# Jornal Oficial C 47/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 47 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano10 de fevreiro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano10 de fevreiro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 047/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7342 — Alcoa/Firth Rixson) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 047/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7342 — Alcoa/Firth Rixson) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 047/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 047/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 047/03 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 3 |
| 2015/C 047/04 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 4 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 047/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 047/03

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

3

2015/C 047/04

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 047/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/1 |
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10.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7342 — Alcoa/Firth Rixson)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 47/01)

Em 12 de novembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7342. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7342.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/2 |
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10.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de fevereiro de 2015

(2015/C 47/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1275 |
| JPY | iene | 133,72 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4440 |
| GBP | libra esterlina | 0,74150 |
| SEK | coroa sueca | 9,4685 |
| CHF | franco suíço | 1,0428 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6145 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,720 |
| HUF | forint | 307,30 |
| PLN | zlóti | 4,1822 |
| RON | leu romeno | 4,4308 |
| TRY | lira turca | 2,8080 |
| AUD | dólar australiano | 1,4430 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4094 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7416 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5203 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5282 |
| KRW | won sul-coreano | 1 236,75 |
| ZAR | rand | 13,0539 |
| CNY | iuane | 7,0428 |
| HRK | kuna | 7,7165 |
| IDR | rupia indonésia | 14 281,55 |
| MYR | ringgit | 4,0142 |
| PHP | peso filipino | 50,100 |
| RUB | rublo | 74,7335 |
| THB | baht | 36,807 |
| BRL | real | 3,1430 |
| MXN | peso mexicano | 16,7073 |
| INR | rupia indiana | 70,0515 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1275

JPY

iene

133,72

DKK

coroa dinamarquesa

7,4440

GBP

libra esterlina

0,74150

SEK

coroa sueca

9,4685

CHF

franco suíço

1,0428

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6145

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,720

HUF

forint

307,30

PLN

zlóti

4,1822

RON

leu romeno

4,4308

TRY

lira turca

2,8080

AUD

dólar australiano

1,4430

CAD

dólar canadiano

1,4094

HKD

dólar de Hong Kong

8,7416

NZD

dólar neozelandês

1,5203

SGD

dólar singapurense

1,5282

KRW

won sul-coreano

1 236,75

ZAR

rand

13,0539

CNY

iuane

7,0428

HRK

kuna

7,7165

IDR

rupia indonésia

14 281,55

MYR

ringgit

4,0142

PHP

peso filipino

50,100

RUB

rublo

74,7335

THB

baht

36,807

BRL

real

3,1430

MXN

peso mexicano

16,7073

INR

rupia indiana

70,0515

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 10.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/3 |
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10.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/3

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2015/C 47/03)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (1), de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazos

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), CHAR 4/39, 1000 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Gluconato de sódio | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) n.o 965/2010 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China (JO L 282 de 28.10.2010, p. 24) | 29.10.2015 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Gluconato de sódio

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento de Execução (UE) n.o 965/2010 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China (JO L 282 de 28.10.2010, p. 24)

29.10.2015

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  Fax +32 22956505.

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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| 10.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/4 |
| --- | --- | --- | --- |

10.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/4

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2015/C 47/04)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009 (1), relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazos

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), CHAR 4/39, 1000 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Determinadas rodas de alumínio | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) n.o 964/2010 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China (JO L 282 de 28.10.2010, p. 1). | 29.10.2015 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Determinadas rodas de alumínio

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento de Execução (UE) n.o 964/2010 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China (JO L 282 de 28.10.2010, p. 1).

29.10.2015

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  Fax +32 22956505.

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 10.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/5 |
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10.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/5

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 47/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«JAMBON DE LACAUNE»

N.o UE: FR-PGI-0005-01208 — 3.3.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome

«Jambon de Lacaune»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Jambon de Lacaune» designa presunto de forma arredondada, cheia e regular, que se alonga progressivamente em direção ao pé.

A parte magra (massa muscular) pode apresentar-se recoberta de uma ligeira camada de toucinho de cor esbranquiçada. O courato apresenta cor ambarina com alguns matizes mais escuros. A superfície pode apresentar algumas cristalizações salinas.

A fatia de «Jambon de Lacaune» apresenta proporções e forma regulares. A massa muscular apresenta cor homogénea, entre vermelho-vivo e vermelho-escuro, podendo revelar marmoreado ligeiro. O toucinho de cobertura é firme, de cor branca e aproximadamente 1 a 2 cm, com alguns matizes rosados.

A textura do «Jambon de Lacaune» é macia, suave e fundente. O sabor a sal, designado por «ponta de sal», devido à salga com sal marinho seco, está presente mas é moderado. O «Jambon de Lacaune» possui cheiro e sabor característicos a carne seca curada. Os aromas são equilibrados. A preparação aromatizante, composta essencialmente por pimenta, açúcar e salitre, é delicada e não suplanta o sabor «natural» do presunto. O «Jambon de Lacaune» não é fumado.

O «Jambon de Lacaune» apresenta teor de açúcares solúveis totais igual ou inferior a 1 % e teor de NaNO3 ou salitre (E252) inferior ou igual a 250 mg/kg.

3

A duração total de fabrico varia consoante o peso do presunto fresco.

| Peso mínimo do presunto fresco depois de aparado | Duração mínima da secagem/cura
  (desde a salga à saída do sequeiro) |
| --- | --- |
| 9 kg | 7 meses |
| 10 kg | 9 meses |
| 11 kg | 12 meses |

Peso mínimo do presunto fresco depois de aparado

Duração mínima da secagem/cura

(desde a salga à saída do sequeiro)

9 kg

7 meses

10 kg

9 meses

11 kg

12 meses

O «Jambon de Lacaune» é comercializado nas seguintes apresentações:

| — | presunto inteiro não desossado (dito «com osso»), |
| --- | --- |

—

presunto inteiro não desossado (dito «com osso»),

| — | presunto inteiro desossado, |
| --- | --- |

—

presunto inteiro desossado,

| — | em metades, quartos ou fatias. |
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—

em metades, quartos ou fatias.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A engorda dos suínos (a partir de porcos com mais de 25 kg) caracteriza-se por alimentação que contém, no mínimo, 60 % de cereais, derivados de cereais e semente de leguminosas. O teor máximo em ácido linoleico nos alimentos está fixado em 1,9 % da matéria seca.

O presunto fresco deve apresentar as seguintes características:

| — | exclusivamente no estado fresco (é proibido o presunto congelado), |
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—

exclusivamente no estado fresco (é proibido o presunto congelado),

| — | 9 kg, no mínimo, |
| --- | --- |

—

9 kg, no mínimo,

| — | corte em redondo, sem lombinho, courato aparado na face interior em direção ao jarrete, remoção parcial do osso, pé desarticulado ou serrado na extremidade. A cava não ultrapassa 6 cm acima da cabeça do fémur, |
| --- | --- |

—

corte em redondo, sem lombinho, courato aparado na face interior em direção ao jarrete, remoção parcial do osso, pé desarticulado ou serrado na extremidade. A cava não ultrapassa 6 cm acima da cabeça do fémur,

| — | toucinho branco e de consistência firme, com uma espessura de 10 mm, no mínimo, acima da cabeça do fémur (incluindo courato), |
| --- | --- |

—

toucinho branco e de consistência firme, com uma espessura de 10 mm, no mínimo, acima da cabeça do fémur (incluindo courato),

| — | cor da massa muscular correspondente às notas 2, 3, 4 ou 5 da escala japonesa. |
| --- | --- |

—

cor da massa muscular correspondente às notas 2, 3, 4 ou 5 da escala japonesa.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As etapas compreendidas entre a laboração da perna (salga) e o termo da cura decorrem na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem

Regras específicas relativas à rotulagem

A rotulagem do produto inclui obrigatoriamente:

| — | o nome da IGP «Jambon de Lacaune», |
| --- | --- |

—

o nome da IGP «Jambon de Lacaune»,

| — | o logótipo «Lacaune», identificado pela maiúscula «M» manuscrita e sublinhada, evocando a montanha, sobre a inscrição do nome «LACAUNE», em maiúsculas, |
| --- | --- |

—

o logótipo «Lacaune», identificado pela maiúscula «M» manuscrita e sublinhada, evocando a montanha, sobre a inscrição do nome «LACAUNE», em maiúsculas,

| — | duração mínima da secagem/cura: 7, 9 ou 12 meses. |
| --- | --- |

—

duração mínima da secagem/cura: 7, 9 ou 12 meses.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é composta pelas seguintes onze subdivisões administrativas (comunas) da divisão administrativa (departamento) de Tarn: Barre, Berlats, Escroux, Espérausses, Gijounet, Lacaune, Moulin Mage, Murat-sur-Vèbre, Nages, Senaux e Viane.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

Fatores naturais

A área geográfica de fabrico do «Jambon de Lacaune» constitui um conjunto homogéneo no seio da serra de Lacaune, formando uma cova de orientação este-oeste que constitui a encosta da bacia do Gijou. É delimitada a sul pela linha de festo principal de Montgrand a Montalet, que culmina a mais de 1 200 m, e a norte por uma linha de festo secundária de Roquecézière ao pico de Merdélou, que oscila em torno de 1 000 m de altitude, passando pelo desfiladeiro de Sié. Estas duas barreiras físicas determinam uma cova topográfica no seio da qual alternam as influências cruzadas dos climas oceânico e mediterrânico. Além disso, a altitude determina igualmente um clima montanhoso.

Sob esta influência tripla, a zona caracteriza-se por:

| — | precipitações elevadas e pluviosidade bem repartida durante todo o ano, |
| --- | --- |

—

precipitações elevadas e pluviosidade bem repartida durante todo o ano,

| — | temperatura média relativamente baixa e fracas amplitudes térmicas, |
| --- | --- |

—

temperatura média relativamente baixa e fracas amplitudes térmicas,

| — | alternância regular da natureza do vento (orientação, higrometria), acompanhada de grande variabilidade ao longo do dia, da temperatura e da higrometria. |
| --- | --- |

—

alternância regular da natureza do vento (orientação, higrometria), acompanhada de grande variabilidade ao longo do dia, da temperatura e da higrometria.

Fatores humanos

Fatores humanos

A produção histórica do «Jambon de Lacaune» tem origem no ofício de «mazelier», bem implantado em Lacaune na Idade Média e que designa em provençal «aquele que sacrifica bovinos, ovinos e suínos». Perto do século XV, com a especialização profissional, o termo passou a designar aquele que transformava a carne de porco, ou seja, o salsicheiro atual.

Nos dias de hoje, o saber do salsicheiro exprime-se através das diferentes etapas de preparação do «Jambon de Lacaune».

No fabrico do «Jambon de Lacaune», o operador seleciona perna fresca de 9 kg de peso mínimo e 10 mm de espessura mínima de toucinho de cobertura, características necessárias ao sequeiro longo.

A salga processa-se exclusivamente com sal marinho seco, cujos cristais, de forma irregular, permitem uma boa fixação no presunto e a penetração rápida e eficaz no interior da massa muscular, propiciando a secagem uniforme da peça.

O saber manifesta-se igualmente na dosagem da preparação aromatizante composta essencialmente por pimenta, utilizando salitre como único aditivo, de modo a obter intensidade aromática moderada.

Em cada fase (salga, cura, aquecimento eventual, secagem, revestimento e cura), o operador otimiza a duração das etapas ou as condições de temperatura e higrometria em função do comportamento das peças.

No sequeiro, procede-se ao acompanhamento diário, para controlar os aspetos de cheiro e as condições de secagem (temperatura e higrometria do ar), evitando assim acidentes como «sarro», formação de crosta, desenvolvimento de bolores ou cheiro desagradável, etc. Efetivamente, independentemente da técnica de secagem (sequeiro natural ou ventilado) o operador tem sempre de se adaptar às variações de temperatura e higrometria do ar exterior, captado diariamente. São igualmente tidos em consideração a disposição do presunto consoante a idade e o índice de preenchimento do sequeiro.

Especificidade do produto

Especificidade do produto

O «Jambon de Lacaune» caracteriza-se por massa muscular de cor homogénea, vermelho-vivo a vermelho-escuro, podendo apresentar marmoreado ligeiro, e toucinho de cobertura firme, de cor branca com matizes rosados.

Ao nível do paladar, o «Jambon de Lacaune» diferencia-se pela intensidade aromática moderada, revelando bem o sabor a carne seca e moderadamente salgada, designado por «ponta de sal», que o caracteriza.

Relação causal

Relação causal

A relação do «Jambon de Lacaune» com a área geográfica baseia-se no saber ancestral, tradicional e partilhado que enforma a qualidade do produto e lhe confere reputação sólida.

A área geográfica do «Jambon de Lacaune», caracterizada por condições geográficas e climáticas tradicionalmente propícias à secagem, testemunhou o desenvolvimento de um vasto tecido de empresas de salsicharia no seu seio, ricas de saber de muitas gerações. A seleção minuciosa do presunto fresco garante uma camada característica de toucinho, firme e branca matizada de rosado, no final da cura.

Os usos antigos, aliados ao intercâmbio histórico com o sul da região, produtora de sal, implicam ainda hoje a salga com sal marinho seco que, pelas suas propriedades, assegura secagem regular e eficaz e confere ao «Jambon de Lacaune» o sabor característico referido como «ponta de sal».

A dosagem da preparação aromatizante, caracterizada pelo predomínio de pimenta e a utilização de salitre como único aditivo, contribui para o desenvolvimento da expressão gustativa característica do «Jambon de Lacaune», que apresenta sabor a carne seca e intensidade aromática moderada.

A cura de sete meses, no mínimo, bem como o domínio dos parâmetros de secagem no saber dos operadores da área geográfica permitem que o «Jambon de Lacaune» atinja plena maturidade e garantem a cor homogénea vermelho-vivo a vermelho-escuro da massa muscular, bem como a manutenção da cor branca a ligeiramente rosada do toucinho.

A reputação do «Jambon de Lacaune» está já atestada no início do século XX, quando o autor Cousin, nas «Voyages gastronomiques au pays de France», elogia a charcutaria do Hôtel Central de Lacaune: «[...] excelente seleção de charcutaria regional, composta por presunto e chouriço dignos da maior atenção [...]».

O guia turístico francês Gault Millau, de 1970, não deixa de referir Lacaune, «de presunto muito reputado». O «Jambon de Lacaune» é igualmente referido no inventário do património gastronómico da França «Midi-Pyrénées — produits du terroir et recettes traditionnelles», de 1996, e em obras especializadas, como «Le jambon sec et les petites salaisons» (presunto e produtos de salsicharia) (1997).

Em março de 1989, a revista LSA classifica o «Jambon de Lacaune» entre o «presunto de qualidade superior», fabricado por «empresas que querem fazer bem, conservando tradições de fabrico ancestrais».

Em inquérito de imagem e notoriedade realizado em 2011, constata-se que, nas regiões de Midi-Pyrénées e Languedoc-Roussillon, 77 % dos inquiridos conheciam o presunto e enchidos da área geográfica de Lacaune, confirmando assim a grande reputação do «Jambon de Lacaune», respondendo à perceção de «produto regional» e «produto tradicional».

Os salsicheiros da área geográfica são também regularmente premiados no Concurso Geral Agrícola de Paris. Cinco «Jambon de Lacaune» foram assim premiados desde 2010: três com medalha de bronze, um com medalha de prata e um com medalha de ouro.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (2)]

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https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCJambondeLacauneV1.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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(2)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 36.

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