# Jornal Oficial C 66/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 66 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano24 de fevreiro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 66

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano24 de fevreiro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RECOMENDAÇÕES |
| | Conselho |
| 2015/C 066/01 | Recomendação do Conselho, de 17 de fevereiro de 2015, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2013 | 1 |
| 2015/C 066/02 | Recomendação do Conselho, de 17 de fevereiro de 2015, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2013 | 2 |
| 2015/C 066/03 | Recomendação do Conselho, de 17 de fevereiro de 2015, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2013 | 3 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2015/C 066/01

Recomendação do Conselho, de 17 de fevereiro de 2015, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2013

1

2015/C 066/02

Recomendação do Conselho, de 17 de fevereiro de 2015, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2013

2

2015/C 066/03

Recomendação do Conselho, de 17 de fevereiro de 2015, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2013

3

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| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 066/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7465 — Arkema/Bostik) (
  1
  ) | 4 |
| 2015/C 066/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7487 — Onex Corporation/SIG Group) (
  1
  ) | 4 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 066/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7465 — Arkema/Bostik) (
  1
  )

1

4

2015/C 066/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7487 — Onex Corporation/SIG Group) (
  1
  )

1

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 066/06 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 066/07 | Comunicação do Ministério do Ambiente da República Eslovaca a respeito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 066/06

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 066/07

Comunicação do Ministério do Ambiente da República Eslovaca a respeito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 066/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7531 — Wendel/Constantia Flexibles) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2015/C 066/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7504 — Carlyle/CITIC/AsiaSat) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2015/C 066/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7535 — IFMGIF/OHL Group/Conmex) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2015/C 066/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7480 — Actavis/Allergan) (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 066/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7531 — Wendel/Constantia Flexibles) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2015/C 066/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7504 — Carlyle/CITIC/AsiaSat) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2015/C 066/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7535 — IFMGIF/OHL Group/Conmex) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2015/C 066/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7480 — Actavis/Allergan) (
  1
  )

1

10

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/1 |
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24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/1

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RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO

de 17 de fevereiro de 2015

relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2013

(2015/C 66/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Quarta Convenção ACP-CEE, assinada em Lomé em 15 de dezembro de 1989 (1), com a redação que lhe foi dada pelo Acordo assinado na Maurícia em 4 de novembro de 1995 (2),

Tendo em conta o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativo ao financiamento e à gestão das ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo da Quarta Convenção ACP-CE (3) (a seguir designado «Acordo Interno»), que institui, entre outros, o oitavo Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED), nomeadamente o artigo 33.o, n.o 3,

Tendo em conta o Regulamento Financeiro 98/430/CE, de 16 de junho de 1998, aplicável à cooperação para o financiamento do desenvolvimento no âmbito da Quarta Convenção ACP-CE (4), nomeadamente os artigos 66.o a 74.o,

Tendo examinado a conta de gestão e o balanço das operações do oitavo FED, à data de 31 de dezembro de 2013, e o relatório anual do Tribunal de Contas sobre as atividades financiadas pelos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) relativo ao exercício de 2013, acompanhados das respostas da Comissão (5),

Considerando o seguinte:

| (1) | Por força do artigo 33.o, n.o 3, do Acordo Interno, a quitação da gestão financeira do oitavo FED deve ser dada à Comissão pelo Parlamento Europeu sob recomendação do Conselho. |
| --- | --- |

(1)

Por força do artigo 33.o, n.o 3, do Acordo Interno, a quitação da gestão financeira do oitavo FED deve ser dada à Comissão pelo Parlamento Europeu sob recomendação do Conselho.

| (2) | No seu conjunto, a execução pela Comissão das operações do oitavo FED durante o ano financeiro de 2013 foi satisfatória, |
| --- | --- |

(2)

No seu conjunto, a execução pela Comissão das operações do oitavo FED durante o ano financeiro de 2013 foi satisfatória,

RECOMENDA ao Parlamento Europeu que dê quitação à Comissão da execução das operações do oitavo FED para o ano financeiro de 2013.

Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

J. REIRS

---

(1)  JO L 229 de 17.8.1991, p. 3.

1

(2)  JO L 156 de 29.5.1998, p. 3.

2

(3)  JO L 156 de 29.5.1998, p. 108.

3

(4)  JO L 191 de 7.7.1998, p. 53.

4

(5)  JO C 398 de 12.11.2014, p. 289.

5

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| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/2 |
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24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/2

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RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO

de 17 de fevereiro de 2015

relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2013

(2015/C 66/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Acordo de parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonu, em 23 de junho de 2000 (1), com a redação que lhe foi dada pelo Acordo assinado no Luxemburgo em 25 de junho de 2005 (2),

Tendo em conta o Acordo Interno entre os representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativo ao financiamento e à gestão da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do protocolo financeiro do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonu, no Benim, em 23 de junho de 2000, bem como à concessão de assistência financeira aos países e territórios ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV do Tratado CE (3) («Acordo Interno»), que institui, entre outros, o nono Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 3,

Tendo em conta o Regulamento Financeiro, de 27 de março de 2003, aplicável ao nono Fundo Europeu de Desenvolvimento (4), nomeadamente os artigos 96.o a 103.o,

Tendo examinado a conta de gestão e o balanço das operações do nono FED, à data de 31 de dezembro de 2013, e o relatório anual do Tribunal de Contas relativo às atividades financiadas pelo oitavo, nono e décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) no que se refere ao ano financeiro de 2013, acompanhados das respostas da Comissão (5),

Considerando o seguinte:

| (1) | Por força do artigo 32.o, n.o 3, do Acordo Interno, a quitação da gestão financeira do nono FED deve ser dada à Comissão pelo Parlamento Europeu sob recomendação do Conselho. |
| --- | --- |

(1)

Por força do artigo 32.o, n.o 3, do Acordo Interno, a quitação da gestão financeira do nono FED deve ser dada à Comissão pelo Parlamento Europeu sob recomendação do Conselho.

| (2) | No seu conjunto, a execução pela Comissão das operações do nono FED durante o ano financeiro de 2013 foi satisfatória, |
| --- | --- |

(2)

No seu conjunto, a execução pela Comissão das operações do nono FED durante o ano financeiro de 2013 foi satisfatória,

RECOMENDA ao Parlamento Europeu que dê quitação à Comissão da execução das operações do nono FED para o ano financeiro de 2013.

Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

J. REIRS

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(1)  JO L 317 de 15.12.2000, p. 3.

1

(2)  JO L 287 de 28.10.2005, p. 4.

2

(3)  JO L 317 de 15.12.2000, p. 355.

3

(4)  JO L 83 de 1.4.2003, p. 1.

4

(5)  JO C 398 de 12.11.2014, p. 289.

5

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| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/3 |
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24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/3

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RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO

de 17 de fevereiro de 2015

relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2013

(2015/C 66/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Acordo de parceria entre os estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros assinado em Cotonu, em 23 de junho de 2000 (1), com a redação que lhe foi dada pelo Acordo assinado no Luxemburgo em 25 de junho de 2005 (2),

Tendo em conta o Acordo Interno entre os representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2008-2013, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-CE, bem como à concessão de assistência financeira aos países e territórios ultramarinos aos quais se aplica a parte IV do Tratado CE (3) (a seguir designado «Acordo Interno»), que institui, entre outros, o décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 8,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 215/2008 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2008, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento (4), nomeadamente os artigos 142.o a 144.o,

Tendo examinado a conta de gestão e o balanço das operações do décimo FED, à data de 31 de dezembro de 2013, e o relatório anual do Tribunal de Contas relativo às atividades financiadas pelo oitavo, nono e décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) no que se refere ao ano financeiro de 2013, acompanhado das respostas da Comissão (5),

Considerando o seguinte:

| (1) | Por força do artigo 11.o, n.o 8, do Acordo Interno, a quitação da gestão financeira do décimo FED deve ser dada à Comissão pelo Parlamento Europeu sob recomendação do Conselho. |
| --- | --- |

(1)

Por força do artigo 11.o, n.o 8, do Acordo Interno, a quitação da gestão financeira do décimo FED deve ser dada à Comissão pelo Parlamento Europeu sob recomendação do Conselho.

| (2) | No seu conjunto, a execução pela Comissão das operações do décimo FED durante o ano financeiro de 2013 foi satisfatória, |
| --- | --- |

(2)

No seu conjunto, a execução pela Comissão das operações do décimo FED durante o ano financeiro de 2013 foi satisfatória,

RECOMENDA ao Parlamento Europeu que dê quitação à Comissão da execução das operações do décimo FED para o ano financeiro de 2013.

Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

J. REIRS

---

(1)  JO L 317 de 15.12.2000, p. 3.

1

(2)  JO L 287 de 28.10.2005, p. 4.

2

(3)  JO L 247 de 9.9.2006, p. 32.

3

(4)  JO L 78 de 19.3.2008, p. 1.

4

(5)  JO C 398 de 12.11.2014, p. 289.

5

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/4 |
| --- | --- | --- | --- |

24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7465 — Arkema/Bostik)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 66/04)

Em 28 de janeiro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7465. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7465.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/4 |
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24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7487 — Onex Corporation/SIG Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 66/05)

Em 17 de fevereiro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7487. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7487.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/5 |
| --- | --- | --- | --- |

24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de fevereiro de 2015

(2015/C 66/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1298 |
| JPY | iene | 134,50 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4637 |
| GBP | libra esterlina | 0,73520 |
| SEK | coroa sueca | 9,5656 |
| CHF | franco suíço | 1,0727 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6405 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,444 |
| HUF | forint | 305,09 |
| PLN | zlóti | 4,1746 |
| RON | leu romeno | 4,4483 |
| TRY | lira turca | 2,8037 |
| AUD | dólar australiano | 1,4510 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4256 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7631 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5041 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5384 |
| KRW | won sul-coreano | 1 253,43 |
| ZAR | rand | 13,2311 |
| CNY | iuane | 7,0686 |
| HRK | kuna | 7,7115 |
| IDR | rupia indonésia | 14 607,09 |
| MYR | ringgit | 4,1093 |
| PHP | peso filipino | 50,063 |
| RUB | rublo | 72,5628 |
| THB | baht | 36,786 |
| BRL | real | 3,2729 |
| MXN | peso mexicano | 17,0685 |
| INR | rupia indiana | 70,4035 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1298

JPY

iene

134,50

DKK

coroa dinamarquesa

7,4637

GBP

libra esterlina

0,73520

SEK

coroa sueca

9,5656

CHF

franco suíço

1,0727

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6405

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,444

HUF

forint

305,09

PLN

zlóti

4,1746

RON

leu romeno

4,4483

TRY

lira turca

2,8037

AUD

dólar australiano

1,4510

CAD

dólar canadiano

1,4256

HKD

dólar de Hong Kong

8,7631

NZD

dólar neozelandês

1,5041

SGD

dólar singapurense

1,5384

KRW

won sul-coreano

1 253,43

ZAR

rand

13,2311

CNY

iuane

7,0686

HRK

kuna

7,7115

IDR

rupia indonésia

14 607,09

MYR

ringgit

4,1093

PHP

peso filipino

50,063

RUB

rublo

72,5628

THB

baht

36,786

BRL

real

3,2729

MXN

peso mexicano

17,0685

INR

rupia indiana

70,4035

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/6 |
| --- | --- | --- | --- |

24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/6

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Comunicação do Ministério do Ambiente da República Eslovaca a respeito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2015/C 66/07)

O Ministério do Ambiente da República Eslovaca comunica pela presente que recebeu, em 22 de dezembro de 2014, uma proposta de designação de uma zona de exploração com vista à prospeção geológica e à verificação de uma jazida de gás natural (hidrocarbonetos) na zona de «Klenová», por um período de quatro anos.

A zona de exploração proposta, com a área de 41,82 km2, situa-se no distrito de Snina e é delimitada pelas linhas que unem os vértices a seguir indicados (formando uma figura geométrica fechada, de lados retos).

Número e coordenadas dos vértices da zona de exploração:

| Vértices | Y | X |
| --- | --- | --- |
| 1. | 187 697,00 | 1 213 888,00 |
| 2. | 184 424,00 | 1 212 229,00 |
| 3. | 178 076,00 | 1 218 876,00 |
| 4. | 180 953,00 | 1 222 722,00 |

Vértices

Y

X

1.

187 697,00

1 213 888,00

2.

184 424,00

1 212 229,00

3.

178 076,00

1 218 876,00

4.

180 953,00

1 222 722,00

Estes vértices são definidos pelas coordenadas do sistema da Rede Trigonométrica Única do Cadastro da República Eslovaca.

As empresas interessadas na designação de uma zona de exploração de gás natural (hidrocarbonetos) devem apresentar propostas concorrentes no prazo de 90 dias a contar da data de publicação da presente comunicação. As propostas recebidas após esse prazo não serão tidas em conta.

O Ministério do Ambiente da República Eslovaca dispõe de seis meses a contar do termo daquele prazo para deliberar sobre as propostas e comunicar o resultado a todos os proponentes.

As propostas devem incluir os elementos essenciais referidos no artigo 23.o, n.o 5, da Lei n.o 569/2007, relativa às atividades geológicas, na sua versão publicada no Jornal Oficial da República Eslovaca («Zbierka zákonov Slovenskej republiky») em 25 de outubro de 2007, bem como informações sobre a aptidão técnica e financeira do proponente. As propostas que não incluam os referidos elementos não serão avaliadas.

As propostas de designação de uma zona de exploração devem ser apresentadas por escrito, em língua eslovaca, e enviadas em envelope fechado com a indicação «Konkurenčný návrh PÚ Klenová» para o seguinte endereço:

| Ministerstvo životného prostredia Slovenskej republiky |
| --- |
| Sekcia geológie a prírodných zdrojov |
| Námestie Ľudovíta Štúra 1 |
| 812 35 Bratislava |
| SLOVENSKO/SLOVAKIA |

Ministerstvo životného prostredia Slovenskej republiky

Sekcia geológie a prírodných zdrojov

Námestie Ľudovíta Štúra 1

812 35 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

Para mais informações, contactar o Departamento dos Serviços Geológicos Estatais do Ministério do Ambiente da República Eslovaca (tel. +421 257783111/108).

Endereço eletrónico: erika.benakova@enviro.gov.sk

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/7 |
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24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7531 — Wendel/Constantia Flexibles)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 66/08)

| 1. | Em 16 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Wendel SA (França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Constantia Flexibles GmbH (Áustria), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 16 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Wendel SA (França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Constantia Flexibles GmbH (Áustria), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Wendel SA: empresa de investimento com uma carteira financeira diversificada em diversos setores industriais, nomeadamente, na produção de recipientes rígidos feitos à base de polímeros, |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Wendel SA: empresa de investimento com uma carteira financeira diversificada em diversos setores industriais, nomeadamente, na produção de recipientes rígidos feitos à base de polímeros,

| — | Constantia Flexibles GmbH: produtor mundial de embalagens flexíveis para artigos de uso diário, como produtos alimentares, lácteos e de cuidados pessoais. |
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—

Constantia Flexibles GmbH: produtor mundial de embalagens flexíveis para artigos de uso diário, como produtos alimentares, lácteos e de cuidados pessoais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7531 — Wendel/Constantia Flexibles, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7531 — Wendel/Constantia Flexibles, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/8 |
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24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7504 — Carlyle/CITIC/AsiaSat)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 66/09)

| 1. | Em 17 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas The Carlyle Group, L.P. («Carlyle», EUA) e CITIC Group Corporation («CITIC», China) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa Asia Satellite Telecommunications Holdings Limited («AsiaSat», Bermudas), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 17 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas The Carlyle Group, L.P. («Carlyle», EUA) e CITIC Group Corporation («CITIC», China) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa Asia Satellite Telecommunications Holdings Limited («AsiaSat», Bermudas), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Carlyle: gestão de ativos alternativos a nível mundial, com investimentos em, nomeadamente, capitais de investimento de empresas, imobiliário, infraestruturas e energia;
  —   CITIC: serviços financeiros, imobiliário, engenharia, contratação, energia e recursos, construção de infraestruturas, fabrico de máquinas e indústria informática;
  —   AsiaSat: serviços de telecomunicações por satélite. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Carlyle: gestão de ativos alternativos a nível mundial, com investimentos em, nomeadamente, capitais de investimento de empresas, imobiliário, infraestruturas e energia;

—   CITIC: serviços financeiros, imobiliário, engenharia, contratação, energia e recursos, construção de infraestruturas, fabrico de máquinas e indústria informática;

—   AsiaSat: serviços de telecomunicações por satélite.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7504 — Carlyle/CITIC/AsiaSat, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7504 — Carlyle/CITIC/AsiaSat, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/9 |
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24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7535 — IFMGIF/OHL Group/Conmex)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 66/10)

| 1. | Em 18 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas IFM Global Infrastructure Fund («IFMGIF», Ilhas Caimão) e Obrascón Huarte Latin SA, parte do grupo Villar Mir («Grupo OHL», Espanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Concesionaria Mexiquense («Conmex», México), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas IFM Global Infrastructure Fund («IFMGIF», Ilhas Caimão) e Obrascón Huarte Latin SA, parte do grupo Villar Mir («Grupo OHL», Espanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Concesionaria Mexiquense («Conmex», México), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   IFMGIF: fundo de investimento a nível mundial,
  —   Grupo OHL: empresa internacional dedicada, principalmente, a projetos de construções industriais e de infraestruturas e respetivas concessões, designadamente, o desenvolvimento e exploração de autoestradas com portagem, portos, caminhos de ferro e aeroportos,
  —   Conmex: empresa dedicada ao financiamento, construção e exploração de uma autoestrada com portagem no México. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   IFMGIF: fundo de investimento a nível mundial,

—   Grupo OHL: empresa internacional dedicada, principalmente, a projetos de construções industriais e de infraestruturas e respetivas concessões, designadamente, o desenvolvimento e exploração de autoestradas com portagem, portos, caminhos de ferro e aeroportos,

—   Conmex: empresa dedicada ao financiamento, construção e exploração de uma autoestrada com portagem no México.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7535 — IFMGIF/OHL Group/Conmex, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7535 — IFMGIF/OHL Group/Conmex, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 24.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 66/10 |
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24.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 66/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7480 — Actavis/Allergan)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 66/11)

| 1. | Em 9 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Actavis plc («Actavis», Irlanda) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Allergan Inc. («Allergan», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 9 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Actavis plc («Actavis», Irlanda) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Allergan Inc. («Allergan», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Actavis: desenvolvimento, fabrico, comercialização, venda e distribuição de um vasto leque de produtos farmacêuticos, com particular destaque para as doenças do sistema nervoso central, gastroenterologia, saúde das mulheres, urologia, terapias cardiovascular, respiratória e anti-infecciosa,
  —   Allergan: desenvolvimento, fabrico, comercialização, venda e distribuição de produtos farmacêuticos e produtos biológicos, dispositivos médicos e produtos de consumo de venda livre, especificamente nos domínios da oftalmologia, neurologia, estética médica (nomeadamente estética da mama), dermatologia médica e urologia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Actavis: desenvolvimento, fabrico, comercialização, venda e distribuição de um vasto leque de produtos farmacêuticos, com particular destaque para as doenças do sistema nervoso central, gastroenterologia, saúde das mulheres, urologia, terapias cardiovascular, respiratória e anti-infecciosa,

—   Allergan: desenvolvimento, fabrico, comercialização, venda e distribuição de produtos farmacêuticos e produtos biológicos, dispositivos médicos e produtos de consumo de venda livre, especificamente nos domínios da oftalmologia, neurologia, estética médica (nomeadamente estética da mama), dermatologia médica e urologia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7480 — Actavis/Allergan, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7480 — Actavis/Allergan, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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