# Jornal Oficial C 54/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 54 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano21 de fevereiro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 54

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano21 de fevereiro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 54/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8364 — Onex/Parkdean) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 54/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8347 — EQT Fund Management/Getec Energie Holding/Getec Target Companies) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 54/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8364 — Onex/Parkdean) (
  1
  )

1

1

2017/C 54/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8347 — EQT Fund Management/Getec Energie Holding/Getec Target Companies) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2017/C 54/03 | Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia dois membros do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da República Checa e de Portugal | 2 |
| 2017/C 54/04 | Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal | 4 |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 54/05 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 54/03

Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia dois membros do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da República Checa e de Portugal

2

2017/C 54/04

Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal

4

Comissão Europeia

2017/C 54/05

Taxas de câmbio do euro

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 54/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8283 — General Electric Company/LM Wind Power Holding) (
  1
  ) | 6 |
| 2017/C 54/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8358 — Macquarie/National Grid/Gas Distribution business of National Grid) (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 54/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8283 — General Electric Company/LM Wind Power Holding) (
  1
  )

1

6

2017/C 54/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8358 — Macquarie/National Grid/Gas Distribution business of National Grid) (
  1
  )

1

7

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| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/1 |
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21.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8364 — Onex/Parkdean)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 54/01)

Em 9 de fevereiro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8364. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8364.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 21.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/1 |
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21.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8347 — EQT Fund Management/Getec Energie Holding/Getec Target Companies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 54/02)

Em 10 de fevereiro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8347. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8347.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 21.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/2 |
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21.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 17 de fevereiro de 2017

que nomeia dois membros do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da República Checa e de Portugal

(2017/C 54/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,

Tendo em conta a lista de candidaturas apresentada ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e organizações patronais,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas decisões de 17 de outubro de 2016 (2), de 28 de novembro de 2016 (3) e de 23 de janeiro de 2017 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período compreendido entre 8 de novembro de 2016 e 7 de novembro de 2019. |
| --- | --- |

(1)

Pelas decisões de 17 de outubro de 2016 (2), de 28 de novembro de 2016 (3) e de 23 de janeiro de 2017 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período compreendido entre 8 de novembro de 2016 e 7 de novembro de 2019.

| (2) | A organização de trabalhadores ETUC apresentou uma candidatura para um lugar vago. |
| --- | --- |

(2)

A organização de trabalhadores ETUC apresentou uma candidatura para um lugar vago.

| (3) | A organização patronal BUSINESSEUROPE apresentou uma candidatura para um lugar vago, |
| --- | --- |

(3)

A organização patronal BUSINESSEUROPE apresentou uma candidatura para um lugar vago,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 7 de novembro de 2019:

I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Membro efetivo | Membro suplente |
| --- | --- | --- |
| Portugal | Fernando José GOMES MACHADO | |

País

Membro efetivo

Membro suplente

Portugal

Fernando José GOMES MACHADO

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

| País | Membro efetivo | Membro suplente |
| --- | --- | --- |
| República Checa | Nora ŠEJDOVÁ | |

País

Membro efetivo

Membro suplente

República Checa

Nora ŠEJDOVÁ

Artigo 2.o

O Conselho procede em data posterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2017.

Pelo Conselho

O Presidente

E. BARTOLO

---

(1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 386 de 20.10.2016, p. 3).

2

(3)  Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca, França, Itália e Malta (JO C 447 de 1.12.2016, p. 7).

3

(4)  Decisão do Conselho de 23 de janeiro de 2017, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia e do Reino Unido (JO C 27 de 27.1.2017, p. 4).

4

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| 21.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/4 |
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21.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/4

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DECISÃO DO CONSELHO

de 17 de fevereiro de 2017

que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal

(2017/C 54/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,

Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas decisões de 28 de novembro de 2016 (2) e de 23 de janeiro de 2017 (3), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período compreendido entre 1 de dezembro de 2016 e 30 de novembro de 2019. |
| --- | --- |

(1)

Pelas decisões de 28 de novembro de 2016 (2) e de 23 de janeiro de 2017 (3), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período compreendido entre 1 de dezembro de 2016 e 30 de novembro de 2019.

| (2) | A organização de trabalhadores ETUC apresentou uma candidatura para um lugar vago, |
| --- | --- |

(2)

A organização de trabalhadores ETUC apresentou uma candidatura para um lugar vago,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado para o Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, na qualidade de suplente, em representação de Portugal, para o período que termina em 30 de novembro de 2019:

I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Membro efetivo | Membro suplente |
| --- | --- | --- |
| Portugal | | Augusto COELHO PRAÇA |

País

Membro efetivo

Membro suplente

Portugal

Augusto COELHO PRAÇA

Artigo 2.o

O Conselho procede em data posterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2017.

Pelo Conselho

O Presidente

E. BARTOLO

---

(1)  JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO C 447 de 1.12.2016, p. 2).

2

(3)  Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2017, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho no que respeita a Bulgária, a Itália, a Lituânia, ao Luxemburgo, a Malta, a Áustria e a Eslováquia (JO C 27 de 27.1.2017, p. 8).

3

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Comissão Europeia

| 21.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/5 |
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21.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de fevereiro de 2017

(2017/C 54/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0616 |
| JPY | iene | 120,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4333 |
| GBP | libra esterlina | 0,85145 |
| SEK | coroa sueca | 9,4785 |
| CHF | franco suíço | 1,0650 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8568 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 308,26 |
| PLN | zlóti | 4,3246 |
| RON | leu romeno | 4,5218 |
| TRY | lira turca | 3,8481 |
| AUD | dólar australiano | 1,3835 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3918 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2392 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4772 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5057 |
| KRW | won sul-coreano | 1 218,35 |
| ZAR | rand | 13,9176 |
| CNY | iuane | 7,3011 |
| HRK | kuna | 7,4485 |
| IDR | rupia indonésia | 14 181,65 |
| MYR | ringgit | 4,7335 |
| PHP | peso filipino | 53,462 |
| RUB | rublo | 61,6215 |
| THB | baht | 37,177 |
| BRL | real | 3,2884 |
| MXN | peso mexicano | 21,7273 |
| INR | rupia indiana | 71,0625 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0616

JPY

iene

120,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4333

GBP

libra esterlina

0,85145

SEK

coroa sueca

9,4785

CHF

franco suíço

1,0650

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8568

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

308,26

PLN

zlóti

4,3246

RON

leu romeno

4,5218

TRY

lira turca

3,8481

AUD

dólar australiano

1,3835

CAD

dólar canadiano

1,3918

HKD

dólar de Hong Kong

8,2392

NZD

dólar neozelandês

1,4772

SGD

dólar singapurense

1,5057

KRW

won sul-coreano

1 218,35

ZAR

rand

13,9176

CNY

iuane

7,3011

HRK

kuna

7,4485

IDR

rupia indonésia

14 181,65

MYR

ringgit

4,7335

PHP

peso filipino

53,462

RUB

rublo

61,6215

THB

baht

37,177

BRL

real

3,2884

MXN

peso mexicano

21,7273

INR

rupia indiana

71,0625

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/6 |
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21.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8283 — General Electric Company/LM Wind Power Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 54/06)

| 1. | Em 13 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a General Electric Company («GE», EUA) irá adquirir o controlo exclusivo da LM Wind Power Holding A/S («LM», Dinamarca), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, mediante aquisição de ações. A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 11 de janeiro de 2017, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 2 de fevereiro de 2017. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a General Electric Company («GE», EUA) irá adquirir o controlo exclusivo da LM Wind Power Holding A/S («LM», Dinamarca), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, mediante aquisição de ações. A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 11 de janeiro de 2017, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 2 de fevereiro de 2017.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | GE: empresa ativa à escala mundial nos setores da produção, das tecnologias e dos serviços, constituída por uma série de unidades operacionais, cada uma com as suas próprias divisões. A unidade «Energia renovável» da GE produz e distribui à escala mundial turbinas eólicas para utilização onshore e offshore. Assegura igualmente a manutenção de turbinas eólicas, sobretudo para a sua própria frota instalada. |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

GE: empresa ativa à escala mundial nos setores da produção, das tecnologias e dos serviços, constituída por uma série de unidades operacionais, cada uma com as suas próprias divisões. A unidade «Energia renovável» da GE produz e distribui à escala mundial turbinas eólicas para utilização onshore e offshore. Assegura igualmente a manutenção de turbinas eólicas, sobretudo para a sua própria frota instalada.

| — | LM: empresa ativa na conceção, experimentação, fabrico e distribuição de lâminas de turbinas eólicas, tanto no EEE como à escala mundial. |
| --- | --- |

—

LM: empresa ativa na conceção, experimentação, fabrico e distribuição de lâminas de turbinas eólicas, tanto no EEE como à escala mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8283 — General Electric Company/LM Wind Power Holding, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8283 — General Electric Company/LM Wind Power Holding, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 21.2.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 54/7 |
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21.2.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 54/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8358 — Macquarie/National Grid/Gas Distribution business of National Grid)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 54/07)

| 1. | Em 9 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) pelo qual a National Grid plc («National Grid», Reino Unido) e a Macquarie Infrastructure and Real Assets (Europe) Limited (Reino Unido), parte do Macquarie Group, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das atividades de distribuição de gás da National Grid, constituídas por quatro redes de distribuição («Negócio-alvo», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 9 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) pelo qual a National Grid plc («National Grid», Reino Unido) e a Macquarie Infrastructure and Real Assets (Europe) Limited (Reino Unido), parte do Macquarie Group, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das atividades de distribuição de gás da National Grid, constituídas por quatro redes de distribuição («Negócio-alvo», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Macquarie Group: prestador, à escala mundial, de serviços bancários, financeiros, de consultoria, de investimento e de gestão de fundos. O Macquarie Group controla empresas que têm as seguintes atividades no setor do gás no Reino Unido: i) Energetics, uma empresa independente transportadora de gás envolvida no fornecimento de conexões de gás; e ii) Corona Energy, uma empresa que fornece gás e eletricidade essencialmente a clientes comerciais, industriais e do setor público no Reino Unido; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

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Macquarie Group: prestador, à escala mundial, de serviços bancários, financeiros, de consultoria, de investimento e de gestão de fundos. O Macquarie Group controla empresas que têm as seguintes atividades no setor do gás no Reino Unido: i) Energetics, uma empresa independente transportadora de gás envolvida no fornecimento de conexões de gás; e ii) Corona Energy, uma empresa que fornece gás e eletricidade essencialmente a clientes comerciais, industriais e do setor público no Reino Unido;

| — | As operações principais da National Grid consistem na propriedade e na exploração de infraestruturas regulamentadas de gás e eletricidade no Reino Unido; |
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As operações principais da National Grid consistem na propriedade e na exploração de infraestruturas regulamentadas de gás e eletricidade no Reino Unido;

| — | O negócio-alvo inclui quatro das oito redes regulamentadas de distribuição de gás em várias regiões do Reino Unido (Este de Inglaterra, Norte de Londres, Noroeste de Inglaterra e West Midlands). O negócio-alvo é atualmente controlado exclusivamente pela National Grid. |
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O negócio-alvo inclui quatro das oito redes regulamentadas de distribuição de gás em várias regiões do Reino Unido (Este de Inglaterra, Norte de Londres, Noroeste de Inglaterra e West Midlands). O negócio-alvo é atualmente controlado exclusivamente pela National Grid.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8358 — Macquarie/National Grid/Gas Distribution business of National Grid, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8358 — Macquarie/National Grid/Gas Distribution business of National Grid, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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