# Jornal Oficial C 139/19 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 139 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano19 de Maio de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 139

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano19 de Maio de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 139/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 139/2 | Communicação da Comissão — Comunicação nos termos do n.o 1 do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 802/2004 de execução do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas | 2 |
| 2004/C 139/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3401 — Danish Crown/Flagship Foods) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 139/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 139/2

Communicação da Comissão — Comunicação nos termos do n.o 1 do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 802/2004 de execução do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas

o

o

o

o

2

2004/C 139/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3401 — Danish Crown/Flagship Foods)

o

3

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2004/C 139/4 | Media plus II (2001-2005) — Execução do programa de promoção de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Rectificação ao aviso de abertura de convite à apresentação de propostas EAC/03/86 — Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção | 4 |

Rectificações

2004/C 139/4

Media plus II (2001-2005) — Execução do programa de promoção de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Rectificação ao aviso de abertura de convite à apresentação de propostas EAC/03/86 — Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção

4

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 19.5.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/1 |
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19.5.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de Maio de 2004

(2004/C 139/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,1983 |
| JPY | iene | 136,43 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4408 |
| GBP | libra esterlina | 0,6774 |
| SEK | coroa sueca | 9,162 |
| CHF | franco suíço | 1,5346 |
| ISK | coroa islandesa | 88,05 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,274 |
| BGN | lev | 1,9462 |
| CYP | libra cipriota | 0,5861 |
| CZK | coroa checa | 31,905 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 253,51 |
| LTL | litas | 3,4527 |
| LVL | lats | 0,658 |
| MTL | lira maltesa | 0,4268 |
| PLN | zloti | 4,7358 |
| ROL | leu | 40 620 |
| SIT | tolar | 238,7493 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,12 |
| TRL | lira turca | 1 855 202 |
| AUD | dólar australiano | 1,7423 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6733 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3466 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9882 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0666 |
| KRW | won sul-coreano | 1 419,93 |
| ZAR | rand | 8,1066 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,1983

JPY

iene

136,43

DKK

coroa dinamarquesa

7,4408

GBP

libra esterlina

0,6774

SEK

coroa sueca

9,162

CHF

franco suíço

1,5346

ISK

coroa islandesa

88,05

NOK

coroa norueguesa

8,274

BGN

lev

1,9462

CYP

libra cipriota

0,5861

CZK

coroa checa

31,905

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

253,51

LTL

litas

3,4527

LVL

lats

0,658

MTL

lira maltesa

0,4268

PLN

zloti

4,7358

ROL

leu

40 620

SIT

tolar

238,7493

SKK

coroa eslovaca

40,12

TRL

lira turca

1 855 202

AUD

dólar australiano

1,7423

CAD

dólar canadiano

1,6733

HKD

dólar de Hong Kong

9,3466

NZD

dólar neozelandês

1,9882

SGD

dólar de Singapura

2,0666

KRW

won sul-coreano

1 419,93

ZAR

rand

8,1066

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 19.5.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/2 |
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19.5.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/2

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COMMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Comunicação nos termos do n.o 1 do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 802/2004 (1) de execução do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas

(2004/C 139/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Endereço da Direcção Geral da Concorrência da Comissão

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração (Merger Registry) |
| Rue Joseph II / Jozef II Straat, 70 |
| B-1000 Bruxelles / Brussel |

Comissão Europeia

Direcção Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração (Merger Registry)

Rue Joseph II / Jozef II Straat, 70

B-1000 Bruxelles / Brussel

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(1)  Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho de 20 de Janeiro de 2004 relativo ao controlo das concentrações de empresas, JO L 133 de 30.04.2004, p. 1-39.

(2)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1-22.

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| 19.5.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/3 |
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19.5.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3401 — Danish Crown/Flagship Foods)

(2004/C 139/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 13 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Danish Crown AmbA («Danish Crown», Dinamarca), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Flagship Foods Ltd («Flagship Foods», Reino Unido), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Danish Crown AmbA («Danish Crown», Dinamarca), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Flagship Foods Ltd («Flagship Foods», Reino Unido), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Danish Crown: abate de suínos e bovinos, transformação de carne e fornecimento de carne fresca e transformada; |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Danish Crown: abate de suínos e bovinos, transformação de carne e fornecimento de carne fresca e transformada;

| — | Flagship Foods: abate de suínos, transformação de carne e fornecimento de carne fresca e transformada, essencialmente no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

Flagship Foods: abate de suínos, transformação de carne e fornecimento de carne fresca e transformada, essencialmente no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode ser abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode ser abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M. 3401 — Danish Crown/Flagship Foods, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M. 3401 — Danish Crown/Flagship Foods, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Rectificações

| 19.5.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 139/4 |
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19.5.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 139/4

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MEDIA PLUS II (2001-2005)

Execução do programa de promoção de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias

Rectificação ao aviso de abertura de convite à apresentação de propostas EAC/03/86

Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção

(2004/C 139/04)

Página 2, último parágrafo

Em vez de:

«Trata-se de um convite à apresentação de propostas de tipo aberto. As propostas podem ser apresentadas a todo o momento até 31/05/2004.»

Deve ler-se:

«Trata-se de um convite à apresentação de propostas de tipo aberto. As propostas podem ser apresentadas a todo o momento até 01/06/2004.»

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