# Jornal Oficial C 71/2017

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 71 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano7 de março de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 71

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano7 de março de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 71/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8349 — KKR & CO/The GfK Verein/GfK) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 71/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8390 — PSPIB/TIAA/Vantage) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 71/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8352 — KKR/KSL/Apple Leisure Group) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 71/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8349 — KKR & CO/The GfK Verein/GfK) (
  1
  )

1

1

2017/C 71/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8390 — PSPIB/TIAA/Vantage) (
  1
  )

1

1

2017/C 71/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8352 — KKR/KSL/Apple Leisure Group) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 71/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 71/04

Taxas de câmbio do euro

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 71/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8254 — HP/Printer Business of Samsung Electronics) (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 71/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8254 — HP/Printer Business of Samsung Electronics) (
  1
  )

1

4

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/1 |
| --- | --- | --- | --- |

7.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8349 — KKR & CO/The GfK Verein/GfK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 71/01)

Em 27 de fevereiro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8349. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8349.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 7.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/1 |
| --- | --- | --- | --- |

7.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8390 — PSPIB/TIAA/Vantage)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 71/02)

Em 1 de março de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8390. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8390.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 7.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/2 |
| --- | --- | --- | --- |

7.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8352 — KKR/KSL/Apple Leisure Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 71/03)

Em 1 de março de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8352. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8352.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/3 |
| --- | --- | --- | --- |

7.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/3

---

Taxas de câmbio do euro (1)

6 de março de 2017

(2017/C 71/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0592 |
| JPY | iene | 120,55 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4337 |
| GBP | libra esterlina | 0,86300 |
| SEK | coroa sueca | 9,5335 |
| CHF | franco suíço | 1,0694 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9673 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 309,55 |
| PLN | zlóti | 4,3091 |
| RON | leu romeno | 4,5290 |
| TRY | lira turca | 3,9328 |
| AUD | dólar australiano | 1,3937 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4183 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2235 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5079 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4936 |
| KRW | won sul-coreano | 1 222,76 |
| ZAR | rand | 13,7644 |
| CNY | iuane | 7,3050 |
| HRK | kuna | 7,4090 |
| IDR | rupia indonésia | 14 138,32 |
| MYR | ringgit | 4,7113 |
| PHP | peso filipino | 53,251 |
| RUB | rublo | 61,5602 |
| THB | baht | 37,104 |
| BRL | real | 3,2896 |
| MXN | peso mexicano | 20,6859 |
| INR | rupia indiana | 70,5955 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0592

JPY

iene

120,55

DKK

coroa dinamarquesa

7,4337

GBP

libra esterlina

0,86300

SEK

coroa sueca

9,5335

CHF

franco suíço

1,0694

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,9673

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

309,55

PLN

zlóti

4,3091

RON

leu romeno

4,5290

TRY

lira turca

3,9328

AUD

dólar australiano

1,3937

CAD

dólar canadiano

1,4183

HKD

dólar de Hong Kong

8,2235

NZD

dólar neozelandês

1,5079

SGD

dólar singapurense

1,4936

KRW

won sul-coreano

1 222,76

ZAR

rand

13,7644

CNY

iuane

7,3050

HRK

kuna

7,4090

IDR

rupia indonésia

14 138,32

MYR

ringgit

4,7113

PHP

peso filipino

53,251

RUB

rublo

61,5602

THB

baht

37,104

BRL

real

3,2896

MXN

peso mexicano

20,6859

INR

rupia indiana

70,5955

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/4 |
| --- | --- | --- | --- |

7.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8254 — HP/Printer Business of Samsung Electronics)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 71/05)

| 1. | Em 28 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa HP, Inc (Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do negócio de impressoras da Samsung Electronics Co., Ltd (República da Coreia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa HP, Inc (Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do negócio de impressoras da Samsung Electronics Co., Ltd (República da Coreia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   HP: empresa de tecnologia multinacional que fabrica e vende dispositivos eletrónicos, incluindo computadores e impressoras.
  —   Samsung: empresa multinacional com sede na República da Coreia, é um importante fornecedor de dispositivos eletrónicos de consumo (incluindo impressoras), tecnologias da informação & sistemas de comunicação móveis (incluindo telemóveis, smartphones e tablets), e soluções para dispositivos (por exemplo, semicondutores e processadores de aplicações móveis). A Samsung Printer Business é um fornecedor mundial de impressoras e produtos conexos, bem como de serviços de escritório para uso doméstico e comercial. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   HP: empresa de tecnologia multinacional que fabrica e vende dispositivos eletrónicos, incluindo computadores e impressoras.

—   Samsung: empresa multinacional com sede na República da Coreia, é um importante fornecedor de dispositivos eletrónicos de consumo (incluindo impressoras), tecnologias da informação & sistemas de comunicação móveis (incluindo telemóveis, smartphones e tablets), e soluções para dispositivos (por exemplo, semicondutores e processadores de aplicações móveis). A Samsung Printer Business é um fornecedor mundial de impressoras e produtos conexos, bem como de serviços de escritório para uso doméstico e comercial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8254 — HP/Printer Business of Samsung Electronics para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8254 — HP/Printer Business of Samsung Electronics para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

---