# Jornal Oficial C 167/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 167 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano25 de maio de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 167

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano25 de maio de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2017/C 167/01 | Aviso à atenção da pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/798/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2017/901/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE)/2017/890 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana | 1 |
| 2017/C 167/02 | Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/890 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 167/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 167/01

Aviso à atenção da pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/798/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2017/901/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE)/2017/890 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

o

1

2017/C 167/02

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/890 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

o

3

Comissão Europeia

2017/C 167/03

Taxas de câmbio do euro

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 167/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8479 — Advent International/Bain Capital Investors/RatePAY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2017/C 167/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8490 — Blackstone/CPPIB/Ascend Learning) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2017/C 167/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8476 — Oaktree/Vitanas) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2017/C 167/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8497 — Sibur/TechnipFMC/Linde) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2017/C 167/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8489 — Cinven/Eurovita) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 167/09 | Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante — prorrogação do prazo | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 167/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8479 — Advent International/Bain Capital Investors/RatePAY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2017/C 167/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8490 — Blackstone/CPPIB/Ascend Learning) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2017/C 167/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8476 — Oaktree/Vitanas) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2017/C 167/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8497 — Sibur/TechnipFMC/Linde) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2017/C 167/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8489 — Cinven/Eurovita) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 167/09

Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante — prorrogação do prazo

o

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 25.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/1 |
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25.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/1

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Aviso à atenção da pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/798/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2017/901/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE)/2017/890 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

(2017/C 167/01)

Comunica-se a seguinte informação à pessoa que constam do anexo à Decisão 2013/798/PESC do Conselho (1), executada pela Decisão de Execução 2017/901/PESC do Conselho (2), e do Anexo I ao Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/890 do Conselho (4), que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana.

Em 17 de maio de 2017, o Comité das Sanções instituído nos termos da Resolução 2127 (2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas adicionou uma pessoa à lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas impostas nos pontos 30 e 32 da Resolução 2134 (2014).

A pessoa em causa pode apresentar em qualquer momento ao Comité das Nações Unidas instituído nos termos da Resolução 2127 (2013) um pedido de reapreciação da decisão sobre a sua inclusão na lista da ONU, acompanhado eventualmente de documentação justificativa. O requerimento deve ser enviado para o seguinte endereço:

| Ponto focal para os pedidos de retirada da lista |
| --- |
| Security Council Subsidiary Organs Branch |
| Room DC2 0853B |
| United Nations |
| New York, N.Y. 10017 |
| Estados Unidos da América |
| Tel. +1 917 367 9448 |
| Fax +1 212 963 1300 |
| Correio eletrónico: delisting@un.org |

Ponto focal para os pedidos de retirada da lista

Security Council Subsidiary Organs Branch

Room DC2 0853B

United Nations

New York, N.Y. 10017

Estados Unidos da América

Tel. +1 917 367 9448

Fax +1 212 963 1300

Correio eletrónico: delisting@un.org

Para mais informações consultar: http://www.un.org/sc/committees/2127/

Na sequência da decisão da ONU, o Conselho da União Europeia determinou que a pessoa designada pela ONU deverá ser incluída nas listas de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/798/PESC e no Regulamento (UE) n.o 224/2014. Os fundamentos para a designação da pessoa em causa constam da entrada relevante do Anexo à Decisão do Conselho e do Anexo I ao Regulamento do Conselho.

Chama-se a atenção da pessoa em causa para a possibilidade de apresentar às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no Anexo II do Regulamento (UE) n.o 224/2014, um requerimento no sentido de ser autorizada a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 7.o do regulamento).

A pessoa em causa pode apresentar ao Conselho um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de a incluir nas referidas listas. O pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se igualmente a atenção da pessoa em causa para a possibilidade de interpor recurso contra a decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 352 de 24.12.2013, p. 51.

(2)  JO L 138 de 25.5.2017, p. 140.

(3)  JO L 70 de 11.3.2014, p. 1.

(4)  JO L 138 de 25.5.2017, p. 1.

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| 25.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/3 |
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25.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/3

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Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/890 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

(2017/C 167/02)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

A base jurídica para o tratamento dos dados é o Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho (2), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/890 do Conselho (3).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo Diretor-Geral da DG C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C, que pode ser contactada para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) n.o 224/2014, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/890.

Os titulares dos dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e quaisquer outros dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (4).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular dos dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de ativos ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares de dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 70 de 11.3.2014, p. 1.

(3)  JO L 138 de 25.5.2017, p. 1.

(4)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

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Comissão Europeia

| 25.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/4 |
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25.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de maio de 2017

(2017/C 167/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1193 |
| JPY | iene | 125,15 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4415 |
| GBP | libra esterlina | 0,86340 |
| SEK | coroa sueca | 9,7418 |
| CHF | franco suíço | 1,0929 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3843 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,463 |
| HUF | forint | 308,11 |
| PLN | zlóti | 4,1867 |
| RON | leu romeno | 4,5511 |
| TRY | lira turca | 3,9924 |
| AUD | dólar australiano | 1,4970 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5109 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7182 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5908 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5539 |
| KRW | won sul-coreano | 1 256,70 |
| ZAR | rand | 14,4977 |
| CNY | iuane | 7,7119 |
| HRK | kuna | 7,4280 |
| IDR | rupia indonésia | 14 896,20 |
| MYR | ringgit | 4,8052 |
| PHP | peso filipino | 55,944 |
| RUB | rublo | 63,1545 |
| THB | baht | 38,454 |
| BRL | real | 3,6442 |
| MXN | peso mexicano | 20,7940 |
| INR | rupia indiana | 72,4575 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1193

JPY

iene

125,15

DKK

coroa dinamarquesa

7,4415

GBP

libra esterlina

0,86340

SEK

coroa sueca

9,7418

CHF

franco suíço

1,0929

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3843

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,463

HUF

forint

308,11

PLN

zlóti

4,1867

RON

leu romeno

4,5511

TRY

lira turca

3,9924

AUD

dólar australiano

1,4970

CAD

dólar canadiano

1,5109

HKD

dólar de Hong Kong

8,7182

NZD

dólar neozelandês

1,5908

SGD

dólar singapurense

1,5539

KRW

won sul-coreano

1 256,70

ZAR

rand

14,4977

CNY

iuane

7,7119

HRK

kuna

7,4280

IDR

rupia indonésia

14 896,20

MYR

ringgit

4,8052

PHP

peso filipino

55,944

RUB

rublo

63,1545

THB

baht

38,454

BRL

real

3,6442

MXN

peso mexicano

20,7940

INR

rupia indiana

72,4575

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/5 |
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25.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8479 — Advent International/Bain Capital Investors/RatePAY)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 167/04)

| 1. | Em 17 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual fundos geridos pela Advent International Corporation («Advent», EUA) e fundos geridos pela Bain Capital Investors L.L.C. («Bain Capital», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da RatePAY GmbH («RatePAY», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 17 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual fundos geridos pela Advent International Corporation («Advent», EUA) e fundos geridos pela Bain Capital Investors L.L.C. («Bain Capital», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da RatePAY GmbH («RatePAY», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Advent: investimento de capitais privados em diversos setores, nomeadamente no setor industrial, de retalho, média, comunicações, tecnologias da informação, Internet, cuidados de saúde e produtos farmacêuticos;
  —   Bain Capital: investimento de capitais privados em empresas da maioria dos setores da indústria, nomeadamente os das tecnologias da informação, cuidados de saúde, produtos de retalho e de consumo, comunicações, o setor financeiro e o setor industrial/de fabrico;
  —   RatePAY: prestação de serviços de pagamento em linha para os operadores comerciais, principalmente na Alemanha. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Advent: investimento de capitais privados em diversos setores, nomeadamente no setor industrial, de retalho, média, comunicações, tecnologias da informação, Internet, cuidados de saúde e produtos farmacêuticos;

—   Bain Capital: investimento de capitais privados em empresas da maioria dos setores da indústria, nomeadamente os das tecnologias da informação, cuidados de saúde, produtos de retalho e de consumo, comunicações, o setor financeiro e o setor industrial/de fabrico;

—   RatePAY: prestação de serviços de pagamento em linha para os operadores comerciais, principalmente na Alemanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8479 — Advent International/Bain Capital Investors/RatePAY, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8479 — Advent International/Bain Capital Investors/RatePAY, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 25.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/6 |
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25.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8490 — Blackstone/CPPIB/Ascend Learning)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 167/05)

| 1. | Em 18 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Blackstone Group L.P. («Blackstone», EUA) e Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ascend Holdings, LLC («Ascend Learning», EUA). |
| --- | --- |

1.

Em 18 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Blackstone Group L.P. («Blackstone», EUA) e Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ascend Holdings, LLC («Ascend Learning», EUA).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Blackstone: sociedade gestora de ativos alternativos a nível mundial, com sede nos Estados Unidos.
  —   CPPIB: investidor institucional que investe em participações de capital no capital públicas e privadas, no imobiliário, nas infraestruturas e em investimentos de rendimento fixo, com sede no Canadá;
  —   Ascend Learning: fornecedor de conteúdos didáticos e ferramentas de software para estudantes, estabelecimentos de ensino e empregadores, incluindo testes de admissão, conteúdos didáticos, preparação para exames, certificações profissionais e formação contínua, com particular incidência nos cuidados de saúde e noutras profissões regulamentadas, como instrutores pessoais certificados, conselheiros financeiros, artesãos e corretores de seguros. A Ascend Learning está sediada nos Estados Unidos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Blackstone: sociedade gestora de ativos alternativos a nível mundial, com sede nos Estados Unidos.

—   CPPIB: investidor institucional que investe em participações de capital no capital públicas e privadas, no imobiliário, nas infraestruturas e em investimentos de rendimento fixo, com sede no Canadá;

—   Ascend Learning: fornecedor de conteúdos didáticos e ferramentas de software para estudantes, estabelecimentos de ensino e empregadores, incluindo testes de admissão, conteúdos didáticos, preparação para exames, certificações profissionais e formação contínua, com particular incidência nos cuidados de saúde e noutras profissões regulamentadas, como instrutores pessoais certificados, conselheiros financeiros, artesãos e corretores de seguros. A Ascend Learning está sediada nos Estados Unidos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8490 — Blackstone/CPPIB/Ascend Learning, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8490 — Blackstone/CPPIB/Ascend Learning, para o seguinte endereço:

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Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 25.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/7 |
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25.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8476 — Oaktree/Vitanas)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 167/06)

| 1. | Em 17 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Oaktree Capital Group LLC («Oaktree», EUA) adquire indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de um grupo de empresas que, em conjunto, constituem o Vitanas P&W Group («Vitanas», Alemanha) mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 17 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Oaktree Capital Group LLC («Oaktree», EUA) adquire indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de um grupo de empresas que, em conjunto, constituem o Vitanas P&W Group («Vitanas», Alemanha) mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Oaktree: empresa de gestão de investimentos com atividades a nível mundial.
  —   Vitanas: prestador privado de serviços de assistência residencial e domiciliária no mercado alemão que oferece a gama completa de serviços de cuidados. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Oaktree: empresa de gestão de investimentos com atividades a nível mundial.

—   Vitanas: prestador privado de serviços de assistência residencial e domiciliária no mercado alemão que oferece a gama completa de serviços de cuidados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8476 — Oaktree/Vitanas, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8476 — Oaktree/Vitanas, para o seguinte endereço:

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Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 25.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/8 |
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25.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8497 — Sibur/TechnipFMC/Linde)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 167/07)

| 1. | Em 19 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Research and Design Institute on Gas Processing Joint Stock Company («NIPIgaspererabotka», Rússia), a TechnipFMC plc («TechnipFMC», Reino Unido) e a Linde AG, Engineering Division («Linde», Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Research and Design Institute on Gas Processing Joint Stock Company («NIPIgaspererabotka», Rússia), a TechnipFMC plc («TechnipFMC», Reino Unido) e a Linde AG, Engineering Division («Linde», Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | NIPIgaspererabotka, controlada pelo grupo SIBUR, é uma empresa privada que presta uma vasta gama de serviços para a cadeia do petróleo e do gás, a petroquímica e outras indústrias no mercado russo. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

NIPIgaspererabotka, controlada pelo grupo SIBUR, é uma empresa privada que presta uma vasta gama de serviços para a cadeia do petróleo e do gás, a petroquímica e outras indústrias no mercado russo.

| — | TechnipFMC está presente a nível mundial em projetos, tecnologias, sistemas e serviços relacionados com o petróleo e o gás em três segmentos distintos: projetos submarinos, em terra/no mar e à superfície. |
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—

TechnipFMC está presente a nível mundial em projetos, tecnologias, sistemas e serviços relacionados com o petróleo e o gás em três segmentos distintos: projetos submarinos, em terra/no mar e à superfície.

| — | Linde é uma empresa global, especializada nos gases e na engenharia, que está presente nos setores dos gases industriais, dos gases medicinais, dos equipamentos, da engenharia e dos serviços. |
| --- | --- |

—

Linde é uma empresa global, especializada nos gases e na engenharia, que está presente nos setores dos gases industriais, dos gases medicinais, dos equipamentos, da engenharia e dos serviços.

| — | A empresa comum irá operar na prestação de serviços de engenharia de projeto de pré-detalhamento, documentação de projetos e estimativas de CAPEX, juntamente com a engenharia e os serviços para o aprovisionamento, a construção, a instalação e a colocação em serviço de instalações de gás natural liquefeito em estruturas gravitacionais de betão. As atividades serão limitadas à Rússia. |
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—

A empresa comum irá operar na prestação de serviços de engenharia de projeto de pré-detalhamento, documentação de projetos e estimativas de CAPEX, juntamente com a engenharia e os serviços para o aprovisionamento, a construção, a instalação e a colocação em serviço de instalações de gás natural liquefeito em estruturas gravitacionais de betão. As atividades serão limitadas à Rússia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8497 — Sibur/TechnipFMC/Linde, para o seguinte endereço:





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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8497 — Sibur/TechnipFMC/Linde, para o seguinte endereço:

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Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 25.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/9 |
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25.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8489 — Cinven/Eurovita)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 167/08)

| 1. | Em 19 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ergo Previdenza S.p.A («Ergo Previdenza»), uma empresa controlada em última instância por fundos geridos ou aconselhados por Cinven Capital Management (V) General Partner Limited («Cinven»), tenciona adquirir o controlo exclusivo da Eurovita Assicurazioni S.p.A. («Eurovita»), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ergo Previdenza S.p.A («Ergo Previdenza»), uma empresa controlada em última instância por fundos geridos ou aconselhados por Cinven Capital Management (V) General Partner Limited («Cinven»), tenciona adquirir o controlo exclusivo da Eurovita Assicurazioni S.p.A. («Eurovita»), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Cinven: uma empresa de capitais privados, que controla um certo número de empresas da sua carteira ativas em diversos setores, nomeadamente seguros do ramo vida, em toda uma série de jurisdições.
  —   Eurovita: ativa no setor dos seguros do ramo vida, oferecendo apólices de seguro de vida e produtos de investimento exclusivamente em Itália. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Cinven: uma empresa de capitais privados, que controla um certo número de empresas da sua carteira ativas em diversos setores, nomeadamente seguros do ramo vida, em toda uma série de jurisdições.

—   Eurovita: ativa no setor dos seguros do ramo vida, oferecendo apólices de seguro de vida e produtos de investimento exclusivamente em Itália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência «M.8489 — Cinven/Eurovita», para o seguinte endereço:





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4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência «M.8489 — Cinven/Eurovita», para o seguinte endereço:

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1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 25.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/10 |
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25.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/10

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Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE

Pedido proveniente de uma entidade adjudicante — prorrogação do prazo

(2017/C 167/09)

A Comissão recebeu, em 2 de novembro de 2016, um pedido a título do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

Este pedido, apresentado pela República Checa, diz respeito a determinadas atividades no mercado retalhista da eletricidade e do gás na República Checa. O respetivo anúncio foi publicado na página 10 do JO C 23 de 24 de janeiro de 2017. O prazo inicial terminava em 6 de abril de 2017.

Em conformidade com o n.o 1, quarto parágrafo, do anexo IV da Diretiva 2014/25/UE, o prazo pode ser prorrogado pela Comissão, com o acordo das entidades que apresentaram o pedido de isenção em causa. Dada a necessidade de obter e examinar informações suplementares e com o acordo do requerente, o prazo de que a Comissão dispõe para tomar uma decisão em relação ao pedido em questão é prorrogado por 21 semanas.

O prazo final termina, pois, em 6 de setembro de 2017.

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(1)  Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva 2004/17/CE (JO L 94 de 28.3.2014, p. 243).

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