# Jornal Oficial C 79/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 79 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano14 de março de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 79

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano14 de março de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 79/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8353 — CVC/Corialis) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 79/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8353 — CVC/Corialis) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2017/C 79/02 | Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2017/445 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/437 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 2 |
| 2017/C 79/03 | Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/437 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 79/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 79/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2017/445 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/437 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

2

2017/C 79/03

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/437 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

3

Comissão Europeia

2017/C 79/04

Taxas de câmbio do euro

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 79/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8397 — Partners Group/Cerba Healthcare) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 79/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8397 — Partners Group/Cerba Healthcare) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | Retificações |
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| 2017/C 79/06 | Retificação do Projeto de resolução do Conselho relativa a um manual atualizado com recomendações para a cooperação policial internacional e medidas de prevenção e controlo da violência e dos distúrbios associados aos jogos de futebol com dimensão internacional em que pelo menos um Estado-Membro se encontre envolvido (Manual de Futebol da UE) ( JO C 444 de 29.11.2016 ) | 6 |

Retificações

2017/C 79/06

Retificação do Projeto de resolução do Conselho relativa a um manual atualizado com recomendações para a cooperação policial internacional e medidas de prevenção e controlo da violência e dos distúrbios associados aos jogos de futebol com dimensão internacional em que pelo menos um Estado-Membro se encontre envolvido (Manual de Futebol da UE) ( JO C 444 de 29.11.2016 )

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/1 |
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14.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8353 — CVC/Corialis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 79/01)

Em 17 de fevereiro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8353. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8353.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 14.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/2 |
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14.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/2

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Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2017/445 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/437 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2017/C 79/02)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas cujos nomes constam do anexo da Decisão 2014/145/PESC do Conselho (1), alterada pela Decisão (PESC) 2017/445 do Conselho (2), e do anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/437 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho da União Europeia determinou que as pessoas cujos nomes constam dos anexos acima referidos sejam incluídas na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Os fundamentos para a designação das pessoas em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 269/2014, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 4.o do regulamento).

As pessoas em causa podem apresentar ao Conselho um requerimento antes de 1 de junho de 2017, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir nas referidas listas, o qual deverá ser enviado para o seguinte endereço:

| Council of the European Union |
| --- |
| General Secretariat |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Council of the European Union

General Secretariat

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se ainda a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

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(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  JO L 67 de 14.3.2017, p. 88.

(3)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

(4)  JO L 67 de 14.3.2017, p. 34.

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| 14.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/3 |
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14.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/3

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Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/437 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2017/C 79/03)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares dos dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (2), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/437 do Conselho (3).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da Direção-Geral C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG C, que pode ser contactada para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) n.o 269/2014, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/437.

Os titulares dos dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu de Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (4).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular dos dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de ativos ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as pessoas em causa podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

(3)  JO L 67 de 14.3.2017, p. 34.

(4)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

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Comissão Europeia

| 14.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/4 |
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14.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de março de 2017

(2017/C 79/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0663 |
| JPY | iene | 122,35 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4340 |
| GBP | libra esterlina | 0,87258 |
| SEK | coroa sueca | 9,5645 |
| CHF | franco suíço | 1,0749 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1298 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 312,43 |
| PLN | zlóti | 4,3376 |
| RON | leu romeno | 4,5560 |
| TRY | lira turca | 3,9952 |
| AUD | dólar australiano | 1,4078 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4350 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2804 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5385 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5073 |
| KRW | won sul-coreano | 1 222,96 |
| ZAR | rand | 14,0101 |
| CNY | iuane | 7,3717 |
| HRK | kuna | 7,4333 |
| IDR | rupia indonésia | 14 241,50 |
| MYR | ringgit | 4,7450 |
| PHP | peso filipino | 53,681 |
| RUB | rublo | 62,9550 |
| THB | baht | 37,672 |
| BRL | real | 3,3609 |
| MXN | peso mexicano | 20,9398 |
| INR | rupia indiana | 70,5475 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0663

JPY

iene

122,35

DKK

coroa dinamarquesa

7,4340

GBP

libra esterlina

0,87258

SEK

coroa sueca

9,5645

CHF

franco suíço

1,0749

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1298

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

312,43

PLN

zlóti

4,3376

RON

leu romeno

4,5560

TRY

lira turca

3,9952

AUD

dólar australiano

1,4078

CAD

dólar canadiano

1,4350

HKD

dólar de Hong Kong

8,2804

NZD

dólar neozelandês

1,5385

SGD

dólar singapurense

1,5073

KRW

won sul-coreano

1 222,96

ZAR

rand

14,0101

CNY

iuane

7,3717

HRK

kuna

7,4333

IDR

rupia indonésia

14 241,50

MYR

ringgit

4,7450

PHP

peso filipino

53,681

RUB

rublo

62,9550

THB

baht

37,672

BRL

real

3,3609

MXN

peso mexicano

20,9398

INR

rupia indiana

70,5475

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/5 |
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14.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8397 — Partners Group/Cerba Healthcare)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 79/05)

| 1. | Em 7 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Partners Group AG («Partners Group», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Cerba Healthcare («Cerba», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Partners Group AG («Partners Group», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Cerba Healthcare («Cerba», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Partners Group: empresa de gestão de investimentos em mercados privados;
  —   Cerba: prestação de serviços de laboratórios nos mercados da patologia clínica. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Partners Group: empresa de gestão de investimentos em mercados privados;

—   Cerba: prestação de serviços de laboratórios nos mercados da patologia clínica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8397 — Partners Group/Cerba Healthcare, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8397 — Partners Group/Cerba Healthcare, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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Retificações

| 14.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/6 |
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14.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/6

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Retificação do Projeto de resolução do Conselho relativa a um manual atualizado com recomendações para a cooperação policial internacional e medidas de prevenção e controlo da violência e dos distúrbios associados aos jogos de futebol com dimensão internacional em que pelo menos um Estado-Membro se encontre envolvido («Manual de Futebol da UE»)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 444 de 29 de novembro de 2016
  )

(2017/C 79/06)

Na página 13, o ponto «3.14-A
  Acordos bilaterais
  » deve ler-se do seguinte modo:

«3.14-A   
  Acordos bilaterais

Recomenda-se vivamente que, numa fase precoce dos preparativos, os países que participam no evento celebrem um acordo bilateral com as autoridades anfitriãs, estabelecendo as modalidades para o intercâmbio de informações, o destacamento das delegações policiais visitantes e outras questões em matéria de cooperação policial relacionadas com o evento. Esses acordos bilaterais podem, igualmente, abranger questões no domínio da cooperação judiciária e governamental. Será elaborado um quadro para a redação de um acordo bilateral que incluirá a lista de questões que deverão ser analisadas e acordadas entre as duas partes. O quadro não constituirá um modelo de acordo, mas antes um instrumento destinado a facilitar as negociações bilaterais.»

No artigo 15.o, o segundo parágrafo deve ler-se do seguinte modo:

o

«Da Recomendação Rec (2015) 1 do Comité Permanente do Conselho da Europa, sobre a proteção, a segurança e os serviços nos jogos de futebol e outros eventos desportivos, constam orientações pormenorizadas sobre esta matéria.»

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