FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J ANUARY 7, 2010

J OHN P. L EY

ACTI NG CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 1 8 1 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A g e n c y N o s

. A 0 7 8

- 3 4 3

- 8 6 7

, A 0 7 8

- 3 4 3

- 8 6 8

R O N A L D S O Z A

,

M A R I C E L A S O Z A

,

P e t i t i o n e r s

,

v e r s u s

U

. S

. A T T O R N E Y G E N E R A L

,

R e s p o n d e n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

P e t i t i o n f o r R e v i e w o f a D e c i s i o n o f t h e

B o a r d o f I m m i g r a t i o n A p p e a l s

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J a n u a r y 7

, 2 0 1 0 )

B e f o r e B A R K E T T

, M A R C U S a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

R o n a l d S o z a

, t h e l e a d p e t i t i o n e r

, a n d M a r i c e l a S o z a

, h i s w i f e a n d ad e r i v a t i v e b e n e f i c i a r y o n h i s a p p l i c a t i o n f o r r e l i e f u n d e r t h e N i c a r a g u a n

A d j u s t m e n t a n d C e n t r a l A m e r i c a n R e l i e f A c t ( “ N A C A R A ” )

, s e e k r e v i e w o f t h e

B o a r d o f I m m i g r a t i o n A p p e a l ’ s ( “ B I A ” ) o r d e r d e n y i n g S o z a ’ s m o t i o n t o

r e c o n s i d e r i t s d e n i a l o f h i s m o t i o n t o r e o p e n h i s r e m o v a l p r o c e e d i n g s

.

S o z a o r i g i n a l l y a p p e a l e d t o t h e B I A t h e I m m i g r a t i o n J u d g e ’ s ( “ I J ” ) d e n i a l o f

h i s r e q u e s t f

o r r e l i e f u n d e r N A C A R A a n d f o r v o l u n t a r y d e p a r t u r e

. T h e B I A

a f f i r m e d t h e I J ’ s d e t e r m i n a t i o n a s t o N A C A R A

, b u t r e v e r s e d a s t o v o l u n t a r y

d e p a r t u r e a n d r e m a n d e d f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

. U p o n r e m a n d

, t h e I J g r a n t e d

S o z a v o l u n t a r y d e p a r t u r e

, w h i c h h e d i d n o t a p p e a l

. N e a r l y t h r e e y e a r s l a t e r

, S o z a

s o u g h t t o r e

- o p e n h i s r e m o v a l p r o c e e d i n g s w i t h t h e B I A

, a r g u i n g t h a t h e h a d

p r e s e n t e d s u f

f i c i e n t e v i d e n c e t o d e m o n s t r a t e e l i g i b i l i t y f o r r e l i e f u n d e r N A C A R A

.

I n i t s o r d e r d e n y i n g S o z a ’ s m o t i o n t o r e o p e n

, t h e B I A c o n c l u d e d t h a t i t l a c k e d

j u r i s d i c t i o n o v e r S o z a ’ s r e m o v a l p r o c e e d i n g s b e c a u s e i t p r e v i o u s l y h a d r e m a n d e d

h i s c a s e t o t h e I J

. S o z a s o u g h t r e c o n s i d e r a t i o n o f t h a t d e c i s i o n

, w h i c h t h e B I A

d e n i e d a g a i n f

i n d i n g t h a t i t l a c k e d j u r i s d i c t i o n a n d t h a t S o z a f a i l e d t o s h o w a n y

e r r o r i n i t s d e t e r m i n a t i o n

.

A s a n i n i t i a l m a t t e r

, w e h a v e j u r i s d i c t i o n t o r e v i e w o n l y t h e B I A ’ s o r d e r

d e n y i n g S o z a ’ s m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n o f t h e B I A ’ s o r d e r d e n y i n g h i s r e q u e s t

t o r e

- o p e n h i s c a s e

. S e e 8 U

. S

. C

. § 1 2 5 2 ( b ) ( 1 ) ; I N A § 2 4 0 ( b ) ( 1 ) ( p r o v i d i n g t h a t a

p e t i t i o n f o r j u d i c i a l r e v i e w m u s t b e f i l e d w i t h i n 3 0 d a y s o f t h e f i n a l o r d e r o f

2r e m o v a l )

. S o z a n e v e r t i m e l y s o u g h t r e v i e w i n t h i s C o u r t o f t h e B I A ’ s p r i o r o r d e r

d e n y i n g h i s r e q u e s t f

o r r e l i e f u n d e r N A C A R A a n d i t s s u b s e q u e n t o r d e r d e n y i n g h i s

r e q u e s t t o r e

- o p e n h i s c a s e b e f o r e t h e B I A

. 1

W e r e v i e w t h e B I A ’ s d e n i a l o f a m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n f

o r a b u s e o f

d i s c r e t i o n

. S c h e e r e r v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 5 1 3 F

. 3 d 1 2 4 4

, 1 2 5 2 ( 1 1 t h C i r

. )

, c e r t

.

d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 1 4 6 ( 2 0 0 8 )

. A n a l i e n m a y f i l e o n e m o t i o n f

o r r e c o n s i d e r a t i o n o f

a d e c i s i o n t h a t h e i s r e m o v a b l e f r o m t h e U n i t e d S t a t e s

. 8 U

. S

. C

. § 1 2 2 9 a ( c ) ( 6 ) ( A ) ;

I N A § 2 4 0 ( c ) ( 6 ) ( A )

. T h e m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n “ s h a l l s p e c i f y t h e e r r o r s o f

l a w o r f a c t i n t h e p r e v i o u s o r d e r a n d s h a l l b e s u p p o r t e d b y p e r t i n e n t a u t h o r i t y

. ”

8 U

. S

. C

. § 1 2 2 9 a ( c ) ( 6 ) ( C ) ; I N A § 2 4 0 ( c ) ( 6 ) ( C )

.

I n s u p p o r t o f h i s m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n

, S o z a a s s e r t e d t h a t t h e B I A

r e t a i n e d j u r i s d i c t i o n o v e r t h e p o r t i o n o f h i s r e m o v a l p r o c e e d i n g s h e s o u g h t t o r e

o p e n ( h i s r e q u e s t f

o r a d j u s t m e n t o f s t a t u s u n d e r N A C A R A ) a n d t h a t t h e B I A e r r e d

w h e n i t c o n c l u d e d o t h e r w i s e i n a d d r e s s i n g h i s m o t i o n t o r e

- o p e n

. S o z a h a s n o t

p r o v i d e d a n y a u t h o r i t y i n s u p p o r t o f h i s c l a i m t h a t t h e B I A e r r e d i n d e t e r m i n i n g

To the extent that Soz a cha lleng es the B I A’s af firmanc e in 2006 of the I J ’s denial of his 1

reque st for adjustment to leg al per manent re sident status under NACARA be cause he fa iled to

establish the phy sical pre sence require ment, we a re w ithout jurisdi ction to addre ss this claim.

See Orteg a v. U.S. Att’y . Gen., 416 F .3d 1348, 1350 (11th Cir. 2005) (holding that the

“unequivoc al lang uag e” of the NACARA statute pre cludes judicial re view of the deter mination

as to whethe r to adjust the status of an a pplicant under

this statute); Fre ch v. U.S. Att’y . Gen.,

491 F.3d 1277, 1280- 81 (11th Cir. 2007) (holding that this Court retains jurisdiction to review

constitutional questions arising unde r NACARA); se e also § 1252(b) (1) ( a petition for r eview of

a fina l order of

remova l must be filed within thirty day s).

3t h a t i t l a c k s j u r i s d i c t i o n

, w h i c h i s r e q u i r e d w h e n f i l i n g a m o t i o n t o r e c o n s i d e r

.

I n s t e a d

, a s t h e g o v e r n m e n t p o i n t s o u t

, B I A p r e c e d e n t h o l d s t h a t w h e n t h e B I A

“ r e m a n d s a c a s e t o a n i m m i g r a t i o n j u d g e f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

, i t d i v e s t s i t s e l f o f

j u r i s d i c t i o n o f t h a t c a s e u n l e s s j u r i s d i c t i o n i s e x p r e s s l y r e t a i n e d

. ” M a t t e r o f P a t e l

,

1 6 I

. & N

. D e c

. 6 0 0

, 6 0 1 ( 1 9 7 8 )

. H e r e

, t h e B I A o r d e r e d t h a t S o z a ’ s c a s e b e

“ r e m a n d e d f

o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s c o n s i s t e n t w i t h t h i s o r d e r ” a n d d i d n o t e x p r e s s l y

r e t a i n j u r i s d i c t i o n

. F u r t h e r m o r e

, a s t h e B I A h a s r e c e n t l y n o t e d

, u p o n r e m a n d a n I J

“ h a s a u t h o r i t y t o c o n s i d e r a d d i t i o n a l e v i d e n c e i f i t i s m a t e r i a l

, w a s n o t p r e v i o u s l y

a v a i l a b l e

, a n d c o u l d n o t h a v e b e e n d i s c o v e r e d o r p r e s e n t e d a t t h e f o r m e r h e a r i n g

a n d w o u l d s u p p o r t a m o t i o n t o r e

- o p e n

. ” M a t t e r o f M

- D

- , 2 4 I

. & N

. 1 3 8

, 1 4 1

- 4 2

( 2 0 0 7 )

. T h u s

, b e c a u s e j u r i s d i c t i o n w a s p r o p e r l y b e f o r e t h e I J

, S o z a w a s r e q u i r e d t o

p r e s e n t a n y n e w e v i d e n c e t h a t h e o b t a i n e d i n s u p p o r t o f h i s r e q u e s t f o r r e l i e f u n d e r

N A C A R A i n a m o t i o n t o r e

- o p e n b e f o r e t h e I J a n d n o t t h e B I A

.

A c c o r d i n g l y

, t h e B I A d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n w h e n i t d e n i e d S o z a ’ s

m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n

.

P E T I T I O N D E N I E D

.

4