Empregados domésticos 2007

(continua)

Empregados domésticos

Se você contratar uma pessoa para trabalhar na sua casa, como um faxineiro, cozinheiro, 

jardineiro ou babá de crianças, tanto você quanto 

seu empregado deve saber sobre pagar impostos ao 

Seguro Social e ao Medicare.

Seu empregado doméstico poderá se qualificar 

para receber Seguro Social e Medicare algum dia— 

se você deduzir os tributos relativos ao Seguro 

Social e ao Medicare do salário do empregado, 

se pagar os impostos ao Internal Revenue 

Service (Receita Federal) e reportar os salários à 

Administração do Seguro Social.

Quando reportar esses salários e pagar os 

impostos, seu empregado obtém credito para 

cobertura do Medicare e benefícios do Seguro 

Social. Isto inclui aposentadoria (já na idade de 

62 anos) e benefícios por invalidez do trabalhador 

e de seus dependentes. Inclui também benefícios 

aos sobreviventes de seus dependentes, quando o 

trabalhador falecer.

Que salários devem ser informados?

Se você pagar um empregado doméstico US 

$1.500 ou mais em salário durante 2007, será 

necessário deduzir os impostos de Seguro Social 

e de Medicare e reportar os salários uma vez por 

ano. Isto inclui todo o dinheiro que você pagar para 

cobrir custos de transporte, refeições ou moradia 

do empregado. Caso você não reportar os salários 

pontualmente, poderá ter que pagar uma multa além 

dos impostos vencidos.

Todos os empregados domésticos

estão cobertos?

Quando paga para um empregado doméstico US 

$1.500 ou mais em salário durante o ano, os salários 

estão cobertos pelo Seguro Social. No entanto, 

regras especiais se aplicam nas seguintes situações:

Se você administrar um hotel, pensão ou 

hospedaria, todos os salários que pagar aos 

empregados devem ser reportados, mesmo se forem 

inferiores a US $1.500 por ano.

Não é necessário pagar impostos do Seguro 

Social para empregados domésticos (como babá de 

crianças) menores de 18 anos de idade, a menos que 

o emprego doméstico seja a principal ocupação do 

empregado.

Se você empregar seus próprios filhos de 21 

anos de idade ou mais para executar o trabalho 

da casa para você, você deve pagar imposto do 

Seguro Social nesses salários. O trabalho doméstico 

realizados pelos seus pais pode exigir que impostos 

sejam pagos em certas situações.

Entre em contato com qualquer escritório de 

Seguro Social para obter mais informações.

Como reportar salários

Contate o IRS sobre requisitos para reportar ou 

formas. Os funcionários de lá lhe informarão como 

completar formas e quando e onde os arquivar.

Você também pode ver Publicação de IRS 926, 

Household Employer’s Tax Guide (O guia 

para impostos de empregados domésticos),

www.irs.gov/publications/p926/index.html para 

informações sobre quais os formulários você 

necessita para fazer um pedido e quando deve 

preenchê-los. Mas aqui estão algumas coisas que 

você pode querer saber.

Manutenção dos registros—Para fins do 

Seguro Social, você precisará do nome, endereço e 

número de Seguro Social de todos os empregados 

domésticos e o valor dos salários que você pagou 

para eles. Copie o número de Seguro Social 

diretamente do cartão do Seguro Social de cada 

pessoa. Se um de seus empregados não tiver um 

cartão, ele ou ela deve fazer um pedido em qualquer 

escritório do Seguro Social.

Deduções para o Seguro Social e os impostos 

de Medicare—A taxa tributária de 2007 do 

Seguro Social, tanto para empregados quanto para 

empregadores, é de 6,2% sobre salários de até US 

$97.500. A taxa do tributo do Medicare é de 1,45% 

sobre todos os salários.

Como preencher seu relatório—Use seu 

próprio imposto de renda federal (formulário 

IRS 1040) para reportar salários de US $1.500 ou 

mais que você tenha pago para um empregado 

doméstico. Como empregador você paga sua parte 

dos impostos do Seguro Social e do Medicare, 
juntamente com os impostos retidos na fonte dos 

salários dos empregados, ao solicitar sua devolução 

de imposto de renda.

Como apresentar um formulário W-2 após 

o final do ano—Você deve também fornecer ao 

empregado doméstico cópias B, C e 2 do formulário 

W-2 de IRS (Wage and Tax Statement, Declaração 

de Salários e Impostos) até 31 de janeiro após o ano 

no qual os salários foram pagos. Envie a cópia A 

para a Administração do Seguro Social até o último 

dia de fevereiro. Você obtém este formulário e as 

instruções sobre como preenchê-lo em qualquer 

escritório de IRS, ou se você tem um computador 

com acesso à internet e uma impressora, você 

pode usar W-2 On-line. W-2 On-line é uma opção 

grátis de fazer um pedido para empregadores. 

Com W-2 On-line, você pode acessar uma forma 

eletrônica W-2 e preencher a forma e submeter-la 

para o Seguro Social pela internet. Esse serviço 

até completa à forma W-3 (formulário) para você. 

Você também pode imprimir as copias que os seus 

empregados precisam para fazer um pedido de 

imposto de rendas e copias para os seus registros. 

Para começar, você precisara registrar para 

um PIN e uma senha que você pode fazer no 

Web site de Business On-line Services: 

www.socialsecurity.gov/bso/bsowelcome.htm. 

Para mais informações, incluindo passo-por-passo 

instruções, vai para www.socialsecurity.gov/

employer/bsohbnew.htm.

Como seu empregado doméstico obtém 

crédito para o Seguro Social

O trabalho doméstico é creditado de forma 

diferente de qualquer outro trabalho. Em geral, 

uma pessoa recebe um crédito para cada US 

$1.000 ganhos reportados (em 2007), até o 

máximo de quatro créditos por ano. Entretanto, um 

empregado doméstico ganha créditos do Seguro 

Social somente pelos ganhos de, pelo menos, US 

$1.500 de qualquer empregador. Por exemplo, um 

empregado doméstico que tenha trabalhado para 

três empregadores e tenha recebido US $600, US 

$800 e US $1.500, respectivamente (um total de US 

$2.900) receberia somente um crédito de Seguro 

Social para os US $1.500 lançados em seu registro 

do Seguro Social.

A quantidade de créditos que os trabalhadores 

(incluindo empregados domésticos) necessitam 

para se qualificar para o Seguro Social depende 

da idade e do tipo de benefício aos quais eles se 

qualificariam para receber. A maioria das pessoas 

precisa de aproximadamente 10 anos de trabalho 

(40 créditos) para se qualificar aos benefícios. 

Pessoas mais jovens precisam de um número 

menor de créditos para se qualificar aos benefícios 

por incapacidade ou para que os membros de 

sua família se qualifiquem aos benefícios de 

sobreviventes caso venham à falecer.

Lembre que se você não reportar os salários de 

seu empregado, ele ou ela poderá não ter créditos 

suficientes para receber os benefícios do Seguro 

Social ou o valor do benefício poderá ser menos.

Contatando o Seguro Social 

Para mais informações e para obter cópias das 

nossas publicações, visite o nosso Web site em 

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o 

número 1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou 

com dificuldades auditivas podem contatar o nosso 

número TTY, 1-800-325-0778). Podemos responder 

a dúvidas específicas entre as 7h00 e as 19h00, de 

segunda a sexta-feira. Podemos dar informações 

através de atendimento telefônico automático, 

24 horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para 

tratar dos seus assuntos com o Seguro Social, 

disponibilizaremos um gratuitamente. Os serviços 

de interprete estão disponíveis se nos contatar 

por telefone ou nos escritórios do Seguro Social. 

Ligue para o nosso número grátis, 1-800-772-1213. 

Caso você fala um idioma que não seja o inglês ou 

Espanhol, digite o 1 e aguarde até um representante 

atender a chamada. Um intérprete será contatado 

para te ajudar com o seu telefonema. Caso o seu 

assunto não possa ser totalmente resolvido pelo 

telefone, marcaremos uma entrevista contigo no 

escritório local do Seguro Social e tomaremos as 

providências para que um intérprete esteja presente 

à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um 

serviço preciso e atencioso. Por essa razão, existe 

um segundo funcionário do Seguro Social que 

supervisiona algumas chamadas telefônicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10021-PE

Household Workers (Portuguese)

January 2007