# Jornal Oficial L 309/2021

| | ISSN 1977-0774 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 309 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 64.° ano2 de setembro de 2021 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 309

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano2 de setembro de 2021

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2021/1429 da Comissão, de 31 de maio de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos dados sobre veículos pesados novos a monitorizar e a comunicar pelos Estados-Membros (
  1
  ) | 1 |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2021/1430 da Comissão, de 31 de maio de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando os dados a comunicar pelos Estados-Membros para efeitos de verificação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos (
  1
  ) | 3 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2021/1431 da Comissão, de 1 de setembro de 2021, relativo à autorização da muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338 como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representada na União por DSM Nutritional Products Sp. z o.o.) (
  1
  ) | 5 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2021/1432 da Comissão, de 1 de setembro de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho | 8 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1429 da Comissão, de 31 de maio de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos dados sobre veículos pesados novos a monitorizar e a comunicar pelos Estados-Membros (
  1
  )

1

1

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1430 da Comissão, de 31 de maio de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando os dados a comunicar pelos Estados-Membros para efeitos de verificação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos (
  1
  )

2

1

3

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1431 da Comissão, de 1 de setembro de 2021, relativo à autorização da muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338 como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representada na União por DSM Nutritional Products Sp. z o.o.) (
  1
  )

Trichoderma reesei

1

5

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1432 da Comissão, de 1 de setembro de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

anti-dumping

o

o

8

| | | Retificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 da Comissão, de 11 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética dos aparelhos de refrigeração com função de venda direta ( JO L 315 de 5.12.2019 ) | 36 |

Retificações

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 da Comissão, de 11 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética dos aparelhos de refrigeração com função de venda direta ( JO L 315 de 5.12.2019 )

( JO L 315 de 5.12.2019 )

36

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 309/1 |
| --- | --- | --- | --- |

2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 309/1

---

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/1429 DA COMISSÃO

de 31 de maio de 2021

que altera o Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos dados sobre veículos pesados novos a monitorizar e a comunicar pelos Estados-Membros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de junho de 2018, relativo à monitorização e comunicação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | Para realizar uma análise exaustiva em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (UE) 2018/956 são necessários dados que permitam identificar os veículos pesados matriculados como «veículos para fins especiais» na aceção do anexo I, parte A, ponto 2.2, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e determinar as emissões específicas médias de CO2 dos fabricantes para efeitos do Regulamento (UE) 2019/1242 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Esses dados são registados na posição 51 dos certificados de conformidade dos veículos pesados matriculados pela primeira vez. Por conseguinte, é necessário ajustar os requisitos de dados especificados no anexo I, parte A, do Regulamento (UE) 2018/956 no que diz respeito aos dados a monitorizar e a comunicar pelos Estados-Membros. |
| --- | --- |

(1)

Para realizar uma análise exaustiva em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (UE) 2018/956 são necessários dados que permitam identificar os veículos pesados matriculados como «veículos para fins especiais» na aceção do anexo I, parte A, ponto 2.2, do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e determinar as emissões específicas médias de CO2 dos fabricantes para efeitos do Regulamento (UE) 2019/1242 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Esses dados são registados na posição 51 dos certificados de conformidade dos veículos pesados matriculados pela primeira vez. Por conseguinte, é necessário ajustar os requisitos de dados especificados no anexo I, parte A, do Regulamento (UE) 2018/956 no que diz respeito aos dados a monitorizar e a comunicar pelos Estados-Membros.

| (2) | O Regulamento (UE) 2018/956 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento (UE) 2018/956 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alteração do Regulamento (UE) 2018/956

Ao anexo I, parte A, do Regulamento (UE) 2018/956 é aditada a seguinte alínea o):

| «o) | quando disponível, para os veículos para fins especiais matriculados até 30 de junho de 2021, e sempre no caso dos veículos para fins especiais matriculados a partir de 1 de julho de 2021, a sua designação conforme especificado na posição 51 do certificado de conformidade.» |
| --- | --- |

«o)

quando disponível, para os veículos para fins especiais matriculados até 30 de junho de 2021, e sempre no caso dos veículos para fins especiais matriculados a partir de 1 de julho de 2021, a sua designação conforme especificado na posição 51 do certificado de conformidade.»

Artigo 2.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 31 de maio de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 173 de 9.7.2018, p. 1.

1

(2)  Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.o 715/2007 e (CE) n.o 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE (JO L 151 de 14.6.2018, p. 1).

2

o

o

(3)  Regulamento (UE) 2019/1242 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos e que altera os Regulamentos (CE) n.o 595/2009 e (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 96/53/CE do Conselho (JO L 198 de 25.7.2019, p. 202).

3

2

o

---

| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 309/3 |
| --- | --- | --- | --- |

2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 309/3

---

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/1430 DA COMISSÃO

de 31 de maio de 2021

que completa o Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando os dados a comunicar pelos Estados-Membros para efeitos de verificação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/956 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de junho de 2018, relativo à monitorização e comunicação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) estabelece regras em matéria de conformidade dos veículos e motores em circulação, durabilidade dos dispositivos de controlo da poluição, sistemas de diagnóstico a bordo dos veículos e medição do consumo de combustível e das emissões de CO2. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) estabelece regras em matéria de conformidade dos veículos e motores em circulação, durabilidade dos dispositivos de controlo da poluição, sistemas de diagnóstico a bordo dos veículos e medição do consumo de combustível e das emissões de CO2.

| (2) | Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/956, a Comissão monitoriza os resultados dos ensaios em estrada, se disponíveis, realizados no âmbito do Regulamento (CE) n.o 595/2009 para verificar as emissões de CO2 e o consumo de combustível dos veículos pesados novos. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/956, a Comissão monitoriza os resultados dos ensaios em estrada, se disponíveis, realizados no âmbito do Regulamento (CE) n.o 595/2009 para verificar as emissões de CO2 e o consumo de combustível dos veículos pesados novos.

| (3) | O Regulamento (UE) 2017/2400 da Comissão (3) complementa o quadro jurídico para a homologação de veículos a motor e de motores no que respeita às emissões e à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, estabelecido pelo Regulamento (UE) n.o 582/2011 da Comissão (4). Em especial, o Regulamento (UE) 2017/2400 estabelece as regras para a concessão de licenças de exploração de uma ferramenta de simulação com vista a determinar as emissões de CO2 e o consumo de combustível dos veículos novos vendidos, matriculados ou postos em circulação na União e para a exploração da ferramenta de simulação e declaração dos valores das emissões de CO2 e de consumo de combustível assim determinados. |
| --- | --- |

(3)

O Regulamento (UE) 2017/2400 da Comissão (3) complementa o quadro jurídico para a homologação de veículos a motor e de motores no que respeita às emissões e à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, estabelecido pelo Regulamento (UE) n.o 582/2011 da Comissão (4). Em especial, o Regulamento (UE) 2017/2400 estabelece as regras para a concessão de licenças de exploração de uma ferramenta de simulação com vista a determinar as emissões de CO2 e o consumo de combustível dos veículos novos vendidos, matriculados ou postos em circulação na União e para a exploração da ferramenta de simulação e declaração dos valores das emissões de CO2 e de consumo de combustível assim determinados.

| (4) | A compreensão global dos ensaios em estrada realizados para verificar as emissões de CO2 e o consumo de combustível dos veículos pesados novos exige uma análise dos relatórios de ensaio. |
| --- | --- |

(4)

A compreensão global dos ensaios em estrada realizados para verificar as emissões de CO2 e o consumo de combustível dos veículos pesados novos exige uma análise dos relatórios de ensaio.

| (5) | Caso se detete uma anomalia num procedimento de ensaio de verificação em estrada, é necessário obter mais informações sobre as causas dessa anomalia, o seguimento dado à mesma e os resultados das investigações para determinar as suas causas. |
| --- | --- |

(5)

Caso se detete uma anomalia num procedimento de ensaio de verificação em estrada, é necessário obter mais informações sobre as causas dessa anomalia, o seguimento dado à mesma e os resultados das investigações para determinar as suas causas.

| (6) | São igualmente necessárias informações sobre a forma como diferentes relatórios de ensaio estão ligados à mesma família de veículos em investigação. |
| --- | --- |

(6)

São igualmente necessárias informações sobre a forma como diferentes relatórios de ensaio estão ligados à mesma família de veículos em investigação.

| (7) | A fim de permitir à Comissão receber atempadamente os dados necessários para monitorizar os resultados dos ensaios em estrada, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/956, e para elaborar o relatório anual previsto no artigo 10.o do mesmo regulamento, é conveniente especificar os prazos para as autoridades competentes dos Estados-Membros comunicarem esses dados, |
| --- | --- |

(7)

A fim de permitir à Comissão receber atempadamente os dados necessários para monitorizar os resultados dos ensaios em estrada, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/956, e para elaborar o relatório anual previsto no artigo 10.o do mesmo regulamento, é conveniente especificar os prazos para as autoridades competentes dos Estados-Membros comunicarem esses dados,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Dados a comunicar

Para efeitos do artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/956, as autoridades competentes dos Estados-Membros devem comunicar os seguintes dados:

o

o

| a) | Relatórios de ensaio referidos no artigo 20.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2017/2400, o mais tardar um mês após o fabricante do veículo ter fornecido esses relatórios à entidade homologadora; |
| --- | --- |

a)

Relatórios de ensaio referidos no artigo 20.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2017/2400, o mais tardar um mês após o fabricante do veículo ter fornecido esses relatórios à entidade homologadora;

o

o

| b) | Informações sobre a investigação para determinar a causa de uma anomalia detetada num procedimento de ensaio de verificação a que se refere o artigo 20.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2017/2400, o mais tardar um mês após o início da investigação; |
| --- | --- |

b)

Informações sobre a investigação para determinar a causa de uma anomalia detetada num procedimento de ensaio de verificação a que se refere o artigo 20.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2017/2400, o mais tardar um mês após o início da investigação;

o

o

| c) | Resultados da investigação a que se refere o artigo 20.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2017/2400, incluindo informações sobre as causas de anomalias determinadas nos termos do segundo parágrafo desse artigo e relacionadas com a certificação de componentes, unidades técnicas ou sistemas ou com o funcionamento da ferramenta de simulação, o mais tardar um mês após a entidade homologadora ter determinado a causa da anomalia; |
| --- | --- |

c)

Resultados da investigação a que se refere o artigo 20.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2017/2400, incluindo informações sobre as causas de anomalias determinadas nos termos do segundo parágrafo desse artigo e relacionadas com a certificação de componentes, unidades técnicas ou sistemas ou com o funcionamento da ferramenta de simulação, o mais tardar um mês após a entidade homologadora ter determinado a causa da anomalia;

o

o

| d) | Relatórios de ensaio referidos no artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/2400, com menção do número do certificado relativo às propriedades relacionadas com as emissões de CO2 e o consumo de combustível de uma família de resistência aerodinâmica para a qual foram estabelecidos, o mais tardar um mês após o fabricante ter fornecido esses relatórios à entidade homologadora; |
| --- | --- |

d)

Relatórios de ensaio referidos no artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/2400, com menção do número do certificado relativo às propriedades relacionadas com as emissões de CO2 e o consumo de combustível de uma família de resistência aerodinâmica para a qual foram estabelecidos, o mais tardar um mês após o fabricante ter fornecido esses relatórios à entidade homologadora;

o

o

2

| e) | Para cada certificado relativo às propriedades relacionadas com as emissões de CO2 e o consumo de combustível de uma família de resistência aerodinâmica, concedido, prorrogado, recusado ou revogado, os documentos descritos no anexo VIII, apêndices 1 e 2, do Regulamento (UE) 2017/2400, incluindo os anexos, o mais tardar um mês após a sua criação ou receção pela entidade homologadora. |
| --- | --- |

e)

Para cada certificado relativo às propriedades relacionadas com as emissões de CO2 e o consumo de combustível de uma família de resistência aerodinâmica, concedido, prorrogado, recusado ou revogado, os documentos descritos no anexo VIII, apêndices 1 e 2, do Regulamento (UE) 2017/2400, incluindo os anexos, o mais tardar um mês após a sua criação ou receção pela entidade homologadora.

2

Artigo 2.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 31 de maio de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 173 de 9.7.2018, p. 1.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI), e que altera o Regulamento (CE) n.o 715/2007 e a Diretiva 2007/46/CE e revoga as Diretivas 80/1269/CEE, 2005/55/CE e 2005/78/CE (JO L 188 de 18.7.2009, p. 1).

2

o

o

(3)  Regulamento (UE) 2017/2400 da Comissão, de 12 de dezembro de 2017, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à determinação das emissões de CO2 e ao consumo de combustível dos veículos pesados e altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 582/2011 da Comissão (JO L 349 de 29.12.2017, p. 1).

3

o

2

o

(4)  Regulamento (UE) n.o 582/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá aplicação e altera o Regulamento (CE) n.o 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e que altera os anexos I e III da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 167 de 25.6.2011, p. 1).

4

o

o

---

| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 309/5 |
| --- | --- | --- | --- |

2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 309/5

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1431 DA COMISSÃO

de 1 de setembro de 2021

relativo à autorização da muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338 como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representada na União por DSM Nutritional Products Sp. z o.o.)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.

| (2) | Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização da muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338. Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização da muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338. Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

| (3) | O pedido refere-se à autorização da muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338 como aditivo em alimentos para leitões desmamados, a classificar na categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e no grupo funcional «outros aditivos zootécnicos». |
| --- | --- |

(3)

O pedido refere-se à autorização da muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338 como aditivo em alimentos para leitões desmamados, a classificar na categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e no grupo funcional «outros aditivos zootécnicos».

| (4) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no seu parecer de 27 de janeiro de 2021 (2), que a muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338, nas condições de utilização propostas, não tem efeitos adversos na saúde animal, na segurança do consumidor nem no ambiente. A Autoridade concluiu que este aditivo deve ser considerado um potencial sensibilizante respiratório e cutâneo e um potencial irritante cutâneo e ocular. Por conseguinte, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde humana, em especial no que respeita aos utilizadores do aditivo. A Autoridade concluiu que o aditivo tem potencial para ser eficaz como aditivo zootécnico em leitões desmamados. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
| --- | --- |

(4)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no seu parecer de 27 de janeiro de 2021 (2), que a muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338, nas condições de utilização propostas, não tem efeitos adversos na saúde animal, na segurança do consumidor nem no ambiente. A Autoridade concluiu que este aditivo deve ser considerado um potencial sensibilizante respiratório e cutâneo e um potencial irritante cutâneo e ocular. Por conseguinte, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde humana, em especial no que respeita aos utilizadores do aditivo. A Autoridade concluiu que o aditivo tem potencial para ser eficaz como aditivo zootécnico em leitões desmamados. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

| (5) | A avaliação da muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338 mostra que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização da preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

(5)

A avaliação da muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338 mostra que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização da preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.

| (6) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «outros aditivos zootécnicos», é autorizada como aditivo na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de setembro de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

1

(2)  
  EFSA Journal 2021;19(3):6452.

2

EFSA Journal

---

ANEXO

| Número de identificação do aditivo | Nome do detentor da autorização | Aditivo | Composição, fórmula química, descrição e método analítico | Espécie ou categoria animal | Idade máxima | Teor mínimo | Teor máximo | Outras disposições | Fim do período de autorização |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Unidade de atividade/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
| Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: outros aditivos zootécnicos (melhoria do índice de conversão alimentar) |
| 4d16 | DSM Nutritional Products Ltd. representada na União por DSM Nutritional Products Sp. z o.o. | Muramidase (EC 3.2.1.17) | Composição do aditivo

  Preparação de muramidase (EC 3.2.1.17) (lisozima) produzida por Trichoderma reesei (DSM 32338) com uma atividade mínima de 60 000 LSU(F)  (1)/g
  Formas sólida e líquida. | Leitões (desmamados) | - | 50 000
  LSU(F) | 65 000
  LSU(F) | 1. | Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico. |

Número de identificação do aditivo

Nome do detentor da autorização

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

Unidade de atividade/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: outros aditivos zootécnicos (melhoria do índice de conversão alimentar)

4d16

DSM Nutritional Products Ltd. representada na União por DSM Nutritional Products Sp. z o.o.

Muramidase (EC 3.2.1.17)

Composição do aditivo

Preparação de muramidase (EC 3.2.1.17) (lisozima) produzida por Trichoderma reesei (DSM 32338) com uma atividade mínima de 60 000 LSU(F)  (1)/g

Formas sólida e líquida.

Leitões (desmamados)

-

50 000

LSU(F)

65 000

LSU(F)

1.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

| 2. | Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção ocular, cutânea e respiratória. |
| --- | --- |

2.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção ocular, cutânea e respiratória.

22.9.2031

Caracterização da substância ativa

Muramidase (EC 3.2.1.17) (lisozima) produzida por Trichoderma reesei (DSM 32338).

Método analítico
   (2)

Para a quantificação da muramidase:

método de ensaio enzimático com base em fluorescência que determina a despolimerização catalisada por enzimas de uma preparação de peptidoglicano marcado com fluoresceína a pH 6,0 e 30 °C.

---

(1)  1 LSU(F) é definida como a quantidade de enzima que aumenta a fluorescência de 12,5 μg/ml de peptidoglicano marcado com fluoresceína por minuto a pH 6,0 e 30 °C por um valor que corresponde à fluorescência de aproximadamente 0,06 nmol de isómero de isotiocianato de fluoresceína.

(2)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports

---

| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 309/8 |
| --- | --- | --- | --- |

2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 309/8

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1432 DA COMISSÃO

de 1 de setembro de 2021

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

1.   PROCEDIMENTO

PROCEDIMENTO

1.1.   Inquéritos anteriores e medidas em vigor

Inquéritos anteriores e medidas em vigor

| (1) | Na sequência de um inquérito anti-dumping («inquérito inicial»), o Conselho instituiu, através do Regulamento (CE) n.o 383/2009 do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 986/2012 (3), um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão («arames e cordões para betão pré-esforçado») originários da República Popular da China («China»). |
| --- | --- |

(1)

Na sequência de um inquérito anti-dumping («inquérito inicial»), o Conselho instituiu, através do Regulamento (CE) n.o 383/2009 do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 986/2012 (3), um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão («arames e cordões para betão pré-esforçado») originários da República Popular da China («China»).

anti-dumping

o

2

o

3

anti-dumping

| (2) | As medidas assumiram a forma de uma taxa do direito ad valorem de 46,2 %, com exceção da Kiswire Qingdao, Ltd (0 %), bem como da Ossen Innovation Materials Co. Joint Stock Company Ltd e da Ossen Jiujiang Steel Wire Cable Co. Ltd (ambas com 31,1 %). |
| --- | --- |

(2)

As medidas assumiram a forma de uma taxa do direito ad valorem de 46,2 %, com exceção da Kiswire Qingdao, Ltd (0 %), bem como da Ossen Innovation Materials Co. Joint Stock Company Ltd e da Ossen Jiujiang Steel Wire Cable Co. Ltd (ambas com 31,1 %).

ad valorem

| (3) | Na sequência de um primeiro reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão, pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/865 da Comissão (4), com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão (5) manteve as medidas em vigor. |
| --- | --- |

(3)

Na sequência de um primeiro reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão, pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/865 da Comissão (4), com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão (5) manteve as medidas em vigor.

o

o

4

5

1.2.   Pedido de um reexame da caducidade

Pedido de um reexame da caducidade

| (4) | Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (6) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de arames e cordões para pré-tensão e pós-tensão («arames e cordões para betão pré-esforçado») originários da República Popular da China («RPC» ou «China»), a Comissão recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(4)

Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (6) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de arames e cordões para pré-tensão e pós-tensão («arames e cordões para betão pré-esforçado») originários da República Popular da China («RPC» ou «China»), a Comissão recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

6

anti-dumping

o

o

| (5) | O pedido foi apresentado em 28 de fevereiro de 2020 pelo European Stress Information Service («ESIS» ou «requerente»), que representa mais de 25 % da produção total da União de arames e cordões para betão pré-esforçado. |
| --- | --- |

(5)

O pedido foi apresentado em 28 de fevereiro de 2020 pelo European Stress Information Service («ESIS» ou «requerente»), que representa mais de 25 % da produção total da União de arames e cordões para betão pré-esforçado.

European Stress Information Service

| (6) | O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir à continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria da União. |
| --- | --- |

(6)

O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir à continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria da União.

dumping

| (7) | Tendo determinado, após consulta do Comité criado pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, que existiam elementos de prova suficientes para dar início de um reexame da caducidade, em 4 de junho de 2020, a Comissão deu início a um reexame da caducidade relativo às importações de arames e cordões para betão pré-esforçado originários da RPC, com base no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. Foi publicado um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (7) («aviso de início»). |
| --- | --- |

(7)

Tendo determinado, após consulta do Comité criado pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, que existiam elementos de prova suficientes para dar início de um reexame da caducidade, em 4 de junho de 2020, a Comissão deu início a um reexame da caducidade relativo às importações de arames e cordões para betão pré-esforçado originários da RPC, com base no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. Foi publicado um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (7) («aviso de início»).

o

o

o

o

Jornal Oficial da União Europeia

7

1.3.   Partes interessadas

Partes interessadas

| (8) | No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Ademais, a Comissão informou especificamente o requerente, os outros produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades chinesas do início do reexame da caducidade e convidou-os a participar. |
| --- | --- |

(8)

No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Ademais, a Comissão informou especificamente o requerente, os outros produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades chinesas do início do reexame da caducidade e convidou-os a participar.

| (9) | Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do reexame e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. |
| --- | --- |

(9)

Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do reexame e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.

1.4.   Amostragem

Amostragem

| (10) | No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(10)

No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

o

1.4.1.   Amostragem de produtores da União

Amostragem de produtores da União

| (11) | No seu aviso de início, a Comissão declarou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra com base no volume mais representativo de vendas e de produção na União sobre o qual pudesse razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível, garantindo também a representatividade geográfica. Esta amostra era constituída por três produtores da União. Os produtores da União incluídos na amostra representaram 46 % da produção total estimada na União durante o período de inquérito de reexame. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentar as suas observações sobre a amostra provisória, não tendo, todavia, recebido quaisquer observações. Por conseguinte, a amostra provisória foi confirmada e considerada representativa da indústria da União. |
| --- | --- |

(11)

No seu aviso de início, a Comissão declarou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra com base no volume mais representativo de vendas e de produção na União sobre o qual pudesse razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível, garantindo também a representatividade geográfica. Esta amostra era constituída por três produtores da União. Os produtores da União incluídos na amostra representaram 46 % da produção total estimada na União durante o período de inquérito de reexame. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentar as suas observações sobre a amostra provisória, não tendo, todavia, recebido quaisquer observações. Por conseguinte, a amostra provisória foi confirmada e considerada representativa da indústria da União.

o

o

1.4.2.   Amostragem de produtores-exportadores e de importadores independentes

Amostragem de produtores-exportadores e de importadores independentes

| (12) | Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem no que diz respeito aos produtores-exportadores na China e aos importadores independentes na União, estas partes foram convidadas a darem-se a conhecer e a fornecerem à Comissão as informações solicitadas no aviso de início. A Comissão solicitou ainda à Missão Permanente da República Popular da China junto da União que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito. No entanto, dado que nenhuma destas partes se deu a conhecer, não foi necessário recorrer à amostragem, nem em relação aos produtores-exportadores nem aos importadores independentes. Uma vez que não houve colaboração por parte dos produtores chineses, as conclusões relativas às importações provenientes da RPC foram estabelecidas com base nos dados disponíveis, nos termos do artigo 18.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(12)

Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem no que diz respeito aos produtores-exportadores na China e aos importadores independentes na União, estas partes foram convidadas a darem-se a conhecer e a fornecerem à Comissão as informações solicitadas no aviso de início. A Comissão solicitou ainda à Missão Permanente da República Popular da China junto da União que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito. No entanto, dado que nenhuma destas partes se deu a conhecer, não foi necessário recorrer à amostragem, nem em relação aos produtores-exportadores nem aos importadores independentes. Uma vez que não houve colaboração por parte dos produtores chineses, as conclusões relativas às importações provenientes da RPC foram estabelecidas com base nos dados disponíveis, nos termos do artigo 18.o do regulamento de base.

o

1.5.   Questionários e visitas de verificação

Questionários e visitas de verificação

| (13) | A Comissão enviou questionários aos produtores da União incluídos na amostra, bem como ao Governo da China («Governo da RPC»). Os mesmos questionários, bem como os questionários destinados aos importadores, aos utilizadores e aos produtores-exportadores, foram também disponibilizados em linha (8) no dia do início. |
| --- | --- |

(13)

A Comissão enviou questionários aos produtores da União incluídos na amostra, bem como ao Governo da China («Governo da RPC»). Os mesmos questionários, bem como os questionários destinados aos importadores, aos utilizadores e aos produtores-exportadores, foram também disponibilizados em linha (8) no dia do início.

8

| (14) | A Comissão recebeu respostas ao questionário dos três produtores da União incluídos na amostra, bem como da associação de produtores da União (ESIS). |
| --- | --- |

(14)

A Comissão recebeu respostas ao questionário dos três produtores da União incluídos na amostra, bem como da associação de produtores da União (ESIS).

| (15) | Em virtude do surto de COVID-19 e das medidas de confinamento adotadas por vários Estados-Membros, a Comissão não pôde realizar visitas de verificação nos termos do artigo 16.o do regulamento de base. Em vez disso, a Comissão procedeu a uma verificação cruzada, à distância, de todas as informações que considerou essenciais para as suas determinações, em consonância com o seu aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (9). A Comissão realizou verificações cruzadas, à distância («VCD»), no que respeita aos seguintes produtores da União incluídos na amostra:






  — | D&D Drótáru Ipari és Kereskedelmi, Miskolc, Hungria, |
| --- | --- | --- |

(15)

Em virtude do surto de COVID-19 e das medidas de confinamento adotadas por vários Estados-Membros, a Comissão não pôde realizar visitas de verificação nos termos do artigo 16.o do regulamento de base. Em vez disso, a Comissão procedeu a uma verificação cruzada, à distância, de todas as informações que considerou essenciais para as suas determinações, em consonância com o seu aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (9). A Comissão realizou verificações cruzadas, à distância («VCD»), no que respeita aos seguintes produtores da União incluídos na amostra:

o

anti-dumping

9

—

D&D Drótáru Ipari és Kereskedelmi, Miskolc, Hungria,

| — | Nedri Spanstaal BV, Venlo, Países Baixos, |
| --- | --- |

—

Nedri Spanstaal BV, Venlo, Países Baixos,

| — | Global Special Steel Products SAU, Santander, Espanha. |
| --- | --- |

—

Global Special Steel Products SAU, Santander, Espanha.

1.6.   Procedimento subsequente

Procedimento subsequente

| (16) | Em 5 de julho de 2021, a Comissão divulgou os factos e as considerações essenciais com base nos quais tencionava manter os direitos anti-dumping em vigor. Foi concedido a todas as partes um prazo para apresentarem observações sobre a divulgação. |
| --- | --- |

(16)

Em 5 de julho de 2021, a Comissão divulgou os factos e as considerações essenciais com base nos quais tencionava manter os direitos anti-dumping em vigor. Foi concedido a todas as partes um prazo para apresentarem observações sobre a divulgação.

anti-dumping

| (17) | O requerente apresentou observações. As observações foram devidamente consideradas e tidas em conta pela Comissão. |
| --- | --- |

(17)

O requerente apresentou observações. As observações foram devidamente consideradas e tidas em conta pela Comissão.

1.7.   Período de inquérito de reexame e período considerado

Período de inquérito de reexame e período considerado

| (18) | O inquérito sobre a continuação ou reincidência do dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019 («período de inquérito de reexame»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»). |
| --- | --- |

(18)

O inquérito sobre a continuação ou reincidência do dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019 («período de inquérito de reexame»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).

dumping

1.8.   Saída do Reino Unido da União

Saída do Reino Unido da União

| (19) | O presente processo teve início em 4 de junho de 2020, ou seja, no período de transição acordado entre o Reino Unido («RU») e a UE, durante o qual a legislação da União se continuou a aplicar ao RU. Este período terminou em 31 de dezembro de 2020. Por conseguinte, a partir de 1 de janeiro de 2021, as empresas e associações do RU deixaram de poder ser consideradas partes interessadas no presente processo. |
| --- | --- |

(19)

O presente processo teve início em 4 de junho de 2020, ou seja, no período de transição acordado entre o Reino Unido («RU») e a UE, durante o qual a legislação da União se continuou a aplicar ao RU. Este período terminou em 31 de dezembro de 2020. Por conseguinte, a partir de 1 de janeiro de 2021, as empresas e associações do RU deixaram de poder ser consideradas partes interessadas no presente processo.

| (20) | Por meio de uma nota apensa ao dossiê do processo em 18 de janeiro de 2021, a Comissão convidou os operadores do RU a contactá-la, caso considerassem que continuavam a reunir as condições para ser partes interessadas. Nenhuma empresa se manifestou. |
| --- | --- |

(20)

Por meio de uma nota apensa ao dossiê do processo em 18 de janeiro de 2021, a Comissão convidou os operadores do RU a contactá-la, caso considerassem que continuavam a reunir as condições para ser partes interessadas. Nenhuma empresa se manifestou.

| (21) | A fim de conciliar o conjunto de dados obtidos junto das partes interessadas com o facto de o período de transição ter terminado e de o RU já não estar sujeito ao direito da União, as partes interessadas em causa foram convidadas a rever e enviar a sua resposta ao questionário com base na UE-27. |
| --- | --- |

(21)

A fim de conciliar o conjunto de dados obtidos junto das partes interessadas com o facto de o período de transição ter terminado e de o RU já não estar sujeito ao direito da União, as partes interessadas em causa foram convidadas a rever e enviar a sua resposta ao questionário com base na UE-27.

2.   PRODUTO OBJETO DE REEXAME E PRODUTO SIMILAR

PRODUTO OBJETO DE REEXAME E PRODUTO SIMILAR

2.1.   Produto objeto de reexame

Produto objeto de reexame

| (22) | O produto objeto do presente reexame são os arames de aço não ligado e não galvanizado, arames de aço não ligado e galvanizado e cordões de arame de aço não ligado, galvanizado ou não, com um número de arames não superior a 18, que contenham, em peso, 0,6 %, ou mais, de carbono e cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 3 mm, atualmente abrangidos pelos códigos NC ex 7217 10 90, ex 7217 20 90, ex 7312 10 61, ex 7312 10 65 e ex 7312 10 69 (códigos TARIC 7217109010, 7217209010, 7312106191, 7312106591 e 7312106991) («produto objeto de reexame»). Os cordões com sete arames, galvanizados (mas sem qualquer outro material de revestimento), em que o diâmetro do arame central é igual ou menos de 3 % superior ao diâmetro de qualquer um dos outros seis arames não são abrangidos pelas medidas em vigor nem são objeto do presente reexame (10). |
| --- | --- |

(22)

O produto objeto do presente reexame são os arames de aço não ligado e não galvanizado, arames de aço não ligado e galvanizado e cordões de arame de aço não ligado, galvanizado ou não, com um número de arames não superior a 18, que contenham, em peso, 0,6 %, ou mais, de carbono e cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 3 mm, atualmente abrangidos pelos códigos NC ex 7217 10 90, ex 7217 20 90, ex 7312 10 61, ex 7312 10 65 e ex 7312 10 69 (códigos TARIC 7217109010, 7217209010, 7312106191, 7312106591 e 7312106991) («produto objeto de reexame»). Os cordões com sete arames, galvanizados (mas sem qualquer outro material de revestimento), em que o diâmetro do arame central é igual ou menos de 3 % superior ao diâmetro de qualquer um dos outros seis arames não são abrangidos pelas medidas em vigor nem são objeto do presente reexame (10).

10

| (23) | O produto objeto de reexame é sobretudo utilizado na indústria de construção, em armaduras para betão (concreto), mas também se encontra em elementos de suspensão e pontes estaiadas. É produzido a partir de fios-máquina de aço de elevado teor de carbono, que são limpos, estirados, aquecidos e — no caso dos cordões — bobinados num padrão helicoidal por forma a obter características específicas de diâmetro, resistência e estabilidade. |
| --- | --- |

(23)

O produto objeto de reexame é sobretudo utilizado na indústria de construção, em armaduras para betão (concreto), mas também se encontra em elementos de suspensão e pontes estaiadas. É produzido a partir de fios-máquina de aço de elevado teor de carbono, que são limpos, estirados, aquecidos e — no caso dos cordões — bobinados num padrão helicoidal por forma a obter características específicas de diâmetro, resistência e estabilidade.

2.2.   Produto similar

Produto similar

| (24) | O inquérito estabeleceu que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas e técnicas de base, bem como as mesmas utilizações de base:






  — | o produto objeto de reexame originário da China, |
| --- | --- | --- |

(24)

O inquérito estabeleceu que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas e técnicas de base, bem como as mesmas utilizações de base:

—

o produto objeto de reexame originário da China,

| — | o produto produzido e vendido no mercado interno da China, |
| --- | --- |

—

o produto produzido e vendido no mercado interno da China,

| — | o produto produzido e vendido na União pela indústria da União. |
| --- | --- |

—

o produto produzido e vendido na União pela indústria da União.

| (25) | A Comissão concluiu que estes produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(25)

A Comissão concluiu que estes produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

3.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU REINCIDÊNCIA DE DUMPING

PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU REINCIDÊNCIA DE DUMPING

3.1.   Observações preliminares

Observações preliminares

| (26) | No período de inquérito de reexame, as importações do produto objeto de reexame provenientes da RPC prosseguiram, embora a níveis muito inferiores aos registados no período de inquérito inicial (isto é, de janeiro de 2007 a dezembro de 2007). De acordo com as estatísticas Comext (Eurostat), as importações de arames e cordões para betão pré-esforçado provenientes da RPC representaram menos de 0,1 % do mercado da União no período de inquérito de reexame, ao passo que, no inquérito inicial, a sua parte de mercado ascendeu a 8,2 %. No reexame da caducidade anterior, o nível da parte de mercado foi igualmente baixo (menos de 0,1 %). Em termos absolutos, as importações provenientes da RPC sofreram uma queda acentuada, passando de quase 86 918 toneladas no inquérito inicial para 99 toneladas no reexame da caducidade anterior e 86 toneladas no presente reexame da caducidade. |
| --- | --- |

(26)

No período de inquérito de reexame, as importações do produto objeto de reexame provenientes da RPC prosseguiram, embora a níveis muito inferiores aos registados no período de inquérito inicial (isto é, de janeiro de 2007 a dezembro de 2007). De acordo com as estatísticas Comext (Eurostat), as importações de arames e cordões para betão pré-esforçado provenientes da RPC representaram menos de 0,1 % do mercado da União no período de inquérito de reexame, ao passo que, no inquérito inicial, a sua parte de mercado ascendeu a 8,2 %. No reexame da caducidade anterior, o nível da parte de mercado foi igualmente baixo (menos de 0,1 %). Em termos absolutos, as importações provenientes da RPC sofreram uma queda acentuada, passando de quase 86 918 toneladas no inquérito inicial para 99 toneladas no reexame da caducidade anterior e 86 toneladas no presente reexame da caducidade.

| (27) | Tal como mencionado no considerando 12, nenhum dos produtores-exportadores da RPC colaborou no inquérito. Por conseguinte, os produtores-exportadores não apresentaram nem respostas ao questionário, nem quaisquer dados sobre os preços e os custos de exportação, os preços e os custos no mercado interno, o consumo de inputs durante o processo de produção, os encargos gerais de produção, a capacidade, a produção, os investimentos, etc. Do mesmo modo, o Governo da RPC e os produtores-exportadores não se pronunciaram sobre os elementos de prova constantes do dossiê, entre os quais o documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre distorções importantes na economia da República Popular da China para efeitos dos inquéritos de defesa comercial (11) («relatório»). |
| --- | --- |

(27)

Tal como mencionado no considerando 12, nenhum dos produtores-exportadores da RPC colaborou no inquérito. Por conseguinte, os produtores-exportadores não apresentaram nem respostas ao questionário, nem quaisquer dados sobre os preços e os custos de exportação, os preços e os custos no mercado interno, o consumo de inputs durante o processo de produção, os encargos gerais de produção, a capacidade, a produção, os investimentos, etc. Do mesmo modo, o Governo da RPC e os produtores-exportadores não se pronunciaram sobre os elementos de prova constantes do dossiê, entre os quais o documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre distorções importantes na economia da República Popular da China para efeitos dos inquéritos de defesa comercial (11) («relatório»).

inputs

11

| (28) | Por conseguinte, a Comissão informou as autoridades da RPC de que, devido à falta de colaboração, poderia aplicar o artigo 18.o do regulamento de base, no que respeita às conclusões relativas à RPC. A Comissão não recebeu nenhuma observação. |
| --- | --- |

(28)

Por conseguinte, a Comissão informou as autoridades da RPC de que, devido à falta de colaboração, poderia aplicar o artigo 18.o do regulamento de base, no que respeita às conclusões relativas à RPC. A Comissão não recebeu nenhuma observação.

o

| (29) | Assim, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, as conclusões relativas à probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping no que diz respeito à RPC basearam-se nos dados disponíveis, em especial, nas informações constantes do pedido de reexame da caducidade e nas observações das partes interessadas, conjugadas com outras fontes de informação, como as estatísticas do comércio sobre as importações e as exportações (Eurostat e Global Trade Alert — «GTA»), e da OCDE (12), e os dados de empresas independentes especializadas em serviços de informações sobre preços, notícias, dados, análises e intercâmbios de informação referentes à indústria siderúrgica, por exemplo, Global Financials publicados pela Dun & Bradstreet (13) e Global Trade Alert (14). |
| --- | --- |

(29)

Assim, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, as conclusões relativas à probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping no que diz respeito à RPC basearam-se nos dados disponíveis, em especial, nas informações constantes do pedido de reexame da caducidade e nas observações das partes interessadas, conjugadas com outras fontes de informação, como as estatísticas do comércio sobre as importações e as exportações (Eurostat e Global Trade Alert — «GTA»), e da OCDE (12), e os dados de empresas independentes especializadas em serviços de informações sobre preços, notícias, dados, análises e intercâmbios de informação referentes à indústria siderúrgica, por exemplo, Global Financials publicados pela Dun & Bradstreet (13) e Global Trade Alert (14).

o

o

dumping

12

13

14

3.2.   Continuação do dumping no que diz respeito às importações no período de inquérito de reexame

Continuação do dumping

3.2.1.   Procedimento para a determinação do valor normal ao abrigo do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base

Procedimento para a determinação do valor normal ao abrigo do artigo 2.o

o

| (30) | Tendo em conta os elementos de prova suficientes disponíveis no momento do início do inquérito, que parecem indiciar, no que se refere à RPC, a existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, a Comissão iniciou o inquérito em relação a este país com base no artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(30)

Tendo em conta os elementos de prova suficientes disponíveis no momento do início do inquérito, que parecem indiciar, no que se refere à RPC, a existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, a Comissão iniciou o inquérito em relação a este país com base no artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.

o

o

o

o

| (31) | A fim de obter as informações que considerou necessárias para o inquérito, no que diz respeito às alegadas distorções importantes, a Comissão enviou um questionário ao Governo da RPC. Além disso, no ponto 5.3.2 do aviso de início, a Comissão convidou todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio relativamente à aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia. Não foi recebida qualquer resposta ao questionário por parte do Governo da RPC nem quaisquer observações sobre a aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base no prazo fixado. |
| --- | --- |

(31)

A fim de obter as informações que considerou necessárias para o inquérito, no que diz respeito às alegadas distorções importantes, a Comissão enviou um questionário ao Governo da RPC. Além disso, no ponto 5.3.2 do aviso de início, a Comissão convidou todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio relativamente à aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia. Não foi recebida qualquer resposta ao questionário por parte do Governo da RPC nem quaisquer observações sobre a aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base no prazo fixado.

o

o

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

| (32) | No ponto 5.3.2 do aviso de início, a Comissão assinalou igualmente que, em conformidade com as informações ao seu dispor, a Índia era um possível país terceiro representativo para a RPC, no caso em apreço. Nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, o país representativo é selecionado, para efeitos da determinação do valor normal, com base em preços ou valores de referência sem distorções. A Comissão indicou ainda que examinaria outros países representativos, que pudessem ser adequados em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(32)

No ponto 5.3.2 do aviso de início, a Comissão assinalou igualmente que, em conformidade com as informações ao seu dispor, a Índia era um possível país terceiro representativo para a RPC, no caso em apreço. Nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, o país representativo é selecionado, para efeitos da determinação do valor normal, com base em preços ou valores de referência sem distorções. A Comissão indicou ainda que examinaria outros países representativos, que pudessem ser adequados em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base.

o

o

o

o

| (33) | Em 18 de setembro de 2020, através de uma nota («primeira nota»), a Comissão informou as partes interessadas das fontes pertinentes que tencionava utilizar para determinar o valor normal. Nessa nota, a Comissão apresentou uma lista de todos os fatores de produção, tais como matérias-primas, mão de obra e energia, que poderiam ser utilizados na produção do produto objeto de reexame. Além disso, com base nos critérios que orientam a escolha de preços ou de valores de referência sem distorções, a Comissão identificou possíveis países representativos (designadamente, o Brasil, a Malásia e a Turquia). A Comissão recebeu observações do requerente sobre a primeira nota, argumentando que o Brasil estaria significativamente menos desenvolvido do que a RPC e que, por conseguinte, seria menos semelhante, no que diz respeito a este critério, do que a Turquia e a Malásia. Além disso, não parecem estar prontamente disponíveis dados da administração pública, pertinentes e sem distorções, sobre eletricidade, gás natural e água no Brasil. O requerente observou ainda que os dados extraídos da GTA, no que diz respeito ao fio-máquina, eram referentes ao código 7213 10, apesar de o código 7213 91 ser mais adequado. A Comissão confirmou que o código SH 7213 91 correspondia ao fator de produção fio-máquina e extraiu os dados relativos ao código SH 7213 91 da GTA. Segundo esta nova extração de dados da importação, a seleção inicial de país representativo potencial da Comissão continuou válida. O requerente manteve a posição, que defendeu no pedido, de que a Índia seria um país representativo adequado, não tendo, contudo, apresentado novos argumentos. Não foram sugeridos quaisquer outros países como candidatos adequados. |
| --- | --- |

(33)

Em 18 de setembro de 2020, através de uma nota («primeira nota»), a Comissão informou as partes interessadas das fontes pertinentes que tencionava utilizar para determinar o valor normal. Nessa nota, a Comissão apresentou uma lista de todos os fatores de produção, tais como matérias-primas, mão de obra e energia, que poderiam ser utilizados na produção do produto objeto de reexame. Além disso, com base nos critérios que orientam a escolha de preços ou de valores de referência sem distorções, a Comissão identificou possíveis países representativos (designadamente, o Brasil, a Malásia e a Turquia). A Comissão recebeu observações do requerente sobre a primeira nota, argumentando que o Brasil estaria significativamente menos desenvolvido do que a RPC e que, por conseguinte, seria menos semelhante, no que diz respeito a este critério, do que a Turquia e a Malásia. Além disso, não parecem estar prontamente disponíveis dados da administração pública, pertinentes e sem distorções, sobre eletricidade, gás natural e água no Brasil. O requerente observou ainda que os dados extraídos da GTA, no que diz respeito ao fio-máquina, eram referentes ao código 7213 10, apesar de o código 7213 91 ser mais adequado. A Comissão confirmou que o código SH 7213 91 correspondia ao fator de produção fio-máquina e extraiu os dados relativos ao código SH 7213 91 da GTA. Segundo esta nova extração de dados da importação, a seleção inicial de país representativo potencial da Comissão continuou válida. O requerente manteve a posição, que defendeu no pedido, de que a Índia seria um país representativo adequado, não tendo, contudo, apresentado novos argumentos. Não foram sugeridos quaisquer outros países como candidatos adequados.

| (34) | Em 21 de dezembro de 2020, através de uma segunda nota («segunda nota»), a Comissão informou as partes interessadas das fontes pertinentes que tencionava utilizar para determinar o valor normal, selecionando a Turquia como país representativo. Informou igualmente as partes interessadas de que iria estabelecer os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») e os lucros com base nas informações disponíveis de um produtor do país representativo — a Celik Halat Vetel Sanayii A.S.. Não foram recebidas observações sobre a segunda nota. |
| --- | --- |

(34)

Em 21 de dezembro de 2020, através de uma segunda nota («segunda nota»), a Comissão informou as partes interessadas das fontes pertinentes que tencionava utilizar para determinar o valor normal, selecionando a Turquia como país representativo. Informou igualmente as partes interessadas de que iria estabelecer os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») e os lucros com base nas informações disponíveis de um produtor do país representativo — a Celik Halat Vetel Sanayii A.S.. Não foram recebidas observações sobre a segunda nota.

3.2.2.   Valor normal

Valor normal

| (35) | Em inquéritos recentes relativos ao setor do aço na RPC (15), a Comissão constatou a existência de distorções importantes, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Comissão concluiu no presente inquérito que, atendendo aos elementos de prova disponíveis, era igualmente adequado aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(35)

Em inquéritos recentes relativos ao setor do aço na RPC (15), a Comissão constatou a existência de distorções importantes, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Comissão concluiu no presente inquérito que, atendendo aos elementos de prova disponíveis, era igualmente adequado aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.

15

o

o

o

o

| (36) | Nesses inquéritos, a Comissão apurou que existe uma intervenção estatal substancial na RPC, que resulta numa distorção da afetação eficaz dos recursos em conformidade com os princípios do mercado (16). Em especial, a Comissão concluiu que no setor do aço, que é a principal matéria-prima para a produção do produto objeto de reexame, não só persiste um nível substancial de propriedade do Governo da RPC, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), primeiro travessão, do regulamento de base (17), como o Governo da RPC também está em condições de interferir em matéria de preços e custos através da presença do Estado nas empresas, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), segundo travessão, do regulamento de base (18). A Comissão constatou ainda que a presença e a intervenção estatal nos mercados financeiros, bem como no que diz respeito ao fornecimento de matérias-primas e de inputs têm um efeito de distorção adicional no mercado. De facto, em geral, o sistema de planeamento na RPC resulta na concentração dos recursos em setores designados pelo Governo da RPC como estratégicos ou de outro modo politicamente importantes, pelo que a afetação dos recursos não obedece às forças de mercado (19). A Comissão concluiu ainda que a legislação chinesa em matéria de insolvência e de propriedade, na aceção do artigo 2.o, n.o 6, alínea b), quarto travessão, do regulamento de base, não funciona adequadamente, o que dá azo a distorções, em especial quando se mantêm em atividade empresas insolventes, bem como quando se atribuem direitos de utilização de terrenos na RPC (20). No mesmo sentido, a Comissão apurou distorções dos custos salariais no setor do aço, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quinto travessão, do regulamento de base (21), bem como distorções nos mercados financeiros na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), sexto travessão, do regulamento de base, em especial no que diz respeito ao acesso ao capital por parte das empresas na RPC (22). |
| --- | --- |

(36)

Nesses inquéritos, a Comissão apurou que existe uma intervenção estatal substancial na RPC, que resulta numa distorção da afetação eficaz dos recursos em conformidade com os princípios do mercado (16). Em especial, a Comissão concluiu que no setor do aço, que é a principal matéria-prima para a produção do produto objeto de reexame, não só persiste um nível substancial de propriedade do Governo da RPC, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), primeiro travessão, do regulamento de base (17), como o Governo da RPC também está em condições de interferir em matéria de preços e custos através da presença do Estado nas empresas, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), segundo travessão, do regulamento de base (18). A Comissão constatou ainda que a presença e a intervenção estatal nos mercados financeiros, bem como no que diz respeito ao fornecimento de matérias-primas e de inputs têm um efeito de distorção adicional no mercado. De facto, em geral, o sistema de planeamento na RPC resulta na concentração dos recursos em setores designados pelo Governo da RPC como estratégicos ou de outro modo politicamente importantes, pelo que a afetação dos recursos não obedece às forças de mercado (19). A Comissão concluiu ainda que a legislação chinesa em matéria de insolvência e de propriedade, na aceção do artigo 2.o, n.o 6, alínea b), quarto travessão, do regulamento de base, não funciona adequadamente, o que dá azo a distorções, em especial quando se mantêm em atividade empresas insolventes, bem como quando se atribuem direitos de utilização de terrenos na RPC (20). No mesmo sentido, a Comissão apurou distorções dos custos salariais no setor do aço, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quinto travessão, do regulamento de base (21), bem como distorções nos mercados financeiros na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), sexto travessão, do regulamento de base, em especial no que diz respeito ao acesso ao capital por parte das empresas na RPC (22).

16

o

o

17

o

o

18

inputs

19

o

o

20

o

o

21

o

o

22

| (37) | Além do relatório, o pedido referiu práticas que afetam os custos e os preços no setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado e no setor do aço (os fios-máquina de aço são o principal input para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado):






  — | dos cinco maiores produtores chineses de aço, quatro são empresas estatais e, como tal, essas empresas operam sob o controlo, a supervisão e a orientação política do Governo da RPC, |
| --- | --- | --- |

(37)

Além do relatório, o pedido referiu práticas que afetam os custos e os preços no setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado e no setor do aço (os fios-máquina de aço são o principal input para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado):

input

—

dos cinco maiores produtores chineses de aço, quatro são empresas estatais e, como tal, essas empresas operam sob o controlo, a supervisão e a orientação política do Governo da RPC,

| — | existem distorções importantes no mercado do aço, incluindo documentos de orientação como o 13.° Plano Quinquenal para a indústria siderúrgica, a Decisão n.o 40 do Conselho de Estado sobre a promulgação e a execução das «Disposições transitórias sobre a promoção do ajustamento da estrutura industrial» («Decisão n.o 40») e a execução do Catálogo de Orientação do Ajustamento da Estrutura Industrial, |
| --- | --- |

—

existem distorções importantes no mercado do aço, incluindo documentos de orientação como o 13.° Plano Quinquenal para a indústria siderúrgica, a Decisão n.o 40 do Conselho de Estado sobre a promulgação e a execução das «Disposições transitórias sobre a promoção do ajustamento da estrutura industrial» («Decisão n.o 40») e a execução do Catálogo de Orientação do Ajustamento da Estrutura Industrial,

o

o

| — | vários estudos independentes confirmam a existência de distorções no setor do aço: relatório por país n.o 17/248 do FMI, People’s Republic of China: Selected issues e duas publicações da Câmara de Comércio Europeia na China: China Manufacturing 2025 e European Business in China Position Paper 2016/2017, |
| --- | --- |

—

vários estudos independentes confirmam a existência de distorções no setor do aço: relatório por país n.o 17/248 do FMI, People’s Republic of China: Selected issues e duas publicações da Câmara de Comércio Europeia na China: China Manufacturing 2025 e European Business in China Position Paper 2016/2017,

o

People’s Republic of China: Selected issues

China Manufacturing 2025

European Business in China Position Paper 2016/2017

| — | os custos das matérias-primas e da energia na RPC não resultam do livre funcionamento do mercado pelo facto de serem afetados por intervenções estatais substanciais, |
| --- | --- |

—

os custos das matérias-primas e da energia na RPC não resultam do livre funcionamento do mercado pelo facto de serem afetados por intervenções estatais substanciais,

| — | os produtores de fio-máquina, que é a principal matéria-prima para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado, beneficiam de empréstimos preferenciais, uma vez que mesmo os produtores com uma dívida em curso e a longo prazo significativa podem contar com a administração central ou local para prestar apoio financeiro, quando necessário. |
| --- | --- |

—

os produtores de fio-máquina, que é a principal matéria-prima para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado, beneficiam de empréstimos preferenciais, uma vez que mesmo os produtores com uma dívida em curso e a longo prazo significativa podem contar com a administração central ou local para prestar apoio financeiro, quando necessário.

| (38) | Tal como especificado no considerando 28, o Governo da RPC não se pronunciou nem facultou elementos de prova que apoiem ou refutem os elementos de prova constantes do dossiê do processo, incluindo o relatório e os elementos de prova adicionais facultados pelo autor da denúncia relativos à existência de distorções importantes e/ou à conveniência de aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, no caso em apreço. |
| --- | --- |

(38)

Tal como especificado no considerando 28, o Governo da RPC não se pronunciou nem facultou elementos de prova que apoiem ou refutem os elementos de prova constantes do dossiê do processo, incluindo o relatório e os elementos de prova adicionais facultados pelo autor da denúncia relativos à existência de distorções importantes e/ou à conveniência de aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, no caso em apreço.

o

o

| (39) | Tal como nos inquéritos anteriores relativos ao setor do aço na RPC, a Comissão examinou se era ou não adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da RPC, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Comissão fê-lo com base nos elementos de prova que se encontram no dossiê, incluindo os elementos de prova constantes do relatório, que assentam em fontes de acesso público. Essa análise abordou as intervenções estatais substanciais na economia da RPC em geral, mas também a situação específica do mercado no setor em causa, incluindo o produto objeto de reexame. A Comissão completou ainda estes elementos de prova com a sua própria pesquisa sobre os vários critérios pertinentes para confirmar a existência de distorções importantes na RPC, igualmente constatadas em inquéritos anteriores a este respeito. |
| --- | --- |

(39)

Tal como nos inquéritos anteriores relativos ao setor do aço na RPC, a Comissão examinou se era ou não adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da RPC, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Comissão fê-lo com base nos elementos de prova que se encontram no dossiê, incluindo os elementos de prova constantes do relatório, que assentam em fontes de acesso público. Essa análise abordou as intervenções estatais substanciais na economia da RPC em geral, mas também a situação específica do mercado no setor em causa, incluindo o produto objeto de reexame. A Comissão completou ainda estes elementos de prova com a sua própria pesquisa sobre os vários critérios pertinentes para confirmar a existência de distorções importantes na RPC, igualmente constatadas em inquéritos anteriores a este respeito.

o

o

| (40) | No caso concreto do setor do aço, que é a principal matéria-prima para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado, o Governo da RPC mantém um grau substancial de propriedade. Muitos dos maiores produtores são propriedade do Estado. Alguns são mencionados especificamente no documento Steel Industry Adjustment and Upgrading plan for 2016-2020. Por exemplo, a empresa estatal chinesa Shanxi Taiyuan Iron & Steel Co. Ltd. («Tisco») define-se no seu sítio Web como um colosso do ferro e do aço, que se transformou num extraordinário complexo de ferro e aço de grande dimensão, integrado com indústrias de extração de ferro e de produção, transformação, distribuição e transação de produtos do ferro e do aço (23). A Baosteel é outra grande empresa estatal chinesa de fabrico de aço, que faz parte do grupo recém-consolidado China Baowu Steel Group Co. Ltd. (anteriormente, grupo Baosteel e Wuhan Iron & Steel) (24). Embora se estime que a repartição nominal entre o número de empresas estatais e de empresas privadas seja quase equitativa, dos cinco produtores de aço chineses que se encontram entre os dez maiores produtores a nível mundial, quatro deles são empresas estatais (25). Ao mesmo tempo, embora os dez principais produtores tenham sido responsáveis por apenas 36 % da produção industrial total em 2016, o Governo da RPC estabeleceu, nesse mesmo ano, o objetivo de consolidar 60 % a 70 % da produção de aço num conjunto de cerca de dez grandes empresas até 2025 (26). Este objetivo foi reiterado pelo Governo da RPC em abril de 2019, anunciando a publicação de orientações para a consolidação da indústria do aço (27). Uma tal consolidação poderá implicar a fusão forçada de empresas privadas lucrativas com empresas estatais com resultados pouco satisfatórios (28). Uma vez que não houve qualquer colaboração por parte dos exportadores chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado, não foi possível determinar com exatidão o rácio de produtores privados e estatais de arames e cordões para betão pré-esforçado. |
| --- | --- |

(40)

No caso concreto do setor do aço, que é a principal matéria-prima para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado, o Governo da RPC mantém um grau substancial de propriedade. Muitos dos maiores produtores são propriedade do Estado. Alguns são mencionados especificamente no documento Steel Industry Adjustment and Upgrading plan for 2016-2020. Por exemplo, a empresa estatal chinesa Shanxi Taiyuan Iron & Steel Co. Ltd. («Tisco») define-se no seu sítio Web como um colosso do ferro e do aço, que se transformou num extraordinário complexo de ferro e aço de grande dimensão, integrado com indústrias de extração de ferro e de produção, transformação, distribuição e transação de produtos do ferro e do aço (23). A Baosteel é outra grande empresa estatal chinesa de fabrico de aço, que faz parte do grupo recém-consolidado China Baowu Steel Group Co. Ltd. (anteriormente, grupo Baosteel e Wuhan Iron & Steel) (24). Embora se estime que a repartição nominal entre o número de empresas estatais e de empresas privadas seja quase equitativa, dos cinco produtores de aço chineses que se encontram entre os dez maiores produtores a nível mundial, quatro deles são empresas estatais (25). Ao mesmo tempo, embora os dez principais produtores tenham sido responsáveis por apenas 36 % da produção industrial total em 2016, o Governo da RPC estabeleceu, nesse mesmo ano, o objetivo de consolidar 60 % a 70 % da produção de aço num conjunto de cerca de dez grandes empresas até 2025 (26). Este objetivo foi reiterado pelo Governo da RPC em abril de 2019, anunciando a publicação de orientações para a consolidação da indústria do aço (27). Uma tal consolidação poderá implicar a fusão forçada de empresas privadas lucrativas com empresas estatais com resultados pouco satisfatórios (28). Uma vez que não houve qualquer colaboração por parte dos exportadores chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado, não foi possível determinar com exatidão o rácio de produtores privados e estatais de arames e cordões para betão pré-esforçado.

Steel Industry Adjustment and Upgrading plan for 2016-2020

23

24

25

26

27

28

| (41) | Quanto ao facto de o Governo da RPC poder interferir em matéria de preços e custos através da presença do Estado nas empresas, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), segundo travessão, do regulamento de base, devido à falta de colaboração dos produtores de arames e cordões para betão pré-esforçado, foi impossível estabelecer a existência de ligações pessoais entre os produtores do produto objeto de reexame e o PCC. Contudo, existe uma ligação estreita entre vários produtores da principal matéria-prima para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado, o fio-máquina, e o PCC, nomeadamente, através da presença de membros do PCC nos quadros superiores ou no conselho de administração. Por exemplo, o HBIS Group, a Jiangsu Shagang, o Anshan Iron and Steel Group, a Baoshan (Baosteel) e a Shougang. |
| --- | --- |

(41)

Quanto ao facto de o Governo da RPC poder interferir em matéria de preços e custos através da presença do Estado nas empresas, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), segundo travessão, do regulamento de base, devido à falta de colaboração dos produtores de arames e cordões para betão pré-esforçado, foi impossível estabelecer a existência de ligações pessoais entre os produtores do produto objeto de reexame e o PCC. Contudo, existe uma ligação estreita entre vários produtores da principal matéria-prima para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado, o fio-máquina, e o PCC, nomeadamente, através da presença de membros do PCC nos quadros superiores ou no conselho de administração. Por exemplo, o HBIS Group, a Jiangsu Shagang, o Anshan Iron and Steel Group, a Baoshan (Baosteel) e a Shougang.

o

o

| (42) | Tanto as empresas estatais como as empresas privadas no setor do fio-máquina, a principal matéria-prima para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado estão sujeitas à orientação e supervisão políticas. Os exemplos seguintes ilustram a referida tendência de intervenção crescente por parte do Governo da RPC no setor do fio-máquina. Muitos produtores de fio-máquina dão um claro destaque às atividades de reforço partidário nos seus sítios Web, contam com membros do partido nos órgãos de gestão da empresa e fazem questão de sublinhar a sua filiação partidária. O inquérito revelou atividades de reforço partidário em vários produtores de fio-máquina, incluindo o HBIS Group (Hesteel), a Jiangsu Shagang, o Anshan Iron and Steel Group, a Baoshan (Baosteel) e a Shougang. |
| --- | --- |

(42)

Tanto as empresas estatais como as empresas privadas no setor do fio-máquina, a principal matéria-prima para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado estão sujeitas à orientação e supervisão políticas. Os exemplos seguintes ilustram a referida tendência de intervenção crescente por parte do Governo da RPC no setor do fio-máquina. Muitos produtores de fio-máquina dão um claro destaque às atividades de reforço partidário nos seus sítios Web, contam com membros do partido nos órgãos de gestão da empresa e fazem questão de sublinhar a sua filiação partidária. O inquérito revelou atividades de reforço partidário em vários produtores de fio-máquina, incluindo o HBIS Group (Hesteel), a Jiangsu Shagang, o Anshan Iron and Steel Group, a Baoshan (Baosteel) e a Shougang.

| (43) | Além disso, estão em vigor no setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado políticas que discriminam em favor dos produtores do mercado interno ou que de outra forma influenciam o mercado, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), terceiro travessão, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(43)

Além disso, estão em vigor no setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado políticas que discriminam em favor dos produtores do mercado interno ou que de outra forma influenciam o mercado, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), terceiro travessão, do regulamento de base.

o

o

| (44) | Embora seja uma indústria especializada e não tenha sido possível, durante o inquérito, identificar documentos políticos específicos que orientem precisamente o seu desenvolvimento, enquanto tal, a indústria dos arames e cordões para betão pré-esforçado beneficia da orientação e intervenção estatais em relação à principal matéria-prima utilizada para fabricar arames e cordões para betão pré-esforçado, isto é, o aço. |
| --- | --- |

(44)

Embora seja uma indústria especializada e não tenha sido possível, durante o inquérito, identificar documentos políticos específicos que orientem precisamente o seu desenvolvimento, enquanto tal, a indústria dos arames e cordões para betão pré-esforçado beneficia da orientação e intervenção estatais em relação à principal matéria-prima utilizada para fabricar arames e cordões para betão pré-esforçado, isto é, o aço.

| (45) | A indústria do aço é considerada uma indústria fundamental pelo Governo da RPC (29), como se atesta por diversos planos, diretrizes e outros documentos relativos ao aço, publicados a nível nacional, regional e municipal, entre os quais o plano de ajustamento e modernização da indústria siderúrgica para 2016-2020 (Steel Industry Adjustment and Upgrading plan for 2016-2020), válido durante o PI. Neste plano, afirma-se que a indústria do aço é um setor importante e fundamental da economia chinesa, um marco nacional (30). Os principais objetivos e tarefas estabelecidos neste plano abrangem todos os aspetos do desenvolvimento da indústria (31). O 13.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento económico e social (32), aplicável durante o PI, previa a concessão de apoio às empresas que produzem tipos do produto de aço de topo de gama (33). Centra-se igualmente na obtenção da qualidade, durabilidade e fiabilidade dos produtos mediante a prestação de apoio às empresas que utilizam tecnologias relacionadas com a produção de aço não poluente, a laminagem de precisão e a melhoria da qualidade (34). O catálogo de orientação da reestruturação industrial (Catalogue for Guiding Industry Restructuring) (2011 Version) (2013 Amendment)) (35) («catálogo») coloca o aço entre as indústrias incentivadas. |
| --- | --- |

(45)

A indústria do aço é considerada uma indústria fundamental pelo Governo da RPC (29), como se atesta por diversos planos, diretrizes e outros documentos relativos ao aço, publicados a nível nacional, regional e municipal, entre os quais o plano de ajustamento e modernização da indústria siderúrgica para 2016-2020 (Steel Industry Adjustment and Upgrading plan for 2016-2020), válido durante o PI. Neste plano, afirma-se que a indústria do aço é um setor importante e fundamental da economia chinesa, um marco nacional (30). Os principais objetivos e tarefas estabelecidos neste plano abrangem todos os aspetos do desenvolvimento da indústria (31). O 13.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento económico e social (32), aplicável durante o PI, previa a concessão de apoio às empresas que produzem tipos do produto de aço de topo de gama (33). Centra-se igualmente na obtenção da qualidade, durabilidade e fiabilidade dos produtos mediante a prestação de apoio às empresas que utilizam tecnologias relacionadas com a produção de aço não poluente, a laminagem de precisão e a melhoria da qualidade (34). O catálogo de orientação da reestruturação industrial (Catalogue for Guiding Industry Restructuring) (2011 Version) (2013 Amendment)) (35) («catálogo») coloca o aço entre as indústrias incentivadas.

29

Steel Industry Adjustment and Upgrading plan for 2016-2020

30

31

32

33

34

Catalogue for Guiding Industry Restructuring) (2011 Version) (2013 Amendment)

35

| (46) | Tal como se pode ver pelos exemplos acima referidos relativos ao aço, que é uma matéria-prima importante para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado, o Governo da RPC orienta ainda o desenvolvimento do setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado em conformidade com um leque alargado de diretrizes e instrumentos políticos, controlando praticamente todos os aspetos do desenvolvimento e funcionamento do setor. Assim, a indústria de arames e cordões para betão pré-esforçado beneficia de orientação e intervenção estatais em relação às principais matérias-primas para o fabrico de arames e cordões para betão pré-esforçado, nomeadamente o aço. |
| --- | --- |

(46)

Tal como se pode ver pelos exemplos acima referidos relativos ao aço, que é uma matéria-prima importante para a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado, o Governo da RPC orienta ainda o desenvolvimento do setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado em conformidade com um leque alargado de diretrizes e instrumentos políticos, controlando praticamente todos os aspetos do desenvolvimento e funcionamento do setor. Assim, a indústria de arames e cordões para betão pré-esforçado beneficia de orientação e intervenção estatais em relação às principais matérias-primas para o fabrico de arames e cordões para betão pré-esforçado, nomeadamente o aço.

| (47) | Em resumo, o Governo da RPC instituiu medidas para induzir os operadores a respeitarem os objetivos de política pública de apoio às indústrias incentivadas, incluindo a produção de aço, ferro e ligas de ferro, enquanto principais matérias-primas utilizadas no fabrico de arames e cordões para betão pré-esforçado. Estas medidas obstam ao livre funcionamento do mercado. |
| --- | --- |

(47)

Em resumo, o Governo da RPC instituiu medidas para induzir os operadores a respeitarem os objetivos de política pública de apoio às indústrias incentivadas, incluindo a produção de aço, ferro e ligas de ferro, enquanto principais matérias-primas utilizadas no fabrico de arames e cordões para betão pré-esforçado. Estas medidas obstam ao livre funcionamento do mercado.

| (48) | O presente inquérito não revelou quaisquer elementos de prova de que a aplicação discriminatória ou a execução inadequada da legislação em matéria de insolvência e de propriedade na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quarto travessão, do regulamento de base, no setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado referidas no considerando 36 não afetariam os fabricantes do produto objeto de reexame. |
| --- | --- |

(48)

O presente inquérito não revelou quaisquer elementos de prova de que a aplicação discriminatória ou a execução inadequada da legislação em matéria de insolvência e de propriedade na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quarto travessão, do regulamento de base, no setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado referidas no considerando 36 não afetariam os fabricantes do produto objeto de reexame.

o

o

| (49) | O setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado também é afetado pelas distorções dos custos salariais na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quinto travessão, do regulamento de base, como também referido no considerando 36. Essas distorções afetam o setor, tanto diretamente (no quadro da produção do produto objeto de reexame ou dos inputs principais) como indiretamente (no quadro do acesso ao capital ou a inputs de empresas sujeitas ao mesmo sistema de trabalho na RPC) (36). |
| --- | --- |

(49)

O setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado também é afetado pelas distorções dos custos salariais na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quinto travessão, do regulamento de base, como também referido no considerando 36. Essas distorções afetam o setor, tanto diretamente (no quadro da produção do produto objeto de reexame ou dos inputs principais) como indiretamente (no quadro do acesso ao capital ou a inputs de empresas sujeitas ao mesmo sistema de trabalho na RPC) (36).

o

o

inputs

inputs

36

| (50) | Acresce que, no presente inquérito, não foram apresentados quaisquer elementos de prova que demonstrassem que o setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado não é afetado pela intervenção estatal no sistema financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), sexto travessão, do regulamento de base, como também referido no considerando 36. Por conseguinte, a intervenção estatal substancial no sistema financeiro afeta gravemente as condições de mercado a todos os níveis. |
| --- | --- |

(50)

Acresce que, no presente inquérito, não foram apresentados quaisquer elementos de prova que demonstrassem que o setor dos arames e cordões para betão pré-esforçado não é afetado pela intervenção estatal no sistema financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), sexto travessão, do regulamento de base, como também referido no considerando 36. Por conseguinte, a intervenção estatal substancial no sistema financeiro afeta gravemente as condições de mercado a todos os níveis.

o

o

| (51) | Por último, a Comissão recorda que a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado requer vários inputs. Quando os produtores de arames e cordões para betão pré-esforçado adquirem/assinam contratos de fornecimento relativos a estes inputs, os preços que pagam (e que são registados como custos) estão claramente sujeitos às mesmas distorções sistémicas já mencionadas. Por exemplo, os fornecedores de inputs empregam mão de obra que está sujeita às distorções. Podem contrair empréstimos que estão sujeitos às distorções no setor financeiro/na afetação de capital. Estão ainda sujeitos ao sistema de planeamento aplicável a todos os níveis da administração e a todos os setores. |
| --- | --- |

(51)

Por último, a Comissão recorda que a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado requer vários inputs. Quando os produtores de arames e cordões para betão pré-esforçado adquirem/assinam contratos de fornecimento relativos a estes inputs, os preços que pagam (e que são registados como custos) estão claramente sujeitos às mesmas distorções sistémicas já mencionadas. Por exemplo, os fornecedores de inputs empregam mão de obra que está sujeita às distorções. Podem contrair empréstimos que estão sujeitos às distorções no setor financeiro/na afetação de capital. Estão ainda sujeitos ao sistema de planeamento aplicável a todos os níveis da administração e a todos os setores.

inputs

inputs

inputs

| (52) | Consequentemente, não só não é adequado utilizar os preços das vendas de arames e cordões para betão pré-esforçado no mercado interno, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como todos os custos dos inputs (incluindo matérias-primas, energia, terrenos, financiamento, mão de obra, etc.) também estão afetados, porque a formação dos respetivos preços é afetada por uma intervenção estatal substancial, como descrito nas partes A e B do relatório. Com efeito, as intervenções estatais descritas no que diz respeito a afetação de capital, terrenos, mão de obra, energia e matérias-primas existem em toda a RPC, o que significa, por exemplo, que um input que foi produzido na RPC combinando diversos fatores de produção está sujeito a distorções importantes. O mesmo se aplica aos inputs do input, e por aí adiante. |
| --- | --- |

(52)

Consequentemente, não só não é adequado utilizar os preços das vendas de arames e cordões para betão pré-esforçado no mercado interno, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como todos os custos dos inputs (incluindo matérias-primas, energia, terrenos, financiamento, mão de obra, etc.) também estão afetados, porque a formação dos respetivos preços é afetada por uma intervenção estatal substancial, como descrito nas partes A e B do relatório. Com efeito, as intervenções estatais descritas no que diz respeito a afetação de capital, terrenos, mão de obra, energia e matérias-primas existem em toda a RPC, o que significa, por exemplo, que um input que foi produzido na RPC combinando diversos fatores de produção está sujeito a distorções importantes. O mesmo se aplica aos inputs do input, e por aí adiante.

o

o

inputs

input

inputs

input

| (53) | O Governo da RPC e os produtores-exportadores não apresentaram elementos de prova ou argumentos em contrário no âmbito do presente inquérito. |
| --- | --- |

(53)

O Governo da RPC e os produtores-exportadores não apresentaram elementos de prova ou argumentos em contrário no âmbito do presente inquérito.

| (54) | Em resumo, os elementos de prova disponíveis mostraram que os preços ou custos do produto objeto de reexame, entre os quais os custos das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, como se pode ver pelo impacto real ou potencial de um ou mais dos elementos pertinentes nele indicados. Assim, na ausência de colaboração por parte do Governo da RPC, a Comissão concluiu que, no caso em apreço, não é adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno para determinar o valor normal. Por conseguinte, a Comissão calculou o valor normal exclusivamente com base em custos de produção e encargos de venda que refletiam preços ou valores de referência sem distorções, ou seja, no caso em apreço, com base nos custos de produção e encargos de venda correspondentes num país representativo adequado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como explicado na secção seguinte. |
| --- | --- |

(54)

Em resumo, os elementos de prova disponíveis mostraram que os preços ou custos do produto objeto de reexame, entre os quais os custos das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, como se pode ver pelo impacto real ou potencial de um ou mais dos elementos pertinentes nele indicados. Assim, na ausência de colaboração por parte do Governo da RPC, a Comissão concluiu que, no caso em apreço, não é adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno para determinar o valor normal. Por conseguinte, a Comissão calculou o valor normal exclusivamente com base em custos de produção e encargos de venda que refletiam preços ou valores de referência sem distorções, ou seja, no caso em apreço, com base nos custos de produção e encargos de venda correspondentes num país representativo adequado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como explicado na secção seguinte.

o

o

o

o

a)   País representativo

1)   Observações gerais

Observações gerais

| (55) | A escolha do país representativo baseou-se nos seguintes critérios, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base:






  — | um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da RPC. Para o efeito, a Comissão recorreu a países com um rendimento nacional bruto —per capita semelhante ao da RPC, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (37), |
| --- | --- | --- |

(55)

A escolha do país representativo baseou-se nos seguintes critérios, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base:

o

o

—

um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da RPC. Para o efeito, a Comissão recorreu a países com um rendimento nacional bruto —per capita semelhante ao da RPC, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (37),

per capita

37

| — | produção do produto objeto de reexame nesse país (38), |
| --- | --- |

—

produção do produto objeto de reexame nesse país (38),

38

| — | disponibilidade de dados de acesso público pertinentes no país representativo, |
| --- | --- |

—

disponibilidade de dados de acesso público pertinentes no país representativo,

| — | havendo mais de um país representativo possível, foi dada preferência, quando adequado, ao país com um nível adequado de proteção social e ambiental. |
| --- | --- |

—

havendo mais de um país representativo possível, foi dada preferência, quando adequado, ao país com um nível adequado de proteção social e ambiental.

| (56) | Como explicado nos considerandos 33 e 34, a Comissão divulgou, em 18 de setembro e 21 de dezembro de 2020, duas notas apensas ao dossiê sobre as fontes para a determinação do valor normal e sobre os fatores de produção («primeira nota» e «segunda nota»). Na segunda nota, a Comissão informou as partes interessadas da sua conclusão de considerar a Turquia como país representativo adequado na presente fase do inquérito. |
| --- | --- |

(56)

Como explicado nos considerandos 33 e 34, a Comissão divulgou, em 18 de setembro e 21 de dezembro de 2020, duas notas apensas ao dossiê sobre as fontes para a determinação do valor normal e sobre os fatores de produção («primeira nota» e «segunda nota»). Na segunda nota, a Comissão informou as partes interessadas da sua conclusão de considerar a Turquia como país representativo adequado na presente fase do inquérito.

2)   Nível de desenvolvimento económico semelhante ao da RPC

Nível de desenvolvimento económico semelhante ao da RPC

| (57) | Na primeira nota, a Comissão identificou o Brasil, a Malásia e a Turquia como países com um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da RPC, segundo o Banco Mundial, ou seja, todos estão classificados pelo Banco Mundial como países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto. |
| --- | --- |

(57)

Na primeira nota, a Comissão identificou o Brasil, a Malásia e a Turquia como países com um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da RPC, segundo o Banco Mundial, ou seja, todos estão classificados pelo Banco Mundial como países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto.

| (58) | Não foram recebidas quaisquer observações relativas ao nível de desenvolvimento económico na sequência dessa nota. |
| --- | --- |

(58)

Não foram recebidas quaisquer observações relativas ao nível de desenvolvimento económico na sequência dessa nota.

3)   Produção do produto objeto de reexame no país representativo

Produção do produto objeto de reexame no país representativo

| (59) | Na primeira nota, a Comissão indicou que havia produção do produto objeto de reexame no Brasil, na Malásia e na Turquia. No entanto, excluiu-se a Malásia como possível país representativo, dado que apenas se identificou um produtor do produto objeto de reexame e os últimos dados financeiros disponíveis deste produtor, relativos a 2018, mostravam apenas um lucro mínimo, próximo do limiar de rendibilidade. |
| --- | --- |

(59)

Na primeira nota, a Comissão indicou que havia produção do produto objeto de reexame no Brasil, na Malásia e na Turquia. No entanto, excluiu-se a Malásia como possível país representativo, dado que apenas se identificou um produtor do produto objeto de reexame e os últimos dados financeiros disponíveis deste produtor, relativos a 2018, mostravam apenas um lucro mínimo, próximo do limiar de rendibilidade.

4)   Disponibilidade de dados de acesso público pertinentes no país representativo

Disponibilidade de dados de acesso público pertinentes no país representativo

| (60) | Relativamente aos países considerados acima mencionados, a Comissão verificou ainda a disponibilidade dos dados de acesso público e, em especial, dos dados financeiros de acesso público dos produtores do produto objeto de reexame. |
| --- | --- |

(60)

Relativamente aos países considerados acima mencionados, a Comissão verificou ainda a disponibilidade dos dados de acesso público e, em especial, dos dados financeiros de acesso público dos produtores do produto objeto de reexame.

| (61) | A Comissão averiguou se existiam produtores de arames e cordões para betão pré-esforçado com dados financeiros de acesso público que pudessem ser utilizados para estabelecer montantes razoáveis e sem distorções de VAG e lucro. A Comissão limitou a pesquisa a empresas com demonstrações de resultados de acesso público relativas ao PIR, que tivessem sido rentáveis nesse período. Por conseguinte, a segunda nota incluiu apenas uma empresa no Brasil e uma empresa na Turquia. |
| --- | --- |

(61)

A Comissão averiguou se existiam produtores de arames e cordões para betão pré-esforçado com dados financeiros de acesso público que pudessem ser utilizados para estabelecer montantes razoáveis e sem distorções de VAG e lucro. A Comissão limitou a pesquisa a empresas com demonstrações de resultados de acesso público relativas ao PIR, que tivessem sido rentáveis nesse período. Por conseguinte, a segunda nota incluiu apenas uma empresa no Brasil e uma empresa na Turquia.

| (62) | Com base na qualidade e no pormenor dos dados financeiros de acesso público no Brasil e na Turquia e tendo também em conta a disponibilidade dos valores de referência para os fatores de produção, a Comissão considerou que a Turquia era um país representativo adequado. A empresa turca Celik Halat Vetel Sanayii AS publicou as suas contas auditadas, que mostram os encargos gerais de produção. Além disso, nas contas, pode ver-se também que uma parte importante do volume de negócios da empresa provém das vendas do produto objeto de reexame. Este nível de pormenor não está disponível para a empresa brasileira. |
| --- | --- |

(62)

Com base na qualidade e no pormenor dos dados financeiros de acesso público no Brasil e na Turquia e tendo também em conta a disponibilidade dos valores de referência para os fatores de produção, a Comissão considerou que a Turquia era um país representativo adequado. A empresa turca Celik Halat Vetel Sanayii AS publicou as suas contas auditadas, que mostram os encargos gerais de produção. Além disso, nas contas, pode ver-se também que uma parte importante do volume de negócios da empresa provém das vendas do produto objeto de reexame. Este nível de pormenor não está disponível para a empresa brasileira.

| (63) | A Comissão analisou cuidadosamente todos os dados pertinentes disponíveis no dossiê relativos aos fatores de produção na Turquia e observou o seguinte:






  — | a Comissão analisou as estatísticas de importação relativas ao fio-máquina constantes da primeira nota, tal como atualizada pela segunda nota, e concluiu que existiam importações suficientes de fio-máquina, necessário para a produção do produto objeto de reexame no PIR, |
| --- | --- | --- |

(63)

A Comissão analisou cuidadosamente todos os dados pertinentes disponíveis no dossiê relativos aos fatores de produção na Turquia e observou o seguinte:

—

a Comissão analisou as estatísticas de importação relativas ao fio-máquina constantes da primeira nota, tal como atualizada pela segunda nota, e concluiu que existiam importações suficientes de fio-máquina, necessário para a produção do produto objeto de reexame no PIR,

| — | as estatísticas da energia (preços do gás natural e da eletricidade) relativas ao PIR estavam facilmente disponíveis no Instituto de Estatística da Turquia (39), |
| --- | --- |

—

as estatísticas da energia (preços do gás natural e da eletricidade) relativas ao PIR estavam facilmente disponíveis no Instituto de Estatística da Turquia (39),

39

| — | as estatísticas relativas ao custo da mão de obra estavam disponíveis no sítio Web do Instituto de Estatística da Turquia (40). |
| --- | --- |

—

as estatísticas relativas ao custo da mão de obra estavam disponíveis no sítio Web do Instituto de Estatística da Turquia (40).

40

| (64) | Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, o valor normal calculado deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os VAG e o lucro. Tal como referido no considerando 34, a Comissão considerou que a empresa turca selecionada (Celik Halat Vetel Sanayii AS) tinha demonstrações financeiras de acesso público que podiam ser utilizadas como referência de substituição para determinar um montante razoável e sem distorções de VAG e lucro. |
| --- | --- |

(64)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, o valor normal calculado deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os VAG e o lucro. Tal como referido no considerando 34, a Comissão considerou que a empresa turca selecionada (Celik Halat Vetel Sanayii AS) tinha demonstrações financeiras de acesso público que podiam ser utilizadas como referência de substituição para determinar um montante razoável e sem distorções de VAG e lucro.

o

o

5)   Nível de proteção social e ambiental

Nível de proteção social e ambiental

| (65) | Tendo estabelecido que a Turquia era um país representativo adequado com base nestes elementos, não foi necessário proceder a uma avaliação do nível de proteção social e ambiental, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, última frase, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(65)

Tendo estabelecido que a Turquia era um país representativo adequado com base nestes elementos, não foi necessário proceder a uma avaliação do nível de proteção social e ambiental, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, última frase, do regulamento de base.

o

o

6)   Conclusão sobre o país representativo

Conclusão sobre o país representativo

| (66) | Tendo em conta a análise que precede, a Turquia satisfez todos os requisitos previstos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base para ser considerada um país representativo adequado. Note-se que a Turquia tinha uma produção suficiente do produto objeto de reexame e uma série completa de dados disponíveis relativos a todos os fatores de produção, VAG e lucro. |
| --- | --- |

(66)

Tendo em conta a análise que precede, a Turquia satisfez todos os requisitos previstos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base para ser considerada um país representativo adequado. Note-se que a Turquia tinha uma produção suficiente do produto objeto de reexame e uma série completa de dados disponíveis relativos a todos os fatores de produção, VAG e lucro.

o

o

b)   Fontes utilizadas para determinar custos sem distorções

| (67) | Na segunda nota, a Comissão afirmou que, para calcular o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, iria recorrer à GTA para determinar o custo sem distorções do fio-máquina no país representativo. |
| --- | --- |

(67)

Na segunda nota, a Comissão afirmou que, para calcular o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, iria recorrer à GTA para determinar o custo sem distorções do fio-máquina no país representativo.

o

o

| (68) | Mais afirmou a Comissão que iria utilizar as estatísticas da OIT para determinar os custos sem distorções da mão de obra no país representativo; as estatísticas nacionais a que se faz referência no considerando 63 seriam utilizadas para determinar os custos sem distorções da energia. No entanto, no final, para o seu cálculo, a Comissão utilizou as estatísticas nacionais sobre o custo da mão de obra da Turquia, uma vez que se revelaram mais pormenorizadas. |
| --- | --- |

(68)

Mais afirmou a Comissão que iria utilizar as estatísticas da OIT para determinar os custos sem distorções da mão de obra no país representativo; as estatísticas nacionais a que se faz referência no considerando 63 seriam utilizadas para determinar os custos sem distorções da energia. No entanto, no final, para o seu cálculo, a Comissão utilizou as estatísticas nacionais sobre o custo da mão de obra da Turquia, uma vez que se revelaram mais pormenorizadas.

| (69) | A Comissão incluiu no cálculo um valor para os encargos gerais de produção, a fim de abranger os custos que não estão incluídos nos fatores de produção acima referidos. Para determinar este montante, recorreu aos dados financeiros fornecidos pelos produtores da União colaborantes mencionados no considerando 15. A metodologia é devidamente explicada na secção 3.2.2, alínea e). |
| --- | --- |

(69)

A Comissão incluiu no cálculo um valor para os encargos gerais de produção, a fim de abranger os custos que não estão incluídos nos fatores de produção acima referidos. Para determinar este montante, recorreu aos dados financeiros fornecidos pelos produtores da União colaborantes mencionados no considerando 15. A metodologia é devidamente explicada na secção 3.2.2, alínea e).

| (70) | Por último, tal como referido na segunda nota, a Comissão utilizou os dados financeiros da empresa turca selecionada, a que se faz referência no considerando 64, a fim de determinar os VAG e o lucro. |
| --- | --- |

(70)

Por último, tal como referido na segunda nota, a Comissão utilizou os dados financeiros da empresa turca selecionada, a que se faz referência no considerando 64, a fim de determinar os VAG e o lucro.

c)   Custos e valores de referência sem distorções

| (71) | Uma vez que os produtores-exportadores chineses não colaboraram no procedimento de reexame, a Comissão teve de recorrer à indústria da União para determinar os fatores de produção utilizados na produção de arames e cordões para betão pré-esforçado. Com base nos dados obtidos junto de empresas chinesas durante o inquérito inicial e nas informações publicadas nos sítios Web dos produtores chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado, o seu processo de produção e os materiais utilizados parecem ser semelhantes aos fornecidos pela indústria da União. |
| --- | --- |

(71)

Uma vez que os produtores-exportadores chineses não colaboraram no procedimento de reexame, a Comissão teve de recorrer à indústria da União para determinar os fatores de produção utilizados na produção de arames e cordões para betão pré-esforçado. Com base nos dados obtidos junto de empresas chinesas durante o inquérito inicial e nas informações publicadas nos sítios Web dos produtores chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado, o seu processo de produção e os materiais utilizados parecem ser semelhantes aos fornecidos pela indústria da União.

| (72) | Na ausência de colaboração, a Comissão baseou o valor de referência nos códigos pautais mais pormenorizados para o fator de produção fio-máquina entre os códigos pautais turcos de acordo com a GTA. |
| --- | --- |

(72)

Na ausência de colaboração, a Comissão baseou o valor de referência nos códigos pautais mais pormenorizados para o fator de produção fio-máquina entre os códigos pautais turcos de acordo com a GTA.

| (73) | Considerando todas as informações apresentadas pela indústria da União e a ausência de observações dos produtores-exportadores sobre as duas notas relativas às fontes para a determinação do valor normal no que se refere aos fatores de produção, foram identificados os seguintes fatores de produção e códigos pautais, se aplicável:

  Quadro 1


  Fatores de produção dos arames e cordões para betão pré-esforçado










  Fator de produção | Código pautal turco | Fonte dos dados | Valor unitário sem distorções |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Matéria-prima | | | |
| Fio-máquina | 7213.91.410013, 7213.91.490013, 7213.91.701013, 7213.917090, 7213.9190 | GTA | 519,585 EUR/tonelada |
| Mão de obra |
| Salários na indústria transformadora, NACE C.25 | [N/A] | TÜİK - Veri Portalı (tuik.gov.tr) | 5,713 EUR/hora |
| Energia |
| Banda de consumo de eletricidade 2 000 – 20 000 MWh/ano) | [N/A] | Instituto de Estatística da Turquia | 0,073 EUR/kWh |

(73)

Considerando todas as informações apresentadas pela indústria da União e a ausência de observações dos produtores-exportadores sobre as duas notas relativas às fontes para a determinação do valor normal no que se refere aos fatores de produção, foram identificados os seguintes fatores de produção e códigos pautais, se aplicável:

Quadro 1

Quadro 1

Fatores de produção dos arames e cordões para betão pré-esforçado

Fatores de produção dos arames e cordões para betão pré-esforçado

Fator de produção

Fator de produção

Código pautal turco

Código pautal turco

Fonte dos dados

Fonte dos dados

Valor unitário sem distorções

Valor unitário sem distorções

Matéria-prima

Matéria-prima

Fio-máquina

7213.91.410013, 7213.91.490013, 7213.91.701013, 7213.917090, 7213.9190

GTA

519,585 EUR/tonelada

Mão de obra

Mão de obra

Salários na indústria transformadora, NACE C.25

[N/A]

TÜİK - Veri Portalı (tuik.gov.tr)

5,713 EUR/hora

Energia

Energia

Banda de consumo de eletricidade 2 000 – 20 000 MWh/ano)

[N/A]

Instituto de Estatística da Turquia

0,073 EUR/kWh

1)   Matérias-primas

Matérias-primas

| (74) | Para determinar os preços sem distorções dos materiais tal como fornecidos à entrada da fábrica do produtor, com previsto no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, e tendo em conta que os produtores da RPC não colaboraram no inquérito, a Comissão utilizou os preços de importação no país representativo, para cada material utilizado na produção de arames e cordões para betão pré-esforçado. |
| --- | --- |

(74)

Para determinar os preços sem distorções dos materiais tal como fornecidos à entrada da fábrica do produtor, com previsto no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, e tendo em conta que os produtores da RPC não colaboraram no inquérito, a Comissão utilizou os preços de importação no país representativo, para cada material utilizado na produção de arames e cordões para betão pré-esforçado.

o

o

| (75) | No que diz respeito a todas as matérias-primas, a Comissão baseou-se nos preços de importação no país representativo. Determinou-se o preço de importação no país representativo como média ponderada dos preços unitários das importações provenientes de todos os países terceiros, com exceção da RPC. A Comissão decidiu excluir as importações provenientes da RPC no país representativo à luz da sua conclusão, constante do considerando 54, de que não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno da RPC devido à existência de distorções importantes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. Uma vez que não existem elementos de prova que demonstrem que estas distorções não afetam igualmente os produtos destinados à exportação, a Comissão considerou que as mesmas afetavam os preços de exportação. |
| --- | --- |

(75)

No que diz respeito a todas as matérias-primas, a Comissão baseou-se nos preços de importação no país representativo. Determinou-se o preço de importação no país representativo como média ponderada dos preços unitários das importações provenientes de todos os países terceiros, com exceção da RPC. A Comissão decidiu excluir as importações provenientes da RPC no país representativo à luz da sua conclusão, constante do considerando 54, de que não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno da RPC devido à existência de distorções importantes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. Uma vez que não existem elementos de prova que demonstrem que estas distorções não afetam igualmente os produtos destinados à exportação, a Comissão considerou que as mesmas afetavam os preços de exportação.

o

o

| (76) | Também foram excluídos os volumes das importações no país representativo provenientes de países não membros da OMC que constam da lista do anexo 1 do Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho (41). O artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base considera que os preços no mercado interno desses países não podem ser utilizados para a determinação do valor normal. Esta exclusão não teve um impacto significativo, uma vez que as restantes importações representaram ainda mais de 95 % dos volumes totais de importações no país representativo. |
| --- | --- |

(76)

Também foram excluídos os volumes das importações no país representativo provenientes de países não membros da OMC que constam da lista do anexo 1 do Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho (41). O artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base considera que os preços no mercado interno desses países não podem ser utilizados para a determinação do valor normal. Esta exclusão não teve um impacto significativo, uma vez que as restantes importações representaram ainda mais de 95 % dos volumes totais de importações no país representativo.

41

o

o

| (77) | Para determinar o preço sem distorções das matérias-primas, tal como fornecidas à entrada da fábrica do produtor-exportador, como previsto no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base, a Comissão aplicou o direito de importação do país representativo, aos níveis respetivos, em função do país de origem dos materiais importados. |
| --- | --- |

(77)

Para determinar o preço sem distorções das matérias-primas, tal como fornecidas à entrada da fábrica do produtor-exportador, como previsto no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base, a Comissão aplicou o direito de importação do país representativo, aos níveis respetivos, em função do país de origem dos materiais importados.

o

o

2)   Mão de obra

Mão de obra

| (78) | Para estabelecer o valor de referência dos custos da mão de obra, a Comissão utilizou as estatísticas nacionais turcas de acesso público, que incluem impostos e contribuições do empregador. |
| --- | --- |

(78)

Para estabelecer o valor de referência dos custos da mão de obra, a Comissão utilizou as estatísticas nacionais turcas de acesso público, que incluem impostos e contribuições do empregador.

3)   Eletricidade

Eletricidade

| (79) | A fim de estabelecer o valor de referência da eletricidade, a Comissão recorreu aos preços da eletricidade da indústria, por escalões de consumo, publicados no sítio Web do Instituto de Estatística da Turquia. |
| --- | --- |

(79)

A fim de estabelecer o valor de referência da eletricidade, a Comissão recorreu aos preços da eletricidade da indústria, por escalões de consumo, publicados no sítio Web do Instituto de Estatística da Turquia.

d)   Encargos gerais de produção, VAG e lucro

| (80) | Para além dos fatores de produção resumidos no considerando 73, foram calculados encargos gerais de produção, isto é, outros custos diretos de produção e serviços de utilidade pública, custos de amortização e outros encargos gerais. Uma vez que os produtores chineses não colaboraram no inquérito, o cálculo destes encargos gerais de produção baseou-se no rácio dos encargos gerais de produção divididos pelos custos diretos de produção comunicados pela indústria da União, 7,87 %. Esta percentagem foi aplicada aos custos de fabrico sem distorções. |
| --- | --- |

(80)

Para além dos fatores de produção resumidos no considerando 73, foram calculados encargos gerais de produção, isto é, outros custos diretos de produção e serviços de utilidade pública, custos de amortização e outros encargos gerais. Uma vez que os produtores chineses não colaboraram no inquérito, o cálculo destes encargos gerais de produção baseou-se no rácio dos encargos gerais de produção divididos pelos custos diretos de produção comunicados pela indústria da União, 7,87 %. Esta percentagem foi aplicada aos custos de fabrico sem distorções.

| (81) | Quanto aos VAG e ao lucro, a Comissão utilizou os dados financeiros do produtor turco Celik Halat Vetel Sanayii AS, como divulgados nos Global Financials publicados pela Dun & Bradstreet. As contas auditadas de acesso público desta empresa foram disponibilizadas às partes interessadas num anexo à segunda nota. |
| --- | --- |

(81)

Quanto aos VAG e ao lucro, a Comissão utilizou os dados financeiros do produtor turco Celik Halat Vetel Sanayii AS, como divulgados nos Global Financials publicados pela Dun & Bradstreet. As contas auditadas de acesso público desta empresa foram disponibilizadas às partes interessadas num anexo à segunda nota.

Global Financials

e)   Cálculo do valor normal

| (82) | Com base no acima exposto, a Comissão calculou o valor normal no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(82)

Com base no acima exposto, a Comissão calculou o valor normal no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.

o

o

| (83) | Em primeiro lugar, a Comissão estabeleceu os custos de fabrico sem distorções. Dado que os produtores-exportadores não colaboraram no inquérito, a Comissão baseou-se nas informações facultadas pela indústria da União sobre o consumo de cada fator de produção (matérias-primas, mão de obra e energia) na produção do produto objeto de reexame. Esses volumes de consumo foram multiplicados pelos custos unitários sem distorções estabelecidos na Turquia, conforme descrito na secção d). |
| --- | --- |

(83)

Em primeiro lugar, a Comissão estabeleceu os custos de fabrico sem distorções. Dado que os produtores-exportadores não colaboraram no inquérito, a Comissão baseou-se nas informações facultadas pela indústria da União sobre o consumo de cada fator de produção (matérias-primas, mão de obra e energia) na produção do produto objeto de reexame. Esses volumes de consumo foram multiplicados pelos custos unitários sem distorções estabelecidos na Turquia, conforme descrito na secção d).

| (84) | Em segundo lugar, para obter os custos de produção sem distorções, a Comissão adicionou aos custos de fabrico sem distorções a percentagem dos encargos gerais de produção determinada conforme descrito no considerando 80. |
| --- | --- |

(84)

Em segundo lugar, para obter os custos de produção sem distorções, a Comissão adicionou aos custos de fabrico sem distorções a percentagem dos encargos gerais de produção determinada conforme descrito no considerando 80.

| (85) | Por último, para além do custo de produção estabelecido como descrito no considerando 84, a Comissão aplicou os VAG e o lucro no país representativo, estabelecidos como se explica no considerando 81. Os VAG e o lucro expressos em percentagem dos custos diretos e aplicados aos custos de produção sem distorções elevaram-se respetivamente a 11,62 % e 9,39 %. |
| --- | --- |

(85)

Por último, para além do custo de produção estabelecido como descrito no considerando 84, a Comissão aplicou os VAG e o lucro no país representativo, estabelecidos como se explica no considerando 81. Os VAG e o lucro expressos em percentagem dos custos diretos e aplicados aos custos de produção sem distorções elevaram-se respetivamente a 11,62 % e 9,39 %.

| (86) | Nessa base, a Comissão calculou o valor normal no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. Dado que nenhum dos produtores-exportadores colaborou no inquérito, o valor normal foi estabelecido à escala nacional. |
| --- | --- |

(86)

Nessa base, a Comissão calculou o valor normal no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. Dado que nenhum dos produtores-exportadores colaborou no inquérito, o valor normal foi estabelecido à escala nacional.

o

o

f)   Preço de exportação

| (87) | Como o volume das importações em causa foi muito reduzido, ascendendo a 86 toneladas no PIR e representando apenas 0,34 % do total das importações na União e uma parte de 0,02 % no mercado na União, e atendendo à falta de colaboração dos produtores-exportadores, os preços de exportação para a União não foram considerados representativos. Por conseguinte, a Comissão não pôde tirar qualquer conclusão válida no que diz respeito à continuação do dumping durante o PIR. |
| --- | --- |

(87)

Como o volume das importações em causa foi muito reduzido, ascendendo a 86 toneladas no PIR e representando apenas 0,34 % do total das importações na União e uma parte de 0,02 % no mercado na União, e atendendo à falta de colaboração dos produtores-exportadores, os preços de exportação para a União não foram considerados representativos. Por conseguinte, a Comissão não pôde tirar qualquer conclusão válida no que diz respeito à continuação do dumping durante o PIR.

dumping

3.3.   Probabilidade de reincidência do dumping caso as medidas venham a caducar

Probabilidade de reincidência do dumping

| (88) | A Comissão inquiriu ainda sobre a probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas venham a caducar, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. Foram analisados os seguintes elementos adicionais: a relação entre os preços de exportação chineses para países terceiros e o valor normal calculado para a China, a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na RPC, a disponibilidade de outros mercados e a atratividade do mercado da União. |
| --- | --- |

(88)

A Comissão inquiriu ainda sobre a probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas venham a caducar, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. Foram analisados os seguintes elementos adicionais: a relação entre os preços de exportação chineses para países terceiros e o valor normal calculado para a China, a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na RPC, a disponibilidade de outros mercados e a atratividade do mercado da União.

dumping

o

o

a)   Exportações para países terceiros

Exportações para países terceiros

| (89) | Com base nas estatísticas de importação da GTA, a Comissão identificou os dois maiores importadores de arames e cordões para betão pré-esforçado provenientes da RPC no período de inquérito de reexame: as Filipinas e a Coreia do Sul. O volume exportado para estes dois mercados representa 39 % do consumo da UE. Uma vez que a Comissão concluiu que não é adequado utilizar os preços e os custos internos na China para determinar o valor normal no caso em apreço, o valor normal calculado para a China, como determinado na secção 3.2.2, foi utilizado como valor de substituição para a comparação com os preços de exportação chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado para estes mercados principais. Esta comparação mostrou que os arames e cordões para betão pré-esforçado eram exportados para os países terceiros a preços em média 35 % inferiores ao preço normal calculado para a China, que foi estabelecido em 756 EUR/tonelada. |
| --- | --- |

(89)

Com base nas estatísticas de importação da GTA, a Comissão identificou os dois maiores importadores de arames e cordões para betão pré-esforçado provenientes da RPC no período de inquérito de reexame: as Filipinas e a Coreia do Sul. O volume exportado para estes dois mercados representa 39 % do consumo da UE. Uma vez que a Comissão concluiu que não é adequado utilizar os preços e os custos internos na China para determinar o valor normal no caso em apreço, o valor normal calculado para a China, como determinado na secção 3.2.2, foi utilizado como valor de substituição para a comparação com os preços de exportação chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado para estes mercados principais. Esta comparação mostrou que os arames e cordões para betão pré-esforçado eram exportados para os países terceiros a preços em média 35 % inferiores ao preço normal calculado para a China, que foi estabelecido em 756 EUR/tonelada.

b)   Capacidade de produção e capacidade não utilizada na RPC

Capacidade de produção e capacidade não utilizada na RPC

| (90) | Uma vez que o Governo da RPC e os produtores chineses não colaboraram no inquérito, a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na RPC foram estabelecidas com base nos dados disponíveis e, em especial, nas informações facultadas pelo requerente, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(90)

Uma vez que o Governo da RPC e os produtores chineses não colaboraram no inquérito, a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na RPC foram estabelecidas com base nos dados disponíveis e, em especial, nas informações facultadas pelo requerente, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

o

| (91) | De acordo com o requerente, a capacidade de produção da RPC ultrapassa largamente os atuais volumes de produção e a procura interna no mercado chinês. Os valores apresentados nos considerandos 92 e 93 dizem respeito à produção total de arames e cordões para betão pré-esforçado. |
| --- | --- |

(91)

De acordo com o requerente, a capacidade de produção da RPC ultrapassa largamente os atuais volumes de produção e a procura interna no mercado chinês. Os valores apresentados nos considerandos 92 e 93 dizem respeito à produção total de arames e cordões para betão pré-esforçado.

| (92) | De acordo com os dados facultados no pedido, a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado na RPC ascendeu a 3,6 milhões de toneladas no PIR. O aumento da procura chinesa abrandou substancialmente nos últimos anos, mostrando um crescimento médio de cerca de 2 %, com flutuações elevadas, registando-se um crescimento negativo em 2015 e 2018. Este crescimento médio é inferior ao aumento da produção ao longo do mesmo período. No PIR, a procura chinesa ascendeu a [3,3-3,4 milhões de toneladas]. |
| --- | --- |

(92)

De acordo com os dados facultados no pedido, a produção de arames e cordões para betão pré-esforçado na RPC ascendeu a 3,6 milhões de toneladas no PIR. O aumento da procura chinesa abrandou substancialmente nos últimos anos, mostrando um crescimento médio de cerca de 2 %, com flutuações elevadas, registando-se um crescimento negativo em 2015 e 2018. Este crescimento médio é inferior ao aumento da produção ao longo do mesmo período. No PIR, a procura chinesa ascendeu a [3,3-3,4 milhões de toneladas].

| (93) | De acordo com o requerente, a capacidade de produção não utilizada do produto objeto de reexame na RPC ascende a cerca de 2 milhões de toneladas. O requerente calculou a capacidade de produção não utilizada baseado na evolução da produção e na capacidade calculada, com base no último reexame da caducidade no mesmo processo (42). O requerente explicou ainda que, no período considerado, os produtores chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado expandiram-se consideravelmente e continuam a expandir a sua capacidade de produção, com base num índice de produção chinês fornecido num estudo confidencial. |
| --- | --- |

(93)

De acordo com o requerente, a capacidade de produção não utilizada do produto objeto de reexame na RPC ascende a cerca de 2 milhões de toneladas. O requerente calculou a capacidade de produção não utilizada baseado na evolução da produção e na capacidade calculada, com base no último reexame da caducidade no mesmo processo (42). O requerente explicou ainda que, no período considerado, os produtores chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado expandiram-se consideravelmente e continuam a expandir a sua capacidade de produção, com base num índice de produção chinês fornecido num estudo confidencial.

42

| (94) | À luz do que precede, a Comissão concluiu que os produtores-exportadores chineses têm capacidades não utilizadas significativas, que poderiam utilizar para produzir arames e cordões para betão pré-esforçado para exportação para a União, caso as medidas viessem a caducar. |
| --- | --- |

(94)

À luz do que precede, a Comissão concluiu que os produtores-exportadores chineses têm capacidades não utilizadas significativas, que poderiam utilizar para produzir arames e cordões para betão pré-esforçado para exportação para a União, caso as medidas viessem a caducar.

c)   Disponibilidade de outros mercados

Disponibilidade de outros mercados

| (95) | Estão em vigor numerosas medidas de defesa comercial e outras restrições à importação contra as exportações de arames e cordões para betão pré-esforçado originários da RPC. Segundo a Global Trade Alert, estão a ser aplicadas medidas anti-dumping no Brasil, no Canadá, no Taipé Chinês, na Colômbia, no México, na África do Sul, na Turquia, na Ucrânia, no RU e nos EUA, bem como medidas antissubvenções no Taipé Chinês e nos EUA e medidas de salvaguarda no Chile e no RU. Essas medidas não só restringem o acesso dos produtores chineses aos mercados acima enumerados como também confirmam que os produtores chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado prosseguem as suas práticas comerciais desleais. |
| --- | --- |

(95)

Estão em vigor numerosas medidas de defesa comercial e outras restrições à importação contra as exportações de arames e cordões para betão pré-esforçado originários da RPC. Segundo a Global Trade Alert, estão a ser aplicadas medidas anti-dumping no Brasil, no Canadá, no Taipé Chinês, na Colômbia, no México, na África do Sul, na Turquia, na Ucrânia, no RU e nos EUA, bem como medidas antissubvenções no Taipé Chinês e nos EUA e medidas de salvaguarda no Chile e no RU. Essas medidas não só restringem o acesso dos produtores chineses aos mercados acima enumerados como também confirmam que os produtores chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado prosseguem as suas práticas comerciais desleais.

anti-dumping

| (96) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que é provável que os produtores-exportadores chineses reorientem as exportações para a União a preços de dumping, caso as medidas em vigor sejam revogadas. |
| --- | --- |

(96)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que é provável que os produtores-exportadores chineses reorientem as exportações para a União a preços de dumping, caso as medidas em vigor sejam revogadas.

dumping

d)   Atratividade do mercado da União

Atratividade do mercado da União

| (97) | De acordo com os dados da GTA, os produtores-exportadores chineses exportaram para os seus principais mercados terceiros, a Coreia do Sul e as Filipinas, a preços 20 % inferiores aos preços de venda médios dos produtores da União no mercado da União (ver considerando 116). Tendo em conta esta diferença de níveis de preços indicada no considerando 158, assim como o facto de o acesso a vários outros mercados ser limitado por medidas de defesa comercial, como referido no considerando 95, a exportação para a União continua a ser muito atrativa para os exportadores chineses. |
| --- | --- |

(97)

De acordo com os dados da GTA, os produtores-exportadores chineses exportaram para os seus principais mercados terceiros, a Coreia do Sul e as Filipinas, a preços 20 % inferiores aos preços de venda médios dos produtores da União no mercado da União (ver considerando 116). Tendo em conta esta diferença de níveis de preços indicada no considerando 158, assim como o facto de o acesso a vários outros mercados ser limitado por medidas de defesa comercial, como referido no considerando 95, a exportação para a União continua a ser muito atrativa para os exportadores chineses.

| (98) | O mercado da União é também atrativo para os produtores chineses devido à sua dimensão, com um consumo total superior de 538 344 toneladas. |
| --- | --- |

(98)

O mercado da União é também atrativo para os produtores chineses devido à sua dimensão, com um consumo total superior de 538 344 toneladas.

e)   Conclusão sobre a probabilidade de reincidência de dumping

Conclusão sobre a probabilidade de reincidência de dumping

| (99) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que, independentemente da existência de práticas de dumping durante o período de inquérito de reexame, há uma probabilidade de reincidência das práticas de dumping no que diz respeito às importações chinesas na União, caso as medidas venham a caducar. |
| --- | --- |

(99)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que, independentemente da existência de práticas de dumping durante o período de inquérito de reexame, há uma probabilidade de reincidência das práticas de dumping no que diz respeito às importações chinesas na União, caso as medidas venham a caducar.

dumping

dumping

3.4.   Conclusões gerais sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping

Conclusões gerais sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping

| (100) | Embora o inquérito não tenha concluído se as importações chinesas continuaram a entrar no mercado da União a preços de dumping durante o PIR, tal não permite concluir que as práticas desleais de fixação de preços dos produtores chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado não se repetiriam se as medidas viessem a caducar. |
| --- | --- |

(100)

Embora o inquérito não tenha concluído se as importações chinesas continuaram a entrar no mercado da União a preços de dumping durante o PIR, tal não permite concluir que as práticas desleais de fixação de preços dos produtores chineses de arames e cordões para betão pré-esforçado não se repetiriam se as medidas viessem a caducar.

dumping

| (101) | Tendo em conta que os volumes de exportação para a Coreia do Sul e as Filipinas foram substanciais (211 000 toneladas, em comparação com apenas 86 toneladas exportadas para a União), os preços dessas exportações para países terceiros são considerados representativos para estabelecer potenciais práticas de dumping. As persistentes práticas desleais de fixação de preços são também confirmadas pelas várias medidas de defesa comercial contra as exportações chinesas de arames e cordões para betão pré-esforçado em vigor noutros países. |
| --- | --- |

(101)

Tendo em conta que os volumes de exportação para a Coreia do Sul e as Filipinas foram substanciais (211 000 toneladas, em comparação com apenas 86 toneladas exportadas para a União), os preços dessas exportações para países terceiros são considerados representativos para estabelecer potenciais práticas de dumping. As persistentes práticas desleais de fixação de preços são também confirmadas pelas várias medidas de defesa comercial contra as exportações chinesas de arames e cordões para betão pré-esforçado em vigor noutros países.

dumping

| (102) | Além disso, a Comissão apurou outros indicadores da probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas venham a caducar. |
| --- | --- |

(102)

Além disso, a Comissão apurou outros indicadores da probabilidade de reincidência do dumping, caso as medidas venham a caducar.

dumping

| (103) | A capacidade de reserva não utilizada na RPC é muito significativa e mais de três vezes superior ao consumo total da União no período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(103)

A capacidade de reserva não utilizada na RPC é muito significativa e mais de três vezes superior ao consumo total da União no período de inquérito de reexame.

| (104) | Por último, a atratividade do mercado da União em termos de dimensão e de preços e o facto de outros mercados se manterem fechados devido a medidas de defesa comercial indicam que é provável que as exportações chinesas iriam ser reorientadas para a União, caso as medidas viessem a caducar. |
| --- | --- |

(104)

Por último, a atratividade do mercado da União em termos de dimensão e de preços e o facto de outros mercados se manterem fechados devido a medidas de defesa comercial indicam que é provável que as exportações chinesas iriam ser reorientadas para a União, caso as medidas viessem a caducar.

| (105) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que havia probabilidade de reincidência do dumping se as medidas não fossem prorrogadas. |
| --- | --- |

(105)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que havia probabilidade de reincidência do dumping se as medidas não fossem prorrogadas.

dumping

4.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

4.1.   Definição de indústria da União e produção da União

Definição de indústria da União e produção da União

| (106) | Durante o período de inquérito de reexame, o produto similar foi fabricado por 18 produtores na União. Estes produtores constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(106)

Durante o período de inquérito de reexame, o produto similar foi fabricado por 18 produtores na União. Estes produtores constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

o

o

4.2.   Consumo da União

Consumo da União

| (107) | A Comissão estabeleceu o consumo da União adicionando as vendas da indústria da União no mercado da União às importações provenientes da China e de outros países terceiros, utilizando os dados do Eurostat ao nível do código TARIC (Pauta Aduaneira Integrada da União Europeia). |
| --- | --- |

(107)

A Comissão estabeleceu o consumo da União adicionando as vendas da indústria da União no mercado da União às importações provenientes da China e de outros países terceiros, utilizando os dados do Eurostat ao nível do código TARIC (Pauta Aduaneira Integrada da União Europeia).

| (108) | Nesta base, o consumo da União evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 2


  Consumo da União | 2016 | 2017 | 2018 | PIR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo da União (toneladas) | 532 996 | 560 601 | 568 200 | 538 344 |
| Índice (2016 = 100 %) | 100 | 105 | 107 | 101 |
| Fonte: dados verificados dos produtores da União incluídos na amostra e dados da indústria, Eurostat (TARIC). |

(108)

Nesta base, o consumo da União evoluiu do seguinte modo:

Quadro 2

Quadro 2

Consumo da União

Consumo da União

2016

2017

2018

PIR

Consumo da União (toneladas)

532 996

560 601

568 200

538 344

Índice (2016 = 100 %)

Índice (2016 = 100 %)

100

100

105

105

107

107

101

101

Fonte: dados verificados dos produtores da União incluídos na amostra e dados da indústria, Eurostat (TARIC).

| (109) | A procura de arames e cordões para betão pré-esforçado é essencialmente impulsionada pela atividade no setor da construção (principal aplicação do produto objeto de reexame). Por conseguinte, a evolução da procura do produto objeto de reexame reflete uma tendência geral no setor da construção. |
| --- | --- |

(109)

A procura de arames e cordões para betão pré-esforçado é essencialmente impulsionada pela atividade no setor da construção (principal aplicação do produto objeto de reexame). Por conseguinte, a evolução da procura do produto objeto de reexame reflete uma tendência geral no setor da construção.

| (110) | No seguimento de alguma recuperação no setor da construção na Europa, o consumo da União subiu aproximadamente 7 % em 2018, em comparação com 2016 (43). A este aumento do consumo seguiu-se uma queda de 6 pontos percentuais (44) no PIR (também devida à queda da procura associada à construção de torres eólicas na Alemanha (45), que representa uma grande parte do consumo de arames e cordões para betão pré-esforçado na União), que resultou num pequeno aumento de 1 % no consumo da União ao longo do período considerado. |
| --- | --- |

(110)

No seguimento de alguma recuperação no setor da construção na Europa, o consumo da União subiu aproximadamente 7 % em 2018, em comparação com 2016 (43). A este aumento do consumo seguiu-se uma queda de 6 pontos percentuais (44) no PIR (também devida à queda da procura associada à construção de torres eólicas na Alemanha (45), que representa uma grande parte do consumo de arames e cordões para betão pré-esforçado na União), que resultou num pequeno aumento de 1 % no consumo da União ao longo do período considerado.

43

44

45

| (111) | Note-se que a atividade de construção na União voltou a diminuir em 7,8 % em 2020, em comparação com o PIR, e que a recuperação do setor para os níveis do PIR está prevista apenas para 2022 (com um crescimento projetado de 4,1 % em 2021 e de 3,4 % em 2022) (46). |
| --- | --- |

(111)

Note-se que a atividade de construção na União voltou a diminuir em 7,8 % em 2020, em comparação com o PIR, e que a recuperação do setor para os níveis do PIR está prevista apenas para 2022 (com um crescimento projetado de 4,1 % em 2021 e de 3,4 % em 2022) (46).

46

4.3.   Importações provenientes da China

Importações provenientes da China

4.3.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes da China

Volume e parte de mercado das importações provenientes da China

Quadro 3

Quadro 3

Volume das importações e parte de mercado da China

Volume das importações e parte de mercado da China

| | 2016 | 2017 | 2018 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume das importações (toneladas) | 111 | 109 | 78 | 86 |
| Volume das importações (dados indexados) (2016 = 100) | 100 | 99 | 71 | 78 |
| Parte de mercado | 0,02 % | 0,02 % | 0,01 % | 0,02 % |
| Fonte: Eurostat (nível TARIC). |

2016

2017

2018

Período de inquérito de reexame

Volume das importações (toneladas)

111

109

78

86

Volume das importações (dados indexados) (2016 = 100)

100

99

71

78

Parte de mercado

0,02 %

0,02 %

0,01 %

0,02 %

Fonte: Eurostat (nível TARIC).

Fonte: Eurostat (nível TARIC).

| (112) | A instituição das medidas e a sua subsequente renovação fizeram praticamente cessar o fluxo de importações chinesas de arames e cordões para betão pré-esforçado. Ao longo do período considerado, os volumes de importação provenientes da China foram baixos, flutuando entre 78 e 111 toneladas, o que representa 0,01 %-0,02 % de parte de mercado na União. A título de comparação, as importações chinesas atingiram 86 918 toneladas (8 % do mercado a União) no período de inquérito do inquérito inicial (2007) e, em 2010, já tinham diminuído para 1 % do mercado da União. |
| --- | --- |

(112)

A instituição das medidas e a sua subsequente renovação fizeram praticamente cessar o fluxo de importações chinesas de arames e cordões para betão pré-esforçado. Ao longo do período considerado, os volumes de importação provenientes da China foram baixos, flutuando entre 78 e 111 toneladas, o que representa 0,01 %-0,02 % de parte de mercado na União. A título de comparação, as importações chinesas atingiram 86 918 toneladas (8 % do mercado a União) no período de inquérito do inquérito inicial (2007) e, em 2010, já tinham diminuído para 1 % do mercado da União.

4.3.2.   Preços das importações provenientes da China

Preços das importações provenientes da China

| (113) | As vendas muito reduzidas do produto objeto de reexame proveniente da China à União durante o período de inquérito de reexame não puderam servir de base a qualquer conclusão válida. |
| --- | --- |

(113)

As vendas muito reduzidas do produto objeto de reexame proveniente da China à União durante o período de inquérito de reexame não puderam servir de base a qualquer conclusão válida.

| (114) | O preço de exportação provável foi, portanto, estabelecido com base nas exportações de arames e cordões para betão pré-esforçado provenientes da China para determinados países terceiros (ver considerando 97). |
| --- | --- |

(114)

O preço de exportação provável foi, portanto, estabelecido com base nas exportações de arames e cordões para betão pré-esforçado provenientes da China para determinados países terceiros (ver considerando 97).

| (115) | Mais especificamente, procedeu-se a uma comparação entre os preços do produto similar produzido e vendido pela indústria da União e os preços dos arames e cordões para betão pré-esforçado produzidos na China e vendidos a determinados países terceiros (Coreia do Sul e Filipinas), corrigidos para o nível CIF-fronteira da União. |
| --- | --- |

(115)

Mais especificamente, procedeu-se a uma comparação entre os preços do produto similar produzido e vendido pela indústria da União e os preços dos arames e cordões para betão pré-esforçado produzidos na China e vendidos a determinados países terceiros (Coreia do Sul e Filipinas), corrigidos para o nível CIF-fronteira da União.

| (116) | A comparação dos preços revelou uma forte margem de subcotação provável de 20,3 %. |
| --- | --- |

(116)

A comparação dos preços revelou uma forte margem de subcotação provável de 20,3 %.

4.4.   Importações provenientes de outros países terceiros

Importações provenientes de outros países terceiros

| (117) | O volume, a parte de mercado e os preços das importações provenientes de outros países terceiros evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 4


  Volume das importações e parte de mercado de outros países terceiros











  País | | 2016 | 2017 | 2018 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Total países terceiros excluindo a China | Importações (toneladas) | 30 460 | 25 937 | 31 064 | 25 500 |
| | Índice | 100 | 85 | 102 | 84 |
| | Parte de mercado | 5,7 % | 4,6 % | 5,5 % | 4,7 % |
| | Preço (EUR/tonelada) | 649 | 770 | 872 | 836 |
| | Índice (2016 = 100) | 100 | 119 | 134 | 129 |
| Tailândia | Importações (toneladas) | 3 965 | 5 174 | 9 972 | 11 337 |
| | Parte de mercado | 0,7 % | 0,9 % | 1,8 % | 2,1 % |
| | Preço (EUR/tonelada) | 607 | 700 | 859 | 759 |
| Rússia | Importações (toneladas) | 11 292 | 13 875 | 8 861 | 4 875 |
| | Parte de mercado | 2,1 % | 2,5 % | 1,6 % | 0,9 % |
| | Preço (EUR/tonelada) | 589 | 717 | 814 | 746 |
| Coreia do Sul | Importações (toneladas) | 12 600 | 2 457 | 3 942 | 3 968 |
| | Parte de mercado | 2,4 % | 0,4 % | 0,7 % | 0,7 % |
| | Preço (EUR/tonelada) | 608 | 835 | 896 | 905 |
| Outros países terceiros (exceto China, Tailândia, Coreia do Sul e Rússia) | Importações (toneladas) | 2 602 | 4 431 | 8 290 | 5 320 |
| | Parte de mercado | 0,5 % | 0,8 % | 1,5 % | 1,0 % |
| | Preço (EUR/tonelada) | 1 171 | 985 | 939 | 1 030 |
| Fonte: Eurostat (nível TARIC). |

(117)

O volume, a parte de mercado e os preços das importações provenientes de outros países terceiros evoluíram do seguinte modo:

Quadro 4

Quadro 4

Volume das importações e parte de mercado de outros países terceiros

Volume das importações e parte de mercado de outros países terceiros

País

2016

2017

2018

Período de inquérito de reexame

Total países terceiros excluindo a China

Importações (toneladas)

30 460

25 937

31 064

25 500

Índice

100

85

102

84

Parte de mercado

5,7 %

4,6 %

5,5 %

4,7 %

Preço (EUR/tonelada)

649

770

872

836

Índice (2016 = 100)

100

119

134

129

Tailândia

Importações (toneladas)

3 965

5 174

9 972

11 337

Parte de mercado

0,7 %

0,9 %

1,8 %

2,1 %

Preço (EUR/tonelada)

607

700

859

759

Rússia

Importações (toneladas)

11 292

13 875

8 861

4 875

Parte de mercado

2,1 %

2,5 %

1,6 %

0,9 %

Preço (EUR/tonelada)

589

717

814

746

Coreia do Sul

Importações (toneladas)

12 600

2 457

3 942

3 968

Parte de mercado

2,4 %

0,4 %

0,7 %

0,7 %

Preço (EUR/tonelada)

608

835

896

905

Outros países terceiros (exceto China, Tailândia, Coreia do Sul e Rússia)

Importações (toneladas)

2 602

4 431

8 290

5 320

Parte de mercado

0,5 %

0,8 %

1,5 %

1,0 %

Preço (EUR/tonelada)

1 171

985

939

1 030

Fonte: Eurostat (nível TARIC).

| (118) | Com base nos dados comunicados pelo Eurostat ao nível TARIC, o total das importações provenientes de outros países terceiros no PIR foi de 25 500 toneladas. Ao longo do período considerado, as importações provenientes de países terceiros (exceto da RPC) detiveram uma parte de mercado relativamente estável, de 4,6 %-5,7 %. Durante todo o período considerado, as importações provenientes da Tailândia e da Rússia representaram mais de 50 % das importações totais. Outros países de exportação com quantidades de importações na União não negligenciáveis incluíram a Ucrânia, a Turquia e a Coreia do Sul. |
| --- | --- |

(118)

Com base nos dados comunicados pelo Eurostat ao nível TARIC, o total das importações provenientes de outros países terceiros no PIR foi de 25 500 toneladas. Ao longo do período considerado, as importações provenientes de países terceiros (exceto da RPC) detiveram uma parte de mercado relativamente estável, de 4,6 %-5,7 %. Durante todo o período considerado, as importações provenientes da Tailândia e da Rússia representaram mais de 50 % das importações totais. Outros países de exportação com quantidades de importações na União não negligenciáveis incluíram a Ucrânia, a Turquia e a Coreia do Sul.

| (119) | Durante o período considerado, o preço médio ponderado das importações provenientes de países terceiros foi, em média, 5,2 % superior ao preço médio dos produtores da União incluídos na amostra (ver quadro 8), o que explica provavelmente a estabilidade da parte de mercado das importações. |
| --- | --- |

(119)

Durante o período considerado, o preço médio ponderado das importações provenientes de países terceiros foi, em média, 5,2 % superior ao preço médio dos produtores da União incluídos na amostra (ver quadro 8), o que explica provavelmente a estabilidade da parte de mercado das importações.

4.5.   Situação económica da indústria da União

Situação económica da indústria da União

4.5.1.   Observações gerais

Observações gerais

| (120) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos que influenciam a situação da indústria da União durante o período considerado. |
| --- | --- |

(120)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos que influenciam a situação da indústria da União durante o período considerado.

o

o

dumping

| (121) | Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão avaliou os indicadores macroeconómicos com base nos dados fornecidos pela associação industrial da União (ESIS) e nas respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados diziam respeito a todos os produtores da União. A Comissão avaliou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados diziam respeito aos produtores da União incluídos na amostra. Ambos os conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União. |
| --- | --- |

(121)

Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão avaliou os indicadores macroeconómicos com base nos dados fornecidos pela associação industrial da União (ESIS) e nas respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados diziam respeito a todos os produtores da União. A Comissão avaliou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados diziam respeito aos produtores da União incluídos na amostra. Ambos os conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.

| (122) | Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping. |
| --- | --- |

(122)

Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping.

dumping

dumping

| (123) | Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital. |
| --- | --- |

(123)

Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

cash flow

4.5.2.   Indicadores macroeconómicos

Indicadores macroeconómicos

4.5.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

| (124) | A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

  Quadro 5


  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade dos produtores da União | 2016 | 2017 | 2018 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de produção (toneladas) | 640 180 | 687 215 | 678 242 | 658 922 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 107 | 106 | 103 |
| Capacidade de produção (toneladas) | 838 776 | 850 085 | 866 952 | 946 481 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 101 | 103 | 113 |
| Utilização da capacidade | 76 % | 81 % | 78 % | 70 % |
| Fonte: dados apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. |

(124)

A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

Quadro 5

Quadro 5

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade dos produtores da União

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade dos produtores da União

2016

2017

2018

Período de inquérito de reexame

Volume de produção (toneladas)

640 180

687 215

678 242

658 922

Índice (2016 = 100)

100

107

106

103

Capacidade de produção (toneladas)

838 776

850 085

866 952

946 481

Índice (2016 = 100)

100

101

103

113

Utilização da capacidade

76 %

81 %

78 %

70 %

Fonte: dados apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra.

| (125) | A produção da União aumentou 3 % ao longo do período considerado, acompanhando em grande medida a evolução do consumo (isto é, um aumento de 5 %-7 % em 2017-2018, seguido de uma queda no PIR) do produto objeto de reexame no mercado da União. |
| --- | --- |

(125)

A produção da União aumentou 3 % ao longo do período considerado, acompanhando em grande medida a evolução do consumo (isto é, um aumento de 5 %-7 % em 2017-2018, seguido de uma queda no PIR) do produto objeto de reexame no mercado da União.

| (126) | A capacidade de produção aumentou 10 % no PIR, em comparação com 2018 (13 %, globalmente, durante o período considerado) devido aos investimentos realizados por vários produtores da União (incluindo em novas linhas de produção), com base nas tendências da procura em 2017-2018, altura em que se registou um crescimento do setor da construção. |
| --- | --- |

(126)

A capacidade de produção aumentou 10 % no PIR, em comparação com 2018 (13 %, globalmente, durante o período considerado) devido aos investimentos realizados por vários produtores da União (incluindo em novas linhas de produção), com base nas tendências da procura em 2017-2018, altura em que se registou um crescimento do setor da construção.

| (127) | As alterações nos indicadores acima referidos (ou seja, aumento da capacidade de produção superior à produção efetiva) levaram a uma queda dos níveis de utilização da capacidade. Embora permanecessem viáveis, os níveis de utilização diminuíram de 76 % para 70 % ao longo do período considerado. |
| --- | --- |

(127)

As alterações nos indicadores acima referidos (ou seja, aumento da capacidade de produção superior à produção efetiva) levaram a uma queda dos níveis de utilização da capacidade. Embora permanecessem viáveis, os níveis de utilização diminuíram de 76 % para 70 % ao longo do período considerado.

4.5.2.2.   Volume de vendas e parte de mercado

| (128) | O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

  Quadro 6


  Volume de vendas e parte de mercado dos produtores da União | 2016 | 2017 | 2018 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de vendas na União (toneladas) | 500 026 | 532 455 | 534 957 | 510 857 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 106 | 107 | 102 |
| Parte de mercado | 94 % | 95 % | 94 % | 95 % |
| Fonte: dados apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. |

(128)

O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

Quadro 6

Quadro 6

Volume de vendas e parte de mercado dos produtores da União

Volume de vendas e parte de mercado dos produtores da União

2016

2017

2018

Período de inquérito de reexame

Volume de vendas na União (toneladas)

500 026

532 455

534 957

510 857

Índice (2016 = 100)

100

106

107

102

Parte de mercado

94 %

95 %

94 %

95 %

Fonte: dados apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra.

| (129) | O volume de vendas do produto similar da indústria da União aumentou 2 % ao longo do período considerado, acompanhando a evolução do consumo da União. |
| --- | --- |

(129)

O volume de vendas do produto similar da indústria da União aumentou 2 % ao longo do período considerado, acompanhando a evolução do consumo da União.

| (130) | A parte de mercado da indústria da União manteve-se estável durante o período considerado. |
| --- | --- |

(130)

A parte de mercado da indústria da União manteve-se estável durante o período considerado.

4.5.2.3.   Crescimento

| (131) | Entre 2016 e o PIR, o consumo da União aumentou 1 %. O volume de vendas da indústria da União aumentou 2 %, o que se traduziu num ligeiro aumento da parte de mercado (95 %) no PIR, que subiu 1 % em comparação com 2016. |
| --- | --- |

(131)

Entre 2016 e o PIR, o consumo da União aumentou 1 %. O volume de vendas da indústria da União aumentou 2 %, o que se traduziu num ligeiro aumento da parte de mercado (95 %) no PIR, que subiu 1 % em comparação com 2016.

4.5.2.4.   Emprego e produtividade

| (132) | O emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma ao longo do período considerado:

  Quadro 7


  Emprego e produtividade dos produtores da União | 2016 | 2017 | 2018 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Número de empregados | 957 | 983 | 1 040 | 1 053 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 103 | 109 | 110 |
| Produtividade (toneladas/trabalhador) | 669 | 699 | 652 | 626 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 104 | 98 | 94 |
| Fonte: dados apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. |

(132)

O emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma ao longo do período considerado:

Quadro 7

Quadro 7

Emprego e produtividade dos produtores da União

Emprego e produtividade dos produtores da União

2016

2017

2018

Período de inquérito de reexame

Número de empregados

957

983

1 040

1 053

Índice (2016 = 100)

100

103

109

110

Produtividade (toneladas/trabalhador)

669

699

652

626

Índice (2016 = 100)

100

104

98

94

Fonte: dados apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra.

| (133) | O emprego da indústria da União aumentou 10 % durante o período considerado. Devido ao aumento mais lento da produção durante esse período, a produtividade diminuiu 6 % ao longo do mesmo período. |
| --- | --- |

(133)

O emprego da indústria da União aumentou 10 % durante o período considerado. Devido ao aumento mais lento da produção durante esse período, a produtividade diminuiu 6 % ao longo do mesmo período.

4.5.2.5.   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

dumping

dumping

| (134) | Como se concluiu no considerando 87, as vendas de exportação chinesas para a União não foram consideradas representativas no que se refere a preços e quantidades, pelo que não foi possível determinar a existência de dumping no mercado da União durante este período. |
| --- | --- |

(134)

Como se concluiu no considerando 87, as vendas de exportação chinesas para a União não foram consideradas representativas no que se refere a preços e quantidades, pelo que não foi possível determinar a existência de dumping no mercado da União durante este período.

dumping

| (135) | Sem a pressão exercida pelas importações objeto de dumping provenientes da China, a indústria da União conseguiu superar os desafios colocados pelas flutuações da procura e pelo aumento dos preços do fio-máquina, a principal matéria-prima dos arames e cordões para betão pré-esforçado. No entanto, a indústria continua vulnerável, como demonstrado pelos níveis de lucro em torno do limiar de rendibilidade e pela elevada volatilidade da procura. |
| --- | --- |

(135)

Sem a pressão exercida pelas importações objeto de dumping provenientes da China, a indústria da União conseguiu superar os desafios colocados pelas flutuações da procura e pelo aumento dos preços do fio-máquina, a principal matéria-prima dos arames e cordões para betão pré-esforçado. No entanto, a indústria continua vulnerável, como demonstrado pelos níveis de lucro em torno do limiar de rendibilidade e pela elevada volatilidade da procura.

dumping

4.5.3.   Indicadores microeconómicos

Indicadores microeconómicos

4.5.3.1.   Preços e fatores que influenciam os preços

| (136) | Os preços de venda médios da indústria da União a clientes independentes na União e o custo unitário evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

  Quadro 8


  Preços de venda médios na União e custo unitário | 2016 | 2017 | 2018 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço de venda unitário médio na União (EUR/tonelada) | 639 | 715 | 868 | 752 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 112 | 136 | 118 |
| Custo unitário de produção
  (EUR/tonelada) | 676 | 746 | 860 | 803 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 110 | 127 | 119 |
| Fonte: respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. |

(136)

Os preços de venda médios da indústria da União a clientes independentes na União e o custo unitário evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

Quadro 8

Quadro 8

Preços de venda médios na União e custo unitário

Preços de venda médios na União e custo unitário

2016

2017

2018

Período de inquérito de reexame

Preço de venda unitário médio na União (EUR/tonelada)

639

715

868

752

Índice (2016 = 100)

100

112

136

118

Custo unitário de produção

(EUR/tonelada)

676

746

860

803

Índice (2016 = 100)

100

110

127

119

Fonte: respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra.

| (137) | O preço de venda unitário médio da indústria da União a clientes independentes na União aumentou 18 % ao longo do período considerado, com um aumento temporário dos preços de 36 % em 2018, em comparação com 2016. |
| --- | --- |

(137)

O preço de venda unitário médio da indústria da União a clientes independentes na União aumentou 18 % ao longo do período considerado, com um aumento temporário dos preços de 36 % em 2018, em comparação com 2016.

| (138) | A evolução dos preços de venda refletiu essencialmente o aumento do custo de produção, principalmente no que diz respeito ao custo do fio-máquina, a principal matéria-prima utilizada na produção de arames e cordões para betão pré-esforçado. A ligeira inversão desta tendência em 2019 reflete a pressão sobre os preços resultante do efeito combinado da diminuição do consumo da União. |
| --- | --- |

(138)

A evolução dos preços de venda refletiu essencialmente o aumento do custo de produção, principalmente no que diz respeito ao custo do fio-máquina, a principal matéria-prima utilizada na produção de arames e cordões para betão pré-esforçado. A ligeira inversão desta tendência em 2019 reflete a pressão sobre os preços resultante do efeito combinado da diminuição do consumo da União.

4.5.3.2.   Custos de mão de obra

| (139) | Os custos médios da mão de obra evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

  Quadro 9


  Custos médios da mão de obra por trabalhador | 2016 | 2017 | 2018 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR/trabalhador) | 39 592 | 40 377 | 41 721 | 42 371 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 102 | 105 | 107 |
| Fonte: respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. |

(139)

Os custos médios da mão de obra evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

Quadro 9

Quadro 9

Custos médios da mão de obra por trabalhador

Custos médios da mão de obra por trabalhador

2016

2017

2018

Período de inquérito de reexame

Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR/trabalhador)

39 592

40 377

41 721

42 371

Índice (2016 = 100)

100

102

105

107

Fonte: respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra.

| (140) | Os custos médios da mão de obra por trabalhador aumentaram 7 % ao longo do período considerado. |
| --- | --- |

(140)

Os custos médios da mão de obra por trabalhador aumentaram 7 % ao longo do período considerado.

4.5.3.3.   Existências

| (141) | Os níveis das existências evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

  Quadro 10


  Existências | 2016 | 2017 | 2018 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Existências finais (toneladas) | 8 871 | 10 597 | 9 827 | 9 096 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 119 | 111 | 103 |
| Existências finais em percentagem de produção | 3,0 % | 3,7 % | 3,5 % | 3,1 % |
| Fonte: respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. |

(141)

Os níveis das existências evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

Quadro 10

Quadro 10

Existências

Existências

2016

2017

2018

Período de inquérito de reexame

Existências finais (toneladas)

8 871

10 597

9 827

9 096

Índice (2016 = 100)

100

119

111

103

Existências finais em percentagem de produção

3,0 %

3,7 %

3,5 %

3,1 %

Fonte: respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra.

| (142) | O nível das existências finais dos produtores da União incluídos na amostra manteve-se estável ao longo do período considerado, com um aumento modesto de 3 %. No PIR, o nível das existências representou cerca de 3 % da respetiva produção. O nível acima mencionado é indicativo de um rácio muito equilibrado entre as vendas e a produção dos produtores da União incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(142)

O nível das existências finais dos produtores da União incluídos na amostra manteve-se estável ao longo do período considerado, com um aumento modesto de 3 %. No PIR, o nível das existências representou cerca de 3 % da respetiva produção. O nível acima mencionado é indicativo de um rácio muito equilibrado entre as vendas e a produção dos produtores da União incluídos na amostra.

4.5.3.4.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

cash flow

| (143) | A rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

  Quadro 11


  Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos | 2016 | 2017 | 2018 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% de volume de negócios das vendas) | 2 % | 1 % | 6 % | –1 % |
| Cash flow (EUR) | 8 026 311 | 2 095 475 | 14 174 734 | 6 744 880 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 26 | 177 | 84 |
| Investimentos (EUR) | 1 070 047 | 3 374 137 | 3 419 199 | 4 322 493 |
| Índice (2016 = 100) | 100 | 315 | 320 | 404 |
| Retorno dos investimentos | 9 % | 6 % | 37 % | –9 % |
| Fonte: respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra. |

(143)

A rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos evoluíram do seguinte modo ao longo do período considerado:

cash flow

Quadro 11

Quadro 11

Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

Rendibilidade, cash flow

2016

2017

2018

Período de inquérito de reexame

Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% de volume de negócios das vendas)

2 %

1 %

6 %

–1 %

Cash flow (EUR)

Cash flow

8 026 311

2 095 475

14 174 734

6 744 880

Índice (2016 = 100)

100

26

177

84

Investimentos (EUR)

1 070 047

3 374 137

3 419 199

4 322 493

Índice (2016 = 100)

100

315

320

404

Retorno dos investimentos

9 %

6 %

37 %

–9 %

Fonte: respostas ao questionário verificadas dos produtores da União incluídos na amostra.

| (144) | A Comissão estabeleceu a rendibilidade da indústria da União expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União enquanto percentagem do volume de negócios dessas vendas. Globalmente, a rendibilidade foi baixa, flutuando em torno do limiar de rendibilidade durante o período considerado, exceto em 2018. Mais especificamente, a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra melhorou durante o período considerado, até 2018, passando de 2 % para 6 %, quando a procura elevada resultante do crescimento do mercado no setor da construção da União se juntou à capacidade dos produtores de arames e cordões para betão pré-esforçado da União de repercutir os aumentos do custo do fio-máquina. Em seguida, a rendibilidade diminuiu ligeiramente, situando-se um pouco abaixo do limiar de rendibilidade no PIR. A rendibilidade negativa e a descida dos preços de venda em 2019 foram ocasionadas por uma procura mais fraca do que o previsto e pelos elevados preços do fio-máquina no referido ano. |
| --- | --- |

(144)

A Comissão estabeleceu a rendibilidade da indústria da União expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União enquanto percentagem do volume de negócios dessas vendas. Globalmente, a rendibilidade foi baixa, flutuando em torno do limiar de rendibilidade durante o período considerado, exceto em 2018. Mais especificamente, a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra melhorou durante o período considerado, até 2018, passando de 2 % para 6 %, quando a procura elevada resultante do crescimento do mercado no setor da construção da União se juntou à capacidade dos produtores de arames e cordões para betão pré-esforçado da União de repercutir os aumentos do custo do fio-máquina. Em seguida, a rendibilidade diminuiu ligeiramente, situando-se um pouco abaixo do limiar de rendibilidade no PIR. A rendibilidade negativa e a descida dos preços de venda em 2019 foram ocasionadas por uma procura mais fraca do que o previsto e pelos elevados preços do fio-máquina no referido ano.

| (145) | O cash flow líquido é a capacidade de a indústria da União autofinanciar as suas atividades. O cash flow líquido manteve-se positivo ao longo de todo o período considerado e, na segunda metade do período, mostrou a mesma tendência que a rendibilidade, isto é, uma marcada melhoria em 2018, seguida de uma queda de 16 % no período de inquérito de reexame, em comparação com o início do período considerado. |
| --- | --- |

(145)

O cash flow líquido é a capacidade de a indústria da União autofinanciar as suas atividades. O cash flow líquido manteve-se positivo ao longo de todo o período considerado e, na segunda metade do período, mostrou a mesma tendência que a rendibilidade, isto é, uma marcada melhoria em 2018, seguida de uma queda de 16 % no período de inquérito de reexame, em comparação com o início do período considerado.

cash flow

cash flow

| (146) | A quadruplicação dos investimentos ao longo do período considerado é indicativa dos esforços contínuos da indústria da União para aumentar a eficiência, penetrar em novos mercados e permanecer competitiva no mercado da União, bem como a nível mundial. Os investimentos diziam principalmente respeito à modernização e substituição das instalações de produção e do equipamento. |
| --- | --- |

(146)

A quadruplicação dos investimentos ao longo do período considerado é indicativa dos esforços contínuos da indústria da União para aumentar a eficiência, penetrar em novos mercados e permanecer competitiva no mercado da União, bem como a nível mundial. Os investimentos diziam principalmente respeito à modernização e substituição das instalações de produção e do equipamento.

| (147) | O retorno do investimento da produção e venda do produto similar mostrou a mesma tendência que a rendibilidade, sendo positivo durante os três primeiros anos do período considerado e registando um forte aumento em 2018, passando a ser negativo (-9 %) no período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(147)

O retorno do investimento da produção e venda do produto similar mostrou a mesma tendência que a rendibilidade, sendo positivo durante os três primeiros anos do período considerado e registando um forte aumento em 2018, passando a ser negativo (-9 %) no período de inquérito de reexame.

4.5.4.   Conclusão sobre a situação da indústria da União

Conclusão sobre a situação da indústria da União

| (148) | O inquérito mostrou que a situação da indústria era estável a nível macroeconómico, em consonância com a tendência global de aumento moderado do consumo (+1 % ao longo do período considerado), o que influenciou a subida moderada da produção e do volume de vendas da indústria da União. |
| --- | --- |

(148)

O inquérito mostrou que a situação da indústria era estável a nível macroeconómico, em consonância com a tendência global de aumento moderado do consumo (+1 % ao longo do período considerado), o que influenciou a subida moderada da produção e do volume de vendas da indústria da União.

| (149) | O inquérito mostrou igualmente que a situação da indústria a nível microeconómico era bastante positiva, apesar de ainda vulnerável. A rendibilidade e o cash flow têm sido positivos ao longo do período considerado, tendo a rendibilidade passado a ser negativa (mas muito próxima do limiar) apenas no período de inquérito de reexame, devido a uma procura inferior à prevista no setor da construção. Contudo, com a recuperação no mercado da construção da União, a situação da indústria da União deverá melhorar. |
| --- | --- |

(149)

O inquérito mostrou igualmente que a situação da indústria a nível microeconómico era bastante positiva, apesar de ainda vulnerável. A rendibilidade e o cash flow têm sido positivos ao longo do período considerado, tendo a rendibilidade passado a ser negativa (mas muito próxima do limiar) apenas no período de inquérito de reexame, devido a uma procura inferior à prevista no setor da construção. Contudo, com a recuperação no mercado da construção da União, a situação da indústria da União deverá melhorar.

cash flow

| (150) | A indústria da União não se encontrava, portanto, numa situação económica de prejuízo, sendo a existência de medidas anti-dumping sobre as importações do produto objeto de reexame proveniente da China a principal razão para a situação relativamente positiva. |
| --- | --- |

(150)

A indústria da União não se encontrava, portanto, numa situação económica de prejuízo, sendo a existência de medidas anti-dumping sobre as importações do produto objeto de reexame proveniente da China a principal razão para a situação relativamente positiva.

anti-dumping

| (151) | Com base no que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame, na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(151)

Com base no que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame, na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.

o

o

5.   PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

| (152) | A Comissão concluiu no considerando 151 que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame. Por conseguinte, a Comissão examinou ainda a probabilidade de reincidência do prejuízo inicialmente causado pelas importações objeto de dumping provenientes da China, caso as medidas viessem a caducar. |
| --- | --- |

(152)

A Comissão concluiu no considerando 151 que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame. Por conseguinte, a Comissão examinou ainda a probabilidade de reincidência do prejuízo inicialmente causado pelas importações objeto de dumping provenientes da China, caso as medidas viessem a caducar.

dumping

| (153) | Para determinar a probabilidade de reincidência do prejuízo caso as medidas caducassem, foram analisados os seguintes elementos: a) capacidade de produção e capacidade não utilizada na China, b) níveis de preços prováveis das importações provenientes da China na ausência de medidas anti-dumping e c) atratividade do mercado da União. |
| --- | --- |

(153)

Para determinar a probabilidade de reincidência do prejuízo caso as medidas caducassem, foram analisados os seguintes elementos: a) capacidade de produção e capacidade não utilizada na China, b) níveis de preços prováveis das importações provenientes da China na ausência de medidas anti-dumping e c) atratividade do mercado da União.

anti-dumping

5.1.   Capacidade de produção e capacidade não utilizada na China

Capacidade de produção e capacidade não utilizada na China

| (154) | Apesar de o consumo chinês ser significativo, o ritmo de produção (superior a 233 000 toneladas) excedeu o consumo interno, aumentando assim a pressão sobre as exportações para países terceiros. |
| --- | --- |

(154)

Apesar de o consumo chinês ser significativo, o ritmo de produção (superior a 233 000 toneladas) excedeu o consumo interno, aumentando assim a pressão sobre as exportações para países terceiros.

| (155) | Acresce que a sobrecapacidade da China é também aparente - de acordo com as informações prestadas pelo requerente, a China teve uma produção anual de cerca de 3,6 milhões de toneladas de arames e cordões para betão pré-esforçado em 2019 e uma capacidade estimada entre 4,5 e 5,6 milhões de toneladas (47). A capacidade de produção não utilizada na China (cerca de 2 milhões de toneladas) corresponde, pelo menos, ao triplo da dimensão do mercado da União. |
| --- | --- |

(155)

Acresce que a sobrecapacidade da China é também aparente - de acordo com as informações prestadas pelo requerente, a China teve uma produção anual de cerca de 3,6 milhões de toneladas de arames e cordões para betão pré-esforçado em 2019 e uma capacidade estimada entre 4,5 e 5,6 milhões de toneladas (47). A capacidade de produção não utilizada na China (cerca de 2 milhões de toneladas) corresponde, pelo menos, ao triplo da dimensão do mercado da União.

47

5.2.   
  Níveis de preços prováveis das importações provenientes da China na ausência de medidas anti-dumping e impacto na indústria da União

Níveis de preços prováveis das importações provenientes da China na ausência de medidas

e impacto na indústria da União

| (156) | Concluiu-se no considerando 96 que é provável que os produtores-exportadores chineses exportassem grandes quantidades de arames e cordões para betão pré-esforçado para a União, caso as medidas venham a caducar, e que essas exportações seriam provavelmente realizadas a preços de dumping. |
| --- | --- |

(156)

Concluiu-se no considerando 96 que é provável que os produtores-exportadores chineses exportassem grandes quantidades de arames e cordões para betão pré-esforçado para a União, caso as medidas venham a caducar, e que essas exportações seriam provavelmente realizadas a preços de dumping.

dumping

| (157) | A instituição de medidas, em 2009, parece ter dissuadido os exportadores chineses de continuarem a praticar o dumping do seu produto no mercado da União, em grandes volumes e a baixos preços. Em resultado, existem apenas volumes insignificantes de importações provenientes da China na União. |
| --- | --- |

(157)

A instituição de medidas, em 2009, parece ter dissuadido os exportadores chineses de continuarem a praticar o dumping do seu produto no mercado da União, em grandes volumes e a baixos preços. Em resultado, existem apenas volumes insignificantes de importações provenientes da China na União.

dumping

| (158) | A este respeito, os preços de exportação chineses para os seus principais destinos de exportação (Coreia do Sul e Filipinas, responsáveis por aproximadamente 40 % do consumo da União) subcotaram o preço de venda da indústria da União em 20,3 %. Tal mostra que os exportadores chineses têm vindo a reorientar a maior parte das suas exportações para outros mercados, a níveis de preços muito inferiores aos preços de venda da indústria da União no mercado da União. |
| --- | --- |

(158)

A este respeito, os preços de exportação chineses para os seus principais destinos de exportação (Coreia do Sul e Filipinas, responsáveis por aproximadamente 40 % do consumo da União) subcotaram o preço de venda da indústria da União em 20,3 %. Tal mostra que os exportadores chineses têm vindo a reorientar a maior parte das suas exportações para outros mercados, a níveis de preços muito inferiores aos preços de venda da indústria da União no mercado da União.

5.3.   Atratividade do mercado da União

Atratividade do mercado da União

| (159) | Como referido nos considerandos 97 e 98, o mercado da União é atrativo em termos de dimensão e nível de preços. |
| --- | --- |

(159)

Como referido nos considerandos 97 e 98, o mercado da União é atrativo em termos de dimensão e nível de preços.

| (160) | A grande dimensão do mercado da União, a atual força relativa da sua moeda e os preços mais elevados da União, em comparação com os outros mercados principais de países terceiros para os produtores chineses, tornam a União num mercado francamente atrativo. Efetivamente, a margem de subcotação provável muito elevada, com base numa comparação entre os preços de exportação da China para países terceiros e os preços da indústria da União, torna o mercado da União mais atrativo do que os demais principais mercados de exportação para os produtores chineses. Se as medidas vierem a caducar, os produtores-exportadores chineses poderiam exportar para a União a preços superiores aos das exportações para países terceiros e, ainda assim, subcotar os preços da indústria da União. |
| --- | --- |

(160)

A grande dimensão do mercado da União, a atual força relativa da sua moeda e os preços mais elevados da União, em comparação com os outros mercados principais de países terceiros para os produtores chineses, tornam a União num mercado francamente atrativo. Efetivamente, a margem de subcotação provável muito elevada, com base numa comparação entre os preços de exportação da China para países terceiros e os preços da indústria da União, torna o mercado da União mais atrativo do que os demais principais mercados de exportação para os produtores chineses. Se as medidas vierem a caducar, os produtores-exportadores chineses poderiam exportar para a União a preços superiores aos das exportações para países terceiros e, ainda assim, subcotar os preços da indústria da União.

| (161) | Acresce que, como mencionado no considerando 95, existem medidas contra as importações de arames e cordões para betão pré-esforçado provenientes da China também noutros grandes mercados como os EUA, o Brasil, o Canadá e a Turquia. Por conseguinte, caso as medidas viesse a caducar, a União seria naturalmente um mercado muito atrativo para as exportações chinesas. |
| --- | --- |

(161)

Acresce que, como mencionado no considerando 95, existem medidas contra as importações de arames e cordões para betão pré-esforçado provenientes da China também noutros grandes mercados como os EUA, o Brasil, o Canadá e a Turquia. Por conseguinte, caso as medidas viesse a caducar, a União seria naturalmente um mercado muito atrativo para as exportações chinesas.

5.4.   Conclusão

Conclusão

| (162) | Tendo em conta as conclusões do inquérito, nomeadamente quanto à capacidade não utilizada estimada chinesa e aos níveis de preços previstos das exportações chinesas para a UE, considera-se que a não prorrogação das medidas conduziria muito provavelmente a uma reincidência do prejuízo e a uma deterioração da situação ainda vulnerável da indústria da União, devido ao aumento provável das importações chinesas a preços de dumping, que subcotariam os preços de venda da indústria da União. |
| --- | --- |

(162)

Tendo em conta as conclusões do inquérito, nomeadamente quanto à capacidade não utilizada estimada chinesa e aos níveis de preços previstos das exportações chinesas para a UE, considera-se que a não prorrogação das medidas conduziria muito provavelmente a uma reincidência do prejuízo e a uma deterioração da situação ainda vulnerável da indústria da União, devido ao aumento provável das importações chinesas a preços de dumping, que subcotariam os preços de venda da indústria da União.

dumping

6.   INTERESSE DA UNIÃO

INTERESSE DA UNIÃO

| (163) | Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor contra a China seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação de todos os vários interesses envolvidos, incluindo os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores. |
| --- | --- |

(163)

Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor contra a China seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação de todos os vários interesses envolvidos, incluindo os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores.

o

anti-dumping

| (164) | Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, nos termos do artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(164)

Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, nos termos do artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base.

o

o

| (165) | Nessa base, a Comissão apurou se, não obstante as conclusões sobre a probabilidade de reincidência do dumping e de reincidência do prejuízo, existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que não era do interesse da União manter as medidas em vigor. Recorde-se que, no inquérito inicial, a adoção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da União. |
| --- | --- |

(165)

Nessa base, a Comissão apurou se, não obstante as conclusões sobre a probabilidade de reincidência do dumping e de reincidência do prejuízo, existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que não era do interesse da União manter as medidas em vigor. Recorde-se que, no inquérito inicial, a adoção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da União.

dumping

6.1.   Interesse da indústria da União

Interesse da indústria da União

| (166) | Tal como explicado no considerando 150, as medidas permitiram à indústria da União criar e manter a sua situação microeconómica relativamente positiva. A indústria da União está a recuperar e adotou medidas para melhorar a eficiência, tendo investido, a fim de continuar competitiva. Contudo, a indústria ainda está vulnerável, como demonstrado pelos níveis de lucro em torno do limiar de rendibilidade, resultantes de uma capacidade limitada para repercutir os aumentos do preço das matérias-primas e do declínio da atividade no setor da construção (que apresenta uma elevada volatilidade da procura). A cessação das medidas iria, portanto, provavelmente resultar na reincidência do prejuízo importante causado pelas importações a baixos preços de dumping que entrariam no mercado da União, conduzindo a uma nova deterioração da situação vulnerável da indústria da União. |
| --- | --- |

(166)

Tal como explicado no considerando 150, as medidas permitiram à indústria da União criar e manter a sua situação microeconómica relativamente positiva. A indústria da União está a recuperar e adotou medidas para melhorar a eficiência, tendo investido, a fim de continuar competitiva. Contudo, a indústria ainda está vulnerável, como demonstrado pelos níveis de lucro em torno do limiar de rendibilidade, resultantes de uma capacidade limitada para repercutir os aumentos do preço das matérias-primas e do declínio da atividade no setor da construção (que apresenta uma elevada volatilidade da procura). A cessação das medidas iria, portanto, provavelmente resultar na reincidência do prejuízo importante causado pelas importações a baixos preços de dumping que entrariam no mercado da União, conduzindo a uma nova deterioração da situação vulnerável da indústria da União.

dumping

| (167) | Se as medidas forem mantidas, prevê-se que a indústria da União consiga realizar os seus investimentos de exploração, eventualmente melhorar a sua rendibilidade e preservar a mão de obra considerável. |
| --- | --- |

(167)

Se as medidas forem mantidas, prevê-se que a indústria da União consiga realizar os seus investimentos de exploração, eventualmente melhorar a sua rendibilidade e preservar a mão de obra considerável.

| (168) | Deste modo, a continuação das medidas contra a China beneficiaria a indústria da União. |
| --- | --- |

(168)

Deste modo, a continuação das medidas contra a China beneficiaria a indústria da União.

6.2.   Interesse dos importadores/comerciantes

Interesse dos importadores/comerciantes

| (169) | Tal como referido no considerando 12, nenhum importador se deu a conhecer após a publicação do aviso de início e durante o inquérito (situação semelhante à do anterior reexame da caducidade). Embora não se possa excluir que a instituição das medidas tenha tido um impacto negativo na sua atividade, os importadores não dependem da China e podem abastecer-se do produto objeto de reexame junto de outros países fornecedores, tais como a Tailândia e Rússia. Por conseguinte, conclui-se (à semelhança da conclusão alcançada no anterior inquérito de reexame da caducidade) que, do ponto de vista dos importadores, não existem razões imperiosas para não prorrogar as medidas em vigor. |
| --- | --- |

(169)

Tal como referido no considerando 12, nenhum importador se deu a conhecer após a publicação do aviso de início e durante o inquérito (situação semelhante à do anterior reexame da caducidade). Embora não se possa excluir que a instituição das medidas tenha tido um impacto negativo na sua atividade, os importadores não dependem da China e podem abastecer-se do produto objeto de reexame junto de outros países fornecedores, tais como a Tailândia e Rússia. Por conseguinte, conclui-se (à semelhança da conclusão alcançada no anterior inquérito de reexame da caducidade) que, do ponto de vista dos importadores, não existem razões imperiosas para não prorrogar as medidas em vigor.

6.3.   Interesse dos utilizadores

Interesse dos utilizadores

| (170) | Nenhum utilizador se deu a conhecer após a publicação do aviso de início e durante o inquérito. Não houve, portanto, quaisquer indícios de que as conclusões alcançadas no último inquérito de reexame da caducidade (48) tivessem deixado de ser válidas e que a manutenção das medidas teria um impacto negativo sobre os utilizadores, que superasse o impacto positivo das medidas. |
| --- | --- |

(170)

Nenhum utilizador se deu a conhecer após a publicação do aviso de início e durante o inquérito. Não houve, portanto, quaisquer indícios de que as conclusões alcançadas no último inquérito de reexame da caducidade (48) tivessem deixado de ser válidas e que a manutenção das medidas teria um impacto negativo sobre os utilizadores, que superasse o impacto positivo das medidas.

48

6.4.   Conclusão sobre o interesse da União

Conclusão sobre o interesse da União

| (171) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas de interesse da União contra a prorrogação das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações provenientes da China. |
| --- | --- |

(171)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas de interesse da União contra a prorrogação das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações provenientes da China.

anti-dumping

7.   MEDIDAS ANTI-DUMPING

MEDIDAS ANTI-DUMPING

| (172) | Decorre das considerações supra que, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem manter-se as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China, aplicáveis ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/865, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2019/1382. |
| --- | --- |

(172)

Decorre das considerações supra que, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem manter-se as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China, aplicáveis ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/865, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2019/1382.

supra

o

o

anti-dumping

| (173) | As taxas do direito anti-dumping individual especificadas no presente regulamento são apenas aplicáveis às importações do produto objeto de reexame produzido pelas entidades jurídicas nomeadas. As importações do produto objeto de reexame produzido por qualquer outra empresa que não seja expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, não podem beneficiar destas taxas, ficando sujeitas à taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas». Não podem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito anti-dumping individual. |
| --- | --- |

(173)

As taxas do direito anti-dumping individual especificadas no presente regulamento são apenas aplicáveis às importações do produto objeto de reexame produzido pelas entidades jurídicas nomeadas. As importações do produto objeto de reexame produzido por qualquer outra empresa que não seja expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, não podem beneficiar destas taxas, ficando sujeitas à taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas». Não podem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito anti-dumping individual.

anti-dumping

anti-dumping

| (174) | Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito anti-dumping individual se alterar posteriormente a firma da sua entidade. O pedido deve ser dirigido à Comissão (49) e deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um regulamento no Jornal Oficial da União Europeia sobre a alteração da firma. |
| --- | --- |

(174)

Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito anti-dumping individual se alterar posteriormente a firma da sua entidade. O pedido deve ser dirigido à Comissão (49) e deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um regulamento no Jornal Oficial da União Europeia sobre a alteração da firma.

anti-dumping

49

Jornal Oficial da União Europeia

| (175) | Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem observações na sequência desta divulgação. Foram recebidas observações do requerente sobre o âmbito das medidas de salvaguarda descritas nos considerandos 177 e 178. |
| --- | --- |

(175)

Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem observações na sequência desta divulgação. Foram recebidas observações do requerente sobre o âmbito das medidas de salvaguarda descritas nos considerandos 177 e 178.

| (176) | Nos termos do artigo 109.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 (50), quando um montante tiver de ser reembolsado na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a taxa de juro é a taxa aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento, tal como publicada na série C do Jornal Oficial da União Europeia, em vigor no primeiro dia de calendário de cada mês. |
| --- | --- |

(176)

Nos termos do artigo 109.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 (50), quando um montante tiver de ser reembolsado na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a taxa de juro é a taxa aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento, tal como publicada na série C do Jornal Oficial da União Europeia, em vigor no primeiro dia de calendário de cada mês.

o

50

Jornal Oficial da União Europeia

| (177) | Pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão (51), a Comissão instituiu uma medida de salvaguarda relativamente a certos produtos de aço, por um período de três anos. Pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1029 da Comissão (52), a medida de salvaguarda foi prorrogada até 30 de junho de 2024. O produto objeto de reexame (mais especificamente o produto atualmente classificado nos códigos NC ex 7217 10 90 e ex 7217 20 90) constitui uma das categorias dos produtos abrangidas pela medida de salvaguarda. Consequentemente, uma vez ultrapassados os contingentes pautais estabelecidos ao abrigo da medida de salvaguarda, tanto o direito extracontingente como o direito anti-dumping teriam de ser pagos sobre as mesmas importações. Uma vez que esta cumulação de medidas anti-dumping com medidas de salvaguarda pode ter um efeito sobre o comércio superior ao desejável, a Comissão decidiu impedir a aplicação simultânea do direito anti-dumping e do direito aduaneiro extracontingente para o produto objeto de reexame durante o período de vigência do direito de salvaguarda. |
| --- | --- |

(177)

Pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão (51), a Comissão instituiu uma medida de salvaguarda relativamente a certos produtos de aço, por um período de três anos. Pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1029 da Comissão (52), a medida de salvaguarda foi prorrogada até 30 de junho de 2024. O produto objeto de reexame (mais especificamente o produto atualmente classificado nos códigos NC ex 7217 10 90 e ex 7217 20 90) constitui uma das categorias dos produtos abrangidas pela medida de salvaguarda. Consequentemente, uma vez ultrapassados os contingentes pautais estabelecidos ao abrigo da medida de salvaguarda, tanto o direito extracontingente como o direito anti-dumping teriam de ser pagos sobre as mesmas importações. Uma vez que esta cumulação de medidas anti-dumping com medidas de salvaguarda pode ter um efeito sobre o comércio superior ao desejável, a Comissão decidiu impedir a aplicação simultânea do direito anti-dumping e do direito aduaneiro extracontingente para o produto objeto de reexame durante o período de vigência do direito de salvaguarda.

51

52

anti-dumping

anti-dumping

anti-dumping

| (178) | Tal significa que sempre que o direito aduaneiro extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 se torne aplicável ao produto objeto de reexame e for superior ao nível dos direitos anti-dumping nos termos do presente regulamento, apenas é cobrado o direito aduaneiro extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159. Durante o período de aplicação simultânea dos direitos de salvaguarda e anti-dumping, é suspensa a cobrança dos direitos instituídos nos termos do presente regulamento. Sempre que o direito aduaneiro extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 se torne aplicável ao produto objeto de reexame e for fixado a um nível inferior ao nível dos direitos anti-dumping previstos no presente regulamento, o direito aduaneiro extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 é cobrado adicionalmente à diferença entre esse direito e o nível dos direitos anti-dumping instituídos nos termos do presente regulamento. É suspensa a parte do montante dos direitos anti-dumping não cobrados. |
| --- | --- |

(178)

Tal significa que sempre que o direito aduaneiro extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 se torne aplicável ao produto objeto de reexame e for superior ao nível dos direitos anti-dumping nos termos do presente regulamento, apenas é cobrado o direito aduaneiro extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159. Durante o período de aplicação simultânea dos direitos de salvaguarda e anti-dumping, é suspensa a cobrança dos direitos instituídos nos termos do presente regulamento. Sempre que o direito aduaneiro extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 se torne aplicável ao produto objeto de reexame e for fixado a um nível inferior ao nível dos direitos anti-dumping previstos no presente regulamento, o direito aduaneiro extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 é cobrado adicionalmente à diferença entre esse direito e o nível dos direitos anti-dumping instituídos nos termos do presente regulamento. É suspensa a parte do montante dos direitos anti-dumping não cobrados.

o

o

anti-dumping

o

o

anti-dumping

o

o

anti-dumping

o

o

anti-dumping

anti-dumping

| (179) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité criado pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, |
| --- | --- |

(179)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité criado pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base,

o

o

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

(1)   É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de arames de aço não ligado e não galvanizado, arames de aço não ligado e galvanizado e cordões de arame de aço não ligado, galvanizado ou não, com um número de arames não superior a 18, que contenham, em peso, 0,6 %, ou mais, de carbono e cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 3 mm, atualmente abrangidos pelos códigos NC ex 7217 10 90, ex 7217 20 90, ex 7312 10 61, ex 7312 10 65 e ex 7312 10 69 (códigos TARIC 7217109010, 7217209010, 7312106191, 7312106591 e 7312106991) e originários da República Popular da China. Os cordões com sete arames, galvanizados (mas sem qualquer outro material de revestimento), em que o diâmetro do arame central é igual ou menos de 3 % superior ao diâmetro de qualquer um dos outros seis arames não são abrangidos pelo direito anti-dumping definitivo.

(2)   A taxa do direito anti-dumping definitivo aplicável ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos não desalfandegados descritos no n.o 1 e produzidos pelas empresas a seguir enumeradas é a seguinte:

| Empresa | Código adicional TARIC | Direito anti-dumping |
| --- | --- | --- |
| Kiswire Qingdao, Ltd, Qingdao | A899 | 0 % |
| Ossen Innovation Materials Co. Joint Stock Company Ltd, Maanshan, e Ossen Jiujiang Steel Wire Cable Co. Ltd, Jiujiang | A952 | 31,1 % |
| Todas as outras empresas | A999 | 46,20 % |

Empresa

Código adicional TARIC

Direito anti-dumping

Kiswire Qingdao, Ltd, Qingdao

A899

0 %

Ossen Innovation Materials Co. Joint Stock Company Ltd, Maanshan, e Ossen Jiujiang Steel Wire Cable Co. Ltd, Jiujiang

A952

31,1 %

Todas as outras empresas

A999

46,20 %

(3)   A aplicação da taxa individual do direito especificada para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida, que esteja em conformidade com os requisitos definidos no anexo. Se essa fatura não for apresentada, aplica-se a taxa do direito aplicável a todas as outras empresas.

(4)   Para impedir a aplicação simultânea do direito anti-dumping e da medida de salvaguarda instituída pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/159, sempre que o direito aduaneiro referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 se torne aplicável ao produto objeto de reexame e for superior ao nível dos direitos anti-dumping nos termos do presente regulamento, apenas é cobrado o direito aduaneiro referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159. Durante o período de aplicação simultânea dos direitos de salvaguarda e anti-dumping, é suspensa a cobrança dos direitos instituídos nos termos do presente regulamento. Sempre que o direito aduaneiro extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 se torne aplicável ao produto objeto de reexame e for fixado a um nível inferior ao nível dos direitos anti-dumping previstos no presente regulamento, o direito aduaneiro extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) 2019/159 é cobrado adicionalmente à diferença entre esse direito e o nível dos direitos anti-dumping instituídos nos termos do presente regulamento. É suspensa a parte do montante dos direitos anti-dumping não cobrados.

(5)   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de setembro de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 383/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito anti-dumping provisório instituído sobre as importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China (JO L 118 de 13.5.2009, p. 1).

2

o

anti-dumping

anti-dumping

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 986/2012 do Conselho, de 22 de outubro de 2012, que clarifica o âmbito de aplicação dos direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 383/2009 sobre as importações de determinados arames e cordões para betão pré-esforçado originários da República Popular da China (JO L 297 de 26.10.2012, p. 1).

3

o

anti-dumping

o

(4)  Regulamento de Execução (UE) 2015/865 da Comissão, de 4 de junho de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (JO L 139 de 5.6.2015, p. 12).

4

anti-dumping

o

o

o

(5)  Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda (JO L 227 de 3.9.2019, p. 1).

5

anti-dumping

(6)  Aviso da caducidade iminente das medidas anti-dumping (JO C 322 de 26.9.2019, p. 5).

6

anti-dumping

(7)  Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China (JO C 185 de 4.6.2020, p. 5).

7

(8)  https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2457.

8

(9)  Aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (JO C 86 de 16.3.2020, p. 6).

9

anti-dumping

(10)  Regulamento de Execução (UE) n.o 986/2012 do Conselho, de 22 de outubro de 2012, que clarifica o âmbito de aplicação dos direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 383/2009 sobre as importações de determinados arames e cordões para betão pré-esforçado originários da República Popular da China (JO L 297 de 26.10.2012, p. 1).

10

o

anti-dumping

o

(11)  Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre distorções importantes na economia da República Popular da China para efeitos dos inquéritos de defesa comercial, 20 de dezembro de 2017, SWD(2017) 483 final/2.

11

(12)  https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=CIF_FOB_ITIC

12

(13)  https://globalfinancials.com/index-admin.html

13

(14)  https://www.globaltradealert.org/

14

(15)  Regulamento de Execução (UE) 2021/635 da Comissão, de 16 de abril de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tubos soldados de ferro ou aço não ligado originários da Bielorrússia, da República Popular da China e da Rússia na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão, de 7 de abril de 2020, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia, da República Popular da China e de Taiwan.

15

anti-dumping

o

o

anti-dumping

(16)  Ver Regulamento de Execução (UE) 2021/635 da Comissão, considerandos 149 e 150, e Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão, considerandos 158 e 159.

16

(17)  Ver Regulamento de Execução (UE) 2021/635 da Comissão, considerandos 115-118, e Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão, considerandos 122-127.

17

(18)  Ver Regulamento de Execução (UE) 2021/635 da Comissão, considerandos 119-122, e Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão, considerandos 128-132. Embora se possa considerar que o direito de nomear e destituir os altos quadros de gestão das empresas estatais pelas autoridades competentes do Estado, tal como estabelecido na legislação chinesa, reflete os direitos de propriedade correspondentes, as células do PCC nas empresas, tanto estatais como privadas, representam outro meio importante através do qual o Estado pode intervir nas decisões empresariais. Segundo o direito das sociedades da RPC, deve criar-se em cada empresa uma organização do PCC (com, pelo menos, três membros do PCC, tal como especificado na Constituição do PCC) e a empresa deve garantir as condições necessárias à realização de atividades dessa organização do partido. Ao que parece, este requisito nem sempre foi respeitado ou rigorosamente aplicado no passado. No entanto, pelo menos desde 2016, o PCC reforçou as suas exigências no sentido de controlar as decisões empresariais das empresas estatais, por uma questão de princípio político. Alegadamente, o PCC tem também pressionado as empresas privadas para que estas coloquem o «patriotismo» em primeiro lugar e acatem a disciplina partidária. Segundo se apurou, em 2017, as células do partido estavam instaladas em 70 % das 1 860 000 empresas privadas existentes e havia uma pressão crescente para que as organizações do PCC tivessem a palavra final nas decisões empresariais no âmbito das respetivas empresas. Estas regras aplicam-se, em geral, a toda a economia chinesa e a todos os setores, incluindo aos produtores de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio e aos fornecedores dos seus inputs.

18

inputs

(19)  Ver Regulamento de Execução (UE) 2021/635 da Comissão, considerandos 123-129, e Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão, considerandos 133-138.

19

(20)  Ver Regulamento de Execução (UE) 2021/635 da Comissão, considerandos 130-133, e Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão, considerandos 139-142.

20

(21)  Ver Regulamento de Execução (UE) 2021/635 da Comissão, considerandos 134 e 135, e Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão, considerandos 143 e 144.

21

(22)  Ver Regulamento de Execução (UE) 2021/635 da Comissão, considerandos 136-145, e Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão, considerandos 145-154.

22

(23)  TISCO, «Perfil da empresa», http://en.tisco.com.cn/CompanyProfile/20151027095855836705.html (última consulta em 2 de março de 2020).

23

(24)  Baowu, «Perfil da empresa», http://www.baowugroup.com/en/contents/5273/102759.html (última consulta em 6 de maio de 2021).

24

(25)  Relatório — capítulo 14, p. 358: 51 % de empresas privadas e 49 % empresas estatais, em termos de produção, e 44 % de empresas estatais e 56 % de empresas privadas, em termos de capacidade.

25

(26)  Disponível em:

26

www.gov.cn/zhengce/content/2016-02/04/content_5039353.htm (última consulta em 6 de maio de 2021); https://policycn.com/policy_ticker/higher-expectations-for-large-scale-steel-enterprise/?iframe=1&secret=c8uthafuthefra4e (última consulta em 6 de maio de 2021), e

www.xinhuanet.com/english/2019-04/23/c_138001574.htm (última consulta em 6 de maio de 2021).

(27)  Disponível em http://www.xinhuanet.com/english/2019-04/23/c_138001574.htm (última consulta em 6 de maio de 2021) and http://www.jjckb.cn/2019-04/23/c_137999653.htm (última consulta em 6 de maio de 2021).

27

(28)  Tal como sucedeu no caso da fusão da empresa privada Rizhao com a empresa estatal Shandong Iron and Steel em 2009. Ver Beijing steel report, p. 58, e a aquisição da participação maioritária do grupo China Baowu Steel na Magang Steel, em junho de 2019; ver https://www.ft.com/content/a7c93fae-85bc-11e9-a028-86cea8523dc2 (última consulta em 6 de maio de 2021).

28

Beijing steel report

(29)  Relatório — parte III, capítulo 14, p. 346 e seguintes.

29

(30)  Introdução do plano de ajustamento e modernização da indústria siderúrgica.

30

(31)  Relatório — capítulo 14, p. 347.

31

(32)  13.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento económico e social da República Popular da China (2016-2020), disponível em:

32

https://en.ndrc.gov.cn/newsrelease_8232/201612/P020191101481868235378.pdf (última consulta em 6 de maio de 2021).

(33)  Relatório — capítulo 14, p. 349.

33

(34)  Relatório — capítulo 14, p. 352.

34

(35)  Catálogo de orientação da reestruturação industrial (versão de 2011) (alteração de 2013), publicado pelo Despacho n.o 9 da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma em 27 de março de 2011, com a redação que lhe foi dada pela decisão da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma relativa à alteração das disposições pertinentes do Catálogo de orientação da reestruturação industrial (versão de 2011) emitida pelo Despacho n.o 21 da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma em 16 de fevereiro de 2013.

35

o

o

(36)  Ver Regulamento de Execução (UE) 2021/635 da Comissão, considerandos 134 e 135, e Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão, considerandos 143 e 144.

36

(37)  Dados abertos do Banco Mundial — rendimento médio superior: https://data.worldbank.org/income-level/upper-middle-income

37

(38)  Na ausência de qualquer produção do produto objeto de reexame em qualquer país com um nível de desenvolvimento semelhante, pode ser tida em consideração a produção de um produto da mesma categoria geral e/ou setor do produto objeto de reexame.

38

(39)  https://data.tuik.gov.tr/Kategori/GetKategori?p=cevre-ve-enerji-103&dil=2

39

(40)  Relatório sobre Actual weekly working hours and monthly average labour costs by economic activity, 2012, 2016 publicado em https://data.tuik.gov.tr/Search/Search?text=labour

40

Actual weekly working hours and monthly average labour costs by economic activity, 2012, 2016

(41)  Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (JO L 123 de 19.5.2015, p. 33).

41

(42)  Regulamento de Execução (UE) 2015/865 da Comissão, de 4 de junho de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (JO L 139 de 5.6.2015, p. 12).

42

anti-dumping

o

o

o

(43)  https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Construction_production_(volume)_index_overview

43

(44)  É de assinalar que a atividade de construção na União voltou a diminuir em 7,8 % em 2020, em comparação com o PIR e que a recuperação do setor para os níveis do PIR está prevista apenas para 2022 (com um crescimento projetado de 4,1 % em 2021 e de 3,4 % em 2022) – ver COMUNICADO DE IMPRENSA, 90.a Conferência EUROCONSTRUCT, Munique, 24 de novembro de 2020, disponível em: https://euroconstruct.org/jart/prj3/wifo/data/uploads/euroconstruct/press/2020_90%20-%20EC%20Press%20Release%20Munich.pdf (última consulta em 5 de fevereiro de 2021).

44

a

(45)  Ver https://www.cleanenergywire.org/factsheets/german-onshore-wind-power-output-business-and-perspectives

45

(46)  COMUNICADO DE IMPRENSA, 90.a Conferência EUROCONSTRUCT, Munique, 24 de novembro de 2020 (ver https://euroconstruct.org/jart/prj3/wifo/data/uploads/euroconstruct/press/2020_90%20-%20EC%20Press%20Release%20Munich.pdf, última consulta em 5 de fevereiro de 2021).

46

a

(47)  Em conformidade com os valores indicados no Regulamento de Execução (UE) 2015/865 da Comissão, de 4 de junho de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, considerando 46, e com base no facto de a capacidade de produção ter crescido à mesma velocidade que a produção na China.

47

anti-dumping

o

o

o

(48)  Regulamento de Execução (UE) 2015/865 da Comissão, de 4 de junho de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (JO L 139 de 5.6.2015, p. 12), considerandos 121 e 123.

48

anti-dumping

o

o

o

(49)  Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio, Direção H, Rue de la Loi 170, 1040 Bruxelas, Bélgica.

49

(50)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

50

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

(51)  Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço (JO L 31 de 1.2.2019, p. 27).

51

(52)  Regulamento de Execução (UE) 2021/1029 da Comissão, de 24 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, no sentido de prorrogar a medida de salvaguarda sobre as importações de certos produtos de aço (JO L 225I de 25.6.2021, p. 1).

52

---

ANEXO

A fatura comercial válida referida no artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento deve incluir uma declaração datada e assinada por um funcionário da empresa, em conformidade com o seguinte modelo:

| 1. | Nome e função do funcionário da empresa que emitiu a fatura comercial. |
| --- | --- |

1.

Nome e função do funcionário da empresa que emitiu a fatura comercial.

| 2. | A seguinte declaração:

  «Eu, abaixo assinado(a), certifico que o [volume] de arames e cordões para betão pré-esforçado vendidos para exportação para a União Europeia e abrangidos pela presente fatura foi produzido pela empresa (firma e sede social) (código TARIC adicional) em (país em causa). Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata. |
| --- | --- |

2.

A seguinte declaração:

«Eu, abaixo assinado(a), certifico que o [volume] de arames e cordões para betão pré-esforçado vendidos para exportação para a União Europeia e abrangidos pela presente fatura foi produzido pela empresa (firma e sede social) (código TARIC adicional) em (país em causa). Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata.

Data e assinatura».

---

Retificações

| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 309/36 |
| --- | --- | --- | --- |

2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 309/36

---

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 da Comissão, de 11 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética dos aparelhos de refrigeração com função de venda direta

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 315 de 5 de dezembro de 2019
  )

Na página 174, no quadro 4, a entrada «Armários frigoríficos de supermercado horizontais» passa a ter a seguinte redação:

| «Armários frigoríficos de supermercado horizontais | M2 | ≤ +7 | ≥ –1 | n.a. | 1,00 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| H1 e H2 | ≤ +10 | ≥ –1 | n.a. | 0,92 |
| M1 | ≤ +5 | ≥ –1 | n.a. | 1,08» |

«Armários frigoríficos de supermercado horizontais

M2

≤ +7

≥ –1

n.a.

1,00

H1 e H2

≤ +10

≥ –1

n.a.

0,92

M1

≤ +5

≥ –1

n.a.

1,08»

---