanetes (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for tepraloxydim in Jerusalem artichoke and radishes). EFSA Journal 2014;12(7):3788 [18 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3788.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for tepraloxydim in Jerusalem artichoke and radishes

EFSA Journal

| | Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para a trifloxistrobina em frutos de tutor (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for trifloxystrobin in cane fruit). EFSA Journal 2014;12(7):3751 [17 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3751. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para a trifloxistrobina em frutos de tutor (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for trifloxystrobin in cane fruit). EFSA Journal 2014;12(7):3751 [17 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3751.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for trifloxystrobin in cane fruit

EFSA Journal

(3)  Parecer fundamentado sobre o reexame dos LMR em vigor para o carbofurão, carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe e a fixação de uma tolerância de importação para o carbofurão em cogumelos de cultura (Reasoned opinion on the review of the existing MRLs for carbofuran, carbosulfan, benfuracarb and furathiocarb and the setting of an import tolerance for carbofuran in cultivated mushrooms). EFSA Journal 2014;12(2):3559 [38 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3559.

3

Reasoned opinion on the review of the existing MRLs for carbofuran, carbosulfan, benfuracarb and furathiocarb and the setting of an import tolerance for carbofuran in cultivated mushrooms

EFSA Journal

---

ANEXO

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| 1) | O anexo II é alterado do seguinte modo:






  a) | as colunas relativas às substâncias ativas carbofurão, etefão, fenamidona, fenehexamida, fenvalerato, picoxistrobina, tepraloxidime e trifloxistrobina passam a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)















  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3) | Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R) | Etefão | Fenamidona | Fenehexamida | Fenvalerato [qualquer proporção de isómeros constituintes (RR, SS, RS & SR) incluindo esfenvalerato] (F) (R) | Picoxistrobina (F) | Tepraloxidime [soma de tepraloxidime e dos seus metabolitos que podem ser hidrolisados quer em ácido 3-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico quer em ácido 3-hidroxi-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico, expressa em tepraloxidime] | Trifloxistrobina (F) (R) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

1)

O anexo II é alterado do seguinte modo:

a)

as colunas relativas às substâncias ativas carbofurão, etefão, fenamidona, fenehexamida, fenvalerato, picoxistrobina, tepraloxidime e trifloxistrobina passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)

Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R)

Etefão

Fenamidona

Fenehexamida

Fenvalerato [qualquer proporção de isómeros constituintes (RR, SS, RS & SR) incluindo esfenvalerato] (F) (R)

Picoxistrobina (F)

Tepraloxidime [soma de tepraloxidime e dos seus metabolitos que podem ser hidrolisados quer em ácido 3-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico quer em ácido 3-hidroxi-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico, expressa em tepraloxidime]

Trifloxistrobina (F) (R)

0100000

1.

0,01 (1)

0,1 (1)

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,01
   (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,3

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0110040

Limas

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

ii)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0120010

Amêndoas

0,1

(+)

0120020

Castanhas-do-brasil

0,1

0120030

Castanhas-de-caju

0,1

0120040

Castanhas

0,1

0120050

Cocos

0,1

0120060

Avelãs (“Filbert”)

0,2

0120070

Nozes-de-macadâmia

0,1

0120080

Nozes-pecan

0,1

0120090

Pinhões

0,1

0120100

Pistácios

0,1

0120110

Nozes-comuns

0,5

0120990

Outros

0,1

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,001
   (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,5

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0,6

0,1 (+)

0130020

Peras (Pera-nashi)

0,05 (1)

0,1 (+)

0130030

Marmelos

0,05 (1)

0,02 (1)

0130040

Nêsperas-europeias

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

0130050

Nêsperas-do-japão

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

0130990

Outros

0,05 (1)

0,02 (1)

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0,002
   (1)

0,02 (1)

0140010

Damascos

0,05 (1)

5

0,2

1

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

3

5

0,02 (1) (+)

1

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0,05 (1)

5

0,2

1

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0,05 (1)

1

0,02 (1) (+)

0,2

0140990

Outros

0,05 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

0,002
   (1)

0,5

5

0,3

5

0151010

Uvas de mesa

0,7

0151020

Uvas para vinho

2

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

0,005
   (1)

0,05 (1)

0,04

5

0,02 (1) (+)

(+)

1

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

10

0,02 (1)

3

0153010

Amoras silvestres

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

(+)

0153990

Outros

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

(+)

0154010

Mirtilos (Arando)

20

15

2

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0,05 (1)

15

0,02 (1)

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0,05 (1)

15

1

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0,05 (1)

15

1

0154050

Bagas de roseira-brava

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

(2)

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

(2)

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

(2)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

(2)

0154990

Outros

0,05 (1)

5

0,02 (1)

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0,02 (1)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0,003
   (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0161010

Tâmaras

0,05 (1)

0,02 (1)

0161020

Figos

0,05 (1)

0,02 (1)

0161030

Azeitonas de mesa

7

0,3

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

0,05 (1)

0,02 (1)

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

(2)

0161060

Dióspiros

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

(2)

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

(2)

0161990

Outros

0,05 (1)

0,02 (1)

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0162010

Quivis

10

0,02 (1)

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

0,05 (1)

0,02 (1)

0162030

Maracujás

0,05 (1)

4

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

(2)

(2)

(2)

(2)

0162050

Cainitos

(2)

(2)

(2)

(2)

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

(2)

(2)

(2)

(2)

0162990

Outros

0,05 (1)

0,02 (1)

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0,01 (1)

0,05 (1)

0163010

Abacates

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,05

0163030

Mangas

0,05 (1)

1,5

0,5

0163040

Papaias

0,05 (1)

0,02 (1)

1

0163050

Romãs

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

0163080

Ananases

2

0,02 (1)

0,02 (1)

0163090

Fruta-pão (Jaca)

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

0163100

Duriangos

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

0163110

Corações-da-índia

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

0163990

Outros

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0,001
   (1)

0,02 (1)

0,4

0,02 (1)

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,002
   (1)

0,02 (1)

0,1 (1)

0,02 (1)

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

0212040

Ararutas

(2)

(2)

(2)

(2)

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0,002
   (1)

0,15

0213010

Beterrabas

0,2

0,02 (1)

0213020

Cenouras

(+)

0,4

0,05

0213030

Aipos-rábanos

0,3

0,02 (1)

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

(+)

0,4

0,08

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0,4

0,02 (1)

0213060

Pastinagas

0,4

0,04

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

(+)

0,4

0,08

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

(+)

0,4

0,08

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0,4

0,04

0213100

Rutabagas

0,3

0,04

0213110

Nabos

0,3

0,04

0213990

Outros

0,1 (1)

0,02 (1)

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0,002
   (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,3

0220010

Alhos

0,2

0,05 (1)

(+)

0,02 (1)

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0,2

0,6

(+)

0,02 (1)

0220030

Chalotas

0,2

0,05 (1)

0,02 (1)

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

1,5

0,05 (1)

0,1

0220990

Outros

0,02 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0,01 (1)

0,1 (1)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0,002
   (1)

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

1

1

1

0,1

0,5

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0,05 (1)

1 (+)

2

0,05

0,3

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0,05 (1)

1

1

0,06

0,7

0231040

Quiabos

0,05 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0231990

Outros

0,05 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,002
   (1)

0,05 (1)

0,2

1

0,02 (1) (+)

(+)

0,2

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,2

0,05 (1)

0,02 (1)

0233010

Melões (“Kiwano”)

(+)

0,3

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0,2

0233030

Melancias

0,2

0233990

Outros

0,02 (1)

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0,002
   (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,02 (1) (+)

0,02 (1)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0,002
   (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,01 (1)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0,5 (+)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

5

0,05

0,05

0241020

Couves-flor

0,02 (1)

0,02 (1) (+)

0,05

0241990

Outros

0,02 (1)

0,02 (1) (+)

0,02 (1)

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0,02 (1)

0242010

Couves-de-bruxelas

0,05 (+)

0,6 (+)

0,5

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0,08

0,8 (+)

0,3

0242990

Outros

0,02 (1)

0,1 (1) (+)

0,02 (1)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0,02 (1)

1 (+)

3

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

55

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0,02 (1)

0243990

Outros

0,02 (1)

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,5 (+)

0,5

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0,05 (1)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0,01 (1)

0,1 (1)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0,002
   (1)

40

30

0,02 (1)

0,02 (1)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0,002
   (1)

30

40

0,2 (+)

15

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0,001
   (1)

40

30

0,02 (1)

10

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0,002
   (1)

40

30

0,02 (1)

0,02 (1)

0251050

Agriões-de-sequeiro

(2)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

0,002
   (1)

40

30

0,02 (1)

0,02 (1)

0251070

Mostarda vermelha

(2)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

0,002
   (1)

40

30

0,02 (1)

15

0251990

Outros

0,002
   (1)

2

30

0,02 (1)

0,02 (1)

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,005
   (1)

60

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0,02 (1)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

(+)

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

(2)

(2)

(2)

(2)

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

0252990

Outros

0253000

| c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |
| --- | --- |

c)

(2)

(2)

(2)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

(2)

0254000

| d) | Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea] |
| --- | --- |

d)

0,01 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0,02 (1)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0,002
   (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0,02 (1)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

0,02 (1)

60

30

0,05 (1)

0,02 (1)

10

0256010

Cerefólios

0,1 (1)

0256020

Cebolinhos

0,3

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0,1 (1) (+)

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

(+)

0,1 (1)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

(2)

(2)

(2)

0,1 (1)

(2)

0256060

Alecrim

(2)

(2)

(2)

0,1 (1)

(2)

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

(2)

(2)

(2)

0,1 (1)

(2)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

(2)

(2)

(2)

0,1 (1)

(2)

0256090

Louro (Erva-príncipe)

(2)

(2)

(2)

0,1 (1)

(2)

0256100

Estragão (Hissopo)

(2)

(2)

(2)

0,1 (1)

(2)

0256990

Outros

0,1 (1)

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

5

0,1

1

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

0,05 (1)

0,1

0,02 (1)

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0260050

Lentilhas

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0260990

Outros

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0,002
   (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0270010

Espargos

0,02 (1)

0,1 (1)

0,05

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

40

0,1 (1)

0,02 (1)

0270030

Aipos

40

0,1 (1)

1

0270040

Funcho

4

0,1 (1)

0,02 (1)

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0,02 (1)

0,1 (1)

0,2

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0,02 (1)

(+)

0,3 (+)

0,2

0270070

Ruibarbos

4

0,1 (1)

0,02 (1)

0270080

Rebentos de bambu

(2)

(2)

(2)

0,1 (1)

(2)

0270090

Palmitos

(2)

(2)

(2)

0,1 (1)

(2)

0270990

Outros

0,02 (1)

0,1 (1)

0,02 (1)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0,02 (1)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

(2)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,005
   (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,02 (1)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0,6 (+)

0300020

Lentilhas

(+)

0,6 (+)

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0,6 (+)

0300040

Tremoços

0,1 (1)

0300990

Outros

0,1 (1)

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0,05 (1)

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0,05 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0401010

Sementes de linho

0,02 (1)

0,1 (1)

0,01 (1)

0,8

0401020

Amendoins

0,02 (1)

0,1 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0401030

Sementes de papoila

0,02 (1)

0,1 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0401040

Sementes de sésamo

0,02 (1)

0,1 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0401050

Sementes de girassol

0,02
   (1)

0,1 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0,02
   (1)

0,1 (1)

0,02 (+)

0,8

0401070

Sementes de soja

0,02 (1)

0,1 (1)

0,01 (1)

5

0401080

Sementes de mostarda

0,02 (1)

0,1 (1)

0,01 (1)

1

0401090

Sementes de algodão

0,1

2 (+)

0,01 (1)

1

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,02 (1)

0,1 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0401110

Sementes de cártamo

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,01 (1)

0,1 (1)

(2)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,01 (1)

0,8

(2)

0401130

Gergelim bastardo

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,01 (1)

0,1 (1)

(2)

0401140

Cânhamo

0,02 (1)

0,1 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0401150

Rícino

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,01 (1)

0,1 (1)

(2)

0401990

Outros

0,02 (1)

0,1 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,1 (1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

10

0,02 (1)

0,05 (1)

0,3

0402020

Sementes de palma

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

(2)

0402030

Frutos de palma

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

(2)

0402040

“Kapoc”

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

(2)

0402990

Outros

0,05 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0,01
   (1)

0,02 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0500010

Cevada

1

0,3 (+)

0,3

0,3

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,02 (1)

0500030

Milho

0,05 (1)

0,02 (1) (+)

0,01 (1)

0,02 (1)

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,02 (1)

0500050

Aveia

0,05 (1)

0,3 (+)

0,3

0,02 (1)

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,02 (1)

0500070

Centeio

1

0,2 (+)

0,05

0,05

0500080

Sorgo

0,05 (1)

0,02 (1) (+)

0,01 (1)

0,02 (1)

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

1

0,2 (+)

0,05

0,05

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0,05 (1)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,02 (1)

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,05 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0610000

| i) | Chá |
| --- | --- |

i)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

(2)

(2)

(2)

(2)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

(2)

(2)

(2)

(2)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

(2)

(2)

(2)

(2)

0631010

Flores de camomila

(2)

(2)

(2)

(2)

0631020

Flores de hibisco

(2)

(2)

(2)

(2)

0631030

Pétalas de rosa

(2)

(2)

(2)

(2)

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

(2)

(2)

(2)

(2)

0631050

Tília

(2)

(2)

(2)

(2)

0631990

Outros

(2)

(2)

(2)

(2)

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

(2)

(2)

(2)

(2)

0632010

Folhas de morangueiro

(2)

(2)

(2)

(2)

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

(2)

(2)

(2)

(2)

0632030

Mate

(2)

(2)

(2)

(2)

0632990

Outros

(2)

(2)

(2)

(2)

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

(2)

(2)

(2)

(2)

0633010

Raízes de valeriana

(2)

(2)

(2)

(2)

0633020

Raízes de ginsengue

(2)

(2)

(2)

(2)

0633990

Outros

(2)

(2)

(2)

(2)

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

(2)

(2)

(2)

(2)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

(2)

(2)

(2)

(2)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

(2)

(2)

(2)

(2)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

0,05 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

30

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

(2)

(2)

(2)

(2)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,1 (1) (+)

0,05 (1)

0,1 (1)

(2)

0810010

Anis

(2)

(2)

(2)

(2)

0810020

Nigela

(2)

(2)

(2)

(2)

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

(2)

(2)

(2)

(2)

0810040

Sementes de coentro

(2)

(2)

(2)

(2)

0810050

Sementes de cominho

(2)

(2)

(2)

(2)

0810060

Sementes de endro (aneto)

(2)

(2)

(2)

(2)

0810070

Sementes de funcho

(2)

(2)

(2)

(2)

0810080

Feno-grego (fenacho)

(2)

(2)

(2)

(2)

0810090

Noz-moscada

(2)

(2)

(2)

(2)

0810990

Outros

(2)

(2)

(2)

(2)

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

(2)

0820010

Pimenta-da-jamaica

(2)

(2)

(2)

(2)

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

(2)

(2)

(2)

(2)

0820030

Alcaravia

(2)

(2)

(2)

(2)

0820040

Cardamomo

(2)

(2)

(2)

(2)

0820050

Bagas de zimbro

(2)

(2)

(2)

(2)

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

(2)

(2)

(2)

(2)

0820070

Vagens de baunilha

(2)

(2)

(2)

(2)

0820080

Tamarindos

(2)

(2)

(2)

(2)

0820990

Outros

(2)

(2)

(2)

(2)

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

(2)

0830010

Canela (Cássia)

(2)

(2)

(2)

(2)

0830990

Outros

(2)

(2)

(2)

(2)

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

(2)

(2)

(2)

(2)

0840010

Alcaçuz

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

(2)

0840020

Gengibre

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

(2)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

(2)

0840040

Rábanos-silvestres

(2)

(+)

(2)

(2)

(+)

(+)

(+)

(2)

0840990

Outros

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

(2)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

(2)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

(2)

(2)

(2)

(2)

0850020

Alcaparra

(2)

(2)

(2)

(2)

0850990

Outros

(2)

(2)

(2)

(2)

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

(2)

0860010

Açafrão

(2)

(2)

(2)

(2)

0860990

Outros

(2)

(2)

(2)

(2)

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

(2)

0,1 (1)

(2)

(2)

0,1 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

(2)

0870010

Muscadeira

(2)

(2)

(2)

(2)

0870990

Outros

(2)

(2)

(2)

(2)

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

(2)

0,05 (1)

(2)

(2)

0,02 (1)

0,1 (1)

(2)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

(2)

(2)

(2)

0,015

(2)

0900020

Cana-de-açúcar

(2)

(2)

(2)

0,01 (1)

(2)

0900030

Raízes de chicória

(2)

(2)

(2)

0,01 (1)

(2)

0900990

Outros

(2)

(2)

(2)

0,01 (1)

(2)

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

0,05
   (1)

0,05 (1)

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,04 (1)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

(+)

0,1 (1)

1011010

Músculo

0,02 (1)

1011020

Gordura

0,03

1011030

Fígado

0,02 (1)

1011040

Rim

0,02 (1)

1011050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

1011990

Outros

0,02 (1)

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

(+)

0,1 (1)

1012010

Músculo

0,025

1012020

Gordura

0,25

1012030

Fígado

0,07

1012040

Rim

0,05

1012050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

1012990

Outros

0,02 (1)

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

(+)

0,1 (1)

1013010

Músculo

0,02 (1)

1013020

Gordura

0,2

1013030

Fígado

0,07

1013040

Rim

0,05

1013050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

1013990

Outros

0,02 (1)

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

(+)

0,1 (1)

1014010

Músculo

0,02 (1)

1014020

Gordura

0,2

1014030

Fígado

0,07

1014040

Rim

0,05

1014050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

1014990

Outros

0,02 (1)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

(2)

(2)

(2)

(+)

0,1 (1)

(2)

1015010

Músculo

(2)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

1015020

Gordura

(2)

(2)

(2)

0,2

(2)

1015030

Fígado

(2)

(2)

(2)

0,07

(2)

1015040

Rim

(2)

(2)

(2)

0,05

(2)

1015050

Miudezas comestíveis

(2)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

1015990

Outros

(2)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

0,02 (1) (+)

1016010

Músculo

0,1 (1)

1016020

Gordura

0,1 (1)

1016030

Fígado

0,2

1016040

Rim

0,1 (1)

1016050

Miudezas comestíveis

0,1 (1)

1016990

Outros

0,1 (1)

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

(2)

(2)

(2)

(+)

0,1 (1)

(2)

1017010

Músculo

(2)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

1017020

Gordura

(2)

(2)

(2)

0,2

(2)

1017030

Fígado

(2)

(2)

(2)

0,07

(2)

1017040

Rim

(2)

(2)

(2)

0,05

(2)

1017050

Miudezas comestíveis

(2)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

1017990

Outros

(2)

(2)

(2)

0,02 (1)

(2)

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

0,001
   (1)

0,01 (1)

(+)

0,01

0,02 (1)

0,02 (1)

1020010

Vaca

0,04

1020020

Ovelha

0,02 (1)

1020030

Cabra

0,02 (1)

1020040

Égua

0,02 (1)

1020990

Outros

0,02 (1)

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,02 (1) (+)

0,01 (1)

0,1 (1)

0,04*

1030010

Galinha

1030020

Pata

(2)

(2)

(2)

(2)

1030030

Gansa

(2)

(2)

(2)

(2)

1030040

Codorniz

(2)

(2)

(2)

(2)

1030990

Outros

(2)

(2)

(2)

(2)

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

(2)

(2)

(2)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

(2)

(2)

(2)

0,02 (1) (+)

0,01 (1)

0,1 (1)

(2)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

(2)

(2)

(2)

0,02 (1) (+)

0,01 (1)

0,1 (1)

(2)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

(2)

(2)

(2)

0,02 (1) (+)

0,01 (1)

0,1 (1)

(2)

| b) | é suprimida a coluna relativa ao carbossulfão. |
| --- | --- |

b)

é suprimida a coluna relativa ao carbossulfão.

| 2) | No anexo III, a parte A é alterada do seguinte modo:






  a) | as colunas relativas às substâncias ativas malatião e espirotetramato passam a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)









  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (5) | Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em malatião) | Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

2)

No anexo III, a parte A é alterada do seguinte modo:

a)

as colunas relativas às substâncias ativas malatião e espirotetramato passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (5)

Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em malatião)

Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

2

1

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0110040

Limas

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

ii)

0,02 (4)

0,5

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs (“Filbert”)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes-comuns

0120990

Outros

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,02 (4)

1

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras (Pera-nashi)

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas-europeias

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0,02 (4)

3

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0140990

Outros

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0,02 (4)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

2

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

0,4

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,1 (4)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

0153990

Outros

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,1 (4)

0154010

Mirtilos (Arando)

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0154990

Outros

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0,02 (4)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0,1 (4)

0161020

Figos

0,1 (4)

0161030

Azeitonas de mesa

4

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

0,1 (4)

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

0,1 (4)

0161060

Dióspiros

0,1 (4)

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

0,1 (4)

0161990

Outros

0,1 (4)

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis

0,3

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

15

0162030

Maracujás

0,1 (4)

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0,1 (4)

0162050

Cainitos

0,1 (4)

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

0,1 (4)

0162990

Outros

0,1 (4)

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0,7

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0,6

0163030

Mangas

0,3

0163040

Papaias

0,4

0163050

Romãs

0,1 (4)

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

0,1 (4)

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

0,1 (4)

0163080

Ananases

0,3

0163090

Fruta-pão (Jaca)

0,1 (4)

0163100

Duriangos

0,1 (4)

0163110

Corações-da-índia

0,1 (4)

0163990

Outros

0,1 (4)

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0,02 (4)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0,8

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,1 (4)

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0,1 (4)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0,02 (4)

0220010

Alhos

0,1 (4)

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0,4

0220030

Chalotas

0,4

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

0,1 (4)

0220990

Outros

0,1 (4)

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0,02 (4)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

2

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

2

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

2

0231040

Quiabos

1

0231990

Outros

1

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,2

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,2

0233010

Melões (“Kiwano”)

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0,1 (4)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,1 (4)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0,02 (4)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

1

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0,3

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

2

0242990

Outros

0,1 (4)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

7

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

2

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

7

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0,02 (4)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0,5

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0,02 (4)

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0,02 (4)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,02 (4)

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

0,02 (4)

0251070

Mostarda vermelha

0,02 (4)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

0,02 (4)

0251990

Outros

0,02 (4)

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,02 (4)

7

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

0252990

Outros

0253000

| c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |
| --- | --- |

c)

0,02 (4)

0,1 (4)

0254000

| d) | Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea] |
| --- | --- |

d)

0,02 (4)

7

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0,02 (4)

0,1 (4)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

0,02 (4)

4

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

0256090

Louro (Erva-príncipe)

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0,02 (4)

1,5

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0,02 (4)

0270010

Espargos

0,1 (4)

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0,1 (4)

0270030

Aipos

4

0270040

Funcho

0,1 (4)

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0,1 (4)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0,1 (4)

0270070

Ruibarbos

0,1 (4)

0270080

Rebentos de bambu

0,1 (4)

0270090

Palmitos

0,1 (4)

0270990

Outros

0,1 (4)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,02 (4)

0,1 (4)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,02 (4)

0,1 (4)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,02 (4)

2

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0,02 (4)

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0,1 (4)

0401020

Amendoins

0,1 (4)

0401030

Sementes de papoila

0,1 (4)

0401040

Sementes de sésamo

0,1 (4)

0401050

Sementes de girassol

0,1 (4)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0,1 (4)

0401070

Sementes de soja

4

0401080

Sementes de mostarda

0,1 (4)

0401090

Sementes de algodão

0,4

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,1 (4)

0401110

Sementes de cártamo

0,1 (4)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0,1 (4)

0401130

Gergelim bastardo

0,1 (4)

0401140

Cânhamo

0,1 (4)

0401150

Rícino

0,1 (4)

0401990

Outros

0,1 (4)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

4

0402020

Sementes de palma

0,1 (4)

0402030

Frutos de palma

0,1 (4)

0402040

“Kapoc”

0,1 (4)

0402990

Outros

0,1 (4)

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

8

0,1 (4)

0500010

Cevada

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0500030

Milho

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

0500050

Aveia

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,1 (4)

0610000

| i) | Chá |
| --- | --- |

i)

0,5

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0,02 (4)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Flores de camomila

1,5

0631020

Flores de hibisco

0,02 (4)

0631030

Pétalas de rosa

0,02 (4)

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0,02 (4)

0631050

Tília

0,02 (4)

0631990

Outros

0,02 (4)

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0,02 (4)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Mate

0632990

Outros

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0,02 (4)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0,02 (4)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

0,02 (4)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0,02 (4)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

0,02 (4)

15

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,02 (4)

0,1 (4)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,02 (4)

0,1 (4)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,02 (4)

0,1 (4)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0,02 (4)

0,1 (4)

0840020

Gengibre

0,02 (4)

0,1 (4)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,02 (4)

0,1 (4)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

(+)

0840990

Outros

0,02 (4)

0,1 (4)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,02 (4)

0,1 (4)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,02 (4)

0,1 (4)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,02 (4)

0,1 (4)

0870010

Muscadeira

0870990

Outros

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,02 (4)

0,1 (4)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0900020

Cana-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

0,02 (4)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

0,05

1011020

Gordura

0,01 (4)

1011030

Fígado

0,7

1011040

Rim

0,7

1011050

Miudezas comestíveis

0,7

1011990

Outros

0,01 (4)

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,05

1012020

Gordura

0,01 (4)

1012030

Fígado

0,7

1012040

Rim

0,7

1012050

Miudezas comestíveis

0,7

1012990

Outros

0,01 (4)

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

0,05

1013020

Gordura

0,01 (4)

1013030

Fígado

0,7

1013040

Rim

0,7

1013050

Miudezas comestíveis

0,7

1013990

Outros

0,01 (4)

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

0,05

1014020

Gordura

0,01 (4)

1014030

Fígado

0,7

1014040

Rim

0,7

1014050

Miudezas comestíveis

0,7

1014990

Outros

0,01 (4)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

0,05

1015020

Gordura

0,01 (4)

1015030

Fígado

0,7

1015040

Rim

0,7

1015050

Miudezas comestíveis

0,7

1015990

Outros

0,01 (4)

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

0,01 (4)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

0,05

1017020

Gordura

0,01 (4)

1017030

Fígado

0,7

1017040

Rim

0,7

1017050

Miudezas comestíveis

0,7

1017990

Outros

0,01 (4)

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

0,02 (4)

0,005 (4)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

0,02 (4)

0,01 (4)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

0,05
   (4)

0,05 (4)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,02 (4)

0,01 (4)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,02 (4)

0,01 (4)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,02 (4)

0,01 (4)

| b) | São aditadas as seguintes colunas relativas às substâncias ativas 1,4-dimetilnaftaleno e imazapir.

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)









  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (7) | 1,4-Dimetilnaftaleno | Imazapir |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

b)

São aditadas as seguintes colunas relativas às substâncias ativas 1,4-dimetilnaftaleno e imazapir.

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (7)

1,4-Dimetilnaftaleno

Imazapir

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0110040

Limas

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

ii)

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs (“Filbert”)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes-comuns

0120990

Outros

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras (Pera-nashi)

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas-europeias

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0140990

Outros

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

0153990

Outros

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos (Arando)

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0154990

Outros

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

0161060

Dióspiros

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

0161990

Outros

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0162050

Cainitos

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

0162990

Outros

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão (Jaca)

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

15

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0220010

Alhos

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

0220990

Outros

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0231040

Quiabos

0231990

Outros

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões (“Kiwano”)

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0242990

Outros

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

0251070

Mostarda vermelha

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

0251990

Outros

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

0252990

Outros

0253000

| c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |
| --- | --- |

c)

0254000

| d) | Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea] |
| --- | --- |

d)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

0256090

Louro (Erva-príncipe)

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0270010

Espargos

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0270030

Aipos

0270040

Funcho

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0270070

Ruibarbos

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0300020

Lentilhas

0,2

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0401020

Amendoins

0401030

Sementes de papoila

0401040

Sementes de sésamo

0401050

Sementes de girassol

0,05

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0,05
   (6)

0401070

Sementes de soja

3

0401080

Sementes de mostarda

0,05
   (6)

0401090

Sementes de algodão

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0401110

Sementes de cártamo

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0401130

Gergelim bastardo

0401140

Cânhamo

0401150

Rícino

0401990

Outros

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palma

0402030

Frutos de palma

0402040

“Kapoc”

0402990

Outros

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0500010

Cevada

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0500030

Milho

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

0500050

Aveia

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0610000

| i) | Chá |
| --- | --- |

i)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Mate

0632990

Outros

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0840040

Rábanos-silvestres

0840990

Outros

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0870010

Muscadeira

0870990

Outros

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0900020

Cana-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

0,05
   (6)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

0,01
   (6)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

0,01
   (6)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

0,05
   (6)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,01
   (6)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,01
   (6)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,01
   (6)

| 3) | A parte B do anexo III é alterada do seguinte modo:






  a) | as colunas relativas às substâncias ativas carbofurão, fenamidona e fenehexamida passam a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)










  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (9) | Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R) | Fenamidona | Fenehexamida |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0130040 | Nêsperas-europeias | 0,001
   (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | 0,001
   (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0154050 | Bagas de roseira-brava | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 5 |
| 0154060 | Amoras de amoreira (Medronho) | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 10 |
| 0154070 | Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)] | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 15 |
| 0154080 | Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores) | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 5 |
| 0161050 | Carambolas (“Bilimbi”) | 0,003
   (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0161060 | Dióspiros | 0,003
   (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0161070 | Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)] | 0,003
   (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0162040 | Figos-da-índia (figos-de-cato) | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0162050 | Cainitos | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0162060 | Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”) | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0163060 | Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio] | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0163070 | Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)] | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0163090 | Fruta-pão (Jaca) | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0163100 | Duriangos | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0163110 | Corações-da-índia | 0,01 (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0212040 | Ararutas | 0,002
   (8) | 0,02 (8) | 0,05 (8) |
| 0251050 | Agriões-de-sequeiro | 0,002
   (8) | 40 | 30 |
| 0251070 | Mostarda vermelha | 0,002
   (8) | 40 | 30 |
| 0252020 | Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)] | 0,005
   (8) | 60 | 0,05 (8) |
| 0253000 | c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |

3)

A parte B do anexo III é alterada do seguinte modo:

a)

as colunas relativas às substâncias ativas carbofurão, fenamidona e fenehexamida passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (9)

Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R)

Fenamidona

Fenehexamida

0130040

Nêsperas-europeias

0,001
   (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0130050

Nêsperas-do-japão

0,001
   (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0154050

Bagas de roseira-brava

0,01 (8)

0,02 (8)

5

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0,01 (8)

0,02 (8)

10

0154070

Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0,01 (8)

0,02 (8)

15

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0,01 (8)

0,02 (8)

5

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

0,003
   (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0161060

Dióspiros

0,003
   (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

0,003
   (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0162050

Cainitos

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0163090

Fruta-pão (Jaca)

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0163100

Duriangos

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0163110

Corações-da-índia

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0212040

Ararutas

0,002
   (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,002
   (8)

40

30

0251070

Mostarda vermelha

0,002
   (8)

40

30

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0,005
   (8)

60

0,05 (8)

0253000

c)

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0,02 (8)

60

30

0256060

Alecrim

0,02 (8)

60

30

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0,02 (8)

60

30

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

0,02 (8)

60

30

0256090

Louro (Erva-príncipe)

0,02 (8)

60

30

0256100

Estragão (Hissopo)

0,02 (8)

60

30

0270080

Rebentos de bambu

0,002
   (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0270090

Palmitos

0,002
   (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,01 (8)

0,02

0,05 (8)

0401110

Sementes de cártamo

0,02 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0,02 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0401130

Gergelim bastardo

0,02 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0401150

Rícino

0,02 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0402020

Sementes de palma

0,02 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0402030

Frutos de palma

0,02 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0402040

“Kapoc”

0,02 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0631010

Flores de camomila

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0631020

Flores de hibisco

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0631030

Pétalas de rosa

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0631050

Tília

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0631990

Outros

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0632010

Folhas de morangueiro

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0632030

Mate

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0632990

Outros

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0633010

Raízes de valeriana

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0633020

Raízes de ginsengue

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0633990

Outros

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0810010

Anis

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0810020

Nigela

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0810040

Sementes de coentro

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0810050

Sementes de cominho

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0810060

Sementes de endro (aneto)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0810070

Sementes de funcho

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0810080

Feno-grego (fenacho)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0810090

Noz-moscada

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0810990

Outros

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0820030

Alcaravia

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0820040

Cardamomo

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0820050

Bagas de zimbro

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0820070

Vagens de baunilha

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0820080

Tamarindos

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0820990

Outros

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0830010

Canela (Cássia)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0830990

Outros

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0840020

Gengibre

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0850020

Alcaparra

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0850990

Outros

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0860010

Açafrão

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0860990

Outros

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0870010

Muscadeira

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0870990

Outros

0,05 (8)

0,05 (8)

0,1 (8)

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0900020

Cana-de-açúcar

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0900030

Raízes de chicória

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

0900990

Outros

0,01 (8)

0,02 (8)

0,05 (8)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1015010

Músculo

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1015020

Gordura

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1015030

Fígado

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1015040

Rim

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1015050

Miudezas comestíveis

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1015990

Outros

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1017010

Músculo

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1017020

Gordura

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1017030

Fígado

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1017040

Rim

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1017050

Miudezas comestíveis

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1017990

Outros

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1030020

Pata

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1030030

Gansa

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1030040

Codorniz

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1030990

Outros

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1040000

| iv) | Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)) |
| --- | --- |

iv)

0,05
   (8)

0,05
   (8)

0,05 (8)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,01 (8)

0,01 (8)

0,05 (8)

| b) | é suprimida a coluna relativa ao carbossulfão. |
| --- | --- |

b)

é suprimida a coluna relativa ao carbossulfão.

| 4) | No anexo V, são suprimidas as colunas relativas às substâncias ativas benfuracarbe e furatiocarbe. |
| --- | --- |

4)

No anexo V, são suprimidas as colunas relativas às substâncias ativas benfuracarbe e furatiocarbe.

---

(1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(2)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

(3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel

Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Carbofurão — código 1000000 exceto 1040000: 3-OH-carbofurão (livre e conjugado) expresso em carbofurão |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Carbofurão — código 1000000 exceto 1040000: 3-OH-carbofurão (livre e conjugado) expresso em carbofurão

Etefão

| (+) | LMR válido até 1 de julho de 2011, na pendência da apresentação e avaliação de um estudo de metabolismo adicional







  0401090 | Sementes de algodão |
| --- | --- | --- |

(+)

LMR válido até 1 de julho de 2011, na pendência da apresentação e avaliação de um estudo de metabolismo adicional

0401090

Sementes de algodão

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Fenamidona

| (+) | Aplica-se o seguinte LMR à malagueta-piripiri: 3,5 mg/kg.







  0231020 | Pimentos (Malagueta-piripiri) |
| --- | --- | --- |

(+)

Aplica-se o seguinte LMR à malagueta-piripiri: 3,5 mg/kg.

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

Fenvalerato [qualquer proporção de isómeros constituintes (RR, SS, RS & SR) incluindo esfenvalerato] (F) (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Esfenvalerato — códigos 1011030, 1011040, 1012030, 1012040, 1013030, 1013040, 1014030, 1014040, 1015030, 1015040, 1016030, 1016040, 1017030 e 1017040: soma de fenvalerato (qualquer proporção de isómeros constituintes, incluindo esfenvalerato) e CPIA (ácido clorofenil-isovalérico) expressa em fenvalerato |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Esfenvalerato — códigos 1011030, 1011040, 1012030, 1012040, 1013030, 1013040, 1014030, 1014040, 1015030, 1015040, 1016030, 1016040, 1017030 e 1017040: soma de fenvalerato (qualquer proporção de isómeros constituintes, incluindo esfenvalerato) e CPIA (ácido clorofenil-isovalérico) expressa em fenvalerato

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0120010 | Amêndoas |
| --- | --- | --- |
| 0130010 | Maçãs (Maçã-brava) |
| 0130020 | Peras (Pera-nashi) |
| 0140020 | Cerejas (Cereja-brava, ginja) |
| 0140040 | Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)] |
| 0152000 | b) | Morangos |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0120010

Amêndoas

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras (Pera-nashi)

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0152000

b)

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

0213020

Cenouras

0213040

Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213070

Salsa-de-raíz-grossa

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0220010

Alhos

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233010

Melões (“Kiwano”)

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242010

Couves-de-bruxelas

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0270060

Alhos-franceses

0300020

Lentilhas

0500010

Cevada

0500030

Milho

0500050

Aveia

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1011000 | a) | Suínos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1011000

a)

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1012000 | b) | Bovinos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1012000

b)

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1013000 | c) | Ovinos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1013000

c)

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1014000 | d) | Caprinos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1014000

d)

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1015000 | e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1015000

e)

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1020000 | ii) | Leite |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1020000

ii)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1030000 | iii) | Ovos de aves |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1030000

iii)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

Picoxistrobina (F)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0401060 | Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita) |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Tepraloxidime [soma de tepraloxidime e dos seus metabolitos que podem ser hidrolisados quer em ácido 3-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico quer em ácido 3-hidroxi-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico, expressa em tepraloxidime]

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0152000 | b) | Morangos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0152000

b)

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos (Arando)

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0154070

Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0154990

Outros

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0242990

Outros

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0300010 | Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade) |
| --- | --- | --- |
| 0300020 | Lentilhas |
| 0300030 | Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo) |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Trifloxistrobina (F) (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Trifloxistrobina — código 1000000: soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E,E)-metoxi-imino-{2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)» |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Trifloxistrobina — código 1000000: soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E,E)-metoxi-imino-{2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)»

(4)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(5)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em malatião)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Espirotetramato — código 1000000 exceto 1040000: Espirotetramato e o seu metabolito BYI08330-enol expresso em espirotetramato |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Espirotetramato — código 1000000 exceto 1040000: Espirotetramato e o seu metabolito BYI08330-enol expresso em espirotetramato

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»

(6)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(7)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.»

(8)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(9)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Carbofurão — código 1000000 exceto 1040000: 3-OH-carbofurão (livre e conjugado) expresso em carbofurão |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Carbofurão — código 1000000 exceto 1040000: 3-OH-carbofurão (livre e conjugado) expresso em carbofurão

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Fenamidona

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Fenehexamida

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»

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| 14.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 71/56 |
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14.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 71/56

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REGULAMENTO (UE) 2015/400 DA COMISSÃO

de 25 de fevereiro de 2015

que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de óleo de ossos, monóxido de carbono, ciprodinil, dodemorfe, iprodiona, metaldeído, metazacloro, óleo parafínico (CAS 64742-54-7), óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e propargite no interior e à superfície de certos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 49.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a iprodiona. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados LMR para o ciprodinil, o metaldeído, o metazacloro e a propargite. Para o óleo de ossos, o monóxido de carbono, o dodemorfe, o óleo parafínico (CAS 64742-54-7) e os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), não foram fixados LMR no Regulamento (CE) n.o 396/2005 e, visto que essas substâncias ativas não estão incluídas no anexo IV desse regulamento, aplica-se o valor por defeito de 0,01 mg/kg definido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do mesmo regulamento. |
| --- | --- |

(1)

No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a iprodiona. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados LMR para o ciprodinil, o metaldeído, o metazacloro e a propargite. Para o óleo de ossos, o monóxido de carbono, o dodemorfe, o óleo parafínico (CAS 64742-54-7) e os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), não foram fixados LMR no Regulamento (CE) n.o 396/2005 e, visto que essas substâncias ativas não estão incluídas no anexo IV desse regulamento, aplica-se o valor por defeito de 0,01 mg/kg definido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do mesmo regulamento.

| (2) | Relativamente ao óleo de ossos, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (2). A não inclusão do óleo de ossos no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (3) está prevista na Decisão 2008/943/CE da Comissão (4). Considerando que a utilização do óleo de ossos já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(2)

Relativamente ao óleo de ossos, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (2). A não inclusão do óleo de ossos no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (3) está prevista na Decisão 2008/943/CE da Comissão (4). Considerando que a utilização do óleo de ossos já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (3) | Para o monóxido de carbono, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). A não inclusão do monóxido de carbono no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/967/CE da Comissão (6). Considerando que a utilização do monóxido de carbono já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(3)

Para o monóxido de carbono, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). A não inclusão do monóxido de carbono no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/967/CE da Comissão (6). Considerando que a utilização do monóxido de carbono já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (4) | Relativamente ao ciprodinil, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (7). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo para produtos de origem animal. Recomendou a redução dos LMR relativamente a nêsperas-europeias, nêsperas-do-japão, uvas de mesa e para vinho, amoras-silvestres, framboesas, outros pequenos frutos e bagas, cenouras, rábanos-silvestres, pastinagas, salsa-de-raiz-grossa, salsifis, alhos, chalotas, cebolinhas, feijões (sem vagem), ervilhas (sem vagem), espargos, ervilhas (secas) e tremoços (secos). Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. Concluiu que, relativamente aos LMR para amêndoas, infusões de plantas à base de raízes, especiarias à base de raízes e rizomas e todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. |
| --- | --- |

(4)

Relativamente ao ciprodinil, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (7). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo para produtos de origem animal. Recomendou a redução dos LMR relativamente a nêsperas-europeias, nêsperas-do-japão, uvas de mesa e para vinho, amoras-silvestres, framboesas, outros pequenos frutos e bagas, cenouras, rábanos-silvestres, pastinagas, salsa-de-raiz-grossa, salsifis, alhos, chalotas, cebolinhas, feijões (sem vagem), ervilhas (sem vagem), espargos, ervilhas (secas) e tremoços (secos). Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. Concluiu que, relativamente aos LMR para amêndoas, infusões de plantas à base de raízes, especiarias à base de raízes e rizomas e todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

| (5) | Para o dodemorfe, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (8). A inclusão do dodemorfe no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/125/CE da Comissão (9). Em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (10), a utilização do dodemorfe está limitada apenas a plantas ornamentais em estufa. Considerando que a utilização do dodemorfe só é autorizada na União em culturas não comestíveis e não foram notificadas utilizações autorizadas em culturas comestíveis em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(5)

Para o dodemorfe, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (8). A inclusão do dodemorfe no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/125/CE da Comissão (9). Em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (10), a utilização do dodemorfe está limitada apenas a plantas ornamentais em estufa. Considerando que a utilização do dodemorfe só é autorizada na União em culturas não comestíveis e não foram notificadas utilizações autorizadas em culturas comestíveis em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (6) | Relativamente à iprodiona, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (11). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo para produtos de origem animal. Concluiu que relativamente aos LMR para limões, amêndoas, avelãs, maçãs, peras, marmelos, nêsperas-europeias, nêsperas-do-japão, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas, uvas de mesa e para vinho, morangos, amoras-silvestres, amoras-pretas, framboesas, mirtilos, airelas, groselhas, groselhas-espinhosas, azarolas, quivis, batatas, beterrabas, cenouras, rábanos-silvestres, pastinagas, salsa-de-raiz-grossa, rabanetes, alhos, cebolas, chalotas, cebolinhas, tomates, pimentos, beringelas, pepinos, cornichões, aboborinhas, cucurbitáceas de pele não comestível, brócolos, couves-flor, couves-de-bruxelas, couves-de-repolho, couves-chinesas, alfaces-de-cordeiro, escarolas, mastruço, rúculas, alfaces, folhas e rebentos de Brassica spp., endívias, plantas aromáticas, feijões (frescos, com vagem), feijões (frescos, sem vagem), ervilhas (frescas, com vagem), ervilhas (frescas, sem vagem), ruibarbo, feijões (secos), lentilhas (secas), ervilhas (secas), sementes de linho, sementes de girassol, trigo, cevada, arroz, infusões de plantas à base de flores, infusões de plantas à base de raízes, beterraba sacarina e todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que relativamente aos LMR para aipos-rábanos, rutabagas, nabos, couves-galegas, couves-rábano, agriões-de-sequeiro, espinafres, acelgas, ervilhas (frescas, sem vagem), espargos, aipos, funcho, alhos-franceses, sementes de colza, infusões de plantas à base de folhas, especiarias e beterraba sacarina, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(6)

Relativamente à iprodiona, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (11). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo para produtos de origem animal. Concluiu que relativamente aos LMR para limões, amêndoas, avelãs, maçãs, peras, marmelos, nêsperas-europeias, nêsperas-do-japão, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas, uvas de mesa e para vinho, morangos, amoras-silvestres, amoras-pretas, framboesas, mirtilos, airelas, groselhas, groselhas-espinhosas, azarolas, quivis, batatas, beterrabas, cenouras, rábanos-silvestres, pastinagas, salsa-de-raiz-grossa, rabanetes, alhos, cebolas, chalotas, cebolinhas, tomates, pimentos, beringelas, pepinos, cornichões, aboborinhas, cucurbitáceas de pele não comestível, brócolos, couves-flor, couves-de-bruxelas, couves-de-repolho, couves-chinesas, alfaces-de-cordeiro, escarolas, mastruço, rúculas, alfaces, folhas e rebentos de Brassica spp., endívias, plantas aromáticas, feijões (frescos, com vagem), feijões (frescos, sem vagem), ervilhas (frescas, com vagem), ervilhas (frescas, sem vagem), ruibarbo, feijões (secos), lentilhas (secas), ervilhas (secas), sementes de linho, sementes de girassol, trigo, cevada, arroz, infusões de plantas à base de flores, infusões de plantas à base de raízes, beterraba sacarina e todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que relativamente aos LMR para aipos-rábanos, rutabagas, nabos, couves-galegas, couves-rábano, agriões-de-sequeiro, espinafres, acelgas, ervilhas (frescas, sem vagem), espargos, aipos, funcho, alhos-franceses, sementes de colza, infusões de plantas à base de folhas, especiarias e beterraba sacarina, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (7) | Para o metaldeído, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (12). Recomendou a redução dos LMR para morangos, rutabagas, espargos, aipos e funcho. Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para batatas, beterrabas, cenouras, aipos-rábanos, rábanos-silvestres, tupinambos, pastinagas, salsa de-raiz-grossa, rabanetes, salsifis, nabos, tomates, beringelas, couves de inflorescência, de cabeça e de folha, couves-rábano, alfaces e outras saladas, espinafres e semelhantes, alhos-franceses e alcachofras, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que, relativamente aos LMR para todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(7)

Para o metaldeído, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (12). Recomendou a redução dos LMR para morangos, rutabagas, espargos, aipos e funcho. Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para batatas, beterrabas, cenouras, aipos-rábanos, rábanos-silvestres, tupinambos, pastinagas, salsa de-raiz-grossa, rabanetes, salsifis, nabos, tomates, beringelas, couves de inflorescência, de cabeça e de folha, couves-rábano, alfaces e outras saladas, espinafres e semelhantes, alhos-franceses e alcachofras, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que, relativamente aos LMR para todos os produtos de origem animal, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (8) | Para o metazacloro, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (13). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo para efeitos da avaliação dos riscos e de controlo do cumprimento relativamente aos produtos de origem vegetal e de origem animal. Recomendou a redução dos LMR para alhos, couves-de-bruxelas, alcachofras, alhos-franceses, sementes de linho, sementes de girassol, sementes de colza, sementes de mostarda, borragem, gergelim bastardo e leite. Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para rábanos-silvestres, rabanetes, rutabagas, nabos, couves de inflorescência, couves de cabeça, couves de folha e couves-rábano, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que, relativamente aos LMR para laranjas, limões, frutos de casca rija, frutos de pomóideas, frutos de prunóideas, bagas e frutos pequenos, batatas, rúculas e espargos, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(8)

Para o metazacloro, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (13). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo para efeitos da avaliação dos riscos e de controlo do cumprimento relativamente aos produtos de origem vegetal e de origem animal. Recomendou a redução dos LMR para alhos, couves-de-bruxelas, alcachofras, alhos-franceses, sementes de linho, sementes de girassol, sementes de colza, sementes de mostarda, borragem, gergelim bastardo e leite. Relativamente a determinados produtos, recomendou a manutenção ou o aumento dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para rábanos-silvestres, rabanetes, rutabagas, nabos, couves de inflorescência, couves de cabeça, couves de folha e couves-rábano, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade também concluiu que, relativamente aos LMR para laranjas, limões, frutos de casca rija, frutos de pomóideas, frutos de prunóideas, bagas e frutos pequenos, batatas, rúculas e espargos, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (9) | Para o óleo parafínico (CAS 64742-54-7), a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (14). A não inclusão do óleo parafínico (CAS 64742-54-7) no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2009/617/CE da Comissão (15). Considerando que a utilização do óleo parafínico (CAS 64742-54-7) já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(9)

Para o óleo parafínico (CAS 64742-54-7), a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (14). A não inclusão do óleo parafínico (CAS 64742-54-7) no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2009/617/CE da Comissão (15). Considerando que a utilização do óleo parafínico (CAS 64742-54-7) já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (10) | Para os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (16). A não inclusão dos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2009/616/CE da Comissão (17). Considerando que a utilização dos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(10)

Para os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (16). A não inclusão dos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2009/616/CE da Comissão (17). Considerando que a utilização dos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (11) | Para a propargite, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (18). A não inclusão da propargite no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/934/CE da Comissão (19) e foi confirmada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2011 da Comissão (20). Considerando que a utilização da propargite já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 14.o, n.o 1, alínea a), devem, pois, suprimir-se os LMR estabelecidos para essa substância ativa no anexo III desse regulamento. |
| --- | --- |

(11)

Para a propargite, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (18). A não inclusão da propargite no anexo I da Diretiva 91/414/CEE está prevista na Decisão 2008/934/CE da Comissão (19) e foi confirmada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2011 da Comissão (20). Considerando que a utilização da propargite já não é autorizada na União e não foram notificadas utilizações autorizadas em países terceiros, é adequado estabelecer os LMR no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, como estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 14.o, n.o 1, alínea a), devem, pois, suprimir-se os LMR estabelecidos para essa substância ativa no anexo III desse regulamento.

| (12) | A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de limites de determinação específicos. |
| --- | --- |

(12)

A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de limites de determinação específicos.

| (13) | Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR apropriadas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(13)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR apropriadas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (14) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
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(14)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (15) | Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam que se mantém um elevado nível de defesa do consumidor. |
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(15)

Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam que se mantém um elevado nível de defesa do consumidor.

| (16) | Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes. |
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(16)

Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.

| (17) | Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta. |
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(17)

Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.

| (18) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(18)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos legalmente antes de 3 de outubro de 2015.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Todavia, é aplicável a partir de 3 de outubro de 2015.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o óleo de ossos, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for bone oil according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(6):2766. [6 pp.].

2

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Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for bone oil according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(3)  3 Diretiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 230 de 19.8.1991, p. 1).

3

(4)  Decisão 2008/943/CE da Comissão, de 12 de dezembro de 2008, relativa à não inclusão da substância ativa óleo de ossos no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância (JO L 335 de 13.12.2008, p. 97).

4

(5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o monóxido de carbono, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for carbon monoxyde according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(6):2762. [6 pp.].

5

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Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for carbon monoxyde according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(6)  Decisão 2008/967/CE da Comissão, de 12 de dezembro de 2008, relativa à não inclusão da substância ativa monóxido de carbono no Anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância (JO L 344 de 20.12.2008, p. 121).

6

(7)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o ciprodinil, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for cyprodinil according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(10):3406. [81 pp.].

7

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Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for cyprodinil according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(8)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o dodemorfe, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for dodemorph according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(5):3683. [11 pp.].

8

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Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for dodemorph according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(9)  Diretiva 2008/125/CE da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho com o objetivo de incluir as substâncias ativas fosforeto de alumínio, fosforeto de cálcio, fosforeto de magnésio, cimoxanil, dodemorfe, éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzóico, metamitrão, sulcotriona, tebuconazol e triadimenol (JO L 344 de 20.12.2008, p. 78).

9

(10)  Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (JO L 153 de 11.6.2011, p. 1).

10

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(11)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a iprodiona, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for iprodione according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(10):3438. [94 pp.].

11

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Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for iprodione according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(12)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o metaldeído, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for metaldehyde according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(5):3682. [64 pp.].

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Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for metaldehyde according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(13)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o metazacloro, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for metazachlor according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(4):3634. [51 pp.].

13

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Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for metazachlor according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

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(14)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o óleo parafínico (CAS 64742-54-7), em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) paraffin oil (CAS 64742-54-7) according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(7):2841. [7 pp.].

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Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) paraffin oil (CAS 64742-54-7) according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

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(15)  Decisão 2009/617/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2009, relativa à não inclusão do óleo parafínico, n.o CAS 64742-54-7, no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância (JO L 213 de 18.8.2009, p. 28).

15

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(16)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para os óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6), em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for petroleum oils (CAS 64742-54-7) according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2012; 10(7):2840. [7 pp.].

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Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for petroleum oils (CAS 64742-54-7) according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(17)  Decisão 2009/616/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2009, relativa à não inclusão dos óleos derivados do petróleo, n.o CAS 92062-35-6, no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância (JO L 213 de 18.8.2009, p. 26).

17

o

(18)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a propargite, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for propargite according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(8):3350. [26 pp.].

18

o

o

Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for propargite according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(19)  Decisão 2008/934/CE da Comissão, de 5 de dezembro de 2008, relativa à não inclusão de determinadas substâncias ativas no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essas substâncias (JO L 333 de 11.12.2008, p. 11).

19

(20)  Regulamento de Execução (UE) n.o 943/2011 da Comissão, de 22 de setembro de 2011, relativo à não aprovação da substância ativa propargite, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (JO L 246 de 23.9.2011, p. 16).

20

o

o

---

ANEXO

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| 1) | O anexo II é alterado do seguinte modo:






  a) | A coluna relativa à iprodiona passa a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)








  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2) | Iprodiona (R) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

1)

O anexo II é alterado do seguinte modo:

a)

A coluna relativa à iprodiona passa a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)

Iprodiona (R)

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

0,01
   (1)

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0,01
   (1)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

6 (+)

0110040

Limas

0,01
   (1)

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

0,01
   (1)

0110990

Outros

0,01
   (1)

0120000

| ii) | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

ii)

0120010

Amêndoas

0,2 (+)

0120020

Castanhas-do-brasil

0,01
   (1)

0120030

Castanhas-de-caju

0,01
   (1)

0120040

Castanhas

0,01
   (1)

0120050

Cocos

0,01
   (1)

0120060

Avelãs (“Filbert”)

0,01
   (1)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0,01
   (1)

0120080

Nozes-pecan

0,01
   (1)

0120090

Pinhões

0,01
   (1)

0120100

Pistácios

0,01
   (1)

0120110

Nozes-comuns

0,01
   (1)

0120990

Outros

0,01
   (1)

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

(+)

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

6

0130020

Peras (Pera-nashi)

6

0130030

Marmelos

5

0130040

Nêsperas-europeias

5

0130050

Nêsperas-do-japão

5

0130990

Outros

0,01
   (1)

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

(+)

0140010

Damascos

6

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

10

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

10

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

3

0140990

Outros

0,01
   (1)

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

20 (+)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

20 (+)

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

(+)

0153010

Amoras silvestres

30

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

15

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

30

0153990

Outros

0,01
   (1)

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos (Arando)

20 (+)

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

20 (+)

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

20 (+)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

20 (+)

0154050

Bagas de roseira-brava

0,01
   (1)

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0,01
   (1)

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

20 (+)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0,01
   (1)

0154990

Outros

0,01
   (1)

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0,01
   (1)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

0161060

Dióspiros

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

0161990

Outros

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis

5 (+)

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

0,01
   (1)

0162030

Maracujás

0,01
   (1)

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0,01
   (1)

0162050

Cainitos

0,01
   (1)

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

0,01
   (1)

0162990

Outros

0,01
   (1)

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0,01
   (1)

0163010

Abacates

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão (Jaca)

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0,05 (+)

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,01
   (1)

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0,1 (+)

0213020

Cenouras

10 (+)

0213030

Aipos-rábanos

0,01
   (1)

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0,06 (+)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0,01
   (1)

0213060

Pastinagas

0,5 (+)

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,5 (+)

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0,6 (+)

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0,01
   (1)

0213100

Rutabagas

0,01
   (1)

0213110

Nabos

0,01
   (1)

0213990

Outros

0,01
   (1)

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

(+)

0220010

Alhos

0,4

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0,2

0220030

Chalotas

0,2

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

4

0220990

Outros

0,01
   (1)

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

5 (+)

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

7 (+)

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

6 (+)

0231040

Quiabos

0,01
   (1)

0231990

Outros

0,01
   (1)

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

4 (+)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

1,5 (+)

0233010

Melões (“Kiwano”)

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0,01
   (1)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,01
   (1)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

(+)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

25

0241020

Couves-flor

0,5

0241990

Outros

0,01
   (1)

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

(+)

0242010

Couves-de-bruxelas

0,7

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

15

0242990

Outros

0,01
   (1)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0,7 (+)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0,01
   (1)

0243990

Outros

0,01
   (1)

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0,01
   (1)

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

20 (+)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

25 (+)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

20 (+)

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

7 (+)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,01
   (1)

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

20 (+)

0251070

Mostarda vermelha

0,01
   (1)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

20 (+)

0251990

Outros

0,01
   (1)

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,02

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

0252990

Outros

0253000

| c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |
| --- | --- |

c)

0,01
   (1)

0254000

| d) | Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea] |
| --- | --- |

d)

0,01
   (1)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

3 (+)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

20 (+)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

0256090

Louro (Erva-príncipe)

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

2 (+)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,08 (+)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

2 (+)

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0,3 (+)

0260050

Lentilhas

0,01
   (1)

0260990

Outros

0,01
   (1)

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0270010

Espargos

0,01
   (1)

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0,01
   (1)

0270030

Aipos

0,01
   (1)

0270040

Funcho

0,01
   (1)

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0,01
   (1)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0,01
   (1)

0270070

Ruibarbos

0,15 (+)

0270080

Rebentos de bambu

0,01
   (1)

0270090

Palmitos

0,01
   (1)

0270990

Outros

0,01
   (1)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,01
   (1)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,01
   (1)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0,4 (+)

0300020

Lentilhas

0,4 (+)

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0,2 (+)

0300040

Tremoços

0,02
   (1)

0300990

Outros

0,02
   (1)

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0,06 (+)

0401020

Amendoins

0,01
   (1)

0401030

Sementes de papoila

0,01
   (1)

0401040

Sementes de sésamo

0,01
   (1)

0401050

Sementes de girassol

0,5 (+)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0,5 (+)

0401070

Sementes de soja

0,01
   (1)

0401080

Sementes de mostarda

0,01
   (1)

0401090

Sementes de algodão

0,01
   (1)

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,01
   (1)

0401110

Sementes de cártamo

0,01
   (1)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0,01
   (1)

0401130

Gergelim bastardo

0,01
   (1)

0401140

Cânhamo

0,01
   (1)

0401150

Rícino

0,01
   (1)

0401990

Outros

0,01
   (1)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0,01
   (1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palma

0402030

Frutos de palma

0402040

“Kapoc”

0402990

Outros

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0500010

Cevada

2 (+)

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,02 (1)

0500030

Milho

0,02 (1)

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

0,02 (1)

0500050

Aveia

0,02
   (1)

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

10 (+)

0500070

Centeio

0,02 (1)

0500080

Sorgo

0,02 (1)

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0,02
   (1)
  (+)

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0,02 (1)

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0610000

| i) | Chá |
| --- | --- |

i)

0,05
   (1)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0,05
   (1)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0,05
   (1)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0,05
   (1)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Mate

0632990

Outros

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

2 (+)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0,05
   (1)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

0,05
   (1)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0,05
   (1)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

0,05
   (1)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,05
   (1)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,05
   (1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,05
   (1)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0,05
   (1)

0840020

Gengibre

0,05
   (1)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,05
   (1)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

0840990

Outros

0,05
   (1)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,05
   (1)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,05
   (1)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,05
   (1)

0870010

Muscadeira

0870990

Outros

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0,1 (+)

0900020

Cana-de-açúcar

0,01
   (1)

0900030

Raízes de chicória

0,01
   (1)

0900990

Outros

0,01
   (1)

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

(+)

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

0,1

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,1

1012020

Gordura

0,1

1012030

Fígado

0,2

1012040

Rim

0,3

1012050

Miudezas comestíveis

0,3

1012990

Outros

0,01
   (1)

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

0,1

1013020

Gordura

0,1

1013030

Fígado

0,2

1013040

Rim

0,3

1013050

Miudezas comestíveis

0,3

1013990

Outros

0,01
   (1)

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

0,1

1014020

Gordura

0,1

1014030

Fígado

0,2

1014040

Rim

0,3

1014050

Miudezas comestíveis

0,3

1014990

Outros

0,01
   (1)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

0,1

1015020

Gordura

0,1

1015030

Fígado

0,2

1015040

Rim

0,3

1015050

Miudezas comestíveis

0,3

1015990

Outros

0,01
   (1)

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

0,1

1016020

Gordura

0,2

1016030

Fígado

1

1016040

Rim

0,01
   (1)

1016050

Miudezas comestíveis

1

1016990

Outros

0,01
   (1)

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

0,1

1017020

Gordura

0,1

1017030

Fígado

0,2

1017040

Rim

0,3

1017050

Miudezas comestíveis

0,3

1017990

Outros

0,01
   (1)

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

1020010

Vaca

0,1

1020020

Ovelha

0,1

1020030

Cabra

0,1

1020040

Égua

0,05 (1)

1020990

Outros

0,05 (1)

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

0,1

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

0,05
   (1)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,01
   (1)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,01
   (1)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,01
   (1)

| b) | São aditadas as seguintes colunas relativas ao ciprodinil, ao metaldeído e ao metazacloro:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)










  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4) | Ciprodinil (F) (R) | Metaldeído | Soma dos metabolitos 479M04, 479M08, 479M16, expressa em metazacloro (R) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

b)

São aditadas as seguintes colunas relativas ao ciprodinil, ao metaldeído e ao metazacloro:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)

Ciprodinil (F) (R)

Metaldeído

Soma dos metabolitos 479M04, 479M08, 479M16, expressa em metazacloro (R)

0100000

1.

0,05
   (3)

0,02
   (3)

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,02
   (3)

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0110040

Limas

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

ii)

0,02
   (3)

0120010

Amêndoas

(+)

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs (“Filbert”)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes-comuns

0120990

Outros

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

1,5

0130020

Peras (Pera-nashi)

1,5

0130030

Marmelos

1,5

0130040

Nêsperas-europeias

0,9

0130050

Nêsperas-do-japão

0,9

0130990

Outros

0,02
   (3)

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

2

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0140990

Outros

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

3

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

5

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

3

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0,02
   (3)

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

3

0153990

Outros

0,02
   (3)

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

3

0154010

Mirtilos (Arando)

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0154990

Outros

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0,02
   (3)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

0161060

Dióspiros

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

0161990

Outros

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0162050

Cainitos

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

0162990

Outros

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão (Jaca)

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0,02
   (3)

0,15 (+)

0,02
   (3)

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,02
   (3)

0,05 (3)

0,02
   (3)

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

(+)

0213010

Beterrabas

1,5

0,3

0,02
   (3)

0213020

Cenouras

1,5

0,3

0,02
   (3)

0213030

Aipos-rábanos

0,3

0,3

0,02
   (3)

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

1,5

0,3

0,15 (+)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0,02
   (3)

0,3

0,02
   (3)

0213060

Pastinagas

1,5

0,3

0,02
   (3)

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

1,5

0,3

0,02
   (3)

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0,08

0,3

0,4 (+)

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

1,5

0,3

0,02
   (3)

0213100

Rutabagas

0,02
   (3)

0,05
   (3)

0,15 (+)

0213110

Nabos

0,02
   (3)

0,3

0,15 (+)

0213990

Outros

0,02
   (3)

0,05
   (3)

0,02
   (3)

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0,05 (3)

0220010

Alhos

0,07

0,06
   (3)

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0,3

0,02
   (3)

0220030

Chalotas

0,07

0,02
   (3)

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

0,8

0,02
   (3)

0220990

Outros

0,02
   (3)

0,02
   (3)

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0,02
   (3)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

1,5

0,15 (+)

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

1,5

0,05 (3)

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

1,5

0,15 (+)

0231040

Quiabos

0,02
   (3)

0,05 (3)

0231990

Outros

0,02
   (3)

0,05 (3)

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,5

0,05 (3)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,6

0,05 (3)

0233010

Melões (“Kiwano”)

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0,02
   (3)

0,05 (3)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,02
   (3)

0,05 (3)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0,02
   (3)

(+)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0,4

0,4 (+)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0,4

0242010

Couves-de-bruxelas

0,06
   (3)

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0,4 (+)

0242990

Outros

0,02
   (3)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0,4

0,2 (+)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0,15

0,3 (+)

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

15

2 (+)

0,02
   (3)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

0251070

Mostarda vermelha

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

0251990

Outros

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

15

2 (+)

0,02
   (3)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

0252990

Outros

0253000

| c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |
| --- | --- |

c)

0,02
   (3)

0,05 (3)

0,02
   (3)

0254000

| d) | Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea] |
| --- | --- |

d)

0,02
   (3)

0,05 (3)

0,02
   (3)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0,06

0,05 (3)

0,02
   (3)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

15

2

0,1
   (3)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

0256090

Louro (Erva-príncipe)

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0,02
   (3)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

2

0,4

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,08

0,3

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

2

0,4

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0,08

0,3

0260050

Lentilhas

0,2

0,05 (3)

0260990

Outros

0,02
   (3)

0,05 (3)

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0270010

Espargos

0,02
   (3)

0,05
   (3)

0,02
   (3)

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0,02
   (3)

0,05
   (3)

0,02
   (3)

0270030

Aipos

5

0,05
   (3)

0,02
   (3)

0270040

Funcho

0,3

0,05
   (3)

0,02
   (3)

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0,02
   (3)

0,07 (+)

0,06
   (3)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0,02
   (3)

0,5 (+)

0,06
   (3)

0270070

Ruibarbos

0,02
   (3)

0,05
   (3)

0,02
   (3)

0270080

Rebentos de bambu

0,02
   (3)

0,05
   (3)

0,02
   (3)

0270090

Palmitos

0,02
   (3)

0,05
   (3)

0,02
   (3)

0270990

Outros

0,02
   (3)

0,05
   (3)

0,02
   (3)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,02
   (3)

0,05 (3)

0,02
   (3)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,02
   (3)

0,05 (3)

0,02
   (3)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,2

0,02
   (3)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0,2

0300020

Lentilhas

0,02
   (3)

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0,1

0300040

Tremoços

0,1

0300990

Outros

0,02
   (3)

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0,02
   (3)

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0,6

0,06
   (3)

0401020

Amendoins

0,05 (3)

0,02
   (3)

0401030

Sementes de papoila

0,6

0,02
   (3)

0401040

Sementes de sésamo

0,6

0,02
   (3)

0401050

Sementes de girassol

0,6

0,06
   (3)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0,6

0,06
   (3)

0401070

Sementes de soja

0,6

0,02
   (3)

0401080

Sementes de mostarda

0,6

0,06
   (3)

0401090

Sementes de algodão

0,6

0,02
   (3)

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,6

0,02
   (3)

0401110

Sementes de cártamo

0,6

0,02
   (3)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0,6

0,06
   (3)

0401130

Gergelim bastardo

0,6

0,06
   (3)

0401140

Cânhamo

0,6

0,02
   (3)

0401150

Rícino

0,05 (3)

0,02
   (3)

0401990

Outros

0,05 (3)

0,02
   (3)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0,05 (3)

0,02
   (3)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palma

0402030

Frutos de palma

0402040

“Kapoc”

0402990

Outros

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0,05 (3)

0,02
   (3)

0500010

Cevada

4

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,02
   (3)

0500030

Milho

0,02
   (3)

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

0,02
   (3)

0500050

Aveia

4

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0,02
   (3)

0500070

Centeio

0,5

0500080

Sorgo

0,02
   (3)

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0,5

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0,02
   (3)

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0610000

| i) | Chá |
| --- | --- |

i)

0,1
   (3)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0,1
   (3)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0,1
   (3)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0,1
   (3)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Mate

0632990

Outros

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

1,5 (+)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0,1
   (3)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

0,1
   (3)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0,1
   (3)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

(+)

0840010

Alcaçuz

1,5

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0840020

Gengibre

1,5

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

1,5

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

(+)

0840990

Outros

1,5

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0,1
   (3)

0870010

Muscadeira

0870990

Outros

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,02
   (3)

0,05 (3)

0,02
   (3)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0900020

Cana-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

(+)

(+)

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

0,01
   (3)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

0,02
   (3)

1011010

Músculo

0,05 (3)

1011020

Gordura

0,05 (3)

1011030

Fígado

0,2

1011040

Rim

0,05 (3)

1011050

Miudezas comestíveis

0,05 (3)

1011990

Outros

0,05 (3)

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,02
   (3)

0,05 (3)

1012020

Gordura

0,02
   (3)

0,05 (3)

1012030

Fígado

0,05

0,3

1012040

Rim

0,05

0,05 (3)

1012050

Miudezas comestíveis

0,02
   (3)

0,05 (3)

1012990

Outros

0,02
   (3)

0,05 (3)

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

0,02
   (3)

0,05 (3)

1013020

Gordura

0,02
   (3)

0,05 (3)

1013030

Fígado

0,05

0,3

1013040

Rim

0,05

0,05 (3)

1013050

Miudezas comestíveis

0,02
   (3)

0,05 (3)

1013990

Outros

0,02
   (3)

0,05 (3)

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

0,02
   (3)

0,05 (3)

1014020

Gordura

0,02
   (3)

0,05 (3)

1014030

Fígado

0,05

0,3

1014040

Rim

0,05

0,05 (3)

1014050

Miudezas comestíveis

0,02
   (3)

0,05 (3)

1014990

Outros

0,02
   (3)

0,05 (3)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

0,02
   (3)

0,05 (3)

1015020

Gordura

0,02
   (3)

0,05 (3)

1015030

Fígado

0,05

0,3

1015040

Rim

0,05

0,05 (3)

1015050

Miudezas comestíveis

0,02
   (3)

0,05 (3)

1015990

Outros

0,02
   (3)

0,05 (3)

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

0,02
   (3)

0,05 (3)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

0,02
   (3)

0,05 (3)

1017020

Gordura

0,02
   (3)

0,05 (3)

1017030

Fígado

0,05

0,3

1017040

Rim

0,05

0,05 (3)

1017050

Miudezas comestíveis

0,02
   (3)

0,05 (3)

1017990

Outros

0,02
   (3)

0,05 (3)

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

0,02
   (3)

0,01
   (3)

0,01
   (3)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

0,02
   (3)

0,01
   (3)

0,05 (3)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

0,05 (3)

0,05 (3)

0,05 (3)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,02
   (3)

0,01
   (3)

0,05 (3)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,02
   (3)

0,01
   (3)

0,05 (3)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,02
   (3)

0,01
   (3)

0,05 (3)

| 2) | No anexo III, são suprimidas as colunas relativas ao ciprodinil, à iprodiona, ao metaldeído, ao metazacloro e à propargite. |
| --- | --- |

2)

No anexo III, são suprimidas as colunas relativas ao ciprodinil, à iprodiona, ao metaldeído, ao metazacloro e à propargite.

| 3) | No anexo V, são aditadas as seguintes colunas relativas ao óleo de ossos, ao monóxido de carbono, ao dodemorfe, ao óleo parafínico (CAS 64742-54-7), aos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e à propargite:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)













  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (6) | Óleo de ossos | Monóxido de carbono | Dodemorfe | Óleo parafínico (CAS 64742-54-7) | Óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) | Propargite (F) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

3)

No anexo V, são aditadas as seguintes colunas relativas ao óleo de ossos, ao monóxido de carbono, ao dodemorfe, ao óleo parafínico (CAS 64742-54-7), aos óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6) e à propargite:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (6)

Óleo de ossos

Monóxido de carbono

Dodemorfe

Óleo parafínico (CAS 64742-54-7)

Óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6)

Propargite (F)

0100000

1.

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,01
   (5)

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0110040

Limas

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

ii)

0,02
   (5)

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs (“Filbert”)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes-comuns

0120990

Outros

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,01
   (5)

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras (Pera-nashi)

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas-europeias

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0,01
   (5)

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0140990

Outros

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0,01
   (5)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

0153990

Outros

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos (Arando)

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0154990

Outros

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0,01
   (5)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

0161060

Dióspiros

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

0161990

Outros

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0162050

Cainitos

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

0162990

Outros

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão (Jaca)

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0,01 (5)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0,01 (5)

0220010

Alhos

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

0220990

Outros

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0,01
   (5)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0231040

Quiabos

0231990

Outros

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões (“Kiwano”)

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0,01 (5)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0242990

Outros

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0,01 (5)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

0251070

Mostarda vermelha

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

0251990

Outros

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01 (5)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

0252990

Outros

0253000

| c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |
| --- | --- |

c)

0,01 (5)

0254000

| d) | Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea] |
| --- | --- |

d)

0,01 (5)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0,01 (5)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

0,02
   (5)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

0256090

Louro (Erva-príncipe)

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0,01 (5)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0,01 (5)

0270010

Espargos

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0270030

Aipos

0270040

Funcho

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0270070

Ruibarbos

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,01 (5)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,01 (5)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,02
   (5)

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0401020

Amendoins

0401030

Sementes de papoila

0401040

Sementes de sésamo

0401050

Sementes de girassol

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0401070

Sementes de soja

0401080

Sementes de mostarda

0401090

Sementes de algodão

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0401110

Sementes de cártamo

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0401130

Gergelim bastardo

0401140

Cânhamo

0401150

Rícino

0401990

Outros

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palma

0402030

Frutos de palma

0402040

“Kapoc”

0402990

Outros

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0500010

Cevada

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0500030

Milho

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

0500050

Aveia

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0610000

| i) | Chá |
| --- | --- |

i)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Mate

0632990

Outros

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0840020

Gengibre

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,05
   (5)

0870010

Muscadeira

0870990

Outros

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01 (5)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0900020

Cana-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

0,01
   (5)

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

0,01
   (5)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

0,01
   (5)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

0,01
   (5)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

0,05
   (5)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,01
   (5)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,01
   (5)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,01
   (5)

---

(1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel

Iprodiona (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Iprodiona — código 1000000: Soma de iprodiona e de todos os metabolitos que contêm a fração 3,5-dicloroanilina expressa em iprodiona |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Iprodiona — código 1000000: Soma de iprodiona e de todos os metabolitos que contêm a fração 3,5-dicloroanilina expressa em iprodiona

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0110030 | Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)] |
| --- | --- | --- |
| 0120010 | Amêndoas |
| 0130000 | iii) | Frutos de pomóideas |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0120010

Amêndoas

0130000

iii)

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras (Pera-nashi)

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas-europeias

0130050

Nêsperas-do-japão

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Amoras-pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

0154010

Mirtilos (Arando)

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154070

Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0162010

Quivis

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213040

Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0220010

Alhos

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

0231010

Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo” /melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões (“Kiwano”)

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0233030

Melancias

0233990

Outros

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)

0256090

Louro (erva-príncipe)

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0260040 | Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico] |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0270070 | Ruibarbos |
| --- | --- | --- |
| 0300010 | Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade) |
| 0300020 | Lentilhas |
| 0300030 | Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo) |
| 0401010 | Sementes de linho |
| 0401050 | Sementes de girassol |
| 0401060 | Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita) |
| 0500010 | Cevada |
| 0500060 | Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)] |
| 0500090 | Trigo (Espelta, triticale) |
| 0633000 | c) | Raízes |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0270070

Ruibarbos

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0401010

Sementes de linho

0401050

Sementes de girassol

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0500010

Cevada

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0633000

c)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0900010 | Beterraba sacarina (raiz) |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1000000 | 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1000000

10.

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros»

(3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

| (**) | Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III. |
| --- | --- |

(**)

Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel

Ciprodinil (F) (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: | Ciprodinil — código 1000000, exceto 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil |
| --- | --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Ciprodinil — código 1000000, exceto 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil

| | Ciprodinil — código 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil |
| --- | --- |

Ciprodinil — código 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0120010 | Amêndoas |
| --- | --- | --- |
| 0633000 | c) | Raízes |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0120010

Amêndoas

0633000

c)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0840990 | Outros |
| --- | --- | --- |
| 1000000 | 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0840990

Outros

1000000

10.

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

Metaldeído

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0211000 | a) | Batatas |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0211000

a)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0213000 | c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213000

c)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0213110

Nabos

0231010

Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0240000 | iv) | Brássicas |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0240000

iv)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0242990

Outros

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0243020 | Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar) |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0243990 | Outros |
| --- | --- | --- |
| 0244000 | d) | Couves-rábano |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0243990

Outros

0244000

d)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]

0251070

Mostarda-vermelha

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]

0251990

Outros

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

0252990

Outros

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1000000 | 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1000000

10.

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

Soma dos metabolitos 479M04, 479M08, 479M16, expressa em metazacloro (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Metazacloro — código 1000000: Soma de metazacloro e dos seus metabolitos contendo a fração 2,6-dimetilanilina, expressa em metazacloro |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Metazacloro — código 1000000: Soma de metazacloro e dos seus metabolitos contendo a fração 2,6-dimetilanilina, expressa em metazacloro

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0213040 | Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana) |
| --- | --- | --- |
| 0213080 | Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)] |
| 0213100 | Rutabagas |
| 0213110 | Nabos |
| 0241000 | a) | Couves de inflorescência |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213040

Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0241000

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»

(4)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel

Ciprodinil (F) (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: | Ciprodinil — código 1000000, exceto 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil |
| --- | --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Ciprodinil — código 1000000, exceto 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil

| | Ciprodinil — código 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil |
| --- | --- |

Ciprodinil — código 1020000: Soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0120010 | Amêndoas |
| --- | --- | --- |
| 0633000 | c) | Raízes |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0120010

Amêndoas

0633000

c)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0840990 | Outros |
| --- | --- | --- |
| 1000000 | 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0840990

Outros

1000000

10.

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

Metaldeído

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0211000 | a) | Batatas |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0211000

a)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0213000 | c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213000

c)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0213110

Nabos

0231010

Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0240000 | iv) | Brássicas |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0240000

iv)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0242990

Outros

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0243020 | Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar) |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0243990 | Outros |
| --- | --- | --- |
| 0244000 | d) | Couves-rábano |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0243990

Outros

0244000

d)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]

0251070

Mostarda-vermelha

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]

0251990

Outros

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

0252990

Outros

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1000000 | 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1000000

10.

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

Soma dos metabolitos 479M04, 479M08, 479M16, expressa em metazacloro (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Metazacloro — código 1000000: Soma de metazacloro e dos seus metabolitos contendo a fração 2,6-dimetilanilina, expressa em metazacloro |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Metazacloro — código 1000000: Soma de metazacloro e dos seus metabolitos contendo a fração 2,6-dimetilanilina, expressa em metazacloro

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0213040 | Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana) |
| --- | --- | --- |
| 0213080 | Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)] |
| 0213100 | Rutabagas |
| 0213110 | Nabos |
| 0241000 | a) | Couves de inflorescência |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213040

Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0241000

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»

(5)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(6)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel

Óleo de ossos

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Monóxido de carbono

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Dodemorfe

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Óleo parafínico (CAS 64742-54-7)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Óleos derivados do petróleo (CAS 92062-35-6)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Propargite (F)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»

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| 14.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 71/114 |
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14.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 71/114

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REGULAMENTO (UE) 2015/401 da Comissão

de 25 de fevereiro de 2015

que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, cromafenozida, ciazofamida, dicamba, difenoconazol, fenepirazamina, fluaziname, formetanato, nicotina, penconazol, pimetrozina, piraclostrobina, tau-fluvalinato e tebuconazol no interior e à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o acetamipride, a ciazofamida, o formetanato, a pimetrozina, a piraclostrobina e o tebuconazol. No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados LMR para o penconazol. Os LMR para a cromafenozida, a dicamba, o difenoconazol, a fenepirazamina, o fluoziname, a nicotina e o tau-fluvalinato foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(1)

No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o acetamipride, a ciazofamida, o formetanato, a pimetrozina, a piraclostrobina e o tebuconazol. No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados LMR para o penconazol. Os LMR para a cromafenozida, a dicamba, o difenoconazol, a fenepirazamina, o fluoziname, a nicotina e o tau-fluvalinato foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (2) | No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contenha a substância ativa cromafenozida em frutos de pomóideas e uvas, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR em vigor. |
| --- | --- |

(2)

No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contenha a substância ativa cromafenozida em frutos de pomóideas e uvas, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR em vigor.

| (3) | Relativamente à ciazofamida, foi introduzido um pedido semelhante para uvas. Relativamente ao difenoconazol, foi introduzido um pedido semelhante para pimentos e beringelas. Relativamente à fenepirazamina, foi introduzido um pedido semelhante para damascos, cerejas, pêssegos e ameixas. Relativamente ao formetanato, foi introduzido um pedido semelhante para morangos. Relativamente ao penconazol, foi introduzido um pedido semelhante para amoras silvestres e framboesas. Relativamente à pimetrozina, foi introduzido um pedido semelhante para azarolas. Relativamente à piraclostrobina, foi apresentado um pedido semelhante para raízes de chicória. Relativamente ao tau-fluvalinato, foi introduzido um pedido semelhante para frutos de pomóideas, pêssegos, damascos, uvas, tomates, beringelas, melões, brócolos, couves-de-bruxelas, couves-rábano, alcachofras, alfaces e outras saladas. Relativamente ao tebuconazol, foi introduzido um pedido semelhante para sementes de papoila. |
| --- | --- |

(3)

Relativamente à ciazofamida, foi introduzido um pedido semelhante para uvas. Relativamente ao difenoconazol, foi introduzido um pedido semelhante para pimentos e beringelas. Relativamente à fenepirazamina, foi introduzido um pedido semelhante para damascos, cerejas, pêssegos e ameixas. Relativamente ao formetanato, foi introduzido um pedido semelhante para morangos. Relativamente ao penconazol, foi introduzido um pedido semelhante para amoras silvestres e framboesas. Relativamente à pimetrozina, foi introduzido um pedido semelhante para azarolas. Relativamente à piraclostrobina, foi apresentado um pedido semelhante para raízes de chicória. Relativamente ao tau-fluvalinato, foi introduzido um pedido semelhante para frutos de pomóideas, pêssegos, damascos, uvas, tomates, beringelas, melões, brócolos, couves-de-bruxelas, couves-rábano, alcachofras, alfaces e outras saladas. Relativamente ao tebuconazol, foi introduzido um pedido semelhante para sementes de papoila.

| (4) | Nos termos do disposto no artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido relativo ao acetamipride em damascos e frutos de casca rija. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas nos Estados Unidos se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR autorizados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas. |
| --- | --- |

(4)

Nos termos do disposto no artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido relativo ao acetamipride em damascos e frutos de casca rija. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas nos Estados Unidos se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR autorizados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.

| (5) | Foram também apresentados pedidos semelhantes no que se refere à dicamba em sementes de soja geneticamente modificadas e ao fluaziname em raízes de ginsengue. Os requerentes alegam que as utilizações autorizadas das substâncias nessas culturas nos Estados Unidos se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR autorizados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas. |
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(5)

Foram também apresentados pedidos semelhantes no que se refere à dicamba em sementes de soja geneticamente modificadas e ao fluaziname em raízes de ginsengue. Os requerentes alegam que as utilizações autorizadas das substâncias nessas culturas nos Estados Unidos se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR autorizados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.

| (6) | Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros pertinentes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão. |
| --- | --- |

(6)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros pertinentes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

| (7) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante «Autoridade», analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, tendo examinado em especial os riscos para o consumidor e, sempre que pertinente, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público. |
| --- | --- |

(7)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante «Autoridade», analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, tendo examinado em especial os riscos para o consumidor e, sempre que pertinente, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.

| (8) | Nos seus pareceres fundamentados, a Autoridade concluiu que, no que se refere à utilização de fenepirazamina em pêssegos, não é necessária qualquer alteração do LMR em vigor. No que respeita à utilização de tau-fluvalinato em frutos de pomóideas, damascos, pêssegos e tomates, os dados apresentados não eram suficientes para fixar novos LMR. Os LMR em vigor devem, portanto, permanecer inalterados. |
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(8)

Nos seus pareceres fundamentados, a Autoridade concluiu que, no que se refere à utilização de fenepirazamina em pêssegos, não é necessária qualquer alteração do LMR em vigor. No que respeita à utilização de tau-fluvalinato em frutos de pomóideas, damascos, pêssegos e tomates, os dados apresentados não eram suficientes para fixar novos LMR. Os LMR em vigor devem, portanto, permanecer inalterados.

| (9) | No que diz respeito à dicamba, não foram detetados resíduos aquando da colheita em sementes de soja tolerantes a esta substância. A Autoridade concluiu que a componente dos resíduos em questão nas sementes de soja tolerantes à dicamba era o metabolito do ácido 3,6-diclorossalicílico (DCSA). |
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(9)

No que diz respeito à dicamba, não foram detetados resíduos aquando da colheita em sementes de soja tolerantes a esta substância. A Autoridade concluiu que a componente dos resíduos em questão nas sementes de soja tolerantes à dicamba era o metabolito do ácido 3,6-diclorossalicílico (DCSA).

| (10) | No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu que eram respeitados todos os requisitos em matéria de dados e que as alterações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis em termos de segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível (DDA) ou da dose aguda de referência (DAR). |
| --- | --- |

(10)

No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu que eram respeitados todos os requisitos em matéria de dados e que as alterações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis em termos de segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível (DDA) ou da dose aguda de referência (DAR).

| (11) | Relativamente à nicotina, foram fixados, no Regulamento (UE) n.o 897/2012 da Comissão (3), LMR temporários para cogumelos silvestres, até 30 de novembro de 2014, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 396/2005, na pendência da apresentação e da avaliação de novos dados e informações relativamente à ocorrência natural ou à formação de nicotina nos produtos em causa. A Comissão foi informada de que está a decorrer um projeto de investigação para investigar as fontes de nicotina resultante nestas culturas.Atendendo à duração esperada do estudo, e a fim de prever o tempo necessário para que a Comissão tome uma decisão, é adequado prorrogar a validade desses LMR até 19 de outubro de 2016. |
| --- | --- |

(11)

Relativamente à nicotina, foram fixados, no Regulamento (UE) n.o 897/2012 da Comissão (3), LMR temporários para cogumelos silvestres, até 30 de novembro de 2014, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 396/2005, na pendência da apresentação e da avaliação de novos dados e informações relativamente à ocorrência natural ou à formação de nicotina nos produtos em causa. A Comissão foi informada de que está a decorrer um projeto de investigação para investigar as fontes de nicotina resultante nestas culturas.Atendendo à duração esperada do estudo, e a fim de prever o tempo necessário para que a Comissão tome uma decisão, é adequado prorrogar a validade desses LMR até 19 de outubro de 2016.

| (12) | No que se refere ao formetanato, o Regulamento (UE) n.o 61/2014 da Comissão (4) alterou vários LMR. Esse regulamento reduz o LMR em morangos para o limite de determinação, a partir de 14 de agosto de 2014. Por razões de segurança jurídica, é conveniente que o LMR estabelecido no presente regulamento seja aplicável a partir da mesma data. |
| --- | --- |

(12)

No que se refere ao formetanato, o Regulamento (UE) n.o 61/2014 da Comissão (4) alterou vários LMR. Esse regulamento reduz o LMR em morangos para o limite de determinação, a partir de 14 de agosto de 2014. Por razões de segurança jurídica, é conveniente que o LMR estabelecido no presente regulamento seja aplicável a partir da mesma data.

| (13) | Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores pertinentes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(13)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores pertinentes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (14) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(14)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (15) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(15)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de novembro de 2014. Todavia, é aplicável a partir de 14 de agosto de 2014 no que se refere ao LMR para o formetanato em morangos.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:

2

| | Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos (LMR) em vigor para o acetamipride em damascos e frutos de casca rija (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level (MRL) for acetamiprid in apricots and tree nuts). EFSA Journal (2013); 11(12):3506 [30 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3506. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos (LMR) em vigor para o acetamipride em damascos e frutos de casca rija (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level (MRL) for acetamiprid in apricots and tree nuts). EFSA Journal (2013); 11(12):3506 [30 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3506.

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level (MRL) for acetamiprid in apricots and tree nuts

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a cromafenozida em frutos de pomóideas e uvas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for chromafenozide in pome fruits and grapes). EFSA Journal 2014;12(2):3569 [25 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3506. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a cromafenozida em frutos de pomóideas e uvas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for chromafenozide in pome fruits and grapes). EFSA Journal 2014;12(2):3569 [25 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3506.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for chromafenozide in pome fruits and grapes

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a ciazofamida em uvas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for cyazofamid in grapes). EFSA Journal 2013;11(10):3402 [23 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3506. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a ciazofamida em uvas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for cyazofamid in grapes). EFSA Journal 2013;11(10):3402 [23 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3506.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for cyazofamid in grapes

| | Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR para a dicamba em sementes de soja geneticamente modificadas (Reasoned opinion on the modification of the MRL for dicamba in genetically modified soybean). EFSA Journal 2013;11(10):3440 [38 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3506. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR para a dicamba em sementes de soja geneticamente modificadas (Reasoned opinion on the modification of the MRL for dicamba in genetically modified soybean). EFSA Journal 2013;11(10):3440 [38 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3506.

Reasoned opinion on the modification of the MRL for dicamba in genetically modified soybean

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o difenoconazol em pimentos e beringelas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for difenoconazole in peppers and aubergines). EFSA Journal 2014;12(4):3676 [27 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3506. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o difenoconazol em pimentos e beringelas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for difenoconazole in peppers and aubergines). EFSA Journal 2014;12(4):3676 [27 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3506.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for difenoconazole in peppers and aubergines

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a fenepirazamina em damascos, cerejas, pêssegos e ameixas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenpyrazamine in apricots, cherries, peaches and plums). EFSA Journal 2014;12(3):3619 [25 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3619. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a fenepirazamina em damascos, cerejas, pêssegos e ameixas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenpyrazamine in apricots, cherries, peaches and plums). EFSA Journal 2014;12(3):3619 [25 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3619.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenpyrazamine in apricots, cherries, peaches and plums

| | Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para o fluaziname em raízes de ginsengue (Reasoned opinion on modification of the existing MRL for fluazinam in ginseng root). EFSA Journal 2014;12(5):3690 [20 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3690. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para o fluaziname em raízes de ginsengue (Reasoned opinion on modification of the existing MRL for fluazinam in ginseng root). EFSA Journal 2014;12(5):3690 [20 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3690.

Reasoned opinion on modification of the existing MRL for fluazinam in ginseng root

| | Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para o formetanato em morangos (Reasoned Opinion on the modification of the existing MRL for formetanate in strawberries). EFSA Journal 2014;12(3):3596 [23 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3596. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para o formetanato em morangos (Reasoned Opinion on the modification of the existing MRL for formetanate in strawberries). EFSA Journal 2014;12(3):3596 [23 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3596.

Reasoned Opinion on the modification of the existing MRL for formetanate in strawberries

| | Parecer fundamentado sobre a fixação de novos LMR para o penconazol em amoras silvestres e framboesas (Reasoned opinion on the setting of new MRLs for penconazole in blackberries and raspberries). EFSA Journal 2014;12(3):3618 [24 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3618. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a fixação de novos LMR para o penconazol em amoras silvestres e framboesas (Reasoned opinion on the setting of new MRLs for penconazole in blackberries and raspberries). EFSA Journal 2014;12(3):3618 [24 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3618.

Reasoned opinion on the setting of new MRLs for penconazole in blackberries and raspberries

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a pimetrozina em azarolas, aipos e funcho (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for pymetrozine in azaroles, celery and fennel). EFSA Journal 2013;11(8):3348 [27 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3348. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a pimetrozina em azarolas, aipos e funcho (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for pymetrozine in azaroles, celery and fennel). EFSA Journal 2013;11(8):3348 [27 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3348.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for pymetrozine in azaroles, celery and fennel

| | Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para a piraclostrobina em raízes de chicória (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for pyraclostrobin in chicory roots). EFSA Journal 2014;12(5):3685 [23 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3685. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para a piraclostrobina em raízes de chicória (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for pyraclostrobin in chicory roots). EFSA Journal 2014;12(5):3685 [23 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3685.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for pyraclostrobin in chicory roots

| | Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o tau-fluvalinato em várias culturas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for tau-fluvalinate in various crops). EFSA Journal 2014;12(1):3548 [49 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3548. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o tau-fluvalinato em várias culturas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for tau-fluvalinate in various crops). EFSA Journal 2014;12(1):3548 [49 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3548.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for tau-fluvalinate in various crops

| | Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para o tebuconazol em sementes de papoila (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for tebuconazole in poppy seed). EFSA Journal 2013;11(5):3248 [31 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3248. |
| --- | --- |

Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para o tebuconazol em sementes de papoila (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for tebuconazole in poppy seed). EFSA Journal 2013;11(5):3248 [31 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3248.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for tebuconazole in poppy seed

(3)  Regulamento (UE) n.o 897/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acibenzolar-S-metilo, amissulbrome, ciazofamida, diflufenicão, dimoxistrobina, metoxifenozida e nicotina no interior e à superfície de certos produtos (JO L 266 de 2.10.2012, p. 1).

3

o

o

(4)  Regulamento (UE) n.o 61/2014 da Comissão, de 24 de janeiro de 2014, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciromazina, fenepropidina, formetanato, oxamil e tebuconazol no interior e à superfície de determinados produtos (JO L 22 de 25.1.2014, p. 1).

4

o

o

---

ANEXO

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| 1) | No anexo II, as colunas respeitantes às substâncias acetamipride, ciazofamida, formetanato, penconazol, pimetrozina, piraclostrobina e tebuconazol passam a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)














  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3) | Acetamipride (R) | Ciazofamida | Formetanato: Soma de formetanato e seus sais, expressa em cloridrato de formetanato. | Penconazol (F) | Pimetrozina (A) (R) | Piraclostrobina (F) | Tebuconazol (R) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

1)

No anexo II, as colunas respeitantes às substâncias acetamipride, ciazofamida, formetanato, penconazol, pimetrozina, piraclostrobina e tebuconazol passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)

Acetamipride (R)

Ciazofamida

Formetanato: Soma de formetanato e seus sais, expressa em cloridrato de formetanato.

Penconazol (F)

Pimetrozina (A) (R)

Piraclostrobina (F)

Tebuconazol (R)

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,9

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,3 (+)

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

1

5

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

2

0,9

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

1

5

0110040

Limas

1

5

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

1

5

0110990

Outros

1

5

0120000

| ii) | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

ii)

0,07

0,02 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,05

0120010

Amêndoas

0,02 (1)

0,02 (1)

0120020

Castanhas-do-brasil

0,02 (1)

0,02 (1)

0120030

Castanhas-de-caju

0,02 (1)

0,02 (1)

0120040

Castanhas

0,05

0,02 (1)

0120050

Cocos

0,02 (1)

0,02 (1)

0120060

Avelãs (“Filbert”)

0,05

0,02 (1)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0,02 (1)

0,02 (1)

0120080

Nozes-pecan

0,02 (1)

0,02 (1)

0120090

Pinhões

0,02 (1)

0,02 (1)

0120100

Pistácios

0,02 (1)

1

0120110

Nozes-comuns

0,05

0,02 (1)

0120990

Outros

0,02 (1)

0,02 (1)

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,8

0,01 (1)

0,01 (1)

0,2

0,02 (1)

0,5

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

(+)

0,3

0130020

Peras (Pera-nashi)

(+)

0,3

0130030

Marmelos

0,5

0130040

Nêsperas-europeias

(2)

0,5

0130050

Nêsperas-do-japão

(2)

0,5

0130990

Outros

0,5

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0,01 (1)

0,01 (1)

0140010

Damascos

0,8

0,1

0,03 (+)

1

0,6

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

1.5

0,05 (1)

0,02 (1)

3

1 (+)

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0,8

0,1

0,03 (+)

0,3

0,6

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0,03

0,05 (1)

0,02 (1)

0,8

1

0140990

Outros

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

0,5

2

0,1

0,2

0,02 (1)

0151010

Uvas de mesa

1 (+)

0,5

0151020

Uvas para vinho

2

1 (+)

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

0,5

0,01 (1)

0,4

0,5

0,3 (+)

1.5

0,02 (1)

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

2

0,01 (1)

0,01 (1)

0,5

0153010

Amoras silvestres

0,1

3 (+)

3

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0,05 (1)

0,02 (1)

2

(+)

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

0,1

3 (+)

3

0153990

Outros

0,05 (1)

0,02 (1)

2

(+)

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,01 (1)

0,01 (1)

1.5

0154010

Mirtilos (Arando)

2

0,05 (1)

0,7 (+)

4

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

2

0,05 (1)

0,02 (1)

3

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

2

0,5

0,7 (+)

3

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

2

0,05 (1)

0,7 (+)

3

0154050

Bagas de roseira-brava

2

(2)

0,02 (1)

3

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

2

(2)

0,02 (1)

3

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0,01 (1)

(2)

0,7 (+)

3

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

2

(2)

0,02 (1)

3

0154990

Outros

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

3

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0,02 (1)

0161010

Tâmaras

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0161020

Figos

0,03

0,02 (1)

0,02 (1)

0161030

Azeitonas de mesa

0,01 (1)

0,05 (1)

0,05

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0161060

Dióspiros

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0161990

Outros

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0162010

Quivis

0,02 (1)

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

0,02 (1)

0162030

Maracujás

1

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

(2)

0,02 (1)

0162050

Cainitos

(2)

0,02 (1)

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

(2)

0,02 (1)

0162990

Outros

0,02 (1)

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0,01 (1)

0163010

Abacates

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,05

0163030

Mangas

0,02 (1)

0,05

0,1

0163040

Papaias

0,02 (1)

0,07

2

0163050

Romãs

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0163080

Ananases

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0163090

Fruta-pão (Jaca)

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0163100

Duriangos

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0163110

Corações-da-índia

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0163990

Outros

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0,01 (1) (+)

(+)

0,02 (1)

0,02 (1)

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

0212040

Ararutas

(2)

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0,01 (1)

0,1

0,02 (1)

0213020

Cenouras

0,01 (1)

0,5

0,4

0213030

Aipos-rábanos

0,01 (1)

(+)

0,3

0,5

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0,1

0,3

0,4

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0,01 (1)

0,06

0,02 (1)

0213060

Pastinagas

0,01 (1)

0,3

0,4

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,01 (1)

0,1

0,4

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0,01 (1)

(+)

0,5

0,02 (1)

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0,01 (1)

0,1

0,4 (+)

0213100

Rutabagas

0,01 (1)

0,02 (1)

0,3

0213110

Nabos

0,01 (1)

0,02 (1)

0,3

0213990

Outros

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0220010

Alhos

0,02

0,3

0,1

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0,02

1.5

0,1

0220030

Chalotas

0,01 (1)

0,3

0,05

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

0,01 (1)

1.5

0,6

0220990

Outros

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0,2

0,6 (+)

0,3

0,1

0,5 (+)

0,3

0,9

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0,3

0,01 (1)

0,01 (1)

0,2

3 (+)

0,5

0,6

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0,2

0,01 (1)

0,3

0,1

0,5 (+)

0,3

0,4 (+)

0231040

Quiabos

0,2

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1) (+)

0,02 (1)

0,02 (1)

0231990

Outros

0,2

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,3

0,2 (+)

0,1

1 (+)

0,5

0232010

Pepinos

0,01 (1)

0,2

0232020

Cornichões

0,3

0,02 (1)

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0,01 (1)

0,2

0232990

Outros

0,01 (1)

0,02 (1)

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,2

0,15 (+)

0,3

0,1

0,3 (+)

0,5

0233010

Melões (“Kiwano”)

0,2 (+)

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0,15

0233030

Melancias

0,15

0233990

Outros

0,15

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1) (+)

0,02 (1)

0,6

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,2

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0,4

0,03 (+)

0,1

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0,15

0241020

Couves-flor

0,05

0241990

Outros

0,02 (1)

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0,7

0242010

Couves-de-bruxelas

0,05

0,08 (+)

0,3

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0,7

0,05 (+)

0,2

0242990

Outros

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0,01 (1)

0,2 (+)

1.5

0,02 (1)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0,01 (1)

0,02 (1) (+)

0,02 (1)

0,02 (1)

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0,05 (1)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,5

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

3

3 (+)

10

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

3

3 (+)

2

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

1.5

0,6 (+)

0,4

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

3

0,6 (+)

10

0251050

Agriões-de-sequeiro

3

(2)

3 (+)

10

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

3

3 (+)

10

0251070

Mostarda vermelha

3

(2)

0,6 (+)

10

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

3

3 (+)

10

0251990

Outros

0,01 (1)

0,02 (1)

10

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,02 (1)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

5

0,6 (+)

0,5

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

3

(2)

0,4 (+)

0,02 (1)

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

3

0,6 (+)

0,5

0252990

Outros

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0253000

| c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |
| --- | --- |

c)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0254000

| d) | Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea] |
| --- | --- |

d)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,15

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

3

0,02 (1)

0,02 (1)

3

2

0256010

Cerefólios

(+)

0,05 (1)

0256020

Cebolinhos

(+)

2

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

(+)

0,05 (1)

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

(+)

2

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

(2)

(+)

0,05 (1)

0256060

Alecrim

(2)

(+)

0,05 (1)

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

(2)

(+)

0,05 (1)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

(2)

(+)

0,05 (1)

0256090

Louro (Erva-príncipe)

(2)

(+)

0,05 (1)

0256100

Estragão (Hissopo)

(2)

(+)

0,05 (1)

0256990

Outros

0,05 (1)

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

0,15

2 (+)

2 (+)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,3

0,02 (1) (+)

2 (+)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

0,4

0,02 (1) (+)

2 (+)

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0,3

0,02 (1)

0,02 (1)

0260050

Lentilhas

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0260990

Outros

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0,01 (1)

0,01 (1)

0270010

Espargos

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0270030

Aipos

1.5

0,05 (1)

0,04 (+)

0,02 (1) (+)

0,5 (+)

0270040

Funcho

0,01 (1)

0,05 (1)

0,04 (+)

0,02 (1)

0,02 (1)

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0,7

0,2

0,02 (1) (+)

2

0,6

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,7

0,6

0270070

Ruibarbos

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0270090

Palmitos

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0270990

Outros

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,01 (1)

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,02 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0,07

0,3

0,3

0300020

Lentilhas

0,01 (1)

0,5

0,2

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0,07

0,3

0,2

0300040

Tremoços

0,01 (1)

0,05

0,2

0300990

Outros

0,01 (1)

0,3

0,2

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0,02 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0,01 (1)

0,02 (1)

0,2

0,6

0401020

Amendoins

0,01 (1)

0,02 (1)

0,04

0,15

0401030

Sementes de papoila

0,01 (1)

0,02 (1)

0,2

0,2

0401040

Sementes de sésamo

0,01 (1)

0,02 (1)

0,2

0,02 (1)

0401050

Sementes de girassol

0,01 (1)

0,02 (1)

0,3

0,02 (1)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0,2

0,02 (1)

0,2

0,5

0401070

Sementes de soja

0,01 (1)

0,02 (1)

0,05

0,15

0401080

Sementes de mostarda

0,01 (1)

0,02 (1)

0,2

0,3

0401090

Sementes de algodão

0,7

0,03

0,3

2

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0401110

Sementes de cártamo

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,2

0,02 (1)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,2

0,02 (1)

0401130

Gergelim bastardo

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,2

0,3

0401140

Cânhamo

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0401150

Rícino

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,2

0,02 (1)

0401990

Outros

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,02 (1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0,05

0402020

Sementes de palma

(2)

0,02 (1)

0402030

Frutos de palma

(2)

0,02 (1)

0402040

“Kapoc”

(2)

0,02 (1)

0402990

Outros

0,02 (1)

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0,02 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

0500010

Cevada

0,01 (1)

1

2

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0500030

Milho

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0500050

Aveia

0,01 (1)

1

2

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0,01 (1)

0,02 (1)

1 (+)

0500070

Centeio

0,01 (1)

0,2

0,1

0500080

Sorgo

0,01 (1)

0,5

0,02 (1)

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0,03

0,2

0,1

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0,01 (1)

0,02 (1)

0,02 (1)

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

0610000

| i) | Chá |
| --- | --- |

i)

0,1

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

(2)

0,1 (1)

0,3 (+)

0,1

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

(2)

0,1 (1)

0,05 (1)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

(2)

5 (+)

0631010

Flores de camomila

(2)

0631020

Flores de hibisco

(2)

0631030

Pétalas de rosa

(2)

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

(2)

0631050

Tília

(2)

0631990

Outros

(2)

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

(2)

5 (+)

0632010

Folhas de morangueiro

(2)

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

(2)

0632030

Mate

(2)

0632990

Outros

(2)

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

(2)

0,1 (1)

0633010

Raízes de valeriana

(2)

0633020

Raízes de ginsengue

(2)

0633990

Outros

(2)

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

(2)

0,1 (1)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,5

15 (+)

15

40 (+)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

(2)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

1.5 (+)

0810010

Anis

(2)

0810020

Nigela

(2)

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

(2)

0810040

Sementes de coentro

(2)

0810050

Sementes de cominho

(2)

0810060

Sementes de endro (aneto)

(2)

0810070

Sementes de funcho

(2)

0810080

Feno-grego (fenacho)

(2)

0810090

Noz-moscada

(2)

0810990

Outros

(2)

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

(2)

0,05 (1)

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

(2)

0,05 (1)

0820030

Alcaravia

(2)

1.5 (+)

0820040

Cardamomo

(2)

0,05 (1)

0820050

Bagas de zimbro

(2)

0,05 (1)

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

(2)

0,05 (1)

0820070

Vagens de baunilha

(2)

0,05 (1)

0820080

Tamarindos

(2)

0,05 (1)

0820990

Outros

(2)

0,05 (1)

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0830010

Canela (Cássia)

(2)

0830990

Outros

(2)

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

(2)

0840010

Alcaçuz

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0840020

Gengibre

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

(+)

(+)

(2)

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

(2)

0850020

Alcaparra

(2)

0850990

Outros

(2)

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0860010

Açafrão

(2)

0860990

Outros

(2)

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,1 (1)

0,1 (1)

0,05 (1)

0870010

Muscadeira

(2)

0870990

Outros

(2)

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,01 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

(2)

0,02 (1)

0,02 (1)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

(2)

0,2

0900020

Cana-de-açúcar

(2)

0,02 (1)

0900030

Raízes de chicória

(2)

0,08

0900990

Outros

(2)

0,02 (1)

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

(+)

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

0,02 (1)

0,1 (1)

1011020

Gordura

0,02 (1)

0,1 (1)

1011030

Fígado

0,1 (1)

0,2

1011040

Rim

0,1 (1)

0,2

1011050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

0,2

1011990

Outros

0,02 (1)

0,1 (1)

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,05

0,1 (1)

1012020

Gordura

0,05

0,1 (1)

1012030

Fígado

0,1 (1)

0,2

1012040

Rim

0,2

0,2

1012050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

0,2

1012990

Outros

0,02 (1)

0,1 (1)

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

0,05

0,1 (1)

1013020

Gordura

0,05

0,1 (1)

1013030

Fígado

0,1 (1)

0,2

1013040

Rim

0,2

0,2

1013050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

0,2

1013990

Outros

0,02 (1)

0,1 (1)

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

0,05

0,1 (1)

1014020

Gordura

0,05

0,1 (1)

1014030

Fígado

0,1 (1)

0,2

1014040

Rim

0,2

0,2

1014050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

0,2

1014990

Outros

0,02 (1)

0,1 (1)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

(2)

1015010

Músculo

0,05

(2)

0,1 (1)

1015020

Gordura

0,05

(2)

0,1 (1)

1015030

Fígado

0,1 (1)

(2)

0,2

1015040

Rim

0,2

(2)

0,2

1015050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

(2)

0,2

1015990

Outros

0,02 (1)

(2)

0,1 (1)

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

0,1 (1)

1016010

Músculo

0,02 (1)

1016020

Gordura

0,02 (1)

1016030

Fígado

0,1 (1)

1016040

Rim

0,1 (1)

1016050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

1016990

Outros

0,02 (1)

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

(2)

1017010

Músculo

0,05

(2)

0,1 (1)

1017020

Gordura

0,05

(2)

0,1 (1)

1017030

Fígado

0,1 (1)

(2)

0,2

1017040

Rim

0,2

(2)

0,2

1017050

Miudezas comestíveis

0,02 (1)

(2)

0,2

1017990

Outros

0,02 (1)

(2)

0,1 (1)

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

0,05

0,01 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,02 (1) (+)

0,01 (1)

0,02 (1)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

1030010

Galinha

1030020

Pata

(2)

1030030

Gansa

(2)

1030040

Codorniz

(2)

1030990

Outros

(2)

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

0,05
   (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

(2)

0,05 (1)

0,05 (1)

0,05 (1)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

(2)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

(2)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,02 (1)

0,01 (1)

0,01 (1)

(2)

0,01 (1)

0,05 (1)

0,1 (1)

| 2) | O anexo III é alterado do seguinte modo:






  a) | na parte A, as colunas respeitantes às substâncias cromafenozida, dicamba, difenoconazol, fenepirazamina, fluaziname, nicotina e tau-fluvalinato passam a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)














  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (5) | Cromafenozida | Dicamba | Difenoconazol | Fenepirazamina | Fluaziname (F) | Nicotina | Tau-fluvalinato (F) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

2)

O anexo III é alterado do seguinte modo:

a)

na parte A, as colunas respeitantes às substâncias cromafenozida, dicamba, difenoconazol, fenepirazamina, fluaziname, nicotina e tau-fluvalinato passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (5)

Cromafenozida

Dicamba

Difenoconazol

Fenepirazamina

Fluaziname (F)

Nicotina

Tau-fluvalinato (F)

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,01 (4)

0,05 (4)

0,1

0,01 (4)

0,05 (4)

0,1

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0110040

Limas

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

ii)

0,01 (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs (“Filbert”)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes-comuns

0120990

Outros

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,5

0,01 (4)

0,1

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0,1

0,5

0,3

0130020

Peras (Pera-nashi)

0,05 (4)

0,5

0,05 (4)

0130030

Marmelos

0,05 (4)

0,4

0,05 (4)

0130040

Nêsperas-europeias

0,05 (4)

0,5

0,05 (4)

0130050

Nêsperas-do-japão

0,05 (4)

0,5

0,05 (4)

0130990

Outros

0,05 (4)

0,2

0,05 (4)

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0,01 (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0140010

Damascos

0,5

5

0,1

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0,3

4

0,5

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0,5

4

0,1

0140040

Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus
  zizyphus)]

0,5

3

0,3

0140990

Outros

0,1

0,01 (4)

0,01 (4)

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0,05 (4)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

1,5

0,5

3

1

0151010

Uvas de mesa

0,05 (4)

0151020

Uvas para vinho

3

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

0,01 (4)

0,4

3

0,05 (4)

0,5

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,05 (4)

0,5

0153010

Amoras silvestres

1.5

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0,1

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

1.5

0153990

Outros

0,1

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,05 (4)

0,5

0154010

Mirtilos (Arando)

0,1

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0,1

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0,2

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0,1

0154050

Bagas de roseira-brava

0,1

0,3 (+)

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0,1

0154070

Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0,1

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0,1

0154990

Outros

0,1

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0,01 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0,1

0161020

Figos

0,1

0161030

Azeitonas de mesa

2

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]

0,1

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

0,1

0161060

Dióspiros

0,1

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

0,1

0161990

Outros

0,1

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,1

0162010

Quivis

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0162050

Cainitos

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

0162990

Outros

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0,1

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0,1

0163030

Mangas

0,1

0163040

Papaias

0,2

0163050

Romãs

0,1

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

0,1

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

0,1

0163080

Ananases

0,1

0163090

Fruta-pão (Jaca)

0,1

0163100

Duriangos

0,1

0163110

Corações-da-índia

0,1

0163990

Outros

0,1

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0,01 (4)

0,05 (4)

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0,05 (4)

0,01 (4)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0,1

0,01 (4)

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,1

0,01 (4)

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0,4

0,02

0213020

Cenouras

0,4

0,02

0213030

Aipos-rábanos

2

0,01 (4)

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0,4

0,01 (4)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0,4

0,01 (4)

0213060

Pastinagas

0,4

0,01 (4)

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,4

0,01 (4)

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0,4

0,01 (4)

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0,4

0,01 (4)

0213100

Rutabagas

0,4

0,01 (4)

0213110

Nabos

0,4

0,01 (4)

0213990

Outros

0,4

0,01 (4)

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0220010

Alhos

0,5

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0,5

0220030

Chalotas

0,5

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

5

0220990

Outros

0,5

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0,05 (4)

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

2

3

0,1

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0,8

3

0,01 (4)

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0,6

3

0,15

0231040

Quiabos

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0231990

Outros

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,05 (4)

0,3

0,7

0232010

Pepinos

0,05

0232020

Cornichões

0,01 (4)

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0,01 (4)

0232990

Outros

0,01 (4)

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,05 (4)

0,2

0,01 (4)

0233010

Melões (“Kiwano”)

0,09

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0,01 (4)

0233030

Melancias

0,01 (4)

0233990

Outros

0,01 (4)

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0,07

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0,05 (4)

0,01 (4)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

1

0,4

0241020

Couves-flor

0,2

0,1

0241990

Outros

0,05 (4)

0,01 (4)

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0,2

0242010

Couves-de-bruxelas

0,1

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0,2

0242990

Outros

0,01 (4)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

2

0,01 (4)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0,05 (4)

0,07

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0,01 (4)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0,05 (4)

0,7

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0,05 (4)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

3

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0,05 (4)

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0,05 (4)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,05 (4)

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

2

0251070

Mostarda vermelha

0,05 (4)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

0,05 (4)

0251990

Outros

0,05 (4)

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,05 (4)

0,01 (4)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]

2

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

2

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

0,2

0252990

Outros

0,05 (4)

0253000

| c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |
| --- | --- |

c)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0254000

| d) | Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea] |
| --- | --- |

d)

0,05 (4)

0,5

0,01 (4)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0,05 (4)

0,08

0,01 (4)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

4

0,4 (+)

0,01 (4)

0256010

Cerefólios

10

0256020

Cebolinhos

2

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

10

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

10

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

2

0256060

Alecrim

2

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

2

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

2

0256090

Louro (Erva-príncipe)

2

0256100

Estragão (Hissopo)

2

0256990

Outros

2

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0,05 (4)

0,01 (4)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

1

0,1

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

1

0,1

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

1

0,5

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

1

0,5

0260050

Lentilhas

0,05 (4)

0,01 (4)

0260990

Outros

0,05 (4)

0,01 (4)

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0,01 (4)

0270010

Espargos

5

0,05 (4)

0,01 (4)

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0,05 (4)

4

0,01 (4)

0270030

Aipos

0,05 (4)

5

0,01 (4)

0270040

Funcho

0,05 (4)

5

0,01 (4)

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0,05 (4)

1

0,8

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0,05 (4)

0,5

0,1

0270070

Ruibarbos

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0270080

Rebentos de bambu

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0270090

Palmitos

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0270990

Outros

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

0,04 (+)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,01 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,05 (4)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0,05 (4)

0,01 (4)

0300020

Lentilhas

0,05 (4)

0,01 (4)

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0,1

0,02

0300040

Tremoços

0,05 (4)

0,01 (4)

0300990

Outros

0,05 (4)

0,01 (4)

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0,01 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,05 (4)

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0,2

0,02 (4)

0401020

Amendoins

0,05 (4)

0,02 (4)

0401030

Sementes de papoila

0,05 (4)

0,02 (4)

0401040

Sementes de sésamo

0,05 (4)

0,02 (4)

0401050

Sementes de girassol

0,05 (4)

0,1

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0,5

0,1

0401070

Sementes de soja

(+)

0,05 (4)

0,02 (4)

0401080

Sementes de mostarda

0,2

0,02 (4)

0401090

Sementes de algodão

0,05 (4)

0,1

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,05 (4)

0,02 (4)

0401110

Sementes de cártamo

0,05 (4)

0,02 (4)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0,05 (4)

0,02 (4)

0401130

Gergelim bastardo

0,05 (4)

0,02 (4)

0401140

Cânhamo

0,05 (4)

0,02 (4)

0401150

Rícino

0,05 (4)

0,02 (4)

0401990

Outros

0,05 (4)

0,02 (4)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0,01 (4)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

2

0402020

Sementes de palma

0,05 (4)

0402030

Frutos de palma

0,05 (4)

0402040

“Kapoc”

0,05 (4)

0402990

Outros

0,05 (4)

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0,01 (4)

0,01 (4)

0,05 (4)

0500010

Cevada

7

0,05 (4)

0,5

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,3

0,05 (4)

0,01 (4)

0500030

Milho

0,5

0,05 (4)

0,1

0500040

Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)

0,3

0,05 (4)

0,01 (4)

0500050

Aveia

0,5

0,05 (4)

0,5

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0,3

3

0,01 (4)

0500070

Centeio

0,5

0,1

0,05

0500080

Sorgo

4

0,05 (4)

0,01 (4)

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

2

0,1

0,05

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0,3

0,05 (4)

0,05

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,02 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0610000

| i) | Chá |
| --- | --- |

i)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,6 (+)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

20

0,5 (+)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

40

0,05 (4)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

40

0,05 (4)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Mate

0632990

Outros

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0,05 (4)

0633010

Raízes de valeriana

0,05 (4)

0633020

Raízes de ginsengue

3

0633990

Outros

0,05 (4)

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0,05 (4)

0,05 (4)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

0,02 (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,05 (4)

10

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

(+)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,02 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,02 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,02 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0,05 (4)

4

0,01 (4)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

4

0840010

Alcaçuz

0,02 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0840020

Gengibre

0,02 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,02 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,02 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,02 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0,05 (4)

4

0,01 (4)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,02 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0,05 (4)

4

0,01 (4)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,02 (4)

0,05 (4)

0,3

0,01 (4)

0,05 (4)

4

0,01 (4)

0870010

Muscadeira

0870990

Outros

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,01 (4)

0,01 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0,05 (4)

0,2

0900020

Cana-de-açúcar

1

0,05 (4)

0900030

Raízes de chicória

0,05 (4)

0,6

0900990

Outros

0,05 (4)

0,05 (4)

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

0,05 (4)

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

0,01
   (4)

0,01 (4)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

0,05 (4)

0,05

0,05

1011020

Gordura

0,07

0,05

0,3

1011030

Fígado

0,7

0,2

0,01 (4)

1011040

Rim

0,7

0,2

0,02

1011050

Miudezas comestíveis

0,7

0,2

0,3

1011990

Outros

0,05 (4)

0,1

0,01 (4)

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,5

0,05

0,05

1012020

Gordura

0,07

0,05

0,3

1012030

Fígado

0,7

0,2

0,01 (4)

1012040

Rim

0,7

0,2

0,02

1012050

Miudezas comestíveis

0,7

0,2

0,3

1012990

Outros

0,5

0,1

0,01 (4)

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

0,05 (4)

0,05

0,05

1013020

Gordura

0,07

0,05

0,3

1013030

Fígado

0,7

0,2

0,01 (4)

1013040

Rim

0,7

0,2

0,02

1013050

Miudezas comestíveis

0,7

0,2

0,3

1013990

Outros

0,05 (4)

0,1

0,01 (4)

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

0,05 (4)

0,05

0,05

1014020

Gordura

0,07

0,05

0,3

1014030

Fígado

0,7

0,2

0,01 (4)

1014040

Rim

0,7

0,2

0,02

1014050

Miudezas comestíveis

0,7

0,2

0,3

1014990

Outros

0,05 (4)

0,1

0,01 (4)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

0,05 (4)

0,05

0,05

1015020

Gordura

0,07

0,05

0,3

1015030

Fígado

0,7

0,2

0,01 (4)

1015040

Rim

0,7

0,2

0,02

1015050

Miudezas comestíveis

0,7

0,2

0,3

1015990

Outros

0,05 (4)

0,1

0,01 (4)

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

0,1

0,01 (4)

1016010

Músculo

0,02

1016020

Gordura

0,04

1016030

Fígado

0,07

1016040

Rim

0,07

1016050

Miudezas comestíveis

0,07

1016990

Outros

0,05 (4)

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

0,01 (4)

1017010

Músculo

0,05 (4)

0,1

1017020

Gordura

0,07

0,1

1017030

Fígado

0,7

0,2

1017040

Rim

0,7

0,2

1017050

Miudezas comestíveis

0,7

0,2

1017990

Outros

0,05 (4)

0,1

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

0,01
   (4)

0,005 (4)

0,01 (4)

0,05

1020010

Vaca

0,5

1020020

Ovelha

0,2

1020030

Cabra

0,2

1020040

Égua

0,2

1020990

Outros

0,2

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

0,01
   (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

0,05
   (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,05
   (4)

0,05
   (4)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,01
   (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,01
   (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,01
   (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

| b) | na parte B, a coluna respeitante à substância penconazol passa a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)








  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (7) | Penconazol (F) |
| --- | --- | --- | --- |
| 0130040 | Nêsperas-europeias | 0,2 |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | 0,2 |
| 0154050 | Bagas de roseira-brava | 0,05 (6) |
| 0154060 | Amoras de amoreira (Medronho) | 0,05 (6) |
| 0154070 | Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)] | 0,05 (6) |
| 0154080 | Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores) | 0,05 (6) |
| 0161050 | Carambolas (“Bilimbi”) | 0,05 (6) |
| 0161060 | Dióspiros | 0,05 (6) |
| 0161070 | Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)] | 0,05 (6) |
| 0162040 | Figos-da-índia (figos-de-cato) | 0,05 (6) |
| 0162050 | Cainitos | 0,05 (6) |
| 0162060 | Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”) | 0,05 (6) |
| 0163060 | Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio] | 0,05 (6) |
| 0163070 | Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)] | 0,05 (6) |
| 0163090 | Fruta-pão (Jaca) | 0,05 (6) |
| 0163100 | Duriangos | 0,05 (6) |
| 0163110 | Corações-da-índia | 0,05 (6) |
| 0212040 | Ararutas | 0,05 (6) |
| 0251050 | Agriões-de-sequeiro | 0,05 (6) |
| 0251070 | Mostarda vermelha | 0,05 (6) |
| 0252020 | Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)] | 0,05 (6) |
| 0253000 | c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |

b)

na parte B, a coluna respeitante à substância penconazol passa a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (7)

Penconazol (F)

0130040

Nêsperas-europeias

0,2

0130050

Nêsperas-do-japão

0,2

0154050

Bagas de roseira-brava

0,05 (6)

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0,05 (6)

0154070

Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

0,05 (6)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0,05 (6)

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

0,05 (6)

0161060

Dióspiros

0,05 (6)

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

0,05 (6)

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0,05 (6)

0162050

Cainitos

0,05 (6)

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)

0,05 (6)

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

0,05 (6)

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

0,05 (6)

0163090

Fruta-pão (Jaca)

0,05 (6)

0163100

Duriangos

0,05 (6)

0163110

Corações-da-índia

0,05 (6)

0212040

Ararutas

0,05 (6)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,05 (6)

0251070

Mostarda vermelha

0,05 (6)

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0,05 (6)

0253000

c)

0,05 (6)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0,05 (6)

0256060

Alecrim

0,05 (6)

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0,05 (6)

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)

0,05 (6)

0256090

Louro (Erva-príncipe)

0,05 (6)

0256100

Estragão (Hissopo)

0,05 (6)

0270080

Rebentos de bambu

0,05 (6)

0270090

Palmitos

0,05 (6)

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0401110

Sementes de cártamo

0,05 (6)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0,05 (6)

0401130

Gergelim bastardo

0,05 (6)

0401150

Rícino

0,05 (6)

0402020

Sementes de palma

0,05 (6)

0402030

Frutos de palma

0,05 (6)

0402040

“Kapoc”

0,05 (6)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0,1 (6)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0,1 (6)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0,1 (6)

0631010

Flores de camomila

0,1 (6)

0631020

Flores de hibisco

0,1 (6)

0631030

Pétalas de rosa

0,1 (6)

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0,1 (6)

0631050

Tília

0,1 (6)

0631990

Outros

0,1 (6)

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0,1 (6)

0632010

Folhas de morangueiro

0,1 (6)

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0,1 (6)

0632030

Mate

0,1 (6)

0632990

Outros

0,1 (6)

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0,1 (6)

0633010

Raízes de valeriana

0,1 (6)

0633020

Raízes de ginsengue

0,1 (6)

0633990

Outros

0,1 (6)

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0,1 (6)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

0,1 (6)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0,1 (6)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,1 (6)

0810010

Anis

0,1 (6)

0810020

Nigela

0,1 (6)

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0,1 (6)

0810040

Sementes de coentro

0,1 (6)

0810050

Sementes de cominho

0,1 (6)

0810060

Sementes de endro (aneto)

0,1 (6)

0810070

Sementes de funcho

0,1 (6)

0810080

Feno-grego (fenacho)

0,1 (6)

0810090

Noz-moscada

0,1 (6)

0810990

Outros

0,1 (6)

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,1 (6)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0,1 (6)

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

0,1 (6)

0820030

Alcaravia

0,1 (6)

0820040

Cardamomo

0,1 (6)

0820050

Bagas de zimbro

0,1 (6)

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0,1 (6)

0820070

Vagens de baunilha

0,1 (6)

0820080

Tamarindos

0,1 (6)

0820990

Outros

0,1 (6)

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,1 (6)

0830010

Canela (Cássia)

0,1 (6)

0830990

Outros

0,1 (6)

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0,1 (6)

0840020

Gengibre

0,1 (6)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,1 (6)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

0840990

Outros

0,1 (6)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,1 (6)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0,1 (6)

0850020

Alcaparra

0,1 (6)

0850990

Outros

0,1 (6)

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,1 (6)

0860010

Açafrão

0,1 (6)

0860990

Outros

0,1 (6)

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,1 (6)

0870010

Muscadeira

0,1 (6)

0870990

Outros

0,1 (6)

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,05 (6)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0,05 (6)

0900020

Cana-de-açúcar

0,05 (6)

0900030

Raízes de chicória

0,05 (6)

0900990

Outros

0,05 (6)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

0,05 (6)

1015010

Músculo

0,05 (6)

1015020

Gordura

0,05 (6)

1015030

Fígado

0,05 (6)

1015040

Rim

0,05 (6)

1015050

Miudezas comestíveis

0,05 (6)

1015990

Outros

0,05 (6)

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

0,05 (6)

1017010

Músculo

0,05 (6)

1017020

Gordura

0,05 (6)

1017030

Fígado

0,05 (6)

1017040

Rim

0,05 (6)

1017050

Miudezas comestíveis

0,05 (6)

1017990

Outros

0,05 (6)

1030020

Pata

0,05 (6)

1030030

Gansa

0,05 (6)

1030040

Codorniz

0,05 (6)

1030990

Outros

0,05 (6)

1040000

| iv) | Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

0,05
   (6)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,05
   (6)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,05
   (6)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,05
   (6)

---

(1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(2)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

(3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel

Acetamipride (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Acetamipride — código 1000000, exceto 1040000: Soma de acetamipride e N-desmetil-acetamipride (IM-2-1), expressa em acetamipride |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Acetamipride — código 1000000, exceto 1040000: Soma de acetamipride e N-desmetil-acetamipride (IM-2-1), expressa em acetamipride

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1000000 | 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1000000

10.

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Gordura

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis

1011990

Outros

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1016000

| f) | Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

Ciazofamida

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0211000 | a) | Batatas |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0211000

a)

0231010

Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo” /melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões (“Kiwano”)

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0233030

Melancias

0233990

Outros

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Formetanato: Soma de formetanato e seus sais, expressa em cloridrato de formetanato.

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Pimetrozina (A) (R)

| (A) | = | Os laboratórios de referência da UE identificaram os padrões de referência para a 6-hidroximetilpimetrozina e o seu conjugado fosfatado como comercialmente não disponíveis. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial dos padrões de referência mencionados na frase anterior, até 23 de abril, ou a sua inexistência, se aqueles padrões de referência não estiverem comercialmente disponíveis até à data especificada. |
| --- | --- | --- |

(A)

=

Os laboratórios de referência da UE identificaram os padrões de referência para a 6-hidroximetilpimetrozina e o seu conjugado fosfatado como comercialmente não disponíveis. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial dos padrões de referência mencionados na frase anterior, até 23 de abril, ou a sua inexistência, se aqueles padrões de referência não estiverem comercialmente disponíveis até à data especificada.

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Pimetrozina — código 1020000: pimetrozina, 6-hidroximetilpymetrozina e o seu conjugado fosfatado, expressos em pimetrozina |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Pimetrozina — código 1020000: pimetrozina, 6-hidroximetilpymetrozina e o seu conjugado fosfatado, expressos em pimetrozina

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0110000 | i) | Citrinos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0110000

i)

0110010

Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0110040

Limas

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]

0110990

Outros

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0130010 | Maçãs (Maçã-brava) |
| --- | --- | --- |
| 0130020 | Peras (“Pera-nashi”) |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras (“Pera-nashi”)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0140010 | Damascos |
| --- | --- | --- |
| 0140030 | Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes) |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0140010

Damascos

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0152000 | b) | Morangos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0152000

b)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0153010 | Amoras silvestres |
| --- | --- | --- |
| 0153030 | Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)] |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0153010

Amoras silvestres

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0154010 | Mirtilos (Arando) |
| --- | --- | --- |
| 0154030 | Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) |
| 0154040 | Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes) |
| 0154070 | Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)] |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0154010

Mirtilos (Arando)

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154070

Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0211000 | a) | Batatas |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0211000

a)

0213030

Aipos-rábanos

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0231010 | Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo] |
| --- | --- | --- |
| 0231020 | Pimentos (Malagueta-piripiri) |
| 0231030 | Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)] |
| 0231040 | Quiabos |
| 0232000 | b) | Cucurbitáceas de pele comestível |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0231010

Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0231040

Quiabos

0232000

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo” /melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões (“Kiwano”)

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0233030

Melancias

0233990

Outros

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0234000 | d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0234000

d)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0251010

Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]

0251070

Mostarda-vermelha

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/ “bitawiri”]

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

0256090

Louro (erva-príncipe)

0256100

Estragão (Hissopo)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0260020 | Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade) |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0260030 | Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta) |
| --- | --- | --- |
| 0270030 | Aipos |
| 0270040 | Funcho |
| 0270050 | Alcachofras (Flor da bananeira-pão) |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

0270030

Aipos

0270040

Funcho

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0631000 | a) | Flores |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0631000

a)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmin [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Mate

0632990

Outros

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1020000 | ii) | Leite |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1020000

ii)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

Piraclostrobina (F)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0151010 | Uvas de mesa |
| --- | --- | --- |
| 0270030 | Aipos |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0151010

Uvas de mesa

0270030

Aipos

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0620000 | ii) | Grãos de café |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0620000

ii)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Tebuconazol (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  tebuconazol-código 1000000 exceto 1040000: soma de tebuconazol, hidroxi-tebuconazol, e seus conjugados, expressa em tebuconazol |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

tebuconazol-código 1000000 exceto 1040000: soma de tebuconazol, hidroxi-tebuconazol, e seus conjugados, expressa em tebuconazol

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de Janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0140020 | Cerejas (Cereja-brava, ginja) |
| --- | --- | --- |
| 0151020 | Uvas para vinho |
| 0153020 | Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus) |
| 0153990 | Outros |
| 0213090 | Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível) |
| 0231030 | Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)] |
| 0233010 | Melões (“Kiwano”) |
| 0260010 | Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja) |
| 0260020 | Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade) |
| 0260030 | Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta) |
| 0270030 | Aipos |
| 0500060 | Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)] |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de Janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0151020

Uvas para vinho

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

0153990

Outros

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0231030

Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0233010

Melões (“Kiwano”)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

0270030

Aipos

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0700000 | 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0700000

7.

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820030

Alcaravia

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»

(4)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(5)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel

Cromafenozida

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Dicamba

| (+) | Aplica-se o seguinte LMR às sementes de soja tolerantes à dicamba: 0,4 mg/kg de ácido 3,6-diclorossalicílico (DCSA) e seus conjugados, expressos em DCSA.







  0401070 | Sementes de soja |
| --- | --- | --- |

(+)

Aplica-se o seguinte LMR às sementes de soja tolerantes à dicamba: 0,4 mg/kg de ácido 3,6-diclorossalicílico (DCSA) e seus conjugados, expressos em DCSA.

0401070

Sementes de soja

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Difenoconazol

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Fenepirazamina

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Fluaziname (F)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Nicotina

| (+) | As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, nem elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0154050 | Bagas de roseira-brava |
| --- | --- | --- |
| 0256000 | f) | Plantas aromáticas |

(+)

As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, nem elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0154050

Bagas de roseira-brava

0256000

f)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

0256090

Louro (erva-príncipe)

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

outras

| (+) | Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos selvagens secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos selvagens secos, à exceção dos cepes. As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, nem elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0280020 | Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto) |
| --- | --- | --- |

(+)

Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos selvagens secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos selvagens secos, à exceção dos cepes. As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, nem elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

| (+) | As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, nem elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0610000 | i) | Chá |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, nem elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0610000

i)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmin [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0631050

Tília

0631990

Outras

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

0632030

Mate

0632990

Outras

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outras

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outras

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outras

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outras

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0840040

Rábanos-silvestres

0840990

Outras

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outras

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0860010

Açafrão

0860990

Outras

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0870010

Muscadeira

0870990

Outras

Tau-fluvalinato (F)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»

(6)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(7)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel

Penconazol (F)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres» |
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(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»

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