# Jornal Oficial C 56/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 56 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano22 de fevereiro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 56

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano22 de fevereiro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 56/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8150 — Danone/The Whitewave Foods Company) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 56/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8351 — Apollo Management/Lumileds Holding) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 56/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8244 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/Neptūno Vandenys) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 56/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8150 — Danone/The Whitewave Foods Company) (
  1
  )

1

1

2017/C 56/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8351 — Apollo Management/Lumileds Holding) (
  1
  )

1

1

2017/C 56/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8244 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/Neptūno Vandenys) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 56/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2017/C 56/05 | Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra International Life, General Insurance SA[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)] | 4 |
| 2017/C 56/06 | Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra International Life, General Insurance SA[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)] | 5 |
| 2017/C 56/07 | Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra International Life, Life Insurance SA[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)] | 6 |
| 2017/C 56/08 | Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra International Life, Life Insurance SA[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)] | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 56/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 56/05

Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra International Life, General Insurance SA[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

[Publicação nos termos do artigo 271.o

4

2017/C 56/06

Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra International Life, General Insurance SA[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

[Publicação nos termos do artigo 271.o

5

2017/C 56/07

Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra International Life, Life Insurance SA[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

[Publicação nos termos do artigo 271.o

6

2017/C 56/08

Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra International Life, Life Insurance SA[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

[Publicação nos termos do artigo 271.o

7

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 56/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8329 — Mabanol Bitumen/H&R Refining/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2017/C 56/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8365 — Swiss Post/SBB/SwissSign) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2017/C 56/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8377 — SPIE/SAG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 56/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8329 — Mabanol Bitumen/H&R Refining/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2017/C 56/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8365 — Swiss Post/SBB/SwissSign) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2017/C 56/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8377 — SPIE/SAG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/1 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8150 — Danone/The Whitewave Foods Company)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 56/01)

Em 16 de dezembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8150. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8150.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/1 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8351 — Apollo Management/Lumileds Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 56/02)

Em 15 de fevereiro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8351. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8351.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/2 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8244 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/Neptūno Vandenys)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 56/03)

Em 21 de dezembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8244. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8244.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/3 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de fevereiro de 2017

(2017/C 56/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0537 |
| JPY | iene | 119,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4333 |
| GBP | libra esterlina | 0,84860 |
| SEK | coroa sueca | 9,4690 |
| CHF | franco suíço | 1,0639 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8138 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 306,90 |
| PLN | zlóti | 4,3064 |
| RON | leu romeno | 4,5151 |
| TRY | lira turca | 3,8213 |
| AUD | dólar australiano | 1,3762 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3840 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,1783 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4757 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4989 |
| KRW | won sul-coreano | 1 208,70 |
| ZAR | rand | 13,8666 |
| CNY | iuane | 7,2545 |
| HRK | kuna | 7,4520 |
| IDR | rupia indonésia | 14 090,60 |
| MYR | ringgit | 4,6973 |
| PHP | peso filipino | 52,990 |
| RUB | rublo | 60,8390 |
| THB | baht | 36,916 |
| BRL | real | 3,2623 |
| MXN | peso mexicano | 21,5277 |
| INR | rupia indiana | 70,5300 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0537

JPY

iene

119,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4333

GBP

libra esterlina

0,84860

SEK

coroa sueca

9,4690

CHF

franco suíço

1,0639

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8138

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

306,90

PLN

zlóti

4,3064

RON

leu romeno

4,5151

TRY

lira turca

3,8213

AUD

dólar australiano

1,3762

CAD

dólar canadiano

1,3840

HKD

dólar de Hong Kong

8,1783

NZD

dólar neozelandês

1,4757

SGD

dólar singapurense

1,4989

KRW

won sul-coreano

1 208,70

ZAR

rand

13,8666

CNY

iuane

7,2545

HRK

kuna

7,4520

IDR

rupia indonésia

14 090,60

MYR

ringgit

4,6973

PHP

peso filipino

52,990

RUB

rublo

60,8390

THB

baht

36,916

BRL

real

3,2623

MXN

peso mexicano

21,5277

INR

rupia indiana

70,5300

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/4 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/4

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Medidas de saneamento

Decisão relativa a medidas de saneamento contra «International Life, General Insurance SA»

[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

(2017/C 56/05)

| Empresa de seguros | «International Life, General Insurance SA», com sede em Kifisias 7 & Neapoleos 2/GR-15123 Marousi, Registo Comercial 000314501000, NF 094130304, LEI213800NED3OUL1K2V349 |
| --- | --- |
| Natureza, data e entrada em vigor da decisão | Decisão 207/3/29.11.2016 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia (CACS), relativa ao seguinte:
  Prorrogação até 16 de janeiro de 2017 da suspensão dos pagamentos e depósitos a efetuar pela companhia e seguros imposta pela Decisão 193/1/27.7.2016.
  Entrada em vigor: na data da sua emissão (29.11.2016)
  Caducidade: 16.1.2017 |
| Autoridade competente | Banco da Grécia |
| Endereço: E. Venizelou 21 |
| 10250 ATENAS |
| GRÉCIA |

Empresa de seguros

«International Life, General Insurance SA», com sede em Kifisias 7 & Neapoleos 2/GR-15123 Marousi, Registo Comercial 000314501000, NF 094130304, LEI213800NED3OUL1K2V349

Natureza, data e entrada em vigor da decisão

Decisão 207/3/29.11.2016 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia (CACS), relativa ao seguinte:

Prorrogação até 16 de janeiro de 2017 da suspensão dos pagamentos e depósitos a efetuar pela companhia e seguros imposta pela Decisão 193/1/27.7.2016.

Entrada em vigor: na data da sua emissão (29.11.2016)

Caducidade:

Autoridade competente

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

10250 ATENAS

GRÉCIA

Autoridades de supervisão

| Banco da Grécia |
| --- |
| Endereço: E. Venizelou 21 |
| 10250 ATENAS |
| GRÉCIA |

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

10250 ATENAS

GRÉCIA

Administrador nomeado

Ioannes Peristeres, filho de Demétrio

Direito aplicável

Direito grego, nos termos do artigo 229.o da Lei n.o 4364/2016

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| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/5 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/5

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Medidas de saneamento

Decisão relativa a medidas de saneamento contra «International Life, General Insurance SA»

[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

(2017/C 56/06)

| Companhia de seguros | «International Life, General Insurance, SA», com sede em Kifisias 7 & Neapoleos 2, GR-15123 Marousi, Registo Comercial 000314501000, NF 094130304, LEI 213800NED3OUL1K2V349 |
| --- | --- |
| Natureza, data e entrada em vigor da decisão | Decisão 214/2/13.1.2017 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia (CACS), relativa ao seguinte:
  Prorrogação até 28 de fevereiro de 2017 da suspensão dos pagamentos e depósitos a efetuar pela companhia e seguros imposta pela Decisão 193/1/27.7.2016.
  Entrada em vigor: na data da sua emissão (13.1.2017)
  Caducidade: 28.2.2017 |
| Autoridade competente | Banco da Grécia |
| Endereço: E. Venizelou 21 |
| 10250 Atenas |
| GRÉCIA |

Companhia de seguros

«International Life, General Insurance, SA», com sede em Kifisias 7 & Neapoleos 2, GR-15123 Marousi, Registo Comercial 000314501000, NF 094130304, LEI 213800NED3OUL1K2V349

Natureza, data e entrada em vigor da decisão

Decisão 214/2/13.1.2017 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia (CACS), relativa ao seguinte:

Prorrogação até 28 de fevereiro de 2017 da suspensão dos pagamentos e depósitos a efetuar pela companhia e seguros imposta pela Decisão 193/1/27.7.2016.

Entrada em vigor: na data da sua emissão (13.1.2017)

Caducidade:

Autoridade competente

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

10250 Atenas

GRÉCIA

Autoridades de supervisão

| Banco Da Grécia |
| --- |
| Endereço: E. Venizelou 21 |
| 10250 Atenas |
| GRÉCIA |

Banco Da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

10250 Atenas

GRÉCIA

Administrador nomeado

Ioannes Peristeres, filho de Demétrio

Direito aplicável

Direito grego, nos termos do artigo 229.o da Lei n.o 4364/2016

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| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/6 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/6

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Medidas de saneamento

Decisão relativa a medidas de saneamento contra «International Life, Life Insurance SA»

[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

(2017/C 56/07)

| Empresa de seguros | «International Life, Life Insurance SA», com sede em Kifisias 7 & Neapoleos 2, 15123 Marousi, Registo Comercial 000954901000, NF 094327788, LEI 213800HFA633NACOEZ72 |
| --- | --- |
| Natureza, data e entrada em vigor da decisão | Decisão 214/1/13.1.2017 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia (CACS), relativa ao seguinte:
  Prorrogação até 28 de Fevereiro de 2017 da suspensão dos pagamentos e depósitos a efetuar pela companhia e seguros imposta pela Decisão 185/1/12.5.2016.
  Entrada em vigor: na data da sua emissão (13.1.2017).
  Caducidade: 28.2.2017. |
| Autoridade competente | Banco da Grécia |
| Endereço: E. Venizelou 21 |
| 10250 Atenas |
| GRÉCIA |

Empresa de seguros

«International Life, Life Insurance SA», com sede em Kifisias 7 & Neapoleos 2, 15123 Marousi, Registo Comercial 000954901000, NF 094327788, LEI 213800HFA633NACOEZ72

Natureza, data e entrada em vigor da decisão

Decisão 214/1/13.1.2017 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia (CACS), relativa ao seguinte:

Prorrogação até 28 de Fevereiro de 2017 da suspensão dos pagamentos e depósitos a efetuar pela companhia e seguros imposta pela Decisão 185/1/12.5.2016.

Entrada em vigor: na data da sua emissão (13.1.2017).

Caducidade: 28.2.2017.

Autoridade competente

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

10250 Atenas

GRÉCIA

Autoridades de supervisão

| Banco da Grécia |
| --- |
| Endereço: E. Venizelou 21 |
| 10250 Atenas |
| GRÉCIA |

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

10250 Atenas

GRÉCIA

Administrador nomeado

Ioannes Peristeres, filho de Demétrio

Direito aplicável

Direito grego, nos termos do artigo 229.o da Lei n.o 4364/2016.

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| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/7 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/7

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Medidas de saneamento

Decisão relativa a medidas de saneamento contra «International Life, Life Insurance SA»

[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

(2017/C 56/08)

| Empresa de seguros | «International Life, Life Insurance SA», com sede na rua Kifisias 7 & Neapoleos 2, 15123 Marousi, Registo Comercial 000954901000, NF 094327788, LEI 213800HFA633NACOEZ72 |
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| Natureza, data e entrada em vigor da decisão | Decisão 207/2/29.11.2016 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia (CACS), relativa ao seguinte:
  Prorrogação até 16 de janeiro de 2017 da suspensão dos pagamentos e depósitos a efetuar pela companhia e seguros imposta pela Decisão 185/1/12.5.2016
  Entrada em vigor: na data da sua emissão (29.11.2016)
  Caducidade: 16.1.2017 |
| Autoridade competente | Banco da Grécia |
| Endereço: E. Venizelou 21 |
| 10250 Atenas |
| GRÉCIA |

Empresa de seguros

«International Life, Life Insurance SA», com sede na rua Kifisias 7 & Neapoleos 2, 15123 Marousi, Registo Comercial 000954901000, NF 094327788, LEI 213800HFA633NACOEZ72

Natureza, data e entrada em vigor da decisão

Decisão 207/2/29.11.2016 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia (CACS), relativa ao seguinte:

Prorrogação até 16 de janeiro de 2017 da suspensão dos pagamentos e depósitos a efetuar pela companhia e seguros imposta pela Decisão 185/1/12.5.2016

Entrada em vigor: na data da sua emissão (29.11.2016)

Caducidade:

Autoridade competente

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

10250 Atenas

GRÉCIA

Autoridades de supervisão

| Banco da Grécia |
| --- |
| Endereço: E. Venizelou 21 |
| 10250 Atenas |
| GRÉCIA |

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

10250 Atenas

GRÉCIA

Administrador nomeado

Ioannes Peristeres, filho de Demétrio

Direito aplicável

Direito grego, nos termos do artigo 229.o da Lei n.o 4364/2016

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/8 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8329 — Mabanol Bitumen/H&R Refining/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 56/09)

| 1. | Em 14 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Mabanol Bitumen GmbH & Co. KG («Mabanol», Alemanha), controlada exclusivamente pela Marquard & Bahls AG (Alemanha), e H&R Refining GmbH («H&R Refining», Alemanha), pertencente ao grupo Hansen and Rosenthal, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto, mediante aquisição de ações, de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»). |
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1.

Em 14 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Mabanol Bitumen GmbH & Co. KG («Mabanol», Alemanha), controlada exclusivamente pela Marquard & Bahls AG (Alemanha), e H&R Refining GmbH («H&R Refining», Alemanha), pertencente ao grupo Hansen and Rosenthal, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto, mediante aquisição de ações, de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Marquard & Bahls AG: comércio de óleos minerais, abastecimento de combustível para aeronaves, logística de armazenagem de produtos petrolíferos e energias renováveis,
  —   Mabanol: venda de betume e respetivos componentes,
  —   grupo Hansen and Rosenthal: desenvolvimento, produção e distribuição de produtos químicos e farmacêuticos,
  —   H&R Refining: produção e venda de betume e respetivos componentes,
  —   JV: distribuição de betume e respetivos componentes. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Marquard & Bahls AG: comércio de óleos minerais, abastecimento de combustível para aeronaves, logística de armazenagem de produtos petrolíferos e energias renováveis,

—   Mabanol: venda de betume e respetivos componentes,

—   grupo Hansen and Rosenthal: desenvolvimento, produção e distribuição de produtos químicos e farmacêuticos,

—   H&R Refining: produção e venda de betume e respetivos componentes,

—   JV: distribuição de betume e respetivos componentes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8329 — Mabanol Bitumen/H&R Refining/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8329 — Mabanol Bitumen/H&R Refining/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/9 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8365 — Swiss Post/SBB/SwissSign)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 56/10)

| 1. | Em 14 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Schweizerische Post AG («Swiss Post», Suíça) e Schweizerische Bundesbahnen SBB («SBB», Suíça) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SwissSign AG («SwissSign», Suíça), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 14 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Schweizerische Post AG («Swiss Post», Suíça) e Schweizerische Bundesbahnen SBB («SBB», Suíça) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SwissSign AG («SwissSign», Suíça), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Swiss Post: operador postal histórico da Suíça, que fornece serviços de correio e encomendas, vários serviços financeiros, em especial transferências de dinheiro, e serviços regionais de transporte de passageiros;
  —   SBB: operador histórico do setor ferroviário da Suíça, que fornece serviços de transporte público, em especial a disponibilização de infraestruturas, serviços de transporte de passageiros de longo curso, serviços regionais de transporte de passageiros, transporte de mercadorias e serviços conexos;
  —   SwissSign: prestação de serviços no domínio da segurança informática e da proteção de dados. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Swiss Post: operador postal histórico da Suíça, que fornece serviços de correio e encomendas, vários serviços financeiros, em especial transferências de dinheiro, e serviços regionais de transporte de passageiros;

—   SBB: operador histórico do setor ferroviário da Suíça, que fornece serviços de transporte público, em especial a disponibilização de infraestruturas, serviços de transporte de passageiros de longo curso, serviços regionais de transporte de passageiros, transporte de mercadorias e serviços conexos;

—   SwissSign: prestação de serviços no domínio da segurança informática e da proteção de dados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da presente notificação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8365 — Swiss Post/SBB/SwissSign, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da presente notificação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8365 — Swiss Post/SBB/SwissSign, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 22.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 56/10 |
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22.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 56/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8377 — SPIE/SAG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 56/11)

| 1. | Em 15 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SPIE S.A. («SPIE», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da SAG Vermögensverwaltung GmbH («SAG», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 15 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SPIE S.A. («SPIE», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da SAG Vermögensverwaltung GmbH («SAG», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   SPIE: prestação de i) serviços de engenharia mecânica e elétrica, ii) serviços de gestão técnica de instalações e iii) serviços de tecnologias da informação e comunicação («TIC»);
  —   SAG: prestador de serviços e fornecedor de sistemas para operadores de redes de energia elétrica, gás, água e telecomunicações. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SPIE: prestação de i) serviços de engenharia mecânica e elétrica, ii) serviços de gestão técnica de instalações e iii) serviços de tecnologias da informação e comunicação («TIC»);

—   SAG: prestador de serviços e fornecedor de sistemas para operadores de redes de energia elétrica, gás, água e telecomunicações.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8377 — SPIE/SAG, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8377 — SPIE/SAG, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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