RESUMO DE SEGURANÇA EM ÁFRICA 

U M A P U B L I C A Ç Ã O D O C E N T R O D E E S T U D O S E S T R AT É G I C O S D E Á F R I C A

N O 2 5 / J U L H O D E 2 0 1 3

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Operações de Paz em África: 

Lições Aprendidas Desde o Ano 2000

Por Paul D. Williams

u Mais de 50 operações de paz foram destacadas para 18 países africanos desde o ano 2000.

u A “Manutenção de Paz em Parceria”, que envolve a colaboração entre diversos intervenientes e 

instituições multilaterais e bilaterais, tem se tornado cada vez mais comum. 

u A constituição das missões de paz deve centrar-se na procura dos meios necessários para cumprir os 

objectivos e não apenas na preocupação de garantir o número suficiente de tropas de manutenção de paz.

u As operações de paz devem ser consideradas como parte, e não substituto, de uma estratégia política 

eficazmente orientada para a resolução de conflitos.

u Manter a legitimidade é para os intervenientes internacionais e locais uma condição essencial para 

atingir objectivos.

u Continua a haver divergências internacionais quanto ao objectivo fundamental das operações de paz, em 

particular no que se refere ao emprego da força militar. D E S T A Q U E S

A conflitualidade violenta e o poder de organizações 

armadas não estatais continuam a ser características marcantes da África do século XXI. A violência organizada já 

matou milhões de pessoas e deslocou muitas mais, a quem 

deixou à mercê da violência, da doença e da desnutrição. 

A violência traumatizou, além disso, sucessivas gerações 

de crianças e jovens adultos, quebrou laços de confiança e 

estruturas de autoridade entre comunidades locais, e no seu 

próprio seio, fracturou sistemas de ensino e saúde, destruiu 

vias de comunicação e infraestruturas de transporte e provocou danos incalculáveis no sistema ecológico do continente, atingindo desde o solo e os cursos de água, até à 

flora e à fauna. Os custos, directo e indirecto, dos conflitos 

em África desde o ano 2000 foram calculados, em termos 

financeiros, em cerca de 900 mil milhões de dólares.1 Fomentar processos de resolução de conflitos e identificar intervenientes capazes de fazer frente às organizações armadas 

não governamentais, quando as forças de segurança do país 

afectado não dispõem desta capacidade, é um duplo desafio 

que se coloca em termos de resposta política.

No confronto com estes grupos “sabotadores”2 tem 

sido conferido às operações de paz um papel de liderança. 

Assim aconteceu perante o al Shabaab na Somália, as 

Forças Democráticas de Libertação do Ruanda, os rebeldes M23 no leste da República Democrática do Congo 

(RDC), o Janjaweed,no Darfur, no Sudão, a al Qaeda no 

Magrebe Islâmico ou o Ansar al-Dine no norte do Mali.

Após a retirada geral de forças internacionais de manutenção de paz em África, liderada pelos EUA em Outubro de 1993, na sequência do episódio “Black Hawk down” 

em Mogadíscio, em finais da década de 1990 teve lugar 

no continente africano uma nova série de operações de 

paz, que incluiu missões na RDC, Serra Leoa e República 

Centro-Africana. No século XXI foram destacadas 52 

operações de paz para 18 países africanos (ver Quadro). 

Desde 2011 foram destacadas 10 novas operações de paz 

para 8 países africanos, que foram geridas por um leque 

de organizações internacionais, principalmente Nações 

Unidas, União Africana (UA), União Europeia (UE) e 

Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental 

(CEDEAO). Um pequeno número de operações foi conduzido pelas outras Comunidades Económicas Regionais 

(CER) africanas e por países individuais, principalmente 

França, África do Sul e Reino Unido.
Paul D. Williams é Professor Adjunto na Elliott School of 

International Affairs da George Washington University. 

Entre as publicações da sua autoria destaca-se Compreender 

os Esforços de Manutenção da Paz (Understanding 

Peacekeeping), 2d ed. (Polity Press, 2010).

2

nalguns casos pela coacção exercida sobre os grupos de 

sabotadores, e têm contribuído igualmente para clarificar 

a situação aos olhos das várias partes em conflito; têm 

ajudado a prevenir acidentes e a controlar escaramuças 

que poderiam, de outro modo, ter culminado em guerra, e 

moderado o diálogo político entre os grupos beligerantes. 

No entanto, estas operações também têm gerado 

controvérsias. No terreno, as forças de manutenção de 

paz nem sempre têm conseguido extinguir a violência, 

confrontar eficazmente grupos armados ilegais e proteger 

as vítimas civis. Mais grave ainda, um número muito elevado de agentes de manutenção de paz tem sido acusado 

de incompetência, corrupção ou exploração sexual das 

próprias pessoas que tinham a obrigação de proteger. Em 

Agosto de 2011, o Secretário-Geral da ONU avisou o 

Conselho de Segurança de que haveria novas tensões e 

discussões porque “os responsáveis pela constituição das 

missões, aqueles que fornecem os agentes de uniforme e os 

grandes financiadores são três grupos distintos” de países.7

Esta situação cria um desfasamento significativo entre 

os Estados que tomam as principais decisões estratégicas 

relativas a operações de paz da ONU e os Estados que arriscam o seu pessoal no terreno. Os Estados do Ocidente, 

ao mesmo tempo que exercem pressões para a realização 

de operações cada vez mais ambiciosas em África, têm-se 

mostrado relutantes em mobilizar os seus próprios soldados, preferindo oferecer assistência financeira, logística e 

treino. Em termos financeiros, o custo destas operações 

subiu, numa conjuntura de crise económica mundial e 

de contracção de recursos (desde meados do ano 2008, o 

custo das operações de paz da ONU em África ultrapassou 

os 5 mil milhões de dólares por ano fiscal).

Este resumo informativo recapitula as principais 

lições estratégicas e operacionais retiradas das mais de 50 

operações de paz destinadas a África desde o ano 2000, 

no intuito de contribuir para que estas e outras futuras 

missões se tornem instrumentos mais eficazes de resolução 

de conflitos.

Ao longo do período referido, as Nações Unidas têm 

sido o principal responsável pela manutenção da paz no 

continente. A organização gastou desde meados de 2006 

mais de 36 mil milhões de dólares em operações de paz, e 

mantém presentemente cerca de 70 mil agentes de manutenção de paz em 11 operações em África (além do seu 

Gabinete de Apoio à Missão da UA na Somália, (United 

Nations Support Office for AMISOM - UNSOA).3 No 

entanto, desde 2003 a União Africana (UA) tem vindo 

a aumentar significativamente o número das suas missões, 

num esforço para aplicar no terreno o novo princípio de 

“não-indiferença”. Assim, a UA autorizou o destacamento de mais de 40 mil agentes de manutenção de paz 

para o Burundi, ilhas Comores, Darfur, Somália, África 

Central e Mali.4 Outra novidade importante é o aumento 

do número de operações que envolvem a colaboração de 

duas ou mais instituições internacionais, em particular a 

ONU, a UA e a UE, bem como parceiros bilaterais. Esta 

“manutenção de paz em parceria” passou a ser a nova 

norma em África, no termos da qual os Estados africanos 

fornecem a maior parte do pessoal, enquanto os outros 

intervenientes contribuem com meios significativos de 

assistência nas áreas do financiamento, treino, logística 

e planeamento.5

Apesar dos cenários difíceis para os quais são destacadas estas operações, e da longa lista de tarefas complexas 

que têm a cargo, muitas delas têm demonstrado ser um 

instrumento eficaz de gestão de conflitos.6 Entre as tarefas 

desempenhadas salientam-se as de assistência ao Estado 

no conturbado período de transição da guerra para a paz, 

os trabalhos de socorro em crises humanitárias e a protecção dos civis. As missões também têm contribuído 

para mudar a posição e atitudes das partes em conflito, 

O Q U E S Ã O O P E R A Ç Õ E S D E PA Z ? 

As operações de paz envolvem o destacamento de pessoal em uniforme (forças de polícia e/ou militares), com 

a missão de: 

 Colaborar na prevenção de conflitos armados através do fornecimento de apoio ao processo de paz 

 Servir de instrumento de observação ou prestar assistência na implementação de um cessar-fogo ou 

acordo de paz

 Fazer cumprir um cessar-fogo, acordo de paz ou a vontade do Conselho de Segurança da ONU, com a 

finalidade de instaurar uma paz duradoura

Isto aplica-se às operações da ONU, operações autorizadas pela ONU e operações externas à ONU, que podem 

ir desde pequenas missões de observação e de reforma do sector da segurança, envolvendo menos de 50 membros, até operações pluridimensionais, envolvendo dezenas de milhares de militares, agentes da polícia e civis.
3

LIÇÕES ESSENCIAIS

Há muitas lições a retirar de cada missão específica 

mas sete lições de natureza geral merecem especial destaque:

Uma estratégia política bem definida é condição essencial para o sucesso. As operações de paz são um instrumento e não uma estratégia. Para ter êxito, uma operação 

de paz deve fazer parte de uma estratégia política e de um 

processo de paz bem definidos e não deve ser pensada 

como um substituto daqueles. Sem uma estratégia política 

viável, uma operação de paz não pode nem deve constituir 

uma resposta automática perante um conflito. Como sublinhou Susan Rice, antiga Embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, “as forças de manutenção de paz não podem 

fazer tudo e estar presentes em todo o lado”.8 Acima de 

tudo, não é sensato mobilizar uma missão de paz para uma 

zona de guerra activa, a não ser que tal missão faça parte 

de um processo político viável de gestão ou resolução do 

conflito em causa, e só devem ser destacadas forças de paz 

se tiverem garantida a cooperação activa do(s) governo(s) 

anfitrião(ões) em questão. As missões de paz devem evitar, 

de modo geral, atravessar a chamada “linha de Darfur”, 

ou seja “destacar forças para locais onde não existe uma 

autorização (real) do Estado”.9 Nos casos em que civis estejam a ser sistematicamente massacrados pelo seu próprio 

governo, e em que a comunidade internacional queira pôr 

cobro à situação, será necessária uma intervenção militar 

e não uma operação de manutenção de paz.

A coordenação estratégica é fundamental. As operações de paz em África envolvem hoje uma série de 

intervenientes (Estados, organizações internacionais e 

organizações não governamentais) que actuam no mesmo 

cenário. A coordenação estratégica entre estes intervenientes torna-se assim essencial, e será muito facilitada 

se os decisores políticos reconhecerem a importância de 

pelo menos três condições. Em primeiro lugar, devido ao 

simples facto de diferentes organizações terem necessariamente objectivos próprios, a coordenação será sempre um 

exercício político e não apenas técnico. Em segundo lugar, 

os decisores políticos devem assegurar que todos intervenientes relevantes partilham a mesma visão relativamente ao 

objectivo, mandato e regras de empenhamento (ROE) da 

operação, especialmente os Estados que contribuem com 

pessoal e os funcionários da instituição que emite a autorização. Em terceiro lugar, em África, em termos práticos, 

a coordenação estratégica deve assentar numa divisão de 

tarefas sensata no seio da complexa cadeia ONU-UAUE-EUA. Apesar de as Nações Unidas continuarem a 

ser a organização de maior relevo na gestão das operações 

de paz em África, a União Africana, a União Europeia e 

os Estados Unidos desempenham hoje um papel cada vez 

mais significativo. As parcerias precisam de saber respeitar 

a autoridade política da UA e ao mesmo tempo evitar a 

armadilha de sobrestimar as capacidades actuais desta organização no que respeita ao destacamento e à manutenção 

de operações de paz no terreno. É prioridade essencial tornar mais clara a relação entre as Comunidades Económicas 

Regionais (CER) de África, as forças regionais de reserva, 

o novo “Contingente Africano de Resposta Imediata a 

Crises” (African Capacity for Immediate Response to Crises—AICRC)10 e o Conselho de Paz e Segurança da UA.

Os fins e os meios devem estar sincronizados. As 

operações de paz têm poucas probabilidades de ser bem 

sucedidas se não lhes forem facultados os recursos necessários para atingir os objectivos. Esta questão tem duas 

vertentes importantes pelo menos: em primeiro lugar, os 

objectivos de uma operação devem encontrar-se definidos 

por mandatos claros, credíveis e flexíveis, com regras de 

empenhamento (ROE) adequadas. Os decisores políticos 

devem evitar a todo o custo uma repetição do imbróglio 

estratégico da MONUC/MONUSCO, na RDC, que 

recebeu ordens para prestar assistência a sucessivos governos congoleses e às suas respectivas forças de segurança 

e ao mesmo tempo proteger os civis, num cenário em 

que os primeiros representavam muitas vezes a principal 

ameaça para os segundos. Sobre a AMISOM recaiu a 

tarefa hercúlea de proteger um governo de transição em 

Mogadíscio, que era reconhecido internacionalmente e 

ao mesmo tempo extremamente impopular em muitas 

regiões da Somália. Ambas as situações apresentavam 

condições muito deficientes para a construção de uma 

solução política sustentável.

Em segundo lugar, e uma vez na posse de mandato, 

os decisores políticos devem evitar o problema dos lugares 

vagos, ou seja, grandes discrepâncias entre o número de 

forças autorizadas e o número real de forças no terreno). 

Este desfasamento no número de efectivos não só reduz a 

capacidade de uma missão tirar partido da chamada “hora 

dourada”, o período imediatamente a seguir à cessação das 

hostilidades, como envia às partes em conflito um sinal 

de falta de vontade política das organizações responsáveis 

pelas autorizações. As elevadas taxas de lugares vagos têm 

prejudicado o desempenho de diversas operações de paz, 

e de uma forma mais visível sobretudo durante o primeiro 

ano da UNAMID no Sudão e ao longo dos primeiros três 

anos da AMISOM em Mogadíscio. Para reduzir as taxas 

de vacatura seria importante a ONU e a UA conseguirem 

constituir um grupo mais alargado de países contribuidores 

de forças militares e policiais fiáveis, e desenvolver maiores 

capacidades estratégicas de transporte para levar as tropas 

aos teatros de operações.11

Definir e executar operações “robustas”. Em 2000, 

o “Relatório Brahimi” concluiu que, após o destacamento, 

as operações de paz devem basear-se numa doutrina robusta, na postura das forças e em ROE que não “cedam a 

« não é sensato mobilizar uma missão 

de paz para uma zona de guerra activa, 

a não ser que tal missão faça parte de 

um processo político viável de gestão 

ou resolução do conflito »
4

Q U A D R O . O P E R A Ç Õ E S D E PA Z E M Á F R I C A D E S D E O A N O 2 0 0 0

C Ó D I G O D E C O R E S

Missão Local Datas Pessoal de Uniforme 

(Destacamento Máximo)

MINURSO Saara Ocidental 1991-presente 237

ECOMOG Serra Leoa 1997-2000 7.000

MINURCA RCA 1998-2000 1.350

MONUC RDC 1999-2010 c.21.000

UNAMSIL Serra Leoa 1999-2005 17.670

CMC da OUA RDC 1999-2000 43

UNMEE Etiópia, Eritreia 2000-08 4.200

OLMEE/AULMEE Etiópia, Eritreia 2000-08 43

Operação Palliser Serra Leoa 2000 1.300

SAPSD Burundi 2001-09 754

OMIC 2 Comores 2001-02 14

Força CEN-SAD RCA 2001-02 300

CMC e IMU Sudão 2002-05 24

ECOMICI Costa do Marfim 2002-04 1.500

Operação Licorne Costa do Marfim 2002-presente 4.000

FOMUC RCA 2002-08 380

Operação Boali RCA 2002-presente 450

OMIC 3 Comores 2002 39

MINUCI Costa do Marfim 2003-04 76

ECOMIL Libéria 2003 3.600

UNMIL Libéria 2003-presente 16.115

Operação Artemis/IEMF RDC 2003 2.205

AMIB Burundi 2003-04 3.250

ONUB Burundi 2004-06 5.770

UNOCI Costa do Marfim 2004-presente 10.954

AMIS Sudão 2004-07 7.700

MIOC Comores 2004 41

UNMIS Sudão 2005-11 10.519

EUSEC-CONGO RDC 2005-presente 50

Apoio da UE à AMIS 2 Sudão 2005-07 50

EUFOR-RD Congo RDC 2006 2.275

AMISEC Comores 2006 1.260

AMISOM Somália 2007-presente 17.781

MAES Comores 2007-08 356

MINURCAT Chade & RCA 2007-10 5.525

Operação Democracia nas ilhas 

Comores Comores 2008 1.800

EUFOR-Chade Chade 2008-09 3.700

UNAMID Sudão 2008-presente 21.600

MICOPAX RCA 2008-presente 2.000

UE SSR Guiné-Bissau 2008-10 33

MONUSCO RDC 2010-presente 22.016

EUTM Somália Somália-Uganda 2010-presente 125

Operação Odyssey Dawn Líbia 2011 c.8.000

UNMISS Sudão do Sul 2011-presente 7.900

UNISFA Sudão 2011-presente 4.250

RCI-LRA RCA-RDC- Sudão do Sul-Uganda 2011-presente c.4,500

MISSANG-GB Guiné-Bissau 2011-12 200

ECOMIB Guiné-Bissau 2012-presente 629

AFISMA Mali 2012-presente 9.620

Operação Serval Mali 2013-presente 4.000

EUTM Mali Mali 2013-presente 450

MINUSMA Mali 2013-presente 12.600 (autorizado)

Missões lideradas pela ONU Missões Autorizadas pela ONU Missões Reconhecidas pela ONU Missões não-ONU
5

iniciativa ao adversário”12. Isso permite à missão cumprir 

as tarefas para que foi mandatada e dissuadir as partes em 

conflito de utilizar a força contra tropas de manutenção 

de paz e civis. Na prática, contudo, inúmeras operações 

de paz têm sido incapazes de conter os grupos sabotadores, 

de proteger os civis e de impedir que membros da missão 

tivessem sido mortos ou sequestrados. No que respeita à 

compreensão das medidas políticas e militares necessárias 

para proteger as populações civis, tanto a ONU como a 

UA têm feito um progresso considerável e ambas as organizações aplicaram já estratégias de protecção civil em 

muitas operações. No entanto, é necessária maior clareza 

sobre a obrigação que incumbe às forças de manutenção 

de paz de defender de forma preventiva os civis em zonas 

de conflito, bem como no que respeita ao momento e ao 

modo de empregar a força militar contra grupos armados 

não estatais. As operações que implicam a ameaça ou uso 

de força para defender o mandato, os civis e as forças no 

terreno precisam, obviamente, de dispor de autorização 

ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas 

(incluindo a UA e todas as disposições relativas às forças 

regionais de reserva.) No entanto, isto não é suficiente 

para definir o tipo de meios militares ou ROE mais adequados a cada operação específica.

Dotar a missão de meios específicos e não cuidar 

apenas do número de efectivos. A constituição das forças é 

sempre um aspecto crucial das operações de paz. Mas, para 

terem êxito, as operações de paz não devem reduzir-se ao 

destacamento de uma determinada quantidade de tropas 

e outro pessoal para o teatro de operações. As missões 

devem além disso atingir certos objectivos políticos no 

terreno, como coagir os sabotadores, proteger os campos 

de desalojados e as rotas de abastecimento das tropas, desmobilizar os grupos armados e defender o estado de direito. 

Por isso, os decisores políticos, além de concentrar-se apenas na quantidade de pessoal para cada missão, precisam 

de identificar o tipo de meios necessários para alcançar os 

efeitos políticos desejados. Quanto mais complexas forem 

as tarefas atribuídas às forças de manutenção de paz, mais 

específicos serão os meios de que estas irão precisar. Em 

operações pluridimensionais, os meios mais importantes 

são as unidades médicas e de engenharia, as capacidades e 

meios técnicos de comunicações e logística, a recolha de 

informações no terreno e as unidades de polícia especializadas13 assim como as forças especiais. A esta lista deve 

ser acrescentada a necessidade geral de um maior número 

de mulheres agentes de manutenção de paz (ver abaixo) 

e veículos adequados, em particular blindados para transporte de pessoal, helicópteros e aeronaves não tripuladas.

Questões de legitimidade. Nas operações de paz, 

conservar a legitimidade aos olhos de todos os envolvidos, incluindo as partes em conflito, civis locais, ONG 

internacionais e governos estrangeiros, é uma chave fundamental para o êxito. É importante recordar que as forças 

de manutenção de paz nunca detêm o controlo total da 

sua própria legitimidade na medida em que esta depende 

da visão dos outros intervenientes. A situação complica-se 

quando os envolvidos têm opiniões divergentes quanto à 

legitimidade de um mesmo interveniente ou acção. As 

operações consideradas legítimas pelos principais sectores 

têm mais probabilidades de atingir os objectivos, sobretudo porque esse reconhecimento facilita a constituição 

das forças e o apoio das populações locais à missão, designadamente a recolha de informações fidedignas pelos 

agentes de manutenção de paz. As operações consideradas 

ilegítimas terão dificuldades em ambas as frentes, como 

as que enfrentaram em várias ocasiões a AMISOM, a 

MINURCAT e a MONUSCO. Independentemente 

dos detalhes específicos de cada mandato, a legitimidade 

de uma operação de paz pode ser posta em causa por diC Ó D I G O D A S S I G L A S :

•	AFISMA = Missão de Suporte Internacional

liderada pela África no Mali

•	AMIB = Missão Africana no Burundi

•	AMIS = Missão da UA no Sudão

•	AMISEC = Missão da UA para Apoio das

Eleições nas Ilhas Comoros

•	AMISOM = Missão da UA na Somália

•	AULMEE = Missão de Ligação/Enlace da AU

para a Etiópia e a Eritreia

•	CEN–SAD = Comunidade dos Estados do Sael

e do Saara

•	ECOMICI = Missão na Costa do Marfim da

Comunidade Económica dos Estados da África

Ocidental (CEDEAO)

•	ECOMIB = Força CEDEAO na Guiné-Bissau

•	ECOMIL = Missão da ECOWAS na Libéria

•	ECOMOG = Grupo de Monitorização da

CEDEAO

•	EU SSR = Reforma do Sector da Segurança da

União Europeia (UE)

•	EUFOR = Força da UE

•	EUFOR–RD Congo = Força da UE para a

República Democrática do Congo (RDC) 

•	EUSEC–RD Congo = Missão Consultiva e de

Assistência da União Europeia em matéria de

reforma do sector da segurança na RDC

•	EUTM Somália = Missão de Formação da UE

para a Somália

•	EUTM Mali = Missão de Formação da UE para

a Mali

•	FOMUC = Força Multinacional da República

Centro-Africana (RCA)

•	IEMF = Força Provisória de Emergência

Multinacional 

•	IMU = Unidade de Monitorização Internacional

•	JMC = Comissão Militar Conjunta

•	MAES = Missão da UA para Assistência

Eleitoral e de Segurança das Comoros

•	MICOPAX = Missão para a Consolidação da

Paz na RCA

•	MINUCI = Missão da ONU na Costa do Marfim

•	MINURCA = Missão da ONU na RCA

•	MINURCAT = Missão da ONU na RCA e no

Chade

•	MINURSO = Missão de Observação da ONU

para o Referendo no Saara Ocidental

•	MINUSMA = Missão de Estabilização da ONU

no Mali

•	MIOC = Missão de Observação da UA nas Ilhas

Comoros

•	MISSANG-GB = Missão de Assistência Técnica

e Militar de Angola na Guiné-Bissau

•	MONUC = Missão da ONU na RDC

•	MONUSCO = Missão de Estabilização das

Nações Unidas na RDC

•	OAU = Organização da Unidade Africana

•	OLMEE = Missão de Ligação / Enlace da OUA

na Etiópia e Eritreia

•	OMIC = Missão da OUA para as Ilhas Comoros

•	ONUB = Operação da ONU no Burundi

•	RCI-LRA = Iniciativa de Cooperação Regional

para a eliminação do Exército de Resistência

do Senhor

•	SAPSD = Destacamento de Apoio à Protecção

Sul-africana

•	UNAMID = Missão Conjunta da UA e da ONU

no Darfur

•	UNAMSIL = Missão da ONU na Serra Leoa

•	UNISFA = Força Interina de Segurança da ONU

para Abyei

•	UNMEE = Missão da ONU na Etiópia e Eritreia

•	UNMIL = Missão da ONU na Libéria

•	UNMIS = Missão da ONU no Sudão

•	UNMISS = Missão da ONU no Sudão do Sul

•	ONUCI = Operação da ONU na Costa do

Marfim
6

versos tipos de razões, nomeadamente quando as forças 

de manutenção de paz são acusadas de crimes de guerra 

(a AMISOM, por exemplo), de não proteger os civis da 

violência (AMIS, MONUC/MONUSCO por exemplo), 

de actos de corrupção (MONUC, AMISOM) e de crimes 

de exploração e abuso sexual (MONUC, UNMIL, por 

exemplo). A ocorrência de crimes deste tipo tenderá a diminuir sempre que os membros das forças de manutenção 

da paz se encontrem adequadamente treinados para lidar 

com os desafios que vão enfrentar no terreno, obedeçam 

a códigos de ética profissional idênticos, sejam pagos adequadamente durante o seu destacamento e devidamente 

punidos quando culpados de actos ilegais. Para este fim, 

a AMISOM, a MONUC/MONUSCO e a UNAMID 

desenvolveram esforços no sentido de incorporar a protecção de civis nas suas missões, o que reforçou ao longo 

do tempo a sua legitimidade a nível local, o respeito pelo 

direito humanitário internacional e, consequentemente, 

a eficácia no terreno.

Os membros femininos das forças de manutenção da 

paz contribuem para melhores resultados operacionais. 

Embora as mulheres continuem a ser raras nas forças de 

manutenção de paz, a sua presença está a aumentar. Os 

exemplos mais visíveis são duas unidades destacadas para 

África compostas exclusivamente de mulheres: da Índia 

para a Libéria e do Bangladesh para a RDC. A presença 

de mulheres nas forças de manutenção de paz reforçou de 

várias maneiras a eficácia operacional das missões, tanto 

da ONU como da UA e UE14. A presença de mulheres 

nas forças de manutenção de paz não só serve os objectivos 

de igualdade de género destas instituições como contribui 

de forma significativa para a compreensão da situação e 

a aceitação das forças por parte das comunidades locais. 

Reforça também a probabilidade de mulheres que vivem 

nas localidades denunciarem os incidentes de violência 

sexual às mulheres das forças de manutenção de paz, pelo 

que a presença de agentes do sexo feminino nas missões é 

susceptível de reduzir o número de actos de exploração e 

abuso sexual perpetrados por membros das forças de manutenção de paz. As mulheres das forças de manutenção 

de paz são mais indicadas do que os seus colegas homens 

para o desempenho de certas tarefas de segurança como 

buscas corporais sensíveis, o trabalho em prisões de mulheres e o rastreio de mulheres combatentes em locais de 

desarmamento, desmobilização e reintegração. 

IMPLICAÇÕES POLÍTICAS

À luz destas conclusões gerais, é possível adoptar uma 

série de medidas concretas para responder aos desafios 

colocados na actualidade pelas operações de paz em África:

Esclarecer as finalidades das operações de paz. É necessário estabelecer um melhor entendimento e um maior 

consenso quanto às tarefas a levar a cabo pelas operações 

de paz (e às que ultrapassam o seu âmbito de acção). Actualmente, a ONU e a UA têm filosofias diferentes quanto 

às finalidades das operações de paz. Com base em mais 

de 60 anos de experiência e um historial de aproximadamente 70 missões, a ONU considera que as “operações de 

manutenção de paz” não têm muitas probabilidades de ser 

bem sucedidas na ausência de uma ou mais das condições 

seguintes: (1) manter a paz numa situação em que a assinatura de um cessar-fogo ou acordo de paz é um indicador 

importante (mas não o único) da vontade genuína de paz 

de todas as partes; (2) envolvimento regional positivo; 

(3) total apoio de um Conselho de Segurança unido; e 

(4) um mandato claro, exequível e acompanhado de recursos adequados. Deste modo, a ONU desenvolveu três 

princípios fundamentais que regem as suas operações: (1) 

consentimento das partes, em particular do governo do 

país anfitrião da missão; (2) imparcialidade; e (3) emprego 

da força apenas em caso de autodefesa ou em defesa do 

mandato15. A UA, por seu lado, considera que as suas 

“operações de apoio à paz” devem lidar com a totalidade 

dos desafios que a gestão de conflitos envolve e tem criticado a doutrina de manutenção de paz da ONU por ter 

impedido esta organização de impor a paz em zonas de 

guerra continuada, como a Somália, a RDC e o Mali. Ao 

contrário da ONU, a UA desenvolveu “uma doutrina 

distinta de manutenção de paz; em vez de ficar à espera de 

defender a paz, a UA encara a manutenção de paz como 

uma oportunidade de pacificar a situação antes de ter que 

manter a paz”16. É óbvia a necessidade urgente de chegar a 

um compromisso viável sobre os propósitos fundamentais 

das operações de paz. Por um lado, a UA deve encontrar 

meios de reunir e destacar tropas e pessoal e de manter 

as suas operações em cenários que a ONU considera não 

serem adequados às suas operações de manutenção de paz. 

A ONU, por outro lado, deve encontrar meios de resposta 

eficazes para crises que não se enquadram nas condições 

definidas para as suas operações de paz.

Dar prioridade a operações de paz no quadro de 

processos de paz bem planeados. Os decisores políticos 

devem afectar mais recursos à elaboração de processos 

de paz eficazes, que incidam tanto nas causas como nos 

sintomas dos conflitos armados. Os motivos de cada operação de paz específica devem ser ponderados em função 

das possibilidades concretas de construir um processo de 

paz viável. Com efeito, as dificuldades encontradas na 

gestão de missões de paz que decorreram no âmbito de 

processos de paz que foram interrompidos e se revelaram 

insustentáveis, como aconteceu no Sudão, Somália, RDC 

e Costa do Marfim, ilustram bem a importância desta 

« é necessária maior clareza sobre a 

obrigação que incumbe às forças de 

manutenção de paz de defender de forma 

preventiva os civis em zonas de conflito, 

bem como no que respeita ao momento 

e ao modo de empregar a força militar 

contra grupos armados não estatais »
7

questão. A construção de um processo de paz nunca pode 

depender apenas da afectação de mais verbas, embora o 

dinheiro gasto de forma sensata normalmente contribua 

para a eficácia da missão. Com efeito, são condições essenciais uma mediação bem conduzida e sustentada por 

parte dos dirigentes políticos relevantes, assim como o 

apoio permanente em termos de organização. Contudo, a 

ONU dispõe apenas de um pequeno grupo de reserva de 

especialistas de mediação e a UA não tem ninguém neste 

domínio. Os mediadores e as suas equipas, que residem em 

permanência na região em causa, exercem por esse motivo 

uma influência mais positiva do que os enviados especiais 

que apenas efectuam visitas curtas às zonas de conflito.

Conceber melhores estratégias de entrada e saída. 

Saber quando e para onde destacar operações de paz e 

identificar o momento em que devem abandonar o país 

são questões fundamentais mas muito pouco debatidas. No 

que respeita à chegada ao país, a questão do consentimento 

deve ser aprofundada: quem deve dar o consentimento essencial? Que outros consentimentos seria desejável obter 

embora não sejam essenciais? E o que fazer caso as partes 

envolvidas que aprovaram a missão retirem o consentimento dado a seguir ao destacamento das forças de paz, 

ou exijam novas condições de anuência? Os decisores 

políticos, em particular, devem definir as medidas a tomar pelas operações de paz para impedir que um governo 

em funções continue a cometer atrocidades contra o seu 

próprio povo. É, pois, lamentável que a decisão de autorizar 

o emprego de uma força militar para proteger os civis na 

Líbia, em 2011, tomada pelo Conselho de Segurança da 

ONU, tenha motivado divergências tão profundas com a 

UA (e discussões no interior da própria UA). Quanto mais 

vasto for o consenso internacional sobre estas questões 

fundamentais, melhor. A falta de consenso complica a 

elaboração de estratégias de saída para as operações de 

paz, questão que exige uma análise mais sistematizada, 

sobretudo no que toca a melhores parâmetros de referência 

para avaliar o desempenho de cada missão. Isto revestese de particular importância no caso de operações cujos 

mandatos abrangem vertentes de construção do Estado e 

das missões destinadas a reforçar a autoridade do Estado 

face a opositores armados (AMISOM, MONUSCO, 

UNMISS, AFISMA/MINUSMA, por exemplo). Em 

conjugação com o consentimento, tais parâmetros de 

referência serviriam para definir procedimentos quando 

surgem controvérsias quanto ao modo e ao momento de 

pôr termo às operações (como ocorreu com a UNMIL, 

ONUB, MINURCAT, UNMIS e a MONUC).

Investir mais e melhores recursos. As operações de 

paz que terminam em fracasso prejudicam gravemente a 

credibilidade da(s) organização(ões) envolvida(s), prestam 

um mau serviço às populações civis e chegam por vezes a 

pôr em causa o próprio conceito de manutenção de paz. 

Por conseguinte, uma vez tomada a decisão de destacar 

uma operação, deve fazer-se o máximo esforço a nível 

internacional para assegurar o seu sucesso. À medida que 

os anos passam, um número cada vez maior de missões 

bem sucedidas irá fortalecendo o conceito de manutenção 

de paz e reforçando a credibilidade do Conselho de Segurança da ONU e doutros intervenientes neste domínio, 

como a UA e a UE. Com efeito, os membros das forças 

de manutenção de paz merecem mais e melhores recursos 

para realizarem as inúmeras tarefas que lhes são atribuídas. 

São necessários recursos para evitar, em particular, que as 

missões sobrecarreguem ou esgotem o pessoal mobilizado, 

os activos e capacidades, meios financeiros e estrutura central de comando e controlo. As mencionadas insuficiências de pessoal e de recursos seriam relativamente fáceis de 

colmatar se as potências militares mais desenvolvidas do 

mundo subscrevessem um compromisso mais profundo, 

baseado nas capacidades especializadas de que dispõem, de 

assistência às operações de paz da ONU. A UA também 

está a rever as suas estratégias de constituição de forças e a 

pensar nos meios de persuadir um maior número dos seus 

Estados membros a treinar militares e polícias a destacar 

em seguida para as operações da UA. Quanto às estruturas 

de comando e controlo, são necessários gestores com mais 

experiência nos secretariados relevantes das organizações 

principais, particularmente especialistas de planeamento 

militar no seio da UA. Em termos financeiros, as despesas 

têm vindo a aumentar, à medida que as operações de paz 

são chamadas a desempenhar cada vez mais tarefas, muitas 

vezes em áreas remotas e ambientes inóspitos. A boa notícia é o facto de a manutenção de paz da ONU e da UA 

ser rentável em comparação com as operações realizadas 

pelos países mais avançados do mundo que pertencem à 

NATO. No século XXI, a ONU mobilizou cerca de 100 

mil agentes de uniforme em operações de manutenção de 

paz, por um custo aproximado de 7 mil milhões de dólares 

por ano, e continua actualmente a reduzir custos ao abrigo 

da sua Estratégia Global de Apoio (Global Field Support 

Strategy – GFSS). Este montante representa menos de 

0.5% da despesa militar mundial, ao passo que o custo 

anual aproximado de mobilização de apenas cinco mil 

soldados nos primeiros anos da Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF) no Afeganistão se situou 

entre 600 milhões a 2 mil milhões de dólares.

Recrutamento de mais civis. A construção de uma 

paz sustentável exige mais que a realização de acções militares específicas, designadamente um grande número de 

competências civis.17 Deste modo, as operações de paz 

actuais devem reforçar as suas vertentes civis, recrutando 

especialmente agentes da polícia e civis com conhecimentos nas áreas do Estado de direito, engenharia, relacionamento entre civis e militares e assuntos relativos ao 

desenvolvimento. Quer a ONU quer a UA estão a envidar 

esforços para reforçar as suas listas de civis e agentes de 

polícia com disponibilidade imediata, bem como os seus 

meios de destacamento rápido. Mas há muito mais a fazer 

e é bastante difícil encontrar o número suficiente de civis 

qualificados, aptos e disponíveis para trabalhar em operações de paz. Pode retirar-se pelo três conclusões destes 

esforços continuados. Em primeiro lugar, faria sentido 

contratar mais residentes das localidades para colmatar cer-
8

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ISSN 2164-4039

O Centro de Estudos Estratégicos de África apoia o desenvolvimento 

de políticas estratégicas dos EUA que visam a África, oferecendo 

programas académicos de alta qualidade e relevantes, fomentando 

a consciencialização e o diálogo sobre as prioridades estratégicas 

dos EUA e assuntos relacionados com segurança em África, criando 

redes de líderes militares e civis africanos, americanos, europeus e 

internacionais, assistindo as autoridades dos EUA na formulação de 

políticas eficazes para África e articulando as perspectivas africanas a 

autoridades dos EUA.

O Resumo de Segurança de África apresenta pesquisa e análise 

de especialistas do CEEA e eruditos, com o objectivo de avançar a 

compreensão das questões de segurança Africanas. As opiniões, 

conclusões e recomendações expressas ou implícitas são dos 

contribuintes e não refletem necessariamente a opinião do 

Departamento de Defesa dos Estados Unidos ou qualquer outro órgão 

do Governo Federal. Para mais informações sobre o CEAA, visite o Web 

site http://www.africacenter.org.

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tas lacunas, designadamente em termos de conhecimento 

da cultura local e das competências linguísticas, que tantas 

vezes prejudicam as operações de paz. Em segundo lugar, 

é desejável a participação de um número maior de mulheres: mulheres residentes da área, capazes de ajudar outras 

mulheres nestas zonas de conflito, e também mulheres 

estrangeiras, em parte pelas razões acima mencionadas. Em 

terceiro lugar, é importante criar um grupo mais alargado 

de funcionários superiores de missão, muito qualificados, 

que ajudaria em muito a resolver os problemas de recursos.

NOTES

1 Com base na estimativa de Paul Collier de que o custo de cada 

guerra civil “típica” num país de baixo rendimento é de aproximadamente 64 mil milhões de dólares. Ver, do mesmo autor, “The benefits 

of reducing the incidence of civil war,” acessível em < http://users.

ox.ac.uk/~econpco/research/conflict.htm>. Um cálculo conservador pôde identificar 14 guerras desse tipo em África desde o ano 2000 

(em Angola, Burundi, República Centro-Africana, Chade, Costa 

do Marfim, República Democrática do Congo, Libéria, Líbia, Mali, 

Nigéria, Somália, Sudão [duas vezes] e Uganda).

2 “Sabotadores” são “líderes e quadrantes que consideram a paz 

resultante de negociações como uma ameaça ao seu poder, visão do 

mundo e interesses próprios, e que utilizam a violência para fragilizar 

os esforços de pacificação”. Stephen John Stedman, “Spoiler Problems 

in Peace Processes,” International Security 22, nr. 2 (1997), 5.

3 O governo dos EUA contribuiu com aproximadamente um 

quarto desta quantia.

4 Paul D. Williams, The African Union’s Conflict Management 

Capabilities, Documento de Trabalho (Washington, DC: Conselho de 

Relações Internacionais, Outubro de 2011).

5 Arthur Boutellis e Paul D. Williams, Peace Operations, the 

African Union, and the United Nations: Toward More Effective Partnerships

(New York: Instituto Internacional da Paz, April de 2013).

6 Virginia Page Fortna, Does Peacekeeping Work? Shaping 

Belligerents’ Choices after Civil War (Princeton: Princeton University 

Press, 2008). Scott Straus, “Wars do end! Changing patterns of political violence in sub-Saharan Africa,” African Affairs111, nr.443 (2011), 

179-201.

7 “Secretary-General’s Remarks at Security Council Debate on 

Peacekeeping,” Nações Unidas, 26 de Agosto de 2011, acessível em 

<https://www.un.org/sg/statements/index.asp?nid=5473>. 

8 Susan E. Rice, observações apresentadas durante o debate no 

Conselho de Segurança da ONU sobre manutenção da paz, New York, 

New York, 29 de Junho de 2009, acessível em <http://usun.state.gov/

briefing/statements/2009/125798.htm>. 

9 Bruce Jones et al, Building on Brahimi: Peacekeeping in an 

era of strategic uncertainty (New York: Centro Para a Cooperação 

Internacional, Abril de 2009), 12.

10 À luz da incapacidade da UA para operacionalizar o conceito 

de destacamento rápido da Força Africana de Prontidão, no início de 

2013, a UA apresentou a AICRC como solução provisória. Utilizando 

uma reserva de 5.000 soldados, a AICRC englobaria unidades de guerra 

táctica de 1.500 militares cada, mobilizados por uma Nação Líder ou 

por um grupo de Estados-membro da UA. O seu objectivo é realizar 

missões de estabilização e imposição, neutralizar grupos terroristas e 

dar assistência de emergência a Estados-membro da UA. Report of 

the Chairperson of the Commission on the Operationalisation of the Rapid 

Deployment Capability of the African Standby Force and the Establishment 

of an “African Capacity for Immediate Response to Crises” (AU doc. RPT/

Exp/VI/STCDSS/(i-a)2013, 29-30 de Abril de 2013).

11 Alex J. Bellamy e Paul D. Williams, Broadening the Base of 

United Nations Troop- and Police-Contributing Countries, Providing for 

Peacekeeping No. 1 (New York: Instituto Internacional da Paz, August 

2012). Birame Diop, David M. Peyton, e Gene McConville, Building 

Africa’s Airlift Capacity: A Strategy for Enhancing Military Effectiveness, 

Resumo de Segurança de África Nr. 22 (Washington, DC: Centro de 

Estudos Estratégicos de África, Agosto de 2012).

12 Report of the Panel on UN Peace Operations (doc. da ONU 

A/55/305-S/2000/809, 2000).

13 Unidades policiais especializadas e blindadas, treinadas para 

a gestão da ordem pública, constituídas por aproximadamente 125 

oficiais de um país.

14 Sahana Dharmapuri, Just A Numbers Game? Increasing 

Women’s Participation in UN Peacekeeping Operations, Providing for 

Peacekeeping No.4 (New York: Instituto Internacional da Paz, Julho 

de 2013).

15 United Nations Peacekeeping Operations: Principles and 

Guidelines (New York: Nações Unidas, 2008).

16 Report of the Chairperson of the Commission on the Partnership 

between the African Union and the United Nations on Peace and Security: 

Towards Greater Strategic and Political Coherence (doc. da UA PSC/PR/2. 

(CCCVII), 9 de Janeiro de 2012), 19.

17 UN Civilian Capacities initiative, acessível em <http://www.

civcapreview.org/>. Cedric de Coning e Yvonne Kasumba, eds., The 

Civilian Dimension of the African Standby Force (Durban: ACCORD, 

2010).