# Jornal Oficial C 137/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 137 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano29 de abril de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 137

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano29 de abril de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 137/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8434 — Emil Frey France/PGA) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 137/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8434 — Emil Frey France/PGA) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 137/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 137/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 137/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8443 — TPG/Oaktree/Iona Energy) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 137/04 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 4 |
| 2017/C 137/05 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 137/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8443 — TPG/Oaktree/Iona Energy) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 137/04

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

4

2017/C 137/05

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 137/1 |
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29.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 137/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8434 — Emil Frey France/PGA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 137/01)

Em 25 de abril de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8434. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8434.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 137/2 |
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29.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 137/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de abril de 2017

(2017/C 137/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0930 |
| JPY | iene | 121,76 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4383 |
| GBP | libra esterlina | 0,84473 |
| SEK | coroa sueca | 9,6318 |
| CHF | franco suíço | 1,0831 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3243 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,922 |
| HUF | forint | 312,38 |
| PLN | zlóti | 4,2224 |
| RON | leu romeno | 4,5348 |
| TRY | lira turca | 3,8756 |
| AUD | dólar australiano | 1,4629 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4914 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5004 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5897 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5258 |
| KRW | won sul-coreano | 1 243,69 |
| ZAR | rand | 14,4899 |
| CNY | iuane | 7,5367 |
| HRK | kuna | 7,4640 |
| IDR | rupia indonésia | 14 568,60 |
| MYR | ringgit | 4,7447 |
| PHP | peso filipino | 54,763 |
| RUB | rublo | 62,1061 |
| THB | baht | 37,785 |
| BRL | real | 3,4718 |
| MXN | peso mexicano | 20,7500 |
| INR | rupia indiana | 70,2615 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0930

JPY

iene

121,76

DKK

coroa dinamarquesa

7,4383

GBP

libra esterlina

0,84473

SEK

coroa sueca

9,6318

CHF

franco suíço

1,0831

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3243

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,922

HUF

forint

312,38

PLN

zlóti

4,2224

RON

leu romeno

4,5348

TRY

lira turca

3,8756

AUD

dólar australiano

1,4629

CAD

dólar canadiano

1,4914

HKD

dólar de Hong Kong

8,5004

NZD

dólar neozelandês

1,5897

SGD

dólar singapurense

1,5258

KRW

won sul-coreano

1 243,69

ZAR

rand

14,4899

CNY

iuane

7,5367

HRK

kuna

7,4640

IDR

rupia indonésia

14 568,60

MYR

ringgit

4,7447

PHP

peso filipino

54,763

RUB

rublo

62,1061

THB

baht

37,785

BRL

real

3,4718

MXN

peso mexicano

20,7500

INR

rupia indiana

70,2615

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 29.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 137/3 |
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29.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 137/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8443 — TPG/Oaktree/Iona Energy)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 137/03)

| 1. | Em 20 de abril de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a TPG (EUA) e a Oaktree Capital Group Holdings GP («Oaktree», EUA), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Iona Energy Company (UK) Limited («Iona», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de abril de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a TPG (EUA) e a Oaktree Capital Group Holdings GP («Oaktree», EUA), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Iona Energy Company (UK) Limited («Iona», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   TPG: sociedade de investimento privado de dimensão mundial que gere vários fundos investindo numa variedade de empresas através de aquisições e reestruturação de empresas;
  —   Oaktree: empresa de gestão de investimentos alternativos e não convencionais a nível mundial, especializada nas estratégias de créditos;
  —   Iona: empresa que detém e desenvolve os campos petrolíferos de Orlando e Kells no Mar do Norte. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   TPG: sociedade de investimento privado de dimensão mundial que gere vários fundos investindo numa variedade de empresas através de aquisições e reestruturação de empresas;

—   Oaktree: empresa de gestão de investimentos alternativos e não convencionais a nível mundial, especializada nas estratégias de créditos;

—   Iona: empresa que detém e desenvolve os campos petrolíferos de Orlando e Kells no Mar do Norte.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8443 — TPG/Oaktree/Iona Energy, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8443 — TPG/Oaktree/Iona Energy, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 29.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 137/4 |
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29.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 137/4

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 137/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«LIMONE COSTA D’AMALFI»

N.o UE: PGI-IT-02185 — 26.9.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

| CONSORZIO DI TUTELA LIMONE COSTA D’AMALFI IGP. |
| --- |
| Endereço | : | C.so Regina 71
  84010 MAIORI (SA)
  ITÁLIA |

CONSORZIO DI TUTELA LIMONE COSTA D’AMALFI IGP.

Endereço

:

C.so Regina 71

84010 MAIORI (SA)

ITÁLIA

Correio eletrónico: info@limonecostadamalfiigp.com; limonecostadamailfiigp@pec.it

O Consorzio di tutela «Limone Costa di Amalfi» IGP tem legitimidade para apresentar um pedido de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511 do Ministério da Agricultura, Alimentação e Florestas, de 14.10.2013.

2.   Estado-membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — | ☐ | Área geográfica |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de produção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☐ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outras [acondicionamento; atualizações legislativas; correção de topónimos] |

—

☐

Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—

☐

Área geográfica

—

☐

Prova de origem

—

☒

Método de produção

—

☐

Relação

—

☐

Rotulagem

—

☒

Outras [acondicionamento; atualizações legislativas; correção de topónimos]

4.   Tipos de alteração

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou de uma IGP registada que não pode ser considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou de uma IGP registada cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado e que não pode ser considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou de uma IGP registada que não pode ser considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

—

☐

Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou de uma IGP registada cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado e que não pode ser considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5.   Alterações

Descrição do produto

Artigo 6.o do caderno de especificações em vigor

Especificou-se que as percentagens de rendimento indicadas no ponto relativo à polpa dizem respeito ao sumo. Trata-se de uma reformulação do texto, dado que, na atual versão do caderno de especificações, o termo «sumo» foi inadvertidamente omitido, embora conste do ponto 4.2 do resumo publicado no Jornal Oficial da União Europeia. (JO C 282 de 5.10.2000). A alteração não implica qualquer modificação dos parâmetros descritivos do produto.

| — | O parágrafo seguinte:

  «polpa: sumo abundante (com um rendimento não inferior a 25 %), de acidez elevada (não inferior a 3,5 g/100 ml) e cor amarelo-palha».

  passa a ter a seguinte redação:

  «polpa: de cor amarelo-palha, sumo abundante (com um rendimento não inferior a 25 %) e acidez elevada (não inferior a 3,5 g/100 ml)». |
| --- | --- |

—

O parágrafo seguinte:

«polpa: sumo abundante (com um rendimento não inferior a 25 %), de acidez elevada (não inferior a 3,5 g/100 ml) e cor amarelo-palha».

passa a ter a seguinte redação:

«polpa: de cor amarelo-palha, sumo abundante (com um rendimento não inferior a 25 %) e acidez elevada (não inferior a 3,5 g/100 ml)».

Método de produção

Método de produção

Artigo 4.o do caderno de especificações em vigor

o

| — | O parágrafo seguinte:

  «Segundo a técnica tradicional de produção, as árvores devem ser colocadas sob estruturas constituídas por estacas de madeira, preferencialmente de castanheiro (com 180 cm de altura, no mínimo), eventualmente cobertas de modo a proteger as árvores das intempéries e garantir o amadurecimento progressivo dos frutos.»

  passa a ter a seguinte redação:

  «Segundo a tradicional de produção, para o cultivo das árvores, devem ser utilizadas estruturas de apoio constituídas por estacas de castanheiro e/ou outros materiais ecocompatíveis com os requisitos de proteção da paisagem (180 cm de altura, no mínimo, no momento da substituição), cobertas de modo a proteger as árvores das intempéries e garantir o amadurecimento progressivo dos frutos.» |
| --- | --- |

—

O parágrafo seguinte:

«Segundo a técnica tradicional de produção, as árvores devem ser colocadas sob estruturas constituídas por estacas de madeira, preferencialmente de castanheiro (com 180 cm de altura, no mínimo), eventualmente cobertas de modo a proteger as árvores das intempéries e garantir o amadurecimento progressivo dos frutos.»

passa a ter a seguinte redação:

«Segundo a tradicional de produção, para o cultivo das árvores, devem ser utilizadas estruturas de apoio constituídas por estacas de castanheiro e/ou outros materiais ecocompatíveis com os requisitos de proteção da paisagem (180 cm de altura, no mínimo, no momento da substituição), cobertas de modo a proteger as árvores das intempéries e garantir o amadurecimento progressivo dos frutos.»

A evolução socioeconómica mundial e o desenvolvimento turístico da área de produção do «Limone Costa d’Amalfi» levaram ao abandono da silvicultura. Este fator afetou as técnicas de produção das estacas de castanheiro descascadas, utilizadas na construção das estruturas destinadas a proteger os limoeiros. Com efeito, a fim de minimizar os custos de produção, abandonaram-se as técnicas tradicionais de fabrico de estacas, daí resultando uma madeira de qualidade e durabilidade inferiores às do passado. Em alguns casos, o tempo de vida útil da madeira era inferior ao período de amortização da compra e de aplicação das estacas. Por conseguinte, em vez de estacas de madeira, passou a ser possível utilizar tutores fabricados com materiais ecocompatíveis que não têm qualquer impacto comprovado na atual paisagem representada pelos pomares de limoeiros. A utilização de materiais ecocompatíveis de maior duração contribuirá para uma diminuição dos custos fixos, o que pode constituir um incentivo à plantação de limoeiros. Por último, mas não menos importante, a segurança do local de trabalho fica mais bem garantida com a utilização de tutores distintos das estacas de madeira, nomeadamente quando se procede a trabalhos agrícolas na copa dos limoeiros.

A necessidade de precisar a altura dos tutores na frase da sua «substituição» está relacionada com a natureza particular dos solos da costa amalfitana, que leva a que os tutores, ao longo do tempo, tendam a afundar-se cerca de 10 a 20 cm, quer sob o efeito do peso da estrutura que serve de apoio aos ramos dos limoeiros, quer devido à permeabilidade do solo.

A supressão do termo «eventualmente» justifica-se pela importância das coberturas de proteção para a produção do «Limone Costa di Amalfi» IGP. Estas coberturas servem para proteger os limoeiros das intempéries (frio, geada, granizo). Não se pode, pois, considerar discricionária a sua utilização.

| — | O período seguinte:

  «A densidade de plantação não pode ser superior a 800 árvores por hectare.»

  passa a ter a seguinte redação:

  «A densidade de plantação não pode ser superior a 1 200 árvores por hectare.» |
| --- | --- |

—

O período seguinte:

«A densidade de plantação não pode ser superior a 800 árvores por hectare.»

passa a ter a seguinte redação:

«A densidade de plantação não pode ser superior a 1 200 árvores por hectare.»

Essa alteração foi decidida após verificação in loco de que o número de árvores por hectare se relacionava com a largura e a forma dos terraços. Os terraços apresentam formas geométricas muito distintas e muito irregulares. Devido a essa irregularidade, a quantidade de árvores por hectare varia consideravelmente, obrigando o agricultor a aproveitar o menor espaço disponível para a cultura.

A densidade de plantação por hectare depende do grau de inclinação das colinas, que, frequentemente, determina a largura dos terraços. Na área de produção, as árvores, cuja forma de condução é «adaptada» ao tipo de terraços, desenvolvem-se horizontalmente, segundo o sistema de poda «em forma de globo», ou perpendicularmente ao comprimento do terraço; os limoeiros assim plantados são conduzidos por estacas oblíquas, colocadas no sentido ascendente e ligando dois terraços entre si, repousando as estacas sobre suportes horizontais, de forma a acentuar o desenvolvimento dos ramos principais sobre a estrutura do abrigo.

Esta técnica permite aumentar para 1 200 o número de árvores por hectare, garantindo ao mesmo tempo a manutenção da qualidade dos frutos e a sua conformidade com os requisitos do caderno de especificações.

| — | Introduziu-se a frase seguinte para indicar claramente o cultivar mais antigo que deve ser utilizado na produção do «Limone Costa d’Amalfi».

  «O cultivar a utilizar para fins de nova plantação, replantação ou reenxertia deve ser exclusivamente o “Sfusato Amalfitano” certificado por viveiros aprovados pela região da Campânia e acreditados pelo serviço fitossanitário.» |
| --- | --- |

—

Introduziu-se a frase seguinte para indicar claramente o cultivar mais antigo que deve ser utilizado na produção do «Limone Costa d’Amalfi».

«O cultivar a utilizar para fins de nova plantação, replantação ou reenxertia deve ser exclusivamente o “Sfusato Amalfitano” certificado por viveiros aprovados pela região da Campânia e acreditados pelo serviço fitossanitário.»

| — | O período seguinte:

  «Todavia, em função, nomeadamente, das condições meteorológicas registadas durante o ano, a região da Campânia reserva-se o direito de alterar estes elementos de acordo com as suas próprias disposições.»

  foi suprimido, por não ser conforme à regulamentação em vigor. |
| --- | --- |

—

O período seguinte:

«Todavia, em função, nomeadamente, das condições meteorológicas registadas durante o ano, a região da Campânia reserva-se o direito de alterar estes elementos de acordo com as suas próprias disposições.»

foi suprimido, por não ser conforme à regulamentação em vigor.

| — | O período seguinte:

  «A produção máxima de limões autorizada por hectare que pode beneficiar de proteção não pode exceder 25 toneladas em cultura especializada ou associada (neste caso, trata-se da produção ponderada)».

  passa a ter a seguinte redação:

  «A produção máxima de limões autorizada por hectare que pode beneficiar de proteção não pode exceder 35 toneladas em cultura especializada ou associada (neste caso, trata-se da produção ponderada)». |
| --- | --- |

—

O período seguinte:

«A produção máxima de limões autorizada por hectare que pode beneficiar de proteção não pode exceder 25 toneladas em cultura especializada ou associada (neste caso, trata-se da produção ponderada)».

passa a ter a seguinte redação:

«A produção máxima de limões autorizada por hectare que pode beneficiar de proteção não pode exceder 35 toneladas em cultura especializada ou associada (neste caso, trata-se da produção ponderada)».

A melhoria das condições de cultivo dos limoeiros, resultado do aprofundamento dos conhecimentos sobre a fisiologia da planta, da aquisição de competências acrescidas em técnicas de cultivo e de gestão agronómica dos pomares de limoeiros, bem como da melhoria da gestão do sistema de rega, com vista a aumentar a sua eficácia, e da contratação de pessoal altamente competente e qualificado, permite uma melhor gestão dos pomares e o aumento das produções em relação às previstas no caderno de especificações elaborado no decénio de 1990. O limite estabelecido de 35 toneladas por hectare não afeta de modo algum a fisiologia da planta nem a qualidade dos frutos.

Outras

Outras

Artigo 7.o do caderno de especificações em vigor

o

| — | Eliminaram-se os limites geográficos estabelecidos para o tratamento e a transformação dos limões, de modo a permitir uma distribuição mais alargada do produto, frequentemente utilizado como ingrediente em produtos transformados. Por conseguinte, foi suprimida a frase do ponto 3 do último número do artigo:

  «A preparação e/ou a transformação dos limões deve ter lugar exclusivamente no território dos municípios referidos no artigo 3.o do presente caderno de especificações;». |
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—

Eliminaram-se os limites geográficos estabelecidos para o tratamento e a transformação dos limões, de modo a permitir uma distribuição mais alargada do produto, frequentemente utilizado como ingrediente em produtos transformados. Por conseguinte, foi suprimida a frase do ponto 3 do último número do artigo:

«A preparação e/ou a transformação dos limões deve ter lugar exclusivamente no território dos municípios referidos no artigo 3.o do presente caderno de especificações;».

Acondicionamento

| — | O período seguinte:

  «O produto é comercializado em recipientes rígidos especiais, com uma capacidade compreendida entre 0,5 kg, no mínimo, e 15 kg, no máximo, fabricados num material de origem vegetal, em cartão ou noutro material reciclável, autorizado, em qualquer caso, pela legislação da UE.»

  passa a ter a seguinte redação:

  «O produto, em quantidades compreendidas entre um limão e 15 kg de limões, no máximo, é comercializado em recipientes rígidos fabricados, de preferência, num material de origem vegetal.» |
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—

O período seguinte:

«O produto é comercializado em recipientes rígidos especiais, com uma capacidade compreendida entre 0,5 kg, no mínimo, e 15 kg, no máximo, fabricados num material de origem vegetal, em cartão ou noutro material reciclável, autorizado, em qualquer caso, pela legislação da UE.»

passa a ter a seguinte redação:

«O produto, em quantidades compreendidas entre um limão e 15 kg de limões, no máximo, é comercializado em recipientes rígidos fabricados, de preferência, num material de origem vegetal.»

Esta alteração tem por objetivo permitir a venda à unidade do produto certificado IGP e a utilização de outros recipientes em materiais de origem não vegetal, se bem que privilegiando materiais de origem vegetal. Numa zona com forte vocação turística, esta alteração deverá contribuir para a difusão e o conhecimento do produto e da denominação, inclusivamente no estrangeiro.

Atualizações legislativas

| — | Atualizaram-se as referências ao Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
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—

Atualizaram-se as referências ao Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

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Correção de topónimos

| — | Uma vez que a redação do artigo 3.o do caderno de especificações contém erros tipográficos, é necessário introduzir correções às referências geográficas seguintes, substituindo-se:






  — | «P.ta Pantanello» por «P.ta Campanella»; |
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—

Uma vez que a redação do artigo 3.o do caderno de especificações contém erros tipográficos, é necessário introduzir correções às referências geográficas seguintes, substituindo-se:

o

—

«P.ta Pantanello» por «P.ta Campanella»;

| — | «Monte Cambera» por «Monte Gambera»; |
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«Monte Cambera» por «Monte Gambera»;

| — | «sorgente Cannillo» por «sorgente Cannello»; |
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«sorgente Cannillo» por «sorgente Cannello»;

| — | «Monte Falerio» por «Monte Falerzio». |
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«Monte Falerio» por «Monte Falerzio».

DOCUMENTO ÚNICO

«LIMONE COSTA D’AMALFI»

«LIMONE COSTA D’AMALFI»

N.o UE: PGI-IT-02185 — 26.9.2016

N.o

DOP ( ) IGP ( X )

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome (s)

Nome (s)

«Limone Costa d’Amalfi»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Forma elíptico-alongada, ápice grande e pontiagudo, casca de espessura média e cor amarelo cítrico quando o fruto está maduro; peso não inferior a 100 g; flavedo rico em óleos essenciais; aroma muito perfumado; sumo abundante (rendimento não inferior a 25 %), acidez elevada (não inferior a 3,5 g/100 ml), e cor amarelo-palha; poucas sementes.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases, desde a cultura à colheita do «Limone Costa d’Amalfi» IGP, devem ocorrer obrigatoriamente na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto, em quantidades compreendidas entre um limão e 15 kg de limões, no máximo, é comercializado em recipientes rígidos fabricados, de preferência, em material de origem vegetal. São igualmente autorizados os recipientes rígidos em cartão.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo deve incluir, em carateres claros e indeléveis, as seguintes indicações: 1) IGP «Limone Costa d’Amalfi»; 2) nome da exploração produtora; 3) quantidade de produto efetivamente contida na embalagem; 4) ano de produção. O símbolo gráfico correspondente à imagem do logótipo escolhido consiste num limão guarnecido com folhas, colocado do lado esquerdo de uma dupla circunferência que contém, destacada sobre fundo amarelo, a menção a preto «Limone Costa d’Amalfi». No círculo interior é representado o perfil da costa, de Maiori até Capo Conca, sendo o primeiro plano ocupado por um arbusto da mata mediterrânica.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange a totalidade do território do município de Atrani, na província de Salerno, e uma parte do território dos seguintes municípios situados na mesma província: Amalfi, Cetara, Conca dei Marini, Furore, Maiori, Minori, Positano, Praiano, Ravello, Scala, Tramonti, Vietri sul Mare. A área delimitada é conhecida internacionalmente como «Costiera Amalfitana» e «Costa d’Amalfi».

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

O nome do cultivar «Sfusato Amalfitano» constitui, por si só, uma prova da estreita relação com a área geográfica em causa. Importa assinalar que esta variedade é cultivada quase exclusivamente nesta zona e que as características qualitativas intrínsecas dos frutos se foram diferenciando ao longo dos séculos em função das particularidades do meio natural. Trata-se, nomeadamente, do aroma, do perfume, do sabor, bem como da acidez do sumo, que tornaram este fruto mundialmente conhecido. A cultura do limão ao longo da costa amalfitana foi-se impondo a todas as outras culturas, desempenhando uma função fundamental na economia da região e na caracterização da paisagem (importa não esquecer as repercussões na atividade turística, que assenta, em grande medida, na harmonia entre o «azul do mar e o verde dos pomares de citrinos»), bem como na proteção hidrogeológica do território.

Elementos históricos

Elementos históricos

A presença de limoeiros na costa amalfitana é amplamente referida em vários documentos desde o início do século XI, nomeadamente após a descoberta da sua eficácia na luta contra o escorbuto, doença causada pela carência do organismo em vitamina C. Precisamente por este motivo, e à luz dos estudos da célebre Escola de Medicina de Salerno, a República de Amalfi ordenou que a bordo dos seus navios existisse sempre uma provisão de limões. Esta medida serviu também para incentivar a plantação de limoeiros na região (séculos XII-XIV); a partir dessa época, esta cultura passou a ocupar espaços cada vez mais vastos do litoral e das colinas limítrofes.

Numerosos documentos da época medieval testemunham a difusão da cultura de citrinos.

Segundo Camera, historiador do século XIX, as primeiras culturas de limoeiros e laranjeiras na região amalfitana remontam, pelo menos, a 1112, como o prova um pergaminho datado desse ano, por si descoberto. Documentos autênticos referem, desde 1600, a presença numerosa de «jardins de limoeiros (pomares)» ao longo da costa; em 1646, o historiador Ferrari descreve pela primeira vez o Limon amalphitanus, que corresponde, praticamente, ao atual Sfusato de Amalfi. A existência na zona de uma atividade mercantil relacionada com os limões tem sido igualmente referida desde esta época, tendo o volume comercializado aumentado progressivamente no século XVIII e, sobretudo, na segunda metade do século XIX, quando a mercadoria era quase inteiramente comprada por comerciantes provenientes de outras regiões (Sorrento). Posteriormente, o número de novas plantações começou a diminuir, devido, nomeadamente, à escassez de terrenos, e o trabalho dos agricultores passou a incidir principalmente em trabalhos de armação do terreno (terraços) e na intensificação dos compassos de instalação.

Limon amalphitanus

Sfusato

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

o

o

A presente administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de alteração do caderno de especificações da IGP «Limone Costa d’Amalfi» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 163 de 14 de julho de 2016 e n.o 187 de 11 de agosto de 2016.

Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana

o

o

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou ainda

acedendo diretamente à página inicial do sítio do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it) e clicando em «Prodotti DOP e IGP» [produtos DOP, IGP] (no canto superior direito do ecrã), a seguir em «Prodotti DOP e IGP STG» [produtos DOP, IGP e STG] (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

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| 29.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 137/9 |
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29.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 137/9

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 137/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«COCO DE PAIMPOL»

N.o UE: PDO-FR-0062-AM01 — 20.12.2016

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

A associação reúne os produtores de «Coco de Paimpol» e as instalações de acondicionamento. Possui, pois, legitimidade para apresentar o pedido de alteração.

| Syndicat de défense de l’AOC «Coco de Paimpol» |
| --- |
| Zone de conditionnement CS 90 114 |
| 22503 Paimpol cedex |
| FRANÇA |
| Tel. +33 296208330 |
| Fax +33 296204726 |
| Correio eletrónico: syndicat-coco-paimpol@ucpt-paimpol.com |

Syndicat de défense de l’AOC «Coco de Paimpol»

Zone de conditionnement CS 90 114

22503 Paimpol cedex

FRANÇA

Tel. +33 296208330

Fax +33 296204726

Correio eletrónico: syndicat-coco-paimpol@ucpt-paimpol.com

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — | ☐ | Área geográfica |
| — | ☒ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☒ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outras |

—

☐

Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—

☐

Área geográfica

—

☒

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—

☒

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☒

Outras

4.   Tipo de alterações

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5.   Alterações

Descrição do produto

A espécie Phaseolus vulgaris L, a que pertence o «Coco de Paimpol» e cuja referência figurava na rubrica referente ao «Método de obtenção» do caderno de especificações registado, foi transferida para a rubrica «Descrição do produto».

Precisou-se ainda que se trata de um feijão anão de semente. Esta redação confere maior precisão ao identificar que se trata de feijão de semente e não de feijão branco, como indicado no caderno de especificações registado, que não refere tratar-se de um feijão de semente.

Incluiu-se uma disposição para indicar que o produto é comercializado como produto fresco, a fim de evitar qualquer outra forma de comercialização.

Estabeleceram-se os teores mínimo e máximo de matéria seca da semente aquando do acondicionamento (teor de matéria seca das sementes no acondicionamento entre 40 % e 60 %) para permitir a caracterização da maturação do «Coco de Paimpol».

Substituiu-se a caracterização das vagens «com marmoreado violeta» por «eventualmente com marmoreado violeta». Com esta alteração, pretende-se manter a coerência com a descrição do tipo varietal referido na rubrica «Método de obtenção» do caderno de especificações registado.

Introduziu-se uma especificação que indica que as vagens devem conter pelo menos 3 sementes, de modo a eliminar as vagens com muito pouco conteúdo. Com efeito, o «Coco de Paimpol» caracteriza-se por vagens longas, com pelo menos três sementes. Somente um nível de tolerância máximo de 5 %, introduzido no ponto «Acondicionamento», permite ter em conta o grau de heterogeneidade necessário.

As características da cor das sementes («unicolores brancas») complementam-se aditando «unicolores, entre o branco e o marfim» e «pouco a medianamente marmoreadas», a fim de refletir melhor as características do produto. Com efeito, a indicação apenas de «unicolores brancas», demasiado simplista, permite um vasto leque de interpretações divergentes aquando da aprovação e não reflete o trabalho de seleção realizado, que permitiu uma melhor caracterização da cor das sementes.

Precisou-se, além disso, que o produto, após cozedura, é doce e não farinhento, para complementar a descrição do «Coco de Paimpol» após cozedura.

A «Descrição do produto» é pois complementada e especificada de forma a identificar melhor o produto.

Prova de origem

Especificaram-se as obrigações dos operadores em matéria de declarações. Estas alterações prendem-se com a evolução legislativa e regulamentar nacionais. Previu-se, nomeadamente, a identificação dos operadores, tendo em conta a habilitação que reconhece da sua aptidão para satisfazer os requisitos do caderno de especificações, bem como das declarações necessárias ao conhecimento, acompanhamento e controlos dos produtos destinados à comercialização sob a denominação de origem.

Além disso, a rubrica foi objeto de adendas e complementos de várias disposições relativas aos registos e documentos relativos às declarações.

Estas alterações relativas às obrigações dos operadores em matéria de declarações e à manutenção de registos permitem garantir a rastreabilidade e o controlo da conformidade dos produtos com os requisitos do caderno de especificações.

Método de obtenção

Obtenção das sementes:

Transferiu-se a frase «As sementes utilizadas devem pertencer à espécie “Phaseolus vulgaris L.”» para a rubrica «Descrição do produto».

Introduziu-se a frase seguinte: «As sementes destinadas à produção de “Coco de Paimpol” provêm das seguintes variedades: Goanag, Kentan, Armor ou de variedades de populações que correspondam ao tipo varietal definido no ponto 5.2.», ao passo que do caderno de especificações registado constava apenas a descrição do tipo varietal.

A introdução destas três variedades reflete o trabalho de seleção genealógica conduzido pela OBS — Organisation bretonne de sélection, relativo a todas as variedades locais, que permitiu manter estas três variedades como sendo as que melhor exprimem as especificidades do «Coco de Paimpol» e que garantam o respeito do tipo varietal «Coco de Paimpol» Estas variedades permitem a obtenção de produtos que correspondam às características que o «Coco de Paimpol» deve possuir.

Podem ser igualmente utilizadas variedades de populações que comprovadamente correspondam ao tipo varietal. O respeito do tipo varietal é observado através de inspeção visual das plantas no momento da colheita do feijão no estado meio seco.

Clarificou-se igualmente que as sementes provenientes das referidas variedades podem ser produzidas pelos produtores na própria exploração, o que corresponde às práticas atuais.

Esta alteração clarifica o ponto «Obtenção das sementes», ao indicar as práticas atuais.

Tipo varietal:

A fim de melhor atender à especificidade do produto, estabelecendo a ligação com o trabalho de seleção varietal que permitiu uma descrição mais precisa do «Coco de Paimpol», alterou-se o tipo varietal para acrescentar que as sementes são «unicolores entre o branco e o marfim». A versão registada do caderno de especificações previa apenas sementes «unicolores brancas».

Esta alteração especifica o tipo varietal de acordo com a descrição do produto.

Rotação de culturas:

As parcelas devem obrigatoriamente passar por um período de pousio através da rotação de culturas, sendo proibida a repetição da cultura do feijão mais de dois anos consecutivos na mesma parcela. Esta regra tem por objetivo evitar o desenvolvimento de determinadas doenças do sistema radicular a que este produto está particularmente sujeito. O referido período de pousio deve ser de dois anos civis, no mínimo, caso a cultura do «Coco de Paimpol» tenha sido efetuada durante um único ciclo de produção (um ano) e de pelo menos três anos se tiverem sido concluídos dois ciclos culturais consecutivos (dois anos) de «Coco de Paimpol».

Esta alteração clarifica as regras a seguir em matéria de rotação de culturas de modo a assegurar um melhor estado sanitário da planta.

Plantação e condução da cultura:

Descreveram-se as condições de cultivo no solo, que não deve ser aquecido nem iluminado artificialmente, de modo a ter em conta as práticas atuais e a evitar a artificialização desta cultura.

Suprimiram-se determinadas datas ou períodos fixados no caderno de especificações registado para ter em conta possíveis variações climáticas suscetíveis de ter impacto na cultura do «Coco de Paimpol», já que os produtores são também dotados do conhecimento e da experiência necessários para adaptar essas datas, nomeadamente em função não apenas do clima mas também das parcelas em causa:

| — | suprimiu-se a duração máxima da cultura, inicialmente fixada em 135 dias, uma vez que algumas condições meteorológicas específicas (outonos frios) podem obrigar a exceder esse período, para que os feijões atinjam o grau de maturação necessário sem comprometer a qualidade do produto; |
| --- | --- |

—

suprimiu-se a duração máxima da cultura, inicialmente fixada em 135 dias, uma vez que algumas condições meteorológicas específicas (outonos frios) podem obrigar a exceder esse período, para que os feijões atinjam o grau de maturação necessário sem comprometer a qualidade do produto;

| — | suprimiu-se a data do fim das sementeiras, 15 de julho, uma vez que, devido às condições climáticas, é possível que nem todas as sementeiras tenham sido concluídas até essa data. |
| --- | --- |

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suprimiu-se a data do fim das sementeiras, 15 de julho, uma vez que, devido às condições climáticas, é possível que nem todas as sementeiras tenham sido concluídas até essa data.

Transferiram-se as disposições relativas à colheita para o ponto «Colheita» do caderno de especificações.

Para assegurar a homogeneidade adequada, em termos de maturação, na parcela e promover a plena utilização do solo, introduziu-se o conceito de densidade de ocupação das culturas. Estabeleceram-se os valores-limite em plantas/m2, mais precisamente seis a 12 plantas/m2.

Substituiu-se a proibição de irrigação pela autorização desta prática até à formação das primeiras vagens. Com efeito, a humidade constante até ao estado de formação das vagens pode permitir alcançar uma maior homogeneidade em termos de maturação e, por conseguinte, ter efeitos positivos na qualidade da safra. Em contrapartida, a irrigação após a formação das vagens vai aumentar o teor de humidade da vagem e da semente, prejudicando a qualidade do produto, pelo que esta prática continua a ser proibida.

Estas alterações especificam e adaptam as práticas culturais a fim de melhor tomar em conta as variações climáticas.

Colheita:

Procedeu-se à revisão da disposição relativa ao escalonamento da colheita, de julho a novembro:

| — | introduziu-se uma mudança em relação à data de início do período de colheita. É doravante fixado, a pedido do agrupamento junto dos serviços do INAO, tendo em conta as análises de amostras representativas da conformidade dos produtos com as rubricas «Descrição do produto» e «Colheita». Todavia, a data de início é fixada a partir de 1 de julho, tal como acontece no caderno de especificações já registado; |
| --- | --- |

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introduziu-se uma mudança em relação à data de início do período de colheita. É doravante fixado, a pedido do agrupamento junto dos serviços do INAO, tendo em conta as análises de amostras representativas da conformidade dos produtos com as rubricas «Descrição do produto» e «Colheita». Todavia, a data de início é fixada a partir de 1 de julho, tal como acontece no caderno de especificações já registado;

| — | suprimiu-se a data do final da colheita (30 de novembro). Esta supressão está relacionada com a supressão da data do final das sementeiras. Permite adaptar o período de cultivo do feijão em função do grau de maturação e não em função de uma data limite predeterminada para o final da colheita. |
| --- | --- |

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suprimiu-se a data do final da colheita (30 de novembro). Esta supressão está relacionada com a supressão da data do final das sementeiras. Permite adaptar o período de cultivo do feijão em função do grau de maturação e não em função de uma data limite predeterminada para o final da colheita.

Reformulou-se a disposição que prevê que as vagens sejam selecionadas e separadas dos pés manualmente, depois de arrancados os pés, a fim de tornar facultativo o arranque antes da separação e seleção das vagens, podendo estas operações ser efetuadas com os pés sem que tal ponha em causa a especificidade do produto. Estas operações são sempre executadas manualmente.

Suprimiu-se a referência à colheita das vagens após atingido o estado meio-seco, uma vez que já figura na descrição do produto e é verificada através do controlo previsto na rubrica «Controlo dos produtos».

A fim de evitar o esmagamento das vagens, introduziram-se especificações relativas aos tabuleiros em que estas devem ser armazenadas. Estes devem ser:

| — | rígidos, com fundo inteiro e divisórias perfuradas; |
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rígidos, com fundo inteiro e divisórias perfuradas;

| — | empilháveis sem comprimir o conteúdo; |
| --- | --- |

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empilháveis sem comprimir o conteúdo;

| — | com uma capacidade máxima de 100 litros, ou seja, de 30 kg de feijão. |
| --- | --- |

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com uma capacidade máxima de 100 litros, ou seja, de 30 kg de feijão.

Para descrever melhor o conceito de «vagens defeituosas» e «impurezas» que o caderno de especificações registado evoca a nível da triagem na colheita, especificaram-se critérios de seleção das vagens aquando da colheita. Destinam-se a eliminar:

| — | as vagens que apresentem defeitos de maturação: imaturas, planas, demasiado maduras ou secas, |
| --- | --- |

—

as vagens que apresentem defeitos de maturação: imaturas, planas, demasiado maduras ou secas,

| — | as vagens alteradas: apodrecidas, endurecidas, sujas de terra, rasgadas ou com vestígios de doenças, |
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as vagens alteradas: apodrecidas, endurecidas, sujas de terra, rasgadas ou com vestígios de doenças,

| — | as impurezas: impurezas varietais, pecíolos, folhas e qualquer outro corpo estranho. |
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as impurezas: impurezas varietais, pecíolos, folhas e qualquer outro corpo estranho.

Eliminou-se a disposição que prevê que a entrega na instalação de acondicionamento deve ocorrer, o mais tardar no dia seguinte ao da colheita, uma vez que se pretende ter em conta o facto de a colheita poder ser realizada na parcela ao longo de vários dias e entregue de uma só vez. Decidiu-se, portanto, reforçar os controlos das remessas, nomeadamente no início da semana (para ter em conta as remessas que poderiam ter sido armazenadas durante o fim de semana), a fim de verificar a qualidade das remessas através da aprovação dos produtos na entrega.

Estas alterações visam enquadrar melhor a colheita do «Coco de Paimpol» adaptando-a às variações climáticas possíveis.

Rendimento:

Clarificou-se este aspeto sem alterar o rendimento de 12 toneladas por hectare. Esta clarificação visa identificar a produção entregue e já não sujeita a triagem. Precisa, ainda, que o rendimento já não é expresso em média mas como um máximo anual.

Trata-se de clarificações necessárias para calcular mais facilmente o rendimento.

Entrega:

Substituiu-se o termo «atelier» de acondicionamento por «instalação» de acondicionamento, a fim de corresponder ao termo utilizado localmente.

Aprovação:

Introduziu-se uma primeira aprovação para assegurar a conformidade das remessas entregues na instalação de acondicionamento e, portanto, que o produtor e os seus apanhadores (localmente designados por plumeurs, pessoas que separam as vagens dos pés e procedem à seleção) realizaram corretamente as operações de seleção das vagens durante a colheita. Esta verificação deve ser efetuada com base nos critérios de conformidade da colheita. As vagens que apresentam defeitos de maturação, as vagens alteradas e as impurezas devem representar, no máximo, 5 % do peso entregue.

Introduziu-se também uma segunda aprovação para verificar a conformidade das remessas acondicionados introduzidas no consumo. Esta verificação é feita por amostragem através da pesagem dos produtos não conformes, a fim de assegurar que:

| — | a percentagem máxima de vagens com menos de três grãos representa menos de 5 % do peso embalado; |
| --- | --- |

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a percentagem máxima de vagens com menos de três grãos representa menos de 5 % do peso embalado;

| — | a percentagem máxima de vagens que não cumprem os critérios de colheita representa menos de 5 % do peso embalado. |
| --- | --- |

—

a percentagem máxima de vagens que não cumprem os critérios de colheita representa menos de 5 % do peso embalado.

Esta alteração visa assegurar melhor a qualidade do produto.

Acondicionamento

Para evitar a deterioração e o esmagamento do «Coco de Paimpol», clarificou-se o conteúdo nominal máximo dos respetivos recipientes do seguinte modo: corresponde a 10 quilogramas. Aditou-se ainda, a fim de ter em conta a secagem que implica uma perda da massa líquida de «Coco de Paimpol», que os recipientes podem conter, aquando do acondicionamento, mais 10 %, no máximo, do que o conteúdo nominal indicado.

Esta alteração visa manter a qualidade do produto durante o acondicionamento.

Preservação

A fim de melhorar o estado de conservação do produto, acrescentou-se que o feijão deve ser conservado na instalação de acondicionamento em condições que permitam evitar o seu aquecimento a temperaturas superiores a 15 °C.

A fim de ter em conta novas técnicas de conservação, atualmente em fase de estudo, suprimiu-se o requisito de frio húmido.

Trata-se de uma adaptação das condições de conservação que permite a utilização de novos métodos de conservação, garantindo simultaneamente uma melhor conservação do produto.

Relação

Esta parte foi reformulada e aprofundada:

No que respeita aos fatores naturais (pequenas diferenças de temperatura, distribuição da precipitação ao longo do ano, influência marítima), desenvolveu-se a sua descrição. Precisou-se a altitude da área: situa-se, doravante, num intervalo entre 60 a 90 metros, em vez dos 140 metros, no máximo, indicados no caderno de especificações registado. Esta alteração da formulação não altera a área da denominação.

Relativamente aos fatores humanos, desenvolveu-se o conhecimento e a técnica dos produtores para salientar que muitos produtores de feijão produzem as próprias sementes, para responderem às necessidades da respetiva exploração, e escolhem a variedade e a data de sementeira em função das características pedológicas mais relevantes do meio natural, dos antecedentes culturais, dos fertilizantes e corretivos introduzidos e das condições meteorológicas da época. Especificou-se também a colheita manual pelos apanhadores (plumeurs).

Introduziu-se um ponto relativo à especificidade do produto e outro ponto referente à relação causal entre as especificidades da área geográfica e as do «Coco de Paimpol»:

| — | no que respeita à especificidade do produto, salientou-se a colheita antes da maturação completa, que confere ao feijão a qualidade de produto hortícola fresco. Ao invés dos feijões secos, o «Coco de Paimpol» coze rapidamente. Distingue-se igualmente pela forma quase redonda das sementes e pelas suas qualidades organolépticas. |
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no que respeita à especificidade do produto, salientou-se a colheita antes da maturação completa, que confere ao feijão a qualidade de produto hortícola fresco. Ao invés dos feijões secos, o «Coco de Paimpol» coze rapidamente. Distingue-se igualmente pela forma quase redonda das sementes e pelas suas qualidades organolépticas.

| — | quanto à relação causal, realçaram-se as interações entre o ambiente natural (o clima oceânico associado à presença de terrenos ricos em limos favorece a plantação de culturas no final do inverno) e os conhecimentos e técnicas (nomeadamente a seleção de variedades correspondentes ao tipo varietal definido e a colheita manual na fase ideal). |
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quanto à relação causal, realçaram-se as interações entre o ambiente natural (o clima oceânico associado à presença de terrenos ricos em limos favorece a plantação de culturas no final do inverno) e os conhecimentos e técnicas (nomeadamente a seleção de variedades correspondentes ao tipo varietal definido e a colheita manual na fase ideal).

Esta alteração visa melhorar a demonstração da relação com o meio geográfico.

Rotulagem

É necessária uma atualização para se adaptar à evolução da regulamentação europeia, nomeadamente no que se refere à obrigatoriedade de incluir o símbolo da União Europeia no mesmo campo visual que o nome da denominação.

Na medida em que cada embalagem é agora acompanhada por um rótulo com a identificação do produtor, da instalação de acondicionamento e da data de embalagem, suprimiu-se, dos elementos específicos de rotulagem, o requisito destinado a «incluir um rótulo no recipiente nas instalações de acondicionamento que deve ser mantido até ao distribuidor final».

Esta alteração consiste numa atualização da rubrica «Rotulagem».

Outras

Área geográfica:

Para maior clareza, os 85 municípios a que fazia referência o caderno de especificações da denominação «Coco de Paimpol» são atualmente enumerados de forma exaustiva. A delimitação da área geográfica mantém-se inalterada;

A menção segundo a qual o «Coco de Paimpol» é produzido e acondicionado na área geográfica, presente no caderno de especificações registado, no ponto «Prova de origem», foi transferida para a rubrica «Delimitação da área geográfica»

Essas alterações tratam, portanto, de complementar a rubrica para prestar informações mais precisas sem alterar a área geográfica.

Controlos, atualização das coordenadas da estrutura de controlo e do agrupamento:

Nos termos da evolução regulamentar nacional, a rubrica «Exigências nacionais» apresenta o quadro dos principais pontos a controlar, respetivos valores de referência e método de avaliação.

Atualizaram-se as coordenadas da estrutura de controlo, bem como as do agrupamento.

Trata-se de uma atualização das rubricas correspondentes.

DOCUMENTO ÚNICO

«COCO DE PAIMPOL»

N.o UE: PDO-FR-0062-AM01 — 20.12.2016

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Coco de Paimpol»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Coco de Paimpol» designa um feijão de semente anão, pertencente à espécie Phaseolus vulgaris L.

O «Coco de Paimpol» caracteriza-se pelos seguintes elementos:

| — | feijão meio-seco, comercializado como produto fresco, com vagem para descascar, cujo teor de matéria seca das sementes no acondicionamento varia entre 40 % e 60 %; |
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feijão meio-seco, comercializado como produto fresco, com vagem para descascar, cujo teor de matéria seca das sementes no acondicionamento varia entre 40 % e 60 %;

| — | vagens amarelo pálido, eventualmente com marmoreado violeta, com pelo menos três sementes; |
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vagens amarelo pálido, eventualmente com marmoreado violeta, com pelo menos três sementes;

| — | sementes unicolores entre o branco e o marfim, de forma ovoide, pouco ou medianamente marmoreadas, com epiderme de espessura muito reduzida. |
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sementes unicolores entre o branco e o marfim, de forma ovoide, pouco ou medianamente marmoreadas, com epiderme de espessura muito reduzida.

A cozedura do «Coco de Paimpol» é rápida e o obtém-se um produto tenro, que se desfaz na boca, doce e não farináceo, com um sabor caracterizado por notas florais e frutos secos.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

O feijão é semeado, colhido e selecionado na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento do «Coco de Paimpol» realiza-se na área geográfica.

No estado meio-seco, as vagens são bastante frágeis: por conseguinte, após ter sido colhido manualmente para evitar alterações decorrentes de choques e pisaduras, o «Coco de Paimpol» é acondicionado em recipientes com capacidade limitada e armazenado em condições de temperatura que permitam evitar o aquecimento do produto.

A expedição e comercialização do «Coco de Paimpol» são efetuadas em embalagens com capacidade máxima de 10 kg. A fim de ter em conta a secagem que implica uma perda da massa líquida de «Coco de Paimpol», os recipientes podem conter, aquando do acondicionamento, mais 10 %, no máximo, do que o conteúdo nominal indicado.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A rotulagem do feijão que beneficia da denominação «Coco de Paimpol» inclui:

| — | o nome «Coco de Paimpol» inscrito em carateres visíveis, legíveis e indeléveis cujas dimensões, tanto em largura como em altura, devem ser superiores às dos restantes carateres que figuram no rótulo; |
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o nome «Coco de Paimpol» inscrito em carateres visíveis, legíveis e indeléveis cujas dimensões, tanto em largura como em altura, devem ser superiores às dos restantes carateres que figuram no rótulo;

| — | o símbolo da União Europeia no mesmo campo visual que a denominação, acompanhado ou não da menção «denominação de origem protegida»; |
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o símbolo da União Europeia no mesmo campo visual que a denominação, acompanhado ou não da menção «denominação de origem protegida»;

| — | a identificação da instalação de acondicionamento, do produtor e da data de embalagem. |
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a identificação da instalação de acondicionamento, do produtor e da data de embalagem.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica que se estende por 85 municípios situados a norte do departamento de Côtes d’Armor:

Bégard, Berhet, Brélidy, Camlez, Caouënnec-Lanvézéac, Cavan, Coatascorn, Coatréven, Etables-sur-Mer, Le Faouët, Gommenec’h, Goudelin, Hengoat, Îles-de-Bréhat Kerbors, Kerfot, Kermaria-Sulard, Kermoroc’h, Landebaëron, Langoat, Lanleff, Lanloup, Lanmérin, Lanmodez, Lannebert, Lannion, Lanvollon, Lézardrieux, Louannec, Mantallot, Minihy-Tréguier, Paimpol, Penvénan, Perros-Guirec, Pléguien, Pléhédel, Pleubian, Pleudaniel, Pleumeur-Bodou, Pleumeur-Gautier, Ploëzal, Ploubazlanec, Ploubezre, Plouëc-du-Trieux, Plouézec, Plougrescant, Plouguiel, Plouha, Ploulec’h, Ploumilliau, Plourhan, Plourivo, Pludual, Pluzunet, Pommerit-Jaudy, Pommerit-le-Vicomte, Pontrieux, Pouldouran, Prat, Quemper-Guézennec, Quemperven, La Roche-Derrien, Rospez, Runan, Saint-Clet, Saint-Gilles-les-Bois, Saint-Laurent, Saint-Quay-Perros, Saint-Quay-Portrieux, Squiffiec, Tonquédec, Trébeurden, Trédarzec, Trédrez-Locquémeau, Trégastel, Trégonneau, Tréguier, Trélévern, Tréméven, Tréveneuc, Trévérec, Trévou-Tréguignec, Trézény, Troguéry e Yvias.

5.   Relação com a área geográfica

Especificidade da área:

Fatores naturais que contribuem para a relação

Devido à sua situação, inserida numa vasta península enquadrada pela baía de Lannion a oeste e a baía de Saint-Brieuc a leste, a área geográfica constitui a parte mais setentrional da Bretanha, mas beneficia da corrente do Atlântico Norte (corrente do Golfo). Por conseguinte, a região de Paimpol só muito raramente experimenta geadas primaveris: por vezes em março, mas nunca para além disso, e beneficia da grande amenidade das temperaturas normais que raramente vão além dos 30 °C.

Esta região que forma um planalto, cuja altitude varia entre 60 e 90 metros de altitude, beneficia de um regime de precipitações que, em condições normais, estão muito bem distribuídas ao longo do ano. Na primavera e no verão, os ventos dominantes provenientes do nordeste estendem a influência marítima até aos territórios do interior. O sopé do Goëlo, a sul da área geográfica, constitui um refúgio contra situações de tempestade que, movidas pelos ventos que sopram do sul, poderiam causar danos às culturas.

A área de produção do «Coco de Paimpol» distingue-se igualmente pelas suas características pedológicas: um complexo cristalofílico antigo, essencialmente formado por granito do maciço armoricano e coberto de limo eólico proveniente de sedimentos do Canal da Mancha. Estes solos cuja textura é dominada por lamas por vezes misturadas com areias e argilas decorrentes da alteração da base primária, contribuem para a formação de solos soltos e fáceis de trabalhar, profundos e férteis, simultaneamente dotados de boa capacidade de drenagem na primavera e de grande capacidade de reserva de água.

Fatores humanos que contribuem para a relação

Os operadores envolvidos na produção de «Coco de Paimpol» beneficiam da experiência adquirida pelas gerações de produtores desde a introdução na região, em finais de 1920, deste feijão proveniente da Argentina. Muitos dos produtores de feijão produzem as próprias sementes para satisfazerem as necessidades da respetiva exploração. O conhecimento e a técnica dos produtores exprimem-se igualmente através dos fundamentos utilizados para as sementeiras. Em relação a cada uma das suas unidades de produção, os agricultores escolhem a variedade e a data de sementeira em função das características pedológicas mais relevantes do meio natural, dos antecedentes culturais, dos fertilizantes e corretivos introduzidos e das condições meteorológicas da época. A possibilidade de alargamento da plantação das culturas permite repartir a colheita por um período tão alargado quanto possível, o que facilita a organização do trabalho nesta fase decisiva. A colheita é realizada no estado meio seco sob a responsabilidade do produtor por apanhadores («plumeurs») que selecionam as vagens amadurecidas e as vão colocando progressivamente em recipientes adaptados para o efeito.

Além disso, a denominação de origem é a legatária de técnicas hortícolas mais antigas do que esta produção, relacionadas com as condições ideais do meio natural para todos os produtos hortícolas produzidos ao ar livre. Esta especialização histórica da região, a concentração na área geográfica de competências e infraestruturas técnicas ou comerciais indispensáveis à cadeia de produção são fatores essenciais que permitiram o desenvolvimento desta cultura sensível.

Especificidade do produto

O «Coco de Paimpol» é colhido antes de atingir a plena maturação, quando as sementes ainda não totalmente endurecidas, ricas em hidratos de carbono, contêm ainda muita água, contrariamente ao feijão seco. O «Coco de Paimpol» é comercializado como produto hortícola fresco, apresentado sob a forma de vagens que devem ser descascadas manualmente. Por conseguinte, não precisa de ser demolhado e coze rapidamente. A forma quase redonda das sementes permite distingui-las da maioria dos demais feijões brancos de aspeto mais alongado ou reniforme. São revestidas de um tegumento de espessura reduzida que adere perfeitamente ao albúmen. Por conseguinte, o «Coco de Paimpol» tem uma boa reação à cozedura, assegurando ao mesmo tempo uma textura macia, que se desfaz na boca. Ao palato, apresenta geralmente um caráter pouco farinhento e um sabor doce. Ao olfato, apresenta frequentemente características acentuadas por aromas de castanha e avelã.

Relação causal

O «Coco de Paimpol», ao longo de todo o seu ciclo de produção, é muito sensível às condições do meio natural. Consequentemente, a sua relação com a área geográfica baseia-se nas interações entre um ambiente natural muito favorável e os conhecimentos e técnicas herdadas de várias gerações (seleção das variedades, preparação ótima dos solos, escolha criteriosa dos períodos de sementeira, colheita manual na fase ideal).

Várias gerações de produtores melhoraram, e seguidamente mantiveram, um conjunto de cultivares que satisfazem um tipo varietal homogéneo e bem definido, perfeitamente adaptado às condições do meio natural. As qualidades agronómicas deste feijão, mas também as qualidades culinárias e organolépticas, resultam, em grande parte, das características deste produto vegetal.

A germinação do «Coco de Paimpol» beneficia dos solos soltos e pouco pedregosos que não obstam ao despontar das plantas e reforçam o desenvolvimento das raízes. A porosidade dos limos favorece o aquecimento precoce do solo na primavera e a drenagem natural que impede a asfixia radicular aquando do desenvolvimento das sementeiras. Além disso, a excecional amenidade do clima desta região, não obstante os requisitos de temperatura da planta (a folhagem congela a partir de -1 °C e a temperatura mínima de atividade vegetativa está próxima dos 10 °C), permite a prática de culturas a partir de meados de março.

Uma vez implantada a cultura, como o sistema radicular pouco vigoroso da planta só coloniza sobretudo os primeiros trinta centímetros do solo, o «Coco de Paimpol» aprecia a combinação entre os solos de natureza limosa com uma grande capacidade de reserva de água e porosidade suficiente para permitir o rápido escoamento das águas pluviais, bem como a regularidade da precipitação. As temperaturas entre maio e novembro, que se coadunam com as exigências da planta (a temperatura ideal situa-se entre 15 °C e 25 °C) permitem que as vagens atinjam o estado de maturação de forma homogénea e favorecem o alargamento das colheitas de julho até novembro, ou seja, garantem a presença contínua do produto no mercado durante 4 meses.

Colhido em estado meio seco, o «Coco de Paimpol» aprecia em particular a brisa marítima que ameniza a temperatura e contribui para a humidade do ar, dificultando a maturação e a secagem das vagens de campo. Trata-se de um fator essencial para que o feijão possa permanecer no campo alguns dias no estado meio seco sem ficar ressecado. O tegumento fino e aderente do «Coco de Paimpol», tal como as suas qualidades organolépticas, nomeadamente os aromas frutados, o caráter suculento e não farinhento e o sabor doce, resultam, em grande parte, do estado de maturação incompleta em que as vagens são colhidas.

Dado que as vagens, ainda flexíveis nesta fase, estão muito frágeis, são colhidas manualmente para evitar eventuais alterações resultantes de choques e fricções.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-a5f75dd0-1280-4bed-8634-e9576876cb9e/telechargement

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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