# Jornal Oficial C 110/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 110 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano31 de março de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 110

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano31 de março de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2015/C 110/01 | Mapa de receitas e despesas do Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional (Cedefop) para o exercício de 2015 | 1 |
| 2015/C 110/02 | Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2015 | 6 |
| 2015/C 110/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 | 11 |
| 2015/C 110/04 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015 | 18 |
| 2015/C 110/05 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2015 | 25 |
| 2015/C 110/06 | Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015 | 30 |
| 2015/C 110/07 | Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2015 | 35 |
| 2015/C 110/08 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2015 | 40 |
| 2015/C 110/09 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2015 | 46 |
| 2015/C 110/10 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2015 | 51 |
| 2015/C 110/11 | Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2015 | 55 |
| 2015/C 110/12 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2015 | 60 |
| 2015/C 110/13 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 | 66 |
| 2015/C 110/14 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2015 | 71 |
| 2015/C 110/15 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2015 | 76 |
| 2015/C 110/16 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2015 | 80 |
| 2015/C 110/17 | Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2015 | 85 |
| 2015/C 110/18 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2015 | 91 |
| 2015/C 110/19 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2015 | 96 |
| 2015/C 110/20 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2015 | 101 |
| 2015/C 110/21 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015 | 105 |
| 2015/C 110/22 | Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2015 | 109 |
| 2015/C 110/23 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2015 | 113 |
| 2015/C 110/24 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015 | 118 |
| 2015/C 110/25 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2015 | 123 |
| 2015/C 110/26 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015 | 127 |
| 2015/C 110/27 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2015 | 132 |
| 2015/C 110/28 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2015 | 137 |
| 2015/C 110/29 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2015 | 141 |
| 2015/C 110/30 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015 | 145 |
| 2015/C 110/31 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2015 | 150 |
| 2015/C 110/32 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2015 | 155 |
| 2015/C 110/33 | Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2015 | 160 |
| 2015/C 110/34 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2015 | 165 |
| 2015/C 110/35 | Mapa de receitas e despesas da agência de cooperação dos reguladores da energia para o exercício de 2015 | 171 |
| 2015/C 110/36 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2015 | 176 |
| 2015/C 110/37 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2015 | 180 |
| 2015/C 110/38 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015 | 187 |
| 2015/C 110/39 | Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2015 | 192 |
| 2015/C 110/40 | Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1 | 197 |
| 2015/C 110/41 | Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2 | 200 |
| 2015/C 110/42 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 4 | 203 |
| 2015/C 110/43 | Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1 | 207 |
| 2015/C 110/44 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1 | 210 |
| 2015/C 110/45 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2 | 214 |
| 2015/C 110/46 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1 | 218 |
| 2015/C 110/47 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1 | 223 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2015/C 110/01

Mapa de receitas e despesas do Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional (Cedefop) para o exercício de 2015

1

2015/C 110/02

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2015

6

2015/C 110/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015

11

2015/C 110/04

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015

18

2015/C 110/05

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2015

25

2015/C 110/06

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015

30

2015/C 110/07

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2015

35

2015/C 110/08

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2015

40

2015/C 110/09

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2015

46

2015/C 110/10

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2015

51

2015/C 110/11

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2015

55

2015/C 110/12

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2015

60

2015/C 110/13

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015

66

2015/C 110/14

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2015

71

2015/C 110/15

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2015

76

2015/C 110/16

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2015

80

2015/C 110/17

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2015

85

2015/C 110/18

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2015

91

2015/C 110/19

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2015

96

2015/C 110/20

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2015

101

2015/C 110/21

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015

105

2015/C 110/22

Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2015

109

2015/C 110/23

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2015

113

2015/C 110/24

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015

118

2015/C 110/25

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2015

123

2015/C 110/26

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015

127

2015/C 110/27

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2015

132

2015/C 110/28

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2015

137

2015/C 110/29

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2015

141

2015/C 110/30

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015

145

2015/C 110/31

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2015

150

2015/C 110/32

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2015

155

2015/C 110/33

Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2015

160

2015/C 110/34

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2015

165

2015/C 110/35

Mapa de receitas e despesas da agência de cooperação dos reguladores da energia para o exercício de 2015

171

2015/C 110/36

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2015

176

2015/C 110/37

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2015

180

2015/C 110/38

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015

187

2015/C 110/39

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2015

192

2015/C 110/40

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

o

197

2015/C 110/41

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

o

200

2015/C 110/42

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 4

o

203

2015/C 110/43

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

o

207

2015/C 110/44

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

o

210

2015/C 110/45

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

o

214

2015/C 110/46

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

o

218

2015/C 110/47

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

o

223

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2015/C 110/48 | Retificação do Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 454 de 17.12.2014 ) | 226 |
| 2015/C 110/49 | Retificação do Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2 ( JO C 454 de 17.12.2014 ) | 227 |

Retificações

2015/C 110/48

Retificação do Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 454 de 17.12.2014 )

o

226

2015/C 110/49

Retificação do Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2 ( JO C 454 de 17.12.2014 )

o

227

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/1 |
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31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/1

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Mapa de receitas e despesas do Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional (Cedefop) para o exercício de 2015

(2015/C 110/01)

Observações

Orçamento retificativo 1/2014 de 22.10.2014 e 2/2014 de 19.12.2014 incluído – Ver capítulos 1 0 em Receitas e 1 1 em Despesas. Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no sítio Internet do Cedefop.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 434 000 | 16 737 749 | 17 133 900,— |
| | Título 1 – Total | 17 434 000 | 16 737 749 | 17 133 900,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | 15 000 | 0,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS) | p.m. | p.m. | 32 055,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | 10 000 | 15 000 | 32 055,— |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 13 947 | 13 947 | 13 947,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 498 613 | 509 070 | 467 228,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | 400 000 | p.m. | 110 000,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 3 – Total | 912 560 | 523 017 | 591 175,— |
| | TOTAL GERAL | 18 356 560 | 17 275 766 | 17 757 130,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 434 000

16 737 749

17 133 900,—

Título 1 – Total

17 434 000

16 737 749

17 133 900,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

15 000

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

32 055,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

10 000

15 000

32 055,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

13 947

13 947

13 947,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

498 613

509 070

467 228,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

400 000

p.m.

110 000,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 3 – Total

912 560

523 017

591 175,—

TOTAL GERAL

18 356 560

17 275 766

17 757 130,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 9 700 000 | 9 700 000 | 9 688 849 | 9 688 849 | 10 138 820,— | 10 138 820,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 185 000 | 185 000 | 175 000 | 175 000 | 251 470,— | 251 470,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 76 480,— | 76 480,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 165 000 | 165 000 | 156 000 | 156 000 | 156 160,— | 156 160,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 150 000 | 150 000 | 144 000 | 144 000 | 129 970,— | 129 970,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 111 000 | 111 000 | 141 000 | 141 000 | 189 500,— | 189 500,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 19 000 | 19 000 | 19 000 | 19 000 | 19 000,— | 19 000,— |
| 1 8 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Título 1 – Total | 10 430 000 | 10 430 000 | 10 423 849 | 10 423 849 | 10 961 400,— | 10 961 400,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 670 000 | 670 000 | 618 000 | 618 000 | 599 640,— | 599 640,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 515 000 | 515 000 | 493 000 | 493 000 | 510 075,— | 510 075,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000 | 68 000 | 82 000 | 82 000 | 78 475,— | 78 475,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 117 000 | 117 000 | 135 000 | 135 000 | 122 800,— | 122 800,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 190 000 | 190 000 | 216 000 | 216 000 | 166 010,— | 166 010,— |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 10 000 | 10 000 | 6 000 | 6 000 | 9 000,— | 9 000,— |
| 2 6 | PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |
| 2 8 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Título 2 – Total | 1 570 000 | 1 570 000 | 1 550 000 | 1 550 000 | 1 486 000,— | 1 486 000,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS | 330 000 | 330 000 | 200 000 | 200 000 | 390 690,— | 563 194,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL | 400 000 | 400 000 | p.m. | p.m. | 2 838 791,— | 1 358 228,— |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE POLÍTICA | 2 301 000 | 2 301 000 | 2 471 000 | 2 471 000 | 2 569 275,— | 1 489 722,— |
| 3 3 | COOPERAÇÃO REFORÇADA EM MATÉRIA DE EFP E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA | 2 603 000 | 2 603 000 | 1 900 000 | 1 900 000 | 2 053 447,— | 2 099 704,— |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 722 560 | 722 560 | 730 917 | 730 917 | 450 597,— | 433 173,— |
| | Título 3 – Total | 6 356 560 | 6 356 560 | 5 301 917 | 5 301 917 | 8 302 800,— | 5 944 021,— |
| | TOTAL GERAL | 18 356 560 | 18 356 560 | 17 275 766 | 17 275 766 | 20 750 200,— | 18 391 421,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

9 700 000

9 700 000

9 688 849

9 688 849

10 138 820,—

10 138 820,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

185 000

185 000

175 000

175 000

251 470,—

251 470,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

76 480,—

76 480,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

165 000

165 000

156 000

156 000

156 160,—

156 160,—

1 5

FORMAÇÃO

150 000

150 000

144 000

144 000

129 970,—

129 970,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

111 000

111 000

141 000

141 000

189 500,—

189 500,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

19 000

19 000

19 000

19 000

19 000,—

19 000,—

1 8

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Título 1 – Total

10 430 000

10 430 000

10 423 849

10 423 849

10 961 400,—

10 961 400,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

670 000

670 000

618 000

618 000

599 640,—

599 640,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

515 000

515 000

493 000

493 000

510 075,—

510 075,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

82 000

82 000

78 475,—

78 475,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

117 000

117 000

135 000

135 000

122 800,—

122 800,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

190 000

190 000

216 000

216 000

166 010,—

166 010,—

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

10 000

10 000

6 000

6 000

9 000,—

9 000,—

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

2 8

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Título 2 – Total

1 570 000

1 570 000

1 550 000

1 550 000

1 486 000,—

1 486 000,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

330 000

330 000

200 000

200 000

390 690,—

563 194,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

400 000

400 000

p.m.

p.m.

2 838 791,—

1 358 228,—

3 2

INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE POLÍTICA

2 301 000

2 301 000

2 471 000

2 471 000

2 569 275,—

1 489 722,—

3 3

COOPERAÇÃO REFORÇADA EM MATÉRIA DE EFP E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

2 603 000

2 603 000

1 900 000

1 900 000

2 053 447,—

2 099 704,—

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

722 560

722 560

730 917

730 917

450 597,—

433 173,—

Título 3 – Total

6 356 560

6 356 560

5 301 917

5 301 917

8 302 800,—

5 944 021,—

TOTAL GERAL

18 356 560

18 356 560

17 275 766

17 275 766

20 750 200,—

18 391 421,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2013 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 6 | 3 | 6 | 3 | 5 | 3 |
| AD 11 | 1 | 8 | | 9 | | 9 |
| AD 10 | | 9 | | 8 | | 8 |
| AD 9 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AD 8 | | 3 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 7 | | 6 | | 6 |
| AD 6 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 5 | | 1 | | | | |
| Total AD | 7 | 44 | 6 | 44 | 5 | 44 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AST 9 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AST 8 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | 1 | 6 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 6 | 4 | 3 | 4 | 3 | 4 | 3 |
| AST 5 | 4 | 6 | 4 | 6 | 4 | 6 |
| AST 4 | | 11 | | 10 | | 10 |
| AST 3 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AST 2 | | 1 | | 1 | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 12 | 35 | 12 | 36 | 12 | 35 |
| Total geral | 19 | 79 | 18 | 80 | 17 | 79 |

Grupo de funções e grau

2014

2015

Lugares preenchidos em 31.12.2013

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

2

2

AD 12

6

3

6

3

5

3

AD 11

1

8

9

9

AD 10

9

8

8

AD 9

4

4

4

AD 8

3

5

5

AD 7

7

6

6

AD 6

5

5

5

AD 5

1

Total AD

7

44

6

44

5

44

AST 11

AST 10

1

1

1

2

1

2

AST 9

1

2

2

AST 8

2

2

2

2

2

2

AST 7

1

6

1

6

1

6

AST 6

4

3

4

3

4

3

AST 5

4

6

4

6

4

6

AST 4

11

10

10

AST 3

4

4

4

AST 2

1

1

AST 1

Total AST

12

35

12

36

12

35

Total geral

19

79

18

80

17

79

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/6 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/6

---

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2015

(2015/C 110/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 671 000 | 20 562 000 | 20 477 249,— |
| | Título 1 – Total | 20 671 000 | 20 562 000 | 20 477 249,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 15 000 | p.m. | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 58 303 | 83 559,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 2 000 | 1 000 | 446,— |
| | Título 5 – Total | 17 000 | 59 303 | 84 005,— |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 172 000 | 828 697 | 62 163,— |
| | Título 6 – Total | 172 000 | 828 697 | 62 163,— |
| | TOTAL GERAL | 20 860 000 | 21 450 000 | 20 623 417,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 671 000

20 562 000

20 477 249,—

Título 1 – Total

20 671 000

20 562 000

20 477 249,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

15 000

p.m.

0,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

58 303

83 559,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

2 000

1 000

446,—

Título 5 – Total

17 000

59 303

84 005,—

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

172 000

828 697

62 163,—

Título 6 – Total

172 000

828 697

62 163,—

TOTAL GERAL

20 860 000

21 450 000

20 623 417,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 491 000 | 11 645 448 | 10 999 264,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 390 000 | 388 869 | 408 478,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 151 000 | 122 718 | 130 437,— |
| | Título 1 – Total | 12 032 000 | 12 157 035 | 11 538 179,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 724 000 | 678 226 | 889 844,— |
| 2 1 | RENDAS | 23 000 | 21 255 | 21 051,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 619 000 | 728 308 | 856 279,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 24 000 | 18 876 | 23 800,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 70 000 | 66 244 | 70 190,— |
| | Título 2 – Total | 1 460 000 | 1 512 909 | 1 861 164,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 368 000 | 7 780 056 | 7 123 249,— |
| | Título 3 – Total | 7 368 000 | 7 780 056 | 7 123 249,— |
| | TOTAL GERAL | 20 860 000 | 21 450 000 | 20 522 592,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 491 000

11 645 448

10 999 264,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

390 000

388 869

408 478,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

151 000

122 718

130 437,—

Título 1 – Total

12 032 000

12 157 035

11 538 179,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

724 000

678 226

889 844,—

2 1

RENDAS

23 000

21 255

21 051,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

619 000

728 308

856 279,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

24 000

18 876

23 800,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

70 000

66 244

70 190,—

Título 2 – Total

1 460 000

1 512 909

1 861 164,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 368 000

7 780 056

7 123 249,—

Título 3 – Total

7 368 000

7 780 056

7 123 249,—

TOTAL GERAL

20 860 000

21 450 000

20 522 592,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | | | |
| AD 14 | | 1 | | 2 | | 1 |
| AD 13 | | 4 | | 3 | | 3 |
| AD 12 | 2 | 7 | 2 | 3 | 1 | 3 |
| AD 11 | 1 | 5 | 1 | 5 | 2 | 5 |
| AD 10 | 1 | 4 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AD 9 | 1 | 3 | 1 | 3 | | 3 |
| AD 8 | 1 | 7 | 1 | 6 | 1 | 4 |
| AD 7 | 2 | 5 | 1 | 6 | 2 | 5 |
| AD 6 | | 6 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AD 5 | | | | 5 | | 8 |
| Total AD | 8 | 43 | 8 | 43 | 8 | 42 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 9 | | 6 | | 5 | | 5 |
| AST 8 | | 7 | | 6 | | 5 |
| AST 7 | | 9 | | 8 | | 7 |
| AST 6 | 2 | 2 | 2 | 4 | 2 | 6 |
| AST 5 | 3 | 6 | 4 | 6 | 3 | 5 |
| AST 4 | 2 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
| AST 3 | 1 | 1 | 1 | 2 | | 3 |
| AST 2 | 1 | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 |
| Total AST | 10 | 36 | 10 | 38 | 11 | 40 |
| Total | 18 | 79 | 18 | 81 | 19 | 82 |
| Grand Total | 97 | 99 | 101 |

Grupo de funções e grau

2015

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

AD 14

1

2

1

AD 13

4

3

3

AD 12

2

7

2

3

1

3

AD 11

1

5

1

5

2

5

AD 10

1

4

1

4

1

4

AD 9

1

3

1

3

3

AD 8

1

7

1

6

1

4

AD 7

2

5

1

6

2

5

AD 6

6

1

6

1

6

AD 5

5

8

Total AD

8

43

8

43

8

42

AST 11

AST 10

2

2

2

AST 9

6

5

5

AST 8

7

6

5

AST 7

9

8

7

AST 6

2

2

2

4

2

6

AST 5

3

6

4

6

3

5

AST 4

2

1

2

3

4

5

AST 3

1

1

1

2

3

AST 2

1

1

1

1

AST 1

1

1

1

1

2

1

Total AST

10

36

10

38

11

40

Total

18

79

18

81

19

82

Grand Total

97

99

101

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 3 | 3 |
| FG III | 4 | 3 |
| FG II | 5 | 6 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 14 | 14 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 0 |
| Total | 15 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

FG IV

3

3

FG III

4

3

FG II

5

6

FG I

2

2

Total FG

14

14

Lugares de peritos nacionais destacados

1

0

Total

15

14

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/11 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/11

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015

(2015/C 110/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 682 444 | 41 770 897 | 41 740 722,— |
| | Título 1 – Total | 41 682 444 | 41 770 897 | 41 740 722,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | p.m. | 10 802 174 | 7 530 000,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | — | 0,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | 10 802 174 | 7 530 000,— |
| | TOTAL GERAL | 41 682 444 | 52 573 071 | 49 270 722,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 682 444

41 770 897

41 740 722,—

Título 1 – Total

41 682 444

41 770 897

41 740 722,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

p.m.

10 802 174

7 530 000,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

0,—

Título 2 – Total

p.m.

10 802 174

7 530 000,—

TOTAL GERAL

41 682 444

52 573 071

49 270 722,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 21 863 444 | 22 774 253 | 22 120 333,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 220 000 | 167 372 | 278 684,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 800 000 | 853 215 | 848 189,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 800 000 | 832 689 | 631 306,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 4 989 | 4 996,— |
| | Título 1 – Total | 23 688 444 | 24 632 518 | 23 883 508,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 3 215 000 | 3 380 184 | 3 315 927,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 270 000 | 271 252 | 273 846,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8) | 460 000 | 528 648 | 470 744,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 3 443 | 6 940,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA (9) | 230 000 | 245 878 | 167 918,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 6 265 | 7 819,— |
| | Título 2 – Total | 4 197 000 | 4 435 670 | 4 243 194,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (10) | 12 917 000 | 14 102 474 | 11 683 710,— |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (11) | 880 000 | 15 461 500 | 1 728 280,— |
| 3 5 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (12) | — | 36 020 | 5 631 137,— |
| | Título 3 – Total | 13 797 000 | 29 599 994 | 19 043 127,— |
| | TOTAL GERAL | 41 682 444 | 58 668 182 | 47 169 829,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

21 863 444

22 774 253

22 120 333,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

220 000

167 372

278 684,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

800 000

853 215

848 189,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

800 000

832 689

631 306,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

4 989

4 996,—

Título 1 – Total

23 688 444

24 632 518

23 883 508,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 215 000

3 380 184

3 315 927,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

270 000

271 252

273 846,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8)

460 000

528 648

470 744,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

3 443

6 940,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA (9)

230 000

245 878

167 918,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

6 265

7 819,—

Título 2 – Total

4 197 000

4 435 670

4 243 194,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (10)

12 917 000

14 102 474

11 683 710,—

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (11)

880 000

15 461 500

1 728 280,—

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS (12)

—

36 020

5 631 137,—

Título 3 – Total

13 797 000

29 599 994

19 043 127,—

TOTAL GERAL

41 682 444

58 668 182

47 169 829,—

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | | | |
| AD 10 | | | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 1 | 1 |
| AST 11 | | | |
| AST 10 | 1 | | |
| AST 9 | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2013

2014

2015

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

AD 10

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

1

1

1

AST 11

AST 10

1

AST 9

1

2

2

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | 9 | 10 | 10 |
| AD 11 | 11 | 10 | 10 |
| AD 10 | 9 | 10 | 10 |
| AD 9 | 8 | 8 | 10 |
| AD 8 | 8 | 8 | 10 |
| AD 7 | 8 | 8 | 7 |
| AD 6 | 8 | 6 | 2 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 66 | 65 | 64 |
| AST 11 | 3 | 3 | 3 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 3 | 3 | 8 |
| AST 8 | 10 | 10 | 10 |
| AST 7 | 10 | 10 | 10 |
| AST 6 | 10 | 10 | 10 |
| AST 5 | 10 | 10 | 10 |
| AST 4 | 5 | 8 | 8 |
| AST 3 | 5 | 7 | 2 |
| AST 2 | 5 | 2 | 1 |
| AST 1 | 4 | 0 | 0 |
| Total AST | 68 | 66 | 65 |
| Total geral | 138 | 135 | 133 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2013

2014

2015

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

2

AD 12

9

10

10

AD 11

11

10

10

AD 10

9

10

10

AD 9

8

8

10

AD 8

8

8

10

AD 7

8

8

7

AD 6

8

6

2

AD 5

Total AD

66

65

64

AST 11

3

3

3

AST 10

3

3

3

AST 9

3

3

8

AST 8

10

10

10

AST 7

10

10

10

AST 6

10

10

10

AST 5

10

10

10

AST 4

5

8

8

AST 3

5

7

2

AST 2

5

2

1

AST 1

4

0

0

Total AST

68

66

65

Total geral

138

135

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 28
  ENPI 4
  GIO 3 | 32
  ENPI 3
  GIO 2 | 30
  ENPI/IPA 5
  GIO 2 |
| FG III | 7
  GIO 3 | 9
  GIO 3 | 8
  ENPI/IPA 3
  GIO 3
  Copernicus 1 |
| FG II | 17
  GIO 1 | 13
  1 ENPI | 16
  1 ENPI |
| FG I | | | |
| Total FG | 63 | 63 | 69 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 20 | 20 |
| Total | 88 | 83 | 89 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

2015

FG IV

28

ENPI 4

GIO 3

32

ENPI 3

GIO 2

30

ENPI/IPA 5

GIO 2

FG III

7

GIO 3

9

GIO 3

8

ENPI/IPA 3

GIO 3

Copernicus 1

FG II

17

GIO 1

13

1 ENPI

16

1 ENPI

FG I

Total FG

63

63

69

Lugares de peritos nacionais destacados

25

20

20

Total

88

83

89

---

(1)  2014:

| — | InSEIS: 572 174, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 572 174,

| — | IPA2014: 500 000. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 500 000.

2013: GIO1: 7 530 000.

(2)  2013:

| — | GIO: 330 606, |
| --- | --- |

—

GIO: 330 606,

| — | ENPI: 379 782, |
| --- | --- |

—

ENPI: 379 782,

| — | GISC: 368 972. |
| --- | --- |

—

GISC: 368 972.

2014:

| — | InSEIS: 98 000, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 98 000,

| — | ENPI 445 370, |
| --- | --- |

—

ENPI 445 370,

| — | GIO 661 015, |
| --- | --- |

—

GIO 661 015,

| — | GISC 20 001. |
| --- | --- |

—

GISC 20 001.

(3)  2013:

| — | GIO: 4 857, |
| --- | --- |

—

GIO: 4 857,

| — | ENPI:4 200, |
| --- | --- |

—

ENPI:4 200,

| — | GISC: 627. |
| --- | --- |

—

GISC: 627.

2014:

| — | ENPI: 106, |
| --- | --- |

—

ENPI: 106,

| — | GIO: 12 265, |
| --- | --- |

—

GIO: 12 265,

| — | GISC: 1. |
| --- | --- |

—

GISC: 1.

(4)  2013:

| — | GIO1: 39 638, |
| --- | --- |

—

GIO1: 39 638,

| — | ENPI: 35 067, |
| --- | --- |

—

ENPI: 35 067,

| — | GISC: 27 253, |
| --- | --- |

—

GISC: 27 253,

| — | IPA2: 7 167. |
| --- | --- |

—

IPA2: 7 167.

2014:

| — | InSEIS: 19 200, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 19 200,

| — | ENPI: 73 754, |
| --- | --- |

—

ENPI: 73 754,

| — | GIO: 39 119, |
| --- | --- |

—

GIO: 39 119,

| — | GISC: 43 897, |
| --- | --- |

—

GISC: 43 897,

| — | IPA2: 9 599, |
| --- | --- |

—

IPA2: 9 599,

| — | IPA2014: 12 000. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 12 000.

(5)  2013:

| — | GIO:1 618, |
| --- | --- |

—

GIO:1 618,

| — | IPA2: 3 117, |
| --- | --- |

—

IPA2: 3 117,

| — | ENPI: 4 228. |
| --- | --- |

—

ENPI: 4 228.

2014:

| — | GIO:18 489, |
| --- | --- |

—

GIO:18 489,

| — | IPA2: 2 708, |
| --- | --- |

—

IPA2: 2 708,

| — | ENPI: 17 271, |
| --- | --- |

—

ENPI: 17 271,

| — | IPA2014: 2 000. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 2 000.

(6)  2013:

| — | GIO: 19 400, |
| --- | --- |

—

GIO: 19 400,

| — | GISC: 4 594. |
| --- | --- |

—

GISC: 4 594.

2014: GIO: 83 639.

(7)  2013:

| — | IPA2: 12 000. |
| --- | --- |

—

IPA2: 12 000.

| — | GISC: 29 911. |
| --- | --- |

—

GISC: 29 911.

2014: GISC: 19.

(8)  2013:

| — | GIO: 24, |
| --- | --- |

—

GIO: 24,

| — | IPA2: 3 398, |
| --- | --- |

—

IPA2: 3 398,

| — | .GISC: 7, |
| --- | --- |

—

.GISC: 7,

| — | ENPI:32 859. |
| --- | --- |

—

ENPI:32 859.

2014:

| — | GIO: 376, |
| --- | --- |

—

GIO: 376,

| — | IPA2: 2 802, |
| --- | --- |

—

IPA2: 2 802,

| — | .GISC: 1, |
| --- | --- |

—

.GISC: 1,

| — | ENPI: 4 138. |
| --- | --- |

—

ENPI: 4 138.

(9)  2014: ENPI: 28 878.

(10)  2013:

| — | ENPI: 105 403, |
| --- | --- |

—

ENPI: 105 403,

| — | GISC: 66 709, |
| --- | --- |

—

GISC: 66 709,

| — | IPA2:182 823, |
| --- | --- |

—

IPA2:182 823,

| — | GIO: 38 045. |
| --- | --- |

—

GIO: 38 045.

2014:

| — | InSEIS: 75 000, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 75 000,

| — | ENPI: 164 762, |
| --- | --- |

—

ENPI: 164 762,

| — | GIO: 443 439, |
| --- | --- |

—

GIO: 443 439,

| — | GISC: 80 641, |
| --- | --- |

—

GISC: 80 641,

| — | IPA2: 80 641, |
| --- | --- |

—

IPA2: 80 641,

| — | IPA2014: 216 000. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 216 000.

(11)  2014:

| — | InSEIS: 239 920, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 239 920,

| — | ENPI: 702 578, |
| --- | --- |

—

ENPI: 702 578,

| — | GIO: 13 357 071, |
| --- | --- |

—

GIO: 13 357 071,

| — | IPA2: 53 980, |
| --- | --- |

—

IPA2: 53 980,

| — | IPA2014: 189 537. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 189 537.

(12)  2013:

| — | ENPI: 791 201, |
| --- | --- |

—

ENPI: 791 201,

| — | GISC: 283 342, |
| --- | --- |

—

GISC: 283 342,

| — | IPA2: 354 938, |
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—

IPA2: 354 938,

| — | GIO: 3 708 145. |
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—

GIO: 3 708 145.

2014:

| — | ENPI: 36 000, |
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—

ENPI: 36 000,

| — | GISC: 20. |
| --- | --- |

—

GISC: 20.

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| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/18 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/18

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015

(2015/C 110/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 | AÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 19 945 000 | 20 018 500 | 20 026 500,— |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 199 000 | 125 000 | 117 000,— |
| | Título 1 – Total | 20 144 000 | 20 143 500 | 20 143 500,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | 2 363 739 | 1 844 521,60 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | p.m. | 1 081,20 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 24 682 | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 2 388 421 | 1 845 602,80 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 8 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 14 553 | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | 14 553 | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 22 546 474 | 21 989 102,80 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

0,—

1 1

AÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

0,—

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

19 945 000

20 018 500

20 026 500,—

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

199 000

125 000

117 000,—

Título 1 – Total

20 144 000

20 143 500

20 143 500,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

2 363 739

1 844 521,60

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

1 081,20

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

24 682

0,—

Título 4 – Total

p.m.

2 388 421

1 845 602,80

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

0,—

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

14 553

0,—

Título 9 – Total

p.m.

14 553

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

20 144 000

22 546 474

21 989 102,80

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 607 000 | 13 607 000 | 12 370 900 | 12 370 900 | 12 781 749,91 | 12 663 050,62 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 114 000 | 114 000 | 115 000 | 110 000 | 95 000,— | 71 559,95 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 290 000 | 290 000 | 321 300 | 321 300 | 265 450,03 | 123 157,63 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 72 000 | 72 000 | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 12 000,— | 12 000,— |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Título 1 – Total | 14 095 000 | 14 095 000 | 12 819 200 | 12 814 200 | 13 154 199,94 | 12 869 768,20 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 549 798 | 549 798 | 549 034 | 549 034 | 686 102,57 | 484 896,72 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 756 152 | 756 152 | 875 236 | 875 236 | 851 226,19 | 649 621,95 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 600 | 65 600 | 435 533 | 435 533 | 80 505,73 | 31 236,73 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 103 450 | 103 450 | 103 450 | 103 450 | 67 593,29 | 46 486,30 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 31 000 | 31 000 | 27 000 | 27 000 | 27 200,— | 20 842,91 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 102 831,59 | 57 944,72 |
| | Título 2 – Total | 1 606 000 | 1 606 000 | 2 090 253 | 2 090 253 | 1 815 459,37 | 1 291 029,33 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 455 000 | 455 000 | 957 100 | 957 100 | 1 049 048,66 | 1 079 674,67 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 288 000 | 3 288 000 | 3 541 500 | 3 541 500 | 3 237 133,07 | 3 232 257,78 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 700 000 | 700 000 | 750 000 | 750 000 | 843 046,25 | 808 344,11 |
| | Título 3 – Total | 4 443 000 | 4 443 000 | 5 248 600 | 5 248 600 | 5 129 227,98 | 5 120 276,56 |
| 4 |
| DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | p.m. | 2 363 739 | 2 363 739 | 1 632 053,48 | 583 502,97 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 24 682 | 24 682 | 18 822,93 | 28 469,15 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJETOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 2 388 421 | 2 388 421 | 1 650 876,41 | 611 972,12 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Título 8 – Total | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Título 9 – Total | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Título 10 – Total | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 20 144 000 | 22 546 474 | 22 541 474 | 21 749 763,70 | 19 893 046,21 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 607 000

13 607 000

12 370 900

12 370 900

12 781 749,91

12 663 050,62

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

114 000

114 000

115 000

110 000

95 000,—

71 559,95

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

290 000

290 000

321 300

321 300

265 450,03

123 157,63

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

72 000

72 000

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

12 000,—

12 000,—

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

—

—

—

—

0,—

0,—

Título 1 – Total

14 095 000

14 095 000

12 819 200

12 814 200

13 154 199,94

12 869 768,20

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

549 798

549 798

549 034

549 034

686 102,57

484 896,72

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

756 152

756 152

875 236

875 236

851 226,19

649 621,95

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 600

65 600

435 533

435 533

80 505,73

31 236,73

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

103 450

103 450

103 450

103 450

67 593,29

46 486,30

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

31 000

31 000

27 000

27 000

27 200,—

20 842,91

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

102 831,59

57 944,72

Título 2 – Total

1 606 000

1 606 000

2 090 253

2 090 253

1 815 459,37

1 291 029,33

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

455 000

455 000

957 100

957 100

1 049 048,66

1 079 674,67

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 288 000

3 288 000

3 541 500

3 541 500

3 237 133,07

3 232 257,78

3 2

OPERAÇÕES

700 000

700 000

750 000

750 000

843 046,25

808 344,11

Título 3 – Total

4 443 000

4 443 000

5 248 600

5 248 600

5 129 227,98

5 120 276,56

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

0,—

0,—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

p.m.

2 363 739

2 363 739

1 632 053,48

583 502,97

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

24 682

24 682

18 822,93

28 469,15

4 4

EXECUÇÃO DE PROJETOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

—

—

0,—

0,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

2 388 421

2 388 421

1 650 876,41

611 972,12

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

0,—

0,—

Título 8 – Total

—

—

—

—

0,—

0,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

0,—

0,—

Título 9 – Total

—

—

—

—

0,—

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

0,—

0,—

Título 10 – Total

—

—

—

—

0,—

0,—

TOTAL GERAL

20 144 000

20 144 000

22 546 474

22 541 474

21 749 763,70

19 893 046,21

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2015 | 2016 |
| Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar | 219 000 | 219 000 | — |
| Dotações 2015 | 455 000 | 236 000 | 219 000 |
| Total | 674 000 | 455 000 | 219 000 |

Autorizações

Pagamentos

2015

2016

Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar

219 000

219 000

—

Dotações 2015

455 000

236 000

219 000

Total

674 000

455 000

219 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2015 | 2016 |
| Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar | 1 380 000 | 1 380 000 | — |
| Dotações 2015 | 3 288 000 | 1 908 000 | 1 380 000 |
| Total | 4 668 000 | 3 288 000 | 1 380 000 |

Autorizações

Pagamentos

2015

2016

Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar

1 380 000

1 380 000

—

Dotações 2015

3 288 000

1 908 000

1 380 000

Total

4 668 000

3 288 000

1 380 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2015 | 2016 |
| Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar | 180 000 | 180 000 | — |
| Dotações 2015 | 700 000 | 520 000 | 180 000 |
| Total | 880 000 | 700 000 | 180 000 |

Autorizações

Pagamentos

2015

2016

Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar

180 000

180 000

—

Dotações 2015

700 000

520 000

180 000

Total

880 000

700 000

180 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2015 | 2014 | Lugares preenchidos em 31.12.2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 4 | — | — |
| AD 12 | — | 12 | — | 10 | — | 7 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 | — | 11 |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| AD 9 | — | 12 | — | 12 | — | 14 |
| AD 8 | — | 8 | — | 8 | — | 7 |
| AD 7 | — | 9 | — | 14 | — | 14 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 2 |
| Subtotal AD | — | 60 | — | 61 | — | 59 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 4 | — | 3 | — | 2 |
| AST 9 | — | 9 | — | 8 | — | 6 |
| AST 8 | — | 6 | — | 6 | — | 3 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 | — | 7 |
| AST 6 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | — | 4 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 32 | — | 33 | — | 33 |
| Total | — | 92 | — | 94 | — | 92 |

Grupo de funções e grau

2015

2014

Lugares preenchidos em 31.12.2013

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

6

—

4

—

—

AD 12

—

12

—

10

—

7

AD 11

—

8

—

8

—

11

AD 10

—

4

—

4

—

3

AD 9

—

12

—

12

—

14

AD 8

—

8

—

8

—

7

AD 7

—

9

—

14

—

14

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

2

Subtotal AD

—

60

—

61

—

59

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

4

—

3

—

2

AST 9

—

9

—

8

—

6

AST 8

—

6

—

6

—

3

AST 7

—

4

—

4

—

7

AST 6

—

4

—

4

—

3

AST 5

—

5

—

5

—

3

AST 4

—

—

—

2

—

4

AST 3

—

—

—

1

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

32

—

33

—

33

Total

—

92

—

94

—

92

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 5,5 | 6,5 |
| FG III | 21,5 | 22 | 23 |
| FG II | 10 | 10 | 9 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 36,5 | 37,5 | 38,5 |
| Agentes locais | 2 | 2 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | 0 | 1 |
| Total | 38,5 | 39,5 | 41,5 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2013

2014

2015

FG IV

5

5,5

6,5

FG III

21,5

22

23

FG II

10

10

9

FG I

—

—

—

Total FG

36,5

37,5

38,5

Agentes locais

2

2

2

Lugares de peritos nacionais destacados

0

0

1

Total

38,5

39,5

41,5

As informações suplementares sobre o orçamento 2015 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/25 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/25

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2015

(2015/C 110/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 250 801 000 | 228 156 000 | 188 636 794,— |
| | Título 1 – Total | 250 801 000 | 228 156 000 | 188 636 794,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 33 015 000 | 33 230 000 | 39 139 360,— |
| | Título 2 – Total | 33 015 000 | 33 230 000 | 39 139 360,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | 936 000 | 902 000 | 1 098 440,— |
| | Título 3 – Total | 936 000 | 902 000 | 1 098 440,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 78 000 | 75 000 | 10 284 670,— |
| | Título 5 – Total | 78 000 | 75 000 | 10 284 670,— |
| 6 |
| RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | 16 787 000 | 19 283 000 | 699 654,— |
| | Título 6 – Total | 16 787 000 | 19 283 000 | 699 654,— |
| 7 |
| CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 7 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 500 000 | 828 000 | 528 347,— |
| | Título 9 – Total | 500 000 | 828 000 | 528 347,— |
| | TOTAL GERAL | 302 117 000 | 282 474 000 | 240 387 265,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

250 801 000

228 156 000

188 636 794,—

Título 1 – Total

250 801 000

228 156 000

188 636 794,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

33 015 000

33 230 000

39 139 360,—

Título 2 – Total

33 015 000

33 230 000

39 139 360,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

936 000

902 000

1 098 440,—

Título 3 – Total

936 000

902 000

1 098 440,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

78 000

75 000

10 284 670,—

Título 5 – Total

78 000

75 000

10 284 670,—

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

16 787 000

19 283 000

699 654,—

Título 6 – Total

16 787 000

19 283 000

699 654,—

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

0,—

Título 7 – Total

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

500 000

828 000

528 347,—

Título 9 – Total

500 000

828 000

528 347,—

TOTAL GERAL

302 117 000

282 474 000

240 387 265,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 86 415 000 | 89 862 000 | 71 497 062,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 636 000 | 605 000 | 409 042,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 765 000 | 806 000 | 520 701,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 7 494 000 | 3 674 000 | 2 671 621,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 345 000 | 335 000 | 276 612,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 80 000 | 54 000 | 28 044,— |
| 1 8 | SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL | 2 321 000 | 2 395 000 | 2 149 261,— |
| | Título 1 – Total | 98 056 000 | 97 731 000 | 77 552 343,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 33 099 000 | 40 916 000 | 45 889 170,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO | 20 861 000 | 15 748 000 | 13 821 236,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 178 000 | 2 245 000 | 1 009 061,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 380 000 | 2 171 000 | 794 691,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 153 000 | 184 000 | 444 301,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 107 000 | 136 000 | 97 821,— |
| | Título 2 – Total | 57 778 000 | 61 400 000 | 62 056 280,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 139 144 000 | 115 301 000 | 93 947 941,— |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 7 139 000 | 8 042 000 | 9 862 866,— |
| | Título 3 – Total | 146 283 000 | 123 343 000 | 103 810 807,— |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 302 117 000 | 282 474 000 | 243 419 430,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

86 415 000

89 862 000

71 497 062,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

636 000

605 000

409 042,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

765 000

806 000

520 701,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

7 494 000

3 674 000

2 671 621,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

345 000

335 000

276 612,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

80 000

54 000

28 044,—

1 8

SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL

2 321 000

2 395 000

2 149 261,—

Título 1 – Total

98 056 000

97 731 000

77 552 343,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

33 099 000

40 916 000

45 889 170,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO

20 861 000

15 748 000

13 821 236,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 178 000

2 245 000

1 009 061,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 380 000

2 171 000

794 691,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

153 000

184 000

444 301,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

107 000

136 000

97 821,—

Título 2 – Total

57 778 000

61 400 000

62 056 280,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

139 144 000

115 301 000

93 947 941,—

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

7 139 000

8 042 000

9 862 866,—

Título 3 – Total

146 283 000

123 343 000

103 810 807,—

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

302 117 000

282 474 000

243 419 430,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 4 | 4 | 4 |
| AD 14 | 6 | 6 | 6 |
| AD 13 | 7 | 8 | 9 |
| AD 12 | 36 | 42 | 42 |
| AD 11 | 36 | 38 | 37 |
| AD 10 | 33 | 36 | 40 |
| AD 9 | 36 | 37 | 36 |
| AD 8 | 46 | 49 | 52 |
| AD 7 | 44 | 51 | 52 |
| AD 6 | 41 | 39 | 36 |
| AD 5 | 33 | 30 | 26 |
| Total grupo de funções AD | 322 | 340 | 340 |
| AST 11 | 2 | 2 | 2 |
| AST 10 | 5 | 5 | 5 |
| AST 9 | 7 | 7 | 7 |
| AST 8 | 13 | 15 | 16 |
| AST 7 | 20 | 19 | 19 |
| AST 6 | 31 | 36 | 39 |
| AST 5 | 34 | 37 | 42 |
| AST 4 | 50 | 55 | 49 |
| AST 3 | 39 | 39 | 43 |
| AST 2 | 40 | 34 | 37 |
| AST 1 | 20 | 10 | 0 |
| Total grupo de funções AST | 261 | 259 | 259 |
| Total do pessoal | 583 | 599 | 599 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2013

2014

2015

AD 16

—

—

—

AD 15

4

4

4

AD 14

6

6

6

AD 13

7

8

9

AD 12

36

42

42

AD 11

36

38

37

AD 10

33

36

40

AD 9

36

37

36

AD 8

46

49

52

AD 7

44

51

52

AD 6

41

39

36

AD 5

33

30

26

Total grupo de funções AD

322

340

340

AST 11

2

2

2

AST 10

5

5

5

AST 9

7

7

7

AST 8

13

15

16

AST 7

20

19

19

AST 6

31

36

39

AST 5

34

37

42

AST 4

50

55

49

AST 3

39

39

43

AST 2

40

34

37

AST 1

20

10

0

Total grupo de funções AST

261

259

259

Total do pessoal

583

599

599

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 37 | 46 | 48 |
| FG III | 10 | 12 | 13 |
| FG II | 52 | 72 | 69 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 99 | 130 | 130 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16,5 | 25 | 50 |
| Total | 115,5 | 155 | 180 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2013

2014

2015

FG IV

37

46

48

FG III

10

12

13

FG II

52

72

69

FG I

—

—

—

Total FG

99

130

130

Lugares de peritos nacionais destacados

16,5

25

50

Total

115,5

155

180

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/30 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/30

---

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015

(2015/C 110/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 794 000 | 14 793 959 | 15 550 000,— |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | 350 000 | 650 000 | 350 000,— |
| | Título 1 – Total | 15 144 000 | 15 443 959 | 15 900 000,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 389 962,64 | 392 176 | 408 171,84 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 150 000 | — | 0,— |
| | Título 2 – Total | 539 962,64 | 392 176 | 408 171,84 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | p.m. | 9 105 | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 9 105 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 683 962,64 | 15 845 240 | 16 308 171,84 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 794 000

14 793 959

15 550 000,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

350 000

650 000

350 000,—

Título 1 – Total

15 144 000

15 443 959

15 900 000,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

389 962,64

392 176

408 171,84

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

150 000

—

0,—

Título 2 – Total

539 962,64

392 176

408 171,84

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

p.m.

9 105

0,—

Título 4 – Total

p.m.

9 105

0,—

TOTAL GERAL

15 683 962,64

15 845 240

16 308 171,84

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 196 364,66 | 9 156 958 | 9 250 469,18 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 1 – Total | 9 196 364,66 | 9 156 958 | 9 250 469,18 |
| 2 |
| DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 249 974,72 | 2 260 787 | 2 354 191,97 |
| | Título 2 – Total | 2 249 974,72 | 2 260 787 | 2 354 191,97 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 887 623,26 | 3 777 495 | 4 311 431,75 |
| | Título 3 – Total | 3 887 623,26 | 3 777 495 | 4 311 431,75 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | 350 000 | 650 000 | 412 427,12 |
| | Título 4 – Total | 350 000 | 650 000 | 412 427,12 |
| 5 | RESERVA | | — | |
| | TOTAL GERAL | 15 683 962,64 | 15 845 240 | 16 328 520,02 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 196 364,66

9 156 958

9 250 469,18

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Título 1 – Total

9 196 364,66

9 156 958

9 250 469,18

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 249 974,72

2 260 787

2 354 191,97

Título 2 – Total

2 249 974,72

2 260 787

2 354 191,97

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 887 623,26

3 777 495

4 311 431,75

Título 3 – Total

3 887 623,26

3 777 495

4 311 431,75

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

350 000

650 000

412 427,12

Título 4 – Total

350 000

650 000

412 427,12

5

RESERVA

—

TOTAL GERAL

15 683 962,64

15 845 240

16 328 520,02

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2014 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | 5 | 7 | 4 | 10 | 4 | 10 |
| AD 11 | — | 4 | 3 | 10 | 3 | 10 |
| AD 10 | — | 5 | — | 15 | — | 15 |
| AD 9 | 1 | 1 | — | 7 | — | 5 |
| AD 8 | 1 | 5 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 11 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | 7 | 42 | 8 | 46 | 8 | 44 |
| AST 11 | — | — | 1 | — | 1 | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 2 | — | 2 |
| AST 9 | — | 2 | 1 | 8 | 1 | 8 |
| AST 8 | 1 | 1 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| AST 7 | 2 | 3 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 6 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 5 | 1 | 9 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 3 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | 1 | — | — | — | — | — |
| Total AST | 5 | 22 | 5 | 23 | 5 | 23 |
| Total | 12 | 64 | 13 | 69 | 13 | 67 |
| Total geral | 76 | 82 | 80 |

Grupo de funções e grau

2014

2015

31.12.2014

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

1

—

1

AD 13

—

2

1

2

1

2

AD 12

5

7

4

10

4

10

AD 11

—

4

3

10

3

10

AD 10

—

5

—

15

—

15

AD 9

1

1

—

7

—

5

AD 8

1

5

—

—

—

—

AD 7

—

11

—

—

—

—

AD 6

—

6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

7

42

8

46

8

44

AST 11

—

—

1

—

1

—

AST 10

—

1

—

2

—

2

AST 9

—

2

1

8

1

8

AST 8

1

1

2

7

2

7

AST 7

2

3

1

6

1

6

AST 6

—

2

—

—

—

—

AST 5

1

9

—

—

—

—

AST 4

—

3

—

—

—

—

AST 3

—

1

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

1

—

—

—

—

—

Total AST

5

22

5

23

5

23

Total

12

64

13

69

13

67

Total geral

76

82

80

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | 2 |
| FG III | 8 | 9 |
| FG II | 13 | 13 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 24 | 27 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 25 | 28 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2015

FG IV

—

2

FG III

8

9

FG II

13

13

FG I

3

3

Total FG

24

27

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

25

28

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/35 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/35

---

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2015

(2015/C 110/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 766 000 | 58 766 000 | 51 298 196,05 |
| | Título 2 – Total | 56 766 000 | 58 766 000 | 51 298 196,05 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 685 950 | 1 720 000 | 1 435 950,81 |
| | Título 3 – Total | 1 685 950 | 1 720 000 | 1 435 950,81 |
| | TOTAL GERAL | 58 451 950 | 60 486 000 | 52 734 146,86 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 766 000

58 766 000

51 298 196,05

Título 2 – Total

56 766 000

58 766 000

51 298 196,05

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 685 950

1 720 000

1 435 950,81

Título 3 – Total

1 685 950

1 720 000

1 435 950,81

TOTAL GERAL

58 451 950

60 486 000

52 734 146,86

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 30 522 125 | 34 656 136 | 26 932 438,44 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | 705 277 | 691 711,03 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 130 000 | 115 000 | 113 776,11 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 450 000 | 332 500 | 370 406,95 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 8 000 | 8 107,51 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 840 000 | 911 000 | 882 264,65 |
| | Título 1 – Total | 32 657 125 | 36 727 913 | 28 998 704,69 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 183 000 | 2 968 415 | 2 758 035,71 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 947 000 | 2 855 462 | 2 814 299,02 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 129 000 | 47 685 | 78 974,26 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 350 000 | 229 225 | 218 670,64 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000 | 241 500 | 221 297,38 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 453 825 | 295 000 | 368 271,20 |
| | Título 2 – Total | 7 307 825 | 6 637 287 | 6 459 548,21 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 18 487 000 | 17 120 800 | 17 275 893,96 |
| | Título 3 – Total | 18 487 000 | 17 120 800 | 17 275 893,96 |
| | TOTAL GERAL | 58 451 950 | 60 486 000 | 52 734 146,86 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

30 522 125

34 656 136

26 932 438,44

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

705 277

691 711,03

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

130 000

115 000

113 776,11

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

450 000

332 500

370 406,95

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

15 000

8 000

8 107,51

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

840 000

911 000

882 264,65

Título 1 – Total

32 657 125

36 727 913

28 998 704,69

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 183 000

2 968 415

2 758 035,71

2 1

INFORMÁTICA

2 947 000

2 855 462

2 814 299,02

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

129 000

47 685

78 974,26

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

350 000

229 225

218 670,64

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000

241 500

221 297,38

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

453 825

295 000

368 271,20

Título 2 – Total

7 307 825

6 637 287

6 459 548,21

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

18 487 000

17 120 800

17 275 893,96

Título 3 – Total

18 487 000

17 120 800

17 275 893,96

TOTAL GERAL

58 451 950

60 486 000

52 734 146,86

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 6 | 5 | 4 |
| AD 13 | — | — | — | 5 | 4 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 8 | 7 | 6 |
| AD 11 | — | — | — | 14 | 12 | 10 |
| AD 10 | — | — | — | 22 | 20 | 18 |
| AD 9 | — | — | — | 25 | 26 | 27 |
| AD 8 | — | — | — | 19 | 18 | 18 |
| AD 7 | — | — | — | 18 | 18 | 16 |
| AD 6 | — | — | — | 13 | 18 | 22 |
| AD 5 | — | — | — | | 4 | 10 |
| Total AD | — | — | — | 131 | 133 | 135 |
| AST 11 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 6 | 5 | 4 |
| AST 7 | — | — | — | 10 | 9 | 7 |
| AST 6 | — | — | — | 15 | 14 | 13 |
| AST 5 | — | — | — | 17 | 19 | 20 |
| AST 4 | — | — | — | 5 | 8 | 11 |
| AST 3 | — | — | — | | 2 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | | 0 | 2 |
| AST 1 | — | — | — | | 0 | 1 |
| Total AST | — | — | — | 59 | 61 | 63 |
| Total geral | — | — | — | 190 | 194 | 198 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

6

5

4

AD 13

—

—

—

5

4

3

AD 12

—

—

—

8

7

6

AD 11

—

—

—

14

12

10

AD 10

—

—

—

22

20

18

AD 9

—

—

—

25

26

27

AD 8

—

—

—

19

18

18

AD 7

—

—

—

18

18

16

AD 6

—

—

—

13

18

22

AD 5

—

—

—

4

10

Total AD

—

—

—

131

133

135

AST 11

—

—

—

2

2

1

AST 10

—

—

—

2

1

1

AST 9

—

—

—

2

1

1

AST 8

—

—

—

6

5

4

AST 7

—

—

—

10

9

7

AST 6

—

—

—

15

14

13

AST 5

—

—

—

17

19

20

AST 4

—

—

—

5

8

11

AST 3

—

—

—

2

2

AST 2

—

—

—

0

2

AST 1

—

—

—

0

1

Total AST

—

—

—

59

61

63

Total geral

—

—

—

190

194

198

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 49 | 49 |
| FG III | 37 | 37 |
| FG II | 11 | 11 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 100 | 100 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 105 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

FG IV

49

49

FG III

37

37

FG II

11

11

FG I

3

3

Total FG

100

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

105

105

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/40 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/40

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2015

(2015/C 110/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 110 660 | 14 519 521 | 14 845 233,— |
| | Título 1 – Total | 15 110 660 | 14 519 521 | 14 845 233,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | 100 100 | 180 000,— |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | 2 636 405 | 769 542,— |
| | Título 2 – Total | 160 100 | 2 736 505 | 949 542,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 1 004,36 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 1 004,36 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 266,26 |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 266,26 |
| | TOTAL GERAL | 15 270 760 | 17 256 026 | 15 796 045,62 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 110 660

14 519 521

14 845 233,—

Título 1 – Total

15 110 660

14 519 521

14 845 233,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

100 100

180 000,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

2 636 405

769 542,—

Título 2 – Total

160 100

2 736 505

949 542,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

0,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

1 004,36

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

1 004,36

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

266,26

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

266,26

TOTAL GERAL

15 270 760

17 256 026

15 796 045,62

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 558 200 | 5 508 100 | 5 071 471,50 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 33 000 | 34 000 | 20 866,21 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 15 000 | 14 000 | 13 068,23 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 1 – Total | 5 606 200 | 5 556 100 | 5 105 405,94 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 637 805 | 583 750 | 1 201 978,61 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 505 800 | 568 200 | 493 988,29 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 150 | 41 150 | 81 200,34 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 54 500 | 57 300 | 82 811,06 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 134 500 | 120 175 | 112 143,51 |
| | Título 2 – Total | 1 371 755 | 1 370 575 | 1 972 121,81 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 722 000 | 3 900 560 | 3 396 242,01 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 570 805 | 1 280 000 | 1 313 004,48 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 3 000 000 | 2 512 386 | 3 217 907,20 |
| | Título 3 – Total | 8 292 805 | 7 692 946 | 7 927 153,69 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 6 | PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | — | 450 297 | 227 985,65 |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | p.m. | 1 997 512 | 2 487,85 |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | p.m. | 188 596 | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 2 636 405 | 230 473,50 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 270 760 | 17 256 026 | 15 235 154,94 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 558 200

5 508 100

5 071 471,50

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

34 000

20 866,21

1 5

MOBILIDADE

15 000

14 000

13 068,23

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Título 1 – Total

5 606 200

5 556 100

5 105 405,94

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

637 805

583 750

1 201 978,61

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

505 800

568 200

493 988,29

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 150

41 150

81 200,34

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

54 500

57 300

82 811,06

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

134 500

120 175

112 143,51

Título 2 – Total

1 371 755

1 370 575

1 972 121,81

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 722 000

3 900 560

3 396 242,01

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 570 805

1 280 000

1 313 004,48

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

3 000 000

2 512 386

3 217 907,20

Título 3 – Total

8 292 805

7 692 946

7 927 153,69

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

—

450 297

227 985,65

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

p.m.

1 997 512

2 487,85

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

p.m.

188 596

0,—

Título 4 – Total

p.m.

2 636 405

230 473,50

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 270 760

17 256 026

15 235 154,94

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| 31.12.2013 | Autorizados | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | 2 |
| AD 10 | 2 | 3 | 3 | 2 |
| AD 9 | 2 | 1 | 1 | 2 |
| AD 8 | 4 | 5 | 6 | 6 |
| AD 7 | 5 | 5 | 5 | 5 |
| AD 6 | 7 | 6 | 5 | 4 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | 24 | 24 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 6 | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 5 | 4 | 1 | 2 | 4 |
| AST 4 | 7 | 6 | 8 | 5 |
| AST 3 | 3 | 6 | 3 | 2 |
| AST 2 | 1 | 3 | 2 | 3 |
| AST 1 | 2 | 1 | 1 | — |
| Total grau AST | 18 | 20 | 19 | 18 |
| AST/SC6 | | | | |
| AST/SC5 | | | | |
| AST/SC4 | | | | |
| AST/SC3 | | | | |
| AST/SC2 | | | | |
| AST/SC1 | | | | |
| Total AST/SC | | | | |
| Total geral | 42 | 44 | 43 | 42 |

Categoria e grau

2013

2014

2015

31.12.2013

Autorizados

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

AD 13

1

1

1

1

AD 12

1

1

1

1

AD 11

1

1

1

2

AD 10

2

3

3

2

AD 9

2

1

1

2

AD 8

4

5

6

6

AD 7

5

5

5

5

AD 6

7

6

5

4

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

24

24

24

24

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

1

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

1

1

AST 6

—

1

1

2

AST 5

4

1

2

4

AST 4

7

6

8

5

AST 3

3

6

3

2

AST 2

1

3

2

3

AST 1

2

1

1

—

Total grau AST

18

20

19

18

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/SC1

Total AST/SC

Total geral

42

44

43

42

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | 1 | 2 |
| FG III | 11 | 13 | 12 |
| FG II | 11 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 24 | 24 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 24 | 24 | 24 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2013

2014

2015

FG IV

2

1

2

FG III

11

13

12

FG II

11

10

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

24

24

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

24

24

24

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/46 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/46

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Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2015

(2015/C 110/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 13 692 000 | 11 812 000 | 12 919 375,— |
| | Título 1 – Total | 13 692 000 | 11 812 000 | 12 919 375,— |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 744 000 | 2 418 000 | – 298 710,06 |
| | Título 3 – Total | 744 000 | 2 418 000 | – 298 710,06 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 12 000 | 12 000 | 4 596,03 |
| | Título 5 – Total | 12 000 | 12 000 | 4 596,03 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 250 000 | 250 000 | 129 883,39 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | p.m. | 200 000 | 0,— |
| | Título 9 – Total | 250 000 | 450 000 | 129 883,39 |
| | TOTAL GERAL | 14 698 000 | 14 692 000 | 12 755 144,36 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

13 692 000

11 812 000

12 919 375,—

Título 1 – Total

13 692 000

11 812 000

12 919 375,—

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

744 000

2 418 000

– 298 710,06

Título 3 – Total

744 000

2 418 000

– 298 710,06

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

12 000

12 000

4 596,03

Título 5 – Total

12 000

12 000

4 596,03

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

0,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

250 000

250 000

129 883,39

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

200 000

0,—

Título 9 – Total

250 000

450 000

129 883,39

TOTAL GERAL

14 698 000

14 692 000

12 755 144,36

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 998 000 | 5 998 000 | 5 562 500 | 5 562 500 | 5 382 374,37 | 5 382 374,37 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 105 933,60 | 105 933,60 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 240 000 | 240 000 | 240 000 | 240 000 | 209 248,32 | 209 248,32 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 20 000 | 20 000 | 48 500 | 48 500 | 91 950,12 | 91 950,12 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 18 000 | 18 000 | 15 000 | 15 000 | 14 422,48 | 14 422,48 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 5 098,07 | 5 098,07 |
| | Título 1 – Total | 6 386 000 | 6 386 000 | 5 976 000 | 5 976 000 | 5 809 026,96 | 5 809 026,96 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 300 000 | 300 000 | 400 000 | 400 000 | 226 395,29 | 226 395,29 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 550 000 | 550 000 | 550 000 | 550 000 | 315 488,18 | 315 488,18 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | 60 000 | 70 000 | 70 000 | 51 915,77 | 51 915,77 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 90 000 | 90 000 | 100 000 | 100 000 | 69 333,62 | 69 333,62 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 79 943,13 | 79 943,13 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 330 000 | 330 000 | 330 000 | 330 000 | 231 602,46 | 231 602,46 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 250 000 | 250 000 | 150 000 | 150 000 | 114 783,78 | 114 783,78 |
| | Título 2 – Total | 1 680 000 | 1 680 000 | 1 700 000 | 1 700 000 | 1 089 462,23 | 1 089 462,23 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 6 900 000 | 5 900 000 | 8 100 000 | 6 100 000 | 6 620 064,23 | 5 256 270,58 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 312 000 | 312 000 | 352 000 | 312 000 | 283 920,— | 282 000,— |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 119 342,30 | 116 749,08 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 400 000 | 150 000 | 360 000 | 150 000 | 20 203,60 | 66 749,35 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 100 000 | 100 000 | 104 000 | 104 000 | 88 599,21 | 73 354,97 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | p.m. | 20 000 | 200 000 | 200 000 | 68 006,54 | 61 531,19 |
| | Título 3 – Total | 7 862 000 | 6 632 000 | 9 266 000 | 7 016 000 | 7 200 135,88 | 5 856 655,17 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Título 10 – Total | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 928 000 | 14 698 000 | 16 942 000 | 14 692 000 | 14 098 625,07 | 12 755 144,36 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 998 000

5 998 000

5 562 500

5 562 500

5 382 374,37

5 382 374,37

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

100 000

100 000

100 000

100 000

105 933,60

105 933,60

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

240 000

240 000

240 000

240 000

209 248,32

209 248,32

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

20 000

20 000

48 500

48 500

91 950,12

91 950,12

1 5

SERVIÇO SOCIAL

18 000

18 000

15 000

15 000

14 422,48

14 422,48

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

5 098,07

5 098,07

Título 1 – Total

6 386 000

6 386 000

5 976 000

5 976 000

5 809 026,96

5 809 026,96

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

300 000

300 000

400 000

400 000

226 395,29

226 395,29

2 1

INFORMÁTICA

550 000

550 000

550 000

550 000

315 488,18

315 488,18

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

60 000

70 000

70 000

51 915,77

51 915,77

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

90 000

90 000

100 000

100 000

69 333,62

69 333,62

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

100 000

100 000

79 943,13

79 943,13

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

330 000

330 000

330 000

330 000

231 602,46

231 602,46

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

250 000

250 000

150 000

150 000

114 783,78

114 783,78

Título 2 – Total

1 680 000

1 680 000

1 700 000

1 700 000

1 089 462,23

1 089 462,23

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

6 900 000

5 900 000

8 100 000

6 100 000

6 620 064,23

5 256 270,58

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

312 000

312 000

352 000

312 000

283 920,—

282 000,—

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

119 342,30

116 749,08

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

400 000

150 000

360 000

150 000

20 203,60

66 749,35

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

100 000

100 000

104 000

104 000

88 599,21

73 354,97

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

20 000

200 000

200 000

68 006,54

61 531,19

Título 3 – Total

7 862 000

6 632 000

9 266 000

7 016 000

7 200 135,88

5 856 655,17

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

—

—

—

—

0,—

0,—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

—

—

—

—

0,—

0,—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

0,—

0,—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

—

—

—

—

0,—

0,—

Título 10 – Total

—

—

—

—

0,—

0,—

TOTAL GERAL

15 928 000

14 698 000

16 942 000

14 692 000

14 098 625,07

12 755 144,36

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | — | — | — |
| AD 12 | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 11 | — | — | — | 1 |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | 2 | 3 | 2 | 1 |
| AD 8 | — | 2 | — | 2 |
| AD 7 | — | — | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 1 |
| Total | 4 | 8 | 4 | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | 1 | 3 |
| AST 9 | 4 | 6 | 2 | 4 |
| AST 8 | 2 | 1 | 1 | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 2 |
| AST 6 | 1 | 4 | 1 | 8 |
| AST 5 | — | 6 | — | 5 |
| AST 4 | — | 4 | — | 2 |
| AST 3 | — | 6 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total | 7 | 28 | 6 | 27 |
| Total geral | 11 | 36 | 10 | 36 |

Grupo de funções e grau

2014

2015

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

AD 13

1

—

—

—

AD 12

—

2

1

1

AD 11

—

—

—

1

AD 10

—

—

—

—

AD 9

2

3

2

1

AD 8

—

2

—

2

AD 7

—

—

—

2

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

1

Total

4

8

4

9

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

1

3

AST 9

4

6

2

4

AST 8

2

1

1

—

AST 7

—

—

1

2

AST 6

1

4

1

8

AST 5

—

6

—

5

AST 4

—

4

—

2

AST 3

—

6

—

1

AST 2

—

—

—

2

AST 1

—

—

—

—

Total

7

28

6

27

Total geral

11

36

10

36

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/51 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/51

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2015

(2015/C 110/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 39 930 700 | 43 564 300 | 46 590 403,— |
| | Título 1 – Total | 39 930 700 | 43 564 300 | 46 590 403,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 3 120 300 | 2 794 300 | 3 142 164,— |
| | Título 3 – Total | 3 120 300 | 2 794 300 | 3 142 164,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 343 250 | 363 250 | 478 264,— |
| | Título 4 – Total | 343 250 | 363 250 | 478 264,— |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 5 659 350 | 9 546 191 | 0,— |
| | Título 5 – Total | 5 659 350 | 9 546 191 | 0,— |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 49 053 600 | 56 268 041 | 50 210 831,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

39 930 700

43 564 300

46 590 403,—

Título 1 – Total

39 930 700

43 564 300

46 590 403,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 120 300

2 794 300

3 142 164,—

Título 3 – Total

3 120 300

2 794 300

3 142 164,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

343 250

363 250

478 264,—

Título 4 – Total

343 250

363 250

478 264,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 659 350

9 546 191

0,—

Título 5 – Total

5 659 350

9 546 191

0,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

0,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

49 053 600

56 268 041

50 210 831,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 23 830 400 | 23 760 030 | 21 955 022,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 105 100 | 107 400 | 98 277,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 279 900 | 294 500 | 404 133,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 75 000 | 92 000 | 132 000,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 1 000,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 1 – Total | 24 292 400 | 24 255 930 | 22 590 432,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 722 200 | 2 531 200 | 2 581 647,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 970 000 | 2 910 000 | 2 869 432,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 107 300 | 706 500 | 189 424,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 283 400 | 276 400 | 272 100,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 212 800 | 226 800 | 181 743,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 24 000 | 30 000 | 2 427,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 122 500 | 134 800 | 60 560,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 30 000 | 37 000 | 0,— |
| | Título 2 – Total | 6 472 200 | 6 852 700 | 6 157 333,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 16 710 000 | 16 593 000 | 14 194 068,— |
| 3 1 | ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 770 000 | 705 000 | 621 729,— |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 809 000 | 937 000 | |
| | Título 3 – Total | 18 289 000 | 18 235 000 | 14 815 797,— |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 6 924 411 | 0,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | 6 924 411 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 49 053 600 | 56 268 041 | 43 563 562,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

23 830 400

23 760 030

21 955 022,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

105 100

107 400

98 277,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

279 900

294 500

404 133,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

75 000

92 000

132 000,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

1 000,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Título 1 – Total

24 292 400

24 255 930

22 590 432,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 722 200

2 531 200

2 581 647,—

2 1

INFORMÁTICA

2 970 000

2 910 000

2 869 432,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

107 300

706 500

189 424,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

283 400

276 400

272 100,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

212 800

226 800

181 743,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

24 000

30 000

2 427,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

122 500

134 800

60 560,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

30 000

37 000

0,—

Título 2 – Total

6 472 200

6 852 700

6 157 333,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

16 710 000

16 593 000

14 194 068,—

3 1

ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO

770 000

705 000

621 729,—

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

809 000

937 000

Título 3 – Total

18 289 000

18 235 000

14 815 797,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

6 924 411

0,—

Título 10 – Total

p.m.

6 924 411

0,—

TOTAL GERAL

49 053 600

56 268 041

43 563 562,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | 1 | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | 11 | 10 | 4 | 6 | 4 | 3 |
| AD 11 | 10 | 9 | 9 | 7 | 8 | 8 |
| AD 10 | 7 | 8 | 9 | 4 | 6 | 6 |
| AD 9 | 2 | 3 | 1 | 12 | 11 | 7 |
| AD 8 | 9 | 8 | 6 | 10 | 7 | 4 |
| AD 7 | 2 | 2 | 6 | 21 | 24 | 20 |
| AD 6 | 3 | 4 | 5 | 25 | 19 | 13 |
| AD 5 | — | — | 2 | 5 | 12 | 26 |
| Total AD | 45 | 45 | 43 | 91 | 92 | 87 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 2 | 1 | — | — | 1 | 1 |
| AST 8 | 4 | 4 | 5 | — | — | — |
| AST 7 | 2 | 2 | 2 | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | 1 | 2 | 2 | 3 | 2 | 2 |
| AST 5 | 2 | 2 | 2 | 13 | 12 | 6 |
| AST 4 | 3 | 3 | 2 | 15 | 14 | 12 |
| AST 3 | — | — | 1 | 9 | 13 | 18 |
| AST 2 | — | — | — | 7 | 7 | 4 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | 3 |
| Total AST | 14 | 14 | 14 | 50 | 52 | 49 |
| Total | 59 | 59 | 57 | 141 | 144 | 136 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

1

—

AD 14

1

1

1

1

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

11

10

4

6

4

3

AD 11

10

9

9

7

8

8

AD 10

7

8

9

4

6

6

AD 9

2

3

1

12

11

7

AD 8

9

8

6

10

7

4

AD 7

2

2

6

21

24

20

AD 6

3

4

5

25

19

13

AD 5

—

—

2

5

12

26

Total AD

45

45

43

91

92

87

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

2

1

—

—

1

1

AST 8

4

4

5

—

—

—

AST 7

2

2

2

3

3

3

AST 6

1

2

2

3

2

2

AST 5

2

2

2

13

12

6

AST 4

3

3

2

15

14

12

AST 3

—

—

1

9

13

18

AST 2

—

—

—

7

7

4

AST 1

—

—

—

—

—

3

Total AST

14

14

14

50

52

49

Total

59

59

57

141

144

136

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/55 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/55

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2015

(2015/C 110/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 229 000 | 21 229 000 | 21 348 510,— |
| | Título 2 – Total | 21 229 000 | 21 229 000 | 21 348 510,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 289 149 | 271 340,22 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 289 149 | 271 340,22 |
| | TOTAL GERAL | 21 229 000 | 21 518 149 | 21 619 850,22 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 229 000

21 229 000

21 348 510,—

Título 2 – Total

21 229 000

21 229 000

21 348 510,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

289 149

271 340,22

Título 9 – Total

p.m.

289 149

271 340,22

TOTAL GERAL

21 229 000

21 518 149

21 619 850,22

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 217 000 | 10 557 000 | 9 338 902,48 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 114 000 | 45 000 | 73 067,25 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | 270 000 | 439 161,23 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 378 000 | 368 000 | 324 113,62 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 372 000 | 350 000 | 335 900,92 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 675 000 | 592 000 | 526 978,32 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 3 000 | 3 945,11 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | 244 000,— |
| | Título 1 – Total | 11 961 000 | 12 185 000 | 11 286 068,93 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 130 000 | 1 340 000 | 1 032 188,77 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 774 000 | 819 000 | 812 620,96 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 000 | 42 000 | 15 834,11 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 67 000 | 74 000 | 55 206,43 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 169 000 | 157 000 | 129 432,42 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 9 000 | 26 000 | 21 146,99 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 30 000 | 30 000 | 77 550,— |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | 2 218 000 | 2 488 000 | 2 143 979,68 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 1 420 000 | 470 000 | 2 112 721,31 |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 981 000 | 3 715 000 | 2 663 522,68 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 744 850 | 400 000 | 1 026 013,86 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 275 000 | 1 670 000 | 1 797 926,44 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 490 000 | 475 000 | 448 172,58 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 139 150 | 105 000 | 0,— |
| | Título 3 – Total | 7 050 000 | 6 835 000 | 8 048 356,87 |
| | TOTAL GERAL | 21 229 000 | 21 508 000 | 21 478 405,48 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 217 000

10 557 000

9 338 902,48

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

114 000

45 000

73 067,25

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

270 000

439 161,23

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

378 000

368 000

324 113,62

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

372 000

350 000

335 900,92

1 6

SERVIÇO SOCIAL

675 000

592 000

526 978,32

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

5 000

3 000

3 945,11

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

244 000,—

Título 1 – Total

11 961 000

12 185 000

11 286 068,93

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 130 000

1 340 000

1 032 188,77

2 1

INFORMÁTICA

774 000

819 000

812 620,96

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 000

42 000

15 834,11

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

67 000

74 000

55 206,43

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

169 000

157 000

129 432,42

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

9 000

26 000

21 146,99

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

30 000

30 000

77 550,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

2 218 000

2 488 000

2 143 979,68

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

1 420 000

470 000

2 112 721,31

3 3

IGUALDADE

2 981 000

3 715 000

2 663 522,68

3 6

JUSTIÇA

744 850

400 000

1 026 013,86

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 275 000

1 670 000

1 797 926,44

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

490 000

475 000

448 172,58

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

139 150

105 000

0,—

Título 3 – Total

7 050 000

6 835 000

8 048 356,87

TOTAL GERAL

21 229 000

21 508 000

21 478 405,48

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 10 | 9 | 11 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 14 | 15 | 15 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 4 | 5 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 46 | 47 | 50 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 3 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 7 | 8 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 12 | 6 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 9 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 27 | 28 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 73 | 75 | 78 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

1

—

—

AD 13

—

—

—

2

3

3

AD 12

—

—

—

10

9

11

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

14

15

15

AD 9

—

—

—

11

11

11

AD 8

—

—

—

1

1

1

AD 7

—

—

—

4

5

5

AD 6

—

—

—

2

2

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

46

47

50

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

3

—

—

AST 8

—

—

—

3

3

3

AST 7

—

—

—

7

8

9

AST 6

—

—

—

12

6

4

AST 5

—

—

—

—

1

1

AST 4

—

—

—

1

9

9

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

27

28

28

Total geral

—

—

—

73

75

78

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 18 | 18 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 29 | 29 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 38 | 38 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

FG IV

18

18

FG III

9

9

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

29

29

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

38

38

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/60 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/60

---

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2015

(2015/C 110/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 75 945 921 | 77 594 301 | 74 008 590,— |
| | Título 1 – Total | 75 945 921 | 77 594 301 | 74 008 590,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 2 202 400 | 2 296 000 | 1 983 000,— |
| | Título 2 – Total | 2 202 400 | 2 296 000 | 1 983 000,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | 90 000 | 72 222 | 0,— |
| | Título 4 – Total | 90 000 | 72 222 | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 78 238 321 | 79 962 523 | 75 991 590,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

75 945 921

77 594 301

74 008 590,—

Título 1 – Total

75 945 921

77 594 301

74 008 590,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

2 202 400

2 296 000

1 983 000,—

Título 2 – Total

2 202 400

2 296 000

1 983 000,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

90 000

72 222

0,—

Título 4 – Total

90 000

72 222

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

78 238 321

79 962 523

75 991 590,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 38 258 000 | 38 258 000 | 34 651 450 | 34 047 235 | 37 582 409,— | 37 048 215,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | 200 000 | 142 137 | 129 527 | 72 139,— | 67 324,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 198 000 | 1 198 000 | 954 931 | 538 254 | 881 362,— | 482 837,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 912 000 | 912 000 | 834 686 | 830 795 | 689 672,— | 688 121,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 096 000 | 1 096 000 | 1 100 097 | 52 858 | 142 088,— | 115 402,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 1 945 | 1 945 | 4 428,— | 3 247,— |
| | Título 1 – Total | 41 669 000 | 41 669 000 | 37 685 246 | 35 600 614 | 39 372 098,— | 38 405 146,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 801 000 | 5 801 000 | 8 182 769 | 7 523 622 | 5 127 309,— | 4 687 239,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 825 000 | 2 825 000 | 3 737 604 | 2 244 611 | 3 137 346,— | 1 976 408,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 107 000 | 107 000 | 236 394 | 95 089 | 289 943,— | 61 590,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 269 000 | 269 000 | 199 243 | 118 093 | 132 268,— | 114 469,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 441 000 | 441 000 | 704 717 | 402 165 | 521 797,— | 304 025,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | 95 914 | 78 632 | 95 810,— | 73 079,— |
| | Título 2 – Total | 9 553 000 | 9 553 000 | 13 156 641 | 10 462 212 | 9 304 473,— | 7 216 810,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 6 245 000 | 6 542 435 | 7 153 828 | 7 681 302 | 8 143 789,— | 6 970 903,— |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 7 646 000 | 6 320 117 | 8 953 058 | 8 126 278 | 8 192 276,— | 7 319 859,— |
| 3 2 | ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO | 3 913 000 | 3 397 848 | 4 062 712 | 3 418 390 | 2 707 533,— | 2 385 216,— |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | 1 680 000 | 1 680 000 | 1 108 719 | 809 426 | 649 611,— | 471 968,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 972 000 | 972 000 | 949 723 | 582 759 | 836 625,— | 702 216,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 7 898 000 | 7 898 000 | 6 384 656 | 4 500 687 | 7 939 832,— | 5 093 764,— |
| | Título 3 – Total | 28 354 000 | 26 810 400 | 28 612 696 | 25 118 842 | 28 469 666,— | 22 943 926,— |
| | TOTAL GERAL | 79 576 000 | 78 032 400 | 79 454 583 | 71 181 668 | 77 146 237,— | 68 565 882,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

38 258 000

38 258 000

34 651 450

34 047 235

37 582 409,—

37 048 215,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

200 000

142 137

129 527

72 139,—

67 324,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 198 000

1 198 000

954 931

538 254

881 362,—

482 837,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

912 000

912 000

834 686

830 795

689 672,—

688 121,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 096 000

1 096 000

1 100 097

52 858

142 088,—

115 402,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

1 945

1 945

4 428,—

3 247,—

Título 1 – Total

41 669 000

41 669 000

37 685 246

35 600 614

39 372 098,—

38 405 146,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 801 000

5 801 000

8 182 769

7 523 622

5 127 309,—

4 687 239,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 825 000

2 825 000

3 737 604

2 244 611

3 137 346,—

1 976 408,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

107 000

107 000

236 394

95 089

289 943,—

61 590,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

269 000

269 000

199 243

118 093

132 268,—

114 469,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

441 000

441 000

704 717

402 165

521 797,—

304 025,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

95 914

78 632

95 810,—

73 079,—

Título 2 – Total

9 553 000

9 553 000

13 156 641

10 462 212

9 304 473,—

7 216 810,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

6 245 000

6 542 435

7 153 828

7 681 302

8 143 789,—

6 970 903,—

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

7 646 000

6 320 117

8 953 058

8 126 278

8 192 276,—

7 319 859,—

3 2

ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO

3 913 000

3 397 848

4 062 712

3 418 390

2 707 533,—

2 385 216,—

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

1 680 000

1 680 000

1 108 719

809 426

649 611,—

471 968,—

3 4

COMUNICAÇÕES

972 000

972 000

949 723

582 759

836 625,—

702 216,—

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

7 898 000

7 898 000

6 384 656

4 500 687

7 939 832,—

5 093 764,—

Título 3 – Total

28 354 000

26 810 400

28 612 696

25 118 842

28 469 666,—

22 943 926,—

TOTAL GERAL

79 576 000

78 032 400

79 454 583

71 181 668

77 146 237,—

68 565 882,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 1 |
| AD 12 | 1 | 15 | 1 | 14 | 1 | 14 |
| AD 11 | | 11 | | 11 | | 11 |
| AD 10 | 1 | 16 | 1 | 15 | 1 | 12 |
| AD 9 | 1 | 41 | 1 | 41 | 1 | 37 |
| AD 8 | | 53 | | 49 | | 47 |
| AD 7 | 1 | 58 | 1 | 60 | 1 | 61 |
| AD 6 | 1 | 20 | 1 | 23 | 1 | 23 |
| AD 5 | | 10 | | 14 | | 17 |
| Total AD | 5 | 229 | 5 | 232 | 5 | 226 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 3 | | 3 | | 2 |
| AST 7 | | 4 | | 4 | | 5 |
| AST 6 | | 8 | | 8 | | 7 |
| AST 5 | | 29 | | 27 | | 25 |
| AST 4 | | 30 | | 31 | | 34 |
| AST 3 | | 25 | | 25 | | 25 |
| AST 2 | | 4 | | 9 | | 20 |
| AST 1 | | | | | | 2 |
| Total AST | | 103 | | 107 | | 120 |
| Total | 5 | 332 | 5 | 339 | 5 | 346 |
| Total geral | 337 | 344 | 351 |

Grupo de funções e grau

2015

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

1

AD 12

1

15

1

14

1

14

AD 11

11

11

11

AD 10

1

16

1

15

1

12

AD 9

1

41

1

41

1

37

AD 8

53

49

47

AD 7

1

58

1

60

1

61

AD 6

1

20

1

23

1

23

AD 5

10

14

17

Total AD

5

229

5

232

5

226

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

3

3

2

AST 7

4

4

5

AST 6

8

8

7

AST 5

29

27

25

AST 4

30

31

34

AST 3

25

25

25

AST 2

4

9

20

AST 1

2

Total AST

103

107

120

Total

5

332

5

339

5

346

Total geral

337

344

351

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 60 | 70 |
| FG III | 6 | 9 |
| FG II | 43 | 40 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 110 | 120 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 |
| Total | 130 | 140 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2015

FG IV

60

70

FG III

6

9

FG II

43

40

FG I

1

1

Total FG

110

120

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

Total

130

140

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/66 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/66

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015

(2015/C 110/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 54 167 205 | 52 678 256 | 51 979 475 | 52 238 145 | 57 400 496,— | 53 617 108,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 413 941 | 413 941 | 5 614 372,75 | 5 614 372,75 | 3 007 286,33 | 3 007 286,33 |
| | Título 2 – Total | 54 581 146 | 53 092 197 | 57 593 848,75 | 57 852 517,75 | 60 407 782,33 | 56 624 394,33 |
| | TOTAL GERAL | 54 581 146 | 53 092 197 | 57 593 848,75 | 57 852 517,75 | 60 407 782,33 | 56 624 394,33 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

54 167 205

52 678 256

51 979 475

52 238 145

57 400 496,—

53 617 108,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

413 941

413 941

5 614 372,75

5 614 372,75

3 007 286,33

3 007 286,33

Título 2 – Total

54 581 146

53 092 197

57 593 848,75

57 852 517,75

60 407 782,33

56 624 394,33

TOTAL GERAL

54 581 146

53 092 197

57 593 848,75

57 852 517,75

60 407 782,33

56 624 394,33

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 762 800 | 19 762 800 | 19 635 500 | 19 635 500 | 18 852 247,99 | 18 820 610,66 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | 275 000 | 275 000 | 281 585,05 | 240 386,03 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 75 000 | 75 000 | 78 425,95 | 78 425,95 | 86 777,33 | 85 743,60 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 325 000 | 325 000 | 300 000 | 300 000 | 276 870,85 | 251 564,90 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 465 000 | 465 000 | 445 000 | 445 000 | 845 000,— | 814 657,70 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | 21 083,50 | 21 083,50 | 26 930,— | 17 023,44 |
| | Título 1 – Total | 20 932 800 | 20 932 800 | 20 755 009,45 | 20 755 009,45 | 20 369 411,22 | 20 229 986,33 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 291 200 | 3 291 200 | 3 277 608,25 | 3 277 608,25 | 3 238 066,72 | 3 347 136,25 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 390 000 | 390 000 | 411 906,08 | 411 906,08 | 578 533,19 | 828 184,65 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000 | 68 000 | 68 000 | 68 000 | 89 512,10 | 98 815,41 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | 132 500 | 132 500 | 124 566,— | 85 170,36 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 156 995 | 156 995 | 245 000 | 245 000 | 102 018,06 | 103 927,88 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | 110 000 | 110 000 | 120 000,— | 103 138,31 |
| | Título 2 – Total | 4 148 695 | 4 148 695 | 4 245 014,33 | 4 245 014,33 | 4 252 696,07 | 4 566 372,86 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO | — | — | 4 278 602,19 | 4 253 602,19 | 192 782,37 | 247 804,05 |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 683 341 | 4 332 855 | 4 014 425 | 3 831 795 | 5 039 932,90 | 4 605 344,90 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 230 000 | 245 000 | 80 000 | 80 000 | 69 548,75 | 57 351,10 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 311 100 | 1 301 100 | 901 072,97 | 878 572,97 | 1 159 191,88 | 633 021,41 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | — | — | 150 000 | 150 000 | 86 423,— | 73 504,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 443 210 | 760 750 | 337 550 | 335 050 | 717 421,68 | 316 412,22 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 665 000 | 665 000 | 650 204,16 | 655 204,16 | 670 971,49 | 593 318,61 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | — | — | 700 000 | 700 000 | 691 893,60 | 478 450,87 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO | 20 600 000 | 19 153 997 | 19 875 969,65 | 20 127 032,65 | 23 549 717,85 | 19 238 767,89 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 567 000 | 1 552 000 | 1 606 000 | 1 841 237 | 1 932 981,57 | 2 376 116,27 |
| | Título 3 – Total | 29 499 651 | 28 010 702 | 32 593 823,97 | 32 852 493,97 | 34 110 865,09 | 28 620 091,32 |
| | TOTAL GERAL | 54 581 146 | 53 092 197 | 57 593 847,75 | 57 852 517,75 | 58 732 972,38 | 53 416 450,51 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 762 800

19 762 800

19 635 500

19 635 500

18 852 247,99

18 820 610,66

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

281 585,05

240 386,03

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

75 000

75 000

78 425,95

78 425,95

86 777,33

85 743,60

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

325 000

325 000

300 000

300 000

276 870,85

251 564,90

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

465 000

465 000

445 000

445 000

845 000,—

814 657,70

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

21 083,50

21 083,50

26 930,—

17 023,44

Título 1 – Total

20 932 800

20 932 800

20 755 009,45

20 755 009,45

20 369 411,22

20 229 986,33

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 291 200

3 291 200

3 277 608,25

3 277 608,25

3 238 066,72

3 347 136,25

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

390 000

390 000

411 906,08

411 906,08

578 533,19

828 184,65

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

68 000

68 000

89 512,10

98 815,41

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

124 566,—

85 170,36

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

156 995

156 995

245 000

245 000

102 018,06

103 927,88

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

120 000,—

103 138,31

Título 2 – Total

4 148 695

4 148 695

4 245 014,33

4 245 014,33

4 252 696,07

4 566 372,86

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

—

—

4 278 602,19

4 253 602,19

192 782,37

247 804,05

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 683 341

4 332 855

4 014 425

3 831 795

5 039 932,90

4 605 344,90

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

230 000

245 000

80 000

80 000

69 548,75

57 351,10

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 311 100

1 301 100

901 072,97

878 572,97

1 159 191,88

633 021,41

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

—

—

150 000

150 000

86 423,—

73 504,—

3 5

ESTUDOS

443 210

760 750

337 550

335 050

717 421,68

316 412,22

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

665 000

665 000

650 204,16

655 204,16

670 971,49

593 318,61

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

—

—

700 000

700 000

691 893,60

478 450,87

3 8

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

20 600 000

19 153 997

19 875 969,65

20 127 032,65

23 549 717,85

19 238 767,89

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 567 000

1 552 000

1 606 000

1 841 237

1 932 981,57

2 376 116,27

Título 3 – Total

29 499 651

28 010 702

32 593 823,97

32 852 493,97

34 110 865,09

28 620 091,32

TOTAL GERAL

54 581 146

53 092 197

57 593 847,75

57 852 517,75

58 732 972,38

53 416 450,51

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 1 | 9 | 1 | 9 | 1 | 9 |
| AD 11 | — | 13 | — | 11 | — | 11 |
| AD 10 | 1 | 17 | 1 | 17 | 1 | 17 |
| AD 9 | — | 28 | — | 28 | — | 25 |
| AD 8 | 1 | 24 | 1 | 24 | 1 | 23 |
| AD 7 | — | 24 | — | 24 | — | 24 |
| AD 6 | — | 18 | — | 20 | — | 19 |
| AD 5 | — | 2 | — | 4 | — | 9 |
| Total grau AD | 4 | 140 | 4 | 142 | 4 | 142 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 7 | — | 5 | — | 3 |
| AST 5 | — | 17 | — | 17 | — | 15 |
| AST 4 | — | 19 | — | 19 | — | 20 |
| AST 3 | — | 16 | — | 17 | — | 19 |
| AST 2 | — | — | — | 3 | — | 7 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 63 | — | 64 | — | 67 |
| Total geral | 4 | 203 | 4 | 206 | 4 | 209 |
| Total do pessoal | 207 | 210 | 213 |

Categorias e graus

Lugares

2015

2014

2013

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

1

9

1

9

1

9

AD 11

—

13

—

11

—

11

AD 10

1

17

1

17

1

17

AD 9

—

28

—

28

—

25

AD 8

1

24

1

24

1

23

AD 7

—

24

—

24

—

24

AD 6

—

18

—

20

—

19

AD 5

—

2

—

4

—

9

Total grau AD

4

140

4

142

4

142

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

2

—

1

—

1

AST 6

—

7

—

5

—

3

AST 5

—

17

—

17

—

15

AST 4

—

19

—

19

—

20

AST 3

—

16

—

17

—

19

AST 2

—

—

—

3

—

7

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total grau AST

—

63

—

64

—

67

Total geral

4

203

4

206

4

209

Total do pessoal

207

210

213

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/71 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/71

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2015

(2015/C 110/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 91 933 000 | 88 333 000 | 81 836 700,74 |
| | Título 1 – Total | 91 933 000 | 88 333 000 | 81 836 700,74 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 36 370 000 | 34 174 000 | 34 862 000,— |
| | Título 2 – Total | 36 370 000 | 34 174 000 | 34 862 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 2 138 000 | 2 006 000 | 1 958 949,48 |
| | Título 3 – Total | 2 138 000 | 2 006 000 | 1 958 949,48 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 9 200 000 | 8 953 721 | 4 688 573,11 |
| | Título 4 – Total | 9 200 000 | 8 953 721 | 4 688 573,11 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 950 000 | 950 000 | 869 053,57 |
| | Título 5 – Total | 950 000 | 950 000 | 869 053,57 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 100 000 | 100 000 | 104 867,37 |
| | Título 6 – Total | 100 000 | 100 000 | 104 867,37 |
| 7 |
| CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 21 335 000 | 27 756 443 | 0,— |
| | Título 7 – Total | 21 335 000 | 27 756 443 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 162 026 000 | 162 273 164 | 124 320 144,27 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

91 933 000

88 333 000

81 836 700,74

Título 1 – Total

91 933 000

88 333 000

81 836 700,74

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

36 370 000

34 174 000

34 862 000,—

Título 2 – Total

36 370 000

34 174 000

34 862 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 138 000

2 006 000

1 958 949,48

Título 3 – Total

2 138 000

2 006 000

1 958 949,48

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

9 200 000

8 953 721

4 688 573,11

Título 4 – Total

9 200 000

8 953 721

4 688 573,11

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

950 000

950 000

869 053,57

Título 5 – Total

950 000

950 000

869 053,57

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

100 000

100 000

104 867,37

Título 6 – Total

100 000

100 000

104 867,37

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

21 335 000

27 756 443

0,—

Título 7 – Total

21 335 000

27 756 443

0,—

TOTAL GERAL

162 026 000

162 273 164

124 320 144,27

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 72 276 000 | 73 400 000 | 64 570 457,59 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 298 000 | 1 054 000 | 1 045 205,31 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | — | 90 000 | 61 445,21 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 4 378 000 | 3 840 000 | 3 487 015,29 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 158 000 | 156 000 | 243 202,50 |
| | Título 1 – Total | 78 110 000 | 78 540 000 | 69 407 325,90 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 11 767 000 | 9 805 000 | 8 303 525,66 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 594 000 | 4 143 000 | 5 998 081,48 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 517 000 | 120 000 | 52 902,03 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 112 000 | 916 000 | 801 366,53 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 221 000 | 765 000 | 640 647,03 |
| | Título 2 – Total | 18 211 000 | 15 749 000 | 15 796 522,73 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 26 951 000 | 30 055 000 | 27 806 693,50 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 230 000 | 220 000 | 221 695,69 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | — | p.m. | 0,— |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 300 000 | 295 000 | 431 556,51 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 485 000 | 380 000 | 420 382,39 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 446 000 | 296 000 | 1 280 709,— |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 925 000 | 280 000 | 1 518 989,31 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 363 000 | 5 275 000 | 5 071 551,58 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 663 000 | 536 000 | 459 597,95 |
| 3 9 | ATIVIDADES DA DIREÇÃO | 752 000 | 358 000 | 1 023 504,93 |
| | Título 3 – Total | 37 115 000 | 37 695 000 | 38 234 680,86 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 9 200 000 | 8 935 000 | 3 352 158,85 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | 18 721 | 0,— |
| | Título 4 – Total | 9 200 000 | 8 953 721 | 3 352 158,85 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 19 390 000 | 21 335 443 | 0,— |
| | Título 5 – Total | 19 390 000 | 21 335 443 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 162 026 000 | 162 273 164 | 126 790 688,34 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

72 276 000

73 400 000

64 570 457,59

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 298 000

1 054 000

1 045 205,31

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

—

90 000

61 445,21

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

4 378 000

3 840 000

3 487 015,29

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

158 000

156 000

243 202,50

Título 1 – Total

78 110 000

78 540 000

69 407 325,90

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

11 767 000

9 805 000

8 303 525,66

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 594 000

4 143 000

5 998 081,48

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

517 000

120 000

52 902,03

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 112 000

916 000

801 366,53

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

221 000

765 000

640 647,03

Título 2 – Total

18 211 000

15 749 000

15 796 522,73

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

26 951 000

30 055 000

27 806 693,50

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

230 000

220 000

221 695,69

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

—

p.m.

0,—

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

300 000

295 000

431 556,51

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

485 000

380 000

420 382,39

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

446 000

296 000

1 280 709,—

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

925 000

280 000

1 518 989,31

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 363 000

5 275 000

5 071 551,58

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

663 000

536 000

459 597,95

3 9

ATIVIDADES DA DIREÇÃO

752 000

358 000

1 023 504,93

Título 3 – Total

37 115 000

37 695 000

38 234 680,86

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

9 200 000

8 935 000

3 352 158,85

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

18 721

0,—

Título 4 – Total

9 200 000

8 953 721

3 352 158,85

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

19 390 000

21 335 443

0,—

Título 5 – Total

19 390 000

21 335 443

0,—

TOTAL GERAL

162 026 000

162 273 164

126 790 688,34

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 14 | — | — | — | 23 | 14 | 14 |
| AD 13 | — | — | — | 31 | 21 | 21 |
| AD 12 | — | — | — | 48 | 37 | 37 |
| AD 11 | — | — | — | 72 | 60 | 60 |
| AD 10 | — | — | — | 95 | 84 | 84 |
| AD 9 | — | — | — | 118 | 107 | 107 |
| AD 8 | — | — | — | 81 | 100 | 100 |
| AD 7 | — | — | — | 55 | 75 | 75 |
| AD 6 | — | — | — | 24 | 46 | 46 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | 5 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 551 | 551 | 551 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 4 | 4 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 12 | 11 | 8 |
| AST 6 | — | — | — | 22 | 23 | 19 |
| AST 5 | — | — | — | 32 | 32 | 34 |
| AST 4 | — | — | — | 26 | 28 | 31 |
| AST 3 | — | — | — | 18 | 18 | 23 |
| AST 2 | — | — | — | 11 | 15 | 20 |
| AST 1 | — | — | — | 2 | 2 | 4 |
| Total AST | — | — | — | 128 | 134 | 141 |
| Total geral | — | — | — | 679 | 685 | 692 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

2

2

2

AD 14

—

—

—

23

14

14

AD 13

—

—

—

31

21

21

AD 12

—

—

—

48

37

37

AD 11

—

—

—

72

60

60

AD 10

—

—

—

95

84

84

AD 9

—

—

—

118

107

107

AD 8

—

—

—

81

100

100

AD 7

—

—

—

55

75

75

AD 6

—

—

—

24

46

46

AD 5

—

—

—

2

5

5

Total AD

—

—

—

551

551

551

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

—

—

—

4

4

2

AST 7

—

—

—

12

11

8

AST 6

—

—

—

22

23

19

AST 5

—

—

—

32

32

34

AST 4

—

—

—

26

28

31

AST 3

—

—

—

18

18

23

AST 2

—

—

—

11

15

20

AST 1

—

—

—

2

2

4

Total AST

—

—

—

128

134

141

Total geral

—

—

—

679

685

692

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/76 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/76

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2015

(2015/C 110/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 9 155 661 | 8 820 666 | 8 816 185,— |
| | Título 1 – Total | 9 155 661 | 8 820 666 | 8 816 185,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 270 288 | 264 792 | 214 000,— |
| | Título 2 – Total | 270 288 | 264 792 | 214 000,— |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | 616 379 | 640 000,— |
| | Título 3 – Total | 640 000 | 616 379 | 640 000,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | 30 000 | 6 460 | 0,— |
| | Título 4 – Total | 30 000 | 6 460 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 10 095 949 | 9 708 297 | 9 670 185,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 155 661

8 820 666

8 816 185,—

Título 1 – Total

9 155 661

8 820 666

8 816 185,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

270 288

264 792

214 000,—

Título 2 – Total

270 288

264 792

214 000,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

616 379

640 000,—

Título 3 – Total

640 000

616 379

640 000,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

30 000

6 460

0,—

Título 4 – Total

30 000

6 460

0,—

TOTAL GERAL

10 095 949

9 708 297

9 670 185,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 175 795 | 4 152 944 | 4 791 013,32 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 258 000 | 198 135 | 414 277,11 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 145 000 | 193 994 | 78 853,88 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 461 000 | 1 016 003 | 443 600,06 |
| | Título 1 – Total | 6 039 795 | 5 561 076 | 5 727 744,37 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 972 800 | 934 565 | 1 428 212,73 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 62 000 | 31 427 | 88 292,72 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 000 | 53 206 | 45 343,37 |
| 2 3 | TIC | 412 800 | 842 606 | 428 944,29 |
| | Título 2 – Total | 1 497 600 | 1 861 804 | 1 990 793,11 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 660 849 | 798 640 | 633 378,44 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 367 705 | 307 658 | 179 166,10 |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 1 530 000 | 1 179 119 | 1 064 597,97 |
| | Título 3 – Total | 2 558 554 | 2 285 417 | 1 877 142,51 |
| | TOTAL GERAL | 10 095 949 | 9 708 297 | 9 595 679,99 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 175 795

4 152 944

4 791 013,32

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

258 000

198 135

414 277,11

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

145 000

193 994

78 853,88

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

461 000

1 016 003

443 600,06

Título 1 – Total

6 039 795

5 561 076

5 727 744,37

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

972 800

934 565

1 428 212,73

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

62 000

31 427

88 292,72

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 000

53 206

45 343,37

2 3

TIC

412 800

842 606

428 944,29

Título 2 – Total

1 497 600

1 861 804

1 990 793,11

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

660 849

798 640

633 378,44

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

367 705

307 658

179 166,10

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 530 000

1 179 119

1 064 597,97

Título 3 – Total

2 558 554

2 285 417

1 877 142,51

TOTAL GERAL

10 095 949

9 708 297

9 595 679,99

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 |
| AD 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 7 | — | 7 |
| AD 7 | — | 6 | — | 6 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 3 | — | 1 |
| Total grau AD | — | 34 | — | 32 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | 6 | — | 6 |
| AST 4 | — | 1 | — | 3 |
| AST 3 | — | 2 | — | 3 |
| AST 2 | — | 3 | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 14 | — | 16 |
| Total do pessoal | — | 48 | — | 48 |

Grupo de funções e grau

2014

2015

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

5

AD 9

—

9

—

9

AD 8

—

7

—

7

AD 7

—

6

—

6

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

3

—

1

Total grau AD

—

34

—

32

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

6

—

6

AST 4

—

1

—

3

AST 3

—

2

—

3

AST 2

—

3

—

2

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

—

14

—

16

Total do pessoal

—

48

—

48

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/80 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/80

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2015

(2015/C 110/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | — | — | 5 000,— |
| | Título 1 – Total | — | — | 5 000,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 25 613 000 | 25 007 400 | 25 007 400,— |
| | Título 2 – Total | 25 613 000 | 25 007 400 | 25 007 400,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 732 000 | 795 000 | 846 399,— |
| | Título 3 – Total | 732 000 | 795 000 | 846 399,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | — | — | 0,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 26 345 000 | 25 802 400 | 25 858 799,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

—

—

5 000,—

Título 1 – Total

—

—

5 000,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

25 613 000

25 007 400

25 007 400,—

Título 2 – Total

25 613 000

25 007 400

25 007 400,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

732 000

795 000

846 399,—

Título 3 – Total

732 000

795 000

846 399,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0,—

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

—

—

0,—

Título 9 – Total

—

—

0,—

TOTAL GERAL

26 345 000

25 802 400

25 858 799,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 16 130 000 | 16 285 600 | 15 493 206,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 130 000 | 120 000 | 129 000,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 335 000 | 285 000 | 299 058,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO | 400 000 | 275 000 | 208 884,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 1 675,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 1 – Total | 17 000 000 | 16 970 600 | 16 131 823,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 365 000 | 1 440 000 | 1 563 793,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 620 000 | 620 000 | 672 043,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 260 000 | 220 000 | 65 364,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 195 000 | 185 000 | 151 577,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 205 000 | 200 000 | 158 141,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | p.m. | 135 000 | 220 996,— |
| | Título 2 – Total | 2 645 000 | 2 800 000 | 2 831 914,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 | 3 820 000 | 3 125 000 | 3 408 368,— |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 2 880 000 | 2 820 000 | 2 934 828,— |
| | Título 3 – Total | 6 700 000 | 5 945 000 | 6 343 196,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 26 345 000 | 25 715 600 | 25 306 933,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

16 130 000

16 285 600

15 493 206,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

130 000

120 000

129 000,—

1 4

INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

335 000

285 000

299 058,—

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO

400 000

275 000

208 884,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

1 675,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Título 1 – Total

17 000 000

16 970 600

16 131 823,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 365 000

1 440 000

1 563 793,—

2 1

INFORMÁTICA

620 000

620 000

672 043,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

260 000

220 000

65 364,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

195 000

185 000

151 577,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

205 000

200 000

158 141,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

p.m.

135 000

220 996,—

Título 2 – Total

2 645 000

2 800 000

2 831 914,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

3 820 000

3 125 000

3 408 368,—

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

2 880 000

2 820 000

2 934 828,—

Título 3 – Total

6 700 000

5 945 000

6 343 196,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

26 345 000

25 715 600

25 306 933,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 4 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 13 | 11 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 26 | 29 | 29 |
| AD 8 | — | — | — | 22 | 21 | 21 |
| AD 7 | — | — | — | 9 | 12 | 13 |
| AD 6 | — | — | — | 30 | 24 | 24 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | — | — | 103 | 102 | 104 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 3 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 7 | 6 |
| AST 3 | — | — | — | 8 | 8 | 7 |
| AST 2 | — | — | — | 8 | 8 | 5 |
| AST 1 | — | — | — | 6 | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 40 | 38 | 33 |
| Total | — | — | — | 143 | 140 | 137 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2014

2015

2013

2014

2015

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

—

AD 14

—

—

—

—

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

2

4

5

AD 10

—

—

—

13

11

11

AD 9

—

—

—

26

29

29

AD 8

—

—

—

22

21

21

AD 7

—

—

—

9

12

13

AD 6

—

—

—

30

24

24

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

—

—

103

102

104

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

2

2

2

AST 8

—

—

—

2

3

3

AST 7

—

—

—

1

3

3

AST 6

—

—

—

2

2

2

AST 5

—

—

—

5

5

5

AST 4

—

—

—

6

7

6

AST 3

—

—

—

8

8

7

AST 2

—

—

—

8

8

5

AST 1

—

—

—

6

—

—

Subtotal AST

—

—

—

40

38

33

Total

—

—

—

143

140

137

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 5 |
| FG III | 3 | 1 |
| FG II | 4 | 6 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total | 16 | 15 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 8 | 6 |
| Total | 24 | 21 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

FG IV

6

5

FG III

3

1

FG II

4

6

FG I

3

3

Total

16

15

Lugares de peritos nacionais destacados

8

6

Total

24

21

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/85 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/85

---

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2015

(2015/C 110/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 |
| RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 1 | Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia | 32 994 000 | 33 667 239 | 32 233 804,— |
| 9 0 2 | Outras | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 0 3 | Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas» | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 0 4 | Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC) | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 9 0 – TOTAL | 32 994 000 | 33 667 239 | 32 233 804,— |
| | Título 9 – Total | 32 994 000 | 33 667 239 | 32 233 804,— |
| | TOTAL GERAL | 32 994 000 | 33 667 239 | 32 233 804,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

9 0 1

Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia

32 994 000

33 667 239

32 233 804,—

9 0 2

Outras

p.m.

p.m.

0,—

9 0 3

Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas»

p.m.

p.m.

0,—

9 0 4

Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC)

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 9 0 – TOTAL

32 994 000

33 667 239

32 233 804,—

Título 9 – Total

32 994 000

33 667 239

32 233 804,—

TOTAL GERAL

32 994 000

33 667 239

32 233 804,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ATIVO | 16 423 924 | 17 707 899 | 17 069 795,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 75 000 | 86 840 | 97 789,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 112 000 | 123 000 | 94 675,— |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 283 500 | 189 021 | 159 006,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 72 500 | 72 000 | 53 468,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS | 10 000 | 3 800 | 8 692,— |
| | Título 1 – Total | 16 976 924 | 18 182 560 | 17 483 425,— |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 824 000 | 4 855 200 | 4 670 648,— |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 237 683 | 376 900 | 724 328,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 65 500 | 89 500 | 170 290,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 113 000 | 129 000 | 74 105,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA | 1 127 428 | 1 069 900 | 1 170 666,— |
| 2 5 | PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST | 1 250 001 | 907 200 | 666 902,— |
| | Título 2 – Total | 7 617 612 | 7 427 700 | 7 476 939,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 2 131 000 | 2 034 000 | 1 870 589,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 802 000 | 1 814 401 | 1 280 465,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 268 000 | 263 000 | 349 477,— |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 902 564 | 2 500 178 | 2 766 755,— |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 150 500 | 150 000 | 65 810,— |
| 3 5 | PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 464 000 | 464 000 | 436 983,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 46 400 | 46 400 | 36 497,— |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 555 000 | 705 000 | 388 444,— |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 80 000 | 80 000 | 79 231,— |
| | Título 3 – Total | 8 399 464 | 8 056 979 | 7 274 251,— |
| 4 |
| PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO | — | — | 0,— |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | — | — | 0,— |
| | Título 4 – Total | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 32 994 000 | 33 667 239 | 32 234 615,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ATIVO

16 423 924

17 707 899

17 069 795,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

75 000

86 840

97 789,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

112 000

123 000

94 675,—

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

283 500

189 021

159 006,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

72 500

72 000

53 468,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS

10 000

3 800

8 692,—

Título 1 – Total

16 976 924

18 182 560

17 483 425,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 824 000

4 855 200

4 670 648,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

237 683

376 900

724 328,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

65 500

89 500

170 290,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

113 000

129 000

74 105,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA

1 127 428

1 069 900

1 170 666,—

2 5

PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST

1 250 001

907 200

666 902,—

Título 2 – Total

7 617 612

7 427 700

7 476 939,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO

2 131 000

2 034 000

1 870 589,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 802 000

1 814 401

1 280 465,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

268 000

263 000

349 477,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 902 564

2 500 178

2 766 755,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

150 500

150 000

65 810,—

3 5

PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

464 000

464 000

436 983,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

46 400

46 400

36 497,—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

555 000

705 000

388 444,—

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

80 000

80 000

79 231,—

Título 3 – Total

8 399 464

8 056 979

7 274 251,—

4

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

—

—

0,—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

—

—

0,—

Título 4 – Total

—

—

0,—

TOTAL GERAL

32 994 000

33 667 239

32 234 615,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 7 |
| AD 9 | — | 3 | — | 5 | — | 9 |
| AD 8 | — | 17 | — | 15 | — | 20 |
| AD 7 | — | 15 | — | 21 | — | 20 |
| AD 6 | — | 30 | — | 23 | — | 18 |
| AD 5 | — | 7 | — | 5 | — | 4 |
| AD — Total | — | 81 | — | 77 | — | 80 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | 2 | — | 5 | — | 17 |
| AST 4 | — | 32 | — | 47 | — | 48 |
| AST 3 | — | 54 | — | 48 | — | 42 |
| AST 2 | — | 38 | — | 31 | — | 16 |
| AST 1 | — | 5 | — | — | — | — |
| AST — Total | — | 132 | — | 132 | — | 125 |
| Total geral | — | 213 | — | 209 | — | 205 |
| Total de pessoal | 213 | 209 | 205 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2013

2014

2015

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

—

1

AD 12

—

1

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

6

—

6

—

7

AD 9

—

3

—

5

—

9

AD 8

—

17

—

15

—

20

AD 7

—

15

—

21

—

20

AD 6

—

30

—

23

—

18

AD 5

—

7

—

5

—

4

AD — Total

—

81

—

77

—

80

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

1

AST 5

—

2

—

5

—

17

AST 4

—

32

—

47

—

48

AST 3

—

54

—

48

—

42

AST 2

—

38

—

31

—

16

AST 1

—

5

—

—

—

—

AST — Total

—

132

—

132

—

125

Total geral

—

213

—

209

—

205

Total de pessoal

213

209

205

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 5 | 7 |
| FG III | 9 | 5 | 3 |
| FG II | 14 | 12 | 3 |
| FG I | 4 | 4 | 2 |
| Total FG | 32 | 26 | 15 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 35 | 35 | 35 |
| Total | 67 | 61 | 50 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

2015

FG IV

5

5

7

FG III

9

5

3

FG II

14

12

3

FG I

4

4

2

Total FG

32

26

15

Lugares de peritos nacionais destacados

35

35

35

Total

67

61

50

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/91 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/91

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2015

(2015/C 110/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 49 790 000 | 46 945 000 | 51 278 698,— |
| | Título 1 – Total | 49 790 000 | 46 945 000 | 51 278 698,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 276 217,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 276 217,— |
| | TOTAL GERAL | 49 790 000 | 46 945 000 | 51 554 915,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

49 790 000

46 945 000

51 278 698,—

Título 1 – Total

49 790 000

46 945 000

51 278 698,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

276 217,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

276 217,—

TOTAL GERAL

49 790 000

46 945 000

51 554 915,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 30 662 000 | 30 266 000 | 28 438 699,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 555 000 | 1 427 000 | 1 317 000,— |
| | Título 1 – Total | 32 217 000 | 31 693 000 | 29 755 699,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 7 322 000 | 5 221 000 | 5 802 910,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 380 000 | 3 705 000 | 5 605 703,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 592 000 | 352 000 | 243 955,— |
| | Título 2 – Total | 11 294 000 | 9 278 000 | 11 652 568,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 279 000 | 5 974 000 | 8 410 756,— |
| | Título 3 – Total | 6 279 000 | 5 974 000 | 8 410 756,— |
| | TOTAL GERAL | 49 790 000 | 46 945 000 | 49 819 023,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

30 662 000

30 266 000

28 438 699,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 555 000

1 427 000

1 317 000,—

Título 1 – Total

32 217 000

31 693 000

29 755 699,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

7 322 000

5 221 000

5 802 910,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 380 000

3 705 000

5 605 703,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

592 000

352 000

243 955,—

Título 2 – Total

11 294 000

9 278 000

11 652 568,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 279 000

5 974 000

8 410 756,—

Título 3 – Total

6 279 000

5 974 000

8 410 756,—

TOTAL GERAL

49 790 000

46 945 000

49 819 023,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 4 | 2 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 8 | 7 | 4 |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 4 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 8 | 10 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 10 | 15 |
| AD 9 | — | — | — | 19 | 15 | 14 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 11 | 18 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 6 | 3 |
| AD 6 | — | — | — | 10 | 10 | 9 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 81 | 80 | 78 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 2 | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 2 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | — | 1 | 4 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 10 | 7 | 9 |
| AST 4 | — | — | — | 9 | 8 | 7 |
| AST 3 | — | — | — | 4 | 6 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 29 | 28 | 27 |
| Total geral | — | — | — | 110 | 108 | 105 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

4

2

1

AD 13

—

—

—

8

7

4

AD 12

—

—

—

3

4

5

AD 11

—

—

—

8

10

4

AD 10

—

—

—

12

10

15

AD 9

—

—

—

19

15

14

AD 8

—

—

—

6

11

18

AD 7

—

—

—

6

6

3

AD 6

—

—

—

10

10

9

AD 5

—

—

—

5

5

5

Total AD

—

—

—

81

80

78

AST 11

—

—

—

1

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

—

AST 9

—

—

—

1

2

—

AST 8

—

—

—

1

2

3

AST 7

—

—

—

—

1

4

AST 6

—

—

—

2

1

1

AST 5

—

—

—

10

7

9

AST 4

—

—

—

9

8

7

AST 3

—

—

—

4

6

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

29

28

27

Total geral

—

—

—

110

108

105

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 83 | 78 | 77 |
| FG III + FG II + FG I | 263 | 258 | 259 |
| Total FG | 337 | 336 | 330 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 346 | 336 | 336 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

2013

FG IV

83

78

77

FG III + FG II + FG I

263

258

259

Total FG

337

336

330

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

346

336

336

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/96 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/96

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2015

(2015/C 110/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 37 443 138 | 24 484 000 | 16 404 040,— |
| | Título 2 – Total | 37 443 138 | 24 484 000 | 16 404 040,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 55 123,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 55 123,— |
| | TOTAL GERAL | 37 443 138 | 24 484 000 | 16 459 163,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

37 443 138

24 484 000

16 404 040,—

Título 2 – Total

37 443 138

24 484 000

16 404 040,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

55 123,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

55 123,—

TOTAL GERAL

37 443 138

24 484 000

16 459 163,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 23 881 688 | 15 552 000 | 9 956 278,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 217 421 | 846 910 | 899 873,— |
| | Título 1 – Total | 25 099 109 | 16 398 910 | 10 856 151,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 3 450 000 | 2 380 000 | 1 990 000,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 941 450 | 1 271 000 | 856 107,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 436 750 | 207 090 | 91 794,— |
| | Título 2 – Total | 5 828 200 | 3 858 090 | 2 937 901,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 515 829 | 4 227 000 | 1 729 366,— |
| | Título 3 – Total | 6 515 829 | 4 227 000 | 1 729 366,— |
| | TOTAL GERAL | 37 443 138 | 24 484 000 | 15 523 418,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

23 881 688

15 552 000

9 956 278,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 217 421

846 910

899 873,—

Título 1 – Total

25 099 109

16 398 910

10 856 151,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

3 450 000

2 380 000

1 990 000,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 941 450

1 271 000

856 107,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

436 750

207 090

91 794,—

Título 2 – Total

5 828 200

3 858 090

2 937 901,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 515 829

4 227 000

1 729 366,—

Título 3 – Total

6 515 829

4 227 000

1 729 366,—

TOTAL GERAL

37 443 138

24 484 000

15 523 418,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 4 | 4 |
| AD 13 | — | — | 11 | 11 |
| AD 12 | — | — | 10 | 8 |
| AD 11 | — | — | 5 | 4 |
| AD 10 | — | — | 8 | 10 |
| AD 9 | — | — | 10 | 10 |
| AD 8 | — | — | 7 | 6 |
| AD 7 | — | — | 8 | 4 |
| AD 6 | — | — | 7 | 4 |
| AD 5 | — | — | 12 | 4 |
| Total AD | — | — | 82 | 65 |
| AST 11 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | — | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | 8 | 2 |
| AST 3 | — | — | 3 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 15 | 12 |
| Total | — | — | 97 | 77 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

4

4

AD 13

—

—

11

11

AD 12

—

—

10

8

AD 11

—

—

5

4

AD 10

—

—

8

10

AD 9

—

—

10

10

AD 8

—

—

7

6

AD 7

—

—

8

4

AD 6

—

—

7

4

AD 5

—

—

12

4

Total AD

—

—

82

65

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

2

2

AST 6

—

—

—

1

AST 5

—

—

2

2

AST 4

—

—

8

2

AST 3

—

—

3

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

15

12

Total

—

—

97

77

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 150 | 114 |
| FG III | 118 | 90 |
| FG II | 29 | 25 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 298 | 231 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 298 | 231 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

FG IV

150

114

FG III

118

90

FG II

29

25

FG I

1

1

Total FG

298

231

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

298

231

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/101 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/101

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2015

(2015/C 110/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 236 000 | 7 070 000 | 6 650 888,— |
| | Título 1 – Total | 7 236 000 | 7 070 000 | 6 650 888,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 173 460 | 177 000 | 6 817 395,— |
| | Título 2 – Total | 173 460 | 177 000 | 6 817 395,— |
| | TOTAL GERAL | 7 409 460 | 7 247 000 | 13 468 283,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 236 000

7 070 000

6 650 888,—

Título 1 – Total

7 236 000

7 070 000

6 650 888,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

173 460

177 000

6 817 395,—

Título 2 – Total

173 460

177 000

6 817 395,—

TOTAL GERAL

7 409 460

7 247 000

13 468 283,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 4 106 000 | 3 975 000 | 3 642 049,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 292 360 | 254 800 | 289 542,— |
| | Título 1 – Total | 4 398 360 | 4 229 800 | 3 931 591,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 685 300 | 664 511 | 660 479,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 178 000 | 186 000 | 317 735,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 125 400 | 123 989 | 182 146,— |
| | Título 2 – Total | 988 700 | 974 500 | 1 160 360,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 022 400 | 2 042 700 | 1 725 444,— |
| | Título 3 – Total | 2 022 400 | 2 042 700 | 1 725 444,— |
| | TOTAL GERAL | 7 409 460 | 7 247 000 | 6 817 395,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

4 106 000

3 975 000

3 642 049,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

292 360

254 800

289 542,—

Título 1 – Total

4 398 360

4 229 800

3 931 591,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

685 300

664 511

660 479,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

178 000

186 000

317 735,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

125 400

123 989

182 146,—

Título 2 – Total

988 700

974 500

1 160 360,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 022 400

2 042 700

1 725 444,—

Título 3 – Total

2 022 400

2 042 700

1 725 444,—

TOTAL GERAL

7 409 460

7 247 000

6 817 395,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | — | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | 2 | 1 |
| AD 11 | — | — | 2 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | 1 | — |
| AD 7 | — | — | — | 1 |
| AD 6 | — | — | 3 | 3 |
| AD 5 | — | — | 1 | 1 |
| Subtotal A | — | — | 11 | 10 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | — |
| AST 6 | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | 2 | 2 |
| Total | — | — | 13 | 12 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

__

—

1

1

AD 13

—

—

1

1

AD 12

—

—

2

1

AD 11

—

—

2

2

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

AD 8

—

—

1

—

AD 7

—

—

—

1

AD 6

—

—

3

3

AD 5

—

—

1

1

Subtotal A

—

—

11

10

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

—

AST 6

—

—

—

1

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

1

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

2

2

Total

—

—

13

12

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/105 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/105

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015

(2015/C 110/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 26 840 000 | 25 369 057 | 49 191,54 |
| | Título 2 – Total | 26 840 000 | 25 369 057 | 49 191,54 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 26 840 000 | 25 369 057 | 49 191,54 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

26 840 000

25 369 057

49 191,54

Título 2 – Total

26 840 000

25 369 057

49 191,54

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

26 840 000

25 369 057

49 191,54

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 11 835 000 | 11 835 000 | 10 325 797 | 10 325 797 | | |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 100 000 | 100 000 | 150 000 | 150 000 | | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 440 000 | 1 440 000 | 1 440 000 | 1 440 000 | | |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 180 000 | 180 000 | 180 000 | 180 000 | | |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | | |
| 1 8 | PROPINAS | 750 000 | 750 000 | 650 000 | 650 000 | | |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |
| | Título 1 – Total | 14 307 000 | 14 307 000 | 12 747 797 | 12 747 797 | | |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 2 288 700 | 2 288 700 | 3 000 000 | 3 000 000 | | |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 975 000 | 975 000 | 1 630 000 | 1 630 000 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 173 000 | 173 000 | 200 000 | 200 000 | | |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 720 000 | 720 000 | 600 000 | 600 000 | | |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 325 000 | 325 000 | 385 000 | 385 000 | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 65 000 | 65 000 | 65 000 | 65 000 | | |
| | Título 2 – Total | 4 546 700 | 4 546 700 | 5 880 000 | 5 880 000 | | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 6 586 300 | 6 586 300 | 5 341 260 | 5 341 260 | | |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | | |
| 3 3 | SAB | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 400 000 | | |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | — | — | — | — | | |
| | Título 3 – Total | 7 986 300 | 7 986 300 | 6 741 260 | 6 741 260 | | |
| | TOTAL GERAL | 26 840 000 | 26 840 000 | 25 369 057 | 25 369 057 | | |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

11 835 000

11 835 000

10 325 797

10 325 797

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

100 000

100 000

150 000

150 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 440 000

1 440 000

1 440 000

1 440 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

180 000

180 000

180 000

180 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

750 000

750 000

650 000

650 000

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

14 307 000

14 307 000

12 747 797

12 747 797

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 288 700

2 288 700

3 000 000

3 000 000

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

975 000

975 000

1 630 000

1 630 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

173 000

173 000

200 000

200 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

720 000

720 000

600 000

600 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

325 000

325 000

385 000

385 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

65 000

65 000

65 000

65 000

Título 2 – Total

4 546 700

4 546 700

5 880 000

5 880 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

6 586 300

6 586 300

5 341 260

5 341 260

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 400 000

1 400 000

1 400 000

1 400 000

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

—

—

—

—

Título 3 – Total

7 986 300

7 986 300

6 741 260

6 741 260

TOTAL GERAL

26 840 000

26 840 000

25 369 057

25 369 057

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | — |
| AD 12 | 4 | 3 |
| AD 11 | 5 | 3 |
| AD 10 | 11 | 5 |
| AD 9 | 10 | 10 |
| AD 8 | 25 | 23 |
| AD 7 | 32 | 37 |
| AD 6 | 6 | 7 |
| AD 5 | 2 | 2 |
| Total AD | 97 | 91 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | 1 | — |
| AST 5 | 2 | 2 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | | 1 |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 5 | 5 |
| Total geral | 102 | 96 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2015

2014

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

1

—

AD 12

4

3

AD 11

5

3

AD 10

11

5

AD 9

10

10

AD 8

25

23

AD 7

32

37

AD 6

6

7

AD 5

2

2

Total AD

97

91

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

1

—

AST 5

2

2

AST 4

1

1

AST 3

1

AST 2

1

1

AST 1

—

—

Total AST

5

5

Total geral

102

96

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/109 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/109

---

Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2015

(2015/C 110/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 471 000 | 8 305 000 | 7 945 141,22 |
| | Título 1 – Total | 8 471 000 | 8 305 000 | 7 945 141,22 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 471 000 | 8 305 000 | 7 945 141,22 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

8 471 000

8 305 000

7 945 141,22

Título 1 – Total

8 471 000

8 305 000

7 945 141,22

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

8 471 000

8 305 000

7 945 141,22

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ATIVO | 3 191 600 | 4 445 000 | 3 884 152,29 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | — | 0,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 | 20 000 | 34 269,82 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 321 400 | 4 000 | 0,— |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | — | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 2 000 | 2 000 | 4 089,04 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | 2 500 | 2 458,67 |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | — | 0,— |
| | Título 1 – Total | 3 547 500 | 4 473 500 | 3 924 969,82 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 45 000 | 155 310 | 168 200,24 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 330 000 | 206 000 | 240 283,72 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 12 300 | 5 600 | 2 035,35 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 95 700 | 21 000 | 32 032,24 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 11 500 | 11 500 | 10 574,59 |
| | Título 2 – Total | 494 500 | 399 410 | 453 126,14 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 311 000 | 255 000 | 222 457,47 |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 159 000 | 2 582 000 | 2 606 387,55 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ATIVIDADES | 629 000 | 444 990 | 477 635,76 |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | 100 000 | — | 0,— |
| 3 5 | MISSÕES | 150 000 | 120 000 | 191 092,92 |
| 3 6 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| 3 7 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 80 000 | 30 000 | 69 471,56 |
| 3 8 | ATIVIDADES DE PROJETO | — | — | |
| | Título 3 – Total | 4 429 000 | 3 431 990 | 3 567 045,26 |
| | TOTAL GERAL | 8 471 000 | 8 304 900 | 7 945 141,22 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ATIVO

3 191 600

4 445 000

3 884 152,29

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

—

0,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000

20 000

34 269,82

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

321 400

4 000

0,—

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

—

0,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

2 000

2 000

4 089,04

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

2 458,67

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

—

0,—

Título 1 – Total

3 547 500

4 473 500

3 924 969,82

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

45 000

155 310

168 200,24

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

330 000

206 000

240 283,72

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

12 300

5 600

2 035,35

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

95 700

21 000

32 032,24

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

11 500

11 500

10 574,59

Título 2 – Total

494 500

399 410

453 126,14

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

311 000

255 000

222 457,47

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 159 000

2 582 000

2 606 387,55

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ATIVIDADES

629 000

444 990

477 635,76

3 3

AVALIAÇÃO

100 000

—

0,—

3 5

MISSÕES

150 000

120 000

191 092,92

3 6

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

3 7

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

80 000

30 000

69 471,56

3 8

ATIVIDADES DE PROJETO

—

—

Título 3 – Total

4 429 000

3 431 990

3 567 045,26

TOTAL GERAL

8 471 000

8 304 900

7 945 141,22

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 | 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | __ | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | __ | __ |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 9 | 8 | 9 |
| Subtotal AD | — | — | — | 15 | 15 | 16 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| Total | — | — | — | 26 | 26 | 27 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2013

2014

2015

2013

2014

2015

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

__

__

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

__

__

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

2

2

2

AD 9

—

—

—

2

2

3

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

2

2

1

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

9

8

9

Subtotal AD

—

—

—

15

15

16

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

2

2

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

7

7

7

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

11

11

11

Total

—

—

—

26

26

27

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/113 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/113

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2015

(2015/C 110/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 113 953 000 | 93 350 000 | 91 904 550,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | 100 000 | 60 700 | 110 205,— |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | — | 4 534 377 | 0,— |
| | Título 9 – Total | 114 053 000 | 97 945 077 | 92 014 755,— |
| | TOTAL GERAL | 114 053 000 | 97 945 077 | 92 014 755,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

113 953 000

93 350 000

91 904 550,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

100 000

60 700

110 205,—

9 4

RECEITAS AFETADAS

—

4 534 377

0,—

Título 9 – Total

114 053 000

97 945 077

92 014 755,—

TOTAL GERAL

114 053 000

97 945 077

92 014 755,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 20 000 000 | 19 028 000 | 19 152 160,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 108 000 | 150 000 | 70 682,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 304 000 | 300 000 | 505 917,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 40 000 | 11 000 | 1 398,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 1 020 000 | 976 500 | 588 733,— |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 4 000 | 6 500 | 1 667,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| | Título 1 – Total | 21 476 000 | 20 472 000 | 20 320 557,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 4 090 000 | 5 050 000 | 4 069 063,— |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 3 680 000 | 4 040 000 | 1 084 407,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 158 000 | 960 000 | 91 096,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 010 000 | 1 200 000 | 614 943,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 60 000 | 50 000 | 32 003,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 666 000 | 615 000 | 410 983,— |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 768 000 | 675 000 | 248 738,— |
| | Título 2 – Total | 10 432 000 | 12 590 000 | 6 551 233,— |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES | 52 300 000 | 46 330 700 | 25 876 391,— |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR | 11 810 000 | 6 801 000 | 2 395 541,— |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 4 400 000 | 4 050 000 | 3 167 012,— |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 850 000 | 1 000 000 | 575 412,— |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 400 000 | 1 000 000 | 612 032,— |
| 3 5 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 10 870 000 | 567 000 | 615 681,— |
| 3 6 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 515 000 | 600 000 | 0,— |
| | Título 3 – Total | 82 145 000 | 60 348 700 | 33 242 069,— |
| 4 |
| DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | RELAÇÕES EXTERNAS | — | 4 534 377 | 0,— |
| | Título 4 – Total | — | 4 534 377 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 114 053 000 | 97 945 077 | 60 113 859,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

20 000 000

19 028 000

19 152 160,—

1 2

RECRUTAMENTO

108 000

150 000

70 682,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

304 000

300 000

505 917,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

40 000

11 000

1 398,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 020 000

976 500

588 733,—

1 6

AÇÃO SOCIAL

4 000

6 500

1 667,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

Título 1 – Total

21 476 000

20 472 000

20 320 557,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

4 090 000

5 050 000

4 069 063,—

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

3 680 000

4 040 000

1 084 407,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

158 000

960 000

91 096,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 010 000

1 200 000

614 943,—

2 4

DESPESAS POSTAL

60 000

50 000

32 003,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

666 000

615 000

410 983,—

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

768 000

675 000

248 738,—

Título 2 – Total

10 432 000

12 590 000

6 551 233,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES

52 300 000

46 330 700

25 876 391,—

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

11 810 000

6 801 000

2 395 541,—

3 2

FORMAÇÃO

4 400 000

4 050 000

3 167 012,—

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

850 000

1 000 000

575 412,—

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 400 000

1 000 000

612 032,—

3 5

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

10 870 000

567 000

615 681,—

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

515 000

600 000

0,—

Título 3 – Total

82 145 000

60 348 700

33 242 069,—

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

—

4 534 377

0,—

Título 4 – Total

—

4 534 377

0,—

TOTAL GERAL

114 053 000

97 945 077

60 113 859,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2015 | 2014 | 2013 ocupados em 31.12.2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | — | 11 | — | 11 | — | 9 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 5 |
| AD 9 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 8 | — | 43 | — | 43 | — | 39 |
| AD 7 | — | 8 | — | 8 | — | 5 |
| AD 6 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AD 5 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| Total AD | — | 98 | — | 98 | — | 88 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 10 |
| AST 6 | — | 13 | — | 13 | — | 14 |
| AST 5 | — | 16 | — | 17 | — | 17 |
| AST 4 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 3 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 53 | — | 54 | — | 54 |
| Total geral | — | 151 | — | 152 | — | 142 |

Grupo de funções e grau

2015

2014

2013 ocupados em 31.12.2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

—

4

AD 12

—

11

—

11

—

9

AD 11

—

8

—

8

—

8

AD 10

—

6

—

6

—

5

AD 9

—

8

—

8

—

8

AD 8

—

43

—

43

—

39

AD 7

—

8

—

8

—

5

AD 6

—

6

—

6

—

6

AD 5

—

2

—

2

—

2

Total AD

—

98

—

98

—

88

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

5

—

5

—

5

AST 7

—

11

—

11

—

10

AST 6

—

13

—

13

—

14

AST 5

—

16

—

17

—

17

AST 4

—

4

—

4

—

4

AST 3

—

4

—

4

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

53

—

54

—

54

Total geral

—

151

—

152

—

142

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 18 | 18 |
| FG III | 46 | 46 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 87 | 87 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 78 | 78 |
| Total | 165 | 165 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

FG IV

18

18

FG III

46

46

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

87

87

Lugares de peritos nacionais destacados

78

78

Total

165

165

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/118 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/118

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015

(2015/C 110/24)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 14 417 061 | 25 139 004 | 85 800 139,— |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 2 243 574 | 1 300 000 | 313 000,— |
| 1 9 | RESERVA | 82 869 889 | 160 044 885 | 171 892 360,— |
| | Título 1 – Total | 99 530 524 | 186 483 889 | 258 005 499,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 811 000 | 6 320 918 | 7 632 000,— |
| | Título 2 – Total | 14 811 000 | 6 320 918 | 7 632 000,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 402 206 | 128 000 | 0,— |
| | Título 3 – Total | 402 206 | 128 000 | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 177 057 | 177 057,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 177 057 | 177 057,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 425 000 | 1 750 000 | 3 283 104,— |
| | Título 5 – Total | 425 000 | 1 750 000 | 3 283 104,— |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | 1 247 000 | 1 024 424,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | 1 247 000 | 1 024 424,— |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 115 168 730 | 196 106 864 | 270 122 084,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

14 417 061

25 139 004

85 800 139,—

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

2 243 574

1 300 000

313 000,—

1 9

RESERVA

82 869 889

160 044 885

171 892 360,—

Título 1 – Total

99 530 524

186 483 889

258 005 499,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 811 000

6 320 918

7 632 000,—

Título 2 – Total

14 811 000

6 320 918

7 632 000,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

402 206

128 000

0,—

Título 3 – Total

402 206

128 000

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

177 057

177 057,—

Título 4 – Total

p.m.

177 057

177 057,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

425 000

1 750 000

3 283 104,—

Título 5 – Total

425 000

1 750 000

3 283 104,—

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

1 247 000

1 024 424,—

Título 6 – Total

p.m.

1 247 000

1 024 424,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

115 168 730

196 106 864

270 122 084,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 60 995 820 | 60 995 820 | 67 829 695 | 67 829 695 | 64 579 414,— | 64 579 414,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 798 200 | 798 200 | 912 265 | 912 265 | 773 589,— | 773 589,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 60 000 | 60 000 | 50 000 | 50 000 | 44 088,— | 44 088,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 228 520 | 2 228 520 | 2 060 143 | 2 060 143 | 545 734,— | 545 734,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 250 975 | 1 250 975 | 1 228 103,— | 1 228 103,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 523 240 | 2 523 240 | 2 298 401 | 2 298 401 | 2 026 655,— | 2 026 655,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | 19 360 | 19 360 | 4 144,— | 4 144,— |
| | Título 1 – Total | 68 025 780 | 68 025 780 | 74 420 839 | 74 420 839 | 69 201 727,— | 69 201 727,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 352 720 | 8 352 720 | 7 741 274 | 7 741 274 | 7 616 990,— | 7 616 990,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 338 610 | 7 338 610 | 6 260 922 | 6 260 922 | 5 365 055,— | 5 365 055,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 957 840 | 957 840 | 365 443 | 365 443 | 353 547,— | 353 547,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 441 330 | 441 330 | 453 938 | 453 938 | 371 959,— | 371 959,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 6 550 | 6 550 | 18 097 | 18 097 | 4 970,— | 4 970,— |
| | Título 2 – Total | 17 097 050 | 17 097 050 | 14 839 674 | 14 839 674 | 13 712 521,— | 13 712 521,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 28 013 200 | 28 013 200 | 22 184 910 | 22 184 910 | 19 031 446,— | 19 031 446,— |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 316 800 | 102 500 | 115 200 | 10 613 | 113 100,— | 113 100,— |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 120 000 | 362 000 | 1 333 565 | 385 877 | 107 900,— | 107 900,— |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 155 463,— | 155 463,— |
| | Título 3 – Total | 28 450 000 | 28 477 700 | 23 633 675 | 22 581 400 | 19 407 909,— | 19 407 909,— |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 1 119 070 | 1 119 070 | 729 885 | 7 298 855 | 2 534 242,— | 2 534 242,— |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | — | — | 177 057 | 177 057 | 0,— | 0,— |
| | Título 4 – Total | 1 119 070 | 1 119 070 | 906 942 | 7 475 912 | 2 534 242,— | 2 534 242,— |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 449 130 | 449 130 | 488 118 | 488 118 | 1 141 445,— | 1 141 445,— |
| | Título 5 – Total | 449 130 | 449 130 | 488 118 | 488 118 | 1 141 445,— | 1 141 445,— |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | — | — | 82 869 889 | 82 869 889 | 162 712 070,— | 162 712 070,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 82 869 889 | 82 869 889 | 162 712 070,— | 162 712 070,— |
| | TOTAL GERAL | 115 141 030 | 115 168 730 | 197 159 137 | 202 675 832 | 268 709 914,— | 268 709 914,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

60 995 820

60 995 820

67 829 695

67 829 695

64 579 414,—

64 579 414,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

798 200

798 200

912 265

912 265

773 589,—

773 589,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

60 000

60 000

50 000

50 000

44 088,—

44 088,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 228 520

2 228 520

2 060 143

2 060 143

545 734,—

545 734,—

1 5

FORMAÇÃO

1 400 000

1 400 000

1 250 975

1 250 975

1 228 103,—

1 228 103,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 523 240

2 523 240

2 298 401

2 298 401

2 026 655,—

2 026 655,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

19 360

19 360

4 144,—

4 144,—

Título 1 – Total

68 025 780

68 025 780

74 420 839

74 420 839

69 201 727,—

69 201 727,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 352 720

8 352 720

7 741 274

7 741 274

7 616 990,—

7 616 990,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 338 610

7 338 610

6 260 922

6 260 922

5 365 055,—

5 365 055,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

957 840

957 840

365 443

365 443

353 547,—

353 547,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

441 330

441 330

453 938

453 938

371 959,—

371 959,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

—

—

—

—

0,—

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

6 550

6 550

18 097

18 097

4 970,—

4 970,—

Título 2 – Total

17 097 050

17 097 050

14 839 674

14 839 674

13 712 521,—

13 712 521,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

28 013 200

28 013 200

22 184 910

22 184 910

19 031 446,—

19 031 446,—

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

316 800

102 500

115 200

10 613

113 100,—

113 100,—

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

120 000

362 000

1 333 565

385 877

107 900,—

107 900,—

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

155 463,—

155 463,—

Título 3 – Total

28 450 000

28 477 700

23 633 675

22 581 400

19 407 909,—

19 407 909,—

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

1 119 070

1 119 070

729 885

7 298 855

2 534 242,—

2 534 242,—

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

—

—

177 057

177 057

0,—

0,—

Título 4 – Total

1 119 070

1 119 070

906 942

7 475 912

2 534 242,—

2 534 242,—

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

449 130

449 130

488 118

488 118

1 141 445,—

1 141 445,—

Título 5 – Total

449 130

449 130

488 118

488 118

1 141 445,—

1 141 445,—

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

—

—

82 869 889

82 869 889

162 712 070,—

162 712 070,—

Título 9 – Total

—

—

82 869 889

82 869 889

162 712 070,—

162 712 070,—

TOTAL GERAL

115 141 030

115 168 730

197 159 137

202 675 832

268 709 914,—

268 709 914,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2015 |
| REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 1 | — | — |
| AD 14 | 4 | — | — |
| AD 13 | 14 | 1 | — |
| AD 12 | 23 | 2 | — |
| AD 11 | 29 | 3 | — |
| AD 10 | 31 | 4 | — |
| AD 9 | 48 | 7 | — |
| AD 8 | 48 | 12 | 1 |
| AD 7 | 48 | 6 | — |
| AD 6 | 53 | 4 | — |
| AD 5 | 9 | — | — |
| Total AD | 308 | 39 | 1 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | — |
| AST 9 | 7 | — | — |
| AST 8 | 8 | — | — |
| AST 7 | 12 | 1 | 2 |
| AST 6 | 16 | — | — |
| AST 5 | 29 | 3 | — |
| AST 4 | 16 | 2 | — |
| AST 3 | 18 | 3 | 3 |
| AST 2 | 10 | — | — |
| AST 1 | 5 | — | — |
| Total AST | 122 | 9 | 5 |
| Total | 430 | 48 | 6 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2015

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

AD 15

1

—

—

AD 14

4

—

—

AD 13

14

1

—

AD 12

23

2

—

AD 11

29

3

—

AD 10

31

4

—

AD 9

48

7

—

AD 8

48

12

1

AD 7

48

6

—

AD 6

53

4

—

AD 5

9

—

—

Total AD

308

39

1

AST 11

—

—

—

AST 10

1

—

—

AST 9

7

—

—

AST 8

8

—

—

AST 7

12

1

2

AST 6

16

—

—

AST 5

29

3

—

AST 4

16

2

—

AST 3

18

3

3

AST 2

10

—

—

AST 1

5

—

—

Total AST

122

9

5

Total

430

48

6

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/123 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/123

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2015

(2015/C 110/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 19 777 921 | 13 431 000 | 9 675 717,— |
| | Título 1 – Total | 19 777 921 | 13 431 000 | 9 675 717,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 138 474 | — | 0,— |
| | Título 2 – Total | 138 474 | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 19 916 395 | 13 431 000 | 9 675 717,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

19 777 921

13 431 000

9 675 717,—

Título 1 – Total

19 777 921

13 431 000

9 675 717,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

138 474

—

0,—

Título 2 – Total

138 474

—

0,—

TOTAL GERAL

19 916 395

13 431 000

9 675 717,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 13 972 000 | 9 035 000 | 6 299 797,— |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 000 000 | 681 000 | 348 079,— |
| | Título 1 – Total | 14 972 000 | 9 716 000 | 6 647 876,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 2 369 000 | 2 052 000 | 1 655 841,— |
| 2 2 | TIC | 830 000 | 800 000 | 462 449,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 383 000 | 176 000 | 60 060,— |
| | Título 2 – Total | 3 582 000 | 3 028 000 | 2 178 350,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 1 362 000 | 687 000 | 849 491,— |
| | Título 3 – Total | 1 362 000 | 687 000 | 849 491,— |
| | TOTAL GERAL | 19 916 000 | 13 431 000 | 9 675 717,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

13 972 000

9 035 000

6 299 797,—

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 000 000

681 000

348 079,—

Título 1 – Total

14 972 000

9 716 000

6 647 876,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

2 369 000

2 052 000

1 655 841,—

2 2

TIC

830 000

800 000

462 449,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

383 000

176 000

60 060,—

Título 2 – Total

3 582 000

3 028 000

2 178 350,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

1 362 000

687 000

849 491,—

Título 3 – Total

1 362 000

687 000

849 491,—

TOTAL GERAL

19 916 000

13 431 000

9 675 717,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 5 | 4 |
| AD 13 | — | — | 9 | 8 |
| AD 12 | — | — | 3 | 3 |
| AD 11 | — | — | 4 | 3 |
| AD 10 | — | — | 3 | 2 |
| AD 9 | — | — | 4 | 3 |
| AD 8 | — | — | 8 | 5 |
| AD 7 | — | — | 10 | 8 |
| AD 6 | — | — | 3 | 5 |
| AD 5 | — | — | 2 | 1 |
| Total AD | — | — | 51 | 42 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | 3 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 8 | 7 |
| Total | — | — | 59 | 49 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

5

4

AD 13

—

—

9

8

AD 12

—

—

3

3

AD 11

—

—

4

3

AD 10

—

—

3

2

AD 9

—

—

4

3

AD 8

—

—

8

5

AD 7

—

—

10

8

AD 6

—

—

3

5

AD 5

—

—

2

1

Total AD

—

—

51

42

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

1

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

2

2

AST 4

—

—

2

2

AST 3

—

—

3

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

8

7

Total

—

—

59

49

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/127 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/127

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015

(2015/C 110/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 664 851,57 | 7 475 086,06 | 7 506 318,88 |
| | Título 2 – Total | 7 664 851,57 | 7 475 086,06 | 7 506 318,88 |
| | TOTAL GERAL | 7 664 851,57 | 7 475 086,06 | 7 506 318,88 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 664 851,57

7 475 086,06

7 506 318,88

Título 2 – Total

7 664 851,57

7 475 086,06

7 506 318,88

TOTAL GERAL

7 664 851,57

7 475 086,06

7 506 318,88

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 2 912 269,85 | 2 697 186,18 | 2 766 360,66 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 18 500 | 10 015 | 11 633,10 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | 41 370 | 43 644,32 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL | 29 700 | 27 700 | 27 646,69 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 55 000 | 58 920 | 63 500,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 123 600 | 214 050 | 103 800,— |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS | 9 300 | 9 300 | 13 918,61 |
| | Título 1 – Total | 3 188 369,85 | 3 058 541,18 | 3 030 503,38 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 529 000 | 516 050 | 492 543,87 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 178 800 | 120 765,10 | 162 724,06 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 44 000 | 30 300 | 94 767,79 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 45 960 | 39 940 | 28 353,87 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | — | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 206 000 | 210 000 | 162 835,87 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 20 000 | 20 000 | 15 526,21 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 20 000 | 20 000 | 19 950,— |
| 2 8 | ESTUDOS | — | — | 19 950,— |
| | Título 2 – Total | 1 043 760 | 957 055,10 | 996 651,67 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 177 000 | 155 700 | 180 000,— |
| 3 1 | MISSÕES | 115 000 | 120 000 | 114 061,43 |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 399 000 | 1 206 700 | 1 383 234,29 |
| 3 3 | APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 630 000 | 772 850 | 555 804,17 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 401 000 | 482 150 | 805 215,35 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 665 000 | 366 981 | 393 298,59 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | 45 721,32 | 270 700 | 47 500,— |
| | Título 3 – Total | 3 432 721,32 | 3 375 081 | 3 479 113,83 |
| 4 |
| DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | — | 23 311,55 | |
| | Título 4 – Total | — | 23 311,55 | |
| | TOTAL GERAL | 7 664 851,32 | 7 413 988,83 | 7 506 268,88 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

2 912 269,85

2 697 186,18

2 766 360,66

1 2

RECRUTAMENTO

18 500

10 015

11 633,10

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

41 370

43 644,32

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL

29 700

27 700

27 646,69

1 5

FORMAÇÃO

55 000

58 920

63 500,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

123 600

214 050

103 800,—

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS

9 300

9 300

13 918,61

Título 1 – Total

3 188 369,85

3 058 541,18

3 030 503,38

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

529 000

516 050

492 543,87

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

178 800

120 765,10

162 724,06

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

44 000

30 300

94 767,79

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

45 960

39 940

28 353,87

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

206 000

210 000

162 835,87

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

20 000

20 000

15 526,21

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

20 000

20 000

19 950,—

2 8

ESTUDOS

—

—

19 950,—

Título 2 – Total

1 043 760

957 055,10

996 651,67

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

177 000

155 700

180 000,—

3 1

MISSÕES

115 000

120 000

114 061,43

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 399 000

1 206 700

1 383 234,29

3 3

APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

630 000

772 850

555 804,17

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

401 000

482 150

805 215,35

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

665 000

366 981

393 298,59

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

45 721,32

270 700

47 500,—

Título 3 – Total

3 432 721,32

3 375 081

3 479 113,83

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

—

23 311,55

Título 4 – Total

—

23 311,55

TOTAL GERAL

7 664 851,32

7 413 988,83

7 506 268,88

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 5 | 6 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 1 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 6 | 8 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 23 | 23 | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 6 | 7 | 7 |
| Total | — | — | — | 29 | 30 | 30 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

1

1

1

AD 9

—

—

—

2

1

1

AD 8

—

—

—

5

6

6

AD 7

—

—

—

4

4

4

AD 6

—

—

—

3

1

1

AD 5

—

—

—

6

8

8

Total AD

—

—

—

23

23

23

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

—

—

AST 6

—

—

—

—

2

2

AST 5

—

—

—

3

3

3

AST 4

—

—

—

1

2

2

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

6

7

7

Total

—

—

—

29

30

30

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/132 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/132

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2015

(2015/C 110/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 60 118 000 | 51 395 032,41 | 46 764 740,— |
| | Título 2 – Total | 60 118 000 | 51 395 032,41 | 46 764 740,— |
| 3 |
| EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | — | 0,— |
| | Título 3 – Total | — | — | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0,— |
| | Título 4 – Total | — | — | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 141 167,59 | 0,— |
| | Título 9 – Total | — | 141 167,59 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 60 118 000 | 51 536 200 | 46 764 740,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

60 118 000

51 395 032,41

46 764 740,—

Título 2 – Total

60 118 000

51 395 032,41

46 764 740,—

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

0,—

Título 3 – Total

—

—

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0,—

Título 4 – Total

—

—

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

141 167,59

0,—

Título 9 – Total

—

141 167,59

0,—

TOTAL GERAL

60 118 000

51 536 200

46 764 740,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 40 065 100 | 32 887 100 | 28 613 727,75 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 966 400 | 1 686 050 | 1 523 827,55 |
| | Título 1 – Total | 42 031 500 | 34 573 150 | 30 137 555,30 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 713 500 | 5 303 620 | 4 669 712,48 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 989 100 | 2 779 740 | 2 048 232,86 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 523 900 | 245 160 | 161 738,60 |
| | Título 2 – Total | 9 226 500 | 8 328 520 | 6 879 683,94 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 098 500 | 1 872 605 | 779 152,23 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 6 761 500 | 6 761 925 | 4 982 665,19 |
| | Título 3 – Total | 8 860 000 | 8 634 530 | 5 761 817,42 |
| | TOTAL GERAL | 60 118 000 | 51 536 200 | 42 779 056,66 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

40 065 100

32 887 100

28 613 727,75

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 966 400

1 686 050

1 523 827,55

Título 1 – Total

42 031 500

34 573 150

30 137 555,30

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 713 500

5 303 620

4 669 712,48

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 989 100

2 779 740

2 048 232,86

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

523 900

245 160

161 738,60

Título 2 – Total

9 226 500

8 328 520

6 879 683,94

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 098 500

1 872 605

779 152,23

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

6 761 500

6 761 925

4 982 665,19

Título 3 – Total

8 860 000

8 634 530

5 761 817,42

TOTAL GERAL

60 118 000

51 536 200

42 779 056,66

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 5 | 4 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 11 | 10 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 6 | 1 |
| AD 11 | — | — | — | 6 | 5 | 6 |
| AD 10 | — | — | — | 6 | 6 | 9 |
| AD 9 | — | — | — | 7 | 8 | 8 |
| AD 8 | — | — | — | 20 | 20 | 15 |
| AD 7 | — | — | — | 24 | 21 | 20 |
| AD 6 | — | — | — | 28 | 27 | 28 |
| AD 5 | — | — | — | 34 | 28 | 38 |
| Total AD | — | — | — | 147 | 135 | 127 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 3 | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | 1 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 10 | 10 | 11 |
| Total | — | — | — | 157 | 145 | 138 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

5

4

1

AD 13

—

—

—

11

10

1

AD 12

—

—

—

6

6

1

AD 11

—

—

—

6

5

6

AD 10

—

—

—

6

6

9

AD 9

—

—

—

7

8

8

AD 8

—

—

—

20

20

15

AD 7

—

—

—

24

21

20

AD 6

—

—

—

28

27

28

AD 5

—

—

—

34

28

38

Total AD

—

—

—

147

135

127

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

—

—

—

2

2

—

AST 7

—

—

—

—

—

2

AST 6

—

—

—

4

3

—

AST 5

—

—

—

2

2

4

AST 4

—

—

—

1

1

2

AST 3

—

—

—

—

1

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

10

10

11

Total

—

—

—

157

145

138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 129 | 93 | 69 |
| FG III | 164 | 151 | 143 |
| FG II | 192 | 184 | 188 |
| FG I | 7 | 7 | 7 |
| Total | 492 | 435 | 407 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 492 | 435 | 407 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

2013

FG IV

129

93

69

FG III

164

151

143

FG II

192

184

188

FG I

7

7

7

Total

492

435

407

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

492

435

407

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/137 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/137

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2015

(2015/C 110/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 9 217 000 | 9 217 150 | 9 216 899,— |
| | Título 1 – Total | 9 217 000 | 9 217 150 | 9 216 899,— |
| 2 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 217 000 | 9 217 150 | 9 216 899,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

9 217 000

9 217 150

9 216 899,—

Título 1 – Total

9 217 000

9 217 150

9 216 899,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

9 217 000

9 217 150

9 216 899,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 990 000 | 5 990 000 | 5 992 359 | 5 992 359 | 5 684 125,— | 5 623 833,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 110 000 | 110 000 | 110 000 | 110 000 | 187 603,— | 173 096,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 90 000 | 100 000 | 100 000 | 82 000,— | 74 679,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 142 000 | 142 000 | 140 000 | 140 000 | 146 968,— | 99 120,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING) | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 930,— | 930,— |
| | Título 1 – Total | 6 334 000 | 6 334 000 | 6 344 359 | 6 344 359 | 6 101 626,— | 5 971 658,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 311 400 | 311 400 | 342 000 | 342 000 | 300 973,— | 257 425,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 295 000 | 295 000 | 272 000 | 272 000 | 415 677,— | 173 247,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 31 600 | 31 600 | 32 000 | 32 000 | 43 324,— | 18 143,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 22 000 | 22 000 | 22 000 | 22 000 | 22 230,— | 14 295,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 65 000 | 65 000 | 61 000 | 61 000 | 60 266,— | 38 634,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 62 000 | 62 000 | 56 000 | 56 000 | 75 317,— | 68 064,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO) | 303 000 | 303 000 | 320 000 | 320 000 | 275 091,— | 205 996,— |
| 2 7 | INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS | 55 000 | 55 000 | 55 000 | 55 000 | 99 875,— | 18 359,— |
| | Título 2 – Total | 1 145 000 | 1 145 000 | 1 160 000 | 1 160 000 | 1 292 753,— | 794 163,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | 963 000 | 963 000 | 937 791 | 937 791 | 921 988,— | 326 799,— |
| 3 1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL | 775 000 | 775 000 | 775 000 | 775 000 | 774 999,— | 635 887,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE MEIOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Título 3 – Total | 1 738 000 | 1 738 000 | 1 712 791 | 1 712 791 | 1 696 987,— | 962 686,— |
| | TOTAL GERAL | 9 217 000 | 9 217 000 | 9 217 150 | 9 217 150 | 9 091 366,— | 7 728 507,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 990 000

5 990 000

5 992 359

5 992 359

5 684 125,—

5 623 833,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

110 000

110 000

110 000

110 000

187 603,—

173 096,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

100 000

100 000

82 000,—

74 679,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

142 000

142 000

140 000

140 000

146 968,—

99 120,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING)

2 000

2 000

2 000

2 000

930,—

930,—

Título 1 – Total

6 334 000

6 334 000

6 344 359

6 344 359

6 101 626,—

5 971 658,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

311 400

311 400

342 000

342 000

300 973,—

257 425,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

295 000

295 000

272 000

272 000

415 677,—

173 247,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

31 600

31 600

32 000

32 000

43 324,—

18 143,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

22 000

22 000

22 000

22 000

22 230,—

14 295,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

65 000

65 000

61 000

61 000

60 266,—

38 634,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

62 000

62 000

56 000

56 000

75 317,—

68 064,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

303 000

303 000

320 000

320 000

275 091,—

205 996,—

2 7

INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS

55 000

55 000

55 000

55 000

99 875,—

18 359,—

Título 2 – Total

1 145 000

1 145 000

1 160 000

1 160 000

1 292 753,—

794 163,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

963 000

963 000

937 791

937 791

921 988,—

326 799,—

3 1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

775 000

775 000

775 000

775 000

774 999,—

635 887,—

3 2

AQUISIÇÃO DE MEIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Título 3 – Total

1 738 000

1 738 000

1 712 791

1 712 791

1 696 987,—

962 686,—

TOTAL GERAL

9 217 000

9 217 000

9 217 150

9 217 150

9 091 366,—

7 728 507,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | | | | |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 11 | | | | | | |
| AD 10 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AD 9 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AD 8 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | | 22 | | 22 | | 22 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 7 | | 7 | | 7 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 8 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | 2 | | 2 | | 1 |
| AST 2 | | 1 | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | | 32 | | 31 | | 30 |
| Total geral | | 54 | | 53 | | 52 |

Grupo de funções e grau

2013

2014

2015

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

AD 13

2

2

2

AD 12

2

2

2

AD 11

AD 10

3

3

3

AD 9

6

6

6

AD 8

5

5

5

AD 7

1

1

1

AD 6

2

2

2

AD 5

Total AD

22

22

22

AST 11

AST 10

7

7

7

AST 9

3

3

3

AST 8

3

3

3

AST 7

8

8

8

AST 6

2

2

2

AST 5

6

6

6

AST 4

AST 3

2

2

1

AST 2

1

AST 1

Total AST

32

31

30

Total geral

54

53

52

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/141 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/141

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2015

(2015/C 110/29)

Observações

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2015 (1)

A nomenclatura foi alterada em 2014; os montantes do orçamento de 2013 são apresentados de acordo com a nova nomenclatura por razões de clareza.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 39 625 000 | 36 246 000 | 40 131 814,— |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 54 000 | 133 578,— |
| | Título 9 – Total | 39 625 000 | 36 300 000 | 40 265 392,— |
| | TOTAL GERAL | 39 625 000 | 36 300 000 | 40 265 392,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

39 625 000

36 246 000

40 131 814,—

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

54 000

133 578,—

Título 9 – Total

39 625 000

36 300 000

40 265 392,—

TOTAL GERAL

39 625 000

36 300 000

40 265 392,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 27 429 000 | 25 142 500 | 23 705 588,— |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 695 000 | 1 630 400 | 1 494 596,— |
| | Título 1 – Total | 29 124 000 | 26 772 900 | 25 200 184,— |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 517 000 | 4 210 000 | 4 345 932,— |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 335 000 | 2 180 000 | 5 886 739,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 201 200 | 160 600 | 184 252,— |
| | Título 2 – Total | 7 053 200 | 6 550 600 | 10 416 923,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 447 800 | 2 976 500 | 3 097 481,— |
| | Título 3 – Total | 3 447 800 | 2 976 500 | 3 097 481,— |
| | TOTAL GERAL | 39 625 000 | 36 300 000 | 38 714 588,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

27 429 000

25 142 500

23 705 588,—

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 695 000

1 630 400

1 494 596,—

Título 1 – Total

29 124 000

26 772 900

25 200 184,—

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 517 000

4 210 000

4 345 932,—

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 335 000

2 180 000

5 886 739,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

201 200

160 600

184 252,—

Título 2 – Total

7 053 200

6 550 600

10 416 923,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

3 447 800

2 976 500

3 097 481,—

Título 3 – Total

3 447 800

2 976 500

3 097 481,—

TOTAL GERAL

39 625 000

36 300 000

38 714 588,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 3 | — | 2 |
| AD 13 | — | 9 | — | 9 |
| AD 12 | — | 4 | — | 3 |
| AD 11 | — | 4 | — | 2 |
| AD 10 | — | 2 | — | 1 |
| AD 9 | — | 23 | — | 17 |
| AD 8 | — | 37 | — | 41 |
| AD 7 | — | 16 | — | 16 |
| AD 6 | — | 9 | — | 7 |
| AD 5 | — | 1 | — | 1 |
| Total Grupo de funções AD | — | 108 | — | 99 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 108 | — | 99 |

Grupos de funções e grau

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

3

—

2

AD 13

—

9

—

9

AD 12

—

4

—

3

AD 11

—

4

—

2

AD 10

—

2

—

1

AD 9

—

23

—

17

AD 8

—

37

—

41

AD 7

—

16

—

16

AD 6

—

9

—

7

AD 5

—

1

—

1

Total Grupo de funções AD

—

108

—

99

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

108

—

99

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no sítio web da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/145 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/145

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015

(2015/C 110/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 94 436 000 | 84 339 820 | 82 120 500,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | 94 436 000 | 84 339 820 | 82 120 500,— |
| | TOTAL GERAL | 94 436 000 | 84 339 820 | 82 120 500,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

94 436 000

84 339 820

82 120 500,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0,—

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

94 436 000

84 339 820

82 120 500,—

TOTAL GERAL

94 436 000

84 339 820

82 120 500,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 53 711 500 | 54 310 039 | 50 240 526,— |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | — | 7 825,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 963 000 | 886 019 | 614 383,— |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 200 000 | 160 194 | 181 035,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 2 689 000 | 1 331 327 | 1 061 599,— |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 73 000 | 72 000 | 89 888,— |
| | Título 1 – Total | 57 636 500 | 56 759 579 | 52 195 256,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 045 500 | 3 391 333 | 3 874 543,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 2 867 000 | 1 730 799 | 1 245 458,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 582 000 | 472 800 | 593 429,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 260 000 | 280 755 | 234 355,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 497 500 | 266 371 | 347 868,— |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 013 000 | 799 926 | 1 102 434,— |
| | Título 2 – Total | 10 265 000 | 6 941 984 | 7 398 087,— |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 4 863 300 | 4 688 385 | 3 928 931,— |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 17 506 200 | 11 503 202 | 12 099 955,— |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 435 000 | 2 474 984 | 4 099 966,— |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 2 500 000 | 1 761 000 | 1 430 000,— |
| 3 4 | EPCC | 140 000 | 125 500 | 148 179,— |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 90 000 | 85 186 | 80 000,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | — | 0,— |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | | |
| | Título 3 – Total | 26 534 500 | 20 638 257 | 21 787 031,— |
| | TOTAL GERAL | 94 436 000 | 84 339 820 | 81 380 374,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

53 711 500

54 310 039

50 240 526,—

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

—

7 825,—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

963 000

886 019

614 383,—

1 4

FORMAÇÃO

200 000

160 194

181 035,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

2 689 000

1 331 327

1 061 599,—

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

73 000

72 000

89 888,—

Título 1 – Total

57 636 500

56 759 579

52 195 256,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 045 500

3 391 333

3 874 543,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

2 867 000

1 730 799

1 245 458,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

582 000

472 800

593 429,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

260 000

280 755

234 355,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

497 500

266 371

347 868,—

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 013 000

799 926

1 102 434,—

Título 2 – Total

10 265 000

6 941 984

7 398 087,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

4 863 300

4 688 385

3 928 931,—

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

17 506 200

11 503 202

12 099 955,—

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 435 000

2 474 984

4 099 966,—

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

2 500 000

1 761 000

1 430 000,—

3 4

EPCC

140 000

125 500

148 179,—

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

90 000

85 186

80 000,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

—

0,—

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

Título 3 – Total

26 534 500

20 638 257

21 787 031,—

TOTAL GERAL

94 436 000

84 339 820

81 380 374,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 3 | — | 4 | — | 7 |
| AD 11 | — | 23 | — | 22 | — | 15 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | 16 |
| AD 9 | — | 72 | — | 72 | — | 58 |
| AD 8 | — | 80 | — | 80 | — | 90 |
| AD 7 | — | 127 | — | 127 | — | 107 |
| AD 6 | — | 51 | — | 51 | — | 86 |
| AD 5 | — | 37 | — | 31 | — | 24 |
| Total AD | — | 397 | — | 391 | — | 407 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 | — | 3 |
| AST 6 | — | 14 | — | 14 | — | 8 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 | — | 8 |
| AST 4 | — | 40 | — | 40 | — | 18 |
| AST 3 | — | 1 | — | — | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 60 | — | 59 | — | 43 |
| Total | — | 457 | — | 450 | — | 450 |
| Total geral | 457 | 450 | 450 |

Grupos de funções e grau

2013

2014

2015

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

3

—

3

—

3

AD 12

—

3

—

4

—

7

AD 11

—

23

—

22

—

15

AD 10

—

—

—

—

—

16

AD 9

—

72

—

72

—

58

AD 8

—

80

—

80

—

90

AD 7

—

127

—

127

—

107

AD 6

—

51

—

51

—

86

AD 5

—

37

—

31

—

24

Total AD

—

397

—

391

—

407

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

2

—

2

—

3

AST 6

—

14

—

14

—

8

AST 5

—

3

—

3

—

8

AST 4

—

40

—

40

—

18

AST 3

—

1

—

—

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

2

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

60

—

59

—

43

Total

—

457

—

450

—

450

Total geral

457

450

450

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 19 | 24 |
| FG III | 77 | 76 | 82 |
| FG II | 7 | 16 | 19 |
| FG I | 0 | 0 | 0 |
| Total FG | 98 | 111 | 125 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 40 | 40 | 60 |
| Total | 138 | 151 | 185 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

2015

FG IV

14

19

24

FG III

77

76

82

FG II

7

16

19

FG I

0

0

0

Total FG

98

111

125

Lugares de peritos nacionais destacados

40

40

60

Total

138

151

185

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/150 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/150

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2015

(2015/C 110/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 11 833 500 | 12 883 200 | 10 893 373,— |
| | Título 1 – Total | 11 833 500 | 12 883 200 | 10 893 373,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 114 000 | 8 699 572 | 7 262 249,— |
| | Título 2 – Total | 8 114 000 | 8 699 572 | 7 262 249,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 12 932 | 0,— |
| | Título 9 – Total | — | 12 932 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 19 947 500 | 21 595 704 | 18 155 622,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

11 833 500

12 883 200

10 893 373,—

Título 1 – Total

11 833 500

12 883 200

10 893 373,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 114 000

8 699 572

7 262 249,—

Título 2 – Total

8 114 000

8 699 572

7 262 249,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

12 932

0,—

Título 9 – Total

—

12 932

0,—

TOTAL GERAL

19 947 500

21 595 704

18 155 622,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 953 000 | 10 407 720 | 8 752 333,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 105 000 | 173 914 | 319 130,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 152 000 | 87 796 | 136 970,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 210 000 | 307 062 | 322 179,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 9 451 | 16 048,— |
| | Título 1 – Total | 12 430 000 | 10 985 943 | 9 546 660,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 172 000 | 1 864 222 | 1 233 067,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 271 000 | 290 420 | 650 369,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 107 000 | 715 838 | 371 173,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 200 000 | 106 670 | 146 859,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 181 500 | 171 242 | 165 211,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 115 000 | 111 561 | 1 251 232,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 260 000 | 252 687 | 380 535,— |
| | Título 2 – Total | 3 306 500 | 3 512 640 | 4 198 446,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 190 000 | 1 740 525 | 544 000,— |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 3 321 000 | 5 356 596 | 3 866 516,— |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 700 000 | — | 0,— |
| | Título 3 – Total | 4 211 000 | 7 097 121 | 4 410 516,— |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | — | — | 0,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 19 947 500 | 21 595 704 | 18 155 622,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 953 000

10 407 720

8 752 333,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

105 000

173 914

319 130,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

152 000

87 796

136 970,—

1 6

FORMAÇÃO

210 000

307 062

322 179,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

10 000

9 451

16 048,—

Título 1 – Total

12 430 000

10 985 943

9 546 660,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 172 000

1 864 222

1 233 067,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

271 000

290 420

650 369,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

107 000

715 838

371 173,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

200 000

106 670

146 859,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

181 500

171 242

165 211,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

115 000

111 561

1 251 232,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

260 000

252 687

380 535,—

Título 2 – Total

3 306 500

3 512 640

4 198 446,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

190 000

1 740 525

544 000,—

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

3 321 000

5 356 596

3 866 516,—

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

700 000

—

0,—

Título 3 – Total

4 211 000

7 097 121

4 410 516,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

—

—

0,—

Título 9 – Total

—

—

0,—

TOTAL GERAL

19 947 500

21 595 704

18 155 622,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 7 | — | 7 | — | 7 |
| AD 10 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 9 | — | 8 | — | 8 | — | 7 |
| AD 8 | — | 11 | — | 11 | — | 10 |
| AD 7 | — | 12 | — | 12 | — | 10 |
| AD 6 | — | 9 | — | 8 | — | 7 |
| AD 5 | — | 10 | — | 8 | — | 8 |
| Total AD | — | 75 | — | 72 | — | 67 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 4 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 15 | — | 15 | — | 13 |
| Total | — | 90 | — | 87 | — | 80 |
| Total geral | 90 | 87 | 80 |

Grupos de funções e grau

2015

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

—

3

AD 12

—

5

—

5

—

5

AD 11

—

7

—

7

—

7

AD 10

—

8

—

8

—

8

AD 9

—

8

—

8

—

7

AD 8

—

11

—

11

—

10

AD 7

—

12

—

12

—

10

AD 6

—

9

—

8

—

7

AD 5

—

10

—

8

—

8

Total AD

—

75

—

72

—

67

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

1

—

1

—

1

AST 6

—

3

—

3

—

3

AST 5

—

1

—

1

—

1

AST 4

—

3

—

3

—

3

AST 3

—

3

—

3

—

3

AST 2

—

2

—

2

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

15

—

15

—

13

Total

—

90

—

87

—

80

Total geral

90

87

80

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 11 | 11 |
| FG III | 6 | 6 |
| FG II | 18 | 18 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 35 | 35 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 | 21 |
| Total | 56 | 56 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

FG IV

11

11

FG III

6

6

FG II

18

18

FG I

—

—

Total FG

35

35

Lugares de peritos nacionais destacados

21

21

Total

56

56

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/155 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/155

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2015

(2015/C 110/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 18 386 651 | 19 603 014 | 13 056 162,— |
| | Título 1 – Total | 18 386 651 | 19 603 014 | 13 056 162,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 12 606 000 | 13 439 945 | 12 534 860,— |
| | Título 2 – Total | 12 606 000 | 13 439 945 | 12 534 860,— |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 522 349 | 556 904 | 376 338,— |
| | Título 4 – Total | 522 349 | 556 904 | 376 338,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 13 642,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 13 642,— |
| | TOTAL GERAL | 31 515 000 | 33 599 863 | 25 981 002,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

18 386 651

19 603 014

13 056 162,—

Título 1 – Total

18 386 651

19 603 014

13 056 162,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

12 606 000

13 439 945

12 534 860,—

Título 2 – Total

12 606 000

13 439 945

12 534 860,—

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

522 349

556 904

376 338,—

Título 4 – Total

522 349

556 904

376 338,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

13 642,—

Título 9 – Total

—

—

13 642,—

TOTAL GERAL

31 515 000

33 599 863

25 981 002,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 20 244 400 | 17 854 922 | 12 254 543,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 1 243 500 | 904 500 | 675 923,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | 65 000 | 35 400,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 30 400 | 75 000 | 28 603,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 140 000 | 220 000 | 218 595,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 22 500 | 32 500 | 23 567,— |
| | Título 1 – Total | 21 720 800 | 19 151 922 | 13 236 631,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 291 800 | 4 893 300 | 2 626 463,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 460 300 | 819 670 | 881 385,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | 345 000 | 1 365 656,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 138 000 | 369 000 | 248 468,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 212 500 | 305 000 | 162 076,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 280 000 | 200 000 | 99 013,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 10 000 | 460 000 | 327 204,— |
| | Título 2 – Total | 4 392 600 | 7 391 970 | 5 710 265,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 2 023 500 | 1 785 971 | 1 524 055,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 378 100 | 4 160 000 | 2 509 307,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | — | 1 110 000 | 518 842,— |
| | Título 3 – Total | 5 401 600 | 7 055 971 | 4 552 204,— |
| | TOTAL GERAL | 31 515 000 | 33 599 863 | 23 499 100,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

20 244 400

17 854 922

12 254 543,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

1 243 500

904 500

675 923,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

65 000

35 400,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

30 400

75 000

28 603,—

1 5

FORMAÇÃO

140 000

220 000

218 595,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

22 500

32 500

23 567,—

Título 1 – Total

21 720 800

19 151 922

13 236 631,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 291 800

4 893 300

2 626 463,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 460 300

819 670

881 385,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

345 000

1 365 656,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

138 000

369 000

248 468,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

212 500

305 000

162 076,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

280 000

200 000

99 013,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

10 000

460 000

327 204,—

Título 2 – Total

4 392 600

7 391 970

5 710 265,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

2 023 500

1 785 971

1 524 055,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 378 100

4 160 000

2 509 307,—

3 3

AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

—

1 110 000

518 842,—

Título 3 – Total

5 401 600

7 055 971

4 552 204,—

TOTAL GERAL

31 515 000

33 599 863

23 499 100,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 2 | — | 3 |
| AD 12 | — | 6 | — | 1 | — | 6 |
| AD 11 | — | 10 | — | 4 | — | 10 |
| AD 10 | — | 10 | — | 9 | — | 10 |
| AD 9 | — | 14 | — | 14 | — | 13 |
| AD 8 | — | 19 | — | 20 | — | 16 |
| AD 7 | — | 20 | — | 20 | — | 12 |
| AD 6 | — | 14 | — | 18 | — | 7 |
| AD 5 | — | 13 | — | 11 | — | 5 |
| Total AD | — | 111 | — | 101 | — | 84 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 1 | — | 3 | — | 1 |
| AST 4 | — | 3 | — | 2 | — | 3 |
| AST 3 | — | 2 | — | 3 | — | 2 |
| AST 2 | — | 3 | — | 1 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | 1 | — | — |
| Total AST | — | 9 | — | 10 | — | 9 |
| Total | — | 120 | — | 111 | — | 93 |
| Total geral | 120 | 111 | 93 |

Grupos de funções e grau

2015

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

2

—

3

AD 12

—

6

—

1

—

6

AD 11

—

10

—

4

—

10

AD 10

—

10

—

9

—

10

AD 9

—

14

—

14

—

13

AD 8

—

19

—

20

—

16

AD 7

—

20

—

20

—

12

AD 6

—

14

—

18

—

7

AD 5

—

13

—

11

—

5

Total AD

—

111

—

101

—

84

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

1

—

3

—

1

AST 4

—

3

—

2

—

3

AST 3

—

2

—

3

—

2

AST 2

—

3

—

1

—

3

AST 1

—

—

—

1

—

—

Total AST

—

9

—

10

—

9

Total

—

120

—

111

—

93

Total geral

120

111

93

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 14 | 12 |
| FG III | 12 | 8 | 3 |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 31 | 22 | 15 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 31 | 26 | 15 |
| Total | 62 | 48 | 30 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

2013

FG IV

19

14

12

FG III

12

8

3

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

31

22

15

Lugares de peritos nacionais destacados

31

26

15

Total

62

48

30

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/160 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/160

---

Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2015

(2015/C 110/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 4 017 244 | 4 162 874 | 3 556 000,— |
| | Título 2 – Total | 4 017 244 | 4 162 874 | 3 556 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1) | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 1 219,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 1 219,— |
| | TOTAL GERAL | 4 017 244 | 4 162 874 | 3 557 219,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

4 017 244

4 162 874

3 556 000,—

Título 2 – Total

4 017 244

4 162 874

3 556 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

3 0

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

p.m.

p.m.

0,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1)

p.m.

p.m.

0,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

1 219,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

1 219,—

TOTAL GERAL

4 017 244

4 162 874

3 557 219,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 1 694 315 | 1 425 809 | 1 460 575,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 64 000 | 97 418 | 101 133,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 195 000 | 205 881 | 186 444,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 7 000 | 5 750 | 3 042,— |
| 1 5 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 70 000 | 71 568 | 65 861,— |
| 1 6 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 290 157 | 311 614 | 318 669,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 6 000 | 8 050 | 4 997,— |
| | Título 1 – Total | 2 326 472 | 2 126 090 | 2 140 721,— |
| 2 |
| DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 111 200 | 85 987 | 63 717,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 236 500 | 88 273 | 52 536,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 600 | 32 351 | 14 924,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 91 970 | 47 259 | 19 607,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 21 500 | 20 479 | 17 938,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | 10 000 | 0,— |
| | Título 2 – Total | 468 770 | 284 349 | 168 722,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC | 705 125 | 1 082 635 | 409 413,— |
| 3 1 | ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE) | 516 877 | 669 800 | 401 576,— |
| | Título 3 – Total | 1 222 002 | 1 752 435 | 810 989,— |
| | TOTAL GERAL | 4 017 244 | 4 162 874 | 3 120 432,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

1 694 315

1 425 809

1 460 575,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

64 000

97 418

101 133,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

195 000

205 881

186 444,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

7 000

5 750

3 042,—

1 5

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

70 000

71 568

65 861,—

1 6

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

290 157

311 614

318 669,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

6 000

8 050

4 997,—

Título 1 – Total

2 326 472

2 126 090

2 140 721,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

111 200

85 987

63 717,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

236 500

88 273

52 536,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 600

32 351

14 924,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

91 970

47 259

19 607,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

21 500

20 479

17 938,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

—

10 000

0,—

Título 2 – Total

468 770

284 349

168 722,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC

705 125

1 082 635

409 413,—

3 1

ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE)

516 877

669 800

401 576,—

Título 3 – Total

1 222 002

1 752 435

810 989,—

TOTAL GERAL

4 017 244

4 162 874

3 120 432,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| Total AST | — | 4 | — | 5 | — | 5 |
| Total | — | 15 | — | 16 | — | 16 |
| Total geral | 15 | 16 | 16 |

Grupos de funções e grau

2015

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

2

—

2

—

2

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

3

—

3

—

3

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

5

—

5

—

5

Total AD

—

11

—

11

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

4

—

4

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

1

—

1

Total AST

—

4

—

5

—

5

Total

—

15

—

16

—

16

Total geral

15

16

16

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 3 | 3 | — |
| FG III | 2 | 2 | 2 |
| FG II | 1 | 1 | 2 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 6 | 6 | 4 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 6 | 6 | 8 |
| Total | 6 | 6 | 8 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

2013

FG IV

3

3

—

FG III

2

2

2

FG II

1

1

2

FG I

—

—

—

Total FG

6

6

4

Lugares de peritos nacionais destacados

6

6

8

Total

6

6

8

---

(1)  Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/165 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/165

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2015

(2015/C 110/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 14 153 059 | 15 122 387 | 11 859 685,— |
| | Título 1 – Total | 14 153 059 | 15 122 387 | 11 859 685,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 9 703 423 | 11 071 823 | 8 227 307,— |
| | Título 2 – Total | 9 703 423 | 11 071 823 | 8 227 307,— |
| 3 |
| TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 9 734 297 | 6 623 000 | 6 226 843,— |
| | Título 3 – Total | 9 734 297 | 6 623 000 | 6 226 843,— |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 402 076 | 429 613 | 352 860,— |
| | Título 4 – Total | 402 076 | 429 613 | 352 860,— |
| 6 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | — | 20 320 | 0,— |
| | Título 6 – Total | — | 20 320 | 0,— |
| 7 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 3 120 000 | | |
| | Título 7 – Total | 3 120 000 | | |
| | TOTAL GERAL | 37 112 855 | 33 267 143 | 26 666 695,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

14 153 059

15 122 387

11 859 685,—

Título 1 – Total

14 153 059

15 122 387

11 859 685,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 703 423

11 071 823

8 227 307,—

Título 2 – Total

9 703 423

11 071 823

8 227 307,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

9 734 297

6 623 000

6 226 843,—

Título 3 – Total

9 734 297

6 623 000

6 226 843,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

402 076

429 613

352 860,—

Título 4 – Total

402 076

429 613

352 860,—

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

—

20 320

0,—

Título 6 – Total

—

20 320

0,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

3 120 000

Título 7 – Total

3 120 000

TOTAL GERAL

37 112 855

33 267 143

26 666 695,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 17 919 500 | 15 665 607 | 11 513 042,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 180 000 | 303 500 | 271 244,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | p.m. | p.m. | 641 935,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 394 000 | 394 894 | 259 151,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 300 000 | 485 300 | 353 383,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | p.m. | p.m. | 6 281,— |
| | Título 1 – Total | 18 793 500 | 16 849 301 | 13 045 036,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 895 000 | 4 128 559 | 3 576 159,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 420 000 | 1 844 165 | 1 523 255,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | 162 540 | 142 023,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 766 000 | 1 003 096 | 279 195,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | p.m. | p.m. | 224 054,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | p.m. | p.m. | 835 165,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | p.m. | p.m. | 331 276,— |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 25 000 | 12 008 | 0,— |
| | Título 2 – Total | 7 166 000 | 7 150 368 | 6 911 127,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 110 000 | 238 400 | 191 883,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 4 600 000 | 5 559 823 | 5 512 603,— |
| 3 3 | INSPEÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO | 590 000 | 128 306 | 237 876,— |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 300 000 | 380 000 | 73 060,— |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 300 000 | 399 200 | 295 111,— |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 100 000 | 874 017 | 0,— |
| 3 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 621 854 | 395 350 | 0,— |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 311 500 | 384 500 | 0,— |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 100 000 | 907 878 | 0,— |
| | Título 3 – Total | 8 033 354 | 9 267 474 | 6 310 533,— |
| 4 |
| COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 700 000 | — | 0,— |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 2 420 000 | — | 0,— |
| | Título 4 – Total | 3 120 000 | — | 0,— |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 37 112 854 | 33 267 143 | 26 266 696,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

17 919 500

15 665 607

11 513 042,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

180 000

303 500

271 244,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

p.m.

p.m.

641 935,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

394 000

394 894

259 151,—

1 6

FORMAÇÃO

300 000

485 300

353 383,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

p.m.

p.m.

6 281,—

Título 1 – Total

18 793 500

16 849 301

13 045 036,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 895 000

4 128 559

3 576 159,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 420 000

1 844 165

1 523 255,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

162 540

142 023,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

766 000

1 003 096

279 195,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

p.m.

p.m.

224 054,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

p.m.

p.m.

835 165,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

p.m.

p.m.

331 276,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

25 000

12 008

0,—

Título 2 – Total

7 166 000

7 150 368

6 911 127,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

110 000

238 400

191 883,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

4 600 000

5 559 823

5 512 603,—

3 3

INSPEÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

590 000

128 306

237 876,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

300 000

380 000

73 060,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

300 000

399 200

295 111,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

1 100 000

874 017

0,—

3 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

621 854

395 350

0,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

311 500

384 500

0,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

100 000

907 878

0,—

Título 3 – Total

8 033 354

9 267 474

6 310 533,—

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

700 000

—

0,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

2 420 000

—

0,—

Título 4 – Total

3 120 000

—

0,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

0,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

37 112 854

33 267 143

26 266 696,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AD 9 | — | 14 | — | 14 | — | 12 |
| AD 8 | — | 27 | — | 27 | — | 24 |
| AD 7 | — | 27 | — | 27 | — | 24 |
| AD 6 | — | 22 | — | 20 | — | 18 |
| AD 5 | — | 16 | — | 14 | — | 12 |
| Total AD | — | 122 | — | 118 | — | 106 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 4 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 15 | — | 15 | — | 15 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/ASC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | 137 | — | 133 | — | 121 |
| Total geral | 137 | 133 | 121 |

Grupos de funções e grau

2015

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

—

3

AD 11

—

5

—

5

—

5

AD 10

—

6

—

6

—

6

AD 9

—

14

—

14

—

12

AD 8

—

27

—

27

—

24

AD 7

—

27

—

27

—

24

AD 6

—

22

—

20

—

18

AD 5

—

16

—

14

—

12

Total AD

—

122

—

118

—

106

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

1

—

1

AST 5

—

2

—

2

—

2

AST 4

—

6

—

6

—

6

AST 3

—

2

—

2

—

2

AST 2

—

3

—

3

—

3

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

15

—

15

—

15

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/ASC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total

—

137

—

133

—

121

Total geral

137

133

121

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 |
| --- | --- |
| FG IV | 16 |
| FG III | 23 |
| FG II | 5 |
| FG I | — |
| Total FG | 44 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 |
| Total | 65 |

Lugares de agentes contratuais

2015

FG IV

16

FG III

23

FG II

5

FG I

—

Total FG

44

Lugares de peritos nacionais destacados

21

Total

65

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/171 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/171

---

Mapa de receitas e despesas da agência de cooperação dos reguladores da energia para o exercício de 2015

(2015/C 110/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 9 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 10 851 000 | 10 188 000 | 10 063 750,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | — | — | 0,— |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | 415 000 | 692 000 | 1 571 425,— |
| | Título 9 – Total | 11 266 000 | 10 880 000 | 11 635 175,— |
| | TOTAL GERAL | 11 266 000 | 10 880 000 | 11 635 175,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

9

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

10 851 000

10 188 000

10 063 750,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

—

—

0,—

9 2

RECEITAS AFETADAS

415 000

692 000

1 571 425,—

Título 9 – Total

11 266 000

10 880 000

11 635 175,—

TOTAL GERAL

11 266 000

10 880 000

11 635 175,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 6 306 200 | 6 356 370 | 4 722 873,— |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 164 535 | 153 644 | 92 515,— |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 30 000 | 41 161 | 23 075,— |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 39 200 | 21 200 | 24 671,— |
| | Título 1 – Total | 6 539 935 | 6 572 375 | 4 863 134,— |
| 2 |
| IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 902 600 | 863 400 | 657 243,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 343 500 | 345 500 | 1 886 431,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 298 800 | 215 000 | 151 617,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 818 083 | 823 925 | 437 196,— |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 159 500 | 177 000 | 234 675,— |
| | Título 2 – Total | 2 522 483 | 2 424 825 | 3 367 162,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 25 600 | 25 000 | 20 000,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 336 000 | 356 200 | 237 797,— |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 256 000 | 304 600 | 142 967,— |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 70 500 | 90 000 | 10 379,— |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 8 000 | 7 000 | 5 000,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 1 507 482 | 1 100 000 | 2 988 736,— |
| | Título 3 – Total | 2 203 582 | 1 882 800 | 3 404 879,— |
| | TOTAL GERAL | 11 266 000 | 10 880 000 | 11 635 175,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

6 306 200

6 356 370

4 722 873,—

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

164 535

153 644

92 515,—

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

30 000

41 161

23 075,—

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

39 200

21 200

24 671,—

Título 1 – Total

6 539 935

6 572 375

4 863 134,—

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

902 600

863 400

657 243,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

343 500

345 500

1 886 431,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

298 800

215 000

151 617,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

818 083

823 925

437 196,—

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

159 500

177 000

234 675,—

Título 2 – Total

2 522 483

2 424 825

3 367 162,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

25 600

25 000

20 000,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

336 000

356 200

237 797,—

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

256 000

304 600

142 967,—

3 3

TRADUÇÃO

70 500

90 000

10 379,—

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

8 000

7 000

5 000,—

3 5

OPERAÇÕES REMIT

1 507 482

1 100 000

2 988 736,—

Título 3 – Total

2 203 582

1 882 800

3 404 879,—

TOTAL GERAL

11 266 000

10 880 000

11 635 175,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 7 | 4 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 13 | 16 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 39 | 39 | 34 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 13 | 13 | 13 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 15 | 15 | 15 |
| Total | — | — | — | 54 | 54 | 49 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

4

4

4

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

2

2

2

AD 8

—

—

—

6

6

6

AD 7

—

—

—

6

6

6

AD 6

—

—

—

7

4

7

AD 5

—

—

—

13

16

8

Total AD

—

—

—

39

39

34

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

1

1

1

AST 3

—

—

—

13

13

13

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

15

15

15

Total

—

—

—

54

54

49

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| GF IV | 9 | 5 | 1 |
| GF II | 6 | 1 | 1 |
| GF II (curto prazo) | 6 | 5 | 5 |
| Total | 21 | 11 | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 8 | 12 | 16 |
| Total | 29 | 23 | 23 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

2013

GF IV

9

5

1

GF II

6

1

1

GF II (curto prazo)

6

5

5

Total

21

11

7

Lugares de peritos nacionais destacados

8

12

16

Total

29

23

23

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/176 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/176

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2015

(2015/C 110/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 228 186 362 | 169 807 303 | 90 916 518,— |
| | Título 2 – Total | 228 186 362 | 169 807 303 | 90 916 518,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 6 718 969,04 | 4 992 334,71 | 2 545 663,— |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 6 182 472 | — | 0,— |
| | Título 3 – Total | 12 901 441,04 | 4 992 334,71 | 2 545 663,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | 1 560 000 | 1 560 000,— |
| | Título 4 – Total | 1 560 000 | 1 560 000 | 1 560 000,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | 23 418,65 | 24 406,— |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | — | 0,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | p.m. | 7 434,39 | 0,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 30 853,04 | 24 406,— |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | p.m. | 2 196 155 | 2 163 526,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | 2 196 155 | 2 163 526,— |
| 7 |
| CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 725 281,44 | 712 431,44 | 2 149 991,75 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | — | 0,— |
| | Título 7 – Total | 725 281,44 | 712 431,44 | 2 149 991,75 |
| | TOTAL GERAL | 243 373 084,48 | 179 299 076,20 | 99 360 104,75 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

228 186 362

169 807 303

90 916 518,—

Título 2 – Total

228 186 362

169 807 303

90 916 518,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

6 718 969,04

4 992 334,71

2 545 663,—

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

6 182 472

—

0,—

Título 3 – Total

12 901 441,04

4 992 334,71

2 545 663,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

1 560 000

1 560 000,—

Título 4 – Total

1 560 000

1 560 000

1 560 000,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

23 418,65

24 406,—

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

—

0,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

p.m.

7 434,39

0,—

Título 5 – Total

p.m.

30 853,04

24 406,—

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

p.m.

2 196 155

2 163 526,—

Título 6 – Total

p.m.

2 196 155

2 163 526,—

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

725 281,44

712 431,44

2 149 991,75

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

—

0,—

Título 7 – Total

725 281,44

712 431,44

2 149 991,75

TOTAL GERAL

243 373 084,48

179 299 076,20

99 360 104,75

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 330 000 | 4 330 000 | 3 765 000 | 3 765 000 | 3 004 921,10 | 3 004 921,10 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 46 000 | 46 000 | 51 600 | 51 600 | 26 889,33 | 21 889,33 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 330 000 | 330 000 | 307 000 | 307 000 | 279 000,— | 264 867,67 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 106 800 | 106 800 | 83 500 | 83 500 | 41 388,04 | 34 823,04 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 110 000 | 110 000 | 100 400 | 100 400 | 82 617,91 | 37 186,22 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 333 000 | 333 000 | 325 000 | 325 000 | 120 671,19 | 86 227,19 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | 2 000 | 2 000 | 406,46 | 107,28 |
| | Título 1 – Total | 5 258 800 | 5 258 800 | 4 634 500 | 4 634 500 | 3 555 894,03 | 3 450 021,83 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 149 600 | 149 600 | 39 100 | 39 100 | 31 319,23 | 5 635,21 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 428 100 | 428 100 | 368 000 | 368 000 | 238 633,54 | 133 474,63 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 125 500 | 125 500 | 11 500 | 11 500 | 1 451,18 | 1 017,32 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 299 500 | 299 500 | 312 500 | 312 500 | 246 970,87 | 240 649,79 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 50 000 | 50 000 | 61 400 | 61 400 | 9 560,95 | 6 160,95 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 383 000 | 383 000 | 468 000 | 468 000 | 262 740,20 | 210 318,02 |
| | Título 2 – Total | 1 435 700 | 1 435 700 | 1 260 500 | 1 260 500 | 790 675,97 | 597 255,92 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 285 553 830,27 | 233 031 584,48 | 226 107 868,48 | 167 280 917,19 | 131 380 707,78 | 90 366 602,52 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 1 443 000 | 2 014 000 | 1 082 850 | 852 850 | 755 656,96 | 668 309,59 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 285 000 | 1 568 000 | 1 395 000 | 870 000 | 1 321 655,19 | 471 276,48 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 120 000 | 65 000 | 20 000 | 8 000 | 85 487,92 | 109 549,— |
| | Título 3 – Total | 288 401 830,27 | 236 678 584,48 | 228 605 718,48 | 169 011 767,19 | 133 543 507,85 | 91 615 737,59 |
| | TOTAL GERAL | 295 096 330,27 | 243 373 084,48 | 234 500 718,48 | 174 906 767,19 | 137 890 077,85 | 95 663 015,34 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 330 000

4 330 000

3 765 000

3 765 000

3 004 921,10

3 004 921,10

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

46 000

46 000

51 600

51 600

26 889,33

21 889,33

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

330 000

330 000

307 000

307 000

279 000,—

264 867,67

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

106 800

106 800

83 500

83 500

41 388,04

34 823,04

1 5

FORMAÇÃO

110 000

110 000

100 400

100 400

82 617,91

37 186,22

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

333 000

333 000

325 000

325 000

120 671,19

86 227,19

1 7

REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

2 000

2 000

406,46

107,28

Título 1 – Total

5 258 800

5 258 800

4 634 500

4 634 500

3 555 894,03

3 450 021,83

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

149 600

149 600

39 100

39 100

31 319,23

5 635,21

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

428 100

428 100

368 000

368 000

238 633,54

133 474,63

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

125 500

125 500

11 500

11 500

1 451,18

1 017,32

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

299 500

299 500

312 500

312 500

246 970,87

240 649,79

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

50 000

50 000

61 400

61 400

9 560,95

6 160,95

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

383 000

383 000

468 000

468 000

262 740,20

210 318,02

Título 2 – Total

1 435 700

1 435 700

1 260 500

1 260 500

790 675,97

597 255,92

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

285 553 830,27

233 031 584,48

226 107 868,48

167 280 917,19

131 380 707,78

90 366 602,52

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1 443 000

2 014 000

1 082 850

852 850

755 656,96

668 309,59

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 285 000

1 568 000

1 395 000

870 000

1 321 655,19

471 276,48

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

120 000

65 000

20 000

8 000

85 487,92

109 549,—

Título 3 – Total

288 401 830,27

236 678 584,48

228 605 718,48

169 011 767,19

133 543 507,85

91 615 737,59

TOTAL GERAL

295 096 330,27

243 373 084,48

234 500 718,48

174 906 767,19

137 890 077,85

95 663 015,34

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 5 | 4 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 9 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 3 | — |
| AD 6 | — | — | — | 14 | 15 | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| Total AD | — | — | — | 34 | 34 | 22 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | — | |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 3 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| Total geral | — | — | — | 39 | 39 | 27 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

—

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

5

4

2

AD 8

—

—

—

8

9

6

AD 7

—

—

—

5

3

—

AD 6

—

—

—

14

15

12

AD 5

—

—

—

—

1

1

Total AD

—

—

—

34

34

22

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

—

AST 4

—

—

—

2

3

2

AST 3

—

—

—

2

2

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

5

5

Total geral

—

—

—

39

39

27

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/180 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/180

---

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2015

(2015/C 110/37)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 838 355 057 | 464 034 882 | 679 790 382,68 | 379 973 637,68 | 865 510 000 | 205 612 495 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | 19 811 838,68 | — | 8 439,33 | — | 49 675 084,88 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 838 355 057 | 483 846 720,68 | 679 790 382,68 | 379 982 077,01 | 865 510 000 | 255 287 579,88 |
| 1 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 43 860 000 | 43 860 000 | 41 127 422,32 | 41 127 422,32 | 39 390 000 | 39 390 000 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2 998 461,14 | 2 998 461,14 | 1 872 577,60 | 1 872 577,60 | 2 458 177,38 | 2 458 177,38 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 46 858 461,14 | 46 858 461,14 | 42 999 999,92 | 42 999 999,92 | 41 848 177,38 | 41 848 177,38 |
| | Título 1 – Total | 885 213 518,14 | 530 705 181,82 | 722 790 382,60 | 422 982 076,93 | 907 358 177,38 | 297 135 757,64 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 390 000 | 4 390 000 | 4 400 000 | 4 400 000 | 4 300 000 | 4 300 000 |
| | Título 2 – Total | 4 390 000 | 4 390 000 | 4 400 000 | 4 400 000 | 4 300 000 | 4 300 000 |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 64 000 000 | 110 000 000 | 170 000 000 | 123 000 000 | 105 000 000 | 130 000 000 |
| | Título 3 – Total | 64 000 000 | 110 000 000 | 170 000 000 | 123 000 000 | 105 000 000 | 130 000 000 |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 160 982,09 | 160 982,09 | 87 129,27 | 87 129,27 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 160 982,09 | 160 982,09 | 87 129,27 | 87 129,27 |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 953 603 518,14 | 645 095 181,82 | 897 351 364,69 | 550 543 059,02 | 1 016 745 306,65 | 431 522 886,53 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

838 355 057

464 034 882

679 790 382,68

379 973 637,68

865 510 000

205 612 495

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

19 811 838,68

—

8 439,33

—

49 675 084,88

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

838 355 057

483 846 720,68

679 790 382,68

379 982 077,01

865 510 000

255 287 579,88

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

43 860 000

43 860 000

41 127 422,32

41 127 422,32

39 390 000

39 390 000

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2 998 461,14

2 998 461,14

1 872 577,60

1 872 577,60

2 458 177,38

2 458 177,38

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

46 858 461,14

46 858 461,14

42 999 999,92

42 999 999,92

41 848 177,38

41 848 177,38

Título 1 – Total

885 213 518,14

530 705 181,82

722 790 382,60

422 982 076,93

907 358 177,38

297 135 757,64

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 390 000

4 390 000

4 400 000

4 400 000

4 300 000

4 300 000

Título 2 – Total

4 390 000

4 390 000

4 400 000

4 400 000

4 300 000

4 300 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

64 000 000

110 000 000

170 000 000

123 000 000

105 000 000

130 000 000

Título 3 – Total

64 000 000

110 000 000

170 000 000

123 000 000

105 000 000

130 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

160 982,09

160 982,09

87 129,27

87 129,27

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

160 982,09

160 982,09

87 129,27

87 129,27

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

953 603 518,14

645 095 181,82

897 351 364,69

550 543 059,02

1 016 745 306,65

431 522 886,53

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 25 600 000 | 25 600 000 | 23 740 982,01 | 23 740 982,01 | 23 625 157 | 22 430 333,46 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 8 200 000 | 8 200 000 | 7 477 000 | 7 477 000 | 7 457 000 | 6 747 850,68 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 600 000 | 1 600 000 | 1 700 000 | 1 700 000 | 1 700 000 | 1 175 566,23 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 800 000 | 800 000 | 744 000 | 744 000 | 753 735,62 | 630 171,28 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 16 000 | 7 741,61 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 800 000 | 800 000 | 803 000 | 803 000 | 788 000 | 368 579,47 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 365 000 | 1 365 000 | 1 217 000 | 1 217 000 | 1 248 800 | 1 056 870,53 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 60 000 | 60 000 | 48 000 | 48 000 | 42 948,90 | 36 620,38 |
| | Título 1 – Total | 38 440 000 | 38 440 000 | 35 744 982,01 | 35 744 982,01 | 35 631 641,52 | 32 453 733,64 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 245 000 | 1 245 000 | 1 178 000 | 1 178 000 | 1 143 400 | 365 339,84 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 507 000 | 2 507 000 | 3 000 000 | 3 000 000 | 3 019 343 | 1 464 948,77 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 460 000 | 460 000 | 476 000 | 476 000 | 487 000 | 21 565,80 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 420 000 | 420 000 | 600 000 | 600 000 | 129 956,30 | 28 286,79 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 255 000 | 1 255 000 | 1 326 000 | 1 326 000 | 1 289 919,17 | 797 644,04 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 390 000 | 390 000 | 372 000 | 372 000 | 390 000 | 13 975,70 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 383 000 | 383 000 | 464 000 | 464 000 | 445 000 | 237 761,55 |
| | Título 2 – Total | 6 660 000 | 6 660 000 | 7 416 000 | 7 416 000 | 6 904 618,47 | 2 929 522,49 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 810 618 418,14 | 463 495 181,82 | 656 240 382,68 | 367 672 077,01 | 855 771 677,65 | 230 333 782,57 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 18 409 100 | 12 000 000 | 13 100 000 | 9 000 000 | 8 836 422,68 | 2 278 706,62 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 9 976 000 | 9 500 000 | 11 100 000 | 4 810 000 | 3 256 958,47 | 5 284 658,10 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 5 500 000 | 5 000 000 | 3 750 000 | 2 900 000 | 1 315 547,85 | 1 249 478,79 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 64 000 000 | 110 000 000 | 170 000 000 | 123 000 000 | 130 959 657,40 | 113 835 842,64 |
| | Título 3 – Total | 908 503 518,14 | 599 995 181,82 | 854 190 382,68 | 507 382 077,01 | 1 000 140 264,05 | 352 982 468,72 |
| | TOTAL GERAL | 953 603 518,14 | 645 095 181,82 | 897 351 364,69 | 550 543 059,02 | 1 042 676 524,04 | 388 365 724,85 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

25 600 000

25 600 000

23 740 982,01

23 740 982,01

23 625 157

22 430 333,46

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

8 200 000

8 200 000

7 477 000

7 477 000

7 457 000

6 747 850,68

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 600 000

1 600 000

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 175 566,23

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

800 000

800 000

744 000

744 000

753 735,62

630 171,28

1 5

REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

15 000

15 000

16 000

7 741,61

1 6

FORMAÇÃO

800 000

800 000

803 000

803 000

788 000

368 579,47

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 365 000

1 365 000

1 217 000

1 217 000

1 248 800

1 056 870,53

1 8

ESTÁGIOS

60 000

60 000

48 000

48 000

42 948,90

36 620,38

Título 1 – Total

38 440 000

38 440 000

35 744 982,01

35 744 982,01

35 631 641,52

32 453 733,64

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 245 000

1 245 000

1 178 000

1 178 000

1 143 400

365 339,84

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 507 000

2 507 000

3 000 000

3 000 000

3 019 343

1 464 948,77

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

460 000

460 000

476 000

476 000

487 000

21 565,80

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

420 000

420 000

600 000

600 000

129 956,30

28 286,79

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 255 000

1 255 000

1 326 000

1 326 000

1 289 919,17

797 644,04

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

390 000

390 000

372 000

372 000

390 000

13 975,70

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

383 000

383 000

464 000

464 000

445 000

237 761,55

Título 2 – Total

6 660 000

6 660 000

7 416 000

7 416 000

6 904 618,47

2 929 522,49

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

810 618 418,14

463 495 181,82

656 240 382,68

367 672 077,01

855 771 677,65

230 333 782,57

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

18 409 100

12 000 000

13 100 000

9 000 000

8 836 422,68

2 278 706,62

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

9 976 000

9 500 000

11 100 000

4 810 000

3 256 958,47

5 284 658,10

3 4

OUTRAS DESPESAS

5 500 000

5 000 000

3 750 000

2 900 000

1 315 547,85

1 249 478,79

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

64 000 000

110 000 000

170 000 000

123 000 000

130 959 657,40

113 835 842,64

Título 3 – Total

908 503 518,14

599 995 181,82

854 190 382,68

507 382 077,01

1 000 140 264,05

352 982 468,72

TOTAL GERAL

953 603 518,14

645 095 181,82

897 351 364,69

550 543 059,02

1 042 676 524,04

388 365 724,85

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | 13 | 4 | 11 | 3 | 9 | 2 |
| AD 12 | 17 | 8 | 18 | 9 | 18 | 10 |
| AD 11 | 5 | 12 | 3 | 12 | 5 | 12 |
| AD 10 | 3 | 30 | 7 | 28 | 6 | 32 |
| AD 9 | 2 | 18 | 3 | 12 | 4 | 15 |
| AD 8 | — | 20 | 2 | 18 | 1 | 16 |
| AD 7 | — | 57 | — | 65 | 1 | 65 |
| AD 6 | — | 30 | — | 24 | — | 19 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| Total AD | 40 | 180 | 44 | 174 | 44 | 174 |
| AST 11 | 3 | — | 4 | — | 4 | — |
| AST 10 | 3 | — | 3 | — | 2 | — |
| AST 9 | 3 | — | 3 | — | 4 | — |
| AST 8 | 1 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | 1 | — | — | — | — | — |
| AST 6 | 2 | 2 | 1 | — | 1 | — |
| AST 5 | 3 | 9 | 6 | 7 | 5 | 4 |
| AST 4 | — | 14 | — | 18 | — | 17 |
| AST 3 | — | 1 | 1 | 1 | 2 | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 16 | 26 | 18 | 26 | 18 | 26 |
| Total | 56 | 206 | 62 | 200 | 62 | 200 |
| Total geral | 262 | 262 | 262 |

Grupo de funções e grau

2015

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

13

4

11

3

9

2

AD 12

17

8

18

9

18

10

AD 11

5

12

3

12

5

12

AD 10

3

30

7

28

6

32

AD 9

2

18

3

12

4

15

AD 8

—

20

2

18

1

16

AD 7

—

57

—

65

1

65

AD 6

—

30

—

24

—

19

AD 5

—

—

—

2

—

2

Total AD

40

180

44

174

44

174

AST 11

3

—

4

—

4

—

AST 10

3

—

3

—

2

—

AST 9

3

—

3

—

4

—

AST 8

1

—

—

—

—

—

AST 7

1

—

—

—

—

—

AST 6

2

2

1

—

1

—

AST 5

3

9

6

7

5

4

AST 4

—

14

—

18

—

17

AST 3

—

1

1

1

2

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

16

26

18

26

18

26

Total

56

206

62

200

62

200

Total geral

262

262

262

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 106 | 78 |
| FG III | 50 | 50 |
| FG II | 24 | 24 |
| FG I | 0 | 1 |
| Total FG | 180 | 153 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 7 |
| Total | 184 | 160 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

FG IV

106

78

FG III

50

50

FG II

24

24

FG I

0

1

Total FG

180

153

Lugares de peritos nacionais destacados

4

7

Total

184

160

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/187 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/187

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015

(2015/C 110/38)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 14 991 360 | 14 656 000 | 10 500 000,— |
| | Título 2 – Total | 14 991 360 | 14 656 000 | 10 500 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 335 349 | 0,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | 335 349 | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 661 781 | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 661 781 | 0,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | 10 845 | 0,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 10 845 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 14 991 360 | 15 663 975 | 10 500 000,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

14 991 360

14 656 000

10 500 000,—

Título 2 – Total

14 991 360

14 656 000

10 500 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

335 349

0,—

Título 3 – Total

p.m.

335 349

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

661 781

0,—

Título 4 – Total

p.m.

661 781

0,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

10 845

0,—

Título 5 – Total

p.m.

10 845

0,—

TOTAL GERAL

14 991 360

15 663 975

10 500 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 5 121 360 | 5 121 360 | 4 860 000 | 4 860 000 | 3 714 831,— | 3 714 831,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 200 000 | 200 000 | 290 000 | 290 000 | 328 203,— | 313 203,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | 350 000 | 350 000 | 310 509,— | 275 423,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 200 000 | 200 000 | 167 000 | 167 000 | 14 680,— | 3 680,— |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 80 000 | 80 000 | 60 000 | 60 000 | 64 653,— | 37 225,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 420 000 | 420 000 | 398 000 | 398 000 | 180 956,— | 119 863,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 1 192,— | 1 192,— |
| | Título 1 – Total | 6 176 360 | 6 176 360 | 6 130 000 | 6 130 000 | 4 615 024,— | 4 465 417,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 955 000 | 955 000 | 765 100 | 765 100 | 385 618,— | 322 724,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 400 000 | 400 000 | 454 000 | 454 000 | 631 302,— | 342 873,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 116 000 | 116 000 | 91 145 | 91 145 | 65 329,— | 61 873,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 026 000 | 1 026 000 | 1 100 000 | 1 100 000 | 608 379,— | 450 831,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 140 000 | 140 000 | 99 600 | 99 600 | 68 387,— | 40 446,— |
| | Título 2 – Total | 2 637 000 | 2 637 000 | 2 509 845 | 2 509 845 | 1 759 015,— | 1 218 747,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 580 000 | 580 000 | 375 278 | 460 000 | 593 317,— | 611 307,— |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 3 157 000 | 3 157 000 | 3 030 947 | 3 370 000 | 2 110 042,— | 2 084 011,— |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 2 291 000 | 2 291 000 | 2 500 775 | 2 047 000 | 1 357 761,— | 745 156,— |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 150 000 | 150 000 | 120 000 | 150 000 | 45 326,— | 28 939,— |
| | Título 3 – Total | 6 178 000 | 6 178 000 | 6 027 000 | 6 027 000 | 4 106 446,— | 3 469 413,— |
| 4 |
| PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO | p.m. | p.m. | 661 780 | 661 780 | 0,— | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 661 780 | 661 780 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 14 991 360 | 14 991 360 | 15 328 625 | 15 328 625 | 10 480 485,— | 9 153 577,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

5 121 360

5 121 360

4 860 000

4 860 000

3 714 831,—

3 714 831,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

200 000

200 000

290 000

290 000

328 203,—

313 203,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

350 000

350 000

310 509,—

275 423,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

200 000

200 000

167 000

167 000

14 680,—

3 680,—

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

80 000

80 000

60 000

60 000

64 653,—

37 225,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

420 000

420 000

398 000

398 000

180 956,—

119 863,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

1 192,—

1 192,—

Título 1 – Total

6 176 360

6 176 360

6 130 000

6 130 000

4 615 024,—

4 465 417,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

955 000

955 000

765 100

765 100

385 618,—

322 724,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

400 000

400 000

454 000

454 000

631 302,—

342 873,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

116 000

116 000

91 145

91 145

65 329,—

61 873,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 026 000

1 026 000

1 100 000

1 100 000

608 379,—

450 831,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

140 000

140 000

99 600

99 600

68 387,—

40 446,—

Título 2 – Total

2 637 000

2 637 000

2 509 845

2 509 845

1 759 015,—

1 218 747,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

580 000

580 000

375 278

460 000

593 317,—

611 307,—

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 157 000

3 157 000

3 030 947

3 370 000

2 110 042,—

2 084 011,—

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

2 291 000

2 291 000

2 500 775

2 047 000

1 357 761,—

745 156,—

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

150 000

150 000

120 000

150 000

45 326,—

28 939,—

Título 3 – Total

6 178 000

6 178 000

6 027 000

6 027 000

4 106 446,—

3 469 413,—

4

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

4 1

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

p.m.

p.m.

661 780

661 780

0,—

0,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

661 780

661 780

0,—

0,—

TOTAL GERAL

14 991 360

14 991 360

15 328 625

15 328 625

10 480 485,—

9 153 577,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 1 | 1 |
| AD 10 | 4 | 4 |
| AD 9 | 4 | 4 |
| AD 8 | 8 | 8 |
| AD 7 | 9 | 9 |
| AD 6 | 5 | 3 |
| AD 5 | 9 | 7 |
| Total AD | 41 | 37 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | — | — |
| AST 4 | 2 | 2 |
| AST 3 | 6 | 6 |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | 5 | 5 |
| Total AST | 14 | 14 |
| CA GFIV | 10 | 8 |
| CA GFIII | 8 | 8 |
| CA GFII | 3 | 3 |
| CA GF1 | 2 | 2 |
| CA | 23 (1) | 21 (1) |
| SNE | 12 | 14 |
| Total geral | 90 | 86 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2015

2014

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

1

1

AD 10

4

4

AD 9

4

4

AD 8

8

8

AD 7

9

9

AD 6

5

3

AD 5

9

7

Total AD

41

37

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

—

—

AST 4

2

2

AST 3

6

6

AST 2

1

1

AST 1

5

5

Total AST

14

14

CA GFIV

10

8

CA GFIII

8

8

CA GFII

3

3

CA GF1

2

2

CA

23 (1)

21 (1)

SNE

12

14

Total geral

90

86

---

(1)  Este montante não inclui os 3 agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP «Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex», lançado em 2014.

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/192 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/192

---

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2015

(2015/C 110/39)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2015 | Exercício 2014 | Exercício 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 72 809 100 | 64 910 715 | 22 631 692,— |
| | Título 2 – Total | 72 809 100 | 64 910 715 | 22 631 692,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | AECL | 643 800 | — | 0,— |
| | Título 3 – Total | 643 800 | — | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2) | 3 500 000 | — | 0,— |
| | Título 4 – Total | 3 500 000 | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 76 952 900 | 64 910 715 | 22 631 692,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2015

Exercício 2014

Exercício 2013

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

72 809 100

64 910 715

22 631 692,—

Título 2 – Total

72 809 100

64 910 715

22 631 692,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

AECL

643 800

—

0,—

Título 3 – Total

643 800

—

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)

3 500 000

—

0,—

Título 4 – Total

3 500 000

—

0,—

TOTAL GERAL

76 952 900

64 910 715

22 631 692,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Dotações 2014 | Execução 2013 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 13 803 752 | 17 372 000 | 5 977 675,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 88 000 | 108 000 | 41 473,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 300 000 | 210 000 | 400 000,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 013 600 | 200 000 | 56 460,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 400 000 | 400 000 | 315 580,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | — | — | 132 060,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | — | — | 15 000,— |
| | Título 1 – Total | 15 605 352 | 18 290 000 | 6 938 248,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 13 040 000 | 10 788 000 | 3 599 767,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 450 000 | 2 850 000 | 1 905 780,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 115 000 | 445 000 | 44 391,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 280 000 | 500 000 | 14 845,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 10 000 | 30 000 | 17 700,— |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 240 000 | 400 000 | 305 545,— |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 400 000 | 400 000 | 351 728,— |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 1 577 000 | 587 000 | 129 859,— |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 820 000 | 850 000 | 1 471 668,— |
| | Título 2 – Total | 17 932 000 | 16 850 000 | 7 841 283,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS | 4 510 000 | 9 050 000 | 0,— |
| 3 1 | SIS II | 2 153 371 | — | 30 010 093,— |
| 3 2 | VIS/BMS | 27 029 451 | 6 500 000 | 8 770 072,— |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 1 010 978 | 5 500 000 | 6 876 854,— |
| 3 6 | SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS | 3 806 500 | 1 550 000 | 410 350,— |
| 3 7 | REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES | 715 248 | 950 000 | 0,— |
| 3 8 | FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES | 690 000 | 690 000 | 0,— |
| 3 9 | NOVOS SISTEMAS | 3 500 000 | — | 0,— |
| | Título 3 – Total | 43 415 548 | 24 240 000 | 46 067 369,— |
| | TOTAL GERAL | 76 952 900 | 59 380 000 | 60 846 900,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Dotações 2014

Execução 2013

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

13 803 752

17 372 000

5 977 675,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

88 000

108 000

41 473,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

300 000

210 000

400 000,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 013 600

200 000

56 460,—

1 5

FORMAÇÃO

400 000

400 000

315 580,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

—

—

132 060,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

—

—

15 000,—

Título 1 – Total

15 605 352

18 290 000

6 938 248,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

13 040 000

10 788 000

3 599 767,—

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 450 000

2 850 000

1 905 780,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

115 000

445 000

44 391,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

280 000

500 000

14 845,—

2 4

DESPESAS POSTAIS

10 000

30 000

17 700,—

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

240 000

400 000

305 545,—

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

400 000

400 000

351 728,—

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

1 577 000

587 000

129 859,—

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

820 000

850 000

1 471 668,—

Título 2 – Total

17 932 000

16 850 000

7 841 283,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS

4 510 000

9 050 000

0,—

3 1

SIS II

2 153 371

—

30 010 093,—

3 2

VIS/BMS

27 029 451

6 500 000

8 770 072,—

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

1 010 978

5 500 000

6 876 854,—

3 6

SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS

3 806 500

1 550 000

410 350,—

3 7

REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES

715 248

950 000

0,—

3 8

FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES

690 000

690 000

0,—

3 9

NOVOS SISTEMAS

3 500 000

—

0,—

Título 3 – Total

43 415 548

24 240 000

46 067 369,—

TOTAL GERAL

76 952 900

59 380 000

60 846 900,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 5 | 4 | 4 |
| AD 9 | — | — | — | 7 | 8 | 7 |
| AD 8 | — | — | — | 9 | 1 | — |
| AD 7 | — | — | — | 15 | 24 | 25 |
| AD 6 | — | — | — | 11 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 20 | 31 | 31 |
| Total AD | — | — | — | 75 | 75 | 74 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 13 | 15 | 15 |
| AST 4 | — | — | — | 10 | 4 | 4 |
| AST 3 | — | — | — | 15 | 23 | 23 |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 45 | 45 | 45 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total global | — | — | — | 120 | 120 | 119 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

—

—

AD 14

—

—

—

—

1

1

AD 13

—

—

—

3

2

2

AD 12

—

—

—

3

3

3

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

5

4

4

AD 9

—

—

—

7

8

7

AD 8

—

—

—

9

1

—

AD 7

—

—

—

15

24

25

AD 6

—

—

—

11

—

—

AD 5

—

—

—

20

31

31

Total AD

—

—

—

75

75

74

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

—

—

1

2

2

AST 6

—

—

—

4

—

—

AST 5

—

—

—

13

15

15

AST 4

—

—

—

10

4

4

AST 3

—

—

—

15

23

23

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

45

45

45

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total global

—

—

—

120

120

119

Pessoal externo

| Agentes contratuais | Autorizações 2014 | Recrutados até 31.12.2014 | Estimativa 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 4 | 4 | 6 |
| Grupo de funções III | 2 | 2 | 2 |
| Grupo de funções II | — | — | — |
| Grupo de funções I | — | — | — |
| Total | 6 | 6 | 8 |
| Peritos nacionais destacados | Autorizações 2014 | Recrutados até 31.12.2014 | Estimativa 2015 |
| Total | 6 | 5 | 6 |

Agentes contratuais

Autorizações 2014

Recrutados até 31.12.2014

Estimativa 2015

Grupo de funções IV

4

4

6

Grupo de funções III

2

2

2

Grupo de funções II

—

—

—

Grupo de funções I

—

—

—

Total

6

6

8

Peritos nacionais destacados

Autorizações 2014

Recrutados até 31.12.2014

Estimativa 2015

Total

6

5

6

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/197 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/197

---

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 110/40)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 371 000 | 191 000 | 20 562 000 |
| | Título 1 – Total | 20 371 000 | 191 000 | 20 562 000 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | | — |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 12 000 | –12 000 | — |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 58 303 | 58 303 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 2 000 | –1 000 | 1 000 |
| | Título 5 – Total | 14 000 | 45 303 | 59 303 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 172 000 | 656 697 | 828 697 |
| | Título 6 – Total | 172 000 | 656 697 | 828 697 |
| | TOTAL GERAL | 20 557 000 | 893 000 | 21 450 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 371 000

191 000

20 562 000

Título 1 – Total

20 371 000

191 000

20 562 000

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

12 000

–12 000

—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

58 303

58 303

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

2 000

–1 000

1 000

Título 5 – Total

14 000

45 303

59 303

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

172 000

656 697

828 697

Título 6 – Total

172 000

656 697

828 697

TOTAL GERAL

20 557 000

893 000

21 450 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 229 000 | 805 317 | 12 034 317 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 430 000 | –41 132 | 388 868 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 125 000 | –2 282 | 122 718 |
| | Título 1 – Total | 11 784 000 | 761 903 | 12 545 903 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 765 000 | –86 774 | 678 226 |
| 2 1 | RENDAS | 23 000 | –1 745 | 21 255 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 639 000 | 89 308 | 728 308 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 29 000 | –10 124 | 18 876 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 77 000 | –10 756 | 66 244 |
| | Título 2 – Total | 1 533 000 | –20 091 | 1 512 909 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 240 000 | 540 056 | 7 780 056 |
| | Título 3 – Total | 7 240 000 | 540 056 | 7 780 056 |
| | TOTAL GERAL | 20 557 000 | 1 281 868 | 21 838 868 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 229 000

805 317

12 034 317

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

430 000

–41 132

388 868

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

125 000

–2 282

122 718

Título 1 – Total

11 784 000

761 903

12 545 903

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

765 000

–86 774

678 226

2 1

RENDAS

23 000

–1 745

21 255

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

639 000

89 308

728 308

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

29 000

–10 124

18 876

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

77 000

–10 756

66 244

Título 2 – Total

1 533 000

–20 091

1 512 909

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 240 000

540 056

7 780 056

Título 3 – Total

7 240 000

540 056

7 780 056

TOTAL GERAL

20 557 000

1 281 868

21 838 868

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/200 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/200

---

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 110/41)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 58 766 000 | | 58 766 000 |
| | Título 2 – Total | 58 766 000 | | 58 766 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 720 000 | | 1 720 000 |
| | Título 3 – Total | 1 720 000 | | 1 720 000 |
| | TOTAL GERAL | 60 486 000 | | 60 486 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

58 766 000

58 766 000

Título 2 – Total

58 766 000

58 766 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 720 000

1 720 000

Título 3 – Total

1 720 000

1 720 000

TOTAL GERAL

60 486 000

60 486 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 34 658 636 | –2 500 | 34 656 136 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 705 277 | | 705 277 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 115 000 | | 115 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 341 000 | –8 500 | 332 500 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 8 000 | | 8 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 900 000 | 11 000 | 911 000 |
| | Título 1 – Total | 36 727 913 | | 36 727 913 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 072 737 | – 104 322 | 2 968 415 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 682 400 | 173 062 | 2 855 462 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 55 600 | –7 915 | 47 685 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 243 950 | –14 725 | 229 225 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 241 500 | | 241 500 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 341 100 | –46 100 | 295 000 |
| | Título 2 – Total | 6 637 287 | | 6 637 287 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 17 120 800 | | 17 120 800 |
| | Título 3 – Total | 17 120 800 | | 17 120 800 |
| | TOTAL GERAL | 60 486 000 | | 60 486 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

34 658 636

–2 500

34 656 136

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

705 277

705 277

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

115 000

115 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

341 000

–8 500

332 500

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

900 000

11 000

911 000

Título 1 – Total

36 727 913

36 727 913

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 072 737

– 104 322

2 968 415

2 1

INFORMÁTICA

2 682 400

173 062

2 855 462

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

55 600

–7 915

47 685

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

243 950

–14 725

229 225

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

241 500

241 500

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

341 100

–46 100

295 000

Título 2 – Total

6 637 287

6 637 287

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

17 120 800

17 120 800

Título 3 – Total

17 120 800

17 120 800

TOTAL GERAL

60 486 000

60 486 000

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/203 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/203

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 4

(2015/C 110/42)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 51 979 475 | 52 238 145 | | | 51 979 475 | 52 238 145 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 5 496 193,99 | 5 496 193,99 | 118 178,76 | 118 178,76 | 5 614 372,75 | 5 614 372,75 |
| | Título 2 – Total | 57 475 668,99 | 57 734 338,99 | 118 178,76 | 118 178,76 | 57 593 847,75 | 57 852 517,75 |
| | TOTAL GERAL | 57 475 668,99 | 57 734 338,99 | 118 178,76 | 118 178,76 | 57 593 847,75 | 57 852 517,75 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

51 979 475

52 238 145

51 979 475

52 238 145

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

5 496 193,99

5 496 193,99

118 178,76

118 178,76

5 614 372,75

5 614 372,75

Título 2 – Total

57 475 668,99

57 734 338,99

118 178,76

118 178,76

57 593 847,75

57 852 517,75

TOTAL GERAL

57 475 668,99

57 734 338,99

118 178,76

118 178,76

57 593 847,75

57 852 517,75

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 766 500 | 19 766 500 | – 131 000 | – 131 000 | 19 635 500 | 19 635 500 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | | | 275 000 | 275 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 76 185,12 | 76 185,12 | 2 240,83 | 2 240,83 | 78 425,95 | 78 425,95 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 445 000 | 445 000 | | | 445 000 | 445 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 21 083,50 | 21 083,50 | | | 21 083,50 | 21 083,50 |
| | Título 1 – Total | 20 883 768,62 | 20 883 768,62 | – 128 759,17 | – 128 759,17 | 20 755 009,45 | 20 755 009,45 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 277 000 | 3 277 000 | 608,25 | 608,25 | 3 277 608,25 | 3 277 608,25 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 411 906,08 | 411 906,08 | | | 411 906,08 | 411 906,08 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | | | 132 500 | 132 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000 | 245 000 | | | 245 000 | 245 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 4 244 406,08 | 4 244 406,08 | 608,25 | 608,25 | 4 245 014,33 | 4 245 014,33 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | 4 067 577,19 | 4 042 577,19 | 211 025 | 211 025 | 4 278 602,19 | 4 253 602,19 |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 4 014 425 | 3 831 795 | | | 4 014 425 | 3 831 795 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 920 000 | 897 500 | –18 927,03 | –18 927,03 | 901 072,97 | 878 572,97 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| 3 5 | ESTUDOS | 337 550 | 335 050 | | | 337 550 | 335 050 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 650 000 | 655 000 | 204,16 | 204,16 | 650 204,16 | 655 204,16 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 700 000 | 700 000 | | | 700 000 | 700 000 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 19 821 942,10 | 20 073 005,10 | 54 027,55 | 54 027,55 | 19 875 969,65 | 20 127 032,65 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 606 000 | 1 841 237 | | | 1 606 000 | 1 841 237 |
| | Título 3 – Total | 32 347 494,29 | 32 606 164,29 | 246 329,68 | 246 329,68 | 32 593 823,97 | 32 852 493,97 |
| | TOTAL GERAL | 57 475 668,99 | 57 734 338,99 | 118 178,76 | 118 178,76 | 57 593 847,75 | 57 852 517,75 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 766 500

19 766 500

– 131 000

– 131 000

19 635 500

19 635 500

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

76 185,12

76 185,12

2 240,83

2 240,83

78 425,95

78 425,95

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

300 000

300 000

300 000

300 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

445 000

445 000

445 000

445 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

21 083,50

21 083,50

21 083,50

21 083,50

Título 1 – Total

20 883 768,62

20 883 768,62

– 128 759,17

– 128 759,17

20 755 009,45

20 755 009,45

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 277 000

3 277 000

608,25

608,25

3 277 608,25

3 277 608,25

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

411 906,08

411 906,08

411 906,08

411 906,08

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

68 000

68 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000

245 000

245 000

245 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

4 244 406,08

4 244 406,08

608,25

608,25

4 245 014,33

4 245 014,33

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

4 067 577,19

4 042 577,19

211 025

211 025

4 278 602,19

4 253 602,19

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

4 014 425

3 831 795

4 014 425

3 831 795

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

920 000

897 500

–18 927,03

–18 927,03

901 072,97

878 572,97

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

150 000

150 000

150 000

150 000

3 5

ESTUDOS

337 550

335 050

337 550

335 050

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

650 000

655 000

204,16

204,16

650 204,16

655 204,16

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

700 000

700 000

700 000

700 000

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

19 821 942,10

20 073 005,10

54 027,55

54 027,55

19 875 969,65

20 127 032,65

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 606 000

1 841 237

1 606 000

1 841 237

Título 3 – Total

32 347 494,29

32 606 164,29

246 329,68

246 329,68

32 593 823,97

32 852 493,97

TOTAL GERAL

57 475 668,99

57 734 338,99

118 178,76

118 178,76

57 593 847,75

57 852 517,75

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/207 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/207

---

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 110/43)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 |
| RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 1 | Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia | 32 449 671 | 1 217 568 | 33 667 239 |
| 9 0 2 | Outras | p.m. | | p.m. |
| 9 0 3 | Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas» | p.m. | | p.m. |
| 9 0 4 | Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC) | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 9 0 – TOTAL | 32 449 671 | 1 217 568 | 33 667 239 |
| | Título 9 – Total | 32 449 671 | 1 217 568 | 33 667 239 |
| | TOTAL GERAL | 32 449 671 | 1 217 568 | 33 667 239 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

9 0 1

Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia

32 449 671

1 217 568

33 667 239

9 0 2

Outras

p.m.

p.m.

9 0 3

Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas»

p.m.

p.m.

9 0 4

Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC)

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 9 0 – TOTAL

32 449 671

1 217 568

33 667 239

Título 9 – Total

32 449 671

1 217 568

33 667 239

TOTAL GERAL

32 449 671

1 217 568

33 667 239

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ATIVO | 16 490 331 | 1 217 568 | 17 707 899 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 86 840 | | 86 840 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 123 000 | | 123 000 |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 189 021 | | 189 021 |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 72 000 | | 72 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS | 3 800 | | 3 800 |
| | Título 1 – Total | 16 964 992 | 1 217 568 | 18 182 560 |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 855 200 | | 4 855 200 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 376 900 | | 376 900 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 89 500 | | 89 500 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 129 000 | | 129 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA | 1 069 900 | | 1 069 900 |
| 2 5 | PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST | 907 200 | | 907 200 |
| | Título 2 – Total | 7 427 700 | | 7 427 700 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 2 034 000 | | 2 034 000 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 814 401 | | 1 814 401 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 263 000 | | 263 000 |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 500 178 | | 2 500 178 |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 150 000 | | 150 000 |
| 3 5 | PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 464 000 | | 464 000 |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 46 400 | | 46 400 |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 705 000 | | 705 000 |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 80 000 | | 80 000 |
| | Título 3 – Total | 8 056 979 | | 8 056 979 |
| 4 |
| PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO | — | | — |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 32 449 671 | 1 217 568 | 33 667 239 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ATIVO

16 490 331

1 217 568

17 707 899

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

86 840

86 840

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

123 000

123 000

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

189 021

189 021

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

72 000

72 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS

3 800

3 800

Título 1 – Total

16 964 992

1 217 568

18 182 560

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 855 200

4 855 200

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

376 900

376 900

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

89 500

89 500

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

129 000

129 000

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA

1 069 900

1 069 900

2 5

PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST

907 200

907 200

Título 2 – Total

7 427 700

7 427 700

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO

2 034 000

2 034 000

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 814 401

1 814 401

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

263 000

263 000

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 500 178

2 500 178

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

150 000

150 000

3 5

PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

464 000

464 000

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

46 400

46 400

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

705 000

705 000

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

80 000

80 000

Título 3 – Total

8 056 979

8 056 979

4

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

—

—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

—

—

Título 4 – Total

—

—

TOTAL GERAL

32 449 671

1 217 568

33 667 239

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/210 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/210

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 110/44)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 25 369 057 | | 25 369 057 |
| | Título 2 – Total | 25 369 057 | | 25 369 057 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 25 369 057 | | 25 369 057 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

25 369 057

25 369 057

Título 2 – Total

25 369 057

25 369 057

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

25 369 057

25 369 057

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 10 325 797 | 10 325 797 | –1 453 342,72 | –1 453 342,72 | 8 872 454,28 | 8 872 454,28 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 150 000 | 150 000 | –39 600 | –39 600 | 110 400 | 110 400 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 440 000 | 1 440 000 | – 296 660 | – 296 660 | 1 143 340 | 1 143 340 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 180 000 | 180 000 | 142 499,43 | 142 499,43 | 322 499,43 | 322 499,43 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | –1 740,51 | –1 740,51 | 259,49 | 259,49 |
| 1 8 | PROPINAS | 650 000 | 650 000 | 124 387,37 | 124 387,37 | 774 387,37 | 774 387,37 |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 12 747 797 | 12 747 797 | –1 524 456,43 | –1 524 456,43 | 11 223 340,57 | 11 223 340,57 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 000 000 | 3 000 000 | – 812 373,07 | – 812 373,07 | 2 187 626,93 | 2 187 626,93 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 630 000 | 1 630 000 | 1 146 134 | 1 146 134 | 2 776 134 | 2 776 134 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 200 000 | 200 000 | 45 416,98 | 45 416,98 | 245 416,98 | 245 416,98 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 600 000 | 600 000 | 256 493,55 | 256 493,55 | 856 493,55 | 856 493,55 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 385 000 | 385 000 | – 142 878,09 | – 142 878,09 | 242 121,91 | 242 121,91 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 65 000 | 65 000 | –8 500 | –8 500 | 56 500 | 56 500 |
| | Título 2 – Total | 5 880 000 | 5 880 000 | 484 293,37 | 484 293,37 | 6 364 293,37 | 6 364 293,37 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 5 341 260 | 5 341 260 | 1 390 163,63 | 1 390 163,63 | 6 731 423,63 | 6 731 423,63 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 400 000 | 1 400 000 | – 350 000 | – 350 000 | 1 050 000 | 1 050 000 |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | — | — | | | — | — |
| | Título 3 – Total | 6 741 260 | 6 741 260 | 1 040 163,63 | 1 040 163,63 | 7 781 423,63 | 7 781 423,63 |
| | TOTAL GERAL | 25 369 057 | 25 369 057 | 0,57 | 0,57 | 25 369 057,57 | 25 369 057,57 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

10 325 797

10 325 797

–1 453 342,72

–1 453 342,72

8 872 454,28

8 872 454,28

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

150 000

150 000

–39 600

–39 600

110 400

110 400

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 440 000

1 440 000

– 296 660

– 296 660

1 143 340

1 143 340

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

180 000

180 000

142 499,43

142 499,43

322 499,43

322 499,43

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

–1 740,51

–1 740,51

259,49

259,49

1 8

PROPINAS

650 000

650 000

124 387,37

124 387,37

774 387,37

774 387,37

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

12 747 797

12 747 797

–1 524 456,43

–1 524 456,43

11 223 340,57

11 223 340,57

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 000 000

3 000 000

– 812 373,07

– 812 373,07

2 187 626,93

2 187 626,93

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 630 000

1 630 000

1 146 134

1 146 134

2 776 134

2 776 134

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

200 000

200 000

45 416,98

45 416,98

245 416,98

245 416,98

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

600 000

600 000

256 493,55

256 493,55

856 493,55

856 493,55

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

385 000

385 000

– 142 878,09

– 142 878,09

242 121,91

242 121,91

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

65 000

65 000

–8 500

–8 500

56 500

56 500

Título 2 – Total

5 880 000

5 880 000

484 293,37

484 293,37

6 364 293,37

6 364 293,37

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

5 341 260

5 341 260

1 390 163,63

1 390 163,63

6 731 423,63

6 731 423,63

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 400 000

1 400 000

– 350 000

– 350 000

1 050 000

1 050 000

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

—

—

—

—

Título 3 – Total

6 741 260

6 741 260

1 040 163,63

1 040 163,63

7 781 423,63

7 781 423,63

TOTAL GERAL

25 369 057

25 369 057

0,57

0,57

25 369 057,57

25 369 057,57

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | 3 | 1 |
| AD 11 | 3 | 3 |
| AD 10 | 5 | 5 |
| AD 9 | 10 | 9 |
| AD 8 | 23 | 11 |
| AD 7 | 37 | 30 |
| AD 6 | 7 | 9 |
| AD 5 | 2 | 3 |
| Total AD | 91 | 72 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 2 | 2 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | 1 | 1 |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 5 | 5 |
| Total geral | 96 | 77 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2014

2013

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

3

1

AD 11

3

3

AD 10

5

5

AD 9

10

9

AD 8

23

11

AD 7

37

30

AD 6

7

9

AD 5

2

3

Total AD

91

72

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

2

2

AST 4

1

1

AST 3

1

1

AST 2

1

1

AST 1

—

—

Total AST

5

5

Total geral

96

77

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/214 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/214

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 110/45)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 20 078 200 | 5 060 804 | 25 139 004 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 3 200 000 | –1 900 000 | 1 300 000 |
| 1 9 | RESERVA | 160 044 885 | | 160 044 885 |
| | Título 1 – Total | 183 323 085 | 3 160 804 | 186 483 889 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 6 361 418 | –40 500 | 6 320 918 |
| | Título 2 – Total | 6 361 418 | –40 500 | 6 320 918 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 128 000 | | 128 000 |
| | Título 3 – Total | 128 000 | | 128 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 177 057 | | 177 057 |
| | Título 4 – Total | 177 057 | | 177 057 |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 1 750 000 | | 1 750 000 |
| | Título 5 – Total | 1 750 000 | | 1 750 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | 1 247 000 | 1 247 000 |
| | Título 6 – Total | p.m. | 1 247 000 | 1 247 000 |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 191 739 560 | 4 367 304 | 196 106 864 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

20 078 200

5 060 804

25 139 004

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

3 200 000

–1 900 000

1 300 000

1 9

RESERVA

160 044 885

160 044 885

Título 1 – Total

183 323 085

3 160 804

186 483 889

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

6 361 418

–40 500

6 320 918

Título 2 – Total

6 361 418

–40 500

6 320 918

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

128 000

128 000

Título 3 – Total

128 000

128 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

177 057

177 057

Título 4 – Total

177 057

177 057

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1 750 000

1 750 000

Título 5 – Total

1 750 000

1 750 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

1 247 000

1 247 000

Título 6 – Total

p.m.

1 247 000

1 247 000

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

191 739 560

4 367 304

196 106 864

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 68 264 695 | 68 264 695 | – 435 000 | – 435 000 | 67 829 695 | 67 829 695 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 042 265 | 1 042 265 | – 130 000 | – 130 000 | 912 265 | 912 265 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 302 143 | 2 302 143 | – 242 000 | – 242 000 | 2 060 143 | 2 060 143 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 380 975 | 1 380 975 | – 130 000 | – 130 000 | 1 250 975 | 1 250 975 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 463 402 | 2 463 402 | – 165 000 | – 165 000 | 2 298 402 | 2 298 402 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 19 360 | 19 360 | | | 19 360 | 19 360 |
| | Título 1 – Total | 75 522 840 | 75 522 840 | –1 102 000 | –1 102 000 | 74 420 840 | 74 420 840 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 188 274 | 8 188 274 | – 447 000 | – 447 000 | 7 741 274 | 7 741 274 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 561 422 | 6 561 422 | – 300 500 | – 300 500 | 6 260 922 | 6 260 922 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 385 443 | 385 443 | –20 000 | –20 000 | 365 443 | 365 443 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 453 938 | 453 938 | | | 453 938 | 453 938 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 18 097 | 18 097 | | | 18 097 | 18 097 |
| | Título 2 – Total | 15 607 174 | 15 607 174 | – 767 500 | – 767 500 | 14 839 674 | 14 839 674 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 23 789 910 | 23 789 910 | –1 605 000 | –1 605 000 | 22 184 910 | 22 184 910 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 115 200 | 10 613 | | | 115 200 | 10 613 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | | | | | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | | | | | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | | | | | | |
| 3 7 | ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | | | | | | |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 1 333 565 | 1 126 877 | | – 741 000 | 1 333 565 | 385 877 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | — | — | | | — | — |
| | Título 3 – Total | 25 238 675 | 24 927 400 | –1 605 000 | –2 346 000 | 23 633 675 | 22 581 400 |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 1 015 885 | 1 015 885 | – 286 000 | – 286 000 | 729 885 | 729 885 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | — | — | | | — | — |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | 177 057 | 177 057 | | | 177 057 | 177 057 |
| | Título 4 – Total | 1 192 942 | 1 192 942 | – 286 000 | – 286 000 | 906 942 | 906 942 |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 506 118 | 506 118 | –18 000 | –18 000 | 488 118 | 488 118 |
| | Título 5 – Total | 506 118 | 506 118 | –18 000 | –18 000 | 488 118 | 488 118 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 73 983 085 | 73 983 085 | 8 886 804 | 8 886 804 | 82 869 889 | 82 869 889 |
| | Título 9 – Total | 73 983 085 | 73 983 085 | 8 886 804 | 8 886 804 | 82 869 889 | 82 869 889 |
| | TOTAL GERAL | 192 050 834 | 191 739 559 | 5 108 304 | 4 367 304 | 197 159 138 | 196 106 863 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

68 264 695

68 264 695

– 435 000

– 435 000

67 829 695

67 829 695

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 042 265

1 042 265

– 130 000

– 130 000

912 265

912 265

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

50 000

50 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 302 143

2 302 143

– 242 000

– 242 000

2 060 143

2 060 143

1 5

FORMAÇÃO

1 380 975

1 380 975

– 130 000

– 130 000

1 250 975

1 250 975

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 463 402

2 463 402

– 165 000

– 165 000

2 298 402

2 298 402

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

19 360

19 360

19 360

19 360

Título 1 – Total

75 522 840

75 522 840

–1 102 000

–1 102 000

74 420 840

74 420 840

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 188 274

8 188 274

– 447 000

– 447 000

7 741 274

7 741 274

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 561 422

6 561 422

– 300 500

– 300 500

6 260 922

6 260 922

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

385 443

385 443

–20 000

–20 000

365 443

365 443

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

453 938

453 938

453 938

453 938

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

18 097

18 097

18 097

18 097

Título 2 – Total

15 607 174

15 607 174

– 767 500

– 767 500

14 839 674

14 839 674

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

23 789 910

23 789 910

–1 605 000

–1 605 000

22 184 910

22 184 910

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

115 200

10 613

115 200

10 613

3 2

COMUNICAÇÃO

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

3 5

OPERAÇÕES REACH

3 6

CÂMARA DE RECURSO

3 7

ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

1 333 565

1 126 877

– 741 000

1 333 565

385 877

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

—

—

—

—

Título 3 – Total

25 238 675

24 927 400

–1 605 000

–2 346 000

23 633 675

22 581 400

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

1 015 885

1 015 885

– 286 000

– 286 000

729 885

729 885

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

177 057

177 057

177 057

177 057

Título 4 – Total

1 192 942

1 192 942

– 286 000

– 286 000

906 942

906 942

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

506 118

506 118

–18 000

–18 000

488 118

488 118

Título 5 – Total

506 118

506 118

–18 000

–18 000

488 118

488 118

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

73 983 085

73 983 085

8 886 804

8 886 804

82 869 889

82 869 889

Título 9 – Total

73 983 085

73 983 085

8 886 804

8 886 804

82 869 889

82 869 889

TOTAL GERAL

192 050 834

191 739 559

5 108 304

4 367 304

197 159 138

196 106 863

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/218 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/218

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 110/46)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 340 081 | 135 005,06 | 7 475 086,06 |
| | Título 2 – Total | 7 340 081 | 135 005,06 | 7 475 086,06 |
| | TOTAL GERAL | 7 340 081 | 135 005,06 | 7 475 086,06 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 340 081

135 005,06

7 475 086,06

Título 2 – Total

7 340 081

135 005,06

7 475 086,06

TOTAL GERAL

7 340 081

135 005,06

7 475 086,06

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 2 757 500 | –60 313,82 | 2 697 186,18 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 7 500 | 2 515 | 10 015 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 37 000 | 4 370 | 41 370 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL | 27 700 | | 27 700 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 55 000 | 3 920 | 58 920 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 118 000 | 96 050 | 214 050 |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 9 300 | | 9 300 |
| | Título 1 – Total | 3 012 000 | 46 542,82 | 3 058 541,18 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 536 000 | –19 950 | 516 050 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 123 000 | –2 234,90 | 120 765,10 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 30 000 | 300 | 30 300 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 14 000 | 25 940 | 39 940 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | | — |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 210 000 | | 210 000 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 20 000 | | 20 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 20 000 | | 20 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 953 000 | 4 056,90 | 957 056,10 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 150 000 | 5 700 | 155 700 |
| 3 1 | MISSÕES | 100 000 | 20 000 | 120 000 |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 185 000 | 21 700 | 1 206 700 |
| 3 3 | APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 705 000 | 67 850 | 772 850 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 577 000 | –94 850 | 482 150 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 388 081 | –21 100 | 366 981 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | 270 000 | 61 797,23 | 331 797,23 |
| | Título 3 – Total | 3 375 081 | 61 097,23 | 3 436 178,23 |
| 4 |
| DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | | 23 311,55 | 23 311,55 |
| | Título 4 – Total | | 23 311,55 | 23 311,55 |
| | TOTAL GERAL | 7 340 081 | 135 006 | 7 475 087 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

2 757 500

–60 313,82

2 697 186,18

1 2

RECRUTAMENTO

7 500

2 515

10 015

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

37 000

4 370

41 370

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL

27 700

27 700

1 5

FORMAÇÃO

55 000

3 920

58 920

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

118 000

96 050

214 050

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

9 300

9 300

Título 1 – Total

3 012 000

46 542,82

3 058 541,18

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

536 000

–19 950

516 050

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

123 000

–2 234,90

120 765,10

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

30 000

300

30 300

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

14 000

25 940

39 940

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

210 000

210 000

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

20 000

20 000

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

20 000

20 000

2 8

ESTUDOS

—

—

Título 2 – Total

953 000

4 056,90

957 056,10

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

150 000

5 700

155 700

3 1

MISSÕES

100 000

20 000

120 000

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 185 000

21 700

1 206 700

3 3

APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

705 000

67 850

772 850

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

577 000

–94 850

482 150

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

388 081

–21 100

366 981

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

270 000

61 797,23

331 797,23

Título 3 – Total

3 375 081

61 097,23

3 436 178,23

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

23 311,55

23 311,55

Título 4 – Total

23 311,55

23 311,55

TOTAL GERAL

7 340 081

135 006

7 475 087

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 23 | 23 | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| Total | — | — | — | 30 | 30 | 30 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

1

1

1

AD 9

—

—

—

1

1

1

AD 8

—

—

—

6

6

6

AD 7

—

—

—

4

4

4

AD 6

—

—

—

1

1

1

AD 5

—

—

—

8

8

8

Total AD

—

—

—

23

23

23

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

2

2

2

AST 5

—

—

—

3

3

3

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

7

7

Total

—

—

—

30

30

30

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/223 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/223

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 110/47)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 12 883 200 | | 12 883 200 |
| | Título 1 – Total | 12 883 200 | | 12 883 200 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 699 572 | | 8 699 572 |
| | Título 2 – Total | 8 699 572 | | 8 699 572 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | 12 932 | 12 932 |
| | Título 9 – Total | | 12 932 | 12 932 |
| | TOTAL GERAL | 21 582 772 | 12 932 | 21 595 704 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

12 883 200

12 883 200

Título 1 – Total

12 883 200

12 883 200

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 699 572

8 699 572

Título 2 – Total

8 699 572

8 699 572

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

12 932

12 932

Título 9 – Total

12 932

12 932

TOTAL GERAL

21 582 772

12 932

21 595 704

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 11 125 772 | – 718 052 | 10 407 720 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 149 000 | 24 914 | 173 914 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 133 000 | –45 205 | 87 795 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 427 000 | – 119 938 | 307 062 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 10 000 | – 548 | 9 452 |
| | Título 1 – Total | 11 844 772 | – 858 829 | 10 985 943 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 003 000 | – 138 778 | 1 864 222 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 352 000 | –61 580 | 290 420 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 450 000 | 265 838 | 715 838 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 234 500 | – 127 830 | 106 670 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 188 000 | –16 758 | 171 242 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 186 000 | –74 439 | 111 561 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 365 500 | – 112 813 | 252 687 |
| | Título 2 – Total | 3 779 000 | – 266 360 | 3 512 640 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 2 295 000 | – 554 475 | 1 740 525 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 664 000 | 1 692 596 | 5 356 596 |
| | Título 3 – Total | 5 959 000 | 1 138 121 | 7 097 121 |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | — | | — |
| | Título 9 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 21 582 772 | 12 932 | 21 595 704 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

11 125 772

– 718 052

10 407 720

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

149 000

24 914

173 914

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

133 000

–45 205

87 795

1 6

FORMAÇÃO

427 000

– 119 938

307 062

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

10 000

– 548

9 452

Título 1 – Total

11 844 772

– 858 829

10 985 943

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 003 000

– 138 778

1 864 222

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

352 000

–61 580

290 420

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

450 000

265 838

715 838

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

234 500

– 127 830

106 670

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

188 000

–16 758

171 242

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

186 000

–74 439

111 561

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

365 500

– 112 813

252 687

Título 2 – Total

3 779 000

– 266 360

3 512 640

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

2 295 000

– 554 475

1 740 525

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 664 000

1 692 596

5 356 596

Título 3 – Total

5 959 000

1 138 121

7 097 121

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

—

—

Título 9 – Total

—

—

TOTAL GERAL

21 582 772

12 932

21 595 704

---

Retificações

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/226 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/226

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 454 de 17 de dezembro de 2014
  )

(2015/C 110/48)

Depois da página 67, é introduzido o quadro seguinte:

«Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 1 | — |
| AD 10 | 4 | 2 |
| AD 9 | 4 | 6 |
| AD 8 | 8 | 5 |
| AD 7 | 9 | 9 |
| AD 6 | 3 | 2 |
| AD 5 | 7 | 7 |
| Total AD | 37 | 32 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | — | — |
| AST 4 | 2 | 1 |
| AST 3 | 6 | 6 |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | 5 | 5 |
| Total AST | 14 | 13 |
| | | |
| CA GFIV | 8 | 6 |
| CA GFIII | 8 | 8 |
| CA GFII | 3 | 1 |
| CA GF1 | 2 | 2 |
| CA | 21 (1) | 17 |
| SNE | 14 | 15 |
| | | |
| Total geral | 86 | 77 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2014

2013

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

1

—

AD 10

4

2

AD 9

4

6

AD 8

8

5

AD 7

9

9

AD 6

3

2

AD 5

7

7

Total AD

37

32

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

—

—

AST 4

2

1

AST 3

6

6

AST 2

1

1

AST 1

5

5

Total AST

14

13

CA GFIV

8

6

CA GFIII

8

8

CA GFII

3

1

CA GF1

2

2

CA

21 (1)

17

SNE

14

15

Total geral

86

77

---

(1)  Este montante não inclui os três agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP “Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex”, lançado em 2014.”

1

---

| 31.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 110/227 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/227

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 454 de 17 de dezembro de 2014
  )

(2015/C 110/49)

Depois da página 71, é introduzido o quadro seguinte:

«Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 1 | — |
| AD 10 | 4 | 2 |
| AD 9 | 4 | 6 |
| AD 8 | 8 | 5 |
| AD 7 | 9 | 9 |
| AD 6 | 3 | 2 |
| AD 5 | 7 | 7 |
| Total AD | 37 | 32 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | — | — |
| AST 4 | 2 | 1 |
| AST 3 | 6 | 6 |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | 5 | 5 |
| Total AST | 14 | 13 |
| | | |
| CA GFIV | 8 | 6 |
| CA GFIII | 8 | 8 |
| CA GFII | 3 | 1 |
| CA GF1 | 2 | 2 |
| CA | 21 (1) | 17 |
| SNE | 14 | 15 |
| | | |
| Total geral | 86 | 77 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2014

2013

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

1

—

AD 10

4

2

AD 9

4

6

AD 8

8

5

AD 7

9

9

AD 6

3

2

AD 5

7

7

Total AD

37

32

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

—

—

AST 4

2

1

AST 3

6

6

AST 2

1

1

AST 1

5

5

Total AST

14

13

CA GFIV

8

6

CA GFIII

8

8

CA GFII

3

1

CA GF1

2

2

CA

21 (1)

17

SNE

14

15

Total geral

86

77

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(1)  Este montante não inclui os três agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP “Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex”, lançado em 2014.»

1

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