# Jornal Oficial C 102/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 102 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano27 de março de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 102

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano27 de março de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 102/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7557 — Apax Partners/Azelis) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 102/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7557 — Apax Partners/Azelis) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 102/02 | Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/513 do Conselho, de 27 de março de 2015] | 2 |
| 2015/C 102/03 | Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 102/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 102/05 | Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 5 |
| 2015/C 102/06 | Comunicação da Irlanda nos termos da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo à Concessão de Autorizações na Frente Atlântica em 2015) | 6 |
| 2015/C 102/07 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 11 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 102/02

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/513 do Conselho, de 27 de março de 2015]

o

o

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2

2015/C 102/03

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

o

3

Comissão Europeia

2015/C 102/04

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 102/05

Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

o

o

5

2015/C 102/06

Comunicação da Irlanda nos termos da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo à Concessão de Autorizações na Frente Atlântica em 2015)

(Anúncio relativo à Concessão de Autorizações na Frente Atlântica em 2015)

6

2015/C 102/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
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  )

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 102/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7554 — XL Group/Catlin Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |
| 2015/C 102/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7578 — Ares Management/TPG/ATD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 102/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7554 — XL Group/Catlin Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

2015/C 102/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7578 — Ares Management/TPG/ATD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 102/1 |
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27.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7557 — Apax Partners/Azelis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 102/01)

Em 23 de março de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7557. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7557.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 27.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 102/2 |
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27.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/2

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Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

[ver anexo do Regulamento de Execução (UE) 2015/513 do Conselho, de 27 de março de 2015]

(2015/C 102/02)

Comunica-se a informação seguinte às pessoas, grupos e entidades que figuram na lista constante do Regulamento de Execução (UE) 2015/513 do Conselho, de 27 de março de 2015 (1).

O Conselho da União Europeia determinou que continuam válidos os motivos que conduziram à inclusão das pessoas, grupos e entidades constantes da lista de pessoas, grupos e entidades sujeitos às medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, de 27 de dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (2). Nessa conformidade, o Conselho decidiu manter essas pessoas, grupos e entidades na referida lista.

O Regulamento (CE) n.o 2580/2001 prevê o congelamento de todos os fundos, outros ativos financeiros e recursos económicos que pertençam às pessoas, grupos e entidades em causa e proíbe que sejam, direta ou indiretamente, postos à sua disposição quaisquer fundos, ativos financeiros e recursos económicos.

Chama-se a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), enumeradas no anexo do regulamento, um requerimento no sentido de obterem autorização para utilizar fundos congelados a fim de suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do mesmo regulamento. As pessoas, grupos e entidades em causa podem apresentar ao Conselho um requerimento no sentido de obterem a nota justificativa em que são expostos os motivos que levaram a que fossem mantidas na lista acima referida (a não ser que essa exposição de motivos já lhes tenha sido enviada), utilizando o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia (ao cuidado de: CP 931 designations) |
| --- |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia (ao cuidado de: CP 931 designations)

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As pessoas, grupos e entidades em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Conselho, para o endereço acima referido, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de os incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para o facto de o Conselho rever periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 1.o, n.o 6, da Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho (3). Para que um requerimento seja analisado aquando da próxima revisão deve ser enviado até 29 de abril de 2015.

Chama-se ainda a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso do regulamento do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 82 de 27.3.2015, p. 1.

(2)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 70.

(3)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 93.

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| 27.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 102/3 |
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27.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/3

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Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

(2015/C 102/03)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares dos dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho (2).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da DG C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG C, que pode ser contactada para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (CE) n.o 2580/2001.

Os titulares dos dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e quaisquer outros dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (3).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular dos dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de ativos ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares dos dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 70.

(3)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

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Comissão Europeia

| 27.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 102/4 |
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27.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de março de 2015

(2015/C 102/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0973 |
| JPY | iene | 130,67 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4678 |
| GBP | libra esterlina | 0,73710 |
| SEK | coroa sueca | 9,3250 |
| CHF | franco suíço | 1,0498 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6005 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,376 |
| HUF | forint | 299,65 |
| PLN | zlóti | 4,0763 |
| RON | leu romeno | 4,4270 |
| TRY | lira turca | 2,8425 |
| AUD | dólar australiano | 1,3990 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3653 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5090 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4429 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4987 |
| KRW | won sul-coreano | 1 212,14 |
| ZAR | rand | 13,0189 |
| CNY | iuane | 6,8174 |
| HRK | kuna | 7,6498 |
| IDR | rupia indonésia | 14 304,58 |
| MYR | ringgit | 4,0212 |
| PHP | peso filipino | 49,171 |
| RUB | rublo | 62,7707 |
| THB | baht | 35,712 |
| BRL | real | 3,4904 |
| MXN | peso mexicano | 16,4244 |
| INR | rupia indiana | 68,8296 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0973

JPY

iene

130,67

DKK

coroa dinamarquesa

7,4678

GBP

libra esterlina

0,73710

SEK

coroa sueca

9,3250

CHF

franco suíço

1,0498

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6005

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,376

HUF

forint

299,65

PLN

zlóti

4,0763

RON

leu romeno

4,4270

TRY

lira turca

2,8425

AUD

dólar australiano

1,3990

CAD

dólar canadiano

1,3653

HKD

dólar de Hong Kong

8,5090

NZD

dólar neozelandês

1,4429

SGD

dólar singapurense

1,4987

KRW

won sul-coreano

1 212,14

ZAR

rand

13,0189

CNY

iuane

6,8174

HRK

kuna

7,6498

IDR

rupia indonésia

14 304,58

MYR

ringgit

4,0212

PHP

peso filipino

49,171

RUB

rublo

62,7707

THB

baht

35,712

BRL

real

3,4904

MXN

peso mexicano

16,4244

INR

rupia indiana

68,8296

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 27.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 102/5 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/5

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Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2015/C 102/05)

O ministro dos Assuntos Económicos comunica que foi recebido um pedido de prospeção de hidrocarbonetos para o subsetor P10c do bloco P10, indicado no mapa que consta do anexo 3 do Regulamento da Exploração Mineira (Mijnbouwregeling, publicação oficial no Staatscourant de 2002, n.o 245). O subsetor P10c é delimitado pelos arcos de círculo máximo que unem os pares de vértices A-B, B-C, C-D, D-E, E-F e F-G e pela fronteira da parte neerlandesa da plataforma continental entre os vértices G, H e A. Os vértices têm a seguinte definição:

| Vértice | ° | ′ | ′′ E | ° | ′ | ′′ N |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| A (1) | 3 | 6 | 27,449 | 52 | 29 | 57,125 |
| B | 3 | 19 | 55,082 | 52 | 29 | 57,135 |
| C | 3 | 19 | 55,091 | 52 | 24 | 57,125 |
| D | 3 | 9 | 55,077 | 52 | 24 | 57,118 |
| E | 3 | 9 | 55,086 | 52 | 19 | 57,109 |
| F | 2 | 59 | 55,072 | 52 | 19 | 57,102 |
| G (1) | 2 | 59 | 55,069 | 52 | 21 | 24,689 |
| H | 3 | 3 | 25,068 | 52 | 24 | 57,114 |

Vértice

°

′

′′ E

°

′

′′ N

A (1)

3

6

27,449

52

29

57,125

B

3

19

55,082

52

29

57,135

C

3

19

55,091

52

24

57,125

D

3

9

55,077

52

24

57,118

E

3

9

55,086

52

19

57,109

F

2

59

55,072

52

19

57,102

G (1)

2

59

55,069

52

21

24,689

H

3

3

25,068

52

24

57,114

A posição destes vértices é definida pelas respetivas coordenadas geográficas, calculadas de acordo com o sistema ETRS89.

O subsetor P10c tem uma área de 249,4 km2.

Em conformidade com a diretiva supramencionada e com o artigo 15.o, n.o 2, da Lei relativa à Exploração Mineira (Mijnbouwwet) (publicação oficial no Staatsblad de 2002, n.o 542), o ministro dos Assuntos Económicos convida as partes interessadas a apresentarem pedidos concorrentes para autorização de prospeção de hidrocarbonetos no subsetor acima referido.

O ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, condições e exigências a que se referem o artigo 5.o, n.os 1 e 2, e o artigo 6.o, n.o 2, da Diretiva são explicitados na Mijnbouwwet.

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

| De Minister van Economische Zaken |
| --- |
| ter attentie van mevrouw J. J. van Beek, directie Energiemarkt |
| Bezuidenhoutseweg 73 |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK DEN HAAG |
| NEDERLAND |

De Minister van Economische Zaken

ter attentie van mevrouw J. J. van Beek, directie Energiemarkt

Bezuidenhoutseweg 73

Postbus 20401

2500 EK DEN HAAG

NEDERLAND

Os pedidos recebidos após aquele prazo não serão tidos em conta.

A decisão sobre os pedidos será tomada, o mais tardar, 12 meses após o termo do prazo.

Para mais informações, contactar J. J. van Beek, pelo telefone +31 703796326.

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(1)  Localização aproximada.

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| 27.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 102/6 |
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27.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/6

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Comunicação da Irlanda nos termos da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(Anúncio relativo à Concessão de Autorizações na Frente Atlântica em 2015)

(2015/C 102/06)

Nos termos do disposto no artigo 3.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), o Secretário de Estado das Comunicações, da Energia e dos Recursos Naturais (Minister of State at the Department of Communications, Energy and Natural Resources) dá conhecimento, pelo presente, de uma alteração das zonas disponíveis para a concessão de autorizações ao largo do litoral da Irlanda.

Foi selecionada para inclusão na Concessão de Autorizações na Frente Atlântica em 2015 uma zona (Frontier Area) de aproximadamente 256 700 quilómetros quadrados situada na frente atlântica da Irlanda.

O Secretário de Estado das Comunicações, da Energia e dos Recursos Naturais convida os interessados a requererem opções de autorização a respeito das superfícies abrangidas pela Concessão de Autorizações na Frente Atlântica em 2015. Os pedidos devem incidir principalmente em zonas contínuas e de forma regular, situadas na superfície abrangida por esta ronda de concessão de autorizações.

Os pedidos relativos à Região 1 (Donegal Basin, Erris Basin e Slyne Basin) devem incidir em zonas equivalentes a não menos de um nem mais de quatro blocos completos.

Os pedidos relativos à Região 2 (Porcupine Basin e Goban Spur Basin) devem incidir em zonas equivalentes a não menos de um nem mais de seis blocos completos.

Os pedidos relativos à Região 3 (Rockall Basin) devem incidir em zonas equivalentes a não menos de um nem mais de dez blocos completos.

Se um determinado pedido disser respeito a uma superfície repartida por mais de uma região, as condições supra aplicar-se-ão proporcionalmente.

Os pedidos devem indicar claramente a menção «2015 Licensing Round – Atlantic Margin» (Concessão de Autorizações em 2015 — Frente Atlântica) e ser endereçados a «The Petroleum Affairs Division, Department of Communications, Energy and Natural Resources, 29-31 Adelaide Road, Dublin 2, Ireland». Devem dar entrada até às 12 horas de quarta-feira, 16 de setembro de 2015.

Em conformidade com o disposto no artigo 5.o, n.o 1, alíneas a) e b), da Diretiva 94/22/CE, o Secretário de Estado das Comunicações, da Energia e dos Recursos Naturais comunica, pelo presente, que a concessão das autorizações terá especialmente em conta a adequação dos programas para avaliarem o potencial de exploração de hidrocarbonetos e prepararem as superfícies em causa com vista a sondagens de prospeção. Na apreciação dos pedidos, utilizar-se-ão os seguintes critérios e sistema de pontuação:

| a) | Compreensão demonstrada pelo requerente em relação ao potencial de exploração de petróleo na superfície que é objeto do pedido — 10 pontos |
| --- | --- |

a)

Compreensão demonstrada pelo requerente em relação ao potencial de exploração de petróleo na superfície que é objeto do pedido — 10 pontos

| b) | Qualidade do programa de trabalho proposto pelo requerente (apenas serão atribuídos pontos a compromissos firmes) — 40 pontos |
| --- | --- |

b)

Qualidade do programa de trabalho proposto pelo requerente (apenas serão atribuídos pontos a compromissos firmes) — 40 pontos

| c) | Nível da equipa responsável pela gestão e execução do programa de exploração, em termos de competência técnica e de experiência ao largo — 30 pontos |
| --- | --- |

c)

Nível da equipa responsável pela gestão e execução do programa de exploração, em termos de competência técnica e de experiência ao largo — 30 pontos

| d) | Comprovação de capacidade financeira para financiar o programa de trabalho proposto — 20 pontos |
| --- | --- |

d)

Comprovação de capacidade financeira para financiar o programa de trabalho proposto — 20 pontos

Os requerentes terão de obter uma pontuação não inferior a 50 % no referente às alíneas a), b) e c) e de demonstrar que dispõem da capacidade necessária ao financiamento do programa de trabalho proposto. Se for caso disso, pode ser tido em conta o desempenho anterior do requerente no contexto de eventuais autorizações de que tenha sido beneficiário.

Os termos específicos da ronda de 2015 da Concessão de Licenças na Frente Atlântica, assim como uma carta das superfícies a concurso e as diretrizes para a apresentação dos pedidos, podem ser consultados em:

http://www.dcenr.gov.ie/Natural/Petroleum+Affairs+Division/2015+Atlantic+Margin+Licensing+Round.htm

ou no seguinte endereço:

| Petroleum Affairs Division |
| --- |
| Department of Communications, Energy and Natural Resources |
| 29-31 Adelaide Road |
| Dublin 2 |
| IRELAND |
| Correio eletrónico: PADadmin@dcenr.gov.ie |

Petroleum Affairs Division

Department of Communications, Energy and Natural Resources

29-31 Adelaide Road

Dublin 2

IRELAND

Correio eletrónico: PADadmin@dcenr.gov.ie

A receção de um pedido não implica a obrigação, por parte do Secretário de Estado, de conceder uma opção de autorização para a totalidade ou parte da zona à qual se refere o pedido.

Concessão de Licenças na Frente Atlântica em 2015 — Lista dos setores disponíveis:

995 blocos completos e 93 blocos parciais, área aproximada de 256 700 km2

Região 1

6/26, 6/27(p), 6/28(p), 6/29(p)

11/25, 11/29, 11/30

12/9(p), 12/10, 12/12(p), 12/13, 12/14, 12/15, 12/16, 12/17, 12/18, 12/19, 12/20, 12/21, 12/22, 12/23, 12/24, 12/26, 12/27, 12/28, 12/29

13/1, 13/2, 13/3, 13/4, 13/5, 13/6, 13/7, 13/8, 13/9, 13/10, 13/11, 13/12, 13/13, 13/14, 13/15

14/1, 14/2, 14/3, 14/4(p), 14/6, 14/7, 14/8, 14/9, 14/10(p)

18/19(p), 18/20(p), 18/24, 18/25(p), 18/28, 18/29, 18/30

19/2, 19/3, 19/4, 19/5, 19/7, 19/8, 19/9, 19/10, 19/11, 19/12, 19/13, 19/14, 19/16, 19/17, 19/18(p), 19/21, 19/22(p), 19/26

20/1, 20/2, 20/3, 20/6

27/2, 27/3, 27/4(p), 27/5(p), 27/6, 27/7, 27/8, 27/9(p), 27/10, 27/11, 27/12, 27/15, 27/16, 27/17(p), 27/20, 27/21, 27/22(p), 27/25, 27/26, 27/27, 27/28, 27/29, 27/30

Região 2

25/14, 25/15, 25/17, 25/18, 25/19, 25/20, 25/21, 25/22, 25/23, 25/24, 25/25, 25/26, 25/27, 25/28, 25/29, 25/30

26/11, 26/12, 26/13, 26/14, 26/15, 26/16, 26/17, 26/18, 26/19, 26/20, 26/21, 26/22, 26/23, 26/24, 26/25, 26/26, 26/27(p), 26/29, 26/30

34/1, 34/2, 34/3, 34/4, 34/5, 34/6, 34/7, 34/8, 34/9, 34/10, 34/11, 34/12, 34/13, 34/14, 34/15, 34/16, 34/17, 34/18, 34/19(p), 34/20(p), 34/21, 34/22, 34/23, 34/24(p), 34/25(p), 34/26, 34/27, 34/28, 34/29, 34/30

35/1, 35/2(p), 35/4(p), 35/5, 35/6, 35/7, 35/10, 35/11, 35/12, 35/15(p), 35/16(p), 35/17, 35/20, 35/21(p), 35/22, 35/23(p), 35/25(p), 35/26, 35/27, 35/28, 35/29

36/1, 36/6, 36/11, 36/16, 36/21(p), 36/22, 36/26(p), 36/27

43/1, 43/2, 43/3, 43/4, 43/5, 43/6, 43/7, 43/8, 43/10(p), 43/11, 43/12, 43/13, 43/15(p), 43/16, 43/17, 43/18, 43/21, 43/22, 43/23, 43/26, 43/27, 43/30

44/1, 44/2, 44/3, 44/4(p), 44/5(p), 44/6, 44/7, 44/8, 44/9(p), 44/11, 44/12, 44/13, 44/14(p), 44/15(p), 44/16, 44/17, 44/19, 44/20, 44/21, 44/22, 44/25, 44/26, 44/27, 44/28

45/1(p), 45/2, 45/6(p), 45/7, 45/11(p), 45/12, 45/13, 45/14, 45/15, 45/16(p), 45/17, 45/18, 45/19, 45/20, 45/21, 45/22, 45/23, 45/24, 45/25, 45/26, 45/27, 45/28, 45/29, 45/30

52/1, 52/2, 52/3, 52/4, 52/5(p), 52/6, 52/7, 52/8, 52/9, 52/10(p), 52/11, 52/12, 52/13, 52/14, 52/15(p), 52/16, 52/17, 52/18, 52/19, 52/20, 52/21, 52/22, 52/23, 52/24, 52/25, 52/26, 52/27, 52/28, 52/29, 52/30

53/1(p), 53/2, 53/3, 53/4, 53/5, 53/6(p), 53/7, 53/8, 53/9, 53/10, 53/11(p), 53/12, 53/13, 53/14, 53/15, 53/16, 53/17, 53/18, 53/19, 53/20, 53/21, 53/22, 53/23, 53/24, 53/25, 53/26, 53/27, 53/28, 53/29, 53/30

54/1(p), 54/3, 54/4, 54/5, 54/6(p), 54/8, 54/9, 54/10, 54/11, 54/12, 54/13, 54/14, 54/15, 54/16, 54/17, 54/18, 54/19, 54/20, 54/21, 54/22, 54/23, 54/24, 54/25, 54/26, 54/27, 54/28, 54/29, 54/30

60/1, 60/2, 60/3, 60/4, 60/5, 60/6, 60/7, 60/8, 60/9, 60/10, 60/11, 60/12, 60/13, 60/14, 60/15, 60/16, 60/17, 60/18, 60/19, 60/20, 60/22, 60/23, 60/24, 60/25, 60/29, 60/30

61/1, 61/2, 61/3, 61/4, 61/5, 61/6, 61/7, 61/8, 61/11, 61/12, 61/13(p), 61/16, 61/17, 61/18(p), 61/19(p), 61/20(p), 61/21, 61/22, 61/23, 61/24, 61/25, 61/26, 61/27, 61/28, 61/29, 61/30

62/1, 62/2, 62/3, 62/4, 62/5, 62/7, 62/8, 62/9, 62/10, 62/11(p), 62/12, 62/13, 62/14, 62/15, 62/16(p), 62/17, 62/18, 62/19, 62/20, 62/21, 62/22, 62/23, 62/24, 62/25, 62/26, 62/27, 62/28, 62/29, 62/30

72/3, 72/4, 72/5, 72/8, 72/9, 72/10

73/3, 73/4, 73/5, 73/8, 73/9, 73/10, 73/13, 73/14, 73/15, 73/18, 73/19, 73/20, 73/23, 73/24, 73/25, 73/28, 73/29, 73/30

74/20, 74/25, 74/28, 74/29, 74/30

Região 3

1/6(p), 1/7(p), 1/8(p), 1/9(p), 1/10(p), 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30

2/6(p), 2/7(p), 2/8(p), 2/9(p), 2/11, 2/12, 2/13, 2/14, 2/15(p), 2/16, 2/17, 2/18, 2/19, 2/20, 2/21, 2/22, 2/23, 2/24, 2/25, 2/26, 2/27, 2/28, 2/29, 2/30

3/11(p), 3/12(p), 3/13(p), 3/14(p), 3/15(p), 3/16, 3/17, 3/18, 3/19, 3/20, 3/21, 3/22, 3/23, 3/24, 3/25, 3/26, 3/27, 3/28, 3/29, 3/30

4/11(p), 4/12(p), 4/13(p), 4/16, 4/17, 4/18(p), 4/19(p), 4/20(p), 4/21, 4/22, 4/23, 4/24, 4/25, 4/26, 4/27, 4/28, 4/29, 4/30

5/16(p), 5/19(p), 5/20(p), 5/21, 5/24, 5/25(p), 5/26, 5/29, 5/30

8/1, 8/2, 8/3, 8/4, 8/5, 8/6, 8/7, 8/8, 8/9, 8/10, 8/11, 8/12, 8/13, 8/14, 8/15, 8/16, 8/17, 8/18, 8/19, 8/20, 8/21, 8/22, 8/23, 8/24, 8/25, 8/26, 8/27, 8/28, 8/29, 8/30

9/1, 9/2, 9/3, 9/4, 9/5, 9/6, 9/7, 9/8, 9/9, 9/10, 9/11, 9/12, 9/13, 9/14, 9/15, 9/16, 9/17, 9/18, 9/19, 9/20, 9/21, 9/22, 9/23, 9/24, 9/25, 9/26, 9/27, 9/28, 9/29, 9/30

10/1, 10/2, 10/3, 10/4, 10/5, 10/6, 10/7, 10/8, 10/9, 10/10, 10/11, 10/12, 10/13, 10/14, 10/15, 10/16, 10/17, 10/18, 10/19, 10/20, 10/21, 10/22, 10/23, 10/24, 10/25, 10/26, 10/27, 10/28, 10/29, 10/30

11/1, 11/2, 11/3, 11/4, 11/5, 11/6, 11/7, 11/8, 11/9, 11/11, 11/12, 11/13, 11/14, 11/16, 11/17, 11/18, 11/19, 11/20, 11/21, 11/22, 11/23, 11/24, 11/26, 11/27, 11/28

12/1(p), 12/2, 12/3, 12/4, 12/5, 12/7, 12/8, 12/9(p), 12/11(p), 12/12(p)

16/1, 16/2, 16/3, 16/4, 16/5, 16/6, 16/7, 16/8, 16/9, 16/10, 16/11, 16/12, 16/13, 16/14, 16/15, 16/16, 16/17, 16/18, 16/19, 16/20, 16/21, 16/22, 16/23, 16/24, 16/25, 16/26, 16/27, 16/28, 16/29, 16/30

17/1, 17/2, 17/3, 17/4, 17/5, 17/6, 17/7, 17/8, 17/9, 17/10, 17/11, 17/12, 17/13, 17/14, 17/15, 17/16, 17/17, 17/18, 17/19, 17/20, 17/21, 17/22, 17/23, 17/24, 17/25, 17/26, 17/27, 17/28, 17/29, 17/30

18/1, 18/2, 18/3, 18/4, 18/5, 18/6, 18/7, 18/8, 18/9, 18/11, 18/12, 18/13, 18/14, 18/15, 18/16, 18/17, 18/18, 18/19(p), 18/21, 18/22, 18/23, 18/26, 18/27

25/1, 25/2, 25/3, 25/4, 25/5, 25/6, 25/7, 25/8, 25/9, 25/10, 25/11, 25/12, 25/13, 25/16

26/1, 26/2, 26/3, 26/4, 26/5, 26/6, 26/7, 26/8, 26/9, 26/10

27/1

71/2, 71/3, 71/4, 71/5, 71/8, 71/9, 71/10, 71/15

72/1, 72/2, 72/6, 72/7, 72/11, 72/12, 72/13, 72/14, 72/15, 72/16, 72/17, 72/18, 72/19, 72/20, 72/21, 72/22, 72/23, 72/24, 72/25, 72/26, 72/27, 72/28, 72/29, 72/30

73/1, 73/2, 73/6, 73/7, 73/11, 73/12, 73/16, 73/17, 73/21, 73/22, 73/26, 73/27

74/1, 74/2, 74/3, 74/4, 74/5, 74/6, 74/7, 74/8, 74/9, 74/10, 74/11, 74/12, 74/13, 74/14, 74/15, 74/16, 74/17, 74/18, 74/19, 74/21, 74/22, 74/23, 74/24, 74/26, 74/27

75/1, 75/2, 75/3, 75/4, 75/5, 75/6, 75/7, 75/8, 75/9, 75/10, 75/11, 75/12, 75/13, 75/14, 75/15, 75/16, 75/17, 75/18, 75/19, 75/20, 75/21, 75/22, 75/23, 75/24, 75/25, 75/26, 75/27, 75/28, 75/29, 75/30

76/1, 76/2, 76/3, 76/4, 76/5, 76/6, 76/7, 76/8, 76/9, 76/10, 76/11, 76/12, 76/13, 76/14, 76/15, 76/16, 76/17, 76/18, 76/19, 76/20, 76/21, 76/22, 76/23, 76/24, 76/25, 76/26, 76/27, 76/28, 76/29, 76/30

77/1, 77/2, 77/3, 77/4, 77/5, 77/6, 77/7, 77/8, 77/9, 77/10, 77/11, 77/12, 77/13, 77/14, 77/15, 77/16, 77/17, 77/18, 77/19, 77/20, 77/21, 77/22, 77/23, 77/24, 77/25, 77/26, 77/27, 77/28, 77/29, 77/30

78/14(p), 78/15(p), 78/18(p), 78/19, 78/20, 78/23, 78/24, 78/25, 78/27, 78/28, 78/29, 78/30

80/9(p), 80/10, 80/14, 80/15, 80/18(p), 80/19, 80/20, 80/22(p), 80/23, 80/24, 80/25, 80/27(p), 80/28, 80/29, 80/30

81/2, 81/3, 81/4, 81/5, 81/7, 81/8, 81/9, 81/10, 81/12, 81/13, 81/14, 81/15, 81/17, 81/18, 81/19, 81/20, 81/22, 81/23, 81/24, 81/25, 81/27, 81/28, 81/29, 81/30

82/2, 82/3, 82/4, 82/5, 82/7, 82/8, 82/9, 82/10, 82/12, 82/13, 82/14, 82/15, 82/17, 82/18, 82/19, 82/20, 82/22, 82/23, 82/24, 82/25, 82/27, 82/28, 82/29, 82/30

83/2, 83/3, 83/4, 83/5, 83/7, 83/8, 83/9, 83/10, 83/11, 83/12, 83/13, 83/14, 83/15, 83/16, 83/17, 83/18, 83/19, 83/20, 83/21, 83/22, 83/23, 83/24, 83/25, 83/26, 83/27, 83/28, 83/29, 83/30

84/1, 84/2, 84/3, 84/4, 84/5, 84/6, 84/7, 84/8, 84/9, 84/10, 84/12, 84/13, 84/14, 84/15, 84/17, 84/18, 84/19, 84/20, 84/22, 84/23, 84/24, 84/25, 84/28, 84/29, 84/30

85/3, 85/4, 85/5, 85/9, 85/10, 85/14, 85/15, 85/20

Blocos ZEC

Há quatro sítios candidatos a zonas especiais de conservação (ZEC) na superfície disponível ao abrigo da ronda de concessão de autorizações, abrangendo blocos parciais, como se segue:

NW Porcupine Bank: 25/1, 25/6, 75/9, 75/10, 75/13, 75/14, 75/15, 75/18, 75/19

Hovland Mound Province: 34/25, 34/30, 35/21, 35/22, 35/23, 35/26, 35/27, 35/28

Belgica Mound Province: 45/11, 45/12, 45/16, 45/17, 45/18, 45/22, 45/23

SW Porcupine Bank: 73/1, 73/6, 84/5, 84/10

Blocos ZEC propostos

Há dois outros sítios propostos para designação como ZEC na superfície disponível ao abrigo da ronda de concessão de autorizações, abrangendo blocos parciais, como se segue:

Porcupine Bank Canyon: 73/1, 74/21, 74/22, 74/26, 74/27, 83/29, 83/30, 84/4, 84/5, 84/9, 84/10

SE Rockall Bank: 1/16, 1/21, 77/1, 77/2, 77/3, 77/4, 77/6, 77/7, 77/8, 77/11, 77/12, 78/20, 78/24, 78/25, 78/28, 78/29, 78/30

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(1)  Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (JO L 164 de 30.6.1994, p. 3).

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| 27.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 102/11 |
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27.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/11

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 102/07)

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rota | Glasgow - Campbeltown
  Glasgow - Tiree
  Glasgow - Barra |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 21 de dezembro de 1996 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 25 de outubro de 2015 |
| Endereço para obtenção do texto e quaisquer informações e/ou documentação pertinentes à obrigação de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Transport Scotland |
| Area 2F (N) |
| Victoria Quay |
| Edinburgh |
| EH6 6QQ |
| REINO UNIDO |
| Tel. +44 1312440854 |
| Correio eletrónico: Michael.Bratcher@transportscotland.gsi.gov.uk |
| Contacto: Michael Bratcher, Policy Officer, Aviation Team |

Estado-Membro

Reino Unido

Rota

Glasgow - Campbeltown

Glasgow - Tiree

Glasgow - Barra

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

21 de dezembro de 1996

Data de entrada em vigor das alterações

25 de outubro de 2015

Endereço para obtenção do texto e quaisquer informações e/ou documentação pertinentes à obrigação de serviço público

Para mais informações, contactar:

Transport Scotland

Area 2F (N)

Victoria Quay

Edinburgh

EH6 6QQ

REINO UNIDO

Tel. +44 1312440854

Correio eletrónico: Michael.Bratcher@transportscotland.gsi.gov.uk

Contacto: Michael Bratcher, Policy Officer, Aviation Team

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 102/12 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7554 — XL Group/Catlin Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 102/08)

| 1. | Em 20 de março de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o XL Group plc («Grupo XL», Irlanda) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Catlin Group Ltd («Grupo Catlin», Bermudas), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de março de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o XL Group plc («Grupo XL», Irlanda) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Catlin Group Ltd («Grupo Catlin», Bermudas), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Grupo XL: fornece, a nível mundial, produtos de seguros patrimoniais, contra acidentes e especiais, bem como produtos de resseguro, a empresas industriais, comerciais e de serviços profissionais, companhias de seguros e outras empresas;
  —   Grupo Catlin: fornece seguros especiais, patrimoniais e contra acidentes e resseguros a clientes profissionais e empresariais em todo o mundo. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Grupo XL: fornece, a nível mundial, produtos de seguros patrimoniais, contra acidentes e especiais, bem como produtos de resseguro, a empresas industriais, comerciais e de serviços profissionais, companhias de seguros e outras empresas;

—   Grupo Catlin: fornece seguros especiais, patrimoniais e contra acidentes e resseguros a clientes profissionais e empresariais em todo o mundo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7554 — XL Group/Catlin Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7554 — XL Group/Catlin Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 27.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 102/13 |
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27.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7578 — Ares Management/TPG/ATD)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 102/09)

| 1. | Em 20 de março de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ares Management LLC («Ares», EUA) e a TPG Capital, L.P. («TPG», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ATD Corporation («ATD», EUA), mediante alteração do acordo de acionistas da ATD. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de março de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ares Management LLC («Ares», EUA) e a TPG Capital, L.P. («TPG», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ATD Corporation («ATD», EUA), mediante alteração do acordo de acionistas da ATD.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Ares: gestão de ativos alternativos nos EUA, Europa e Ásia;
  —   TPG: empresa de investimento ativa, a nível mundial, na gestão de fundos que investe em empresas através de aquisições e reestruturações empresariais;
  —   ATD: distribuidor norte-americano de pneus, rodas, acessórios e outros produtos e ferramentas para pneus. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Ares: gestão de ativos alternativos nos EUA, Europa e Ásia;

—   TPG: empresa de investimento ativa, a nível mundial, na gestão de fundos que investe em empresas através de aquisições e reestruturações empresariais;

—   ATD: distribuidor norte-americano de pneus, rodas, acessórios e outros produtos e ferramentas para pneus.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7578 — Ares Management/TPG/ATD, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7578 — Ares Management/TPG/ATD, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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