# Jornal Oficial C 118/12 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 118 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano12 de abril de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 118

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano12 de abril de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 118/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento Delegado (UE) n.o 65/2014 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos e do Regulamento (UE) n.o 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 118/02 | Comunicação da Comissão no quadro da aplicação da Diretiva 2014/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 4 |
| 2017/C 118/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 11 |
| 2017/C 118/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  ) | 43 |
| 2017/C 118/05 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 49 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 118/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento Delegado (UE) n.o 65/2014 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos e do Regulamento (UE) n.o 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

o

o

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

1

2017/C 118/02

Comunicação da Comissão no quadro da aplicação da Diretiva 2014/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

4

2017/C 118/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

11

2017/C 118/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  )

o

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o

o

1

43

2017/C 118/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

49

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/1 |
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12.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento Delegado (UE) n.o 65/2014 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos e do Regulamento (UE) n.o 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 118/01)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 30-2-1:2015
  Aparelhos domésticos para preparação de alimentos que utilizam os combustíveis gasosos — Parte 2-1: Utilização racional de energia — Generalidades | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 60350-1:2016
  Aparelhos eletrodomésticos de cozinha — Parte 1: Discos, fornos, fornos a vapor e grelhadores — Métodos de medição do desempenho
  IEC 60350-1:2016 (Modificada) | Esta é a primeira publicação | EN 60350-1:2013
  - A11:2014
  Nota 2.1 | 4.11.2019 |
| Cenelec | EN 60350-2:2013
  Aparelhos eletrodomésticos de cozinha — Parte 2: Fogões — Métodos de medição da aptidão ao funcionamento
  IEC 60350-2:2011 (Modificada) | Esta é a primeira publicação | | |
| | EN 60350-2:2013/A11:2014 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 61591:1997
  Fogões para uso doméstico — Métodos de medição da aptidão ao funcionamento
  IEC 61591:1997 | 10.7.2015 | | |
| | EN 61591:1997/A2:2011
  IEC 61591:1997/A2:2010 | 10.7.2015 | Nota 3 | |
| | EN 61591:1997/A1:2006
  IEC 61591:1997/A1:2005 | 10.7.2015 | Nota 3 | |
| | EN 61591:1997/A12:2015 | 14.10.2016 | Nota 3 | |
| | EN 61591:1997/A11:2014 | 14.10.2016 | Nota 3 | |
| Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger. |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 30-2-1:2015

Aparelhos domésticos para preparação de alimentos que utilizam os combustíveis gasosos — Parte 2-1: Utilização racional de energia — Generalidades

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 60350-1:2016

Aparelhos eletrodomésticos de cozinha — Parte 1: Discos, fornos, fornos a vapor e grelhadores — Métodos de medição do desempenho

IEC 60350-1:2016 (Modificada)

Esta é a primeira publicação

EN 60350-1:2013

- A11:2014

Nota 2.1

4.11.2019

Cenelec

EN 60350-2:2013

Aparelhos eletrodomésticos de cozinha — Parte 2: Fogões — Métodos de medição da aptidão ao funcionamento

IEC 60350-2:2011 (Modificada)

Esta é a primeira publicação

EN 60350-2:2013/A11:2014

Esta é a primeira publicação

Nota 3

Cenelec

EN 61591:1997

Fogões para uso doméstico — Métodos de medição da aptidão ao funcionamento

IEC 61591:1997

10.7.2015

EN 61591:1997/A2:2011

IEC 61591:1997/A2:2010

10.7.2015

Nota 3

EN 61591:1997/A1:2006

IEC 61591:1997/A1:2005

10.7.2015

Nota 3

EN 61591:1997/A12:2015

14.10.2016

Nota 3

EN 61591:1997/A11:2014

14.10.2016

Nota 3

Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger.

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 12.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/4 |
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12.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/4

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Comunicação da Comissão no quadro da aplicação da Diretiva 2014/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 118/02)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 13630-1:2003
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 1: Requisitos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-2:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 2: Determinação da estabilidade térmica dos cordões detonantes e das mechas de segurança | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-3:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 3: Determinação da sensibilidade à fricção do núcleo dos cordões detonantes | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-4:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 4: Determinação da sensibilidade ao impacto dos cordões detonantes | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-5:2003
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 5: Determinação da resistência à abrasão dos cordões detonantes | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-6:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 6: Determinação da resistência à tensão dos cordões detonantes | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-7:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 7: Determinação da fiabilidade de iniciação dos cordões detonantes | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-8:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 8: Determinação da resistência à água dos cordões detonantes e das mechas de segurança | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-9:2004
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 9: Determinação da transmissão de detonação de cordão detonante a cordão detonante | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-10:2005
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 1: Determinação da capacidade de iniciação dos cordões detonantes | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-11:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 11: Determinação da velocidade de detonação dos cordões detonantes | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13630-12:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 12: Determinação da duração da combustão das mechas de segurança | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-1:2005
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 1: Requisitos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-2:2002
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 2: Determinação da estabilidade térmica dos explosivos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-3:2004
  Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 3: Determinação da sensibilidade à fricção | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-4:2002
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 4: Determinação da sensibilidade dos explosivos ao impacto | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-5:2002
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 5: Determinação da resistência à água | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-6:2002
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 6: Determinação da resistência à pressão hidrostática | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-7:2003
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 7: Determinação da segurança e da fiabilidade a temperaturas extremas | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-10:2003
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 10: Método de verificação do meio de disparo | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-11:2003
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 11: Determinação da transmissão de detonação | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-12:2004
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 12: Especificação de iniciadores com diferentes capacidades de iniciação | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-13:2003
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 13: Determinação da massa volúmica | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-14:2003
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 14: Determinação da velocidade de detonação | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-15:2005
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 15: Cálculo das propriedades termodinâmicas | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13631-16:2004
  Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 16: Deteção e medição dos gases tóxicos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-1:2004
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 1: Requisitos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-2:2002
  Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 2: Método para a determinação da estabilidade térmica | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-3:2002
  Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 3: Métodos para a determinação da sensibilidade ao impacto | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-4:2003
  Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 4: Determinação da resistência à abrasão dos fios de iniciação e dos tubos de transmissão das ondas de choque | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-5:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 5: Determinação da resistência dos fios condutores e dos tubos de transmissão de ondas de choque ao dano por corte | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-6:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 6: Determinação da resistência à fissuração dos fios condutores a baixas temperaturas | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-7:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 7: Determinação da resistência mecânica dos fios condutores, tubos de transmissão de ondas de choque, ligações, dobras e cerramentos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-8:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 8: Determinação da resistência à vibração dos detonadores pirotécnicos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-9:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 9: Determinação da resistência à flexão dos detonadores | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-11:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 11: Determinação da resistência ao dano por queda dos detonadores e relés | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-12:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 12: Determinação da resistência à pressão hidrostática | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-13:2004
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 13: Determinação da resistência dos detonadores elétricos contra descargas eletrostáticas | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-15:2004
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 15: Determinação da capacidade equivalente de iniciação | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-16:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 16: Determinação da exatidão do retardo | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-17:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 17: Determinação da corrente máxima de não-disparo dos detonadores elétricos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-18:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 18: Determinação da corrente de disparo de detonadores elétricos em série | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-19:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 19: Determinação do impulso de disparo dos detonadores elétricos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-20:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 20: Determinação da resistência elétrica total dos detonadores elétricos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-21:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 21: Determinação da tensão do arco voltaico dos detonadores elétricos | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-22:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 22: Determinação da capacidade elétrica, da resistência do isolamento e da disrupção do isolamento dos fios condutores | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-23:2002
  Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 23: Métodos para a determinação da velocidade da onda de choque em tubos de choque | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-24:2002
  Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 24: Métodos para a determinação da não conduvidade dos tubos de choque | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13763-25:2004
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 25: Determinação da capacidade de transmissão dos relés e de acessórios de ligação | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13857-1:2003
  Explosivos para uso civil — Parte 1: Terminologia | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13857-3:2002
  Explosivos para uso civil — Parte 3: Informações a fornecer ao utilizador pelo fabricante ou seu representante autorizado | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13938-1:2004
  Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 1: Requisitos | Esta é a primeira publicação | | |
| | EN 13938-1:2004/AC:2006 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13938-2:2004
  Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 2: Determinação da resistência à energia eletrostática | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13938-3:2003
  Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 3: Método de determinação da passagem da deflagração à detonação | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13938-4:2003
  Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 4: Determinação da velocidade de combustão em condições ambientes | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13938-5:2004
  Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras para foguetes — Parte 5: Determinação de cavidades e fissuras | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13938-7:2004
  Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras e propagantes — Parte 7: Determinação das propriedades da pólvora negra | Esta é a primeira publicação | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 13630-1:2003

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 1: Requisitos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-2:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 2: Determinação da estabilidade térmica dos cordões detonantes e das mechas de segurança

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-3:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 3: Determinação da sensibilidade à fricção do núcleo dos cordões detonantes

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-4:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 4: Determinação da sensibilidade ao impacto dos cordões detonantes

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-5:2003

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 5: Determinação da resistência à abrasão dos cordões detonantes

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-6:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 6: Determinação da resistência à tensão dos cordões detonantes

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-7:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 7: Determinação da fiabilidade de iniciação dos cordões detonantes

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-8:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 8: Determinação da resistência à água dos cordões detonantes e das mechas de segurança

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-9:2004

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 9: Determinação da transmissão de detonação de cordão detonante a cordão detonante

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-10:2005

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 1: Determinação da capacidade de iniciação dos cordões detonantes

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-11:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 11: Determinação da velocidade de detonação dos cordões detonantes

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13630-12:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 12: Determinação da duração da combustão das mechas de segurança

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-1:2005

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 1: Requisitos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-2:2002

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 2: Determinação da estabilidade térmica dos explosivos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-3:2004

Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 3: Determinação da sensibilidade à fricção

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-4:2002

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 4: Determinação da sensibilidade dos explosivos ao impacto

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-5:2002

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 5: Determinação da resistência à água

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-6:2002

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 6: Determinação da resistência à pressão hidrostática

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-7:2003

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 7: Determinação da segurança e da fiabilidade a temperaturas extremas

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-10:2003

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 10: Método de verificação do meio de disparo

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-11:2003

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 11: Determinação da transmissão de detonação

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-12:2004

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 12: Especificação de iniciadores com diferentes capacidades de iniciação

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-13:2003

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 13: Determinação da massa volúmica

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-14:2003

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 14: Determinação da velocidade de detonação

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-15:2005

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 15: Cálculo das propriedades termodinâmicas

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13631-16:2004

Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 16: Deteção e medição dos gases tóxicos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-1:2004

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 1: Requisitos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-2:2002

Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 2: Método para a determinação da estabilidade térmica

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-3:2002

Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 3: Métodos para a determinação da sensibilidade ao impacto

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-4:2003

Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 4: Determinação da resistência à abrasão dos fios de iniciação e dos tubos de transmissão das ondas de choque

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-5:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 5: Determinação da resistência dos fios condutores e dos tubos de transmissão de ondas de choque ao dano por corte

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-6:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 6: Determinação da resistência à fissuração dos fios condutores a baixas temperaturas

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-7:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 7: Determinação da resistência mecânica dos fios condutores, tubos de transmissão de ondas de choque, ligações, dobras e cerramentos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-8:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 8: Determinação da resistência à vibração dos detonadores pirotécnicos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-9:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 9: Determinação da resistência à flexão dos detonadores

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-11:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 11: Determinação da resistência ao dano por queda dos detonadores e relés

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-12:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 12: Determinação da resistência à pressão hidrostática

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-13:2004

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 13: Determinação da resistência dos detonadores elétricos contra descargas eletrostáticas

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-15:2004

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 15: Determinação da capacidade equivalente de iniciação

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-16:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 16: Determinação da exatidão do retardo

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-17:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 17: Determinação da corrente máxima de não-disparo dos detonadores elétricos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-18:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 18: Determinação da corrente de disparo de detonadores elétricos em série

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-19:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 19: Determinação do impulso de disparo dos detonadores elétricos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-20:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 20: Determinação da resistência elétrica total dos detonadores elétricos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-21:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 21: Determinação da tensão do arco voltaico dos detonadores elétricos

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-22:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 22: Determinação da capacidade elétrica, da resistência do isolamento e da disrupção do isolamento dos fios condutores

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-23:2002

Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 23: Métodos para a determinação da velocidade da onda de choque em tubos de choque

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-24:2002

Explosivos para uso civil-Detonadores e relés — Parte 24: Métodos para a determinação da não conduvidade dos tubos de choque

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13763-25:2004

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 25: Determinação da capacidade de transmissão dos relés e de acessórios de ligação

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13857-1:2003

Explosivos para uso civil — Parte 1: Terminologia

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13857-3:2002

Explosivos para uso civil — Parte 3: Informações a fornecer ao utilizador pelo fabricante ou seu representante autorizado

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13938-1:2004

Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 1: Requisitos

Esta é a primeira publicação

EN 13938-1:2004/AC:2006

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13938-2:2004

Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 2: Determinação da resistência à energia eletrostática

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13938-3:2003

Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 3: Método de determinação da passagem da deflagração à detonação

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13938-4:2003

Explosivos para uso civil — Pólvora propulsora e propagante para foguetes — Parte 4: Determinação da velocidade de combustão em condições ambientes

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13938-5:2004

Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras para foguetes — Parte 5: Determinação de cavidades e fissuras

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13938-7:2004

Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras e propagantes — Parte 7: Determinação das propriedades da pólvora negra

Esta é a primeira publicação

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

---

| 12.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/11 |
| --- | --- | --- | --- |

12.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/11

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 118/03)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 132:1998
  Aparelhos de proteção respiratória — Definição de termos e pictogramas | 4.6.1999 | EN 132:1990
  Nota 2.1 | 30.6.1999 |
| CEN | EN 133:2001
  Aparelhos de proteção respiratória — Classificação | 10.8.2002 | EN 133:1990
  Nota 2.1 | 10.8.2002 |
| CEN | EN 134:1998
  Aparelhos de proteção respiratória — Nomenclatura de componentes | 13.6.1998 | EN 134:1990
  Nota 2.1 | 31.7.1998 |
| CEN | EN 135:1998
  Aparelhos de proteção respiratória — Lista de termos equivalentes | 4.6.1999 | EN 135:1990
  Nota 2.1 | 30.6.1999 |
| CEN | EN 136:1998
  Aparelhos de proteção respiratória — Máscaras completas — Características, ensaios e marcação | 13.6.1998 | EN 136:1989
  EN 136-10:1992
  Nota 2.1 | 31.7.1998 |
| | EN 136:1998/AC:2003 | | | |
| CEN | EN 137:2006
  Aparelhos de proteção respiratória — Aparelho de proteção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa — Requisitos, ensaios e marcação | 23.11.2007 | EN 137:1993
  Nota 2.1 | 23.11.2007 |
| CEN | EN 138:1994
  Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos de proteção respiratória de ar fresco com máscara completa, semimáscara ou corpo do conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 140:1998
  Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras e quartos de máscara — Requisitos, ensaios, marcação | 6.11.1998 | EN 140:1989
  Nota 2.1 | 31.3.1999 |
| | EN 140:1998/AC:1999 | | | |
| CEN | EN 142:2002
  Aparelhos de proteção respiratória — Corpos de conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação | 10.4.2003 | EN 142:1989
  Nota 2.1 | 10.4.2003 |
| CEN | EN 143:2000
  Aparelhos de proteção respiratória — Filtros de partículas — Requisitos, ensaios e marcação | 24.1.2001 | EN 143:1990
  Nota 2.1 | 24.1.2001 |
| | EN 143:2000/A1:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | 21.12.2006 |
| | EN 143:2000/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 144-1:2000
  Aparelhos de proteção respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção | 24.1.2001 | EN 144-1:1991
  Nota 2.1 | 24.1.2001 |
| | EN 144-1:2000/A1:2003 | 21.2.2004 | Nota 3 | 21.2.2004 |
| | EN 144-1:2000/A2:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | 31.12.2005 |
| CEN | EN 144-2:1998
  Aparelhos de proteção respiratória — Válvulas para garrafas de gás — Parte 2: Peças de ligação de saída | 4.6.1999 | | |
| CEN | EN 144-3:2003
  Aparelhos de proteção respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio | 21.2.2004 | | |
| | EN 144-3:2003/AC:2003 | | | |
| CEN | EN 145:1997
  Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido — Requisitos, ensaios, marcação | 19.2.1998 | EN 145:1988
  EN 145-2:1992
  Nota 2.1 | 28.2.1998 |
| | EN 145:1997/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | 24.1.2001 |
| CEN | EN 148-1:1999
  Aparelhos de proteção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 1: União roscada normal | 4.6.1999 | EN 148-1:1987
  Nota 2.1 | 31.8.1999 |
| CEN | EN 148-2:1999
  Aparelhos de proteção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 2: União de rosca centralizada | 4.6.1999 | EN 148-2:1987
  Nota 2.1 | 31.8.1999 |
| CEN | EN 148-3:1999
  Aparelhos de proteção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 3: União roscada tipo M 45x3 | 4.6.1999 | EN 148-3:1992
  Nota 2.1 | 31.8.1999 |
| CEN | EN 149:2001+A1:2009
  Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras filtrantes de partículas — Requisitos, ensaios e marcação | 6.5.2010 | EN 149:2001
  Nota 2.1 | 6.5.2010 |
| CEN | EN 166:2001
  Proteção individual dos olhos — Vocabulário | 10.8.2002 | EN 166:1995
  Nota 2.1 | 10.8.2002 |
| CEN | EN 167:2001
  Proteção individual dos olhos — Métodos de ensaio óticos | 10.8.2002 | EN 167:1995
  Nota 2.1 | 10.8.2002 |
| CEN | EN 168:2001
  Proteção individual dos olhos — Métodos de ensaio não óticos | 10.8.2002 | EN 168:1995
  Nota 2.1 | 10.8.2002 |
| CEN | EN 169:2002
  Proteção individual dos olhos — Filtros para soldadura e técnicas afins — Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 28.8.2003 | EN 169:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 170:2002
  Proteção individual dos olhos — Filtros ultravioletas — Requisitos do fator de transmissão e utilização recomendada | 28.8.2003 | EN 170:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 171:2002
  Proteção individual dos olhos — Filtros de infravermelhos — Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 10.4.2003 | EN 171:1992
  Nota 2.1 | 10.4.2003 |
| CEN | EN 172:1994
  Proteção individual dos olhos — Filtros de proteção solar para uso industrial | 15.5.1996 | | |
| | EN 172:1994/A2:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | 10.8.2002 |
| | EN 172:1994/A1:2000 | 4.7.2000 | Nota 3 | 31.10.2000 |
| CEN | EN 174:2001
  Proteção individual dos olhos — Máscaras para o esqui alpino | 21.12.2001 | EN 174:1996
  Nota 2.1 | 21.12.2001 |
| CEN | EN 175:1997
  Proteção individual — Equipamentos de proteção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins | 19.2.1998 | | |
| CEN | EN 207:2009
  Equipamento de proteção individual dos olhos — Filtros e protetores oculares contra as radiações laser (óculos de proteção laser) | 6.5.2010 | EN 207:1998
  Nota 2.1 | 30.6.2010 |
| | EN 207:2009/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 208:2009
  Proteção individual dos olhos — Óculos de proteção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de proteção para operações de regulação de laser) | 6.5.2010 | EN 208:1998
  Nota 2.1 | 30.6.2010 |
| CEN | EN 250:2014
  Equipamento respiratório — Aparelhos de mergulho a ar comprimido autónomos de circuito aberto — Requisitos, ensaios e marcação | 12.12.2014 | EN 250:2000
  Nota 2.1 | 31.12.2014 |
| CEN | EN 269:1994
  Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos de proteção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz — Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 342:2004
  Vestuário de proteção — Conjuntos e vestuário de proteção contra o frio | 6.10.2005 | | |
| | EN 342:2004/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 343:2003+A1:2007
  Vestuário de proteção — Proteção contra a chuva | 8.3.2008 | EN 343:2003
  Nota 2.1 | 8.3.2008 |
| | EN 343:2003+A1:2007/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 348:1992
  Vestuário de proteção — Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projeções de metal líquido | 23.12.1993 | | |
| | EN 348:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 352-1:2002
  Protetores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 1: Protetores auriculares | 28.8.2003 | EN 352-1:1993
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 352-2:2002
  Protetores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 2: Tampões auditivos | 28.8.2003 | EN 352-2:1993
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 352-3:2002
  Protetores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 3: Protetor auricular montado num capacete de proteção para a indústria | 28.8.2003 | EN 352-3:1996
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 352-4:2001
  Protetores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 4: Protetores auriculares dependentes do nível sonoro | 10.8.2002 | | |
| | EN 352-4:2001/A1:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | 30.4.2006 |
| CEN | EN 352-5:2002
  Protetores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 5: Protetores auriculares com atenuação ativa do ruído | 28.8.2003 | | |
| | EN 352-5:2002/A1:2005 | 6.5.2010 | Nota 3 | 6.5.2010 |
| CEN | EN 352-6:2002
  Protetores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 6: Protetores auriculares com entrada audioelétrica | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 352-7:2002
  Protetores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 352-8:2008
  Protetores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 8: Protetores auriculares com áudio | 28.1.2009 | | |
| CEN | EN 353-1:2014
  Equipamentos de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Antiqueda do tipo guiado, incluindo um cabo de ancoragem — Parte 1: Antiqueda do tipo guiado incluindo um cabo rígido de ancoragem | 11.12.2015 | | |
| CEN | EN 353-2:2002
  Equipamento de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Parte 2: Antiquedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem | 28.8.2003 | EN 353-2:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 354:2010
  Equipamento de proteção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos) | 9.7.2011 | EN 354:2002
  Nota 2.1 | 9.7.2011 |
| CEN | EN 355:2002
  Equipamento de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Absorsores de energia | 28.8.2003 | EN 355:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 358:1999
  Equipamento de proteção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura — Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho | 21.12.2001 | EN 358:1992
  Nota 2.1 | 21.12.2001 |
| CEN | EN 360:2002
  Equipamento de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Antiquedas do tipo retráctil | 28.8.2003 | EN 360:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 361:2002
  Equipamento de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Arneses antiqueda | 28.8.2003 | EN 361:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 362:2004
  Equipamento de proteção individual contra quedas de altura — Uniões | 6.10.2005 | EN 362:1992
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| CEN | EN 363:2008
  Equipamento de proteção individual contra quedas — Sistemas de proteção individual contra quedas | 20.6.2008 | EN 363:2002
  Nota 2.1 | 31.8.2008 |
| CEN | EN 364:1992
  Equipamento de proteção individual contra quedas de altura — Método de ensaio | 23.12.1993 | | |
| | EN 364:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 365:2004
  Equipamento de proteção individual e outro equipamento de proteção contra quedas em altura — Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem | 6.10.2005 | EN 365:1992
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| | EN 365:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN ISO 374-1:2016
  Luvas de proteção contra químicos perigosos e microrganismos — Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos (ISO 374-1:2016) | Esta é a primeira publicação | EN 374-1:2003
  Nota 2.1 | 31.5.2017 |
| CEN | EN 374-2:2003
  Luvas de proteção contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 2: Determinação da resistência à penetração | 6.10.2005 | EN 374-2:1994
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| CEN | EN 374-3:2003
  Luvas de proteção contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos | 6.10.2005 | EN 374-3:1994
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| | EN 374-3:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 374-4:2013
  Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos — Parte 4: Determinação da resistência à degradação por químicos | 11.4.2014 | | |
| CEN | EN ISO 374-5:2016
  Luvas de proteção contra químicos perigosos e microrganismos — Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microrganismos (ISO 374-5:2016) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 379:2003+A1:2009
  Proteção individual dos olhos — Filtros de soldadura automáticos | 6.5.2010 | EN 379:2003
  Nota 2.1 | 6.5.2010 |
| CEN | EN 381-1:1993
  Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por motosserra | 23.12.1993 | | |
| CEN | EN 381-2:1995
  Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 2: Métodos de ensaio para protetores de pernas | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 381-3:1996
  Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 3: Métodos de ensaio para calçado | 10.10.1996 | | |
| CEN | EN 381-4:1999
  Vestuários de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de proteção para motosserras | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 381-5:1995
  Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 5: Requisitos para protetores de pernas | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 381-7:1999
  Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 7: Requisitos para luvas de proteção para motosserras | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 381-8:1997
  Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de proteção para a utilização de motosserras | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 381-9:1997
  Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 9: Requisitos para polainas de proteção para a utilização de motosserras | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 381-10:2002
  Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 10: Método de ensaio para proteções superiores do corpo | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 381-11:2002
  Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 11: Requisitos para protetores superiores do corpo | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 388:2016
  Luvas de proteção contra riscos mecânicos | Esta é a primeira publicação | EN 388:2003
  Nota 2.1 | 31.5.2017 |
| CEN | EN 397:2012+A1:2012
  Capacetes de proteção para a indústria | 20.12.2012 | EN 397:2012
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 402:2003
  Aparelhos de proteção respiratória — Aparelho de proteção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação — Requisitos, ensaios e marcação | 21.2.2004 | EN 402:1993
  Nota 2.1 | 21.2.2004 |
| CEN | EN 403:2004
  Aparelhos de proteção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio — Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 403:1993
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| CEN | EN 404:2005
  Aparelhos de proteção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono — Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 404:1993
  Nota 2.1 | 2.12.2005 |
| CEN | EN 405:2001+A1:2009
  Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas | 6.5.2010 | EN 405:2001
  Nota 2.1 | 6.5.2010 |
| CEN | EN 407:2004
  Luvas de proteção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo) | 6.10.2005 | EN 407:1994
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| CEN | EN 420:2003+A1:2009
  Luvas de proteção — Requisitos gerais e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 420:2003
  Nota 2.1 | 31.5.2010 |
| CEN | EN 421:2010
  Luvas de proteção contra radiação ionizante e contaminação radioativa | 9.7.2011 | EN 421:1994
  Nota 2.1 | 9.7.2011 |
| CEN | EN 443:2008
  Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas | 20.6.2008 | EN 443:1997
  Nota 2.1 | 31.8.2008 |
| CEN | EN 458:2004
  Protetores auditivos — Recomendações relativas à seleção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção — Documento-guia | 6.10.2005 | EN 458:1993
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| CEN | EN 464:1994
  Vestuário de proteção contra produtos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis e partículas sólidas — Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna) | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 469:2005
  Vestuário de proteção para bombeiros — Requisitos de desempenho para vestuário de proteção para bombeiros | 19.4.2006 | EN 469:1995
  Nota 2.1 | 30.6.2006 |
| | EN 469:2005/AC:2006 | | | |
| | EN 469:2005/A1:2006 | 23.11.2007 | Nota 3 | 23.11.2007 |
| CEN | EN 510:1993
  Especificação de vestuário de proteção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 511:2006
  Luvas de proteção contra o frio | 21.12.2006 | EN 511:1994
  Nota 2.1 | 21.12.2006 |
| CEN | EN 530:2010
  Resistência à abrasão de materiais de vestuário de proteção — Métodos de ensaio | 9.7.2011 | EN 530:1994
  Nota 2.1 | 9.7.2011 |
| CEN | EN 564:2014
  Equipamento de montanhismo — Cabo acessório — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 11.12.2015 | EN 564:2006
  Nota 2.1 | 31.1.2016 |
| CEN | EN 565:2006
  Equipamento de montanha — Fitas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 565:1997
  Nota 2.1 | 8.3.2008 |
| CEN | EN 566:2006
  Equipamento de montanha — Lingas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 566:1997
  Nota 2.1 | 8.3.2008 |
| CEN | EN 567:2013
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Bloqueadores — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 28.6.2013 | EN 567:1997
  Nota 2.1 | 30.9.2013 |
| CEN | EN 568:2015
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Âncoras para gelo — - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 9.9.2016 | EN 568:2007
  Nota 2.1 | 31.5.2016 |
| CEN | EN 569:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Pitões — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 569:1997
  Nota 2.1 | 8.3.2008 |
| CEN | EN 659:2003+A1:2008
  Luvas de proteção para bombeiros | 20.6.2008 | EN 659:2003
  Nota 2.1 | 30.9.2008 |
| | EN 659:2003+A1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 795:2012
  Proteção contra as quedas de altura — Dispositivos de amarração | 11.12.2015 | EN 795:1996
  Nota 2.1 | 9.9.2016 |
| Atenção: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes:






  — | A (dispositivos de fixação munidos de um ou mais pontos fixos e que necessitam de cavilhas estruturais ou de elementos de fixação a prender à estrutura) referidos nos n.os 3.2.1, 4.4.1, 5.3; |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 132:1998

Aparelhos de proteção respiratória — Definição de termos e pictogramas

4.6.1999

EN 132:1990

Nota 2.1

30.6.1999

CEN

EN 133:2001

Aparelhos de proteção respiratória — Classificação

10.8.2002

EN 133:1990

Nota 2.1

10.8.2002

CEN

EN 134:1998

Aparelhos de proteção respiratória — Nomenclatura de componentes

13.6.1998

EN 134:1990

Nota 2.1

31.7.1998

CEN

EN 135:1998

Aparelhos de proteção respiratória — Lista de termos equivalentes

4.6.1999

EN 135:1990

Nota 2.1

30.6.1999

CEN

EN 136:1998

Aparelhos de proteção respiratória — Máscaras completas — Características, ensaios e marcação

13.6.1998

EN 136:1989

EN 136-10:1992

Nota 2.1

31.7.1998

EN 136:1998/AC:2003

CEN

EN 137:2006

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelho de proteção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa — Requisitos, ensaios e marcação

23.11.2007

EN 137:1993

Nota 2.1

23.11.2007

CEN

EN 138:1994

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos de proteção respiratória de ar fresco com máscara completa, semimáscara ou corpo do conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

CEN

EN 140:1998

Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras e quartos de máscara — Requisitos, ensaios, marcação

6.11.1998

EN 140:1989

Nota 2.1

31.3.1999

EN 140:1998/AC:1999

CEN

EN 142:2002

Aparelhos de proteção respiratória — Corpos de conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação

10.4.2003

EN 142:1989

Nota 2.1

10.4.2003

CEN

EN 143:2000

Aparelhos de proteção respiratória — Filtros de partículas — Requisitos, ensaios e marcação

24.1.2001

EN 143:1990

Nota 2.1

24.1.2001

EN 143:2000/A1:2006

21.12.2006

Nota 3

21.12.2006

EN 143:2000/AC:2005

CEN

EN 144-1:2000

Aparelhos de proteção respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção

24.1.2001

EN 144-1:1991

Nota 2.1

24.1.2001

EN 144-1:2000/A1:2003

21.2.2004

Nota 3

21.2.2004

EN 144-1:2000/A2:2005

6.10.2005

Nota 3

31.12.2005

CEN

EN 144-2:1998

Aparelhos de proteção respiratória — Válvulas para garrafas de gás — Parte 2: Peças de ligação de saída

4.6.1999

CEN

EN 144-3:2003

Aparelhos de proteção respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio

21.2.2004

EN 144-3:2003/AC:2003

CEN

EN 145:1997

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido — Requisitos, ensaios, marcação

19.2.1998

EN 145:1988

EN 145-2:1992

Nota 2.1

28.2.1998

EN 145:1997/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

24.1.2001

CEN

EN 148-1:1999

Aparelhos de proteção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 1: União roscada normal

4.6.1999

EN 148-1:1987

Nota 2.1

31.8.1999

CEN

EN 148-2:1999

Aparelhos de proteção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 2: União de rosca centralizada

4.6.1999

EN 148-2:1987

Nota 2.1

31.8.1999

CEN

EN 148-3:1999

Aparelhos de proteção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 3: União roscada tipo M 45x3

4.6.1999

EN 148-3:1992

Nota 2.1

31.8.1999

CEN

EN 149:2001+A1:2009

Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras filtrantes de partículas — Requisitos, ensaios e marcação

6.5.2010

EN 149:2001

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 166:2001

Proteção individual dos olhos — Vocabulário

10.8.2002

EN 166:1995

Nota 2.1

10.8.2002

CEN

EN 167:2001

Proteção individual dos olhos — Métodos de ensaio óticos

10.8.2002

EN 167:1995

Nota 2.1

10.8.2002

CEN

EN 168:2001

Proteção individual dos olhos — Métodos de ensaio não óticos

10.8.2002

EN 168:1995

Nota 2.1

10.8.2002

CEN

EN 169:2002

Proteção individual dos olhos — Filtros para soldadura e técnicas afins — Requisitos de transmissão e recomendações de uso

28.8.2003

EN 169:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 170:2002

Proteção individual dos olhos — Filtros ultravioletas — Requisitos do fator de transmissão e utilização recomendada

28.8.2003

EN 170:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 171:2002

Proteção individual dos olhos — Filtros de infravermelhos — Requisitos de transmissão e recomendações de uso

10.4.2003

EN 171:1992

Nota 2.1

10.4.2003

CEN

EN 172:1994

Proteção individual dos olhos — Filtros de proteção solar para uso industrial

15.5.1996

EN 172:1994/A2:2001

10.8.2002

Nota 3

10.8.2002

EN 172:1994/A1:2000

4.7.2000

Nota 3

31.10.2000

CEN

EN 174:2001

Proteção individual dos olhos — Máscaras para o esqui alpino

21.12.2001

EN 174:1996

Nota 2.1

21.12.2001

CEN

EN 175:1997

Proteção individual — Equipamentos de proteção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins

19.2.1998

CEN

EN 207:2009

Equipamento de proteção individual dos olhos — Filtros e protetores oculares contra as radiações laser (óculos de proteção laser)

6.5.2010

EN 207:1998

Nota 2.1

30.6.2010

EN 207:2009/AC:2011

CEN

EN 208:2009

Proteção individual dos olhos — Óculos de proteção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de proteção para operações de regulação de laser)

6.5.2010

EN 208:1998

Nota 2.1

30.6.2010

CEN

EN 250:2014

Equipamento respiratório — Aparelhos de mergulho a ar comprimido autónomos de circuito aberto — Requisitos, ensaios e marcação

12.12.2014

EN 250:2000

Nota 2.1

31.12.2014

CEN

EN 269:1994

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos de proteção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz — Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

CEN

EN 342:2004

Vestuário de proteção — Conjuntos e vestuário de proteção contra o frio

6.10.2005

EN 342:2004/AC:2008

CEN

EN 343:2003+A1:2007

Vestuário de proteção — Proteção contra a chuva

8.3.2008

EN 343:2003

Nota 2.1

8.3.2008

EN 343:2003+A1:2007/AC:2009

CEN

EN 348:1992

Vestuário de proteção — Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projeções de metal líquido

23.12.1993

EN 348:1992/AC:1993

CEN

EN 352-1:2002

Protetores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 1: Protetores auriculares

28.8.2003

EN 352-1:1993

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 352-2:2002

Protetores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 2: Tampões auditivos

28.8.2003

EN 352-2:1993

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 352-3:2002

Protetores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 3: Protetor auricular montado num capacete de proteção para a indústria

28.8.2003

EN 352-3:1996

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 352-4:2001

Protetores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 4: Protetores auriculares dependentes do nível sonoro

10.8.2002

EN 352-4:2001/A1:2005

19.4.2006

Nota 3

30.4.2006

CEN

EN 352-5:2002

Protetores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 5: Protetores auriculares com atenuação ativa do ruído

28.8.2003

EN 352-5:2002/A1:2005

6.5.2010

Nota 3

6.5.2010

CEN

EN 352-6:2002

Protetores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 6: Protetores auriculares com entrada audioelétrica

28.8.2003

CEN

EN 352-7:2002

Protetores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro

28.8.2003

CEN

EN 352-8:2008

Protetores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 8: Protetores auriculares com áudio

28.1.2009

CEN

EN 353-1:2014

Equipamentos de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Antiqueda do tipo guiado, incluindo um cabo de ancoragem — Parte 1: Antiqueda do tipo guiado incluindo um cabo rígido de ancoragem

11.12.2015

CEN

EN 353-2:2002

Equipamento de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Parte 2: Antiquedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem

28.8.2003

EN 353-2:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 354:2010

Equipamento de proteção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos)

9.7.2011

EN 354:2002

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 355:2002

Equipamento de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Absorsores de energia

28.8.2003

EN 355:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 358:1999

Equipamento de proteção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura — Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho

21.12.2001

EN 358:1992

Nota 2.1

21.12.2001

CEN

EN 360:2002

Equipamento de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Antiquedas do tipo retráctil

28.8.2003

EN 360:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 361:2002

Equipamento de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Arneses antiqueda

28.8.2003

EN 361:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 362:2004

Equipamento de proteção individual contra quedas de altura — Uniões

6.10.2005

EN 362:1992

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN 363:2008

Equipamento de proteção individual contra quedas — Sistemas de proteção individual contra quedas

20.6.2008

EN 363:2002

Nota 2.1

31.8.2008

CEN

EN 364:1992

Equipamento de proteção individual contra quedas de altura — Método de ensaio

23.12.1993

EN 364:1992/AC:1993

CEN

EN 365:2004

Equipamento de proteção individual e outro equipamento de proteção contra quedas em altura — Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem

6.10.2005

EN 365:1992

Nota 2.1

6.10.2005

EN 365:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 374-1:2016

Luvas de proteção contra químicos perigosos e microrganismos — Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos (ISO 374-1:2016)

Esta é a primeira publicação

EN 374-1:2003

Nota 2.1

31.5.2017

CEN

EN 374-2:2003

Luvas de proteção contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 2: Determinação da resistência à penetração

6.10.2005

EN 374-2:1994

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN 374-3:2003

Luvas de proteção contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos

6.10.2005

EN 374-3:1994

Nota 2.1

6.10.2005

EN 374-3:2003/AC:2006

CEN

EN 374-4:2013

Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos — Parte 4: Determinação da resistência à degradação por químicos

11.4.2014

CEN

EN ISO 374-5:2016

Luvas de proteção contra químicos perigosos e microrganismos — Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microrganismos (ISO 374-5:2016)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 379:2003+A1:2009

Proteção individual dos olhos — Filtros de soldadura automáticos

6.5.2010

EN 379:2003

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 381-1:1993

Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por motosserra

23.12.1993

CEN

EN 381-2:1995

Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 2: Métodos de ensaio para protetores de pernas

12.1.1996

CEN

EN 381-3:1996

Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 3: Métodos de ensaio para calçado

10.10.1996

CEN

EN 381-4:1999

Vestuários de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de proteção para motosserras

16.3.2000

CEN

EN 381-5:1995

Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 5: Requisitos para protetores de pernas

12.1.1996

CEN

EN 381-7:1999

Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 7: Requisitos para luvas de proteção para motosserras

16.3.2000

CEN

EN 381-8:1997

Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de proteção para a utilização de motosserras

18.10.1997

CEN

EN 381-9:1997

Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 9: Requisitos para polainas de proteção para a utilização de motosserras

18.10.1997

CEN

EN 381-10:2002

Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 10: Método de ensaio para proteções superiores do corpo

28.8.2003

CEN

EN 381-11:2002

Vestuário de proteção para utilizadores de motosserras manuais — Parte 11: Requisitos para protetores superiores do corpo

28.8.2003

CEN

EN 388:2016

Luvas de proteção contra riscos mecânicos

Esta é a primeira publicação

EN 388:2003

Nota 2.1

31.5.2017

CEN

EN 397:2012+A1:2012

Capacetes de proteção para a indústria

20.12.2012

EN 397:2012

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 402:2003

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelho de proteção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação — Requisitos, ensaios e marcação

21.2.2004

EN 402:1993

Nota 2.1

21.2.2004

CEN

EN 403:2004

Aparelhos de proteção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 403:1993

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN 404:2005

Aparelhos de proteção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 404:1993

Nota 2.1

2.12.2005

CEN

EN 405:2001+A1:2009

Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas

6.5.2010

EN 405:2001

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 407:2004

Luvas de proteção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo)

6.10.2005

EN 407:1994

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN 420:2003+A1:2009

Luvas de proteção — Requisitos gerais e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 420:2003

Nota 2.1

31.5.2010

CEN

EN 421:2010

Luvas de proteção contra radiação ionizante e contaminação radioativa

9.7.2011

EN 421:1994

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 443:2008

Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas

20.6.2008

EN 443:1997

Nota 2.1

31.8.2008

CEN

EN 458:2004

Protetores auditivos — Recomendações relativas à seleção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção — Documento-guia

6.10.2005

EN 458:1993

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN 464:1994

Vestuário de proteção contra produtos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis e partículas sólidas — Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna)

16.12.1994

CEN

EN 469:2005

Vestuário de proteção para bombeiros — Requisitos de desempenho para vestuário de proteção para bombeiros

19.4.2006

EN 469:1995

Nota 2.1

30.6.2006

EN 469:2005/AC:2006

EN 469:2005/A1:2006

23.11.2007

Nota 3

23.11.2007

CEN

EN 510:1993

Especificação de vestuário de proteção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento

16.12.1994

CEN

EN 511:2006

Luvas de proteção contra o frio

21.12.2006

EN 511:1994

Nota 2.1

21.12.2006

CEN

EN 530:2010

Resistência à abrasão de materiais de vestuário de proteção — Métodos de ensaio

9.7.2011

EN 530:1994

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 564:2014

Equipamento de montanhismo — Cabo acessório — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

11.12.2015

EN 564:2006

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN 565:2006

Equipamento de montanha — Fitas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 565:1997

Nota 2.1

8.3.2008

CEN

EN 566:2006

Equipamento de montanha — Lingas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 566:1997

Nota 2.1

8.3.2008

CEN

EN 567:2013

Equipamento de alpinismo e de escalada — Bloqueadores — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

28.6.2013

EN 567:1997

Nota 2.1

30.9.2013

CEN

EN 568:2015

Equipamento de alpinismo e de escalada — Âncoras para gelo — - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.9.2016

EN 568:2007

Nota 2.1

31.5.2016

CEN

EN 569:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada — Pitões — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 569:1997

Nota 2.1

8.3.2008

CEN

EN 659:2003+A1:2008

Luvas de proteção para bombeiros

20.6.2008

EN 659:2003

Nota 2.1

30.9.2008

EN 659:2003+A1:2008/AC:2009

CEN

EN 795:2012

Proteção contra as quedas de altura — Dispositivos de amarração

11.12.2015

EN 795:1996

Nota 2.1

9.9.2016

Atenção: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes:

—

A (dispositivos de fixação munidos de um ou mais pontos fixos e que necessitam de cavilhas estruturais ou de elementos de fixação a prender à estrutura) referidos nos n.os 3.2.1, 4.4.1, 5.3;

| — | C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) referidos nos n.os 3.2.3, 4.4.3 e 5.5; |
| --- | --- |

—

C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) referidos nos n.os 3.2.3, 4.4.3 e 5.5;

| — | D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas) referidos nos n.os 3.2.4, 4.4.4 e 5.6; |
| --- | --- |

—

D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas) referidos nos n.os 3.2.4, 4.4.4 e 5.6;

| — | qualquer combinação das formas acima referidas.
  No que respeita às classes A, C e D, a presente publicação não diz respeito a nenhum dos seguintes n.os: 4.5, 5.2.2, 6, 7; anexos A e ZA.
  Por conseguinte, no que diz respeito aos equipamentos acima mencionados, não deve haver qualquer presunção de conformidade com as disposições da Diretiva 89/686/CEE por não serem considerados EPI. |
| --- | --- |

—

qualquer combinação das formas acima referidas.

No que respeita às classes A, C e D, a presente publicação não diz respeito a nenhum dos seguintes n.os: 4.5, 5.2.2, 6, 7; anexos A e ZA.

Por conseguinte, no que diz respeito aos equipamentos acima mencionados, não deve haver qualquer presunção de conformidade com as disposições da Diretiva 89/686/CEE por não serem considerados EPI.

CEN

EN 812:2012

Bonés de proteção para a indústria

20.12.2012

EN 812:1997

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 813:2008

Equipamento de proteção individual para a prevenção contra as quedas de altura — Arnês de cocha

28.1.2009

EN 813:1997

Nota 2.1

28.2.2009

CEN

EN 863:1995

Vestuário de proteção — Propriedades mecânicas — Método de ensaio: Resistência à perfuração

15.5.1996

CEN

EN 892:2012+A1:2016

Equipamento de alpinismo e de escalada — Cordas dinâmica — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 892:2012

Nota 2.1

31.5.2017

CEN

EN 893:2010

Equipamento de alpinismo e de escalada — Grampos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 893:1999

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 943-1:2015

Vestuário de proteção contra químicos perigosos sólidos, líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e sólidos — Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de proteção química Tipo 1 (estanques a gás)

9.9.2016

EN 943-1:2002

Nota 2.1

29.2.2016

CEN

EN 943-2:2002

Vestuário de proteção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas — Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de proteção química «estanques ao gás» (Tipo 1), para equipas de emergência (EE)

10.8.2002

CEN

EN 958:2006+A1:2010

Equipamento de montanha — Sistema de absorção de energia para utilização em escalada — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 958:2006

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 960:2006

Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de proteção

21.12.2006

EN 960:1994

Nota 2.1

31.12.2006

CEN

EN 966:2012+A1:2012

Capacetes para desportos aéreos

20.12.2012

EN 966:2012

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1073-1:1998

Vestuário de proteção contra contaminação radioativa — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de proteção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas

6.11.1998

CEN

EN 1073-2:2002

Vestuário de proteção contra contaminação radioativa — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de proteção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas

28.8.2003

CEN

EN 1077:2007

Capacetes para esquiadores e de surf na neve

8.3.2008

EN 1077:1996

Nota 2.1

8.3.2008

CEN

EN 1078:2012+A1:2012

Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas

20.12.2012

EN 1078:2012

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1080:2013

Capacetes de proteção contra os choques para crianças pequenas

28.6.2013

EN 1080:1997

Nota 2.1

31.8.2013

CEN

EN 1082-1:1996

Vestuário de proteção — Luvas e protetores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 1: Luvas em malha metálica e protetores de braços

14.6.1997

CEN

EN 1082-2:2000

Vestuário de proteção — Luvas e protetores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 2: Luvas e protetores de braços feitos de outro material que não malha metálica

21.12.2001

CEN

EN 1082-3:2000

Vestuário de proteção — Luvas e protetores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais

21.12.2001

CEN

EN 1146:2005

Aparelhos de proteção respiratória para evacuação — Aparelhos de proteção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz — Requisitos, ensaios, marcação

19.4.2006

EN 1146:1997

Nota 2.1

30.4.2006

CEN

EN 1149-1:2006

Vestuário de proteção — Propriedades eletrostáticas — Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial

21.12.2006

EN 1149-1:1995

Nota 2.1

31.12.2006

CEN

EN 1149-2:1997

Vestuário de proteção — Propriedades eletrostáticas — Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência elétrica através de um material (resistência vertical)

19.2.1998

CEN

EN 1149-3:2004

Vestuário de proteção — Propriedades eletrostáticas — Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga

6.10.2005

CEN

EN 1149-5:2008

Vestuáriuo de proteção — Propriedades eletrostáticas — Parte 5: Desempenho do material e requisitos de conceção

20.6.2008

CEN

EN 1150:1999

Vestuário de proteção — Vestuário de visibilidade para uso não profissional — Métodos de ensaio e requisitos

4.6.1999

CEN

EN 1385:2012

Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas

20.12.2012

EN 1385:1997

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1486:2007

Vestuário de proteção para bombeiros — Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado

8.3.2008

EN 1486:1996

Nota 2.1

30.4.2008

CEN

EN 1497:2007

Equipamento de proteção individual contra quedas — Arneses de salvamento

8.3.2008

CEN

EN 1621-1:2012

Vestuário de proteção contra impacto mecânico para motociclistas — Parte 1: Protetores para as articulações de motociclistas — Requisitos e métodos de ensaio

13.3.2013

EN 1621-1:1997

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN 1621-2:2014

Vestuário de proteção contra impacto mecânico para motociclistas — Parte 2: Protetores de costas para motociclistas — Requisitos e métodos de ensaio

12.12.2014

EN 1621-2:2003

Nota 2.1

31.12.2014

CEN

EN 1731:2006

Proteção individual dos olhos — Protetores dos olhos e da face tipo rede

23.11.2007

EN 1731:1997

Nota 2.1

23.11.2007

CEN

EN 1809:2014+A1:2016

Equipamento de mergulho — Boias de flutuação — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

9.9.2016

EN 1809:2014

Nota 2.1

30.9.2016

CEN

EN 1827:1999+A1:2009

Aparelhos de proteção respiratória — Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas — Requisitos, ensaios e marcação

6.5.2010

EN 1827:1999

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 1868:1997

Equipamento de proteção individual contra quedas em altura — Lista de termos equivalentes

18.10.1997

CEN

EN 1891:1998

Proteção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança — Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento

6.11.1998

CEN

EN 1938:2010

Proteção individual dos olhos — Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores

9.7.2011

EN 1938:1998

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN ISO 4869-2:1995

Acústica — Protetores auditivos — Parte 2: Estimação dos níveis efetivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protetores auditivos (ISO 4869-2:1994)

15.5.1996

EN ISO 4869-2:1995/AC:2007

CEN

EN ISO 4869-3:2007

Acústica — Protetores auditivos — Parte 3: Medição da perda por inserção de protetores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007)

8.3.2008

EN 24869-3:1993

Nota 2.1

8.3.2008

CEN

EN ISO 6529:2001

Vestuário de proteção — Proteção contra produtos químicos — Determinação da resistência de materiais de vestuário de proteção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001)

6.10.2005

EN 369:1993

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN ISO 6530:2005

Vestuário de proteção — Proteção contra produtos líquidos químicos — Método de ensaio para resistências dos materiais à penetração de líquidos (ISO 6530:2005)

6.10.2005

EN 368:1992

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN ISO 6942:2002

Vestuário de proteção — Proteção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002)

28.8.2003

EN 366:1993

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN ISO 9151:2016

Vestuário de proteção contra o calor e a chama — Determinação da transmissão de calor na exposição à chama (ISO 9151:2016)

Esta é a primeira publicação

EN 367:1992

Nota 2.1

30.6.2017

CEN

EN ISO 9185:2007

Vestuário de proteção — Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007)

8.3.2008

EN 373:1993

Nota 2.1

8.3.2008

CEN

EN ISO 10256:2003

Proteção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003)

6.10.2005

EN 967:1996

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN ISO 10819:2013

Vibração e choque mecânicos — Vibração mão-braço — Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:2013)

13.12.2013

EN ISO 10819:1996

Nota 2.1

13.12.2013

CEN

EN ISO 10862:2009

Embarcações pequenas — Sistema de libertação rápida para arnês de trapézio (ISO 10862:2009)

6.5.2010

CEN

EN ISO 11611:2015

Vestuário de proteção — Proteção contra a chama — Materiais, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada. (ISO 11611:2015)

11.12.2015

EN ISO 11611:2007

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN ISO 11612:2015

Vestuário de proteção — Vestuário para proteção contra o calor e o fogo — Requisitos mínimos de desempenho (ISO 11612:2015)

11.12.2015

EN ISO 11612:2008

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN 12021:2014

Aparelhos de proteção respiratória — Gases comprimidos para aparelhos respiratórios

12.12.2014

CEN

EN 12083:1998

Aparelhos de proteção respiratória — Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) — Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados — Requisitos, ensaios, marcação

4.7.2000

EN 12083:1998/AC:2000

CEN

EN ISO 12127-1:2015

Vestuário para proteção contra calor e chama — Determinação da transmissão do calor por contacto através do vestuário ou dos materiais que o constituem — Parte 1: Calor por contacto produzido por um cilindro de aquecimento (ISO 12127-1:2015)

9.9.2016

EN 702:1994

Nota 2.1

30.6.2016

CEN

EN ISO 12127-2:2007

Vestuário para proteção contra o calor e o fogo — Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de proteção ou dos materiais constituintes — Parte 2: Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007)

8.3.2008

CEN

EN 12270:2013

Equipamento de alpinismo e de escalada — Cunhas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

11.4.2014

EN 12270:1998

Nota 2.1

31.5.2014

CEN

EN 12275:2013

Equipamento de alpinismo e de escalada — Mosquetões — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

13.12.2013

EN 12275:1998

Nota 2.1

13.12.2013

CEN

EN 12276:2013

Equipamento de alpinismo e de escalada — Cunhas mecânicas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

11.4.2014

EN 12276:1998

Nota 2.1

31.5.2014

CEN

EN 12277:2015

Equipamento de alpinismo e de escalada — Arneses — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 12277:2007

Nota 2.1

31.5.2017

CEN

EN 12278:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada — Polias — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 12278:1998

Nota 2.1

30.11.2007

CEN

EN ISO 12311:2013

Equipamentos de proteção individual — Métodos de ensaio para óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados (ISO 12311:2013, Versão corrigida, 2014-08-15)

13.12.2013

CEN

EN ISO 12312-1:2013

Equipamentos de proteção dos olhos e cara — Óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados — Parte 1: Óculos de sol para uso genérico (ISO 12312-1:2013)

13.12.2013

EN 1836:2005+A1:2007

Nota 2.3

28.2.2015

CEN

EN ISO 12312-2:2015

Equipamentos de proteção dos olhos e cara — Óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados — Parte 2: Filtros para observação direta do sol (ISO 12312-2:2015)

11.12.2015

CEN

EN ISO 12401:2009

Embarcações pequenas — Arnês de segurança do convés e linha de segurança — Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12401:2009)

6.5.2010

EN 1095:1998

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN ISO 12402-2:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 — Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006)

21.12.2006

EN 399:1993

Nota 2.1

31.3.2007

EN ISO 12402-2:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-3:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 — Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006)

21.12.2006

EN 396:1993

Nota 2.1

31.3.2007

EN ISO 12402-3:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-4:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 — Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006)

21.12.2006

EN 395:1993

Nota 2.1

31.3.2007

EN ISO 12402-4:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-5:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) — Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006)

21.12.2006

EN 393:1993

Nota 2.1

31.3.2007

EN ISO 12402-5:2006/AC:2006

EN ISO 12402-5:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-6:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 6: Objetivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação — Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006)

21.12.2006

EN ISO 12402-6:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-8:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 8: Acessórios — Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006)

2.8.2006

EN 394:1993

Nota 2.1

31.8.2006

EN ISO 12402-8:2006/A1:2011

11.11.2011

Nota 3

11.11.2011

CEN

EN ISO 12402-9:2006

Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006)

21.12.2006

EN ISO 12402-9:2006/A1:2011

11.11.2011

Nota 3

11.11.2011

CEN

EN ISO 12402-10:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 10: Seleção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006)

2.8.2006

CEN

EN 12477:2001

Luvas de proteção para soldadores

10.8.2002

EN 12477:2001/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

31.12.2005

CEN

EN 12492:2012

Equipamento de montanhismo — Capacetes para montanhistas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

20.12.2012

EN 12492:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 12628:1999

Acessórios de mergulho — Boias de flutuação e de salvação combinadas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

4.7.2000

EN 12628:1999/AC:2000

CEN

EN 12841:2006

Equipamento de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Sistemas de acesso por corda — Dispositivos de ajustamento da corda

21.12.2006

CEN

EN 12941:1998

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz — Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 146:1991

Nota 2.1

4.6.1999

EN 12941:1998/A1:2003

6.10.2005

Nota 3

6.10.2005

EN 12941:1998/A2:2008

5.6.2009

Nota 3

5.6.2009

CEN

EN 12942:1998

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semimáscaras ou máscaras de contacto — Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 147:1991

Nota 2.1

4.6.1999

EN 12942:1998/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

28.8.2003

EN 12942:1998/A2:2008

5.6.2009

Nota 3

5.6.2009

CEN

EN 13034:2005+A1:2009

Vestuário de proteção contra produtos químicos líquidos — Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química oferecendo desempenho de proteção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6])

6.5.2010

EN 13034:2005

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 13061:2009

Vestuário de proteção — Caneleiras para jogadores de futebol — Requisitos e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 13061:2001

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 13087-1:2000

Capacetes de proteção — Métodos de ensaio — Part 1: Condições e condicionamento

10.8.2002

EN 13087-1:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

10.8.2002

CEN

EN 13087-2:2012

Capacetes de proteção — Métodos de ensaio — Parte 2: Absorção de choques

20.12.2012

EN 13087-2:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-3:2000

Capacetes de proteção — Métodos de ensaio — Parte 3: Resistência à penetração

10.8.2002

EN 13087-3:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

10.8.2002

CEN

EN 13087-4:2012

Capacetes de proteção — Métodos de ensaio — Parte 4: Eficácia do sistema de retenção

20.12.2012

EN 13087-4:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-5:2012

Capacetes de proteção — Métodos de ensaio — Parte 5: Resistência do sistema de retenção

20.12.2012

EN 13087-5:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-6:2012

Capacetes de proteção — Métodos de ensaio — Parte 6: Campo de visão

20.12.2012

EN 13087-6:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-7:2000

Capacetes de proteção — Métodos de ensaio — Parte 7: Resistência à chama

10.8.2002

EN 13087-7:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

10.8.2002

CEN

EN 13087-8:2000

Capacetes de proteção — Métodos de ensaio — Parte 8: Propriedades elétricas

21.12.2001

EN 13087-8:2000/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

6.10.2005

CEN

EN 13087-10:2012

Capacetes de proteção — Métodos de ensaio — Parte 10: Resistência ao calor radiante

20.12.2012

EN 13087-10:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13089:2011

Equipamento de alpinismo e de escalada — Ferramentas para gelo — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

CEN

EN 13138-1:2008

Auxiliares de flutuação para aprendizagem de natação — Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem usados

5.6.2009

EN 13138-1:2003

Nota 2.1

5.6.2009

CEN

EN 13158:2009

Vestuário de proteção — Casacos de proteção, protetores do corpo e ombros para utilização equestre: Para cavaleiros e para aqueles que trabalham com cavalos, e para cocheiros — Requisitos e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 13158:2000

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 13178:2000

Proteção individual dos olhos — Protetores oculares e écrans faciais destinados aos utilizadores de motoneves

21.12.2001

CEN

EN 13274-1:2001

Aparelhos de proteção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes

21.12.2001

CEN

EN 13274-2:2001

Aparelhos de proteção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 2: Ensaios de desempenho prático

21.12.2001

CEN

EN 13274-3:2001

Aparelhos de proteção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 3: Determinação da resistência respiratória

10.8.2002

CEN

EN 13274-4:2001

Aparelhos de proteçāo respiratória — Métodos de ensaio — Parte 4: Ensaios de chama

10.8.2002

CEN

EN 13274-5:2001

Aparelhos de proteção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 5: Condições climáticas

21.12.2001

CEN

EN 13274-6:2001

Aparelhos de proteção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono

10.8.2002

CEN

EN 13274-7:2008

Equipamentos de proteção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 7: Determinação da penetração nos filtros de partículas

20.6.2008

EN 13274-7:2002

Nota 2.1

31.7.2008

CEN

EN 13274-8:2002

Aparelhos de proteção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite

28.8.2003

CEN

EN 13277-1:2000

Equipamento de proteção para artes marciais — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais

24.2.2001

CEN

EN 13277-2:2000

Equipamento de proteção para artes marciais — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protetores do peito do pé, da canela e do antebraço

24.2.2001

CEN

EN 13277-3:2013

Equipamento de proteção para artes marciais — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protetores do tronco

11.4.2014

EN 13277-3:2000

Nota 2.1

30.6.2014

CEN

EN 13277-4:2001

Equipamento de proteção para artes marciais — Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protetores da cabeça

10.8.2002

EN 13277-4:2001/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

31.12.2007

CEN

EN 13277-5:2002

Equipamento de proteção para artes marciais — Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protetores genitais e protetores abdominais

10.8.2002

CEN

EN 13277-6:2003

Equipamento de proteção para artes marciais — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protetores do peito para mulheres

21.2.2004

CEN

EN 13277-7:2009

Equipamento de proteção para artes marciais — Parte 7: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protetores de mãos e pés

6.5.2010

CEN

EN ISO 13287:2012

Equipamento de proteção individual — Calçado — Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2012)

13.3.2013

EN ISO 13287:2007

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13356:2001

Acessórios de visibilidade para uso não profissional — Métodos de ensaio e requisitos

21.12.2001

CEN

EN 13484:2012

Capacetes para utilizadores de trenós

20.12.2012

EN 13484:2001

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13546:2002+A1:2007

Vestuário de proteção — Protetores de mão, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda-redes de hóquei, e protetores de canelas para jogadores — Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 13546:2002

Nota 2.1

31.12.2007

CEN

EN 13567:2002+A1:2007

Vestuário de proteção — Protetores de mão, braço, peito, abdómen, perna, genital e cara para esgrimistas — Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 13567:2002

Nota 2.1

31.12.2007

CEN

EN 13594:2015

Luvas de proteção para motociclistas — Requisitos e métodos de ensaio

11.12.2015

EN 13594:2002

Nota 2.1

31.8.2017

CEN

EN 13595-1:2002

Vestuário de proteção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 1: Requisitos gerais

28.8.2003

CEN

EN 13595-2:2002

Vestuário de proteção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto

28.8.2003

CEN

EN 13595-3:2002

Vestuário de proteção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento

28.8.2003

CEN

EN 13595-4:2002

Vestuário de proteção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto

28.8.2003

CEN

EN 13634:2010

Calçado de proteção para corredores profissionais de motociclos — Requisitos e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 13634:2002

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN ISO 13688:2013

Vestuário de proteção — Requisitos gerais (ISO 13688:2013)

13.12.2013

EN 340:2003

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN 13781:2012

Capacetes de proteção para condutores e passageiros de motas de neve e bobsleighs

20.12.2012

EN 13781:2001

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13794:2002

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos de proteção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação — Requisitos, ensaios, marcação

28.8.2003

EN 400:1993

EN 401:1993

EN 1061:1996

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 13819-1:2002

Protetores de ouvido — Ensaios — Parte 1: Métodos de ensaio físicos

28.8.2003

CEN

EN 13819-2:2002

Protetores de ouvido — Ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio acústicos

28.8.2003

CEN

EN 13832-1:2006

Proteção de calçado contra agentes químicos e microrganismos: Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio

21.12.2006

CEN

EN 13832-2:2006

Proteção do calçado contra agentes químicos e microrganismos — Parte 2: Proteção do calçado contra a pulverização de agentes químicos

21.12.2006

CEN

EN 13832-3:2006

Proteção do calçado contra agentes químicos e microrganismos — Parte 3: Calçado de elevada proteção contra agentes químicos

21.12.2006

CEN

EN 13911:2004

Vestuário de proteção para bombeiros — Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros

6.10.2005

CEN

EN 13921:2007

Equipamento de proteção individual — Princípios ergonómicos

23.11.2007

CEN

EN 13949:2003

Equipamento respiratório — Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos — Requisitos, ensaios, marcação

21.2.2004

CEN

EN ISO 13982-1:2004

Vestuário de proteção para utilização contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção contra produtos químicos fornecendo proteção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004)

6.10.2005

EN ISO 13982-1:2004/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 13982-2:2004

Vestuário de proteção para utilização contra partículas sólidas — Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004)

6.10.2005

CEN

EN ISO 13995:2000

Vestuário de proteção — Propriedades mecânicas — Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000)

6.10.2005

CEN

EN ISO 13997:1999

Vestuário de proteção — Propriedades mecânicas — Determinação da resistência ao corte por objetos afiados (ISO 13997:1999)

4.7.2000

EN ISO 13997:1999/AC:2000

CEN

EN ISO 13998:2003

Vestuário de proteção — Aventais, calças e vestuário de proteção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003)

28.8.2003

EN 412:1993

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 14021:2003

Protetores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14052:2012+A1:2012

Capacetes industriais de elevado desempenho

20.12.2012

EN 14052:2012

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 14058:2004

Vestuário de proteção — Peças de proteção contra ambientes frios

6.10.2005

CEN

EN ISO 14116:2015

Vestuário de proteção — Proteção contra a chama — Materiais, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada. (ISO 14116:2015)

11.12.2015

EN ISO 14116:2008

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN 14120:2003+A1:2007

Vestuário de proteção — Protetores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos — Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 14120:2003

Nota 2.1

31.12.2007

CEN

EN 14126:2003

Vestuário de proteção — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de proteção contra agentes infeciosos

6.10.2005

EN 14126:2003/AC:2004

CEN

EN 14143:2013

Equipamento respiratório — Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho

13.12.2013

EN 14143:2003

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN 14225-1:2005

Fatos de mergulho — Parte 1: Combinações isotérmicas — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-2:2005

Fatos de mergulho — Parte 2: Combinações estanques — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-3:2005

Fatos de mergulho — Parte 3: Fatos com sistemas ativos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-4:2005

Fatos de mergulho — Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica — Requisitos relativos aos fatores humanos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14325:2004

Vestuário de proteção contra produtos químicos — Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de proteção aos produtos químicos

6.10.2005

CEN

EN 14328:2005

Vestuário de proteção — Luvas e protetores de braços contra cortes por facas elétricas — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14360:2004

Vestuário de proteção contra a chuva — Método de ensaio para vestuário pronto a vestir — Impacto de cima com gotas de elevada energia

6.10.2005

CEN

EN 14387:2004+A1:2008

Equipamentos de proteção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados — Requisitos, ensaios, marcação

20.6.2008

EN 14387:2004

Nota 2.1

31.7.2008

CEN

EN 14404:2004+A1:2010

Equipamento de proteção individual — Protetores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado

6.5.2010

EN 14404:2004

Nota 2.1

31.7.2010

CEN

EN 14435:2004

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelho de proteção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semimáscara a ser apenas utilizado com pressão positiva — Requisitos, ensaio, marcação

6.10.2005

CEN

EN 14458:2004

Equipamento de proteção dos olhos — Ecrãs faciais e visores — para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência

6.10.2005

CEN

EN ISO 14460:1999

Vestuário de proteção para condutores de automóveis de competição — Proteção contra calor e chama — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999)

16.3.2000

EN ISO 14460:1999/AC:1999

EN ISO 14460:1999/A1:2002

10.8.2002

Nota 3

30.9.2002

CEN

EN 14529:2005

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos autónomos de proteção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação

19.4.2006

CEN

EN 14593-1:2005

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração — Parte 1: Aparelhos com máscaras completas — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Nota 2.1

2.12.2005

CEN

EN 14593-2:2005

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração — Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva. Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Nota 2.1

2.12.2005

EN 14593-2:2005/AC:2005

CEN

EN 14594:2005

Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

EN 270:1994

EN 271:1995

EN 1835:1999

EN 12419:1999

Nota 2.1

2.12.2005

EN 14594:2005/AC:2005

CEN

EN 14605:2005+A1:2009

Vestuário de proteção contra produtos químicos líquidos — Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a spray (Tipo 4), incluindo itens fornecendo apenas proteção a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4])

6.5.2010

EN 14605:2005

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 14786:2006

Vestuário de proteção — Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões — Ensaio do pulverizador

21.12.2006

CEN

EN ISO 14877:2002

Vestuário de proteção para operações de rebentamento abrasivo usando abrasivos granulares (ISO 14877:2002)

28.8.2003

CEN

EN ISO 15025:2002

Vestuário de proteção — Proteção contra o calor e o fogo — Método de ensaio para propagação de chama limitada (ISO 15025:2000)

28.8.2003

EN 532:1994

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN ISO 15027-1:2012

Fatos de imersão — Parte 1: Fatos de utilização constante, requisitos, incluindo segurança (ISO 15027-1:2012)

13.3.2013

EN ISO 15027-1:2002

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN ISO 15027-2:2012

Fatos de imersão — Parte 2: Fatos de abandono, requisitos incluindo segurança (ISO 15027-2:2012)

13.3.2013

EN ISO 15027-2:2002

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN ISO 15027-3:2012

Fatos de imersão — Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2012)

13.3.2013

EN ISO 15027-3:2002

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN 15090:2012

Calçado para bombeiros

20.12.2012

EN 15090:2006

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 15151-1:2012

Equipamento de montanhismo — Dispositivos de travagem — Parte 1: Dispositivos de travagem com bloqueio manual, requisitos de segurança e métodos de ensaio

20.12.2012

CEN

EN 15333-1:2008

Equipamento de proteção respiratória — Aparelho de mergulho umbilical em circuito aberto alimentado a gás comprimido — Parte 1: Aparelho de chamada

20.6.2008

EN 15333-1:2008/AC:2009

CEN

EN 15333-2:2009

Equipamento respiratório — Aparelho de mergulho de circuito aberto de gás respirável comprimido com alimentação umbilical — Parte 2: Fluxo livre

6.5.2010

CEN

EN 15613:2008

Protetores de joelhos e cotovelos para desportos em recintos fechados — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

5.6.2009

CEN

EN 15614:2007

Equipamento de proteção para bombeiros — Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal

23.11.2007

CEN

EN ISO 15831:2004

Vestuário — Efeitos fisiológicos — Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004)

6.10.2005

CEN

EN 16027:2011

Vestuário de proteção — Luvas com efeitos de proteção para guarda-redes de futebol

16.2.2012

CEN

EN 16350:2014

Luvas de proteção contra riscos eletrostáticos

12.12.2014

CEN

EN 16473:2014

Capacetes para bombeiros — Capacetes para resgate técnico

11.12.2015

CEN

EN ISO 17249:2013

Calçado de segurança resistente a cortes por motosserra (ISO 17249:2013)

11.4.2014

EN ISO 17249:2004

Nota 2.1

30.11.2015

EN ISO 17249:2013/AC:2014

CEN

EN ISO 17491-3:2008

Vestuário de proteção — Métodos de ensaio para vestuário de proteção contra produtos químicos — Parte 3: Determinação da resistência à penetração por um jato de líquido (ISO 17491-3:2008)

28.1.2009

EN 463:1994

Nota 2.1

28.2.2009

CEN

EN ISO 17491-4:2008

Vestuário de proteção — Métodos de ensaio para vestuário de proteção contra produtos químicos — Parte 4: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (ensaio de líquido pulverizado) (ISO 17491-4:2008)

28.1.2009

EN 468:1994

Nota 2.1

28.2.2009

CEN

EN ISO 20344:2011

Equipamento de proteção individual — Métodos de ensaio para calçado (ISO 20344:2011)

16.2.2012

EN ISO 20344:2004

Nota 2.1

30.6.2012

CEN

EN ISO 20345:2011

Equipamento de proteção individual — Calçado de segurança (ISO 20345:2011)

16.2.2012

EN ISO 20345:2004

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN ISO 20346:2014

Equipamento de proteção individual — Calçado de proteção (ISO 20346:2014)

12.12.2014

EN ISO 20346:2004

Nota 2.1

31.12.2014

CEN

EN ISO 20347:2012

Equipamento de proteção individual — Calçado ocupacional (ISO 20347:2012)

20.12.2012

EN ISO 20347:2004

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN ISO 20349:2010

Equipamento de proteção individual — Calçado de proteção contra riscos térmicos e projeção de metal fundido — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 20349:2010)

9.7.2011

CEN

EN ISO 20471:2013

Vestuário de grande visibilidade — Métodos de ensaio e requisitos (ISO 20471:2013, Versão corrigida 2013-06-01)

28.6.2013

EN 471:2003+A1:2007

Nota 2.1

30.9.2013

EN ISO 20471:2013/A1:2016

Esta é a primeira publicação

Nota 3

31.5.2017

CEN

EN 24869-1:1992

Acústica — Protetores auditivos — Parte 1: Método subjetivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990)

16.12.1994

Cenelec

EN 50286:1999

Fatos de proteção isolantes para instalações de baixa tensão

16.3.2000

Cenelec

EN 50321:1999

Calçado eletricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão

16.3.2000

Cenelec

EN 50365:2002

Capacetes eletricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão

10.4.2003

Cenelec

EN 60743:2001

Trabalhos em tensão — Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos

IEC 60743:2001

10.4.2003

EN 60743:1996

Nota 2.1

1.12.2004

EN 60743:2001/A1:2008

IEC 60743:2001/A1:2008

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

Cenelec

EN 60895:2003

Trabalhos em tensão — Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua

IEC

IEC 60895:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 60895:1996

Nota 2.1

1.7.2006

Cenelec

EN 60903:2003

Trabalhos em tensão — Luvas em material isolante

IEC

IEC 60903:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 50237:1997

EN 60903:1992

- A11:1997

Nota 2.1

1.7.2006

Cenelec

EN 60984:1992

Protetor de braços em material isolante para trabalhos em tensão

IEC 60984:1990 (Modificada)

4.6.1999

EN 60984:1992/A11:1997

4.6.1999

Nota 3

4.6.1999

EN 60984:1992/A1:2002

IEC 60984:1990/A1:2002

10.4.2003

Nota 3

6.10.2005

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
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—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 12.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/43 |
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12.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/43

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 118/04)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus.

| Referência e título do Documento de Avaliação Europeu | Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído | Observações |
| --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 010001-00-0301 | Parede compósita prefabricada de betão com ligadores pontuais | | |
| 020001-01-0405 | Ferragem de suspensão de eixo oculto variável | 020001-00-0405 | |
| 020002-00-0404 | Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais | | |
| 020011-00-0405 | Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo | | |
| 030019-00-0402 | Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida | | |
| 040005-00-1201 | Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais | | |
| 040016-00-0404 | Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento | | |
| 040037-00-1201 | Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel | | |
| 040048-00-0502 | Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão | | |
| 040065-00-1201 | Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento | | |
| 040089-00-0401 | ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira | | |
| 040090-00-1201 | Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico | | |
| 040138-00-1201 | Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas | | |
| 040288-00-1201 | Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster | | |
| 040313-00-1201 | Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida | | |
| 050009-00-0301 | Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado | | |
| 060001-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx | | |
| 060003-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx | | |
| 060008-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior | | |
| 070001-01-0504 | Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga | 070001-00-0504 | |
| 070002-00-0505 | Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso | | |
| 080002-00-0102 | Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado | | |
| 090001-00-0404 | Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado | | |
| 090017-00-0404 | Envidraçado vertical com fixações pontuais | | |
| 090020-00-0404 | Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída | | |
| 090058-00-0404 | Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas | | |
| 120001-01-0106 | Revestimentos microprismáticos retrorrefletores | 120001-00-0106 | |
| 120003-00-0106 | Postes de iluminação de aço | | |
| 130002-00-0304 | Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas | | |
| 130005-00-0304 | Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios | | |
| 130010-00-0304 | Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira microlamelada colada de faia com funções estruturais | | |
| 130011-00-0304 | Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira | | |
| 130012-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência —Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho | | |
| 130013-00-0304 | Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha | | |
| 130019-00-0603 | Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina | | |
| 130022-00-0304 | Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios | | |
| 130033-00-0603 | Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira | | |
| 130118-00-0603 | Parafusos para construções em madeira | | |
| 130166-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas | | |
| 130167-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas | | |
| 150001-00-0301 | Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio | | |
| 150003-00-0301 | Cimento de elevada resistência | | |
| 180008-00-0704 | Ralo sifonado removível com obturação mecânica | | |
| 190002-00-0502 | Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha | | |
| 200001-00-0602 | Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade | | |
| 200002-00-0602 | Sistema de tirante | | |
| 200005-00-0103 | Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas | | |
| 200012-00-0401 | Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas | | |
| 200014-00-0103 | Junta e proteção da ponta para estacas de betão | | |
| 200017-00-0302 | Produtos laminados a quente e componentes estruturais em aço de grau Q235B, Q235D, Q345B e Q345D | | |
| 200019-00-0102 | Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões | | |
| 200022-00-0302 | Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais | | |
| 200026-00-0102 | Sistemas de malha de arame de aço para preenchimento reforçado | | |
| 200032-00-0602 | Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais | | |
| 200033-00-0602 | Cavilha de cisalhamento cravada | | |
| 200035-00-0302 | Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas | | |
| 200036-00-0103 | Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura | | |
| 200039-00-0102 | Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões | | |
| 200043-00-0103 | Estacas tubulares de ferro fundido dúctil | | |
| 200050-00-0102 | Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico | 200039-00-0102 | |
| 210004-00-0805 | Elemento modular para instalações de edifícios | | |
| 220006-00-0402 | Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas | | |
| 220007-00-0402 | Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores | | |
| 220008-00-0402 | Perfis de caleiras para terraços e varandas | | |
| 220010-00-0402 | Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados | | |
| 220013-00-0401 | Janela dupla de cumeeira autoportante | | |
| 220021-00-0402 | Kits para túneis de luz | | |
| 220022-00-0401 | Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura | | |
| 220025-00-0401 | Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural) | | |
| 230004-00-0106 | Painéis de malha de anéis metálicos | | |
| 230005-00-0106 | Painéis de rede de cabos metálicos | | |
| 230008-00-0106 | Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões | | |
| 230011-00-0106 | Produtos para marcação rodoviária | | |
| 230012-00-0105 | Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas | | |
| 230025-00-0106 | Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha | | |
| 260006-00-0301 | Adição polimérica para betão | | |
| 260007-00-0301 | Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa | | |
| 280001-00-0704 | Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração | | |
| 290001-00-0701 | Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios | | |
| 320002-02-0605 | Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água | 320002-00-0605
  320002-01-0605 | |
| 320008-00-0605 | Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água | | |
| 330001-00-0602 | Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta | | |
| 330008-02-0601 | Calhas ancoradas | 330008-00-0601
  330008-01-0601 | |
| 330011-00-0601 | Parafusos ajustáveis para betão | | |
| 330012-00-0601 | Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão | | |
| 330047-01-0602 | Parafusos para fixação de painéis-sanduíche | 330047-00-0602 | |
| 330075-00-0601 | Dispositivo para suspensão de elevadores | | |
| 330079-00-0602 | Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos | | |
| 330080-00-0602 | Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento | | |
| 330083-01-0601 | Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais | 330083-00-0601 | |
| 330084-00-0601 | Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão | | |
| 330153-00-0602 | Pino disparado para fixação de elementos e chapas de aço de espessura fina | | |
| 330155-00-0602 | Ligações com braçadeira autoajustável | | |
| 330196-00-0604 | Cavilhas de plástico para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) | ETAG 014 | |
| 330232-00-0601 | Cavilhas de fixação mecânica para betão | ETAG 001-1
  ETAG 001-2
  ETAG 001-3
  ETAG 001-4 | |
| 330667-00-0602 | Calha de ligação laminada a quente | | |
| 340002-00-0204 | Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais | | |
| 340006-00-0506 | Kits para escadas prefabricadas | ETAG 008 | |
| 340020-00-0106 | Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais | | |
| 340025-00-0403 | Sistema de subestrutura para edifícios aquecidos | | |
| 340037-00-0204 | Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas | | |
| 350003-00-1109 | Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios | | |
| 350005-00-1104 | Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo | | |
| 350134-00-1104 | Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável) | | |
| 360005-00-0604 | Caleiras para caixas de ar | | |

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído

Observações

(1)

(2)

(3)

(4)

010001-00-0301

Parede compósita prefabricada de betão com ligadores pontuais

020001-01-0405

Ferragem de suspensão de eixo oculto variável

020001-00-0405

020002-00-0404

Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais

020011-00-0405

Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo

030019-00-0402

Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida

040005-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais

040016-00-0404

Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento

040037-00-1201

Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel

040048-00-0502

Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão

040065-00-1201

Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento

040089-00-0401

ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira

040090-00-1201

Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico

040138-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas

040288-00-1201

Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster

040313-00-1201

Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida

050009-00-0301

Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado

060001-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

060003-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

060008-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior

070001-01-0504

Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga

070001-00-0504

070002-00-0505

Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso

080002-00-0102

Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado

090001-00-0404

Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado

090017-00-0404

Envidraçado vertical com fixações pontuais

090020-00-0404

Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída

090058-00-0404

Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas

120001-01-0106

Revestimentos microprismáticos retrorrefletores

120001-00-0106

120003-00-0106

Postes de iluminação de aço

130002-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas

130005-00-0304

Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios

130010-00-0304

Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira microlamelada colada de faia com funções estruturais

130011-00-0304

Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira

130012-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência —Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho

130013-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha

130019-00-0603

Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina

130022-00-0304

Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios

130033-00-0603

Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira

130118-00-0603

Parafusos para construções em madeira

130166-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas

130167-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas

150001-00-0301

Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio

150003-00-0301

Cimento de elevada resistência

180008-00-0704

Ralo sifonado removível com obturação mecânica

190002-00-0502

Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha

200001-00-0602

Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade

200002-00-0602

Sistema de tirante

200005-00-0103

Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas

200012-00-0401

Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas

200014-00-0103

Junta e proteção da ponta para estacas de betão

200017-00-0302

Produtos laminados a quente e componentes estruturais em aço de grau Q235B, Q235D, Q345B e Q345D

200019-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões

200022-00-0302

Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais

200026-00-0102

Sistemas de malha de arame de aço para preenchimento reforçado

200032-00-0602

Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais

200033-00-0602

Cavilha de cisalhamento cravada

200035-00-0302

Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas

200036-00-0103

Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura

200039-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões

200043-00-0103

Estacas tubulares de ferro fundido dúctil

200050-00-0102

Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico

200039-00-0102

210004-00-0805

Elemento modular para instalações de edifícios

220006-00-0402

Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas

220007-00-0402

Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores

220008-00-0402

Perfis de caleiras para terraços e varandas

220010-00-0402

Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados

220013-00-0401

Janela dupla de cumeeira autoportante

220021-00-0402

Kits para túneis de luz

220022-00-0401

Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura

220025-00-0401

Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural)

230004-00-0106

Painéis de malha de anéis metálicos

230005-00-0106

Painéis de rede de cabos metálicos

230008-00-0106

Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões

230011-00-0106

Produtos para marcação rodoviária

230012-00-0105

Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas

230025-00-0106

Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha

260006-00-0301

Adição polimérica para betão

260007-00-0301

Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa

280001-00-0704

Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração

290001-00-0701

Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios

320002-02-0605

Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água

320002-00-0605

320002-01-0605

320008-00-0605

Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água

330001-00-0602

Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta

330008-02-0601

Calhas ancoradas

330008-00-0601

330008-01-0601

330011-00-0601

Parafusos ajustáveis para betão

330012-00-0601

Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão

330047-01-0602

Parafusos para fixação de painéis-sanduíche

330047-00-0602

330075-00-0601

Dispositivo para suspensão de elevadores

330079-00-0602

Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos

330080-00-0602

Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento

330083-01-0601

Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais

330083-00-0601

330084-00-0601

Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão

330153-00-0602

Pino disparado para fixação de elementos e chapas de aço de espessura fina

330155-00-0602

Ligações com braçadeira autoajustável

330196-00-0604

Cavilhas de plástico para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS)

ETAG 014

330232-00-0601

Cavilhas de fixação mecânica para betão

ETAG 001-1

ETAG 001-2

ETAG 001-3

ETAG 001-4

330667-00-0602

Calha de ligação laminada a quente

340002-00-0204

Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais

340006-00-0506

Kits para escadas prefabricadas

ETAG 008

340020-00-0106

Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais

340025-00-0403

Sistema de subestrutura para edifícios aquecidos

340037-00-0204

Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas

350003-00-1109

Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios

350005-00-1104

Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo

350134-00-1104

Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável)

360005-00-0604

Caleiras para caixas de ar

Nota:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

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| 12.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/49 |
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12.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/49

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 118/05)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 | Artigo(s) da Diretiva 2014/53/UE abrangidos pela norma |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| ETSI | EN 300 065 V2.1.2
  Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para receção de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, e n.o 3, g), da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 086 V2.1.2
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com conetor de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113 V2.2.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 219 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V3.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para equipamento de rádio não específico | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-3-1 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-1: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamento de alta fiabilidade com baixo Duty Cycle; Equipamento de Alarmes sociais operando na faixa de frequências designada (869,200  MHz a 869,250  MHz) | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-3-2 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU; Alarmes sem fios operando nas faixas designadas para LDC/HR 868,60  MHz a 868,70  MHz, 869,25  MHz a 869,40  MHz e 869,65  MHz a 869,70  MHz | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-4 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 4: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamentos de medição operando na faixa de frequências designada 169,400  MHz a 169,475  MHz | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 328 V2.1.1
  Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4  GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 330 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 341 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 390 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) e com antena integrada; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-1 V2.1.2
  Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) operando na faixa de frequências até 3 GHz; Parte 1: Recetores da classe A; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V2.1.1
  Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 2: Recetores de Classe B; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-3 V2.1.1
  Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 3: Recetores de Classe C; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 433 V2.1.1
  Equipamentos rádio para Banda do cidadão (CB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 487 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis de receção (ROMES) assegurando a comunicação de dados funcionando na faixa de frequências dos 1,5  GHz; Especificações de radiofrequência (RF) que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 676-2 V2.1.1
  Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em VHF portáteis, móveis e fixos para o serviço móvel aeronáutico em VHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698 V2.1.1
  Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítima operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2, e 3.o, n.o 3 g), da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 720 V2.1.1
  Sistemas e equipamentos a bordo de embarcações para comunicações em UHF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025 V2.1.1
  Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, e alínea g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE | 12.8.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 301 025 V2.2.1
  Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, e alínea g) do n.o 3 da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | EN 301 025 V2.1.1
  Nota 2.1 | 30.11.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 301 166 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conetor de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 360 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicação via satélite (SIT) e terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélite na órbita geoestacionária, funcionando na faixa de frequências 27,5  GHz a 29,5  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V2.2.2
  Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 426 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis terrestres via satélite de débito reduzido (LMES) e estações terrenas do móvel marítimo via satélite não destinado a comunicações de socorro e segurança, funcionando nas faixas de frequências 1,5  GHz/1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 427 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis via satélite de débito reduzido (MESs) excetuando as estações terrenas do móvel aeronáutico via satélite, funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 430 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis para Recolha de Notícias via satélite (SNG TES) funcionando nas faixas de frequência de 11 GHz a 12 GHz/13 GHz a 14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 441 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) que funcionam nas faixas de frequências dos 1,6  GHz/2,4  GHz no âmbito do serviço de comunicações móveis via satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para NGSO estações terrenas móveis (MESs) incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) funcionando nas faixas de frequências dos 1 980  MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170  MHz a 2 200  MHz (espaço-terra) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 443 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite de emissão; estações terrenas de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 4 GHz e 6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 444 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres (LMES) que fornecem comunicações de voz e/ou dados que funcionam na faixa de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 447 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESVs) que funcionam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicações via satélite (SIT) e terminais de comunicação via satélite (SUT)) transmitindo para os satélites na órbita geostacionária que funcionam nas faixas de frequências dos 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 473 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de aeronaves (AES) fornecendo Serviço Móvel Aeronáutico por Satélite (AMSS)/serviço móvel de satélite (MSS) e/ou da Aeronáutica móveis por satélite no Serviço Route (AMS (R) S)/serviço móvel de satélite (MSS), operacional na faixa de frequências abaixo de 3 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 502 V12.5.2
  Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Equipamento da estação de base (BS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE (1999/5/CE) | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.2.20, 4.2.21 e 4.2.26 |
| ETSI | EN 301 559 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) e periféricos associados (LP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 681 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) dos sistemas de satélites geostacionários, incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) funcionando nas faixas de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 721 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) funcionando abaixo da faixa de frequências de 1 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783 V2.1.1
  Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839 V2.1.1
  Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) e Periféricos associados (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 841-3 V2.1.1
  Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 2; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 3: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 842-5 V2.1.1
  Equipamento de rádio para Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 4; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 5: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU) | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V4.2.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: Norma harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os aspetos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 11: Repetidores que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V7.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 12: Repetidores que operam com multiportadora CDMA (cdma2000) | 9.9.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-15 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 15: Repetidores da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-20 V6.3.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel) | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-21 V6.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 21: Equipamento de utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-22 V6.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 22: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 929 V2.1.1
  Emissores e recetores de VHF que funcionam como Estações Costeiras para GMDSS e outras aplicações no serviço móvel marítimo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.2.1
  Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-1 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizam tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-2 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-3 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Requisitos para dispositivos UWB para aplicações em veículos no solo | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-4 V1.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 4: Dispositivos sensores de materiais, com tecnologia UWB, operando abaixo de 10,6  GHz | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 077-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 186 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de aeronaves (AESs) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 195 V2.1.1
  Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) operando na faixa de frequências de 9 kHz a 315 kHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208 V3.1.1
  Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V2.2.1
  Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3 e 4.3.4 |
| ETSI | EN 302 245-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 248 V2.1.1
  Radar de navegação para utilização em embarcações não-salva-vidas (non-SOLAS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 340 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESV) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372 V2.1.1
  Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamentos de radar para medição do nível de reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências dos 4,5  GHz a 7 GHz, 8,5  GHz a 10,6  GHz, 24,05  GHz a 27 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 448 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para o rastreio de estações terrenas em comboios (ESTs) que funcionam na faixa de frequências dos 14/12 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454-2 V1.2.1
  Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4  MHz a 1 690  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 480 V2.1.2
  Norma harmonizada de sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões (MCOBA) cobrindo requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva de Equipamento Rádio 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 537 V2.1.1
  Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-1 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-2 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-3 V2.1.1
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 1 980  MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170  MHz a 2 200  MHz (espaço-terra); Parte 3: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda estreita que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 617-2 V2.1.1
  Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em UHF para o serviço móvel aeronáutico em UHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 885 V2.1.1
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe D DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2, e 3.o, n.o 3, g), da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 885 V2.2.2
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | EN 302 885 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 961 V2.1.2
  Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5  MHz apenas para procura e salvamento — Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 977 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas montadas em veículos (VMES) funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 039 V2.1.2
  Serviço Móvel Terrestre; Especificação do emissor multicanal para o serviço móvel privativo (PMR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 084 V2.1.1
  Sistema de incremento terrestre (GBAS) em VHF para difusão de dados terra-ar (VDB); Caraterísticas técnicas e métodos de medida para equipamentos terrestres; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 098 V2.1.1
  Equipamentos marítimos de baixa potência que empregam AIS para localização de pessoas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 135 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 203 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Redes de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 12.8.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 204 V2.1.2
  Redes baseadas em equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 213-6-1 V2.1.1
  Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 339 V1.1.1
  Comunicações diretas ar-terra em banda larga; Equipamentos que operam nas faixas de frequências de 1 900  MHz a 1 920  MHz e 5 855  MHz a 5 875  MHz; Antenas padrão fixo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 340 V1.1.2
  Recetores de televisão digital terrestre; Normas harmonizadas incluindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 372-1 V1.1.1
  Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Unidade de receção exterior que opera na faixa de frequências dos 10,7  GHz aos 12,75  GHz | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 372-2 V1.1.1
  Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Unidade de receção interior | 9.9.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 406 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para alarmes sociais operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 609 V12.5.1
  Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Repetidores de GSM; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 978 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas em plataformas móveis (ESOMP), transmitindo para satélites em órbita geoestacionária, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 979 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas em plataformas móveis (ESOMP) emitindo para satélites em orbitas não-geostacionárias, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 29,1  GHz e 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

Artigo(s) da Diretiva 2014/53/UE abrangidos pela norma

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

ETSI

EN 300 065 V2.1.2

Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para receção de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, e n.o 3, g), da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 086 V2.1.2

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com conetor de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113 V2.2.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 219 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V3.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para equipamento de rádio não específico

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-3-1 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-1: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamento de alta fiabilidade com baixo Duty Cycle; Equipamento de Alarmes sociais operando na faixa de frequências designada (869,200  MHz a 869,250  MHz)

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-3-2 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU; Alarmes sem fios operando nas faixas designadas para LDC/HR 868,60  MHz a 868,70  MHz, 869,25  MHz a 869,40  MHz e 869,65  MHz a 869,70  MHz

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-4 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 4: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamentos de medição operando na faixa de frequências designada 169,400  MHz a 169,475  MHz

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 328 V2.1.1

Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4  GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 330 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 341 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 390 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) e com antena integrada; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-1 V2.1.2

Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) operando na faixa de frequências até 3 GHz; Parte 1: Recetores da classe A; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V2.1.1

Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 2: Recetores de Classe B; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-3 V2.1.1

Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 3: Recetores de Classe C; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 433 V2.1.1

Equipamentos rádio para Banda do cidadão (CB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 487 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis de receção (ROMES) assegurando a comunicação de dados funcionando na faixa de frequências dos 1,5  GHz; Especificações de radiofrequência (RF) que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 676-2 V2.1.1

Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em VHF portáteis, móveis e fixos para o serviço móvel aeronáutico em VHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698 V2.1.1

Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítima operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2, e 3.o, n.o 3 g), da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 720 V2.1.1

Sistemas e equipamentos a bordo de embarcações para comunicações em UHF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025 V2.1.1

Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, e alínea g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE

12.8.2016

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 301 025 V2.2.1

Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, e alínea g) do n.o 3 da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

EN 301 025 V2.1.1

Nota 2.1

30.11.2018

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 301 166 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conetor de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 360 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicação via satélite (SIT) e terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélite na órbita geoestacionária, funcionando na faixa de frequências 27,5  GHz a 29,5  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V2.2.2

Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 426 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis terrestres via satélite de débito reduzido (LMES) e estações terrenas do móvel marítimo via satélite não destinado a comunicações de socorro e segurança, funcionando nas faixas de frequências 1,5  GHz/1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 427 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis via satélite de débito reduzido (MESs) excetuando as estações terrenas do móvel aeronáutico via satélite, funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 430 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis para Recolha de Notícias via satélite (SNG TES) funcionando nas faixas de frequência de 11 GHz a 12 GHz/13 GHz a 14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 441 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) que funcionam nas faixas de frequências dos 1,6  GHz/2,4  GHz no âmbito do serviço de comunicações móveis via satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para NGSO estações terrenas móveis (MESs) incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) funcionando nas faixas de frequências dos 1 980  MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170  MHz a 2 200  MHz (espaço-terra) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 443 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite de emissão; estações terrenas de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 4 GHz e 6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 444 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres (LMES) que fornecem comunicações de voz e/ou dados que funcionam na faixa de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 447 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESVs) que funcionam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicações via satélite (SIT) e terminais de comunicação via satélite (SUT)) transmitindo para os satélites na órbita geostacionária que funcionam nas faixas de frequências dos 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 473 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de aeronaves (AES) fornecendo Serviço Móvel Aeronáutico por Satélite (AMSS)/serviço móvel de satélite (MSS) e/ou da Aeronáutica móveis por satélite no Serviço Route (AMS (R) S)/serviço móvel de satélite (MSS), operacional na faixa de frequências abaixo de 3 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 502 V12.5.2

Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Equipamento da estação de base (BS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE (1999/5/CE)

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.2.20, 4.2.21 e 4.2.26

ETSI

EN 301 559 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) e periféricos associados (LP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 681 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) dos sistemas de satélites geostacionários, incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) funcionando nas faixas de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 721 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) funcionando abaixo da faixa de frequências de 1 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783 V2.1.1

Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839 V2.1.1

Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) e Periféricos associados (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 841-3 V2.1.1

Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 2; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 3: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 842-5 V2.1.1

Equipamento de rádio para Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 4; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 5: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU)

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V4.2.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: Norma harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os aspetos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 11: Repetidores que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V7.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 12: Repetidores que operam com multiportadora CDMA (cdma2000)

9.9.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-15 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 15: Repetidores da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD)

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-20 V6.3.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel)

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-21 V6.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 21: Equipamento de utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-22 V6.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 22: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 929 V2.1.1

Emissores e recetores de VHF que funcionam como Estações Costeiras para GMDSS e outras aplicações no serviço móvel marítimo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054-2 V1.2.1

Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-1 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizam tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-2 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-3 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Requisitos para dispositivos UWB para aplicações em veículos no solo

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-4 V1.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 4: Dispositivos sensores de materiais, com tecnologia UWB, operando abaixo de 10,6  GHz

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 077-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 186 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de aeronaves (AESs) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 195 V2.1.1

Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) operando na faixa de frequências de 9 kHz a 315 kHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208 V3.1.1

Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V2.2.1

Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE

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Artigo 3.o, n.o 2

Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3 e 4.3.4

ETSI

EN 302 245-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 248 V2.1.1

Radar de navegação para utilização em embarcações não-salva-vidas (non-SOLAS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 296-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-2 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 340 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESV) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372 V2.1.1

Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamentos de radar para medição do nível de reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências dos 4,5  GHz a 7 GHz, 8,5  GHz a 10,6  GHz, 24,05  GHz a 27 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 448 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para o rastreio de estações terrenas em comboios (ESTs) que funcionam na faixa de frequências dos 14/12 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454-2 V1.2.1

Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4  MHz a 1 690  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 480 V2.1.2

Norma harmonizada de sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões (MCOBA) cobrindo requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva de Equipamento Rádio 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 537 V2.1.1

Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-1 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-2 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-3 V2.1.1

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 1 980  MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170  MHz a 2 200  MHz (espaço-terra); Parte 3: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda estreita que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 617-2 V2.1.1

Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em UHF para o serviço móvel aeronáutico em UHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 885 V2.1.1

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe D DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2, e 3.o, n.o 3, g), da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 885 V2.2.2

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

EN 302 885 V2.1.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 961 V2.1.2

Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5  MHz apenas para procura e salvamento — Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 977 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas montadas em veículos (VMES) funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 039 V2.1.2

Serviço Móvel Terrestre; Especificação do emissor multicanal para o serviço móvel privativo (PMR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 084 V2.1.1

Sistema de incremento terrestre (GBAS) em VHF para difusão de dados terra-ar (VDB); Caraterísticas técnicas e métodos de medida para equipamentos terrestres; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 098 V2.1.1

Equipamentos marítimos de baixa potência que empregam AIS para localização de pessoas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 135 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 203 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Redes de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

12.8.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 204 V2.1.2

Redes baseadas em equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 213-6-1 V2.1.1

Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 339 V1.1.1

Comunicações diretas ar-terra em banda larga; Equipamentos que operam nas faixas de frequências de 1 900  MHz a 1 920  MHz e 5 855  MHz a 5 875  MHz; Antenas padrão fixo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 340 V1.1.2

Recetores de televisão digital terrestre; Normas harmonizadas incluindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 372-1 V1.1.1

Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Unidade de receção exterior que opera na faixa de frequências dos 10,7  GHz aos 12,75  GHz

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 372-2 V1.1.1

Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Unidade de receção interior

9.9.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 406 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para alarmes sociais operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 609 V12.5.1

Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Repetidores de GSM; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 978 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas em plataformas móveis (ESOMP), transmitindo para satélites em órbita geoestacionária, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 979 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas em plataformas móveis (ESOMP) emitindo para satélites em orbitas não-geostacionárias, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 29,1  GHz e 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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