# Jornal Oficial C 159/16 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 159 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano16 de Junho de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 159

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano16 de Junho de 2004

---

| Número de informação | Índice |
| --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 159/1 | Taxas de câmbio do euro |
| 2004/C 159/2 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3380 UTC/Linde Kältetechnik) |

Número de informação

Índice

I   Comunicações

Comissão

2004/C 159/1

Taxas de câmbio do euro

2004/C 159/2

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3380 UTC/Linde Kältetechnik)

o

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 159/3 | Convite(s) à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação |

III   Informações

Comissão

2004/C 159/3

Convite(s) à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 16.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 159/1 |
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16.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 159/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de Junho de 2004

(2004/C 159/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2198 |
| JPY | iene | 133,24 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4377 |
| GBP | libra esterlina | 0,66475 |
| SEK | coroa sueca | 9,0893 |
| CHF | franco suíço | 1,5276 |
| ISK | coroa islandesa | 87,22 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1993 |
| BGN | lev | 1,9475 |
| CYP | libra cipriota | 0,5844 |
| CZK | coroa checa | 31,625 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 251,40 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6576 |
| MTL | lira maltesa | 0,4254 |
| PLN | zloti | 4,6455 |
| ROL | leu | 40 766 |
| SIT | tolar | 239,03 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,99 |
| TRL | lira turca | 1 831 286 |
| AUD | dólar australiano | 1,7032 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6611 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5122 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9291 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,072 |
| KRW | won sul-coreano | 1 415,03 |
| ZAR | rand | 7,9345 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2198

JPY

iene

133,24

DKK

coroa dinamarquesa

7,4377

GBP

libra esterlina

0,66475

SEK

coroa sueca

9,0893

CHF

franco suíço

1,5276

ISK

coroa islandesa

87,22

NOK

coroa norueguesa

8,1993

BGN

lev

1,9475

CYP

libra cipriota

0,5844

CZK

coroa checa

31,625

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

251,40

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6576

MTL

lira maltesa

0,4254

PLN

zloti

4,6455

ROL

leu

40 766

SIT

tolar

239,03

SKK

coroa eslovaca

39,99

TRL

lira turca

1 831 286

AUD

dólar australiano

1,7032

CAD

dólar canadiano

1,6611

HKD

dólar de Hong Kong

9,5122

NZD

dólar neozelandês

1,9291

SGD

dólar de Singapura

2,072

KRW

won sul-coreano

1 415,03

ZAR

rand

7,9345

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 16.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 159/2 |
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16.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 159/2

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3380 UTC/Linde Kältetechnik)

(2004/C 159/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 9 de Junho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa United Technologies Corporation («UTC», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Linde Kältetechnik (Alemanha), parte da Linde AG, Alemanha, mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 9 de Junho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa United Technologies Corporation («UTC», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Linde Kältetechnik (Alemanha), parte da Linde AG, Alemanha, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | UTC: sistemas de voo, aparelhos elevadores, motores a jacto e equipamentos de refrigeração; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

UTC: sistemas de voo, aparelhos elevadores, motores a jacto e equipamentos de refrigeração;

| — | Linde Kältetechnik: refrigeração comercial e industrial. |
| --- | --- |

—

Linde Kältetechnik: refrigeração comercial e industrial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3380 UTC/Linde Kältetechnik, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3380 UTC/Linde Kältetechnik, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada: JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.

(2)  JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada: JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

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III Informações

Comissão

| 16.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 159/3 |
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16.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 159/3

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Convite(s) à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação»

(2004/C 159/03)

| 1. | De acordo com a Decisão n.o 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do espaço europeu da investigação e para a inovação (2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembro de 2002, o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação (2002-2006) (2) (a seguir designado «o programa específico»).
  Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o do programa específico, a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada «a Comissão») adoptou, em 9 de Dezembro de 2002, um programa de trabalho (3) (designado «o programa de trabalho») que define de forma mais pormenorizada os objectivos e as prioridades científicas e tecnológicas do programa específico, bem como o seu calendário de execução.
  Nos termos do n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (2002-2006) (4) (designadas «as regras de participação»), as propostas de acções indirectas de IDT devem ser apresentadas no âmbito de convites à apresentação de propostas. |
| --- | --- |

1.

De acordo com a Decisão n.o 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do espaço europeu da investigação e para a inovação (2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembro de 2002, o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação (2002-2006) (2) (a seguir designado «o programa específico»).

Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o do programa específico, a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada «a Comissão») adoptou, em 9 de Dezembro de 2002, um programa de trabalho (3) (designado «o programa de trabalho») que define de forma mais pormenorizada os objectivos e as prioridades científicas e tecnológicas do programa específico, bem como o seu calendário de execução.

Nos termos do n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (2002-2006) (4) (designadas «as regras de participação»), as propostas de acções indirectas de IDT devem ser apresentadas no âmbito de convites à apresentação de propostas.

| 2. | O(s) presente(s) convite(s) à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT (a seguir designados «o(s) convite(s)») é(são) composto(s) pela presente parte geral e pelas condições específicas descritas no(s) anexo(s). Este(s) indica(m), em especial, o termo do(s) prazo(s) de apresentação de propostas de acções indirectas de IDT, uma data indicativa para a conclusão das avaliações, o orçamento indicativo, os instrumentos e domínios em causa, os critérios de avaliação das propostas de acções indirectas de IDT, o número mínimo de participantes, bem como as eventuais restrições aplicáveis. |
| --- | --- |

2.

O(s) presente(s) convite(s) à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT (a seguir designados «o(s) convite(s)») é(são) composto(s) pela presente parte geral e pelas condições específicas descritas no(s) anexo(s). Este(s) indica(m), em especial, o termo do(s) prazo(s) de apresentação de propostas de acções indirectas de IDT, uma data indicativa para a conclusão das avaliações, o orçamento indicativo, os instrumentos e domínios em causa, os critérios de avaliação das propostas de acções indirectas de IDT, o número mínimo de participantes, bem como as eventuais restrições aplicáveis.

| 3. | As pessoas singulares ou colectivas que preencham as condições estabelecidas nas regras de participação e não sejam abrangidas por nenhum caso de exclusão estabelecido nas regras de participação ou no n.o 2 do artigo 114.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (5) (designadas «os proponentes») são convidadas a apresentar à Comissão propostas de acções indirectas de IDT, no respeito das condições estabelecidas nas regras de participação e no convite.
  As condições de participação dos proponentes serão verificadas no âmbito das negociações da acção indirecta de IDT. Antes disso, no entanto, os proponentes assinarão uma declaração segundo a qual não se encontram abrangidos por qualquer das situações a que se refere o n.o 1 do artigo 93.o do Regulamento Financeiro. Os proponentes deverão igualmente enviar à Comissão as informações enumeradas no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (6).
  A Comissão Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas de acções indirectas de IDT ou a participar na sua apresentação. |
| --- | --- |

3.

As pessoas singulares ou colectivas que preencham as condições estabelecidas nas regras de participação e não sejam abrangidas por nenhum caso de exclusão estabelecido nas regras de participação ou no n.o 2 do artigo 114.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (5) (designadas «os proponentes») são convidadas a apresentar à Comissão propostas de acções indirectas de IDT, no respeito das condições estabelecidas nas regras de participação e no convite.

As condições de participação dos proponentes serão verificadas no âmbito das negociações da acção indirecta de IDT. Antes disso, no entanto, os proponentes assinarão uma declaração segundo a qual não se encontram abrangidos por qualquer das situações a que se refere o n.o 1 do artigo 93.o do Regulamento Financeiro. Os proponentes deverão igualmente enviar à Comissão as informações enumeradas no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (6).

A Comissão Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas de acções indirectas de IDT ou a participar na sua apresentação.

| 4. | A Comissão disponibiliza aos proponentes guias de proponentes relativos ao(s) convite(s), que contêm informações sobre a elaboração e apresentação de propostas de acções indirectas de IDT. A Comissão disponibiliza igualmente orientações para os procedimentos de avaliação e selecção de propostas (7). Estes guias e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas ao(s) convite(s), podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços:





  European Commission |
| --- | --- |
| The FP6 Information Desk |
| Directorate General RTD |
| B-1049 Brussels |
| Endereço internet: www.cordis.lu/fp6 |

4.

A Comissão disponibiliza aos proponentes guias de proponentes relativos ao(s) convite(s), que contêm informações sobre a elaboração e apresentação de propostas de acções indirectas de IDT. A Comissão disponibiliza igualmente orientações para os procedimentos de avaliação e selecção de propostas (7). Estes guias e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas ao(s) convite(s), podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços:

European Commission

The FP6 Information Desk

Directorate General RTD

B-1049 Brussels

Endereço internet: www.cordis.lu/fp6

| 5. | As propostas de acções indirectas de IDT podem ser apresentadas:






  — | sob a forma de proposta electrónica através do sistema de apresentação de propostas por via electrónica com base na internet [Electronic Proposal Submission System — EPSS (8)], ou |
| --- | --- | --- |

5.

As propostas de acções indirectas de IDT podem ser apresentadas:

—

sob a forma de proposta electrónica através do sistema de apresentação de propostas por via electrónica com base na internet [Electronic Proposal Submission System — EPSS (8)], ou

| — | em papel. |
| --- | --- |

—

em papel.

Todas as propostas de acções indirectas de IDT devem ser compostas por duas partes: os formulários (parte A) e o conteúdo (parte B).

As propostas de acções indirectas de IDT podem ser elaboradas fora de linha ou em linha e apresentadas em linha. A parte B das propostas de acções indirectas de IDT deve ser apresentada no formato PDF («portable document format», compatível com a versão 3 ou mais recente do leitor Adobe com fontes incorporadas). Serão excluídos os ficheiros comprimidos («zipados»)

A ferramenta de software EPSS (para utilização fora de linha ou em linha) está disponível no sítio da web do Cordis: www.cordis.lu

Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em linha que estejam incompletas, sejam ilegíveis ou contenham vírus.

Serão excluídas as versões das propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em suportes móveis de armazenamento de dados electrónicos (por exemplo, CD-ROM, disquete), por correio electrónico ou fax.

As propostas de acções indirectas de IDT podem também ser preparadas e apresentadas utilizando os formulários disponíveis no guia de proponentes (designadas «em papel»), ou utilizando a versão fora de linha do EPSS.

Serão excluídas todas as propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em papel e que estejam incompletas.

No anexo J das orientações para os procedimentos de avaliação e selecção de propostas são apresentadas mais informações pormenorizadas sobre os diversos procedimentos de apresentação de propostas.

| 6. | As propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em papel e enviadas por correio devem ser recebidas pela Comissão no endereço e com a menção a seguir indicados:





  «FP6 — Research Proposals» |
| --- | --- |
| Call identifier: FP6-2004-Global-3 |
| Comissão Europeia |
| B-1049 Bruxelas. |

6.

As propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em papel e enviadas por correio devem ser recebidas pela Comissão no endereço e com a menção a seguir indicados:

«FP6 — Research Proposals»

Call identifier: FP6-2004-Global-3

Comissão Europeia

B-1049 Bruxelas.

As propostas entregues em mão ou por representantes [incluindo serviços de correio privados (9)], devem ser apresentadas no endereço e com a menção a seguir indicados:

| «FP6 — Research Proposals» |
| --- |
| Call identifier: FP6-2004-Global-3 |
| Comissão Europeia |
| Rue de Genève, 1 |
| B-1140 Bruxelas |

«FP6 — Research Proposals»

Call identifier: FP6-2004-Global-3

Comissão Europeia

Rue de Genève, 1

B-1140 Bruxelas

| 7. | As propostas de acções indirectas de IDT devem chegar à Comissão, o mais tardar, na data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite relevante. Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT recebidas após essa data e hora.
  Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT que não preencham as condições relativas ao número mínimo de participantes estabelecido no convite.
  Serão igualmente excluídas as propostas que não respeitem qualquer outro critério de elegibilidade estabelecido no programa de trabalho. |
| --- | --- |

7.

As propostas de acções indirectas de IDT devem chegar à Comissão, o mais tardar, na data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite relevante. Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT recebidas após essa data e hora.

Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT que não preencham as condições relativas ao número mínimo de participantes estabelecido no convite.

Serão igualmente excluídas as propostas que não respeitem qualquer outro critério de elegibilidade estabelecido no programa de trabalho.

| 8. | No caso de apresentações sucessivas da mesma proposta de acção indirecta de IDT, a Comissão analisará a última versão recebida antes da data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite.
  Caso a mesma proposta de acção indirecta de IDT seja apresentada em papel e em formato electrónico (ou seja, em linha), a Comissão analisará apenas o texto apresentado em formato electrónico. |
| --- | --- |

8.

No caso de apresentações sucessivas da mesma proposta de acção indirecta de IDT, a Comissão analisará a última versão recebida antes da data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite.

Caso a mesma proposta de acção indirecta de IDT seja apresentada em papel e em formato electrónico (ou seja, em linha), a Comissão analisará apenas o texto apresentado em formato electrónico.

| 9. | Caso previsto no convite relevante, as propostas de acções indirectas de IDT poderão ser consideradas no contexto de uma avaliação posterior. |
| --- | --- |

9.

Caso previsto no convite relevante, as propostas de acções indirectas de IDT poderão ser consideradas no contexto de uma avaliação posterior.

| 10. | Os proponentes são convidados a mencionar o identificador do convite relevante em toda a correspondência relacionada com um convite (por exemplo, quando solicitam informações ou apresentam uma proposta de acção indirecta de IDT). |
| --- | --- |

10.

Os proponentes são convidados a mencionar o identificador do convite relevante em toda a correspondência relacionada com um convite (por exemplo, quando solicitam informações ou apresentam uma proposta de acção indirecta de IDT).

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(1)  JO L 232 de 29.8.2002, p. 1.

(2)  JO L 294 de 29.10.2002, p. 1.

(3)  Decisão C(2002) 4789 da Comissão, alterada pelas Decisões C(2003) 577, C(2003) 955, C(2003) 1952, C(2003) 3543, C(2003) 3555, C(2003) 4609, C(2003) 5183, C(2004) 433 e C(2003)2002, todas não publicadas.

(4)  JO L 355 de 30.12.2002, p. 23.

(5)  5 JO L 248 de 16.09.2002, p. 1.

(6)  6 JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(7)  Decisão C(2003) 883 de 27 de Março de 2003, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2003) 1855 de 18 de Maio de 2004.

(8)  O EPSS é uma ferramenta destinada a ajudar os proponentes na preparação e apresentação das suas propostas por via electrónica.

(9)  Os utilizadores de serviços de correio que peçam o número de telefone do destinatário devem indicar o número (32-2) 296 36 68 (Sra. C. Lenarduzzi).

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ANEXO

1.   Programa específico: «Integração e reforço do espaço europeu da investigação»

2.   Actividade: Domínio temático prioritário «Desenvolvimento sustentável, alterações globais e ecossistemas»; subprioridade «Alterações globais e ecossistemas».

3.   Título do convite: Convite temático no domínio «Alterações globais e ecossistemas»

4.   Identificador do convite: FP6-2004-Global-3.

5.   Data de publicação:

6.   Data(s) de encerramento: Para IP e NOE 26 de Outubro de 2004 (primeira fase), às 17 horas (hora local de Bruxelas). Para STREP e CA: 26 de Outubro de 2004, às 17 horas (hora local de Bruxelas). Para SSA: 26 de Outubro de 2004, às 17 horas (hora local de Bruxelas) (é favor ler também o ponto 12 sobre procedimento de avaliação).

7.   Orçamento total indicativo: 205 milhões de euros

8.   Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:

| Domínio | Tópico | Instrumento |
| --- | --- | --- |
| 6.3.1.: Impacto e mecanismos das emissões de gases com efeito de estufa e dos poluentes atmosféricos sobre o clima, a deterioração da camada de ozono e os sumidouros de carbono | I.1.1 | IP |
| I.2.1 | STREP/CA |
| I.3.1 | IP |
| I.4.1 | IP |
| 6.3.II:: Ciclo da água, incluindo aspectos relacionados com o solo | II.1.1.1 | IP |
| II.1.2.1 | IP |
| II.2.1.1 | IP |
| II.3.1.1 | STREP/CA |
| II.3.2.1 | IP |
| II.3.2.2 | STREP/CA |
| II.3.2.3 | IP |
| II.3.2.4 | STREP/CA |
| II.3.3.1 | STREP/CA |
| 6.3.III:: Biodiversidade e ecossistemas | III.1.1 | NOE |
| III.1.2 | NOE |
| III.2.1 | IP |
| III.3.1 | STREP/CA |
| 6.3.IV:: Mecanismos da desertificação e das catástrofes naturais | IV.1.1 | IP |
| IV.1.2 | STREP/CA |
| IV.1.3 | STREP/CA |
| 6.3.V:: Estratégias para uma gestão sustentável dos solos, incluindo zonas costeiras, terrenos agrícolas e florestas | V.1.1.1 | STREP/CA |
| V.1.2.1 | IP |
| V.1.2.2 | CA |
| V.2.1.1 | IP |
| 6.3.VI:: Previsão e modelização operacionais, incluindo sistemas globais de observação das alterações climáticas | VI.1.1 | IP |
| 6.3.VII::  Investigação complementar | VII.1.1.1 | IP |
| VII.1.2.1 | CA |
| 6.3.VIII:: Questão transversal: Conceitos e ferramentas em matéria de desenvolvimento sustentável | VIII.1 | STREP/CA |
| 6.3.IX:: Acções de apoio específico | IX | SSA |

Domínio

Tópico

Instrumento

6.3.1.: Impacto e mecanismos das emissões de gases com efeito de estufa e dos poluentes atmosféricos sobre o clima, a deterioração da camada de ozono e os sumidouros de carbono

I.1.1

IP

I.2.1

STREP/CA

I.3.1

IP

I.4.1

IP

6.3.II:: Ciclo da água, incluindo aspectos relacionados com o solo

II.1.1.1

IP

II.1.2.1

IP

II.2.1.1

IP

II.3.1.1

STREP/CA

II.3.2.1

IP

II.3.2.2

STREP/CA

II.3.2.3

IP

II.3.2.4

STREP/CA

II.3.3.1

STREP/CA

6.3.III:: Biodiversidade e ecossistemas

III.1.1

NOE

III.1.2

NOE

III.2.1

IP

III.3.1

STREP/CA

6.3.IV:: Mecanismos da desertificação e das catástrofes naturais

IV.1.1

IP

IV.1.2

STREP/CA

IV.1.3

STREP/CA

6.3.V:: Estratégias para uma gestão sustentável dos solos, incluindo zonas costeiras, terrenos agrícolas e florestas

V.1.1.1

STREP/CA

V.1.2.1

IP

V.1.2.2

CA

V.2.1.1

IP

6.3.VI:: Previsão e modelização operacionais, incluindo sistemas globais de observação das alterações climáticas

VI.1.1

IP

6.3.VII::  Investigação complementar

VII.1.1.1

IP

VII.1.2.1

CA

6.3.VIII:: Questão transversal: Conceitos e ferramentas em matéria de desenvolvimento sustentável

VIII.1

STREP/CA

6.3.IX:: Acções de apoio específico

IX

SSA

9.   Número mínimo de participantes (2):

| Instrumento | Número mínimo de participantes |
| --- | --- |
| IP, NOE, STREP e CA | Três entidades jurídicas independentes estabelecidas em 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2 EM ou EAC. |
| SSA | 1 entidade jurídica de um EM ou EA |

Instrumento

Número mínimo de participantes

IP, NOE, STREP e CA

Três entidades jurídicas independentes estabelecidas em 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2 EM ou EAC.

SSA

1 entidade jurídica de um EM ou EA

10.   Restrições à participação: Nenhuma.

11.   Acordos de consórcio:

| — | Os participantes em IP e NOE devem celebrar um acordo de consórcio. |
| --- | --- |

—

Os participantes em IP e NOE devem celebrar um acordo de consórcio.

| — | Os participantes em STREP, CA e SSA decorrentes do presente convite são incentivados, mas não obrigados, a celebrar um acordo de consórcio. |
| --- | --- |

—

Os participantes em STREP, CA e SSA decorrentes do presente convite são incentivados, mas não obrigados, a celebrar um acordo de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação: Relativamente aos projectos integrados e às redes de excelência, a avaliação será efectuada em duas fases. Uma proposta sucinta (fase 1), com um máximo de 15 páginas (tamanho de letra 12, parte B), abrangendo apenas um conjunto reduzido de critérios de avaliação, nomeadamente

para IP: pertinência, impacto potencial e excelência científica e tecnológica,

para NOE: pertinência, grau de integração e programa comum de actividades (JPA);

será apresentada até ao termo do prazo referido no ponto 6 supra. As propostas que tenham atingido os limiares mínimos exigidos na primeira fase (12 em 15 para IP e oito em 10 para NOE) passarão à segunda fase (propostas «triadas»).

Os coordenadores das propostas «triadas» serão convidados a apresentar uma proposta completa, a qual será avaliada em função de todo o conjunto de critérios de avaliação. A data de encerramento para essa segunda apresentação da proposta será indicada no convite para a apresentação da proposta completa (data de encerramento indicativa: 15 de Março de 2005),

relativamente aos outros instrumentos, a avaliação será efectuada numa única fase,

o processo de avaliação poderá implicar a avaliação «à distância» das propostas por membros do painel de avaliação e os candidatos poderão ser convidados a discutir a sua proposta com esse mesmo painel,

As propostas não serão avaliadas de forma anónima.

13.   Critérios de avaliação: Ver o anexo B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Calendário indicativo relativo à avaliação e aos contratos:

| — | Estima-se que os resultados da avaliação estarão disponíveis num prazo de dois a três meses após a data de encerramento. |
| --- | --- |

—

Estima-se que os resultados da avaliação estarão disponíveis num prazo de dois a três meses após a data de encerramento.

| — | Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos de IP, NOE, STREP, CA e SSA relacionados com o presente convite serão assinados até final de 2005. |
| --- | --- |

—

Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos de IP, NOE, STREP, CA e SSA relacionados com o presente convite serão assinados até final de 2005.

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(1)  IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action) SSA = acção de apoio específico (specific support action).

(2)  EM = Estados-Membros da União Europeia; EA (incluindo EAC) = Estados associados; EAC = Estados associados candidatos à adesão. Qualquer entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado associado composta pelo número de participantes exigido pode ser o único participante numa acção indirecta.

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