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Se você trabalha por conta própria

(continua)

Se você trabalha por conta própria 2007

A maioria das pessoas que pagam Seguro Social trabalha para uma entidade patronal. Estas fazem 

deduções da contribuição para o Seguro Social do seu 

salário, acrescenta a parte devida pela mesma e envia 

as contribuições para o Internal Revenue Service (IRS,

serviço de rendimentos internos), comunicando os salários

para o Seguro Social. Mas as pessoas que trabalham por 

conta própria têm de comunicar os seus rendimentos e 

pagar as seus impostos diretamente ao IRS.

Você é trabalhador por conta própria se você gerencia 

um estabelecimento de comércio ou um negócio ou se 

tiver uma profissão independente, individualmente ou 

como um sócio. Você comunica os seus rendimentos 

de Seguro Social ao apresentar a sua declaração federal 

de rendimentos. Se os seus rendimentos líquidos 

anuais forem de $400 ou mais, tem de indicar os 

seus rendimentos no Anexo SE, para além dos outros 

impressos tributários que tem de preencher. 

Pagando Seguro Social e taxas

de Medicare

A taxa de Seguro Social para 2007 é de 15,3 por 

cento para os rendimentos de trabalhadores por conta 

própria, até um máximo de $97.500. Caso os seus 

rendimentos líquidos ultrapassem $97.500 você continua 

a pagar apenas a parte relativa à Medicare do imposto de 

Seguro Social, que é de 2,9 por cento, sobre o restante 

dos seus rendimentos.

Existem duas deduções no imposto sobre o 

rendimento que reduzem os seus impostos.

Primeiro, os seus rendimentos líquidos de trabalho 

por conta própria são reduzidos para metade da sua taxa 

total de Seguro Social. Isto é semelhante ao modo como 

os trabalhadores são tratados segundo a legislação fiscal, 

porque a parte da entidade patronal da taxa de Seguro

Social não é considerada como salário para o empregado.

Segundo, pode deduzir metade da sua taxa de Seguro 

Social no formulário 1040 do IRS. Mas a dedução tem 

de ser efetuada a partir do seu rendimento bruto para 

determinar o seu rendimento bruto ajustado. Não pode 

ser uma dedução por pontos e não pode ser incluída no 

seu Anexo C. 

Se você recebe um salário além de rendimentos 

provenientes de trabalho por conta própria, a taxa 

sobre o seu salário é paga primeiro. Mas esta regra só é 

importante se o total dos seus rendimentos for superior 

a $97.500. Por exemplo, se em 2006 você tiver recebido 

$20.000 em salários e tiver tido $30.000 de rendimentos 

de trabalho por conta própria, pagará as taxas devidas 

ao Seguro Social tanto sobre o seu salário como sobre o 

rendimento do trabalho por conta própria. No entanto, 

em 2007, se o seu salário for de $70.000 e tiver $28.300 

de rendimentos líquidos de um negócio, não pagará 

taxas duplas ao Seguro Social sobre rendimentos 

superiores a $97.500. A sua entidade patronal reterá 7,65 

por cento de taxa para o Seguro Social e Medicare sobre 

$70.000 dos seus rendimentos. Você terá de pagar 15,3 

por cento em taxas de Seguro Social e Medicare sobre 

os seus primeiros $27.500 provenientes de trabalho por 

conta própria e 2,9 por cento de taxa de Medicare sobre 

os restantes $800.

Créditos de Trabalho

Para receber benefícios de Seguro Social, você 

tem que ter trabalhado e pago taxas para o Seguro 

Social durante um determinado período de tempo. O 

tempo que tem que trabalhar depende da sua data de 

nascimento, mas ninguém precisa de mais de 10 anos de 

trabalho (40 créditos).

Em 2007, se os seus rendimentos líquidos forem de 

$4.000 ou superiores, você receberá o máximo anual 

de quatro créditos—um crédito por cada $1.000 de 

rendimentos durante o ano. Se os seus rendimentos 

líquidos forem inferiores a $4.000 pode também ganhar 

créditos utilizando o método opcional que descrevemos 

mais adiante neste folheto.

Todos os seus rendimentos cobertos pelo Seguro Social

são utilizados para calcular os seus benefícios de Seguro 

Social. Assim, é importante que declare todos os seus 

rendimentos até ao máximo, conforme exigido por lei. 

Calculando os seus rendimentos líquidos

Os rendimentos líquidos para efeitos de Seguro 

Social são os seus rendimentos brutos provenientes do 

seu estabelecimento de comércio ou negócio, menos as 

deduções comerciais autorizadas e a depreciação.

Alguns rendimentos não contam para efeitos de 

Seguro Social e não deve ser incluídos no cálculo dos 

seus rendimentos líquidos:

Dividendos de ações de capital e juros de obrigações, 

exceto se os receber como corretor de títulos;

Juros de empréstimos, exceto se o seu negócio for o 

empréstimo de dinheiro;
e)

• Aluguel de bens imobiliários, exceto se for um agente 

imobiliário ou se disponibilizar regularmente serviços, 

sobretudo para a comodidade do inquilino; ou

• Rendimentos recebidos de uma sociedade limitada.

Método opcional

Se os seus rendimentos líquidos forem inferiores a 

$400, os seus rendimentos podem ainda ser declarados 

para efeitos de Seguro Social seguindo um método 

opcional de declaração. O método opcional pode ser 

utilizado se os seus rendimentos brutos forem de $600 

ou mais ou se os seus lucros forem inferiores a $1.600.

Pode utilizar o método opcional apenas cinco vezes 

durante a sua vida. A sua liquidez efetiva precisa ser pelo 

menos de $400 ou mais durante pelo menos dois dos 

últimos três anos, e os seus rendimentos líquidos têm de 

ser inferiores a dois terços do seu rendimento bruto.

Em seguida, mostramos como isto funciona:

• Se os seus rendimentos brutos de trabalho por conta 

própria se encontra entre $600 e $2.400, você pode 

declarar dois terços do seu rendimento bruto ou os 

seus rendimentos líquidos efetivos; ou

• Se o seu rendimento bruto for de $2.400 (ou mais) 

e os seus rendimentos líquidos efetivos forem de 

$1.600 (ou menos), pode declarar $1.600 ou os seus 

rendimentos líquidos efetivos.

Observação especial para agricultores: Se é agricultor, 

pode utilizar o método de declaração opcional todos os 

anos. Não é necessário ter tido rendimentos líquidos de 

pelo menos $400 em um dos anos anteriores. Sugerimos 

que nos contate e solicite a publicação: A Guide for 

Farmers, Growers And Crew Leaders (Uma guia 

para fazendeiros, cultivadores e contratantes, 

Publicação no 05-10025). Esta publicação é disponível 

somente em Inglês/Espanhol. 

Como declarar os rendimentos

Tem de preencher os seguintes formulários de 

impostos federais até 15 de Abril do ano seguinte 

quando você tiver rendimentos líquidos de $400 

ou mais:

• Formulário 1040 (U.S. Individual Income Tax Return, 

Declaração de Rendimentos de Pessoas Singulares 

nos E.U.A.);

• Anexo C (Profit of Loss from Business, Proveitos 

ou Perdas de Negócios) ou Anexo F (Profit or Loss 

from Farming, Proveitos ou Perdas de Atividades 

Agrícolas), conforme apropriado; e

• Anexo SE (Self-Employment Tax, Imposto sobre o 

Trabalho por Conta Própria).

Pode obter estes formulários junto dos serviços do 

IRS e na maioria dos bancos e estações dos correios. 

Envie a declaração de rendimentos e os anexos 

juntamente com o seu imposto de trabalho por conta 

própria ao IRS.

Mesmo que não tiver de pagar quaisquer impostos 

sobre os rendimentos, tem de preencher o impresso 

1040 e o Schedule SE para pagar as contribuições para 

o Seguro Social. O mesmo se aplica se você já recebe 

benefícios do Seguro Social.

Disposições para negócios familiares

Os membros de uma família podem dirigir um 

negócio conjuntamente. Por exemplo, marido e mulher 

podem ser sócios ou dirigir um empreendimento 

conjunto. Se dirigirem um negócio em conjunto com 

outros sócios, cada um deve declarar a sua parte de 

lucros de negócios como rendimentos líquidos em 

declarações individuais de trabalho por conta própria 

(Anexo SE), mesmo que apresentem uma declaração 

conjunta de imposto sobre o rendimento. Os sócios têm 

de decidir o montante de rendimentos líquidos que cada 

um deve declarar (por exemplo, 50 por cento cada).

Contatando o Seguro Social 

Para mais informações e para obter cópias das 

nossas publicações, visite o nosso Web site em 

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o número 

1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou com dificuldades 

auditivas podem contatar o nosso número TTY, 

1-800-325-0778). Podemos responder a dúvidas 

específicas entre as 7h00 e as 19h00, de segunda a 

sexta-feira. Podemos dar informações através de 

atendimento telefônico automático, 24 horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para tratar dos 

seus assuntos com o Seguro Social, disponibilizaremos 

um gratuitamente. Os serviços de interprete estão 

disponíveis se nos contatar por telefone ou nos 

escritórios do Seguro Social. Ligue para o nosso número 

grátis, 1-800-772-1213. Caso você fala um idioma que 

não seja o inglês ou Espanhol, digite o 1 e aguarde até 

um representante atender a chamada. Um intérprete 

será contatado para te ajudar com o seu telefonema. 

Caso o seu assunto não possa ser totalmente resolvido 

pelo telefone, marcaremos uma entrevista contigo 

no escritório local do Seguro Social e tomaremos as 

providências para que um intérprete esteja presente à 

hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um 

serviço preciso e atencioso. Por essa razão, existe um 

segundo funcionário do Seguro Social que supervisiona 

algumas chamadas telefônicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10022-PE

If You Are Self-Employed (Portugues

January 2007