# Jornal Oficial C 90/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 90 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano17 de março de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 90

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano17 de março de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 090/01 | Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia | 1 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 090/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2015/C 090/03 | Empresa Comum SESAR — Orçamento revisto de 2014 e orçamento de 2015 | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 090/01

Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

o

1

Comissão Europeia

2015/C 090/02

Taxas de câmbio do euro

2

2015/C 090/03

Empresa Comum SESAR — Orçamento revisto de 2014 e orçamento de 2015

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 090/04 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ECSEL Joint Undertaking | 23 |
| 2015/C 090/05 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ECSEL Joint Undertaking | 23 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 090/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7556 — Eurazeo/Groupe Crédit Agricole/SCI Future Way/SCI New Way) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 24 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 090/04

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ECSEL Joint Undertaking

23

2015/C 090/05

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ECSEL Joint Undertaking

23

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 090/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7556 — Eurazeo/Groupe Crédit Agricole/SCI Future Way/SCI New Way) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

24

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 17.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/1

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Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

(2015/C 90/01)

Comunica-se a seguinte informação à atenção de Zhadobin, Iury Viktaravich, pessoa cujo nome consta do anexo da Decisão 2012/642/PESC do Conselho (1) e do anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho (2), que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia.

O Conselho tenciona manter as medidas restritivas contra a pessoa acima referida, com uma nova exposição de motivos. A pessoa em causa é informada de que pode apresentar um pedido ao Conselho para obter a exposição dos motivos da sua designação, antes de 31 de março de 2015, a enviar para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

---

(1)  JO L 285 de 17.10.2012, p. 1.

(2)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.

---

Comissão Europeia

| 17.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/2 |
| --- | --- | --- | --- |

17.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de março de 2015

(2015/C 90/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0557 |
| JPY | iene | 127,96 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4659 |
| GBP | libra esterlina | 0,71310 |
| SEK | coroa sueca | 9,1532 |
| CHF | franco suíço | 1,0615 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6860 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,308 |
| HUF | forint | 303,68 |
| PLN | zlóti | 4,1281 |
| RON | leu romeno | 4,4365 |
| TRY | lira turca | 2,7670 |
| AUD | dólar australiano | 1,3797 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3493 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,1976 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4307 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4670 |
| KRW | won sul-coreano | 1 195,32 |
| ZAR | rand | 13,0917 |
| CNY | iuane | 6,6113 |
| HRK | kuna | 7,6435 |
| IDR | rupia indonésia | 13 978,20 |
| MYR | ringgit | 3,9074 |
| PHP | peso filipino | 46,899 |
| RUB | rublo | 65,4980 |
| THB | baht | 34,763 |
| BRL | real | 3,4107 |
| MXN | peso mexicano | 16,3206 |
| INR | rupia indiana | 66,3743 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0557

JPY

iene

127,96

DKK

coroa dinamarquesa

7,4659

GBP

libra esterlina

0,71310

SEK

coroa sueca

9,1532

CHF

franco suíço

1,0615

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6860

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,308

HUF

forint

303,68

PLN

zlóti

4,1281

RON

leu romeno

4,4365

TRY

lira turca

2,7670

AUD

dólar australiano

1,3797

CAD

dólar canadiano

1,3493

HKD

dólar de Hong Kong

8,1976

NZD

dólar neozelandês

1,4307

SGD

dólar singapurense

1,4670

KRW

won sul-coreano

1 195,32

ZAR

rand

13,0917

CNY

iuane

6,6113

HRK

kuna

7,6435

IDR

rupia indonésia

13 978,20

MYR

ringgit

3,9074

PHP

peso filipino

46,899

RUB

rublo

65,4980

THB

baht

34,763

BRL

real

3,4107

MXN

peso mexicano

16,3206

INR

rupia indiana

66,3743

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 17.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/3 |
| --- | --- | --- | --- |

17.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/3

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EMPRESA COMUM SESAR

ORÇAMENTO REVISTO DE 2014 E ORÇAMENTO DE 2015

(2015/C 90/03)

---

ORÇAMENTO REVISTO 2014 (SECÇÃO 1 — SESAR 1)

MAPA DE RECEITAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Orçamento 2014 votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento | Orçamento revisto 2014 | Orçamento 2014 votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento | Orçamento revisto 2014 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | | | | | 96 953 383 | | | 96 953 383 |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | | | | | 48 476 692 | | | 48 476 692 |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | | | 48 476 692 | | | 48 476 692 |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 3 154 000 | | | 3 154 000 | 15 120 000 | | | 15 120 000 |
| 2.1. | Contribuição em numerário | 3 154 000 | | | 3 154 000 | 15 120 000 | | | 15 120 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 4 246 361 | | | 4 246 361 | 4 246 361 | | | 4 246 361 |
| 3.1. | Contribuição em numerário | 4 246 361 | | | 4 246 361 | 4 246 361 | | | 4 246 361 |
| 4. | Outras receitas | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | 400 000 | | | 400 000 | 400 000 | | | 400 000 |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa provenientes de terceiros | | | | | | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais - Anulação de autorizações | | | | | | | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à União Europeia | - 300 000 | | | - 300 000 | - 300 000 | | | - 300 000 |
| | Execução orçamental do exercício anterior | 19 909 624 | | 165 282 | 20 074 906 | | | 5 523 016 | 5 523 016 |
| TOTAL DAS RECEITAS | 27 409 985 | | 165 282 | 27 575 267 | 116 419 744 | | 5 523 016 | 121 942 760 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Orçamento 2014 votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento

Orçamento revisto 2014

Orçamento 2014 votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento

Orçamento revisto 2014

1.

Contribuição da União Europeia

96 953 383

96 953 383

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

48 476 692

48 476 692

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

48 476 692

48 476 692

2.

Contribuição do Eurocontrol

3 154 000

3 154 000

15 120 000

15 120 000

2.1.

Contribuição em numerário

3 154 000

3 154 000

15 120 000

15 120 000

3.

Contribuições de outros membros

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4 246 361

3.1.

Contribuição em numerário

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4.

Outras receitas

100 000

100 000

100 000

100 000

4.1.

Receitas provenientes de juros

400 000

400 000

400 000

400 000

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa provenientes de terceiros

4.4.

Receitas excecionais - Anulação de autorizações

4.5.

Juros a reembolsar à União Europeia

- 300 000

- 300 000

- 300 000

- 300 000

Execução orçamental do exercício anterior

19 909 624

165 282

20 074 906

5 523 016

5 523 016

TOTAL DAS RECEITAS

27 409 985

165 282

27 575 267

116 419 744

5 523 016

121 942 760

MAPA DE DESPESAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Orçamento 2014 votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento | Orçamento revisto 2014 | Orçamento 2014 votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento | Orçamento revisto 2014 |
| 1. | Despesas com pessoal | 6 215 000 | - 19 500 | | 6 195 500 | 6 215 000 | 19 500 | | 6 195 500 |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal | 4 100 000 | | | 4 100 000 | 4 100 000 | | | 4 100 000 |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | 550 000 | | | 550 000 | 550 000 | | | 550 000 |
| 1.3. | Destacamentos de membros | 690 000 | | | 690 000 | 690 000 | | | 690 000 |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | 180 000 | | | 180 000 | 180 000 | | | 180 000 |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | 500 000 | | | 500 000 | 500 000 | | | 500 000 |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | 195 000 | - 19 500 | | 175 500 | 195 000 | - 19 500 | | 175 500 |
| 2. | Despesas administrativas | 3 227 000 | 19 500 | | 3 246 500 | 3 227 000 | 19 500 | | 3 246 500 |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | 942 000 | | | 942 000 | 942 000 | | | 942 000 |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | 45 000 | 9 000 | | 54 000 | 45 000 | 9 000 | | 54 000 |
| 2.3. | RP e eventos | 300 000 | 94 500 | | 394 500 | 300 000 | 94 500 | | 394 500 |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | 243 000 | - 102 000 | | 141 000 | 243 000 | - 102 000 | | 141 000 |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | 313 000 | - 2 000 | | 311 000 | 313 000 | - 2 000 | | 311 000 |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | 1 300 000 | 20 000 | | 1 320 000 | 1 300 000 | 20 000 | | 1 320 000 |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | 64 000 | | | 64 000 | 64 000 | | | 64 000 |
| 3. | Despesas operacionais | 2 927 600 | | 750 000 | 3 677 600 | 106 977 744 | | 5 523 016 | 112 500 760 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | 2 927 600 | | 750 000 | 3 677 600 | 40 341 695 | | - 8 000 000 | 32 341 695 |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL | | | | | | | | |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | | | | | 66 636 049 | | 13 523 016 | 80 159 065 |
| TOTAL DAS DESPESAS | 12 369 600 | | 750 000 | 13 119 600 | 116 419 744 | | 5 523 016 | 121 942 760 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | 15 040 385 | | - 584 718 | 14 455 667 | | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Orçamento 2014 votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento

Orçamento revisto 2014

Orçamento 2014 votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento

Orçamento revisto 2014

1.

Despesas com pessoal

6 215 000

- 19 500

6 195 500

6 215 000

19 500

6 195 500

1.1.

Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal

4 100 000

4 100 000

4 100 000

4 100 000

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

550 000

550 000

550 000

550 000

1.3.

Destacamentos de membros

690 000

690 000

690 000

690 000

1.4.

Peritos nacionais destacados

180 000

180 000

180 000

180 000

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

500 000

500 000

500 000

500 000

1.6.

Outras despesas com pessoal

195 000

- 19 500

175 500

195 000

- 19 500

175 500

2.

Despesas administrativas

3 227 000

19 500

3 246 500

3 227 000

19 500

3 246 500

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

942 000

942 000

942 000

942 000

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

45 000

9 000

54 000

45 000

9 000

54 000

2.3.

RP e eventos

300 000

94 500

394 500

300 000

94 500

394 500

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

243 000

- 102 000

141 000

243 000

- 102 000

141 000

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

20 000

20 000

20 000

20 000

2.6.

Despesas administrativas correntes

313 000

- 2 000

311 000

313 000

- 2 000

311 000

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

1 300 000

20 000

1 320 000

1 300 000

20 000

1 320 000

2.8.

Serviços de apoio administrativo

64 000

64 000

64 000

64 000

3.

Despesas operacionais

2 927 600

750 000

3 677 600

106 977 744

5 523 016

112 500 760

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

2 927 600

750 000

3 677 600

40 341 695

- 8 000 000

32 341 695

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

66 636 049

13 523 016

80 159 065

TOTAL DAS DESPESAS

12 369 600

750 000

13 119 600

116 419 744

5 523 016

121 942 760

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

15 040 385

- 584 718

14 455 667

ANEXO I

CONTRIBUIÇÕES E DESPESAS EM ESPÉCIE (SESAR 1)

CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Orçamento 2014 votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento | Orçamento revisto 2014 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | | | | |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | | | | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | | |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 74 460 000 | | | 74 460 000 |
| 2.1. | Contribuição em numerário | | | | |
| 2.2. | Contribuição em espécie | 74 460 000 | | | 74 460 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | | | | |
| 3.1. | Contribuição em numerário | | | | |
| 3.2. | Contribuição em espécie | | | | |
| 4. | Outras receitas | | | | |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | | | | |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa provenientes de terceiros | | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais | | | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à União Europeia | | | | |
| | Execução orçamental do exercício anterior | | | | |
| TOTAL DAS RECEITAS | 74 460 000 | | | 74 460 000 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Orçamento 2014 votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento

Orçamento revisto 2014

1.

Contribuição da União Europeia

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

2.

Contribuição do Eurocontrol

74 460 000

74 460 000

2.1.

Contribuição em numerário

2.2.

Contribuição em espécie

74 460 000

74 460 000

3.

Contribuições de outros membros

3.1.

Contribuição em numerário

3.2.

Contribuição em espécie

4.

Outras receitas

4.1.

Receitas provenientes de juros

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa provenientes de terceiros

4.4.

Receitas excecionais

4.5.

Juros a reembolsar à União Europeia

Execução orçamental do exercício anterior

TOTAL DAS RECEITAS

74 460 000

74 460 000

DESPESAS EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Orçamento 2014 votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento | Orçamento revisto 2014 |
| 1. | Despesas com pessoal | | | | |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal | | | | |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | | | | |
| 1.3. | Destacamentos de membros | | | | |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | | | | |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | | | | |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | | | | |
| 2. | Despesas administrativas | | | | |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | | | | |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | | | | |
| 2.3. | RP e eventos | | | | |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | | | | |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | | | | |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | | | | |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | | | | |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | | | | |
| 3. | Despesas operacionais | 74 460 000 | | | 74 460 000 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | | | | |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL | 74 460 000 | | | 74 460 000 |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS | 74 460 000 | | | 74 460 000 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Orçamento 2014 votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento

Orçamento revisto 2014

1.

Despesas com pessoal

1.1.

Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

1.3.

Destacamentos de membros

1.4.

Peritos nacionais destacados

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

1.6.

Outras despesas com pessoal

2.

Despesas administrativas

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

2.3.

RP e eventos

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

2.6.

Despesas administrativas correntes

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

2.8.

Serviços de apoio administrativo

3.

Despesas operacionais

74 460 000

74 460 000

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL

74 460 000

74 460 000

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

TOTAL DAS DESPESAS

74 460 000

74 460 000

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

ANEXO II

TOTAL (SESAR 1)

RECEITAS (em numerário e em espécie)

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Orçamento 2014 votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento | Orçamento revisto 2014 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | | | | |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | | | | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | | |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 77 614 000 | | | 77 614 000 |
| 2.1. | Contribuição em numerário | 3 154 000 | | | 3 154 000 |
| 2.2. | Contribuição em espécie | 74 460 000 | | | 74 460 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 4 246 361 | | | 4 246 361 |
| 3.1. | Contribuição em numerário | 4 246 361 | | | 4 246 361 |
| 3.2. | Contribuição em espécie | | | | |
| 4. | Outras receitas | 100 000 | | | 100 000 |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | 400 000 | | | 400 000 |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa provenientes de terceiros | | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais | | | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à União Europeia | - 300 000 | | | - 300 000 |
| | Execução orçamental do exercício anterior | 19 909 624 | | 165 282 | 20 074 906 |
| TOTAL DAS RECEITAS | 101 869 985 | | 165 282 | 102 035 267 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Orçamento 2014 votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento

Orçamento revisto 2014

1.

Contribuição da União Europeia

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

2.

Contribuição do Eurocontrol

77 614 000

77 614 000

2.1.

Contribuição em numerário

3 154 000

3 154 000

2.2.

Contribuição em espécie

74 460 000

74 460 000

3.

Contribuições de outros membros

4 246 361

4 246 361

3.1.

Contribuição em numerário

4 246 361

4 246 361

3.2.

Contribuição em espécie

4.

Outras receitas

100 000

100 000

4.1.

Receitas provenientes de juros

400 000

400 000

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa provenientes de terceiros

4.4.

Receitas excecionais

4.5.

Juros a reembolsar à União Europeia

- 300 000

- 300 000

Execução orçamental do exercício anterior

19 909 624

165 282

20 074 906

TOTAL DAS RECEITAS

101 869 985

165 282

102 035 267

DESPESAS (em numerário e em espécie)

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Orçamento 2014 votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento | Orçamento revisto 2014 |
| 1. | Despesas com pessoal | 6 215 000 | - 19 500 | | 6 195 500 |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal | 4 100 000 | | | 4 100 000 |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | 550 000 | | | 550 000 |
| 1.3. | Destacamentos de membros | 690 000 | | | 690 000 |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | 180 000 | | | 180 000 |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | 500 000 | | | 500 000 |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | 195 000 | - 19 500 | | 175 500 |
| 2. | Despesas administrativas | 3 227 000 | 19 500 | | 3 246 500 |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | 942 000 | | | 942 000 |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | 45 000 | 9 000 | | 54 000 |
| 2.3. | RP e eventos | 300 000 | 94 500 | | 394 500 |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | 243 000 | - 102 000 | | 141 000 |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | 20 000 | | | 20 000 |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | 313 000 | - 2 000 | | 311 000 |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | 1 300 000 | 20 000 | | 1 320 000 |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | 64 000 | | | 64 000 |
| 3. | Despesas operacionais | 77 387 600 | | 750 000 | 78 137 600 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | 2 927 600 | | 750 000 | 3 677 600 |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL | 74 460 000 | | | 74 460 000 |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS | 86 829 600 | | 750 000 | 87 579 600 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | 15 040 385 | | - 584 718 | 14 455 667 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Orçamento 2014 votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução Orçamento 2013 + Revisão Orçamento

Orçamento revisto 2014

1.

Despesas com pessoal

6 215 000

- 19 500

6 195 500

1.1.

Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal

4 100 000

4 100 000

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

550 000

550 000

1.3.

Destacamentos de membros

690 000

690 000

1.4.

Peritos nacionais destacados

180 000

180 000

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

500 000

500 000

1.6.

Outras despesas com pessoal

195 000

- 19 500

175 500

2.

Despesas administrativas

3 227 000

19 500

3 246 500

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

942 000

942 000

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

45 000

9 000

54 000

2.3.

RP e eventos

300 000

94 500

394 500

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

243 000

- 102 000

141 000

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

20 000

20 000

2.6.

Despesas administrativas correntes

313 000

- 2 000

311 000

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

1 300 000

20 000

1 320 000

2.8.

Serviços de apoio administrativo

64 000

64 000

3.

Despesas operacionais

77 387 600

750 000

78 137 600

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

2 927 600

750 000

3 677 600

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL

74 460 000

74 460 000

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

TOTAL DAS DESPESAS

86 829 600

750 000

87 579 600

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

15 040 385

- 584 718

14 455 667

---

ORÇAMENTO REVISTO 2014 (SECÇÃO 2 — SESAR 2020)

MAPA DE RECEITAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Exercício de 2013 | Orçamento 2014 votado pelo CA | Orçamento revisto 2014 (1) | Exercício de 2013 | Orçamento 2014 votado pelo CA | Orçamento revisto 2014 (1) |
| 1. | Contribuição da União Europeia | | | 20 600 000 | | | |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | | | | | | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | | | | |
| 1.3. | Programa Horizonte 2020 | | | 20 600 000 | | | |
| TOTAL DAS RECEITAS | | | 20 600 000 | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Exercício de 2013

Orçamento 2014 votado pelo CA

Orçamento revisto 2014 (1)

Exercício de 2013

Orçamento 2014 votado pelo CA

Orçamento revisto 2014 (1)

1.

Contribuição da União Europeia

20 600 000

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

1.3.

Programa Horizonte 2020

20 600 000

TOTAL DAS RECEITAS

20 600 000

MAPA DE DESPESAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Exercício de 2013 | Orçamento 2014 votado pelo CA | Orçamento revisto 2014 (2) | Exercício de 2013 | Orçamento 2014 votado pelo CA | Orçamento revisto 2014 (2) |
| 3. | Despesas operacionais | | | 20 600 000 | | | |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | | | 20 600 000 | | | |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL | | | | | | |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | | | | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS | | | 20 600 000 | | | |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | | | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Exercício de 2013

Orçamento 2014 votado pelo CA

Orçamento revisto 2014 (2)

Exercício de 2013

Orçamento 2014 votado pelo CA

Orçamento revisto 2014 (2)

3.

Despesas operacionais

20 600 000

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

20 600 000

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

TOTAL DAS DESPESAS

20 600 000

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

---

(1)  Sujeito a alteração do acordo geral SJU-CE.

(2)  Sujeito a alteração do acordo geral SJU-CE.

---

ORÇAMENTO DE 2015 (SECÇÃO 1 — SESAR 1)

MAPA DE RECEITAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa Set 09 | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 | Orçamento de 2015 | Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 | Orçamento de 2015 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | 700 000 000 | 59 881 720 | | | 77 535 515 | 96 953 383 | 82 800 000 |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | 350 000 000 | 59 881 720 | | | 42 940 846 | 48 476 692 | 43 800 000 |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | 350 000 000 | | | | 34 594 669 | 48 476 692 | 39 000 000 |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 165 000 000 | 6 337 415 | 3 154 000 | 20 558 736 | 7 681 057 | 15 120 000 | 18 018 148 |
| 2.1. | Contribuição em numerário | 165 000 000 | 6 337 415 | 3 154 000 | 20 558 736 | 7 681 057 | 15 120 000 | 18 018 148 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 30 774 983 | 4 246 362 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 |
| 3.1. | Contribuição em numerário | 30 774 983 | 4 246 362 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 |
| 4. | Outras receitas | | 5 711 369 | 100 000 | 100 000 | 182 299 | 100 000 | 100 000 |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | | 20 192 | 400 000 | 100 000 | 186 561 | 400 000 | 100 000 |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa provenientes de terceiros | | | | | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais - Anulação de autorizações | | 5 691 177 | | | 75 149 | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à União Europeia | | | - 300 000 | | - 79 411 | - 300 000 | |
| | Execução orçamental do exercício anterior | | 7 964 671 | 20 074 906 | 14 455 667 | 15 840 788 | 5 523 016 | |
| TOTAL DAS RECEITAS | 895 774 983 | 84 141 537 | 27 575 267 | 39 360 764 | 105 486 020 | 121 942 760 | 105 164 509 |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa Set 09

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014

Orçamento de 2015

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014

Orçamento de 2015

1.

Contribuição da União Europeia

700 000 000

59 881 720

77 535 515

96 953 383

82 800 000

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

350 000 000

59 881 720

42 940 846

48 476 692

43 800 000

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

350 000 000

34 594 669

48 476 692

39 000 000

2.

Contribuição do Eurocontrol

165 000 000

6 337 415

3 154 000

20 558 736

7 681 057

15 120 000

18 018 148

2.1.

Contribuição em numerário

165 000 000

6 337 415

3 154 000

20 558 736

7 681 057

15 120 000

18 018 148

3.

Contribuições de outros membros

30 774 983

4 246 362

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4 246 361

3.1.

Contribuição em numerário

30 774 983

4 246 362

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4.

Outras receitas

5 711 369

100 000

100 000

182 299

100 000

100 000

4.1.

Receitas provenientes de juros

20 192

400 000

100 000

186 561

400 000

100 000

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa provenientes de terceiros

4.4.

Receitas excecionais - Anulação de autorizações

5 691 177

75 149

4.5.

Juros a reembolsar à União Europeia

- 300 000

- 79 411

- 300 000

Execução orçamental do exercício anterior

7 964 671

20 074 906

14 455 667

15 840 788

5 523 016

TOTAL DAS RECEITAS

895 774 983

84 141 537

27 575 267

39 360 764

105 486 020

121 942 760

105 164 509

MAPA DE DESPESAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa Set 09 | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 | Orçamento de 2015 | Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 | Orçamento de 2015 |
| 1. | Despesas com pessoal | 55 000 000 | 5 578 146 | 6 195 500 | 5 980 000 | 5 630 436 | 6 195 500 | 5 980 000 |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme o Quadro de Pessoal | 50 000 000 | 3 266 919 | 4 100 000 | 4 380 000 | 3 259 515 | 4 100 000 | 4 380 000 |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | | 468 189 | 550 000 | 560 000 | 467 200 | 550 000 | 560 000 |
| 1.3. | Destacamentos de membros | 5 000 000 | 1 180 000 | 690 000 | 165 000 | 1 312 613 | 690 000 | 165 000 |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | | 103 038 | 180 000 | 180 000 | 103 038 | 180 000 | 180 000 |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | | 370 000 | 500 000 | 500 000 | 346 333 | 500 000 | 500 000 |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | | 190 000 | 175 500 | 195 000 | 141 737 | 175 500 | 195 000 |
| 2. | Despesas administrativas | 45 774 983 | 3 086 733 | 3 246 500 | 3 278 000 | 2 723 917 | 3 246 500 | 3 278 000 |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | | 920 600 | 942 000 | 950 000 | 825 904 | 942 000 | 950 000 |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | | 50 000 | 54 000 | 128 000 | 31 752 | 54 000 | 128 000 |
| 2.3. | RP e eventos | | 300 000 | 394 500 | 330 000 | 272 067 | 394 500 | 330 000 |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | | 206 000 | 141 000 | 195 000 | 171 747 | 141 000 | 195 000 |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | | 4 000 | 20 000 | 20 000 | 4 637 | 20 000 | 20 000 |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | | 134 500 | 311 000 | 291 000 | 104 166 | 311 000 | 291 000 |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | | 1 431 633 | 1 320 000 | 1 270 000 | 1 293 167 | 1 320 000 | 1 270 000 |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | | 40 000 | 64 000 | 94 000 | 20 477 | 64 000 | 94 000 |
| 3. | Despesas operacionais | 795 000 000 | 55 401 752 | 3 677 600 | 20 971 774 | 91 608 651 | 112 500 760 | 95 906 509 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | 179 500 345 | 55 401 752 | 3 677 600 | 20 971 774 | 21 757 088 | 32 341 695 | 49 199 722 |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL | | | | | | | |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | 615 499 655 | | | | 69 851 563 | 80 159 065 | 46 706 787 |
| TOTAL DAS DESPESAS | 895 774 983 | 64 066 631 | 13 119 600 | 30 229 774 | 99 963 004 | 121 942 760 | 105 164 509 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | 20 074 906 | 14 455 667 | 9 130 990 | 5 523 016 | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa Set 09

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014

Orçamento de 2015

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014

Orçamento de 2015

1.

Despesas com pessoal

55 000 000

5 578 146

6 195 500

5 980 000

5 630 436

6 195 500

5 980 000

1.1.

Despesas com pessoal conforme o Quadro de Pessoal

50 000 000

3 266 919

4 100 000

4 380 000

3 259 515

4 100 000

4 380 000

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

468 189

550 000

560 000

467 200

550 000

560 000

1.3.

Destacamentos de membros

5 000 000

1 180 000

690 000

165 000

1 312 613

690 000

165 000

1.4.

Peritos nacionais destacados

103 038

180 000

180 000

103 038

180 000

180 000

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

370 000

500 000

500 000

346 333

500 000

500 000

1.6.

Outras despesas com pessoal

190 000

175 500

195 000

141 737

175 500

195 000

2.

Despesas administrativas

45 774 983

3 086 733

3 246 500

3 278 000

2 723 917

3 246 500

3 278 000

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

920 600

942 000

950 000

825 904

942 000

950 000

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

50 000

54 000

128 000

31 752

54 000

128 000

2.3.

RP e eventos

300 000

394 500

330 000

272 067

394 500

330 000

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

206 000

141 000

195 000

171 747

141 000

195 000

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

4 000

20 000

20 000

4 637

20 000

20 000

2.6.

Despesas administrativas correntes

134 500

311 000

291 000

104 166

311 000

291 000

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

1 431 633

1 320 000

1 270 000

1 293 167

1 320 000

1 270 000

2.8.

Serviços de apoio administrativo

40 000

64 000

94 000

20 477

64 000

94 000

3.

Despesas operacionais

795 000 000

55 401 752

3 677 600

20 971 774

91 608 651

112 500 760

95 906 509

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

179 500 345

55 401 752

3 677 600

20 971 774

21 757 088

32 341 695

49 199 722

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

615 499 655

69 851 563

80 159 065

46 706 787

TOTAL DAS DESPESAS

895 774 983

64 066 631

13 119 600

30 229 774

99 963 004

121 942 760

105 164 509

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

20 074 906

14 455 667

9 130 990

5 523 016

ANEXO I

CONTRIBUIÇÕES E DESPESAS EM ESPÉCIE (SESAR 1)

CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa Set 09 | Dotações de Autorização |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 | Orçamento de 2015 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | | | | |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | | | | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | | |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 535 000 000 | 70 594 200 | 75 500 000 | 63 835 000 |
| 2.1. | Contribuição em numerário | | | | |
| 2.2. | Contribuição em espécie | 535 000 000 | 70 594 200 | 75 500 000 | 63 835 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 615 499 655 | | | |
| 3.1. | Contribuição em numerário | | | | |
| 3.2. | Contribuição em espécie | 615 499 655 | | | |
| 4. | Outras receitas | 53 725 363 | | | |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | | | | |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa provenientes de terceiros | 53 725 363 | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais | | | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à União Europeia | | | | |
| | Execução orçamental do exercício anterior | | | | |
| TOTAL DAS RECEITAS | 1 204 225 018 | 70 594 200 | 75 500 000 | 63 835 000 |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa Set 09

Dotações de Autorização

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014

Orçamento de 2015

1.

Contribuição da União Europeia

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

2.

Contribuição do Eurocontrol

535 000 000

70 594 200

75 500 000

63 835 000

2.1.

Contribuição em numerário

2.2.

Contribuição em espécie

535 000 000

70 594 200

75 500 000

63 835 000

3.

Contribuições de outros membros

615 499 655

3.1.

Contribuição em numerário

3.2.

Contribuição em espécie

615 499 655

4.

Outras receitas

53 725 363

4.1.

Receitas provenientes de juros

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa provenientes de terceiros

53 725 363

4.4.

Receitas excecionais

4.5.

Juros a reembolsar à União Europeia

Execução orçamental do exercício anterior

TOTAL DAS RECEITAS

1 204 225 018

70 594 200

75 500 000

63 835 000

DESPESAS EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa Set 09 | Dotações de Autorização |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 | Orçamento de 2015 |
| 1. | Despesas com pessoal | | | | |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme o Quadro de Pessoal | | | | |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | | | | |
| 1.3. | Destacamentos de membros | | | | |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | | | | |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | | | | |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | | | | |
| 2. | Despesas administrativas | | | | |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | | | | |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | | | | |
| 2.3. | RP e eventos | | | | |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | | | | |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | | | | |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | | | | |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | | | | |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | | | | |
| 3. | Despesas operacionais | 1 204 225 018 | 70 594 200 | 75 500 000 | 63 835 000 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | 53 725 363 | | | |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL | 535 000 000 | 70 594 200 | 75 500 000 | 63 835 000 |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | 615 499 655 | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS | 1 204 225 018 | 70 594 200 | 75 500 000 | 63 835 000 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa Set 09

Dotações de Autorização

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014

Orçamento de 2015

1.

Despesas com pessoal

1.1.

Despesas com pessoal conforme o Quadro de Pessoal

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

1.3.

Destacamentos de membros

1.4.

Peritos nacionais destacados

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

1.6.

Outras despesas com pessoal

2.

Despesas administrativas

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

2.3.

RP e eventos

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

2.6.

Despesas administrativas correntes

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

2.8.

Serviços de apoio administrativo

3.

Despesas operacionais

1 204 225 018

70 594 200

75 500 000

63 835 000

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

53 725 363

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL

535 000 000

70 594 200

75 500 000

63 835 000

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

615 499 655

TOTAL DAS DESPESAS

1 204 225 018

70 594 200

75 500 000

63 835 000

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

ANEXO II

TOTAL (SESAR 1)

RECEITAS (em numerário e em espécie)

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa Set 09 | Dotações de Autorização |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 | Orçamento de 2015 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | 700 000 000 | 59 881 720 | | |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | 350 000 000 | 59 881 720 | | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | 350 000 000 | | | |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 700 000 000 | 76 931 615 | 78 654 000 | 84 393 736 |
| 2.1. | Contribuição em numerário | 165 000 000 | 6 337 415 | 3 154 000 | 20 558 736 |
| 2.2. | Contribuição em espécie | 535 000 000 | 70 594 200 | 75 500 000 | 63 835 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 646 274 638 | 4 246 362 | 4 246 361 | 4 246 361 |
| 3.1. | Contribuição em numerário | 30 774 983 | 4 246 362 | 4 246 361 | 4 246 361 |
| 3.2. | Contribuição em espécie | 615 499 655 | | | |
| 4. | Outras receitas | 53 725 363 | 5 711 369 | 100 000 | 100 000 |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | | 20 192 | 400 000 | 100 000 |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa provenientes de terceiros | 53 725 363 | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais | | 5 691 177 | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à União Europeia | | | - 300 000 | |
| | Execução orçamental do exercício anterior | | 7 964 671 | 20 074 906 | 14 455 667 |
| TOTAL DAS RECEITAS | 2 100 000 000 | 154 735 737 | 103 075 267 | 103 195 764 |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa Set 09

Dotações de Autorização

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014

Orçamento de 2015

1.

Contribuição da União Europeia

700 000 000

59 881 720

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

350 000 000

59 881 720

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

350 000 000

2.

Contribuição do Eurocontrol

700 000 000

76 931 615

78 654 000

84 393 736

2.1.

Contribuição em numerário

165 000 000

6 337 415

3 154 000

20 558 736

2.2.

Contribuição em espécie

535 000 000

70 594 200

75 500 000

63 835 000

3.

Contribuições de outros membros

646 274 638

4 246 362

4 246 361

4 246 361

3.1.

Contribuição em numerário

30 774 983

4 246 362

4 246 361

4 246 361

3.2.

Contribuição em espécie

615 499 655

4.

Outras receitas

53 725 363

5 711 369

100 000

100 000

4.1.

Receitas provenientes de juros

20 192

400 000

100 000

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa provenientes de terceiros

53 725 363

4.4.

Receitas excecionais

5 691 177

4.5.

Juros a reembolsar à União Europeia

- 300 000

Execução orçamental do exercício anterior

7 964 671

20 074 906

14 455 667

TOTAL DAS RECEITAS

2 100 000 000

154 735 737

103 075 267

103 195 764

DESPESAS (em numerário e em espécie)

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa Set 09 | Dotações de Autorização |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 | Orçamento de 2015 |
| 1. | Despesas com pessoal | 55 000 000 | 5 578 146 | 6 195 500 | 5 980 000 |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme o Quadro de Pessoal | 50 000 000 | 3 266 919 | 4 100 000 | 4 380 000 |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | | 468 189 | 550 000 | 560 000 |
| 1.3. | Destacamentos de membros | 5 000 000 | 1 180 000 | 690 000 | 165 000 |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | | 103 038 | 180 000 | 180 000 |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | | 370 000 | 500 000 | 500 000 |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | | 190 000 | 175 500 | 195 000 |
| 2. | Despesas administrativas | 45 774 983 | 3 086 733 | 3 246 500 | 3 278 000 |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | | 920 600 | 942 000 | 950 000 |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | | 50 000 | 54 000 | 128 000 |
| 2.3. | RP e eventos | | 300 000 | 394 500 | 330 000 |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | | 206 000 | 141 000 | 195 000 |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | | 4 000 | 20 000 | 20 000 |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | | 134 500 | 311 000 | 291 000 |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | | 1 431 633 | 1 320 000 | 1 270 000 |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | | 40 000 | 64 000 | 94 000 |
| 3. | Despesas operacionais | 1 999 225 017 | 125 995 952 | 79 177 600 | 84 806 774 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | 233 225 707 | 55 401 752 | 3 677 600 | 20 971 774 |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL | 535 000 000 | 70 594 200 | 75 500 000 | 63 835 000 |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | 1 230 999 310 | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS | 2 100 000 000 | 134 660 831 | 88 619 600 | 94 064 774 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | 20 074 906 | 14 455 667 | 9 130 990 |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa Set 09

Dotações de Autorização

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014

Orçamento de 2015

1.

Despesas com pessoal

55 000 000

5 578 146

6 195 500

5 980 000

1.1.

Despesas com pessoal conforme o Quadro de Pessoal

50 000 000

3 266 919

4 100 000

4 380 000

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

468 189

550 000

560 000

1.3.

Destacamentos de membros

5 000 000

1 180 000

690 000

165 000

1.4.

Peritos nacionais destacados

103 038

180 000

180 000

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

370 000

500 000

500 000

1.6.

Outras despesas com pessoal

190 000

175 500

195 000

2.

Despesas administrativas

45 774 983

3 086 733

3 246 500

3 278 000

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

920 600

942 000

950 000

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

50 000

54 000

128 000

2.3.

RP e eventos

300 000

394 500

330 000

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

206 000

141 000

195 000

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

4 000

20 000

20 000

2.6.

Despesas administrativas correntes

134 500

311 000

291 000

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

1 431 633

1 320 000

1 270 000

2.8.

Serviços de apoio administrativo

40 000

64 000

94 000

3.

Despesas operacionais

1 999 225 017

125 995 952

79 177 600

84 806 774

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

233 225 707

55 401 752

3 677 600

20 971 774

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL

535 000 000

70 594 200

75 500 000

63 835 000

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

1 230 999 310

TOTAL DAS DESPESAS

2 100 000 000

134 660 831

88 619 600

94 064 774

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

20 074 906

14 455 667

9 130 990

---

ORÇAMENTO DE 2015 (SECÇÃO 2 — SESAR 2020)

MAPA DE RECEITAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 (1) | Orçamento de 2015 | Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 (1) | Orçamento de 2015 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | | 20 600 000 | 50 000 000 | | | 35 036 000 |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | | | | | | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | | | | |
| 1.3. | Programa Horizonte 2020 | | 20 600 000 | 50 000 000 | | | 35 036 000 |
| TOTAL DAS RECEITAS | | 20 600 000 | 50 000 000 | | | 35 036 000 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014 (1)

Orçamento de 2015

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014 (1)

Orçamento de 2015

1.

Contribuição da União Europeia

20 600 000

50 000 000

35 036 000

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

1.3.

Programa Horizonte 2020

20 600 000

50 000 000

35 036 000

TOTAL DAS RECEITAS

20 600 000

50 000 000

35 036 000

MAPA DE DESPESAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 (2) | Orçamento de 2015 | Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 (2) | Orçamento de 2015 |
| 3. | Despesas operacionais | | 20 600 000 | 50 000 000 | | | 35 036 000 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | | 20 600 000 | | | | 10 000 000 |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL | | | | | | |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | | | 50 000 000 | | | 25 036 000 |
| TOTAL DAS DESPESAS | | 20 600 000 | 50 000 000 | | | 35 036 000 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | | | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014 (2)

Orçamento de 2015

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014 (2)

Orçamento de 2015

3.

Despesas operacionais

20 600 000

50 000 000

35 036 000

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

20 600 000

10 000 000

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

50 000 000

25 036 000

TOTAL DAS DESPESAS

20 600 000

50 000 000

35 036 000

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

---

(1)  Sujeito a alteração do acordo geral SJU-CE.

(2)  Sujeito a alteração do acordo geral SJU-CE.

ANEXO I

CONTRIBUIÇÕES E DESPESAS EM ESPÉCIE (SECÇÃO 2 — SESAR 2020)

CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 (1) | Orçamento de 2015 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | | | |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | | | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | |
| 1.3. | Programa Horizonte 2020 | | | |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | | | |
| 2.1. | Contribuição em numerário | | | |
| 2.2. | Contribuição em espécie | | | |
| 3. | Contribuições de outros membros | | | 50 000 000 |
| 3.1. | Contribuição em numerário | | | |
| 3.2. | Contribuição em espécie | | | 50 000 000 |
| 4. | Outras receitas | | | |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | | | |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa provenientes de terceiros | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais | | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à União Europeia | | | |
| | Execução orçamental do exercício anterior | | | |
| TOTAL DAS RECEITAS | | | 50 000 000 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014 (1)

Orçamento de 2015

1.

Contribuição da União Europeia

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

1.3.

Programa Horizonte 2020

2.

Contribuição do Eurocontrol

2.1.

Contribuição em numerário

2.2.

Contribuição em espécie

3.

Contribuições de outros membros

50 000 000

3.1.

Contribuição em numerário

3.2.

Contribuição em espécie

50 000 000

4.

Outras receitas

4.1.

Receitas provenientes de juros

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa provenientes de terceiros

4.4.

Receitas excecionais

4.5.

Juros a reembolsar à União Europeia

Execução orçamental do exercício anterior

TOTAL DAS RECEITAS

50 000 000

DESPESAS EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 (2) | Orçamento de 2015 |
| 1. | Despesas com pessoal | | | |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme o Quadro de Pessoal | | | |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | | | |
| 1.3. | Destacamentos de membros | | | |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | | | |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | | | |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | | | |
| 2. | Despesas administrativas | | | |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | | | |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | | | |
| 2.3. | RP e eventos | | | |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | | | |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | | | |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | | | |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | | | |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | | | |
| 3. | Despesas operacionais | | | 50 000 000 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | | | |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL | | | |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | | | 50 000 000 |
| TOTAL DAS DESPESAS | | | 50 000 000 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014 (2)

Orçamento de 2015

1.

Despesas com pessoal

1.1.

Despesas com pessoal conforme o Quadro de Pessoal

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

1.3.

Destacamentos de membros

1.4.

Peritos nacionais destacados

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

1.6.

Outras despesas com pessoal

2.

Despesas administrativas

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

2.3.

RP e eventos

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

2.6.

Despesas administrativas correntes

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

2.8.

Serviços de apoio administrativo

3.

Despesas operacionais

50 000 000

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

50 000 000

TOTAL DAS DESPESAS

50 000 000

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

---

(1)  Sujeito a alteração do acordo geral SJU-CE.

(2)  Sujeito a alteração do acordo geral SJU-CE.

ANEXO II

TOTAL (SECÇÃO 2 — SESAR 2020)

RECEITAS (em numerário e em espécie)

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 (1) | Orçamento de 2015 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | | 20 600 000 | 50 000 000 |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | | | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | |
| 1.3. | Programa Horizonte 2020 | | 20 600 000 | 50 000 000 |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | | | |
| 2.1. | Contribuição em numerário | | | |
| 2.2. | Contribuição em espécie | | | |
| 3. | Contribuições de outros membros | | | 50 000 000 |
| 3.1. | Contribuição em numerário | | | |
| 3.2. | Contribuição em espécie | | | 50 000 000 |
| 4. | Outras receitas | | | |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | | | |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa provenientes de terceiros | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais | | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à União Europeia | | | |
| | Execução orçamental do exercício anterior | | | |
| TOTAL DAS RECEITAS | | 20 600 000 | 100 000 000 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014 (1)

Orçamento de 2015

1.

Contribuição da União Europeia

20 600 000

50 000 000

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

1.3.

Programa Horizonte 2020

20 600 000

50 000 000

2.

Contribuição do Eurocontrol

2.1.

Contribuição em numerário

2.2.

Contribuição em espécie

3.

Contribuições de outros membros

50 000 000

3.1.

Contribuição em numerário

3.2.

Contribuição em espécie

50 000 000

4.

Outras receitas

4.1.

Receitas provenientes de juros

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa provenientes de terceiros

4.4.

Receitas excecionais

4.5.

Juros a reembolsar à União Europeia

Execução orçamental do exercício anterior

TOTAL DAS RECEITAS

20 600 000

100 000 000

DESPESAS (em numerário e em espécie)

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Exercício de 2013 | Orçamento revisto 2014 (2) | Orçamento de 2015 |
| 1. | Despesas com pessoal | | | |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme o Quadro de Pessoal | | | |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | | | |
| 1.3. | Destacamentos de membros | | | |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | | | |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | | | |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | | | |
| 2. | Despesas administrativas | | | |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | | | |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | | | |
| 2.3. | RP e eventos | | | |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | | | |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | | | |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | | | |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | | | |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | | | |
| 3. | Despesas operacionais | | 20 600 000 | 100 000 000 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | | 20 600 000 | |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL | | | |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | | | 100 000 000 |
| TOTAL DAS DESPESAS | | 20 600 000 | 100 000 000 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Exercício de 2013

Orçamento revisto 2014 (2)

Orçamento de 2015

1.

Despesas com pessoal

1.1.

Despesas com pessoal conforme o Quadro de Pessoal

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

1.3.

Destacamentos de membros

1.4.

Peritos nacionais destacados

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

1.6.

Outras despesas com pessoal

2.

Despesas administrativas

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

2.3.

RP e eventos

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

2.6.

Despesas administrativas correntes

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

2.8.

Serviços de apoio administrativo

3.

Despesas operacionais

20 600 000

100 000 000

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

20 600 000

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo EUROCONTROL

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

100 000 000

TOTAL DAS DESPESAS

20 600 000

100 000 000

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

---

(1)  Sujeito a alteração do acordo geral SJU-CE.

(2)  Sujeito a alteração do acordo geral SJU-CE.

---

QUADRO DE PESSOAL DA SJU 2015

| Recursos Humanos | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| Autorizados pelo orçamento da UE | Efetivamente providos desde 31/12/2013 | Autorizados pelo orçamento da UE | Pedido PO |
| Postos do quadro de pessoal: | | | | |
| AD | 33 | 32 | 33 | 33 |
| AST | 6 | 6 | 6 | 6 |
| Total de postos do quadro de pessoal | 39 | 38 | 39 | 39 |
| Dos quais: | | | | |
| — | Agentes temporários |

Recursos Humanos

2013

2014

2015

Autorizados pelo orçamento da UE

Efetivamente providos desde 31/12/2013

Autorizados pelo orçamento da UE

Pedido PO

Postos do quadro de pessoal:

AD

33

32

33

33

AST

6

6

6

6

Total de postos do quadro de pessoal

39

38

39

39

Dos quais:

—

Agentes temporários

32

29

36

36

| — | Destacamento de membros da SJU |
| --- | --- |

—

Destacamento de membros da SJU

7

6

3

3

| — | Agentes contratuais |
| --- | --- |

—

Agentes contratuais

0

3

0

0

Peritos nacionais destacados

3

2

3

3

Total de pessoal

42

40

42

42

| Categoria e grau | Quadro de pessoal no orçamento da UE de 2013 | Alterações em 2013, em aplicação da regra da flexibilidade | Quadro de pessoal no orçamento da UE de 2014 votado | Alterações em 2014, em aplicação da regra da flexibilidade | Quadro de pessoal no projeto de orçamento da UE de 2015 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| funcionários | AT | funcionários | AT | funcionários | AT | funcionários | AT | funcionários | AT |
| AD 16 | | | | | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | | | | | |
| AD 14 | | 1 | | | | 1 | | | | 1 |
| AD 13 | | | | | | | | | | |
| AD 12 | | 4 | | | | 4 | | | | 4 |
| AD 11 | | | | | | | | | | |
| AD 10 | | 5 | | | | 5 | | | | 5 |
| AD 9 | | | | | | | | | | |
| AD 8 | | 5 | | | | 5 | | | | 5 |
| AD 7 | | 4 | | | | 4 | | | | 4 |
| AD 6 | | 4 | | | | 4 | | | | 4 |
| AD 5 | | 10 | | | | 10 | | | | 10 |
| TOTAL AD | | 33 | | | | 33 | | | | 33 |
| AST 11 | | | | | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | | | | | |
| AST 8 | | | | | | | | | | |
| AST 7 | | 1 | | | | 1 | | | | 1 |
| AST 6 | | | | | | | | | | |
| AST 5 | | 1 | | | | 1 | | | | 1 |
| AST 4 | | | | | | | | | | |
| AST 3 | | 2 | | | | 2 | | | | 2 |
| AST 2 | | | | | | | | | | |
| AST 1 | | 2 | | | | 2 | | | | 2 |
| Total AST | | 6 | | | | 6 | | | | 6 |
| TOTAL | | 39 | | | | 39 | | | | 39 |

Categoria e grau

Quadro de pessoal no orçamento da UE de 2013

Alterações em 2013, em aplicação da regra da flexibilidade

Quadro de pessoal no orçamento da UE de 2014 votado

Alterações em 2014, em aplicação da regra da flexibilidade

Quadro de pessoal no projeto de orçamento da UE de 2015

funcionários

AT

funcionários

AT

funcionários

AT

funcionários

AT

funcionários

AT

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

AD 13

AD 12

4

4

4

AD 11

AD 10

5

5

5

AD 9

AD 8

5

5

5

AD 7

4

4

4

AD 6

4

4

4

AD 5

10

10

10

TOTAL AD

33

33

33

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

AST 7

1

1

1

AST 6

AST 5

1

1

1

AST 4

AST 3

2

2

2

AST 2

AST 1

2

2

2

Total AST

6

6

6

TOTAL

39

39

39

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 17.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/23 |
| --- | --- | --- | --- |

17.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/23

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ECSEL Joint Undertaking

(2015/C 90/04)

Anuncia-se o lançamento de um convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ECSEL Joint Undertaking.

Convida-se os interessados a apresentarem propostas, indicando como referência do convite: H2020-ECSEL-2015-1-RIA-two-stage.

Toda a documentação, incluindo os prazos e o orçamento, consta do texto do convite, que se encontra publicado nos seguintes sítios web:

http://ec.europa.eu/research/participants/portal (funding opportunities — calls)

http://ecsel.eu/web/calls/CALLS_2015.php

---

| 17.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/23 |
| --- | --- | --- | --- |

17.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/23

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ECSEL Joint Undertaking

(2015/C 90/05)

Anuncia-se o lançamento de um convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ECSEL Joint Undertaking.

Convida-se os interessados a apresentarem propostas, indicando como referência do convite: H2020-ECSEL-2015-2-IA-two-stage.

Toda a documentação, incluindo os prazos e o orçamento, consta do texto do convite, que se encontra publicado nos seguintes sítios web:

http://ec.europa.eu/research/participants/portal (funding opportunities — calls)

http://ecsel.eu/web/calls/CALLS_2015.php

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/24 |
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17.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/24

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7556 — Eurazeo/Groupe Crédit Agricole/SCI Future Way/SCI New Way)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 90/06)

| 1. | Em 9 de março de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Eurazeo (França), indiretamente através da ANF Immobilier (França), e o Groupe Crédit Agricole (França), indiretamente através da Predica (França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas SCI Future Way (França) e SCI New Way (França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 9 de março de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Eurazeo (França), indiretamente através da ANF Immobilier (França), e o Groupe Crédit Agricole (França), indiretamente através da Predica (França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas SCI Future Way (França) e SCI New Way (França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Eurazeo: empresa de investimento, ativa em numerosos setores, como a gestão de estabelecimentos para pessoas idosas dependentes e de centos de convalescença e de readaptação, serviços imobiliários, edição de jogos de sociedade, fabrico de carregadores elétricos, distribuição de vestuário, locação-manutenção de roupa e aparelhos sanitários, serviços de aluguer de veículos, projeto e fabrico de dispositivos médicos, salões de cabeleireiro, restauração, projeto e fabrico de embalagens de cartão. A Eurazeo controla, nomeadamente, a ANF Immobilier, empresa imobiliária de investimento, detentora de um património de espaços comerciais, escritórios, hotéis e residências,
  —   Groupe Crédit Agricole: ativo principalmente no setor bancário. Controla a empresa Predica, especializada no setor dos seguros de vida,
  —   SCI Future Way e SCI New Way: empresas imobiliárias detentoras de ativos situados em Villeurbanne (França), respetivamente, um complexo destinado a escritórios e um terreno no qual será construído um complexo destinado a escritórios. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Eurazeo: empresa de investimento, ativa em numerosos setores, como a gestão de estabelecimentos para pessoas idosas dependentes e de centos de convalescença e de readaptação, serviços imobiliários, edição de jogos de sociedade, fabrico de carregadores elétricos, distribuição de vestuário, locação-manutenção de roupa e aparelhos sanitários, serviços de aluguer de veículos, projeto e fabrico de dispositivos médicos, salões de cabeleireiro, restauração, projeto e fabrico de embalagens de cartão. A Eurazeo controla, nomeadamente, a ANF Immobilier, empresa imobiliária de investimento, detentora de um património de espaços comerciais, escritórios, hotéis e residências,

—   Groupe Crédit Agricole: ativo principalmente no setor bancário. Controla a empresa Predica, especializada no setor dos seguros de vida,

—   SCI Future Way e SCI New Way: empresas imobiliárias detentoras de ativos situados em Villeurbanne (França), respetivamente, um complexo destinado a escritórios e um terreno no qual será construído um complexo destinado a escritórios.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7556 — Eurazeo/Groupe Crédit Agricole/SCI Future Way/SCI New Way, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7556 — Eurazeo/Groupe Crédit Agricole/SCI Future Way/SCI New Way, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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