# Jornal Oficial C 172/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 172 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano31 de maio de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 172

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano31 de maio de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 172/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2017/C 172/02 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 172/01

Taxas de câmbio do euro

1

2017/C 172/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

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1

2

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 172/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8475 — SoftBank Group/Fortress Investment Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 172/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8475 — SoftBank Group/Fortress Investment Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/1 |
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31.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de maio de 2017

(2017/C 172/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1173 |
| JPY | iene | 123,97 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4396 |
| GBP | libra esterlina | 0,86793 |
| SEK | coroa sueca | 9,7688 |
| CHF | franco suíço | 1,0903 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4398 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,467 |
| HUF | forint | 308,63 |
| PLN | zlóti | 4,1760 |
| RON | leu romeno | 4,5660 |
| TRY | lira turca | 3,9738 |
| AUD | dólar australiano | 1,4992 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5048 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7070 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5799 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5484 |
| KRW | won sul-coreano | 1 255,99 |
| ZAR | rand | 14,6891 |
| CNY | iuane | 7,6597 |
| HRK | kuna | 7,4195 |
| IDR | rupia indonésia | 14 886,35 |
| MYR | ringgit | 4,7829 |
| PHP | peso filipino | 55,634 |
| RUB | rublo | 63,2618 |
| THB | baht | 38,133 |
| BRL | real | 3,6509 |
| MXN | peso mexicano | 20,7350 |
| INR | rupia indiana | 72,2415 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1173

JPY

iene

123,97

DKK

coroa dinamarquesa

7,4396

GBP

libra esterlina

0,86793

SEK

coroa sueca

9,7688

CHF

franco suíço

1,0903

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4398

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,467

HUF

forint

308,63

PLN

zlóti

4,1760

RON

leu romeno

4,5660

TRY

lira turca

3,9738

AUD

dólar australiano

1,4992

CAD

dólar canadiano

1,5048

HKD

dólar de Hong Kong

8,7070

NZD

dólar neozelandês

1,5799

SGD

dólar singapurense

1,5484

KRW

won sul-coreano

1 255,99

ZAR

rand

14,6891

CNY

iuane

7,6597

HRK

kuna

7,4195

IDR

rupia indonésia

14 886,35

MYR

ringgit

4,7829

PHP

peso filipino

55,634

RUB

rublo

63,2618

THB

baht

38,133

BRL

real

3,6509

MXN

peso mexicano

20,7350

INR

rupia indiana

72,2415

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 31.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/2 |
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31.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/2

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
   (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 172/02)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2017) 3439 | 24 de maio de 2017 | Trióxido de crómio
  N.o CE 215-607-8
  N.o CAS 1333-82-0 | Rimex Metals (UK) Ltd, 17 Aden Road, Ponders End, Enfield, EN3 7SU, Reino Unido | REACH/17/12/0 | Utilização como agente oxidante e endurecedor no fabrico de aço inoxidável colorido | 21 de setembro de 2027 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica e técnica. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2017) 3439

24 de maio de 2017

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8

N.o CAS 1333-82-0

Rimex Metals (UK) Ltd, 17 Aden Road, Ponders End, Enfield, EN3 7SU, Reino Unido

REACH/17/12/0

Utilização como agente oxidante e endurecedor no fabrico de aço inoxidável colorido

21 de setembro de 2027

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica e técnica.

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 31.5.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/3 |
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31.5.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8475 — SoftBank Group/Fortress Investment Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 172/03)

| 1. | Em 19 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Softbank Group Corp. («Softbank», Japão) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Fortress Investment Group LLC («Fortress», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Softbank Group Corp. («Softbank», Japão) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Fortress Investment Group LLC («Fortress», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   SoftBank: empresa de internet japonesa cotada na bolsa que presta uma gama completa de serviços e produtos de telecomunicações, principalmente no Japão e nos EUA. Atualmente, desenvolve as suas atividades em cinco segmentos: Telecomunicações japonesas; Sprint Corporation (uma empresa de telecomunicações americana); Yahoo, Japão (publicidade na Internet, comércio eletrónico e serviços aos membros); Distribuição (dispositivos móveis, e venda de software e periféricos para PC no Japão); e ARM (um fabricante de semicondutores com sede no Reino Unido).
  —   Fortress: empresa de gestão de investimentos com sede em Nova Iorque, EUA. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SoftBank: empresa de internet japonesa cotada na bolsa que presta uma gama completa de serviços e produtos de telecomunicações, principalmente no Japão e nos EUA. Atualmente, desenvolve as suas atividades em cinco segmentos: Telecomunicações japonesas; Sprint Corporation (uma empresa de telecomunicações americana); Yahoo, Japão (publicidade na Internet, comércio eletrónico e serviços aos membros); Distribuição (dispositivos móveis, e venda de software e periféricos para PC no Japão); e ARM (um fabricante de semicondutores com sede no Reino Unido).

—   Fortress: empresa de gestão de investimentos com sede em Nova Iorque, EUA.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8475 — SoftBank Group/Fortress Investment Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8475 — SoftBank Group/Fortress Investment Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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