# Jornal Oficial C 93A/20 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 93A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano20 de março de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 93A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano20 de março de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 093A/01 | Publicação de vaga para Diretor Executivo da Empresa Comum ECSEL, Bruxelas (Agente temporário — grau AD14) — COM/2015/20003 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 093A/01

Publicação de vaga para Diretor Executivo da Empresa Comum ECSEL, Bruxelas (Agente temporário — grau AD14) — COM/2015/20003

1

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 20.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 93/1 |
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20.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 93/1

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Publicação de vaga para Diretor Executivo da Empresa Comum ECSEL, Bruxelas

(Agente temporário — grau AD14)

COM/2015/20003

(2015/C 093 A/01)

Quem somos:

A Empresa Comum «Componentes e sistemas eletrónicos» (ECSEL)
   (1) é uma parceria público-privada destinada a mobilizar investimentos no setor da eletrónica na Europa. A Empresa Comum ECSEL promove a colaboração no domínio da investigação, desenvolvimento e inovação (I&D&I) entre todas as partes interessadas — indústria, autoridades públicas, universidades e organizações de investigação tecnológica — promovendo o trabalho em conjunto e a concentração de esforços. A Empresa Comum ECSEL alinha as estratégias com o Programa-Quadro «Horizonte 2020» e os Estados-Membros para atrair investimento privado e contribuir para a eficácia do apoio público, evitando a duplicação e a fragmentação desnecessárias de esforços, contribuindo assim para o desenvolvimento na União Europeia de uma indústria de componentes e sistemas eletrónicos forte e competitiva a nível mundial. A Empresa Comum ECSEL tem por base os êxitos das suas predecessoras, a empresa comum ENIAC (nanoeletrónica), a empresa comum ARTEMIS (sistemas incorporados), que substitui como sucessora, e a Plataforma Tecnológica Europeia para a integração dos sistemas inteligentes (ETP). A Empresa Comum ECSEL está sediada em Bruxelas, na Bélgica.

A Empresa Comum ECSEL foi constituída pelo Regulamento n.o 561/2014 do Conselho, por um período que decorre até 31 de dezembro de 2024.

Durante este período, a contribuição financeira máxima da União para a Empresa Comum ECSEL, destinada a cobrir os custos administrativos e as atividades de I&D&I é de 1  18 4 8 74  000 EUR. Está previsto que os Estados Participantes da ECSEL contribuam com, pelo menos, 1  17 0 0 00  000 EUR e os membros privados (as associações industriais «AENEAS», «ARTEMISIA» e «EPoSS» e as suas entidades constituintes e afiliadas) contribuam com, pelo menos, 1  65 7 5 00  000 EUR. Os custos totais das atividades de I&D&I da Empresa Comum ECSEL serão da ordem de 5 mil milhões de EUR.

O pessoal da Empresa Comum ECSEL é constituído por cerca de 30 trabalhadores.

Podem ser obtidas mais informações no sitio Web: http://www.ecsel.eu/

Propomos:

O Diretor Executivo é o representante legal e o rosto público da empresa comum. Desempenha as suas tarefas de forma independente e responde perante o Conselho de Administração.

O Diretor Executivo dirige e administra a empresa comum e é globalmente responsável pelo seu funcionamento, incluindo pela execução do orçamento, bem como por assegurar a realização dos seus objetivos. Como tal, desempenha um papel importante na execução da iniciativa tecnológica conjunta no domínio dos componentes e sistemas eletrónicos.

Em conformidade com o artigo 9.o dos estatutos da empresa comum, anexados ao Regulamento do Conselho, as responsabilidades do Diretor Executivo incluem:

| — | O estabelecimento de contactos e dos acordos necessários com os representantes de todas as partes interessadas e os membros da empresa comum (Comissão Europeia, parceiros industriais e os Estados Participantes da ECSEL); |
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O estabelecimento de contactos e dos acordos necessários com os representantes de todas as partes interessadas e os membros da empresa comum (Comissão Europeia, parceiros industriais e os Estados Participantes da ECSEL);

| — | Tomar as decisões correntes, em especial, organizar e gerir o lançamento de convites à apresentação de propostas e o processo de avaliação, bem como o processo de preparação e de celebração das convenções de subvenção para as propostas selecionadas, bem como assegurar o acompanhamento periódico e os pagamentos dos projetos; |
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Tomar as decisões correntes, em especial, organizar e gerir o lançamento de convites à apresentação de propostas e o processo de avaliação, bem como o processo de preparação e de celebração das convenções de subvenção para as propostas selecionadas, bem como assegurar o acompanhamento periódico e os pagamentos dos projetos;

| — | Acompanhar e assegurar a conclusão atempada dos projetos lançados no âmbito das empresas comuns precedentes ENIAC e ARTEMIS; |
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Acompanhar e assegurar a conclusão atempada dos projetos lançados no âmbito das empresas comuns precedentes ENIAC e ARTEMIS;

| — | Recrutar e supervisionar o pessoal da empresa comum e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho; |
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Recrutar e supervisionar o pessoal da empresa comum e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho;

| — | Assegurar a realização dos objetivos da empresa comum em conformidade com a sua missão, bem como realizar a avaliação e gestão dos riscos, incluindo o funcionamento de um sistema de controlo interno eficaz e eficiente; |
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Assegurar a realização dos objetivos da empresa comum em conformidade com a sua missão, bem como realizar a avaliação e gestão dos riscos, incluindo o funcionamento de um sistema de controlo interno eficaz e eficiente;

| — | Preparar e executar o plano de ação e o orçamento anual da empresa comum; elaborar o relatório anual de atividades, bem como as contas anuais e os balanços a apresentar ao Conselho de Administração; |
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Preparar e executar o plano de ação e o orçamento anual da empresa comum; elaborar o relatório anual de atividades, bem como as contas anuais e os balanços a apresentar ao Conselho de Administração;

| — | Gerir de forma eficiente o orçamento da empresa comum, em conformidade com as respetivas regras financeiras e, em especial, canalizar atempadamente as contribuições da União e nacionais para os participantes em atividades de I&D&I; |
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Gerir de forma eficiente o orçamento da empresa comum, em conformidade com as respetivas regras financeiras e, em especial, canalizar atempadamente as contribuições da União e nacionais para os participantes em atividades de I&D&I;

| — | Organizar e participar nas reuniões do Conselho de Administração e do Conselho das Autoridades Públicas; |
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Organizar e participar nas reuniões do Conselho de Administração e do Conselho das Autoridades Públicas;

| — | Comunicar com o público relativamente a todas as questões ligadas à missão da empresa comum. |
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Comunicar com o público relativamente a todas as questões ligadas à missão da empresa comum.

Procuramos:

Candidatos que preencham as seguintes condições:

| — | Experiência de gestão de alto nível e capacidade para dirigir uma equipa multicultural e, em especial:






  — | Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo, financeiro e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue; |
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Experiência de gestão de alto nível e capacidade para dirigir uma equipa multicultural e, em especial:

—

Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo, financeiro e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue;

| — | Experiência de gestão de recursos financeiros significativos a nível nacional, europeu e/ou internacional, incluindo financiamentos de origem pública; |
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Experiência de gestão de recursos financeiros significativos a nível nacional, europeu e/ou internacional, incluindo financiamentos de origem pública;

| — | Experiência de aplicação e gestão de sistemas de garantia e controlo de qualidade, bem como de metodologias de gestão do risco; |
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Experiência de aplicação e gestão de sistemas de garantia e controlo de qualidade, bem como de metodologias de gestão do risco;

| — | Experiência de gestão de projetos de desenvolvimento tecnológico num contexto europeu ou internacional. |
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Experiência de gestão de projetos de desenvolvimento tecnológico num contexto europeu ou internacional.

| — | Conhecimentos técnicos, em especial:






  — | Conhecimento dos programas nacionais, intergovernamentais e europeus de investigação e desenvolvimento; |
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Conhecimentos técnicos, em especial:

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Conhecimento dos programas nacionais, intergovernamentais e europeus de investigação e desenvolvimento;

| — | Conhecimento do panorama industrial e dos desafios técnicos relevantes para o domínio dos componentes e sistemas eletrónicos; |
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Conhecimento do panorama industrial e dos desafios técnicos relevantes para o domínio dos componentes e sistemas eletrónicos;

| — | Um bom conhecimento das instituições da UE, do seu funcionamento e interação, bem como das políticas da UE e das atividades internacionais relevantes para as atividades da empresa comum. |
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Um bom conhecimento das instituições da UE, do seu funcionamento e interação, bem como das políticas da UE e das atividades internacionais relevantes para as atividades da empresa comum.

| — | Capacidade de comunicação e negociação, em especial:






  — | Capacidade para comunicar eficazmente com o público e estabelecer uma relação de trabalho eficaz com todas as partes interessadas relevantes para garantir que as atividades da empresa comum constituem uma parte coerente da estratégia industrial de componentes e sistemas eletrónicos (2)
   (3)
   (4); |
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Capacidade de comunicação e negociação, em especial:

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Capacidade para comunicar eficazmente com o público e estabelecer uma relação de trabalho eficaz com todas as partes interessadas relevantes para garantir que as atividades da empresa comum constituem uma parte coerente da estratégia industrial de componentes e sistemas eletrónicos (2)
   (3)
   (4);

| — | Excelente capacidade de comunicação escrita e oral, bem como de negociação; |
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Excelente capacidade de comunicação escrita e oral, bem como de negociação;

| — | Muito bom conhecimento operacional do inglês, que é a língua de trabalho predominante na empresa comum. |
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Muito bom conhecimento operacional do inglês, que é a língua de trabalho predominante na empresa comum.

Os candidatos devem:

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao Programa-Quadro Horizonte 2020 (5). |
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Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou de um país associado ao Programa-Quadro Horizonte 2020 (5).

| — | Título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:






  — | ou um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; |
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Título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:

—

ou um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos;

| — | ou um nível de habilitações correspondente a estudos universitários completos comprovado por um diploma e uma experiência profissional adequada de pelo menos um ano, se a duração habitual desses estudos for no mínimo de três anos (o ano de experiência profissional não pode ser contabilizado para efeitos da experiência profissional pós-licenciatura exigida abaixo); |
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ou um nível de habilitações correspondente a estudos universitários completos comprovado por um diploma e uma experiência profissional adequada de pelo menos um ano, se a duração habitual desses estudos for no mínimo de três anos (o ano de experiência profissional não pode ser contabilizado para efeitos da experiência profissional pós-licenciatura exigida abaixo);

| — | Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações acima mencionadas. Destes 15 anos, cinco anos devem ter sido adquiridos nos domínios abrangidos pelas atividades da empresa comum; |
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Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações acima mencionadas. Destes 15 anos, cinco anos devem ter sido adquiridos nos domínios abrangidos pelas atividades da empresa comum;

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (6); |
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Experiência de gestão: possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (6);

| — | Línguas: um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia (7) e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial, na medida do necessário ao desempenho das suas funções; |
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Línguas: um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia (7) e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial, na medida do necessário ao desempenho das suas funções;

| — | Limite de idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários (8)). |
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Limite de idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários (8)).

Independência e declaração de interesses

O Diretor Executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência tendo em vista o interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na sua candidatura a disponibilidade para fazer tais declarações.

Processo de seleção

O presente concurso é organizado sob a responsabilidade da Comissão Europeia, em conformidade com o artigo 8.o dos estatutos da empresa comum anexados ao Regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum ECSEL, e com a participação do Conselho de Administração da empresa comum.

O processo de recrutamento para preencher o cargo do Diretor Executivo está sujeito à disponibilidade orçamental e à aprovação do quadro de pessoal da empresa comum.

A Comissão Europeia estabelece um painel de pré-seleção que vai analisar todas as candidaturas e identificar os candidatos com o perfil mais adequado, tendo em conta os critérios de seleção acima referidos. Esses candidatos serão convocados para uma entrevista com o painel de pré-seleção.

Na sequência das entrevistas, o painel de pré-seleção retira as suas conclusões e propõe uma lista de candidatos que serão convocados para outras entrevistas com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão Europeia (CCN). Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN serão igualmente convocados para uma sessão de provas de um dia inteiro num centro de avaliação dirigido por consultores externos de recursos humanos. Com base na entrevista e nos resultados do relatório do centro de avaliação, o CCN elabora uma lista dos candidatos que considera aptos para exercer as funções de Diretor Executivo.

Essa lista é em seguida apresentada ao Membro da Comissão competente, que entrevistará os candidatos.

Subsequentemente, a Comissão adota uma lista restrita dos candidatos mais adequados, que será comunicada ao Conselho de Administração da Empresa Comum ECSEL. Este órgão pode entrevistar os candidatos que figuram na lista restrita e nomear o Diretor Executivo.

A inclusão na lista restrita da Comissão Europeia não constitui uma garantia de nomeação.

Igualdade de oportunidades

A Empresa Comum ECSEL, como organismo da União Europeia, aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita candidaturas sem distinção em razão do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião, convicções políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, ascendência, deficiência, idade ou orientação sexual (em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários (9)).

Condições de emprego

O Diretor Executivo será nomeado pelo Conselho de Administração como agente temporário no grau AD14, em conformidade com o artigo 2.o-A e o artigo 10.o do Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (10), por um período inicial máximo de três anos.

No final desse período, a Comissão, em associação com os Estados Participantes da ECSEL e os membros privados, conforme adequado, procede a uma avaliação do desempenho do Diretor Executivo e das funções e desafios futuros da Empresa Comum ECSEL. O Conselho de Administração, deliberando sob proposta da Comissão que tenha em conta a avaliação acima referida, pode renovar o mandato do Diretor Executivo uma única vez, por um período não superior a quatro anos.

Antes de ser nomeado, o candidato selecionado deverá ser convidado a proferir uma declaração perante a comissão competente do Parlamento Europeu e responder a perguntas.

Os candidatos devem ter em conta que o Regime Aplicável aos Outros Agentes determina que os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O lugar de afetação é Bruxelas, onde se situa a sede da empresa comum.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida.

As candidaturas devem ser enviadas através da Internet para o seguinte endereço, onde estão disponíveis instruções sobre as diversas fases do processo:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

Os candidatos devem completar a inscrição eletrónica dentro do prazo fixado (11). Recomenda-se vivamente que não se espere pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet pode fazer com que a inscrição seja interrompida antes de poder ser concluída, o que implica ter de se repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, deixará de se poder proceder à inscrição em linha. Em princípio, não serão aceites as candidaturas enviadas por correio eletrónico normal depois de terminado o prazo.

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a criação das respetivas contas, bem como para os informar do resultado do processo de seleção. Por conseguinte, deve ser comunicada à Comissão qualquer alteração desse endereço eletrónico.

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos devem enviar:

| (1) | Uma carta de motivação, resumindo os motivos por que se candidata a este posto (no máximo 8  000 carateres); |
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(1)

Uma carta de motivação, resumindo os motivos por que se candidata a este posto (no máximo 8  000 carateres);

| (2) | Um curriculum vitae (CV) em formato Word ou PDF, de preferência utilizando o modelo europeu de CV Europass. |
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(2)

Um curriculum vitae (CV) em formato Word ou PDF, de preferência utilizando o modelo europeu de CV Europass.

Tanto o CV como a carta de motivação podem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

As candidaturas incompletas serão recusadas.

Completada a candidatura, os candidatos recebem um número de inscrição, que devem guardar, uma vez que será usado para futuros contactos durante o processo de seleção. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados corretamente.

Se não receber um número de inscrição significa que a candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o estado de tramitação da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente sobre a situação da sua candidatura. O processo de seleção, incluindo a correspondência com os painéis de seleção durante o processo de seleção, efetua-se em inglês, francês ou alemão (12).

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever em linha podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada enviada até à data-limite de inscrição para o seguinte endereço:

  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2015/20003, SC11 8/62, B-1049 Bruxelas

  , indicando claramente a referência:

  Vacancy for an Executive Director function of the ECSEL Joint Undertaking (Brussels), COM/2015/20003

  . Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, juntamente com o CV e a carta de motivação, os candidatos devem enviar um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência. Indique igualmente, numa folha separada, as medidas especiais de que eventualmente necessite para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica para:

HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite de inscrição

A data-limite para efeitos de inscrição é 24 de abril de 2015, às 12h00 horas. As inscrições em linha serão encerradas às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas. As candidaturas recebidas após a data-limite serão recusadas.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes comités de seleção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar direta ou indiretamente os seus membros.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (13). Estas disposições aplicam-se, em especial, à confidencialidade e à segurança dos dados.

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(1)  Regulamento (UE) n.o 561/2014 do Conselho, de 6.5.2014, que cria a Empresa Comum ECSEL (JO L 169 de 7.6.2014, p. 152).

(2)  http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/communication-european-strategy-micro-and-nanoelectronic-components-and-systems

(3)  http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/european-industrial-strategic-roadmap-micro-and-nano-electronic-components-and-systems

(4)  http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/european-industrial-strategic-roadmap-micro-and-nano-electronic-components-and-systems-0

(5)  http://ec.europa.eu/research/participants/data/ref/h2020/grants_manual/hi/3cpart/h2020-hi-list-ac_en.pdf

(6)  Os candidatos devem indicar nos seus CV, pelo menos em relação aos cinco anos em que adquiriram experiência de gestão de alto nível, os seguintes elementos: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, 3) dimensão dos orçamentos geridos e 4) número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(7)  http://ec.europa.eu/languages/policy/linguistic-diversity/official-languages-eu_pt.htm

(8)  http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(9)  http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(10)  http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(11)  O mais tardar às 12h00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 24.4.2015.

(12)  Os painéis de seleção assegurarão que os candidatos não são favorecidos pelo facto de a língua materna ser uma das línguas do processo de seleção.

(13)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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