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(continua)

Trabalhadores estrangeiros e números de Seguro Social

Trabalhadores estrangeiros e 

números de Seguro Social

Encontra-se temporariamente nos Estados Unidos para trabalhar? Neste caso, a sua 

entidade patronal irá pedir-lhe o seu número de 

Seguro Social. Os números de Seguro Social são 

utilizados para comunicar vencimentos ao governo 

e determinar a elegibilidade para pensões de Seguro 

Social. Podem ser atribuídos números de Seguro 

Social a trabalhadores estrangeiros autorizados a 

trabalhar nos Estados Unidos.

O que tenho de fazer para trabalhar nos 

Estados Unidos?

Primeiro, tem de possuir documentos do 

Departamento de Segurança Nacional (DHS, 

Department of Homeland Security) indicando o 

seu estatuto de imigração nos Estados Unidos e a 

sua elegibilidade para trabalhar enquanto estiver 

nos Estados Unidos. Em seguida, deve requerer 

um número e um cartão de Seguro Social junto da 

Administração de Seguro Social. 

Como requerer um número e um cartão 

de Seguro Social?

Requerer um número e um cartão de Seguro 

Social é um serviço gratuito. Para requerer um 

número de Seguro Social: 

Preencha um Pedido de cartão de Seguro Social 

(Formulário SS-5-PE); e 

Apresente-nos documentos originais 

comprovando:

O seu estado de imigração;

A sua elegibilidade para trabalhar;

A sua idade; e 

A sua identidade.

Leve o pedido devidamente preenchido e 

documentos originais à sua secretaria local de 

Seguro Social.

Estatuto de imigração

Para comprovar o seu estado de imigração nos 

Estados Unidos, tem de apresentar o seu documento 

atual de imigração dos Estados Unidos, I-94, 

Arrival/Departure Record (Registro de chegada/

partida), que lhe foi emitido à sua chegada aos 

Estados Unidos. Se for um estudante F-1 ou M-1, 

também tem de nos apresentar o I-20, Certificate 

of Eligibility for Nonimmigrant Student Status

(Certificado de elegibilidade para o estado de 

estudante não imigrante). Se for um visitante de 

intercâmbio J-1 ou J-2, tem de nos apresentar o seu 

DS-2019, Certificate of Eligibility for Exchange 

Visitor Status (Certificado de elegibilidade para o 

estado de visitante de intercâmbio). 

Elegibilidade para trabalhar

Para a maioria dos trabalhadores estrangeiros, 

apenas precisamos ver o documento I-94, Registro

de chegada/partida. Alguns trabalhadores 

estrangeiros também devem apresentar as suas 

autorizações de trabalho emitidas pelo DHS 

(I-766 ou I-688B). Os estudantes internacionais 

têm que apresentar documentação complementar. 

Para obter mais informações, consulte Estudantes 

internacionais e números de Seguro Social

(Publicação no 05-10181-PE).

Idade

Você tem de apresentar a sua certidão de 

nascimento, se a tiver ou for fácil de obter. Caso 

contrário, podemos aceitar outros documentos, 

como o seu passaporte ou um documento emitido 

pelo DHS, para comprovar a sua idade.

Identidade

O Seguro Social irá pedir-lhe que apresente os 

seus documentos atuais de imigração nos EUA Os 

documentos de imigração aceitáveis incluem: 

O seu formulário I-551 (incluindo um visa de 

imigrante legível por computador no seu 

passaporte estrangeiro dentro da validade); 

O seu formulário I-94, juntamente com o seu 

passaporte estrangeiro válido; ou

O seu cartão de autorização de trabalho do DHS 

(I-766 ou I-688B).

Todos os documentos têm de ser originais 

ou cópias autenticadas pela entidade emissora. 

Não podemos aceitar fotocópias nem cópias 

autenticadas por notários público. Também não 

podemos aceitar um recibo comprovando que 

requereu o documento. Podemos utilizar o mesmo 

documento para duas finalidades. Por exemplo, 

podemos utilizar a sua autorização de trabalho do 
DHS como comprovativo da sua elegibilidade para 

trabalhar e da sua identidade. Contudo, tem de 

fornecer pelo menos dois documentos distintos.

Quanto tempo demora a obter um 

número de Seguro Social?

Temos de verificar todos os seus documentos 

em conjunto com o DHS antes de lhe atribuir 

um número de Seguro Social. Emitiremos o seu 

número de Seguro Social e enviaremos o seu 

cartão por correio após recebermos a verificação do 

DHS. A maioria das vezes, nós podemos conferir 

rapidamente os seus documentos junto do DHS 

online. Se os seus documentos não puderem ser 

verificados online, o DHS pode demorar algumas 

semanas até responder ao nosso pedido. Estamos 

trabalhando juntamente com o DHS para reduzir 

estes prazos.

Preciso ter o meu número de Seguro 

Social antes de começar a trabalhar?

Não exigimos que tenha um número de Seguro 

Social antes de começar a trabalhar. Contudo, a 

Administração Fiscal (Internal Revenue Service)

exige que as entidades patronais comuniquem 

os seus ganhos utilizando um número de Seguro 

Social. Enquanto aguarda o número de Seguro 

Social, a sua entidade patronal pode servir-se de 

uma carta nossa confirmando o seu pedido de 

número. A sua entidade patronal pode utilizar

os seus documentos de imigração como 

comprovante da sua autorização para trabalhar 

nos Estados Unidos. As entidades patronais pode 

encontrar mais informações na Internet em: 

www.socialsecurity.gov/employer/hiring.htm.

Contatando o Seguro Social 

Para mais informações e para obter cópias das 

nossas publicações, visite o nosso Web site em 

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o 

número 1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou 

com dificuldades auditivas podem contatar o nosso 

número TTY, 1-800-325-0778). Podemos responder 

a dúvidas específicas entre as 7h00 e as 19h00, de 

segunda a sexta-feira. Podemos dar informações 

através de atendimento telefônico automático,

24 horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para 

tratar dos seus assuntos com o Seguro Social, 

disponibilizaremos um gratuitamente. Os serviços 

de interprete estão disponíveis se nos contatar 

por telefone ou nos escritórios do Seguro Social. 

Ligue para o nosso número grátis, 1-800-772-1213. 

Caso você fala um idioma que não seja o inglês ou 

Espanhol, digite o 1 e aguarde até um representante 

atender a chamada. Um intérprete será contatado 

para te ajudar com o seu telefonema. Caso o seu 

assunto não possa ser totalmente resolvido pelo 

telefone, marcaremos uma entrevista contigo no 

escritório local do Seguro Social e tomaremos as 

providências para que um intérprete esteja presente 

à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um 

serviço preciso e atencioso. Por essa razão, existe 

um segundo funcionário do Seguro Social que 

supervisiona algumas chamadas telefônicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10107-PE

Foreign Workers And Social Security

 Numbers (Portuguese)

December 2005