# Jornal Oficial L 154/2021

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 154 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 64.° ano4 de maio de 2021 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 154

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano4 de maio de 2021

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | DECISÕES |
| | * | Decisão (UE) 2021/720 do Conselho, de 29 de abril de 2021, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Portuguesa | 1 |
| | * | Decisão (UE) 2021/721 do Conselho, de 29 de abril de 2021, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino dos Países Baixos | 3 |
| | * | Decisão (UE) 2021/722 da Comissão, de 3 de maio de 2021, que renova os mandatos dos três membros atuais do Comité Consultivo Europeu da Estatística e nomeia dois novos membros | 5 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2021/720 do Conselho, de 29 de abril de 2021, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Portuguesa

1

*

Decisão (UE) 2021/721 do Conselho, de 29 de abril de 2021, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino dos Países Baixos

3

*

Decisão (UE) 2021/722 da Comissão, de 3 de maio de 2021, que renova os mandatos dos três membros atuais do Comité Consultivo Europeu da Estatística e nomeia dois novos membros

5

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

DECISÕES

| 4.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 154/1 |
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4.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 154/1

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DECISÃO (UE) 2021/720 DO CONSELHO

de 29 de abril de 2021

que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Portuguesa

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),

Tendo em conta a proposta do Governo português,

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita. |
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(1)

Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.

| (2) | Em 20 de janeiro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/102 (2) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. |
| --- | --- |

(2)

Em 20 de janeiro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/102 (2) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025.

| (3) | Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Rui Jorge DA SILVA LEITE DE BETTENCOURT, resultante do termo das suas funções de membro de um executivo regional (Governo Regional dos Açores). |
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(3)

Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Rui Jorge DA SILVA LEITE DE BETTENCOURT, resultante do termo das suas funções de membro de um executivo regional (Governo Regional dos Açores).

| (4) | O Governo português propôs Pedro CHAVES DE FARIA E CASTRO, que é representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita (Subsecretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores), para suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, |
| --- | --- |

(4)

O Governo português propôs Pedro CHAVES DE FARIA E CASTRO, que é representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita (Subsecretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores), para suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Pedro CHAVES DE FARIA E CASTRO, representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita: Subsecretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores, é nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 29 de abril de 2021.

Pelo Conselho

A Presidente

A. P. ZACARIAS

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(1)  
  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.

1

(2)  Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).

2

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| 4.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 154/3 |
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4.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 154/3

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DECISÃO (UE) 2021/721 DO CONSELHO

de 29 de abril de 2021

que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino dos Países Baixos

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),

Tendo em conta as propostas do Governo neerlandês,

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita. |
| --- | --- |

(1)

Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.

| (2) | Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro de 2025. Em 25 de setembro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1383 (3) que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino dos Países Baixos. |
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(2)

Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro de 2025. Em 25 de setembro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1383 (3) que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino dos Países Baixos.

| (3) | Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Robertus Cornelis Leonardus (Robert) STRIJK. |
| --- | --- |

(3)

Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Robertus Cornelis Leonardus (Robert) STRIJK.

| (4) | O Governo neerlandês propôs Ilse ZAAL, atualmente suplente do Comité das Regiões, que é representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita (Gedeputeerde van de provincie Noord-Holland), para membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025. |
| --- | --- |

(4)

O Governo neerlandês propôs Ilse ZAAL, atualmente suplente do Comité das Regiões, que é representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita (Gedeputeerde van de provincie Noord-Holland), para membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025.

| (5) | Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Ilse ZAAL na qualidade de membro do Comité das Regiões. |
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(5)

Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Ilse ZAAL na qualidade de membro do Comité das Regiões.

| (6) | O Governo neerlandês propôs Robertus Cornelis Leonardus (Robert) STRIJK, que é representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita (Gedeputeerde van de provincie Utrecht), para suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, |
| --- | --- |

(6)

O Governo neerlandês propôs Robertus Cornelis Leonardus (Robert) STRIJK, que é representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita (Gedeputeerde van de provincie Utrecht), para suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025:

| a) | na qualidade de membro:






  — | Ilse ZAAL, representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita: Provinciale Staten van de provincie Noord-Holland; |
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a)

na qualidade de membro:

—

Ilse ZAAL, representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita: Provinciale Staten van de provincie Noord-Holland;

e

| b) | na qualidade de suplente:






  — | Robertus Cornelis Leonardus (Robert) STRIJK, representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita: Provinciale Staten van de provincie Utrecht. |
| --- | --- | --- |

b)

na qualidade de suplente:

—

Robertus Cornelis Leonardus (Robert) STRIJK, representante de um órgão regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita: Provinciale Staten van de provincie Utrecht.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 29 de abril de 2021.

Pelo Conselho

A Presidente

A. P. ZACARIAS

---

(1)  
  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.

1

(2)  Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).

2

(3)  Decisão (UE) 2020/1383 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino dos Países Baixos (JO L 320 de 2.10.2020, p. 6).

3

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| 4.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 154/5 |
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4.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 154/5

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DECISÃO (UE) 2021/722 DA COMISSÃO

de 3 de maio de 2021

que renova os mandatos dos três membros atuais do Comité Consultivo Europeu da Estatística e nomeia dois novos membros

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Decisão 91/116/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | Pela Decisão 2016/C12/02 da Comissão (2), foram nomeados quatro membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística («Comité») para um mandato de cinco anos. O mandato desses membros terminou em 31 de dezembro de 2020. Três dos membros aceitaram a renovação do seu mandato. |
| --- | --- |

(1)

Pela Decisão 2016/C12/02 da Comissão (2), foram nomeados quatro membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística («Comité») para um mandato de cinco anos. O mandato desses membros terminou em 31 de dezembro de 2020. Três dos membros aceitaram a renovação do seu mandato.

| (2) | Um dos quatro membros nomeados pela Decisão 2016/C12/02 não reúne atualmente as condições para renovar o seu mandato, pelo que deve ser substituído. |
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(2)

Um dos quatro membros nomeados pela Decisão 2016/C12/02 não reúne atualmente as condições para renovar o seu mandato, pelo que deve ser substituído.

| (3) | Os restantes oito membros foram nomeados pela Decisão 2019/C63/05 da Comissão (3). Os respetivos mandatos terminam em 2024. No entanto, um desses oito membros renunciou ao exercício das suas funções, pelo que deve ser substituído pelo período remanescente do seu mandato. |
| --- | --- |

(3)

Os restantes oito membros foram nomeados pela Decisão 2019/C63/05 da Comissão (3). Os respetivos mandatos terminam em 2024. No entanto, um desses oito membros renunciou ao exercício das suas funções, pelo que deve ser substituído pelo período remanescente do seu mandato.

| (4) | Uma vez que a lista de reserva estabelecida na Decisão 2019/C63/05 está desatualizada, os Estados-Membros forneceram à Comissão, a pedido desta, uma lista de candidatos altamente qualificados no domínio das estatísticas, para efeitos da nomeação dos novos membros do Comité. |
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(4)

Uma vez que a lista de reserva estabelecida na Decisão 2019/C63/05 está desatualizada, os Estados-Membros forneceram à Comissão, a pedido desta, uma lista de candidatos altamente qualificados no domínio das estatísticas, para efeitos da nomeação dos novos membros do Comité.

| (5) | Na seleção destes dois novos membros, a Comissão procurou assegurar uma representação equitativa de utilizadores, de respondentes e das demais partes interessadas nas estatísticas da União (incluindo a comunidade científica, os parceiros sociais e a sociedade civil). |
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(5)

Na seleção destes dois novos membros, a Comissão procurou assegurar uma representação equitativa de utilizadores, de respondentes e das demais partes interessadas nas estatísticas da União (incluindo a comunidade científica, os parceiros sociais e a sociedade civil).

| (6) | A Comissão consultou o Parlamento Europeu e o Conselho no que diz respeito à renovação dos mandatos e às novas nomeações, tendo estas instituições emitido um parecer favorável, |
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(6)

A Comissão consultou o Parlamento Europeu e o Conselho no que diz respeito à renovação dos mandatos e às novas nomeações, tendo estas instituições emitido um parecer favorável,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os mandatos de Claudiu HERTELIU, Ariane KÖNIG e Biruta SLOKA são renovados por um período de cinco anos, com início em 1 de janeiro de 2021 e termo em 31 de dezembro de 2025.

Artigo 2.o

É nomeada Roxane SILBERMAN como membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística por um período de cinco anos, com início em 1 de janeiro de 2021 e termo em 31 de dezembro de 2025.

Artigo 3.o

É nomeado Antti RIPATTI como membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística pelo período com início em 1 de janeiro de 2021 e termo em 8 de maio de 2024.

Artigo 4.o

A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 3 de maio de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

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(1)  
  JO L 73 de 15.3.2008, p. 13.

1

(2)  Decisão 2016/C12/02 da Comissão, de 14 de janeiro de 2016, que nomeia quatro membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística (JO C 12 de 15.1.2016, p. 2).

2

(3)  Decisão 2019/C 63/05 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2019, que nomeia oito membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística (JO C 63 de 18.2.2019, p. 4).

3

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