FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J UNE 10, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 5 4 3 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 8

- 0 0 5 3 6

- C R

- T

- 2 4

- T G W

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

M E R C A N D Y G A E T A N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u n e 1 0

, 2 0 1 0 )

B e f o r e H U L L

, M A R T I N a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

M e r c a n d y G a e t a n a p p e a l s h i s 4 3 5

- m o n t h s e n t e n c e

, i m p o s e d a f t e r h e p l e a d e d

g u i l t y t o o n e c o u n t o f c o n s p i r a c y t o c o m m i t r o b b e r y

, i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

.§ 1 9 5 1 ( a ) ( C o u n t 1 ) ; t w o c o u n t s o f r o b b e r y

, i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § § 1 9 5 1 ( a )

a n d 2 ( C o u n t s 2 a n d 4 ) ; a n d t w o c o u n t s o f c a r r y i n g a n d b r a n d i s h i n g a f i r e a r m

d u r i n g a n d i n r e l a t i o n t o a c r i m e o f v i o l e n c e

, i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

.

§ § 9 2 4 ( c ) ( 1 ) ( A ) ( i i ) a n d 2 ( C o u n t s 3 a n d 5 )

.

G a e t a n ’ s p l e a a g r e e m e n t i n c l u d e d a s e n t e n c e a p p e a l w a i v e r

, i n w h i c h h e

w a i v e d t h e r i g h t t o a p p e a l h i s s e n t e n c e o r c h a l l e n g e i t c o l l a t e r a l l y o n a n y g r o u n d

,

s u b j e c t t o t h r e e e x c e p t i o n s : ( 1 ) t h e s e n t e n c e e x c e e d e d t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s

r a n g e a s d e t e r m i n e d b y t h e d i s t r i c t c o u r t ; ( 2 ) t h e s e n t e n c e e x c e e d e d t h e s t a t u t o r y

m a x i m u m ; o r ( 3 ) t h e s e n t e n c e v i o l a t e d t h e E i g h t h A m e n d m e n t t o t h e C o n s t i t u t i o n

.

T h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d G a e t a n t o a t o t a l o f 4 3 5 m o n t h s i m p r i s o n m e n t

—

5 1 m o n t h s f

o r C o u n t s 1

, 2

, a n d 4 ; t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m o f 7 y e a r s f o r

C o u n t 3

, t o r u n c o n s e c u t i v e t o C o u n t s 1

, 2

, a n d 4 ; a n d t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y

m i n i m u m o f 2 5 y e a r s f

o r C o u n t 5

, t o r u n c o n s e c u t i v e t o C o u n t s 1

, 2

, 3

, a n d 4

.

I

.

F o u r o f t h e f

i v e a r g u m e n t s t h a t G a e t a n r a i s e s o n a p p e a l

— ( 1 ) t h a t t h e d i s t r i c t

c o u r t e r r e d i n d e n y i n g h i m a r e d u c t i o n f o r a c c e p t a n c e o f r e s p o n s i b i l i t y ; ( 2 ) t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n i m p o s i n g c o n s e c u t i v e m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e s ; ( 3 )

t h a t m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e s a r e c o n t r a r y t o t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s

o r i g i n a l g o a l s

, a n d ( 4 ) t h a t h i s t o t a l s e n t e n c e w a s s u b s t a n t i v e l y u n r e a s o n a b l e

— a r e

2f

o r e c l o s e d b y t h e s e n t e n c e a p p e a l w a i v e r i n G a e t a n ’ s p l e a a g r e e m e n t

.

“ W e r e v i e w t h e v a l i d i t y o f a s e n t e n c e a p p e a l w a i v e r d e n o v o

. ” U n i t e d S t a t e s

v

. J o h n s o n

, 5 4 1 F

. 3 d 1 0 6 4

, 1 0 6 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A s e n t e n c e a p p e a l w a i v e r i s

e f f e c t i v e i f i t i s m a d e k n o w i n g l y a n d v o l u n t a r i l y

. I d

. I n t h i s c a s e

, t h e r e c o r d

s h o w s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t r e v i e w e d t h e s e n t e n c e a p p e a l w a i v e r w i t h G a e t a n a t

t h e p l e a h e a r i n g

, G a e t a n c o n f i r m e d t h a t h e u n d e r s t o o d t h e w a i v e r

, a n d G a e t a n

s t a t e d t h a t h e w a s a g r e e i n g t o t h e w a i v e r f r e e l y a n d v o l u n t a r i l y a s p a r t o f h i s p l e a

a g r e e m e n t

. W e t h e r e f

o r e f i n d t h a t G a e t a n e n t e r e d i n t o a v a l i d

, e n f o r c e a b l e w a i v e r

.

S e e U n i t e d S t a t e s v

. B u s h e r t

, 9 9 7 F

. 2 d 1 3 4 3

, 1 3 5 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 3 )

. B e c a u s e n o n e

o f t h e a r g u m e n t s l i s t e d a b o v e f a l l w i t h i n t h e l i m i t e d e x c e p t i o n s t o t h e s e n t e n c e

a p p e a l w a i v e r

, w e d i s m i s s a s t o t h e s e i s s u e s

.

I I

.

G a e t a n a l s o c h a l l e n g e s h i s s e n t e n c e o n t h e g r o u n d t h a t i t c o n s t i t u t e s c r u e l

a n d u n u s u a l p u n i s h m e n t p r o h i b i t e d b y t h e E i g h t h A m e n d m e n t

, b e c a u s e t h e

s e n t e n c e i s d i s p r o p o r t i o n a t e t o t h e o f f e n s e a n d a l s o b e c a u s e t h e m a n d a t o r y

m i n i m u m s f

o r c e d t h e d i s t r i c t c o u r t t o i m p o s e a s e n t e n c e t h a t f a i l e d t o a c c o u n t f

o r

h i s u n i q u e c i r c u m s t a n c e s

.

“ W e r e v i e w c h a l l e n g e s t o t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f a s e n t e n c e d e n o v o

. ”

U n i t e d S t a t e s v

. S a n c h e z

, 5 8 6 F

. 3 d 9 1 8

, 9 3 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

. “ I n n o n

- c a p i t a l

3c a s e s

, t h e E i g h t h A m e n d m e n t e n c o m p a s s e s

, a t m o s t

, o n l y a n a r r o w p r o p o r t i o n a l i t y

p r i n c i p l e

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r a n t

, 6 2 F

. 3 d 3 6 7

, 3 6 8 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 5 )

. T h e

S u p r e m e C o u r t h a s m a d e i t c l e a r t h a t “ ‘ [ o ] u t s i d e t h e c o n t e x t o f c a p i t a l p u n i s h m e n t

,

s u c c e s s f u l c h a l l e n g e s t o t h e p r o p o r t i o n a l i t y o f p a r t i c u l a r s e n t e n c e s [ w i l l b e ]

e x c e e d i n g l y r a r e

. ’ ” S o l e m v

. H e l m

, 4 6 3 U

. S

. 2 7 7

, 2 8 9

– 9 0

, 1 0 3 S

. C t

. 3 0 0 1

, 3 0 0 9

( 1 9 8 3 ) ( a l t e r a t i o n s i n o r i g i n a l ) ( q u o t i n g R u m m e l v

. E s t e l l e

, 4 4 5 U

. S

. 2 6 3

, 2 7 2

, 1 0 0

S

. C t

. 1 1 3 3

, 1 1 3 8 ( 1 9 8 0 ) )

.

G a e t a n h a s n o t s h o w n t h a t h i s s e n t e n c e i s “ g r o s s l y d i s p r o p o r t i o n a t e t o t h e

o f f e n s e c o m m i t t e d

. ” B r a n t

, 6 2 F

. 3 d a t 3 6 8

. G a e t a n c o m m i t t e d t w o a r m e d

r o b b e r i e s

, a n d C o n g r e s s h a s d e t e r m i n e d t h a t s u c h c r i m e s s h o u l d b e p u n i s h e d w i t h

l e n g t h y c o n s e c u t i v e s e n t e n c e s

. W e m u s t a c c o r d “ s u b s t a n t i a l d e f e r e n c e ” t o

C o n g r e s s

, w h i c h p o s s e s s e s “ b r o a d a u t h o r i t y

. . . i n d e t e r m i n i n g t h e t y p e s a n d l i m i t s

o f p u n i s h m e n t s f

o r c r i m e s

. ” S o l e m

, 4 6 3 U

. S

. a t 2 9 0

, 1 0 3 S

. C t

. a t 3 0 0 9

. “ ‘ I n

g e n e r a l

, a s e n t e n c e w i t h i n t h e l i m i t s i m p o s e d b y s t a t u t e i s n e i t h e r e x c e s s i v e n o r

c r u e l a n d u n u s u a l u n d e r t h e E i g h t h A m e n d m e n t

. ’ ” U n i t e d S t a t e s v

. J o h n s o n

, 4 5 1

F

. 3 d 1 2 3 9

, 1 2 4 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( q u o t i n g U n i t e d S t a t e s v

. M o r i a r t y

, 4 2 9 F

. 3 d

1 0 1 2

, 1 0 2 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) )

. B e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d G a e t a n w i t h i n

t h e s t a t u t o r y l i m i t s

, h e h a s n o t m a d e a t h r e s h o l d s h o w i n g o f d i s p r o p o r t i o n a l i t y w i t h

r e s p e c t t o h i s s e n t e n c e

. S e e i d

.

4T h e f a c t t h a t t h e m a n d a t o r y m i n i m u m s p r e v e n t e d t h e d i s t r i c t c o u r t f r o m

c o n s i d e r i n g G a e t a n ’ s u n i q u e c i r c u m s t a n c e s d o e s n o t r e n d e r t h e s e n t e n c e

u n c o n s t i t u t i o n a l

. “ ‘ [ A ] s e n t e n c e w h i c h i s n o t o t h e r w i s e c r u e l a n d u n u s u a l d o e s n o t

b e c o m e s o s i m p l y b e c a u s e i t i s m a n d a t o r y

. ’ ” U n i t e d S t a t e s v

. R a a d

, 4 0 6 F

. 3 d

1 3 2 2

, 1 3 2 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s a n d a l t e r a t i o n s o m i t t e d )

( q u o t i n g H a r m e l i n v

. M i c h i g a n

, 5 0 1 U

. S

. 9 5 7

, 9 9 5

, 1 1 1 S

. C t

. 2 6 8 0

, 2 7 0 1 ( 1 9 9 1 ) )

.

W e h a v e p r e v i o u s l y r e

j e c t e d E i g h t h A m e n d m e n t c h a l l e n g e s t o t h e i m p o s i t i o n o f

m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e s u n d e r s e v e r a l d i f f e r e n t s t a t u t e s

. S e e

, e

. g

. , U n i t e d

S t a t e s v

. A r i a s

- I z q u i e r d o

, 4 4 9 F

. 3 d 1 1 6 8

, 1 1 8 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( a i r p i r a c y ) ; R a a d

,

4 0 6 F

. 3 d a t 1 3 2 4 ( s m u g g l i n g a l i e n s i n t o t h e U n i t e d S t a t e s ) ; U n i t e d S t a t e s v

.

R e y n o l d s

, 2 1 5 F

. 3 d 1 2 1 0

, 1 2 1 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ( A r m e d C a r e e r C r i m i n a l A c t ) ;

U n i t e d S t a t e s v

. W i l l i s

, 9 5 6 F

. 2 d 2 4 8

, 2 5 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 2 ) ( d r u g t r a f f i c k i n g )

. W e

s e e n o r e a s o n t o d i f

f e r e n t i a t e t h o s e o f

f e n s e s f r o m t h e o f

f e n s e f o r w h i c h G a e t a n w a s

c o n v i c t e d

, c a r r y i n g a n d b r a n d i s h i n g a f i r e a r m d u r i n g a n d i n r e l a t i o n t o a c r i m e o f

v i o l e n c e

. F o r t h e f

o r e g o i n g r e a s o n s

, G a e t a n ’ s 4 3 5

- m o n t h s e n t e n c e d o e s n o t v i o l a t e

t h e E i g h t h A m e n d m e n t ’ s b a n o n c r u e l a n d u n u s u a l p u n i s h m e n t

.

D I S M I S S E D I N P A R T

, A F F I R M E D I N P A R T

.

5