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# U n i t ed S t at es C o u rt o f A p p eal s

F o r t h e S ev en t h C i r c u i t

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No

. 0 7

- 3 0 5 7

L A K E S H O RE A S S E T M A N A G E M E N T L I M I T E D

, P e t

i t i o ne r

,

v

.

C O M M O D I T Y F U T U RE S T RA D I N G C O M M I S S I O N

, R e s p o nd e nt

.

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P e t i t i o n f o r Re v i e w o f a n O r d e r o f t h e

C o m m o d i t y F u t u r e s T r a d i n g C o m m i s s i o n

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No

. 0 7

- 3 0 7 0

C O M M O D I T Y F U T U RE S T RA D I N G C O M M I S S I O N

, P

l a i

nt

i f f

- A

p

p e l l e e

,

v

.

L A K E S H O RE A S S E T M A N A G E M E N T L I M I T E D

, D e f

e nd a nt

- A

p

p e l l a nt

.

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A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e

N o r t h e r n D i s t r i c t o f I l l i n o i s

, E a s t e r n D i v i s i o n

. N o

. 0 7 C 3 5 9 8

— B l a n c h e M

. M a n n i n g

, J u d

ge

.

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A RG U E D O C T O B E R 2 3

, 2 0 0 7

— D E C I D E D D E C E M B E R 2 8

,

2 0 0 7 ∗

∗ T h i s o p i n i o n i s b e i n g r e l e a s e d i n t y p e s c r i p t

. A p r i n t e d v e r s i o n w i l l f o l

- l o w

.No s

. 0 7

- 3 0 5 7 & 0 7

- 3 0 7 0 P a g e 2

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B e f o r e E A S T E RB R O O K

, C h i

e f J u d g

e

, a n d B A U E R a n d

M A N I O N

, C i r c u i t J u d g

e s

.

E A S T E R B RO O K

, C h i

e f

J u d g

e

. T h e C o m m o d it y F u t u r e s T r a d

in

g C o m m is s io n b e l ie v e s t h a t L a k e S h o r e A s s e t M a n a g e m e n t

, a

c o m m o d it y

- p o o l o p e r a t o r a n d a d v is e r in t h e d e r iv a t iv e s b u s i

n e s s

, h a s f a il e d t o p r o d u c e t h e r e c o r d s r e q u ir e d b y 7 U

. S

. C

. § 6 n ( 3 ) ( A

) a n d t h e c o r r e s p o n d in g r e g u l a t io n s

, 1 7 C

. F. R

. § § 1

. 3 1

, 4

. 2 3

, a n d 4

. 3 3

. T h e d is t r ic t j u d g e e n t e r e d a n e x p a r t e o r d e r o f i n

d e f in it e d u r a t io n n o t o n l y r e q u ir in g L a k e S h o r e t o p r o d u c e t h e

r e c o r d s t h a t t h e C FT C s o u g h t b u t a l s o f r e e z in g a l l o f it s a s s e t s ( in c l u d in g c u s t o m e r s ’ f u n d s )

. W e r e v e r s e d

, 4 9 6 F. 3 d 7 6 9 ( 2 0 0 7 )

, h o l d in g t h a t L a k e S h o r e is e n t it l e d t o a h e a r in g b e f o r e a n y r e

l ie f m a y e x t e n d p a s t 2 0 d a y s

, a n d t h a t a n a s s e t f r e e z e is a p p r o

p r ia t e o n l y if c u s t o m e r s o t h e r w is e a r e a t a d e m o n s t r a b l e r is k o f

in

j u r y

. L a k e S h o r e

, a l t h o u g h l o c a t e d i n t h e U n i t e d S t a t e s

, s p e

c ia l iz e s in g iv in g a d v ic e t o a f f il ia t e s a n d c u s t o m e r s e l s e w h e r e

. O u r o p in io n c o n c l u d e d : “ T h e p r in c i p a l d is p u t e in t h is c a s e a p

p e a r s t o c o n c e r n t h e e x t e n t t o w h ic h t r a n s a c t i o n s b y o r o n b e

h a l f o f f o r e ig n in v e s t o r s

, c a r r ie d o u t o n e x c h a n g e s in L o n d o n

,

m

u s t b e d is c l o s e d t o t h e C FT C ; t h e r e is n o a p p a r e n t r e a s o n

w

h

y a l l o f t h e s e b u s in e s s e s m u s t b e s h u t d o wn w h il e t h a t d i s

p u t e is r e s o l v e d

. ” 4 9 6 F. 3 d a t 7 7 3

.

A f t e r o u r o p in io n is s u e d

, t h e d is t r ic t c o u r t s u g g e s t e d t h a t

it s e x p a r t e o r d e r r e m a in e d in e f f

e c t

, a n d t h e C FT C c o n t e n d e d

t h a t i t w o u l d b e e n t it l e d t o b r in g a s e r ie s o f m o t io n s

, e a c h o f

w

h ic h w o u l d s u p p o r t a n e w 2 0

- d a y a s s e t f r e e z e w it h o u t n e e d

f

o r a h e a r in g

. T h is l e d t o a p e t i t io n f o r a wr it o f m a n d a m u s

, a n d

o n A u g u s t 8

, 2 0 0 7

, w e i s s u e d t h is o r d e r :

O n A u g u s t 2

, 2 0 0 7

, t h i s c o u r t i s s u e d a n o p i n i o n v a c a t i n g t h e e x p a r t e

i n j u n c t i o n t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t h a d i s s u e d

. W e i s s u e d t h e m a n

- d a t e t h e s a m e d a y

, s o t h a t o u r d e c i s i o n t o o k e f f e c t i m m e d i a t e l y

.

A c c o r d i n g t o t h e “ M o t i o n t o E n f o r c e M a n d a t e ” t h a t L a k e S h o r e

A s s e t M a n a g e m e n t fi l e d o n A u g u s t 7

, h o w e v e r

, t h e C F T C a n d t h e d i s t r i c t j u d g e b e l i e v e t h a t t h e i n j u n c t i o n r e m a i n s i n e f f e c t

. I t d o e s

n o t

. T o c l a r i f y m a t t e r s

, w e a d d t h e f o l l o w i n g t o o u r o p i n i o n

. I f n e c

e s s a r y

, w e w i l l e n f o r c e t h e s e r u l i n g s b y i s s u i n g a w r i t o f m a n d a m u s

,

t h o u g

h w e t r u s t t h a t i t w i l l n o t b e n e c e s s a r y

.

1

. N o i n j u n c t i o n i s c u r r e n t l y i n f o r c e i n t h i s l i t i g a t i o n

, a n d n o n e

h a s b e e n i n f o r c e s i n c e A u g u s t 2

, 2 0 0 7

.No s

. 0 7

- 3 0 5 7 & 0 7

- 3 0 7 0 P a g e 3

2

. N o f u r t h e r e x p a r t e o r d e r

, o r o t h e r t e m p o r a r y r e s t r a i n i n g o r

d e r

, m a y b e i s s u e d i n t h i s c a s e

, b e c a u s e t h e 2 0

- d a y l i m i t s e t b y

F e d

. R

. C i v

. P

. 6 6 ( b ) h a s b e e n e x h a u s t e d

.

3

. I f t h e C F T C b e l i e v e s t h a t a p r e l i m i n a r y i n j u n c t i o n i s w a r

r a n t e d

, i t m a y m o v e f o r s u c h r e l i e f

. T h e d i s t r i c t c o u r t m a y n o t

i s s u e s u c h a n i n j u n c t i o n u n t i l a f t e r a n o p p o r t u n i t y f o r a n e v i

d e n t i a r y h e a r i n g h a s b e e n a f f o r d e d t o L a k e S h o r e A s s e t M a n

a g e m e n t

.

4

. A p r e l i m i n a r y i n j u n c t i o n m a y i n c l u d e l i m i t a t i o n s o n h o w

L a k e S h o r e A s s e t M a n a g e m e n t a n d i t s c u s t o m e r s h o l d o r d i s

p o s e o f a s s e t s o n l y i f t h e C F T C e s t a b l i s h e s

, b y a p r e p o n d e r a n c e

o f t h e e v i d e n c e a t a h e a r i n g

, t h a t c u s t o m e r s ’ a s s e t s o t h e r w i s e

w o u l d b e i n j e o p a r d y

.

T h e d is t r ic t c o u r t t h e n h e l d a h e a r in g a n d c o n c l u d e d t h a t L a k e

S h o r e m u s t t u r n o v e r t h e r e c o r d s t h a t t h e C o m m is s io n w a n t s

t o s e e

. T h e c o u r t a l s o is s u e d a n e w i n j u n c t io n i m p o s in g a n a s s e t

f r e e z e

, f in d in g t h a t c u s t o m e r s ’ f u n d s a r e in j e o p a r d y

. T h e p r i n

c ip a l s u p p o r t f o r t h is f in d in g is t h a t L a k e S h o r e h a s t o l d p o t e n

t ia l c u s t o m e r s t h a t it m a n a g e s m o r e t h a n $ 1 b il l io n

, a n d t h a t

c u s t o m e r s ’ a c c o u n t s h a v e e a r n e d m o r e t h a n 2 0 % a n n u a l l y

, b u t

t h a t n o m o r e t h a n $ 2 3 0 m il l io n c a n b e l o c a t e d a t d e p o s it a r y i n

s t it u t io n s a n d c l e a r in g c o r p o r a t io n s

, w h ic h h o l d m o s t o f c u s

t o m e r s ’ m o n e y in d e r iv a t iv e s t r a n s a c t io n s

. T h is m e a n s

, t h e d i s

t r ic t c o u r t c o n c l u d e d

, t h a t c u s t o m e r s h a v e b e e n l o s in g m o n e y ( e x p o s in g L a k e S h o r e ’ s s t a t e m e n t s a s f a l s e o r d e c e p t iv e )

, t h a t

s o m e o n e h a s m a d e o f f w it h c u s t o m e r s ’ m o n e y

, o r b o t h

. 2 0 0 7

U

. S

. D is t

. L E X I S 6 5 5 5 9 ( N. D

. I l l

. A u g

. 2 8

, 2 0 0 7 )

. T h e r e a r e t w o

o t h e r p o s s i b il it ie s t h a t t h e d is t r ic t c o u r t d id n o t c o n s id e r : f ir s t

, L a k e S h o r e m a y h a v e b e e n e x a g

g e r a t in g t h e a m o u n t o r ig in a l l y

in

v e s t e d ; s e c o n d

, t h e b il l io n

- d o l l a r r e f e r e n c e m a y h a v e b e e n t o

t h e n o t io n a l a m o u n t o f t h e d e r iv a t iv e s r a t h e r t h a n t o t h e

m o n e y c u s t o m e r s h a d p l a c e d u n d e r L a k e S h o r e ’ s m a n a g e m e n t

. T h e n o t io n a l a m o u n t in a f u t u r e s t r a n s a c t io n is t h e f a c e v a l u e

o f t h e c o n t r a c t ( s a y

, 1 0 0 t im e s t h e l e v e l o f t h e S t a n d a r d &

P o o r ’ s 5 0 0 I n d e x ) r a t h e r t h a n t h e a m o u n t o f c u s t o m e r s ’ e q u it y

. I n d e r iv a t iv e s t r a n s a c t io n s

, c u s t o m e r s r a r e l y h a n d o v e r m o r e

t h a n t h e m a r g in

, w h ic h r u n s b e t w e e n 2 % a n d 2 0 % o f t h e c o n

t r a c t ’ s n o t io n a l v a l u e

. A c o u r t c a n ’ t d is t i n g u is h a m o n g t h e s e

p o s s ib il it i e s

, h o w e v e r

, w it h o u t a c c e s s t o L a k e S h o r e ’ s r e c o r d s

.

L a k e S h o r e a s k e d f o r a s t a y o f t h e n e w i n j u n c t io n ; w e d e

n ie d t h a t m o t io n w it h o u t o p i n io n

. M e a n w

h il e t h e Na t io n a l F u

t u r e s A s s o c ia t io n c o n c l u d e d t h a t L a k e S h o r e w a s o u t o f c o m

p l ia n c e w it h it s r u l e s

. T h e NFA d ir e c t e d L a k e S h o r e t o f r e e z eNo s

. 0 7

- 3 0 5 7 & 0 7

- 3 0 7 0 P a g e 4

a l l a s s e t s b e l o n g in g t o c u s t o m e r s

. I n r e L a k e S h o r e A s s e t M a na g

e

m e nt L t d

. , No

. 0 7

- M R A

- 0 0 7 ( A u g

. 6

, 2 0 0 7 )

. L a k e S h o r e a s k e d

t h e C FT C t o s t a y t h is d ir e c t iv e ’ s e n f o r c e m e n t u n t il t h e a g e n c y

r u l e s o n it s p e t it io n f o r r e v ie w ; L a k e S h o r e a r g u e d t h a t t h e

NFA l a c k s t h e l e g a l a u t h o r it y t o e n t e r t h e k i n d o f o r d e r t h a t it

d id

. T h e C F T C d e n ie d t h e a p p l ic a t io n f o r a s t a y

. L a k e S h o r e A s

s e t M a na g

e m e nt L t d

. v

. N a t

i o na l F u t

u r e s A s s o c i a t

i o n

, No

. C R R A

0 7

- 0 2

, 2 0 0 7 C FT C L E X I S 6 4 ( A u g

. 3 0

, 2 0 0 7 )

. L a k e S h o r e ’ s p e t i

t io n f o r r e v ie w o f t h e NFA ’ s o r d e r r e m a in s o n t h e C FT C ’ s d o c k e t

.

W e c o n s o l id a t e d a n a p p e a l f r o m t h e d is t r ic t c o u r t ’ s in j u n c

t io n ( No

. 0 7

- 3 0 7 0 ) w it h L a k e S h o r e ’ s p e t i t io n f o r r e v ie w o f t h e

C FT C ’ s o r d e r ( No

. 0 7

- 3 0 5 7 )

. W h il e t h e p a r t i e s w e r e p r e p a r in g

t h e ir b r ie f s

, t h e l it ig a t io n c o n t in u e d in t h e d is t r ic t c o u r t

. L a k e

S h o r e r e f u s e d t o p r o v id e t h e r e c o r d s

, a n d t h e d is t r ic t c o u r t

t h e n a p p o in t e d a r e c e iv e r in o r d e r t o e n s u r e c o m p l i a n c e

. 2 0 0 7

U

. S

. D is t

. L E X I S 7 4 6 1 5 ( N. D

. I l l

. O c t

. 4

, 2 0 0 7 )

. A n o t h e r a p p e a l

( No

. 0 7

- 3 4 0 8 ) h a s b e e n f il e d f r o m t h a t o r d e r

. L a k e S h o r e a s k e d

f

o r a s t a y

, a n d o n O c t o b e r 1 5

, 2 0 0 7

, w e i s s u e d t h is d e c is io n :

T h e d i s t r i c t c o u r t e n t e r e d a n i n j u n c t i o n t h a t f r o z e t h e a s s e t s o f

L a k e S h o r e A s s e t M a n a g e m e n t a n d a f fi l i a t e d fi r m s a n d d i r e c t e d

t h e m t o m a k e b o o k s a n d r e c o r d s a v a i l a b l e t o t h e C F T C

. W e d e

c l i n e d t o s t a y t h a t i n j u n c t i o n p e n d i n g a p p e a l

, b u t L a k e S h o r e A s s e t

M a n a g e m e n t n o n e t h e l e s s f a i l e d t o c o m p l y

. T h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d

t h a t b o o k s a n d r e c o r d s h a v e n o t b e e n m a d e a v a i l a b l e ; i n d e e d

, L a k e

S h o r e r e f u s e s t o t e l l t h e c o u r t w h e r e t h e y a r e

. T h e s t a t u s o f c u s

t o m e r s ’ a s s e t s l i k e w i s e i s u n c l e a r

, a s t h e c o u r t a n d t h e C F T C n e e d

a c c e s s t o t h e b o o k s t o d e t e r m i n e w h e t h e r c u s t o m e r s ’ a c c o u n t s a r e

i n j e o p a r d y

. W h a t i s m o r e

, L a k e S h o r e h a s fi l e d a c t i o n s i n o t h e r n a

t i o n s c o l l a t e r a l l y a t t a c k i n g t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s j u d g m e n t a n d a s k i n g

t h o s e n a t i o n s ’ j u d g e s t o g i v e L a k e S h o r e p e r m i s s i o n t o d i s o b e y t h e

i n j u n c t i o n

.

T h e d i s t r i c t j u d g e c o n c l u d e d t h a t t h i s c o n t u m a c i o u s b e h a v i o r i s i n

-

t o l e r a b l e a n d a p p o i n t e d a r e c e i v e r t o t a k e o v e r L a k e S h o r e ’ s o p e r a

t i o n s a n d b r i n g i t i n t o c o m p l i a n c e w i t h t h e i n j u n c t i o n

. I n j u n c t i o n s

m u s t b e o b e y e d ; t h e r e i s n o o t h e r a l t e r n a t i v e

. L a k e S h o r e i s i n c o n

-

t e m p t o f c o u r t

, a n d n o d i s t r i c t j u d g e i s o b l i g e d t o l o o k t h e o t h e r

w a y

.

F e d

. R. C i v

. P

. 6 5 ( d ) p r o v i d e s t h a t a n i n j u n c t i o n b i n d s “ t h e p a r t i e s

t o t h e a c t i o n

, t h e i r o f fi c e r s

, a g e n t s

, s e r v a n t s

, e m p l o y e e s

, a n d a t t o r

n e y s

, a n d u p o n t h o s e p e r s o n s i n a c t i v e c o n c e r t o r p a r t i c i p a t i o n w i t h

t h e m w h o r e c e i v e a c t u a l n o t i c e o f t h e o r d e r b y p e r s o n a l s e r v i c e o r

o t h e r w i s e

. ” T h i s i n c l u d e s L a k e S h o r e ’ s o f f s h o r e a f fi l i a t e s

. I f

, a s L a k e

S h o r e m a i n t a i n s

, l a w s o f o t h e r n a t i o n s s e t l i m i t s o n i t s d i s c l o s u r e s

o f b o o k s a n d r e c o r d s

, t h a t w o u l d h a v e b e e n a r e a s o n t o w r i t e a d i f

f e r e n t i n j u n c t i o n ( o r a n a r g u m e n t i n s u p p o r t o f a s t a y

) ; i t i s n o t aNo s

. 0 7

- 3 0 5 7 & 0 7

- 3 0 7 0 P a g e 5

r e a s o n t o d i s o b e y a n i n j u n c t i o n a c t u a l l y i s s u e d

, o n c e t h i s c o u r t d e

n i e d t h e m o t i o n f o r a s t a y

. M o r e o v e r

, b e c a u s e t h e i n j u n c t i o n i s b i n d i n g i n p e r s o n a m o n f o r e i g n a f fi l i a t e s u n d e r c o m m o n m a n a g e

m e n t

, t h e i n i t i a t i o n o f l i t i g a t i o n i n o t h e r n a t i o n s ’ c o u r t s i n a n e f f o r t

t o e v a d e c o m p l i a n c e w i t h t h e i n j u n c t i o n i s i t s e l f a f o r m o f c o n

-

t e m p t

, a n d t h e d i s t r i c t j u d g e i s e n t i t l e d t o h a l t t h e d e fi a n c e b y e m

p o w e r i n g t h e r e c e i v e r t o w i t h d r a w a l l l i t i g a t i o n i n i t i a t e d b y L a k e

S h o r e a n d i t s a f fi l i a t e s i n o t h e r j u d i c i a l s y s t e m s

.

T h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r c o u l d b e r e a d t o l i m i t L a k e S h o r e ’ s a b i l i t y

t o p u r s u e t h i s a p p e a l ( a n d t h e o t h e r s a l r e a d y o n fi l e

, a n d s c h e d u l e d

f o r o r a l a r g u m e n t o n O c t o b e r 2 3 )

. T h e C F T C a g r e e s w i t h L a k e

S h o r e t h a t a d i s t r i c t c o u r t c a n n o t p r e v e n t a p p e a l s o f i t s o w n o r d e r s

. W e t h e r e f o r e t r e a t t h e o r d e r a s n o t i n t e r f e r i n g w i t h L a k e S h o r e ’ s

e f

f o r t s

, t h r o u g h c u r r e n t m a n a g e m e n t

, t o o b t a i n a p p e l l a t e r e v i e w

. S o

u n d e r s t o o d

, t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r i s u n l i k e l y t o b e r e v e r s e d o n

a p p e a l

, a n d a s t a y i s u n w a r r a n t e d

. T h e m o t i o n f o r a s t a y i s d e n i e d

.

T h e d is t r ic t c o u r t h a s s in c e f o u n d L a k e S h o r e in c o n t e m p t o f

b o t h t h e p r e l im i n a r y in j u n c t io n a n d t h e r e c e iv e r s h ip o r d e r

.

2 0 0 7 U

. S

. D is t

. L E X I S 9 0 9 6 3 ( N. D

. I l l

. D e c

. 1 0

, 2 0 0 7 )

. W e a s

s u m e t h a t y e t a n o t h e r a p p e a l is in t h e o f f in

g

.

O u r d e c is io n o f O c t o b e r 1 5 s a y s p r e t t y m u c h e v e r y t h in g

n e e d e d t o e x p l a i n w h

y t h e in j u n c t io n e n t e r e d a g a in s t L a k e

S h o r e m u s t r e m a in i n e f f

e c t

. T h e c o m p a n y ’ s b r ie f s in No

. 0 7

-

3 0 7 0 s c a r c e l y e n g a g e w it h t h e l a n g u a g e o f 7 U

. S

. C

. § 6 n ( 3 ) ( A

)

a n d 1 7 C

. F. R

. § § 1

. 3 1

, 4

. 2 3

, a n d 4

. 3 3

, o n w h ic h t h e o r d e r p r in c i

p a l l y r e s t s

. I n s t e a d L a k e S h o r e d e v o t e s m o s t o f it s e n e r g ie s t o d e n y

in

g t h a t t h e C FT C m a y r e g u l a t e a c t s t h a t o c c u r o u t s id e

t h e b o r d e r s o f t h e U n it e d S t a t e s

. T h a t ’ s t r u e e n o u g h

—

a

u t h o r it y f o r e x t r a t e r r it o r ia l r e g u l a t io n m u s t b e e x p r e s s

, s e e

E

E O C v

. A r a b i a n A m e r i c a n O i l C o

. , 4 9 9 U

. S

. 2 4 4 ( 1 9 9 1 )

, w h il e 7

U

. S

. C

. § 6 n d o e s n o t m e n t io n a c t iv it i e s t h a t d o m e s t ic f ir m s

c o n d u c t in o t h e r n a t io n s

— b u t b e s i d e t h e p o in t

.

L a k e S h o r e t r a n s a c t s it s b u s i n e s s in t h e U n i t e d S t a t e s

. I t

v o l u n t a r il y r e g i s t e r e d w it h t h e C FT C a n d j o in e d t h e NFA

. I t

a s s u r e s c u s t o m e r s t h a t it is s u b j e c t t o U

. S

. l a w

, d o u b t l e s s t h in k

in

g t h a t s u b m i t t i n g t o r e g u l a t io n i n t h is n a t io n w o u l d m a k e it s

p r o m is e s c r e d i b l e

. S o m e o f t h e t r a d e s o c c u r o n e x c h a n g e s in

t h e U n it e d S t a t e s ; s o m e c u s t o m e r s ’ a s s e t s a r e h e l d h e r e

. Fe d e r a l

l a

w c o n t r o l s h o w L a k e S h o r e m u s t c o n d u c t it s e l f w it h in t h e

U n it e d S t a t e s

, e v e n t h o u g h o t h e r c o m p a n i e s in t h e s a m e a f f il i

a t e d g r o u p d o t h e i r b u s i n e s s o u t s id e

, a n d e v e n t h o u g h m o s t o f

t h e g r o u p ’ s b u s i n e s s is w i t h in v e s t o r s f r o m o t h e r n a t io n s

. H a v

in

g r e g is t e r e d w i t h d o m e s t ic a g e n c i e s

— a n d h a v in g a s s u r e d t h e

NFA a s a c o n d it io n o f m e m b e r s h ip t h a t n o f o r e ig n s e c r e c y l a wNo s

. 0 7

- 3 0 5 7 & 0 7

- 3 0 7 0 P a g e 6

p r e v e n t s c o m p l ia n c e w i t h t h is n a t io n ’ s d is c l o s u r e r e q u ir e

m e n t s

— L a k e S h o r e m u s t a b id e b y f e d e r a l l a w

, in c l u d in g t h e

r e c o r d

- k e e p i n g

- a n d

- d is c l o s u r e r u l e s

.

L a k e S h o r e m a i n t a i n s t h a t t h e f r e e z e is i n v a l id

, e v e n if t h e d is c l o s u r e o r d e r is p r o p e r

, b e c a u s e t h e C FT C h a s f a il e d t o

p r o v e t h a t a n y o f it s c u s t o m e r s r e l ie d o n a m i s r e p r e s e n t a t io n

. B u t t h e C FT C n e e d n o t s h o w r e l ia n c e b y p r iv a t e in v e s t o r s in

o r d e r t o o b t a in r e l ie f

. S e e S l u s

s e r v

. C F T C

, 2 1 0 F

. 3 d 7 8 3 ( 7 t h C ir

.

2 0 0 0 )

. R e l ia n c e is a n e l e m e n t i n a p r iv a t e a c t i o n f o r d a m a g e s ;

p r o o f o f r e l ia n c e is n o t r e q u ir e d in a r e g u l a t o r y a g e n c y ’ s s u i t

—

o r f o r t h a t m a t t e r a c r im in a l p r o s e c u t io n

. S e e U ni

t e d S t a t

e s v

. R o s b y

, 4 5 4 F. 3 d 6 7 0 ( 7 t h C i r

. 2 0 0 6 )

.

A s f o r t h e C FT C ’ s d e n ia l o f in t e r l o c u t o r y r e l ie f f r o m t h e

NFA ’ s o r d e r : T h a t ’ s n o t e v e n w it h in o u r s u b j e c t

- m a t t e r j u r i s

d ic t io n

. C o u r t s r e v i e w f in a l d e c is io n s

, a n d a n a g e n c y ’ s r e s o l u

t io n o f o n e l e g a l is s u e

— s u c h a s w h e t h e r t h e NFA h a s t h e

a

u t h o r it y t o f r e e z e a m e m b e r ’ s a s s e t s

— is n o t a “ f in a l d e c is io n ”

w

h il e o t h e r a s p e c t s o f t h e p r o c e e d i n g a r e o n g o in g b e f o r e t h e

a

g e n c y

. S e e

, e

. g

. , F T C v

. S t a nd a r d O i l C o

. o f C a l

i f

o r

ni

a

, 4 4 9 U

. S

.

2 3 2 ( 1 9 8 0 )

. W e h a v e n o t b e e n a b l e t o f in d a n y o p in io n d is c u s s

in

g h o w t h e f in a l it y r u l e a p p l ie s t o t h e r e l a t io n a m o n g t h e NFA

,

t h e C FT C

, a n d t h e c o u r t s o f a p p e a l s

. B u t s u b s t i t u t e a s e l f

r e g u l a t o r y o r g a n iz a t io n in t h e s e c u r it ie s b u s in e s s f o r t h e NFA

,

a n d t h e S E C f o r t h e C F T C

, a n d t h e a n s w e r is k n o wn

.

A l l a n v

. S E C

, 5 7 7 F

. 2 d 3 8 8

, 3 9 2

– 9 3 ( 7 t h C ir

. 1 9 7 8 )

, h o l d s t h a t

t h e S E C ’ s d e c i s io n n o t t o s t a y d is c i p l in a r y s a n c t io n s im p o s e d

b y a s e l f

- r e g u l a t o r y o r g a n iz a t io n is n o t fi n a l a n d t h u s is n o t r e

v ie w a b l e u n t il t h e a g e n c y h a s r e s o l v e d t h e m a t t e r f u l l y

. T h e j u

r i s d ic t io n a l s t a t u t e a t is s u e i n t h a t c a s e

, 1 5 U

. S

. C

. § 7 8 y ( a ) ( 1 )

, is

a l m o s t id e n t ic a l t o t h e s t a t u t e a t is s u e h e r e

, 7 U

. S

. C

. § 2 1 ( i ) ( 4 )

. C f

. C h e ng F a n K w o k v

. I N

S

, 3 9 2 U

. S

. 2 0 6 ( 1 9 6 8 ) ( d e n ia l o f a s t a y

o f d e p o r t a t io n is n o t a fi n a l o r d e r o f d e p o r t a t io n a n d t h e r e f o r e

is n o t r e v ie w a b l e )

. W h a t ’ s m o r e

, t h e C FT C h a s y e t t o d e c i d e

w

h e t h e r t h e NFA e n j o y s t h e a u t h o r it y it c l a i m s

. A l it i g a n t c a n ’ t

u s e a m o t io n f o r a s t a y ( f o l l o w e d b y a p e t i t io n f o r j u d ic ia l r e

v ie w ) t o f o r c e a n a g e n c y t o m a k e a n i n s t a n t d e c is io n o n a c o m

p l e x is s u e

. T h e C FT C m a y a d d r e s s t h e s u b j e c t a f t e r f u l l d e l i b

e r a t io n

, a n d j u d ic i a l r e v ie w m u s t a w a i t t h e a g e n c y ’ s f in a l d is p o

s it io n o f t h e e n t ir e d is p u t e p r e s e n t e d b y L a k e S h o r e ’ s p e t i t io n

t o r e v ie w t h e NFA ’ s o r d e r

.No s

. 0 7

- 3 0 5 7 & 0 7

- 3 0 7 0 P a g e 7

H a v in g s a id a l l t h is

, h o w e v e r

, w e m u s t c o n f e s s t h a t in o n e

im p o r t a n t r e s p e c t o u r d e c i s io n o f O c t o b e r 1 5 w a s im p r e c is e

. W e o b s e r v e d t h a t u n d e r Fe d

. R

. C iv

. P

. 6 5 ( d ) a n in j u n c t io n

a

g a in s t L a k e S h o r e A s s e t M a n a g e m e n t

, L t d

. , b in d s a l l t h o s e

a c t in g in c o n c e r t w it h it

— w

h ic h m e a n s o t h e r m e m b e r s o f t h e

c o r p o r a t e g r o u p

. B u t i t d o e s n o t f o l l o w t h a t a l i t ig a n t ’ s a f f il ia t e s

m a y b e n a m e d in a n in j u n c t io n

. T h e o n l y d e f e n d a n t i n t h e

C FT C ’ s s u it is L a k e S h o r e A s s e t M a n a g e m e n t

, w h ic h m u s t b e

t h e s o l e a d d r e s s e e o f t h e in j u n c t io n

. S e e Z e ni t h R a d i o C o r

p

. v

. H

a

ze l t i ne R e s e a r c h

, I nc

. , 3 9 5 U

. S

. 1 0 0

, 1 1 0

– 1 1 ( 1 9 6 9 )

. T h e in j u n c

t io n m a y d ir e c t L a k e S h o r e t o d o t h in g s w i t h in i t s p o w e r

— s u c h

a s t u r n in g o v e r i t s b o o k s a n d r e c o r d s

— b u t m a y n o t im p o s e o b

l ig a t io n s d ir e c t l y o n o t h e r m e m b e r s o f t h e c o r p o r a t e g r o u p

.

A n y o f L a k e S h o r e ’ s a f f il ia t e s is b o u n d

, t o b e s u r e

, b y a n i n

j u n c t io n a g a in s t L a k e S h o r e

, b u t a d is t r ic t c o u r t m u s t n o t d ir e c t

L a k e S h o r e t o d o t h in g s t h a t o n l y s o m e o t h e r m e m b e r o f t h e

g r o u p

, n o t n a m e d a s a d e f e n d a n t

, c o u l d p e r f o r m

. A n d w h e t h e r a

p a r t ic u l a r p e r s o n o r f ir m is a m o n g t h e “ p a r t i e s ’ o f fi c e r s

, a g e n t s

,

s e r v a n t s

, e m p l o y e e s

, a n d a t t o r n e y s ; [ o r ] o t h e r p e r s o n s in a c t iv e

c o n c e r t o r p a r t ic ip a t io n w it h ” t h e m ( s e e F e d

. R

. C iv

. P

. 6 5 ( d ) ( 2 ) ( B )

, ( C ) ) is a d e c is io n t h a t m a y b e m a d e o n l y a f t e r t h e

p e r s o n in q u e s t io n is g iv e n n o t ic e a n d a n o p p o r t u n it y t o b e h e a r d

. ( T h is l a n g u a g e c o m e s f r o m t h e v e r s io n o f R u l e 6 5 t h a t

b e c a m e e f f

e c t iv e o n D e c e m b e r 1

, 2 0 0 7 l t h e l a n g u a g e q u o t e d in

o u r o r d e r o f O c t o b e r 1 5 is f r o m t h e v e r s io n o f R u l e 6 5 ( d ) t h a t

w a s t h e n c u r r e n t

. T h e r e is n o s u b s t a n t iv e d if f

e r e n c e

. )

T h e d is t r ic t j u d g e e v id e n t l y w a s c o n f id e n t t h a t o t h e r m e m

b e r s o f t h e L a k e S h o r e Gr o u p o f C o m p a n i e s a r e “ i n a c t iv e c o n

c e r t o r p a r t ic i p a t io n w it h ” L a k e S h o r e A s s e t M a n a g e m e n t

, a n d

t h a t m a y w e l l b e t r u e

. B u t s o f a r n o n e o f t h e s e o t h e r e n t i t ie s h a s b e e n s e r v e d w it h p r o c e s s a n d g iv e n a n o p p o r t u n it y t o p r e

-

s e n t e v id e n c e

. T h a t is e s s e n t i a l b e f o r e a n y e n f o r c e m e n t a c t io n

m a y b e t a k e n a g a i n s t a n o n

- l it ig a n t

. Z e ni t h R a d i o h e l d t h a t e v e n

a d e f e n d a n t ’ s c o n c e s s io n t h a t s o m e a d d it io n a l e n t i t y is t h e d e

f

e n d a n t ’ s a l t e r e g o d o e s n o t a w a r r a n t a n i n j u n c t io n a g a in s t t h a t

e n t i t y

, u n t il it h a s b e e n s e r v e d w it h p r o c e s s a n d o f f

e r e d t h e o p

p o r t u n it y t o s a y w h e t h e r it a g r e e s w i t h t h e o r ig in a l d e f e n d a n t ’ s

c o n c e s s io n

. S e e a l s o

, e

. g

. , C h a s e N a t

i o na l B a nk v

. N o r

w a l k

, 2 9 1

U

. S

. 4 3 1

, 4 3 6

– 3 7 ( 1 9 3 4 ) ; S c o t t v

. D o na l d

, 1 6 5 U

. S

. 1 0 7

, 1 1 7 ( 1 8 9 7 )

.

T h e in j u n c t io n t h a t t h e d i s t r ic t c o u r t e n t e r e d im p o s e s o b l i

g a t io n s o n “ L a k e S h o r e [ A s s e t M a n a g e m e n t ] L i m it e d

, in d iv id u

a l l y a n d a s p a r t o f t h e L a k e S h o r e c o m m o n e n t e r p r is e ”

. T h eNo s

. 0 7

- 3 0 5 7 & 0 7

- 3 0 7 0 P a g e 8

p h r a s e “ in d iv id u a l l y a n d a s p a r t o f t h e L a k e S h o r e c o m m o n e n

t e r p r is e ” m u s t b e d e l e t e d w h e r e v e r it o c c u r s in t h e in j u n c t io n

,

s o t h a t t h e o r d e r ’ s o n l y a d d r e s s e e is L a k e S h o r e A s s e t M a n a g e

m e n t

, t h e s o l e d e f e n d a n t

. R u l e 6 5 ( d ) ( 2 ) s p e c if ie s w h o o t h e r t h a n

L a k e S h o r e m u s t c o m p l y

, a n d b e f o r e a n y p e r s o n o r e n t i t y is

d e e m e d t o b e “ i n a c t iv e c o n c e r t o r p a r t ic ip a t io n w it h ” L a k e

S h o r e

, n o t ic e a n d a n o p p o r t u n it y f o r a h e a r in g m u s t b e p r o

v id e d

. O f c o u r s e

, o t h e r m e m b e r s o f t h e L a k e S h o r e Gr o u p o f

C o m p a n ie s a c t a t t h e ir p e r il if t h e y d is r e g a r d t h e c o m m a n d s o f

t h e in j u n c t io n

, f o r

, if t h e d is t r ic t c o u r t u l t im a t e l y d e t e r m i n e s

t h a t t h e y a r e i n c o n c e r t w i t h L a k e S h o r e

, t h e n t h e y w il l b e in

c o n t e m p t o f c o u r t

. B u t t h a t is a n is s u e f o r a n o t h e r d a y

, if a n y

a d d it io n a l m e m b e r o f t h e g r o u p ( o r a n y o f t h e e n t it i e s ’ o f f i c e r s )

s h o u l d b e n a m e d a s a p a r t y

. S e e I n r e T e k ne k

, L L C

, No

. 0 7

- 1 4 9 8

( 7 t h C ir

. D e c

. 2 8

, 2 0 0 7 )

.

T h e p e t i t io n t o r e v ie w t h e C FT C ’ s o r d e r is d is m is s e d f o r

w a n t o f j u r is d ic t io n

. T h e j u d g m e n t o f t h e d is t r ic t c o u r t is a f

f ir m e d t o t h e e x t e n t it c o n c e r n s L a k e S h o r e A s s e t M a n a g e m e n t ( a n d is w it h i n it s p o w e r t o p e r f o r m ) b u t i s v a c a t e d t o t h e e x t e n t

t h e in j u n c t io n i m p o s e s d u t i e s o n o t h e r e n t i t ie s

, a n d t h e c a s e is

r e m a n d e d f o r p r o c e e d in g s c o n s is t e n t w it h t h is o p in io n

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