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Quando se aposentar do seu própio 

negócio: o que você precisa saber

(continua)

Quando se aposentar do seu própio

negócio: o que você precisa saber 2007

Se você possui e gerencia um negócio, é mais novo(a) do que a idade completa de 

aposentadoria e esta preparando para se aposentar, 

o Seguro Social tem de ser informado se você ira se 

aposentar totalmente ou se você tenciona continuar 

a trabalhar. Se você já atingiu ou já ultrapassou 

a idade de aposentadoria completa, pode obter a 

totalidade de seus benefícios de Seguro Social se 

você se aposentar do seu negócio ou não.

Quando você é funcionário de alguém, é 

fácil determinar se está “aposentado(a)”. O seu 

cheque diz tudo. Mas quando trabalha num 

negócio próprio ou de sua família, ou é um 

oficial superior numa grande empresa, não é tão 

simples. Porque você esta em uma posição que 

pode controlar os seus rendimentos, poderá ter 

de fornecer mais informações ao Seguro Social 

– tais como declarações de rendimentos ou 

registros empresariais – quando fazer um pedido 

para benefícios. Isso irá ajudar-nos a determinar o 

montante de seus benefícios de aposentadoria. Os 

seus rendimentos têm de corresponder ao trabalho 

que você faz. Você não pode pagar a si mesmo um 

salário inferior para poder se manter abaixo dos 

limites de rendimentos do Seguro Social.

De que modo os rendimentos reduzem o 

seu beneficio de Seguro Social

Em 2007, se você ainda não tiver atingido a idade 

de aposentadoria completa (65 anos e 10 meses 

para as pessoas que foram carregadas em 1942), 

pode ter rendimentos de até $12.960 e mesmo 

assim receber a totalidade de benefícios do Seguro 

Social. Por cada $2 que receber acima deste limite, 

$1 é retido de seus benefícios. No ano em que você 

atinge a idade de aposentadoria completa (65 anos 

e 10 meses para as pessoas que foram carregadas 

em 1942), os seus benefícios serão reduzidos $1 por 

cada $3 que ganhar acima de $34.440 até o mês em 

que você atingir a idade de aposentadoria completa. 

Quando você atingir a idade de aposentadoria 

completa, os seus benefícios do Seguro Social não 

serão reduzidos, não importa os rendimentos que 

você ganhar. 

Está mesmo aposentado(a)?

Quando você solicita benefícios do Seguro 

Social, existem várias situações que exigem 

informações adicionais e comprovantes para 

determinar o seu nível de aposentadoria. Por 

exemplo, perguntas adicionais serão indicadas

se você—

Estiver envolvido(a) em um negócio de família 

e outro membro da família passar a assumir 

algumas ou a totalidade das suas obrigações; 

Continuar a prestar serviços para o negócio com 

uma remuneração reduzida; 

Estiver em posição de controlar os seus 

rendimentos; 

Ainda continuar a ser o(a) proprietário(a) ou

o(a) proprietário(a) a tempo parcial de um 

negócio e detiver ações nesse negócio; ou 

Dividir salários com outros (dividir o

salário anterior com o seu cônjuge ou filhos,

por exemplo).

Provas adicionais que podem ser exigidas

Além do pedido de benefícios de aposentadoria, 

iremos pedir que nos fale dos seus planos 

de aposentadoria. Podemos pedir que você 

preenche um Self-Employment/Corporate Officer 

Questionnaire (Impresso SSA-4184, Questionário 

de empregado por conta própria/cargo superior 

de uma empresa) para nos dar as informações que 

necessitamos para determinar se está aposentado(a). 

Também podemos pedir documentação adicional, 

como declarações de rendimentos pessoais ou 

da empresa, resoluções empresariais, acordos de 

transferência de ações e demissões. Prestamos 

atenção especial a situações em que o seu salário 

foi reduzido, mas é compensado(a) através de outras 

formas de pagamento. Estas podem incluir um 

aumento em dividendos, um aumento no salário 

de outro membro da família (sem alteração das 

responsabilidades), excessivos reembolsos de 

rendas ou empréstimos e despesas de representação 

não justificadas.
O que consideramos como rendimentos

Quando você continua recebendo remuneração, 

consideramos a função que desempenhou e o 

montante que recebeu enquanto trabalhou e 

comparamo-lo com o seu trabalho e rendimentos 

depois de você estar “aposentado”. Determinamos 

o valor razoável dos serviços que você executou 

para o negócio, baseado no tempo que levou e da 

natureza dos serviços, e comparamo-lo com os 

rendimentos que recebe. Se decidirmos que o valor 

dos seus serviços é superior aos seus rendimentos, 

temos de determinar um montante em dólares para 

esses serviços e os contar comparados ao limite de 

rendimentos do Seguro Social. 

Do mesmo modo, se determinarmos que você 

não esteja aposentado(a) e os seus rendimentos 

foram insuficientemente declarados, temos o 

direito de ajustar os seus registros de rendimentos 

de Seguro Social. Também podemos notificar 

a Administração Fiscal (IRS, Internal Revenue 

Service), para que possam determinar se os seus 

encargos fiscais têm de ser ajustados.

Um exemplo

O exemplo que segue descreve uma situação que 

exige uma entrevista e documentação exaustiva, 

porque a pessoa em questão vai se aposentar de 

um negócio familiar ou empresa: O Sr. Davenport 

é proprietário e gerente de uma loja de mobiliário 

e está pronto a fazer um pedido para benefícios 

de Seguro Social. Ele decide nomear a sua esposa 

como gerente, mesmo tencionando continuar a 

controlar e a gerir o negócio. Teremos de comparar 

os seus rendimentos com o nível de trabalho que 

ele desenvolvia antes de nomear a sua esposa

como gerente.

Se descobrirmos que a sua “aposentadoria” 

é apenas uma transação no papel transferindo 

os rendimentos para a esposa sem redução nos 

serviços que ele presta, iremos ajustar o seu 

registro de rendimentos de forma a refletir o 

seu envolvimento no negócio e pagar benefícios 

baseados nesse registro ajustado. Mencionamos ao 

Sr. Davenport que se pretende continuar a trabalhar 

e receber benefícios de Seguro Social, o montante 

dos seus rendimentos tem de corresponder ao nível 

de trabalho que ele executa.

Contato Cedo com um escritório de 

Seguro Social é importante

Deve verificar com o Seguro Social antes fazer 

um pedido de benefícios para ter a certeza que 

você sabe os documentos que irá precisar. Lembre, 

se você ainda não tiver atingido a idade para a 

aposentadoria completa, terá que se “aposentar” 

para receber benefícios de “aposentadoria”—ou 

pelo menos reduzir substancialmente o seu 

envolvimento no seu negócio e manter os seus 

rendimentos dentro dos limites anteriormente 

explicados. Isso irá permitir-nos a pagar a totalidade 

ou parte de seus benefícios do Seguro Social.

Contatando o Seguro Social 

Para mais informações e para obter cópias das 

nossas publicações, visite o nosso Web site em 

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o 

número 1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou 

com dificuldades auditivas podem contatar o nosso 

número TTY, 1-800-325-0778). Podemos responder 

a dúvidas específicas entre as 7h00 e as 19h00, de 

segunda a sexta-feira. Podemos dar informações 

através de atendimento telefônico automático, 24 

horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para 

tratar dos seus assuntos com o Seguro Social, 

disponibilizaremos um gratuitamente. Os serviços 

de interprete estão disponíveis se nos contatar 

por telefone ou nos escritórios do Seguro Social. 

Ligue para o nosso número grátis, 1-800-772-1213. 

Caso você fala um idioma que não seja o inglês ou 

Espanhol, digite o 1 e aguarde até um representante 

atender a chamada. Um intérprete será contatado 

para te ajudar com o seu telefonema. Caso o seu 

assunto não possa ser totalmente resolvido pelo 

telefone, marcaremos uma entrevista contigo no 

escritório local do Seguro Social e tomaremos as 

providências para que um intérprete esteja presente 

à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um 

serviço preciso e atencioso. Por essa razão, existe 

um segundo funcionário do Seguro Social que 

supervisiona algumas chamadas telefônicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10038-PE

What You Need To Know: When You Retire

 From Your Own Business (Portuguese)

January 2007