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Supplemental Security Income (SSI) para pessoas que não são 

cidadãos

(continua)

Quem pode receber prestações de 

Supplemental Security Income?

Em geral, se você for um não-cidadão em uma 

das certas categorias de imigração concedidas pelo 

Departamento de Segurança Nacional (Department 

of Homeland Security), você pode ser elegível para 

SSI se:

Você tem vivido legalmente nos Estados Unidos 

desde 22 de Agosto de 1996, e você é cego ou 

incapacitado; 

Você recebia SSI no dia 22 Agosto de 1996, e 

você estava vivendo legalmente nos Estados 

Unidos; ou 

Você foi admitido legalmente com residência 

permanente sob Lei de Imigração e Nacionalidade 

(INA, Immigration and Nationality Act) e tem um 

total de 40 créditos de trabalho nos Estados Unidos. 

(O trabalho do seu (sua) cônjuge ou de seus pais 

também poderá contar.) 

Importante: Se entrou nos Estados Unidos no 

dia 22 de agosto de 1996 ou depois você não pode 

ser elegível para SSI pelos primeiros cinco anos 

depois de ser admitido legalmente como residente 

permanente mesmo que você tenha 40 créditos 

eliminatórios de trabalho.

Alguns outros não-cidadãos que podem ser 

elegíveis para assistência de SSI são:

Membros na ativa das forças armadas dos EUA; 

Índios americanos nascidos fora dos EUA; 

Alguns não-cidadãos admitidos como imigrantes 

amero-asiáticos; e

Cubano/Haitian sob Lei de Refugiado de Auxílio 

de Educação.

Existem outros grupos de não-cidadãos que 

também podem ser elegíveis para benefícios. 

Se você for um não-cidadão e quiser fazer um 

pedido de SSI, o melhor é contatar-nos para saber 

se é elegível.

Limite de sete anos para 

alguns não-cidadãos

Alguns refugiados e outro não-cidadões podem 

receber SSI por até sete anos. Se seus pagamentos 

de SSI são limitados à sete anos por causa de 

seu estatuto particular de não-cidadão, nos lhe 

enviaremos uma carta avisando para você quando

o seu fim de período de sete anos acaba. Nos 

lhe enviaremos outra carta explicando os seus 

direitos de apelar antes que nós paramos os 

seus pagamentos

Créditos de trabalho

A história de trabalho de uma pessoa determina

a sua elegibilidade para benefícios de Seguro 

Social, assim como elegibilidade de SSI para 

alguns não-cidadãos.Uma pessoa ganha “crédito

de trabalho” baseado na quantia de dinheiro 

ganhado.A quantia necessária para ganhar um 

crédito de trabalho sobe um pouco a cada ano 

como níveis médios de lucros aumentam.

Para o Seguro Social , uma pessoa pode receber 

o máximo de quatro créditos por ano. Este limite de 

créditos não aplica aos benefícios de SSI para nãocidadãos. Um não-cidadão também pode receber 

até quatro créditos adicionais por ano pelo trabalho 

do esposo (a) ou trabalho dos pais.

Os créditos de trabalho permanecem 

num registro de Seguro Social da pessoa 

indefinidamente. Os créditos extras de trabalho não 

são colocados num registro de trabalho do nãocidadão e não contam em direção de benefícios 

de Seguro Social. Para mais informação vê Como 

ganha créditos (Publicação no 05-10072-PE)

Precisamos de um comprovante do seu 

estado de imigração

Quando você faz um pedido de SSI, tem de 

comprovar o seu estado de não-cidadão. Os nãocidadãos que serviram nas forças armadas dos EUA 

também podem ter de fornecer um comprovante do 

serviço militar. Eis alguns exemplos de elementos 

que pode ter de fornecer:

Como prova do seu estado de não-cidadão—um 

impresso atual I-94 ou I-551 do Departamento 

de Segurança Nacional (DHS, Department 

of Homeland Security) ou uma ordem de um 

juiz de imigração recusando a deportação ou 

concedendo asilo; ou 

Supplemental Security Income (SSI) 

para pessoas que não são cidadãos
Como prova do serviço militar—documentos de 

passagem à reserva do exército norte-americano 

DD Form 214 (Impresso 214 do Departamento de 

Defesa), comprovando uma passagem honrosa à 

reserva não baseada no estatuto de não-cidadão.

Os serviços locais de Seguro Social podem 

informá-lo(a) sobre outros tipos de comprovantes 

que pode fornecer para provar o seu estado.

Informação sobre a Medicaid

Se beneficiar de cobertura Medicaid com base 

no seu SSI, a Medicaid deve continuar enquanto 

receber assistência de SSI.

Pode apresentar um novo pedido

Se os seus pagamentos assistência de SSI param 

porque você não é um não-cidadão elegível, 

pode apresentar um novo pedido. Contate-nos 

imediatamente caso se torne cidadão dos EUA, se o 

seu estado de imigração mude e você acredita que 

você se qualifica, ou tem 40 créditos de trabalho. 

Você necessitará de trazer-nos o seu certificado de 

naturalização ou outros documentos que indiquem 

o seu estado de imigração. 

Se tiver um patrocinador

Quando chegou aos EUA, uma outra pessoa 

pode ter assinado um acordo comprometendo-se 

a fornecer-lhe apoio. Este acordo denomina-se 

um atestado de apoio e a pessoa que o assina é 

designada como o seu patrocinador.

Consideramos os rendimentos e recursos do 

seu patrocinador e respectivo cônjuge como seus 

rendimentos à partir do momento em que chegou 

aos Estados Unidos. Os serviços locais de Seguro 

Social podem fornecer-lhe mais informações 

acerca destas regras e do que as mesmas

significam para você..

Números de Seguro Social

Se for um não-cidadão legalmente admitido com 

autorização para trabalhar nos EUA, você pode 

precisar de um número de Seguro Social. Solicite a 

nossa publicação, Números de seguro social para 

quem não é cidadão (Publicação no 05-10096-PE).

• Tornar-se cidadão

Para aprender mais sobre como tornar-se um 

cidadão de Estados Unidos, ligue para a Cidadania 

de Estados Unidos e Serviços de Imigração 

(USCIS) ligar grátis para o número 1-800-767-1833 

(para o surdo ou meio surdo, chama o número de 

TTY, 1-800-767-1833). Você também pode contatar 

seu escritório local de USCIS ou visita-os online em 

http://uscis.gov/.

Contatando o Seguro Social 

Para mais informações sobre SSI para quem não é

cidadão, ver nossa “página da informação adicional” 

em nosso Web site em http://www.socialsecurity.gov/

pubs/11051-sup.html. Para mais informações geral 

e obter cópias das nossas publicações, visite o nosso 

Web site em www.socialsecurity.gov ou ligue grátis 

para o número 1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou 

com dificuldades auditivas podem contatar o nosso 

número TTY, 1-800-325-0778). Podemos responder 

a dúvidas específicas entre as 7h00 e as 19h00, de 

segunda a sexta-feira. Podemos dar informações 

através de atendimento telefônico automático,

24 horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para 

tratar dos seus assuntos com o Seguro Social, 

disponibilizaremos um gratuitamente. Os serviços 

de interprete estão disponíveis se nos contatar 

por telefone ou nos escritórios do Seguro Social. 

Ligue para o nosso número grátis, 1-800-772-1213. 

Caso você fala um idioma que não seja o inglês ou 

Espanhol, digite o 1 e aguarde até um representante 

atender a chamada. Um intérprete será contatado 

para te ajudar com o seu telefonema. Caso o seu 

assunto não possa ser totalmente resolvido pelo 

telefone, marcaremos uma entrevista contigo no 

escritório local do Seguro Social e tomaremos as 

providências para que um intérprete esteja presente 

à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um 

serviço preciso e atencioso. Por essa razão, existe 

um segundo funcionário do Seguro Social que 

supervisiona algumas chamadas telefônicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-11051-PE

Supplemental Security Income For

 Noncitizens (Portuguese)

June 2005