IN THE COURT OF CRIM INAL AP P EALS

OF TEXAS

N O

. W R

- 9 4

, 5 3 8

- 0 1

I n r e S T A T E O F T E X A S e x r e l

. R A N D A L L S I M S

, R e l a t o r

O N M O T I O N F O R L E A V E T O F I L E A P E T I T I O N F O R W R I T O F M A N D A M U S

I N C A U S E N O

. 3 9 5 3 2

- D I N T H E 3 2 0 J U D I C I A L D I S T R I C T C O U R T T H

P O T T E R C O U N T Y

P e r c u r i a m

. S L A U G H T E R , J

. , c o n c u r r e d

. Y E A R Y , J

. , f i l e d a d i s s e n t i n g o p i n i o n

. N E W E L L , J

. , f

i l e d a d i s s e n t i n g o p i n i o n

.

O P I N I O N

W e h a v e b e f

o r e u s t h e S t a t e ’ s M o t i o n f o r L e a v e t o F i l e P e t i t i o n f o r W r i t o f

M a n d a m u s a n d t h e a c c o m p a n y i n g P e t i t i o n w i t h e x h i b i t s

. 1

I n A p r i l 1 9 9 9

, a j u r y f

o u n d B a l e n t i n e g u i l t y o f t h e o f f e n s e o f c a p i t a l m u r d e r

. T h e

j u r y a n s w e r e d t h e s p e c i a l i s s u e s s u b m i t t e d p u r s u a n t t o T e x a s C o d e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e

Relator – the State; Respondent – the H onorable Steven Denny , judge of the 320 t h 1

J udicial District Court of Potter County ; Real Party in I ntere st and defe ndant below – John L ezell

Ba lentine. For

rea dability , we r efe r to the par ties as “the State,” “the tria l court,” a nd

“B alentine.”S i m s / B a l e n t i n e

- 2

A r t i c l e 3 7

. 0 7 1

, a n d t h e t r i a l c o u r t

, a c c o r d i n g l y , s e t B a l e n t i n e ’ s p u n i s h m e n t a t d e a t h

. 2

T h i s C o u r t a f

f i r m e d B a l e n t i n e ’ s c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e o n d i r e c t a p p e a l

.

B a l e n t i n e v

. S t a t e , 7 1 S

. W

. 3 d 7 6 3 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 2 )

. T h i s C o u r t d e n i e d r e l i e f o n

B a l e n t i n e ’ s i n i t i a l p o s t

- c o n v i c t i o n a p p l i c a t i o n f o r a w r i t o f h a b e a s c o r p u s
, d i s m i s s e d h i s

f i r s t a n d s e c o n d s u b s e q u e n t a p p l i c a t i o n s
, a n d d e n i e d a r e q u e s t t o r e c o n s i d e r h i s i n i t i a l

a p p l i c a t i o n

. E

x p a r t e B a l e n t i n e , N o

. W R

- 5 4

, 0 7 1

- 0 1 ( T e x

. C r i m

. A p p

. D e c

. 4

, 2 0 0 2 ) ( n o t

d e s i g n a t e d f

o r p u b l i c a t i o n ) ; E

x p a r t e B a l e n t i n e , N o s

. W R

- 5 4

, 0 7 1

- 0 1 a n d W R

- 5 4

, 0 7 1

- 0 2

( T e x

. C r i m

. A p p

. S e p t

. 2 2

, 2 0 0 9 ) ( n o t d e s i g n a t e d f o r p u b l i c a t i o n ) ; E

x p a r t e B a l e n t i n e ,

N o

. W R

- 5 4

, 0 7 1

- 0 3 ( T e x

. C r i m

. A p p

. J u n e 1 4

, 2 0 1 1 ) ( n o t d e s i g n a t e d f o r p u b l i c a t i o n )

.

O n S e p t e m b e r 1

, 2 0 2 2

, t h e t r i a l c o u r t s e t B a l e n t i n e ’ s e x e c u t i o n f o r F e b r u a r y 8

,

2 0 2 3

. O n J a n u a r y 1 9

, 2 0 2 3

, j u s t w e e k s b e f o r e t h e s c h e d u l e d e x e c u t i o n
, B a l e n t i n e f i l e d i n

t h e t r i a l c o u r t a m o t i o n t o r e c a l l t h e o r d e r s e t t i n g t h e e x e c u t i o n d a t e a n d t h e w a r r a n t o f

e x e c u t i o n

.

I n B a l e n t i n e ’ s m o t i o n t o r e c a l l t h e o r d e r a n d w a r r a n t

, B a l e n t i n e a s s e r t e d t h a t :

( 1 ) T h e w a r r a n t v i o l a t e d A r t i c l e 4 3

. 1 5 b e c a u s e ( a ) i t w a s n o t s e n t t o B a l e n t i n e ’ s

c o u n s e l o r t h e O f

f i c e o f C a p i t a l a n d F o r e n s i c W r i t s a t t h e t i m e i t i s s u e d
( e m p h a s i s a d d e d ) ; a n d ( b ) w h e n i t w a s s e n t

, i t w a s s e n t b y s o m e o n e e l s e a n d

n o t t h e c l e r k a s r e q u i r e d

. A n d

,

( 2 ) T h e w a r r a n t v i o l a t e d A r t i c l e 4 3

. 1 6 b e c a u s e ( a ) t h e s h e r i f f d i d n o t

i m m e d i a t e l y d e l i v e r i t t o t h e T e x a s D e p a r t m e n t o f C r i m i n a l J u s t i c e ; a n d ( b )

t h e s h e r i f

f d i d n o t t i m e l y r e t u r n t h e r e c e i p t t o t h e c l e r k

.

Unless otherw ise indicated, a ll refe renc es to Articles in this order ref er to the Code of 2

Criminal Procedure

.S i m s / B a l e n t i n e

- 3

P r e s u m a b l y b a s e d u p o n B a l e n t i n e ’ s a r g u m e n t s
, t h e t r i a l c o u r t r e c a l l e d t h e o r d e r a n d

w a r r a n t

, f

i n d i n g t h a t

, “ D e f

e n d a n t ’ s l a s t k n o w n c o u n s e l w a s n o t p r o p e r l y n o t i f i e d o f t h e

w a r r a n t o f e x e c u t i o n a n d e x e c u t i o n d a t e ‘ N o t l a t e r t h a n t h e s e c o n d b u s i n e s s d a y

. . . ’ b y

t h e D i s t r i c t C l e r k ‘

. . . b y f i r s t

- c l a s s m a i l

, e

- m a i l

, o r f a x

. . . ’ a s r e q u i r e d b

y A r t i c l e 4 3

. 1 5

o f t h e T e x a s C o d e o

f C r i m i n a l P r o c e d u r e

. ” ( E m p h a s i s a d d e d

. ) T h e c o u r t c o n t i n u e d t h a t

,

i n “ a c c o r d a n c e ” w i t h t h e f i n d i n g “ a n d i n c o m p l i a n c e w i t h

. . . A r t i c l e 4 3

. 1 4 1 ( b

- 2 ) t h i s

C o u r t d i r e c t s t h e S t a t e t o r e s e t t h e e x e c u t i o n d a t e a s s o o n a s p r a c t i c a l w i t h p r o p e r

n o t i c e [

. ] ” I n l i g h t o f t h e r u l i n g
, t h e c o u r t f o u n d i t u n n e c e s s a r y t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e

s h e r i f f c o m p l i e d w i t h A r t i c l e 4 3

. 1 6

.

T h i s r u l i n g c o n f

l a t e s t h e r e q u i r e m e n t s o f A r t i c l e s 4 3

. 1 4 1 a n d 4 3

. 1 5

, a n d m i s s t a t e s

t h e l a w

. A s s u c h

, i t f

a i l s t o p r o v i d e a v a l i d r e a s o n t o r e c a l l t h e e x e c u t i o n o r d e r a n d

w a r r a n t

. A c c o r d i n g l y , w e g r a n t m a n d a m u s r e l i e f a n d r e i n s t a t e t h e e x e c u t i o n o r d e r a n d

w a r r a n t

.

D e l i v e r e d : F e b r u a r y 8

, 2 0 2 3

D o N o t P u b l i s h