# Jornal Oficial C 43/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 43 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano6 de fevreiro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 43

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano6 de fevreiro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2015/C 043/01 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 3 | 1 |
| 2015/C 043/02 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2 | 5 |
| 2015/C 043/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2 | 8 |
| 2015/C 043/04 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2 | 13 |
| 2015/C 043/05 | Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1 | 18 |
| 2015/C 043/06 | Mapa de receitas e de despesas da empresa comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2 | 21 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2015/C 043/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 3

o

1

2015/C 043/02

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

o

5

2015/C 043/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

o

8

2015/C 043/04

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

o

13

2015/C 043/05

Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

o

18

2015/C 043/06

Mapa de receitas e de despesas da empresa comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

o

21

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 6.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 43/1 |
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6.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/1

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 3

(2015/C 43/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 770 897 | | 41 770 897 |
| | Título 1 – Total | 41 770 897 | | 41 770 897 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 1 072 174 | 9 730 000 | 10 802 174 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 1 072 174 | 9 730 000 | 10 802 174 |
| | TOTAL GERAL | 42 843 071 | 9 730 000 | 52 573 071 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 770 897

41 770 897

Título 1 – Total

41 770 897

41 770 897

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

1 072 174

9 730 000

10 802 174

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Título 2 – Total

1 072 174

9 730 000

10 802 174

TOTAL GERAL

42 843 071

9 730 000

52 573 071

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 21 811 444 | 500 000 | 22 311 444 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 220 000 | 50 000 | 270 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 881 200 | 50 000 | 931 200 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 802 000 | | 802 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 23 719 644 | 600 000 | 24 319 644 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 3 215 000 | 130 000 | 3 345 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 270 000 | | 270 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8) | 505 400 | | 505 400 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 230 000 | | 230 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 4 242 400 | 130 000 | 4 372 400 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 13 303 453 | 1 500 000 | 14 803 453 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 1 577 574 | 7 500 000 | 9 077 574 |
| 3 5 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (11) | | | |
| | Título 3 – Total | 14 881 027 | 9 000 000 | 23 881 027 |
| | TOTAL GERAL | 42 843 071 | 9 730 000 | 52 573 071 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

21 811 444

500 000

22 311 444

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

220 000

50 000

270 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

881 200

50 000

931 200

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

802 000

802 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

Título 1 – Total

23 719 644

600 000

24 319 644

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 215 000

130 000

3 345 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

270 000

270 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8)

505 400

505 400

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

230 000

230 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Título 2 – Total

4 242 400

130 000

4 372 400

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

13 303 453

1 500 000

14 803 453

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

1 577 574

7 500 000

9 077 574

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS (11)

Título 3 – Total

14 881 027

9 000 000

23 881 027

TOTAL GERAL

42 843 071

9 730 000

52 573 071

---

(1)  2013: GIO1: 7 530 000.

2014:

| — | InSEIS: 572 174, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 572 174,

| — | Copernicus: 9 730 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 9 730 000.

(2)  2012:

| — | GIO: 307 548, |
| --- | --- |

—

GIO: 307 548,

| — | ENPI: 341 406, |
| --- | --- |

—

ENPI: 341 406,

| — | GISC: 544 741. |
| --- | --- |

—

GISC: 544 741.

2013:

| — | GIO: 663 616, |
| --- | --- |

—

GIO: 663 616,

| — | ENPI: 523 694, |
| --- | --- |

—

ENPI: 523 694,

| — | GISC: 388 973. |
| --- | --- |

—

GISC: 388 973.

2014:

| — | InSEIS: 98 000, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 98 000,

| — | Copernicus: 500 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 500 000.

(3)  2012:

| — | GIO: 17 120, |
| --- | --- |

—

GIO: 17 120,

| — | ENPI: 8 647, |
| --- | --- |

—

ENPI: 8 647,

| — | GISC: 5 792. |
| --- | --- |

—

GISC: 5 792.

2013:

| — | GIO: 17 122, |
| --- | --- |

—

GIO: 17 122,

| — | ENPI: 4 306, |
| --- | --- |

—

ENPI: 4 306,

| — | GISC: 628. |
| --- | --- |

—

GISC: 628.

2014: Copernicus: 50 000.

(4)  2012:

| — | GIO: 14 710, |
| --- | --- |

—

GIO: 14 710,

| — | IPA: 327, |
| --- | --- |

—

IPA: 327,

| — | ENPI: 34 995, |
| --- | --- |

—

ENPI: 34 995,

| — | GISC: 65 152, |
| --- | --- |

—

GISC: 65 152,

| — | IPA2: 5 510. |
| --- | --- |

—

IPA2: 5 510.

2013:

| — | GIO1: 61 657, |
| --- | --- |

—

GIO1: 61 657,

| — | ENPI: 78 821, |
| --- | --- |

—

ENPI: 78 821,

| — | GISC: 71 150, |
| --- | --- |

—

GISC: 71 150,

| — | IPA2: 16 765. |
| --- | --- |

—

IPA2: 16 765.

2014:

| — | InSEIS: 19 200, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 19 200,

| — | Copernicus: 50 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 50 000.

(5)  2012:

| — | GIO: 1 143, |
| --- | --- |

—

GIO: 1 143,

| — | IPA2: 175, |
| --- | --- |

—

IPA2: 175,

| — | ENPI: 5 181. |
| --- | --- |

—

ENPI: 5 181.

2013:

| — | GIO: 20 107, |
| --- | --- |

—

GIO: 20 107,

| — | IPA2: 5 825, |
| --- | --- |

—

IPA2: 5 825,

| — | ENPI: 12 909. |
| --- | --- |

—

ENPI: 12 909.

(6)  2012:

| — | GIO80 376, |
| --- | --- |

—

GIO80 376,

| — | GISC: 38 513. |
| --- | --- |

—

GISC: 38 513.

2013:

| — | GIO: 19 873, |
| --- | --- |

—

GIO: 19 873,

| — | GISC: 4 594. |
| --- | --- |

—

GISC: 4 594.

2014: Copernicus: 130 000.

(7)  2013:

| — | IPA2: 12 000, |
| --- | --- |

—

IPA2: 12 000,

| — | GISC: 29 930. |
| --- | --- |

—

GISC: 29 930.

(8)  2012:

| — | IPA2: 5 800. |
| --- | --- |

—

IPA2: 5 800.

| — | GISC: 17 043, |
| --- | --- |

—

GISC: 17 043,

| — | ENPI: 49 534. |
| --- | --- |

—

ENPI: 49 534.

2013:

| — | GIO: 400, |
| --- | --- |

—

GIO: 400,

| — | IPA2: 3 956, |
| --- | --- |

—

IPA2: 3 956,

| — | .GISC: 8, |
| --- | --- |

—

.GISC: 8,

| — | ENPI: 40 044. |
| --- | --- |

—

ENPI: 40 044.

2014: IPA2014: 5 400.

(9)  2012:

| — | ENPI: 143 535, |
| --- | --- |

—

ENPI: 143 535,

| — | GISC: 12 762, |
| --- | --- |

—

GISC: 12 762,

| — | IPA2: 181 566, |
| --- | --- |

—

IPA2: 181 566,

| — | IPA: 29 565, |
| --- | --- |

—

IPA: 29 565,

| — | GIO: 41 209. |
| --- | --- |

—

GIO: 41 209.

2013:

| — | ENPI: 177 726, |
| --- | --- |

—

ENPI: 177 726,

| — | GISC: 147 350, |
| --- | --- |

—

GISC: 147 350,

| — | IPA2: 218 968, |
| --- | --- |

—

IPA2: 218 968,

| — | GIO: 158 791. |
| --- | --- |

—

GIO: 158 791.

2014:

| — | InSEIS: 102 000, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 102 000,

| — | IPA 2014: 216 000, |
| --- | --- |

—

IPA 2014: 216 000,

| — | Copernicus: 1 500 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 1 500 000.

(10)  2014:

| — | InSEIS: 352 974, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 352 974,

| — | IPA2014: 264 600, |
| --- | --- |

—

IPA2014: 264 600,

| — | Copernicus: 7 500 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 7 500 000.

(11)  2012:

| — | ENPI: 887 515, |
| --- | --- |

—

ENPI: 887 515,

| — | GISC: 76 290, |
| --- | --- |

—

GISC: 76 290,

| — | IPA2: 78 810, |
| --- | --- |

—

IPA2: 78 810,

| — | IPA: 259 706, |
| --- | --- |

—

IPA: 259 706,

| — | GIO: 1 216 991. |
| --- | --- |

—

GIO: 1 216 991.

2013:

| — | ENPI: 1 290 846 |
| --- | --- |

—

ENPI: 1 290 846

| — | GISC: 283 600, |
| --- | --- |

—

GISC: 283 600,

| — | IPA2: 412 416, |
| --- | --- |

—

IPA2: 412 416,

| — | GIO: 8 153 109. |
| --- | --- |

—

GIO: 8 153 109.

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| 6.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 43/5 |
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6.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/5

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 43/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 228 156 000 | | 228 156 000 |
| | Título 1 – Total | 228 156 000 | | 228 156 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 39 230 000 | –6 000 000 | 33 230 000 |
| | Título 2 – Total | 39 230 000 | –6 000 000 | 33 230 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | 1 084 000 | – 182 000 | 902 000 |
| | Título 3 – Total | 1 084 000 | – 182 000 | 902 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 75 000 | | 75 000 |
| | Título 5 – Total | 75 000 | | 75 000 |
| 6 |
| RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | 20 524 000 | –1 241 000 | 19 283 000 |
| | Título 6 – Total | 20 524 000 | –1 241 000 | 19 283 000 |
| 7 |
| CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 100 000 | 728 000 | 828 000 |
| | Título 9 – Total | 100 000 | 728 000 | 828 000 |
| | TOTAL GERAL | 289 169 000 | –6 695 000 | 282 474 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

228 156 000

228 156 000

Título 1 – Total

228 156 000

228 156 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

39 230 000

–6 000 000

33 230 000

Título 2 – Total

39 230 000

–6 000 000

33 230 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

1 084 000

– 182 000

902 000

Título 3 – Total

1 084 000

– 182 000

902 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

75 000

75 000

Título 5 – Total

75 000

75 000

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

20 524 000

–1 241 000

19 283 000

Título 6 – Total

20 524 000

–1 241 000

19 283 000

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

100 000

728 000

828 000

Título 9 – Total

100 000

728 000

828 000

TOTAL GERAL

289 169 000

–6 695 000

282 474 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 95 345 000 | –5 454 000 | 89 891 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 605 000 | | 605 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 758 000 | | 758 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 3 724 000 | | 3 724 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 320 000 | | 320 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 38 000 | | 38 000 |
| 1 8 | SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL | 2 395 000 | | 2 395 000 |
| | Título 1 – Total | 103 185 000 | –5 454 000 | 97 731 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 530 000 | –1 241 000 | 38 289 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO | 19 776 000 | | 19 776 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 210 000 | | 3 210 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 591 000 | | 1 591 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 184 000 | | 184 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 136 000 | | 136 000 |
| | Título 2 – Total | 64 427 000 | –1 241 000 | 63 186 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 113 833 000 | | 113 833 000 |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 7 724 000 | | 7 724 000 |
| | Título 3 – Total | 121 557 000 | | 121 557 000 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 289 169 000 | –6 695 000 | 282 474 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

95 345 000

–5 454 000

89 891 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

605 000

605 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

758 000

758 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

3 724 000

3 724 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

320 000

320 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

38 000

38 000

1 8

SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL

2 395 000

2 395 000

Título 1 – Total

103 185 000

–5 454 000

97 731 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 530 000

–1 241 000

38 289 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO

19 776 000

19 776 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 210 000

3 210 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 591 000

1 591 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

184 000

184 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

136 000

136 000

Título 2 – Total

64 427 000

–1 241 000

63 186 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

113 833 000

113 833 000

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

7 724 000

7 724 000

Título 3 – Total

121 557 000

121 557 000

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

289 169 000

–6 695 000

282 474 000

---

| 6.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 43/8 |
| --- | --- | --- | --- |

6.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/8

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 43/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 519 521 | | 14 519 521 |
| | Título 1 – Total | 14 519 521 | | 14 519 521 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | –60 000 | 100 100 |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | 2 636 405 | | 2 636 405 |
| | Título 2 – Total | 2 796 505 | –60 000 | 2 736 505 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 17 316 026 | –60 000 | 17 256 026 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 519 521

14 519 521

Título 1 – Total

14 519 521

14 519 521

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

–60 000

100 100

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

2 636 405

2 636 405

Título 2 – Total

2 796 505

–60 000

2 736 505

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

17 316 026

–60 000

17 256 026

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 558 200 | –50 100 | 5 508 100 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 34 000 | | 34 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 14 000 | | 14 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 5 606 200 | –50 100 | 5 556 100 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 669 750 | –86 000 | 583 750 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 505 800 | 62 400 | 568 200 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 41 150 | | 41 150 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 31 300 | 26 000 | 57 300 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 132 475 | –12 300 | 120 175 |
| | Título 2 – Total | 1 380 475 | –9 900 | 1 370 575 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 650 560 | 250 000 | 3 900 560 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 280 000 | | 1 280 000 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 2 762 386 | – 250 000 | 2 512 386 |
| | Título 3 – Total | 7 692 946 | | 7 692 946 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 6 | PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | 450 297 | | 450 297 |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | 1 997 512 | | 1 997 512 |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | 188 596 | | 188 596 |
| | Título 4 – Total | 2 636 405 | | 2 636 405 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 17 316 026 | –60 000 | 17 256 026 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 558 200

–50 100

5 508 100

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

34 000

34 000

1 5

MOBILIDADE

14 000

14 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

5 606 200

–50 100

5 556 100

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

669 750

–86 000

583 750

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

505 800

62 400

568 200

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

41 150

41 150

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

31 300

26 000

57 300

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

132 475

–12 300

120 175

Título 2 – Total

1 380 475

–9 900

1 370 575

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 650 560

250 000

3 900 560

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 280 000

1 280 000

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 762 386

– 250 000

2 512 386

Título 3 – Total

7 692 946

7 692 946

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

450 297

450 297

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

1 997 512

1 997 512

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

188 596

188 596

Título 4 – Total

2 636 405

2 636 405

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

17 316 026

–60 000

17 256 026

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| 31.12.2012 | Autorizados | 31.12.2013 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | 2 | 3 | 2 | 3 | 3 |
| AD 9 | 2 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | 3 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| AD 7 | 6 | 6 | 5 | 5 | 5 |
| AD 6 | 7 | 7 | 7 | 6 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 24 | 24 | 24 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 5 | 2 | 1 | 4 | 1 | 2 |
| AST 4 | 6 | 5 | 7 | 6 | 8 |
| AST 3 | 5 | 7 | 3 | 6 | 3 |
| AST 2 | 2 | 2 | 1 | 3 | 2 |
| AST 1 | 2 | 2 | 2 | 1 | 1 |
| Total grau AST | 18 | 20 | 18 | 20 | 19 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — |
| Total geral | 42 | 44 | 42 | 44 | 43 |

Categoria e grau

2012

2013

2014

31.12.2012

Autorizados

31.12.2013

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

1

1

1

1

1

AD 12

1

1

1

1

1

AD 11

1

1

1

1

1

AD 10

2

3

2

3

3

AD 9

2

1

2

1

1

AD 8

3

3

4

5

6

AD 7

6

6

5

5

5

AD 6

7

7

7

6

5

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

24

24

24

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

1

1

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

1

AST 6

—

1

—

1

1

AST 5

2

1

4

1

2

AST 4

6

5

7

6

8

AST 3

5

7

3

6

3

AST 2

2

2

1

3

2

AST 1

2

2

2

1

1

Total grau AST

18

20

18

20

19

AST/SC6

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

AST/SC1

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

Total geral

42

44

42

44

43

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2012 | 31.12.2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 2 | 1 |
| FG III | 11 | 11 | 13 |
| FG II | 12 | 11 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 24 | 24 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 24 | 24 | 24 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2012

31.12.2013

2014

FG IV

1

2

1

FG III

11

11

13

FG II

12

11

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

24

24

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

24

24

24

---

| 6.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 43/13 |
| --- | --- | --- | --- |

6.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/13

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 43/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 46 945 000 | | 46 945 000 |
| | Título 1 – Total | 46 945 000 | | 46 945 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 46 945 000 | | 46 945 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

46 945 000

46 945 000

Título 1 – Total

46 945 000

46 945 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

46 945 000

46 945 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 30 266 000 | | 30 266 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 426 000 | 1 000 | 1 427 000 |
| | Título 1 – Total | 31 692 000 | 1 000 | 31 693 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 171 000 | 50 000 | 5 221 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 645 000 | 60 000 | 3 705 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 391 000 | –39 000 | 352 000 |
| | Título 2 – Total | 9 207 000 | 71 000 | 9 278 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 046 000 | –72 000 | 5 974 000 |
| | Título 3 – Total | 6 046 000 | –72 000 | 5 974 000 |
| | TOTAL GERAL | 46 945 000 | | 46 945 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

30 266 000

30 266 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 426 000

1 000

1 427 000

Título 1 – Total

31 692 000

1 000

31 693 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 171 000

50 000

5 221 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 645 000

60 000

3 705 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

391 000

–39 000

352 000

Título 2 – Total

9 207 000

71 000

9 278 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 046 000

–72 000

5 974 000

Título 3 – Total

6 046 000

–72 000

5 974 000

TOTAL GERAL

46 945 000

46 945 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 7 | 4 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 4 | 5 | 6 |
| AD 11 | — | — | — | 10 | 4 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 10 | 15 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 15 | 14 | 16 |
| AD 8 | — | — | — | 11 | 18 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 3 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 10 | 9 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 5 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 80 | 78 | 76 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 2 | | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 3 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 4 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 9 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 8 | 7 | 11 |
| AST 3 | — | — | — | 6 | 3 | 7 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 27 | 27 |
| Total geral | — | — | — | 108 | 105 | 103 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

2

1

1

AD 13

—

—

—

7

4

3

AD 12

—

—

—

4

5

6

AD 11

—

—

—

10

4

4

AD 10

—

—

—

10

15

11

AD 9

—

—

—

15

14

16

AD 8

—

—

—

11

18

17

AD 7

—

—

—

6

3

5

AD 6

—

—

—

10

9

5

AD 5

—

—

—

5

5

8

Total AD

—

—

—

80

78

76

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

—

—

AST 9

—

—

—

2

1

AST 8

—

—

—

2

3

1

AST 7

—

—

—

1

4

2

AST 6

—

—

—

1

1

2

AST 5

—

—

—

7

9

3

AST 4

—

—

—

8

7

11

AST 3

—

—

—

6

3

7

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

27

27

Total geral

—

—

—

108

105

103

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 78 | 77 | 78 |
| FG III + FG II + FG I | 259 | 259 | 252 |
| Total FG | 337 | 336 | 330 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 337 | 336 | 330 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

2012

FG IV

78

77

78

FG III + FG II + FG I

259

259

252

Total FG

337

336

330

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

337

336

330

---

| 6.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 43/18 |
| --- | --- | --- | --- |

6.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/18

---

Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 43/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 84 249 589 | | 84 249 589 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | 90 231 | 90 231 |
| | Título 9 – Total | 84 249 589 | 90 231 | 84 339 820 |
| | TOTAL GERAL | 84 249 589 | 90 231 | 84 339 820 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

84 249 589

84 249 589

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

90 231

90 231

Título 9 – Total

84 249 589

90 231

84 339 820

TOTAL GERAL

84 249 589

90 231

84 339 820

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 51 201 589 | 90 231 | 51 291 820 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 910 000 | | 910 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 250 000 | | 250 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 909 000 | | 1 909 000 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 83 000 | | 83 000 |
| | Título 1 – Total | 54 353 589 | 90 231 | 54 443 820 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 368 000 | | 4 368 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 346 000 | | 1 346 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 734 000 | | 734 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 290 000 | | 290 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 345 000 | | 345 000 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 118 000 | | 1 118 000 |
| | Título 2 – Total | 8 201 000 | | 8 201 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 4 831 000 | | 4 831 000 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 12 464 000 | | 12 464 000 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 2 150 000 | | 2 150 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 2 000 000 | | 2 000 000 |
| 3 4 | EPCC/COSI | 150 000 | | 150 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 100 000 | | 100 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 21 695 000 | | 21 695 000 |
| | TOTAL GERAL | 84 249 589 | 90 231 | 84 339 820 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

51 201 589

90 231

51 291 820

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

910 000

910 000

1 4

FORMAÇÃO

250 000

250 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 909 000

1 909 000

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

83 000

83 000

Título 1 – Total

54 353 589

90 231

54 443 820

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 368 000

4 368 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 346 000

1 346 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

734 000

734 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

290 000

290 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

345 000

345 000

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 118 000

1 118 000

Título 2 – Total

8 201 000

8 201 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

4 831 000

4 831 000

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

12 464 000

12 464 000

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2 150 000

2 150 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

2 000 000

2 000 000

3 4

EPCC/COSI

150 000

150 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

100 000

100 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

21 695 000

21 695 000

TOTAL GERAL

84 249 589

90 231

84 339 820

---

| 6.2.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 43/21 |
| --- | --- | --- | --- |

6.2.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/21

---

Mapa de receitas e de despesas da empresa comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 43/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | Contribuição da euratom para as despesas operacionais | 679 790 382,68 | 459 793 637,68 | | –80 000 000 | 679 790 382,68 | 379 973 637,68 |
| 1 1 1 | Cobrança de despesas operacionais de exercícios anteriores | | 8 439,33 | | | | 8 439,33 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 679 790 382,68 | 459 802 077,01 | | –80 000 000 | 679 790 382,68 | 379 982 077,01 |
| 1 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | Contribuição da euratom para as despesas administrativas | 41 127 422,32 | 41 127 422,32 | | | 41 127 422,32 | 41 127 422,32 |
| 1 2 1 | Cobrança de despesas administrativas de exercícios anteriores | 1 872 577,68 | 1 872 577,68 | –0,08 | –0,08 | 1 872 577,60 | 1 872 577,60 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 43 000 000 | 43 000 000 | –0,08 | –0,08 | 42 999 999,92 | 42 999 999,92 |
| | Título 1 – Total | 722 790 382,68 | 502 982 077,01 | –0,08 | –80 000 000,08 | 722 790 382,60 | 422 982 076,93 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 400 000 | 4 400 000 | | | 4 400 000 | 4 400 000 |
| | Título 2 – Total | 4 400 000 | 4 400 000 | | | 4 400 000 | 4 400 000 |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 170 000 000 | 123 000 000 | | | 170 000 000 | 123 000 000 |
| | Título 3 – Total | 170 000 000 | 123 000 000 | | | 170 000 000 | 123 000 000 |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 160 982,09 | 160 982,09 | 160 982,09 | 160 982,09 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 160 982,09 | 160 982,09 | 160 982,09 | 160 982,09 |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 897 190 382,68 | 630 382 077,01 | 160 982,01 | –79 839 017,99 | 897 351 364,69 | 550 543 059,02 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

Contribuição da euratom para as despesas operacionais

679 790 382,68

459 793 637,68

–80 000 000

679 790 382,68

379 973 637,68

1 1 1

Cobrança de despesas operacionais de exercícios anteriores

8 439,33

8 439,33

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

679 790 382,68

459 802 077,01

–80 000 000

679 790 382,68

379 982 077,01

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

Contribuição da euratom para as despesas administrativas

41 127 422,32

41 127 422,32

41 127 422,32

41 127 422,32

1 2 1

Cobrança de despesas administrativas de exercícios anteriores

1 872 577,68

1 872 577,68

–0,08

–0,08

1 872 577,60

1 872 577,60

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

43 000 000

43 000 000

–0,08

–0,08

42 999 999,92

42 999 999,92

Título 1 – Total

722 790 382,68

502 982 077,01

–0,08

–80 000 000,08

722 790 382,60

422 982 076,93

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 400 000

4 400 000

4 400 000

4 400 000

Título 2 – Total

4 400 000

4 400 000

4 400 000

4 400 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

170 000 000

123 000 000

170 000 000

123 000 000

Título 3 – Total

170 000 000

123 000 000

170 000 000

123 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

160 982,09

160 982,09

160 982,09

160 982,09

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

160 982,09

160 982,09

160 982,09

160 982,09

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

897 190 382,68

630 382 077,01

160 982,01

–79 839 017,99

897 351 364,69

550 543 059,02

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 23 880 000 | 23 880 000 | – 139 017,99 | – 139 017,99 | 23 740 982,01 | 23 740 982,01 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 7 477 000 | 7 477 000 | | | 7 477 000 | 7 477 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 700 000 | 1 700 000 | | | 1 700 000 | 1 700 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 744 000 | 744 000 | | | 744 000 | 744 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 15 000 | | | 15 000 | 15 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 803 000 | 803 000 | | | 803 000 | 803 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 217 000 | 1 217 000 | | | 1 217 000 | 1 217 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 48 000 | 48 000 | | | 48 000 | 48 000 |
| | Título 1 – Total | 35 884 000 | 35 884 000 | – 139 017,99 | – 139 017,99 | 35 744 982,01 | 35 744 982,01 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 178 000 | 1 178 000 | | | 1 178 000 | 1 178 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 000 000 | 3 000 000 | | | 3 000 000 | 3 000 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 476 000 | 476 000 | | | 476 000 | 476 000 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 600 000 | 600 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 326 000 | 1 326 000 | | | 1 326 000 | 1 326 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 372 000 | 372 000 | | | 372 000 | 372 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 464 000 | 464 000 | | | 464 000 | 464 000 |
| | Título 2 – Total | 7 116 000 | 7 116 000 | 300 000 | 300 000 | 7 416 000 | 7 416 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 650 098 382,68 | 438 722 077,01 | 6 142 000 | –71 050 000 | 656 240 382,68 | 367 672 077,01 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER | 18 022 000 | 12 000 000 | –4 922 000 | –3 000 000 | 13 100 000 | 9 000 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 11 870 000 | 10 760 000 | – 770 000 | –5 950 000 | 11 100 000 | 4 810 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 4 200 000 | 2 900 000 | – 450 000 | | 3 750 000 | 2 900 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 170 000 000 | 123 000 000 | | | 170 000 000 | 123 000 000 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 854 190 382,68 | 587 382 077,01 | | –80 000 000 | 854 190 382,68 | 507 382 077,01 |
| | TOTAL GERAL | 897 190 382,68 | 630 382 077,01 | 160 982,01 | –79 839 017,99 | 897 351 364,69 | 550 543 059,02 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

23 880 000

23 880 000

– 139 017,99

– 139 017,99

23 740 982,01

23 740 982,01

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

7 477 000

7 477 000

7 477 000

7 477 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

744 000

744 000

744 000

744 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

15 000

15 000

1 6

FORMAÇÃO

803 000

803 000

803 000

803 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 217 000

1 217 000

1 217 000

1 217 000

1 8

ESTÁGIOS

48 000

48 000

48 000

48 000

Título 1 – Total

35 884 000

35 884 000

– 139 017,99

– 139 017,99

35 744 982,01

35 744 982,01

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 178 000

1 178 000

1 178 000

1 178 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 000 000

3 000 000

3 000 000

3 000 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

476 000

476 000

476 000

476 000

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

300 000

300 000

300 000

300 000

600 000

600 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 326 000

1 326 000

1 326 000

1 326 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

372 000

372 000

372 000

372 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

464 000

464 000

464 000

464 000

Título 2 – Total

7 116 000

7 116 000

300 000

300 000

7 416 000

7 416 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

650 098 382,68

438 722 077,01

6 142 000

–71 050 000

656 240 382,68

367 672 077,01

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER

18 022 000

12 000 000

–4 922 000

–3 000 000

13 100 000

9 000 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

11 870 000

10 760 000

– 770 000

–5 950 000

11 100 000

4 810 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

4 200 000

2 900 000

– 450 000

3 750 000

2 900 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

170 000 000

123 000 000

170 000 000

123 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

854 190 382,68

587 382 077,01

–80 000 000

854 190 382,68

507 382 077,01

TOTAL GERAL

897 190 382,68

630 382 077,01

160 982,01

–79 839 017,99

897 351 364,69

550 543 059,02

---