# Jornal Oficial C 105/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 105 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano4 de abril de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 105

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano4 de abril de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 105/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8159 — ArcelorMittal/Cellino/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 105/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8196 — Ineos/Arkema Assets) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 105/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8370 — Amundi Immobilier/Malakoff Mederic/TAS Kapstadtring 2) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 105/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8159 — ArcelorMittal/Cellino/JV) (
  1
  )

1

1

2017/C 105/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8196 — Ineos/Arkema Assets) (
  1
  )

1

1

2017/C 105/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8370 — Amundi Immobilier/Malakoff Mederic/TAS Kapstadtring 2) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2017/C 105/04 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 3 |
| 2017/C 105/05 | Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 267/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão | 4 |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 105/06 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril de 2017: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 105/04

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

3

2017/C 105/05

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 267/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão

o

4

Comissão Europeia

2017/C 105/06

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril de 2017: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 105/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8445 — Duferco Energia/Energhe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 105/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8445 — Duferco Energia/Energhe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/1 |
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4.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8159 — ArcelorMittal/Cellino/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 105/01)

Em 27 de janeiro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8159. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8159.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 4.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/1 |
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4.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8196 — Ineos/Arkema Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 105/02)

Em 27 de fevereiro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8196. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8196.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 4.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/2 |
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4.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8370 — Amundi Immobilier/Malakoff Mederic/TAS Kapstadtring 2)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 105/03)

Em 29 de março de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8370. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8370.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 4.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/3 |
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4.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/3

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Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(2017/C 105/04)

Comunica-se a seguinte informação a Adib Mayaleh (n.o 53), Gen. Ghassan Belal (n.o 59), Kifah Moulhem (n.o 66), Dr. Wael Nader Al –Halqi (n.o 106), Imad Mohammad (n.o 109), Omar Ibrahim Ghalawanji (n.o 110), Adnan Hassan Mahmoud (n.o 117), Eng. Bassam Hanna (n.o 157), Dr. Mahmoud Ibraheem (n.o 162), Dr. Lubana Mushaweh (n.o 166), Oman Ahed (n.o 168), Dr. Abdul-Salam Al Nayef (n.o 171), Dr. Nazeera Farah Sarkees (n.o 173), Abdullah Khaleel Hussein (n.o 176), Jamal Sha’ban Shaheen (n.o 177), Suleiman Al Abbas (n.o 181), Kamal Eddin Tu’ma (n.o 182), Kinda al-Shammat (n.o 183), Hassan Hijazi (n.o 184), Ismael Ismael (n.o 185), Dr. Khodr Orfali (n.o 186), Samir Izzat Qadi Amin (n.o 187), Dr. Malek Ali (n.o 189), Dr. Hassib Elias Shammas (n.o 191), Houmam Jaza’iri (n.o 1), Mohamad Amer Mardini (n.o 2), Mohamad Ghazi Jalali (n.o 3), Kamal Cheikha (n.o 4), Khalaf Souleymane Abdallah (n.o 7), Hassan Safiyeh (n.o 9), Issam Khalil (n.o 10), Mohammad Mouti’ Mouayyad (n.o 11) e Ghazwan Kheir Bek (n.o 12), pessoas que constam do anexo I da Decisão 2013/255/PESC do Conselho (1) e do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (2) que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

O Conselho tenciona manter as medidas restritivas contra as pessoas acima referidas com exposições de motivos alteradas. As pessoas em causa são informadas de que podem apresentar um pedido ao Conselho para obter a exposição dos motivos da sua designação até 11 de abril de 2017, a enviar para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

---

(1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

(2)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

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| 4.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/4 |
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4.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/4

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Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 267/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão

(2017/C 105/05)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas e entidades que são designadas no anexo II da Decisão 2010/413/PESC do Conselho (1) e no anexo IX do Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho (2) que impõem medidas restritivas contra o Irão.

O Conselho da União Europeia, depois de ter reapreciado a lista das pessoas e entidades designadas nos anexos supramencionados, determinou que as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC e no Regulamento (UE) n.o 267/2012 devem continuar a aplicar-se a essas pessoas e entidades.

Chama-se a atenção das pessoas e das entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios web referidos no anexo X do Regulamento (UE) n.o 267/2012, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 26.o do regulamento).

Essas pessoas e entidades podem enviar ao Conselho um requerimento antes de 15 de outubro de 2017, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

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(1)  JO L 195 de 27.7.2010, p. 39.

(2)  JO L 88 de 24.3.2012, p. 1.

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Comissão Europeia

| 4.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/5 |
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4.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/5

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril de 2017: 0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de abril de 2017

(2017/C 105/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0661 |
| JPY | iene | 118,64 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4374 |
| GBP | libra esterlina | 0,85260 |
| SEK | coroa sueca | 9,5145 |
| CHF | franco suíço | 1,0682 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1468 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,044 |
| HUF | forint | 308,68 |
| PLN | zlóti | 4,2279 |
| RON | leu romeno | 4,5495 |
| TRY | lira turca | 3,8831 |
| AUD | dólar australiano | 1,4012 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4229 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2858 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5226 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4899 |
| KRW | won sul-coreano | 1 191,09 |
| ZAR | rand | 14,4506 |
| CNY | iuane | 7,3423 |
| HRK | kuna | 7,4305 |
| IDR | rupia indonésia | 14 203,12 |
| MYR | ringgit | 4,7202 |
| PHP | peso filipino | 53,456 |
| RUB | rublo | 60,0802 |
| THB | baht | 36,658 |
| BRL | real | 3,3314 |
| MXN | peso mexicano | 19,9794 |
| INR | rupia indiana | 69,2805 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0661

JPY

iene

118,64

DKK

coroa dinamarquesa

7,4374

GBP

libra esterlina

0,85260

SEK

coroa sueca

9,5145

CHF

franco suíço

1,0682

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1468

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,044

HUF

forint

308,68

PLN

zlóti

4,2279

RON

leu romeno

4,5495

TRY

lira turca

3,8831

AUD

dólar australiano

1,4012

CAD

dólar canadiano

1,4229

HKD

dólar de Hong Kong

8,2858

NZD

dólar neozelandês

1,5226

SGD

dólar singapurense

1,4899

KRW

won sul-coreano

1 191,09

ZAR

rand

14,4506

CNY

iuane

7,3423

HRK

kuna

7,4305

IDR

rupia indonésia

14 203,12

MYR

ringgit

4,7202

PHP

peso filipino

53,456

RUB

rublo

60,0802

THB

baht

36,658

BRL

real

3,3314

MXN

peso mexicano

19,9794

INR

rupia indiana

69,2805

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/6 |
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4.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8445 — Duferco Energia/Energhe)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 105/07)

| 1. | Em 22 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Duferco Energia SpA («Duferco», Itália) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de uma unidade comercial («Alvo») da Energhe SpA («Energhe», Itália), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 22 de março de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Duferco Energia SpA («Duferco», Itália) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de uma unidade comercial («Alvo») da Energhe SpA («Energhe», Itália), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Duferco inclui empresas ativas em diversos setores económicos; a carteira é diversificada e inclui, de entre as as suas atividades comerciais principais a siderurgia, a energia e o transporte marítimo. No setor da energia Duferco opera principalmente no comércio, na produção e na aquisição bem como na venda por grosso e a retalho de energia renovável; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Duferco inclui empresas ativas em diversos setores económicos; a carteira é diversificada e inclui, de entre as as suas atividades comerciais principais a siderurgia, a energia e o transporte marítimo. No setor da energia Duferco opera principalmente no comércio, na produção e na aquisição bem como na venda por grosso e a retalho de energia renovável;

| — | O Alvo é uma unidade comercial da Energhe SpA, uma sociedade pertencente ao grupo Ferrero, cuja atividade principal é a venda de energia. |
| --- | --- |

—

O Alvo é uma unidade comercial da Energhe SpA, uma sociedade pertencente ao grupo Ferrero, cuja atividade principal é a venda de energia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8445 — Duferco Energia/Energhe para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8445 — Duferco Energia/Energhe para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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