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O que você precisa saber: Revisão da sua incapacidade

(continua)

O que você precisa saber:

Revisão da sua incapacidade

Se você recebe benefícios de incapacidade do Seguro Social ou benefícios de Supplemental 

Security Income (SSI), efetuaremos uma 

revisão periódica do seu estado medico para nos 

certificarmos que a incapacidade continua a existir.

Em geral, se o seu estado de saúde não tiver 

melhorado ou se a sua incapacidade ainda o(a)

impede de trabalhar, continuará a receber benefícios.

O processo de revisão foi projetado para lhe 

dar todas as oportunidades de provar que ainda é 

incapacitado e para garantir que os seus benefícios 

não são interrompidos injustamente. Todas as 

evidências sobre o seu estado de saúde serão 

revisadas completamente. Se você tiver mais do 

que uma condição de incapacidade, levaremos em 

consideração o efeito combinado de todas as suas 

deficiências sobre a sua capacidade para trabalhar.

Seguem-se algumas perguntas mais freqüentes 

sobre as revisões de incapacidade do Seguro Social. 

Se tiver outras perguntas, contate os serviços locais 

do Seguro Social.

Com que freqüência será revisado 

o meu estado médico?

A freqüência das revisões depende da natureza 

e da gravidade do seu estado medico e das 

expectativas de melhorias.

Se forem esperadas melhorias, a primeira revisão 

ocorrerá entre seis e dezoito meses depois da 

data em que se tornou incapacitado(a). 

Se forem possíveis melhorias, mas não puder ser 

previstas, o seu processo será revisado uma vez a 

cada três anos.

Se não forem esperadas melhorias, o seu 

processo será revisado(a) uma vez a cada

sete anos.

Como serei avisado(a) de uma revisão?

Quando decidirmos que é necessário uma 

análise clínica completa, enviaremos uma carta 

pedindo que você venha para um escritório de 

Seguro Social.

O que acontece durante uma revisão?

Durante a revisão, faremos perguntas sobre como 

o seu estado medico te afeta e se você melhorou. 

Iremos pedir-lhe que traga os nomes, endereços 

e números de telefone dos seus médicos, bem 

como os registros médicos de qualquer hospitais 

ou outras fontes de cuidados de saúde que o(a) 

tenham tratado desde o nosso último contato. Se 

você tiver trabalhado desde que pediu benefícios 

de incapacidade ou desde que a última revisão, 

também necessitaremos de dados sobre as datas em 

que trabalhou, o salário que recebeu e o tipo 

de trabalho que você fez.

Quem tomará a decisão de incapacidade? 

Enviaremos o seu processo para os Serviços 

de Determinação de Incapacidade (Disability 

Determination Services) do seu estado. Esta 

agência toma decisões sobre incapacidade para o 

Seguro Social. Um examinador com experiência 

em incapacidade solicitara relatórios médicos de 

seus doutores e outros lugares que você freqüenta 

para tratamento. O examinador e um consultor 

medico que trabalham junto como uma equipe, 

cuidadosamente revisarão todas as informações 

recebidas para seu caso e então tomarão uma decisão.

Como será tomada a decisão?

Na maioria dos casos, a decisão será baseada 

nas informações fornecidas por médicos, hospitais 

ou outras fontes médicas. Mas, se as provas 

clínicas não estiverem completas ou atualizadas, 

você poderá ser pedido que se submeta a um 

exame especial, sem quaisquer custos para ti. Será 

informado(a) por escrito da data, hora e local.
E se eu discordar da decisão?

Pode recorrer a decisão caso você não concorde. 

Isto significa que nos pode pedir que o seu 

processo seja revisado novamente para confirmar 

se a decisão foi a correta. Existem quatro níveis 

de recursos e dispõe geralmente de 60 dias para 

recorrer de um nível para o seguinte. Os quatro 

níveis são:

Reconsideração—O seu processo é analisado 

de forma independente por pessoas que não 

participaram na decisão original. Pode ter de 

comparecer perante um consultor-auditor de 

incapacidade, que decidirá sobre o seu recurso.

Audiência—Se você não concordar com 

a decisão de reconsideração, pode solicitar 

uma audiência perante um juiz de direito 

administrativo.

Conselho de Recursos—Se você não concordar 

com a decisão do juiz de direito administrativo, 

pode solicitar uma revisão da decisão pelo 

Conselho de Recursos.

Tribunal federal—Se você não concordar com 

a decisão do Conselho de Recurso ou se este 

decidir não rever o seu processo, pode interpor 

uma ação civil num tribunal federal.

Em quais circunstâncias os benefícios 

podem cessar?

Em geral, os apoios financeiros apenas cessarão 

se existirem provas que o seu estado clínico 

melhorou e que você está apto(a) para trabalhar 

de forma regular. Desde que o seu estado clínico 

não tenha melhorado e você não esteja apto(a) para 

trabalhar, os apoios financeiros continuarão.

E se eu tentar trabalhar?

O Seguro Social tem várias regras especiais que 

o(a) podem ajudar caso pretenda trabalhar.

Se você recebe benefícios de incapacidade do 

Seguro Social, pode ter rendimentos ilimitados 

durante um período experimental de trabalho que 

pode ir até os nove meses (não necessariamente 

seguidos), e ainda receber os benefícios por inteiro. 

Outras regras permitem que os apoios financeiros 

e a Medicare continuem enquanto estiver tentando 

trabalhar de forma regular.

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Se você recebe benefícios de incapacidade de 

SSI, você pode continuar a receber pagamentos 

mensais desde que os seus rendimentos e recursos 

permaneçam abaixo de determinados limites. Se os 

apoios financeiros cessarem devido ao fato dos seus 

rendimentos totais ultrapassarem os limites de SSI, 

você pode continuar a beneficiar de Medicaid.

Temos outros programas que o(a) podem ajudar 

com despesas de trabalho, de formação e de 

reabilitação. Solicite aos serviços de Seguro Social 

mais informações sobre as regras especiais para 

pessoas incapacitadas que pretendem trabalhar.

Contatando o Seguro Social 

Para mais informações e para obter cópias das 

nossas publicações, visite o nosso Web site em 

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o 

número 1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou 

com dificuldades auditivas podem contatar o nosso 

número TTY, 1-800-325-0778). Podemos responder 

a dúvidas específicas entre as 7h00 e as 19h00, de 

segunda a sexta-feira. Podemos dar informações 

através de atendimento telefônico automático, 24 

horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para 

tratar dos seus assuntos com o Seguro Social, 

disponibilizaremos um gratuitamente. Os serviços 

de interprete estão disponíveis se nos contatar 

por telefone ou nos escritórios do Seguro Social. 

Ligue para o nosso número grátis, 1-800-772-1213. 

Caso você fala um idioma que não seja o inglês ou 

Espanhol, digite o 1 e aguarde até um representante 

atender a chamada. Um intérprete será contatado 

para te ajudar com o seu telefonema. Caso o seu 

assunto não possa ser totalmente resolvido pelo 

telefone, marcaremos uma entrevista contigo no 

escritório local do Seguro Social e tomaremos as 

providências para que um intérprete esteja presente 

à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um 

serviço preciso e atencioso. Por essa razão, existe 

um segundo funcionário do Seguro Social que 

supervisiona algumas chamadas telefônicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10068-PE

What You Need To Know: 

 Reviewing Your Disability (Portuguese)

January 2005