# Jornal Oficial L 25/2021

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 25 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 64.° ano26 de janeiro de 2021 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 25

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano26 de janeiro de 2021

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | * | Decisão n.o 1/20 do Conselho de Associação UE-América Central, de 14 de dezembro de 2020, que altera o apêndice 2 (lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário) do anexo II (relativo à definição do conceito de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa) [2021/45] | 1 |
| | * | Decisão n.o 2/20 do Conselho de Associação UE-América Central, de 14 de dezembro de 2020, que introduz Notas Explicativas dos artigos 15.o, 16.o, 19.o, 20.o e 30.o do anexo II (relativo à definição do conceito de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa) do Acordo relativas ao certificado de circulação EUR.1, às declarações na fatura, aos exportadores autorizados e à verificação das provas de origem [2021/46] | 96 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão n.o 1/20 do Conselho de Associação UE-América Central, de 14 de dezembro de 2020, que altera o apêndice 2 (lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário) do anexo II (relativo à definição do conceito de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa) [2021/45]

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1

*

Decisão n.o 2/20 do Conselho de Associação UE-América Central, de 14 de dezembro de 2020, que introduz Notas Explicativas dos artigos 15.o, 16.o, 19.o, 20.o e 30.o do anexo II (relativo à definição do conceito de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa) do Acordo relativas ao certificado de circulação EUR.1, às declarações na fatura, aos exportadores autorizados e à verificação das provas de origem [2021/46]

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96

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

| 26.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 25/1 |
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26.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 25/1

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DECISÃO N.o 1/20 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL

de 14 de dezembro de 2020

que altera o apêndice 2 (lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário) do anexo II (relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa) [2021/45]

O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,

Tendo em conta o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, nomeadamente o artigo 36.o do anexo II e o artigo 345.o, n.o 2, alínea a), subalínea iv),

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 36.o do anexo II e o artigo 345.o n.o 2, alínea a), subalínea iv), do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro («Acordo»), preveem que o Conselho de Associação pode alterar o apêndice 2 do anexo II do Acordo. |
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(1)

O artigo 36.o do anexo II e o artigo 345.o n.o 2, alínea a), subalínea iv), do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro («Acordo»), preveem que o Conselho de Associação pode alterar o apêndice 2 do anexo II do Acordo.

| (2) | Foram introduzidas, com efeitos em 1 de janeiro de 2012 e 1 de janeiro de 2017, alterações na Nomenclatura regida pela Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias («SH»). |
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(2)

Foram introduzidas, com efeitos em 1 de janeiro de 2012 e 1 de janeiro de 2017, alterações na Nomenclatura regida pela Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias («SH»).

| (3) | As Partes no Acordo acordaram em atualizar as regras específicas dos produtos para refletir o SH 2012 e SH 2017. |
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(3)

As Partes no Acordo acordaram em atualizar as regras específicas dos produtos para refletir o SH 2012 e SH 2017.

| (4) | A aplicação das alterações às regras específicas dos produtos das posições 2852 e 9619 resultantes do SH 2012 seria complicada devido ao grande número de produtos que passam para estas posições, cada um com uma regra diferente de determinação da origem. As regras atualmente em vigor deverão ser mantidas inalteradas, uma vez que os efeitos de não aplicar as alterações não iriam alterar substancialmente a determinação da origem dos produtos. |
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(4)

A aplicação das alterações às regras específicas dos produtos das posições 2852 e 9619 resultantes do SH 2012 seria complicada devido ao grande número de produtos que passam para estas posições, cada um com uma regra diferente de determinação da origem. As regras atualmente em vigor deverão ser mantidas inalteradas, uma vez que os efeitos de não aplicar as alterações não iriam alterar substancialmente a determinação da origem dos produtos.

| (5) | No caso da maioria dos produtos que mudam para a posição 9619 resultante do SH 2012, dispõem de uma regra alternativa de que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não ultrapassa uma determinada percentagem do preço à saída da fábrica do produto. Esta regra alternativa deverá ser acrescentada ao valor das matérias não originárias fixado num máximo de 50 %. |
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(5)

No caso da maioria dos produtos que mudam para a posição 9619 resultante do SH 2012, dispõem de uma regra alternativa de que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não ultrapassa uma determinada percentagem do preço à saída da fábrica do produto. Esta regra alternativa deverá ser acrescentada ao valor das matérias não originárias fixado num máximo de 50 %.

| (6) | São necessárias alterações para corrigir a lista de regras no Capítulo 84 e na posição 8522. Deverá ser aproveitada a oportunidade para incluir estas alterações no apêndice 2. |
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(6)

São necessárias alterações para corrigir a lista de regras no Capítulo 84 e na posição 8522. Deverá ser aproveitada a oportunidade para incluir estas alterações no apêndice 2.

| (7) | A nota de rodapé 88 relativa às regras de origem no apêndice 2 para os produtos da posição 3920 deverá ser alterada a fim de garantir a coerência da versão espanhola com as demais versões linguísticas. |
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(7)

A nota de rodapé 88 relativa às regras de origem no apêndice 2 para os produtos da posição 3920 deverá ser alterada a fim de garantir a coerência da versão espanhola com as demais versões linguísticas.

| (8) | Por conseguinte, o apêndice 2 do anexo II do Acordo deverá ser alterado. Essas alterações não provocam mudanças substanciais às regras de origem negociadas, |
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(8)

Por conseguinte, o apêndice 2 do anexo II do Acordo deverá ser alterado. Essas alterações não provocam mudanças substanciais às regras de origem negociadas,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O apêndice 2 do anexo II do Acordo, que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, é substituído pelo apêndice constante do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor 180 dias após a data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2020.

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ANEXO

«Apêndice 2

LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER ORIGINÁRIO

Nem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.

| Código SH 2017 | Designação do produto | Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário |
| --- | --- | --- |
| 1) | 2) | 3) | 4) |
| Capítulo 01 | Animais vivos | Todos os animais do capítulo 01 devem ser inteiramente obtidos | |
| Capítulo 02 | Carnes e miudezas, comestíveis | Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 01 e 02 utilizadas são inteiramente obtidas | |
| Capítulo 03 | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas | |
| ex Capítulo 04 | Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto | Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas | |
| 0403 | Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau | Fabricação na qual:






  — | todas as matérias do capítulo 04 utilizadas são inteiramente obtidas, |

Código SH 2017

Designação do produto

Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário

1)

2)

3)

4)

Capítulo 01

Animais vivos

Todos os animais do capítulo 01 devem ser inteiramente obtidos

Capítulo 02

Carnes e miudezas, comestíveis

Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 01 e 02 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 04

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

0403

Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

Fabricação na qual:

—

todas as matérias do capítulo 04 utilizadas são inteiramente obtidas,

| — | todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados são originários, e |
| --- | --- |

—

todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados são originários, e

| — | o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 05

Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 05 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 0502

Cerdas de porco ou de javali, preparadas

Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali

Capítulo 06 (1)

Plantas vivas e produtos de floricultura

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 07 (2)

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Fabricação na qual todas os produtos do capítulo 07 utilizados são inteiramente obtidos

Capítulo 08 (3)

Frutas; cascas de citrinos e de melões

Fabricação na qual:

| — | todas as frutas e nozes são inteiramente obtidas, e |
| --- | --- |

—

todas as frutas e nozes são inteiramente obtidas, e

| — | o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 09 (4)

Café, chá, mate e especiarias; exceto:

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 09 utilizadas são inteiramente obtidas

0902

Chá, mesmo aromatizado

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 0910

Misturas de especiarias

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 10 (5)

Cereais

Fabricação na qual todas os produtos do capítulo 10 utilizados são inteiramente obtidos

ex Capítulo 11 (6)

Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo, exceto:

Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714 , ou os frutos utilizados são inteiramente obtidos

1101

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 1102 e ex 1103

Farinha de milho, grumos e sêmolas de milho

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, na qual pelo menos 40 %, em peso, de milho da posição 1105 é originário

ex 1106

Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, da posição 0713

Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708

Capítulo 12 (7)

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas

1301

Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 1301 não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

1302

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

| — | Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados |
| --- | --- |

—

Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados

Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 14 (8)

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 15

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, na qual todas as matérias vegetais das posições 1511 e 1513 utilizadas são inteiramente obtidas

1501

Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209  ou 1503 :

| — | Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos |
| --- | --- |

—

Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0203 , 0206 ou 0207 ou os ossos da posição 0506

| — | Outras |
| --- | --- |

—

Outras

Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207

1502

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503

| — | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 |
| --- | --- |

—

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0201 , 0202 , 0204 ou 0206 ou os ossos da posição 0506

| — | Outras |
| --- | --- |

—

Outras

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas

1504

Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| — | Frações sólidas |
| --- | --- |

—

Frações sólidas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504

| — | Outras |
| --- | --- |

—

Outras

Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 1505

Lanolina refinada

Fabricação a partir da suarda em bruto da posição 1505

1506

Outras gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| — | Frações sólidas |
| --- | --- |

—

Frações sólidas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506

| — | Outras |
| --- | --- |

—

Outras

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas

1507 a 1510

| — | Óleo de soja e de amendoim e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

—

Óleo de soja e de amendoim e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

| — | Frações sólidas |
| --- | --- |

—

Frações sólidas

Fabricação a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1511

Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1512

| — | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

—

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

| — | Frações sólidas |
| --- | --- |

—

Frações sólidas

Fabricação a partir de matérias da posição 1512

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1513

Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1514 a 1515

| — | Óleos de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

—

Óleos de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

| — | Frações sólidas, exceto as de óleo de jojoba |
| --- | --- |

—

Frações sólidas, exceto as de óleo de jojoba

Fabricação a partir de outras matérias das posições 1514 a 1515

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1516

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

Fabricação na qual:

| — | todas as matérias do capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas, e |
| --- | --- |

—

todas as matérias do capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas, e

| — | todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507 e 1508 |
| --- | --- |

—

todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507 e 1508

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516

Fabricação na qual:

| — | todas as matérias dos Capítulos 02 e 04 utilizadas são inteiramente obtidas, e |
| --- | --- |

—

todas as matérias dos Capítulos 02 e 04 utilizadas são inteiramente obtidas, e

| — | todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507 e 1508 |
| --- | --- |

—

todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507 e 1508

Capítulo 16 (9)

Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

Fabricação:

| — | a partir de animais do capítulo 01, e/ou |
| --- | --- |

—

a partir de animais do capítulo 01, e/ou

| — | na qual todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas |
| --- | --- |

—

na qual todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

1701

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas

1702

Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

| — | Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras |
| --- | --- |

—

Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702

| — | Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes |
| --- | --- |

—

Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são originárias

1703

Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas

1704

Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702 30 , utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702 30 , utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 18

Cacau e suas preparações

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | em que o valor de todas as matérias do capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702 30 , utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

em que o valor de todas as matérias do capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702 30 , utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1901

Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 , que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições:

| — | Extratos de malte |
| --- | --- |

—

Extratos de malte

| — | Fabricação a partir de cereais do capítulo 10 |
| --- | --- |

—

Fabricação a partir de cereais do capítulo 10

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

| — | Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos |
| --- | --- |

—

Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos

Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados (exceto trigo duro e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos

| — | Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos |
| --- | --- |

—

Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos

Fabricação na qual:

| — | todos os cereais e seus derivados (exceto trigo duro e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos, e |
| --- | --- |

—

todos os cereais e seus derivados (exceto trigo duro e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos, e

| — | todas as matérias dos Capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas |
| --- | --- |

—

todas as matérias dos Capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas

1903

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a fécula de batata da posição 1108

1904

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1006  e 1806 , |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1006  e 1806 ,

| — | na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 11 são originárias, e |
| --- | --- |

—

na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 11 são originárias, e

| — | na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do capítulo 11

ex Capítulo 20

Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, exceto:

Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, frutas e frutas de casca rija utilizados são inteiramente obtidos. Contudo, não podem ser utilizados os feijões pretos partidos da posição ex 0713

ex 2001

Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2004 e ex 2005

Batatas, sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou ácido acético

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

2006

Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

2007

Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2008

| — | Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool |
| --- | --- |

—

Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição na qual o valor de todas as matérias não originárias da posição 1202 utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho |
| --- | --- |

—

Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição na qual o valor de todas as matérias não originárias da posição 1202 utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outras, exceto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas |
| --- | --- |

—

Outras, exceto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

2009

Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 21

Preparações alimentícias diversas, exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

2101

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual todo café da posição 0901 utilizado é inteiramente obtido |
| --- | --- |

—

na qual todo café da posição 0901 utilizado é inteiramente obtido

2103

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

| — | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos |
| --- | --- |

—

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada

| — | Farinha de mostarda e mostarda preparada |
| --- | --- |

—

Farinha de mostarda e mostarda preparada

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 2104

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005

2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, exceto:

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas |
| --- | --- |

—

na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

2202

Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

2207

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1005 , 1007 , 1703 , 2207 ou 2208 , e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1005 , 1007 , 1703 , 2207 ou 2208 , e

| — | na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas |
| --- | --- |

—

na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

2208

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:

| — | Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar: |
| --- | --- |

—

Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 1703 ou 2207

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207  ou 2208 , e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207  ou 2208 , e

| — | na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas |
| --- | --- |

—

na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais, exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2301

Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana

Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 2303

Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso

Fabricação na qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido

ex 2306

Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite de oliveira, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %

Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

ex 2308

Outros

Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

2309

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:

| — | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho |
| --- | --- |

—

Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho

Fabricação na qual o valor de todos os cereais do capítulo 10 utilizados não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e o açúcar, melaços, carnes ou leite utilizados são originários

| — | todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas |
| --- | --- |

—

todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual:

| — | todos os cereais, açúcar e melaços, carnes ou leite utilizados são originários, e |
| --- | --- |

—

todos os cereais, açúcar e melaços, carnes ou leite utilizados são originários, e

| — | todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas |
| --- | --- |

—

todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 24

Tabacos e seus sucedâneos manufaturados, exceto:

Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas

2402

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401  utilizados são originários

ex 2403

Tabaco para fumar

Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401  utilizados são originários

ex Capítulo 25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2504

Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado

Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

ex 2515

Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm

Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm

ex 2516

Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm

Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

ex 2518

Dolomite calcinada

Calcinação da dolomite não calcinada

ex 2519

Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

ex 2520

Gesso calcinado para a arte dentária

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2524

Fibras de amianto (asbesto) natural

Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto)

ex 2525

Mica em pó

Trituração de mica ou de desperdícios de mica

ex 2530

Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas

Calcinação ou trituração de terras corantes

Capítulo 26

Minérios, escórias e cinzas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2707

Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis

Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (10)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2709

Óleos brutos de minerais betuminosos

Destilação destrutiva de matérias betuminosas

2710

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos

Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (11)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2711

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (12)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2712

Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (13)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2713

Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (14)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2714

Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas

Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (15)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2715

Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)

Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (16)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2805

“Mischmetall”

Fabricação, por tratamento eletrolítico ou térmico, na qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2811

Trióxido de enxofre

Fabricação a partir de dióxido de enxofre

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2833

Sulfato de alumínio

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2840

Perborato de sódio

Fabricação a partir de tetraborato de dissódio penta-hidratado

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2852

| — | Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| --- | --- |

—

Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Compostos de mercúrio, de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos |
| --- | --- |

—

Compostos de mercúrio, de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852 , 2932 , 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006 ; materiais de referência certificados |
| --- | --- |

—

Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006 ; materiais de referência certificados

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 29

Produtos químicos orgânicos; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2901

Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis

Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (17)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2902

Ciclânicos e ciclénicos, com exceção dos azulenos, benzeno, tolueno, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis

Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (18)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2905

Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905 . Contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2915

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2932

| — | Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| --- | --- |

—

Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| --- | --- |

—

Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2933

Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2934

Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 , 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 2939

Concentrados de palha de papoila-dormideira contendo, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 30

Produtos farmacêuticos; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

3001

Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

3002

Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

| — | Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos |
| --- | --- |

—

Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

| — | Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, sob a forma de péptidos e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, sob a forma de péptidos e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos |
| --- | --- |

—

Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, sob a forma de péptidos e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, sob a forma de péptidos e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| — | Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos |
| --- | --- |

—

Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| — | Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos |
| --- | --- |

—

Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 , 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

3003 e 3004

Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002 , 3005 ou 3006 ):

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 3003

ex 3006

| — | Resíduos farmacêuticos indicados na Nota 4 k) do presente Capítulo |
| --- | --- |

—

Resíduos farmacêuticos indicados na Nota 4 k) do presente Capítulo

A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida

| — | Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não: |
| --- | --- |

—

Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:

| — | de plásticos |
| --- | --- |

—

de plásticos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | de tecidos |
| --- | --- |

—

de tecidos

Fabricação a partir de (19):

| — | fibras naturais |
| --- | --- |

—

fibras naturais

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

| — | Equipamentos identificáveis para ostomia |
| --- | --- |

—

Equipamentos identificáveis para ostomia

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 31

Adubos (fertilizantes), exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3105

Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg

| — | nitrato de sódio |
| --- | --- |

—

nitrato de sódio

| — | cianamida cálcica |
| --- | --- |

—

cianamida cálcica

| — | sulfato de potássio |
| --- | --- |

—

sulfato de potássio

| — | sulfato de potássio de magnésio |
| --- | --- |

—

sulfato de potássio de magnésio

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 32

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3201

Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

Fabricação a partir de extratos tanantes de origem vegetal

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3205

Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes (20)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 3203 , 3204 e 3205 . Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3205 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 33

Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3301

Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro “grupo” (21) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo “grupo” do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica.

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso;

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3403

Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (22)

ou

Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3404

Ceras artificiais e ceras preparadas:

| — | Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (“slack wax” ou “scale wax”) |
| --- | --- |

—

Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (“slack wax” ou “scale wax”)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outras |
| --- | --- |

—

Outras

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto:

| — | óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516 , |
| --- | --- |

—

óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516 ,

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823 , e |
| --- | --- |

—

ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823 , e

| — | matérias da posição 3404 |
| --- | --- |

—

matérias da posição 3404

Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica.

ex Capítulo 35

Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3505

Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:

| — | Éteres e ésteres de amidos ou féculas |
| --- | --- |

—

Éteres e ésteres de amidos ou féculas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3507

Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 36

Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 37

Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3701

Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

| — | Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos |
| --- | --- |

—

Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702 . Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702 , desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702 . Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3702

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3704

Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 a 3704 .

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 38

Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3801

| — | Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos |
| --- | --- |

—

Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite e óleos minerais |
| --- | --- |

—

Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite e óleos minerais

Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3403 não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3803

Tall oil refinado

Refinação de tall oil em bruto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3805

Essências proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depuradas

Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3806

Gomas-ésteres

Fabricação a partir de ácidos resínicos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3807

Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)

Destilação do alcatrão vegetal

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3808

Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.

3809

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.

3810

Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.

3811

Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

| — | Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
| --- | --- |

—

Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3812

Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3813

Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3814

Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3818

Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3819

Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3820

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3821

Meios de cultura preparados para a conservação de microrganismos (incluídos os vírus e organismos semelhantes) ou de células vegetais, humanas ou animais

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3822

Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006 ; materiais de referência certificados

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3823

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:

| — | Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação |
| --- | --- |

—

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

| — | Álcoois gordos industriais |
| --- | --- |

—

Álcoois gordos industriais

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823

3824

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições:

| — | Os seguintes produtos desta posição: |
| --- | --- |

—

Os seguintes produtos desta posição:

| - - | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais |
| --- | --- |

- -

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais

| - - | Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres |
| --- | --- |

- -

Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

| - - | Sorbitol, exceto da posição 2905 |
| --- | --- |

- -

Sorbitol, exceto da posição 2905

| - - | Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais |
| --- | --- |

- -

Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais

| - - | Permutadores de iões |
| --- | --- |

- -

Permutadores de iões

| - - | Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos |
| --- | --- |

- -

Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos

| - - | Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases |
| --- | --- |

- -

Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases

| - - | Águas e resíduos amoniacais provenientes da depuração do gás de iluminação |
| --- | --- |

- -

Águas e resíduos amoniacais provenientes da depuração do gás de iluminação

| - - | Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres |
| --- | --- |

- -

Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

| - - | Óleos de fusel e óleo de Dippel |
| --- | --- |

- -

Óleos de fusel e óleo de Dippel

| - - | Misturas de sais com diferentes aniões |
| --- | --- |

- -

Misturas de sais com diferentes aniões

| - - | Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil |
| --- | --- |

- -

Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3826

Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos

Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3901 a 3915

Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, e aparas, de plásticos, exceto das posições ex 3907 e 3912 cujas regras são definidas a seguir:

| — | Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero |
| --- | --- |

—

Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero

Fabricação na qual:

| — | o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica (23) |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica (23)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica (24)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 3907

| — | Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) |
| --- | --- |

—

Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica (25)

| — | Poliésteres |
| --- | --- |

—

Poliésteres

Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A)

3912

Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da mesma posição da do produto não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica

3916 a 3919

Produtos intermediários e obras, de plástico

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

3920  (26)

Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3921 a 3926

Obras de plásticos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 40

Borracha e suas obras; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4005

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.

4012

Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:

| — | Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha |
| --- | --- |

—

Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha

Recauchutagem de pneumáticos usados

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011  e 4012

ex 4017

Obras de borracha endurecida

Fabricação a partir de borracha endurecida

ex Capítulo 41

Peles, exceto as peles com pelo, e couros; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4102

Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã

Depilagem de peles em bruto, de ovinos, com lã

4104 a 4106

Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo

Recurtimenta de couros e peles curtidas

ou

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4107 , 4112 e 4113

Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4104 a 4113

ex 4114

Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

Fabricação a partir de couros e peles das posições 4104 a 4106 , 4107 , 4112 ou 4113 desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 42

Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 43

Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4302

Peles com pelo, curtidas ou acabadas, reunidas:

| — | Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes |
| --- | --- |

—

Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes

Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas.

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de peles com pelo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas

4303

Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo

Fabricação a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

ex Capítulo 44

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4403

Madeira esquadriada

Fabricação a partir de madeira em bruto, mesmo descascada, ou simplesmente esquadriada

ex 4407

Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

ex 4408

Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, unidas pelas bordas, e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades

União pelas bordas, aplainamento, lixamento e união pelas extremidades

ex 4409

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades:

| — | Lixada ou unida pelas extremidades |
| --- | --- |

—

Lixada ou unida pelas extremidades

Lixamento ou união pelas extremidades

| — | Tiras, baguetes e cercaduras de madeira |
| --- | --- |

—

Tiras, baguetes e cercaduras de madeira

Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira

ex 4410 a ex 4413

Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes

Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira

ex 4415

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira

Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 4416

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira

Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho

ex 4418

| — | Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira |
| --- | --- |

—

Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares e fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira

| — | Tiras, baguetes e cercaduras de madeira |
| --- | --- |

—

Tiras, baguetes e cercaduras de madeira

Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira

ex 4421

Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado

Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

ex Capítulo 45

Cortiça e suas obras; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4503

Obras de cortiça natural

Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501

Capítulo 46

Obras de espartaria ou de cestaria

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 47

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 48 (27)

Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 4811

Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados

Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47

4816

Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809 ), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas

Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47

4817

Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 4818

Papel higiénico

Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47

ex 4819

Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 4820

Blocos de papel para cartas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 4823

Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria

Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47

ex Capítulo 49

Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4909

Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909  e 4911

4910

Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:

| — | Calendários ditos “perpétuos” ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão |
| --- | --- |

—

Calendários ditos “perpétuos” ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909  e 4911

ex Capítulo 50

Seda; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 5003

Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados

Cardagem ou penteação de desperdícios de seda

5004 a ex 5006

Fios de seda ou de desperdícios de seda

Fabricação a partir de (28):

| — | seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

—

seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

| — | outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

—

matérias destinadas ao fabrico do papel

5007

Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

| — | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

—

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (29)

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (30):

| — | fios de cairo, |
| --- | --- |

—

fios de cairo,

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | papel |
| --- | --- |

—

papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 51

Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5106 a 5110

Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina

Fabricação a partir de (31):

| — | seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

—

seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

| — | fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

—

matérias destinadas ao fabrico do papel

5111 a 5113

Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros, ou de crina:

| — | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

—

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (32)

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (33):

| — | fios de cairo, |
| --- | --- |

—

fios de cairo,

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | papel |
| --- | --- |

—

papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 52

Algodão; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5204 a 5207

Fios e linhas de algodão

Fabricação a partir de (34):

| — | seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

—

seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

| — | fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

—

matérias destinadas ao fabrico do papel

5208 a 5212

Tecidos de algodão:

| — | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

—

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (35)

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (36):

| — | fios de cairo, |
| --- | --- |

—

fios de cairo,

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | papel |
| --- | --- |

—

papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 53

Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5306 a 5308

Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel

Fabricação a partir de (37):

| — | seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

—

seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

| — | fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

—

matérias destinadas ao fabrico do papel

5309 a 5311

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:

| — | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

—

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (38)

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (39):

| — | fios de cairo, |
| --- | --- |

—

fios de cairo,

| — | fios de juta, |
| --- | --- |

—

fios de juta,

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | papel |
| --- | --- |

—

papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5401 a 5406

Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais

Fabricação a partir de (40):

| — | seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

—

seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

| — | fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

—

matérias destinadas ao fabrico do papel

5407 e 5408

Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:

| — | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

—

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (41)

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (42):

| — | fios de cairo, |
| --- | --- |

—

fios de cairo,

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | papel |
| --- | --- |

—

papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5501 a 5507

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

Fabricação a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis

5508 a 5511

Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

Fabricação a partir de (43):

| — | seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, |
| --- | --- |

—

seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

| — | fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

—

matérias destinadas ao fabrico do papel

5512 a 5516

Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:

| — | Que contenham fios de borracha |
| --- | --- |

—

Que contenham fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (44)

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (45):

| — | fios de cairo, |
| --- | --- |

—

fios de cairo,

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | papel |
| --- | --- |

—

papel

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 56

Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto:

Fabricação a partir de (46):

| — | fios de cairo, |
| --- | --- |

—

fios de cairo,

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

—

matérias destinadas ao fabrico do papel

5602

Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

| — | Feltros agulhados |
| --- | --- |

—

Feltros agulhados

Fabricação a partir de (47):

| — | fibras naturais, ou |
| --- | --- |

—

fibras naturais, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

No entanto:

| — | filamentos de polipropileno da posição 5402 , |
| --- | --- |

—

filamentos de polipropileno da posição 5402 ,

| — | fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506 , ou |
| --- | --- |

—

fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506 , ou

| — | cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501 , |
| --- | --- |

—

cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501 ,

cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (48):

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

5604

Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:

| — | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis |
| --- | --- |

—

Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis

Fabricação a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (49):

| — | fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

—

matérias destinadas ao fabrico do papel

5605

Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal

Fabricação a partir de (50):

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

—

matérias destinadas ao fabrico do papel

5606

Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de cadeia (chaînette)

Fabricação a partir de (51):

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

| — | matérias químicas ou pastas têxteis, ou |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis, ou

| — | matérias destinadas ao fabrico do papel |
| --- | --- |

—

matérias destinadas ao fabrico do papel

Capítulo 57

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:

| — | De feltros agulhados |
| --- | --- |

—

De feltros agulhados

Fabricação a partir de (52):

| — | fibras naturais, ou |
| --- | --- |

—

fibras naturais, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

No entanto:

| — | filamentos de polipropileno da posição 5402 , |
| --- | --- |

—

filamentos de polipropileno da posição 5402 ,

| — | fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506 , ou |
| --- | --- |

—

fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506 , ou

| — | cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501 , |
| --- | --- |

—

cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501 ,

cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

| — | De outros feltros |
| --- | --- |

—

De outros feltros

Fabricação a partir de (53):

| — | fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou |
| --- | --- |

—

fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (54):

| — | fios de cairo ou de juta, |
| --- | --- |

—

fios de cairo ou de juta,

| — | fios sintéticos ou filamentos artificiais, |
| --- | --- |

—

fios sintéticos ou filamentos artificiais,

| — | fibras naturais, ou |
| --- | --- |

—

fibras naturais, ou

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

ex Capítulo 58

Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:

| — | Combinados com fios de borracha |
| --- | --- |

—

Combinados com fios de borracha

Fabricação a partir de fios simples (55)

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (56):

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5805

Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5810

Bordados em peça, em tiras ou em motivos

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

5901

Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante

Fabricação a partir de fios

5902

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:

| — | Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis |
| --- | --- |

—

Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis

Fabricação a partir de fios

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis

5903

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902

Fabricação a partir de fios

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5904

Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados

Fabricação a partir de fios (57)

5905

Revestimentos para paredes, de matérias têxteis

| — | Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias |
| --- | --- |

—

Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias

Fabricação a partir de fios

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (58):

| — | fios de cairo, |
| --- | --- |

—

fios de cairo,

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5906

Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902 :

| — | Tecidos de malha |
| --- | --- |

—

Tecidos de malha

Fabricação a partir de (59):

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

| — | Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis |
| --- | --- |

—

Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis

Fabricação a partir de matérias químicas

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de fios

5907

Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes

Fabricação a partir de fios

ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5908

Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:

| — | Camisas de incandescência, impregnadas |
| --- | --- |

—

Camisas de incandescência, impregnadas

Fabricação a partir de tecidos tubulares tricotados

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5909 a 5911

Produtos e artefactos de matérias têxteis para usos técnicos:

| — | Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911 |
| --- | --- |

—

Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911

Fabricação a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310 .

| — | Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 |
| --- | --- |

—

Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911

Fabricação a partir de (60):

| — | fios de cairo, |
| --- | --- |

—

fios de cairo,

| — | das seguintes matérias: |
| --- | --- |

—

das seguintes matérias:

| - - | fios de politetrafluoroetileno (61), |
| --- | --- |

- -

fios de politetrafluoroetileno (61),

| - - | fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica, |
| --- | --- |

- -

fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica,

| - - | fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico, |
| --- | --- |

- -

fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,

| - - | fios de politetrafluoroetileno (62), |
| --- | --- |

- -

fios de politetrafluoroetileno (62),

| - - | fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenilenotereftalamida), |
| --- | --- |

- -

fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenilenotereftalamida),

| - - | fios de fibra de vidro, revestidos com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos (63), |
| --- | --- |

- -

fios de fibra de vidro, revestidos com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos (63),

| - - | monofilamentos de co-poliésteres de um poliéster e de uma resina de ácido tereftalático e 1,4 – ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico, |
| --- | --- |

- -

monofilamentos de co-poliésteres de um poliéster e de uma resina de ácido tereftalático e 1,4 – ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico,

| - - | fibras naturais, |
| --- | --- |

- -

fibras naturais,

| - - | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou |
| --- | --- |

- -

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

| - - | matérias químicas ou pastas têxteis |
| --- | --- |

- -

matérias químicas ou pastas têxteis

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (64):

| — | fios de cairo, |
| --- | --- |

—

fios de cairo,

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

Capítulo 60

Tecidos de malha

Fabricação a partir de (65):

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

Capítulo 61 (66)

Vestuário e seus acessórios, de malha:

| — | Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malhas cortados, ou fabricados já com a configuração própria |
| --- | --- |

—

Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malhas cortados, ou fabricados já com a configuração própria

Fabricação a partir de fios (67)
   (68)

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de (69):

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

ex Capítulo 62 (70)

Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:

Fabricação a partir de fios (71)
   (72)

ex 6202 , ex 6204 , ex 6206 , ex 6209 e ex 6211

Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados

Fabricação a partir de fios (73)

ou

Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica (74).

ex 6210 e ex 6216

Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado

Fabricação a partir de fios (75)

ou

Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica (76)

6213 e 6214

Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:

| — | Bordados |
| --- | --- |

—

Bordados

Fabricação a partir de fios simples crus (77)
   (78)

ou

Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica (79)

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de fios simples crus (80)
   (81)

ou

Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

6217

Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212 :

| — | Bordados |
| --- | --- |

—

Bordados

Fabricação a partir de fios (82)

ou

Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica (83)

| — | Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado |
| --- | --- |

—

Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado

Fabricação a partir de fios (84)

ou

Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica (85)

| — | Entretelas para golas e punhos talhadas |
| --- | --- |

—

Entretelas para golas e punhos talhadas

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de fios (86)

ex Capítulo 63

Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6301 a 6304

Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:

| — | De feltro, de falsos tecidos |
| --- | --- |

—

De feltro, de falsos tecidos

Fabricação a partir de (87):

| — | fibras naturais, ou |
| --- | --- |

—

fibras naturais, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

| — | Outros: |
| --- | --- |

—

Outros:

| - - | Bordados |
| --- | --- |

- -

Bordados

Fabricação a partir de fios simples crus (88)
   (89)

ou

Fabricação a partir de tecido não bordado (exceto de malha) cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| - - | Outros |
| --- | --- |

- -

Outros

Fabricação a partir de fios simples crus (90)
   (91)

6305

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem

Fabricação a partir de (92):

| — | fibras naturais, |
| --- | --- |

—

fibras naturais,

| — | fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou |
| --- | --- |

—

fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

6306

Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:

| — | De falsos tecidos |
| --- | --- |

—

De falsos tecidos

Fabricação a partir de (93)
   (94):

| — | fibras naturais, ou |
| --- | --- |

—

fibras naturais, ou

| — | matérias químicas ou pastas têxteis. |
| --- | --- |

—

matérias químicas ou pastas têxteis.

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de fios simples crus (95)
   (96)

6307

Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

6308

Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho

Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica.

6401

Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos

| — | Com valor aduaneiro superior a 10 euros |
| --- | --- |

—

Com valor aduaneiro superior a 10 euros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

| — | Com valor aduaneiro de 10 euros ou menos |
| --- | --- |

—

Com valor aduaneiro de 10 euros ou menos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as partes superiores da posição 6406

6402

Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos

| — | Com valor aduaneiro superior a 8 euros |
| --- | --- |

—

Com valor aduaneiro superior a 8 euros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

| — | Com valor aduaneiro de 8 euros ou menos |
| --- | --- |

—

Com valor aduaneiro de 8 euros ou menos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as partes superiores da posição 6406

6403

Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural

| — | Com valor aduaneiro superior a 24 euros |
| --- | --- |

—

Com valor aduaneiro superior a 24 euros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

| — | Com valor aduaneiro de 24 euros ou menos |
| --- | --- |

—

Com valor aduaneiro de 24 euros ou menos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as partes superiores da posição 6406

6404

Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis

| — | Com valor aduaneiro superior a 13 euros |
| --- | --- |

—

Com valor aduaneiro superior a 13 euros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

| — | Com valor aduaneiro de 13 euros ou menos |
| --- | --- |

—

Com valor aduaneiro de 13 euros ou menos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as partes superiores da posição 6406

6405

Outro calçado

| — | Com valor aduaneiro superior a 9 euros |
| --- | --- |

—

Com valor aduaneiro superior a 9 euros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

| — | Com valor aduaneiro de 9 euros ou menos |
| --- | --- |

—

Com valor aduaneiro de 9 euros ou menos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as partes superiores da posição 6406

6406

Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 65

Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6505

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas

Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (97)

ex Capítulo 66

Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

6601

Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 67

Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 68

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 6802

Mármore, travertino e alabastro

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 2515

ex 6803

Obras de ardósia natural ou aglomerada

Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada

ex 6812

Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou de misturas à base de amianto e carbonato de magnésio

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 6814

Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias

Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

Capítulo 69

Produtos cerâmicos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 70

Vidro e suas obras; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7003 , ex 7004 e ex 7005

Vidro com camada não refletora

Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7006

Vidro das posições 7003 , 7004 ou 7005 , recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias

| — | Substratos de chapa de vidro, revestidos com uma película dielétrica fina, e de um grau de semi-condutores em conformidade com as normas SEMI (98) |
| --- | --- |

—

Substratos de chapa de vidro, revestidos com uma película dielétrica fina, e de um grau de semi-condutores em conformidade com as normas SEMI (98)

Fabricação a partir de substratos inertes de chapas de vidro da posição 7006

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7007

Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas

Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7008

Vidros isolantes de paredes múltiplas

Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7009

Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores

Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7010

Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservação; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ou

Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7013

Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018 )

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ou

Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ou

Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objetos não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 7019

Obras (exceto fios) de fibras de vidro

Fabricação a partir de:

| — | mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), não coloridas, ou fios cortados, ou |
| --- | --- |

—

mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), não coloridas, ou fios cortados, ou

| — | lã de vidro |
| --- | --- |

—

lã de vidro

ex Capítulo 71

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7101

Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 7102 , ex 7103 e ex 7104

Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas)

Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto

7106 , 7108 e 7110

Metais preciosos:

| — | Em bruto |
| --- | --- |

—

Em bruto

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106 , 7108 e 7110

ou

Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106 , 7108 ou 7110

ou

Liga de metais preciosos das posições 7106 , 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

| — | Em formas semimanufaturadas ou em pó |
| --- | --- |

—

Em formas semimanufaturadas ou em pó

Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas

ex 7107 , ex 7109 e ex 7111

Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas semimanufaturadas

Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

7116

Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7117

Bijutarias

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ou

Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 72

Ferro fundido, ferro e aço; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7207

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado

Fabricação a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205 ou 7206 10

7208 a 7216

Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou aço não ligado

Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou de outros produtos semimanufaturados das posições 7206 ou 7207

7217

Fios de ferro ou aço não ligado

Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207

ex 7218 91 e ex 7218 99

Produtos semimanufaturados

Fabricação a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205 ou 7218 10

7219  a 7222

Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável

Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas da posição 7218

7223

Fios de aço inoxidável

Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7218

ex 7224 90

Produtos semimanufaturados

Fabricação a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205 ou 7224 10

7225  a 7228

Produtos laminados planos, fio-máquina; barras e perfis, barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado

Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206 , 7207 , 7218 ou 7224

7229

Fios de outras ligas de aço

Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7224

ex Capítulo 73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7301

Estacas-pranchas

Fabricação a partir de matérias da posição 7206

7302

Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris

Fabricação a partir de matérias da posição 7206

7304 , 7305 e 7306

Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço

Fabricação a partir de matérias das posições 7206 , 7207 , 7218 ou 7224

ex 7307

Acessórios para tubos de aço inoxidável (ISO n.o X5CrNiMo 1712 ), que consistem em várias partes

Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado não exceda 35 % do preço do produto à saída da fábrica

7308

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301

ex 7315

Correntes antiderrapantes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 74

Cobre e suas obras; exceto:

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7401

Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7402

Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7403

Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:

| — | Cobre afinado |
| --- | --- |

—

Cobre afinado

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

| — | Ligas de cobre e cobre afinado contendo outros elementos |
| --- | --- |

—

Ligas de cobre e cobre afinado contendo outros elementos

Fabricação a partir de cobre afinado, em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata

7404

Desperdícios e resíduos, de chumbo

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7405

Ligas-mães de cobre

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7413

Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

ex Capítulo 75

Níquel e suas obras, exceto:

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7501 a 7503

Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos de níquel

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 76

Alumínio e suas obras; exceto:

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7601

Alumínio em formas brutas

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ou

Fabricação por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos de alumínio

7602

Desperdícios e resíduos, de alumínio

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7607  (99)

Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 7606

7610 e 7614

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções; Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7616

Outras obras de alumínio que não gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, chapas e tiras, distendidas, de alumínio

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 77

Reservado para eventual utilização futura no SH

ex Capítulo 78

Chumbo e suas obras; exceto:

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7801

Chumbo em formas brutas:

| — | Chumbo afinado |
| --- | --- |

—

Chumbo afinado

Fabricação a partir de chumbo de obra

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7802

7802

Desperdícios e resíduos, de chumbo

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 79

Zinco e suas obras; exceto:

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7901

Zinco em formas brutas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7902

7902

Desperdícios e resíduos, de zinco

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 80

Estanho e suas obras; exceto:

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

8001

Estanho em formas brutas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002

8002 e 8007

Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 81

Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias:

| — | Outros metais comuns, trabalhados, e suas obras |
| --- | --- |

—

Outros metais comuns, trabalhados, e suas obras

Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 82

Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

8206

Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205 , acondicionadas em sortidos para venda a retalho

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202 a 8205 . Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

8207

Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8208

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8211

Facas (exceto as da posição 8208 ) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns

8214

Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

8215

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

ex Capítulo 83

Obras diversas de metais comuns; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 8302

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções, e fechos automáticos para portas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 8302 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8306

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 8306 , desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto:

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8401

Elementos combustíveis para reatores nucleares

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8402

Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água superaquecida”

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8403 e ex 8404

Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402 , e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8403  e 8404

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8406

Turbinas a vapor

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8407

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8408

Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8409

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8411

Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8412

Outros motores e máquinas motrizes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8413

Bombas volumétricas rotativas

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8414

Ventiladores industriais e semelhantes

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8415

Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8418

Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8419

Máquinas e aparelhos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8420

Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8423

Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8424

Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8425 a 8428

Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8429

Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados:

| — | Rolos ou cilindros compressores |
| --- | --- |

—

Rolos ou cilindros compressores

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8430

Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8431

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8439

Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8441

Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8443

Impressoras para máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, máquinas de tratamento de texto, etc.)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8444 a 8447

Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8448

Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 e 8445

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8452

Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440 ; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:

| — | Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor |
| --- | --- |

—

Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica,

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (sem motor) não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (sem motor) não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e

| — | os mecanismos de tensão do fio, de crochet e de ziguezague utilizados são originários |
| --- | --- |

—

os mecanismos de tensão do fio, de crochet e de ziguezague utilizados são originários

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8456 a 8466

Máquinas e máquinas-ferramentas e suas partes e acessórios, das posições 8456 a 8466 , exceto para:

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8456

Máquinas de corte a jato de água

Fabrico:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e da posição 8466 , e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e da posição 8466 , e

| — | no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

—

no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8466

Partes de máquinas de corte a jato de água

Fabrico:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e da posição 8456 , e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e da posição 8456 , e

| — | no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto |
| --- | --- |

—

no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

8470 a 8472

Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadoras, agrafadoras, por exemplo)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8480

Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

8482

Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8484

Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8486

| — | Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por electroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios |
| --- | --- |

—

Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por electroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios

| — | Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para trabalhar metais: arquear, dobrar, endireitar, aplanar; suas partes e acessórios |
| --- | --- |

—

Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para trabalhar metais: arquear, dobrar, endireitar, aplanar; suas partes e acessórios

| — | Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios |
| --- | --- |

—

Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios

| — | Instrumentos de traçado utilizados como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos e suas partes e acessórios |
| --- | --- |

—

Instrumentos de traçado utilizados como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos e suas partes e acessórios

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Moldes, para moldagem por injeção ou por compressão |
| --- | --- |

—

Moldes, para moldagem por injeção ou por compressão

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação |
| --- | --- |

—

Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8487

Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios; exceto

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8501

Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8502

Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8501 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8501 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8504

Unidades de alimentação de máquinas automáticas para processamento de dados

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8506

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8507

Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8510

Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

8516

Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8517

Outros aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada), exceto os aparelhos das posições 8443 , 8525 , 8527 ou 8528

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8518

Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8519

Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8521

Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8522

Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8523

| — | Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do Capítulo 37 |
| --- | --- |

—

Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do Capítulo 37

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do Capítulo 37 |
| --- | --- |

—

Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do Capítulo 37

Fabricação na qual:

| — | o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37 |
| --- | --- |

—

Matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Cartões de acionamento por aproximação e “cartões inteligentes”, com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos |
| --- | --- |

—

Cartões de acionamento por aproximação e “cartões inteligentes”, com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | “Cartões inteligentes” com um circuito eletrónico integrado |
| --- | --- |

—

“Cartões inteligentes” com um circuito eletrónico integrado

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

ou

A operação de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos no artigo 3.o

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8525

Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8526

Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8527

Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8528

| — | Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 |
| --- | --- |

—

Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens |
| --- | --- |

—

Outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8529

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528 :

| — | Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo) |
| --- | --- |

—

Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 |
| --- | --- |

—

Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outras |
| --- | --- |

—

Outras

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8531

Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 8512 ou 8530

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8535

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000  V

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8536

| — | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos para uma tensão não superior a 1 000  V; |
| --- | --- |

—

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos para uma tensão não superior a 1 000  V;

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas: |
| --- | --- |

—

Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas:

| - - | De plástico |
| --- | --- |

- -

De plástico

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

| - - | De cerâmica |
| --- | --- |

- -

De cerâmica

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

| - - | De cobre |
| --- | --- |

- -

De cobre

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

8537

Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8541

Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores, exceto os discos (wafers) ainda não cortados em microchapas

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8542

Circuitos integrados eletrónicos

| — | Circuitos integrados monolíticos |
| --- | --- |

—

Circuitos integrados monolíticos

Fabricação na qual:

| — | —na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

—na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

ou

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

A operação de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos no artigo 3.o

| — | Múltiplos chips que são partes de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo |
| --- | --- |

—

Múltiplos chips que são partes de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8544  (100)

Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

8545

Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8546

Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8547

Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8548

Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo:

| — | Microconjuntos eletrónicos |
| --- | --- |

—

Microconjuntos eletrónicos

Fabricação:

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 86

Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8608

Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 87

Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

8709

Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8710

Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8711

Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8712

Bicicletas sem rolamentos de esferas

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 8714

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8715

Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8716

Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 88

Aeronaves e aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 8804

Paraquedas giratórios

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8805

Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 89

Embarcações e estruturas flutuantes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 90

Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

9001

Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544 ; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9002

Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9004

Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 9005

Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os telescópios astronómicos refratores e suas armações

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e

| — | na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 9006

Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas de ignição elétrica

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

9007

Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

9011

Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 9014

Outros instrumentos e aparelhos de navegação

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9015

Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9016

Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9017

Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9018

Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:

| — | Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia ou escarrador |
| --- | --- |

—

Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia ou escarrador

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

9019

Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

9020

Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica

9024

Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9025

Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9026

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028 ou 9032

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9027

Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espetrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9028

Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:

| — | Partes e acessórios |
| --- | --- |

—

Partes e acessórios

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual:

| — | o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

9029

Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015 ; estroboscópios

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9030

Osciloscópios, analisadores de espetro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9031

Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projetores de perfis

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9032

Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9033

Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 91

Artigos de relojoaria; exceto:

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

9105

Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume

Fabricação na qual:

| — | o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

9109

Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume

Fabricação na qual:

| — | o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

9110

Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria

Fabricação na qual:

| — | o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

9111

Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 , e suas partes

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

9112

Caixas de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

9113

Pulseiras de relógios, e suas partes:

| — | De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos |
| --- | --- |

—

De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | Outros |
| --- | --- |

—

Outros

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 92

Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 93

Armas e munições; suas partes e acessórios

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 94

Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 9401 e ex 9403

Móveis de metais comuns, com tecido de algodão não guarnecido com um peso máximo de 300 g/m2

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ou

Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nas matérias das posições 9401 ou 9403 , desde que:

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica

| — | o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica, e |
| --- | --- |

—

o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica, e

| — | todas as matérias utilizadas sejam originárias e estejam classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403 |
| --- | --- |

—

todas as matérias utilizadas sejam originárias e estejam classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403

9405

Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

9406

Construções pré-fabricadas

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 95

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 9503

Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 9506

Tacos de golfe e suas partes

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. No entanto, podem ser utilizados esboços para a fabricação de cabeças de tacos de golfe

ex Capítulo 96

Obras diversas; exceto:

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 9601 e ex 9602

Obras de matérias animais, vegetais ou minerais de entalhar

Fabricação a partir de matérias trabalhadas da posição do produto

ex 9603

Vassouras e escovas (com exceção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

9605

Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

9606

Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

9608

Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das subposições 9608 91 ou 9608 99

9609

Lápis (exceto os da posição 9608 ), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

9612

Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa

Fabricação:

| — | a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e |
| --- | --- |

—

a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

| — | na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica |
| --- | --- |

—

na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 9613

Isqueiros piezoelétricos

Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 9613 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 9614

Cachimbos incluindo os fornilhos

Fabricação a partir de esboços

9619

Pensos (Absorventes) e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria

Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 97

Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto»

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(1)  Ver nota introdutória 8.

1

(2)  Ver nota introdutória 8.

2

(3)  Ver nota introdutória 8.

3

(4)  Ver nota introdutória 8.

4

(5)  Ver nota introdutória 8.

5

(6)  Ver nota introdutória 8.

6

(7)  Ver nota introdutória 8.

7

(8)  Ver nota introdutória 8.

8

(9)  Ver nota 1 do apêndice 2A para a posição ex 1604.

9

(10)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

10

(11)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver nota introdutória 7.2.

11

(12)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver nota introdutória 7.2.

12

(13)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver nota introdutória 7.2.

13

(14)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

14

(15)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

15

(16)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

16

(17)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

17

(18)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

18

(19)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

19

(20)  Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não estejam classificadas noutra posição do capítulo 32.

20

(21)  Entende-se por “grupo” qualquer parte da posição separada por um ponto e vírgula.

21

(22)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

22

(23)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.

23

(24)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.

24

(25)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.

25

(26)  Ver nota 2 do apêndice 2A para a posição ex 3920.

26

(27)  Ver nota 3 do apêndice 2A para as posições 4810, ex 4811, 4816, 4817, ex 4818, ex 4819, ex 4820 e ex 4823.

27

(28)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

28

(29)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

29

(30)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

30

(31)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

31

(32)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

32

(33)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

33

(34)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

34

(35)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

35

(36)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

36

(37)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

37

(38)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

38

(39)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

39

(40)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

40

(41)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

41

(42)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

42

(43)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

43

(44)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

44

(45)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

45

(46)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

46

(47)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

47

(48)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

48

(49)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

49

(50)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

50

(51)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

51

(52)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

52

(53)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

53

(54)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

54

(55)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

55

(56)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

56

(57)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

57

(58)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

58

(59)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

59

(60)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

60

(61)  A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.

61

(62)  A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.

62

(63)  A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.

63

(64)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

64

(65)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

65

(66)  Ver nota 4 do apêndice 2A para as posições específicas do capítulo 61.

66

(67)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

67

(68)  Ver nota introdutória 6.

68

(69)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

69

(70)  Ver nota 4 do apêndice 2A para as posições específicas do capítulo 62.

70

(71)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

71

(72)  Ver nota introdutória 6.

72

(73)  Ver nota introdutória 6.

73

(74)  Ver nota introdutória 6.

74

(75)  Ver nota introdutória 6.

75

(76)  Ver nota introdutória 6.

76

(77)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

77

(78)  Ver nota introdutória 6.

78

(79)  Ver nota introdutória 6.

79

(80)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

80

(81)  Ver nota introdutória 6.

81

(82)  Ver nota introdutória 6.

82

(83)  Ver nota introdutória 6.

83

(84)  Ver nota introdutória 6.

84

(85)  Ver nota introdutória 6.

85

(86)  Ver nota introdutória 6.

86

(87)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

87

(88)  Ver nota introdutória 6.

88

(89)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.

89

(90)  Ver nota introdutória 6.

90

(91)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.

91

(92)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

92

(93)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

93

(94)  Ver nota introdutória 6.

94

(95)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

95

(96)  Ver nota introdutória 6.

96

(97)  Ver nota introdutória 6.

97

(98)  SEMII - Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.

98

(99)  Ver nota 5 do apêndice 2A para a subposição 7607 20.

99

(100)  Ver nota 5 do apêndice 2A para as subposições 8544 30, 8544 42, 8544 49 e 8544 60.

100

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| 26.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 25/96 |
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26.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 25/96

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DECISÃO N.o 2/20 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL

de 14 de dezembro de 2020

que introduz Notas Explicativas dos artigos 15.o, 16.o, 19.o, 20.o e 30.o do anexo II (relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa) do Acordo relativas ao certificado de circulação EUR.1, às declarações na fatura, aos exportadores autorizados e à verificação das provas de origem [2021/46]

O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,

Tendo em conta o Acordo que cria uma Associação entre a América Central, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro («o Acordo»), nomeadamente o artigo 37.o do anexo II;

Considerando o seguinte:

| (1) | O anexo II do Acordo respeita à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa. |
| --- | --- |

(1)

O anexo II do Acordo respeita à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa.

| (2) | Nos termos do artigo 37.o do anexo II do Acordo, as Partes devem acordar nas Notas Explicativas relativas à interpretação, aplicação e administração do anexo II no âmbito do Subcomité das Alfândegas, Facilitação do Comércio e Regras de Origem e recomendar a sua aprovação pelo Conselho de Associação. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos do artigo 37.o do anexo II do Acordo, as Partes devem acordar nas Notas Explicativas relativas à interpretação, aplicação e administração do anexo II no âmbito do Subcomité das Alfândegas, Facilitação do Comércio e Regras de Origem e recomendar a sua aprovação pelo Conselho de Associação.

| (3) | Como o certificado de circulação EUR.1 constante do apêndice 3 do anexo II do Acordo é apenas um modelo, podem ocorrer pequenas diferenças nos formulários impressos pelas diferentes autoridades. Deve ficar claro que essas diferenças não devem ter como consequência que os certificados sejam rejeitados. |
| --- | --- |

(3)

Como o certificado de circulação EUR.1 constante do apêndice 3 do anexo II do Acordo é apenas um modelo, podem ocorrer pequenas diferenças nos formulários impressos pelas diferentes autoridades. Deve ficar claro que essas diferenças não devem ter como consequência que os certificados sejam rejeitados.

| (4) | Além disso, a fim de assegurar que tais pequenas diferenças não criem dificuldades no que diz respeito à aceitação de certificados de circulação EUR.1 e a fim de garantir uma interpretação harmonizada pelas autoridades públicas competentes das Partes, devem ser fornecidas orientações sobre o conteúdo solicitado do certificado de circulação EUR.1. |
| --- | --- |

(4)

Além disso, a fim de assegurar que tais pequenas diferenças não criem dificuldades no que diz respeito à aceitação de certificados de circulação EUR.1 e a fim de garantir uma interpretação harmonizada pelas autoridades públicas competentes das Partes, devem ser fornecidas orientações sobre o conteúdo solicitado do certificado de circulação EUR.1.

| (5) | As notas explicativas relativas às instruções de preenchimento dos certificados de circulação EUR.1 contidos no anexo da presente decisão dão orientações. No entanto, devem ser lidas em conjugação com as Notas Explicativas relativas aos artigos 16.o, n.o 1, alínea b), e 30.o que constam do anexo da presente decisão no que respeita aos motivos de rejeição de um certificado de circulação EUR.1 por razões técnicas e de recusa do tratamento preferencial sem verificação. |
| --- | --- |

(5)

As notas explicativas relativas às instruções de preenchimento dos certificados de circulação EUR.1 contidos no anexo da presente decisão dão orientações. No entanto, devem ser lidas em conjugação com as Notas Explicativas relativas aos artigos 16.o, n.o 1, alínea b), e 30.o que constam do anexo da presente decisão no que respeita aos motivos de rejeição de um certificado de circulação EUR.1 por razões técnicas e de recusa do tratamento preferencial sem verificação.

| (6) | São dadas orientações sobre a aplicação das disposições relativas à declaração na fatura, à base de aplicação do valor-limite de qualquer exportador para efetuar uma declaração na fatura, assim como à autorização e fiscalização dos exportadores autorizados, |
| --- | --- |

(6)

São dadas orientações sobre a aplicação das disposições relativas à declaração na fatura, à base de aplicação do valor-limite de qualquer exportador para efetuar uma declaração na fatura, assim como à autorização e fiscalização dos exportadores autorizados,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São aprovadas as Notas Explicativas relativas aos artigos 15.o, 16.o, 19.o, 20.o e 30.o do anexo II (relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa) do Acordo relativas ao certificado de circulação EUR.1, às declarações na fatura, aos exportadores autorizados e à verificação das provas de origem contidas no anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor 180 dias após a data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2020.

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ANEXO

NOTAS EXPLICATIVAS

Artigo 15.o

Artigo 15.o

Certificado de circulação EUR.1: formulários e instruções de preenchimento

Certificado de circulação EUR.1: formulários e instruções de preenchimento

Número de série EUR.1

Número de série EUR.1

O certificado de circulação EUR.l deve ostentar um número de série para facilitar a identificação. O número de série é normalmente composto por letra(s) e números.

Formulários do certificado de circulação EUR.1

Formulários do certificado de circulação EUR.1

Os certificados de circulação EUR.1 que podem variar, por exemplo, em termos de redação ou de colocação de notas de pé de página, em função da autoridade pública competente, no que respeita ao modelo que figura no apêndice 3 (modelos de certificado de circulação EUR.1 e pedido de certificado de circulação EUR.1) do anexo II (relativo à definição do conceito de “produtos originários” e aos métodos de cooperação administrativa) do Acordo, podem ser aceites como prova de origem, se as variações não alterarem as informações exigidas em cada casa.

Casa 1:

Exportador

Devem ser fornecidos os dados completos do exportador das mercadorias (nome, endereço atual completo e país em que a exportação tem origem).

Casa 2:

Certificado utilizado nas trocas comerciais preferenciais entre

Para o efeito, especificar:

América Central; União Europeia ou UE (1); Ceuta; Melilha; Andorra ou AD; São Marinho ou SM.

1

Casa 3:

Destinatário

O preenchimento desta casa é facultativo. Se preencher esta casa, terá de fornecer os dados do destinatário: nome, endereço atual completo e país de destino das mercadorias.

Casa 4:

País, grupo de países ou território dos quais os produtos são considerados originários

Especificar o país, grupo de países ou território de origem das mercadorias:

América Central; União Europeia ou UE (2); Ceuta; Melilha; Andorra ou AD; São Marinho ou SM.

2

Casa 5:

País, grupo de países ou território de destino

Especificar o país, o grupo de países ou o território da Parte que importa a que os produtos se destinam a ser entregues:

América Central; União Europeia ou UE (3); Ceuta; Melilha; Andorra ou AD; São Marinho ou SM.

3

Casa 6:

Informações relativas ao transporte

O preenchimento desta casa é facultativo. Se preencher esta casa, terá de fornecer os meios de transporte e os números da carta de porte aéreo ou de conhecimento de embarque, com a indicação dos nomes das respetivas companhias de transportes.

Casa 7:

Observações

Esta casa deve ser preenchida:

| 1. | No caso de um certificado emitido após a exportação das mercadorias em conformidade com o disposto no artigo 16.o do anexo II do Acordo, é indicado, numa das línguas do Acordo, nesta casa: “ISSUED RETROSPECTIVELY”. Além disso, no caso previsto no artigo 16.o, n.o 1, alínea b), do anexo II, o número de certificado de circulação EUR.1 que, por razões de ordem técnica, não tiver sido aceite na importação é indicado nesta casa: “EUR.1 N.o...”. |
| --- | --- |

1.

No caso de um certificado emitido após a exportação das mercadorias em conformidade com o disposto no artigo 16.o do anexo II do Acordo, é indicado, numa das línguas do Acordo, nesta casa: “ISSUED RETROSPECTIVELY”. Além disso, no caso previsto no artigo 16.o, n.o 1, alínea b), do anexo II, o número de certificado de circulação EUR.1 que, por razões de ordem técnica, não tiver sido aceite na importação é indicado nesta casa: “EUR.1 N.o...”.

o

o

o

o

| 2. | No caso de uma segunda via do certificado emitida em conformidade com o disposto no artigo 17.o do anexo II, deve indicar-se, numa das línguas do Acordo, nesta casa: “DUPLICATE” e a data de emissão do certificado de circulação EUR.1 original. |
| --- | --- |

2.

No caso de uma segunda via do certificado emitida em conformidade com o disposto no artigo 17.o do anexo II, deve indicar-se, numa das línguas do Acordo, nesta casa: “DUPLICATE” e a data de emissão do certificado de circulação EUR.1 original.

o

| 3. | No caso de acumulação de origem com a Bolívia, a Colômbia, o Equador, o Peru e a Venezuela, é necessário indicar o seguinte na casa: “acumulação com (nome do país)”, em conformidade com o artigo 3.o do anexo II. |
| --- | --- |

3.

No caso de acumulação de origem com a Bolívia, a Colômbia, o Equador, o Peru e a Venezuela, é necessário indicar o seguinte na casa: “acumulação com (nome do país)”, em conformidade com o artigo 3.o do anexo II.

o

| 4. | No caso de um produto ser abrangido por uma regra de origem que está sujeita a contingentes, é necessário indicar o seguinte nesta casa: “Product originating in accordance with Appendix 2A of Annex II (Concerning the Definition of the Concept of ‘Originating Products’ and Methods of Administrative Co-operation)”. |
| --- | --- |

4.

No caso de um produto ser abrangido por uma regra de origem que está sujeita a contingentes, é necessário indicar o seguinte nesta casa: “Product originating in accordance with Appendix 2A of Annex II (Concerning the Definition of the Concept of ‘Originating Products’ and Methods of Administrative Co-operation)”.

| 5. | Noutros casos que possam ser considerados úteis para clarificar as informações do certificado de circulação EUR. 1. |
| --- | --- |

5.

Noutros casos que possam ser considerados úteis para clarificar as informações do certificado de circulação EUR. 1.

Casa 8:

Número de ordem; marcas e números; quantidade e natureza dos volumes; designação das mercadorias

Fornecer uma designação das mercadorias, em conformidade com a designação constante da fatura, e fornecer outras informações, tais como: número de ordem; marcas e números; quantidade e natureza dos volumes (paletes, caixas, bolsas, rolos, barris, sacos, etc.). Pode ser fornecida uma designação geral das mercadorias desde que esteja relacionada com a designação específica na fatura e exista uma ligação inequívoca entre o documento de importação e o certificado de circulação EUR.1. Neste caso, o número da fatura deve ser indicado nesta casa. A classificação pautal deve preferencialmente ser indicada, pelo menos, ao nível de uma posição da nomenclatura (código de quatro algarismos) ao abrigo do Sistema Harmonizado.

Para as mercadorias não embaladas, indicar o número de objetos ou mencionar “a granel”.

A designação das mercadorias deve ser precedida de um número de ordem, sem deixar linhas em branco ou espaços e não deve haver espaços em branco entre os produtos especificados no certificado. Se a casa não for completamente utilizada, deve ser traçada uma linha horizontal por baixo da última linha do descritivo dos produtos e barrado o espaço em branco de tal modo que seja impossível qualquer aditamento posterior.

Quando a casa for insuficiente para permitir a especificação dos elementos necessários à identificação dos produtos, nomeadamente no caso de grandes remessas, o exportador pode especificar os produtos a que se refere o certificado em faturas anexas dos produtos e, se necessário, documentos comerciais suplementares, desde que:

| a) | indique os números das faturas na casa 10 do certificado de circulação EUR.1; |
| --- | --- |

a)

indique os números das faturas na casa 10 do certificado de circulação EUR.1;

| b) | as faturas e, sendo caso disso, os documentos comerciais adicionais se encontrem firmemente anexados ao certificado antes da apresentação à autoridade pública competente; e |
| --- | --- |

b)

as faturas e, sendo caso disso, os documentos comerciais adicionais se encontrem firmemente anexados ao certificado antes da apresentação à autoridade pública competente; e

| c) | a autoridade pública competente tiver carimbado as faturas e, se for caso disso, os documentos comerciais adicionais, anexando-os oficialmente aos certificados. |
| --- | --- |

c)

a autoridade pública competente tiver carimbado as faturas e, se for caso disso, os documentos comerciais adicionais, anexando-os oficialmente aos certificados.

Casa 9:

Peso bruto (kg) ou outra medida (litros, m3, etc.)

3

Indicar a massa bruta (kg) ou outra medida (litros, m3, etc.) de todas as mercadorias indicadas na casa 8 ou separadamente para cada item (posição SH).

3

Casa 10:

Faturas

O preenchimento desta casa é facultativo. Se esta casa for preenchida, indicar a data e o(s) número(s) da(s) fatura(s).

Casa 11:

Visto da autoridade pública competente ou aduaneira

Esta casa é para uso exclusivo da autoridade pública competente ou aduaneira, consoante adequado a cada país, que emite o certificado.

Casa 12:

Declaração do exportador

Esta casa é para uso exclusivo do exportador ou do seu representante autorizado. Deve registar o local e a data em que o certificado foi emitido e deve ser assinada pelo exportador ou pelo seu representante autorizado.

O exportador ou o seu representante autorizado pode assinar fisicamente ou uma Parte pode autorizá-los a assinar digitalmente o certificado EUR.1.

Mediante a assinatura deste formulário, o exportador ou o seu representante autorizado declara que as mercadorias são elegíveis ao abrigo do disposto no Acordo UE-América Central.

Casa 13: Pedido de verificação e Casa 14: Resultado da verificação

Estas casas são para uso exclusivo da autoridade pública competente ou aduaneira em cada país, consoante adequado, para efeitos de verificação.

Artigo 15.o, n.o 3

Artigo 15.o

o

Documentos que acompanham o certificado de circulação EUR.1

Documentos que acompanham o certificado de circulação EUR.1

Uma fatura referente a mercadorias exportadas ao abrigo de um regime preferencial do território de uma das Partes, e que acompanha o certificado de circulação EUR.1, pode ser emitida num país terceiro.

Artigo 15.o, n.o 7

Artigo 15.o

o

Quando a exportação é efetivamente efetuada ou assegurada

Quando a exportação é efetivamente efetuada ou assegurada

Para efeitos das autoridades competentes que emitem o certificado de circulação EUR.1, considera-se que a exportação foi efetuada ou assegurada através da apresentação da declaração de exportação pelo exportador e a sua aceitação pela autoridade aduaneira.

Artigo 16.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 16.o

o

Razões técnicas

Razões técnicas

| 1. | Um certificado de circulação EUR.1 pode ser rejeitado por razões técnicas por não ter sido emitido em conformidade com as disposições previstas. Trata-se de casos que podem dar origem à subsequente apresentação de um certificado visado a posteriori e que incluem, a título de exemplo, as seguintes situações:






  — | o certificado de circulação EUR.1 foi emitido num formulário que não o previsto (por exemplo, sem impressão de fundo guilhochada; difere significativamente do modelo em termos de formato ou de cor; sem número de série; não impresso numa das línguas oficialmente previstas); |
| --- | --- | --- |

1.

Um certificado de circulação EUR.1 pode ser rejeitado por razões técnicas por não ter sido emitido em conformidade com as disposições previstas. Trata-se de casos que podem dar origem à subsequente apresentação de um certificado visado a posteriori

—

o certificado de circulação EUR.1 foi emitido num formulário que não o previsto (por exemplo, sem impressão de fundo guilhochada; difere significativamente do modelo em termos de formato ou de cor; sem número de série; não impresso numa das línguas oficialmente previstas);

| — | uma das casas de preenchimento obrigatório (por exemplo, a casa 4 do EUR.1) não foi preenchida; |
| --- | --- |

—

uma das casas de preenchimento obrigatório (por exemplo, a casa 4 do EUR.1) não foi preenchida;

| — | o certificado de circulação EUR.1 é visado por uma autoridade não competente de uma Parte; |
| --- | --- |

—

o certificado de circulação EUR.1 é visado por uma autoridade não competente de uma Parte;

| — | o carimbo utilizado não foi notificado; |
| --- | --- |

—

o carimbo utilizado não foi notificado;

| — | a data indicada na casa 11 é anterior à indicada na casa 12; |
| --- | --- |

—

a data indicada na casa 11 é anterior à indicada na casa 12;

| — | o certificado de circulação EUR.1 não foi carimbado ou assinado (na casa 11), |
| --- | --- |

—

o certificado de circulação EUR.1 não foi carimbado ou assinado (na casa 11),

| — | o certificado de circulação EUR.1 apresentado é uma cópia ou fotocópia e não o original; |
| --- | --- |

—

o certificado de circulação EUR.1 apresentado é uma cópia ou fotocópia e não o original;

| — | a entrada nas casas 2 ou 5 refere-se a um país que não pertence ao Acordo; |
| --- | --- |

—

a entrada nas casas 2 ou 5 refere-se a um país que não pertence ao Acordo;

| — | se não estiver traçada a linha horizontal por baixo da última linha da designação dos produtos e o espaço em branco não estiver trancado na casa 8. |
| --- | --- |

—

se não estiver traçada a linha horizontal por baixo da última linha da designação dos produtos e o espaço em branco não estiver trancado na casa 8.

Ações a adotar:

Ações a adotar:

Deve anotar-se no documento, numa das línguas oficiais do Acordo, a menção “Documento não aceite”, devidamente fundamentada no certificado ou num outro documento emitido pelas autoridades aduaneiras. O certificado e, se for caso disso, o outro documento são, em seguida, devolvidos ao importador, a fim de lhe permitir obter um novo documento emitido a posteriori. Todavia, as autoridades aduaneiras podem conservar uma fotocópia do certificado recusado para efeitos de controlo a posteriori ou caso tenham razões para suspeitar da existência de fraude.

a posteriori

a posteriori

| 2. | Não obstante o que precede, os erros, discrepâncias ou omissões menores no preenchimento de um certificado de circulação EUR.1 não são considerados razões técnicas que justifiquem a sua rejeição, uma vez que não impedem a aquisição e a apreciação das informações pertinentes contidas na prova de origem. A título de exemplo, os seguintes casos não são considerados razões técnicas de rejeição:






  — | erros de datilografia, quando não houver dúvidas sobre a exatidão das informações fornecidas numa ou mais casas de um certificado de circulação EUR.1; |
| --- | --- | --- |

2.

Não obstante o que precede, os erros, discrepâncias ou omissões menores no preenchimento de um certificado de circulação EUR.1 não são considerados razões técnicas que justifiquem a sua rejeição, uma vez que não impedem a aquisição e a apreciação das informações pertinentes contidas na prova de origem. A título de exemplo, os seguintes casos não são considerados razões técnicas de rejeição:

—

erros de datilografia, quando não houver dúvidas sobre a exatidão das informações fornecidas numa ou mais casas de um certificado de circulação EUR.1;

| — | as informações fornecidas excedem o espaço disponível de qualquer casa individual; |
| --- | --- |

—

as informações fornecidas excedem o espaço disponível de qualquer casa individual;

| — | uma ou mais casas são preenchidas com um carimbo, desde que todas as informações exigidas sejam incluídas (por exemplo, as assinaturas devem ser manuscritas); |
| --- | --- |

—

uma ou mais casas são preenchidas com um carimbo, desde que todas as informações exigidas sejam incluídas (por exemplo, as assinaturas devem ser manuscritas);

| — | a unidade de medida utilizada na casa 9 não corresponde à unidade de medida indicada na fatura correspondente (por exemplo: quilos no certificado de circulação EUR.1 e metros quadrados na fatura); |
| --- | --- |

—

a unidade de medida utilizada na casa 9 não corresponde à unidade de medida indicada na fatura correspondente (por exemplo: quilos no certificado de circulação EUR.1 e metros quadrados na fatura);

| — | não constam informações sobre o documento de exportação, tal como referido na casa 11, quando a regulamentação do país ou território de exportação não exigir a inclusão de tais informações; |
| --- | --- |

—

não constam informações sobre o documento de exportação, tal como referido na casa 11, quando a regulamentação do país ou território de exportação não exigir a inclusão de tais informações;

| — | a data de emissão do certificado de circulação EUR.1 não figura na linha devida da casa 11 prescrita, mas está claramente indicada nessa casa (por exemplo, como parte do carimbo oficial utilizado pelas autoridades competentes para visar o certificado); |
| --- | --- |

—

a data de emissão do certificado de circulação EUR.1 não figura na linha devida da casa 11 prescrita, mas está claramente indicada nessa casa (por exemplo, como parte do carimbo oficial utilizado pelas autoridades competentes para visar o certificado);

| — | as casas facultativas 3, 6, 7 e 10 não estão preenchidas. |
| --- | --- |

—

as casas facultativas 3, 6, 7 e 10 não estão preenchidas.

Artigo 19.o

Artigo 19.o

Aplicação das disposições relativas à declaração na fatura

Aplicação das disposições relativas à declaração na fatura

Aplicam-se as seguintes orientações:

| a) | quando uma fatura, uma nota de entrega ou qualquer outro documento comercial (4) incluir produtos originários e produtos não originários, estes devem ser identificados nesses documentos como tal; |
| --- | --- |

a)

quando uma fatura, uma nota de entrega ou qualquer outro documento comercial (4) incluir produtos originários e produtos não originários, estes devem ser identificados nesses documentos como tal;

4

| b) | é aceitável uma declaração na fatura, no verso da fatura, da nota de entrega ou de qualquer outro documento comercial. |
| --- | --- |

b)

é aceitável uma declaração na fatura, no verso da fatura, da nota de entrega ou de qualquer outro documento comercial.

Artigo 19.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 19.o

o

Base de valor relativa à entrega e à aceitação de declarações na fatura efetuadas pelos exportadores

Base de valor relativa à entrega e à aceitação de declarações na fatura efetuadas pelos exportadores

O preço à saída da fábrica pode ser utilizado como base de valor para decidir os casos em que uma declaração na fatura pode substituir um certificado de circulação EUR.1, tendo em conta o valor-limite fixado no apêndice 6 do anexo II. Se o preço à saída da fábrica for considerado como base de valor, o país de importação deve aceitar as declarações na fatura entregues com referência a esse preço.

Na falta de preço à saída da fábrica, pelo facto de a remessa em causa ser expedida a título gratuito, o valor aduaneiro estabelecido pelas autoridades do país de importação é considerado como base para a determinação do valor-limite.

Artigo 20.o

Artigo 20.o

Exportador autorizado

Exportador autorizado

O termo “exportador” refere-se às pessoas ou aos operadores, quer se trate de produtores ou de comerciantes, desde que estejam preenchidas todas as outras condições previstas no Anexo II.

A concessão do estatuto de exportador autorizado está subordinada à apresentação de um pedido escrito pelo exportador. Aquando do exame do pedido, as autoridades públicas competentes devem ter especialmente em conta os seguintes pontos:

| — | se o exportador exporta regularmente; |
| --- | --- |

—

se o exportador exporta regularmente;

| — | se o exportador pode, a qualquer momento, provar o caráter originário das mercadorias a exportar. A este respeito, é necessário ponderar se o exportador conhece as regras de origem aplicáveis e tem em sua posse todos os documentos justificativos da origem; |
| --- | --- |

—

se o exportador pode, a qualquer momento, provar o caráter originário das mercadorias a exportar. A este respeito, é necessário ponderar se o exportador conhece as regras de origem aplicáveis e tem em sua posse todos os documentos justificativos da origem;

| — | se, tendo em conta as suas anteriores atividades em matéria de exportação, o exportador oferece garantias suficientes no que respeita ao caráter originário das mercadorias e à capacidade para cumprir todas as obrigações daí decorrentes; e |
| --- | --- |

—

se, tendo em conta as suas anteriores atividades em matéria de exportação, o exportador oferece garantias suficientes no que respeita ao caráter originário das mercadorias e à capacidade para cumprir todas as obrigações daí decorrentes; e

Uma vez emitida uma autorização, os exportadores devem:

| — | comprometer-se a só efetuar declarações na fatura no que respeita a mercadorias relativamente às quais possuam todas as provas ou elementos contabilísticos necessários no momento da emissão; |
| --- | --- |

—

comprometer-se a só efetuar declarações na fatura no que respeita a mercadorias relativamente às quais possuam todas as provas ou elementos contabilísticos necessários no momento da emissão;

| — | assumir inteira responsabilidade pela utilização da autorização, designadamente no caso de declarações de origem incorretas ou de qualquer outra utilização incorreta da autorização; |
| --- | --- |

—

assumir inteira responsabilidade pela utilização da autorização, designadamente no caso de declarações de origem incorretas ou de qualquer outra utilização incorreta da autorização;

| — | assumir a responsabilidade de que a pessoa responsável, na empresa, pelo preenchimento das declarações na fatura conhece e compreende as regras de origem; |
| --- | --- |

—

assumir a responsabilidade de que a pessoa responsável, na empresa, pelo preenchimento das declarações na fatura conhece e compreende as regras de origem;

| — | comprometer-se a conservar todos os documentos justificativos de origem durante um período de, pelo menos, três anos, a contar da data em que a declaração foi efetuada; |
| --- | --- |

—

comprometer-se a conservar todos os documentos justificativos de origem durante um período de, pelo menos, três anos, a contar da data em que a declaração foi efetuada;

| — | comprometer-se a apresentar provas de origem à autoridade pública competente, a qualquer momento, e autorizar, a qualquer momento, inspeções por essa autoridade. |
| --- | --- |

—

comprometer-se a apresentar provas de origem à autoridade pública competente, a qualquer momento, e autorizar, a qualquer momento, inspeções por essa autoridade.

A autoridade pública competente deve efetuar controlos regulares aos exportadores autorizados. Esses controlos devem ser efetuados por forma a assegurar a correta utilização da autorização, podendo ser efetuados a intervalos determinados, se possível, com base em critérios de análise de risco.

As autoridades públicas competentes das Partes devem notificar a Comissão da União Europeia sobre o sistema nacional de numeração utilizado para designar os exportadores aprovados. A Comissão da União Europeia transmitirá essas informações às autoridades aduaneiras dos outros países.

Artigo 30.o

Artigo 30.o

Recusa do regime preferencial sem verificação

Recusa do regime preferencial sem verificação

A recusa do regime preferencial sem verificação abrange os casos em que se considera que a prova de origem não é aplicável:

| — | a prova de origem (certificado de circulação EUR.1) foi emitida por um país que não é Parte no Acordo; |
| --- | --- |

—

a prova de origem (certificado de circulação EUR.1) foi emitida por um país que não é Parte no Acordo;

| — | a designação das mercadorias na casa 8 do certificado de circulação EUR.1 refere-se a mercadorias diferentes das apresentadas; |
| --- | --- |

—

a designação das mercadorias na casa 8 do certificado de circulação EUR.1 refere-se a mercadorias diferentes das apresentadas;

| — | a prova de origem (certificado de circulação EUR.1) contém rasuras ou emendas não rubricadas nem aprovadas; |
| --- | --- |

—

a prova de origem (certificado de circulação EUR.1) contém rasuras ou emendas não rubricadas nem aprovadas;

| — | o prazo de validade da prova de origem (certificado de circulação EUR.1) foi excedido por motivos não previstos no Acordo (exemplo: circunstâncias excecionais), com exclusão dos casos em que as mercadorias foram apresentadas antes do termo do prazo. |
| --- | --- |

—

o prazo de validade da prova de origem (certificado de circulação EUR.1) foi excedido por motivos não previstos no Acordo (exemplo: circunstâncias excecionais), com exclusão dos casos em que as mercadorias foram apresentadas antes do termo do prazo.

Ações a adotar:

Ações a adotar:

A prova de origem, na qual deve ser aposta a menção “NÃO APLICÁVEL”, deve ser conservada pelas autoridades aduaneiras às quais foi apresentada a fim de impedir qualquer nova tentativa de utilização. Sem prejuízo de eventuais ações judiciais intentadas de acordo com a legislação nacional, se tal for oportuno, as autoridades aduaneiras do país de importação devem comunicar imediatamente a sua recusa à autoridade aduaneira ou à autoridade pública competente do país de exportação.

«ANEXO ÀS NOTAS EXPLICATIVAS

Menções que se refiram de forma inequívoca à União Europeia

| Língua | EU | União Europeia (UE) |
| --- | --- | --- |
| BG | EC | Европейски съюз (ЕС) |
| CS | EU | Evropská unie |
| DA | EU | Den Europæiske Union |
| DE | EU | Europäische Union |
| EL | EE | Ευρωπαϊκή Ένωση |
| EN | EU | European Union |
| ES | UE | Unión Europea |
| ET | EL | Euroopa Liit |
| FI | EU | Euroopan unioni |
| FR | UE | Union européenne |
| HR | EU | Europska unija |
| HU | EU | Európai Unió |
| IT | UE | Unione europea |
| LT | ES | Europos Sąjunga |
| LV | ES | Eiropas Savienība |
| MT | UE | Unjoni Ewropea |
| NL | EU | Europese Unie |
| PL | UE | Unia Europejska |
| PT | UE | União Europeia |
| RO | UE | Uniunea Europeană |
| SK | EÚ | Európska únia |
| SL | EU | Evropska unija |
| SV | EU | Europeiska unionen |

Língua

EU

União Europeia (UE)

BG

EC

Европейски съюз (ЕС)

CS

EU

Evropská unie

DA

EU

Den Europæiske Union

DE

EU

Europäische Union

EL

EE

Ευρωπαϊκή Ένωση

EN

EU

European Union

ES

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Unión Europea

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Euroopa Liit

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Euroopan unioni

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Union européenne

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Europska unija

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Europos Sąjunga

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Eiropas Savienība

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Unjoni Ewropea

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PT

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União Europeia

RO

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Uniunea Europeană

SK

EÚ

Európska únia

SL

EU

Evropska unija

SV

EU

Europeiska unionen

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(1)  Ver “Anexo às Notas Explicativas: Menções que se refiram de forma inequívoca à União Europeia”.

1

(2)  Ver “Anexo às Notas Explicativas: Menções que se refiram de forma inequívoca à União Europeia”.

2

(3)  Ver “Anexo às Notas Explicativas: Menções que se refiram de forma inequívoca à União Europeia”.

3

(4)  Tal documento comercial é, por exemplo, a lista de carregamento que acompanha as mercadorias.

4

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