# Jornal Oficial C 111/30 d

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 111 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano30 de Abril de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 111

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano30 de Abril de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 111/1 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3397 — Owens-Illinois/BSN Glasspack) (
  1
  ) | 1 |
| 2004/C 111/2 | Notificação prévia de uma operação de concentração [Processo COMP/M.3449 — GlaxoSmithKline/Sanofi-Synthélabo (activos)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 111/3 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3415 — CRH/Semapa/Secil JV) (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 111/4 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3424 — Ciba/Raisio Chemicals) (
  1
  ) | 4 |
| 2004/C 111/5 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3418 — General Dynamics / Alvis) (
  1
  ) | 5 |
| 2004/C 111/6 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3271 — Kabel Deutschland/ish) (
  1
  ) | 6 |
| 2004/C 111/7 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3337 — Best Agrifund/Nordfleisch) (
  1
  ) | 7 |
| 2004/C 111/8 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3384 — Aegon / CAM / JV Mediterraneo Vida) (
  1
  ) | 7 |
| 2004/C 111/9 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3412 — Endesa / Snet) (
  1
  ) | 8 |
| 2004/C 111/0 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3385 — Cargill / BCA) (
  1
  ) | 8 |
| 2004/C 111/1 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3394 — Johnson & Johnson / Johnson & Johnson MSD Europe) (
  1
  ) | 9 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 111/1

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3397 — Owens-Illinois/BSN Glasspack) (
  1
  )

1

1

2004/C 111/2

Notificação prévia de uma operação de concentração [Processo COMP/M.3449 — GlaxoSmithKline/Sanofi-Synthélabo (activos)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2004/C 111/3

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3415 — CRH/Semapa/Secil JV) (
  1
  )

1

3

2004/C 111/4

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3424 — Ciba/Raisio Chemicals) (
  1
  )

1

4

2004/C 111/5

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3418 — General Dynamics / Alvis) (
  1
  )

1

5

2004/C 111/6

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3271 — Kabel Deutschland/ish) (
  1
  )

1

6

2004/C 111/7

Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3337 — Best Agrifund/Nordfleisch) (
  1
  )

1

7

2004/C 111/8

Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3384 — Aegon / CAM / JV Mediterraneo Vida) (
  1
  )

1

7

2004/C 111/9

Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3412 — Endesa / Snet) (
  1
  )

1

8

2004/C 111/0

Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3385 — Cargill / BCA) (
  1
  )

1

8

2004/C 111/1

Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3394 — Johnson & Johnson / Johnson & Johnson MSD Europe) (
  1
  )

1

9

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Comunicações

Comissão

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/1

---

Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo COMP/M.3397 — Owens-Illinois/BSN Glasspack)

(2004/C 111/01)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 22 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa Owens-Illinois, Inc. («Owens-Illinois», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa BSN Glasspack SA («BSN Glasspack», França), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa Owens-Illinois, Inc. («Owens-Illinois», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa BSN Glasspack SA («BSN Glasspack», França), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Owens-Illinois: fabrico e venda de recipientes de vidro, moldes de recipientes de vidro e máquinas conexas para o fabrico de recipientes de vidro, recipientes de plástico moldados especificamente e por injecção, rolhas de plástico, recipientes de plástico para produtos médicos, rótulos e grades de plástico empilháveis para recipientes de bebidas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Owens-Illinois: fabrico e venda de recipientes de vidro, moldes de recipientes de vidro e máquinas conexas para o fabrico de recipientes de vidro, recipientes de plástico moldados especificamente e por injecção, rolhas de plástico, recipientes de plástico para produtos médicos, rótulos e grades de plástico empilháveis para recipientes de bebidas,

| — | BSN Glasspack: fabrico e venda de recipientes de vidro para bebidas e alimentos. |
| --- | --- |

—

BSN Glasspack: fabrico e venda de recipientes de vidro para bebidas e alimentos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax n.o [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M. 3397 — Owens-Illinois/BSN Glasspack, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelas. |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax n.o [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M. 3397 — Owens-Illinois/BSN Glasspack, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelas.

---

(1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada no JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.

(2)  JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada no JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

---

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/2 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/2

---

Notificação prévia de uma operação de concentração

[Processo COMP/M.3449 — GlaxoSmithKline/Sanofi-Synthélabo (activos)]

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 111/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa GlaxoSmithKline plc («GSK», RU) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de partes da empresa Sanofi-Synthélabo SA («Sanofi», França), mediante aquisição de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa GlaxoSmithKline plc («GSK», RU) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de partes da empresa Sanofi-Synthélabo SA («Sanofi», França), mediante aquisição de activos.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | GSK: produtos farmacêuticos, vacinas, medicamentos de venda livre e produtos de grande consumo relacionados com a saúde, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

GSK: produtos farmacêuticos, vacinas, medicamentos de venda livre e produtos de grande consumo relacionados com a saúde,

| — | Sanofi: produtos farmacêuticos para a saúde humana. |
| --- | --- |

—

Sanofi: produtos farmacêuticos para a saúde humana.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o4064/89. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 (3), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o4064/89. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 (3), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44) ou pelo correio, com a referência COMP/M.3449 — GlaxoSmithKline/Sanofi-Synthélabo (activos), para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelas. |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44) ou pelo correio, com a referência COMP/M.3449 — GlaxoSmithKline/Sanofi-Synthélabo (activos), para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelas.

---

(1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada no JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.

(2)  JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada no JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

(3)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32.

---

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/3 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/3

---

Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo COMP/M.3415 — CRH/Semapa/Secil JV)

(2004/C 111/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa CRH plc («CRH», Irlanda) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Companhia Geral de Cal e Cimento, SA («Secil», Portugal), anteriormente sob o controlo exclusivo da SEMAPA, Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS SA («Semapa», Portugal), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 26 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa CRH plc («CRH», Irlanda) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Companhia Geral de Cal e Cimento, SA («Secil», Portugal), anteriormente sob o controlo exclusivo da SEMAPA, Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS SA («Semapa», Portugal), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | CRH: produção e distribuição de materiais de construção, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

CRH: produção e distribuição de materiais de construção,

| — | SEMAPA: sociedade holding com actividades em especial na indústria da construção; |
| --- | --- |

—

SEMAPA: sociedade holding com actividades em especial na indústria da construção;

| — | Secil: produção de cimento e outros materiais de construção. |
| --- | --- |

—

Secil: produção de cimento e outros materiais de construção.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3415 — CRH/Semapa/Secil JV para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelas. |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3415 — CRH/Semapa/Secil JV para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelas.

---

(1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada no JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.

(2)  JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada no JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

---

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/4 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/4

---

Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo COMP/M.3424 — Ciba/Raisio Chemicals)

(2004/C 111/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 21 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa Ciba Specialty Chemicals Holding Inc. («Ciba», Suíça) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Raisio Chemicals Oy («Raisio», Finlândia), mediante aquisição de acções e cessão de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 21 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa Ciba Specialty Chemicals Holding Inc. («Ciba», Suíça) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Raisio Chemicals Oy («Raisio», Finlândia), mediante aquisição de acções e cessão de activos.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Ciba: empresa de produção industrial e tecnologia da indústria química, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Ciba: empresa de produção industrial e tecnologia da indústria química,

| — | Raisio: produtos químicos, especialmente produtos químicos para o fabrico de papel. |
| --- | --- |

—

Raisio: produtos químicos, especialmente produtos químicos para o fabrico de papel.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44} ou pelo correio, com a referência COMP/M.3424 — Ciba/Raisio Chemicals, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelas. |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44} ou pelo correio, com a referência COMP/M.3424 — Ciba/Raisio Chemicals, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelas.

---

(1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada no JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.

(2)  JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada no JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

---

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/5 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/5

---

Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo COMP/M.3418 — General Dynamics / Alvis)

(2004/C 111/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 20 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa General Dynamics Corporation («General Dynamics», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Alvis plc («Alvis», RU), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 11 de Março de 2004. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa General Dynamics Corporation («General Dynamics», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Alvis plc («Alvis», RU), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 11 de Março de 2004.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | General Dynamics: aviação comercial, sistemas de defesa, sistemas e tecnologias da informação essenciais para missões, construção naval e sistemas marítimos, veículos e sistemas de combate terrestre e anfíbio; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

General Dynamics: aviação comercial, sistemas de defesa, sistemas e tecnologias da informação essenciais para missões, construção naval e sistemas marítimos, veículos e sistemas de combate terrestre e anfíbio;

| — | Alvis: concepção, desenvolvimento e produção de veículos de combate blindados e sistemas militares terrestres. |
| --- | --- |

—

Alvis: concepção, desenvolvimento e produção de veículos de combate blindados e sistemas militares terrestres.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3418 — General Dynamics / Alvis, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelas. |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3418 — General Dynamics / Alvis, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelas.

---

(1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada no JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.

(2)  JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada no JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

---

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/6 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/6

---

Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo COMP/M.3271 — Kabel Deutschland/ish)

(2004/C 111/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 20 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa Kabel Deutschland GmbH, Alemanha («KDG») adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo das empresas ish GmbH & Co. KG, Alemanha, e ish KS NRW GmbH & Co. KG, Alemanha (as duas designadas em conjunto «ish»), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual a empresa Kabel Deutschland GmbH, Alemanha («KDG») adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo das empresas ish GmbH & Co. KG, Alemanha, e ish KS NRW GmbH & Co. KG, Alemanha (as duas designadas em conjunto «ish»), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | KDG: gestão da antiga rede de distribuição por cabo de banda larga da Deutsche Telekom AG nas regiões de Hamburgo/Schleswig-Holstein/Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Baixa Saxónia/Brema, Berlim/Brandeburgo, Saxónia/Saxónia-Anhalt/Turíngia, Renânia-Palatinado/Sarre e Baviera (transmissão de sinais de televisão e internet), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

KDG: gestão da antiga rede de distribuição por cabo de banda larga da Deutsche Telekom AG nas regiões de Hamburgo/Schleswig-Holstein/Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Baixa Saxónia/Brema, Berlim/Brandeburgo, Saxónia/Saxónia-Anhalt/Turíngia, Renânia-Palatinado/Sarre e Baviera (transmissão de sinais de televisão e internet),

| — | ish: gestão da antiga rede de distribuição por cabo de banda larga da Deutsche Telekom AG na Renânia do Norte-Vestefália (transmissão de sinais de televisão e internet). |
| --- | --- |

—

ish: gestão da antiga rede de distribuição por cabo de banda larga da Deutsche Telekom AG na Renânia do Norte-Vestefália (transmissão de sinais de televisão e internet).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M. 3271 — Kabel Deutschland/ish, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelas. |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M. 3271 — Kabel Deutschland/ish, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelas.

---

(1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada no JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.

(2)  JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada no JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

---

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/7 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/7

---

Não oposição a uma operação de concentração notificada

(Processo COMP/M.3337 — Best Agrifund/Nordfleisch)

(2004/C 111/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em 19 de Março de 2004, a Comissão decidiu não se opo à concentração notificada acima referida e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no no1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:

| — | em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página), |
| --- | --- |

—

em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página),

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3337. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3337. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.

Para mais informações sobre a assinatura é favor contactar:

| EUR-OP |
| --- |
| Information, Marketing and Public Relations (OP/4B) |
| 2, rue Mercier |
| L-2925 Luxemburgo |
| Telefone: (352) 2929 42455, fax: (352) 292942763. |

EUR-OP

Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)

2, rue Mercier

L-2925 Luxemburgo

Telefone: (352) 2929 42455, fax: (352) 292942763.

---

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/7 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/7

---

Não oposição a uma operação de concentração notificada

(Processo COMP/M.3384 — Aegon / CAM / JV Mediterraneo Vida)

(2004/C 111/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em 22 de Abril de 2004 a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no no 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:

| — | em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página), |
| --- | --- |

—

em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página),

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3384. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia; |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3384. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia;

para mais informações sobre a assinatura é favor contactar:

| EUR-OP |
| --- |
| Information, Marketing and Public Relations (OP/4B) |
| 2, rue Mercier |
| L-2925 Luxemburgo |
| Telefone: (352) 2929 42455, fax: (352) 2929 42763. |

EUR-OP

Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)

2, rue Mercier

L-2925 Luxemburgo

Telefone: (352) 2929 42455, fax: (352) 2929 42763.

---

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/8 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/8

---

Não oposição a uma operação de concentração notificada

(Processo COMP/M.3412 — Endesa / Snet)

(2004/C 111/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em 20 de Abril de 2004 a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no no 1, alínea b), do artigo 6.odo Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível apenas em francês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:

| — | em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página), |
| --- | --- |

—

em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página),

| — | em formato electrónico na versão «CFR» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3412. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia; |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na versão «CFR» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3412. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia;

para mais informações sobre a assinatura é favor contactar:

| EUR-OP |
| --- |
| Information, Marketing and Public Relations (OP/4B) |
| 2, rue Mercier |
| L-2925 Luxemburgo |
| Telefone: (352) 2929 42455, fax: (352) 292 42763. |

EUR-OP

Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)

2, rue Mercier

L-2925 Luxemburgo

Telefone: (352) 2929 42455, fax: (352) 292 42763.

---

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/8 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/8

---

Não oposição a uma operação de concentração notificada

(Processo COMP/M.3385 — Cargill / BCA)

(2004/C 111/10)

(Texto relevate para efeitos do EEE)

Em 1 de Abril de 2004 a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no no 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:

| — | em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página). |
| --- | --- |

—

em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página).

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3385. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia; |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3385. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia;

para mais informações sobre a assinatura é favor contactar:

| EUR-OP |
| --- |
| Information, Marketing and Public Relations |
| 2, rue Mercier |
| L-2925 Luxemburgo |
| Telefone: (352) 2929 42455, fax: (352) 2929 42763. |

EUR-OP

Information, Marketing and Public Relations

2, rue Mercier

L-2925 Luxemburgo

Telefone: (352) 2929 42455, fax: (352) 2929 42763.

---

| 30.4.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 111/9 |
| --- | --- | --- | --- |

30.4.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/9

---

Não oposição a uma operação de concentração notificada

(Processo COMP/M.3394 — Johnson & Johnson / Johnson & Johnson MSD Europe)

(2004/C 111/11)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em 29 de Março de 2004 a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no no 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:

| — | em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página), |
| --- | --- |

—

em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (ver lista na última página),

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3394. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia; |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento 304M3394. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia;

para mais informações sobre a assinatura é favor contactar:

| EUR-OP |
| --- |
| Information, Marketing and Public Relations |
| 2, rue Mercier |
| L-2925 Luxemburgo |
| Telefone: (352) 2929 42455, fax: (352) 2929 42763. |

EUR-OP

Information, Marketing and Public Relations

2, rue Mercier

L-2925 Luxemburgo

Telefone: (352) 2929 42455, fax: (352) 2929 42763.

---