# Jornal Oficial C 106/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 106 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano28 de março de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 106

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano28 de março de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 106/01 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7529 — Mohawk Industries/International Flooring Systems) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 106/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7545 — Blackstone/Koala/Acenden/AMS) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 106/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7302 — Styrolution/Braskem/JV) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 106/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7529 — Mohawk Industries/International Flooring Systems) (
  1
  )

1

1

2015/C 106/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7545 — Blackstone/Koala/Acenden/AMS) (
  1
  )

1

1

2015/C 106/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7302 — Styrolution/Braskem/JV) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 106/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 106/04

Taxas de câmbio do euro

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 106/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7598 — Dr. Oetker/Coppenrath & Wiese) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 106/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7598 — Dr. Oetker/Coppenrath & Wiese) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/1 |
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28.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.7529 — Mohawk Industries/International Flooring Systems)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 106/01)

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

A Comissão recebeu, em 2 de março de 2015, uma notificação de um projeto de concentração entre Mohawk Industries e International Flooring Systems. Em 24 de março de 2015, a(s) parte(s) notificante(s) informou/aram a Comissão da retirada da sua notificação.

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| 28.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/1 |
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28.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7545 — Blackstone/Koala/Acenden/AMS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 106/02)

Em 23 de março de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7545. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7545.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/2 |
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28.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7302 — Styrolution/Braskem/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 106/03)

Em 19 de março de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7302. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7302.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/3 |
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28.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de março de 2015

(2015/C 106/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0856 |
| JPY | iene | 129,39 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4672 |
| GBP | libra esterlina | 0,72980 |
| SEK | coroa sueca | 9,3178 |
| CHF | franco suíço | 1,0476 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6450 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,523 |
| HUF | forint | 300,54 |
| PLN | zlóti | 4,0978 |
| RON | leu romeno | 4,4211 |
| TRY | lira turca | 2,8302 |
| AUD | dólar australiano | 1,3940 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3580 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4181 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4342 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4862 |
| KRW | won sul-coreano | 1 199,43 |
| ZAR | rand | 13,0504 |
| CNY | iuane | 6,7478 |
| HRK | kuna | 7,6500 |
| IDR | rupia indonésia | 14 138,51 |
| MYR | ringgit | 3,9994 |
| PHP | peso filipino | 48,657 |
| RUB | rublo | 62,2320 |
| THB | baht | 35,335 |
| BRL | real | 3,4846 |
| MXN | peso mexicano | 16,4268 |
| INR | rupia indiana | 67,8700 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0856

JPY

iene

129,39

DKK

coroa dinamarquesa

7,4672

GBP

libra esterlina

0,72980

SEK

coroa sueca

9,3178

CHF

franco suíço

1,0476

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6450

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,523

HUF

forint

300,54

PLN

zlóti

4,0978

RON

leu romeno

4,4211

TRY

lira turca

2,8302

AUD

dólar australiano

1,3940

CAD

dólar canadiano

1,3580

HKD

dólar de Hong Kong

8,4181

NZD

dólar neozelandês

1,4342

SGD

dólar singapurense

1,4862

KRW

won sul-coreano

1 199,43

ZAR

rand

13,0504

CNY

iuane

6,7478

HRK

kuna

7,6500

IDR

rupia indonésia

14 138,51

MYR

ringgit

3,9994

PHP

peso filipino

48,657

RUB

rublo

62,2320

THB

baht

35,335

BRL

real

3,4846

MXN

peso mexicano

16,4268

INR

rupia indiana

67,8700

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/4 |
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28.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7598 — Dr. Oetker/Coppenrath & Wiese)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 106/05)

| 1. | Em 20 de março de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Dr. August Oetker KG («Dr. Oetker», Alemanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Conditorei Coppenrath & Wiese GmbH & Co KG («Coppenrath & Wiese», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de março de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Dr. August Oetker KG («Dr. Oetker», Alemanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Conditorei Coppenrath & Wiese GmbH & Co KG («Coppenrath & Wiese», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Dr. Oetker: i) fabrico, fornecimento e distribuição de produtos alimentares (pizza congelada, ingredientes e decorações de panificação, misturas em pó para sobremesas, misturas em pó para produtos de padaria, produtos para sobremesas refrigeradas, produtos de preparação rápida para panificação e pastelaria), fosfatos especiais, vinhos espumantes e vinhos espumosos, vinho, bebidas espirituosas, cerveja e bebidas não alcoólicas; ii) prestação de serviços de expedição (transporte marítimo de contentores), hotéis, serviços de logística, financeiros, de centros de dados e de acolhimento; e iii) detenção de pontos de venda especializados de restauração, bem como publicação de livros de cozinha;
  —   Coppenrath & Wiese: i) fabrico, fornecimento e distribuição de bolos, sobremesas e pãezinhos congelados; e ii) prestação de serviços de expedição e armazenamento para produtos alimentares ultracongelados. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Dr. Oetker: i) fabrico, fornecimento e distribuição de produtos alimentares (pizza congelada, ingredientes e decorações de panificação, misturas em pó para sobremesas, misturas em pó para produtos de padaria, produtos para sobremesas refrigeradas, produtos de preparação rápida para panificação e pastelaria), fosfatos especiais, vinhos espumantes e vinhos espumosos, vinho, bebidas espirituosas, cerveja e bebidas não alcoólicas; ii) prestação de serviços de expedição (transporte marítimo de contentores), hotéis, serviços de logística, financeiros, de centros de dados e de acolhimento; e iii) detenção de pontos de venda especializados de restauração, bem como publicação de livros de cozinha;

—   Coppenrath & Wiese: i) fabrico, fornecimento e distribuição de bolos, sobremesas e pãezinhos congelados; e ii) prestação de serviços de expedição e armazenamento para produtos alimentares ultracongelados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7598 — Dr. Oetker/Coppenrath & Wiese, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7598 — Dr. Oetker/Coppenrath & Wiese, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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