Como decidimos

se você ainda sofre

de incapacidade


Como decidimos se você ainda 

sofre de incapacidade

Na maioria dos casos, você está lendo este folheto porque acaba de receber 

uma carta informando-o(a) que iremos rever 

a sua condição medica. Somos exigidos por 

lei, por isso temos de reavaliar pontualmente 

a condição medica de todas as pessoas que 

recebem benefícios de incapacidade, para nos 

certificarmos de que essa incapacidade se 

mantém. Em geral, se a sua saúde não tiver 

melhorado ou se a sua incapacidade continuar 

a impedi-lo(a) de trabalhar, continuará a 

receber seus benefícios.


Nós coletaremos as informações

Para nos ajudar a tomar uma decisão, 

iremos primeiramente reunir novas 

informações acerca da sua condição médica.

Pediremos a seus médicos, hospitais e 

outras fontes médicas para nos dar os seus 

registros médicos. Perguntaremos até que 

ponto a sua condição médica limita as suas 

atividades e quais os tratamentos médicos 

que estão sendo administrados.

Caso necessitamos de mais informações, 

pediremos que se submeta a um exame 

especial ou teste, pago por nós.

Nos reveremos os fatos

Depois, analisaremos qual era a sua 

condição médica da última vez que avaliamos 

o seu processo. Também analisaremos 

qualquer novo problema de saúde que 

possa ter.

Tomaremos uma decisão acerca de 

sua condição médica ter ou não ter 

melhorado. Caso decidirmos que a sua 

situação clínica melhorou, ponderaremos 

se melhorou o suficiente para você poder 

regressar ao trabalho.

Também analisaremos se a sua condição 

médica geral afeta o tipo de trabalho que 

pode desempenhar. Isso inclui o trabalho 

•

•
 (continua)

que fazia anteriormente e qualquer outro 

tipo de trabalho que possa ser capaz de 

desempenhar agora.

De que modo os seus benefícios

são afetados

Se sua condição médica melhorou ao ponto 

de que nos decidimos que você pode voltar a 

trabalhar seus benefícios serão interrompidos. 

Seus benefícios de incapacidade também 

pararão nas situações seguintes: 

Se você beneficiu de formação vocacional 

ou avanços em tratamentos médicos ou 

tecnologia vocacional, podendo assim 

regressar ao trabalho.

Se tivermos cometido um erro en uma 

decisão anterior de lhe atribuir ou renovar 

os seus benefícios de incapacidade.

Se nos tiver prestado informações falsas 

ou enganosas na altura da tomada de uma 

decisão anterior.

Se você não estiver cooperando conosco 

e não tiver um motivo válido para não 

cooperar.

Se estiver trabalhando e os seus rendimentos 

médios mensais demonstrarem que 

você está desempenhando um trabalho 

substancialmente lucrativo. O montante

de rendimentos que consideramos 

substanciais e lucrativos muda todos 

os anos. Para o valor atual, consulte a 

Atualização (Publicação no 05-10003-PE). 

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No entanto, esta situação não afetará os 

pagamentos de Supplemental Security 

Income.

Se decidirmos que os seus benefícios de 

incapacidade devem ser suspensos mas você 

não concordar, você pode recorrer a decisão. 

Isso significa que você pode solicitar que nos 

re-avaliemos o seu processo. Quando você 

receber uma carta te informando da nossa 

decisão, essa carta incluirá instruções sobre 

como você poderá recorrer a decisão. 

Contatando o Seguro Social 

Para mais informações e para obter 

cópias das nossas publicações, visite o nosso 

Web site em www.socialsecurity.gov ou 

ligue grátis para o número 1-800-772-1213

(as pessoas surdas ou com dificuldades 

auditivas podem contatar o nosso número 

TTY, 1-800-325-0778). Podemos responder 

a dúvidas específicas entre as 7h00 e as 

19h00, de segunda a sexta-feira. Podemos dar 

informações através de atendimento telefônico 

automático, 24 horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para 

tratar dos seus assuntos com o Seguro Social, 

disponibilizaremos um gratuitamente. Os 

serviços de interprete estão disponíveis se 

nos contatar por telefone ou nos escritórios 

do Seguro Social. Ligue para o nosso número 

grátis, 1-800-772-1213. Caso você fala um 

idioma que não seja o inglês ou Espanhol, 

digite o 1 e aguarde até um representante 

atender a chamada. Um intérprete será 

contatado para te ajudar com o seu telefonema. 

Caso o seu assunto não possa ser totalmente 

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resolvido pelo telefone, marcaremos uma 

entrevista contigo no escritório local do Seguro 

Social e tomaremos as providências para que 

um intérprete esteja presente à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são 

confidenciais. Também pretendemos garantir 

que prestamos um serviço preciso e atencioso. 

Por essa razão, existe um segundo funcionário 

do Seguro Social que supervisiona algumas 

chamadas telefônicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10053-PE

How We Decide If You Are Still Disabled (Portuguese)

January 2005