# Jornal Oficial C 59/23 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 59 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano23 de fevereiro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 59

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano23 de fevereiro de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | Retificações |
| 2017/C 59/01 | Retificação das versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( JO C 202 de 7.6.2016 ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

Retificações

2017/C 59/01

Retificação das versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( JO C 202 de 7.6.2016 )

( JO C 202 de 7.6.2016 )

1

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| PT | |
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PT

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Retificações

| 23.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/1 |
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23.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/1

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Retificação das versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 202 de 7 de junho de 2016
  )

(2017/C 059/01)

O Protocolo (n.o 5) relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento é corrigido da seguinte forma:

| 1) | Na página 251, artigo 4.o, n.o 1, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:
  O capital do Banco é de 243 284 154 500 EUR, subscrito pelos Estados-Membros do seguinte modo:






  Alemanha | 39 195 022 000 |
| --- | --- | --- |
| França | 39 195 022 000 |
| Itália | 39 195 022 000 |
| Reino Unido | 39 195 022 000 |
| Espanha | 23 517 013 500 |
| Bélgica | 10 864 587 500 |
| Países Baixos | 10 864 587 500 |
| Suécia | 7 207 577 000 |
| Dinamarca | 5 501 052 500 |
| Áustria | 5 393 232 000 |
| Polónia | 5 017 144 500 |
| Finlândia | 3 098 617 500 |
| Grécia | 2 946 995 500 |
| Portugal | 1 899 171 000 |
| República Checa | 1 851 369 500 |
| Hungria | 1 751 480 000 |
| Irlanda | 1 375 262 000 |
| Roménia | 1 270 021 000 |
| Croácia | 891 165 500 |
| Eslováquia | 630 206 000 |
| Eslovénia | 585 089 500 |
| Bulgária | 427 869 500 |
| Lituânia | 367 127 000 |
| Luxemburgo | 275 054 500 |
| Chipre | 269 710 500 |
| Letónia | 224 048 000 |
| Estónia | 173 020 000 |
| Malta | 102 665 000 » |

1)

Na página 251, artigo 4.o, n.o 1, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

O capital do Banco é de 243 284 154 500 EUR, subscrito pelos Estados-Membros do seguinte modo:

Alemanha

39 195 022 000

França

39 195 022 000

Itália

39 195 022 000

Reino Unido

39 195 022 000

Espanha

23 517 013 500

Bélgica

10 864 587 500

Países Baixos

10 864 587 500

Suécia

7 207 577 000

Dinamarca

5 501 052 500

Áustria

5 393 232 000

Polónia

5 017 144 500

Finlândia

3 098 617 500

Grécia

2 946 995 500

Portugal

1 899 171 000

República Checa

1 851 369 500

Hungria

1 751 480 000

Irlanda

1 375 262 000

Roménia

1 270 021 000

Croácia

891 165 500

Eslováquia

630 206 000

Eslovénia

585 089 500

Bulgária

427 869 500

Lituânia

367 127 000

Luxemburgo

275 054 500

Chipre

269 710 500

Letónia

224 048 000

Estónia

173 020 000

Malta

102 665 000 »

| 2) | Na página 252, artigo 5.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:
  «1.   O capital subscrito será realizado pelos Estados-Membros até ao limite de, em média, 8,919255272 % dos montantes fixados no n.o 1 do artigo 4.o.» |
| --- | --- |

2)

Na página 252, artigo 5.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.   O capital subscrito será realizado pelos Estados-Membros até ao limite de, em média, 8,919255272 % dos montantes fixados no n.o 1 do artigo 4.o.»

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