FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

APRI L 30, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 4 5 6 6

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 7

- 0 0 0 7 4

- C R

- C A R

- 5

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

H O M E R G R E E N

,

a

. k

. a

. J o j o

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( A p r i l 3 0

, 2 0 1 0 )

B e f o r e T J O F L A T

, W I L S O N a n d K R A V I T C H

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

H o m e r G r e e n a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p r o s e m o t i o n t or e c o n s i d e r t h e s e n t e n c e i m p o s e d a f t e r t h e d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d h i s m o t i o n f o r a

r e d u c t i o n o f s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. B e c a u s e w e c o n c l u d e t h e

d i s t r i c t c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o r e c o n s i d e r t h e s e n t e n c e i m p o s e d

, w e v a c a t e a n d

r e m a n d

.

I n 1 9 9 9

, G r e e n w a s c o n v i c t e d o f c o n s p i r a c y t o p o s s e s s a n d p o s s e s s i o n w i t h

i n t e n t t o d i s t r i b u t e c r a c k c o c a i n e a n d s e n t e n c e d t o 3 6 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

I n 2 0 0 8

, G r e e n f

i l e d a p r o s e m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b a s e d o n a s e n t e n c i n g g u i d e l i n e a m e n d m e n t t h a t r e t r o a c t i v e l y l o w e r e d

t h e b a s e o f

f e n s e l e v e l a p p l i c a b l e t o c r a c k o f f e n s e s

. O n M a y 1 9

, 2 0 0 8

, t h e d i s t r i c t

c o u r t g r a n t e d t h e m o t i o n

, d e t e r m i n e d t h e n e w g u i d e l i n e s r a n g e t o b e 2 9 2 t o 3 6 5

m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

, a n d s e n t e n c e d G r e e n t o 2 9 2 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

T h e r e a f t e r

, o n J u n e 5

, 2 0 0 8

, G r e e n f i l e d a m o t i o n f

o r r e c o n s i d e r a t i o n i n

w h i c h h e o b

j e c t e d t o t h e m a n n e r i n w h i c h t h e c o u r t d e t e r m i n e d t h e n e w g u i d e l i n e s

r a n g e a n d s e n t e n c e

. O n A u g u s t 2 6

, 2 0 0 9

, t h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n

.

T h i s a p p e a l f

o l l o w e d

.

W e r e v i e w d e n o v o w h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t h a d j u r i s d i c t i o n o v e r G r e e n ’ s

m o t i o n t o r e c o n s i d e r

. U n i t e d S t a t e s v

. P h i l l i

p s

, 5 9 7 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 4 n

. 9 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 1 0 )

.

T h e a u t h o r i t y o f a d i s t r i c t c o u r t t o m o d i f y a n i m p r i s o n m e n t s e n t e n c e i s

2n a r r o w l y l i m i t e d b y s t a t u t e

. U n d e r § 3 5 8 2 ( c )

, a c o u r t m a y n o t m o d i f y a n

i m p r i s o n m e n t s e n t e n c e e x c e p t i n t h e s e t h r e e c i r c u m s t a n c e s : ( 1 ) w h e r e t h e B u r e a u

o f P r i s o n s h a s f

i l e d a m o t i o n a n d e i t h e r e x t r a o r d i n a r y a n d c o m p e l l i n g r e a s o n s

w a r r a n t a r e d u c t i o n o r t h e d e f e n d a n t i s a t l e a s t 7 0 y e a r s o l d a n d m e e t s c e r t a i n o t h e r

r e q u i r e m e n t s ; ( 2 ) w h e r e a n o t h e r s t a t u t e o r F e d e r a l R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e

( “ R u l e ” ) 3 5 e x p r e s s l y p e r m i t s a s e n t e n c e m o d i f i c a t i o n ; o r ( 3 ) w h e r e a d e f e n d a n t

h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t w a s

s u b s e q u e n t l y l o w e r e d b y t h e C o m m i s s i o n a n d c e r t a i n o t h e r r e q u i r e m e n t s a r e m e t

.

S e e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 )

- ( 2 ) ; P h i l l i p s

, 5 9 7 F

. 3 d a t 1 1 9 4

- 9 5

.

O u r r e c e n t d e c i s i o n i n P h i l l i p s d i c t a t e s t h e o u t c o m e o f G r e e n ’ s c a s e

. O n c e

t h e c o u r t m o d i f

i e d G r e e n ’ s s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, t h e r e w a s n o a u t h o r i t y f o r

t h e c o u r t t o f

u r t h e r m o d i f

y t h e s e n t e n c e e x c e p t a s e x p r e s s l y p r o v i d e d b y R u l e 3 5

.

R u l e 3 5

, h o w e v e r

, p e r m i t s t h e c o u r t t o c o r r e c t a s e n t e n c e o n l y w i t h i n s e v e n d a y s

.

S e e F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 5 ( a ) ; P h i l l i p s

, 5 9 7 F

. 3 d a t 1 1 9 5

- 9 6

. A n d t h i s t i m e f r a m e i s 1

j u r i s d i c t i o n a l

. P h i l l i

p s

, 5 9 7 F

. 3 d a t 1 1 9 6

- 9 7

.

H e r e

, t h e d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d G r e e n ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n o n M a y 1 9

,

2 0 0 8

. T h e c o u r t t o o k n o a c t i o n t o c o r r e c t t h e s e n t e n c e w i t h i n s e v e n d a y s

. I n f a c t

,

The rule s have since been a mended to provide that the cour t may corr ect a sentenc e 1

within fourteen da

y s. That amendme nt did not become ef fec tive until Decembe r 1, 2009. See

Fe d. R. Crim. P . 35 (2009). Thus, a t the time the district court consider ed Gr een’ s motion, t he

court wa s under the se ven-da y limit ation.

3G r e e n d i d n o t f i l e f o r r e c o n s i d e r a t i o n u n t i l J u n e 5

, 2 0 0 8

, a n d t h e d i s t r i c t c o u r t d i d

n o t r u l e o n t h e m o t i o n u n t i l A u g u s t 2 6

, 2 0 0 9

. B e c a u s e m o r e t h a n s e v e n d a y s

e l a p s e d

, t h e d i s t r i c t c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o r e c o n s i d e r G r e e n ’ s s e n t e n c e

. 2

A c c o r d i n g l y

, w e V A C A T E a n d R E M A N D w i t h i n s t r u c t i o n s f o r t h e d i s t r i c t

c o u r t t o d i s m i s s t h e m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n

.

Although motions for r econside ration ar e per mitted in criminal cases g ener ally , such 2

motions do not apply

in proce eding s under § 3582( c)( 2). See P hillips , 597 F.3d a t 1199-1200.

The prope r ave nue for

Gre en to cha lleng e the manne r in which the district c ourt deter mined his

new g uidelines rang e wa s to appea l the district court’s orde r g ranting his § 3582(c) motion

within the time permitted.

4