# Jornal Oficial C 149/4 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 149 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano4 de Junho de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 149

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano4 de Junho de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 149/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 149/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3467 — Dow/PIC/White Sands JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 149/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3468 — Dow/PIC/Planet JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 149/4 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3482 — Electra/Englefield/GSL) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2004/C 149/5 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3470 — First Reserve/Blackstone/RAG American Coal) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 149/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 149/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3467 — Dow/PIC/White Sands JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

2

2004/C 149/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3468 — Dow/PIC/Planet JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2004/C 149/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3482 — Electra/Englefield/GSL) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

2004/C 149/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3470 — First Reserve/Blackstone/RAG American Coal) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

5

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 4.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 149/1 |
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4.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 149/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de Junho de 2004

(2004/C 149/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2226 |
| JPY | iene | 136,19 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4363 |
| GBP | libra esterlina | 0,66550 |
| SEK | coroa sueca | 9,1475 |
| CHF | franco suíço | 1,5260 |
| ISK | coroa islandesa | 87,62 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1910 |
| BGN | lev | 1,9475 |
| CYP | libra cipriota | 0,58360 |
| CZK | coroa checa | 31,401 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 251,79 |
| LTL | litas | 3,4527 |
| LVL | lats | 0,6625 |
| MTL | lira maltesa | 0,4258 |
| PLN | zloti | 4,6584 |
| ROL | leu | 40 806 |
| SIT | tolar | 239,1600 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,920 |
| TRL | lira turca | 1 861 333 |
| AUD | dólar australiano | 1,7585 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6611 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5318 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9567 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0932 |
| KRW | won sul-coreano | 1 423,66 |
| ZAR | rand | 7,9160 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2226

JPY

iene

136,19

DKK

coroa dinamarquesa

7,4363

GBP

libra esterlina

0,66550

SEK

coroa sueca

9,1475

CHF

franco suíço

1,5260

ISK

coroa islandesa

87,62

NOK

coroa norueguesa

8,1910

BGN

lev

1,9475

CYP

libra cipriota

0,58360

CZK

coroa checa

31,401

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

251,79

LTL

litas

3,4527

LVL

lats

0,6625

MTL

lira maltesa

0,4258

PLN

zloti

4,6584

ROL

leu

40 806

SIT

tolar

239,1600

SKK

coroa eslovaca

39,920

TRL

lira turca

1 861 333

AUD

dólar australiano

1,7585

CAD

dólar canadiano

1,6611

HKD

dólar de Hong Kong

9,5318

NZD

dólar neozelandês

1,9567

SGD

dólar de Singapura

2,0932

KRW

won sul-coreano

1 423,66

ZAR

rand

7,9160

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 149/2 |
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4.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 149/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3467 — Dow/PIC/White Sands JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 149/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Dow Chemical Company («Dow», EUA) e Petrochemical Industries Company K.S.C. («PIC», Kuwait), propriedade da Kuwait Petroleum Corporation («KPC», Kuwait), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa White Sands («White Sands JV»), mediante contribuição de activos e direitos para uma nova empresa que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Dow Chemical Company («Dow», EUA) e Petrochemical Industries Company K.S.C. («PIC», Kuwait), propriedade da Kuwait Petroleum Corporation («KPC», Kuwait), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa White Sands («White Sands JV»), mediante contribuição de activos e direitos para uma nova empresa que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Dow: plásticos, produtos químicos e energia; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Dow: plásticos, produtos químicos e energia;

| — | PIC: produtos químicos intermédios; |
| --- | --- |

—

PIC: produtos químicos intermédios;

| — | KPC: energia; |
| --- | --- |

—

KPC: energia;

| — | White Sands JV: fabrico e venda de etilenoglicóis. |
| --- | --- |

—

White Sands JV: fabrico e venda de etilenoglicóis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3467 — Dow/PIC/White Sands JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3467 — Dow/PIC/White Sands JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32. O Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho foi substituído pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

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| 4.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 149/3 |
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4.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 149/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3468 — Dow/PIC/Planet JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 149/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Dow Chemical Company («Dow», EUA) e Petrochemical Industries Company K.S.C. («PIC», Kuwait), propriedade da Kuwait Petroleum Corporation («KPC», Kuwait), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Planet b.v. («Planet JV»), mediante contribuição de activos e aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Dow Chemical Company («Dow», EUA) e Petrochemical Industries Company K.S.C. («PIC», Kuwait), propriedade da Kuwait Petroleum Corporation («KPC», Kuwait), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Planet b.v. («Planet JV»), mediante contribuição de activos e aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Dow: plásticos, produtos químicos e energia; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Dow: plásticos, produtos químicos e energia;

| — | PIC: produtos químicos intermédios; |
| --- | --- |

—

PIC: produtos químicos intermédios;

| — | KPC: energia; |
| --- | --- |

—

KPC: energia;

| — | Planet JV: fabrico e venda de resinas de PET. |
| --- | --- |

—

Planet JV: fabrico e venda de resinas de PET.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3468 — Dow/PIC/Planet JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3468 — Dow/PIC/Planet JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32. O Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho foi substituído pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

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| 4.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 149/4 |
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4.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 149/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3482 — Electra/Englefield/GSL)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 149/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Electra European Fund («Electra», Reino Unido), propriedade do grupo Electra Partners Europe Holding Limited (Reino Unido) e Englefield Capital L.L.P. («Englefield», Reino Unido), propriedade da Englefield Funds (Reino Unido), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Global Solutions Limited («GSL», Reino Unido), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Electra European Fund («Electra», Reino Unido), propriedade do grupo Electra Partners Europe Holding Limited (Reino Unido) e Englefield Capital L.L.P. («Englefield», Reino Unido), propriedade da Englefield Funds (Reino Unido), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Global Solutions Limited («GSL», Reino Unido), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Electra: sociedade de capital de empresas não cotadas na bolsa e gestão de fundos de investimento; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Electra: sociedade de capital de empresas não cotadas na bolsa e gestão de fundos de investimento;

| — | Englefield: sociedade de participações em empresas não cotadas na bolsa e gestão de fundos de investimento; |
| --- | --- |

—

Englefield: sociedade de participações em empresas não cotadas na bolsa e gestão de fundos de investimento;

| — | GSL: gestão de infra-estruturas e serviços de externalização. |
| --- | --- |

—

GSL: gestão de infra-estruturas e serviços de externalização.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3482 — Electra/Englefield/GSL, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3482 — Electra/Englefield/GSL, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32. O Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho foi substituído pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

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| 4.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 149/5 |
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4.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 149/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3470 — First Reserve/Blackstone/RAG American Coal)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 149/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Blackstone ACM Capital Partners IV LP («Blackstone», EUA) e First Reserve Corporation Fund IX LP («First Reserve», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa RAG American Coal Holding Inc. («RAG», EUA), mediante aquisição de títulos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 27 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Blackstone ACM Capital Partners IV LP («Blackstone», EUA) e First Reserve Corporation Fund IX LP («First Reserve», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa RAG American Coal Holding Inc. («RAG», EUA), mediante aquisição de títulos.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Blackstone: banca; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Blackstone: banca;

| — | First Reserve: investimentos; |
| --- | --- |

—

First Reserve: investimentos;

| — | RAG: exploração de carvão. |
| --- | --- |

—

RAG: exploração de carvão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3470 — First Reserve/Blackstone/RAG American Coal, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3470 — First Reserve/Blackstone/RAG American Coal, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32. O Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho foi substituído pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

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