# Jornal Oficial C 137/15 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 137 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano15 de Maio de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 137

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano15 de Maio de 2004

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 137/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 137/2 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3422 — BBVA/BNL/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 137/3 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3435 — Lyondell/Millennium) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 137/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 137/2

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3422 — BBVA/BNL/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

2

2004/C 137/3

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3435 — Lyondell/Millennium) (
  1
  )

o

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 15.5.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 137/1 |
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15.5.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 137/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de Maio de 2004

(2004/C 137/01)

1 euro ==

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,1802 |
| JPY | iene | 135,52 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4408 |
| GBP | libra esterlina | 0,67390 |
| SEK | coroa sueca | 9,1640 |
| CHF | franco suíço | 1,5400 |
| ISK | coroa islandesa | 87,69 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1850 |
| BGN | lev | 1,9465 |
| CYP | libra cipriota | 0,58620 |
| CZK | coroa checa | 31,947 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 256,45 |
| LTL | litas | 3,4530 |
| LVL | lats | 0,6522 |
| MTL | lira maltesa | 0,4256 |
| PLN | zloti | 4,7672 |
| ROL | leu | 40 494 |
| SIT | tolar | 238,8000 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,195 |
| TRL | lira turca | 1 814 045 |
| AUD | dólar australiano | 1,7199 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6476 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2053 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9641 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0393 |
| KRW | won sul-coreano | 1 400,84 |
| ZAR | rand | 8,1607 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,1802

JPY

iene

135,52

DKK

coroa dinamarquesa

7,4408

GBP

libra esterlina

0,67390

SEK

coroa sueca

9,1640

CHF

franco suíço

1,5400

ISK

coroa islandesa

87,69

NOK

coroa norueguesa

8,1850

BGN

lev

1,9465

CYP

libra cipriota

0,58620

CZK

coroa checa

31,947

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

256,45

LTL

litas

3,4530

LVL

lats

0,6522

MTL

lira maltesa

0,4256

PLN

zloti

4,7672

ROL

leu

40 494

SIT

tolar

238,8000

SKK

coroa eslovaca

40,195

TRL

lira turca

1 814 045

AUD

dólar australiano

1,7199

CAD

dólar canadiano

1,6476

HKD

dólar de Hong Kong

9,2053

NZD

dólar neozelandês

1,9641

SGD

dólar de Singapura

2,0393

KRW

won sul-coreano

1 400,84

ZAR

rand

8,1607

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 15.5.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 137/2 |
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15.5.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 137/2

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3422 — BBVA/BNL/EC)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 137/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 3 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual as empresas Banco Bilbao Vizcaya Argentaria SA («BBVA», Espanha) e Banca Nazionale del Lavoro S.p.A. («BNL», Itália) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da Empresa Comum mediante aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 3 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual as empresas Banco Bilbao Vizcaya Argentaria SA («BBVA», Espanha) e Banca Nazionale del Lavoro S.p.A. («BNL», Itália) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da Empresa Comum mediante aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | BBVA: banca de retalho, banca para grandes clientes e outros serviços bancários na Europa e na América Latina, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

BBVA: banca de retalho, banca para grandes clientes e outros serviços bancários na Europa e na América Latina,

| — | BNL: banca e investimentos, serviços de e-banking, factoring, locação financeira, gestão de activos, serviços fiduciários, financiamento de consumo, seguros, serviços de telecomunicações e infra-estruturas, serviços de edição e publicidade, |
| --- | --- |

—

BNL: banca e investimentos, serviços de e-banking, factoring, locação financeira, gestão de activos, serviços fiduciários, financiamento de consumo, seguros, serviços de telecomunicações e infra-estruturas, serviços de edição e publicidade,

| — | Empresa comum: financiamento de consumo em Itália: |
| --- | --- |

—

Empresa comum: financiamento de consumo em Itália:

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (3), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (3), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3422 — BBVA/BNL/EC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel. |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3422 — BBVA/BNL/EC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel.

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(1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada no JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.

(2)  JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada no JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

(3)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32.

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| 15.5.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 137/3 |
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15.5.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 137/3

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3435 — Lyondell/Millennium)

(2004/C 137/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 5 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa Lyondell Chemical Company («Lyondell», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Millennium Chemicals Inc. («Millennium», EUA), mediante permuta de acções. A operação inclui igualmente a aquisição da totalidade da Equistar Chemical Company Inc («Equistar», EUA), uma empresa que é actualmente controlada em conjunto pela Lyondell e pela Millennium. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 5 de Maio de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa Lyondell Chemical Company («Lyondell», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Millennium Chemicals Inc. («Millennium», EUA), mediante permuta de acções. A operação inclui igualmente a aquisição da totalidade da Equistar Chemical Company Inc («Equistar», EUA), uma empresa que é actualmente controlada em conjunto pela Lyondell e pela Millennium.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Lyondell: produção de produtos químicos básicos e respectivos derivados, |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Lyondell: produção de produtos químicos básicos e respectivos derivados,

| — | Millennium: produção de produtos de base e especialidades químicas, |
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—

Millennium: produção de produtos de base e especialidades químicas,

| — | Equistar: produção de produtos petroquímicos e de polímeros. |
| --- | --- |

—

Equistar: produção de produtos petroquímicos e de polímeros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3435 — Lyondell/Millennium, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel. |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3435 — Lyondell/Millennium, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel.

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(1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada no JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.

(2)  JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada no JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

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