# Jornal Oficial C 94/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 94 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano25 de março de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 94

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano25 de março de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 94/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8383 — AMC/Nordic Cinema Group) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 94/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8383 — AMC/Nordic Cinema Group) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 94/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2017/C 94/03 | Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16 do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 94/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 94/03

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16 do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 94/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8314 — Broadcom/Brocade) (
  1
  ) | 10 |
| 2017/C 94/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8438 — Bolloré Energy/Total Marketing France/DRPC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2017/C 94/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8442 — Ardian/Groupe Prosol) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |
| 2017/C 94/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8428 — CVC/Żabka Polska) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2017/C 94/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8413 — Engie/Omnes Capital/Prédica/Engie PV Besse/Engie PV Sanguinet) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |
| 2017/C 94/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8389 — Groupe Crédit Mutuel/BNP Paribas/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 15 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 94/10 | Comunicado de arquivamento da queixa múltipla CHAP(2014) 1984 | 16 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 94/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8314 — Broadcom/Brocade) (
  1
  )

1

10

2017/C 94/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8438 — Bolloré Energy/Total Marketing France/DRPC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2017/C 94/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8442 — Ardian/Groupe Prosol) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

2017/C 94/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8428 — CVC/Żabka Polska) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2017/C 94/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8413 — Engie/Omnes Capital/Prédica/Engie PV Besse/Engie PV Sanguinet) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

2017/C 94/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8389 — Groupe Crédit Mutuel/BNP Paribas/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 94/10

Comunicado de arquivamento da queixa múltipla CHAP(2014) 1984

16

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2017/C 94/11 | Retificação do mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2017 ( JO C 84 de 17.3.2017 ) | 17 |
| 2017/C 94/12 | Retificação do mapa de receitas e despesas da empresa comum SESAR (SESAR 2020) para o exercício financeiro de 2017 ( JO C 84 de 17.3.2017 ) | 17 |

Retificações

2017/C 94/11

Retificação do mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2017 ( JO C 84 de 17.3.2017 )

17

2017/C 94/12

Retificação do mapa de receitas e despesas da empresa comum SESAR (SESAR 2020) para o exercício financeiro de 2017 ( JO C 84 de 17.3.2017 )

17

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/1 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8383 — AMC/Nordic Cinema Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 94/01)

Em 21 de março de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8383. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8383.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/2 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de março de 2017

(2017/C 94/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0805 |
| JPY | iene | 120,09 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4378 |
| GBP | libra esterlina | 0,86600 |
| SEK | coroa sueca | 9,5373 |
| CHF | franco suíço | 1,0718 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1793 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 309,81 |
| PLN | zlóti | 4,2695 |
| RON | leu romeno | 4,5527 |
| TRY | lira turca | 3,9176 |
| AUD | dólar australiano | 1,4182 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4448 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3933 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5401 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5126 |
| KRW | won sul-coreano | 1 210,37 |
| ZAR | rand | 13,4816 |
| CNY | iuane | 7,4406 |
| HRK | kuna | 7,4198 |
| IDR | rupia indonésia | 14 399,28 |
| MYR | ringgit | 4,7800 |
| PHP | peso filipino | 54,254 |
| RUB | rublo | 61,6859 |
| THB | baht | 37,353 |
| BRL | real | 3,3845 |
| MXN | peso mexicano | 20,4282 |
| INR | rupia indiana | 70,6520 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0805

JPY

iene

120,09

DKK

coroa dinamarquesa

7,4378

GBP

libra esterlina

0,86600

SEK

coroa sueca

9,5373

CHF

franco suíço

1,0718

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1793

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

309,81

PLN

zlóti

4,2695

RON

leu romeno

4,5527

TRY

lira turca

3,9176

AUD

dólar australiano

1,4182

CAD

dólar canadiano

1,4448

HKD

dólar de Hong Kong

8,3933

NZD

dólar neozelandês

1,5401

SGD

dólar singapurense

1,5126

KRW

won sul-coreano

1 210,37

ZAR

rand

13,4816

CNY

iuane

7,4406

HRK

kuna

7,4198

IDR

rupia indonésia

14 399,28

MYR

ringgit

4,7800

PHP

peso filipino

54,254

RUB

rublo

61,6859

THB

baht

37,353

BRL

real

3,3845

MXN

peso mexicano

20,4282

INR

rupia indiana

70,6520

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/3 |
| --- | --- | --- | --- |

25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/3

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Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16 do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2017/C 94/03)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen (codificação).

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma atualização no sítio Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

FRANÇA

Substituição das informações publicadas no JO C 75 de 14.3.2013.

| 1. | Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme
  Títulos de residência franceses:






  — | Carte de séjour temporaire comportant une mention particulière qui varie selon le motif du séjour autorisé
  (Cartão de residência temporária com uma menção especial, variável em função do motivo da estada autorizada) |
| --- | --- | --- |

1.

Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

Títulos de residência franceses:

—

Carte de séjour temporaire comportant une mention particulière qui varie selon le motif du séjour autorisé

(Cartão de residência temporária com uma menção especial, variável em função do motivo da estada autorizada)

| — | Carte de séjour portant la mention «Compétences et talents»
  (Cartão de residência com a menção «Conhecimentos e competências») |
| --- | --- |

—

Carte de séjour portant la mention «Compétences et talents»

(Cartão de residência com a menção «Conhecimentos e competências»)

| — | Carte de séjour portant la mention «retraité»
  (Cartão de residência com a menção «Reformado») |
| --- | --- |

—

Carte de séjour portant la mention «retraité»

(Cartão de residência com a menção «Reformado»)

| — | Carte de résident
  (Cartão de residência) |
| --- | --- |

—

Carte de résident

(Cartão de residência)

| — | Carte de résident portant la mention «résident de longue durée-CE»
  (Cartão de residência com a menção «Residente de longa duração CE») |
| --- | --- |

—

Carte de résident portant la mention «résident de longue durée-CE»

(Cartão de residência com a menção «Residente de longa duração CE»)

| — | Carte de résident délivrée aux ressortissants andorrans
  (Cartão de residência emitido aos cidadãos de Andorra) |
| --- | --- |

—

Carte de résident délivrée aux ressortissants andorrans

(Cartão de residência emitido aos cidadãos de Andorra)

| — | Certificat de résidence d’Algérien
  (Cartão de residência para nacional argelino) |
| --- | --- |

—

Certificat de résidence d’Algérien

(Cartão de residência para nacional argelino)

| — | Carte de séjour délivrée aux membres de famille (les membres de famille peuvent être des ressortissants de pays tiers) des citoyens de l’Union européenne, des ressortissants des États parties à l’Espace économique européen et des ressortissants suisses
  (Cartão de residência emitido aos membros da família (que podem ser nacionais de países terceiros) de cidadãos da União Europeia, de nacionais dos Estados do Espaço Económico Europeu e de nacionais suíços); |
| --- | --- |

—

Carte de séjour délivrée aux membres de famille (les membres de famille peuvent être des ressortissants de pays tiers) des citoyens de l’Union européenne, des ressortissants des États parties à l’Espace économique européen et des ressortissants suisses

(Cartão de residência emitido aos membros da família (que podem ser nacionais de países terceiros) de cidadãos da União Europeia, de nacionais dos Estados do Espaço Económico Europeu e de nacionais suíços);

| — | Liste des personnes participant à un voyage scolaire à l’intérieur de l’Union européenne
  (Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia) |
| --- | --- |

—

Liste des personnes participant à un voyage scolaire à l’intérieur de l’Union européenne

(Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia)

N.B.: Desde 13 de maio de 2002, todos os títulos de residência e certificados de residência têm a forma de um cartão plastificado segundo o modelo uniforme europeu. Ainda se encontram em circulação exemplares anteriores válidos até 12 de maio de 2012.

Títulos de residência monegastos (incluídos em conformidade com a Decisão do Comité Executivo, de 23 de Junho de 1998, relativa aos títulos de residência monegastos [SCH/Com-ex (98) 19]):

| — | Carte de séjour de résident temporaire de Monaco
  (Cartão de residente temporário do Mónaco) |
| --- | --- |

—

Carte de séjour de résident temporaire de Monaco

(Cartão de residente temporário do Mónaco)

| — | Carte de séjour de résident ordinaire de Monaco
  (Cartão de residente ordinário do Mónaco) |
| --- | --- |

—

Carte de séjour de résident ordinaire de Monaco

(Cartão de residente ordinário do Mónaco)

| — | Carte de séjour de résident privilégié de Monaco
  (Cartão de residente privilegiado do Mónaco) |
| --- | --- |

—

Carte de séjour de résident privilégié de Monaco

(Cartão de residente privilegiado do Mónaco)

| — | Carte de séjour de conjoint de ressortissant monégasque
  (Cartão de residência de cônjuge de nacional monegasco). |
| --- | --- |

—

Carte de séjour de conjoint de ressortissant monégasque

(Cartão de residência de cônjuge de nacional monegasco).

| 2. | Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros a autorizar a sua permanência ou o seu regresso ao território






  — | Récépissés de renouvellement de demande de titre de séjour, accompagnés du titre de séjour périmé
  (Recibos de pedidos de renovação do título de residência, acompanhados pelo título de residência caducado) |
| --- | --- | --- |

2.

Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros a autorizar a sua permanência ou o seu regresso ao território

—

Récépissés de renouvellement de demande de titre de séjour, accompagnés du titre de séjour périmé

(Recibos de pedidos de renovação do título de residência, acompanhados pelo título de residência caducado)

| — | Documentos emitidos aos estrangeiros menores:






  — | Document de circulation pour étrangers mineurs (DCEM)
  (Documento de circulação de estrangeiros menores — DCEM) |
| --- | --- | --- |

—

Documentos emitidos aos estrangeiros menores:

—

Document de circulation pour étrangers mineurs (DCEM)

(Documento de circulação de estrangeiros menores — DCEM)

| — | Titre d’identité républicain (TIR)
  (Título de identidade republicano — TIR) |
| --- | --- |

—

Titre d’identité républicain (TIR)

(Título de identidade republicano — TIR)

| — | Titres de séjour spéciaux
  (Títulos de residência especiais) |
| --- | --- |

—

Titres de séjour spéciaux

(Títulos de residência especiais)

| — | Autorisation provisoire de séjour portant la mention «volontariat associatif»
  (Autorização provisória de residência com a menção «Serviço de voluntariado prestado à comunidade») |
| --- | --- |

—

Autorisation provisoire de séjour portant la mention «volontariat associatif»

(Autorização provisória de residência com a menção «Serviço de voluntariado prestado à comunidade»)

| — | Autorisation provisoire de séjour portant la mention «étudiant en recherche d’emploi»
  (Autorização provisória de residência com a menção «Estudante à procura de emprego») |
| --- | --- |

—

Autorisation provisoire de séjour portant la mention «étudiant en recherche d’emploi»

(Autorização provisória de residência com a menção «Estudante à procura de emprego»)

| — | Autorisation provisoire de séjour portant la mention «parent accompagnant d’un mineur étranger malade»
  (Autorização provisória de residência com a menção «Progenitor que acompanha um menor estrangeiro doente») |
| --- | --- |

—

Autorisation provisoire de séjour portant la mention «parent accompagnant d’un mineur étranger malade»

(Autorização provisória de residência com a menção «Progenitor que acompanha um menor estrangeiro doente»)

| — | Autorisation provisoire de séjour ne portant pas de mention spécifique
  (Autorização provisória de residência sem menção específica) |
| --- | --- |

—

Autorisation provisoire de séjour ne portant pas de mention spécifique

(Autorização provisória de residência sem menção específica)

Cada título de residência especial inclui uma menção específica correspondente às funções do titular:

| — | «CMD/A»: emitido a um chefe de uma missão diplomática |
| --- | --- |

—

«CMD/A»: emitido a um chefe de uma missão diplomática

| — | «CMD/M»: emitido a um chefe de missão de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«CMD/M»: emitido a um chefe de missão de uma organização internacional

| — | «CMD/D»: emitido ao chefe de uma delegação permanente junto de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«CMD/D»: emitido ao chefe de uma delegação permanente junto de uma organização internacional

| — | «CD/A»: emitido aos agentes do corpo diplomático |
| --- | --- |

—

«CD/A»: emitido aos agentes do corpo diplomático

| — | «CD/M»: emitido aos altos funcionários de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«CD/M»: emitido aos altos funcionários de uma organização internacional

| — | «CD/D»: emitido aos membros associados de uma delegação permanente junto de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«CD/D»: emitido aos membros associados de uma delegação permanente junto de uma organização internacional

| — | «CC/C»: emitido aos funcionários consulares |
| --- | --- |

—

«CC/C»: emitido aos funcionários consulares

| — | «AT/A»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma embaixada |
| --- | --- |

—

«AT/A»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma embaixada

| — | «AT/C»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de um consulado |
| --- | --- |

—

«AT/C»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de um consulado

| — | «AT/M»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«AT/M»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma organização internacional

| — | «AT/D»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma delegação permanente junto de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«AT/D»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma delegação permanente junto de uma organização internacional

| — | «SE/A»: emitido ao pessoal de serviço de uma embaixada |
| --- | --- |

—

«SE/A»: emitido ao pessoal de serviço de uma embaixada

| — | «SE/C»: emitido ao pessoal de serviço de um consulado |
| --- | --- |

—

«SE/C»: emitido ao pessoal de serviço de um consulado

| — | «SE/M»: emitido ao pessoal de serviço de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«SE/M»: emitido ao pessoal de serviço de uma organização internacional

| — | «SE/D»: emitido ao pessoal de serviço de uma delegação permanente junto de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«SE/D»: emitido ao pessoal de serviço de uma delegação permanente junto de uma organização internacional

| — | «PP/A»: emitido ao pessoal privado de um diplomata |
| --- | --- |

—

«PP/A»: emitido ao pessoal privado de um diplomata

| — | «PP/C»: emitido ao pessoal privado de um funcionário consular |
| --- | --- |

—

«PP/C»: emitido ao pessoal privado de um funcionário consular

| — | «PP/M»: emitido ao pessoal privado de um membro de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«PP/M»: emitido ao pessoal privado de um membro de uma organização internacional

| — | «PP/D»: emitido ao pessoal privado de um membro de uma delegação permanente junto de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«PP/D»: emitido ao pessoal privado de um membro de uma delegação permanente junto de uma organização internacional

| — | «EM/A»: emitido aos enviados em missão temporária, professores ou militares com estatuto especial junto de uma embaixada |
| --- | --- |

—

«EM/A»: emitido aos enviados em missão temporária, professores ou militares com estatuto especial junto de uma embaixada

| — | «EM/C»: emitido aos enviados em missão temporária, professores ou militares com estatuto especial junto de um consulado |
| --- | --- |

—

«EM/C»: emitido aos enviados em missão temporária, professores ou militares com estatuto especial junto de um consulado

| — | «EM/M»: emitido aos enviados em missão temporária junto de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«EM/M»: emitido aos enviados em missão temporária junto de uma organização internacional

| — | «EM/D»: emitido aos enviados em missão temporária numa delegação permanente junto de uma organização internacional |
| --- | --- |

—

«EM/D»: emitido aos enviados em missão temporária numa delegação permanente junto de uma organização internacional

| — | «FI/M»: emitido aos funcionários internacionais das organizações internacionais |
| --- | --- |

—

«FI/M»: emitido aos funcionários internacionais das organizações internacionais

NOTA 1: os beneficiários (cônjuges, filhos menores de 21 anos e ascendentes a cargo) recebem títulos de residência especiais da mesma categoria dos titulares a que estão ligados.

NOTA 2: não são considerados como títulos de residência especiais as «Attestations de Fonctions» (certificados de funções) («CMR», «CR», «AR», «SR» e «FR») emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus ao pessoal das missões e dos organismos acima referidos que tenha a nacionalidade francesa ou residência permanente em França, assim como aos funcionários internacionais domiciliados no estrangeiro («EF/M»).

REPÚBLICA DA ÁUSTRIA

Substituição das informações publicadas no JO C 69 de 4.3.2017.

Títulos de residência em conformidade com o artigo 2.o, n.o 16, alínea a), do Código das Fronteiras Schengen:

| I. | Títulos de residência que devem ser emitidos em conformidade com o modelo uniforme indicado no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho






  — | Título de residência «Certificado de estabelecimento» (Niederlassungsnachweis) sob a forma do cartão ID1 previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria entre 1 de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2005) |
| --- | --- | --- |

I.

Títulos de residência que devem ser emitidos em conformidade com o modelo uniforme indicado no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho

—

Título de residência «Certificado de estabelecimento» (Niederlassungsnachweis) sob a forma do cartão ID1 previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria entre 1 de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2005)

| — | Título de residência sob a forma de uma vinheta prevista nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2005) |
| --- | --- |

—

Título de residência sob a forma de uma vinheta prevista nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2005)

| — | Títulos de residência «Autorização de estabelecimento» (Niederlassungsbewilligung) «membro da família», (Familienangehörige), «residência permanente — UE» (Daueraufenthalt- EG), «residência permanente — membro da família» (Daueraufenthalt-Familienangehöriger) e «autorização de residência» (Aufenthaltsbewilligung) sob a forma do cartão ID1 previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitidos na Áustria desde 1 de janeiro de 2006).
  A autorização de residência (Aufenthaltsbewilligung) indica o fim específico para que foi emitido.
  Uma autorização de residência (Aufenthaltsbewilligung) pode ser emitida para os seguintes fins: trabalhador em regime de rotação, trabalhador destacado, trabalhador por conta própria, artista, casos especiais de emprego, estudante do ensino secundário, estudante universitário, prestador de serviços sociais, investigador e reagrupamento familiar.
  A autorização de estabelecimento (Niederlassungsbewilligung) pode ser emitida sem informações complementares ou para os seguintes fins: «nenhuma atividade lucrativa» e «pessoa a cargo».
  A autorização de estabelecimento (Niederlassungsbewilligung) para quadros especializados, ilimitada e limitada foi emitido na Áustria até 30 de junho de 2011.
  Os títulos de «residência permanente -UE» (Daueraufenthalt-EG e «residência permanente-membro da família» (Daueraufenthalt-Familienangehöriger) foram emitidos na Áustria até 31 de dezembro de 2013.
  A «autorização de residência» (Aufenthaltsbewilligung) para efeitos do § 69a da NAG foi emitida na Áustria até 31 de dezembro de 2013. |
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—

Títulos de residência «Autorização de estabelecimento» (Niederlassungsbewilligung) «membro da família», (Familienangehörige), «residência permanente — UE» (Daueraufenthalt- EG), «residência permanente — membro da família» (Daueraufenthalt-Familienangehöriger) e «autorização de residência» (Aufenthaltsbewilligung) sob a forma do cartão ID1 previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitidos na Áustria desde 1 de janeiro de 2006).

A autorização de residência (Aufenthaltsbewilligung) indica o fim específico para que foi emitido.

Uma autorização de residência (Aufenthaltsbewilligung) pode ser emitida para os seguintes fins: trabalhador em regime de rotação, trabalhador destacado, trabalhador por conta própria, artista, casos especiais de emprego, estudante do ensino secundário, estudante universitário, prestador de serviços sociais, investigador e reagrupamento familiar.

A autorização de estabelecimento (Niederlassungsbewilligung) pode ser emitida sem informações complementares ou para os seguintes fins: «nenhuma atividade lucrativa» e «pessoa a cargo».

A autorização de estabelecimento (Niederlassungsbewilligung) para quadros especializados, ilimitada e limitada foi emitido na Áustria até 30 de junho de 2011.

Os títulos de «residência permanente -UE» (Daueraufenthalt-EG e «residência permanente-membro da família» (Daueraufenthalt-Familienangehöriger) foram emitidos na Áustria até 31 de dezembro de 2013.

A «autorização de residência» (Aufenthaltsbewilligung) para efeitos do § 69a da NAG foi emitida na Áustria até 31 de dezembro de 2013.

| — | Títulos de residência «cartão vermelho-branco-vermelho» (Rot-Weiß-Rot-Karte), «cartão vermelho-branco-vermelho plus» (Rot-Weiß-Rot-Karte plus) e «cartão azul UE» (Blaue Karte EU) sob a forma de cartão ID1 previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitidos na Áustria desde 1 de julho de 2011) |
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Títulos de residência «cartão vermelho-branco-vermelho» (Rot-Weiß-Rot-Karte), «cartão vermelho-branco-vermelho plus» (Rot-Weiß-Rot-Karte plus) e «cartão azul UE» (Blaue Karte EU) sob a forma de cartão ID1 previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitidos na Áustria desde 1 de julho de 2011)

| — | Título de residência «residência permanente — UE» (Daueraufenthalt-EU) previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria desde 1 de janeiro de 2014) |
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Título de residência «residência permanente — UE» (Daueraufenthalt-EU) previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria desde 1 de janeiro de 2014)

| — | Título de residência «autorização de residência plus» (Aufenthaltsberechtigung) em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, ou com o artigo 56.o, n.o 1, da Lei do Asilo na versão constante do jornal oficial I n.o 100/2005 é conforme com as regras em vigor do artigo 41.o-a, n.o 9 e 43.o, n.o 3 da NAG na versão constante do jornal oficial I n.o 38/2011, emitido na Áustria a partir de 1 de janeiro de 2014. |
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—

Título de residência «autorização de residência plus» (Aufenthaltsberechtigung) em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, ou com o artigo 56.o, n.o 1, da Lei do Asilo na versão constante do jornal oficial I n.o 100/2005 é conforme com as regras em vigor do artigo 41.o-a, n.o 9 e 43.o, n.o 3 da NAG na versão constante do jornal oficial I n.o 38/2011, emitido na Áustria a partir de 1 de janeiro de 2014.

| — | O título de residência «autorização de residência» (Aufenthaltsberechtigung) em conformidade com o artigo 55.o, n.o 2, ou o artigo 56.o, n.o 2, da Lei do Asilo na versão constante do jornal oficial I n.o 100/2005 corresponde à atual autorização de estabelecimento de acordo com o artigo 43., n.os 3 e 4 da NAG na versão constante do jornal oficial I n.o 38/2011, emitido na Áustria a partir de 1 de janeiro de 2014. |
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—

O título de residência «autorização de residência» (Aufenthaltsberechtigung) em conformidade com o artigo 55.o, n.o 2, ou o artigo 56.o, n.o 2, da Lei do Asilo na versão constante do jornal oficial I n.o 100/2005 corresponde à atual autorização de estabelecimento de acordo com o artigo 43., n.os 3 e 4 da NAG na versão constante do jornal oficial I n.o 38/2011, emitido na Áustria a partir de 1 de janeiro de 2014.

| — | O título de residência «autorização de residência por motivos de proteção especial» (Aufenthaltsberechtigung aus besonderem Schutz) em conformidade com o artigo 57.o da Lei do Asilo na versão constante do jornal oficial I n.o 100/2005 transpõe as disposições da Diretiva 2004/81/CE do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao título de residência concedido aos nacionais de países terceiros que sejam vítimas do tráfico de seres humanos ou objeto de uma ação de auxílio à imigração ilegal, e que cooperem com as autoridades competentes. As disposições anteriores estavam estabelecidas no artigo 69.o-a, n.o 1, da NAG constante do jornal oficial I n.o 38/2011. Emitido na Áustria a partir de 1 de janeiro de 2014. |
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—

O título de residência «autorização de residência por motivos de proteção especial» (Aufenthaltsberechtigung aus besonderem Schutz) em conformidade com o artigo 57.o da Lei do Asilo na versão constante do jornal oficial I n.o 100/2005 transpõe as disposições da Diretiva 2004/81/CE do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao título de residência concedido aos nacionais de países terceiros que sejam vítimas do tráfico de seres humanos ou objeto de uma ação de auxílio à imigração ilegal, e que cooperem com as autoridades competentes. As disposições anteriores estavam estabelecidas no artigo 69.o-a, n.o 1, da NAG constante do jornal oficial I n.o 38/2011. Emitido na Áustria a partir de 1 de janeiro de 2014.

| II. | Títulos de residência que não são emitidos em conformidade com o modelo uniforme indicado na Diretiva 2004/38/CE






  — | O cartão de residência para membros da família de um cidadão do EEE (Aufenthaltskarte für Angehörige eines EWR-Bürgers) em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE, que concede o direito de residência por mais de três meses a cidadãos de países terceiros que são membros da família de um cidadão do EEE que beneficia do direito de residência em virtude do direito da União, não corresponde ao modelo uniforme previsto no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros. |
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II.

Títulos de residência que não são emitidos em conformidade com o modelo uniforme indicado na Diretiva 2004/38/CE

—

O cartão de residência para membros da família de um cidadão do EEE (Aufenthaltskarte für Angehörige eines EWR-Bürgers) em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE, que concede o direito de residência por mais de três meses a cidadãos de países terceiros que são membros da família de um cidadão do EEE que beneficia do direito de residência em virtude do direito da União, não corresponde ao modelo uniforme previsto no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros.

| — | O cartão de residência permanente (Daueraufenthaltskarte) em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE, que concede o direito de residência permanente a membros da família de um cidadão do EEE que beneficia do direito de residência em virtude do direito da União, não corresponde ao modelo uniforme previsto no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros. |
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—

O cartão de residência permanente (Daueraufenthaltskarte) em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE, que concede o direito de residência permanente a membros da família de um cidadão do EEE que beneficia do direito de residência em virtude do direito da União, não corresponde ao modelo uniforme previsto no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros.

Outros documentos que autorizam o titular a residir ou a regressar à Áustria em conformidade com o artigo 2.o, n.o 16, alínea b), do Código das Fronteiras Schengen:

| — | Documento de identidade com fotografia em formato de cartão para os titulares de privilégios e imunidades, em cor cinzento-claro com uma marcação para as categorias ROT (vermelho), ORANGE (cor-de-laranja), GELB (amarelo), GRÜN (verde), BLAU (azul), BRAUN (castanho) e GRAU (cinzento), emitido pelo Ministério Federal dos Assuntos Europeus, da Integração e dos Negócios Estrangeiros. |
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—

Documento de identidade com fotografia em formato de cartão para os titulares de privilégios e imunidades, em cor cinzento-claro com uma marcação para as categorias ROT (vermelho), ORANGE (cor-de-laranja), GELB (amarelo), GRÜN (verde), BLAU (azul), BRAUN (castanho) e GRAU (cinzento), emitido pelo Ministério Federal dos Assuntos Europeus, da Integração e dos Negócios Estrangeiros.

| — | Estatuto de pessoa com direito a asilo nos termos do artigo 7.o da Lei do asilo de 1997 na versão constante do jornal oficial I n.o 105/2003 (concedido até 31 de dezembro de 2005), regra geral comprovado por um passaporte em formato de caderno ID3 (emitido na Áustria no período compreendido entre 1 de janeiro de 1996 e 27 de agosto de 2006) |
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—

Estatuto de pessoa com direito a asilo nos termos do artigo 7.o da Lei do asilo de 1997 na versão constante do jornal oficial I n.o 105/2003 (concedido até 31 de dezembro de 2005), regra geral comprovado por um passaporte em formato de caderno ID3 (emitido na Áustria no período compreendido entre 1 de janeiro de 1996 e 27 de agosto de 2006)

| — | Estatuto de pessoa com direito a asilo nos termos do artigo 3.o da Lei do asilo de 2005 (concedido desde 1 de janeiro de 2006) — regra geral comprovado por um passaporte em formato de caderno ID3 (emitido na Áustria desde 28 de agosto de 2006) ou de cartão para beneficiários de asilo, nos termos do artigo 51.o, alínea a), da lei de asilo de 2005 |
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—

Estatuto de pessoa com direito a asilo nos termos do artigo 3.o da Lei do asilo de 2005 (concedido desde 1 de janeiro de 2006) — regra geral comprovado por um passaporte em formato de caderno ID3 (emitido na Áustria desde 28 de agosto de 2006) ou de cartão para beneficiários de asilo, nos termos do artigo 51.o, alínea a), da lei de asilo de 2005

| — | Estatuto de pessoa com direito a proteção subsidiária nos termos do artigo 8.o da Lei do asilo de 1997 na versão constante do jornal oficial I n.o 105/2003 (concedido até 31 de dezembro de 2005) — regra geral comprovado por um passaporte estrangeiro em formato de caderno ID3 com microchip eletrónico integrado (emitido na Áustria no período compreendido entre 1 de janeiro de 1996 e 27 de agosto de 2006) |
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Estatuto de pessoa com direito a proteção subsidiária nos termos do artigo 8.o da Lei do asilo de 1997 na versão constante do jornal oficial I n.o 105/2003 (concedido até 31 de dezembro de 2005) — regra geral comprovado por um passaporte estrangeiro em formato de caderno ID3 com microchip eletrónico integrado (emitido na Áustria no período compreendido entre 1 de janeiro de 1996 e 27 de agosto de 2006)

| — | Estatuto de pessoa com direito a proteção subsidiária nos termos do artigo 8.o da Lei do asilo de 1997 na versão constante do jornal oficial I n.o 105/2003 (concedido desde 1 de janeiro de 2006) — regra geral comprovado por um passaporte estrangeiro em formato de caderno ID3 com microchip eletrónico integrado (emitido na Áustria desde 28 de agosto de 2006) ou por um cartão para pessoas com direito a proteção subsidiária nos termos do artigo 52.o da lei de asilo de 2005 |
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Estatuto de pessoa com direito a proteção subsidiária nos termos do artigo 8.o da Lei do asilo de 1997 na versão constante do jornal oficial I n.o 105/2003 (concedido desde 1 de janeiro de 2006) — regra geral comprovado por um passaporte estrangeiro em formato de caderno ID3 com microchip eletrónico integrado (emitido na Áustria desde 28 de agosto de 2006) ou por um cartão para pessoas com direito a proteção subsidiária nos termos do artigo 52.o da lei de asilo de 2005

| — | Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia na aceção da Decisão do Conselho, de 30 de novembro de 1994, relativa a uma ação comum, adotada pelo Conselho, respeitante à concessão de facilidades de viagem a estudantes de países terceiros residentes num Estado-Membro |
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—

Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia na aceção da Decisão do Conselho, de 30 de novembro de 1994, relativa a uma ação comum, adotada pelo Conselho, respeitante à concessão de facilidades de viagem a estudantes de países terceiros residentes num Estado-Membro

| — | Autorização de trabalho em conformidade com a Lei relativa ao trabalho de estrangeiros (Ausländerbeschäftigungsgesetz) com validade máxima de seis meses, acompanhada de um documento de viagem válido |
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Autorização de trabalho em conformidade com a Lei relativa ao trabalho de estrangeiros (Ausländerbeschäftigungsgesetz) com validade máxima de seis meses, acompanhada de um documento de viagem válido

| — | Título de residência permanente sob a forma de um visto ordinário na aceção do artigo 6.o, n.o 1, da Lei relativa aos estrangeiros, de 1992 (emitido até 3 de dezembro de 1992 pelas autoridades e representações austríacas em forma de carimbo) |
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—

Título de residência permanente sob a forma de um visto ordinário na aceção do artigo 6.o, n.o 1, da Lei relativa aos estrangeiros, de 1992 (emitido até 3 de dezembro de 1992 pelas autoridades e representações austríacas em forma de carimbo)

| — | Título de residência sob a forma de uma vinheta verde até ao n.o 790 000 |
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Título de residência sob a forma de uma vinheta verde até ao n.o 790 000

| — | Título de residência sob a forma de uma vinheta verde a partir do n.o 790 001 |
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Título de residência sob a forma de uma vinheta verde a partir do n.o 790 001

| — | Título de residência sob a forma de uma vinheta prevista na Ação Comum 97/11/JAI do Conselho, de 16 de dezembro de 1996 (JO L 7 de 10 de janeiro de 1997), que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria entre 1 de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2004) |
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—

Título de residência sob a forma de uma vinheta prevista na Ação Comum 97/11/JAI do Conselho, de 16 de dezembro de 1996 (JO L 7 de 10 de janeiro de 1997), que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria entre 1 de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2004)

Lista das publicações anteriores

| | JO C 247 de 13.10.2006, p. 1. |
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JO C 247 de 13.10.2006, p. 1.

| | JO C 153 de 6.7.2007, p. 5. |
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JO C 153 de 6.7.2007, p. 5.

| | JO C 192 de 18.8.2007, p. 11. |
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JO C 192 de 18.8.2007, p. 11.

| | JO C 271 de 14.11.2007, p. 14. |
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JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.

| | JO C 57 de 1.3.2008, p. 31. |
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JO C 57 de 1.3.2008, p. 31.

| | JO C 134 de 31.5.2008, p. 14. |
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JO C 134 de 31.5.2008, p. 14.

| | JO C 207 de 14.8.2008, p. 12. |
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JO C 207 de 14.8.2008, p. 12.

| | JO C 331 de 21.12.2008, p. 13. |
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JO C 331 de 21.12.2008, p. 13.

| | JO C 3 de 8.1.2009, p. 5. |
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JO C 3 de 8.1.2009, p. 5.

| | JO C 64 de 19.3.2009, p. 15. |
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JO C 64 de 19.3.2009, p. 15.

| | JO C 198 de 22.8.2009, p. 9. |
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JO C 198 de 22.8.2009, p. 9.

| | JO C 239 de 6.10.2009, p. 2. |
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JO C 239 de 6.10.2009, p. 2.

| | JO C 298 de 8.12.2009, p. 15. |
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JO C 298 de 8.12.2009, p. 15.

| | JO C 308 de 18.12.2009, p. 20. |
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JO C 308 de 18.12.2009, p. 20.

| | JO C 35 de 12.2.2010, p. 5. |
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JO C 35 de 12.2.2010, p. 5.

| | JO C 82 de 30.3.2010, p. 26. |
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JO C 82 de 30.3.2010, p. 26.

| | JO C 103 de 22.4.2010, p. 8. |
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JO C 103 de 22.4.2010, p. 8.

| | JO C 108 de 7.4.2011, p. 6. |
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JO C 108 de 7.4.2011, p. 6.

| | JO C 157 de 27.5.2011, p. 5. |
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JO C 157 de 27.5.2011, p. 5.

| | JO C 201 de 8.7.2011, p. 1. |
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JO C 201 de 8.7.2011, p. 1.

| | JO C 216 de 22.7.2011, p. 26. |
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JO C 216 de 22.7.2011, p. 26.

| | JO C 283 de 27.9.2011, p. 7. |
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JO C 283 de 27.9.2011, p. 7.

| | JO C 199 de 7.7.2012, p. 5. |
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JO C 199 de 7.7.2012, p. 5.

| | JO C 214 de 20.7.2012, p. 7. |
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JO C 214 de 20.7.2012, p. 7.

| | JO C 298 de 4.10.2012, p. 4. |
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JO C 298 de 4.10.2012, p. 4.

| | JO C 51 de 22.2.2013, p. 6. |
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JO C 51 de 22.2.2013, p. 6.

| | JO C 75 de 14.3.2013, p. 8. |
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JO C 75 de 14.3.2013, p. 8.

| | JO C 77 de 15.3.2014, p. 4. |
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JO C 77 de 15.3.2014, p. 4.

| | JO C 118 de 17.4.2014, p. 9. |
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JO C 118 de 17.4.2014, p. 9.

| | JO C 200 de 28.6.2014, p. 59. |
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JO C 200 de 28.6.2014, p. 59.

| | JO C 304 de 9.9.2014, p. 3. |
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JO C 304 de 9.9.2014, p. 3.

| | JO C 390 de 5.11.2014, p. 12. |
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JO C 390 de 5.11.2014, p. 12.

| | JO C 210 de 26.6.2015, p. 5. |
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JO C 210 de 26.6.2015, p. 5.

| | JO C 286 de 29.8.2015, p. 3. |
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JO C 286 de 29.8.2015, p. 3.

| | JO C 151 de 28.4.2016, p. 4. |
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JO C 151 de 28.4.2016, p. 4.

| | JO C 16 de 18.1.2017, p. 5. |
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JO C 16 de 18.1.2017, p. 5.

| | JO C 69 de 4.3.2017, p. 6. |
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JO C 69 de 4.3.2017, p. 6.

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/10 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8314 — Broadcom/Brocade)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 94/04)

| 1. | Em 17 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Broadcom Limited («Broadcom», Singapura) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Brocade Communications Systems, Inc. («Brocade», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 17 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Broadcom Limited («Broadcom», Singapura) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Brocade Communications Systems, Inc. («Brocade», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Broadcom: conceção, desenvolvimento e fornecimento de uma gama de semicondutores utilizados em comunicações com e sem fios, aplicações de armazenamento e aplicações industriais;
  —   Brocade: fornecimento de material informático de rede, de software e serviços utilizados em comunicações e nas infraestruturas de centros de dados e em aplicações, incluindo os produtos de substituição às redes de armazenagem de fibra Channel, bem como produtos assentes nas redes com protocolo Internet. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Broadcom: conceção, desenvolvimento e fornecimento de uma gama de semicondutores utilizados em comunicações com e sem fios, aplicações de armazenamento e aplicações industriais;

—   Brocade: fornecimento de material informático de rede, de software e serviços utilizados em comunicações e nas infraestruturas de centros de dados e em aplicações, incluindo os produtos de substituição às redes de armazenagem de fibra Channel, bem como produtos assentes nas redes com protocolo Internet.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8314 — Broadcom/Brocade para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8314 — Broadcom/Brocade para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/11 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8438 — Bolloré Energy/Total Marketing France/DRPC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 94/05)

| 1. | Em 15 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Bolloré Energy («BE», França) e Total Marketing France («TMF», França), controlada por Total SA («Total», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Dépôt Rouen Petit-Couronne(«DRPC», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 15 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Bolloré Energy («BE», França) e Total Marketing France («TMF», França), controlada por Total SA («Total», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Dépôt Rouen Petit-Couronne(«DRPC», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Total: prospeção, produção, transporte, armazenamento e venda de petróleo e gás natural à escala internacional. O grupo também opera na refinação de produtos petrolíferos e na venda a retalho e por grosso de produtos refinados;
  —   BE: armazenamento de hidrocarbonetos e distribuição de produtos petrolíferos;
  —   DRPC: irá desenvolver e gerir o armazenamento de produtos petrolíferos em Petit-Couronne. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Total: prospeção, produção, transporte, armazenamento e venda de petróleo e gás natural à escala internacional. O grupo também opera na refinação de produtos petrolíferos e na venda a retalho e por grosso de produtos refinados;

—   BE: armazenamento de hidrocarbonetos e distribuição de produtos petrolíferos;

—   DRPC: irá desenvolver e gerir o armazenamento de produtos petrolíferos em Petit-Couronne.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8438 — Bolloré Energy/Total Marketing France/DRPC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8438 — Bolloré Energy/Total Marketing France/DRPC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/12 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8442 — Ardian/Groupe Prosol)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 94/06)

| 1. | Em 17 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ardian France («Ardian», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Groupe Prosol («Groupe Prosol», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 17 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Ardian France («Ardian», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Groupe Prosol («Groupe Prosol», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Ardian: fundos de investimento.
  —   Groupe Prosol: aquisição e distribuição a retalho de frutas e produtos hortícolas, peixe e produtos lácteos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Ardian: fundos de investimento.

—   Groupe Prosol: aquisição e distribuição a retalho de frutas e produtos hortícolas, peixe e produtos lácteos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8442 — Ardian/Groupe Prosol, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8442 — Ardian/Groupe Prosol, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/13 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8428 — CVC/Żabka Polska)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 94/07)

| 1. | Em 16 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Zabka Polska S.A. («żabka», Polónia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 16 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Zabka Polska S.A. («żabka», Polónia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CVC: aconselhamento e gestão de fundos e de plataformas de investimento; e
  —   Żabka: comerciante retalhista no setor alimentar através da exploração de uma rede de franquia de lojas de conveniência na Polónia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CVC: aconselhamento e gestão de fundos e de plataformas de investimento; e

—   Żabka: comerciante retalhista no setor alimentar através da exploração de uma rede de franquia de lojas de conveniência na Polónia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8428 — CVC/Żabka Polska para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8428 — CVC/Żabka Polska para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/14 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8413 — Engie/Omnes Capital/Prédica/Engie PV Besse/Engie PV Sanguinet)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 94/08)

| 1. | Em 17 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Futures Energies Investissements Holdings («FEIH», França), controlada conjuntamente por Engie S.A. («Engie», França), Omnes Capital (França) e Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole («Prédica», França), pertencente ao Groupe Crédit Agricole («GCA», França), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade de Engie PV Besse («Besse», França) e Engie PV Sanguinet («Sanguinet», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 17 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Futures Energies Investissements Holdings («FEIH», França), controlada conjuntamente por Engie S.A. («Engie», França), Omnes Capital (França) e Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole («Prédica», França), pertencente ao Groupe Crédit Agricole («GCA», França), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade de Engie PV Besse («Besse», França) e Engie PV Sanguinet («Sanguinet», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Engie: presente em toda a cadeia de valor da energia nos setores do gás, da eletricidade e dos serviços energéticos,
  —   Omnes Capital: empresa independente de gestão de ativos presente em diversos setores do capital de investimento, designadamente no setor das energias renováveis,
  —   Prédica: presente no setor dos seguros, Prédica pertence ao GCA, o qual oferece um vasto leque de serviços bancários e de seguros,
  —   Besse: central fotovoltaica que produz eletricidade em França,
  —   Sanguinet: centrais fotovoltaicas que produzem eletricidade em França. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Engie: presente em toda a cadeia de valor da energia nos setores do gás, da eletricidade e dos serviços energéticos,

—   Omnes Capital: empresa independente de gestão de ativos presente em diversos setores do capital de investimento, designadamente no setor das energias renováveis,

—   Prédica: presente no setor dos seguros, Prédica pertence ao GCA, o qual oferece um vasto leque de serviços bancários e de seguros,

—   Besse: central fotovoltaica que produz eletricidade em França,

—   Sanguinet: centrais fotovoltaicas que produzem eletricidade em França.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8413 — Engie/Omnes Capital/Prédica/Engie PV Besse/Engie PV Sanguinet, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8413 — Engie/Omnes Capital/Prédica/Engie PV Besse/Engie PV Sanguinet, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/15 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/15

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8389 — Groupe Crédit Mutuel/BNP Paribas/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 94/09)

| 1. | Em 15 de março de 2017, a Comissão recebeu uma notificação, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), de um projeto de concentração através do qual a Banque Fédérative du Crédit Mutuel («Crédit Mutuel», França) e a BNP Paribas S.A. («BNP Paribas», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Fivory SA («Fivory SA»), Fivory SAS («Fivory SAS», França) e Retail Mobile Wallet («RMW», França). A Fivory SA, a Fivory SAS e a RMW são conjuntamente designadas «JV». |
| --- | --- |

1.

Em 15 de março de 2017, a Comissão recebeu uma notificação, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), de um projeto de concentração através do qual a Banque Fédérative du Crédit Mutuel («Crédit Mutuel», França) e a BNP Paribas S.A. («BNP Paribas», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Fivory SA («Fivory SA»), Fivory SAS («Fivory SAS», França) e Retail Mobile Wallet («RMW», França). A Fivory SA, a Fivory SAS e a RMW são conjuntamente designadas «JV».

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Crédit Mutuel: prestação de serviços bancários e financeiros, principalmente em França;
  —   BNP Paribas: prestação de serviços bancários e financeiros, em todo o Mundo;
  —   JV: fornecimento a retalho de serviços de porta-moedas móvel, permitindo efetuar pagamentos, a utilização de programas de fidelização e cupões, bem como de serviços de intermediação de publicidade e de animação comercial e de serviços de fornecimento de dados sobre o uso do porta-moedas móvel, em França. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Crédit Mutuel: prestação de serviços bancários e financeiros, principalmente em França;

—   BNP Paribas: prestação de serviços bancários e financeiros, em todo o Mundo;

—   JV: fornecimento a retalho de serviços de porta-moedas móvel, permitindo efetuar pagamentos, a utilização de programas de fidelização e cupões, bem como de serviços de intermediação de publicidade e de animação comercial e de serviços de fornecimento de dados sobre o uso do porta-moedas móvel, em França.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8389 — Groupe Crédit Mutuel/BNP Paribas/JV para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8389 — Groupe Crédit Mutuel/BNP Paribas/JV para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/16 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/16

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Comunicado de arquivamento da queixa múltipla CHAP(2014) 1984

(2017/C 94/10)

Em 2014, a Comissão recebeu uma denúncia múltipla, registada com o número de referência CHAP(2014) 1984, respeitante a uma eventual aplicação incorreta do artigo 12.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), relativo à adoção de medidas de emergência para situações de ameaça grave para a conservação dos recursos biológicos marinhos. A denúncia referia-se ao projeto de obtenção de dados sísmicos em 3D nas águas do golfo de Valência com vista à exploração de potenciais reservas de hidrocarbonetos. Após ter examinado a denúncia e os factos nela alegados, a Comissão não identificou qualquer indício de infração à legislação da União.

De acordo com as informações disponíveis, o processo de avaliação do impacto ambiental do projeto em questão não estava ainda concluído no momento em que a denúncia foi apresentada, o que não permitia determinar uma ameaça iminente que justificasse a adoção das medidas de emergência previstas no artigo 12.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, já que isso significaria antecipar as conclusões dessa avaliação. Por outro lado, a Comissão não recebeu qualquer prova científica que demonstre que a técnica de exploração específica poderia causar, se autorizada, danos graves ou irreparáveis nos recursos marinhos do golfo de Valência. Por conseguinte, os serviços da Comissão consideraram injustificada a adoção de medidas de emergência ao abrigo do artigo 12.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013.

Além disso, a Orden IET/2204/2015 do Ministério espanhol da Indústria, Energia e Turismo, de 13 de outubro de 2015, extinguiu as licenças de prospeção de hidrocarbonetos denominadas «Benifayó», «Gandía», «Alta Mar 1» e «Alta Mar 2», com efeitos a partir do dia subsequente à sua publicação no jornal oficial de Espanha (2). Esta Orden foi emitida na sequência da renúncia às licenças de prospeção de hidrocarbonetos por parte da sociedade titular e operadora das mesmas; esta renúncia deveu-se à morosidade da tramitação dos aspetos ambientais do projeto, que impossibilitou o promotor de realizar o projeto relativo aos dados sísmicos no período em que estava programado. Desta forma, procedeu-se à suspensão das referidas licenças por causas não imputáveis ao titular.

Nestas condições, os serviços da Comissão concluíram que deveriam proceder ao arquivamento do presente inquérito.

Não obstante, se algum dos denunciantes dispuser de novos elementos de informação que possam demonstrar a existência ou persistência de uma infração à legislação da União Europeia, a Comissão solicita que as transmita num prazo de quatro semanas a partir da presente comunicação. Decorrido este prazo, a Comissão pode proceder ao arquivamento deste caso.

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(1)  JO L 354 de 28.12.2013, p. 22.

(2)  Boletín Oficial del Estado, n.o 253, quinta-feira, 22 de outubro de 2015.

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Retificações

| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/17 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/17

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Retificação do mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2017

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 84 de 17 de março de 2017
  )

(2017/C 94/11)

Na página 37, no capítulo 1 2 «Despesas relacionadas com o recrutamento de pessoal», na coluna «Dotações 2017»:

onde se lê:

«23 000»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«230 000».

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| 25.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/17 |
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25.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/17

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Retificação do mapa de receitas e despesas da empresa comum SESAR (SESAR 2020) para o exercício financeiro de 2017

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 84 de 17 de março de 2017
  )

(2017/C 94/12)

Nas páginas 247 e 248, nos cabeçalhos dos quadros:

onde se lê, respetivamente:

«2020», «2019» e «2018»,

deve ler-se, respetivamente:

«2017», «2016» e «2015».

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