FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
J ANUARY 21, 2010

J OHN L EY
ACTI NG CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 2 4 5 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 3

- 0 0 1 0 2

- C R

- F T M

- 2 9

- S P C

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

R O B E R T U P S H A W

,

a

. k

. a

. R o b e r t E p p s ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J a n u a r y 2 1

, 2 0 1 0 )

B e f o r e E D M O N D S O N

, B I R C H a n d H U L L

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

R o b e r t U p s h a w , a f

e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e ,a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r a

r e d u c e d s e n t e n c e

. A f

t e r r e v i e w , w e a f

f i r m

.

I

. B A C K G R O U N D

I n 1 9 9 3

, a j u r y f

o u n d U p s h a w g u i l t y o f o n e c o u n t o f c o n s p i r a c y t o p o s s e s s

w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e c o c a i n e b a s e

. A t h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g , t h e d i s t r i c t c o u r t

h e l d U p s h a w a c c o u n t a b l e f o r 3 k i l o g r a m s o f c o c a i n e b a s e

. U s i n g t h i s d r u g

q u a n t i t y , U p s h a w ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l u n d e r U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 3 ) ( 1 9 9 3 ) w a s

3 8

. H o w e v e r , b e c a u s e U p s h a w h a d t w o p r i o r q u a l i f y i n g f e l o n y c o n v i c t i o n s ,

U p s h a w w a s d e s i g n a t e d a c a r e e r o f f e n d e r

. 1

T h e c a r e e r o f

f e n d e r p r o v i s i o n , U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

, i n s t r u c t s t h e d i s t r i c t c o u r t

t h a t

, “ [ i ] f t h e o f

f e n s e l e v e l f

o r a c a r e e r c r i m i n a l f

r o m t h e t a b l e b e l o w i s g r e a t e r t h a n

t h e o f f e n s e l e v e l o t h e r w i s e a p p l i c a b l e , t h e o f f e n s e l e v e l f

r o m t h e t a b l e b e l o w s h a l l

a p p l y

. ” U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1 ( 1 9 9 3 )

. U p s h a w ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l u n d e r t h e c a r e e r

o f f e n d e r g u i d e l i n e t a b l e w a s 3 7

, § 4 B 1

. 1 ( A ) ( 1 9 9 3 )

, w h i c h w i t h h i s c r i m i n a l

h i s t o r y c a t e g o r y o f V I I y i e l d e d a g u i d e l i n e s r a n g e o f 3 6 0 m o n t h s ’ t o l i f e

i m p r i s o n m e n t

. H o w e v e r , p u r s u a n t t o § 4 B 1

. 1

, t h e d i s t r i c t c o u r t a p p l i e d t h e g r e a t e r

o f f e n s e l e v e l

, 3 8

, f

r o m § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 3 ) t o c a l c u l a t e U p s h a w ’ s g u i d e l i n e s r a n g e

.

W i t h a t o t a l o f

f e n s e l e v e l o f 3 8 a n d a c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f V I

, U p s h a w ’ s

At sentenc ing, U

pshaw did not object to his status as a c are er of fende r or his cr iminal 1 history , which included the two qualify ing f elony convictions.

2g u i d e l i n e s r a n g e w a s 3 6 0 m o n t h s ’ t o l i f e i m p r i s o n m e n t

. T h e d i s t r i c t c o u r t i m p o s e d

a 3 6 0

- m o n t h s e n t e n c e

.

I n 2 0 0 8

, U p s h a w f

i l e d t h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o

t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. A m e n d m e n t 7 0 6 l o w e r e d b y t w o l e v e l s m o s t o f t h e

b a s e o f f e n s e l e v e l s i n U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

.

S e e U

. S

. S

. G

. a p p

. C

, a m e n d s

. 7 0 6

, 7 1 3

. U p s h a w a r g u e d t h a t h e w a s e l i g i b l e f o r a

s e n t e n c i n g r e d u c t i o n b e c a u s e , a f t e r A m e n d m e n t 7 0 6

, h i s b a s e o f f e n s e l e v e l f

o r 3

k i l o g r a m s w a s 3 6 a n d h i s a m e n d e d s e n t e n c i n g r a n g e w a s 3 2 4 t o 4 0 5 m o n t h s

. T h e

d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

. T h e d i s t r i c t c o n c l u d e d t h a t

, a l t h o u g h

A m e n d m e n t 7 0 6 l o w e r e d U p s h a w ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l f

o r 3 k i l o g r a m s u n d e r

§ 2 D 1

. 1 ( c )

, i t d i d n o t l o w e r h i s s e n t e n c i n g r a n g e b e c a u s e U p s h a w w a s a c a r e e r

o f f e n d e r u n d e r § 4 B 1

. 1

, w h i c h a l s o c a r r i e d t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g r a n g e o f 3 6 0

m o n t h s ’ t o l i f

e i m p r i s o n m e n t

. U p s h a w a p p e a l e d

.

I I

. D I S C U S S I O N

U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a d i s t r i c t c o u r t h a s t h e a u t h o r i t y t o m o d i f y a d e f e n d a n t ’ s

t e r m o f i m p r i s o n m e n t i f t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e w a s “ b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e

t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8

U

. S

. C

. § 9 9 4 ( o )

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; s e e a l s o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 1 )

- ( 2 )

3( 2 0 0 9 )

. H o w e v e r , “ [ w ] h e r e a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t 2

r e d u c e s a d e f

e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l

, b u t d o e s n o t a l t e r t h e s e n t e n c i n g r a n g e

u p o n w h i c h h i s o r h e r s e n t e n c e w a s b a s e d

, § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t a u t h o r i z e a

r e d u c t i o n i n s e n t e n c e

. ” U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3

, 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 ) ; s e e a l s o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. A

r e d u c t i o n i s n o t a u t h o r i z e d i f t h e a m e n d m e n t d o e s n o t l o w e r a d e f e n d a n t ’ s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e “ b e c a u s e o f t h e o p e r a t i o n o f a n o t h e r g u i d e l i n e o r

s t a t u t o r y p r o v i s i o n

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 c m t

. n

. 1 ( A )

.

I n M o o r e , w e c o n c l u d e d t h a t a c r a c k c o c a i n e d e f e n d a n t w h o s e o f

f e n s e l e v e l

w a s d e t e r m i n e d b y t h e c a r e e r o f f e n d e r p r o v i s i o n , U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

, r a t h e r t h a n

§ 2 D 1

. 1 ( c )

, w a s n o t e l i g i b l e f o r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e d u c t i o n b e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6

d i d n o t l o w e r t h e s e n t e n c i n g r a n g e u p o n w h i c h t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e w a s

u l t i m a t e l y b a s e d

. 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 2 7

. H o w e v e r , M o o r e d i d n o t a d d r e s s U p s h a w ’ s

s i t u a t i o n , t h a t i s , a c r a c k c o c a i n e d e f e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r

o f f e n d e r , b u t w h o s e u l t i m a t e o f f e n s e l e v e l o f 3 8 w a s d e t e r m i n e d b y § 2 D 1

. 1 ( c )

. I n

U p s h a w ’ s c a s e , w e c o n c l u d e t h a t h i s c a r e e r o f f e n d e r s t a t u s m a d e h i m i n e l i g i b l e f o r

a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e d u c t i o n

.

We review de novo the district cour t’s leg al conc lusions reg arding the scope of its 2 authority under 18 U .S.C. § 3582(c)(2) . United States v. J ames, 548 F .3d 983, 984 (11th Cir. 2008).

4U p s h a w w a s d e s i g n a t e d a c a r e e r o f f e n d e r a t h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g , a n d t h e

d i s t r i c t c o u r t a p p l i e d § 4 B 1

. 1 t o d e t e r m i n e U p s h a w ’ s a p p l i c a b l e o f f e n s e l e v e l

. T h e

f a c t t h a t U p s h a w ’ s o f

f e n s e l e v e l o f 3 8 u n d e r § 2 D 1

. 1 ( c ) w a s h i g h e r t h a n h i s

o f f e n s e l e v e l o f 3 7 u n d e r § 4 B 1

. 1 ’ s t a b l e d o e s n o t c h a n g e h i s c a r e e r o f f e n d e r

s t a t u s

. T h u s , i n d e t e r m i n i n g w h e t h e r A m e n d m e n t 7 0 6 r e d u c e d U p s h a w ’ s

s e n t e n c i n g r a n g e , t h e d i s t r i c t c o u r t w a s r e q u i r e d t o c o n s i d e r n o t o n l y w h e t h e r t h e

a m e n d m e n t r e d u c e d t h e o f f e n s e l e v e l f

o r 3 k i l o g r a m s u n d e r § 2 D 1

. 1 ( c )

, b u t a l s o

w h e t h e r § 4 B 1

. 1 ’ s t a b l e p r o d u c e d a h i g h e r o f f e n s e l e v e l t h a n h i s a m e n d e d

§ 2 D 1

. 1 ( c ) o f

f e n s e l e v e l

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 0 ) ( e x p l a i n i n g t h a t i n r e c a l c u l a t i n g t h e s e n t e n c i n g r a n g e u n d e r t h e a m e n d m e n t

,

o n l y t h e a m e n d e d g u i d e l i n e p r o v i s i o n i s s u b s t i t u t e d a n d a l l o t h e r g u i d e l i n e s

d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n u n c h a n g e d )

.

H a d A m e n d m e n t 7 0 6 b e e n i n e f f e c t a t U p s h a w ’ s o r i g i n a l s e n t e n c i n g , h i s

§ 2 D 1

. 1 ( c ) o f

f e n s e l e v e l ( b a s e d o n 3 k i l o g r a m s o f c o c a i n e ) w o u l d h a v e b e e n 3 6

i n s t e a d o f 3 8

. C o m p a r e U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 2 ) ( 2 0 0 9 ) w i t h U

. S

. S

. G

.

§ 2 D 1

. 1 ( c ) ( 3 ) ( 1 9 9 3 )

. B u t

, h i s c a r e e r o f f e n d e r o f f e n s e l e v e l w o u l d h a v e r e m a i n e d

3 7

. T h e r e f

o r e , u n d e r § 4 B 1

. 1

, t h e d i s t r i c t c o u r t w o u l d h a v e b e e n r e q u i r e d t o a p p l y

t h e g r e a t e r o f

f e n s e l e v e l o f 3 7

, a n d U p s h a w ’ s g u i d e l i n e s r a n g e w o u l d h a v e

r e m a i n e d 3 6 0 m o n t h s ’ t o l i f e i m p r i s o n m e n t

. T h u s , A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r

5t h e s e n t e n c i n g r a n g e u p o n w h i c h U p s h a w ’ s s e n t e n c e w a s b a s e d

, a n d t h e d i s t r i c t

c o u r t w a s n o t a u t h o r i z e d b y § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) t o r e d u c e U p s h a w ’ s s e n t e n c e

.

A F F I R M E D

.

6