# Jornal Oficial C 87/13 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 87 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano13 de março de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 87

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano13 de março de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 087/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 087/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativa à segurança dos brinquedos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 9 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 087/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

1

2015/C 087/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativa à segurança dos brinquedos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

9

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| | Retificações |
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| 2015/C 087/03 | Retificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE ( JO C 54 de 13.2.2015 ) | 12 |

Retificações

2015/C 087/03

Retificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE ( JO C 54 de 13.2.2015 )

( JO C 54 de 13.2.2015 )

12

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/1 |
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13.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 087/01)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN ISO 6185-1:2001
  Botes insufláveis — Parte 1: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW (ISO 6185-1:2001) | 17.4.2002 | | |
| CEN | EN ISO 6185-2:2001
  Botes insufláveis — Parte 2: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW a 15 kW inclusive (ISO 6185-2:2001) | 17.4.2002 | | |
| CEN | EN ISO 6185-3:2014
  Barcos insufláveis — Parte 3: Barcos com um comprimento de casco inferior a 8 m e com uma potência do motor de 15 kW e superior (ISO 6185-3:2014) | 16.1.2015 | EN ISO 6185-3:2001
  Nota 2.1 | 31.8.2016 |
| CEN | EN ISO 6185-4:2011
  Embarcações insufláveis — Parte 4: Embarcações de comprimento total entre 8 m e 24 m e com motor de potência máxima de 15 kW ou superior (ISO 6185-4:2011, Versão corrigida 2014-08-01) | 4.1.2012 | | |
| CEN | EN ISO 7840:2013
  Embarcações pequenas — Mangueiras resistentes ao fogo para combustível (ISO 7840:2013) | 18.12.2013 | EN ISO 7840:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (24.7.2014) |
| CEN | EN ISO 8099:2000
  Embarcações pequenas — Sistemas de retenção de esgotos sanitários (ISO 8099:2000) | 11.5.2001 | | |
| CEN | EN ISO 8469:2013
  Embarcações pequenas — Mangueiras não resistentes ao fogo, para combustível (ISO 8469:2013) | 18.12.2013 | EN ISO 8469:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (24.7.2014) |
| CEN | EN ISO 8665:2006
  Embarcações pequenas — Sistemas e motores de propulsão marítima — Determinação e medição de potência (ISO 8665:2006) | 16.9.2006 | EN ISO 8665:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN ISO 8666:2002
  Embarcações pequenas — Características principais (ISO 8666:2002) | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN ISO 8847:2004
  Embarcações pequenas — Aparelho do leme — Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004) | 8.1.2005 | EN 28847:1989
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2004) |
| | EN ISO 8847:2004/AC:2005 | 14.3.2006 | | |
| CEN | EN ISO 8849:2003
  Embarcações pequenas — Bombas de esgoto elétricas (ISO 8849:2003) | 8.1.2005 | EN 28849:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2004) |
| CEN | EN ISO 9093-1:1997
  Embarcações pequenas — Válvulas e acessórios de passagem do casco — Parte 1: Construção metálica (ISO 9093-1:1994) | 11.5.2001 | | |
| CEN | EN ISO 9093-2:2002
  Embarcações pequenas — Válvulas e acessórios de passagem do casco — Parte 2: Construção não-metálica (ISO 9093-2:2002) | 3.4.2003 | | |
| CEN | EN ISO 9094-1:2003
  Embarcações pequenas — Proteção contra incêndio — Parte 1: Embarcações com comprimento de casco até 15 m, inclusivé (ISO 9094-1:2003) | 12.7.2003 | | |
| CEN | EN ISO 9094-2:2002
  Embarcações pequenas — Proteção contra incêndio — Parte 2: Embarcações com comprimento de casco superior a 15 m (ISO 9094-2:2002) | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN ISO 9097:1994
  Embarcações pequenas — Ventiladores eléctricos (ISO 9097:1991) | 25.2.1998 | | |
| | EN ISO 9097:1994/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| CEN | EN ISO 10087:2006
  Embarcações pequenas — Identificação do casco — Sistema de codificação (ISO 10087:2006) | 13.5.2006 | EN ISO 10087:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2006) |
| CEN | EN ISO 10088:2013
  Embarcações pequenas — Sistemas de combustível permanentemente instalados e tanques de combustível fixos (ISO 10088:2013) | 18.12.2013 | EN ISO 10088:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2014) |
| CEN | EN ISO 10133:2012
  Embarcações pequenas — Sistemas eléctricos — Instalações de corrente contínua de muito baixa tensão (ISO 10133:2012) | 13.3.2013 | EN ISO 10133:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) |
| CEN | EN ISO 10239:2014
  Pequenas embarcações — Sistemas a gás de petróleo liquefeito (GPL) (ISO 10239:2014) | 13.3.2015 | EN ISO 10239:2008
  Nota 2.1 | 31.12.2015 |
| CEN | EN ISO 10240:2004
  Embarcações pequenas — Manual do proprietário (ISO 10240:2004) | 3.5.2005 | EN ISO 10240:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2005) |
| CEN | EN ISO 10592:1995
  Embarcações de recreio — Sistemas de governo hidráulicos (ISO 10592:1994) | 25.2.1998 | | |
| | EN ISO 10592:1995/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| CEN | EN ISO 11105:1997
  Embarcações pequenas — Ventilação dos compartimentos de motores a gasolina e/ou tanques de gasolina (ISO 11105:1997) | 18.12.1997 | | |
| CEN | EN ISO 11192:2005
  Embarcações pequenas — Símbolos gráficos (ISO 11192:2005) | 14.3.2006 | | |
| CEN | EN ISO 11547:1995
  Embarcações pequenas — Dispositivo de proteção do sistema de arranque (ISO 11547:1994) | 18.12.1997 | | |
| | EN ISO 11547:1995/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| CEN | EN ISO 11591:2011
  Embarcações de recreio a motor — Campo de visão da posição de governo (ISO 11591:2011) | 4.1.2012 | EN ISO 11591:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2012) |
| CEN | EN ISO 11592:2001
  Embarcações pequenas de comprimento de casco inferior a 8 m — Determinação da potência máxima de propulsão (ISO 11592:2001) | 6.3.2002 | | |
| CEN | EN ISO 11812:2001
  Embarcações pequenas — Poços estanques e poços de auto-esgoto rápido (ISO 11812:2001) | 17.4.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-1:2000
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 1: Materiais: Resinas termoendurecidas, reforços de fibra de vidro, laminado de referência (ISO 12215-1:2000) | 11.5.2001 | | |
| CEN | EN ISO 12215-2:2002
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 2: Materiais: Material do núcleo para construção em sanduíche, materiais encastrados (ISO 12215-2:2002) | 1.10.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-3:2002
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 3: Materiais: Aço, ligas de alumínio, madeira, outros materiais (ISO 12215-3:2002) | 1.10.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-4:2002
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 4: Estaleiro e construção (ISO 12215-4:2002) | 1.10.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12215-5:2008
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 5: Cargas de projeto em monocascos, tensões de projeto, cálculo de escantilhões (ISO 12215-5:2008) | 3.12.2008 | | |
| | EN ISO 12215-5:2008/A1:2014 | 16.1.2015 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2015) |
| CEN | EN ISO 12215-6:2008
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 6: Arranjos e detalhes estruturais (ISO 12215-6:2008) | 3.12.2008 | | |
| CEN | EN ISO 12215-8:2009
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 8: Lemes (ISO 12215-8:2009) | 17.4.2010 | | |
| | EN ISO 12215-8:2009/AC:2010 | 11.11.2010 | | |
| CEN | EN ISO 12215-9:2012
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 9: Navios à vela (ISO 12215-9:2012) | 15.8.2012 | | |
| CEN | EN ISO 12216:2002
  Embarcações pequenas — Janelas, vigias, escotilhas, portas de tempo e portas — Requisitos de resistência e de estanquidade (ISO 12216:2002) | 19.12.2002 | | |
| CEN | EN ISO 12217-1:2013
  Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 1: Embarcações de propulsão não vélica de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-1:2013) | 18.12.2013 | EN ISO 12217-1:2002
  Nota 2.1 | 17.1.2016 |
| CEN | EN ISO 12217-2:2013
  Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 2: Embarcações à vela de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-2:2013) | 14.3.2014 | EN ISO 12217-2:2002
  Nota 2.1 | 17.1.2016 |
| CEN | EN ISO 12217-3:2013
  Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 3: Embarcações de comprimento de casco inferior a 6 m (ISO 12217-3:2013) | 18.12.2013 | EN ISO 12217-3:2002
  Nota 2.1 | 17.1.2016 |
| CEN | EN ISO 13297:2014
  Pequenas embarcações — Sistemas elétricos — Instalações de corrente alternada (ISO 13297:2014) | 13.3.2015 | EN ISO 13297:2012
  Nota 2.1 | 30.6.2015 |
| CEN | EN ISO 13590:2003
  Embarcações pequenas — Motas de água — Requisitos de construção e de instalação dos sistemas (ISO 13590:2003) | 8.1.2005 | | |
| | EN ISO 13590:2003/AC:2004 | 3.5.2005 | | |
| CEN | EN ISO 13929:2001
  Embarcações pequenas — Aparelho de governo — Sistemas de transmissão por engrenagens (ISO 13929:2001) | 6.3.2002 | | |
| CEN | EN ISO 14509-1:2008
  Pequenas embarcações — Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor — Parte 1: Método de medição (ISO 14509-1:2008) | 4.3.2009 | EN ISO 14509:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2009) |
| CEN | EN ISO 14509-2:2006
  Embarcações de recreio — Ruído aéreo emitido pelas embarcações de recreio motorizadas — Part 2: Avaliação do ruído utilizando embarcações de referência (ISO 14509-2:2006) | 19.7.2007 | | |
| CEN | EN ISO 14509-3:2009
  Embarcações pequenas — Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor — Parte 3: Avaliação sonora utilizando procedimentos de medição e cálculo (ISO 14509-3:2009) | 17.4.2010 | | |
| CEN | EN ISO 14895:2003
  Embarcações pequenas — Fogões de cozinha alimentados a combustível líquido (ISO 14895:2000) | 30.10.2003 | | |
| CEN | EN ISO 14945:2004
  Embarcações pequenas — Chapa do fabricante (ISO 14945:2004) | 8.1.2005 | | |
| | EN ISO 14945:2004/AC:2005 | 14.3.2006 | | |
| CEN | EN ISO 14946:2001
  Embarcações pequenas — Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001) | 6.3.2002 | | |
| | EN ISO 14946:2001/AC:2005 | 14.3.2006 | | |
| CEN | EN ISO 15083:2003
  Embarcações pequenas — Sistemas de esgoto (ISO 15083:2003) | 30.10.2003 | | |
| CEN | EN ISO 15084:2003
  Embarcações pequenas — Fundear, amarração e reboque — Pontos de aplicação de esforços (ISO 15084:2003) | 12.7.2003 | | |
| CEN | EN ISO 15085:2003
  Embarcações pequenas — Proteção contra quedas à água e meios de retorno a bordo (ISO 15085:2003) | 30.10.2003 | | |
| | EN ISO 15085:2003/A1:2009 | 17.4.2010 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2009) |
| CEN | EN ISO 15584:2001
  Embarcações pequenas — Motores interiores a gasolina — Componentes do sistema de combustível e de circuitos eléctricos montados no motor (ISO 15584:2001) | 6.3.2002 | | |
| CEN | EN 15609:2012
  Equipamentos e acessórios para GPL — Sistemas de propulsão a GPL para barcos, iates e outras embarcações — Requisitos de instalação | 15.8.2012 | EN 15609:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) |
| CEN | EN ISO 15652:2005
  Embarcações pequenas — Sistemas de governo remoto para embarcações ligeiras com propulsão a jacto de água (ISO 15652:2003) | 7.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 16147:2002
  Embarcações pequenas — Motores interiores a diesel — Componentes dos sistemas de combustível e de electricidade montados no motor (ISO 16147:2002) | 3.4.2003 | | |
| | EN ISO 16147:2002/A1:2013 | 10.7.2013 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2013) |
| CEN | EN ISO 16180:2013
  Embarcações pequenas — Luzes de navegação — Instalação, localização e visibilidade (ISO 16180:2013) | 10.7.2013 | | |
| CEN | EN ISO 21487:2012
  Embarcações pequenas — Tanques de gasolina e gasóleo permanentemente instalados (ISO 21487:2012) | 13.3.2013 | EN ISO 21487:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2013) |
| | EN ISO 21487:2012/A1:2014 | 13.3.2015 | Nota 3 | 30.6.2015 |
| CEN | EN ISO 25197:2012
  Embarcações pequenas — Sistemas de controlo elétricos e eletrónicos para manobrabilidade (ISO 25197:2012) | 13.3.2013 | | |
| | EN ISO 25197:2012/A1:2014 | 13.3.2015 | Nota 3 | 30.6.2015 |
| CEN | EN 28846:1993
  Embarcações de recreio — Aparelhagem elétrica — Proteção contra a ignição de gases inflamáveis envolventes (ISO 8846:1990) | 30.9.1995 | | |
| | EN 28846:1993/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| CEN | EN 28848:1993
  Embarcações de recreio — Sistemas de governo remoto (ISO 8848:1990) | 30.9.1995 | | |
| | EN 28848:1993/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| CEN | EN 29775:1993
  Embarcações de recreio — Sistemas de governo remoto para motores fora de borda únicos de potência compreendida entre 15 kW e 40 kW (ISO 9775:1990) | 30.9.1995 | | |
| | EN 29775:1993/A1:2000 | 11.5.2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2001) |
| Cenelec | EN 60092-507:2000
  Instalações elétricas em navios — Parte 507: Embarcações de recreio
  IEC 60092-507:2000 | 12.6.2003 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN ISO 6185-1:2001

Botes insufláveis — Parte 1: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW (ISO 6185-1:2001)

17.4.2002

CEN

EN ISO 6185-2:2001

Botes insufláveis — Parte 2: Botes com motor de potência máxima de 4,5 kW a 15 kW inclusive (ISO 6185-2:2001)

17.4.2002

CEN

EN ISO 6185-3:2014

Barcos insufláveis — Parte 3: Barcos com um comprimento de casco inferior a 8 m e com uma potência do motor de 15 kW e superior (ISO 6185-3:2014)

16.1.2015

EN ISO 6185-3:2001

Nota 2.1

31.8.2016

CEN

EN ISO 6185-4:2011

Embarcações insufláveis — Parte 4: Embarcações de comprimento total entre 8 m e 24 m e com motor de potência máxima de 15 kW ou superior (ISO 6185-4:2011, Versão corrigida 2014-08-01)

4.1.2012

CEN

EN ISO 7840:2013

Embarcações pequenas — Mangueiras resistentes ao fogo para combustível (ISO 7840:2013)

18.12.2013

EN ISO 7840:2004

Nota 2.1

Expirou

(24.7.2014)

CEN

EN ISO 8099:2000

Embarcações pequenas — Sistemas de retenção de esgotos sanitários (ISO 8099:2000)

11.5.2001

CEN

EN ISO 8469:2013

Embarcações pequenas — Mangueiras não resistentes ao fogo, para combustível (ISO 8469:2013)

18.12.2013

EN ISO 8469:2006

Nota 2.1

Expirou

(24.7.2014)

CEN

EN ISO 8665:2006

Embarcações pequenas — Sistemas e motores de propulsão marítima — Determinação e medição de potência (ISO 8665:2006)

16.9.2006

EN ISO 8665:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN ISO 8666:2002

Embarcações pequenas — Características principais (ISO 8666:2002)

20.5.2003

CEN

EN ISO 8847:2004

Embarcações pequenas — Aparelho do leme — Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004)

8.1.2005

EN 28847:1989

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2004)

EN ISO 8847:2004/AC:2005

14.3.2006

CEN

EN ISO 8849:2003

Embarcações pequenas — Bombas de esgoto elétricas (ISO 8849:2003)

8.1.2005

EN 28849:1993

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2004)

CEN

EN ISO 9093-1:1997

Embarcações pequenas — Válvulas e acessórios de passagem do casco — Parte 1: Construção metálica (ISO 9093-1:1994)

11.5.2001

CEN

EN ISO 9093-2:2002

Embarcações pequenas — Válvulas e acessórios de passagem do casco — Parte 2: Construção não-metálica (ISO 9093-2:2002)

3.4.2003

CEN

EN ISO 9094-1:2003

Embarcações pequenas — Proteção contra incêndio — Parte 1: Embarcações com comprimento de casco até 15 m, inclusivé (ISO 9094-1:2003)

12.7.2003

CEN

EN ISO 9094-2:2002

Embarcações pequenas — Proteção contra incêndio — Parte 2: Embarcações com comprimento de casco superior a 15 m (ISO 9094-2:2002)

20.5.2003

CEN

EN ISO 9097:1994

Embarcações pequenas — Ventiladores eléctricos (ISO 9097:1991)

25.2.1998

EN ISO 9097:1994/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

CEN

EN ISO 10087:2006

Embarcações pequenas — Identificação do casco — Sistema de codificação (ISO 10087:2006)

13.5.2006

EN ISO 10087:1996

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2006)

CEN

EN ISO 10088:2013

Embarcações pequenas — Sistemas de combustível permanentemente instalados e tanques de combustível fixos (ISO 10088:2013)

18.12.2013

EN ISO 10088:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2014)

CEN

EN ISO 10133:2012

Embarcações pequenas — Sistemas eléctricos — Instalações de corrente contínua de muito baixa tensão (ISO 10133:2012)

13.3.2013

EN ISO 10133:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

CEN

EN ISO 10239:2014

Pequenas embarcações — Sistemas a gás de petróleo liquefeito (GPL) (ISO 10239:2014)

13.3.2015

EN ISO 10239:2008

Nota 2.1

31.12.2015

CEN

EN ISO 10240:2004

Embarcações pequenas — Manual do proprietário (ISO 10240:2004)

3.5.2005

EN ISO 10240:1996

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2005)

CEN

EN ISO 10592:1995

Embarcações de recreio — Sistemas de governo hidráulicos (ISO 10592:1994)

25.2.1998

EN ISO 10592:1995/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

CEN

EN ISO 11105:1997

Embarcações pequenas — Ventilação dos compartimentos de motores a gasolina e/ou tanques de gasolina (ISO 11105:1997)

18.12.1997

CEN

EN ISO 11192:2005

Embarcações pequenas — Símbolos gráficos (ISO 11192:2005)

14.3.2006

CEN

EN ISO 11547:1995

Embarcações pequenas — Dispositivo de proteção do sistema de arranque (ISO 11547:1994)

18.12.1997

EN ISO 11547:1995/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

CEN

EN ISO 11591:2011

Embarcações de recreio a motor — Campo de visão da posição de governo (ISO 11591:2011)

4.1.2012

EN ISO 11591:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2012)

CEN

EN ISO 11592:2001

Embarcações pequenas de comprimento de casco inferior a 8 m — Determinação da potência máxima de propulsão (ISO 11592:2001)

6.3.2002

CEN

EN ISO 11812:2001

Embarcações pequenas — Poços estanques e poços de auto-esgoto rápido (ISO 11812:2001)

17.4.2002

CEN

EN ISO 12215-1:2000

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 1: Materiais: Resinas termoendurecidas, reforços de fibra de vidro, laminado de referência (ISO 12215-1:2000)

11.5.2001

CEN

EN ISO 12215-2:2002

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 2: Materiais: Material do núcleo para construção em sanduíche, materiais encastrados (ISO 12215-2:2002)

1.10.2002

CEN

EN ISO 12215-3:2002

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 3: Materiais: Aço, ligas de alumínio, madeira, outros materiais (ISO 12215-3:2002)

1.10.2002

CEN

EN ISO 12215-4:2002

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 4: Estaleiro e construção (ISO 12215-4:2002)

1.10.2002

CEN

EN ISO 12215-5:2008

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 5: Cargas de projeto em monocascos, tensões de projeto, cálculo de escantilhões (ISO 12215-5:2008)

3.12.2008

EN ISO 12215-5:2008/A1:2014

16.1.2015

Nota 3

Expirou

(28.2.2015)

CEN

EN ISO 12215-6:2008

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 6: Arranjos e detalhes estruturais (ISO 12215-6:2008)

3.12.2008

CEN

EN ISO 12215-8:2009

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 8: Lemes (ISO 12215-8:2009)

17.4.2010

EN ISO 12215-8:2009/AC:2010

11.11.2010

CEN

EN ISO 12215-9:2012

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 9: Navios à vela (ISO 12215-9:2012)

15.8.2012

CEN

EN ISO 12216:2002

Embarcações pequenas — Janelas, vigias, escotilhas, portas de tempo e portas — Requisitos de resistência e de estanquidade (ISO 12216:2002)

19.12.2002

CEN

EN ISO 12217-1:2013

Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 1: Embarcações de propulsão não vélica de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-1:2013)

18.12.2013

EN ISO 12217-1:2002

Nota 2.1

17.1.2016

CEN

EN ISO 12217-2:2013

Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 2: Embarcações à vela de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-2:2013)

14.3.2014

EN ISO 12217-2:2002

Nota 2.1

17.1.2016

CEN

EN ISO 12217-3:2013

Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 3: Embarcações de comprimento de casco inferior a 6 m (ISO 12217-3:2013)

18.12.2013

EN ISO 12217-3:2002

Nota 2.1

17.1.2016

CEN

EN ISO 13297:2014

Pequenas embarcações — Sistemas elétricos — Instalações de corrente alternada (ISO 13297:2014)

13.3.2015

EN ISO 13297:2012

Nota 2.1

30.6.2015

CEN

EN ISO 13590:2003

Embarcações pequenas — Motas de água — Requisitos de construção e de instalação dos sistemas (ISO 13590:2003)

8.1.2005

EN ISO 13590:2003/AC:2004

3.5.2005

CEN

EN ISO 13929:2001

Embarcações pequenas — Aparelho de governo — Sistemas de transmissão por engrenagens (ISO 13929:2001)

6.3.2002

CEN

EN ISO 14509-1:2008

Pequenas embarcações — Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor — Parte 1: Método de medição (ISO 14509-1:2008)

4.3.2009

EN ISO 14509:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2009)

CEN

EN ISO 14509-2:2006

Embarcações de recreio — Ruído aéreo emitido pelas embarcações de recreio motorizadas — Part 2: Avaliação do ruído utilizando embarcações de referência (ISO 14509-2:2006)

19.7.2007

CEN

EN ISO 14509-3:2009

Embarcações pequenas — Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor — Parte 3: Avaliação sonora utilizando procedimentos de medição e cálculo (ISO 14509-3:2009)

17.4.2010

CEN

EN ISO 14895:2003

Embarcações pequenas — Fogões de cozinha alimentados a combustível líquido (ISO 14895:2000)

30.10.2003

CEN

EN ISO 14945:2004

Embarcações pequenas — Chapa do fabricante (ISO 14945:2004)

8.1.2005

EN ISO 14945:2004/AC:2005

14.3.2006

CEN

EN ISO 14946:2001

Embarcações pequenas — Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001)

6.3.2002

EN ISO 14946:2001/AC:2005

14.3.2006

CEN

EN ISO 15083:2003

Embarcações pequenas — Sistemas de esgoto (ISO 15083:2003)

30.10.2003

CEN

EN ISO 15084:2003

Embarcações pequenas — Fundear, amarração e reboque — Pontos de aplicação de esforços (ISO 15084:2003)

12.7.2003

CEN

EN ISO 15085:2003

Embarcações pequenas — Proteção contra quedas à água e meios de retorno a bordo (ISO 15085:2003)

30.10.2003

EN ISO 15085:2003/A1:2009

17.4.2010

Nota 3

Expirou

(30.11.2009)

CEN

EN ISO 15584:2001

Embarcações pequenas — Motores interiores a gasolina — Componentes do sistema de combustível e de circuitos eléctricos montados no motor (ISO 15584:2001)

6.3.2002

CEN

EN 15609:2012

Equipamentos e acessórios para GPL — Sistemas de propulsão a GPL para barcos, iates e outras embarcações — Requisitos de instalação

15.8.2012

EN 15609:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

CEN

EN ISO 15652:2005

Embarcações pequenas — Sistemas de governo remoto para embarcações ligeiras com propulsão a jacto de água (ISO 15652:2003)

7.9.2005

CEN

EN ISO 16147:2002

Embarcações pequenas — Motores interiores a diesel — Componentes dos sistemas de combustível e de electricidade montados no motor (ISO 16147:2002)

3.4.2003

EN ISO 16147:2002/A1:2013

10.7.2013

Nota 3

Expirou

(31.8.2013)

CEN

EN ISO 16180:2013

Embarcações pequenas — Luzes de navegação — Instalação, localização e visibilidade (ISO 16180:2013)

10.7.2013

CEN

EN ISO 21487:2012

Embarcações pequenas — Tanques de gasolina e gasóleo permanentemente instalados (ISO 21487:2012)

13.3.2013

EN ISO 21487:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2013)

EN ISO 21487:2012/A1:2014

13.3.2015

Nota 3

30.6.2015

CEN

EN ISO 25197:2012

Embarcações pequenas — Sistemas de controlo elétricos e eletrónicos para manobrabilidade (ISO 25197:2012)

13.3.2013

EN ISO 25197:2012/A1:2014

13.3.2015

Nota 3

30.6.2015

CEN

EN 28846:1993

Embarcações de recreio — Aparelhagem elétrica — Proteção contra a ignição de gases inflamáveis envolventes (ISO 8846:1990)

30.9.1995

EN 28846:1993/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

CEN

EN 28848:1993

Embarcações de recreio — Sistemas de governo remoto (ISO 8848:1990)

30.9.1995

EN 28848:1993/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

CEN

EN 29775:1993

Embarcações de recreio — Sistemas de governo remoto para motores fora de borda únicos de potência compreendida entre 15 kW e 40 kW (ISO 9775:1990)

30.9.1995

EN 29775:1993/A1:2000

11.5.2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2001)

Cenelec

EN 60092-507:2000

Instalações elétricas em navios — Parte 507: Embarcações de recreio

IEC 60092-507:2000

12.6.2003

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

---

| 13.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/9 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/9

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativa à segurança dos brinquedos

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 087/02)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 71-1:2014
  Segurança de brinquedos — Parte 1: Propriedades mecânicas e físicas | 13.3.2015 | EN 71-1:2011+A3:2014
  Nota 2.1 | 29.2.2016 |
| CEN | EN 71-2:2011+A1:2014
  Segurança de brinquedos — Parte 2: Inflamabilidade | 13.6.2014 | EN 71-2:2011
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2014) |
| CEN | EN 71-3:2013+A1:2014
  Segurança de brinquedos — Parte 3: Migração de determinados elementos | 13.3.2015 | EN 71-3:2013
  Nota 2.1 | 29.2.2016 |
| CEN | EN 71-4:2013
  Segurança de brinquedos — Parte 4: Estojos de experiências químicas e atividades conexas | 28.5.2013 | | |
| CEN | EN 71-5:2013
  Segurança de brinquedos — Parte 5: Jogos químicos excluindo os estojos de experiências químicas | 29.6.2013 | | |
| CEN | EN 71-7:2014
  Segurança de brinquedos — Parte 7: Pinturas com os dedos — Requisitos e métodos de ensaio | 13.6.2014 | | |
| CEN | EN 71-8:2011
  Segurança de brinquedos — Parte 8: Jogos para uso doméstico | 19.10.2011 | | |
| CEN | EN 71-12:2013
  Segurança de brinquedos — Parte 12: N-Nitrosaminas e substâncias N-nitrosáveis | 29.6.2013 | | |
| CEN | EN 71-13:2014
  Segurança de brinquedos — Parte 13: Jogos de mesa olfativos, kits de cosméticos e jogos gustativos | 13.6.2014 | | |
| CEN | EN 71-14:2014
  Segurança de brinquedos — Parte 14: Trampolins para uso doméstico | 13.3.2015 | | |
| Cenelec | EN 62115:2005
  Brinquedos elétricos — Segurança
  IEC 62115:2003 (Modificada)
  IEC 62115:2003/A1:2004 | 11.8.2011 | | |
| | EN 62115:2005/A2:2011
  IEC 62115:2003/A2:2010 (Modificada) | 11.8.2011 | Nota 3 | Expirou
  (11.8.2011) |
| | EN 62115:2005/A11:2012 | 15.11.2012 | Nota 3 | Expirou
  (15.11.2012) |
| | EN 62115:2005/A2:2011/AC:2011 | 19.10.2011 | | |
| | EN 62115:2005/A11:2012/AC:2013 | 29.6.2013 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 71-1:2014

Segurança de brinquedos — Parte 1: Propriedades mecânicas e físicas

13.3.2015

EN 71-1:2011+A3:2014

Nota 2.1

29.2.2016

CEN

EN 71-2:2011+A1:2014

Segurança de brinquedos — Parte 2: Inflamabilidade

13.6.2014

EN 71-2:2011

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2014)

CEN

EN 71-3:2013+A1:2014

Segurança de brinquedos — Parte 3: Migração de determinados elementos

13.3.2015

EN 71-3:2013

Nota 2.1

29.2.2016

CEN

EN 71-4:2013

Segurança de brinquedos — Parte 4: Estojos de experiências químicas e atividades conexas

28.5.2013

CEN

EN 71-5:2013

Segurança de brinquedos — Parte 5: Jogos químicos excluindo os estojos de experiências químicas

29.6.2013

CEN

EN 71-7:2014

Segurança de brinquedos — Parte 7: Pinturas com os dedos — Requisitos e métodos de ensaio

13.6.2014

CEN

EN 71-8:2011

Segurança de brinquedos — Parte 8: Jogos para uso doméstico

19.10.2011

CEN

EN 71-12:2013

Segurança de brinquedos — Parte 12: N-Nitrosaminas e substâncias N-nitrosáveis

29.6.2013

CEN

EN 71-13:2014

Segurança de brinquedos — Parte 13: Jogos de mesa olfativos, kits de cosméticos e jogos gustativos

13.6.2014

CEN

EN 71-14:2014

Segurança de brinquedos — Parte 14: Trampolins para uso doméstico

13.3.2015

Cenelec

EN 62115:2005

Brinquedos elétricos — Segurança

IEC 62115:2003 (Modificada)

IEC 62115:2003/A1:2004

11.8.2011

EN 62115:2005/A2:2011

IEC 62115:2003/A2:2010 (Modificada)

11.8.2011

Nota 3

Expirou

(11.8.2011)

EN 62115:2005/A11:2012

15.11.2012

Nota 3

Expirou

(15.11.2012)

EN 62115:2005/A2:2011/AC:2011

19.10.2011

EN 62115:2005/A11:2012/AC:2013

29.6.2013

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

---

Retificações

| 13.3.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 87/12 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 87/12

---

Retificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 54 de 13 de fevereiro de 2015
  )

(2015/C 087/03)

Na página 14:

onde se lê:

| “CEN | EN 474-1:2006+A4:2013
  Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais | 28.11.2013 | EN 474-1:2006+A3:2013
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | EN 474-1:2006+A4:2013/AC:2014” | | | |

“CEN

EN 474-1:2006+A4:2013

Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais

28.11.2013

EN 474-1:2006+A3:2013

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

EN 474-1:2006+A4:2013/AC:2014”

deve ler-se:

| ‘CEN | EN 474-1:2006+A4:2013
  Máquinas de terraplenagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais | 28.11.2013 | EN 474-1:2006+A3:2013
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | EN 474-1:2006+A4:2013/AC:2014 | | | |
| Atenção: a presente publicação não se refere à secção 5.8.1 Visibilidade — Campo de visão do operador desta norma, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.2.2 e 3.2.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE.’ |

‘CEN

EN 474-1:2006+A4:2013

Máquinas de terraplenagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais

28.11.2013

EN 474-1:2006+A3:2013

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

EN 474-1:2006+A4:2013/AC:2014

Atenção: a presente publicação não se refere à secção 5.8.1 Visibilidade — Campo de visão do operador desta norma, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.2.2 e 3.2.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE.’

Na página 54:

Na página 54:

onde se lê:

| ‘CEN | EN 13524:2003+A2:2014
  Máquinas de manutenção para estradas — Requisitos de segurança | 11.7.2014 | EN 13524:2003+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2014) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 13525:2005+A2:2009
  Máquinas florestais — Escacilhadores — Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13531:2001+A1:2008
  Máquinas de terraplanagem — Estrutura de proteção ao basculamento (TOPS) para miniescavadoras — Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada)’ | 8.9.2009 | | |

‘CEN

EN 13524:2003+A2:2014

Máquinas de manutenção para estradas — Requisitos de segurança

11.7.2014

EN 13524:2003+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2014)

CEN

EN 13525:2005+A2:2009

Máquinas florestais — Escacilhadores — Segurança

18.12.2009

CEN

EN 13531:2001+A1:2008

Máquinas de terraplanagem — Estrutura de proteção ao basculamento (TOPS) para miniescavadoras — Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada)’

8.9.2009

deve ler-se:

| ‘CEN | EN 13524:2003+A2:2014
  Máquinas de manutenção para estradas — Requisitos de segurança | 11.7.2014 | EN 13524:2003+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2014) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 13531:2001+A1:2008
  Máquinas de terraplenagem — Estrutura de proteção ao basculamento (TOPS) para miniescavadoras — Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada)’ | 8.9.2009 | | |

‘CEN

EN 13524:2003+A2:2014

Máquinas de manutenção para estradas — Requisitos de segurança

11.7.2014

EN 13524:2003+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2014)

CEN

EN 13531:2001+A1:2008

Máquinas de terraplenagem — Estrutura de proteção ao basculamento (TOPS) para miniescavadoras — Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada)’

8.9.2009

---