# Jornal Oficial L 113/2021

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 113 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 64.° ano31 de março de 2021 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 113

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano31 de março de 2021

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2021/403 da Comissão, de 24 março de 2021, que estabelece regras de aplicação dos Regulamentos (UE) 2016/429 e (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários e aos modelos de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União e a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais e à certificação oficial relativa a esses certificados, e que revoga a Decisão 2010/470/UE (
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Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/403 da Comissão, de 24 março de 2021, que estabelece regras de aplicação dos Regulamentos (UE) 2016/429 e (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários e aos modelos de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União e a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais e à certificação oficial relativa a esses certificados, e que revoga a Decisão 2010/470/UE (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 31.3.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 113/1 |
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31.3.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 113/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/403 DA COMISSÃO

de 18 março de 2021

que estabelece regras de aplicação dos Regulamentos (UE) 2016/429 e (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários e aos modelos de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União e a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais e à certificação oficial relativa a esses certificados, e que revoga a Decisão 2010/470/UE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal») (1), nomeadamente o artigo 146.o, n.o 2, o artigo 156.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea a), o artigo 162.o, n.o 5, o artigo 238.o, n.o 3, e o artigo 239.o, n.o 3,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos, que altera os Regulamentos (CE) n.o 999/2001, (CE) n.o 396/2005, (CE) n.o 1069/2009, (CE) n.o 1107/2009, (UE) n.o 1151/2012, (UE) n.o 652/2014, (UE) 2016/429 e (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 1/2005 e (CE) n.o 1099/2009 do Conselho, e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE e 2008/120/CE do Conselho, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 854/2004 e (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 89/608/CEE, 89/662/CEE, 90/425/CEE, 91/496/CEE, 96/23/CE, 96/93/CE e 97/78/CE do Conselho e a Decisão 92/438/CEE do Conselho (Regulamento sobre os controlos oficiais) (2), nomeadamente o artigo 90.o, primeiro parágrafo, alíneas a) e c), e o artigo 126.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) 2016/429 estabelece regras relativas a doenças animais que são transmissíveis aos animais ou aos seres humanos, incluindo os requisitos de certificação sanitária oficial aplicáveis a vários tipos de circulação de animais terrestres e seus produtos. Esse regulamento habilita igualmente a Comissão a adotar atos de execução que estabeleçam regras respeitantes aos modelos de certificados sanitários e de declarações, bem como regras relativas às informações a incluir em determinados documentos e declarações exigidos para a entrada na União de remessas de animais e de produtos germinais. O referido regulamento habilita igualmente a Comissão a estabelecer regras especiais relativas aos modelos de certificados sanitários, declarações e outros documentos para determinadas categorias de animais e produtos germinais. O Regulamento (UE) 2016/429 estabelece igualmente que os certificados sanitários podem incluir outras informações exigidas ao abrigo de outra legislação da União. |
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(1)

O Regulamento (UE) 2016/429 estabelece regras relativas a doenças animais que são transmissíveis aos animais ou aos seres humanos, incluindo os requisitos de certificação sanitária oficial aplicáveis a vários tipos de circulação de animais terrestres e seus produtos. Esse regulamento habilita igualmente a Comissão a adotar atos de execução que estabeleçam regras respeitantes aos modelos de certificados sanitários e de declarações, bem como regras relativas às informações a incluir em determinados documentos e declarações exigidos para a entrada na União de remessas de animais e de produtos germinais. O referido regulamento habilita igualmente a Comissão a estabelecer regras especiais relativas aos modelos de certificados sanitários, declarações e outros documentos para determinadas categorias de animais e produtos germinais. O Regulamento (UE) 2016/429 estabelece igualmente que os certificados sanitários podem incluir outras informações exigidas ao abrigo de outra legislação da União.

| (2) | Além disso, em conformidade com o artigo 146.o, n.o 2, bem como com o artigo 156.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea a), e o artigo 162.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2016/429, esse regulamento habilita a Comissão a adotar atos de execução que estabeleçam regras aplicáveis aos modelos de certificados sanitários para a circulação para outros Estados-Membros de determinados animais terrestres e de produtos germinais desses animais terrestres. |
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(2)

Além disso, em conformidade com o artigo 146.o, n.o 2, bem como com o artigo 156.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea a), e o artigo 162.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2016/429, esse regulamento habilita a Comissão a adotar atos de execução que estabeleçam regras aplicáveis aos modelos de certificados sanitários para a circulação para outros Estados-Membros de determinados animais terrestres e de produtos germinais desses animais terrestres.

| (3) | Por conseguinte, tendo em vista a aplicação uniforme das regras estabelecidas no Regulamento (UE) 2016/429, o presente regulamento deve estabelecer modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais que incluam os requisitos de saúde animal para a circulação entre Estados-Membros e para a entrada na União de determinados animais terrestres e de produtos germinais desses animais terrestres. |
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(3)

Por conseguinte, tendo em vista a aplicação uniforme das regras estabelecidas no Regulamento (UE) 2016/429, o presente regulamento deve estabelecer modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais que incluam os requisitos de saúde animal para a circulação entre Estados-Membros e para a entrada na União de determinados animais terrestres e de produtos germinais desses animais terrestres.

| (4) | O Regulamento Delgado (UE) 2020/686 da Comissão (3) estabelece regras complementares no que se refere aos estabelecimentos registados e aprovados de produtos germinais e aos requisitos de rastreabilidade e de saúde animal aplicáveis à circulação na União de produtos germinais de determinados animais terrestres. O anexo IV do referido regulamento estabelece regras complementares respeitantes às informações a incluir no certificado sanitário para produtos germinais de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos, e de outros animais nele enumerados, que circulam entre Estados-Membros. Em conformidade com esse regulamento, os referidos certificados sanitários devem conter, nomeadamente, informações pertinentes sobre a situação em matéria de saúde animal. Por conseguinte, as regras complementares e os requisitos estabelecidos no Regulamento Delegado (UE) 2020/686 devem ser tomados em conta no presente regulamento e nos modelos de certificados nele estabelecidos. |
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(4)

O Regulamento Delgado (UE) 2020/686 da Comissão (3) estabelece regras complementares no que se refere aos estabelecimentos registados e aprovados de produtos germinais e aos requisitos de rastreabilidade e de saúde animal aplicáveis à circulação na União de produtos germinais de determinados animais terrestres. O anexo IV do referido regulamento estabelece regras complementares respeitantes às informações a incluir no certificado sanitário para produtos germinais de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos, e de outros animais nele enumerados, que circulam entre Estados-Membros. Em conformidade com esse regulamento, os referidos certificados sanitários devem conter, nomeadamente, informações pertinentes sobre a situação em matéria de saúde animal. Por conseguinte, as regras complementares e os requisitos estabelecidos no Regulamento Delegado (UE) 2020/686 devem ser tomados em conta no presente regulamento e nos modelos de certificados nele estabelecidos.

| (5) | O Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão (4) estabelece regras complementares de prevenção e controlo de doenças animais transmissíveis aos animais ou aos seres humanos enumeradas no artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/429, no que diz respeito à circulação na União de animais terrestres e ovos para incubação. O referido regulamento estabelece requisitos específicos aplicáveis a essa circulação e regras complementares de certificação sanitária, nomeadamente regras relativas às informações a incluir nos certificados sanitários para determinados animais terrestres e ovos para incubação que circulam para outro Estado-Membro. Por conseguinte, o presente regulamento e os modelos de certificados nele estabelecidos devem ter em conta as regras complementares fixadas no Regulamento Delegado (UE) 2020/688. |
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(5)

O Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão (4) estabelece regras complementares de prevenção e controlo de doenças animais transmissíveis aos animais ou aos seres humanos enumeradas no artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/429, no que diz respeito à circulação na União de animais terrestres e ovos para incubação. O referido regulamento estabelece requisitos específicos aplicáveis a essa circulação e regras complementares de certificação sanitária, nomeadamente regras relativas às informações a incluir nos certificados sanitários para determinados animais terrestres e ovos para incubação que circulam para outro Estado-Membro. Por conseguinte, o presente regulamento e os modelos de certificados nele estabelecidos devem ter em conta as regras complementares fixadas no Regulamento Delegado (UE) 2020/688.

| (6) | O Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão (5) estabelece requisitos de saúde animal complementares para a entrada na União de, nomeadamente, determinados animais terrestres e produtos germinais das espécies e categorias de animais terrestres detidos nele enumeradas. Em particular, em conformidade com esse regulamento, tais remessas devem ser acompanhadas de um certificado sanitário e, se previsto no mesmo regulamento, de declarações ou outros documentos. Por conseguinte, as garantias pertinentes previstas no Regulamento Delegado (UE) 2020/692 devem ser tidas em conta nos modelos de certificados estabelecidos no presente regulamento. |
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(6)

O Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão (5) estabelece requisitos de saúde animal complementares para a entrada na União de, nomeadamente, determinados animais terrestres e produtos germinais das espécies e categorias de animais terrestres detidos nele enumeradas. Em particular, em conformidade com esse regulamento, tais remessas devem ser acompanhadas de um certificado sanitário e, se previsto no mesmo regulamento, de declarações ou outros documentos. Por conseguinte, as garantias pertinentes previstas no Regulamento Delegado (UE) 2020/692 devem ser tidas em conta nos modelos de certificados estabelecidos no presente regulamento.

| (7) | Além disso, o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 estabelece definições específicas para, nomeadamente, determinados produtos germinais e estabelecimentos de produtos germinais. Para efeitos desse regulamento delegado, o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 estabelece também definições específicas para determinados animais terrestres, bem como uma definição de «ovos isentos de organismos patogénicos especificados» e «número de aprovação único». Por conseguinte, o presente regulamento deve também ter em conta certas definições estabelecidas nos Regulamentos Delegados (UE) 2020/686 e (UE) 2020/692. |
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(7)

Além disso, o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 estabelece definições específicas para, nomeadamente, determinados produtos germinais e estabelecimentos de produtos germinais. Para efeitos desse regulamento delegado, o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 estabelece também definições específicas para determinados animais terrestres, bem como uma definição de «ovos isentos de organismos patogénicos especificados» e «número de aprovação único». Por conseguinte, o presente regulamento deve também ter em conta certas definições estabelecidas nos Regulamentos Delegados (UE) 2020/686 e (UE) 2020/692.

| (8) | Os modelos de certificados exigidos por razões de saúde e bem-estar animal e por razões de saúde pública estão atualmente estabelecidos em vários atos jurídicos. Por razões de clareza e de segurança jurídica, bem como para facilitar o acesso por parte das autoridades competentes, dos operadores relevantes e do público, é adequado consolidar num único ato jurídico os modelos de certificados para a circulação entre Estados-Membros e para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e dos respetivos produtos germinais. |
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(8)

Os modelos de certificados exigidos por razões de saúde e bem-estar animal e por razões de saúde pública estão atualmente estabelecidos em vários atos jurídicos. Por razões de clareza e de segurança jurídica, bem como para facilitar o acesso por parte das autoridades competentes, dos operadores relevantes e do público, é adequado consolidar num único ato jurídico os modelos de certificados para a circulação entre Estados-Membros e para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e dos respetivos produtos germinais.

| (9) | O Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão (6) estabelece os modelos de certificados sanitários, os modelos de certificados oficiais e os modelos de certificados sanitários/oficiais para a circulação no interior da União ou entre os Estados-Membros de remessas de animais e produtos, assegurando a compatibilidade desses certificados com o sistema informático veterinário integrado (TRACES) e facilitando assim o sistema de certificação na União. Por conseguinte, os modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais para a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais estabelecidos no presente regulamento devem ser redigidos com base no modelo de certificado sanitário e no modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros estabelecidos no anexo I, capítulo 1, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235. |
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(9)

O Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão (6) estabelece os modelos de certificados sanitários, os modelos de certificados oficiais e os modelos de certificados sanitários/oficiais para a circulação no interior da União ou entre os Estados-Membros de remessas de animais e produtos, assegurando a compatibilidade desses certificados com o sistema informático veterinário integrado (TRACES) e facilitando assim o sistema de certificação na União. Por conseguinte, os modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais para a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais estabelecidos no presente regulamento devem ser redigidos com base no modelo de certificado sanitário e no modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros estabelecidos no anexo I, capítulo 1, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235.

| (10) | Além disso, a fim de garantir coerência e melhorar a eficiência da certificação, os modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais estabelecidos no presente regulamento devem ser redigidos com base no modelo de certificado sanitário e no modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União estabelecidos no anexo I, capítulo 3, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235. |
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(10)

Além disso, a fim de garantir coerência e melhorar a eficiência da certificação, os modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais estabelecidos no presente regulamento devem ser redigidos com base no modelo de certificado sanitário e no modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União estabelecidos no anexo I, capítulo 3, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235.

| (11) | O artigo 237.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429 determina que os Estados-Membros podem autorizar a entrada na União de remessas de animais, produtos germinais e produtos de origem animal que sejam acompanhadas de um certificado sanitário, a menos que esteja prevista uma derrogação no artigo 237.o, n.o 4, alínea a), desse regulamento. O artigo 126.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625 estabelece o requisito de que as remessas de determinados animais e mercadorias que entram na União devem ser acompanhadas de um certificado oficial, um atestado oficial ou qualquer outra prova de que as remessas cumprem os requisitos relevantes estabelecidos pelas regras referidas no artigo 1.o, n.o 2, do mesmo regulamento. Por conseguinte, para evitar incoerências e facilitar os controlos oficias quando da entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais, o presente regulamento deve estabelecer modelos de certificados sanitários e modelos de certificados sanitários/oficiais para essas remessas que entram na União. |
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(11)

O artigo 237.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429 determina que os Estados-Membros podem autorizar a entrada na União de remessas de animais, produtos germinais e produtos de origem animal que sejam acompanhadas de um certificado sanitário, a menos que esteja prevista uma derrogação no artigo 237.o, n.o 4, alínea a), desse regulamento. O artigo 126.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625 estabelece o requisito de que as remessas de determinados animais e mercadorias que entram na União devem ser acompanhadas de um certificado oficial, um atestado oficial ou qualquer outra prova de que as remessas cumprem os requisitos relevantes estabelecidos pelas regras referidas no artigo 1.o, n.o 2, do mesmo regulamento. Por conseguinte, para evitar incoerências e facilitar os controlos oficias quando da entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais, o presente regulamento deve estabelecer modelos de certificados sanitários e modelos de certificados sanitários/oficiais para essas remessas que entram na União.

| (12) | O Regulamento (UE) 2017/625 estabelece regras respeitantes à realização de controlos oficiais e outras atividades oficiais pelas autoridades competentes dos Estados-Membros para assegurar o cumprimento das regras referidas no artigo 1.o, n.o 2, desse regulamento, nomeadamente, regras no domínio da segurança dos alimentos em todas as fases de produção, transformação e distribuição, bem como os requisitos relativos à saúde e bem-estar dos animais. O referido regulamento estabelece determinadas regras em matéria de certificação oficial quando as regras referidas no seu artigo 1.o, n.o 2, exigem a emissão de certificados oficiais. Em especial, o referido regulamento habilita a Comissão a adotar atos de execução que estabeleçam regras relativas aos modelos de certificados oficiais e à emissão e substituição desses certificados. Na ausência de regras mais específicas no Regulamento (UE) 2016/429, as regras pertinentes relativas à certificação oficial aplicam-se aos certificados sanitários e aos certificados sanitários/oficiais estabelecidos no presente regulamento. |
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(12)

O Regulamento (UE) 2017/625 estabelece regras respeitantes à realização de controlos oficiais e outras atividades oficiais pelas autoridades competentes dos Estados-Membros para assegurar o cumprimento das regras referidas no artigo 1.o, n.o 2, desse regulamento, nomeadamente, regras no domínio da segurança dos alimentos em todas as fases de produção, transformação e distribuição, bem como os requisitos relativos à saúde e bem-estar dos animais. O referido regulamento estabelece determinadas regras em matéria de certificação oficial quando as regras referidas no seu artigo 1.o, n.o 2, exigem a emissão de certificados oficiais. Em especial, o referido regulamento habilita a Comissão a adotar atos de execução que estabeleçam regras relativas aos modelos de certificados oficiais e à emissão e substituição desses certificados. Na ausência de regras mais específicas no Regulamento (UE) 2016/429, as regras pertinentes relativas à certificação oficial aplicam-se aos certificados sanitários e aos certificados sanitários/oficiais estabelecidos no presente regulamento.

| (13) | As regras referidas no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/625 incluem requisitos de saúde animal, mas também, nomeadamente, regras no domínio da segurança dos alimentos e do bem-estar animal. Por razões de clareza jurídica, e a fim de reduzir ao mínimo os encargos administrativos durante a emissão de certificados, o presente regulamento deve incluir certificados sanitários e certificados sanitários/oficiais, a assinar pelo veterinário oficial. A fim de facilitar a realização dos controlos oficiais das remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais quando da entrada na União, e no interior da União, e para reduzir os encargos administrativos, os modelos de certificados sanitários e os modelos de certificados sanitários/oficiais estabelecidos no presente regulamento devem cumprir o disposto no Regulamento (UE) 2016/429 e no Regulamento (UE) 2017/625. |
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(13)

As regras referidas no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/625 incluem requisitos de saúde animal, mas também, nomeadamente, regras no domínio da segurança dos alimentos e do bem-estar animal. Por razões de clareza jurídica, e a fim de reduzir ao mínimo os encargos administrativos durante a emissão de certificados, o presente regulamento deve incluir certificados sanitários e certificados sanitários/oficiais, a assinar pelo veterinário oficial. A fim de facilitar a realização dos controlos oficiais das remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais quando da entrada na União, e no interior da União, e para reduzir os encargos administrativos, os modelos de certificados sanitários e os modelos de certificados sanitários/oficiais estabelecidos no presente regulamento devem cumprir o disposto no Regulamento (UE) 2016/429 e no Regulamento (UE) 2017/625.

| (14) | A fim de facilitar os controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços de entrada na União, os requisitos relativos aos certificados para a entrada na União devem incluir requisitos linguísticos. |
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(14)

A fim de facilitar os controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços de entrada na União, os requisitos relativos aos certificados para a entrada na União devem incluir requisitos linguísticos.

| (15) | O Regulamento (UE) 2016/429 tem por objetivo reduzir os encargos administrativos relacionados com a certificação e a notificação, utilizando, na medida do possível, as tecnologias da informação para múltiplos fins. Além disso, o mesmo regulamento estabelece determinadas regras relativas à possibilidade de certas remessas serem acompanhadas de certificados sanitários eletrónicos em vez de certificados sanitários emitidos em papel. O Regulamento (UE) 2017/625 determina que o sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais (IMSOC) deve permitir a elaboração, o tratamento e a transmissão dos certificados oficiais, inclusivamente em formato eletrónico. O Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (7) estabelece que o sistema TRACES é a componente do IMSOC que permite que os certificados sejam elaborados por via eletrónica, impedindo assim eventuais práticas fraudulentas ou enganosas no que diz respeito aos certificados sanitários ou aos certificados sanitários/oficiais. Por conseguinte, a fim de garantir um nível adequado de segurança dos meios eletrónicos de certificação e tendo em conta o objetivo de harmonizar o processo de certificação, os modelos de certificados estabelecidos no presente regulamento devem ser compatíveis com o TRACES. |
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(15)

O Regulamento (UE) 2016/429 tem por objetivo reduzir os encargos administrativos relacionados com a certificação e a notificação, utilizando, na medida do possível, as tecnologias da informação para múltiplos fins. Além disso, o mesmo regulamento estabelece determinadas regras relativas à possibilidade de certas remessas serem acompanhadas de certificados sanitários eletrónicos em vez de certificados sanitários emitidos em papel. O Regulamento (UE) 2017/625 determina que o sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais (IMSOC) deve permitir a elaboração, o tratamento e a transmissão dos certificados oficiais, inclusivamente em formato eletrónico. O Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (7) estabelece que o sistema TRACES é a componente do IMSOC que permite que os certificados sejam elaborados por via eletrónica, impedindo assim eventuais práticas fraudulentas ou enganosas no que diz respeito aos certificados sanitários ou aos certificados sanitários/oficiais. Por conseguinte, a fim de garantir um nível adequado de segurança dos meios eletrónicos de certificação e tendo em conta o objetivo de harmonizar o processo de certificação, os modelos de certificados estabelecidos no presente regulamento devem ser compatíveis com o TRACES.

| (16) | O artigo 90.o, primeiro parágrafo, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625 habilita a Comissão a adotar atos de execução que estabeleçam regras relativas aos procedimentos a seguir para a emissão de certificados de substituição. Por conseguinte, é adequado estabelecer requisitos comuns no que diz respeito à substituição de certificados, que devem ser aplicáveis aos certificados sanitários e aos certificados sanitários/oficiais, a assinar pelo veterinário oficial, e esses requisitos comuns devem ser estabelecidos no presente regulamento. |
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(16)

O artigo 90.o, primeiro parágrafo, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625 habilita a Comissão a adotar atos de execução que estabeleçam regras relativas aos procedimentos a seguir para a emissão de certificados de substituição. Por conseguinte, é adequado estabelecer requisitos comuns no que diz respeito à substituição de certificados, que devem ser aplicáveis aos certificados sanitários e aos certificados sanitários/oficiais, a assinar pelo veterinário oficial, e esses requisitos comuns devem ser estabelecidos no presente regulamento.

| (17) | Para evitar o uso indevido ou abusivo, é importante estabelecer regras respeitantes aos casos em que se pode emitir um certificado de substituição e os requisitos que esses certificados devem cumprir. Esses casos devem limitar-se a erros administrativos e a casos em que o certificado inicial tenha sido danificado ou perdido. |
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(17)

Para evitar o uso indevido ou abusivo, é importante estabelecer regras respeitantes aos casos em que se pode emitir um certificado de substituição e os requisitos que esses certificados devem cumprir. Esses casos devem limitar-se a erros administrativos e a casos em que o certificado inicial tenha sido danificado ou perdido.

| (18) | Os modelos de certificados sanitários e os modelos de certificados sanitários/oficiais para a circulação de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais devem conter informações pormenorizadas sobre a remessa e informações específicas de saúde animal e saúde pública, bem como informações sobre o bem-estar dos animais, se necessário, certificadas pelo veterinário oficial. Em caso de circulação entre Estados-Membros, os modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais devem conter uma parte destinada ao registo dos controlos oficiais efetuados durante essa circulação e no local de destino, bem como dos resultados desses controlos oficiais. |
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(18)

Os modelos de certificados sanitários e os modelos de certificados sanitários/oficiais para a circulação de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais devem conter informações pormenorizadas sobre a remessa e informações específicas de saúde animal e saúde pública, bem como informações sobre o bem-estar dos animais, se necessário, certificadas pelo veterinário oficial. Em caso de circulação entre Estados-Membros, os modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais devem conter uma parte destinada ao registo dos controlos oficiais efetuados durante essa circulação e no local de destino, bem como dos resultados desses controlos oficiais.

| (19) | A Decisão 2010/470/UE da Comissão (8) estabelece modelos de certificados sanitários para o comércio na União de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies equina, ovina e caprina e de óvulos e embriões de animais da espécie suína, tendo em conta a Diretiva 92/65/CEE do Conselho (9). Porém, o Regulamento (UE) 2016/429 revogou e substituiu a Diretiva 92/65/CEE, com efeitos a partir de 21 de abril de 2021. Além disso, o Regulamento (UE) 2016/429, bem como outra legislação da União, revogaram certos outros atos mencionados nos modelos de certificados estabelecidos na referida decisão. Por conseguinte, por razões de harmonização e clareza, a fim de evitar a duplicação de regras, os modelos de certificados sanitários estabelecidos na Decisão 2010/470/UE devem ser substituídos pelos modelos de certificados estabelecidos no presente regulamento, devendo a Decisão 2010/470/UE ser revogada. |
| --- | --- |

(19)

A Decisão 2010/470/UE da Comissão (8) estabelece modelos de certificados sanitários para o comércio na União de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies equina, ovina e caprina e de óvulos e embriões de animais da espécie suína, tendo em conta a Diretiva 92/65/CEE do Conselho (9). Porém, o Regulamento (UE) 2016/429 revogou e substituiu a Diretiva 92/65/CEE, com efeitos a partir de 21 de abril de 2021. Além disso, o Regulamento (UE) 2016/429, bem como outra legislação da União, revogaram certos outros atos mencionados nos modelos de certificados estabelecidos na referida decisão. Por conseguinte, por razões de harmonização e clareza, a fim de evitar a duplicação de regras, os modelos de certificados sanitários estabelecidos na Decisão 2010/470/UE devem ser substituídos pelos modelos de certificados estabelecidos no presente regulamento, devendo a Decisão 2010/470/UE ser revogada.

| (20) | É conveniente introduzir um período transitório para ter em conta a situação específica das autoridades competentes de países terceiros que precisam de tomar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento do disposto no presente regulamente e a situação específica da expedição de remessas de animais terrestres e respetivos produtos germinais acompanhadas de certificados emitidos em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 798/2008 (10) e (UE) n.o 206/2010 (11) da Comissão, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 139/2013 (12) e (UE) 2018/659 (13) da Comissão e as Decisões 2006/168/CE (14), 2010/470/UE e 2010/472/UE (15) da Comissão, bem como em conformidade com as Decisões de Execução 2011/630/UE (16), 2012/137/UE (17) e (UE) 2019/294 (18) da Comissão, antes da data de aplicação do presente regulamento. |
| --- | --- |

(20)

É conveniente introduzir um período transitório para ter em conta a situação específica das autoridades competentes de países terceiros que precisam de tomar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento do disposto no presente regulamente e a situação específica da expedição de remessas de animais terrestres e respetivos produtos germinais acompanhadas de certificados emitidos em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 798/2008 (10) e (UE) n.o 206/2010 (11) da Comissão, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 139/2013 (12) e (UE) 2018/659 (13) da Comissão e as Decisões 2006/168/CE (14), 2010/470/UE e 2010/472/UE (15) da Comissão, bem como em conformidade com as Decisões de Execução 2011/630/UE (16), 2012/137/UE (17) e (UE) 2019/294 (18) da Comissão, antes da data de aplicação do presente regulamento.

| (21) | Uma vez que o Regulamento (UE) 2016/429 é aplicável com efeitos a partir de 21 de abril de 2021, o presente regulamento deve também aplicar-se a partir dessa data. |
| --- | --- |

(21)

Uma vez que o Regulamento (UE) 2016/429 é aplicável com efeitos a partir de 21 de abril de 2021, o presente regulamento deve também aplicar-se a partir dessa data.

| (22) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(22)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

1.   O presente regulamento estabelece regras relativas aos certificados sanitários previstos no Regulamento (UE) 2016/429 e aos certificados sanitários/oficiais baseados no Regulamento (UE) 2016/429 e no Regulamento (UE) 2017/625 e relativas à emissão e substituição desses certificados exigidos para a entrada na União (19) e a circulação no interior da União e entre Estados-Membros de determinadas remessas de animais terrestres e respetivos produtos germinais (a seguir designados conjuntamente por «certificados»).

2.   O presente regulamento estabelece modelos de certificados, sob a forma de certificados sanitários ou certificados sanitários/oficiais:

| a) | Para a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais (anexo I); e |
| --- | --- |

a)

Para a circulação entre Estados-Membros de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais (anexo I); e

| b) | Para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais (anexo II). |
| --- | --- |

b)

Para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais (anexo II).

3.   O presente regulamento estabelece modelos de declarações que acompanham os certificados sanitários ou os certificados sanitários/oficiais para a circulação no interior da União e para a entrada na União de determinadas categorias de animais terrestres (anexo III).

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

| 1) | «Estabelecimento registado de produtos germinais», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

1)

«Estabelecimento registado de produtos germinais», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

o

| 2) | «Estabelecimento aprovado de produtos germinais», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

2)

«Estabelecimento aprovado de produtos germinais», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

o

| 3) | «Sémen», o sémen tal como definido no artigo 2.o, ponto 14, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

3)

«Sémen», o sémen tal como definido no artigo 2.o, ponto 14, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

o

| 4) | «Oócitos», os oócitos tal como definidos no artigo 2.o, ponto 15, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

4)

«Oócitos», os oócitos tal como definidos no artigo 2.o, ponto 15, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

o

| 5) | «Embrião», um embrião tal como definido no artigo 2.o, ponto 16, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

5)

«Embrião», um embrião tal como definido no artigo 2.o, ponto 16, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

o

| 6) | «Centro de colheita de sémen», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 11, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

6)

«Centro de colheita de sémen», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 11, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

o

| 7) | «Equipa de colheita de embriões», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 12, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

7)

«Equipa de colheita de embriões», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 12, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

o

| 8) | «Equipa de produção de embriões», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 13, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

8)

«Equipa de produção de embriões», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 13, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

o

| 9) | «Estabelecimento de transformação de produtos germinais», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 18, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

9)

«Estabelecimento de transformação de produtos germinais», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 18, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

o

| 10) | «Centro de armazenagem de produtos germinais», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 19, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

10)

«Centro de armazenagem de produtos germinais», um estabelecimento de produtos germinais tal como definido no artigo 2.o, ponto 19, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

o

| 11) | «Bovino», um bovino tal como definido no artigo 2.o, ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

11)

«Bovino», um bovino tal como definido no artigo 2.o, ponto 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 12) | «Ovino», um ovino tal como definido no artigo 2.o, ponto 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

12)

«Ovino», um ovino tal como definido no artigo 2.o, ponto 6, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 13) | «Caprino», um caprino tal como definido no artigo 2.o, ponto 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

13)

«Caprino», um caprino tal como definido no artigo 2.o, ponto 7, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 14) | «Equídeo», um equídeo tal como definido no artigo 2.o, ponto 9, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

14)

«Equídeo», um equídeo tal como definido no artigo 2.o, ponto 9, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 15) | «Camelídeo», um camelídeo tal como definido no artigo 2.o, ponto 10, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

15)

«Camelídeo», um camelídeo tal como definido no artigo 2.o, ponto 10, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 16) | «Cervídeo», um cervídeo tal como definido no artigo 2.o, ponto 11, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

16)

«Cervídeo», um cervídeo tal como definido no artigo 2.o, ponto 11, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 17) | «Equídeo registado», um equídeo registado tal como definido no artigo 2.o, ponto 12, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

17)

«Equídeo registado», um equídeo registado tal como definido no artigo 2.o, ponto 12, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 18) | «Pintos do dia», os pintos do dia tal como definidos no artigo 2.o, ponto 19, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

18)

«Pintos do dia», os pintos do dia tal como definidos no artigo 2.o, ponto 19, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 19) | «Ovos isentos de organismos patogénicos especificados», os ovos para incubação tal como definidos no artigo 2.o, ponto 26, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

19)

«Ovos isentos de organismos patogénicos especificados», os ovos para incubação tal como definidos no artigo 2.o, ponto 26, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 20) | «Abelha-comum», um animal tal como definido no artigo 2.o, ponto 20, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

20)

«Abelha-comum», um animal tal como definido no artigo 2.o, ponto 20, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 21) | «Abelhão», um animal tal como definido no artigo 2.o, ponto 21, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692; |
| --- | --- |

21)

«Abelhão», um animal tal como definido no artigo 2.o, ponto 21, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;

o

| 22) | «Número de aprovação único», um número tal como definido no artigo 2.o, ponto 25, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692. |
| --- | --- |

22)

«Número de aprovação único», um número tal como definido no artigo 2.o, ponto 25, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.

o

Artigo 3.o

Preenchimento dos certificados sanitários e dos certificados sanitários/oficiais para remessas de animais terrestres e respetivos produtos germinais

1.   Os certificados para a circulação entre Estados-Membros de remessas de animais terrestres e respetivos produtos germinais, estabelecidos no anexo I do presente regulamento, devem ser devidamente preenchidos e assinados por um veterinário oficial em conformidade com as notas explicativas constantes do anexo I, capítulo 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235.

2.   Os certificados para a entrada na União de remessas de animais terrestres e respetivos produtos germinais, estabelecidos no anexo II do presente regulamento, devem ser devidamente preenchidos e assinados por um veterinário oficial em conformidade com as notas explicativas constantes do anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235.

3.   Os operadores responsáveis pelas remessas referidas nos n.os 1 e 2 devem fornecer à autoridade competente as informações sobre a descrição dessas remessas tal como descritas na parte I dos modelos de certificados estabelecidos, respetivamente, nos anexos I e II.

Artigo 4.o

Requisitos aplicáveis aos certificados para animais terrestres e produtos germinais

1.   O veterinário oficial deve preencher os certificados para remessas de animais terrestres e de produtos germinais em conformidade com os seguintes requisitos:

| a) | O certificado deve conter a assinatura do veterinário oficial e o carimbo oficial; a assinatura e o carimbo, com exceção de um selo branco ou uma marca de água, têm de ser de cor diferente da dos carateres impressos; |
| --- | --- |

a)

O certificado deve conter a assinatura do veterinário oficial e o carimbo oficial; a assinatura e o carimbo, com exceção de um selo branco ou uma marca de água, têm de ser de cor diferente da dos carateres impressos;

| b) | Se o certificado contiver declarações múltiplas ou alternativas, as declarações que não sejam relevantes têm de ser riscadas, rubricadas e carimbadas pelo veterinário oficial ou completamente suprimidas do certificado; |
| --- | --- |

b)

Se o certificado contiver declarações múltiplas ou alternativas, as declarações que não sejam relevantes têm de ser riscadas, rubricadas e carimbadas pelo veterinário oficial ou completamente suprimidas do certificado;

| c) | O certificado tem de consistir numa das seguintes opções:






  i) | uma única folha de papel, |
| --- | --- | --- |

c)

O certificado tem de consistir numa das seguintes opções:

i)

uma única folha de papel,

| ii) | várias folhas de papel sendo todas as folhas indivisíveis e constituindo um todo integrado, |
| --- | --- |

ii)

várias folhas de papel sendo todas as folhas indivisíveis e constituindo um todo integrado,

| iii) | uma sequência de páginas, sendo cada página numerada por forma a indicar que constitui uma parte específica de uma sequência finita; |
| --- | --- |

iii)

uma sequência de páginas, sendo cada página numerada por forma a indicar que constitui uma parte específica de uma sequência finita;

| d) | Se o certificado for constituído por uma sequência de páginas, tal como referido na alínea c), subalínea iii), do presente número, cada página tem de ostentar o código único referido no artigo 89.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/625, bem como a assinatura do veterinário oficial e o carimbo oficial; |
| --- | --- |

d)

Se o certificado for constituído por uma sequência de páginas, tal como referido na alínea c), subalínea iii), do presente número, cada página tem de ostentar o código único referido no artigo 89.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/625, bem como a assinatura do veterinário oficial e o carimbo oficial;

| e) | No caso de certificados para a circulação de remessas entre Estados-Membros, o certificado tem de acompanhar a remessa até esta chegar ao local de destino na União; |
| --- | --- |

e)

No caso de certificados para a circulação de remessas entre Estados-Membros, o certificado tem de acompanhar a remessa até esta chegar ao local de destino na União;

| f) | No caso de certificados para a entrada de remessas na União, o certificado tem de ser apresentado à autoridade competente do posto de controlo fronteiriço de entrada na União onde a remessa é submetida a controlos oficiais; |
| --- | --- |

f)

No caso de certificados para a entrada de remessas na União, o certificado tem de ser apresentado à autoridade competente do posto de controlo fronteiriço de entrada na União onde a remessa é submetida a controlos oficiais;

| g) | O certificado tem de ser emitido antes de a remessa a que diz respeito deixar de estar sob o controlo da autoridade competente que emite o certificado; |
| --- | --- |

g)

O certificado tem de ser emitido antes de a remessa a que diz respeito deixar de estar sob o controlo da autoridade competente que emite o certificado;

| h) | No caso de certificados para a entrada na União, o certificado tem de ser redigido na língua oficial, ou numa das línguas oficiais, do Estado-Membro do posto de controlo fronteiriço de entrada na União. |
| --- | --- |

h)

No caso de certificados para a entrada na União, o certificado tem de ser redigido na língua oficial, ou numa das línguas oficiais, do Estado-Membro do posto de controlo fronteiriço de entrada na União.

2.   Em derrogação do disposto no n.o 1, alínea h), um Estado-Membro pode consentir que os certificados sejam redigidos noutra língua oficial da União e acompanhados, se necessário, de uma tradução autenticada.

3.   As alíneas a) a e) do n.o 1 não se aplicam aos certificados eletrónicos emitidos em conformidade com os requisitos do artigo 39.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715.

4.   As alíneas b), c) e d) do n.o 1 não se aplicam aos certificados emitidos em papel e preenchidos no TRACES e impressos a partir desse sistema.

Artigo 5.o

Substituição de certificados para animais terrestres e produtos germinais

1.   As autoridades competentes só podem emitir certificados de substituição para remessas de animais terrestres e de produtos germinais em caso de erros administrativos no certificado inicial ou quando o certificado inicial tiver sido danificado ou perdido.

2.   No certificado de substituição, a autoridade competente não pode modificar as informações constantes do certificado inicial relativas à identificação da remessa, à sua rastreabilidade e às garantias fornecidas para a remessa no certificado inicial.

3.   No certificado de substituição, a autoridade competente deve:

| a) | Fazer uma referência clara ao código único referido no artigo 89.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/625 e à data de emissão do certificado inicial, e indicar claramente que substitui o certificado inicial; |
| --- | --- |

a)

Fazer uma referência clara ao código único referido no artigo 89.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/625 e à data de emissão do certificado inicial, e indicar claramente que substitui o certificado inicial;

| b) | Indicar um novo número de certificado, diferente do número do certificado inicial; |
| --- | --- |

b)

Indicar um novo número de certificado, diferente do número do certificado inicial;

| c) | Indicar a data em que foi emitido e não a data de emissão do certificado inicial; |
| --- | --- |

c)

Indicar a data em que foi emitido e não a data de emissão do certificado inicial;

| d) | Elaborar um documento original emitido em papel, exceto no caso dos certificados de substituição eletrónicos apresentados no TRACES. |
| --- | --- |

d)

Elaborar um documento original emitido em papel, exceto no caso dos certificados de substituição eletrónicos apresentados no TRACES.

4.   No caso de entrada de remessas na União, a autoridade competente do posto de controlo fronteiriço de entrada na União pode não exigir ao operador responsável pela remessa que este forneça um certificado de substituição se as informações relativas ao destinatário, ao importador, ao posto de controlo fronteiriço de entrada na União ou ao meio de transporte mudarem depois de o certificado ter sido emitido, desde que o operador responsável pela remessa forneça essas novas informações.

Artigo 6.o

Modelos de certificados sanitários para a circulação entre Estados-Membros de determinadas categorias de ungulados

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de determinadas categorias de ungulados devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das espécies em causa:

o

o

| a) | BOV-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 1, para bovinos não destinados a abate; |
| --- | --- |

a)

BOV-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 1, para bovinos não destinados a abate;

| b) | BOV-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 2, para bovinos destinados a abate; |
| --- | --- |

b)

BOV-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 2, para bovinos destinados a abate;

| c) | POR-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 3, para suínos não destinados a abate; |
| --- | --- |

c)

POR-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 3, para suínos não destinados a abate;

| d) | POR-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 4, para suínos destinados a abate; |
| --- | --- |

d)

POR-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 4, para suínos destinados a abate;

| e) | OV/CAP-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 5, para ovinos e caprinos não destinados a abate; |
| --- | --- |

e)

OV/CAP-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 5, para ovinos e caprinos não destinados a abate;

| f) | OV/CAP-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 6, para ovinos e caprinos destinados a abate; |
| --- | --- |

f)

OV/CAP-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 6, para ovinos e caprinos destinados a abate;

| g) | EQUI-INTRA-IND, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 7, para um equídeo individual não destinado a abate; |
| --- | --- |

g)

EQUI-INTRA-IND, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 7, para um equídeo individual não destinado a abate;

| h) | EQUI-INTRA-CON, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 8, para uma remessa de equídeos; |
| --- | --- |

h)

EQUI-INTRA-CON, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 8, para uma remessa de equídeos;

| i) | CAM-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 9, para camelídeos não destinados a abate; |
| --- | --- |

i)

CAM-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 9, para camelídeos não destinados a abate;

| j) | CAM-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 10, para camelídeos destinados a abate; |
| --- | --- |

j)

CAM-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 10, para camelídeos destinados a abate;

| k) | CER-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 11, para cervídeos não destinados a abate; |
| --- | --- |

k)

CER-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 11, para cervídeos não destinados a abate;

| l) | CER-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 12, para cervídeos destinados a abate; |
| --- | --- |

l)

CER-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 12, para cervídeos destinados a abate;

| m) | OTHER-UNGULATES-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 13, para ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, não destinados a abate; |
| --- | --- |

m)

OTHER-UNGULATES-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 13, para ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, não destinados a abate;

| n) | OTHER-UNGULATES-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 14, para ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, destinados a abate. |
| --- | --- |

n)

OTHER-UNGULATES-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 14, para ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, destinados a abate.

Artigo 7.o

Modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais para a circulação entre Estados-Membros de determinadas categorias de aves e respetivos produtos germinais

Os certificados sanitários e os certificados sanitários/oficiais referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de determinadas categorias de aves e respetivos produtos germinais devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das categorias de aves e de produtos em causa:

o

o

| a) | POU-INTRA-HEP, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 15, para ovos para incubação de aves de capoeira; |
| --- | --- |

a)

POU-INTRA-HEP, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 15, para ovos para incubação de aves de capoeira;

| b) | POU-INTRA-DOC, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 16, para pintos do dia; |
| --- | --- |

b)

POU-INTRA-DOC, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 16, para pintos do dia;

| c) | POU-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 17, para aves de capoeira de reprodução ou aves de capoeira de rendimento; |
| --- | --- |

c)

POU-INTRA-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 17, para aves de capoeira de reprodução ou aves de capoeira de rendimento;

| d) | POU-INTRA-LT20, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 18, para menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites, ou menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites; |
| --- | --- |

d)

POU-INTRA-LT20, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 18, para menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites, ou menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites;

| e) | POU-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 19, para aves de capoeira destinadas a abate; |
| --- | --- |

e)

POU-INTRA-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 19, para aves de capoeira destinadas a abate;

| f) | POU-INTRA-SPF, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 20, para ovos isentos de organismos patogénicos especificados; |
| --- | --- |

f)

POU-INTRA-SPF, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 20, para ovos isentos de organismos patogénicos especificados;

| g) | CAPTIVE-BIRDS-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 21, para aves em cativeiro; |
| --- | --- |

g)

CAPTIVE-BIRDS-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 21, para aves em cativeiro;

| h) | HE-CAPTIVE-BIRDS-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 22, para ovos para incubação de aves em cativeiro. |
| --- | --- |

h)

HE-CAPTIVE-BIRDS-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 22, para ovos para incubação de aves em cativeiro.

Artigo 8.o

Modelos de certificados sanitários para a circulação entre Estados-Membros de determinados tipos de produtos germinais de bovinos

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de determinados tipos de produtos germinais de bovinos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produtos em causa:

o

o

| a) | BOV-SEM-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 23, para remessas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

a)

BOV-SEM-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 23, para remessas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| b) | BOV-SEM-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 24, para remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho (20), com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho (21), expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

b)

BOV-SEM-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 24, para remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho (20), com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho (21), expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

20

21

| c) | BOV-SEM-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 25, para remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

c)

BOV-SEM-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 25, para remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| d) | BOV-OOCYTES-EMB-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 26, para remessas de oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

d)

BOV-OOCYTES-EMB-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 26, para remessas de oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| e) | BOV-EMB-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 27, para remessas de reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho (22), expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os embriões; |
| --- | --- |

e)

BOV-EMB-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 27, para remessas de reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho (22), expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os embriões;

22

| f) | BOV-GP-PROCESSING-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 28, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

f)

BOV-GP-PROCESSING-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 28, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho,

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021;

| g) | BOV-GP-STORAGE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 29, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:






  — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

g)

BOV-GP-STORAGE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 29, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho,

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021. |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021.

Artigo 9.o

Modelos de certificados sanitários para a circulação entre Estados-Membros de determinados tipos de produtos germinais de ovinos e caprinos

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de determinados tipos de produtos germinais de ovinos e caprinos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produtos em causa:

o

o

| a) | OV/CAP-SEM-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 30, para remessas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

a)

OV/CAP-SEM-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 30, para remessas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| b) | OV/CAP-SEM-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 31, para remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

b)

OV/CAP-SEM-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 31, para remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| c) | OV/CAP-SEM-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 32, para remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

c)

OV/CAP-SEM-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 32, para remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| d) | OV/CAP-OOCYTES-EMB-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 33, para remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

d)

OV/CAP-OOCYTES-EMB-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 33, para remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| e) | OV/CAP-OOCYTES-EMB-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 34, para remessas de reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

e)

OV/CAP-OOCYTES-EMB-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 34, para remessas de reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| f) | OV/CAP-OOCYTES-EMB-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 35, para remessas de reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

f)

OV/CAP-OOCYTES-EMB-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 35, para remessas de reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| g) | OV/CAP-GP-PROCESSING-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 36, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

g)

OV/CAP-GP-PROCESSING-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 36, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010,

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010;

| h) | OV/CAP-GP-STORAGE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 37, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:






  — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

h)

OV/CAP-GP-STORAGE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 37, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010,

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010. |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010.

Artigo 10.o

Modelos de certificados sanitários para a circulação entre Estados-Membros de determinados tipos de produtos germinais de suínos

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de determinados tipos de produtos germinais de suínos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produtos em causa:

o

o

| a) | POR-SEM-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 38, para remessas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

a)

POR-SEM-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 38, para remessas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| b) | POR-SEM-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 39, para remessas de reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho (23) antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

b)

POR-SEM-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 39, para remessas de reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho (23) antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

23

| c) | POR-OOCYTES-EMB-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 40, para remessas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

c)

POR-OOCYTES-EMB-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 40, para remessas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| d) | POR-OOCYTES-EMB-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 41, para remessas de reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

d)

POR-OOCYTES-EMB-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 41, para remessas de reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| e) | POR-OOCYTES-EMB-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 42, para remessas de reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

e)

POR-OOCYTES-EMB-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 42, para remessas de reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| f) | POR-GP-PROCESSING-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 43, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- | --- |

f)

POR-GP-PROCESSING-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 43, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021,

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;

| g) | POR-GP-STORAGE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 44, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:






  — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- | --- |

g)

POR-GP-STORAGE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 44, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021,

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010. |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010.

Artigo 11.o

Modelos de certificados sanitários para a circulação entre Estados-Membros de determinados tipos de produtos germinais de equídeos

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de determinados tipos de produtos germinais de equídeos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produtos em causa:

o

o

| a) | EQUI-SEM-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 45, para remessas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

a)

EQUI-SEM-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 45, para remessas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| b) | EQUI-SEM-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 46, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

b)

EQUI-SEM-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 46, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| c) | EQUI-SEM-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 47, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

c)

EQUI-SEM-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 47, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| d) | EQUI-SEM-D-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 48, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

d)

EQUI-SEM-D-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 48, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| e) | EQUI-OOCYTES-EMB-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 49, para remessas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

e)

EQUI-OOCYTES-EMB-A-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 49, para remessas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| f) | EQUI-OOCYTES-EMB-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 50, para remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

f)

EQUI-OOCYTES-EMB-B-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 50, para remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| g) | EQUI-OOCYTES-EMB-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 51, para remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

g)

EQUI-OOCYTES-EMB-C-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 51, para remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| h) | EQUI-OOCYTES-EMB-D-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 52, para remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

h)

EQUI-OOCYTES-EMB-D-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 52, para remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| i) | EQUI-GP-PROCESSING-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 53, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

i)

EQUI-GP-PROCESSING-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 53, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010,

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014,

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;

| j) | EQUI-GP-STORAGE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 54, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

j)

EQUI-GP-STORAGE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 54, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010,

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014,

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010. |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010.

Artigo 12.o

Modelos de certificados sanitários para a circulação entre Estados-Membros de determinadas categorias de abelhas

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de determinadas categorias de abelhas devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das espécies em causa:

o

o

| a) | HBEE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 55, para abelhas-comuns; |
| --- | --- |

a)

HBEE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 55, para abelhas-comuns;

| b) | QUE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 56, para rainhas de abelhas-comuns objeto de derrogação; |
| --- | --- |

b)

QUE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 56, para rainhas de abelhas-comuns objeto de derrogação;

| c) | BBEE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 57, para abelhões. |
| --- | --- |

c)

BBEE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 57, para abelhões.

Artigo 13.o

Modelos de certificados sanitários e de declarações para a circulação entre Estados-Membros de determinadas categorias de animais terrestres e determinados produtos germinais

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e as declarações referidas no artigo 1.o, n.o 3, a utilizar para a circulação entre Estados-Membros de determinadas categorias de animais terrestres e determinados produtos germinais desses animais devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das espécies e das categorias de produtos em causa:

o

o

o

o

| a) | CONFINED-LIVE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 58, para os animais terrestres que circulam entre estabelecimentos confinados; |
| --- | --- |

a)

CONFINED-LIVE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 58, para os animais terrestres que circulam entre estabelecimentos confinados;

| b) | CONFINED-PRIMATE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 59, para a circulação de primatas para um estabelecimento confinado; |
| --- | --- |

b)

CONFINED-PRIMATE-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 59, para a circulação de primatas para um estabelecimento confinado;

| c) | GP-CONFINED-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 60, para remessas de sémen, oócitos e embriões de animais terrestres detidos num estabelecimento confinado que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

c)

GP-CONFINED-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 60, para remessas de sémen, oócitos e embriões de animais terrestres detidos num estabelecimento confinado que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

| d) | CANIS-FELIS-FERRETS-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 61, para cães, gatos e furões; |
| --- | --- |

d)

CANIS-FELIS-FERRETS-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 61, para cães, gatos e furões;

| e) | GP-CANIS-FELIS-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 62, para remessas de sémen, oócitos e embriões de cães (Canis lupus familiaris) e gatos (Felis silvestris catus) que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686; |
| --- | --- |

e)

GP-CANIS-FELIS-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 62, para remessas de sémen, oócitos e embriões de cães (Canis lupus familiaris) e gatos (Felis silvestris catus) que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686;

Canis lupus familiaris

Felis silvestris catus

| f) | OTHCARN-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 63, para outros carnívoros; |
| --- | --- |

f)

OTHCARN-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 63, para outros carnívoros;

| g) | WILD-ANIMALS-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 64, para animais terrestres selvagens; |
| --- | --- |

g)

WILD-ANIMALS-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 64, para animais terrestres selvagens;

| h) | GP-CAM-CER-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 65, para remessas de sémen, oócitos e embriões de animais das famílias Camelidae e Cervidae que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686. |
| --- | --- |

h)

GP-CAM-CER-INTRA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, capítulo 65, para remessas de sémen, oócitos e embriões de animais das famílias Camelidae e Cervidae que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686.

Artigo 14.o

Modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União de determinadas categorias de ungulados

Os certificados sanitários e certificados sanitários/oficiais referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinadas categorias de ungulados devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das espécies em causa:

o

o

| a) | BOV-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 1, para bovinos; |
| --- | --- |

a)

BOV-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 1, para bovinos;

| b) | BOV-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 2, para bovinos destinados a abate; |
| --- | --- |

b)

BOV-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 2, para bovinos destinados a abate;

| c) | BOV-X-TRANSIT-RU, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 3, para bovinos destinados a trânsito da região de Calininegrado para outras regiões da Rússia através do território da Lituânia; |
| --- | --- |

c)

BOV-X-TRANSIT-RU, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 3, para bovinos destinados a trânsito da região de Calininegrado para outras regiões da Rússia através do território da Lituânia;

| d) | OV/CAP-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 4, para ovinos e caprinos; |
| --- | --- |

d)

OV/CAP-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 4, para ovinos e caprinos;

| e) | OV/CAP-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 5, para ovinos e caprinos destinados a abate; |
| --- | --- |

e)

OV/CAP-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 5, para ovinos e caprinos destinados a abate;

| f) | SUI-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 6, para suínos e animais da família Tayassuidae; |
| --- | --- |

f)

SUI-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 6, para suínos e animais da família Tayassuidae;

| g) | SUI-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 7, para suínos destinados a abate; |
| --- | --- |

g)

SUI-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 7, para suínos destinados a abate;

| h) | RUM, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 8, para animais das famílias Antilocapridae, Bovidae (à exceção de bovinos, ovinos e caprinos), Giraffidae, Moschidae e Tragulidae; |
| --- | --- |

h)

RUM, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 8, para animais das famílias Antilocapridae, Bovidae (à exceção de bovinos, ovinos e caprinos), Giraffidae, Moschidae e Tragulidae;

| i) | RHINO, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 9, para animais das famílias Tapiridae, Rhinocerotidae e Elephantidae; |
| --- | --- |

i)

RHINO, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 9, para animais das famílias Tapiridae, Rhinocerotidae e Elephantidae;

| j) | HIPPO, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 10, para animais da família Hippopotamidae; |
| --- | --- |

j)

HIPPO, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 10, para animais da família Hippopotamidae;

| k) | CAM-CER, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 11, para camelídeos e cervídeos. |
| --- | --- |

k)

CAM-CER, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 11, para camelídeos e cervídeos.

Artigo 15.o

Modelos de certificados sanitários, de certificados sanitários/oficiais e de declarações para a entrada na União de determinadas categorias de equídeos

Os certificados sanitários e certificados sanitários/oficiais referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), e as declarações que acompanham os certificados sanitários ou os certificados sanitários/oficiais referidas no artigo 1.o, n.o 3, a utilizar para a entrada na União ou para o trânsito através da União de determinadas categorias de equídeos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de circulação em causa:

o

o

o

o

| a) | EQUI-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 12, para a entrada na União de equídeos não destinados a abate; |
| --- | --- |

a)

EQUI-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 12, para a entrada na União de equídeos não destinados a abate;

| b) | EQUI-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 13, para a entrada na União de equídeos destinados a abate; |
| --- | --- |

b)

EQUI-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 13, para a entrada na União de equídeos destinados a abate;

| c) | EQUI-TRANSIT-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 14, para o trânsito através da União de equídeos não destinados a abate; |
| --- | --- |

c)

EQUI-TRANSIT-X, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 14, para o trânsito através da União de equídeos não destinados a abate;

| d) | EQUI-TRANSIT-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 15, para o trânsito através da União de equídeos destinados a abate; |
| --- | --- |

d)

EQUI-TRANSIT-Y, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 15, para o trânsito através da União de equídeos destinados a abate;

| e) | EQUI-RE-ENTRY-30, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 16, para a reentrada na União de cavalos registados para corridas, concursos e eventos culturais após exportação temporária durante um período não superior a 30 dias; |
| --- | --- |

e)

EQUI-RE-ENTRY-30, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 16, para a reentrada na União de cavalos registados para corridas, concursos e eventos culturais após exportação temporária durante um período não superior a 30 dias;

| f) | EQUI-RE-ENTRY-90-COMP, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 17, para a reentrada na União de cavalos registados para concursos após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em eventos equestres organizados sob a égide da Fédération Equestre Internationale (FEI); |
| --- | --- |

f)

EQUI-RE-ENTRY-90-COMP, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 17, para a reentrada na União de cavalos registados para concursos após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em eventos equestres organizados sob a égide da Fédération Equestre Internationale (FEI);

| g) | EQUI-RE-ENTRY-90-RACE, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 18, para a reentrada na União de cavalos registados para corridas após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em corridas específicas na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos da América, em Hong Kong, no Japão, em Singapura, nos Emirados Árabes Unidos ou no Catar. |
| --- | --- |

g)

EQUI-RE-ENTRY-90-RACE, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 18, para a reentrada na União de cavalos registados para corridas após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em corridas específicas na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos da América, em Hong Kong, no Japão, em Singapura, nos Emirados Árabes Unidos ou no Catar.

Artigo 16.o

Modelos de certificados sanitários para a entrada na União de ungulados destinados a um estabelecimento confinado

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de ungulados destinados a um estabelecimento confinado devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das espécies em causa:

o

o

| a) | CONFINED-RUM, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 19, secção 2, para os animais enumerados na secção 1 desse capítulo que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado; |
| --- | --- |

a)

CONFINED-RUM, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 19, secção 2, para os animais enumerados na secção 1 desse capítulo que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado;

| b) | CONFINED-SUI, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 20, secção 2, para os animais enumerados na secção 1 desse capítulo que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado; |
| --- | --- |

b)

CONFINED-SUI, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 20, secção 2, para os animais enumerados na secção 1 desse capítulo que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado;

| c) | CONFINED-TRE, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 21, secção 2, para os animais enumerados na secção 1 desse capítulo que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado; |
| --- | --- |

c)

CONFINED-TRE, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 21, secção 2, para os animais enumerados na secção 1 desse capítulo que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado;

| d) | CONFINED-HIPPO, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 22, para os animais da família Hippopotamidae que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado. |
| --- | --- |

d)

CONFINED-HIPPO, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 22, para os animais da família Hippopotamidae que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado.

Artigo 17.o

Modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União de determinadas categorias de aves e respetivos produtos germinais

Os certificados sanitários e certificados sanitários/oficiais referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinadas categorias de aves e respetivos produtos germinais devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das categorias de aves e de produtos germinais em causa:

o

o

| a) | BPP, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 23, para aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites; |
| --- | --- |

a)

BPP, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 23, para aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites;

| b) | BPR, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 24, para ratites de reprodução ou ratites de rendimento; |
| --- | --- |

b)

BPR, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 24, para ratites de reprodução ou ratites de rendimento;

| c) | DOC, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 25, para pintos do dia, à exceção de ratites; |
| --- | --- |

c)

DOC, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 25, para pintos do dia, à exceção de ratites;

| d) | DOR, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 26, para pintos do dia de ratites; |
| --- | --- |

d)

DOR, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 26, para pintos do dia de ratites;

| e) | HEP, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 27, para ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites; |
| --- | --- |

e)

HEP, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 27, para ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites;

| f) | HER, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 28, para ovos para incubação de ratites; |
| --- | --- |

f)

HER, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 28, para ovos para incubação de ratites;

| g) | SPF, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 29, para ovos isentos de organismos patogénicos especificados; |
| --- | --- |

g)

SPF, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 29, para ovos isentos de organismos patogénicos especificados;

| h) | SP, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 30, para aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites; |
| --- | --- |

h)

SP, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 30, para aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites;

| i) | SR, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 31, para ratites destinadas a abate; |
| --- | --- |

i)

SR, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 31, para ratites destinadas a abate;

| j) | POU-LT20, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 32, para menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites; |
| --- | --- |

j)

POU-LT20, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 32, para menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites;

| k) | HE-LT20, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 33, para menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites; |
| --- | --- |

k)

HE-LT20, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 33, para menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites;

| l) | CAPTIVE-BIRDS, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 34, para aves em cativeiro; |
| --- | --- |

l)

CAPTIVE-BIRDS, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 34, para aves em cativeiro;

| m) | HE-CAPTIVE-BIRDS, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 35, para ovos para incubação de aves em cativeiro. |
| --- | --- |

m)

HE-CAPTIVE-BIRDS, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 35, para ovos para incubação de aves em cativeiro.

Artigo 18.o

Modelos de certificados sanitários para a entrada na União de determinadas categorias de abelhas

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinadas categorias de abelhas devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo das espécies em causa:

o

o

| a) | QUE, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 36, para rainhas de abelhas-comuns; |
| --- | --- |

a)

QUE, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 36, para rainhas de abelhas-comuns;

| b) | BBEE, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 37, para abelhões. |
| --- | --- |

b)

BBEE, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 37, para abelhões.

Artigo 19.o

Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de cães, gatos e furões

O certificado sanitário referido no artigo 1.o, n.o.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de cães, gatos e furões deve corresponder ao modelo CANIS-FELIS-FERRETS, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 38.

o

o

o

Artigo 20.o

Modelos de certificados sanitários para a entrada na União de determinados tipos de produtos germinais de bovinos

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinados tipos de produtos germinais de bovinos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produtos em causa:

o

o

| a) | BOV-SEM-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 39, para remessas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

a)

BOV-SEM-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 39, para remessas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| b) | BOV-SEM-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 40, para remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 20 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

b)

BOV-SEM-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 40, para remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 20 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| c) | BOV-SEM-C-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 41, para remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

c)

BOV-SEM-C-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 41, para remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| d) | BOV-OOCYTES-EMB-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 42, para remessas de oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

d)

BOV-OOCYTES-EMB-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 42, para remessas de oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| e) | BOV-in vivo-EMB-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 43, para remessas de reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita de embriões que colheu os embriões; |
| --- | --- |

e)

BOV-in vivo-EMB-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 43, para remessas de reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita de embriões que colheu os embriões;

in vivo

| f) | BOV-in vitro-EMB-C-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 44, para remessas de reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de produção de embriões que produziu os embriões; |
| --- | --- |

f)

BOV-in vitro-EMB-C-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 44, para remessas de reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de produção de embriões que produziu os embriões;

in vitro

| g) | BOV-in vitro-EMB-D-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 45, para remessas de reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE, concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de produção de embriões que produziu os embriões; |
| --- | --- |

g)

BOV-in vitro-EMB-D-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 45, para remessas de reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE, concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de produção de embriões que produziu os embriões;

in vitro

| h) | BOV-GP-PROCESSING-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 46, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

h)

BOV-GP-PROCESSING-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 46, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho,

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021,

in vivo

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE, |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE,

in vitro

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador; |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador;

in vitro

| i) | BOV-GP-STORAGE-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 47, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:






  — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

i)

BOV-GP-STORAGE-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 47, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho,

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021,

in vivo

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE, |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE,

in vitro

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador. |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador.

in vitro

Artigo 21.o

Modelos de certificados sanitários para a entrada na União de determinados tipos de produtos germinais de ovinos e caprinos

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinados tipos de produtos germinais de ovinos e caprinos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produtos em causa:

o

o

| a) | OV/CAP-SEM-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 48, para remessas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

a)

OV/CAP-SEM-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 48, para remessas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| b) | OV/CAP-SEM-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 49, para remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

b)

OV/CAP-SEM-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 49, para remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| c) | OV/CAP-OOCYTES-EMB-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 50, para remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

c)

OV/CAP-OOCYTES-EMB-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 50, para remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| d) | OV/CAP-OOCYTES-EMB-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 51, para remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

d)

OV/CAP-OOCYTES-EMB-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 51, para remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| e) | OV/CAP-GP-PROCESSING-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 52, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

e)

OV/CAP-GP-PROCESSING-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 52, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021,

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| f) | OV/CAP-GP-STORAGE-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 53, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:






  — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

f)

OV/CAP-GP-STORAGE-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 53, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021,

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021. |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021.

Artigo 22.o

Modelos de certificados sanitários para a entrada na União de determinados tipos de produtos germinais de suínos

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinados tipos de produtos germinais de suínos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produtos em causa:

o

o

| a) | POR-SEM-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 54, para remessas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

a)

POR-SEM-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 54, para remessas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| b) | POR-SEM-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 55, para remessas de reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

b)

POR-SEM-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 55, para remessas de reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| c) | POR-OOCYTES-EMB-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 56, para remessas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

c)

POR-OOCYTES-EMB-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 56, para remessas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| d) | POR-GP-PROCESSING-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 57, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

d)

POR-GP-PROCESSING-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 57, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021,

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| e) | POR-GP-STORAGE-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 58, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:






  — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

e)

POR-GP-STORAGE-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 58, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021,

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021. |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021.

Artigo 23.o

Modelos de certificados sanitários para a entrada na União de determinados tipos de produtos germinais de equídeos

Os certificados sanitários referidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de determinados tipos de produtos germinais de equídeos devem corresponder a um dos seguintes modelos, dependendo do tipo de produtos em causa:

o

o

| a) | EQUI-SEM-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 59, para remessas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

a)

EQUI-SEM-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 59, para remessas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| b) | EQUI-SEM-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 60, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

b)

EQUI-SEM-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 60, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| c) | EQUI-SEM-C-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 61, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

c)

EQUI-SEM-C-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 61, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| d) | EQUI-SEM-D-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 62, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido; |
| --- | --- |

d)

EQUI-SEM-D-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 62, para remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido;

| e) | EQUI-OOCYTES-EMB-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 63, para remessas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

e)

EQUI-OOCYTES-EMB-A-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 63, para remessas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| f) | EQUI-OOCYTES-EMB-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 64, para remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

f)

EQUI-OOCYTES-EMB-B-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 64, para remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| g) | EQUI-OOCYTES-EMB-C-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 65, para remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões; |
| --- | --- |

g)

EQUI-OOCYTES-EMB-C-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 65, para remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões;

| h) | EQUI-GP-PROCESSING-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 66, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

h)

EQUI-GP-PROCESSING-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 66, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010,

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| i) | EQUI-GP-STORAGE-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 67, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:






  — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- | --- |

i)

EQUI-GP-STORAGE-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 67, para remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014,

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010,

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021,

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014. |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014.

Artigo 24.o

Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de produtos germinais de determinadas categorias de animais terrestres

O certificado sanitário referido no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), a utilizar para a entrada na União de remessas de sémen, oócitos e embriões de animais terrestres detidos num estabelecimento confinado que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 deve corresponder ao modelo GP-CONFINED-ENTRY, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, capítulo 68.

o

o

Artigo 25.o

Modelos de declarações oficiais para a entrada na União de determinadas categorias de animais terrestres

1.   A declaração referida no artigo 1.o, n.o 3, a utilizar para o transporte de animais terrestres que entram na União por via marítima deve corresponder ao modelo de adenda AT-TERRE-SEA, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo III, capitulo 1, e deve ser preenchida pelo comandante do navio.

2.   A declaração referida no artigo 1.o, n.o 3, a utilizar para o transbordo de equídeos a fim de cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 9.o, n.o 2, e no artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 deve corresponder ao modelo EQUI-TRANS, redigido em conformidade com o modelo estabelecido no anexo III, capítulo 2, do presente regulamento.

3.   As declarações referidas nos n.os 1 e 2 devem ser anexadas aos certificados sanitários ou certificados sanitários/oficiais correspondentes.

Artigo 26.o

Revogações

1.   É revogada a Decisão 2010/470/UE, com efeitos a partir de 21 de abril de 2021.

2.   As remissões para essa decisão devem entender-se como remissões para o presente regulamento e ser lidas de acordo com a tabela de correspondência constante do anexo IV.

Artigo 27.o

Disposições transitórias

As remessas de animais terrestres e respetivos produtos germinais acompanhadas do certificado adequado emitido em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 798/2008 e (UE) n.o 206/2010 da Comissão, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 139/2013 e (UE) 2018/659 da Comissão e as Decisões 2006/168/CE e 2010/472/UE da Comissão, bem como em conformidade com as Decisões de Execução 2011/630/UE, 2012/137/UE e (UE) 2019/294 da Comissão, antes da data de aplicação do presente regulamento, devem ser aceites para a entrada na União até 20 de outubro de 2021, desde que o certificado tenha sido assinado pela pessoa autorizada a assinar o certificado em conformidade com esses regulamentos e decisões antes de 21 de agosto de 2021.

o

o

o

Artigo 28.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é aplicável a partir de 21 de abril de 2021.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de março de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 84 de 31.3.2016, p. 1.

1

(2)  
  JO L 95 de 7.4.2017, p. 1.

2

(3)  Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação de estabelecimentos de produtos germinais e aos requisitos de rastreabilidade e de saúde animal aplicáveis à circulação na União de produtos germinais de determinados animais terrestres detidos (JO L 174 de 3.6.2020, p. 1).

3

(4)  Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis à circulação na União de animais terrestres e de ovos para incubação (JO L 174 de 3.6.2020, p. 140).

4

(5)  Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão, de 30 de janeiro de 2020, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal (JO L 174 de 3.6.2020, p. 379).

5

(6)  Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece regras de aplicação dos Regulamentos (UE) 2016/429 e (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, aos modelos de certificados oficiais e aos modelos de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União e a circulação no interior da União de remessas de determinadas categorias de animais e mercadorias e à certificação oficial relativa a esses certificados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 599/2004, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 636/2014 e (UE) 2019/628, a Diretiva 98/68/CE e as Decisões 2000/572/CE, 2003/779/CE e 2007/240/CE (JO L 442 de 30.12.2020, p. 1).

6

o

o

(7)  Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão, de 30 de setembro de 2019, que estabelece regras aplicáveis ao funcionamento do sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais e dos seus componentes de sistema («Regulamento IMSOC») (JO L 261 de 14.10.2019, p. 37).

7

(8)  Decisão 2010/470/UE da Comissão, de 26 de agosto de 2010, que estabelece os modelos de certificados sanitários para o comércio na União de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies equina, ovina e caprina e de óvulos e embriões de animais da espécie suína (JO L 228 de 31.8.2010, p. 15).

8

(9)  Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (JO L 268 de 14.9.1992, p. 54).

9

(10)  Regulamento (CE) n.o 798/2008 da Comissão, de 8 de agosto de 2008, que estabelece a lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na Comunidade de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira, bem como as exigências de certificação veterinária aplicáveis (JO L 226 de 23.8.2008, p. 1).

10

o

(11)  Regulamento (UE) n.o 206/2010 da Comissão, de 12 de março de 2010, que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária (JO L 73 de 20.3.2010, p. 1).

11

o

(12)  Regulamento de Execução (UE) n.o 139/2013 da Comissão, de 7 de janeiro de 2013, que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações para a União de certas aves e as respetivas condições de quarentena (JO L 47 de 20.2.2013, p. 1).

12

o

(13)  Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão, de 12 de abril de 2018, relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 110 de 30.4.2018, p. 1).

13

(14)  Decisão 2006/168/CE da Comissão, de 4 de janeiro de 2006, que estabelece as condições de sanidade animal e os requisitos de certificação veterinária aplicáveis às importações para a Comunidade de embriões de bovinos e revoga a Decisão 2005/217/CE (JO L 57 de 28.2.2006, p. 19).

14

(15)  Decisão 2010/472/UE da Comissão, de 26 de agosto de 2010, relativa às importações de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina na União (JO L 228 de 31.8.2010, p. 74).

15

(16)  Decisão de Execução 2011/630/UE da Comissão, de 20 de setembro de 2011, relativa às importações na União de sémen de animais domésticos da espécie bovina (JO L 247 de 24.9.2011, p. 32).

16

(17)  Decisão de Execução 2012/137/UE da Comissão, de 1 de março de 2012, relativa às importações para a União de sémen de animais domésticos da espécie suína (JO L 64 de 3.3.2012, p. 29).

17

(18)  Decisão de Execução (UE) 2019/294 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2019, que estabelece a lista de territórios e países terceiros autorizados no que se refere às importações para a União de cães, gatos e furões e o modelo de certificado sanitário para essas importações (JO L 48 de 20.2.2019, p. 41).

18

(19)  Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente regulamento as referências à «União» incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

19

o

o

(20)  Diretiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie bovina (JO L 194 de 22.7.1988, p. 10).

20

(21)  Diretiva 2003/43/CE do Conselho, de 26 de maio de 2003, que altera a Diretiva 88/407/CEE que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie bovina (JO L 143 de 11.6.2003, p. 23).

21

(22)  Diretiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (JO L 302 de 19.10.1989, p. 1).

22

(23)  Diretiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína (JO L 224 de 18.8.1990, p. 62).

23

---

ANEXO I

O anexo I contém os seguintes modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais para a circulação entre Estados-Membros

| Modelo | |
| --- | --- |
| Ungulados |
| BOV-INTRA-X | Capítulo 1: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de bovinos não destinados a abate |
| BOV-INTRA-Y | Capítulo 2: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de bovinos destinados a abate |
| POR-INTRA-X | Capítulo 3: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de suínos não destinados a abate |
| POR-INTRA-Y | Capítulo 4: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de suínos destinados a abate |
| OV/CAP-INTRA-X | Capítulo 5: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ovinos e caprinos não destinados a abate |
| OV/CAP-INTRA-Y | Capítulo 6: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ovinos e caprinos destinados a abate |
| EQUI-INTRA-IND | Capítulo 7: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de um equídeo individual não destinado a abate |
| EQUI-INTRA-CON | Capítulo 8: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de uma remessa de equídeos |
| CAM-INTRA-X | Capítulo 9: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de camelídeos não destinados a abate |
| CAM-INTRA-Y | Capítulo 10: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de camelídeos destinados a abate |
| CER-INTRA-X | Capítulo 11: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de cervídeos não destinados a abate |
| CER-INTRA-Y | Capítulo 12: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de cervídeos destinados a abate |
| OTHER-UNGULATES-INTRA-X | Capítulo 13: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, não destinados a abate |
| OTHER-UNGULATES-INTRA-Y | Capítulo 14: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, destinados a abate |
| Aves e respetivos produtos germinais |
| POU-INTRA-HEP | Capítulo 15: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros de ovos para incubação de aves de capoeira |
| POU-INTRA-DOC | Capítulo 16: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros de pintos do dia |
| POU-INTRA-X | Capítulo 17: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros de aves de capoeira de reprodução e de aves de capoeira de rendimento |
| POU-INTRA-LT20 | Capítulo 18: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros de menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites, ou menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites |
| POU-INTRA-Y | Capítulo 19: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros de aves de capoeira destinadas a abate |
| POU-INTRA-SPF | Capítulo 20: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ovos isentos de organismos patogénicos especificados |
| CAPTIVE-BIRDS-INTRA | Capítulo 21: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de aves em cativeiro |
| HE-CAPTIVE-BIRDS-INTRA | Capítulo 22: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ovos para incubação de aves em cativeiro |
| | |
| Produtos germinais de bovinos |
| BOV-SEM-A-INTRA | Capítulo 23: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido |
| BOV-SEM-B-INTRA | Capítulo 24: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido |
| BOV-SEM-C-INTRA | Capítulo 25: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido |
| BOV-OOCYTES-EMB-A-INTRA | Capítulo 26: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões |
| BOV-EMB-B-INTRA | Capítulo 27: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os embriões |
| BOV-GP-PROCESSING-INTRA | Capítulo 28: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |

Modelo

Ungulados

BOV-INTRA-X

Capítulo 1: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de bovinos não destinados a abate

BOV-INTRA-Y

Capítulo 2: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de bovinos destinados a abate

POR-INTRA-X

Capítulo 3: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de suínos não destinados a abate

POR-INTRA-Y

Capítulo 4: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de suínos destinados a abate

OV/CAP-INTRA-X

Capítulo 5: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ovinos e caprinos não destinados a abate

OV/CAP-INTRA-Y

Capítulo 6: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ovinos e caprinos destinados a abate

EQUI-INTRA-IND

Capítulo 7: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de um equídeo individual não destinado a abate

EQUI-INTRA-CON

Capítulo 8: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de uma remessa de equídeos

CAM-INTRA-X

Capítulo 9: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de camelídeos não destinados a abate

CAM-INTRA-Y

Capítulo 10: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de camelídeos destinados a abate

CER-INTRA-X

Capítulo 11: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de cervídeos não destinados a abate

CER-INTRA-Y

Capítulo 12: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de cervídeos destinados a abate

OTHER-UNGULATES-INTRA-X

Capítulo 13: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, não destinados a abate

OTHER-UNGULATES-INTRA-Y

Capítulo 14: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ungulados detidos, excluindo bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, camelídeos e cervídeos, destinados a abate

Aves e respetivos produtos germinais

POU-INTRA-HEP

Capítulo 15: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros de ovos para incubação de aves de capoeira

POU-INTRA-DOC

Capítulo 16: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros de pintos do dia

POU-INTRA-X

Capítulo 17: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros de aves de capoeira de reprodução e de aves de capoeira de rendimento

POU-INTRA-LT20

Capítulo 18: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros de menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites, ou menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites

POU-INTRA-Y

Capítulo 19: Modelo de certificado sanitário/oficial para a circulação entre Estados-Membros de aves de capoeira destinadas a abate

POU-INTRA-SPF

Capítulo 20: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ovos isentos de organismos patogénicos especificados

CAPTIVE-BIRDS-INTRA

Capítulo 21: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de aves em cativeiro

HE-CAPTIVE-BIRDS-INTRA

Capítulo 22: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de ovos para incubação de aves em cativeiro

Produtos germinais de bovinos

BOV-SEM-A-INTRA

Capítulo 23: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

BOV-SEM-B-INTRA

Capítulo 24: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

BOV-SEM-C-INTRA

Capítulo 25: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

BOV-OOCYTES-EMB-A-INTRA

Capítulo 26: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

BOV-EMB-B-INTRA

Capítulo 27: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os embriões

BOV-GP-PROCESSING-INTRA

Capítulo 28: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho;

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021

BOV-GP-STORAGE-INTRA

Capítulo 29: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

| — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho;

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021

Produtos germinais de ovinos e caprinos

OV/CAP-SEM-A-INTRA

Capítulo 30: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

OV/CAP-SEM-B-INTRA

Capítulo 31: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

OV/CAP-SEM-C-INTRA

Capítulo 32: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

OV/CAP-OOCYTES-EMB-A-INTRA

Capítulo 33: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

OV/CAP-OOCYTES-EMB-B-INTRA

Capítulo 34: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

OV/CAP-OOCYTES-EMB-C-INTRA

Capítulo 35: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

OV/CAP-GP-PROCESSING-INTRA

Capítulo 36: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

| — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010. |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010.

OV/CAP-GP-STORAGE-INTRA

Capítulo 37: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

| — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010. |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010.

Produtos germinais de suínos

POR-SEM-A-INTRA

Capítulo 38: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

POR-SEM-B-INTRA

Capítulo 39: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

POR-OOCYTES-EMB-A-INTRA

Capítulo 40: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

POR-OOCYTES-EMB-B-INTRA

Capítulo 41: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

POR-OOCYTES-EMB-C-INTRA

Capítulo 42: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

POR-GP-PROCESSING-INTRA

Capítulo 43: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

| — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010

POR-GP-STORAGE-INTRA

Capítulo 44: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

| — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010

Produtos germinais de equídeos

EQUI-SEM-A-INTRA

Capítulo 45: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

EQUI-SEM-B-INTRA

Capítulo 46: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

EQUI-SEM-C-INTRA

Capítulo 47: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

EQUI-SEM-D-INTRA

Capítulo 48: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

EQUI-OOCYTES-EMB-A-INTRA

Capítulo 49: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

EQUI-OOCYTES-EMB-B-INTRA

Capítulo 50: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

EQUI-OOCYTES-EMB-C-INTRA

Capítulo 51: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

EQUI-OOCYTES-EMB-D-INTRA

Capítulo 52: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

EQUI-GP-PROCESSING-INTRA

Capítulo 53: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

| — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010

EQUI-GP-STORAGE-INTRA

Capítulo 54: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

| — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010

Abelhas

HBEE-INTRA

Capítulo 55: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de abelhas-comuns

QUE-INTRA

Capítulo 56: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de rainhas de abelhas-comuns objeto de derrogação

BBEE-INTRA

Capítulo 57: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de abelhões

Determinadas categorias de animais terrestres e determinados produtos germinais

CONFINED-LIVE-INTRA

Capítulo 58: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de animais terrestres entre estabelecimentos confinados

CONFINED-PRIMATE-INTRA

Capítulo 59: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de primatas para um estabelecimento confinado

GP-CONFINED-INTRA

Capítulo 60: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de sémen, oócitos e embriões de animais terrestres detidos num estabelecimento confinado que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686

CANIS-FELIS-FERRETS-INTRA

Capítulo 61: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a circulação entre Estados-Membros de cães, gatos e furões

GP-CANIS-FELIS-INTRA

Capítulo 62: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de sémen, oócitos e embriões de cães (Canis lupus familiaris) e gatos (Felis silvestris catus) que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686

OTHCARN-INTRA

Capítulo 63: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de outros carnívoros

WILD-ANIMALS-INTRA

Capítulo 64: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de animais terrestres selvagens

GP-CAM-CER-INTRA

Capítulo 65: Modelo de certificado sanitário para a circulação entre Estados-Membros de remessas de sémen, oócitos e embriões de animais das famílias Camelidae e Cervidae que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686

CAPÍTULO 1

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE BOVINOS NÃO DESTINADOS A ABATE (MODELO «BOV-INTRA-X»)

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CAPÍTULO 2

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE BOVINOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «BOV-INTRA-Y»)

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CAPÍTULO 3

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE SUÍNOS NÃO DESTINADOS A ABATE (MODELO «POR-INTRA-X»)

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CAPÍTULO 4

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE SUÍNOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «POR-INTRA-Y»)

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CAPÍTULO 5

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE OVINOS E CAPRINOS NÃO DESTINADOS A ABATE (MODELO «OV/CAP-INTRA-X»)

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CAPÍTULO 6

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE OVINOS E CAPRINOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «OV/CAP-INTRA-Y»)

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CAPÍTULO 7

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE UM EQUÍDEO INDIVIDUAL NÃO DESTINADO A ABATE (MODELO «EQUI-INTRA-IND»)

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CAPÍTULO 8

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE UMA REMESSA DE EQUÍDEOS (MODELO «EQUI-INTRA-CON»)

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CAPÍTULO 9

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE CAMELÍDEOS NÃO DESTINADOS A ABATE (MODELO «CAM-INTRA-X»)

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CAPÍTULO 10

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE CAMELÍDEOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «CAM-INTRA-Y»)

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CAPÍTULO 11

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE CERVÍDEOS NÃO DESTINADOS A ABATE (MODELO «CER-INTRA-X»)

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CAPÍTULO 12

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE CERVÍDEOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «CER-INTRA-Y»)

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CAPÍTULO 13

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE UNGULADOS DETIDOS, EXCLUINDO BOVINOS, OVINOS, CAPRINOS, SUÍNOS, EQUÍDEOS, CAMELÍDEOS E CERVÍDEOS, NÃO DESTINADOS A ABATE (MODELO «OTHER-UNGULATES-INTRA-X»)

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CAPÍTULO 14

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE UNGULADOS DETIDOS, EXCLUINDO BOVINOS, OVINOS, CAPRINOS, SUÍNOS, EQUÍDEOS, CAMELÍDEOS E CERVÍDEOS, DESTINADOS A ABATE (MODELO «OTHER-UNGULATES-INTRA-Y»)

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CAPÍTULO 15

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE OVOS PARA INCUBAÇÃO DE AVES DE CAPOEIRA (MODELO «POU-INTRA-HEP»)

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CAPÍTULO 16

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE PINTOS DO DIA (MODELO «POU-INTRA-DOC»)

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CAPÍTULO 17

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE AVES DE CAPOEIRA DE REPRODUÇÃO E DE AVES DE CAPOEIRA DE RENDIMENTO (MODELO «POU-INTRA-X»)

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CAPÍTULO 18

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE MENOS DE 20 CABEÇAS DE AVES DE CAPOEIRA, À EXCEÇÃO DE RATITES, OU MENOS DE 20 OVOS PARA INCUBAÇÃO DE AVES DE CAPOEIRA, À EXCEÇÃO DE RATITES (MODELO «POU-INTRA-LT20»)

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CAPÍTULO 19

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE AVES DE CAPOEIRA DESTINADAS A ABATE (MODELO «POU-INTRA-Y»)

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CAPÍTULO 20

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE OVOS ISENTOS DE ORGANISMOS PATOGÉNICOS ESPECIFICADOS (MODELO «POU-INTRA-SPF»)

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CAPÍTULO 21

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE AVES EM CATIVEIRO (MODELO «CAPTIVE-BIRDS-INTRA»)

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CAPÍTULO 22

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE OVOS PARA INCUBAÇÃO DE AVES EM CATIVEIRO (MODELO «HE-CAPTIVE-BIRDS-INTRA»)

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CAPÍTULO 23

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN DE BOVINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «BOV-SEM-A-INTRA»)

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CAPÍTULO 24

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE BOVINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 88/407/CEE DO CONSELHO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA DIRETIVA 2003/43/CE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «BOV-SEM-B-INTRA»)

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CAPÍTULO 25

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE BOVINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO ANTES DE 1 DE JANEIRO DE 2005 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 88/407/CEE DO CONSELHO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA DIRETIVA 93/60/CEE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «BOV-SEM-C-INTRA»)

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CAPÍTULO 26

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE BOVINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «BOV-OOCYTES-EMB-A-INTRA»)

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CAPÍTULO 27

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE EMBRIÕES DE BOVINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 89/556/CEE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS EMBRIÕES (MODELO «BOV-EMB-B-INTRA»)

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CAPÍTULO 28

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho;

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021

(MODELO «BOV-GP-PROCESSING-INTRA»)

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CAPÍTULO 29

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho;

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021

(MODELO «BOV-GP-STORAGE-INTRA»)

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CAPÍTULO 30

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «OV/CAP-SEM-A-INTRA»)

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CAPÍTULO 31

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 31 DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «OV/CAP-SEM-B-INTRA»)

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CAPÍTULO 32

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 2010, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «OV/CAP-SEM-C-INTRA»)

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CAPÍTULO 33

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «OV/CAP-OOCYTES-EMB-A-INTRA»)

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CAPÍTULO 34

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 31 DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «OV/CAP-OOCYTES-EMB-B-INTRA»)

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CAPÍTULO 35

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 2010, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «OV/CAP-OOCYTES-EMB-C-INTRA»)

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CAPÍTULO 36

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010. |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010.

(MODELO «OV/CAP-GP-PROCESSING-INTRA»)

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CAPÍTULO 37

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010. |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 1 de setembro de 2010.

(MODELO «OV/CAP-GP-STORAGE-INTRA»)

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CAPÍTULO 38

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN DE SUÍNOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «POR-SEM-A-INTRA»)

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CAPÍTULO 39

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE SUÍNOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 90/429/CEE ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «POR-SEM-B-INTRA»)

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CAPÍTULO 40

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE SUÍNOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «POR-OOCYTES-EMB-A-INTRA»)

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CAPÍTULO 41

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE SUÍNOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 31 DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «POR-OOCYTES-EMB-B-INTRA»)

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CAPÍTULO 42

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE SUÍNOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 2010, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «POR-OOCYTES-EMB-C-INTRA»)

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CAPÍTULO 43

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

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oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

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reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 |
| --- | --- |

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reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010

(MODELO «POR-GP-PROCESSING-INTRA»)

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CAPÍTULO 44

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010

(MODELO «POR-GP-STORAGE-INTRA»)

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CAPÍTULO 45

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «EQUI-SEM-A-INTRA»)

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CAPÍTULO 46

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 30 DE SETEMBRO DE 2014 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «EQUI-SEM-B-INTRA»)

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CAPÍTULO 47

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 31 DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 1 DE OUTUBRO DE 2014, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «EQUI-SEM-C-INTRA»)

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CAPÍTULO 48

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 2010, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «EQUI-SEM-D-INTRA»)

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CAPÍTULO 49

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI-OOCYTES-EMB-A-INTRA»)

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CAPÍTULO 50

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 30 DE SETEMBRO DE 2014 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI-OOCYTES-EMB-B-INTRA»)

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CAPÍTULO 51

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 31 DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 1 DE OUTUBRO DE 2014, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI-OOCYTES-EMB-C-INTRA»)

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CAPÍTULO 52

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 2010, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI-OOCYTES-EMB-D-INTRA»)

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CAPÍTULO 53

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010

(MODELO «EQUI-GP-PROCESSING-INTRA»)

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CAPÍTULO 54

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010

(MODELO «EQUI-GP-STORAGE-INTRA»)

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CAPÍTULO 55

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE ABELHAS-COMUNS (MODELO «HBEE-INTRA»)

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CAPÍTULO 56

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE RAINHAS DE ABELHAS-COMUNS OBJETO DE DERROGAÇÃO (MODELO «QUE-INTRA»)

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CAPÍTULO 57

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE ABELHÕES (MODELO «BBEE-INTRA»)

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CAPÍTULO 58

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE ANIMAIS TERRESTRES ENTRE ESTABELECIMENTOS CONFINADOS (MODELO «CONFINED-LIVE-INTRA»)

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CAPÍTULO 59

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE PRIMATAS PARA UM ESTABELECIMENTO CONFINADO (MODELO «CONFINED-PRIMATE-INTRA»)

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CAPÍTULO 60

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN, OÓCITOS E EMBRIÕES DE ANIMAIS TERRESTRES DETIDOS NUM ESTABELECIMENTO CONFINADO QUE FORAM COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 (MODELO «GP-CONFINED-INTRA»)

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CAPÍTULO 61

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE CÃES, GATOS E FURÕES (MODELO «CANIS-FELIS-FERRETS-INTRA»)

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CAPÍTULO 62

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN, OÓCITOS E EMBRIÕES DE CÃES (CANIS LUPUS FAMILIARIS) E GATOS (FELIS SILVESTRIS CATUS) QUE FORAM COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 (MODELO «GP-CANIS-FELIS-INTRA»)

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CAPÍTULO 63

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE OUTROS CARNÍVOROS (MODELO «OTHCARN-INTRA»)

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CAPÍTULO 64

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE ANIMAIS TERRESTRES SELVAGENS (MODELO «WILD-ANIMALS-INTRA»)

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CAPÍTULO 65

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A CIRCULAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS DE REMESSAS DE SÉMEN, OÓCITOS E EMBRIÕES DE ANIMAIS DAS FAMÍLIAS CAMELIDAE E CERVIDAE QUE FORAM COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/686 (MODELO «GP-CAM-CER-INTRA»)

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ANEXO II

O anexo II contém os seguintes modelos de certificados sanitários e de certificados sanitários/oficiais e declarações para entrada e trânsito na União:

| Modelo | |
| --- | --- |
| Ungulados |
| BOV-X | Capítulo 1: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de bovinos |
| BOV-Y | Capítulo 2: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de bovinos destinados a abate |
| BOV-X-TRANSIT-RU | Capítulo 3: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de bovinos destinados a trânsito da região de Calininegrado para outras regiões da Rússia através do território da Lituânia |
| OV/CAP-X | Capítulo 4: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de ovinos e caprinos |
| OV/CAP-Y | Capítulo 5: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de ovinos e caprinos destinados a abate |
| SUI-X | Capítulo 6: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de suínos e animais da família Tayassuidae |
| SUI-Y | Capítulo 7: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de suínos destinados a abate |
| RUM | Capítulo 8: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de animais das famílias Antilocapridae, Bovidae (à exceção de bovinos, ovinos e caprinos), Giraffidae, Moschidae e Tragulidae |
| RHINO | Capítulo 9: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais das famílias Tapiridae, Rhinocerotidae e Elephantidae |
| HIPPO | Capítulo 10: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais da família Hippopotamidae |
| CAM-CER | Capítulo 11: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de camelídeos e cervídeos |
| Equídeos |
| EQUI-X | Capítulo 12: Modelo de certificado sanitário/oficial e modelo de declaração para a entrada na União de equídeos não destinados a abate |
| EQUI-Y | Capítulo 13: Modelo de certificado sanitário/oficial e modelo de declaração para a entrada na União de equídeos destinados a abate |
| EQUI-TRANSIT-X | Capítulo 14: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para o trânsito através da União de equídeos não destinados a abate |
| EQUI-TRANSIT-Y | Capítulo 15: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para o trânsito através da União de equídeos destinados a abate |
| EQUI-RE-ENTRY-30 | Capítulo 16: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a reentrada na União de cavalos registados para corridas, concursos e eventos culturais após exportação temporária durante um período não superior a 30 dias |
| EQUI-RE-ENTRY-90-COMP | Capítulo 17: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a reentrada na União de cavalos registados para concursos após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em eventos equestres organizados sob a égide da Fédération Equestre Internationale (FEI) |
| EQUI-RE-ENTRY-90-RACE | Capítulo 18: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a reentrada na União de cavalos registados para corridas após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em corridas específicas na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos da América, em Hong Kong, no Japão, em Singapura, nos Emirados Árabes Unidos ou no Catar |
| Ungulados destinados a um estabelecimento confinado |
| CONFINED-RUM | Capítulo 19: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais enumerados no anexo II, capítulo 19, secção 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 da Comissão que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado |
| CONFINED-SUI | Capítulo 20: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais enumerados no anexo II, capítulo 20, secção 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 da Comissão que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado |
| CONFINED-TRE | Capítulo 21: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais enumerados no anexo II, capítulo 21, secção 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 da Comissão que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado |
| CONFINED-HIPPO | Capítulo 22: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais da família Hippopotamidae que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado |
| Aves e respetivos produtos germinais |
| BPP | Capítulo 23: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites |
| BPR | Capítulo 24: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ratites de reprodução e de ratites de rendimento |
| DOC | Capítulo 25: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de pintos do dia, à exceção de ratites |
| DOR | Capítulo 26: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de pintos do dia de ratites |
| HEP | Capítulo 27: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites |
| HER | Capítulo 28: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ovos para incubação de ratites |
| SPF | Capítulo 29: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ovos isentos de organismos patogénicos especificados |
| SP | Capítulo 30: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites |
| SR | Capítulo 31: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de ratites destinadas a abate |
| POU-LT20 | Capítulo 32: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites |
| HE-LT20 | Capítulo 33: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites |
| CAPTIVE-BIRDS | Capítulo 34: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de aves em cativeiro |
| HE-CAPTIVE-BIRDS | Capítulo 35: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ovos para incubação de aves em cativeiro |
| Abelhas |
| QUE | Capítulo 36: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de rainhas de abelhas-comuns |
| BBEE | Capítulo 37: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de abelhões |
| Cães, gatos e furões |
| CANIS-FELIS-FERRETS | Capítulo 38: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de cães, gatos e furões |
| Produtos germinais de bovinos |
| BOV-SEM-A-ENTRY | Capítulo 39: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido |
| BOV-SEM-B-ENTRY | Capítulo 40: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido |
| BOV-SEM-C-ENTRY | Capítulo 41: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido |
| BOV-OOCYTES-EMB-A-ENTRY | Capítulo 42: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões |
| BOV-in-vivo-EMB-B-ENTRY | Capítulo 43: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo colhidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita de embriões que colheu os embriões |
| BOV-in-vitro-EMB-C-ENTRY | Capítulo 44: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de produção de embriões que produziu os embriões |
| BOV-in-vitro-EMB-D-ENTRY | Capítulo 45: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de produção de embriões que produziu os embriões |
| BOV-GP-PROCESSING-ENTRY | Capítulo 46: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:






  — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |

Modelo

Ungulados

BOV-X

Capítulo 1: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de bovinos

BOV-Y

Capítulo 2: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de bovinos destinados a abate

BOV-X-TRANSIT-RU

Capítulo 3: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de bovinos destinados a trânsito da região de Calininegrado para outras regiões da Rússia através do território da Lituânia

OV/CAP-X

Capítulo 4: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de ovinos e caprinos

OV/CAP-Y

Capítulo 5: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de ovinos e caprinos destinados a abate

SUI-X

Capítulo 6: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de suínos e animais da família Tayassuidae

SUI-Y

Capítulo 7: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de suínos destinados a abate

RUM

Capítulo 8: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de animais das famílias Antilocapridae, Bovidae (à exceção de bovinos, ovinos e caprinos), Giraffidae, Moschidae e Tragulidae

RHINO

Capítulo 9: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais das famílias Tapiridae, Rhinocerotidae e Elephantidae

HIPPO

Capítulo 10: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais da família Hippopotamidae

CAM-CER

Capítulo 11: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de camelídeos e cervídeos

Equídeos

EQUI-X

Capítulo 12: Modelo de certificado sanitário/oficial e modelo de declaração para a entrada na União de equídeos não destinados a abate

EQUI-Y

Capítulo 13: Modelo de certificado sanitário/oficial e modelo de declaração para a entrada na União de equídeos destinados a abate

EQUI-TRANSIT-X

Capítulo 14: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para o trânsito através da União de equídeos não destinados a abate

EQUI-TRANSIT-Y

Capítulo 15: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para o trânsito através da União de equídeos destinados a abate

EQUI-RE-ENTRY-30

Capítulo 16: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a reentrada na União de cavalos registados para corridas, concursos e eventos culturais após exportação temporária durante um período não superior a 30 dias

EQUI-RE-ENTRY-90-COMP

Capítulo 17: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a reentrada na União de cavalos registados para concursos após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em eventos equestres organizados sob a égide da Fédération Equestre Internationale (FEI)

EQUI-RE-ENTRY-90-RACE

Capítulo 18: Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a reentrada na União de cavalos registados para corridas após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em corridas específicas na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos da América, em Hong Kong, no Japão, em Singapura, nos Emirados Árabes Unidos ou no Catar

Ungulados destinados a um estabelecimento confinado

CONFINED-RUM

Capítulo 19: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais enumerados no anexo II, capítulo 19, secção 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 da Comissão que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado

CONFINED-SUI

Capítulo 20: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais enumerados no anexo II, capítulo 20, secção 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 da Comissão que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado

CONFINED-TRE

Capítulo 21: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais enumerados no anexo II, capítulo 21, secção 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 da Comissão que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado

CONFINED-HIPPO

Capítulo 22: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de animais da família Hippopotamidae que são provenientes de e se destinam a um estabelecimento confinado

Aves e respetivos produtos germinais

BPP

Capítulo 23: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites

BPR

Capítulo 24: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ratites de reprodução e de ratites de rendimento

DOC

Capítulo 25: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de pintos do dia, à exceção de ratites

DOR

Capítulo 26: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de pintos do dia de ratites

HEP

Capítulo 27: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites

HER

Capítulo 28: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ovos para incubação de ratites

SPF

Capítulo 29: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ovos isentos de organismos patogénicos especificados

SP

Capítulo 30: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites

SR

Capítulo 31: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de ratites destinadas a abate

POU-LT20

Capítulo 32: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites

HE-LT20

Capítulo 33: Modelo de certificado sanitário/oficial para a entrada na União de menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites

CAPTIVE-BIRDS

Capítulo 34: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de aves em cativeiro

HE-CAPTIVE-BIRDS

Capítulo 35: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de ovos para incubação de aves em cativeiro

Abelhas

QUE

Capítulo 36: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de rainhas de abelhas-comuns

BBEE

Capítulo 37: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de abelhões

Cães, gatos e furões

CANIS-FELIS-FERRETS

Capítulo 38: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de cães, gatos e furões

Produtos germinais de bovinos

BOV-SEM-A-ENTRY

Capítulo 39: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

BOV-SEM-B-ENTRY

Capítulo 40: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

BOV-SEM-C-ENTRY

Capítulo 41: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

BOV-OOCYTES-EMB-A-ENTRY

Capítulo 42: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

BOV-in-vivo-EMB-B-ENTRY

Capítulo 43: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo colhidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita de embriões que colheu os embriões

BOV-in-vitro-EMB-C-ENTRY

Capítulo 44: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de produção de embriões que produziu os embriões

BOV-in-vitro-EMB-D-ENTRY

Capítulo 45: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados antes de 21 de abril de 2021 em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE do Conselho, concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de produção de embriões que produziu os embriões

BOV-GP-PROCESSING-ENTRY

Capítulo 46: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho;

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho;

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador

BOV-GP-STORAGE-ENTRY

Capítulo 47: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

| — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho;

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho;

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro, produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021 e concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador

Produtos germinais de ovinos e caprinos

OV/CAP-SEM-A-ENTRY

Capítulo 48: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

OV/CAP-SEM-B-ENTRY

Capítulo 49: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

OV/CAP-OOCYTES-EMB-A-ENTRY

Capítulo 50: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

OV/CAP-OOCYTES-EMB-B-ENTRY

Capítulo 51: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

OV/CAP-GP-PROCESSING-ENTRY

Capítulo 52: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

| — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021

OV/CAP-GP-STORAGE-ENTRY

Capítulo 53: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

| — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021

Produtos germinais de suínos

POR-SEM-A-ENTRY

Capítulo 54: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

POR-SEM-B-ENTRY

Capítulo 55: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

POR-OOCYTES-EMB-ENTRY

Capítulo 56: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

POR-GP-PROCESSING-ENTRY

Capítulo 57: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

| — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021

POR-GP-STORAGE-ENTRY

Capítulo 58: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

| — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021

Produtos germinais de equídeos

EQUI-SEM-A-ENTRY

Capítulo 59: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

EQUI-SEM-B-ENTRY

Capítulo 60: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

EQUI-SEM-C-ENTRY

Capítulo 61: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

EQUI-SEM-D-ENTRY

Capítulo 62: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido

EQUI-OOCYTES-EMB-A-ENTRY

Capítulo 63: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021, expedidas pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

EQUI-OOCYTES-EMB-B-ENTRY

Capítulo 64: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

EQUI-OOCYTES-EMB-C-ENTRY

Capítulo 65: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014, expedidas após 20 de abril de 2021 pela equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões

EQUI-GP-PROCESSING-ENTRY

Capítulo 66: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do estabelecimento de transformação de produtos germinais:

| — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014

EQUI-GP-STORAGE-ENTRY

Capítulo 67: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas dos produtos germinais enumerados abaixo, expedidas após 20 de abril de 2021 do centro de armazenagem de produtos germinais:

| — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014

Produtos germinais de determinadas categorias de animais terrestres

GP-CONFINED-ENTRY

Capítulo 68: Modelo de certificado sanitário para a entrada na União de remessas de sémen, oócitos e embriões de animais terrestres detidos num estabelecimento confinado que foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692

CAPÍTULO 1

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE BOVINOS (MODELO «BOV-X»)

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CAPÍTULO 2

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE BOVINOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «BOV-Y»)

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CAPÍTULO 3

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE BOVINOS DESTINADOS A TRÂNSITO DA REGIÃO DE CALININEGRADO PARA OUTRAS REGIÕES DA RÚSSIA ATRAVÉS DO TERRITÓRIO DA LITUÂNIA (MODELO «BOV-X-TRANSIT-RU»)

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CAPÍTULO 4

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE OVINOS E CAPRINOS (MODELO «OV/CAP-X»)

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CAPÍTULO 5

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE OVINOS E CAPRINOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «OV/CAP-Y»)

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CAPÍTULO 6

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE SUÍNOS E ANIMAIS DA FAMÍLIA TAYASSUIDAE (MODELO «SUI-X»)

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CAPÍTULO 7

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE SUÍNOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «SUI-Y»)

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CAPÍTULO 8

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE ANIMAIS DAS FAMÍLIAS ANTILOCAPRIDAE, BOVIDAE (À EXCEÇÃO DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS), GIRAFFIDAE, MOSCHIDAE E TRAGULIDAE (MODELO «RUM»)

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CAPÍTULO 9

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE ANIMAIS DAS FAMÍLIAS TAPIRIDAE, RHINOCEROTIDAE E ELEPHANTIDAE (MODELO «RHINO»)

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CAPÍTULO 10

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE ANIMAIS DA FAMÍLIA HIPPOPOTAMIDAE (MODELO «HIPPO»)

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CAPÍTULO 11

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE CAMELÍDEOS E CERVÍDEOS (MODELO «CAM-CER»)

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CAPÍTULO 12

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE EQUÍDEOS NÃO DESTINADOS A ABATE (MODELO «EQUI-X»)

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CAPÍTULO 13

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE EQUÍDEOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «EQUI-Y»)

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CAPÍTULO 14

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA O TRÂNSITO ATRAVÉS DA UNIÃO DE EQUÍDEOS NÃO DESTINADOS A ABATE (MODELO «EQUI-TRANSIT-X»)

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CAPÍTULO 15

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA O TRÂNSITO ATRAVÉS DA UNIÃO DE EQUÍDEOS DESTINADOS A ABATE (MODELO «EQUI-TRANSIT-Y»)

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CAPÍTULO 16

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA A REENTRADA NA UNIÃO DE CAVALOS REGISTADOS PARA CORRIDAS, CONCURSOS E EVENTOS CULTURAIS APÓS EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE UM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS (MODELO «EQUI-RE-ENTRY-30»)

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CAPÍTULO 17

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA A REENTRADA NA UNIÃO DE CAVALOS REGISTADOS PARA CONCURSOS APÓS EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE UM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 90 DIAS PARA PARTICIPAREM EM EVENTOS EQUESTRES ORGANIZADOS SOB A ÉGIDE DA FÉDÉRATION EQUESTRE INTERNATIONALE (FEI) (MODELO «EQUI-RE-ENTRY-90-COMP»)

[Evento teste em preparação dos Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos, Jogos Equestres Mundiais/Campeonato Mundial, Jogos Equestres Asiáticos, Jogos Equestres Americanos (incluindo os Jogos Pan-americanos, os Jogos da América do Sul e os Jogos da América Central e das Caraíbas), Endurance World Cup nos Emirados Árabes Unidos, LG Global Champions Tour e International Show Jumping League nos Emirados Árabes Unidos]

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CAPÍTULO 18

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO E MODELO DE DECLARAÇÃO PARA A REENTRADA NA UNIÃO DE CAVALOS REGISTADOS PARA CORRIDAS APÓS EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE UM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 90 DIAS PARA PARTICIPAREM EM CORRIDAS ESPECÍFICAS NA AUSTRÁLIA, NO CANADÁ, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EM HONG KONG, NO JAPÃO, EM SINGAPURA, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS OU NO CATAR (MODELO «EQUI-RE-ENTRY-90-RACE»)

(encontros internacionais por grupo/escalão (Group/Grade), Japan Cup, Melbourne Cup, Dubai Racing World-Cup, Hong Kong International Races)

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CAPÍTULO 19

(MODELO «CONFINED-RUM»)

Secção 1

Lista de animais provenientes de e destinados a um estabelecimento confinado abrangidos pelo modelo de certificado sanitário «CONFINED-RUM» estabelecido na secção 2 do presente capítulo

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Secção 2

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE ANIMAIS ENUMERADOS NO ANEXO II, CAPÍTULO 19, SECÇÃO 1, DO REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/403 DA COMISSÃO QUE SÃO PROVENIENTES DE E SE DESTINAM A UM ESTABELECIMENTO CONFINADO (MODELO «CONFINED-RUM»)

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CAPÍTULO 20

(MODELO «CONFINED-SUI»)

Secção 1

Lista de animais provenientes de e destinados a um estabelecimento confinado abrangidos pelo modelo de certificado sanitário «CONFINED-SUI» estabelecido na secção 2 do presente capítulo

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Secção 2

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE ANIMAIS ENUMERADOS NO ANEXO II, CAPÍTULO 20, SECÇÃO 1, DO REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/403 QUE SÃO PROVENIENTES DE E SE DESTINAM A UM ESTABELECIMENTO CONFINADO (MODELO «CONFINED-SUI»)

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CAPÍTULO 21

(MODELO «CONFINED-TRE»)

Secção 1

Lista de animais provenientes de e destinados a um estabelecimento confinado abrangidos pelo modelo de certificado sanitário «CONFINED-TRE» estabelecido na secção 2 do presente capítulo

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Secção 2

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE ANIMAIS ENUMERADOS NO ANEXO II, CAPÍTULO 21, SECÇÃO 1, DO REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/403 DA COMISSÃO QUE SÃO PROVENIENTES DE E SE DESTINAM A UM ESTABELECIMENTO CONFINADO (MODELO «CONFINED-TRE»)

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CAPÍTULO 22

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE ANIMAIS DA FAMÍLIA HIPPOPOTAMIDAE QUE SÃO PROVENIENTES DE E SE DESTINAM A UM ESTABELECIMENTO CONFINADO (MODELO «CONFINED-HIPPO»)

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CAPÍTULO 23

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE AVES DE CAPOEIRA DE REPRODUÇÃO, À EXCEÇÃO DE RATITES, E DE AVES DE CAPOEIRA DE RENDIMENTO, À EXCEÇÃO DE RATITES (MODELO «BPP»)

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CAPÍTULO 24

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE RATITES DE REPRODUÇÃO E DE RATITES DE RENDIMENTO (MODELO «BPR»)

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CAPÍTULO 25

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE PINTOS DO DIA, À EXCEÇÃO DE RATITES (MODELO «DOC»)

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CAPÍTULO 26

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE PINTOS DO DIA DE RATITES (MODELO «DOR»)

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CAPÍTULO 27

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE OVOS PARA INCUBAÇÃO DE AVES DE CAPOEIRA, À EXCEÇÃO DE RATITES (MODELO «HEP»)

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CAPÍTULO 28

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE OVOS PARA INCUBAÇÃO DE RATITES (MODELO «HER»)

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CAPÍTULO 29

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE OVOS ISENTOS DE ORGANISMOS PATOGÉNICOS ESPECIFICADOS (MODELO «SPF»)

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CAPÍTULO 30

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE AVES DE CAPOEIRA DESTINADAS A ABATE, À EXCEÇÃO DE RATITES (MODELO «SP»)

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CAPÍTULO 31

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE RATITES DESTINADAS A ABATE (MODELO «SR»)

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CAPÍTULO 32

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE MENOS DE 20 CABEÇAS DE AVES DE CAPOEIRA, À EXCEÇÃO DE RATITES (MODELO «POU-LT20»)

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CAPÍTULO 33

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO/OFICIAL PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE MENOS DE 20 OVOS PARA INCUBAÇÃO DE AVES DE CAPOEIRA, À EXCEÇÃO DE RATITES (MODELO «HE-LT20»)

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CAPÍTULO 34

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE AVES EM CATIVEIRO (MODELO «CAPTIVE- BIRDS»)

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CAPÍTULO 35

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE OVOS PARA INCUBAÇÃO DE AVES EM CATIVEIRO (MODELO «HE-CAPTIVE-BIRDS»)

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CAPÍTULO 36

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE RAINHAS DE ABELHAS-COMUNS (MODELO «QUE»)

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CAPÍTULO37

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE ABELHÕES (MODELO «BBEE»)

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CAPÍTULO 38

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE CÃES, GATOS E FURÕES (MODELO «CANIS-FELIS-FERRETS»)

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CAPÍTULO 39

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE SÉMEN DE BOVINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «BOV-SEM-A-ENTRY»)

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CAPÍTULO 40

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE BOVINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 88/407/CEE DO CONSELHO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA DIRETIVA 2003/43/CE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «BOV-SEM-B-ENTRY»)

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CAPÍTULO 41

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE BOVINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO ANTES DE 1 DE JANEIRO DE 2005 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 88/407/CEE DO CONSELHO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA DIRETIVA 93/60/CEE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «BOV-SEM-C-ENTRY»)

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CAPÍTULO 42

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE BOVINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «BOV-OOCYTES-EMB-A-ENTRY»)

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CAPÍTULO 43

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE EMBRIÕES DE BOVINOS OBTIDOS IN VIVO COLHIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 89/556/CEE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA DE EMBRIÕES QUE COLHEU OS EMBRIÕES (MODELO «BOV-in-vivo-EMB-B-ENTRY»)

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CAPÍTULO 44

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE EMBRIÕES DE BOVINOS PRODUZIDOS IN VITRO PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 89/556/CEE DO CONSELHO, CONCEBIDOS UTILIZANDO SÉMEN CONFORME COM OS REQUISITOS DA DIRETIVA 88/407/CEE DO CONSELHO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE PRODUZIU OS EMBRIÕES (MODELO «BOV-in-vitro-EMB-C-ENTRY»)

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CAPÍTULO 45

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE EMBRIÕES DE BOVINOS PRODUZIDOS IN VITRO PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 89/556/CEE DO CONSELHO, CONCEBIDOS UTILIZANDO SÉMEN PROVENIENTE DE CENTROS DE COLHEITA OU DE ARMAZENAGEM DE SÉMEN APROVADOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE DO PAÍS EXPORTADOR, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE PRODUZIU OS EMBRIÕES (MODELO «BOV-in-vitro-EMB-D-ENTRY»)

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CAPÍTULO 46

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho;

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho;

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador

(MODELO «BOV-GP-PROCESSING-ENTRY»)

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CAPÍTULO 47

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2003/43/CE do Conselho, após 31 de dezembro de 2004 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de bovinos colhido, transformado e armazenado antes de 1 de janeiro de 2005 em conformidade com a Diretiva 88/407/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 93/60/CEE do Conselho;

| — | oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de bovinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos obtidos in vivo, colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho; |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen conforme com os requisitos da Diretiva 88/407/CEE do Conselho;

| — | reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador |
| --- | --- |

—

reservas de embriões de bovinos produzidos in vitro produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 89/556/CEE antes de 21 de abril de 2021, concebidos utilizando sémen proveniente de centros de colheita ou de armazenagem de sémen aprovados pela autoridade competente do país exportador

(MODELO «BOV-GP-STORAGE-ENTRY»)

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CAPÍTULO 48

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE SÉMEN DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «OV/CAP-SEM-A-ENTRY»)

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CAPÍTULO 49

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «OV/CAP-SEM-B-ENTRY»)

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CAPÍTULO 50

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «OV/CAP-OOCYTES-EMB-A-ENTRY»)

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CAPÍTULO 51

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE OVINOS E CAPRINOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «OV/CAP-OOCYTES-EMB-B-ENTRY»)

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CAPÍTULO 52

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021

(MODELO «OV/CAP-GP-PROCESSING-ENTRY»)

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CAPÍTULO 53

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de ovinos e caprinos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de ovinos e caprinos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021

(MODELO «OV/CAP-GP-STORAGE-ENTRY»)

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CAPÍTULO 54

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE SÉMEN DE SUÍNOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «POR-SEM-A-ENTRY»)

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CAPÍTULO 55

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE SUÍNOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 90/429/CEE ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «POR-SEM-B-ENTRY»)

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CAPÍTULO 56

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE SUÍNOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «POR-OOCYTES-EMB-ENTRY»)

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CAPÍTULO 57

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021

(MODELO «POR-GP-PROCESSING-ENTRY»)

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CAPÍTULO 58

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de suínos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 90/429/CEE do Conselho antes de 21 de abril de 2021;

| — | oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021 |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de suínos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021

(MODELO «POR-GP-STORAGE-ENTRY»)

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CAPÍTULO 59

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «EQUI-SEM-A-ENTRY»)

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CAPÍTULO 60

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 30 DE SETEMBRO DE 2014 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «EQUI-SEM-B-ENTRY»)

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CAPÍTULO 61

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 31 DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 1 DE OUTUBRO DE 2014, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «EQUI-SEM-C-ENTRY»)

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CAPÍTULO 62

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE SÉMEN DE EQUÍDEOS COLHIDO, TRANSFORMADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 2010, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE COLHEITA DE SÉMEN ONDE O SÉMEN FOI COLHIDO (MODELO «EQUI-SEM-D-ENTRY»)

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CAPÍTULO 63

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI-OOCYTES-EMB-A-ENTRY»)

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CAPÍTULO 64

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 30 DE SETEMBRO DE 2014 E ANTES DE 21 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI-OOCYTES-EMB-B-ENTRY»)

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CAPÍTULO 65

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE RESERVAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE EQUÍDEOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 92/65/CEE APÓS 31 DE AGOSTO DE 2010 E ANTES DE 1 DE OUTUBRO DE 2014, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO «EQUI-OOCYTES-EMB-C-ENTRY»)

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CAPÍTULO 66

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO ESTABELECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014

(MODELO «EQUI-GP-PROCESSING-ENTRY»)

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CAPÍTULO 67

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DOS PRODUTOS GERMINAIS ENUMERADOS ABAIXO, EXPEDIDAS APÓS 20 DE ABRIL DE 2021 DO CENTRO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS GERMINAIS:

| — | sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014;

| — | reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010; |
| --- | --- |

—

reservas de sémen de equídeos colhido, transformado e armazenado em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE antes de 1 de setembro de 2010;

| — | oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 e o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 após 20 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021; |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos ou produzidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 30 de setembro de 2014 e antes de 21 de abril de 2021;

| — | reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014 |
| --- | --- |

—

reservas de oócitos e embriões de equídeos colhidos, transformados e armazenados em conformidade com a Diretiva 92/65/CEE após 31 de agosto de 2010 e antes de 1 de outubro de 2014

(MODELO «EQUI-GP-STORAGE-ENTRY»)

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CAPÍTULO 68

MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE REMESSAS DE SÉMEN, OÓCITOS E EMBRIÕES DE ANIMAIS TERRESTRES DETIDOS NUM ESTABELECIMENTO CONFINADO QUE FORAM COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 (MODELO «GP-CONFINED-ENTRY»)

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ANEXO III

O anexo III contém os seguintes modelos de declarações oficiais:

| Modelo | |
| --- | --- |
| AT-TERRE-SEA | Capítulo 1: Modelo de declaração do comandante do navio: Adenda para o transporte de animais terrestres que entram na União por via marítima |
| EQUI-TRANS | Capítulo 2: Modelo de declaração de transbordo de equídeos |

Modelo

AT-TERRE-SEA

Capítulo 1: Modelo de declaração do comandante do navio: Adenda para o transporte de animais terrestres que entram na União por via marítima

EQUI-TRANS

Capítulo 2: Modelo de declaração de transbordo de equídeos

CAPÍTULO 1

MODELO DE DECLARAÇÃO DO COMANDANTE DO NAVIO: ADENDA PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS TERRESTRES QUE ENTRAM NA UNIÃO POR VIA MARÍTIMA (MODELO «AT-TERRE-SEA»)

(a preencher e anexar ao certificado sanitário ou certificado sanitário/oficial pertinente se o transporte até à fronteira da União incluir o transporte por navio, mesmo que apenas para uma parte da viagem)

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CAPÍTULO 2

MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRANSBORDO DE EQUÍDEOS (MODELO «EQUI-TRANS»)

(a preencher e anexar ao certificado sanitário ou ao certificado sanitário/oficial relevante se o transporte até à fronteira da União incluir o transbordo de um avião para outro avião ou de um navio para outro navio num país, território ou respetiva zona não enumerados, respetivamente, nas colunas 1 e 2 do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (EU) 2021/404 da Comissão)

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ANEXO IV

Tabela de correspondência referida no artigo 26.o, n.o 2

Decisão 2010/470/UE

| Decisão 2010/470/UE | Presente regulamento |
| --- | --- |
| Artigo 1.o, alínea a) | Artigo 12.o, alíneas a), b), c) e d) |
| Artigo 1.o, alínea b) | Artigo 12.o, alíneas e), f) e g) |
| Artigo 1.o, alínea c) | Artigo 10.o, alíneas a), b) e c) |
| Artigo 1.o, alínea d) | Artigo 10.o, alíneas d) e e) |
| Artigo 1.o, alínea e) | Artigo 11.o, alíneas c) e d) |
| Artigo 2.o, alínea a) | Artigo 12.o, alínea a) |
| Artigo 2.o, alínea b) | Artigo 12.o, alínea b) |
| Artigo 2.o, alínea c) | Artigo 12.o, alínea c) |
| Artigo 2.o, alínea d), subalínea i) | - |
| Artigo 2.o, alínea d), subalínea ii) | Artigo 12.o, alínea d) |
| Artigo 3.o, alínea a) | Artigo 12.o, alínea e) |
| Artigo 3.o, alínea b) | Artigo 12.o, alínea f) |
| Artigo 3.o, alínea c) | Artigo 12.o, alínea g) |
| Artigo 4.o, alínea a) | Artigo 10.o, alínea a) |
| Artigo 4.o, alínea b) | Artigo 10.o, alínea b) |
| Artigo 4.o, alínea c) | Artigo 10.o, alínea c) |
| Artigo 5.o, alínea a) | Artigo 10.o, alínea d) |
| Artigo 5.o, alínea b) | Artigo 10.o, alínea e) |
| Artigo 6.o, alínea a) | Artigo 11.o, alínea c) |
| Artigo 6.o, alínea b) | Artigo 11.o, alínea d) |
| Anexo I, parte A | Anexo I, capítulo 46 (modelo EQUI-SEM-B-INTRA) |
| Anexo I, parte B | Anexo I, capítulo 47 (modelo EQUI-SEM-C-INTRA) |
| Anexo I, parte C | Anexo I, capítulo 48 (modelo EQUI-SEM-D-INTRA) |
| Anexo I, parte D | Anexo I, capítulo 54 (modelo EQUI-GP-STORAGE-INTRA) |
| Anexo II, parte A | Anexo I, capítulo 50 (modelo EQUI-OOCYTES-EMB-B-INTRA) |
| Anexo II, parte B | Anexo I, capítulo 51 (modelo EQUI-OOCYTES-EMB-C-INTRA) |
| Anexo II, parte C | Anexo I, capítulo 52 (modelo EQUI-OOCYTES-EMB-D-INTRA) |
| Anexo III, parte A | Anexo I, capítulo 31 (modelo OV/CAP-SEM-B-INTRA) |
| Anexo III, parte B | Anexo I, capítulo 32 (modelo OV/CAP-SEM-C-INTRA) |
| Anexo III, parte C | Anexo I, capítulo 37 (modelo OV/CAP-GP-STORAGE-INTRA) |
| Anexo IV, parte A | Anexo I, capítulo 34 (modelo OV/CAP-OOCYTES-EMB-B-INTRA) |
| Anexo IV, parte B | Anexo I, capítulo 35 (modelo OV/CAP-OOCYTES-EMB-C-INTRA) |
| Anexo V, parte A | Anexo I, capítulo 41 (modelo POR-OOCYTES-EMB-B-INTRA) |
| Anexo V, parte B | Anexo I, capítulo 42 (modelo POR-OOCYTES-EMB-C-INTRA) |

Decisão 2010/470/UE

Presente regulamento

Artigo 1.o, alínea a)

Artigo 12.o, alíneas a), b), c) e d)

Artigo 1.o, alínea b)

Artigo 12.o, alíneas e), f) e g)

Artigo 1.o, alínea c)

Artigo 10.o, alíneas a), b) e c)

Artigo 1.o, alínea d)

Artigo 10.o, alíneas d) e e)

Artigo 1.o, alínea e)

Artigo 11.o, alíneas c) e d)

Artigo 2.o, alínea a)

Artigo 12.o, alínea a)

Artigo 2.o, alínea b)

Artigo 12.o, alínea b)

Artigo 2.o, alínea c)

Artigo 12.o, alínea c)

Artigo 2.o, alínea d), subalínea i)

-

Artigo 2.o, alínea d), subalínea ii)

Artigo 12.o, alínea d)

Artigo 3.o, alínea a)

Artigo 12.o, alínea e)

Artigo 3.o, alínea b)

Artigo 12.o, alínea f)

Artigo 3.o, alínea c)

Artigo 12.o, alínea g)

Artigo 4.o, alínea a)

Artigo 10.o, alínea a)

Artigo 4.o, alínea b)

Artigo 10.o, alínea b)

Artigo 4.o, alínea c)

Artigo 10.o, alínea c)

Artigo 5.o, alínea a)

Artigo 10.o, alínea d)

Artigo 5.o, alínea b)

Artigo 10.o, alínea e)

Artigo 6.o, alínea a)

Artigo 11.o, alínea c)

Artigo 6.o, alínea b)

Artigo 11.o, alínea d)

Anexo I, parte A

Anexo I, capítulo 46 (modelo EQUI-SEM-B-INTRA)

Anexo I, parte B

Anexo I, capítulo 47 (modelo EQUI-SEM-C-INTRA)

Anexo I, parte C

Anexo I, capítulo 48 (modelo EQUI-SEM-D-INTRA)

Anexo I, parte D

Anexo I, capítulo 54 (modelo EQUI-GP-STORAGE-INTRA)

Anexo II, parte A

Anexo I, capítulo 50 (modelo EQUI-OOCYTES-EMB-B-INTRA)

Anexo II, parte B

Anexo I, capítulo 51 (modelo EQUI-OOCYTES-EMB-C-INTRA)

Anexo II, parte C

Anexo I, capítulo 52 (modelo EQUI-OOCYTES-EMB-D-INTRA)

Anexo III, parte A

Anexo I, capítulo 31 (modelo OV/CAP-SEM-B-INTRA)

Anexo III, parte B

Anexo I, capítulo 32 (modelo OV/CAP-SEM-C-INTRA)

Anexo III, parte C

Anexo I, capítulo 37 (modelo OV/CAP-GP-STORAGE-INTRA)

Anexo IV, parte A

Anexo I, capítulo 34 (modelo OV/CAP-OOCYTES-EMB-B-INTRA)

Anexo IV, parte B

Anexo I, capítulo 35 (modelo OV/CAP-OOCYTES-EMB-C-INTRA)

Anexo V, parte A

Anexo I, capítulo 41 (modelo POR-OOCYTES-EMB-B-INTRA)

Anexo V, parte B

Anexo I, capítulo 42 (modelo POR-OOCYTES-EMB-C-INTRA)

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