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RESUMO DE SEGURANÇA DE ÁFRICA

Uma p u blicação do C entro de E s t u dos E stratégicos de África

No 24 / JANEIRO 2013

Estima-se que cerca de 500 mil indivíduos, combatentes de diversas milícias irregulares mas também 

membros de exércitos nacionais e grupos paramilitares, 

venham a integrar programas de DDR em África, o que 

corresponde à média de programas realizados neste contexto ao longo de grande parte da última década. Ao mesmo 

tempo que foram progressivamente reduzidos os enormes 

esforços anteriormente realizados em Angola, na Libéria e 

na Serra Leoa, novos desafios emergiram no Sudão do Sul, 

na Costa do Marfim e na Região dos Grandes Lagos. Em 

2012 estavam em curso iniciativas de DDR em 10 países 

africanos e a necessidade de campanhas de desarmamento 

tornava-se cada vez mais evidente em muitos outros. 

Durante e a seguir à revolução anti-Kadafi na Líbia, 

em 2011, surgiram várias milícias. Os confrontos que esses 

grupos armados travaram entre si após a queda do regime 

provocaram centenas de mortos. Os incidentes chamaram 

a atenção para o DDR, mas a instabilidade da situação 

agravou a relutância das milícias em aderir à campanha 

de desarmamento. As autoridades líbias estimam dever 

desarmar 150 mil combatentes e muitos responsáveis têm 

plena consciência de que este problema é um dos maiores 

desafios do período de transição pós-Kadafi.

A Costa do Marfim, após uma década de conflitos de 

baixa intensidade, que culminaram numa crise pós-eleitoral de 5 meses, em 2011, na qual morreram 3 mil pessoas, 

também enfrenta enormes desafios em matéria de DDR. A 

missão de manutenção da paz da Organização das Nações 

Unidas (ONU) na Costa do Marfim estima que devam ser 

desmobilizados cerca de 100 mil combatentes incluindo 

tropas do antigo regime militar, forças rebeldes e membros 

de diversas unidades paramilitares partidárias. Em 2012, 

uma série de ataques armados causou a morte de dezenas de 

civis, de tropas governamentais e de sete membros da força 

de paz da ONU, mostrando que os combatentes continuam 

a ser uma séria ameaça à estabilidade. A violência também 

alastrou aos vizinhos Libéria e Gana, pois os combatentes 

da Costa do Marfim armazenaram armas junto às fronteiras 

comuns, de onde lançaram ataques. 

O recém formado governo do Sudão do Sul lançou um 

programa de desarmamento destinado a reduzir as forças 

de segurança em 150 mil soldados e está a envidar esforços para desarmar indivíduos e milícias locais com vista a 

prevenir a violência no seio das comunidades. Cerca de 20 

mil ex-combatentes do Exército de Resistência do Senhor 

e outras milícias estão à espera de concluir o programa de 

DDR em África: Lições e Limites

Por: Prosper Nzekani Zena

u Apesar de alguns progressos louváveis, a insuficiente definição das campanhas de desarmamento, desmobilização 

e reintegração (DDR) levadas a cabo em África tem tido um papel determinante nos elevados índices de 

reacendimento de conflitos no continente.

u A reintegração dos antigos combatentes, apesar de constituir a meta mais complexa e importante de DDR, é 

aquela que tem sido menos privilegiada.

u A decisão de integrar ex-milícias no exército nacional, geralmente por motivos de conveniência política, 

prejudica o profissionalismo militar e agrava o risco de abusos de direitos humanos e de violência. 

DESTAQUES
O Coronel Prosper Nzekani Zena é consultor independente 

e ex-professor e formador militar das Forças Armadas 

da República Democrática do Congo (RDC). Durante 

quase uma década desempenhou funções em várias áreas 

de apoio aos esforços de Desarmamento, Desmobilização 

e Reintegração (DDR) na RDC, nomeadamente como 

principal assessor do programa de desarmamento e 

desmobilização nacional, de 2008 a 2010. 

2

de transição ou reintegração.2 Na Serra Leoa e Libéria, 

as sondagens indicam que 10 a 15 por cento de ex-combatentes não quiseram participar de todo nos programas 

de DDR.3 Entre os que desmobilizam voluntariamente, a 

configuração do programa de DDR parece ser vista como 

algo de secundário. 

Um segundo grupo de combatentes define-se por 

um compromisso mais profundo com a militância. Estes 

combatentes ocupam geralmente postos mais elevados 

na hierarquia e a desmobilização representa portanto um 

sacrifício considerável em termos de perda de influência e 

autoridade. É frequente estes combatentes lucrarem com a 

posição que ocupam na milícia ou nas forças armadas, quer 

através da extorsão fiscal ou do tráfico de minerais e mercadorias. Alguns destes combatentes podem no futuro vir 

a ser alvo de processos penais ou investigados por crimes de 

guerra e, por esse motivo, têm fortes razões para continuar 

armados e manter-se no activo. É pouco provável que ofertas de formação profissional ou de assistência à reintegração 

convençam combatentes destes a depor as armas.

Na RDC, apesar das longas campanhas de DDR, 

muitos combatentes continuarão armados. Os programas 

de DDR destinados às Forças Democráticas de Libertação 

do Ruanda (FDLR), lideradas pelos hutus, convenceram 

ao longo dos anos milhares de homens a trocar o mato 

pelo desarmamento. No entanto, o empenhamento no 

programa DDR diminuiu ao mesmo tempo que diminuíam 

as fileiras das FDLR. Diversos militares de alta patente das 

FDLR lucram com a exploração das valiosas reservas de 

minérios da RDC e são réus em processos penais pelo seu 

envolvimento no genocídio ruandês de 1994, o que ajuda a 

compreender que não possam ser desarmados num quadro 

de DDR. Do mesmo modo, e apesar da desmobilização de 

cerca de 25 mil combatentes doutros grupos, na região de 

Ituri, na RDC, a qual foi palco de conflitos desde meados 

da década de 1990 até 2003, algumas milícias continuaram 

a agir à margem dos esforços de DDR. Com efeito, Ituri 

registou um acentuado aumento dos ataques de milícias e 

de mortes em 2012. Para lidar com combatentes ferrenhos 

são necessários outros métodos, como operações militares, 

pressões jurídicas e diplomáticas e medidas de combate à 

geração de receitas ilícitas.

Além dos que desmobilizam voluntariamente e dos 

combatentes convictos existe um terceiro grupo, composto 

dos que hesitam em depor as armas por recearem ficar 

expostos e vulneráveis num ambiente inseguro, incerto 

e volátil. Não dispõem doutras fontes de rendimento e 

temem que o desarmamento diminua o seu nível de vida. 

No entanto sentem pouca vontade ou interesse em continuar a combater. São elementos indecisos que precisam 

de encorajamento e da oferta de alternativas viáveis para 

abandonar o combate militante. 

DDR no Uganda. Aproximadamente o mesmo número 

aguarda desde 2009 a organização de um programa de DDR 

na República Centro-Africana. Frustradas com os atrasos, 

algumas destas milícias voltaram a empunhar armas, agravando a instabilidade. O programa de DDR continua a 

ser considerado prioritário na Guiné-Bissau, mas há anos 

que vem sofrendo adiamentos sucessivos. E existem novos 

desafios no horizonte em matéria de DDR. No Mali, após 

a revolta de 2012 desencadeada por separatistas do Norte 

e seguida da conquista de várias cidades importantes por 

grupos islâmicos fortemente armados, o desarmamento e 

a desmobilização serão cruciais para inverter uma situação 

cada vez mais militarizada. Na Somália uma operação de 

paz da União Africana continua a registar progressos na 

estabilização do país e calcula-se que venham a ser desarmados pelo menos 53 mil combatentes. 

Apesar da crescente importância de acções de DDR, 

as campanhas realizadas em África enfrentaram muitas 

dificuldades e produziram resultados mitigados. O programa 

de DDR na Região dos Grandes Lagos, projectado para 

durar uma década, custou perto de 500 milhões de dólares 

e desarmou e desmobilizou 300 mil combatentes em 7 

países. Apesar disso, continuam a registar-se confrontos 

violentos na região; no leste da República Democrática 

do Congo (RDC) reacendeu-se uma revolta instigada por 

forças anteriormente desmobilizadas, que provocou centenas de mortos, centenas de milhares de deslocados e novos 

recrutamento e mobilização de milícias. A insatisfação e 

a reincidência de muitos ex-combatentes continuam a 

marcar as campanhas de DDR. 

Os pontos de vista dos combatentes 

Os combatentes em cenários pós-conflito podem 

dividir-se em três grupos. A desmobilização voluntária é a 

escolha de parte significativa dos combatentes assim que 

parece surgir um quadro de paz viável. No Burundi, muitos 

combatentes não estavam verdadeiramente empenhados 

em servir as milícias e participaram de bom grado nos 

programas de DDR.1 Em diversas campanhas de DDR 

cerca de 20 por cento dos combatentes que concluíram a 

etapa da desmobilização não pediram mais tarde subsídios 
3

É neste terceiro grupo de combatentes que os programas de DDR podem exercer maior influência. Ao oferecer 

condições para um desarmamento seguro, apoio financeiro 

e psicológico na transição para a vida civil e suficiente 

formação e oportunidades de sustento, o programa pode 

levar esses indecisos a abandonar a luta e enfraquecer indirectamente os combatentes convictos, ao reduzir o seu 

número de apoiantes. Na Libéria, Serra Leoa e RDC os 

grupos dos indecisos compunham-se na sua maioria de 

jovens, sem formação nem educação e praticamente destituídos de laços familiares ou sociais susceptíveis de os atrair 

para o seio da comunidade, ou servir como base de apoio 

e reinserção social. 

Apesar de os combatentes indecisos formarem um 

grupo central em contexto de DDR, as campanhas anteriores não levaram suficientemente em conta as suas 

necessidades e interesses. Os obstáculos que surgem não 

se reduzem às outras duas vertentes da DDR, o desarmamento e a desmobilização. Existem nestas fases alguns 

problemas políticos de natureza sensível mas que são geralmente de curta duração e que colocam principalmente 

dificuldades técnicas. Os locais onde é efectuado o desarmamento, por exemplo, devem estar situados perto de 

áreas de actividade militante mas devem ser instalações 

seguras, para que os combatentes que deles se aproximam 

não se sintam vulneráveis. Os combatentes devem ser 

registados, as suas armas recolhidas e colocadas em local seguro ou destruídas, e são necessárias instalações de 

acantonamento para albergar os desmobilizados. A boa 

informação é fundamental para os potenciais participantes 

compreenderem o processo, conhecerem a sua duração, 

e não nutrirem expectativas exageradas sobre os resultados, que possam transformar-se mais tarde em motivo 

de descontentamento. No entanto, com um planeamento 

adequado, é possível organizar e gerir com eficácia as etapas 

de desarmamento e desmobilização. 

A reintegração, por sua vez, é muito mais complexa e 

morosa. A etapa da reintegração envolve para os ex-combatentes a aprendizagem de competências, a possibilidade 

de aceder a crédito, emprego e assistência à reintegração social bem como a alojamento em residências permanentes. É 

nesta fase que a reincidência é mais frequente. Na Libéria, 

os ex-combatentes que concluíram as fases de desarmamento e desmobilização revelaram grandes dificuldades 

de reintegração a nível político, social e económico.4

 Os 

que concluíram o desarmamento e a desmobilização no 

Burundi, mas que depois sofreram longos atrasos na etapa 

de reintegração, ficaram frustrados e pouco confiantes em 

relação à DDR. Em geral, os obstáculos à reintegração 

devem-se à escalada das tensões e ao ressurgimento da 

violência armada. Por seu lado, uma reintegração deficiente 

ou mal orientada dos ex-combatentes na vida civil favorece 

a criminalidade armada.5

Em muitas campanhas de DDR, o entusiasmo 

desvanece-se acentuadamente na etapa da reintegração. 

Na RDC só metade dos desmobilizados recebeu assistência 

à reintegração (consultar tabela). Essa assistência incluiu 

geralmente um subsídio pago em prestações, formação 

profissional e de competências, a oferta de um conjunto 

de ferramentas básicas e provisões para fins agrícolas ou 

outros, e algum apoio psicológico e de reintegração social. 

A assistência teve uma duração limitada e os fins a que se 

destinava nem sempre foram atingidos. Muitos kits foram 

vendidos. Devido à insuficiência de infraestruturas, a entrega regular do subsídio prometido aos ex-combatentes 

revelou-se difícil, diminuindo a confiança no processo 

de DDR. A formação recebida foi, muitas vezes, pouco 

adequada às necessidades do mercado de trabalho. Os 

sectores mais importantes nos quais os ex-combatentes 

congoleses trabalharam foram os transportes e a mineração 

artesanal mas praticamente não foi oferecida formação 

nem assistência nestas áreas.6

 Vários ex-combatentes tinham alguma experiência de pesca, agricultura, comércio 

e outros sectores antes de aderir às milícias, mas tais competências foram muitas vezes ignoradas em vez de serem 

reforçadas durante a fase de reintegração. Os inquéritos a 

ex-combatentes na Serra Leoa indicam que os programas 

de DDR devem compreender melhor as motivações dos 

participantes, as suas experiências da guerra, as suas relações 

e raízes sociais e os seus recursos e competências concretos, 

para os poderem ajudar a romper os laços com os grupos armados e integrar-se na vida civil.7

 As discrepâncias entre os 

planos de reintegração e as oportunidades, competências, 

preferências e expectativas dos ex-combatentes são comuns 

em muitas campanhas de DDR. 

De um modo geral, as comunidades em que os 

ex-combatentes foram realojados também não dispunham 

de informações suficientes e manifestaram desconfiança 

ou mesmo resistência à reintegração dos antigos soldados 

e à campanha DDR. Muitas comunidades interpretaram 

o subsídio, formação e demais assistência concedida aos 

ex-combatentes como uma “recompensa” injustificada. 

Nalguns casos, em aldeias e cidades mais pobres, a assistência também criou desequilíbrios socioeconómicos a 

favor dos ex-combatentes. Além disso, os graves abusos de 

direitos humanos cometidos durante um conflito geram 

um forte ressentimento dos habitantes em relação aos 

ex-soldados e a falta de consulta e de envolvimento das comunidades no projecto contribui para exacerbar as tensões. 

 “uma reintegração deficiente ou mal 

orientada dos ex-combatentes na vida 

civil favorece a criminalidade armada”
4

Realidades e ingerências políticas

Os contínuos surtos de instabilidade na RDC atrasaram e comprometeram os progressos de DDR. Um episódio 

de violência mesmo numa área isolada ou transfronteiriça 

pode ter um efeito de cascata em regiões relativamente 

mais estáveis. Com efeito, mesmo à distância de várias 

centenas de quilómetros, o aparecimento, em 2012, na 

província do Kivu Norte, do grupo rebelde M23 apoiado 

pelo Ruanda, levou milícias menos agressivas da região 

de Ituri, na RDC, a forjar novas alianças e desencadear 

novas movimentações no terreno. O governo da RDC, 

ao transferir para o Kivu Norte as tropas anteriormente 

destacadas em Ituri, criou um vazio nesta região. Outras 

milícias começaram em seguida a recrutar elementos e 

a exigir que lhes fossem concedidos postos superiores no 

exército e mais autoridade sobre a região de Ituri, rica em recursos, como condição da sua participação de DDR.8

 Estas 

mudanças têm provocado atrasos por tempo indeterminado 

na fase final do programa em Ituri. Muitos combatentes 

cuja participação nos programas estava prevista e outros 

que já haviam desmobilizado aderiram a novas milícias, 

invertendo os progressos registados. 

A DDR na RDC revestiu-se doutras características 

contraproducentes. Durante a desmobilização, foram oferecidas duas opções aos ex-combatentes na RDC: a reintegração na vida civil ou a integração nos recém-criados polícia 

e exército do país, as Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC). A decisão foi deixada quase 

exclusivamente aos combatentes, independentemente de 

Fontes: Estes dados baseiam-se em estimativas retiradas de diversos documentos, estudos encomendados e relatórios das Nações 

Unidas e do Banco Mundial. Continuam a decorrer algumas actividades residuais de DDR em países onde os programas anteriores se 

encontram formalmente concluídos. As campanhas de desarmamento civil no Uganda, Sudão do Sul, Quénia e outros países foram 

omitidas porque não continham elementos relativos a desmobilização ou reintegração.

País Duração Número Estimado de 

Combatentes

Número de 

Desmobilizados

Número de 

Reintegrados

Orçamento 

(milhões de US$)

Namíbia 1989-1999 Indisponível 57.000 11.950 Indisponível

Moçambique 1992-1994 100.000 92.000 Indisponível Indisponível

Chade

1992-1996 (Fase I)

1996-1997 (Fase II)

1999 (Programa 

Piloto de 

Reintegração)

27.179 27.179 Suspenso 12

2005-2010 9.000 Nunca foi aplicado Nunca foi aplicado 10

África do Sul 1995-2001 22.000 7.081 4.758 50 

Ruanda 1997-2001 (Fase I)

2001-2008 (Fase II) 57.000 29.794 43.891 68

Serra Leoa

1998 (Fase I)

1999-2000 (Fase II)

2002-2004 (Fase III)

84.200 71.043 54.000 45

Etiópia 2000-2003 148.000 148.000 148.000 174

Uganda 2000- 50.000 26.288 5.335 8

Guiné-Bissau

2001-2006 12.595 12.129 4.261 13

2008- 2.500 Adiado Adiado Indisponível

Angola 2002-2008 105.000 97.390 92.297 246

Somália 2003-2007 53.000 1.500 505 3

Libéria 2003-2008 103.019 101.495 59.831 110

Costa do Marfim

2003-2007 (Fase I) 

2007-2010 (Fase II) 48.000 17.601 0 40

2011- 100.000 Por iniciar Por iniciar Indisponível

Rép. Centro-Africana 2004-2007 7.565 7.556 7.556 13

2009- 19.100 6.431 Por iniciar Indisponível

Burundi 2004-2008 35.000 26.283 21.012 84

RDC 2004-2010 240.000 159.670 77.780 275 

Rép. do Congo 2005-2008 30.000 Indisponível 15.179 25

Níger 2006-2007 3.160 3.160 3.160 2

Sudão (Darfur) 2008- 4.700 5.363 303 Indisponível

Sudão do Sul 2009-2011 (Fase I)

2012-2017 (Fase II) 150.000 12.523 8.307 165

Nigéria 150.000 12.523 8.307 165 63

Líbia 2011- 150 000 Pas encore lancé Pas encore lancé Inconnu

Síntese das Iniciativas de DDR em África desde 1990
5

considerações políticas. Apesar de na RDC terem participado quase 200 mil combatentes durante a primeira fase 

de DDR nacional, cerca de metade voltaram, de facto, a 

ser mobilizados.9

 A decisão servira simultaneamente outro 

objectivo. Na prática, a RDC não dispunha de serviços 

de segurança quando o governo de transição foi formado 

em 2003. Formar uma força militar e policial de agentes 

já armados parecia uma medida oportuna. Além disso, 

considerou-se que a oferta de integração nas forças armadas 

contribuiria para dissipar as apreensões dos combatentes e 

dos comandantes das milícias quanto às consequências do 

desarmamento, em termos de perda de segurança pessoal 

e influência. 

Apesar dos seus méritos aparentes, esta abordagem 

ignorou as realidades da transição na RDC. A fragmentação das milícias era vasta, comprometendo gravemente a 

possibilidade de unir numa única força militar os quase 100 

mil combatentes que tinham optado pela integração. Os 

homens ao serviço do conhecido comandante da milícia 

congolesa Kakule Sekuli LaFontaine, por exemplo, foram 

primeiro desmobilizados, depois optaram pela integração 

nas forças armadas e, por fim, desertaram, a pretexto de 

terem sido oferecidas condições mais favoráveis a outras 

milícias. Em 2012, reagruparam-se em torno de LaFontaine 

no Leste da RDC e lançaram vários ataques contra as forças 

governamentais para se apoderarem de armas. Em 2012, 

mais de 150 ex-combatentes desertaram das FARDC ao 

serem destacados para postos considerados inferiores. A 

seguir, saquearam aldeias e violaram dezenas de mulheres 

e crianças.10 Ao longo de duas semanas, em Junho de 

2011, quatro ex-combatentes de alta patente que tinham 

integrado as forças armadas e a polícia desertaram levando 

consigo várias centenas de apoiantes.11 

O governo da RDC recorreu a outras soluções de curto 

prazo. De acordo com o plano de DDR, os ex-combatentes 

que optaram por integrar o exército deveriam ser avaliados, 

receber formação adequada e abandonar as estruturas de 

comando e controlo das milícias a que pertenciam antes 

de serem integrados no exército. No entanto, foi criado 

um programa de “integração acelerada” para que estas 

forças pudessem ser utilizadas de forma mais rápida. Por 

fim, dezenas de milhares de ex-combatentes foram mobilizados com pouca ou nenhuma formação nem credenciais de segurança.12 Muitos desertaram, reintroduzindo 

combatentes armados numa região ainda frágil. Muitos 

dos que permaneceram nas FARDC (Forças Armadas da 

República Democrática do Congo) têm-se notabilizado 

pela ineficácia, as violações de direitos humanos e a sua 

lealdade aos antigos chefes das milícias e não à cadeia de 

comando das FARDC. 

O caso da rebelião do grupo M23 no Leste da RDC é 

bem representativo. Muitos membros do M23 tinham pertencido à milícia Agrupamento Congolês pela Democracia-Goma (ACD-Goma) durante a guerra de 1999-2003. 

No programa de DDR que se seguiu, e que teve início em 

2006, a maioria dos antigos soldados do ACD-Goma recusou-se a participar. Os que aceitaram integrar as FARDC 

continuaram leais à hierarquia do ACD-Goma. Em Janeiro 

de 2009, várias unidades foram objecto da chamada integração acelerada e conservaram a sua estrutura de comando 

e controlo sobre territórios ricos em minérios. Em 2012, 

muitos destes combatentes reagruparam-se na chamada 

rebelião M23 e desencadearam ataques contra as FARDC. 

A decisão de integrar no exército ex-combatentes de 

milícias e doutras forças irregulares pode ter contribuído 

para o interesse pelas campanhas de DDR e a participação nos programas, mas não teve em conta a dificuldade 

extrema de uma verdadeira integração de tão grande número de combatentes, sobretudo num cenário de conflitos 

recorrentes, que a todo o momento podem dar lugar ao 

destacamento de forças pouco preparadas e de lealdade 

duvidosa. Situações deste tipo comprometeram a missão de 

DDR e provocaram recuos face aos progressos anteriores. 

Entretanto, a liderança nacional da RDC tem mantido 

silêncio no que respeita a promessas de apoio à reintegração. Prestar assistência aos ex-combatentes—muitos dos 

quais foram no passado inimigos—parece deixar de ser 

uma prioridade logo que os combatentes são desarmados .

Factores contextuais

A viabilidade das campanhas de DDR também é 

condicionada por factores externos independentes da realização dos programas e dos participantes. A forma como termina um conflito tem fortes implicações no desarmamento 

posterior, por exemplo. É cada vez mais frequente os conflitos em África cessarem através de acordos negociados, e tais 

acordos de paz incluem normalmente disposições relativas a 

DDR. No entanto, alguns carecem de disposições detalhadas como, por exemplo, o Acordo Global e Inclusivo sobre 

a Transição na República Democrática do Congo, de 2002, 

praticamente omisso quanto aos objectivos e processos de 

DDR. Este acordo mencionava o desarmamento apenas 

“a decisão de integrar no exército excombatentes de milícias e doutras forças 

irregulares pode ter contribuído para o 

interesse pelas campanhas de DDR e 

a participação nos programas, mas não 

teve em conta a dificuldade extrema de 

uma verdadeira integração de tão grande 

número de combatentes”
6

duas vezes e encarregava dos pormenores um Conselho 

de Defesa que nunca se reuniu. No fundo os signatários 

comprometeram-se a realizar uma campanha de DDR sem 

quererem assumir as decisões necessárias. A campanha 

DDR seguinte foi sofrendo adiamentos à medida que as 

milícias individuais se negavam a participar, na expectativa 

de negociarem melhores condições. 

Os acordos de paz no vizinho Burundi, pelo contrário, 

incluíram prazos, programas técnicos, a composição das forças de segurança reformadas, incluindo uma representação 

equilibrada de oficiais de alta patente e grupos étnicos, e 

um compromisso por parte das autoridades de satisfazer as 

necessidades básicas dos desarmados e trabalhar com vista 

à sua reintegração num prazo mais dilatado. Na Libéria, os 

acordos de paz definiram o papel das forças de manutenção 

da paz no esforço de DDR e determinaram a inclusão dos 

signatários e de várias organizações internacionais numa 

comissão nacional de DDR para gerir o processo. Apesar 

de os programas de DDR seguintes na Libéria e no Burundi 

também terem sido marcados por problemas, eles foram 

sem dúvida mais bem sucedidos do que o programa na 

RDC. A clareza das disposições relativas a DDR no acordo 

negociado foi uma vantagem importante. 

 As condições económicas locais, de oferta de emprego 

e de perspectivas de futuro também influenciam significativamente os resultados do DDR. O empenhamento dos 

ex-combatentes é muito condicionado pela existência de 

meios de vida e trabalho alternativos, os quais no entanto 

dependem de programas económicos, de desenvolvimento 

e de recuperação pós-conflito mais alargados. Os programas 

de DDR oferecem aos ex-combatentes que estão à procura 

de novas oportunidades de vida a aquisição de competências, possibilidades de crédito e outros tipos de apoio, mas 

quando a situação económica geral é frágil e existem poucas 

oportunidades de desenvolvimento, uma campanha de 

DDR, por si só, não altera a situação de forma sustentável. 

No norte do Uganda, por exemplo, muitos ex-combatentes 

não conseguiram aplicar as competências recém-adquiridas 

por falta de procura e devido ao agravamento das condições 

económicas.13 O que contribui, em parte, para explicar as 

elevadas taxas de criminalidade registadas entre ex-combatentes, que representam 42 por cento dos reclusos nas 

prisões do norte do Uganda.14

A intensidade da violência de cada conflito também 

tem um peso significativo neste contexto. Na Serra Leoa, 

por exemplo, a pertença dos combatentes a facções mais 

violentas ou abusivas foi um factor determinante para a 

rejeição por parte das comunidades ou a sua aceitação da 

reintegração.15 Além disso, identificar a composição dos 

grupos a desarmar e o número de membros de cada grupo 

é outra das dificuldades dos programas de DDR. Muitos 

dos conflitos prolongados no continente africano caracterizam-se pela proliferação de grupos armados, constituídos 

por combatentes mal organizados e lealdades inconstantes. 

É o caso do Darfur, República Centro-Africana e outros, 

em que é difícil identificar e estabelecer contacto com os 

combatentes.

Aperfeiçoamento dos instrumentos 

de DDR

As campanhas de DDR em África obtiveram resultados significativos. Dezenas de milhares de ex-combatentes transitaram para a vida civil graças aos programas 

de DDR. Muitos adaptaram-se a comunidades e a meios 

de subsistência alternativos, o que reduziu a presença de 

homens armados e o correspondente risco de violência e 

criminalidade em contextos instáveis e pós-conflito. 

No entanto, DDR não é uma panaceia para a instabilidade nem foi concebido para responder directamente 

aos diversos geradores de conflitos, como os desequilíbrios 

políticos e económicos, que alimentam o descontentamento, o tráfico ilícito, que potencia e atrai agentes de 

violência, nem para preencher os vazios de governação que 

criam condições no terreno para a presença de saqueadores, 

obrigando as comunidades a recorrer à autodefesa. Um 

conflito pode manter-se e até mesmo agravar-se devido a 

factores não relacionados com o DDR. Sem uma estratégia 

de desenvolvimento viável para a recuperação económica 

pós-conflito, mesmo as mais bem sucedidas campanhas de 

DDR terão dificuldade em reintegrar antigos combatentes 

numa vida civil produtiva. Apesar de muitos combatentes 

participarem voluntariamente nos programas, há sempre 

resistentes. Os combatentes com mais fortes razões para 

não depor as armas devem ser tratados por outras meios de 

estabilização pós-conflito, diplomáticos, políticos, judiciais 

ou militares. 

Os programas de DDR não devem ser desenvolvidos 

como ferramenta de recuperação económica pós-conflito, 

nem de desenvolvimento institucional ou de estabilização 

mais geral. Esta perspectiva é excessivamente ambiciosa 

e contraproducente. O êxito de um programa de DDR 

pode resultar do progresso de um acordo de paz, de uma 

transição política, ou de um esforço de reforma do sector 

da segurança, mas nenhuma campanha de DDR deve ser 

pensada para alcançar estes objectivos ou colmatar lacunas 

nas áreas mencionadas. Com efeito, os programas de DDR 

demasiado ambiciosos podem mesmo comprometer os seus 

objectivos ao negligenciar as necessidades e interesses do 

núcleo constituinte de ex-combatentes. O DDR existe para 

atenuar os impactos da transição e reduzir os problemas e 

obstáculos de um esforço de estabilização mais amplo.

Os esforços empreendidos no contexto DDR também 

devem ser melhor analisados e avaliados. Existem poucas 
7

avaliações de anteriores campanhas em que os objectivos 

tenham sido rigorosa e sistematicamente comparados a 

dados actuais, através de inquéritos e recolhas de informação junto dos participantes nos programas. Embora 

as campanhas de DDR na Libéria e no Burundi tenham 

decorrido ao mesmo tempo, o montante do subsídio para 

reintegração na Libéria era de cerca de metade do oferecido 

aos ex-combatentes no Burundi e distribuído com menos 

frequência. No entanto, não foi analisado de que modo 

estas e outras diferenças afectaram a participação ou os 

resultados. Para identificar lacunas e retirar conclusões, 

as campanhas devem recolher informações de base em 

cada contexto, designadamente sobre as necessidades e 

expectativas dos ex-combatentes, e cruzá-las com dados 

recolhidos após a conclusão do programa. Só assim poderão 

ser identificados os programas de DDR mais eficazes, os 

grupos mais susceptíveis de abandonarem a campanha e 

os programas menos bem sucedidos.

Para afinar e fortalecer os esforços de DDR em África, 

é condição essencial definir e organizar antecipadamente 

bem como garantir que os programas sejam inclusivos e 

claramente explicados a todas as partes interessadas. É indispensável traçar o processo de DDR de forma concreta e 

minuciosa, Devem ser divulgadas informações claras sobre 

quando e onde o desarmamento e a desmobilização serão 

realizados, os critérios de admissão, o responsável pela segurança, a entidade que irá gerir o programa, os participantes 

no mesmo, bem como obter destes últimos garantias de um 

firme compromisso para com os serviços de reintegração. 

Estas são condições essenciais em esforços de negociação da 

paz.16 A definição detalhada dos programas pode dar lugar a 

diferendos e ser vista por isso como um entrave à conclusão 

de uma negociação, mas sempre que questões desta natureza não ficaram previamente resolvidas, transformaram-se 

em seguida em obstáculos a uma estabilidade duradoura. 

A comunicação é um instrumento fundamental antes 

e ao longo de todo o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração. Informações sobre as vantagens, 

a participação e o funcionamento de cada campanha devem ser amplamente divulgados, designadamente pelos 

meios de comunicação social de baixa tecnologia como a 

rádio. A utilização da telefonia móvel, em plena expansão 

no continente africano, pode contribuir para um maior 

relacionamento entre participantes, responsáveis e comunidades locais, através do envio massivo de mensagens 

SMS, recurso que merece ser plenamente explorado. Os 

ex-combatentes e as comunidades locais sentir-se-ão mais 

dispostos a participar nas campanhas e a comprometer-se 

quando as regras e os benefícios do processo lhes tiverem sido claramente explicados e dispuserem de meios de 

apresentar denúncias, esclarecer procedimentos, solicitar 

assistência, ou comunicar com os responsáveis por qualquer 

outro meio. 

Surgiu nos últimos anos um modelo inovador de DDR 

criado pelos próprios ex-combatentes. Na RDC, República 

do Congo, Sudão do Sul e República Centro-Africana, 

ex-combatentes sem apoio dos programas de DDR tradicionais criaram as suas próprias associações profissionais 

e sociais.17 São pequenas redes num máximo de doze indivíduos que se dedicam à angariação de fundos e recursos, 

divulgam informações sobre oportunidades de trabalho e 

funcionam como rede de apoio aos desempregados, mostrando um caminho de inclusão, motivação e resiliência, 

particularmente aos ex-combatentes indecisos, privados de 

laços familiares ou sociais, que tiveram grandes dificuldades 

de reintegração. Na RDC, muitas destas associações elegeram conselheiros para a gestão da dinâmica de grupo e resolução de conflitos.18 Muitos destes grupos também foram 

fundamentais para promover a confiança e as relações de 

cooperação nas etapas de reintegração de ex-combatentes 

nas comunidades. As campanhas de DDR deveriam colaborar com estes grupos na fase inicial dos programas, para 

avaliar melhor as necessidades e competências dos ex-combatentes, e enquanto mecanismo de integração social. 

Os ex-combatentes procuram trabalho de forma muito abrangente, pelo que a assistência à reintegração não 

deve ignorar oportunidades mesmo nos sectores de menor 

qualificação ou informais, embora também não deva procurar responder apenas aos interesses e motivações dos 

ex-combatentes. Para a campanha ser bem sucedida as comunidades de reintegração devem aderir voluntariamente 

ao DDR. A “reintegração com base na comunidade” deve 

ser pensada para oferecer benefícios e vantagens a ambas 

as partes. Os projectos de curto prazo para reabilitar ou 

construir infraestruturas prioritárias para as comunidades, 

por exemplo, poderiam empregar ex-combatentes, que 

para receber o subsídio teriam de participar.19 Tais soluções 

mutuamente vantajosas reforçam laços e devem sustentar 

os futuros esforços de DDR. 

As lideranças nacionais também devem dar prioridade ao esforço de DDR. Na Serra Leoa, após uma guerra 

civil devastadora na década de 1990, o governo trabalhou 

arduamente nos anos 2000 a 2001 na criação de uma unidade operacional de gestão financeira para realizar uma 

campanha de desmobilização. Um comité de planeamento 

estratégico trabalhou em estreita colaboração com uma 

unidade estatística para compreender melhor o quadro socioeconómico da transição. Apesar da escassez de recursos, 

o governo financiou directamente dez por cento do progra-

“[o DDR] não foi concebido para 

responder directamente aos diversos 

geradores de conflitos...”
8

O Centro de Estudos Estratégicos de África apoia o desenvolvimento 

de políticas estratégicas dos EUA que visam a África, oferecendo 

programas académicos de alta qualidade e relevantes, fomentando 

a consciencialização e o diálogo sobre as prioridades estratégicas 

dos EUA e assuntos relacionados com segurança em África, criando 

redes de líderes militares e civis africanos, americanos, europeus e 

internacionais, assistindo as autoridades dos EUA na formulação de 

políticas eficazes para África e articulando as perspectivas africanas 

a autoridades dos EUA.

O Resumo de Segurança de África apresenta pesquisa e análise 

de especialistas do CEEA e eruditos, com o objectivo de avançar a 

compreensão das questões de segurança Africanas. As opiniões, 

conclusões e recomendações expressas ou implícitas são dos contribuintes 

e não refletem necessariamente a opinião do Departamento de Defesa 

dos Estados Unidos ou qualquer outro órgão do Governo Federal. Para mais 

informações sobre o CEAA, visite o Web site http://www.africacenter.org.

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Estratégicos de África

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de África

Editor: Dr. Joseph Siegle

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Email: SiegleJ@ndu.edu

ISSN 2164-4039

ma.20 No entanto, na Serra Leoa como noutros países, o 

esforço de DDR raramente é sustentado de forma adequada 

ao longo da fase crucial de reintegração. Na RDC, logo 

que os ex-combatentes foram desarmados a atenção do 

governo desviou-se para outros problemas políticos e de 

segurança. Um processo de DDR incompleto deixa uma 

grande instabilidade latente, como atestam os frequentes 

casos de deserção dos serviços de segurança para grupos de 

milícias em vários países africanos.

As iniciativas de DDR devem reorientar os combatentes para a vida civil e não para os serviços de segurança. 

Na RDC, a decisão de permitir que dezenas de milhares de 

combatentes irregulares integrassem as forças recém-reorganizadas do exército e da polícia contribuiu para o excesso de 

efectivos num sector de segurança indisciplinado e pouco 

profissional. Após o fim do longo conflito da Libéria, em 

2003, não foram readmitidos ex-combatentes e antigos 

soldados no serviço militar simplificado que acabou por 

ser criado naquele país. Os 2 mil efectivos recém formados das restruturadas Forças Armadas da Libéria só foram 

mobilizados em 2012, após anos de formação. Na RDC, 

a mobilização de milhares de ex-combatentes alimentou 

e originou uma série de problemas de segurança, direitos 

humanos, tráfico ilícito, e gestão de recursos, com melhorias 

mínimas para a estabilidade no Leste. Os governos devem 

mostrar-se muito prudentes no recrutamento de antigos 

militantes e ex-combatentes para o sector da segurança.

Notas

1 Peter Ulvin, Ex-Combatants in Burundi: Why They 

Joined, Why They Left, How They Fared, Working Paper No. 3 

(Washington, DC: Banco Mundial, Outubro de 2007), 11.

2 MDRP Final Report: Overview of Program Achievements 

(Washington, DC: Banco Mundial, 2010), 24.

3 James Pugel, “What the Fighters Say: A Survey of ExCombatants in Liberia February-March 2006,” Programa das 

Nações Unidas para o Desenvolvimento, Abril de 2007. Macartan 

Humphreys and Jeremy M. Weinstein, “Demobilization and 

Reintegration,” Journal of Conflict Resolution 51, no. 4 (2007), 549.

4 Pugel, 66.

5 Nelson Alusala, Reintegrating Ex-Combatants in the Great 

Lakes Region: Lessons Learned (Pretoria: Institute for Security 

Studies, 2011), 96.

6 Guy Lamb, Nelson Alusala, Gregory Mthembu-Salter, and 

Jean-Marie Gasana, Rumours of Peace, Whispers of War: Assessment 

of the Reintegration of Ex-Combatants into Civilian Life in North Kivu, 

South Kivu and Ituri Democratic Republic of Congo (Washington, 

DC: Banco Mundial, 2012), 17-20.

7 Humphreys and Weinstein, 563.

8 Henning Tamm, “Coalitions and Defections in a Context 

of Uncertainty – A Report from Ituri (Part I & II),” Congo Siasa, 

27 de Agosto de 2012, disponível em <http://congosiasa.blogspot.

com/2012/08/coalitions-and-defections-in-context-of_27.html>.

9 Henri Boshoff, “Completing the Demobilisation, 

Disarmament, and Reintegration Process of Armed Groups in the 

Democratic Republic of Congo and the Link to Security Sector 

Reform of FARDC: Mission Difficult!” Institute for Security 

Studies, 23 de Novembro de 2010, 3.

10 Lamb, Alusala, Mthembu-Salter, and Gasana, 9.

11 “Troubles in the Integration of Armed Groups,” Congo 

Siasa, 14 de Junho de 2011, disponível em <http://congosiasa.

blogspot.com/2011/06/troubles-in-integration-of-armed-groups.

html>.

12 “DDR in the Democratic Republic of Congo: Program 

Update,” Banco Mundial, Setembro de 2009. 

13 Anthony Finn, “The Drivers of Reporter Reintegration in 

Northern Uganda,” Banco Mundial, Janeiro de 2012, 2, 17, e 20.

14 “Lack of Funding Stalls Ex-Combatants’ Reintegration,” 

IRIN, 18 de Junho de 2012.

15 Humphreys and Weinstein, 547-548.

16 Ibid.

17 Guy Lamb, Assessing the Reintegration of Ex-Combatants 

in the Context of Instability and Informal Economies: The Case of 

the Central African Republic, the Democratic Republic of Congo 

and South Sudan (Washington, DC: Banco Mundial, 2012), 60. 

Alusala, 2011, 9.

18 Natacha Lemasle, “From Conflict to Resilience: ExCombatant Trade Associations in Post Conflict,” Banco Mundial, 

Janeiro de 2012.

19 Lamb, 2012, 27.

20 Severine Rugumamu e Osman Gbla, “Studies in 

Reconstruction and Capacity Building in Postconflict Countries 

in Africa: Some Lessons from Sierra Leone,” The African Capacity 

Building Foundation, Maio de 2004.