# Jornal Oficial C 150/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 150 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano13 de maio de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 150

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano13 de maio de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 150/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8462 — KKR/CDPQ/USI Insurance Services) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 150/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8462 — KKR/CDPQ/USI Insurance Services) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 150/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2017/C 150/03 | Comunicação da Comissão — Publicação do número de licenças de emissão em circulação para efeitos da Reserva de Estabilização do Mercado no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE criado pela Diretiva 2003/87/CE | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 150/02

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 150/03

Comunicação da Comissão — Publicação do número de licenças de emissão em circulação para efeitos da Reserva de Estabilização do Mercado no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE criado pela Diretiva 2003/87/CE

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 150/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8477 — LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2017/C 150/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8286 — RHI/Magnesita Refratários) (
  1
  ) | 7 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 150/06 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 150/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8477 — LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2017/C 150/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8286 — RHI/Magnesita Refratários) (
  1
  )

1

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 150/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/1 |
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13.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8462 — KKR/CDPQ/USI Insurance Services)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 150/01)

Em 10 de maio de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8462. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8462.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/2 |
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13.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de maio de 2017

(2017/C 150/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0876 |
| JPY | iene | 123,82 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4402 |
| GBP | libra esterlina | 0,84588 |
| SEK | coroa sueca | 9,6673 |
| CHF | franco suíço | 1,0963 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3665 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,576 |
| HUF | forint | 310,24 |
| PLN | zlóti | 4,2170 |
| RON | leu romeno | 4,5450 |
| TRY | lira turca | 3,9038 |
| AUD | dólar australiano | 1,4731 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4941 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4761 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5892 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5314 |
| KRW | won sul-coreano | 1 226,52 |
| ZAR | rand | 14,6336 |
| CNY | iuane | 7,5047 |
| HRK | kuna | 7,4225 |
| IDR | rupia indonésia | 14 497,16 |
| MYR | ringgit | 4,7243 |
| PHP | peso filipino | 54,087 |
| RUB | rublo | 62,3148 |
| THB | baht | 37,778 |
| BRL | real | 3,4227 |
| MXN | peso mexicano | 20,5521 |
| INR | rupia indiana | 69,9395 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0876

JPY

iene

123,82

DKK

coroa dinamarquesa

7,4402

GBP

libra esterlina

0,84588

SEK

coroa sueca

9,6673

CHF

franco suíço

1,0963

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3665

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,576

HUF

forint

310,24

PLN

zlóti

4,2170

RON

leu romeno

4,5450

TRY

lira turca

3,9038

AUD

dólar australiano

1,4731

CAD

dólar canadiano

1,4941

HKD

dólar de Hong Kong

8,4761

NZD

dólar neozelandês

1,5892

SGD

dólar singapurense

1,5314

KRW

won sul-coreano

1 226,52

ZAR

rand

14,6336

CNY

iuane

7,5047

HRK

kuna

7,4225

IDR

rupia indonésia

14 497,16

MYR

ringgit

4,7243

PHP

peso filipino

54,087

RUB

rublo

62,3148

THB

baht

37,778

BRL

real

3,4227

MXN

peso mexicano

20,5521

INR

rupia indiana

69,9395

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 13.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/3 |
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13.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/3

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Publicação do número de licenças de emissão em circulação para efeitos da Reserva de Estabilização do Mercado no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE criado pela Diretiva 2003/87/CE

(2017/C 150/03)

1.   Introdução

Em 2015, o Conselho e o Parlamento Europeu tomaram a decisão de criar uma reserva de estabilização do mercado (REM) (1) no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão (RCLE) da UE criado pela Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2). A REM começará a funcionar em 2019, com o objetivo de evitar que o mercado de carbono da UE funcione com grande excedente estrutural de licenças de emissão, ao qual se associa o risco de o RCLE-UE não passar a mensagem de que é necessário investir para atingir o objetivo da UE em matéria de redução das emissões de forma economicamente eficiente.

A decisão estabelece que, de 2017 em diante e até 15 de maio de cada ano, a Comissão deve publicar o número de licenças de emissão em circulação. Esta quantidade determina se devem ser inseridas na reserva licenças de emissão que estava previsto leiloar no ano seguinte.

A presente comunicação é a primeira publicação do número de licenças de emissão em circulação para efeitos da REM e diz respeito ao ano de 2016. Descreve-se a seguir pormenorizadamente o procedimento de cálculo desta quantidade. Os fins da presente publicação são informativos, visto que a REM apenas começará a funcionar em 2019. Embora seja obrigatória nos termos do artigo 1.o, n.o 4, da Decisão REM, a publicação não levará à inserção de licenças de emissão na reserva.

2.   Funcionamento da Reserva de Estabilização do Mercado

A REM funciona, de modo automático, sempre que o número de licenças de emissão em circulação sai do intervalo predefinido. Se o total de licenças em circulação exceder o limite de 833 milhões (3), adicionam-se licenças à reserva. Se o total de licenças em circulação for inferior a 400 milhões, libertam-se licenças da reserva. A adição de licenças de emissão à reserva faz-se diminuindo a quantidade leiloada; a libertação de licenças da reserva faz-se leiloando futuramente mais 100 milhões de licenças.

A publicação do número de licenças de emissão em circulação, que fundamenta a entrada de licenças na reserva ou a saída de licenças da reserva, é, portanto, um elemento fundamental para o funcionamento desta.

3.   Número de licenças de emissão em circulação

Nos termos do artigo 1.o, n.o 4, da Decisão (UE) 2015/1814, o número total de licenças de emissão em circulação «corresponde ao número acumulado de licenças de emissão emitidas a partir de 1 de janeiro de 2008, incluindo a quantidade emitida por força do artigo 13.o, n.o 2, da Diretiva 2003/87/CE nesse período e os direitos de utilização de créditos internacionais exercidos por instalações abrangidas pelo regime de comércio de emissões RCLE-UE em relação às emissões até 31 de dezembro desse ano, menos a quantidade acumulada, em toneladas, das emissões verificadas de instalações abrangidas pelo RCLE-UE entre 1 de janeiro de 2008 e 31 de dezembro desse ano determinado, o número de licenças de emissão eventualmente canceladas por força do artigo 12.o, n.o 4, da Diretiva 2003/87/CE e o número de licenças de emissão existentes na reserva.»

O número de licenças de emissão em circulação (NTLEC) que determina as entradas na REM e as saídas da REM calcula-se segundo a fórmula:

NTLEC = Oferta – (Procura + licenças na REM)

Os elementos que determinam o número de licenças de emissão em circulação são três: em primeiro lugar, a oferta de licenças de emissão desde 1 de janeiro de 2008; de seguida, o número de licenças de emissão devolvidas e anuladas («procura»); por último, os ativos da reserva.

Não se consideram, para este efeito, as licenças de emissão no setor da aviação nem as emissões verificadas provenientes das atividades de aviação.

3.1.   Oferta

Há cinco elementos que determinam a oferta de licenças de emissão ao mercado:

| — | as licenças de emissão objeto de reporte do período 2008-2012 («segunda fase»), |
| --- | --- |

—

as licenças de emissão objeto de reporte do período 2008-2012 («segunda fase»),

| — | as licenças de emissão leiloadas entre 1 de janeiro de 2013 (4) e 31 de dezembro de 2016, |
| --- | --- |

—

as licenças de emissão leiloadas entre 1 de janeiro de 2013 (4) e 31 de dezembro de 2016,

| — | as licenças de emissão atribuídas a título gratuito entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, incluindo as atribuídas a partir da reserva para novos operadores (RNO), |
| --- | --- |

—

as licenças de emissão atribuídas a título gratuito entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, incluindo as atribuídas a partir da reserva para novos operadores (RNO),

| — | as licenças de emissão monetizadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) no âmbito do programa NER300, |
| --- | --- |

—

as licenças de emissão monetizadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) no âmbito do programa NER300,

| — | os direitos a créditos internacionais exercidos por instalações em relação a emissões, até 31 de dezembro de 2016. |
| --- | --- |

—

os direitos a créditos internacionais exercidos por instalações em relação a emissões, até 31 de dezembro de 2016.

O número de licenças de emissão objeto de reporte da segunda fase do RCLE-UE é de 1 749 540 826 (5). Este «total de reporte» representa o número de licenças de emissão emitidas durante a segunda fase do RCLE-UE que não foram devolvidas para cobrir emissões verificadas nem foram anuladas. Assim, para efeitos da determinação do número de licenças de emissão em circulação, esta quantidade representa o número de licenças no âmbito do RCLE em circulação no início do período 2013-2020 («terceira fase»), em 1 de janeiro de 2013, e é tida em conta como tal no cálculo.

De acordo com os relatórios dos leilões realizados na plataforma de leilões comum e nas plataformas de leilões próprias pertinentes (6), o número de licenças de emissão leiloadas entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, incluindo nos chamados «leilões iniciais», foi de 2 774 262 500.

O número de licenças de emissão atribuídas a título gratuito, incluindo as atribuídas a partir da RNO, entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016 foi de 3 600 800 263 (7).

O BEI monetizou 300 000 000 licenças de emissão no âmbito do programa NER300 (8).

Os direitos a créditos internacionais exercidos por instalações em relação a emissões até 31 de dezembro de 2016 corresponderam a 408 812 200 (9).

3.2.   Procura

A procura consiste no total de emissões verificadas de instalações, entre 1 de janeiro de 2013 (10) e 31 de dezembro de 2016, que foi de 7 139 317 195 (11), e nas licenças de emissão anuladas no mesmo período, que corresponderam a 193 697.

3.3.   Ativos da reserva de estabilização do mercado

Considerando que a REM começará a funcionar em 2019, não existem atualmente licenças de emissão na reserva.

3.4.   Número de licenças de emissão em circulação

Tendo em conta o que precede, o número de licenças de emissão em circulação ascende a 1 693 904 897.

4.   Conclusão

Em conformidade com as regras acordadas da REM, o indicador publicado em 2017 não dá lugar a entradas na reserva.

A próxima publicação terá lugar em maio de 2018 e dará lugar à determinação das primeiras entradas na reserva, referentes ao período de janeiro a agosto de 2019.

Quadro 1

Panorâmica

| Oferta |
| --- |
| a) | Reporte da segunda fase |

Oferta

a)

Reporte da segunda fase

1 749 540 826

| b) | Número de licenças de emissão atribuídas a título gratuito entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, incluindo a partir da RNO |
| --- | --- |

b)

Número de licenças de emissão atribuídas a título gratuito entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, incluindo a partir da RNO

3 600 800 263

| c) | Número de licenças de emissão leiloadas entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, incluindo nos leilões iniciais |
| --- | --- |

c)

Número de licenças de emissão leiloadas entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, incluindo nos leilões iniciais

2 774 262 500

| d) | Número de licenças de emissão monetizadas pelo Banco Europeu de Investimento no âmbito do programa NER300 |
| --- | --- |

d)

Número de licenças de emissão monetizadas pelo Banco Europeu de Investimento no âmbito do programa NER300

300 000 000

| e) | Direitos a créditos internacionais exercidos por instalações em relação a emissões, até 31 de dezembro de 2016. |
| --- | --- |

e)

Direitos a créditos internacionais exercidos por instalações em relação a emissões, até 31 de dezembro de 2016.

408 812 200

Soma (oferta)

8 833 415 789

Procura

| a) | Quantidade, em toneladas, de emissões verificadas de instalações abrangidas pelo RCLE-UE entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016 |
| --- | --- |

a)

Quantidade, em toneladas, de emissões verificadas de instalações abrangidas pelo RCLE-UE entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016

7 139 317 195

| b) | Licenças anuladas em conformidade com o artigo 12.o, n.o 4, da Diretiva 2003/87/CE, até 31 de dezembro de 2016 |
| --- | --- |

b)

Licenças anuladas em conformidade com o artigo 12.o, n.o 4, da Diretiva 2003/87/CE, até 31 de dezembro de 2016

193 697

Soma (procura)

7 139 510 892

Ativos da reserva de estabilização do mercado

Número de licenças de emissão na reserva

0

Número de licenças de emissão em circulação

1 693 904 897

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(1)  Decisão (UE) 2015/1814 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União e que altera a Diretiva 2003/87/CE (JO L 264 de 9.10.2015, p. 1).

(2)  JO L 275 de 25.10.2003, p. 32.

(3)  Este limite reflete a legislação atual. As alterações dos parâmetros de estabilização do mercado contempladas no âmbito da revisão do RCLE podem alterá-lo temporariamente.

(4)  Esta quantidade inclui os chamados «leilões iniciais», ou seja, as licenças de emissão válidas para o período de 2013-2020 que foram leiloadas antes de 1 de janeiro de 2013.

(5)  Consultar o relatório de 2015 sobre o mercado do carbono: COM(2015) 576.

(6)  Disponíveis em: http://www.eex.com/en/products/environmental-markets/emissions-auctions/archive e https://www.theice.com/marketdata/reports/148

(7)  Quantidades baseadas num extrato do Diário de Operações da UE (DOUE) obtido em 1 de abril de 2017.

(8)  Incluindo uma primeira parcela de 200 milhões de licenças, vendidas em 2011 e 2012, e uma segunda parcela de 100 milhões de licenças, vendidas em 2013 e 2014. Para mais informações, consultar https://ec.europa.eu/clima/sites/clima/files/lowcarbon/ner300/docs/summary_report_ner300_monetisation_en.pdf

(9)  Quantidades baseadas num extrato do DOUE obtido em 1 de abril de 2017.

(10)  No que diz respeito às emissões verificadas no período 2008-2012, ver explicações sobre o total de reporte (ponto 3.1).

(11)  O total de emissões verificadas baseia-se num extrato do DOUE obtido em 1 de abril de 2017, tendo em conta as emissões verificadas comunicadas até 31 de março de 2017. Por isso, as emissões comunicadas após esta data não se refletem neste total.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/6 |
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13.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8477 — LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 150/04)

| 1. | Em 5 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Leonard Green & Partners, L.P. («LGP», EUA) e a OPE USA Investment Corporation («OPE»), uma entidade que pertence ao OMERS Group («OMERS», Canadá), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da OPE Caliber Holdings Inc., que, conjuntamente com as suas filiais controladas a 100 % é designada como Caliber Collision Centers («CCC», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 5 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Leonard Green & Partners, L.P. («LGP», EUA) e a OPE USA Investment Corporation («OPE»), uma entidade que pertence ao OMERS Group («OMERS», Canadá), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da OPE Caliber Holdings Inc., que, conjuntamente com as suas filiais controladas a 100 % é designada como Caliber Collision Centers («CCC», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | LGP: empresa americana de investimento em private equity, com sede em Los Angeles, que opera principalmente nos setores do comércio de retalho, bens de consumo, cuidados de saúde, bem-estar, serviços às empresas e aos consumidores e distribuição; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

LGP: empresa americana de investimento em private equity, com sede em Los Angeles, que opera principalmente nos setores do comércio de retalho, bens de consumo, cuidados de saúde, bem-estar, serviços às empresas e aos consumidores e distribuição;

| — | O grupo OMERS é o administrador do Ontario Municipal Employees Retirement System Primary Pension Plan no Canadá; |
| --- | --- |

—

O grupo OMERS é o administrador do Ontario Municipal Employees Retirement System Primary Pension Plan no Canadá;

| — | CCC gere uma rede de centros de reparação de automóveis depois de uma colisão nos EUA, operando exclusivamente nos EUA e não tem atividades comerciais ou receitas existentes ou previstas no EEE. A CCC é atualmente controlada exclusivamente pela OPE. |
| --- | --- |

—

CCC gere uma rede de centros de reparação de automóveis depois de uma colisão nos EUA, operando exclusivamente nos EUA e não tem atividades comerciais ou receitas existentes ou previstas no EEE. A CCC é atualmente controlada exclusivamente pela OPE.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8477 — LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8477 — LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 13.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/7 |
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13.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8286 — RHI/Magnesita Refratários)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 150/05)

| 1. | Em 5 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a RHI AG (Áustria), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Magnesita Refratários SA (Brasil), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 5 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a RHI AG (Áustria), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Magnesita Refratários SA (Brasil), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   RHI AG: fornecimento de produtos e sistemas refratários e dos serviços conexos, extração de matérias-primas no EEE e a nível mundial.
  —   Magnesita Refratários SA: fornecimento de produtos e sistemas refratários e dos serviços conexos, extração de matérias-primas no EEE e a nível mundial. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   RHI AG: fornecimento de produtos e sistemas refratários e dos serviços conexos, extração de matérias-primas no EEE e a nível mundial.

—   Magnesita Refratários SA: fornecimento de produtos e sistemas refratários e dos serviços conexos, extração de matérias-primas no EEE e a nível mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8286 — RHI/Magnesita Refratários, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8286 — RHI/Magnesita Refratários, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 13.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/8 |
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13.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/8

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 150/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«PORC NOIR DE BIGORRE»

N.o UE: PDO-FR-02106 — 14.1.2016

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Porc noir de Bigorre»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A carne de suíno «Porc noir de Bigorre» provém de porcos gascões de raça pura, machos e fêmeas, destinados à produção de carne, abatidos entre os 12 meses, no mínimo, e os 24 meses, no máximo.

As carcaças apresentam um peso mínimo de 100 kg, espessuras de, pelo menos, 30 mm de gordura e de, pelo menos, 45 mm de músculo, medidas no mini rim.

A gordura contém neofitadieno, um hidrocarboneto marcador do consumo de erva, em quantidade superior a 0,4 da unidade arbitrária de área (UAA), analisado a partir da gordura dorsal.

A carne é de cor vermelho-vivo. A cor calculada através da escala japonesa no músculo gluteus medius é igual ou superior a 3. A gordura exterior é de cor branca e a proporção de gordura intramuscular no músculo dorsal (longissimus dorsi) é igual ou superior a 2,5 %.

Depois de cozinhada, a carne apresenta uma textura pouco fibrosa, untuosa, suculenta, e é saborosa e macia.

A carne apresenta-se refrigerada, sendo proibida a carne descongelada refrigerada.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Durante o período de amamentação, os leitões podem consumir um complemento composto de uma mistura à base de cereais, soja e leite em pó. Durante esse período, cada leitão pode consumir uma quantidade máxima de 5 kg deste alimento. O alimento pode provir do exterior da área geográfica. Com efeito, nem todos os alimentos podem provir da área geográfica, cujas características topográficas e climáticas não são propícias à produção de todas as matérias-primas vegetais, em especial as proteínas e as leguminosas, indispensáveis para o equilíbrio alimentar dos animais. Esta parte da alimentação, limitada a 5 kg, representa uma quantidade inferior à fornecida pelo aleitamento materno, fase durante a qual um leitão ingere em média 40 litros de leite materno, o que equivale a cerca de 8 kg de matéria seca proveniente da área geográfica. A mistura à base de cereais, soja e leite em pó não pode ser certificada como proveniente da área delimitada devido à existência de diversas fontes de abastecimento.

Após o desmame, os leitões consomem um alimento à base de cereais (70 %, no mínimo, em peso de matéria bruta), eventualmente complementados com um suplemento proteico (bagaço de colza, bagaço de girassol, fava e ervilha) minerais e vitaminas. Os cereais devem provir obrigatoriamente da área geográfica.

A partir de uma idade mínima de 3,5 meses e máxima de 6 meses, os porcos são criados, durante a fase de engorda, em pastagens de erva com uma densidade máxima de 20 animais por hectare. Os porcos obtêm uma parte da alimentação do pasto. Alimentam-se pois de erva, essencialmente à base de trevo e gramíneas, frutos e outros recursos do meio natural.

É-lhes fornecido um alimento complementar de engorda. Trata-se de um alimento composto de, pelo menos, 70 % de cereais (trigo, aveia, cevada, centeio, triticale), eventualmente complementados com produtos derivados de cereais e/ou um suplemento proteico (fava, ervilha, bagaço de colza ou de girassol), minerais e vitaminas. Os cereais devem provir obrigatoriamente da área geográfica. Apenas provêm do exterior da área delimitada os suplementos de proteína, minerais e vitaminas, uma vez que, dadas as limitações do meio natural, não são produzidos em quantidade suficiente na área geográfica.

Cada porco recebe uma quantidade máxima diária de alimento complementar de 3 kg, expressa em matéria seca.

Essas normas garantem uma proporção mínima de alimentação proveniente da área geográfica de 72,6 % ao longo da vida do animal.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Os animais são obrigatoriamente nascidos, criados, engordados e abatidos na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Cada carcaça é identificada com um rótulo agrafado no interior de cada meia carcaça a nível do lombo, e inclui a data de abate, o número da exploração de engorda, o número de abate, o número de identificação do suíno e a menção N.B.:

Até chegarem ao distribuidor final, as carcaças são acompanhadas de um rótulo que especifica, pelo menos, para além das menções regulamentares: o nome do criador, o número da exploração pecuária, o número de identificação do suíno, a data de abate.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange as seguintes comunas ou partes de comunas:

Todo o território das seguintes comunas:

Departamento de Haute-Garonne:

Ardiège, Aspret-Sarrat, Ausson, Bagiry, Balesta, Barbazan, Blajan, Bordes-de-Rivière, Boudrac, Boulogne-sur-Gesse, Cardeilhac, Cassagnabère-Tournas, Cazaril-Tambourès, Charlas, Ciadoux, Cier-de-Rivière, Clarac, Cuguron, Le Cuing, Eup, Franquevielle, Galié, Génos, Gensac-de-Boulogne, Gourdan-Polignan, Huos, Labarthe-Rivière, Labroquère, Lalouret-Laffiteau, Larcan, Larroque, Lécussan, Lespugue, Lodes, Loudet, Lourde, Lunax, Luscan, Malvezie, Martres-de-Rivière, Mont-de-Galié, Montgaillard-sur-Save, Montmaurin, Montréjeau, Nénigan, Nizan-Gesse, Ore, Payssous, Pointis-de-Rivière, Ponlat-Taillebourg, Régades, Saint-Bertrand-de-Comminges, Saint-Gaudens, Saint-Ignan, Saint-Lary-Boujean, Saint-Loup-en-Comminges, Saint-Marcet, Saint-Pé-d’Ardet, Saint-Pé-Delbosc, Saint-Plancard, Saman, Sarrecave, Sarremezan, Sauveterre-de-Comminges, Saux-et-Pomarède, Sédeilhac, Seilhan, Les Tourreilles, Valcabrère, Valentine, Villeneuve-de-Rivière e Villeneuve-Lécussan.

Departamento de Gers:

| — | as comunas do cantão de Mirande-Astarac, com exceção de Lamazère; |
| --- | --- |

—

as comunas do cantão de Mirande-Astarac, com exceção de Lamazère;

| — | as comunas do cantão de Pardiac-Rivière-Basse, com exceção de Castelnau-d’Anglès, L’Isle-de-Noé, Izotges, Montesquiou e Mouchès; |
| --- | --- |

—

as comunas do cantão de Pardiac-Rivière-Basse, com exceção de Castelnau-d’Anglès, L’Isle-de-Noé, Izotges, Montesquiou e Mouchès;

| — | no cantão de Astarac-Gimone, as comunas de Arrouède, Aujan-Mournède, Bellegarde, Bézues-Bajon, Cabas-Loumassès, Chélan, Cuélas, Esclassan-Labastide, Labarthe, Lalanne-Arqué, Lourties-Monbrun, Manent-Montané, Masseube, Moncor-neil-Grazan, Monlaur-Bernet, Mont-d’Astarac, Panassac, Ponsan-Soubiran, Pouy-Loubrin, Saint-Arroman, Saint-Blancard, Samaran, Sarcos, Seissan e Sère; |
| --- | --- |

—

no cantão de Astarac-Gimone, as comunas de Arrouède, Aujan-Mournède, Bellegarde, Bézues-Bajon, Cabas-Loumassès, Chélan, Cuélas, Esclassan-Labastide, Labarthe, Lalanne-Arqué, Lourties-Monbrun, Manent-Montané, Masseube, Moncor-neil-Grazan, Monlaur-Bernet, Mont-d’Astarac, Panassac, Ponsan-Soubiran, Pouy-Loubrin, Saint-Arroman, Saint-Blancard, Samaran, Sarcos, Seissan e Sère;

| — | no cantão de Fezensac, as comunas de Gazax-et-Baccarisse, Peyrusse-Grande, Peyrusse-Vieille e Saint-Pierre-d’Aubézies. |
| --- | --- |

—

no cantão de Fezensac, as comunas de Gazax-et-Baccarisse, Peyrusse-Grande, Peyrusse-Vieille e Saint-Pierre-d’Aubézies.

Departamento de Pyrénées-Atlantiques:

Aast, Bédeille, Bentayou-Sérée, Casteide-Doat, Castéra-Loubix, Coarraze, Ger, Labatmale, Labatut, Lamayou, Maure, Monségur, Montaner, Montaut, Ponson-Debat-Pouts, Ponson-Dessus, Pontacq, Pontiacq-Viellepinte, Saint-Vincent e Saubole.

Departamento de Hautes-Pyrénées:

| — | as comunas dos cantões de: Aureilhan, Bordères-sur-l’Échez, Les Coteaux, Moyen Adour, Ossun, Val d’Adour-Rustan-Madiranais, La Vallée de l’Arros et des Baïses (com exceção de Asque, abrangida em parte) e Vic-en-Bigorre. |
| --- | --- |

—

as comunas dos cantões de: Aureilhan, Bordères-sur-l’Échez, Les Coteaux, Moyen Adour, Ossun, Val d’Adour-Rustan-Madiranais, La Vallée de l’Arros et des Baïses (com exceção de Asque, abrangida em parte) e Vic-en-Bigorre.

| — | as seguintes comunas: Adast, Adé, Anères, Les Angles, Anla, Antichan, Antist, Aragnouet, Arcizac-ez-Angles, Argelès-Gazost, Arné, Arrayou-Lahitte, Arrodets-ez-Angles, Artigues, Aspin-en-Lavedan, Astugue, Aventignan, Aveux, Avezac-Prat-Lahitte, Ayros-Arbouix, Ayzac-Ost, Barlest, La Barthe-de-Neste, Bartrès, Bazus-Neste, Bertren, Bize, Bizous, Boô-silhen, Bourréac, Campistrous, Cantaous, Capvern, Cheust, Clarens, Créchets, Escala, Escoubès-Pouts, Gaudent, Gazave, Gembrie, Générest, Ger, Gerde, Geu, Gez, Gez-ez-Angles, Hautaget, Hiis, Ilheu, Izaourt, Izaux, Jarret, Julos, Juncalas, Labastide, Laborde, Lagrange, Lannemezan, Lau-Balagnas, Lézignan, Lombrès, Lortet, Loubajac, Lourdes, Loures-Barousse, Lugagnan, Mazères-de-Neste, Mazouau, Montégut, Montgaillard, Montoussé, Montsérié, Nestier, Neuilh, Omex, Ordizan, Ossun-ez-Angles, Ousté, Pailhac, Paréac, Peyrouse, Pierrefitte-Nestalas, Pinas, Poueyferré, Pouzac, Préchac, Réjaumont, Saint-Arroman, Saint-Créac, Sainte-Marie, Saint-Laurent-de-Neste, Saint-Paul, Samuran, Sarp, Sassis, Sère-en-Lavedan, Sère-Lanso, Siradan, Sireix, Soulom, Tajan, Tarbes, Tibiran-Jaunac, Trébons, Troubat, Tuzaguet, Uglas e Viger. |
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as seguintes comunas: Adast, Adé, Anères, Les Angles, Anla, Antichan, Antist, Aragnouet, Arcizac-ez-Angles, Argelès-Gazost, Arné, Arrayou-Lahitte, Arrodets-ez-Angles, Artigues, Aspin-en-Lavedan, Astugue, Aventignan, Aveux, Avezac-Prat-Lahitte, Ayros-Arbouix, Ayzac-Ost, Barlest, La Barthe-de-Neste, Bartrès, Bazus-Neste, Bertren, Bize, Bizous, Boô-silhen, Bourréac, Campistrous, Cantaous, Capvern, Cheust, Clarens, Créchets, Escala, Escoubès-Pouts, Gaudent, Gazave, Gembrie, Générest, Ger, Gerde, Geu, Gez, Gez-ez-Angles, Hautaget, Hiis, Ilheu, Izaourt, Izaux, Jarret, Julos, Juncalas, Labastide, Laborde, Lagrange, Lannemezan, Lau-Balagnas, Lézignan, Lombrès, Lortet, Loubajac, Lourdes, Loures-Barousse, Lugagnan, Mazères-de-Neste, Mazouau, Montégut, Montgaillard, Montoussé, Montsérié, Nestier, Neuilh, Omex, Ordizan, Ossun-ez-Angles, Ousté, Pailhac, Paréac, Peyrouse, Pierrefitte-Nestalas, Pinas, Poueyferré, Pouzac, Préchac, Réjaumont, Saint-Arroman, Saint-Créac, Sainte-Marie, Saint-Laurent-de-Neste, Saint-Paul, Samuran, Sarp, Sassis, Sère-en-Lavedan, Sère-Lanso, Siradan, Sireix, Soulom, Tajan, Tarbes, Tibiran-Jaunac, Trébons, Troubat, Tuzaguet, Uglas e Viger.

Comunas abrangidas parcialmente:

Departamento de Haute-Garonne:

Antichan-de-Frontignes, Chaum, Cierp-Gaud, Esténos, Fronsac, Frontignan-de-Comminges, Marignac e Saint-Béat.

Departamento de Hautes-Pyrénées:

Adervielle-Pouchergues, Agos-Vidalos, Ancizan, Arcizans-Avant, Arcizans-Dessus, Ardengost, Armenteule, Arras-en-Lavedan, Arreau, Arrens-Marsous, Artalens-Souin, Aspin-Aure, Asque, Asté, Aucun, Avajan, Bagnères-de-Bigorre, Bareilles, Barran-coueu, Bazus-Aure, Beaucens, Beaudéan, Berbérust-Lias, Betpouey, Beyrède-Jumet, Bordères-Louron, Bourisp, Bramevaque, Bun, Cadéac, Cadeilhan-Trachère, Camous, Campan, Camparan, Cauterets, Cazarilh, Cazaux-Debat, Cazaux-Fréchet-Anéran-Camors, Chèze, Esbareich, Esparros, Esquièze-Sère, Estaing, Estarvielle, Estensan, Esterre, Ferrère, Fréchet-Aure, Gaillagos, Gazost, Gèdre, Génos, Germs-sur-l’Oussouet, Gouaux, Grezian, Grust, Guchan, Guchen, Hèches, Ilhet, Jézeau, Labas-sère, Lançon, Loudenvielle, Luz-Saint-Sauveur, Mauléon-Barousse, Nistos, Ossen, Ourde, Ourdis-Cotdoussan, Ourdon, Ouzous, Ris, Sacoué, Sailhan, Saint-Lary-Soulan, Saint-Pastous, Saint-Pé-de-Bigorre, Saint-Savin, Saléchan, Saligos, Salles, Sarrancolin, Sazos, Ségus, Seich, Sers, Sost, Thèbe, Tramezaïgues, Uz, Viella, Vielle-Aure, Vielle-Louron, Vier-Bordes, Viey, Vignec, Villelongue, Viscos e Vizos.

5.   Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

O meio natural característico da zona de produção, Bigorre, é formado por encostas e vales escavados nos sedimentos provenientes dos Pirenéus. Os solos, geralmente profundos e ácidos, o clima húmido e suave, garantem o crescimento da erva de forma quase contínua e significativa durante todo o ano, exceto durante um curto período invernal. O meio natural, muitas vezes limitado devido ao relevo acidentado e à presença de numerosos bosques, é propício à criação de pastos para os porcos, que incluem simultaneamente zonas de erva e zonas arborizadas.

A Bigorre como tal surge há mais de 2 000 anos, época de domínio romano. A relação entre o porco preto e Bigorre estabelece-se a partir do século XI, quando os monges beneditinos clunicenses fundam várias abadias, em especial em Bigorre, e incrementam a produção e a criação deste animal especialmente adaptado para a valorização do meio natural e agrícola bigordiano.

Embora a criação de porcos de raça gascã tenha ultrapassado largamente os limites de Bigorre, foi reorientada de forma muito clara para o seio de um núcleo de elite a partir do século XVII e sobretudo no início do século XX, período durante o qual esteve prestes a desaparecer. A proteção da raça e o desenvolvimento da criação foram efetuados nos anos 1980 a partir do núcleo residual bigordiano.

Esta raça de tipo circum-mediterrânico caracteriza-se pela cor das cerdas, entre o cinzento e o preto, e pelo reduzido ritmo de crescimento. Trata-se de um bom caminhante, de patas finas e porte flexível e baixo. Adapta-se perfeitamente à vida no campo, mesmo em terrenos inclinados. Caracteriza-se por uma rusticidade notável, com capacidade para suportar grandes variações climáticas e alimentares e acumular rapidamente reservas lipídicas quando existem alimentos em abundância. Suporta mal o calor e o vento, o que orienta a escolha de pastos, nomeadamente com a presença de árvores de sombra e/ou de sebes. É capaz de valorizar meios dificilmente cultiváveis (florestas, charnecas e prados em encostas íngremes) contribuindo para a sua manutenção.

Hoje em dia, a seleção genética desta raça é realizada com base na docilidade e na natureza maternal das marrãs, características importantes para este tipo de criação.

O «Porc noir de Bigorre» vive no campo a partir dos seis meses de idade. Durante todo esta fase de engorda, os porcos, ao atingirem o tamanho adulto, ingerem diariamente 5 a 6 kg de alimentos. Uma vez que a quantidade de alimento fornecido está limitada a 3 kg por dia, os animais devem procurar entre 2 a 3 kg de alimentos na própria pastagem, principalmente erva. Uma medição efetuada num pasto herbáceo mostra que os porcos consomem até 2,9 kg de erva por dia. Os porcos encontram também nos pastos frutos da época (bolota e castanha), raízes, minhocas, insetos e outros produtos que completam a sua alimentação. No outono, período durante o qual os frutos se encontram bastante presentes em determinados percursos, os porcos privilegiam esses alimentos e consomem poucos suplementos alimentares.

Especificidade do produto

A carne apresenta as seguintes características:

| — | um peso-carcaça mínimo de 100 kg, uma espessura mínima de gordura de 30 mm e uma espessura de músculo de, pelo menos, 45 mm, medidos no mini rim; |
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um peso-carcaça mínimo de 100 kg, uma espessura mínima de gordura de 30 mm e uma espessura de músculo de, pelo menos, 45 mm, medidos no mini rim;

| — | uma cor vermelho-vivo. A cor calculada através da escala japonesa no músculo gluteus medius é igual ou superior a 3. |
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uma cor vermelho-vivo. A cor calculada através da escala japonesa no músculo gluteus medius é igual ou superior a 3.

| — | gordura exterior de cor branca; a proporção de gordura intramuscular no músculo dorsal (longissimus dorsi) é igual ou superior a 2,5 %, sendo o valor médio de 4 % contra 1,5 % no caso dos porcos convencionais. |
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gordura exterior de cor branca; a proporção de gordura intramuscular no músculo dorsal (longissimus dorsi) é igual ou superior a 2,5 %, sendo o valor médio de 4 % contra 1,5 % no caso dos porcos convencionais.

Uma vez cozinhada no ponto médio, a carne apresenta uma textura pouco fibrosa, untuosa, suculenta, é macia e saborosa, com um elevado teor de gordura a envolver a fatia, e mantém um sabor intenso.

Relação causal

A raça gascã possui características decorrentes da seleção efetuada pelos agricultores ao longo dos séculos, que lhe permitem uma perfeita adaptação ao meio natural e ao tipo de criação praticado: capacidade de caminhar, de suportar variações climáticas e alimentares.

No campo, os porcos aumentam bastante de peso. O pasto permite e obriga os porcos a praticar uma atividade física regular, levando a uma desenvolvimento muscular que produz uma carne mais entremeada, com um teor de mioglobina mais elevado e, portanto, mais vermelha.

A alimentação que os animais encontram no pasto contém compostos aromáticos que vão influenciar as características organoléticas da carne. Naturalmente que a alimentação varia em função da estação, mas representa, durante o período final de engorda, cerca de 50 % do volume diário ingerido pelos porcos; esta parte é garantida pela baixa densidade de animais no pasto e pela limitação das quantidades de alimento fornecido.

É sobretudo durante o período final de engorda, portanto no pasto, que se depositam os tecidos gordos que vão condicionar, de diversas formas, as qualidades organoléticas. O elevado teor de ervas da alimentação, bem como de cereais pobres em matérias gordas (nomeadamente o trigo e a cevada) favorece o teor de antioxidantes, ácido oleico e ómega 3, bem como a síntese endógena de ácidos gordos pouco oxidáveis. A natureza dos alimentos determina portanto a composição dos lípidos em ácidos gordos; a alimentação contribui assim para as qualidades organoléticas específicas desta carne.

Os porcos destinados à produção de carne são abatidos com uma idade relativamente avançada (12 a 24 meses contra os 5 a 6 meses no caso de suínos para produção industrial) após uma vida marcada por uma atividade muscular considerável, que confere à carne uma cor intensa e uma textura que não se encontra nos animais da produção convencional.

Finalmente, graças à sua raça, tipo de alimentação e modo de criação particular, a carne de suíno «Porc noir de Bigorre» apresenta uma especificidade marcada por uma cor vermelho-vivo, uma gordura exterior branca, uma textura pouco fibrosa, macia, suculenta e untuosa e um sabor intenso.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCPorcNoirDeBigorre2016.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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