Seguro Social para pessoas que convivem com o HIV/AIDS

(continua)

Seguro Social para pessoas que convivem

com o HIV/AIDS

Se você tem HIV/AIDS e não pode trabalhar, talvez você pode qualificar para benefícios de 

incapacidade da Administração de Seguro Social. 

A sua incapacidade tem de ter uma esperada 

duração de pelo menos um ano ou terminar em 

morte, e deve ser suficientemente grave para te 

prevenir de fazer trabalho lucrativo substancial. 

A quantia de rendimentos que nós consideramos 

trabalhos lucrativos substanciais muda cada ano. 

Para a figura atual, refere Atualização anual 

(Publicação no 05-10003-PE).

Se o seu(sua) filho(a) é portador(a) do HIV/AIDS, 

ele(a) talvez podera receber Supplemental Security 

Income (SSI) se os rendimentos do seu agregado 

familiar forem suficientemente baixos.

Benefícios pagos sob os dois programas

Pagamos benefícios de incapacidade sob dois 

programas: o programa de seguro de incapacidade 

do Seguro Social para pessoas que pagou impostos 

de Seguro Social; e o programa de Supplemental 

Security Income para pessoas com rendimentos 

reduzidos e poucos recursos. Se os seus benefícios 

de Seguro Social são muito baixos e se você tem 

rendimentos limitados, você talvez podera qualificar 

para benefícios de ambos programas.

Como posso qualificar para benefícios

de Seguro Social?

Quando você trabalha e paga contribuições para 

o Seguro Social, você acumula créditos de Seguro 

Social. (A maioria das pessoas acumula o máximo 

de quatro créditos por ano.) O número de anos de 

trabalho necessários para receber benefícios de 

incapacidade depende da idade com que se tornou 

incapacitado(a). Em geral, tem de ter trabalhado 

cinco anos nos 10 anos anteriores ao ano em que 

se tornou incapacitado(a). Os trabalhadores mais 

novos precisam de menos anos de trabalho. Se o 

seu pedido for aprovado, seus primeiros benefícios 

de Seguro Social serão pagos no sexto mês inteiro 

depois da data que a sua incapacidade começou.

O que receberei de Seguro Social?

A quantia de seus benefícios mensais depende de 

quanto ganhou enquanto você trabalhava. Também 

pode qualificar para Medicare depois de receber 

benefícios de incapacidade durante 24 meses. A 

Medicare ajuda a pagar despesas com hospitais, 

lares, análises laboratoriais, cuidados domiciliários 

e outros serviços médicos. Para mais informações 

sobre a Medicare, contate-nos para publicação 

Medicare (Publicação no 05-10043-PE).

Como posso qualificar para os beneficios 

de incapacidade de SSI?

Se você não tiver trabalhado tempo suficiente 

para ter direito ao Seguro Social ou se o seus 

benefícios de Seguro Social forem baixos, você 

talvez podera qualificar para pagamentos de SSI 

caso os seus rendimentos e recursos totais sejam 

suficientemente baixos.

Se receber SSI, você será provavelmente 

elegível para receber selo de alimento e Medicaid. 

A Medicaid cobre as suas despesas médicas 

enquanto estiver hospitalizado(a) ou a receber 

cuidados ambulatórios. Em alguns estados, a 

Medicaid paga as despesas com lares, enfermeiras 

particulares e medicamentos receitados para 

combater a doença provocada pelo HIV. Para mais 

informações sobre a Medicaid, contate o gabinete 

local dos serviços sociais.

Como posso fazer um pedido

para benefícios?

Pode fazer um pedido para benefícios de 

incapacidade de Seguro Social online em 

www.socialsecurity.gov ou ligar grátis para o 

número 1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou 

com dificuldades auditivas podem contatar o 

nosso número TTY, 1-800-325-0778). Podemos 

responder a dúvidas específicas entre as 7h00 e 

as 19h00, de segunda a sexta-feira. Podemos dar 

informações através de atendimento telefônico 

automático, 24 horas por dia.
Caso você necessite de um intérprete para 

tratar dos seus assuntos com o Seguro Social, 

disponibilizaremos um gratuitamente. Os serviços 

de interprete estão disponíveis se nos contatar 

por telefone ou nos escritórios do Seguro Social. 

Ligue para o nosso número grátis, 1-800-772-1213. 

Caso você fala um idioma que não seja o inglês ou 

Espanhol, digite o 1 e aguarde até um representante 

atender a chamada. Um intérprete será contatado 

para te ajudar com o seu telefonema. Caso o seu 

assunto não possa ser totalmente resolvido pelo 

telefone, marcaremos uma entrevista contigo no 

escritório local do Seguro Social e tomaremos as 

providências para que um intérprete esteja presente 

à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um 

serviço preciso e atencioso. Por essa razão, existe 

um segundo funcionário do Seguro Social que 

supervisiona algumas chamadas telefônicas.

Como é tomada a decisão sobre

o meu pedido?

Todos os pedidos que recebemos de pessoas 

portadoras do HIV/AIDS são processados o 

mais rapido possível. O Seguro Social trabalha 

em colaboração com uma agência em cada 

estado, denominada Serviços de Determinação 

de incapacidade.

A agência estatal examinará as informações 

fornecidas por seu médico e determinará se você é 

elegível para receber benefícios. 

Poderemos te pagar beneficios de SSI 

imediatamente durante um período de até seis 

meses, antes de tomarmos uma decisão final sobre 

o seu pedido, se:

Não estiver trabalhando;

Você qualifica nas regras de SSI relativamente 

aos rendimentos e recursos; e

O seu médico ou outra fonte médica certificar 

que a sua infecção pelo HIV é suficiente grave 

para qualificar nos nossos requisitos clínicos 

de elegibilidade.

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Como posso ajudar a acelerar

o meu pedido?

Você pode ajudar a acelerar o processo do seu 

pedido tendo determinadas informações quando 

apresentar o seu pedido. Estas incluem:

O seu número de Seguro Social e certidão de 

nascimento, assim como os números de Seguro 

Social e certidões de nascimento de qualquer 

membros da família que talvez irão fazer pedidos 

para benefícios; e

Uma cópia do seu impresso W-2 mais recente. (Se 

estiver apresentando um pedido de SSI, também 

precisaremos de informaçãoes sobre os seus 

rendimentos e recursos; por exemplo, extractos 

bancários, registros de desemprego, recibos de 

renda e título de propriedade do seu veículo.)

Também precisamos de informações sobre:

Os nomes e endereços de qualquer 

médicos, hospitais ou clínicas em que tenha 

recebido tratamento; 

A forma como o HIV/AIDS afeta as suas 

actividades diárias, como limpar, fazer compras, 

cozinhar, tomar o ônibus, etc.; e 

Os tipos de emprego que teve durante os últimos 

15 anos.

Além disso, pediremos ao seu médico que preencha 

um formulário informando-nos de que forma a 

infecção pelo HIV o(a) tem afetado. Ligue para o 

número grátis para solicitar o formulário “SSA-4814” 

para adultos ou “SSA-4815” para crianças.

Deve levar o formulário ao seu médico

para preenchimento e trazer ou enviar-nos o 

formulário preenchido.

O que acontece se eu voltar a trabalhar?

Se você voltar a trabalhar, existem regras 

especiais para que continue a receber benefícios 

enquanto trabalha. Estas regras são importantes 

para pessoas portadoras do HIV/AIDS que podem 

voltar a trabalhar quando se sentirem melhor.

Para mais informações sobre estas regras, 

solicite em qualquer escritorio de Seguro Social 

uma cópia da publicação Trabalhar quando tem 

incapacidade—De que forma podemos ajudar

(Publicação no 05-10095-PE).

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Social Security Administration

SSN Publication No. 05-10019-PE

Social Security For People Living

 With HIV/AIDS (Portuguese)

February 2005