FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

MAY 10, 2011

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 3 5 5

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 8

- 6 0 6 8 6

- C V

- A J

,

B K C Y N o

. 0 7

- 1 7 7 5 0

- B K C

- J K

D E N I S E J

. D U M O U L I N

,

D e b t o r

,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ L E S L I E S

. O S B O R N E

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

D E N I S E J

. D U M O U L I N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( M a y 1 0

, 2 0 1 1 )

B e f o r e D U B I N A

, C h i e f J u d g e

, T J O F L A T a n d K R A V I T C H

, C i r c u i t J u d g e s

.P E R C U R I A M :

T h e q u e s t i o n p r e s e n t e d o n a p p e a l i s w h e t h e r a d e b t o r w h o e l e c t s n o t t o c l a i m

a h o m e s t e a d e x e m p t i o n a n d i n d i c a t e s a n i n t e n t t o s u r r e n d e r t h e p r o p e r t y i s e n t i t l e d

t o t h e a d d i t i o n a l e x e m p t i o n s f o r p e r s o n a l p r o p e r t y u n d e r F l a

. S t a t

. § 2 2 2

. 2 5 ( 4 )

.

C h a p t e r 2 2 2 o f t h e F l o r i d a S t a t u t e s a d d r e s s e s w h a t r e a l a n d p e r s o n a l

p r o p e r t y a F l o r i d a r e s i d e n t m a y c l a i m a s e x e m p t d u r i n g c e r t a i n l e g a l p r o c e e d i n g s

i n c l u d i n g b a n k r u p t c y

. S e c t i o n 2 2 2

. 2 5 e x e m p t s p e r s o n a l p r o p e r t y o t h e r t h a n a

h o m e s t e a d

. I n 2 0 0 7

, s u b p a r a g r a p h 4 w a s a d d e d t o p e r m i t a d e b t o r t o i n c r e a s e t h e

1

a m o u n t o f p e r s o n a l e x e m p t i o n s “ i f t h e d e b t o r d o e s n o t c l a i m o r r e c e i v e t h e b e n e f i t s

o f a h o m e s t e a d e x e m p t i o n

. ” F l a

. S t a t

. § 2 2 2

. 2 5 ( 4 )

.

I n t h i s c a s e

, D e n i s e D u m o u l i n f i l e d a v o l u n t a r y C h a p t e r 7 b a n k r u p t c y

p e t i t i o n

. A l t h o u g h s h e i n i t i a l l y f i l e d a s c h e d u l e o f a s s e t s c l a i m i n g a n e x e m p t i o n

f o r h e r h o m e s t e a d a l o n g w i t h a n o t i c e i n d i c a t i n g h e r i n t e n t t o s u r r e n d e r t h e

p r o p e r t y

, s h e l a t e r a m e n d e d t h e s c h e d u l e o f a s s e t s t o r e m o v e t h e h o m e s t e a d

e x e m p t i o n

, i n d i c a t e h e r i n t e n t t o s u r r e n d e r t h e p r o p e r t y

, a n d s e e k a d d i t i o n a l

p e r s o n a l p r o p e r t y e x e m p t i o n s u n d e r F l a

. S t a t

. § 2 2 2

. 2 5 ( 4 )

. T r u s t e e L e s l i e O s b o r n e

o b j e c t e d t o t h e a d d i t i o n a l e x e m p t i o n s o n t h e g r o u n d t h a t D u m o u l i n w a s n o t

e n t i t l e d t o c l a i m e x e m p t i o n s u n d e r § 2 2 2

. 2 5 ( 4 )

.

Gene rally , homestead e x emptions arise unde r the F lorida Constitut ion, Art. X, § 4. 1

2T h e b a n k r u p t c y c o u r t o v e r r u l e d t h e o b j e c t i o n

, c o n c l u d i n g D u m o u l i n h a d n o t

“ r e c e i v e d t h e b e n e f

i t ” o f t h e h o m e s t e a d e x e m p t i o n u n d e r § 2 2 2

. 2 5 ( 4 ) b e c a u s e s h e

a m e n d e d t h e s c h e d u l e o f a s s e t s t o r e m o v e t h e h o m e s t e a d e x e m p t i o n a n d h a d

i n d i c a t e d h e r i n t e n t t o s u r r e n d e r t h e p r o p e r t y

, a n d t h u s s h e w a s e n t i t l e d t o

a d d i t i o n a l e x e m p t i o n s

.

T h e t r u s t e e a p p e a l e d t o t h e d i s t r i c t c o u r t

, w h i c h a f f i r m e d t h e b a n k r u p t c y

c o u r t ’ s o r d e r o v e r r u l i n g t h e o b j e c t i o n t o t h e c l a i m o f e x e m p t i o n

, a n d t h e t r u s t e e

a p p e a l e d

. B e c a u s e t h e F l o r i d a c o u r t s w e r e s p l i t o n t h e i n t e r p r e t a t i o n o f

2

§ 2 2 2

. 2 5 ( 4 )

, w e c e r t i f

i e d t h e c o n t r o l l i n g q u e s t i o n t o t h e F l o r i d a S u p r e m e C o u r t

,

w h i c h r e p h r a s e d t h e q u e s t i o n a s f o l l o w s :

W h e t h e r f

o r t h e p u r p o s e o f t h e s t a t u t o r y p e r s o n a l p r o p e r t y e x e m p t i o n

i n s e c t i o n 2 2 2

. 2 5 ( 4 )

, a d e b t o r i n b a n k r u p t c y r e c e i v e s t h e b e n e f i t s o f

F l o r i d a ’ s a r t i c l e X

, s e c t i o n 4

, c o n s t i t u t i o n a l h o m e s t e a d e x e m p t i o n

w h e r e t h e d e b t o r o w n s h o m e s t e a d p r o p e r t y b u t d o e s n o t c l a i m t h e

h o m e s t e a d e x e m p t i o n i n b a n k r u p t c y a n d t h e t r u s t e e ’ s a d m i n i s t r a t i o n

o f t h e p r o p e r t y i s n o t o t h e r w i s e i m p e d e d b y t h e e x i s t e n c e o f t h e

h o m e s t e a d e x e m p t i o n

.

O s b o r n e v

. D u m o u l i n

, – S o

. 3 d

– , 2 0 1 1 W L 3 2 0 9 8 6 ( F l a

. F e b

. 3

, 2 0 1 1 )

.

I I

. S t a n d a r d o f R e v i e w

I n t h e b a n k r u p t c y c o n t e x t

, w e s i t a s a “ s e c o n d c o u r t o f r e v i e w ” a n d t h u s

“ e x a m i n e [ ] i n d e p e n d e n t l y t h e f a c t u a l a n d l e g a l d e t e r m i n a t i o n s o f t h e b a n k r u p t c y

We note that the debtor is now dece ased. See Osborne

, 2011 WL 320986, at *11 n.1. 2

Under Ba nkruptcy Rule 1016, the dea th of the debtor doe s not abate a Chapter 7 pe tition.

3c o u r t a n d e m p l o y [ ] t h e s a m e s t a n d a r d s o f r e v i e w a s t h e d i s t r i c t c o u r t

. ” I n r e

O p t i c a l T e c h n o l o g i e s

, I

n c

. , 4 2 5 F

. 3 d 1 2 9 4

, 1 2 9 9

- 1 3 0 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ; I n r e I s s a c

L e a s e c o

, I

n c

. , 3 8 9 F

. 3 d 1 2 0 5

, 1 2 0 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 ) ( q u o t a t i o n m a r k s a n d c i t a t i o n

o m i t t e d )

. G e n e r a l l y

, w e r e v i e w l e g a l c o n c l u s i o n s b y e i t h e r t h e b a n k r u p t c y c o u r t o r

t h e d i s t r i c t c o u r t d e n o v o

. I n r e F i n a n c i a l F e d e r a t e d T i t l e & T r u s t

, I n c

. , 3 0 9 F

. 3 d 3

1 3 2 5

, 1 3 2 8

- 2 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

.

I I I

. A n a l y s i s

S e c t i o n 2 2 2

. 2 5 e x e m p t s p e r s o n a l p r o p e r t y o t h e r t h a n a h o m e s t e a d

, b u t

a l l o w s f o r a n e x p a n d e d p e r s o n a l p r o p e r t y e x e m p t i o n t o q u a l i f i e d d e b t o r s

, i

. e

. , t h o s e

w h o d i d n o t c l a i m a n y h o m e s t e a d e x e m p t i o n

. F l a

. S t a t

. § 2 2 2

. 2 5 ( 4 )

. “ T h e i n t e n t

o f t h e s t a t u t e a p p e a r s t o b e t o g i v e a d e b t o r w h o l a c k s h o m e s t e a d p r o t e c t i o n s s o m e

e x t r a p e r s o n a l e x e m p t i o n s

. ” I n r e R o g e r s

, 3 9 6 B

. R

. 1 0 0

, 1 0 2 ( M

. D

. F l a

. 2 0 0 8 )

U n d e r t h e t e r m s o f t h e s t a t u t e

, t h e e x t r a p e r s o n a l e x e m p t i o n s a r e n o t

a v a i l a b l e t o d e b t o r s w h o e i t h e r ( 1 ) c l a i m a h o m e s t e a d e x e m p t i o n u n d e r t h e F l o r i d a

C o n s t i t u t i o n

, o r ( 2 ) r e c e i v e t h e b e n e f i t s o f a h o m e s t e a d e x e m p t i o n u n d e r t h e

F l o r i d a C o n s t i t u t i o n

. I

d

. a t 1 0 2

- 0 3

. T h e s e c o n d c l a u s e a p p l i e s t o d e b t o r s w h o d o

n o t a f f i r m a t i v e l y c l a i m a h o m e s t e a d e x e m p t i o n

. T h e s t a t u t e p r e v e n t s s u c h d e b t o r s

Although w e g ener ally

revie w fa ctual finding s for c lear err or, In re Financ ial Federated 3

Titl e & Trust, Inc.

, 309 F.3d 1325, 1329 (11th Cir. 2002), i n this case the parties stip u l at ed t o t he

fac ts and the bankr

uptcy court made no fac tual finding s.

4f

r o m c l a i m i n g t h e a d d i t i o n a l p e r s o n a l p r o p e r t y e x e m p t i o n i f t h e y i n d i r e c t l y

“ r e c e i v e t h e b e n e f

i t s o f ” t h e h o m e s t e a d e x e m p t i o n

. I d

. T h u s

, t h e i s s u e i s w h a t

c o n s t i t u t e s “ r e c e i v i n g t h e b e n e f i t s ” o f t h e h o m e s t e a d e x e m p t i o n

.

T h e t r u s t e e a r g u e s t h a t b o t h t h e t e r m s “ c l a i m ” a n d “ r e c e i v e t h e b e n e f i t s ” i n

§ 2 2 2

. 2 5 ( 4 ) m u s t b e g i v e n m e a n i n g

. A c c o r d i n g t o t h e t r u s t e e

, e v e r y p e r s o n w h o

o w n s a h o m e s t e a d r e c e i v e s t h e b e n e f i t s o f t h a t h o m e s t e a d a n d w o u l d b e p r e c l u d e d

f r o m c l a i m i n g t h e e x e m p t i o n

. T h e t r u s t e e f u r t h e r e x p l a i n s t h a t t h e d e f i n i t i o n o f

b e n e f i t i n c l u d e s t h o s e i n t e r e s t s w h i c h a r e n e v e r r e a l i z e d

. 4

T h e F l o r i d a S u p r e m e C o u r t h a s r e a d t h e p e r s o n a l p r o p e r t y e x e m p t i o n

l i b e r a l l y

. O s b o r n e v

. D u m o u l i n

,

_ _ S o

. 3 d

_ _ 2 0 1 1 W L 3 2 0 9 8 6

, a t * 7 ( F l a

. F e b

. 3

,

2 0 1 1 )

. B e n e f

i t s

, a c c o r d i n g t o t h e s t a t e s u p r e m e c o u r t

, a r e t h e p r o t e c t i o n o f t h e

h o m e s t e a d f

r o m c r e d i t o r s

. I

d

. a t * 8

. T o “ c l a i m o r r e c e i v e ” t h e b e n e f i t s w i t h i n t h e

m e a n i n g o f t h e § 2 2 2

. 2 5 ( 4 ) g i v e s t h e d e b t o r t h e o p t i o n t o c l a i m t h e h o m e s t e a d

e x e m p t i o n

. W h e n t h e d e b t o r e l e c t s n o t t o d o s o

, t h u s s u r r e n d e r i n g t h e h o m e t o t h e

The t ru s t ee al s o arg ues that the court ignor ed the bankruptc y rules limit ing the time in 4

which a debtor can amend the schedu l e o f as s et s or the statement of intention. Courts have no

“discre tion to deny amendments to claims of exemption, unless a showing of bad faith by the debtor

or pre judice to a c reditor is made by clea r and c onvincing evidenc e.” In re J ordan , 332 B.R. 472,

475 (B ankr. M.D. Fla. 2005) ( citing Doan v. Hudgins ( In re Doan ), 672 F.2d 831, 833 (11th Cir.

1982); In re Talmo

, 185 B.R. 637, 645 (B ankr. S.D. Fla. 1995)). Her e, there is no claim that the

debtor acte d in bad faith in amending her schedule s or that any cre ditor has been prejudice d. Thus,

trustee’ s arg ument reg arding the timeliness of the ame nded sche dules is without merit.

5b a n k r u p t c y t r u s t e e

, t h e d e b t o r h a s l o s t t h e b e n e f i t s o f t h e h o m e s t e a d e x e m p t i o n

. 5

I d

. a t * 9

.

I n a d d r e s s i n g o u r c e r t i f

i e d q u e s t i o n

, t h e F l o r i d a S u p r e m e C o u r t h a s h e l d t h a t

w h e r e a d e b t o r i n b a n k r u p t c y e l e c t s n o t t o c l a i m t h e c o n s t i t u t i o n a l

h o m e s t e a d e x e m p t i o n a n d t h e t r u s t e e ’ s a d m i n i s t r a t i o n o f t h e

b a n k r u p t c y e s t a t e i s n o t o t h e r w i s e o b s t r u c t e d b y t h e e x i s t e n c e o f t h e

h o m e s t e a d e x e m p t i o n

, t h e d e b t o r d o e s n o t r e c e i v e t h e b e n e f i t s o f t h e

h o m e s t e a d e x e m p t i o n a n d m a y c l a i m t h e s e c t i o n 2 2 2

. 2 5 ( 4 ) p e r s o n a l

p r o p e r t y e x e m p t i o n o f $ 4 0 0 0

.

I d

. a t * 1 1

. A c c o r d i n g l y

, b e c a u s e t h e d e b t o r i n t h i s c a s e a m e n d e d h e r e l e c t i o n a n d

d i d n o t t a k e t h e h o m e s t e a d e x e m p t i o n a n d i n d i c a t e d h e r i n t e n t t o s u r r e n d e r t h e

p r o p e r t y

, s h e w a s e n t i t l e d t o t h e p e r s o n a l p r o p e r t y e x e m p t i o n

. W e t h e r e f o r e a f f i r m

t h e b a n k r u p t c y c o u r t

.

A F F I R M E D

.

The debtor need not a ctually abandon the homestead under this a naly sis. Osborne

, 2011 5

WL 320986, at *9. But the state supreme court noted that the analy sis depende d on the fac ts of the

case and conce ded that there could be circ umstances in which a debtor elec ted the persona l proper ty

exemption instead of the homestead but continued to rec eive the benef its of the ho m es t ea d

exemption. For example, if a husband filed for bankruptc y individually while the nondebtor spouse

reta ined the homestea d exemption. Id. at *10. That is not the fa ctual sce nario in this case

.

6