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Os benefícios para crianças

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Os benefícios para crianças

Cerca de 3,8 milhões de crianças recebem mensalmente cerca de $1,6 bilhões porque um ou 

ambos os pais são incapacitados, estão aposentados 

ou faleceram. Esses dólares ajudam à fornecer as 

necessidades da vida dos membros da família e ajudam 

a permitir que essas crianças terminem a escola 

secundária . Quando um dos progenitores contrai uma 

deficiência ou falece, as pensões do Seguro Social 

ajudam a estabilizar o futuro financeiro da família.

OBSERVAÇÃO: As crianças incapacitadas cujos 

pais têm rendimentos ou recursos reduzidos podem ter 

direito a benefícios de Supplemental Security Income 

(SSI). Contate-nos para obter uma cópia da publicação 

Benefits For Children With Disabilities (Benefícios 

para crianças incapacitadas, Publicação no 05-10026), 

esta publicação está somente disponível em inglês.

Quem tem direito aos benefícios

da criança?

O(a) seu(sua) filho(a) pode receber benefícios se ele 

ou ela for seu(sua) filho(a) biológico(a), adotado(a) ou 

enteado(a) dependente. (Em alguns casos, o(a) seu(sua) 

filho(a) também pode ter direito a benefícios com base 

nos rendimentos dos avós.)

Para receber benefícios, uma criança tem de ter:

Um progenitor (ou ambos) incapacitado(s) ou 

aposentado(s) com direito à benefícios de Seguro 

Social; ou

Um progenitor que tenha falecido após ter 

trabalhado tempo suficiente numa função onde 

pagava contribuições para o Seguro Social.

A criança tem também de:

Ser solteira; 

Ter menos de 18 anos de idade;

Ter 18 ou 19 anos de idade e ser estudante a tempo 

inteiro (não acima do 12.o ano); ou

18 ou mais anos de idade e ser incapacitado(a).

(A deficiência tem de ter surgido antes dos 22 anos 

de idade.)

O que você irá precisar para fazer o pedido 

de benefícios da criança

Ao fazer o pedido de benefícios para o(a) seu(sua) 

filho(a), terá de apresentar a certidão de nascimento da 

criança e os números de Seguro Social dos pais e da 

criança. Dependendo do tipo de benefícios em causa, 

podem ser pedidos outros documentos. Por exemplo, se 

estiver fazendo um pedido para pensões 

de sobrevivência para a criança, você terá de apresentar 

um comprovante do óbito do progenitor. Se estiver 

fazendo um pedido de benefícios para uma criança 

incapacitada, você terá de apresentar provas médicas 

que comprovem essa deficiência. O representante de 

Seguro Social que o(a) receber irá indicar-lhe quais os 

outros documentos que você irá precisar.

Os benefícios podem continuar 

aos 18 anos de idade

Os benefícios param quando a criança atinge os 

18 anos de idade, exceto se a criança for estudante ou 

for incapacitada. 

Se a criança for estudante

Três meses antes que a criança atinge os 18 anos 

de idade, iremos enviar-lhe uma comunicação que 

as pensões deixarão de ser pagas aos 18 anos, exceto 

se o(a) seu(sua) filho(a) for estudante a tempo inteiro 

numa escola secundária (ou primária). Se o(a) seu(sua) 

filho(a) ainda não tiver atingido os 19 anos de idade 

e continua à frequentar uma escola secundária ou 

primária, ele ou ela têm de nos informar, preenchendo 

uma declaração de frequência que tenha sido 

autenticada por um funcionário da escola. Então, as 

pensões continuarão normalmente até à obtenção do 

diploma, ou até dois meses depois de atingir os 19 anos 

de idade, conforme o que ocorrer primeiro.

Se o(a) seu(sua) filho/(a) for incapacitada(o)

As pensões continuam aos 18 anos de idade para 

uma criança incapacitada. Pensões de incapacidade 

infantil também são pagas depois de atingir os 18 anos 

de idade, se a deficiência tiver surgido antes dos 22 

anos de idade.
Se toma conta de uma criança

Se estiver recebendo benefícios porque tem uma 

criança no seu encargo, a data em que os benefícios 

deixarão de ser pagos pode ser diferente dos benefícios 

da criança.

Se a criança não for incapacitada, as pensões 

terminarão quando ele ou ela atingir os 16 anos 

de idade.

Se a criança for incapacitada, as pensões 

podem continuar se exercer controle parental e 

responsabilidade por uma criança que tem uma 

deficiência mental ou desempenhar serviços pessoais 

para uma criança com uma deficiência física. Antes 

que a criança atinge os 16 anos de idade, iremos 

enviar-lhe uma comunicação descrevendo as condições 

sobre as quais as pensões podem continuar.

Quanto que uma família pode receber?

Numa família, uma criança pode receber até metade 

do montante da aposentadoria completa do progenitor 

ou benefícios de incapacidade, ou 75 por cento da 

pensão de Seguro Social base do progenitor falecido. No 

entanto, existe um limite para o montante que pode ser 

pago à uma família. O pagamento máximo para uma 

família é determinado como parte de cada cálculo de 

benefícios do Seguro Social e pode ir de 150 a 180 por 

cento do montante da pensão total do progenitor. Se o 

montante total pagável à todos os membros da família 

ultrapassar o limite, os benefícios de cada pessoa é 

reduzido em proporção (exceto a do progenitor) até o 

total ser igual ao montante máximo permitido.

Contatando o Seguro Social 

Para mais informações e para obter cópias das 

nossas publicações, visite o nosso Web site em 

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o número 

1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou com dificuldades 

auditivas podem contatar o nosso número TTY, 

1-800-325-0778). Podemos responder a dúvidas 

específicas entre as 7h00 e as 19h00, de segunda 

a sexta-feira. Podemos dar informações através de 

atendimento telefônico automático, 24 horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para tratar dos 

seus assuntos com o Seguro Social, disponibilizaremos 

um gratuitamente. Os serviços de interprete estão 

disponíveis se nos contatar por telefone ou nos 

escritórios do Seguro Social. Ligue para o nosso 

número grátis, 1-800-772-1213. Caso você fala um 

idioma que não seja o inglês ou Espanhol, digite o 1 

e aguarde até um representante atender a chamada. 

Um intérprete será contatado para te ajudar com o 

seu telefonema. Caso o seu assunto não possa ser 

totalmente resolvido pelo telefone, marcaremos uma 

entrevista contigo no escritório local do Seguro Social 

e tomaremos as providências para que um intérprete 

esteja presente à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um 

serviço preciso e atencioso. Por essa razão, existe 

um segundo funcionário do Seguro Social que 

supervisiona algumas chamadas telefônicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10085-PE

Benefits For Children (Portuguese)

September 2004