# Jornal Oficial L 208/2021

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 208 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 64.° ano11 de junho de 2021 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 208

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano11 de junho de 2021

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | ORIENTAÇÕES |
| | * | Orientação (UE) 2021/830 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/11) | 1 |
| | * | Orientação (UE) 2021/831 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa à informação estatística a reportar sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias (BCE/2021/12) | 59 |
| | * | Orientação (UE) 2021/832 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa aos requisitos de reporte das estatísticas sobre pagamentos (BCE/2021/13) | 98 |
| | * | Orientação (UE) 2021/833 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa à informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados (BCE/2021/14) | 109 |
| | * | Orientação (UE) 2021/834 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa à informação estatística a reportar sobre as emissões de títulos (BCE/2021/15) | 311 |
| | * | Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, que revoga a orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2021/16) | 335 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ORIENTAÇÕES

*

Orientação (UE) 2021/830 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/11)

1

*

Orientação (UE) 2021/831 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa à informação estatística a reportar sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias (BCE/2021/12)

59

*

Orientação (UE) 2021/832 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa aos requisitos de reporte das estatísticas sobre pagamentos (BCE/2021/13)

98

*

Orientação (UE) 2021/833 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa à informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados (BCE/2021/14)

109

*

Orientação (UE) 2021/834 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa à informação estatística a reportar sobre as emissões de títulos (BCE/2021/15)

311

*

Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, que revoga a orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2021/16)

335

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

ORIENTAÇÕES

| 11.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/1 |
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11.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/1

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ORIENTAÇÃO (UE) 2021/830 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 26 de março de 2021

relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/11)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 127.o, n.o 2;

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 5.o-1, o artigo 12.o-1 e o artigo 14.o-3,

Considerando o seguinte:

| (1) | Para poder desempenhar as atribuições que lhe são cometidas pelos Tratados, o Banco Central Europeu (BCE) necessita do reporte de informação estatística relativa ao balanço do setor das instituições financeiras monetárias (IFM) dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (a seguir «Estados-Membros da área do euro»). A referida informação proporciona ao BCE um quadro estatístico exaustivo dos desenvolvimentos monetários nos Estados-Membros da área do euro, os quais são considerados como um território económico único. É igualmente necessária informação estatística suficientemente pormenorizada para garantir a utilidade analítica continuada dos agregados monetários e das contrapartidas da área do euro com a finalidade de realizar análises macroprudenciais e estruturais ao nível da União. |
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(1)

Para poder desempenhar as atribuições que lhe são cometidas pelos Tratados, o Banco Central Europeu (BCE) necessita do reporte de informação estatística relativa ao balanço do setor das instituições financeiras monetárias (IFM) dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (a seguir «Estados-Membros da área do euro»). A referida informação proporciona ao BCE um quadro estatístico exaustivo dos desenvolvimentos monetários nos Estados-Membros da área do euro, os quais são considerados como um território económico único. É igualmente necessária informação estatística suficientemente pormenorizada para garantir a utilidade analítica continuada dos agregados monetários e das contrapartidas da área do euro com a finalidade de realizar análises macroprudenciais e estruturais ao nível da União.

| (2) | A recolha de informação estatística através dos bancos centrais nacionais (BCN) deveria ser harmonizada em toda a área do euro. Por conseguinte, é necessário estabelecer as regras comuns para a recolha e o tratamento da informação em causa. Importa assegurar que tais regras não imponham um esforço de reporte excessivo aos BCN. Os BCN devem, por conseguinte, reportar informação estatística ao BCE utilizando os dados recolhidos nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu (BCE/2021/2) (1), do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/34) (2) e do Regulamento (UE) n.o 1074/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/39) (3). O BCE pode fazer uso da informação estatística reportada nos termos da presente orientação em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho (4). |
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(2)

A recolha de informação estatística através dos bancos centrais nacionais (BCN) deveria ser harmonizada em toda a área do euro. Por conseguinte, é necessário estabelecer as regras comuns para a recolha e o tratamento da informação em causa. Importa assegurar que tais regras não imponham um esforço de reporte excessivo aos BCN. Os BCN devem, por conseguinte, reportar informação estatística ao BCE utilizando os dados recolhidos nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu (BCE/2021/2) (1), do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/34) (2) e do Regulamento (UE) n.o 1074/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/39) (3). O BCE pode fazer uso da informação estatística reportada nos termos da presente orientação em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho (4).

| (3) | Certas definições constantes do Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho são igualmente pertinentes para efeitos da presente orientação e deverão, por conseguinte, aplicar-se. |
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(3)

Certas definições constantes do Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho são igualmente pertinentes para efeitos da presente orientação e deverão, por conseguinte, aplicar-se.

| (4) | As IFM que fazem parte da população inquirida efetiva devem reportar informação estatística relativa ao respetivo balanço ao banco central nacional (BCN) do Estado-Membro em que sejam residentes, nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). Impõe-se, portanto, definir os formatos e procedimentos a utilizar pelos BCN no reporte ao BCE das estatísticas extraídas tanto dos dados recolhidos junto da população inquirida efetiva, como dos dados constantes do próprio balanço dos BCN. Acresce que, para efeitos de reporte estatístico, o BCE deve extrair, do seu próprio balanço, informação estatística que corresponda à informação estatística que os BCN tiverem extraído dos respetivos balanços. |
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(4)

As IFM que fazem parte da população inquirida efetiva devem reportar informação estatística relativa ao respetivo balanço ao banco central nacional (BCN) do Estado-Membro em que sejam residentes, nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). Impõe-se, portanto, definir os formatos e procedimentos a utilizar pelos BCN no reporte ao BCE das estatísticas extraídas tanto dos dados recolhidos junto da população inquirida efetiva, como dos dados constantes do próprio balanço dos BCN. Acresce que, para efeitos de reporte estatístico, o BCE deve extrair, do seu próprio balanço, informação estatística que corresponda à informação estatística que os BCN tiverem extraído dos respetivos balanços.

| (5) | A fim de poder analisar a evolução monetária em função do tipo de IFM, o BCE colige estatísticas sobre o balanço agregado dos fundos do mercado monetário (FMM) e das entidades depositárias exceto bancos centrais. Para poder compilar estas estatísticas no tocante à área do euro e a cada um dos Estados-Membros da área do euro, é necessário que o BCE recolha junto dos BCN informação estatística sobre os ativos e passivos dos FMM. |
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(5)

A fim de poder analisar a evolução monetária em função do tipo de IFM, o BCE colige estatísticas sobre o balanço agregado dos fundos do mercado monetário (FMM) e das entidades depositárias exceto bancos centrais. Para poder compilar estas estatísticas no tocante à área do euro e a cada um dos Estados-Membros da área do euro, é necessário que o BCE recolha junto dos BCN informação estatística sobre os ativos e passivos dos FMM.

| (6) | Para garantir que a informação estatística sobre o setor das IFM reportada ao BCE é representativa da totalidade da população inquirida de cada um dos Estados-Membros da área do euro, importa estabelecer regras comuns de extrapolação para as IFM de pequena dimensão que beneficiem de uma isenção da aplicação de certos requisitos de reporte em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) e com o artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34). Pelo mesmo motivo, importa estabelecer regras comuns de extrapolação para as IFM que tenham sido selecionadas pelos BCN através de amostragem nos termos do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34). |
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(6)

Para garantir que a informação estatística sobre o setor das IFM reportada ao BCE é representativa da totalidade da população inquirida de cada um dos Estados-Membros da área do euro, importa estabelecer regras comuns de extrapolação para as IFM de pequena dimensão que beneficiem de uma isenção da aplicação de certos requisitos de reporte em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) e com o artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34). Pelo mesmo motivo, importa estabelecer regras comuns de extrapolação para as IFM que tenham sido selecionadas pelos BCN através de amostragem nos termos do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34).

| (7) | Para melhor analisar a evolução dos empréstimos concedidos pelas IFM às sociedades não financeiras da área do euro e dos diversos Estados-Membros da área do euro, os BCN devem reportar, sempre que disponível, informação estatística relativa aos empréstimos das IFM às sociedades não financeiras desagregada por atividade económica. |
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(7)

Para melhor analisar a evolução dos empréstimos concedidos pelas IFM às sociedades não financeiras da área do euro e dos diversos Estados-Membros da área do euro, os BCN devem reportar, sempre que disponível, informação estatística relativa aos empréstimos das IFM às sociedades não financeiras desagregada por atividade económica.

| (8) | Para complementar a análise da evolução do crédito na área do euro e nos diversos Estados-Membros da área do euro, os BCN devem fornecer informação ao BCE sobre as linhas de crédito não utilizadas das IFM desagregada por setor institucional. A fim de aumentar a comparabilidade entre países, os BCN devem reportar informação estatística sobre as linhas de crédito não utilizadas que seja coerente com as definições estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) e no Regulamento (UE) 2016/867 do Banco Central Europeu (BCE/2016/13) (6). |
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(8)

Para complementar a análise da evolução do crédito na área do euro e nos diversos Estados-Membros da área do euro, os BCN devem fornecer informação ao BCE sobre as linhas de crédito não utilizadas das IFM desagregada por setor institucional. A fim de aumentar a comparabilidade entre países, os BCN devem reportar informação estatística sobre as linhas de crédito não utilizadas que seja coerente com as definições estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) e no Regulamento (UE) 2016/867 do Banco Central Europeu (BCE/2016/13) (6).

| (9) | O BCE necessita de acompanhar a transmissão da política monetária resultante das alterações das taxas de juro aplicadas pelas IFM em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não-financeiras. Impõe-se, portanto, definir os formatos e procedimentos a utilizar pelos BCN no reporte da informação em causa ao BCE em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1072/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/34). |
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(9)

O BCE necessita de acompanhar a transmissão da política monetária resultante das alterações das taxas de juro aplicadas pelas IFM em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não-financeiras. Impõe-se, portanto, definir os formatos e procedimentos a utilizar pelos BCN no reporte da informação em causa ao BCE em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1072/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/34).

| (10) | O Eurosistema necessita de utilizar as estatísticas relativas às rubricas do balanço e às taxas de juros das instituições financeiras monetárias (IFM) individualmente consideradas, compiladas em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu (BCE/2021/2) e com o Regulamento (UE) n.o 1072/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/34), respetivamente, para fins de política monetária, estabilidade financeira e política macroprudencial e, ainda, para a prossecução de tarefas relacionadas com a supervisão microprudencial das instituições de crédito dos Estados-Membros da área do euro. Consequentemente, os BCN devem reportar ao BCE as necessárias estatísticas relativas às rubricas do balanço das IFM individuais (IBSI) e às taxas de juro das IFM individuais (IMIR). |
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(10)

O Eurosistema necessita de utilizar as estatísticas relativas às rubricas do balanço e às taxas de juros das instituições financeiras monetárias (IFM) individualmente consideradas, compiladas em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu (BCE/2021/2) e com o Regulamento (UE) n.o 1072/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/34), respetivamente, para fins de política monetária, estabilidade financeira e política macroprudencial e, ainda, para a prossecução de tarefas relacionadas com a supervisão microprudencial das instituições de crédito dos Estados-Membros da área do euro. Consequentemente, os BCN devem reportar ao BCE as necessárias estatísticas relativas às rubricas do balanço das IFM individuais (IBSI) e às taxas de juro das IFM individuais (IMIR).

| (11) | Em 5 de junho de 2020, o Conselho do BCE aprovou o alargamento do painel de instituições de crédito da área do euro constituído para transmissão ao BCE de dados sobre as rubricas do balanço (7), cuja transmissão normal se inicia com a informação do balanço relativa a fevereiro de 2021. A fim de mitigar o aumento do esforço de reporte dos BCN resultante deste alargamento, é conveniente que os requisitos de transmissão da informação sobre IBSI dessas instituições de crédito sejam limitados em comparação com os de transmissão da mesma informação das instituições de crédito incluídas no painel antes do seu alargamento (instituições principais). |
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(11)

Em 5 de junho de 2020, o Conselho do BCE aprovou o alargamento do painel de instituições de crédito da área do euro constituído para transmissão ao BCE de dados sobre as rubricas do balanço (7), cuja transmissão normal se inicia com a informação do balanço relativa a fevereiro de 2021. A fim de mitigar o aumento do esforço de reporte dos BCN resultante deste alargamento, é conveniente que os requisitos de transmissão da informação sobre IBSI dessas instituições de crédito sejam limitados em comparação com os de transmissão da mesma informação das instituições de crédito incluídas no painel antes do seu alargamento (instituições principais).

| (12) | A fim de complementar a análise atempada da evolução monetária e do crédito, é conveniente que o BCE receba a informação sobre IBSI e IMIR em simultâneo com os agregados nacionais relativamente às instituições principais cujas atividade abrange uma parte significativa dos indicadores agregados importantes. Para evitar quebras nas séries cronológicas de IBSI e IMIR e para assegurar a cobertura continuada dos agregados nacionais das instituições principais, é oportuno que uma nova instituição de crédito que resulte de uma fusão, aquisição ou outra reorganização empresarial que envolva uma ou mais instituições principais, seja ela própria uma instituição principal. Sempre que um Estado-Membro adote o euro, é necessário identificar entre as instituições de crédito residentes as que deverão ser instituições de crédito principais para efeitos da análise atempada da evolução monetária e do crédito nesse Estado-Membro, também tendo em conta o esforço de reporte do BCN pertinente. |
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(12)

A fim de complementar a análise atempada da evolução monetária e do crédito, é conveniente que o BCE receba a informação sobre IBSI e IMIR em simultâneo com os agregados nacionais relativamente às instituições principais cujas atividade abrange uma parte significativa dos indicadores agregados importantes. Para evitar quebras nas séries cronológicas de IBSI e IMIR e para assegurar a cobertura continuada dos agregados nacionais das instituições principais, é oportuno que uma nova instituição de crédito que resulte de uma fusão, aquisição ou outra reorganização empresarial que envolva uma ou mais instituições principais, seja ela própria uma instituição principal. Sempre que um Estado-Membro adote o euro, é necessário identificar entre as instituições de crédito residentes as que deverão ser instituições de crédito principais para efeitos da análise atempada da evolução monetária e do crédito nesse Estado-Membro, também tendo em conta o esforço de reporte do BCN pertinente.

| (13) | De acordo com o previsto no artigo 12.o-1 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (a seguir «Estatutos do SEBC»), o Conselho do BCE pode decidir delegar certas competências na Comissão Executiva. Segundo os princípios gerais de delegação formulados e confirmados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, a delegação de poderes de decisão deve ser limitada e proporcional e basear-se em critérios específicos. Consequentemente, convém estabelecer que, quando o Conselho do BCE ou a Comissão Executiva concedem ou retiram aos BCN a autorização para aplicar um determinado limiar aos balanços das instituições de crédito da área do euro em função do qual os dados individuais são reportados ao BCE, devem ter em conta se tal aplicação implica um esforço de reporte desproporcionado para esses BCN. |
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(13)

De acordo com o previsto no artigo 12.o-1 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (a seguir «Estatutos do SEBC»), o Conselho do BCE pode decidir delegar certas competências na Comissão Executiva. Segundo os princípios gerais de delegação formulados e confirmados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, a delegação de poderes de decisão deve ser limitada e proporcional e basear-se em critérios específicos. Consequentemente, convém estabelecer que, quando o Conselho do BCE ou a Comissão Executiva concedem ou retiram aos BCN a autorização para aplicar um determinado limiar aos balanços das instituições de crédito da área do euro em função do qual os dados individuais são reportados ao BCE, devem ter em conta se tal aplicação implica um esforço de reporte desproporcionado para esses BCN.

| (14) | O BCE mantém o Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data, a seguir «RIAD»), o qual constitui um repositório central de dados de referência sobre unidades institucionais relevantes para efeitos estatísticos. Os dados de referência relativos às IFM e a informação relativa às instituição de crédito da área do euro a respeito das quais os BCN reportam dados sobre IBSI ou IMIR estão armazenados no RIAD em conformidade com o disposto na Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu (BCE/2018/16) (8). É, pois, adequado especificar a informação que os BCN devem introduzir e atualizar no RIAD a respeito das instituição de crédito da área do euro relativamente às quais são reportados dados sobre IBSI ou IMIR. |
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(14)

O BCE mantém o Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data, a seguir «RIAD»), o qual constitui um repositório central de dados de referência sobre unidades institucionais relevantes para efeitos estatísticos. Os dados de referência relativos às IFM e a informação relativa às instituição de crédito da área do euro a respeito das quais os BCN reportam dados sobre IBSI ou IMIR estão armazenados no RIAD em conformidade com o disposto na Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu (BCE/2018/16) (8). É, pois, adequado especificar a informação que os BCN devem introduzir e atualizar no RIAD a respeito das instituição de crédito da área do euro relativamente às quais são reportados dados sobre IBSI ou IMIR.

| (15) | Tendo em vista a redução do esforço global de reporte, a informação estatística recolhida ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) é utilizada no cálculo regular da base de incidência das instituições de crédito sujeitas ao regime de reservas mínimas do BCE, de acordo com o Regulamento (UE) 2021/378 do Banco Central Europeu (BCE/2021/1) (9). Para que o BCE elabore estatísticas sobre a base de reservas agregada, ventiladas segundo o tipo de responsabilidades, é necessário que os BCN reportem ao BCE informação estatística sobre a base de incidência das instituições de crédito de cada um dos Estados-Membros da área do euro. É também necessário que o BCE recolha informação estatística sobre o macrorrácio a fim de monitorizar a adequação da dedução-padrão prevista no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2021/378 (BCE/2021/1). |
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(15)

Tendo em vista a redução do esforço global de reporte, a informação estatística recolhida ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) é utilizada no cálculo regular da base de incidência das instituições de crédito sujeitas ao regime de reservas mínimas do BCE, de acordo com o Regulamento (UE) 2021/378 do Banco Central Europeu (BCE/2021/1) (9). Para que o BCE elabore estatísticas sobre a base de reservas agregada, ventiladas segundo o tipo de responsabilidades, é necessário que os BCN reportem ao BCE informação estatística sobre a base de incidência das instituições de crédito de cada um dos Estados-Membros da área do euro. É também necessário que o BCE recolha informação estatística sobre o macrorrácio a fim de monitorizar a adequação da dedução-padrão prevista no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2021/378 (BCE/2021/1).

| (16) | Os agregados monetários da área do euro e as respetivas contrapartidas são obtidos principalmente a partir dos dados de balanço das IFM coligidos ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). Todavia, os agregados monetários da área do euro incluem não apenas as responsabilidades monetárias das IFM, mas também as responsabilidades monetárias da administração central e das instituições de giro postal (IGP) que não pertencem ao setor da administração central. É, por conseguinte, necessário que a informação estatística respeitante às IGP que recebem depósitos de entidades diferentes das IFM residentes na área do euro em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1074/2013 (BCE/2013/39) seja reportada ao BCE. Pelo mesmo motivo, é necessário que a informação estatística sobre as responsabilidades monetárias e as disponibilidades da administração central sob a forma de numerário e de títulos emitidos por IFM da área do euro seja reportada ao BCE. Convém, portanto, definir os formatos e procedimentos a utilizar pelos BCN no reporte dessa informação ao BCE. |
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(16)

Os agregados monetários da área do euro e as respetivas contrapartidas são obtidos principalmente a partir dos dados de balanço das IFM coligidos ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). Todavia, os agregados monetários da área do euro incluem não apenas as responsabilidades monetárias das IFM, mas também as responsabilidades monetárias da administração central e das instituições de giro postal (IGP) que não pertencem ao setor da administração central. É, por conseguinte, necessário que a informação estatística respeitante às IGP que recebem depósitos de entidades diferentes das IFM residentes na área do euro em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1074/2013 (BCE/2013/39) seja reportada ao BCE. Pelo mesmo motivo, é necessário que a informação estatística sobre as responsabilidades monetárias e as disponibilidades da administração central sob a forma de numerário e de títulos emitidos por IFM da área do euro seja reportada ao BCE. Convém, portanto, definir os formatos e procedimentos a utilizar pelos BCN no reporte dessa informação ao BCE.

| (17) | Para facilitar a análise da estrutura e da evolução do setor bancário da área do euro, os BCN devem reportar indicadores financeiros estruturais das instituição de crédito de acordo com os modelos especificados na presente orientação. A fim de reduzir o esforço de reporte, os BCN devem ter a opção de disponibilizar a informação em fontes de dados alternativas, que este poderá utilizar para compilar os indicadores necessários, sob reserva de acordo com o BCE. |
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(17)

Para facilitar a análise da estrutura e da evolução do setor bancário da área do euro, os BCN devem reportar indicadores financeiros estruturais das instituição de crédito de acordo com os modelos especificados na presente orientação. A fim de reduzir o esforço de reporte, os BCN devem ter a opção de disponibilizar a informação em fontes de dados alternativas, que este poderá utilizar para compilar os indicadores necessários, sob reserva de acordo com o BCE.

| (18) | O Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho (10) altera, designadamente, a definição de «instituições de crédito» do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de modo a incluir as empresas de investimento sistémicas, as quais, na medida em que não exercem atividades conformes com as normas, definições e classificações comuns relativas à classificação estatística das entidades depositárias, não são IFM. Consequentemente, o Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) estabelece uma distinção entre as instituições de crédito classificadas no setor das IFM e as instituições de crédito diferentes das IFM no âmbito da população inquirida efetiva. A fim de permitir ao BCE um acompanhamento eficaz das atividades das instituições de crédito, é necessário que a informação recolhida pelos BCN junto das instituições de crédito diferentes das IFM nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) lhe seja transmitida. |
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(18)

O Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho (10) altera, designadamente, a definição de «instituições de crédito» do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de modo a incluir as empresas de investimento sistémicas, as quais, na medida em que não exercem atividades conformes com as normas, definições e classificações comuns relativas à classificação estatística das entidades depositárias, não são IFM. Consequentemente, o Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) estabelece uma distinção entre as instituições de crédito classificadas no setor das IFM e as instituições de crédito diferentes das IFM no âmbito da população inquirida efetiva. A fim de permitir ao BCE um acompanhamento eficaz das atividades das instituições de crédito, é necessário que a informação recolhida pelos BCN junto das instituições de crédito diferentes das IFM nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) lhe seja transmitida.

| (19) | A fim de assegurar o rigor e a qualidade da informação estatística que recolhe, o BCE necessita de estabelecer regras sobre a monitorização, a revisão e, em certos casos, a verificação da informação estatística reportada pelos BCN. Pelos mesmos motivos, os BCN deveriam fornecer explicações ao BCE a respeito das revisões suscetíveis de melhorar significativamente a informação estatística reportada ou quando tal lhes seja solicitado pelo BCE. |
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(19)

A fim de assegurar o rigor e a qualidade da informação estatística que recolhe, o BCE necessita de estabelecer regras sobre a monitorização, a revisão e, em certos casos, a verificação da informação estatística reportada pelos BCN. Pelos mesmos motivos, os BCN deveriam fornecer explicações ao BCE a respeito das revisões suscetíveis de melhorar significativamente a informação estatística reportada ou quando tal lhes seja solicitado pelo BCE.

| (20) | O artigo 5.o dos Estatutos do SEBC, em conjugação com o artigo 4.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, implica a obrigação de os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro (a seguir «Estados-Membros não pertencentes à área do euro») que planeiam adotar o euro conceberem e aplicarem medidas para realizar a recolha da informação estatística necessária ao cumprimento das exigências de informação estatística do BCE como preparação para a referida adoção do euro. Assim sendo, o âmbito de aplicação da presente orientação pode ser alargado aos BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro por um período previamente definido sempre que tal se justifique. Além disso, para permitir ao BCE uma perspetiva abrangente sobre a informação estatística recolhida e levar a cabo as análises pertinentes, os BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro deveriam fornecer ao BCE informação estatística relativa ao período específico que precede a respetiva adoção do euro e adesão à União. |
| --- | --- |

(20)

O artigo 5.o dos Estatutos do SEBC, em conjugação com o artigo 4.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, implica a obrigação de os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro (a seguir «Estados-Membros não pertencentes à área do euro») que planeiam adotar o euro conceberem e aplicarem medidas para realizar a recolha da informação estatística necessária ao cumprimento das exigências de informação estatística do BCE como preparação para a referida adoção do euro. Assim sendo, o âmbito de aplicação da presente orientação pode ser alargado aos BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro por um período previamente definido sempre que tal se justifique. Além disso, para permitir ao BCE uma perspetiva abrangente sobre a informação estatística recolhida e levar a cabo as análises pertinentes, os BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro deveriam fornecer ao BCE informação estatística relativa ao período específico que precede a respetiva adoção do euro e adesão à União.

| (21) | Para que o BCE possa desempenhar as suas atribuições, deverá estabelecer-se que os BCN comuniquem a informação estatística exigida em prazos determinados. Para esse efeito, e a fim de proporcionar maior clareza aos BCN, importa estabelecer que estes também reportem a informação em conformidade com o calendário de reporte que lhes seja comunicado pelo BCE. |
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(21)

Para que o BCE possa desempenhar as suas atribuições, deverá estabelecer-se que os BCN comuniquem a informação estatística exigida em prazos determinados. Para esse efeito, e a fim de proporcionar maior clareza aos BCN, importa estabelecer que estes também reportem a informação em conformidade com o calendário de reporte que lhes seja comunicado pelo BCE.

| (22) | Importa estabelecer regras comuns para a publicação, pelos BCN, de informação estatística referente aos balanços das IFM a reportar nos termos da presente orientação, a fim de assegurar a divulgação metódica dos agregados estatísticos essenciais sensíveis para os mercados com ela relacionados. |
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(22)

Importa estabelecer regras comuns para a publicação, pelos BCN, de informação estatística referente aos balanços das IFM a reportar nos termos da presente orientação, a fim de assegurar a divulgação metódica dos agregados estatísticos essenciais sensíveis para os mercados com ela relacionados.

| (23) | É conveniente prever um método comum para a transmissão da informação estatística por todos os BCN ao BCE. Nesta conformidade, deverá ser convencionado e especificado um formato harmonizado de transmissão eletrónica pelo SEBC. |
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(23)

É conveniente prever um método comum para a transmissão da informação estatística por todos os BCN ao BCE. Nesta conformidade, deverá ser convencionado e especificado um formato harmonizado de transmissão eletrónica pelo SEBC.

| (24) | É necessário instituir um procedimento eficaz para a introdução de alterações técnicas nos anexos da presente orientação, contanto que tais alterações não modifiquem o quadro conceptual subjacente nem afetem o esforço de reporte. Assim sendo, a Comissão Executiva do BCE deve estar habilitada a introduzir tais alterações técnicas, tendo em conta o parecer do Comité de Estatísticas do SEBC na aplicação do referido procedimento. |
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(24)

É necessário instituir um procedimento eficaz para a introdução de alterações técnicas nos anexos da presente orientação, contanto que tais alterações não modifiquem o quadro conceptual subjacente nem afetem o esforço de reporte. Assim sendo, a Comissão Executiva do BCE deve estar habilitada a introduzir tais alterações técnicas, tendo em conta o parecer do Comité de Estatísticas do SEBC na aplicação do referido procedimento.

| (25) | Tendo em vista executar a decisão do Conselho do BCE adotada em 5 de junho de 2020 relativa ao alargamento do painel das estatísticas relativas a rubricas do balanço, é necessário que os BCN tenham em conta o painel alargado de instituições de crédito da área do euro para a transmissão normal das estatísticas IBSI a partir do período de referência que se inicia em fevereiro de 2021. Por conseguinte, os BCN devem identificar as instituição de crédito a respeito das quais devem ser reportados dados relativos a IBSI e a IMIR em conformidade com o âmbito de aplicação da presente orientação. Dado que a Orientação BCE/2014/15 do Banco Central Europeu (11) relativa às estatísticas monetárias e financeiras continua a aplicar-se até 1 de fevereiro de 2022, é necessário que a presente orientação estabeleça requisitos de reporte transitórios até 1 de fevereiro de 2022. É também necessário que os BCN reportem a informação em causa dentro dos prazos de reporte previstos na presente orientação para o referido período. |
| --- | --- |

(25)

Tendo em vista executar a decisão do Conselho do BCE adotada em 5 de junho de 2020 relativa ao alargamento do painel das estatísticas relativas a rubricas do balanço, é necessário que os BCN tenham em conta o painel alargado de instituições de crédito da área do euro para a transmissão normal das estatísticas IBSI a partir do período de referência que se inicia em fevereiro de 2021. Por conseguinte, os BCN devem identificar as instituição de crédito a respeito das quais devem ser reportados dados relativos a IBSI e a IMIR em conformidade com o âmbito de aplicação da presente orientação. Dado que a Orientação BCE/2014/15 do Banco Central Europeu (11) relativa às estatísticas monetárias e financeiras continua a aplicar-se até 1 de fevereiro de 2022, é necessário que a presente orientação estabeleça requisitos de reporte transitórios até 1 de fevereiro de 2022. É também necessário que os BCN reportem a informação em causa dentro dos prazos de reporte previstos na presente orientação para o referido período.

| (26) | Para além do que precede, e em virtude das alterações à definição de «instituição de crédito» contida no Regulamento (UE) n.o 575/2013 aplicáveis a partir de 26 de junho de 2021, é necessário estabelecer requisitos de reporte transitórios para os BCN relativos às rubricas do balanço das instituições de crédito diferentes das IFM para o período compreendido entre 26 de junho de 2021 e 1 de fevereiro de 2022. |
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(26)

Para além do que precede, e em virtude das alterações à definição de «instituição de crédito» contida no Regulamento (UE) n.o 575/2013 aplicáveis a partir de 26 de junho de 2021, é necessário estabelecer requisitos de reporte transitórios para os BCN relativos às rubricas do balanço das instituições de crédito diferentes das IFM para o período compreendido entre 26 de junho de 2021 e 1 de fevereiro de 2022.

| (27) | A fim de assegurar uma recolha e uma análise eficazes da informação estatística, os BCN devem observar as disposições da presente orientação a partir da data de entrada em vigor dos novos requisitos de reporte previstos no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). Por conseguinte, a presente orientação é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2022, |
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(27)

A fim de assegurar uma recolha e uma análise eficazes da informação estatística, os BCN devem observar as disposições da presente orientação a partir da data de entrada em vigor dos novos requisitos de reporte previstos no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). Por conseguinte, a presente orientação é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2022,

ADOTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO:

SECÇÃO 1

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Artigo 1.o

Objeto

A presente orientação estabelece as obrigações dos BCN de reporte de informação estatística sobre as rubricas do balanço e às taxas de juro das instituições financeiras monetárias (IFM), às rubrica do balanço das instituições de crédito diferentes das IFM, às reservas mínimas e aos indicadores estatísticos estruturais das instituições de crédito, bem como de informação estatística sobre as instituições de giro postal (IGP) e à administração central necessária para a compilação dos agregados monetários e das contrapartidas. A presente orientação especifica, em particular, a informação estatística a reportar pelos BCN ao BCE, o tratamento dessa informação estatística, a periodicidade e os prazos de reporte, bem como as normas a aplicar ao referido reporte.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos da presente orientação, aplicam-se as definições constantes do artigo 2.o do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/34) (12) e do do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1074/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/39) (13).

o

o

o

12

o

o

13

Para efeitos da presente orientação, entende-se por:

| 1) | «Informação estatística», o mesmo que no artigo 1.o, ponto 11), do Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho (14); |
| --- | --- |

1)

«Informação estatística», o mesmo que no artigo 1.o, ponto 11), do Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho (14);

o

o

14

| 2) | «Período de produção», o período compreendido entre os prazos estabelecidos na presente orientação para o reporte de informação estatística pelos BCN ao BCE e o termo da receção de dados pelo BCE; |
| --- | --- |

2)

«Período de produção», o período compreendido entre os prazos estabelecidos na presente orientação para o reporte de informação estatística pelos BCN ao BCE e o termo da receção de dados pelo BCE;

| 3) | «Base de incidência das reservas», o mesmo que no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2021/378 (BCE/2021/1); |
| --- | --- |

3)

«Base de incidência das reservas», o mesmo que no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2021/378 (BCE/2021/1);

o

o

| 4) | «Período de manutenção», o mesmo que no artigo 2.o, n.o 10, do Regulamento (UE) 2021/378 (BCE/2021/1). |
| --- | --- |

4)

«Período de manutenção», o mesmo que no artigo 2.o, n.o 10, do Regulamento (UE) 2021/378 (BCE/2021/1).

o

o

SECÇÃO 2

RUBRICAS DO BALANÇO DAS IFM

Artigo 3.o

Informação estatística a reportar sobre as rubricas do balanço dos bancos centrais

1.   Os BCN devem reportar ao BCE as seguintes rubricas do balanço do setor dos bancos centrais:

| a) | Saldos de fim do mês especificados no anexo I, parte 2, quadro 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção dos seguintes:






  i) | passivos constituídos por depósitos reportados apenas pelas instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas; |
| --- | --- | --- |

a)

Saldos de fim do mês especificados no anexo I, parte 2, quadro 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção dos seguintes:

i)

passivos constituídos por depósitos reportados apenas pelas instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas;

| ii) | posições intragrupo; |
| --- | --- |

ii)

posições intragrupo;

| iii) | empréstimos sindicados; |
| --- | --- |

iii)

empréstimos sindicados;

| iv) | posições de tesouraria centralizada virtual; |
| --- | --- |

iv)

posições de tesouraria centralizada virtual;

| v) | ações/unidades de participação em FMM emitidas; |
| --- | --- |

v)

ações/unidades de participação em FMM emitidas;

| vi) | desagregação por prazos de vencimento dos empréstimos denominados em euros a sociedades não financeiras; |
| --- | --- |

vi)

desagregação por prazos de vencimento dos empréstimos denominados em euros a sociedades não financeiras;

| vii) | desagregações por prazos de vencimento e por finalidade do empréstimo de empréstimos denominados em euros a famílias e a instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias; |
| --- | --- |

vii)

desagregações por prazos de vencimento e por finalidade do empréstimo de empréstimos denominados em euros a famílias e a instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias;

| viii) | títulos detidos próprios; |
| --- | --- |

viii)

títulos detidos próprios;

| b) | Saldos de fim do trimestre especificados no anexo I, parte 3, quadros 2, 3 e 4, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); |
| --- | --- |

b)

Saldos de fim do trimestre especificados no anexo I, parte 3, quadros 2, 3 e 4, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2);

| c) | Saldos de fim do mês e de fim do trimestre especificados no anexo II, parte 1, quadro 1, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados; |
| --- | --- |

c)

Saldos de fim do mês e de fim do trimestre especificados no anexo II, parte 1, quadro 1, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados;

| d) | Saldos de fim do trimestre especificados no anexo II, parte 1, quadro 3, da presente orientação. |
| --- | --- |

d)

Saldos de fim do trimestre especificados no anexo II, parte 1, quadro 3, da presente orientação.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística sobre ajustamentos de reavaliação do setor dos bancos centrais:

| a) | Ajustamentos de reavaliação mensais especificados no anexo I, parte 4, quadro 1-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção dos seguintes:






  i) | posições intragrupo; |
| --- | --- | --- |

a)

Ajustamentos de reavaliação mensais especificados no anexo I, parte 4, quadro 1-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção dos seguintes:

i)

posições intragrupo;

| ii) | empréstimos sindicados; |
| --- | --- |

ii)

empréstimos sindicados;

| iii) | posições de tesouraria centralizada virtual; |
| --- | --- |

iii)

posições de tesouraria centralizada virtual;

| iv) | ações/unidades de participação em FMM emitidas; |
| --- | --- |

iv)

ações/unidades de participação em FMM emitidas;

| v) | desagregação por prazos de vencimento dos empréstimos denominados em euros a sociedades não financeiras; |
| --- | --- |

v)

desagregação por prazos de vencimento dos empréstimos denominados em euros a sociedades não financeiras;

| vi) | desagregações por prazos de vencimento e por finalidade do empréstimo de empréstimos denominados em euros a famílias e a instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias; |
| --- | --- |

vi)

desagregações por prazos de vencimento e por finalidade do empréstimo de empréstimos denominados em euros a famílias e a instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias;

| vii) | títulos detidos próprios; |
| --- | --- |

vii)

títulos detidos próprios;

| b) | Ajustamentos de reavaliação trimestrais especificados no anexo I, parte 4, quadro 2-A do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); |
| --- | --- |

b)

Ajustamentos de reavaliação trimestrais especificados no anexo I, parte 4, quadro 2-A do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2);

| c) | Ajustamentos de reavaliação mensais e trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 1 da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados; |
| --- | --- |

c)

Ajustamentos de reavaliação mensais e trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 1 da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados;

| d) | Ajustamentos de reavaliação trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 3, da presente orientação. |
| --- | --- |

d)

Ajustamentos de reavaliação trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 3, da presente orientação.

3.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação do setor dos bancos centrais:

| a) | Ajustamentos de reclassificação mensais respeitantes a cada rubrica de saldos reportada nos termos do n.o 1, alínea a); |
| --- | --- |

a)

Ajustamentos de reclassificação mensais respeitantes a cada rubrica de saldos reportada nos termos do n.o 1, alínea a);

| b) | Ajustamentos de reclassificação trimestrais respeitantes a cada rubrica de saldos especificada no anexo I, parte 3, quadro 2, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção das rubricas relativas a desagregações de empréstimos por prazos residuais; |
| --- | --- |

b)

Ajustamentos de reclassificação trimestrais respeitantes a cada rubrica de saldos especificada no anexo I, parte 3, quadro 2, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção das rubricas relativas a desagregações de empréstimos por prazos residuais;

| c) | Ajustamentos de reclassificação mensais e trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 1, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados; |
| --- | --- |

c)

Ajustamentos de reclassificação mensais e trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 1, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados;

| d) | Ajustamentos de reclassificação trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 3, da presente orientação. |
| --- | --- |

d)

Ajustamentos de reclassificação trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 3, da presente orientação.

4.   Os BCN devem calcular a informação estatística a reportar nos termos do presente artigo a partir dos respetivos sistemas contabilísticos em conformidade com as tabelas disponíveis no sítio web do BCE (15), as quais permitem estabelecer a correspondência entre as rubricas do balanço estatístico e contabilístico e, em particular, aplicar as regras seguintes:

| a) | Relativamente à rubrica 9.5 «outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)» e à rubrica 10.4 «outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)», os BCN devem identificar os ativos separadamente dos passivos e reportá-los pelos valores brutos; |
| --- | --- |

a)

Relativamente à rubrica 9.5 «outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)» e à rubrica 10.4 «outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)», os BCN devem identificar os ativos separadamente dos passivos e reportá-los pelos valores brutos;

| b) | Se a rubrica contabilística 14 «conta de reavaliação», for reportada pelos valores brutos para fins contabilísticos, os BCN devem reportá-la pelos valores líquidos para fins estatísticos; |
| --- | --- |

b)

Se a rubrica contabilística 14 «conta de reavaliação», for reportada pelos valores brutos para fins contabilísticos, os BCN devem reportá-la pelos valores líquidos para fins estatísticos;

| c) | Sempre que os BCN reavaliem as respetivas carteiras de títulos numa base mensal ou mais frequente para efeitos internos, conforme referido no artigo 9.o, n.o 2, da Orientação (UE) 2016/2249 do Banco Central Europeu (BCE/2016/34) (16), essas reavaliações devem ser refletidas na informação estatística reportada mensalmente nos termos do n.o 2; |
| --- | --- |

c)

Sempre que os BCN reavaliem as respetivas carteiras de títulos numa base mensal ou mais frequente para efeitos internos, conforme referido no artigo 9.o, n.o 2, da Orientação (UE) 2016/2249 do Banco Central Europeu (BCE/2016/34) (16), essas reavaliações devem ser refletidas na informação estatística reportada mensalmente nos termos do n.o 2;

| d) | Sem prejuízo das avaliações aplicadas para efeitos contabilísticos, os BCN devem aplicar uma das seguintes avaliações ao reporte dos títulos detidos e emitidos:






  i) | avaliações a preços de mercado conforme referido no anexo A, capítulo 7, ponto 38, do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (17); ou |
| --- | --- | --- |

d)

Sem prejuízo das avaliações aplicadas para efeitos contabilísticos, os BCN devem aplicar uma das seguintes avaliações ao reporte dos títulos detidos e emitidos:

i)

avaliações a preços de mercado conforme referido no anexo A, capítulo 7, ponto 38, do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (17); ou

| ii) | avaliações contabilísticas em conformidade com as normas contabilísticas harmonizadas constantes do artigo 9.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34) sempre que as avaliações contabilísticas não divirjam significativamente do valor de mercado. |
| --- | --- |

ii)

avaliações contabilísticas em conformidade com as normas contabilísticas harmonizadas constantes do artigo 9.o da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34) sempre que as avaliações contabilísticas não divirjam significativamente do valor de mercado.

5.   No que respeita ao balanço do BCE, o serviço competente do BCE disponibiliza a informação estatística mencionada no presente artigo à Direção-Geral de Estatística do BCE.

6.   A informação estatística a reportar nos termos do presente artigo deve ser transmitida numa base agregada e verificada em conformidade com o artigo 30.o. A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação e reavaliação deve ser reportada em conformidade com o anexo I da presente orientação.

Artigo 4.o

Informação estatística a reportar sobre as rubricas do balanço das outras IFM

1.   Os BCN devem reportar ao BCE as seguintes rubricas do balanço das outras IFM:

| a) | Saldos de fim do mês especificados no anexo I, parte 2, quadro 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção dos passivos constituídos por depósitos reportados apenas pelas instituições de crédito sujeitas a requisitos de reservas mínimas; |
| --- | --- |

a)

Saldos de fim do mês especificados no anexo I, parte 2, quadro 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção dos passivos constituídos por depósitos reportados apenas pelas instituições de crédito sujeitas a requisitos de reservas mínimas;

| b) | Saldos de fim do trimestre especificados no anexo I, parte 3, quadros 2, 3 e 4, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); |
| --- | --- |

b)

Saldos de fim do trimestre especificados no anexo I, parte 3, quadros 2, 3 e 4, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2);

| c) | Saldos de fim do mês de titularizações e outras cessões de empréstimos: especificadas no anexo I, parte 5, quadro 5-B, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); |
| --- | --- |

c)

Saldos de fim do mês de titularizações e outras cessões de empréstimos: especificadas no anexo I, parte 5, quadro 5-B, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2);

| d) | Saldos de fim de mês e de fim de trimestre especificados no anexo II, parte 1, quadro 2, da presente orientação, na medida em que estejam disponíveis dados, incluindo com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados; |
| --- | --- |

d)

Saldos de fim de mês e de fim de trimestre especificados no anexo II, parte 1, quadro 2, da presente orientação, na medida em que estejam disponíveis dados, incluindo com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados;

| e) | Saldos de fim de trimestre especificados no anexo II, parte 1, quadro 2, da presente orientação, na medida em que estejam disponíveis dados, incluindo com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados. |
| --- | --- |

e)

Saldos de fim de trimestre especificados no anexo II, parte 1, quadro 2, da presente orientação, na medida em que estejam disponíveis dados, incluindo com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística sobre ajustamentos de reavaliação das outras IFM:

| a) | Ajustamentos de reavaliação mensais especificados no anexo I, parte 4, quadro 1-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); |
| --- | --- |

a)

Ajustamentos de reavaliação mensais especificados no anexo I, parte 4, quadro 1-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2);

| b) | Ajustamentos de reavaliação mensais especificados no anexo I, parte 5, quadro 5-B, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); |
| --- | --- |

b)

Ajustamentos de reavaliação mensais especificados no anexo I, parte 5, quadro 5-B, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2);

| c) | Ajustamentos de reavaliação trimestrais especificados no anexo I, parte 4, quadro 2-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); |
| --- | --- |

c)

Ajustamentos de reavaliação trimestrais especificados no anexo I, parte 4, quadro 2-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2);

| d) | Ajustamentos de reavaliação mensais e trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 2, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados; |
| --- | --- |

d)

Ajustamentos de reavaliação mensais e trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 2, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados;

| e) | Ajustamentos de reavaliação trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 3, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados. |
| --- | --- |

e)

Ajustamentos de reavaliação trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 3, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados.

3.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação das outras IFM:

| a) | Ajustamentos de reclassificação mensais respeitantes a cada rubrica de saldos reportada nos termos do n.o 1, alínea a); |
| --- | --- |

a)

Ajustamentos de reclassificação mensais respeitantes a cada rubrica de saldos reportada nos termos do n.o 1, alínea a);

| b) | Ajustamentos de reclassificação mensais respeitantes a cada rubrica de saldos reportada nos termos do n.o 1, alínea c); |
| --- | --- |

b)

Ajustamentos de reclassificação mensais respeitantes a cada rubrica de saldos reportada nos termos do n.o 1, alínea c);

| c) | Ajustamentos de reclassificação trimestrais respeitantes a cada rubrica de saldos especificada no anexo I, parte 3, quadro 2, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção das rubricas relativas a desagregações de empréstimos por prazos residuais; |
| --- | --- |

c)

Ajustamentos de reclassificação trimestrais respeitantes a cada rubrica de saldos especificada no anexo I, parte 3, quadro 2, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção das rubricas relativas a desagregações de empréstimos por prazos residuais;

| d) | Ajustamentos de reclassificação mensais e trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 2, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados; |
| --- | --- |

d)

Ajustamentos de reclassificação mensais e trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 2, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados;

| e) | Ajustamentos de reclassificação trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 3, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados. |
| --- | --- |

e)

Ajustamentos de reclassificação trimestrais especificados no anexo II, parte 1, quadro 3, da presente orientação com base nas melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados.

4.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística sobre as transferências de empréstimos líquidas mensais especificada no anexo I, parte 5, quadro 5-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2).

5.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística, sempre que disponível, sobre empréstimos titularizados ou cedidos a qualquer outro título por IFM que sejam geridos por entidades diferentes das IFM

| a) | Saldos de fim do mês de empréstimos geridos por entidades diferentes das IFM especificados no anexo II, parte 2, quadro 1, da presente orientação; |
| --- | --- |

a)

Saldos de fim do mês de empréstimos geridos por entidades diferentes das IFM especificados no anexo II, parte 2, quadro 1, da presente orientação;

| b) | Operações financeiras mensais incluídas nos saldos de empréstimos geridos por entidades diferentes das IFM, excluindo o impacto das cessões de empréstimos, especificadas no anexo II, parte 2, quadro 1, da presente orientação. |
| --- | --- |

b)

Operações financeiras mensais incluídas nos saldos de empréstimos geridos por entidades diferentes das IFM, excluindo o impacto das cessões de empréstimos, especificadas no anexo II, parte 2, quadro 1, da presente orientação.

6.   Os BCN devem reportar as transferências líquidas, os saldos, os ajustamentos de reavaliação e os ajustamentos de reclassificação especificados no anexo II, parte 2, quadro 2, da presente orientação, sempre que os BCN tenham dado instruções às IFM para incluir no reporte do anexo I, parte 5, quadros 5-A e 5-B, bloco 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) os empréstimos transferidos por uma IFM quando outra IFM nacional atue como gestora, em conformidade com o anexo I, parte 5, secção 2.3, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2).

7.   A informação estatística a reportar nos termos do presente artigo deve ser transmitida numa base agregada e verificada em conformidade com o artigo 30.o. A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação e reavaliação deve ser reportada em conformidade com o anexo I da presente orientação. A informação estatística a reportar nos termos do presente artigo deve ser extrapolada em conformidade com o artigo 8.o.

Artigo 5.o

Informação estatística a reportar sobre as rubricas do balanço dos fundos do mercado monetário (FMM)

1.   Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística sobre os saldos de fim do trimestre dos balanços dos FMM especificados no anexo II, parte 3, quadros 1 e 2, da presente orientação.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística sobre os ajustamento de reavaliação trimestrais especificados no anexo II, parte 3, quadro 1, da presente orientação. Sempre que seja concedida uma derrogação nos termos do artigo 9.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) a alguns ou a todos os FMM no que respeita ao reporte dos ajustamentos de reavaliação, os BCN devem fornecer informação com base nas melhores estimativas se os valores envolvidos forem significativos.

3.   Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística sobre os ajustamento de reclassificação trimestrais especificados no anexo II, parte 3, quadro 1, da presente orientação.

4.   A informação estatística a reportar nos termos do presente artigo deve ser transmitida numa base agregada e verificada em conformidade com o artigo 30.o. A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação e reavaliação deve ser reportada em conformidade com o anexo I da presente orientação. A informação estatística a reportar nos termos do presente artigo deve ser extrapolada em conformidade com o artigo 8.o.

Artigo 6.o

Informação estatística a reportar sobre as linhas de crédito não utilizadas das IFM

1.   Os BCN devem reportar trimestralmente ao BCE a seguinte informação estatística sobre os montantes das linhas de crédito não utilizadas concedidas pelas outras IFM:

| a) | Saldos especificados no anexo II, parte 4, quadro 1, da presente orientação relativos ao balanço de fim de mês de cada mês do trimestre; ou |
| --- | --- |

a)

Saldos especificados no anexo II, parte 4, quadro 1, da presente orientação relativos ao balanço de fim de mês de cada mês do trimestre; ou

| b) | Saldos especificados no anexo II, parte 4, quadro 1, da presente orientação relativos ao balanço de fim de mês do último mês do trimestre.
  Para efeitos do primeiro parágrafo, os BCN devem reportar informação estatística sempre que esteja disponível informação real. Se não estiver disponível informação real, os BCN devem reportar estimativas. |
| --- | --- |

b)

Saldos especificados no anexo II, parte 4, quadro 1, da presente orientação relativos ao balanço de fim de mês do último mês do trimestre.

Para efeitos do primeiro parágrafo, os BCN devem reportar informação estatística sempre que esteja disponível informação real. Se não estiver disponível informação real, os BCN devem reportar estimativas.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação no que respeita a cada um dos saldos reportados nos termos do n.o 1, na base dos melhores esforços.

3.   Os BCN devem reportar informação estatística sobre as linhas de crédito não utilizadas das IFM com referência a um ou a ambos os elementos seguintes, sempre que possível:

| a) | «Montante fora do balanço», o mesmo que «montante extrapatrimonial» no anexo IV do Regulamento (UE) 2016/867 (BCE/2016/13); |
| --- | --- |

a)

«Montante fora do balanço», o mesmo que «montante extrapatrimonial» no anexo IV do Regulamento (UE) 2016/867 (BCE/2016/13);

| b) | «Linhas de crédito não utilizadas» classificadas como de «risco médio», de «risco médio/baixo» e de «risco baixo» referidas no anexo I do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
| --- | --- |

b)

«Linhas de crédito não utilizadas» classificadas como de «risco médio», de «risco médio/baixo» e de «risco baixo» referidas no anexo I do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

No caso de não reportarem a informação estatística com referência às alíneas a) e b) do n.o 1, os BCN devem reportar a informação em causa com referência às definições nacionais pertinentes.

4.   A informação estatística a reportar nos termos do presente artigo deve ser transmitida numa base agregada e verificada em conformidade com o artigo 30.o. A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação deve ser reportada em conformidade com o anexo I da presente orientação. A informação estatística a reportar nos termos do presente artigo deve ser extrapolada em conformidade com o artigo 8.o.

Artigo 7.o

Informação estatística a reportar sobre empréstimos de IFM a sociedades não financeiras desagregadas por atividade económica

1.   Os BCN devem reportar ao BCE, sempre que disponíveis, informação estatística sobre os saldos de fim de trimestre dos empréstimos de IFM a sociedades não financeiras da área do euro desagregadas por atividade económica nos termos da nomenclatura estatística das atividades económicas na União (NACE Rev. 2) (18), em conformidade com o disposto na parte 5 do anexo II da presente orientação.

2.   Os BCN devem fornecer explicações ao BCE, mediante pedido, sobre o impacto das reclassificações nos saldos reportados nos termos do n.o 1, incluindo os ajustamentos de reclassificação reportados nos termos do artigo 4.o, n.o 3.

3.   A informação estatística a reportar nos termos do presente artigo deve ser transmitida numa base agregada e verificada em conformidade com o artigo 30.o.

Artigo 8.o

Extrapolação das rubricas do balanço das IFM

1.   Nos casos em que concedam derrogações a IFM em conformidade com o artigo 9.o, n.os 1, 2, 4, 6 e 7, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), os BCN devem proceder à extrapolação da informação estatística recolhida nos termos do referido regulamento, de modo a representar a totalidade da população inquirida para efeitos da compilação da informação estatística mensal e trimestral a reportar ao BCE em conformidade com a presernte secção.

2.   Sempre que procedam à extrapolação de informação estatística nos termos do n.o 1, os BCN devem aplicar pelo menos uma das regras seguintes:

| a) | No que respeita à informação sobre desagregações em falta, devem obter-se estimativas aplicando-se rácios baseados num subconjunto da população inquirida efetiva que se considere ser mais representativo das instituições de cauda, da forma seguinte:






  i) | os BCN dos Estados-Membros cuja contribuição para o balanço agregado das IFM da área do euro exceda 2 % determinarão este subconjunto de modo a que o balanço total das instituições do subconjunto não exceda 35 % do balanço nacional agregado das IFM. |
| --- | --- | --- |

a)

No que respeita à informação sobre desagregações em falta, devem obter-se estimativas aplicando-se rácios baseados num subconjunto da população inquirida efetiva que se considere ser mais representativo das instituições de cauda, da forma seguinte:

i)

os BCN dos Estados-Membros cuja contribuição para o balanço agregado das IFM da área do euro exceda 2 % determinarão este subconjunto de modo a que o balanço total das instituições do subconjunto não exceda 35 % do balanço nacional agregado das IFM.

| ii) | os BCN dos Estados-Membros cuja contribuição para o balanço agregado das IFM da área do euro não exceda 2 % determinarão este subconjunto de modo a que o balanço total das instituições do subconjunto não exceda 35 % do balanço nacional agregado das IFM, a menos que a extrapolação efetuada segundo este método implique custos significativos para o BCN, caso em que este pode, em alternativa, aplicar rácios baseados na população inquirida efetiva;. |
| --- | --- |

ii)

os BCN dos Estados-Membros cuja contribuição para o balanço agregado das IFM da área do euro não exceda 2 % determinarão este subconjunto de modo a que o balanço total das instituições do subconjunto não exceda 35 % do balanço nacional agregado das IFM, a menos que a extrapolação efetuada segundo este método implique custos significativos para o BCN, caso em que este pode, em alternativa, aplicar rácios baseados na população inquirida efetiva;.

| iii) | os requisitos para determinar os subconjuntos de instituições da população inquirida efetiva referidos nas subalíneas i) e ii) não se aplicarão quando os balanços das instituições que beneficiem de uma derrogação não excedam 1 % do balanço agregado das IFM nacionais. Nesses casos, o BCN pode, em alternativa, aplicar rácios baseados na população inquirida efetiva. |
| --- | --- |

iii)

os requisitos para determinar os subconjuntos de instituições da população inquirida efetiva referidos nas subalíneas i) e ii) não se aplicarão quando os balanços das instituições que beneficiem de uma derrogação não excedam 1 % do balanço agregado das IFM nacionais. Nesses casos, o BCN pode, em alternativa, aplicar rácios baseados na população inquirida efetiva.

| b) | Ao aplicar a alínea a), tanto as instituições de cauda como o subconjunto da população inquirida efetiva podem ser subdivididos em diferentes grupos com referência ao tipo de instituição; |
| --- | --- |

b)

Ao aplicar a alínea a), tanto as instituições de cauda como o subconjunto da população inquirida efetiva podem ser subdivididos em diferentes grupos com referência ao tipo de instituição;

| c) | Nos casos em que a contribuição combinada dos FMM que beneficiam de uma derrogação concedida nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) exceda 30 % do balanço dos FMM nacionais, os BCN devem proceder à extrapolação da informação estatística relativa aos FMM separando-os das entidades depositárias e aplicando um dos critérios seguintes:






  i) | os BCN devem utilizar a informação estatística recolhida junto dos FMM que não beneficiam de uma derrogação concedida nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) quando essa informação estatística for suficientemente representativa para efeitos de extrapolação; |
| --- | --- | --- |

c)

Nos casos em que a contribuição combinada dos FMM que beneficiam de uma derrogação concedida nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) exceda 30 % do balanço dos FMM nacionais, os BCN devem proceder à extrapolação da informação estatística relativa aos FMM separando-os das entidades depositárias e aplicando um dos critérios seguintes:

i)

os BCN devem utilizar a informação estatística recolhida junto dos FMM que não beneficiam de uma derrogação concedida nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) quando essa informação estatística for suficientemente representativa para efeitos de extrapolação;

| ii) | os BCN devem estimar um balanço para o setor dos FMM a partir de fontes de informação alternativas, pelo menos uma vez por ano, e utilizá-lo como base de extrapolação quando tiverem sido concedidas derrogações a todos os FMM nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), ou se a informação estatística recolhida junto dos FMM que não beneficiam de uma derrogação concedida nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) não for suficientemente representativa para efeitos de extrapolação; |
| --- | --- |

ii)

os BCN devem estimar um balanço para o setor dos FMM a partir de fontes de informação alternativas, pelo menos uma vez por ano, e utilizá-lo como base de extrapolação quando tiverem sido concedidas derrogações a todos os FMM nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), ou se a informação estatística recolhida junto dos FMM que não beneficiam de uma derrogação concedida nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) não for suficientemente representativa para efeitos de extrapolação;

| d) | Quando a informação estatística prevista no Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) for recolhida com uma periodicidade inferior ou em prazos posteriores aos da informação estatística a reportar ao BCE nos termos da presente orientação, os BCN devem calcular por estimativa a informação estatística correspondente aos períodos em falta, quer:






  i) | replicando a informação quando os resultados se tiverem revelado adequados; ou |
| --- | --- | --- |

d)

Quando a informação estatística prevista no Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) for recolhida com uma periodicidade inferior ou em prazos posteriores aos da informação estatística a reportar ao BCE nos termos da presente orientação, os BCN devem calcular por estimativa a informação estatística correspondente aos períodos em falta, quer:

i)

replicando a informação quando os resultados se tiverem revelado adequados; ou

| ii) | aplicando técnicas de estimação estatística adequadas para ter em conta tendências indicadas pela informação ou padrões sazonais. |
| --- | --- |

ii)

aplicando técnicas de estimação estatística adequadas para ter em conta tendências indicadas pela informação ou padrões sazonais.

Para efeitos das alíneas a) a d), os rácios ou qualquer outro cálculo intermédio utilizado para extrapolação poderão ser derivados da informação obtida junto das autoridade de supervisão, sempre que tal informação esteja suficientemente harmonizada com a informação estatística a extrapolar.

3.   Nos casos em que os BCN concedam uma derrogação a IFM nos termos do artigo 9.o, n.o 7, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), devem proceder a uma extrapolação estimando a informação estatística trimestral a reportar ao BCE nos termos do artigo 4.o, da seguinte forma:

| a) | Nos casos em que os BCN recolhem informação estatística junto das IFM nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) com uma periodicidade inferior à trimestral, podem utilizar essa informação estatística para estimar a informação estatística correspondente aos períodos em falta, ou aplicar as técnicas de estimação estatística adequadas, de forma a ter em conta qualquer tendência ou padrão sazonal; |
| --- | --- |

a)

Nos casos em que os BCN recolhem informação estatística junto das IFM nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) com uma periodicidade inferior à trimestral, podem utilizar essa informação estatística para estimar a informação estatística correspondente aos períodos em falta, ou aplicar as técnicas de estimação estatística adequadas, de forma a ter em conta qualquer tendência ou padrão sazonal;

| b) | Nos casos em que os BCN recolhem informação estatística junto das IFM nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) a um nível superior de agregação, podem utilizar essa informação estatística para estimar a informação estatística a reportar ao BCE nos termos do artigo 4.o ou utilizar desagregações adequadas como base para as estimativas em causa; |
| --- | --- |

b)

Nos casos em que os BCN recolhem informação estatística junto das IFM nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) a um nível superior de agregação, podem utilizar essa informação estatística para estimar a informação estatística a reportar ao BCE nos termos do artigo 4.o ou utilizar desagregações adequadas como base para as estimativas em causa;

| c) | Nos casos em que os BCN recolhem informação estatística trimestral nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) junto de IFM que abranja pelo menos 80 % dos depósitos, empréstimos e detenções de títulos de dívida, bem como ações/unidades de participação em fundos de investimento, coletivamente, de residentes no Estado-Membro não pertencente à área do euro ao qual se aplica a derrogação, devem estimar a informação estatística a reportar nessa base; ou |
| --- | --- |

c)

Nos casos em que os BCN recolhem informação estatística trimestral nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) junto de IFM que abranja pelo menos 80 % dos depósitos, empréstimos e detenções de títulos de dívida, bem como ações/unidades de participação em fundos de investimento, coletivamente, de residentes no Estado-Membro não pertencente à área do euro ao qual se aplica a derrogação, devem estimar a informação estatística a reportar nessa base; ou

| d) | Nos casos em que os BCN efetuam uma estimativa da informação estatística a reportar com base em fontes alternativas, devem realizar os ajustamentos necessários para serem levadas em conta as diferenças entre os conceitos e as definições aplicados em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) e aqueles aplicados nas fontes alternativas em questão. |
| --- | --- |

d)

Nos casos em que os BCN efetuam uma estimativa da informação estatística a reportar com base em fontes alternativas, devem realizar os ajustamentos necessários para serem levadas em conta as diferenças entre os conceitos e as definições aplicados em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) e aqueles aplicados nas fontes alternativas em questão.

Artigo 9.o

Prazos de reporte

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística mensal referida na presente secção até ao fecho das operações do 15.o dia útil a contar do fim do mês a que a informação estatística respeita, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) e com o calendário de reporte referido no artigo 32.o.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística trimestral referida na presente secção até ao fecho das operações do 28.o dia útil a contar do fim do trimestre a que a informação estatística respeita, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) e com o calendário de reporte referido no artigo 32.o.

Artigo 10.o

Revisões

1.   Os BCN podem rever a informação estatística reportada nos termos da presente secção da seguinte forma:

| a) | As revisões da informação estatística mensal mais recente e a que a precede reportada nos termos dos artigos 3.o e 4.o podem ser apresentadas ao BCE em qualquer momento; |
| --- | --- |

a)

As revisões da informação estatística mensal mais recente e a que a precede reportada nos termos dos artigos 3.o e 4.o podem ser apresentadas ao BCE em qualquer momento;

| b) | As revisões da informação estatística trimestral mais recente reportada nos termos dos artigos 3.o e 4.o podem ser apresentadas ao BCE em qualquer momento; |
| --- | --- |

b)

As revisões da informação estatística trimestral mais recente reportada nos termos dos artigos 3.o e 4.o podem ser apresentadas ao BCE em qualquer momento;

| c) | As revisões da informação estatística reportada nos termos dos artigos 3.o e 4.o, que não as revisões referidas nas alíneas a) e b), podem ser apresentadas ao BCE fora de um período mensal de produção; |
| --- | --- |

c)

As revisões da informação estatística reportada nos termos dos artigos 3.o e 4.o, que não as revisões referidas nas alíneas a) e b), podem ser apresentadas ao BCE fora de um período mensal de produção;

| d) | As revisões da informação estatística reportada nos termos dos artigos 5.o a 7.o podem ser apresentadas ao BCE em qualquer momento. |
| --- | --- |

d)

As revisões da informação estatística reportada nos termos dos artigos 5.o a 7.o podem ser apresentadas ao BCE em qualquer momento.

Os BCN podem, após notificação ao BCE, rever a informação estatística referida na alínea c) durante um período de produção mensal sempre que as revisões melhorem significativamente a qualidade da informação estatística. O BCE pode processar estas revisões após o período de produção mensal em causa. O BCE informará o BCN pertinente em caso de adiamento do processamento das referidas revisões para data posterior ao período de produção mensal.

2.   Os BCN devem fornecer explicações ao BCE, mediante pedido, a respeito das revisões apresentadas nos termos do n.o 1. Os BCN devem também fornecer explicações ao BCE em relação aos dois casos seguintes:

| a) | Os BCN devem fornecer explicações a respeito das revisões de montante igual ou superior a 5 000 milhões de EUR (em valor absoluto), em simultâneo com as revisões e, em qualquer caso, antes do encerramento pelo BCE da produção de dados relativa a esse período de produção; |
| --- | --- |

a)

Os BCN devem fornecer explicações a respeito das revisões de montante igual ou superior a 5 000 milhões de EUR (em valor absoluto), em simultâneo com as revisões e, em qualquer caso, antes do encerramento pelo BCE da produção de dados relativa a esse período de produção;

| b) | Sempre que os BCN apresentem revisões durante um período de produção mensal em conformidade com o n.o 1, segundo parágrafo, devem ser fornecidas explicações no momento do reporte. |
| --- | --- |

b)

Sempre que os BCN apresentem revisões durante um período de produção mensal em conformidade com o n.o 1, segundo parágrafo, devem ser fornecidas explicações no momento do reporte.

As explicações fornecidas nos termos do primeiro parágrafo devem indicar se as revisões respeitantes às séries reportadas são definitivas ou podem ser sujeitas a revisões posteriores.

SECÇÃO 3

TAXAS DE JURO DAS IFM

Artigo 11.o

Informação estatística a reportar sobre as taxas de juro das IFM

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação sobre as taxas de juro aplicadas pelas IFM em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não-financeiras («taxas de juro das IFM» ou «MIR»):

| a) | Informação estatística mensal nacional agregada relativa aos saldos e às novas operações, como se especifica anexo I, apêndices 1 e 2, do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34); |
| --- | --- |

a)

Informação estatística mensal nacional agregada relativa aos saldos e às novas operações, como se especifica anexo I, apêndices 1 e 2, do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34);

| b) | Informação estatística mensal nacional agregada relativa às novas operações, como se especifica no anexo III, parte 1, da presente orientação. |
| --- | --- |

b)

Informação estatística mensal nacional agregada relativa às novas operações, como se especifica no anexo III, parte 1, da presente orientação.

A informação estatística reportada nos termos do presente artigo deve ser transmitida numa base agregada e verificada em conformidade com o artigo 30.o. Os BCN devem reportar essa informação em conformidade com o anexo III, parte 3, da presente orientação, se for caso disso.

2.   Os BCN podem conceder derrogações a respeito dos seguintes indicadores:

| a) | Indicadores 62 a 85 constantes do apêndice 2, quadros 3 e 4, do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34) relativos:






  i) | às taxas de juro aplicadas às sociedades não financeiras; |
| --- | --- | --- |

a)

Indicadores 62 a 85 constantes do apêndice 2, quadros 3 e 4, do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34) relativos:

i)

às taxas de juro aplicadas às sociedades não financeiras;

| ii) | aos volumes de operações de empréstimos com garantia e/ou colateral a sociedades não financeiras. |
| --- | --- |

ii)

aos volumes de operações de empréstimos com garantia e/ou colateral a sociedades não financeiras.

| b) | Indicadores 37 a 54 constantes do anexo I, apêndice 2, quadros 3 e 4, do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34): sempre que o volume de operações nacional agregado da rubrica correspondente aos indicadores 37 a 54 abrangendo todos os empréstimos represente menos de 10 % do volume de operações nacionais agregado correspondendo à soma de todos os empréstimos da mesma ordem de grandeza, e menos de 2 % do volume de operações com a mesma ordem de grandeza e período inicial de fixação de taxa de juro idêntico a nível da área do euro. |
| --- | --- |

b)

Indicadores 37 a 54 constantes do anexo I, apêndice 2, quadros 3 e 4, do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34): sempre que o volume de operações nacional agregado da rubrica correspondente aos indicadores 37 a 54 abrangendo todos os empréstimos represente menos de 10 % do volume de operações nacionais agregado correspondendo à soma de todos os empréstimos da mesma ordem de grandeza, e menos de 2 % do volume de operações com a mesma ordem de grandeza e período inicial de fixação de taxa de juro idêntico a nível da área do euro.

As derrogação concedidas pelos BCN nos termos do primeiro parágrafo aplicam-se sem prejuízo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34).

3.   Quando forem concedidas derrogações nos termos do no 2, os BCN verificam anualmente os limiares nele estabelecidos.

Artigo 12.o

Extrapolação das estatísticas de taxas de juro das IFM

1.   Nos casos em que a informação estatística sobre taxas de juro das IFM recebida pelos BCN não representar a população inquirida efetiva devido à utilização do método de amostragem, os BCN devem selecionar e manter a amostra e proceder à extrapolação da informação estatística sobre volumes de novas operações de modo a garantir uma representação de 100 % da população inquirida, tal como especificado no anexo III, parte 2 da presente orientação.

2.   Nos casos em que os BCN concedam derrogações relativamente aos requisitos de reporte de estatísticas de taxas de juro das IFM em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34) ou com o artigo 11.o, n.o 2, da presente orientação, a informação estatística reportada nos termos do artigo 11.o, n.o 1, da presente orientação deve ser transposta para os períodos mensais em falta aplicando técnicas estatísticas de estimativa adequadas, de forma a ter em conta tendências na informação ou padrão sazonais;.

Artigo 13.o

Prazos de reporte

Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística mensal referida no artigo 11.o até ao fecho das operações do 19.o dia útil a contar do fim do mês a que a informação respeita, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (ECB/2013/34) e com o calendário de reporte referido no artigo 32.o.

o

o

o

o

o

o

Artigo 14.o

Revisões

1.   Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística reportada nos termos da presente secção, exceto durante o período de produção pertinente, no qual podem apenas rever a informação estatística reportada a respeito do período de referência anterior.

Os BCN podem, após notificação ao BCE, rever a informação estatística reportada nos termos da presente secção durante o período de produção pertinente sempre que as revisões melhorem significativamente a qualidade da informação estatística. O BCE pode processar tais revisões após o período de produção em causa. O BCE informará o BCN pertinente em caso de adiamento do processamento das referidas revisões para data posterior ao período de produção mensal.

2.   A pedido do BCE, os BCN devem fornecer as seguintes explicações relativas a revisões apresentadas nos termos do n.o 1:

| a) | Explicações relativas às revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação estatística reportada ao BCE; |
| --- | --- |

a)

Explicações relativas às revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação estatística reportada ao BCE;

| b) | Explicações relativas a revisões da informação estatística reportada ao BCE a respeito de períodos que antecedam o mês de referência anterior. |
| --- | --- |

b)

Explicações relativas a revisões da informação estatística reportada ao BCE a respeito de períodos que antecedam o mês de referência anterior.

As explicações fornecidas nos termos do primeiro parágrafo devem indicar se as revisões respeitantes às séries reportadas são definitivas ou podem ser sujeitas a revisões posteriores.

SECÇÃO 4

RUBRICAS DO BALANÇO E TAXAS DE JURO DAS IFM INDIVIDUALMENTE CONSIDERADAS

Artigo 15.o

Identificação das instituição de crédito a respeito das quais deve ser reportada informação estatística individual

1.   Os BCN devem reportar a informação estatística estabelecida no artigo 16.o a respeito das instituições de crédito residentes na área do euro, com as exceções seguintes:

| a) | Instituições de crédito diferentes das IFM ; |
| --- | --- |

a)

Instituições de crédito diferentes das IFM ;

| b) | Instituições de cauda; e |
| --- | --- |

b)

Instituições de cauda; e

| c) | Instituições de crédito cujo ativo total é igual ou inferior a 100 milhões de EUR, sempre que o Conselho do BCE tenha concedidio ao BCN pertinente a autorização prevista no n.o 2. |
| --- | --- |

c)

Instituições de crédito cujo ativo total é igual ou inferior a 100 milhões de EUR, sempre que o Conselho do BCE tenha concedidio ao BCN pertinente a autorização prevista no n.o 2.

Para os efeitos do reporte de informação estatística ao BCE nos termos do artigo 16.o, o BCN pertinente poderá reportar informação estatística a respeito de grupos de instituições de crédito. Os BCN identificam os referidos grupos de instituições de crédito, em consulta com o BCE.

2.   A pedido do BCN interessado, o Conselho do BCE pode autorizar a aplicação do limiar previsto no n.o 1, alínea c), sempre que o esforço de reporte desse BCN seja desproporcionadamente afetado. Se o Conselho do BCE considerar que o esforço de reporte desse BCN deixou de ser desproporcionadamente afetado, pode revogar a autorização, a pedido do BCN interessado.

3.   Os BCN devem registar as instituições de crédito e os grupos de instituições de crédito referidos no n.o 1 no Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD) estabelecido nos termos da Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu (BCE/2018/16) (19).

4.   Os BCN devem registar as instituições de crédito e os grupos de instituições de crédito referidos no n.o 1 que são instituições principais para efeitos da presente secção sempre que se aplique qualquer uma das seguintes condições:

| a) | A instituição de crédito seja membro do painel de instituições de crédito relativamente ao qual foram transmitidos ao BCE dados das IFM individuais relativamente ao período de referência de janeiro de 2021 em conformidade com o artigo 17.o-A, n.o 1, da Orientação BCE/2014/15; |
| --- | --- |

a)

A instituição de crédito seja membro do painel de instituições de crédito relativamente ao qual foram transmitidos ao BCE dados das IFM individuais relativamente ao período de referência de janeiro de 2021 em conformidade com o artigo 17.o-A, n.o 1, da Orientação BCE/2014/15;

| b) | A instituição de crédito seja uma nova instituição de crédito que resulta de uma fusão, aquisição ou outra reorganização empresarial que envolve uma ou mais instituições principais que tem lugar após a entrada em vigor da presente orientação; |
| --- | --- |

b)

A instituição de crédito seja uma nova instituição de crédito que resulta de uma fusão, aquisição ou outra reorganização empresarial que envolve uma ou mais instituições principais que tem lugar após a entrada em vigor da presente orientação;

| c) | A instituição de crédito seja residente de um Estado-Membro que adota o euro depois da entrada em vigor da presente orientação e esteja identificada como instituição principal junto do Conselho do BCE, em consulta com o Comité de Estatísticas. |
| --- | --- |

c)

A instituição de crédito seja residente de um Estado-Membro que adota o euro depois da entrada em vigor da presente orientação e esteja identificada como instituição principal junto do Conselho do BCE, em consulta com o Comité de Estatísticas.

Sempre que o Conselho do BCE identifique instituições principais nos termos do n.o 1, alínea c), notificará desse facto o BCN em causa.

5.   Sempre que tenham sido autorizados a excluir as instituições de crédito cujo total dos ativos seja igual ou inferior a 100 milhões de EUR nos termos do n.o 1, alínea c), os BCN devem rever o total dos ativos das instituições de crédito pelo menos de três em três anos e registar a informação correspondente na RIAD. O Conselho do BCE será informado dos resultados dessa revisão sem demora injustificada.

6.   O Conselho do BCE pode delegar na Comissão Executiva a competência para conceder ou revogar a autorização prevista no n.o 2. Tal delegação deve ter em linha de conta em que medida o esforço de reporte do BCN pertinente seria desproporcionadamente afetado,

7.   Se a Comissão Executiva exercer as competências que lhe foram delegadas nos termos do n.o 6, informará o Conselho do BCE sem demora indevida de qualquer decisão adotada.

Artigo 16.o

Informação estatística a reportar sobre as rubricas do balanço e as taxas de juro das IFM individuais (IBSI and IMIR)

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística recolhida em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) sobre as seguintes rubricas do balanço individuais (IBSI) das instituições de crédito referidas no artigo 15.o, n.o 1:

| a) | Saldos de fim do mês especificados no anexo IV, quadros 1 e 2, da presente orientação; |
| --- | --- |

a)

Saldos de fim do mês especificados no anexo IV, quadros 1 e 2, da presente orientação;

| b) | Saldos de fim do trimestre especificados no anexo IV, quadros 1 e 2, da presente orientação; |
| --- | --- |

b)

Saldos de fim do trimestre especificados no anexo IV, quadros 1 e 2, da presente orientação;

Nos casos em que os BCN recolham mensalmente a informação estatística referida no n.o 1, alínea b), podem, em alternativa, reportar ao BCE os saldos de fim do mês referentes a essas rubricas.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE as «séries acessórias» mensais especificadas no anexo IV, quadros 1 e 2, da presente orientação respeitantes ao balanço das instituição de crédito referidas no artigo 15.o, n.o 1, em conformidade com o anexo I da presente orientação. As referidas séries acessórias devem incluir pelo menos um dos elementos seguintes:

| a) | Ajustamentos de reavaliação e reclassificação; |
| --- | --- |

a)

Ajustamentos de reavaliação e reclassificação;

| b) | Cessões de empréstimos. |
| --- | --- |

b)

Cessões de empréstimos.

3.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística sobre as taxas de juro das IFM individuais (IMIR) recolhida em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34) junto das instituições de crédito principais referidas no artigo 15.o, n.o 4:

| a) | Taxas de juro mensais aplicadas aos saldos dos depósitos e empréstimos denominados em euros face às famílias e às sociedades não financeiras residentes na área do euro especificados no anexo IV, quadro 3, da presente orientação; |
| --- | --- |

a)

Taxas de juro mensais aplicadas aos saldos dos depósitos e empréstimos denominados em euros face às famílias e às sociedades não financeiras residentes na área do euro especificados no anexo IV, quadro 3, da presente orientação;

| b) | Volumes de novas operações mensais de depósitos e empréstimos denominados em euros face às famílias e às sociedades não financeiras residentes na área do euro especificados no anexo IV, quadro 3, da presente orientação; |
| --- | --- |

b)

Volumes de novas operações mensais de depósitos e empréstimos denominados em euros face às famílias e às sociedades não financeiras residentes na área do euro especificados no anexo IV, quadro 3, da presente orientação;

| c) | Taxas de juro mensais aplicadas aos volumes de novas operações de depósitos e empréstimos denominados em euros face às famílias e às sociedades não financeiras residentes na área do euro especificados no anexo IV, quadro 3, da presente orientação; |
| --- | --- |

c)

Taxas de juro mensais aplicadas aos volumes de novas operações de depósitos e empréstimos denominados em euros face às famílias e às sociedades não financeiras residentes na área do euro especificados no anexo IV, quadro 3, da presente orientação;

4.   Nos casos em que a informação estatística seja reportada sobre os grupos de instituições de crédito referidos no artigo 15.o, n.o 1, os BCN devem aplicar as regras seguintes:

| a) | Os saldos reportados pelos BCN nos termos do n.o 1 devem ser calculados como a soma dos saldos dos membros individuais do grupo; |
| --- | --- |

a)

Os saldos reportados pelos BCN nos termos do n.o 1 devem ser calculados como a soma dos saldos dos membros individuais do grupo;

| b) | As séries acessórias reportadas pelos BCN nos termos do n.o 2 devem ser calculados como a soma das séries acessórias dos membros individuais do grupo; |
| --- | --- |

b)

As séries acessórias reportadas pelos BCN nos termos do n.o 2 devem ser calculados como a soma das séries acessórias dos membros individuais do grupo;

| c) | As taxa de juro reportadas pelos BCN nos termos do n.o 3 devem ser calculadas como médias ponderadas, enquanto que o volume do grupo é calculado como a soma dos volumes individuais. Se o BCN recolher a informação sobre o grupo instituição a instituição, as médias de taxas de juro abrangem apenas as instituições incluídas na amostra nacional de taxas de juros das IFM e não serão objeto de derrogação. O mesmo método será aplicável aos volumes de grupo. |
| --- | --- |

c)

As taxa de juro reportadas pelos BCN nos termos do n.o 3 devem ser calculadas como médias ponderadas, enquanto que o volume do grupo é calculado como a soma dos volumes individuais. Se o BCN recolher a informação sobre o grupo instituição a instituição, as médias de taxas de juro abrangem apenas as instituições incluídas na amostra nacional de taxas de juros das IFM e não serão objeto de derrogação. O mesmo método será aplicável aos volumes de grupo.

5.   Os BCN devem fornecer explicações ao BCE, a pedido e com base nos melhores esforços, sobre fusões e aquisições, outras reorganizações societárias e cessões de empréstimos que tenham tido lugar durante o mês de referência com impacto na informação estatística respeitante às instituições principais reportada nos termos do presente artigo.

6.   O BCE poderá utilizar e partilhar no âmbito do Eurosistema as explicações fornecidas nos termos do n.o 5, a fim de apoiar a análise dos dados, tendo na devida conta o regime de confidencialidade aplicável.

Artigo 17.o

Prazos de reporte

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística prestada nos termos do artigo 16.o, n.os 1 e 2, a respeito das instituições principais referidas no artigo 15.o, n.o 4, até ao fecho das operações do 15.o dia útil a contar do período de referência a que a informação respeita, em conformidade com o calendário de reporte referido no artigo 32.o. Nos casos restantes, os BCN devem reportar a informação estatística ao BCE até ao fecho das operações do 20.o dia útil seguinte ao período de referência a que a informação respeita, em conformidade com o calendário de reporte referido no artigo 32.o.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística prestada nos termos do artigo 16.o, n.o 3, até ao fecho das operações do 19.o dia útil a contar do período de referência a que a informação respeita, em conformidade com o calendário de reporte referido no artigo 32.o.

Artigo 18.o

Revisões

1.   Quando procederem à revisão da informação estatística em conformidade com o artigo 10.o, os BCN devem também rever, se for caso disso, a informação estatística respeitante às rubricas do balanço das IFM individuais reportada os termos do artigo 16.o, n.os 1 e 2.

2.   As revisões da informação estatística reportada nos termos do artigo 16.o, n.os 1 e 2, respeitante às instituição de crédito que não sejam instituições principais deve ser reportada pelos BCN com base nos melhores esforços.

3.   Quando procederem à revisão da informação estatística em conformidade com o artigo 14.o, os BCN devem também rever, se for caso disso, a informação estatística respeitante às rubricas do balanço das IFM individuais reportada os termos do artigo 16.o, n.o 3.

4.   Os BCN devem fornecer explicações ao BCE, a pedido, a respeito das revisões apresentadas nos termos do presente artigo.

SECÇÃO 5

RESERVAS MÍNIMAS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Artigo 19.o

Informação estatística a reportar sobre a base de incidência de reservas

1.   Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística sobre os saldos em fim do mês especificados no anexo V, parte 1, quadro 1, da presente orientação respeitantes à base de incidência das reservas agregada das instituições de crédito calculada em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/378 (BCE/2021/1).

2.   A informação estatística reportada nos termos do n.o 1 deve ser calculada com base na informação estatística estabelecida no Regulamento 2021/379 (BCE/2021/2) que é recolhida pelos BCN junto das instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas nos termos do Regulamento (UE) 2021/378 (BCE/2021/1).

No caso das instituição de crédito que sejam instituições de cauda, os BCN utilizam, no cálculo da base de incidência de reservas agregada de fim de mês, a informação estatística de fim de trimestre mais recente disponível após a publicação pelo BCE da informação estatística trimestral recolhida nos termos do artigo 4.o da presente orientação.

3.   Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística sobre o montante fixo agregado especificado no anexo V, parte 1, quadro 2, da presente orientação que é deduzido das reservas mínimas das instituições de crédito em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/378 (BCE/2021/1).

4.   Os BCN podem rever a informação estatística reportada nos termos do presente artigo em qualquer momento: Se os BCN apresentarem revisões nos termos do presente artigo após o início do período de manutenção, o BCE pode optar por não processar essas revisões.

Quando uma parte notifcante revir a respetiva base de incidência de reservas em conformidade com o artigo 7.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2021/378 (BCE/2021/1), os BCN devem rever em conformidade a informação estatística reportada nos termos do presente artigo.

Artigo 20.o

Informação estatística a reportar sobre o macrorrácio

Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística sobre os saldos de fim do mês relativos ao macrorrácio especificados no quadro da parte 2 do anexo V da presente orientação.

A informação estatística reportada nos termos do primeiro parágrafo é obtida pelos BCN a partir da informação estatística mensal disponível recolhida juntos das instituição de crédito nos termos do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). Sempre que a informação estatística a reportar não seja pertinente para um determinado Estado-Membro, o BCN competente deve reportá-la como sendo igual a zero.

Artigo 21.o

Prazos de reporte

Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística mensal pertinente referida nos artigo 19.o e 20.o até ao fecho das operações do último dia útil que precede o início do período de manutenção de reservas em causa, em conformidade com o calendário de reporte estabelecido no artigo 32.o.

o

o

o

SECÇÃO 6

INSTITUIÇÕES DE GIRO POSTAL E ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Artigo 22.o

Informação estatística a reportar sobre as instituições de giro postal e a administração central

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística sobre os saldos em fim do mês especificados no anexo VI, quadro 1, da presente orientação, respeitante:

| a) | À informação reportada pelas instituições de giro postal nos termos do artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 1074/2013 (BCE/2013/39); |
| --- | --- |

a)

À informação reportada pelas instituições de giro postal nos termos do artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 1074/2013 (BCE/2013/39);

| b) | Às responsabilidades monetárias da administração central e às disponibilidades da administração central sob a forma de numerário e de títulos emitidos por IFM da área do euro. |
| --- | --- |

b)

Às responsabilidades monetárias da administração central e às disponibilidades da administração central sob a forma de numerário e de títulos emitidos por IFM da área do euro.

2.   Os BCN não estão obrigadas a reportar a informação estatística prevista no presente artigo se a informação estatística referida no n.o 1, alínea a), não existir e os ativos e passivos referidos no n.o 1, alínea b), não existirem ou, existindo, forem insignificantes.

3.   Os BCN devem reportar ao BCE os ajustamentos de reclassificação respeitantes a cada uma das rubricas de saldos reportada nos termos do n.o 1, tal como especificado no anexo VI, quadro 1, da presente orientação.

4.   Os BCN devem reportar ao BCE ajustamentos de reavaliação, sempre que sejam significativos, tal como especificado no anexo VI, quadro 1, da presente orientação.

5.   A informação estatística a reportar nos termos do presente artigo deve ser transmitida numa base agregada e verificada em conformidade com o artigo 30.o. A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação e reavaliação deve ser reportada em conformidade com o anexo I da presente orientação.

Artigo 23.o

Prazos de reporte

Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística referida na presente secção, até ao fecho das operações no 15.o dia útil a contar do fim do mês a que a informação respeita, em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 1074/2013 (BCE/2013/39) e com o calendário de reporte referido no artigo 32.o da presente orientação.

o

o

o

o

Artigo 24.o

Revisões

1.   Os BCN podem rever a informação estatística reportada nos termos da presente secção, da seguinte forma:

| a) | As revisões da informação estatística mensal mais recente e da que a precede podem ser apresentadas ao BCE em qualquer momento; |
| --- | --- |

a)

As revisões da informação estatística mensal mais recente e da que a precede podem ser apresentadas ao BCE em qualquer momento;

| b) | As revisões da informação estatística mensal, que não a informação estatística mensal mais recente e a que a precede, podem ser apresentadas fora do período de produção mensal. |
| --- | --- |

b)

As revisões da informação estatística mensal, que não a informação estatística mensal mais recente e a que a precede, podem ser apresentadas fora do período de produção mensal.

Os BCN podem, após notificação ao BCE, rever a informação estatística referida na alínea b) durante um período de produção mensal sempre que melhore significativamente a qualidade da informação. O BCE pode processar estas revisões após o período de produção mensal. O BCE informará o BCN pertinente em caso de adiamento do processamento das referidas revisões para data posterior ao período de produção mensal.

2.   Os BCN devem fornecer explicações ao BCE, a respeito das revisões reportadas nos termos do n.o 1, mediante pedido e do seguinte modo:

| a) | Os BCN devem fornecer explicações a respeito das revisões de montante igual ou superior a 5 000 milhões de EUR (em valor absoluto), em simultâneo com as revisões e, em qualquer caso, antes do encerramento pelo BCE da produção de dados relativos a esse período de produção; |
| --- | --- |

a)

Os BCN devem fornecer explicações a respeito das revisões de montante igual ou superior a 5 000 milhões de EUR (em valor absoluto), em simultâneo com as revisões e, em qualquer caso, antes do encerramento pelo BCE da produção de dados relativos a esse período de produção;

| b) | Sempre que os BCN apresentem revisões durante um período de produção mensal em conformidade com o n.o 1, segundo parágrafo, devem ser fornecidas explicações no momento do reporte. |
| --- | --- |

b)

Sempre que os BCN apresentem revisões durante um período de produção mensal em conformidade com o n.o 1, segundo parágrafo, devem ser fornecidas explicações no momento do reporte.

As explicações fornecidas nos termos do primeiro parágrafo devem indicar se as revisões respeitantes às séries reportadas são definitivas ou podem ser sujeitas a revisões posteriores.

SECÇÃO 7

INDICADORES FINANCEIROS ESTRUTURAIS (IFE) DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Artigo 25.o

Informação estatística a reportar sobre os indicadores financeiros estruturais das instituições de crédito

1.   Os BCN devem reportar ao BCE os indicadores financeiros estruturais das instituição de crédito que sejam IFM, tal como especificado no anexo VII da presente orientação. Os indicadores financeiros estruturais devem ser reportados numa base individual e verificados de acordo com o artigo 30.o:

Em derrogação ao disposto no primeiro parágrafo, os BCN podem fornecer a informação estatística nele referida com recurso a fontes de dados alternativas. O BCE pode utilizar essa informação para obter os indicadores financeiros estruturais, dependendo de acordo entre o BCE e o BCN.

2.   Sempre que a informação estatística reportada nos termos do n.o 1 não inclua a totalidade da população inquirida, os BCN devem proceder à extrapolação da referida informação estatística, de forma a representar a totalidade da população inquirida.

Para efeitos do disposto no primeiro parágrafo, os BCN devem fornecer explicações ao BCE.

3.   Os BCN podem rever a informação reportada nos termos do presente artigo durante o período de produção e devem fornecer explicações sobre as revisões a pedido do BCE.

Artigo 26.o

Prazos de reporte

Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística anual relativa aos indicadores financeiros estruturais referidos no artigo 25.o até ao fim de março de cada ano e em conformidade com o calendário de reporte estabelecido no artigo 32.o com referência ao ano anterior, com exceção do indicador «Número de funcionários das instituições de crédito», que deverá ser fornecido até ao fim de maio de cada ano e em conformidade com o o calendário de reporte estabelecido no artigo 32.o com referência ao ano anterior.

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o

o

SECÇÃO 8

INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO DIFERENTES DAS IFM

Artigo 27.o

Informação estatística a reportar sobre as rubricas do balanço das instituições de crédito diferentes das IFM

1.   Os BCN devem reportar ao BCE as seguintes rubricas do balanço das instituições de crédito diferentes das IFM:

| a) | Saldos de fim do mês especificados no anexo I, parte 2, quadro 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção dos seguintes:






  i) | passivos constituídos por depósitos reportados apenas pelas instituições de crédito sujeitas a requisitos de reservas mínimas; |
| --- | --- | --- |

a)

Saldos de fim do mês especificados no anexo I, parte 2, quadro 1, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção dos seguintes:

i)

passivos constituídos por depósitos reportados apenas pelas instituições de crédito sujeitas a requisitos de reservas mínimas;

| ii) | posições de tesouraria centralizada virtual; |
| --- | --- |

ii)

posições de tesouraria centralizada virtual;

| iii) | ações/unidades de participação em FMM emitidas; |
| --- | --- |

iii)

ações/unidades de participação em FMM emitidas;

| iv) | rubricas relativamente às quais os BCN concederam derrogações aos requisitos de reporte estatístico nos termos do artigo 9.o, n.o 5, alínea b) do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); |
| --- | --- |

iv)

rubricas relativamente às quais os BCN concederam derrogações aos requisitos de reporte estatístico nos termos do artigo 9.o, n.o 5, alínea b) do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2);

| b) | Saldos de fim do trimestre especificados no anexo I, parte 3, quadros 2, 3 e 4, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); com exceção das rubricas relativamente às quais os BCN concederam derrogações aos requisitos de reporte estatístico nos termos do artigo 9.o, n.o 5, alínea b) do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). |
| --- | --- |

b)

Saldos de fim do trimestre especificados no anexo I, parte 3, quadros 2, 3 e 4, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); com exceção das rubricas relativamente às quais os BCN concederam derrogações aos requisitos de reporte estatístico nos termos do artigo 9.o, n.o 5, alínea b) do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2).

2.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística sobre ajustamentos de reavaliação respeitantes às instituições de crédito diferentes das IFM:

| a) | Ajustamentos de reavaliação mensais especificados no anexo I, parte 4, quadro 1-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção dos seguintes:






  i) | posições de tesouraria centralizada virtual; |
| --- | --- | --- |

a)

Ajustamentos de reavaliação mensais especificados no anexo I, parte 4, quadro 1-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção dos seguintes:

i)

posições de tesouraria centralizada virtual;

| ii) | ações/unidades de participação em FMM emitidas; |
| --- | --- |

ii)

ações/unidades de participação em FMM emitidas;

| iii) | rubricas relativamente às quais os BCN concederam derrogações aos requisitos de reporte estatístico nos termos do artigo 9.o, n.o 5, alínea b) do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2); |
| --- | --- |

iii)

rubricas relativamente às quais os BCN concederam derrogações aos requisitos de reporte estatístico nos termos do artigo 9.o, n.o 5, alínea b) do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2);

| b) | Ajustamentos de reavaliação trimestrais especificados no anexo I, parte 4, quadro 2-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção das rubricas relativamente às quais os BCN concederam derrogações aos requisitos de reporte estatístico nos termos do artigo 9.o, n.o 5, alínea b) do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). |
| --- | --- |

b)

Ajustamentos de reavaliação trimestrais especificados no anexo I, parte 4, quadro 2-A, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção das rubricas relativamente às quais os BCN concederam derrogações aos requisitos de reporte estatístico nos termos do artigo 9.o, n.o 5, alínea b) do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2).

3.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação respeitantes às instituições de crédito diferentes das IFM:

| a) | Ajustamentos de reclassificação mensais respeitantes a cada rubrica de saldos reportada nos termos do n.o 1, alínea a); |
| --- | --- |

a)

Ajustamentos de reclassificação mensais respeitantes a cada rubrica de saldos reportada nos termos do n.o 1, alínea a);

| b) | Ajustamentos de reclassificação trimestrais respeitantes a cada rubrica de saldos especificados no anexo I, parte 3, quadro 2, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção das rubricas relativamente às quais os BCN concederam derrogações aos requisitos de reporte estatístico nos termos do artigo 9.o, n.o 5, alínea b) do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). |
| --- | --- |

b)

Ajustamentos de reclassificação trimestrais respeitantes a cada rubrica de saldos especificados no anexo I, parte 3, quadro 2, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), com exceção das rubricas relativamente às quais os BCN concederam derrogações aos requisitos de reporte estatístico nos termos do artigo 9.o, n.o 5, alínea b) do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2).

4.   Os BCN não estão obrigadas a reportar a informação estatística prevista no presente artigo em qualquer dos casos seguintes:

| a) | Inexistência de instituições de crédito diferentes das IFM; ou |
| --- | --- |

a)

Inexistência de instituições de crédito diferentes das IFM; ou

| b) | Concessão, pelo BCN pertinente, de derrogações ao reporte de informação estatística nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) a todas as instituições de crédito diferentes das IFM em conformidade com o artigo 9.o, n.o 5, alínea a), do referido regulamento. |
| --- | --- |

b)

Concessão, pelo BCN pertinente, de derrogações ao reporte de informação estatística nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) a todas as instituições de crédito diferentes das IFM em conformidade com o artigo 9.o, n.o 5, alínea a), do referido regulamento.

5.   A informação estatística a reportar nos termos do presente artigo deve ser transmitida numa base agregada e verificada em conformidade com o artigo 30.o. A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação e reavaliação deve ser reportada em conformidade com o anexo I da presente orientação.

Artigo 28.o

Prazos de reporte

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística mensal referida na presente secção até ao fecho das operações do 15.o dia útil a contar do fim do mês a que a informação estatística respeita, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) e com o calendário de reporte referido no artigo 32.o da presente orientação.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística trimestral referida na presente secção até ao fecho das operações do 28.o dia útil a contar do fim do trimestre a que a informação estatística respeita, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) e com o calendário de reporte referido no artigo 32.o da presente orientação.

Artigo 29.o

Revisões

1.   Os BCN podem rever a informação estatística reportada nos termos da presente secção em qualquer momento:

2.   Os BCN devem fornecer explicações ao BCE, mediante pedido, a respeito das revisões apresentadas nos termos do n.o 1,

As explicações fornecidas nos termos do primeiro parágrafo devem indicar se as revisões respeitantes às séries reportadas são definitivas ou podem ser sujeitas a revisões posteriores.

SECÇÃO 9

VERIFICAÇÃO, REPORTE DE DADOS HISTÓRICOS E TRANSMISSÃO

Artigo 30.o

Verificação e explicações

1.   Sem prejuízo do Regulamento (CE) n.o 2533/98, do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), do Regulamento (UE) n.o 1072/2014 (BCE/2014/34) e do Regulamento (UE) 2018/2013 (BCE/2018/39), os BCN devem controlar e assegurar a qualidade e a fiabilidade da informação estatística disponibilizada ao BCE nos termos da presente orientação.

2.   Antes de reportarem a informação estatística ao BCE nos termos da presente orientação, os BCN devem verificar se a informação cumpre as restrições lineares fornecidas e mantidas pelo BCE, incluindo, se for caso disso, as restrições lineares relacionadas com a coerência entre periodicidades.

Os BCN devem fornecer explicações ao BCE, a pedido, a respeito de quaisquer discrepâncias identificadas na sequência da verificação.

3.   Os BCN devem verificar os seguintes elementos no que respeita às restrições lineares relacionadas com a coerência entre periodicidades referida no n.o 2:

| a) | Coerência entre a informação estatística trimestral e a correspondente informação estatística mensal reportada nos termos dos artigos 3.o e 4.o. |
| --- | --- |

a)

Coerência entre a informação estatística trimestral e a correspondente informação estatística mensal reportada nos termos dos artigos 3.o e 4.o.

| b) | Coerência entre a informação estatística trimestral e a correspondente informação estatística mensal reportada nos termos do artigo 27.o. |
| --- | --- |

b)

Coerência entre a informação estatística trimestral e a correspondente informação estatística mensal reportada nos termos do artigo 27.o.

| c) | Coerência entre a informação estatística sobre as rubricas do balanço dos FMM reportada nos termos do artigo 5.o e a correspondente informação de fim de trimestre relativa às rubricas do balanço das outras IFM reportada nos termos do artigo 4.o. |
| --- | --- |

c)

Coerência entre a informação estatística sobre as rubricas do balanço dos FMM reportada nos termos do artigo 5.o e a correspondente informação de fim de trimestre relativa às rubricas do balanço das outras IFM reportada nos termos do artigo 4.o.

Se a informação estatística referida na alínea a) não for coerente entre as diversas periodicidades, os BCN devem apresentar, na medida do possível, revisões que permitam obter uma informação estatística coerente entre todas as periodicidades mediante estimativas.

4.   Mediante a utilização das tabelas de correspondência dedicadas referidas no artigo 3.o, n.o 4, os BCN devem controlar a coerência entre os saldos no fim do mês reportados nos termos do artigo 3.o, n.o 1, alínea a) e um dos seguintes saldos reportados nos termos da Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34):

| a) | Situação financeira diária do Eurosistema elaborada para o último dia útil do mês; |
| --- | --- |

a)

Situação financeira diária do Eurosistema elaborada para o último dia útil do mês;

| b) | Última situação financeira semanal desagregada do mês em causa. |
| --- | --- |

b)

Última situação financeira semanal desagregada do mês em causa.

Os BCN devem fornecer ao BCE, a pedido, os resultados do controlo de coerência referido no primeiro parágrafo, bem como explicações sobre as discrepâncias entre os saldos.

5.   Sempre que reportem o número de sucursais e filiais de instituições de crédito não residentes especificadas no anexo VII nos termos do artigo 25.o, os BCN devem assegurar que esta informação estatística é coerente, a partir de 1999, com a informação registada na Lista de IFM para fins estatísticos criada nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2).

6.   Os BCN devem fornecer explicações a pedido do BCE sobre a evolução da informação estatística reportada nos termos da presente orientação, incluindo rupturas na informação estatística reportada face ao período de referência anterior.

7.   Sempre que os BCN estimem a informação estatística a reportar nos termos da presente orientação, devem fornecer explicações ao BCE, mediante pedido.

Artigo 31.o

Requisitos de reporte de dados históricos em caso de adoção do euro

1.   Sempre que um Estado-Membro não pertencentes à área do euro adote o euro após a entrada em vigor da presente orientação, o BCN desse Estado-Membro deve apresentar ao BCE:

| a) | Informação estatística sobre as rubricas do balanço das IFM, incluindo estatísticas do balanço dos FMM, relativa a todos os períodos de referência desde a adesão do Estado-Membro à União e, em qualquer caso, relativa, pelo menos, aos três anos que precedem a adoção do euro por esse Estado-Membro. |
| --- | --- |

a)

Informação estatística sobre as rubricas do balanço das IFM, incluindo estatísticas do balanço dos FMM, relativa a todos os períodos de referência desde a adesão do Estado-Membro à União e, em qualquer caso, relativa, pelo menos, aos três anos que precedem a adoção do euro por esse Estado-Membro.

| b) | Informação estatística sobre as rubricas do balanço das IFM relativa aos três anos que precedem a adesão do Estado-Membro à União, salvo acordo em contrário com o BCE. |
| --- | --- |

b)

Informação estatística sobre as rubricas do balanço das IFM relativa aos três anos que precedem a adesão do Estado-Membro à União, salvo acordo em contrário com o BCE.

2.   Os BCN dos Estados-Membros que adotam o euro devem compilar a informação estatística referida no n.o 1 como se o Estado-Membro tivesse feito parte da área do euro durante todos os períodos de referência. Os BCN podem, para o efeito, utilizar informação estatística reportada ao BCE antes da adoção do euro pelo respetivo Estado-Membro de acordo com os esquemas de reporte do BCE adaptados para o Estados-Membros não pertencentes à área do euro. Os BCN devem reportar informação estatística em conformidade com os requisitos que eram aplicáveis aos Estados-Membros da área do euro nos respetivos períodos de referência, a menos que o BCE e o BCN pertinente acordem prescindir de determinada informação estatística.

3.   Os BCN dos Estados-Membros da área do euro devem reportar ao BCE as posições face aos residentes nos Estado-Membro não pertencentes à área do euro que adotem o euro após a entrada em vigor da presente orientação no que respeita às estatísticas de rubricas do balanço das IFM relativas aos três anos que precedem a referida adoção, salvo acordo em contrário com o BCE Os BCN devem reportar apenas os saldos das posições que tenham sido reportadas em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) e excedam 50 milhões de EUR. Os BCN podem também reportar facultativamente os saldos das posições em causa que não atinjam 50 milhões de EUR.

Artigo 32.o

Calendário de reporte

O BCE comunica aos BCN, até ao final de setembro de cada ano, as datas de transmissão exatas, sob a forma de um calendário de reporte. Os BCN devem reportar a informação estatística prevista na presente orientação em conformidade com o calendário de reporte.

Artigo 33.o

Transmissão

1.   Os BCN devem transmitir a informação estatística a reportar nos termos da presente orientação por via eletrónica, empregando os meios indicados pelo BCE. O formato de mensagem estatística desenvolvido para este intercâmbio eletrónico de informação estatística é o que for aprovado pelo SEBC.

2.   Se o disposto no n.o 1 não for aplicável, os BCN podem utilizar outros meios para a transmissão da informação estatística com o consentimento prévio do BCE.

SECÇÃO 10

PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO SIMPLIFICADO E PUBLICAÇÃO

Artigo 34.o

Procedimento de alteração simplificado

Tendo em conta as considerações do Comité de Estatísticas, a Comissão Executiva do BCE introduz as necessárias alterações técnicas nos anexos da presente orientação, desde que estas não alterem o quadro conceptual subjacente nem afetem o esforço de reporte dos agentes inquiridos nos Estados-Membros. A Comissão Executiva informa prontamente o Conselho do BCE das eventuais alterações.

Artigo 35.o

Publicação

Os BCN não publicarão a informação nacional com que tenham contribuído para os agregados monetários mensais da área do euro e respetivas contrapartidas sem que o BCE tenha publicado estes agregados. Quando o fizerem, essa informação deve ser idêntica àquela com que tenham contribuído para a publicação mais recente de agregados da área do euro. A eventual reprodução pelos BCN dos agregados da área do euro publicados pelo BCE deve ser fiel.

SECÇÃO 11

PRIMEIRO REPORTE E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Artigo 36.o

Primeiro reporte

1.   O primeiro reporte de informação estatística mensal a efetuar ao abrigo da presente orientação inicia-se com a informação estatística relativa a janeiro de 2022.

2.   O reporte de informação estatística trimestral a efetuar ao abrigo da presente orientação inicia-se com o da informação estatística referente ao primeiro trimestre de 2022. A informação estatística trimestral referente ao quarto trimestre de 2021 será reportada em conformidade com o disposto no anexo II, partes 1, 4, 7, 19 e 20 da Orientação (BCE/2014/15) relativa às estatísticas monetárias e financeiras.

3.   O primeiro reporte de informação estatística anual a efetuar ao abrigo da presente orientação inicia-se com a informação estatística relativa a 2021.

Artigo 37.o

Disposições transitórias

1.   Relativamente ao período compreendido entre 15 de abril de 2021 e 1 de fevereiro de 2022, em que os BCN reportam informação sobre as rubricas do balanço das IFM individuais em conformidade com o artigo 17.o-A da Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras, devem identificar as instituições de crédito a respeito das quais essa informação deve ser reportada em conformidade com o artigo 15.o da presente orientação. Os BCN devem reportar essa informação ao BCE dentro dos prazos previstos no artigo 17.o da presente orientação relativamente ao período compreendido entre 15 de abril de 2021 e 1 de fevereiro de 2022.

2.   Relativamente ao período compreendido entre 15 de abril de 2021 e 1 de fevereiro de 2022, em que os BCN reportam informação sobre as rubricas do balanço das IFM individuais em conformidade com o artigo 17.o-A da Orientação (BCE/2014/15) relativa às estatísticas monetárias e financeiras, devem reportar essa informação a respeito das instituições principais referidas no artigo 15.o, n.o 4, da presente orientação. Os BCN devem reportar essa informação ao BCE dentro dos prazos previstos no artigo 17.o da presente orientação relativamente ao período compreendido entre 15 de abril de 2021 e 1 de fevereiro de 2022.

3.   Relativamente ao período compreendido entre 26 de junho de 2021 e 1 de fevereiro de 2022, os BCN devem reportar a informação estatística recolhida junto das instituições de crédito diferentes das IFM nos termos do artigo 17.o, n.o 2, do Regulamento (UE) Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) em conformidade com o disposto na secção 8 da presente orientação. Os BCN devem reportar a referida informação ao BCE o mais tardar até 29 de abril de 2022.

SECÇÃO 12

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 38.o

Produção de efeitos

1.   A presente orientação produz efeitos na data em que for notificada aos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro.

2.   Os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e o BCE devem cumprir o disposto na presente orientação a partir de 1 de fevereiro de 2022.

Artigo 39.o

Destinatários

Os destinatários da presente orientação são todos os bancos centrais do Eurosistema.

Feito em Frankfurt am Main, em 26 de março de 2021.

Pelo Conselho do BCE

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE

---

(1)  Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2021, relativo ao balanço do setor das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/2) (JO L 73 de 3.3.2021, p. 16.

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 1072/2013 do Banco Central Europeu, de 24 de setembro de 2013, relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias (BCE/2013/34) (JO L 297 de 7.11.2013, p. 51).

2

o

(3)  Regulamento (UE) n.o 1074/2013 do Banco Central Europeu, de 18 de outubro de 2013, relativo aos requisitos de informação estatística aplicáveis às instituições de giro postal que recebem depósitos de entidades do setor não monetário residentes na área do euro (BCE/2013/39), (JO L 297 de 7.11.2013, p. 94).

3

o

(4)  Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (JO L 318 de 27.11.1998, p. 8).

4

o

(5)  Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1).

5

o

o

(6)  Regulamento (UE) 2016/867 do Banco Central Europeu, de 18 de maio de 2016, relativo à recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito (BCE/2016/13) (JO L 144 de 1.6.2016, p. 44).

6

(7)  Ver Decisões tomadas pelo Conselho do BCE em 26 de junho de 2020, disponível no sítio Web do BCE em: www.ecb.europa.eu

7

(8)  Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu, de 1 de junho de 2018, relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions e Affiliates Data/RIAD) (BCE/2018/16) (JO L 154 de 18.6.2018, p. 3).

8

Register of Institutions e Affiliates Data/RIAD

(9)  Regulamento (UE) 2021/378 de do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2021, relativo à aplicação dos requisitos de reservas mínimas (BCE/2021/1) (JO L 73 de 3.3.2021, p. 1).

9

(10)  Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010, (UE) n.o 575/2013, (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 806/2014 (JO L 314 de 5.12.2019, p. 1).

10

o

o

o

o

(11)  Orientação BCE/2014/15 do Banco Central Europeu, de 4 de Abril de 2014, relativa às estatísticas monetárias e financeiras (JO L 340 de 26.11.2014, p. 1).

11

(12)  Regulamento (UE) n.o 1072/2013 do Banco Central Europeu, de 24 de setembro de 2013, relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias (BCE/2013/34) (JO L 297 de 7.11.2013, p. 51).

12

o

(13)  Regulamento (UE) n.o 1074/2013 do Banco Central Europeu, de 18 de outubro de 2013, relativo aos requisitos de informação estatística aplicáveis às instituições de giro postal que recebem depósitos de entidades do setor não monetário residentes na área do euro (BCE/2013/39), (JO L 297 de 7.11.2013, p. 94).

13

o

(14)  Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (JO L 318 de 27.11.1998, p. 8).

14

o

(15)  Ver «Tabelas de correspondência entre as rubricas do balanço contabilístico dos BCN e do BCE e as rubricas a reportar para fins estatísticos», publicadas no sítio web do BCE em www.ecb.europa.eu.

15

(16)  Orientação (UE) 2016/2249 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34) (JO L 347 de 20.12.2016, p. 37).

16

(17)  Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).

17

o

(18)  Constante do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos, (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).

18

o

o

(19)  Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu, de 1 de junho de 2018, relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD) (BCE/2018/16) (JO L 154 de 18.6.2018, p. 3).

19

Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD

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ANEXO I

REPORTE DE AJUSTAMENTOS E COMPILAÇÃO DE OPERAÇÕES

PARTE 1

Descrição geral do procedimento para a compilação das operações

Definem-se como operações financeiras as aquisições líquidas de ativos financeiros ou o aumento líquido de passivos para cada tipo de instrumento financeiro, ou seja, a soma de todas as operações financeiras que têm lugar durante o período de referência em causa. O enquadramento para compilar as operações para efeitos de estatísticas de rubricas do balanço (balance sheet items – BSI) das instituições financeiras monetárias (IFM) baseia-se no Sistema Europeu de Contas (a seguir «SEC 2010») instituído pelo Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1). Sempre que necessário, são permitidos desvios a esta norma internacional, tanto no que respeita ao conteúdo dos dados como à designação dos conceitos estatísticos. O presente anexo é interpretado de acordo com o SEC 2010, a menos que o Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) (2) ou a presente orientação derroguem, expressa ou tacitamente, as disposições do mesmo.

No contexto das estatísticas de BSI, o BCE calcula as operações considerando, para cada rubrica do ativo e do passivo, a diferença entre os saldos nas datas de reporte de fim de período e eliminando em seguida o efeito das variações dos saldos que não decorram de operações («ajustamentos»). Estes ajustamentos estão subdivididos nas categorias principais «ajustamentos de reclassificação», «ajustamentos de reavaliação» e «ajustamentos de taxa de câmbio». Os bancos centrais nacionais (BCN) reportam «ajustamentos de reclassificação» e «ajustamentos de reavaliação» ao BCE de modo que estes efeitos, não decorrentes de operações, possam ser eliminados do cálculo das operações. Os «ajustamentos de taxa de câmbio» são normalmente calculados pelo BCE. Os dados de operações são calculados em termos líquidos, ou seja, não se exige que sejam identificadas as operações ou movimentos financeiros brutos. As operações financeiras devem geralmente ser mensuradas pelo valor da operação – o valor pelo qual os ativos são adquiridos/alienados e/ou pelo qual os passivos são criados, liquidados ou permutados – que pode não ser necessariamente o mesmo que o preço cotado no mercado ou o justo valor do ativo no momento da operação. O valor da operação não inclui taxas de serviço, licenças, comissões ou pagamentos similares por serviços prestados pela realização da operação.

O presente anexo analisa a metodologia para compilar as operações no contexto das estatísticas de rubricas de balanço (BSI). A parte 2 centra-se nos princípios aplicáveis ao reporte pelos BCN ao BCE no que respeita aos ajustamentos (3). A parte 3 analisa as adaptações especiais introduzidas no quadro para a compilação das estatísticas de balanço das IFM.

O «Manual on MFI balance sheet statistics» (Manual de estatísticas de balanço das IFM) publicado no sítio web do BCE apresenta informações mais pormenorizadas e exemplos numéricos.

PARTE 2

Reporte de ajustamentos pelos BCN ao BCE

1.   Princípios subjacentes aos ajustamentos

Os ajustamentos de reclassificação e reavaliação estão sujeitos ao mesmo sistema de contabilidade por partidas dobradas que o aplicado aos stocks e, portanto, o saldo é igual a zero. Quando é necessário introduzir um saldo em razão das diferentes valorizações que se aplicam ao balanço estatístico por comparação com o balanço contabilístico, ou seja, quando existe uma discrepância entre valores estatísticos e contabilísticos, deve o mesmo ser registado em «outros passivos».

Os juros de depósitos, empréstimos e títulos de dívida emitidos e detidos devem ser registados numa ótica de especialização do exercício, mas nunca serão registados como uma operação com o instrumento em causa. No que respeita aos empréstimos e depósitos tal é garantido pelo requisito especificado na parte 2 do anexo II do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) de registar os juros corridos destes instrumentos em «outros ativos» e «outros passivos». No entanto, o regulamento não contém qualquer regra sobre o tratamento dos juros corridos sobre títulos de dívida emitidos ou detidos. De facto, os juros corridos são muitas vezes uma componente intrínseca do preço de mercado e difíceis de destrinçar do preço contabilístico tal como reportado no balanço estatístico. No interesse da coerência e da comparabilidade dos dados entre países, devem aplicar-se as seguintes disposições:

| a) | se os juros corridos forem uma componente intrínseca do preço contabilístico tal como reportado no balanço contabilístico, deverão ser sujeitos a um ajustamento de reavaliação; |
| --- | --- |

a)

se os juros corridos forem uma componente intrínseca do preço contabilístico tal como reportado no balanço contabilístico, deverão ser sujeitos a um ajustamento de reavaliação;

| b) | se os juros corridos forem excluídos do valor do saldo dos títulos a que dizem respeito, devem ser classificados em «outros ativos» ou «outros passivos», e não tratados como um ajustamento de reavaliação. |
| --- | --- |

b)

se os juros corridos forem excluídos do valor do saldo dos títulos a que dizem respeito, devem ser classificados em «outros ativos» ou «outros passivos», e não tratados como um ajustamento de reavaliação.

O tratamento sugerido encontra-se também refletido nos requisitos de reporte estabelecidos na presente orientação (ver a parte 1 do anexo II).

Quando um ajustamento é reportado, pode afetar as desagregações das rubricas reportadas trimestralmente. Deve ser assegurada a coerência entre os dois conjuntos de dados, ou seja, se for caso disso, a soma dos ajustamentos mensais deve igualar o ajustamento trimestral. Se for estabelecido um limiar para os ajustamentos trimestrais ou não for possível identificar totalmente os ajustamentos trimestrais ou com o mesmo nível de detalhe que o ajustamento mensal, o ajustamento é calculado de forma a evitar discrepâncias com o ajustamento reportado a respeito dos dados mensais.

2.   Ajustamentos de reclassificação

A rubrica «ajustamentos de reclassificação» abrange qualquer alteração no balanço do setor de referência resultantes de alterações na composição e estrutura da população inquirida, de alterações na classificação dos instrumentos financeiros e contrapartes, de alterações nas definições estatísticas e da correção (parcial) de erros de reporte, as quais dão origem a quebras nas séries e, por conseguinte, afetam a comparabilidade dos saldos de dois fins de período sucessivos. Os alargamentos da área do euro podem ser considerados como um caso especial de reclassificação.

Os BCN reportam dados sobre «ajustamentos de reclassificação», tal como especificado na presente orientação, utilizando dados diretamente reportados pela população inquirida, informações de supervisão, verificações de plausibilidade, inquéritos ad hoc (por exemplo, relativos a situações isoladas), requisitos estatísticos nacionais, informação sobre entradas e saídas na população inquirida e outras fontes que lhes estejam disponíveis. Os BCN identificam as variações nos saldos que se devem a reclassificações e reportam o montante líquido. Um aumento líquido dos saldos devido a uma reclassificação é registado com um sinal positivo, uma diminuição líquida com um sinal negativo.

Os BCN podem optar por elaborar estimativas de ajustamentos de reclassificação nos casos em que não disponham de informação ou esta seja de qualidade reduzida. Não se prevê que o BCE faça ajustamentos a posteriori, a menos que os BCN identifiquem variações acentuadas nos dados finais devidas a reclassificações que não possam ser corrigidas em devido tempo pelos BCN. Neste caso, o BCE pode efetuar ajustamentos a posteriori de comum acordo com o BCN em causa.

Em princípio, os BCN reportam ajustamentos de reclassificação em relação a cada rubrica especificados na presente orientação. Nos casos em que os montantes de reclassificação estimados sejam inferiores a 5 milhões de EUR para o balanço próprio do BCN, ou inferiores a 50 milhões de EUR para o balanço agregado de outros agentes inquiridos, os BCN podem reportar montantes de ajustamento de reclassificação iguais a zero ou como valor em falta. Estes limiares ajudarão os BCN a decidir se devem compilar ajustamento ou não. Todavia, nos casos em que tiver sido recolhida informação relativamente pormenorizada independentemente do limiar poderá ser contraproducente para o BCN tentar aplicar o referido limiar. Esta flexibilidade não prejudica o requisito da coerência nos dados reportados a respeito do período de referência e da coerência entre os dados mensais e trimestrais, tal como descrito em seguida.

Nos limites definidos pela política de revisões, os BCN corrigem os erros na informação prestada sobre saldos logo que os mesmos são identificados. Em condições ideais, as correções eliminam totalmente o erro dos saldos, nomeadamente no caso de o erro afetar um único período ou afetar um intervalo de tempo limitado. Nestas circunstâncias, não ocorrerão quebras nas séries. No entanto, no caso de o erro afetar dados históricos e não ser feita qualquer correção de dados anteriores, ou se esta for feita apenas relativamente a um intervalo de tempo limitado, haverá uma quebra entre o primeiro período com o valor corrigido e o último período que contém o valor não corrigido. Neste caso, os BCN identificam a dimensão da quebra verificada e introduzem um ajustamento em «ajustamentos de reclassificação». Devem aplicar-se procedimentos semelhantes à introdução de alterações nas definições estatísticas que afetam os dados reportados, bem como à correção de quebras que podem dever-se à introdução, alteração ou abandono de métodos de extrapolação.

O limite para o tratamento de transferências de ativos como operações é definido pela existência de duas unidades institucionais distintas que agem de comum acordo. Se, no entanto, as transferências ocorrem em resultado da criação ou do desaparecimento de uma unidade institucional, devem ser tratadas como «ajustamentos de reclassificação». Em particular, se uma fusão ou aquisição resultar no desaparecimento de uma ou mais unidades institucionais, todas as posições cruzadas existentes entre as instituições incorporadas são compensadas no sistema no momento em que as unidades deixam de existir, devendo ser reportados os correspondentes ajustamentos de reclassificação. As cisões societárias são tratadas simetricamente.

3.   Ajustamentos de reavaliação

Os «ajustamentos de reavaliação» reportados nos termos da presente orientação são normalmente compilados pelos BCN com base nos dados diretamente reportados pelos agentes inquiridos. Os BCN podem, no entanto, satisfazer estes requisitos de reporte indiretamente (por exemplo, recolhendo diretamente dados sobre operações) ou a partir de dados com desagregação título a título ou de outros dados reportados pela população inquirida e, em qualquer caso, ficam autorizados a recolher dados adicionais junto dos agentes inquiridos.

4.   Ajustamentos de taxa de câmbio:

As variações cambiais em relação ao euro que se verificarem entre os dias de informação de fim de período dão origem a uma variação no valor dos ativos/passivos de divisas quando expressos em euros. Os BCN devem reportar os ativos e passivos expressos em moedas estrangeiras convertidas em euros às taxas de câmbio de referência do BCE prevalecentes no dia a que os dados se referem. Como quaisquer variações em saldos resultantes de variações cambiais representam ganhos/perdas de detenção e não se devem a operações financeiras, é necessário identificar os efeitos da avaliação para que possam ser excluídos das operações. Os ajustamentos de reavaliação devidos a variações de taxa de câmbio podem ainda abranger as diferenças de avaliação resultantes de transações de ativos/passivos, ou seja, de ganhos/perdas realizadas; existem, no entanto, práticas nacionais divergentes nesta matéria.

O BCE calcula normalmente os necessários ajustamentos de taxa de câmbio com base em informação estatística fornecida pelos BCN. Sempre que estejam em condições de compilar ajustamentos de taxa de câmbio mais exatos, os BCN podem, em alternativa, convencionar com o BCE transmitir estes ajustamentos de taxa de câmbio, os quais serão utilizados pelo BCE para compilar as operações.

PARTE 3

Regras e adaptações especiais

1.   Fundos do mercado monetário

Os BCN incluem os dados de ajustamentos relativos a fundos do mercado monetário (FMM) ao cumprirem as suas obrigações de reporte a respeito dos «ajustamentos de reclassificação» e dos «ajustamentos de reavaliação». Estes ajustamentos são também reportados separadamente para os FMM em conformidade com o esquema de reporte trimestral específico.

Os BCN reportam ajustamentos de reclassificação sempre que ocorra uma alteração na população inquirida de FMM, tal como definido no artigo 2.o do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), resultante de alterações ao conjunto de entidades autorizadas como FMM em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/1131 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Uma alteração na população inquirida de FMM que resulte de uma alteração na política de investimento de um FMM é registada como operação financeira e não como uma reclassificação. Tal decorre do facto de que qualquer alteração na política de investimento tem de ser previamente aprovada pelos investidores, sendo, por conseguinte, considerada como uma decisão ativa de investimento.

O artigo 9.o, n.o 6 do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) prevê que os BCN podem conceder derrogações a alguns ou a todos os FMM quanto ao reporte dos ajustamentos de reavaliação. Nestes casos, os BCN devem, no entanto, fornecer informação na base dos seus melhores esforços, especialmente se os valores envolvidos forem significativos, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2 da presente orientação.

O cálculo dos ajustamentos de reavaliação respeitantes aos ativos dos FMM segue o procedimento comum aplicável a todas as IFM. Na coluna do passivo, as variações no valor das ações/unidades de participação dos FMM têm sido tradicionalmente consideradas como operações, em paralelo com o pagamento (por oposição à acumulação) dos juros de depósitos, o que significa que a contrapartida das reavaliações na coluna do ativo não seria «ações/unidades de participação de FMM» mas «outros passivos». Todavia, no que respeita aos casos em que ocorra uma descida de preço das ações/unidades de participação de FMM em resultado de perdas nos ativos dos fundos, tal não pode ser comparado a pagamentos de juros. Neste contexto, o quadro 1-A da parte 4 do anexo I do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2) inclui os requisitos sobre ajustamentos de reavaliação para as ações/unidades de participação de FMM; os BCN devem utilizar esta rubrica para contrabalançar as variações de preço na coluna do ativo, quando for o caso. A afetação deve ser realizada de forma a abranger apenas as variações de preço reais que estejam refletidas como variações no valor das ações/unidades de participação de FMM.

2.   Estatísticas de rubricas do balanço das IFM individualmente consideradas (iBSI)

Nos termos do 16.o, n.o 2 da presente orientação, os BCN reportam series acessórias que abrangem ajustamentos de reavaliação e reclassificação (ver a Parte 2 do presente anexo), bem como cessões de empréstimos na base dos seus melhores esforços.

A fim de reduzir o esforço de prestação de informação, os BCN podem utilizar limiares ao compilarem as séries acessórias. Em particular, se o montante absoluto das séries auxiliares a reportar for inferior ao máximo de 50 milhões de EUR e a 1 % do respetivo saldo, ou seja, limiar = máximo (50 milhões de euros, 1 % do saldo), os BCN podem, em alternativa, reportar o valor como zero ou como valor em falta. Este limiar, que também se aplica a grupos de instituições de crédito, é indicativo e visa ajudar os BCN a decidir se devem, ou não, calcular um ajustamento. Nos casos em que não disponha de informação ou esta seja de qualidade reduzida, o BCN poderá optar entre a elaboração de estimativas e o reporte de um valor em falta.

Por outro lado, e de acordo com a presente orientação, os BCN têm apenas de comunicar séries acessórias a respeito de instituições de crédito que não sejam instituições principais, porquanto a informação estatística é recolhida junto dessas instituições de crédito em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). Se nenhuma das informações estatísticas exigidas para o relato de uma série auxiliar estiver disponível nas instituições de crédito que não são instituições principais, os BCN podem comunicar um valor em falta.

3.   Instituições de giro postal e administração central

Os BCN reportam, se for caso disso, informação estatística relativa às instituições de giro postal (IGP) e à administração central, abrangendo as respetivas responsabilidades monetárias face a entidades do setor não monetário residentes na área do euro, bem como as disponibilidades sob a forma numerário e de títulos emitidos por IFM da área do euro, em conformidade com a secção 6 da presente orientação. Para efeitos da compilação de estatísticas de operações, os dados de ajustamento são, em princípio, também reportados em conformidade com os requisitos estabelecidos para as estatísticas de balanço das IFM, se bem que, na prática, é pouco provável que se verifiquem alterações devidas a variações cambiais ou oscilações dos preços de mercado. Estes dados são reportados segundo as indicações do anexo VI.

---

(1)  Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).

(2)  Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2021, relativo às rubricas do balanço das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2020/XX) (JO L 73 de 3.3.2021, p. 16).

(3)  Metodologia idêntica aplica-se à informação estatística a reportar no que respeita ao balanço do BCE, nos termos do artigo 3.o, n.o 5, da presente orientação.

(4)  Regulamento (UE) 2017/1131 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, relativo aos fundos do mercado monetário (JO L 169 de 30.6.2017, p. 8).

---

ANEXO II

PARTE 1

Quadro 1

Rubricas suplementares a reportar para o balanço dos bancos centrais (1)

| RUBRICAS DO BALANÇO | Total | Área do euro | Resto do mundo | |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | Território nacional | Área do euro exceto território nacional | | SNM |
| PASSIVOS | | | | | |
| 8. | Notas e moedas em circulação |

RUBRICAS DO BALANÇO

Total

Área do euro

Resto do mundo

Território nacional

Área do euro exceto território nacional

SNM

PASSIVOS

8.

Notas e moedas em circulação

das quais: Notas

Notas de euro

M (†)

Notas de denominação nacional (2)

M (†)

das quais: Moeda metálica

Moedas denominadas em euro

M (†)

Moedas de denominação nacional (2)

M (†)

| 9. | Depósitos |
| --- | --- |

9.

Depósitos

| 9.1.e | Depósitos overnight (euro) |
| --- | --- |

9.1.e

Depósitos overnight (euro)

M

| 9.1.x | Depósitos overnight (moedas estrangeiras) |
| --- | --- |

9.1.x

Depósitos overnight (moedas estrangeiras)

M

| 10. | Ações/unidades de participação em FMM |
| --- | --- |

10.

Ações/unidades de participação em FMM

| 11. | Títulos de dívida emitidos |
| --- | --- |

11.

Títulos de dívida emitidos

prazo até 1 ano  (3)

M

M

M

| 12. | Capital e reservas |
| --- | --- |

12.

Capital e reservas

| 13. | Outros passivos |
| --- | --- |

13.

Outros passivos

dos quais: rubricas transitórias

M

dos quais: rubricas provisórias

M

dos quais: responsabilidades intra-Eurosistema referentes às notas de euro em circulação

M

dos quais: provisões que representam passivos face a terceiros

M

dos quais: participação líquida das famílias nos fundos de pensões  (4)

Q (#)

dos quais: ajustamento por discrepâncias contabilísticas/estatísticas  (5)

M (#)

Contrapartida de DSE

M (#)

ATIVOS

| 1. | Numerário |
| --- | --- |

1.

Numerário

| 2. | Empréstimos |
| --- | --- |

2.

Empréstimos

dos quais: depósitos relacionados com as reservas internacionais mantidos no BCE  (6)

M

| 3. | Títulos de dívida detidos |
| --- | --- |

3.

Títulos de dívida detidos

dos quais: juros corridos sobre títulos de dívida detidos  (7)

Q

| 4. | Participações |
| --- | --- |

4.

Participações

| 5. | Ações/unidades de participação em fundos de investimento |
| --- | --- |

5.

Ações/unidades de participação em fundos de investimento

| 6. | Ativos não financeiros |
| --- | --- |

6.

Ativos não financeiros

| 7. | Outros ativos |
| --- | --- |

7.

Outros ativos

dos quais: rubricas transitórias

M

dos quais: rubricas provisórias

M

dos quais: responsabilidades intra-Eurosistema referentes às notas de euro em circulação

M

dos quais: provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros  (8)

Q (#)

dos quais: responsabilidades intra-Eurosistema referentes à moeda metálica em circulação emitida pela administração central

M

dos quais: juros corridos sobre títulos de dívida detidos  (7)

Q

Ouro e ouro a receber (só ouro monetário)

M (#)

Fundo Monetário Internacional — direitos de saque, DSE, outros

M (#)

Quadro 2

Rubricas suplementares a reportar para o balanço das outras IFM  (9)

| RUBRICAS DO BALANÇO | Total | Área do euro | Resto do mundo | |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | Território nacional | Área do euro exceto território nacional | | SNM |
| PASSIVOS | | | | | |
| 8. | Notas e moedas em circulação |

RUBRICAS DO BALANÇO

Total

Área do euro

Resto do mundo

Território nacional

Área do euro exceto território nacional

SNM

PASSIVOS

8.

| 9. | Depósitos |
| --- | --- |

9.

dos quais: passivo de contrapartida de empréstimos não desreconhecidos  (10)

M

M

M

| 9.1.e | Depósitos overnight (euro) |
| --- | --- |

9.1.e

M

| 9.1.x | Depósitos overnight (moedas estrangeiras) |
| --- | --- |

9.1.x

M

| 10. | Ações/unidades de participação em FMM |
| --- | --- |

10.

| 11. | Títulos de dívida emitidos
   (11) |
| --- | --- |

11.

prazo até 1 ano

M (#)

M (#)

M (#)

prazo superior a 1 ano e até 2 anos

M (#)

M (#)

M (#)

Euro

prazo até 1 ano

M (#)

M (#)

M (#)

prazo superior a 1 ano e até 2 anos

M (#)

M (#)

M (#)

Moedas estrangeiras

prazo até 1 ano

M (#)

M (#)

M (#)

prazo superior a 1 ano e até 2 anos

M (#)

M (#)

M (#)

dos quais: juros corridos sobre títulos de dívida emitidos  (12)

Q

| 12. | Capital e reservas |
| --- | --- |

12.

| 13. | Outros passivos |
| --- | --- |

13.

dos quais: rubricas transitórias

M

dos quais: rubricas provisórias

M

dos quais: provisões que representam passivos face a terceiros

M

dos quais: participação líquida das famílias nos fundos de pensões  (13)

Q (#)

dos quais: juros corridos sobre títulos de dívida emitidos  (12)

Q

dos quais: ajustamento por discrepâncias contabilísticas/estatísticas  (14)

M (#)

ATIVOS

| 1. | Numerário |
| --- | --- |

1.

| 2. | Empréstimos |
| --- | --- |

2.

| 3. | Títulos de dívida detidos |
| --- | --- |

3.

dos quais: juros corridos sobre títulos de dívida detidos  (12)

Q

| 4. | Participações |
| --- | --- |

4.

| 5. | Ações/unidades de participação em fundos de investimento |
| --- | --- |

5.

| 6. | Ativos não financeiros |
| --- | --- |

6.

| 7. | Outros ativos |
| --- | --- |

7.

dos quais: rubricas transitórias

M

dos quais: rubricas provisórias

M

dos quais: provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros  (15)

Q (#)

dos quais: juros corridos sobre títulos de dívida detidos  (12)

Q

Quadro 3

Empréstimos concedidos a outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125 + S.126 + S.127) da área do euro

Saldos, ajustamento de reavaliação e ajustamentos de reclassificação (trimestral)

| RUBRICAS DO BALANÇO | A. Território nacional | B. Área do euro exceto território nacional |
| --- | --- | --- |
| | Total | Outros intermediários financeiros (OIF) | Auxiliares financeiros (S.126) | Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127) | Total | Outros intermediários financeiros (OIF) | Auxiliares financeiros (S.126) | Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127) |
| ATIVOS | | | | | | | | |
| Empréstimos | | | | | | | | |
| prazo até 1 ano | | | | | | | | |
| prazo superior a 1 ano e até 5 anos | | | | | | | | |
| prazo superior a 5 anos | | | | | | | | |

RUBRICAS DO BALANÇO

A. Território nacional

B. Área do euro exceto território nacional

Total

Outros intermediários financeiros (OIF)

Auxiliares financeiros (S.126)

Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127)

Total

Outros intermediários financeiros (OIF)

Auxiliares financeiros (S.126)

Instituições financeiras cativas e prestamistas (S.127)

ATIVOS

Empréstimos

prazo até 1 ano

prazo superior a 1 ano e até 5 anos

prazo superior a 5 anos

PARTE 2

Saldos e operações financeiras, excluindo o impacto de cessões de empréstimos (mensal)

Cessões líquidas, saldos, ajustamento de reclassificação e ajustamento de reavaliação (mensal) (2)

PARTE 3

Saldos, ajustamento de reavaliação e ajustamentos de reclassificação (trimestral)

Quadro 2

Rubricas do balanço dos FMM - Desagregações por moeda

Saldos (trimestral)

| RUBRICAS DO BALANÇO | Todas as moedas | Euro | Outras moedas | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | GBP | USD | JPY | CHF |
| ATIVOS | | | | | | | |
| Empréstimos | | | | | | | |
| Resto do mundo | | | | | | | |
| Títulos de dívida detidos | | | | | |
| Território nacional | | | | |
| emitidos por IFM | | | | | | | |
| emitidos por entidades diferentes de IFM | | | | | | | |
| Área do euro exceto território nacional | | | | | | | |
| emitidos por IFM | | | | | | | |
| emitidos por entidades diferentes de IFM | | | | | | | |
| Resto do mundo | | | | | | | |
| | | | | | | | |
| | Requisitos de reporte (mensal e trimestral) impostos às IFM pelo Regulamento BCE/2013/33. |
| |

RUBRICAS DO BALANÇO

Todas as moedas

Euro

Outras moedas

GBP

USD

JPY

CHF

ATIVOS

Empréstimos

Resto do mundo

Títulos de dívida detidos

Território nacional

emitidos por IFM

emitidos por entidades diferentes de IFM

Área do euro exceto território nacional

emitidos por IFM

emitidos por entidades diferentes de IFM

Resto do mundo

Requisitos de reporte (mensal e trimestral) impostos às IFM pelo Regulamento BCE/2013/33.

PARTE 4

Quadro 1

Estatísticas de linhas de crédito não utilizadas de IFM

Saldos e ajustamentos de reclassificação

| RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS | A. Território nacional | B. Área do euro exceto território nacional | C. Resto do mundo |
| --- | --- | --- | --- |
| |
| |
| Linhas de crédito não utilizadas | | | |
| Total | | | |
| IFM (S.121+S.122+S.123) | | | |
| Administrações públicas (S.13) | | |
| Fundos de investimento exceto FMM (S.124) | | |
| Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125 + S.126 + S.127) | | |
| Sociedades de seguros (S.128) | | |
| Fundos de pensões (S.129) | | |
| Sociedades não financeiras (S.11) | | |
| Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14 + S.15) | | |

RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS

A. Território nacional

B. Área do euro exceto território nacional

C. Resto do mundo

Linhas de crédito não utilizadas

Total

IFM (S.121+S.122+S.123)

Administrações públicas (S.13)

Fundos de investimento exceto FMM (S.124)

Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125 + S.126 + S.127)

Sociedades de seguros (S.128)

Fundos de pensões (S.129)

Sociedades não financeiras (S.11)

Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14 + S.15)

PARTE 5

Empréstimos a sociedades não financeiras por atividade económica

Os BCN transmitem os dados de cada secção de acordo com o modelo I ou, se não estiverem disponíveis dados separados para cada secção, de acordo com o modelo II.

Os BCN reportam os montantes em circulação relativos aos empréstimos a sociedades não financeiras residentes e (se disponíveis) aos empréstimos a sociedades não financeiras de outros Estados-Membros da área do euro separadamente. Todos os dados são reportados em milhões de euros.

| Modelo I | Modelo II |
| --- | --- |
| 1 | A. | Agricultura, silvicultura e pesca |

Modelo I

Modelo II

1

A.

Agricultura, silvicultura e pesca

1

| A. | Agricultura, silvicultura e pesca |
| --- | --- |

A.

Agricultura, silvicultura e pesca

2

| B. | Indústrias extrativas |
| --- | --- |

B.

Indústrias extrativas

2

| B. | Indústrias extrativas |
| --- | --- |

B.

Indústrias extrativas

3

| C. | Indústrias transformadoras |
| --- | --- |

C.

Indústrias transformadoras

3

| C. | Indústrias transformadoras |
| --- | --- |

C.

Indústrias transformadoras

4

| D. | Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado |
| --- | --- |

D.

Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado

4

| D. | Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado |
| --- | --- |

D.

Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado

+

| E. | Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição |
| --- | --- |

E.

Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição

5

| E. | Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição |
| --- | --- |

E.

Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição

6

| F. | Construção |
| --- | --- |

F.

Construção

5

| F. | Construção |
| --- | --- |

F.

Construção

7

| G. | Comércio por grosso e a retalho. Reparação de veículos automóveis e motociclos |
| --- | --- |

G.

Comércio por grosso e a retalho. Reparação de veículos automóveis e motociclos

6

| G. | Comércio por grosso e a retalho. Reparação de veículos automóveis e motociclos |
| --- | --- |

G.

Comércio por grosso e a retalho. Reparação de veículos automóveis e motociclos

8

| I. | Atividades de alojamento e restauração |
| --- | --- |

I.

Atividades de alojamento e restauração

7

| I. | Atividades de alojamento e restauração |
| --- | --- |

I.

Atividades de alojamento e restauração

9

| H. | Transportes e armazenagem |
| --- | --- |

H.

Transportes e armazenagem

8

| H. | Transportes e armazenagem |
| --- | --- |

H.

Transportes e armazenagem

+

| J. | Informação e comunicação |
| --- | --- |

J.

Informação e comunicação

10

| J. | Informação e comunicação |
| --- | --- |

J.

Informação e comunicação

11

| L. | Atividades imobiliárias |
| --- | --- |

L.

Atividades imobiliárias

9

| L. | Atividades imobiliárias |
| --- | --- |

L.

Atividades imobiliárias

+

| M. | Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |
| --- | --- |

M.

Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

+

| N. | Atividades administrativas e dos serviços de apoio |
| --- | --- |

N.

Atividades administrativas e dos serviços de apoio

12

| M. | Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares |
| --- | --- |

M.

Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

13

| N. | Actividades administrativas e dos serviços de apoio |
| --- | --- |

N.

Actividades administrativas e dos serviços de apoio

14

Todas as restantes secções relevantes para as sociedades não financeiras

10

Todas as restantes secções relevantes para as sociedades não financeiras

Nota: As letras referem-se à correspondente classificação da NACE Rev.2

---

(1)  Saldos a reportar para todas as rubricas. Ajustamentos de reclassificação e reavaliação a reportar para as células assinaladas com (#). Ajustamentos de reclassificação a reportar apenas para as células assinaladas com (†).

(2)  Notas e moedas denominadas nas antigas unidades monetárias nacionais que permaneçam em circulação após a adoção do euro. Os dados devem ser reportados durante o prazo mínimo de 12 meses após o alargamento.

(3)  A reportar apenas se o fenómeno existir.

(4)  Provisões que representam passivos face a terceiros, que são responsabilidades das IMF relativamente às famílias sob a forma de provisões técnicas constituídas para o pagamento de pensões aos funcionários. Esta rubrica evidencia geralmente os fundos de pensões dos funcionários que não foram externalizados para uma instituição independente.

(5)  Esta rubrica evidencia um ajustamento, em termos líquidos, introduzido para equilibrar o balanço estatístico no caso de discrepâncias entre as valorizações estatísticas e contabilísticas dos ativos e passivos reportados.

(6)  Esta rubrica inclui os activos do BCE expressos em euros equivalentes à transferência de reservas em moeda estrangeira dos BCN para o BCE.

(7)  Juros corridos a reportar no âmbito da categoria «títulos de dívida detidos» ou na rubrica «outros ativos» de acordo com as práticas nacionais.

(8)  Parte dos prémios brutos pagos pelas IFM que deverá ser atribuída ao exercício contabilístico seguinte, acrescida dos créditos das IFM por sinistros ainda não regularizados.

(9)  Saldos a reportar para todas as rubricas. Ajustamentos de reclassificação e reavaliação a reportar para as células assinaladas com (#). Ajustamentos de reclassificação a reportar apenas para as células assinaladas com (†).

(10)  Estas rubricas representam o passivo de contrapartida dos empréstimos titularizados mas não desreconhecidos dos balanços das IFM nos termos das normas contabilísticas aplicáveis.

(11)  Dependendo de acordo entre o BCE e o BCN, estas séries podem não ser reportadas pelo BCN no caso de o BCE utilizar fontes de dados alternativas.

(12)  Juros corridos a reportar no âmbito da categoria de instrumento correspondente ou na rubrica «outros ativos/outros passivos» de acordo com as práticas nacionais.

(13)  Provisões que representam passivos face a terceiros, que são responsabilidades das IMF relativamente às famílias sob a forma de provisões técnicas constituídas para o pagamento de pensões aos funcionários. Esta rubrica evidencia geralmente os fundos de pensões dos funcionários que não foram externalizados para uma instituição independente.

(14)  Esta rubrica evidencia um ajustamento, em termos líquidos, introduzido para equilibrar o balanço estatístico no caso de discrepâncias entre as valorizações estatísticas e contabilísticas dos ativos e passivos reportados.

(15)  Parte dos prémios brutos pagos pelas IFM que deverá ser atribuída ao exercício contabilístico seguinte, acrescida dos créditos das IFM por sinistros ainda não regularizados.

---

ANEXO III

PARTE 1

Estatísticas mensais adicionais de taxas de juro das IFM

Quadro 1: Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência)

| | Setor | Tipo de instrumento | Indicador de novas operações | Obrigação de reporte |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Emprés- timos em euros | A famílias | Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência) | 86 | TAA/TEDSE, valor |
| A sociedades não financeiras | Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência) | 87 | TAA/TEDSE, valor |

Setor

Tipo de instrumento

Indicador de novas operações

Obrigação de reporte

Emprés- timos em euros

A famílias

Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência)

86

TAA/TEDSE, valor

A sociedades não financeiras

Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência)

87

TAA/TEDSE, valor

| 1. | Para efeitos das estatísticas de taxa de juro das IFM, os empréstimos renováveis e descobertos e a dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência) têm o mesmo significado que o que lhes é atribuído no anexo II, parte 2, do Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu (BCE/2021/2) (1), independentemente do seu período de fixação inicial de taxa. As penalizações por descobertos aplicadas a título de componentes de outros encargos como, por exemplo, sob a forma de comissões especiais, não devem ser incluídas na taxa acordada anualizada (TAA) definida no anexo I, parte 1, do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34) do Banco Central Europeu (2). Para as categorias incluídas no quadro 1 do presente anexo é reportada uma TAA ou uma taxa efetiva definida em sentido estrito (TEDSE). O reporte da TAA/TEDSE deve ser acompanhado do volume de novas operações correspondente. |
| --- | --- |

1.

| 2. | No caso dos empréstimos renováveis e descobertos e da dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência), o conceito de volumes de novas operações é equivalente ao de saldos. Os indicadores 86 e 87 são calculados com base nas rubricas 12, 23, 32 e 36 do apêndice 2 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34), e os saldos da dívida dos empréstimos renováveis e descobertos e de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência) são reportados de acordo com o anexo I do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). As taxas de juro são calculadas como médias ponderadas das rubricas correspondentes do apêndice 2 do anexo I do Regulamento (UE) n.’ 1072/2013 (BCE/2013/34), considerando uma taxa de juro zero para o crédito de cartão de crédito de conveniência. Os indicadores 86 e 87 destinam-se a proporcionar continuidade aos indicadores 1 2e 23 («descobertos») nos termos da anterior definição do (ora revogado) Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) (3), ou seja, antes das alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.o 290/2009 (BCE/2009/7) (4).

  Quadro 2: Taxas de juro de empréstimos renegociados a famílias e sociedades não financeiras | Setor | Tipo de instrumento | Prazo de vencimento inicial, prazo de pré-aviso, período de fixação inicial de taxa de juro | Indicador de novas operações | Obrigação de reporte |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empréstimos renegociados em euros | A famílias | Crédito ao consumo | total | 88 | TAA/TEDSE |
| Crédito para a compra de habitação | total | 89 | TAA/TEDSE |
| Crédito para outros fins | total | 90 | TAA/TEDSE |
| A sociedades não financeiras | total | 91 | TAA/TEDSE |

2.

Quadro 2: Taxas de juro de empréstimos renegociados a famílias e sociedades não financeiras

Setor

Tipo de instrumento

Prazo de vencimento inicial, prazo de pré-aviso, período de fixação inicial de taxa de juro

Indicador de novas operações

Obrigação de reporte

Empréstimos renegociados em euros

A famílias

Crédito ao consumo

total

88

TAA/TEDSE

Crédito para a compra de habitação

total

89

TAA/TEDSE

Crédito para outros fins

total

90

TAA/TEDSE

A sociedades não financeiras

total

91

TAA/TEDSE

| 3. | Para efeitos de estatísticas de taxas de juro praticadas pelas IFM, os empréstimos a famílias e sociedades não financeiras que tenham sido renegociados incluem todas as novas operações de empréstimo, com exceção dos empréstimos renováveis, dos descobertos bancários e da dívida de cartão de crédito, que tenham sido concedidos mas que ainda não se tenham sido reembolsados no momento da renegociação. No que respeita aos empréstimos transferidos de outra instituição, a renegociação refere-se a novos empréstimos que foram concedidos pela instituição que vende ou cede o empréstimo. Para além da informação sobre os volumes exigida nos termos do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34), só é reportada uma TAA ou TEDSE para as categorias incluídas no quadro 2 na base do melhor esforço. |
| --- | --- |

3.

PARTE 2

Seleção da população inquirida efetiva e manutenção da amostra nas estatísticas relativas às taxas de juro do setor das IFM

Secção 1: Seleção da população inquirida efetiva

1.   Procedimento de seleção global

| 1. | Para selecionar os agentes inquiridos com vista à recolha de estatísticas de taxas de juro das IFM em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34) os BCN devem seguir o procedimento abaixo ilustrado, o qual é definido nos termos seguintes: |
| --- | --- |

1.

Image 4

2.   Censo ou sondagem

| 2. | Cada BCN deve selecionar os seus agentes inquiridos de entre as IFM, exceto bancos centrais e FMM, da população inquirida de referência residente no mesmo Estado-Membro cuja moeda é o euro («Estado-Membro da área do euro») que o BCN. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Para a seleção dos agentes inquiridos, os BCN devem efetuar um censo ou adotar um método de amostragem (sondagem) que obedeça aos requisitos estabelecidos nos números seguintes. |
| --- | --- |

3.

| 4. | No caso de optar por um censo, o BCN solicita a cada uma das IFM residentes incluídas na população inquirida de referência que reporte estatísticas referentes às taxas de juro de IFM. As variáveis a recolher através do censo são as taxas de juro e os valores das novas operações, bem como as taxas de juro incidentes sobre os stocks. |
| --- | --- |

4.

| 5. | No caso da sondagem, apenas a determinadas IFM no seio da população inquirida de referência será pedido que reportem informação. As variáveis a estimar através da amostra são as taxas de juro e os valores das novas operações, bem como as taxas de juro incidentes sobre os stocks. Estas variáveis designam-se por variáveis de amostragem. Para minimizar o risco de que os resultados de um levantamento por amostragem se afastem dos valores reais (desconhecidos) referentes à população inquirida de referência, a amostra deverá ser estruturada de modo a ser representativa dessa mesma população. Para os efeitos das estatísticas de taxas de juro das IFM, considera-se que uma amostra é representativa se todas as características relevantes para as referidas estatísticas e inerentes à população inquirida de referência também estiverem refletidas na amostra. Para extrair a amostra inicial, os BCN poderão recorrer a substitutos e a modelos adequados para a planificação do esquema de amostragem, ainda que os dados subjacentes, resultantes de fontes já existentes, não coincidam exatamente com as definições constantes do Regulamento (EU) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34). |
| --- | --- |

5.

3.   Estratificação da população inquirida de referência

| 6. | Para assegurar a representatividade da amostra, cada BCN que opte pelo método de amostragem para as estatísticas de taxas de juro das IFM deverá, antes de proceder à seleção de quaisquer agentes inquiridos, estratificar devidamente a população inquirida de referência. A estratificação implica que a população inquirida de referência N seja subdividida em subpopulações ou estratos N1, N2, N3, ..., NL. Estas subdivisões em subpopulações ou estratos não se podem sobrepor e, em conjunto, constituem a população inquirida de referência:
  N1 + N2 + N3 + ... + NL = N |
| --- | --- |

6.

N1 + N2 + N3 + ... + NL = N

| 7. | Os BCN devem definir critérios de estratificação que permitam a subdivisão da população inquirida de referência em estratos homogéneos. Consideram-se homogéneos os estratos quando a soma das variâncias intra-estratos das variáveis da amostragem for substancialmente inferior à variância total da população inquirida efetiva (5). Os critérios de estratificação estão correlacionados com as estatísticas de taxas de juro das IFM, ou seja, existe uma ligação entre os critérios de estratificação e as taxas de juro e valores a serem estimados a partir da amostra. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Os BCN que optem pelo método de amostragem devem identificar pelo menos um critério de estratificação que assegure que a amostra de IFM é representativa do Estado-Membro da área do euro e que o erro de amostragem é pequeno. Os BCN devem envidar esforços no sentido de estabelecer uma hierarquia de critérios de estratificação. Tais critérios devem levar em conta as circunstâncias nacionais, sendo específicos para cada Estado-Membro da área do euro. |
| --- | --- |

8.

| 9. | A seleção dos agentes inquiridos realiza-se sob a forma de amostragem unietápica, depois de todos os estratos terem sido definidos. Só então se devem extrair da população inquirida de referência os agentes efetivamente inquiridos. Não deverá efetuar-se qualquer extração intermédia. |
| --- | --- |

9.

4.   Distribuição da amostra pelos estratos e seleção dos agentes inquiridos

| 10. | Após a definição dos estratos nacionais, efetuada de acordo com o descrito nos n.os 6 e 7, os BCN que optem pelo método da amostragem definem o plano amostral, selecionando em cada estrato os agentes efetivamente inquiridos.. A dimensão total da amostra nacional n consiste na soma das dimensões das amostras n1, n2, n3, ..., nL relativamente a cada um dos estratos:
  n1 + n2 + n3 + ... + nL = n. |
| --- | --- |

10.

n1 + n2 + n3 + ... + nL = n.

| 11. | Cada BCN deve optar pela distribuição mais apropriada, entre os diferentes estratos, da dimensão n da amostra nacional. Deste modo, para cada estrato, os BCN definem o número de agentes inquiridos nh que serão extraídos do total de IFM, Nh. A taxa de amostragem nh/Nh em relação a cada estrato h possibilita o cálculo da variância de cada estrato. Tal implica a seleção de, pelo menos, dois agentes inquiridos em cada estrato. |
| --- | --- |

11.

| 12. | Para selecionar em cada estrato os agentes efetivamente inquiridos, os BCN devem incluir todas as instituições do estrato, proceder a uma amostragem aleatória ou selecionar as maiores instituições por estrato. No caso da amostragem aleatória, a extração aleatória das instituições de cada estrato é efetuada com probabilidades iguais para todas as instituições ou com probabilidades proporcionais à dimensão das instituições. Os BCN que recorram à amostragem aleatória ou à seleção das maiores instituições podem optar por incluir todas as instituições de alguns estratos. |
| --- | --- |

12.

| 13. | A informação sobre a dimensão de cada instituição de crédito ou outra instituição inserida na população inquirida de referência está disponível, a nível nacional, nas estatísticas referentes aos balanços das IFM compiladas de acordo com o Regulamento (UE) n.o 1071/2013 (BCE/2013/33). Os BCN devem utilizar apenas o valor respeitante ao total dos depósitos e empréstimos denominados em euros das famílias e sociedades não financeiras residentes nos Estados-Membros da área do euro, que é a parte do balanço que interessa para as estatísticas relativas às taxas de juros do setor das IFM, ou então um substituto próximo. |
| --- | --- |

13.

| 14. | As estatísticas de taxas de juro das IFM devem basear-se numa seleção sem substituição, ou seja, cada IFM incluída na população inquirida de referência deve ser selecionada apenas uma vez. |
| --- | --- |

14.

| 15. | Se um BCN se decidir por um censo de todas as IFM incluindo-as num só estrato, poderá efetuar a amostragem nesse estrato ao nível das sucursais. A condição prévia é a de que o BCN tenha uma lista completa de sucursais que abranja todas as operações das instituições de crédito e outras instituições incluídas no estrato, e disponha de informação adequada que permita calcular a variância das taxas de juro sobre as novas operações face às famílias e sociedades não financeiras entre todas as sucursais. Todos os requisitos estabelecidos na presente orientação são aplicáveis à seleção e manutenção na lista das sucursais. As sucursais selecionadas passam então a ser agentes inquiridos fictícios, ficando sujeitas a todas as obrigações de prestação de informação previstas no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34). Tal procedimento não obsta à obrigação de cada IFM à qual as sucursais pertençam ser ela própria agente inquirido. |
| --- | --- |

15.

5.   Dimensão mínima da amostra nacional

| 16. | A dimensão mínima da amostra nacional é definida de forma diferente consoante o BCN competente proceda a uma amostragem aleatória ou selecione as maiores instituições por estrato. |
| --- | --- |

16.

| 17. | Se um BCN utilizar a amostragem aleatória na seleção das instituições efetivamente inquiridas, a dimensão mínima das amostras nacionais deve ser tal que o erro aleatório máximo para as taxas de juro das novas operações em todas as categorias de instrumentos não exceda, em média, 10 pontos base a um nível de confiança de 90 % (6). |
| --- | --- |

17.

| 18. | O erro aleatório máximo é definido como

  , sendo D o erro aleatório máximo, zα/2 o fator calculado a partir da distribuição normal ou de qualquer outra distribuição adequada à estrutura dos dados (como, por exemplo, uma distribuição de tipo “t”) assumindo-se um nível de confiança de 1-α, em que

  é a variância do estimador do parâmetro θ, e

  a variância estimada do estimador do parâmetro θ. |
| --- | --- |

18.

| 19. | Se um BCN selecionar as maiores instituições de cada estrato, a qualidade da amostra deverá basear-se numa medida do erro médio absoluto (mean absolute error— MAE) sintético. O erro médio absoluto sintético real não deverá exceder o limiar do erro médio absoluto com variações temporais assumindo um erro da diferença de 10 pontos base em cada estrato e indicador. |
| --- | --- |

19.

| 20. | O erro médio absoluto sintético para um determinado estimador

  num determinado período deve definir-se como:





  com:



  é o erro médio absoluto sintético

  Bc
  , Bk
  é o volume de uma categoria específica de taxas de juro das IFM

  ic

  1 é a taxa de juro média estimada na categoria c




  é o erro médio absoluto para uma determinada categoria de taxas de juro das IFM com base no estimador




  Bj

  0 é o volume correspondente à falta de reporte efetivo num determinado estrato j


  Bj

  1 é o volume correspondente ao reporte efetivo num determinado estrato j Se for aplicado o método de amostragem, Bj

  1 refere-se aos volumes extrapolados. O processo de extrapolação encontra-se descrito na secção 4.
  B é o volume total de todos os estratos, ou seja a soma de Bj

  0 e Bj

  1 em todos os estratos



  é a estimativa do erro total num estrato j


  ij

  1 é a taxa de juro média ponderada correspondente à informação efetiva num determinado estrato j




  é o valor do estimador

  para o substrato sem valor atribuído do estrato j.
  No caso de a cobertura do volume ser zero num dos estratos reportados, a média

  dos restantes estratos deverá ser utilizada, para evitar um erro médio absoluto igual a zero.



  é a média do primeiro e terceiro quartis do estrato, os quais são definidos como a taxa de juro reportada para a categoria de taxas de juro das IFM para a qual 25 % (e 75 % respetivamente) das taxas de juro reportadas são inferiores a esse número. O primeiro e o terceiro quartis são calculados ponderando previamente o volume dessa categoria pelas instituições do estrato. A média entre os dois estimadores do erro médio absoluto – o primeiro e o terceiro quartis – é utilizada como estimação para o parâmetro


   (7). |
| --- | --- |

20.

Image 9

com:

Image 10
  é o erro médio absoluto sintético

Bc
  , Bk
  é o volume de uma categoria específica de taxas de juro das IFM

ic

  1 é a taxa de juro média estimada na categoria c

Image 11
  é o erro médio absoluto para uma determinada categoria de taxas de juro das IFM com base no estimador
  Image 12

Bj

  0 é o volume correspondente à falta de reporte efetivo num determinado estrato j

Bj

  1 é o volume correspondente ao reporte efetivo num determinado estrato j Se for aplicado o método de amostragem, Bj

  1 refere-se aos volumes extrapolados. O processo de extrapolação encontra-se descrito na secção 4.

B é o volume total de todos os estratos, ou seja a soma de Bj

  0 e Bj

  1 em todos os estratos

Image 13
  é a estimativa do erro total num estrato j

ij

  1 é a taxa de juro média ponderada correspondente à informação efetiva num determinado estrato j

Image 14
  é o valor do estimador
  Image 15
  para o substrato sem valor atribuído do estrato j.

No caso de a cobertura do volume ser zero num dos estratos reportados, a média
  Image 16
  dos restantes estratos deverá ser utilizada, para evitar um erro médio absoluto igual a zero.

Image 17
  é a média do primeiro e terceiro quartis do estrato, os quais são definidos como a taxa de juro reportada para a categoria de taxas de juro das IFM para a qual 25 % (e 75 % respetivamente) das taxas de juro reportadas são inferiores a esse número. O primeiro e o terceiro quartis são calculados ponderando previamente o volume dessa categoria pelas instituições do estrato. A média entre os dois estimadores do erro médio absoluto – o primeiro e o terceiro quartis – é utilizada como estimação para o parâmetro
  Image 18

   (7).

| 21. | O erro aleatório máximo e o erro médio absoluto sintético são calculados separadamente para as novas operações e para os saldos. Para as novas operações, o erro aleatório máximo e o erro médio absoluto sintético devem ser calculados com base nos indicadores 1 a 11, 13 a 22, e 24 a 29 descritos no apêndice 2 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34). Para os stocks, o erro aleatório máximo e o erro médio absoluto sintético devem ser calculados com base nos indicadores 1 a 14 descritos no apêndice 1 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34). |
| --- | --- |

21.

| 22. | A dimensão mínima da amostra nacional refere-se tanto à amostra inicial como à amostra após manutenção, conforme descrito na secção seguinte relativa à manutenção da amostra da população inquirida efetiva. Devido a fusões e saídas, a amostra pode ir-se reduzindo ao longo do tempo até ao período de manutenção seguinte. |
| --- | --- |

22.

| 23. | Os BCN podem selecionar um número de agentes inquiridos maior do que o estabelecido para a dimensão mínima da amostra, em especial quando tal se revelar necessário para aumentar a representatividade da amostra nacional em face da estrutura do sistema financeiro nacional. |
| --- | --- |

23.

| 24. | Deve existir coerência entre o número das IFM da população inquirida de referência e a dimensão mínima da amostra. Os BCN podem autorizar as IFM residentes num só Estado-Membro da área do euro e individualmente inseridas na lista de IFM estabelecida e atualizada em conformidade com os princípios de classificação constantes da secção 1 da parte 1 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 2021/379 (BCE/2021/2), a reportar conjuntamente, em grupo, informação estatística sobre as taxas de juro das IFM. O grupo passa então a ser considerado como um agente inquirido fictício, o que significa que reporta informação estatística sobre as taxas de juro das IFM como se tratando de uma única IFM, ou seja, que comunica uma taxa de juro média por categoria de instrumentos relativa a todo o grupo, em vez de uma taxa para cada IFM incluída na lista de IFM. Ao mesmo tempo, as IFM do grupo continuam a ser contadas individualmente na população inquirida de referência e na amostra. |
| --- | --- |

24.

Secção 2: Manutenção da amostra da população inquirida efetiva

6.   Manutenção da amostra no tempo

| 25. | Os BCN que optem pelo recurso à amostragem devem assegurar que a amostra continua a ser representativa ao longo do tempo. |
| --- | --- |

25.

| 26. | Os BCN devem, portanto, verificar a representatividade das respetivas amostras pelo menos uma vez por ano. Se ocorrerem mudanças significativas na população inquirida de referência, estas terão de refletir-se na amostra após a referida verificação anual. |
| --- | --- |

26.

| 27. | Os BCN devem proceder a uma revisão periódica da amostra no mínimo de três em três anos, levando em conta as entradas na população inquirida de referência e as saídas das populações de referência e inquirida efetiva, bem como todas as demais mudanças nas características dos agentes inquiridos e aplicar as disposições da secção 5 relativas à dimensão mínima da amostra nacional. A revisão periódica da amostra terá por base uma avaliação de conformidade com as disposições relativas à seleção da população inquirida efetiva constantes da secção 1, tendo em conta os dados mensais correspondentes ao final de cada trimestre do ano em que a revisão tem lugar. Os BCN podem, no entanto, verificar e refrescar as respetivas amostras com maior frequência. |
| --- | --- |

27.

| 28. | A amostra será ajustada ao longo do tempo em função das entradas na população inquirida de referência, de modo a continuar a ser representativa da população inquirida de referência. Os BCN devem, assim, retirar uma amostra nb da população total de todas as entradas Nb. O processo de seleção complementar de novas instituições nb de entre o número total de entradas Nb designar-se-á por amostragem incremental ao longo do tempo. |
| --- | --- |

28.

| 29. | A amostra deve igualmente ser ajustada ao longo do tempo em função das saídas das populações de referência e inquirida efetiva. Não é necessário qualquer ajustamento se houver proporcionalidade entre o número de saídas da população inquirida de referência Nd e o número de saídas da amostra nd (caso 1). Se as instituições saírem da população inquirida de referência mas não estiverem incluídas na amostra, esta passa a ser maior relativamente à dimensão da população inquirida de referência (caso 2). Se, em termos relativos, saírem mais instituições da amostra do que da população inquirida de referência, com o tempo a amostra torna-se demasiado pequena, podendo deixar de ser representativa (caso 3). Nos casos 2 e 3, se a amostragem aleatória for utilizada para a seleção da população inquirida efetiva o ponderador atribuído a cada instituição na amostra tem de ser adaptado através de um método estatístico bem estabelecido derivado da teoria da amostragem. O ponderador atribuído a cada agente inquirido é inversamente proporcional à sua probabilidade de inclusão, e daí o fator de extrapolação. No caso 2, em que a amostra é, em termos relativos, maior para a população, nenhum agente inquirido deve ser retirado da amostra. No caso 3, se forem selecionadas as instituições de maior dimensão, a amostra é ajustada selecionando mais instituições de acordo com a respetiva dimensão. |
| --- | --- |

29.

| 30. | A amostra deve ainda ser ajustada ao longo do tempo em função das alterações às características dos agentes inquiridos. Estas alterações podem ocorrer devido a fusões, cisões, crescimento da instituição, etc. Alguns agentes inquiridos podem mudar de estrato. Tal como acontece nos casos 2 e 3 no tocante às saídas, a amostra é ajustada por meio de um método estatístico bem estabelecido, derivado da teoria da amostragem. Quando os BCN realizarem uma amostragem aleatória, devem atribuir-se novas probabilidades de inclusão e, consequentemente, novos ponderadores |
| --- | --- |

30.

Secção 3: Outras questões de amostragem

7.   Coerência

| 31. | Por uma questão de coerência entre as estatísticas de taxas de juro das IFM relativas aos stocks de depósitos e empréstimos e as relativas às novas operações de depósitos e empréstimos, os BCN que optem pelo método da sondagem devem recorrer aos mesmos agentes inquiridos na recolha destas estatísticas. Os BCN podem também utilizar o método de sondagem relativamente a um subconjunto de estatísticas de taxas de juro das IFM e o método do censo relativamente ao resto, não podendo, contudo, utilizar duas ou mais amostras distintas. |
| --- | --- |

31.

8.   Inovação financeira

| 32. | Os BCN não necessitam de cobrir pelo método de amostra todos os produtos existentes a nível nacional. Não podem, no entanto, excluir uma categoria completa de instrumentos com fundamento no facto de os valores envolvidos serem muito reduzidos. Assim, se uma categoria de instrumentos for oferecida por apenas uma instituição, então essa instituição deve ser incluída na amostra. Se uma categoria de instrumentos não existia num Estado-Membro participante ao tempo da extração inicial da amostra, mas tiver sido introduzida por uma instituição em momento posterior, esta instituição deve ser incluída na amostra por ocasião da primeira verificação de representatividade subsequente. Se for criado um novo produto, as instituições na amostra deverão referi-lo no reporte seguinte, uma vez que todos os agentes inquiridos estão obrigados a prestar informações sobre todos os seus produtos. |
| --- | --- |

32.

Secção 4: Taxas de juros médias ponderadas nacionais e volume total de operações a nível nacional

| 33. | Os BCN recebem taxas de juro médias ponderadas e correspondentes valores de operações de todos os seus agentes inquiridos residentes e calculam as taxas de juro médias ponderadas nacionais para cada categoria de instrumentos com base nos volumes de operações extrapolados por estrato. Os dados são reportados ao BCE. |
| --- | --- |

33.

| 34. | Se for aplicada uma amostragem aleatória, o estimador da taxa de juro ao nível do estrato e ao nível nacional deve ser coerente com o procedimento de amostragem, com a amostra aleatória simples ou com a probabilidade proporcional à dimensão utilizada, o que implica que para a ponderação das taxas de juro são utilizados montantes extrapolados. |
| --- | --- |

34.

| 35. | Quando forem selecionadas as instituições de maior dimensão, o estimador das taxas deverá agregar taxas das instituições do mesmo estrato através da ponderação dos valores reportados; os agregados dos estratos devem ser efetuados aplicando os volumes extrapolados em cada estrato. |
| --- | --- |

35.

| 36. | Os BCN devem reportar uma taxa de juro média ponderada nacional relativamente a cada uma das categorias de instrumentos dos stocks, ou seja, os indicadores 1 a 26 do apêndice 1 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34). |
| --- | --- |

36.

| 37. | Os BCN devem reportar uma taxa de juro média ponderada nacional relativamente a cada uma das categorias de instrumentos das novas operações, ou seja, os indicadores 1 a 23 e 30 a 85 do apêndice 2 do anexo I do Regulamento 1072/2013 (BCE/2013/34). Além disso, os BCN devem fornecer, em relação aos indicadores 2 a 4, 8 a 11, 13 a 22, 33 a 35 e 37 a 85 do apêndice 2 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34), o valor das novas operações efetuadas a nível nacional em cada categoria de instrumentos durante o mês de referência. Em relação às categorias de instrumentos relativas aos empréstimos a famílias e sociedades não financeiras que tenham sido renegociados (indicadores 88 a 91 do apêndice 2 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34), apenas é necessária informação sobre os volumes de novas operações, a informação sobre taxas de juro é recolhida na base dos melhores esforços. Estes valores de novas operações referem-se à população total, ou seja, à totalidade da população potencialmente inquirida e, à semelhança de outros volumes de novas operações, este número é estimado através do procedimento de extrapolação enunciado nos n.os 38 a 40. |
| --- | --- |

37.

| 38. | Se for utilizada a amostragem aleatória ou a seleção das instituições de maior dimensão para escolher os agentes inquiridos, devem utilizar-se fatores de extrapolação para se extrapolarem os volumes de operações. A extrapolação é efetuada ao nível do estrato. |
| --- | --- |

38.

| 39. | Se for adotado um método de amostragem aleatória, os fatores de extrapolação são definidos como o inverso das probabilidades de inclusão πi
  , ou seja 1/πi
  . O montante estimado das novas operações para a população total B será então calculado por meio da seguinte fórmula genérica:





  com:
  B é o volume total de operações
  Bi é o montante das novas operações da instituiçãoi


  πi
  é a probabilidade de inclusão da instituiçãoi |
| --- | --- |

39.

Image 19

com:

B é o volume total de operações

Bi é o montante das novas operações da instituiçãoi

πi
  é a probabilidade de inclusão da instituiçãoi

| 40. | Se for utilizado o método da maior instituição, os fatores de extrapolação para cada estrato j são definidos como o inverso do rácio de cobertura através da seguinte fórmula:





  com:



  é o volume total no estrato j




  é o volume em cada estrato j para a instituiçãoi


  Nj

  0 é o número de instituições de crédito não incluídas na amostra do estrato j


  Nj

  1 é o número de instituições de crédito incluídas na amostra do estrato j |
| --- | --- |

40.

Image 20

com:

Image 21
  é o volume total no estrato j

Image 22
  é o volume em cada estrato j para a instituiçãoi

Nj

  0 é o número de instituições de crédito não incluídas na amostra do estrato j

Nj

  1 é o número de instituições de crédito incluídas na amostra do estrato j

| 41. | Os fatores de extrapolação EFj definidos no n.’ 40 a respeito das novas operações são calculados através da substituição dos volumes de novas operações pelos correspondentes stocks. O volume extrapolado do estrato j é calculado como o fator de extrapolação para o estrato j multiplicado pelo volume reportado para o estrato j. |
| --- | --- |

41.

| 42. | Os BCN devem fornecer ao BCE informação sobre as taxas de juro das IFM referentes aos saldos e novas operações com quatro casas decimais. O acima disposto não obsta a eventuais decisões dos BCN quanto ao grau de precisão que pretendam aplicar à recolha dos dados. Os resultados publicados não conterão mais do que duas casas decimais. |
| --- | --- |

42.

| 43. | Os BCN devem documentar quaisquer alterações ocorridas nas disposições regulamentares que afetem as estatísticas de taxas de juro das IFM nas notas sobre a metodologia seguida a fornecer juntamente com os dados nacionais. |
| --- | --- |

43.

| 44. | Os BCN que optem pelo recurso à amostragem para a seleção dos agentes inquiridos devem fornecer uma estimativa do erro de amostragem relativamente à amostra inicial. Após cada manutenção da amostra deve ser fornecida uma nova estimativa. |
| --- | --- |

44.

PARTE 3

Tratamento de produtos específicos para efeitos de estatísticas de taxas de juro das IFM

| 1. | O tratamento de determinados produtos, indicados nos parágrafos seguintes, deve ser utilizado como referência para o tratamento de produtos com características semelhantes. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Um depósito ou empréstimo com cláusula «step-up» (ou «step-down») é um depósito ou um empréstimo com um prazo de vencimento fixo e com uma taxa de juro que de ano para ano cresce (ou diminui) um número pré-determinado de pontos percentuais. Os depósitos e empréstimos com cláusula step-up (ou step-down) são instrumentos com taxas de juro fixas para a totalidade do prazo. A taxa de juro relativa à totalidade do prazo do depósito ou do empréstimo, assim como os demais termos e condições, são antecipadamente acordados em relação ao momento t0, que é o da assinatura do contrato. Um exemplo de um depósito com cláusula step-up é um depósito com um prazo acordado de quatro anos, e que é remunerado com 5 % de juros no primeiro ano, 7 % no segundo, 9 % no terceiro e 13 % no quarto. A TAA sobre novas operações, que é incluída nas estatísticas de taxas de juro das IFM no momento t0, corresponde à média geométrica dos fatores «1 + taxa de juro». De harmonia com disposto no anexo I do Regulamento (UE) n.’ 1072/2013 (BCE/2013/34), os BCN podem ainda solicitar aos agentes inquiridos que apliquem a TEDSE a este tipo de produto. A TAA relativa aos saldos a ser coberta do momento t0 ao momento t3 é a taxa aplicada pelo agente inquirido à data do cálculo da taxa de juro das IFM, ou seja, no caso de um depósito com um prazo acordado de quatro anos, 5 % no momento t0, 7 % no momento t1, 9 % no momento t2 e 13 % no momento t3. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Para efeitos das estatísticas das taxas de juro das IFM, os empréstimos tomados ao abrigo de «linhas de crédito» têm o mesmo significado que nas definições e classificações da parte 2 do anexo II do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2). Apenas os saldos em dívida, ou seja, montantes mobilizados e ainda não reembolsados no contexto de uma linha de crédito, são incluídos nas novas operações e refletidos nas taxas de juro das IFM. Os montantes disponíveis através de uma linha de crédito que ainda não tenham sido mobilizados ou que já tenham sido reembolsados não devem ser levados em consideração, nem como novas operações nem como saldos. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Um contrato de conveniência («umbrella contract») permite ao cliente mobilizar empréstimos de diversos tipos de contas de crédito até um determinado montante máximo, limite este aplicável ao conjunto dessas contas. Quando esse tipo de contrato é celebrado, a forma que o crédito irá revestir e/ou a altura em que o mesmo irá ser mobilizado e/ou a respetiva taxa de juro não são objeto de especificação, podendo acordar-se uma série de diferentes possibilidades. Os contratos deste tipo não estão abrangidos pelas estatísticas de taxas de juro das IFM. No entanto, assim que um empréstimo acordado ao abrigo de um contrato de conveniência seja mobilizado, o mesmo passa a estar coberto pela rubrica correspondente das estatísticas das IFM, tanto dos saldos como das novas operações. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Podem existir depósitos de poupança remunerados com um juro de base acrescido de um prémio de fidelidade e/ou de crescimento. No momento em que o depósito é efetuado não existe a certeza de que o prémio irá ser pago. O pagamento vai depender da atitude futura das famílias ou das sociedades não financeiras quanto ao aforro, a qual se desconhece. Por convenção, os referidos prémios de fidelidade ou de crescimento não são incluídos na TAA das novas operações. A TAA relativa aos saldos cobre sempre as taxas aplicadas pelo agente inquirido à data do cálculo das taxas de juro das IFM. Logo, no caso de o agente inquirido conceder um prémio de fidelidade ou de crescimento, este irá refletir-se nas estatísticas referentes aos saldos. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Podem ser oferecidos às famílias ou às sociedades não financeiras empréstimos com contratos associados sobre derivados, do tipo swap de taxas de juro/cap/floor, etc. Por convenção, estes contratos associados sobre derivados não são incluídos na TAA relativa às novas operações. A TAA relativa aos saldos cobre sempre as taxas aplicadas pelo agente inquirido na data em que as taxas de juro das IFM são calculadas. Consequentemente, se um contrato sobre derivados for executado e o agente inquirido ajustar a taxa de juro cobrada à família ou à sociedade não financeira, esta alteração refletir-se-á nas estatísticas referentes aos saldos. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Podem ser oferecidos depósitos com duas componentes: um depósito com prazo acordado ao qual se aplica uma taxa de juro fixa, e um derivado associado cuja rendibilidade fica dependente do comportamento de um índice bolsista ou de uma taxa de câmbio bilateral, sujeita a uma rendibilidade mínima garantida de 0 %. Os prazos de ambos os componentes podem ser os mesmos, ou divergir. A TAA relativa às novas operações cobre a taxa de juro do depósito com prazo acordado, já que esta reflete o acordo entre o depositante e o agente inquirido e é conhecida no momento em que os fundos são depositados. A rendibilidade da outra componente do depósito, que depende do comportamento de um índice bolsista ou de uma taxa de câmbio bilateral, só será conhecida posteriormente, depois do vencimento do produto, não podendo, por esse motivo, ser coberta pela taxa de juro das novas operações. Por conseguinte, apenas é coberta a rendibilidade mínima garantida (normalmente de 0 %). A TAA relativa aos saldos cobre sempre as taxas de juro aplicadas pelo agente inquirido na data em que as taxas de juro das IFM são calculadas. Devem ser cobertas até ao dia do vencimento a taxa dos depósitos com prazo acordado, assim como a rendibilidade mínima garantida dos depósitos que incluam derivados. Apenas na data de vencimento devem as taxas de juro das IFM relativas aos saldos refletir a TAA paga pelo agente inquirido. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Os depósitos com prazo superior a 2 anos, tal como definidos na parte 2 do anexo II do Regulamento (CE) 2021/379 (BCE/2021/2), podem conter contas poupança-reforma. A maior parte das contas poupança-reforma pode estar investida em títulos, pelo que a taxa de juro dessas contas irá depender do rendimento dos títulos subjacentes. A parte remanescente das contas poupança-reforma pode ser detida em numerário, sendo a respetiva taxa de juro determinada pela instituição de crédito ou outra instituição da mesma forma que para os demais depósitos. No momento que o depósito é efetuado ainda se desconhece a rendibilidade total que a conta poupança-reforma terá para a família, a qual pode mesmo vir a ser negativa. Além disso, no momento que o depósito é efetuado fica acordada entre a família e a instituição de crédito ou outra instituição uma taxa de juro que se aplica tão-só à parte dos depósitos, e não à parte investida em títulos. Por conseguinte, apenas se inclui nas estatísticas de taxas de juro das IFM a parte do depósito não investida em títulos. A TAA relativa às novas operações a reportar será a taxa acordada entre a família e o agente inquirido para a parte efetivamente depositada na data em que o depósito for efetuado. A TAA relativa aos saldos é a taxa aplicada pelo agente inquirido à parte de depósito da conta poupança reforma à data do cálculo da taxa de juro da IFM. |
| --- | --- |

8.

| 9. | Planos de poupança para crédito à habitação são esquemas de poupança de longo prazo que podem ter uma rendibilidade baixa mas que, após um determinado período de poupança, conferem às famílias ou sociedades não financeiras o direito a um crédito à habitação a uma taxa reduzida. De harmonia com o disposto na parte 2 do anexo II do Regulamento (UE) 2021/379 (BCE/2021/2), estes planos de poupança devem ser classificados como depósitos com prazo acordado superior a 2 anos enquanto forem utilizados como depósitos. Logo que sejam convertidos em empréstimos, devem ser classificados como crédito para a compra de habitação. Os agentes inquiridos devem reportar como novas operações de depósito a taxa de juro acordada na data em que o depósito inicial for efetuado. O valor correspondente das novas operações será o da quantia depositada. O aumento deste valor no depósito ao longo do tempo só deve ser coberto nos saldos. Na altura em que o depósito se converter num empréstimo, este novo empréstimo deve ser registado como uma nova operação de crédito. A taxa de juro será a taxa reduzida que for oferecida pelo agente inquirido. O ponderador será o valor total do empréstimo concedido à família ou à sociedade não financeira. |
| --- | --- |

9.

| 10. | De harmonia com o disposto na parte 2 do anexo II do Regulamento (CE) 2021/379 (BCE/2021/2), os depósitos efetuados ao abrigo do esquema regulamentado de poupança para a aquisição de habitação própria francês designado por «plan d'épargne-logement (PEL)» são classificados como depósitos com prazo superior a 2 anos. O governo regulamenta as condições dos referidos PEL e fixa a taxa de juro, a qual permanece inalterada durante todo o prazo de duração do depósito, ou seja, cada «geração» de PEL tem a mesma taxa de juro. Os PEL devem ser mantidos durante um mínimo de quatro anos, durante os quais o cliente deve depositar anualmente um montante mínimo pré-estabelecido sendo-lhe, no entanto, permitido que aumente o valor das suas entregas a qualquer momento enquanto o esquema durar. Os agentes inquiridos devem reportar o depósito inicial à data de constituição de um novo PEL como novas operações. A quantia inicialmente colocada no PEL pode ser muito baixa, o que significa que o ponderador ligado à taxa de juro da nova operação também será relativamente baixo. Este método permite que a taxa de juro da nova operação reflita a todo o momento as condições vigentes para a geração atual de PEL. As alterações à taxa de juro aplicada aos novos PEL devem refletir-se na taxa de juro da nova operação. A reação dos consumidores em termos de mudança de carteira, de outros depósitos a longo prazo para PEL pré-existentes, não se deve refletir nas taxas de juro das novas operações, mas apenas nas taxas relativas aos saldos. Ao fim de quatro anos o cliente poderá quer solicitar um empréstimo a uma taxa reduzida, quer renovar o contrato. Uma vez que esta renovação dos PEL é automática, não exigindo qualquer participação ativa do cliente, e que os termos e condições do contrato, incluindo a taxa de juro, não são renegociáveis, de acordo com o disposto na parte 2 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34), esta renovação não se considera como uma nova operação. Aquando da renovação do contrato, o cliente pode efetuar depósitos adicionais, desde que o montante não utilizado não exceda um limite máximo pré-estabelecido e que a validade do contrato não exceda um número de anos pré-definido. Se o limite máximo ou o limite de validade forem atingidos, o contrato é «congelado». Desde que os fundos permaneçam depositados no banco, as famílias ou sociedades não financeiras mantêm o direito à concessão do empréstimo e continuam a ser-lhes pagos juros nas condições em vigor à data de constituição do PEL. O governo concede um subsídio consubstanciado no pagamento de juros calculados acima da taxa de juro oferecida pela instituição de crédito ou outra instituição. De acordo com o disposto na parte 1 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1072/2013 (BCE/2013/34) apenas deve ser considerada nas estatísticas de taxas de juro das IFM a parte do pagamento do juro oferecida pelas instituições de crédito ou outras instituições. O subsídio governamental, que é pago através da, mas não pela, instituição de crédito ou outra instituição, deve ser ignorado. |
| --- | --- |

10.

| 11. | As taxas de juro negativas de depósitos devem ser incluídas nas taxas de juro das IFM, sempre que tais taxas não sejam excecionais tendo em conta as condições do mercado. |
| --- | --- |

11.

---

(1)  Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2021, relativo às rubricas do balanço das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/2) (JO L 73 de 3.3.2021, p.16).

(2)  Regulamento (UE) n.o 1072/2013 do Banco Central Europeu, de 24 de setembro de 2013, relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras (BCE/2013/34) (JO L 297 de 7.11.2013, p. 51).

(3)  Regulamento (CE) n.o 63/2002 do Banco Central Europeu, de 20 de dezembro de 2001, relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2001/18) (JO L 10 de 12.1.2002, p.24).

(4)  Regulamento (CE) n.o 290/2009 do Banco Central Europeu, de 31 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2009/7) (JO L 94 de 8.4.2009, p.75).

(5)  Ou seja, se a soma das variações intra-estrato, definida como
  Image 23
  for substancialmente inferior à variação total da população inquirida, definida como
  Image 24
  , em que: h indica cada estrato, xi a taxa de juro da instituição i,
  Image 25
  a média da taxa de juro simples do estrato h, n o número total de instituições incluídas na amostra, e
  Image 26
  a média simples das taxas de juro de todas as instituições incluídas na amostra.

(6)  Os BCN podem traduzir diretamente a medida absoluta de 10 pontos base a um nível de confiança de 90 % numa medida relativa em termos de coeficiente máximo de variação aceitável do estimador.

(7)  Note-se que os quadros 1 e 2 do documento estatístico do BCE intitulado «Quality measures in non-random sampling» (Medidas da qualidade nas amostragens não aleatórias), disponível no sítio web do BCE www.ecb.europa.eu, evidenciam os resultados dos erros médios absolutos sintéticos no que respeita aos estimadores dos primeiro e terceiro quartis aplicados em cada país.

---

ANEXO IV

Quadro 1

Image 27

Quadro 2

Image 28

Quadro 3

| CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS RELATIVAS AS TAXAS DE JURO SOBRE SALDOS |
| --- |
| | Setor | Tipo de instrumento | Prazo de vencimento inicial | Obrigação de reporte |
| Depósitos em euros | Das famílias | Com prazo de vencimento acordado | Até 2 anos | TAA |
| Superior a 2 anos | TAA |
| Das sociedades não financeiras | Com prazo de vencimento acordado | Até 2 anos | TAA |
| Superior a 2 anos | TAA |
| Empréstimos em euros | A famílias | Crédito para a compra de habitação | Até 1 ano | TAA |
| Entre 1 e 5 anos | TAA |
| Superior a 5 anos | TAA |
| Crédito ao consumo e outros fins | Até 1 ano | TAA |
| Entre 1 e 5 anos | TAA |
| Superior a 5 anos | TAA |
| A sociedades não financeiras | Total | Até 1 ano | TAA |
| | Entre 1 e 5 anos | TAA |
| | Prazo superior a 5 anos | TAA |
| |
| CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS RELATIVAS ÀS TAXAS DE JURO SOBRE NOVAS OPERAÇÕES | | |
| | Setor | Tipo de instrumento | Prazo de vencimento inicial, prazo de pré-aviso, período de fixação inicial de taxa de juro | Obrigação de reporte |
| Depósitos em euros | Das famílias | Overnight (*) | | TAA |
| Com prazo de vencimento acordado | Até 1 ano | TAA, valor |
| Entre 1 e 2 anos | TAA, valor |
| Superior a 2 anos | TAA, valor |
| Reembolsáveis com pré-aviso  (*) | Com pré-aviso até 3 meses | TAA |
| Com pré-aviso superior a 3 meses | TAA |
| Das sociedades não financeiras | Overnight (*) | | TAA |
| Com prazo de vencimento acordado | Até 1 ano | TAA, valor |
| Entre 1 e 2 anos | TAA, valor |
| Superior a 2 anos | TAA, valor |
| | Acordos de recompra | | |
| Empréstimos em euros | A famílias | Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência)  (*) | TAA |
| Crédito ao consumo | Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 1 ano | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 5 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa superior a 5 anos | TAA, valor |
| Crédito para a compra de habitação | Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 1 ano | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 5 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 5 e 10 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa superior a 10 anos | TAA, valor |
| Crédito para outros fins | Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 1 ano | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 5 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa superior a 5 anos | TAA, valor |
| A sociedades não financeiras | Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência)  (*) | TAA |
| Outros empréstimos até ao valor de 0,25 milhões de euros | Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 3 meses | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 3 meses e 1 ano | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 3 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 3 e 5 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 5 e 10 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa superior a 10 anos | TAA, valor |
| Empréstimos de valor entre 0,25 e 1 milhão de euros | Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 3 meses | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 3 meses e 1 ano | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 3 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 3 e 5 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 5 e 10 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa superior a 10 anos | TAA, valor |
| Outros empréstimos de valor superior a 1 milhão de euros | Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 1 ano | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 5 anos | TAA, valor |
| Período de fixação inicial de taxa superior a 5 anos | TAA, valor |

CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS RELATIVAS AS TAXAS DE JURO SOBRE SALDOS

Setor

Tipo de instrumento

Prazo de vencimento inicial

Obrigação de reporte

Depósitos em euros

Das famílias

Com prazo de vencimento acordado

Até 2 anos

TAA

Superior a 2 anos

TAA

Das sociedades não financeiras

Com prazo de vencimento acordado

Até 2 anos

TAA

Superior a 2 anos

TAA

Empréstimos em euros

A famílias

Crédito para a compra de habitação

Até 1 ano

TAA

Entre 1 e 5 anos

TAA

Superior a 5 anos

TAA

Crédito ao consumo e outros fins

Até 1 ano

TAA

Entre 1 e 5 anos

TAA

Superior a 5 anos

TAA

A sociedades não financeiras

Total

Até 1 ano

TAA

Entre 1 e 5 anos

TAA

Prazo superior a 5 anos

TAA

CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS RELATIVAS ÀS TAXAS DE JURO SOBRE NOVAS OPERAÇÕES

Setor

Tipo de instrumento

Prazo de vencimento inicial, prazo de pré-aviso, período de fixação inicial de taxa de juro

Obrigação de reporte

Depósitos em euros

Das famílias

Overnight (*)

TAA

Com prazo de vencimento acordado

Até 1 ano

TAA, valor

Entre 1 e 2 anos

TAA, valor

Superior a 2 anos

TAA, valor

Reembolsáveis com pré-aviso  (*)

Com pré-aviso até 3 meses

TAA

Com pré-aviso superior a 3 meses

TAA

Das sociedades não financeiras

Overnight (*)

TAA

Com prazo de vencimento acordado

Até 1 ano

TAA, valor

Entre 1 e 2 anos

TAA, valor

Superior a 2 anos

TAA, valor

Acordos de recompra

Empréstimos em euros

A famílias

Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência)  (*)

TAA

Crédito ao consumo

Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 1 ano

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 5 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa superior a 5 anos

TAA, valor

Crédito para a compra de habitação

Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 1 ano

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 5 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 5 e 10 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa superior a 10 anos

TAA, valor

Crédito para outros fins

Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 1 ano

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 5 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa superior a 5 anos

TAA, valor

A sociedades não financeiras

Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência)  (*)

TAA

Outros empréstimos até ao valor de 0,25 milhões de euros

Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 3 meses

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 3 meses e 1 ano

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 3 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 3 e 5 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 5 e 10 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa superior a 10 anos

TAA, valor

Empréstimos de valor entre 0,25 e 1 milhão de euros

Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 3 meses

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 3 meses e 1 ano

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 3 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 3 e 5 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 5 e 10 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa superior a 10 anos

TAA, valor

Outros empréstimos de valor superior a 1 milhão de euros

Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 1 ano

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 5 anos

TAA, valor

Período de fixação inicial de taxa superior a 5 anos

TAA, valor

---

(*)  Para estes indicadores, os volumes de operações nacionais estão incluídos no esquema de reporte das estatísticas de balanço em base individual.

---

ANEXO V

PARTE 1

Estatísticas sobre a base de incidência de reservas

Quadro 1

Dados de rubricas do balanço necessários à compilação das estatísticas sobre a base de incidência de reservas

| | Mundo | |
| --- | --- | --- |
| RUBRICAS DO BALANÇO | Todas as contrapartes, excluindo o Eurosistema e as instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas | Total |
| PASSIVOS | | |
| | | |
| 9 | Depósitos (todas as moedas) |

Mundo

RUBRICAS DO BALANÇO

Todas as contrapartes, excluindo o Eurosistema e as instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas

Total

PASSIVOS

9

| 9.1 | Overnight |
| --- | --- |

9.1

Overnight

R1

| 9.2 | Com prazo de vencimento acordado - até 2 anos |
| --- | --- |

9.2

Com prazo de vencimento acordado - até 2 anos

| 9.3 | Reembolsáveis com pré-aviso - até 2 anos |
| --- | --- |

9.3

Reembolsáveis com pré-aviso - até 2 anos

| 9 | Depósitos (todas as moedas) |
| --- | --- |

9

| 9.2 | Com prazo de vencimento acordado - superior a 2 anos |
| --- | --- |

9.2

Com prazo de vencimento acordado - superior a 2 anos

R2

| 9.3 | Reembolsáveis com pré-aviso - superior a 2 anos |
| --- | --- |

9.3

Reembolsáveis com pré-aviso - superior a 2 anos

| 9.4 | Acordos de recompra |
| --- | --- |

9.4

Acordos de recompra

R3

| 11 | Títulos de dívida emitidos (todas as moedas) |
| --- | --- |

11

Prazo até 2 anos

R4

Prazo superior a 2 anos (1)

R5

Quadro 2

Dados de rubricas do balanço necessários para fins de controlo

| | A. Território nacional |
| --- | --- |
| | Não atribuído |
| Dedução fixa | R6 |

A. Território nacional

Não atribuído

Dedução fixa

R6

Cálculo da dedução fixa para efeitos de controlo (R6):

Para efeitos do cálculo da dedução fixa agregada, os BCN contabilizam o menor dos montantes seguintes:

| a) | as rubricas da base de incidência de reservas multiplicadas pelo rácio de reservas aplicável, em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2021/378 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2021/1); e |
| --- | --- |

a)

as rubricas da base de incidência de reservas multiplicadas pelo rácio de reservas aplicável, em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2021/378 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2021/1); e

| b) | a dedução fixa especificada no artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/378 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2021/1). |
| --- | --- |

b)

a dedução fixa especificada no artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/378 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2021/1).

Os BCN agregam estes montantes em todas as instituições de crédito que estão obrigadas a constituir reservas, tendo igualmente em conta as regras aplicáveis às deduções fixas das instituições de crédito referidas nos artigos 11.o e 12.o do Regulamento (UE) 2021/378 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2021/1), se for caso disso.

PARTE 2

Estatísticas de macrorrácio

Dados de rubricas do balanço das instituições de crédito necessários para compilar o macrorrácio

| BALANÇO | A. Nacionais | B. Área do euro exceto nacionais | C. Resto do mundo | D. Total |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| RUBRICAS | IFM | SNM | IFM | SNM |
| PASSIVOS | | | | | | |
| 11. | Títulos de dívida emitidos

  (todas as moedas) |

BALANÇO

A. Nacionais

B. Área do euro exceto nacionais

C. Resto do mundo

D. Total

RUBRICAS

IFM

SNM

IFM

SNM

PASSIVOS

11.

Títulos de dívida emitidos

(todas as moedas)

Prazo até 2 anos

MR1

ATIVOS

| 3. | Títulos de dívida detidos

  (todas as moedas) |
| --- | --- |

3.

Títulos de dívida detidos

(todas as moedas)

Prazo até 2 anos

MR2

MR3

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(1)  A rubrica «Títulos de dívida emitidos com prazo de vencimento acordado superior a dois anos» inclui igualmente o valor dos títulos detidos por outras instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas e pelo BCE ou por BCN de Estados-Membros participantes.

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ANEXO VI

Image 29

  Quadro 1 Informação estatística a reportar relativa às IGP e à administração central 1

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ANEXO VII

INDICADORES FINANCEIROS ESTRUTURAIS (IFE) DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

1.

Número de estabelecimentos (sucursais) de todas as instituições de crédito no Estado-Membro. «Estabelecimento» designa um centro de atividade geograficamente identificável. Os estabelecimentos de unidades institucionais que não sejam instituições de crédito devem ser excluídos, ainda que pertençam a um grupo de instituições de crédito (grupo bancário).

2.

Número de funcionários das instituições de crédito Este indicador refere-se ao número de funcionários de todas as instituições de crédito residentes durante o ano de referência. Os BCN devem adotar o conceito utilizado ao respeitarem «Empregados nacionais (Employment domestic)» ao RIAD nos termos da Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu (BCE/2018/16). Os funcionários das unidades institucionais que não sejam instituições de crédito devem ser excluídos, ainda que estas instituições pertençam ao mesmo grupo bancário. Se não estiverem disponíveis dados reais, os BCN devem fornecer estimativas.

3.

Número de sucursais de instituições de crédito de outros Estados-Membros. Este indicador refere-se ao número de sucursais de instituições de crédito residentes no Estado-Membro inquirido cujas instituições de crédito com controlo em última instância residiam noutros Estados-Membros no final do período de referência. As sucursais que são controladas em última instância por instituições de crédito nacionais devem ser excluídas.

4.

Total dos ativos das sucursais de instituições de crédito de outros Estados-Membros. Este indicador refere-se ao total do balanço agregado das sucursais abrangidas pelo indicador «Número de sucursais de instituições de crédito de outros Estados-Membros» no final do período de referência.

5.

Número de filiais de instituições de crédito de outros Estados-Membros. Este indicador refere-se ao número de filiais de instituições de crédito residentes no Estado-Membro inquirido cujas instituições de crédito com controlo em última instância residiam noutros Estados-Membros no final do período de referência. As filiais que são controladas em última instância por instituições de crédito nacionais devem ser excluídas.

6.

Total dos ativos das filiais de instituições de crédito de outros Estados-Membros. Este indicador refere-se ao total do balanço agregado das filiais abrangidas pelo indicador «Número de filiais de instituições de crédito de outros Estados-Membros».

7.

Número de sucursais de instituições de crédito de países terceiros. Este indicador refere-se ao número de sucursais de instituições de crédito residentes no Estado-Membro inquirido cujas instituições de crédito com controlo em última instância residiam em países que não eram Estados-Membros no final do período de referência. As sucursais que são controladas em última instância por instituições de crédito nacionais devem ser excluídas.

8.

Total dos ativos das sucursais de instituições de crédito de países terceiros. Este indicador refere-se ao total do balanço agregado das sucursais abrangidas pelo indicador «Número de sucursais de instituições de crédito de países terceiros».

9.

Número de filiais de instituições de crédito de países terceiros. Este indicador refere-se ao número de filiais de instituições de crédito residentes no Estado-Membro inquirido cujas instituições de crédito com controlo em última instância residiam em países que não eram Estados-Membros da União no final do período de referência. As sucursais que são controladas em última instância por instituições de crédito nacionais devem ser excluídas.

10.

Total dos ativos das filiais de instituições de crédito de países terceiros. Este indicador refere-se ao total do balanço agregado das filiais abrangidas pelo indicador «Número de filiais de instituições de crédito de países terceiros».

11.

Número de sucursais de instituições de crédito de Estados-Membros da área do euro. Este indicador refere-se ao número de sucursais de instituições de crédito residentes no Estado-Membro inquirido cujas instituições de crédito com controlo em última instância residiam em Estados-Membros da área do euro (que não o Estado-Membro inquirido) no final do período de referência. As sucursais que são controladas em última instância por instituições de crédito nacionais devem ser excluídas.

12.

Total dos ativos das sucursais de instituições de crédito de Estados-Membros da área do euro. Este indicador refere-se ao total do balanço agregado das sucursais abrangidas pelo indicador «Número de sucursais de instituições de crédito de Estados-Membros da área do euro».

13.

Número de filiais de instituições de crédito de Estados-Membros da área do euro. Este indicador refere-se ao número de filiais residentes no Estado-Membro inquirido cujas instituições de crédito com controlo em última instância residiam em Estados-Membros da área do euro (que não o Estado-Membro inquirido) no final do período de referência.

14.

Total dos ativos das filiais de instituições de crédito de Estados-Membros da área do euro. Este indicador refere-se ao total do balanço agregado das filiais abrangidas pelo indicador «Número de filiais de instituições de crédito de outros Estados-Membros da área do euro».

15.

Quota das 5 maiores instituições de crédito no total dos ativos («CR5»). Este indicador refere-se à concentração da atividade bancária. Os BCN devem seguir uma abordagem agregada não consolidada para calcular este indicador, que consiste, nomeadamente, em: a) ordenar os totais dos balanços das instituições de crédito inquiridas; b) calcular i) a soma dos totais dos 5 balanços mais elevados e ii) a soma de todos os totais dos balanços; e c) calcular a proporção de i) relativamente a ii). Os dados a reportar ao BCE devem ser expressos em percentagem; por exemplo, um valor de 72,4296 % deve ser reportado como 72,4296 % e não como 0,7243. Não obstante a composição do grupo dos cinco maiores bancos poder mudar ao longo do tempo, os BCN devem limitar-se a indicar a quota das cinco maiores IC num determinado momento (fim de Dezembro do ano de referência). Para efeitos deste indicador, os BCN podem, quando especificamente convencionado com o BCE, tratar instituições de crédito específicas ligadas a grupos como uma instituição de crédito única, se tal proporcionar uma representação mais significativa da concentração do setor bancário.

16.

O IH é obtido através da soma dos quadrados das quotas de mercado de todas as instituições de crédito no setor bancário e deve ser reportado ao BCE de acordo com a seguinte fórmula:

IH = Σn
  i = 1 (Xi / X)2 , em que:

| n | = | número total de instituições de crédito do Estado-Membro |
| --- | --- | --- |
| Xi | = | total dos ativos das instituições de crédito |
| X | = | Σn
  i = 1Xi = total dos ativos de todas as instituições de crédito do Estado-Membro. |

n

=

número total de instituições de crédito do Estado-Membro

Xi

=

total dos ativos das instituições de crédito

X

=

Σn
  i = 1Xi = total dos ativos de todas as instituições de crédito do Estado-Membro.

Para efeitos deste indicador, os BCN podem, quando especificamente convencionado com o BCE, tratar instituições de crédito específicas ligadas a grupos como uma instituição de crédito única, se tal proporcionar uma representação mais significativa da concentração do setor bancário.

17.

Quadro 1

Indicadores financeiros estruturais das instituições de crédito (IC)

| | 1. | Todas as instituições de crédito |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Instituições de crédito de outros Estados-Membros da UE |
| --- | --- |

2.

| 3. | Instituições de crédito de outros Estados-Membros da área do euro |
| --- | --- |

3.

| 4. | Instituições de crédito de todas as áreas, exceto UE e nacionais |
| --- | --- |

4.

Número de trabalhadores

N30

Número de estabelecimentos

N40

Número de sucursais

N10

N10

N10

Número de filiais

N20

N20

N20

Índice Herfindahl para o total dos activos das IC

H10

Índice Herfindahl para o total do crédito interno

H20

Quota das 5 maiores IC no total dos activos (CR5)

S10

Total dos ativos das sucursais

T11

T11

T11

Total dos ativos das filiais

T12

T12

T12

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(1)  Setor S.13 do Sistema Europeu de Contas («SEC 2010») instituído pelo Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.

1

o

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| 11.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/59 |
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11.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/59

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ORIENTAÇÃO (UE) 2021/831 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 26 de março de 2021

relativa à informação estatística a reportar sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias (BCE/2021/12)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 127.o, n.o 2;

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 5.o-1, o artigo 12.o-1 e o artigo 14.o-3,

Considerando o seguinte:

| (1) | Para poder desempenhar as atribuições que lhe são cometidas pelos Tratados, o Banco Central Europeu (BCE) necessita do reporte de informação estatística sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias (IFM) dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (a seguir «Estados-Membros da área do euro»). A referida informação proporciona ao BCE um quadro estatístico exaustivo de outras atividades financeiras que não as desenvolvidas IFM, nos Estados-Membros da área do euro, os quais são tratados como um território económico único. A recolha de informação suficientemente pormenorizada é necessária para garantir a sua aplicabilidade analítica para a realização da análise monetária e financeira a nível da União e para a contribuição do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) para a estabilidade do sistema financeiro. As informações estatísticas sobre operações financeiras e sobre saldos são também utilizadas para compilar outras estatísticas, nomeadamente sobre as contas financeiras da área do euro nos termos da Orientação BCE/2013/24 do Banco Central Europeu (1). |
| --- | --- |

(1)

Para poder desempenhar as atribuições que lhe são cometidas pelos Tratados, o Banco Central Europeu (BCE) necessita do reporte de informação estatística sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias (IFM) dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (a seguir «Estados-Membros da área do euro»). A referida informação proporciona ao BCE um quadro estatístico exaustivo de outras atividades financeiras que não as desenvolvidas IFM, nos Estados-Membros da área do euro, os quais são tratados como um território económico único. A recolha de informação suficientemente pormenorizada é necessária para garantir a sua aplicabilidade analítica para a realização da análise monetária e financeira a nível da União e para a contribuição do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) para a estabilidade do sistema financeiro. As informações estatísticas sobre operações financeiras e sobre saldos são também utilizadas para compilar outras estatísticas, nomeadamente sobre as contas financeiras da área do euro nos termos da Orientação BCE/2013/24 do Banco Central Europeu (1).

| (2) | A recolha de informação estatística dos bancos centrais nacionais (BCN) deve ser harmonizada em toda a área do euro. Assim, é necessário estabelecer regras comuns para a recolha e tratamento da informação em causa. Importa assegurar que tais regras não imponham um esforço de prestação de informação excessivo aos BCN. Os BCN devem, por conseguinte, reportar essa informação estatística ao BCE utilizando a informação estatística recolhida nos termos do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/38) (2), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/40) (3), do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 do Banco Central Europeu (BCE/2014/50) (4) e do Regulamento (UE) 2018/231 do Banco Central Europeu (BCE/2018/2) (5) e, em relação a alguns intermediários financeiros, informação estatística disponível a nível nacional. O BCE pode utilizar a informação estatística reportada nos termos da presente orientação em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho. |
| --- | --- |

(2)

A recolha de informação estatística dos bancos centrais nacionais (BCN) deve ser harmonizada em toda a área do euro. Assim, é necessário estabelecer regras comuns para a recolha e tratamento da informação em causa. Importa assegurar que tais regras não imponham um esforço de prestação de informação excessivo aos BCN. Os BCN devem, por conseguinte, reportar essa informação estatística ao BCE utilizando a informação estatística recolhida nos termos do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/38) (2), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/40) (3), do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 do Banco Central Europeu (BCE/2014/50) (4) e do Regulamento (UE) 2018/231 do Banco Central Europeu (BCE/2018/2) (5) e, em relação a alguns intermediários financeiros, informação estatística disponível a nível nacional. O BCE pode utilizar a informação estatística reportada nos termos da presente orientação em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho.

| (3) | É necessário, portanto, definir também os formatos e os procedimentos que os BCN devem seguir para reportar ao BCE a informação estatística disponível a nível nacional relativa aos intermediários financeiros que não fazem parte da população inquirida nos termos dos referidos regulamentos. |
| --- | --- |

(3)

É necessário, portanto, definir também os formatos e os procedimentos que os BCN devem seguir para reportar ao BCE a informação estatística disponível a nível nacional relativa aos intermediários financeiros que não fazem parte da população inquirida nos termos dos referidos regulamentos.

| (4) | As definições contidas no Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40), Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50), Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2) e no Regulamento (CE) n.o 2533/98 (6) também são relevantes para efeitos do reporte nos termos da presente orientação e devem, por conseguinte, aplicar-se. |
| --- | --- |

(4)

As definições contidas no Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40), Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50), Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2) e no Regulamento (CE) n.o 2533/98 (6) também são relevantes para efeitos do reporte nos termos da presente orientação e devem, por conseguinte, aplicar-se.

| (5) | A fim de proporcionar ao BCE um quadro estatístico exaustivo que lhe permita realizar uma análise eficaz da política monetária e da estabilidade financeira ao nível da União, o BCE necessita de informação estatística pormenorizada sobre os seguintes intermediários financeiros que não são IFM classificados no Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (7), nos quais se incluem os fundos de investimento (FI), sociedades de seguros (SS) e fundos de pensões (FP), para além da informação reportada sobre IFM nos termos da Orientação (UE) 2021/830 do Banco Central Europeu (BCE/2021/11]) (8). Os BCN devem, portanto, reportar informação estatística separada relativa aos subsetores FI, SS e FP. |
| --- | --- |

(5)

A fim de proporcionar ao BCE um quadro estatístico exaustivo que lhe permita realizar uma análise eficaz da política monetária e da estabilidade financeira ao nível da União, o BCE necessita de informação estatística pormenorizada sobre os seguintes intermediários financeiros que não são IFM classificados no Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (7), nos quais se incluem os fundos de investimento (FI), sociedades de seguros (SS) e fundos de pensões (FP), para além da informação reportada sobre IFM nos termos da Orientação (UE) 2021/830 do Banco Central Europeu (BCE/2021/11]) (8). Os BCN devem, portanto, reportar informação estatística separada relativa aos subsetores FI, SS e FP.

| (6) | A informação estatística sobre os subsetores FI, SS e FP reportada nos termos do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) e do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2) abrange o reporte título a título dos títulos com código de identificação público. Para reportar a referida informação ao BCE, os BCN devem consultar uma base de dados centralizada de títulos (centralised títulos database, CSDB) operacional ou uma base de dados de títulos nacional compatível para a classificação das estatísticas sobre ativos e passivos dos FI, das SS e dos FP. |
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(6)

A informação estatística sobre os subsetores FI, SS e FP reportada nos termos do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) e do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2) abrange o reporte título a título dos títulos com código de identificação público. Para reportar a referida informação ao BCE, os BCN devem consultar uma base de dados centralizada de títulos (centralised títulos database, CSDB) operacional ou uma base de dados de títulos nacional compatível para a classificação das estatísticas sobre ativos e passivos dos FI, das SS e dos FP.

| (7) | Para fornecer ao BCE um quadro das operações financeiras dos outros intermediários financeiros (OIF) dos Estados-Membros da área do euro que não estão abrangidos pelos regulamentos do BCE relativos a estatísticas, o BCE necessita de informação estatística que está disponível a nível nacional sobre os ativos e os passivos detidos e emitidos por determinados OIF. Os BCN devem, portanto reportar essa informação estatística ao BCE utilizando a informação estatística disponível a nível nacional em conformidade com a presente orientação. A referida informação estatística deve incluir informação estatística sobre os ativos e passivos dos seguintes OIF: corretores de títulos e derivados; sociedades financeiras de concessão de crédito; e sociedades financeiras especializadas. A informação estatística a reportar sobre sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (ST) [classificadas como OIF no Regulamento (UE) n.o 549/2013] deve ser dissociada da informação exigida relativamente aos OIF uma vez que a sua recolha através dos agentes inquiridos é regulada pelo Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40). |
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(7)

Para fornecer ao BCE um quadro das operações financeiras dos outros intermediários financeiros (OIF) dos Estados-Membros da área do euro que não estão abrangidos pelos regulamentos do BCE relativos a estatísticas, o BCE necessita de informação estatística que está disponível a nível nacional sobre os ativos e os passivos detidos e emitidos por determinados OIF. Os BCN devem, portanto reportar essa informação estatística ao BCE utilizando a informação estatística disponível a nível nacional em conformidade com a presente orientação. A referida informação estatística deve incluir informação estatística sobre os ativos e passivos dos seguintes OIF: corretores de títulos e derivados; sociedades financeiras de concessão de crédito; e sociedades financeiras especializadas. A informação estatística a reportar sobre sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (ST) [classificadas como OIF no Regulamento (UE) n.o 549/2013] deve ser dissociada da informação exigida relativamente aos OIF uma vez que a sua recolha através dos agentes inquiridos é regulada pelo Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).

| (8) | O BCE necessita de informação estatística separada sobre os ativos e os passivos detidos e emitidos pelos OIF classificados como ST para controlar o impacto das atividades de titularização e, em especial, a interação das ST com o setor das IFM ao qual estão estreitamente ligadas. Os BCN devem, portanto reportar a referida informação estatística separadamente da informação estatística reportada sobre OIF ao BCE utilizando a informação estatística recolhida em conformidade com Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40). |
| --- | --- |

(8)

O BCE necessita de informação estatística separada sobre os ativos e os passivos detidos e emitidos pelos OIF classificados como ST para controlar o impacto das atividades de titularização e, em especial, a interação das ST com o setor das IFM ao qual estão estreitamente ligadas. Os BCN devem, portanto reportar a referida informação estatística separadamente da informação estatística reportada sobre OIF ao BCE utilizando a informação estatística recolhida em conformidade com Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).

| (9) | O BCE necessita de informação estatística sobre as contrapartes centrais (central counterparties, CCP) que estão classificadas como sociedades financeiras especializadas na categoria dos OIF no Regulamento (UE) n.o 549/2013 e que não estão abrangidas pelos regulamentos do BCE relativos a estatísticas. O BCE necessita da referida informação para confirmar que as correções efetuadas nos agregados monetários e contrapartidas em relação aos empréstimos das IFM às CCP e aos depósitos destas são adequadas à atividade efetivamente desenvolvida pelas CCP. Os BCN devem, portanto reportar a referida informação estatística separadamente e para além da informação estatística reportada sobre OIF. |
| --- | --- |

(9)

O BCE necessita de informação estatística sobre as contrapartes centrais (central counterparties, CCP) que estão classificadas como sociedades financeiras especializadas na categoria dos OIF no Regulamento (UE) n.o 549/2013 e que não estão abrangidas pelos regulamentos do BCE relativos a estatísticas. O BCE necessita da referida informação para confirmar que as correções efetuadas nos agregados monetários e contrapartidas em relação aos empréstimos das IFM às CCP e aos depósitos destas são adequadas à atividade efetivamente desenvolvida pelas CCP. Os BCN devem, portanto reportar a referida informação estatística separadamente e para além da informação estatística reportada sobre OIF.

| (10) | Com o objetivo de assegurar que a informação estatística sobre intermediários financeiros que não são IFM reportada ao BCE seja representativa de toda a população inquirida, devem ser estabelecidas regras comuns sobre extrapolação em relação aos agentes inquiridos aos quais foram concedidas derrogações nos termos do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40), do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) e do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2). |
| --- | --- |

(10)

Com o objetivo de assegurar que a informação estatística sobre intermediários financeiros que não são IFM reportada ao BCE seja representativa de toda a população inquirida, devem ser estabelecidas regras comuns sobre extrapolação em relação aos agentes inquiridos aos quais foram concedidas derrogações nos termos do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40), do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) e do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2).

| (11) | Para que o BCE possa desempenhar as suas atribuições, é conveniente que os BCN reportem a necessária informação até determinada data. |
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(11)

Para que o BCE possa desempenhar as suas atribuições, é conveniente que os BCN reportem a necessária informação até determinada data.

| (12) | A fim de assegurar o rigor e a qualidade da informação estatística recolhida pelo BCE, é necessário estabelecer regras sobre o controlo, a verificação e, caso aplicável, a revisão da informação estatística reportada pelos BCN. Pelas razões expostas, os BCN devem prestar esclarecimentos ao BCE sobre as revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação. |
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(12)

A fim de assegurar o rigor e a qualidade da informação estatística recolhida pelo BCE, é necessário estabelecer regras sobre o controlo, a verificação e, caso aplicável, a revisão da informação estatística reportada pelos BCN. Pelas razões expostas, os BCN devem prestar esclarecimentos ao BCE sobre as revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação.

| (13) | Resulta do artigo 5.o dos Estatutos.do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, em conjugação com o artigo 4.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, que os Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro devem conceber e aplicar medidas para realizar a recolha da informação estatística necessária ao cumprimento das exigências de informação estatística do BCE como preparação para se tornarem Estados-Membros da área do euro Para permitir ao BCE obter um quadro exaustivo da informação estatística recolhida e levar a cabo as análises pertinentes, os BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que adotem o euro devem fornecer ao BCE informação estatística que inclua um determinado período anterior à adoção do euro. |
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(13)

Resulta do artigo 5.o dos Estatutos.do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, em conjugação com o artigo 4.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, que os Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro devem conceber e aplicar medidas para realizar a recolha da informação estatística necessária ao cumprimento das exigências de informação estatística do BCE como preparação para se tornarem Estados-Membros da área do euro Para permitir ao BCE obter um quadro exaustivo da informação estatística recolhida e levar a cabo as análises pertinentes, os BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que adotem o euro devem fornecer ao BCE informação estatística que inclua um determinado período anterior à adoção do euro.

| (14) | É conveniente prever um método comum para a transmissão da informação estatística ao BCE por todos os BCN. Nesta conformidade, deverá ser convencionado e especificado um formato harmonizado de transmissão eletrónica pelo SEBC. |
| --- | --- |

(14)

É conveniente prever um método comum para a transmissão da informação estatística ao BCE por todos os BCN. Nesta conformidade, deverá ser convencionado e especificado um formato harmonizado de transmissão eletrónica pelo SEBC.

| (15) | É necessário instituir um procedimento eficaz para a introdução de alterações técnicas nos anexos da presente orientação, contanto que tais alterações não modifiquem o quadro conceptual subjacente nem afetem o esforço de reporte. Assim sendo, os BCN devem propor tais alterações técnicas por intermédio do Comité de Estatísticas do SEBC e as opiniões deste comité devem ser tidas em conta na aplicação do referido procedimento. |
| --- | --- |

(15)

É necessário instituir um procedimento eficaz para a introdução de alterações técnicas nos anexos da presente orientação, contanto que tais alterações não modifiquem o quadro conceptual subjacente nem afetem o esforço de reporte. Assim sendo, os BCN devem propor tais alterações técnicas por intermédio do Comité de Estatísticas do SEBC e as opiniões deste comité devem ser tidas em conta na aplicação do referido procedimento.

| (16) | Por motivos de certeza jurídica, os BCN devem dar cumprimento ao disposto na presente orientação a partir da data referida no artigo 2.o da Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu (BCE/2020/16) (9), |
| --- | --- |

(16)

Por motivos de certeza jurídica, os BCN devem dar cumprimento ao disposto na presente orientação a partir da data referida no artigo 2.o da Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu (BCE/2020/16) (9),

ADOTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO:

SECÇÃO 1

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

1.   A presente orientação estabelece os requisitos de reporte dos bancos centrais nacionais (BCN) relativos às estatísticas sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias (IFM). Em especial, a presente orientação especifica a informação a reportar ao BCE, o tratamento da informação, a frequência e os prazos de reporte e as normas a aplicar ao reporte.

2.   A presente orientação aplica-se aos seguintes intermediários financeiros:

| a) | Fundos de investimento (FI); |
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a)

Fundos de investimento (FI);

| b) | Sociedades de seguros (SS); |
| --- | --- |

b)

Sociedades de seguros (SS);

| c) | Fundos de pensões (FP); |
| --- | --- |

c)

Fundos de pensões (FP);

| d) | Sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (ST); |
| --- | --- |

d)

Sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (ST);

| e) | Outros intermediários financeiros exceto SS e FP (OIF); |
| --- | --- |

e)

Outros intermediários financeiros exceto SS e FP (OIF);

| f) | Contrapartes centrais (central counterparties, CCP). |
| --- | --- |

f)

Contrapartes centrais (central counterparties, CCP).

Artigo 2.o

Definições

1.   Para efeitos da presente orientação, aplicam-se as definições dos seguintes regulamentos:

| a) | Artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98; |
| --- | --- |

a)

Artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98;

| b) | Artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38); |
| --- | --- |

b)

Artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38);

| c) | Artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40); |
| --- | --- |

c)

Artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40);

| d) | Artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50); |
| --- | --- |

d)

Artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50);

| e) | Artigo 1.o do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2). |
| --- | --- |

e)

Artigo 1.o do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2).

2.   Para efeitos da presente orientação, entende-se ainda por:

| 1) | «Contrapartes centrais», as contrapartes centrais:






  a) | Enumeradas no registo público da ESMA criado pelo artigo 6.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (10); e |
| --- | --- | --- |

1)

«Contrapartes centrais», as contrapartes centrais:

a)

Enumeradas no registo público da ESMA criado pelo artigo 6.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (10); e

| b) | Não enumeradas como «instituições financeiras monetárias (IFM)» na lista criada pelo artigo 4.o do Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu (BCE/2021/2) (11); |
| --- | --- |

b)

Não enumeradas como «instituições financeiras monetárias (IFM)» na lista criada pelo artigo 4.o do Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu (BCE/2021/2) (11);

| 2) | «Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões» (OIF), o mesmo que «outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões» (subsetor S.125) conforme definidos nos pontos 2.86 a 2.94 do anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013, e com exclusão das ST conforme definidas no ponto 2.90 do referido anexo. |
| --- | --- |

2)

«Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões» (OIF), o mesmo que «outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões» (subsetor S.125) conforme definidos nos pontos 2.86 a 2.94 do anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013, e com exclusão das ST conforme definidas no ponto 2.90 do referido anexo.

SECÇÃO 2

FUNDOS DE INVESTIMENTO (FI)

Artigo 3.o

Informação estatística a reportar sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos FI

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística agregada sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos FI:

| a) | Quadro 1 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38); |
| --- | --- |

a)

Quadro 1 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38);

| b) | Quadro 4 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38); |
| --- | --- |

b)

Quadro 4 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38);

| c) | Quadro 1 da parte 1 do anexo I da presente orientação com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados; |
| --- | --- |

c)

Quadro 1 da parte 1 do anexo I da presente orientação com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados;

| d) | Quadro 2 da parte 1 do anexo I da presente orientação com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados. |
| --- | --- |

d)

Quadro 2 da parte 1 do anexo I da presente orientação com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados.

2.   A informação estatística reportada nos termos do n.o 1 deve ser reportada em relação a cada um dos seguintes tipos de FI:

| a) | Fundos de ações, desagregados por fundos de ações abertos e fundos de ações fechados; |
| --- | --- |

a)

Fundos de ações, desagregados por fundos de ações abertos e fundos de ações fechados;

| b) | Fundos de obrigações, desagregados por fundos de obrigações abertos e fundos de obrigações fechados; |
| --- | --- |

b)

Fundos de obrigações, desagregados por fundos de obrigações abertos e fundos de obrigações fechados;

| c) | Fundos mistos, desagregados por fundos mistos abertos e fundos mistos fechados; |
| --- | --- |

c)

Fundos mistos, desagregados por fundos mistos abertos e fundos mistos fechados;

| d) | Fundos imobiliários, desagregados por fundos imobiliários abertos e fundos imobiliários fechados; |
| --- | --- |

d)

Fundos imobiliários, desagregados por fundos imobiliários abertos e fundos imobiliários fechados;

| e) | Fundos de cobertura, desagregados por fundos de cobertura abertos e fundos de cobertura fechados; |
| --- | --- |

e)

Fundos de cobertura, desagregados por fundos de cobertura abertos e fundos de cobertura fechados;

| f) | Outros fundos, desagregados por outros fundos abertos e outros fundos fechados; |
| --- | --- |

f)

Outros fundos, desagregados por outros fundos abertos e outros fundos fechados;

| g) | Fundos de private equity (incluindo fundos de capital de risco) enquanto sub-rubrica «dos quais» do «total dos fundos». |
| --- | --- |

g)

Fundos de private equity (incluindo fundos de capital de risco) enquanto sub-rubrica «dos quais» do «total dos fundos».

3.   A informação estatística reportada nos termos do n.o 1, alíneas b) e d), também deve ser reportada em relação a cada um dos seguintes tipos de FI:

| a) | Fundos de ações, desagregados por fundos de ações de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e fundos de ações não-OICVM; |
| --- | --- |

a)

Fundos de ações, desagregados por fundos de ações de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e fundos de ações não-OICVM;

| b) | Fundos de obrigações, desagregados por fundos de obrigações OICVM e fundos de obrigações não-OICVM; |
| --- | --- |

b)

Fundos de obrigações, desagregados por fundos de obrigações OICVM e fundos de obrigações não-OICVM;

| c) | Fundos mistos, desagregados por fundos mistos OICVM e fundos mistos não-OICVM; |
| --- | --- |

c)

Fundos mistos, desagregados por fundos mistos OICVM e fundos mistos não-OICVM;

| d) | Fundos imobiliários, desagregados por fundos imobiliários OICVM e fundos imobiliários não-OICVM; |
| --- | --- |

d)

Fundos imobiliários, desagregados por fundos imobiliários OICVM e fundos imobiliários não-OICVM;

| e) | Fundos de cobertura, desagregados por fundos de cobertura OICVM e fundos de cobertura não-OICVM; |
| --- | --- |

e)

Fundos de cobertura, desagregados por fundos de cobertura OICVM e fundos de cobertura não-OICVM;

| f) | Outros fundos, desagregados por outros fundos OICVM e outros fundos não-OICVM; |
| --- | --- |

f)

Outros fundos, desagregados por outros fundos OICVM e outros fundos não-OICVM;

| g) | Fundos de índices, enquanto sub-rubrica «dos quais» do «total dos fundos». |
| --- | --- |

g)

Fundos de índices, enquanto sub-rubrica «dos quais» do «total dos fundos».

4.   A informação estatística referida no n.o 1 deve abranger todas as seguinte informações:

| a) | Saldos; |
| --- | --- |

a)

Saldos;

| b) | Ajustamentos de reclassificação; |
| --- | --- |

b)

Ajustamentos de reclassificação;

| c) | Ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio; |
| --- | --- |

c)

Ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio;

O n.o 1 não se aplica à informação estatística sobre novas emissões e novos resgates de ações/unidades de participação emitidos pelos FI reportada nos termos do n.o 1, alínea b).

5.   A informação estatística referida no n.o 2, alínea g), deve ser reportada com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados e deve abranger todas as seguintes informações:

| a) | Saldos de fim de trimestre; |
| --- | --- |

a)

Saldos de fim de trimestre;

| b) | Ajustamentos de reclassificação trimestrais; |
| --- | --- |

b)

Ajustamentos de reclassificação trimestrais;

| c) | Ajustamentos de reavaliação trimestrais resultantes de variações nos preços e nas taxas de câmbio. |
| --- | --- |

c)

Ajustamentos de reavaliação trimestrais resultantes de variações nos preços e nas taxas de câmbio.

O n.o 1 não se aplica à informação estatística sobre novas emissões e novos resgates de ações/unidades de participação emitidos pelos FI reportada nos termos do n.o 1, alínea b).

6.   A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação e de reavaliação referida neste artigo deve ser reportada em conformidade com o anexo II da presente orientação. Sempre que esteja disponível a informação título a título, os BCN podem derivar aproximações do valor dos ajustamentos de reavaliação dos títulos devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio.

Os BCN devem prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo BCE sobre os ajustamentos de reclassificação reportados em conformidade com o anexo II da presente orientação.

7.   Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística sobre ações ao portador sempre que a informação sobre ações ao portador reportada pelos FI, pelas IFM e/ou pelos OIF em conformidade com a parte 2 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38) seja incompleta ou ainda não esteja disponível. Os BCN devem reportar a referida informação estatística ao BCE com base na melhor estimativa possível, mediante referência à desagregação geográfica e setorial do quadro 1 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38) e do quadro 1 da parte 1 do anexo I da presente orientação.

8.   Sempre que os BCN concedam derrogações aos FI em conformidade com o artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), devem extrapolar para 100 % a informação estatística a reportar nos termos do n.o 1.

Sempre que os BCN extrapolem nos termos do n.o 1, podem escolher o procedimento de extrapolação até 100 % dos requisitos de reporte com base nos dados recolhidos em conformidade com o artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), e devem aplicar as duas seguintes regras:

| a) | Em relação à informação estatística omissa sobre desagregações, as estimativas devem ser derivadas mediante a aplicação de rácios baseados no correspondente subsetor dos FI referido no n.o 2; |
| --- | --- |

a)

Em relação à informação estatística omissa sobre desagregações, as estimativas devem ser derivadas mediante a aplicação de rácios baseados no correspondente subsetor dos FI referido no n.o 2;

| b) | Não deve ser excluído nenhum subsetor dos FI referido no n.o 2. |
| --- | --- |

b)

Não deve ser excluído nenhum subsetor dos FI referido no n.o 2.

9.   Sempre que os BCN concedam derrogações aos FI em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), devem extrapolar para 100 % a informação estatística a reportar nos termos do n.o 1.

10.   Sempre que os FI reportem aos BCN ativos e passivos por si detidos e emitidos como grupo, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), devem assegurar que a informação estatística reportada nos termos deste artigo pertença ao mesmo tipo de FI referido nos n.os 2 e 3.

11.   Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística reportada nos termos do n.o 1, com as seguintes limitações:

| a) | Durante o período de produção mensal (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 4.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística mensal anterior mais recente; |
| --- | --- |

a)

Durante o período de produção mensal (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 4.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística mensal anterior mais recente;

| b) | Durante o período de produção trimestral (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 4.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística trimestral anterior mais recente. |
| --- | --- |

b)

Durante o período de produção trimestral (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 4.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística trimestral anterior mais recente.

Sempre que os BCN revisem a informação estatística nos termos do n.o 1, devem assegurar que a informação estatística mensal e trimestral seja consistente.

Para efeitos do n.o 1, os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística relativa a períodos de referência anteriores sempre que tal melhore significativamente a qualidade da informação.

Os BCN devem prestar esclarecimentos ao BCE relativamente às seguintes duas situações:

| a) | Revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação estatística reportada ao BCE; |
| --- | --- |

a)

Revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação estatística reportada ao BCE;

| b) | Revisões da informação estatística reportada ao BCE fora dos prazos de produção referidos no n.o 1. |
| --- | --- |

b)

Revisões da informação estatística reportada ao BCE fora dos prazos de produção referidos no n.o 1.

Artigo 4.o

Prazos de reporte

1.   Os BCN devem reportar trimestralmente ao BCE a informação estatística trimestral referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea a).

2.   Os BCN devem reportar mensalmente ao BCE a informação estatística mensal referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea b), exceto relativamente à informação estatística trimestral a reportar nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea g), em relação a fundos de private equity que deve ser reportada trimestralmente.

3.   Os BCN devem reportar trimestralmente ao BCE a informação estatística trimestral referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea c).

4.   Os BCN devem reportar mensalmente ao BCE a informação estatística mensal referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea d), exceto relativamente à informação estatística trimestral a reportar nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea g), em relação a fundos de private equity que deve ser reportada trimestralmente.

5.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística referida no artigo 3.o até ao fecho das operações no 28.o dia útil a contar do fim do mês ou do trimestre a que a informação estatística respeita, em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38).

Artigo 5.o

Agregação, estimativa e avaliação da informação estatística sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos FI

1.   Os BCN devem derivar a informação estatística agregada sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos FI referidos no artigo 3.o do seguinte modo:

| a) | Em relação aos títulos com o número de identificação internacional de títulos (international securities identification number, ISIN), os BCN devem identificar a informação estatística reportada título a título com a informação derivada da Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos (Centralised Securities Database, CSDB) criada pela Orientação BCE/2012/21 do Banco Central Europeu (12) como principal base de dados de referência. A informação título a título identificada será utilizada para compilar o valor dos ativos e passivos em euros e para derivar as desagregações necessárias em relação a cada título do FI. Os BCN devem estimar a informação estatística exigida sempre que se verifique uma das seguintes situações:






  i) | os códigos de identificação dos títulos não constem da CSDB; |
| --- | --- | --- |

a)

Em relação aos títulos com o número de identificação internacional de títulos (international securities identification number, ISIN), os BCN devem identificar a informação estatística reportada título a título com a informação derivada da Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos (Centralised Securities Database, CSDB) criada pela Orientação BCE/2012/21 do Banco Central Europeu (12) como principal base de dados de referência. A informação título a título identificada será utilizada para compilar o valor dos ativos e passivos em euros e para derivar as desagregações necessárias em relação a cada título do FI. Os BCN devem estimar a informação estatística exigida sempre que se verifique uma das seguintes situações:

i)

os códigos de identificação dos títulos não constem da CSDB;

| ii) | a informação necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, não esteja disponível na CSDB; |
| --- | --- |

ii)

a informação necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, não esteja disponível na CSDB;

| iii) | a informação contida na CSDB necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, não seja fidedigna. |
| --- | --- |

iii)

a informação contida na CSDB necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, não seja fidedigna.

Os BCN podem também recolher informação título a título em relação aos títulos cujos códigos de identificação não estejam acessíveis ao público utilizando os códigos internos de identificação dos títulos dos BCN.

| b) | Os BCN devem agregar a informação estatística sobre títulos derivada nos termos da alínea a) e adicioná-la à informação reportada em relação aos títulos sem códigos de identificação públicos para produzir agregados relativos a: i) títulos de dívida desagregados por prazo de vencimento, moeda e contraparte; ii) participações e ações/unidades de participação de FI detidas por FI, desagregadas por instrumento e por contraparte; e iii) total das ações/unidades de participação emitidas por FI. |
| --- | --- |

b)

Os BCN devem agregar a informação estatística sobre títulos derivada nos termos da alínea a) e adicioná-la à informação reportada em relação aos títulos sem códigos de identificação públicos para produzir agregados relativos a: i) títulos de dívida desagregados por prazo de vencimento, moeda e contraparte; ii) participações e ações/unidades de participação de FI detidas por FI, desagregadas por instrumento e por contraparte; e iii) total das ações/unidades de participação emitidas por FI.

| c) | Os BCN devem derivar a informação estatística exigida sobre os ativos e passivos detidos e emitidos pelos FI adicionando a informação estatística sobre títulos derivada nos termos da alínea b) e os ativos e passivos que não sejam títulos recolhidos através de cada FI residente. |
| --- | --- |

c)

Os BCN devem derivar a informação estatística exigida sobre os ativos e passivos detidos e emitidos pelos FI adicionando a informação estatística sobre títulos derivada nos termos da alínea b) e os ativos e passivos que não sejam títulos recolhidos através de cada FI residente.

| d) | Os BCN devem agregar os ativos e passivos detidos e emitidos por todos os FI residentes num Estado-Membro e pertencentes ao mesmo tipo de FI. |
| --- | --- |

d)

Os BCN devem agregar os ativos e passivos detidos e emitidos por todos os FI residentes num Estado-Membro e pertencentes ao mesmo tipo de FI.

Sempre que os BCN recolham mensalmente informação estatística sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos FI em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), o n.o 1 também se aplica.

2.   Em relação aos meses de referência que não sejam meses de fim de trimestre, os BCN devem estimar a informação estatística mensal sobre os ativos e passivos detidos e emitidos pelos FI, com exclusão das ações/unidades de participação emitidas por FI, com base na informação estatística recolhida pelos BCN, do seguinte modo:

| a) | Ao nível de cada fundo; |
| --- | --- |

a)

Ao nível de cada fundo;

| b) | Sempre que a estimativa prevista na alínea a) não seja possível, por tipo de FI referido no artigo 3.o, n.os 2 e 3; |
| --- | --- |

b)

Sempre que a estimativa prevista na alínea a) não seja possível, por tipo de FI referido no artigo 3.o, n.os 2 e 3;

| c) | Sempre que tais estimativas não possam ser derivadas pelos BCN, os BCN podem solicitar ao BCE que derive estimativas. Sempre que os BCN solicitem estimativas, o BCE pode solicitar informação estatística adicional, incluindo informação estatística fundo a fundo e título a título. |
| --- | --- |

c)

Sempre que tais estimativas não possam ser derivadas pelos BCN, os BCN podem solicitar ao BCE que derive estimativas. Sempre que os BCN solicitem estimativas, o BCE pode solicitar informação estatística adicional, incluindo informação estatística fundo a fundo e título a título.

Este número não se aplica sempre que a informação estatística seja recolhida mensalmente nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38).

3.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística referida no artigo 3.o da presente orientação em conformidade com as normas contabilísticas e de avaliação referidas no artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38) e nos anexos do referido regulamento. Em relação às rubricas sujeitas a juros corridos, os BCN devem reportar a informação estatística do seguinte modo:

| a) | Os «depósitos e empréstimos concedidos» e os «depósitos e empréstimos recebidos» são reportados com exclusão dos juros corridos registados em «outros ativos/passivos». |
| --- | --- |

a)

Os «depósitos e empréstimos concedidos» e os «depósitos e empréstimos recebidos» são reportados com exclusão dos juros corridos registados em «outros ativos/passivos».

| b) | Os «títulos de dívida» incluem os juros corridos. |
| --- | --- |

b)

Os «títulos de dívida» incluem os juros corridos.

SECÇÃO 3

SOCIEDADES DE SEGUROS (SS)

Artigo 6.o

Informação estatística a reportar sobre SS

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística agregada sobre SS:

| a) | Os quadros 1-A e 1-B da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50); |
| --- | --- |

a)

Os quadros 1-A e 1-B da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50);

| b) | O quadro 1 da parte 2 do anexo I da presente orientação, com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados; |
| --- | --- |

b)

O quadro 1 da parte 2 do anexo I da presente orientação, com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados;

| c) | O quadro 4 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50); |
| --- | --- |

c)

O quadro 4 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50);

| d) | O quadro 2 da parte 2 do anexo 1 da presente orientação, com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados. |
| --- | --- |

d)

O quadro 2 da parte 2 do anexo 1 da presente orientação, com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados.

Para efeitos da alínea a), os BCN não devem reportar as células marcadas com «SUM» [soma].

2.   Os BCN devem reportar a informação estatística referida no n.o 1 em relação a cada um dos seguintes tipos de sociedade de seguros:

| a) | Seguro de vida; |
| --- | --- |

a)

Seguro de vida;

| b) | Seguro não vida; |
| --- | --- |

b)

Seguro não vida;

| c) | Multirriscos |
| --- | --- |

c)

Multirriscos

| d) | Resseguro |
| --- | --- |

d)

Resseguro

3.   A informação estatística referida no n.o 1, alíneas a) e b), deve ser reportada separadamente em relação a todas as seguintes informações:

| a) | Saldos de fim de trimestre; |
| --- | --- |

a)

Saldos de fim de trimestre;

| b) | Ajustamentos de reclassificação trimestrais; |
| --- | --- |

b)

Ajustamentos de reclassificação trimestrais;

| c) | Ajustamentos de reavaliação trimestrais devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio. |
| --- | --- |

c)

Ajustamentos de reavaliação trimestrais devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio.

4.   A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação e de reavaliação referida neste artigo deve ser reportada em conformidade com o anexo II da presente orientação. Sempre que esteja disponível informação título a título, os BCN podem derivar aproximações do valor dos ajustamentos de reavaliação dos títulos devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio.

Os BCN devem prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo BCE sobre os ajustamentos de reclassificação reportados em conformidade com o anexo II da presente orientação.

5.   Sempre que os BCN concedam derrogações em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50), devem extrapolar para 100 % a informação estatística a reportar nos termos do n.o 1.

Sempre que os BCN extrapolem nos termos do n.o 1, podem escolher o procedimento de extrapolação até 100 % dos requisitos de reporte com base nos dados recolhidos em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50), desde que as estimativas se baseiem no tipo correspondente de sociedades de seguro referido no n.o 2:

6.   Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística reportada nos termos do n.o 1, com as seguintes limitações:

| a) | Durante o período de produção trimestral (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 7.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística trimestral do período em curso e do período anterior. |
| --- | --- |

a)

Durante o período de produção trimestral (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 7.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística trimestral do período em curso e do período anterior.

| b) | Durante o período de produção anual (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 7.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística anual do período em curso e do período anterior. |
| --- | --- |

b)

Durante o período de produção anual (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 7.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística anual do período em curso e do período anterior.

Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística relativa a períodos de referência anteriores sempre que tal melhore significativamente a qualidade da informação.

Os BCN devem prestar esclarecimentos ao BCE sobre as seguintes duas situações:

| a) | Revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação estatística reportada ao BCE; |
| --- | --- |

a)

Revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação estatística reportada ao BCE;

| b) | Revisões da informação estatística reportada ao BCE fora dos prazos de apresentação referidos no n.o 1. |
| --- | --- |

b)

Revisões da informação estatística reportada ao BCE fora dos prazos de apresentação referidos no n.o 1.

Artigo 7.o

Prazos de reporte

1.   Os BCN devem reportar trimestralmente ao BCE a informação estatística trimestral referida no artigo 6.o, n.o 1, alíneas a) e b), até ao fecho das operações do décimo dia útil a contar do termo do prazo aplicável à informação estatística trimestral especificado no artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50).

2.   Os BCN devem reportar anualmente ao BCE a informação estatística anual referida no artigo 6.o, n.o 1, alíneas c) e d), até ao fecho das operações do décimo dia útil a contar do termo do prazo aplicável à informação estatística anual especificado no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50).

Artigo 8.o

Agregação, estimativa e avaliação da informação estatística sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelas SS

1.   Os BCN devem derivar a informação estatística trimestral agregada sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelas SS referidas no artigo 6.o do seguinte modo:

| a) | Em relação aos títulos com o código ISIN, os BCN devem identificar a informação estatística reportada título a título com a informação derivada da CSDB criada pela Orientação BCE/2012/21 como a base de dados de referência. A informação título a título identificada será utilizada para compilar o valor dos ativos e passivos em euros, e para derivar as desagregações necessárias em relação a cada título detido ou emitido pela SS. Os BCN devem estimar a informação estatística exigida sempre que se verifique uma das seguintes situações:






  i) | os códigos de identificação dos títulos não constem da CSDB; |
| --- | --- | --- |

a)

Em relação aos títulos com o código ISIN, os BCN devem identificar a informação estatística reportada título a título com a informação derivada da CSDB criada pela Orientação BCE/2012/21 como a base de dados de referência. A informação título a título identificada será utilizada para compilar o valor dos ativos e passivos em euros, e para derivar as desagregações necessárias em relação a cada título detido ou emitido pela SS. Os BCN devem estimar a informação estatística exigida sempre que se verifique uma das seguintes situações:

i)

os códigos de identificação dos títulos não constem da CSDB;

| ii) | a informação necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alíneas a) e b), não esteja disponível na CSDB; |
| --- | --- |

ii)

a informação necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alíneas a) e b), não esteja disponível na CSDB;

| iii) | a informação contida na CSDB necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alíneas a) e b), não seja fidedigna. |
| --- | --- |

iii)

a informação contida na CSDB necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alíneas a) e b), não seja fidedigna.

| b) | Os BCN devem agregar a informação estatística sobre títulos derivada nos termos da alínea a) e adicioná-la à informação reportada em relação aos títulos sem o código ISIN para produzir agregados relativos a:






  i) | títulos de dívida desagregados por prazo de vencimento (inicial e residual) e por contraparte (setor e residência); |
| --- | --- | --- |

b)

Os BCN devem agregar a informação estatística sobre títulos derivada nos termos da alínea a) e adicioná-la à informação reportada em relação aos títulos sem o código ISIN para produzir agregados relativos a:

i)

títulos de dívida desagregados por prazo de vencimento (inicial e residual) e por contraparte (setor e residência);

| ii) | participações desagregadas por instrumento e por contraparte (setor e residência); |
| --- | --- |

ii)

participações desagregadas por instrumento e por contraparte (setor e residência);

| iii) | ações/unidades de participação emitidas por FI desagregadas por tipo de FI e por residência da contraparte. |
| --- | --- |

iii)

ações/unidades de participação emitidas por FI desagregadas por tipo de FI e por residência da contraparte.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE as melhores estimativas, sempre que estejam disponíveis dados, sobre as detenções pelas sociedade de seguros de ações/unidades de participação emitidas por FI, desagregadas por:

| a) | Fundos de obrigações |
| --- | --- |

a)

Fundos de obrigações

| b) | Fundos de ações |
| --- | --- |

b)

Fundos de ações

| c) | Fundos mistos |
| --- | --- |

c)

Fundos mistos

| d) | Fundos imobiliários |
| --- | --- |

d)

Fundos imobiliários

| e) | Fundos de cobertura |
| --- | --- |

e)

Fundos de cobertura

| f) | Outros fundos |
| --- | --- |

f)

Outros fundos

Para efeitos do n.o 1, os BCN podem derivar as referidas melhores estimativas identificando a informação fornecida título a título em conformidade com o quadro 2 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) com a informação derivada da CSDB, como a base de dados de referência. Os BCN devem estimar a informação estatística exigida ou utilizar fontes alternativas para derivar a informação estatística sempre que se verifique uma das seguintes situações:

| i) | As ações/unidades de participação emitidas por FI não constem da CSDB; |
| --- | --- |

i)

As ações/unidades de participação emitidas por FI não constem da CSDB;

| ii) | A informação disponível na CSDB e necessária para compilar a informação nos termos do n.o 1 não seja fidedigna. |
| --- | --- |

ii)

A informação disponível na CSDB e necessária para compilar a informação nos termos do n.o 1 não seja fidedigna.

3.   Sempre que os agentes inquiridos reportem anualmente informação estatística em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50), os BCN podem estimar a informação estatística trimestral a reportar nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea a), com base na informação estatística recolhida anualmente.

4.   Os BCN devem reportar a informação estatística referida no artigo 6.o da presente orientação em conformidade com as normas contabilísticas e de avaliação do artigo 6.o e dos anexos do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50).

5.   Os BCN podem reportar a informação estatística referida no artigo 6.o, n.o 1, alíneas a) e b), em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) sempre que a diferença entre essa informação e a informação reportada nos termos do artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) não seja considerada significativa com base na informação sobre prémios reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alíneas c) e d).

Para efeitos do n.o 1, o BCE aprecia, em cooperação estreita com os BCN, se a informação reportada nos termos do artigo 2.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) é significativamente diferente da informação reportada nos termos do artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50). Sempre que a informação seja significativamente diferente, o BCE, em cooperação estreita com os BCN, define a metodologia para derivar a informação estatística reportada em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50).

Enquanto tal metodologia não for definida, os BCN poderão ajustar a respetiva informação estatística, a título voluntário e com base no princípio da melhor prestação possível, derivando a informação estatística recolhida em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) da informação estatística recolhida em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50).

SECÇÃO 4

FUNDOS DE PENSÕES (FP)

Artigo 9.o

Informação estatística a reportar sobre FP

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a seguinte informação estatística agregada sobre FP:

| a) | Os quadros 1-A, 1-B, e 1-C da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2); |
| --- | --- |

a)

Os quadros 1-A, 1-B, e 1-C da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2);

| b) | O quadro 1 da parte 3 do anexo I da presente orientação com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados; |
| --- | --- |

b)

O quadro 1 da parte 3 do anexo I da presente orientação com base na melhor estimativa possível, sempre que estejam disponíveis dados;

| c) | O quadro 3 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2); |
| --- | --- |

c)

O quadro 3 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2);

2.   A informação estatística referida no n.o 1, alíneas a) e b), deve ser reportada separadamente em relação a todas as seguintes informações:

| a) | Saldos de fim de trimestre; |
| --- | --- |

a)

Saldos de fim de trimestre;

| b) | Ajustamentos de reclassificação trimestrais; |
| --- | --- |

b)

Ajustamentos de reclassificação trimestrais;

| c) | Ajustamentos de reavaliação trimestrais resultantes de variações nos preços e nas taxas de câmbio; |
| --- | --- |

c)

Ajustamentos de reavaliação trimestrais resultantes de variações nos preços e nas taxas de câmbio;

3.   A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação e de reavaliação referida neste artigo deve ser reportada em conformidade com o anexo II da presente orientação. Sempre que esteja disponível informação título a título, os BCN podem derivar aproximações do valor dos ajustamentos de reavaliação dos títulos devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio

Os BCN devem prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo BCE sobre os ajustamentos de reclassificação reportados em conformidade com o anexo II da presente orientação.

4.   Sempre que os BCN concedam derrogações em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, e com o artigo 13.o do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2), devem extrapolar para 100 % a informação estatística a reportar nos termos do n.o 1.

Sempre que os BCN extrapolem nos termos do n.o 1, podem escolher o procedimento de extrapolação até 100 % dos requisitos de reporte com base nos dados recolhidos em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, alíneas a) a d), do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2).

5.   Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística reportada nos termos do n.o 1, com as seguintes limitações:

| a) | Durante o período de produção trimestral (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 10.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística trimestral do período em curso e do período anterior. |
| --- | --- |

a)

Durante o período de produção trimestral (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 10.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística trimestral do período em curso e do período anterior.

| b) | Durante o período de produção anual (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 10.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística anual do período em curso e do período anterior. |
| --- | --- |

b)

Durante o período de produção anual (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 10.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), os BCN só podem rever a informação estatística anual do período em curso e do período anterior.

Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística relativa a períodos de referência anteriores sempre que tal melhore significativamente a qualidade da informação.

Os BCN devem prestar esclarecimentos ao BCE sobre as seguintes duas situações:

| a) | Revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação estatística reportada ao BCE; |
| --- | --- |

a)

Revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação estatística reportada ao BCE;

| b) | Revisões da informação estatística reportada ao BCE fora dos prazos de apresentação referidos no n.o 1. |
| --- | --- |

b)

Revisões da informação estatística reportada ao BCE fora dos prazos de apresentação referidos no n.o 1.

Artigo 10.o

Prazos de reporte

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística trimestral referida no artigo 9.o, n.o 1, alíneas a) e b), até ao fecho das operações do décimo dia útil que se seguir à data especificada no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2).

2.   Os BCN devem reportar ao BCE dados anuais exigidos até ao final do 10.o dia útil a contar do termo do prazo especificado no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2).

Artigo 11.o

Agregação, estimativa e avaliação da informação estatística sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos FP

1.   Os BCN devem derivar a informação estatística trimestral agregada sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos FP referidos no artigo 9.o do seguinte modo:

| a) | Em relação aos títulos com o código ISIN, os BCN devem identificar a informação estatística reportada título a título com a informação derivada da CSDB criada pela Orientação BCE/2012/21 como a base de dados de referência. A informação título a título identificada será utilizada para compilar o valor dos ativos e passivos em euros, e para derivar as desagregações necessárias em relação a cada título detido ou emitido pelo fundo de pensões. Os BCN devem estimar a informação estatística exigida sempre que se verifique uma das seguintes situações:






  i) | os códigos de identificação dos títulos não constem da CSDB; |
| --- | --- | --- |

a)

Em relação aos títulos com o código ISIN, os BCN devem identificar a informação estatística reportada título a título com a informação derivada da CSDB criada pela Orientação BCE/2012/21 como a base de dados de referência. A informação título a título identificada será utilizada para compilar o valor dos ativos e passivos em euros, e para derivar as desagregações necessárias em relação a cada título detido ou emitido pelo fundo de pensões. Os BCN devem estimar a informação estatística exigida sempre que se verifique uma das seguintes situações:

i)

os códigos de identificação dos títulos não constem da CSDB;

| ii) | a informação necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, alíneas a) e b), não esteja disponível na CSDB; |
| --- | --- |

ii)

a informação necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, alíneas a) e b), não esteja disponível na CSDB;

| iii) | a informação contida na CSDB necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, alíneas a) e b), não seja fidedigna. |
| --- | --- |

iii)

a informação contida na CSDB necessária para compilar os ativos e passivos em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, alíneas a) e b), não seja fidedigna.

| b) | Os BCN devem agregar a informação estatística sobre títulos derivada nos termos da alínea a) e adicioná-la à informação reportada em relação aos títulos sem o código ISIN para produzir agregados relativos a:






  i) | títulos de dívida desagregados por prazo de vencimento (inicial) e por contraparte (setor e residência); |
| --- | --- | --- |

b)

Os BCN devem agregar a informação estatística sobre títulos derivada nos termos da alínea a) e adicioná-la à informação reportada em relação aos títulos sem o código ISIN para produzir agregados relativos a:

i)

títulos de dívida desagregados por prazo de vencimento (inicial) e por contraparte (setor e residência);

| ii) | participações desagregadas por instrumento e por contraparte (setor e residência); |
| --- | --- |

ii)

participações desagregadas por instrumento e por contraparte (setor e residência);

| iii) | ações/unidades de participação emitidas por FI desagregadas por tipo de FI e por residência da contraparte. |
| --- | --- |

iii)

ações/unidades de participação emitidas por FI desagregadas por tipo de FI e por residência da contraparte.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE estimativas trimestrais relativas aos passivos dos FP derivadas em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2).

3.   Os BCN devem reportar a informação estatística referida no artigo 9.o em conformidade com as normas contabilísticas e de avaliação do artigo 6.o e dos anexos do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2).

SECÇÃO 5

SOCIEDADES DE TITULARIZAÇÃO ENVOLVIDAS EM OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO (ST)

Artigo 12.o

Informação estatística a reportar sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelas ST

1.   Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística agregada sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelas ST em conformidade com os quadros 1 e 2 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).

2.   A informação estatística reportada nos termos do n.o 1 deve ser reportada em relação a cada um dos seguintes tipos de ST:

| a) | ST que se dedicam a operações de titularização tradicional; |
| --- | --- |

a)

ST que se dedicam a operações de titularização tradicional;

| b) | ST que se dedicam a operações de titularização sintética; |
| --- | --- |

b)

ST que se dedicam a operações de titularização sintética;

| c) | ST que se dedicam a operações de titularização ligadas a seguros; |
| --- | --- |

c)

ST que se dedicam a operações de titularização ligadas a seguros;

| d) | Outras ST. |
| --- | --- |

d)

Outras ST.

3.   A informação estatística referida no n.o 1 deve ser reportada separadamente em relação às seguintes informações:

| a) | Saldos de fim de trimestre; |
| --- | --- |

a)

Saldos de fim de trimestre;

| b) | Operações trimestrais. |
| --- | --- |

b)

Operações trimestrais.

Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística sobre operações em conformidade com o anexo II da presente orientação.

4.   A informação estatística reportada nos termos do n.o 1 em conformidade com o quadro 2 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40) deve abranger informação estatística sobre abatimentos totais e parciais, com base no princípio da melhor prestação possível.

5.   Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística reportada nos termos do n.o 1 durante o período de produção trimestral (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 14.o e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção), sempre que os BCN só possam rever a informação estatística trimestral do período em curso e do período anterior.

Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística relativa a períodos de referência anteriores sempre que tal melhore significativamente a qualidade da informação.

Os BCN devem prestar esclarecimentos ao BCE sobre as seguintes duas situações:

| a) | Revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação estatística reportada ao BCE; |
| --- | --- |

a)

Revisões que melhoram significativamente a qualidade da informação estatística reportada ao BCE;

| b) | Revisões da informação estatística reportada ao BCE fora dos prazos de apresentação referidos no n.o 1. |
| --- | --- |

b)

Revisões da informação estatística reportada ao BCE fora dos prazos de apresentação referidos no n.o 1.

Artigo 13.o

Extrapolação e normas de qualidade

1.   Sempre que os BCN concedam derrogações a ST em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40), devem extrapolar para 100 % a informação estatística a reportar nos termos do artigo 12.o.

2.   Sempre que um BCN conceda derrogações a ST nos termos do artigo 5.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40), deve assegurar-se de que as ST representam pelo menos 95 % do montante total de ativos da população inquirida de referência. Após consulta do BCE, o referido BCN deve determinar qual das fontes referidas no artigo 5.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40) é a adequada para derivar a informação estatística a reportar em conformidade com os conceitos e definições estabelecidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).

3.   Sempre que os BCN concedam derrogações a ST nos termos do artigo 5.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40), aplicam-se as seguintes normas de qualidade à informação estatística reportada em conformidade com o artigo 12.o da presente orientação:

| a) | A seguinte informação estatística sobre ativos fica sujeita a normas de qualidade comparáveis às relativas à informação estatística diretamente reportada pelas ST em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).






  i) | depósitos e empréstimos concedidos; |
| --- | --- | --- |

a)

A seguinte informação estatística sobre ativos fica sujeita a normas de qualidade comparáveis às relativas à informação estatística diretamente reportada pelas ST em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).

i)

depósitos e empréstimos concedidos;

| ii) | empréstimos titularizados; |
| --- | --- |

ii)

empréstimos titularizados;

| iii) | títulos de dívida; |
| --- | --- |

iii)

títulos de dívida;

| iv) | outros ativos titularizados; |
| --- | --- |

iv)

outros ativos titularizados;

| v) | derivados financeiros. |
| --- | --- |

v)

derivados financeiros.

| b) | A seguinte informação estatística sobre passivos fica sujeita a normas de qualidade comparáveis às relativas à informação estatística diretamente reportada pelas ST em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).






  i) | empréstimos e depósitos recebidos; |
| --- | --- | --- |

b)

A seguinte informação estatística sobre passivos fica sujeita a normas de qualidade comparáveis às relativas à informação estatística diretamente reportada pelas ST em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).

i)

empréstimos e depósitos recebidos;

| ii) | títulos de dívida emitidos; |
| --- | --- |

ii)

títulos de dívida emitidos;

| iii) | capital e reservas; |
| --- | --- |

iii)

capital e reservas;

| iv) | derivados financeiros. |
| --- | --- |

iv)

derivados financeiros.

| c) | A seguinte informação estatística sobre ativos pode ser reportada com base nas melhores estimativas possíveis, sempre que estejam disponíveis dados:






  i) | participações e ações/unidades de participação de FI; |
| --- | --- | --- |

c)

A seguinte informação estatística sobre ativos pode ser reportada com base nas melhores estimativas possíveis, sempre que estejam disponíveis dados:

i)

participações e ações/unidades de participação de FI;

| ii) | ativos não financeiros; |
| --- | --- |

ii)

ativos não financeiros;

| iii) | outros ativos; |
| --- | --- |

iii)

outros ativos;

| d) | A seguinte informação estatística sobre passivos pode ser reportada com base nas melhores estimativas possíveis, sempre que estejam disponíveis dados:






  i) | outros passivos; |
| --- | --- | --- |

d)

A seguinte informação estatística sobre passivos pode ser reportada com base nas melhores estimativas possíveis, sempre que estejam disponíveis dados:

i)

outros passivos;

| ii) | outros ativos, dos quais: juros corridos sobre emissões de títulos de dívida; |
| --- | --- |

ii)

outros ativos, dos quais: juros corridos sobre emissões de títulos de dívida;

| e) | A informação estatística sobre abatimentos totais ou parciais pode ser reportada com base nas melhores estimativas possíveis, sempre que estejam disponíveis dados. |
| --- | --- |

e)

A informação estatística sobre abatimentos totais ou parciais pode ser reportada com base nas melhores estimativas possíveis, sempre que estejam disponíveis dados.

4.   Sempre que os BCN concedam derrogações nos termos do artigo 5.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40) e derivem essa informação de fontes públicas ou de supervisão, devem verificar se a informação estatística reportada nos termos do artigo 12.o da presente orientação é coerente com a informação das demonstrações financeiras anuais logo que estas fiquem disponíveis.

Sempre que as verificações referidas no n.o 1 demonstrem que a informação estatística estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40) não pode ser derivada em conformidade com as normas estatísticas mínimas estabelecidas no anexo III do referido regulamento, os BCN devem tomar medidas para melhorar a qualidade da referida informação estatística. Sempre que necessário, os BCN devem recolher a referida informação estatística diretamente dos agentes inquiridos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40) e, caso aplicável, revogar a derrogação concedida nos termos do artigo 5.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).

Artigo 14.o

Prazos de reporte

Os BCN devem reportar a informação estatística trimestral referida no artigo 12.o até ao fecho das operações do 28.o dia útil a contar do fim do trimestre a que respeita a informação estatística.

o

o

SECÇÃO 6

OUTROS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS EXCETO SOCIEDADES DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (OIF)

Artigo 15.o

Informação estatística a reportar sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos OIF

1.   Os BCN devem reportar ao BCE informação estatística agregada sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos OIF em conformidade com o quadro 1 da parte 4 do anexo I da presente orientação, com base nas melhores estimativas possíveis, sempre que estejam disponíveis dados, em relação a cada um dos seguintes tipos de OIF:

| a) | Corretores de títulos e derivados; |
| --- | --- |

a)

Corretores de títulos e derivados;

| b) | Sociedades financeiras de concessão de crédito; |
| --- | --- |

b)

Sociedades financeiras de concessão de crédito;

| c) | Sociedades financeiras especializadas |
| --- | --- |

c)

Sociedades financeiras especializadas

Para efeitos do n.o 1, alíneas a) e b), os BCN devem reportar informação estatística sempre que esteja disponível informação real. Quando não esteja disponível informação real relativa às desagregações exigidas ou à periodicidade, prazo de reporte ou intervalo de tempo acordados, devem ser reportadas estimativas.

2.   A informação estatística reportada nos termos do n.o 1 deve incluir os OIF residentes nos Estados-Membros da área do euro, nomeadamente os seguintes dois tipos de entidades:

| a) | Instituições localizadas no território do Estado-Membro da área do euro, incluindo as filiais de sociedades-mães situadas fora daquele território; |
| --- | --- |

a)

Instituições localizadas no território do Estado-Membro da área do euro, incluindo as filiais de sociedades-mães situadas fora daquele território;

| b) | Sucursais residentes de instituições cuja sede se situe fora do território do Estado-Membro da área do euro. |
| --- | --- |

b)

Sucursais residentes de instituições cuja sede se situe fora do território do Estado-Membro da área do euro.

3.   Pode ser reportada informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação no caso de quebras significativas nos saldos ou quando se verifiquem reclassificações. A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação deve ser reportada em conformidade com o anexo II da presente orientação.

4.   Os BCN devem reportar, sempre que possível, a informação estatística referida no n.o 1 em conformidade com a Diretiva 86/635/CEE (13) e com quaisquer normas internacionais. Sem prejuízo das práticas contabilísticas prevalecentes nos Estados-Membros, todos os ativos e passivos devem ser reportados pelos valores brutos.

Os BCN devem reportar a informação estatística referida no n.o 1 em conformidade com as normas de avaliação estabelecidas na secção 2 da parte 4 do anexo I da presente orientação.

5.   Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística reportada nos termos deste artigo, exceto durante o período de produção trimestral (o período compreendido entre o prazo especificado no artigo 16 e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção) sempre que os BCN só possam rever a informação estatística trimestral do período mais recente e do período anterior.

Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística relativa a períodos de referência anteriores sempre que tal melhore significativamente a qualidade da informação.

Para efeitos do n.o 2, os BCN devem prestar esclarecimentos ao BCE.

Artigo 16.o

Prazos de reporte

Os BCN devem reportar trimestralmente ao BCE a informação estatística trimestral referida no artigo 15.o até ao fecho das operações no último dia de calendário do terceiro mês seguinte ao fim do trimestre a que se refere a informação, ou no dia útil imediatamente anterior se o último dia de calendário do mês não for um dia útil.

o

SECÇÃO 7

CONTRAPARTES CENTRAIS (CCP)

Artigo 17.o

Informação estatística a reportar sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelas contrapartes centrais

1.   Os BCN devem reportar trimestralmente ao BCE informação estatística agregada sobre os ativos e passivos detidos e emitidos pelas contrapartes centrais, em conformidade com o quadro 1 da parte 5 do anexo I da presente orientação, nos seguintes termos:

| a) | Os BCN devem reportar todas as células do quadro 1 da parte 5 do anexo I sempre que o saldo de qualquer uma das células marcadas com «R» exceder 10 mil milhões de EUR; |
| --- | --- |

a)

Os BCN devem reportar todas as células do quadro 1 da parte 5 do anexo I sempre que o saldo de qualquer uma das células marcadas com «R» exceder 10 mil milhões de EUR;

| b) | Os BCN devem reportar todas as células marcadas com ‘NR’ no quadro 1 da parte 5 do anexo I sempre que o saldo de qualquer uma des células marcadas com ‘NR’ exceder 10 mil milhões de EUR; |
| --- | --- |

b)

Os BCN devem reportar todas as células marcadas com ‘NR’ no quadro 1 da parte 5 do anexo I sempre que o saldo de qualquer uma des células marcadas com ‘NR’ exceder 10 mil milhões de EUR;

| c) | Quando não se verifiquem as condições previstas nas alíneas a) ou b), os BCN podem reportar voluntariamente a informação estatística agregada relativa aos balanços das CCP. |
| --- | --- |

c)

Quando não se verifiquem as condições previstas nas alíneas a) ou b), os BCN podem reportar voluntariamente a informação estatística agregada relativa aos balanços das CCP.

Para efeitos da alínea c), os BCN devem controlar, pelo menos uma vez por ano, se os limiares são atingidos, sempre que optarem por não reportar a informação estatística agregada.

2.   A informação estatística a reportar nos termos do n.o 1 deve incluir os saldos e os ajustamentos de reclassificação. A informação estatística sobre ajustamentos de reclassificação referida neste artigo deve ser reportada em conformidade com o anexo II da presente orientação.

3.   Os BCN devem reportar a informação estatística trimestral referida no n.o 1 até ao fecho das operações do 28.o dia útil a contar do fim do trimestre a que os dados respeitam.

4.   Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística reportada nos termos do n.o 1 durante o período de produção trimestral (o período compreendido entre o prazo especificado no n.o 3 e a data de encerramento pelo BCE da receção de dados relativa a esse período de produção) sempre que os BCN só possam rever a informação estatística trimestral do período em curso e do período anterior.

Os BCN podem rever a todo o tempo a informação estatística relativa a períodos de referência anteriores sempre que tal melhore significativamente a qualidade da informação.

Para efeitos do n.o 2, os BCN devem prestar esclarecimentos ao BCE.

SECÇÃO 8

REPORTE DE DADOS HISTÓRICOS E NORMAS DE REPORTE

Artigo 18.o

Requisitos de reporte de dados históricos em caso de adoção do euro

1.   Sempre que um Estado-Membro cuja moeda não seja o euro (a seguir «Estado-Membro não pertencente à área do euro») adote o euro após a entrada em vigor da presente orientação, o BCN do referido Estado-Membro deve reportar a seguinte informação estatística ao BCE relativa a todos os períodos de referência posteriores à sua adesão à União e, em todo o caso, relativa, no mínimo, aos três anos que antecedem a adoção do euro pelo Estado-Membro:

| a) | A informação estatística sobre FI a reportar nos termos do artigo 3.o; |
| --- | --- |

a)

A informação estatística sobre FI a reportar nos termos do artigo 3.o;

| b) | A informação estatística sobre SS a reportar nos termos do artigo 6.o; |
| --- | --- |

b)

A informação estatística sobre SS a reportar nos termos do artigo 6.o;

| c) | A informação estatística sobre FP a reportar nos termos do artigo 9.o; |
| --- | --- |

c)

A informação estatística sobre FP a reportar nos termos do artigo 9.o;

| d) | A informação estatística sobre ST a reportar nos termos do artigo 12.o. |
| --- | --- |

d)

A informação estatística sobre ST a reportar nos termos do artigo 12.o.

2.   Os BCN devem compilar a informação estatística referida no n.o 1 como se o Estado-Membro tivesse feito parte da área do euro durante todos os períodos de referência.

Artigo 19.o

Verificação e explicações

1.   Sem prejuízo do Regulamento (CE) n.o 2533/98, do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40), do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) e do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2), os BCN devem controlar e verificar a qualidade e a fiabilidade da informação estatística reportada ao BCE nos termos da presente orientação.

2.   Sempre que os BCN estimem a informação estatística a reportar nos termos da presente orientação, devem prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo BCE.

Artigo 20.o

Calendário de reporte

O BCE comunica aos BCN, até ao final de setembro de cada ano, as datas de transmissão exatas, sob a forma de um calendário de reporte. No reporte de informação estatística nos termos da presente orientação, os BCN devem ter em conta o referido calendário de reporte.

Artigo 21.o

Normas de transmissão

Os BCN devem transmitir a informação estatística a reportar nos termos da presente orientação por via eletrónica, utilizando os meios indicados pelo BCE. O formato de mensagem estatística desenvolvido para este intercâmbio eletrónico de informação estatística é o formato aprovado pelo SEBC.

Se o disposto no n.o 1 não for aplicável, os BCN podem, mediante autorização prévia do BCE, utilizar outros meios de transmissão da informação estatística.

o

SECÇÃO 9

PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO E PRIMEIRO REPORTE

Artigo 22.o

Procedimento simplificado de alteração

Tendo em conta as considerações do Comité de Estatísticas, a Comissão Executiva do BCE introduz as necessárias alterações técnicas nos anexos da presente orientação, desde que estas não alterem o quadro concetual subjacente nem afetem o esforço de reporte dos agentes inquiridos nos Estados-Membros. A Comissão Executiva informa prontamente o Conselho do BCE das eventuais alterações.

Artigo 23.o

Primeiro reporte

1.   O primeiro reporte de informação estatística mensal a efetuar ao abrigo da presente orientação inicia-se com a informação estatística relativa a dezembro de 2021.

2.   O primeiro reporte de informação estatística trimestral a efetuar ao abrigo da presente orientação inicia-se com a informação estatística relativa ao quarto trimestre de 2021.

3.   O primeiro reporte de informação estatística anual a efetuar ao abrigo da presente orientação inicia-se com a informação estatística relativa a 2021.

SECÇÃO 10

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 24.o

Produção de efeitos

1.   A presente orientação produz efeitos no dia em que for notificada aos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro.

2.   Os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e o BCE devem cumprir a presente orientação a partir de 1 de fevereiro de 2022.

Artigo 25.o

Destinatários

Os destinatários da presente orientação são todos os bancos centrais do Eurosistema.

Feito em Frankfurt am Main, em 26 de março de 2021.

Pelo Conselho do BCE

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE

---

(1)  Orientação BCE/2013/24 do Banco Central Europeu, de 25 de julho de 2013, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de contas financeiras trimestrais (JO L 2 de 7.1.2014, p. 34).

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 1073/2013 do Banco Central Europeu, de 18 de outubro de 2013, relativo às estatísticas de ativos e passivos de fundos de investimento (BCE/2013/38) (JO L 297 de 7.11.2013, p. 73).

2

o

(3)  Regulamento (UE) n.o 1075/2013 do Banco Central Europeu, de 18 de outubro de 2013, relativo às estatísticas dos ativos e passivos das sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (BCE/2013/40) (JO L 297 de 7.11.2013, p. 107).

3

o

(4)  Regulamento (UE) n.o 1374/2014 do Banco Central Europeu, de 28 de novembro de 2014, relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros (BCE/2014/50) (JO L 366 de 20.12.2014, p. 36).

4

o

(5)  Regulamento (UE) 2018/231 do Banco Central Europeu, de 26 de janeiro de 2018, relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos fundos de pensões (BCE/2018/2) (JO L 45 de 17.2.2018, p. 3).

5

(6)  Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (JO L 318 de 27.11.1998, p. 8).

6

o

(7)  Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).

7

o

(8)  Orientação (UE) 2021/830 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/11) (ver página 1 do presente Jornal Oficial).

8

(9)  Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, que revoga a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2021/16) (ver página 335 do presente Jornal Oficial).

9

(10)  Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (JO L 201 de 27.7.2012, p. 1).

10

o

(11)  Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2021, relativo às rubricas do balanço das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/2) (JO L 73 de 3.3.2021, p. 16).

11

(12)  Orientação BCE/2012/21 do Banco Central Europeu, de 26 de setembro de 2012, relativa ao quadro de referência para a gestão da qualidade da Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos (JO L 307 de 7.11.2012, p. 89).

12

(13)  Diretiva 86/635/CEE do Conselho, de 8 de dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (JO L 372 de 31.12.1986, p. 1).

13

---

ANEXO I

PARTE 1

Informação estatística a reportar sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos FI

Para efeitos destes quadros, os fundos de investimento (FI) que investem principalmente em ações/unidades de participação emitidas pelos FI (fundos de fundos) são classificados segundo a categoria de fundos de investimento em que investem principalmente, conforme determinado com base, designadamente, no prospeto, no regulamento do fundo, na escritura de constituição, nos estatutos aprovados, nos documentos de subscrição ou nos contratos de investimento ou nos documentos de comercialização.

QUADRO 1

Informação estatística a reportar trimestralmente: saldos, ajustamentos de reclassificação e ajustamentos de reavaliação

Image 30

QUADRO 2

Informação estatística a reportar mensalmente: saldos, ajustamentos de reclassificação e ajustamentos de reavaliação

Image 31

PARTE 2

Informação estatística a reportar sobre sociedades de seguros (SS)

QUADRO 1

Informação estatística a reportar trimestralmente: saldos, ajustamentos de reclassificação e ajustamentos de reavaliação

Image 32

QUADRO 2

Informação a reportar anualmente

Image 33

PARTE 3

Informação estatística a reportar sobre fundos de pensões (FP)

QUADRO 1

Informação estatística a reportar trimestralmente: saldos, ajustamentos de reclassificação e ajustamentos de reavaliação

Image 34

PARTE 4

Informação estatística a reportar sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelos OIF

Secção 1: Quadro de reporte

Para efeitos do quadro 1, sempre que a informação real esteja indisponível ou não possa ser tratada, os BCN fornecem estimativas nacionais. Sempre que o fenómeno económico subjacente exista mas não seja estatisticamente controlado e, por conseguinte, não seja possível fornecer estimativas nacionais, os BCN podem optar por não reportar a série cronológica ou por reportá-la como omissa. Uma série cronológica não reportada deve ser interpretada como «informação estatística que existe mas que não foi recolhida» pelo BCN. O BCE pode adotar presunções e estimativas para efeitos de compilar agregados da área do euro.

QUADRO 1

Informação estatística a reportar trimestralmente: saldos e ajustamentos de reclassificação

Image 35

Secção 2: Categorias de instrumentos e normas de avaliação

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (SEC 2010), os ativos e os passivos devem ser avaliados com base nos preços de mercado correntes na data a que se refere o balanço. Os depósitos e os empréstimos devem ser reportados pelo valor facial, excluindo os juros corridos.

Ativos

Total dos ativos/ passivos: o total dos ativos deve equivaler à soma de todas as rubricas identificadas separadamente na coluna dos ativos e também deve equivaler ao total dos passivos.

| 1. | Depósitos: esta rubrica (2) é constituída por duas subcategorias principais- depósitos transferíveis e outros depósitos. O numerário detido deve também ser incluído nesta rubrica.
  Normas de avaliação: de acordo com o princípio contabilístico geral da especialização dos exercícios, os juros auferidos sobre depósitos devem ser registados no balanço à medida que forem correndo, ou seja, na ótica do facto gerador, e não quando forem efetivamente recebidos ou pagos, ou seja, numa ótica de caixa. Os juros corridos sobre depósitos devem ser classificados pelo valor bruto na categoria «outros passivos».
  No caso das sociedades financeiras de concessão de crédito, esta rubrica será incluída nos «outros ativos». |
| --- | --- |

1.

Normas de avaliação: de acordo com o princípio contabilístico geral da especialização dos exercícios, os juros auferidos sobre depósitos devem ser registados no balanço à medida que forem correndo, ou seja, na ótica do facto gerador, e não quando forem efetivamente recebidos ou pagos, ou seja, numa ótica de caixa. Os juros corridos sobre depósitos devem ser classificados pelo valor bruto na categoria «outros passivos».

No caso das sociedades financeiras de concessão de crédito, esta rubrica será incluída nos «outros ativos».

| 2. | Empréstimos: esta rubrica é constituída por:






  — | empréstimos concedidos às famílias sob a forma de crédito ao consumo, ou seja, empréstimos concedidos sobretudo para utilização pessoal no consumo de bens e serviços; crédito habitação, ou seja, crédito concedido para investimento em habitação para uso próprio ou arrendamento, incluindo a construção e a reabilitação; e outros empréstimos, ou seja, crédito concedido para fins diferentes do consumo e da compra de habitação, nomeadamente para fins de atividade comercial, consolidação da dívida, educação, etc.; |
| --- | --- | --- |

2.

—

empréstimos concedidos às famílias sob a forma de crédito ao consumo, ou seja, empréstimos concedidos sobretudo para utilização pessoal no consumo de bens e serviços; crédito habitação, ou seja, crédito concedido para investimento em habitação para uso próprio ou arrendamento, incluindo a construção e a reabilitação; e outros empréstimos, ou seja, crédito concedido para fins diferentes do consumo e da compra de habitação, nomeadamente para fins de atividade comercial, consolidação da dívida, educação, etc.;

| — | contratos de locação financeira concedidos a terceiros |
| --- | --- |

—

contratos de locação financeira concedidos a terceiros

| — | crédito mal parado não reembolsado nem abatido; |
| --- | --- |

—

crédito mal parado não reembolsado nem abatido;

| — | títulos não negociáveis detidos; |
| --- | --- |

—

títulos não negociáveis detidos;

| — | dívida subordinada sob a forma de empréstimos; |
| --- | --- |

—

dívida subordinada sob a forma de empréstimos;

No que respeita à subcategoria «corretores de títulos e derivados», os empréstimos devem ser incluídos na rubrica «outros ativos».

Normas de avaliação: os empréstimos efetuados pelos OIF devem ser inscritos sem dedução das respetivas provisões, gerais ou específicas, até à sua amortização pela instituição inquirida, devendo nessa altura ser eliminados do balanço.

De acordo com o princípio contabilístico geral da especialização dos exercícios, os juros auferidos sobre depósitos devem ser registados no balanço à medida que forem correndo, ou seja, na ótica do facto gerador, e não quando forem efetivamente recebidos ou pagos, ou seja, numa ótica de caixa. Os juros corridos sobre empréstimos devem ser classificados pelo valor bruto na categoria «outros ativos».

| 3. | Títulos de dívida: esta rubrica inclui títulos de dívida detidos que são instrumentos financeiros negociáveis que atestam a existência de uma dívida, normalmente transacionados em mercados secundários ou que podem ser compensados no mercado, e não conferem ao titular qualquer direito de propriedade sobre a instituição emitente. Inclui empréstimos transacionados que se tornaram negociáveis num mercado organizado, desde que se demonstre a existência de negociação no mercado secundário, incluindo a existência de criadores de mercado (market makers) e a cotações regulares de ativos financeiros, como a que é proporcionada pelos diferenciais preço de compra/preço de venda.
  Normas de avaliação: em conformidade com o SEC 2010, os títulos de dívida devem ser reportadas pelo valor de mercado. |
| --- | --- |

3.

Normas de avaliação: em conformidade com o SEC 2010, os títulos de dívida devem ser reportadas pelo valor de mercado.

| 4. | Participações: representam direitos de propriedade sobre sociedades ou quase sociedades. Estes ativos financeiros conferem geralmente aos seus titulares o direito a uma participação nos lucros das sociedades ou quase sociedades e a uma participação nos seus ativos líquidos em caso de liquidação. As participações não incluem as ações/unidades de participação dos fundos de investimento.
  Esta rubrica inclui:






  — | Ações cotadas: títulos de participação cotados em bolsa. Pode tratar-se de um mercado bolsista reconhecido ou de qualquer outra forma de mercado secundário. As ações cotadas são designadas em inglês como «
  listed shares
  » ou «
  quoted shares
  ». A existência de preços cotados das ações na bolsa significa que os preços de mercado correntes estão normalmente disponíveis de forma imediata (SEC 2010, ponto 5.146), |
| --- | --- | --- |

4.

Esta rubrica inclui:

—

Ações cotadas: títulos de participação cotados em bolsa. Pode tratar-se de um mercado bolsista reconhecido ou de qualquer outra forma de mercado secundário. As ações cotadas são designadas em inglês como «
  listed shares
  » ou «
  quoted shares
  ». A existência de preços cotados das ações na bolsa significa que os preços de mercado correntes estão normalmente disponíveis de forma imediata (SEC 2010, ponto 5.146),

| — | Ações não cotadas: títulos de participação não cotados em bolsa (SEC 2010, ponto 5.147), |
| --- | --- |

—

Ações não cotadas: títulos de participação não cotados em bolsa (SEC 2010, ponto 5.147),

| — | Outras participações: todas as formas de participações diferentes das ações cotadas e das ações não cotadas (SEC 2010, pontos 5.153 e 5.154). |
| --- | --- |

—

Outras participações: todas as formas de participações diferentes das ações cotadas e das ações não cotadas (SEC 2010, pontos 5.153 e 5.154).

Normas de avaliação: em conformidade com o SEC 2010, as participações devem ser reportados pelo valor de mercado.

| 5. | Ações/unidades de participação de fundos de investimento: esta rubrica inclui as ações/unidades de participação emitidas por FMM e por fundos de investimento que não sejam FMM.
  No que respeita à subcategoria «sociedades financeiras de concessão de crédito», as ações/unidades de participação de fundos de investimento devem ser incluídas na rubrica «outros ativos».
  Normas de avaliação: em conformidade com o SEC 2010, as ações/unidades de participação de FI devem ser reportadas pelo valor de mercado. |
| --- | --- |

5.

No que respeita à subcategoria «sociedades financeiras de concessão de crédito», as ações/unidades de participação de fundos de investimento devem ser incluídas na rubrica «outros ativos».

Normas de avaliação: em conformidade com o SEC 2010, as ações/unidades de participação de FI devem ser reportadas pelo valor de mercado.

| 6. | Derivados financeiros, incluindo:






  — | opções; |
| --- | --- | --- |

6.

—

opções;

| — | títulos de subscrição (warrants); |
| --- | --- |

—

títulos de subscrição (warrants);

| — | futuros; |
| --- | --- |

—

futuros;

| — | contratos a prazo (forwards); |
| --- | --- |

—

contratos a prazo (forwards);

| — | contratos de troca (swaps); |
| --- | --- |

—

contratos de troca (swaps);

| — | derivados de crédito. |
| --- | --- |

—

derivados de crédito.

No caso das «sociedades financeiras de concessão de crédito», esta rubrica deve ser incluída nos «outros ativos».

Os derivados financeiros são registados no balanço pelo respetivo valor bruto de mercado. Os contratos sobre derivados com valores de mercado positivos são registados na coluna dos ativos e os contratos com valores de mercado negativos são registados na coluna dos passivos. Os compromissos ilíquidos futuros decorrentes de contratos derivados não devem ser inscritos como rubricas do balanço. Os derivados financeiros podem ser registados pelo valor líquido em conformidade com diferentes métodos de avaliação. No caso de só estarem disponíveis posições líquidas, ou no caso de posições inscritas por valores diferentes do valor de mercado, são reportadas essas posições. Esta rubrica não inclui os derivados financeiros não sujeitos, de acordo com as normas nacionais, a inscrição no balanço.

| 7. | Outros ativos: é a rubrica residual da coluna dos ativos, definida como «ativos não incluídos noutras rubricas» Esta rubrica inclui, nomeadamente, os seguinte ativos: juros corridos a receber sobre empréstimos/depósitos e rendas vencidas de edifícios, dividendos a receber, montantes a receber não relacionados com a atividade principal dos OIF, montantes brutos a receber relativos a rubricas provisórias, montantes brutos a receber relativos a rubricas transitórias, outros ativos não identificados separadamente como, por exemplo, ativos não financeiros (incluindo ativos fixos), empréstimos e depósitos, em função da subcategoria do OIF. |
| --- | --- |

7.

Passivos

Total dos ativos/ passivos: o total dos passivos deve equivaler à soma de todas as rubricas identificadas separadamente na coluna dos passivos e também deve equivaler ao total dos ativos (ver também a rubrica dos ativos «total dos ativos/passivos»).

| 1. | Empréstimos e depósitos recebidos- esta rubrica é constituída por:






  — | depósitos: depósitos transferíveis e outros depósitos (ver ativos) efetuados nos OIF. Estes depósitos são geralmente efetuados por IFM; |
| --- | --- | --- |

1.

—

depósitos: depósitos transferíveis e outros depósitos (ver ativos) efetuados nos OIF. Estes depósitos são geralmente efetuados por IFM;

| — | empréstimos: empréstimos concedidos a OIF e que são demonstrados por documentos não negociáveis ou que não são comprovados por qualquer documento. |
| --- | --- |

—

empréstimos: empréstimos concedidos a OIF e que são demonstrados por documentos não negociáveis ou que não são comprovados por qualquer documento.

| 2. | Títulos de dívida emitidos: títulos diferentes das participações emitidos pelos OIF e que são normalmente negociáveis e transacionados em mercados secundários ou podem ser compensados no mercado e não conferem ao titular qualquer direito de propriedade sobre a instituição emitente. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Capital e reservas: esta rubrica compreende os montantes resultantes da emissão de capital próprio por um OIF aos acionistas ou outros proprietários, representando para o titular direitos de propriedade sobre os OIF e, de um modo geral, o direito a uma participação nos lucros e nos fundos próprios em caso de liquidação. São também incluídos os fundos correspondentes a lucros não distribuídos e os fundos constituídos como reserva pelos OIF em previsão de obrigações e pagamentos futuros. Inclui:






  — | capital próprio; |
| --- | --- | --- |

3.

—

capital próprio;

| — | lucros ou fundos não distribuídos, |
| --- | --- |

—

lucros ou fundos não distribuídos,

| — | provisões especiais e gerais para empréstimos, títulos e outros tipos de ativos, |
| --- | --- |

—

provisões especiais e gerais para empréstimos, títulos e outros tipos de ativos,

| — | lucros/perdas de exploração. |
| --- | --- |

—

lucros/perdas de exploração.

| 4. | Derivados financeiros: ver a rubrica dos ativos «derivados financeiros». |
| --- | --- |

4.

| 5. | Outros ativos: é a rubrica residual da coluna dos passivos, definida como «passivos não incluídos noutras rubricas». Esta rubrica inclui, nomeadamente, os seguintes passivos: montantes brutos a pagar relativos a rubricas provisórias, montantes brutos a pagar relativos a rubricas transitórias, juros corridos a pagar sobre depósitos, dividendos a pagar, montantes a pagar não relativos à atividade principal dos OIF, provisões que representam passivos face a terceiros, pagamentos de margem efetuados por força de contratos de derivados que representam garantias em numerário como proteção contra o risco de crédito, mas que se mantêm na titularidade do depositante, sendo reembolsadas no encerramento do contrato, posições líquidas decorrentes do empréstimos de títulos sem garantia em numerário, montantes líquidos a pagar relativos a liquidações futuras de operações sobre títulos, outras responsabilidades não identificadas separadamente como, por exemplo, títulos de dívida e derivados financeiros, em função da subcategoria do OIF. |
| --- | --- |

5.

Secção 3: Notas explicativas nacionais

| 1. | Fontes de dados/sistema de recolha de dados — esta rubrica deve incluir o seguinte:






  — | fontes de dados utilizadas para compilar estatísticas dos OIF, por exemplo serviços de estatística, reporte direto pelos OIF e/ou pelos gestores dos fundos; |
| --- | --- | --- |

1.

—

fontes de dados utilizadas para compilar estatísticas dos OIF, por exemplo serviços de estatística, reporte direto pelos OIF e/ou pelos gestores dos fundos;

| — | dados relativos aos sistemas de recolha de dados, por exemplo reporte voluntário, inquéritos às empresas, amostragem, reporte sujeito à existência de limiares e extrapolação. |
| --- | --- |

—

dados relativos aos sistemas de recolha de dados, por exemplo reporte voluntário, inquéritos às empresas, amostragem, reporte sujeito à existência de limiares e extrapolação.

| 2. | Procedimentos de compilação: o método utilizado para compilar os dados deve ser descrito; por exemplo, a descrição pormenorizada das estimativas ou das presunções feitas ou da forma como duas séries foram agregadas no caso de terem periodicidades diferentes. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Enquadramento legal: deve ser fornecida informação pormenorizada acerca do quadro legal nacional das instituições. Devem ser especificamente indicadas as relações com a legislação da União Europeia. Se diferentes tipos de instituições estiverem incluídos na mesma categoria, devem ser prestadas informações em relação a todos os tipos de instituições. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Desvios das instruções de reporte do BCE: os BCN devem prestar informações acerca dos desvios às instruções de reporte.
  Podem ocorrer desvios às instruções de reporte nos casos seguintes:






  — | desagregação por instrumento: a cobertura dos instrumento pode divergir das instruções de reporte do BCE, por exemplo dois instrumentos diferentes não podem ser identificados separadamente; |
| --- | --- | --- |

4.

Podem ocorrer desvios às instruções de reporte nos casos seguintes:

—

desagregação por instrumento: a cobertura dos instrumento pode divergir das instruções de reporte do BCE, por exemplo dois instrumentos diferentes não podem ser identificados separadamente;

| — | desagregação geográfica; |
| --- | --- |

—

desagregação geográfica;

| — | desagregação sectorial; |
| --- | --- |

—

desagregação sectorial;

| — | métodos de avaliação. |
| --- | --- |

—

métodos de avaliação.

| 5. | População inquirida: os BCN podem classificar numa subcategoria específica dos OIF todas as instituições que correspondam à definição de OIF. Devem descrever todas as instituições incluídas em cada subcategoria de OIF ou delas excluídas. Sempre que possível, os BCN devem fornecer estimativas da cobertura dos dados em termos de total dos ativos da população inquirida. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Quebras nas séries históricas: devem ser descritas as quebras e principais alterações ao longo do tempo na recolha, cobertura do reporte, esquemas de reporte e compilação das séries históricas. Caso tenham ocorrido quebras, deve indicar-se em que medida os dados antigos e os mais recentes podem ser considerados comparáveis. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Outros comentários: quaisquer outros comentários ou indicações pertinentes. |
| --- | --- |

7.

PARTE 5

Informação estatística a reportar sobre ativos e passivos detidos e emitidos pelas contrapartes centrais (CCP)

QUADRO 1

Informação estatística a reportar trimestralmente: saldos e ajustamentos de reclassificação

Image 36

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(1)  Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).

(2)  Em conformidade com o SEC 2010, se a iniciativa pertencer ao mutuante, a operação financeira deve ser classificada como depósito; se a iniciativa pertencer ao mutuário, a operação financeira deve ser classificada como empréstimo.

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ANEXO II

REPORTE DE AJUSTAMENTOS E DERIVAÇÃO DE OPERAÇÕES NO CONTEXTO DAS ESTATÍSTICAS SOBRE FI, SS, FP E ST

PARTE 1

Descrição geral do procedimento de derivação das operações

| 1. | Definem-se como operações financeiras as aquisições líquidas de ativos financeiros ou o aumento líquido de passivos relativamente a cada tipo de instrumento financeiro, ou seja, a soma de todas as operações financeiras que têm lugar durante o período de referência em causa. O quadro de derivação das operações para as estatísticas de ativos e passivos dos FI, SS, FP e ST baseia-se no Sistema europeu de contas nacionais e regionais publicado como anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (a seguir «SEC 2010»). Sempre que necessário, são efetuados desvios no presente anexo desta norma internacional, tanto no que respeita ao conteúdo dos dados como à designação dos conceitos estatísticos. O presente anexo é interpretado de acordo com o SEC 2010, salvo disposição expressa em contrário do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 (BCE/2013/33), do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40), do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50), do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2) ou da presente orientação. |
| --- | --- |

1.

| 2. | No contexto das estatísticas sobre FI, SS, FP e ST, o BCE calcula as operações obtendo, em relação a cada rubrica do ativo e do passivo, a diferença entre os saldos nas datas de reporte de fim de período e eliminando em seguida o efeito das variações não decorrentes de operações («ajustamentos»). Estes ajustamentos estão agrupados nas duas categorias «ajustamentos de reclassificação» e «ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio (2)». Os bancos centrais nacionais (BCN) reportam as duas categorias ao BCE para que estes efeitos não decorrentes de operações possam ser eliminados no cálculo das operações. |
| --- | --- |

2.

| 3. | No contexto das estatísticas sobre ST, são reportadas diretamente pelos BCN ao BCE as operações em vez dos ajustamentos. O cálculo das operações (quer diretamente pelos agentes inquiridos, quer pelos BCN) deve ser coerente com a abordagem geral estabelecida no presente anexo dos ajustamentos de reclassificação e dos ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio. |
| --- | --- |

3.

| 4. | As operações são geralmente calculadas pelo seu valor líquido, ou seja, não é obrigatório identificar o montante bruto das operações financeiras ou o volume de negócios. A única exceção é constituída pelas estatísticas sobre FI, em relação às quais o Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38) exige o reporte separado das novas emissões e dos novos resgates de ações/unidades de participação de FI durante o período de reporte. |
| --- | --- |

4.

| 5. | As operações financeiras devem geralmente ser medidas pelo valor da operação — o valor pelo qual os ativos são adquiridos/alienados e/ou os passivos são criados, liquidados ou trocados — que pode não ser necessariamente o preço cotado no mercado ou o justo valor do ativo no momento da operação. O valor da operação não inclui taxas de serviço, honorários, comissões ou pagamentos similares pelos serviços prestados. |
| --- | --- |

5.

| 6. | O presente anexo estabelece a metodologia de derivação das operações. A parte 2 centra-se nos requisitos de reporte sobre ajustamentos dos BCN. A parte 3 debruça-se sobre as adaptações especiais efetuadas na compilação de estatísticas sobre FI, SS, FP e ST. |
| --- | --- |

6.

PARTE 2

Reporte de ajustamentos

| 7. | No contexto das estatísticas sobre FI, SS e FP, os BCN devem reportar «ajustamentos de reclassificação» e «ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio» ao BCE. |
| --- | --- |

7.

| 8. | A secção 1 descreve o reporte de ajustamentos de reclassificação e fornece exemplos de casos de ajustamentos de reclassificação. A secção 2 descreve o reporte de ajustamentos de reavaliação» reportados pelos BCN consistem em ajustamentos de reavaliação devido a variações dos preço e das taxa de câmbio. |
| --- | --- |

8.

| 9. | Os ajustamentos estão sujeitos ao mesmo sistema de contabilidade por partidas dobradas que os saldos. Em todos os casos, os ajustamentos têm uma contrapartida que depende da operação ou das normas de contabilidade nacionais. |
| --- | --- |

9.

Secção 1: Ajustamentos de reclassificação

Secção 1.1. Descrição geral

| 1. | A rubrica «ajustamentos de reclassificação» abrange qualquer alteração no balanço do setor de referência resultante de variações na composição e estrutura da população inquirida, na classificação dos instrumentos financeiros e das contrapartes, nas definições estatísticas e na correção (parcial) de erros de reporte, as quais dão origem a quebras nas séries e, por conseguinte, afetam a comparabilidade dos saldos de dois fins de período sucessivos. Os alargamentos da área do euro podem ser considerados um caso especial de reclassificação. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Os BCN reportam informação estatística sobre «ajustamentos de reclassificação», conforme especificado na presente orientação, utilizando informação estatística diretamente reportada pela população inquirida, informação de supervisão, controlos de plausibilidade, inquéritos ad hoc (por exemplo, em relação a valores aberrantes), requisitos estatísticos nacionais, informação sobre entradas e saídas da população inquirida e quaisquer outras fontes à sua disposição. Os BCN identificam as variações nos saldos devidas a reclassificações e reportam o montante líquido. O aumento líquido do saldo devido a reclassificação é registado com um sinal positivo, a diminuição líquida do saldo é registada com um sinal negativo. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Os BCN podem efetuar estimativas de reclassificação, em especial quando a informação estatística não esteja imediatamente disponível ou seja de má qualidade. O BCE não faz ajustamentos ex post a menos que os BCN identifiquem variações importantes na informação estatística final devido a reclassificações que não possam ser corrigidas em devido tempo pelo BCN. Nesse caso, o BCE pode efetuar ajustamentos ex post de comum acordo com o BCN em causa. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Os BCN devem enviar, pelo menos, todos os ajustamentos de reclassificação superiores EUR 50 milhões de EUR. Este limiar ajuda os BCN a decidir se devem ou não compilar ajustamentos. Todavia, nos casos em que tiver sido recolhida informação relativamente pormenorizada independentemente do limiar, a aplicação do limiar pelo BCN poderá ser contraproducente. Tal flexibilidade não prejudica a exigência de coerência na informação estatística reportada em relação ao período de referência e entre diferentes frequências de reporte (ou seja, entre a informação estatística mensal e a trimestral no caso dos FI). |
| --- | --- |

4.

| 5. | Nos limites dos artigos 3.o, n.o 11, 6.o, n.o 6, 9.o, n.o 5, 12.o, n.o 5, 15.o, n.o 5 e 17.o, n.o 4, os BCN devem corrigir os erros de reporte dos dados relativos aos saldos logo que estes sejam identificados. De preferência, as correções devem eliminar completamente o erro dos dados, sobretudo no caso de este afetar um único período ou um intervalo de tempo limitado. Nesse caso, não se produz uma quebra na série. No entanto, no caso de o erro afetar dados históricos e não ser feita a correção de dados anteriores, ou se esta for feita apenas relativamente a um intervalo de tempo limitado, haverá uma quebra entre o primeiro período com o valor corrigido e o último período que contém o valor incorreto. Neste caso, os BCN devem determinar a amplitude da quebra e introduzir um ajustamento em «ajustamentos de reclassificação». Tal é igualmente aplicável às alterações das definições estatísticas que afetem os dados reportados e às quebras devidas à introdução, alteração ou abandono de métodos de extrapolação. |
| --- | --- |

5.

Secção 1.2. Casos de ajustamentos de reclassificação

Alterações na composição da população inquirida

| 6. | As alterações na composição da população inquirida podem dar origem à transferência de atividades entre setores económicos. Tais transferências não representam operações, sendo, portanto, tratadas como um ajustamento em «reclassificações e outros ajustamentos». |
| --- | --- |

6.

| 7. | Uma instituição que ingressa no setor inquirido pode transferir atividades para a população inquirida, ao passo que uma instituição que o abandona pode transferir atividades para fora do setor. Todavia, na medida em que a instituição que ingressa inicia a sua atividade ex novo após o ingresso no setor inquirido, tal representa uma operação financeira que não é removida da informação estatística. Do mesmo modo, sempre que uma instituição reduz as suas atividades antes de abandonar o setor inquirido, o facto é registado como uma operação na informação estatística. |
| --- | --- |

7.

| 8. | O efeito líquido das entradas ou saídas de instituições nos ativos e passivos agregados do setor inquirido é calculado agregando os primeiros ativos e passivos reportados pelas novas instituições que ingressam e os últimos ativos e passivos reportados pelas instituições que abandonam o setor e considerando, em relação a cada rubrica, a diferença entre os dois valores. O montante líquido é registado em «ajustamentos de reclassificação». Em determinadas circunstâncias, pode haver um efeito no reporte das contrapartes, que deve ser também incluído nos ajustamentos como uma alteração no setor. |
| --- | --- |

8.

Alterações na estrutura do setor inquirido

| 9. | As alterações na estrutura do setor inquirido surgem no contexto de reorganizações ou fusões intragrupo, de aquisições e de cisões. Estas operações de reestruturação societária conduzem geralmente a mudanças na avaliação dos ativos e passivos financeiros; são registados ajustamentos de reavaliação para refletir estas alterações, permitindo assim que as operações sejam corretamente derivadas Além disso, as operações dão muitas vezes origem à transferência de ativos e passivos financeiros do balanço de uma unidade institucional para o de outra (mudança de propriedade). O limite para o tratamento de transferências de ativos como operações é definido pela existência de duas unidades institucionais distintas que agem de comum acordo. Se, no entanto, as transferências ocorrem como consequência da criação ou do desaparecimento de uma unidade institucional, devem ser tratadas como «ajustamentos de reclassificação». Em especial, se uma fusão ou aquisição der origem ao desaparecimento de uma ou mais unidades institucionais, todas as posições recíprocas que existiam entre as instituições incorporadas e que se compensam no momento em que as unidades deixam de existir, desaparecem do sistema, devendo ser reportados os correspondentes ajustamentos de reclassificação. As cisões societárias são tratadas simetricamente. |
| --- | --- |

9.

Outros casos de ajustamentos de reclassificação

| 10. | As alterações na classificação setorial ou na residência de clientes dão origem a uma reclassificação dos ativos/passivos relativamente a estas contrapartes. Tais alterações de classificação ocorrem por diferentes razões, por exemplo, porque uma entidade estatal muda de setor económico na sequência de privatização, ou porque fusões/cisões alteram a atividade principal das empresas. Da mesma forma, a classificação por instrumentos dos ativos e passivos pode mudar, por exemplo, quando os empréstimos se tornam negociáveis e passam, portanto, a ser considerados títulos de dívida para fins estatísticos. Dado que estas reclassificações dão origem a alterações nos saldos reportados, mas não representam uma operação, deve ser registado um ajustamento para eliminar das estatísticas o seu efeito. |
| --- | --- |

10.

O caso especial das estatísticas sobre FI — alterações na política de investimento

| 11. | As alterações no setor de reporte dos FI devido a alterações na política de investimento (por exemplo, um fundo de ações que passa a fundo misto) são registadas como uma operação financeira e não como uma reclassificação. Tal decorre do facto de que qualquer alteração na política de investimento tem de ser previamente aprovada pelos investidores e é, por conseguinte, considerada uma decisão ativa de investimento. Um BCN só pode derrogar esta regra e reportar um ajustamento de reclassificação se tiver a informação a priori de que a alteração de política não se ficou a dever a uma decisão consciente dos investidores. |
| --- | --- |

11.

| 12. | Este tratamento também se aplica aos agentes inquiridos que passem do setor de reporte dos fundos do mercado monetário (FMM) para o setor de reporte dos FI e vice versa, na sequência de alterações na política de investimento. |
| --- | --- |

12.

Secção 2: Ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio;

Secção 2.1. Descrição geral

| 13. | Os «ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio» reportados no contexto das estatísticas sobre FI, SS e FP incluem i) ajustamentos relativos a abatimentos totais ou parciais de empréstimos, ii) ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e iii) ajustamentos de reavaliação devido a variações nas taxas de câmbio. |
| --- | --- |

13.

| 14. | O ajustamento relativo a abatimentos totais ou parciais refere-se ao impacto das variações no valor dos empréstimos registados no balanço decorrentes da aplicação de abatimentos totais ou parciais de empréstimos. |
| --- | --- |

14.

| 15. | O ajustamento relativo à reavaliação de preço de ativos e passivos refere-se às variações no valor dos ativos e passivos que resultam de uma alteração no preço a que os mesmos foram contabilizados ou transacionados. Este ajustamento engloba as variações registadas ao longo do tempo nos saldos de fim de período devido a variações no valor de referência pelo qual os ativos e passivos são registados, ou seja, ganhos/perdas de detenção. Pode ainda abranger as diferenças de avaliação resultantes de transações de ativos/passivos, ou seja ganhos/perdas realizados, tendo em conta práticas nacionais divergentes. |
| --- | --- |

15.

| 16. | As variações cambiais em relação ao euro que se verifica entre os dias de informação de fim de período dão origem a alterações no valor dos ativos/passivos de divisas quando expressos em euros. Como estas variações representam ganhos/perdas de detenção e não se devem a operações financeiras, é necessário identificar os efeitos da avaliação para que possam ser excluídos das operações. Os ajustamentos de reavaliação devidos a variações na taxa de câmbio podem ainda abranger as diferenças de avaliação resultantes de transações de ativos/passivos, ou seja, de ganhos/perdas realizados, tendo em conta as práticas nacionais divergentes. |
| --- | --- |

16.

| 17. | Para efeitos do reporte de dados estatísticos ao BCE, os BCN devem assegurar que as posições de ativos e passivos denominadas em moedas estrangeiras sejam convertidos em euros às taxas de câmbio do mercado prevalecentes no dia a que os dados se referem. Devem ser utilizadas as taxas de câmbio de referência do BCE (3). |
| --- | --- |

17.

Secção 2.2. Reporte de ajustamentos de reavaliação pelos BCN

| 18. | O Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), o Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50) e o Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2) introduzem flexibilidade quanto ao tipo de informação estatística necessária para calcular os ajustamentos de reavaliação dos ativos e dos passivos e quanto à forma como esta informação deve ser recolhida e compilada. A decisão sobre o método é deixada aos BCN. |
| --- | --- |

18.

| 19. | Por conseguinte, para cumprir os requisitos de reporte relativos aos IF, SS e PF em matéria de «ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio» especificados no artigo 3.o, n.o 4, no artigo 6.o, n.o 3, e no artigo 9.o, n.o 2, da presente orientação, os BCN poderão necessitar de derivar os ajustamentos da informação estatística reportada título a título ou rubrica a rubrica in pela população inquirida ou da informação estatística reportada diretamente sobre operações. Os BCN podem também necessitar de estimar os ajustamentos em relação a algumas das desagregações não reportadas pela população inquirida por não serem consideradas «requisitos mínimos» de reporte, ou seja os previstos no quadro 3 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38) e nos quadros 3-A e 3.B da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50). |
| --- | --- |

19.

Informação estatística a reportar título a título/ rubrica a rubrica

| 20. | Existem as duas opções seguintes para a derivação dos ajustamentos de reavaliação referidos no artigo 3.o, n.o 6, no artigo 6.o, n.o 4, e no artigo 9.o, n.o 3, relativamente aos títulos recolhidos título a título:
  Opção 1: os agentes inquiridos reportam aos BCN a informação estatística título a título que permite aos BCN derivar ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio:






  — | os FI reportam a informação estatística título a título exigida nos n.os 1, 2 e 4 do quadro 2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38); |
| --- | --- | --- |

20.

Opção 1: os agentes inquiridos reportam aos BCN a informação estatística título a título que permite aos BCN derivar ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio:

—

os FI reportam a informação estatística título a título exigida nos n.os 1, 2 e 4 do quadro 2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38);

| — | as SS reportam a informação estatística título a título exigida nos n.os 1, 2 e 4 dos quadros 2.1 e 2.2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50). |
| --- | --- |

—

as SS reportam a informação estatística título a título exigida nos n.os 1, 2 e 4 dos quadros 2.1 e 2.2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50).

| — | os FP reportam a informação estatística título a título exigida nos n.os 1, 2 e 4 dos quadros 2.1 e 2.2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2). |
| --- | --- |

—

os FP reportam a informação estatística título a título exigida nos n.os 1, 2 e 4 dos quadros 2.1 e 2.2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2).

Esta informação permite aos BCN obter dados precisos sobre os «ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio» a comunicar ao BCE. O «Manual on investment funds statistics» [manual relativo às estatísticas sobre fundos de investimento], publicado no sítio web do BCE contém orientações sobre como derivar aproximações em conformidade com o artigo 3.o, n.o 7, o artigo 6.o, n.o 4, e o artigo 9.o, n.o 3, da presente orientação.

Opção 2: os agentes inquiridos reportam aos BCN título a título as operações (ou seja, os montantes acumulados de compras e vendas de títulos ocorridas durante o período de referência) do seguinte modo:

| — | os FI reportam de acordo com os n.os 1 e 3 do quadro 2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38); |
| --- | --- |

—

os FI reportam de acordo com os n.os 1 e 3 do quadro 2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38);

| — | as SS reportam de acordo com os n.os 1 e 3 dos quadros 2.1 e 2.2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50); |
| --- | --- |

—

as SS reportam de acordo com os n.os 1 e 3 dos quadros 2.1 e 2.2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50);

| — | Os FP reportam de acordo com os n.os 1 e 3 dos quadros 2.1 e 2.2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2). |
| --- | --- |

—

Os FP reportam de acordo com os n.os 1 e 3 dos quadros 2.1 e 2.2 da parte 3 do anexo I do Regulamento (UE) 2018/231 (BCE/2018/2).

Os BCN calculam os ajustamentos de reavaliação obtendo a diferença entre os saldos de fim de período e eliminando as operações e os ajustamentos de reclassificação, se os houver, referidos na secção 1 da parte 2 do presente anexo. Os BCN comunicam ao BCE os ajustamentos de reavaliação em conformidade com a presente orientação.

| 21. | Os BCN podem adotar um método semelhante relativamente aos ativos que não sejam títulos ao recolherem informação estatística rubrica a rubrica. |
| --- | --- |

21.

Informação estatística a reportar de forma agregada

| 22. | Relativamente aos ativos e aos passivos recolhidos de forma agregada, existem as seguintes três opções de derivação de ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio:
  Opção 1: os agentes inquiridos reportam os ajustamentos de reavaliação de forma agregada (4)

  Os BCN que optarem por este método agregam os ajustamentos de reavaliação reportados pelos agentes inquiridos para efeitos da comunicação dos dados ao BCE.
  Opção 2: os agentes inquiridos reportam operações de forma agregada. Os agentes inquiridos acumulam operações durante o período de referência e transmitem o valor das compras e das vendas ao BCN.
  Os BCN que recebem a informação estatística sobre operações calculam os ajustamentos de reavaliação, obtendo a diferença entre os saldos de fim de período e eliminando as operações e os ajustamentos de reclassificação, se os houver, referidos na secção 1 da parte 2 do presente anexo. Os BCN comunicam ao BCE o ajustamento de reavaliação em conformidade com a presente orientação.
  Opção 3: Os BCN derivam aproximações com base nos dados fornecidos pelos agentes inquiridos. |
| --- | --- |

22.

Opção 1: os agentes inquiridos reportam os ajustamentos de reavaliação de forma agregada (4)

Os BCN que optarem por este método agregam os ajustamentos de reavaliação reportados pelos agentes inquiridos para efeitos da comunicação dos dados ao BCE.

Opção 2: os agentes inquiridos reportam operações de forma agregada. Os agentes inquiridos acumulam operações durante o período de referência e transmitem o valor das compras e das vendas ao BCN.

Os BCN que recebem a informação estatística sobre operações calculam os ajustamentos de reavaliação, obtendo a diferença entre os saldos de fim de período e eliminando as operações e os ajustamentos de reclassificação, se os houver, referidos na secção 1 da parte 2 do presente anexo. Os BCN comunicam ao BCE o ajustamento de reavaliação em conformidade com a presente orientação.

Opção 3: Os BCN derivam aproximações com base nos dados fornecidos pelos agentes inquiridos.

PARTE 3

Regras e adaptações especiais

| 23. | Os juros de depósitos, empréstimos e títulos de dívida emitidos e detidos são registados numa ótica de especialização do exercício e como uma operação até ao seu pagamento. Contudo, as instruções sobre o instrumento com o qual os juros corridos são registados na informação estatística transmitida pelo BCN ao BCE variam consoante se trate de estatísticas sobre IF, SS, PF ou FVC. |
| --- | --- |

23.

| 24. | No caso das estatísticas sobre FI, os juros corridos relativos a empréstimos/depósitos são registados na rubrica «outros ativos» ou «outros passivos», conforme aplicável. Os juros corridos sobre títulos detidos são registados com o instrumento em causa. Os títulos de dívida emitidos não são registados como uma rubrica separada, mas são incluídos nos outros ativos. |
| --- | --- |

24.

| 25. | No caso das estatísticas sobre SS, os juros corridos são sempre registados com o instrumento em causa. |
| --- | --- |

25.

| 26. | No caso das estatísticas sobre PF, os juros corridos são sempre registados com o instrumento em causa, com base na melhor estimativa possível. |
| --- | --- |

26.

| 27. | No caso das estatísticas sobre ST, os juros corridos são sempre registados em «outros ativos» ou «outros passivos», conforme aplicável. |
| --- | --- |

27.

GLOSSÁRIO

Administração central (central government) tem o significado que lhe é atribuído no ponto 2.114 (subsetor S. 131) do anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013.

Contrato de locação financeira (financial lease) é o contrato pelo qual o legítimo proprietário de um bem duradouro (a seguir «locador»), o cede a um terceiro (a seguir «locatário»), pela totalidade ou quase totalidade da duração da vida útil do mesmo, em contrapartida do pagamento de uma prestação periódica que corresponde ao custo do bem, acrescido de juros. Com efeito, presume-se que o locatário tem o gozo de todos os benefícios resultantes da utilização do bem, suportando igualmente os custos e os riscos inerentes à propriedade.

Corretores de títulos e derivados (security and derivative dealers/SDDs), classificados como OIF, são sociedades financeiras autorizadas a prestar serviços de investimento a terceiros mediante o investimento em instrumentos financeiros por conta própria como atividade empresarial, e cujo objeto principal consiste no exercício das seguintes atividades de intermediação financeira:

| a) | Negociação por conta e/ou risco próprios, enquanto «corretores de títulos e derivados», em instrumentos financeiros novos ou em circulação, através da aquisição e venda de tais instrumentos financeiros com a finalidade exclusiva de beneficiar da margem entre o preço de aquisição e de venda. Estas atividades incluem a criação de mercado; |
| --- | --- |

a)

Negociação por conta e/ou risco próprios, enquanto «corretores de títulos e derivados», em instrumentos financeiros novos ou em circulação, através da aquisição e venda de tais instrumentos financeiros com a finalidade exclusiva de beneficiar da margem entre o preço de aquisição e de venda. Estas atividades incluem a criação de mercado;

| b) | Tomada firme de instrumentos financeiros e/ou colocação, com garantia, de instrumentos financeiros. |
| --- | --- |

b)

Tomada firme de instrumentos financeiros e/ou colocação, com garantia, de instrumentos financeiros.

| c) | Prestação de assistência às sociedades na emissão de novos instrumentos financeiros através da colocação de novos instrumentos financeiros, envolvendo tanto o compromisso de tomada firme como o compromisso de compra da parte da emissão não colocada perante os emitentes em novas emissões. |
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c)

Prestação de assistência às sociedades na emissão de novos instrumentos financeiros através da colocação de novos instrumentos financeiros, envolvendo tanto o compromisso de tomada firme como o compromisso de compra da parte da emissão não colocada perante os emitentes em novas emissões.

Filiais (subsidiaries) são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total.

Fundos de ações (equity funds) são fundos que investem principalmente em ações. Os critérios de classificação dos fundos de investimento como fundos de ações decorrem do prospeto, do regulamento do fundo, da escritura de constituição, dos estatutos aprovados, dos documentos de subscrição ou dos contratos de investimento, dos documentos de comercialização ou de qualquer outra declaração com efeitos idênticos.

Fundos de cobertura (hedge funds) significam, para os efeitos da presente orientação, um organismo de investimento coletivo que, independentemente de sua estrutura jurídica ao abrigo da respetiva legislação nacional, aplica estratégias de investimento relativamente livres de constrangimentos para obter resultados absolutos positivos, e cujos gestores, para além das comissões de gestão, são remunerados em função dos resultados do fundo. Para prosseguirem esse objetivo, os fundos de cobertura estão pouco limitados relativamente ao tipo de instrumentos financeiros em que podem investir podendo, por conseguinte, empregar uma ampla gama de técnicas financeiras, incluindo a alavancagem, a venda a descoberto ou quaisquer outras técnicas. A definição abrange ainda os fundos que investem total ou parcialmente noutros fundos de cobertura, desde que preencham quanto ao mais a definição. Estes critérios de identificação dos fundos de cobertura devem ser avaliados à luz do prospeto, bem como do regulamento do fundo, da escritura de constituição, dos estatutos aprovados, dos documentos de subscrição ou dos contratos de investimento, dos documentos de comercialização ou de qualquer outra declaração com efeitos idênticos em relação ao fundo.

Fundos de fundos (funds of funds) são fundos que investem principalmente em ações ou unidades de participação de outros fundos. Os critérios de classificação dos fundos de investimento como fundos de fundos decorrem do prospeto, do regulamento do fundo, da escritura de constituição, dos estatutos aprovados, dos documentos de subscrição ou dos contratos de investimento, dos documentos de comercialização ou de qualquer outra declaração com efeitos idênticos.

Fundos de índices cotados (exchange traded funds/ETF) são «fundos de índices cotados OICVM» na acepção do n.o 3, quarto parágrafo, das Orientações (ESMA/2012/832) da AEVMM de 18 de dezembro de 2012 sobre fundos de índices cotados (ETF) e outras questões relacionadas com os OICVM. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA/AEVMM) define um fundo de índices cotados OICVM como um fundo OICVM que possui, no mínimo, uma unidade ou categoria de ações que é negociada durante todo o dia em, pelo menos, um mercado regulamentado ou sistema de negociação multilateral com, no mínimo, um criador de mercado que toma medidas tendentes a assegurar que o valor em bolsa das suas unidades ou ações não difere significativamente do valor do seu ativo líquido e, se for caso disso, do valor indicativo do seu ativo líquido. Para efeitos da presente orientação, os fundos não-OICVM que preencham a definição da AEVMM de fundo de índices cotados devem ser incluídos nesta definição.

Fundos de investimento abertos (open-end investment funds) são fundos de investimento cujas ações ou unidades de participação são, a pedido dos respetivos titulares, reembolsadas ou resgatadas, direta ou indiretamente, a partir dos ativos do organismo.

Fundos de investimento fechados (closed-end investment funds) são os fundos de investimento com um número fixo de unidades de participação, cujos titulares têm de comprar ou vender unidades de participação já existentes ao aderir ou abandonar o fundo.

Fundos de investimento imobiliário (real estate funds) são fundos que investem principalmente em imóveis. Os critérios de classificação dos fundos de investimento como fundos imobiliários decorrem do prospeto, do regulamento do fundo, da escritura de constituição, dos estatutos aprovados, dos documentos de subscrição ou dos contratos de investimento, dos documentos de comercialização ou de qualquer outra declaração com efeitos idênticos.

Fundos de obrigações (bond funds) são fundos de investimento que investem principalmente em títulos de dívida. Os critérios de classificação dos fundos de investimento como fundos de obrigações decorrem do prospeto, do regulamento do fundo, da escritura de constituição, dos estatutos aprovados, dos documentos de subscrição ou dos contratos de investimento, dos documentos de comercialização ou de qualquer outra declaração com efeitos idênticos.

Fundos de private equity
  (private equity funds/PEFs) são fundos de investimento não alavancados que investem principalmente em instrumentos de capital e em instrumentos economicamente semelhantes aos instrumentos de capital emitidos pelas sociedades não cotadas. Uma subcategoria dos fundos de private equity é a dos fundos de capital de risco que investem em empresas em fase de arranque. Os fundos privados de ações (incluindo os fundos de capital de risco) são normalmente constituídos como fundos de capital fixo ou sociedades em comandita geridas por uma private equity company, ou por uma sociedade de capital de risco, no caso dos fundos de capital de risco. Se os fundos de private equity (incluindo os fundos de capital de risco) são classificados como fundos de investimento de acordo com o artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), as private equity companiese as sociedade de capital de risco são classificadas como auxiliares financeiros (SEC 2010, categoria S.126) se apenas gerirem os ativos dos fundos de private equity e dos fundos de capital de risco; e como outros intermediários financeiros (SEC 2010, categoria S.125) se efetuarem investimentos privados por conta própria.

Fundos mistos (mixed funds) são fundos que investem quer em ações, quer em obrigações, sem que exista uma política que privilegie um ou outro instrumento. Os critérios de classificação dos fundos de investimento como fundos mistos decorrem do prospeto, do regulamento do fundo, da escritura de constituição, dos estatutos aprovados, dos documentos de subscrição ou dos contratos de investimento, dos documentos de comercialização ou de qualquer outra declaração com efeitos idênticos.

Organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) (Undertakings for Collective Investments in Transferable Securities/UCITS) são fundos de investimento que foram estabelecidos em conformidade com a Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (5).

Outros fundos (other funds) são fundos de investimento diferentes dos fundos de obrigações, fundos de ações, fundos mistos, fundos de investimento imobiliário ou fundos de cobertura.

Reservas de reconciliação (reconciliation reserves) são as reservas (por exemplo, os lucros não distribuídos) conforme definidas no anexo II do Regulamento de Execução (UE)2015/2450 (6). Resultam principalmente das diferenças entre a avaliação contabilística e a avaliação referida no artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE.

Resseguro aceite (accepted reinsurance) é o montante de capital que a sociedade de seguros (SS) reserva para fazer face a futuras indemnizações decorrentes das suas obrigações de resseguro de vida.

Sociedades de resseguros (reinsurance corporations) são sociedades de seguros que foram autorizadas a prosseguir atividades de resseguro, mas que não foram autorizadas a prosseguir quaisquer atividades de seguro direto. As atividades de resseguro podem incluir a atividade de resseguro de vida, a atividade de resseguro não-vida ou uma combinação de atividades de resseguro de vida e não-vida.

Sociedades de seguros de vida (life insurance corporations) são sociedades de seguros que foram autorizadas a prosseguir atividades de seguro direto de vida, mas que não foram autorizadas a prosseguir atividades de seguro direto não-vida. As sociedades de seguros podem, além disso, ser autorizadas a prosseguir atividades de resseguro (atividades de resseguro de vida e/ou não-vida, dependendo do direito nacional).

Sociedades de seguros mistos (composite insurance corporations) são sociedades de seguros autorizadas a prosseguir atividades de seguro direto de vida e de seguro direto não-vida. No caso das sociedades de seguros sujeitas à Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (7), a definição inclui as sociedades de seguros abrangidas pelo artigo 73.o, n.os 2 e 5, da Diretiva 2009/138/CE. As sociedades de seguros mistos podem, além disso, ser autorizadas a prosseguir atividades de resseguro (atividades de resseguro de vida e/ou não-vida, dependendo do direito nacional).

Sociedades de seguros não-vida (non-life insurance corporations) são sociedades de seguros que foram autorizadas a prosseguir atividades de seguro direto não-vida, mas que não foram autorizadas a prosseguir atividades de seguro direto vida. As sociedades de seguros não-vida podem, além disso, ser autorizadas a prosseguir atividades de resseguro (atividades de resseguro de vida e/ou não-vida, dependendo do direito nacional).

Sociedades financeiras de concessão de crédito (financial corporations engaged in lending/FCLs), classificadas como OIF, estas sociedades financeiras estão essencialmente vocacionadas para o financiamento de ativos das famílias e das sociedades não financeiras. As sociedades de locação financeira, factoring, crédito hipotecário e crédito ao consumo devem ser incluídas neste agrupamento. Estas sociedades financeiras podem operar sob a forma jurídica de uma sociedade de crédito à construção (building society), instituição de crédito municipal, etc.

Sociedades financeiras especializadas (specialised financial corporations) (subdivisão do subsetor S.125) tem o significado que lhe é atribuído no ponto 2.93 do anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013.

Sucursais (branches) são entidades sem personalidade jurídica e sem estatuto legal independente, detidas na totalidade pela empresa-mãe.

Titularizações associadas a seguros (insurance-linked securitisations) são operações de titularização em que se efetua uma transferência de apólices de seguro quer através da transferência do direito de propriedade ou do usufruto para uma ST, quer da transferência de risco de seguro de uma companhia de seguros ou resseguros para uma ST, que financia integralmente a sua exposição a tais riscos através da emissão de instrumentos financeiros, e os direitos de reembolso dos investidores nesses instrumentos de financiamento ficam subordinados às obrigações de resseguro da ST.

Titularizaçãosintética (synthetic securitisations) refere-se a operações de titularização em que a transferência do risco de crédito de um ativo ou grupo de ativos se efetua com recurso a derivados de crédito, garantias ou dispositivos semelhantes.

Titularizações tradicionais (traditional securitisations) refere-se a operações de titularização em que a transferência do risco de crédito de um ativo ou grupo de ativos se efetua quer através da transferência da propriedade ou do usufruto dos ativos a titularizar, quer através da subparticipação.

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(1)  Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).

(2)  A categoria «ajustamentos de reavaliação devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio» inclui abatimentos totais ou parciais dos empréstimos.

(3)  Ver o comunicado de imprensa do BCE de 8 de julho de 1998
  «Setting-up of common market standards», disponível em inglês no sítio web do BCE em www.ecb.europa.eu.

(4)  No caso das estatísticas sobre IF e de acordo com o anexo III do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38), os BCN devem recolher os dados sobre reavaliações devido a variações nos preços e nas taxas de câmbio através dos FI ou, em alternativa, recolher apenas os dados sobre reavaliações devido a variações nos preços e os dados necessários que incluam, no mínimo, uma desagregação por divisas em libra esterlina, dólar americano, yen japonês e franco suíço, para derivar as reavaliações devido a variações nas taxas de câmbio.

(5)  Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) (JO L 302 de 17.11.2009, p. 32).

(6)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 21 de 31.12.2015, p. 21).

(7)  Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 335 de 17.12.2009, p.1).

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| 11.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/98 |
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11.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/98

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ORIENTAÇÃO (UE) 2021/832 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 26 de março de 2021

relativa aos requisitos de reporte das estatísticas sobre pagamentos (BCE/2021/13)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 127.o, n.o 2;

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 5.o-1, o artigo 12.o-1 e o artigo 14.o-3,

Considerando o seguinte:

| (1) | Para poder desempenhar as atribuições de promoção do bom funcionamento dos sistemas de pagamentos na União e de boa condução das políticas referentes à supervisão prudencial das instituições de crédito e à estabilidade do sistema financeiro que lhe são cometidas pelo Tratado, o Banco Central Europeu (BCE) necessita que seja recolhida e lhe seja comunicada informação estatística sobre pagamentos e sistemas de pagamentos. |
| --- | --- |

(1)

Para poder desempenhar as atribuições de promoção do bom funcionamento dos sistemas de pagamentos na União e de boa condução das políticas referentes à supervisão prudencial das instituições de crédito e à estabilidade do sistema financeiro que lhe são cometidas pelo Tratado, o Banco Central Europeu (BCE) necessita que seja recolhida e lhe seja comunicada informação estatística sobre pagamentos e sistemas de pagamentos.

| (2) | Para permitir ao BCE identificar e acompanhar os desenvolvimentos nos sistemas de pagamentos e nos mercados de pagamentos nos Estados-Membros, e monitorizar o seu grau de integração, a informação estatística reportada ao BCE deve ser constituída por dados específicos de cada país, mas comparáveis. É também necessário estabelecer regras comuns para o tratamento e a comunicação dessa informação. |
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(2)

Para permitir ao BCE identificar e acompanhar os desenvolvimentos nos sistemas de pagamentos e nos mercados de pagamentos nos Estados-Membros, e monitorizar o seu grau de integração, a informação estatística reportada ao BCE deve ser constituída por dados específicos de cada país, mas comparáveis. É também necessário estabelecer regras comuns para o tratamento e a comunicação dessa informação.

| (3) | Importa assegurar que tais regras não imponham aos bancos centrais nacionais (BCN) um esforço de reporte excessivo. Por conseguinte, os BCN deveriam reportar informação estatística ao BCE utilizando os dados recolhidos nos termos do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/43) (1), com a mesma periodicidade que a prevista nesse regulamento. Os BCN deveriam igualmente ser obrigados a reportar a informação estatística a nível nacional de que disponham. |
| --- | --- |

(3)

Importa assegurar que tais regras não imponham aos bancos centrais nacionais (BCN) um esforço de reporte excessivo. Por conseguinte, os BCN deveriam reportar informação estatística ao BCE utilizando os dados recolhidos nos termos do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 do Banco Central Europeu (BCE/2013/43) (1), com a mesma periodicidade que a prevista nesse regulamento. Os BCN deveriam igualmente ser obrigados a reportar a informação estatística a nível nacional de que disponham.

| (4) | As definições constantes do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43) são igualmente pertinentes para efeitos da presente orientação devendo, por essa razão, ser aplicáveis. |
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(4)

As definições constantes do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43) são igualmente pertinentes para efeitos da presente orientação devendo, por essa razão, ser aplicáveis.

| (5) | Para garantir que as estatísticas sobre pagamentos reportadas ao BCE são representativas da totalidade da população inquirida, importa estabelecer regras comuns de extrapolação nos casos em que aos agentes inquiridos foram concedidas derrogações quanto a certos requisitos de reporte em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43). |
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(5)

Para garantir que as estatísticas sobre pagamentos reportadas ao BCE são representativas da totalidade da população inquirida, importa estabelecer regras comuns de extrapolação nos casos em que aos agentes inquiridos foram concedidas derrogações quanto a certos requisitos de reporte em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43).

| (6) | O BCE mantém o Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data, a seguir «RIAD»), o qual constitui um repositório central de dados de referência sobre unidades institucionais relevantes para efeitos estatísticos. Do RIAD consta uma lista de instituições relevantes para as estatísticas sobre pagamentos (a seguir «IREP»), mantida em conformidade com o disposto na Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu (BCE/2018/16) (2). Torna-se conveniente obter informação estatística sobre as IREP diretamente a partir do RIAD. |
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(6)

O BCE mantém o Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data, a seguir «RIAD»), o qual constitui um repositório central de dados de referência sobre unidades institucionais relevantes para efeitos estatísticos. Do RIAD consta uma lista de instituições relevantes para as estatísticas sobre pagamentos (a seguir «IREP»), mantida em conformidade com o disposto na Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu (BCE/2018/16) (2). Torna-se conveniente obter informação estatística sobre as IREP diretamente a partir do RIAD.

| (7) | Para que o BCE possa desempenhar as suas atribuições, deveria estabelecer-se que os BCN comuniquem as informações exigidas num prazo determinado. |
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(7)

Para que o BCE possa desempenhar as suas atribuições, deveria estabelecer-se que os BCN comuniquem as informações exigidas num prazo determinado.

| (8) | O artigo 5.o dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, em conjugação com o artigo 4.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, implica a obrigação, para os Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro, de conceberem e aplicarem medidas para realizar a recolha da informação estatística necessária ao cumprimento das exigências de informação estatística do BCE na fase de preparação para a adoção do euro. Assim sendo, o âmbito de aplicação da presente orientação pode ser alargado aos BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro por um período previamente definido. Além disso, para permitir ao BCE uma perspetiva abrangente sobre a informação estatística recolhida e levar a cabo as análises pertinentes, os BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro deveriam fornecer ao BCE informação estatística relativa ao período específico que antecede a respetiva adoção do euro. |
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(8)

O artigo 5.o dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, em conjugação com o artigo 4.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, implica a obrigação, para os Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro, de conceberem e aplicarem medidas para realizar a recolha da informação estatística necessária ao cumprimento das exigências de informação estatística do BCE na fase de preparação para a adoção do euro. Assim sendo, o âmbito de aplicação da presente orientação pode ser alargado aos BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro por um período previamente definido. Além disso, para permitir ao BCE uma perspetiva abrangente sobre a informação estatística recolhida e levar a cabo as análises pertinentes, os BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro deveriam fornecer ao BCE informação estatística relativa ao período específico que antecede a respetiva adoção do euro.

| (9) | A fim de assegurar o rigor e a qualidade da informação estatística que recolhe, o BCE necessita de estabelecer regras sobre a monitorização, verificação e, em certos casos, sobre a revisão da informação estatística reportada pelos BCN. Pelos mesmos motivos, os BCN deveriam fornecer esclarecimentos ao BCE, sempre que necessário e a pedido deste, sobre a informação estatística reportada, especialmente no que respeita a qualquer desvio dos requisitos de reporte suscetível de ter impacto nessa informação e na qualidade da mesma. |
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(9)

A fim de assegurar o rigor e a qualidade da informação estatística que recolhe, o BCE necessita de estabelecer regras sobre a monitorização, verificação e, em certos casos, sobre a revisão da informação estatística reportada pelos BCN. Pelos mesmos motivos, os BCN deveriam fornecer esclarecimentos ao BCE, sempre que necessário e a pedido deste, sobre a informação estatística reportada, especialmente no que respeita a qualquer desvio dos requisitos de reporte suscetível de ter impacto nessa informação e na qualidade da mesma.

| (10) | É conveniente prever um método comum para a transmissão da informação estatística por todos os BCN ao BCE. Por conseguinte, deveria ser convencionado e especificado um formato harmonizado de transmissão eletrónica pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). |
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(10)

É conveniente prever um método comum para a transmissão da informação estatística por todos os BCN ao BCE. Por conseguinte, deveria ser convencionado e especificado um formato harmonizado de transmissão eletrónica pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).

| (11) | É necessário instituir um procedimento para a introdução eficaz de alterações técnicas no anexo da presente orientação, contanto que tais alterações não modifiquem o quadro conceptual subjacente nem aumentem o esforço de prestação de informação. As considerações do Comité de Estatísticas do SEBC deveriam ser tidas em conta na aplicação do referido procedimento. As referidas alterações técnicas ao anexo da presente orientação deveriam ser propostas através do Comité de Estatísticas. |
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(11)

É necessário instituir um procedimento para a introdução eficaz de alterações técnicas no anexo da presente orientação, contanto que tais alterações não modifiquem o quadro conceptual subjacente nem aumentem o esforço de prestação de informação. As considerações do Comité de Estatísticas do SEBC deveriam ser tidas em conta na aplicação do referido procedimento. As referidas alterações técnicas ao anexo da presente orientação deveriam ser propostas através do Comité de Estatísticas.

| (12) | A fim de evitar que haja interrupções no reporte de informação estatística, é necessário prever uma disposição transitória para a comunicação ao BCE dos dados estatísticos respeitantes ao período de referência de 2021. |
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(12)

A fim de evitar que haja interrupções no reporte de informação estatística, é necessário prever uma disposição transitória para a comunicação ao BCE dos dados estatísticos respeitantes ao período de referência de 2021.

| (13) | Por motivos de certeza jurídica, os BCN deveriam dar cumprimento ao disposto na presente orientação a partir da data referida no artigo 2.o da Orientação (UE) 2021/835 (BCE/2021/16) do Banco Central Europeu (3), |
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(13)

Por motivos de certeza jurídica, os BCN deveriam dar cumprimento ao disposto na presente orientação a partir da data referida no artigo 2.o da Orientação (UE) 2021/835 (BCE/2021/16) do Banco Central Europeu (3),

ADOTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO:

Artigo 1.o

Objeto

A presente orientação estabelece os requisitos de reporte pelos BCN ao BCE das estatísticas sobre pagamentos. Em particular, a presente orientação especifica a informação estatística a reportar ao BCE, o tratamento dessa informação estatística e, ainda, a periodicidade, os prazos e os padrões de reporte.

Artigo 2.o

Definições

Para os efeitos da presente orientação, aplicam-se as seguintes definições:

| a) | As definições constantes do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1409/2013, (BCE/2013/43), nos casos pertinentes; |
| --- | --- |

a)

As definições constantes do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1409/2013, (BCE/2013/43), nos casos pertinentes;

o

o

| b) | As definições constantes do anexo II do Regulamento (UE) n.o 1409/2013, (BCE/2013/43), nos casos pertinentes. |
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b)

As definições constantes do anexo II do Regulamento (UE) n.o 1409/2013, (BCE/2013/43), nos casos pertinentes.

o

Aplicam-se igualmente as seguintes definições:

«Informação estatística» tem o mesmo significado que no artigo 1.o, ponto 11), do Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho (4).

o

o

4

Artigo 3.o

Informação estatística a reportar sobre pagamentos

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística indicada no anexo III do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43), agregada a nível nacional.

2.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística estabelecida no anexo da presente orientação, agregada a nível nacional.

3.   Para os efeitos do n.o 1, sempre que os BCN concederem derrogações aos agentes inquiridos nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43), os BCN devem proceder à extrapolação até aos 100% de cobertura, para garantir o reporte da informação estatística a que o artigo 3.o, n.o 1 do citado regulamento se refere.

4.   Sempre que a informação a que o n.o 2 se refere não estiver disponível ou não puder ser reportada pelos BCN, estes devem:

| a) | Solicitar informação adicional aos agentes inquiridos; ou |
| --- | --- |

a)

Solicitar informação adicional aos agentes inquiridos; ou

| b) | Utilizar dados provisórios; ou |
| --- | --- |

b)

Utilizar dados provisórios; ou

| c) | Utilizar estimativas, cuja metodologia de derivação será definida por cada BCN de acordo com as especificidades do seu país. |
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c)

Utilizar estimativas, cuja metodologia de derivação será definida por cada BCN de acordo com as especificidades do seu país.

Para os efeitos deste número, os BCN devem fornecer explicações ao BCE justificando o método utilizado.

Artigo 4.o

Prazos de reporte

1.   Os BCN devem reportar a informação estatística a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, da presente orientação em conformidade com o disposto no artigo 6.o do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43).

2.   Os BCN devem reportar a informação estatística a que se refere o artigo 3.o, n.o 2, semestralmente, conforme especificado no correspondente quadro do anexo desta orientação e, ainda, como segue:

| a) | Em relação ao reporte semestral da informação estatística relativa ao período compreendido entre janeiro e junho, até ao fecho das operações do último dia útil do mês de novembro subsequente ao fim do primeiro semestre do ano a que se refere; |
| --- | --- |

a)

Em relação ao reporte semestral da informação estatística relativa ao período compreendido entre janeiro e junho, até ao fecho das operações do último dia útil do mês de novembro subsequente ao fim do primeiro semestre do ano a que se refere;

| b) | Em relação ao reporte semestral da informação estatística relativa ao período compreendido entre julho e dezembro, até ao fecho das operações do último dia útil do mês de maio subsequente ao fim do segundo semestre do ano a que se refere; |
| --- | --- |

b)

Em relação ao reporte semestral da informação estatística relativa ao período compreendido entre julho e dezembro, até ao fecho das operações do último dia útil do mês de maio subsequente ao fim do segundo semestre do ano a que se refere;

| c) | Em relação ao reporte semestral com desagregação trimestral, são aplicáveis as alíneas a) e b). |
| --- | --- |

c)

Em relação ao reporte semestral com desagregação trimestral, são aplicáveis as alíneas a) e b).

3.   O BCE comunicará aos BCN, até ao final de setembro de cada ano, as datas de transmissão exatas, sob a forma de um calendário de reporte para o ano seguinte.

Artigo 5.o

Requisitos de reporte de dados históricos em caso de adoção do euro

1.   Se um Estado-Membro cuja moeda não seja o euro (a seguir «Estado-Membro não pertencente à área do euro») adotar o euro após a entrada em vigor da presente orientação, o BCN desse Estado-Membro deve reportar ao BCE a informação estatística sobre pagamentos referente aos cinco anos anteriores à adoção do euro pelo referido Estado-Membro, e apenas desde a adesão do mesmo à União.

2.   Os BCN devem compilar a informação estatística a que o n.o 1 de refere como se o Estado-Membro tivesse feito parte da área do euro durante todos os períodos de referência. Os BCN podem, para o efeito, utilizar informação estatística reportada ao BCE antes da adoção do euro pelo respetivo Estado-Membro de acordo com os esquemas de reporte do BCE adaptados para o Estados-Membros não pertencentes à área do euro. Os BCN devem reportar informação estatística em conformidade com os requisitos e formulários de reporte que eram aplicáveis aos Estados-Membros da área do euro nos respetivos períodos de referência, a menos que o BCE e o BCN acordem prescindir de determinada informação estatística devido ao ónus de reporte que isso implicar para o BCN.

Artigo 6.o

Verificação

1.   Sem prejuízo do disposto no Regulamento (CE) n.o 2533/98 e no Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43), os BCN devem controlar e promover a qualidade e a fiabilidade da informação estatística disponibilizada ao BCE nos termos do artigo 3.o. Os BCN devem, em especial, verificar os dois aspetos seguintes:

| a) | Que a informação reportada nos termos da presente orientação obedece às regras de validação fornecidas e mantidas pelo BCE; |
| --- | --- |

a)

Que a informação reportada nos termos da presente orientação obedece às regras de validação fornecidas e mantidas pelo BCE;

| b) | Que a informação estatística trimestral e semestral reportada nos termos do artigo 3.o é coerente. |
| --- | --- |

b)

Que a informação estatística trimestral e semestral reportada nos termos do artigo 3.o é coerente.

2.   Se, na sequência das verificações efetuadas de acordo com o disposto no presente artigo, os BCN identificarem quaisquer discrepâncias, devem enviar ao BCE os resultados das verificações sem atraso injustificado.

Artigo 7.o

Revisões

1.   Se necessário, os BCN procederão à revisão da informação estatística reportada nos termos do artigo 3.o respeitante ao período de referência anterior, garantindo, em simultâneo, a coerência entre a informação estatística reportada a intervalos diferentes, incluindo nos casos em que tal coerência exija revisões de outros períodos de referência do reporte (revisões ordinárias). Os BCN devem reportar quaisquer revisões ordinárias durante as atividades regulares de reporte.

2.   Se necessário, os BCN procederão a qualquer momento, com a autorização prévia do BCE, à revisão da informação estatística reportada nos termos do artigo 3.o que não sejam revisões ordinárias (revisões extraordinárias), fazendo acompanhar de notas explicativas a comunicação dos resultados dessas revisões.

Artigo 8.o

Notas explicativas

Se necessário, os BCN devem fornecer explicações detalhadas ao BCE sobre os desvios aos requisitos de reporte devidos a especificidades e intervalos estruturais nacionais, incluindo o impacto destes na informação estatística em causa. Os BCN devem igualmente fornecer esse tipo de explicações quando o BCE o solicitar.

Artigo 9.o

Transmissões

1.   Os BCN devem transmitir a informação estatística a reportar nos termos da presente orientação por via eletrónica, empregando os meios indicados pelo BCE. O formato de mensagem estatística desenvolvido para este intercâmbio eletrónico de informação estatística será o formato que for aprovado pelo SEBC.

2.   Se o disposto no n.o 1 não for aplicável, e com a autorização prévia do BCE, os BCN podem utilizar outros meios para a transmissão da informação estatística.

Artigo 10.o

Procedimento de alteração simplificado

Tendo em conta as considerações do Comité de Estatísticas, a Comissão Executiva do BCE introduz as necessárias alterações técnicas no anexo da presente orientação, desde que estas não alterem o quadro conceptual subjacente nem afetem o esforço de reporte dos agentes inquiridos nos Estados-Membros. A Comissão Executiva informa o Conselho do BCE sobre qualquer eventual alteração num prazo razoável.

Artigo 11.o

Primeiro reporte

1.   O reporte de informação estatística trimestral a efetuar ao abrigo da presente orientação inicia-se com o da informação estatística referente ao primeiro trimestre de 2022.

2.   O reporte de informação estatística anual desagregada por trimestres a efetuar ao abrigo da presente orientação inicia-se com o da informação estatística referente ao primeiro e segundo trimestres de 2022.

3.   O reporte de informação estatística semestral a efetuar ao abrigo da presente orientação inicia-se com o da informação estatística referente à primeira metade de 2022.

4.   O reporte de informação estatística anual desagregada por semestres a efetuar ao abrigo da presente orientação inicia-se com o da informação estatística referente ao primeiro e segundo semestres de 2022.

Artigo 12.o

Disposição transitória

Relativamente ao período de referência de 2021, os BCN devem reportar ao BCE o seguinte:

| a) | A informação estatística anual estabelecida no Regulamento n.o 1409/2013, conforme o aplicável a 31 de dezembro de 2021; |
| --- | --- |

a)

A informação estatística anual estabelecida no Regulamento n.o 1409/2013, conforme o aplicável a 31 de dezembro de 2021;

o

| b) | A informação estatística anual estabelecida no artigo 18.o da Orientação BCE/2014/15 e na parte 16 do anexo II da orientação citada, conforme o aplicável a 31 de dezembro de 2021; |
| --- | --- |

b)

A informação estatística anual estabelecida no artigo 18.o da Orientação BCE/2014/15 e na parte 16 do anexo II da orientação citada, conforme o aplicável a 31 de dezembro de 2021;

o

Artigo 13.o

Produção de efeitos

1.   A presente orientação produz efeitos no dia em que for notificada aos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro.

2.   Os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e o BCE devem cumprir a presente orientação a partir de 1 de fevereiro de 2022.

Artigo 14.o

Destinatários

Os destinatários da presente orientação são todos os bancos centrais do Eurosistema.

Feito em Frankfurt am Main, em 26 de março de 2021.

Pelo Conselho do BCE

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE

---

(1)  Regulamento (UE) n.° 1409/2013 do Banco Central Europeu, de 28 de novembro de 2013, relativo às estatísticas de pagamentos (BCE/2013/43) (JO L 352 de 24.12.2013, p. 18).

1

(2)  Orientação (UE) 2018/876 do Banco Central Europeu, de 1 de junho de 2018, relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions e Affiliates Data/RIAD) (BCE/2018/16) (JO L 154 de 18.6.2018, p. 3).

2

Register of Institutions e Affiliates Data/RIAD

(3)  Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, que revoga a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2021/16) (ver página 335 do presente Jornal Oficial).

3

(4)  Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (JO L 318 de 27.11.1998, p. 8).

4

o

---

ANEXO

As células cinzentas correspondem aos dados de reporte obrigatório. Relativamente aos indicadores não definidos no Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43), a respetiva definição está incluída a seguir ao quadro correspondente do presente anexo. Deve ser reportada a informação exigida pelo artigo 3.o da presente orientação, independentemente de o fenómeno subjacente existir efetivamente ou não, e mesmo que o seu valor seja zero. O estado de observação «M» é utilizado para indicar que o fenómeno não existe.

O quadro A é reportado numa base semestral e, quando assim indicado, com desagregação trimestral. O quadro A complementa o quadro 1 do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43). A informação estatística sobre o crédito intradiário em euros concedido pelo banco central refere-se à «média do último período de manutenção de reservas mínimas». Os restantes dados sobre stocks reportados no quadro A referem-se a valores em final de período.

Quadro A

Instituições que oferecem serviços de pagamento às entidades que não são IFM

| (fim de período, número de unidades efetivas, valor em milhões de EUR, Geo 0) |
| --- |
| | Número | Valor |
| Banco central | | |
| Número de estabelecimentos | | |
| Número de depósitos overnight | | |
| | | |
| Instituições de crédito | | |
| Meios de liquidação utilizados pelas instituições de crédito | | |
| Depósitos overnight em euros noutras instituições de crédito (trimestralmente) | | |
| Crédito intradiário em euros concedido pelo banco central (média do último período de manutenção de reservas mínimas) | | |
| Instituições de crédito juridicamente constituídas no país inquirido | | |
| Número de estabelecimentos | | |
| Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente) | | |
| Sucursais de instituições de crédito com sede na área do euro | | |
| Número de estabelecimentos | | |
| Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente) | | |
| Sucursais de instituições de crédito com sede no EEE fora da área do euro | | |
| Número de estabelecimentos | | |
| Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente) | | |
| Sucursais de instituições de crédito com sede fora do EEE | | |
| Número de estabelecimentos | | |
| Valor de depósitos overnight detidos pelas entidadesque não são IFM (trimestralmente) | | |
| | | |
| Instituições de moeda eletrónica | | |
| Número de instituições | | |
| Valor do saldo da moeda eletrónica armazenada emitida | | |
| Do qual: | | |
| Emitido por Instituições de moeda eletrónica que são IFM | | |
| | | |
| Instituições de pagamento | | |
| Número de instituições | | |
| Das quais: | | |
| Prestadores do serviço de iniciação do pagamento | | |
| Utilizadores dos serviços de pagamento | | |
| Número de estabelecimentos | | |
| | | |
| Outros prestadores de serviços de pagamentos e emitentes de moeda eletrónica | | |
| Número de instituições | | |
| Número de estabelecimentos | | |
| Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM | | |
| Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente) | | |
| | | |
| Número total de instituições de pagamento que operam no país numa base transfronteiras | | |
| Das quais: | | |
| número de instituições de pagamento que prestam serviços através de uma sucursal estabelecida | | |
| número de instituições de pagamento que prestam serviços através de um agente | | |
| número de instituições de pagamento que prestam serviços, mas não através do estabelecimento de uma sucursal nem de um agente | | |

(fim de período, número de unidades efetivas, valor em milhões de EUR, Geo 0)

Número

Valor

Banco central

Número de estabelecimentos

Número de depósitos overnight

Instituições de crédito

Meios de liquidação utilizados pelas instituições de crédito

Depósitos overnight em euros noutras instituições de crédito (trimestralmente)

Crédito intradiário em euros concedido pelo banco central (média do último período de manutenção de reservas mínimas)

Instituições de crédito juridicamente constituídas no país inquirido

Número de estabelecimentos

Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente)

Sucursais de instituições de crédito com sede na área do euro

Número de estabelecimentos

Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente)

Sucursais de instituições de crédito com sede no EEE fora da área do euro

Número de estabelecimentos

Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente)

Sucursais de instituições de crédito com sede fora do EEE

Número de estabelecimentos

Valor de depósitos overnight detidos pelas entidadesque não são IFM (trimestralmente)

Instituições de moeda eletrónica

Número de instituições

Valor do saldo da moeda eletrónica armazenada emitida

Do qual:

Emitido por Instituições de moeda eletrónica que são IFM

Instituições de pagamento

Número de instituições

Das quais:

Prestadores do serviço de iniciação do pagamento

Utilizadores dos serviços de pagamento

Número de estabelecimentos

Outros prestadores de serviços de pagamentos e emitentes de moeda eletrónica

Número de instituições

Número de estabelecimentos

Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM

Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente)

Número total de instituições de pagamento que operam no país numa base transfronteiras

Das quais:

número de instituições de pagamento que prestam serviços através de uma sucursal estabelecida

número de instituições de pagamento que prestam serviços através de um agente

número de instituições de pagamento que prestam serviços, mas não através do estabelecimento de uma sucursal nem de um agente

Número de estabelecimentos — número de centros de atividade existentes no país inquirido. Cada centro de atividade instalado no mesmo país inquirido é contabilizado separadamente. Só estão incluídos os estabelecimentos que (independentemente da sua dimensão e horário de funcionamento) prestam serviços de pagamento com compensação e liquidação sem utilização de numerário; os estabelecimentos móveis não estão incluídos. A sede da instituição é contabilizada como estabelecimento se oferecer serviços de pagamento com compensação e liquidação sem utilização de numerário.

Meios de liquidação utilizados pelas instituições de crédito — ativos ou créditos referentes a ativos que podem ser utilizados pelas instituições de crédito para efetuar pagamentos.

Crédito intradiário em euros do banco central (média do último período de manutenção de reservas mínimas) — valor total do crédito concedido pelo banco central às instituições de crédito e reembolsado num prazo inferior a um dia útil. Corresponde à média do valor máximo diário das posições de saques a descoberto intradiários simultâneos e efetivos, ou saques sobre facilidades de crédito intradiárias, durante o dia, relativamente ao conjunto de todas as instituições de crédito. Para a média são considerados todos os dias do período de manutenção, incluindo os fins de semana e os feriados oficiais.

Sucursal de uma instituição de crédito com sede na área do euro — uma sucursal (situada no país inquirido) de uma instituição de crédito juridicamente constituída fora do país inquirido, mas situada dentro da área do euro.

Sucursal de uma instituição de crédito sem sede no EEE — uma sucursal (situada no país inquirido) de uma instituição de crédito juridicamente constituída num país não pertencente ao EEE, situada fora do país inquirido e fora do EEE.

Sucursal de uma instituição de crédito com sede no EEE (fora da área do euro) — uma sucursal (situada no país inquirido) de uma instituição de crédito juridicamente constituída num país do EEE, situada fora do país inquirido e fora da área do euro.

Valor do saldo em dispositivos de armazenamento de moeda eletrónica emitida por instituições de moeda eletrónica que são IFM — valor da moeda eletrónica emitida por instituições de moeda eletrónica cuja atividade principal consiste na intermediação financeira sob a forma de emissão de moeda eletrónica e que, por essa razão, estão incluídas no setor das IFM.

Instituição de pagamento que opera no país numa base transfronteiras — instituição de pagamento situada fora do país inquirido, mas a operar no país inquirido através de uma sucursal estabelecida, de um agente, ou por acesso à distância.

O quadro B é reportado semestralmente. O quadro B complementa o quadro 7 do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43). O número de participantes refere-se a valores em fim de período.

Quadro B

Participação em sistemas de pagamento selecionados: TARGET2

| (fim de período, unidades iniciais, Geo 1) |
| --- |
| | Número |
| Sistema componente do TARGET2 | |
| Número de participantes | |
| Participantes diretos | |
| Instituições de crédito | |
| Banco central | |
| Outros participantes diretos | |
| Administrações públicas | |
| Organizações de compensação e liquidação | |
| Outras instituições financeiras | |
| Outros | |
| Participantes indiretos | |

(fim de período, unidades iniciais, Geo 1)

Número

Sistema componente do TARGET2

Número de participantes

Participantes diretos

Instituições de crédito

Banco central

Outros participantes diretos

Administrações públicas

Organizações de compensação e liquidação

Outras instituições financeiras

Outros

Participantes indiretos

Sistema componente do TARGET2 — «Sistema componente do TARGET2», na aceção do artigo 2.o, n.o 2, da Orientação BCE/2012/27 do Banco Central Europeu (1).

O quadro C é reportado semestralmente. O quadro C complementa o quadro 8 do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43). As operações de pagamento são reportadas como fluxos brutos, ou seja, totais no período. A informação é reportada com uma desagregação Geo0, Geo1 ou Geo2, como indicado no quadro.

Quadro C

Pagamentos processados por sistemas de pagamento selecionados: TARGET2

| (total do período; número de operações em milhões; valor das operações em milhões de EUR) |
| --- |
| | Enviados |
| | Número | Valor |
| Sistema componente do TARGET2 | | |
| Transferências a crédito e débitos diretos | Geo 1 | Geo 1 |
| Dentro do mesmo sistema componente do Target2 | Geo 0 | Geo 0 |
| Para outro sistema componente do Target2 | Geo 2 | Geo 2 |
| Para um sistema componente do Target2 pertencente à área do euro | Geo 2 | Geo 2 |
| Para um sistema componente do Target2 não pertencente à área do euro | Geo 2 | Geo 2 |
| Dos quais: | | |
| TIPS | Geo 1 | Geo 1 |
| | | |
| Rácio de concentração | Geo 1 | Geo 1 |

(total do período; número de operações em milhões; valor das operações em milhões de EUR)

Enviados

Número

Valor

Sistema componente do TARGET2

Transferências a crédito e débitos diretos

Geo 1

Geo 1

Dentro do mesmo sistema componente do Target2

Geo 0

Geo 0

Para outro sistema componente do Target2

Geo 2

Geo 2

Para um sistema componente do Target2 pertencente à área do euro

Geo 2

Geo 2

Para um sistema componente do Target2 não pertencente à área do euro

Geo 2

Geo 2

Dos quais:

TIPS

Geo 1

Geo 1

Rácio de concentração

Geo 1

Geo 1

Em relação ao Target2, a definição de «transfronteiras» baseia-se na localização do componente e não do participante, como é o caso dos outros sistemas de pagamentos.

«TIPS»
  — serviço de liquidação de pagamentos imediatos através do TARGET (TARGET instant payment settlement service) na aceção do anexo II, artigo 1.o, da Orientação BCE/2012/27 do Banco Central Europeu.

Salvo indicação em contrário, o quadro D é reportado numa base semestral e com uma desagregação Geo3. As operações de pagamento são reportadas como fluxos brutos, ou seja, totais do período.

Quadro D

Atividades dos prestadores de serviços de pagamento por tipo de serviço de pagamento

| (Total para o período; número de operações em milhões; valor das operações em milhões de EUR, Geo 3) |
| --- |
| | Enviados |
| | Número | Valor |
| Transferências a crédito | | |
| Instituições de crédito | | |
| instituições de moeda eletrónica | | |
| Instituições de giro postal | | |
| Instituições de pagamento | | |
| Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais | | |
| | | |
| Débitos diretos | | |
| Instituições de crédito | | |
| instituições de moeda eletrónica | | |
| Instituições de giro postal | | |
| Instituições de pagamento | | |
| Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais | | |
| | | |
| Cartão com função de pagamento (exceto cartões com função exclusiva de moeda eletrónica)
   (2) | | |
| Instituições de crédito | | |
| instituições de moeda eletrónica | | |
| Instituições de giro postal | | |
| Instituições de pagamento | | |
| Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais | | |
| | | |
| Operações de pagamento com moeda eletrónica emitida por prestadores de serviços de pagamento residentes | | |
| Com cartões nos quais pode ser diretamente armazenada moeda eletrónica | | |
| Instituições de crédito | | |
| instituições de moeda eletrónica | | |
| Instituições de giro postal | | |
| Instituições de pagamento | | |
| Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais | | |
| Com contas de moeda eletrónica (operações iniciadas por cartão) | | |
| Instituições de crédito | | |
| instituições de moeda eletrónica | | |
| Instituições de giro postal | | |
| Instituições de pagamento | | |
| Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais | | |
| Com contas de moeda eletrónica (operações de conta para conta)) | | |
| Instituições de crédito | | |
| instituições de moeda eletrónica | | |
| Instituições de giro postal | | |
| Instituições de pagamento | | |
| Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais | | |
| | | |
| Depósitos de numerário em balcão
   (3) | | |
| Instituições de crédito | Geo 1 | Geo 1 |
| instituições de moeda eletrónica | Geo 1 | Geo 1 |
| Instituições de giro postal | Geo 1 | Geo 1 |
| Instituições de pagamento | Geo 1 | Geo 1 |
| Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais | Geo 1 | Geo 1 |
| | | |
| Levantamentos de numerário em balcão | | |
| Instituições de crédito | Geo 1 | Geo 1 |
| instituições de moeda eletrónica | Geo 1 | Geo 1 |
| Instituições de giro postal | Geo 1 | Geo 1 |
| Instituições de pagamento | Geo 1 | Geo 1 |
| Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais | Geo 1 | Geo 1 |
| | | |
| Remessas de fundos | | |
| Instituições de crédito | | |
| instituições de moeda eletrónica | | |
| Instituições de giro postal | | |
| Instituições de pagamento | | |
| Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais | | |

(Total para o período; número de operações em milhões; valor das operações em milhões de EUR, Geo 3)

Enviados

Número

Valor

Transferências a crédito

Instituições de crédito

instituições de moeda eletrónica

Instituições de giro postal

Instituições de pagamento

Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais

Débitos diretos

Instituições de crédito

instituições de moeda eletrónica

Instituições de giro postal

Instituições de pagamento

Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais

Cartão com função de pagamento (exceto cartões com função exclusiva de moeda eletrónica)
   (2)

Instituições de crédito

instituições de moeda eletrónica

Instituições de giro postal

Instituições de pagamento

Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais

Operações de pagamento com moeda eletrónica emitida por prestadores de serviços de pagamento residentes

Com cartões nos quais pode ser diretamente armazenada moeda eletrónica

Instituições de crédito

instituições de moeda eletrónica

Instituições de giro postal

Instituições de pagamento

Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais

Com contas de moeda eletrónica (operações iniciadas por cartão)

Instituições de crédito

instituições de moeda eletrónica

Instituições de giro postal

Instituições de pagamento

Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais

Com contas de moeda eletrónica (operações de conta para conta))

Instituições de crédito

instituições de moeda eletrónica

Instituições de giro postal

Instituições de pagamento

Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais

Depósitos de numerário em balcão
   (3)

Instituições de crédito

Geo 1

Geo 1

instituições de moeda eletrónica

Geo 1

Geo 1

Instituições de giro postal

Geo 1

Geo 1

Instituições de pagamento

Geo 1

Geo 1

Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais

Geo 1

Geo 1

Levantamentos de numerário em balcão

Instituições de crédito

Geo 1

Geo 1

instituições de moeda eletrónica

Geo 1

Geo 1

Instituições de giro postal

Geo 1

Geo 1

Instituições de pagamento

Geo 1

Geo 1

Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais

Geo 1

Geo 1

Remessas de fundos

Instituições de crédito

instituições de moeda eletrónica

Instituições de giro postal

Instituições de pagamento

Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais

A desagregação geográfica exigida aplica-se às classificações empregues no Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43) incluindo também simultaneamente a desagregação geográfica «Geo 2», que apenas se refere às operações transfronteiriças. As desagregações geográficas são:

Desagregações geográficas

| Geo 0 | Geo 1 | Geo 2 | Geo 3 |
| --- | --- | --- | --- |
| Território nacional | Território nacional e transfronteiras combinado | Transfronteiras | Território nacional
  Desagregação por país membro do EEE
  Desagregação transfronteiras fora do EEE. |

Geo 0

Geo 1

Geo 2

Geo 3

Território nacional

Território nacional e transfronteiras combinado

Transfronteiras

Território nacional

Desagregação por país membro do EEE

Desagregação transfronteiras fora do EEE.

---

(1)  Orientação BCE/2012/27 do Banco Central Europeu, de 5 de dezembro de 2012, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (JO L 30 de 30.1.2013, p. 1).

(2)  Relativamente às operações de pagamento associadas a um cartão, a residência da contraparte e a localização do ponto de venda (point of sale) devem ser reportados em conjunto.

(3)  Os depósitos em numerário em balcão incluem-se na categoria das operações recebidas, uma vez que são creditados fundos na conta do utilizador de serviços de pagamento. Embora o quadro D inclua informação sobre operações de envio de pagamentos, os depósitos em numerário em balcão deveriam ser incluídos no reporte.

---

| 11.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/109 |
| --- | --- | --- | --- |

11.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/109

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ORIENTAÇÃO (UE) 2021/833 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 26 de março de 2021

relativa à informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados (BCE/2021/14)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 127.o, n.os 2 e 5,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 5.o-1, o artigo 12.o-1 e o artigo 14.o-3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A recolha de informação estatística sobre dados bancários consolidados, mais especificamente da informação estatística sobre os dados agregados consolidados da rendibilidade, balanços, qualidade dos ativos, liquidez e solvência das instituições de crédito e sucursais sob controlo estrangeiro da União em todos os Estados Membros, é essencial para a boa condução das políticas relativas ao sistema financeiro da União. |
| --- | --- |

(1)

A recolha de informação estatística sobre dados bancários consolidados, mais especificamente da informação estatística sobre os dados agregados consolidados da rendibilidade, balanços, qualidade dos ativos, liquidez e solvência das instituições de crédito e sucursais sob controlo estrangeiro da União em todos os Estados Membros, é essencial para a boa condução das políticas relativas ao sistema financeiro da União.

| (2) | Em especial, o reporte de informação estatística sobre dados bancários consolidados favorece a análise da estabilidade financeira, a política macroprudencial e a análise estrutural ao descrever a rendibilidade, a eficiência, a qualidade dos ativos, a concentração, a liquidez, a estrutura de financiamento e a solvência das instituições de crédito estabelecidas na União. Por conseguinte, a referida informação estatística deve ser reportada ao BCE e ser alinhada com os requisitos de reporte estatístico estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (1), no Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu (BCE/2015/13) (2), e nos instrumentos nacionais conexos. |
| --- | --- |

(2)

Em especial, o reporte de informação estatística sobre dados bancários consolidados favorece a análise da estabilidade financeira, a política macroprudencial e a análise estrutural ao descrever a rendibilidade, a eficiência, a qualidade dos ativos, a concentração, a liquidez, a estrutura de financiamento e a solvência das instituições de crédito estabelecidas na União. Por conseguinte, a referida informação estatística deve ser reportada ao BCE e ser alinhada com os requisitos de reporte estatístico estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (1), no Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu (BCE/2015/13) (2), e nos instrumentos nacionais conexos.

| (3) | As definições do Regulamento (UE) n.o 2533/98 do Conselho (3) são igualmente pertinentes para efeitos dos requisitos de reporte estabelecidos na presente orientação e devem, por conseguinte, aplicar-se. A presente orientação aplica-se às instituições de crédito na medida em que se refere a uma empresa cuja atividade consiste em aceitar do público depósitos ou outros fundos reembolsáveis e em conceder crédito por conta própria. Uma vez que a definição de «instituição de crédito» do artigo 4.o, n.o 1, 1), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) foi recentemente alterada e aplicar-se-á a partir de 26 de junho de 2021, é necessário ter em conta o efeito da referida alteração ao definir o âmbito de aplicação da presente orientação. Para manter a continuidade na série cronológica estatística e para que a informação estatística pertinente inclua os dados agregados consolidados da rendibilidade, balanços, qualidade dos ativos, liquidez, financiamento, adequação do capital e solvência das entidades que se dedicam principalmente à atividade bancária, atualizou-se, para efeitos da presente orientação, a definição de instituição de crédito. |
| --- | --- |

(3)

As definições do Regulamento (UE) n.o 2533/98 do Conselho (3) são igualmente pertinentes para efeitos dos requisitos de reporte estabelecidos na presente orientação e devem, por conseguinte, aplicar-se. A presente orientação aplica-se às instituições de crédito na medida em que se refere a uma empresa cuja atividade consiste em aceitar do público depósitos ou outros fundos reembolsáveis e em conceder crédito por conta própria. Uma vez que a definição de «instituição de crédito» do artigo 4.o, n.o 1, 1), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) foi recentemente alterada e aplicar-se-á a partir de 26 de junho de 2021, é necessário ter em conta o efeito da referida alteração ao definir o âmbito de aplicação da presente orientação. Para manter a continuidade na série cronológica estatística e para que a informação estatística pertinente inclua os dados agregados consolidados da rendibilidade, balanços, qualidade dos ativos, liquidez, financiamento, adequação do capital e solvência das entidades que se dedicam principalmente à atividade bancária, atualizou-se, para efeitos da presente orientação, a definição de instituição de crédito.

| (4) | Para que o BCE possa desempenhar as suas atribuições, é conveniente prever que os BCN reportem ao BCE a necessária informação estatística até uma determinada data. |
| --- | --- |

(4)

Para que o BCE possa desempenhar as suas atribuições, é conveniente prever que os BCN reportem ao BCE a necessária informação estatística até uma determinada data.

| (5) | A fim de assegurar o rigor e a qualidade da informação estatística que recolhe, o BCE necessita de estabelecer regras sobre a verificação e, caso aplicável, sobre a revisão da informação estatística reportada pelos BCN. Pelas mesmas razões, os BCN devem prestar esclarecimentos ao BCE sobre as revisões que melhoram significativamente a informação estatística reportada. |
| --- | --- |

(5)

A fim de assegurar o rigor e a qualidade da informação estatística que recolhe, o BCE necessita de estabelecer regras sobre a verificação e, caso aplicável, sobre a revisão da informação estatística reportada pelos BCN. Pelas mesmas razões, os BCN devem prestar esclarecimentos ao BCE sobre as revisões que melhoram significativamente a informação estatística reportada.

| (6) | É conveniente prever um método comum para a transmissão da informação estatística ao BCE por todos os BCN. Nesta conformidade, deverá ser convencionado e especificado um formato harmonizado de transmissão eletrónica pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). |
| --- | --- |

(6)

É conveniente prever um método comum para a transmissão da informação estatística ao BCE por todos os BCN. Nesta conformidade, deverá ser convencionado e especificado um formato harmonizado de transmissão eletrónica pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).

| (7) | É necessário instituir um procedimento eficaz para a introdução de alterações técnicas nos anexos da presente orientação, contanto que tais alterações não modifiquem o quadro conceptual subjacente nem aumentem o esforço de prestação de informação. As opiniões do Comité de Estatísticas do SEBC devem ser tidas em conta na aplicação do referido procedimento. Os BCN devem propor as referidas alterações técnicas dos anexos da presente orientação por intermédio do Comité de Estatísticas. |
| --- | --- |

(7)

É necessário instituir um procedimento eficaz para a introdução de alterações técnicas nos anexos da presente orientação, contanto que tais alterações não modifiquem o quadro conceptual subjacente nem aumentem o esforço de prestação de informação. As opiniões do Comité de Estatísticas do SEBC devem ser tidas em conta na aplicação do referido procedimento. Os BCN devem propor as referidas alterações técnicas dos anexos da presente orientação por intermédio do Comité de Estatísticas.

| (8) | Por motivos de certeza jurídica, os BCN devem dar cumprimento ao disposto na presente orientação a partir da data referida no artigo 2.o da Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu (BCE/2021/16) (5), |
| --- | --- |

(8)

Por motivos de certeza jurídica, os BCN devem dar cumprimento ao disposto na presente orientação a partir da data referida no artigo 2.o da Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu (BCE/2021/16) (5),

ADOTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO:

Artigo 1.o

Objeto

A presente orientação estabelece os requisitos de reporte dos bancos centrais nacionais (BCN) relativos à informação estatística a reportar ao BCE sobre dados bancários consolidados. Em especial, a presente orientação especifica a informação estatística a reportar ao BCE, o tratamento da informação, a frequência e os prazos de reporte e as normas a aplicar ao reporte.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se as definições constantes do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98.

o

o

Entende-se ainda por:

| 1) | «Instituição de crédito» o mesmo que no artigo 4.o, n.o 1, ponto 1), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 até 26 de junho de 2021, e, posteriormente, o mesmo que no artigo 4.o, n.o 1, 1), alínea a), do referido regulamento; |
| --- | --- |

1)

«Instituição de crédito» o mesmo que no artigo 4.o, n.o 1, ponto 1), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 até 26 de junho de 2021, e, posteriormente, o mesmo que no artigo 4.o, n.o 1, 1), alínea a), do referido regulamento;

o

o

o

o

o

| 2) | «Sucursal», o mesmo que no artigo 4.o, n.o 1, ponto 17), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; |
| --- | --- |

2)

«Sucursal», o mesmo que no artigo 4.o, n.o 1, ponto 17), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

o

o

o

| 3) | «Base consolidada», o mesmo que no artigo 4.o, n.o 1, ponto 48), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; |
| --- | --- |

3)

«Base consolidada», o mesmo que no artigo 4.o, n.o 1, ponto 48), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

o

o

o

| 4) | «Base subconsolidada», o mesmo que no artigo 4.o, n.o 1, ponto 49), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; |
| --- | --- |

4)

«Base subconsolidada», o mesmo que no artigo 4.o, n.o 1, ponto 49), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

o

o

o

| 5) | «Instituição-mãe», uma «instituição-mãe num Estado-Membro» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 28), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; |
| --- | --- |

5)

«Instituição-mãe», uma «instituição-mãe num Estado-Membro» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 28), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

o

o

o

| 6) | «Instituição-mãe da União», uma «instituição-mãe na UE» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 29), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; |
| --- | --- |

6)

«Instituição-mãe da União», uma «instituição-mãe na UE» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 29), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

o

o

o

| 7) | «Companhia financeira-mãe», uma «companhia financeira-mãe num Estado-Membro» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 30), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; |
| --- | --- |

7)

«Companhia financeira-mãe», uma «companhia financeira-mãe num Estado-Membro» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 30), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

o

o

o

| 8) | «Companhia financeira-mãe da União», uma «companhia financeira-mãe na UE» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 31), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; |
| --- | --- |

8)

«Companhia financeira-mãe da União», uma «companhia financeira-mãe na UE» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 31), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

o

o

o

| 9) | «Companhia financeira mista-mãe», uma «companhia financeira mista-mãe num Estado-Membro» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 32), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; |
| --- | --- |

9)

«Companhia financeira mista-mãe», uma «companhia financeira mista-mãe num Estado-Membro» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 32), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

o

o

o

| 10) | «Companhia financeira mista-mãe da União», uma «companhia financeira mista-mãe na UE» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 33), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; |
| --- | --- |

10)

«Companhia financeira mista-mãe da União», uma «companhia financeira mista-mãe na UE» conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 33), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

o

o

o

| 11) | «Instituição financeira», uma empresa, que não seja uma instituição, cuja atividade principal é a aquisição de participações ou o exercício de uma ou mais das atividades enumeradas nos pontos 2 a 12 e 15 do anexo I da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (6), incluindo uma companhia financeira, uma companhia financeira mista, uma instituição de pagamento na aceção do artigo 4.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho (7), e uma sociedade de gestão de ativos, mas excluindo as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as sociedades gestoras de participações de seguros mistas, conforme definidas, respetivamente, no artigo 212.o, n.o 1, alíneas f) e g), da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8); |
| --- | --- |

11)

«Instituição financeira», uma empresa, que não seja uma instituição, cuja atividade principal é a aquisição de participações ou o exercício de uma ou mais das atividades enumeradas nos pontos 2 a 12 e 15 do anexo I da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (6), incluindo uma companhia financeira, uma companhia financeira mista, uma instituição de pagamento na aceção do artigo 4.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho (7), e uma sociedade de gestão de ativos, mas excluindo as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as sociedades gestoras de participações de seguros mistas, conforme definidas, respetivamente, no artigo 212.o, n.o 1, alíneas f) e g), da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8);

6

o

o

7

o

o

8

| 12) | «Controlo estrangeiro», o controlo, conforme descrito no 22.o da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (9), de uma instituição por qualquer uma das seguintes:






  a) | Uma instituição financeira estabelecida num Estado-Membro diferente do Estado-Membro da instituição em causa; |
| --- | --- | --- |

12)

«Controlo estrangeiro», o controlo, conforme descrito no 22.o da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (9), de uma instituição por qualquer uma das seguintes:

o

9

a)

Uma instituição financeira estabelecida num Estado-Membro diferente do Estado-Membro da instituição em causa;

| b) | Uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro diferente do Estado-Membro da instituição em causa; |
| --- | --- |

b)

Uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro diferente do Estado-Membro da instituição em causa;

| c) | Uma instituição estabelecida num país não pertencente à União cuja atividade consiste nas atividades de uma instituição de crédito ou de uma instituição financeira conforme definidas nos pontos 1) e 11), respetivamente. |
| --- | --- |

c)

Uma instituição estabelecida num país não pertencente à União cuja atividade consiste nas atividades de uma instituição de crédito ou de uma instituição financeira conforme definidas nos pontos 1) e 11), respetivamente.

Artigo 3.o

Informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados

1.   Os BCN devem reportar ao BCE a informação estatística prevista no anexo I e no anexo II da presente orientação, de forma separada, relativamente aos grupos ou instituições especificados no n.o 3, incluindo todos os seguintes:

| a) | Uma instituição-mãe da União em base consolidada; |
| --- | --- |

a)

Uma instituição-mãe da União em base consolidada;

| b) | Uma companhia financeira-mãe da União em base consolidada; |
| --- | --- |

b)

Uma companhia financeira-mãe da União em base consolidada;

| c) | Uma companhia financeira mista-mãe da União em base consolidada; |
| --- | --- |

c)

Uma companhia financeira mista-mãe da União em base consolidada;

| d) | Uma instituição-mãe em base subconsolidada; |
| --- | --- |

d)

Uma instituição-mãe em base subconsolidada;

| e) | Uma companhia financeira-mãe em base subconsolidada; |
| --- | --- |

e)

Uma companhia financeira-mãe em base subconsolidada;

| f) | Uma companhia financeira mista-mãe em base subconsolidada; |
| --- | --- |

f)

Uma companhia financeira mista-mãe em base subconsolidada;

| g) | Uma instituição de crédito que não faz parte da base consolidada ou subconsolidada de uma instituição referida nas alíneas a) a f) num Estado-Membro; |
| --- | --- |

g)

Uma instituição de crédito que não faz parte da base consolidada ou subconsolidada de uma instituição referida nas alíneas a) a f) num Estado-Membro;

| h) | Uma instituição de crédito, sempre que se cumpram as duas seguintes condições:






  i) | a instituição de crédito não faz parte da base consolidada ou subconsolidada de uma instituição referida nas alíneas a) a f) estabelecida no Estado-Membro da instituição de crédito; |
| --- | --- | --- |

h)

Uma instituição de crédito, sempre que se cumpram as duas seguintes condições:

i)

a instituição de crédito não faz parte da base consolidada ou subconsolidada de uma instituição referida nas alíneas a) a f) estabelecida no Estado-Membro da instituição de crédito;

| ii) | a instituição de crédito faz parte da base consolidada ou subconsolidada de uma instituição referida nas alíneas a) a f) estabelecida num Estado-Membro diferente do Estado-Membro da instituição de crédito; |
| --- | --- |

ii)

a instituição de crédito faz parte da base consolidada ou subconsolidada de uma instituição referida nas alíneas a) a f) estabelecida num Estado-Membro diferente do Estado-Membro da instituição de crédito;

| i) | Uma sucursal estabelecida na União sempre que a respetiva sociedade-mãe não esteja estabelecida no mesmo Estado-Membro. |
| --- | --- |

i)

Uma sucursal estabelecida na União sempre que a respetiva sociedade-mãe não esteja estabelecida no mesmo Estado-Membro.

2.   A informação estatística a reportar nos termos do n.o 1 deve basear-se na informação recolhida pelos BCN nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, do Regulamento (UE) n.o 2015/534 (BCE/2015/13), e dos instrumentos nacionais conexos. Os BCN devem agregar a referida informação para efeitos da presente Orientação.

3.   Os BCN devem reportar a informação estatística os termos do n.o 1 relativamente a todas as seguintes instituições:

| a) | As instituições referidas nas alíneas a), b), c) e g) do n.o 1 sempre que não estejam sujeitas a controlo estrangeiro e os respetivos ativos representem menos de 0,005% do total dos ativos consolidados das instituições de crédito estabelecidas na União; |
| --- | --- |

a)

As instituições referidas nas alíneas a), b), c) e g) do n.o 1 sempre que não estejam sujeitas a controlo estrangeiro e os respetivos ativos representem menos de 0,005% do total dos ativos consolidados das instituições de crédito estabelecidas na União;

| b) | As instituições referidas nas alíneas a), b), c) e g) do n.o 1 sempre que não estejam sujeitas a controlo estrangeiro e os respetivos ativos representem entre 0,5% e 0,005% do total dos ativos consolidados das instituições de crédito estabelecidas na União; |
| --- | --- |

b)

As instituições referidas nas alíneas a), b), c) e g) do n.o 1 sempre que não estejam sujeitas a controlo estrangeiro e os respetivos ativos representem entre 0,5% e 0,005% do total dos ativos consolidados das instituições de crédito estabelecidas na União;

| c) | As instituições referidas nas alíneas a), b), c) e g) do n.o 1 sempre que não estejam sujeitas a controlo estrangeiro e os respetivos ativos representem mais de 0,5% do total dos ativos consolidados das instituições de crédito estabelecidas na União; |
| --- | --- |

c)

As instituições referidas nas alíneas a), b), c) e g) do n.o 1 sempre que não estejam sujeitas a controlo estrangeiro e os respetivos ativos representem mais de 0,5% do total dos ativos consolidados das instituições de crédito estabelecidas na União;

| d) | As instituições sob controlo estrangeiro (de fora da União) referidas nas alíneas a), b), c), e g) do n.o 1; |
| --- | --- |

d)

As instituições sob controlo estrangeiro (de fora da União) referidas nas alíneas a), b), c), e g) do n.o 1;

| e) | As instituições sob controlo estrangeiro (da União) referidas nas alíneas d), e), f) e h) do n.o 1; |
| --- | --- |

e)

As instituições sob controlo estrangeiro (da União) referidas nas alíneas d), e), f) e h) do n.o 1;

| f) | As instituições sob controlo estrangeiro (da área do euro) referidas nas alíneas d), e), f) e h) do n.o 1; |
| --- | --- |

f)

As instituições sob controlo estrangeiro (da área do euro) referidas nas alíneas d), e), f) e h) do n.o 1;

| g) | As sucursais sob controlo estrangeiro (de fora da União) estabelecidas na União, referidas na alínea i) do n.o 1; |
| --- | --- |

g)

As sucursais sob controlo estrangeiro (de fora da União) estabelecidas na União, referidas na alínea i) do n.o 1;

| h) | As sucursais sob controlo estrangeiro (da União) estabelecidas na União, referidas na alínea i) do n.o 1; |
| --- | --- |

h)

As sucursais sob controlo estrangeiro (da União) estabelecidas na União, referidas na alínea i) do n.o 1;

| i) | As sucursais sob controlo estrangeiro (da área do euro) estabelecidas na União, referidas na alínea i) do n.o 1; |
| --- | --- |

i)

As sucursais sob controlo estrangeiro (da área do euro) estabelecidas na União, referidas na alínea i) do n.o 1;

| j) | Qualquer instituição referida no n.o 1 sempre que se trate de uma instituição de crédito supervisionada significativa ou de um grupo supervisionado significativo conforme definido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013 do Conselho (10) e na parte IV do Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu (BCE/2014/17) (11); |
| --- | --- |

j)

Qualquer instituição referida no n.o 1 sempre que se trate de uma instituição de crédito supervisionada significativa ou de um grupo supervisionado significativo conforme definido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013 do Conselho (10) e na parte IV do Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu (BCE/2014/17) (11);

| k) | Qualquer instituição referida no n.o 1 sempre que se trate de uma instituição supervisionada menos significativa ou de um grupo supervisionado menos significativo conforme definido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013 e na parte IV do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17). |
| --- | --- |

k)

Qualquer instituição referida no n.o 1 sempre que se trate de uma instituição supervisionada menos significativa ou de um grupo supervisionado menos significativo conforme definido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013 e na parte IV do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).

4.   Para efeitos das alíneas a), b) e c) do n.o 3, o total dos ativos consolidados, relativamente ao conjunto da União, das instituições de crédito estabelecidas na União é calculado mediante a agregação dos ativos das seguintes atividades:

| a) | Instituições-mãe consolidadas da União; |
| --- | --- |

a)

Instituições-mãe consolidadas da União;

| b) | Companhias financeiras-mãe da União; |
| --- | --- |

b)

Companhias financeiras-mãe da União;

| c) | Companhias financeiras mistas-mãe consolidadas da União na respetiva base consolidada; |
| --- | --- |

c)

Companhias financeiras mistas-mãe consolidadas da União na respetiva base consolidada;

| d) | Instituições de crédito, sempre que estas não tenham sido já incluídas na base consolidada das entidades referidas nas alíneas a), b) e c) deste número. |
| --- | --- |

d)

Instituições de crédito, sempre que estas não tenham sido já incluídas na base consolidada das entidades referidas nas alíneas a), b) e c) deste número.

5.   Os BCN devem prestar prontamente ao BCE esclarecimentos sobre os eventuais desvios às normas de reporte aplicadas nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, do Regulamento (UE) n.o 2015/534 (BCE/2015/13) ou dos instrumentos legais nacionais conexos referidos no n.o 2.

Artigo 4.o

Prazos de reporte

1.   Os BCN devem reportar trimestralmente a informação estatística sobre dados bancários consolidados nos termos do artigo 3.o e de acordo com o seguinte calendário:

| a) | Relativamente à informação estatística de final de ano, deve ser reportado um conjunto de dados completo até meados de maio do ano subsequente ao ano a que se refere a informação, mediante utilização do modelo anual estabelecido no anexo I da presente orientação; |
| --- | --- |

a)

Relativamente à informação estatística de final de ano, deve ser reportado um conjunto de dados completo até meados de maio do ano subsequente ao ano a que se refere a informação, mediante utilização do modelo anual estabelecido no anexo I da presente orientação;

| b) | A informação estatística de fim de março, fim de junho e fim de setembro deve ser reportada no início de julho, outubro e janeiro respetivamente, mediante utilização do modelo trimestral estabelecido no anexo II da presente orientação. |
| --- | --- |

b)

A informação estatística de fim de março, fim de junho e fim de setembro deve ser reportada no início de julho, outubro e janeiro respetivamente, mediante utilização do modelo trimestral estabelecido no anexo II da presente orientação.

Para efeitos da alínea a), os BCN devem reportar as rubricas marcadas com um asterisco (*) no anexo I da presente orientação até meados de abril do ano subsequente ao ano a que se refere a informação.

2.   O BCE comunica aos BCN, até ao final de setembro de cada ano, as datas de transmissão exatas, sob a forma de um calendário de reporte para o ano seguinte.

Artigo 5.o

Revisões

1.   Os BCN podem rever a informação estatística trimestral do período mais recente e do período anterior antes do próximo prazo de reporte, durante o período normal de reporte.

2.   Os BCN podem rever a informação estatística relativa aos períodos de referências anteriores a todo o tempo sempre que tal melhore significativamente a qualidade da informação.

3.   Os BCN devem prestar esclarecimentos sobre as revisões da informação estatística efetuadas nos termos do n.o 2 e sobre o modo como tais revisões afetam a referida informação.

Artigo 6.o

Verificação

1.   Sem prejuízo do disposto no Regulamento (CE) n.o 2533/98, os BCN devem controlar e verificar a qualidade e a fiabilidade da informação estatística reportada ao BCE nos termos da presente orientação.

2.   Se um BCN identificar discrepâncias no seguimento das verificações efetuadas de acordo com o disposto no presente artigo, deve fornecer ao BCE os resultados das verificações sem demora injustificada.

Artigo 7.o

Transmissão

1.   Os BCN devem transmitir a informação estatística a reportar nos termos da presente orientação por via eletrónica, utilizando os meios indicados pelo BCE. O formato de mensagem estatística desenvolvido para este intercâmbio eletrónico de informação estatística é o formato aprovado pelo SEBC.

2.   Se o disposto no n.o 1 não for aplicável, os BCN podem, mediante autorização prévia do BCE, utilizar outros meios de transmissão da informação estatística.

Artigo 8.o

Procedimento simplificado de alteração

Tendo em conta as considerações do Comité de Estatísticas, a Comissão Executiva do BCE introduz as necessárias alterações técnicas nos anexos da presente orientação, desde que estas não alterem o quadro concetual subjacente nem afetem o esforço de reporte dos agentes inquiridos nos Estados-Membros. A Comissão Executiva informa prontamente o Conselho do BCE das eventuais alterações.

Artigo 9.o

Primeiro reporte

1.   O primeiro reporte de informação estatística trimestral a efetuar nos termos do artigo 4.o, n.o 1), alínea b), inicia-se com informação estatística relativa ao primeiro trimestre de 2022.

2.   O primeiro reporte de informação estatística anual a efetuar nos termos do artigo 4.o, n.o 1), alínea a), inicia-se com a informação estatística relativa a 2021.

Artigo 10.o

Produção de efeitos

1.   A presente orientação produz efeitos no dia em que for notificada aos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro.

2.   Os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e o BCE devem cumprir a presente orientação a partir de 1 de fevereiro de 2022.

Artigo 11.o

Destinatários

Os destinatários da presente orientação são todos os bancos centrais do Eurosistema.

Feito em Frankfurt am Main, em 26 de março de 2021.

Pelo Conselho do BCE

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE

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(1)  Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).

1

o

o

(2)  Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu, de 17 de março de 2015, relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão(BCE/2015/13) (JO L 86 de 31.3.2015, p. 13).

2

(3)  Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (JO L 318 de 27.11.1998, p. 8).

3

o

(4)  Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1).

4

o

o

(5)  Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, que revoga a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2021/16) (ver página 335 do presente Jornal Oficial).

5

(6)  Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).

6

(7)  Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.o 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE (JO L 337 de 23.12.2015, p. 35).

7

o

(8)  Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 335 de 17.12.2009, p.1).

8

(9)  Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 76/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho (JO L 182 de 29.6.2013, p. 19).

9

(10)  Regulamento (UE) n.o 1024/2013 do Conselho, de 15 de outubro de 2013, que confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito (JO L 287 de 29.10.2013, p. 63).

10

o

(11)  Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS) (BCE/2014/17) (JO L 141 de 14.5.2014, p. 1).

11

o

---

ANEXO I

| Dados bancários consolidados anuais – Agentes inquiridos |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| População inquirida | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Número de instituições de crédito independentes | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições de crédito consolidadas em grupos bancários | | | | | | | | | | | |
| Número de grupos bancários | | | | | | | | | | | |
| Número total de instituições de crédito* | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados anuais – Agentes inquiridos

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

População inquirida

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Número de instituições de crédito independentes

Número de instituições de crédito consolidadas em grupos bancários

Número de grupos bancários

Número total de instituições de crédito*

| DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - IFRS FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Demonstração de resultados consolidada | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Juros e outros proveitos equiparados * | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |
| Receitas com juros sobre passivos | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com juros) | | | | | | | | | | | |
| (Passivos financeiros detidos para negociação) | | | | | | | | | | | |
| (Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados) | | | | | | | | | | | |
| (Passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado) | | | | | | | | | | | |
| (Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro) | | | | | | | | | | | |
| (Outros passivos) | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com juros sobre ativos) | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com capital social reembolsável a pedido) | | | | | | | | | | | |
| Receitas de dividendos | | | | | | | | | | | |
| Receitas de taxas e comissões | | | | | | | | | | | |
| (Receitas de taxas e comissões) | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados* | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Diferenças cambiais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos (perdas) de desreconhecimento de ativos, exceto ativos detidos para venda, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Outras receitas operacionais | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas operacionais) | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| (Despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Despesas de pessoal) | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Depreciação) | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| (Provisões ou reversão de provisões (-)) | | | | | | | | | | | |
| (Compromissos e garantias concedidos) | | | | | | | | | | | |
| (Outras provisões) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados) | | | | | | | | | | | |
| (Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral) | | | | | | | | | | | |
| (Ativos financeiros pelo custo amortizado) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros) | | | | | | | | | | | |
| (Ativos fixos tangíveis) | | | | | | | | | | | |
| (Propriedades de investimento) | | | | | | | | | | | |
| (Goodwill) | | | | | | | | | | | |
| (Ativos intangíveis [distintos do goodwill]) | | | | | | | | | | | |
| (Outros) | | | | | | | | | | | |
| Goodwill negativo reconhecido nos resultados | | | | | | | | | | | |
| Parte do lucro ou prejuízo (–) do investimento em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas | | | | | | | | | | | |
| Lucros ou perdas (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação) | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| Lucros ou perdas (-) de operações descontinuadas após dedução dos impostos | | | | | | | | | | | |
| Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas antes dos impostos | | | | | | | | | | | |
| (Despesas (-) ou receitas com impostos relacionadas com unidades operacionais descontinuadas) | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO | | | | | | | | | | | |
| Atribuíveis a interesses minoritários | | | | | | | | | | | |
| Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - IFRS FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Demonstração de resultados consolidada

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Juros e outros proveitos equiparados *

Ativos financeiros detidos para negociação

Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro

Outros ativos

Receitas com juros sobre passivos

(Despesas com juros)

(Passivos financeiros detidos para negociação)

(Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

(Passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado)

(Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)

(Outros passivos)

(Despesas com juros sobre ativos)

(Despesas com capital social reembolsável a pedido)

Receitas de dividendos

Receitas de taxas e comissões

(Receitas de taxas e comissões)

Ganhos ou perdas (-) de desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados*

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

Diferenças cambiais, valor líquido

Ganhos (perdas) de desreconhecimento de ativos, exceto ativos detidos para venda, valor líquido

Outras receitas operacionais

(Outras despesas operacionais)

Receitas operacionais totais, valor líquido

(Despesas administrativas)

(Despesas de pessoal)

(Outras despesas administrativas)

(Depreciação)

Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido

(Provisões ou reversão de provisões (-))

(Compromissos e garantias concedidos)

(Outras provisões)

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

(Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral)

(Ativos financeiros pelo custo amortizado)

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas)

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)

(Ativos fixos tangíveis)

(Propriedades de investimento)

(Goodwill)

(Ativos intangíveis [distintos do goodwill])

(Outros)

Goodwill negativo reconhecido nos resultados

Parte do lucro ou prejuízo (–) do investimento em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas

Lucros ou perdas (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS

(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS

Lucros ou perdas (-) de operações descontinuadas após dedução dos impostos

Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas antes dos impostos

(Despesas (-) ou receitas com impostos relacionadas com unidades operacionais descontinuadas)

LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

Atribuíveis a interesses minoritários

Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

| DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - GAAP FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Demonstração de resultados consolidada | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Receitas de juros | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com juros) | | | | | | | | | | | |
| Receitas de dividendos | | | | | | | | | | | |
| Receitas de taxas e comissões | | | | | | | | | | | |
| (Receitas de taxas e comissões) | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados* | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros negociáveis, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros não negociáveis, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Diferenças cambiais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos (perdas) de desreconhecimento de ativos, exceto ativos detidos para venda, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Outras receitas operacionais | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas operacionais) | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| (Despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Despesas de pessoal) | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Depreciação) | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| (Provisões ou reversão de provisões (-)) | | | | | | | | | | | |
| (Compromissos e garantias concedidos) | | | | | | | | | | | |
| (Outras provisões) | | | | | | | | | | | |
| (Aumento ou (-) diminuição do fundo para riscos bancários gerais, valor líquido) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros) | | | | | | | | | | | |
| (Ativos fixos tangíveis) | | | | | | | | | | | |
| (Propriedades de investimento) | | | | | | | | | | | |
| (Goodwill) | | | | | | | | | | | |
| (Ativos intangíveis [distintos do goodwill]) | | | | | | | | | | | |
| (Outros) | | | | | | | | | | | |
| Goodwill negativo reconhecido nos resultados | | | | | | | | | | | |
| Parte do lucro ou prejuízo (–) do investimento em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas | | | | | | | | | | | |
| Lucros ou perdas (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação) | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| Lucros ou perdas (-) extraordinários após dedução dos impostos | | | | | | | | | | | |
| Lucros ou perdas extraordinários antes dos impostos | | | | | | | | | | | |
| (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou perdas extraordinários) | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO | | | | | | | | | | | |
| Atribuíveis a interesses minoritários | | | | | | | | | | | |
| Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - GAAP FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Demonstração de resultados consolidada

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Receitas de juros

(Despesas com juros)

Receitas de dividendos

Receitas de taxas e comissões

(Receitas de taxas e comissões)

Ganhos ou perdas (-) de desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados*

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros negociáveis, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros não negociáveis, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

Diferenças cambiais, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas, valor líquido

Ganhos (perdas) de desreconhecimento de ativos, exceto ativos detidos para venda, valor líquido

Outras receitas operacionais

(Outras despesas operacionais)

Receitas operacionais totais, valor líquido

(Despesas administrativas)

(Despesas de pessoal)

(Outras despesas administrativas)

(Depreciação)

Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido

(Provisões ou reversão de provisões (-))

(Compromissos e garantias concedidos)

(Outras provisões)

(Aumento ou (-) diminuição do fundo para riscos bancários gerais, valor líquido)

(Imparidades de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas)

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)

(Ativos fixos tangíveis)

(Propriedades de investimento)

(Goodwill)

(Ativos intangíveis [distintos do goodwill])

(Outros)

Goodwill negativo reconhecido nos resultados

Parte do lucro ou prejuízo (–) do investimento em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas

Lucros ou perdas (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS

(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS

Lucros ou perdas (-) extraordinários após dedução dos impostos

Lucros ou perdas extraordinários antes dos impostos

(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou perdas extraordinários)

LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

Atribuíveis a interesses minoritários

Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

| DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - NÃO FINREP/DADO FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Demonstração de resultados consolidada | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Receitas de juros líquidas | | | | | | | | | | | |
| Receitas de juros | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com juros) | | | | | | | | | | | |
| Receitas de dividendos | | | | | | | | | | | |
| Receitas líquidas de taxas e comissões | | | | | | | | | | | |
| Receitas de taxas e comissões | | | | | | | | | | | |
| (Receitas de taxas e comissões) | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de instrumentos financeiros e de diferenças cambiais, exceto imparidades | | | | | | | | | | | |
| Outras receitas operacionais | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas operacionais) | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| (Despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Despesas de pessoal) | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Depreciação) | | | | | | | | | | | |
| (Provisões ou reversão de provisões (-)) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros) | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - NÃO FINREP/DADO FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Demonstração de resultados consolidada

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Receitas de juros líquidas

Receitas de juros

(Despesas com juros)

Receitas de dividendos

Receitas líquidas de taxas e comissões

Receitas de taxas e comissões

(Receitas de taxas e comissões)

Ganhos ou perdas (-) de instrumentos financeiros e de diferenças cambiais, exceto imparidades

Outras receitas operacionais

(Outras despesas operacionais)

Receitas operacionais totais, valor líquido

(Despesas administrativas)

(Despesas de pessoal)

(Outras despesas administrativas)

(Depreciação)

(Provisões ou reversão de provisões (-))

(Imparidades de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS

LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

| DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - AMOSTRA COMPLETA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Demonstração de resultados consolidada | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Receitas de juros líquidas* | | | | | | | | | | | |
| Receitas de dividendos | | | | | | | | | | | |
| Receitas líquidas de taxas e comissões* | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de instrumentos financeiros e de diferenças cambiais, exceto imparidades* | | | | | | | | | | | |
| Outras receitas operacionais | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido* | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas operacionais)* | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO* | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - AMOSTRA COMPLETA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Demonstração de resultados consolidada

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Receitas de juros líquidas*

Receitas de dividendos

Receitas líquidas de taxas e comissões*

Ganhos ou perdas (-) de instrumentos financeiros e de diferenças cambiais, exceto imparidades*

Outras receitas operacionais

Receitas operacionais totais, valor líquido*

(Outras despesas operacionais)*

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS

LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO*

| DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - IFRS FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Rendibilidade do capital próprio (ROE) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Número de instituições com uma ROE < 0 | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 0-5% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 5-10% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 10-15% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 15-20% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE >20% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE < 0 | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 0-5% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 5-10% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 10-15% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 15-20% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE >20% | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - IFRS FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rendibilidade do capital próprio (ROE)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Número de instituições com uma ROE < 0

Número de instituições com uma ROE 0-5%

Número de instituições com uma ROE 5-10%

Número de instituições com uma ROE 10-15%

Número de instituições com uma ROE 15-20%

Número de instituições com uma ROE >20%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE < 0

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 0-5%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 5-10%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 10-15%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 15-20%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE >20%

| DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - GAAP FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Rendibilidade do capital próprio (ROE) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Número de instituições com uma ROE < 0 | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 0-5% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 5-10% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 10-15% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 15-20% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE >20% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE < 0 | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 0-5% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 5-10% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 10-15% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 15-20% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE >20% | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - GAAP FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rendibilidade do capital próprio (ROE)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Número de instituições com uma ROE < 0

Número de instituições com uma ROE 0-5%

Número de instituições com uma ROE 5-10%

Número de instituições com uma ROE 10-15%

Número de instituições com uma ROE 15-20%

Número de instituições com uma ROE >20%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE < 0

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 0-5%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 5-10%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 10-15%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 15-20%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE >20%

| DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - NÃO FINREP/DADO FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Rendibilidade do capital próprio (ROE) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Número de instituições com uma ROE < 0 | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 0-5% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 5-10% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 10-15% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 15-20% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE >20% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE < 0 | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 0-5% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 5-10% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 10-15% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 15-20% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE >20% | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - NÃO FINREP/DADO FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rendibilidade do capital próprio (ROE)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Número de instituições com uma ROE < 0

Número de instituições com uma ROE 0-5%

Número de instituições com uma ROE 5-10%

Número de instituições com uma ROE 10-15%

Número de instituições com uma ROE 15-20%

Número de instituições com uma ROE >20%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE < 0

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 0-5%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 5-10%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 10-15%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 15-20%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE >20%

| DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - AMOSTRA COMPLETA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Rendibilidade do capital próprio (ROE) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Número de instituições com uma ROE < 0 | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 0-5% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 5-10% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 10-15% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE 15-20% | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições com uma ROE >20% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE < 0 | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 0-5% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 5-10% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 10-15% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 15-20% | | | | | | | | | | | |
| % dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE >20% | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Rentabilidade e eficiência - AMOSTRA COMPLETA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rendibilidade do capital próprio (ROE)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Número de instituições com uma ROE < 0

Número de instituições com uma ROE 0-5%

Número de instituições com uma ROE 5-10%

Número de instituições com uma ROE 10-15%

Número de instituições com uma ROE 15-20%

Número de instituições com uma ROE >20%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE < 0

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 0-5%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 5-10%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 10-15%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE 15-20%

% dos ativos bancários totais das instituições com uma ROE >20%

| DBC anuais - Balanço - IFRS FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Numerário, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Derivados detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Derivados — Contabilidade de cobertura | | | | | | | | | | | |
| Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro | | | | | | | | | | | |
| Investimento em associadas, filiais e empreendimentos conjuntos | | | | | | | | | | | |
| Ativos tangíveis | | | | | | | | | | | |
| Ativos intangíveis | | | | | | | | | | | |
| Ativos por impostos | | | | | | | | | | | |
| Ativos por impostos correntes | | | | | | | | | | | |
| Ativos por impostos diferidos | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |
| Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS ATIVOS* | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Balanço - IFRS FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Numerário, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem

Ativos financeiros detidos para negociação

Derivados detidos para negociação

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Derivados — Contabilidade de cobertura

Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro

Investimento em associadas, filiais e empreendimentos conjuntos

Ativos tangíveis

Ativos intangíveis

Ativos por impostos

Ativos por impostos correntes

Ativos por impostos diferidos

Outros ativos

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

TOTAL DOS ATIVOS*

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Passivos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Passivos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Derivados detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Posições curtas | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Derivados — Contabilidade de cobertura | | | | | | | | | | | |
| Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro | | | | | | | | | | | |
| Provisões | | | | | | | | | | | |
| Passivos por impostos | | | | | | | | | | | |
| Passivos por impostos correntes | | | | | | | | | | | |
| Passivos por impostos diferidos | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos | | | | | | | | | | | |
| Capital social reembolsável à vista (por exemplo, participações em cooperativas) | | | | | | | | | | | |
| Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Passivos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Passivos financeiros detidos para negociação

Derivados detidos para negociação

Posições curtas

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Outros passivos financeiros detidos para negociação

Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Outros passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Outros passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado

Derivados — Contabilidade de cobertura

Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro

Provisões

Passivos por impostos

Passivos por impostos correntes

Passivos por impostos diferidos

Outros passivos

Capital social reembolsável à vista (por exemplo, participações em cooperativas)

Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda

TOTAL DOS PASSIVOS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capital próprio e interesses minoritários | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Capital | | | | | | | | | | | |
| Prémios de emissão | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital | | | | | | | | | | | |
| Outro capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Outro rendimento integral acumulado | | | | | | | | | | | |
| Lucros retidos | | | | | | | | | | | |
| Reservas de reavaliação | | | | | | | | | | | |
| Outras reservas | | | | | | | | | | | |
| (Ações próprias) | | | | | | | | | | | |
| Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe | | | | | | | | | | | |
| (Dividendos provisórios) | | | | | | | | | | | |
| Participação minoritária | | | | | | | | | | | |
| CAPITAL PRÓPRIO TOTAL | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Capital próprio e interesses minoritários

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Capital

Prémios de emissão

Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital

Outro capital próprio

Outro rendimento integral acumulado

Lucros retidos

Reservas de reavaliação

Outras reservas

(Ações próprias)

Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

(Dividendos provisórios)

Participação minoritária

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Concedidos | | | | | | | | | | | |
| Compromissos de crédito* | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras* | | | | | | | | | | | |
| Outros compromissos | | | | | | | | | | | |
| Recebidas | | | | | | | | | | | |
| Compromissos de crédito* | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras* | | | | | | | | | | | |
| Outros compromissos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Concedidos

Compromissos de crédito*

Garantias financeiras*

Outros compromissos

Recebidas

Compromissos de crédito*

Garantias financeiras*

Outros compromissos

| DBC anuais - Balanço - GAAP FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Numerário, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Derivados detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros contabilizados com base no custo não negociáveis | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Derivados — Contabilidade de cobertura | | | | | | | | | | | |
| Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro | | | | | | | | | | | |
| Investimento em associadas, filiais e empreendimentos conjuntos | | | | | | | | | | | |
| Ativos tangíveis | | | | | | | | | | | |
| Ativos intangíveis | | | | | | | | | | | |
| Ativos por impostos | | | | | | | | | | | |
| Ativos por impostos correntes | | | | | | | | | | | |
| Ativos por impostos diferidos | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |
| Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda | | | | | | | | | | | |
| (-) Margens de avaliação (haircuts) para ativos negociáveis pelo justo valor | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS ATIVOS* | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Balanço - GAAP FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Numerário, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem

Ativos financeiros detidos para negociação

Derivados detidos para negociação

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros contabilizados com base no custo não negociáveis

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Derivados — Contabilidade de cobertura

Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro

Investimento em associadas, filiais e empreendimentos conjuntos

Ativos tangíveis

Ativos intangíveis

Ativos por impostos

Ativos por impostos correntes

Ativos por impostos diferidos

Outros ativos

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

(-) Margens de avaliação (haircuts) para ativos negociáveis pelo justo valor

TOTAL DOS ATIVOS*

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Passivos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Passivos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Derivados detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Posições curtas | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Passivos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados com base no custo | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos financeiros | | | | | | | | | | | |
| Derivados — Contabilidade de cobertura | | | | | | | | | | | |
| Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro | | | | | | | | | | | |
| Provisões | | | | | | | | | | | |
| Passivos por impostos | | | | | | | | | | | |
| Passivos por impostos correntes | | | | | | | | | | | |
| Passivos por impostos diferidos | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos | | | | | | | | | | | |
| Capital social reembolsável à vista (por exemplo, participações em cooperativas) | | | | | | | | | | | |
| Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda | | | | | | | | | | | |
| Margens de avaliação (haircuts) para passivos negociáveis pelo justo valor | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Passivos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Passivos financeiros detidos para negociação

Derivados detidos para negociação

Posições curtas

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Outros passivos financeiros detidos para negociação

Passivos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados com base no custo

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Outros passivos financeiros

Derivados — Contabilidade de cobertura

Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro

Provisões

Passivos por impostos

Passivos por impostos correntes

Passivos por impostos diferidos

Outros passivos

Capital social reembolsável à vista (por exemplo, participações em cooperativas)

Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda

Margens de avaliação (haircuts) para passivos negociáveis pelo justo valor

TOTAL DOS PASSIVOS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capital próprio e interesses minoritários | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Capital | | | | | | | | | | | |
| Prémios de emissão | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital | | | | | | | | | | | |
| Outro capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Outro rendimento integral acumulado | | | | | | | | | | | |
| Lucros retidos | | | | | | | | | | | |
| Reservas de reavaliação | | | | | | | | | | | |
| Reservas de justo valor | | | | | | | | | | | |
| Outras reservas | | | | | | | | | | | |
| Diferenças de primeira consolidação | | | | | | | | | | | |
| (Ações próprias) | | | | | | | | | | | |
| Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe | | | | | | | | | | | |
| (Dividendos provisórios) | | | | | | | | | | | |
| Participação minoritária | | | | | | | | | | | |
| CAPITAL PRÓPRIO TOTAL | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Capital próprio e interesses minoritários

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Capital

Prémios de emissão

Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital

Outro capital próprio

Outro rendimento integral acumulado

Lucros retidos

Reservas de reavaliação

Reservas de justo valor

Outras reservas

Diferenças de primeira consolidação

(Ações próprias)

Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

(Dividendos provisórios)

Participação minoritária

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Concedidos | | | | | | | | | | | |
| Compromissos de crédito* | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras* | | | | | | | | | | | |
| Outros compromissos | | | | | | | | | | | |
| Recebidas | | | | | | | | | | | |
| Compromissos de crédito* | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras* | | | | | | | | | | | |
| Outros compromissos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Concedidos

Compromissos de crédito*

Garantias financeiras*

Outros compromissos

Recebidas

Compromissos de crédito*

Garantias financeiras*

Outros compromissos

| DBC anuais - Balanço - NÃO FINREP/DADO FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Numerário, saldos de caixa em bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Ativos residuais | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS ATIVOS | | | | | | | | | | | |
| Rubricas pro memoria | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Investimento em associadas, filiais e empreendimentos conjuntos | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Balanço - NÃO FINREP/DADO FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Numerário, saldos de caixa em bancos centrais

Empréstimos e adiantamentos

Títulos de dívida

Instrumentos de capital próprio

Ativos residuais

TOTAL DOS ATIVOS

Rubricas pro memoria

Ativos financeiros detidos para negociação

Investimento em associadas, filiais e empreendimentos conjuntos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Passivos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Provisões | | | | | | | | | | | |
| Passivos residuais | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Passivos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Provisões

Passivos residuais

TOTAL DOS PASSIVOS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capital próprio e interesses minoritários | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Capital | | | | | | | | | | | |
| CAPITAL PRÓPRIO TOTAL | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Capital próprio e interesses minoritários

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Capital

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO

| DBC anuais - Balanço - AMOSTRA COMPLETA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Numerário, saldos de caixa em bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida* | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio* | | | | | | | | | | | |
| Ativos residuais | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS ATIVOS* | | | | | | | | | | | |
| Rubricas pro memoria | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Investimento em associadas, filiais e empreendimentos conjuntos | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Balanço - AMOSTRA COMPLETA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Numerário, saldos de caixa em bancos centrais

Empréstimos e adiantamentos*

Títulos de dívida*

Instrumentos de capital próprio*

Ativos residuais

TOTAL DOS ATIVOS*

Rubricas pro memoria

Ativos financeiros detidos para negociação

Investimento em associadas, filiais e empreendimentos conjuntos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Passivos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Depósitos * | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Provisões | | | | | | | | | | | |
| Passivos residuais | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS* | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Passivos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Depósitos *

Títulos de dívida emitidos

Provisões

Passivos residuais

TOTAL DOS PASSIVOS*

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capital próprio e interesses minoritários | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Capital | | | | | | | | | | | |
| CAPITAL PRÓPRIO TOTAL | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Capital próprio e interesses minoritários

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Capital

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO

| DBC anuais - Balanço - IFRS FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas* | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| das quais: instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| dos quais: sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Balanço - IFRS FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Empréstimos e adiantamentos*

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Famílias

Títulos de dívida

Bancos centrais

Administrações públicas*

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Instrumentos de capital próprio

das quais: instituições de crédito

dos quais: outras sociedades financeiras

dos quais: sociedades não financeiras

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rubricas pro memoria | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Passivos financeiros subordinados | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rubricas pro memoria

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Passivos financeiros subordinados

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

| DBC anuais - Balanço - GAAP FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| das quais: instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| dos quais: sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Balanço - GAAP FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Empréstimos e adiantamentos*

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Famílias

Títulos de dívida

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Instrumentos de capital próprio

das quais: instituições de crédito

dos quais: outras sociedades financeiras

dos quais: sociedades não financeiras

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rubricas pro memoria | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Passivos financeiros subordinados | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rubricas pro memoria

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Passivos financeiros subordinados

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

| DBC anuais - Balanço - NÃO FINREP/DADO FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Balanço - NÃO FINREP/DADO FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Empréstimos e adiantamentos

Administrações públicas

Bancos centrais

Instituições de crédito

Outras

| DBC anuais - Balanço - AMOSTRA COMPLETA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Balanço - AMOSTRA COMPLETA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Empréstimos e adiantamentos

Administrações públicas

Bancos centrais

Instituições de crédito

Outras

| DBC Anuais - Qualidade dos ativos - Agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP) |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Exposições reestruturadas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de reestruturação* | | | | | | | | | | | |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação* | | | | | | | | | | | |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório | | | | | | | | | | | |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação* | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: reestruturação de exposições não produtivas | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos — Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões — exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista — Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões — exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |

DBC Anuais - Qualidade dos ativos - Agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP)

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições reestruturadas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de reestruturação*

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação*

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação*

Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: reestruturação de exposições não produtivas

Empréstimos e adiantamentos — Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões — exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista — Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões — exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de reestruturação

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório

Títulos de dívida - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Títulos de dívida - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de reestruturação

Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório

Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório

Empréstimos e adiantamentos - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Empréstimos e adiantamentos - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto total das exposições | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista* | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias* | | | | | | | | | | | |
| Exposições fora do balanço | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto total das exposições

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista*

Títulos de dívida

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos*

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Famílias*

Exposições fora do balanço

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto total das exposições produtivas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista* | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Exposições fora do balanço | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto total das exposições produtivas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista*

Títulos de dívida

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos*

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Famílias

Exposições fora do balanço

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto total das exposições produtivas - Não vencidos ou Vencidos <= 30 dias | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto total das exposições produtivas - Não vencidos ou Vencidos <= 30 dias

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista

Títulos de dívida

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Famílias

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto total das exposições produtivas - Vencidos > 30 dias <= 90 dias | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto total das exposições produtivas - Vencidos > 30 dias <= 90 dias

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista

Títulos de dívida

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Famílias

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Exposições fora do balanço | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista

Títulos de dívida

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras

Famílias

Exposições fora do balanço

| DBC anuais - Qualidade dos ativos - IFRS FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Montante escriturado bruto - Ativos sem aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Qualidade dos ativos - IFRS FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto - Ativos sem aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto - Ativos com aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade de crédito (Fase 2) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto - Ativos com aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade de crédito (Fase 2)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto - Ativos em imparidade de crédito (Fase 3) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto - Ativos em imparidade de crédito (Fase 3)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Imparidade acumulada - Ativos sem aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Imparidade acumulada - Ativos sem aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Imparidade acumulada - Ativos com aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade de crédito (Fase 2) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Imparidade acumulada - Ativos com aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade de crédito (Fase 2)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Imparidade acumulada - Ativos em imparidade de crédito (Fase 3) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Imparidade acumulada - Ativos em imparidade de crédito (Fase 3)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

| DBC anuais - Qualidade dos ativos - GAAP FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Instrumentos de dívida em imparidade — Instrumentos de dívida não negociáveis contabilizados com base no custo | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante escriturado bruto total dos ativos em imparidade | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Provisões específicas para o risco de crédito | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Provisões gerais para o risco de crédito e para o risco bancário que afetam o montante escriturado | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Qualidade dos ativos - GAAP FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Instrumentos de dívida em imparidade — Instrumentos de dívida não negociáveis contabilizados com base no custo

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante escriturado bruto total dos ativos em imparidade

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Provisões específicas para o risco de crédito

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Provisões gerais para o risco de crédito e para o risco bancário que afetam o montante escriturado

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

| DBC Anuais - Qualidade dos ativos - NÃO FINREP/DADO FINREP) |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Exposições não produtivas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante escriturado bruto | | | | | | | | | | | |
| Exposições produtivas | | | | | | | | | | | |
| Exposições não produtivas* | | | | | | | | | | | |
| Exposições reestruturadas | | | | | | | | | | | |
| Imparidade acumulada, variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões* | | | | | | | | | | | |

DBC Anuais - Qualidade dos ativos - NÃO FINREP/DADO FINREP)

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições não produtivas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante escriturado bruto

Exposições produtivas

Exposições não produtivas*

Exposições reestruturadas

Imparidade acumulada, variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões*

| DBC anuais - CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Valor total da exposição inicial | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| AT | | | | | | | | | | | |
| BE | | | | | | | | | | | |
| BG | | | | | | | | | | | |
| HR | | | | | | | | | | | |
| CY | | | | | | | | | | | |
| CZ | | | | | | | | | | | |
| DK | | | | | | | | | | | |
| EE | | | | | | | | | | | |
| FI | | | | | | | | | | | |
| FR | | | | | | | | | | | |
| DE | | | | | | | | | | | |
| EL | | | | | | | | | | | |
| HU | | | | | | | | | | | |
| IE | | | | | | | | | | | |
| IT | | | | | | | | | | | |
| LV | | | | | | | | | | | |
| LT | | | | | | | | | | | |
| LU | | | | | | | | | | | |
| MT | | | | | | | | | | | |
| NL | | | | | | | | | | | |
| PL | | | | | | | | | | | |
| PT | | | | | | | | | | | |
| RO | | | | | | | | | | | |
| SK | | | | | | | | | | | |
| SI | | | | | | | | | | | |
| ES | | | | | | | | | | | |
| SE | | | | | | | | | | | |
| UK | | | | | | | | | | | |
| NO | | | | | | | | | | | |
| US (Estados Unidos) | | | | | | | | | | | |
| HK (Hong Kong) | | | | | | | | | | | |
| BR (Brasil) | | | | | | | | | | | |
| CN (China) | | | | | | | | | | | |
| JP (Japão) | | | | | | | | | | | |
| CH (Suíça) | | | | | | | | | | | |
| MX (México) | | | | | | | | | | | |
| AU (Austrália) | | | | | | | | | | | |
| SG (Singapura) | | | | | | | | | | | |
| TR (Turquia) | | | | | | | | | | | |
| RU (Federação Russa) | | | | | | | | | | | |
| KY (Ilhas Caimão) | | | | | | | | | | | |
| IN (Índia) | | | | | | | | | | | |
| KR (Coreia do Sul) | | | | | | | | | | | |
| ZA (África do Sul) | | | | | | | | | | | |
| CA (Canadá) | | | | | | | | | | | |
| Rubricas pro memoria | | | | | | | | | | | |
| Exposição não nacional inicial | | | | | | | | | | | |
| Total da exposição inicial | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor total da exposição inicial

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

AT

BE

BG

HR

CY

CZ

DK

EE

FI

FR

DE

EL

HU

IE

IT

LV

LT

LU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SI

ES

SE

UK

NO

US (Estados Unidos)

HK (Hong Kong)

BR (Brasil)

CN (China)

JP (Japão)

CH (Suíça)

MX (México)

AU (Austrália)

SG (Singapura)

TR (Turquia)

RU (Federação Russa)

KY (Ilhas Caimão)

IN (Índia)

KR (Coreia do Sul)

ZA (África do Sul)

CA (Canadá)

Rubricas pro memoria

Exposição não nacional inicial

Total da exposição inicial

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Total das exposições em incumprimento | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| AT | | | | | | | | | | | |
| BE | | | | | | | | | | | |
| BG | | | | | | | | | | | |
| HR | | | | | | | | | | | |
| CY | | | | | | | | | | | |
| CZ | | | | | | | | | | | |
| DK | | | | | | | | | | | |
| EE | | | | | | | | | | | |
| FI | | | | | | | | | | | |
| FR | | | | | | | | | | | |
| DE | | | | | | | | | | | |
| EL | | | | | | | | | | | |
| HU | | | | | | | | | | | |
| IE | | | | | | | | | | | |
| IT | | | | | | | | | | | |
| LV | | | | | | | | | | | |
| LT | | | | | | | | | | | |
| LU | | | | | | | | | | | |
| MT | | | | | | | | | | | |
| NL | | | | | | | | | | | |
| PL | | | | | | | | | | | |
| PT | | | | | | | | | | | |
| RO | | | | | | | | | | | |
| SK | | | | | | | | | | | |
| SI | | | | | | | | | | | |
| ES | | | | | | | | | | | |
| SE | | | | | | | | | | | |
| UK | | | | | | | | | | | |
| NO | | | | | | | | | | | |
| US (Estados Unidos) | | | | | | | | | | | |
| HK (Hong Kong) | | | | | | | | | | | |
| BR (Brasil) | | | | | | | | | | | |
| CN (China) | | | | | | | | | | | |
| JP (Japão) | | | | | | | | | | | |
| CH (Suíça) | | | | | | | | | | | |
| MX (México) | | | | | | | | | | | |
| AU (Austrália) | | | | | | | | | | | |
| SG (Singapura) | | | | | | | | | | | |
| TR (Turquia) | | | | | | | | | | | |
| RU (Federação Russa) | | | | | | | | | | | |
| KY (Ilhas Caimão) | | | | | | | | | | | |
| IN (Índia) | | | | | | | | | | | |
| KR (Coreia do Sul) | | | | | | | | | | | |
| ZA (África do Sul) | | | | | | | | | | | |
| CA (Canadá) | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Total das exposições em incumprimento

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

AT

BE

BG

HR

CY

CZ

DK

EE

FI

FR

DE

EL

HU

IE

IT

LV

LT

LU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SI

ES

SE

UK

NO

US (Estados Unidos)

HK (Hong Kong)

BR (Brasil)

CN (China)

JP (Japão)

CH (Suíça)

MX (México)

AU (Austrália)

SG (Singapura)

TR (Turquia)

RU (Federação Russa)

KY (Ilhas Caimão)

IN (Índia)

KR (Coreia do Sul)

ZA (África do Sul)

CA (Canadá)

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor total da exposição | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| AT | | | | | | | | | | | |
| BE | | | | | | | | | | | |
| BG | | | | | | | | | | | |
| HR | | | | | | | | | | | |
| CY | | | | | | | | | | | |
| CZ | | | | | | | | | | | |
| DK | | | | | | | | | | | |
| EE | | | | | | | | | | | |
| FI | | | | | | | | | | | |
| FR | | | | | | | | | | | |
| DE | | | | | | | | | | | |
| EL | | | | | | | | | | | |
| HU | | | | | | | | | | | |
| IE | | | | | | | | | | | |
| IT | | | | | | | | | | | |
| LV | | | | | | | | | | | |
| LT | | | | | | | | | | | |
| LU | | | | | | | | | | | |
| MT | | | | | | | | | | | |
| NL | | | | | | | | | | | |
| PL | | | | | | | | | | | |
| PT | | | | | | | | | | | |
| RO | | | | | | | | | | | |
| SK | | | | | | | | | | | |
| SI | | | | | | | | | | | |
| ES | | | | | | | | | | | |
| SE | | | | | | | | | | | |
| UK | | | | | | | | | | | |
| NO | | | | | | | | | | | |
| US (Estados Unidos) | | | | | | | | | | | |
| HK (Hong Kong) | | | | | | | | | | | |
| BR (Brasil) | | | | | | | | | | | |
| CN (China) | | | | | | | | | | | |
| JP (Japão) | | | | | | | | | | | |
| CH (Suíça) | | | | | | | | | | | |
| MX (México) | | | | | | | | | | | |
| AU (Austrália) | | | | | | | | | | | |
| SG (Singapura) | | | | | | | | | | | |
| TR (Turquia) | | | | | | | | | | | |
| RU (Federação Russa) | | | | | | | | | | | |
| KY (Ilhas Caimão) | | | | | | | | | | | |
| IN (Índia) | | | | | | | | | | | |
| KR (Coreia do Sul) | | | | | | | | | | | |
| ZA (África do Sul) | | | | | | | | | | | |
| CA (Canadá) | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor total da exposição

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

AT

BE

BG

HR

CY

CZ

DK

EE

FI

FR

DE

EL

HU

IE

IT

LV

LT

LU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SI

ES

SE

UK

NO

US (Estados Unidos)

HK (Hong Kong)

BR (Brasil)

CN (China)

JP (Japão)

CH (Suíça)

MX (México)

AU (Austrália)

SG (Singapura)

TR (Turquia)

RU (Federação Russa)

KY (Ilhas Caimão)

IN (Índia)

KR (Coreia do Sul)

ZA (África do Sul)

CA (Canadá)

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Total das exposições garantidas por imóveis residenciais | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| AT | | | | | | | | | | | |
| BE | | | | | | | | | | | |
| BG | | | | | | | | | | | |
| HR | | | | | | | | | | | |
| CY | | | | | | | | | | | |
| CZ | | | | | | | | | | | |
| DK | | | | | | | | | | | |
| EE | | | | | | | | | | | |
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| RO | | | | | | | | | | | |
| SK | | | | | | | | | | | |
| SI | | | | | | | | | | | |
| ES | | | | | | | | | | | |
| SE | | | | | | | | | | | |
| UK | | | | | | | | | | | |
| países não pertencentes à União | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Total das exposições garantidas por imóveis residenciais

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

AT

BE

BG

HR

CY

CZ

DK

EE

FI

FR

DE

EL

HU

IE

IT

LV

LT

LU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SI

ES

SE

UK

países não pertencentes à União

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Total das exposições garantidas por imóveis comerciais | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| AT | | | | | | | | | | | |
| BE | | | | | | | | | | | |
| BG | | | | | | | | | | | |
| HR | | | | | | | | | | | |
| CY | | | | | | | | | | | |
| CZ | | | | | | | | | | | |
| DK | | | | | | | | | | | |
| EE | | | | | | | | | | | |
| FI | | | | | | | | | | | |
| FR | | | | | | | | | | | |
| DE | | | | | | | | | | | |
| EL | | | | | | | | | | | |
| HU | | | | | | | | | | | |
| IE | | | | | | | | | | | |
| IT | | | | | | | | | | | |
| LV | | | | | | | | | | | |
| LT | | | | | | | | | | | |
| LU | | | | | | | | | | | |
| MT | | | | | | | | | | | |
| NL | | | | | | | | | | | |
| PL | | | | | | | | | | | |
| PT | | | | | | | | | | | |
| RO | | | | | | | | | | | |
| SK | | | | | | | | | | | |
| SI | | | | | | | | | | | |
| ES | | | | | | | | | | | |
| SE | | | | | | | | | | | |
| UK | | | | | | | | | | | |
| países não pertencentes à União Europeia | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Total das exposições garantidas por imóveis comerciais

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

AT

BE

BG

HR

CY

CZ

DK

EE

FI

FR

DE

EL

HU

IE

IT

LV

LT

LU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SI

ES

SE

UK

países não pertencentes à União Europeia

| DBC anuais - CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA - agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP) |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Atividades a nível nacional | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Total dos ativos | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Total dos passivos | | | | | | | | | | | |
| Receitas de juros | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com juros) | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Lucros ou perdas do exercício | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA - agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP)

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Atividades a nível nacional

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Empréstimos e adiantamentos

Títulos de dívida

Total dos ativos

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Total dos passivos

Receitas de juros

(Despesas com juros)

Receitas operacionais totais, valor líquido

Lucros ou perdas do exercício

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Atividades a nível internacional | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Total dos ativos | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Total dos passivos | | | | | | | | | | | |
| Receitas de juros | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com juros) | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Lucros ou perdas do exercício | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Atividades a nível internacional

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Empréstimos e adiantamentos

Títulos de dívida

Total dos ativos

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Total dos passivos

Receitas de juros

(Despesas com juros)

Receitas operacionais totais, valor líquido

Lucros ou perdas do exercício

| DBC anuais - CONCENTRAÇÃO DE CONTRAPARTE |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Grandes riscos (total) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Grandes riscos (total) | | | | | | | | | | | |
| Grandes riscos - Superiores a 10% do capital ou 300 milhões EUR | | | | | | | | | | | |
| Grandes riscos - Instituições | | | | | | | | | | | |
| Grandes riscos - Entidades financeiras não reguladas | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - CONCENTRAÇÃO DE CONTRAPARTE

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Grandes riscos (total)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Grandes riscos (total)

Grandes riscos - Superiores a 10% do capital ou 300 milhões EUR

Grandes riscos - Instituições

Grandes riscos - Entidades financeiras não reguladas

| DBC anuais - CONCENTRAÇÃO DE CONTRAPARTE - agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP) |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Exposições sobre bancos centrais | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| À vista [call] e a curto prazo [contas correntes] | | | | | | | | | | | |
| Dívidas de cartão de crédito | | | | | | | | | | | |
| Locações financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos para operações de revenda | | | | | | | | | | | |
| Outros empréstimos | | | | | | | | | | | |
| Adiantamentos que não sejam empréstimos | | | | | | | | | | | |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - CONCENTRAÇÃO DE CONTRAPARTE - agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP)

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre bancos centrais

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]

Dívidas de cartão de crédito

Locações financeiras

Empréstimos para operações de revenda

Outros empréstimos

Adiantamentos que não sejam empréstimos

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exposições sobre as administrações públicas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| À vista [call] e a curto prazo [contas correntes] | | | | | | | | | | | |
| Dívidas de cartão de crédito | | | | | | | | | | | |
| Contas comerciais a receber | | | | | | | | | | | |
| Locações financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos para operações de revenda | | | | | | | | | | | |
| Outros empréstimos | | | | | | | | | | | |
| Adiantamentos que não sejam empréstimos | | | | | | | | | | | |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS* | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis] | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre as administrações públicas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]

Dívidas de cartão de crédito

Contas comerciais a receber

Locações financeiras

Empréstimos para operações de revenda

Outros empréstimos

Adiantamentos que não sejam empréstimos

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS*

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

dos quais: outros empréstimos garantidos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exposições sobre instituições de crédito | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| À vista [call] e a curto prazo [contas correntes] | | | | | | | | | | | |
| Dívidas de cartão de crédito | | | | | | | | | | | |
| Contas comerciais a receber | | | | | | | | | | | |
| Locações financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos para operações de revenda | | | | | | | | | | | |
| Outros empréstimos | | | | | | | | | | | |
| Adiantamentos que não sejam empréstimos | | | | | | | | | | | |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis] | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre instituições de crédito

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]

Dívidas de cartão de crédito

Contas comerciais a receber

Locações financeiras

Empréstimos para operações de revenda

Outros empréstimos

Adiantamentos que não sejam empréstimos

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

dos quais: outros empréstimos garantidos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exposições sobre outras sociedades financeiras | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| À vista [call] e a curto prazo [contas correntes] | | | | | | | | | | | |
| Dívidas de cartão de crédito | | | | | | | | | | | |
| Contas comerciais a receber | | | | | | | | | | | |
| Locações financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos para operações de revenda | | | | | | | | | | | |
| Outros empréstimos | | | | | | | | | | | |
| Adiantamentos que não sejam empréstimos | | | | | | | | | | | |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis] | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |
| Rubricas pro memoria: Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos garantidos por bens imóveis | | | | | | | | | | | |
| Outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras recebidas | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre outras sociedades financeiras

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]

Dívidas de cartão de crédito

Contas comerciais a receber

Locações financeiras

Empréstimos para operações de revenda

Outros empréstimos

Adiantamentos que não sejam empréstimos

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

dos quais: outros empréstimos garantidos

Rubricas pro memoria: Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Empréstimos garantidos por bens imóveis

Outros empréstimos garantidos

Garantias financeiras recebidas

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exposições sobre sociedades não financeiras | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| À vista [call] e a curto prazo [contas correntes] | | | | | | | | | | | |
| Dívidas de cartão de crédito | | | | | | | | | | | |
| Contas comerciais a receber | | | | | | | | | | | |
| Locações financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos para operações de revenda | | | | | | | | | | | |
| Outros empréstimos | | | | | | | | | | | |
| Adiantamentos que não sejam empréstimos | | | | | | | | | | | |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS* | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis] | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos de financiamento a projetos | | | | | | | | | | | |
| Rubricas pro memoria: Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos garantidos por bens imóveis | | | | | | | | | | | |
| Outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras recebidas | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre sociedades não financeiras

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]

Dívidas de cartão de crédito

Contas comerciais a receber

Locações financeiras

Empréstimos para operações de revenda

Outros empréstimos

Adiantamentos que não sejam empréstimos

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS*

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

dos quais: outros empréstimos garantidos

dos quais: empréstimos de financiamento a projetos

Rubricas pro memoria: Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Empréstimos garantidos por bens imóveis

Outros empréstimos garantidos

Garantias financeiras recebidas

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exposições sobre famílias | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| À vista [call] e a curto prazo [contas correntes] | | | | | | | | | | | |
| Dívidas de cartão de crédito | | | | | | | | | | | |
| Contas comerciais a receber | | | | | | | | | | | |
| Locações financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos para operações de revenda | | | | | | | | | | | |
| Outros empréstimos | | | | | | | | | | | |
| Adiantamentos que não sejam empréstimos | | | | | | | | | | | |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS* | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis] | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |
| dos quais: crédito ao consumo | | | | | | | | | | | |
| dos quais: crédito para aquisição de habitação | | | | | | | | | | | |
| Rubricas pro memoria: Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos garantidos por bens imóveis | | | | | | | | | | | |
| Outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras recebidas | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre famílias

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]

Dívidas de cartão de crédito

Contas comerciais a receber

Locações financeiras

Empréstimos para operações de revenda

Outros empréstimos

Adiantamentos que não sejam empréstimos

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS*

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

dos quais: outros empréstimos garantidos

dos quais: crédito ao consumo

dos quais: crédito para aquisição de habitação

Rubricas pro memoria: Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Empréstimos garantidos por bens imóveis

Outros empréstimos garantidos

Garantias financeiras recebidas

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empréstimos e adiantamentos a sociedades não-financeiras - Montante escriturado bruto | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| A. Agricultura, silvicultura e pesca | | | | | | | | | | | |
| B. Indústrias extrativas | | | | | | | | | | | |
| C. Indústrias transformadoras | | | | | | | | | | | |
| D. Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado | | | | | | | | | | | |
| E. Abastecimento de água | | | | | | | | | | | |
| F. Construção | | | | | | | | | | | |
| G. Comércio por grosso e a retalho | | | | | | | | | | | |
| H. Transportes e armazenagem | | | | | | | | | | | |
| I. Atividades de alojamento e restauração | | | | | | | | | | | |
| J. Informação e comunicação | | | | | | | | | | | |
| K. Atividades de seguros e financeiras | | | | | | | | | | | |
| L. Atividades imobiliárias | | | | | | | | | | | |
| M. Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares | | | | | | | | | | | |
| N. Atividades administrativas e de serviços de apoio | | | | | | | | | | | |
| O. Administração pública e defesa, segurança social obrigatória | | | | | | | | | | | |
| P. Educação | | | | | | | | | | | |
| Q. Serviços de saúde humana e atividades de ação social | | | | | | | | | | | |
| R. Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas | | | | | | | | | | | |
| S. Outros serviços | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Empréstimos e adiantamentos a sociedades não-financeiras - Montante escriturado bruto

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

A. Agricultura, silvicultura e pesca

B. Indústrias extrativas

C. Indústrias transformadoras

D. Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado

E. Abastecimento de água

F. Construção

G. Comércio por grosso e a retalho

H. Transportes e armazenagem

I. Atividades de alojamento e restauração

J. Informação e comunicação

K. Atividades de seguros e financeiras

L. Atividades imobiliárias

M. Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

N. Atividades administrativas e de serviços de apoio

O. Administração pública e defesa, segurança social obrigatória

P. Educação

Q. Serviços de saúde humana e atividades de ação social

R. Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

S. Outros serviços

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empréstimos e adiantamentos a sociedades não-financeiras - Imparidades acumuladas ou Evolução acumulada do justo valor devido ao risco de crédito | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| A. Agricultura, silvicultura e pesca | | | | | | | | | | | |
| B. Indústrias extrativas | | | | | | | | | | | |
| C. Indústrias transformadoras | | | | | | | | | | | |
| D. Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado | | | | | | | | | | | |
| E. Abastecimento de água | | | | | | | | | | | |
| F. Construção | | | | | | | | | | | |
| G. Comércio por grosso e a retalho | | | | | | | | | | | |
| H. Transportes e armazenagem | | | | | | | | | | | |
| I. Atividades de alojamento e restauração | | | | | | | | | | | |
| J. Informação e comunicação | | | | | | | | | | | |
| K. Atividades de seguros e financeiras | | | | | | | | | | | |
| L. Atividades imobiliárias | | | | | | | | | | | |
| M. Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares | | | | | | | | | | | |
| N. Atividades administrativas e de serviços de apoio | | | | | | | | | | | |
| O. Administração pública e defesa, segurança social obrigatória | | | | | | | | | | | |
| P. Educação | | | | | | | | | | | |
| Q. Serviços de saúde humana e atividades de ação social | | | | | | | | | | | |
| R. Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas | | | | | | | | | | | |
| S. Outros serviços | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Empréstimos e adiantamentos a sociedades não-financeiras - Imparidades acumuladas ou Evolução acumulada do justo valor devido ao risco de crédito

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

A. Agricultura, silvicultura e pesca

B. Indústrias extrativas

C. Indústrias transformadoras

D. Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado

E. Abastecimento de água

F. Construção

G. Comércio por grosso e a retalho

H. Transportes e armazenagem

I. Atividades de alojamento e restauração

J. Informação e comunicação

K. Atividades de seguros e financeiras

L. Atividades imobiliárias

M. Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

N. Atividades administrativas e de serviços de apoio

O. Administração pública e defesa, segurança social obrigatória

P. Educação

Q. Serviços de saúde humana e atividades de ação social

R. Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

S. Outros serviços

| DBC anuais - CONCENTRAÇÃO DE FINANCIAMENTO- agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP) |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Montante escriturado (FINREP-IFRS) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Derivados | | | | | | | | | | | |
| Posições curtas | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Certificados de depósito | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de dívida titularizados | | | | | | | | | | | |
| Obrigações com ativos subjacentes | | | | | | | | | | | |
| Contratos híbridos | | | | | | | | | | | |
| Outros títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros compostos convertíveis | | | | | | | | | | | |
| Não convertíveis | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos financeiros | | | | | | | | | | | |
| PASSIVOS FINANCEIROS | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - CONCENTRAÇÃO DE FINANCIAMENTO- agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP)

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado (FINREP-IFRS)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Derivados

Posições curtas

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Depósitos

Bancos centrais

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Administrações públicas

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Instituições de crédito

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Outras sociedades financeiras

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Sociedades não financeiras

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Famílias

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Títulos de dívida emitidos

Certificados de depósito

Instrumentos de dívida titularizados

Obrigações com ativos subjacentes

Contratos híbridos

Outros títulos de dívida emitidos

Instrumentos financeiros compostos convertíveis

Não convertíveis

Outros passivos financeiros

PASSIVOS FINANCEIROS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado (FINREP-GAAP) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Derivados | | | | | | | | | | | |
| Posições curtas | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Contas correntes / depósitos overnight | | | | | | | | | | | |
| Depósitos com prazo acordado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | | | | | | | | | | | |
| Acordos de recompra | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Certificados de depósito | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de dívida titularizados | | | | | | | | | | | |
| Obrigações com ativos subjacentes | | | | | | | | | | | |
| Contratos híbridos | | | | | | | | | | | |
| Outros títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros compostos convertíveis | | | | | | | | | | | |
| Não convertíveis | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos financeiros | | | | | | | | | | | |
| PASSIVOS FINANCEIROS | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado (FINREP-GAAP)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Derivados

Posições curtas

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Depósitos

Bancos centrais

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Administrações públicas

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Instituições de crédito

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Outras sociedades financeiras

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Sociedades não financeiras

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Famílias

Contas correntes / depósitos overnight

Depósitos com prazo acordado

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

Acordos de recompra

Títulos de dívida emitidos

Certificados de depósito

Instrumentos de dívida titularizados

Obrigações com ativos subjacentes

Contratos híbridos

Outros títulos de dívida emitidos

Instrumentos financeiros compostos convertíveis

Não convertíveis

Outros passivos financeiros

PASSIVOS FINANCEIROS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado recebido | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Financiamento de retalho | | | | | | | | | | | |
| Depósitos à vista | | | | | | | | | | | |
| Depósitos a prazo mobilizáveis nos 30 dias seguintes | | | | | | | | | | | |
| Depósitos a prazo não mobilizáveis nos 30 dias seguintes | | | | | | | | | | | |
| Contas de poupança | | | | | | | | | | | |
| Financiamento por grosso* | | | | | | | | | | | |
| Sem garantia | | | | | | | | | | | |
| Com garantia* | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado recebido

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Financiamento de retalho

Depósitos à vista

Depósitos a prazo mobilizáveis nos 30 dias seguintes

Depósitos a prazo não mobilizáveis nos 30 dias seguintes

Contas de poupança

Financiamento por grosso*

Sem garantia

Com garantia*

| DBC anuais - Liquidez e financiamento |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos líquidos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| TOTAL DOS ATIVOS LÍQUIDOS NÃO AJUSTADOS* | | | | | | | | | | | |
| Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 1, que não constituam obrigações com ativos subjacentes de qualidade extremamente elevada | | | | | | | | | | | |
| Reservas mobilizáveis do banco central | | | | | | | | | | | |
| Ativos do banco central | | | | | | | | | | | |
| Ativos da administração central | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos líquidos que possam ser incluídos na categoria das exposições sobre o banco central ou das exposições garantidas pelo setor público | | | | | | | | | | | |
| Total das obrigações com ativos subjacentes de qualidade extremamente elevada não ajustadas de NÍVEL 1 | | | | | | | | | | | |
| Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 2A | | | | | | | | | | | |
| Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 2B | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Liquidez e financiamento

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos líquidos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

TOTAL DOS ATIVOS LÍQUIDOS NÃO AJUSTADOS*

Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 1, que não constituam obrigações com ativos subjacentes de qualidade extremamente elevada

Reservas mobilizáveis do banco central

Ativos do banco central

Ativos da administração central

Outros ativos líquidos que possam ser incluídos na categoria das exposições sobre o banco central ou das exposições garantidas pelo setor público

Total das obrigações com ativos subjacentes de qualidade extremamente elevada não ajustadas de NÍVEL 1

Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 2A

Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 2B

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| COBERTURA DE LIQUIDEZ | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Reserva de liquidez* | | | | | | | | | | | |
| Saída líquida de liquidez* | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

COBERTURA DE LIQUIDEZ

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Reserva de liquidez*

Saída líquida de liquidez*

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos outros ativos | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos outros ativos

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - ativos a que se refere o artigo 416.o | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos outros ativos | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - ativos a que se refere o artigo 416.o

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos outros ativos

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - valores mobiliários e instrumentos do mercado monetário não relatados em 1.1 elegíveis para o grau de qualidade de crédito 1 nos termos do artigo 122.o | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos outros ativos | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - valores mobiliários e instrumentos do mercado monetário não relatados em 1.1 elegíveis para o grau de qualidade de crédito 1 nos termos do artigo 122.o

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos outros ativos

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - valores mobiliários e instrumentos do mercado monetário não relatados em 1.1 elegíveis para o grau de qualidade de crédito 2 nos termos do artigo 122.o | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos outros ativos | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - valores mobiliários e instrumentos do mercado monetário não relatados em 1.1 elegíveis para o grau de qualidade de crédito 2 nos termos do artigo 122.o

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos outros ativos

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - outros valores mobiliários e instrumentos do mercado monetário não relatados noutro ponto | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos outros ativos | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - outros valores mobiliários e instrumentos do mercado monetário não relatados noutro ponto

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos outros ativos

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - títulos de capital próprio de entidades não financeiras que integram um índice importante numa bolsa reconhecida | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos outros ativos | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - títulos de capital próprio de entidades não financeiras que integram um índice importante numa bolsa reconhecida

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos outros ativos

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - outros títulos de capital próprio | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos outros ativos | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - outros títulos de capital próprio

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos outros ativos

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - ouro | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos outros ativos | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - ouro

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos outros ativos

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - outros metais preciosos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos outros ativos | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - outros metais preciosos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos outros ativos

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - empréstimos e montantes a receber não renováveis | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - empréstimos e montantes a receber não renováveis

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL — empréstimos e montantes a receber não renováveis reportados no ponto 1.9 são por imóveis | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL — empréstimos e montantes a receber não renováveis reportados no ponto 1.9 são por imóveis

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - derivados a receber | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - derivados a receber

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - todos os outros ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - todos os outros ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - ativos deduzidos dos fundos próprios que não necessitam de financiamento estável | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - ativos deduzidos dos fundos próprios que não necessitam de financiamento estável

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - linhas de crédito autorizadas e não utilizadas consideradas de «risco médio» ou de «risco médio/baixo» nos termos do anexo I. | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - linhas de crédito autorizadas e não utilizadas consideradas de «risco médio» ou de «risco médio/baixo» nos termos do anexo I.

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - fundos próprios após aplicação das deduções, se for caso disso | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - fundos próprios após aplicação das deduções, se for caso disso

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - depósito de retalho | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - depósito de retalho

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - passivos de clientes que não sejam clientes financeiros | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - passivos de clientes que não sejam clientes financeiros

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - passivos de clientes que sejam clientes financeiros | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - passivos de clientes que sejam clientes financeiros

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - passivos decorrentes de valores mobiliários emitidos elegíveis para o tratamento previsto no artigo 129.o, n.o 4 ou n.o 5 do Regulamento (UE) n.o 575/2013 | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - passivos decorrentes de valores mobiliários emitidos elegíveis para o tratamento previsto no artigo 129.o, n.o 4 ou n.o 5 do Regulamento (UE) n.o 575/2013

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - passivos decorrentes de valores mobiliários definidos no artigo 52.o, n.o 4, da Diretiva 2009/65/CE | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - passivos decorrentes de valores mobiliários definidos no artigo 52.o, n.o 4, da Diretiva 2009/65/CE

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - outros passivos decorrentes de valores mobiliários emitidos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - outros passivos decorrentes de valores mobiliários emitidos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - passivos decorrentes de contratos de derivados a pagar | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - passivos decorrentes de contratos de derivados a pagar

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - quaisquer outros passivos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - quaisquer outros passivos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| DBC anuais - Oneração de ativos |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Valor contabilístico dos ativos onerados | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida* | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| dos quais: obrigações garantidas | | | | | | | | | | | |
| dos quais: títulos garantidos por ativos | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Oneração de ativos

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos onerados

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida*

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

dos quais: obrigações garantidas

dos quais: títulos garantidos por ativos

dos quais: emitidos por administrações públicas

dos quais: emitidos por sociedades financeiras

dos quais: emitidos por sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

dos quais: empréstimos hipotecários

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor contabilístico dos ativos onerados, dos quais: emitidos por outras entidades do grupo | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| dos quais: obrigações garantidas | | | | | | | | | | | |
| dos quais: títulos garantidos por ativos | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos onerados, dos quais: emitidos por outras entidades do grupo

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

dos quais: obrigações garantidas

dos quais: títulos garantidos por ativos

dos quais: emitidos por sociedades financeiras

dos quais: emitidos por sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

dos quais: empréstimos hipotecários

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor contabilístico dos ativos onerados, dos quais: elegíveis para operações com o banco central | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| dos quais: obrigações garantidas | | | | | | | | | | | |
| dos quais: títulos garantidos por ativos | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos onerados, dos quais: elegíveis para operações com o banco central

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

dos quais: obrigações garantidas

dos quais: títulos garantidos por ativos

dos quais: emitidos por administrações públicas

dos quais: emitidos por sociedades financeiras

dos quais: emitidos por sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

dos quais: empréstimos hipotecários

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor contabilístico dos ativos não onerados | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida* | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| dos quais: obrigações garantidas | | | | | | | | | | | |
| dos quais: títulos garantidos por ativos | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos não onerados

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida*

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

dos quais: obrigações garantidas

dos quais: títulos garantidos por ativos

dos quais: emitidos por administrações públicas

dos quais: emitidos por sociedades financeiras

dos quais: emitidos por sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

dos quais: empréstimos hipotecários

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor contabilístico dos ativos não onerados, dos quais: emitidos por outras entidades do grupo | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| dos quais: obrigações garantidas | | | | | | | | | | | |
| dos quais: títulos garantidos por ativos | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos não onerados, dos quais: emitidos por outras entidades do grupo

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

dos quais: obrigações garantidas

dos quais: títulos garantidos por ativos

dos quais: emitidos por sociedades financeiras

dos quais: emitidos por sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

dos quais: empréstimos hipotecários

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor contabilístico dos ativos não onerados, dos quais: elegíveis para operações com o banco central | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| dos quais: obrigações garantidas | | | | | | | | | | | |
| dos quais: títulos garantidos por ativos | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| dos quais: emitidos por sociedades não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos não onerados, dos quais: elegíveis para operações com o banco central

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

dos quais: obrigações garantidas

dos quais: títulos garantidos por ativos

dos quais: emitidos por administrações públicas

dos quais: emitidos por sociedades financeiras

dos quais: emitidos por sociedades não financeiras

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

dos quais: empréstimos hipotecários

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cauções recebidas pela instituição inquirida | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Justo valor dos ativos de garantia onerados recebidos ou dos títulos de dívida próprios emitidos* | | | | | | | | | | | |
| Justo valor dos ativos de garantia não onerados recebidos ou dos títulos de dívida próprios emitidos disponíveis para oneração* | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Cauções recebidas pela instituição inquirida

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Justo valor dos ativos de garantia onerados recebidos ou dos títulos de dívida próprios emitidos*

Justo valor dos ativos de garantia não onerados recebidos ou dos títulos de dívida próprios emitidos disponíveis para oneração*

| DBC anuais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Quadro Fundos próprios | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| FUNDOS PRÓPRIOS | | | | | | | | | | | |
| FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1* | | | | | | | | | | | |
| FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1* | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1 | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de fundos próprios realizados | | | | | | | | | | | |
| Rubrica pro memoria: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis | | | | | | | | | | | |
| Prémios de emissão | | | | | | | | | | | |
| (-) Instrumentos próprios de FPP1 | | | | | | | | | | | |
| (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1 | | | | | | | | | | | |
| Lucros retidos | | | | | | | | | | | |
| Lucros retidos de exercícios anteriores | | | | | | | | | | | |
| Resultados elegíveis | | | | | | | | | | | |
| Ajustamentos dos FPP1 | | | | | | | | | | | |
| Outro rendimento integral acumulado | | | | | | | | | | | |
| Outras reservas | | | | | | | | | | | |
| Fundos para riscos bancários gerais | | | | | | | | | | | |
| Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos | | | | | | | | | | | |
| Interesse minoritário reconhecido nos FPP1 | | | | | | | | | | | |
| Ajustamentos transitórios devidos a interesses minoritários adicionais | | | | | | | | | | | |
| Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais | | | | | | | | | | | |
| Outros ajustamentos transitórios dos FPP1 | | | | | | | | | | | |
| Elementos ou deduções dos FPP1 - outros | | | | | | | | | | | |
| Deduções aos FPP1 | | | | | | | | | | | |
| (-) Goodwill | | | | | | | | | | | |
| (-) Outos ativos intangíveis | | | | | | | | | | | |
| (-) Passivos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados | | | | | | | | | | | |
| (-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas | | | | | | | | | | | |
| (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido | | | | | | | | | | | |
| (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 | | | | | | | | | | | |
| FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1 | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de fundos próprios realizados | | | | | | | | | | | |
| Rubrica pro memoria: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis | | | | | | | | | | | |
| Prémios de emissão | | | | | | | | | | | |
| (-) Instrumentos próprios de FPA1 | | | | | | | | | | | |
| (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1 | | | | | | | | | | | |
| Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FPA1 | | | | | | | | | | | |
| Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por filiais | | | | | | | | | | | |
| (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 | | | | | | | | | | | |
| Outros ajustamentos transitórios dos FPA1 | | | | | | | | | | | |
| Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido nos FPP1) | | | | | | | | | | | |
| (-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do CRR | | | | | | | | | | | |
| Elementos ou deduções dos FPA1 - outros | | | | | | | | | | | |
| FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados elegíveis como FP2 | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados realizados | | | | | | | | | | | |
| Rubrica pro memoria: Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados não elegíveis | | | | | | | | | | | |
| Prémios de emissão | | | | | | | | | | | |
| (-) Instrumentos próprios de FP2 | | | | | | | | | | | |
| (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2 | | | | | | | | | | | |
| Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados objeto de direitos adquiridos | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FP2 | | | | | | | | | | | |
| Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por filiais | | | | | | | | | | | |
| Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB | | | | | | | | | | | |
| Ajustamentos para o risco geral de crédito no método SA | | | | | | | | | | | |
| Outros ajustamentos transitórios dos FP2 | | | | | | | | | | | |
| Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido nos FPA1) | | | | | | | | | | | |
| (-) Deduções adicionais dos FP2 por força do artigo 3.o do CRR | | | | | | | | | | | |
| Elementos ou deduções dos FP2 - outros | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Quadro Fundos próprios

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

FUNDOS PRÓPRIOS

FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1*

FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1*

Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1

Instrumentos de fundos próprios realizados

Rubrica pro memoria: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

Prémios de emissão

(-) Instrumentos próprios de FPP1

(-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1

Lucros retidos

Lucros retidos de exercícios anteriores

Resultados elegíveis

Ajustamentos dos FPP1

Outro rendimento integral acumulado

Outras reservas

Fundos para riscos bancários gerais

Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos

Interesse minoritário reconhecido nos FPP1

Ajustamentos transitórios devidos a interesses minoritários adicionais

Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais

Outros ajustamentos transitórios dos FPP1

Elementos ou deduções dos FPP1 - outros

Deduções aos FPP1

(-) Goodwill

(-) Outos ativos intangíveis

(-) Passivos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados

(-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas

(-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

(-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1

FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1

Instrumentos de fundos próprios realizados

Rubrica pro memoria: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

Prémios de emissão

(-) Instrumentos próprios de FPA1

(-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1

Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos

Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FPA1

Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por filiais

(-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2

Outros ajustamentos transitórios dos FPA1

Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido nos FPP1)

(-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do CRR

Elementos ou deduções dos FPA1 - outros

FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados elegíveis como FP2

Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados realizados

Rubrica pro memoria: Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados não elegíveis

Prémios de emissão

(-) Instrumentos próprios de FP2

(-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2

Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados objeto de direitos adquiridos

Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FP2

Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por filiais

Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB

Ajustamentos para o risco geral de crédito no método SA

Outros ajustamentos transitórios dos FP2

Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido nos FPA1)

(-) Deduções adicionais dos FP2 por força do artigo 3.o do CRR

Elementos ou deduções dos FP2 - outros

| DBC anuais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Exposição inicial, anterior à aplicação dos fatores de conversão | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AO RISCO DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS* | | | | | | | | | | | |
| Método padrão (SA) | | | | | | | | | | | |
| Categorias de exposição SA excluindo as posições de titularização | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais ou bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Governos regionais ou autoridades locais | | | | | | | | | | | |
| Entidade do setor público | | | | | | | | | | | |
| Bancos multilaterais de desenvolvimento | | | | | | | | | | | |
| Organizações internacionais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas | | | | | | | | | | | |
| Retalho | | | | | | | | | | | |
| Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis | | | | | | | | | | | |
| Exposições em situação de incumprimento | | | | | | | | | | | |
| Elementos associados a riscos particularmente elevados | | | | | | | | | | | |
| Obrigações com ativos subjacentes | | | | | | | | | | | |
| Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo | | | | | | | | | | | |
| Organismos de investimento coletivo (OIC) | | | | | | | | | | | |
| Participações | | | | | | | | | | | |
| Outras rubricas | | | | | | | | | | | |
| Posições de titularização SA | | | | | | | | | | | |
| Método das Notações Internas (IRB) | | | | | | | | | | | |
| Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das perdas por incumprimento (loss given default, LGD) nem Fatores de Conversão | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais e bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas - PME | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Crédito Especializado | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Outros | | | | | | | | | | | |
| Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais e bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas - PME | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Crédito Especializado | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Outros | | | | | | | | | | | |
| Retalho — Garantidos por imóveis PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho — Garantidos por imóveis não PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Elegíveis renováveis | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Outros PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Outros não PME | | | | | | | | | | | |
| Capital próprio IRB | | | | | | | | | | | |
| Posições de titularização IRB | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposição inicial, anterior à aplicação dos fatores de conversão

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AO RISCO DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS*

Método padrão (SA)

Categorias de exposição SA excluindo as posições de titularização

Administrações centrais ou bancos centrais

Governos regionais ou autoridades locais

Entidade do setor público

Bancos multilaterais de desenvolvimento

Organizações internacionais

Instituições

Empresas

Retalho

Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis

Exposições em situação de incumprimento

Elementos associados a riscos particularmente elevados

Obrigações com ativos subjacentes

Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

Organismos de investimento coletivo (OIC)

Participações

Outras rubricas

Posições de titularização SA

Método das Notações Internas (IRB)

Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das perdas por incumprimento (loss given default, LGD) nem Fatores de Conversão

Administrações centrais e bancos centrais

Instituições

Empresas - PME

Empresas – Crédito Especializado

Empresas – Outros

Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão

Administrações centrais e bancos centrais

Instituições

Empresas - PME

Empresas – Crédito Especializado

Empresas – Outros

Retalho — Garantidos por imóveis PME

Retalho — Garantidos por imóveis não PME

Retalho – Elegíveis renováveis

Retalho – Outros PME

Retalho – Outros não PME

Capital próprio IRB

Posições de titularização IRB

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ajustamentos de valor | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Método padrão (SA) | | | | | | | | | | | |
| Categorias de exposição SA excluindo as posições de titularização | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais ou bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Governos regionais ou autoridades locais | | | | | | | | | | | |
| Entidade do setor público | | | | | | | | | | | |
| Bancos multilaterais de desenvolvimento | | | | | | | | | | | |
| Organizações internacionais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas | | | | | | | | | | | |
| Retalho | | | | | | | | | | | |
| Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis | | | | | | | | | | | |
| Exposições em situação de incumprimento | | | | | | | | | | | |
| Elementos associados a riscos particularmente elevados | | | | | | | | | | | |
| Obrigações com ativos subjacentes | | | | | | | | | | | |
| Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo | | | | | | | | | | | |
| Organismos de investimento coletivo (OIC) | | | | | | | | | | | |
| Participações | | | | | | | | | | | |
| Outros elementos | | | | | | | | | | | |
| Posições de titularização SA | | | | | | | | | | | |
| Método das Notações Internas (IRB) | | | | | | | | | | | |
| Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais e bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas - PME | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Crédito Especializado | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Outros | | | | | | | | | | | |
| Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais e bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas - PME | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Crédito Especializado | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Outros | | | | | | | | | | | |
| Retalho — Garantidos por imóveis PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho — Garantidos por imóveis não PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Elegíveis renováveis | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Outros PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Outros não PME | | | | | | | | | | | |
| Posições de titularização IRB | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ajustamentos de valor

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Método padrão (SA)

Categorias de exposição SA excluindo as posições de titularização

Administrações centrais ou bancos centrais

Governos regionais ou autoridades locais

Entidade do setor público

Bancos multilaterais de desenvolvimento

Organizações internacionais

Instituições

Empresas

Retalho

Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis

Exposições em situação de incumprimento

Elementos associados a riscos particularmente elevados

Obrigações com ativos subjacentes

Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

Organismos de investimento coletivo (OIC)

Participações

Outros elementos

Posições de titularização SA

Método das Notações Internas (IRB)

Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão

Administrações centrais e bancos centrais

Instituições

Empresas - PME

Empresas – Crédito Especializado

Empresas – Outros

Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão

Administrações centrais e bancos centrais

Instituições

Empresas - PME

Empresas – Crédito Especializado

Empresas – Outros

Retalho — Garantidos por imóveis PME

Retalho — Garantidos por imóveis não PME

Retalho – Elegíveis renováveis

Retalho – Outros PME

Retalho – Outros não PME

Posições de titularização IRB

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante das posições ponderadas pelo risco | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES / EXPOSIÇÕES TOTAIS* | | | | | | | | | | | |
| MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AO RISCO DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS | | | | | | | | | | | |
| Método padrão (SA) | | | | | | | | | | | |
| Categorias de exposição SA excluindo as posições de titularização | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais ou bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Governos regionais ou autoridades locais | | | | | | | | | | | |
| Entidade do setor público | | | | | | | | | | | |
| Bancos multilaterais de desenvolvimento | | | | | | | | | | | |
| Organizações internacionais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas | | | | | | | | | | | |
| Retalho | | | | | | | | | | | |
| Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis | | | | | | | | | | | |
| Exposições em situação de incumprimento | | | | | | | | | | | |
| Elementos associados a riscos particularmente elevados | | | | | | | | | | | |
| Obrigações com ativos subjacentes | | | | | | | | | | | |
| Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo | | | | | | | | | | | |
| Organismos de investimento coletivo (OIC) | | | | | | | | | | | |
| Participações | | | | | | | | | | | |
| Outras rubricas | | | | | | | | | | | |
| Posições de titularização SA | | | | | | | | | | | |
| Método das Notações Internas (IRB) | | | | | | | | | | | |
| Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais e bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas - PME | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Crédito Especializado | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Outros | | | | | | | | | | | |
| Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais e bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas - PME | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Crédito Especializado | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Outros | | | | | | | | | | | |
| Retalho — Garantidos por imóveis PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho — Garantidos por imóveis não PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Elegíveis renováveis | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Outros PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Outros não PME | | | | | | | | | | | |
| Capital próprio IRB | | | | | | | | | | | |
| Posições de titularização IRB | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos que não constituem obrigações de crédito | | | | | | | | | | | |
| Montante das exposições relacionadas com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CC | | | | | | | | | | | |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO/ENTREGA | | | | | | | | | | | |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS | | | | | | | | | | | |
| Montante total das exposições relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Métodos-Padrão (SA) | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida negociados | | | | | | | | | | | |
| Participações | | | | | | | | | | | |
| Divisas | | | | | | | | | | | |
| Mercadorias | | | | | | | | | | | |
| Montante total das exposições relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias de acordo com os modelos internos (MI) | | | | | | | | | | | |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR) | | | | | | | | | | | |
| Método do Indicador Básico (MIB) para o OpR | | | | | | | | | | | |
| Métodos padrão (MN)/Métodos padrão alternativos (MNA) para o OpR | | | | | | | | | | | |
| Métodos Avançados de Mensuração (MAM) do OpR | | | | | | | | | | | |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO | | | | | | | | | | | |
| Método Avançado | | | | | | | | | | | |
| Método-Padrão | | | | | | | | | | | |
| Com base no Método da Exposição Global | | | | | | | | | | | |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM OS GRANDES RISCOS NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO | | | | | | | | | | | |
| OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÕES | | | | | | | | | | | |
| Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o | | | | | | | | | | | |
| Dos quais: requisitos relativos a grandes riscos | | | | | | | | | | | |
| Dos quais: devido a ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas com ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais | | | | | | | | | | | |
| Do qual: devido a exposições no interior do setor financeiro | | | | | | | | | | | |
| Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o | | | | | | | | | | | |
| Dos quais: Montante adicional das exposições por força do artigo 3.o do CRR | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante das posições ponderadas pelo risco

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES / EXPOSIÇÕES TOTAIS*

MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AO RISCO DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS

Método padrão (SA)

Categorias de exposição SA excluindo as posições de titularização

Administrações centrais ou bancos centrais

Governos regionais ou autoridades locais

Entidade do setor público

Bancos multilaterais de desenvolvimento

Organizações internacionais

Instituições

Empresas

Retalho

Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis

Exposições em situação de incumprimento

Elementos associados a riscos particularmente elevados

Obrigações com ativos subjacentes

Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

Organismos de investimento coletivo (OIC)

Participações

Outras rubricas

Posições de titularização SA

Método das Notações Internas (IRB)

Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão

Administrações centrais e bancos centrais

Instituições

Empresas - PME

Empresas – Crédito Especializado

Empresas – Outros

Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão

Administrações centrais e bancos centrais

Instituições

Empresas - PME

Empresas – Crédito Especializado

Empresas – Outros

Retalho — Garantidos por imóveis PME

Retalho — Garantidos por imóveis não PME

Retalho – Elegíveis renováveis

Retalho – Outros PME

Retalho – Outros não PME

Capital próprio IRB

Posições de titularização IRB

Outros ativos que não constituem obrigações de crédito

Montante das exposições relacionadas com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CC

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

Montante total das exposições relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Métodos-Padrão (SA)

Títulos de dívida negociados

Participações

Divisas

Mercadorias

Montante total das exposições relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias de acordo com os modelos internos (MI)

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR)

Método do Indicador Básico (MIB) para o OpR

Métodos padrão (MN)/Métodos padrão alternativos (MNA) para o OpR

Métodos Avançados de Mensuração (MAM) do OpR

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO

Método Avançado

Método-Padrão

Com base no Método da Exposição Global

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM OS GRANDES RISCOS NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÕES

Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o

Dos quais: requisitos relativos a grandes riscos

Dos quais: devido a ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas com ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais

Do qual: devido a exposições no interior do setor financeiro

Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o

Dos quais: Montante adicional das exposições por força do artigo 3.o do CRR

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante das perdas esperadas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Método das Notações Internas (IRB) | | | | | | | | | | | |
| Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais e bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas - PME | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Crédito Especializado | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Outros | | | | | | | | | | | |
| Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão | | | | | | | | | | | |
| Administrações centrais e bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições | | | | | | | | | | | |
| Empresas - PME | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Crédito Especializado | | | | | | | | | | | |
| Empresas – Outros | | | | | | | | | | | |
| Retalho — Garantidos por imóveis PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho — Garantidos por imóveis não PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Elegíveis renováveis | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Outros PME | | | | | | | | | | | |
| Retalho – Outros não PME | | | | | | | | | | | |
| Capital próprio IRB | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante das perdas esperadas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Método das Notações Internas (IRB)

Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão

Administrações centrais e bancos centrais

Instituições

Empresas - PME

Empresas – Crédito Especializado

Empresas – Outros

Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão

Administrações centrais e bancos centrais

Instituições

Empresas - PME

Empresas – Crédito Especializado

Empresas – Outros

Retalho — Garantidos por imóveis PME

Retalho — Garantidos por imóveis não PME

Retalho – Elegíveis renováveis

Retalho – Outros PME

Retalho – Outros não PME

Capital próprio IRB

| DBC anuais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Reservas prudenciais de fundos próprios e requisitos do Pilar II | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Requisito combinado de reservas | | | | | | | | | | | |
| Reserva de conservação de fundos próprios | | | | | | | | | | | |
| Reserva de conservação de fundos próprios devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro | | | | | | | | | | | |
| Reserva de fundos próprios anticíclica específica da instituição | | | | | | | | | | | |
| Reserva para o risco sistémico | | | | | | | | | | | |
| Reserva de instituição de importância sistémica | | | | | | | | | | | |
| Reserva de instituição de importância sistémica global | | | | | | | | | | | |
| Reserva de outras instituições de importância sistémica | | | | | | | | | | | |
| Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Reservas prudenciais de fundos próprios e requisitos do Pilar II

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Requisito combinado de reservas

Reserva de conservação de fundos próprios

Reserva de conservação de fundos próprios devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro

Reserva de fundos próprios anticíclica específica da instituição

Reserva para o risco sistémico

Reserva de instituição de importância sistémica

Reserva de instituição de importância sistémica global

Reserva de outras instituições de importância sistémica

Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II

| DBC anuais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Risco de crédito - número de instituições por método | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Método padrão | | | | | | | | | | | |
| Método IRB de Base | | | | | | | | | | | |
| Método IRB Avançado | | | | | | | | | | | |
| Número total de instituições (que utilizam um ou mais métodos de medição do risco de crédito) | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Risco de crédito - número de instituições por método

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Método padrão

Método IRB de Base

Método IRB Avançado

Número total de instituições (que utilizam um ou mais métodos de medição do risco de crédito)

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Risco de mercado - número de instituições por método | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Método padrão | | | | | | | | | | | |
| Modelos internos | | | | | | | | | | | |
| Número total de instituições (que utilizam um ou mais métodos de medição do risco de mercado) | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Risco de mercado - número de instituições por método

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Método padrão

Modelos internos

Número total de instituições (que utilizam um ou mais métodos de medição do risco de mercado)

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Risco operacional - número de instituições por método | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Método do Indicador Básico | | | | | | | | | | | |
| Método padrão/Método padrão alternativo | | | | | | | | | | | |
| Método Avançado de Mensuração | | | | | | | | | | | |
| Número total de instituições (que utilizam um ou mais métodos de medição do risco operacional) | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Risco operacional - número de instituições por método

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Método do Indicador Básico

Método padrão/Método padrão alternativo

Método Avançado de Mensuração

Número total de instituições (que utilizam um ou mais métodos de medição do risco operacional)

| DBC anuais — Número de instituições |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Rácio de solvabilidade (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| 16 - 20 | | | | | | | | | | | |
| > 20 | | | | | | | | | | | |

DBC anuais — Número de instituições

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de solvabilidade (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 8

8 - 12

12 - 16

16 - 20

> 20

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 6

6 - 8

8 - 12

12 - 16

> 16

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de capital de base de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 4 | | | | | | | | | | | |
| 4 - 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de capital de base de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 4

4 - 6

6 - 8

8 - 12

12 - 16

> 16

| DBC anuais — MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES / EXPOSIÇÕES TOTAIS |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Rácio de solvabilidade (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| 16 - 20 | | | | | | | | | | | |
| > 20 | | | | | | | | | | | |

DBC anuais — MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES / EXPOSIÇÕES TOTAIS

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de solvabilidade (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 8

8 - 12

12 - 16

16 - 20

> 20

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12-16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 6

6 - 8

8 - 12

12-16

> 16

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de capital de base de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 4 | | | | | | | | | | | |
| 4 - 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de capital de base de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 4

4 - 6

6 - 8

8 - 12

12 - 16

> 16

| DBC anuais - Ativos |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Rácio de solvabilidade (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| 16 - 20 | | | | | | | | | | | |
| > 20 | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - Ativos

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de solvabilidade (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 8

8 - 12

12 - 16

16 - 20

> 20

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 6

6 - 8

8 - 12

12 - 16

> 16

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de capital de base de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 4 | | | | | | | | | | | |
| 4 - 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de capital de base de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 4

4 - 6

6 - 8

8 - 12

12 - 16

> 16

---

ANEXO II

| Dados bancários consolidados trimestrais — Agentes inquiridos |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| População inquirida | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Número de instituições de crédito independentes | | | | | | | | | | | |
| Número de instituições de crédito consolidadas em grupos bancários | | | | | | | | | | | |
| Número de grupos bancários | | | | | | | | | | | |
| Número total de instituições de crédito* | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados trimestrais — Agentes inquiridos

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

População inquirida

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Número de instituições de crédito independentes

Número de instituições de crédito consolidadas em grupos bancários

Número de grupos bancários

Número total de instituições de crédito*

| Dados bancários consolidados trimestrais - Rentabilidade e eficiência - IFRS FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Demonstração de resultados consolidada | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Receitas de juros* | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado* | | | | | | | | | | | |
| Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |
| Receitas com juros sobre passivos | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com juros) | | | | | | | | | | | |
| (Passivos financeiros detidos para negociação) | | | | | | | | | | | |
| (Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados) | | | | | | | | | | | |
| (Passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado) | | | | | | | | | | | |
| (Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro) | | | | | | | | | | | |
| (Outros passivos) | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com juros sobre ativos) | | | | | | | | | | | |
| Receitas de dividendos | | | | | | | | | | | |
| Receitas de taxas e comissões | | | | | | | | | | | |
| (Receitas de taxas e comissões) | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Diferenças cambiais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Outras receitas operacionais | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas operacionais) | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| (Despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Despesas de pessoal) | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Depreciação) | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| (Provisões ou reversão de provisões (-)) | | | | | | | | | | | |
| (Compromissos e garantias concedidos) | | | | | | | | | | | |
| (Outras provisões) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados) | | | | | | | | | | | |
| (Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral) | | | | | | | | | | | |
| (Ativos financeiros pelo custo amortizado) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros) | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação) | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados trimestrais - Rentabilidade e eficiência - IFRS FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Demonstração de resultados consolidada

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Receitas de juros*

Ativos financeiros detidos para negociação

Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

Ativos financeiros pelo custo amortizado*

Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro

Outros ativos

Receitas com juros sobre passivos

(Despesas com juros)

(Passivos financeiros detidos para negociação)

(Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

(Passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado)

(Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)

(Outros passivos)

(Despesas com juros sobre ativos)

Receitas de dividendos

Receitas de taxas e comissões

(Receitas de taxas e comissões)

Ganhos ou perdas (-) de desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

Diferenças cambiais, valor líquido

Outras receitas operacionais

(Outras despesas operacionais)

Receitas operacionais totais, valor líquido

(Despesas administrativas)

(Despesas de pessoal)

(Outras despesas administrativas)

(Depreciação)

Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido

(Provisões ou reversão de provisões (-))

(Compromissos e garantias concedidos)

(Outras provisões)

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

(Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral)

(Ativos financeiros pelo custo amortizado)

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS

(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS

LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

| Dados bancários consolidados trimestrais - Rentabilidade e eficiência - GAAP FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Demonstração de resultados consolidada | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Receitas de juros | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com juros) | | | | | | | | | | | |
| Receitas de dividendos | | | | | | | | | | | |
| Receitas de taxas e comissões | | | | | | | | | | | |
| (Receitas de taxas e comissões) | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros não negociáveis, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Diferenças cambiais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Outras receitas operacionais | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas operacionais) | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| (Despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Despesas de pessoal) | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Depreciação) | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| (Provisões ou reversão de provisões (-)) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros) | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados trimestrais - Rentabilidade e eficiência - GAAP FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Demonstração de resultados consolidada

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Receitas de juros

(Despesas com juros)

Receitas de dividendos

Receitas de taxas e comissões

(Receitas de taxas e comissões)

Ganhos ou perdas (-) de desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros não negociáveis, valor líquido

Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

Diferenças cambiais, valor líquido

Outras receitas operacionais

(Outras despesas operacionais)

Receitas operacionais totais, valor líquido

(Despesas administrativas)

(Despesas de pessoal)

(Outras despesas administrativas)

(Depreciação)

Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido

(Provisões ou reversão de provisões (-))

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS

LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

| DBC trimestrais - Rentabilidade e eficiência - NÃO FINREP/DADO FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Demonstração de resultados consolidada | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados | | | | | | | | | | | |
| Receitas de juros | | | | | | | | | | | |
| (Despesas com juros) | | | | | | | | | | | |
| Receitas de dividendos | | | | | | | | | | | |
| Receitas líquidas de taxas e comissões | | | | | | | | | | | |
| Receitas de taxas e comissões | | | | | | | | | | | |
| (Receitas de taxas e comissões) | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de instrumentos financeiros e de diferenças cambiais, exceto imparidades | | | | | | | | | | | |
| Outras receitas operacionais | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas operacionais) | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| (Despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Despesas de pessoal) | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas administrativas) | | | | | | | | | | | |
| (Depreciação) | | | | | | | | | | | |
| (Provisões ou reversão de provisões (-)) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados) | | | | | | | | | | | |
| (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros) | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - Rentabilidade e eficiência - NÃO FINREP/DADO FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Demonstração de resultados consolidada

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados

Receitas de juros

(Despesas com juros)

Receitas de dividendos

Receitas líquidas de taxas e comissões

Receitas de taxas e comissões

(Receitas de taxas e comissões)

Ganhos ou perdas (-) de instrumentos financeiros e de diferenças cambiais, exceto imparidades

Outras receitas operacionais

(Outras despesas operacionais)

Receitas operacionais totais, valor líquido

(Despesas administrativas)

(Despesas de pessoal)

(Outras despesas administrativas)

(Depreciação)

(Provisões ou reversão de provisões (-))

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DOS IMPOSTOS

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS

LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

| Dados bancários consolidados trimestrais - Rentabilidade e eficiência - AMOSTRA COMPLETA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Demonstração de resultados consolidada | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados* | | | | | | | | | | | |
| Receitas de dividendos | | | | | | | | | | | |
| Receitas líquidas de taxas e comissões* | | | | | | | | | | | |
| Ganhos ou perdas (-) de instrumentos financeiros e de diferenças cambiais, exceto imparidades* | | | | | | | | | | | |
| Outras receitas operacionais | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido* | | | | | | | | | | | |
| (Outras despesas operacionais)* | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS | | | | | | | | | | | |
| LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO* | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados trimestrais - Rentabilidade e eficiência - AMOSTRA COMPLETA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Demonstração de resultados consolidada

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados*

Receitas de dividendos

Receitas líquidas de taxas e comissões*

Ganhos ou perdas (-) de instrumentos financeiros e de diferenças cambiais, exceto imparidades*

Outras receitas operacionais

Receitas operacionais totais, valor líquido*

(Outras despesas operacionais)*

LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS

LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO*

| Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - IFRS FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Numerário, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Derivados detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Derivados — Contabilidade de cobertura | | | | | | | | | | | |
| Ativos intangíveis | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS ATIVOS* | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - IFRS FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Numerário, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem

Ativos financeiros detidos para negociação

Derivados detidos para negociação

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Derivados — Contabilidade de cobertura

Ativos intangíveis

TOTAL DOS ATIVOS*

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Passivos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Passivos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Derivados detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Provisões | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Passivos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Passivos financeiros detidos para negociação

Derivados detidos para negociação

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Provisões

TOTAL DOS PASSIVOS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capital próprio e interesses minoritários | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Capital | | | | | | | | | | | |
| CAPITAL PRÓPRIO TOTAL | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Capital próprio e interesses minoritários

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Capital

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Concedidos | | | | | | | | | | | |
| Compromissos de crédito* | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras* | | | | | | | | | | | |
| Recebidos | | | | | | | | | | | |
| Compromissos de crédito* | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras* | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Concedidos

Compromissos de crédito*

Garantias financeiras*

Recebidos

Compromissos de crédito*

Garantias financeiras*

| Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - GAAP FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Numerário, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Derivados detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros contabilizados com base no custo não negociáveis | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Derivados — Contabilidade de cobertura | | | | | | | | | | | |
| Ativos intangíveis | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS ATIVOS* | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - GAAP FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Numerário, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem

Ativos financeiros detidos para negociação

Derivados detidos para negociação

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros contabilizados com base no custo não negociáveis

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos

Derivados — Contabilidade de cobertura

Ativos intangíveis

TOTAL DOS ATIVOS*

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Passivos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Passivos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Derivados detidos para negociação | | | | | | | | | | | |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Provisões | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Passivos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Passivos financeiros detidos para negociação

Derivados detidos para negociação

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Provisões

TOTAL DOS PASSIVOS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capital próprio e interesses minoritários | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Capital | | | | | | | | | | | |
| CAPITAL PRÓPRIO TOTAL | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Capital próprio e interesses minoritários

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Capital

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Concedidos | | | | | | | | | | | |
| Compromissos de crédito* | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras* | | | | | | | | | | | |
| Recebidos | | | | | | | | | | | |
| Compromissos de crédito* | | | | | | | | | | | |
| Garantias financeiras* | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Concedidos

Compromissos de crédito*

Garantias financeiras*

Recebidos

Compromissos de crédito*

Garantias financeiras*

| DBC anuais - BALANÇO - NÃO FINREP/DADO FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Numerário, saldos de caixa em bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Ativos residuais | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS ATIVOS | | | | | | | | | | | |
| Rubricas pro memoria | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - BALANÇO - NÃO FINREP/DADO FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Numerário, saldos de caixa em bancos centrais

Empréstimos e adiantamentos

Títulos de dívida

Instrumentos de capital próprio

Ativos residuais

TOTAL DOS ATIVOS

Rubricas pro memoria

Ativos financeiros detidos para negociação

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Passivos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Depósitos | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Provisões | | | | | | | | | | | |
| Passivos residuais | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Passivos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Provisões

Passivos residuais

TOTAL DOS PASSIVOS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capital próprio e interesses minoritários | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Capital | | | | | | | | | | | |
| CAPITAL PRÓPRIO TOTAL | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Capital próprio e interesses minoritários

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Capital

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO

| Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - AMOSTRA COMPLETA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Numerário, saldos de caixa em bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida* | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio* | | | | | | | | | | | |
| Ativos residuais | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS ATIVOS* | | | | | | | | | | | |
| Rubricas pro memoria | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros detidos para negociação | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - AMOSTRA COMPLETA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Numerário, saldos de caixa em bancos centrais

Empréstimos e adiantamentos*

Títulos de dívida*

Instrumentos de capital próprio*

Ativos residuais

TOTAL DOS ATIVOS*

Rubricas pro memoria

Ativos financeiros detidos para negociação

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Passivos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Depósitos * | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Provisões | | | | | | | | | | | |
| Passivos residuais | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS* | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Passivos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Depósitos *

Títulos de dívida emitidos

Provisões

Passivos residuais

TOTAL DOS PASSIVOS*

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capital próprio e interesses minoritários | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Capital | | | | | | | | | | | |
| CAPITAL PRÓPRIO TOTAL | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Capital próprio e interesses minoritários

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Capital

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

TOTAL DOS PASSIVOS E CAPITAL PRÓPRIO

| Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - IFRS FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas* | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - IFRS FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Empréstimos e adiantamentos*

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Famílias

Títulos de dívida

Bancos centrais

Administrações públicas*

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Instrumentos de capital próprio

| Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - GAAP FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas* | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - GAAP FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Empréstimos e adiantamentos*

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Famílias

Títulos de dívida

Bancos centrais

Administrações públicas*

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Instrumentos de capital próprio

| DBC anuais - BALANÇO - NÃO FINREP/DADO FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras | | | | | | | | | | | |

DBC anuais - BALANÇO - NÃO FINREP/DADO FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Empréstimos e adiantamentos

Administrações públicas

Bancos centrais

Instituições de crédito

Outras

| Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - AMOSTRA COMPLETA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Administrações públicas | | | | | | | | | | | |
| Bancos centrais | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras | | | | | | | | | | | |

Dados bancários consolidados trimestrais - BALANÇO - AMOSTRA COMPLETA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Empréstimos e adiantamentos

Administrações públicas

Bancos centrais

Instituições de crédito

Outras

| DBC trimestrais - QUALIDADE DOS ATIVOS agentes inquiridos (IFRS e GAAP) |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Exposições diferidas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de reestruturação* | | | | | | | | | | | |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação* | | | | | | | | | | | |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório | | | | | | | | | | | |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação* | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: reestruturação de exposições não produtivas | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos — Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões — exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista — Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões — exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de diferimento | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de diferimento | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de diferimento, das quais: em período probatório | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento, das quais: Diferimento de exposições não produtivas | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições produtivas objeto de medidas de diferimento | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de diferimento, das quais: em período probatório | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento, das quais: Diferimento de exposições não produtivas | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições produtivas objeto de medidas de diferimento | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - QUALIDADE DOS ATIVOS agentes inquiridos (IFRS e GAAP)

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições diferidas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de reestruturação*

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação*

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: em período probatório

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação*

Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação, das quais: reestruturação de exposições não produtivas

Empréstimos e adiantamentos — Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões — exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista — Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões — exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de diferimento

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de diferimento

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de diferimento, das quais: em período probatório

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento, das quais: Diferimento de exposições não produtivas

Títulos de dívida - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições produtivas objeto de medidas de diferimento

Títulos de dívida - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento

Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de reestruturação

Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Títulos de dívida - Montante escriturado bruto das exposições produtivas objeto de medidas de diferimento, das quais: em período probatório

Empréstimos e adiantamentos — Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

Empréstimos e adiantamentos - Montante escriturado bruto das exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento, das quais: Diferimento de exposições não produtivas

Empréstimos e adiantamentos - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições produtivas objeto de medidas de diferimento

Empréstimos e adiantamentos - Imparidade acumulada, alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito e provisões - exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto total das exposições | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista* | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras* | | | | | | | | | | | |
| Famílias* | | | | | | | | | | | |
| Exposições extrapatrimoniais | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto total das exposições

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista*

Títulos de dívida

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Empréstimos e adiantamentos*

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Sociedades não financeiras*

Famílias*

Exposições extrapatrimoniais

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto total das exposições produtivas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista* | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Exposições extrapatrimoniais | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto total das exposições produtivas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista*

Títulos de dívida

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Empréstimos e adiantamentos*

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Famílias

Exposições extrapatrimoniais

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto total das exposições não produtivas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista* | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida* | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos* | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Sociedades não financeiras* | | | | | | | | | | | |
| Famílias* | | | | | | | | | | | |
| Exposições extrapatrimoniais | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto total das exposições não produtivas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista*

Títulos de dívida*

Instituições de crédito

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Empréstimos e adiantamentos*

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Sociedades não financeiras*

Famílias*

Exposições extrapatrimoniais

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Imparidade acumulada, variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
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Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Imparidade acumulada, variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista

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| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Imparidade acumulada, variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões para exposições produtivas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista | | | | | | | | | | | |
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Categorias do MUS

Imparidade acumulada, variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões para exposições produtivas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

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Significativas

Menos significativas

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| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Imparidade acumulada, variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões para exposições não produtivas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista* | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida* | | | | | | | | | | | |
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| Exposições extrapatrimoniais | | | | | | | | | | | |

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Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Imparidade acumulada, variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões para exposições não produtivas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista*

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| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cauções recebidas sobre exposições não produtivas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Exposições extrapatrimoniais | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Cauções recebidas sobre exposições não produtivas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

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Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista

Títulos de dívida

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Empréstimos e adiantamentos

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Famílias

Exposições extrapatrimoniais

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Instituições de crédito | | | | | | | | | | | |
| Outras sociedades financeiras | | | | | | | | | | | |
| Empresas não financeiras | | | | | | | | | | | |
| Famílias | | | | | | | | | | | |
| Exposições extrapatrimoniais | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à vista

Títulos de dívida

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Empréstimos e adiantamentos

Instituições de crédito

Outras sociedades financeiras

Empresas não financeiras

Famílias

Exposições extrapatrimoniais

| DBC trimestrais - QUALIDADE DOS ATIVOS - IFRS FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Montante escriturado bruto - Ativos sem aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - QUALIDADE DOS ATIVOS - IFRS FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto - Ativos sem aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto - Ativos com aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade de crédito (Fase 2) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto - Ativos com aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade de crédito (Fase 2)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado bruto - Ativos em imparidade de crédito (Fase 3) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado bruto - Ativos em imparidade de crédito (Fase 3)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Imparidade acumulada - Ativos sem aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Imparidade acumulada - Ativos sem aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Imparidade acumulada - Ativos com aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade de crédito (Fase 2) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Imparidade acumulada - Ativos com aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade de crédito (Fase 2)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Imparidade acumulada - Ativos em imparidade de crédito (Fase 3) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos financeiros pelo custo amortizado | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Imparidade acumulada - Ativos em imparidade de crédito (Fase 3)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos financeiros pelo custo amortizado

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

| DBC trimestrais - QUALIDADE DOS ATIVOS - GAAP FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Títulos de dívida em imparidade — Títulos de dívida não negociáveis contabilizados com base no custo | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante escriturado bruto total dos ativos em imparidade | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Provisões específicas para o risco de crédito | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |
| Provisões gerais para o risco de crédito e para o risco bancário que afetam o montante escriturado | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - QUALIDADE DOS ATIVOS - GAAP FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Títulos de dívida em imparidade — Títulos de dívida não negociáveis contabilizados com base no custo

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante escriturado bruto total dos ativos em imparidade

Empréstimos e adiantamentos

Provisões específicas para o risco de crédito

Empréstimos e adiantamentos

Provisões gerais para o risco de crédito e para o risco bancário que afetam o montante escriturado

Empréstimos e adiantamentos

| DBC trimestrais - QUALIDADE DOS ATIVOS - NÃO FINREP/DADO FINREP |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Exposições não produtivas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante escriturado bruto | | | | | | | | | | | |
| Exposições produtivas | | | | | | | | | | | |
| Exposições não produtivas* | | | | | | | | | | | |
| Exposições diferidas | | | | | | | | | | | |
| Imparidade acumulada, variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões* | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - QUALIDADE DOS ATIVOS - NÃO FINREP/DADO FINREP

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições não produtivas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante escriturado bruto

Exposições produtivas

Exposições não produtivas*

Exposições diferidas

Imparidade acumulada, variações acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões*

| DBC trimestrais - CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Valor total da exposição inicial | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| AT | | | | | | | | | | | |
| BE | | | | | | | | | | | |
| BG | | | | | | | | | | | |
| HR | | | | | | | | | | | |
| CY | | | | | | | | | | | |
| CZ | | | | | | | | | | | |
| DK | | | | | | | | | | | |
| EE | | | | | | | | | | | |
| FI | | | | | | | | | | | |
| FR | | | | | | | | | | | |
| DE | | | | | | | | | | | |
| EL | | | | | | | | | | | |
| HU | | | | | | | | | | | |
| IE | | | | | | | | | | | |
| IT | | | | | | | | | | | |
| LV | | | | | | | | | | | |
| LT | | | | | | | | | | | |
| LU | | | | | | | | | | | |
| MT | | | | | | | | | | | |
| NL | | | | | | | | | | | |
| PL | | | | | | | | | | | |
| PT | | | | | | | | | | | |
| RO | | | | | | | | | | | |
| SK | | | | | | | | | | | |
| SI | | | | | | | | | | | |
| ES | | | | | | | | | | | |
| SE | | | | | | | | | | | |
| UK | | | | | | | | | | | |
| NO | | | | | | | | | | | |
| US (Estados Unidos) | | | | | | | | | | | |
| HK (Hong Kong) | | | | | | | | | | | |
| BR (Brasil) | | | | | | | | | | | |
| CN (China) | | | | | | | | | | | |
| JP (Japão) | | | | | | | | | | | |
| CH (Suíça) | | | | | | | | | | | |
| MX (México) | | | | | | | | | | | |
| AU (Austrália) | | | | | | | | | | | |
| SG (Singapura) | | | | | | | | | | | |
| TR (Turquia) | | | | | | | | | | | |
| RU (Federação Russa) | | | | | | | | | | | |
| KY (Ilhas Caimão) | | | | | | | | | | | |
| IN (Índia) | | | | | | | | | | | |
| KR (Coreia do Sul) | | | | | | | | | | | |
| ZA (África do Sul) | | | | | | | | | | | |
| CA (Canadá) | | | | | | | | | | | |
| Rubricas pro memoria | | | | | | | | | | | |
| Exposição não nacional inicial | | | | | | | | | | | |
| Total da exposição inicial | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor total da exposição inicial

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

AT

BE

BG

HR

CY

CZ

DK

EE

FI

FR

DE

EL

HU

IE

IT

LV

LT

LU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SI

ES

SE

UK

NO

US (Estados Unidos)

HK (Hong Kong)

BR (Brasil)

CN (China)

JP (Japão)

CH (Suíça)

MX (México)

AU (Austrália)

SG (Singapura)

TR (Turquia)

RU (Federação Russa)

KY (Ilhas Caimão)

IN (Índia)

KR (Coreia do Sul)

ZA (África do Sul)

CA (Canadá)

Rubricas pro memoria

Exposição não nacional inicial

Total da exposição inicial

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Total das posições em risco em incumprimento | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| AT | | | | | | | | | | | |
| BE | | | | | | | | | | | |
| BG | | | | | | | | | | | |
| HR | | | | | | | | | | | |
| CY | | | | | | | | | | | |
| CZ | | | | | | | | | | | |
| DK | | | | | | | | | | | |
| EE | | | | | | | | | | | |
| FI | | | | | | | | | | | |
| FR | | | | | | | | | | | |
| DE | | | | | | | | | | | |
| EL | | | | | | | | | | | |
| HU | | | | | | | | | | | |
| IE | | | | | | | | | | | |
| IT | | | | | | | | | | | |
| LV | | | | | | | | | | | |
| LT | | | | | | | | | | | |
| LU | | | | | | | | | | | |
| MT | | | | | | | | | | | |
| NL | | | | | | | | | | | |
| PL | | | | | | | | | | | |
| PT | | | | | | | | | | | |
| RO | | | | | | | | | | | |
| SK | | | | | | | | | | | |
| SI | | | | | | | | | | | |
| ES | | | | | | | | | | | |
| SE | | | | | | | | | | | |
| UK | | | | | | | | | | | |
| NO | | | | | | | | | | | |
| US (Estados Unidos) | | | | | | | | | | | |
| HK (Hong Kong) | | | | | | | | | | | |
| BR (Brasil) | | | | | | | | | | | |
| CN (China) | | | | | | | | | | | |
| JP (Japão) | | | | | | | | | | | |
| CH (Suíça) | | | | | | | | | | | |
| MX (México) | | | | | | | | | | | |
| AU (Austrália) | | | | | | | | | | | |
| SG (Singapura) | | | | | | | | | | | |
| TR (Turquia) | | | | | | | | | | | |
| RU (Federação Russa) | | | | | | | | | | | |
| KY (Ilhas Caimão) | | | | | | | | | | | |
| IN (Índia) | | | | | | | | | | | |
| KR (Coreia do Sul) | | | | | | | | | | | |
| ZA (África do Sul) | | | | | | | | | | | |
| CA (Canadá) | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Total das posições em risco em incumprimento

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

AT

BE

BG

HR

CY

CZ

DK

EE

FI

FR

DE

EL

HU

IE

IT

LV

LT

LU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SI

ES

SE

UK

NO

US (Estados Unidos)

HK (Hong Kong)

BR (Brasil)

CN (China)

JP (Japão)

CH (Suíça)

MX (México)

AU (Austrália)

SG (Singapura)

TR (Turquia)

RU (Federação Russa)

KY (Ilhas Caimão)

IN (Índia)

KR (Coreia do Sul)

ZA (África do Sul)

CA (Canadá)

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor total da exposição | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| AT | | | | | | | | | | | |
| BE | | | | | | | | | | | |
| BG | | | | | | | | | | | |
| HR | | | | | | | | | | | |
| CY | | | | | | | | | | | |
| CZ | | | | | | | | | | | |
| DK | | | | | | | | | | | |
| EE | | | | | | | | | | | |
| FI | | | | | | | | | | | |
| FR | | | | | | | | | | | |
| DE | | | | | | | | | | | |
| EL | | | | | | | | | | | |
| HU | | | | | | | | | | | |
| IE | | | | | | | | | | | |
| IT | | | | | | | | | | | |
| LV | | | | | | | | | | | |
| LT | | | | | | | | | | | |
| LU | | | | | | | | | | | |
| MT | | | | | | | | | | | |
| NL | | | | | | | | | | | |
| PL | | | | | | | | | | | |
| PT | | | | | | | | | | | |
| RO | | | | | | | | | | | |
| SK | | | | | | | | | | | |
| SI | | | | | | | | | | | |
| ES | | | | | | | | | | | |
| SE | | | | | | | | | | | |
| UK | | | | | | | | | | | |
| NO | | | | | | | | | | | |
| US (Estados Unidos) | | | | | | | | | | | |
| HK (Hong Kong) | | | | | | | | | | | |
| BR (Brasil) | | | | | | | | | | | |
| CN (China) | | | | | | | | | | | |
| JP (Japão) | | | | | | | | | | | |
| CH (Suíça) | | | | | | | | | | | |
| MX (México) | | | | | | | | | | | |
| AU (Austrália) | | | | | | | | | | | |
| SG (Singapura) | | | | | | | | | | | |
| TR (Turquia) | | | | | | | | | | | |
| RU (Federação Russa) | | | | | | | | | | | |
| KY (Ilhas Caimão) | | | | | | | | | | | |
| IN (Índia) | | | | | | | | | | | |
| KR (Coreia do Sul) | | | | | | | | | | | |
| ZA (África do Sul) | | | | | | | | | | | |
| CA (Canadá) | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor total da exposição

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

AT

BE

BG

HR

CY

CZ

DK

EE

FI

FR

DE

EL

HU

IE

IT

LV

LT

LU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SI

ES

SE

UK

NO

US (Estados Unidos)

HK (Hong Kong)

BR (Brasil)

CN (China)

JP (Japão)

CH (Suíça)

MX (México)

AU (Austrália)

SG (Singapura)

TR (Turquia)

RU (Federação Russa)

KY (Ilhas Caimão)

IN (Índia)

KR (Coreia do Sul)

ZA (África do Sul)

CA (Canadá)

| DBC trimestrais - CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA - agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP) |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Atividades a nível nacional | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Total dos ativos | | | | | | | | | | | |
| Total dos passivos | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Lucros ou perdas do exercício | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA - agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP)

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Atividades a nível nacional

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Total dos ativos

Total dos passivos

Receitas operacionais totais, valor líquido

Lucros ou perdas do exercício

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Atividades a nível internacional | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Total dos ativos | | | | | | | | | | | |
| Total dos passivos | | | | | | | | | | | |
| Receitas operacionais totais, valor líquido | | | | | | | | | | | |
| Lucros ou perdas do exercício | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Atividades a nível internacional

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Total dos ativos

Total dos passivos

Receitas operacionais totais, valor líquido

Lucros ou perdas do exercício

| DBC trimestrais - CONCENTRAÇÃO DE CONTRAPARTE- agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP) |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Exposições sobre bancos centrais | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - CONCENTRAÇÃO DE CONTRAPARTE- agentes inquiridos FINREP (IFRS e GAAP)

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre bancos centrais

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

dos quais: outros empréstimos garantidos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exposições sobre administrações públicas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS* | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis] | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre administrações públicas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS*

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

dos quais: outros empréstimos garantidos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exposições sobre instituições de crédito | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis] | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre instituições de crédito

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

dos quais: outros empréstimos garantidos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exposições sobre outras sociedades financeiras | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis] | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre outras sociedades financeiras

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

dos quais: outros empréstimos garantidos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exposições sobre sociedades não financeiras | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS* | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis] | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos de financiamento a projetos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre sociedades não financeiras

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS*

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

dos quais: outros empréstimos garantidos

dos quais: empréstimos de financiamento a projetos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exposições sobre famílias | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS* | | | | | | | | | | | |
| dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis] | | | | | | | | | | | |
| dos quais: outros empréstimos garantidos | | | | | | | | | | | |
| dos quais: crédito ao consumo | | | | | | | | | | | |
| dos quais: crédito para aquisição de habitação | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposições sobre famílias

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS*

dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

dos quais: outros empréstimos garantidos

dos quais: crédito ao consumo

dos quais: crédito para aquisição de habitação

| DBC trimestrais - CONCENTRAÇÃO DE FINANCIAMENTO agentes inquiridos (IFRS e GAAP) |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Montante escriturado (FINREP-IFRS) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Certificados de depósito | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de dívida titularizados | | | | | | | | | | | |
| Obrigações com ativos subjacentes | | | | | | | | | | | |
| Contratos híbridos | | | | | | | | | | | |
| Outros títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros compostos convertíveis | | | | | | | | | | | |
| Não convertíveis | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos financeiros | | | | | | | | | | | |
| PASSIVOS FINANCEIROS | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - CONCENTRAÇÃO DE FINANCIAMENTO agentes inquiridos (IFRS e GAAP)

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado (FINREP-IFRS)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Títulos de dívida emitidos

Certificados de depósito

Instrumentos de dívida titularizados

Obrigações com ativos subjacentes

Contratos híbridos

Outros títulos de dívida emitidos

Instrumentos financeiros compostos convertíveis

Não convertíveis

Outros passivos financeiros

PASSIVOS FINANCEIROS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado (FINREP-GAAP) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Certificados de depósito | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de dívida titularizados | | | | | | | | | | | |
| Obrigações com ativos subjacentes | | | | | | | | | | | |
| Contratos híbridos | | | | | | | | | | | |
| Outros títulos de dívida emitidos | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros compostos convertíveis | | | | | | | | | | | |
| Não convertíveis | | | | | | | | | | | |
| Outros passivos financeiros | | | | | | | | | | | |
| PASSIVOS FINANCEIROS | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado (FINREP-GAAP)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Títulos de dívida emitidos

Certificados de depósito

Instrumentos de dívida titularizados

Obrigações com ativos subjacentes

Contratos híbridos

Outros títulos de dívida emitidos

Instrumentos financeiros compostos convertíveis

Não convertíveis

Outros passivos financeiros

PASSIVOS FINANCEIROS

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante escriturado recebido | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Financiamento de retalho | | | | | | | | | | | |
| Depósitos à vista | | | | | | | | | | | |
| Depósitos a prazo mobilizáveis nos 30 dias seguintes | | | | | | | | | | | |
| Depósitos a prazo não mobilizáveis nos 30 dias seguintes | | | | | | | | | | | |
| Contas de poupança | | | | | | | | | | | |
| Financiamento por grosso* | | | | | | | | | | | |
| Sem garantia | | | | | | | | | | | |
| Com garantia* | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante escriturado recebido

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Financiamento de retalho

Depósitos à vista

Depósitos a prazo mobilizáveis nos 30 dias seguintes

Depósitos a prazo não mobilizáveis nos 30 dias seguintes

Contas de poupança

Financiamento por grosso*

Sem garantia

Com garantia*

| DBC trimestrais - Liquidez e financiamento |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Ativos líquidos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| TOTAL DOS ATIVOS LÍQUIDOS NÃO AJUSTADOS* | | | | | | | | | | | |
| Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 1, que não constituam obrigações com ativos subjacentes de qualidade extremamente elevada | | | | | | | | | | | |
| Reservas mobilizáveis do banco central | | | | | | | | | | | |
| Ativos do banco central | | | | | | | | | | | |
| Ativos da administração central | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos líquidos que possam ser incluídos na categoria das exposições sobre o banco central ou das exposições garantidas pelo setor público | | | | | | | | | | | |
| Total das obrigações com ativos subjacentes de qualidade extremamente elevada não ajustadas de NÍVEL 1 | | | | | | | | | | | |
| Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 2A | | | | | | | | | | | |
| Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 2B | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - Liquidez e financiamento

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ativos líquidos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

TOTAL DOS ATIVOS LÍQUIDOS NÃO AJUSTADOS*

Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 1, que não constituam obrigações com ativos subjacentes de qualidade extremamente elevada

Reservas mobilizáveis do banco central

Ativos do banco central

Ativos da administração central

Outros ativos líquidos que possam ser incluídos na categoria das exposições sobre o banco central ou das exposições garantidas pelo setor público

Total das obrigações com ativos subjacentes de qualidade extremamente elevada não ajustadas de NÍVEL 1

Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 2A

Total dos ativos não ajustados de NÍVEL 2B

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| COBERTURA DE LIQUIDEZ | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Reserva de liquidez* | | | | | | | | | | | |
| Saída líquida de liquidez* | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

COBERTURA DE LIQUIDEZ

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Reserva de liquidez*

Saída líquida de liquidez*

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |
| Montante dos outros ativos | | | | | | | | | | | |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos ativos com liquidez e qualidade de crédito elevadas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

Montante dos outros ativos

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - empréstimos e montantes a receber não renováveis | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - empréstimos e montantes a receber não renováveis

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL — empréstimos e montantes a receber não renováveis reportados no ponto 1.9 são por imóveis | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL — empréstimos e montantes a receber não renováveis reportados no ponto 1.9 são por imóveis

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - derivados a receber | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - derivados a receber

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - todos os outros ativos | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - todos os outros ativos

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - ativos deduzidos dos fundos próprios que não necessitam de financiamento estável | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - ativos deduzidos dos fundos próprios que não necessitam de financiamento estável

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - linhas de crédito autorizadas e não utilizadas consideradas de «risco médio» ou de «risco médio/baixo» nos termos do anexo I. | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE REQUEREM FINANCIAMENTO ESTÁVEL - linhas de crédito autorizadas e não utilizadas consideradas de «risco médio» ou de «risco médio/baixo» nos termos do anexo I.

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| até 3 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 3 e 6 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 6 e 9 meses | | | | | | | | | | | |
| entre 9 e 12 meses | | | | | | | | | | | |
| mais de 12 meses | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

ELEMENTOS QUE PROPORCIONAM FINANCIAMENTO ESTÁVEL

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

até 3 meses

entre 3 e 6 meses

entre 6 e 9 meses

entre 9 e 12 meses

mais de 12 meses

| DBC trimestrais - Oneração de ativos |
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| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Valor contabilístico dos ativos onerados | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida* | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - Oneração de ativos

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos onerados

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida*

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| Valor contabilístico dos ativos onerados, dos quais: emitidos por outras entidades do grupo | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos onerados, dos quais: emitidos por outras entidades do grupo

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| Valor contabilístico dos ativos onerados, dos quais: elegíveis para operações com o banco central | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos onerados, dos quais: elegíveis para operações com o banco central

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor contabilístico dos ativos não onerados | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida* | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos não onerados

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida*

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| Valor contabilístico dos ativos não onerados, dos quais: emitidos por outras entidades do grupo | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos não onerados, dos quais: emitidos por outras entidades do grupo

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
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| Valor contabilístico dos ativos não onerados, dos quais: elegíveis para operações com o banco central | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Ativos da instituição inquirida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de capital próprio | | | | | | | | | | | |
| Títulos de dívida | | | | | | | | | | | |
| Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista | | | | | | | | | | | |
| Outros ativos | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Valor contabilístico dos ativos não onerados, dos quais: elegíveis para operações com o banco central

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Ativos da instituição inquirida

Empréstimos à vista

Instrumentos de capital próprio

Títulos de dívida

Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista

Outros ativos

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cauções recebidas pela instituição inquirida | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Justo valor dos ativos de garantia onerados recebidos ou dos títulos de dívida próprios emitidos* | | | | | | | | | | | |
| Justo valor dos ativos de garantia não onerados recebidos ou dos títulos de dívida próprios emitidos disponíveis para oneração* | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Cauções recebidas pela instituição inquirida

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Justo valor dos ativos de garantia onerados recebidos ou dos títulos de dívida próprios emitidos*

Justo valor dos ativos de garantia não onerados recebidos ou dos títulos de dívida próprios emitidos disponíveis para oneração*

| DBC trimestrais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Quadro Fundos próprios | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| FUNDOS PRÓPRIOS | | | | | | | | | | | |
| FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1* | | | | | | | | | | | |
| FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1* | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1 | | | | | | | | | | | |
| Lucros retidos | | | | | | | | | | | |
| Ajustamentos dos FPP1 | | | | | | | | | | | |
| Deduções aos FPP1 | | | | | | | | | | | |
| FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 | | | | | | | | | | | |
| FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Quadro Fundos próprios

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

FUNDOS PRÓPRIOS

FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1*

FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1*

Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1

Lucros retidos

Ajustamentos dos FPP1

Deduções aos FPP1

FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

| DBC trimestrais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Exposição inicial, anterior à aplicação dos fatores de conversão | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AO RISCO DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS* | | | | | | | | | | | |
| Método padrão (SA) | | | | | | | | | | | |
| Método das Notações Internas (IRB) | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Exposição inicial, anterior à aplicação dos fatores de conversão

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AO RISCO DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS*

Método padrão (SA)

Método das Notações Internas (IRB)

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Ajustamentos de valor | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Método padrão (SA) | | | | | | | | | | | |
| Método das Notações Internas (IRB) | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Ajustamentos de valor

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Método padrão (SA)

Método das Notações Internas (IRB)

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante das posições ponderadas pelo risco | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES / EXPOSIÇÕES TOTAIS* | | | | | | | | | | | |
| MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AO RISCO DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS | | | | | | | | | | | |
| Método padrão (SA) | | | | | | | | | | | |
| Método das Notações Internas (IRB) | | | | | | | | | | | |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO/ENTREGA | | | | | | | | | | | |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS | | | | | | | | | | | |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR) | | | | | | | | | | | |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO | | | | | | | | | | | |
| MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM OS GRANDES RISCOS NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO | | | | | | | | | | | |
| OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÕES | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante das posições ponderadas pelo risco

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES / EXPOSIÇÕES TOTAIS*

MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AO RISCO DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS

Método padrão (SA)

Método das Notações Internas (IRB)

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR)

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO

MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM OS GRANDES RISCOS NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÕES

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Montante das perdas esperadas | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Método das Notações Internas (IRB) | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Montante das perdas esperadas

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Método das Notações Internas (IRB)

| DBC trimestrais — FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Reservas prudenciais de fundos próprios e requisitos do Pilar II | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| Requisito combinado de reservas | | | | | | | | | | | |
| Reservas conservação de fundos próprios | | | | | | | | | | | |
| Reserva de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro | | | | | | | | | | | |
| Reserva de fundos próprios anticíclica específica da instituição | | | | | | | | | | | |
| Reserva para o risco sistémico | | | | | | | | | | | |
| Reserva de instituição de importância sistémica | | | | | | | | | | | |
| Reserva de instituição de importância sistémica global | | | | | | | | | | | |
| Reserva de outras instituições de importância sistémica | | | | | | | | | | | |
| Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais — FUNDOS PRÓPRIOS, MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO E SOLVÊNCIA

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Reservas prudenciais de fundos próprios e requisitos do Pilar II

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

Requisito combinado de reservas

Reservas conservação de fundos próprios

Reserva de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro

Reserva de fundos próprios anticíclica específica da instituição

Reserva para o risco sistémico

Reserva de instituição de importância sistémica

Reserva de instituição de importância sistémica global

Reserva de outras instituições de importância sistémica

Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II

| DBC trimestrais — Número de instituições |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Rácio de solvabilidade (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| 16 - 20 | | | | | | | | | | | |
| > 20 | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais — Número de instituições

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de solvabilidade (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 8

8 - 12

12 - 16

16 - 20

> 20

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 6

6 - 8

8 - 12

12 - 16

> 16

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de capital de base de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 4 | | | | | | | | | | | |
| 4 - 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de capital de base de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 4

4 - 6

6 - 8

8 - 12

12 - 16

> 16

| DBC trimestrais — MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES / EXPOSIÇÕES TOTAIS* |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Rácio de solvabilidade (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| 16 - 20 | | | | | | | | | | | |
| > 20 | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais — MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES / EXPOSIÇÕES TOTAIS*

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de solvabilidade (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 8

8 - 12

12 - 16

16 - 20

> 20

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12-16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 6

6 - 8

8 - 12

12-16

> 16

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de capital de base de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 4 | | | | | | | | | | | |
| 4 - 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de capital de base de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 4

4 - 6

6 - 8

8 - 12

12 - 16

> 16

| DBC trimestrais - Ativos |
| --- |
| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| Rácio de solvabilidade (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| 16 - 20 | | | | | | | | | | | |
| > 20 | | | | | | | | | | | |

DBC trimestrais - Ativos

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de solvabilidade (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 8

8 - 12

12 - 16

16 - 20

> 20

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 6

6 - 8

8 - 12

12 - 16

> 16

| | Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais | Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes) | Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes) | Categorias do MUS |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rácio de capital de base de nível 1 (%) | A. Grandes | B. Médios | C. Pequenos | Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes) | Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes) | Significativas | Menos significativas |
| < 4 | | | | | | | | | | | |
| 4 - 6 | | | | | | | | | | | |
| 6 - 8 | | | | | | | | | | | |
| 8 - 12 | | | | | | | | | | | |
| 12 - 16 | | | | | | | | | | | |
| > 16 | | | | | | | | | | | |

Grupos bancários (consolidados) e bancos independentes nacionais

Filiais sob controlo estrangeiro de fora da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro de fora da União (independentes)

Filiais sob controlo estrangeiro da União (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da União (independentes)

Categorias do MUS

Rácio de capital de base de nível 1 (%)

A. Grandes

B. Médios

C. Pequenos

Filiais sob controlo estrangeiro da área do euro (subconsolidadas ou independentes)

Sucursais sob controlo estrangeiro da área do euro (independentes)

Significativas

Menos significativas

< 4

4 - 6

6 - 8

8 - 12

12 - 16

> 16

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| 11.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/311 |
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11.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/311

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ORIENTAÇÃO (UE) 2021/834 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 26 de março de 2021

relativa à informação estatística a reportar sobre as emissões de títulos (BCE/2021/15)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 127.o, n.o 2;

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 5.o-1, o artigo 12.o-1 e o artigo 14.o-3,

Considerando o seguinte:

| (1) | As estatísticas sobre as emissões de títulos complementam as estatísticas monetárias, melhoram as análises monetárias e financeiras dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (a seguir «área do euro») e são utilizadas para avaliar o papel do euro nos mercados financeiros internacionais. Assim sendo, as estatísticas sobre as emissões de títulos dos residentes na área do euro recolhidas pelos BCN deveriam ser comunicadas ao BCE. |
| --- | --- |

(1)

As estatísticas sobre as emissões de títulos complementam as estatísticas monetárias, melhoram as análises monetárias e financeiras dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (a seguir «área do euro») e são utilizadas para avaliar o papel do euro nos mercados financeiros internacionais. Assim sendo, as estatísticas sobre as emissões de títulos dos residentes na área do euro recolhidas pelos BCN deveriam ser comunicadas ao BCE.

| (2) | As estatísticas sobre as emissões de títulos cobrem as emissões repartidas por entidades residentes na área do euro, incluindo entidades estrangeiras. As emissões efetuadas por entidades externas à área do euro mas cujo capital seja detido por residentes na área do euro deveriam ser tratadas como emissões efetuadas por não residentes na área do euro, de acordo com a metodologia estabelecida no Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1). |
| --- | --- |

(2)

As estatísticas sobre as emissões de títulos cobrem as emissões repartidas por entidades residentes na área do euro, incluindo entidades estrangeiras. As emissões efetuadas por entidades externas à área do euro mas cujo capital seja detido por residentes na área do euro deveriam ser tratadas como emissões efetuadas por não residentes na área do euro, de acordo com a metodologia estabelecida no Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

| (3) | As definições constantes do Regulamento (UE) n.o 2533/98 do Conselho (2) são igualmente pertinentes para efeitos da presente orientação e deveriam, por conseguinte, ser aplicáveis. |
| --- | --- |

(3)

As definições constantes do Regulamento (UE) n.o 2533/98 do Conselho (2) são igualmente pertinentes para efeitos da presente orientação e deveriam, por conseguinte, ser aplicáveis.

| (4) | Para que o BCE possa desempenhar as suas atribuições, é conveniente estabelecer que os BCN reportem as informações exigidas até uma data limite. |
| --- | --- |

(4)

Para que o BCE possa desempenhar as suas atribuições, é conveniente estabelecer que os BCN reportem as informações exigidas até uma data limite.

| (5) | Para assegurar o rigor e a qualidade da informação estatística que o BCE recolhe, é necessário estabelecer regras sobre a monitorização, verificação e, em certos casos, a revisão da informação estatística reportada pelos BCN. |
| --- | --- |

(5)

Para assegurar o rigor e a qualidade da informação estatística que o BCE recolhe, é necessário estabelecer regras sobre a monitorização, verificação e, em certos casos, a revisão da informação estatística reportada pelos BCN.

| (6) | O artigo 5.o dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, conjugado com o artigo 4.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, implica a obrigação, para os Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro, de planear e aplicar medidas para a recolha da informação estatística necessária ao cumprimento das exigências de informação estatística do BCE como preparativo para a adoção do euro. Por conseguinte, o âmbito de aplicação da presente orientação pode ser alargado aos BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro durante um período previamente definido. Além disso, para permitir ao BCE obter uma perspetiva abrangente sobre a informação estatística recolhida e levar a cabo as análises necessárias, os BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro devem fornecer ao BCE informação estatística relativa ao período específico que antecede a respetiva adoção do euro. |
| --- | --- |

(6)

O artigo 5.o dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, conjugado com o artigo 4.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, implica a obrigação, para os Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro, de planear e aplicar medidas para a recolha da informação estatística necessária ao cumprimento das exigências de informação estatística do BCE como preparativo para a adoção do euro. Por conseguinte, o âmbito de aplicação da presente orientação pode ser alargado aos BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro durante um período previamente definido. Além disso, para permitir ao BCE obter uma perspetiva abrangente sobre a informação estatística recolhida e levar a cabo as análises necessárias, os BCN dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que planeiam adotar o euro devem fornecer ao BCE informação estatística relativa ao período específico que antecede a respetiva adoção do euro.

| (7) | Deveriam publicar-se regras comuns para a publicação, pelos BCN, de informação estatística sobre as emissões de títulos, para assegurar a divulgação metódica dos agregados estatísticos essenciais com ela relacionados. |
| --- | --- |

(7)

Deveriam publicar-se regras comuns para a publicação, pelos BCN, de informação estatística sobre as emissões de títulos, para assegurar a divulgação metódica dos agregados estatísticos essenciais com ela relacionados.

| (8) | É conveniente prever um método comum para a transmissão da informação estatística ao BCE por todos os BCN. Por conseguinte, o SEBC deveria convencionar e especificar um formato harmonizado de transmissão eletrónica. |
| --- | --- |

(8)

É conveniente prever um método comum para a transmissão da informação estatística ao BCE por todos os BCN. Por conseguinte, o SEBC deveria convencionar e especificar um formato harmonizado de transmissão eletrónica.

| (9) | Torna-se necessário instituir um procedimento eficaz para a introdução de alterações técnicas no anexo da presente orientação, contanto que tais alterações não modifiquem o quadro conceptual subjacente nem afetem o esforço de reporte. Assim sendo, os BCN deverão propor tais alterações técnicas por intermédio do Comité de Estatísticas, devendo as opiniões deste ser tidas em conta na aplicação do referido procedimento. |
| --- | --- |

(9)

Torna-se necessário instituir um procedimento eficaz para a introdução de alterações técnicas no anexo da presente orientação, contanto que tais alterações não modifiquem o quadro conceptual subjacente nem afetem o esforço de reporte. Assim sendo, os BCN deverão propor tais alterações técnicas por intermédio do Comité de Estatísticas, devendo as opiniões deste ser tidas em conta na aplicação do referido procedimento.

| (10) | Por razões de segurança jurídica, os BCN deverão dar cumprimento ao disposto na presente orientação a partir da data referida no artigo 2.o da Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu (BCE/2021/16) (3), |
| --- | --- |

(10)

Por razões de segurança jurídica, os BCN deverão dar cumprimento ao disposto na presente orientação a partir da data referida no artigo 2.o da Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu (BCE/2021/16) (3),

ADOTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

A presente orientação estabelece os requisitos de reporte aplicáveis aos bancos centrais nacionais (BCN) e relativos às emissões de títulos dos residentes dos Estados-Membros cuja moeda é o euro. A presente orientação especifica, em particular, a informação estatística a reportar ao BCE, a periodicidade e as normas a aplicar a esse reporte.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se as definições constantes do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 2533/98.

o

o

Artigo 3.o

Informação a reportar em matéria de estatísticas sobre as emissões de títulos

1.   Os BCN devem reportar ao BCE, em conformidade com o anexo, informação estatística sobre todas as emissões de títulos, independentemente da moeda, efetuadas por residentes dos Estados-Membros cuja moeda é o euro.

2.   Ao reportarem informação estatística ao BCE nos termos do presente artigo, os BCN devem fornecer notas explicativas conforme descrito na seção 3 do anexo.

Artigo 4.o

Periodicidade do reporte

1.   Os BCN devem reportar mensalmente ao BCE a informação estatística indicada no artigo 3.o, o mais tardar cinco semanas após o fim do mês a que os dados se referem.

2.   O BCE comunicará as datas de transmissão exatas aos BCN antecipadamente, sob a forma de um calendário de reporte.

Artigo 5.o

Requisitos de reporte de dados históricos em caso de adoção do euro

Se um Estado-Membro cuja moeda não seja o euro adotar o euro após a entrada em vigor desta orientação, o BCN do referido Estado-Membro deverá reportar ao BCE, na base dos melhores esforços, a informação estatística descrita no anexo relativa a um período de cinco anos, contados retroativamente a partir do último período de referência.

Artigo 6.o

Verificação

Sem prejuízo do disposto no Regulamento (CE) n.o 2533/98, os BCN devem controlar e verificar a qualidade e a fiabilidade da informação estatística disponibilizada ao BCE nos termos desta orientação.

o

Artigo 7.o

Revisões

Os BCN podem proceder a revisões da informação estatística reportada nos termos do artigo 3.o durante o período normal de reporte referido no artigo 4.o, n.o 1.

o

o

o

Artigo 8.o

Normas de transmissão

1.   Os BCE devem transmitir a informação estatística a reportar nos termos da presente orientação por via eletrónica, empregando os meios indicados pelo BCE. O formato de mensagem estatística desenvolvido para este intercâmbio eletrónico de informação estatística é o que for aprovado pelo SEBC.

2.   Se o disposto no n.o 1 não for aplicável, os BCN podem utilizar outros meios para a transmissão da informação estatística e com a autorização prévia do BCE.

Artigo 9.o

Publicação

Se os BCN publicarem as contribuições nacionais para os agregados mensais da área do euro, estas devem ser as mesmas que as comunicadas ao BCE nos termos da presente orientação. A eventual reprodução, pelos BCN, dos agregados da área do euro publicados pelo BCE, deve ser fiel.

Artigo 10.o

Procedimento de alteração simplificado

Tendo em conta as opiniões do Comité de Estatísticas, a Comissão Executiva do BCE adotará as necessárias alterações técnicas no anexo da presente orientação, desde que estas não alterem o quadro conceptual subjacente nem afetem o esforço de prestação de informação dos agentes inquiridos nos Estados-Membros. A Comissão Executiva informará prontamente o Conselho do BCE de qualquer alteração.

Artigo 11.o

Produção de efeitos

1.   A presente orientação produz efeitos no dia da sua notificação aos BCN dos Estados-Membros cuja moeda é o euro.

2.   Os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e o BCE devem cumprir a presente orientação a partir de 1 de fevereiro de 2022.

Artigo 12.o

Destinatários

Os destinatários da presente orientação são todos os bancos centrais do Eurosistema.

Feito em Frankfurt am Main, em 26 de março de 2021.

Pelo Conselho do BCE

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE

---

(1)  Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).

1

o

(2)  Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (JO L 318 de 27.11.1998, p. 8).

2

o

(3)  Orientação (UE) 2021/835 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, que revoga a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2021/16) (ver página 335 do presente Jornal Oficial).

3

---

ANEXO

ESQUEMA DE REPORTE

Secção 1: Introdução

As estatísticas de emissões de títulos referentes à área do euro fornecem dois agregados principais:

| — | todas as emissões por residentes na área do euro denominadas em qualquer moeda; e |
| --- | --- |

—

todas as emissões por residentes na área do euro denominadas em qualquer moeda; e

| — | todas as emissões, tanto nacionais como internacionais, a nível mundial, denominadas em euro. |
| --- | --- |

—

todas as emissões, tanto nacionais como internacionais, a nível mundial, denominadas em euro.

A distinção principal deve ser estabelecida com base na residência do emitente, de modo a que os BCN do Eurosistema, no seu conjunto, cubram todas as emissões por residentes na área do euro (1). O Banco de Pagamentos Internacionais (Bank for International Settlements/BIS) presta informação sobre as emissões efetuadas pelo «resto do mundo» («RdM»), referentes a todos os não residentes na área do euro (incluindo organizações internacionais não residentes na área do euro).

O quadro seguinte resume as obrigações de prestação de informação.

| | |
| --- | --- |
| | Emissões de títulos |
| | Por residentes na área do euro

  (cada BCN reporta as emissões dos seus residentes nacionais) | Por residentes no RdM


  (BIS) |
| | Estados-Membros não pertencentes à área do euro | Outros países |
| Em euro/denominações nacionais | Bloco A | Bloco B |
| Noutras moedas
   (*1) | Bloco C | Bloco D


  não exigido |

Emissões de títulos

Por residentes na área do euro

(cada BCN reporta as emissões dos seus residentes nacionais)

Por residentes no RdM

(BIS)

Estados-Membros não pertencentes à área do euro

Outros países

Em euro/denominações nacionais

Bloco A

Bloco B

Noutras moedas
   (*1)

Bloco C

Bloco D

não exigido

Secção 2: Requisitos de reporte

Quadro 1: Bloco A Formulário de reporte para os BCN

| | |
| --- | --- |
| | EMITENTES RESIDENTES NACIONAIS//EURO/DENOMINAÇÕES NACIONAIS |
| | Montantes em dívida | Emissões brutas | Amortizações | Emissões líquidas
   (*3) |
| | A1 | A2 | A3 | A4 |
| 1. | TÍTULOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO
   (*2) |

EMITENTES RESIDENTES NACIONAIS//EURO/DENOMINAÇÕES NACIONAIS

Montantes em dívida

Emissões brutas

Amortizações

Emissões líquidas
   (*3)

A1

A2

A3

A4

1.

TÍTULOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO
   (*2)

Total

S1

S68

S135

S202

Banco central

S2

S69

S136

S203

IFM exceto bancos centrais

S3

S70

S137

S204

OIF

S4

S71

S138

S205

das quais ST

S5

S72

S139

S206

Auxiliares financeiros

S6

S73

S140

S207

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S7

S74

S141

S208

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S8

S75

S142

S209

Sociedades não financeiras

S9

S76

S143

S210

Administração central

S10

S77

S144

S211

Administração estadual e local

S11

S78

S145

S212

Fundos de segurança social

S12

S79

S146

S213

| 2. | TÍTULOS DE DÍVIDA DE LONGO PRAZO
   (*2) |
| --- | --- |

2.

TÍTULOS DE DÍVIDA DE LONGO PRAZO
   (*2)

Total

S13

S80

S147

S214

Banco central

S14

S81

S148

S215

IFM exceto bancos centrais

S15

S82

S149

S216

OIF

S16

S83

S150

S217

das quais ST

S17

S84

S151

S218

Auxiliares financeiros

S18

S85

S152

S219

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S19

S86

S153

S220

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S20

S87

S154

S221

Sociedades não financeiras

S21

S88

S155

S222

Administração central

S22

S89

S156

S223

Administração estadual e local

S23

S90

S157

S224

Fundos de segurança social

S24

S91

S158

S225

| 2.1 | dos quais: emissões a taxa fixa: |
| --- | --- |

2.1

dos quais: emissões a taxa fixa:

Total

S25

S92

S159

S226

Banco central

S26

S93

S160

S227

IFM exceto bancos centrais

S27

S94

S161

S228

OIF

S28

S95

S162

S229

das quais ST

S29

S96

S163

S230

Auxiliares financeiros

S30

S97

S164

S231

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S31

S98

S165

S232

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S32

S99

S166

S233

Sociedades não financeiras

S33

S100

S167

S234

Administração central

S34

S101

S168

S235

Administração estadual e local

S35

S102

S169

S236

Fundos de segurança social

S36

S103

S170

S237

| 2.2 | dos quais: emissões a taxa variável: |
| --- | --- |

2.2

dos quais: emissões a taxa variável:

Total

S37

S104

S171

S238

Banco central

S38

S105

S172

S239

IFM exceto bancos centrais

S39

S106

S173

S240

OIF

S40

S107

S174

S241

das quais ST

S41

S108

S175

S242

Auxiliares financeiros

S42

S109

S176

S243

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S43

S110

S177

S244

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S44

S111

S178

S245

Sociedades não financeiras

S45

S112

S179

S246

Administração central

S46

S113

S180

S247

Administração estadual e local

S47

S114

S181

S248

Fundos de segurança social

S48

S115

S182

S249

| 2.3 | dos quais: obrigações de cupão zero: |
| --- | --- |

2.3

dos quais: obrigações de cupão zero:

Total

S49

S116

S183

S250

Banco central

S50

S117

S184

S251

IFM exceto bancos centrais

S51

S118

S185

S252

OIF

S52

S119

S186

S253

das quais ST

S53

S120

S187

S254

Auxiliares financeiros

S54

S121

S188

S255

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S55

S122

S189

S256

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S56

S123

S190

S257

Sociedades não financeiras

S57

S124

S191

S258

Administração central

S58

S125

S192

S259

Administração estadual e local

S59

S126

S193

S260

Fundos de segurança social

S60

S127

S194

S261

| 3. | AÇÕES COTADAS
   ((†)) |
| --- | --- |

3.

AÇÕES COTADAS
   ((†))

Total

S61

S128

S195

S262

Banco central

S62

S129

S196

S263

IFM exceto bancos centrais

S63

S130

S197

S264

OIF

S64

S131

S198

S265

Auxiliares financeiros

S65

S132

S199

S266

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S66

S133

S200

S267

Sociedades não financeiras

S67

S134

S201

S268

Quadro 2. Bloco C Formulário de reporte para os BCN

| | EMITENTES RESIDENTES NACIONAIS//OUTRAS MOEDAS |
| --- | --- |
| | Montantes em dívida | Emissões brutas | Amortizações | Emissões líquidas |
| | C1 | C2 | C3 | C4 |
| 4. | TÍTULOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO |

EMITENTES RESIDENTES NACIONAIS//OUTRAS MOEDAS

Montantes em dívida

Emissões brutas

Amortizações

Emissões líquidas

C1

C2

C3

C4

4.

TÍTULOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO

Total

S269

S335

S401

S467

Banco central

S270

S336

S402

S468

IFM exceto bancos centrais

S271

S337

S403

S469

OIF

S272

S338

S404

S470

das quais ST

S273

S339

S405

S471

Auxiliares financeiros

S274

S340

S406

S472

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S275

S341

S407

S473

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S276

S342

S408

S474

Sociedades não financeiras

S277

S343

S409

S475

Administração central

S278

S344

S410

S476

Administração estadual e local

S279

S345

S411

S477

Fundos de segurança social

S280

S346

S412

S478

| 5. | TÍTULOS DE DÍVIDA DE LONGO PRAZO |
| --- | --- |

5.

TÍTULOS DE DÍVIDA DE LONGO PRAZO

Total

S281

S347

S413

S479

Banco central

S282

S348

S414

S480

IFM exceto bancos centrais

S283

S349

S415

S481

OIF

S284

S350

S416

S482

das quais ST

S285

S351

S417

S483

Auxiliares financeiros

S286

S352

S418

S484

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S287

S353

S419

S485

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S288

S354

S420

S486

Sociedades não financeiras

S289

S355

S421

S487

Administração central

S290

S356

S422

S488

Administração estadual e local

S291

S357

S423

S489

Fundos de segurança social

S292

S358

S424

S490

| 5.1 | dos quais: emissões a taxa fixa: |
| --- | --- |

5.1

dos quais: emissões a taxa fixa:

Total

S293

S359

S425

S491

Banco central

S294

S360

S426

S492

IFM exceto bancos centrais

S295

S361

S427

S493

OIF

S296

S362

S428

S494

das quais ST

S297

S363

S429

S495

Auxiliares financeiros

S298

S364

S430

S496

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S299

S365

S431

S497

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S300

S366

S432

S498

Sociedades não financeiras

S301

S367

S433

S499

Administração central

S302

S368

S434

S500

Administração estadual e local

S303

S369

S435

S501

Fundos de segurança social

S304

S370

S436

S502

| 5.2 | dos quais: emissões a taxa variável: |
| --- | --- |

5.2

dos quais: emissões a taxa variável:

Total

S305

S371

S437

S503

Banco central

S306

S372

S438

S504

IFM exceto bancos centrais

S307

S373

S439

S505

OIF

S308

S374

S440

S506

das quais ST

S309

S375

S441

S507

Auxiliares financeiros

S310

S376

S442

S508

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S311

S377

S443

S509

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S312

S378

S444

S510

Sociedades não financeiras

S313

S379

S445

S511

Administração central

S314

S380

S446

S512

Administração estadual e local

S315

S381

S447

S513

Fundos de segurança social

S316

S382

S448

S514

| 5.3 | dos quais: obrigações de cupão zero: |
| --- | --- |

5.3

dos quais: obrigações de cupão zero:

Total

S317

S383

S449

S515

Banco central

S318

S384

S450

S516

IFM exceto bancos centrais

S319

S385

S451

S517

OIF

S320

S386

S452

S518

das quais ST

S321

S387

S453

S519

Auxiliares financeiros

S322

S388

S454

S520

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S323

S389

S455

S521

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S324

S390

S456

S522

Sociedades não financeiras

S325

S391

S457

S523

Administração central

S326

S392

S458

S524

Administração estadual e local

S327

S393

S459

S525

Fundos de segurança social

S328

S394

S460

S526

| 6. | AÇÕES COTADAS |
| --- | --- |

6.

AÇÕES COTADAS

Total

S329

S395

S461

S527

IFM exceto bancos centrais

S330

S396

S462

S528

OIF

S331

S397

S463

S529

Auxiliares financeiros

S332

S398

S464

S530

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S333

S399

S465

S531

Sociedades não financeiras

S334

S400

S466

S532

Quadro 3. rubricas pro memoria do Bloco A Formulário de reporte para os BCN

| | EMITENTES RESIDENTES NACIONAIS//EURO/DENOMINAÇÕES NACIONAIS |
| --- | --- |
| | Montantes em dívida | Emissões brutas | Amortizações | Emissões líquidas |
| | A1 | A2 | A3 | A4 |
| 6. | AÇÕES COTADAS |

EMITENTES RESIDENTES NACIONAIS//EURO/DENOMINAÇÕES NACIONAIS

Montantes em dívida

Emissões brutas

Amortizações

Emissões líquidas

A1

A2

A3

A4

6.

AÇÕES COTADAS

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S533

S544

S555

S566

| 7. | AÇÕES NÃO COTADAS |
| --- | --- |

7.

AÇÕES NÃO COTADAS

Total

S534

S545

S556

S567

IFM exceto bancos centrais

S535

S546

S557

S568

OIF

S536

S547

S558

S569

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S537

S548

S559

S570

Sociedades não financeiras

S538

S549

S560

S571

| 8. | OUTRAS PARTICIPAÇÕES |
| --- | --- |

8.

OUTRAS PARTICIPAÇÕES

Total

S539

S550

S561

S572

IFM exceto bancos centrais

S540

S551

S562

S573

OIF

S541

S552

S563

S574

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S542

S553

S564

S575

Sociedades não financeiras

S543

S554

S565

S576

1.   Residência do emitente

As emissões efetuadas por filiais pertencentes a não residentes do país inquirido, mas que desenvolvam atividades no território económico desse país devem ser classificadas como emissões efetuadas por unidades residentes no país inquirido.

As emissões efetuadas por sedes situadas no território económico do país inquirido que desenvolvam atividade a nível internacional também devem ser consideradas como emissões efetuadas por unidades residentes. As emissões efetuadas por sedes ou filiais situadas fora do território económico do país inquirido que sejam propriedade de residentes do referido país devem ser consideradas como emissões efetuadas por não residentes. Por exemplo, as emissões da Volkswagen do Brasil são consideradas emissões efetuadas por unidades residentes no Brasil, e não no território do país inquirido. Na ausência de qualquer dimensão física de uma empresa, a sua residência é determinada de acordo com o território económico ao abrigo de cuja legislação a empresa foi constituída ou se encontra registada (2).

Para evitar duplicações ou lacunas, a prestação de informação sobre emissões efetuadas por entidades de finalidade especial (special purpose entities/SPE) deve ser um processo bilateral, em que participam os reportantes interessados. Os BCN, e não o BIS, devem reportar emissões por entidades de finalidade especial que preencham os critérios de residência do Sistema Europeu de contas nacionais e regionais revisto (“SEC 2010” constante do anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), e que estejam classificadas como residentes da área do euro.

2.   Desagregação sectorial dos emitentes

As emissões devem ser classificadas de acordo com o setor que contrai o passivo dos títulos emitidos. A classificação sectorial abrange os 12 tipos de emitentes seguintes:

| — | Banco central |
| --- | --- |

—

Banco central

| — | outras IFM (4); |
| --- | --- |

—

outras IFM (4);

| — | OIF (5); |
| --- | --- |

—

OIF (5);

| — | das quais sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização, |
| --- | --- |

—

das quais sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização,

| — | auxiliares financeiros, |
| --- | --- |

—

auxiliares financeiros,

| — | instituições financeiras cativas e prestamistas, |
| --- | --- |

—

instituições financeiras cativas e prestamistas,

| — | sociedades de seguros e fundos de pensões (6), |
| --- | --- |

—

sociedades de seguros e fundos de pensões (6),

| — | sociedades não financeiras, |
| --- | --- |

—

sociedades não financeiras,

| — | administração central, |
| --- | --- |

—

administração central,

| — | administração estadual e local, |
| --- | --- |

—

administração estadual e local,

| — | fundos de segurança social, |
| --- | --- |

—

fundos de segurança social,

| — | instituições internacionais. |
| --- | --- |

—

instituições internacionais.

Os títulos emitidos através de uma entidade de finalidade especial em relação aos quais, em última instância, o passivo da emissão seja contraído pela organização-mãe e não pela referida entidade, devem ser atribuídos à organização-mãe e não à entidade de finalidade especial. Por exemplo, as emissões realizadas por uma entidade de finalidade especial criada pela AJAX Electronics, uma sociedade não financeira situada no «País A» da área do euro, teriam de ser classificadas no setor das sociedades não financeiras e reportadas pelo país A. No entanto, a entidade de finalidade específica e a sua sociedade mãe têm de ser ambas residentes no mesmo país. Por conseguinte, quando a sociedade-mãe não é uma unidade residente do país inquirido, a entidade de finalidade especial deve ser considerada uma unidade residente fictícia do país inquirido, e o setor emitente deve ser coerente com a função económica da referida entidade. Por exemplo, se a «ACME Motors» fosse uma sociedade não financeira fabricante de automóveis residente no Japão, e a «ACME Motor Finance» fosse uma filial residente no «País B» da área do euro, as emissões realizadas pela ACME Motor Finance teriam de ser classificadas no setor das instituições financeiras cativas e prestamistas do País B, porque a sociedade mãe ACME Motors não é residente no mesmo país. A única exceção à regra consiste no caso das entidades de finalidade especial detidas por um governo, caso em que o título é registado como tendo sido emitido pelo governo do país da sociedade mãe. (7)

Uma empresa pública que seja privatizada mediante a emissão de ações cotadas deve ser classificada no setor das instituições não financeiras. Do mesmo modo, uma instituição de crédito pública (IC) que seja privatizada deve ser classificada no setor das IFM e não no dos bancos centrais. As emissões efetuadas por famílias ou instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias devem ser classificadas como emissões de sociedades não financeiras.

3.   Prazos de vencimento das emissões

Os títulos de dívida de curto prazo incluem os títulos com maturidade original igual ou inferior a um ano, mesmo que sejam emitidos no âmbito de instrumentos de prazo mais longo.

Os títulos de dívida de longo prazo incluem os títulos com maturidade original superior a um ano. As emissões com prazos de vencimento opcionais, sendo o último superior a um ano, assim as emissões com prazos de vencimento indefinidos, são classificadas como emissões de longo prazo.

Não se exige a divisão por maturidades de dois anos, como a que se faz para as estatísticas de balanço das IFM.

4.   Classificação dos títulos de dívida de longo prazo por taxa de juro

As emissões de títulos de dívida de longo prazo dividem-se em:

Títulos de dívida de taxa fixa, ou seja, títulos de dívida emitidos e resgatados ao par, e títulos de dívida emitidos a desconto ou prémio.

Títulos de dívida de taxa variável, ou seja, títulos de dívida em que a taxa de cupão e/ou do principal subjacente está associado a um índice geral de preços de bens e serviços (tal como o índice de preços no consumidor), a uma taxa de juro, ou ao preço de um ativo, resultando num pagamento variável de cupão nominal durante o prazo da emissão. Para efeitos das estatísticas de emissões de títulos os títulos de dívida de taxa mista são classificados como de taxa variável (8).

Obrigações de cupão zero emitidas a desconto, ou seja, instrumentos que não dão direito ao pagamento de juros e que são emitidos consideravelmente abaixo do par. A maior parte do desconto equivale aos juros corridos durante a vida da obrigação.

5.   Classificação das emissões

As emissões dividem-se em dois grupos principais: a) títulos de dívida (9), e b) ações cotadas (10). Devem cobrir-se tanto quanto possível os títulos emitidos mediante colocação privada. Os títulos do mercado monetário são incluídos indiferenciadamente nos títulos de dívida. As ações não cotadas (11) e outras participações (12) podem ser voluntariamente reportados como duas rubricas por memória distintas. Excluem-se as ações/unidades de participação emitidas por fundos do mercado monetário e outros fundos de investimento.

Segue-se uma lista, não exaustiva, dos instrumentos incluídos nas estatísticas de emissões de títulos:

| a) | Títulos de dívida






  i) | Títulos de dívida de curto prazo
  Incluem-se nesta subposição, no mínimo, os seguintes instrumentos:






  — | bilhetes do tesouro e outros títulos de curto prazo emitidos pelas administrações públicas, |
| --- | --- | --- | --- |

a)

Títulos de dívida

i)

Títulos de dívida de curto prazo

Incluem-se nesta subposição, no mínimo, os seguintes instrumentos:

—

bilhetes do tesouro e outros títulos de curto prazo emitidos pelas administrações públicas,

| — | títulos de curto prazo negociáveis emitidos por sociedades financeiras e não financeiras. Utilizam-se vários termos para designar estes títulos, nomeadamente papel comercial, letras comerciais, notas promissórias, efeitos comerciais, letras de câmbio e certificados de depósito, |
| --- | --- |

—

títulos de curto prazo negociáveis emitidos por sociedades financeiras e não financeiras. Utilizam-se vários termos para designar estes títulos, nomeadamente papel comercial, letras comerciais, notas promissórias, efeitos comerciais, letras de câmbio e certificados de depósito,

| — | Títulos de curto prazo emitidos ao abrigo de facilidades de emissão de letras e livranças (note issuance facilities) de longo prazo. |
| --- | --- |

—

Títulos de curto prazo emitidos ao abrigo de facilidades de emissão de letras e livranças (note issuance facilities) de longo prazo.

| — | Aceites bancários. |
| --- | --- |

—

Aceites bancários.

| ii) | Títulos de dívida de longo prazo
  Incluem-se nesta subposição, no mínimo, os seguintes instrumentos exemplificativos:






  — | obrigações ao portador, |
| --- | --- | --- |

ii)

Títulos de dívida de longo prazo

Incluem-se nesta subposição, no mínimo, os seguintes instrumentos exemplificativos:

—

obrigações ao portador,

| — | Obrigações subordinadas. |
| --- | --- |

—

Obrigações subordinadas.

| — | Obrigações com prazos de vencimento opcionais, o último dos quais a mais de um ano. |
| --- | --- |

—

Obrigações com prazos de vencimento opcionais, o último dos quais a mais de um ano.

| — | Obrigações sem prazo ou perpétuas. |
| --- | --- |

—

Obrigações sem prazo ou perpétuas.

| — | Títulos de taxa variável. |
| --- | --- |

—

Títulos de taxa variável.

| — | Obrigações convertíveis. |
| --- | --- |

—

Obrigações convertíveis.

| — | Obrigações cobertas. |
| --- | --- |

—

Obrigações cobertas.

| — | Títulos indexados, nos quais o valor do capital está ligado a um índice de preços, ao preço de um bem ou a um índice cambial, |
| --- | --- |

—

Títulos indexados, nos quais o valor do capital está ligado a um índice de preços, ao preço de um bem ou a um índice cambial,

| — | Obrigações de desconto profundo (deep discount bonds) que pagam juros de cupão baixos e são emitidas com desconto em relação ao seu valor facial. |
| --- | --- |

—

Obrigações de desconto profundo (deep discount bonds) que pagam juros de cupão baixos e são emitidas com desconto em relação ao seu valor facial.

| — | obrigações de cupão zero. |
| --- | --- |

—

obrigações de cupão zero.

| — | Euro obrigações. |
| --- | --- |

—

Euro obrigações.

| — | Obrigações globais. |
| --- | --- |

—

Obrigações globais.

| — | Obrigações de emissão privada. |
| --- | --- |

—

Obrigações de emissão privada.

| — | Títulos resultantes da conversão de empréstimos. |
| --- | --- |

—

Títulos resultantes da conversão de empréstimos.

| — | Empréstimos que, na prática, se tornaram negociáveis. |
| --- | --- |

—

Empréstimos que, na prática, se tornaram negociáveis.

| — | Obrigações e empréstimos convertíveis em ações, quer sejam ações da sociedade emitente, quer sejam ações de outra sociedade, desde que não tenham sido ainda convertidas. Quando separável da obrigação subjacente, a opção de conversão, considerada como derivado financeiro, deve ser excluída. |
| --- | --- |

—

Obrigações e empréstimos convertíveis em ações, quer sejam ações da sociedade emitente, quer sejam ações de outra sociedade, desde que não tenham sido ainda convertidas. Quando separável da obrigação subjacente, a opção de conversão, considerada como derivado financeiro, deve ser excluída.

| — | Ações e outros títulos que dão direito a um rendimento fixo, mas não dão direito a participar na distribuição do valor residual da sociedade em caso de liquidação, incluindo as ações preferenciais sem direito de voto; e |
| --- | --- |

—

Ações e outros títulos que dão direito a um rendimento fixo, mas não dão direito a participar na distribuição do valor residual da sociedade em caso de liquidação, incluindo as ações preferenciais sem direito de voto; e

| — | ativos financeiros emitidos como parte da titularização de empréstimos, hipotecas, dívidas de cartões de crédito, outros créditos e outros cativos. |
| --- | --- |

—

ativos financeiros emitidos como parte da titularização de empréstimos, hipotecas, dívidas de cartões de crédito, outros créditos e outros cativos.

Excluem-se os seguintes instrumentos:

| — | Operações sobre títulos que façam parte de acordos de recompra; |
| --- | --- |

—

Operações sobre títulos que façam parte de acordos de recompra;

| — | emissões de títulos não negociáveis; |
| --- | --- |

—

emissões de títulos não negociáveis;

| — | empréstimos não negociáveis. |
| --- | --- |

—

empréstimos não negociáveis.

| b) | Ações cotadas
  As ações cotadas incluem:






  — | Ações de capital emitidas por sociedades anónimas. |
| --- | --- | --- |

b)

Ações cotadas

As ações cotadas incluem:

—

Ações de capital emitidas por sociedades anónimas.

| — | Ações amortizadas por sociedades anónimas. |
| --- | --- |

—

Ações amortizadas por sociedades anónimas.

| — | Ações com direito a dividendos emitidas por sociedades anónimas. |
| --- | --- |

—

Ações com direito a dividendos emitidas por sociedades anónimas.

| — | Ações preferenciais ou ações que prevejam a participação na distribuição do valor residual em caso de liquidação de uma sociedade. Estas ações podem, ou não, ser cotadas numa bolsa de valores reconhecida. |
| --- | --- |

—

Ações preferenciais ou ações que prevejam a participação na distribuição do valor residual em caso de liquidação de uma sociedade. Estas ações podem, ou não, ser cotadas numa bolsa de valores reconhecida.

| — | Sempre que possível, incluem-se as colocações privadas.
  Se uma sociedade for privatizada e o Estado retiver parte das ações do seu capital, sendo as restantes ações admitidas à cotação num mercado regulamentado, o valor total do capital da sociedade é registado nos stocks de ações cotadas, uma vez que todas as ações poderão, potencialmente, ser negociadas em qualquer altura pelo valor de mercado. O mesmo se aplica se parte das ações for vendida a grandes investidores e apenas as restantes, ou seja, as ações em circulação (free float), forem negociadas em bolsa. |
| --- | --- |

—

Sempre que possível, incluem-se as colocações privadas.

Se uma sociedade for privatizada e o Estado retiver parte das ações do seu capital, sendo as restantes ações admitidas à cotação num mercado regulamentado, o valor total do capital da sociedade é registado nos stocks de ações cotadas, uma vez que todas as ações poderão, potencialmente, ser negociadas em qualquer altura pelo valor de mercado. O mesmo se aplica se parte das ações for vendida a grandes investidores e apenas as restantes, ou seja, as ações em circulação (free float), forem negociadas em bolsa.

As ações cotadas excluem:

| — | Ações oferecidas para venda, mas não subscritas no momento da emissão; |
| --- | --- |

—

Ações oferecidas para venda, mas não subscritas no momento da emissão;

| — | Obrigações e empréstimos convertíveis em ações, que são incluídos apenas depois de convertidos em ações; |
| --- | --- |

—

Obrigações e empréstimos convertíveis em ações, que são incluídos apenas depois de convertidos em ações;

| — | As participações de sócios de responsabilidade ilimitada em parcerias constituídas em sociedade; |
| --- | --- |

—

As participações de sócios de responsabilidade ilimitada em parcerias constituídas em sociedade;

| — | Investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais juridicamente constituídas como sociedades por ações; |
| --- | --- |

—

Investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais juridicamente constituídas como sociedades por ações;

| — | Emissões de ações gratuitas, apenas no momento da emissão, e de ações fracionadas. As emissões destas ações são, porém, incluídas sem distinção no stock total de ações cotadas. |
| --- | --- |

—

Emissões de ações gratuitas, apenas no momento da emissão, e de ações fracionadas. As emissões destas ações são, porém, incluídas sem distinção no stock total de ações cotadas.

6.   Moeda de emissão

As obrigações de divisa dupla são classificadas de acordo com a moeda de denominação da obrigação. São obrigações de divisa dupla as obrigações cuja amortização ou pagamento de cupão se deva efetuar numa moeda diferente da moeda de denominação da obrigação. No caso de uma obrigação global ser emitida em mais de uma moeda, cada parcela deve ser apresentada como uma emissão separada, de acordo com a respetiva moeda de emissão. Quando as emissões são denominadas em duas moedas, por exemplo, 70 % em euros e 30 % em dólares americanos, as respetivas componentes da emissão devem, de preferência, ser apresentadas separadamente, de acordo com a moeda em que estejam denominadas. Assim sendo, no exemplo acima 70 % da emissão deve ser apresentada como uma emissão em euro/denominações nacionais (13) e 30 % como uma emissão noutras moedas. Nos casos em que não seja possível identificar separadamente as componentes monetárias de uma emissão, a desagregação efetivamente utilizada pelo país inquirido deve ser indicada nas notas explicativas nacionais.

7.   Data de registo da emissão

Considera-se ter havido uma emissão quando o emitente recebe o pagamento e não quando o consórcio assume o compromisso.

8.   Reconciliação de stocks e fluxos

Os BCN apresentam informação sobre os stocks, as emissões brutas e as amortizações de títulos de dívida de curto e de longo prazo, bem como sobre as ações cotadas.

No quadro seguinte apresenta-se esquematicamente a ligação entre stocks (ou seja, saldos) e fluxos (ou seja, emissões brutas, amortizações e emissões líquidas). Na prática, a ligação é mais complexa devido a reavaliações decorrentes de variações de preços e de taxas de câmbio, reinvestimento de juros (acumulados), reclassificações, revisões e outros ajustamentos.

| (i) | Stocks de emissões no fim do período de reporte | ≈ | Stocks de emissões no fim do período de reporte anterior | + | Emissões brutas durante o período de reporte | - | Amortizações durante o período de reporte | + | Reclassificações e outros ajustamentos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (ii) | Stocks de emissões no fim do período de reporte | ≈ | Stocks de emissões no fim do período de reporte anterior | + | Emissões líquidas durante o período de reporte | | | + | Reclassificações e outros ajustamentos |

(i)

Stocks de emissões no fim do período de reporte

≈

Stocks de emissões no fim do período de reporte anterior

+

Emissões brutas durante o período de reporte

-

Amortizações durante o período de reporte

+

Reclassificações e outros ajustamentos

(ii)

Stocks de emissões no fim do período de reporte

≈

Stocks de emissões no fim do período de reporte anterior

+

Emissões líquidas durante o período de reporte

+

Reclassificações e outros ajustamentos

a)   Emissões brutas

As emissões brutas durante o período de reporte incluem todas as emissões de títulos de dívida e ações cotadas em que o emitente venda os títulos em troca de numerário. As emissões representam a forma normal de criação de novos instrumentos. Por 'momento da conclusão da emissão' entende-se o momento em que é efetuado o pagamento; o registo das emissões deve, portanto, refletir, tão aproximadamente quanto possível, o momento do pagamento da emissão subjacente.

Em relação às ações cotadas, as emissões brutas cobrem as novas ações emitidas em contrapartida de entradas em numerário por sociedades admitidas à cotação numa bolsa de valores pela primeira vez, incluindo novas sociedades ou sociedades particulares, não cotadas em bolsa, que se transformam em sociedades abertas. As emissões brutas cobrem também as novas ações emitidas em contrapartida de entradas em numerário durante a privatização de empresas públicas, quando estas estejam admitidas à cotação numa bolsa de valores. Exclui-se a emissão de ações gratuitas (14). As emissões brutas não devem ser reportadas no caso de uma única admissão à cotação de uma sociedade numa bolsa de valores quando não sejam captados capitais novos.

A permuta e transmissão de títulos existentes durante uma aquisição ou fusão não estão abrangidas (15) nas emissões brutas ou amortizações, exceto no que respeita aos novos títulos criados e emitidos em contrapartida de entradas em numerário por uma entidade residente na área do euro.

As emissões de títulos que podem, posteriormente, ser convertidos noutros instrumentos devem ser registadas como emissões da categoria inicial de instrumentos; no momento da conversão, esses títulos devem ser contabilizados como tendo sido reembolsados por um montante idêntico nesta categoria de instrumentos, sendo depois tratados como emissões brutas na nova categoria (16).

b)   Amortizações

As amortizações durante o período de reporte abrangem todas as recompras de títulos de dívida e ações cotadas por parte do emitente, em que o investidor recebe numerário em troca dos títulos. Consistem na eliminação regular de instrumentos. Abrangem todos os títulos de dívida que atingem a data de vencimento, bem como os resgates antecipados. Incluem a recompra de ações pela sociedade emitente, quer esta recompre todas as ações contra numerário antes de alterar a sua forma jurídica, quer recompre parte das suas ações contra numerário e subsequentemente as cancelar, daí resultando uma redução de capital. Excluem-se as recompras de ações pelas sociedades emitentes quando correspondam a um investimento em ações próprias (17).

Não devem ser reportadas amortizações no caso de uma única exclusão da cotação de uma sociedade de uma bolsa de valores.

c)   Emissões líquidas

As emissões líquidas correspondem ao saldo de todas as emissões brutas menos todas as amortizações verificados durante o período de reporte.

Os montantes em circulação relativos a ações cotadas devem refletir o valor de mercado da totalidade das ações cotadas das entidades residentes. Os stocks de ações cotadas reportados por um país da área do euro podem, por conseguinte, aumentar ou diminuir na sequência da deslocalização de uma entidade cotada. O mesmo se aplica no caso de aquisição ou fusão em que não sejam criados e emitidos instrumentos com contrapartida de entradas em numerário e/ou amortizados e cancelados instrumentos com contrapartida em numerário. A fim de evitar duplicações ou lacunas no que respeita aos títulos de dívida e às ações cotadas no caso de deslocalização de um emitente para outro país, os BCN competentes devem coordenar bilateralmente o calendário de reporte de um evento deste tipo.

9.   Valorização

O valor de uma emissão de títulos inclui uma componente de preço e, nos casos em que a emissão esteja denominada numa moeda diferente da moeda de reporte, uma componente cambial.

Os BCN devem reportar os títulos de dívida de curto prazo pelo valor facial (18) , e as ações cotadas pelo valor de mercado. Em relação aos títulos de dívida de longo prazo podem utilizar-se métodos de valorização diferentes, dependendo do tipo de taxa de juro, tendo como resultado uma valorização mista do total. Por exemplo, a valorização das emissões a taxa fixa e a taxa variável faz-se normalmente ao valor facial, e as obrigações de cupão zero ao valor nominal. De um modo geral, o montante das obrigações de cupão zero é pequeno em termos relativos, pelo que a lista de códigos não prevê uma valorização mista; o montante total emitido dos títulos de longo prazo é reportado pelo valor facial. Nos casos em que a dimensão do fenómeno é significativa utiliza-se o valor «Z» para «não especificado». Regra geral, numa situação em que ocorra uma valorização, o BCN apresenta pormenores ao nível dos atributos.

a)   Valorização de preços

Os stocks e fluxos de ações cotadas devem ser reportados pelo valor de mercado.

Quanto ao registo dos stocks e dos fluxos de títulos exceto ações pelo valor facial, excetuam-se as obrigações de desconto profundo e as obrigações de cupão zero, em relação às quais os saldos e emissões brutas devem ser registados pelo valor nominal, isto é, pelo preço a desconto no momento da emissão, acrescido dos juros corridos, e as amortizações pelo seu valor facial na data de vencimento. O valor nominal dos saldos das obrigações de cupão zero pode ser calculado como segue:

Image 37

em que:

| A | = | valor nominal = montante efetivamente pago e juros corridos |
| --- | --- | --- |
| E | = | preço a desconto na altura da emissão (montante pago na altura da emissão) |
| P | = | valor nominal (reembolsado na data de vencimento) |
| T | = | período compreendido entre a data da emissão e a data do vencimento (em dias) |
| t | = | período decorrido desde a data de emissão (em dias) |

A

=

valor nominal = montante efetivamente pago e juros corridos

E

=

preço a desconto na altura da emissão (montante pago na altura da emissão)

P

=

valor nominal (reembolsado na data de vencimento)

T

=

período compreendido entre a data da emissão e a data do vencimento (em dias)

t

=

período decorrido desde a data de emissão (em dias)

Podem existir certas diferenças ao nível dos procedimentos de valorização de preços entre os vários países.

Neste contexto, não se aplica o método de valorização de preços previsto no SEC 2010, que estipula que os fluxos dos títulos de dívida e das ações sejam contabilizados pelo valor de transação e os stocks pelo valor de mercado.

No caso das obrigações de desconto profundo e de cupão zero, os BCN inquiridos devem calcular os juros acumulados sempre que possível.

b)   Moeda de reporte e valorização de taxas de câmbio

Os BCN devem reportar todos os dados ao BCE expressos em euros, incluindo as séries históricas. Ao procederem à conversão para euros dos títulos emitidos noutras moedas por residentes nacionais (Bloco C) (19), os BCN devem adotar, tanto quanto possível, os princípios da valorização cambial previstos no SEC 2010 (20), conforme abaixo descrito:

| i) | As emissões pendentes devem ser convertidas em euro/denominações nacionais às taxas de câmbio médias do mercado que estejam em vigor no fim do período de reporte, isto é, no fecho das operações no último dia útil do período de reporte. |
| --- | --- |

i)

As emissões pendentes devem ser convertidas em euro/denominações nacionais às taxas de câmbio médias do mercado que estejam em vigor no fim do período de reporte, isto é, no fecho das operações no último dia útil do período de reporte.

| ii) | As emissões brutas e as amortizações devem ser convertidas em euro/denominações nacionais utilizando a taxa de câmbio média do mercado vigente no momento do pagamento. Se não for possível identificar a taxa de câmbio exata aplicável à conversão, poderá utilizar-se a taxa mais próxima possível da taxa de câmbio média do mercado vigente no momento do pagamento. |
| --- | --- |

ii)

As emissões brutas e as amortizações devem ser convertidas em euro/denominações nacionais utilizando a taxa de câmbio média do mercado vigente no momento do pagamento. Se não for possível identificar a taxa de câmbio exata aplicável à conversão, poderá utilizar-se a taxa mais próxima possível da taxa de câmbio média do mercado vigente no momento do pagamento.

10.   Coerência conceptual

As estatísticas de emissões de títulos e as estatísticas de balanço das IFM estão associadas para os efeitos das emissões de títulos negociáveis por parte das IFM. A cobertura dos instrumentos e das IFM que os emitem são conceptualmente coerentes, bem como a afetação dos instrumentos a segmentos de prazos de vencimento e a desagregação por moedas. Existem diferenças no que se refere aos princípios de valorização entre estatísticas de emissões de títulos e estatísticas de balanço das IFM (por exemplo, no que diz respeito aos títulos de dívida, o valor facial para as primeiras e o valor de mercado para as últimas). Excetuando as diferenças de valorização e o registo líquido de detenções de títulos próprias no balanço das IFM de cada país, para cada país, o stock dos títulos emitidos pelas IFM reportados nas estatísticas de emissões de títulos corresponde às rubricas 11 («títulos de dívida emitidos») da coluna do passivo do balanço das IFM Os títulos de curto prazo definem-se, para efeitos de estatísticas de títulos, como títulos de dívida emitidos com prazo de vencimento igual ou inferior a um ano. Segundo a mesma definição, os títulos de longo prazo equivalem à soma dos títulos de dívida emitidos com prazo de vencimento superior a um ano e inferior a dois anos e dos títulos de dívida emitidos com prazo de vencimento superior a dois anos.

Os BCN devem analisar a cobertura das estatísticas de emissões de títulos e das estatísticas de balanço das IFM, e comunicar ao BCE eventuais divergências conceptuais. Relativamente às emissões, três tipos de verificações de coerência são efetuados por: a) pelos BCN em euro/denominações nacionais; b) pelas IFM exceto bancos centrais em euro/denominações nacionais; e c) pelas IFM exceto bancos centrais noutras moedas. Podem verificar-se pequenas divergências conceptuais entre as estatísticas de emissões de títulos e as estatísticas de balanço das IFM, uma vez que ambas são elaboradas a partir de esquemas de reporte nacionais com finalidades diferentes.

11.   Requisitos de informação

Espera-se que todos os países apresentem estatísticas relativamente a cada série cronológica aplicável. Se uma determinada rubrica não se aplicar a um determinado país, o respetivo BCN deve notificar imediatamente por escrito o BCE, devendo a notificação conter uma explicação. Se o fenómeno subjacente não existir, os BCN podem ficar temporariamente isentos de reportar a série cronológica em causa. Os BCN devem também notificar este facto, bem como qualquer outro desvio ao esquema de reporte descrito no presente anexo. Além disso, devem informar o BCE sempre que forem enviadas revisões, devendo essa informação conter explicações sobre a natureza das mesmas.

Secção 3: Notas explicativas nacionais

Cada BCN deve apresentar um relatório descrevendo os dados apresentados no contexto deste processo. O relatório deve cobrir os tópicos que se descrevem a seguir, seguindo tanto quanto possível o plano aqui proposto. Os BCN devem prestar informação suplementar nos casos em que os dados reportados não estejam em conformidade com a presente orientação ou em que não sejam apresentados dados, assim como sobre as razões dos referidos desvios. O relatório não deve ser apresentado mais tarde do que os dados.

| 1. | Fontes dos dados/sistema de recolha de dados: Devem fornecer-se dados sobre as fontes de dados utlizadas para compilar as estatísticas: fontes administrativas no caso das emissões das administrações públicas, prestação direta de informação pelas IFM e outras instituições, jornais e fornecedores de dados tais como o International Financial Review, etc. Os BCN devem indicar se os dados foram recolhidos e armazenados numa base emissão a emissão e, em caso afirmativo, quais os critérios aplicados. Em caso contrário, devem indicar se os dados foram recolhidos e armazenados indistintamente, como montantes emitidos pelos vários emitentes durante um período de reporte, o que poderá acontecer, por exemplo, no caso dos sistemas de recolha direta de dados. Nos casos de reporte direto, os BCN devem fornecer informação sobre os critérios utilizados para identificar os inquiridos e a informação a apresentar. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Procedimentos de compilação: Deve descrever-se sucintamente o método utilizado para compilar os dados no âmbito deste processo, por exemplo, agregação de informação sobre as várias emissões de títulos, organização das séries cronológicas existentes, quer sejam publicadas ou não. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Residência do emitente: Os BCN devem indicar se é possível aplicar plenamente a definição de residência do SEC 2010 (e do FMI) na classificação das emissões. Se tal não for possível, ou se apenas for possível em parte, os BCN devem apresentar uma explicação pormenorizada dos critérios efetivamente utilizados. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Desagregação sectorial dos emitentes: Os BCN devem indicar os desvios em relação à classificação dos emitentes de acordo com a desagregação sectorial definida no ponto 2 da secção 2. As notas devem explicar os desvios identificados e quaisquer matérias pouco claras. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Moeda de emissão: se não for possível identificar separadamente as componentes monetárias de uma emissão, os BCN devem explicar os desvios em relação às regras. Além disso, os BCN que não puderem fazer a distinção para todos os títulos, entre emissões numa moeda local, noutras denominações nacionais do euro e noutras moedas, devem indicar de que modo foram classificadas as emissões, bem como o montante total das emissões que não foram corretamente discriminadas, a fim de esclarecer a dimensão da distorção. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Classificação das emissões: Os BCN devem prestar informação completa sobre o tipo de títulos abrangidos pelos dados nacionais, incluindo os respetivos termos nacionais. No caso de se saber que a cobertura é parcial, Os BCN devem explicar as lacunas existentes. Os BCN devem, em especial, fornecer a informação abaixo indicada.






  — | Colocações privadas: Os BCN devem indicar se estas estão ou não incluídas nos dados reportados. |
| --- | --- | --- |

6.

—

Colocações privadas: Os BCN devem indicar se estas estão ou não incluídas nos dados reportados.

| — | Aceites bancários: Se forem negociáveis e estiverem incluídos nos dados apresentados para os títulos de dívida de curto prazo, o BCN inquirido deve descrever nas notas explicativas nacionais os procedimentos nacionais utilizados para registar estes instrumentos e a natureza dos mesmos; e |
| --- | --- |

—

Aceites bancários: Se forem negociáveis e estiverem incluídos nos dados apresentados para os títulos de dívida de curto prazo, o BCN inquirido deve descrever nas notas explicativas nacionais os procedimentos nacionais utilizados para registar estes instrumentos e a natureza dos mesmos; e

| — | Ações cotadas: Os BCN devem indicar se as ações não cotadas ou outras participações estão incluídas nos dados fornecidos com uma estimativa do montante das ações não cotadas e/ou outras participações, a fim de esclarecer a dimensão da distorção. Os BCN devem indicar nas notas explicativas nacionais quaisquer lacunas conhecidas na cobertura das ações cotadas. |
| --- | --- |

—

Ações cotadas: Os BCN devem indicar se as ações não cotadas ou outras participações estão incluídas nos dados fornecidos com uma estimativa do montante das ações não cotadas e/ou outras participações, a fim de esclarecer a dimensão da distorção. Os BCN devem indicar nas notas explicativas nacionais quaisquer lacunas conhecidas na cobertura das ações cotadas.

| 7. | Análise de instrumento de títulos de dívida de longo prazo: se a soma das obrigações de taxa fixa, de taxa variável e de cupão zero não totalizar os títulos exceto ações de longo prazo, os BCN devem indicar o tipo e montante dos títulos de longo prazo para os quais não está disponível essa desagregação. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Prazo de vencimento das emissões: se não for possível aplicar estritamente as definições de títulos de dívida de curto e longo prazo, os BCN devem indicar onde está o desvio nos dados reportados. |
| --- | --- |

8.

| 9. | Reembolsos: Os BCN devem indicar como foi obtida a informação sobre reembolsos, nomeadamente se a informação foi recolhida a partir de reporte direto ou calculada com base nos volumes residuais. |
| --- | --- |

9.

| 10. | Preços: As BCN devem indicar em pormenor nas notas explicativas nacionais o método utilizado para valorizar: a) os títulos de dívida de curto prazo; b) os títulos de dívida de longo prazo; c) as obrigações a desconto; e d) as ações cotadas. Deverão igualmente explicar-se eventuais diferenças ao nível da valorização de stocks e fluxos. |
| --- | --- |

10.

| 11. | Periodicidade, prazo de reporte e intervalo de tempo a que respeita a informação prestada: os BCN devem especificar em que medida os dados compilados e reportados para efeito deste processo satisfazem os requisitos dos utilizadores (no caso de dados mensais, o prazo de reporte é de 5 semanas). Também deve ser indicada a extensão da série cronológica apresentada. Devem reportar-se eventuais quebras das séries como, por exemplo, diferenças ao nível da cobertura dos títulos ao longo do tempo. |
| --- | --- |

11.

| 12. | Revisões: Se tiverem sido efetuadas revisões, os BCN devem apresentar breves notas explicativas indicando a razão das mesmas e a sua amplitude. |
| --- | --- |

12.

| 13. | Estimativa da cobertura por instrumento emitido por residentes nacionais: Os BCN devem apresentar estimativas nacionais da cobertura dos títulos para cada categoria de emissões por residentes nacionais, isto é, emissões de títulos de curto prazo, de longo prazo e de ações cotadas, em moeda local, noutras denominações nacionais do euro incluindo o ECU e noutras moedas, de acordo com o quadro seguinte. As estimativas de «cobertura em %» representam a proporção de títulos cobertos em cada categoria de instrumentos, expressa como percentagem das emissões totais, que deve preferencialmente ser apresentada sob o título correspondente em conformidade com as regras aplicáveis ao reporte de informação. Podem ser apresentadas breves descrições na seção “comentários”. Os BCN indicam, também, eventuais alterações de cobertura decorrentes da adesão à união monetária. | | | Cobertura em %: | Comentários: |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Emissões em euro/ denominações nacionais | Locais
  denominação | TCP | | |
| TLP | | |
| AC | | |
| Euro/denominações nacionais que não a moeda local, incluindo o ECU | TCP | | |
| TLP | | |
| Noutras moedas | | TCP | | |
| TLP | | |

13.

Cobertura em %:

Comentários:

Emissões em euro/ denominações nacionais

Locais

denominação

TCP

TLP

AC

Euro/denominações nacionais que não a moeda local, incluindo o ECU

TCP

TLP

Noutras moedas

TCP

TLP

| TCP | = | títulos de dívida de curto prazo. |
| --- | --- | --- |
| TLP | = | títulos de dívida de longo prazo. |
| AC | = | ações cotadas. |

TCP

=

títulos de dívida de curto prazo.

TLP

=

títulos de dívida de longo prazo.

AC

=

ações cotadas.

Secção 4: Requisitos aplicáveis ao Banco de Pagamentos Internacionais (BIS)

Os requisitos de prestação de informação aplicáveis ao BPI obedecem aos mesmos princípios que os aplicáveis aos BCN e descritos nas seções 1-3, exceto quanto ao seguinte:

Quadro 4. Bloco B Formulário de reporte para o BIS

| | EMISSÕES POR RESIDENTES NO RDM//EURO/DENOMINAÇÕES NACIONAIS |
| --- | --- |
| | Montantes em dívida | Emissões brutas | Amortizações |
| | B1 | B2 | B3 |
| 9. | TÍTULOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO |

EMISSÕES POR RESIDENTES NO RDM//EURO/DENOMINAÇÕES NACIONAIS

Montantes em dívida

Emissões brutas

Amortizações

B1

B2

B3

9.

TÍTULOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO

Total

S577

S642

S707

Banco central

S578

S643

S708

IFM exceto bancos centrais

S579

S644

S709

OIF

S580

S645

S710

das quais ST

S581

S646

S711

Auxiliares financeiros

S582

S647

S712

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S583

S648

S713

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S584

S649

S714

Sociedades não financeiras

S585

S650

S715

Administração central

S586

S651

S716

Administração estadual e local

S587

S652

S717

Fundos de segurança social

S588

S653

S718

Organizações internacionais

S589

S654

S719

| 10. | TÍTULOS DE DÍVIDA DE LONGO PRAZO |
| --- | --- |

10.

TÍTULOS DE DÍVIDA DE LONGO PRAZO

Total

S590

S655

S720

Banco central

S591

S656

S721

IFM exceto bancos centrais

S592

S657

S722

OIF

S593

S658

S723

das quais ST

S594

S659

S724

Auxiliares financeiros

S595

S660

S725

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S596

S661

S726

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S597

S662

S727

Sociedades não financeiras

S598

S663

S728

Administração central

S599

S664

S729

Administração estadual e local

S600

S665

S730

Fundos de segurança social

S601

S666

S731

Organizações internacionais

S602

S667

S732

| 10.1 | dos quais: emissões a taxa fixa: |
| --- | --- |

10.1

dos quais: emissões a taxa fixa:

Total

S603

S668

S733

Banco central

S604

S669

S734

IFM exceto bancos centrais

S605

S670

S735

OIF

S606

S671

S736

das quais ST

S607

S672

S737

Auxiliares financeiros

S608

S673

S738

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S609

S674

S739

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S610

S675

S740

Sociedades não financeiras

S611

S676

S741

Administração central

S612

S677

S742

Administração estadual e local

S613

S678

S743

Fundos de segurança social

S614

S679

S744

Organizações internacionais

S615

S680

S745

| 10.2 | dos quais: emissões a taxa variável: |
| --- | --- |

10.2

dos quais: emissões a taxa variável:

Total

S616

S681

S746

Banco central

S617

S682

S747

IFM exceto bancos centrais

S618

S683

S748

OIF

S619

S684

S749

das quais ST

S620

S685

S750

Auxiliares financeiros

S621

S686

S751

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S622

S687

S752

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S623

S688

S753

Sociedades não financeiras

S624

S689

S754

Administração central

S625

S690

S755

Administração estadual e local

S626

S691

S756

Fundos de segurança social

S627

S692

S757

Organizações internacionais

S628

S693

S758

| 10.3 | dos quais: obrigações de cupão zero: |
| --- | --- |

10.3

dos quais: obrigações de cupão zero:

Total

S629

S694

S759

Banco central

S630

S695

S760

IFM exceto bancos centrais

S631

S696

S761

OIF

S632

S697

S762

das quais ST

S633

S698

S763

Auxiliares financeiros

S634

S699

S764

Instituições financeiras cativas e prestamistas

S635

S700

S765

Sociedades de seguros e fundos de pensões

S636

S701

S766

Sociedades não financeiras

S637

S702

S767

Administração central

S638

S703

S768

Administração estadual e local

S639

S704

S769

Fundos de segurança social

S640

S705

S770

Organizações internacionais

S641

S706

S771

Prazos de vencimento das emissões

No que toca aos prazos, o BIS considera todo papel comercial em euros e outros títulos de dívida de médio prazo em euros emitidas no âmbito de um programa de curto prazo como instrumentos de curto prazo, considerando instrumentos de longo prazo todos os instrumentos cuja documentação de emissão preveja condições de longo prazo, qualquer que seja a sua maturidade original.

Desagregação sectorial dos emitentes

O BIS adota a correspondência entre a desagregação sectorial dos emitentes definida na base de dados do BIS e a desagregação pedida nos formulários de reporte, como se indica no gráfico seguinte.

| Desagregação sectorial na base de dados do BIS | | Classificação nos formulários de reporte |
| --- | --- | --- |
| Banco central | → | Banco central |
| Bancos comerciais | → | IFM |
| OFI | → | OIF |
| Administração central | → | Administração central |
| Outras administrações públicas
  Agências governamentais | → | Administração estadual e local |
| Sociedades | → | Sociedades não financeiras |
| Instituições internacionais | → | Instituições internacionais (RdM) |

Desagregação sectorial na base de dados do BIS

Classificação nos formulários de reporte

Banco central

→

Banco central

Bancos comerciais

→

IFM

OFI

→

OIF

Administração central

→

Administração central

Outras administrações públicas

Agências governamentais

→

Administração estadual e local

Sociedades

→

Sociedades não financeiras

Instituições internacionais

→

Instituições internacionais (RdM)

Classificação das emissões

Os seguintes instrumentos contidos na base de dados do BPI são classificados como títulos de dívida nas estatísticas de emissões de títulos:

| — | Certificados de depósito, |
| --- | --- |

—

Certificados de depósito,

| — | papel comercial, |
| --- | --- |

—

papel comercial,

| — | Bilhetes do tesouro, |
| --- | --- |

—

Bilhetes do tesouro,

| — | Obrigações, |
| --- | --- |

—

Obrigações,

| — | Papel comercial em euros |
| --- | --- |

—

Papel comercial em euros

| — | Títulos de dívida de médio prazo, e |
| --- | --- |

—

Títulos de dívida de médio prazo, e

| — | outros títulos de curto prazo. |
| --- | --- |

—

outros títulos de curto prazo.

Valorização

As atuais regras de valorização do BPI estipulam o valor facial para os títulos de dívida e o preço de emissão para as ações cotadas.

O BPI comunica ao BCE todas as emissões por residentes do resto do mundo em euro/denominações nacionais (Bloco B) em dólares americanos, utilizando a taxa de câmbio vigente no final do período para os stocks e a taxa de câmbio média do período para as emissões e amortizações. O BCE converte todos os dados em euros utilizando o mesmo princípio inicialmente aplicado pelo BPI. Para períodos anteriores a 1 de janeiro de 1999 deve ser utilizada como valor de substituição a taxa de câmbio entre o ecu e o dólar americano.

GLOSSÁRIO

Ações amortizadas de sociedades anónimas são ações cujo capital foi reembolsado mas que foram retidas pelos detentores, que continuam a ser sócios e a ter direito não só a uma parte dos lucros que restam após o pagamento de dividendos sobre o resto do capital social, mas também a uma parte de um eventual excedente do ativo de liquidação.

Ações com direito a dividendos emitidas por sociedades anónimas são títulos que, consoante o país e as circunstâncias em que são criados, têm diversos nomes, como ações dos fundadores, ações com direito a lucros, ações com direito a dividendos, etc. Estes títulos: i) não fazem parte do capital social; ii) não conferem aos seus detentores o estatuto de sócios, em sentido estrito, e iii) não dão aos seus detentores direito a uma parte de eventuais lucros que restem após o pagamento de dividendos sobre o capital social e a uma fração de um eventual excedente em caso de liquidação.

Ações cotadas exceto ações/unidades de participação de fundos de investimento são títulos de participação de capital cotados numa bolsa. Pode tratar-se de um mercado bolsista reconhecido ou de qualquer outra forma de mercado secundário. As ações cotadas são também designadas como «ações cotadas na bolsa». A existência de preços cotados das ações na bolsa significa que os preços de mercado correntes estão normalmente disponíveis de forma imediata.

Ações de capital emitidas por sociedades de responsabilidade limitada são títulos que conferem aos seus detentores o estatuto de coproprietários e lhes dão direito a uma parte do total dos lucros distribuídos e a uma parte do ativo líquido em caso de liquidação.

Ações não cotadas, excluindo unidades de participação de fundos de investimento, são títulos de participação no capital não cotados numa bolsa de valores.

Administração central inclui todos os órgãos administrativos do Estado e outros organismos centrais cuja competência abrange normalmente todo o território económico, com exceção da administração dos fundos de segurança social (SEC 2010, ponto 2.114).

Administração estadual e local: a administração estadual abrange as administrações que, na qualidade de unidades institucionais distintas, exercem certas funções de administração, com exceção da administração dos fundos de segurança social, a um nível inferior ao da administração central e superior ao de unidades institucionais públicas de nível local. A administração local inclui todas as administrações públicas cuja competência se estende a apenas uma parte local do território económico, à exceção dos serviços locais de fundos de segurança social (SEC 2010, pontos 2.115 e 2.116).

Administrações públicas inclui as unidades institucionais que correspondem a produtores não mercantis cuja produção se destina ao consumo individual e coletivo e que são financiadas por pagamentos obrigatórios feitos por unidades pertencentes a outros setores, bem como todas as unidades institucionais cuja função principal é a redistribuição do rendimento e da riqueza nacional (SEC 2010, pontos 2.111 a 2.113). As administrações públicas incluem a administração central, a administração estadual, a administração local e os fundos de segurança social (SEC 2010, pontos 2.114 a 2.117).

Auxiliares financeiros abrange todas as sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função principal consiste em exercer atividades estritamente ligadas à intermediação financeira, mas que não são elas próprias intermediários financeiros. Também inclui as sedes sociais cujas filiais são, na totalidade ou na maior parte, sociedades financeiras (SEC 2010, pontos 2.95-2.97).

Banco central é uma sociedade e quase-sociedade financeira cuja função principal consiste em emitir moeda, manter a estabilidade externa e interna do valor da moeda nacional, e gerir a totalidade ou parte das reservas internacionais do país.

Colocações privadas designam a venda de uma emissão de títulos de capital a um único comprador ou a um número restrito de compradores sem que haja uma oferta pública.

Emissão de ações gratuitas é a entrega de novas ações aos acionistas na proporção das participações que já detêm.

Emissões a taxa fixa incluem todas as emissões em que o valor de cupão, baseado na taxa principal do cupão do título, não varia durante o período de vigência da emissão.

Emissões a taxa variável incluem todas as emissões cujo cupão ou capital é periodicamente revisto em função de uma taxa de referência ou índice independente.

Emissões de ações fracionadas são emissões de ações em que a sociedade ou quase-sociedade aumenta o número de ações mediante a aplicação de uma proporção ou de um múltiplo.

Emitentes de títulos são as sociedades e quase sociedades que emitem títulos, assumindo uma obrigação jurídica em relação aos detentores dos referidos instrumentos de acordo com as condições da emissão.

Emitentes não residentes são as unidades que: a) estão situadas no território económico do país inquirido, mas não realizam, e não tencionam realizar, atividades económicas ou operações durante um período de um ano ou mais no território do país inquirido; ou b) estão situadas fora do território económico do país inquirido.

Euro-obrigações são obrigações colocadas simultaneamente no mercado de, pelo menos, dois países e denominadas numa moeda que pode não ser a de um desses países, habitualmente através de consórcios internacionais de sociedades financeiras de diversos países.

Famílias agrupam os indivíduos ou grupos de indivíduos, tanto na sua função de consumidores como de empresários, que produzem bens mercantis e serviços financeiros e não financeiros (produtores mercantis), desde que a produção de bens e serviços não seja feita por entidades distintas tratadas como quase sociedades. Inclui igualmente os indivíduos ou grupos de indivíduos que produzem bens e serviços não financeiros exclusivamente para utilização final própria (SEC 2010, pontos 2.118 a 2.128).

Fundos de pensões são as sociedades e quase sociedades financeiras cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira que resultam da repartição de riscos sociais e das necessidades das pessoas seguradas (seguro social). Os fundos de pensões enquanto regimes de seguro social garantem um rendimento na reforma e, frequentemente, prestações por morte e incapacidade (SEC 2010, pontos 2.105 a 2.110).

Filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total.

Fundos de segurança social incluem as unidades institucionais centrais, estaduais e locais cuja atividade principal consiste em conceder prestações sociais e que respondem aos dois critérios seguintes: a) certos grupos da população são obrigados a participar no regime ou a pagar contribuições em virtude de disposições legais ou regulamentares; e b) independentemente do papel que desempenham como organismos de tutela ou como empregadores, as administrações públicas são responsáveis pela gestão da instituição no que diz respeito à fixação ou aprovação das contribuições e das prestações (SEC 2010, ponto 2.117).

Instituição financeira monetária (IFM) – a definição consta do artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 (BCE/2013/33).

Instituições financeiras cativas e prestamistas são sociedades e quase sociedades financeiras que não exercem intermediação financeira nem prestam serviços auxiliares financeiros e cujos ativos ou passivos não são, na sua maior parte, objeto de operações em mercados abertos. Este subsetor inclui as SGPS que são titulares de uma maioria de controlo das ações ou participações de um grupo de sociedades filiais, e cuja atividade principal é deter esse grupo sem prestar qualquer outro serviço às empresas cujas ações ou participações detêm, isto é, que não exercem qualquer atividade na administração ou na gestão de outras unidades (SEC 2010, pontos 2.98 e 2.99).

Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF) são as instituições privadas sem fim lucrativo autónomas e dotadas de personalidade jurídica que estão ao serviço das famílias e que são produtores não mercantis privados. Os seus recursos principais provêm de contribuições voluntárias, em espécie ou dinheiro, efetuadas pelas famílias enquanto consumidoras, de pagamentos efetuados pelas administrações públicas e de rendimentos de propriedade (SEC 2010, pontos 2.129 a 2.130).

Obrigações de cupão zero incluem todas as emissões em que não há pagamento de cupão. Normalmente, estas obrigações são emitidas a desconto e reembolsadas ao par. Incluem também as obrigações emitidas ao par e reembolsadas a prémio como, por exemplo, obrigações cujo valor de reembolso é determinado em função de uma taxa de câmbio ou de um índice. A maior parte do desconto ou do prémio equivale aos juros corridos durante a vida da obrigação.

Obrigações de emissão privada são obrigações limitadas por acordo bilateral a certos investidores, se as mesmas forem, pelo menos potencialmente, transferíveis.

Obrigações globais são obrigações emitidas simultaneamente no mercado nacional e no mercado da área do euro.

Obrigações subordinadas, frequentemente designadas como dívida subordinada, representam um direito de crédito subsidiário sobre a instituição emitente, o qual apenas pode ser exercido depois de todos os créditos mais graduados (depósitos/empréstimos ou títulos de dívida não subordinada, por exemplo) terem sido satisfeitos, o que lhes confere algumas das características próprias das «ações e outras participações».

Organizações internacionais incluem organizações supranacionais e internacionais como o Banco Europeu de Investimento, o FMI e o Banco Mundial.

Outras participações são todas as transações noutras participações não incluídas nas subcategorias ações cotadas e não cotadas.

Outros intermediários financeiros, excetuando sociedades de seguros e fundos de pensões (OIF) são sociedades e quase-sociedades financeiras cuja principal atividade consiste na intermediação financeira, contraindo passivos, junto de unidades institucionais, sob outras formas que não numerário, depósitos (ou substitutos próximos de depósitos), ações/unidades de participação de fundos de investimento, ou sob a forma de regimes de seguros, regimes de pensões e de garantias estandardizadas (SEC 2010, pontos 2.86 a 2.94).

Residência do emitente: uma unidade emitente é definida como um residente do país inquirido quando tem um centro de interesse económico no território económico do país inquirido, isto é, quando desenvolve atividades económicas no referido território durante um período prolongado (um ano ou mais).

Sociedades de seguros são sociedades e quase sociedades financeiras cuja função principal é prestar serviços de intermediação financeira que resultam da repartição de riscos, sobretudo sob a forma de seguros diretos ou resseguros (SEC 2010, pontos 2.100 a 2.104).

Sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (ST) são as empresas definidas no artigo 1.o, n.o 1, do Regulamento UE n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).

Sociedades não financeiras são unidades institucionais autónomas dotadas de personalidade jurídica que são produtores mercantis e cuja atividade principal consiste em produzir bens e serviços não financeiros. Este setor inclui igualmente as quase-sociedades não financeiras (SEC 2010, pontos 2.45 a 2.54).

Titularização: a definição consta do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40).

Títulos de dívida de curto prazo são todas as emissões de títulos de dívida com um prazo de vencimento original curto, de um ano ou menos; os títulos de curto prazo são geralmente emitidos abaixo do par. Esta subposição não inclui os títulos cuja negociabilidade, embora teoricamente possível, seja muito limitada na prática.

Títulos de dívida de longo prazo incluem todas as emissões de títulos de dívida com um prazo de vencimento original superior a um ano; os títulos de longo prazo são geralmente emitidos com cupões.

Títulos de dívida são instrumentos financeiros negociáveis que atestam a existência de uma dívida e são normalmente transacionados em mercados secundários, ou que podem ser compensados no mercado, e que não conferem ao detentor qualquer direito de propriedade sobre a instituição emitente.

Unidades residentes fictícias são como definidas como: a) partes de unidades não residentes que têm um centro de interesse económico predominante (o que geralmente significa que realizam operações económicas durante um ano ou mais) no território económico do país inquirido ou b) unidades não residentes, na sua condição de proprietárias de terrenos ou edifícios no território económico do país, mas apenas em relação a operações sobre esses terrenos ou edifícios.

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(1)  Se os reportantes se defrontarem com problemas metodológicos não expressamente tratados na presente orientação, devem os mesmos aplicar o Sistema europeu de contas nacionais e regionais revisto (a seguir «SEC 2010») estabelecido no anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).

(*1)  
  «Outras moedas» designa todas as outras moedas, incluindo as moedas nacionais de Estados-Membros não pertencentes à área do euro.

(*2)  Títulos de dívida exceto ações refere-se a “Títulos exceto ações, excluindo derivados financeiros”.

(*3)  Os valores de emissão líquida apenas são necessários se os BCN não puderem comunicar as emissões brutas ou as amortizações.

((†))  A expressão «Ações cotadas» refere-se às «Ações cotadas excluindo ações/unidades de participação de fundos de investimento e de fundos do mercado monetário».

(2)  Ver o ponto 2.07 do SEC 2010.

(3)  Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).

(4)  Não são recolhidos dados relativos ao setor dos fundos do mercado monetário.

(5)  Não são recolhidos dados relativos ao setor dos fundos de investimento.

(6)  Na prática, os fundos de pensões não emitem títulos de dívida.

(7)  Ver os pontos 2.17 a 2.20 do SEC 2010.

(8)  Ver o ponto 5.102 do SEC 2010.

(9)  Categoria F.3 do SEC 2010.

(10)  Categoria F.511 do SEC 2010.

(11)  Categoria F.512 do SEC 2010.

(12)  Categoria F.519 do SEC 2010.

(13)  Bloco A para os BCN, e Bloco B para o BPI.

(14)  Não definida como operação financeira; ver pontos 5.158 e 6.59 do SEC 2010 e a secção 2, ponto 5, alínea b) deste anexo.

(15)  Operação num mercado secundário envolvendo uma mudança de detentor não abrangida por estas estatísticas.

(16)  Consideradas como duas operações financeiras; ver pontos 5.96 e 6.25 do SEC 2010 e a secção 2, ponto 5, alínea a), subalínea ii), deste anexo.

(17)  Operação num mercado secundário envolvendo uma mudança de detentor não abrangida por estas estatísticas.

(18)  Para mais pormenores sobre a definição de “valor facial”, “valor de mercado” e “valor nominal” v. os pontos 5.90, 7.38 e 7.39 do SEC 2010.

(19)  Desde 1 de janeiro de 1999 que não é necessária uma valorização cambial relativamente aos títulos emitidos pelos residentes nacionais em euros (parte do Bloco A), e que os títulos emitidos por residentes nacionais em denominações nacionais do euro (resto do Bloco A) são convertidos em euros mediante a aplicação das taxas de conversão irrevogáveis vigentes em 31 de dezembro de 1998.

(20)  Ver o ponto 6.64 do SEC 2010.

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| 11.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 208/335 |
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11.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/335

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ORIENTAÇÃO (UE) 2021/835 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 26 de março de 2021

que revoga a orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2021/16)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 127.o, n.o 2,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 5.o-1, o artigo 12.o-1 e o artigo 14.o-3,

Considerando o seguinte:

| (1) | As alterações recentemente introduzidas no Regulamento (UE) n.o 1071/2013 e no Regulamento (UE) n.o 1409/2013 do Banco Central Europeu (respetivamente BCE/2013/33 (1) e BCE/2013/43) (2) implicam a revisão da Orientação BCE/2014/15 (3), uma vez que esta estabelece os requisitos da informação estatística recolhida, entre outros, ao abrigo dos referidos regulamentos, a ser transmitida pelos bancos centrais nacionais (BCN) ao Banco Central Europeu (BCE). |
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(1)

As alterações recentemente introduzidas no Regulamento (UE) n.o 1071/2013 e no Regulamento (UE) n.o 1409/2013 do Banco Central Europeu (respetivamente BCE/2013/33 (1) e BCE/2013/43) (2) implicam a revisão da Orientação BCE/2014/15 (3), uma vez que esta estabelece os requisitos da informação estatística recolhida, entre outros, ao abrigo dos referidos regulamentos, a ser transmitida pelos bancos centrais nacionais (BCN) ao Banco Central Europeu (BCE).

| (2) | A Orientação BCE/2014/15 já por várias vezes foi objeto de alterações significativas (4). Uma vez que são necessárias novas alterações, a referida orientação é agora reformulada por razões de clareza, sendo o seu conteúdo distribuído pelas seguintes novas orientações: a) Orientação (UE) 2021/830 do Banco Central Europeu (BCE/2021/11) (5) relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias, b) Orientação (UE) 2021/831 do Banco Central Europeu (BCE/2021/12) (6) relativa à informação estatística a reportar sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias, c) Orientação (UE) 2021/833 do Banco Central Europeu (BCE/2021/14) (7) relativa à informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados, d) Orientação (UE) 2021/832 do Banco Central Europeu (BCE/2021/13) (8) relativa aos requisitos de reporte das estatísticas sobre pagamentos, e e) Orientação (UE) 2021/834 do Banco Central Europeu (BCE/2021/15) (9) relativa à informação estatística a reportar sobre as emissões de títulos. Assim sendo, há que revogar a Orientação BCE/2014/15. |
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(2)

A Orientação BCE/2014/15 já por várias vezes foi objeto de alterações significativas (4). Uma vez que são necessárias novas alterações, a referida orientação é agora reformulada por razões de clareza, sendo o seu conteúdo distribuído pelas seguintes novas orientações: a) Orientação (UE) 2021/830 do Banco Central Europeu (BCE/2021/11) (5) relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias, b) Orientação (UE) 2021/831 do Banco Central Europeu (BCE/2021/12) (6) relativa à informação estatística a reportar sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias, c) Orientação (UE) 2021/833 do Banco Central Europeu (BCE/2021/14) (7) relativa à informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados, d) Orientação (UE) 2021/832 do Banco Central Europeu (BCE/2021/13) (8) relativa aos requisitos de reporte das estatísticas sobre pagamentos, e e) Orientação (UE) 2021/834 do Banco Central Europeu (BCE/2021/15) (9) relativa à informação estatística a reportar sobre as emissões de títulos. Assim sendo, há que revogar a Orientação BCE/2014/15.

| (3) | Para garantia da eficiência da recolha e análise da informação estatística, os BCN devem cumprir as obrigações de reporte previstas na Orientação (UE) 2021/830 (BCE/2021/11) a partir da mesma data que a da aplicação das obrigações de reporte impostas pelo Regulamento (UE) 2021/379 (10) do Banco Central Europeu relativo às rubricas do balanço das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (reformulação) (BCE/2021/2), ou seja, 1 de fevereiro de 2022. Por conseguinte, os BCN deveriam igualmente dar cumprimento à Orientação (UE) 2021/831 (BCE/2021/12), à Orientação (UE) 2021/832 (BCE/2021/13), à Orientação (UE) 2021/833 (BCE/2021/14) e à Orientação (UE) 2021/834 (BCE/2021/15) a partir 1 de fevereiro de 2022. |
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(3)

Para garantia da eficiência da recolha e análise da informação estatística, os BCN devem cumprir as obrigações de reporte previstas na Orientação (UE) 2021/830 (BCE/2021/11) a partir da mesma data que a da aplicação das obrigações de reporte impostas pelo Regulamento (UE) 2021/379 (10) do Banco Central Europeu relativo às rubricas do balanço das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (reformulação) (BCE/2021/2), ou seja, 1 de fevereiro de 2022. Por conseguinte, os BCN deveriam igualmente dar cumprimento à Orientação (UE) 2021/831 (BCE/2021/12), à Orientação (UE) 2021/832 (BCE/2021/13), à Orientação (UE) 2021/833 (BCE/2021/14) e à Orientação (UE) 2021/834 (BCE/2021/15) a partir 1 de fevereiro de 2022.

| (4) | No interesse da certeza jurídica, a Orientação BCE/2014/15 deve ser revogada na data a partir da qual os BCN cumpram as referidas orientações reformuladas. Os BCN devem cumprir o disposto na presente orientação a partir de 1 de fevereiro de 2022, |
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(4)

No interesse da certeza jurídica, a Orientação BCE/2014/15 deve ser revogada na data a partir da qual os BCN cumpram as referidas orientações reformuladas. Os BCN devem cumprir o disposto na presente orientação a partir de 1 de fevereiro de 2022,

ADOTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO:

Artigo 1.o

Revogação

1.   Fica pela presente revogada a Orientação BCE/2014/15.

2.   As referências à orientação revogada devem ser interpretadas como remissões para a Orientação (UE) 2021/830 (BCE/2021/11), Orientação (UE) 2021/831 (BCE/2021/12), Orientação (UE) 2021/833 (BCE/2021/13), Orientação (UE) 2021/832 (BCE/2021/14) e Orientação (UE) 2021/834 (BCE/2021/15), consoante o aplicável, e serem lidas de acordo com os quadros de correspondência constantes dos anexos II a VI.

Artigo 2.o

Produção de efeitos

1.   A presente orientação produz efeitos no dia em que for notificada aos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro.

2.   Os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e o BCE devem cumprir a presente orientação a partir de 1 de fevereiro de 2022.

Artigo 3.o

Destinatários

Os destinatários da presente orientação são todos os bancos centrais do Eurosistema.

Feito em Frankfurt am Main, em 26 de março de 2021.

Pelo Conselho do BCE

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE

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(1)  Regulamento (UE) n.o 1071/2013 do Banco Central Europeu, de 24 de setembro de 2013, relativo ao balanço do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2013/33), (JO L 297 de 7.11.2013, p. 1). As recentes alterações ao referido regulamento foram objeto de reformulação no Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2021, relativo ao balanço do setor das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/2 (JO L 73 de 3.3.2021, p. 16).

1

o

(2)  Regulamento (UE) n.o 1409/2013 do Banco Central Europeu, de 28 de novembro de 2013, relativo às estatísticas de pagamentos (BCE/2013/43) (JO L 352 de 24.12.2013, p. 18).

2

o

(3)  Orientação BCE/2014/15, de 4 de abril de 2014, relativa às estatísticas monetárias e financeiras (JO L 340 de 26.11.2014, p. 1).

3

(4)  Orientação (UE) 2015/571 do Banco Central Europeu, de 6 de novembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2014/43) (JO L 93 de 9.4.2015, p. 82); Orientação (UE) 2016/450 do Banco Central Europeu, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2015/44) (JO L 86 de 1.4.2016, p. 42); Orientação (UE) 2017/148 do Banco Central Europeu, de 16 de dezembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2016/45) (JO L 26 de 31.1.2017, p. 1); Orientação (UE) 2018/877 do Banco Central Europeu, de 1 de junho de 2018, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2018/17) (JO L 154 de 18.6.2018, p. 22); e Orientação (UE) 2019/1386 do Banco Central Europeu, de 7 de junho de 2019, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2019/18) (JO L 232 de 6.9.2019, p. 1);

4

(5)  Orientação (UE) 2021/830 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/11).

5

(6)  Orientação (UE) 2021/831 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa à informação estatística a reportar sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias (BCE/2021/12).

6

(7)  Orientação (UE) 2021/833 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa à informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados (BCE/2021/14).

7

(8)  Orientação (UE) 2021/832 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa aos requisitos de reporte das estatísticas sobre pagamentos (BCE/2021/13).

8

(9)  Orientação (UE) 2021/834 do Banco Central Europeu, de 26 de março de 2021, relativa à informação estatística a reportar sobre as emissões de títulos (BCE/2021/15).

9

(10)  Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2021, relativo às rubricas do balanço das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/2) (JO L 73 de 3.3.2021, p. 16).

10

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ANEXO I

ORIENTAÇÃO REVOGADA E LISTA DAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES

| Orientação 2014/810/UE do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2014, relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2014/15) (JO L 340 de 26.11.2014, p. 1) | |
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| Orientação (UE) 2015/571 do Banco Central Europeu, de 6 de novembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2014/43) (JO L 93 de 9.4.2015, p. 82) | |
| Orientação (UE) 2016/450 do Banco Central Europeu, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2015/44) (JO L 86 de 1.4.2016, p. 42) | |
| Orientação (UE) 2017/148 do Banco Central Europeu, de 16 de dezembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2016/45) (JO L 26 de 31.1.2017, p. 1) | |
| Orientação (UE) 2018/877 do Banco Central Europeu, de 1 de junho de 2018, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2018/17) (JO L 154 de 18.6.2018, p. 22) | |
| Orientação (UE) 2019/1386 do Banco Central Europeu, de 7 de junho de 2019, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2019/18) (JO L 232 de 6.9.2019, p. 1) | |

Orientação 2014/810/UE do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2014, relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2014/15) (JO L 340 de 26.11.2014, p. 1)

Orientação (UE) 2015/571 do Banco Central Europeu, de 6 de novembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2014/43) (JO L 93 de 9.4.2015, p. 82)

Orientação (UE) 2016/450 do Banco Central Europeu, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2015/44) (JO L 86 de 1.4.2016, p. 42)

Orientação (UE) 2017/148 do Banco Central Europeu, de 16 de dezembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2016/45) (JO L 26 de 31.1.2017, p. 1)

Orientação (UE) 2018/877 do Banco Central Europeu, de 1 de junho de 2018, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2018/17) (JO L 154 de 18.6.2018, p. 22)

Orientação (UE) 2019/1386 do Banco Central Europeu, de 7 de junho de 2019, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2019/18) (JO L 232 de 6.9.2019, p. 1)

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ANEXO II

TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

| Orientação BCE/2014/15 | Orientação (UE) 2021/830 relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/11) |
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| Artigo 1.o, n.o 1 | Artigo 1.o |
| Artigo 1.o, n.o 2 | Artigo 32.o |
| Artigo 1.o, n.o 3, alíneas a) e b) | Artigo 31.o |
| Artigo 2.o | Artigo 2.o |
| Artigo 3.o, n.o 1 e artigo 7.o, n.o 1 | Artigos 3.o e 4.° |
| Artigo 3.o, n.o 2, artigo 7.o, n.o 2, artigo 21.o, n.o 2 e artigo 22.o, n.o 2 | Artigo 9.o |
| Artigo 3.o, n.o 3, primeiro parágrafo, artigo 21.o, n.o 3 e artigo 22.o, n.o 3 | Artigo 10.o |
| Artigo 3.o, n.o 3, segundo parágrafo | Artigo 3.o, n.o 3 |
| Artigo 3.o, n.o 4 | Artigo 30.o, n.o 2 |
| Artigo 3.o, n.o 5 e artigo 10.o, n.o 3 | Artigo 8.o |
| Artigo 3.o, n.o 5, alínea c) | Artigo 30.o, n.o 7 |
| Artigo 4.o | Artigo 30.o, n.o 4 |
| Artigo 5.o | — |
| Artigo 6.o | Artigos 22.o a 24.° |
| Artigo 8.o, n.os 1 e 3 | Artigo 19.o |
| Artigo 8.o, n.o 2 e artigo 9.o, n.o 2 | Artigo 21.o |
| Artigo 9.o, n.o 1 | Artigo 20.o |
| Artigo 10.o | Artigo 5.o |
| Artigo 11.o | Artigos 25.o a 26.° |
| Artigo 14.o | — |
| Artigo 17.o | Artigos 11.o a 14.° |
| Artigo 17.o-A | Artigos 15.o a 18.° |
| Artigo 21.o, n.os 1 e 4 | Artigo 7.o |
| Artigo 22.o, n.o 1 | Artigo 6.o |
| Artigo 27.o | Artigo 30.o, n.o 1 |
| Artigo 28.o | Artigo 33.o |
| Artigo 29.o | Artigo 34.o |
| Artigo 30.o | Artigo 35.o |
| Anexo I | — |
| Anexo II, parte 1 (quadro 3-A, quadro 3-B e quadro 4) | Anexo II, parte 2 |
| Anexo II, parte 3 | Anexo VI |
| Anexo II, Partes 4 e 10 | Anexo II, parte 1 |
| Anexo II, parte 5 | Anexo V, parte 1 |
| Anexo II, parte 6 | Anexo V, parte 2 |
| Anexo II, parte 7 | Anexo II, parte 3 |
| Anexo II, parte 8 | Anexo VII |
| Anexo II, partes 13 a 15 | Anexo III |
| Anexo II, parte 15-A | Anexo IV |
| Anexo II, parte 19 | Anexo II, parte 5 |
| Anexo II, parte 20 | Anexo II, parte 4 |
| Anexo III | — |
| Anexo IV | Anexo I |

Orientação BCE/2014/15

Orientação (UE) 2021/830 relativa às estatísticas sobre as rubricas do balanço e sobre as taxas de juro das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/11)

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o

Artigo 1.o, n.o 2

Artigo 32.o

Artigo 1.o, n.o 3, alíneas a) e b)

Artigo 31.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 3.o, n.o 1 e artigo 7.o, n.o 1

Artigos 3.o e 4.°

Artigo 3.o, n.o 2, artigo 7.o, n.o 2, artigo 21.o, n.o 2 e artigo 22.o, n.o 2

Artigo 9.o

Artigo 3.o, n.o 3, primeiro parágrafo, artigo 21.o, n.o 3 e artigo 22.o, n.o 3

Artigo 10.o

Artigo 3.o, n.o 3, segundo parágrafo

Artigo 3.o, n.o 3

Artigo 3.o, n.o 4

Artigo 30.o, n.o 2

Artigo 3.o, n.o 5 e artigo 10.o, n.o 3

Artigo 8.o

Artigo 3.o, n.o 5, alínea c)

Artigo 30.o, n.o 7

Artigo 4.o

Artigo 30.o, n.o 4

Artigo 5.o

—

Artigo 6.o

Artigos 22.o a 24.°

Artigo 8.o, n.os 1 e 3

Artigo 19.o

Artigo 8.o, n.o 2 e artigo 9.o, n.o 2

Artigo 21.o

Artigo 9.o, n.o 1

Artigo 20.o

Artigo 10.o

Artigo 5.o

Artigo 11.o

Artigos 25.o a 26.°

Artigo 14.o

—

Artigo 17.o

Artigos 11.o a 14.°

Artigo 17.o-A

Artigos 15.o a 18.°

Artigo 21.o, n.os 1 e 4

Artigo 7.o

Artigo 22.o, n.o 1

Artigo 6.o

Artigo 27.o

Artigo 30.o, n.o 1

Artigo 28.o

Artigo 33.o

Artigo 29.o

Artigo 34.o

Artigo 30.o

Artigo 35.o

Anexo I

—

Anexo II, parte 1 (quadro 3-A, quadro 3-B e quadro 4)

Anexo II, parte 2

Anexo II, parte 3

Anexo VI

Anexo II, Partes 4 e 10

Anexo II, parte 1

Anexo II, parte 5

Anexo V, parte 1

Anexo II, parte 6

Anexo V, parte 2

Anexo II, parte 7

Anexo II, parte 3

Anexo II, parte 8

Anexo VII

Anexo II, partes 13 a 15

Anexo III

Anexo II, parte 15-A

Anexo IV

Anexo II, parte 19

Anexo II, parte 5

Anexo II, parte 20

Anexo II, parte 4

Anexo III

—

Anexo IV

Anexo I

---

ANEXO III

TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

| Orientação BCE/2014/15 | Orientação (UE) 2021/832 relativa aos requisitos de reporte das estatísticas sobre pagamentos (BCE/2021/13) |
| --- | --- |
| Artigo 1.o, n.o 1 | Artigo 1.o |
| Artigo 1.o, n.o 2 | Artigo 4.o, n.o 3 |
| Artigo 1.o, n.o 3, alínea d) | Artigo 5.o |
| Artigo 2.o | Artigo 2.o |
| Artigo 18.o, n.o 1 | Artigo 3.o, n.os 1 e 2 |
| Artigo 18.o, n.o 2 | Artigo 3.o, n.os 4, artigo 4.o, n.os 1 e 2 |
| Artigo 18.o, n.o 3 | Artigo 7.o |
| Artigo 18.o, n.o 4 | Artigo 8.o |
| Artigo 27.o | Artigo 6.o |
| Artigo 28.o | Artigo 9.o |
| Artigo 29.o | Artigo 10.o |
| Artigo 32.o | — |
| Artigo 33.o | Artigo 12.o |
| — | Artigo 13.o |
| Anexo II, parte 16 | Anexo |
| Anexo II, parte 16, quadro 1 | — |
| Anexo II, parte 16, quadro 1 – Meios de liquidação utilizados pelas instituições de crédito | Anexo, quadro A |
| Anexo II, parte 16, quadro 2 | Anexo, quadro A |
| Anexo II, parte 16, quadro 3 | — |
| Anexo II, parte 16, quadro 4 | — |
| Anexo II, parte 16, quadro 5 | Anexo, quadro B |
| Anexo II, parte 16, quadro 6 | Anexo, quadro C |
| Anexo II, parte 16, quadro 7 | Anexo, quadro D |
| Seção 2 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| Anexo III | Artigo 9.o e considerando 10 |

Orientação BCE/2014/15

Orientação (UE) 2021/832 relativa aos requisitos de reporte das estatísticas sobre pagamentos (BCE/2021/13)

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o

Artigo 1.o, n.o 2

Artigo 4.o, n.o 3

Artigo 1.o, n.o 3, alínea d)

Artigo 5.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 18.o, n.o 1

Artigo 3.o, n.os 1 e 2

Artigo 18.o, n.o 2

Artigo 3.o, n.os 4, artigo 4.o, n.os 1 e 2

Artigo 18.o, n.o 3

Artigo 7.o

Artigo 18.o, n.o 4

Artigo 8.o

Artigo 27.o

Artigo 6.o

Artigo 28.o

Artigo 9.o

Artigo 29.o

Artigo 10.o

Artigo 32.o

—

Artigo 33.o

Artigo 12.o

—

Artigo 13.o

Anexo II, parte 16

Anexo

Anexo II, parte 16, quadro 1

—

Anexo II, parte 16, quadro 1 – Meios de liquidação utilizados pelas instituições de crédito

Anexo, quadro A

Anexo II, parte 16, quadro 2

Anexo, quadro A

Anexo II, parte 16, quadro 3

—

Anexo II, parte 16, quadro 4

—

Anexo II, parte 16, quadro 5

Anexo, quadro B

Anexo II, parte 16, quadro 6

Anexo, quadro C

Anexo II, parte 16, quadro 7

Anexo, quadro D

Seção 2

Artigo 3.o, n.o 3

Anexo III

Artigo 9.o e considerando 10

---

ANEXO IV

TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

| Orientação BCE/2014/15 | Orientação (UE) 2021/831 relativa à informação estatística a reportar sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias (BCE/2021/12) |
| --- | --- |
| Artigo 1.o, n.o 1 | Artigo 1.o |
| Artigo 1.o, n.o 2 | Artigo 20.o |
| Artigo 1.o, n.o 3, alínea a) | Artigo 18.o |
| Artigo 2.o | Artigo 2.o |
| Artigo 15.o | Seção 6 |
| Artigo 19.o | Seção 2 |
| Artigo 20.o | Seção 5 |
| Artigo 23.o | Seção 7 |
| Artigo 26.o | Seção 4 |
| Artigo 26.o-A | Seção 3 |
| Artigo 27.o | Artigo 19.o |
| Artigo 28.o | Artigo 21.o |
| Artigo 29.o | Artigo 22.o |
| Anexo II, parte 11 | Anexo I, Parte 4 |
| Anexo II, parte 17 | Anexo I, parte 1 e artigo 3.o, n.o 1, alíneas a) e b) |
| Anexo II, parte 18 | Artigo 12.o, n.o 1, e artigo 13.o, n.o 3 |
| Anexo II, parte 21 | Anexo I, Parte 5 |
| Anexo II, parte 22 | — |
| Anexo II, parte 23 | Anexo I, parte 2 e artigo 6.o, n.o 1, alíneas a) e c) |
| — | Anexo I, Parte 3 |
| Anexo II, parte 24 | Artigo 9.o, n.o 1, alíneas a) e c) |
| Anexo III | Artigo 21.o |
| Anexo IV | Anexo II |

Orientação BCE/2014/15

Orientação (UE) 2021/831 relativa à informação estatística a reportar sobre os intermediários financeiros que não são instituições financeiras monetárias (BCE/2021/12)

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o

Artigo 1.o, n.o 2

Artigo 20.o

Artigo 1.o, n.o 3, alínea a)

Artigo 18.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 15.o

Seção 6

Artigo 19.o

Seção 2

Artigo 20.o

Seção 5

Artigo 23.o

Seção 7

Artigo 26.o

Seção 4

Artigo 26.o-A

Seção 3

Artigo 27.o

Artigo 19.o

Artigo 28.o

Artigo 21.o

Artigo 29.o

Artigo 22.o

Anexo II, parte 11

Anexo I, Parte 4

Anexo II, parte 17

Anexo I, parte 1 e artigo 3.o, n.o 1, alíneas a) e b)

Anexo II, parte 18

Artigo 12.o, n.o 1, e artigo 13.o, n.o 3

Anexo II, parte 21

Anexo I, Parte 5

Anexo II, parte 22

—

Anexo II, parte 23

Anexo I, parte 2 e artigo 6.o, n.o 1, alíneas a) e c)

—

Anexo I, Parte 3

Anexo II, parte 24

Artigo 9.o, n.o 1, alíneas a) e c)

Anexo III

Artigo 21.o

Anexo IV

Anexo II

---

ANEXO V

TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

| Orientação BCE/2014/15 | Orientação (UE) 2021/833 relativa à informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados (BCE/2021/14) |
| --- | --- |
| Artigo 1.o, n.o 1 | Artigo 1.o |
| Artigo 1.o, n.o 2 | Artigo 4.o |
| Artigo 2.o | Artigo 2.o |
| Artigo 12.o, n.o 1 | Artigo 3.o |
| Artigo 12.o, n.o 4 | Artigo 3.o |
| Artigo 12.o, n.o 2 | Artigo 4.o |
| Artigo 12.o, n.o 3 | Artigo 5.o |
| Artigo 27.o | Artigo 6.o |
| Artigo 28.o | Artigo 7.o |
| Artigo 29.o | Artigo 8.o |
| Artigo 32.o | Artigo 9.o |
| Artigo 33.o | Artigo 10.o |
| Anexo II, parte 9, quadro 1 (anual) | Anexo I |
| Anexo II, parte 9, quadro 1 (trimestral) | Anexo II |
| Anexo III | Artigo 7.o |

Orientação BCE/2014/15

Orientação (UE) 2021/833 relativa à informação estatística a reportar sobre dados bancários consolidados (BCE/2021/14)

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o

Artigo 1.o, n.o 2

Artigo 4.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 12.o, n.o 1

Artigo 3.o

Artigo 12.o, n.o 4

Artigo 3.o

Artigo 12.o, n.o 2

Artigo 4.o

Artigo 12.o, n.o 3

Artigo 5.o

Artigo 27.o

Artigo 6.o

Artigo 28.o

Artigo 7.o

Artigo 29.o

Artigo 8.o

Artigo 32.o

Artigo 9.o

Artigo 33.o

Artigo 10.o

Anexo II, parte 9, quadro 1 (anual)

Anexo I

Anexo II, parte 9, quadro 1 (trimestral)

Anexo II

Anexo III

Artigo 7.o

---

ANEXO VI

TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

| Orientação BCE/2014/15 | Orientação (UE) 2021/834 relativa à informação estatística a reportar sobre as emissões de títulos (BCE/2021/15) |
| --- | --- |
| Artigo 1.o, n.o 1 | Artigo 1.o |
| Artigo 2.o | Artigo 2.o |
| Artigo 16.o, n.os 1 e 3 | Artigo 3.o |
| Artigo 16.o, n.o 2 | Artigo 4.o |
| Artigo 1.o, n.o 3, alínea c) | Artigo 5.o |
| Artigo 27.o | Artigo 6.o |
| — | Artigo 7.o |
| Artigo 28.o | Artigo 8.o |
| Artigo 30.o | Artigo 9.o |
| Artigo 29.o | Artigo 10.o |
| Anexo II, parte 12 | Anexo I |
| Anexo III | Artigo 8.o |

Orientação BCE/2014/15

Orientação (UE) 2021/834 relativa à informação estatística a reportar sobre as emissões de títulos (BCE/2021/15)

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 16.o, n.os 1 e 3

Artigo 3.o

Artigo 16.o, n.o 2

Artigo 4.o

Artigo 1.o, n.o 3, alínea c)

Artigo 5.o

Artigo 27.o

Artigo 6.o

—

Artigo 7.o

Artigo 28.o

Artigo 8.o

Artigo 30.o

Artigo 9.o

Artigo 29.o

Artigo 10.o

Anexo II, parte 12

Anexo I

Anexo III

Artigo 8.o

---

ANEXO VII

TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

| Orientação BCE/2014/15 | Regulamento (UE) 2021/379 relativo ao balanço do setor das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/2) |
| --- | --- |
| Artigo 3.o, n.o 5, alínea a), primeiro parágrafo | Artigo 9.o, n.o 1, alínea b), primeiro parágrafo |
| Artigo 3.o, n.o 5, alínea a), segundo parágrafo | Artigo 9.o, n.o 4, segundo e terceiros parágrafos |

Orientação BCE/2014/15

Regulamento (UE) 2021/379 relativo ao balanço do setor das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2021/2)

Artigo 3.o, n.o 5, alínea a), primeiro parágrafo

Artigo 9.o, n.o 1, alínea b), primeiro parágrafo

Artigo 3.o, n.o 5, alínea a), segundo parágrafo

Artigo 9.o, n.o 4, segundo e terceiros parágrafos

---