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Fatos sobre selos de alimento

(continua)

Fatos sobre selos de alimento

O programa de selo de alimento ajuda as pessoas com 

rendimentos baixos a comprar alimentos. Apesar 

de ser um programa do governo federal, é gerido por 

agências estatais ou locais.

Quem pode obter selo de alimento?

Qualquer um pode solicitar selo de alimento. Para 

obter selo de alimento, você e as pessoas do seu agregado 

familiar têm de cumprir determinadas condições. Todas as 

pessoas do seu agregado familiar que requererem selos têm 

de possuir ou solicitar um número de Seguro Social e ser 

cidadãs dos EUA, de nacionalidade norte-americana ou ter 

a condição jurídica de estrangeiro qualificado. Os seguintes 

estrangeiros qualificados são elegíveis para obterem selo de 

alimento sem período de carência:

Crianças imigrantes legais com menos de 18 anos de idade; 

Imigrantes legais cegos ou incapacitados que recebem 

auxílio de incapacidade ou benefícios; 

Pessoas legalmente residentes nos EUA à data de 22 de 

Agosto de 1996 e que tinham 65 ou mais anos de idade 

na data de 22 de Agosto de 1996; 

Residentes permanentes legais que sejam membros no 

ativo ou veteranos das forças armadas dos EUA ou seus 

cônjuges ou filhos; 

Refugiados admitidos nos termos do parágrafo 207 da 

lei de imigração e nacionalidade (INA, Immigration and 

Nationality Act); 

Exilados nos termos do parágrafo 208 da INA; 

Deportados ou expatriados contemplados nos parágrafos 

234(h) ou 241(b)(3) da INA; 

Recém-chegados cubanos ou haitianos nos termos do 

parágrafo 501(e) da lei de apoio à instrução de refugiados 

(Refugee Education Assistance Act) de 1980; 

Imigrantes amero-asiáticos nos termos do parágrafo 

584 da lei sobre créditos de operações estrangeiras, 

financiamento de exportações e programas relacionados 

(Foreign Operations, Export Financing and Related 

Programs Appropriations Act) de 1988.

Os seguintes estrangeiros legais são elegíveis sem período

de carência, mesmo que não sejam estrangeiros qualificados:

Membros das tribos laocianas Hmong ou das montanhas 

(incluindo seus cônjuges e filhos) que ajudaram o 

exército dos EUA durante o conflito no Vietnam; 

Índios americanos nascidos no Canadá; 

Membros de tribos índias contempladas no parágrafo 

450b(e) da lei de apoio à instrução e autodeterminação 

índia (Indian Self-Determination and Education 

Assistance Act). 

O seguintes estrangeiros qualificados são elegíveis se 

viveram nos EUA há pelo menos cinco anos com estado

de qualificados: 

Residentes permanentes legais (podem ser elegíveis antes 

de cinco anos se tiverem 40 créditos de trabalho); 

Pessoas em liberdade condicional (em liberdade 

condicional há pelo menos um ano, nos termos do 

parágrafo 212(d)(5) da INA); 

Recém-chegados condicionais nos termos do parágrafo 

203(a)(7) da INA em vigor antes de 1 de Abril de 1980; 

Um cônjuge ou uma criança sujeita a maus-tratos ou um 

dos pais ou um dos filhos de uma pessoa sujeita a maustratos com um requerimento pendente nos termos dos 

parágrafos 204(a)(1)(A) ou (B) ou 244(a)(3) da INA.

A maioria das pessoas capazes entre os 18 e os 60 anos 

de idade tem de estar inscrita num centro de emprego para 

qualificar para selo de alimento. Muitas pessoas podem ter de

participar num programa de emprego ou formação. Alguns 

estudantes universitários também podem ser elegíveis.

Recursos (coisas que você possui)

Em geral, o seu agregado familiar não pode ter recursos 

superiores à $2.000. Porém, se o seu agregado familiar 

incluir uma pessoa com 60 ou mais anos de idade ou uma 

pessoa incapacitado(a), o limite é de $3.000. Os recursos 

de pessoas que recebem Supplemental Security Income 

(SSI) ou beneficio ao abrigo do programa de Assistência 

Temporária a Famílias Necessitadas (TANF) não são 

contabilizados para os efeitos de selos de alimento. Os 

recursos incluem dinheiro, contas bancárias e outros bens.

Nem tudo o que possui conta. Por exemplo, a sua casa e 

o terreno onde esta não conta para efeitos de elegibilidade 

de selo de alimentação. Um carro ou uma caminhonete 

contam de forma diferente, em função do modo como 

são utilizados. A maioria dos estados utiliza atualmente 

as normas do programa TANF em vez das regras para 

veículos do programa de senhas de alimentação se as 

normas TANF forem mais favoráveis para o agregado que 

irá beneficiar de selos de alimentação.

A maioria dos agregados também tem de cumprir um 

limite de rendimentos. Algumas coisas não contam como 

rendimentos e podem ser deduzidas aos seus rendimentos. 

O seu agregado familiar pode qualificar para outras 

exclusões de rendimentos, se incluir uma pessoa com 60 

ou mais anos de idade ou uma pessoa incapacitado(a). Os 

limites de rendimentos variam pela a dimensão do agregado 

familiar e pode mudar todos os anos.

Como fazer um pedido para selos

de alimento?

Os pedidos de selo de alimento estão disponíveis em 

qualquer escritório do Seguro Social. Se você e todos os 

membros do seu agregado familiar estão fazendo um 
pedido ou já estão recebendo benefícios de SSI, qualquer 

escritório do Seguro Social pode ajudá-lo(a) a preencher 

o pedido de selos de alimento e enviá-lo para o serviço de 

selos de alimento em seu nome.

Todas as outras pessoas, incluindo as que estão fazendo 

um pedido ou recebendo apenas benefícios de Seguro 

Social, têm de entregar ou enviar os seus pedidos de selos 

de alimento para os serviços locais de selos de alimento ou 

para qualquer escritório de Seguro Social onde existe um 

representante deste serviço.

Quando você for entrevistado, deve também ter contigo:

Um documento de identificação, como carta de 

motorista, bilhete de identidade, certidão de nascimento 

ou título de estrangeiro; 

Um comprovante de rendimentos, como recibos de 

vencimento, Seguro Social, SSI ou uma pensão para 

cada membro do seu agregado familiar; 

Um comprovante das suas despesas com cuidados 

a menores; 

Recibos de renda ou um comprovante de pagamento 

de hipoteca; 

Registros de suas despesas com serviços utilitários; e

Faturas de despesas de saúde para os membros do seu 

agregado familiar com 60 ou mais anos de idade e para 

aqueles que recebem benefícios governamentais, como 

Seguro Social ou SSI por incapacidade.

Quanto você pode receber?

Você pode descobrir online quanto pode receber através 

da pré-análise de selos de alimento em Food Stamp PréScreening Tool em www.foodstamps-step1.usda.gov.

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Contatando o Seguro Social

Contate a secretaria local do Seguro Social ou os 

serviços locais de senhas de alimentação para obter 

mais informações acerca do programa de senhas de 

alimentação e das regras de elegibilidade. Lembre-se 

de que não é o Seguro Social que decide acerca da sua 

elegibilidade para receber selo de alimento.

Para mais informações geral e para obter cópias 

das nossas publicações, visite o nosso Web site em 

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o número 

1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou com dificuldades 

auditivas podem contatar o nosso número TTY, 

1-800-325-0778). Podemos responder a dúvidas 

específicas entre as 7h00 e as 19h00, de segunda a 

sexta-feira. Podemos dar informações através de 

atendimento telefônico automático, 24 horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para tratar dos 

seus assuntos com o Seguro Social, disponibilizaremos 

um gratuitamente. Os serviços de interprete estão 

disponíveis se nos contatar por telefone ou nos escritórios 

do Seguro Social. Ligue para o nosso número grátis, 

1-800-772-1213. Caso você fala um idioma que não 

seja o inglês ou Espanhol, digite o 1 e aguarde até 

um representante atender a chamada. Um intérprete 

será contatado para te ajudar com o seu telefonema. 

Caso o seu assunto não possa ser totalmente resolvido 

pelo telefone, marcaremos uma entrevista contigo 

no escritório local do Seguro Social e tomaremos as 

providências para que um intérprete esteja presente à 

hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um serviço 

preciso e atencioso. Por essa razão, existe um segundo 

funcionário do Seguro Social que supervisiona algumas 

chamadas telefônicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10101-PE

Food Stamp Facts (Portuguese)

September 2004

Selos de alimento

Ajuda, informações e pedidos disponíveis em qualquer escritório do Seguro Social

Recebendo ou fazendo um pedido apenas para o 

Seguro Social?

VOCÊ PODE OBTER UM FORMULÁRIO 

DE PEDIDO DE SENHAS DE ALIMENTO 

E INFORMAÇÕES EM QUALQUER 

ESCRITÓRIO DO SEGURO SOCIAL. 

Não podemos aceitar pedidos de selos de alimento 

de pessoas que estão recebendo ou fazendo um 

pedido apenas para o Seguro Social.

Recebendo ou fazendo um pedido para 

Supplemental Security Income (SSI)?

VOCÊ PODE REQUERER SELOSDE 

ALIMENTO EM QUALQUER ESCRITÓRIO 

DO SEGURO SOCIAL SE VOCÊ E TODAS AS 

PESSOAS NO SEU AGREGADO FAMILIAR 

RECEBEM OU ESTÃO FAZENDO UM PEDIDO 

PARA SSI.

Iremos ajudá-lo(a) a preencher o formulário de 

pedido de selos de alimento. Você não precisa ir até 

os serviços de selos de alimento para fazer um pedido.