# Jornal Oficial C 74/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 74 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano10 de março de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 74

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano10 de março de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 74/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2017/C 74/02 | Lista dos Estados-Membros e respetivas autoridades competentes a que se referem o artigo 15.o, n.o 2, o artigo 17.o, n.o 8, e o artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho | 2 |
| 2017/C 74/03 | Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 9 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 74/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 74/02

Lista dos Estados-Membros e respetivas autoridades competentes a que se referem o artigo 15.o, n.o 2, o artigo 17.o, n.o 8, e o artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho

o

o

o

o

o

o

o

2

2017/C 74/03

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

9

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/1 |
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10.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de março de 2017

(2017/C 74/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0551 |
| JPY | iene | 120,95 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4337 |
| GBP | libra esterlina | 0,86653 |
| SEK | coroa sueca | 9,5525 |
| CHF | franco suíço | 1,0709 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0458 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 311,14 |
| PLN | zlóti | 4,3171 |
| RON | leu romeno | 4,5499 |
| TRY | lira turca | 3,9603 |
| AUD | dólar australiano | 1,4044 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4272 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,1949 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5277 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4986 |
| KRW | won sul-coreano | 1 222,35 |
| ZAR | rand | 13,9979 |
| CNY | iuane | 7,2912 |
| HRK | kuna | 7,4312 |
| IDR | rupia indonésia | 14 135,85 |
| MYR | ringgit | 4,7002 |
| PHP | peso filipino | 53,117 |
| RUB | rublo | 62,6102 |
| THB | baht | 37,287 |
| BRL | real | 3,3436 |
| MXN | peso mexicano | 20,8770 |
| INR | rupia indiana | 70,3995 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0551

JPY

iene

120,95

DKK

coroa dinamarquesa

7,4337

GBP

libra esterlina

0,86653

SEK

coroa sueca

9,5525

CHF

franco suíço

1,0709

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0458

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

311,14

PLN

zlóti

4,3171

RON

leu romeno

4,5499

TRY

lira turca

3,9603

AUD

dólar australiano

1,4044

CAD

dólar canadiano

1,4272

HKD

dólar de Hong Kong

8,1949

NZD

dólar neozelandês

1,5277

SGD

dólar singapurense

1,4986

KRW

won sul-coreano

1 222,35

ZAR

rand

13,9979

CNY

iuane

7,2912

HRK

kuna

7,4312

IDR

rupia indonésia

14 135,85

MYR

ringgit

4,7002

PHP

peso filipino

53,117

RUB

rublo

62,6102

THB

baht

37,287

BRL

real

3,3436

MXN

peso mexicano

20,8770

INR

rupia indiana

70,3995

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 10.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/2 |
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10.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/2

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Lista dos Estados-Membros e respetivas autoridades competentes a que se referem o artigo 15.o, n.o 2, o artigo 17.o, n.o 8, e o artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho

(2017/C 74/02)

A publicação desta lista está em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho (1). As autoridades competentes foram notificadas em conformidade com os seguintes artigos desse regulamento:

| a) | Artigo 15.o, n.o 1: A exportação das capturas efetuadas por navios de pesca que arvoram pavilhão de um Estado-Membro é sujeita à validação de um certificado de captura pelas autoridades competentes do Estado-Membro de pavilhão, como previsto no artigo 12.o, n.o 4, se tal for necessário no âmbito da cooperação estabelecida no artigo 20.o, n.o 4.
  Artigo 15.o, n.o 2: Os Estados-Membros de pavilhão notificam à Comissão as respetivas autoridades competentes para a validação dos certificados de captura a que se refere o n.o 1. |
| --- | --- |

a)

Artigo 15.o, n.o 1: A exportação das capturas efetuadas por navios de pesca que arvoram pavilhão de um Estado-Membro é sujeita à validação de um certificado de captura pelas autoridades competentes do Estado-Membro de pavilhão, como previsto no artigo 12.o, n.o 4, se tal for necessário no âmbito da cooperação estabelecida no artigo 20.o, n.o 4.

Artigo 15.o, n.o 2: Os Estados-Membros de pavilhão notificam à Comissão as respetivas autoridades competentes para a validação dos certificados de captura a que se refere o n.o 1.

| b) | Artigo 17.o, n.o 8: Os Estados-Membros notificam à Comissão as respetivas autoridades competentes para os controlos e verificações dos certificados de captura a que se refere o artigo 16.o e os n.os 1 a 6 deste artigo. |
| --- | --- |

b)

Artigo 17.o, n.o 8: Os Estados-Membros notificam à Comissão as respetivas autoridades competentes para os controlos e verificações dos certificados de captura a que se refere o artigo 16.o e os n.os 1 a 6 deste artigo.

| c) | Artigo 21.o, n.o 3: Os Estados-Membros notificam à Comissão as respetivas autoridades competentes para a validação e verificação da secção «reexportação» dos certificados de captura, nos termos do artigo 15.o. |
| --- | --- |

c)

Artigo 21.o, n.o 3: Os Estados-Membros notificam à Comissão as respetivas autoridades competentes para a validação e verificação da secção «reexportação» dos certificados de captura, nos termos do artigo 15.o.

| Estado-Membro | Autoridades competentes |
| --- | --- |
| Bélgica | a), b), c):






  — | Vlaamse Overheid; Dienst Zeevisserij (o Governo flamengo; o serviço de pesca marítima) |

Estado-Membro

Autoridades competentes

Bélgica

a), b), c):

—

Vlaamse Overheid; Dienst Zeevisserij (o Governo flamengo; o serviço de pesca marítima)

Bulgária

a), b), c):

| — | Изпълнителна aгенция по pибарство и aквакултури (a agência executiva responsável pelas pescas e a aquicultura) |
| --- | --- |

—

Изпълнителна aгенция по pибарство и aквакултури (a agência executiva responsável pelas pescas e a aquicultura)

República Checa

a):

| — | não aplicável |
| --- | --- |

—

não aplicável

b), c):

| — | Celní úřad pro Středočeský kraj (a alfândega da região da Boémia Central) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Středočeský kraj (a alfândega da região da Boémia Central)

| — | Celní úřad pro hlavní město Prahu (a alfândega da cidade de Praga) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro hlavní město Prahu (a alfândega da cidade de Praga)

| — | Celní úřad Praha Ruzyně (a alfândega de Praga Ruzyně) |
| --- | --- |

—

Celní úřad Praha Ruzyně (a alfândega de Praga Ruzyně)

| — | Celní úřad pro Jihočeský kraj (a alfândega da região da Boémia do Sul) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Jihočeský kraj (a alfândega da região da Boémia do Sul)

| — | Celní úřad pro Plzeňský kraj (a alfândega da região de Pilsen) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Plzeňský kraj (a alfândega da região de Pilsen)

| — | Celní úřad pro Karlovarský kraj (a alfândega da região de Karlovy Vary) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Karlovarský kraj (a alfândega da região de Karlovy Vary)

| — | Celní úřad pro Ústecký kraj (a alfândega da região de Ústí nad Labem) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Ústecký kraj (a alfândega da região de Ústí nad Labem)

| — | Celní úřad pro Liberecký kraj (a alfândega da região de Liberec) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Liberecký kraj (a alfândega da região de Liberec)

| — | Celní úřad pro Královéhradecký kraj (a alfândega da região de Hradec Králové) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Královéhradecký kraj (a alfândega da região de Hradec Králové)

| — | Celní úřad pro Pardubický kraj (a alfândega da região de Pardubice) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Pardubický kraj (a alfândega da região de Pardubice)

| — | Celní úřad pro Kraj Vysočina (a alfândega da região de Vysočina) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Kraj Vysočina (a alfândega da região de Vysočina)

| — | Celní úřad pro Jihomoravský kraj (a alfândega da região da Morávia do Sul) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Jihomoravský kraj (a alfândega da região da Morávia do Sul)

| — | Celní úřad pro Olomoucký kraj (a alfândega da região de Olomouc) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Olomoucký kraj (a alfândega da região de Olomouc)

| — | Celní úřad pro Moravskoslezský kraj (a alfândega da região da Morávia-Silésia) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Moravskoslezský kraj (a alfândega da região da Morávia-Silésia)

| — | Celní úřad pro Zlínský kraj (a alfândega da região de Zlín) |
| --- | --- |

—

Celní úřad pro Zlínský kraj (a alfândega da região de Zlín)

Dinamarca

a):

| — | NaturErhvervstyrelsen (a agência dinamarquesa de agricultura e pescas) |
| --- | --- |

—

NaturErhvervstyrelsen (a agência dinamarquesa de agricultura e pescas)

b):

| — | NaturErhvervstyrelsen — kun direkte landinger (a agência dinamarquesa de agricultura e pescas — apenas desembarques diretos) |
| --- | --- |

—

NaturErhvervstyrelsen — kun direkte landinger (a agência dinamarquesa de agricultura e pescas — apenas desembarques diretos)

| — | Fødevarestyrelsen — anden import (a administração veterinária e alimentar dinamarquesa — outras importações) |
| --- | --- |

—

Fødevarestyrelsen — anden import (a administração veterinária e alimentar dinamarquesa — outras importações)

c):

| — | Fødevarestyrelsen (a administração veterinária e alimentar dinamarquesa) |
| --- | --- |

—

Fødevarestyrelsen (a administração veterinária e alimentar dinamarquesa)

Alemanha

a), b), c):

| — | Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung (o serviço federal para a agricultura e alimentação) |
| --- | --- |

—

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung (o serviço federal para a agricultura e alimentação)

Estónia

a):

| — | Maaeluministeerium; Kalamajandusosakond (o ministério dos assuntos rurais; o departamento de economia da pesca) |
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—

Maaeluministeerium; Kalamajandusosakond (o ministério dos assuntos rurais; o departamento de economia da pesca)

b):

| — | Maksu- ja Tolliamet; Maaeluministeerium; Keskkonnaministeerium (a direção fiscal e aduaneira da Estónia; o ministério dos assuntos rurais; o ministério do ambiente) |
| --- | --- |

—

Maksu- ja Tolliamet; Maaeluministeerium; Keskkonnaministeerium (a direção fiscal e aduaneira da Estónia; o ministério dos assuntos rurais; o ministério do ambiente)

c):

| — | Maksu- ja Tolliamet (a direção fiscal e aduaneira da Estónia) |
| --- | --- |

—

Maksu- ja Tolliamet (a direção fiscal e aduaneira da Estónia)

Irlanda

a), b), c):

| — | The Sea Fisheries Protection Authority (a autoridade para a proteção da pesca marítima) |
| --- | --- |

—

The Sea Fisheries Protection Authority (a autoridade para a proteção da pesca marítima)

Grécia

a):

| — | Υπουργείο Αγροτικής Ανάπτυξης και Τροφίμων, Γενική Διεύθυνση Βιώσιμης Αλιείας, Διεύθυνση Ελέγχου Αλιευτικών Δραστηριοτήτων και Προϊόντων (o ministério do desenvolvimento rural e alimentação, a direção-geral da pesca sustentável e a direção de atividades de pesca e produtos da pesca) |
| --- | --- |

—

Υπουργείο Αγροτικής Ανάπτυξης και Τροφίμων, Γενική Διεύθυνση Βιώσιμης Αλιείας, Διεύθυνση Ελέγχου Αλιευτικών Δραστηριοτήτων και Προϊόντων (o ministério do desenvolvimento rural e alimentação, a direção-geral da pesca sustentável e a direção de atividades de pesca e produtos da pesca)

b), c):

| — | Υπουργείο Αγροτικής Ανάπτυξης και Τροφίμων, Γενική Διεύθυνση Βιώσιμης Αλιείας, Διεύθυνση Ελέγχου Αλιευτικών Δραστηριοτήτων και Προϊόντων (o ministério do desenvolvimento rural e alimentação, a direção-geral da pesca sustentável e a direção de atividades de pesca e produtos da pesca) |
| --- | --- |

—

Υπουργείο Αγροτικής Ανάπτυξης και Τροφίμων, Γενική Διεύθυνση Βιώσιμης Αλιείας, Διεύθυνση Ελέγχου Αλιευτικών Δραστηριοτήτων και Προϊόντων (o ministério do desenvolvimento rural e alimentação, a direção-geral da pesca sustentável e a direção de atividades de pesca e produtos da pesca)

| — | Υπουργείο Αγροτικής Ανάπτυξης και Τροφίμων, Διευθυνση Αποκεντρωμένων Υπηρεσιών Αττικής, Τμήμα Κτηνιατρικής, Γραφείο Ελέγχου Αλιευτικών Προϊόντων (o ministério do desenvolvimento rural e alimentação, a direção dos serviços descentralizados do departamento de Ática, o departamento de veterinária, a unidade de controlo de produtos da pesca — situados no aeroporto internacional de Atenas) |
| --- | --- |

—

Υπουργείο Αγροτικής Ανάπτυξης και Τροφίμων, Διευθυνση Αποκεντρωμένων Υπηρεσιών Αττικής, Τμήμα Κτηνιατρικής, Γραφείο Ελέγχου Αλιευτικών Προϊόντων (o ministério do desenvolvimento rural e alimentação, a direção dos serviços descentralizados do departamento de Ática, o departamento de veterinária, a unidade de controlo de produtos da pesca — situados no aeroporto internacional de Atenas)

Espanha

a), b), c):

| — | Ministerio de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente; Secretaria General de Pesca; Dirección General de Ordenación Pesquera; Subdirección General de Control e Inspección (o ministério da agricultura, alimentação e ambiente; a secretaria-geral da pesca; a direção-geral da gestão das pescas; subdireção geral de controlo e de inspeção) |
| --- | --- |

—

Ministerio de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente; Secretaria General de Pesca; Dirección General de Ordenación Pesquera; Subdirección General de Control e Inspección (o ministério da agricultura, alimentação e ambiente; a secretaria-geral da pesca; a direção-geral da gestão das pescas; subdireção geral de controlo e de inspeção)

França

a):

| — | Les directions départementales des territoires et de la mer — délégations à la mer et au littoral; direction de la mer Guadeloupe; direction de la mer Martinique; direction de la mer Guyane; Direction de la mer Sud Oceano Índico (as direções departamentais dos territórios e do mar — delegações para o mar e o litoral; a direção marítima da Guadalupe; a direção marítima da Martinica; a direção marítima da Guiana Francesa; a direção marítima do Oceano Índico Sul) |
| --- | --- |

—

Les directions départementales des territoires et de la mer — délégations à la mer et au littoral; direction de la mer Guadeloupe; direction de la mer Martinique; direction de la mer Guyane; Direction de la mer Sud Oceano Índico (as direções departamentais dos territórios e do mar — delegações para o mar e o litoral; a direção marítima da Guadalupe; a direção marítima da Martinica; a direção marítima da Guiana Francesa; a direção marítima do Oceano Índico Sul)

| — | Le Centre National de Surveillance des Pêches (o centro nacional de vigilância da pesca) |
| --- | --- |

—

Le Centre National de Surveillance des Pêches (o centro nacional de vigilância da pesca)

b):

| — | Les bureaux de douane des directions régionales (as estâncias aduaneiras das direções regionais) |
| --- | --- |

—

Les bureaux de douane des directions régionales (as estâncias aduaneiras das direções regionais)

| — | la Direction des Pêches Maritimes et de l’Aquaculture (a direção da pesca marítima e da aquicultura) |
| --- | --- |

—

la Direction des Pêches Maritimes et de l’Aquaculture (a direção da pesca marítima e da aquicultura)

c):

| — | Les bureaux de douane des directions régionales (as estâncias aduaneiras das direções regionais) |
| --- | --- |

—

Les bureaux de douane des directions régionales (as estâncias aduaneiras das direções regionais)

Croácia

a):

| — | Ministarstvo poljoprivrede; Uprava ribarstva (o ministério da agricultura; a direção das pescas) |
| --- | --- |

—

Ministarstvo poljoprivrede; Uprava ribarstva (o ministério da agricultura; a direção das pescas)

b), c):

| — | Ministarstvo financija; Carinska uprava (o ministério das finanças; o serviço aduaneiro) |
| --- | --- |

—

Ministarstvo financija; Carinska uprava (o ministério das finanças; o serviço aduaneiro)

Itália

a), c):

| — | Autorità marittime (Guardia Costiera) (a autoridade marítima — guarda costeira) |
| --- | --- |

—

Autorità marittime (Guardia Costiera) (a autoridade marítima — guarda costeira)

b):

| — | Agenzia delle Dogane (a agência das alfândegas) |
| --- | --- |

—

Agenzia delle Dogane (a agência das alfândegas)

| — | Ministero della Salute (o ministério da saúde) |
| --- | --- |

—

Ministero della Salute (o ministério da saúde)

Chipre

a), b), c):

| — | Υπουργείο Γεωργίας, Αγροτικής Ανάπτυξης και Περιβάλλοντος; Τμήματος Αλιείας και Θαλασσίων Ερευνών (o ministério da agricultura, desenvolvimento rural e ambiente; o departamento das pescas e investigação marinha) |
| --- | --- |

—

Υπουργείο Γεωργίας, Αγροτικής Ανάπτυξης και Περιβάλλοντος; Τμήματος Αλιείας και Θαλασσίων Ερευνών (o ministério da agricultura, desenvolvimento rural e ambiente; o departamento das pescas e investigação marinha)

Letónia

a):

| — | Zemkopības ministrijas Zivsaimniecības departaments (o ministério da agricultura; o departamento das pescas) |
| --- | --- |

—

Zemkopības ministrijas Zivsaimniecības departaments (o ministério da agricultura; o departamento das pescas)

b):

Nozvejas sertifikātu pārbaudes un verifikācijas procedūras (para os procedimentos de controlo e verificação dos certificados de captura):

| — | Valsts vides dienesta Zvejas kontroles departaments (o serviço estatal do ambiente; o departamento de controlo das pescas) |
| --- | --- |

—

Valsts vides dienesta Zvejas kontroles departaments (o serviço estatal do ambiente; o departamento de controlo das pescas)

Muitas kontroles (para o controlo aduaneiro):

| — | Valsts ieņēmumu dienesta Muitas pārvalde (a direção nacional aduaneira; o serviço de receitas do Estado). |
| --- | --- |

—

Valsts ieņēmumu dienesta Muitas pārvalde (a direção nacional aduaneira; o serviço de receitas do Estado).

c):

| — | Valsts vides dienesta Zvejas kontroles departaments (o serviço estatal do ambiente; o departamento de controlo das pescas) |
| --- | --- |

—

Valsts vides dienesta Zvejas kontroles departaments (o serviço estatal do ambiente; o departamento de controlo das pescas)

Lituânia

a):

| — | Žuvininkystės tarnyba prie Žemės ūkio ministerijos (o serviço das pescas do ministério da agricultura) |
| --- | --- |

—

Žuvininkystės tarnyba prie Žemės ūkio ministerijos (o serviço das pescas do ministério da agricultura)

b), c):

| — | Muitinės departamentas prie Finansų ministerijos (o departamento das alfândegas do ministério das finanças) |
| --- | --- |

—

Muitinės departamentas prie Finansų ministerijos (o departamento das alfândegas do ministério das finanças)

Luxemburgo

a):

| — | não aplicável |
| --- | --- |

—

não aplicável

b), c):

| — | Administration des Services Vétérinaires (a administração dos serviços veterinários) |
| --- | --- |

—

Administration des Services Vétérinaires (a administração dos serviços veterinários)

Hungria

a):

| — | não aplicável |
| --- | --- |

—

não aplicável

b), c):

| — | Nemzeti Élelmiszerlánc-biztonsági Hivatal (o serviço nacional para a segurança da cadeia alimentar) |
| --- | --- |

—

Nemzeti Élelmiszerlánc-biztonsági Hivatal (o serviço nacional para a segurança da cadeia alimentar)

Malta

a), b), c):

| — | Dipartiment tas-Sajd u l-Akwakultura; Ministeru għall-Iżvilupp Sostenibbli, l-Ambjent u l-bidla fil-klima (o departamento das pescas e aquicultura; o ministério do desenvolvimento sustentável, ambiente e alterações climáticas) |
| --- | --- |

—

Dipartiment tas-Sajd u l-Akwakultura; Ministeru għall-Iżvilupp Sostenibbli, l-Ambjent u l-bidla fil-klima (o departamento das pescas e aquicultura; o ministério do desenvolvimento sustentável, ambiente e alterações climáticas)

Países Baixos

a), c):

| — | Nederlandse Voedsel en Waren Autoriteit (a autoridade neerlandesa para a segurança dos alimentos e dos produtos de consumo) |
| --- | --- |

—

Nederlandse Voedsel en Waren Autoriteit (a autoridade neerlandesa para a segurança dos alimentos e dos produtos de consumo)

b):

| — | Douane (o serviço aduaneiro) |
| --- | --- |

—

Douane (o serviço aduaneiro)

| — | Nederlandse Voedsel en Waren Autoriteit (a autoridade neerlandesa para a segurança dos alimentos e dos produtos de consumo) |
| --- | --- |

—

Nederlandse Voedsel en Waren Autoriteit (a autoridade neerlandesa para a segurança dos alimentos e dos produtos de consumo)

Áustria

a):

| — | não aplicável |
| --- | --- |

—

não aplicável

b), c):

| — | Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit; Bundesamt für Ernährungssicherheit (a agência austríaca para a saúde e a segurança dos alimentos; o serviço federal de segurança dos alimentos) |
| --- | --- |

—

Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit; Bundesamt für Ernährungssicherheit (a agência austríaca para a saúde e a segurança dos alimentos; o serviço federal de segurança dos alimentos)

Polónia

a):

| — | Ministerstwo Gospodarki Morskiej i Żeglugi Śródlądowej; Departament Rybołówstwa (o ministério da economia marítima e das vias navegáveis interiores; o departamento das pescas) |
| --- | --- |

—

Ministerstwo Gospodarki Morskiej i Żeglugi Śródlądowej; Departament Rybołówstwa (o ministério da economia marítima e das vias navegáveis interiores; o departamento das pescas)

b):

w przypadku importu drogą lądową i lotniczą (em caso de importações por via terrestre ou por via aérea):

| — | Ministerstwo Gospodarki Morskiej i Żeglugi Śródlądowej; Departament Rybołówstwa (o ministério da economia marítima e das vias navegáveis interiores; o departamento das pescas) |
| --- | --- |

—

Ministerstwo Gospodarki Morskiej i Żeglugi Śródlądowej; Departament Rybołówstwa (o ministério da economia marítima e das vias navegáveis interiores; o departamento das pescas)

w przypadku importu drogą morską (em caso de importações por via marítima):

| — | Okręgowy Inspektorat Rybołówstwa Morskiego w Gdyni (a inspeção regional das pescas marítimas em Gdynia) |
| --- | --- |

—

Okręgowy Inspektorat Rybołówstwa Morskiego w Gdyni (a inspeção regional das pescas marítimas em Gdynia)

| — | Okręgowy Inspektorat Rybołówstwa Morskiego w Szczecinie (a inspeção regional das pescas marítimas em Szczecin) |
| --- | --- |

—

Okręgowy Inspektorat Rybołówstwa Morskiego w Szczecinie (a inspeção regional das pescas marítimas em Szczecin)

c):

| — | Ministerstwo Gospodarki Morskiej i Żeglugi Śródlądowej; Departament Rybołówstwa (o ministério da economia marítima e das vias navegáveis interiores; o departamento das pescas) |
| --- | --- |

—

Ministerstwo Gospodarki Morskiej i Żeglugi Śródlądowej; Departament Rybołówstwa (o ministério da economia marítima e das vias navegáveis interiores; o departamento das pescas)

| — | Okręgowy Inspektorat Rybołówstwa Morskiego w Gdyni (a inspeção regional das pescas marítimas em Gdynia) |
| --- | --- |

—

Okręgowy Inspektorat Rybołówstwa Morskiego w Gdyni (a inspeção regional das pescas marítimas em Gdynia)

| — | Okręgowy Inspektorat Rybołówstwa Morskiego w Szczecinie (a inspeção regional das pescas marítimas em Szczecin) |
| --- | --- |

—

Okręgowy Inspektorat Rybołówstwa Morskiego w Szczecinie (a inspeção regional das pescas marítimas em Szczecin)

Portugal

a), c):

| — | Continente: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Autoridade Nacional de Pesca |
| --- | --- |

—

Continente: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Autoridade Nacional de Pesca

| — | Açores: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar; Gabinete do Subsecretário Regional das Pescas |
| --- | --- |

—

Açores: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar; Gabinete do Subsecretário Regional das Pescas

| — | Açores: Inspeção Regional das Pescas |
| --- | --- |

—

Açores: Inspeção Regional das Pescas

| — | Madeira: Direção Regional de Pescas |
| --- | --- |

—

Madeira: Direção Regional de Pescas

b):

| — | Continente: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Autoridade Nacional de Pesca; Direção de Serviços de Inspeção |
| --- | --- |

—

Continente: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Autoridade Nacional de Pesca; Direção de Serviços de Inspeção

| — | Açores: Inspeção Regional das Pescas |
| --- | --- |

—

Açores: Inspeção Regional das Pescas

| — | Madeira: Direção Regional de Pescas |
| --- | --- |

—

Madeira: Direção Regional de Pescas

| — | Alfândega de Viana do Castelo |
| --- | --- |

—

Alfândega de Viana do Castelo

| — | Alfândega de Leixões |
| --- | --- |

—

Alfândega de Leixões

| — | Alfândega do Aeroporto do Porto |
| --- | --- |

—

Alfândega do Aeroporto do Porto

| — | Alfândega de Aveiro |
| --- | --- |

—

Alfândega de Aveiro

| — | Alfândega de Peniche |
| --- | --- |

—

Alfândega de Peniche

| — | Alfândega Marítima de Lisboa |
| --- | --- |

—

Alfândega Marítima de Lisboa

| — | Alfândega do Aeroporto de Lisboa |
| --- | --- |

—

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

| — | Alfândega de Setúbal |
| --- | --- |

—

Alfândega de Setúbal

| — | Delegação Aduaneira de Sines; Alfândega de Setúbal |
| --- | --- |

—

Delegação Aduaneira de Sines; Alfândega de Setúbal

| — | Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro |
| --- | --- |

—

Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro

| — | Alfândega de Ponta Delgada |
| --- | --- |

—

Alfândega de Ponta Delgada

| — | Delegação Aduaneira da Horta |
| --- | --- |

—

Delegação Aduaneira da Horta

| — | Alfândega do Funchal |
| --- | --- |

—

Alfândega do Funchal

| — | Delegação Aduaneira do Aeroporto da Madeira |
| --- | --- |

—

Delegação Aduaneira do Aeroporto da Madeira

Roménia

a), b), c):

| — | Agenția Națională pentru Pescuit și Acvacultură (a agência nacional de pescas e aquicultura) |
| --- | --- |

—

Agenția Națională pentru Pescuit și Acvacultură (a agência nacional de pescas e aquicultura)

Eslovénia

a):

| — | Finančni urad Koper (a repartição de finanças de Koper) |
| --- | --- |

—

Finančni urad Koper (a repartição de finanças de Koper)

b), c):

| — | Finančni urad Celje (a repartição de finanças de Celje) |
| --- | --- |

—

Finančni urad Celje (a repartição de finanças de Celje)

| — | Finančni urad Koper (a repartição de finanças de Koper) |
| --- | --- |

—

Finančni urad Koper (a repartição de finanças de Koper)

| — | Finančni urad Kranj (a repartição de finanças de Kranj) |
| --- | --- |

—

Finančni urad Kranj (a repartição de finanças de Kranj)

| — | Finančni urad Ljubljana (a repartição de finanças de Ljubljana) |
| --- | --- |

—

Finančni urad Ljubljana (a repartição de finanças de Ljubljana)

| — | Finančni urad Maribor (a repartição de finanças de Maribor) |
| --- | --- |

—

Finančni urad Maribor (a repartição de finanças de Maribor)

| — | Finančni urad Murska Sobota (a repartição de finanças de Murska Sobota) |
| --- | --- |

—

Finančni urad Murska Sobota (a repartição de finanças de Murska Sobota)

| — | Finančni urad Nova Gorica (a repartição de finanças de Nova Gorica) |
| --- | --- |

—

Finančni urad Nova Gorica (a repartição de finanças de Nova Gorica)

| — | Finančni urad Novo mesto (a repartição de finanças de Novo Mesto) |
| --- | --- |

—

Finančni urad Novo mesto (a repartição de finanças de Novo Mesto)

Eslováquia

a):

| — | não aplicável |
| --- | --- |

—

não aplicável

b), c):

| — | Štátna veterinárna a potravinová správa Slovenskej republiky (a administração estatal veterinária e da alimentação da República Eslovaca) |
| --- | --- |

—

Štátna veterinárna a potravinová správa Slovenskej republiky (a administração estatal veterinária e da alimentação da República Eslovaca)

Finlândia

a), b), c):

| — | Varsinais-Suomen elinkeino-, liikenne- ja ympäristökeskus (o centro para o desenvolvimento económico, o transporte e o ambiente do sudoeste da Finlândia) |
| --- | --- |

—

Varsinais-Suomen elinkeino-, liikenne- ja ympäristökeskus (o centro para o desenvolvimento económico, o transporte e o ambiente do sudoeste da Finlândia)

Suécia

a), b), c):

| — | Havs- och vattenmyndigheten (a agência para a gestão dos recursos marinhos e hídricos) |
| --- | --- |

—

Havs- och vattenmyndigheten (a agência para a gestão dos recursos marinhos e hídricos)

Reino Unido

a):

| — | Marine Management Organisation (a organização de gestão marítima) |
| --- | --- |

—

Marine Management Organisation (a organização de gestão marítima)

| — | Marine Scotland (a entidade escocesa para o mar) |
| --- | --- |

—

Marine Scotland (a entidade escocesa para o mar)

b):

| — | Marine Management Organisation (a organização de gestão marítima) |
| --- | --- |

—

Marine Management Organisation (a organização de gestão marítima)

| — | UK Port Health Authorities (as autoridades sanitárias portuárias do Reino Unido) |
| --- | --- |

—

UK Port Health Authorities (as autoridades sanitárias portuárias do Reino Unido)

c):

| — | Marine Management Organisation (a organização de gestão marítima) |
| --- | --- |

—

Marine Management Organisation (a organização de gestão marítima)

---

(1)  JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.

---

| 10.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/9 |
| --- | --- | --- | --- |

10.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/9

---

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2017/C 74/03)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen (codificação).

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização regular no sítio web da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

ITÁLIA

Alteração das informações publicadas no JO C 167 de 13.6.2013

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras aéreas

| (1) | Alghero (SS) | Polizia di Stato |
| --- | --- | --- |
| (2) | Ancona | Polizia di Stato |
| (3) | Aosta | Polizia di Stato |
| (4) | Bari | Polizia di Stato |
| (5) | Bergamo | Polizia di Stato |
| (6) | Biella | Polizia di Stato |
| (7) | Bologna | Polizia di Stato |
| (8) | Bolzano | Polizia di Stato |
| (9) | Brescia | Polizia di Stato |
| (10) | Brindisi | Polizia di Stato |
| (11) | Cagliari | Polizia di Stato |
| (12) | Catania | Polizia di Stato |
| (13) | Crotone | Polizia di Stato |
| (14) | Cuneo Levaldigi (CN) | Polizia di Stato |
| (15) | Comiso (RG) | Polizia di Stato |
| (16) | Fano (PU) | Polizia di Stato |
| (17) | Firenze | Polizia di Stato |
| (18) | Foggia | Polizia di Stato |
| (19) | Forlì | Polizia di Stato |
| (20) | Genova | Polizia di Stato |
| (21) | Grosseto | Polizia di Stato |
| (22) | Lamezia Terme (CZ) | Polizia di Stato |
| (23) | Lampedusa (AG) | Carabinieri |
| (24) | Lecce | Polizia di Stato |
| (25) | Marina di Campo (LI) | Carabinieri |
| (26) | Milano Linate | Polizia di Stato |
| (27) | Napoli | Polizia di Stato |
| (28) | Novi Ligure | Carabinieri |
| (29) | Olbia | Polizia di Stato |
| (30) | Oristano | Polizia di Stato |
| (31) | Palermo | Polizia di Stato |
| (32) | Pantelleria (TP) | Carabinieri |
| (33) | Parma | Polizia di Stato |
| (34) | Perugia | Polizia di Stato |
| (35) | Pescara | Polizia di Stato |
| (36) | Pisa | Polizia di Stato |
| (37) | Reggio di Calabria | Polizia di Stato |
| (38) | Rimini | Polizia di Stato |
| (39) | Roma Ciampino | Polizia di Stato |
| (40) | Roma Urbe | Polizia di Stato |
| (41) | Roma Fiumicino | Polizia di Stato |
| (42) | Ronchi dei Legionari (GO) | Polizia di Stato |
| (43) | Salerno | Polizia di Stato |
| (44) | Siena | Polizia di Stato |
| (45) | Taranto-Grottaglie | Polizia di Stato |
| (46) | Torino | Polizia di Stato |
| (47) | Trapani | Polizia di Stato |
| (48) | Tortoli (NU) | Polizia di Stato |
| (49) | Treviso | Polizia di Stato |
| (50) | Varese Malpensa | Polizia di Stato |
| (51) | Venezia | Polizia di Stato |
| (52) | Verona | Polizia di Stato |
| (53) | Villanova d’Albenga (SV) | Carabinieri |

(1)

Alghero (SS)

Polizia di Stato

(2)

Ancona

Polizia di Stato

(3)

Aosta

Polizia di Stato

(4)

Bari

Polizia di Stato

(5)

Bergamo

Polizia di Stato

(6)

Biella

Polizia di Stato

(7)

Bologna

Polizia di Stato

(8)

Bolzano

Polizia di Stato

(9)

Brescia

Polizia di Stato

(10)

Brindisi

Polizia di Stato

(11)

Cagliari

Polizia di Stato

(12)

Catania

Polizia di Stato

(13)

Crotone

Polizia di Stato

(14)

Cuneo Levaldigi (CN)

Polizia di Stato

(15)

Comiso (RG)

Polizia di Stato

(16)

Fano (PU)

Polizia di Stato

(17)

Firenze

Polizia di Stato

(18)

Foggia

Polizia di Stato

(19)

Forlì

Polizia di Stato

(20)

Genova

Polizia di Stato

(21)

Grosseto

Polizia di Stato

(22)

Lamezia Terme (CZ)

Polizia di Stato

(23)

Lampedusa (AG)

Carabinieri

(24)

Lecce

Polizia di Stato

(25)

Marina di Campo (LI)

Carabinieri

(26)

Milano Linate

Polizia di Stato

(27)

Napoli

Polizia di Stato

(28)

Novi Ligure

Carabinieri

(29)

Olbia

Polizia di Stato

(30)

Oristano

Polizia di Stato

(31)

Palermo

Polizia di Stato

(32)

Pantelleria (TP)

Carabinieri

(33)

Parma

Polizia di Stato

(34)

Perugia

Polizia di Stato

(35)

Pescara

Polizia di Stato

(36)

Pisa

Polizia di Stato

(37)

Reggio di Calabria

Polizia di Stato

(38)

Rimini

Polizia di Stato

(39)

Roma Ciampino

Polizia di Stato

(40)

Roma Urbe

Polizia di Stato

(41)

Roma Fiumicino

Polizia di Stato

(42)

Ronchi dei Legionari (GO)

Polizia di Stato

(43)

Salerno

Polizia di Stato

(44)

Siena

Polizia di Stato

(45)

Taranto-Grottaglie

Polizia di Stato

(46)

Torino

Polizia di Stato

(47)

Trapani

Polizia di Stato

(48)

Tortoli (NU)

Polizia di Stato

(49)

Treviso

Polizia di Stato

(50)

Varese Malpensa

Polizia di Stato

(51)

Venezia

Polizia di Stato

(52)

Verona

Polizia di Stato

(53)

Villanova d’Albenga (SV)

Carabinieri

Fronteiras marítimas

| (1) | Alassio (SV) | Polizia di Stato |
| --- | --- | --- |
| (2) | Alghero (SS) | Polizia di Stato |
| (3) | Ancona | Polizia di Stato |
| (4) | Anzio - Nettuno (RM) | Polizia di Stato |
| (5) | Augusta (SR) | Polizia di Stato |
| (6) | Bacoli (NA) | Carabinieri |
| (7) | Bari | Polizia di Stato |
| (8) | Barletta (BA) | Polizia di Stato |
| (9) | Brindisi | Polizia di Stato |
| (10) | Cagliari | Polizia di Stato |
| (11) | Campo nell’Elba (LI) | Carabinieri |
| (12) | Caorle (VE) | Carabinieri |
| (13) | Capraia Isola (LI) | Carabinieri |
| (14) | Capri (NA) | Polizia di Stato |
| (15) | Carbonia (CA) | Polizia di Stato |
| (16) | Castellammare di Stabia (NA) | Polizia di Stato |
| (17) | Castellammare del Golfo (TP) | Polizia di Stato |
| (18) | Catania | Polizia di Stato |
| (19) | Chioggia (VE) | Polizia di Stato |
| (20) | Civitavecchia (RM) | Polizia di Stato |
| (21) | Corigliano Calabro (CS) | Polizia di Stato |
| (22) | Crotone (KR) | Polizia di Stato |
| (23) | Duino Aurisina (TS) | Polizia di Stato |
| (24) | Finale Ligure (SV) | Carabinieri |
| (25) | Fiumicino (RM) | Polizia di Stato |
| (26) | Formia (LT) | Polizia di Stato |
| (27) | Gaeta (LT) | Polizia di Stato |
| (28) | Gallipoli (LE) | Polizia di Stato |
| (29) | Gela (CL) | Polizia di Stato |
| (30) | Genova (GE) | Polizia di Stato |
| (31) | Gioia Tauro (RC) | Polizia di Stato |
| (32) | Giulianova (TE) | Polizia di Stato |
| (33) | Grado (GO) | Carabinieri |
| (34) | Ischia (NA) | Polizia di Stato |
| (35) | La Maddalena (SS) | Carabinieri |
| (36) | La Spezia | Polizia di Stato |
| (37) | Lampedusa (AG) | Polizia di Stato |
| (38) | Lerici (SP) | Carabinieri |
| (39) | Levanto (SP) | Carabinieri |
| (40) | Licata (AG) | Polizia di Stato |
| (41) | Lignano Sabbiadoro (VE) | Carabinieri |
| (42) | Lipari (ME) | Carabinieri |
| (43) | Livorno | Polizia di Stato |
| (44) | Loano (SV) | Carabinieri |
| (45) | Manfredonia (FG) | Polizia di Stato |
| (46) | Marciana Marina (LI) | Carabinieri |
| (47) | Marina di Carrara (MS) | Polizia di Stato |
| (48) | Marsala (TP) | Polizia di Stato |
| (49) | Mazara del Vallo (TP) | Polizia di Stato |
| (50) | Messina | Polizia di Stato |
| (51) | Milazzo (ME) | Polizia di Stato |
| (52) | Molfetta (BA) | Carabinieri |
| (53) | Monopoli (BA) | Polizia di Stato |
| (54) | Muggia | Polizia di Stato |
| (55) | Napoli | Polizia di Stato |
| (56) | Olbia (SS) | Polizia di Stato |
| (57) | Oneglia (IM) | Polizia di Stato |
| (58) | Oristano | Polizia di Stato |
| (59) | Ortona (CH) | Carabinieri |
| (60) | Ostia (RM) | Polizia di Stato |
| (61) | Otranto (LE) | Polizia di Stato |
| (62) | Palau (SS) | Polizia di Stato |
| (63) | Palermo | Polizia di Stato |
| (64) | Pantelleria (TP) | Carabinieri |
| (65) | Pesaro | Polizia di Stato |
| (66) | Pescara | Polizia di Stato |
| (67) | Piombino (LI) | Polizia di Stato |
| (68) | Porto Azzurro (LI) | Carabinieri |
| (69) | Porto Cervo (SS) | Polizia di Stato |
| (70) | Porto Empedocle (AG) | Polizia di Stato |
| (71) | Porto Ferraio (LI) | Polizia di Stato |
| (72) | Porto Nogaro (UD) | Carabinieri |
| (73) | Porto Tolle (RO) | Polizia di Stato |
| (74) | Porto Torres (SS) | Polizia di Stato |
| (75) | Porto Venere (SP) | Carabinieri |
| (76) | Portofino (GE) | Carabinieri |
| (77) | Pozzallo (RG) | Carabinieri |
| (78) | Pozzuoli (NA) | Polizia di Stato |
| (79) | Rapallo (GE) | Polizia di Stato |
| (80) | Ravenna | Polizia di Stato |
| (81) | Reggio di Calabria | Polizia di Stato |
| (82) | Rimini | Polizia di Stato |
| (83) | Rio Marina (LI) | Carabinieri |
| (84) | Riposto (CT) | Carabinieri |
| (85) | Ronchi dei Legionari – Monfalcone (GO) | Polizia di Stato |
| (86) | Santa Margherita Ligure (GE) | Carabinieri |
| (87) | Sanremo (IM) | Polizia di Stato |
| (88) | Santa Maria di Leuca (LE) | Polizia di Stato |
| (89) | Santa Teresa di Gallura (SS) | Polizia di Stato |
| (90) | San Benedetto del Tronto (AP) | Polizia di Stato |
| (91) | Salerno | Polizia di Stato |
| (92) | Savona | Polizia di Stato |
| (93) | Siracusa | Polizia di Stato |
| (94) | Sorrento (NA) | Polizia di Stato |
| (95) | Taormina (ME) | Polizia di Stato |
| (96) | Taranto | Polizia di Stato |
| (97) | Termini Imerese (PA) | Polizia di Stato |
| (98) | Termoli (CB) | Polizia di Stato |
| (99) | Terracina (LT) | Polizia di Stato |
| (100) | Torre Annunziata (NA) | Polizia di Stato |
| (101) | Tortolì (NU) | Polizia di Stato |
| (102) | Torviscosa (UD) | Carabinieri |
| (103) | Trani (BA) | Polizia di Stato |
| (104) | Trapani | Polizia di Stato |
| (105) | Trieste | Polizia di Stato |
| (106) | Varazze (SV) | Carabinieri |
| (107) | Vasto (CH) | Polizia di Stato |
| (108) | Venezia | Polizia di Stato |
| (109) | Viareggio (LU) | Polizia di Stato |
| (110) | Vibo Valentia Marina (VV) | Polizia di Stato |

(1)

Alassio (SV)

Polizia di Stato

(2)

Alghero (SS)

Polizia di Stato

(3)

Ancona

Polizia di Stato

(4)

Anzio - Nettuno (RM)

Polizia di Stato

(5)

Augusta (SR)

Polizia di Stato

(6)

Bacoli (NA)

Carabinieri

(7)

Bari

Polizia di Stato

(8)

Barletta (BA)

Polizia di Stato

(9)

Brindisi

Polizia di Stato

(10)

Cagliari

Polizia di Stato

(11)

Campo nell’Elba (LI)

Carabinieri

(12)

Caorle (VE)

Carabinieri

(13)

Capraia Isola (LI)

Carabinieri

(14)

Capri (NA)

Polizia di Stato

(15)

Carbonia (CA)

Polizia di Stato

(16)

Castellammare di Stabia (NA)

Polizia di Stato

(17)

Castellammare del Golfo (TP)

Polizia di Stato

(18)

Catania

Polizia di Stato

(19)

Chioggia (VE)

Polizia di Stato

(20)

Civitavecchia (RM)

Polizia di Stato

(21)

Corigliano Calabro (CS)

Polizia di Stato

(22)

Crotone (KR)

Polizia di Stato

(23)

Duino Aurisina (TS)

Polizia di Stato

(24)

Finale Ligure (SV)

Carabinieri

(25)

Fiumicino (RM)

Polizia di Stato

(26)

Formia (LT)

Polizia di Stato

(27)

Gaeta (LT)

Polizia di Stato

(28)

Gallipoli (LE)

Polizia di Stato

(29)

Gela (CL)

Polizia di Stato

(30)

Genova (GE)

Polizia di Stato

(31)

Gioia Tauro (RC)

Polizia di Stato

(32)

Giulianova (TE)

Polizia di Stato

(33)

Grado (GO)

Carabinieri

(34)

Ischia (NA)

Polizia di Stato

(35)

La Maddalena (SS)

Carabinieri

(36)

La Spezia

Polizia di Stato

(37)

Lampedusa (AG)

Polizia di Stato

(38)

Lerici (SP)

Carabinieri

(39)

Levanto (SP)

Carabinieri

(40)

Licata (AG)

Polizia di Stato

(41)

Lignano Sabbiadoro (VE)

Carabinieri

(42)

Lipari (ME)

Carabinieri

(43)

Livorno

Polizia di Stato

(44)

Loano (SV)

Carabinieri

(45)

Manfredonia (FG)

Polizia di Stato

(46)

Marciana Marina (LI)

Carabinieri

(47)

Marina di Carrara (MS)

Polizia di Stato

(48)

Marsala (TP)

Polizia di Stato

(49)

Mazara del Vallo (TP)

Polizia di Stato

(50)

Messina

Polizia di Stato

(51)

Milazzo (ME)

Polizia di Stato

(52)

Molfetta (BA)

Carabinieri

(53)

Monopoli (BA)

Polizia di Stato

(54)

Muggia

Polizia di Stato

(55)

Napoli

Polizia di Stato

(56)

Olbia (SS)

Polizia di Stato

(57)

Oneglia (IM)

Polizia di Stato

(58)

Oristano

Polizia di Stato

(59)

Ortona (CH)

Carabinieri

(60)

Ostia (RM)

Polizia di Stato

(61)

Otranto (LE)

Polizia di Stato

(62)

Palau (SS)

Polizia di Stato

(63)

Palermo

Polizia di Stato

(64)

Pantelleria (TP)

Carabinieri

(65)

Pesaro

Polizia di Stato

(66)

Pescara

Polizia di Stato

(67)

Piombino (LI)

Polizia di Stato

(68)

Porto Azzurro (LI)

Carabinieri

(69)

Porto Cervo (SS)

Polizia di Stato

(70)

Porto Empedocle (AG)

Polizia di Stato

(71)

Porto Ferraio (LI)

Polizia di Stato

(72)

Porto Nogaro (UD)

Carabinieri

(73)

Porto Tolle (RO)

Polizia di Stato

(74)

Porto Torres (SS)

Polizia di Stato

(75)

Porto Venere (SP)

Carabinieri

(76)

Portofino (GE)

Carabinieri

(77)

Pozzallo (RG)

Carabinieri

(78)

Pozzuoli (NA)

Polizia di Stato

(79)

Rapallo (GE)

Polizia di Stato

(80)

Ravenna

Polizia di Stato

(81)

Reggio di Calabria

Polizia di Stato

(82)

Rimini

Polizia di Stato

(83)

Rio Marina (LI)

Carabinieri

(84)

Riposto (CT)

Carabinieri

(85)

Ronchi dei Legionari – Monfalcone (GO)

Polizia di Stato

(86)

Santa Margherita Ligure (GE)

Carabinieri

(87)

Sanremo (IM)

Polizia di Stato

(88)

Santa Maria di Leuca (LE)

Polizia di Stato

(89)

Santa Teresa di Gallura (SS)

Polizia di Stato

(90)

San Benedetto del Tronto (AP)

Polizia di Stato

(91)

Salerno

Polizia di Stato

(92)

Savona

Polizia di Stato

(93)

Siracusa

Polizia di Stato

(94)

Sorrento (NA)

Polizia di Stato

(95)

Taormina (ME)

Polizia di Stato

(96)

Taranto

Polizia di Stato

(97)

Termini Imerese (PA)

Polizia di Stato

(98)

Termoli (CB)

Polizia di Stato

(99)

Terracina (LT)

Polizia di Stato

(100)

Torre Annunziata (NA)

Polizia di Stato

(101)

Tortolì (NU)

Polizia di Stato

(102)

Torviscosa (UD)

Carabinieri

(103)

Trani (BA)

Polizia di Stato

(104)

Trapani

Polizia di Stato

(105)

Trieste

Polizia di Stato

(106)

Varazze (SV)

Carabinieri

(107)

Vasto (CH)

Polizia di Stato

(108)

Venezia

Polizia di Stato

(109)

Viareggio (LU)

Polizia di Stato

(110)

Vibo Valentia Marina (VV)

Polizia di Stato

Setores terrestres

| (1) | Setor de Aosta (AO)
  Subseção de Traforo del Gran S. Bernardo
  Subseção de Traforo del Monte Bianco |
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(1)

Setor de Aosta (AO)

Subseção de Traforo del Gran S. Bernardo

Subseção de Traforo del Monte Bianco

| (2) | Setor de Domodossola (VB) |
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(2)

Setor de Domodossola (VB)

| (3) | Setor de Ventimiglia (IM) |
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(3)

Setor de Ventimiglia (IM)

| (4) | Setor de Limone Piemonte (CN) |
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(4)

Setor de Limone Piemonte (CN)

| (5) | Setor de Luino (VA) |
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(5)

Setor de Luino (VA)

| (6) | Setor de Como – Ponte Chiasso (CO) |
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(6)

Setor de Como – Ponte Chiasso (CO)

| (7) | Setor de Tirano |
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(7)

Setor de Tirano

| (8) | Setor de Tarvisio (UD) |
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(8)

Setor de Tarvisio (UD)

| (9) | Setor de Gorizia (GO) |
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(9)

Setor de Gorizia (GO)

| (10) | Setor de Trieste (TS)
  Subseção de Fernetti
  Subseção de Rabuiese
  Subseção de Villa Opicina |
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(10)

Setor de Trieste (TS)

Subseção de Fernetti

Subseção de Rabuiese

Subseção de Villa Opicina

Esquadras de polícia que exercem competências da Polícia de Fronteiras

| (1) | Esquadra de polícia de Bardonecchia (TO) |
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(1)

Esquadra de polícia de Bardonecchia (TO)

| (2) | Esquadra de polícia de Brennero (BZ) |
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(2)

Esquadra de polícia de Brennero (BZ)

| (3) | Esquadra de polícia de Cividale del Friuli (UD) |
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(3)

Esquadra de polícia de Cividale del Friuli (UD)

| (4) | Esquadra de polícia de S. Candido (BZ) |
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(4)

Esquadra de polícia de S. Candido (BZ)

| (5) | Esquadra de polícia de Tolmezzo (UD) |
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(5)

Esquadra de polícia de Tolmezzo (UD)

| (6) | Esquadra de polícia de Merano (BZ) |
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(6)

Esquadra de polícia de Merano (BZ)

Lista das publicações anteriores

| | JO C 316 de 28.12.2007, p. 1. |
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JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

| | JO C 134 de 31.5.2008, p. 16. |
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JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

| | JO C 177 de 12.7.2008, p. 9. |
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JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

| | JO C 200 de 6.8.2008, p. 10. |
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JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

| | JO C 331 de 31.12.2008, p. 13. |
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JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

| | JO C 3 de 8.1.2009, p. 10. |
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JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

| | JO C 37 de 14.2.2009, p. 10. |
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JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

| | JO C 64 de 19.3.2009, p. 20. |
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JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

| | JO C 99 de 30.4.2009, p. 7. |
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JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

| | JO C 229 de 23.9.2009, p. 28. |
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JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

| | JO C 263 de 5.11.2009, p. 22. |
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JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

| | JO C 298 de 8.12.2009, p. 17. |
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JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

| | JO C 74 de 24.3.2010, p. 13. |
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| | JO C 326 de 3.12.2010, p. 17. |
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JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

| | JO C 355 de 29.12.2010, p. 34. |
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JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

| | JO C 22 de 22.1.2011, p. 22. |
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JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

| | JO C 37 de 5.2.2011, p. 12. |
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JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

| | JO C 149 de 20.5.2011, p. 8. |
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JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

| | JO C 190 de 30.6.2011, p. 17. |
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JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

| | JO C 203 de 9.7.2011, p. 14. |
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JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

| | JO C 210 de 16.7.2011, p. 30. |
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JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

| | JO C 271 de 14.9.2011, p. 18. |
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JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

| | JO C 356 de 6.12.2011, p. 12. |
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JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

| | JO C 111 de 18.4.2012, p. 3. |
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JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

| | JO C 183 de 23.6.2012, p. 7. |
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JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

| | JO C 313 de 17.10.2012, p. 11. |
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JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

| | JO C 394 de 20.12.2012, p. 22. |
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JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

| | JO C 51 de 22.2.2013, p. 9. |
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JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

| | JO C 167 de 13.6.2013, p. 9. |
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JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

| | JO C 242 de 23.8.2013, p. 2. |
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JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

| | JO C 275 de 24.9.2013, p. 7. |
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JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

| | JO C 314 de 29.10.2013, p. 5. |
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JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

| | JO C 324 de 9.11.2013, p. 6. |
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JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

| | JO C 57 de 28.2.2014, p. 4. |
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JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

| | JO C 167 de 4.6.2014, p. 9. |
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JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

| | JO C 244 de 26.7.2014, p. 22. |
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JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

| | JO C 332 de 24.9.2014, p. 12. |
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JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

| | JO C 420 de 22.11.2014, p. 9. |
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JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

| | JO C 72 de 28.2.2015, p. 17. |
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JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

| | JO C 126 de 18.4.2015, p. 10. |
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JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

| | JO C 229 de 14.7.2015, p. 5. |
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JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.

| | JO C 341 de 16.10.2015, p. 19. |
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JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.

| | JO C 84 de 4.3.2016, p. 2. |
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JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.

| | JO C 236 de 30.6.2016, p. 6. |
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JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.

| | JO C 278 de 30.7.2016, p. 47. |
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JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.

| | JO C 331 de 9.9.2016, p. 2. |
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JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.

| | JO C 401 de 29.10.2016, p. 4. |
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JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.

| | JO C 484 de 24.12.2016, p. 30. |
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JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.

| | JO C 32 de 1.2.2017, p. 4. |
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JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

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