# Jornal Oficial C 141/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 141 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano5 de maio de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 141

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano5 de maio de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 141/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8445 — Duferco Energia/Energhe) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 141/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8445 — Duferco Energia/Energhe) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 141/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2017/C 141/03 | Relatório Especial n.o 7/2017 — A nova função dos organismos de certificação nas despesas da PAC: um passo positivo para um modelo de auditoria única, mas com insuficiências significativas por resolver | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 141/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2017/C 141/03

Relatório Especial n.o 7/2017 — A nova função dos organismos de certificação nas despesas da PAC: um passo positivo para um modelo de auditoria única, mas com insuficiências significativas por resolver

o

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 141/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8348 — RAG Stiftung/Evonik Industries/Huber Silica) (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 141/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8348 — RAG Stiftung/Evonik Industries/Huber Silica) (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/1 |
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5.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8445 — Duferco Energia/Energhe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 141/01)

Em 18 de abril de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8445. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8445.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/2 |
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5.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de maio de 2017

(2017/C 141/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0927 |
| JPY | iene | 123,31 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4365 |
| GBP | libra esterlina | 0,84765 |
| SEK | coroa sueca | 9,6438 |
| CHF | franco suíço | 1,0843 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4803 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,767 |
| HUF | forint | 312,05 |
| PLN | zlóti | 4,2107 |
| RON | leu romeno | 4,5460 |
| TRY | lira turca | 3,8910 |
| AUD | dólar australiano | 1,4773 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5010 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5040 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5925 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5293 |
| KRW | won sul-coreano | 1 241,17 |
| ZAR | rand | 14,7991 |
| CNY | iuane | 7,5350 |
| HRK | kuna | 7,4490 |
| IDR | rupia indonésia | 14 562,96 |
| MYR | ringgit | 4,7287 |
| PHP | peso filipino | 54,584 |
| RUB | rublo | 63,3428 |
| THB | baht | 37,840 |
| BRL | real | 3,4822 |
| MXN | peso mexicano | 20,7386 |
| INR | rupia indiana | 70,1360 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0927

JPY

iene

123,31

DKK

coroa dinamarquesa

7,4365

GBP

libra esterlina

0,84765

SEK

coroa sueca

9,6438

CHF

franco suíço

1,0843

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4803

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,767

HUF

forint

312,05

PLN

zlóti

4,2107

RON

leu romeno

4,5460

TRY

lira turca

3,8910

AUD

dólar australiano

1,4773

CAD

dólar canadiano

1,5010

HKD

dólar de Hong Kong

8,5040

NZD

dólar neozelandês

1,5925

SGD

dólar singapurense

1,5293

KRW

won sul-coreano

1 241,17

ZAR

rand

14,7991

CNY

iuane

7,5350

HRK

kuna

7,4490

IDR

rupia indonésia

14 562,96

MYR

ringgit

4,7287

PHP

peso filipino

54,584

RUB

rublo

63,3428

THB

baht

37,840

BRL

real

3,4822

MXN

peso mexicano

20,7386

INR

rupia indiana

70,1360

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 5.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/3 |
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5.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/3

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Relatório Especial n.o 7/2017

«A nova função dos organismos de certificação nas despesas da PAC: um passo positivo para um modelo de auditoria única, mas com insuficiências significativas por resolver»

(2017/C 141/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 7/2017 «A nova função dos organismos de certificação nas despesas da PAC: um passo positivo para um modelo de auditoria única, mas com insuficiências significativas por resolver».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 141/4 |
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5.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8348 — RAG Stiftung/Evonik Industries/Huber Silica)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 141/04)

| 1. | Em 27 de abril de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações, através da qual a Evonik Industries AG («Evonik», Alemanha), controlada pela RAG Stiftung (Alemanha), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de partes da J. M. Huber Corporation («Huber Sílica», EUA), mediante aquisição de ações e aquisição de ativos. |
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1.

Em 27 de abril de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações, através da qual a Evonik Industries AG («Evonik», Alemanha), controlada pela RAG Stiftung (Alemanha), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de partes da J. M. Huber Corporation («Huber Sílica», EUA), mediante aquisição de ações e aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Evonik: produção e fornecimento de produtos químicos de especialidade, incluindo sílica precipitada,
  —   Huber Sílica: produção e fornecimento de sílica precipitada e silicato de sódio, produto utilizado para a produção de sílica precipitada. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Evonik: produção e fornecimento de produtos químicos de especialidade, incluindo sílica precipitada,

—   Huber Sílica: produção e fornecimento de sílica precipitada e silicato de sódio, produto utilizado para a produção de sílica precipitada.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8348 — RAG Stiftung/Evonik Industries/Huber Silica, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8348 — RAG Stiftung/Evonik Industries/Huber Silica, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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