FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
APRI L 30, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 6 5 0 2

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 4

- 6 0 2 3 2

- C R

- K A M

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

S T E V E N E U G E N E

,

a

. k

. a

. S t e v e n E u g e n e L o u s l e y ,

a

. k

. a

. L o u i e ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 3 0

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, D U B I N A a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :S t e v e n E u g e n e , w h o w a s c o n v i c t e d o f c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s , a p p e a l s

t h r o u g h c o u n s e l t h e d e n i a l o f h i s p r o s e m o t i o n f o r m o d i f i c a t i o n o f s e n t e n c e ,

p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t 7 0 6

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d

t h e m o t i o n b e c a u s e E u g e n e ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l w a s d e t e r m i n e d u s i n g t h e c a r e e r

o f f e n d e r g u i d e l i n e , U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

, r a t h e r t h a n U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

. E u g e n e

a r g u e s t h a t h e n e v e r t h e l e s s w a s e l i g i b l e f o r a r e d u c t i o n b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t

r e j e c t e d h i s c a r e e r o f

f e n d e r g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e a n d g r a n t e d a d o w n w a r d

v a r i a n c e

. F o r t h e r e a s o n s s e t f o r t h b e l o w , w e a f

f i r m

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e t h e s e n t e n c e “ o f a

d e f e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A m e n d m e n t 7 0 6

, w h i c h w a s m a d e

r e t r o a c t i v e b y A m e n d m e n t 7 1 3

, r e d u c e d t h e o f f e n s e l e v e l s i n § 2 D 1

. 1 f o r c r a c k

c o c a i n e o f

f e n s e s b y t w o l e v e l s

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d s

. 7 0 6

, 7 1 3 ( 2 0 0 8 )

.

A n y s e n t e n c e r e d u c t i o n , h o w e v e r , m u s t b e “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y

s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h e

a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s p r o v i d e t h a t “ a r e d u c t i o n i n t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f

2i m p r i s o n m e n t i s n o t a u t h o r i z e d u n d e r 1 8 U

. S

. C

. 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d i s n o t c o n s i s t e n t

w i t h t h i s p o l i c y s t a t e m e n t i f

. . . [ a r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t ] i s a p p l i c a b l e t o t h e

d e f e n d a n t b u t t h e a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e b e c a u s e o f t h e o p e r a t i o n o f a n o t h e r g u i d e l i n e o r

s t a t u t o r y p r o v i s i o n

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

, c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d e n y i n g E u g e n e ’ s m o t i o n

. S e e J a m e s , 5 4 8

F

. 3 d a t 9 8 4

. T h e r e c o r d d e m o n s t r a t e s t h a t E u g e n e ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l i n i t i a l l y

w a s s e t a t 2 8

, p u r s u a n t t o § 2 D 1

. 1

, a n d c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y a t V I

. B e c a u s e h e

q u a l i f i e d a s a c a r e e r o f

f e n d e r , h o w e v e r , h i s b a s e o f f e n s e l e v e l w a s c h a n g e d t o 3 4

,

p u r s u a n t t o § 4 B 1

. 1

, a n d h i s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y s t a y e d a t V I

. T h u s , h i s

g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e w a s 2 6 2 t o 3 2 7 m o n t h s

. A t s e n t e n c i n g , t h e d i s t r i c t

c o u r t a d o p t e d t h e P S I c a l c u l a t i o n s , b u t g r a n t e d a d o w n w a r d v a r i a n c e a n d s e n t e n c e d

E u g e n e t o 1 9 2 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

. T h e d i s t r i c t c o u r t c i t e d t h e 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s a n d p a r t i c u l a r l y w a s i n f l u e n c e d b y E u g e n e ’ s t r o u b l e d c h i l d h o o d

.

B e c a u s e E u g e n e ’ s g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e w a s c a l c u l a t e d u s i n g

§ 4 B 1

. 1 r a t h e r t h a n § 2 D 1

. 1

, A m e n d m e n t 7 0 6 ’ s c h a n g e s t o § 2 D 1

. 1 d i d n o t a f f e c t

h i s s e n t e n c e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3

, 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

,

c e r t

. d e n i e d

, M c F a d d e n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 )

, a n d c e r t

. d e n i e d

,

( U

. S

. M a r

. 9

, 2 0 0 9 ) ( “ W h e r e a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t

3r e d u c e s a d e f e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l

, b u t d o e s n o t a l t e r t h e s e n t e n c i n g r a n g e

u p o n w h i c h h i s o r h e r s e n t e n c e w a s b a s e d

, § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t a u t h o r i z e a

r e d u c t i o n i n s e n t e n c e

. ” )

. T h e d i s t r i c t c o u r t ’ s g r a n t o f a d o w n w a r d v a r i a n c e d o e s

n o t c h a n g e t h i s c o n c l u s i o n

. T h e r e i s n o e v i d e n c e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t r e j e c t e d t h e

c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e o r o t h e r w i s e b a s e d i t s s e n t e n c e o n

t h e g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e t h a t u s e d § 2 D 1

. 1

. S e e M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d a t

1 3 2 9

- 3 0

. R a t h e r , t h e d i s t r i c t c o u r t s i m p l y g r a n t e d a v a r i a n c e , b a s e d o n i t s

c o n s i d e r a t i o n o f t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d E u g e n e ’ s t r o u b l e d c h i l d h o o d

, f r o m t h e

c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e

. I n d e e d

, t h e s e n t e n c e i m p o s e d w a s

n o t e v e n w i t h i n t h e g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e t h a t u s e d § 2 D 1

. 1 ( a ) ( 3 )

, w h i c h

w o u l d h a v e b e e n 1 4 0 t o 1 6 5 m o n t h s

. T h u s , E u g e n e w a s n o t e l i g i b l e f o r a

r e d u c t i o n , a n d w e a f

f i r m

.

A F F I R M

.

4