# Jornal Oficial C 197/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 197 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano21 de junho de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 197

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano21 de junho de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 197/01 | Início ao processo (Processo M.8306 — Qualcomm/NXP Semiconductors) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 197/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8489 — Cinven/Eurovita) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 197/01

Início ao processo (Processo M.8306 — Qualcomm/NXP Semiconductors) (
  1
  )

1

1

2017/C 197/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8489 — Cinven/Eurovita) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 197/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2017/C 197/04 | Decisão de Execução da Comissão, de 16 de junho de 2017, sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Dealurile Zarandului (IGP)] | 3 |
| 2017/C 197/05 | Decisão de Execução da Comissão, de 19 de junho de 2017, sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Dealurile Crişanei (IGP)] | 12 |
| 2017/C 197/06 | Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho | 21 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 197/03

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 197/04

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de junho de 2017, sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Dealurile Zarandului (IGP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

3

2017/C 197/05

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de junho de 2017, sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Dealurile Crişanei (IGP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

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12

2017/C 197/06

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

o

21

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 197/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8437 — Stadler Rail/ÖBB-TS/Stadler Linz JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 23 |
| 2017/C 197/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8470 — DAAM/InfraVia/FIH/AI) (
  1
  ) | 24 |
| 2017/C 197/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8416 — The Priceline Group/Momondo Group Holdings) (
  1
  ) | 25 |
| 2017/C 197/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8521 — SEGRO/PSPIB/SELP/CAT Site) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 26 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 197/11 | Aviso à atenção de Fared Saal cujo nome foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, por força do Regulamento (UE) 2017/1094 da Comissão | 27 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 197/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8437 — Stadler Rail/ÖBB-TS/Stadler Linz JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

23

2017/C 197/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8470 — DAAM/InfraVia/FIH/AI) (
  1
  )

1

24

2017/C 197/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8416 — The Priceline Group/Momondo Group Holdings) (
  1
  )

1

25

2017/C 197/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8521 — SEGRO/PSPIB/SELP/CAT Site) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

26

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 197/11

Aviso à atenção de Fared Saal cujo nome foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, por força do Regulamento (UE) 2017/1094 da Comissão

o

o

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27

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/1 |
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21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/1

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Início ao processo

(Processo M.8306 — Qualcomm/NXP Semiconductors)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 197/01)

No dia 9 de junho de 2017, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8306 — Qualcomm/NXP Semiconductors, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/1 |
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21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8489 — Cinven/Eurovita)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 197/02)

Em 15 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8489. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8489.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/2 |
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21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de junho de 2017

(2017/C 197/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1156 |
| JPY | iene | 124,25 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4378 |
| GBP | libra esterlina | 0,88143 |
| SEK | coroa sueca | 9,7575 |
| CHF | franco suíço | 1,0854 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4930 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,293 |
| HUF | forint | 309,13 |
| PLN | zlóti | 4,2306 |
| RON | leu romeno | 4,5988 |
| TRY | lira turca | 3,9450 |
| AUD | dólar australiano | 1,4674 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4812 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7015 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5414 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5482 |
| KRW | won sul-coreano | 1 271,75 |
| ZAR | rand | 14,6166 |
| CNY | iuane | 7,6159 |
| HRK | kuna | 7,4175 |
| IDR | rupia indonésia | 14 830,34 |
| MYR | ringgit | 4,7850 |
| PHP | peso filipino | 55,902 |
| RUB | rublo | 66,2746 |
| THB | baht | 37,919 |
| BRL | real | 3,6845 |
| MXN | peso mexicano | 20,2098 |
| INR | rupia indiana | 71,9705 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1156

JPY

iene

124,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4378

GBP

libra esterlina

0,88143

SEK

coroa sueca

9,7575

CHF

franco suíço

1,0854

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4930

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,293

HUF

forint

309,13

PLN

zlóti

4,2306

RON

leu romeno

4,5988

TRY

lira turca

3,9450

AUD

dólar australiano

1,4674

CAD

dólar canadiano

1,4812

HKD

dólar de Hong Kong

8,7015

NZD

dólar neozelandês

1,5414

SGD

dólar singapurense

1,5482

KRW

won sul-coreano

1 271,75

ZAR

rand

14,6166

CNY

iuane

7,6159

HRK

kuna

7,4175

IDR

rupia indonésia

14 830,34

MYR

ringgit

4,7850

PHP

peso filipino

55,902

RUB

rublo

66,2746

THB

baht

37,919

BRL

real

3,6845

MXN

peso mexicano

20,2098

INR

rupia indiana

71,9705

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/3 |
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21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/3

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 16 de junho de 2017

sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Dealurile Zarandului (IGP)]

(2017/C 197/04)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Roménia introduziu um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Zarandului», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(1)

A Roménia introduziu um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Zarandului», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (2) | A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (3) | A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Zarandului» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(3)

A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Zarandului» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,

DECIDE:

Artigo único

O pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Zarandului» (IGP), ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 16 de junho de 2017.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

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ANEXO

PEDIDO DE NOVA ALTERAÇÃO AO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«DEALURILE ZARANDULUI»

PGI-RO-A0031-AM01

Data de introdução: 28.5.2015

1.   Disposições aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2.   Descrição e fundamentação da alteração

2.1   Alteração da demarcação da zona geográfica

A zona geográfica demarcada para a produção de vinhos com a indicação geográfica «Dealurile Zarandului», que se estende pelo distrito de Arad, deve ser alargada e passar a incluir as localidades de Zăbrani, Neudorf, Frumuşeni, Cruceni, Fiscut, Firiteaz, Hunedoara Timişană, Dud e Agrişu Mare. A zona geográfica final para a qual se solicita a proteção dos vinhos com a indicação geográfica abrange:

Distrito de Arad, vinha de Miniș-Măderat, com os seguintes centros vitivinícolas:

Localidades de Miniș:

| — | Cidade de Lipova (localidades de Lipova e Radna) |
| --- | --- |

—

Cidade de Lipova (localidades de Lipova e Radna)

| — | Zăbrani (aldeias de Zăbrani e Neudorf) |
| --- | --- |

—

Zăbrani (aldeias de Zăbrani e Neudorf)

| — | Frumușeni (aldeia de Frumușeni) |
| --- | --- |

—

Frumușeni (aldeia de Frumușeni)

| — | Păuliș (aldeia de Păuliș e Barațca) |
| --- | --- |

—

Păuliș (aldeia de Păuliș e Barațca)

| — | Ghioroc (aldeias de Miniș, Ghioroc e Cuvin) |
| --- | --- |

—

Ghioroc (aldeias de Miniș, Ghioroc e Cuvin)

| — | Covăsânț (aldeia de Covăsânț) |
| --- | --- |

—

Covăsânț (aldeia de Covăsânț)

Măderat, localidades:

| — | Șiria (aldeias de Șiria, Mâsca e Galșa) |
| --- | --- |

—

Șiria (aldeias de Șiria, Mâsca e Galșa)

| — | Cidade de Pâncota (localidade de Pâncota e aldeia de Măderat) |
| --- | --- |

—

Cidade de Pâncota (localidade de Pâncota e aldeia de Măderat)

| — | Târnova (aldeias de Târnova, Dud, Agrişu Mare e Drauţ) |
| --- | --- |

—

Târnova (aldeias de Târnova, Dud, Agrişu Mare e Drauţ)

| — | Cidade de Ineu (localidade de Ineu e aldeia de Mocrea) |
| --- | --- |

—

Cidade de Ineu (localidade de Ineu e aldeia de Mocrea)

| — | Șilindia (aldeias de Șilindia, Satu Mic e Luguzău) |
| --- | --- |

—

Șilindia (aldeias de Șilindia, Satu Mic e Luguzău)

Localidades de Dealul Viilor:

| — | Șagu (aldeias de Șagu, Cruceni, Fiscut, Firiteaz e Hunedoara Timișană) |
| --- | --- |

—

Șagu (aldeias de Șagu, Cruceni, Fiscut, Firiteaz e Hunedoara Timișană)

Localidades de Dorobanți:

| — | Curtici (aldeia de Dorobanți) |
| --- | --- |

—

Curtici (aldeia de Dorobanți)

Os vinhos brancos produzidos cerca de Lipova, Zăbrani e Neudorf têm a mineralidade e sabor típicos dos vinhos da parte meridional da zona vitivinícola de Miniș-Măderat. Devido à abundância das colheitas, têm uma acidez relativamente elevada, ligeiramente inferior ao primeiro contacto, e aromas primários marcados. Já os vinhos tintos mantêm a cor profunda particular que caracteriza toda a zona vitícola de Miniș-Măderat: uma nota de roxo com um fundo de vermelho rubi escuro, mas brilhante. Estes vinhos são de extração. De acordo com estatísticas do ONVPV para 2012, 2013 e 2014, o teor de extrato seco de vinhos brancos pode alcançar níveis até 19-20 g/l (Sauvignon); no caso de vinhos tintos, este valor pode ir até 27,55 g/l (Cabernet Sauvignon). Os vinhos produzidos na parte setentrional da região (Dud, Agrișu Mare, Luguzău) são mais requintados e apresentam uma acidez mais pronunciada, devido à mesma extração marcada: 19,44 g/l para vinhos brancos (Pinot gris e Sauvignon) e 27,63 g/l para vinhos tintos (Merlot).

Uma descrição dos vinhos produzidos nas localidades que amplificam a zona fornece informações sobre as suas especificidades organoléticas e analíticas. Uma análise comparativa dos vinhos produzidos a partir de várias castas cultivadas tanto na zona antiga como nas localidades recentemente incluídas nos últimos quatro anos de colheitas demonstra que: o teor alcoólico natural da casta de Mustoasă de Măderat varia entre 11,76 e 12,30 % de álcool, acidez total de 6,0 g/l de ácido tartárico, extrato seco total entre 18,15 e 19,85 g/l; o teor alcoólico natural da casta de Riesling italiano varia entre 10,60 e 12,35 % de álcool, acidez total entre 5,20 e 6,30 g/l de ácido tartárico, extrato seco total entre 17,20 e 21,10 g/l; o teor alcoólico natural da casta de Merlot varia entre 12,50 e 13,00 % de álcool, acidez total entre 6,10 e 6,50 g/l de ácido tartárico, extrato seco total entre 24,65 e 27,55 g/l; o teor alcoólico natural da casta de Cabernet Sauvignon varia entre 12,20 e 12,60 % de álcool, acidez total entre 4,70 e 6,69 g/l de ácido tartárico, extrato seco total entre 20,63 e 24,75 g/l. Observaram-se fortes semelhanças em termos de frescura e de tons frutados nas castas de vinho branco cultivadas nas localidades de Lipova, Radna, Zăbrani, Neudorf, Păuliş e Baraţca. Observam-se aromas secundários surpreendentemente semelhantes nas variedades de vinho branco das localidades de Şagu, Cruceni, Fiscut, Firiteaz, Hunedoara Timişană e Frumuşeni. Nas localidades de Şilindia, Satu Mic, Luguzău, Dud e Agrişu Mare os solos castanhos de tchernozioms oferecem vinhos de extração, encorpados e muito saborosos. Não é por acaso que o cultivo da vinha nestas terras data de tempos imemoriais.

A má interpretação da política europeia sobre a proteção de zonas demarcadas por uma indicação geográfica aliada à ausência de associações de viticultores, aquando da adesão da Roménia à União Europeia, levaram a que algumas localidades com tradições antigas de produção de vinhos com qualidades específicas tivessem sido excluídas da zona de Dealurile Zarandului.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Denominação a registar

Dealurile Zarandului

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação geográfica protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do vinho

Características analíticas e organoléticas

| — | teor alcoólico adquirido: 10 %, no mínimo, por volume |
| --- | --- |

—

teor alcoólico adquirido: 10 %, no mínimo, por volume

| — | acidez total (ácido tartárico): no mínimo, 4,5 g/l; |
| --- | --- |

—

acidez total (ácido tartárico): no mínimo, 4,5 g/l;

| — | acidez volátil (ácido acético): no máximo, 1,2 g/l |
| --- | --- |

—

acidez volátil (ácido acético): no máximo, 1,2 g/l

| — | extrato seco não redutor: no mínimo, 17 g/l |
| --- | --- |

—

extrato seco não redutor: no mínimo, 17 g/l

| — | dióxido de enxofre total: no máximo, 300 mg/l |
| --- | --- |

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dióxido de enxofre total: no máximo, 300 mg/l

| — | anidrido sulfuroso livre: no máximo, 60 mg/l |
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—

anidrido sulfuroso livre: no máximo, 60 mg/l

1.   Muscat Ottonel:

| — | Aspeto: límpido e luminoso |
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Aspeto: límpido e luminoso

| — | Cor: Amarelo palha ou amarelo vivo, consoante a qualidade das uvas aquando da colheita |
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—

Cor: Amarelo palha ou amarelo vivo, consoante a qualidade das uvas aquando da colheita

| — | Odor: notas florais delicadas, aroma típico do Muscat das colheitas na parte norte da vinha |
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Odor: notas florais delicadas, aroma típico do Muscat das colheitas na parte norte da vinha

| — | Sabor: típico sabor de Muscat, com uma agradável nota aveludada. Exige correção da acidez |
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Sabor: típico sabor de Muscat, com uma agradável nota aveludada. Exige correção da acidez

2.   Traminer roz:

| — | Aspeto: límpido |
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—

Aspeto: límpido

| — | Cor: verde amarelado |
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—

Cor: verde amarelado

| — | Odor: aroma de pétalas de rosa, especialmente no caso das colheitas da localidade de Păuliş |
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—

Odor: aroma de pétalas de rosa, especialmente no caso das colheitas da localidade de Păuliş

| — | Sabor: específico, a feno acabado de ceifar |
| --- | --- |

—

Sabor: específico, a feno acabado de ceifar

3.   Sauvignon:

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: amarelo palha, com tons esverdeados |
| --- | --- |

—

Cor: amarelo palha, com tons esverdeados

| — | Odor: flores de videira |
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—

Odor: flores de videira

| — | Sabor: frutado, acidez agradável, harmonioso |
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—

Sabor: frutado, acidez agradável, harmonioso

4.   Pinot Gris:

| — | Aspeto: límpido |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido

| — | Cor: branco esverdeado, com ligeiros tons amarelados |
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—

Cor: branco esverdeado, com ligeiros tons amarelados

| — | Odor: maçã de verão |
| --- | --- |

—

Odor: maçã de verão

| — | Sabor: cheio, com uma nota de pão estaladiço |
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—

Sabor: cheio, com uma nota de pão estaladiço

5.   Feteasca regala:

| — | Aspeto: límpido |
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—

Aspeto: límpido

| — | Cor: amarelo esverdeado |
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—

Cor: amarelo esverdeado

| — | Odor: aroma acidulado de maçã de verão, refletindo o elevado teor em minerais do solo esquelético |
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—

Odor: aroma acidulado de maçã de verão, refletindo o elevado teor em minerais do solo esquelético

| — | Sabor: paladar intenso, bem formado, característico da parte norte da vinha |
| --- | --- |

—

Sabor: paladar intenso, bem formado, característico da parte norte da vinha

6.   Feteasca alba

| — | Aspeto: límpido |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido

| — | Cor: amarelo esverdeado |
| --- | --- |

—

Cor: amarelo esverdeado

| — | Odor: maçã e flores de videira |
| --- | --- |

—

Odor: maçã e flores de videira

| — | Sabor: agradável, bem formado, típico |
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—

Sabor: agradável, bem formado, típico

7.   Riesling italiano:

| — | Aspeto: límpido |
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—

Aspeto: límpido

| — | Cor: branco esverdeado |
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—

Cor: branco esverdeado

| — | Odor: não tem um aroma primário específico |
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—

Odor: não tem um aroma primário específico

| — | Sabor: paladar intenso, generoso, muito fresco, com uma acidez agradável |
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—

Sabor: paladar intenso, generoso, muito fresco, com uma acidez agradável

8.   Riesling do Reno:

| — | Aspeto: límpido |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido

| — | Cor: branco esverdeado, típico |
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—

Cor: branco esverdeado, típico

| — | Odor: não tem um aroma primário marcado |
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—

Odor: não tem um aroma primário marcado

| — | Sabor: generoso, fresco, com uma acidez agradável |
| --- | --- |

—

Sabor: generoso, fresco, com uma acidez agradável

9.   Chardonnay:

| — | Aspeto: límpido, translúcido |
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—

Aspeto: límpido, translúcido

| — | Cor: Amarelo-dourado |
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—

Cor: Amarelo-dourado

| — | Odor: flor de acácia e feno ceifado |
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—

Odor: flor de acácia e feno ceifado

| — | Sabor: agradável, floral, com ligeira acidez |
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—

Sabor: agradável, floral, com ligeira acidez

10.   Mustoasă de Măderat

| — | Aspeto: límpido, agradável |
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—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: amarelo esverdeado, como um gomo de limão, sugere um sabor ligeiramente ácido |
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Cor: amarelo esverdeado, como um gomo de limão, sugere um sabor ligeiramente ácido

| — | Odor: maçã verde, com notas de flor de videira, sobretudo em zonas cuja produção é inferior ao padrão da casta |
| --- | --- |

—

Odor: maçã verde, com notas de flor de videira, sobretudo em zonas cuja produção é inferior ao padrão da casta

| — | Sabor: fresco, refrescante, vivo, devido à elevada acidez, sobretudo em zonas com uma produção significativa |
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—

Sabor: fresco, refrescante, vivo, devido à elevada acidez, sobretudo em zonas com uma produção significativa

11.   Furmint:

| — | Aspeto: límpido |
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—

Aspeto: límpido

| — | Cor: branco esverdeado, com ligeiros tons de amarelo pálido |
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—

Cor: branco esverdeado, com ligeiros tons de amarelo pálido

| — | Odor: aroma primário de frutos tropicais |
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—

Odor: aroma primário de frutos tropicais

| — | Sabor: agradável, como um fruto tropical suculento, original |
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—

Sabor: agradável, como um fruto tropical suculento, original

12.   Furmint de Miniş:

| — | Aspeto: límpido |
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—

Aspeto: límpido

| — | Cor: branco esverdeado, com tons de amarelo limão |
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—

Cor: branco esverdeado, com tons de amarelo limão

| — | Odor: aroma de frutos tropicais |
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—

Odor: aroma de frutos tropicais

| — | Sabor: agradável, fresco, evoca um fruto tropical suculento, típico |
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Sabor: agradável, fresco, evoca um fruto tropical suculento, típico

13.   Cabernet Sauvignon:

| — | Aspeto: límpido |
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—

Aspeto: límpido

| — | Cor: vermelho rubi intenso, com tons azulados marcados quando produzido a partir de uvas colhidas na zona entre Covăsânţ e Lipova, favorável às castas para vinho tinto |
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—

Cor: vermelho rubi intenso, com tons azulados marcados quando produzido a partir de uvas colhidas na zona entre Covăsânţ e Lipova, favorável às castas para vinho tinto

| — | Odor: aroma distinto de vegetação selvagem e de erva |
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—

Odor: aroma distinto de vegetação selvagem e de erva

| — | Sabor: tratando-se de um vinho jovem, é demasiado acre, tânico, insistente, e mesmo impróprio para ser bebido; requer um mínimo de 2 anos de maturação em barril. Melhora com a maturação, torna-se agradavelmente aveludado, redondo e suave. A sua acidez mais elevada, em comparação com outras vinhas, e o seu extrato generoso aumentam a sua durabilidade, garantindo uma frescura duradoura. |
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Sabor: tratando-se de um vinho jovem, é demasiado acre, tânico, insistente, e mesmo impróprio para ser bebido; requer um mínimo de 2 anos de maturação em barril. Melhora com a maturação, torna-se agradavelmente aveludado, redondo e suave. A sua acidez mais elevada, em comparação com outras vinhas, e o seu extrato generoso aumentam a sua durabilidade, garantindo uma frescura duradoura.

14.   Merlot:

| — | Aspeto: límpido |
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—

Aspeto: límpido

| — | Cor: vermelho rubi, brilhante, com notas de terracota depois de envelhecer |
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Cor: vermelho rubi, brilhante, com notas de terracota depois de envelhecer

| — | Odor: aroma agradável de frutos silvestres, framboesa silvestre, adquirindo notas de carvalho e baunilha com a maturação |
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—

Odor: aroma agradável de frutos silvestres, framboesa silvestre, adquirindo notas de carvalho e baunilha com a maturação

| — | Sabor: a adstringência é mais moderada do que no caso do Cabernet Sauvignon; tem uma textura aveludada característica desta variedade, adquirindo um «bouquet» agradável com o envelhecimento |
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Sabor: a adstringência é mais moderada do que no caso do Cabernet Sauvignon; tem uma textura aveludada característica desta variedade, adquirindo um «bouquet» agradável com o envelhecimento

15.   Pinot noir:

| — | Aspeto: límpido |
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—

Aspeto: límpido

| — | Cor: vermelho-cereja escuro, luminoso |
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Cor: vermelho-cereja escuro, luminoso

| — | Odor: aroma que evolui da cereja para o morango com o envelhecimento do vinho |
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—

Odor: aroma que evolui da cereja para o morango com o envelhecimento do vinho

| — | Sabor: aveludado, delicado, complexo e refinado, constante, especialmente no sul da vinha |
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Sabor: aveludado, delicado, complexo e refinado, constante, especialmente no sul da vinha

16.   Fetească neagră:

| — | Aspeto: límpido |
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Aspeto: límpido

| — | Cor: vermelho-granada intenso |
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—

Cor: vermelho-granada intenso

| — | Odor: complexo, aroma original com uma genuína nota floral |
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Odor: complexo, aroma original com uma genuína nota floral

| — | Sabor: bem formado, agradável e suficientemente encorpado, saboroso e atrativo |
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Sabor: bem formado, agradável e suficientemente encorpado, saboroso e atrativo

17.   Burgund Mare

| — | Aspeto: límpido |
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Aspeto: límpido

| — | Cor: vermelho-granada intenso com tons de roxo. A cor padrão é a das colheitas na zona entre Covăsânţ e Lipova |
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Cor: vermelho-granada intenso com tons de roxo. A cor padrão é a das colheitas na zona entre Covăsânţ e Lipova

| — | Odor: aroma de frutos silvestres maduros: amoras e mirtilos |
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Odor: aroma de frutos silvestres maduros: amoras e mirtilos

| — | Sabor: equilibrado, consistente, não agressivo |
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Sabor: equilibrado, consistente, não agressivo

18.   Syrah:

| — | Aspeto: límpido |
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Aspeto: límpido

| — | Cor: vermelho vivo |
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—

Cor: vermelho vivo

| — | Odor: «bouquet» floral com aromas de especiarias muito intenso |
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Odor: «bouquet» floral com aromas de especiarias muito intenso

| — | Sabor: consistente, com notas de figos e uma boa adstringência |
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Sabor: consistente, com notas de figos e uma boa adstringência

19.   Novac:

| — | Aspeto: límpido, transparente |
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Aspeto: límpido, transparente

| — | Cor: vermelho rubi intenso, com tons de roxo |
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Cor: vermelho rubi intenso, com tons de roxo

| — | Odor: «bouquet» de mirtilos e aromas picantes de pimenta preta |
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Odor: «bouquet» de mirtilos e aromas picantes de pimenta preta

| — | Sabor: tanino bem integrado, consistente, com boa acidez |
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Sabor: tanino bem integrado, consistente, com boa acidez

20.   Portugais Bleu:

| — | Aspeto: límpido |
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—

Aspeto: límpido

| — | Cor: vermelho tijolo intenso |
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Cor: vermelho tijolo intenso

| — | Odor: «bouquet» de frutos vermelhos, groselhas espinhosas e groselhas vermelhas |
| --- | --- |

—

Odor: «bouquet» de frutos vermelhos, groselhas espinhosas e groselhas vermelhas

| — | Sabor: suave, ligeiramente tânico, de boa acidez; da uva colhida em primeiro lugar, mantém o seu caráter típico, especialmente na zona específica de castas para vinho tinto |
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—

Sabor: suave, ligeiramente tânico, de boa acidez; da uva colhida em primeiro lugar, mantém o seu caráter típico, especialmente na zona específica de castas para vinho tinto

21.   Sangiovese

| — | Aspeto: límpido |
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—

Aspeto: límpido

| — | Cor: vermelho-cereja |
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Cor: vermelho-cereja

| — | Odor: «bouquet» de bagas e uvas maduras, bem formado nas colheitas do norte da vinha |
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Odor: «bouquet» de bagas e uvas maduras, bem formado nas colheitas do norte da vinha

| — | Sabor: tânico, com uma boa acidez, vivo, ligeiro |
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—

Sabor: tânico, com uma boa acidez, vivo, ligeiro

22.   Cadarcă:

| — | Aspeto: límpido |
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Aspeto: límpido

| — | Cor: vermelho vivo |
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Cor: vermelho vivo

| — | Odor: aroma de frutos silvestres |
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Odor: aroma de frutos silvestres

| — | Sabor: aveludado, ligeiramente ácido e com uma boa adstringência |
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Sabor: aveludado, ligeiramente ácido e com uma boa adstringência

Características analíticas gerais

| Teor alcoólico adquirido mínimo (% vol) | 10 |
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| Acidez total mínima | 4,5 g por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em gramas por litro) | 1,2 |
| Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro) | 300 |

Teor alcoólico adquirido mínimo (% vol)

10

Acidez total mínima

4,5 g por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em gramas por litro)

1,2

Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro)

300

5.   Práticas vinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas

Restrição aplicável à vinificação

O teor alcoólico natural só pode ser aumentado nas condições previstas pela lei. O teor alcoólico natural expresso em % de álcool por volume só pode ser aumentado:

| a) | por adição de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado retificado, no caso de uvas frescas, mosto de uvas parcialmente fermentado ou vinho novo ainda em fermentação; |
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a)

por adição de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado retificado, no caso de uvas frescas, mosto de uvas parcialmente fermentado ou vinho novo ainda em fermentação;

| b) | por adição de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado retificado ou por concentração parcial, incluindo osmose inversa no caso do mosto de uvas. |
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b)

por adição de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado retificado ou por concentração parcial, incluindo osmose inversa no caso do mosto de uvas.

A adição de sacarose não é permitida na produção de vinhos com a indicação geográfica «Dealurile Zarandului».

b)   Rendimentos máximos

produção de uvas: castas de Fetească regală, Mustoasă de Măderat, Portugais Bleu e Sangiovese

15 000 kg de uvas por hectare

produção de uvas: castas de Furmint, Furmint de Miniş Riesling do Reno, Riesling italiano, Merlot, Fetească neagră e Novac

12 500 hl por hectare

produção de uvas: castas de Burgund mare, Cadarcă e Fetească albă

12 500 hl por hectare

produção de uvas: castas de Muscat Ottonel, Pinot gris, Chardonnay, Sauvignon, Traminer roz, Cabernet Sauvignon, Pinot noir e Syrah

10 000 hl por hectare

produção de vinho — vinhos brancos

95 hl por hectare

produção de vinho — vinho tinto, rosé, vinhos aromáticos

85 hl por hectare

6.   Zona demarcada

Distrito de Arad, vinha de Miniș-Măderat, centros:

Localidades de Miniș:

| — | Cidade de Lipova (localidades de Lipova e Radna) |
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—

Cidade de Lipova (localidades de Lipova e Radna)

| — | Zăbrani (aldeias de Zăbrani e Neudorf) |
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Zăbrani (aldeias de Zăbrani e Neudorf)

| — | Frumușeni (aldeia de Frumușeni) |
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Frumușeni (aldeia de Frumușeni)

| — | Păuliș (aldeia de Păuliș e Barațca) |
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Păuliș (aldeia de Păuliș e Barațca)

| — | Ghioroc (aldeias de Miniș, Ghioroc e Cuvin) |
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Ghioroc (aldeias de Miniș, Ghioroc e Cuvin)

| — | Covăsânț (aldeia de Covăsânț) |
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Covăsânț (aldeia de Covăsânț)

Măderat, localidades:

| — | Șiria (aldeias de Șiria, Mâsca e Galșa) |
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Șiria (aldeias de Șiria, Mâsca e Galșa)

| — | Cidade de Pâncota (Pâncota e aldeia de Măderat) |
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Cidade de Pâncota (Pâncota e aldeia de Măderat)

| — | Târnova (aldeias de Târnova, Dud, Agrişu Mare e Drauţ) |
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—

Târnova (aldeias de Târnova, Dud, Agrişu Mare e Drauţ)

| — | Cidade de Ineu (Ineu e aldeia de Mocrea) |
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—

Cidade de Ineu (Ineu e aldeia de Mocrea)

| — | Șilindia (aldeias de Șilindia, Satu Mic e Luguzău) |
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Șilindia (aldeias de Șilindia, Satu Mic e Luguzău)

Localidades de Dealul Viilor:

| — | Șagu (aldeias de Șagu, Cruceni, Fiscut, Firiteaz e Hunedoara Timișană) |
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Șagu (aldeias de Șagu, Cruceni, Fiscut, Firiteaz e Hunedoara Timișană)

Localidades de Dorobanți:

| — | Curtici (aldeia de Dorobanți) |
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—

Curtici (aldeia de Dorobanți)

7.   Principais castas

| | Cadarcă N |
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Cadarcă N

| | Burgund Mare N |
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Burgund Mare N

| | Pinot Gris G |
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Pinot Gris G

| | Fetească neagră N |
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Fetească neagră N

| | Muscat Ottonel B |
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Muscat Ottonel B

| | Cabernet Sauvignon N |
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Cabernet Sauvignon N

| | Sauvignon B |
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Sauvignon B

| | Merlot N |
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Merlot N

| | Fetească regală B |
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Fetească regală B

| | Fetească albă B |
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Fetească albă B

| | Furmint de Miniş B |
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Furmint de Miniş B

| | Furmint B |
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Furmint B

| | Chardonnay B |
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Chardonnay B

| | Novac N |
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Novac N

| | Mustoasă de Măderat B |
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Mustoasă de Măderat B

| | Syrah N |
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Syrah N

| | Sangiovese N |
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Sangiovese N

| | Traminer Roz Rs |
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Traminer Roz Rs

| | Riesling italian B |
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Riesling italian B

| | Riesling de Rhin B |
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Riesling de Rhin B

| | Portugais Bleu N |
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Portugais Bleu N

| | Pinot Noir N |
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Pinot Noir N

8.   Descrição da relação/das relações

Relação com a zona demarcada

A característica natural específica desta zona é-lhe conferida pelos sopés de Zarand, constituídos por solos esqueléticos ricos em ferro e em microelementos. Estas reentrâncias entre colinas propiciam uma série de condições topoclimáticas específicas às vinhas desta zona, em condições semelhantes em termos de posição geoclimática e de casta cultivada.

As videiras têm uma exposição predominante a sul, com algumas exceções de exposição a sudoeste e a sudeste. Em consequência, diferentes vinhas com a mesma latitude e longitude e com o mesmo tipo de uva distinguem-se entre si pela variedade de características topoclimáticas. Os socalcos íngremes utilizados para o cultivo da vinha cortam e limitam a força dos ventos e das correntes de ar frio. Quando o tempo está calmo, o aquecimento dos socalcos garante uma brisa ligeira favorável aos processos fisiológicos das plantas e ao desenvolvimento das qualidades dos bagos. Os socalcos impedem a estagnação da água em excesso, contribuem para o aquecimento do solo e impedem a chamada podridão cinzenta.

O microclima da zona, com influência mediterrânica, contribui para primaveras precoces e húmidas e outonos longos, quentes e secos. Dados ecoclimáticos: temperatura média anual: 11,2 °C. Precipitação total anual: 644 mm. Total de temperatura ativa: 3 291 °C, total de horas de insolação: 1 490. Total de precipitação ativa: 365 mm. A média de dez anos para a humidade relativa é de cerca de 75 %. Os vinhos obtidos a partir de solos esqueléticos e ferruginosos têm uma cor vermelho vivo com tons de rubi profundo e são muito generosos e expressivos.

Uma avaliação organolética dos vinhos produzidos nos sopés de Zarand revela uma elevada intensidade da coloração das castas de tinto, com fortes tons azulados nos vinhos jovens que se tornam vermelho tijolo com a maturação. De um sabor tânico adstringente quando jovens, o vinho torna-se equilibrado, firme, agradável, encorpado e aveludado com o envelhecimento.

Os vinhos brancos produzidos cerca de Lipova, Zăbrani e Neudorf têm a mineralidade e sabor típicos dos vinhos da parte meridional da zona vitivinícola de Miniș-Măderat. Devido à abundância das colheitas, têm uma acidez relativamente elevada, ligeiramente inferior ao primeiro contacto, e aromas primários marcados. Já os vinhos tintos mantêm a cor profunda particular que caracteriza toda a zona vitivinícola de Miniș-Măderat: uma nota de roxo com um fundo de vermelho rubi escuro, mas brilhante. Estes vinhos são de extração. De acordo com estatísticas do ONVPV para 2012, 2013 e 2014, o teor de extrato seco de vinhos brancos pode alcançar níveis até 19-20 g/l (Sauvignon); no caso de vinhos tintos, este valor pode ir até 27,55 g/l (Cabernet Sauvignon). Os vinhos produzidos na parte setentrional da região (Dud, Agrișu Mare, Luguzău) são mais refinados e apresentam uma acidez mais pronunciada, devido à mesma extração marcada: 19,44 g/l para vinhos brancos (Pinot gris e Sauvignon) e 27,63 g/l para vinhos tintos (Merlot).

Uma descrição dos vinhos produzidos nas localidades que amplificam a zona fornece informações sobre as suas especificidades organoléticas e analíticas. Uma análise comparativa dos vinhos produzidos a partir de várias castas cultivadas tanto na zona antiga como nas localidades incluídas recentemente ao longo dos últimos quatro anos de colheitas demonstra que: o teor alcoólico natural da casta de Mustoasă de Măderat varia entre 11,76 e 12,30 % de álcool, acidez total de 6,0 g/l de ácido tartárico, extrato seco total entre 18,15 e 19,85 g/l; o teor alcoólico natural da casta de Riesling italiano varia entre 10,60 e 12,35 % de álcool, acidez total entre 5,20 e 6,30 g/l de ácido tartárico, extrato seco total entre 17,20 e 21,10 g/l; o teor alcoólico natural da casta de Merlot varia entre 12,50 e 13,00 % de álcool, acidez total entre 6,10 e 6,50 g/l de ácido tartárico, extrato seco total entre 24,65 e 27,55 g/l; o teor alcoólico alcoométrico natural da casta de Cabernet Sauvignon varia entre 12,20 e 12,60 % de álcool, acidez total entre 4,70 e 6,69 g/l de ácido tartárico, extrato seco total entre 20,63 e 24,75 g/l. Observaram-se fortes semelhanças em termos de frescura e de tons frutados nas castas de vinho branco cultivadas nas localidades de Lipova, Radna, Zăbrani, Neudorf, Păuliş e Baraţca. Observam-se aromas secundários surpreendentemente semelhantes nas variedades de vinho branco das localidades de Şagu, Cruceni, Fiscut, Firiteaz, Hunedoara Timişană e Frumuşeni. Nas localidades de Şilindia, Satu Mic, Luguzău, Dud e Agrişu Mare os solos castanhos de tchernozioms oferecem vinhos de extração, encorpados e muito saborosos. Não é por acaso que o cultivo da vinha nestas terras data de tempos imemoriais.

9.   Condições adicionais essenciais

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem.

Descrição da condição:

Sem disposições adicionais.

10.   Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.onvpv.ro/sites/default/files/caiet_de_sarcini_ig_dealurile_zarandului_modif_cf_notif_133_2016_accept_changes_18032016.pdf

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| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/12 |
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21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/12

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 19 de junho de 2017

sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Dealurile Crişanei (IGP)]

(2017/C 197/05)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Roménia introduziu um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Crişanei», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(1)

A Roménia introduziu um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Crişanei», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (2) | A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (3) | A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Crişanei» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(3)

A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Crişanei» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,

DECIDE:

Artigo único

O pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Crişanei» (IGP), ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 19 de junho de 2017.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

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ANEXO

PEDIDO DE NOVA ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«DEALURILE CRIŞANEI»

PGI-RO-A0106-AM01

Data de introdução: 3.6.2015

1.   Disposições aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2.   Descrição e fundamentação da alteração

2.1.   Alteração da demarcação da zona geográfica

A Associação de Produtores de Vinho das vinhas tradicionais de Satu Mare introduziu um pedido para alterar o caderno de especificações da denominação Dealurile Sătmarului GI, no sentido de alargar a zona de produção demarcada, a fim de incluir localidades com características específicas da zona de Satu Mare. Estas localidades foram incorretamente incluídas na zona demarcada do caderno de especificações de Dealurile Crișanei GI; de facto existe um conjunto de argumentos relativos à sua localização e fatores ecopedoclimáticos específicos da zona da indicação Dealurile Sătmarului, e não à zona da indicação Dealurile Crișanei. O exposto apoia-se em informações sobre os vinhos da região vitivinícola de Dealurile Sătmarului, ou seja, de Rătești, há muito produzidos e conhecidos sob a designação de «Dealurile Răteștilor» ou «Vinul de Halmeu».

A inclusão das localidades em apreço na zona de Satu Maru e, por conseguinte, na indicação Dealurile Sătmarului, e não na Dealurile Crișanei, apoia-se em dados sobre o relevo e o clima de colinas tais como Ardud-Beltiug-Hurez, Hododului, Tășnad-Săuca-Pir, Săcășeni-Supur e Tășnad-Cehal, que têm encostas mais inclinadas com socalcos que atenuam o seu declive, solos do Pleitoceno de argila vermelha, encostas expostas a norte com declive menos acentuado e solos mais podzolizados. A influência mediterrânica estimula a produção de vinhos com aromas florais ou frutados (bagas silvestres do Pinot noir, Merlot, Burgund mare), bem como vinhos apimentados ou herbáceos, com notas primárias agradáveis (Fetească albă, Furmint). Os sabores são típicos da casta: redondo, tânico, aveludado, de adstringência moderada, robusto, fresco (vinhos brancos).

As localidades a excluir da zona da indicação geográfica Dealurile Crişanei situam-se no distrito de Satu Mare. A saber:

| — | Valea lui Mihai |
| --- | --- |

—

Valea lui Mihai

| — | Município de Carei, localidade de Carei |
| --- | --- |

—

Município de Carei, localidade de Carei

| — | Pir (aldeia de Pir) |
| --- | --- |

—

Pir (aldeia de Pir)

| — | Săuca (aldeia de Săuca) |
| --- | --- |

—

Săuca (aldeia de Săuca)

| — | Cehal (aldeias de Cehal, Cehăluț e Orbău) |
| --- | --- |

—

Cehal (aldeias de Cehal, Cehăluț e Orbău)

| — | A cidade de Tășnad, com a localidade de Tășnad |
| --- | --- |

—

A cidade de Tășnad, com a localidade de Tășnad

| — | Sanislău, no distrito de Satu Mare, com a localidade Sanislău (aldeia de Sanislău) |
| --- | --- |

—

Sanislău, no distrito de Satu Mare, com a localidade Sanislău (aldeia de Sanislău)

| — | Rătești, com as seguintes localidades:






  — | Beltiug (aldeias de Beltiug, Rătești e Șandra) |
| --- | --- | --- |

—

Rătești, com as seguintes localidades:

—

Beltiug (aldeias de Beltiug, Rătești e Șandra)

| — | Ardud (aldeias de Ardud, Ardud Vii e Gerăușa) |
| --- | --- |

—

Ardud (aldeias de Ardud, Ardud Vii e Gerăușa)

| — | Viile Satu Mare (aldeias de Viile Satu Mare e Tătărăști) |
| --- | --- |

—

Viile Satu Mare (aldeias de Viile Satu Mare e Tătărăști)

| — | Socond (aldeias de Socond e Hodişa) |
| --- | --- |

—

Socond (aldeias de Socond e Hodişa)

| — | Supur (aldeias de Dobra, Hurezu Mare e Racova) |
| --- | --- |

—

Supur (aldeias de Dobra, Hurezu Mare e Racova)

| — | Acâș (aldeia de Unimăt) |
| --- | --- |

—

Acâș (aldeia de Unimăt)

| — | Bogdand (aldeias de Bogdand, Babța, Ser e Corund) |
| --- | --- |

—

Bogdand (aldeias de Bogdand, Babța, Ser e Corund)

| — | Hodod (aldeias de Hodod, Nadișu Hododului, Lelei, Giurtelecu Hododului) |
| --- | --- |

—

Hodod (aldeias de Hodod, Nadișu Hododului, Lelei, Giurtelecu Hododului)

As localidades supramencionadas já não fazem parte da zona geográfica demarcada da indicação Dealurile Crişanei.

Com a nova demarcação da zona geográfica da indicação geográfica Dealurile Crişanei e a supressão das localidades supramencionadas situadas no distrito de Satu Mare, a zona demarcada para o cultivo e produção dos vinhos com a indicação geográfica incluirá:

As localidades do distrito de Bihor:

| — | Diosig (aldeias de Diosig e Vaida) |
| --- | --- |

—

Diosig (aldeias de Diosig e Vaida)

| — | Săcueni (aldeias de Săcueni e Cadea) |
| --- | --- |

—

Săcueni (aldeias de Săcueni e Cadea)

| — | Ciuhoi (aldeias de Sâniob e Ciuhoi) |
| --- | --- |

—

Ciuhoi (aldeias de Sâniob e Ciuhoi)

| — | Biharia (aldeia de Biharia) |
| --- | --- |

—

Biharia (aldeia de Biharia)

| — | Cetariu (aldeias de Şişterea e Paleu) |
| --- | --- |

—

Cetariu (aldeias de Şişterea e Paleu)

| — | Tileagd (aldeia de Tileagd) |
| --- | --- |

—

Tileagd (aldeia de Tileagd)

| — | Valea lui Mihai. |
| --- | --- |

—

Valea lui Mihai.

Localidades do distrito de Sălaj:

| — | cidade de Șimleu Silvaniei, localidades de Șimleu Silvaniei e Cehei |
| --- | --- |

—

cidade de Șimleu Silvaniei, localidades de Șimleu Silvaniei e Cehei

| — | Nuşfalău (aldeias de Nuşfalău, Boghiş, Bozieş e Bilghez) |
| --- | --- |

—

Nuşfalău (aldeias de Nuşfalău, Boghiş, Bozieş e Bilghez)

| — | Vârşolţ (aldeia de Vârşolţ) |
| --- | --- |

—

Vârşolţ (aldeia de Vârşolţ)

| — | Ip (aldeias Ip, Zăuan, Zăuan Băi) |
| --- | --- |

—

Ip (aldeias Ip, Zăuan, Zăuan Băi)

| — | Camăr (aldeia de Camăr) |
| --- | --- |

—

Camăr (aldeia de Camăr)

| — | Pericei (aldeias de Pericei, Sici e Bădăcin) |
| --- | --- |

—

Pericei (aldeias de Pericei, Sici e Bădăcin)

| — | Carastelec (aldeias de Carastelec e Dumuslău) |
| --- | --- |

—

Carastelec (aldeias de Carastelec e Dumuslău)

| — | Crasna (aldeia de Crasna) |
| --- | --- |

—

Crasna (aldeia de Crasna)

| — | Măerişte (aldeias de Măerişte, Doh e Uileacu Şimleului) |
| --- | --- |

—

Măerişte (aldeias de Măerişte, Doh e Uileacu Şimleului)

| — | Município de Zalău, localidade de Zalău |
| --- | --- |

—

Município de Zalău, localidade de Zalău

| — | Meseşenii de Jos (aldeias de Meseşenii de Jos e Aghireş) |
| --- | --- |

—

Meseşenii de Jos (aldeias de Meseşenii de Jos e Aghireş)

| — | Crişeni (Crişeni e Gârceiu) |
| --- | --- |

—

Crişeni (Crişeni e Gârceiu)

| — | Hereclean (aldeias de Hereclean, Guruslău, Dioşod e Badon) |
| --- | --- |

—

Hereclean (aldeias de Hereclean, Guruslău, Dioşod e Badon)

| — | Dobrin (aldeias de Dobrin e Doba) |
| --- | --- |

—

Dobrin (aldeias de Dobrin e Doba)

| — | Horoatu Crasnei (aldeia de Horoatu Crasnei) |
| --- | --- |

—

Horoatu Crasnei (aldeia de Horoatu Crasnei)

| — | Coşeiu (Coşeiu e Archid) |
| --- | --- |

—

Coşeiu (Coşeiu e Archid)

| — | Şamşud (aldeias de Şamşud e Valea Pomilor) |
| --- | --- |

—

Şamşud (aldeias de Şamşud e Valea Pomilor)

| — | Bocşa (aldeias de Bocşa e Borla) |
| --- | --- |

—

Bocşa (aldeias de Bocşa e Borla)

| — | Sărmăşag (aldeias de Sărmăşag, Lompirt, Ilisua e Moiad) |
| --- | --- |

—

Sărmăşag (aldeias de Sărmăşag, Lompirt, Ilisua e Moiad)

| — | Bobota (aldeias de Bobota, Dersida e Zalnoc). |
| --- | --- |

—

Bobota (aldeias de Bobota, Dersida e Zalnoc).

A localidade de Valea lui Mihai, no distrito de Satu Mare, tinha sido erradamente incluída na indicação geográfica Dealurile Crişanei, na ficha técnica enviada à Comissão nos termos do artigo 118.o-S, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

Esse erro resulta do facto de haver, no passado, de acordo com a divisão ou a demarcação das zonas vitícolas durante o período do regime comunista romeno, quando as localidades se organizavam por vinhas e centros de produção vitivinícola, uma vinha denominada Valea lui Mihai que se estendia por dois distritos, Satu Mare e Bihor.

Em conformidade com o Despacho do Ministro da Agricultura, Alimentação e Florestas n.o 397/2003, que aprova a designação das superfícies vitivinícolas e o agrupamento de localidades em regiões vitivinícolas, explorações vitivinícolas e centros vitivinícolas (publicada no Jornal Oficial romeno n.o 513 de 16 de julho de 2003), o ponto V — Região Vitivinícola de Crişanei e Maramureşului, inclui 28 localidades de Valea lui Mihai no distrito Satu Mare, fora de Bihor, com base nos antigos setores acima referidos.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Denominação a registar

«Dealurile Crişanei»

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP - Indicação geográfica protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do vinho

Características analíticas e organoléticas

| — | teor alcoólico adquirido: 10 %, no mínimo, por volume; |
| --- | --- |

—

teor alcoólico adquirido: 10 %, no mínimo, por volume;

| — | acidez total (ácido tartárico): mínimo 4,5 g/l; |
| --- | --- |

—

acidez total (ácido tartárico): mínimo 4,5 g/l;

| — | acidez volátil (ácido acético): não mais do que 1,2 g/l; |
| --- | --- |

—

acidez volátil (ácido acético): não mais do que 1,2 g/l;

| — | extrato seco não redutor: no mínimo, 17 g/l; |
| --- | --- |

—

extrato seco não redutor: no mínimo, 17 g/l;

| — | dióxido de enxofre total: no máximo, 300 mg/l; |
| --- | --- |

—

dióxido de enxofre total: no máximo, 300 mg/l;

| — | anidrido sulfuroso livre: no máximo, 60 mg/l |
| --- | --- |

—

anidrido sulfuroso livre: no máximo, 60 mg/l

1.   Sauvignon:

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: amarelo esverdeado, luminoso, sem marcas de oxidação |
| --- | --- |

—

Cor: amarelo esverdeado, luminoso, sem marcas de oxidação

| — | Odor: aroma de sabugueiro refinado |
| --- | --- |

—

Odor: aroma de sabugueiro refinado

| — | Sabor: frutado, agradável |
| --- | --- |

—

Sabor: frutado, agradável

2.   Traminer roz:

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: amarelo esverdeado, luminoso |
| --- | --- |

—

Cor: amarelo esverdeado, luminoso

| — | Odor: fresco, aroma de pétalas de rosa agradável |
| --- | --- |

—

Odor: fresco, aroma de pétalas de rosa agradável

| — | Sabor: delicado, harmonioso, o envelhecimento em garrafa confere qualidades específicas |
| --- | --- |

—

Sabor: delicado, harmonioso, o envelhecimento em garrafa confere qualidades específicas

3.   Pinot gris:

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: branco esverdeado, com tons ligeiramente amarelados |
| --- | --- |

—

Cor: branco esverdeado, com tons ligeiramente amarelados

| — | Odor: aroma primário agradável de maçãs recém-cortadas |
| --- | --- |

—

Odor: aroma primário agradável de maçãs recém-cortadas

| — | Sabor: macio, saboroso, com uma leve nota de migas de centeio e acácia |
| --- | --- |

—

Sabor: macio, saboroso, com uma leve nota de migas de centeio e acácia

4.   Fetească regală:

| — | Aspeto: límpido |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido

| — | Cor: amarelo esverdeado, pode tornar-se amarelo-dourado quando maduro para consumo |
| --- | --- |

—

Cor: amarelo esverdeado, pode tornar-se amarelo-dourado quando maduro para consumo

| — | Odor: aroma acidulado a maçã de verão, quando ligeiramente envelhecido tem uma nota de feno recém-cortado e mel |
| --- | --- |

—

Odor: aroma acidulado a maçã de verão, quando ligeiramente envelhecido tem uma nota de feno recém-cortado e mel

| — | Sabor: distintivo, encorpado, assemelhando-se ligeiramente ao éter com o envelhecimento, equilibrado |
| --- | --- |

—

Sabor: distintivo, encorpado, assemelhando-se ligeiramente ao éter com o envelhecimento, equilibrado

5.   Fetească albă:

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: branco esverdeado |
| --- | --- |

—

Cor: branco esverdeado

| — | Odor: aroma primário agradável |
| --- | --- |

—

Odor: aroma primário agradável

| — | Sabor: agradável, acentuado, como maçãs de verão |
| --- | --- |

—

Sabor: agradável, acentuado, como maçãs de verão

6.   De casta Riesling (Riesling do Reno, Riesling italiano):

| — | Aspeto: límpido |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido

| — | Cor: branco esverdeado, luminoso |
| --- | --- |

—

Cor: branco esverdeado, luminoso

| — | Odor: sem aroma primário específico, notas minerais marcadas ao amadurecer |
| --- | --- |

—

Odor: sem aroma primário específico, notas minerais marcadas ao amadurecer

| — | Sabor: saboroso, frutado, muito fresco, agradavelmente acidulado, puro e sóbrio |
| --- | --- |

—

Sabor: saboroso, frutado, muito fresco, agradavelmente acidulado, puro e sóbrio

7.   Chardonnay

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: amarelo-dourado |
| --- | --- |

—

Cor: amarelo-dourado

| — | Odor: típico aroma a acácia |
| --- | --- |

—

Odor: típico aroma a acácia

| — | Sabor: macio, untuoso, redondo, aveludado, harmonioso |
| --- | --- |

—

Sabor: macio, untuoso, redondo, aveludado, harmonioso

8.   Iordană

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: amarelo esverdeado |
| --- | --- |

—

Cor: amarelo esverdeado

| — | Odor: maçã verde |
| --- | --- |

—

Odor: maçã verde

| — | Sabor: fresco e vivo devido à elevada acidez, a consumir como «vinho jovem» |
| --- | --- |

—

Sabor: fresco e vivo devido à elevada acidez, a consumir como «vinho jovem»

9.   Mustoasă de Măderat:

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: amarelo esverdeado, como limões verdes; a maturação em garrafa confere-lhe uma tonalidade amarelo pálido |
| --- | --- |

—

Cor: amarelo esverdeado, como limões verdes; a maturação em garrafa confere-lhe uma tonalidade amarelo pálido

| — | Odor: maçã verde, fresco, com notas florais de vinha |
| --- | --- |

—

Odor: maçã verde, fresco, com notas florais de vinha

| — | Sabor: leve e refrescante, vivo devido à elevada acidez mas, ao mesmo tempo, um vinho de persistência longa, a consumir jovem, sem necessidade de envelhecimento |
| --- | --- |

—

Sabor: leve e refrescante, vivo devido à elevada acidez mas, ao mesmo tempo, um vinho de persistência longa, a consumir jovem, sem necessidade de envelhecimento

10.   Furmint:

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: branco esverdeado com tons amarelo pálido e sem marcas de oxidação |
| --- | --- |

—

Cor: branco esverdeado com tons amarelo pálido e sem marcas de oxidação

| — | Odor: aroma primário agradável de frutos exóticos |
| --- | --- |

—

Odor: aroma primário agradável de frutos exóticos

| — | Sabor: agradável, semelhante a um fruto exótico. |
| --- | --- |

—

Sabor: agradável, semelhante a um fruto exótico.

11.   Furmint de Miniş:

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: branco esverdeado com tons amarelo pálido e sem marcas de oxidação |
| --- | --- |

—

Cor: branco esverdeado com tons amarelo pálido e sem marcas de oxidação

| — | Odor: aroma primário agradável de frutos exóticos |
| --- | --- |

—

Odor: aroma primário agradável de frutos exóticos

| — | Sabor: agradável, imponente, com uma nota final clara e marcada, original. |
| --- | --- |

—

Sabor: agradável, imponente, com uma nota final clara e marcada, original.

12.   Muscat Ottonel:

| — | Aspeto: límpido e luminoso |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido e luminoso

| — | Cor: amarelo palha ou amarelo vivo, consoante a qualidade das uvas aquando da vindima |
| --- | --- |

—

Cor: amarelo palha ou amarelo vivo, consoante a qualidade das uvas aquando da vindima

| — | Odor: notas florais delicadas, típico aroma de Muscat, muito complexo, subtil e delicado. |
| --- | --- |

—

Odor: notas florais delicadas, típico aroma de Muscat, muito complexo, subtil e delicado.

| — | Sabor: típico sabor de Muscat, subtil, delicado, cheio, harmonioso, agradavelmente redondo e ligeiramente aveludado. |
| --- | --- |

—

Sabor: típico sabor de Muscat, subtil, delicado, cheio, harmonioso, agradavelmente redondo e ligeiramente aveludado.

13.   Tămâioasă românească:

| — | Aspeto: límpido e luminoso |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido e luminoso

| — | Cor: amarelo palha ou amarelo vivo, consoante a qualidade das uvas aquando da vindima |
| --- | --- |

—

Cor: amarelo palha ou amarelo vivo, consoante a qualidade das uvas aquando da vindima

| — | Odor: notas florais delicadas, aroma típico, subtil e delicado; |
| --- | --- |

—

Odor: notas florais delicadas, aroma típico, subtil e delicado;

| — | Sabor: aroma típico de incenso, encorpado, harmonioso, com um agradável registo aveludado |
| --- | --- |

—

Sabor: aroma típico de incenso, encorpado, harmonioso, com um agradável registo aveludado

14.   Cabernet Sauvignon:

| — | Aspeto: límpido, translúcido |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, translúcido

| — | Cor: vermelho rubi |
| --- | --- |

—

Cor: vermelho rubi

| — | Odor: aroma acentuado a vegetação e erva |
| --- | --- |

—

Odor: aroma acentuado a vegetação e erva

| — | Sabor: bruto, tânico, duro, ao amadurecer torna-se agradavelmente aveludado, redondo e mais macio |
| --- | --- |

—

Sabor: bruto, tânico, duro, ao amadurecer torna-se agradavelmente aveludado, redondo e mais macio

15.   Pinot noir:

| — | Aspeto: límpido, transparente |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, transparente

| — | Cor: vermelho-cereja escuro |
| --- | --- |

—

Cor: vermelho-cereja escuro

| — | Odor: o aroma evolui de cereja para ginja com o envelhecimento |
| --- | --- |

—

Odor: o aroma evolui de cereja para ginja com o envelhecimento

| — | Sabor: fino, aveludado, delicado, complexo e refinado |
| --- | --- |

—

Sabor: fino, aveludado, delicado, complexo e refinado

16.   Merlot:

| — | Aspeto: límpido, transparente |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, transparente

| — | Cor: vermelho rubi, luminoso |
| --- | --- |

—

Cor: vermelho rubi, luminoso

| — | Odor: aroma agradável de frutos silvestres, framboesa fresca |
| --- | --- |

—

Odor: aroma agradável de frutos silvestres, framboesa fresca

| — | Sabor: a adstringência é mais moderada do que no caso do Cabernet Sauvignon e tem a textura aveludada característica desta variedade. |
| --- | --- |

—

Sabor: a adstringência é mais moderada do que no caso do Cabernet Sauvignon e tem a textura aveludada característica desta variedade.

17.   Fetească neagră:

| — | Aspeto: límpido, translúcido |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, translúcido

| — | Cor: vermelho-granada intenso |
| --- | --- |

—

Cor: vermelho-granada intenso

| — | Odor: aroma complexo e original |
| --- | --- |

—

Odor: aroma complexo e original

| — | Sabor: bem formado, agradável e suficientemente encorpado, saboroso e atrativo |
| --- | --- |

—

Sabor: bem formado, agradável e suficientemente encorpado, saboroso e atrativo

18.   Burgund mare:

| — | Aspeto: límpido, agradável |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, agradável

| — | Cor: vermelho-granada com tons de violeta, cor intensa |
| --- | --- |

—

Cor: vermelho-granada com tons de violeta, cor intensa

| — | Odor: aroma de frutos silvestres maduros: groselha-vermelha, arando-vermelho, amora e mirtilo. |
| --- | --- |

—

Odor: aroma de frutos silvestres maduros: groselha-vermelha, arando-vermelho, amora e mirtilo.

| — | Sabor: equilibrado, consistente, duradouro, não agressivo. |
| --- | --- |

—

Sabor: equilibrado, consistente, duradouro, não agressivo.

19.   Syrah:

| — | Aspeto: límpido, transparente |
| --- | --- |

—

Aspeto: límpido, transparente

| — | Cor: vermelho vivo |
| --- | --- |

—

Cor: vermelho vivo

| — | Odor: registos florais com aromas muito intensos que evocam a pimenta |
| --- | --- |

—

Odor: registos florais com aromas muito intensos que evocam a pimenta

| — | Sabor: tânico, consistente, encorpado |
| --- | --- |

—

Sabor: tânico, consistente, encorpado

5.   Práticas vinícolas:

a)   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas

Restrição aplicável à vinificação:

Não é permitida a adição de sacarose na produção de vinhos com a indicação geográfica «Dealurile Crișanei».

b)   Rendimentos máximos

Produção de uvas para as castas Fetească regală, Iordană, Mustoasă de Măderat:

15 000 kg de uvas por hectare

Produção de uvas para as castas Fetească albă, Furmint, Furmint de Miniș, Riesling do Reno e Riesling italiano:

12 500 kg de uvas por hectare

Produção de uvas para as castas Merlot, Fetească neagră e Burgund mare:

12 500 kg de uvas por hectare

Produção de uvas para as castas Muscat Ottonel, Tămâioasă românească, Pinot gris, Chardonnay, Sauvignon e Traminer roz:

10 000 kg de uvas por hectare

Produção de uvas para as castas Cabernet Sauvignon, Pinot noir e Syrah:

10 000 kg de uvas por hectare

Produção de vinho — para vinhos brancos:

95 hl por hectare

Produção de vinho — para vinho tinto, rosé e vinhos aromáticos:

85 hl por hectare

6.   Zona demarcada

Distrito de Bihor

| — | Aldeias de Diosig e Vaida |
| --- | --- |

—

Aldeias de Diosig e Vaida

| — | Aldeias de Săcueni e Cadea |
| --- | --- |

—

Aldeias de Săcueni e Cadea

| — | Aldeias de Sâniob, Ciuhoi e Biharia |
| --- | --- |

—

Aldeias de Sâniob, Ciuhoi e Biharia

| — | Cetariu — aldeias de Şişterea e Paleu |
| --- | --- |

—

Cetariu — aldeias de Şişterea e Paleu

| — | Aldeia de Tileagd |
| --- | --- |

—

Aldeia de Tileagd

| — | Aldeia de Valea lui Mihai |
| --- | --- |

—

Aldeia de Valea lui Mihai

Distrito de Sălaj

Cidade de Șimleu Silvaniei, com as localidades de Șimleu Silvaniei e Cehei

| — | Aldeias de Nuşfalău, Boghiş, Bozieş e Bilghez |
| --- | --- |

—

Aldeias de Nuşfalău, Boghiş, Bozieş e Bilghez

| — | Aldeia de Vârșolț |
| --- | --- |

—

Aldeia de Vârșolț

| — | Aldeias de Ip, Zăuan e Zăuan Băi |
| --- | --- |

—

Aldeias de Ip, Zăuan e Zăuan Băi

| — | Aldeia de Camăr |
| --- | --- |

—

Aldeia de Camăr

| — | Aldeias de Pericei, Sici e Bădăcin |
| --- | --- |

—

Aldeias de Pericei, Sici e Bădăcin

| — | Aldeias de Carastelec, Dumuslău e Crasna |
| --- | --- |

—

Aldeias de Carastelec, Dumuslău e Crasna

| — | Aldeias de Măeriște, Doh e Uileacu Șimleului |
| --- | --- |

—

Aldeias de Măeriște, Doh e Uileacu Șimleului

Município de Zalău

| — | Aldeias de Meseșenii de Jos e Aghireș |
| --- | --- |

—

Aldeias de Meseșenii de Jos e Aghireș

| — | Aldeias de Crișeni e Gârceiu |
| --- | --- |

—

Aldeias de Crișeni e Gârceiu

| — | Aldeias de Hereclean, Guruslău, Dioșod e Badon |
| --- | --- |

—

Aldeias de Hereclean, Guruslău, Dioșod e Badon

| — | Aldeias de Dobrin e Doba |
| --- | --- |

—

Aldeias de Dobrin e Doba

| — | Aldeias de Horoatu Crasnei, Coșeiu e Archid |
| --- | --- |

—

Aldeias de Horoatu Crasnei, Coșeiu e Archid

| — | Aldeias de Şamşud, Valea Pomilor, Bocşa e Borla |
| --- | --- |

—

Aldeias de Şamşud, Valea Pomilor, Bocşa e Borla

| — | Aldeias de Sărmăşag, Lompirt, Ilisua e Moiad |
| --- | --- |

—

Aldeias de Sărmăşag, Lompirt, Ilisua e Moiad

| — | Aldeias de Bobota, Dersida e Zalnoc |
| --- | --- |

—

Aldeias de Bobota, Dersida e Zalnoc

7.   Principais castas

| | Burgund Mare N |
| --- | --- |

Burgund Mare N

| | Tămâioasă românească B |
| --- | --- |

Tămâioasă românească B

| | Pinot Gris G |
| --- | --- |

Pinot Gris G

| | Fetească neagră N |
| --- | --- |

Fetească neagră N

| | Muscat Ottonel B |
| --- | --- |

Muscat Ottonel B

| | Cabernet Sauvignon N |
| --- | --- |

Cabernet Sauvignon N

| | Sauvignon B |
| --- | --- |

Sauvignon B

| | Merlot N |
| --- | --- |

Merlot N

| | Fetească regală B |
| --- | --- |

Fetească regală B

| | Fetească albă B |
| --- | --- |

Fetească albă B

| | Furmint de Miniş B |
| --- | --- |

Furmint de Miniş B

| | Furmint B |
| --- | --- |

Furmint B

| | Iordană B |
| --- | --- |

Iordană B

| | Chardonnay B |
| --- | --- |

Chardonnay B

| | Mustoasă de Măderat B |
| --- | --- |

Mustoasă de Măderat B

| | Syrah N |
| --- | --- |

Syrah N

| | Traminer Roz Rs |
| --- | --- |

Traminer Roz Rs

| | Riesling italian B |
| --- | --- |

Riesling italian B

| | Riesling de Rhin B |
| --- | --- |

Riesling de Rhin B

| | Pinot Noir N |
| --- | --- |

Pinot Noir N

8.   Descrição da relação/das relações

Relação com a zona demarcada

A característica natural específica do meio é a região do rio Crișul Repede, delimitada a norte pela montanha de Șes, colinas de baixo relevo e influência do clima da Europa Central, o que provoca uma certa descida das temperaturas e uma grande variação das precipitações. Os invernos são mais suaves e as superfícies vitícolas gozam de uma exposição solar importante, estando ao mesmo tempo protegidas de ventos e correntes frias.

Nas zonas vitícolas de Diosig e de Valea lui Mihai, em Silvania e nos centros vitícolas de Biharia e Tileagd, as vinhas distribuem-se por uma vasta superfície, a norte e nordeste de Oradea. A tradição vitícola das zonas de Diosig, Săcuieni e Sâniob remonta a 1569-1578. Os vinhos brancos destas zonas são ricos, com um sabor expressivo, de forte acidez e marcadamente frutados. As castas com particular potencial nesta zona vitícola incluem a Fetească albă, a Fetească regală, o Riesling italiano e o aromático Muscat Ottonel, pelo que os seus vinhos apresentam uma estrutura equilibrada. O potencial enoclimático da região vitícola tem uma pontuação de 4 287 nos índices térmico, hídrico e de luminosidade, o que significa que a região está particularmente vocacionada para os vinhos brancos, com aromas expressivos de acácia, maçã verde e erva cortada (Fetească regală) de paladar persistente (Tămâioasă românească), peras maduras, notas de baunilha quando amadurecido em cascos de carvalho, com notas marcadas de ananás (Chardonnay), equilibrados e com boa acidez. Os vinhos tintos são encorpados, aveludados, redondos, com aroma de cereja ou, com o envelhecimento, de ginja, no caso do Pinot noir, notas de pimenta no caso do Syrah e frutos silvestres típicos - framboesa fresca, no caso do Merlot.

9.   Condições adicionais essenciais

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Quando são rotulados, os vinhos com a indicação geográfica «Dealurile Crișanei» devem ter um rótulo principal. O contrarrótulo é facultativo.

10.   Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.onvpv.ro/sites/default/files/caiet_sarcini_ig_dealurile_crisanei_cf_cererii_de_modif_395_din_20.02.2015_accept_changes.pdf

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| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/21 |
| --- | --- | --- | --- |

21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/21

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2017/C 197/06)

N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: abril de 2017

Período de aplicação: julho, agosto e setembro de 2017

| 04-2017 | EUR | BGN | CZK | DKK | HRK | HUF | PLN |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 1 | 1,95580 | 26,8225 | 7,43758 | 7,45027 | 311,566 | 4,23744 |
| 1 BGN = | 0,511300 | 1 | 13,7143 | 3,80283 | 3,80932 | 159,303 | 2,16660 |
| 1 CZK = | 0,0372821 | 0,0729164 | 1 | 0,277289 | 0,277762 | 11,6158 | 0,157981 |
| 1 DKK = | 0,134452 | 0,262962 | 3,60635 | 1 | 1,00171 | 41,8907 | 0,569734 |
| 1 HRK = | 0,134223 | 0,262514 | 3,60020 | 0,998297 | 1 | 41,8194 | 0,568764 |
| 1 HUF = | 0,00320960 | 0,00627733 | 0,0860894 | 0,023872 | 0,0239124 | 1 | 0,0136005 |
| 1 PLN = | 0,235991 | 0,461552 | 6,32988 | 1,75520 | 1,75820 | 73,5268 | 1 |
| 1 RON = | 0,220794 | 0,431828 | 5,92224 | 1,64217 | 1,64497 | 68,7917 | 0,935601 |
| 1 SEK = | 0,104231 | 0,203855 | 2,79573 | 0,775226 | 0,776549 | 32,4748 | 0,441673 |
| 1 GBP = | 1,17892 | 2,30573 | 31,6215 | 8,76831 | 8,7833 | 367,310 | 4,99560 |
| 1 NOK = | 0,108704 | 0,212603 | 2,91571 | 0,808495 | 0,809875 | 33,8684 | 0,460627 |
| 1 ISK = | 0,00844510 | 0,0165169 | 0,226519 | 0,0628111 | 0,0629183 | 2,63120 | 0,035786 |
| 1 CHF = | 0,932271 | 1,82333 | 25,0058 | 6,93384 | 6,94567 | 290,463 | 3,95044 |

04-2017

EUR

BGN

CZK

DKK

HRK

HUF

PLN

1 EUR =

1

1,95580

26,8225

7,43758

7,45027

311,566

4,23744

1 BGN =

0,511300

1

13,7143

3,80283

3,80932

159,303

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0,00320960

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1,75820

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1 RON =

0,220794

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1 GBP =

1,17892

2,30573

31,6215

8,76831

8,7833

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1 NOK =

0,108704

0,212603

2,91571

0,808495

0,809875

33,8684

0,460627

1 ISK =

0,00844510

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0,226519

0,0628111

0,0629183

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1 CHF =

0,932271

1,82333

25,0058

6,93384

6,94567

290,463

3,95044

| 04-2017 | RON | SEK | GBP | NOK | ISK | CHF |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 4,52912 | 9,59408 | 0,848235 | 9,19929 | 118,412 | 1,07265 |
| 1 BGN = | 2,31574 | 4,90545 | 0,433702 | 4,70359 | 60,5440 | 0,548446 |
| 1 CZK = | 0,168855 | 0,357688 | 0,031624 | 0,342969 | 4,41465 | 0,0399907 |
| 1 DKK = | 0,608950 | 1,28995 | 0,114047 | 1,23687 | 15,9207 | 0,144220 |
| 1 HRK = | 0,607913 | 1,28775 | 0,1138529 | 1,23476 | 15,8936 | 0,143975 |
| 1 HUF = | 0,0145366 | 0,0307931 | 0,00272249 | 0,0295260 | 0,380054 | 0,00344277 |
| 1 PLN = | 1,068832 | 2,26412 | 0,200176 | 2,17095 | 27,9442 | 0,253136 |
| 1 RON = | 1 | 2,11831 | 0,187285 | 2,03114 | 26,1446 | 0,236834 |
| 1 SEK = | 0,472074 | 1 | 0,0884123 | 0,95885 | 12,3422 | 0,111803 |
| 1 GBP = | 5,33946 | 11,3106 | 1 | 10,8452 | 139,598 | 1,26457 |
| 1 NOK = | 0,492333 | 1,042916 | 0,0922066 | 1 | 12,8719 | 0,116601 |
| 1 ISK = | 0,038249 | 0,081023 | 0,00716343 | 0,0776889 | 1 | 0,00905864 |
| 1 CHF = | 4,22236 | 8,94428 | 0,790785 | 8,57623 | 110,392 | 1 |

04-2017

RON

SEK

GBP

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

4,52912

9,59408

0,848235

9,19929

118,412

1,07265

1 BGN =

2,31574

4,90545

0,433702

4,70359

60,5440

0,548446

1 CZK =

0,168855

0,357688

0,031624

0,342969

4,41465

0,0399907

1 DKK =

0,608950

1,28995

0,114047

1,23687

15,9207

0,144220

1 HRK =

0,607913

1,28775

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0,143975

1 HUF =

0,0145366

0,0307931

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0,0295260

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1 PLN =

1,068832

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2,17095

27,9442

0,253136

1 RON =

1

2,11831

0,187285

2,03114

26,1446

0,236834

1 SEK =

0,472074

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12,3422

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5,33946

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10,8452

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1,26457

1 NOK =

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12,8719

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1 ISK =

0,038249

0,081023

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1

0,00905864

1 CHF =

4,22236

8,94428

0,790785

8,57623

110,392

1

Nota: todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia.

| Referência: abril-17 | 1 EUR em moeda nacional | 1 unidade de moeda nacional em EUR |
| --- | --- | --- |
| BGN | 1,95580 | 0,511300 |
| CZK | 26,8225 | 0,0372821 |
| DKK | 7,43758 | 0,134452 |
| HRK | 7,45027 | 0,134223 |
| HUF | 311,566 | 0,00320960 |
| PLN | 4,23744 | 0,235991 |
| RON | 4,52912 | 0,220794 |
| SEK | 9,59408 | 0,104231 |
| GBP | 0,848235 | 1,17892 |
| NOK | 9,19929 | 0,108704 |
| ISK | 118,412 | 0,00844510 |
| CHF | 1,07265 | 0,932271 |

Referência: abril-17

1 EUR em moeda nacional

1 unidade de moeda nacional em EUR

BGN

1,95580

0,511300

CZK

26,8225

0,0372821

DKK

7,43758

0,134452

HRK

7,45027

0,134223

HUF

311,566

0,00320960

PLN

4,23744

0,235991

RON

4,52912

0,220794

SEK

9,59408

0,104231

GBP

0,848235

1,17892

NOK

9,19929

0,108704

ISK

118,412

0,00844510

CHF

1,07265

0,932271

Nota: Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia.

| 1. | O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

1.

O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

| 2. | O período de referência é:






  — | o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte, |
| --- | --- | --- |

2.

O período de referência é:

—

o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte,

| — | o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte,

| — | o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte,

| — | o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte. |
| --- | --- |

—

o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/23 |
| --- | --- | --- | --- |

21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/23

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8437 — Stadler Rail/ÖBB-TS/Stadler Linz JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 197/07)

| 1. | Em 8 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas ÖBB-Technische Services-Gesellschaft GmbH («ÖBB TS», Áustria) e Stadler Rail AG («Stadler Rail», Suíça) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa Stadler Linz GmbH («Stadler Linz», Áustria), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas ÖBB-Technische Services-Gesellschaft GmbH («ÖBB TS», Áustria) e Stadler Rail AG («Stadler Rail», Suíça) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa Stadler Linz GmbH («Stadler Linz», Áustria), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   ÖBB TS: Serviços de manutenção e reparação de veículos ferroviários, recondicionamento de peças sobressalentes/componentes, construção e exploração de infraestruturas ferroviárias, prestação de serviços de transporte ferroviário e fabrico e distribuição de veículos ferroviários.
  —   Stadler Rail: Serviços de manutenção e reparação de veículos ferroviários, incluindo o fornecimento de peças sobressalentes e ainda o fabrico e a distribuição de veículos ferroviários.
  —   Stadler Linz: Manutenção e reparação de veículos ferroviários. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   ÖBB TS: Serviços de manutenção e reparação de veículos ferroviários, recondicionamento de peças sobressalentes/componentes, construção e exploração de infraestruturas ferroviárias, prestação de serviços de transporte ferroviário e fabrico e distribuição de veículos ferroviários.

—   Stadler Rail: Serviços de manutenção e reparação de veículos ferroviários, incluindo o fornecimento de peças sobressalentes e ainda o fabrico e a distribuição de veículos ferroviários.

—   Stadler Linz: Manutenção e reparação de veículos ferroviários.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8437 — Stadler Rail/ÖBB-TS/Stadler Linz JV, para o seguinte endereço:





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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8437 — Stadler Rail/ÖBB-TS/Stadler Linz JV, para o seguinte endereço:

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/24 |
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21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/24

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8470 — DAAM/InfraVia/FIH/AI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 197/08)

| 1. | Em 13 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Deutsche Alternative Asset Management (Global) Limited («DAAM», Reino Unido), InfraVia Capital Partners («InfraVia», França) e Finanziaria Internazionale Holding SpA («FIH», Itália) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade de Agorà Investimenti SpA («AI», Itália), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Deutsche Alternative Asset Management (Global) Limited («DAAM», Reino Unido), InfraVia Capital Partners («InfraVia», França) e Finanziaria Internazionale Holding SpA («FIH», Itália) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade de Agorà Investimenti SpA («AI», Itália), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   DAAM: serviços de gestão de investimentos e de gestão de fundos. É uma filial a 100 % da Deutsche Bank, um prestador de serviços financeiros a nível mundial. A DAAM controla indiretamente, entre outras empresas, a TCR CapVest SA, um fornecedor especializado no equipamento de assistência aeroportuária e que presta serviços de locação, manutenção, reparação e assistência no solo e ainda de gestão de frotas;
  —   InfraVia: gestão de fundos de infraestruturas de vários setores, incluindo transportes, ambiente, energia e infraestruturas sociais;
  —   FIH: gestão de participações sociais em empresas que operam na banca de investimento e na gestão de ativos, na externalização de processos empresariais e nos investimentos por conta própria;
  —   AI: detém investimentos na SAVE, a sociedade-mãe de um grupo que gere atividades integradas no setor dos serviços aos passageiros e opera essencialmente no setor da gestão aeroportuária. A SAVE detém participações nas sociedades que gerem os aeroportos de Veneza (IT), Treviso (IT), Verona (IT), Brescia (IT) e Charleroi (B). A AI é atualmente uma filial da FIH. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   DAAM: serviços de gestão de investimentos e de gestão de fundos. É uma filial a 100 % da Deutsche Bank, um prestador de serviços financeiros a nível mundial. A DAAM controla indiretamente, entre outras empresas, a TCR CapVest SA, um fornecedor especializado no equipamento de assistência aeroportuária e que presta serviços de locação, manutenção, reparação e assistência no solo e ainda de gestão de frotas;

—   InfraVia: gestão de fundos de infraestruturas de vários setores, incluindo transportes, ambiente, energia e infraestruturas sociais;

—   FIH: gestão de participações sociais em empresas que operam na banca de investimento e na gestão de ativos, na externalização de processos empresariais e nos investimentos por conta própria;

—   AI: detém investimentos na SAVE, a sociedade-mãe de um grupo que gere atividades integradas no setor dos serviços aos passageiros e opera essencialmente no setor da gestão aeroportuária. A SAVE detém participações nas sociedades que gerem os aeroportos de Veneza (IT), Treviso (IT), Verona (IT), Brescia (IT) e Charleroi (B). A AI é atualmente uma filial da FIH.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8470 — DAAM/InfraVia/FIH/AI, para o seguinte endereço:





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| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8470 — DAAM/InfraVia/FIH/AI, para o seguinte endereço:

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/25 |
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21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/25

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8416 — The Priceline Group/Momondo Group Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 197/09)

| 1. | Em 12 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa The Priceline Group Inc. («The Priceline Group», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de Momondo Group Holdings Limited («Momondo Group», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa The Priceline Group Inc. («The Priceline Group», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de Momondo Group Holdings Limited («Momondo Group», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   The Priceline Group: fornecimento de serviços de viagens em linha e serviços conexos em 224 países e territórios da Europa, da América do Norte, da América do Sul, da região Ásia-Pacífico, do Médio Oriente e de África. As suas principais marcas incluem Booking.com, priceline.com, agoda.com, KAYAK, Rentalcars.com e Opentable;
  —   Momondo Group: serviços de viagens em linha em 35 mercados internacionais, com especial ênfase na região nórdica. É proprietária de dois sítios de metapesquisa, Cheapflights e Momondo. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   The Priceline Group: fornecimento de serviços de viagens em linha e serviços conexos em 224 países e territórios da Europa, da América do Norte, da América do Sul, da região Ásia-Pacífico, do Médio Oriente e de África. As suas principais marcas incluem Booking.com, priceline.com, agoda.com, KAYAK, Rentalcars.com e Opentable;

—   Momondo Group: serviços de viagens em linha em 35 mercados internacionais, com especial ênfase na região nórdica. É proprietária de dois sítios de metapesquisa, Cheapflights e Momondo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8416 — The Priceline Group/Momondo Group Holdings, para o seguinte endereço:





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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8416 — The Priceline Group/Momondo Group Holdings, para o seguinte endereço:

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/26 |
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21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/26

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8521 — SEGRO/PSPIB/SELP/CAT Site)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 197/10)

| 1. | Em 13 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas SEGRO plc («SEGRO», Reino Unido) e Public Setor Pension Investment Board («PSPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, através da SEGRO European Logistics Partnership Sàrl («SELP», Luxemburgo), o controlo conjunto de uma parcela de terreno em Madrid arrendada para parque de estacionamento («CAT Site», Espanha), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas SEGRO plc («SEGRO», Reino Unido) e Public Setor Pension Investment Board («PSPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, através da SEGRO European Logistics Partnership Sàrl («SELP», Luxemburgo), o controlo conjunto de uma parcela de terreno em Madrid arrendada para parque de estacionamento («CAT Site», Espanha), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   SEGRO: propriedade, gestão de ativos e desenvolvimento de imóveis modernos para entrepostos e a indústria ligeira, localizados em torno de grandes conurbações e placas giratórias de transporte em diversos países da UE;
  —   PSPIB: investimento das contribuições líquidas para os fundos de pensões da função pública federal, das forças armadas canadianas, da Real Polícia Montada e da Força de Reserva do Canadá. Gere uma carteira global diversificada de ações, obrigações e outros títulos de rendimento fixo, bem como investimentos em fundos de capital de investimento, imobiliário, infraestruturas, recursos naturais e dívida privada;
  —   CAT Site: é uma parcela de terreno com 5,3 hectares em San Fernando de Henares, no início do corredor A2 que sai de Madrid para Leste na proximidade da estrada de circunvalação M50, a sudeste do aeroporto internacional principal de Barajas, Espanha. O ativo-alvo está atualmente arrendado a um operador de serviços de logística automóvel enquanto parque de estacionamento. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SEGRO: propriedade, gestão de ativos e desenvolvimento de imóveis modernos para entrepostos e a indústria ligeira, localizados em torno de grandes conurbações e placas giratórias de transporte em diversos países da UE;

—   PSPIB: investimento das contribuições líquidas para os fundos de pensões da função pública federal, das forças armadas canadianas, da Real Polícia Montada e da Força de Reserva do Canadá. Gere uma carteira global diversificada de ações, obrigações e outros títulos de rendimento fixo, bem como investimentos em fundos de capital de investimento, imobiliário, infraestruturas, recursos naturais e dívida privada;

—   CAT Site: é uma parcela de terreno com 5,3 hectares em San Fernando de Henares, no início do corredor A2 que sai de Madrid para Leste na proximidade da estrada de circunvalação M50, a sudeste do aeroporto internacional principal de Barajas, Espanha. O ativo-alvo está atualmente arrendado a um operador de serviços de logística automóvel enquanto parque de estacionamento.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8521 — SEGRO/PSPIB/SELP/CAT Site, para o seguinte endereço:





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4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8521 — SEGRO/PSPIB/SELP/CAT Site, para o seguinte endereço:

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1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 21.6.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/27 |
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21.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/27

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Aviso à atenção de Fared Saal cujo nome foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, por força do Regulamento (UE) 2017/1094 da Comissão

(2017/C 197/11)

| 1. | A Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho (1) convida a União a congelar os fundos e recursos económicos dos membros das organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, bem como de outras pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, tal como referido na lista elaborada em conformidade com as Resoluções 1267(1999) e 1333(2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a ser regularmente atualizada pelo Comité das Nações Unidas criado nos termos da Resolução 1267(1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
  A lista elaborada pelo Comité das Nações Unidas inclui:






  — | o EIIL (Daexe) e a Alcaida; |
| --- | --- | --- |

1.

A Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho (1) convida a União a congelar os fundos e recursos económicos dos membros das organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, bem como de outras pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, tal como referido na lista elaborada em conformidade com as Resoluções 1267(1999) e 1333(2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a ser regularmente atualizada pelo Comité das Nações Unidas criado nos termos da Resolução 1267(1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A lista elaborada pelo Comité das Nações Unidas inclui:

—

o EIIL (Daexe) e a Alcaida;

| — | as pessoas singulares e coletivas, entidades, organismos e grupos associados ao EIIL (Daexe) e à Alcaida; bem como |
| --- | --- |

—

as pessoas singulares e coletivas, entidades, organismos e grupos associados ao EIIL (Daexe) e à Alcaida; bem como

| — | as pessoas coletivas, entidades e organismos que sejam propriedade ou estejam sob o controlo destas pessoas, entidades, organismos e grupos associados, ou que de outro modo os apoiem. |
| --- | --- |

—

as pessoas coletivas, entidades e organismos que sejam propriedade ou estejam sob o controlo destas pessoas, entidades, organismos e grupos associados, ou que de outro modo os apoiem.

Os atos ou atividades que indiciam que uma pessoa, grupo, empresa ou entidade está «associado» ao EIIL (Daexe) e à Alcaida incluem:

| (a) | Participação no financiamento, organização, facilitação, preparação ou execução de atos ou atividades em associação com, em nome, por conta ou em apoio do EIIL (Daexe) e da Alcaida ou de qualquer célula, filial, emanação ou grupo dissidente; |
| --- | --- |

(a)

Participação no financiamento, organização, facilitação, preparação ou execução de atos ou atividades em associação com, em nome, por conta ou em apoio do EIIL (Daexe) e da Alcaida ou de qualquer célula, filial, emanação ou grupo dissidente;

| (b) | Fornecimento, venda ou transferência de armas ou material conexo para qualquer deles; |
| --- | --- |

(b)

Fornecimento, venda ou transferência de armas ou material conexo para qualquer deles;

| (c) | Recrutamento para qualquer deles; ou |
| --- | --- |

(c)

Recrutamento para qualquer deles; ou

| (d) | Outro apoio a atos ou atividades de qualquer deles. |
| --- | --- |

(d)

Outro apoio a atos ou atividades de qualquer deles.

| 2. | O Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, em 16 de junho de 2017, a inclusão da entrada respeitante a Fared Saal na lista do Comité de Sanções relativa ao EIIL (Daexe) e à Alcaida.
  Fared Saal pode apresentar a qualquer momento ao Provedor das Nações Unidas um pedido de reapreciação da decisão de inclusão na lista na ONU acima referida, acompanhado de documentação de apoio. Tal pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:





  Nações Unidas – Gabinete do Provedor |
| --- | --- |
| Sala TB-08041D |
| Nova Iorque, NY 10017 |
| ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
| Tel. +1 212963 2671 |
| Fax +1 2129631300/3778 |
| Correio eletrónico: ombudsperson@un.org |

2.

O Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, em 16 de junho de 2017, a inclusão da entrada respeitante a Fared Saal na lista do Comité de Sanções relativa ao EIIL (Daexe) e à Alcaida.

Fared Saal pode apresentar a qualquer momento ao Provedor das Nações Unidas um pedido de reapreciação da decisão de inclusão na lista na ONU acima referida, acompanhado de documentação de apoio. Tal pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:

Nações Unidas – Gabinete do Provedor

Sala TB-08041D

Nova Iorque, NY 10017

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Tel. +1 212963 2671

Fax +1 2129631300/3778

Correio eletrónico: ombudsperson@un.org

Para mais informações consultar: https://www.un.org/sc/suborg/en/sanctions/1267/aq_sanctions_list/procedures-for-delisting

| 3. | Na sequência da decisão das Nações Unidas referida no ponto 2, a Comissão adotou o Regulamento (UE) 2017/1094 (2) que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida (3). A alteração, efetuada nos termos do artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 7.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 881/2002, acrescenta o nome de Fared Saal à lista do anexo I desse regulamento (a seguir designado por «anexo I»).
  As seguintes medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 881/2002 são aplicáveis às pessoas singulares e às entidades incluídas no anexo I:






  (1) | congelamento de todos os fundos e recursos económicos pertencentes a essas pessoas, na sua posse ou por elas detidos e proibição (para todos) da colocação à sua disposição ou da utilização em seu benefício, direta ou indiretamente, de fundos ou recursos económicos (artigos 2.o e 2.o-A); bem como |
| --- | --- | --- |

3.

Na sequência da decisão das Nações Unidas referida no ponto 2, a Comissão adotou o Regulamento (UE) 2017/1094 (2) que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida (3). A alteração, efetuada nos termos do artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 7.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 881/2002, acrescenta o nome de Fared Saal à lista do anexo I desse regulamento (a seguir designado por «anexo I»).

As seguintes medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 881/2002 são aplicáveis às pessoas singulares e às entidades incluídas no anexo I:

(1)

congelamento de todos os fundos e recursos económicos pertencentes a essas pessoas, na sua posse ou por elas detidos e proibição (para todos) da colocação à sua disposição ou da utilização em seu benefício, direta ou indiretamente, de fundos ou recursos económicos (artigos 2.o e 2.o-A); bem como

| (2) | proibição de prestar, vender, fornecer ou transferir, direta ou indiretamente, serviços de consultoria técnica, de assistência ou de formação relacionados com atividades militares às pessoas e entidades em causa (artigo 3.o). |
| --- | --- |

(2)

proibição de prestar, vender, fornecer ou transferir, direta ou indiretamente, serviços de consultoria técnica, de assistência ou de formação relacionados com atividades militares às pessoas e entidades em causa (artigo 3.o).

| 4. | O artigo 7.o–A do Regulamento (CE) n.o 881/2002 prevê um procedimento de revisão sempre que as pessoas e entidades incluídas na lista apresentem observações sobre os motivos da sua inclusão. As pessoas singulares e entidades acrescentadas ao anexo I pelo Regulamento (UE) 2017/1094 podem solicitar à Comissão que lhes comunique os motivos que justificam a sua inclusão na lista. Este pedido deve ser enviado para:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| «Medidas restritivas» |
| Rue da Loi/Wetstraat, 200 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

O artigo 7.o–A do Regulamento (CE) n.o 881/2002 prevê um procedimento de revisão sempre que as pessoas e entidades incluídas na lista apresentem observações sobre os motivos da sua inclusão. As pessoas singulares e entidades acrescentadas ao anexo I pelo Regulamento (UE) 2017/1094 podem solicitar à Comissão que lhes comunique os motivos que justificam a sua inclusão na lista. Este pedido deve ser enviado para:

Comissão Europeia

«Medidas restritivas»

Rue da Loi/Wetstraat, 200

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

| 5. | Chama-se igualmente a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de contestarem o Regulamento (UE) 2017/1094 perante o Tribunal Geral da União Europeia, nas condições previstas nos quarto e sexto parágrafos do artigo 263.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. |
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5.

Chama-se igualmente a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de contestarem o Regulamento (UE) 2017/1094 perante o Tribunal Geral da União Europeia, nas condições previstas nos quarto e sexto parágrafos do artigo 263.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

| 6. | Para efeitos de boa administração, chama-se a atenção das pessoas singulares e entidades incluídas no anexo I para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) pertinente(s), identificadas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 881/2002, um pedido no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos, outros ativos financeiros ou recursos económicos congelados para necessidades essenciais ou pagamentos específicos, nos termos do disposto no artigo 2.o-A desse regulamento. |
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6.

Para efeitos de boa administração, chama-se a atenção das pessoas singulares e entidades incluídas no anexo I para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) pertinente(s), identificadas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 881/2002, um pedido no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos, outros ativos financeiros ou recursos económicos congelados para necessidades essenciais ou pagamentos específicos, nos termos do disposto no artigo 2.o-A desse regulamento.

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(1)  JO L 255 de 21.9.2016, p. 25.

(2)  JO L 158 de 21.6.2017, p. 27.

(3)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

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