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Novos números para vítimas de violência doméstica

(continua)

Novos números para vítimas 

de violência doméstica

Pessoas de todos os estatos sociais podem ser vítimas de violência ou assédio familiar, abusos ou situações de 

perigo de vida. Se for vítima de violência familiar, o Seguro 

Social pode ajudálo(a). 

As campanhas de conscientização pública realçam o 

quão importante é para as vítimas desenvolverem planos de 

segurança, que incluem a recolha de documentos pessoais 

e a escolha de um local seguro para onde ir. As vezes, a 

melhor forma de fugir de um abusador e diminuir o risco 

de mais violência é mudar de residência e adquirir uma 

nova identidade. Na seqüência destas alterações, também 

pode ser útil requerer um novo número de Seguro Social. 

Embora o Seguro Social não atribui de forma rotineira 

novos números, fá-lo-remos quando existirem provas de 

que está a ser vítima de assédio ou de abusos ou de que a 

sua vida corre perigo. 

Requerer um novo número é uma decisão importante. 

Pode ter impacto na sua capacidade de interagir com 

agências federais e estatais, entidades patronais e outras. 

Isto porque os seus registros financeiros, clínicos e de 

emprego ficarão associados ao seu antigo nome e número 

(caso altere o seu nome) de Seguro Social. Se pretender 

alterar o seu nome, aconselhamos que o faça antes de 

requerer um novo número.

Como requerer um novo número 

Tem de comparecer pessoalmente em qualquer 

escritório de Seguro Social. Ajudá-lo-remos a preencher 

uma declaração, explicando o motivo pelo qual necessita 

de um novo número, e um pedido de novo número. 

Terá de apresentar: 

Provas documentando o assédio ou abusos; 

O seu número atual de Seguro Social; 

Documentos originais comprovantes de:

Estatuto de cidadania dos Estados Unidos ou de 

imigração;

Idade;

Identidade; e

Comprovantes do seu nome legal, caso tenha alterado 

o seu nome.

Além disso, teremos de ver documentos originais 

indicando que detém a custódia da(s) criança(s) para 

a(s) qual(is) está a requerer novos números, bem como 

documentos comprovando a respectiva cidadania dos 

Estados Unidos, idades e identidades.

Estatuto de cidadania ou de imigração

Cidadões dos Estados Unidos: Apenas podemos 

aceitar determinados documentos como comprovativo 

de cidadania dos EUA Estes incluem uma certidão de 

nascimento dos Estados Unidos, uma cédula consular 

de nascimento dos Estados Unidos, uma passaporte dos 

Estados Unidos, um certificado de naturalização ou um 

certificado de cidadania. 

Não-cidadões: Para comprovar o seu estatuto de 

imigração nos Estados Unidos, tem de apresentar o seu 

documento atual de imigração dos Estados Unidos, 

I-94, Arrival/Departure Record (Registro de chegada/

partida), que lhe foi emitido à sua chegada aos Estados 

Unidos. Se for um estudante F-1 ou M-1, também tem 

de nos apresentar o I-20, Certificate of Eligibility for 

Nonimmigrant Student Status (Certificado de elegibilidade 

para o estado de estudante não imigrante). Se for um 

visitante de intercâmbio J-1 ou J-2, tem de nos apresentar o 

seu DS-2019, Certificate of Eligibility for Exchange Visitor 

Status (Certificado de elegibilidade para o estado de 

visitante de intercâmbio). 

Idade

Tem de apresentar a sua certidão de nascimento, se 

a tiver ou for fácil de obter. Caso contrário podemos 

aceitar outros documentos, como o seu passaporte ou 

um documento emitido pelo Departamento de Segurança 

Nacional (DHS, Department of Homeland Security), para 

comprovar a sua idade. 

Identidade

Apenas podemos aceitar determinados documentos 

como comprovante de identidade. Um documento aceitável 

tem de ser atual (não estar fora da validade) e indicar o 

nome, informações identificadoras e, de preferência, uma 

fotografia recente. 

Cidadões dos Estados Unidos: O Seguro Social irá 

pedir-lhe que apresente uma carteira de motorista dos 

EUA, uma carteira de identidade emitido a nível estatal ou 

um passaporte dos EUA como comprovativo de identidade. 

Se não dispuser destes documentos específicos, terá de nos 

apresentar outros documentos, tais como:

• Carteira de identificação de funcionário;

• Carteira de estudante;

• Certidão de casamento;

• Cartão de seguro de saúde (não um cartão Medicare);

• Carteira de identificação militar dos Estados Unidos;

• Sentença de adoção; ou 

• Apólice de seguro de vida. 

Não cidadões: O Seguro Social irá pedir-lhe que 

apresente os seus documentos atuais de imigração nos 

EUA Os documentos de imigração aceitáveis incluem: 

• O seu formulário I-551 (incluindo um visa de imigrante 

legível por computador no seu passaporte estrangeiro 

dentro da validade); 

• O seu formulário I-94, juntamente com o seu passaporte 

estrangeiro dentro da validade; ou

• A sua carteira de autorização de trabalho do DHS (I-766 

ou I-688B).
Alteração de nome

Se tiver de alterar o seu nome no cartão de Seguro 

SoSe você alterar legalmente seu nome por motivo de 

casamento, de divórcio, por ordem judicial ou da qualquer 

outra razão, você necessita informar ao Seguro Social de 

modo que você possa receber um cartão corrigido. Se você 

estiver trabalhando, informe também ao seu empregador. 

Se você não nos informa quando suo nome alterar-se, 

pode-se: 

Atrasa seu reembolso de imposto; e

Impede que seus salários sejam afixados corretamente 

a seu registro do Seguro Social, e isso pode abaixar a 

quantidade de seus benefícios do Seguro Social.

Se você necessitar alterar seu nome no seu cartão de 

Seguro Social, deve mostrar-nos um documento original 

recentemente emitido como a prova de sua modificação 

reconhecida legalmente. O Seguro Social dos originais 

pode aceitar para provar de uma mudança reconhecida 

legalmente incluindo:

Certidão de casamento original; 

Certificado original de divórcio;

Certificado de Naturalização mostrando um nome novo;

Uma ordem de corte com a mudança de nome.

Se o original que você fornece como evidência de 

mudança de nome não nos dá informação suficiente 

para o identificar em nossos registros ou se você mudar 

legalmente de seu nome ocorreu a mais de dois anos, você 

deve fornecer o seguro social documentação adicional.

Casamento, divórcio ou annulment: Além a mostrar-nos 

um original que prova legalmente seu casamento, divórcio 

ou annulment, você deve fornecer um original da identidade. 

Esse original deve mostrar seu nome velho, como tambem 

outras informações identificando com uma fotografia recente. 

(Nós podemos aceitar um original expirado como evidência 

de seu nome velho.) 

Adoção, naturalização ou a outra mudança de nome: 

Além de mostrar-nos um documento original legal que 

contenha seu nome novo, com uma ordem de corte, uma 

declaração de adoção ou um certificado de Naturalização, 

você deve fornecer-nos com dois documentos originais da 

identidade, incluindo: 

Um documento original de identidade com seu nome 

velho (que pode ser vencido); e 

Um documento original de identidade com 

seu nome legal novo, que deve ser atual 

(dentro da validade). 

Ambos estes documentos devem mostrar informação 

identificadoras ou uma fotografia recente.

Citizenship: Também, se você for um cidadão dos 

Estados Unidos nascido fora dos Estados Unidos e nossos 

registros não mostram que é um cidadão, você necessitará 

fornecer a prova de sua cidadania dos Estados Unidos. Se 

você não for um cidadão dos Estados Unidos, o seguro 

social pedirá para ver seus documentos originais atuais 

de imigração. 

Seu cartão novo terá o mesmo número que seu cartão 

precedente, mas mostrará seu nome novo.

Todos os documentos têm de ser originais ou cópias 

autenticadas pela entidade emissora. Não podemos 

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aceitar fotocópias nem cópias autenticadas por notários 

público. Podemos utilizar o mesmo documento para 

duas finalidades. Por exemplo, podemos utilizar o seu 

passaporte dos Estados Unidos como comprovativo de 

cidadania e de identidade. Ou então podemos utilizar a 

sua certidão de nascimento nos EUA como comprovativo 

de idade e de cidadania. Contudo, tem de fornecer pelo 

menos dois documentos distintos.

Enviaremos pelo correio o seu número e cartão 

assim que dispusermos de todas as informações e 

que os documentos tiverem sido verificados junto das 

entidades emissoras.

Fornecer as provas de que precisa

As melhores provas de abusos são fornecidas por 

terceiros, como a polícia ou profissionais médicos, e 

descrevem a natureza e a gravidade do assédio, abusos 

ou situações de perigo de vida. Outras provas podem 

incluir ordens de restrição do tribunal e cartas de abrigos, 

membros da família, amigos, conselheiros ou outras 

pessoas que tenham conhecimento da situação de violência 

doméstica ou abusos. Iremos ajudá-lo(a) a conseguir 

qualquer comprovativo adicional necessário.

Contatando o Seguro Social 

Para mais informações e para obter cópias das 

nossas publicações, visite o nosso Web site em 

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o 

número 1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou com 

dificuldades auditivas podem contatar o nosso número 

TTY, 1-800-325-0778). Podemos responder a dúvidas 

específicas entre as 7h00 e as 19h00, de segunda a sextafeira. Podemos dar informações através de atendimento 

telefônico automático, 24 horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para tratar dos 

seus assuntos com o Seguro Social, disponibilizaremos 

um gratuitamente. Os serviços de interprete estão 

disponíveis se nos contatar por telefone ou nos escritórios 

do Seguro Social. Ligue para o nosso número grátis, 

1-800-772-1213. Caso você fala um idioma que não 

seja o inglês ou Espanhol, digite o 1 e aguarde até um 

representante atender a chamada. Um intérprete será 

contatado para te ajudar com o seu telefonema. Caso o seu 

assunto não possa ser totalmente resolvido pelo telefone, 

marcaremos uma entrevista contigo no escritório local do 

Seguro Social e tomaremos as providências para que um 

intérprete esteja presente à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um serviço 

preciso e atencioso. Por essa razão, existe um segundo 

funcionário do Seguro Social que supervisiona algumas 

chamadas telefônicas.

Linha de apoio contra a 

violência doméstica

1-800-799-SAFE (7233) 

(TTY) 1-800-787-3224

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10093-PE

New Numbers For Domestic Violence Victims (Portuguese)

October 2006