### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 1 0

- 2 0 2 4 8 S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,
P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.
A B R A H A M P E R E Z C A S T R O , a l s o k n o w n a s A b r a h a m C a s t r o P e r e z , a l s o k n o w n
a s A b r a h a m P e r e z

! C a s t r o , a l s o k n o w n a s A b r a h a m P e r e z ,
D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 4 : 0 9

- C R

- 6 7 2

- 1

B e f o r e J O L L Y , S T E W A R T , a n d C L E M E N T , C i r c u i t J u d g e s

. P E R C U R I A M : *
A b r a h a m P e r e z C a s t r o a p p e a l s h i s g u i l t y p l e a c o n v i c t i o n f o r i l l e g a l r e e n t r y i n v i o l a t i o n o f 8 U

. S

. C

. § 1 3 2 6 ( a ) a n d ( b ) ( 2 )

. C a s t r o c o n t e n d s t h a t t h e d i s t r i c t

c o u r t e r r e d b y i m p o s i n g a 1 6

- l e v e l e n h a n c e m e n t u n d e r U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i ) b e c a u s e h i s T e x a s c o n v i c t i o n f o r a g g r a v a t e d a s s a u l t i s n o t a

c r i m e o f v i o l e n c e

. H e a r g u e s t h a t t h e M o d e l P e n a l C o d e a n d t h e m a j o r i t y o f

s t a t e s d o n o t i n c l u d e i n t h e i r d e f i n i t i o n o f a g g r a v a t e d a s s a u l t t h e m e t h o d o f U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D Janu ary7, 201 1
Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5 , the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not * be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 10-20248 Document: 00511343575 Page: 1 Date Filed: 01/07/2011N o

. 1 0

- 2 0 2 4 8

c o m m i t t i n g a g g r a v a t e d a s s a u l t t h r o u g h t h r e a t e n i n g c o n d u c t

. T h u s , h e a r g u e s
t h a t T e x a s i s i n t h e m i n o r i t y o f j u r i s d i c t i o n s i n w h i c h a g g r a v a t e d a s s a u l t m a y b e c o m m i t t e d b y t h r e a t e n i n g c o n d u c t

. B e c a u s e t h e T e x a s o f f e n s e o f a g g r a v a t e d

a s s a u l t c a n b e c o m m i t t e d i n a w a y t h a t d o e s n o t f a l l w i t h i n t h e g e n e r i c ,

c o n t e m p o r a r y m e a n i n g o f a g g r a v a t e d a s s a u l t , C a s t r o a r g u e s t h a t i t d o e s n o t

q u a l i f y a s t h e e n u m e r a t e d o f f e n s e o f a g g r a v a t e d a s s a u l t

. C a s t r o a r g u e s f u r t h e r
t h a t U n i t e d S t a t e s v

. G u i l l e n
- A l v a r e z , 4 8 9 F

. 3 d 1 9 7 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 ) , i s n o t
d i s p o s i t i v e , a s i t d o e s n o t a d d r e s s t h e a r g u m e n t t h a t t h e o f f e n s e e n c o m p a s s e s
t h r e a t e n i n g c o n d u c t a n d , t h e r e f o r e , d o e s n o t m e e t t h e g e n e r i c d e f i n i t i o n o f

a g g r a v a t e d a s s a u l t

.

“ A l t h o u g h p o s t

- [ U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 ( 2 0 0 5 ) ] , t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s a r e a d v i s o r y o n l y , a n d a n u l t i m a t e s e n t e n c e i s r e v i e w e d
f o r r e a s o n a b l e n e s s u n d e r a n a b u s e
- o f

- d i s c r e t i o n s t a n d a r d , t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t

s t i l l p r o p e r l y c a l c u l a t e t h e g u i d e l i n e s e n t e n c i n g r a n g e f o r u s e i n d e c i d i n g o n t h e

s e n t e n c e t o i m p o s e

. ” U n i t e d S t a t e s v

. G o s s , 5 4 9 F

. 3 d 1 0 1 3 , 1 0 1 6 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A c h a l l e n g e t o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e t e r m i n a t i o n t h a t a p r i o r c o n v i c t i o n i s a c r i m e

o f v i o l e n c e i s a c h a l l e n g e t o t h e c o u r t ’ s a p p l i c a t i o n o f t h e G u i d e l i n e s t h a t w e

r e v i e w d e n o v o

. U n i t e d S t a t e s v

. S a n d o v a l

- R u i z , 5 4 3 F

. 3 d 7 3 3 , 7 3 4

- 3 5 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. W e h a v e r e j e c t e d t h e s a m e a r g u m e n t m a d e b y C a s t r o i n o t h e r c a s e s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. D e l g a d o
- S a l a z a r , 2 5 2 F

. A p p ’ x 5 9 6 , 5 9 7

- 9 8 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. P e r a z a
- C h i c a s , 2 5 4 F

. A p p ’ x 3 9 9 , 4 0 3

- 0 5 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( a d d r e s s i n g a d i f

f e r e n t s t a t u t e )

. W e f i n d t h e s e c a s e s t o b e p e r s u a s i v e

. S e e B a l l a r d v

. B u r t o n , 4 4 4 F

. 3 d 3 9 1 , 4 0 1 & n

. 7 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 )

. A c c o r d i n g l y , o u r h o l d i n g i n G u i l l e n
- A l v a r e z , t h a t a c o n v i c t i o n u n d e r t h e T e x a s a g g r a v a t e d a s s a u l t

s t a t u t e , T e x a s P e n a l C o d e § 2 2

. 0 2 , i s s u b s t a n t i a l l y s i m i l a r t o t h e g e n e r i c ,

c o n t e m p o r a r y d e f

i n i t i o n o f a g g r a v a t e d a s s a u l t a n d t h u s q u a l i f i e s a s t h e

2 Case: 10-20248 Document: 00511343575 Page: 2 Date Filed: 01/07/2011N o

. 1 0

- 2 0 2 4 8

e n u m e r a t e d o f

f e n s e o f a g g r a v a t e d a s s a u l t , i s c o n t r o l l i n g

. G u i l l e n
- A l v a r e z , 4 8 9
F

. 3 d a t 2 0 0

- 0 1

. T h e j u d g m e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t i s A F F I R M E D

.

3 Case: 10-20248 Document: 00511343575 Page: 3 Date Filed: 01/07/2011